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Jornal Oficial nº 1743
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Quarta-feira, 21 de dezembro de 2011
Jornal Oficial
do Município de Londrina
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LONDRINA
ANO XIV
Publicação Semanal
N° 1743
Digitally signed by
PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE
LONDRINA:75771477
000170
Date: 2011.12.21
12:54:01 -02'00'
JORNAL DO EXECUTIVO
ATOS LEGISLATIVOS
LEIS
LEI Nº 11.446, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar - Lei Específica, em uma ou mais vezes, da quantia até R$ 1.253.000,00 na
Secretaria Municipal de Fazenda / Encargos do Município.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE
LEI:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, no corrente exercício financeiro, na Secretaria Municipal de Fazenda /
Encargos do Município, em uma ou mais vezes, Crédito Adicional Suplementar - Lei Específica da quantia até R$ 1.253.000,00
(um milhão, duzentos e cinquenta e três mil reais) para reforço dos Programas de Trabalho a seguir especificados:
06000.00.000.0000.0.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06020.00.000.0000.0.000 - Encargos do Município
06020.28.000.0000.0.000 - Encargos Especiais
06020.28.843.0000.0.000 - Serviço da Dívida Interna
06020.28.843.0000.0.000 - Operações Especiais
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.2.00.00 - Juros e Encargos da Dívida
Em R$
3.2.90.00 - Aplicações Diretas
3.2.90.21 - Juros sobre a Dívida por Contrato
Fonte 01000
32.000,00
3.2.90.22 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
Fonte 01000
190.000,00
222.000,00
Subtotal
06020.28.843.0000.0.011 - Amortização e Encargos da Dívida Pública Interna/CAAPSML 2004
3.2.00.00 - Juros e Encargos da Dívida
3.2.91.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação Entre Órgãos, Fundos e Entidades
Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
3.2.91.22 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato com RPPS
Em R$
Fonte 01000
244.000,00
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.6.00.00 - Amortização da Dívida / Refinanciamento da Dívida
4.6.91.71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
Subtotal
Em R$
Fonte 01000
785.000,00
1.029.000,00
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06020.28.843.0000.0.012 - Amortização e Encargos da Dívida Pública Interna/CAAPSML Inativos
4.6.00.00 - Amortização da Dívida / Refinanciamento da Dívida
4.6.91.71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
Em R$
Fonte 01000
2.000,00
2.000,00
Subtotal
1.253.000,00
TOTAL
Art. 2º Como recurso para a abertura do Crédito previsto no artigo anterior, fica o Executivo autorizado a utilizar-se do
previsto no inciso III, § 1º, do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e a cancelar parcialmente os
Programas de Trabalho a seguir especificados:
Programa de Trabalho
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
05010.05.153.0005.1.006
4.4.90.52
01000
25.000,00
05020.10.303.0005.5.057
4.4.90.52
01000
9.000,00
05030.14.422.0005.5.007
4.4.90.52
01000
6.000,00
06020.28.843.0000.0.010
4.6.90.71
01000
963.000,00
06020.28.843.0000.0.012
3.2.91.22
01000
52.000,00
08010.20.605.0009.1.013
4.4.90.51
01000
59.000,00
11010.12.366.0014.6.035
3.3.90.30
01000
139.000,00
TOTAL
Valor em R$
1.253.000,00
Art. 3º O Crédito previsto no art. 1º desta Lei não será computado para fins dos limites fixados nos artigos 47 e 49 da Lei nº
10.960/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no artigo 10 da Lei nº 11.114/2010 - Lei Orçamentária Anual - LOA.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Londrina, 20 de dezembro de 2011. Homero Barbosa Neto - Prefeito do Município, Marco Antonio Cito - Secretário de
Governo, Edson Antonio de Souza - Secretário de Planejamento
Ref.
Projeto de Lei nº 406/2011
Autoria: Executivo Municipal.
Aprovado na forma do Substitutivo nº 1.
LEI Nº 11.447, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Crédito Adicional Especial no Fundo Municipal de Saúde de Londrina - FMSL.
LEI:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, no corrente exercício financeiro, no Fundo Municipal de Saúde de Londrina
- FMSL, em uma ou mais vezes, Crédito Adicional Suplementar - Lei Específica - em reforço ao Crédito Adicional Especial
autorizado pela Lei nº 11.260, de 7 de julho de 2011, da quantia até R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais) para
reforço do Programa de Trabalho a seguir especificado:
21000.00.000.0000.0.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LONDRINA-FMSL
21010.00.000.0000.0.000 - Fundo Municipal de Saúde - FMS
21010.10.000.0000.0.000 - Saúde
21010.10.302.0000.0.000 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
21010.10.302.0022.0.000 - Mais Saúde, Muito Mais Vida
21010.10.302.0022.6.067 - Atividades de Atendimento aos Credenciados e Ações de Média e Alta Complexidade
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Objetivo: Melhorar Desenvolver ações de assistência emergencial, hospitalar e ambulatorial no Município de Londrina. Suprir
as necessidades de materiais, serviços e ações pertinentes à saúde do trabalhador, ao atendimento odontológico, ao
atendimento à gestante de médio e baixo risco, ao atendimento domiciliar, à saúde mental e à população em geral. Participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR, conforme Lei nº 6.027/94. Ofertar assistência integral na área de saúde hospitalar e ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, através de serviços
credenciados nas áreas de Atenção Básica, Média e Alta Complexidade e Ações Estratégicas para procedimentos eletivos
de urgência e emergência. Realizar atendimento de urgência e emergência em qualquer lugar, com atuação imediata do
médico regulador, diagnosticando e comunicando a urgência e emergência aos hospitais públicos, através do Programa de
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. Manter profissionais que atuam na diminuição dos coeficientes de
internação psiquiátrica, proporcionando melhoria na qualidade da assistência à saúde das pessoas com sofrimento psíquico
incluindo crianças, adolescentes e usuários de álcool e outras drogas. Efetuar pagamentos a pessoas físicas e jurídicas
credenciadas junto ao SUS, após realização de procedimentos de média e alta complexidade e ações estratégicas com
recursos do teto financeiro do Município. Manter o estoque de material de consumo e a realização de serviços pertinentes
às áreas Odontológica, Média e Alta Complexidade da rede e Ações pertinentes à Saúde do Trabalhador. Organizar o
atendimento nos Pronto-Atendimentos em Unidades Básicas e nas equipes do Programa de Saúde da Família, nos prontosocorros em hospitais e estruturar o atendimento pós-hospitalar. Viabilizar a implantação de Centro de atendimento a
pacientes com bexiga neurogênica. Com recursos previstos na Emenda Constitucional nº 29/2000 e da União/SUS.
3.1.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado - Fonte 02496 ........................
................................................................................. R$ 460.000,00
Art. 2º Como recurso para a abertura do Crédito previsto no artigo 1º desta Lei, fica o Executivo autorizado a utilizar-se do
previsto no inciso III, do § 1º, do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e a cancelar parcialmente o
Programa de Trabalho a seguir especificado:
21010.10.302.0022.6.067 -
Atividades de Atendimento aos Credenciados e Ações de Média e Alta Complexidade
3.3.00.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte 02496 .........
................................................................................... R$ 460.000,00
Art. 3º O Crédito previsto no art. 1º desta Lei não será computado para fins do limite fixado no art. 10 da Lei nº 11.114, de 23
de dezembro de 2010.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ref.
LEI Nº 11.448, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.
SÚMULA: Inclui Metas no Programa 007 - Gestão de Receitas e Controle Contábil, constante da Lei nº 10.839/2009 (PPA
2010-2013); cria e inclui Fonte de Recursos e códigos de receitas no Anexo 2 da Lei nº 11.114/2010 (LOA 2011) e abre
Crédito Adicional Especial - Operação de Crédito - da quantia até R$ 19.184.876,04 na Secretaria Municipal de Fazenda.
LEI:
Art. 1º Fica incluída, no Programa 0007 - Gestão de Receitas e Controle Contábil, constante da Lei nº 10.839, de 21 de
dezembro de 2009 - Plano Plurianual - PPA 2010-2013, em todos os seus anexos, a meta a seguir especificada:
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EXERCÍCIO 2011
Programa 0007 - Gestão de Receitas e Controle Contábil
UNIDADE DE
MEDIDA
REGIÃO
AÇÃO
Adquirir Títulos de Compensação das Variações Salariais - CVS de Titularidade
Município do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
títulos
QUANTIFICAÇÃO DA AÇÃO 2010
FÍSICA
R$
11.209
19.184.876,04
19.184.876,04
Fonte de Recursos: Fontes de Operação de Crédito
Função: 04 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Atividade: 06010.04.123.0007.1.056 - Aquisição de Títulos de Compensação de Variações Salariais - CVS de Titularidade do FGTS
Art. 2º Fica criada e incluída a Fonte de Recursos 41612 - Operação de Crédito - CAIXA/FCVS/FGTS - Exercício Corrente.
Art. 3º Fica incluída no Anexo 2 - Receita Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta - da Lei nº 11.114, de
23 de dezembro de 2010, a receita a seguir especificada:
Código
Fonte
Especificação
2000.00.00.00.00
Receitas de Capital
2100.00.00.00.00
Operações de Crédito
2110.00.00.00.00
Operações de Crédito Internas
2119.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito Internas
2119.00.01.00.00
41612
Outras Operações de Crédito Internas / PML / CAIXA - FCVS/FGTS
Valor
19.184.876,04
19.184.876,04
19.184.876,04
TOTAL
Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, no corrente exercício financeiro, na Secretaria Municipal de Fazenda, em
uma ou mais vezes, Crédito Adicional Especial - Operação de Crédito - da quantia até R$ 19.184.876,04 (dezenove milhões,
cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais e quatro centavos), a incluir a Fonte de Recursos 41612 Operação de Crédito - CAIXA/FCVS/FGTS - Exercício Corrente, conforme a seguir especificado:
06010.00.000.0000.0.000 - COORDENAÇÃO GERAL - SMF
06010.04.000.0000.0.000 - Administração
06010.04.123.0000.0.000 - Administração Financeira
06010.04.123.0007.0.000 - Gestão de Receitas e Controle Contábil
06010.04.123.0007.1.056 - Aquisição de Títulos de Compensação de Variações Salariais - CVS de Titularidade do FGTS
4.5.00.00 - Inversões Financeiras
4.5.90.63 - Aquisição de Títulos de Crédito - Fonte 41612 .................................
