Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
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Análise dos factores que levam os jovens a delinquir
Abel Fernando Nunes de Carvalho Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Universidade Fernando Pessoa Porto, 2011 - II- Abel Fernando Nunes de Carvalho Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Universidade Fernando Pessoa Porto, 2011 - III- Abel Fernando Nunes de Carvalho Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos Requisitos para a obtenção do grau de Mestre em Psicologia Jurídica sob orientação da Professora Doutora Gloria Jólluskin - IV- Resumo Os comportamentos delinquentes na nossa sociedade são normalmente associados a estratos sociais pobres, a crianças institucionalizadas ou de rua, entre outros (Hutz, 2005). Com esta dissertação pretende-se perceber quando os comportamentos delinquentes são efectuados por jovens, qual a razão para isso, e, obviamente, questionar o que se pode fazer para combater este tipo de acontecimento. Estas são questões complexas e para as quais não existem respostas definitivas. Um dos factores base é o facto de existir uma grande diversidade de formas de expressão que os comportamentos delinquentes podem assumir nos jovens. A diversidade de actos de delinquência juvenil pode ser avaliada tendo em conta os padrões individuais de funcionamento e de acordo com a gravidade da transgressão. O objecto deste estudo incide na pesquisa dos factores que levam os jovens a delinquir e os factores que os levam a manter esses comportamentos. Os resultados revelaram que 60.0% dos sujeitos considera que o seu ambiente familiar sempre foi bom. Em relação ao grupo de amigos, verificou-se que 87.5% dos inquiridos afirma que já teve algum amigo detido. Relativamente ao consumo de álcool e drogas por parte dos familiares, verifica-se que 40% da amostra afirma existência de consumo de álcool na família e somente 22.5% afirmam a existência de consumo de drogas no seio familiar. Antes da detenção, 45.0%. dos indivíduos eram consumidores de álcool, 72.5% eram consumidores de drogas e 80.0% eram fumadores. Quanto ao desempenho escolar, 87.5% afirmam um bom desempenho nesta área. Em relação aos problemas de foro psicológico, somente 10.0% apresentavam diagnóstico respeitante a essa situação. Relativamente à idade do primeiro contacto com a justiça, verifica-se que a idade com maior índice são os 14 anos com 35.0% de sujeitos. Palavras-Chave: Delinquência juvenil; teorias da delinquência juvenil; carreira criminal. Abstract: The delinquent behaviors in our society are usually associated with poor social strata, the institutionalized or street children, among others (Hutz, 2005). This dissertation aims young offenders, the to understand when reason for this, and the acts are performed obviously asking what by can be make to combat this kind of behavior. These are complex questions for which there are no definitive answers. One of the basic factors is that, there is a wide diversity forms of expression that could take the delinquent behaviors in young people. The diversity of acts in juvenile delinquency can be evaluated having account individual standards of operation, according to the gravity of the transgression. The purpose of this study, concerns in the research of the factors that bring young people into delinquency and, and way maintain these behaviors. The results showed that 60% was always good. In of subjects considered that their relation to the found that 87.5% of interviewed said they already familiar group of environment friends, it had a was detained friend. Regarding to alcohol and drugs by family members, it appears that 40% of the sample said there was alcohol in the the family and only 22.5% said the existence of drug abuse within the family. Before the imprisonment, 45.0% of the subjects were alcohol drinkers, 72.5% were drug users and 80.0% were smokers. In the school performance, 87.5% said a good performance in this area. In relation to psychological field problems, only 10.0% had a diagnosis relating to that situation. According the age of first contact with the justice system, it appears that age with the highest rate is 14 with 35.0% of subjects. Keywords: Juvenile delinquency, theories of juvenile delinquency, criminal career. Résumé: Le comportement criminel dans notre société est généralement associées à des causes sociales pauvres, les enfants placés en institution ou dans la rue, entre autres (Hutz, 2005). Cet article cherche à comprendre quand ces actes sont accomplis par des jeunes contrevenants, la raison de cela, et bien sûr, demander à ce que vous pouvez faire pour lutter contre ce type d'événement. Ce sont des questions complexes pour lesquels il n'existe pas de réponses définitives. Un facteur est le fait fondamental qu'il existe une grande diversité de formes d'expression qui peut assumer le comportement délinquant chez les jeunes. La diversité des actes de délinquance juvénile ne peut être évaluée en prenant en compte les schémas individuels de fonctionnement, et selon la gravité de l'infraction. Le but de cette étude se concentre sur la recherche des facteurs qui amènent les jeunes à la délinquance et les facteurs qui les amènent à maintenir ces comportements. Les résultats a révélé que 60% des cas ont considéré que leur famille a toujours été sans problèmes. En ce qui concerne les groupes d'amis, elle a constaté que 87,5% des jeunes ont déclaré qu'ils ont jamais eu un ami arrêtés. En ce qui concerne l'alcool et les drogues par les membres de la famille, il paraît que 40% dês cas a dit qu'il y avait de l'alcool dans leur famille et seulement 22,5% ont déclaré l'existence de l'abus de drogues au sein de leur famille. Avant d´être arreté, 45,0%. buvé de l´'alcool, 72,5% se drogués et 80,0% fumés. Quant à l'école, 87,5% a une bonne performance dans ce domaine. En ce qui concerne les problèmes psychologiques, seulement 10.0% avait reçu un diagnostic relatif à cette situation. C´est a l´âge de 14 ans avec 35.0% quíl y a le premier contacte avec la justice. Mots-clés: Délinquance juvénile, théories de la délinquance juvénile, carrière criminelle. - VII- - VIII- Agradecimentos A Deus, por toda a força que me concedeu para superar todo este percurso. À Professora Dra. Glória Jolluskin pelo seu apoio incondicional. À Professora Dra. Ana Sani por toda a ajuda disponibilizada. À Dra. Paula Moreirão por tudo que me ensinou durante o meu estágio. Aos meus pais e a toda a minha família em geral, por todo o apoio e incentivo. À minha namorada por tudo o que representa na minha vida. - IX- - X- ÍNDICE INTRODUÇÃO 1 PARTE I – Revisão teórica Capitulo I. A delinquência juvenil e os comportamentos delinquentes 5 1.1. A Carreira criminal 6 1.2. Factores que levam ao inicio da delinquência 8 1.2.1. Família 14 1.2.2. Factores Genéticos 21 1.2.3. Factores Sociais/Culturais 22 1.2.4. Consumo de substâncias 26 1.3. Factores que levam os jovens a manter os comportamentos delinquentes 28 Capitulo II. Teorias da delinquência juvenil 31 2.1. A teoria da desorganização social 31 2.2. Teoria da associação diferencial de Sutherland 32 2.3. Teoria das subculturas delinquentes 34 2.4. A visão de Moffitt 35 2.5. A visão de Negreiros 37 - XI- PARTE II – Estudo empírico Capitulo III. Metodologia 40 3.1. Objectivos do estudo 40 3.2. Método 41 3.2.1. Amostra 41 3.2.2. Procedimento e Instrumentos 41 3.3. Análise dos dados/Caracterização da amostra 43 3.3.1. Caracterização a nível familiar 44 3.3.2. Caracterização da amostra a nível do consumo de álcool, drogas e tabaco antes da detenção 46 3.3.3. Caracterização da amostra no que respeita ao consumo de drogas no E.P. 47 3.3.4. Caracterização da amostra a nível da Escolaridade e do Trabalho 47 3.3.5. Caracterização da amostra a nível das Nacionalidades 49 3.3.6. Caracterização da amostra a nível das Actividades extra no E.P. 50 3.3.7. Caracterização da amostra a nível dos problemas psicológicos 50 3.3.8. Caracterização da amostra a nível do Registo Criminal, crimes e problemas com a Justiça 51 3.4. Discussão de resultados 52 Conclusão 56 Referências bibliográficas 58 Anexos - XII- Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Introdução A designação de delinquência juvenil teve origem em Inglaterra, em 1815, quando cinco crianças entre oito e doze anos de idade foram condenadas à morte (Bolsanello e Bolsanello, 1991). A conduta anti-social em geral e a conduta criminal em particular variam de indivíduo para indivíduo. Alguns indivíduos nunca praticaram um crime e os comportamentos anti-sociais que realizaram limitaram-se à transgressão normal da adolescência, existem ainda indivíduos que iniciaram muito cedo as condutas delinquentes, continuando esses comportamentos na idade adulta. Parece sensato considerar o ambiente familiar como um dos factores que contribui para as diferenças de comportamentos entre indivíduos, pois, grande parte das nossas acções derivam do que aprendemos. Os comportamentos delinquentes geralmente associam-se aos estratos sociais. Estes comportamentos são associados aos pobres, às crianças institucionalizadas ou de rua (Hutz, 2005). De acordo com Bronfenbrenner e Ceci (1994), no decurso da vida o desenvolvimento surge através de procedimentos cada vez mais complexos num organismo biopsicológico activo. Desta forma, o desenvolvimento é um modo que descende das próprias pessoas e do meio ambiente em que estão inseridas e de todas as mudanças que possam surgir ao longo do tempo. O modelo é conhecido como um modelo de ProcessoPessoa-Contexto-Tempo. A delinquência juvenil e os comportamentos anti-sociais nos jovens são problemas difíceis que requerem a vigilância da sociedade, devido às suas manifestações cada vez mais frequentes e violentas (Armenta, Verdugo, Escobar, Méndez e Bustamante, 2003). 1 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir A delinquência juvenil tem sido considerada como uma perturbação psicossocial do desenvolvimento, que deve ser compreendida pela sua complexidade, já que a sua exteriorização ocorre a partir de factores contextuais, biológicos e sociológicos (Silva e Hutz, 2002). Um ambiente familiar adverso, num meio problemático, com venda de drogas, uma escola com colegas delinquentes, com um ambiente físico negligente e uma cultura de desrespeito pelas leis e impunidade podem engendrar comportamentos anti-sociais e criminais em crianças (Belsky, 1980; Bronfenbrenner, 1987). Quando os comportamentos delinquentes são efectuados por jovens, é quase inevitável perguntar qual a razão do acontecimento. E, obviamente, questionar o que se pode fazer para combater este tipo de acontecimento. Isto são questões bastante complexas e para as quais não existem respostas definitivas. Um dos factores base é o facto de existir uma grande diversidade de formas de expressão que os comportamentos delinquentes podem assumir nos jovens. A diversidade de actos de delinquência juvenil pode ser avaliada tendo em conta os padrões individuais de funcionamento e de acordo com a gravidade da transgressão. O objecto deste estudo incide na pesquisa dos factores que levam os jovens a delinquir e os factores que os levam a manter esses comportamentos. Na primeira parte deste estudo serão abordados aspectos como a carreira criminal, os factores que levam os jovens ao início da delinquência e os factores que levam os jovens a manter esses comportamentos delinquentes. Na segunda parte deste estudo serão abordadas algumas das teorias da delinquência juvenil. A terceira parte desta dissertação incidirá sobre os procedimentos metodológicos do estudo empírico, assim como a análise quantitativa do trabalho empírico. 2 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Como amostra para este estudo e tendo em conta o local do estágio curricular, utilizouse uma amostra de jovens reclusos do Estabelecimento Prisional do Porto, vulgarmente conhecido por “Prisão de Custóias”. Foi utilizado este tipo de população, pois, a realidade prisional encerra diversos comportamentos desviantes, tais como: roubos, ameaças de morte, agressões a reclusos e staff, tráfico e consumo de drogas, violações, tentativas de fuga, entre outros (Moreira, 2008). 3 PARTE I – Revisão teórica Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Capitulo I. A delinquência juvenil e os comportamentos delinquentes Ao nível da revisão de literatura efectuada e no que concerne aos padrões individuais de funcionamento, a diversidade da actividade anti-social pode ser entendida em termos de maior ou menor gravidade dos actos, mas, também pela persistência ou permanência desses mesmos actos ao longo do tempo. Ainda que vários adolescentes pratiquem actos de violência, apenas um grupo reduzido apresentará comportamentos delinquentes graves e persistentes (Negreiros, 2001). O conceito de delinquência pode então ser definido em função de critérios jurídicopenais, assim como se pode confundir com o conceito de comportamento anti-social. No conceito jurídico-penal, delinquente é o indivíduo que efectuou actos dos quais resultou uma condenação por parte dos tribunais. O conceito de comportamento antisocial refere-se a uma grande diversidade de actividades praticadas como os actos agressivos, furto, vandalismo, fugas a outros comportamentos que representem, de um modo genérico, uma violação de normas ou de expectativas estabelecidas pela sociedade (Negreiros, 2001). Segundo Clarke e Cornish (1985), a delinquência é um comportamento intencional que serve para satisfazer necessidades correntes de dinheiro, status e sexo, que implicam tomar decisões. A delinquência juvenil é um parâmetro do processo normal de socialização (Pingeon, 1982). Segundo Wolfgang, Figlio e Sellin (1972), cerca de 6% dos rapazes nascidos em Filadélfia em 1945 e 18% dos delinquentes adolescentes, tinham cometido 52% do conjunto de crimes que resultaram em detenção, verificados neste grupo de estudo. Conclusões idênticas às supracitadas foram tiradas mais recentemente em estudos parecidos noutros países. 5 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Ao ser verdade que uma pequena parte dos jovens é responsável por metade dos delitos cometidos em determinada geração, é legítimo pensar que os sujeitos que a constituem tenham características próprias. O que se verifica muito é o fenómeno de reincidência. Segundo estudos feitos em Filadélfia, 80% dos jovens que tinham sido detidos três vezes acabavam por reincidir pela quarta vez (Cusson, 2007). O que se verifica também é que, indivíduos que já tenham cometido delitos no passado têm um maior risco de reincidência. Por outro lado, só metade dos adolescentes delinquentes é que se tornam criminosos na idade adulta. Constata-se ainda que os seus efectivos diminuem a partir do termo da adolescência e este declínio contínua sem diminuir ao longo da vida (Cusson, 2007). Verifica-se que quase todos os adolescentes confessam cometer no mínimo um delito por ano, mesmo que não seja grave. A ligação entre a idade e o crime é um facto que a teoria da personalidade não consegue explicar. As taxas de delinquência juvenil aumentam rapidamente desde o início da adolescência e atingem o seu pico por volta dos 16 ou 17 anos. Importa realçar que a actividade delinquente é sobretudo uma actividade masculina (Cusson, 2007). 