AGE publicado em 20.08.13
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AGE publicado em 20.08.13
Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XC • N0 156 Recife, terça-feira, 20 de agosto de 2013 Poder Executivo INTERIORIZAÇÃO DA SAÚDE Governo inaugura unidade do Samu no município de Carpina “Samu era um privilégio das Capitais, mas até dezembro, Pernambuco vai ser o primeiro Estado do Nordeste/Norte brasileiro a ter 100% das nossas cidades com Samu”. Foram essas as palavras do governador Eduardo Campos ao inaugurar, a unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192, no município de Carpina, na Mata Norte do Estado. F OTOS : B ANCO DE I MAGENS /SEI empreendimento faz parte do processo de universalização do Samu em Pernambuco, que atende, atualmente, a cerca de 70% da população. A previsão do Governo de Pernambuco é universalizar o serviço em todo o Estado. O UPAS ESPECIALIDADES - Segundo o governador a saúde também precisa cuidar da retaguarda da urgência e emergência. “Além das Upas de Emergência, também estamos criando as Upas Especialidades - UpaE, que são muito necessárias à população que precisa de especialistas”, explicou Eduardo, garantindo que, até dezembro, vai assinar edital de licitação para construção de uma unidade da UpaE no município. A unidade do Samu em Carpina conta com uma ambulância de suporte básico e um veículo avançado, equipado com UTI. Para cada ambulância básica, que fica responsável pelo atendimento apenas do município de origem, o Estado repassa R$ 6,2 mil para custeio. Já no caso da avançada, R$ 19,2 mil. Além de Carpina, a UTI móvel ATUALMENTE Pernambuco conta com 186 ambulâncias do Samu 192, sendo 160 básicas e 26 equipadas com UTI vai beneficiar Buenos Aires, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Nazaré da Mata, Paudalho e Vicência. Atualmente, Pernambuco conta com 186 ambulâncias do Samu 192, sendo 160 básicas e 26 avançadas. Somente este ano, foram entregues 82 veículos. Abertas inscrições de cursos para servidores da Educação (Página 2) 20/08/2013 08:25:37 89352199940717 COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CNPJ: 10921252000107 Até dezembro serão entregues outras 65 ambulâncias. ESTRADA - Na passagem por Carpina, o governador Eduardo Campos também vistoriou as obras da duplicação da BR-408. “É uma obra importante para o ciclo de crescimento econômico, para atrair investimentos para região que gerem emprego e oportunidade de trabalho, ao lado do que está acontecendo em Goiana, puxar para Carpina as novas indústrias que estão chegando”, justificou Eduardo. Ponte de Baeté dá acesso a moradores ao centro de Barreiros (Página 3) Impresso Especial 146500250-1/2005-DR/PE CEPE DEVOLUÇÃO GARANTIDA CORREIOS CORREIOS Diário Oficial Eletrônico CERTIFICAÇÃO DIGITAL Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil por: Certificado ICP-Brasil - AC Certisign RFB G3: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO N° de Série do Certificado: 30491706850534949524199340308648175272 Hora Legal Brasileira: 20/08/2013 08:25 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras. 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de agosto de 2013 Governo garante a implantação do Distrito Industrial de Aliança O governador Eduardo Campos autorizou o início das obras do Sistema de Abastecimento de Água de Aliança, na Zona da Mata Norte, e participou da solenidade de lançamento do projeto de implantação do Distrito Industrial do município. “Estes são investimentos priorizados pelo Governo do Estado e que vão mudar definitivamente a matriz econômica da região”, disse o Governador. F OTO : A LUISIO M OREIRA /SEI EDUARDO CAMPOS anuncia a moradores da cidade de Aliança a decisão de aumentar a oferta d’água no município e a chegada do Distrito Industrial duardo explicou que a conjuntura histórica da Zona da Mata exigiu uma mudança de postura por parte do Governo. “Os engenhos não estavam mais dando conta desse ciclo e nós tínhamos que agir”, disse ele, enfatizando que E “trazer para a Mata Norte investimentos privados não foi uma decisão simples”. Para implementar estas ações, o Governo teve que investir na qualificação do trabalhador e na educação. O exemplo deste esforço é a Escola Técnica de Aliança já estar em processo de contratação. O prefeito de Aliança, Kaká Bezerra, adiantou que o novo distrito já confirmou a chegada de uma metalúrgica, que vai investir cerca de R$ 20 milhões. Bezerra também destacou que a prefeitura está bastante empenhada em captar novas empresas. “A área desapropriada (Usina Olho d’Água) tem 60 hectares, ou seja, vamos ter bastante espaço para crescer”, disse eles. Para a ampliação da rede de abastecimento, o investimento é de R$ 650 mil. O sistema consiste na ampliação da captação de água no riacho de Siriji, em Aliança, construção de uma estação de tratamento de água, sistema de bombeamento e implantação de cerca de 6 mil metros de tubulações. “Dois mil moradores vão ser beneficiados com a obra, que vai aumentar em 30% a oferta de água no município”, informou o presidente da Compesa, Roberto Tavares, garantindo que as obras vão ser concluídas em 2014. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, destacou as ações feitas em parceria com o Governo de Pernambuco. “Através da Compesa, estamos executando a construção da Adutora do Siriji, uma obra de aproximadamente R$ 70 milhões”, disse o ministro. Segundo ele novas parcerias vão ser firmadas nos próximos meses. Ainda durante a solenidade, o governador Eduardo Campos autorizou a restauração da PE-062. O investimento é da ordem de R$ 2,8 milhões. “Pernambuco está no rumo certo”, disse o secretário de Transportes, Isaltino Nascimento, revelando que, até o fim de 2014, a Mata Norte vai ser a região mais contemplada com a recuperação de rodovias. Abertas inscrições de cursos voltados a servidores da Secretaria de Educação A Secretaria Estadual de Educação mantém inscrições abertas, até a próxima sexta-feira, para seleção de candidatos que vão disputar 880 vagas nos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio a Distância. As vagas estão distribuídas nos polos descentralizados. Para se inscrever, o candidato deve ser servidor do quadro administrativo de escola pública (municipal, estadual ou federal); atuar em função compatível com o curso pretendido e ter concluído ou estar cursando o ensino médio. A seleção faz parte do programa Profuncionário do Ministério da Educação. Os interessados devem efetuar as inscrições exclu- sivamente via internet no endereço eletrônico www. educacao.pe.gov.br. No ato da inscrição, ele pode escolher data e horário da realização da prova. O candidato vai ter 60 minutos para responder as questões no local onde estiver e poderá fazer consultas na internet e em conteúdos impressos. As questões são sorteadas de um banco de dados e cada candidato vai ter uma prova diferente, lembrando que o inscrito deve estar atento ao agendamento, pois ele pode perder a prova se não acessar o site no momento marcado. As inscrições são gratuitas, sendo aceita apenas uma por candidato. Estão sendo oferecidas vagas nas áreas de Técnico em Multimeios Didáticos, Secretaria Escolar, Alimentação Escolar e Infraestrutura Escolar. Todos exigem frequência ao polo descentralizado, de acordo com o calendário divulgado pela coordenação do curso antecipadamente. Já alunos dos Cursos Técnicos em Infraestrutura Escolar e Alimen- tação Escolar vão ter que cumprir carga-horária de aulas práticas/estágios em local e horário a serem definidos pela coordenação do curso. Os cursos vão ser ministrados pela Escola Técnica Estadual Professor Agamenon Magalhães e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco. Recife, 20 de agosto de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3 OPERAÇÃO RECONSTRUÇÃO Governo entrega a ponte de Baeté e religa bairro ao centro de Barreiros O governador Eduardo Campos entregou ontem em Barreiros, Mata Sul do Estado, a ponte de Baeté, responsável pelo acesso de moradores de um dos maiores bairros do município ao centro - onde moram cerca de nove mil pessoas. A estrutura também facilita o escoamento de produção de cana-de-açúcar. F OTO : A LOÍSIO M OREIRA /SEI ssa é uma obrasímbolo da Operação Reconstrução, pois tem grande impacto na vida socioeconômica do município. Eduardo também autorizou o início de serviços de pavimentação de acessos do município, orçados em cerca de R$ 12 milhões. A ponte, batizada de Governador Miguel Arraes, foi reconstruída após ter desabado em junho de 2010, em decorrência das fortes chuvas que acometeram toda a Mata Sul do Estado. Com 135 metros de extensão, a obra contou com um investimento de R$ 16 milhões. Para Eduardo, a consolidação da reconstrução das cidades só foi possível graças “à disciplina e ao compromisso de um time que tem liderança”. Em setembro é a vez da ponte Maria Amália ser inaugurada no município. “Barreiros já sofreu nove grandes enchentes e nunca houve um conjunto de obras “ as de reconstrução como as de prevenção das cidades. “Três anos depois daquela tragédia, chegamos com várias coisas feitas, de pontes e casas a hospitais. E mais: chegamos preparando a Mata Sul para deixá-la ainda mais resistente a outras chuvas que virão. Só na parte de prevenção, são seis barragens de contenção, nas quais estão sendo investidos R$ 800 milhões”, relatou o ministro. E A PONTE de Baeté: obra-símbolo da Operação Reconstrução pelo grande impacto na vida socioeconômica da população como esse. A Mata Sul tem uma história antes e depois do governador Eduardo Campos. Porque a reconstrução está consolidada e de maneira muito mais planejada”, afirmou o secretário da Casa Militar, coronel Mário Cavalcanti. Somente entre os anos de 2010 e 2013, foram realizadas 73 intervenções e investidos mais de R$ 55 milhões em Barreiros. Mais de três mil funcionários foram contratados. Presente à solenidade, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, também deu destaque ao volume de obras, tanto ACESSO - O Governo do Estado, em parceria com a Caixa Econômica Federal, já entregou 2.081 casas, de um total de 4.043. Elas estão sendo construídas em quatro conjuntos habitacionais. A fim de melhorar o acesso a essas novas comunidades, o governador assinou duas ordens de serviço para a implantação de pavimentação nas ruas dos conjuntos residenciais Baeté e Santa Clara 1 e 2. O total do investimento é de R$ 12 milhões. Eduardo inaugura barragem em Nazaré da Mata FOTO: ALOÍSIO MOREIRA/SEI Água e saneamento para o município de Nazaré da Mata. O governador Eduardo Campos entregou na última sexta-feira a barragem de Morojozinho, obra responsável pelo reforço da produção de água da cidade. Ainda em Nazaré da Mata, Eduardo visitou as obras da segunda etapa da implantação do sistema de esgotamento sanitário do município, que até outubro deste ano vai fornecer uma cobertura de 80% à área urbana do município. Juntas, as intervenções somam mais de R$ 15 milhões. Ao inaugurar a barragem de Morojozinho, o governador rememorou que quando se candidatou ao Governo do Estado, em 2006, já defendia a questão da água dentre os quatro eixos prioritários da sua futura gestão. “Muitas cidades tinham problemas de abastecimento em Pernambuco. Há décadas se falava dessa barragem de Nazaré da Mata. Desde que a Compesa fez a tomada d’água neste rio eu sabia que cabia uma barragem. Agora, com essa entrega, fica uma lição: temos que pelejar por aquilo que a gente acha certo e importante”, destacou. O reservatório vai beneficiar uma população de 31 mil pessoas. Com capacidade de acumular 3 milhões de metros cúbicos de água, vai permitir a utilização de uma vazão de 106 litros de água por segundo. O investimento é de R$ 4,2 milhões. “Eu costumo dizer que quem trabalha para os que mais precisam deve ter disposição e fé”, disse Edu- ardo. “Podem ter certeza de que esses investimentos vão continuar e cada dia mais a população vai sentir a melhoria da prestação dos serviços”, garantiu o presidente da Compesa, Roberto Tavares. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, destacou que “a barragem dará segurança hídrica ao município, mesmo nos momentos de seca. Eduardo Campos governa como se todo dia fosse o primeiro dia. Por isso ele é tido como referência no Nordeste e no Brasil”, disse, enaltecendo as parcerias firmadas entre o Estado e o seu Ministério. Somente os investimentos em água, saneamento e irrigação em parceria com o Ministério da Integração ultrapassam mais de R$ 6 bilhões. FERNANDO Bezerra Coelho (10 a esq.) destacou parcerias firmadas entre seu Ministério e o Estado ESGOTO - O Governo também está investindo na construção do sistema de esgotamento sanitário em Nazaré. Somente na segunda etapa da obra, estão sendo aplicados R$ 11 mi- lhões. Quando estiver pronto, o sistema vai possibilitar que 80% da área urbana do município possua o serviço. “Poucas cidades têm um saneamento como Nazaré terá ainda este ano”, detalhou Eduardo. A intervenção na rede de saneamento e esgotamento envolve ainda uma estação de tratamento, duas estações elevatórias e 74,4 km de tubulações. 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Governador: Eduardo Henrique Accioly Campos DECRETO Nº 39.731, DE 19 DE AGOSTO DE 2013. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2013, crédito suplementar no valor de R$ 661.439,00 em favor do Instituto de Recursos Humanos - IRH. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 14.898, de 20 de dezembro de 2012, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais e de folha de pessoal, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2013, em favor do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH, crédito suplementar no valor de R$ 661.439,00 (seiscentos e sessenta e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes da anulação, em igual importância, das dotações especificadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 19 de agosto do ano de 2013, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 191º da Independência do Brasil. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 25d$0(172),6&$/ 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 (63(&,),&$d2 (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 6(&5(7$5,$'($'0,1,675$d2 ,QVWLWXWRGH5HFXUVRV+XPDQRVGH3HUQDPEXFR,5+3( $WLYLGDGH 6XSRUWHjV$WLYLGDGHV)LQVGR,QVWLWXWRGH5HFXUVRV+XPDQRVGH 3HUQDPEXFR,5+3( 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 2S(VSHFLDO 5HVVDUFLPHQWRGH'HVSHVDVGH3HVVRDOj'LVSRVLomRGR,5+3( 3HVVRDOH(QFDUJRV6RFLDLV 727$/ $1(;2,, $18/$&2'('27$d2 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d2 (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 6(&5(7$5,$'($'0,1,675$d2 ,QVWLWXWRGH5HFXUVRV+XPDQRVGH3HUQDPEXFR,5+3( $WLYLGDGH 2SHUDFLRQDOL]DomRGR$FHVVRj5HGH'LJLWDO&RUSRUDWLYDGH *RYHUQRGR,5+3( 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV $WLYLGDGH 2SHUDomRH0DQXWHQomRGDV$WLYLGDGHVGH,QIRUPiWLFDQR,QVWLWXWR GH5HFXUVRV+XPDQRVGH3HUQDPEXFR,5+3( 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV $WLYLGDGH 4XDOLILFDomRH'HVHQYROYLPHQWRGH5HFXUVRV+XPDQRVGD $GPLQLVWUDomR3~EOLFD(VWDGXDO 3HVVRDOH(QFDUJRV6RFLDLV 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV $WLYLGDGH 0DQXWHQomRGD2XYLGRULDGR,QVWLWXWRGH5HFXUVRV+XPDQRVGH 3HUQDPEXFR,5+3( 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV $WLYLGDGH 3HUtFLDV0pGLFDVH6HJXUDQoDQR7UDEDOKR 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 727$/ Recife, 20 de agosto de 2013 e Direitos Humanos, RAFAEL SILVA WEST, na qualidade de Presidente, e PAULO ROBERTO XAVIER DE MORAES, na qualidade de titular, e ANA LÚCIA BRINDEIRO GUSMÂO e LIUNIZA SEVERINA SANTOS, na qualidade de suplentes; como representantes da Secretaria de Saúde, ESTER DE OLIVEIRA CORREIA, na qualidade de titular, e ANA ELIZABETH PAES BARRETO, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Educação, SUZANA MARIA DE CASTRO LINS, na qualidade de titular, e MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA MACIEL, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, FERNANDA LOPES ARAÚJO LESSA FERREIRA, na qualidade de titular, e TÂNIA MARIA SIMPLlCIO BARBOSA, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Defesa Social: Polícia Civil, RENATO MÁRCIO ROCHA LEITE, na qualidade de titular, e MARCELO FERRAZ PIMENTEL, na qualidade de suplente, e Policia Militar, JORGE LUIZ DE MELO PEREIRA, na qualidade de titular, e TEDE DOS SANTOS VIRGÍNIO, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria da Criança e Juventude, MOISES ALEXANDRE DA SILVA, na qualidade de titular, e NAILA SOARES ARAÚJO, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria dos Esportes, IVSON CÉSAR ALVES BEZERRA, na qualidade de titular, e MARCÍLIO PAULO DA SILVA, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria da Mulher, CLÁUDIO DUARTE FONSECA, na qualidade de titular, e VALÉRIA SILVA FERNADES, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Assessoria ao Governador, CARLOS ALBERTO VERAS, na qualidade de titular, e RILDO VERAS MARTINS, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Cultura, AMARA DE OLIVEIRA CUNHA, na qualidade de titular, e ANA PAULA DAS CHAGAS LIMA na qualidade de suplente; como representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco, EVANILDO COELHO DE ARAÚJO FILHO, na qualidade de titular, e AUBRY DE LIMA BARROS FILHOS, na qualidade de suplente; como representantes da Defensoria Pública, ADRIANO LEONARDO DE OLIVEIRA FILGUEIRA GALVÃO, na qualidade de titular, e WILLAYNE DIAS DE SOUZA, na qualidade de suplente; como representantes da Universidade de Pernambuco, EDILENE MARIA SILVA BARBOSA, na qualidade de titular, e CLAUDIA ALVES SENA, na qualidade de suplente; como representantes da Universidade Federal de Pernambuco, ROBERTA SALAZAR UCHÔA, na qualidade de titular, e IRACEMA DA SILVA FRAZÃO, na qualidade de suplente; como representantes da Polícia Federal, FREDERICO SOARES CURSINO DE FREITAS, na qualidade de titular, e JOSÉ JACOBS LEITÃO, na qualidade de suplente, como representantes do Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região, MELISSA LEITE DE AZEVEDO, na qualidade de Vice-Presidente, e ANTONIO DE PÁDUA CESAR DA SILVA, na qualidade de suplente; como representantes do Ministério Público de Pernambuco, JOSÉ CORREIA DE ARAÚJO, na qualidade de titular, e CARLOS EDUARDO DOMINGOS SEABRA, na qualidade de suplente; como representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de Pernambuco, HENRIQUE NEVES MARIANO, na qualidade de titular, e BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA, na qualidade de suplente; como representantes do Conselho Regional de Serviço Social da 4a Região, LUCIANA FERREIRA GOMES ESPÍNDOLA, na qualidade de titular, e JONATHAS SOARES DA SILVA, na qualidade de suplente; como representantes do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco, RICARDO ALBUQUERQUE PAIVA, na qualidade de titular, e HELENA CARNEIRO LEÃO, na qualidade de suplente; como representantes do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco, SIMONE FLORENTINO DINIZ, na qualidade de titular, e MARIA LUIZA LUCENA PORTO, na qualidade de suplente; como representantes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região, SILVIA DE OLIVEIRA LUNA, na qualidade de titular, e TACIANA LIBERAL GUERRA, na qualidade de suplente; como representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco, JOSÉ IVO SILVA, na qualidade de titular, e ALEXANDRE BALBINO BEZERRA, na qualidade de suplente; como representantes da Faculdade ESUDA, MARIA DO SOCORRO FURTADO BASTOS, na qualidade de titular, e FERANDO ANTÔNIO DOMINGO LINS, na qualidade de suplente; como representantes da Comunidade dos Pequenos Profetas, DEMETRIUS DEMÉTRIO, na qualidade de titular, e SANDRA FLÁVIA SANTOS QUADROS, na qualidade de suplente; como representantes do Desafio Jovem do Recife, OMAN ALLEN MACHADO DA SILVA, na qualidade de titular, e MARCOS EUGENIO PEREIRA TOSCANO, na qualidade de suplente; como representantes da Oásis da Liberdade, LUIZ EUSTÁQUIO RAMOS NETO, na qualidade de titular, e ADRIANA CRISTINA DA SILVA RAMOS, na qualidade de suplente; como representantes da Associação dos Familiares dos Dependentes Químicos, Presos e Apenados do Estado de Pernambuco, VALDERIZE MILANEZ CAMPOS DE ALMEIDA, na qualidade de titular, e ANA ELISABETE MARQUES DORNELAS CÂMARA, na qualidade de suplente; como representantes da Pastoral da Sobriedade, Diác. ANTONIO SEBASTIÂO DE OLIVEIRA, na qualidade de titular, e MARIA LÚCIA CARVALHO JOSUÉ, na qualidade de suplente; como representantes da Associação dos Usuários de Álcool e Outras Drogas de Pernambuco, GILBERTO BEZERRA LUCENA BORGES, na qualidade de titular, e WALTER CARNEIRO COSTA FILHO, na qualidade de suplente; como representantes da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado de Pernambuco, MARIA DA CONCEIÇÂO WANDERLEI PIMENTEL, na qualidade de titular, e ABELANIA TEIXEIRA DE SIQUEIRA, na qualidade de suplente; e como representante dos Conselhos Municipais de Políticas sobre Drogas, MARCELLO MOTA GADELHA, na qualidade de titular, e ANGELA DE FATIMA ARAUJO CAMPOS, qualidade de suplente. Nº 3787 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ ALDO DOS SANTOS, Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, para, em Brasília – DF, no dia 19 de agosto de 2013, participar de reunião junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Nº 3788 - Autorizar o afastamento do Estado de ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA, Secretário de Turismo, para, em São Paulo – SP, nos dias 18 e 19 de agosto de 2013, participar de reunião com a Editora Abril e apresentação da Campanha CVC e Pernambuco, designando HAMILTON DE BARROS FALCÃO, matrícula nº 319.475-2, para responder pelo expediente da referida Secretaria. Nº 3789 - Autorizar o afastamento do Estado de ANDRÉ SAMICO DE MELO CORREIA, Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR, para, em Brasília – DF, no dia 14 de agosto de 2013, participar de reunião junto à Secretaria Nacional de Políticas de Turismo no Ministério do Turismo. ATO DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2013 Nº 3728 – Nomear MARÍSSIA PIRES RAMOS para exercer o cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, do Gabinete do Governador, a partir de 01 de agosto de 2013. (REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL) Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretário: Décio José Padilha da Cruz ATOS DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2013. PORTARIAS SAD DO DIA 19-08-2013 O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: PORTARIA CONJUNTA SAD/STQE Nº 109 DE 19 DE AGOSTO DE 2013. Nº 3786 - Designar, para mandato de 02 (dois) anos, tendo em vista o artigo 6° do Decreto n° 39.667, de 1º de agosto de 2013, para compor o Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas - CEPAD/PE, como representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO e EMPREENDEDORISMO resolvem homologar o resultado final da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/STQE nº 46, de 16 de maio de 2013, ESTADO DE PERNAMBUCO DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO GOVERNADOR Eduardo Henrique Accioly Campos VICE-GOVERNADOR João Lyra Neto SECRET˘RIOS DE ESTADO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Décio José Padilha da Cruz SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA José Aldo dos Santos SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E REGIONAL José Aluísio Lessa da Silva Filho SECRETÁRIO DE ASSESSORIA DO GOVERNADOR Ariano Vilar Suassuna SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Djalmo de Oliveira Leão SECRETÁRIO DO GOVERNO Milton Coelho da Silva Neto DIRETOR PRESIDENTE - Interino Bráulio Mendonça Meneses SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE Pedro Eurico de Barros e Silva SECRETÁRIO DE IMPRENSA José Evaldo Costa DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Bráulio Mendonça Meneses SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Sérgio Luís de Carvalho Xavier DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO Edson Ricardo Teixeira de Melo SECRETÁRIO DE CULTURA Fernando Duarte da Fonseca SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Wilson Salles Damazio SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Márcio Stefanni Monteiro Morais SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Laura Mota Gomes SECRETÁRIA DA MULHER Cristina Maria Buarque SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Frederico da Costa Amâncio SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS José Almir Cirilo SECRETÁRIO DE SAÚDE Antônio Carlos dos Santos Figueira SECRETÁRIO DA CASA CIVIL Francisco Tadeu Barbosa de Alencar SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira SECRETÁRIO DA CASA MILITAR Mário Cavalcanti de Albuquerque SECRETÁRIA DOS ESPORTES Ana Cristina Valadão Cavalcanti Ferreira SECRETÁRIO DAS CIDADES Danilo Jorge de Barros Cabral SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014 Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão SECRETÁRIO DE TURISMO Alberto Jorge do Nascimento Feitosa SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Marcelino Granja de Menezes SECRETÁRIO DA FAZENDA Paulo Henrique Saraiva Câmara PROCURADOR-GERAL DO ESTADO Thiago Arraes de Alencar Norões SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO Antônio Carlos Maranhão de Aguiar SECRETÁRIO DE TRANSPORTES Isaltino José do Nascimento Filho PUBLICAÇ›ES: Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00 Quaisquer reclamações sobre matérias publicadas deverão ser efetuadas no prazo máximo de 10 dias. GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS Isa Dias ASSINATURAS: TEXTO Secretaria de Imprensa Anual/Balcão .................................R$ Anual/Domiciliar .............................R$ Semestral/Balcão ...........................R$ Semestral/Domiciliar.......................R$ Preço Unitário ..................................R$ EDIÇÃO Isa Dias / Fernando Buarque 572,00 869,00 285,00 434,00 2,00 DIAGRAMAÇÃO Inaldo Souza / Silvio Mafra EDIÇÃO DE IMAGEM Higor Vidal COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7 Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140 Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected] Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected] Recife, 20 de agosto de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo que visa à contratação de 121 (cento e vinte e um) profissionais, sendo 79 (setenta e nove) para cargos/função de nível médio e 42 (quarenta e dois) para cargo/função de nível superior para atuarem na Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo – STQE, conforme Anexo Único abaixo. DIVANILDO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR 83º 70,00 ANDREZA GUEDES DE OLIVEIRA NASCIMENTO 84º 70,00 JACIANE MARIA BELARMINO DE SANTANA 85º 70,00 CRISTIANO LIMA DE ALMEIDA 86º 67,50 TEREZA DA SILVEIRA SANTOS LUSTOSA 87º 67,50 VALTER LUIZ DA SILVA 88º 67,50 MANOEL CARLOS DE SOUZA 89º 67,50 JANE FERREIRA DE SOUZA 90º 67,50 ADELSON BELARMINO DO NASCIMENTO 91º 67,50 RAFAEL PAIVA DA ROCHA 92º 67,50 GILBERTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 93º 67,50 ÂNGELA MARIA FELIX DA SILVA 94º 67,50 LANDILEIDE RAMOS DE LIMA TEIXEIRA 95º 67,50 ROSIMERE LEAL DO NASCIMENTO 96º 67,50 MARILIA FERNANDA DA SILVA 97º 67,50 UILDNER PAULO DE LIMA SANTOS 98º 67,50 92,50 THALITA ARCELINA DE SALES 99º 67,50 DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ Secretário de Administração ANTONIO CARLOS MARANHÃO DE AGUIAR Secretário de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo ANEXO ÚNICO I - LISTA GERAL DE CANDIDATOS APROVADOS NOME Classificação SECRETARIA DO TRABALHO DE PERNAMBUCO STQE APOIO AGÊNCIAS TÉCNICO MAÍRA CARLA CORDEIRO FERREIRA 1º 5 Pontuação Deficiência ALAN CORREIA CAMELO ZACARIAS 2º 90,00 ANDERSON FELIX DA SILVA 100º 67,50 IMERSON DA MOTA FERREIRA 3º 90,00 ELDER ROCHA DE SOUSA 101º 67,50 HUMBERTO JOSÉ ALVES DE ALMEIDA 4º 87,50 THAYNAN LARISSA RODRIGUES DE MELO 102º 67,50 MIGUEL RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS 5º 87,50 ANDRÉ DE SOUZA BARBOSA 103º 67,50 JOÃO ÍCARO RODRIGUES DA SILVA 6º 85,00 JOSE MENDONÇA DE LIMA 104º 65,00 ELIVAN MAURICIO MENDES 7º 85,00 FERNANDO ANTONIO CABRAL DE ARRUDA 105º 65,00 JOÃO PAULO DOS SANTOS 8º 85,00 EUGÊNIO FRANCISCO DA SILVA FILHO 106º 65,00 ELINE CABRAL DAS NEVES 9º 85,00 TARCIANA MARIA CABRAL DA SILVA 107º 65,00 EDUARDO RAMOS DA COSTA 10º 82,50 LEONARDO LUIZ DA SILVA 108º 65,00 DIEGO SOARES OLIVEIRA SILVA 11º 82,50 MARCUS VINÍCIUS CRESCÊNCIO PEREIRA 109º 65,00 PRISCILA DA SILVA SANTANA 12º 82,50 DENIS WAGNER FERREIRA 110º 65,00 ELAINE CARNEIRO DOS SANTOS 13º 82,50 GILVANEIDE CABRAL MENDONÇA 111º 65,00 GUSTAVO ADOLFO GOMES DE MELO 14º 82,50 EDILENE GOMES DA SILVA 112º 65,00 CARLOS HENRIQUE SALES DE OLIVEIRA 15º 82,50 SANDRO JOSÉ FERREIRA DE LIMA 113º 65,00 ALINE MERY DA SILVA FAGUNDES 16º 82,50 MARIA FRANCINEIDE DE MACEDO 114º 65,00 ISABEL DE SÁ MORAES 17º 80,00 CLAUDIA DANIELLE DE FREITAS CORDEIRO GOMES 115º 65,00 ANDERSON THIAGO UGIETTE DO EGITO 18º 80,00 TASSIANA DA SILVA LINS 116º 65,00 JÉSSICA CARVALHO DE MAGALHÃES 19º 80,00 JOSUEL PEREIRA DA SILVA 117º 65,00 ANGELA DOS SANTOS MARTINS 20º 80,00 EMILIA ELIZABETH BEZERRA DOS SANTOS 118º 65,00 RAFAELA MARTINS DA SILVA 21º 80,00 FERNANDA BORGES DA SILVA 119º 65,00 ROMÊNIA LÚCIA DE PAULA TENÓRIO 22º 80,00 ELAYDE JANNE LIMA E SILVA 120º 65,00 JOSÉ ROBERTO SOUZA LEÃO FILHO 23º 80,00 SERGIO MURILO RAMOS DE LIMA 121º 62,50 ANNA PAULA BARRETO NOVAIS 24º 80,00 FERNANDA D AZEVEDO PEREIRA 122º 62,50 JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA JUNIOR 25º 80,00 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS 123º 62,50 EDNALDO DE ANDRADE MONTEIRO 26º 80,00 ZULEIDE MARIA SERAFIM 124º 62,50 LUCIO JOSE MOREIRA FAGUNDES 27º 77,50 TAISA DE ANDRADE MARQUES CARNEIRO 125º 62,50 MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS 28º 77,50 ROSE MINEIA ALVES DA SILVA BARROS 126º 62,50 MARIA ISABEL SANTOS DO SOCORRO 29º 77,50 ROSEANE MODESTO DA SLVA 127º 62,50 FLAVIO LUIS BRITO MARÇAL 30º 77,50 DIOGENES DE ALMEIDA MÉLO 128º 62,50 NADJA MARIA CANTARELLI PIRES 31º 77,50 SAMARA FREITAS ARAÚJO 129º 62,50 MARIA NADJA DE SOUSA RODRIGUES 32º 77,50 MARIA LUISA ALVES SILVA 130º 62,50 ANDREA PAULA COSTA FERRAZ 33º 77,50 MARIA CRISTINA BARBOSA 131º 62,50 DANIEL FEITOSA VALOIS MOREIRA 34º 77,50 LINDOVAL BERTO DA SILVA 132º 62,50 LAURA BEATRIZ CARVALHO MELO DO NASCIMENTO 35º 75,00 VASCONCELIA SOARES DA SILVA 133º 62,50 LUCIO ANDRE DA SILVA 36º 75,00 BRUNO JOSE FERNANDES GALVAO COELHO 134º 62,50 MARCILIO PEREIRA DO NASCIMENTO 37º 75,00 EDIMILSON SEVERINO DA SILVA 135º 62,50 EDIVANIA DOS SANTOS FERREIRA SILVA 38º 75,00 ELAYNE FERREIRA VIANA DA SILVA 136º 62,50 ANA CAROLINA BEZERRA DE LIRA VASCONCELOS 39º 75,00 KARLA DANIELLY BEZERRA DA SILVA 137º 62,50 NOEMIR DOS SANTOS SOUSA 40º 75,00 REBECA DE OLIVEIRA CLEMENTINO 138º 62,50 ANDRESA CHAVES SILVA 41º 75,00 MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA 139º 62,50 THAIZA RAIANE VASCONCELOS CANUTO 42º 75,00 JAYNE MAYARA LUCIA DOS SANTOS 140º 62,50 EVALANI DOS SANTOS BORGES 43º 75,00 FÁBIO RAFAEL LEANDRO DE MELO 141º 62,50 TIAGO SILVIO DE ANDRDE 44º 75,00 MARIA LUIZA DE MELO 142º 60,00 MARIA DO CARMO AZEVEDO GUERRA 45º 75,00 VIRGÍNIA FRAGOSO DE LIMA 143º 60,00 ADRIANA DE ARAUJO BARBOSA COSTA 46º 75,00 PAULO DE JESUS RIBEIRO 144º 60,00 VANESSA BARBOSA DA SILVA 47º 75,00 GUTIERREZ SIVALDO DE SANTANA 145º 60,00 JOÃO BOSCO PEREIRA 48º 72,50 JAQUELINE BATISTA DA SILVA 146º 60,00 EDUARDO FELIX DOS SANTOS 49º 72,50 SANDRA CRISTINA BEZERRA DE LIMA 147º 60,00 ELAINE CRISTINE ALVES SANTOS ALMEIDA 50º 72,50 NICOLINE AUGUSTO CAVALCANTE 148º 60,00 ADAUTO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR 51º 72,50 KARLA NATANE FERREIRA DOS SANTOS 149º 60,00 MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES DE FRANÇA 52º 72,50 MAYARA KALLINE OLIVEIRA DE LIMA 150º 60,00 LUCIMARA ALEXANDRINO DE BARROS 53º 72,50 MARLEIDE GOMES DA SILVA 151º 60,00 CÍCERO JACKSON DA SILVA 54º 72,50 LENIRA NASCIMENTO DE SOUZA 152º 60,00 MARIA DE FATIMA DO CARMO EUZEBIO 55º 72,50 ROSEANE JOSEFA DA SILVA SANTANA 153º 60,00 CARLOS ANDRE DE MELO 56º 72,50 UBIRACY DE ARAUJO FALCAO 154º 57,50 ROBSON AURELIO MEDEIROS FERRER 57º 72,50 ZAMIR MEDEIROS DE SOUZA FILHO 155º 57,50 MARCONE GOMES DA SILVA 58º 72,50 DEILZA MARIA DE FARIAS 156º 57,50 EDSÍLVIA DE FÁTIMA MELO MENDES 59º 72,50 ALAN ALVES DA SILVA 60º 72,50 LUIZ AUGUSTO SANTA RITA 157º 57,50 RAFAELLA MOTA MELO 61º 72,50 VERA LUCIA SEVERO DA HORA 158º 57,50 KAMILA LARISA TORRES DO NASCIMENTO 62º 72,50 LUCINEIDE DEOLINDA DE OLIVEIRA 159º 57,50 JULIANA MARQUES DA SILVA 63º 72,50 AMARO BEZERRA DE LIMA FILHO 160º 57,50 AMAURI BENTO DA SILVA 64º 70,00 FELIPE ALMEIDA SALES 161º 57,50 SUELLEN TAMIRES ARAÚJO MENDES 65º 70,00 CORSINI JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA 162º 57,50 PALOMA RAFAELLE DE LIMA FAUSTINO 66º 70,00 MARINEIDE MARIA DA SILVA 163º 57,50 ROSA DO CARMO EUZEBIO 67º 70,00 ANGELA MENDONCA DOS SANTOS 164º 57,50 GLACICLEIDE DA SILVA GONÇALVES 68º 70,00 JONATAN ALESSANDRO DE SOUZA 165º 57,50 EVERTON LOURENCO DA SILVA 69º 70,00 MARIA ALICE MARTINS DE ARAÚJO SILVA 166º 57,50 MISAEL VAZ DE OLIVEIRA 70º 70,00 ADRIANA CONCEIÇÃO DE AMORIM 167º 57,50 ELAINE DA SILVA PEREIRA 71º 70,00 ZULEICA MARIA LIRA-MÄNNICKE 168º 55,00 GISOMAR PAULINO DE MELO 72º 70,00 GRISELLY CAVALCANTE DOS SANTOS 169º 55,00 HEMERSON RICARDO SANTANA DA SILVA 73º 70,00 DIELÂINE HOLANDA DA SILVA 170º 55,00 JAMILE BATISTA DOS SANTOS 74º 70,00 LUCIVANIA DE SANTANA SILVA FEITOSA 171º 55,00 EMANUELA ARANHA DE AMORIM 75º 70,00 JOSEMIR LUCIO DOS SANTOS SILVA 172º 55,00 ALEXANDRA DA SILVA FONSECA 76º 70,00 ISABELLA VIEIRA DA ROCHA 173º 55,00 MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA OLIVEIRA 77º 70,00 EDSON BENEDITO DA SILVA 174º 55,00 MARIA CLÉCIA LIMA DE ANDRADE 78º 70,00 ADRIANO JOSE SANTOS DA SILVA 175º 55,00 AMANDA RODRIGUES DA SILVA 79º 70,00 ISABEL CRISTINA ALVES DA SILVA 176º 52,50 KARLA CAROLINE NUNES BATISTA DIAS 80º 70,00 CÉLIA VERÍSSIMO 177º 52,50 MARCOS VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA 81º 70,00 EDNEIDE SOARES DA SILVA 178º 52,50 SANDRA GUEDES MAGALHÃES 82º 70,00 TAMIRES ALEXANDRE DE LUNA SANTOS 179º 52,50 6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de agosto de 2013 GLÉCIA PEREIRA DE ALBUQUERQUE 180º 52,50 DANILO JOSÉ SANTANA TORRES 77º 55,00 ADRIANA MARIA DA CONCEIÇÃO 181º 52,50 MARCELA TARCIANA NOGUEIRA DE SOUZA ALVES 78º 55,00 ADRIANA MARIA TAVARES DA SILVA 182º 52,50 PRISCILA DA SILVA CUNHA 79º 55,00 JACQUELINE DA SILVA SIQUEIRA 183º 52,50 KATIA SIMONE TORREIRO AZEVEDO CUNHA 80º 52,50 SIDRIANO INACIO DA SILVA 184º 50,00 FABIOLA BRITO MARINHO FALCÃO BARBOSA 81º 52,50 THIAGO GUERRA DE QUEIROZ CABRAL 185º 50,00 ALEXANDRE CAVALCANTE LOPES 82º 52,50 BARBARA FAUSTINO DA SILVA 186º 50,00 ANA TERCIA GOMES COELHO 83º 52,50 CELIO ROCHA DA SILVA 187º 50,00 LÍLIAN DE CARVALHO CAVALCANTI 84º 52,50 JAILZA DO NASCIMENTO SANTOS 188º 50,00 GUSTAVO HENRIQUE GUEDES SILVA 85º 52,50 JOENICE VIANA DOS SANTOS 189º 50,00 FABIA DANIELLE CORREIA DA CRUZ MELO 86º 52,50 VANESSA EMILY DE ANDRADE LIMA 190º 50,00 JOANNA RODRIGUES COELHO DE ARAUJO 87º 52,50 ANDREA VITORINO DA SILVA 191º 50,00 LARISSA GOMES MONTEIRO ROCHA 88º 52,50 PETRUS BRENNAND BOTELHO DE ALMEIDA 192º 47,50 BRUNNUS CESAR BARROS SOUSA RÊGO 89º 52,50 JOSE EDUARDO DE ARAÚJO JÚNIOR 193º 47,50 MARÍLIA DE LIMA LACERDA 90º 52,50 ELBER DO NASCIMENTO CUNHA 194º 45,00 DIOGO ROGÉRIO FERREIRA DA COSTA 91º 52,50 CRISTIANA MARIA DA SILVA 195º 45,00 TEREZINHA DE JESUS SILVA CAVALCANTI 92º 52,50 TAMIRES SILVA ARAÚJO 196º 45,00 CLÁUDIA MARIA GONÇALVES FERREIRA MIRANDA RAMOS 93º 52,50 JACKELINE KELLY CORREIA DE MASCENA 197º 45,00 LEONARDO ALCÂNTARA DIAS DE ARAUJO 94º 52,50 CLEITON JOSE MASSA 198º 42,50 ELAINE PATRÍCIA FREIRE MACIEL 95º 50,00 GLEYTON CHARLES ANDRADE DE ARAÚJO 199º 42,50 KÁSSIA DAYANNE VASCONCELOS DOS SANTOS 96º 50,00 SEGIVANHA BATISTA NETO 200º 40,00 ISABEL CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA 97º 50,00 ELIANA FREITAS DE SOUZA GONZAGA 98º 50,00 ADVOGADO MARCOS ANTONIO VIEIRA 1º 90,00 ARYADNE DE FÁTIMA ALVES CARVALHO 99º 50,00 CLARISSA DE CARVALHO FREIRE FALCAO 2º 85,00 ROBERTO WEBSTER BARBALHO 100º 50,00 ARTHUR CASTELO BRANCO DE ALBUQUERQUE MARTINS 3º 82,50 RITA DE CASSIA MONTEIRO FIGUEIRA 101º 50,00 DANIELLA GARCIA MONTEIRO 4º 82,50 ANA MAGALI DUQUES DE SOARES 102º 47,50 ISAURA MIRELLE DA SILVA RAMOS 5º 80,00 EDUARDO WILSON LINS SILVA 103º 47,50 ROBERTO RODRIGUES DA CRUZ JÚNIOR 6º 77,50 ANDRE FELIPE SOUTO BRAZ 104º 47,50 ANA CAROLINA CANSANÇÃO PALHARES 7º 75,00 WANESSA MARIA DA SILVA E SOUZA 105º 45,00 ANA PAULA VARGAS DE ALCANTARA 8º 75,00 PRISCILA ROBERTA SOARES DA SILVA 9º 75,00 PAULA JULIANA BARBOSA DOS SANTOS 1º 82,50 NATHALIA GRANJA COUTINHO DE JESUS 10º 75,00 PATRICIA ARAUJO SILVA 2º 77,50 ANA MARIA TÔRRES DE ARÊA LEÃO 11º 75,00 RENATA TATALITA SANTOS DE SOUZA 3º 75,00 MARIA BOTELHO DE ANDRADE COUTINHO 12º 72,50 LUCAS BEZERRA TIBURTINO 4º 75,00 NATHALIA GOMES BEZERRA CAVALCANTI 13º 72,50 TALITA ALVES DE VASCONCELOS 5º 75,00 ANDRÉA CARLA NUNES BEZERRA 14º 72,50 RAFAEL GOMES PUGLIESI BRANCO 6º 75,00 CAMILA VILLA CHAN PEREIRA 15º 72,50 REBECA MARIA RIBEIRO FERNANDES 7º 72,50 CATIANE RODRIGUES LEONARDIS 16º 70,00 SHEYLA TEIXEIRA MACHADO ROCHA 8º 72,50 CAMILA VIEIRA MARINHO 17º 70,00 ADRIANA DOS SANTOS MONTEIRO 9º 72,50 TÂMARA ANITA JARDIM D ALMEIDA LINS 18º 70,00 RUI LUIZ DE BARROS NETO 10º 72,50 TARCIANA LIRA MARTINS 19º 70,00 GILSON BARBOSA DE ARAUJO 11º 70,00 CHRISTIANE CARACIOLO MARQUES 20º 67,50 FÁBIO HENRIQUE DE MELO PONTES 12º 70,00 MARIANA MENDES CORREIA 21º 67,50 LUIZ CARLOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA 13º 70,00 BRUNO JOSÉ MARQUES SILVA 22º 67,50 RAFAEL DE MENEZES E SILVA PIRES 14º 70,00 JANDIRA MARIA MANSO WATANABE 23º 67,50 OSÉAS ANTONIO DE SANTANA 15º 67,50 JULIANA SANTIAGO BARROS 24º 67,50 FERNANDO ANTÔNIO WANDERLEY CAVALCANTI 16º 67,50 ISABELA DE CÁSSIA DUTRA LEITE 25º 67,50 BEN ÉBER LAGES MALHEIROS 17º 67,50 CAROLINA PESSOA DE MEDEIROS 26º 67,50 CRISTIANNE LINS RESENDE VASCONCELOS 18º 67,50 FLÁVIA HARTEN PINTO DE MEDEIROS 27º 67,50 MARIA DO CARMO SANTOS ANDURAND GUEDES 19º 67,50 CAMÉLIA CECÍLIA DA SILVA 28º 65,00 CAMILE DE ARRUDA DOMINGUES 20º 67,50 FELIPE ZARZAR DOMINGUES 29º 65,00 CAMILA SOBRAL FERRAZ DE CASTRO 21º 67,50 ELINE MARIA TAVARES MELO 30º 65,00 ADRIANA NASCIMENTO DE ANDRADE 22º 65,00 ANNA CAROLINA DA SILVA 31º 65,00 VERONICA MARIA DE ALMEIDA BRAINER 23º 65,00 MARIA DIVA TAVARES DE MELO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE 32º 65,00 HUGO VINÍCIUS GOMES FIRMINO 24º 65,00 PEDRO FERNANDES DUPRAT DÓRIA 33º 65,00 VANESSA ANDRADE DOS ANJOS 25º 62,50 IBRAHIM OJAIMI DE ALBUQUERQUE BRASIL 34º 65,00 SIMONE ANGELICA DA SILVA FALCAO 26º 62,50 MILENA TENÓRIO RAMOS 35º 65,00 TULIO CESAR DE LIMA VASCONCELOS 27º 62,50 TALITA ALENCAR MONTEIRO DE VASCONCELOS 36º 65,00 CYNARA CAMILLA HERMINIO DE CASTRO 28º 62,50 CATARINA RÉGIA DE PAIVA PEIXE 37º 65,00 MARCELA TEIXEIRA DA SILVA ADRIÃO 29º 62,50 LIVIA COELHO NERY DA FONSECA 38º 62,50 THAYSLI VANDRELE GOMES DE LIMA BARBOSA 30º 62,50 HUGO BARBOSA GOMES 39º 62,50 VICENTE RAFAEL CAVALCANTI SILVA 31º 60,00 HERBERT ROSSELLINO TORRES MEDEIROS 40º 62,50 ISABEL CRISTINA LOBO DA SILVA 32º 60,00 JOSE CLAUDIO LEITE CAVALCANTI 41º 62,50 ROBERTO FERNANDES BOTELHO 33º 60,00 DANGELA MORGANA DE LIRA MELO 42º 62,50 REUBER ARAUJO SILVA 34º 60,00 CRISTIANA MARQUES DOS REIS GUIMARAES 43º 62,50 MICHELE ALEXANDRA CHENG 35º 60,00 ANA CLÁUDIA FERNANDES DE AGUIAR 44º 62,50 CARMELINDA MARIA DANTAS MONCAIO 36º 60,00 DANIELLE GÓES FILGUEIRAS 45º 62,50 CÍCERA FERNANDA RAMALHO DE QUEIROZ 37º 60,00 OLGA STEPHANIE DE ALMEIDA FALCÃO 46º 62,50 ANA CAROLINA CALLAND ROSA SILVA 38º 60,00 MARCELA DE ANDRADE NUNES 47º 60,00 DANILO MENDES ALVES DE MORAIS 39º 57,50 DENISE JUSSARA SANTIAGO SANTOS 48º 60,00 RODRIGO VIEIRA DE LIMA PINTO BARBOSA 40º 57,50 ELAYNE PATRICIA DOS SANTOS 49º 60,00 SUZANA BEZERRA DA COSTA 41º 57,50 VALFREDO MATEUS SANTANA 50º 60,00 LEYDYANNE CORDEIRO DE ALCÂNTARA SILVA 42º 57,50 IURI PEIXOTO LINO ARAÚJO 51º 60,00 LUCINÉA DE OLIVEIRA 43º 57,50 MONICA BARBOSA DINIZ 52º 57,50 VERIDIANA DE CARVALHO MARQUES 44º 57,50 ANTONIO BRUNO CARIRI DO COUTO FILHO 53º 57,50 ELENÍ BERNARDO DIAS 45º 57,50 JUCELIA KARLA DOS SANTOS 54º 57,50 FÁBIO AUGUSTO BRAGA CHAVES 46º 55,00 TEREZINHA DE JESUS FALCÃO CHAVES 55º 57,50 MARIA EDILENE GOMES 47º 55,00 MIRELLA PORTO CARREIRO CORREIA LIMA 56º 57,50 IZABELLA EMILIA FELIX 48º 55,00 CRISTIANO NEVES DOS SANTOS 57º 57,50 FLÁVIO FRANCISCO DE OLIVEIRA 49º 55,00 ANNA CAROLINA PEDROSO TAMEIRÃO FERREIRA E SILVA 58º 57,50 MARIA ANACLETA LEITE COSTA FEITOSA 50º 55,00 JÚLIA BISPO PITTA 59º 57,50 HERMES AUGUSTO FREITAS DA SILVA 51º 55,00 ANA LAURA LACERDA DE VASCONCELOS 60º 57,50 KAMILLA KARLLA MONTEIRO 52º 55,00 HYDIANNE TAVARES DOS SANTOS 61º 57,50 CLAUDIA REGINA DA SILVA 53º 55,00 NAYANE GRAZYELA LEAL LINS 62º 57,50 ISIS FERREIRA 54º 55,00 EDUARDO HENRIQUE DE MEDEIROS NOGUEIRA 63º 57,50 WILTON MAGALHÃES DE MENEZES 55º 52,50 ALÍPIO FERNANDES DURANS DA SILVA 64º 55,00 CLEMILDA DA SILVA BATISTA 56º 52,50 DIONÍSIO DE FRANÇA LIMA 65º 55,00 IZABEL CRISTINA DE SOUZA 57º 52,50 GISELLE WINDISNAYRA RODRIGUES E RODRIGUES 66º 55,00 NADJA LÚCIA RODRIGUES DA SILVA 58º 52,50 HELLEN JAMILE FERNANDES DE LIMA 67º 55,00 FABIANA SANDRA DOS SANTOS 59º 52,50 CLARISSA ELOY ZAIDAN 68º 55,00 ANTONIO BATISTA FERREIRA 60º 52,50 MARIA JESK LAYSA COSTA TORRES 69º 55,00 MANUELLA DE SOUZA NOVAES 61º 52,50 AMANDA DE BRITO FONSÊCA 70º 55,00 ROCHELANE SANTOS DE ALBUQUERQUE 62º 52,50 EDUARDO LUIZ BRITO FERREIRA 71º 55,00 ELIANA MARGARETH DIAS RODRIGUES 63º 52,50 SILVIA PATRICIA RIBEIRO VIEIRA SOARES 72º 55,00 BÁRBARA BORBA LEMOS 64º 52,50 ANA CAROLINA GAMA PEREIRA 73º 55,00 FELIPE DE SÁ ROCHA 65º 52,50 LUIZ FERNANDO DE BRITO LOIOLA AGUIAR 74º 55,00 FRANCISCO ARAGÃO 66º 50,00 JÉSSICA MARENGA DE ARRUDA BUARQUE 75º 55,00 LUIS EDUARDO DE ARRUDA SILVA 67º 50,00 KATYA PIMENTEL CORREIA LIMA 76º 55,00 SILVIA FERNANDA TAVARES PEREIRA 68º 50,00 ANALISTA ADMINISTRATIVO Recife, 20 de agosto de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 7 MARCELO ALEXANDRE SOARES 69º 50,00 RODRIGO JOSE DE LIMA 39º 85,00 ADRIANA DA SILVA MAGALHÃES 70º 50,00 JÉSSICA CÁSSIA GOMES DO NASCIMENTO 40º 85,00 EDELVANIA LUNA GRANJA 71º 50,00 LUIZIRA CINTIA SILVA DE LIRA 41º 85,00 EVA CAROLINA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE SOARES DA SILVA 72º 50,00 JOÃO FELIPE FREITAS GUIMARÃES 42º 85,00 AMANDA RAFAELLA DE MENDONÇA RAMOS 73º 50,00 CARLA FERNANDA GOMES DE ASSIS 43º 85,00 ÉRIKA SIOMARA FERREIRA GONZAGA 74º 50,00 ELÍUDE ALVES DA SILVA 44º 85,00 PAULA POLIMENI DE MESQUITA 75º 47,50 ANDERSON SILVA MARTINS 45º 85,00 DALVINA DE SALES NIPO MENDONÇA 76º 47,50 EDNA MARIA DOS ANJOS 46º 85,00 EDICLEIA PEREIRA DA SILVA 77º 47,50 FERNANDO JOSÉ DE ALBUQUERQUE 47º 85,00 SILVIA RENATA BEZERRA DOS SANTOS 78º 47,50 ROSE ALESSANDRA DE OLIVEIRA DOS SANTOS 48º 85,00 TALITA RAMOS NUNES 79º 47,50 MARCIO MANOEL DA SILVA 49º 85,00 VALDOMIRO AUGUSTO DA SILVA 80º 45,00 ARTUR CÉSAR AMARAL PIRES VERAS 50º 85,00 NATHALIA POLLYANE DA SILVA SANTOS 81º 45,00 MONICA RODRIGUES DE OLIVEIRA 51º 85,00 ANALICE DE ARAUJO CAVALCANTI DUCA 82º 45,00 CIBELLY LUIZE FRANÇA DE SOUZA 52º 85,00 ISABELA CRISTINA DE SOUZA 83º 45,00 TIAGO DE LIMA PEIXOTO 53º 85,00 LUCILA FERNANDA FERNANDES DA SILVA 84º 45,00 PAULO BERNARDO SANTOS SOUZA 54º 85,00 ROSIANE PONCIANO QUEIROZ DE CASTRO SANTOS ENGENHEIRO CIVIL LUIS FELIPE DINIZ CABRAL DE ARAUJO 85º 40,00 JEFFERSON FILIPE SILVA DE OLIVEIRA 55º 85,00 RODRIGO CESAR FARIAS DE OLIVEIRA 56º 85,00 1º 75,00 VILMA CARLA DA SILVA 57º 85,00 GIVANILDO RAMOS DE SOUZA 2º 72,50 RENATA FREITAS FREIRE 58º 85,00 CAWRIN CARLOS BARBOSA 3º 72,50 WANESSA SUELY DA SILVA TEIXEIRA 59º 85,00 FELIPE MELO DE ASSIS ROCHA 4º 70,00 KEYCE URANA MARIA DO NASCIMENTO 60º 85,00 FELIPE DE JESUS BEZERRA DOS SANTOS 5º 67,50 JOSINEIDE MIGUEL DA COSTA 61º 85,00 JOSE CARLOS SIMOES SIQUEIRA 6º 67,50 KARLA DANIELLE DE OLIVEIRA 62º 85,00 JULIANA KARLA DA SILVA 7º 67,50 IGOR CASÉ DE CARVALHO BARBOSA 63º 85,00 NADEDJA MAIA GUIMARÃES 8º 65,00 RAFAEL ALMEIDA RAMOS 64º 85,00 THAIRONE LOPES DA SILVA 9º 60,00 VIRGILIO CARNEIRO DA SILVA 65º 85,00 LIBERT DÁRIO DE MOURA MARTINS 10º 50,00 EVANDRO CALIXTO DE FREITAS 66º 85,00 EGBERTO DE SOUZA LEÃO CABRAL BARROS CAVALCANTI PEDAGOGO RISONETE RODRIGUES DE FRANÇA 11º 47,50 DÉBORA CAROLINE ANUNCIAÇÃO DA SILVA 67º 82,50 VERÔNICA MARIA DA SILVA 68º 82,50 1º 85,00 RHUDÁ AUGUSTO SOUZA JARDIM 69º 82,50 MARIA DA SAUDADE CARDOSO SALES DE ARAÚJO 2º 85,00 DIEGO RODRIGUES DE LIRA LUNA 70º 82,50 LUIZA ALEXANDRE BORGES 3º 85,00 HUGO FELIPE ALVES DE ALMEIDA 71º 82,50 MARIA APARECIDA VIEIRA DE MELO 4º 80,00 FABIANA ALVES CIPRIANO DE LUCENA 72º 82,50 TAÍS PATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA 5º 80,00 EDMAR DA SILVA ALBUQUERQUE 73º 82,50 NAZILDA LINS DE ANDRADE 6º 77,50 JULIANA MARIA DE MELO 74º 82,50 RILMA IZAURA DE ARAÚJO LIMA 7º 77,50 FILIPE VICTOR DE ARAUJO RODRIGUES LIRA 75º 82,50 MILENA VIEIRA DO NASCIMENTO 8º 77,50 EMMANUELE MARIA FLORÊNCIO DE ARRUDA 76º 82,50 ADRIANA MARTINS IANINO 9º 75,00 LUANA MIKAELLA DAS NEVES LOUREIRO MACIEL 77º 82,50 DANIELLE DE SOUZA LIMA 10º 75,00 JOSE JORGE IBRAYN DE LIMA PEREIRA 78º 82,50 ALBERTINA ROSA DOS SANTOS SOARES 11º 72,50 LIDIA JORDAO MARREIRA 79º 82,50 JOANE SANTOS DO NASCIMENTO 12º 72,50 CYBELLE DE MEDEIROS SANTANA 80º 82,50 STELLA SUELE DA SILVA RODRIGUES 13º 70,00 MANUELLA BARROS LIMA SANTOS 81º 82,50 NANCI ALVES DA SILVA 14º 70,00 RODRIGO DE ARAÚJO VIANA 82º 82,50 MARIA ELISANGELA VALENTIM GALINDO 15º 70,00 JACIENE GOMES BARBOSA DE FRANÇA 83º 82,50 WILMA PRISCILA ALVES FRANÇA 16º 67,50 ALANE CRISTINA TENÓRIO VIEIRA 84º 82,50 ELAINE CRISTINA DA ROCHA 17º 67,50 MARCELO SEVERO DO NASCIMENTO 85º 82,50 LEILA DIAS ROCHA 18º 67,50 CAMILA CRISTINA DA SILVA ARRUDA 86º 82,50 MARCELO MONTEIRO DE AQUINO 19º 67,50 PAULA LEMOS COSTA PEREIRA 87º 82,50 ROSE MARY SOTERO VIEGAS 20º 65,00 MYLLENA CORDEIRO MERGULHÃO 88º 82,50 FATIMA CRISTINA COSTA E SILVA 21º 62,50 THAYLINNE JULIÃO DO NASCIMENTO 89º 82,50 MARIA JOSE BELINI GOULART 22º 57,50 TAMIRES TAWANE SILVA DE SOUZA. 