.............................................................................. R$ 19.184.876,04
Objetivo: Adquirir até 11.209 (onze mil duzentos e nove) Títulos de Compensação de Variações Salariais - CVS de Titularidade
do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. Com recursos de Operação de Crédito.
Art. 5º Como recurso para a abertura do Crédito previsto no artigo anterior, fica o Executivo autorizado a utilizar-se do
previsto no inciso IV, § 1o, do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 6º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ref.
AVISO
AVISO DE LICITAÇÃO
Comunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s) a(s) licitação(ões) a seguir: Pregão Eletrônico nº PG/SMGP0295/2011 - Aquisição e instalação de elevador na CAAPSML. Pregão Eletrônico nº PG/SMGP-0364/2011 - Aquisição de
equipamentos e consultórios odontológicos. O(s) Edital (is) poderá (ão) ser obtido (s) através do site www1.londrina.pr.gov.br.
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Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4399 e 3372-4953 ou ainda pelo e-mail: [email protected]
Londrina, 20 de dezembro de 2011. Elisângela Marceli Areano Arduin - Diretora de Gestão de Licitações e Contratos.
EDITAL
EDITAL Nº 17/2011 - SMF
Fica ALTERADO DE OFÍCIO a forma de recolhimento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza das inscrições do
Cadastro Mobiliário de Contribuintes constantes na relação anexa, em face do enquadramento como AUTONÔMO, a partir
de 01/01/2012.
Constatando o não enquadramento no art. 122 do CMTL, fica resguardado o direito da Fazenda Municipal de rever a
alteração em qualquer época, independentemente de prévia ressalva ou comunicação.
CMC
Nome Contribuinte
DE- CNAE
PARA -CBO
22462
ABDIEL CUSTODIO FARIAS
S960250100
51611000
1449788
ADAO CARLOS GUILHERME
S960250100
51611000
1120867
ADEMIR ALVES COUTINHO
S960250100
51611000
1218905
ADENIR LUIS DA SILVA
L682180200
35460500
1631519
ADIERSON CARDOSO DE FREITAS
R932989902
51990008
1088831
ADILENE ANA OMOTO
M702040000
25250007
22330500
791954
ADONAI BRUNO
M750010000
1298666
ADRIANA MARIA DE ALMEIDA DE CAMARGO
S960250100
51611000
1220586
AGUIMAR BATISTELLA FILHO
G452000100
91440500
957844
AGUINALDO MARQUES DE LIMA
C141260200
76301000
981702
AILTON VICTORIO BATISTA
N821999902
42310500
446637
ALAOR PALACIO
M749010400
25330501
ALCEBIADES DA COSTA
S952910100
76832000
1336452
ALDO ANTONIO BASEI
S952150000
95420000
1522817
ALECSANDRA GOES BARBOSA
S960250100
51611000
1710974
ALESSANDRO ANTONHOLI
N823000200
35482000
1709712
ALEX SAMPAIO DA SILVA
G452000300
95310000
1187791
ALEXANDRE BRIZOLA PINHEIRO
G452000100
91440500
1446789
ALEXANDRE NASCIMENTO CHAVES
G452000100
91440500
1699598
ALEXSANDRA OLIVEIRA DA CRUZ TERANISHI
G452000300
95310000
1634844
ALEXSANDRO LUCAS CARRASCO
G452000100
91440500
1699067
ALICE ALVES DE OLIVEIRA
S960250100
51611000
1393430
ALICE ENOMOTO SERA
S960250100
51611000
1415832
ALICE KEIKO MORIYA
S960250100
51611000
677906
ALICE YASSUE SHIRABE
S960250100
51611000
1136410
ALICIO SANGA
S952910500
77110500
1197614
ALMIR DA SILVA
S952910200
52311500
413194
ALQUETECRINO ALVES DOS SANTOS
G452000100
91440500
843245
ALTAIR BUENO
S952910200
52311500
949400
AMAURI AMANTINO
S960250100
51611000
1596969
ANA LUCIA DE CAMPOS TROYANI
S960250100
51611000
1284452
ANA MUNHAO PEREIRA
S960250100
51611000
1655620
ANA PAULA SILVA MAXIMO
M749019907
76615500
1195514
ANDRE LUIS CARVALHO RAMOS
M750010000
22330500
1397729
ANDRE LUIZ ARAUJO
M702040000
25250007
1719343
ANDREA MARIA COUTINHO
R931310001
22412000
1679988
ANDREA PEDRAO LOPES BARBOSA
S960250100
51611000
259675
ANGELO ROVERATO DE BONATO
S960250100
51611000
8630
continua...
Pág. 6
1186345
ANTENOR PINTO BOEIRA
M749010400
25330501
1119850
ANTONINA DA COSTA CARBONEZES
M749010400
25330501
1422758
ANTONIO APARECIDO BREVE
G452000100
91440500
1724533
ANTONIO APARECIDO CASAROTO
G452000600
91440500
211265
ANTONIO CARDOSO DE SOUZA
S960250100
51611000
1577069
ANTONIO CARLOS BATISTA
S960250100
51611000
911704
ANTONIO CARLOS PARIETI
S960250100
51611000
937770
ANTONIO CEZAR GHIRALDI
M749010400
25330501
1222112
ANTONIO CRISPIN DA SILVA
S952910500
77110500
766992
ANTONIO DAVID PACHEMSHY
K651200000
35450500
235717
ANTONIO DE OLIVEIRA
G452000100
91440500
918806
ANTONIO FARDIN NETO
G452000200
99130500
251089
ANTONIO FERNANDES LOPES
N821130002
41211000
1389114
ANTONIO FIGUEIREDO
G452000100
91440500
986801
ANTONIO GERALDO BORGES
S960250100
51611000
1241907
ANTONIO HERMENEGILDO DE MATOS
K661260100
25330500
1002856
ANTONIO MESSIAS ALBUQUERQUE
M749010400
25330501
1189360
ANTONIO PIRES MARTINS
G452000200
99130500
1332708
ANTONIO RICARDO DA SILVA
S960250100
51611000
1737040
ANTONIO ROBERTO BARCARO
R931310001
22412000
947458
ANTONIO SERAFIM SERRANO
S952910300
74112500
829889
ANTONIO VISU MARTELOSSO
S952150000
95420000
665916
APARECIDA DA PAZ MONTAVONE
S960250100
51611000
1122673
APARECIDA DALFITO DE MOURA
S960250100
51611000
1576070
APARECIDA DONIZETE DE ANDRADE
S960250100
51611000
1518860
APARECIDA DONIZETE GORDIANO DA CRUZ
S960250100
51611000
1638785
APARECIDA LOURDES FABRICIO ATARASHI
S960250100
51611000
776548
APARECIDA LUIZA DA SILVA
S960250100
51611000
433101
APARECIDO DA CUNHA RIBEIRO
G452000600
91440500
1425765
APARECIDO ESTEVAM
G452000200
99130500
1411896
APARECIDO PAULINO DE LIMA
L682180200
35460500
922609
APARECIDO RIBEIRO
G452000100
91440500
905054
ARGEMIRO TAKASHI MIYAKAWA
G452000100
91440500
553050
ARLINDO SILVEIRA NETO
G452000200
99130500
896497
ARMANDO FIDELIS DE OLIVEIRA
G452000200
99130500
869880
ARMANDO TAKESHI TAKAOKA
G452000100
91440500
1305034
ARNALDO CORREA LEITE
C254200000
72444500
1368982
ASSAE TERANISHI TAKIGAMI
S960250100
51611000
1506439
ATILIO BOMBO NETO
C253900002
72120000
1094637
AUGUSTO FELIPE DE AZEVEDO
S960250100
51611000
1511297
AURILENE DE SOUSA ALVES
S960250100
51611000
766585
AVENOR ALVES RIBEIRO
S952910500
77110500
1460200
BALBINA MARIA DE JESUS
S960250100
51611000
1699199
BARTOLOMEO CAPORUSSO
N821130002
41211000
1217224
BASILIO DOS SANTOS
S952910400
91931000
1249460
BENEDITO APARECIDO DA COSTA CACADOR
S952150000
95420000
1522507
BENEDITO CRUZATTI
M742000100
26180500
1713981
BIANCA SCARDAZZI POZZI
P859969900
23940005
1728806
BRUNO RAMON CAMARA MAROCO
R931310001
22412000
1295390
CARLOS ALBERTO MARCELLI
S960250100
51611000
continua...