1.1. A Carreira criminal O termo carreira é utilizado para caracterizar as acções específicas nas quais um sujeito esteja envolvido e o progresso nas investidas criminosas desse sujeito (Kyvsgaard, 2003). Segundo Blumstein, Cohen, Roth e Visher (1986), uma carreira criminosa é a descrição de uma sucessão longitudinal de crimes perpetrados por um criminoso individual. A presença de conflitos conjugais associados ao abuso de drogas e álcool, além da criminalidade entre pais ou parentes, são aspectos relevantes que podem contribuir para uma trajectória criminal (Herrera e McCloskey, 2001). 6 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Carreira criminosa é o suporte sobre o qual se investigam trajectórias criminais (Blokland, Nagin e Nieuwbeerta, 2005). Segundo Blumstein et al. (1986), investigações acerca das carreiras criminosas devem focar quatro medidas de interesse elementar: prevalência; frequências individuais de crime; duração da carreira criminal; modelos na gravidade da ofensa. O tipo de vida adoptado pelo delinquente persistente é o suporte para um dos modelos de tomada de decisão direccionada a jovens delinquentes, em análise acerca da relação desses modelos com a deliberação dos jovens delinquentes em reincidir. Incluído no modelo decisivo assente no tipo de vida adoptado pelo delinquente persistente, o termo carreira está relacionado com o grau de envolvimento na delinquência, no qual o jovem adopta o crime como carreira, aproximando-se o termo carreira do conceito de profissão (Corrado, Cohen, Glackman e Odgers 2003). Para Raine (1993), a conduta criminal depende de dois factores: Como se define o crime e quão severa é esta conduta. Existem dois extremos nas carreiras criminosas: a carreira criminosa na qual o delinquente comete poucos crimes, e a carreira criminosa na qual o adolescente é um criminoso de carreira (Blumstein et al., 1986). Assim, delinquentes de carreiras curtas são importantes para se identificarem factores externos que estimulem ao fim prematuro da carreira criminosa. Por outro lado, delinquentes de carreira são importantes para a identificação de delinquentes no início de carreira e assim se poderem criar projectos de prevenção (Blumstein et al., 1986). O estudo das carreiras criminosas torna-se importante, pois, possibilita perceber certas particularidades das actividades delinquentes. 7 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir 1.2. Factores que levam ao inicio da delinquência Desde cedo que a tentativa de compreensão da delinquência juvenil tem sido ponto fulcral de diversas discussões. De notar é que, efectivamente não tem sido tarefa fácil abordar a questão. Cada vez mais se torna importante intervir junto dos jovens de modo a tentar evitar a delinquência juvenil ou diminuir os seus efeitos na sociedade. De acordo com alguns estudos, o problema da delinquência e da criminalidade é atribuído a diferenças individuais estáveis, estabelecidas no início da vida (Gottfredson e Hirschi, 1990, citados por Moffitt, 1993). Segundo esta teoria, considera-se a possibilidade da existência de trajectórias que podem ser originadas por diversos factores que podem dever-se a alterações de vida e podem ser modificados pelo comportamento corrente (White, Bates e Buyske, 2001). Um baixo envolvimento dos pais nos cuidados dos filhos, institucionalização na infância, envolvimento com grupos de pares violentos, fragilidade ou a ausência da figura paterna e o uso de práticas educativas assentes na violência são factores preditores da delinquência juvenil (Assis e Constantino, 2001; Loeber e Dishion, 1983; Scaramella, Conger, Spoth e Simons 2002). Um contexto familiar e social caracterizado pela violência, associado às características de temperamento e à procura de status social, motiva os adolescentes a envolverem-se em grupos de pares com comportamentos violentos. Em muitos casos, para se inserir num gang, o jovem é encorajado a envolver-se em comportamentos ilícitos e em actividades delinquentes (Salzinger, Feldman, Stockhammer e Hood 2002). Loeber e Dishion (1983) reconhecem entre outros factores preditores do comportamento delinquente, o comportamento anti-social de algum membro da família. Factores como as relações familiares, relação com os colegas e a escola desempenham um papel crucial na delinquência juvenil (Davis, Tang e Ko, 2004). 8 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Um diálogo aberto com os pais é altamente positivo e está claramente relacionado com o controlo parental e negativamente com a conduta delinquente e com o abuso de substâncias (Caprara et al., 1998). Assim, pode-se constatar que uma das possíveis causas dos comportamentos delinquentes seja a fraca comunicação entre pais e filhos. Segundo Bandura (1997), os jovens com menores capacidades em mobilizar a orientação e apoio familiar, mais passíveis à pressão dos amigos e a diversas e perigosas actividades delinquentes, são aqueles que entram no período da adolescência invadidos por um sentimento incapacitante e de vulnerabilidade ao stress e disfuncionais às novas exigências do meio. As bases de comunicação e monitorização parental funcionam como protectores sociais contra o envolvimento em comportamentos de risco. Ao invés, os jovens que apresentam um fraco sentido de eficácia de auto-regulação não são apenas menos bem sucedidos em suportar a pressão dos amigos delinquentes, mas são relutantes em debater as suas acções delitivas com os seus pais (Caprara et al., 1998). Desta forma, pode-se concluir que uma fraca monitorização parental e baixo suporte de comunicação desempenham um papel facilitador das actividades delinquentes. O comportamento perturbador, difícil ou desafiante e o vandalismo são bons preditores de posteriores actividades anti-sociais e criminais (Rutter, Giller e Hagell, 2000). Hoffman (1984), afirma que o surgimento de comportamentos anti-sociais está relacionado com a insatisfação de certas necessidades da criança: Segurança; Conhecimento dos limites de controlo; Dependência dos outros; Desenvolvimento de competências através de experiencias de êxito a partir da manipulação do ambiente. 9 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir e com a impossibilidade de levar a cabo certas tarefas de desenvolvimento: Aquisição de comportamentos socialmente responsáveis; Preparação para um futuro. Os jovens que apresentem um grande sentido de eficácia de auto-regulação estão melhor providos para lidar com os elementos stressantes de transição da adolescência, a desempenhar actividades que constroem competências, a ouvir de forma eficaz as suas opiniões e as aspirações com os pais e outros adultos e para aguentar a pressão dos colegas para participar em actividades delinquentes (Bandura, 1997). Segundo Hawkins, Catalona e Miller (1992), fracas relações com os pais, incidentes de violência familiar, influências negativas da família e dos amigos, um ambiente escolar menos favorável, e envolvimento em comportamentos mais negativos são factores que propiciam a delinquência juvenil. Os factores de risco mais importantes na faixa etária dos 8 aos 10 anos para originarem futuros delinquentes são a criminalidade na família, comportamentos de risco, baixa escolaridade, pobreza e má educação por parte dos pais (Farrington et al., 2006). De acordo com os autores (Jessor, Van Den Bos, Vanderryn, Costa e Turbin 1995), um baixo estatuto social, famílias numerosas, desestabilização conjugal, comportamentos desviantes dos pais, insucesso escolar, baixa auto-estima, falta de suporte social e influências negativas dos colegas são factores facilitadores da delinquência juvenil. A perda de contacto afectivo com pessoas significativas, ao longo do desenvolvimento infantil, através do abandono ou morte dos pais, está associada à dificuldade em estabelecer vínculos afectivos posteriores e à presença de problemas emocionais, como a depressão e a ansiedade (Assis e Constantino, 2001; Ramires, 2003). 10 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir A sobreposição de influências e de experiências negativas é apontada como sendo uma variável essencial no desenvolvimento de perturbações do comportamento durante a adolescência, como a delinquência (Silva e Hutz, 2002). Segundo Silva e Hutz (2002), factores individuais como as características biológicas, comportamentais e cognitivas do indivíduo; e contextuais, como características familiares, sociais e experiências de vida negativas são considerados factores de risco para a delinquência. Sujeitos com menor eficácia de auto-regulação, estão mais susceptíveis ao comportamento delinquente (Caprara et al., 1998). A influência dos pares é o mais importante preditor de comportamentos negativos entre os adolescentes (Davis, Tang e Ko, 2004). Griffiths (1997) considera que os jogos de computador podem resultar como um estímulo fisiológico persistente que, posteriormente, actua como um reforço do futuro comportamento, predispondo à dependência e incentivando o desenvolvimento de uma vasta gama de comportamentos anti-sociais. De acordo com Olweus, Mattsson, Schalling e Löw (1980), existe uma relação entre o aumento dos níveis de testosterona e o aumento da probabilidade de os rapazes exercerem comportamentos delinquentes. Um conjunto de características psicológicas como a hiperactividade, os deficits de atenção e/ou concentração e impulsividade estão associados a uma grande probabilidade de exercer violência futuramente (Muñoz Garcia, 2004). A presença de hiperactividade está vinculada com a possibilidade de desenvolver comportamentos delinquentes prematuramente, assim como, com uma maior 11 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir probabilidade de reincidência na criminalidade uma vez iniciada a vida adulta (Farrington et al., 1990). O baixo quociente intelectual está relacionado com a conduta anti-social (Maguin e Loeber, 1996). A delinquência relaciona-se com factores de risco individual como impulsividade, coeficiente intelectual e personalidade (Browning e Loeber, 1999). Perturbações internas tais como nervosismo, preocupação e ansiedade e problemas psicológicos como hiperactividade podem desencadear o aparecimento dos comportamentos delituosos nos jovens (Farrington, 1992). Problemas ou dificuldades de concentração, comportamentos hostis ou violentos e baixo nível de inteligência podem ser despoletadores da delinquência (Browning e Loeber, 1999; Farrington, 1992; Farrington, 1997). Perturbações e carências da personalidade podem afectar o bom desenvolvimento da personalidade dos jovens, criando crianças e jovens imaturos, egoístas, egocêntricos, impulsivos ou agressivos, todos estes comportamentos fortemente associados à delinquência juvenil (González, 2003). Lerner e Galambos (1998) argumentam que, tendo em conta as condições individuais e contextuais, existem factores centrais básicos na génese e no desenvolvimento dos comportamentos de risco da criminalidade, sobre os quais se pode intervir de modo a acautelar a delinquência. Estes factores estão divididos em factores individuais e contextuais. 12 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Como factores individuais destacam-se: Idade (início precoce de comportamentos de risco na adolescência); Expectativas sobre a escola e as classificações escolares; Comportamentos em geral, assim como acções inadequadas. Como factores contextuais destacam-se: Observar influências anti-sociais, já que muitas vezes além dos factores individuais são os factores contextuais que levam ao desenvolvimento de comportamentos de risco; Influências dos pais, especialmente o seu estilo autoritário ou permissivo; Influências dos vizinhos. Segundo Farrington (1986), os delitos produzem-se mediante processos de interacção entre o indivíduo e o ambiente, que se dividem em quatro etapas: A primeira etapa sugere que a motivação e o desejo de bens materiais, de prestígio social e de procura de excitação produzem actos delituosos. A segunda etapa sugere a procura através de métodos legais e ilegais de satisfazer os desejos. A relativa incapacidade dos jovens pobres em alcançarem metas ou objectivos mediante métodos legítimos pode-se dever, em parte, à tendência a faltar à escola e por conseguinte, encontram empregos de baixo nível. Na terceira etapa, a motivação para cometer actos delinquentes aumenta ou diminui devido às crenças e atitudes interiorizadas acerca do significado de infringir a lei, desenvolvidas a partir do historial de reforços e castigos. A quarta etapa supõe que os factores situacionais (custos e benefícios) serão os que levam a cometer os delitos. 13 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Farrington (1986) refere que, a delinquência alcança o seu máximo entre os 14 e os 20 anos, pois, os jovens (de nível social baixo que abandonam a escola) manifestam fortes desejos de excitação, bens materiais e status, contudo, têm poucas possibilidades de satisfazer esses desejos. Ao invés, depois dos 20 anos os desejos atenuam-se ou tornamse realistas, diminuindo os comportamentos delinquentes. 1.2.1. Família Há muito tempo que a relação entre pais e filhos tem sido relacionada com os comportamentos dos jovens. A grande maioria dos estudos sobre a família e a delinquência juvenil têm apontado a família como sendo um factor que potencia o comportamento delinquente. Dentro desta questão da família estão as discussões conjugais, problemas psicossociais dos pais e a delinquência no seio familiar, isto é, a presença de pais também delinquentes (Hoeve et al., 2008; Loeber e StouthamerLoeber, 1986). De acordo com Dishion e Patterson (2006) citados por Hoeve et al. (2008), o ambiente familiar constitui a base de todos os comportamentos dos jovens. Os autores Bordin e Offord (2000) defendem que, alguns dos factores que contribuem para a delinquência juvenil são a falta de cuidados maternos e/ou paternos, o facto de se viver num ambiente de discórdia e/ou com pais violentos e agressivos, o facto da mãe ter problemas mentais, ou ainda, ser de nível socioeconómico baixo e viver em áreas urbanas. De acordo com Steinberg (2000), em famílias cujos pais apresentam diálogo como prática educativa, os filhos apresentam altos níveis de auto-estima, auto-confiança e desempenho escolar satisfatório. Além disso, apresentam menos depressão, ansiedade, uso de drogas e comportamentos delinquentes. 14 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Crianças que vivenciam um baixo teor de controlo parental e de fiscalização apresentam maior risco de comportamentos delinquentes (Nye, 1958). As práticas disciplinares dos pais influenciam o comportamento anti-social da criança (Wahler, 1990). De acordo com Nye (1958), a delinquência do filho é influenciada pelos pais a partir do controlo directo do comportamento através da restrição, da fiscalização e punição, a partir da criação da consciência de uma criança, e controlo indirecto através da quantidade de identificação afectiva que a criança tenha com os pais. Os vínculos entre as crianças e os pais são um factor protector contra a delinquência (Rankin e Kern, 1994). Assim, fracos vínculos entre as crianças e os pais podem ser considerados factores despoletadores da delinquência. A falta de capacidade dos pais em desenvolverem expectativas claras no comportamento dos filhos, a pobre monitorização e supervisão parental dos jovens e a disciplina excessivamente austera e inconsistente, desempenham uma variedade de normas educativas familiares que predizem a posterior delinquência e abuso de substâncias (Capaldi e Patterson, 1996). A presença de vínculos afectivos débeis entre o filho e os pais é um concludente factor de risco para o desenvolvimento de comportamentos delinquentes (Armenta et al., 2001). A qualidade das relações entre os pais e os filhos é primordial: se a relação for calorosa e afectuosa, o índice de delinquência juvenil diminui (Loeber e Dishion, 1983). A inexistência de uma relação adequada entre o pai e a mãe está relacionada com a manifestação de actividades anti-sociais por parte dos filhos (Wells e Rankin, 1991). 