90º 82,50 MARLENE RODRIGUES ALVES 23º 57,50 MARIA RAIMUNDA DA SILVA 91º 82,50 RENATA RACHEL OLIVEIRA REIS 24º 57,50 LUIZ CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS 92º 82,50 DAYSE CHRISTIANE GUEDES RAMOS 25º 52,50 MARIA FERNANDA CARNEIRO DE SOUZA 93º 82,50 EMILIANA DANTAS DE PAULA MATÃO 26º 50,00 ESTEFANY ARAUJO DA CUNHA 94º 82,50 ALEXSANDRA TAVARES SABINO DA SILVA 27º 47,50 WANDERLEY BEZERRA DO NASCIMENTO 95º 82,50 KENIA KETLEY DE CAIRES CAVALCANTI 28º 47,50 EDNA DE MACEDO GOMES 96º 82,50 ELIZABETH LIMA MENEZES 97º 82,50 JOEL MARQUES DA SILVA 98º 80,00 GABRIEL JOSÉ DA SILVA CAVALCANTE 99º 80,00 BOA VISTA / RECIFE TÉCNICO DIOGO FERREIRA DA SILVA 1º 95,00 FABÍOLA RODRIGUES DE SOUZA SANTANA 2º 95,00 TIMOTEO DE ANDRADE LEITAO SANTOS 3º 95,00 ANDRÉ PEREIRA JUVENAL 100º 80,00 ANA CLÁUDIA FERREIRA CALADO 4º 92,50 CAROLINA MARIA MOTA PIRES 101º 80,00 MILENA CRISTINA MONTEIRO LINS 5º 92,50 DANIELA AMORIM DOS SANTOS 102º 80,00 BIANCA DAVI PEREIRA DE ALMEIDA 6º 92,50 THAYNGRID SUZANNE SIMAO DA SILVA 103º 80,00 ANDRÉ MORAIS BIZNIETO 7º 90,00 AMANDA LÚCIA DA SILVA 104º 80,00 CHRISTIANO CABRAL ARAUJO SANTOS 8º 90,00 HEYTOR CAVALCANTI DO NASCIMENTO 105º 80,00 MIRIAN AUGUSTA DE OLIVEIRA 9º 90,00 CLAUDIA DE ARAÚJO LIMA 106º 80,00 ROBERTA SOARES NAZÁRIO DA SILVA 10º 90,00 CYNARA DE MEDEIROS SANTANA 107º 80,00 NÍZIA CERQUEIRA DE ARAUJO 11º 90,00 LUCIANA FERREIRA DE BARROS 108º 80,00 CARLA ISIS VASCONCELOS DE LIRA 12º 90,00 EVERALDO CORREIA DE ARAUJO NETO 109º 80,00 RICARDO SEVERIANO DE SOUZA 13º 90,00 DEIVYD ROBERTO DA SILVA 110º 80,00 ELSIE CRISTINA DOMINGOS 14º 90,00 RONALDO JOSÉ DA SILVA 111º 80,00 ELIZANGELA CRISTINA DA SILVA 15º 90,00 DEYGO DOS SANTOS SILVA 112º 80,00 RODRIGO HERON CARNEIRO DA CUNHA 16º 90,00 MARLLON MÁSSIMO PAES DA SILVA 113º 80,00 DIEGO RAFAEL DE SERPA BRANDAO 17º 90,00 RAISSA DE ANDRADE SOUZA 114º 80,00 CLAYTON RODRIGUES DA SILVA 18º 90,00 JONATHAN DA SILVA OLIVEIRA 115º 80,00 MARCIO VAZ DE OLIVEIRA 19º 90,00 NOELLE DE ARAÚJO BARRETO 20º 90,00 KIMBERLY GABRIELA SILVA VIRGÍNIO 116º 80,00 MEYSE LANNAI PAIVA MENDONÇA 21º 90,00 ANA ROSA RAMOS COSTA 117º 80,00 GUSTAVO DE LIRA TEIXEIRA 22º 87,50 DÉBORA JOSÉ DO NASCIMENTO PEREIRA 118º 80,00 CAMILA FREITAS DE OLIVEIRA 23º 87,50 JOAO FRANCISCO DE JESUS FILHO 119º 80,00 MARIANA EVANGELISTA JUNQUEIRA 24º 87,50 CLÁUDIA RENATA ALVES LEÃO 120º 80,00 TAISE MARIA DA SILVA 121º 80,00 DANIEL ULISSES DA SILVA JUNIOR 25º 87,50 WANDA DANIELA PINTO LOPES 26º 87,50 MARCELO CARDOSO DA SILVA 122º 80,00 DAYANA EVEN MELO DE OLIVEIRA 27º 87,50 LUANNA KLEYDE BEZERRA MEDEIROS DE OLIVEIRA MELO 123º 80,00 ARTUR MARTINS MOURA 28º 87,50 LÍCIA ARIANE PEREIRA PORTELA 124º 80,00 JOSÉ EDUARDO DE LIMA 29º 87,50 RAUL DONATO DE ARAUJO DO COUTO SOARES 125º 80,00 MARIA DANIELLE FERREIRA DA SILVA 30º 87,50 JOSIANE VANESSA FERREIRA DE SOUZA 126º 80,00 RAVYANE CAMILO FLORIANO DA SILVA 31º 87,50 CAROLINA VASCONCELOS DE LIRA 127º 80,00 JOANA PATRICIA PACHECO AMORIM SENA 32º 87,50 ADRIANO JOSÉ DE LIMA ROCHA 128º 80,00 BARTOLOMEU ELOIDES DE MOURA FILHO 33º 87,50 MARIA LUCIANA DA SILVA 129º 80,00 LUCAS BRAGA DOS SANTOS 34º 87,50 JOCYNEIDE BERNARDO DA SILVA 130º 77,50 GISLAYNNI TENORIO MOURA DA SILVA 35º 87,50 RAQUEL CÉSAR DE MELO 131º 77,50 VANESSA ALVES DE SOUZA 36º 87,50 PEDRO PAULO LEAL DE LIMA 132º 77,50 BARTOLOMEU HENRIQUE DE ARAÚJO SILVA 37º 87,50 KATARINA DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA 133º 77,50 MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS PESSOA 38º 85,00 OTÁVIO GUEDES DO NASCIMENTO 134º 77,50 8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de agosto de 2013 FLAVIA RODRIGUES DE CASTRO MOREIRA 135º 77,50 RITA DE CÁSSIA VITOR DE SOUZA 229º 72,50 SARA RODRIGUES DE LIMA 136º 77,50 ANGÉLICA FRANCISCA COSTA 230º 72,50 FERNANDA BARBOSA TAVARES PESSOA COSTA 137º 77,50 RAPHAELA LINS ALHEIROS MENDES 231º 72,50 LUCIANA DAYSE AMORIM MISSIAS 138º 77,50 VIVIANNE SOARES DE BARROS 232º 72,50 ALESSANDRA KELLY BARBOSA LEITE DE AS 139º 77,50 ANTONIO MOURA FILHO 233º 72,50 RAQUEL SOTERO DE ALBUQUERQUE 140º 77,50 HENDRICK TORRES FERREIRA 234º 72,50 CHARLAYNNE DE PAULA GRACILIANO DE LUCENA 141º 77,50 MÁRCIA MARIA BARROS DA SILVA 235º 72,50 EDUARDO FERREIRA DA SILVA 142º 77,50 MAURICIO JOSE LUIZ E SILVA 236º 72,50 LUIZ HENRIQUE URSULINO TAVARES DA ROCHA 143º 77,50 FABIO NOBRE DE ALMEIDA SOBEL 237º 72,50 DÉBORA ALVES DA SILVA 144º 77,50 SILVANA NUNES DOS SANTOS 238º 72,50 MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA DE ALMEIDA 145º 77,50 INGRID CRISTINE SANTOS DE LIMA 239º 72,50 CRISTIANE SOUZA DE OLIVEIRA 146º 77,50 INGRID ALBUQUERQUE FERNANDES COSTA 240º 72,50 JOSEANE COUTINHO DA SILVA 147º 77,50 PAMELA GRANJA DE AQUINO BEZERRA 241º 72,50 GABRIEL MENDONÇA DE MORAES 148º 77,50 RAFAELA PRISCILA SOARES DO NASCIMENTO 242º 72,50 JULIANA MARIA DOS SANTOS ALCÂNTARA 149º 77,50 GLEYDSON OLIVEIRA DA SILVA 243º 72,50 TEODORA ELIZABETE DE LIMA E SILVA 150º 77,50 ANNA PAULLA DO NASCIMENTO FERREIRA 244º 72,50 RENATA MARIA DA SILVA 151º 77,50 RODRIGO CESAR DE MORAES FONSECA 245º 72,50 DAVID VICTOR DA CONCEIÇÃO 152º 77,50 DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS 246º 72,50 KATHREN BAYER DE CORDOVA 153º 77,50 PAULO ANDRÉ GOMES DA SILVA JÚNIOR 247º 72,50 HILDA MACHADO DE ALMEIDA 154º 77,50 ELIANA FORMIGONI DA SILVA 248º 72,50 VALDILENE SOUZA DE ALBUQUERQUE 155º 77,50 CLAUDIA REGINA DA SILVA BATISTA 249º 72,50 ANA PAULA LAUDINO 156º 77,50 DENISE ALVES DOS SANTOS 250º 72,50 JOSCELINE LIRA 157º 77,50 ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO 251º 72,50 FLAVIA ARAÚJO EVANGELISTA 158º 77,50 PLINIO CESAR DE LIRA ALVES DA SILVA 252º 72,50 MARCELO NONATO RIBEIRO JUNIOR 159º 77,50 ROOSEVELTH JOAQUIM DA SILVA 253º 72,50 MARIA JÉSSICA CÂNDIDO CAVALCANTI 160º 77,50 ANA PAULA DA SILVA 254º 72,50 VANESSA MARIA DE MELO 161º 77,50 JOSÉ CARLOS DOS SANTOS 255º 72,50 EMANUELY CRISTINA LOPES DO NASCIMENTO 162º 77,50 GRACIANE DA SILVA PESSOA 256º 72,50 DANIELE BATISTA DA SILVA 163º 77,50 CLÁUDIA FRANCISCA DO NASCIMENTO 257º 72,50 ALINE GOMES BARBOSA 164º 77,50 PAMALLA RENATA HONORIO EUGENIO DA SILVA 258º 72,50 ISABELA CRISTINA ALEXANDRE DE MELO 165º 75,00 ANDERSON LINS DA SILVA 259º 72,50 JEFFERSON LOVIS VICTOR DE ARAUJO ALBUQUERQUE 166º 75,00 CICERA CARLA GOMES RIBEIRO 260º 72,50 RENAN ARAUJO BRANDÃO 167º 75,00 CARLA MEDEIROS DA COSTA 261º 72,50 ROSE MARY VASCONCELOS DE FRANCA 168º 75,00 RICARDO SOARES DA SILVA JUNIOR 262º 72,50 JOÃO FELIPE BABINI LAPA DE VASCONCELOS 169º 75,00 ELAINE CRISTINE BARBOSA DE ANDRADE 263º 72,50 TALYTA RAFFAELA BARBOSA DE MEDEIROS 170º 75,00 RODRIGO BARROS ANDRADE DE OLIVEIRA 264º 72,50 MAGNO JOSÉ DE SOUZA E SILVA 171º 75,00 ALLAN RODRIGUES FERNANDES CAMPOS 265º 72,50 VICTOR COELHO FIGUEIREDO NÓBREGA 172º 75,00 VALNEY RODRIGUES LACERDA 266º 72,50 SONIA GALINDO SANTOS DA COSTA 173º 75,00 CAIO CÉSAR LESSA FERREIRA 267º 72,50 JOELSA BARBOSA DOS SANTOS 174º 75,00 JOSÉ ARTHUR OBICE COSTA ESTRELA DUARTE 268º 72,50 ROZIANE MARIA DA CONCEICAO 175º 75,00 MATHEUS PORTO E SILVA 269º 72,50 ROMERO MELO FONSECA 176º 75,00 KATIA CRISTINA BEZERRA DE MELO BORBA 270º 72,50 JACIRA ADELAIDE DO NASCIMENTO DIAS 177º 75,00 REBECA FREITAS MARANHÃO 271º 72,50 ROBSON PEREIRA DE LIMA 178º 75,00 MARIA TEREZA DE VASCONCELOS PESSOA WANDERLEY 272º 72,50 ADRIANA VIVIAN DA SILVA 179º 75,00 WANIERY DE LIMA SILVA 273º 72,50 FABIA MAYARA FERREIRA DA SILVA 180º 75,00 JOÃO EDUARDO RÊGO GERMANO 274º 72,50 MARIANA OLIVEIRA SOARES DA SILVA 181º 75,00 TATIANE NASCIMENTO DE MOURA 275º 72,50 EMMERSON SANTOS FRAGA 182º 75,00 EMMANUEL GUTEMBERG DE ARAUJO CHAGAS 276º 72,50 VICTOR LUCAS TEODOSIO SABINO 183º 75,00 WIRLANY KARLA NASCIMENTO DE ARAÚJO 277º 72,50 AMAURI ALBUQUERQUE ARAUJO 184º 75,00 RODRIGO MELO BASTOS DE NAZARÉ 278º 72,50 PATRICIA ROBERTA ROCHA DA SILVA BARRETO 185º 75,00 LEVI SALUSTIANO DA SILVA 279º 70,00 LEOCÁDIA DE MENEZES OLIVEIRA 186º 75,00 MARTA ANDRÉA DA SILVA FREITAS LINS 280º 70,00 ELIVANDA PEREIRA DE SOUZA 187º 75,00 ANA CLÁUDIA ALVES DE ALBUQUERQUE 281º 70,00 ROSILEIDE BARBOSA DE LIMA 188º 75,00 WILLIAMS RODRIGUES FERREIRA 282º 70,00 CHRISTIANE MARIA OLIVEIRA DA SILVA 189º 75,00 GUSTAVO VASCONCELOS DE FRANCA 283º 70,00 PRISCILLA XIMENES DA SILVA BERNARDINO 190º 75,00 JOSE DA COSTA PEREIRA SOBRINHO 284º 70,00 SILVIA FERNANDA BARROS GALVÃO 191º 75,00 SHEYLA VALENÇA XAVIER 285º 70,00 AMANDA MANUELLA COIMBRA DE MOURA FREITAS 192º 75,00 MARIA RENATA TOMAZIA DE SANTANA 286º 70,00 LÍBIA APARECIDA DE MENEZES 193º 75,00 GLÁUCIA JAMILE CASTRO DE MIRANDA 287º 70,00 NADIA JANE FERREIRA SANTOS 288º 70,00 CARLOS ANTONIO MELO FERREIRA DA SILVA 289º 70,00 ROMUALDO MIGUEL DA SILVA 290º 70,00 ÉLIDA DE ANDRADE RODRIGUES 291º 70,00 DANIELA CAROLINA DE SOUZA GAMA 292º 70,00 NATALY BARBOSA DE OLIVEIRA 194º 75,00 DIEGO EDUARDO LEITE OLIVEIRA 195º 75,00 AMARILDO SOUSA TAVARES 196º 75,00 MARILIA DOS SANTOS LUNA 197º 75,00 ANDERSON CARLOS BARBOSA DA SILVA 198º 75,00 WALTERSANDRE DE FREITAS MENDONÇA 293º 70,00 JESSYCA MARIA BATISTA CARNEIRO 199º 75,00 JOMARES ALVES GUERRA JUNIOR 294º 70,00 ALINE ANDRADE PEREIRA DA SILVA 200º 75,00 SUZANE FINIZOLA DE ARRUDA 295º 70,00 SHILTON ALAN SANTOS ARAÚJO 201º 75,00 RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA 296º 70,00 JULIANA MARINA CAMPELO 202º 75,00 LARISSA MIRELLA FARIAS MENDES 297º 70,00 GLEYSON SILVA DO NASCIMENTO 203º 75,00 ANNE KELLY MARIA DA SILVA 298º 70,00 WILLYANNE MARIA GUEDES DA COSTA 204º 75,00 TEREZA CRISTINA FRAGA DA SILVA 299º 70,00 YVISSON MARTINS GONÇALVES DE LIMA SABINO 205º 75,00 MARINALVA LOURDES DA SILVA PINTO 300º 70,00 WANDA STEFÂNIA BEZERRA DA SILVA LIMA 206º 75,00 LUIZ JANDAHY FELIX DA SILVA 301º 70,00 KARINA BELO APOLINÁRIO 207º 75,00 ARTUR PINHEIRO DA SILVA JUNIOR 302º 70,00 ARLENE MARIA DOS SANTOS ARAUJO 208º 75,00 MARCOS JORGE DE OLIVEIRA 303º 70,00 TAYGUARA FORTUNATO DA SILVA 209º 75,00 FABIANA MARIA DA SILVA 304º 70,00 LUCIANA MORAIS BORGES 210º 75,00 MURILO DE MELO SANTOS 305º 70,00 ROGÉRIA SANTOS DA ROCHA 211º 75,00 GIVANEIDE TEIXEIRA DA SILVA PANTA LEAO 306º 70,00 LEANDRO BARBOSA DA SILVA 212º 75,00 CARLOS ALEXANDRE SOUZA DE LIMA 307º 70,00 LUIZ DANGELO SILVA DE SOUZA 308º 70,00 LHUANNA SHAFYRA RODRIGUES FERREIRA 213º 75,00 ANDRE FELIPE SANTANA MORAIS 309º 70,00 VÂNIA ALVES SOUZA 214º 75,00 JAMES PEREIRA DA SILVA 310º 70,00 CAROLINA DOS SANTOS MORAES GALVAO 215º 75,00 GERALDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR 311º 70,00 ISABELA ARAUJO DOS SANTOS 216º 75,00 EMIZELANEA ANE SILVA LIMA 312º 70,00 DÉBORAH CHRYSTINA WANDERLEY 217º 75,00 JULIANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA SÁ NOVAES 313º 70,00 FERNANDA DE VERAS OLIVEIRA 218º 75,00 LEIRIANE DA SILVA FÉLIX 314º 70,00 ALESSANDRA FRANCISCA SILVA 219º 75,00 ALMERIS NASCIMENTO DE LIMA 315º 70,00 SHIRLEY TATIANE BEZERRA DE OLIVEIRA 220º 75,00 RODRIGO CESAR CABRAL DE CASTRO 316º 70,00 THIAGO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA 221º 75,00 DIEGO ANDERSSON ALVES DA SILVA 317º 70,00 MARCILIO BARBOSA MATOS 222º 72,50 DANNILO CARNEIRO LIMA 318º 70,00 REGINA CIRENO FERNANDES 223º 72,50 WILKER SILVA DE SANTANA 319º 70,00 ADRYELLE VENÂNCIO SILVA DOS SANTOS 320º 70,00 LEDSON HENRIQUE RIBEIRO DE AQUINO 224º 72,50 JÉSSICA MARIA NASCIMENTO DE LIMA 321º 70,00 ADRIANO PIMENTEL LIESEN NASCIMENTO 225º 72,50 ALLANA VITORIA RODRIGUES SOARES AURELIANO 322º 70,00 ELIZANGELA MACENA DOS SANTOS 226º 72,50 NÍCOLAS EMANUEL MOURA BATISTA FERREIRA 323º 70,00 FAUSTO JOSE DA SILVA 227º 72,50 MARIANA SALUSTIANO FERREIRA E SILVA 324º 70,00 JOÃO HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA 228º 72,50 MARIA DA CONCEICAO ALVES BRANDAO 325º 70,00 VISUAL Recife, 20 de agosto de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 9 MISSILENE GOMES DO NASCIMENTO 326º 70,00 JÉSSICA CAMILA JORGE 424º 65,00 LEILA GOMES DO NASCIMENTO 327º 70,00 THAMIRES CARDOSO DE OLIVEIRA GOMES 425º 65,00 GABRIELA ROBERTA CÂMARA BARRETO 328º 70,00 KACIELE GOMES DOS SANTOS 426º 65,00 JONEVALDO VIEIRA CRUZ JÚNIOR 329º 70,00 DAVI BATISTA DOS SANTOS 427º 65,00 JUCIANY PEREIRA DE ARAUJO 330º 70,00 DIOGO GUSTAVO BARBOSA FERREIRA 428º 65,00 WALDENICE ALMEIDA DA SILVA 331º 70,00 IGOR HENRIQUE DE SOUSA SANTOS 429º 65,00 POLYANNA PRISCILA DO NASCIMENTO 332º 70,00 SANDRA MARIA RAMOS DA SILVA 430º 65,00 LISANDRA PINHEIRO DE SALES CROCCIA 333º 70,00 LUCIANA CRISTINA GOMES DA SILVA 431º 65,00 GABRIELA CRISTINA LOPES BENTO DO NASCIMENTO 334º 70,00 ANDRÉA MARIA DA SILVA 432º 65,00 TAISSA ANALIA DA SILVA AGUIAR 335º 70,00 JOAS MOISES JACINTO DA SILVA 433º 65,00 LUCIANO PAULO DOS SANTOS FILHO 336º 70,00 MARCEL KOURY DE ARAÚJO 434º 65,00 MAYARA BRUNO RIBEIRO VAREJAO 337º 70,00 MARIA JEANE CRUZ DA SILVA 435º 65,00 MARIA DA PAZ VASCONCELOS DE FREITAS 338º 70,00 EDSON EMANUEL DA SILVA CLAUDINO 436º 65,00 NATALIE HAYDÉE LUNA BELTRÃO 339º 70,00 MARCOS ANTONIO VITURINO 437º 65,00 ANDRE LUIS MOTA PIRES 340º 70,00 ISABELA DE VASCONCELOS PESSÔA GALINDO RAMOS 438º 65,00 RAQUEL SILVA DOS SANTOS 341º 70,00 RODRIGO DA SILVA CUSTODIO 439º 65,00 ANDRÉ GOMES DE ASSIS 342º 70,00 NEILSON DA SILVA SANTANA 440º 65,00 DAIANE DE ANDRADE OLIVEIRA 343º 70,00 MARIANA RODRIGUES DE MELO 441º 65,00 ISABELLA CRISTINA SILVESTRE PAIVA 344º 70,00 KETULLY STEFANE CHAVES DOS SANTOS 442º 65,00 ISADORA ALVES MATIAS SIMOES 345º 70,00 MARILDA SOARES DE SOUZA 443º 65,00 JACQUELINE MARTINS ALVES CORREIA 346º 70,00 MARIA DE FÁTIMA LIMA DE ARAÚJO 444º 65,00 GABRIELA DE FRANÇA MEIRA 347º 67,50 LARISSA LUNA DA SILVA 445º 65,00 RAYANA DE ANDRADE SOUZA 348º 67,50 ALESSANDRA PEREIRA FAGUNDES 446º 65,00 MAÍSA ESTEVAM VASCONCELOS FEITOZA 349º 67,50 CARMEM LUCIA MASCARENHAS LEITE 447º 62,50 VIRGINIA MARIA DE CRISTO LEAL LIMA 350º 67,50 ISLA MARIA DA SILVA 448º 62,50 ROSEMARY JEANE DA COSTA 351º 67,50 LUIZ HENRIQUE SAMPAIO DE OLIVEIRA 449º 62,50 ALMIR CÂNDIDO DOS SANTOS 352º 67,50 DOUGLAS SANTIAGO DA SILVA 450º 62,50 ADRIANA FLORENCIO DOS SANTOS 353º 67,50 RODRIGO FELIX DOS SANTOS 451º 62,50 VIVIANE CAVALCANTI FERREIRA 354º 67,50 WILLIANE CELESTINO DO MONTE CARNEIRO 452º 62,50 WANESSA FERREIRA BEZERRA 355º 67,50 GENILDA MARIA DA CONCEIÇAO 453º 62,50 JOSINALDO ARAUJO DE SOUSA FILHO 356º 67,50 MARTA MARIA DOS SANTOS 454º 62,50 EDJANE MARIA DOS SANTOS 357º 67,50 GLAUCINEA FERREIRA PINHO 455º 62,50 CESAR LUIS XAVIER DA SILVA 358º 67,50 JAMESSON DOS SANTOS MAIA 456º 62,50 LETÍCIA EMERÊNCIO DE SOUZA 359º 67,50 BRUNO ROBERTO MACIEL DE OLIVEIRA 457º 62,50 DENISE DE ALMEIDA MELO 360º 67,50 ERNANI JOSÉ VERO NETO 458º 62,50 ELLEN MARQUES GUIMARÃES SANTIAGO 361º 67,50 LUANA SANTOS RAMALHO 459º 62,50 LETICIA DE VASCONCELOS PEREIRA 362º 67,50 JOELMIR GLEYBSON JANUARIO DA SILVA 460º 62,50 OZENY CANDIDA DA SILVA 363º 67,50 LEONARDO MARQUES DA SILVA 461º 62,50 ISABEL CRISTINA URVANEGIA 364º 67,50 MILEYDE KARINA SANTOS DA SILVA 462º 62,50 LÚCIA PEREIRA DA SILVA GALVÃO 365º 67,50 NIEDJA BARBOSA DA SILVA 463º 62,50 MILTON JOSE DE SANTANA 366º 67,50 DAVID DE SOUZA OLIVEIRA 464º 62,50 MARIA SIMONE DE MENEZES 367º 67,50 CAIO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA 465º 62,50 JOANA DARC PRAZERES MENDES 368º 67,50 PEDRO AUGUSTO DE SANTANA 466º 62,50 MICHELE CRISTHINE BARBOSA PEREIRA 369º 67,50 PÂMELA IASMÍN SOUZA E SILVA 467º 62,50 MARIA HELOIZA DA SILVA SANTOS 370º 67,50 MATHEUS NASCIMENTO PESSOA 468º 62,50 MARÍLIA ALVES DE SOUZA 371º 67,50 VITOR LOBO MORAIS 469º 62,50 SUELEN LEANDRO DE LIMA 372º 67,50 WILLIAM ALEXANDRE BEZERRA SILVA 470º 62,50 DAVID DA SILVA CRISTÓVÃO 373º 67,50 RUTE ARCELINA PESSOA DE AQUINO 471º 62,50 DAVID JOSÉ DE BRITO JUNIOR THAMYRIS FERREIRA SANTOS JULIO CÉSAR BRITO DE SANTANA 374º 375º 376º 67,50 67,50 67,50 MARTA VIRGINIA MENDONÇA FIGUEIREDO 472º 62,50 MARIA ROSEMARY DE BRITO 473º 62,50 HERMANO LUIZ FREIRE MONTEIRO 474º 62,50 LUANA LAIANE DOS SANTOS 377º 67,50 ELIZEUDA CALADO LUCENA 475º 62,50 CLEIDE ALVES DA ROCHA 378º 67,50 MARIA GISELDA SOARES ALVES DOS SANTOS 476º 62,50 LUCIENE JOSÉ DA SILVA 379º 67,50 ANA LÍLLIAN FIRMINO LIMA 477º 62,50 VERÔNICA MESQUITA DE ANDRADE 380º 67,50 JULIANA ALVES DA COSTA 478º 62,50 ANACARLA FRANCISCA XAVIER 381º 67,50 EDIVALDO VERA CRUZ JUNIOR 479º 62,50 SYMELLEY SEAR FREITAS DOS SANTOS 382º 67,50 RONNIE ERIC PARENTE RODRIGUES CARNEIRO 480º 62,50 LUISA DA TRINDADE GERMINIO 383º 67,50 GABRIELA GONZAGA DA SILVA 481º 62,50 GEORGE MATOS DE MELO E SILVA 384º 67,50 KASSIA SUELY NAZARETH NUNES 482º 62,50 MARCOS ANTONIO LEITE JUNIOR 385º 67,50 MARCELA KARLA DE OLIVEIRA LEITE 483º 62,50 LEANDRO RODRIGUES SOARES 386º 67,50 RENATA ARAUJO DE ALBUQUERQUE 484º 62,50 DAVID VISCOTE DE LIRA 387º 67,50 ALINE MARTINS DA SILVA 485º 62,50 MIRELLA COSTA DE OLIVEIRA 388º 67,50 HANYELE MARQUES BARBOSA DA SILVA TENÓRIO 486º 62,50 JOSÉ LUIZ RIBEIRO NETO 389º 67,50 PAULO FERNANDO MATIAS DA SILVA 487º 62,50 ALICE MARIA OLIVEIRA DE LUCENA 390º 67,50 PAULO HERIVELTO AMORIM GALINDO SILVA 488º 62,50 MIKAELY NEVES DA SILVA 391º 67,50 CAMILLA KAROLINA DE OLIVEIRA CORREIA 489º 62,50 LENIVALDO MARQUES DA SILVA 392º 67,50 IZA AQUINO RODRIGUES CHAVES 490º 62,50 ROSANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS 393º 67,50 ELIZABETHE DA SILVA AZEVEDO 491º 62,50 ANAMARIA HOLDER LEMOS 394º 67,50 ADIJAIR NASCIMENTO DA SILVA 492º 62,50 MONIKY GOMES DOS ANJOS 395º 67,50 LUCIANA PIRES DO NASCIMENTO 493º 62,50 BRENO LINS ROCHA 396º 67,50 RICARDO GOMES DA SILVA 494º 60,00 PEDRO GUNTHER SENA DOS SANTOS 397º 67,50 VÂNIA LEITE DE SOUZA 495º 60,00 MANOEL ARAÚJO DE ANDRADE NETO 398º 67,50 FABIO CAVALCANTE DE MELO 496º 60,00 ANA MARIA SILVA DE ALMEIDA 399º 67,50 ALEXANDRE HENRIQUE RAMOS DO CARMO 497º 60,00 NARA REGINA DE SOUZA ASFORA 400º 65,00 AMARO FELIX DA SILVA JÚNIOR. 401º 65,00 GUILHERME PATRIOTA FELICIANO CUSTÓDIO 498º 60,00 IZABELLY DE ARAUJO LOPES 402º 65,00 REYLANE COSTA MACEDO 499º 60,00 LUCAS SALUSTIANO FERREIRA DA SILVA 403º 65,00 ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA 500º 60,00 LENILDO ANTONIO DA SILVA 404º 65,00 CAROLINA ALVES CABRAL DE MELO 501º 60,00 LUCIANO LUCENA PESSOA DE MELO 405º 65,00 JOAO EVANGELISTA NEPOMUCENO BEZERRA 502º 60,00 PATRICIA CARMO DE MELO 406º 65,00 GERLICE CECILIO DA SILVA 503º 60,00 DIANA ROSA PIEDADE COSTA VALENTE 407º 65,00 RAFAEL JOSE GOUVEIA DE MELO 504º 60,00 BARBARA AMORIM SILVEIRA 408º 65,00 CLAUBER RIBEIRO CHIAN 505º 60,00 JESSICA GONÇALVES MENEZES 409º 65,00 DANIELE MARIA DA SILVA 506º 60,00 WANELY CARNEIRO DE MESQUITA 410º 65,00 RENÉE RICARDO DA SILVA 507º 60,00 JESSICA MARIA FERNANDES LEITE 411º 65,00 DIMAS EMANUEL SILVA DE OLIVEIRA 508º 60,00 WEYDSON DE OLIVEIRA SANTOS 412º 65,00 DOUGLAS SILVA DE SOUZA 509º 60,00 ALLANA CARLA DE MELO LINS 413º 65,00 ELIANE NICACIO MELO 510º 60,00 LENIRA BARBOSA DA SILVA 414º 65,00 DIANE JOSEFA MARTINS 511º 60,00 GILDA FERREIRA DA SILVA 512º 60,00 AMANDA MONTEIRO 513º 60,00 MIDIAM CRISTINA ALVES DA SILVA 514º 60,00 SOAYDE FREIRE DA SILVA 515º 60,00 NATÁLIA BARROS DE ALBUQUERQUE ROCHA 516º 60,00 VISUAL IOLANDA SEVERINA NOBRE 415º 65,00 DAYSE DE SOUZA ACIOLI 416º 65,00 RENATA LÚCIA RIBEIRO 417º 65,00 ERIVELTON ALEXANDRE DIAS 418º 65,00 CLARISSA ALVES DE OLIVEIRA 419º 65,00 LUCIANA NATANAEL LOPES DA SILVA 420º 65,00 SABRINA BRAZ DA SILVA 517º 60,00 JAQUELINE VIEIRA DE VASCONCELOS 421º 65,00 LEONARDO LOURENÇO DA SILVA 518º 60,00 ELIEDINA MARTINS DE OLIVEIRA 422º 65,00 CARLA CRISTINA INÁCIO DA SILVA 519º 60,00 ROSINEIDE SILVA CAVALCANTE 423º 65,00 DYANDRA STEFANY DA SILVA OLIVEIRA 520º 60,00 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de agosto de 2013 ERIBALDO ARAUJO DE MOURA 521º 60,00 RAQUEL DANTAS SILVA 618º 52,50 WILLAMIS JOSE ARAUJO 522º 60,00 NADJA ALVES DA SILVA 619º 52,50 ÍCARO MESSIAS SANTOS 523º 60,00 ROBERVAL DA SILVA FERREIRA 620º 52,50 MIRIANE MARIA DA SILVA 524º 60,00 GERSYENE KEYLA DE OLIVEIRA MOURA 621º 52,50 ROBSON ALMEIDA MONTEIRO DE FARIAS 525º 60,00 CINTIA ISIS BRITO DA SILVA 622º 52,50 IVANILDA VALERIA PAIVA DIEL 526º 60,00 ELAINE DORA OLIVEIRA DOS SANTOS 623º 52,50 MARCOS OLIVEIRA DA FONSECA 527º 60,00 EDVALDO BATISTA DE FREITAS 624º 50,00 AURINETE PEREIRA DE LIMA 528º 57,50 MARCOS ANTONIO SILVA DO NA SCIMENTO 625º 50,00 MARIA BERNADETE LOPES FERREIRA 529º 57,50 IVALDO FERREIRA BATISTA JUNIOR 626º 50,00 HUMBERTO ANGELO DOS SANTOS NOVELINO 530º 57,50 ANTONIO JOSE DE QUEIROZ RIBEIRO JUNIOR 627º 50,00 LUCIANO GOMES DA SILVA 531º 57,50 ADENILSON MAGNO DE ANDRADE 628º 50,00 JÚLIO CÉSAR VIEIRA DE VASCONCELOS 532º 57,50 LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA 629º 50,00 LUIZ HENRIQUE BEZERRA MIRANDA 533º 57,50 MIRIAN DA SILVA SANTOS 630º 50,00 MURILO GALVAO RUCHINSKI 534º 57,50 ANA VALERIA MOTA DE OLIVEIRA 631º 50,00 CLAUDINEIA PEREIRA DA SILVA 535º 57,50 MARCELA JULIANA FERREIRA 632º 50,00 JESSE DECIA FRANCA 536º 57,50 RENAN CABRAL DE QUEIROZ OLIVEIRA 633º 50,00 JOSE FELIX DE LIRA FILHO 537º 57,50 ISADORA MARIA FREITAS DO NASCIMENTO 634º 50,00 EDNEIDE SOARES CORREIA 538º 57,50 MARIA DOS PRAZERES LUCENA DE MOURA 635º 50,00 MAURICEIA MARIA BARBOSA 539º 57,50 MARCIO MORAIS DE GOUVEIA FARIAS 636º 50,00 BISMARCK LIRA DOS SANTOS 540º 57,50 JOSIANE MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO 637º 50,00 ELAINE BARBOZA DA SILVA 541º 57,50 MARCELO MARROQUIM SANTIAGO 638º 50,00 JESSICA MARIA LOPES DA SILVA 542º 57,50 NILSON BRITO DA SILVA 639º 50,00 JOSE RENE CAMAR JUNIOR 543º 57,50 LUIZ FELIPE BRITO DE OLIVEIRA 640º 50,00 MARIA DANIELLY FELICIANO DE SOUZA 544º 57,50 DANIELA MARIA DA SILVA 641º 50,00 BRUNA ALVES DE ARAÚJO 545º 57,50 NADIEGE DA SILVA NASCIMENTO 642º 50,00 ANGELICA DA SILVA CARVALHO 546º 57,50 EDILEUZA ALVES RIVADAVIA 643º 50,00 KÁCIA BENJAMIM DA SILVA ALMEIDA 547º 57,50 PAULO FERNANDO DE GOES SANTOS 644º 50,00 LUCAS EMANUEL GOMES DO VALE BATISTA 548º 57,50 SUELENE SALE DE MELO ARRUDA 645º 50,00 JOSÉ MESSIAS RODRIGUES NETO 549º 57,50 BARBARA DANIELLE ANDRADE DA SILVA 646º 50,00 JOSIMAR NUNES PEREIRA 550º 57,50 MÁRCIO JOSÉ ALMEIDA DE SENA 647º 50,00 BRUNO FERNANDO DE LIMA COSTA 551º 57,50 DIRCEU LOPES DA SILVA 648º 50,00 CARLOS ADRIANO DE SOUZA SANTIAGO 552º 57,50 DENIS HENRIQUE DE MELO LIMA 649º 50,00 MARCOS PAULO DE MENEZES 553º 57,50 MARIA DA PENHA BEZERRA DOS SANTOS 650º 47,50 JEANDRO CABRAL PEREIRA 554º 57,50 SEBASTIÃO JOSÉ GONÇALVES NETO 651º 47,50 CLAUDIA REJANE DE OLIVEIRA AMORIM 555º 57,50 DENISE HERMINIO DOS SANTOS 652º 47,50 HERCIO DE SOUZA MORAES 556º 57,50 KELTON NAZION DE SANTANA 653º 47,50 DANIELE RAMOS ALVES 557º 57,50 ANDREZA CRISTINA SANTOS DE MORAIS 654º 47,50 BRUNA SILVA SIQUEIRA 558º 57,50 WELLINGTON JOSE DE IMA 655º 47,50 AYRTON ALENCAR MEDEIROS 559º 57,50 VANESSA ALVES RAIMUNDO 656º 47,50 SAMUEL DAMIAO DA SILVA 560º 57,50 RAFHAELLA DOS SANTOS GARCIA 657º 47,50 DANIELLA RODRIGUES MARQUES 561º 57,50 JOÃO PEDRO DA SILVA BARROS 658º 47,50 JAIRO MORAIS SANTOS 562º 57,50 ANDREZZA SANTOS AGUIAR 659º 47,50 CELINA MARIA DO CARMO BERTHOLINI 563º 57,50 JORGE ALEXANDRE FERREIRA JÚNIOR 660º 47,50 PÂMELA DANTAS BARBACHAN ALBUQUERQUE 564º 57,50 CRISTINA BEZERRA DE SIQUEIRA 661º 47,50 THYAGO XAVIER BARBOSA 565º 57,50 FLÁVIO PEREIRA DE ABREU 662º 47,50 JOSÉ DNILSON CASTELO BRANCO BARBOSA 566º 55,00 RAPHAEL AQUINO BEZERRA LEITE 663º 47,50 ROSSANA NOURI DE LIRA 567º 55,00 AGUINALDO PEIXOTO JUNIOR 664º 45,00 JOSÉ HELY SILVA DE LIMA 568º 55,00 CLAUDIA DA CUNHA PERES 665º 45,00 EDVALDO DOS SANTOS MARTINS 569º 55,00 JACKELYNE VANNI DE ALCÂNTARA MOREIRA XAVIER 666º 45,00 VIVIANE IZIDORIO SILVA 570º 55,00 ANDERSON LUIZ VAZ PEREIRA DE OLIVEIRA 667º 45,00 JEFFERSON JOSÉ ARAUJO DE LIMA 571º 55,00 ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE LIMA 668º 45,00 LEONARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA 572º 55,00 PRISCILLA VIRGINIA DE ANDRADE 669º 45,00 ITAMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DUNDA FILHO 573º 55,00 GYZELE CÂNDIDO DA SILVA 670º 45,00 MARIA APARECIDA DA SILVA EMILIANO 574º 55,00 EDVANIZE JERONIMO ALVES DA SILVA 671º 45,00 JOSÉ FERNANDO ANDRADE SIQUEIRA 575º 55,00 ANA LUIZA MIRANDA DOS SANTOS NEVES 672º 45,00 JOSE ANDRE DA SILVA 576º 55,00 MAYARA BROCHARDT RAMOS 673º 45,00 ANDRÉA MARIA DA SILVA 577º 55,00 JOYCE DE SOUZA ANDRADE 578º 55,00 KEILA FIRMINO DOS SANTOS 579º 55,00 CRISTIANE FARIAS DA ROCHA GILSON MEDEIROS DE OLIVEIRA SOBRINHO CARMEM DOLORES ALVES DOS SANTOS 674º 675º 676º 45,00 45,00 42,50 RICARDO JOSE PIRES TEIXEIRA 580º 55,00 KATIA CILENE PEREIRA PINTO 677º 42,50 DANIELLE CAZEIRA DE ALMEIDA 581º 55,00 MARIA REJANE DA SILVA 678º 42,50 NAIHARA GOMES DE OLIVEIRA 582º 55,00 ELIANE PEREIRA DA SILVA 679º 42,50 TACIANE MOREIRA MONTEIRO 583º 55,00 RODRIGO FEITOSA DE SOUZA 680º 42,50 CLAUDIA RAISSA DA SILVEIRA COSTA 584º 55,00 RENATA MARIA DA SILVA 681º 42,50 RAFAELA DE OLIVEIRA MACHADO 585º 55,00 MARIA LINDINESES DA SILVA CORREIA 682º 42,50 WEVERTON HENRIQUE JUSTO DA SILVA 586º 55,00 MARCIO COSTA DA SILVA FILHO 683º 42,50 BARBARA NATALIA DE SOUZA BEZERRA 587º 55,00 ELENITA DOS SANTOS MELO 684º 42,50 ROSEANE FIRMINO DA SILVA SANTOS 588º 55,00 CELIA MARIA DE FARIAS SILVA 685º 42,50 ANDREZA VIVIANE OLIVEIRA DE LIMA 589º 55,00 ANGELITA SANTANA MONTARROYOS DE OLIVEIRA 686º 42,50 CARLOS CAVALCANTE DE SOUZA FILHO 590º 55,00 KARINA COUTO DO NASCIMENTO 687º 42,50 ELCIO GONÇALVES FERREIRA JUNIOR 591º 55,00 ZELIZIA GLÓRIA SOARES 688º 40,00 WANDERSON BARBOZA DE LIRA 592º 55,00 PATRICIA ARAÚJO FERREIRA FIGUEIREDO 689º 40,00 NAIR MARIA FERREIRA DE FARIAS 593º 55,00 EDRIELLY JOSÉ DA SILVA 690º 40,00 CARLA GERLANE DA SILVA OLIVEIRA 594º 55,00 KARLA VANESSA DE ALBUQUERQUE AVELINO 691º 40,00 LUCINALVA LINS DA SILVA 595º 55,00 RAQUEL FARIAS TRAJANO DA SILVA 692º 40,00 ALINE PRAZERES DA SILVA 596º 55,00 JARLENE CAVALCANTE DE LIMA 597º 55,00 JOSÉ ÉRISON BARROS DOS SANTOS 1º 85,00 JUCEANE BARBOSA DOS SANTOS 598º 52,50 RODRIGO GOMES MACHADO BARRETO ALVES 2º 77,50 SANDRA ARCANJO DA SILVA 599º 52,50 CAMILLA DAVIS PERRELLI DE AYALLA BERNARDES 3º 77,50 SHEILA KARINA SILVA 600º 52,50 MISAEL GODOY PEDROSA 4º 75,00 LUCINEIA MARIA DA SILVA 601º 52,50 CARLOS GILBERTO DE OLIVEIRA 5º 75,00 CHEVELLY CRISTIANE DA SILVA 602º 52,50 REBHEKA COLARES ALVES PEREIRA 6º 75,00 MARLON MALICHESKI ALBUQUERQUE 603º 52,50 LUCIA VALERIA DA SILVA TEIXEIRA 7º 72,50 ADRIANA DE ANDRADE SILVA 604º 52,50 ANDRÉ FELIPE BEZERRA DE SOUZA LEÃO 8º 72,50 CAMILA MARIA LINS SILVA 605º 52,50 ERIZON SILVA DE OLIVEIRA 9º 72,50 WALDYSIA BARBOSA CALABRIA 606º 52,50 LÁURIA MARIA FERREIRA DE MELO BARBOSA 10º 70,00 SHEILA EVARISTO DO NASCIMENTO 607º 52,50 TETIANNY JANINE DE SANTANA 11º 70,00 MARIA CLEIDE DE MENEZES 608º 52,50 SOLANGE CRISTINA BEZERRA DE LUCENA 12º 70,00 LUCIANA SILVESTRE DA SILVA 609º 52,50 MONICA LOPES LIMA 13º 67,50 ROSILENE MÁRCIA DO CARMO FERREIRA 610º 52,50 VÂNIA MARIA DE LIMA 14º 67,50 DANIELA EUSTÁQUIO DE LIMA E SILVA 611º 52,50 KARLA JUNKO MOTA DE ARAUJO 15º 67,50 NADJA FERREIRA DOS ANJOS 612º 52,50 JANINE PESSOA CORREA DE ARAUJO 16º 67,50 DIÓGENES MORAIS DE FREITAS 613º 52,50 JACINEIDE MARIA SILVA DE ALBUQUERQUE 17º 67,50 IVINA FRANÇA PESSOA 614º 52,50 ANGELICA CRISTINA SILVA DE SOUZA 18º 67,50 ANDRÉA MICHELLE DOS REIS GOMES 19º 67,50 IVANEIDE MARIA DE LIMA 615º 52,50 LÚCIA HELENA CARDOZO GAYÃO 20º 65,00 CECILIA EDITE DA SILVA 616º 52,50 TIAGO HENRIQUE ALVES MEIRELES 21º 65,00 DANILO MANOEL DA SILVA 617º 52,50 LÍGIA PESSOA DE MEDEIROS 22º 65,00 COORDENADOR DE UNIDADE FISICO Recife, 20 de agosto de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 11 THAÍS CIDADE DE OLIVEIRA 23º 62,50 PEDRO HENRIQUE GALVÃO PACHECO 24º 62,50 MARIA CECÍLIA DA SILVA 1º 87,50 MARCIO PINTO DE VASCONCELOS 25º 60,00 GLEICE CLAUDINO DA SILVA 2º 72,50 LUZINETE PESSOA DE ALBUQUERQUE 26º 60,00 MARIA MARLEIDE DE SOUZA GOMES 3º 70,00 MARIA EDUARDA DE MATOS OLIVEIRA GUEDES PEREIRA 27º 57,50 CLARIANA MARTINS DA SILVA 4º 70,00 LARISSA VANESSA DA SILVA BANDEIRA 28º 57,50 ANDRÉA BABOSA LEITE DE SÁ 5º 70,00 REJANE TAVARES DA SILVA 29º 57,50 MANUELLA MARTINS R C C LEITE 6º 67,50 MARIA DO SOCORRO MOREIRA GONÇALVES 30º 55,00 MICHELE CRISTINE DE ARAÚJO 7º 67,50 MARIA CRISTIANE BEZERRA 31º 55,00 LAURA DE ARRUDA MELO 8º 60,00 MORGANA TALLITA SOUZA FLOR 32º 55,00 TEREZA CESAR DINIZ 9º 60,00 VALDELENE BEZERRA REINALDO DE LUCENA 33º 52,50 MARIA CECÍLIA DO NASCIMENTO 10º 60,00 ERISSON SOARES SOUZA DE OLIVEIRA 34º 52,50 MÁRCIA RODRIGUES DE AMORIM 11º 57,50 SÉRGIO INOCENCIO DO NASCIMENTO 35º 52,50 JULIENE BEZERRA DE ARAUJO 12º 57,50 RAELSON SALVINO DE MENDONÇA 36º 52,50 LUCIANA ALVES MANGUEIRA 13º 55,00 JULIANNA RODRIGUES CORREIA DE MELO 37º 50,00 MARIA DA CONCEICAO CANDIDO DE OLIVEIRA SANTOS 14º 55,00 NADIR MARIA MENEZES SILVA 38º 47,50 THALITA ALVES SILVA RIBEIRO 15º 55,00 ROBERVAL ARRUDA DE FIGUEIREDO 39º 45,00 EDIGERLENE LIVINA LINS 16º 52,50 RHAISA CHAVES DOS SANTOS 17º 52,50 PSICÓLOGO ASSISTENTE SOCIAL JAQUELINE CARLA DA SILVA 1º 80,00 FRANCISCA AMARAL FERREIRA DE LIMA 18º 47,50 ROSELI MARIA DA SILVA MARIZ 2º 77,50 ALESSANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO 19º 47,50 DÉBORA MARIA DOS SANTOS PINHEIRO DE LIMA 3º 77,50 SHEYLLA PATRICIA ALMEIDA ALBUQUERQUE 20º 45,00 ANA PAULA CARREIRO NOGUEIRA 4º 75,00 MARIA JAMILE DE SANTANA SOUZA 21º 42,50 THAYS PRÍSCILA LIMA DOS SANTOS 5º 75,00 CLARA AMELIA FERNANDES DA COSTA SALVIANO 6º 75,00 KISSIA VALÉRIA CAVALCANTI LUNA 7º 72,50 VINÍCIUS SILVA ARAGÃO 1º 92,50 MATEUS SOUTO MAIOR BARROS 8º 72,50 FILIPE MIGUEL DA SILVA 2º 77,50 JONILEIDE MANGUEIRA DA SILVA 9º 72,50 JANAYNA WALESCKA DE LIMA PEREIRA 3º 57,50 AMANDA BEZERRA FELIX DA SILVA 10º 70,00 MARIA DO ROSÁRIO CAVALCANTI DA SILVEIRA 11º 70,00 1º 72,50 EVANDRO MARQUES VIANA JÚNIOR 12º 70,00 GRECIA AZEVEDO DOS SANTOS 13º 70,00 SOPHIA ROLIM FREITAS 14º 70,00 DEYVID WILKERSON DE SOUZA NOGUEIRA 1º 85,00 DAYSE CARLA RODRIGUES DE MACEDO MATTOS 15º 70,00 MAYARA ARAUJO COSTA DOS SANTOS 2º 82,50 ALYNE BARBOSA DA SILVA 16º 70,00 HENRIQUE NAIRON ALMEIDA DE FIGUEIREDO 3º 80,00 LIANTONY ROGER LIMA LOPES 17º 67,50 AMON NUNES DO NASCIMENTO 4º 80,00 SANDRA VALÉRIA DE MELO E SILVA 18º 67,50 CICERA EMANUELA DE QUEIROZ BACURAU 5º 77,50 ESTEVÃO DO NASCIMENTO OLIVEIRA 19º 67,50 FRANCISCO WELLINGTON TEIXEIRA 6º 75,00 MARIA GORETTI DA CUNHA LYRA 20º 67,50 CARLOS JUAN SILVA FERREIRA 7º 75,00 DÊNIS DAVID JACÓ RAMOS 21º 67,50 VANESSA FEITOSA SOARES 8º 70,00 KAREN SILVA MIRANDA 22º 67,50 CÍCERA SILVANIA TIMÓTEO 9º 70,00 KARLA ROBERTA ROCHA DE OLIVEIRA 23º 67,50 WALÉRIA KARLA SOUSA FÉLIX TEIXERA 10º 70,00 JANAÍNA MARIA GOMES FONSÊCA 24º 67,50 DANIEL GUALTER BATISTA DE ALENCAR 11º 70,00 ANITA DUCASTEL CORREIA LIMA 25º 65,00 SERGIO ANTONY DA SILVA SOUSA 12º 67,50 DANIELY DA SILVA DIAS VILELA 26º 65,00 HELBIA RODRIGUES DA SILVA 13º 67,50 EDYELLY BRASIL MANSUR RODRIGUES 27º 65,00 JOSE WILSON TENORIO GUEDES 14º 65,00 ANA CLAUDIA CASTRO DE MENEZES XAVIER 28º 65,00 JOSÉ JADSON PEREIRA PEDROSA CAVALCANTE 15º 62,50 MAYRES TORRES BRONDI DE CARVALHO 29º 62,50 ALBERICA DE SOUZA FERREIRA 16º 62,50 MARIA MAGDALA LOPES CARACIOLO E SILVA 30º 62,50 ROBERTO SILVA JUNIOR 17º 60,00 DANIELLE OLIVEIRA DOS SANTOS LEAL 31º 62,50 MARIA MARA PEREIRA DE SOUZA 18º 57,50 JESSIANE CRISTINA DE ALBUQUERQUE REIS 32º 62,50 KAMILLA INGRID FERREIRA LIMA DE NORONHA 19º 55,00 CÍNTIA BARROS DE ABREU 33º 62,50 VICENTE HENRIQUE DE SOUZA MATIAS 20º 55,00 ADRIANA MARIA DE BRITO COUTINHO 34º 62,50 MARCIA MARIA DA SILVA MUNIZ 21º 52,50 ELAINE APARECIDA DE LIMA 35º 62,50 LUANA LETICIA SILVA FERREIRA 22º 50,00 MARIA GORETT DA SILVA AGUIAR 36º 62,50 SALVADORA SOBREIRA DE SA 23º 50,00 JOELMA PEREIRA DA SILVA 37º 60,00 JAQUELINE COSTA SILVA 24º 47,50 ALINY FELICIANO SOARES GARCIA 38º 60,00 ELIENAY ALEXSANDRA DA SILVA MIRANDA 39º 60,00 FRANCISCO JUNIOR DE MOURA SOUZA 1º 82,50 CRISTIANE ALVES DA SILVA 40º 57,50 CÍCERO GERMANO OLIVEIRA 2º 77,50 BRUNA SOUZA DOS SANTOS 41º 57,50 VENILTON CARLOS DE MACEDO CARDOSO 3º 72,50 ROSANE APARECIDA BERTIPALHA DE PAULA MARTINS 42º 57,50 MIKAELY LEAL CONRADO DOS SANTOS 4º 72,50 OLENICE SANTOS ARAÚJO DE OLIVEIRA 43º 57,50 JOSE RICARDO DE OLIVEIRA 5º 70,00 GABRIELLA MARIA DE ASSIS LIMA 44º 57,50 GISELLE DE MEDEIROS FÉLIX 6º 67,50 CAROLINE MARIA FALCÃO CHACON 45º 57,50 VANESSA DE MOURA GOMES 7º 67,50 INGRIDE ENI MONTEIRO VIANA 46º 57,50 THARSIS K. BARBOSA DOS SANTOS 8º 67,50 LUDIMILA LIMA SANTOS GONÇALVES 47º 57,50 MÁGDA ALAENIA CALLOU DE BARROS 9º 65,00 PATRICIA JULIANA MELLO DE SIQUEIRA 48º 55,00 EDWIS ARAÚJO DO NASCIMENTO 10º 65,00 SHYRLEY E SILVA DE ARAUJO 49º 55,00 BRUNO LUIZ BAHIA BARBOSA 11º 65,00 RUBIA RAVINE DE SOUZA FALCAO 50º 55,00 ALANE DE LIMA LOPES 12º 65,00 MICHEL ROCHA GOMES 51º 55,00 TACIANE DE ALENCAR ANDRADE 13º 60,00 SABRINA DA SILVA BRITO 52º 55,00 JEZUA CACIA BEZERRA CANDIDO 14º 55,00 ANA AMELIA MELO DE BRITO 53º 55,00 ELLEN KELLY ALENCAR CAVALCANTI BENTO 15º 55,00 EDNA PEREIRA BORBA 54º 55,00 ANDREA KARLA DE LACERDA SIQUEIRA CAMPOS 55º 55,00 ANA MARIA AQUINO DE MELO CAVALCANTI 56º 55,00 NELSON CORDEIRO DE OLIVEIRA NETO 1º 90,00 TATIANA SILVA SOUTO JUSTINO 57º 52,50 SANTUZA DE SA LIRA 2º 87,50 MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA TEIXEIRA 58º 52,50 GHEYMISON DO NASCIMENTO PORTO 3º 87,50 RAQUEL CORREIA DE MELO 59º 52,50 BIANCA VALÉRIA XAVIER SALES 4º 85,00 JEFFERSON NUNES VIEIRA 60º 52,50 FERNANDA THAYNà MAGALHÃES DE MORAES 5º 85,00 PATRICIA OLIVEIRA PORTUGAL 61º 50,00 ANITA LUZIA MARTINIANO PEREIRA 6º 82,50 PATRÍCIA RAQUEL BARBOSA 62º 50,00 IRANILDO GUEDES DA SILVA 7º 80,00 MARIA ESPINDOLA ARAUJO 63º 50,00 ANNY RAFAELY PEREIRA DA SILVA 8º 80,00 SINELY DE QUEIROZ LIRA 64º 50,00 ALYSSON ARLEY RAMOS FREITAS 9º 77,50 ANDREA CARLA ARAGAO FERREIRA 65º 50,00 GISELLE DE MELO SIQUEIRA 10º 77,50 MARIA DE NAZARE DE LIMA SANTOS 66º 50,00 JULIANA DE OLIVEIRA BARRETO 11º 75,00 JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA NETO 67º 47,50 ROSA MARIA DE CARVALHO SILVA 12º 75,00 PAULA ANGELA FRASSINETTI DE CARVALHO BARBOSA. 68º 47,50 JOHN KENNEDY SOBRAL MACIEL FREIRE 13º 75,00 ROSEANE MARIA DE SOUZA GOMES 69º 47,50 JULIANA SONZZONE NUNES DE LIMA 14º 72,50 TAMYRES ROSILENE BARBOSA 70º 47,50 PEDRO HENRIQUE FERREIRA LEAL 15º 72,50 MARIA CELIA VELOSO DE MELO 71º 45,00 CAIO ALEXANDRE DE LIMA OLIVEIRA 16º 72,50 PATRÍCIA MARIA BURGOS 72º 45,00 MARIA KATARINE PRISCILA GOIS E SILVA 17º 72,50 VANESSA CRISTINA ARAÚJO SANTOS 73º 45,00 MARIANNE DINIZ DE LEMOS 18º 70,00 AUTÔNOMOS TÉCNICO PSICÓLOGO QUÉCIA TACIANA NUNES DA SILVA ARARIPINA TÉCNICO COORDENADOR DE UNIDADE ARCOVERDE TÉCNICO 12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de agosto de 2013 MARCOS ANTONIO TORRES DE ARANTES 19º 67,50 AIRTON DE SOUSA GOMES 18º 62,50 ANEIDE MARIA DE OLIVEIRA 20º 67,50 MARIA LUCIANA DA SILVA 19º 60,00 DOMINGOS DOS SANTOS BEZERRA 21º 65,00 NATALY ALVES DE ABREU 20º 60,00 MANOEL INACIO DA SILVA 22º 65,00 SÍLVIO DE NEGREIROS NABUCO 21º 55,00 MADALENA CAVALCANTI DE SOUSA 23º 65,00 LILIAN KERCIA FERREIRA DA SILVA 22º 52,50 NAYANE MARIA NEVES 24º 62,50 SEBASTIAO SERGIO PONTES DE MENDONÇA 23º 50,00 ANDERSON FAGNER ESTOLANO DE MELLO 25º 60,00 ELIDIANE NASCIMENTO SOARES DA SILVA 24º 50,00 CRISLAYNE MARIA DA SILVA 26º 60,00 LEILIANE MARIA DE SOUZA 25º 45,00 HAMERSON CARLOS DA SILVA 27º 60,00 LINA DANÚBIA TORRES DA SILVA 26º 45,00 ALEFY SILVA DE ARAUJO 28º 57,50 MACIEL PEREIRA DE SOUSA 27º 42,50 MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA RAMOS 29º 57,50 ALYCE CARVALHO FERREIRA DE LIMA 30º 57,50 DANYELLE PATRÍCIA DA SILVA LIMA 1º 85,00 EMANUELA CRISTINA LOPES GOMES 31º 52,50 WENDERSON CARVALHO DE LUCENA 2º 80,00 MARCELO BISPO DA SILVA 32º 52,50 NADJA SOBRAL DE SANTANA 3º 77,50 DANIELLE FIDELIS FARIAS 33º 52,50 FABIANA CLÁUDIA FÉLIX DE SOUTO MAIOR 4º 77,50 ALANE RAMOS DOS SANTOS 34º 50,00 JOSE ENEAS DA SILVA RAMOS 5º 75,00 MARIA LAYSA DE OLIVEIRA SILVA 35º 47,50 DEYSEANE FIGUEIRÊDO MÁXIMO CLAUDINO 6º 75,00 EUGENIA VERISSIMO PEREIRA 36º 42,50 JEIMYSON LÚCIO ALVES DE SOUZA 7º 75,00 YARA ALVES PONTES 8º 72,50 COORDENADOR DE UNIDADE COORDENADOR DE UNIDADE NATALIA SAMPAIO RAMOS 1º 80,00 EDNALDO DA SILVA SANTOS 9º 72,50 MARCIO JOSE TENÓRIO PEREIRA 2º 77,50 MANOEL ANTÊMIO PASCOAL VASCONCELOS 10º 72,50 VIVIANE FLAVIA DE MORAES ALCANTARA 3º 77,50 MARCOS ALVES DE LIMA FILHO 11º 70,00 CELINA VIDAL CAVALCANTI 4º 77,50 ANDRÉA RIBEIRO LIMA 12º 67,50 MAYRA BRASIL CAVALCANTE 5º 75,00 GABRIELLE MARIA CAMPOS DE MELO 13º 65,00 RODRIGO JOSÉ CORRÊA PEREIRA DA SILVA 6º 75,00 RÔMULO CAVALCANTE CEREJA 14º 65,00 JOSÉ FABIANO DA SILVA NETO 7º 72,50 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA 15º 62,50 MICHEL DE ARAUJO SILVA 8º 70,00 CARMEM LETICIA DA SILVA SANTOS 16º 62,50 LUIZ EDUARDO SIQUEIRA BRITO 9º 65,00 EVANY GOMES DE ARAUJO 17º 62,50 BIANCA ALMEIDA SILVA 10º 65,00 JAILSON CLÉBIO DA SILVA 18º 62,50 DANIEL DOS SANTOS ROCHA 11º 62,50 CARLOS ROBERTO BARBOSA DE SALES 19º 57,50 JOELBSON CESAR DA SILVA CAMPOS 12º 60,00 ALBA MORAES DOS SANTOS 20º 57,50 RENATO EWERTON DE MELO PEREIRA SILVA 13º 60,00 WILLYANA ARAUJO DE BRITO 21º 57,50 ELIANE CRISTINA ARCELINO 14º 60,00 DAYHANA RODRIGUES MONTEIRO 15º 60,00 JOSE JACY SANTOS SOUZA 16º 50,00 JOÃO PAULO DOS SANTOS 1º 72,50 ESMERALADA ALVES FAGUNDES VIEIRA 17º 50,00 WILLAMYS ROCHIMAN GOUVEIA DE ANDRADE 2º 72,50 FLÁVIA ALVES DE ARAUJO 18º 50,00 ELIDEIZE BATISTA SANTOS FERREIRA 3º 67,50 DANILO CRISTIANO DA FONSECA 4º 62,50 DANIELE FRANCISCA DO NASCIMENTO 5º 57,50 CABO DE SANTO AGOSTINHO TÉCNICO BELO JARDIM TÉCNICO ANDRE DE BRITO CAVALCANTI 1º 92,50 ESTEFANY EVELLYN DA SILVA BARROS 6º 55,00 EVELINE THALITA ELIAS CORREIA 2º 87,50 VALMIR PEREIRA DA SILVA 7º 52,50 DEMETRIUS PEREIRA FERREIRA 3º 85,00 ROSIANE CRISTINA DOS SANTOS 8º 52,50 ARTUR DA SILVA BRITO CAVALCANTI 4º 82,50 SONIA SOUZA MARTINS 9º 50,00 HANNA SARAI ALMEIDA DANTAS CAVALCANTE 5º 80,00 IVANEIDE DA SILVA AZEVEDO 10º 50,00 JOSÉ BENEVIDES DA SILVA JÚNIOR 6º 75,00 MANASSES SANTOS LIRA 11º 50,00 MARIA IZABELY DOS SANTOS FERREIRA 7º 75,00 RÚBIA MARIA DO NASCIMENTO 12º 50,00 AIRTON MATEUS CAVALCANTE DE OLIVEIRA 8º 67,50 GWAN SILVESTRE ARRUDA TORRES 13º 47,50 PAULA FRANCINELLY SANTOS SILVA 9º 67,50 JÉSSICA VASCONCELOS DE LACERDA 10º 67,50 EWERTON ALBERTO SANTOS DE ANDRADE 1º 90,00 MAURILIO SIMÃO DE LIMA 11º 67,50 RENATO SOUSA DE BARROS E SILVA 2º 75,00 ERTON VICENTE DE BRITO CORREIA 12º 65,00 GIAN CARLO ROCHA LINS DA SILVA 3º 62,50 EDMILSON DA COSTA ANDRADE 13º 62,50 GEDAIAS MENDONÇA DE SOUZA 4º 62,50 MARIA CRISTINA DE ASSIS 14º 62,50 MORGANA D. R. B. C. DE ALBUQUERQUE 5º 62,50 LUANA GABRIEL DE MELO 15º 62,50 CLARISSA MARIA LOPES GONZAGA 6º 60,00 JOSIVALDO SERGIO DA SILVA 16º 57,50 TATHIANA LEMOS ARAUJO 7º 60,00 POLIANE MACÊDO CAVALCANTE 17º 50,00 JÁLISSON GÓIS MIRANDA 8º 57,50 ELCIENE FERREIRA DA SILVA 18º 47,50 ANA PAULA SANTANA DE SOUZA 9º 52,50 FLAVIANO LIMA DE OLIVEIRA 19º 42,50 ÍRIA SOARES DE OLIVEIRA SILVA 1º 80,00 ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA 1º 82,50 GEORGE HENRIQUE DOS SANTOS PINTO 2º 77,50 RICARDO PATRÍCIO DA SILVA 2º 82,50 JOÃO SÉRGIO DA SILVA FILHO 3º 75,00 MARCOS AURÉLIO BEZERRA CUNHA 3º 82,50 ALDENICE LIMA ALVES DE CARVALHO 4º 72,50 JEFERSON PAULO SANTANA DOS SANTOS 4º 82,50 JAMILE GOMES RODRIGUES 5º 72,50 MILENE FERREIRA DA SILVA 5º 82,50 ANDERSON MÁRCIO BARROS CORDEIRO 6º 70,00 MARCIO ALMEIDA GUERRA 6º 70,00 JOSÉ THIAGO DA SLVA 7º 67,50 FILIPE MATEUS BARBOZA DE ALMEIDA 7º 70,00 THIAGO PEIXOTO BARROS 8º 65,00 MARIA DO BOM PARTO TABOZA 8º 65,00 CRISTIANE PERES DA SILVA 9º 62,50 MARIA EDUARDA FERREIRA SILVA 9º 65,00 MARIA CLARA ROBERTA CINTRA NUNES 10º 60,00 ALVARO SANTANA DE ALBUQUERQUE 10º 65,00 EUCLIDES VIANA DE LIMA 11º 55,00 KALI MA BERNARDES AYRES 11º 62,50 JAQUELINE GENUINO DA SILVA 12º 50,00 MARIA DO SOCORRO SILVA VIEIRA 12º 62,50 PRISCILLA DE OLIVEIRA FERREIRA COSTA CAVALCANTI 13º 40,00 CINTHIA DE MENDONCA SCHULER 13º 62,50 HEITOR DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO ROCHA 14º 62,50 COORDENADOR DE UNIDADE AUDITIVA CAMARAGIBE TÉCNICO COORDENADOR DE UNIDADE BEZERROS TÉCNICO TIAGO PEDRO DA SILVA 15º 60,00 MARIA VALDILENE DA LUZ 1º 90,00 DALTON DOS SANTOS SILVA 16º 60,00 PAULO RODRIGO DE LIMA 2º 90,00 ANDREZA LUCENA DE AQUINO 17º 60,00 WELLINGTON LIMA PEREIRA 3º 85,00 CLEIDE DE LIMA PEREIRA 18º 60,00 VICTOR ALVES SILVA 4º 82,50 RAFAEL NASCIMENTO DE ARAUJO 19º 57,50 MORGANA MONIQUE RAMOS GONÇALVES 5º 82,50 STEFANY BRAZ DO NASCIMENTO 20º 52,50 DIANE THARWELL SOUTO MAIOR 6º 80,00 ELÁDIO LIMA FONSECA 7º 80,00 BRUNA MAZULO DA SILVA 1º 85,00 OTÍLIA MELÂNIA DE FREITAS SANTOS 8º 77,50 JOSÉ HENRIQUE MALAQUIAS VIEITEZ 2º 82,50 NATHÁLIA FRANÇA NASCIMENTO BEZERRA 9º 77,50 MÁRCIA ANDRADE PORTO 3º 77,50 MOISÉS VINÍCIUS CARDOSO DOS SANTOS ORDÔNIO 10º 75,00 PEDRO HENRIQUE PARANHOS DE OLIVEIRA 4º 72,50 FLÁVIO PONTES FURETTI 11º 72,50 EVAN DE SOUZA SÁ 5º 65,00 JOSE MARIO BEZERRA FILHO 12º 70,00 ANA MANUELA DE ARAUJO SILVA 6º 65,00 ANTONIO DE PÁDUA TORRES DA SILVA JÚNIOR 13º 67,50 LUCIA HELENA SANTANA DO REGO BARROS 7º 62,50 LUAN DA COSTA AVELAR DOMINGUES 14º 67,50 TAMIRES CARNEIRO DA SILVA 8º 62,50 MIGUEL ANGELO DUARTE DA SILVA 15º 67,50 JOELMA PEIXOTO DE FRANÇA 9º 60,00 MARCELO ANTONIO DOS SANTOS 16º 65,00 SILVIO HENRIQUE DE BARROS MÉLO AVELS 10º 55,00 GENIVAL BEZERRA DA SILVA JUNIOR 17º 65,00 LUZIANE CARNEIRO LYRA SANTOS 11º 52,50 COORDENADOR DE UNIDADE FISICO Recife, 20 de agosto de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 13 CARUARU GENNETON PESSOA DE MELO JUNIOR 90º 62,50 TÉCNICO DANIELLE CHAVES DE OLIVEIRA TORRES 91º 62,50 WOVERLANDYA LOPES TAVARES 1º 92,50 IRIZIONALDO DE MELO E SILVA 92º 62,50 ANDREZA DE AMORIM LIMA 2º 90,00 GERIVANIA MENDES DE LIMA 93º 62,50 FAGNER AMANCIO CANDIDO DA SILVA 3º 87,50 JOSÉ ADELMO TORRES JUNIOR 94º 60,00 RIERISON BRUNO SILVA DE ANDRADE GOMES ASSUNÇÃO 4º 87,50 RAYANE RODRIGUES DA SILVA 95º 60,00 MARIA EDUARDA DANIELLY LIMA SILVA 5º 85,00 FERNANDO BATISTA BARBOSA 96º 60,00 HENRIQUE ALBERTO DA SILVA 6º 85,00 AMANDA KELLY MENDONÇA SILVA 97º 60,00 HÁMILA DIONE ENÉAS RIBEIRO 7º 85,00 GLEYDSON HENRICK PATRICK SILVA 98º 60,00 ANNYSTEN MANUELLEN SILVA SILVEIRA 8º 85,00 GISLENE SARAIVA CAVALCANTI 99º 60,00 SURAMA RAFAELA RAMOS DE LIMA 9º 82,50 TARCIO THAUAN DE LIMA 100º 57,50 PRISCILA BEZERRA DA SILVA 10º 82,50 GABRIEL DELANNE AGRA DA SILVA 101º 57,50 DEYRBLE WELLEN DA SILVA 11º 82,50 EDNALVA FERNANDES DA SILVA 102º 57,50 RAIANNY KELLY NASCIMENTO ARAÚJO 12º 82,50 JOÃO LOPES DOS SANTOS 103º 57,50 GABRIELLA FELIPE DE AZEVEDO 13º 82,50 CARLOS DIOMEDES ROSENDO DE LIMA 104º 57,50 DAVI SILVA DE FREITAS 14º 82,50 EDNEIDE FERNANDES DA SILVA 105º 57,50 BRENNO DE TORRES BENTO DA SILVA E SILVA 15º 82,50 VIRGINIA MIRELLY BRITO DE CARVALHO 106º 57,50 SYLMARA MYKELINE DE OLIVEIRA SILVA 16º 80,00 NAEDJA MARIA LEMOS DA SILVA 107º 57,50 MARIA JULIANA FERREIRA 17º 80,00 ISABELLA DIONÍSIA DA SILVA FREIRE 108º 57,50 CARLA ISABEL VIEGAS DOS SANTOS NASCIMENTO 18º 80,00 TIAGO JÚNIO DE ALMEIDA CABRAL 109º 57,50 MARIA POLIANA DOS SANTOS BEZERRA 19º 80,00 ALLÂNA DE AMORIM LIMA 110º 57,50 LAYS AGUIAR BEZERRA 20º 80,00 THACYANNE CHRISTINA SOUZA DA SILVA 111º 57,50 JOSENEIDE FERREIRA DA SILVA 21º 80,00 DANIEL ANTONIO DA SILVA 112º 55,00 ALEXSANDRO TRIBUTINO DE SOUZA 22º 80,00 JESSICA LOUISE ALMEIDA OLIVEIRA SILVA 113º 55,00 JOICE EMANUELE DE SANTANA 23º 77,50 NAIRA EMANUELA MAXIMIANOSILVA 114º 55,00 FRANCISCO LUIZ DE SA ARAUJO 24º 77,50 JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA FILHO 115º 55,00 MARIA ÁGUEDA DE LIMA 25º 77,50 JOÃO MARCOS FREITAS DA SILVA MORAES 116º 55,00 HÁRRISON LEÃO FERREIRA 26º 77,50 DEBORA PRISCILA LIMA ALVES 117º 52,50 ISAIAS NETO BESERRA CAVALCANTI 27º 77,50 JUCIANNE DOS SANTOS MEDEIROS 118º 52,50 GILKELE BARBOSA ARAUJO 28º 77,50 RUBIANNY FERREIRA ALVES 119º 52,50 CARLIANE DE FÁTIMA COSTA LIMA 29º 77,50 VANILSON JOSÉ DO NASCIMENTO 120º 50,00 CAROLINA ALVES MACENA 30º 75,00 RAFAEL PEREIRA DA SILVA 121º 50,00 DEMOCRITO DE BARROS SALES 31º 75,00 SÉRGIO RODRIGO DOS SANTOS ALVES 122º 47,50 ADRIANA MACIEL DE CARVALHO GOMES 32º 75,00 MARIA DAS DORES DA SILVA 123º 47,50 PAULO CAVALCANTI DE ARAÚJO FILHO 33º 75,00 WESLLANY FREITAS DE ALMEIDA 124º 45,00 TATIANY ROBERTA DA SILVA LOURENÇO 34º 75,00 AYANE RENATHA DE LIMA 125º 45,00 CARLOS EDUARDO DE LIMA 35º 75,00 JOSINALDO BEZERRA DA SILVA 126º 42,50 FERNANDO DIEGO CANDIDO DA SILVA 36º 75,00 ELAYNE DAYSE FERREIRA DE LIMA 37º 75,00 TÁSSIO PATRESE DE LIMA SANTOS 1º 80,00 SÉRGIO JOSÉ DE LIMA 38º 75,00 RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA 2º 77,50 ANDREZA DUARTE DE ARAÚJO GOMES 39º 75,00 LUCIMEIRE DO CARMO SILVA 3º 75,00 JEFFERSON DOS ANJOS 40º 72,50 HILTON PETRUCIO DE SOUZA MENDONÇA 4º 75,00 ADRIANA TERESINHA SOUSA DE ANDRADE 41º 72,50 ALLAN DIEGO MENEZES NUNES 5º 75,00 ALEX ARAÚJO DE LIMA 42º 72,50 ONA IRIA STEPHANIE STRELCIUNAS GALINDO WANDERLEY 6º 75,00 JANE DE CARVALHO ALMEIDA 43º 72,50 VERÚCIA DA SILVA 7º 72,50 FERNANDA MARIA RAMOS DA ROCHA 44º 72,50 LUCEMAR DE MOURA BRASILEIRO 8º 72,50 LUIS GUSTAVO DE SOUSA SANTOS 45º 72,50 ADALICE SOBRAL DINIZ MOURA 9º 70,00 EMERSON LAMARCK SANTOS ARAUJO 46º 72,50 ANA CLAUDIA MOCHEL DE SOUZA NETTO 10º 70,00 JULLYANA THAIS GUIMARAES DE SOUZA 47º 72,50 ANA FLÁVIA OLIVEIRA DE MELLO 11º 67,50 FELIPE DA SILVA DUTRA FERREIRA 48º 72,50 THALLYTA FIGUERÔA PEIXOTO 12º 67,50 MARCOS JOSÉ MARQUES DA SILVA 49º 70,00 CLAUDEMIR JOSÉ DA SILVA 13º 65,00 LEE JAKSON SANTOS BANDEIRA 50º 70,00 LUENY REGINA DA SILVA 14º 65,00 IVERSON BARBÓZA COSTA 51º 70,00 DENIZE PEREIRA DE MELO 15º 65,00 MARIA FRANCIELLY DE LIMA CARVALHO 52º 70,00 CRYSTOPHEN FIGUEROA CUNHA TENORIO 16º 65,00 MARIA RUBIANA BEZERRA DA SILVA 53º 70,00 POLLYANA DE CARVALHO RODRIGUES 17º 62,50 JOÃO GABRIEL SOARES SILVA 54º 70,00 VERONICA MYRIAN GONCALVES LEITAO 18º 60,00 ALEXANDRE PONTES TÔRRES 55º 70,00 MARIA DO SOCORRO DA SILVA VALENCA 19º 60,00 VILMA MARIA DE BARROS SANTOS 56º 70,00 MARIA FABIANA DE ASSIS 20º 60,00 JAIRA MARIA DA SILVA 57º 70,00 HELAYNE GONÇALVES DA COSTA 21º 60,00 GEYMISON ANTONY WILLAMIS ALVES GOMES 58º 67,50 KATIA MELO DE LIMA SANTANA 22º 57,50 IVAN SAMUEL PEREIRA JUNIOR 59º 67,50 ELKJAER CASTIM CAVALCANTE 23º 55,00 ATILIANE VANESSA FERREIRA DA SILVA 60º 67,50 GERUSA ALVES DA SILVA 24º 52,50 DOUGLAS LUIS CARNEIRO DE SOUZA SANTOS 61º 67,50 JENNIFER ALBUQUERQUE LOURENÇO 25º 47,50 CLAUDIA DE LUCENA PEREIRA 62º 67,50 RADAMÉS DE LIMA GUIMARÃES 26º 42,50 ERICSON DAVID VIEIRA GOMES 63º 67,50 JABSON BEIBY DA SILVA 64º 67,50 ERIKA MARIA GALLINDO RÊGO 1º 80,00 RODRIGO JOSÉ DOS SANTOS 65º 67,50 DANIELA ROMEIRO AZEVEDO SOUTO 2º 75,00 KASSANDRA RILDA LUCENA ARRUDA 66º 67,50 CRISTIANE APARECIDA SILVA DOMINGOS 3º 72,50 ALBERTO QUIRINO DO NASCIMENTO 67º 67,50 KEYLA DA SILVA MENESES 4º 72,50 LUIZ RICARDO ELOY DE LIMA 68º 65,00 CRISTINA DE LIMA BARROS 5º 70,00 SIDNEY PEREIRA DA CRUZ FILHO 69º 65,00 GUSTAVO VASCONCELOS FREIRE 6º 60,00 FABIANA DE OLIVEIRA SOUZA 70º 65,00 ANAMARIA CAROLINA DE MEIRA ACCIOLY LINS 7º 60,00 JOSÉ VERÍSSIMO BISNETO 71º 65,00 ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA 8º 55,00 JOSÉ CARLOS CÉSAR PEREIRA SILVA 72º 65,00 THAMYRES DE JESUS CAETANO DOS SANTOS 9º 55,00 KEYLYANNE MICHELE PEREIRA ROCHA 73º 65,00 ADONES MORAES CORDEIRO 10º 55,00 KELLY CRISTIANE VIEIRA DA SILVA 74º 65,00 JESSIKA RAYANE CUNHA DA SILVA 11º 45,00 ALEXSANDRO CORREIA DE MELO 75º 65,00 PAULA CRISTINA ROCHA DA SILVA 76º 65,00 KLEYTON RICELLE DE MELO BEZERRA 77º 65,00 MICHELY MARCELA BARBOSA BATISTA 1º 87,50 RAFAEL CLEMENTINO LIRA 78º 65,00 MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA 2º 82,50 MARIA ROBERTA DE ALMEIDA SILVA 79º 65,00 CLESIA PATRICIA DA SILVA 3º 82,50 POLLYANNA NASCIMENTO DIAS DA SILVA 80º 65,00 GABRIELA FERNANDA DE ARAUJO FERRAZ NUNES 4º 80,00 CÁSSIA MAYSE COSTA DA SILVA 81º 65,00 THAÍS PATRÍCIA LEITE 5º 77,50 JÚLIO RODRIGO DE ARRUDA FERREIRA 82º 62,50 JAIR SOARES DOS SANTOS 6º 75,00 AMILSON RAMOS QUIRINO DA SILVA 83º 62,50 SILVONEIDE MARIA DO NASCIMENTO 7º 67,50 LINDINALDO ALVES DE LIMA 84º 62,50 DIEGO LUIS SILVA 8º 67,50 FERNANDA CARLA DE SA ARAUJO 85º 62,50 ANDRE LUIS DE MELO RIBEIRO 9º 67,50 ROBSON TORRES DA SILVA 86º 62,50 TIAGO AUGUSTO DE MELO RIBEIRO 10º 65,00 RICARDO TRINDADE DA SILVA 87º 62,50 SUZANA ANDREA OLIVEIRA AZEVEDO DA SILVA 11º 65,00 JEFFERSON FERNANDO BEZERRA DE ALMEIDA 88º 62,50 LIGIVANIA ALVES DE OLIVEIRA 12º 65,00 ANTONIO OLYMPIO DA SILVA NETO 89º 62,50 JONATAN CARLOS DA SILVA 13º 65,00 COORDENADOR DE UNIDADE VISUAL PSICÓLOGO ESCADA TÉCNICO VISUAL 14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de agosto de 2013 ARISTOPHANES ANGELO SILVA DOS SANTOS 14º 62,50 MONICA MARIA GONÇALVES 67º 55,00 JOSE ADRIANO DO MONTE 15º 62,50 GUSTAVO FELIX DE ARAUJO 68º 55,00 NILTON JOSE DA SILVA 16º 62,50 THIAGO SAMUEL GUEDES DE ANDRADE 69º 55,00 MARIA ELOIZA DOS SANTOS SILVA 17º 60,00 AYLA MICHELLE COSTA MONTEIRO 70º 52,50 JESSYCA CRISTINA DO NASCIMENTO BARROS 18º 60,00 PEDRO ZACARIAS DA SILVA NETO 71º 52,50 GABRIELA DO NASCIMENTO JUSTINO 19º 57,50 DENNYS ADRIANO DE MELO 72º 52,50 LAURA FRANCISCA DE LIMA 20º 55,00 ROSANGELA MARIA RAMOS 73º 50,00 JANDERSON FELIPE LEITE 21º 55,00 JESSICA MARIA GOMES DA SILVA 74º 50,00 APARECIDA MARIA DA SILVA BENTO LIMA 22º 50,00 LILIA FRANCIELLY MOURA PORTO 75º 50,00 MARIA AUDICLEIA BEZERRA DA SILVA 76º 50,00 COORDENADOR DE UNIDADE ELYSSANDRA EPITÁCIO PEREIRA DE ALMEIDA 1º 80,00 EDIVALDO LEITE GOMES 77º 47,50 JEANE FERNANDES BARBOSA 2º 67,50 RAILSON FREITAS RAMOS 78º 47,50 EMANOEL RODOLFO DA SILVA 3º 65,00 ANGÉLICA MARIA GOMES DA SILVA 79º 47,50 MINEAS GONÇALVES DA SILVA 4º 65,00 ELIANA KARINA RODRIGUES DE SOUZA LEITE 80º 45,00 KAROLYNE MARIA OLIVEIRA DE MELO 5º 62,50 AMANDA GONÇALVES DE MELO 81º 45,00 GEISA MELO DA SILVA PEREIRA 6º 62,50 VALDELIA FERREIRA DE MORAIS 82º 42,50 IZABELLA HELENA MACIEL GONÇALVES 7º 60,00 RAYANNA TAINà PEREIRA GERMANO SIQUEIRA 83º 42,50 GLEISON LELINO DA SILVA 8º 55,00 EDILSON ALVES MONTEIRO LEAO 9º 55,00 SHEYSA DANYELLE DE FREITAS LEITE 1º 77,50 MARIA JOSE CAVALCANTI DAS NEVES 10º 52,50 OTNIEL LOPES DOS SANTOS JUNIOR 2º 77,50 TERESINHA DE JESUS DE OLIVEIRA GUIMARAES DE MELO 11º 52,50 RICARDO OLIVEIRA SOUZA 3º 75,00 CARLA CAROLINNE DE LIMA PERCILIO 12º 47,50 MARIZA MARQUES SANTOS 4º 75,00 ELIZABETE MARIA DA SILVA CAVALCANTI 13º 40,00 RENATA AREIAS DE SOUSA BARROS 5º 72,50 ALANE GOUVEIA DOS SANTOS LOURENÇO 6º 70,00 JULIANA BERNARDO DA SILVA 7º 70,00 COORDENADOR DE UNIDADE AUDITIVA GARANHUNS TÉCNICO ANA PAULA CARMI RIBEIRO DE OLIVEIRA MORAES SILVA 1º 87,50 MÚCIO PEREIRA DE BARROS 8º 70,00 EDUARDO DE LIMA SILVA 2º 87,50 SAMARA MAÍRA DOS SANTOS FERREIRA 9º 70,00 SINARA CANUTO DE ANDRADE 3º 85,00 RODOLFO ANDERSON DE ALMEIDA ANDRADE 10º 67,50 CAMILLA ADRIANE DA SILVA ESPINHARA 4º 85,00 DARIO PESSOA FERRAZ JUNIOR 11º 67,50 ACACIO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA 5º 85,00 URSULA MARIA LEITE SIQUEIRA 12º 67,50 EVELYNE BARROS MENDONÇA 6º 82,50 POLLYANNA GONÇALVES CORREIA 13º 67,50 SARA DE ARAÚJO WANDERLEY 7º 82,50 CLÁUDIO HOMERO DE MORAES VERÍSSIMO 14º 67,50 MARCELO HOLANDA DE LIMA 8º 82,50 CLÁUDIA TAVEIRA SILVESTRE 15º 65,00 JAYMISSON NICACIO E SILVA 9º 80,00 GRAZIELE MAURÍCIO TORRES 16º 65,00 MARIA LAURA VIANA OLIVEIRA 10º 80,00 ANDRÉ LUIZ DE LIMA VAZ 17º 65,00 IRISLEIDE FERREIRA LIMA 11º 80,00 RAQUEL THAIS ANDRADE DE SOUZA 18º 65,00 THIAGO DA SILVA ALEXANDRE 12º 77,50 CAMILA MEIRELLES DA SILVA MARINHO 19º 65,00 AMANDA MARTINS DA SILVA 13º 77,50 ADLEY MESSIAS GOMES 20º 62,50 CLAUDIANA DA SILVA PEREIRA 14º 77,50 GRACIELE SILVA DE OLIVEIRA 21º 62,50 ELIDA RODRIGUES PORTO 15º 77,50 GABRIELE ELISABETE DA SILVA 22º 62,50 HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS 16º 77,50 EDIEL BARBALHO DE ANDRADE MOURA 23º 60,00 GUSTAVO DA SILVA FERREIRA 17º 77,50 RENATO BATISTA 24º 57,50 ELAINE DAMIÃO DE SIQUEIRA 18º 75,00 JOSÉ CICERO FABIANO DA SILVA ARAUJO 25º 57,50 LUCAS EVANGELISTA COSTA 19º 75,00 EMMANUELY DA SILVA METODIO 26º 57,50 LISANDRA TEIXEIRA DAS NEVES 20º 75,00 LIANNA KARLA VERAS E SOUZA 27º 55,00 THIAGO JONATHAN SIQUEIRA ARAUJO 21º 75,00 CARLA RAFAELA RODRIGUES BEZERRA 28º 55,00 CHAYENNE PONTES DE LIMA E SILVA 22º 75,00 VAGNE FERRO DE MORAIS 29º 52,50 RITA DE CASSIA DE MELO MEDEIROS 23º 75,00 BIANCA CELESTE ARAUJO LIBERATO 30º 52,50 DIONES SILVESTRE DE AQUINO 24º 72,50 ACÁCIO PIMENTEL SEVERO 25º 72,50 CARLO ANDREY VIENNY 26º 72,50 PRISCILA KELLY CUNHA SILVA DE OLIVEIRA 1º 92,50 JUNIO DE MATOS TORRES 27º 72,50 FELIPE DA SILVA OLIVEIRA 2º 87,50 SERGIO TEIXEIRA FAGUNDES 28º 72,50 ANA PAULA MARCELINO DA SILVA 3º 85,00 JESSICA DE LIMA 29º 72,50 SILVIO PEREIRA DE SANTANA 4º 85,00 TARSIS TEIXEIRA ROCHA 30º 72,50 MARIA DA CONCEICAO ALVES BRANDAO BATISTA 5º 80,00 EDILEUZA FERREIRA DA SILVA 31º 72,50 CAMILA ALVES LIMA DE SANTANA 6º 80,00 DÂNGELO FERREIRA CAVALCANTE 32º 70,00 RÔMULO LOPES DE SOUZA MOTA 7º 75,00 LAMECKE LEVINO BARROS DOS SANTOS 33º 70,00 SIRLENA BATISTA FRAGOSO 8º 72,50 FELIPE ABRAÃO DA SILVA GONÇALVES 34º 70,00 LARYSSA RÉGGIDA TAVARES DO NASCIMENTO 9º 72,50 ADALBERTO BALTAZAR DE ALMEIDA 35º 70,00 MARIA SANDRA BARNABÉ DA SILVA 10º 72,50 JAMES PAULO MIRANDA DE OLIVEIRA 36º 70,00 MANUEL BORGES DA COSTA 11º 72,50 AMANDA FERREIRA DOS SANTOS 37º 70,00 ADACIA MARIA DA SILVA 12º 72,50 CLÁUDIA GISELE PEREIRA DE OLIVEIRA 38º 70,00 JEFFERSON ANDRE DE MORAES FIGUEIREDO 13º 70,00 ALYSSON CARLOS DA SILVA SIQUEIRA 39º 70,00 JOSEPH DIAS DOS SANTOS 14º 70,00 GIVANILDO LÚCIO DAS NEVES 40º 70,00 WAYNY WYSNEY BATISTA DE LIMA 15º 70,00 EDVANIA MONTEIRO DA SILVA 41º 70,00 MARIA DO SOCORRO DANTAS DE CARVALHO 16º 67,50 EUNICE VIEIRA MIGUEL 42º 67,50 MARINA SOARES DE SOUZA 17º 65,00 ALBERICE SIPRIANO DOS SANTOS 43º 67,50 JONAS AUGUSTO FELIX DOS SANTOS 18º 65,00 DAVI HALLEY FONSECA ALMEIDA DE FRANÇA 44º 67,50 MARTHA MARIA GENU FREITAS DE FREITAS 19º 65,00 LORENA DE MOURA MELO 45º 67,50 ANDERSON LUIS CHAGAS FERREIRA 20º 62,50 PAULO CÉSAR DA SILVA 46º 67,50 ELANHINY MAYARA BARBOSA DA SILVA 21º 62,50 ALINNE TUANNE PEREIRA GERMANO SIQUEIRA 47º 67,50 GLEISON LOPES DA SILVA 22º 57,50 IVSON AUGUSTO E SILVA 48º 65,00 WESNSTEN ALEF DA SILVA BRITO 23º 57,50 MARIA JOSEVANE DOS SANTOS MELO 49º 65,00 JOANNIELLY DO MENINO JESUS DA SILVA 24º 57,50 GENIVAN JOSÉ DA SILVA SANTOS 50º 65,00 NYELSON TAMAKI DA SILVA 25º 57,50 EMILLIN MACELE SANTOS DA SILVA 51º 65,00 WILY KLEBER DE LIMA 26º 55,00 DIEGO FILIPE RODRIGUES DO NASCIMENTO 52º 65,00 MANUEL MATIAS DE SOUSA NETO 27º 52,50 GABRIEL JONES COELHO PULE 53º 65,00 THIAGO LIMA DE OLIVEIRA 28º 52,50 JOSÉ ARTUR DOS SANTOS ARAUJO 54º 65,00 CLEIÇON HENRIQUE PESSOA 29º 52,50 RAQUEL SUZANNY LOPES DA SILVA 55º 65,00 MARCIO RICARDO DE OLIVEIRA MUNIZ 30º 47,50 JONY SOARES HONORIO DA SILVA 56º 65,00 LUCIANA GUILHERME DOS SANTOS BEZERRA ALBUQUERQUE 31º 45,00 VAGNER VIEIRA BEZERRA 57º 65,00 ELIZÂNGELA MARIA BARBOSA DA SILVA 32º 45,00 ALEXANDRE JORGE SILVA BARROS 58º 62,50 SAMMARA DRINNY DE SIQUEIRA CORREIA 59º 62,50 FLÁVIO SILVA PEREIRA 1º 85,00 JOSÉ DE AZEVEDO MELO NETO 60º 62,50 JOELMA DE MENEZES VELOZO 2º 77,50 CARLA ADRIANA DA SILVA SANTOS 61º 60,00 SHEYLA RODRIGUES DE RESENDE 3º 77,50 ANNY SUELY FERREIRA DO NASCIMENTO ALVES MENDES 62º 60,00 MICHAEL CABRAL NUNES DE MOURA 4º 72,50 MARCELO ALVES DE LIMA 63º 60,00 GIOVANNI OLIVEIRA DA COSTA 5º 72,50 DAYANNA DA SILVA COSTA 64º 57,50 JAQUELINE FERNANDA DE BARROS 6º 72,50 GISELLE TAVARES DA SILVA 65º 57,50 RENATA MELO MENDONÇA MONTE SOUSA 7º 70,00 MÔNICA DE MELO SOARES 66º 57,50 BRUNNO HENRIQUE DE SOUZA 8º 70,00 GOIANA TÉCNICO MOTORA COORDENADOR DE UNIDADE Recife, 20 de agosto de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 15 JOEL SÁVIO DE ALMEIDA SALGADO DA SILVA 9º 70,00 VITÓRIA KAROLINE DE ARAÚJO ANDRADE 6º 80,00 MARIA RAQUEL FERREIRA DE ARAUJO 10º 67,50 JOSÉ BERNARDO DA SILVA FILHO 7º 77,50 MAYANA TAVARES MENDES DA SILVA 11º 67,50 JOÃO PAULO DE LUCENA 8º 75,00 KALLYNA ANDRESSA FARIAS GADELHA DE MOURA 12º 65,00 DAMIAO LUIZ DA SILVA 9º 75,00 FLAWBER RAPHAEL DA SILVA FERREIRA 13º 65,00 PAULA ANDRÉA NEMESIO PATRICIO 10º 75,00 FLAVIUS DE HOLANDA ROCHA RIQUE 14º 62,50 EDVANIA MARIA DE SANTANA 11º 75,00 GLAUCILENE CAVALCANTI DA SILVA 15º 62,50 GILVANEY DA SILVA FRANCELINO 12º 75,00 JOÃO JOS É DA SILVA NETO 16º 62,50 CRISTIANO RIBEIRO DA SILVA 13º 72,50 MESSIAS APARECIDO RODRIGUES 17º 57,50 SIDNEY ALLYSON DE SOUZA BARBOSA 14º 72,50 EDILENE HENRIQUE GONÇALVES 18º 57,50 GILMARA FERREIRA BARBOSA 15º 70,00 JOSE ARNALDO FERREIRA DA SILVA 19º 55,00 WELLINGTON LUIZ ANOTNIO 16º 70,00 FELIPE JOSÉ DA FONSECA LIMA CAMPOS 20º 52,50 ALEXSANDRA ALEXANDRE BEZERRA 17º 70,00 FERNANDO BEZERRA MARIANO 21º 50,00 WILEMBERGSON ALFREDO DA SILVA 18º 67,50 LUZIVAN LEANDRO FERRAIS DORNELAS 19º 67,50 PSICÓLOGO SUELEN CLARA OLIVEIRA DA SILVA 1º 75,00 ANDERSON JOSÉ RIBEIRO DA SILVA 20º 67,50 VANESSA MARIA PESSOA DE FARIAS 2º 75,00 RENATO VELOSO LINO DE OLIVEIRA 21º 65,00 RAFAELLE GRANATA DE FIGUEIREDO 3º 72,50 RANYELE PATRÍCIA DE ANDRADE LINS 22º 65,00 JÉSSICA ANDRADE DE ALBUQUERQUE 4º 72,50 DANILLO ARAÚJO VIEIRA 23º 65,00 CICERA MICHELLY DE SOUSA TELES 5º 70,00 MARILIA GRASIELLY DE FARIAS SILVA 24º 65,00 MERCIA SILVA MENDES PAES DE MELO 6º 67,50 RENATO ALEXANDRINO DA SILVA 25º 65,00 NARELLE BEZERRA MORAES 7º 65,00 RAFAEL CARLOS DA SILVA 26º 62,50 GABRIELA OLIVEIRA DA SILVA 8º 65,00 JESSIKA FERNANDA FERREIRA RIBEIRO 27º 62,50 JESSYCA PATRICIA GONÇALVES MARINHO LINS 9º 62,50 RINALDO DEODATO DA SILVA 28º 62,50 VANUSA ALVES TRIGUEIRO DE ANDRADE 10º 60,00 ROBEVAL FERREIRA DA SILVA 29º 62,50 SEVERINO MARTINS DA SILVA FILHO 30º 62,50 CRISTIANO AILTON MACIEL 31º 62,50 IGARASSU TÉCNICO ANTHONY HELLYSTON DOS SANTOS ALCANTARA VILARIM 1º 87,50 MARICELIA MARIA DA SILVA 32º 62,50 JOSE ROBERTO DA SILVA 2º 85,00 LÍDIA DE OLIVEIRA SANTOS 33º 62,50 NAFTALE NATALIA DE LIMA CUNHA 3º 85,00 JADIAELE CRISTINA BERTO DA SILVA. 