Pág. 7
S952919900
95420000
CARLOS ALEXANDRE DELFINO
F432230100
72411500
536350
CARLOS ANTONIO DE CASTRO
G452000600
91440500
994103
CARLOS HENRIQUE DE SOUZA
R931310000
22412000
1220519
CARLOS LUZ MACHADO
F422190300
31313000
1694197
CARLOS ROBERTO CAZARIM
G452000300
95310000
1380931
CARLOS TERUTO YAMADA
S960250100
51611000
1690043
CARLOS WAGNER PEREIRA DA SILVA
C331980000
91130500
1470000
CARMEM LUCIA SAFRA
S960250100
51611000
959316
CARMEM MARIA CARVALHO DE LIMA
S960250100
51611000
1104519
CARMEN LUCIA SANTOS MEDEIROS LEMOS
S960250100
51611000
1181068
CASTORINA TELES DE PROENCA
S960250100
51611000
1006266
CECILIA FERREIRA LOPES
S960250100
51611000
919802
CARLOS ALBERTO SHINO
1327550
770159
CECILIA NOGUEIRA SOARES
S960250100
51611000
1018795
CELIA AZEVEDO DA SILVA
S960250100
51611000
1620193
CELIA DE FARIAS GARROTE
S960250100
51611000
1045458
CELIA GOMES MARIA
S960250100
51611000
1184776
CELIA REGINA DEMARCHI
S960250100
51611000
1018060
CELIA ROELIS MEDEIROS
G461920000
35470500
1394797
CELINA LULA DELGADO
S960920100
51611500
316296
CELIO LAZARETE
G452000100
91440500
1713310
CELMA FARIAS DA SILVA
S960250100
51611000
1205145
CELSO BARBOSA TRINDADE
G452000100
91440500
1442384
CELSO MASSAO ODA
G452000100
91440500
708151
CEREJA YAYOHI MATSUDA
S960250100
51611000
730238
CESAR DE FREITAS
G452000100
91440500
1454129
CESAR GOMES DOS SANTOS
G452000200
99130500
1283537
CEZAR RENATO ZORZAM
M749010400
25330501
1626817
CHRISTINE DO CARMO VIANNA
R900199901
26210000
1230859
CICERA DA CONCEICAO SOUZA FERNANDES
S960250100
51611000
1707140
CIRLEI DE FATIMA ANDRADE
S960250100
51611000
1546155
CIRO CARLOS DANTAS
S960250100
51611000
1192159
CLARICE SATIKO HIRATA
S960250100
51611000
1312570
CLAUDEMIR APARECIDO FORNELLI
G452000600
91440500
1157019
CLAUDEMIR MARTINS DOS SANTOS
G452000600
91440500
1092588
CLAUDEVINO HONORATO
G452000600
91440500
1216015
CLAUDIA REGINA SCHIAVON
S960250100
51611000
1474464
CLAUDINEI ALEIXO
C106190100
84110000
944416
CLAUDINEI DE JESUS DE ANDRADE
S952910501
76523500
1312359
CLAUDINO BADO
S952910200
52311500
859559
CLAUDIO FERRER KUNTER
S960250100
51611000
891380
CLAUDIO TELES LUPI
J631190001
31711000
1512960
CLAUDIONOR DALCIN CUSTODIO
G452000600
91440500
682276
CLEIA SANTOS FONSECA ALMEIDA
S960250100
51611000
1728113
CLEIDE ARAUJO FURLAN
S960250100
51611000
1463624
CLEIDE MARIA DE CARVALHO SILVA
S960250100
51611000
1304879
CLEMENTE FATIMO TASCA PERACINI
S952150000
95420000
1686852
CLEONICE FALQUEVEOZ
S960250100
51611000
974986
CLEONICE JOSENI FERNANDES
S960250100
51611000
1455494
CLEONICE MOREIRA
S960250100
51611000
continua...
Pág. 8
1721232
CLEONICE RAMOS DA SILVA
S960250100
51611000
1209051
CLEONICE ROQUE DE BRITO
S960250100
51611000
1039024
CLEUSA CONCEICAO DE MORAES VEDUATTO
S960250100
51611000
1523414
CLEUSA MARIA FERREIRA DIAS
S960250100
51611000
1241630
CLEUZA LUIZ DE ALMEIDA
S960250100
51611000
1104195
CLEUZA MARIA MENDONCA
S960250100
51611000
571440
CLEUZA MARTINS DA SILVA
S960250100
51611000
1377426
CLEUZA VALNEIDE PAIVA PRELLVTZ
N781080000
35131500
1450239
CLOTILDE CLARA BLUMETE
S960250201
51612000
858641
CLOVIS AIRES DA SILVA
R931310000
22412000
918326
CLOVIS FORIN
G452000100
91440500
820750
CONCEICAO GARCIA PUNHAGUI
P859960501
23210000
1128850
CORNELIO AMORIM
G452000100
91440500
1155458
COSMO VICENTE RODRIGUES
S960250100
51611000
1598120
CRISTIANE BORGES PEIXOTO
S960250100
51611000
1571257
CRISTIANE CORREA CABRAL
S960250100
51611000
1692151
CRISTIANE TAKAHASHI GRANADO
P859969903
23940005
527262
CRISTINA FELIX RODRIGUES
S960250100
51611000
25569
DACIO SALVINO DE OLIVEIRA
S960250100
51611000
1044249
DALVA MARIA DAS NEVES FAVARO
S960250100
51611000
1446223
DANIEL FERNANDO COLOMBO
S960250100
51611000
1606255
DANIEL MIZOKAMI
R931310001
22412000
1516752
DANIELE DO NASCIMENTO
S960250100
51611000
1717081
DANILO DE ABREU CARRARA
R931310001
22412000
1263358
DAVID BARBOSA LEAO
G452000600
91440500
940445
DAVID RODRIGUES TORRES
G452000200
99130500
1279300
DEBORA BABLER FAVARO
S960250100
51611000
1601199
DEBORA BANDEIRA
S960250200
51611500
1698796
DEJANIRA FRANCISCA SILVA DE SOUZA
N772170000
51990008
1600605
DELCI LUCIANO DE SOUZA
S960250100
51611000
DELVO SALVADOR
S960250100
51611000
1617842
DENISE BOMFIM DA SILVA
S960250100
51611000
1530437
DENISE MAMEDIO SIQUEIRA
S960250100
51611000
1069330
DEUSDEDIT DE SOUZA E SILVA
S960250100
51611000
1571303
DIEGO OLIVEIRA VENANCIO
R931310000
22412000
20966
1302175
DILCE DE LOURDES BIAZAO
S960929901
51613500
1033794
DILSON CESAR FIGUEIRA
S960250100
51611000
1200445
DINALVA HISSAKO MOTOORI
S960250100
51611000
769029
DJALMA MENEZES
S960929901
51613500
1660977
DOUGLAS OTACIO ROMERO
M702040001
25250006
1309307
DOVANIL SANTOS DE OLIVEIRA
G452000100
91440500
1166158
DULCE DA SILVA MACIEL
G452000600
91440500
1290797
DULCE YOSHIKO TAKINAMI
S960250100
51611000
91440500
868272
DULCINO GOMES DOS SANTOS
G452000100
1162349
EDI MARTINS DE ALMEIDA
S960250100
51611000
926019
EDINEIA PEREIRA DA SILVA
S960250100
51611000
853062
EDINO BRIGIDO GAMBI
G452000600
91440500
852490
EDIVALDO CARDOSO
G452000100
91440500
1556142
EDIVALDO PEREIRA DA SILVA
G452000200
99130500
1468111
EDMON FELIPE JUNIOR
G452000100
91440500
continua...
Pág. 9
1612972
EDNA REGINA MARTINS
S960250100
51611000
1699075
EDSON CLAUDIO SANCHES LOPES
S952910501
76523500
1216198
EDSON MARCOS BAPTISTA
S952919900
95420000
708577
EDSON THOME DA SILVA
C253900002
72120000
1448099
EDUARDO CORSATO RAMOS
S960250100
51611000
1478460
EDUARDO DE QUADROS BITANCOURT
G452000200
99130500
1447670
EDVALDO DOS SANTOS FERREIRA
S960250100
51611000
1185462
EIDI KAWAZOE
R931310000
22412000
1339079
ELADIA MORINIGO LEITAO
S960250100
51611000
658430
ELCIO ANTONIO DALLA BARBA
G452000200
99130500
1608908
ELENA MARIA DE JESUS SALIN
G452000600
91440500
1666398
ELIALDO LACERDA
S960250100
51611000
1471210
ELIANE CRISTINA ADAO
S960250100
51611000
1041428
ELIANE DE LIMA
S960250100
51611000
856703
ELIANE SALVADOR
S960250100
51611000
340634
ELIAS ANTONIO PERLA SPURI
S960250100
51611000
717754
ELIAS BEZERRA DA SILVA
S960250100
51611000
1594281
ELIAZER LOPES DE MOURA
Q869099900
22362000
51990018
742210
ELIO DA SILVA WANDERLEY FILHO
F433040200
1413171
ELISABETE CARMEM DE AQUINO
S960250100
51611000
898970
ELISETE SILVA DE SOUZA
S960920100
51611500
1529269
ELIZABETH HELENA RAMALHO MALUCELLI
S960920100
51611500
1529471
ELOINA LEIRIA
S960250100
51611000
1709380
ELVIRA PEREIRA DE SOUZA
S960250100
51611000
1534939
ELZA MARIA FERREIRA BRITO
S960250100
51611000
1705083
EMERSON DOS SANTOS FERREIRA
S952910501
76523500
130940
ENOS GAJARDONI
S952910100
76832000
1393588
ERCILIA SOARES DA SILVA
P859290300
23491501
746479
ERCIO FELIPE CANEJO
G452000200
99130500
1282557
ERMINIA CABRINI TOLEDO DA SILVA
S960250100
51611000
ETUKO HAYASHI YABUSHITA
S960250100
51611000
EUDES MACENA LINO
S952910200
52311500
71404
1726447
1727990
EUNICE CARVALHO
S960250100
51611000
1125591
EUNICE FERREIRA DAL COL
S960250100
51611000
1168746
EUNICE TOMOE SAITO
S960250100
51611000
1714910
EVA BRAZAO DE SOUZA
S960250100
51611000
632082
EVA VAZ ZAQUEO
S960250100
51611000
1062387
EVERSON ANDRE XAVIER
M731220000
25330501
1201522
FABIOLA LEAL DA SILVA
S960250100
51611000
1704818
FARLEI COSTA DA CONCEICAO
C182290000
76630000
1043226
FATIMA DORACY PATTERO
M749010400
25330501
1593340
FATIMA LERES DA SILVA
S960250100
51611000
1489690
FELISBERTO EZECHIA
R932989902
51990008
1323253
FERMINO SALVADOR ECHS
C182290000
76630000
977780
FERNANDO ALVES
C162269903
77110500
1723103
FERNANDO ANTONIO MILANI DE MOURA
M712010001
25250007
1456830
FERNANDO PEREIRA ANDRADE DOS SANTOS
S960250100
51611000
873292
FERNANDO SOZIRO HIGA
S952150000
95420000
322466
FRANCISCA CAMPINHA GARCIA
G461920000
35470500
1356658
FRANCISCA ELZA OLIVEIRA
S960250100
51611000
continua...