15 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Características de temperamento, família delinquente, ausência paterna, baixos rendimentos económicos, deficiências educacionais, separação precoce dos pais e experiências traumáticas de abuso, assim como violência física e abuso sexual, são considerados como factores de risco para a delinquência (Barnow, Lucht e Freyberger, 2001). Para Pfiffner, McBurnett e Rathouz (2001), o comportamento anti-social em qualquer membro da família é mais provável se o pai for ausente ou não participativo. Assis e Constantino (2001) descreveram a presença de ligações afectivas com familiares e com pares, incluindo companheiros, envolvidos com actos criminais, demonstrando que este tipo de vínculos encontra-se associado à entrada dos adolescentes na delinquência. Para Nye (1958), a estrutura familiar não proporciona um efeito directo sobre a delinquência na adolescência, mas sim, um efeito indirecto através do controlo social fornecido pelas relações familiares. As atitudes e as relações que afectam o controlo social são encaradas como factores cruciais, mas estas são encontradas de forma mais concentrada em famílias com determinadas estruturas do que outras (Nye, 1958). Adolescentes provenientes de famílias caracterizadas por uma falta de ordem e disciplina, têm quatro vezes mais probabilidades de desenvolverem comportamentos delinquentes na fase adulta do que crianças de famílias estruturadas (Hoeve et al., 2007). O comportamento delinquente na adolescência também pode estar relacionado com a diminuição do envolvimento parental em famílias numerosas, à modelagem de comportamentos desadaptativos através do grupo de pares e ao uso de álcool ou drogas pelos pais ou outro membro da família (Herrera e McCloskey, 2001). Desta forma, a 16 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir falta de envolvimento afectivo dos pais, negligência de cuidados físicos, assim como o envolvimento com pares desviantes, no início da infância e da adolescência, aumentam o risco de desenvolvimento de comportamentos delinquentes (Scaramella et al., 2002). Pais com comportamentos anti-sociais têm maior probabilidade de ter filhos que desenvolvam comportamentos delinquentes (Muñoz Garcia, 2004). Jovens cujos pais estão envolvidos em actividades criminosas, por si só, podem estar mais envolvidos em actividades delinquentes em comparação com jovens cujos pais não praticam qualquer actividade criminosa (Farrington et al., 2006). Estes autores afirmam ainda que, a criminalidade do pai, mãe, irmão e/ou irmã é um poderoso factor de delinquência entre os jovens. A presença de violência dentro da família e ter sofrido abusos na infância são dois importantes factores de risco associados com a delinquência na adolescência e violência na vida adulta (Hotton, 2003). Segundo Muza (1998), crianças que não convivem com o pai acabam por ter problemas de identificação sexual, dificuldades de reconhecer limites e de aprender regras de convivência social. Isso mostraria a “dificuldade de internalização de um pai simbólico, capaz de representar a instância moral do indivíduo”. Tal falta pode-se manifestar de diversas maneiras, entre elas uma maior propensão para o envolvimento com a delinquência. Estudos demonstraram que os jovens que não conhecem os seus pais apresentam maior índice de delinquência em relação com os jovens que conhecem os seus pais (Savoie, 2007). De acordo com Mason, Cauce, Gonzales e Hiraga (1994), o comportamento dos pares e a ausência paterna estão associados com o maior índice de distúrbios do comportamento em adolescentes. 17 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Para Nye (1958), crianças que habitem com pais solteiros exibem níveis mais elevados de delinquência do que as crianças com pais casados, isto deve-se sobretudo a uma perda dos controlos parentais, o que vai diminuir a vinculação entre pais e filhos. Segundo Hirschi (1969), lares desfeitos influenciam a delinquência juvenil. Os jovens provenientes de famílias separadas são mais delinquentes que os jovens de famílias intactas, contudo, eles não são mais delinquentes que os jovens provenientes de famílias intactas mas conflituosas (Farrington et al., 2006). As crianças de lares desfeitos apresentam maior delinquência do que as crianças de famílias intactas (Rankin e Kern, 1994). Assim, pode-se depreender que a separação dos progenitores é um dos factores que leva à delinquência. Para Juby e Farrington (2001), é a disputa que antecede os divórcios e não a separação dos pais o que tem como consequência a delinquência dos jovens. Tanto a violência em casa como os maus-tratos dirigidos às crianças, assim como os maus-tratos para com as suas mães, são a consequência de um desagregado ambiente familiar. A ausência dos pais está efectivamente associada com a delinquência na adolescência (Demuth e Brown, 2004). Os melhores preditores para um adequado desenvolvimento da adolescência são: ter amigos com um comportamento convencional, uma família estável e um adequado controlo paterno, expectativas positivas de futuro e não ter amigos delinquentes (Browning e Huizinga, 1999). Assim, pode-se prever que ter amigos com comportamentos delinquentes, ter uma família instável, um desadequado controlo paterno e baixas expectativas de futuro são factores importantes para o desenvolvimento da delinquência juvenil. 18 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Por norma, os progenitores de jovens com problemas de comportamento anti-social caracterizam-se por manterem com estes uma relação de rejeição, escasso afecto e como consequência, pouco apoio emocional (Henggeler, 1989). De acordo com Cortés e Gatti (1972) a falta de comunicação com os progenitores, particularmente com o pai, será um bom preditor das condutas delinquentes. A comunicação negativa com os progenitores está significativamente relacionada com o comportamento delinquente, com uma expressão muito menor de aprovação, de elogios e apoio positivo por parte dos pais e com a percepção de uma comunicação mais agressiva entre os pais e entre os filhos e os seus progenitores (Spillane-Grieco, 2000). Crianças que tenham mais carinho e ligação afectiva com os pais têm menos implicação nas actividades delituosas (Browning, Thornberry e Porter, 1999). Factores familiares como uma deficiente supervisão por parte dos pais, má comunicação entre pais e filhos e castigos físicos são factores despoletadores da delinquência (Browning e Loeber, 1999). Para Emery e Laumann-Billings (1998) a qualidade das relações familiares tais como a pobreza, o desemprego, a violência, a desorganização social, a carência de identidade entre os membros e a sua falta de coesão são despoletadores da delinquência juvenil. Para a Criminologia a instabilidade, a desintegração e perturbação familiar constituem uma parte central na explicação do desenvolvimento da delinquência (Wells e Rankin, 1991). As crianças maltratadas terão maiores probabilidades de delinquir, por não terem adquirido controlos internos sobre os comportamentos desaprovados socialmente (Farrington, 1992). 19 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir As disputas familiares, a perda dos pais e a privação de habilidades da criança são factores que poderão interceder no desenvolvimento da delinquência (Morrison e Cherlin, 1995; Widom e Ames, 1994). Crianças com amigos ou familiares delinquentes tenderão a desenvolver e a justificar comportamentos delinquentes (Farrington, 1992). Segundo afirma McCord (2001), os pais criam delinquentes através das práticas da criança em três formas: Através da transmissão de valores a partir das suas próprias acções e das acções que eles aprovam; No desenvolvimento, por falta de ligações com os elementos da família e também a falta de ligações entre os elementos da família; A partir do estabelecimento da legitimidade das acções anti-sociais, através dos métodos que utilizam para alcançar os seus desejos nos seus filhos. As crianças são um reflexo do seu ambiente familiar, seja ele bom ou mau para o resto da sociedade (McCord, 1996). Assim, pode-se deduzir que os comportamentos delinquentes nos jovens se devem em parte aos valores aprendidos no seio familiar. Segundo Juby e Farrington (2001), a delinquência juvenil está correlacionada com a desintegração e com o conflito familiar. Um ambiente familiar pobre e violento pode ter consequências devastadoras para as crianças, que se podem manifestar em comportamento anti-social ou auto-destrutivo em crianças (Straus, 1991). As crianças que são repreendidas fisicamente são mais propícias a ostentar um comportamento anti-social (Straus, Sugarman e Giles-Sims, 1997). 20 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Segundo Juby e Farrington (2001); Wells e Rankin (1991), uma família disfuncional constitui uma das bases para o desenvolvimento da delinquência. As famílias que vivem em áreas desfavorecidas e que têm poucos recursos apresentam maiores dificuldades para educar os filhos e mantê-los longe de comportamentos desviantes e de risco (Smith, 2004). Os adolescentes que vivem em locais pobres (bairros sociais) e que são pouco valorizados pelos familiares têm tendência a enveredar pela delinquência, afirmam os autores Bordin e Offord (2000). O abuso físico ou mental enquanto crianças, ou até mesmo em adolescentes, também contribui em grande número para a delinquência juvenil (Bordin e Offord, 2000). 1.2.2. Factores Genéticos De acordo com Moffitt (1993), também são considerados como factores relevantes para a delinquência os factores genéticos e neurofisiológicos. Contudo, são poucos os estudos que indicam os factores genéticos como factores iniciadores da delinquência juvenil. Constata-se que os factores genéticos quando associados ao baixo nível socioeconómico têm relativa influência na delinquência e na criminalidade. Esta questão torna-se mais pertinente quando a isto está associado algum problema funcional ou neuropsicológico do próprio jovem (Hoeve et al., 2008). O comportamento criminal é efeito dos genes e do ambiente em que se está inserido. Torna-se correcto falar de efeitos multi-factoriais, de interacção entre genética e ambiente. Existe uma predisposição constitucional influenciada pelos parâmetros sociais (Raine, 1993). A condição genética prevalece sobre a influência do ambiente familiar no universo particular dos crimes graves (Cloninger, Sigvardsson, Bohman e von Knorring, 1982). 21 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Segundo Raine (1993), os genes codificam proteínas e enzimas e influenciam os processos fisiológicos cerebrais que poderiam predispor biologicamente para determinadas condutas criminais. Existem razões incontestáveis para argumentar que os factores socioculturais são fundamentais para o desenvolvimento da delinquência e tudo indica que a genética actuará num vazio se não for levado em consideração o meio ambiente (Raine, 1993). 1.2.3. Factores Sociais/Culturais Variáveis relacionadas com o contexto em que vive a família e que estão associadas ao aparecimento e desenvolvimento da conduta delinquente são, o baixo nível socioeconómico, o desemprego, o baixo nível ocupacional, a pobreza, as condições de habitabilidade e a sobrelotação das habitações (Farrington, 1992; Wells e Rankin, 1991). Segundo autores como Rokeach (1973) e Schwartz (1994), os factores que inicialmente contribuem para a delinquência juvenil são os valores centrais e os valores sociais, ou seja, os valores pessoais dos jovens. Dentro dos valores pessoais considera-se que o jovem assume o comportamento delinquente de modo a obter vantagens e/ou lucros. O jovem valoriza os seus interesses e benefícios sem ter em conta uma referência particular. Tendo em conta o seu papel psicossocial o jovem começa a delinquir de modo a apreciar novos estímulos para enfrentar situações arriscadas. O risco que corre e o facto de ser bem sucedido aumenta a sua satisfação e estimula a continuação do processo delinquente. Por outro lado, os valores centrais indicam o carácter central ou adjacente destes valores, é um misto das relações sociais com as pessoais, servem interesses mistos, isto é, tanto individuais como colectivos. Neste caso o jovem inicia a sua carreira delinquente para sobreviver ou para ter estabilidade pessoal. Por norma, estes jovens são oriundos de ambientes mais pobres. Conforme afirma o autor Formiga (s/d). 22 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Ainda de acordo com Formiga (s/d) também existe um grupo de jovens que enveredam por este caminho para atingirem os seus objectivos independentemente do caminho levado pelo seu grupo ou condição social. Estes indivíduos são descritos como jovens mais maduros, com preocupações pouco materiais, não sendo limitados a características específicas para começar uma relação ou promover benefícios. Por último, existem os valores sociais e de interacção. Neste caso, os jovens iniciam a sua carreira de delinquentes de modo a poderem estar com os seus amigos, estando presentes os interesses colectivos e para poderem ser aceites e manterem amizades, para terem um papel activo na sociedade. Alguns autores defendem ainda que, também os factores socioeconómicos são apontados como factores de início para a delinquência. Neste caso, pode-se apontar o exemplo da vizinhança e dos amigos (Hoeve et al., 2008; Loeber e Stouthamer-Loeber, 1986). O status socioeconómico pode influenciar a delinquência juvenil (Browning, Thornberry e Porter, 1999; Farrington, 1992; Farrington, 1997). Factores socioeconómicos como um baixo estatuto socioeconómico e habitar em bairros conflituosos podem ser causadores da delinquência juvenil (Browning e Loeber, 1999). Jovens provenientes de famílias de classe baixa terão uma maior inclinação para a delinquência, ante a impotência de abranger legalmente as suas metas e objectivos (Farrington, 1992). Assim, crianças com estratos sociais baixos têm maior propensão a desenvolver comportamentos delinquentes (Browning, Thornberry e Porter, 1999). O desemprego, e por conseguinte, a falta de recursos económicos estão relacionados com a delinquência (Muñoz Garcia, 2004). A ligação com amigos delinquentes torna mais forte e consistente a relação com a delinquência (Browning, Thornberry e Porter, 1999). 23 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir O grupo de amigos é importante para o desenvolvimento psicossocial pois consagra aos adolescentes um sentido de pertença, uma ajuda emocional e normas de comportamento (Borduin e Schaeffer, 1998). Assim, um grupo de amigos não delinquentes são um bom influenciador para a não delinquência, pelo contrário, um grupo de amigos com comportamentos anti-sociais torna-se facilitador da delinquência. Os jovens têm tendência a andar em grupo e são facilmente influenciáveis. O facto de serem oriundos de meios mais pobres potencia a delinquência juvenil, uma vez que os recursos institucionais são mais escassos e há uma menor qualidade de vida. Por norma, nos meios mais desfavorecidos há uma maior tendência para existir violência e a exposição dos jovens a estes meios contribui para que futuramente estes também se tornem violentos (Hoeve et al., 2008; Loeber e Stouthamer-Loeber, 1986). O comportamento dos jovens encontra-se muito influenciado pelas ligações que desenvolvem com os grupos sociais essenciais nas suas vidas (família, amigos, escola), sendo estes vínculos sumamente imprescindíveis no seu futuro comportamento (Bartollas, 1999). A escola aparece como um factor determinante para uma correcta educação e socialização dos jovens, actuando como um inibidor da delinquência, já que o êxito académico e boas atitudes face à escola diminuem a delinquência (Browning e Huizinga, 1999). A escola é um local decisivo no ambiente dos jovens. É na escola que os jovens permanecem a maior parte do seu tempo, o que contribui para o seu desenvolvimento intelectual, emocional e social. O macrossistema engloba o ambiente ecológico que vai para além da situação imediata que afecta o sujeito. É o contexto mais amplo e remetese às formas de organização social, aos sistemas de crenças e aos estilos de vida que prevalecem numa cultura ou subcultura (Belsky, 1980; Bronfenbrenner, 1987). 