34º 60,00 EDVALDO MÁRIO DO MONTE JÚNIOR 4º 82,50 STHEFANIE MYRELLA RODRIGUES PERRELLI BATISTA DE OLIVEIRA 35º 60,00 LUDENIVSON VICTOR HUGO SOARES 5º 80,00 JADER JUNIOR BEZERRA 36º 57,50 ARTUR ALBUQUERQUE SANTOS 6º 80,00 LUCIMAR FERREIRA DE ANDRADE 37º 55,00 CLAUDIA MARIA PEREIRA AGRIPINO 7º 77,50 JOSIANNE MARIA DE VASCONCELOS 38º 55,00 MARTA SAFIRA DUARTE DA SILVA 8º 77,50 ALEX PAULO BARBOSA DA SILVA 39º 55,00 ROSA AMELIA DE SOUZA SILVA 9º 77,50 CLAUDIA MARIA DIAS SILVA 40º 55,00 ROSEANE MARTH SILVA DE ARAUJO 10º 75,00 ESTER PAULA DA COSTA SILVA 41º 55,00 THAMIRIS PATRICIA DOS SANTOS SATIRO 11º 75,00 DAVILA AUGUSTA DIOGO DE ARAUJO MELO 42º 52,50 ANDERSON DOS SANTOS DA TRINDADE 12º 72,50 SANDOVAL LUÍZ DE ARAÚJO LIMA PEREIRA 43º 50,00 HUMBERTO MURILO BEZERRA COQUITA 13º 72,50 DEBORA MARIA DE ARAUJO 44º 50,00 LUCINALVA MARIA PEREIRA 14º 70,00 VIVIANE NYEDJA ALVES DE ALCANTARA 45º 50,00 EZEQUIAS PITÁGORAS DA SILVA FERREIRA 15º 70,00 WYSTEFANIA MAXIMIANO DE VASCONCELOS 46º 50,00 JOSE ROSEMAR BELEM FILHO 16º 67,50 TEOFANYS FELIX DE OLIVEIRA SILVA 47º 47,50 CENILDA MARIA DA SILVA MIRANDA 17º 67,50 ITALLO CEZAR ALVES DA SILVA 48º 47,50 JHENIFFER MACHADO DO NASCIMENTO 18º 67,50 LUAN VENÂNCIO MENDES 49º 47,50 MARILIA GABRIELA MOREIRA DE LEMOS 19º 67,50 SILVANIA DIAS DA SILVA 50º 42,50 WANDESON RODRIGUES CARDOSO 20º 62,50 FABIANA MARIA DA SILVA 51º 42,50 ROBSON AUGUSTO DA HORA SILVA 21º 60,00 WILLIAMS RODOLFO BARBOSA CAVALVANTI 52º 40,00 LUIZ CARLOS DE ALMEIDA MELO 22º 57,50 KELLYSON CASSIO SEVERIANO COSTA 53º 40,00 NATALY LIRA VELOSO DE FARIAS 23º 57,50 EDVALDA GOMES FERREIRA PEREIRA 24º 55,00 CAROLINA VIEIRA DE MELO DE ANDRADE LIMA 1º 85,00 FRIEDA MAGGI 25º 45,00 JOKASTTA DE FRANÇA PEREIRA FERREIRA 2º 82,50 HELLEN MARIA CORREIA DE ARAUJO 3º 70,00 COORDENADOR DE UNIDADE COORDENADOR DE UNIDADE DANIELLA JANDY DE SOUZA BARRETO 1º 82,50 JOSÉ RENATO VICENTE CORREIA 4º 67,50 JEZIELLE DE FATIMA FARIAS DA CUNHA 2º 82,50 MARIA VERONICA BARBOSA DE MELO 5º 67,50 PAULO ANTONIO DE CARVALHO CARNEIRO 3º 77,50 MALU LACET SERPA 6º 67,50 MARIA RAQUEL MIRANDA DE MELO 4º 72,50 VALDELUCE ALBUQUERQUE E SILVA 7º 65,00 KELLY CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA 5º 72,50 DAVID SABINO DE LIMA 8º 65,00 JOAQUIM CARLOS BEZERRA 6º 70,00 AECIO OBERDAM DOS SANTOS 9º 62,50 CAMILA ALESSANDRA BRAGA CHAVES 7º 70,00 EDSON RICARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO 10º 60,00 CAMILA MARTINS GOMES MORAIS 8º 67,50 ALDENICE GOMES DA SILVA 11º 60,00 EDIVAN ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA 9º 62,50 LILIA JEANY SILVA TORRES 12º 57,50 VERA LUCIA DE ORANGE LINS DA FONSECA E SILVA 10º 62,50 MARCELA MADALENA DA SILVA NASCIMENTO 13º 57,50 DANILO INACIO DE FRANÇA 11º 60,00 ANDERSON GUEDES LINO DA SILVA 12º 60,00 ELVIS PRESLEY RODRIGUES HENRIQUE DO NASCIMENTO 13º 57,50 NEYMAR FILIPE BARBOZA COELHO 1º 90,00 SANDRO SOARES DINIZ 14º 52,50 DANIELLE NASCIMENTO DOS SANTOS 2º 90,00 IPOJUCA KATE LAINE ALVES DOS SANTOS 3º 87,50 TÉCNICO CLAUDIA SILVA DE LIMA 4º 87,50 85,00 PALMARES TÉCNICO LAMARTINE FELICIANO GOMES FERREIRA 1º 80,00 SULAMITA RODRIGUES DA SILVA 5º WINDERSON STEPHAN DE MEDINA SILVA 2º 77,50 ROSMARI ASSUMPCAO DE MATOS 6º 82,50 RAYZA TEREZA BRENDA DE OLIVEIRA 3º 75,00 ROBERTO KENNEDY SILVA OLIVEIRA 7º 82,50 CLARISSA MAGALHAES ALVES ARAUJO 4º 70,00 CARLA SILVA DE LIMA 8º 80,00 SERGIO SEVERINO DOS SANTOS 5º 62,50 GESSÉ GOMES DOS SANTOS 9º 80,00 DIMAS FELIPE GOMES 6º 57,50 KAROLLYNE KERCIA SILVA DA HORA 10º 80,00 SUÉGILA PRISCILA SILVA DE PAULA 11º 80,00 COORDENADOR DE UNIDADE JOÃO LUIS GREGORIO E SILVA 1º 75,00 PRISCILA RAFAELLE DA JUSTA SANTOS 12º 80,00 JOANA VIEIRA 2º 70,00 ERICA FABIOLA MELO 13º 77,50 LUCAS LOURENÇO PENTEADO 3º 70,00 DAMARES WERVELLINN DE LIMA ANDRADE 14º 77,50 SUZANA OLIVEIRA DA SILVA 4º 67,50 GEANE ISABEL DE SOUZA BELO 15º 75,00 GLAUDINEIDE DA SILVA FERREIRA 5º 65,00 JOÃO RICARDO PEREIRA CUNHA 16º 75,00 ROBERLANE MARIA ALVES DA SILVA 6º 62,50 GEOFFRY EDLEY PINTO RIBEIRO LIRA 17º 72,50 VALERIO VIEIRA ALVES DA SILVA 7º 62,50 MÍZIA FABIANA MOREIRA BARBOSA LOPES 18º 72,50 BETÂNIA DOS ANJOS PEREIRA MENDONÇA 8º 62,50 ROSIANE DE OLIVEIRA ARAÚJO 19º 72,50 ÉLIDA ARAUJO CHAVES 9º 62,50 ADA LÚCIA DO NASCIMENTO BARROS 20º 72,50 MARIA NADJA DA SILVA 21º 70,00 CHRYSTOPHE DIEGO DA SILVA 22º 70,00 NAZARÉ DA MATA TÉCNICO CÍNTIA MERCÊS SILVA 1º 90,00 JOEL JOSÉ DE OLIVEIRA 23º 70,00 ELISETE LUDUVICO DO NASCIMENTO SILVA 2º 85,00 GLAUCIELY MARIA DA SILVA RAMOS 24º 67,50 CELSO HERMÍNIO DE AMORIM PONTES 3º 82,50 NIVSON DE SANTANA SILVA 25º 67,50 GIRLENE FERREIRA DE SOUZA 4º 82,50 JESSICA LAYNE DA SILVA GALINDO 26º 67,50 ANA PAULA GOMES DA SILVA 5º 82,50 DEBORA WERVELLINE DE LIMA ANDRADE 27º 67,50 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de agosto de 2013 JULIANA ÉVYLIN HERCULINO DE SIQUEIRA SOARES 28º 67,50 EVERTON DA SILVA ALVES 7º 75,00 ELIEL ISIDIO DA SILVA 29º 65,00 MARCOS AURÉLIO FERNANDES DA PAIXÃO 8º 72,50 ANDERSON LUIZ DE SOUZA 30º 65,00 ROSEANE RENÊ BARBOSA DA SILVA SABOIA 9º 72,50 RANIELLY TAMILLIS RUFINO DE FIGUEIREDO 31º 65,00 MATHEUS DA SILVA ARAUJO 10º 72,50 MARCIA MARIA DEMERY DUARTE FILHA 32º 65,00 CARLOS GABRIEL DA SILVA 11º 70,00 ALLANA JUSSARA DA SILVA REGO 33º 62,50 ROSANE PATRICIA DIONISIO DE LIMA 12º 70,00 LEONARDO SILAS LOPES PEREIRA 34º 62,50 JOSANDRA PRISCILA DA SILVA BARBOSA 13º 70,00 LUCAS MIKAEL GOMES SANTOS 35º 62,50 CAMILA CAROLINE DOS SANTOS SOARES 14º 70,00 KÁTIA REJANE GOMES DA SILVA 36º 62,50 GLAYSYELLY MARTINS F. LIMA 15º 70,00 EDJA MARIA DOS SANTOS 37º 60,00 ROSANA DO CARMO SILVA 16º 70,00 JOSÉ ERICK ALVES DA COSTA 38º 60,00 DYEGO FERREIRA DA PAIXÃO 17º 70,00 DAIANE ALINE DA SILVA 39º 60,00 ANTÔNIO RODRIGUES DE SENA NETO 18º 67,50 SIMONE RAFAELA DA SILVA 40º 60,00 GEIZA DE OLIVEIRA LIMA 19º 67,50 MARISE FERREIRA DE ANDRADE 41º 60,00 PAULO JOSÉ BISPO DOS SANTOS 20º 67,50 BRUNO RAFAEL ARAUJO DO NASCIMENTO 42º 57,50 ALEXSANDRO CARLOS DA SILVA 21º 67,50 MATEUS DA SILVA PORTELA 43º 57,50 GILBERTO MOREIRA DA SILVA 22º 67,50 MARIA LAUDIVANIA DO NASCIMENTO 44º 57,50 VIVIANE GOMES DA SILVA 23º 65,00 DAIANE FERREIRA DA SILVA 45º 57,50 LEONARDO SILVA DE CARVALHO 24º 65,00 ROBSON SILVA PEREIRA DE ALBUQUERQUE 46º 55,00 KAMILLA DE MELO LASSERRE 25º 62,50 GERALDO DE SOUZA BELO FILHO 47º 52,50 EWERTON GOMES PEREIRA DA SILVA 26º 62,50 RODRIGO LUIZ GONÇALVES DA SILVA 48º 52,50 JEFFERSON DIEGO NASCIMENTO 27º 62,50 CRISLAINE MARIA LIMA DA SILVA 49º 52,50 RENATA MARIA GONZAGA GUADAGNANO HIPOLITO 28º 62,50 KLEBSON HENRIQUE VASCONCELOS DOS SANTOS 50º 52,50 ACKIRIA BORGES DE MAGALHÃES MARTINS 29º 62,50 JOSÉ MAKISSUEL MELQUIADES SOARES 51º 52,50 LINDAURA LIMA PINHEIRO SILVA 30º 62,50 CAROLINE ANSELMO FELIX DA SILVA 52º 50,00 VALDENIR LIMA DA SILVA 31º 60,00 FELIPE GUILHERME PEREIRA DA SILVA 53º 50,00 IZABELLE MAGALHAES FERREIRA DA SILVA 32º 60,00 MARIA ANGÉLICA DA SILVA MONTEIRO 54º 45,00 ISABELA DE MORAES CAVALCANTI 33º 60,00 PAULO MATHEUS GOMES DE MELO 34º 60,00 COORDENADOR DE UNIDADE MARIA LUCIA LEMOS DE SANTANA 1º 72,50 ANNE SUELLEN DA SILVA BANDEIRA 35º 60,00 FERNANDO AUGUSTO GODOI DE FREITAS SOUZA E SILVA 2º 70,00 SILVANA REGINA SILVA DE ARAUJO 36º 57,50 DIEGO ROMERO MOREIRA LOPES 3º 70,00 VANESSA DE MELO ARRUDA 37º 57,50 GIVANILDO VASCONCELOS DA SILVA 4º 67,50 GUSTAVO HENRIQUE FRANÇA DE LIMA 38º 57,50 LEDALYNE DE ALMEIDA AFONSO FERREIRA 5º 67,50 CLODIVALDO GOUVEIA DE ABREU 39º 55,00 JANAINA VANESSA CABRAL DA SILVA 6º 67,50 AMANDA VIVIANE MACHADO ALVES LINS 40º 52,50 SANDRA APARECIDA LEONI 7º 67,50 BRENO IBRAHIM DE LIMA 41º 52,50 JOÃO ARAÚJO DE LIMA FILHO 8º 65,00 LIDIANE DA COSTA SOBRAL 42º 52,50 BRUNO ALEXANDRE DE ARAUJO BARROS RODRIGUES 9º 65,00 ARNALDO GITIRANA RATIS NETO 43º 52,50 JAMERSON DE FARIAS XAVIER 10º 65,00 RAYANE HELENA CABRAL SZCZEPANSKI 44º 50,00 JOSINALDO OLIVEIRA RAMOS 11º 65,00 ALBERTINI HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA 45º 45,00 PRISCILLA OLINDINA DE SANTANA 12º 65,00 CASSANDRA ROBERTA LOPES DA SILVA 13º 65,00 FABRICIO PEREIRA DA SILVA 1º 75,00 CATHARINE CRISTINA COSTA MARQUES 14º 65,00 KEILA VITORINO DE LIMA 2º 72,50 BRUNO DA ROCHA SOARES 15º 62,50 MARIA JOSÉ MORAES DE ALMEIDA 3º 67,50 MIGUEL LUIZ DA SILVA 16º 60,00 THIAGO LEANDRO BARROZO WANDERLEY 4º 67,50 EDNA LIMA DE ALMEIDA 17º 57,50 EDUARDO JOSÉ DE ARAUJÓ 5º 67,50 PEDRO INACIO DA SILVA 18º 57,50 CÉLIO DE ALMEIDA AMARAL 6º 65,00 ABELARDO GUILHERMINO NETO 19º 57,50 MARCOS ANTONIO MIRA 7º 65,00 MARIA ELIZABETH NERY LIBERAL DA SILVA 20º 52,50 GUSTAVO JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA 8º 65,00 JORGE FERREIRA DA SILVA 21º 52,50 SANDRA PAULA LEITE FIGUERÔA 9º 62,50 NADJA CRISTINA ALEIXO COSTA 10º 62,50 LEILA MARQUES DA SILVA 11º 60,00 COORDENADOR DE UNIDADE PAUDALHO TÉCNICO WAGNER ROBERT CABRAL DE SOUSA 1º 90,00 GILDA GONÇALVES PEREIRA 12º 60,00 LUCIANA MEDEIROS E SILVA 2º 82,50 MARCILIA LORENNA REGUEIRA DE FARIAS 13º 55,00 CAROLINE ALBUQUERQUE DE ARAUJO 3º 77,50 MARIA CAROLINA MORAIS DIDIER MENDONÇA 14º 45,00 JAILMA MARIA DE MENDONÇA 4º 75,00 MORGAN SOUSA CARDOSO 5º 75,00 KEROLLAINY CRISTINA FERREIRA TAVARES 6º 75,00 VALDIR BATISTA DOS ANJOS 7º 70,00 BRIZA ADRIELLE DA SILVA PIRES GOMES BEZERRA 1º 95,00 JOSE SEVERINO DA SILVA NETO 8º 70,00 JOSÉ ARIEL BRITO DE MELO SANTOS CORDEIRO 2º 90,00 MARCILEIDE ELEUTÉRIA DA SILVA 9º 67,50 EDIMAX DA SILVA LEAL 3º 82,50 TIAGO DIONÍSIO DA COSTA 10º 67,50 CARLA CAROLE DA SILVA 4º 77,50 LAUDIENE LEITE CAVALCANTI DE LIRA 11º 65,00 MARIA ALDICÉIA DE LIMA 5º 77,50 ANA LÚCIA AMORIM DA SILVA 12º 65,00 EDINEIDE CARMEN PEREIRA DA SILVA 6º 77,50 HEBERTON FERREIRA DA SILVA 13º 65,00 JAMES ALAN LEITE LIRA 7º 75,00 NAEDJA MADALENA DOS SANTOS SANTIAGO 14º 62,50 SAULO DAVI MONTEIRO DE OLIVEIRA 8º 75,00 ANA PAULA DA SILVA 15º 60,00 ANDERSON LUCIAN DA SILVA 9º 75,00 ANDERSON CAETANO DOS SANTOS 16º 60,00 JOSÉ ANAILTON DA SILVA 10º 72,50 ELI RHAISA SOARES BEZERRA 17º 60,00 JOAO KARYBY FERREIRA DE LIMA 11º 72,50 JOSILENE CAVALCANTE DE LIMA MOREIRA 18º 60,00 MARCIO DE ANDRADE DA SILVA 12º 70,00 MARIA SOLANGE MENDES FERREIRA 19º 57,50 JOSE SOARES FILHO 13º 70,00 JOSAFA MOURA CRISTOVAM 20º 57,50 MARIA LIDIANE SERENO 14º 70,00 LUCAS ABNER DO NASCIMENTO 21º 57,50 AUGUSTO CESAR TEIXEIRA DE CARVALHO 15º 67,50 TERESA CRISTINA EMIDIO DA SILVA 22º 57,50 GOLBERY JOSE ALVES DA SILVA 16º 65,00 SAMUEL FRANCISCO DOS SANTOS 23º 55,00 FABIOLA PRISCILLA MIRANDA GALINDO 17º 62,50 JULIANA AGOSTINHO DO NASCIMENTO 24º 50,00 VALDERICE AMORIM DOS SANTOS 18º 62,50 FLAVIA GUILHERME DA SILVA 25º 45,00 FELIX BEZERRA SILVA 19º 60,00 JESSICA BRAZ DE MESQUITA 26º 45,00 IGOR RANNIELY DE OLIVEIRA BARROS 20º 60,00 MARIA ALMIRA DE LIMA 21º 57,50 CRISTIANE MARIA PERRUSI ARRUDA 1º 72,50 ARIELA SARMENTO TORCATE 22º 57,50 ERICSON TINTINO DE BARROS 2º 70,00 MARIA LAYS MELO SILVA 23º 52,50 GILDÉCIO VASCONCELOS DA SILVA 3º 65,00 VERONICA FREITAS ALVES DE OLIVEIRA 24º 50,00 COORDENADOR DE UNIDADE ANA PRISCILA LINS PESSÔA 4º 65,00 YAN FRANKLIN DE LACERDA SANTOS 5º 60,00 PESQUEIRA TÉCNICO FISICO COORDENADOR DE UNIDADE GUILHERME MARQUES MAGALHÃES 1º 75,00 PAULISTA MARISIA DE MELO SILVA 2º 75,00 TÉCNICO ROGÉRIO RONY BEZERRA GONÇALVES 3º 67,50 JOELMA FÉLIX CAVALCANTI 1º 85,00 KARLA ROBERTA TEIXEIRA SILVA 4º 67,50 JAQUELINE BARBOSA CARNEIRO DE ALMEIDA 2º 82,50 MARIA DA CONCEIÇÃO DE SANTANA 5º 67,50 PATRICIA LILIANE BARROS DA SILVA 3º 82,50 TONY RONNY VIEIRA DE ANDRADE 6º 60,00 LEONARDO ALEXANDRE LIMA BARBOSA 4º 80,00 HUGO OLIVEIRA TORRES 7º 60,00 SERGIO HENRIQUE GUEDES BARBOSA 5º 80,00 ANA PAULA GOMES BEZERRA 8º 57,50 MARCONI MESSIAS FERREIRA 6º 75,00 LUIZ CARLOS LOPES DA SILVA JUNIOR 9º 57,50 VISUAL Recife, 20 de agosto de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 17 STPHANNYA ALMEIDA MATIAS 10º 52,50 VALMIR PAIVA DE FARIAS 87º 67,50 FRANCISCO THIAGO ALMEIDA DA COSTA 11º 50,00 ROBERTO SANTOS GUIMARAES 88º 67,50 CATIA PONTES CARDOSO 12º 45,00 LEOMÁRIO DA SILVA BRANDÃO 89º 67,50 PETROLINA JONATHAN FERNANDO ALVES LIMA 90º 67,50 TÉCNICO LUANE VANESSA SOUZA DE AGUIAR 91º 67,50 DEBORA RODRIGUES FREITAS 1º 95,00 THAIS CRISTINE SANTANA SERAFIM LEITE 92º 67,50 LUÍS EUGÊNIO CARVALHO DE SOUSA 2º 92,50 JANILDA DO NASCIMENTO SANTOS BRITO 93º 65,00 DANIELE MIRANDA DOS SANTOS 3º 92,50 GABRIEL ALVES DE SOUZA 94º 65,00 EZIO DOS SANTOS PINTO JUNIOR 4º 90,00 ANERISIA CALDAS DOS SANTOS 95º 65,00 FRANCISCA NAYANA BRITO NUNES 5º 90,00 DANIELA PAULA DE ALMEIDA RIBEIRO 96º 65,00 ANDERSON THIEGO FORTUNATO ALVES 6º 90,00 ANGELYKA RODRIGUES COELHO SILVA 97º 65,00 LEVI BRASILINO DA SILVA FILHO 7º 90,00 NÉLIO DA SILVA SOUZA 98º 65,00 ELASIO CRISTIANO RODRIGUES DE SOUZA 8º 87,50 JÂMILLE MADSA PAIM SANTOS 99º 65,00 LEONARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO 9º 87,50 ANGELICA LOURETH MOREIRA MIRANDA 100º 65,00 MICAELI RIBEIRO PAIXÃO 10º 87,50 PATRICIA MARIA DA SILVA 101º 65,00 JOSIVANIA FEITOSA SOARES 11º 87,50 ELENILSON DOS SANTOS SILVA 102º 65,00 MIRIAN BRASILINO DE SOUZA 12º 87,50 DENIS RAFAEL DE ANDRADE E SILVA 103º 62,50 CLOVIS DE OLIVEIRA PITANGA JÚNIOR 13º 87,50 MAISA SILVA SANTOS 104º 62,50 MAYARA BENICIO DE BARROS SOUZA 14º 87,50 CARLIANE ROSA DA SILVA 105º 62,50 ANDRESSA SANTOS MENDES 15º 85,00 ERIVAN JOSÉ DE OLIVEIRA 106º 62,50 JOÃO PAULO DA SILVA 16º 85,00 LUCIANA DE SOUSA 107º 62,50 HELIO SILVA BARROS 17º 85,00 MONICA ANDRADE SILVA 108º 62,50 EDUARDA FRANÇA DE SENA 18º 85,00 DANIEL DE OLIVEIRA TAVARES 109º 62,50 HIAGO DE MELO GOMES 19º 85,00 PALOMA KARLA RODRIGUES MONTEIRO 110º 62,50 ALEF GUSTAVO CAMPOS DA SILVA 20º 85,00 ANEDALVA BARROS DA SILVA 111º 62,50 ROSILENE FEITOSA SOARES 21º 82,50 MARIA JANIRA GOMES DE OLIVEIRA SANTOS 112º 62,50 JANECLEIDE ALVES GONDIM 22º 82,50 DANILO CARDOSO DO NASCIMENTO 113º 62,50 MIGUEL MAYCONN DA SILVA DOS SANTOS NASCIMENTO 23º 82,50 TACIANE DINIZ VIANA 114º 62,50 CECILIA MAYARA SOUSA DE ANDRADE 24º 82,50 JOELMA BELIZA DE SOUZA SILVA 115º 60,00 JOSIANNE RODRIGUES DE BRITO 25º 82,50 REJANE DE SA GONCALVES 116º 60,00 MARIANA DE SOUSA GOMES 26º 82,50 DIOGO MENDES SOUZA 117º 60,00 MARA BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS 27º 82,50 TAMIRIS CAVALCANTE LEITE 118º 60,00 JERLIANE ANDRADE DA SILVA 28º 80,00 ANDREIA BARBOSA DOS SANTOS 119º 60,00 TIELLE CRÍSTIAN DE SOUZA MORAES 29º 80,00 MARILZA SOUZA SANTOS 120º 60,00 ROSIVANIA RODRIGUES DE ALENCAR 30º 80,00 CARLOS ADONAY DE SOUSA MACEDO 121º 60,00 ITALO AYALA DE ALMEIDA RABELO 31º 80,00 JOSIANY EDNA ARAUJO DOS ANJOS 122º 60,00 LAMARCA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA 32º 80,00 HILANIA MARIA DE SOUZA CARDOSO 123º 60,00 PATRÍCIA DE JESUS FERREIRA TELLES 33º 80,00 JANNE CLEIDE RODRIGUES DE BRITO 124º 60,00 MARILANE DOS SANTOS CÂNDIDO 34º 80,00 SIDNEY DIAS DO NASCIMENTO 125º 60,00 AGLESIANY VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA 35º 80,00 FELIPE ANTÔNIO LACK DE SOUZA 126º 60,00 JOSE JAKSON PEREIRA LIMA FILHO 36º 80,00 REGINA PIMENTEL RIBEIRO 127º 57,50 REGINA PAULA AMORIM DOS ANJOS SOUZA 37º 80,00 CLEZIA TAIRA DA COSTA PEIXOTO 128º 57,50 BRUNO CEZAR MELO DE SOUZA 38º 80,00 GRACIENE PEREIRA DE SANTANA 129º 57,50 ERIKA ROSEANNE DE SOUZA PILÉ 39º 80,00 ERICA CRISTINA DA SILVA SANTOS 130º 57,50 JEAN CARLO DE SÁ ANDRADE 40º 80,00 GERLIANE DE SOUZA SOBRAL 131º 57,50 JANYNE BRENDA ALVES DE LIMA 41º 80,00 AELTON VIEIRA CARNEIRO JUNIOR 132º 57,50 CHARLES FERREIRA DE AZEVEDO 42º 77,50 ORLITA RODRIGUES GALVÃO 133º 55,00 LILIELZA BRITO DE OLIVEIRA 43º 77,50 GERISVANIA DE OLIVEIRA GALINDO 134º 55,00 GLÁUCIA CRISTINE FONSECA DA SILVA 44º 77,50 MARIA AUXILIADORA FERNANDES DOS SANTOS 135º 55,00 IRLAN BENTO DE LIMA 45º 77,50 MARIA ISABEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 136º 55,00 BIANCA JACINTO DE CASTRO GONÇALVES 46º 77,50 EVANEIDE PEREIRA LIMA 137º 55,00 IARA CRISTINA DE LIMA COELHO 47º 75,00 ROGÉRIO DA SILVA FREITAS 138º 55,00 LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS 48º 75,00 JAILSON DE BRITO DODO 139º 55,00 EDNA MARIA PINHEIRO VIEIRA 49º 75,00 JACKSON FAUSTINO DOS SANTOS 140º 55,00 MARIA DA GUIA GOMES DE OLIVEIRA 50º 75,00 JOSÉ WILSON MENDES CRUZ 141º 55,00 MARIA SIMONE DE SOUSA ALBUQUERQUE 51º 75,00 GEISA DE SOUZA FERNANDES 142º 55,00 AURIANA NUNES DE SOUZA 52º 75,00 RAIANE GOMES DOS SANTOS 143º 55,00 MURIELTON ALLISON DA SILVA NASCIMENTO 53º 75,00 LARISSA TUANE FERREIRA DA SILVA SANTOS 144º 52,50 ACERLANDIA IRACI DE SOUZA 54º 75,00 HULDA ALINE GOMES SILVA 145º 52,50 SIMONE ALENCAR DA SILVA 55º 75,00 CLAUDIA CILENE LEITE DA SILVA POWELL 146º 50,00 LAERTE DE SOUZA SILVA 56º 75,00 WADSON DELLONE NUNES RODRIGUES 147º 50,00 ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA QUEIROZ 57º 75,00 RENATO GOMES DE ANDRADE 148º 50,00 ERIKA RODRIGUES PINHEIRO 58º 75,00 SILVANEIDE DIAS DA SILVA 149º 50,00 ELIANA MELO DE MENEZES 59º 75,00 ADSON RAUL NUNES DE SOUZA 150º 50,00 CAIQUE RODRIGUES ALVES DE SOUZA 60º 72,50 JOANA DARC PEREIRA MATIAS. 151º 50,00 RITA DE CACIA PEREIRA DA SILVA 61º 72,50 CAMILA SAMARA MARIA LIMA DE SOUZA 152º 50,00 THULIO DAVILA BRAGA LOPES 62º 72,50 ELIANA RODRIGUES DOS SANTOS MORAIS 153º 47,50 GENIVALDO RODRIGUES DA PURIFICAÇÃO 63º 72,50 SEBASTIAO DE BRITO RODRIGES 154º 47,50 ALEX SANDRO SILVA FONSECA 64º 72,50 MARIA DAS GRAÇAS LOPES 155º 47,50 ROGERIO DO NASCIMENTO COELHO 65º 72,50 SARA PAIVA DE FARIAS 156º 47,50 SANDRA CARVALHO FERREIRA 66º 72,50 SILVIA RODRIGUES DA ROCHA 157º 47,50 JAILSON SILVA BARROS 67º 72,50 GEANE DE SOUZA SOBRAL 158º 47,50 NAISE LAISE DOS SANTOS CASTRO 68º 72,50 ALFREDO JUNIOR DO NASCIMENTO 159º 45,00 MONIQUE DANTAS RAMOS 69º 72,50 DAMIANA LIMA RODRIGUES 160º 45,00 JACYARA EVANGELINA CABOCLO NOGUEIRA 70º 70,00 LINDINEIDE GOMES DA CONCEIÇÂO 161º 45,00 ATAILTON ANTONIO DA SILVA 71º 70,00 JAIRA FERREIRA DA SILVA LIMA 162º 45,00 RENATA GOMES IRINEU 72º 70,00 ALCIONE BARBOSA DA SILVA 163º 45,00 GERSON DAS MERCES DE SOUZA 73º 70,00 CARLA MICHELLI SILVA BARBOSA 164º 45,00 FLÁVIA ROBERTA PEIXOTO DE LIMA 74º 70,00 NOERLI CRISLANE DA SILVA 165º 42,50 JANNE GABRIELLY GONÇALVES NASCIMENTO 75º 70,00 LIDIANE ANDREA DA SILVA BARROS 166º 42,50 BRUNO CARDOSO GUIMARÃES 76º 70,00 FRANCISCA LEANE FERNANDES DA SILVA 167º 40,00 ALINE DE OLIVEIRA GOMES 77º 70,00 MARCUS VINICIUS GOMES DE ANDRADE 78º 70,00 LUSINEIDE ALVES DE MELO 1º 85,00 ROSA AILA SOUZA CASTRO BRITO COSTA 79º 70,00 RÉGIA LÚCIA JACÓ 2º 82,50 MARIA LUCIANA ALVES TRAPIA 80º 70,00 RAIANA BARRETO VIANA 3º 80,00 ISA DE CÁSSIA FERREIRA DA SILVA 81º 70,00 POLLYANNA PASSOS MARTINS CRUZ GONÇALVES 4º 77,50 ABEL ARANHA DE AMORIM 82º 67,50 TAMARA DOS SANTOS VASCONCELOS 5º 72,50 AMANDA MORENO SANTOS 83º 67,50 VERA LUCIA BARBOSA PINHEIRO 6º 70,00 CLEIDE COELHO RODRIGUES 84º 67,50 NATHÁLIA APARECIDA COELHO BEZERRA 7º 70,00 JANIELLE TEIXEIRA LOPES 85º 67,50 SIMONI OTILIA GOMES SILVA 8º 70,00 JESSICA ARIELLE DE QUEIROZ MORATO 86º 67,50 ROSICLER PAIVA DE FARIAS 9º 70,00 COORDENADOR DE UNIDADE VISUAL 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de agosto de 2013 GUSTAVO PASSOS FORTES 10º 70,00 MAYARA DAYANNE DE SOUSA 40º 55,00 EDSON ANDRADE CABRAL 11º 67,50 MARIA EUGENIA CARVALHO DE SOUZA 41º 55,00 LIVIA SUILAN DE SOUZA ROSA 12º 67,50 LUCY DE SOUZA FERRAZ ARAUJO 42º 55,00 MANOEL BATATINHA NETO 13º 67,50 EDSON GOES FERREIRA 43º 55,00 JAMISSON FERNANDES DE MAGALHÃES 14º 65,00 CÍCERA JULIANA DA SILVA 44º 55,00 SIBERY DOS ANJOS BARROS E SILVA 15º 65,00 PAULO NATANAEL DE SÁ CARVALHO DANTAS 45º 52,50 YARA SOUZA NUNES 16º 65,00 DENISE SANTOS CONSERVA 46º 50,00 GEANE DE CASTRO 17º 62,50 NAYLA MARIA FERREIRA DE LIMA SANTOS CARVALHO 47º 45,00 JOÃO SOTERO DO VALE JÚNIOR 18º 62,50 CLEBER KOITI UZUMAKI 19º 62,50 RENATA GOMES DE SÁ PEREIRA 1º 72,50 ALDILENE DE SOUSA SILVA 20º 62,50 ELISÂNGELA DINIZ DE ARAÚJO NASCIMENTO 2º 72,50 RUBENS CONSERVA ROLIM ANGELIM E TRAPIÁ 21º 62,50 PAULO DA SILVA LIMA JUNIOR 3º 70,00 AILMA ROCHA SOARES 22º 60,00 MARCONES LIBÓRIO DE SÁ FILHO 4º 70,00 EDUARDO CARDEAL SANTOS 23º 60,00 ROGÉRIO PEREIRA TORRES 5º 70,00 FERNANDA DE SOUZA LIMA SANTOS FERREIRA 24º 55,00 ALBERTO JANSEN FERNANDES 6º 67,50 MELCA DE MACEDO 25º 55,00 GUILHERME RODRIGUES NOGUEIRA 7º 67,50 AURICÉLIA SOARES DA SILVA 26º 55,00 ANDREIA MAYANA DOS SANTOS 8º 62,50 MARIA VERONICA FREITAS DA SILVA 27º 55,00 MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS 9º 60,00 MARIA ANGÉLICA MARÇAL VIEIRA 28º 55,00 ANDRE FERREIRA ALVES 10º 60,00 BIANCA GONÇALVES DA SILVA 29º 55,00 JOELMA CELESTINO DE ALMEIDA 11º 57,50 VALÉRIA ALVES VARJÃO ALMEIDA 30º 52,50 SAVIO FELIPE DA SILVA 12º 57,50 LÚCIA CLAUDIA CALDAS DOS SANTOS 31º 52,50 GILVANIRA VIDAL DO NASCIMENTO 13º 55,00 ADRIANO FARIAS CARNEIRO 32º 50,00 THAIS GONÇALVES NETO 14º 50,00 JOSÉ RAMIRES DA SILVA BARROS 15º 50,00 PSICÓLOGO COORDENADOR DE UNIDADE SAMARA GABRIELE BARROS SOARES DE OLIVEIRA 1º 67,50 HIUKSLENE GONÇALVES DE SOUZA 16º 45,00 MARTA LUCIANA DA FONSECA CASTELLO BRANCO 2º 65,00 DEYNE JACIANE DOS SANTOS GONÇALVES 17º 45,00 HERBERTH MASCARENHAS DA SILVA 3º 65,00 JANAINA GOMES DA SILVA 4º 62,50 GECIANA CONRADO DOS SANTOS 5º 62,50 GLEIDSON HENRIQUE SANTANA DA SILVA 1º 80,00 MONA LARISSA NUNES JOVINO 6º 60,00 IZABELE LUZIA DOS SANTOS 2º 75,00 GEISA JANE GOMES DA SILVA 7º 57,50 LÍDIA MACÊDO XAVIER 3º 72,50 CAMILA DE CARVALHO VIEIRA 8º 57,50 GIDEAO TIMOTEO ODORICO 4º 70,00 EDJAN DA SILVA SANTOS 9º 52,50 MORGANA HORTENCIA DA SILVA CLEMENTINO 5º 67,50 LEONARDO DA SILVA 6º 67,50 MARÇAL PIRES MARQUES SILVA 7º 65,00 PETROLÃNDIA TÉCNICO SÃO LOURENÇO DA MATA TÉCNICO GILCIANE FEITOSA FERRAZ 1º 82,50 ANDERSON DE AMORIM PEREIRA 8º 62,50 VANDERLEI PINHEIRO MENDES 2º 67,50 JAQUELINE FERRAZ DA SILVA 9º 60,00 DÉBORAH STEFHANY DE SOUZA SANTOS 3º 65,00 ARTUR FILIPE DA CONCEIÇÃO 10º 57,50 MARIA CLAUDENICE SATURNINO DA SILVA 4º 65,00 MANOEL GOMES DA SILVA 11º 57,50 LEONARDO MEIRELES DA SILVA 5º 62,50 WANDSON WILLAMS BARBOZA DA SILVA 12º 50,00 PEDRO HENRIQUE DA SILVA FONSÊCA 6º 60,00 7º 52,50 ADRIANE BARROS 1º 85,00 DIEGO DOURADO DE SOUZA 2º 82,50 FERNANDO DIOGO CRUZ COORDENADOR DE UNIDADE COORDENADOR DE UNIDADE PEDRO DE LIMA VEIGA 1º 80,00 ALEXANDRE TRAVASSOS BALBO COUTINHO 3º 77,50 RICARDO DA SILVA MELO 2º 75,00 TACIANA RODRIGUES DA SILVA 4º 72,50 DOMINGOS DILETIERI CARVALHO 3º 72,50 ELIEL DELFINO DE SOUSA 5º 72,50 NADJA CRISTINA LEAL DE ARAUJO FERNANDES 4º 65,00 JACY CARMEN CORDEIRO RINO 6º 70,00 ALYSON ANANIAS VIANA DE ARAÚJO 5º 62,50 GETÚLIO SOARES RAMOS MACHADO 7º 65,00 KEDNNA ILUMINATA BISNETA DE ARAÚJO FERRAZ 6º 60,00 MARIA WALESKA PEQUENO DE LIMA 8º 62,50 NEILA MARCELY DA SILVA COELHO 7º 55,00 ELMO BEZERRA VILAR 9º 60,00 IEDA REGINA MENDES EMIDIO 10º 60,00 ANNY EMANUELLY DE ARAUJO COUTINHO 11º 42,50 SALGUEIRO TÉCNICO DAIANY KARLA DA SILVA ARAÚJO 1º 85,00 SERRA TALHADA MYKE FELIPE RIBEIRO SANTOS 2º 82,50 VANESSA DANYELLA RIBEIRO LEITE JANUARIO 3º 82,50 SHEILA CARLA ALVES DE OLIVEIRA 1º 87,50 MARIA EVANIA FERREIRA 4º 82,50 ROBSON FREITAS BARBOZA 2º 85,00 JEFERSON JOSE DE CARVALHO 5º 80,00 LEANDRO NUNES MARIANO 3º 82,50 ANDRE ERICK DA SILVA 6º 80,00 MARIA DO SOCORRO NUNES MARIANO 4º 82,50 MARIA ANGELICA GONCALVES 7º 77,50 VALDEMIR NOGUEIRA DO AMARAL FILHO 5º 80,00 MONICA RODRIGUES DA CRUZ 8º 77,50 DOROTEIA NUNES DE BARROS 6º 80,00 ALCIONEIDE BARROS MARIANO 9º 77,50 LUCIANA GOMES DE SÁ MENEZES LEAL ALMEIDA 7º 80,00 CRYSNAMARA BELARMINO DUARTE BEZERRA 10º 77,50 VALÉRIA NÚBIA DE SOUZA 8º 77,50 DIEGO DE SÁ FERREIRA 11º 75,00 ADREANNE MARIA LIMA BEM DOS SANTOS 9º 75,00 DIMAS RIBEIRO DOS SANTOS 12º 75,00 ANA KARYNE DA SILVA SANTOS 10º 72,50 MARIA DE FÁTIMA GOMES 13º 72,50 THAIS DANTAS DE SOUZA LIMA 11º 70,00 MAITÊ LAÍS CRUZ DE SÁ 14º 72,50 PAULO ROBERTO DE ARAÚJO GRIMALDI JÚNIOR 12º 70,00 MARIA DO CARMO DAVI 15º 70,00 MARIZA BARBOSA DE MEDEIROS 13º 67,50 PABLO SMITH SILVA 16º 70,00 VYCTOR EMMANOEL OLIVEIRA SOARES 14º 65,00 LUCIANO DO NASCIMENTO 17º 70,00 FILIPE FREITAS DE LIMA 15º 62,50 MARCELO CAVALCANTI ROCHA 18º 70,00 STEPHANIE RAFAELLE LEITE DE SÁ 16º 62,50 CÍCERA JAQUELINE DE ANDRADE SOUZA 19º 67,50 ANA CATARINA NUNES ALENCAR 17º 60,00 LAÍS MAYARA SILVA BARBOZA 20º 67,50 JOELSON MIRANDA DE OLIVEIRA 18º 57,50 NIEDJA BANDEIRA DE BARROS MARINS 21º 67,50 MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO 19º 55,00 APARECIDA RAQUEL NUNES CRUZ 22º 67,50 THIAGO HENRIQUE BRITO DE CARVALHO 20º 50,00 CRISTIANE ANA DOS SANTOS 23º 67,50 GUTHEMBERG DA SILVA SAMPAIO 24º 67,50 EDILMA PEREIRA DE OLIVEIRA 1º 75,00 GUTEMBERG AZEVEDO DA SILVA SAMPAIO 25º 65,00 ANDRÉ LUIZ ARAÚJO DE FREITAS 2º 75,00 FRANCISCO DE ASSIS DE FREITAS 26º 62,50 JACKSON DOUGLAS DE SOUZA 3º 72,50 RITA DE CASSIA CONCEIÇÃO 27º 62,50 JEFFERSON PEREIRA LIMA 4º 70,00 MARIA LUCINEIDE BEZERRA FREIRE 28º 60,00 ROBERTA GOMES REBELLO FERREIRA 5º 67,50 ELISANDRA RODRIGUES JUCA 29º 60,00 MARIA VIVIANE DE MELO SILVA 6º 67,50 RENATO SANTOS SOUZA 30º 60,00 ANA PAULA SIQUEIRA DE SANTANA 7º 67,50 BARBARAH TUANY PARENTE ALVES 31º 60,00 DAIANNE CERLEY SILVÉRIO MIRANDA DE OLIVEIRA 8º 65,00 MICHELLE DE JESUS SANTOS 32º 60,00 AGLAISSE MARIA DA SILVA 9º 55,00 MARIA FÁTIMA LIMA SILVA 33º 60,00 MARIA DAS DORES FREIRE 34º 57,50 CICERO LEITE ROCHA 35º 57,50 MARIA APARECIDA DA SILVA 1º 85,00 JESSICA FREIRE BARROS DE SA 36º 57,50 MÁRCIA MARTINS CELESTINO 2º 80,00 ADRIANA FREIRE DE VASCONCELOS 37º 57,50 ADRIELE CRISTINA BRITO MOURA 3º 80,00 ARNÁDIA JULIANA DA SILVA SANTOS 38º 57,50 FAGNER VIEIRA FERREIRA 4º 75,00 MARLENE PEREIRA DE FREITAS 39º 55,00 VALDIRENE MARIA DA SILVA 5º 75,00 TÉCNICO COORDENADOR DE UNIDADE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE TÉCNICO Recife, 20 de agosto de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SILMARA OLIVEIRA DA SILVA 6º 72,50 PEDRO JOSE DE LIRA 7º 67,50 ELIZANGELA DE ALBUQUERQUE BEZERRA 8º 67,50 LUIZ COELHO DE LEMOS NETO 9º 67,50 SUSANA DOS SANTOS BARBOSA 10º 65,00 KLAINE MELISSA GOMES DE LIMA 1º 80,00 CECÍLIA MARIA BARBOSA 2º 75,00 CLESSIO VICENTE FERREIRA 3º 70,00 JOSÉ WILKER FARIAS DE MELO 4º 67,50 ELAINE CRISTINA DO NASCIMENTO PAULINO 5º 67,50 VIRGÍNIA CONCEIÇÃO VASCONCELOS CARNEIRO 6º 65,00 WEDJA MYRELLY DE ANDRADE LOPES 7º 65,00 JOSÉ FERREIRA ARAGÃO 8º 65,00 ANDREZA SOARES DA SILVA 9º 65,00 VANUZA MARIA DE MELO SILVA 10º 65,00 JOANA MIRIAN DE SOUZA 11º 62,50 IARA JEAN GUIMARAES DA SILVA 12º 62,50 MARINA COELHO DE ARRUDA SILVA 13º 60,00 PEDRO AUGUSTO QUINTINO DE MORAES SILVA 14º 57,50 JOHN DE MELO MESTREA 15º 55,00 MARIA RAQUEL MARTINS DA SILVA 16º 55,00 SANDRA VALERIA SOARES DE LIMA 17º 42,50 MARIA EDUARDA ARGENTINA OLIVEIRA NUNES SILVA 1º 82,50 RÍZIA KELUBE COSTA QUEIROZ 2º 82,50 MARIA WILMA MENDES DE ARAÚJO 3º 80,00 JOSÉ LENILSON FERREIRA DE MELO 4º 80,00 ALANA ANASTACIA GONCALVES 5º 77,50 WEBERTON CANDIDO GARCIA DO VALE 6º 75,00 IRACY RIBEIRO CARNEIRO 7º 72,50 DORGIELITON FRANCISCO DA SILVA 8º 67,50 ENILDO JOSÉ DE SANTANA JÚNIOR 9º 65,00 CARLOS PHILIPE NOGUEIRA DE ALMEIDA 10º 65,00 DÉBORAH SOUSA SILVA FERNANDES 11º 62,50 RAQUEL TOMAZ DE FREITAS 12º 60,00 JOSEILDO PAULINO DA SILVA RODRIGUES 13º 60,00 AYRTON RENAN SILVEIRA DE MELO 14º 57,50 DANIELLY MONALY DE SOUZA BATISTA 15º 55,00 JULIANA JOANA DA SILVA 16º 50,00 JOÃO BRUNO CALAFELL ROIG DA SILVA 1º 70,00 GUILHERME DE ALMEIDA SILVA 2º 60,00 WILLIAM RAMOS DA SILVA 3º 60,00 JOSE CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR 4º 55,00 GIVANILDO OLIVEIRA DA SILVA 5º 55,00 ANA PATRICIA CAVALCANTI SILVA 6º 45,00 II. Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 104, 09 de agosto de 2013. III. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação. COORDENADOR DE UNIDADE DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ Secretário de Administração CARLOS FERNANDO DE ARAÚJO CALADO Reitor da Fundação Universidade de Pernambuco - UPE A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESOLVE: EM, 15 DE AGOSTO DE 2013. N °1.311-Conforme o disposto na Portaria SAD n° 763 de 10.05.2012, rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado abaixo discriminado, cujo objeto é o exercício de Assistente de Atendimento ao Cidadão, a partir da data respectivamente indicada. CONTRATO N° Ana Patrícia Pastick Rolim Fernanda Almeida Batista Gerente Geral de Planejamento e Gestão Gerente de Gestão de Pessoas DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICAS – I.R.H. EM: 20/08/13. Deficiência BOA VISTA / RECIFE TÉCNICO FABIANA MARIA DA SILVA 304º 70,00 VISUAL THAMYRIS FERREIRA SANTOS 375º 67,50 VISUAL 675º 45,00 FISICO 15º 62,50 AUDITIVA 12º 50,00 FISICO MARCOS JOSÉ MARQUES DA SILVA 49º 70,00 VISUAL GABRIEL DELANNE AGRA DA SILVA 101º 57,50 VISUAL 10º 52,50 AUDITIVA 55º 65,00 MOTORA 23º 55,00 FISICO 9º 75,00 VISUAL 122º 60,00 VISUAL BELO JARDIM TÉCNICO CABO DE SANTO AGOSTINHO TÉCNICO RÚBIA MARIA DO NASCIMENTO CARUARU TÉCNICO ESCADA COORDENADOR DE UNIDADE MARIA JOSE CAVALCANTI DAS NEVES GARANHUNS TÉCNICO RAQUEL SUZANNY LOPES DA SILVA PAUDALHO TÉCNICO SAMUEL FRANCISCO DOS SANTOS PESQUEIRA TÉCNICO ANDERSON LUCIAN DA SILVA PETROLINA TÉCNICO JOSIANY EDNA ARAUJO DOS ANJOS 15/08/2013 Onde se lê: Abelindo Galindo de Souza Leia-se: Abelino Galindo de Souza SECRETARIA DO TRABALHO DE PERNAMBUCO LUANA GABRIEL DE MELO 347.399-6 ERRATA II – LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS QUE SE DECLARARAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA GILSON MEDEIROS DE OLIVEIRA SOBRINHO DATA DE RESCISÃO Na Portaria SAD nº 1.300 de 14.08.2013, publicada no Diário Oficial de 15.08.2013, referente ao II Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2010: COORDENADOR DE UNIDADE Pontuação MATRÍCULA Ana Patrícia Pastick Rolim Fernanda Almeida Batista Gerente Geral de Planejamento e Gestão Gerente de Gestão de Pessoas TÉCNICO Classificação NOME Área: Assistente de Atendimento ao Cidadão 415/2012 Gilson Monte de Arruda VITÓRIA DE SANTO ANTÃO NOME 19 “1. PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO” PORTARIA CONJUNTA SAD/UPE Nº 110 DE 19 DE AGOSTO DE 2013. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, RESOLVEM: 1. Modificar, na Portaria Conjunta SAD/UPE nº 104, 09 de agosto de 2013, o item 1 do Anexo IV, que passa a vigorar com a seguinte redação: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial. 942492932013 – Jessica Zui Bezerra de Almeida, mat. 2725584, concedo 30 dias a partir de 21/06/13. 942493372013 - Fernado Antônio Oliveira da Silva, mat. 1487000, concedo 60 dias a partir de 01/07/13. 942493502013 – José Ricardo da Cruz Valença, mat. 1527495, concedo 30 dias a partir de 01/07/13. 942494622013 – Cidilene dos Santos Lima, mat.3505235, concedo 30 dias a partir de 18/06/13. 942495412013 – Vandira Duarte Santos, mat. 0482730, concedo 60 dias a partir de 13/05/13. 942495742013 – Carlos Felipe de Paula Pinto Júnior., mat. 1201026, concedo 40 dias a partir de 08/06/13. 942496072013 – Kaynara Cecília Nery Rabêlo Almendra, mat. 3196828, concedo 15 dias a partir de 10/06/13. 942496202013 – Antônio Hercules Ferreira do Nascimento, mat. 1586980, concedo 60 dias a partir de 01/06/2013. 942496532013 – William Amaral da Silva, mat. 484547, concedo 15 dias a partir de 12/06/13. 942497212013 – Clayton José de Melo Souza, mat. 2212234, concedo 60 dias a partir de 14/06/13. 942497322013 – José Ricardo Antônio dos Santos, mat. 1404237, concedo 90 dias a partir de 21/06/13. 942497432013 – Maria Auxiliadora Mendes de Medeiros, mat. 1258770, concedo 30 dias a partir de 15/06/13. 942497872013 – Carlos José Barbosa de Lima, mat. 1966693, concedo 15 dias a partir de 13/06/13. 942580682013 – Luciano Tadeu Croccia de Oliveira, mat. 2970023, concedo 20 dias a partir de 10/06/13. 942501582013 – Patrícia Michelle Viana Torres Galindo, mat. 2733099, concedo 45 dias a partir de 21/06/13. 942502042013 – José Carlos de Lima, mat. 1796470, concedo 12 dias a partir de 12/06/13. 942502372013 – Amilton de Souza Paschoal, mat. 1802127, concedo 07 dias a partir de 18/06/13. 942502942013 – Janio Rodrigues de Lima, mat. 3506193, concedo 15 dias a partir de 12/06/13. 942503162013 – Elias Júnior do Nascimento Oliveira, mat. 1302388, concedo 15 dias a partir de 18/06/13. 942503512013 – Daiana Benedita Sá Cabral, mat. 2634066, concedo 15 dias a partir de 28/05/13. 942503732013 – Esron Gouveia Santos, mat. 2633990, concedo 10 dias a partir de 11/06/13. 942504062013 – Terezinha Soares Fischer, mat. 2211335, concedo 12 dias a partir de 17/06/13. 942504302013 – Gustavo Henriques Alves Ribeiro, mat. 2962373, concedo 10 dias a partir de 20/06/13. 942504632013 – José Belarmino da Cruz, mat. 1591525, concedo 60 dias a partir de 12/06/13. 942505072013 – Marcia Nunes de Magalhães Ferreira, mat. 3201244, concedo 13 dias a partir de 29/05/13. 942505422013 – Maria de Lourdes da Conceição Silva, mat. 1527886, concedo 10 dias a partir de 18/06/13. 941411352013 – Paulo Roberto de A. Cardoso, mat.2212765, concedo 15 dias a partir de 12/03/13. 941412252013 – Lujan Fragoso de Farias, mat.1514539, concedo 60 dias a partir de 04/03/13. 941416642013 – Marselha Cristiane L. Monte, mat.3509796, concedo 30 dias a partir de 20/03/13. DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação 942488982013 – Elayne Mikely Lima Ramos de Araújo, mat. 2217392, concedo 15 dias a partir de 13/06/13. 942489002013 – José Durval de L. Lins Filho, mat.1967398, concedo 30 dias a partir de 21/06/13. 942489222013 – Marcelo Samuel Bruno da Silva, mat. 1266112, concedo 30 dias a partir de 08/06/13. 942489332013 – Florentino Ferreira de Almeida Júnior, mat. 2218623, concedo 15 dias a partir de 19/06/13. 942489442013 – Ubiracy César do Nascimento Barbosa, mat. 2731215, concedo 60 dias a partir de 18/06/13. 942489662013 – Rosane Trancoso da Silva, mat. 2215470, concedo 30 dias a partir de 19/06/13. 942489882013 – Washington Luís Saraiva de Albuquerque, mat. 1402684, concedo 90 dias a partir de 26/06/13. 942490122013 – Otacílio Ribeiro Lins, mat. 2731258, concedo 60 dias a partir de 26/06/13. 942490562013 – Wandilton Magalhães de Sousa Cunha, mat. 1326945, concedo 120 dias a partir de 04/06/13. 942490782013 – Edeildo José de Matos Júnior, mat. 2966840, concedo 24 dias a partir de 07/06/13. 942491022013 – Álvaro Jorge da Silva Palhano, mat. 2090856, concedo 08 dias a partir de 19/06/13. 942491242013 – Maurílio Rodrigues de C. Júnior, mat. 2214504, concedo 90 dias a partir de 24/06/13. 942491352013 – Kelvin Romulo Pereira da Silva, mat. 2736527, concedo 90 dias a partir de 17/06/13. 942491462013 – Cassiana Maria de Oliveira Silva, mat. 2735270, concedo 30 dias a partir de 09/06/2013. 942491572013 – Josival Alexandre da Silva, mat. 1303210, concedo 60 dias a partir de 15/06/13. 942491702013 – James Silva de Albuquerque, mat. 1404385, concedo 20 dias a partir de 21/06/13. 942491812013 – Márcio Fernando Marques da Silva, mat. 1431382, concedo 60 dias a partir de 2706/13. 942491922013 – Victor Hugo Jardim Rondon, mat. 2725053, concedo 60 dias a partir de 18/06/13. 942489552013 - José Bruno S. de Santana, mat. 3203395, concedo 15 dias a partir de 07/06/13. 942490452013 - Maria Soraya de Queiroz Curvelo, mat. 1569147, concedo 60 dias a partir de 25/06/13. 941386152013 – Roberta Maria L. Simões, mat.24228, concedo 60 dias a partir de 04/02/11. 941411682013 – Kelvin Rômulo P. da Silva, mat.2736527, concedo 90 dias a partir de 18/03/13. 941412142013 – Francisca Maria da P. Coelho, mat.2736077, concedo 90 dias a partir de 17/03/13. 941412712013 – José Ubiraci Soares, mat.1207555, concedo 10 dias a partir de 22/03/13. 941412932013 – Jandira Rodrigues de Andrade, mat.1966758, concedo 30 dias a partir de 14/03/13. 941413372013 – Viviane de Carvalho Silva, mat.2631920, concedo 30 dias a partir de 15/03/13. 941413722013 – Jarbas Juliano A. Nascimento, mat.2737515, concedo 30 dias a partir de 26/03/13. 941414162013 – Maurilio Rodrigues C. Júnior, mat.2214504, concedo 90 dias a partir de 26/06/13. 941414402013 – Otacílio Ribeiro Lins, mat.2731258, concedo 30 dias a partir de 01/04/13. 941414842013 – Ana Lúcia dos S. Ferreira, mat.1513427, concedo 30 dias a partir de 01/04/13. 941415302013 – Fernando Antônio da S. Pires, mat.1581716, concedo 60 dias a partir de 03/04/13. 941416072013 – Gizelda da Silva Lima, mat.1505351, concedo 30 dias a partir de 06/03/13. 941416202013 – José Michelangelo S. de Lemos, mat.2969599, concedo 60 dias a partir de 21/03/13. 941417102013 – Carlos Adriano de F. Lima, mat.3200655, concedo 45 dias a partir de 22/03/13. 941417102013 – Raimundo Reginaldo de Oliveira, mat.1934015, concedo 60 dias a partir de 02/04/13. 941417542013 – Rosane Trancoso da Silva, mat.2215470, concedo 30 dias a partir de 21/03/13. 941417872013 – Fábio Luiz R. de Carvalho, mat.2960508, concedo 30 dias a partir de 31/03/13. DEFIRIO os pedidos de licença p/ acompanhar pessoa da família 942505862013 – Celso Bezerra Fernandes, mat. 2215098, concedo 60 dias a partir de 01/07/13. 942506082013 – Daniela Sanguinete C. de Novaes, mat. 3176630, concedo 12 dias a partir de 10/06/13. 942506212013 – Zanielle Gomes Alencar, mat. 1917277, concedo 05 dias a partir de 17/06/2013. DEFIRO o pedido de licença maternidade 942506542013 – Jesiane Alves Moreira, mat. 3197743, concedo 180 dias a partir de 28/02/13. Maria Verônica Delmondes Bentinho Diretoria de Recursos Humanos, em exercício. Tatiana Monteiro Chevallier Gerência Administrativa de Perícias Médicas 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 20/08/13. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação 942297852013 – Telma Marques de Andrade, mat. 1892312, concedo 30 dias a partir de 07/06/13. 942300552013 – Claudia Valéria Alves, mat. 1455060, concedo 90 dias a partir de 23/05/13. 942300662013 – Regina Maria de Lima, mat. 1625306, concedo 30 dias a partir de 04/06/13. 942300882013 – Ângela Maria Pires Coelho de Sousa, mat. 1734547, concedo 90 dias a partir de 12/06/13. 942301012013 – Miriam Francisca Santana da Silva, mat. 1396609, concedo 90 dias a partir de 13/06/13. 942301672013 – Maria Inácia de Aquino Barbosa, mat.1737341, concedo 08 dias a partir de 12/06/13. 942301912013 – Maria José Aragão Bezerra, mat. 1439103, concedo 30 dias a partir de 06/06/13. 942302812013 – Maria Betânia Borba Tenório, mat. 1547410, concedo 30 dias a partir de 25/10/11. 942303032013 – Jaciara Alves da Silva, mat.1611887, concedo 90 dias a partir de 15/06/12. 942303252013 – Silvana Cordeiro da Silva Carneiro, mat. 2535882, concedo 15 dias a partir de 15/03/13. 942303602013 – Zita Maria Galindo, mat. 1307924, concedo 30 dias a partir de 31/05/13. 942303822013 – Ilma Lúcia Monteiro da Silva, mat. 1314203, concedo 60 dias a partir de 01/06/12. 942304262013 – Paula Loana Gonçalves Correia, mat. 2517663, concedo 60 dias a partir de 17/09/12. 942304502013 – Paula Loana Gonçalves Correia, mat. 3005780, concedo 60 dias a partir de15/04/13. 942304612013 – Francisca Risomar Cordeiro de Sena Santos, mat. 1417282, concedo 60 dias a partir de 17/09/12. 942300332013 – Ilma Lúcia Monteiro da Silva, mat. 1314203, concedo 30 dias a partir de 01/02/12. 942305382013 – Ilma Lúcia Monteiro da Silva, mat. 1314203, mat. 1314203, concedo 90 dias a partir de 01/03/12. 942305272013 – Ilma Lúcia Monteiro da Silva, mat.1314203, concedo 60 dias a partir de 01/08/12. 942305052013 – Ilma Lúcia Monteiro da Silva, mat. 1314203, concedo 60 dias a partir de 01/10/12. 942304722013 - Ilma Lúcia Monteiro da Silva, mat. 1314203, concedo 30 dias a partir de 03/12/12. 942305512013 – Ericka Verônica Cavalcanti Moraes, mat. 2654032, concedo 30 dias a partir de 07/06/13. 942305952013 – Wilma Maria Costa Pereira, mat. 1904086, concedo 30 dias a partir de 12/06/13. 942306522013 – Anna Flávia Santa Cruz de Lima, mat. 1273116, concedo 30 dias a partir de 13/06/13. 942306632013 – Ivaldete Maria Barros da Costa, mat. 1617176, concedo 60 dias a partir de 17/06/13. 942306962013 – Maria Alexandra Duarte de Amorim, mat. 1242660, concedo 20 dias a partir de 10/06/13. 942307182013 – Sidney Santos Sousa, mat. 1975841, concedo 60 dias a partir de 07/06/13. 942307202013 – Graciete Maria da Silva Lima, mat. 1651021, concedo 45 dias a partir de 03/06/13. 942307312013 – Tereza Claudia Andrade M. Albuquerque, mat. 1075802, concedo 30 dias a partir de 13/06/13. 942307422013 – Maria do Carmo Galiza Gregório, mat. 1291882, concedo 30 dias a partir de 12/06/13. 942307532013 – Jussara Alves Arcanjo de Oliveira, mat. 1646591, concedo 30 dias a partir de 18/06/12. 942307862013 – Patrícia Morais Dantas de Souza, mat. 1542389, concedo 30 dias a partir de 11/06/13. 942308102013 – Adriana Maria da Silva Morais, mat. 1574469, concedo 30 dias a partir de 10/06/13. 942308212013 – Joana Darc Rabêlo, mat. 1308920, concedo 63 dias a partir de 29/04/13. 942308322013 – Magda Celestino Carneiro, mat. 1610074, concedo 30 dias a partir de 05/06/13. 942308652013 – Maria de Lourdes de Andrade, mat. 1736671, concedo 24 dias a partir de 03/06/13. 942308872013 – Penha Maria Souza de Araujo, mat. 1638556, concedo 120 dias a partir de 03/06/13. 942309002013 – Enalva Santos de A. Farias, mat. 1244361, concedo 10 dias a partir de 10/06/2013. 942309222013 – Sabrina Alves Soares, mat. 2596504, concedo 30 dias a partir de 03/06/13. 942309332013 – Shirley Christine Oliveira Gueiros de Matos, mat. 2556111, concedo 45 dias a partir de 06/06/13. 942309442013 – Maria das Dores de Carvalho, mat. 1782240, concedo 60 dias a partir de 03/06/13. 942309552013 – Lucy de M. Farias Dias, mat. 1547208, concedo 30 dias a partir de 10/06/13. 942309662013 – Jane Aparecida de Barros Lima, mat. 1621009, concedo 30 dias a partir de 05/06/13. 942309772013 – Marinalva V. Fraga Nascimento, mat.1728806, concedo 25 dias a partir de 06/06/13. 942309882013 – Geane Neves Barbosa, mat. 2455021, concedo 30 dias a partir de 05/06/13. 942309902013 – José Normando Pereira Cavalcanti, mat. 1407767, concedo 120 dias a partir de 25/04/13. 942310012013 – Marinalva Severina da Silva, mat. 1756710, concedo 120 dias a partir de 17/06/13. 942310122013 – Erica M. Coimbra dos Santos Brandão, mat. 1735098, concedo 60 dias a partir de10/06/13. 942310232013 – Marco Aurélio Avelar Pimentel, mat. 1457799, concedo 60 dias a partir de 13/06/13. 942310342013 – Suely Ribeiro da Silva, mat. 1652125, concedo 30 dias a partir de 11/06/13. 942310452013 – Leni de Souza Pessoa, mat. 1759620, concedo 30 dias a partir de 19/06/13. 942310672013 – Robson Abrantes de Oliveira, mat. 2553520, concedo 30 dias a partir de 06/06/13. 942310782013 – Rinaldo da Silva Galvão, mat. 1235923, concedo 90 dias a partir de 03/06/13. 942310802013 – Marluce de Souza Santos, mat. 1803263, concedo 8 dias a partir de 10/06/13. 942314732013 – Robson Wagner Ferreira de Freitas, mat. 2611325, concedo 120 dias a partir de 29/05/13. 942315172013 – Maria do Socorro de C. A. Melo, mat. 1034901, concedo 15 dias a partir de 11/06/13. 942315302013 – Inajá Araújo de Morais, mat. 2422638, concedo 45 dias a partir de 18/05/13. 942315522013 – Ruth de Alcantara Vilarim Silva, mat. 1318470, concedo 60 dias a partir de 29/05/13. 942315852013 – Heron Jorge Neves Rodrigues, mat. 1468510, concedo 90 dias a partir de 13/06/13. 942316072013 – Dayse Limeira Martins, mat. 2626047, concedo 30 dias a partir de 03/06/13. 942316182013 - Dayse Limeira Martins, mat. 3014010, concedo 30 dias a partir de 03/06/13. 942316312013 – Maria da Conceição do Nascimento, mat. 1213156, concedo 120 dias a partir de 04/06/13. 942316532013 – Maria Madalena Pedrosa, mat. 1919393, concedo 30 dias a partir de 08/06/2013. 942316752013 – Norma Maria Ribeiro Santos, mat.1621777, concedo 60 dias a partir de 10/07/11. 942316862013 - Waldirene Antonia Barros de Sousa, mat. 1554603, concedo 60 dias a partir de 10/06/13. 942317212013 – Gildete Vanderlei Lima, mat. 1476106, Concedo 30 dias a partir de 03/06/2013. 942317322013 – Maria Betânia Padilha Cursino, mat. 1316001, concedo 30 dias a partir de 13/06/13. 942317872013 – Arcilene Gláucia de Castro Galindo, mat. 1785575, concedo 30 dias a partir de 03/06/13. 942318332013 – Elizabete Novaes Marques de Sá, mat. 1244515, concedo 30 dias a partir de 13/06/13. 942318662013 – Maria Nelma Neves A. Remígio, mat. 1745468, concedo 40 dias a partir de 03/06/13. 942318902013 – Celso Saturnino Silva, mat. 1307100, concedo 23 dias a partir de 06/06/13. 942319122013 – Maria Soares Bezerra de Sá, mat.1840347, concedo 180 dias a partir de 05/07/12. 942319782013 - Maria Soares Bezerra de Sá, mat. 1840347, concedo 220 dias a partir de 05/12/11. 942320462013 – Maria Lúcia da Costa Xavier Lins, mat. 1890506, concedo 90 dias a partir de 03/06/13. 942321032013 – Jamerson Felix de Souza, mat. 2542994, concedo 15 dias a partir de06/06/13. 942321252013 – Maria de Lourdes Campos Ribeiro, mat. 1612670, concedo 10 dias a partir de11/06/13. 942321362013 – Eliana Maria de Araújo Bernardes, mat. 2614898, concedo 30 dias a partir de 07/06/2013. 942322372013 – Tania Maria do Nascimento, mat. 1648675, concedo 30 dias a partir de 08/05/13. 942322832013 – Tania Maria do Nascimento, mat.1761021, concedo 30 dias a partir de 08/05/13. 942321822013 – Elaine Pereira de Alcantara, mat. 1406205, concedo 90 dias a partir de 04/06/13. 942322042013 – Maria Lucileide Alexandre Bezerra, mat. 1598937, concedo 60 dias a partir de03/06/13 942323052013 – Maria José Barbosa, mat. 1736515, concedo 30 dias a partir de 05/06/13. 942323272013 – Rosana Alves Mendonça de Albuquerque, mat. 1621866, concedo 30 dias a partir de 24/05/13. 942323382013 – Maria Betania de Souza Teles, mat. 1776282, concedo 30 dias a partir de 05/06/13. 942323732013 – Flavia Frazão Melo, mat. 2520010, concedo 30 dias a partir de 03/06/13. 942323952013 – Wilaneide Pereira de Assis, mat. 1909630, concedo 15 dias a partir de 29/05/13. 942324062013 – Severino dos Ramos Alves Feitoza, mat. 1898736, concedo 15 dias a partir de 14/05/10. 942324282013 – Normélia Guimarães Bonfim, mat. 1572539, concedo 90 dias a partir de 15/05/12. 942324412013 – Ivo Martins Vieira Júnior, mat. 1750747, concedo 30 dias a partir de 17/09/12. 942324522013 – Zuleika Maria da Silva Remígio, mat. 1606620, concedo 30 dias a partir de 19/07/12. 942324632013 – Zuleika Maria da Silva Remígio, mat. 1606620, concedo 30 dias a partir de 20/08/12. 942324852013 – Zuleika Maria da Silva Remígio, mat. 1606620, concedo 30 dias a partir de 20/11/12. 942324962013 – José Felipe Rangel Gallindo, mat. 2403668, concedo 15 dias a partir de 03/06/13. 942325072013 – Rosemere Alves de Souza, mat. 1618415, concedo 15 dias a partir de 06/06/13. 942325182013 – Luciana Alves Sales da Silva, mat. 2577399, concedo 60 dias a partir de 05/06/13. 942325202013 – Renilma Maria Correia Marinho, mat. 1346504, concedo 30 dias a partir de 08/06/13. 942325422013 – João Bosco Pereira e Sá, mat. 1457713, concedo 30 dias a partir de 31/05/13. 942325642013 – Andréa de Souza Lopes, mat. 1726544, concedo 60 dias a partir de 05/06/13. 942326652013 – Andréia Ferreira de Barros, mat. 2407140, concedo 30 dias a partir de 03/06/13. 942326762013 – Marta Gertrudes C. de Melo, mat. 3038653, concedo 15 dias a partir de 28/05/13. 942326872013 – Girlene Costa de Siqueira, mat. 1839381, concedo 60 dias a partir de 25/05/13. 942327002013 – Roserlande Marques Guedes, mat. 1747240, concedo 30 dias a partir de 07/06/13. 942327222013 – Isaias Gomes da Silva, mat. 2401940, concedo 60 dias a partir de 06/06/13. 942327442013 – Alciene Alves Monteiro, mat. 2573008, concedo 30 dias a partir de 06/06/13. 942327552013 – Everaldo Mendes Cruz, mat. 1273469, concedo 30 dias a partir de 04/06/13. 942327772013 – Anne Catharine Mariz Dourado, mat.2504529, concedo 15 dias a partir de 06/06/2013. Recife, 20 de agosto de 2013 942327882013 – Bartolomeu Dourado de Sousa, mat. 2408830, concedo 30 dias a partir de 04/06/13. INDEFIRO o pedido de licença p/ tratamento de saúde - prorrogação 942319562013 – Mirandí Frutuoso Azevedo, mat. 1724754, indeferido. DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família 942307642013 – Gimenna Cristine R. de França, mat. 2552116, concedo 30 dias a partir de 11/03/13. 942326982013 – Maria do Rosário Amaral Cunha, mat. 1252852, concedo 01 dia a partir de 28/05/13. Maria Verônica Delmondes Bentinho Diretoria de Recursos Humanos, em exercício. Tatiana Monteiro Chevallier Gerência Administrativa de Perícias Médicas DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 20/08/13. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial 941478062013 – Priscila Cabral Barbosa, mat. 3453456, concedo 06 dias a partir de12/02/13. 941653912013 - Júlia Maria B. da Silva, mat.1109464, concedo 30 dias a partir de 10/04/13. 941654132013 – Adélcio Vieira de Azevedo, mat.2142651, concedo 70 dias a partir de21/02/13. 941654242013 – José Abdiel C. Lucena, mat.3370798, concedo 30 dias a partir de 01/04/13. 941654922013 – Maria Augusta P. Linhares, mat.221557, concedo 15 dias a partir de 01/04/13. 941655252013 – Maria Aparecida W. da Silva, mat.15652, concedo 08 dias a partir de 01/04/13. 941656482013 – Anilton José de Moraes, mat.27162, concedo 09 dias a partir de 07/04/13. 941673362013 – Patrícia da Silva Lima, mat.1784110, concedo 30 dias a partir de 08/04/13. 941673602013 – Ivanize de Fátima Coutinho, mat.1310348, concedo 90 dias a partir de 08/04/13. 941673932013 – Adegilson Francisco de Morais, mat.3370259, concedo 15 dias a partir de 10/04/13. 941674042013 – Simone Maria P. Simões Wanderley, mat.2087383, concedo 07 dias a partir de 09/04/13. 941674152013 – Marcelo Mota Santos, mat.3372308, concedo 30 dias a partir de 03/04/13. 941364902013 – Edilene Alves dos Santos, mat.1109480, concedo 15 dias a partir de 24/01/13. DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação 941478172013 – Marco Oliveira Leite, mat. 3370470, concedo 15 dias a partir de 17/02/13. 941478302013 – Edilene Araújo Lopes, mat.1452100, concedo 90 dias a partir de 27/02/13. 940908602013 – Maria do Socorro P. da Silva, mat.7862, concedo 60 dias a partir de 30/01/13. 941386042013 – Kilder Gomes da Silva, mat.1792920, concedo 60 dias a partir de 11/02/11. 941674482013 – Célia Bazante Bione, mat.1296825, concedo 10 dias a partir de 05/04/13. 941673582013 – Sérgio Ricardo V. de Souza, mat.7798715, concedo 60 dias a partir de 08/04/13. 941654352013 – Maria Helena D. Cunha, mat.1409638, concedo 90 dias a partir de 08/04/13. 941654572013 – Newton de Oliveira Campitelli, mat.2093456, concedo 30 dias a partir de 07/04/13. 941654812013 – Nanci Correia S. da Silva, mat.23027, concedo 30 dias a partir de 08/04/13. 941655712013 – Adriano Mafra Guerra, mat.1784277, concedo 30 dias a partir de 02/04/13. DEFIRO os pedidos de licença maternidade 941386262013 – Charisma C. Cristina A. T. Belo, mat.2128802, concedo 180 dias a partir de 15/01/13. 941373032013 – Amanda Batista Vieira, mat.2972719, concedo 180 dias a partir de 15/03/13. 941673252013 – Maria Estela de Mesquita, mat.2973065, concedo 180 dias a partir de 15/04/13. Maria Verônica Delmondes Bentinho Diretoria de Recursos Humanos, em exercício. Tatiana Monteiro Chevallier Gerência Administrativa de Perícias Médicas CASA CIVIL Secretário: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar PORTARIAS DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2013. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 1596 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Casa Civil, de YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, Secretário Executivo de Articulação Política, da referida Secretaria, para, em Brasília-DF, no período de 19 a 21 de agosto de 2013, participar do Evento “Assinatura do Termo de Cooperação Técnico PNUD e Petrobrás”, a convite da Secretaria-Geral da Presidência da República,.sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 1597 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, em exercício, da Secretaria da Fazenda, de EDMILSON FERREIRA DA SILVA, da referida Secretaria, para, em São Luís – MA, no período de 20 a 22 de agosto de 2013, participar do Seminário de Inteligência Fiscal. Nº 1598 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, em exercício, da Secretaria da Fazenda, de LAÉRCIO VALADÃO PERDIGÃO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 27 a 30 de agosto de 2013, participar da Reunião GT 06 – SINEF. Nº 1599 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de MONIQUE LEITE LIMA PARENTE CABRAL, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 19 de agosto de 2013, participar de reunião junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Nº 1600 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, em exercício, do Tenente-coronel PM WALTER BENJAMIM DE MEDEIROS FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 21 a 23 de agosto 2013, participar do I Simpósio Nacional de Operações de Choque e Patrulhamento Tático para Grandes Eventos. Nº 1601 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de PEDRO ALMEIDA VALADARES NETO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF, nos dias 09 e 10 de julho de 2013, participar de reunião junto ao Ministério do Planejamento, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 1602 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de GABRIEL ALVES MACIEL, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em Brasília – DF, no período de 27 a 31 de agosto de 2013, participar do I Encontro da Secretaria Executiva do Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais – GTP – APL Nacional, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 1603 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de RAFAEL SILVA PEREIRA DE ARRUDA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 14 a 16 de agosto de 2013, participar da Oficina com os PROCONS Integrados ao SINDEC – Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Nº 1604 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de IVELTON ANTONIO DOS SANTOS e ANTONIO LOPES DA SILVA NETO, da referida Secretaria Executiva, para, em São Paulo – SP, no período de 21 a 24 de agosto de 2013, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva. Nº 1605 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de ALEXANDRE FELIPE OLIVEIRA GOMES, LINDOMAR JOSÉ DA SILVA, ROGÉRIO DE ALBUQUERQUE MELO RODRIGUES e LINDOVAL GOMES DE SOUZA SILVA, da referida Secretaria Executiva, para, em São Paulo – SP, no período de 22 a 24 de agosto de 2013, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva. Nº 1606 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de CARMEN LÚCIA GOMES DOS SANTOS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 27 a 30 de agosto de 2013, participar do Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial do SUAS. Nº 1607 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos, de HÉLIO GURGEL CAVALCANTI, Secretário Executivo de Revitalização de Bacias Hidrográficas, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 19 e 20 de agosto de 2013, participar da 7ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos - CTAJ do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama. Nº 1608 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, de ZAFIRA MARIA LINS PEIXOTO, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, nos dias 27 e 28 de agosto de 2013, participar do Encontro Nacional de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária. FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR Secretário da Casa Civil Recife, 20 de agosto de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Wilson Salles Damazio PORTARIAS DO COMANDANTE GERAL DA PMPE PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 737, 13 DE AGOSTO DE 2013. EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR ORDEM JUDICIAL O Comandante Geral, em estrito cumprimento à determinação judicial proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de São José do Belmonte, PE, nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0000056-21.2013.8.17.1330, aliado ao Encaminhamento/Contencioso nº 554/13/AEAJA e Ofício nº 2013.0305.002676, datados de 07AGO2013 e 31JUL2013, respectivamente, e considerando o teor da Nota nº 007/2013/DE/CEMET-I, publicada no BG Nº 124, de 03 de julho de 2013. RESOLVE: I - Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 06 de agosto de 2013, pelo critério de ANTIGUIDADE, os militares estaduais, concluintes do CFS/2012/ turma V, Mat. 930941-1/MARCOS ROBERTO REIS MARQUES, Mat. 103424-3/ANA CLÉCIA MARIANO DA CRUZ e Mat. PAULO JACKSON VICENTE FERREIRA. II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 06 de agosto de 2013. JOSÉ CARLOS PEREIRA-Cel PM – Comandante Geral. PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 783, 14 DE AGOSTO DE 2013. EMENTA: PROMOÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL O Comandante Geral, em estrito cumprimento à determinação judicial proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, nos autos do processo nº 0100107-89.2009.8.17.0001, aliado ao Encaminhamento/Contencioso nº 523/13/AEAJA, de 30JUL2013, Of. 3239/2013-PC/PGE; Considerando o teor do Ato de Nomeação para o Cargo de Soldado da Polícia Militar de Pernambuco nº 1089, publicado no DOE nº 40, de 02MAR13, Portaria Conjunta da SAD/SDS nº 013, de 28FEV13, publicada no DOE nº 42, de 06MAR13, e Portaria CG nº 182, de 12MAR13, publicada no Aditamento ao BG nº 047, de 12MAR2013, RESOLVE: I - Promover à graduação de Soldado PM, a contar de 02 de março de 2013, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Alunos do CFSd/2013 Mat. 114461-4/MANUEL RIBEIRO DE SOUZA e Mat. 114563-0/HERMENEGILDO ALVES DA NÓBREGA. II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02 de março de 2013. JOSÉ CARLOS PEREIRACel PM – Comandante Geral. 21 7. Sandra Maria Damasio de O. Borges 318.229-0 Assistente Social 05.10.2012 8. Nelci Ferreira Machado 296.725-1 Enfermeira 06.11.2012 9. KatarinaElinez Oliveira de Andrade 329.053-0 Nutricionista 20.11.2012 10. Argemiro Bento da Silva 336.933-1 Téc. de Enfermagem 01.07.2012 318.082-4 Prof. de Educação Física 01.08.2012 11. Emerson Albuquerque Moura Publique-se e Cumpra-se. Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro. Secretário Executivo de Ressocialização. EDUCAÇ‹O Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira PORTARIA SE Nº 5631 DE 19 DE 08 DE 2013. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SE nº 053 de 03.01.06, resolve atribuir a gratificação referente a Escola de Pequeno Porte, a JANUSCLEA FERREIRA DE LIMA SANTOS, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 243.369-9, para a função de Diretor da Escola Professor Joel Pontes, GRE Recife Sul, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 02.07.13. Conforme Ato nº 3760 do Diário Oficial de 14.08.13. RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 5612 de 15.08.13, referente a MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA, matrícula nº 196.631-6: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Onde se lê: com 200 aulas mensais; Leia-se: com 150 aulas mensais. Secretária: Laura Mota Gomes PORTARIA SE Nº 5632 DE 19 DE AGOSTO DE 2013 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO: A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814 de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (5) Cinco . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato: LICENÇA-PRÊMIO GOZO Em, 14 /08 /2013 MAT. 86.641-5 177.069-1 PROCESSO 4809283-7/2013 4809411-0/2013 NOME TERESINHA DE JESUS MORAIS MÔNICA MARIA PINHEIRO DA S. TRINDADE DIAS 30 15 A PARTIR DE 01-08-2013 15-08-2013 DECÊNIO 3º 3º Em, 15 /08 /2013 MAT. 108.890-4 170.451-6 109.183-2 162.004-5 PROCESSO 4809301-7/2013 4809471-6/2013 4809448-1/2013 6803671-4/2013 NOME MARIA DE LOURDES BARBOSA TORRES ALVES IONETE CAVALCANTE AMORIM DE G. PEREIRA VALDECINA SOUSA DA SILVA ROBERTO BARBOSA MACIEL DIAS 180 60 30 30 A PARTIR DE 12/08/2013 02/09/2013 07-08-2013 01/10/2013 DECÊNIO 3º 2º 2º 2º SOLANGE MARIA DE SOUZA SILVA Superintendente de Gestão Nº CONTRATO NOME LEONILDA DA SILVA PU00030/13 FARIAS PU00033/13 VIGÊNCIA MUNICÍPIO PROJETO PROJOVEM URBANO 29/07/2013 01/08/2014 LIMOEIRO PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL - ARCO TURISMO E HOSPITALIDADE 01/08/2013 01/08/2014 ALTO BONITO PROJOVEM URBANO TÉCNICO NÍVEL MÉDIO I COORDENAÇÃO ESTADUAL 16/08/2013 16/08/2014 RECIFE PROJOVEM URBANO MARIA CECILIA PU00034/13 FURTUNATO DE LIMA FLORENCIO PU00032/13 SHUENIA ALECIA SILVA DE MENEZES TÉCNICO NÍVEL MÉDIO II 01/08/2013 01/08/2014 AOGADOS DA INGAZEIRA PROJOVEM URBANO PU00031/13 VERONICA CRISTINA DE ALBUQUERQUE SILVA TÉCNICO NÍVEL MÉDIO I POLO 29/07/2013 01/08/2014 BARREIROS PROJOVEM URBANO SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO GABINETE LUCIANO CÍCERO DOS DANTOS FUNÇÃO TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - POLO PORTARIA SE Nº 5633 DE 19 DE AGOSTO DE 2013 PORTARIAS SERES DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2013 A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814 de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (67) Sessenta e Sete . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato: O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nº 705/2013 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 153/2013 (GGAF), para exercer o encargo de Ordenador de Despesa do Presídio Desembargador Augusto Duque, o servidor IDALÉCIO FIRMINO DA SILVA, matrícula nº 212.537-7, a contar de 13.08.2013, ficando dispensado do referido encargo o servidor William Tibúrcio Azevedo, matrícula nº 212.643-5. Nº CONTRATO NOME MUNICÍPIO PROJETO 19/08/2013 19/08/2015 PAULISTA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO PROFESSOR EXATAS 09/08/2013 09/08/2015 ALIANÇA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO ALEXSANDRA ALVES PESSOA PROFESSOR HUMANAS 19/08/2013 19/08/2015 ALIANÇA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO EJ00032/13 ANA CRISTINA BEZERRA PROFESSOR POLIVALENTE 08/08/2013 08/08/2015 CARUARU EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO EJ00059/13 CARLOS ANTÔNIO CARNEIRO FIDÉLIS PROFESSOR EXATAS 19/08/2013 19/08/2015 ALIANÇA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO EJ00049/13 CARLOS FLAVIO BATISTA LIMA PROFESSOR EXATAS 12/08/2013 12/08/2015 IGUARACY EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO EJ00018/13 CRISTIANA DA SILVA SANTOS FULCO QUARESMA PROFESSOR POLIVALENTE 07/08/2013 07/08/2015 TACAIMBÓ EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO EJ00055/13 CRISTINA FREIRE CABRAL DA SILVA PROFESSOR LINGUAGENS 19/08/2013 19/08/2015 ALIANÇA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO Publique-se e Cumpra-se. EJ00054/13 DIELMA MARIA AUGUSTA BOTELHO PROFESSOR LINGUAGENS 19/08/2013 19/08/2015 PAULISTA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro Secretário Executivo de Ressocialização EJ00056/13 DIOGENES DA SILVA DANTAS PROFESSOR LINGUAGENS 19/08/2013 19/08/2015 ALIANÇA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO EJ00065/13 EDJANE MARIA PIMENTEL LOPES DE OLIVEIRA PROFESSOR LINGUAGENS 19/08/2013 19/08/2015 ALIANÇA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO EJ00035/13 ELISÂNGELA DINIZ DE ARAÚJO NASCIMENTO PROFESSOR EXATAS 09/08/2013 09/08/2015 JATOBÁ EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO PORTARIA SERES Nº 710/2013, DE 19 DE AGOSTO DE 2013 EJ00026/13 ÉRIKA FEITOZA DA SILVEIRA PROFESSOR LINGUAGENS 08/08/2013 08/08/2015 JATOBÁ EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais e, considerando os resultados e as informações coletadas nos recadastramentos interno realizados pela Gerência de Gestão de Pessoas desta ecretaria, relativos aos servidores Efetivos, Extra Quadro, CTD’s - Contrato por Tempo Determinado e na condição de FRQ’s (cedidos), entre o período de fevereiro a maio/2013; EJ00027/13 ÉRIKA MARIA DA LUZ DOMINGUES COORDENADOR PEDAGÓGICO 08/08/2013 08/08/2015 PAULISTA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO EJ00021/13 FÁBIA MARIA DE SÁ AQUINO PROFESSOR POLIVALENTE 07/08/2013 07/08/2015 PETROLANDIA EJ00002/13 FRANCILENE GABRIELE DE SOUZA SILVA PROFESSOR HUMANAS 29/07/2013 01/08/2015 EJ00053/13 FRANCISCA DAS CHAGAS SOUZA MORAIS PROFESSOR POLIVALENTE 19/08/2013 19/08/2015 CARUARU EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO EJ00012/13 GERLUCIO MOURA BEZERRA DE SOUSA PROFESSOR EXATAS 06/08/2013 06/08/2015 SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO EJ00006/13 IVANICE TORRE DE MEDEIROS MINERVINO PROFESSOR POLIVALENTE 29/07/2013 01/08/2015 BELO JARDIM EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO EJ00040/13 JACIARA EMILIA DO NASCIMENTO COORDENADOR PEDAGÓGICO 09/08/2013 09/08/2015 EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO EJ00064/13 PROFESSOR EXATAS EJ00042/13 ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA EJ00066/13 Publique-se e Cumpra-se. Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro Secretário Executivo de Ressocialização SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO GABINETE PORTARIA SERES Nº 706 DE 15 AGOSTO DE 2013 FUNÇÃO ADRIANO FERREIRA CHAVES VIGÊNCIA O Secretário Executivo de Ressocialização no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Considerando o Decreto Estadual nº 39.472, de 05 de junho de 2013, onde disciplina a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento individual para atender às despesas de caráter sigiloso, realizadas por órgãos de inteligência na área fiscal e de segurança, Designar para encargo de Ordenadores de Despesas da UG 130.201 – Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES, o servidor ROMERO JOSÉ DE MELO RIBEIRO, matrícula nº 319.422-1, o servidor JOSÉ AUGUSTO CABRAL SARMENTO, matrícula nº 324.2633, e o servidor GEOVANE TEOTÔNIO DE MELO, matrícula nº 326.206-5, com efeito retroativo a 05 de junho de 2013. SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA FINANCEIRA GERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS Considerando o Parecer nº 318/2012-GEJUR/SAD, de 29.07.2013, da Gerência Jurídica da Secretaria de Administração/PE, bem como a recomendação contida no Ofício SAD nº 337/2013-SEPRI, RESOLVE: Considerar rescindido os Contratos por Tempo Determinado dos servidores abaixo relacionados, conforme se segue: NOME MAT. CARGO A CONTAR DE: 1. Krishnamurti Cabral Junior 309.648-3 Enfermeiro 01.08.2012 2. Edileuza Santos Nascimento 335.346-0 Assist. de Gab. Dentário 03.10.2011 3. Raphael Manoel de Freitas 341.833-2 Téc. Manut. Informática 02.05.2012 4. Nailde Luzia de Almeida 309.647-5 Enfermeira 28.04.2010 5. Priscylla Fabrício Ramalho 299.248-5 Assistente Social 21.01.2010 6. Silvania Monteiro de Andrade 299.267-1 Enfermeira 21.01.2010 EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO BREJO DA EDUCAÇÃO JOVENS E MADRE DE DEUS ADULTOS DO CAMPO JATOBÁ 22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de agosto de 2013 O GESTOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM 19.08.13. EJ00041/13 JAMILESS LAIANA SANTINA DO NASCIMENTO PROFESSOR LINGUAGENS 09/08/2013 09/08/2015 ALIANÇA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO EJ00008/13 JANAÍNA JUSTINO DE LIMA PROFESSOR HUMANAS 31/07/2013 01/08/2015 QUIXABA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO EJ00051/13 JANAINA SALUSTIANO DA SILVA PROFESSOR LINGUAGENS 12/08/2013 12/08/2015 ALIANÇA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO EJ00037/13 JOSÉ ANTONINO DA CUNHA RABÊLO JÚNIOR PROFESSOR EXATAS 09/08/2013 09/08/2015 ALIANÇA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO EJ00038/13 JOSIVALDO SOARES DO NASCIMENTO PROFESSOR LINGUAGENS 09/08/2013 09/08/2015 ALIANÇA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO EJ00004/13 JUCICLECIA SANTOS COORDENADOR PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO JOVENS E 29/07/2013 01/08/2015 BELO JARDIM ADULTOS DO CAMPO EJ00069/13 LAERTE LEONALDO PEREIRA PROFESSOR POLIVALENTE 19/08/2013 19/08/2015 SÃO CAETANO EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO EJ00058/13 LEANDRO MORAIS DOS SANTOS PROFESSOR LINGUAGENS 19/08/2013 19/08/2015 ALIANÇA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO EJ00023/13 LEILA DE SÁ VIEIRA PROFESSOR POLIVALENTE 07/08/2013 07/08/2015 PETROLANDIA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01MAR2011, DOE/PE de 02MAR2011, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo Disciplinar nº 012.012.01, instaurada pela Portaria SE nº 5217, de 20AGO2012, DOE de 21AGO2012, SIGEPE nº 04334371-4/2011, provocado pelo Parecer contido no processo de Sindicância e diante dos argumentos fáticos e jurídicos no Relatório Final emitido pela Comissão de Inquérito, folhas 481/488, RESOLVE: Homologá-lo, como parte integrante desta decisão. DECIDE: Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo, fundamentado no art. 236, da Lei nº 6.123/68 e alterações posteriores, em razão de não restar configurado no processo irregularidade administrativa. EJ00043/13 LENILDA MARIA DA SILVA PROFESSOR LINGUAGENS 09/08/2013 09/08/2015 ALIANÇA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO PORTARIA SE Nº 5540 DE 13 DE 08 DE 2013. EJ00048/13 LENILDA REGINA DE ASSIS ALCOFORADO COSTA PROFESSOR POLIVALENTE 09/08/2013 09/08/2015 CARUARU EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO EJ00007/13 LUCINEIDE BARBOSA CABRAL PROFESSOR LINGUAGENS 31/07/2013 01/08/2015 QUIXABA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO EJ00022/13 MARCHELLE ARIADNE RODRIGUES PROFESSOR HUMANAS 07/08/2013 07/08/2015 JATOBÁ EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO EJ00030/13 MARIA APARECIDA DE LIMA SILVA PROFESSOR HUMANAS 08/08/2013 08/08/2015 IGUARACY EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO EJ00061/13 MARIA APARECIDA MENDES APOLINÁRIO COORDENADOR PEDAGÓGICO 19/08/2013 19/08/2015 ALIANÇA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO EJ00063/13 MARIA AUXILIADORA DE MOURA VASCONCELOS PROFESSOR HUMANAS 19/08/2013 19/08/2015 ALIANÇA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO EJ00062/13 MARIA CRISTIANE LEITE DE ARAUJO PROFESSOR LINGUAGENS 19/08/2013 19/08/2015 ALIANÇA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO EJ00046/13 MARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇAO FARIAS PROFESSOR HUMANAS 09/08/2013 09/08/2015 ALIANÇA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO EJ00067/13 MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES PROFESSOR POLIVALENTE 19/08/2013 19/08/2015 ALIANÇA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO EJ00029/13 MARIA DE FATIMA DE SOUSA ALCANTARA PROFESSOR HUMANAS 08/08/2013 08/08/2015 PAULISTA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO Nº MUNICÍPIO ESCOLA CURSOS TURNO PROFESSOR POLIVALENTE 07/08/2013 07/08/2015 JATOBÁ EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO 1 CARPINA 90 EJ00052/13 OURICURI EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO 90 GOIANA 90 09/08/2013 09/08/2015 ALIANÇA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO NOITE EJ00047/13 PROFESSOR LINGUAGENS ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADERICO ALVES DE VASCONCELOS NOITE 2 MARIA DO CARMO DE BRITO OLIVEIRA NOITE 90 EJ00017/13 MARIA MADALENA DOS SANTOS PROFESSOR HUMANAS 07/08/2013 07/08/2015 NOITE 90 EJ00044/13 MARIA NAZINHA CORREA DE SOUZA PROFESSOR LINGUAGENS 09/08/2013 09/08/2015 COMERCIO REDES DE COMPUTADORES HOSPEDAGEM REDES DE COMPUTADORES LOGÍSTICA REDES DE COMPUTADORES ENFERMAGEM INFORMÁTICA NOITE MARIA DE FATIMA SOUZA MELO OLIVEIRA COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MARIA EDUARDA RAMOS DE BARROS NOITE EJ00025/13 MARIA DE FATIMA NUNES DE SOUZA SANTOS VAGAS SUBSEQUENTE 90 NOITE NOITE 90 90 EJ00031/13 MARIA ZENAIDE NUNES PROFESSOR EXATAS 08/08/2013 08/08/2015 PETROLANDIA 15/08/2013 15/08/2015 SANTA TEREZINHA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO ALIANÇA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO EJ00057/13 MARILENE DE ALENCAR LINS PROFESSOR LINGUAGENS 19/08/2013 19/08/2015 OURICURI EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO EJ00068/13 MARINALVA BEZERRA DA SILVA PROFESSOR POLIVALENTE 19/08/2013 19/08/2015 CARUARU EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO EJ00036/13 MARINEZ JOSE RODRIGUES PROFESSOR EXATAS 09/08/2013 09/08/2015 ALIANÇA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO MARLI ANGELA DA SILVA PROFESSOR HUMANAS 08/08/2013 08/08/2015 EJ00033/13 TABIRA SANTA TEREZINHA PROFESSOR EXATAS 09/08/2013 09/08/2015 EJ00001/13 MARTA JACQUELINE RAMOS DE MELO COORDENADOR PEDAGÓGICO 29/07/2013 01/08/2015 BREJO DA EDUCAÇÃO JOVENS E MADRE DE DEUS ADULTOS DO CAMPO EJ00039/13 MICHAELA SANTANA ARAUJO PROFESSOR LINGUAGENS 09/08/2013 09/08/2015 EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO ALIANÇA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO EJ00050/13 NELCY DANIELLY DO NASCIMENTO FERREIRA PROFESSOR HUMANAS 12/08/2013 12/08/2015 TABIRA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO EJ00019/13 PAULA FRANCINETE RAMALHO LEAL PROFESSOR POLIVALENTE 07/08/2013 07/08/2015 JATOBÁ EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO EJ00003/13 RANIELMA MARINHO SILVA FEITOSA PROFESSOR LINGUAGENS 29/07/2013 01/08/2015 EJ00045/13 ROBSON BERTO DO NASCIMENTO PROFESSOR LINGUAGENS 09/08/2013 09/08/2015 EJ00028/13 RONALDO JOSE FERREIRA PROFESSOR LINGUAGENS 08/08/2013 08/08/2015 EJ00013/13 ROSIVANE PEREIRA MAGALHAES PROFESSOR LINGUAGENS SANTA CRUZ DA 06/08/2013 06/08/2015 BAIXA VERDE EJ00005/13 ROSIVANY MARIA BARROS PROFESSOR EXATAS BREJO DA EDUCAÇÃO JOVENS E 29/07/2013 01/08/2015 MADRE DE DEUS ADULTOS DO CAMPO EJ00015/13 SUSANA BEZERRA SANTOS PROFESSOR EXATAS 07/08/2013 07/08/2015 BELO JARDIM JATOBÁ EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO COORDENADOR PEDAGÓGICO 19/08/2013 19/08/2015 ALIANÇA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO VERA LUCIA SAMPAIO DE ANDRADE PROFESSOR LINGUAGENS 07/08/2013 07/08/2015 SANTA TEREZINHA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO ZÉLIA JOSIANE DE LIMA OLIVEIRA SILVA PROFESSOR HUMANAS 07/08/2013 07/08/2015 JATOBÁ EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO THIAGO CABRAL DE MEDEIROS PROFESSOR EXATAS EJ00060/13 VALMA MARIA DE MENEZES VELOZO EJ00016/13 EJ00024/13 ZITA MARINA DÓRIA DO PRADO COORDENADOR PEDAGÓGICO 07/08/2013 07/08/2015 AFASTAMENTO PARA GALA Defiro nos termos do Inciso I, do Artigo 170 da Lei 6123, de 20.08.68. SIGEPE nº 04723817/13 - ALINY KARLA ALVES DE FREITAS, matrícula nº 189.072-7, a partir de 13.06.13. SIGEPE nº 04723751/13 - ALINY KARLA ALVES DE FREITAS, matrícula nº 260.071-4, a partir de 13.06.13. PORTARIA Nº 5634 DE 19 DE AGOSTO DE 2013 A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.856 de 29.12.92, e o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de 26.03.10, resolve remover MARIA DO ROSARIO DE LIMA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 161.787-7, Coordenador de Biblioteca da Escola Protázio Soares de Souza, no município de Toritama, para a Escola Pio XII, no município de São Caetano, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 26.07.12. SIGEPE nº 04710036/12. (Republicada por haver saído com incorreções). ERRATA Na Portaria SEE nº 5622 de 16 de agosto de 2013, publicado no Diário Oficial no dia 17 de agosto de 2013, substituir o quadro – Oferta de Vagas para as Escolas Técnicas Estaduais – 2013.2, constante no Anexo I, pelo quadro abaixo, por haver saído com incorreção no original, ficando o total de vagas ofertadas de 2.295. ANEXO I OFERTA DE VAGAS PARA AS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS – 2013.2 SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL OFERTA DE VAGAS 2013.2 JABOATÃO ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MAXIMIANO ACCIOLY CAMPOS 4 LIMOEIRO ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOSÉ HUMBERTO DE MOURA CAVALCANTI 5 SERTÂNIA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS 3 SURUBIM ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ANTONIO ARRUDA DE FARIAS 7 TIMBAÚBA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MIGUEL ARRAES DE ALENCAR 8 CABO DE STO. AGOSTINHO ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA ESCADA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL LUIZ DIAS LINS 6 9 10 PALMARES ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE PALMARES ENFERMAGEM NOITE 45 ADMINISTRAÇÃO INFORMÁTICA PARA INTERNET INFORMÁTICA ADMINISTRAÇÃO REDES DE COMPUTADORES NOITE 90 NOITE 45 NOITE NOITE 90 90 NOITE 45 SEGURANÇA DO TRABALHO NOITE 45 LOGÍSTICA NOITE 45 NOITE 45 NOITE 45 SEGURANÇA DO TRABALHO LOGÍSTICA MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA NOITE 45 TARDE NOITE TARDE NOITE MANHA TARDE NOITE MANHA NOITE NOITE MANHA TARDE NOITE MANHà NOITE NOITE TARDE 45 45 45 45 45 45 45 45 45 90 45 45 45 45 45 45 45 INTERPRETAÇÃO E TRADUÇÃO EM LIBRAS NOITE 45 ANÁLISES CLÍNICAS NOITE 45 AGROPECUARIA MANHà 45 MECÂNICA JATOBÁ 11 RECIFE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROF. AGAMENON MAGALHÃES ETEPAM EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO MECATRÔNICA LOGÍSTICA QUÍMICA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO QUIXABA EJ00014/13 SIGEPE nº 04703062/13 – JACIA QUIDUTE GONÇALVES, matrícula nº 137.456-7, a partir de 07.06.13. EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO 07/08/2013 07/08/2015 06/08/2013 06/08/2015 EJ00020/13 ALIANÇA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO PROFESSOR HUMANAS SIGEPE nº 04518358/13 – ROSEVAL DE ARAUJO FERREIRA, matrícula nº 218.941-0, a partir de 26.04.13. BREJO DA EDUCAÇÃO JOVENS E MADRE DE DEUS ADULTOS DO CAMPO SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE SUZETE MAGALHAES DA SILVA SA EJ00011/13 Defiro nos termos do Inciso II, do Artigo 170 da Lei 6123 de 20.08.68. EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO MARLUCE FERREIRA DE BRITO EJ00034/13 AFASTAMENTO PARA NOJO EDIFICAÇÕES COMUNICAÇÃO VISUAL DESIGN DE INTERIORES 12 13 RECIFE SERRA TALHADA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ALMIRANTE SOARES DUTRA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL CLÓVIS NOGUEIRA ALVES TOTAL 2.295 O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: GADP – 19/08 /2013. MATRÍCULA Nº MESES INÍCIO DECÊNIO 01 Nº MARIA DO CARMO DE ANDRADE NOME 44.806-0 02 12/08/13 3º 02 MARLEIDE LOPES DE LIMA 88.163-5 01 02/09/13 1º 03 DORIAN PEREIRA RIBEIRO SANTOS 88.788-9 02 02/09/13 2º 04 Mª DA PIEDADE MERGULHÃO B. COELHO 104.201-7 01 05/08/13 3º Recife, 20 de agosto de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 05 ANA LUCIA DE BRITO SANTOS 107.447-4 01 07/08/13 06 MARIA DE FATIMA GOMES CABRAL 109.947-7 01 19/08/13 3º 07 SANDRA CRISTINA BATISTA MENDONÇA 124.780-8 01 23/09/13 2º 08 DULCE Mª DE BRITTO FREIRE BARROS 155.054-3 04 02/09/13 1º e 2º 23 fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o inciso XXIX da Portaria nº 185/02. http://www.sefaz.pe.gov.br/flexpub/versao1/filesdirectory/categs7562.pdf 3º WILLAMS DA ROCHA SILVA DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS LICENÇA ADOÇÃO OU GUARDA JUDICIAL CONCEDO 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA NOS TERMOS DO ART. 1º DA SEÇÃO V, ART.126-A, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007. DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 033/2013 NOME MAT. INICIO MARTHA SUELY DE PAULA GOMES ARRUDA 255.124-1 13/12/12 MARTHA SUELY DE PAULA GOMES ARRUDA 270.531-1 13/12/12 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art. 77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 185/02, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL. http://www.sefaz.pe.gov.br/flexpub/versao1/filesdirectory/categs7563.pdf LICENÇA PATERNIDADE DEFIRO NOS TERMOS DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS. NOME MAT. INICIO HAILTON BEZERRA DE CARVALHO 140.713-9 13/07/13 DEIVE BRASIL DA SILVA 240.757-4 24/07/13 CLÉCIO DA SILVA SOUZA 300.857-6 01/08/13 WILLAMS DA ROCHA SILVA DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 109 / 2013 A DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata do recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira unidade fiscal deste Estado, observando o prazo a que esteja sujeita a respectiva categoria; da guarda da mercadoria na condição de depositária fiel e do uso do sistema de lacre de documentos fiscais em malotes, resolve credenciar o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s): GRE VALE DO CAPIBARIBE – LIMOEIRO – 19/08/13. MAT. Nº MÊS INÍCIO GENIVAL EVARISTO DE PAULA NOME 98.274-1 02 17/07/2013 DECÊNIO 2° JOSE CARLOS DE ARAUJO 129.067-3 01 01/08/2013 2° NANETE MARIA MENDES DA SILVA 141.166-7 02 01/08/2013 2° MARIA APARECIDA DE LIMA FIGUEIROA 112.572-9 01 01/08/2013 3° MARIA JOSE GUERRA DE ALBUQUERQUE CABRAL 158.482-0 01 22/08/2013 1° MARIA DO SOCORRO CIPRIANO DE ARAUJO 157.485-0 01 10/09/2013 1° MILTON E RAIMUNDO BEZERRA TRANSPORTE DE CARGAS E SERVIÇOS LTDA, Inscrição Estadual nº 0475538-39, CNPJ nº 41.603.531/0009-03, Processo nº 2013.000007562132-15; S G C SÃO GABRIEL TRANSPORTE LTDA ME, Inscrição Estadual nº 0504526-65, CNPJ nº 67.855.775/0001-10, Processo nº 2013.000007563472-54 e A. R. FERREIRA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-ME, Inscrição Estadual nº 0537604-17, CNPJ nº 18.545.677/0001-70, Processo nº 2013.000007728948-09, tendo seus efeitos a partir da data de publicação deste edital. Recife, 19 de agosto de 2013. Luciana Cavalcanti Antunes Diretor Geral FAZENDA Secretário: Paulo Henrique Saraiva Câmara INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 022, DE 14.8.2013. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º do Decreto nº 28.323, de 2.9.2005, e a conveniência da adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos, RESOLVE: I - O Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 009, de 29.4.2013, passa a vigorar com modificações, conforme Anexo Único da presente Instrução Normativa; II - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º.9.2013. ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 022/2013 “ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 009/2013 BASE DE CÁLCULO DO ICMS (R$) ................................................................................................................................................................................................................... Cerveja em lata de 361 até 660 ml ..................................................................................................................................................... ............................................................ Schin no grau 1,80 ................................................................................................................................................................................................................... INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 023, DE 16.8.2013. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL, considerando o disposto no § 3º do art. 4º, no inciso II do art. 8º, no inciso I do art. 9º e na alínea “b” do inciso II do art. 14 do Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, bem como no inciso II da Instrução Normativa SRE nº 002, de 21.1.2013, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, RESOLVE: I - O Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 002, de 21.1.2013, passa a vigorar com a redação contida no Anexo Único da presente Instrução Normativa; e II - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º.8.2013. OSCAR VICTOR VITAL DOS SANTOS Secretário Executivo da Receita Estadual ANEXO ÚNICO DA NSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 023/2013 “ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 002/2013 Crédito Fiscal Relativo à Farinha de Trigo ou Mistura de Farinha de Trigo Utilizadas como Insumo CRÉDITO FISCAL (R$/saco de 50 kg) janeiro fevereiro março abril maio junho julho agosto 16,52 17,21 16,86 17,20 17,96 17,72 16,66 18,21 EDITAL DBF Nº 119/2013 RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 064/2013 “ PERÍODO FISCAL / 2013 Luciana Cavalcanti Antunes Diretora Geral A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2013.000007323729-17, dá ciência que o credenciamento do contribuinte PLATINUM TRADING S/A, CACEPE nº 0414798-74, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 05/09/2013 e termo final em 04/09/2014. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 04/09/2014. Recife, 19 de agosto de 2013. Abílio Xavier de Almeida Neto Diretor OSCAR VICTOR VITAL DOS SANTOS Secretário Executivo da Receita Estadual PRODUTO / MARCA / TIPO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A PRODUTOS FARMACÊUTICOS Nº 110 /2013 A Diretoria de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF n° 130, de 30/07/2010, que trata de credenciamento e descredenciamento de contribuintes do setor de produtos farmacêuticos para não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, quando da aquisição dos citados produtos, como também, dos demais produtos referidos no Convênio-ICMS nº 76/94, resolve credenciar o contribuinte INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA EPP, Inscrição Estadual nº0366591-77, processo nº. 2013.000008417918-05, tendo seus efeitos a partir de 01/09/2013. Recife, 19 de agosto 2013. O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, a comparecer à Rua Ambrósio Machado, s/n, Centro, Vitória de Santo Antão – PE, ARE – Vitória de Santo Antão, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração: CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DA INTIMAÇÃO FISCAL - JOSEILTON MINERVINO DA SILVA COSMÉTICOS – 0380770-35, Rodovia BR-232, KM 58, Condomínio Nossa Sra. Mãe Rainha, Zona Rural, Pombos – PE – AI 2013.000008164902-11. Caruaru, 19 de agosto de 2013. BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS Diretor Geral da Receita SAÐDE Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira EM, 19.08.2013 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2359, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 Homologa Adesão ao Projeto Olhar Brasil no Município de Sertânia do Estado de Pernambuco. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - Os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, contidos no art. 7º da Lei Orgânica da Saúde, e o Plano Nacional de Educação; “ EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS – 021/2013 Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011, informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 20/08/2013 até o dia 30/09/2013, os arquivos SEF substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas cadastradas no sistema do número 29.800/2013 até o número 30.764/2013. Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de substituição, acessando o e-mail ou a ARE VIRTUAL (na Internet no endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documento Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e depois selecionar Consultar Justificativas de Substituição. Recife, 20/08/2013. WILLAMS DA ROCHA SILVA Diretor Geral de Antecipação e Sistemas Tributários II - A Portaria GM/MS Nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS ; III - A Portaria Interministerial MS/MEC Nº 2.299, de 3 de outubro de 2012, que redefine o Projeto Olhar Brasil; IV - A Portaria GM/SAS Nº 1.229, de 30 de outubro de 2012, que regulamenta o parágrafo único do art. 4º e o inciso I do art. 6º da Portaria Interministerial nº 2299/MS/MEC, de 3 de outubro de 2012, que redefine o Projeto Olhar Brasil e da outras providências; V - O Ofício GS nº 367/2013, de 17 de julho de 2013, que solicita adesão ao Projeto Olhar Brasil do município de Sertânia. RESOLVEM: Art. 1º- Homologar Adesão ao Projeto Olhar Brasil do município de Sertânia do Estado de Pernambuco. Art. 2º-Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco. Art. 3º-Revogam-se as disposições em contrário. DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS EDITAL DE CANCELAMENTO Nº 032/2013 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art. 77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 185/02 e respectivas alterações, declara CANCELADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos Recife, 13 de Agosto de 2013. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE ANA CLAUDIA CALLOU MATOS Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE 24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de agosto de 2013 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2360 DE 13 DE AGOSTO DE 2013 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2363, DE 14 DE AGOSTO DE 2013 Aprova Ad Referendum a Proposta de Aquisição de Equipamento e Material Permanente de Emenda Parlamentar para o PROCAPE/ UPE de Pernambuco. Institui o repasse financeiro para vigilância em saúde das populações expostas a agrotóxicos, para municípios do Estado de Pernambuco. O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando; I - Os pressupostos constantes da Portaria Nº. 699/GM de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Vida e de Gestão; II - A Portaria GM/MS Nº 204, de 29 de janeiro de 2007 e Portaria nº 837/GM de 23 de abril de 2009, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle; I - Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle, com as suas alterações e os acréscimos estabelecidos pela Portaria nº 837/GM/MS, de 23 de abril de 2009; II - Portaria nº 3.252/GM/MS, de 22 de dezembro de 2009, que aprova as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios; III - A Portaria GM Nº. 2.198, de 17 de setembro de 2009, que institui Política Nacional de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar especializada; III - Portaria nº 2.938/GM/MS, de 20 de dezembro de 2012, que autoriza o repasse do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde e do Distrito Federal, para o fortalecimento da Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos, destinados aos Estados e Distrito Federal; IV - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias; IV - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providencias; V - O Ofício DPROCAPE/UPE Nº 240/2013, de 08 de agosto de 2013, que solicita aprovação de Proposta para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente. V - A decisão da CIB/PE, em Reunião Ordinária, de 5 de agosto de 2013. RESOLVEM: Art. 1º – Aprovar Proposta para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, apresentadas nas emendas parlamentares nº 12180004, nº 32990009 e nº 2724001215202, para o Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco – Professor Luiz Tavares – PROCAPE/ UPE do Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo: EMENDA PARLAMENTAR Nº 12180004 = R$ 100.000,00 Destinada à Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde EMENDA PARLAMENTAR Nº 32990009 = R$ 250.000,00 Destinada a Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde EMENDA PARLAMENTAR Nº 27240012 = R$ 300.000,00 Destinada à Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde RESOLVEM: Art. 1° - Aprovar o repasse de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) em parcela única, aos municípios de Água Preta, Aliança, Barra de Guabiraba, Belém do São Francisco, Bezerros, Cabrobó, Camocim de São Félix, Goiana, Gravatá, Itambé, Lagoa Grande, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Sirinhaém e Vitória de Santo Antão. Art. 2º - O repasse financeiro será efetuado após envio de Plano de Ações à Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde, onde a Secretaria Municipal de Saúde assumirá o compromisso de realizar no mínimo as seguintes ações de saúde: EIXO Promoção à saúde Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Vigilância em Saúde Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Recife, 13 de agosto de 2013. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE ANA CLAUDIA CALLOU MATOS Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2361 DE 14 DE AGOSTO DE 2013 Atenção primária AÇÃO Promover a alimentação saudável com consumo de alimentos orgânicos, articulando com produtores familiares e agroecológicos da região. Realizar ações educativas de promoção à saúde nas escolas prioritárias escolhidas pelo município. Distribuir materiais educativos/informativos repassados pela Secretaria Estadual de Saúde. Vigilância de ambientes e processos de trabalho relacionados à agrotóxicos com base na portaria 3.120/1998. Cadastrar trabalhadores rurais que utilizam agrotóxicos nas USF/PACS. Entregar carteira do aplicador de agrotóxicos para os trabalhadores cadastrados. Realizar ações de educação em saúde entre equipe de saúde da família e trabalhadores rurais cadastrados nas Unidades de Saúde da Família. Art. 3º- O Plano de Ações deverá conter o prazo, meta, responsável e parceiros para realização de cada ação, sendo assinado pelo secretário (a) de saúde se comprometendo a executá-lo. Art. 4º – As ações de que tratam o Plano deverão ser executadas em um prazo de 1 ano a partir do repasse dos recursos. Aprova Ad Referendum a Proposta de Aquisição de Equipamento e Material Permanente de Emenda Parlamentar para o município de São Joaquim do Monte do Estado de Pernambuco. Art. 5º – Os municípios terão um prazo de 60 dias, após a publicação desta Resolução, para enviar o plano de ações à Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, Art. 6º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. I - Os pressupostos constantes da Portaria Nº. 699/GM de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Vida e de Gestão; Art. 7º – Revogam-se as disposições em contrário. Recife, 14 de agosto de 2013. II - A Portaria GM/MS Nº 204, de 29 de janeiro de 2007 e Portaria nº 837/GM de 23 de abril de 2009, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle; ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE III - A Portaria GM Nº. 2.198, de 17 de setembro de 2009, que institui Política Nacional de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar especializada; ANA CLAUDIA CALLOU MATOS Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE IV - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias; RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2364 DE 14 DE AGOSTO DE 2013 V - O Ofício Nº 111/2013, de 12 de agosto de 2013 ad Secretaria de Saúde do município de São Joaquim do Monte, que solicita a ratificação da Proposta nº 10476.5560001/13-005 para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente. Aprova Ad Referendum a Proposta de Emenda Parlamentar para Aquisição de Equipamento e Material Permanente do município de João Alfredo do Estado de Pernambuco O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, RESOLVEM: Art. 1º – Aprovar Proposta nº 10476.5560001/13-005 para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, apresentada na emenda parlamentar nº 6618, no valor R$ 500.000,00, destinada para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no município de São Joaquim do Monte do Estado de Pernambuco. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Recife, 14 de agosto de 2013. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE ANA CLAUDIA CALLOU MATOS Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2362 DE 14 DE AGOSTO DE 2013 I - Os pressupostos constantes da Portaria Nº. 699/GM de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Vida e de Gestão; II - A Portaria GM/MS Nº 204, de 29 de janeiro de 2007 e Portaria nº 837/GM de 23 de abril de 2009, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle; III - A Portaria GM Nº. 2.198, de 17 de setembro de 2009, que institui Política Nacional de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar especializada; IV - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias; V - A Resolução CIR/II GERES - Nº 33, de 13 de agosto de 2013, que solicita aprovação da Proposta de Aquisição de Equipamento ou Material Permanente, para o município de João Alfredo/PE. RESOLVEM: Aprova Ad Referendum o Projeto do IMIP de Tutoria em Cirurgia de Retirada de Órgãos Abdominais para transplante para Estados do Nordeste Brasileiro: Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Piauí. Art. 1º – Aprovar Ad Referendum a Proposta nº 078.682340001/13-005 para Aquisição de Equipamentos ou Material Permanente, destinada a estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica de Saúde, apresentadas nas emendas parlamentares nº 27200008 e nº 28850003, no município de João Alfredo do Estado de Pernambuco. O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. I - Os pressupostos constantes da Portaria Nº. 2.172/GM de 27 de setembro de 2012, que institui a atividade de Tutoria em Doação e Transplantes no âmbito do Sistema Nacional de Transplante; Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Recife, 14 de agosto de 2013. II - O Ofício SUP. GERAL - Nº 116/2013 – de 01 de agosto de 2013, do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP, que solicita a aprovação do Projeto de Tutoria em Cirurgia de Retirada de Órgãos Abdominais para Transplante. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE RESOLVEM: Art. 1º – Aprovar Ad Referendum o Projeto do IMIP de Tutoria em Cirurgia de Retirada de Órgãos Abdominais para Transplante, cujo objetivo principal é a capacitação de equipes multiprofissionais dos Estados do Nordeste Brasileiro: Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Piauí. Art. 2º – Este Projeto, no valor total de R$ 2.080.416,80 (dois milhões, oitenta mil, quatrocentos e dezesseis reais e oitenta centavos) será custeado com recursos financeiros provenientes do Ministério da Saúde, portanto, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. ANA CLAUDIA CALLOU MATOS Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE ERRATA: DOS QUINQUÊNIOS ABAIXO RELACIONADOS ONDE SE LÊ MATRÍCULA Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário. Recife, 14 de agosto de 2013. NOME 108.942-0 MARCONI EDSON MENDONÇA BRUNO 88.575-4 JOSÉ FERDINANDO FEITOSA ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE ANA CLAUDIA CALLOU MATOS Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE QUINQUÊNIO 1º 2º 3º 1º 2º 3º 4º INÍCIO 11/06/1984 11/06/1989 11/06/1994 01/08/1983 17/09/1988 17/09/1993 17/09/1998 Recife, 20 de agosto de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 25 LEIA-SE MATRÍCULA NOME 108.942-0 MARCONI EDSON MENDONÇA BRUNO 88.575-4 JOSÉ FERDINANDO FEITOSA QUINQUÊNIO 1º 2º 3º 1º 2º 3º 4º INÍCIO 07/08/1986 06/08/1991 04/08/1996 12/07/1983 10/07/1988 09/07/1993 08/07/1998 EM, 12/06/2013 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2312 DE 03 DE JUNHO DE 2013(*) Aprova Ad Referendum a Proposta da Emenda Parlamentar de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o município de São Bento do Una do Estado de Pernambuco. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - Os pressupostos constantes da Portaria Nº. 699/GM de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Vida e de Gestão; II - A Portaria GM/MS Nº 204, de 29 de janeiro de 2007 e Portaria nº 837/GM de 23 de abril de 2009, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle; III - A Portaria GM Nº. 2.198, de 17 de setembro de 2009, que institui Política Nacional de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar especializada; IV - A Resolução CIB Nº 1390, de 05 de outubro de 2009, que aprova Projetos de Financiamento para Equipamento médico-hospitalar, material permanente e unidade móvel de saúde para municípios do Estado de Pernambuco; V - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias VI - A Portaria MS Nº 3.291, de 30 de Dezembro de 2011, que habilita Municípios, os Estados e Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde; VII - A Resolução CIB nº 1814, de 13 de fevereiro de 2012, que homologa a decisão do Colegiado de Gestão Regional da IV GERES de atualizar a Rede de Atenção a Saúde – PE e aprova o Plano de Ação Regional de Atenção às Urgências; VIII - O Ofício Nº310/2013, de 12 de agosto de 2013, da Secretaria Municipal de Saúde de São Bento do Una/PE, que solicita correção na numeração da proposta, sendo o correto Nº 08960.773000/1130-11, para aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Atenção Básica. Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE DESPACHO Nº 033, DE 15 agosto de 2013 O COORDENADOR DE SANEAMENTO E RESIDUOS SÓLIDOS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o que estabelece a Resolução ARPE nº 007, de 28 de abril de 2009, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Punitivo nº 006/2013–CS–ARPE, e considerando que a Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, não interpôs Recurso decide: manter na integralidade a decisão constante no Auto de Infração nº 04/2013, qual seja, a aplicação da penalidade de Advertência, adotando como fundamentos aqueles constantes na Exposição de Motivos desta Decisão. Remetam-se os autos à Diretoria, em cumprimento ao disposto no art. 7º da Resolução ARPE nº 007, de 28 de abril de 2009 (renumerada 57, de acordo com a Resolução ARPE nº 082/2013). ARTHUR AUGUSTO BAPTISTA FERREIRA PEREIRA Coordenador de Saneamento e Resíduos Sólidos da ARPE (F) AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE PORTARIA Nº 021 DE 19 DE AGOSTO DE 2013 O Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições e nos termos do que estabelece a Lei Estadual nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fulcro especialmente no art. 17, parágrafo único, do Decreto Estadual n º 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, RESOLVE: RESOLVEM: Art. 1º – Aprovar Ad Referendum a Proposta Nº 08960.773000/1130-11, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Atenção Básica, apresentada por Emenda Parlamentar, no município de São Bento do Una do Estado de Pernambuco. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Designar o Diretor Administrativo e Financeiro, em exercício, Dr. ROMERO NEVES SILVEIRA SOUZA FILHO, consoante o Ato nº 3764, do dia 14.08.13, para responder pelo cargo de Diretor Presidente desta Autarquia sob regime especial, durante seu afastamento no período de 19 de agosto de 2013 a 23 de agosto de 2013. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Recife, 13 de agosto de 2013. ROLDÃO JOAQUIM DOS SANTOS DIRETOR PRESIDENTE (F) ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO ANA CLAUDIA CALLOU MATOS Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE AGENCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI (REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO D.O.E, EM 13/06/13) DEFIRO a solicitação de Licença para Tratamento de Saúde para o estatutário JOSÉ NILO MARTINS SAMPAIO, Matrícula 3000, retroativo ao dia 08/02/2013, por um período de 60 dias, baseado no Laudo N° 3411/2013 do Departamento de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho. EM, 12/06/2013 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2313 DE 03 DE JUNHO DE 2013 (*) Aprova Ad Referendum a Proposta da Emenda Parlamentar de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o município de São Joaquim do Monte do Estado de Pernambuco. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, 21/06/2013 GUSTAVO ANUNCIAÇÃO PONTUAL Diretor Administrativo e Financeiro (F) I - Os pressupostos constantes da Portaria Nº. 699/GM de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Vida e de Gestão; GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO II - A Portaria GM/MS Nº 204, de 29 de janeiro de 2007 e Portaria nº 837/GM de 23 de abril de 2009, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle; III - A Portaria GM Nº. 2.198, de 17 de setembro de 2009, que institui Política Nacional de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar especializada; IV - A Resolução CIB Nº 1390, de 05 de outubro de 2009, que aprova Projetos de Financiamento para Equipamento médico-hospitalar, material permanente e unidade móvel de saúde para municípios do Estado de Pernambuco; AGENCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI DEFIRO a solicitação de Licença para Tratamento de Saúde para o estatutário MAX JOSÉ LINS TIMÓTEO, Matrícula 3093, retroativo ao dia 26/03/2013, por um período de 15 dias, baseado no Laudo N° 6028/2013 do Departamento de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho. 16/08/2013 V - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias GUSTAVO ANUNCIAÇÃO PONTUAL Diretor Administrativo e Financeiro VI - A Portaria MS Nº 3.291, de 30 de Dezembro de 2011, que habilita Municípios, os Estados e Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde; VII - A Resolução CIB nº 1814, de 13 de fevereiro de 2012, que homologa a decisão do Colegiado de Gestão Regional da IV GERES de atualizar a Rede de Atenção a Saúde – PE e aprova o Plano de Ação Regional de Atenção às Urgências; VIII - O Ofício Nº 112/2013, de 12 de agosto de 2013, da Secretaria Municipal de Saúde de São Joaquim do Monte/PE, que solicita retificação da Proposta Nº 10476.5560001/13-004, para aquisição de Equipamentos e Material Permanente. RESOLVEM: Art. 1º – Aprovar Ad Referendum a Proposta Nº 10476.5560001/13-004, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, apresentada na Emenda Parlamentar Nº 15210, no valor de R$ 192.000,00, no município de São Joaquim do Monte do Estado de Pernambuco. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Recife, 13 de agosto de 2013. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE ANA CLAUDIA CALLOU MATOS Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE (REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO D.O.E., EM 13/06/13) (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA torna Público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, as seguintes Licenças Ambientais, listadas e descritas a seguir: Sendo LP – Licença Prévia: 01) LP Nº 02.10.08.029601-3, com validade de 28/02/2014, para Ampliação/Adequação do SAA da cidade de Ouricuri. Sendo LS – Licença Simplificada: 02) LS Nº 31.13.04.001686-7, com validade de 30/04/2014, para Adequação do Sistema de Abastecimento de São José do Egito a partir do Sistema Zé Dantas com captação de poços da Bacia de Vila de Fátima. 03) LS Nº 31.13.04.001681-2, com validade de 30/04/2014, para Implantação do Sistema de Abastecimento de Água do município de Buíque, com captação através de três poços tubulares profundos. Sendo LI – Licença de Instalação: 04) LI Nº 18.13.05.001793-0, com validade de 08/05/2014, para Implantação do Sistema de Adutor para o Abastecimento de Água dos Empreendimentos Alphaville Duas Unas, Alphaville Pernambuco 2, Manassú, Transpetro e Santo Aleixo. Sendo LS – Licença Simplificada: 05) LS Nº 31.13.05.001690-1, com validade de 02/05/2014, para Implantação do Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Cachoeirinha, pertencente ao município de Mirandiba a partir da captação de três poços tubulares profundos. 06) LS Nº 31.13.05.001692-5, com validade de 02/05/2014, para Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Bom Nome, São José do Belmonte, com captação em dois poços tubulares profundos. Sendo LI – Licença de Instalação: 07) LI Nº 01.13.05.001726-0, com validade de 07/05/2014, para Perfuração de poço tubular profundo P.7.19-OL, em Águas Compridas, Olinda-PE. 08) LI Nº 01.13.05.001705-5, com validade de 08/05/2014, para Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Tacaratu-PE. Sendo RLO – Renovação de Licença de Operação: 09) RLO Nº 05.13.03.000803-3, com validade de 05/03/2015, para Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Aliança, com captação de água na Barragem Baraúna e Rio Siriji. Sendo LO – Licença de Operação: 10) LO Nº 03.13.03.0008053, com validade de 05/03/2015, para Operação do Sistema de Abastecimento de Água de Caatinguinha, município de PetrolinaPE. Sendo RLS – Renovação de Licença de Simplificada: 11) RLS Nº 33.13.03.000825-8, com validade de 06/03/2015, para Ampliação e Adequação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Araripina-PE (PRORED). Sendo RLI – Renovação de Licença de Instalação: 12) RLI Nº 08.13.03.000816-4, com validade de 06/03/2015, para Adequação/Ampliação da Rede de Distribuição de Água do Distrito 1B – Lote II, Jaboatão dos Guararapes-PE. Sendo RLS – Renovação de Licença Simplificada: 13) RLS Nº 33.13.03.000832-6, com validade de 07/03/2015, para Adequação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Cabrobó, a partir de captação de água no Rio São Francisco. Sendo LO – Licença de Operação: 14) LO Nº 03.13.03.000775-9, com validade de 04/03/2015, para Operação do SAA de Limoeiro com o aproveitamento da Barragem Carpina. Sendo RLO – Renovação de Licença de Operação: 15) RLO Nº 05.13.03.000794-4, com validade de 05/03/2015, para Operação do SAA do município de Belém do São Francisco. 16) RLO Nº 05.13.03.000795-1, com validade de 05/03/2015, para Operação do SAA do Distrito de Camela, município de Ipojuca-PE. 17) RLO Nº 05.13.03.000766-1, com validade de 04/03/2015, para Operação da Estação de Tratamento de Água do município de Palmerina-PE, a partir de captação de água na Barragem de Nível do Riacho Rochedo. Sendo RLS – Renovação de Licença Simplificada: 18) RLS Nº 33.13.03.000830-2, com validade de 07/03/2015, para Ampliação e Adequação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Exu-PE (PRORED). Sendo RLO – Renovação de Licença de Operação: 19) RLO Nº 05.13.03.000826-2, com validade de 07/03/2015, para Operação do SAA do município de Tamandaré, Zona Turística de Rio Formoso e Praia dos Carneiros. Sendo RLI – Renovação de Licença de Instalação: 20) RLI Nº 08.13.03.000835-5, com validade de 07/03/2015, para Recuperação e Adequação da Estação de Tratamento de Água de Petrolina. Sendo LS – Licença Simplificada: 21) LS Nº 31.13.04.001659-1, com validade de 30/04/2015, para Implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Ouricuri. Sendo REG (LP+LI) – Regularização (Licença Prévia + Licença de Instalação): 22) REG Nº 18.13.03.001231-3, com validade de 27/03/2015, para Construção da Ponte sobre Barragem do Engenho Maranhão, pertencente ao Rio Ipojuca. Sendo RLO – Renovação de Licença de Operação: 23) RLO Nº 05.13.02.000581-3, com validade de 19/02/2016, para Operação do Sistema de Abastecimento de Água da Área Urbana do município de FlorestaPE. Sendo LI – Licença de Instalação: 24) LI Nº 01.13.05.0017567, com validade de 07/05/2015, para Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Bacia 2 de Garanhuns. Sendo RLI – Renovação de Licença de Instalação: 25) RLI Nº 08.13.02.000703-0, com validade de 27/02/2015, para Ampliação da produção de água do complexo portuário e industrial de Suape a partir de captação existente no Rio Ipojuca. Sendo RLS – Renovação de Licença Simplificada: 26) RLS Nº 33.13.02.000725-4, com validade de 28/02/2015, para Ampliação e adequação da rede de distribuição de água de Belém de São Francisco. Sendo RLO – Renovação de Licença de Operação: 27) RLO Nº 05.13.02.000679-7, com validade de 26/02/2016, para Operação do Sistema de Abastecimento de Água do município de Canhotinho-PE, com captação na Barragem do Garrote. 28) RLO Nº 05.13.02.000616-2, com validade de 21/02/2016, para SAA do distrito de Alto do Moura, com captação na Barragem Taquara. 29) RLO Nº 05.13.02.000621-6, com validade de 21/02/2015, para Operação do Sistema de Abastecimento de Água do município de Jataúba e do Sistema de Tratamento de água em Poço Fundo (Distrito do município de Santa Cruz do Capibaribe). Sendo RLS – Renovação de Licença Simplificada: 30) RLS Nº 33.13.03.000857-9, com validade de 08/03/2015, para Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Alto da Catita, Terra Nostra e Campo Gancho, Moreno-PE. Sendo RLO - Renovação de Licença de Operação: 31) RLO Nº 05.13.03.000864-4, com validade de 08/03/2015, para Operação do Sistema de Distribuição de água com captação no Rio São Francisco, através da Estação Elevatória II Jacaré na Adutora do Oeste, cuja finalidade é o abastecimento público de água do município de Bodocó. 32) RLO Nº 05.13.03.000862-0, com validade de 08/03/2015, para Operação do Sistema de Distribuição de Água de Serra TalhadaPE, com captação na Barragem Cachoeira II. Sendo RLS – Renovação de Licença Simplificada: 33) RLS Nº 33.13.03.000852-4, com validade de 08/03/2015, para Complementação de Obras do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Timbaúba-PE. 34) RLS Nº 33.13.03.000848-7, com validade de 08/03/2015, para Setorização da Rede de Distribuição de Água de Ipubi-PE (PRORED). Sendo REG (LP+LI) – Regularização (Licença Prévia + Licença de Instalação): 35) REG Nº 18.13.03.001069-2, com validade de 19/03/2015, para Implantação da Estação de Tratamento de Esgoto- ETE da Arena Multiuso da Copa em São Lourenço da Mata-PE. 36) REG Nº 18.13.03.001181-1, com validade de 25/03/2015, para Operação do SAA de Maraial, com captação na Barragem Perseverança. Sendo LO – Licença de Operação: 37) LO Nº 03.13.04.0016536, com validade de 29/04/2015, para Operação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Lajedo e Queimada Grande (PRORED). Sendo RLS – Renovação de Licença Simplificada: 38) RLS Nº 33.13.04.001674-8, com validade de 30/04/2015, para Adequação e Implantação do Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de São Domingos, Brejo da Madre de Deus. Sendo LO – Licença de Operação: 39) LO Nº 03.13.04.001658-1, com validade de 30/04/2015, para Ampliação e Adequação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Solidão. Sendo RLS – Renovação de Licença Simplificada: 40) RLS Nº 33.13.04.001656-4, com validade de 29/04/2015, para Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água do município de Lagoa Grande. Sendo RLI – Renovação de Licença de Instalação: 41) RLI Nº 08.13.02.000624-8, com validade de 27/02/2015, para Adequação do Sistema de Abastecimento de Água de Chã Grande a partir de um ponto de sangria na Adutora do Sistema Amaraji/ 26 Gravatá-PE.Sendo RLS – Renovação de Licença Simplificada: 42) RLS Nº 33.13.02.000623-3, com validade de 21/02/2014, para Ampliação e adequação da rede de distribuição de água da cidade de São Caetano-PE (PRORED). 43) RLS Nº 33.13.05.001780-3, com validade de 07/05/2015, para Ampliação, adequação e redução de perdas da rede de distribuição de água da cidade de Custódia. Sendo LO – Licença de Operação: 44) LO Nº 03.13.05.001771-4, com validade de 07/05/2015, para Operação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Tabira (PRORED). 45) LO Nº 03.13.05.001769-1, com validade de 07/05/2015, para Operação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Afrânio (PRORED). Sendo RLI – Renovação de Licença de Instalação: 46) RLI Nº 08.13.05.001708-5, com validade de 02/05/2015, para Implantação do Sistema de Abastecimento de Água na localidade Pedrinhas, município de Petrolina, com captação no Rio São Francisco. 47) RLI Nº 08.13.05.001709-2, com validade de 02/05/2015, para Implantação do Sistema Integrado do Sirigi com finalidade de abastecimento dos municípios São Vicente Férrer, Condado, Aliança, Vicência, Machados e Itaquitinga. Sendo RLO – Renovação de Licença de Operação: 48) RLO Nº 05.13.05.001743-5, com validade de 05/05/2016, para Operação da ETA Angelim, com captação no Riacho Espinheiro (Barragem de Nível), para abastecimento público do município de Angelim/PE. 49) RLO Nº 05.13.05.0017404, com validade de 06/05/2016, para Operação da ETA do distrito de Guarani, município de Terra Nova/PE. 50) RLO Nº 05.13.05.001765-7, com validade de 07/05/2016, para Operação do SAA da cidade de Lagoa Grande – PE, situada na bacia hidrográfica do Rio São Francisco, com captação no Rio São Francisco. 51) RLO Nº 05.13.02.000516-5, com validade de 14/02/2015, para Operação do SAA do município de Ouricuri, com captação no Rio São Francisco, na Zona Urbana do município de Orocó. Sendo RLS – Renovação de Licença Simplificada: 52) RLS Nº 33.13.02.000691-2, com validade de 26/02/2015, para Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Orobó-PE (PRORED). Sendo RLO – Renovação de Licença de Operação: 53) RLO Nº 05.13.05.001783-1, com validade de 06/05/2016, para Operação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Venturosa. 54) RLO Nº 05.13.03.000916-0, com validade de 10/03/2016, para SAA de Santa Terezinha – PE, a partir de captação na Barragem José Antônio II. 55) RLO Nº 05.13.03.000767-8, com validade de 11/03/2015, para Sistema de abastecimento de água da cidade de Jacaré, através da Adutora do Oeste. 56) RLO Nº 05.13.02.000532-5, com validade de 15/02/2015, para Operação do sistema de abastecimento de água do município de Iguaraci-PE, a partir da captação de água na Barragem do Rosário. Sendo LI – Licença de Instalação: 57) LI Nº 01.13.05.002007-9, com validade de 23/05/2015, para Implantação da 1ª etapa do Sistema Adutor do Agreste Pernambucano que tem início no Reservatório de Ipojuca. Municípios: Arcoverde, Buíque, Alagoinha, Águas Belas, Iate, Itaíba, Tupanatinga, Venturosa, Pedra, Pesqueira, Sanharó, Poção, Belo Jardim/PE. 58) LI Nº 01.13.02.000689-8, com validade de 26/02/2014, para Explotação de Água Subterrânea para Abastecimento Público. A captação será realizada via poço tubular designado P.06, no Aquífero Tacaratu, localizado no Sítio Serrotinho, município de São José do Belmonte. 59) LI Nº 01.13.02.000690-4, com validade de 26/02/2014, para Explotação de Água Subterrânea para Abastecimento Público. A captação será realizada via poço tubular designado P.07, no Aquífero Tacaratu, localizado no Sítio Serrotinho, município de São José do Belmonte. 60) LI Nº 01.13.02.000698-0, com validade 26/02/2014, para Explotação de Água Subterrânea para Abastecimento Público. A captação será realizada via poço tubular designado P.09, no Aquífero Tacaratu, localizado no Sítio Serrotinho, município de São José do Belmonte. 61) LI Nº 01.13.03.000926-1, com validade 12/03/2014, para Explotação de Água Subterrânea para Abastecimento Público. A captação será realizada via poço tubular designado P.10, no Aquífero Tacaratu, localizado no Sítio Serrotinho, município de São José do Belmonte. 62) LI Nº 01.13.03.000930-8, com validade de 12/03/2014, para Explotação de Água Subterrânea para Abastecimento Público. A captação será realizada via poço tubular designado P.11, no Aquífero Tacaratu, localizado no Sítio Serrotinho, município de São José do Belmonte. 63) LI Nº 01.13.03.000765-6, com validade de 04/03/2014, para Implantação do Sistema de Abastecimento de Água do município de São José do Belmonte com captação através de 4 poços tubulares já operados e 02 em fase de projeto. 64) LI Nº 01.13.04.001671-6, com validade de 07/05/2014, para Implantação do sistema de abastecimento de água do município de Betânia com captação através de três poços tubulares profundos no Aquífero Bacia de Araras. 65) LI Nº 01.13.05.0018977, com validade de 15/05/2015, para Perfuração do poço tubular profundo P.08 - Zona Rural do Distrito de Vila de Fátima – Flores. 66) LI Nº 01.13.05.001898-4, com validade de 15/05/2015, para Perfuração do poço tubular profundo P.09 - Zona Rural do Distrito de Vila de Fátima – Flores. Sendo RLI – Renovação de Licença de Instalação: 67) RLI Nº 08.13.05.002049-8, com validade de 27/05/2015, para Ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto do Cabanga. Sendo LI – Licença de Instalação: 68) LI Nº 01.13.06.002159-2, com validade de 03/06/2015, para Implantação do 2º trecho do sistema Adutor do Agreste. Sendo RLS – Renovação de Licença Simplificada: 69) RLS Nº 33.13.05.001929-6, com validade de 21/05/2015, para melhorias do Sistema de Abastecimento de Água do município de Limoeiro. Sendo LS – Licença Simplificada: 70) LS Nº 31.13.06.002216-9, com validade de 06/06/2014, para perfuração do poço tubular profundo P.7 localizado na cidade de Tupanatinga-PE. Sendo RLO – Renovação de Licença de Operação: 71) RLO Nº 05.13.02.000531-8, com validade de 15/02/2014, para Operação do sistema de abastecimento de água da localidade de Extrema, município de Afrânio-PE. 72) RLO Nº 05.13.05.001762-6, com validade de 06/05/2016, para Operação da ETA Terra Nova/PE. 73) RLO Nº 05.13.02.000694-0, com validade de 28/02/2015, para SAA do município de Salgueiro. 74) RLO Nº 05.12.11.004938-6, com validade de 27/11/2015, para Operação da ETA São Caetano, com captação a partir dos Riachos Brejo do Buraco e Brejo dos Coelhos, município de São Caetano/PE. Sendo RLS – Renovação de Licença Simplificada: 75) RLS Nº 33.13.05.001916-6, com validade de 22/05/2015, para Ampliação e melhoramento do sistema de abastecimento de água da cidade de Venturosa.Sendo LI – Licença de Instalação: 76) LI Nº 01.13.05.002133-5, com validade de 31/05/2015, para Ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto de Minerva. Sendo RLO – Renovação de Licença de Operação: 77) RLO Nº 05.13.05.001757-2, com validade de 12/05/2016, para SAA da cidade de Itapetim - PE, a partir da captação nas Barragens Caramucuqui e Boa Vista. Sendo LO – Licença de Operação: 78) LO Nº 03.13.05.001936-7, com validade de 20/05/2016, para Operação da Rede de Distribuição de água da cidade de Altinho (PRORED). Sendo RLO – Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de agosto de 2013 Renovação de Licença de Operação: 79) RLO Nº 05.13.05.001728-2, com validade de 06/05/2016, para Operação do Sistema Adutor do Oeste denominado Ramal I e I-A, com captação no Rio São Francisco. 80) RLO Nº 05.13.02.000704-6, com validade de 06/05/2015, para Operação do Sistema de Abastecimento de Água de Lagoa de Itaenga-PE, com captação nas Barragens Cursaí e Carpina. Sendo REG (LI + LO) – Regularização (Licença de Instalação + Licença de Operação): 81) REG Nº 18.13.05.001960-6, com validade de 20/05/2015, para Instalações provisórias (Canteiro De Obras) relativas às Obras de Construção da Barragem do Engenho Maranhão. Sendo LO – Licença de Operação: 82) LO Nº 03.13.05.001791-2, com validade de Operação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Camutanga/PE (PRORED). 83) LO Nº 03.13.05.0017523, com validade de 12/05/2016, para sistema de abastecimento de água das cidades de Abreu e Lima, Olinda e Paulista, com captação nos Rios Catucá (Barragem Botafogo), Conga, Tabatinga, Pilão, Cumbe, Utinga, Pitanga e Arataca. Sendo RLS – Renovação de Licença Simplificada: 84) RLS Nº 33.13.05.001714-8, com validade de 03/05/2015, para Ampliação e Adequação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Rio Formoso. Sendo RLI – Renovação de Licença de Instalação: 85) RLI Nº 08.13.05.001716-0, com validade de 03/05/2015, para Implantação do sistema de abastecimento de água na localidade Agrovila Massangano, município de Petrolina, com captação no Rio São Francisco. Sendo LS – Licença Simplificada: 86) LS Nº 31.13.06.002308-1, com validade de 13/06/2015, para Implantação do sistema de abastecimento de água da Barragem de Tabocas/Piaça para abastecimento do Distrito de Serra do Vento - Belo Jardim. Sendo LO – Licença de Operação: 87) LO Nº 03.13.04.001478-5, com validade de 17/04/2014, para Sistema de Esgotamento Sanitário do Distrito Estadual de Fernando de Noronha-PE. 88) LO Nº 03.13.06.0023958, com validade de 21/06/2015, para Operação da Barragem do Cajueiro, no município de Garanhuns-PE. Sendo AUTO – Autorização: 89) AUTO Nº 04.13.07.002489-8, com validade de 01/07/2014, para Supressão de vegetação ou intervenção em Área de Preservação Permanente-APP para as obras de implantação da Barragem do Engenho Maranhão, nos municípios de Escada e Ipojuca-PE. 90) AUTO Nº 04.13.07.002488-1, com validade de 03/07/2014, para supressão de vegetação ou intervenção em Área de Preservação Permanente - APP e autorização para supressão de vegetação para uso alternativo do solo em decorrência das obras do Sistema Adutor do Agreste. Sendo LO – Licença de Operação: 91) LO Nº 03.13.05.0021124, com validade de 28/05/2016, para operação do sistema de abastecimento de água da cidade de Santa Maria da Boa Vista. Sendo RLS – Renovação de Licença Simplificada: 92) RLS Nº 33.13.04.001664-9, com validade de 30/04/2015, para ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade de Itaíba. 93) RLS Nº 33.13.06.002146-3, com validade de 03/06/2015, para ampliação do sistema de distribuição de água da cidade de Ferreiros (PRORED). 94) RLS Nº 33.13.05.001910-4, com validade de 15/05/2015, para ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade de João Alfredo. Sendo RLO – Renovação de Licença de Operação: 95) RLO Nº 05.13.01.0002358, com validade de 22/01/2015, para SAA do município de Ingazeira, com captação na Barragem Rosário. Sendo LI – Licença de Instalação: 96) LI Nº 01.13.05.002124-3, com validade de 30/05/2015, para ampliação do sistema de abastecimento de água de Afogados da Ingazeira-PE, com vazão determinada em 59,41l/s. Sendo RLS – Renovação de Licença Simplificada: 97) RLS Nº 33.13.07.002629-8, com validade de 09/07/2015, para setorização da rede de distribuição da cidade de Bodocó/PE (PRORED). 98) RLS Nº 33.13.07.002650-2, com validade de 10/07/2014, para setorização de rede de distribuição de água do Distrito 39, localizado nos bairros do Ipsep e Imbiribeira (PROMAIS). Sendo LO – Licença de Operação: 99) LO Nº 03.13.07.002652-9, com validade de 09/07/2016, para operação da Estação de Tratamento de Água do município de Paudalho. Sendo LS – Licença Simplificada: 100) LS Nº 33.13.08.0030377, com validade de 01/08/2015, para implantação de adutora a partir da bateria de poços da Bacia de Jatobá. (PRORED). 101) LS Nº 31.13.03.000883-4, com validade de 18/03/2015, para melhoria do sistema de abastecimento de água, da cidade sede do município de Dormentes. Sendo LO – Licença de Operação: 102) LO Nº 03.13.07.002634-5, com validade de 01/08/2015, para operação dos sistemas de abastecimento de água na cidade de Cabrobó, PE. (PRORED). Sendo RLS – Renovação de Licença Simplificada: 103) RLS Nº 33.13.07.002649-6, com validade de 10/07/2014, para ampliação e adequação do sistema de abastecimento de água da cidade de Bom Jardim/PE. Sendo LI – Licença de Instalação: 104) LI Nº 01.13.07.002656-3, com validade de 10/07/2015, para construção de uma estação elevatória de esgostos – EEE no bairro de São João da Escócia. 105) LI Nº 31.13.07.002625-6, com validade de 09/07/2015, para Explotação de água subterrânea para abastecimento público, localizado no município de Tupanatinga/PE. Sendo RLS Renovação de Licença Simplificada: 106) RLS Nº 33.13.05.001938-8, com validade de 10/07/2015, para ampliação e adequação do sistema de abastecimento de água da cidade de Frei Miguelinho/PE (PRORED). Sendo LO – Licença de Operação: 107) LO Nº 03.13.07.002633-8, com validade de 09/07/2015, para operação do sistema de abastecimento de água da Agrovila Nº 11, no município de Petrolina/PE. 108) LO Nº 03.13.07.002632-1, com validade de 09/07/2015, para operação dos sistemas de abastecimento de água na cidade de Canhotinho/ PE (PRORED). (F) Petrolina, todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, para comporem o Comitê de Busca para escolha do Superintendente do Complexo Hospitalar da UPE. PORTARIA Nº 0784/2013, de 15.08.2013, I - Deferir a petição de SANDRA MARIA QUEIROGA DE ANDRADE, aprovada no Concurso Público regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 60, de 13 de junho de 2012, e nomeada para o cargo de Contador da UPE Campus Caruaru, através da Portaria nº 0447/2013, de 27/05/2013, publicada no Diário Oficial do Estado em 07.06.2013, para que passe a integrar o final da lista dos aprovados no referido cargo. PORTARIA Nº 0785/2013, de 15.08.2013, I - Designar os servidores: MÁRCIA ANDRÉA ALBUQUERQUE SANTOS DE MENDONÇA, mat. nº 7137-4, Analista Técnico em Gestão Universitária/ Enfermeiro F02 CII FS-A, RITA DE CÁSSIA SOUZA ALHEIROS, mat. nº 5482-8, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Agente Administrativo F04 CII FS-A, SILVANE ADVÍNCULA DA ROCHA, mat. 556-8, Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro F02 CIV FS-A, todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Inquérito Administrativo a fim de apurarem, no prazo de 90 dias os fatos relacionados no Memo nº 452/2012, da Gerente da Divisão de Recursos Humanos do HUOC e Memo DCP nº 263/2012, da Gerente da Divisão de Controle de Pessoal da Reitoria da Universidade de Pernambuco-UPE. II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação. Prof. Carlos Fernando de Araújo Calado REITOR (F) UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes portarias: PORTARIA Nº 0782/2013, de 15.08.2013, I - Exonerar, a pedido, a servidora LISETE PONTES DE BARROS, mat. nº 11214-3, Médico F01 CI FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE, a contar de 01.07.2013. PORTARIA Nº 0783/2013, de 15.08.2013, I - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, os efeitos da PORTARIA Nº 0537/2013, de 07.06.2013, que designa os servidores: DEUZANY BEZERRA DE MELO LEÃO, mat. nº 3598-0, Professor Universitário M02 III FS-B/Assistente, com lotação na Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças-FENSG, JURANY FREITAS MELRO TRAVASSOS, mat. nº 4118-1, Professor Universitário M03 IV FS-B/ Adjunto, com lotação na Escola Politécnica de Pernambuco-POLI e LUIZ ALBERTO RODRIGUES SANTOS, mat. nº 6882-9, Professor Universitário M01 II FS-A/Auxiliar, com lotação na UPE Campus Licitações e Contratos GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Resultado de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 051/2013 COMPESA/CPL – Empresa Vencedora: FUNDIÇÃO ALEA LTDA - Lote 1 - no valor de R$ 237.000,00. Luciano Saraiva de Melo – Pregoeiro. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI, da o Lei N 8.666/93, de 21/06/93, Lei Estadual Nº 12.340, de 27/01/03, Lei Nº 10.520, de 17/07/2002, todo o procedimento e julgamento final correspondente ao processo licitatório do PREGÃO PRESENCIAL No 011/2013, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO AMBULATÓRIO DE SUAPE e ADJUDICO o objeto da mesma à licitante STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA, cuja proposta foi classificada com a oferta global de R$ 1.925,00 (um mil novecentos e vinte cinco reais), tudo de acordo com o Processo Licitatório em epigrafe. Ipojuca (PE), 19 de Agosto de 2013. CAIO CAVALCANTI RAMOS VICE - PRESIDENTE SUAPE (F) GOVERNO DO ESTADO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG AGENCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISAS DE PERNAMBUCO-CONDEPE/ FIDEM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ERRATA Referente: Processo licitatório Nº 005/2013-Adesão Ata de Registro de Preços Nº 001/2013 Onde ler-se: CERES CEREAIS E ESTIVAS LTDA Leia-se: REAL CEREAIS COMERCIO VAREJISTA LTDA Recife, 19 de agosto de 2012. MAURÍLIO SOARES DE LIMA Diretor Presidente em exercicio da Agência CONDEPE / FIDEM. (F) SECRETARIA DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público que considerando a alteração no Edital permitindo a participação de empresas isoladamente ou em consórcio, fica adiada para o dia 07 de outubro de 2013, mantidos o horário e o local, a sessão de abertura da CONCORRÊNCIA Nº 011/13-CPL, cujo objeto é a supervisão e fiscalização para execução das obras de adequação de capacidade e restauração da rodovia BR-104/PE, trecho: divisa PB-PE, divisa PE-AL, subtrecho:entr. PE-160 (Pão de Açúcar) / entr. PE-149 (Agrestina), segmento: km 19 – km 71,2, com extensão de 51,4km. Outras informações poderão ser obtidas pela Internet (www.der.pe.gov.br) ou pelo telefone 3181 4300. Recife, 19 de agosto de 2013. Comissão Permanente de Licitação - CPL (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE TRANSPORTES AGENCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE CONTRATO: Contrato Nº 029/13 firmado entre a ATI e TRADIÇÃO SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo á atividade meio da ATI ;VALOR GLOBAL: R$ 175.536,00 ; PRAZO: 12 meses a parir de 21 de agosto de 2013. Recife, 19 de agosto de 2013. Thiago Fernandes Gerência Jurídica de Contratos (F) ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que procederá na Sala de Licitações da sede social do DER/ PE, localizada na Av. Cruz Cabugá Nº 1033, 1º andar, bairro do Santo Amaro, em Recife-PE, a sessão de abertura da licitação a seguir: CONCORRÊNCIA Nº 012/13-CPL. Objeto: supervisão e fiscalização para execução das obras e serviços de pavimentação da rodovia vicinal de acesso ao povoado de Jirau, trecho: entr. PE-270 (Itaíba) / povoado de Jirau, com extensão de 6,00km. complementação da implantação e pavimentação da rodovia vicinal de acesso ao povoado de Negras, trecho: entr. PE-300 (Itaíba), com extensão de 9,00km. Abertura: dia 09 de outubro de 2013, às 10:00 horas. Outras informações poderão ser obtidas pela Internet (www. der.pe.gov.br) ou pelo telefone 3181 4300. Recife, 19 de agosto de 2013. Comissão Permanente de Licitação - CPL (F) COMISSÃO DE PREGÃO RETIFICAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÕES Processo Licitatório Nº 034/2013 - Pregão Eletrônico Nº 004/2013 OBJETO: Aquisição de Material de Expediente. Onde se lê: Recebimento de Propostas: 03/08/2013 Leia-se: Recebimento de Propostas: 03/09/2013 Processo Licitatório Nº 037/2013 - Pregão Eletrônico Nº 007/2013 OBJETO: Aquisição de Material de Marcenaria, Hidrossanitário e Elétrico. Onde se lê: Recebimento de Propostas: 03/08/2013 Leia-se: Recebimento de Propostas: 03/09/2013 Recife, 19 de Agosto de 2013. José Lourenço de Sobral Neto PREGOEIRO (F) COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2013 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2013 OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza. Recebimento de Propostas: Até 04/09/2013 às 17h00min. Abertura das Propostas: 05/09/2013 às 14h00min. Início da Sessão de Disputa: 05/09/2013 às 15h00min. O Edital na integra poderá ser retirado no site www.alepe.pe.gov.br/pregao ou pessoalmente de segunda a quinta-feira no horário das 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min, e sexta-feira das 08h00min as 13h00min, na sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua da União, Nº 439 – 6º andar - Boa Vista- Recife/PE. Fone 31832448/2106/2447. Recife, 19 de Agosto de 2013. José Lourenço de Sobral Neto – PREGOEIRO (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES DETRAN/PE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2013. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2013. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL, COMPREENDENDO A CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS, A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DETRAN-PE (EXCETO PAPEL), INCLUINDO SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO, INCLUSIVE O PAGAMENTO DO SERVIÇO DE IMPRESSÃO. Entrega das propostas até o momento de sua abertura. Abertura das propostas: 02/09/2013 às 10:30. Início do Pregão: 02/09/2013 às 11:00 (horário de Brasília), o edital está disponível no site www. compras.pe.gov.br. Recife, 19/08/2013. Ricardo Alves Câmara Machado Pregoeiro (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES DETRAN/PE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2013. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2013. OBJETO: SERVIÇOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TIPO ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ARQUIVO. A Diretora Presidente resolve ANULAR este certame tendo em vista a CI DP-AP Nº 142/2013, bem como, o Acórdão T.C. Nº 1155/13 do Tribunal de Contas do Estado. Recife, 19/08/2013. MARIA DE FÁTIMA BEZERRA RODRIGUES COSTA Diretora de Presidente do DETRAN/PE (F) Recife, 20 de agosto de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE SUPERINTENDÊNCIA TÉCNICA DE TELEVISÃO-DETELPE AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2013 PROCESSO Nº 0005/2013 OBJETO: Cessão de uso remunerada, autorizada pela Lei Nº 14.949 de 19 de Abril de 2013, para fins comerciais e para uso exclusivamente de emissoras de Radiodifusão, de área construída de propriedade da UT-DETELPE, situada à Av. José Pinheiro dos Santos, Nº 351 – Bairro de São Francisco, no município de Caruaru. REVOGAÇÃO: A Gerência Geral da Superintendência Técnica de Televisão-DETELPE, no uso de suas atribuições, com base no Art. 49, da Lei 8.666/93, RESOLVE revogar o presente processo de licitação. Recife, 19 de Agosto de 2013. ROGER DE RENOR Gerente Geral FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO -FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2013 – PROCESSO Nº 392/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem. EMPRESA VENCEDORA: Stylus Viagens e Turismo Ltda. Olinda, 16.08.2013. Aldemar Novais Pregoeiro. (F) COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RESULTADOS FINAIS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2013 OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Labº de Física. Recebimento de propostas até 30/08/2013 as 09h00 horas. Abertura das propostas 30/08/2013, às 09h00 horas. Início das disputas 30/08/2013 às 11h00 horas. Horário de Brasília. O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no site: www.licitacoes-e.com. br, no link do Banco do Brasil, a partir desta publicação. A Escola Politécnica está situada na Rua Benfica, 455 – Madalena – Recife/ PE. (F) AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2013 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO EMPETUR EXTRATO DE CONTRATOS CT Nº 263/2013, Contratada: Sociedade dos Forrozeiros de Pé de Serra E AI-SOFOPS; Objeto: Benil Ramos em Cabo de Santo Agostinho/PE; Valor: R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais); Empenho: 2013NE001082. CT Nº 224/2013, Contratada: HDF Produções Artísticas e Eventos LTDA; Objeto: Fábio & Nando em Itapissuma; Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Empenho: 2013NE000915. CT Nº 262/2013, Contratada: Sociedade dos Forrozeiros de Pé de Serra E AISOFOPS; Objeto: Roberto Cruz em Cabo de Santo Agostinho/ PE; Valor: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais); Empenho: 2013NE001084. CT Nº 264/2013, Contratada: Sociedade dos Forrozeiros de Pé de Serra E AI-SOFOPS; Objeto: Rogério Rangel em Cabo de Santo Agostinho/PE; Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Empenho: 2013NE001083. CT Nº 237/2013, Contratada: Sociedade dos Forrozeiros de Pé de Serra E AISOFOPS; Objeto: Nádia Maia em Cabo de Santo Agostinho/PE; Valor: R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais); Empenho: 2013NE001033. CT Nº 293/2013, Contratada: Sociedade dos Forrozeiros de Pé de Serra E AI-SOFOPS; Objeto: Benil Ramos em Gravatá/PE; Valor: R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais); Empenho: 2013NE001200. CT Nº 277/2013, Contratada: Sociedade dos Forrozeiros de Pé de Serra E AI-SOFOPS; Objeto: Benil Ramos em Caruaru/PE; Valor: R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais); Empenho: 2013NE001132. CT Nº 294/2013, Contratada: Sociedade dos Forrozeiros de Pé de Serra E AI-SOFOPS; Objeto: Roberto Cruz em Itambé/PE; Valor: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais); Empenho: 2013NE001206. CT Nº 426/2013, Contratada: E & E Eventos LTDA - EPP; Objeto: Forrozão Chacal em Itambé/PE; Valor: R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais); Empenho: 2013NE001193. CT Nº 275/2013, Contratada: E & E Eventos LTDA - EPP; Objeto: Capital do Sol em Itambé/PE; Valor: R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais); Empenho: 2013NE001136. CT Nº 340/2013, Contratada: NS Produções E Eventos LTDA-ME; Objeto: Banda Forró Chicote em São Lourenço da Mata/PE; Valor: R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais); Empenho: 2013NE001260. CT Nº 291/2013, Contratada: Victoria Music Edições Musicais LTDA-ME; Objeto: Edu & Maraial em Lajedo/PE; Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Empenho: 2013NE001153. CT Nº 223/2013, Contratada: JV Produções & Eventos Artísticos LTDA; Objeto: Banda Calcinha Preta em Itapissuma/PE; Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais); Empenho: 2013NE000914. CT Nº 283/2013, Contratada: Luan Promoções E Eventos LTDA; Objeto: Banda Magníficos em Recife/ PE; Valor: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais); Empenho: 2013NE001143. CT Nº 296/2013, Contratada: Branco Promoções De Eventos E Editora Musical LTDA-ME; Objeto: Banda Bichinha Arrumada em Cabo de Santo Agostinho/PE; Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Empenho: 2013NE001205. CT Nº 326/2013, Contratada: HC Produções Artísticas e Eventos LTDA-ME; Objeto: Gabriel Diniz em Terezinha e Venturosa/PE; Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais); Empenho: 2013NE001262. CT Nº 238/2013, Contratada: HC Produções Artísticas e Eventos LTDAME; Objeto: Banda Capim Com Mel em Petrolândia/PE; Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); Empenho: 2013NE001032. CT Nº 290/2013, Contratada: HC Produções Artísticas e Eventos LTDA-ME; Objeto: Felipe & Gabriel em Paranatama/PE; Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Empenho: 2013NE001154. CT Nº 323/2013, Contratada: HC Produções Artísticas e Eventos LTDAME; Objeto: Ranieri e Banda em São Benedito do Sul/PE; Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Empenho: 2013NE001263. CT Nº 324/2013, Contratada: HC Produções Artísticas e Eventos LTDA-ME; Objeto: Banda Faringes da Paixão em Ribeirão/PE; Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Empenho: 2013NE001261. 6º TA ao CT Nº 405/2009, Contratada: Capibaribe Viagens Turismo e Locadora LTDA-ME; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. 4º TA ao CT Nº 242/2011, Contratada: Humberto Crispim Santana De Menezes; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e aporte de recursos; Valor: R$ 14.988,90 (quatorze mil novecentos e oitenta e oito reais e noventa centavos); Empenho: 2013NE001471. ANDRÉ CORREIA (F) OBJETO: Aquisição de Cadeiras Universitária. Recebimento de propostas até 02/09/2013 as 09h00 horas. Abertura das propostas 02/09/2013, às 09h00 horas. Início das disputas 02/09/2013 às 11h00 horas. Horário de Brasília. O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no site: www.licitacoes-e.com.br, no link do Banco do Brasil, a partir desta publicação. A Escola Politécnica está situada na Rua Benfica, 455 – Madalena – Recife/PE. MARILZA DE LIMA SILVA Pregoeira (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO – FUNAPE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2013 ADJUDICO, nos termos da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o objeto da licitação em epígrafe em favor das seguintes empresas vencedoras: Lotes 01, 02 e 05 - Conservi Comércio e Serviços de Conservação de Bens Imóveis Ltda.-ME, Lote 03 Hiper Net Comércio & Serviços Ltda.-ME, Lotes 04, 06, 08 e 10 – V.T.A. Machado de Arruda Eireli – ME, e para o Lote 09 Gecineide Batista Albuquerque Espíndola ME, com o preço global desta licitação no valor de R$ 32.481,34. Os lotes 07 e 11 restaram desertos. LUIZ CARLOS PEREIRA CARDOSO Pregoeiro – FUNAPE (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO / FUNASE AVISO DE LICITAÇÕES PL Nº 023/2013 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013 –– CPL/ FUNASE. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de instalações elétricas de emergência, construção de acessos/pavimentação, construção de lavanderia, construção de lixeira, construção de bloco de oficinas, construção de biblioteca no Centro de Atendimento Sócioeducativo – CASE Vista Alegre/Jaboatão dos Guararapes, de acordo com as condições e especificações constante do Edital e seus anexos. ABERTURA: 09/09/2013. HORÁRIO: 14h30 (horário local), no Auditório da Sede da Funase, sito à Av. Rosa e Silva, 773, Aflitos – Recife/PE. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na CPL, no endereço anteriormente citado, nos horários de 08h00 às 12h00, com apresentação de um CD ou pen drive. Maiores informações pelo Fone: (81)3184-5422. Recife, 19/08/2012. Elizabete Silvia de Melo– Presidenta da CPL. (F) FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO– FUNDARPE AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATOS DE CACHÊS ERRATA RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2013 – PROCESSO Nº 391/2013 Objeto: Contratação de empresa para criação de material informativo, através de produção veiculação e manutenção de hot site e aplicativo para mobile com QR Codes. EMPRESA VENCEDORA: Fourcomm Serviços Especializados Ltda. Olinda, 16.08.2013. Aldemar Novais - Pregoeiro. (F) A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de licitação para os seguintes processos: Ref. Proc. Financeiro n° 3464/2013 - Parecer CPL n° 755/2013. Contratação da ORQUESTRA CRIANÇA CIDADà MENINOS DO COQUE, representada legalmente por meio do seu Estatuto Social ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRIANÇA CIDADÃ, para uma apresentação no XIV Fenearte 2013, no Centro de Convenções Olinda/PE, no dia 14/07/2013, ao preço de R$ 14.490,00 (quatorze mil, quatrocentos e noventa reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Ref. Proc. Financeiro n° 3943/2013 - Parecer CPL n° 760/2013. Contratação de ANDRÉ RIO, representado legalmente por meio de Contrato de Exclusividade concedido a empresa PRLM DE MELO PRODUÇÕES - ME, para uma apresentação em Praço Pública no Centro da cidade de Viena/Áustria, no dia 13/07/2013, ao preço total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Recife, 09 de julho de 2013 BRUNO CÉSAR ABREU DE SIQUEIRA Presidente da CPL/FUNDARPE Ref. Proc. Financeiro n° 4770/2013 - Parecer CPL n° 941/2013. Contratação da artista IRAH CALDEIRA, representada legalmente por meio de Contrato de Exclusividade concedido a SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ – DE – SERRA E AI SOFOPS, para apresentação na programação do Ciclo Junino do Estado de Pernambuco, no Palco Forró, no município de Garanhuns/PE, no dia 25/07/2013, ao preço total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Recife, 24 de julho de 2013 BRUNO CÉSAR ABREU DE SIQUEIRA Presidente da CPL/FUNDARPE Ref. Proc. Financeiro n° 4675/2013 - Parecer CPL n° 981/2013. Contratação de ADILSON RAMOS, representado legalmente por meio de Contrato de Exclusividade concedido a empresa HDF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA - ME, para uma apresentação no Festival Pernambuco Nação Cultural – FPNC (Pajeú) no município de Triunfo/PE, no dia 02/08/2013, ao preço total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Recife, 01 de agosto de 2013 BRUNO CÉSAR ABREU DE SIQUEIRA Presidente da CPL/FUNDARPE Ref. Proc. Financeiro n° 4678/2013 - Parecer CPL n° 992/2013. Contratação de JORGE DE ALTINHO, representado legalmente por meio de Contrato de Exclusividade concedido a empresa A L ENTRETENIMENTOS LTDA - ME, para realização de uma apresentação no Festival Pernambuco Nação Cultural – Sertão do Pajéu 2013, no município de Triunfo/PE, no dia 03/08/2013, ao preço de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Recife, 02 de agosto de 2013 BRUNO CÉSAR ABREU DE SIQUEIRA Presidente da CPL/FUNDARPE Ratifico as inexigibilidades de licitação supracitadas, nos termos dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. SEVERINO PESSOA DOS SANTOS Diretor Presidente da FUNDARPE (F) FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO -FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ONDE SE LÊ: Contrato Nº 481/2013. Processo Nº 3457/2013. Partes: FUNDARPE e SAMBA DE LATADA PRODUÇÕES LTDA., para apresentação artística CYLENE ARAÚJO, durante a programação do XXIV FENEARTE/2013, no dia 13/07/2013, na cidade de Olinda/PE. Valor: R$ 8.035,00 (oito mil e trinta e cinco reais). Contrato Nº 481/2013. Processo Nº 3457/2013. Partes: FUNDARPE e ASSOCIAÇÃO CULTURAL E MUSICAL BARRIGUDA., para apresentação artística CYLENE ARAÚJO, durante a programação do XXIV FENEARTE/2013, no dia 13/07/2013, na cidade de Olinda/PE. Valor: R$ 8.035,00 (oito mil e trinta e cinco reais). Recife, 19 de Agosto de 2013 SEVERINO PESSOA DOS SANTOS Presidente da FUNDARPE Ref. Proc. Financeiro n° 2539/2013 - Parecer CPL n° 324/2013. Contratação de DI MELO, representado legalmente por meio de Contrato de Exclusividade concedido a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE MUSICA DE SÃO PAULO, para uma apresentação no Festival Pernambuco Nação Cultural – FPNC (Sertão do Moxotó), no município de Arcoverde/ PE, no dia 19/04/2013, ao preço de R$19.000,00 (dezenove mil reais).. Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Recife, 07 de abril de 2013 BRUNO CÉSAR ABREU DE SIQUEIRA Presidente da CPL/FUNDARPE Ratifico as inexigibilidades de licitação supracitadas, nos termos dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. SEVERINO PESSOA DOS SANTOS Diretor Presidente da FUNDARPE (F) HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 44/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2013 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE FIOS DE SUTURA – EMPRESA VENCEDORA: FORTMED COMERCIAL LTDA (LOTE ´, II, III, IV, V, E VI), AO VALOR GLOBAL DE R$ 675.793,60 (SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 99/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2013 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA CIRURGIA MAMÁRIA – EMPRESA VENCEDORA: ARP MED SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (ITEM ÚNICO), AO VALOR GLOBAL DE R$ 35.940,00 (TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS). JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL (F) HOSPITAL GETÚLIO VARGAS Ref. Proc. Financeiro n° 4645/2013 - Parecer CPL n° 893/2013. Contratação do artista ZECA BALEIRO, representado legalmente por meio de Contrato de Exclusividade concedido a ANDRE O GEDEON PRODUÇÕES - ME, para realização de uma apresentação no 23º Festival de Inverno de Garanhuns, na Praça Guadalajara, no município de Garanhuns/PE, no dia 19/07/2013, ao preço de R$ 127.000,00 (cento vinte e sete mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Recife, 18 de julho de 2013 BRUNO CÉSAR ABREU DE SIQUEIRA Presidente da CPL/FUNDARPE A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de licitação para o seguinte processo: LÊ-SE: EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. 27 EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. (F) EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, neste ato representado pelo HOSPITAL GETULIO VARGAS, nos termos do que dispõem as Leis 8.666-93 e 10.520-02 e em face do resultado obtido nos Pregões Eletrônicos: REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2013 PROC. Nº 18/2013 resolve REGISTRAR OS PREÇOS FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTRASTES Empresas Vencedoras conforme descrição: Ficam Registrados os seguintes preços: VITALE COMERCIO LTDA-ME ITENS:01(R$102,10) 02(R$203,75). MAX FILMES COMÉRCIO LTDA ITENS 01(R$37,34) 02(R$63,67). REGISTRO DE PREÇO Nº 97/2012 PROC. Nº 116/2012 resolve REGISTRAR OS PREÇOS AQUISIÇÃO DE SONDAS Empresas Vencedoras conforme descrição: Ficam Registrados os seguintes preços: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMECIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ITENS: 13(R$5,57) 14R$(2,49) 15(R$5,57) 16(R$2,49) 17(R$5,57) 18(R$2,49) 19(R$5,57) 20(R$2,49) 21(R$2,93) 22(R$2,49) 23(R$2,49) 24(R$2,49) 25(R$3,93) 26(R$3,86) 27(R$3,70) 28(R$3,70) 29(R$3,70) 30(R$3,70).CIRURGICA FERNANDES-COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA ITENS: 01(R$1,51) 02R$(1,30) 03(R$1,29) 04(R$1,29) 05(R$1,29) 06(R$1,29) 07(R$1,29) 09(R$1,51) 10(R$1,51) 11(R$1,51) 12(R$6,10) 37(R$28,27) 41(R$0,51) 42(R0,55) 45(R$0,79) 54(R$0,27) 55(R$0,28) 61(R$0,39).SOMER COMERCIAL LTDAEPP ITENS: 38(R$0,50) 39R$0,53) 40(R$0,55) 46(R$1,02) 48(R$0,38) 49(R$0,43) 50(R$0,54) 51(R$0,62) 52(R$0,66) 53(R$0,68) DVN COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA-ME ITENS: 31(R$4,50) 32R$(28,15) 33(R$28,15) 34(R$28,15) 35(R$28,15).DEPOSITO GERAL DE SUPRIMENTOS LTDA ITENS: 59(R$0,33) MEGMED COMECIO LTDA ITENS: 08(R$1,37) 36R$(0,35) 43(R$0,64) 44(R$0,75) 56(R$0,31) 57(R$0,32) 58(R$0,32) 60(R$0,38) 62(R$0,47). REGISTRO DE PREÇO Nº 17/2013 PROC. Nº 19/2013 resolve REGISTRAR OS PREÇOS FORNECIMENTOS DE MATERIAL DE ORTESE E PROTESE –SOB TABELA/SUS Empresas Vencedoras conforme descrição: Ficam Registrados os seguintes preços:IMPLA COMERCIO DE MATERIAS MEDICO CIRURGICOS LTDA-ME ITENS: LOTE -09- 9.1(R$822,50) 9.2(R$200,00) ORTOMEDICA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA ITENS: LOTE-05 5.1(R$900,00) 5.2(R$900,00) 5.3(R$700,00) 5.4(R$900,00) 5.5(R$600,00) 5.6(R$81,00) 5.7(R$78,50) LOTE-01-1.1(R$900,00) 1.2(R$900,00) 1.3(R$235,00) 1.4(R$506,10) 1.6(R$463,00) 1.7(R$1.000,00) 1.8(R$104,00) 1.9(R$315,00) 1.10(R$25,00) 1.11R$(252,00) 1.12(R$109,00) 1.13(R$60,00) 1.14(R$109,00) LOTE-066.1(R$235,00) 6.2(R$325,00) 6.3(R$150,00) 6.4(R$288,00) 6.5(R$288,00) 6.6(R$288,00) 6.7(R$177,00) 6.8(R$377,00) 6.9(R$678,00) 6.10(R$764,00) 6.11(R$400,00) 6.12R$(1,00) 6.13(R$21,00) 6.14(R$1,00) 6.15(R$296,00) 6.16(R$528,00) 6.17(R$400,00) 6.18(R$27,00) 6.19(R$102,00) 6.20(R$7,00) 6.21(R$183,00) 6.23(R$80,72) 6.24(R$146,00) 6.25(R$1,00) 6.27(R$320,00) 6.28(R$116,00) 6.29R$(50,00) 6.30(R$7,00) LOTE-07- 7.1(R$1.050,00) 7.2(R$22,00) 7.3(R$1,00) 7.4(R$50,00) 7.5(R$500,00) 7.6(R$310,00) 7.7(R$50,00) 7.8(R$49,00) LOTE10- 10.1(R$672,00) 10.2(R$197,00) 10.3(R$44,00) 10.4(R$44,00) 10.5(R$21,00) 10.6(R$1.459,00) 10.7(R$275,00) 10.8(R$527,00) 10.9(R$11,00) 10.10(R$11,00) 10.11(R$361,00) 10.12(R$7,63) 10.13(R$7,63) 10.14(R$7,64) 10,15(R$275,00) 10.16(R$102,00) 10.17(R$501,00) LOTE-044.1(R$445,00) 4.2(R$780,00) 4.3(R$1.249,00) 4.4(R$660,00) 4.45(R$100,00) 4.6(R$200,00) 4.7(R$400,00) 4.8(R$175,00) 4.9(R$2.400,00) 4.10(R$200,00) 4.11(R$410,00) FIXANO COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA ITENS: LOTE-08- 8.1(R$380,49) 8.2(R$708,26) 8.3(R$198,17) 8.4(R$60,59) 8.5(R$109,62) LOTE03- 3.1(R$361,81) 3.2(R$15,34) 3.3(R$16,94) 3.4(R$18,06 3.5(R$154,38) LOTE-02- 2.1(R$1.492,50) 2.2(R$1.758,84) 2.3(R$2.122,37) 2.4(R$132,37) 2.5(R$60,59) 2.6(R$1.569,67 2.7(R$315,14) 2.8(R$528,50) 2.9(R$1.316,68) 2.10(R$24.61) 2.11(R$197,60) 2.12(R$109,62). Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/ Recife, 16/08/2013. (F) HOSPITAL GETÚLIO VARGAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, neste ato representado pelo HOSPITAL GETULIO VARGAS, nos termos do que dispõem as Leis 8.666-93 e 10.520-02 e em face do resultado obtido nos. Contrato 16/2013 Partes: SES - Hospital Getúlio Vargas e Empresa H. STRATTENER & CIA LTDA. Objeto: A AQUISIÇÃO DE ENDOSCÓPIO), pelo período de 12(doze) meses, Proc. 23/2013 Inexigibilidade Nº 01/2013 Contrato 15/2013 Partes: SES - Hospital Getúlio Vargas e Empresa OXILAB LUIZ GUSTAVO BATISTA CAVALCANTIME. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E MATERIAIS DE INSUMO PARA 01(UM) ANALISADOR DE GASES SANGUINEOS MODELO – ABS 5 – MARCA RADIOMETER, pelo período de 12(doze) meses, Proc. 24/2013 Inexigibilidade Nº 02/2013 Contrato 19/2013 Partes: SES - Hospital Getúlio Vargas e Empresa RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DA ÁREA DE SAÚDE – TIPO VENTILADOR PULMONAR, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, pelo período de 12(doze) meses Proc. 72/2012 Inexigibilidade Nº 03/2012 Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/ Recife, 16/08/2013. (F) HOSPITAL GETÚLIO VARGAS –SES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL PROCESSO Nº 110/2012 PREGÃO Nº 93/2012 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO OBJETO: FORNECIMENTO GRADUAL DE MATERIAIS DE NEUROCIRURGIA CONTEMPLADO NA TABELA SUS, SOB SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO/HGV. A CPL comunica aos demais interessados que a empresa ATUAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS LTDA, interpôs recurso, tempestivamente, contra a decisão do pregoeiro que habilitou no Processo acima epigrafado a empresa ORTOMEDICA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. Cujos autos do processo encontra-se com vista franqueada aos interessados..Robson Zeferino da Silva Presidente/Pregoeiro – CPL (F) HOSPITAL GETÚLIO VARGAS CPL–SES. AVISO DE LICITAÇÃO PROC. Nº 45/2013 – PE. Nº 37/2013 Objeto: Registro de Preço para AQUISIÇÕES DE COLCHÕES E ALMOFADAS ANTIESCARAS. Entrega das Propostas até: 03/09/2013 ás 10:00hs. Início dos lances: 03/09/2013 às 10:30hs. Os editais poderão ser adquiridos, no site: ww.redecompras. pe.gov.br Maiores informações na CPL/HGV, sito na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – Recife – PE. Das 07:00 ás 15:00h. Robson Zeferino da Silva/ Pregoeiro (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2013 – OBJETO: Registro de Preços para eventual Fornecimento de Medicamentos Manipulados, por um período de 12(doze) meses. Entrega das Propostas até 30/08/2013 às 08:00 horas. Abertura das Propostas: 30/08/2013 às 09:00 horas. Início da Disputa:30/08/2013 às 10:00 horas.O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.redecompras. pe.gov.br, no link da Caixa Econômica Federal. Recife,19 Agosto de 2013. Rozinete Pereira Alves. Pregoeira. (F) HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ULYSSES PERNAMBUCANO Extrato de contrato Contrato Nº 009/13 e 010/13 Contratadas Artshop Comércio ltda. e Comercial Laser ltda. CNPJ/MF Nº 10. 