Pág. 10
1728865
FRANCISCO ALVES DE SOUZA
S960250100
51611000
974447
FRANCISCO ANTONIO TUMIATE
G452000100
91440500
887315
FRANCISCO ASSUNCAO
S960250100
51611000
845582
FRANCISCO CARLOS DE VASCONCELOS
G452000600
91440500
1084895
FRANCISCO CARLOS RAMOS
S960250100
51611000
FRANCISCO DE PAULA FERREIRA
S960250100
51611000
GENESIO SIMIONI
C141260200
76301000
787
1018698
496863
GENI ROSSI
S960250100
51611000
1298690
GENILSON PEDRO MASSACANI
S960250100
51611000
1274511
GENIVAL VIEIRA
R931310000
22412000
271004
GERALDO DA SILVA CARDOSO
S960250100
51611000
1437607
GERALDO LUCIANO PEREIRA
G452000100
91440500
1321072
GERCILIA INOCENCIA MARGARIDA DE MENEZES
C141260200
76301000
502871
GESSI ANTUNES
C254200000
72444500
869988
GILBERTO MENDES
S960250100
51611000
1715070
GILMAR DONIZETE SIMAO
G452000600
91440500
743755
GILMAR EMILIANO DO PRADO
P859290300
23491501
1499734
GISELLE FONTOLAN MARQUES
S960250100
51611000
1654551
GISLAINE DE CASSIA PINTO
S960250100
51611000
95001
GUIDO APARECIDO RUFINI
C141260200
76301000
1061712
HAROKO TANENO MANOEL
S960250100
51611000
1657801
HEIDY FLUGEL SIBIM
S960250100
51611000
1236911
HELDER MARCOS FAGGION
R931310000
22412000
817023
HELENA DE CASTRO
S960250100
51611000
1545116
HELENA DOS SANTOS MACEDO
S960250100
51611000
1439685
HELENA SATIKO NAKAYAMA
S960250100
51611000
1208837
HELENA YOSHIE YAMADA
S960250100
51611000
1283014
HELIO ANTONIO TSUTSUI
M749010400
25330501
464643
HELIO BABUGIA
S952150000
95420000
893188
HELIO JOSE MACHADO
S960250100
51611000
681717
HELIO SONCELA
G452000200
99130500
1305662
HENRIQUE NIEDZIEJKO JUNIOR
M749010400
25330501
35470500
450693
HERCULANO ANTONIO MARTINEZ
G461920000
1298356
HERIOVELCIO APARECIDO DE PAIVA
G452000600
91440500
1444980
HERMES PEREIRA DUARTE
G452000100
91440500
1214365
HERMINIA DE JESUS BARRETO
S960250100
51611000
1224190
HILDA DE OLIVEIRA LIMA E SILVA
S960250100
51611000
1587641
HILDA DO NASCIMENTO TOMEU SANTANA
M749010400
25330501
1187660
HILOCO TSUMURA
C141260200
76301000
1079735
HIROKO KOIZUMI
S960250100
51611000
22412000
837210
HISASHI TAKAHIRA
R931310000
1421905
HUMBERTO DONIZETI CASARIM
M749010400
25330501
1144731
IKIKO SATO
S960250100
51611000
1620991
ILMA REGINA CORDEIRO
S960250100
51611000
1726706
ILSON DA SILVA MOREIRA
G452000600
91440500
1018574
ILZA APARECIDA DOS SANTOS CERKUENIK
S960250100
51611000
1631268
IOLANDA APARECIDA DOS SANTOS
S960250100
51611000
1013947
IRACEMA RODRIGUES MARTINS
S960250100
51611000
1582623
IRACI MENDES DE SOUZA
S960250100
51611000
1542591
IRACI NANTES GONCALES CARDOSO
S960250100
51611000
continua...
Pág. 11
C253900002
72120000
IRACILDA MORENO DA SILVA
S960250100
51611000
1404261
IRAILDE APARECIDA BASSETI
S960250201
51612000
1529234
IRENE GALIANI PERDIGAO
C254200000
72444500
881619
IRENE POLOM PETKOWICZ
S960250100
51611000
104450
IRINEU BARBOSA DE OLIVEIRA
S960250100
51611000
1162110
IRINEU KIYOTO TSUDA
G452000600
91440500
1723707
IRINEU RODACKI
G452000100
91440500
838268
ISABEL BRANDAO FITTIPALDI
S960250100
51611000
1512994
ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA
S960250100
51611000
1667351
ISABEL CRISTINA DOS SANTOS
N829970600
42110000
1457152
ISAURA SISUKO FURUTA
S960250100
51611000
1538624
ISLENE BRANCO DIONIZIO
G452000200
99130500
1217402
IVALCI SALETE GIRARDI MORAES
P854140000
23310000
1643606
IVALDETE SOARES CANDIDO
S960250100
51611000
1700979
IVAN MARCOS DE CAMPOS TROVATI
S960920300
51930500
1210203
IVANGEL DA SILVA
S952910501
76523500
1238884
IVANI CAMPOS DOS SANTOS CISKOSKI
S960250100
51611000
1426109
IVANUSA APARECIDA HONORIO DA SILVA
S960250100
51611000
550000
IVO MACENA LINO
G452000200
99130500
1449311
IVONE FERREIRA ALIGLERI
S960250100
51611000
1690710
IVONE NUNES DE AMORIM
S960250100
51611000
1452363
IVONETE ALVES CARDOSO
S960250100
51611000
1350900
IVONETE APARECIDA SALVADOR
S960250100
51611000
1563572
IZAIAS DOS SANTOS
C253900002
72120000
1620835
JACI ROCHA
S960250100
51611000
1318640
JAIDE ALVES DA SILVA JUNIOR
S960929902
31801000
1576585
JAIR DA SILVA LEITE
S960250100
51611000
1575295
JAIR DE VITO
S952910200
52311500
91440500
1135104
IRACI SANCHES HIGUERA
476315
953776
JAIR PINTO
G452000600
1660500
JANAINA KARIN CAROLINA DE ALCANTARA DE LIMA
S960250100
51611000
1520687
JANE APARECIDA FIOREZZE
S960250100
51611000
1373846
JANE IDE CARDOSO DE OLIVEIRA
S960920300
51930500
1486110
JAQUELINE APARECIDA SCIORRA
R931310000
22412000
951471
JECY FERNANDES DA COSTA
S960250100
51611000
1451413
JEFERSON SOARES GONCALVES
R931310000
22412000
1550012
JERRY EBERSON PEDRO GLUCK
G452000100
91440500
1436830
JESUINO PEREIRA BENEVIDES JUNIOR
M731909900
25311500
1191977
JOAO APARECIDO DA SILVA
S960250100
51611000
1616773
JOAO BATISTA DE CARVALHO
C331470700
91120500
923516
JOAO BATISTA MENDONCA
C254200000
72444500
813621
JOAO BELUCA
G452000100
91440500
1168240
JOAO BORGES SAMPAIO
S960250100
51611000
1205218
JOAO CARLOS MORENO
G452000100
91440500
1096710
JOAO CARLOS RODRIGUES
S960250100
51611000
1525913
JOAO LUIZ MIAZZO
S960250100
51611000
1659693
JOAO MARIO PESARINI PARRA
R932989902
51990008
1512110
JOAO ORLANDO CIANCA
S952919900
95420000
1380010
JOEL PEDRO BANAGOURO
G452000100
91440500
1683276
JONAS NERES DE CARVALHO
S960250100
51611000
continua...
Pág. 12
836656
JORGE FERREIRA DA SILVA
C253900002
72120000
801828
JORGE HONORIO
S960250100
51611000
1265857
JORGE KOJI ITO
K661260100
25330500
308285
JOSE ANTONIO HERRERO JAIME
S960250100
51611000
1148087
JOSE ANTONIO MAZZOLA
F433040200
51990018
1715259
JOSE APARECIDO ALVES FRAGOSO
S960250100
51611000
786667
JOSE APARECIDO DA PAIXAO
F422190300
31313000
970646
JOSE CARLOS
G452000600
91440500
1669532
JOSE CARLOS BONOTTO
Q869090101
32210500
1704508
JOSE CARLOS DA SILVA
G452000600
91440500
1609114
JOSE CARLOS QUEIROZ
S960250100
51611000
1219693
JOSE CARLOS SAGIORATTO
G452000100
91440500
1544667
JOSE CARLOS SOBRAL
S952910200
52311500
849901
JOSE DA COSTA LOBATO
G452000600
91440500
1328387
JOSE DAMIAO DA SILVA
S960250100
51611000
840556
JOSE DE MIRANDA
G452000600
99211500
1155237
JOSE FRANCISCO DE SOUZA
G452000100
91440500
1082426
JOSE HERNANDES DOMINGUES
S952910300
74112500
450723
JOSE HIPOLITO DE ALMEIDA
S960250100
51611000
22420
JOSE JAIME CALVENTE RODRIGUES
S960250100
51611000
1047140
JOSE LOPES DE OLIVEIRA
M749010400
25330501
1717952
JOSE LUIS VEIGA DE SOUZA
S960250100
51611000
1618598
JOSE LUIZ CESTARI
C259939901
72444500
1585452
JOSE LUIZ DE OLIVEIRA
G452000600
91440500
751901
JOSE LUIZ DIAS LOBATO
S952150000
95420000
1569155
JOSE LUIZ FELIX DOS SANTOS
F432230100
72411500
556823
JOSE LUIZ MASTELLINI
G452000600
91440500
1584480
JOSE NEWTON MANOEL
L682180200
35460500
670774
JOSE QUINTINO DE AZEVEDO FILHO
F431930000
71510000
91440500
811734
JOSE RAMOS DE PAIVA FILHO
G452000600
1446185
JOSE ROBERTO MERCHAN DOMINGUES
S960250100
51611000
625884
JOSE VANDERLEI DE PAIVA
N821999902
42310500
272299
JOSE WILSON BUENO
S960250100
51611000
1666959
JOSEMARA ALVES DA SILVA ALMEIDA
S960250100
51611000
1535196
JOSENETE APARECIDA DE MATOS FRAGA SILVA
S960250100
51611000
1605119
JOSIANE DE ABREU CUSSOLIM
S960250100
51611000
1634933
JOSINALDO DE MOURA SILVA
H493020100
78250500
1544438
JOVELINO ANTONIO DA SILVA
C332959900
51990018
1454510
JOYCE APARECIDO DA PAIXAO
S960250100
51611000
1447335
JULIA TAMIKO INADA PONTE
S960250100
51611000
1452258
JULIANA BATISTA
S960250100
51611000
996130
JULIO CESAR GASPAR
S960250100
51611000
1070096
JURANDIR ESTEVAN JANUARIO
G452000100
91440500
121711
KAZUKO KONISHI
S960250100
51611000
1561472
KINUYO TOMA
S960250100
51611000
1700430
KIYOSHI KANEKO
S952150000
95420000
1233904
LAURA DE FATIMA AFONSO DOS SANTOS
G452000100
91440500
780855
LAURINDA MARONEZZI
S960250100
51611000
1682199
LAZARO MARCAL DE SOUZA
S952910400
91931000
1203843
LEA AMARAL RODRIGUES
R932989902
51990008
continua...