24 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir A escola é o espaço onde os jovens alcançam conhecimentos, mas também o local onde eles exercitam as relações sociais e onde eles estão expostos a diferentes normas sociais, regras e costumes da sua comunidade (Angenent e Man, 1996). A falta à escola é uma variável que facilita o início da delinquência, devido ao facto de facilitar oportunidades adicionais para o mau comportamento (Farrington, 1995). O insucesso escolar e um precoce abandono escolar funcionam como factores facilitadores da delinquência (Borduin e Schaeffer, 1998; Farrington, 1992; Farrington, 1997; Huizinga, Loeber, Thornberry e Cothern, 2000). O baixo proveito escolar encontra-se associado ao aumento das actividades delinquentes e ao consumo de drogas (Browning, Thornberry e Porter, 1999). Existe uma relação entre os ambientes escolares e a delinquência: um ambiente escolar favorável facilita relações pro-sociais entre estudantes e entre estudantes e professores (Angenent e Man, 1996; Vazsonyi e Flannery, 1997). O ambiente escolar é um dos contextos mais importantes de convivência dos adolescentes com os seus amigos e é também o local no qual recebem mais influência destes. Um ambiente escolar negativo pode levar as crianças a exercerem comportamentos delinquentes (Lotz e Lee, 1999). Existem mais evidências de conflitos entre estudantes nas escolas onde não existem regras claras, ou regras arbitrárias e injustas. O mesmo acontece quando os comportamentos desviantes das crianças são ignorados e quando as escolas não dispõem de recursos adequados para o ensino (Gaustad, 1992). Assim, pode-se constatar que, a falta de supervisão e de regras nas escolas podem ser factores facilitadores da delinquência. 25 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Os factores ecológicos e ambientais do local onde se habita e habitações sem condições adequadas de habitabilidade podem ter preponderância na delinquência juvenil (Browning e Loeber, 1999). As atitudes sociais favoráveis à violência prevêem os comportamentos delinquentes dos jovens (Loeber, Keenan e Zhang, 1997). Assim, a exposição à violência comunitária em crianças e adolescentes, são causadores de problemas comportamentais, como o comportamento delinquente (Overstreet, 2000). A delinquência juvenil encontra-se em lugares onde existe oportunidade para cometer delitos: em áreas comerciais, lugares de diversão e em locais com vizinhos socialmente problemáticos. Estes vizinhos problemáticos em geral apresentam condições habitacionais precárias e mal conservadas (Sampson, Raudenbush e Earls, 1997). Para Abrahamson (1996) as crianças que vivem em bairros violentos manifestam mais comportamentos anti-sociais ou agressivos. A delinquência juvenil agrupa-se em alguns sectores das cidades ou regiões. De acordo com Peterson, Krivo e Harris (2000), é provável que as condições de pobreza não sejam directamente responsáveis pela delinquência, mas sim, a falta de serviços e instituições para o desenvolvimento das crianças. 1.2.4. Consumo de substâncias A ligação entre a delinquência e o uso de drogas tem sido frequentemente explorado por autores como Anslinger e Oursler (1961) e Peretti-Watel (2001). Não que exista obrigatoriamente uma ligação causal entre a criminalidade e o uso de substâncias psicoactivas. Contudo, podem ser dois sintomas dos mesmos problemas psicológicos (Osgood, Wilson, O’Malley, Bachman, e Johnston, 1988; Peretti-Watel, 2001), ou dois aspectos de uma vida coerente (Brochu e Brunelle, 1997; Peretti-Watel, 2001), sobretudo se esse estilo de vida envolver investidas constantes fora do controlo parental 26 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir e, portanto, oferece oportunidades para a sua utilização (Osgood et al., 1996; PerettiWatel, 2001). Existe uma forte relação entre o consumo de drogas e a delinquência (Huizinga et al., 2000). O alcoolismo e os problemas com drogas são as perturbações psicopatológicas mais marcadamente relacionadas com a delinquência (Hodgins, 1993; Marzuk, 1996). O uso de substâncias psicoactivas está relacionado com a delinquência (Kenny e Nelson, 2006). Num outro ponto do assunto em causa surgem estudos sobre a relação entre álcool, drogas e violência. Neste caso encontram-se dois resultados fulcrais. Por um lado, no que concerne aos efeitos farmacológicos induzidos por diferentes substâncias, lícitas ou ilícitas, apenas o álcool está estritamente associado ao comportamento violento. Por outro lado, a relação entre o uso de substâncias e violência está particularmente dependente do contexto social em que essas práticas decorrem e incrementam um sentido para o indivíduo e os seus pares (Parker e Auerhahn, 1998, Peretti-Watel, 2001). Em determinados contextos culturais associa-se o tabaco à virilidade, ou seja, o tabaco é visto como algo viril. Autores como Peretti-Watel (2001) e Watts e Wright (1990) afirmam que o fumo pode estar relacionado com a violência, enquanto o uso de álcool e drogas ilícitas deixam margem para dúvidas. Estudos apontam que o uso de álcool está directamente ligado à prática de actos de violência. Por um lado, o álcool perturba as interacções entre indivíduos, pois um indivíduo sobre efeitos do álcool tem as capacidades verbais e comportamentais bastante reduzidas, afirmam Fagan (1990) e Peretti-Watel (2001), por outro lado, o álcool exerce também um papel desinibidor que, por vezes, conduz à violação dos 27 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir padrões de decência, conforme afirmam os autores Parker e Auerhahn (1998); PerettiWatel (2001). 1.3. Factores que levam os jovens a manter os comportamentos delinquentes Os comportamentos delinquentes têm sido alvo de diversos esforços na tentativa de se conseguir explicar todo o processo que envolve a temática. Em determinadas alturas da vida a persistência dos comportamentos anti-sociais da adolescência encontram-se favorecidos. Segundo os autores Bordin e Offord (2000), isto acontece quando a alteração de comportamento se inicia precocemente, quando são vários os tipos de comportamentos anti-sociais, incluindo os comportamentos violentos e os agressivos, quando são frequentes os comportamentos anti-sociais e ainda quando estes são observados em diversos ambientes e situações. Outros factores que levam à continuação do delinquir são o intenso desejo de bens materiais ou de prestígio social, ânsias de estímulos, um grande nível de stress e o possível consumo de álcool e drogas (Moffitt, 1993). A falta de recursos económicos, um baixo coeficiente intelectual e débeis laços paternais serão causas de maior risco para a iniciação da delinquência. Pais, irmãos e amigos delinquentes, desempenharão uma grande influência na continuidade das actividades delinquentes (Farrington, 1992; Farrington, 1997). Esta fase de persistência da delinquência e regresso à mesma conduz à definitiva solidificação das pautas anti-sociais por meio de um alongado e eficaz decurso de aprendizagem (White, Bates e Buyske, 2001). O que se coloca muitas vezes para tentar explicar o porquê de se enveredar pelo mundo da delinquência e o porquê de se manterem estes tipos de comportamentos delinquentes 28 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir são questões relacionadas com características pessoais dos jovens que continuam a manter comportamentos delinquentes (Brezina e Piquero, 2007). Os jovens delinquentes são catalogados em dois grupos essencialmente (Brezina e Piquero, 2007): 1. O primeiro grupo representa uma percentagem mais reduzida e nele configuramse os jovens que mantém comportamentos delinquentes ao longo da vida, são pessoas com características anti-sociais (Brezina e Piquero, 2007). 2. O segundo grupo é formado por jovens que iniciam o percurso delinquente na adolescência mas que acabam por desistir desta marginalidade ao fim de pouco tempo. São jovens que enveredam por este meio, pois, aos seus olhos, deste modo podem tornar-se adultos mais rapidamente e fazer tarefas que julgam que já podem realizar como o consumo de drogas, álcool, iniciar a vida sexual entre outras. Estes jovens acabam por experimentar o mundo da delinquência mas não permanecem nele, de um modo geral este comportamento termina quando termina a adolescência. Estes jovens são atraídos pelo poder da independência e simboliza para eles a transição para a idade adulta (Brezina e Piquero, 2007). A interacção com o meio em que se encontram é considerada como factor de manutenção dos comportamentos delinquentes. O que se verifica é que muitos jovens são influenciados pelo seu grupo de amigos, chamados grupos desviantes, e deixam-se levar por eles, não tendo capacidade nem força mental para resistir ao mundo da delinquência (Gardner, Dishion e Connell, 2008). Gardner et al. (2008) afirmam que o contacto precoce com comportamentos desviantes e/ou delinquentes associado ao início precoce no mundo da marginalidade e à própria personalidade do indivíduo contribui para que a criança cresça e na adolescência mantenha esses comportamentos. O que se verifica é que estes jovens são mais vulneráveis a possuírem este tipo de relações delinquentes. Por outro lado, isto não é 29 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir seguido à risca, existe uma parte dos jovens que consegue modelar o meio onde vive e todas as experiências passadas e não enveredar pela delinquência (Gardner et al., 2008). Diversos estudos analisaram a relação entre a família, a comunidade envolvente e a relação entre pais e filhos como sendo factores de risco para a delinquência juvenil. O que se verificou foi que, todos estes factores conduzem a comportamentos delinquentes e contribuem em larga medida para que estes se instalem definitivamente. No que concerne à família, o facto dos pais, em especial as mães, serem portadores de problemas psicológicos, como as depressões, ou o facto de não haver boa relação entre pai e mãe ou entre pais e filhos, o facto de os pais aplicarem castigos/punições exageradas e desnecessárias, entre outras situações, vai influenciar negativamente o comportamento dos jovens, tornando-os em pessoas mais violentas (Schonberg e Shaw, 2007). Segundo alguns autores, o facto de os pais terem comportamentos muito severos e autoritários com os filhos leva a que os jovens se tornem em delinquentes persistentes, isto é, que mantenham estes comportamentos ao longo do tempo (Hoeve et al., 2008). O facto de o jovem adolescente ter sido vítima de agressões ou maus-tratos durante a infância é um dos factores que contribui para a manutenção da delinquência juvenil. Alguns autores, afirmam que as crianças que são vítimas de abusos físicos têm trajectórias de crescimento e desenvolvimento diferentes, mas em geral, estes maustratos conduzem à manutenção dos comportamentos delinquentes que acabam por adquirir (McVie, s/d). 30 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Capitulo II. Teorias da delinquência juvenil O interesse pela delinquência juvenil começou-se a manifestar ainda durante o século XIX. A corrente positivista afigura-se como uma quebra com a psicologia de Lombroso. Contudo, a sociologia criminal americana terá impulsionado um “volte face” na forma de analisar a delinquência juvenil. Para as várias escolas de criminologia americana, o crime é tido como uma adaptação individual ou colectiva às imposições sociais e culturais (Dias e Andrade, 1997). De acordo com os autores Dias e Andrade (1997), tanto a criminologia como a sociologia americanas ostentam as mesmas fases: Escola de Chicago; Teorias Culturalista e Funcionalista; Interaccionismo; Etnometodologia; Teorias Críticas. 2.1. A teoria da desorganização social A teoria da desorganização social baseia-se em diversos conceitos, sobretudo na ideia de que a delinquência é o resultado do fracasso das instituições. Segundo autores como Shaw e Mckay (1969), as áreas de eleição da criminalidade localizam-se nas áreas degradadas das cidades, nas quais se destacam situações de divisão económica, étnica, racial e casos de doença. Observaram ainda que, sempre que certos grupos étnicos se fixam em determinado local os índices de delinquência juvenil aumentam, verificando-se o oposto quando estes grupos abandonam esse local. Nos locais de grande risco, a delinquência modifica-se em cariz da forma mais ou menos tradicional da vida social, na qual as tradições são passadas através de convívios pessoais e de grupo. No entanto, a prática destas acções devem ser imputadas à própria organização da vida em comunidade (Shaw e Mckay, 1969). 31 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Estes locais distinguem-se por uma enorme variedade de normas culturais, regras morais e modelos de conduta, muitos deles de carácter criminoso. As instituições tradicionais, sobretudo a escola, a família e a igreja, sentem enorme dificuldade em incrementar ligações de apoio social e fomentar a defesa das normas convencionais. Contudo, estes adolescentes acabaram por criar a propensão a ligarem-se a grupos delinquentes, compostos por sujeitos mais velhos e experientes, que se incumbem de lhes transmitir os hábitos delinquentes inerentes aos mesmos (Shaw e Mckay, 1969). Os controlos informais da igreja, escola e família vão debilitando e sendo substituídos pelo controlo praticado pelo grupo de pares. Os adolescentes que enveredam pela delinquência são os que estão mais expostos à presença de amigos delinquentes (Shaw e Mckay, 1969). A delinquência é a resposta a um progresso social não planeado e representa uma forma de sobrevivência. Assim, o fracasso das tradições e das instituições que geralmente controlam de maneira eficaz os comportamentos, traduz-se na experiência do adolescente pela separação da vida familiar, pela ineficácia da escola, pela corrupção, pelos baixos ordenados e também pelo desemprego (Thrasher, 1927). Ainda para Shaw e Mckay (1969), a instabilidade financeira e os casos de patologia social levam a uma alteração de valores entre os mais novos e consequentemente à prática de acções delinquentes. O grupo exerce um papel inigualável e cria a componente de ligação em torno do qual actuam muitos dos adolescentes delinquentes. 