572.048/0016-04 e 35.525.930/0001-43 Processo Nº 001546/0192 Nº 02/2013 .Objeto fornecimento de material expediente para o Hup. Valor total: Artshop - R$ 19.498,75 e Comercial Laser - R$ 25.514,91 Dotação orçamentária: as obrigações financeiras decorrentes destes contratos ficarão por conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte: 0244; Nota de empenho – 2013NEE000765 e 2013NEE000764 Vigência: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura. Data da assinatura: 09/07/2013 Contrato Nº 011/13 Contratada Kadisa indústria e comércio ltda. epp, CNPJ/MF Nº 03.735.242/0001-11 Processo Nº 001546/0201 Nº 04/201 .Objeto: execuçã0 pela contratada, de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de máquinas de lavanderia do Hup. Valor total: R$ 47.220,00 Dotação orçamentária: as obrigações financeiras decorrentes deste contrato ficarão por conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte: 0244; Nota de empenho – 2013NEE000762 Vigência: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura. Data da assinatura: 05/07/2013 Recife, 09/08/2013 SANDRA RIBEIRO DA SILVA Presidente da CPL/HUP (53670) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATOS P.E N° 081/2012 – PROC. N° 110/2012 – CSPL/HUOC-CT N° 058/2013 CONTRATADO: DIMALAB – ELETRONICS DO BRASIL LTDA OBJETO: Eventual aquisição de discos antibiograma, reagentes, meios de culturas e isumos para serviço de bacteriologia, por um período de 12 (doze) meses para atender as necessidades do HUOC CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa N° 3.3.90.30; Empenho Global N° 2013NE0000327 VALOR EMPENHADO: R$ 27.062,91; DATA DE REGISTRO: 15.08.2013 P.E N° 061/2012 – PROC. N° 092/2012 – CSPL/HUOC-CT N° 066/2013 CONTRATADO: PRODIET FARMACEUTICA S.A OBJETO: Eventual Aquisição de medicamentos oftálmicos, por um período de 12 (doze) meses para atender as necessidades do HUOC CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa N° 3.3.90.30; Empenho Global N° 2013NE0000228 VALOR EMPENHADO: R$ 142,10; DATA DE REGISTRO: 15.08.2013 P.E N° 071/2012 – PROC. N° 102/2012 – CSPL/HUOC-CT N° 085/2013 CONTRATADO: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP OBJETO: Eventual Aquisição de medicamentos clínicos A,B e C, por um período de 12 (doze) meses para atender as necessidades do HUOC CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa N° 3.3.90.30; Empenho Global N° 2013NE000358 VALOR EMPENHADO: R$ 133,20; DATA DE REGISTRO: 15.08.2013 P.E N° 080/2012 – PROC. N° 109/2012 – CSPL/HUOC-CT N° 126/2013 CONTRATADO: CIRURGICA FERNANDES – COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA OBJETO: Eventual aquisição de materiais médico hospitalares, por um período de 12 (doze) meses para atender as necessidades do HUOC CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa N° 3.3.90.30; Empenho Global N° 2013NE0000634 VALOR EMPENHADO: R$ 4.718,80; DATA DE REGISTRO: 15.08.2013 P.E N° 060/2012 – PROC. N° 091/2012 – CSPL/HUOC-CT N° 142/2013 CONTRATADO: ISOFARMA INDUSTRIAL FARMACEUTICA LTDA OBJETO: Eventual aquisição de medicamentos antimicrobianos curva A, por um período de 12 (doze) meses para atender as necessidades do HUOC CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa N° 3.3.90.30; Empenho Global N° 2013NE0000624 VALOR EMPENHADO: R$ 3.294,00; DATA DE REGISTRO: 15.08.2013 P.E N° 076/2012 – PROC. N° 105/2012 – CSPL/HUOC-CT N° 147/2013 CONTRATADO: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: Eventual aquisição de medicamentos antineoplasicos curva B e C, por um período de 12 (doze) meses para atender as necessidades do HUOC CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa N° 3.3.90.30; Empenho Global N° 2013NE000447 VALOR EMPENHADO: R$ 13.544,40; DATA DE REGISTRO: 15.08.2013 P.E N° 076/2012 – PROC. N° 105/2012 – CSPL/HUOC-CT N° 151/2013 CONTRATADO: PRODIET FARMACEUTICA S.A OBJETO: Eventual aquisição de medicamentos antineoplasicos curvas B e C, por um período de 12 (doze) meses para atender as necessidades do HUOC CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa N° 3.3.90.30; Empenho Global N° 2013NE000454 VALOR EMPENHADO: R$ 4.830,00; DATA DE REGISTRO: 15.08.2013 INEX N° 03/2013 – PROC. N° 013/2013 – CSPL/HUOC-CT N° 158/2013 CONTRATADO: INSTRUMENTAÇÃO CIENTIFICA ASSISTEC LTDA OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos endoscópios flexíveis, fabricação Olympus, por um período de 12 (doze) meses para atender as necessidades do HUOC CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa N° 3.3.90.39; Empenho Global N° 2013NE000510 VALOR EMPENHADO: R$ 29.850,33; DATA DE REGISTRO: 15.08.2013 P.E N° 036/2013 – PROC. N° 043/2013 – CSPL/HUOC-CT N° 212/2013 CONTRATADO: CRUZ & CORREIA LTDA ME OBJETO: Fornecimento de materiais de escritório, por um período de 12 (doze) meses para atender as necessidades do HUOC CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa N° 3.3.90.30; Empenho Global N° 2013NE001044 VALOR EMPENHADO: R$ 25.128,00; DATA DE REGISTRO: 15.08.2013 (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ P.E N° 060/2012 – PROC. N° 091/2012 – CSPL/HUOC-CT N° 035/2013 CONTRATADO: EXOMED REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: Eventual aquisição de medicamentos antimicrobianos curva A, por um período de 12 meses para atender as necessidades do HUOC CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa N° 3.3.90.30; Empenho Global N° 2013NE000444 VALOR EMPENHADO: R$ 16.647,00; DATA DE REGISTRO: 15.08.2013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Recife, 20 de agosto de 2013 P.E Nº 013/2012– PROC. Nº 018/2013 – CSPL/HUOC-CT. Nº 087/2012 CONTRATADO: A & D SOLUÇÕES EM MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA OBJETO: Informar a prorrogação da vigência do contrato, a partir de 01/01/2013 a 30/04/2013 (1º termo aditivo) CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº 3.3.90.37; Empenho Global Nº 2013NE000293 VALOR EMPENHADO: R$ 3.698.558,65; DATA DO REGISTRO: 15.08.2013 10.461,37 (dez mil quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos). Encaminhe-se ao Departamento Jurídico para emissão de parecer e para o Senhor Diretor Presidente do IPEM/PE para homologação e posterior contratação da empresa vencedora. Recife, 16 de agosto de 2013 Otaviano Ribeiro de Araújo Pregoeiro (F) P.E Nº 011/2012– PROC. Nº 016/2012 – CSPL/HUOC-CT. Nº 086/2012 CONTRATADO: A & D SOLUÇÕES EM MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA OBJETO: Informar a prorrogação da vigência do contrato, a partir de 01/01/2013 a 30/04/2013 (1º termo aditivo) CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº 3.3.90.37; Empenho Global Nº 2013NE000338 VALOR EMPENHADO: R$ 940.194,60; DATA DO REGISTRO: 15.08.2013 (F) SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SDEC GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2013 - PROCESSO Nº 120/2013 - OBJETO: Efetivação de registro de preços para possível aquisição de tubos geomecânicos, bits, ponta montada e martelo para perfurações de poços em rocha do cristalino, além de material para serviços com gesso, visando atender as necessidades do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA. Registram-se os seguintes dados: (ARP, Licitante Vencedor e CNPJ, Lote, Valor Unitário) ARP Nº 23/2013, CONSTRUHINDO LTDA - EPP, CNPJ Nº 03.780.670/0001-66, Lote 1, com o preço global de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), ARP Nº 24/2013, RM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP > CNPJ Nº 00.118.689/0001-53, Lote 2, com o preço global de R$ 179.999,90 (cento e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais), Lotes 3, com o preço global de R$ 1.405,00 (hum mil quatrocentos e cinco reais). A íntegra das ARP’s está disponível para consulta em www.ipa.br/arp.php. Outras informações: (81) 3184-7261 ou [email protected]. Recife, 19 de agosto de 2013. Júlio Zoé de Brito - Diretor-Presidente. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2012 - PROCESSO Nº 237/2012 OBJETO: Efetivação de registro de preços para possível aquisição de tubos geomecânicos, bits, ponta montada e martelo para perfurações de poços em rocha do cristalino, além de material para serviços com gesso, visando atender as necessidades do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA. LICITANTE VENCEDOR: CONSTRUHINDO LTDA - EPP, CNPJ Nº 03.780.670/0001-66, Lote 1, com o preço global de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), RM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP > CNPJ Nº 00.118.689/0001-53, Lote 2, com o preço global de R$ 179.999,90 (cento e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais) e Lotes 3, com o preço global de R$ 1.405,00 (hum mil quatrocentos e cinco reais). Outras informações: (81)3184-7261 ou [email protected]. Recife, 19 de agosto de 2013. Fernanda M. Magalhães dos Santos – Pregoeira. (F) SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SDEC INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM-PE INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM-PE PROCESSO Nº 1383/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013 ADJUDICAÇÃO Após a análise do Processo Nº 1383/2013 – Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013, e estando de acordo com as decisões contidas na ata, ADJUDICO a presente Licitação em nome da empresa RADIONET LTDA-EPP, com o valor mensal de R$ 3.699,84 (três mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Encaminhe-se ao Departamento Jurídico para emissão de parecer e para o Senhor Diretor Presidente do IPEM/PE para homologação e posterior contratação da empresa vencedora. Recife, 18 de agosto de 2013 Otaviano Ribeiro de Araújo Pregoeiro (F) INSTITUTO DE PESQUISAS E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL OCEANÁRIO DE PERNAMBUCO Homologo o Processo Nº 003/2013, TP Nº 001/2013, OBJETO: contratação de prestação de serviços em execução de logística operacional no trabalho de pesquisa e monitoramento de tubarões para atuar na costa do Estado de Pernambuco. Nos termos do art. 43, inc VI da Lei 8666/93 e adjudico o seu objeto à empresa: Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional – FADURPE, com valor global de R$ 721.375,00 (setecentos e vinte e um mil e trezentos e setenta e cinco reais), nos termos do resultado de julgamento constante do processo. Recife, 16 de agosto de 2013. José Alexandre Souza de Carvalho Presidente (53705) POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE ADITIVO 11º Aditamento ao Contrato de Locação Nº 032/04–DATEL. Locadora: Juvani Silva de Melo, representada por Andréia Silva de Melo. Objeto: Repactuação do valor contratual, a partir de 01.01.13. Valor: R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais. Osvaldo Almeida de Moraes Júnior Chefe de Polícia Civil (F) POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Locação Nº 026/2013 – UNAJUR. Locadora: Sebastiana Maria Pires. Objeto: Para instalação e funcionamento da Delegacia de Polícia da 116ª Circunscrição Policial – Surubim na Av. São Sebastião, n° 407, Centro, Surubim/PE. Prazo: 31.07.13 a 31.12.13. Valor: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) mensais. Recife, 19 de agosto de 2013. Osvaldo Almeida de Morais Júnior Chefe de Polícia Civil PROCESSO Nº 2431/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2013 ADJUDICAÇÃO Após análise do Processo Nº 2431/2013 – referente a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2013 e, estando de acordo com as decisões contidas na Ata, ADJUDICO o objeto da presente Licitação à empresa vencedora do certame: BECKER COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA., com o valor total da proposta de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Encaminhe-se ao Departamento Jurídico para emissão de parecer e posteriormente ao Senhor Diretor Presidente do IPEM/ PE para homologação e contratação da empresa vencedora. Recife, 09 de agosto de 2013 Otaviano Ribeiro de Araújo Pregoeiro (F) SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SDEC INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM-PE (F) POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO GABINETE DO CHEFE DE POLÍCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2013 PROCESSO Nº 026/2013 HOMOLOGO o presente processo conforme Ata de Sessão Pública e ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro – Genézio Carlos de Souza Neto, em favor da empresa classificada e vencedora, na Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de balcões, bancadas e montantes em granito, visando atender as necessidades da Central de Plantões da Capital, desta PCPE, situado na Rua Odorico Mendes, Nº 700, Campo Grande, Recife/PE, como sendo a empresa NN COMERCIAL TEOFILO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA-ME, com o valor final total do lote único de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital, demonstrando vantajosidade para a Administração. Recife, 19 de agosto de 2013 Osvaldo Almeida de Morais JuniorChefe de Polícia Civil (F) PORTO DO RECIFE S.A. EXTRATO DE CONTRATO P.P Nº 043/2009 – PROC. Nº 099/2009 – CSPL/HUOC-CT. Nº 018/2010 CONTRATADO: CR MEDICAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA ME OBJETO: Informar a prorrogação da vigência do contrato, a partir de 01/01/2013 a 07/10/2013 (5º termo aditivo) CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº 3.3.90.39; Empenho Global Nº 2013NE000376 VALOR EMPENHADO: R$ 43.200,00; DATA DO REGISTRO: 15.08.2013 PROCESSO Nº 2122/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2013 ADJUDICAÇÃO Após a análise do Processo Nº 2122/2013 – Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2013, e estando de acordo com as decisões contidas na ata, ADJUDICO a presente Licitação em nome da empresa 3P DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA, com o valor total de R$ CONTRATO: Nº 2013/014/00. OBJETO: Aquisição de café. CONTRATADA: FJW DA CUNHA FILHO ALIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 14.715,00 (quatorze mil setecentos e quinze reais). PRAZO: 12 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a ARP 008/2012 – Sec. de Adm. do Estado de Pernambuco – SAD, Pregão Eletrônico Nº 052/2012, PL. Nº 084.2012.II.PE.052.SAD. Recife, 24/08/2013. Rogério Araújo Leão – Diretor Presidente. (F) Recife, 20 de agosto de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Valor Global da Licitação: R$1.974.955,20 (um milhão novecentos e setenta e quatro mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos); Prazo de Vigência da Ata: de 19 de agosto de 2013 a 18 de agosto de 2014. PORTO DO RECIFE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA A Comissão Especial de Licitação torna pública a realização da Concorrência Porto do Recife Nº 004/2013. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA DO PORTO DO RECIFE: ADEQUAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO E DA REDE DE ILUMINAÇÃO EXTERNA, REFORMA COM RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DOS PRÉDIOS DAS SUB-ESTAÇÕES , TRECHOS DAS FACHADAS DOS ARMAZÉNS DOS CAIS 00,1,7,8 3 PARTE DO 9. Abertura da Licitação: 23.09.13 às 10:00 horas. O Edital, na íntegra, poderá ser retirado na Praça Comunidade Luso Brasileira, 70 – Bairro do Recife/PE, ou pelo site www.portodorecife.pe.gov.br. a partir desta publicação. Informações pelos fones: (81) 3183-1948, 3183-1971, fax: (81) 3183-1936. Recife, 19 de agosto de 2013. Tadeu Rego Barros Carvalho - Presidente da CEL. (F) DIEGO TARGINO DE MORAES ROCHA Secretário Executivo de Administração (F) ERRATA Pregão eletrônico Nº 034/2012 Proc Nº 078/2012: Homologa como nova vencedora para o item 12 a empresa: DVN COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA 2ª colocada do Certame, cujo objeto: EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO. Com o valor unitário R$ 0,24. Recife, 10 de julho de 2013. Sérgio Tavares Montenegro - Diretor do PROCAPE. (F) ESTADO DE PERNAMBUCO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXTRATO DE CONTRATO 3ºTA-CT.72/11-Rg.98/13-CLIMOAR-prorrog.pz..22/07/13 31/12/13,- 2013NE355- R$115.434,00, PL13/11. a (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA UPE CAMPUS PETROLINA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2013. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2013. OBJETO: Aquisição de Moveis e Eletrodomésticos, conforme especificações do Edital. Entrega das propostas até o momento de sua abertura. Abertura das propostas: 03/09/2013 às 09:30. Início do Pregão: 03/09/2013 às 10:00 (horário de Brasília), o edital está disponível no site www.compras.pe.gov.br. Petrolina, 08/08/2013. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA UPE CAMPUS PETROLINA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2013. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2013. OBJETO: Aquisição de 14 (quatorze) aparelhos de ar condicionado, conforme especificações do Edital. Entrega das propostas até o momento de sua abertura. Abertura das propostas: 05/09/2013 às 09:30. Início do Pregão: 05/09/2013 às 10:00 (horário de Brasília), o edital está disponível no site www. compras.pe.gov.br. Petrolina, 08/08/2013. (53686) PROCESSO Nº 076.2012.II.PE.050.SAD PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2012 NATUREZA: JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO RECORRENTES: LOCADORA FIORI LTDA; LOCAMIL SERVIÇOS LTDA e ZECA MONTEIRO REBOQUE LTDA À vista das informações prestadas pela sra. pregoeira, Lídia Barros Ramos Moreira de Souza, acerca do julgamento do certame licitatório em epígrafe, restou devidamente demonstrado que as licitantes CSBRASIL TRANSPORTES DE ýPASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, vencedora dos lotes 01, 04 e 07, CITYCAR ý- ýLOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA ýýME, vencedora dos lotes 03 e 09, LOQUIPE – LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA LTDA, vencedora do lote 08 e J. S. TRAJANO DA SILVA - ME, vencedora do lote 11, cumpriram as exigências editalícias. Destarte, JULGO, com base no § 4º do art. 109 da Lei 8.666/93, improcedente os recursos das licitantes LOCADORA FIORI LTDA, LOCAMIL SERVIÇOS LTDA e ZECA MONTEIRO REBOQUE LTDA, mantendo a decisão da pregoeira que declarou como vencedoras dos lotes 01, 03, 04, 07, 08, 09 e 11, do referido certame as empresas retrocitadas e, nos termos do art. 4º inc. XXI da Lei Nº 10.520/02, ADJUDICO os lotes 01, 04 e 07 da licitação em favor da licitante CSBRASIL TRANSPORTES DE ýPASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA., por ter proposto o menor valor global para o lote 01 de R$ 3.465.900,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil e novecentos reais), para o lote 04 de R$ 4.768.800,00 (quatro milhões, setecentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais) e para o lote 07 o valor de R$ 8.344.992,00 (oito milhões, trezentos e quarenta e quatro mil e novecentos e noventa e dois reais), os Lotes 02 e 06 em favor da licitante LOCADORA FIORI LTDA. por ter proposto o menor valor global para o Lote 02 de R$ 3.737.484,00, (três milhões, setecentos e trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais) e para o Lote 06 de R$ 7.282.992,00 (sete milhões, duzentos e oitenta e dois mil, novecentos e noventa e dois reais), o Lote 03 e 09 em favor da licitante CITYCAR ý- ýLOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA ý- ýME por ter proposto o menor valor global para o Lote 03 de R$ 1.455.720,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e cinco mil e setecentos e vinte reais) e para o Lote 09 de R$ 14.263.500,00 (catorze milhões, duzentos e sessenta e três mil e quinhentos reais), o Lote 05 em favor da licitante LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA. por ter proposto o menor valor global de R$ 1.848.600,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil e seiscentos reais), o Lote 08 em favor da licitante LOQUIPE – LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA LTDA, por ter proposto o menor valor global de R$ 8.592.000,00 (oito milhões e quinhentos e noventa e dois mil reais), o Lote 10 em favor da licitante INTER LOCAÇÕES LTDA por ter proposto o menor valor global de R$ 14.263.500,00 (catorze milhões, duzentos e sessenta e três mil e quinhentos reais) e, por fim, o lote 11 em favor da licitante J. S. TRAJANO DA SILVA - ME, por ter proposto o menor valor global de R$ 2.997.000,00 (dois milhões e novecentos e noventa e sete mil reais). Recife, 16 de agosto de 2013. Diego Targino de Moraes Rocha Secretário Executivo de Administração (F) ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO COM BASE NO ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E A VISTA DO PARECER Nº 072/2013, DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2013, PROCESSO Nº 045/2013 – CPL/ SAD, FUNDAMENTADA NO CAPUT DO ART. 25, DA LEI SUPRA CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ N° 35.963.479/0001-46, PARA PARTICIPAÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NO 9º ENCONTRO NACIONAL DE SECRETARIADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SER REALIZADO NA CIDADE DE CURITIBA/PR NO PERÍODO DE 25 A 27 DE SETEMBRO DE 2013, PELO VALOR TOTAL DE R$ R$ 4.240,00 (QUATRO MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS). RECIFE, 19 DE AGOSTO DE 2013. ANA PATRÍCIA PASTICK ROLIM GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 086/2013 DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2006 LOCATÁRIA – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LOCADORA – CONDOMÍNIO PRÓ-INDIVISO DO RIVER SHOPPING OBJETO – Prorrogar o prazo de vigência do contrato Nº 006/2006, pelo período de 01/01 até 31/12/2013 e reajustar com base no INPC/IBGE o valor do aluguel e do condomínio. VALOR – R$ 324.321,36 – Empenho 2013NE000031 e R$ 11.176,20 – Empenho 2013NE000032 CELEBRAÇÃO – 01/01/2013 (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (F) AVISO DE LICITAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 002/2013 – 1ª Publicação A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário Executivo de Administração, o Senhor DIEGO TARGINO DE MORAES ROCHA, em face do resultado obtido no PROCESSO 051.2013.V.PE.022.SAD, resolve publicar os preços registrados para empresa prestadora de serviços de locação de veículos para suprir a necessidade de transporte do Poder Executivo Estadual, ofertados pelas empresas conforme descrição abaixo: Empresa: CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA; CNPJ: 10.965.693/001-00; Lote: 01; Valor Global: 1.374.979,20; Empresa: VERSAILES SERVICE LTDA; CNPJ: 02.723.976/0001-18; Lote: 02; Valor Global: 599.976,00 SECRETARIA DAS CIDADES GERENCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E COORD. DE LICITAÇÕES RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E AVISO DE SESSÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2013-CPL TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013-CPL OBJETO: contratação de atividades de arqueologia preventiva para subsidiar a execução das obras de construção das 07 (sete) estações fluviais e o galpão de manutenção, pertencentes ao projeto Rios da Gente, de navegabilidade dos rios Capibaribe e Beberibe, na cidade do Recife/PE. A Secretaria das Cidades (SECID) torna público o resultado do julgamento do recurso administrativo contra o julgamento de habilitação proferido no processo licitatório supramencionado. RECORRENTE / RESULTADO: Arqueolog Pesquisas Ltda / INDEFERIDO. As razões da referida decisão constam nos autos com vistas franqueadas aos interessados na sala da CPL-SECID. Fica a sessão para abertura das Propostas Técnicas e prosseguimento do certame marcada desde logo para às 10:00h do dia 22/08/2013, na sala da CPL/SECID. Recife, 19 de agosto de 2013. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL/SECID. (F) SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 06/2013. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de Teleatendimento por meio de mão de obra especializada para a Operação do Sistema Integrado de Ouvidoria Pública do Estado de Pernambuco, coordenado pela Ouvidoria Geral do Estado, localizada na sede da CONTRATANTE. CONTRATADA: NVERSE CONSULTORIA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - EPP. VALOR GLOBAL: R$ 320.752,32.NOTA DE EMPENHO: 2013NE000128. VIGÊNCIA: de 17/06/2013 a 16/06/2014. CONTRATO Nº 07/2013. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento dos serviços de assinatura anual online dos produtos Web Licitações e Contratos e Lei Anotada. Com Versão 3.0, sem limite de consultas. CONTRATADA: Zênite Informação e Consultoria S/A. VALOR GLOBAL: R$ 5.079,00. NOTA DE EMPENHO: 2013NE000138. VIGÊNCIA: de 25/07/13 a 24/07/14. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, I, da Lei Nº 8.666/93. Edson Antônio de Araújo Brito Superintendente de Gestão (F) SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 081.2013.I.PE.035.SAD DATA DE ABERTURA: 04/09/2013, ÀS 09H:45M OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais e demais serviços correlatos, através de disponibilização de sistema informatizado, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades que compõem o Poder Executivo Estadual. Horário de Brasília. A cópia do edital e os anexos serão disponibilizados no endereço eletrônico: www.sad.pe.gov. br, no link “Painel de licitações” a partir de 20/08/2013. Outras informações pelo fone: (81) 3183-7755, das 08h:00m às 13h:00m. Recife, 19 de agosto de 2013. Eraldo Ramos da Silva Pregoeiro (F) 29 2013NE000835, de 11/06/2013. VALOR: R$869,00 (oitocentos e sessenta e nove reais). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA Secretário da Criança e da Juventude CT N° 067/2013-SCJ. PL Nº 016.PP.001/2013. CONTRATADO: ANDRÉA B. GUERRA DE LUCENA RECEPÇÕES ME. OBJETO: Prestação de serviços na área de alimentação para realização da 2ª fase da Formação “Trabalhando com Família”, do Seminário “Municipalização: Trabalho com Famílias e Redes” e da reunião de Grupo de Trabalho. EMPENHO: 2013NE000872, de 19/07/2013. VALOR: R$19.999,20 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA Secretário da Criança e da Juventude CONVÊNIO N° 014/2013-SCJ. CONCEDENTE: SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, representada por seu Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE: INDEBRÁS – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO, representado por sua Diretora Presidente, Sra. Verônica Lopes da Silva. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO: 19/06/2013. VIGÊNCIA: 04 meses a partir da celebração. OBJETO: Prestar ações que irão contribuir para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, por meio de ações de sensibilização, informação, mobilização e enfrentamento às violações dos direitos nos grandes eventos culturais de 8 municípios de Pernambuco. JUSTIFICATIVA: Promoção pessoal e social dos jovens e, consequentemente, da sua condição especial de pessoa em desenvolvimento. EMPENHO: 2013NE000827, de 18/06/2013. VALOR: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da Juventude (F) ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Cont. Nº 005/2012-GAB/SDS. OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato Nº 005/2012-GAB/SDS, pelo período de 01MAR2013 a 28FEV2014; CONTRATADA: LM TRANSPORTES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA: EMPENHO: 2013NE000147, no valor de R$ 162.821,00 (cento e sessenta e dois mil, oitocentos e vinte e um reais), datada de 27FEV2013; ORIGEM; ARP Nº 002/2012-SAD, PE Nº 020/2011, Proc. Lic. Nº 044.2011.VI.PE.020.SAD. Recife-PE. 16AGO2013. WILSON SALLES DAMÁZIO – Sec. de Defesa Social. (F) ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Cont. Nº 197/2009-GAB/SDS. OBJETO: Prorrogação do prazo do Instrumento Contratual de referência, que vigorará pelo período de 01JAN2013 até 16SET2013; CONTRATADA: LOCSERV – LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA: EMPENHO: 2013NE000105, Valor Total de R$ 370.082,13; (trezentos e setenta mil e oitenta e dois reais e treze centavos); Valor Mensal de R$ 43.369,00 (quarenta e três mil e trezentos e sessenta e nove reais), datada de 02JAN2013: ORIGEM; Proc. Nº 060.2009.V.PP.030.SDS – PP Nº 030/2009-CCPLE. RecifePE. 14AGO2013. WILSON SALLES DAMÁZIO – Sec. de Defesa Social. (F) EXTRATO CT N° 021/2013-SCJ. ARP Nº 001/2013-SCJ. PL Nº 041. PE.028/2012. CONTRATADO: MACEIÓ MED – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME. OBJETO: Aquisição de medicamentos clínicos, medicamentos sujeitos a controle especial e materiais médico hospitalar para as Unidades de Acolhimento do Estado. EMPENHO: 2013NE000535, de 01/05/2013. VALOR: R$483,00 (quatrocentos e oitenta e três reais). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da Juventude CT N° 028/2013-SCJ. PL Nº 021.PE.012/2012. CONTRATADO: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de eletrodomésticos e eletrônicos para as Unidades de Acolhimento do Estado. EMPENHO: 2013NE000569, de 01/04/2013. VALOR: R$12.088,00 (doze mil e oitenta e oito reais). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da Juventude ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contr. Nº 275/11-GAB/SDS. OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato em referência, que vigorara pelo período de 07/12/2012 a 10/03/2013, em respeito à vigência do 2º Termo Aditivo do Convênio Nº 291/2009 – SICONV Nº 730294/2009; CONTRATADO: MÓDULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA; EMPENHO: 2012NE000969 no valor de R$ 122.800,00 (cento e vinte e dois mil e oitocentos reais), datado de 08JUN2012; ORIGEM; PP Nº 003/2011–CEL/SDS - Proc. Lic. Nº 059/2011-CEL/SDS. Recife-PE. 16AGO2013. WILSON SALLES DAMÁZIO – Sec. de Defesa Social. (F) CT N° 042/2013-SCJ. PL Nº 012.DL.004/2013. CONTRATADO: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE. OBJETO: Serviços de propaganda e publicidade no Diário Oficial do Estado. EMPENHO: 2013NE000745, de 11/06/2013. VALOR: R$135.180,20 (cento e trinta e cinco mil cento e oitenta reais e vinte centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA Secretário da Criança e da Juventude SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL CT N° 051/2013-SCJ. PL Nº 022.PE.013/2012. CONTRATADO: FABIO G. DA SILVA COMERCIAL EPP. OBJETO: Aquisição de equipamentos de eletrodomésticos e eletrônicos para o “Programa de Fomento à Educação Infantil: Toda Criança de 0 e 5 anos na Escola”. EMPENHO: 2013NE000706, de 02/05/2013. VALOR: R$57.750,00 (cinquenta e sete mil e setecentos e cinquenta reais). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da Juventude 2º Termo Aditivo ao Contr. Nº 275/11-GAB/SDS. OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato em referência, que vigorara pelo período de 11/03/2013 a 06/09/2013, em respeito à vigência do 3º Termo Aditivo do Convênio Nº 291/2009 – SICONV Nº 730294/2009; CONTRATADO: MÓDULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA; EMPENHO: 2013NE000233 no valor de R$ 73.680,00 (setenta e três mil e seiscentos e oitenta reais), datado de 02JAN2013; ORIGEM; PP Nº 003/2011–CEL/SDS - Proc. Lic. Nº 059/2011-CEL/SDS. Recife-PE. 16AGO2013. WILSON SALLES DAMÁZIO – Sec. de Defesa Social. (F) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ESTADO I – CCPLE I SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 4º T. A. ao CT Nº 044/2011 CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução até 07 de maio de 2013, e a prorrogação do prazo de vigência até 06 de junho de 2013. Assinatura: 25 de fevereiro de 2013. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECISÃO PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO CT N° 063/2013-SCJ. PL Nº 010.DL.010/2013.CEL.SCJ. CONTRATADO: RBF EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Execução de serviços de elaboração de Projetos Complementares para CASE Jaboatão dos Guararapes e Projetos de Arquitetura e Complementares para o CENIP Recife. EMPENHO: 2013NE000767, de 01/06/2013. VALOR: R$934.644,06 (novecentos e trinta e quatro mil seiscentos e quarenta e quatro reais e seis centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA Secretário da Criança e da Juventude CT N° 065/2013-SCJ. PL Nº 012.DL.004/2013. CONTRATADO: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE. OBJETO: Serviços de assinatura de jornais periódicos do tipo assinatura do Diário Oficial do Estado de Pernambuco. EMPENHO: ESTADO DE PERNAMBUCO GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Corpo de Bombeiros 193 30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Cont. nº 186/2011-GAB/SDS. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 186/2011GAB/SDS, referente período de 01/09/2012 a 01/09/2013; CONTRATADA: VIASERV TERCEIRIZAÇÃO LTDA: EMPENHO: 2012NE001312, no valor de R$ 1,00 (um real), datado de 01SET2012; 2012NE001313, no valor de R$ 114.000,00 (cento quatorze mil reais), datada de 09/10/2012; 2012NE001514, no valor de R$ 114.000,00 (cento quatorze mil reais), datada de 04DEZ12; 2012NE001538, no valor de R$ 113.696,40 (cento e treze mil seiscentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), datada de 07DEZ2012; valor total R$ 341.697,40 (trezentos e quarenta e um mil seiscentos e noventa e sete reais e quarenta centavos); ORIGEM; ARP nº 008/2011-GAB/SDS, PE nº 010/2011-CCPLE I/SAD, Proc. Lic. nº 015.2011.I.PE.010.SDS. Recife-PE. 16AGO2013. WILSON SALLES DAMÁZIO – Sec. de Defesa Social. (F) SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social, com interveniência do IITB e os Municípios de Bom Jardim, Parnamirim, Itacuruba, São Joaquim do Monte e Triunfo, todos Municípios de Pernambuco. OBJETO: Instalação e funcionamento de um posto de identificação Civil e Criminal no referido Município. VIGÊNCIA: 24(vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura do referido convênio. 07 de Agosto de 2013. WILSON SALLES DAMAZIO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL (F) COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONT.Nº 001/2013/CPL: J. DE O. JEREISSATI–ME. OBJETO: Prestação dos serviços de coleta e entrega de documentos, na forma de motofrete, para atender a SDEC.Prazo: 365 dias(trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor: R$ 2.201,50 (dois mil, duzentos e um reais e cinquenta centavos) mensal. (F) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4ºTA– CT.–009/11 OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, até 02.07.14 Contratante: SDEC, Contratada: VERSAILLES LTDA. 2ºTA– CT.–012/12 OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, até 27.06.14 Contratante: SDEC, Contratada: IRIS TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA. 12ºTA– CT.–016/08 OBJETO: complementação do prazo de vigência contratual de 11 meses, até 12.11.13. Contratante: SDEC, Contratada: CLARO S/A. 2ºTA– CT.–013/12 OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, até 02.07.14 Contratante: SDEC, Contratada: IEL. SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINIS - TRATIVA celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social, com interveniência do IITB e os Municípios de Calumbi, Cachoeirinha e Jataúba, todos Municípios de Pernambuco. OBJETO: Instalação e funcionamento de um posto de identificação Civil e Criminal em cada um dos Municípios. VIGÊNCIA: 24(vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura do referido convênio. 07 de Agosto de 2013. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS WILSON SALLES DAMAZIO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL (F) GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93, da Lei Nº 10.520/02; da Lei Estadual Nº 12.340/03; o processo licitatório Pregão Eletrônico Nº 009/2013 - Processo Nº 018/2013CEL, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática (computadores, impressora Multifuncional, Notebook, Pen Drive 8 Gb e Hd Externo) com a finalidade de atender as necessidades do Programa de Inclusão Produtiva – PE no Batente, a serem desenvolvidas no Centro Social Afrânio Godoy, na Vila da Imbiribeira, objetivando atender as comunidades da Ilha de Deus e da Vila da Imbiribeira, a empresa HIPER NET COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 0.962.250/0001-66, valor total: R$ 1.797,81 (um mil, setecentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos). Recife, 19 de agosto de 2013. LAURA MOTA GOMES – Secretária. (F) COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIRETOS HUMANOS PL Nº 020/2013 – Tomada de Preços Nº 001/2013-CEL/SDS Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos executivos de obras de engenharia necessários para a execução da reforma da nova sede da SDS (antiga REFFSA). EMPRESAS HABILITADAS: JME ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 24.061.780/0001-48 e SMC ENGENHARIA LTDA EPP. CNPJ Nº 06.320.435/0001-08. EMPRESA INABILITADA: ATLANTA COMÉRCIO E SERVIÇO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME - CNPJ Nº 13.753.226/0001-05, por não atender ao item 7.4, “ponto 6” do edital. Fica aberto o prazo recursal e marcada para as 09h30min do dia 02/09/13 a abertura das Propostas, caso não haja interposição de recurso. Recife-PE, 19 de agosto de 2013. Diogo Armando Rêgo Duarte - Presidente da CEL/SDS. (F) AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 007/2013 – PL Nº 016/2013. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização em propaganda veiculada em carro de som, para divulgação das ações de orientações, esclarecimentos e resolução de conflitos, acerca dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, no Recife e Área Metropolitana – Convênio Pronasci Nº 3683, para atender às necessidades do PROCON/SEDSDH. Recebimento das propostas: até 02/09/2013 às 09:00h; Abertura das Propostas: 02/09/2013 às 09:05h; Início da Disputa: 02/09/2013 às 09:10h. A cópia do Edital na íntegra no site www.compras.pe.gov.br. Recife, 19/08/2013. Lúcia de Fátima da Granja dos Santos – Pregoeira/Presidente da CPL. (F) SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social (SDS), e o Município de Recife (PCR), através da Secretaria Municipal de Mobilidade e Controle Urbano. OBJETO: mútua Cooperação Técnica e Administrativa entre os convenentes no sentido de executar a visualização compartilhada de suas câmeras de videomonitoramento visando otimizar tal utilização e difundir o “Projeto Olhar Seguro”, bem como propiciar um salto de qualidade nas relações entre Estado e Município com a implementação de ações convergentes no eixo estratégico da redução da violência, onde nesta esteira, o Município de Recife, através da Secretaria Municipal de Mobilidade e Controle Urbano, realizará gestão integrada com o Governo Estadual, através do Núcleo Integrado de imagens, pertencente ao Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIODS/SDS). Recife, 14 de agosto de 2013. (F) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5ºTA– CT.SEPESP/SDEC-001/11OBJETO:Prorrogação de prazo de vigência por mais 60 dias, contados a partir de 04.07.13, expirando-se em 03.09.13. Contratada: CONSTRUCAP -CCPS -ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A (F) JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA Secretário de Educação (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ARP Nº 031. 2012. SEE – 1ª PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2012-II P.E Nº 005/2012-II EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO Nº 010/2012-II, resolve publicar os preços registrados para o fornecimento materiais esportivos. Empresa vencedora, W.R. COMÉCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ Nº 08.685.277/0001-07. Código do E-fisco 3359220: Valor unitário: R$ 128,78. Valor total: R$ 1.893.066,00. Código do E-fisco 3359654: Valor unitário: R$ 22,00. Valor total: R$ 215.600.00. Código do E-fisco 3359654: Valor unitário: R$ 54,59. Valor total: R$ 267.491,00. Código do E-fisco 3359883: Valor unitário: R$ 49,60. Valor total: R$ 243.040,00. Código do E-fisco 3360156: Valor unitário: R$ 470,00. Valor total: R$ 1.842.400,00. Código do E-fisco 3360490: Valor unitário: R$ 1,44. Valor total: R$ 7.056,00. Valor Total da ARP: R$ 4.468.653,00. Vigência: 13/08/2013 a 12/08/2014. JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA Secretário de Educação (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ARP Nº 026. 2012. SEE – 1ª PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2012-II P.E Nº 005/2012-II EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO Nº 010/2012-II, resolve publicar os preços registrados para o fornecimento materiais esportivos. Empresa vencedora, MAQMOVEIS, MOVEIS ESCOLARES E ESCRITORIO LTDA, CNPJ Nº 54.826.367/0001-98. Código do E-fisco 3360202: Valor unitário: R$ 11,49. Valor total: R$ 67.561,20. Código do E-fisco 3360342: Valor unitário: R$ 9,40. Valor total: R$ 110.544,00. Código do E-fisco 3360482: Valor unitário: R$ 2,60. Valor total: R$ 38.220,00. Código do E-fisco 3360539: Valor unitário: R$ 1,50. Valor total: R$ 14.700,00. Valor Total Global da ARP: R$ 231.025,20. Vigência: 15/08/2013 a 14/08/2014. JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA Secretário de Educação (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO AVISO DE PENALIDADE PROCESSO Nº 007/13- ASSJUR O Secretário Executivo de Ressocialização de Pernambuco no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do Processo Administrativo Nº 007/2013-ASSJUR, resolve: Aplicar à empresa GERAGÁS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.175.711/0001-71, cujo objeto é o fornecimento parcelado de gás de cozinha (GLP) em cilindros de 45Kg, a sanção administrativa de “SUSPENSÃO POR 01 (UM) ANO”, por inexecução do objeto contratado, prevista pelo Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93, e alínea “c”, do Parágrafo Primeiro, da Cláusula Décima, do Contrato Nº 044/2012. Recife, 25 de julho de 2013. WILSON SALLES DAMÁZIO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ARP Nº 030. 2012. SEE – 1ª PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2012-II P.E Nº 005/2012-II EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO Nº 010/2012-II, resolve publicar os preços registrados para o fornecimento materiais esportivos. Empresa vencedora, V.R. COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA CNPJ Nº 07.027.366/0001-01. Código do E-fisco 3360520: Valor unitário: R$ 6,00. Valor total: R$ 58.800,00. Vigência: 13/08/2013 a 12/08/2014. 7ºTA– CT.–002/11 OBJETO: reajuste financeiro ao contrato ora aditado, referente ao aumento do IPCA. Contratante: SDEC, Contratada: ADSERV LTDA. 3º TA CONV.Nº 03/12 Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Convênio, por mais 90(noventa) dias. Conc: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Conv: Prefeitura Municipal de Tamandaré -PE. (F) Recife, 20 de agosto de 2013 nos termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor da licitante J.A. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ 10.865.935/0001-94, por ter proposto o valor unitário de R$11,00 para o Item 01,no valor total para o respectivo item de R$ 3.465,00; CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA-ME, CNPJ 70.214.374/0001-95, por ter proposto os valores unitários de R$0,49 para o Item 02; R$0,40 para o Item 03; R$0,40 para o Item 04; R$0,42 para o Item 05; R$0,42 para o Item 06; perfazendo o valor total para os respectivos itens de R$ 3.354,75; TATIANA MOUTINHO SOUZA DOS SANTOS – ME, CNPJ 13.561.759/000195, por ter proposto o valor unitário de R$ 22,05 para o Item 07, no valor total para o respectivo item de R$6.945,75,referente ao período de 12 (doze) meses. Recife, 16 de agosto de 2013.Jarbas Ferreira do Rego - Pregoeiro da CPL I (F) Publique-se. CEL. PM ROMERO JOSÉ DE MELO RIBEIRO Secretário Executivo de Ressocialização (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 003/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2013. OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Consumo e Expediente, ADJUDICO, ARP Nº 027. 2012. SEE – 1ª PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2012-II P.E Nº 005/2012-II EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO Nº 010/2012-II, resolve publicar os preços registrados para o fornecimento materiais esportivos. Empresa vencedora, MARILÉIA LEAL DOS SANTOS – COMÉRCIO DE BRINQUEDOS - EPP, CNPJ Nº 00.533.784/0001-13. Código do E-fisco 3360253: Valor unitário: R$ 4,96. Valor Total Global da ARP: R$ 58.329,60. Vigência: 16/08/2013 a 15/08/2014. JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA Secretário de Educação (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ARP Nº 022. 2012. SEE – 1ª PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2012-II P.E Nº 005/2012-II EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO Nº 010/2012-II, resolve publicar os preços registrados para o fornecimento materiais esportivos. Empresa vencedora, HERCÍLIO PEDRO GOMES-ME CNPJ Nº 05.253.747/000175. Código do E-fisco 3360555: Valor unitário: R$ 9,00. Valor total: R$ 264.600,00.Código do E-fisco 3360563:Valor unitário: R$ 7,99. Valor total: R$ 7.830,20. Valor Total da ARP: R$ 272.430,20Vigência:08/08/2013 a 07/08/2014. JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA Secretário de Educação (F) GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE ENGENHARIA EXTRATO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 023/2011-GJUR CONTRATADA: VENÂNCIO LTDA CNPJ/MF 12.574.539/0001-33. Objeto: Alteração da cláusula Segunda e Quarta do Contrato, para permitir a prorrogação de prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, tendo. .com o termo inicial de 07/02/2012 e o termo final 05/06/2012. Data de assinatura: 01 de fevereiro de 2012. 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 023/2011-GJUR CONTRATADA: VENÂNCIO LTDA CNPJ/MF 12.574.539/0001-33. Objeto: Alteração da cláusula Segunda e Quarta do Contrato, para permitir a prorrogação de prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, tendo. .com o termo inicial de 06/06/2012 e o termo final 03/10/2012. Data de assinatura: 01 de junho de 2012. 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 023/2011-GJUR CONTRATADA: VENÂNCIO LTDA CNPJ/MF: 12.574.539/0001-33. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor R$ 85.511,05 Data de assinatura: 23 de junho de 2012. 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 023/2011-GJUR CONTRATADA: VENÂNCIO LTDA CNPJ/MF: 12.574.539/0001-33. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor R$ 73.125,39 Data de assinatura: 07 de agosto de 2012. 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 023/2011-GJUR CONTRATADA: VENÂNCIO LTDA CNPJ/MF 12.574.539/0001-33. Objeto: Alteração da cláusula Segunda e Quarta do Contrato, para permitir a prorrogação de prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, tendo com o termo inicial de 04/10/2012 e o termo final 01/01/2013. Data de assinatura: 26 de setembro de 2012. 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 023/2011-GJUR CONTRATADA: VENÂNCIO LTDA CNPJ/MF: 12.574.539/0001-33. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor R$ 55.204,00 Data de assinatura: 16 de outubro de 2012. 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 023/2011-GJUR CONTRATADA: VENÂNCIO LTDA CNPJ/MF: 12.574.539/0001-33. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para permitir o acréscimo de 15.44%, provenientes da seguinte dotação orçamentária : Unidade Gestora: 140101. Fonte 0109000000 . Programa de Trabalho: 12.361.1027.3314.0067 Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Empenho Nº 2012NE019710. Valor do Empenho R$ 306.665,22. Data do Empenho: 11/10/2012. Data de assinatura: 16 de outubro de 2012 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 023/2011-GJUR CONTRATADA: VENÂNCIO LTDA CNPJ/MF: 12.574.539/0001-33. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor R$ 46.586,19 Data de assinatura: 20 de novembro de 2012. 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 023/2011-GJUR CONTRATADA: VENÂNCIO A LTDA CNPJ/MF 12.574.539/0001-33. Objeto: Alteração da cláusula Segunda e Quarta do Contrato, para permitir a prorrogação de prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, tendo com o termo inicial de 02/01/2013 e o termo final 01/04/2013. Data de assinatura: 01 de janeiro de 2013. 11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 023/2011-GJUR CONTRATADA: VENÂNCIO LTDA CNPJ/MF: 12.574.539/0001-33. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor R$ 35.155,76 Data de assinatura: 29 de janeiro de 2013. 12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 023/2011-GJUR CONTRATADA: VENÂNCIO LTDA CNPJ/MF 12.574.539/0001-33. Objeto: Alteração da cláusula Segunda e Quarta do Contrato, para permitir a prorrogação de prazo de execução por mais 60 (Sessenta) dias, tendo com o termo inicial de 02/04/2013 e o termo final 31/05/2013. Data de assinatura: 02 de abril de 2013. 13° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 023/2011-GJUR CONTRATADA: VENÂNCIO LTDA CNPJ/MF: 12.574.539/0001-33. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor R$ 129.812,18 Data de assinatura: 18 de junho de 2013. (F) SECRETARIA DOS ESPORTES EXTRATO CONVÊNIO Nº 034/2013 Objeto: Viabilizar a realização do “54º JOGOS ESCOLARES DE PERNAMBUCO – JEPs 2013 - FASES REGIONAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS”, no período de 01 de agosto a 30 de novembro de 2013. Concedente: Secretaria dos Esportes – SESPORTES e Convenente: Núcleo Nacional de Valorização da Cidadania. Empenho: 2013NE000544. Valor: R$ 483.648,12. Recife, 19 de agosto de 2013. ANA CRISTINA VALADÃO CAVALCANTI FERREIRA – Secretária dos Esportes. (F) Polícia Militar 190 Recife, 20 de agosto de 2013 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 04/2013 PL Nº 39/2013 – CEL/SEFAZ RESULTADO FINAL Objeto: Contratação de Consultor Individual para Desenvolver o conteúdo do Curso à Distância “Noções de Direito Tributário” dirigido aos Auditores Tributários participantes do Curso de Promoção. Vencedor: Roberto Gomes de Albuquerque Melo Júnior. CPF Nº 586.952.904-25 Valor Total - R$ 9.850,00 (nove mil oitocentos e cinqüenta reais). Amparo Legal: Claúsula 4.05 (b), (vi) do Contrato de Empréstimo BID Nº 2151/OC – BRL1165. Creusa Maria da Silva – Membro da CEL/SEFAZ. Recife, 08 de agosto de 2013. (F) SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS C-SAFI Nº 012/13 7° APOSTILAMENTO AO CONTR. PREST. DE SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL. C-SAFI N° 007/04. Partes: SEFAZ e o JOSEMAR DO NASCIMENTO. Objeto: Reajuste contratual no percentual de 6,6310%, calculado pelo INPC do período de 01/02/2012 a 01/02/2013, passando o valor mensal atualizado do contr. a ser de R$ 53.315,49, bem como o registro do reforço de Empenho n° 2013NE000690, datado de 13.08.2013, no valor de R$ 36.470,39. Vigência: a partir de 13.08.2013.6° T.A CONTR. DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. C-SAFI Nº 043/07. Partes: SEFAZ e o GERALDO MANOEL DE LIMA. Objeto: a) Prorrogação do prazo do Contrato mater. Vigência: De 01.01.2013, até o dia 30.06.2013. Valor mensal Contr.: R$ 823,69 Valor total contratado/empenhado: R$ 4.942,14.13° T.A CONTR. DE LOCAÇÃO DE BEM MÓVEL (CONTAINERS). C-SAFI Nº 007/08. Partes: SEFAZ e a PIRAJU LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo do Contrato mater. Vigência: De 01.10.2013, até o dia 31.12.2013, ou até a entrega e instalação do objeto do contrato C-SAFI n° 047/13, no novo local de instalação e a conclusão do certame para locação do container do Posto Fiscal Ibó, o que ocorrer primeiro. Valor mensal Contr.: R$ 5.670,00 Valor total contratado/empenhado: R$ 17.010,00.5° APOSTILAMENTO AO CONTR. PREST. SERV. DE TRANSPORTE DE AUDTORES FISCAIS.C-SAFI N° 064/08. Partes: SEFAZ e a ABS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste contratual no percentual de 4,9892%, calculado pelo IPCA do período de 27/06/2011 a 27/06/2012, vigente a partir de julho/2012, passando o valor mensal atualizado do contr. a ser de R$ 17.240,10, bem como o registro do reforço de Empenho n° 2013NE000667, datado de 05.08.2013, no valor de R$ 6.297,76. Vigência: a partir de 05.08.2013.5° T.A AO CONTR. PREST. SERV. C-SAFI Nº 078/08. Partes: SEFAZ e a INTER LOCAÇÕES S/A. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato mater. Vigência: A partir de 01.01.2013, até o dia 30.06.2013, ou até a conclusão do novo processo licitatório, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Valor mensal Contr.: R$ 7.840,50; Valor total contratado/ empenhado: R$ 47.043,00.6° T.A AO CONTR. PREST. SERV. C-SAFI Nº 078/08. Partes: SEFAZ e a INTER LOCAÇÕES S/A. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato mater. Vigência: A partir de 01.07.2013, até o dia 10.07.2013, ou até a formalização da adesão à nova ata de registro de preços da SAD, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Valor mensal Contr.: R$ 7.840,50; Valor total contratado/empenhado: R$ 2.613,50.7° T.A AO CONTR. PREST. SERV. C-SAFI Nº 078/08. Partes: SEFAZ e a INTER LOCAÇÕES S/A. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato mater. Vigência: A partir de 11.07.2013, até o dia 31.12.2013, ou até a formalização da adesão à nova ata de registro de preços da SAD, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Valor mensal Contr.: R$ 7.840,50; Valor total contratado/empenhado: R$ 44.429,50.8° T.A CONTR. PREST. DE SERV. C-SAFI Nº 097/08. Partes: SEFAZ e a AGS ASSESSORIA E GERÊNCIA DE SISTEMAS LTDA. Objeto: a) Prorrog. ordinária do prazo do contr. mater, pelo período de 01.07.2013 a 31.08.2013;b) prorrog. extraordinária do prazo do contr. mater, pelo período de 01.09.2013 a 31.08.2014, ou até a implantação definitiva dos terminais de auto atendimento – TAS ou de outro sistema similar nos postos e terminais fiscais, prevelecendo o que ocorrer primeiro; c) supressão mensal de R$ 16.437,74, do valor mensal do contr. mater, devido a exclusão de 02 máquinas/equipament, que não serão mais utilizadas, a partir de 01.07.2013, totalizando um quantitativo atual de 17 terminais de teleprocessamento – BTPs. Valor mensal Contr. atualizado.: R$ 139.720,79; Valor total contratado/empenhado: R$ 838.324,74.6° T.A AO CONTR. PREST. SERV. C-SAFI Nº 111/08. Partes: SEFAZ e a INTER LOCAÇÕES S/A. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo do Contrato mater. Vigência: A partir de 01.07.2013, até o dia 31.12.2013. Valor mensal Contr.: R$ 39.708,00; Valor total contratado/empenhado: R$ 238.248,00.4° APOSTILAMENTO AO CONTR. PREST. SERV. DE TRANSPORTE DE AUDITORES FISCAIS.C-SAFI N° 112/08. Partes: SEFAZ e a ABS TRANSPORTES E TURISMO LTDA( (4° Reajuste). Objeto: Reajuste contratual no percentual de 5,2405%, calculado pelo IPCA do período de 26/09/2011 a 25/09/2012, vigente a partir de outubro/2012, passando o valor mensal atualizado do contr. a ser de R$ 10.976,55, bem como o registro do reforço de Empenho n° 2013NE000671, datado de 05.08.2013, no valor de R$ 5.102,60. Vigência: a partir de 05.08.2013.9° T.A CONTR. PREST. DE SERV. C-SAFI Nº 002/09. Partes: SEFAZ e a SEMPRE SERV TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Objeto: a) modificação dos dados bancários da CONTRATADA, que passa a ser: Contra corrente 32-1, ag. 3515=op. 003, Banco 104; b) reajuste mensal do valor do MONTANTE “A”, conforme convenção coletiva STEALMOAIC 2013, a partir de 01.01.2013. Valor mensal contr. passa a ser de.: R$ 12.542,96; Reforço de empenho n° 2013NE000626, datado de 24.07.2013, no valor de R$ 10.266,24.4° APOSTILAMENTO AO CONTR. PREST. SERV. (ALMOXARIFADO). C-SAFI N° 021/09. Partes: SEFAZ e a GDM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS. Objeto: Reajuste contratual conforme a seguir: 1) Montante A: O valor unitário passa a ser de R$ 1.591,59, perfazendo um total mensal de R$ 19.099,12, conforme convenção coletiva de trabalho, a ser pago a partir de 01.01.2013; b) Montante B: O valor unitário passa a ser de R$ 1.605,49, perfazendo um total mensal de R$ 19.265,90, conforme IPCA do período de janeiro a dezembro de 2012, no percentual de 5,8386%, a ser pago a partir de 01.02.2013 Valor mensal Contr. passa a ser de: R$ 19.265,90; Registrar o reforço de empenho n° 2013NE000628, datado de 24.07.2013, no valor de R$ 17.120,66.3° APOSTILAMENTO AO CONTR. PREST. SERV. DE TRANSPORTE DE AUDITORES FISCAIS. C-SAFI N° 039/09. Partes: SEFAZ e a ABS TRANSPORTES E TURISMO LTDA (3° Reajuste). Objeto: Reajuste contratual conforme a seguir: 1) Valor atualiz. pelo IPCA Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do período de 12/03/2011 a 12/03/2012, no percentual de 5,84991%, vigente a partir de abril/2012, perfazendo um valor mensal reajustado de R$ 9.321,91 b) Valor atualiz. pelo IPCA do período de 12/03/2012 a 11/03/2013, vigente a partir de abril/2013, no percentual de 6,3128%, passando o valor mensal atualizado do contr. a ser de R$ 9.910,42. Registrar o reforço de empenho n° 2013NE000666, datado de 05.08.2013, no valor de R$ 11.477,31. Vigência: a partir de 05.08.2013.3° APOSTILAMENTO AO CONTR. PREST. SERV. DE TRANSPORTE DE AUDITORES FISCAIS. C-SAFI N° 040/09. Partes: SEFAZ e a ABS TRANSPORTES E TURISMO LTDA (3° Reajuste). Objeto: Reajuste contratual conforme a seguir: 1) Valor atualiz. pelo IPCA do período de 18/03/2011 a 17/03/2012, no percentual de R$ 5,8491%, vigente a partir de abril/2012. b) Valor atualiz. pelo IPCA do período de 18/03/2012 a 17/03/2013, vigente a partir de abril/2013, no percentual de 6,3128%, passando o valor mensal atualizado do contr. a ser de 11.302,85. Registrar o reforço de empenho n° 2013NE000669, datado de 05.08.2013, no valor de R$ 13.090,35 Valor mensal Contr. passa a ser de: R$ 11.302,85; Valor total contratado/empenhado: R$ 13.090,35.1° APOSTILAMENTO AO CONTR. DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. C-SAFI N° 053/09. Partes: SEFAZ e a ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO RECIFE LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato, no percentual de 4,8632%, calculado pelo IPCA do período de 13.06.11 a 13.06.12, passando o valor mensal do contrato a ser de R$ 18.351,07. Registrar o Reforço de empenho n° 2013NE000630, datado de 24.07.2013, no valor de R$ 10.212,84, Vigência: R$ 24.07.2013.2° APOSTILAMENTO AO CONTR. DE PREST. SERV. DE TRANSPORTE DE AUDITORES FISCAIS. C-SAFI N° 015/10. Partes: SEFAZ e a TRANSIL TRANSPORTES SILANO LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato, no percentual de 4,9892%, calculado pelo IPCA do período de junho 2011 a junho de 2012, passando o valor mensal do contrato mater a ser de R$ 7.494,45.Registrar o Reforço de empenho n° 2013NE000648, datado de 05.08.2013, no valor de R$ 9.541,80,Vigência: a partir de 05.08.2013.6° T.A CONTR. PREST. DE SERV. (CARTÕES DE JOGOS DE FUTEBOL). C-SAFI Nº 022/10. Partes: SEFAZ e a PS3 PROJETO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: a) Prorrog. do prazo do contr. mater; b) rerratificar o Parágrafo Único da Cláusula do contr. mater, que passa a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA” Parágrafo Único – o presente contr. poderá, ainda, ser prorrogado por mais 12 meses nos termos do art. 57, inc. II, da lei 8.666/93 e alterações”. Vigência: A partir de 01.01.2013, até o dia 31.12.2013. Valor mensal Contr.: R$ 221.145,83; Valor total contratado/ empenhado: R$ 2.653.749,90.4° T. A CONTR. PREST. DE SERV. C-SAFI Nº 036/10. Partes: SEFAZ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. Objeto: Prorrogação do prazo do contr. mater. Vigência: A partir de 01.01.2013, tendo como termo final o dia 31.12.2013. Valor mensal Contr.: R$ 1.708,33; Valor total contratado/empenhado: R$ 20.499,96.8° T. A CONTR. PREST. DE SERV. (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS). C-SAFI Nº 042/10. Partes: SEFAZ e a LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo do contr. mater. Vigência: A partir de 01.07.2013, tendo como termo final o dia 31.12.2013, ou até a formalização da adesão à nova Ata de Registro de Preços da SAD, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Valor mensal Contr.: R$ 24.401,52; Valor total contratado/ empenhado: R$ 97.606,08.1° APOSTILAMENTO AO CONTR. PREST. SERV. DE MANUT, PREVENTIVA E CORRETIVA EM GRUPO MOTOR-GERADORES. C-SAFI Nº 084/10. Partes: SEFAZ e a GERASTEP GERADORES ASSISTÊNCIA TÉCNICA E PEÇAS LTDA - ME. Objeto: Reajuste contratual no percentual de 12,4285%, referente ao IPCA do período de 23.08.2010 a 23.08.2012, , passando o valor mensal do contr. a ser de R$ 7.195,43, conforme reforço de empenho n° 2013NE000625, datado de 24.07.2013, no valor de R$ 6.363,44, referente ao pagamento das despesas advindas do reajuste. Vigência: a partir de 24.07.2013.6° T. A CONTR. PREST. DE SERV. C-SAFI Nº 102/10. Partes: SEFAZ e a LOQUIPE – LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo do contr. mater. Vigência: A partir de 01.07.2013, tendo como termo final o dia 31.12.2013, ou até a formalização da adesão à nova Ata de Registro de Preços da SAD, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Valor mensal Contr.: R$ 55.458,00; Valor total contratado/empenhado: R$ 332.748,00.5° T. A CONTR. PREST. DE SERV. C-SAFI Nº 111/10. Partes: SEFAZ e a TRÓPICOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo do contr. mater. Vigência: A partir de 01.07.2013, tendo como termo final o dia 31.12.2013, ou até a formalização da adesão à nova Ata de Registro de Preços da SAD, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Valor mensal Contr.: R$ 68.040,00; Valor total contratado/empenhado: R$ 408.240,00.3° T.A CONTR. PREST. DE SERV. DE MANUTENÇÃO PREVENT. E CORRET. C/ REPOSIÇÃO DE PEÇAS (SALA COFRE) C-SAFI Nº 116/10. Partes: SEFAZ e a ACECO TI S.A. Objeto: a)Prorrogação do prazo do contr. mater; b) registrar a mudança na denominação da CONTRATADA, que passa a ser ACECO TI S.A. Vigência: A partir de 01.01.2013, tendo como termo final o dia 31.12.2013. Valor mensal Contr.: R$ 13.611,20; Valor total contratado/ empenhado: R$ 163.334,40.2° APOSTILAMENTO AO CONTR. PREST. SERV. DE MANUT, PREVENTIVA PROGRAMADA E CORRETIVA C/ REPOSIÇÃO DE PEÇAS. C-SAFI Nº 116/10. Partes: SEFAZ e a ACECO TI LTDA. Objeto: Reajuste contratual no percentual de 5,8386%, passando o valor mensal do contr. a ser de R$ 14.405,90, registrar o reforço de empenho n° 2013NE000635, datado de 26.07.2013, no valor de R$ 9.536,40, referente ao pagamento das despesas advindas do reajuste. Vigência: a partir de 26.07.2013.3° T.A CONVÊNIO DE COOPER. TÉCNICA E ADMINISTRATIVA. CV-SAFI Nº 002/11. Partes: SEFAZ e a COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA. Objeto: Prorrogação do prazo do contr. mater;. Vigência: A partir de 01.01.2013, tendo como termo final o dia 31.12.2013. 3° APOSTILAMENTO AO CONTR. DE PREST. SERV. C-SAFI Nº 003/11. Partes: SEFAZ e a UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: 1. MONTANTE B: reajuste contratual de acordo com o IPCA do período de novembro de 2011 a outubro de 2012, no percentual de 5,4501% a ser pago a partir de dezembro de 2012; passando o valor mensal do contr. a ser de R$ 14.629,12; 2.MONTANTE A: reajuste contratual, conforme convenção coletiva de trabalho STEALMOAIC categ. 2013, a ser pago de janeiro de 2013, passando o valor mensal do contr. a ser de R$ 15.699,92.1° APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO. CV-SAFI Nº 006/11. Partes: SEFAZ, a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO E A SERASA S.A . Objeto: Registrar o empenho n° 2012NE000213, datado de 02.01.2012, no valor de R$ 12.672,00, referente ao pagamento/reembolso a ser efetuado pela SEFAZ à SERASA S/A, relativo às despesas decorrentes do objeto do convên. Mater, para o período de janeiro de 2012 a agosto de 2012. 2° APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO. CV-SAFI Nº 006/11. Partes: SEFAZ, a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO E A SERASA S.A . Objeto: Registrar o empenho n° 2013NE000055, datado de 02.01.2012, no valor de R$ 12.672,00, referente ao pagamento/reembolso a ser efetuado pela SEFAZ à SERASA S/A, relativo às despesas decorrentes do objeto do convên. Mater, para o período de janeiro de 2013 a agosto de 2013.3° APOSTILAMENTO AO CONTR. PREST. SERV. DE MANUTEN. PREDIAL (NAPA CARUARU E NAPA PETROLINA). C-SAFI Nº 064/11. Partes: SEFAZ, e a HO SERVIÇOS DE MARCENARIA LTDA ME. Objeto: Reajuste no montante A, conforme convenção coletiva de trabalho da categ. De 2012/2013 a ser pago a partir de outubro de 2012, passando o valor mensal do contr. a ser de R$ 9.817,85, registrar o reforço de Empenho n° 2013NE000629, datado de 24.07.2013, no valor de R$ 10.210,80, referente ao pagamento das despesas advindas do reajuste contratual.Vigência: a partir de 24.07.2013.3° T.A AO CONTR. PREST. SERV. DE MANUTEN. CORRETIVA DE MOBILIÁRIOS E MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTAÇÕES DE TRABALHO (GIROFLEX).C-SAFI Nº 076/11. Partes: SEFAZ e a J.P. COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrog. do prazo do contr. mater. Vigência: a partir do dia 15.07.2013, tendo como termo final o dia 14.10.2013. Valor mensal Contr.: R$ 10.324,20; Valor total contratado/empenhado: R$ 30.972,50.3° T.A AO CONTR. PREST. SERV. DE MANUTEN. PREVENTIVA E CORRET. COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM ELEVADOR (NAPA CARUARU). C-SAFI Nº 080/11. Partes: SEFAZ e a GR INDUSTRIAL LTDA EPP. Objeto: Prorrog. do prazo do contr. mater. Vigência: a partir do dia 02.08.2013, tendo como termo final o dia 01.08.2014. Valor mensal Contr.: R$ 1.280,00; Valor total contratado/empenhado: R$ 6.361,60.2° APOSTILAMENTO AO CONTR. DE PREST. SERV. DE TRANSPORTE DE AUDITORES (POSTO FISCAL DE BARREIROS). C-SAFI Nº 096/11. Partes: SEFAZ e a TRANSIL TRANSPORTES SILANO LTDA . Objeto: Reajuste contratual de acordo com a variação do IPCA, para o período de setembro/2011 a setembro/2012, no percentual de 5,2405%, passando o valor mensal do contr. mater a ser de R$ 5.517,30, bem como registrar nota de Empenho n° 2013NE000624, datado de 24.07.2013, no valor de R$ 2.473,20, referente ao pagamento das despesas advindas do reajuste contratual.Vigência: a partir do dia 24.07.2013.3° APOSTILAMENTO AO CONTR. DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. C-SAFI Nº 119/11. Partes: SEFAZ MENDONÇA EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: Reajuste contratual cujo índice está de acordo com o INPC, para o período de 05.07.2011 a 05.07.2012, no percentual de 4,9051%, passando o valor mensal do contr. mater a ser de R$ 107.621,63, bem como registrar o Reforço de Empenho n° 2013NE000650, datado de 05.08.2013, no valor de R$ 60.385,32, referente ao pagamento das despesas advindas do reajuste contratual.Vigência: a partir de 05.08.2013.2° APOSTILAMENTO AO CONTR. DE PREST. SERV. DE LOCAÇÃO DE GALPÃO (DEPÓSITO DE MERCADORIAS APREEND./ PENHORADAS PELA SEFAZ) C-SAFI Nº 053/12. Partes: SEFAZ e a RIO AVE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA . Objeto: Reajuste contratual cujo índice está de acordo com o INPC, para o período de 07.03.2012 a 07.03.2013, no percentual de 6,7691%, passando o valor mensal do contr. mater a ser de R$ 9.555,83, bem como registrar o reforço de Empenho n° 2013NE000623, datado de 24.07.2013, no valor de R$ 5.452,47, referente ao pagamento das despesas advindas do reajuste contratual.Vigência: a partir de 24.07.2013.2° APOSTILAMENTO AO CONTR. DE PREST. DE LOCAÇÃO C/ MANUTEN. CORRET. DE UM SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE FILAS E DE ATENDIMENTO. C-SAFI Nº 055/12. Partes: SEFAZ e a ESPE – EMPRESA DE SOFTWARE DE PERNAMBUCO LTDA - ME . Objeto: a) Reajuste contratual cujo índice está de acordo com o INPC, para o período de abril/2012 a março/2013, vigente a partir de maio/2013, no percentual de 7,2167%, passando o valor mensal do contr. mater a ser de R$ 13.684,71 (quantitativo de 13 equipam. previsto até o dia 31.05.2013), b) Reajuste contratual cujo índice está de acordo com o INPC, vigente a partir de 01.06.2013, no percentual de 7,2167%, passando o valor mensal do contr. mater a ser de R$ 12.632,04 (quantitat. de 12 equipam.), conforme reforço de empenho n° 2013NE000683, datado de 05.08.2013, no valor de R$ 6.872,45.Vigência: A partir de 05.08.2013.1° APOSTILAMENTO AO CONTR. PREST. SERV. DE ASSISTÊN, TÉCN., PARA MANUTEN. PREVENTIVA E CORRET. COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM NO-BREAK DE 30 KVA. CV-SAFI Nº 057/12. Partes: SEFAZ e a RMS ELETRÔNICA LTDA . Objeto: Registrar o Empenho n° 2013NE000109, datado de 02.01.2012, no valor de R$ 12.560,00, referente a prest. de serv. De assistência técn. para manuten. preventiva e corret., para o período de 01.01.2013 até o dia 30.04.2013. 2° T.A CONTR. PREST. DE SERV. DE CONSULTORIA EM MODELO DE GESTÃO.C-SAFI Nº 078/12. Partes: SEFAZ e a GD-GESTÃO & DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrog. do prazo de execução dos serv. contratados, referentes às etapas 2 e 3 contidas no escopo do Contrato mater.Vigência: a partir do dia 18.01.2013, tendo como termo final o dia 30.09.2013. 2° APOSTILAMENTO AO CONTR. DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS (PURIFICADORES DE ÁGUA). C-SAFI Nº 079/12. Partes: SEFAZ e a AV LOPES COMÉRCIO E SERVIÇOS. Objeto: Reajuste contratual cujo índice está de acordo com o INPC, para o período de 09.07.2012 a 09.07.2013, no percentual de 6,9716%, passando o valor mensal do contr. mater a ser de R$ 385,00, conforme nota de Empenho n° 2013NE000642, datado de 31.07.2013, no valor de R$ 50,00, referente ao pagamento das despesas advindas do reajuste contratual.Vigência: a partir de 31.07.2013.1° T.A AO CONTR. PREST. SERV. DE ATUALIZ. TECNOLÓGICA DO SOFTWARE. C-SAFI Nº 081/12. Partes: SEFAZ e a T-SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: prorrog. do prazo do contr. mater. Vigência: a partir do dia 20.08.2013, tendo como termo final o dia 19.08.2014. Valor mensal Contr.: R$ 7.253,55; Valor total contratado/empenhado: R$ 7.253,55.1° T.A AO CONTR. PREST. SERV. DE MANUTEN. PREVENTIVA E CORRET. (01 ELEVADOR PRIVATIVO MARCA OTIS DO EDF. SEDE). C-SAFI Nº 088/12. Partes: SEFAZ e a ELEVADORES OTIS LTDA. Objeto: prorrog. do prazo do contr. mater. Vigência: a partir do dia 19.07.2013, tendo como termo final o dia 18.07.2014. Valor mensal Contr.: R$ 600,00; Valor total contratado/empenhado: R$ 3.264,00.2° APOSTILAMENTO AO CONTR. DE PREST. SERV. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. C-SAFI Nº 092/12. Partes: SEFAZ e a LM TRANSPORTES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Reajuste contratual cujo índice está de acordo com o INPC, para o período de 25/07/2011 a 25/07/2012, no percentual de 4,9051%, passando o valor mensal do contr. mater a ser de R$ 3.256,42, conforme nota de Empenho n° 2013NE000679, datado de 07.08.2013, no valor de R$ 1.218,08, referente ao pagamento das despesas advindas do reajuste contratual.Vigência: a partir do dia 07.08.2013.5° T.A AO CONTR. PREST. SERV. DE ENGENHARIA (RECUP. DA PAVIMENTAÇÃO 31 DO POSTO FISCAL DE SÃO CAETANO) .C-SAFI Nº 094/12. Partes: SEFAZ e a KENNETH NASCIMENTO & CIA LTDA - EPP. Objeto: prorrog. de 90 dias no prazo de execução dos serviços. Vigência: a partir do dia 19.06.2013.1° APOSTILAMENTO AO CONTR. DE PREST. DE SERV. DE DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E CAPTURA ELETRÔNICA DE DADOS. C-SAFI Nº 109/12. Partes: SEFAZ e a TCI BPO – TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S.A. Objeto: Registrar o Empenho n° 2013NE000254, datado de 02.01.2013, no valor de R$ 6.303.253,20, referente a prest. serv. para o período de 01.01.2013 até o dia 30.06.2013.3° APOSTILAMENTO AO CONTR. DE PREST. DE SERV. DE DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E CAPTURA ELETRÔNICA DE DADOS. C-SAFI Nº 109/12. Partes: SEFAZ e a TCI BPO – TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S.A. Objeto: Registrar o Empenho n° 2013NE000604, datado de 01.07.2013, no valor de R$ 3.774.088,40, referente a prest. serv. para o período de 01.07.2013 até o dia 31.10.2013. O valor mensal do contrato é de R$ 943.522,10.2° T.A AO CONTR. PREST. SERV. .C-SAFI Nº 102/12. Partes: SEFAZ e a GDM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: a) acrésc. mensal de R$ 1.344,82, correspondente a um aumento no percentual de, aproxim, 0,68% do contr. mater, referente ao acresc. De 01 prestador de serv. de auxiliar administ., a partir de 05.08.2013; b) acrésc. mensal de R$ 1.344,82, correspondente a um aumento no percentual de, aproxim, 0,68% do contr. mater, referente ao acresc. De 01 administrativo a partir de 15.08.2013. Valor mensal passa a ser: R$ 220.403,26. Valor total contratado/empenhado: R$ 7.262,14.2° APOSTILAMENTO AO CONTR. DE PREST. SERV. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. C-SAFI Nº 119/12. Partes: SEFAZ e a LM TRANSPORTES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Reajuste contratual cujo índice está de acordo com o INPC, para o período de 25/07/2011 a 25/07/2012, no percentual de 4,9051%, passando o valor mensal do contr. mater a ser de R$ 6.981,42, conforme Reforço de Empenho n° 2013NE000640, datado de 26.07.2013, no valor de R$ 3.471,32, referente ao pagamento das despesas advindas do reajuste contratual.Vigência: a partir do dia 26.07.2013.TERMO DE CESSÃO DE USO.CV-SAFI Nº 001/13. Partes: SEFAZ e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. Objeto: Cessão do direito de uso do software “Assinalador de Documentos”, a título gratuito, permitindo-se a adaptação do sistema às suas necessidades internas, com acompanhamento recíproco das atualiz. tecnológicas promovidas pelos participantes. Vigência: 60 meses contados a partir da assinat. do contr..CONTR. DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. C-SAFI Nº 002/13. Partes: SEFAZ e a ALDENIRA GONÇALVES DA SILVA. Objeto: Locação de um imóvel situado na Av. Governador Carlos de Lima Cavalcanti n° 2177, bairro de Casa Caiada, Olinda/PE, matriculado no 1° Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Olinda/PE, para ser utiliz. Pela Agência da Receita Estadual-ARE DE OLINDA. Vigência: 12 meses contados a partir do dia 16.01.2013. Valor mensal Contr.: R$ 12.948,00; Valor total contratado/empenhado: R$ 155.376,00.CONTR. DE FORNEC. DE VALES-TRANSPORTE (CRÉDITOS ELETRÔNICOS). C-SAFI Nº 003/13. Partes: SEFAZ e COLETIVOS SÃO CRISTÓVÃO LTDA (FILIAL GARANHUNS). Objeto: Aquisição parcelada de até 1.584,00 vales-transporte (crédito eletrônico), para serem utilizados por servidores da SEFAZ, lotados no município de Garanhuns/PE. Vigência: a partir do dia 02.01.2013, tendo como termo final o dia 31.12.2013. Valor mensal Contr.: R$ 264,00; Valor total contratado/empenhado: R$ 3.168,00.1° T.A AO CONTR. PREST. SERV. DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS, CHAVES E CONSERTOS DE FECHADURAS. C-SAFI Nº 009/13. Partes: SEFAZ e ALEXSANDRE MONTEIRO DE FARIAS JÚNIOR-ME. Objeto:Acrésc. global de R$ 4.030,00, correspondente a um percentual de aproxim. 16,12%, referente às aquisições parceladas de carimbos, chaves e consertos de fechaduras diversas para SEFAZ. Vigência: a partir do dia 01.08.2013. Valor total contratado/empenhado: R$ 4.030,00. CONTR. DE FORNEC. C-SAFI Nº 024/13. Partes: SEFAZ e a OLIVEIRA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Fornec. de 01 assinat. anual da Revista Dialética de Direito Tributário, com entrega mensal, para SEFAZ. Vigência: 12 meses a contar do dia 01.02.2013. Valor total contratado/empenhado: R$ 1.044,00.2° T.A AO CONTR. PREST. SERV. C-SAFI Nº 031/13. Partes: SEFAZ e STAFF ASSESSORIA EMPRESARIAL, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto:Acrésc. mensal de R$ 3.256,06, correspondente a aproxim. 6,66% do valor mensal do contrato mater, tendo em vista o acrésc. de 01 motorista para prestar serviços no NUDS Caruaru da SEFAZ.. Vigência: a partir da data de assinat. do termo. Valor total contratado/empenhado: R$ 1.824,00.T. RERRATIFICAÇÃO AO CONTR. PREST. DE SERV. DE MANUTEN. PREVENTIVA E CORRET. COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM PARARELHOS DE AR CONDICIONADO (DRR III RF – PETROLINA). C-SAFI Nº 051/13. Partes: SEFAZ e ADEMILTON A. BARBOSA ME. Objeto: Retificação da Cláusula Primeira do Contr. mater, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula Primeira: o presente Instrumento tem por objeto a prest. de serv. de manut. prevent. e corretiva com reposição de peças novas e originais e inspeção por técnicos especializ., em 115 aparelhos de ar condicionado, sendo 60 aparelhos de ar condicionado tipo janela e 55 condicionadores tipo split, de diversas marcas e modelos, pertencentes a SEFAZ, instal. nas unidades da DRR III Região Fiscal – Petrolina.CONTR. DE PREST. SERV. (DE APOIO – DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS À EDUCAÇÃO CORPORATIVA). C-SAFI Nº 072/13. Partes: SEFAZ e a BAKER TILLY BRASIL MM – CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prest. serv. técnicos especializados de apoio à Escola Fazendária – Esafaz/SEFAZ-PE, para desenvolv. de atividades relacionadas à educação corporativa. Vigência: 12 meses, contados a partir do dia 01.07.2013. Valor mensal Contr.: R$ 70.770,49; Valor total contratado/empenhado: R$ 401.441,94.CONTR. DE AQUISIÇÃO DO DIREITO DE ATUALIZ. DE PATCHES, REALESES E NOVAS VERSÕES DE FERRAMENTAS DE INFORMÁTICA. C-SAFI Nº 073/13. Partes: SEFAZ e a AVNET TECHNOLOGY SOLUTIONS BRASIL S/A. Objeto: Aquisição do direito de atualiz. de patches e realeses, bem como a atualiz. de novas versões das ferramentas IBM Rational – RRC Contributor Floating User, com serv. de suporte, atualmente em uso na SEFAZ/PE. Vigência: 17 meses, contados a partir da data da assinat. do contr. Valor Unitário Item.: R$ 2.590,00; Valor total contratado/empenhado: R$ 25.900,00. CONTR. DE AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES IBM. C-SAFI Nº 074/13. Partes: SEFAZ e a AVNET TECHNOLOGY SOLUTIONS BRASIL S/A. Objeto: Aquisição do direito de atualiz. de patches e realeses, bem como a atualiz. de novas versões das ferramentas IBM Rational – RRC Analyst Floating User (E08BVLL), com serv. de suporte, atualmente em uso na SEFAZ/PE. Vigência: 12 meses, contados a partir da data 32 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo da assinat. do contr. Valor total contratado/empenhado: R$ 68.226,24. CONTR. DE PREST. DE SERV. DE MANUTEN. PREVENT. E CORRET. COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM VEÍCULOS (REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE). C-SAFI Nº 075/13. Partes: SEFAZ e a ABC PNEUS SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA - EPP. Objeto: Prest. serv. de manuten. prevent. e corret., com reposição de peças novas e originais dos fabricantes e não remanufaturadas, com respectivas garantias, em veículos de propriedade da SEFAZ. Vigência: 06 meses, contados a partir do dia 25.07.2013. Valor mensal do contr..: R$ 10.989,66. Valor total contratado/empenhado: R$ 57.146,23. CONTR. DE FORNEC. C-SAFI Nº 076/13. Partes: SEFAZ e a VALOR ECONÔMICO S.A. Objeto: Fornec. de 02 assinat. anuais do Jornal Valor Econômico, com entrega de segunda a sextafeira e versão on-line, para SETE E DICOM/SEFAZ. Vigência: 12 meses a contar do dia 14.09.2013. Valor Unitário anual: R$ 669,90. Valor total contratado/empenhado: R$ 1.339,80.CONTR. DE AQUISIÇÃO COM INSTAL. DE MOBILIÁRIO. C-SAFI Nº 077/13. Partes: SEFAZ e a AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição com instal. de mobiliário padronizado de estações de trabalho (mesa, painel frontal, painel tipo divisória, gaveteiro, armário, cadeira, poltrona), da marca Giroflex, para utilização em 04 unidades da SEFAZ, referente aos lotes I, II, III e IV. Vigência: 06 meses, contados a partir da data da assinat. do contr. Valor por Lote: Lote I: R$ 5.522,73; Lote II: R$ 126.667,28; Lote III: 147.751,88 e Lote IV: R$ 32.851,96. Valor total contratado/empenhado: R$ 312.793,85. CONTR. DE PREST. SERV. DE ARRECADAÇÃO POR MEIO DA GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS/GNRE. C-SAFI Nº 079/13. Partes: SEFAZ e o BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Objeto: Prest. de serv. de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais – GNRE e respectiva prest. de contas por transmissão eletrônica de dados ou mediante a entrega física de documentos (papel) pelo AGENTE ARRECADADOR e seus correspondentes bancários. Vigência: a partir do dia 01.08.2013, tendo como termo final o dia 31.07.2014. Valor total contratado/empenhado: R$ 3.500,00. CONTR. DE PREST. SERV. DE SERV. DE TRANSPORTES DE AUDITORES FISCAIS. C-SAFI Nº 080/13. Partes: SEFAZ e a A.B.S. TRANSPORTE E TURISMO LTDA – EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prest. serv. de transporte de auditores fiscais, incluindo motorista e combustível, para atender à SEFAZ. Vigência: 12 meses contados a partir da assinat. do contrato. Valor mensal: R$ 21.660,00 Valor total contratado/ empenhado: R$ 86.640,00. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA PLANEJAMENTO ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 001/2013 – CONCORRÊNCIA Nº 001/2013. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da 2ª etapa das obras de urbanização, contemplando construção de moradias, equipamentos sociais e infraestrutura urbana da ZEIS Ilha de Deus, situada na zona sul da cidade do Recife/ PE, na confluência dos Rios Pina, Jordão e Tejipió. Homologo nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente Processo Licitatório,e, adjudico seu objeto a empresa: ABF ENGENHARIA,SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. com valor global de R$ 17.358.000,00 (dezessete milhões trezentos e cinquenta e oito mil reais ). ARISTÉIA JOSÉ DO NASCIMENTO VIÉGAS E SANTANA Superintendente Geral Técnica e de Gestão. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DO GOVERNO AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE O Comitê Gestor do Programa Estadual de Parcerias PúblicoPrivadas (CGPE) torna público que, em resposta à solicitação da Galvão Engenharia S.A., concedeu autorização para a prorrogação do prazo para apresentação dos Estudos de Viabilidade do Projeto de Duplicação da Rodovia PE-001, Construção de Novo Acesso à Ilha de Itamaracá, Operação e Manutenção da Rodovia PE 001 e do Novo Acesso à Ilha e Município de Itamaracá e Estudo do Modelo de Ocupação Urbana abrangida direta ou indiretamente na área do projeto, fixando o novo prazo para a entrega dos referidos Estudos para o dia 16 de dezembro de 2013. Recife, 16 de agosto de 2013. Secretaria Executiva do CGPE. (F) REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº PSHPE Nº 013/2013. Partícipes: Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos – SRHE/PE e a QOS Tecnologia e Serviços Ltda. EPP. Obj.: fornecimento de licenças de softwares antivírus, instalação e treinamento, a fim de atender às necessidades da APAC. Prazo de vigência: 100 dias, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento. Nota de Empenho Nº 2013NE000670 emitida em 22.07.13 no valor: R$ 18.899,90. Data da assinatura: 19.08.201 (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROCESSO Nº 768/2012 – INEXIGIBILIDADE Nº 048/2012 – OBJETO: credenciamento de estabelecimentos hospitalares que disponibilizem serviços em CUIDADOS PROLONGADOS PARA PACIENTES PEDIÁTRICOS DEPENDENTES DE VENTILAÇÃO MECÂNICA, atendendo demanda oriunda das Unidades de Terapia Intensiva Pediátrica – UTIP dos Hospitais da Restauração, Otávio de Freitas e Barão de Lucena, que se encontram na I Região de Saúde. Prazo de Credenciamento: 21 de agosto a 19 de setembro de 2013. Cópia do Edital de Credenciamento poderá ser adquirido gratuitamente na Comissão Permanente de Licitação de Serviços - CPLS, mediante apresentação de um cd ou pen-drive, no prédio sede da Secretaria Estadual de Saúde, situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bongi, Recife/ PE, CEP.: 50.751-530, no horário de 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas ou através do site: www.licitacoes.pe.gov. br. Recife, 19 de agosto de 2013. Fernanda Menezes Teixeira – Presidente CPLS/SES – Nível Central. (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA MULHER FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO DABIGATRANA 110MG (CÁPSULA), EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 343.2013.CPLME.PE.193 Pregão Eletrônico Nº 193/2013 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ITEM 01 no valor total para o respectivo item de R$ 1.807,20; por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www. recompras.pe.gov.br. Recife, 16.08.2013. Silvana Maria Silva Vasconcelos. Presidente/Pregoeira/CPLME-SES. (F) EXTRATO CONTRATO Nº 41/2013 - CONTRATANTE – Estado de Pernambuco/Secretaria da Mulher CNPJ 09.601.781/0001-44. CONTRATADA – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE – SENAT/UNIDADE CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, CNPJ Nº 73.471.963/0149-54. Objeto: integrar o Programa Chapéu de Palha 2013 – Zona Canavieira, constantes no Projeto de Formação de Rede de Agentes de Políticas Públicas para Mulheres Rurais. Valor: R$ 180.750,00 (cento e oitenta mil setecentos e cinquenta reais). Vigência: 07 (sete) meses contados a partir da Ordem de Serviço pela entidade. Recife, 19 de Agosto de 2013 – Cristina Maria BuarqueSecretária da Mulher. EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2012 CONTRATANTE – Estado de Pernambuco/Secretaria da Mulher CNPJ 09.601.781/0001-44. CONTRATADA – A. L. EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA, CNPJ Nº 07.536.293/0001-75. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência do contrato: 31/09/2013. Recife, 19 de Agosto de 2013- Cristina Maria Buarque- Secretária da Mulher. (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO Errata do Aviso de Licitação publicado no DOE de 17/08/2013 referente ao PROCESSO N° 407/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2013. ONDE LÊ – SE: Propostas até: 28/08/2013 às 10h00 - Abertura das Propostas: 28/08/2013 às 10h10 - Inicio da Disputa 28/08/2013 às 10h20 – LEIA – SE: Propostas até: 02/09/2013 às 10h00 - Abertura das Propostas: 02/09/2013 às 10h10 - Inicio da Disputa 02/09/2013 às 10h20. Recife, 19 de agosto de 2013. Maria Eulilia Ferraz Novaes. Presidente/ Pregoeira – CPLM/SES. (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 480/2013 – CONVITE Nº 007/2013 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES PARA REFORMA DO SETOR DE HEMODINÂMICA DO PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO PROFESSOR LUIZ TAVARES DA SILVA - PROCAPE - RECIFE/ PE. Valor estimado dos serviços: R$ 36.480,81 (trinta e seis mil quatrocentos e oitenta reais e oitenta e um centavos). Abertura dos envelopes de Habilitação e Recebimento dos envelopes de Proposta de Preços: 28/08/2013 às 14h00. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLS/NÍVEL CENTRAL, situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, Nº 519, Bongi, Recife/PE, mediante apresentação de um pen-drive e do carimbo da empresa ou através do site www.licitacoes.pe.gov. br. Recife, 19 de agosto de 2013. Fernanda Menezes Teixeira – Presidente CPLS/SES – Nível Central. (F) ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2013 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2013 – Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação para contratação da COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE, para viabilizar as publicações de matéria legal no Jornal Diário Oficial de Pernambuco, para a Secretaria da Mulher, com fundamento no Inciso VIII, do Art. 24, da Lei 8666/93 e alterações. Recife, 19.08.2013. CRISTINA MARIA BUARQUE – Secretária da Mulher. (F) O Gerente de Planejamento e Controle em Exercício do LACEN/PE, Mércio Murilo Siqueira Barbosa, torna público, para conhecimento dos interessados, que obedecendo aos princípios inerentes à Administração, nos termos do Art. 49 da Lei Nº 8.666/93 por razões de interesse público (preços ofertados acima do valor estimado) decide tornar sem efeito a publicação de Homologação de 09/08/2013 e REVOGA O PROCESSO Nº 70/2013 – P.E. Nº 41/2013, cujo objeto é a aquisição de reagentes químicos para atender a produção de soluções utilizadas do LACEN-PE, no período de 12(doze) meses. (F) COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM Clarissa Novôa Faria Gerente de Apoio Jurídico COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES SECRETARIA DA MULHER SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO (F) AVISO DE PRORROGAÇÃO JANAINA CARDOSO ACIOLI CISNEIROS Superintendente Administrativa e Financeira Os editais na integra, poderão ser retirados no site www. redecompras.pe.gov.br. Recife, 19.08.2013. Silvana Maria Silva Vasconcelos/CPLME/SES. (F) SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN “Dr. Milton Bezerra Sobral” Recife, 19 de agosto de 2013. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS Recife, 19 de agosto de 2013. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Entrega das Propostas até: 04.09.13 às 09h00 - Abertura das Propostas: 04.09.13 às 09h05 - Inicio da Disputa: 04.09.13 às 09h10 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO-FASE DE HABILITAÇÃO: Processo Nº 017/2013 - Concorrência Nº 002/2013 - Objeto: Contratação dos serviços de engenharia especializados em construção civil para elaboração do Projeto Executivo, Execução das Obras e Serviços de Engenharia para Construção da Unidade Pernambucana de Atenção Especializada – UPAE de Belo Jardim/ PE. Emp.Habilitadas: Cinzel Engenharia Ltda. e Construtora SBM Ltda. Emp.Inabilitadas: L&R Santos construções Ltda., Enseada Construções e Serv.Ltda., PH Eng.Ind.Com.Ltda. JAG Empreend. Ltda. e JME Engenharia Ltda.. A CEL informa que, caso não haja interposição de recurso, a data de reunião de abertura dos Envelopes de Preços será dia: 28 de agosto de 2013 às 10:00 hs, Recife, 19 de Agosto de 2013. Francisco José de Araújo Gonçalves –Presidente da CEL/SES. (F) COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÕES ELETRÔNICOS IV GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE – IVGERES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/2013 - Proc. n° 468.2013.CPLME.PE.273 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Entrega das Propostas até: 04.09.13 às 10h00 - Abertura das Propostas: 04.09.13 às 10h05 - Inicio da Disputa: 04.09.13 às 10h10 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/2013 - Proc. n° 469.2013.CPLME.PE.274 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº 53/2013 - Pregão Eletrônico Nº 51/2013. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de Produtos e Insumos para dietas especiais para um período de 12(doze) meses, destinado ao Hospital de Caruaru Jesus Nazareno. Recebimento de Propostas até: às 09:25 horas do dia 02/09/2013. Início da Disputa: às 09:30 horas do dia 02/09/2013. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link da Caixa Econômica Federal, no endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS IV Gerência Regional de Saúde –IV GERES, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado Recife, 20 de agosto de 2013 obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 25/2013, referente ao processo Nº 25/2013, resolve registrar os preços por um período de 12(doze) meses para eventual fornecimento de Material de Laboratório para atendimento das necessidades do Hospital Jesus Nazareno. Fica registrado os seguintes preços: Biosystems Ne Comercio de Produtos Laboratoriais e Hospitalares Ltda itens 8, 12, 13, 22, 23, nos valores unit. R$ 70,00; R$ 44,40; R$ 30,40; R$ 3,20; R$ 1,83; Carvalhães Produtos para Laboratório Ltda item 17, no valor unit. R$ 20,00; Greiner Bio-One Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda itens 34, 35, 37, 38, nos valores unit. R$ 0,33; R$ 34,00; R$ 33,00; R$ 0,23; Macrofarma Comercio de Materiais Medico Hospitalar e Laboratorial Ltda - EPP itens 1, 5, 10, 11, 24, 26, 27, 28, 30, nos valores unit. R$ 19,98; R$ 37,00; R$ 19,00; R$ 39,90; R$ 78,00; R$ 31,00; R$ 17,00; R$ 26,80; R$ 17,10; Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda itens 4, 6, 9, 14, 15, 16, 18, 19, 25, 29, 31, 33, 36, 39, 40, nos valores unit. R$ 0,38; R$ 85,00; R$ 30,00; R$ 2,58; R$ 2,30; R$ 9,00; R$ 0,05; R$ 50,00; R$ 11,75; R$ 21,80; R$ 65,00; R$ 0,89; R$ 42,00; R$ 9,00; R$ 0,34; Mult Diagnóstica Ltda - ME itens 3, 7, 21, nos valores unit. R$ 209,49; R$ 9,90; R$ 28,00; URQ Labor Comercio Ltda itens 2, 32, nos valores unit. R$ 18,00; R$ 0,82. Ana Celi Lopes de Vasconcelos – Presidente CPL/IV GERES. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE TURISMO PRODETUR NACIONAL/PE CNPJ Nº 04.775.171/0001-81 2º T. A. ao CONTRATO Nº 022/12. Contratada: Consulplan Consultoria e Planejamento LTDA. Objeto: Prorrogação dos Prazos de Execução e Vigência Estabelecidos na Cláusula Quarta do Contrato Nº 022/2012. Data da ass.: 26/04/13. Eugênio Manoel do Nascimento Moraes - Secretário Executivo do Prodetur/PE. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE TURISMO PRODETUR/PE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 009/13 – Licitação Pública Nacional (L.P.N.) Nº 002/13. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PARA MULTIPLICADORES E LÍDERES EM VOLUNTARIADO PARA A COPA DO MUNDO DA FIFA 2014. Conforme especificações contidas no respectivo Termo de Referência e Anexos do Edital. Recebimento das propostas será no dia 22/08/13, às 10h. O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.setur.pe.gov.br ou pessoalmente na CEL, mediante a troca por um CD novo, no Setor Norte do Centro de Convenções, à Avenida Professor Andrade Bezerra, s/n Salgadinho – Olinda – PE – BR. Informações pelo fone: (0**81) 3182-8347. Olinda, 19 de agosto de 2013. Ana Maria Godoy de Oliveira - Presidente da CEL. (F) REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SETUR PROGRAMA NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DE PERNAMBUCO – PRODETUR NACIONAL PERNAMBUCO AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 005/2013 CEL/ PRODETUR/SETUR SERVIÇOS DE CONSULTORIA (PESSOA JURÍDICA) 1. O Estado de Pernambuco, ente da República Federativa do Brasil, celebrou de contrato empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 75.000.000,00, com garantia prestada pela União Federal, na qualidade de Mutuário e coparticipe do Programa Nacional do Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL se propõe a utilizar parte destes recursos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis para realização de consultoria para a melhoria do sistema de produção de estatísticas de turismo do Estado. 2. A produção de estatísticas de turismo do Estado está sob a responsabilidade da Unidade de Estudos e Pesquisas da Empresa Estadual de Turismo (Empetur), ligada a Secretaria de Turismo do Estado de Pernambuco (Setur). Esta Unidade possui um sistema de produção, entendido como o “conjunto de elementos que representam a estrutura, os processos e os resultados relacionados com a produção de dados”, nomeadamente: a. Infraestrutura estatística de armazenamento e distribuição dos principais dados e indicadores estatísticos disponíveis; tecnologias de informação de apoio e recursos humanos disponíveis e sua qualificação; b. Disponibilidade e identificação da necessidade de indicadores macroeconômicos requeridos para a análise econômica do turismo (tanto conjuntural quanto anual) sobre oferta, demanda, emprego, gasto turístico e previsões turísticas; c. Esquema de governança existente entre os principais atores do setor turístico. Atualmente são realizadas diversas pesquisas e estudos como o perfil da demanda turística nos principais destinos turísticos do Estado; pesquisas de perfil e estimativas de fluxo em eventos específicos como o Carnaval, São João e Festival Pernambuco Nação Cultural; levantamentos sobre a rede de meios de hospedagem no Estado; fluxo no aeroporto; taxas de ocupação nos meios de hospedagem; entre outros. A entidade possui uma boa base de dados históricos e utiliza metodologias adotadas por demais estados brasileiros e possui uma longa experiência e conhecimento sobre atores e fontes de dados, apresentando como maior dificultador o limite de número de profissionais atuantes e a necessidade de aperfeiçoamento de instrumentos de trabalho que possam responder às demandas de planejamento do turismo no Estado e que se adequem à estrutura existente. Um diagnóstico sobre o sistema de estatísticas foi finalizado em 2013 e resultou em recomendações de melhoria, sendo este o objeto do trabalho a ser contratado. Recife, 20 de agosto de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Assim, tem-se como objetivo um trabalho de consultoria que dê suporte à ações voltadas para a qualificação dos profissionais, definição de amostragem, estruturação de banco de dados, assinatura de termos de cooperação, criação de novos indicadores relacionados à emprego e renda e criação de diretórios e sistematização de documentação estatística. Todas as recomendações realizadas consideraram a realidade da Unidade de Estudos e Pesquisas da Empetur, as potenciais parcerias com outros órgãos – nomeadamente a Agência Condepe/Fidem, as recomendações sobre sistemas de estatísticas da organização Mundial do Turismo e o sistema utilizado pelo Ministério do Turismo Brasileiro. 3. A Comissão Especial de Licitação, em nome da SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SETUR convida as empresas/pessoas jurídicas elegíveis a manifestarem interesse em relação aos serviços solicitados. As empresas interessadas deverão apresentar material com informações que demonstrem suas qualificações para fornecer os serviços, mediante a apresentação de portfolios, folhetos, descrição de serviços semelhantes ou experiências anteriores em condições similares, disponibilidade de pessoal que tenha conhecimentos pertinentes e resumo curricular da equipe técnica. 4. A empresa/instituição será selecionada através do método Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor – SQC, e está aberta a todas as empresas de Países Elegíveis, conforme definido nestas normas e de acordo com os procedimentos previstos na edição em vigor das Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, disponibilizadas no site www.iadb.org. 5. Este Aviso encontra-se também disponível no endereço eletrônico www.setur.pe.gov.br. As empresas/instituições interessadas poderão obter mais informações das 9:00 às 12:00 horas, de segunda à sexta-feira, por meio do telefone/fax Nº (81) 3182-8347/8340, ou pelo e-mail: [email protected]. 6. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial de Licitação, podendo ser entregues pessoalmente, enviadas por Correio/SEDEX para o endereço adiante indicado, ou encaminhadas para o e-mail: [email protected] 7. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues no endereço a seguir indicado até às 16:00 horas do dia O6 de Setembro de 2013. Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 005/2013/CEL-SETUR Comissão Especial de Licitação Secretaria de Turismo do Estado de Pernambuco Av. Prof. Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho, Olinda CEP: 53.110-110 – Pernambuco – Brasil. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO Olinda, 19 de agosto de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINHO Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial SRP Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão P. SRP nº 017/2013, na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00h de segunda à sexta-feira que tem como objeto O registro de preços dos serviços de empresa que atue como agente de integração para operacionalização de programa de estágio de estudantes. Terá inicio a sessão pública de recebimento e abertura dos envelopes, proposta de preços e documentação no dia 30/08/2013, às 13:00h. Encontra-se também à disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial SRP nº 018/2013, que tem como objeto o Registro de Preços para Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria na área de recursos humanos, incluindo instalação de software para administração de pessoal, bem como treinamento com objetivo de otimizar as rotinas e funções inerentes ao setor pessoal deste órgão. Terá inicio a sessão pública de recebimento e abertura dos envelopes, proposta de preços e documentação no dia 30/08/2013,às14:00h. Altinho, 19/08/2013. Renata Maffisa Alves - Pregoeira. (53703) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM/PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2013. A Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 02/09/2013, às 8:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial, para a contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de limpeza para a Prefeitura Municipal de Belo Jardim/PE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sala da CPL sita à Av. Dep. José Mendonça Bezerra, nº. 220, Centro, no horário das 8 às 12 horas, em dias úteis. Belo Jardim, 19 de agosto de 2013. Maria Sônia Braga Alves – Pregoeira. (F) PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS AVISO DE LICITAÇÕES A C. P. L. da Prefeitura Municipal dos Bezerros, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitações, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, regidos pela Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal 525/2006 e subsidiariamente, pelas normas da lei 8.666/93, com as alterações posteriormente introduzidas. Os interessados poderão adquirir cópia do Edital na sala de Reunião da C. P. L., localizada na Rua do Rosário, 137. Rosário, Bezerros/PE, das 8:00h às 12:00h. Pregão Presencial nº 020/2013 – Objeto: locação de veículos. Dia 30/08/2013 às 12:00h. Bezerros, 20 de agosto de 2013. Alexsandro Antônio da Silva – Pregoeiro. (53672) Ana Maria Godoy Presidente da CEL (F) Publicações Municipais PREFEITURA MUNIICIPAL DE AGRESTINA AVISOS DE EDITAIS PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2013 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para prestação de serviços de consultoria técnica/operacional, elaboração de projetos e fiscalização de reformas e obras no município. Data e hora de abertura: 04/09/2013 ás 10:00hs. PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº. 007/2013 - OBJETO: Aquisição parcelada de fardamento para atender as necessidades de diversas secretarias do município. Data e hora de abertura: 02/09/2013 ás 10:00hs. PREGÃO PRESENCIAL-RP Nº. 008/2013 - OBJETO: Aquisições parceladas de kit´s escolares e mochilas. Data e hora de abertura: 30/08/2013 ás 10:00hs. Informações na sala da CPL, no endereço sito à Rua Capitão Manoel Matulino, 21, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital no horário da 08:00 ás 13:0 0horas. Agrestina, 19 de agosto de 2013. Fernando Gonçalves Cabral – Pregoeiro. CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2013 - O Município de Agrestina(PE), através de sua Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos, torna público que realizará seleção de instituições do terceiro setor da economia, de direito privado, sem fins lucrativos, mediante análise/aprovação/ seleção de Plano de Trabalho – PT; para posterior celebração de Termo de Convênio para Cooperação Técnica, que vise a Gestão, Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação Contínua de Desempenho do Programa de Mobilização Social pela Educação de Qualidade em Agrestina. Informações: Rua Capitão Manoel Matulino, nº. 21, Centro, Agrestina – PE; e, Fones: (81) 3744-1103/1205. (53693) PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial SRP Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial SRP nº 015/2013 na sede da Prefeitura Municipal das 08:00 às 12:00 de segunda à sexta para o Registro de Preços para eventual aquisição de peças para manutenção dos veículos pertencente a frota do município. Terá início a sessão pública de recebimento e abertura dos envelopes, proposta de preço e documentação no dia 30/08/2013 às 10:30h. Encontra-se também o PP SRP 016/2013 para o Registro de preços para eventual contratação de prestação de serviços especializados em mão de obra de mecânico, tanto para linha leve, como linha pesada e máquinas agrícola e terraplanagem. Terá início a sessão pública de recebimento e abertura dos envelopes, proposta de preço e documentação no dia 30/08/2013 às 12:00h. Altinho 16/08/ 2013. Renata Maffisa Alves da Cruz - Pregoeira. (53704) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO DISPENSA Nº 006/2013 Ratifico e homologo a Dispensa de Licitação Nº 006/2013, em favor da Sr: ALBERTO CESAR BEZERRA – CPF Nº 226.972.09468 – CNH-PE Nº 01710951839 DETRAN -PE, residente à RUA GONÇALVES LEDO, 899 – APTO. 1201 – CARUARU – PE, nos termos do art. 24, Inciso X da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, para Locação de um imóvel para funcionamento da Garagem Municipal, durante o ano de 2013, Nesta Cidade, localizada à Vila Ernestina Gueiros, S/N. Canhotinho, 20 de Agosto de 2013. FELIPE PORTO DE BARROS WANDERLEY LIMA - Prefeito (53707) itens: 07, 09, 18, 19, 28, 31, 32, 33, 46, 67, no valor de R$ 337.758,00 (trezentos e trinta e sete mil, setecentos e cinquenta e oito reais), Perfazendo um valor total de R$ 1.645.801,20 (um milhão, seiscentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e um reais e vinte centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL. Caruaru, 16/08/2013, Dra. Maria Aparecida de Souza - Secretária de Saúde - SMS. (53691) PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE-PE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 094/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2013 para Aquisição de Material de Limpeza, destinados a Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia, para atender as necessidades do Programa de Educação de Jovens e Adultos – PEJA. ABERTURA: 30 de agosto de 2013 às 09:00h. TIPO: Menor preço Global. O Edital referente ao Pregão Presencial acima poderá ser adquirido na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede Administrativa: Praça Costa Azevedo, s/nº - Centro, no horário das: 08:00 às 13:00 horas. Catende, 12 de agosto de 2013 – Cícera Silva Gouveia de Melo – Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE-PE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 095/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013. Aquisição de Material Didático, destinados a Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia, para atender as necessidades do Programa de Educação de Jovens e Adultos – PEJA. ABERTURA: 02 de setembro de 2013 às 09:00h. TIPO: Menor preço global. O Edital referente ao Pregão Presencial acima poderá ser adquirido na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede Administrativa: Praça Costa Azevedo, s/nº - Centro, no horário das: 08:00 às 13:00 horas. Catende, 15 de agosto de 2013 – Cícera Silva Gouveia de Melo – Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE-PE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 096/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2013. Aquisição de Material de Expediente, destinados a Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia, para atender as necessidades do Programa de Educação de Jovens e Adultos PEJA. ABERTURA: 03 de setembro de 2013 às 09:00h. TIPO: Menor preço Global. O Edital referente ao Pregão Presencial acima poderá ser adquirido na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede Administrativa: Praça Costa Azevedo, s/nº - Centro, no horário das: 08:00 às 13:00 horas. Catende, 16 de agosto de 2013 – Cícera Silva Gouveia de Melo – Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE-PE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 087/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2013. Aquisição de Computadores, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Catende-PE. ABERTURA: 30 de agosto de 2013 às 13:00h. TIPO: Menor Preço por Item. O Edital referente ao Pregão Presencial acima poderá ser adquirido na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede Administrativa: Praça Costa Azevedo, s/nº - Centro, no horário das: 08:00 às 13:00 horas. Catende, 19 de agosto de 2013 – Cícera Silva Gouveia de Melo – Pregoeira. (53697) PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MIGUELINHO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL TOMADA DE PREÇOS N° 007/2013 – OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização dos serviços de reforma do Mercado Público Municipal de Carnes, Estivas e Cereais no Município de Frei Miguelinho. Data e hora de abertura: 04/09/2013 às 09:00 horas. Informações na sala da CPL, sita à Av. Presidente Kennedy, s/nº, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter os textos integrais dos Editais, no horário das 08:00 às 12:00 hs. Frei Miguelinho, 16 de agosto de 2013. Yara Polliana Alves de Oliveira – Presidente da CPL. (53674) PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2013 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2013 EXTRATO DE CONTRATO PMI N.º145/2013 CONTRATO PMI N.º 145/2013 – OBJETO: Locação de imóvel situado no Lote 13-A, Quadra X4, Loteamento Enseada de Serrambi, Serrambi, Ipojuca/PE para funcionamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, PETI/Núcleo Serrambi. LOCADORA: FABIANA SANTOS NUNES DA SILVA - CPF/MF sob o nº 050.915.254-67. PRAZO: 12 (doze) meses, com termo inicial em 04/07/2013 e termo final em 03/07/2014. VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Fundamento Legal: Art.24, X da Lei Federal 8666/93 e suas alterações. Margareth Costa Zaponi,Secretária Educação. Ipojuca, 04 de julho de 2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2013 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2013 EXTRATO DO CONTRATO PMI N.º 143/2013 CONTRATO PMI N.º143/2013 – OBJETO: Locação de imóvel situado na Ponta de Serrambi, Lote 11, Quadra 1-7, Ponta de Serrambi, Ipojuca/PE para funcionamento do Programa Brasil Alfabetizado. LOCADOR: JORGE LUIZ ARRUDA DE SANTANA CPF/MF sob o nº 493.422.744-04. PRAZO: 12 (doze) meses, com termo inicial em 04/07/2013 e termo final em 03/07/2014. VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Fundamento Legal: Art.24, X da Lei Federal 8666/93 e suas alterações. Margareth Costa Zaponi,Secretária Educação. Ipojuca, 04 de julho de 2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2013 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2013 EXTRATO DO CONTRATO PMI N.º140/2013 CONTRATO PMI N.º140/2013 – OBJETO: Locação de imóvel situado no Loteamento Antônio Dourado Neto, Lote 25, Quadra C, nº145, Centro de Ipojuca/PE para funcionamento do anexo da Escola Municipal Maria de Lourdes Doubeaux LOCADOR: JORGE LUIZ ARRUDA DE SANTANA - CPF/MF sob o nº 483.422.744-04. PRAZO: 12 (doze) meses, com termo inicial em 04/07/2013 e termo final em 03/07/2014. VALOR: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). Fundamento Legal: Art.24, X da Lei Federal 8666/93 e suas alterações. Margareth Costa Zaponi,Secretária Educação. Ipojuca, 04 de julho de 2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2013 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2013 EXTRATO DE CONTRATO PMI N.º 142/2013 CONTRATO PMI N.º142/2013 – OBJETO: Locação de imóvel situado localizado na Rua Esperança, S/N, Centro, Ipojuca para funcionamento do anexo da Escola Municipal Professor Aderbal Jurema. LOCADORA: CARMITA FRANCISCA CRUZ CHAGAS CPF/MF sob o nº 213.663.814-91. PRAZO: 12 (doze) meses, com termo inicial em 04/07/2013 e termo final em 03/07/2014. VALOR: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal: Art.24, X da Lei Federal 8666/93 e suas alterações. Margareth Costa Zaponi,Secretária Educação. Ipojuca, 03 de julho de 2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2013 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2013 EXTRATO DO CONTRATO PMI N.º144/2013 PREFEITURA DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO n° 040/2013 PREGÃO PRESENCIAL n° 026/2013 – Objeto: Locação de Equipamentos Hospitalares para Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Municipal Casa de Saúde Bom Jesus. Abertura dia 30/08/2013 às 09h00min (Horário Local) – Credenciamento, Recebimento dos envelopes de Proposta, Habilitação e Fase de Lances. A sessão ocorrerá no auditório da Secretaria. – Wanessy de Queiroz Alves – Pregoeira. Informações e aquisições de Editais através do e-mail pregao. [email protected], na CPL no endereço Av. Vera Cruz, 654, 3º andar – Bairro São Francisco - Caruaru-PE e pelo telefone (81) 3701-1413 das 08h00min às 13h00min de 2ª a 6ª Feira. (53692) 33 DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAIS: os editais na íntegra poderão ser adquiridos por solicitação através do email: cplipojuca@gmail. com ou por meio magnético (CD ROM ou PEN DRIVE), na sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de Souza Leão, S/N, de segunda a sexta, impreterivelmente no horário das 08h00min às 12h00min. Em ambas as formas de solicitação a disponibilização se dará mediante preenchimento de protocolo + CARIMBO C/ CNPJ/MF. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Fone: 81. 3551-1156 – Ramal 275. Ipojuca 19 de agosto de 2013. AJAX LINS PEREIRA NETO – Presidente/Pregoeiro. (F) PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY – PE AVISO DE LICITAÇÃO PL Nº 022/2013 – PREGÃO PRESENCIAL 006/2013 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO ODONTOLÓGICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DESTE MUNICÍPIO. Realização: 05/09/2013, às 10h00min. Informações: na Sede da Prefeitura de Iguaracy/PE, pelo fone (87) 3837-1156 / 1185. Em 19/08/2013. Juliano Siqueira Pessoa – Pregoeiro. (53680) CONTRATO PMI N.º144/2013 – OBJETO: Locação de imóvel situado localizado do imóvel localizado na Quadra 1-6, Lote 28B, Loeteamento Praia Ponto de Serrambi, Ipojuca/PE para funcionamento do anexo da Escola Municipal Professor Marechal Humberto de Alencar. LOCADOR: SAMUEL PEDRO DAMASCENA - CPF/MF sob o nº 367.099.434-04. PRAZO: 12 (doze) meses, com termo inicial em 04/07/2013 e termo final em 03/07/2014. VALOR: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Fundamento Legal: Art.24, X da Lei Federal 8666/93 e suas alterações. Margareth Costa Zaponi,Secretária Educação. Ipojuca, 04 de julho de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2013 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2013 EXTRATO DE CONTRATO PMI N.º150/2013 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Comissão Permanente de Licitação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 o resultado do Processo Licitatório nº 027/2013 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n° 019/2013 tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual Aquisição de Material de Medicamentos, que teve como empresas vencedoras: 01 – MAUÉS LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 09.007.162/0001-26, nos itens: 08, 16, 29, no valor de R$ 14.788,80 (quatorze mil, setecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), 02 – EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ nº 06.234.797/0012-20, nos itens: 26, 59, no valor de R$ 263.250,00 (duzentos e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta reais), 03 – COMERCIAL MOSTAERT LTDA, CNPJ nº 11.563.145/0001-17, nos itens: 60, 61, no valor de R$ 952.902,00 (novecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e e dois reais), 04 – STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 00.995.371/0001-50, nos itens: 02, 04, 22, 35, 36, 37, 45, 62, 68, no valor de R$ 77.102,40 (setenta e sete mil, cento e dois reais e quarenta centavos), 05 – EXCLUSIVE FARMA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.983.789/0001-50, nos O Município do Ipojuca, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar procedimentos licitatórios: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 193 /2013 EDITAL Nº 057/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção, fornecimento, manipulação e distribuição de refeições, com todos os gêneros alimentícios para pacientes, acompanhantes e funcionários, para atendimento as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Ipojuca. TIPO: “menor preço GLOBAL” CREDENCIAMENTO: 30/08/2013 das 09h30min às 09h59min. PROPOSTAS/HABILITAÇÃO: 30/08/2013 às 10h00min. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 194 /2013 EDITAL Nº 058/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, do tipo: Aparelho de pressão arterial aneroide pedestal e rodízios; Tensiometro; Otoscópio de Fibra ótica; Estetoscópio Adulto; Estetoscópio Infantil, para suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Ipojuca. TIPO: “MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM” CREDENCIAMENTO: 30/08/2013 das 14h00min às 14h29min. PROPOSTAS/ HABILITAÇÃO: 30/08/2013 às 14h30min. CONTRATO PMI N.º150/2013 – OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua California, s/nº, Ipojuca/PE, para funcionamento da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpetuo Socorro. LOCADORA: ADRIANA JOSEFA DA SILVA - CPF/MF sob o nº 026.059.354-00. PRAZO: 12 (doze) meses, com termo inicial em 04/07/2013 e termo final em 03/07/2014. VALOR: R$17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal: Art.24, X da Lei Federal 8666/93 e suas alterações. Margareth Costa Zaponi,Secretária Educação. Ipojuca, 03 de julho de 2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2013 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2013 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº080/2013. Reconheço e ratifico a Dispensa de licitação nº 080/2013, referente à locação do imóvel situado na Vila Califórnia s/nº, Ipojuca, para Funcionamento do PETI/Vila Califórnia e Anexo da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. PRAZO: 12 (doze) meses. Termo inicial: 04/07/2013 e Termo Final: 03/07/2014. LOCADORA: VALDECI AMARA DE SANTANA, neste ato representada por sua procuradora MARIA JOSÉ DA SILVA – CPF/MF sob o nº 040.834.564-00. VALOR: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Fundamento Legal: Art. 24, X da Lei Federal 8666/93 e suas alterações. Margareth Costa Zaponi,Secretária Educação. Ipojuca, 03 de julho de 2013. 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2013 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2013 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2013. Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de licitação nº 046/2013, referente a aquisição de cota de patrocínio, denominada cota parceiro, pelo Município do Ipojuca, Projeto Comedoria Popular, para Capacitação das Marisqueiras em Nossa Senhora do Ò, que ocorrerá nos dias 19 a 30 de agosto de 2013. CONTRATADA: ANA CLAUDIA FRAZÃO DE MENEZES – CNPJ sob o n.º 14.082.790/0001-06. Valor da Cota Parceiro: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Fundamento legal: Art.25 da Lei Federal n.º8.666/93 e suas alterações. Rui Xavier Carneiro Pessoa ,Secretário de Turismo e Cultura. Ipojuca, 13 de agosto de 2013. SECRETARIA DE SAUDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2013 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2013 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2013. Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de licitação nº 047/2013, referente aquisição de circuito para ventilador do aparelho Oxylog 3000, que contêm sensor de fluxo de ar, válvula expiratória e conectora em cotovelo 90º para atender as necessidades do SAMU. CONTRATADA: DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – CNPJ sob o n.º 02.535.707/0001-28.PREÇO: R$ 7.674,03 (sete mil, seiscentos e setenta e quatro reais e três centavos). PRAZO: 12(doze) meses. Fundamento legal: Art.25 da Lei Federal n.º8.666/93 e suas alterações. Zelma de Fátima Chaves Pessôa ,Secretária de Saúde. Ipojuca, 19 de agosto de 2013. (F) PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO REFERENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2013 OBJETO: Contratação de Empresa especializada para Aquisição de QUADRICICLO para o serviço de Defesa Civil, Prevenção, Busca e Resgate na orla marítima do Município do Ipojuca e para a Defesa Civil nas ações de prevenção, preparação e resposta a desastres. A Prefeitura Municipal do Ipojuca, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo Administrativo nº 122/2012; Edital n° 030/2013; Pregão Presencial n°. 016/2013, que o mesmo encontra-se suspenso devido aos Recursos Administrativos, disponíveis na sala da CPL, interpostos pelas empresa: Moto Mais Ltda. CNPJ/MF n° 03.051.412/0001-49; Risco Zero Auto Center Ltda. CNPJ/MF n° 04.994.767/0001-34; Após a publicação contar-se-á 5 (cinco) dias úteis, igual período de recurso, para interposição, pela Comissão Permanente de Licitação, das contra - razões, consoante consta no Art. 109, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.666/93. Ipojuca, 19 de agosto de 2013. Ajax Lins Pereira Neto Presidente/Pregoeiro – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 185/2013 EDITAL Nº 053/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (Serviço Móvel Pessoal), através da tecnologia 3G pelo sistema digital pós-pago, mediante o fornecimento de 190 (cento e noventa) acessos móveis, com a disponibilização das estações móveis, na quantidade de 100 (cem) aparelhos em regime de COMODATO, oferecendo o serviço de ligações, além de serviços de mensagens de texto e pacote de dados para acesso à internet, com tarifas intra grupo zero e roaming nacional e internacional, a serem executados por empresa prestadora de telefonia, para a Prefeitura Municipal de Ipojuca. AVISA aos interessados que o referido certame licitatório, com abertura prevista para o dia 21 de agosto de 2013, às 14h00m, foi ADIADO ¨SINE DIE¨, tendo em vista a necessidade de serem feitas modificações no Anexo I - Termo de Referência, Ipojuca, 19 de agosto de 2013. Ajax Lins Pereira Neto Presidente/Pregoeiro – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. (F) MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA-PE. PORTARIA GP Nº 317/2013 (NOMEAÇÂO E POSSE DE SERVIDOR CONCURSADO). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA, no Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais; Considerando o certame público realizado neste Município para provimento de cargos públicos; Considerando o contido nos itens 16.3 do edital do Concurso Público, RESOLVE: 1- Em estrita observância a ordem de classificação e de acordo com o resultado do concurso público municipal para o cargo de efetivo no quadro de servidores municipais, nomeia as pessoas abaixo relacionadas, GUARDA MUNICIPAL PORTADOR DE DEF: 1. EDIRLAN BATISTA DE MENDONÇA e PORTARIA GP Nº 327/2013, PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL: 1.ALCILENE ALICE DA SILVA, 2.JANAYNA ANA BEZERRA DO NASCIMENTO, 3.JAQUELINE CALIXTO DOS SANTOS, 4.CLÁUDIA MARIA DA SILVA CRUZ, 5.FRANCISCO JOSÉ TAVARES DE LEMOS, 6.CYBELLE REGINA CARVALHO DA CUNHA, 7.VIVIANE DE MOURA COUTINHO, 8.SARABELLE FÉLIX BARROS DOS PRAZERES, 9.NADEJE SILVÉRIO DA SILVA CORREIA, 10.SÍLVIA FERNANDA FREITAS CORREIA DE ARAÚJO, 11.FRANCISCO ERNANDES BRAGA DE SOUZA, 12.RENATA GOMES SANTANA,13.EDLEUZA CÂNDIDO DA SILVA, 14.FABIANA FERREIRA PACHECO MORAIS, 15.ANDREA MARIA GOMES DE SÁ LIMEIRA, 16.GABRIELE ELÍSIO DE BARROS, 17.FREDERICO MIRANDA RODRIGUES, 18.PRISCILA KAROLINE DE FREITAS SANTOS, 19. TACIANA MARQUES PEREIRA, 20.MARIA EUSTÁQUIO DE ARAÚJO, 21.PALOMA VIANA DE ALMEIDA CAHU SOARES, 22.MARIA CAROLINA FREITAS GADELHA ARAÚJO ,23.PETTERSON ALVES GADELHA DE ARAÚJO, 24.WILMA FERREIRA BARBOSA. PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PORTADOR DEF: 1. JOSIANE PEREIRA DE SANTANA ASSIS. PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA (6º AO 9º ANO): 1. LEANDRO BARBOSA DE HOLANDA CAVALCANTI. PROFESSOR DE MATEMATÍCA (6º AO 9º ANO): 1.JOSEMAR CLAUDINO BARBOSA, 2.CLEITON CARVALHO DE MELO. PROFESSOR DE HISTÓRIA (6º AO 9º ANO): 1. JOSIRENE S. INOCÊNCIO DE LUCENA, 2.TED WILLAMS NOGUEIRA DE OLIVEIRA. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA (6º AO 9º ANO): THAMIRES LUCENA DA SILVA. PROFESSOR DE CIÊNCIAS (6º AO 9º ANO), PORTADOR DE DEF: 1. LEVI CALADO DA SILVA. - De acordo com o item 16.4 do edital do concurso, as pessoas acima relacionadas deverão comparecer na Secretaria Municipal de Administração, localizada na Rua Manoel Lourenço nº 16, Centro - Itapissuma, portando os documentos necessários ao cargo de acordo com regra editalícia, no período de 07 de outubro de 2012. A posse no cargo dar-se-á no prazo de trintas dias a contar-se da publicação da presente portaria, conforme disposto no item 16.7 do edital, ficando sem efeito a nomeação do candidato que não comparecer para posse no prazo descrito. 3- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Registre-se e, Publique-se. Itapissuma, 15 de Agosto de 2013. CLÁUDIO LUCIANO DA SILVA XAVIER. Prefeito. (53696) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA RESULTADO DE LICITAÇÃO FASE 1 - HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2013 – Processo Nº 047/2013 A CPL da Prefeitura Municipal de Macaparana – PE, faz saber a todos os interessados que o resultado da Fase de Julgamento dos Documentos de Habilitação do referenciado certame foi a seguinte: Ficam HABILITADAS para a fase de Abertura e Julgamento das Propostas de Preços as empresas: EMANUELLA CONSTRUÇÃO – LTDA, CNPJ Nº 07.977.116/0001-24 e SETA CONSTRUÇÕES LTDA EPP – CNPJ nº 10.600.699/0001-84 atendendo a todas exigências do edital. Ficam INABILITADAS do certame por descumprimento aos requisitos previstos no edital as empresas: BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ nº 09.134.222/0001-71; E & J CONSTRUINDO PARA TODOS LTDA – ME, CNPJ nº 17.426.699/0001-59; COFEM CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 11.602.733/0001-12; NATCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAIS LTDA, CNPJ nº 07.989.558/0001 -90; BANDEIRANTES CONSTRUÇÃO & URBANISMO LTDA, CNPJ nº 14.224.419/0001-31; COSIMAR CONSTRUTORA SINCERA LTDA, CNPJ sob o nº 11.464.181/0001 – 23; e, CONSTRUTORA JADE – EIRELI – ME, CNPJ sob o nº 14.440.286/0001 – 29. Informamos que fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis a partir desta publicação para apresentação de recursos. Ficando Marcado para o dia 27/08/2013, às 09:00hs na sala da CPL para abertura e julgamento das propostas de preços. Informações pelo fone: 81-3639-1156. Miriam Cavalcanti de Andrade - Presidente da CPL. (53676) MUNICÍPIO DE MIRANDIBA (PE) O Pregoeiro da Prefeitura M. de Mirandiba(PE), Torna Sem Efeito a Publicação do AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/13 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Formulários Gráficos dv. Secretaria. Publicado no DOE em: 16/08/13. João Batista G. Mariano– Pregoeiro (53690) Recife, 20 de agosto de 2013 da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA - PE. Maiores informações em sua sede; Prédio da Prefeitura Municipal; Praça Historiador Adalberto Paiva nº 01 – Centro – São Bento do Una – PE. Ou pelos fones: (81)3735-1770, de segunda a sexta no horário de 8:00 as 13:00h. São Bento do una 19 de Agosto de 2013 - Dercio Cordeiro dos Santos - Presidente (53679) de Referência. Modalidade: Processo Licitatório nº 063/2013, Pregão Presencial nº 039/2013. Prazo: de 12 (doze) meses, contados da assinatura da Ata de Registro de Preços. Valor Total Registrado R$ 284.315,00. Os valores unitários encontram-se publicados no quadro de avisos desta municipalidade. Veraluce R de Lira Maranhão – Secretária de Saúde. Em 19/08/2013. (F) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ-PE Publicações Particulares AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial: 06/2013 - Objeto: contratação de seguro para dois veículos tipo ônibus, pertencentes ao Município. Data de Abertura: 02/09/2013 às 09h00min. Informações: (81) 37571177. José Mário Arruda Campos – Pregoeiro. (53673) PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA. AVISO DE PRORROGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 055/2013. OBJETO: Contratação de Empresa para Terceirização de Mão de Obra Especializada. A Prefeitura Municipal de Serra Talhada torna público a prorrogação da abertura do pregão presencial retromencionado para o dia 03 de setembro de 2013, às 08:00h, em virtude de alterações no edital. Entrega de Edital: Segunda à Quinta Feira, de 08:00 às 12:00h; a Prefeitura Municipal de Serra Talhada não disponibilizará o edital por email. INFORMAÇÕES: Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada – PE. (53698) PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ COMUNICADO - RESULTADO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Presencial Nº 009/2013 Objeto: Aquisição de veículo tipo caminhão equipado com caçamba basculante com capacidade de 6m³. Comunicamos que a empresa vencedora deste certame (Navesa Caminhões e Ônibus LTDA, CNPJ: 09.236.843/0006-70), manifestou oficialmente desinteresse em fornecer o objeto licitado, em que a comissão conforme edital convoca o segundo colocado (Veneza Diesel Caminhões e Ônibus, CNPJ: 14.246.589/000117). Valor: R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais). Tamandaré, 16 de agosto de 2013, Thiago Santos Cavalcanti – Pregoeiro. (53694) PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA HOMOLOGAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n° 002/2013. Ratifico e Homologo a Inexigibilidade de Licitação, em favor da Empresa: J C DE OLIVEIRA NETO COMBUSTÍVEIS-ME, CNPJ/MF SOB O N.º 70.060.660/0001-43, no Valor Total de R$ 1.547.993,60. Objeto: fornecimento parcelado de combustíveis e derivados de petróleo. Retroativo a 01.02.2013. Prazo: 11 (onze) Meses. Alexandre Antônio Martins de Barros – Prefeito. (53685) PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 012/2013 – Sessão dia: 03/09/2013 – às 08h30min horas. Objeto: Aquisição parcelada de Materiais de Construção p/manutenção de prédios. Edital e informações na Rua Jose Miranda, 901, Centro Moreilândia (PE), no horário: 08h as 12h. Fone/Fax: 87-3891-1156. Moreilândia (PE), 16/08/2013. Ana Zélia F. Angelim – Pregoeira (53690) PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Processo: 022/2013. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 002/2013. ABERTURA: 07/06/2013 - HOMOLOGAÇÃO 12.06.2013. CONTRATADA: NORDESTE CONSTRUÇÕES, INSTALAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA-ME - CNPJ: 13.347.399/0001-23, estabelecida na Rua Celso Vieira, 153, Santo Antônio - Garanhuns/PE; CEP.: 55.296-070. OBJETO: Contratação de empresa para serviços de construção e urbanização das margens da PE-218. PRAZO: 150 dias. VALOR: R$ 272.391,46. ALEXANDRE ANTÔNIO M. DE BARROS - PREFEITO. DATA RETROATIVA A 12.06.2013. (53683) PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA CEL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Processo: 021/2013. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 001/2013. ABERTURA: 06/06/2013 - HOMOLOGAÇÃO 10.06.2013. CONTRATADA: LCL LOCALIZAR CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ: 09.653.769/0001-83, estabelecida na Rua Coronel Francisco Martins, 22, Centro - Terezinha/PE; CEP.: 55.305-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de hora máquina de trator de pneus com arado para aração de terras na Zona Rural. PRAZO: 180 dias. VALOR: R$ 449.338,00. ALEXANDRE ANTÔNIO M. DE BARROS PREFEITO. DATA RETROATIVA A 10.06.2013. (53684) MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA (PE) RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA NO 006/2012 A Comissão Especial para Assuntos de Licitação da Secretaria de Obras - CEL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, torna público o Secretário Executivo de Obras declarou vencedora do Certame a empresa WB CONSTRUTORA LTDA., que ofertou o valor de R$ 17.862.951,72 (dezessete milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, novecentos e cinqüenta e um reais e setenta e dois centavos). Como só uma empresa participou do processo, não há prazo recursal a fluir. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAUBA Olinda, 19 de agosto de 2013. Ricardo Antonio de Barros Leite Presidente da CEL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA (F) PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2013 Objeto: Serviços de consultas, exames especializados visando atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Saloá/ PE. Empresas vencedoras: CENTRO MÉDICO CELIO VILAR FILHO LTDA-ME, CNPJ.08.091.189/0001-87; e GASTROMED SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNOSTICADOS LTDA-ME, CNPJ. 16.846.976/0001-10. Saloá, 19 de agosto de 2013. Ricardo Fernando de Souza Segundo – Pregoeiro. (53702) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA, através de Sua CPL, torna publico que estará realizando no dia: 05 de Setembro de 2013 as 09:30h, Tomada de Preços nº 14/2013, do Processo Licitatório nº 72/2013. Tendo como objeto: Contratação de Serviços Especializados de Pesquisa de Opinião Publica e Consultoria em Gestão visando atender demandas COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº 054/2010 – Tomada de Preços nº 001/2010, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção de 01 (uma) quadra poliesportiva localizada no distrito de São José do Livramento de Tiuma, Município de Timbaúba-PE. Contratada - FORT CONSTRUÇÕES LTDA, valor R$ 212.158,90. QUINTO TERMO ADITIVO – Vigência 27/06/2013 a 27/12/2013. Timbaúba, 12 de agosto de 2013. Marinaldo Rosendo de Albuquerque - Prefeito. (53675) ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DE BIBLIOTECÁRIOS - APBPE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO A Associação Profissional de Bibliotecários de Pernambuco convoca seus associados para reunirem-se em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, em sua sede, Rua Gervásio Pires, 674, Boa Vista – Recife, no dia 28 de agosto de 2013 às 18h30min em 1ª convocação e 19h em 2ª convocação, a fim de deliberarem sobre QUESTÕES ADMINISTRATIVAS RELATIVAS À GESTÃO DA APBPE. Recife, 20 de agosto de 2013. Denise Figueiredo Mendes - Presidente – APBPE. (53689) COMPANHIA DE CIMENTO DA PARAÍBA – CCP CNPJ/MF nº 12.616.864/0001-11. NIRE 26300018888. ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2013. Data e Horário: 28 (vinte e oito) de junho de 2013, às 11h. Local: sede social, localizada na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, nº 2.589, 3º andar, sala 302, parte, Edifício Empresarial Alexandre de Castro e Silva, bairro de Boa Viagem, na cidade do Recife, Estado de Pernambuco, CEP 51.020031. Convocação: dispensada em face da presença de acionista representando a totalidade do capital social, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Composição da Mesa: Sr. José Eduardo Ferreira Ramos, Presidente; Sr. Horácio José Carlos de Mendonça, Secretário. Ordem do Dia: examinar, discutir e deliberar, conforme o caso, sobre: 1) o aumento do capital social da Companhia e a correspondente alteração do seu Estatuto Social; 2) outros assuntos correlatos. Deliberações, tomadas todas à unanimidade: 1) restou aprovado (a) o aumento de R$ 138.408.555,00 (cento e trinta e oito milhões quatrocentos e oito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais) no capital da Companhia, que passa, assim, dos atuais R$ 14.591.445,00 (quatorze milhões quinhentos e noventa e um mil quatrocentos e quarenta e cinco reais), para R$ 153.000.000,00 (cento e cinquenta e três milhões de reais), mediante a emissão de 138.408.555 (cento e trinta e oito milhões quatrocentas e oito mil quinhentas e cinquenta e cinco) novas ações nominativas e com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, todas da espécie ordinária, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) a unidade, em tudo idênticas às anteriormente existentes; (b) subscrição integral do referido aumento pela CCP HOLDING S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.012.171/0001-45, portadora do NIRE/JUCEPE 26300020939, com sede na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, nº 2.589, 3º andar, sala 302, parte, Edifício Empresarial Alexandre de Castro e Silva, bairro de Boa Viagem, na cidade do Recife, Estado de Pernambuco, CEP 51.020-031 (“CCP HOLDING”), única acionista da Companhia; (c) integralização, neste ato, de parte do referido aumento de capital mediante a conversão do saldo de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital – AFAC acumulado até a presente data, no valor de R$ 21.464.000,00 (vinte e um milhões quatrocentos e sessenta e quatro mil reais), detido pela CCP HOLDING perante a Companhia. O saldo remanescente do capital subscrito, no valor de R$ 116.944.555,00 (cento e dezesseis milhões novecentos e quarenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e cinco reais), será efetivamente integralizado pela CCP HOLDING em até 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da presente data, à medida em que houver necessidade de caixa por parte da Companhia; e (d) alteração do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, em virtude das deliberações tomadas nesta Assembleia, especialmente as relativas ao aumento de capital e à emissão de 138.408.555 (cento e trinta e oito milhões quatrocentas e oito mil quinhentas e cinquenta e cinco) novas ações. O texto, com as alterações propostas e aprovadas na presente Assembleia, passa a ser o seguinte: “ARTIGO 4º. O capital social é de 153.000.000,00 (cento e cinquenta e três milhões de reais), dividido em 153.000.000 (cento e cinquenta e três milhões) de ações nominativas e com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, todas da espécie ordinária. Parágrafo Único. O montante de R$ 36.055.445,00 (trinta e seis milhões cinquenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e cinco reais) já se encontra efetivamente integralizado, devendo a integralização da quantia faltante, de R$ 116.944.555,00 (cento e dezesseis milhões novecentos e quarenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e cinco reais), ser realizada em até 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 28 de junho de 2013.” Aprovado o texto do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, a acionista ratificou o aumento de capital social subscrito conforme o Boletim de Subscrição anexo à presente Ata. Arquivamento: Ata arquivada na JUCEPE sob o nº 20137776055, em 29 de julho de 2013. Aos interessados serão fornecidas cópias do inteiro teor desta Ata. Recife/PE, 31 de julho de 2013. José Eduardo Ferreira Ramos, Presidente. (53700) PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO MINERAÇÃO NACIONAL S.A. Aviso de Retificação de Edital PL nº 079/2013 – Tomada de Preços nº 004/2013 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar a obra de construção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no bairro de Militrina. Por motivo de retificação no edital ficam reabertos os prazos. Data de abertura: 09/09/2013 às 09:30 horas. Edital Retificado a disposição no horário de 08:00h às 12:00 horas na sala da CPL localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – 1º Andar – Vitória de Santo Antão. Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 028/2013 Fornecedor: Rede de Negócios em Tecnologia Ltda CNPJ Nº 11.004.395/000117 Objeto: Constitui objeto desta Ata o Registro de Preços a Contratação de empresa para aquisição de mobiliários em geral, para o atendimento das necessidades deste município, pelo período de 12 (doze) meses, constituídos de acordo com o Termo CNPJ/MF nº 08.034.802/0001-24. NIRE 26.300.017.997. ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2013. Data e Horário: 28 (vinte e oito) de junho de 2013, às 12h. Local: sede social, localizada na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, nº 2.589, 3º andar, sala 302, parte, Edifício Empresarial Alexandre de Castro e Silva, bairro de Boa Viagem, na cidade do Recife, Estado de Pernambuco, CEP 51.020031. Convocação: dispensada em face da presença de acionista representando a totalidade do capital social, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Composição da Mesa: Sr. José Eduardo Ferreira Ramos, Presidente; Sr. Horácio José Carlos de Mendonça, Secretário. Ordem do Dia: examinar, discutir e deliberar, conforme o caso, sobre: 1) o aumento do capital social da Companhia e a correspondente alteração do seu Estatuto Social; 2) outros assuntos correlatos. Deliberações, tomadas todas à unanimidade: 1) restou Recife, 20 de agosto de 2013 aprovado (a) o aumento de R$ 4.438.284,00 (quatro milhões quatrocentos e trinta e oito mil duzentos e oitenta e quatro reais) no capital da Companhia, que passa, assim, dos atuais R$ 7.250.798,00 (sete milhões duzentos e cinquenta mil setecentos e noventa e oito reais) para R$ 11.689.082,00 (onze milhões seiscentos e oitenta e nove mil e oitenta e dois reais), mediante a emissão de 4.438.284 (quatro milhões quatrocentas e trinta e oito mil duzentas e oitenta e quatro) novas ações nominativas e com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, todas da espécie ordinária, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) a unidade, em tudo idênticas às anteriormente existentes; (b) subscrição integral do referido aumento pela CCP HOLDING S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.012.171/0001-45, portadora do NIRE/JUCEPE 26300020939, com sede na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, nº 2.589, 3º andar, sala 302, parte, Edifício Empresarial Alexandre de Castro e Silva, bairro de Boa Viagem, na cidade do Recife, Estado de Pernambuco, CEP 51.020-031 (“CCP HOLDING”), única acionista da Companhia; (c) integralização, neste ato, do referido aumento de capital mediante a conversão do saldo de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital – AFAC acumulado até a presente data, no valor de R$ 4.438.284,00 (quatro milhões quatrocentos e trinta e oito mil duzentos e oitenta e quatro reais), detido pela CCP HOLDING perante a Companhia; e (d) alteração do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, em virtude das deliberações tomadas nesta Assembleia, especialmente as relativas ao aumento de capital e à emissão de 4.438.284 (quatro milhões quatrocentas e trinta e oito mil duzentas e oitenta e quatro) novas ações. O texto, com as alterações propostas e aprovadas na presente Assembleia, passa a ser o seguinte: “ARTIGO 4º. – O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 11.689.082,00 (onze milhões seiscentos e oitenta e nove mil e oitenta e dois reais), dividido em 11.689.082 (onze milhões seiscentas e oitenta e nove mil e oitenta e duas) ações nominativas e com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, todas da espécie ordinária.”. Aprovado o texto do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, a acionista ratificou o aumento de capital social subscrito conforme o Boletim de Subscrição anexo à presente Ata. Arquivamento: Ata arquivada na JUCEPE sob o nº 20137775954, em 29 de julho de 2013. Aos interessados serão fornecidas cópias do inteiro teor desta Ata. Recife/PE, 31 de julho de 2013. José Eduardo Ferreira Ramos, Presidente. (53699) SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE EDITAL PARA REGISTRO DE LOTEAMENTO COM PRAZO DE 15 DIAS MARIA VIANUCE CINTRA MAIA HONÓRIO, Escrevente Autorizada, do Cartório Notarial e Registral, desta Comarca de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos e a quem interessar possa, que em cumprimento ao Art. 19, da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, faz público para ciência dos interessados, e a requerimento da EMPRESA VIANA & MOURA CONSTRUÇÕES S/A.,com sede na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, 2160, Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Sala 1, Boa Viagem, na cidade do Recife – PE, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 02.737.577/0001-06, neste ato, representada por seu sócio administrador PEDRO IVO VIANA MOURA, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 165.376.614-04, portador da carteira de identidade RG nº 1.278.031 SSP/PE, residente e domiciliado na AV. Boa Viagem, nº 4.530, Boa Viagem, na cidade do Recife – PE, fora requerido o registro do LOTEAMENTO VIANA E MOURA MALHADA DO MEIO, nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe com a área total de 10,0ha (dez hectares) situado num lugar denominado Malhada do Meio deste município. A documentação concernente a tal pedido, encontra-se depositada neste cartório, na rua acima mencionado que tem expediente no horário, das 08:00h às 17:00h. As impugnações daqueles que as julgarem prejudicados deverão ser apresentadas dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação do EDITAL. Findo o prazo e não havendo reclamações será efetuado o registro, ficando a documentação à disposição dos interessados neste cartório no horário regulamentar. Santa Cruz do Capibaribe, 16 (dezesseis) de agosto de 2013. Eu, Maria Vianuce Cintra Maia Honório, escrevente autorizada, digitei. (53706) NORMANDIA S/A – Agricultura e Pecuária C.N.P.J. 10.016.426/0001-97 - CONVOCAÇÃO: Convidamos os senhores Acionistas para a Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 02/09/2013, às 10:00 hs, na Sede Social localizada à Av. dos Estados, n. 477 - Bairro Nova Caruaru, no município de Caruaru-PE., para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração no objeto social – Capitulo I, Art. 2º do Estatuto Social; b) Alteração na razão social da empresa; c) Outros assuntos considerados do interesse social. A Diretoria. (53701) SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS NAS REGIÕES DO RECIFE METROPOLITANO E MATAS SUL E NORTE PERNAMBUCO - Andrei Costa Santos, registrado sob o nº PE -020722/O-3, com endereço na Rua Primeiro de Maio, 56, Centro, Moreno/PE, RG nº 6.111.686, CPF 038.302.054-90 Contador do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas nas Regiões do Recife Metropolitano e Matas Sul e Norte Pernambuco, Rua Jose Alencar, 585, Bairro: Boa Vista, Cidade: Recife/PE CEP: 50.070030. Nos termos da lei da gestão financeira dos sindicatos e sua fiscalização, Consolidação das Leis do Trabalho, Seção II em seu artigo 551, parágrafo segundo, tendo em vista a existência neste órgão de classe do acumulo de notas de despesas cujas quitações foram efetuadas, a mais de 5 (cinco) anos e ainda encontramse arquivadas, procederei assim, a incineração desse material, referente a período de 1998 a 2003, levando conhecimento do público e me responsabilizando pelo seu cumprimento, de tudo de conformidade com a lei em vigor. Recife, 19 de agosto de 2013. (53669) 35 SINDICATO DOS MOTORISTAS OFICIAIS ESTADUAL E MUNICIPAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO SMOEPE CNPJ: 35.619.113/0001-54 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2013 – ELEIÇÕES O SMOEPE, nos termos do Regimento Eleitoral, faz saber que será realizada, em 28 de Setembro de 2013, às suas ELEIÇÕES ADMINISTRATIVA para o triênio 20/10/2013 à 20/10/2016, ocorrerão na sede do Sindicato a votação, no horário de 08:00 às 17:00hs. e, em Seguida, a Apuração dos votos e a proclamação dos eleitos. O registro das chapas será na secretaria do SMOEPE, a partir desta publicação até 29/08/2013, de 08:00 às 18:00hs. As normas e demais informações sobre o pleito, constante no Regimento aprovado e no Oficio Circular nº 001/013, encontra-se à disposição dos interessados na sede do SMOEPE. Recife, 19 de Agosto de 2013. (53681) WIND POWER ENERGIA S.A. Torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH a Renovação da Licença de Operação nº 012887/2012, com validade até 08/07/2014, para fabricação de geradores de corrente contínua e equipamentos para produção de energia elétrica e a ampliação da Estação de Tratamento de Efluentes Sanitários, à Estrada Tronco Distribuidor Rodoviário Norte (TDR)-Norte, Km 3,3, 1724 - Distrito Industrial de Suape, Cabo de Santo Agostinho - PE - CEP 54590-000. (53687) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO 16ª VARA CÍVEL CAPITAL Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano – Av. Desembargador guerra Barreto, s/n° - Joana Bezerra Recife/PE CEP: 50080900 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA nº: 2011.0154.001030 Processo n°: 0058813-67.2003.8.17.0001 Classe: Execução de Titulo Extrajudicial Prazo do Edital: de trinta (30) dias. O Doutor Dorgival Soares de Souza, Juiz de Direito, em virtude da Lei etc... FAZ SABER a (o) R S Solução Agropecuária LTDA; Regenice Maria Albuquerque Andrade; Sávio de Carvalho Paes de Andrade; José Mário de Medeiros e Maria José Lins de Medeiros, o qual se encontra em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à Av. Desembargador guerra Barreto, s/n° - Joana Bezerra Recife/PE, tramita a ação de Execução de Título Extrajudicial, sob o n° 005881367.2003.8.17.0001, aforada por BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A, em desfavor de R S Solução Agropecuária LTDA; Regenice Maria Albuquerque Andrade; Sávio de Carvalho Paes de Andrade; José Mário de Medeiros e Maria José Lins de Medeiros. Assim, ficam os mesmos INTIMADOS da penhora efetiva, bem como oferecer EMBARGOS DO DEVEDOR, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias contados do transcurso deste edital (CPC, art. 738). Descrição dos Bens: APARTAMENTO nº 302, do Edifício Santa Mônica, sito na Rua Delmiro Monteiro da Purificação, nº 623, bairro do Rio Doce, Olinda-PE. Observação: Recaindo a penhora em bens imóveis, deverá ser procedida, igualmente, a intimação do cônjuge do devedor. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, Edjane Barbosa de Souza, o digitei e submeti conferência e subscrição da Chefia de Secretaria. Recife (PE), 08/08/2011. Maria de Lurdes Costa Santos Chefe de Secretaria Dr. Dorgival Soares de Souza Juiz de Direito (53695) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO JUÍZO DE DIREITO – TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA – RECIFE Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano AV Desembargador Guerra Barreto, s/nº - Joana Bezerra, Recife/ PE CEP: 50080900 Expediente nº 2013.0178.000866-3ª VFP Processo nº 0177643-74.2012.8.17.0001 Classe: Ação de Desapropriação Edital para Conhecimento de Terceiros - Prazo do Edital: 10 DIAS O Doutor Paulo Onofre de Araújo, Juíz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, da comarca do Recife, capital do Estado de Pernambuco, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, tramita a ação de desapropriação, tombada sob nº 0177643-74.2012.8.17.0001, promovida pelo Estado de Pernambuco em face de Lídia Maria da Silva e o Espólio de Sebastião Severino de Macedo, representado pelo cônjuge supérstite Josefa Teodósio de Macedo, tendo por objeto a desapropriação de um lote de nº 32 da Quadra QG 3B, Loteamento do Engenho Santos Cosme e Damião, com área de 750,00 m², situado no bairro da Várzea, nesta cidade e comarca do Recife, para realização de obras do interesse público e alcance social, conforme consta da petição inicial e documentos que a acompanham. Tendo a expropriante oferecido e depositado a quantia de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), inicialmente para o fim específico de imissão de posse do imóvel referido. Assim, o presente edital é expedido em cumprimento ao determinado no artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365/41, com prazo de dez (10) dias, para conhecimento dos interessados e eventual impugnação de terceiros. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado na sede deste juízo, no lugar público e de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca do Recife, capital do Estado de Pernambuco, pela Terceira Vara da Fazenda Pública da Capital, aos 14 (quatorze) dias do mês de agosto do ano de dois mil e treze (2013). Eu, Marinaldo Robson de Menezes, Chefe de secretaria o digitei, subscrevi. Paulo Onofre de Araújo Juiz de Direito (F) 36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 20 de agosto de 2013 LARGADA PROFISSIONAL Governo do Estado promove evento no Dia do Estagiário Por Rayanne Marinho É comum a qualquer profissional passar, no início da carreira, por um estágio na empresa na qual vai trabalhar. A palavra significa período de preparação, aprendizado. Geralmente, os jovens são os protagonistas de uma situação em que passam a assumir desafios e procuram desenvolver suas potencialidades. ara comemorar o dia deste novo profissional - 18 de agosto -, o Governo do Estado promoveu a segunda edição do evento anual que incluiu palestras, oficinas, cases de sucesso e lazer. O encontro deste ano ocorreu no Centro de Formação do Servidor Público - Cefospe, no Recife, e contou com a presença de cerca de 700 estudantes de ensino médio e superior que estagiam em órgãos públicos do Estado. “Nós decidimos aproveitar o Dia do Estagiário para proporcionar desenvolvimento profissional e também lazer aos nossos jovens, afinal trata-se de uma comemoração. A ideia é que todos reflitam sobre suas atitudes e, principalmente, sobre seus desejos no mercado de trabalho, de maneira que venham a crescer nesta nova fase da vida”, disse a gerente Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações Institucionais da Secretaria de Administração, Ana América. O secretário executivo de Administração, Bruno Ferraz, abriu o evento destacando a importância deste momento de decisão na vida de um jovem. “Este é o momento de pensar o que seguir no futuro, a carreira que realmente nós desejamos. Mas é importante lembrar que nada é definitivo uma vez que o caminho pode ser redirecionado, caso não se identifiquem com o trabalho que desenvolvem no momento. Porém sempre procurem agir levando em conta o lado prático da vida, mas também as suas vontade”, ressaltou. Após a abertura, o servidor público e assessor executivo de Projetos Estratégicos da Perpart Investimentos, Leonildo Sales, apresentou seu case de sucesso “Estágio: sua pequena grande oportunidade!”. O momento entusiasmou e motivou os jovens que perceberam no relato o quanto são importantes força de vontade e determinação para ir adiante na vida profissional. “O estágio é a base para alicerçar a sua história no mercado de trabalho. Mas não adianta ter apenas P F OTOS : R AYANNE M ARINHO /SEI O SECRETÁRIO Executivo de Administração, Bruno Ferraz, ao abrir as comemorações do Dia do Estagiário: “Momento de pensar o que seguir no futuro”. A programação do evento contou com palestras e oficinas a oportunidade. É preciso realmente aproveitar esta ferramenta de desenvolvimento”, pontuou Sales. A estudante de Enfermagem, Jéssica Ramalho, 21 anos, falou sobre benefícios de um estágio: “Eu trabalho no Imip e já estive em vários outros hospitais. Este momento é muito importante para mim. Primeiro porque estou colocando em prática tudo aquilo que aprendi na teoria. E segundo, talvez até o ponto principal, é o fato de que adquiri o senso de responsabilidade e compromisso, coisas que não temos com tanta ênfase quando só estudamos”. O encontro já está na sua segunda edição e é realizado para disseminar as boas práticas e estimular debates sobre assuntos que possibilitem o incremento profissional e social dos estagiários, propiciando o desenvolvimento de um pensamento crítico e a criação de novos hábitos. Temas como o “Uso responsável da internet”, “Como elaborar um currículo”, “Marketing Pessoal” e “Doenças sexualmente transmissíveis” são sempre discutidos durante os eventos. A ação é organizada pelo Núcleo de Estágio Corporativo e pela Unidade de Estágio, Eventos, Recrutamento & Seleção e Comunicação Interna, da Secretaria de Administração. Além disso, conta com o apoio do Centro de Integração Empresa Escola de Per- nambuco e Instituto Euvaldo Lodi. Parceiros da iniciativa pública e privada doam brindes que são sorteados entres os estagiários. São celulares, tablets, pen drives, camisas e kits lanches. Este ano a festa foi animada por trio de forró pé-de-serra.