Pág. 13
901520
LEIA GOMES DA SILVA
S960250100
51611000
794759
LENY MARIA CORREA MOLINARI
S960250100
51611000
1692038
LIDIA KIMICO YAMAKI
S960250100
51611000
1216104
LIGIA APARECIDA SAMPAIO RODRIGUES
M749010400
25330501
1066471
LINCOLN ROCHA
F433040400
71661000
1030272
LINCOLN SANTOS DE ARAUJO JUNIOR
S960929901
51613500
1328417
LIZABELLA TAVARES RIBEIRO TEODORO
S960250100
51611000
1419382
LORIANE CRISTINA DOS SANTOS
S960920300
51930500
1560158
LOURDES FERREIRA DA SILVA
S960250100
51611000
1638068
LUCAS PALHOTO
S960250100
51611000
1354221
LUCELIA FELIX
S960250200
51611500
1065432
LUCILIA ADELAIDE DROCIUNAS PACHECO
S960250100
51611000
993433
LUCIMEIRE DE OLIVEIRA
S960250100
51611000
23310000
76523500
640590
LUCINDA ANTONIETA PAVANELI SILVA
P854140000
1325027
LUCINEIA DORNE RODRIGUES
S952910501
1591843
LUCINEIA SABINO
S960250100
51611000
1054015
LUCIO GUILHERME DOS SANTOS
S960250100
51611000
1700634
LUIS ANTONIO DA SILVA
S960250100
51611000
1205013
LUIS DE LIMA
G452000200
99130500
1201069
LUIZ ANTONIO BAHIA
M692060100
25221000
1699849
LUIZ ANTONIO RODRIGUES
E381140000
51920500
1395220
LUIZ CARLOS ALVES SANTANA
C254200000
72444500
897485
LUIZ CARLOS BERLINI
G452000100
91440500
1360361
LUIZ CARLOS DE SOUZA MACIEL
S952150000
95420000
1094491
LUIZ CARLOS FERNANDES CAMARGO
G452000100
91440500
823309
LUIZ CESAR OLIVEIRA ALVES
G452000100
91440500
38121
LUIZ DALPOZO NETO
M749010400
25330501
1332163
LUIZ DARIO DE MELO
C253900002
72120000
971740
LUIZ MARIO ARIELLO
P859290300
23491501
91440500
304603
LUIZ OSMAR DE FAVERI
G452000100
1197126
LUIZ PEREIRA VALE
G452000200
99130500
1011022
LUIZA KEIKO YOSHINO YAMADA
S960250100
51611000
402150
LUZIA CARDOSO RODRIGUES
S960170100
51640000
89044
LUZIA MITIYO CRAVO LE
S960250100
51611000
LUZINETE DE MELO RABANEDA
S960250100
51611000
1721674
MAGDA DENISE BOMBARDELLI
R931310001
22412000
1686437
MALVETE BATISTA DOS SANTOS
S960250100
51611000
1117467
403563
MANOEL ALVES RIBEIRO
S960250100
51611000
1624083
MANOELA MANDUCA
S960250100
51611000
1460820
MANUEL MORORO FILHO
C331470700
91120500
1585975
MANUELA ADELAIDE BERLIM
L682180200
35460500
1434292
MARA LUCIA FONSECA
S960250100
51611000
1285556
MARA LUCIA GAVIOLI DOS SANTOS
S960250100
51611000
1187368
MARCELINO COSTA
G452000100
91440500
1308955
MARCELINO FONTANA
G452000100
91440500
810754
MARCELO EMMANUEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA
S952150000
95420000
1039130
MARCELO FLAVIO FIGARO
S960250100
51611000
1284053
MARCELO GONCALVES MENDES OGUIDO
R931310000
22412000
1635026
MARCELO MARIANO SOUSA
G454390000
91440500
951013
MARCELO MUSETTI
J631190001
31711000
continua...
Pág. 14
1391941
MARCELO TAKESHI HANGAI
R932989902
51990008
1560859
MARCELO TEIXEIRA FRANCA
S952150000
95420000
1684647
MARCIA BELLO RIOS IKEDA
S960250100
51611000
1715097
MARCIA GARCIA DE OLIVEIRA
S960250100
51611000
1614770
MARCIA REGINA DE ALMEIDA
G452000200
99130500
327913
MARCIA TIEKO NAKANISHI HAMADA
S960250100
51611000
1430270
MARCIO LONNI CABELEIREIRO
S960250100
51611000
1572822
MARCIO ROBERTO CHIAVELI
J631190001
31711000
1701835
MARCOS ANTONIO DE SOUZA
G452000100
91440500
1163710
MARCOS ANTONIO ROCHA
F433040400
71661000
915262
MARCOS BENTO DE OLIVEIRA
S960250100
51611000
1542524
MARCOS JOSE FAVARO
M749010400
25330501
1284835
MARCOS SOARES DO NASCIMENTO
G452000100
91440500
1596667
MARGARETH GAMBERINI CARMONA
C141260200
76301000
1169866
MARI EDJANI DOS SANTOS
S960250100
51611000
1722395
MARIA APARECIDA DA SILVA GALVAO
S960250100
51611000
1432354
MARIA APARECIDA DE SOUZA FRANCO
S960250100
51611000
1558749
MARIA APARECIDA DO PRADO
S960250100
51611000
51640000
892220
MARIA APARECIDA ESCUDELER
S960170100
1620207
MARIA APARECIDA GALDINO DE JESUS ROCHA
S960250100
51611000
1323490
MARIA APARECIDA SPADIM PEREIRA
S960250100
51611000
1088823
MARIA CENIRA DE OLIVEIRA
M702040000
25250007
1007157
MARIA CILIADORA DE AMORIM
S960250100
51611000
859656
MARIA CLEUSA PEREIRA
S960250100
51611000
1392069
MARIA CRISTINA CORREA FERRAJAM
S960250100
51611000
1199005
MARIA CRISTINA RIGONI
S960250100
51611000
979333
MARIA DA GLORIA SCHIETTI DE ALMEIDA
M749010400
25330501
1179403
MARIA DA GRACA SANTANA DA CRUZ
S960250100
51611000
693430
MARIA DA PAIXAO FRANCA CARREIRA
C141260200
76301000
1131893
MARIA DAS DORES FARIA DA SILVA
S960250100
51611000
1435302
MARIA DE FATIMA CAMPOS
S960250100
51611000
1701355
MARIA DE FATIMA PARENTI
S960250100
51611000
391549
MARIA DO CARMO JUBANSKI
S960250100
51611000
1421433
MARIA ELENA DIAS
S960250100
51611000
1613790
MARIA ELENICE ROCHA CORULLI
S960250100
51611000
1483234
MARIA ELIZABETE RAMALHO
N823000100
35482000
1276280
MARIA GONCALVES DE BRITO TIROLLA
S960250100
51611000
1544217
MARIA HELENA GODOI SOARES
S960250100
51611000
522007
MARIA IVANI ROLIN SILVA
P851210000
23110000
963062
MARIA IZABEL OLIVEIRA
S960250100
51611000
942812
MARIA LENIR SILVA
S960250100
51611000
1286838
MARIA LUIZA MINEO
C141260200
76301000
1688413
MARIA MARTA ALVES DA SILVA
S960250100
51611000
1400029
MARIA NASU
S960250100
51611000
1516825
MARIA OLIVEIRA DE SOUZA
S960250100
51611000
1032003
MARIA SEBASTIANA GOUVEA FERNANDES
S960250100
51611000
1539868
MARIA TEREZINHA NOVELI DA SILVA
S960250100
51611000
1119265
MARILDA APARECIDA VECHI SORNAS
G461920000
35470500
1546864
MARILZA APARECIDA ALVES DA SILVA
N812140000
51421000
1128787
MARINA APARECIDA OLIVEIRA DO VALE
M742000100
26180500
continua...