2.2. Teoria da associação diferencial de Sutherland Segundo esta teoria, todo o comportamento humano, sobretudo o delinquente, é maleável e altera-se conforme as situações. A delinquência surge através de um misto de condições sociais gerais, pelo que o mesmo indivíduo pode praticar acções condenáveis e outras meritórias em diversas ocasiões da vida. Este facto indica que a conduta é delinquente, embora o indivíduo não seja criminoso enquanto portador de 32 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir uma identidade absoluta. A conduta delinquente não é natural, nem herdada, é o resultado de uma aprendizagem praticada entre a interacção com outros indivíduos, ou seja, o grupo informal, e de um método de comunicação verbal ou não verbal. Esta aprendizagem realiza-se através de vivências em grupo e dos acontecimentos habituais, situacionais e engloba as técnicas essenciais para praticar uma infracção (Sutherland e Cressey, 1966). Sutherland e Cressey (1966) propõem que o comportamento criminal, tal como qualquer outro comportamento, se aprende através de um processo de comunicação com outros indivíduos e esse processo de aprendizagem ocorre à margem da influência dos meios de comunicação impessoais (rádio, televisão e jornais). Para que um indivíduo se converta num delinquente, não basta que esteja em contacto com padrões de comportamento delinquente, requer que haja um excesso de contactos com padrões delituosos ao invés dos padrões não delituosos. Os adolescentes não são preparados para a protecção das suas reputações e a grande maioria dos jovens delinquentes é de estratos sociais baixos, motivo pelo qual mantêm o gosto pelo crime (Sutherland, 1983; Sutherland, Cressey, Donald e Luckenbill, 1992). Para Sutherland et al. (1992), uma criança sociável, comunicativa e enérgica, que habite numa zona de alto índice de delinquência, ostenta enorme probabilidade de vir a criar laços com outras crianças desse local, assimilar modelos de comportamento criminal com elas e finalmente tornar-se ela mesma num delinquente. No entanto, outra criança nas mesmas condições e com as mesmas características pode vir a ser escoteira e não se deixar aliciar por acções delinquentes. Por outro lado, uma criança desajustada emocionalmente, que habite no mesmo local, mas que não seja sociável, seja introvertida e pouco enérgica, pode passar mais tempo em casa, não ter um relacionamento com as outras crianças dessa zona e não desenvolverá comportamentos criminosos. Assim, conclui-se que a decisão das associações de um indivíduo se dá num contexto geral de estruturação social. 33 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir 2.3. Teoria das subculturas delinquentes Existem diversos estudos a tentar compreender a delinquência juvenil, assentes na noção de subcultura delinquente. Segundo Cohen (1971), o comportamento desviante é causado mediante um subsistema de conhecimentos, convicções e atitudes que impedem ou facultam a ocorrência de tipos particulares de comportamentos delinquentes em certas ocasiões. Os comportamentos delinquentes e os comportamentos “normais” são fruto de um sistema de aprendizagem cultural. A organização do sistema global, a sua cultura e organização social concebem dificuldades de ajustamento, o que leva a que os sujeitos desenvolvam diversos métodos para suportar essas dificuldades. Os sujeitos quando não conseguem alcançar patamares de relevo na sociedade tentam desenvolver condutas e valores mais adequados, mesmo que esses valores e condutas por vezes sejam desviantes. Os sujeitos ao seguirem por estas condutas desenvolvem uma subcultura desviante (Cohen, 1971). Para Cohen (1971), o que diferencia as várias classes sociais é o modelo de socialização obtido no seio familiar. Os sujeitos de estratos sociais mais elevados valorizam mais a racionalidade, ambição, autodisciplina, qualificações académicas e boas maneiras, ao contrário dos sujeitos provenientes de estratos sociais menos elevados que não dispõem deste tipo de valores. Os jovens de estratos sociais mais baixos têm condições iniciais menos favoráveis que os de estratos sociais mais elevados, o que irá complicar a obtenção desses objectivos. A escola é uma das instituições que mais obstáculos coloca aos jovens mais desfavorecidos, pois, apesar de ser o local onde mais se prezam valores como a igualdade e mérito da sociedade global, contraditoriamente, é igualmente o local que mais colabora para a marginalização dos jovens. Para Cohen (1971), a delinquência juvenil é negativista, não utilitária, e também maldosa. A delinquência é negativista, pois caracteriza a inversão total das normas e valores da cultura dominante e exterioriza-se pelo desdém do património, no prazer pela violência e na ânsia em conquistar gratificações imediatas. A delinquência juvenil é não 34 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir utilitária, pois apresenta apenas o objectivo de fazer mal, é exercida sem qualquer objectivo a atingir. Os jovens furtam porque lhes transmite satisfação e não por ambicionarem usufruir do produto dos furtos. A delinquência juvenil é maldosa, pois os jovens delinquentes exteriorizam satisfação em insultar e agredir as suas vítimas. 2.4. A visão de Moffitt De acordo com os autores Moffitt e Caspi (2000), estudiosos do tema em causa, os jovens com comportamentos delinquentes que perduram ao longo do tempo, evidenciam um historial de vida repleto de factores de risco, entre os quais se englobam: o baixo nível económico; problemas neurocognitivos; défices de atenção; estilos parentais desajustados; hiperactividade. Ainda de acordo com Moffitt e Caspi (2000), os comportamentos anti-sociais precoces são indícios para um comportamento anti-social constante tanto nos jovens do sexo masculino como nos do sexo feminino. Ou seja, os sujeitos cujos comportamentos antisociais despoletam na infância estão mais propensos a manter esses comportamentos do que os sujeitos que iniciam esses comportamentos na adolescência. Para Moffitt (1993) subsiste uma distinção entre o comportamento anti-social momentâneo e o perseverante. Para os delinquentes cuja actividade criminal está confinada à juventude, os factores causais são contingentes e específicos para esta fase da vida. Em contrapartida, os jovens delinquentes cuja actividade criminal é meramente uma mudança no âmbito de uma actividade anti-social que depreende toda a vida, expõem comportamentos anti-sociais que se desencadeiam na infância devido a uma vida constantemente tumultuosa. De acordo com Moffitt (1993) e Moffitt e Caspi (2002), existem dois tipos distintos de delinquência: a delinquência limitada à adolescência e a delinquência persistente. 35 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir A delinquência limitada à adolescência por norma é temporária e de procura, descrevese como utilitarista e equivale a uma cisão com os valores familiares à procura de atenção, sendo que a sua cessação ocorre naturalmente no final da adolescência (Moffitt, 1993; Moffitt e Caspi 2002). A delinquência limitada à adolescência indica que, após uma etapa de adaptação na infância, ocorrem comportamentos anti-sociais na pré-adolescência, que serão largados com o fim da puberdade. A delinquência limita-se à etapa da adolescência, tendo em conta que esses adolescentes detêm um leque de aptidões grupais, individuais, afectivas e normativas adequadas de modo a reencaminhá-los ao trajecto de vida de encontro com as normas sociais e jurídicas em vigor. Este tipo de delinquência enaltece o fenómeno da mudança (Moffitt, 1993). Quanto à delinquência persistente, esta é de início prematuro, permanece em várias etapas da vida e manifesta maior viabilidade de perturbações neurobiológicas e comportamentais (Moffitt, 1993; Moffitt e Caspi, 2002). A delinquência de início prematuro (delinquência persistente) pode ser compreendida através da junção de danos particulares, hábitos educativos ineficazes e organização social adversa, juntamente com uma grande probabilidade de exposição a uma série de especificidades emocionais negativas e estilos parentais desajustados e contraditórios para as crianças. Um comportamento delinquente persistente vai evoluir progressivamente e de forma frequente à medida que a criança cresce (Moffitt, 1993). De acordo com Moffitt (1993), o comportamento delinquente do adulto requer um comportamento delinquente na infância e a maioria dos adolescentes que iniciam um comportamento delinquente na juventude não chegam a ser adultos delinquentes. 36 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir 2.5. A visão de Negreiros A noção de delinquência é, talvez, aquela que se encontra associada a uma maior imprecisão. A definição de delinquência tanto pode ser assente com base em critérios jurídico-penais, assim como se pode confundir com o conceito de comportamento antisocial. Com base nos critérios jurídico-penais, delinquente é o indivíduo que praticou acções das quais resultou uma condenação por parte dos tribunais (Negreiros, 2001). Os factores relacionados com a conduta anti-social incutem-nos uma noção de delinquência que não contempla o facto de no decurso da existência do indivíduo a actividade delituosa poder adoptar distintos graus de gravidade (Negreiros, 1998). Segundo o autor Negreiros (2001) torna-se importante para o estudo da delinquência juvenil analisar a relação entre a idade e a delinquência. A relação entre a idade e a delinquência é evidente, pois o índice de delinquência varia claramente com a idade. Segundo Negreiros (2001) o que irá distinguir entre ser ou não delinquente é a persistência das acções, que se podem iniciar em torno dos 5 a 7 anos de idade e se manterem após os 9 anos de idade. Por norma, quanto mais prematuro se inicia o comportamento delinquente, maior é a propensão para perdurar. Para Negreiros (1998), as mudanças decorrentes no sistema anti-social podem abranger transformações ao nível da intensidade das acções delinquentes. Assim, actos delituosos de menor gravidade podem progredir para acções mais graves. Ao entrar na vida adulta esta escalada tende a estabilizar ou até diminuir. Ainda segundo Negreiros (2001): “a taxa de delinquência varia consideravelmente com a idade, por outro lado sendo a adolescência um período do desenvolvimento humano marcado por mudanças biopsico-sociais profundas, os anos da adolescência não constituem, todavia, um período 37 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir unitário da vida do indivíduo, sendo plausível supor que os processos de mudança mais salientes da delinquência possam também alterar-se em função das características que este comportamento assume em diferentes grupos etários adolescentes”. A delinquência e a criminalidade são um fenómeno de grande problematização social contra o qual se deve intervir de maneira a precaver os seus efeitos mais nefastos (Negreiros, 2001). 38 PARTE II – Estudo Empírico Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Capitulo III. Metodologia 3.1. Objectivos do estudo É conhecimento adquirido que a definição de um objecto de pesquisa, tal como a opção metodológica, constituem um processo de elevada importância para o investigador. De acordo com o autor Brandão (2000), é tão importante quanto o texto final. A construção do objecto, que nem sempre é praticada, diz respeito à capacidade de optar por uma alternativa metodológica adequada à análise do nosso objecto de estudo, afirma Brandão (2000). Assim, com o intuito de averiguar se a amostra deste estudo corrobora as abordagens teóricas aqui analisadas, os objectivos deste estudo consistiram em perceber: Verificar se o tipo de ambiente familiar vivenciado pelos sujeitos da amostra lhes sugere uma conduta delinquente; Analisar se existe relação entre a delinquência e o convívio com grupos de amigos com comportamentos delinquentes; Averiguar se existe uma elevada percentagem de indivíduos que têm familiares com historial no consumo de drogas e álcool; Analisar se existe elevada percentagem de consumo de drogas, álcool e tabaco antes das detenções; Verificar se existe insucesso escolar nos elementos da amostra; 40 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Averiguar se existe diagnóstico de presença de problemas psicológicos nos indivíduos da amostra; Analisar se existe uma idade com maior índice de primeiro contacto com a justiça; 3.2. Método 3.2.1. Amostra A amostra deste estudo foi constituída por 83 jovens reclusos do Estabelecimento Prisional do Porto (E.P.P.) com idades compreendidas entre os 16 e os 25 anos de idade, o que representava aproximadamente 50% da população reclusa entre esta faixa etária em todo o (E.P.P.). A selecção dos sujeitos foi processada por conveniência, seguindo o critério de selecção de reclusos do Pavilhão A, sendo que era o pavilhão onde me encontrava afecto e no qual à data de 30 de Abril do corrente ano se encontravam 83 reclusos nesta faixa etária. Após esta selecção, foi efectuada uma análise processual da amostra. Esta informação foi analisada quantitativamente de forma a seleccionar dois grupos de 20 indivíduos cada. Um dos grupos foi formado por indivíduos que iniciaram o percurso delinquente antes dos 16 anos de idade e o outro por indivíduos que se iniciaram no percurso delinquente após os 16 anos de idade. Após esta divisão, procedeu-se a uma análise quantitativa dos dados obtidos. 3.2.2. Procedimento e Instrumentos De forma a se poder verificar os objectivos deste estudo, elaborou-se um questionário e solicitou-se autorização à Subdirectora do Estabelecimento Prisional (Dra. Sofia Canário) e à Comissão de Ética da Universidade Fernando Pessoa (anexo 1) para se aplicar esse questionário, de modo a recolher informação complementar à análise processual. 41 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Desejou-se assim, que a recolha de dados contemplasse aspectos descritivos e caracterizadores dos elementos da amostra, permitindo a consequente intersecção de variáveis. A recolha de dados foi realizada numa primeira fase através da análise de processos de 80 a 90 reclusos num total de 83, com idades compreendidas entre os 16 e os 25 anos de idade. A recolha foi efectuada com base na Grelha de caracterização sócio-demográfica e jurídico-penal. Foi realizada uma análise processual de modo a recolher dados de interesse para a investigação, como história familiar, meio socioeconómico, escolaridade. A análise processual foi efectuada com base na informação contida na ficha individual do recluso, que está inserida no Sistema de Informação Prisional (SIP). Para a aplicação do questionário aos reclusos, foi explicado aos mesmos que este questionário estava inserido no âmbito da Dissertação de Mestrado em Psicologia Jurídica e teria única e exclusivamente fins investigatórios. Os reclusos foram elucidados de que seria preservado o anonimato, não sendo recolhido qualquer tipo de dados que os pudessem identificar em qualquer das fases da investigação e que após a recolha da informação todos os dados identificativos sobre o recluso serão eliminados. Posteriormente foi apresentado o consentimento informado a cada um dos participantes, de forma a assegurar a voluntariedade no estudo, confidencialidade e esclarecimento dos objectivos da investigação. Após prestados todos os esclarecimentos e apresentado o consentimento informado, foram realizados os questionários individuais aos reclusos, de forma a recolher uma informação mais pormenorizada e de cariz mais pessoal. 42 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir O questionário teve aproximadamente a duração de 30 minutos para cada indivíduo. Na fase final da investigação os dados recolhidos foram analisados no Statistical Program for Social Sciences (SPSS), de forma a responder aos objectivos deste estudo. Os materiais usados no estudo foram a Grelha de Caracterização Sócio-Demográfica e Jurídico-Penal (anexo 2), o Questionário (anexo 3), e o Sistema de Informação Prisional (SIP). O Questionário foi aplicado directamente aos reclusos da amostra. A Grelha de Caracterização Sócio-Demográfica e Jurídico-Penal foi utilizada na recolha de dados efectuada através da consulta dos processos dos reclusos e através dos dados constantes no Sistema de Informação Prisional (SIP). 