Pág. 15
1063049
MARINHO MARIA
F439910400
78220500
884421
MARIO DIAS DE OLIVEIRA
G452000100
91440500
1254642
MARIO HIDEAKI TAKAHASHI
L682180200
35460500
424315
MARIO LUIZ
G452000600
91440500
1011200
MARIO TAKASHI ASSANUMA
S960929901
51613500
1559702
MARIO TRANNIN FERREIRA
C106940001
84110000
1663232
MARISSER MARIA BONOCIELLI
Q869099900
22362000
1395424
MARIZA DIAS DE BARROS
S960250201
51612000
1462415
MARLENE CABECONI
S960250100
51611000
1384961
MARLENE DE ALMEIDA
S952919900
95420000
1343050
MARLENE PEREIRA
S960250100
51611000
1686860
MARLI RODRIGUES TANAKA
S960920300
51930500
1298798
MARLON ARANDA DUIN
S952910200
52311500
949957
MARLUCI DE FATIMA BARBOSA PEREIRA
S960250100
51611000
1540327
MARTA FARIA KLASSEN
S960250100
51611000
1182404
MASSANORI KOBORI
C331470700
91120500
1433466
MASSILON OTAVIANO DE OLIVEIRA
G452000100
91440500
1343670
MAURICIO APARECIDO FERNANDES
R931310000
22412000
1604449
MAURICIO COZZO
G452000600
91440500
936758
MAURICIO FIGLIANO
G452000100
91440500
1145754
MAURO GRANADO
M749010400
25330501
1566024
MAURO YASUO NISHIKAWA
L682180200
35460500
1302396
MELISSA MORALLES LOUVISON
S960250100
51611000
1600915
MERCEDES MARIA TIMOTEO
S960250100
51611000
1564803
MESSIAS LOURENCO CORREA
S952910501
76523500
606413
MILTON CARLOS MEDEIROS
S952910500
77110500
34479
MINEKO HISSANO
P854140000
23310000
1309293
MOISES RODRIGUES DA SILVA
G452000100
91440500
1248863
MYUNG SOOK SONG
Q869099900
22362000
1666029
NADIA BORGES LIMA
R900199901
26210000
1699296
NALDENIR BOTELHO LEITE
G452000100
91440500
840912
NATALIN BARROSO
G452000100
91440500
1609912
NATANAEL GONCALVES PEREIRA
S952910501
76523500
1403052
NEIDE APARECIDA DA SILVA
S960250100
51611000
1504894
NEIVA APARECIDA DOS SANTOS ANTONIO
S960250100
51611000
612588
NELSON ALVES GRIPHO
G452000600
91440500
848263
NELSON ANTONIO BATISTA
G452000600
91440500
1039326
NELSON GIBELLATO
S960250100
51611000
1663950
NELSON JOAO DE OLIVEIRA
G452000600
91440500
NELSON THOME DA SILVA
S960250100
51611000
1382942
NEUZA MOREIRA DOS SANTOS
S960250100
51611000
868493
NEUZA SUBTIL DE LIMA
S960250100
51611000
1514865
NILSON OZORIO DA FONSECA FILHO
S960250100
51611000
741795
NILSON SERGIO MATOCANOVIC
C331470700
91120500
1511955
NILTON BARBOSA RODRIGUES
C295060000
91440500
93394
199109
NILTON BERNARDES DE SOUZA
P859290300
23491501
1498029
NILZA ESMAEL DA SILVA
S960250100
51611000
1249860
NITE APARECIDA CANDIDA
C141260200
76301000
934402
NIVALDO BARBOSA ALVES
S952150000
95420000
1105566
NIVALDO PEREZ
S960250100
51611000
continua...
1084020
NIVEA CANDEU
1178369
Pág. 16
S960250100
51611000
NOBUO SAWADA
N772250000
51990008
1290061
OLIMPIO CAMARA
C161020100
77312000
1439804
OLINDA VIEIRA
S960250100
51611000
972053
OLIVIA BORGES DE MACEDO
S960250100
51611000
818526
OPHELIA TOZZETTI PEDRI
C141260200
76301000
1124390
ORIDES APARECIDO TIRAPELLE
S952919900
95420000
449164
ORLANDO DE ALMEIDA
G461920000
35470500
783501
ORLANDO MANOEL NEGRAO
G452000100
91440500
1237217
ORTENCIA TERUKO KAMOGAWA
S952910500
77110500
1176196
OSNILDO BURATTO
G452000100
91440500
1623389
OSVALDO CALDARELLI NETO
S952910100
76832000
1068016
OSVALDO DE OLIVEIRA NETO
F433040200
51990018
1635468
OSVALDO LUIS DAEFIOL
S952150000
95420000
937517
OSVALDO MILANI
C295060000
91440500
566560
OSVALDO RECHI
S952910500
77110500
910333
OSWALDO CUENCA
S960250100
51611000
1503898
PABLO HENRIQUE RODRIGUES E SILVA
C253900001
72330001
1574752
PATRICIA FERNANDA DE LIMA
S960250100
51611000
1568647
PAULO CESAR DOS SANTOS
S952919900
95420000
1705490
PAULO DENIS VOLPATO
R931310000
22412000
1531093
PAULO DO AMARAL LEITE
S960250100
51611000
236624
PAULO EDUARDO ALMEIDA JUNIOR
S960250100
51611000
1655884
PAULO LUIS PEREIRA TESSARO
G452000600
91440500
1461265
PAULO MASSANOBU NISHIOKA
G452000100
91440500
1081985
PAULO ROBERTO ALMEIDA DA SILVA
S960250100
51611000
1530720
PAULO ROBERTO FERREIRA
Q863050400
22320000
1492438
PAULO ROBERTO SORGI DA COSTA
S960250100
51611000
1698222
PAULO SERGIO SANCHES
S960250100
51611000
1292196
PAULO TERUO MISHIRO
E381140000
51920500
951773
PEDRO BARBOSA DE MEDEIROS FILHO
G452000100
91440500
1032496
PEDRO MARCHEZINI
N829970600
42110000
23491501
PEDRO ROMANINI
P859290300
1532391
PEDRO TADAYOSHI NIDAHARA
S960250100
51611000
1265660
PEDRO TAKESHI NEZEN
L682180200
35460500
1460927
PEDRO YUTAKA KIDO
M702040000
25250007
1178830
PERCIO DE MORAIS
F433040200
51990018
1365312
RAFAEL BRAGA PORTO
S952910200
52311500
1719041
RAIME ALCANTE DA SILVA
S960250100
51611000
RAUL PIERETTI
S960250100
51611000
1082493
REGINA APARECIDA BARBO
S960250100
51611000
1200615
REGINALDO JOSE DA SILVA
S960250100
51611000
1539647
REGINALDO RODRIGUES DA SILVA
M750010000
22330500
1350358
REGINALDO RODRIGUES GALVAO
R931310000
22412000
1524267
RENATA ADRIANA DA SILVA
S960250100
51611000
1086340
RENATO CENTENARO SANTAELLA
P859960501
2321000
1615068
RENATO DE FIGUEIREDO MACARINI
G452000200
99130500
1527959
RICARDO CARDOSO BENINI JUNIOR
G461920000
35470500
923125
RICARDO RODRIGUES FRANCA
R931310000
22412000
1691082
RITA DE CASSIA GUIMARAES
S960250100
51611000
647
31011
continua...
Pág. 17
G452000100
91440500
ROBERTO FERNANDES BRAZ
C162269903
77110500
91440500
22412000
1317172
ROBERTO AKIO TOMISAKI
1347128
826120
RODOLFO GRACIANO
G452000100
1572857
RODRIGO SABOIA MATTANO
R931310000
1536729
ROMILDO PINHEIRO
G452000100
91440500
1391259
RONALDO APARECIDO MAURICIO
S960250100
51611000
1531948
RONALDO DE SOUZA SANTOS
C254200000
72444500
1704060
ROQUE VANDERLEI NASCIMENTO DE OLIVEIRA
S960250100
51611000
482714
ROSA MITSUKO TAKAHASHI
S960250100
51611000
1030744
ROSA NASCIMENTO ROSSIGNHOLO
S960250100
51611000
1458728
ROSALVES DOS SANTOS
G452000600
91440500
1702653
ROSANGELA DE FATIMA MAURICIO
S960920100
51611500
1603396
ROSELAINE DA SILVA ODY
S960250100
51611000
885983
ROSELI APARECIDA DE CASTRO TEIXEIRA
S960920100
51611500
1220560
ROSELI APARECIDA RODRIGUES ENCARNACAO
R931310000
22412000
1620371
ROSELI MIE ITO NAKAMURA
P859969900
23940005
1453734
ROSEMARIA CORDEIRO TORRES
N821990100
41513000
1224158
ROSICLEI DE CASTRO LIMA
S952910100
76832000
1435710
ROSIMARA LIMA ALVES
S960250100
51611000
1098950
ROSIVAL ALVES PEREIRA
S952150000
95420000
1703595
ROZANGELA NOVAIS CABECONE
S960250100
51611000
1725335
RUBENS MIRA DE SOUZA JUNIOR
N772250000
51990008
1401360
RUDINEI PRANTE
S952150000
95420000
602515
RUI LOPES DA SILVA
R931310000
22412000
1574981
SAMUEL RONALDO PIRES
S952910100
76832000
1720147
SANDRA APARECIDA CABRAL DE SA
G452000600
91440500
1689096
SANDRA CRISTINA DA CUNHA FERNANDES
N821130000
41100000
1658395
SANDRA ELIDIA DE REZENDE
S960250100
51611000
963283
SANDRA MARCIA DE SOUZA
S960920100
51611500
805823
SANDRA MARCIA GARCIA PAZIN
S960250100
51611000
1059130
SANDRA REGINA ALVES DOS SANTOS
S960250100
51611000
1568124
SANDRA SINGLE BOCATE PATRICIO
G452000600
91440500
1277480
SANDRO LUCAS SOFIATI
R931310000
22412000
1486489
SANTA LUZIA GALHIOTTI BELAFONTE
S960250100
51611000
274160
SATIE SATO
S960250100
51611000
1453572
SATIKO SHIONO
M702040002
25210500
1257617
SATOE FUJII
S960250100
51611000
551465
SATORU IDA
M749010400
25330501
769207
SEBASTIAO DIOGENES DA COSTA
G452000100
91440500
1083775
SEBASTIAO MANOEL FERREIRA
S960250100
51611000
1321722
SEBASTIAO PEREIRA FILHO
G452000100
91440500
1021869
SEBASTIAO RAIMUNDO RODRIGUES
S960250100
51611000
1658794
SEBASTIAO RINALDI
F439919901
71540500
1720929
SELMA PAVESI
S960250100
51611000
1532081
SELMA PEREIRA DA SILVA FOLCO
S960250100
51611000
933147
SELMO INACIO DOS SANTOS
N821990100
41513000
1045881
SERGIO ANTONIO MAIA
S952150000
95420000
169137
SERGIO BURANELLO
S952910501
76523500
1203495
SERGIO GARCIA NEVES
M749010400
25330501
1702564
SERGIO LUIZ STUMPF JUNIOR
M702040001
25250006
continua...