3.3. Análise dos dados/Caracterização da amostra Mediante o questionário efectuado para o propósito desta pesquisa e no que concerne às idades dos inquiridos, podem-se identificar as idades actuais dos reclusos e as idades do primeiro contacto com a justiça, como se verifica através da Tabela 1. Idades Actuais 19 - 21 22 - 25 Frequência 12 28 Percentagem 30.0% 70.0% Total 40 100% Tabela 1: Idades actuais No que respeita à idade do primeiro contacto com a justiça, os dados evidenciam uma grande percentagem de inicio no mundo da delinquência na idade dos 14 anos, apresentando 14 jovens que começaram a delinquir com essa idade (35.0%) e 4 jovens 43 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir na idade dos 17 anos (10.0%). De referir ainda que, somente 35.0% dos jovens iniciaram os comportamentos delinquentes após os 18 anos de idade. Neste aspecto, a revisão bibliográfica demonstra-nos que, só metade dos adolescentes delinquentes se torna criminoso na idade adulta. Constatando-se que os seus efectivos diminuem a partir do termo da adolescência e este declínio contínua sem diminuir ao longo da vida (Cusson, 2007). Na amostra relativa a este estudo pode-se verificar exactamente o que Cusson (2007) menciona. No entanto a amostra deste estudo é bastante diminuta e não é representativa da população portuguesa. Apresenta-se de seguida uma avaliação da amostra por categorias: 3.3.1. Caracterização a nível familiar Destes indivíduos que completam a amostra, 87.5% são solteiros e os restantes 12.5% vivem em comunhão de facto. Os agregados familiares divergem entre nenhum e dois filhos, sendo que 72.5% da amostra não tem filhos, 22.5% tem um filho e apenas 5.0% tem dois filhos. A totalidade dos inquiridos com filhos apresenta boas relações com estes. No que concerne às relações maritais 42.5% refere boas relações, 55.0% ausência de relações e 2.5% mencionam que as relações se encontram em ruptura. Desta amostra, 60.0% afirma que o ambiente familiar é bom e 30.0% apenas razoável, sobrando 10.0% que declara ter vivido em maus ambientes familiares. 44 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Em relação à questão tem/teve familiares detidos, verifica-se que 55.0% dos sujeitos admite ter algum familiar detido ou que já esteve detido. Pode-se constatar através da tabela 2 que, cerca de 87.5% da nossa amostra afirma ter ou já ter tido amigos detidos. Estes factos podem demonstrar que, tanto o grupo de amigos como a família podem ser uma má ou boa influencia para o indivíduo. Tem/teve amigos detidos Sim Frequência Percentagem 35 87.5% Não 5 12.5% Total 40 100.0% Tabela 2: Tem/teve amigos detidos A presença de grupos de amigos com hábitos delinquentes dilata as oportunidades de aprendizagem de definições propícias à delinquência (Ferreira, 1997). Assim, pode-se verificar neste estudo que existe uma relação entre a delinquência e o convívio com grupos de amigos com comportamentos delinquentes. Relativamente ao historial familiar pode-se afirmar que, 22.5% da amostra afirma existência de consumo de drogas na família e 40.0% consumo de álcool. Pode-se ainda afirmar que, 80.0% da população estudada na amostra habita em zona urbana e os restantes 20.0% em zona rural. Relativamente ao tipo de habitação pode-se concluir que, apenas 25.0% habitam em bairros sociais e 72.5% habitam em apartamentos ou moradias. Existe ainda um indivíduo que vivia numa residencial. 45 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Tipo de habitação Moradia Frequência Percentagem 18 45.0% Apartamento 11 27.5% Bairro Social 10 25.0% Outro 1 2.5% Total 40 100.0% Tabela 3: Tipo de habitação Em relação às condições das habitações, 62.5% da totalidade da amostra afirma ter habitações com boas condições, não existindo sobrelotação, existindo ainda em alguns casos “um quarto para as visitas”. Condições da Habitação Boas Frequência Percentagem 25 62.5% Razoáveis 12 30.0% Más 1 2.5% Deficitárias 2 5.0% Total 40 100.0% Tabela 4: Condições da Habitação Através da revisão de literatura denota-se um aspecto contrário, pois, como possível prenúncio da delinquência podem-se considerar as más condições habitacionais e a lotação das habitações (Gonçalves, 2008). 3.3.2. Caracterização da amostra a nível do consumo de álcool, drogas e tabaco antes da detenção No que concerne ao consumo de álcool, drogas e tabaco antes da detenção obteve-se os seguintes resultados: 46 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Dos sujeitos da amostra, 18 eram consumidores de álcool antes de serem detidos, o que perfaz uma percentagem de 45.0%. Da amostra, 29 indivíduos ou 72,5% conforme se verifica na tabela 5, afirma já ter consumido drogas antes da detenção. Consumo de drogas antes da detenção Sim Frequência Percentagem 29 72.5% Não 11 27.5% Total 40 100.0% Tabela 5: Consumo de drogas antes de ser detido Em relação ao consumo de tabaco antes de serem detidos, 32 sujeitos referem o seu consumo, o que perfaz uma percentagem de 80.0%. 3.3.3. Caracterização da amostra no que respeita ao consumo de drogas no E.P. No que respeita ao consumo de drogas, grande parte da amostra admite manter os consumos de drogas dentro do E.P., sendo que somente 57.5% refere não ser consumidor de drogas dentro do E.P. 3.3.4. Caracterização da amostra a nível da Escolaridade e do Trabalho No que respeita à escolaridade podemos verificar a existência de três faixas de escolaridade: a primeira do 1º ao 6º ano com 55% da totalidade da amostra; a segunda do 7º ao 9º ano com uma percentagem de 37.5% e por último a do 10º ao 12º ano com apenas 7.5%. No que concerne à idade de abandono da escola, pode-se mencionar que a amostra apresenta um pico de abandono entre os 14 e os 17 anos com 67.5%, existindo um decréscimo de abandono escolar na faixa etária dos 10 aos 13 anos com 15% e dos 18 47 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir aos 21 com 12.5%. De referir ainda que, 5% refere não se recordar da idade de abandono escolar. O desempenho escolar apresenta-se bom ou razoável em 87.5% da amostra, embora 75% dos elementos da amostra tenham ficado retidos pelo menos uma vez. Desta amostra, 90% apresentou bons relacionamentos escolares ao nível dos companheiros de turma e 80% com os professores, sendo que, 85% nunca foi expulso ou indisciplinado na altura escolar, sendo que, os restantes 15% foram expulsos/indisciplinados somente uma vez. No entanto, neste estudo não se pode verificar se os dados vão ou não de encontro com a literatura, pois, apenas se registaram as respostas dos jovens da amostra, não se podendo assim confirmar a veracidade destes dados. Relacionamento com os professores Bom Frequência Percentagem 32 80.0% Razoável 7 17.5% Mau 1 2.5% Total 40 100.0% Tabela 6: Relacionamento com os professores Comportamentos positivos em relação à escola e aos professores, assim como a participação em actividades escolares, desenvolvem uma correlação negativa com as práticas delinquentes (Ferreira, 1997). Neste estudo os sujeitos manifestaram maioritariamente bom comportamento escolar e bom relacionamento com os professores, porém, todos eles enveredaram pelo mundo da delinquência. Contudo, neste ponto não se abordou o que para os sujeitos era considerado bom comportamento. 48 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir A idade de início de actividade profissional situa-se na faixa dos 15/18 com 75%. Verifica-se que 90% da amostra apresenta um historial de bom relacionamento com a entidade patronal e com os patrões. No que diz respeito a empregos, verifica-se que 20% da amostra se encontra no desemprego e os restantes 80% encontram-se empregados em áreas como por exemplo a construção civil, serralharias, pintor entre outras. Factores como a falta de incentivos tanto a nível escolar como profissional ajudam a criar subculturas desviantes que aumentam as oportunidades predisponentes (Gonçalves, 2008). No entanto, pelo que se pode concluir deste estudo, grande parte dos sujeitos refere bons desempenhos nesta área. 3.3.5. Caracterização da amostra a nível das Nacionalidades Dentro da amostra estudada e de acordo com o gráfico abaixo, pode-se verificar que existem 90% de indivíduos de nacionalidade portuguesa e 10% de indivíduos com outras nacionalidades. Assim, esta amostra é constituída por 36 jovens portugueses, 1 jovem espanhol, 1 jovem brasileiro e 2 jovens romenos. 49 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir 3.3.6. Caracterização da amostra a nível das Actividades extra no E.P. Cerca de 57.5% da amostra pratica alguma actividade física, sendo que 65.0% frequenta o ginásio e os restantes 35.0% fazem ginástica e outras actividades no pátio do E.P.. Na maioria dos casos a prática de actividades desportivas funciona como estímulo no dia-a-dia. Ainda em relação a outras actividades praticadas no E.P., apenas 45.0% dos sujeitos se encontra a trabalhar, estando os restantes 55.0% inactivos no que concerne a actividades laborais. Nenhum dos sujeitos da amostra frequenta a biblioteca do E.P. e somente 1 sujeito refere frequentar a igreja. 3.3.7. Caracterização da amostra a nível dos problemas psicológicos Na totalidade dos 40 elementos que compõem a amostra, apenas 10.0% apresenta problemas de foro psicológico. Destes 10.0% de indivíduos que referem apresentar problemas psicológicos, um dos indivíduos refere sofrer de depressão, tendo-lhe sido diagnosticada aos 20 anos de idade. Outro dos sujeitos refere ter problemas de memória, tendo-lhe sido diagnosticado esse problema aos 16 anos de idade. Finalmente, 2 sujeitos referem ter problemas psicológicos, contudo não souberam especificar que tipo de problemas, referindo apenas que lhes foi diagnosticado aos 8 e 15 anos de idade respectivamente. 50 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir 3.3.8. Caracterização da amostra a nível do Registo Criminal, crimes e problemas com a Justiça Relativamente ao registo criminal na hora da detenção, a amostra divide-se em partes iguais. Este facto vai de encontro com os estudos feitos em Filadélfia, ficando contudo em termos de percentagem abaixo do valor apresentado pelo autor Cusson (2007), em que 80.0% dos jovens que tinham sido detidos três vezes acabavam por reincidir pela quarta vez. Os crimes cometidos são diversos, sendo mais visível em 45.0% da amostra o tráfico e outras actividades ilícitas relacionadas com as drogas. De realçar ainda que 7.5% estão detidos por condução sem habilitação legal e 7.5% por homicídio. Tipo de crime pelo qual está detido Tráfico e outras actividades ilícitas Roubo Furto Frequência 18 5 Percentagem 45.0% 12.5% 6 15.0% Condução sem habilitação legal Homicídio Roubo/Sequestro Associação Criminosa Receptação/Detenção arma proibida Homicídio simples na forma tentada 3 3 1 2 7.5% 7.5% 2.5% 5.0% 1 2.5% 1 2.5% Total 40 100% Tabela 7: Tipo de crime pelo qual está detido Nesta amostra também se verifica que 45.0% já tinha sofrido medidas tutelares ou já esteve institucionalizado. O primeiro contacto com a justiça apresenta um pico de 35.0% aos 14 anos e 10.0% aos 17. Assim, pode-se constatar que a idade dos 14 é delicada no que respeita ao primeiro contacto com a justiça. 51 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Neste estudo pode-se constatar ainda que, 30.0% dos reclusos da amostra não se recorda de quantas vezes já teve problemas com a justiça, sendo que 50.0% teve entre 2 ou mais que 4 problemas com a justiça e apenas 20.0% uma única vez. 3.4. Discussão de resultados Pretende-se com esta discussão de resultados responder às perguntas de investigação formuladas no início desta Dissertação de Mestrado, assim: Em relação à primeira pergunta de investigação “Verificar se o tipo de ambiente familiar vivenciado pelos sujeitos da amostra lhes sugere uma conduta delinquente”: Desta amostra, 60.0% confirma que o ambiente familiar é bom e 30.0% apenas razoável, sobrando 10.0% que afirma ter vivido em maus ambientes familiares. Através da análise dos dados recolhidos verifica-se que apenas 10.0% dos inquiridos afirma ter vivido em maus ambientes familiares, verificando-se uma grande percentagem (60.0%) a afirmar sempre ter vivido num ambiente familiar excelente, os restantes 30.0% consideram que o seu ambiente familiar era razoável. Constata-se ainda neste estudo que existe uma maior percentagem de detidos (55.0%) com familiares que também já foram detidos alguma vez nas suas vidas. Com estes resultados pode-se constatar que as respostas dos indivíduos da amostra não vão de encontro à literatura, que caracteriza o mau ambiente familiar como sendo um dos factores que levam à delinquência. No entanto, o facto de a maioria dos sujeitos já ter tido algum familiar detido, torna viável a possibilidade de existir uma repetição ou imitação do comportamento familiar, este facto vai de encontro com os autores Assis e Constantino (2001), pois, segundo estes, a presença de ligações afectivas com familiares e com pares, incluindo companheiros, envolvidos com actos criminais, evidenciam que este tipo de vínculos se encontra associado à entrada dos adolescentes na delinquência. 52 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Relativamente à segunda pergunta de investigação “Analisar se existe relação entre a delinquência e o convívio com grupos de amigos com comportamentos delinquentes”: De acordo com Cusson (2007), o grupo de amigos funciona na maioria das vezes como base de influências. Como se pode verificar a partir da Tabela 2, percebe-se que existem 87.5% de detidos com amigos que também já foram detidos. Assim, é possível confirmar que a repetição de padrões dentro de um grupo é efectivamente um facto. No que respeita à terceira pergunta de investigação “Averiguar se existe uma elevada percentagem de indivíduos que têm familiares com historial no consumo de drogas e álcool”: Neste caso verifica-se que a maioria dos indivíduos da amostra não teve nas suas vidas familiares com consumo de drogas ou álcool. Assim, pode-se verificar apenas a existência de uma percentagem mas não relevante. Este facto contraria a literatura que refere que, o uso de álcool ou drogas por parte dos pais ou outro membro da família podem levar ao comportamento delinquente na adolescência (Herrera e McCloskey, 2001). Quanto à quarta pergunta de investigação “Analisar se existe elevada percentagem de consumo de drogas, álcool e tabaco antes das detenções”: Neste caso particular verifica-se que a maioria dos indivíduos da amostra se iniciou/teve contacto com o consumo de tabaco, drogas ou álcool antes da detenção. Assim, pode-se aferir que o consumo destas substâncias podem levar à prática de comportamentos delinquentes. Esta ideia é corroborada na literatura, pois, segundo Peretti-Watel (2001), fumar pode estar relacionado com a violência. De acordo com Marzuk (1996), o alcoolismo e os problemas com drogas são as perturbações psicopatológicas mais marcadamente relacionadas com a delinquência. 