Pág. 18
567949
SHEILA VODKE BERNARDI OCHIRO
S960250100
51611000
1195859
SIDNEIA DOS SANTOS PEREIRA
S960250100
51611000
1622412
SIDNEY NASCIMENTO MARTINS
N771959901
51990008
1152548
SILVANA ALVES DE PAULA BARTELLI
S960250100
51611000
1411659
SILVANA CORTEZ
S960250100
51611000
793434
SILVANA CRISTINA RICCI FERNANDES
R931310000
22412000
1368826
SILVANA KIMIE MATUSHITA AMANO
S960920100
51611500
1021222
SILVANA RODRIGUES
S960250100
51611000
1594540
SILVANA TELES DE PROENCA
S960250100
51611000
1183567
SILVANIA MANOEL DE OLIVEIRA
M749010400
25330501
1522710
SILVIO DUTRA VIEIRA
G452000600
91440500
1392891
SIMONE ALVIM BELO HIRAYAMA
S960250100
51611000
1413198
SIMONE GONCALVES DOS SANTOS
S960250100
51611000
1395165
SIMONE GUIMARAES YOKOZAWA
S960250100
51611000
1586220
SIMONE REGINA MOURA DA SILVA
S960250100
51611000
1631373
SIRLEI GIMENEZ DE QUEIROZ FRAGA
M702040001
25250006
930148
SIRLEY DE AVILA
M750010000
22330500
1513362
SONIA APARECIDA ALVES DE CASTRO
S960250100
51611000
1491474
SONIA MARIA LIBERATO DA COSTA
S960250100
51611000
1187961
SONIA REGINA DE LIMA SILVA
S960250100
51611000
1226606
SONIA REGINA FAUSTINO
K646200000
35460500
1377744
SONIA REGINA FERREIRA
S960250100
51611000
1102753
SONIA RODRIGUES AMBROSIO
S960250100
51611000
1529480
SUELI APARECIDA FATORRI IZIQUIEL
S960250100
51611000
1513214
SUELY APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS
S960250100
51611000
1216031
SUELY KEIKO MATUSHITA
C182290001
76870000
1434772
SUZELI FELICIA DE SAO MIGUEL
S960250100
51611000
287717
TAKESI TOYOURA OMORI
C253900002
72120000
1134566
TANIA MARA UHREN
S960250100
51611000
1358936
TANIA SAYOKO OMORI COSTA
S960250100
51611000
1653822
TARCISIO ANDRZEJEWSKI
S960250100
51611000
1520555
TATIANA FUZIGAMI TRINDADE
S960250100
51611000
1704079
TATIANA PIMENTA DELAROZA
P859290100
26283000
1627708
TATIANE MARTINS
G452000600
91440500
1052861
TERESA CASAGRANDE DA SILVA
S960250100
51611000
486400
TEREZA CALCAGNOTO PAVANELLI
S960250100
51611000
1276506
TEREZA CRISTINA VIEIRA CRISCITIELLO
S960250100
51611000
873365
TEREZA EMILIA OBA
G461920000
35470500
189995
TEREZINHA ARLETE TURINI
S960250100
51611000
1275410
TEREZINHA KIYOME IKAWA YOKOYAMA
S960250100
51611000
1595741
THEREZA HIRAYAMA
S960250100
51611000
270628
TIWAKO NAKANISHI
S960250100
51611000
1667335
TOYONOBU TAJIRI
N829970600
42110000
546704
TSUNEAKI SHIMAMOTO
S952150000
95420000
870897
VACIR FAVORETO
G461920000
35470500
1309803
VAGNER DO NASCIMENTO
S952150000
95420000
1399470
VAGNER LOPES DE ASSIS
N772250000
51990008
1098063
VALDECI ANASTACIO
S960250100
51611000
1233386
VALDECI ANGELO DA SILVA
G452000600
91440500
876623
VALDECI BARBOSA ALVES
G452000100
91440500
continua...
Pág. 19
1527819
VALDECI TOLOVI
N821990100
41513000
1022504
VALDECIR ANTONIO DA SILVA
F433040200
51990018
962767
VALDECIR ZACARIAS
G452000100
91440500
1336282
VALDEMIR ANDRIGUETTI
S960250100
51611000
883140
VALDIR FAGION
S952910501
76523500
1459210
VALDIR FERRATO
G452000100
91440500
128350
VALDIR NUNES DOURADO
G452000600
91440500
917770
VALDOMIRO APARECIDO FILHO
G452000100
91440500
1715291
VALERIA DE LIMA FREIRE
S960250100
51611000
1285955
VALERIO ALFREDO COUTINHO JUNIOR
R931310000
22412000
429317
VALMIR CLARINO DE OLIVEIRA
S960250100
51611000
1576518
VALQUIRIA GUIMARAES QUEIROZ DE OLIVEIRA
S960250100
51611000
1519530
VALTER DE CARVALHO
F433049900
71020500
1213199
VANDERLEI VALERIO DE OLIVEIRA
G452000100
91440500
911275
VANDERLEY SEIXAS
G452000100
91440500
1699709
VANESSA CAMPOS ALVES
S960250100
51611000
1535919
VANESSA MARUYAMA
S960250100
51611000
1047949
VANESSA REGINA TANCK MARTINS VIEIRA
M692060100
25221000
1691015
VERA LUCIA GONCALVES SANTOS
L682180200
35460500
1359584
VERA LUCIA SHIGAKI
C325070600
32241000
1095447
VERONICA BORTOTI VALERIO
S960250100
51611000
1259652
VERONICE ANACLETO VENTURINI
S960250100
51611000
1161326
VESLEY NEVES MARCELINO SILVA
S952910501
76523500
297755
VICENTE MIRANDA DA SILVA
S960250100
51611000
1516337
VILMA AMADOR ALMERON
S960250100
51611000
1059530
VILMA APARECIDA DA SILVA SANTOS
S960250100
51611000
944904
VILMA BORGES CORREA
S960250100
51611000
600253
VILMA LEIKO CURIAKI
S960250100
51611000
1366327
VILMAR CABECONI
S952910500
77110500
1715089
VINICIUS DE ALMEIDA LARA
C331980000
91130500
211630
VIRGILIO CREMONEZ
S960250100
51611000
1390350
VIVIANE ANDREA RODRIGUES
S960250100
51611000
1186574
WALDERLENE MATOS DE OLIVEIRA
S960250100
51611000
1269062
WALDIR RODRIGUES PORTO
S960250100
51611000
1357417
WALMIR KASUMI CURIAKI
G452000100
91440500
458627
WALTER BARRETO
G452000600
91440500
76523500
785725
WASHINGTON VIEIRA JUSTI
S952910501
1681397
WEIRILAINE DUILIANA COSTA
S960250100
51611000
1559648
WELINGTON SALUSTIANO DA CRUZ
N829970600
42110000
879940
WILFRIED SCHNITZIUS
G461920000
35470500
1203541
WLADIMIR CALDERON
C295060000
91440500
681377
YOICHI MATSUNO
S960250100
51611000
1163329
YOSHIHARU KAMEO
C141260200
76301000
1351338
YOSHIO KIMURA
N829970600
42110000
1641468
ZAQUEU ALVES DA FONSECA
S960250100
51611000
552224
ZELIO ANTONIO SINEGALLIA
G452000100
91440500
438111
ZIEGLINDE ELZA RUHMANN
S960250100
51611000
1325841
ZILDA THOMAZ
S960170100
51640000
Londrina, 12 de Dezembro de 2011. Edson Antonio de Souza - Secretário Municipal de Fazenda, Yumiko Ueno Magno Diretora de Tributos Mobiliários (em exercício) /Gerente de Fiscalização do ISS.
Pág. 20
NOTIFICAÇÕES
NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº 157/2011
Auto de Infração : 10821/2011
Contribuinte: Denilson Teixeira da Silva Bar ME
CPF/CNPJ: 14.188.374/0001-97
CMC: 187.679-1
VLR: R$ 490,12
Assunto: Lançamento de multa de Auto de Infração - Código de Postura e Fiscal conforme Lei 4.607/90, e CI 044/2011 SMF/DTM/Gerência de Fiscalização de Atividades Econômicas.
Vencimento: 28/12/2011
Ementa
Fica o contribuinte notificado a recolher multa de Auto de Infração e Código de Postura e Fiscal do município até a data do
vencimento.
Londrina, 20 de Dezembro de 2011. Gerência de Cobrança e Controle da Arrecadação - Diretoria de Arrecadação/SF.
Contribuinte: Aparecida Antunes Cordeiro
CPF/CNPJ: 849.696.289-04
CMC: 188.016-0
VLR: R$ 673,92
Ementa
vencimento.
Contribuinte: Denilson Teixeira da Silva Bar ME
CPF/CNPJ: 14.188.374/0001-97
CMC: 187.679-1
VLR: R$ 980,24
Ementa
vencimento.
Contribuinte: Tarabain e Precinato Ltda ME
CPF/CNPJ: 13.324.100/0001-15
CMC: 184.433-4
Pág. 21
VLR: R$ 490,12
Ementa
vencimento.
Contribuinte: M E Serezuela Comercio de Eletronicos
CPF/CNPJ: 13.364.162/0001-50
CMC: 184.543-8
VLR: R$ 490,12
Ementa
vencimento.
Contribuinte: Maria Aparecida Silva Ribeiro Lanchonete
CPF/CNPJ: 10.248.807/0001-00
CMC: 168.795-6
VLR: R$ 612,65
Ementa
vencimento.
Auto de Infração: 11301/2011
Contribuinte: Job Prudente da Silva
CPF/CNPJ: 447.339.339-91
CMC: 188.971-0
VLR: R$ 673,92
Ementa
vencimento.