53 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir No que concerne à quinta pergunta de investigação “Verificar se existe insucesso escolar nos elementos da amostra”: Relativamente a esta questão, pode-se verificar que 87.5% dos sujeitos inquiridos afirmam um desempenho escolar entre bom e razoável. Assim, torna-se difícil afirmar a existência de uma elevada taxa de insucesso escolar, pois este estudo esteve limitado à percepção que os indivíduos da amostra tinham acerca do seu desempenho escolar. Verifica-se contudo uma existência de insucesso escolar, no entanto em percentagem bastante baixa. Browning, Thornberry e Porter (1999), referem que, o baixo aproveitamento escolar se encontra associado ao aumento das actividades delinquentes. Nesta amostra em concreto e segundo a percepção dos inquiridos acerca do seu desempenho escolar, verifica-se que não existe uma relação entre o desempenho escolar e a delinquência em jovens, contudo, seria necessário realizar outro tipo de estudos noutros contextos para verificar esta hipótese. Relativamente à sexta pergunta de investigação “Averiguar se existe diagnóstico de presença de problemas psicológicos nos indivíduos da amostra”: De acordo com a análise dos dados recolhidos neste estudo, pode-se evidenciar uma percentagem ínfima de indivíduos com problemas de foro psicológico, existindo somente 10% de indivíduos com algum problema diagnosticado a esse nível. De acordo com a (Farrington, 1992), perturbações internas tais como nervosismo, preocupação e ansiedade e problemas psicológicos como hiperactividade podem desencadear o aparecimento dos comportamentos delituosos nos jovens. 54 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir No caso especifico da amostra deste estudo, pode-se verificar que não existe uma ligação entre a existência de perturbações psicológicas e a delinquência juvenil, pois somente 10.0% da amostra apresentava diagnóstico de perturbações a esse nível. Em relação à sétima pergunta de investigação “Analisar se existe uma idade com maior índice de primeiro contacto com a justiça”: Quanto a esta questão, pode-se verificar que a idade dos 14 anos ocupa uma enorme quantidade de reclusos da amostra (35.0%), sendo por isso uma idade marcante. Segundo Farrington (1986), a delinquência alcança o seu máximo entre os 14 e os 20 anos. Assim, pode-se atestar essa ideia através dos dados recolhidos neste estudo. 55 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Conclusão Desde cedo que a tentativa de compreensão da delinquência juvenil tem sido um ponto de diversas discussões e não tem sido tarefa fácil abordar esta questão. Cada vez mais se torna importante intervir junto dos jovens de modo a tentar evitar a delinquência juvenil ou diminuir os seus efeitos na sociedade. Esta Dissertação de Mestrado tem algumas limitações que não permitiram ir mais além, como é o caso da amostra ser demasiado pequena, ou até mesmo o facto de apenas se ter utilizado a população reclusa masculina. Efectivamente, na revisão bibliográfica houve oportunidade de verificar, entre outros factores, situações que não foram comprovadas neste estudo, como é o caso da criminologia adolescente ser maioritariamente masculina (Cusson, 2007). Das principais conclusões retiradas cabe mencionar que pela análise dos dados recolhidos se verifica que existe uma percentagem maior de detidos com familiares que também já foram detidos alguma vez nas suas vidas. Desta forma, a possibilidade de existir uma repetição ou imitação do comportamento familiar torna-se viável. Verifica-se ainda que, a maioria dos indivíduos da amostra não teve nas suas vidas familiares com consumo de drogas ou álcool e que a maioria dos indivíduos da amostra se iniciou/teve contacto com o consumo de drogas ou álcool antes da detenção. Podendo se aferir que o consumo destas substâncias podem levar à prática de comportamentos delinquentes. Pode-se também observar que a idade dos 14 anos como idade de início de contacto com a justiça ocupa uma enorme quantidade de sujeitos da amostra, sendo por isso uma idade marcante. 56 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Novos estudos poderiam ser dirigidos a amostras maiores, dentro de diversos estabelecimentos prisionais e com faixas etárias mais alargadas. 57 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Referências Bibliográficas Abrahamson, M. (1996). Urban enclaves: Identity and place in America. New York: St. Martin’s Press. Angenent, H. e Man, A. (1996). Background factors of juvenile delinquency. New York: Peter Lang Publishing. Armenta, M.; Verdugo, V.; Escobar, A.; Méndez, S. e Bustamante, E. (2001). Predictores familiares y conductuales de la problemática escolar en alumnos de secundaria y preparatoria. Revista de Psicologia, 19 (2), 237-256. Assis, S. e Constantino, P. (2001). Filhas do mundo: infração juvenil feminina no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ. Bandura, A. (1997). Self efficacy: The exercise of control. New York: Freeman. Barnow, S.; Lucht, M. e Freyberger, H. (2001). Influence of punishment, emotional rejection, child abuse, and broken home on aggression in adolescence: An examination of aggressive adolescents in Germany. Psychopathology, 34 (4), 167-173. Bartollas, C. (2000). Juvenile Delinquency. (5.ª Ed.). Massachusetts: Allyn e Bacon, Incorporated. Belsky, J. (1980). Child maltreatment: An ecological integration. American Psychologist, 35, 320-335. Blokland, A.; Nagin, D. e Nieuwbeerta, P. (2005). Life span offending trajectories of a dutch conviction cohort. Criminology, 43 (4), 919-954. 58 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Blumstein, A.; Cohen, J.; Roth, J. e Visher, C. (1986). Criminal careers and "career criminals". (Vol.2). Washington, D.C.: National Academy Press. Bolsanello, A. e Bolsanello, M. (1991). Análise do Comportamento Humano em Psicologia. (21ª Ed.). Curitiba: Educacional Brasileira. Bordin, I. e Offord, D. (2000). Transtorno da conduta e comportamento anti-social. Revista Brasileira Psiquiatria, 22 (2), 12-15. Borduin, C. e Schaeffer, C. (1998). Violent Offending in Adolescence: Epidemiology, Correlates, Outcomes, and Treatment. In T. P. Gullotta; G. R. Adams e R. Montemayor (Eds.), Delinquent Violent Youth: Theory and Interventions. (Vol.9) (pp. 144-174). Califórnia: Sage Publications. Brandão, Z. (2000). Entre questionários e entrevistas: Família e escola. Rio de Janeiro: Vozes. Brezina, T. e Piquero, A. (2007) Moral Beliefs, Isolation from Peers, and Abstention from Delinquency. Deviant Behavior, 28 (5), 433-465. Bronfenbrenner, U. (1987). La ecología del desarrollo humano. Barcelona: Paidós. Bronfenbrenner, U. e Ceci, S. (1994). Nature-nurture reconceptualized: A bioecological model. Psychological Review, 101 (4), 568-586. Browning, K. e Huizinga, D. (1999). Highlights of Findings From the Denver Youth Survey. Office of Juvenile Justice and Delinquency Prevention, 106. Browning, K. e Loeber, R. (1999). Highlights of Findings from the Pittsburgh Youth Study. Office of Juvenile Justice and Delinquency Prevention, 95. 59 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Browning, K.; Thornberry, T. e Porter, P. (1999). Highlights of Findings from the Rochester Youth Development Study. Office of Juvenile Justice and Delinquency Prevention, 103. Capaldi, D. e Patterson, G. (1996). Can Violent Offenders be Distinguished from Frequent Offenders: Prediction from Childhood to Adolescence. Journal of Research in Crime and Delinquency, 33, 206-231. Caprara, G.; Scabini, E.; Barbaranelli, C.; Pastorelli, C.; Regalia, C. e Bandura, A. (1998). Impact of Adolescents' Perceived Self-Regulatory Efficacy on Familial Communication and Antisocial Conduct. European Psychologist, 3 (2), 125-132. Clarke, R. e Cornish, D. (1985). Modelling offenders' decisions: A framework for research and policy. In M. Tonry, e N. Morris (Eds.), Crime and justice: An annual review of research, (Vol. 6) (pp. 147-185). Chicago: University of Chicago Press. Cloninger, C.; Sigvardsson, S.; Bohman, M. e von Knorring, A. (1982). Predisposition to Petty Criminality in Swedish Adopters: II. Cross-Fostering Analysis of GeneEnviromental Interaction. Archives of General Psychiatry, 39 (11), 1242-1247. Cohen, A. (1971). Delinquent boys: the culture of the gang. New York: University of Chicago Press. Corrado, R.; Cohen, I.; Glackman, W. e Odgers, C. (2003). Serious and violent young offenders decisions to recidivate: An assessment of five sentencing models. Crime e Delinquency, 49 (2), 179-200. Cortés, J. e Gatti, F. (1972). Delinquency and Crime: a biopsychosocial approach: empirical, theoretical, and practical aspects of criminal behavior. New York: Seminar Press. 60 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Cusson, M. (2007). Criminologia. (2.ª Ed.). Cruz Quebrada: Casa das Letras. Davis, C.; Tang, C. e Ko, J. (2004). The impact of peer, family and school on delinquency: A study of at-risk Chinese adolescents in Hong Kong. International Social Work, 47 (4), 489-502. Demuth, S. e Brown, S. (2004). Family Structure, Family Processes, and Adolescent Delinquency: The Significance of Parental Absence Versus Parental Gender. Journal of Research in Crime and Delinquency, 41 (1), 58-81. Dias, J. e Andrade, M. (1997). Criminologia. O homem delinquente e a sociedade criminógena. Coimbra: Coimbra Editora. Emery, R. e Laumann-Billings, L. (1998). An overview of the nature, causes, and consequences of abusive family relationships. American Psychologist, 53, 121-135. Farrington, D. (1986). Age and crime. In M. Tonry, e N. Morris (Eds.), Crime and justice. (Vol. 7) (pp. 189-250). Chicago: University of Chicago Press. Farrington, D. (1992). “Implicaciones de la investigación sobre carreras delictivas para la prevención de la delincuencia”. In V. Genovés e L. González (Eds.), La reeducación del delincuente juvenil. Los programas de exito. (pp. 127-154). Valencia: Tirant lo Blanch. Farrington, D. (1995). The twelfth Jack Tizard Memorial Lecture: The development of offending and antisocial behaviour from childhood: Key findings from the Cambridge study in delinquent development. Journal of Child Psychology and Psychiatry, 36 (6), 929-964. 61 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Farrington, D. (1997). “Human Development and Criminal Careers”. In M. Maguire; R. Morgan e R. Reiner (Eds.), Oxford Handbook of Criminology. (2.ª Ed.). (pp. 361-408). Oxford: Clarendon Press. Farrington, D.; Coid, J.; Harnett, L.; Jolliffe, D.; Soteriou, N.; Turner, R. e West, D. (2006). Criminal careers and life success: new findings from the Cambridge Study in Delinquent Development. [Consultado a 2 de Janeiro de 2011. Disponível em: http://rds.homeoffice.gov.uk/rds/pdfs06/r281.pdf]. Farrington, D.; Coid, J.; Harnett, L.; Jolliffe, D.; Soteriou, N.; Turner, R. e West, D. (2006). Criminal Careers up to Age 50 and Life Success up to Age 48: New Findings from the Cambridge Study in Delinquent Development. [Consultado a 2 de Janeiro de 2011. Disponível em: http://rds.homeoffice.gov.uk/rds/pdfs06/hors299.pdf]. Farrington, D.; Loeber, R.; Elliott, D.; Hawkins, J.; Kandel, D.; Klein, M.; Rowe, D. e Tremblay, R. (1990). Advancing knowledge about the onset of delinquency and crime. In B. B. Lahey, e A. E. Kazdin (Eds.), Advances in clinical child psychology. (Vol. 13) (pp. 283-342). New York: Plenum Press. Ferreira, P. (1997). «Delinquência juvenil», família e escola. Análise Social, 32 (4 e 5), 913-924. Formiga, N. (s/d.). Simetria normativa da conduta delinquente em jovens. [Consultado a 20 de Agosto de 2010. Disponível em: http://www.psicologia.com.pt/artigos/textos/A0253.pdf]. Gardner, T.; Dishion, T. e Connell, A. (2008). Adolescent Self-Regulation as Resilience: Resistance to Antisocial Behavior within the Deviant Peer Context. J Abnorm Child Psychol, 36, 273-284. 62 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Gaustad, J. (1992). Schools attack the roots of violence. [Consultado a 2 de Janeiro de 2011. Disponível em: http://www.eric.ed.gov/PDFS/ED335806.pdf]. Gonçalves, R. (2008). Delinquência, crime e adaptação à prisão (3.ª Ed. revista). Coimbra: Quarteto. González, C. (2003). Delincuencia juvenil. Consideraciones penales y criminológicas. Madrid: Colex. Griffiths, M. (1997). Video games and aggression. The Psychologist, 10, 397-401. Hawkins, J.; Catalona, R. e Miller, J. (1992). Risk and Protective Factors for Alcohol and Other Drug Problem in Adolescence and Early Adulthood: Implications for Substance Abuse Prevention. Psychological Bulletin, 112 (1), 64-105. Henggeler, S. (1989). Delinquency in adolescence. Califórnia: Sage Publications. Herrera, V. e McCloskey, L. (2001). Gender differences in the risk for delinquency among youth exposed to family violence. Child Abuse and Neglect: The International Journal, 25 (8), 1037-1051. Hirschi, T. (1969). Causes of Delinquency. Califórnia: University of California Press. Hodgins, S. (1993). Mental disorder and crime. Califórnia: Sage Publications. Hoeve, M.; Blockland, A.; Dubas, J.; Loeber, R.; Gerris, J. e van der Laan, P. (2008). Trajectories of Delinquency and Parenting Styles. J Abnorm Child Psychol, 36, 223235. 63 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Hoeve, M.; Smeenk, W.; Loeber, R.; Stouthamer-Loeber, M.; van der Laan, P.; Gerris, J. e Dubas, J. (2007). Long-Term Effects of Parenting and Family Characteristics on Delinquency of Male Young Adults. European Journal of Criminology, 4 (2), 161-194. Hoffman, V. (1984). The relationship of psychology to delinquency: a comprehensive approach. Adolescence, 19, 55-61. Hotton, T. (2003). L’agressivité chez les enfants et l’exposition à la violence à la maison. Série de documents de recherches sur la criminalité et la justice, 85. Huizinga, D.; Loeber, R.; Thornberry, T. e Cothern, L. (2000). Co-occurrence of Delinquency and Other Problem Behaviors. Office of Juvenile Justice and Delinquency Prevention. [Consultado a 12 de Janeiro de 2011. Disponível em: http://www.ncjrs.gov/pdffiles1/ojjdp/182211.pdf]. Hutz, C. (2005). Violência e Risco na Infância e na Adolescência. São Paulo: Casa do Psicólogo. Jessor, R.; Van Den Bos, J.; Vanderryn, J.; Costa, F. e Turbin, M. (1995) Protective Factors in Adolescent Problem Behavior: Moderator Effects and Developmental Change. Developmental Psychology, 31(6), 923-933. Juby, H. e Farrington, D. (2001). Disentangling the link between disrupted families and delinquency. British Journal of Criminology, 41, 22-40. Kyvsgaard, B. (2003). The criminal career: the Danish longitudinal study. New York: Cambridge university press. 64 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Lennings, C.; Kenny, D. e Nelson, P. (2006). Substance abuse and treatment seeking in young offenders on community orders. Journal of substance abuse treatment, 31 (4), 425-432. Lerner, R. e Galambos, N. (1998). Adolescent development: challenges and opportunities for research, programs, and policies. Annual Review of Psychology, 49, 413-446. Loeber, R. e Dishion, T. (1983). Early predictors of male delinquency: a review. Psychological Bulletin, 94 (1), 68-99. Loeber, R.; Keenan, K. e Zhang, Q. (1997). Boys’ experimentation and persistence in developmental pathways toward serious delinquency. Journal of Child and Family Studies, 6 (3) 321-357. Loeber, R. e Stouthamer-Loeber, M. (1986). Family factors as correlates and predictors of juvenile conduct problems and delinquency. In M. Tonry, e N. Morris (Eds.), Crime and justice: An annual review of research. (Vol. 7) (pp. 29-149). Chicago: University of Chicago Press. Lotz, R., e Lee, L. (1999). Sociability, school experience, and delinquency. Youth e Society, 31 (2), 199-223. Maguin, E. e Loeber, R. (1996). Academic performance and delinquency. In M. Tonry, e D. Farrington (Eds.), Crime and justice. (Vol. 20) (pp. 145-264). Chicago: University of Chicago Press. Marzuk, P. (1996). Violence, crime, and mental illness: How strong a link?. Archives of General Psychiatry, 53 (6), 481-486. 65 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Mason, C.; Cauce, A.; Gonzales, N. e Hiraga, Y. (1994). Adolescent problem behavior: the effect of peers and the moderating role of father absence and the mother-child relationship. American Journal of Community Psychology, 22 (6), 723-43. McCord, J. (1996). Family as crucible for violence. Journal of Family Psychology, 10, 147-152. McCord, J. (2001). Forging criminals in the family. In S. O. White (Ed.), Handbook of youth and justice. (pp. 223-235). New York: Plenum Publishers. McVie, S. (s/d). Patterns of deviance underlying the age-crime curve: The long term evidence. Centre for Law and Society - University of Edinburgh. Moffitt, T. (1993). Adolescence-Limited and Life-Course-Persistent Antisocial Behavior: A Developmental Taxonomy. Psychological Review, 100 (4), 674-701. Moffitt, T. e Caspi, A. (2000). Comportamento anti-social persistente ao longo da vida e comportamento anti-social limitado à adolescência: seus preditores e suas etiologias. Revista Portuguesa da Pedagogia, 34 (1,2 e 3), 65-106. Moreira, N. (2008). Sofrimento, desespero e comportamentos suicidários na prisão. Coimbra: Quarteto. Morrison, D. e Cherlin, A. (1995). The divorce process and young children’s wellbeing: a prospective analysis. Journal of Marriage and Family, 57, 800-812. Muñoz Garcia, J. (2004). Factores de riesgo y protección de la conducta antisocial en adolescentes. Revista de psiquiatría de la Facultad de Medicina de Barcelona, 31 (1), 21-37. 66 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Muza, G. (1998). Da proteção generosa à vítima do vazio. P. Silveira (Org.), Exercício da paternidade. (pp. 143-150). Porto Alegre: Artes Médicas. Negreiros, J. (1998). Menores e delinquências - que intervenção?. In J. M. Vidal (coord.), O Direito de Menores: reforma ou revolução?. Lisboa: Edições Cosmos. Negreiros, J. (2001). Delinquências juvenis: Trajectórias, intervenções e prevenção. (1ª Ed.). Lisboa: Notícias Editorial. Nye, I. (1958). Family Relationships and Delinquent Behavior. Connecticut: Greenwood Press. Olweus, D.; Mattsson, A.; Schalling, D. e Löw, H. (1980). Testosterone, aggression, physical, and, personality dimensions in normal adolescent males. Psychosomatic Medicine, 42 (2), 253-269. Osgood, D.; Wilson, J.; O’Malley, P.; Bachman, J. e Johnston, L. (1996) Routines activities and individual deviant behaviour. American Sociological Review, 61 (8), 635655. Overstreet, S. (2000). Exposure to community violence: defining the problem and understanding the consequences. Journal of Child and Family Studies, 9 (1), 7-25. Parker, R. e Auerhahn, K. (1998). Alcohols, drugs and violence. Annual Review of Sociology, 24, 291-311. Peretti-Watel, P. (2001). Théories de la déviance et délinquance auto-reportée en milieu scolaire. Déviance et Société. (Vol. 25), (pp. 235-256). 67 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Peterson, R.; Krivo, L. e Harris, M. (2000). Disadvantage and neighbourhood violent crime: do local institutions matter? Journal of Research in Crime and Delinquency, 37 (1), 31-63. Pfiffner, L. McBurnett, K. e Rathouz, P. (2001). Father absence and familial antisocial characteristics. Journal of Abnormal Child Psychology, 29 (5), 357-367. Pingeon, D. (1982). La delinquance juvénile stigmatisée. Genève: Université de Genève, Faculté de Psychologie et des Sciences de l'Éducation. Raine A. (1993). The Psychopathology of Crime: Criminal Behavior as a Clinical Disorder. New York: Academy Press. Ramires, V. (2003). Cognição social e teoria do apego: possíveis articulações. Psicologia: Reflexão e Crítica, 16 (2), 403-410. Rankin, J. e Kern, R. (1994). Parental Attachments and Delinquency. Criminology, 32 (4), 495-515. Rutter, M.; Giller, H. e Hagell, A. (2000). La conducta antisocial de los jóvenes. Madrid: Cambridge University Press. Salzinger, S.; Feldman, R.; Stockhammer, T. e Hood, J. (2002). An ecological framework for understanding risk for exposure to community violence and the effects of exposure on children and adolescents. Aggression and Violent Behavior, 7 (5), 423-451. Sampson, R.; Raudenbush, S. e Earls, F. (1997). Neighborhoods and violent crime: A multilevel study of collective efficacy. Science, 277, 918-924. Savoie, J. (2007). La délinquance autodéclarée par les jeunes. Juristat, 27 (6). 68 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Scaramella, L.; Conger, R.; Spoth, R. e Simons, R. (2002). Evaluation of a social contextual model of delinquency: a cross-study replication. Child Development, 73 (1), 175-195. Schonberg, M. e Shaw, D. (2007). Risk Factors for Boy’s Conduct Problems in Poor and Lower–middle-class Neighborhoods. J Abnorm Child Psychol, 35, 759-772. Shaw, C. e McKay, H. (1969). Juvenile delinquency and urban areas. Chicago: University of Chicago Press. Silva, D. e Hutz, C. (2002). Abuso infantil e comportamento delinqüente na adolescência: prevenção e intervenção. In C. S. Hutz (Org.), Situações de risco e vulnerabilidade na infância e na adolescência: aspectos teóricos e estratégias de intervenção. (pp.151-185). São Paulo: Casa do Psicólogo. Smith, D. (2004). Parenting and Delinquency at Ages 12 to 15. The Edinburgh Study of Youth Transition and Crime (3). Edinburgh: The University of Edinburgh Centre for Law and Society. Spillane-Grieco, E. (2000). From parent verbal abuse to teenage physical aggression?. Child and Adolescent Social Work Journal, 17 (6), 411-430. Steinberg, L. (2000). The family at adolescence: transition and transformation. Journal of Adolescent Health, 27 (3), 170-178. Straus, M. (1991). Discipline and deviance: physical punishment of children and violence in adulthood. Social Problems, 38 (2), pp. 133-154. 69 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Straus, M.; Sugarman, D. e Giles-Sims, J. (1997). Spanking parents and subsequent antisocial behavior of children. Archives of Pediatrics e Adolescent Medicine, 151 (8), 761-767. Sutherland, E. (1983). White collar crime: the uncut version. London: Yale University Press. Sutherland, E. e Cressey, D. (1966). Principes de Criminologie. Paris: Cujas. Sutherland, E.; Cressey, D.; Donald, R. e Luckenbill, D. (1992). Principles of criminology. (11ª Ed.). New York: General Hall. Thrasher, F. (1927). The Gang. Chicago: University of Chicago Press. Vazsonyi, A. e Flannery, D. (1997). Early adolescents delinquent behavior: associations with family and school domains. Journal of Early Adolescence, 17 (3), 271-293. Wahler, R. (1990). Who is driving the interactions? A commentary on "Child and Parent Effects in Boys' Conduct Disorder". Developmental Psychology, 26 (5), 702-704. Wells, L. e Rankin, J. (1991). Families and delinquency: a meta-analysis of the impact of broken homes. Social Problems, 38, 71-93. White, H.; Bates, M. e Buyske, S. (2001). Adolescence-Limited Versus Persistent Delinquency: Extending Moffitt's Hypothesis Into Adulthood. Journal of Abnormal Psychology, 110 (4), 600-609. Widom, C. e Ames, A. (1994). Criminal consequences of childhood sexual victimization. Child Abuse e Neglect, 18, 303-318. 70 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Wolfgang, M.; Figlio, R. e Sellin, T. (1972). Delinquency in a birth cohort. Chicago: University of Chicago Press. 71 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir ANEXOS 72 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir ANEXO I 73 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir 74 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir ANEXO II 75 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Grelha de Caracterização Sócio-Demográfica e Jurídico-Penal O presente questionário é Anónimo e Confidencial. Esta entrevista está inserida no âmbito da Tese de Mestrado em Psicologia Jurídica e pretende analisar quais os factores que levam os jovens a delinquir e a manter esses comportamentos. Esta pesquisa será única e exclusivamente para fins investigativos As suas respostas serão analisadas conjuntamente com as de outros sujeitos, pelo que não haverá acesso a respostas individuais. Após a recolha das informações todos os dados identificativos serão eliminados. Primeiramente, são-lhe solicitados alguns dados pessoais, apenas para fins estatísticos. A participação neste estudo será voluntária e não trará qualquer benefício para os participantes. Todos os participantes terão direito a consultar posteriormente os resultados da investigação. 76 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir A- Informação sócio-demográfica Idade: ___ anos Estado Civil: _______________ Tem filhos? ____ Se sim, quantos? _____ Escolaridade: ______________ Profissão: ____________________ Nacionalidade: ________________ Naturalidade: ____________ Área de residência: a) Rural: b) Urbano: Zona de habitação: Moradia: Apartamento: Bairro Social: Outro: 77 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Condições da habitação: Boas: Razoáveis: Más: Deficitárias: Imagem comunitária da área de residência: Boa Má Problemática História familiar: Familiares detidos ou com problemas com a justiça: Sim Não Historial de consumo de drogas na família: Sim 78 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Não Historial de consumo de álcool na família: Sim Não Ambiente familiar: Bom Razoável Mau Deficitário Situação económica do agregado familiar: Boa Razoável Má Deficitária 79 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Percurso escolar: Idade com que abandonou a escola: Anos de escolaridade: Desempenho escolar: Bom Razoável Mau Relacionamento com os colegas: Bom Razoável Mau Relacionamento com os professores: Bom Razoável Mau 80 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Frequentou algum curso superior ou formação complementar? Sim Não Percurso profissional: Trabalha actualmente? Sim Não Quantos empregos já teve? Relacionamento com os colegas de trabalho: Bom Razoável Mau Relacionamento com o patrão: Bom Razoável 81 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Mau Idade com que começou a trabalhar: Ocupação dos tempos livres: Pratica alguma actividade desportiva? Sim Não Se sim, qual? Pertence a alguma associação recreativa? Sim Não Se sim, qual? Relações conjugais/maritais: Relação conjugal/marital: Boa Razoável 82 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Má Em ruptura Relação com os filhos: Boa Razoável Má Historial clínico: Tem ou já teve problemas de saúde? Sim Não Toma alguma medicação? Sim Não Faz algum tipo de tratamento? Sim 83 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Não Histórico de consumo de substâncias: Antes de ser detido consumia drogas? Sim Não Se sim, que tipo de drogas: Consome drogas no E.P.? Sim Não Se sim, que tipo de drogas? Antes de ser detido fumava? Sim Não Fuma no E.P.? Sim 84 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Não Consome álcool? Sim Não Familiares/amigos com problemas com a justiça: Tem ou já teve algum familiar detido? Sim Não Se sim, porque? Tem ou teve algum amigo detido? Sim Não Se sim, porque? 85 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir B- Informação Jurídico-Penal Tipo de crime: _________________________________ Outros Processos em curso: _________________________ _________________________ _________________________ Data de entrada no E.P. pela 1ª vez: ________ Percurso Criminal: Já esteve detido anteriormente? Sim Não Se sim, porquê? Antes de ser detido tinha registo criminal? Sim Não Se sim, qual o motivo? 86 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Comportamento institucional: Comportamento no E.P.: Bom Razoável Mau Tem punições? Sim Não Como ocupa o seu tempo no E.P.? Sedentário Trabalha Ginásio/Desporto Biblioteca Ensino Se trabalha, em que sector? 87 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Gosta do trabalho onde está? Sim Não Porquê? Institucionalizações/medidas tutelares: Já esteve institucionalizado? Sim Não Se sim, porquê? Quantas vezes? Com que idade foi institucionalizado pela primeira vez? Já sofreu alguma medida tutelar? Sim Não Se sim, porquê? 88 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir ANEXO III 89 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Questionário Área de residência/Situação económica e habitacional: - Zona onde habita? - Condições da habitação? - Como se relaciona com os vizinhos? - Qual a imagem que têm de si na vizinhança? História familiar: - Descreva a sua família e experiências da infância. - Descreva o seu ambiente familiar: - Problemas de saúde na família: - Historial de consumos de álcool e drogas na família: - Tem ou já teve algum familiar/amigo com problemas com a justiça? Se sim, que tipo de problema (s)? 90 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Percurso escolar: - Anos de escolaridade: - Faltava muito? Se sim, porquê? - Teve alguma retenção? Se sim, porquê? - Como era o seu relacionamento com os professores? - Como era o seu relacionamento com os colegas de escola? - Com que idade saiu da escola? - Frequentou algum curso superior ou alguma formação complementar? Se sim, qual? - Indisciplina/expulsões da escola. Percurso profissional: - Emprego actual ou mais recente. - Empregos anteriores: - Porque saiu desses empregos? - Com que idade começou a trabalhar? Porquê? - Qual a sua relação com os colegas de trabalho? 91 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir - Qual a sua relação com o patrão? - Ocupações ilegais (tráfico…) Ocupação dos tempos livres: - Pratica alguma actividade desportiva? - Pertence ou pertenceu a alguma associação/instituição desportiva/recreativa? Se sim, com que idade começou a frequentar? - Outras actividades dos tempos livres: Relações conjugais/maritais: - História conjugal (número e duração de relações conjugais/maritais): - Porque acabaram essas relações? Como era o seu relacionamento? - Número de filhos: - São todos do mesmo relacionamento? - Foram programados, ou um percalço? - Como encararam esses nascimentos? - Tipo de relacionamento com o cônjuge: 92 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir - Tipo de relacionamento com o (s) filho (s): - Tem visitas? Se sim, quem o visita? Como é o seu relacionamento com as pessoas que o visitam? - Tipo e grau de relacionamento das visitas: Historial clínico: - Tem problemas psiquiátricos? Se sim, que tipo de problemas? Com que idade lhe foi diagnosticado? - Tem algum problema de saúde em que tivesse de ficar hospitalizado, tivesse feito uma operação ou tivesse de ficar de repouso (baixa)? - Está recuperado ou ainda apresenta sintomas? - Toma algum tipo de medicação? Histórico de consumo de substâncias: - Já consumiu algum tipo de drogas? Se sim, quando foi a primeira vez e que tipo de droga? Em que contexto? - Ainda consome drogas? Consome álcool? Se sim, com que idade começou a consumir e em que contexto? 93 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir Percurso Criminal: - Idade do 1º contacto com a justiça. Porquê? - Quantas vezes já teve problemas com a justiça? Porquê? - Outros problemas de comportamento na comunidade. - Problemas legais não criminais: Comportamento institucional: - Já teve algum tipo de problemas de comportamento no E.P? Se sim qual? - Sofreu alguma sanção por isso? Se sim, qual o castigo? - Tem alguma ocupação no E.P.? Se sim, qual? - Gosta dessa ocupação? - Porque optou por essa ocupação? - Como se está a dar nessa ocupação? Institucionalizações/medidas tutelares: - Já esteve institucionalizado? Se sim, porquê? Com que idade? 94 Análise dos factores que levam os jovens a delinquir - Já foi sujeito a alguma medida tutelar? Se sim, porquê? Qual? Com que idade? 95