Pág. 22
Auto de Infração: 11359/2011
Contribuinte: Andrea dos Santos - Mercearia ME
CPF/CNPJ: 13.827.840/0001-74
CMC: 186.401-7
VLR: R$ 735,18
Ementa
vencimento.
PAUTA
PAUTA DE VALORES Nº 23/2011
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VALE DE PEDRAS
Localização: Chácara nº 28/29 - Chácara Sabará-Rua Elizio Turino nº 400
Solicitação: Processo nº 87.040/2011(ITBI)
QUADRA
CASAS
Única
01 à 54
Valor (r$/ m²)
150,00
Áreas de Uso Comum
150,00
Inscrição Integral: 05.01.0145.2.1576.0001
A presente pauta foi elaborada em conformidade com o § 5º do artigo 176
da Lei nº 7.303/97-CMTL.
Londrina, 20 de dezembro de 2011. José Luiz Bugliani - Matricula: 11.533-9, Deoclécio Moraes Silva Filho - Matrícula: 12.3684, Guerino de Oliveira Bedendo - Matricula: 13.853-3, Hélio Ferreira - Gerente de Fiscalização e Avaliação Imobiliária.
RESULTADO
CONCORRÊNCIA Nº CP/SMGP- 28/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-1063/2011
OBJETO: Execução de obra de restauração do Edifício da Secretaria Municipal de Cultura.
A Comissão Permanente de Licitação abaixo assinada, nomeada pela Portaria constante no Processo Administrativo,
declarou o certame DESERTO, uma vez que não houve entrega dos envelopes no horário e dia estabelecidos no Edital.
Londrina, 20 de dezembro de 2011. Celso Guaita - Presidente, Bruna Francisconi - Membro, Margareth Socorro de Oliveira - Membro.
PREGÃO ELETRÔNICO PG/SMGP- 208/2011
PAL/SMGP-668/2011
Objeto: Registro de Preços para a eventual Aquisição de Materiais Cirúrgicos Especiais para Artroscopia.
O Pregoeiro, devidamente designado pela Portaria nº 1.183, de 15 de junho de 2011, divulga que:
Todas as informações relativas às propostas apresentadas e classificadas encontram-se disponíveis no processo licitatório.
Apresentaram propostas os seguintes fornecedores:
Pág. 23
Arthrom Comércio de Implantes Ortopédicos Ltda.-EPP;
Cotação Comércio e Representação, Importação e Exportação Ltda.;
Cross Ltda.-ME;
Fidare Comércio e Representação de Produtos Médicos Ltda.;
Hartmann Ind. e Com. de Produtos Médico-Hospitalares Ltda.;
Medical Vendas Ltda.-ME;
Protecno Comércio de Materiais Hospitalares Ltda.;
Support Importação, Exportação, Distribuição e Representações Ltda.
Após a etapa de lances:
Mapa de Apuração
Pregão Eletrônico nº 208 / 2011
Fornecedor
ARTHROM COMÉRCIO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA.- EPP
Lote
Item
Cod.
Produto
1
1
16939
3
1
16941
5
1
16943
6
1
16945
7
1
8
Produto
Marca
Quantidade
Unidade
INCOMEPE
R$ 275,83
120
UN
R$ 33.099,60
LINVATEC
R$ 699,66
30
UN
R$ 20.989,80
LINVATEC
R$ 533,33
30
UN
R$ 15.999,90
LINVATEC
R$ 599,83
120
UN
R$ 71.979,60
16946
Cânula para artroscopia em polietileno
Equipo para bomba de infusão para artroscopia em PVC,
IMPORTADO
Fio de sutura fabricado de material de alto peso molecular,
IMPORTADO
Lamina de Shaver em aço inoxidável, OMBRO E
JOELHO, IMPORTADA
Lâmina de Shaver em aço inoxidável, OMBRO E
JOELHO, NACIONAL
ODHON
R$ 420,83
120
UN
R$ 50.499,60
1
16951
Parafuso âncora (montada) bioabsorvível, IMPORTADO
R$ 1.706,65
30
UN
R$ 51.199,50
R$ 700,00
20
UN
R$ 14.000,00
R$ 304,50
20
UN
R$ 6.090,00
9
1
16952
Parafuso âncora (montada), autorroscante, NACIONAL
LINVATEC
ORTOSINT
ESE
10
1
16953
Parafuso âncora autorroscante, NACIONAL
HEXAGON
11
1
16954
Parafuso âncora em titânio com dupla rosca, NACIONAL
12
1
16955
13
1
16957
Parafuso de interferência, bioabsorvível, IMPORTADO
Parafuso interferencia para reconstrução de joelho,
NACIONAL
14
1
16958
Placa de endobutton (montada), IMPORTADO
15
1
16959
Placa de endobutton (montada), NACIONAL
16
1
16960
Ponteira de radiofreqüência, NACIONAL
17
1
16961
18
1
16947
19
1
16948
Ponteira de radiofreqüência, IMPORTADA
Lamina de Shaver aço inoxidável, punho, cotovelo e
tornozelo, nacional
Lamina de Shaver aço inoxidável, punho, cotovelo,
tornozelo, importada
PROIND
LINVATEC
HEXAGON
D
Preço
Total
R$ 784,50
10
UN
R$ 7.845,00
R$ 1.645,00
20
UN
R$ 32.900,00
R$ 425,00
20
UN
R$ 8.500,00
R$ 1.688,65
15
UN
R$ 25.329,75
R$ 739,32
15
UN
R$ 11.089,80
TAIMIN
R$ 1.209,15
120
UN
R$ 145.098,00
LINVATEC
R$ 1.700,00
120
UN
R$ 204.000,00
ODHON
R$ 626,67
30
UN
R$ 18.800,10
LINVATEC
R$ 693,33
30
UN
N
R$ 20.799,90
R$ 738.220,55
Total previsto para o fornecedor (17 itens)
Fornecedor
HARTMANN IND. E COM. DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.
Lote
Item
Cod.
Produto
2
1
16940
4
1
16942
Produto
Equipo descartável (Conjunto) de irrigação utilizado em
artroscopia
Equipo para bomba de infusão para artroscopia em PVC,
NACIONAL
Total previsto para o fornecedor (2 itens)
Marca
Preço
Quantidade
Unidade
HARTMANN
R$ 16,13
120
UN
HARTMANN
R$ 16,18
30
UN
Total
R$ 1.935,60
R$ 485,40
R$ 2.421,00
Após a conferência de todos os documentos apresentados, tendo como base as determinações editalícias, o Pregoeiro decidiu
HABILITAR as empresas acima mencionadas, e DECLARÁ-LAS VENCEDORAS, conforme tabela acima. Aberto o prazo no
portal de compras do Banco do Brasil, não houve qualquer manifesto de interesse na interposição de recurso.
A empresa Cross Ltda.-ME teve sua proposta DESCLASSIFICADA para os lotes nº 01 e 02, terminada a sessão de lances, devido
ao fato de o preço ofertado exorbitar o valor máximo previsto para o lote, deixando de atender o previsto no item 6.2 do edital;
A empresa Protecno Comércio de Materiais Hospitalares Ltda. teve sua proposta DESCLASSIFICADA para o lote nº 12 por
ter ofertado lance em desacordo com o previsto - valor manifestamente inexeqüível - conforme previsto no item 5.5 do edital;
A empresa Protecno Comércio de Materiais Hospitalares Ltda. foi INABILITADA no presente certame por deixar de observar
por deixar de observar o previsto nos itens 5.1, 5.2, 5.3 e 5.4 do Anexo III do edital, para o subitem VII do item 2.1 do Anexo
III; por deixar de observar o item 5.6 do Anexo III, quando da apresentação da Proposta ajustada ao preço final; por deixar de
observar o previsto no item 5.7 do Anexo III do edital, para a alínea "a" do subitem IV do item 2.1 do Anexo III. Como o licitante
foi inabilitado, por deixar de apresentar documentos que comprovem sua regularidade fiscal e jurídica, a documentação
técnica prevista no item 2.2 do Anexo III do edital não sofreu análise técnica competente;
A empresa Support Importação, Exportação, Distribuição e Representações Ltda. teve sua proposta DESCLASSIFICADA
Pág. 24
para o lote nº 01 devido à manifestação da impossibilidade de atender o previsto no item 17.5 do Anexo V do edital;
A empresa Cotação Comércio e Representação, Importação e Exportação Ltda. teve sua proposta DESCLASSIFICADA
para o lote nº 02 por deixar de atender o previsto nos itens 1.3, 2.1, 2.2, 3.1 e 4.1 do Anexo III do edital - do encaminhamento
do original da proposta ajustada ao preço final e da documentação exigida para sua habilitação;
A empresa Medical Vendas Ltda.-ME Licitante teve sua proposta DESCLASSIFICADA para os lotes nº 07, 18 e 19 devido à
manifestação da impossibilidade de atender o previsto no item 16.1.6 do Anexo V do edital.
Londrina, 20 de dezembro de 2011. Marcello Alessandro Pessa Miranda Lima - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO PG/SMGP-277/2011
PAL/SMGP-986/2011
Objeto: Aquisição de móveis, eletroeletrônicos, conjunto de mesa e cadeiras, equipamentos de escritório, caiaques e remos.
A Pregoeira, devidamente designada pela Portaria nº 1183, de 15 de junho de 2011, divulga que:
Todas as informações relativas às propostas apresentadas e classificadas encontram-se disponíveis no processo licitatório
e no portal de compras do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br .
Apresentaram proposta no portal de compras:
Alloy Com. de Máquinas e Equipamentos Ltda.;
Augusto Cesar Makoul Gasperin;
AV7 Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda.;
Carlos Batista Informática;
Casa Marcelo de Ferragens Ltda.;
Castofar Indústria e Comércio de Móveis Ltda.;
Dicomag Distribuidora Comercial de Máquinas Ltda.;
Dirceu Longo & Cia Ltda.;
E. F. Lopes Móveis;
I. Yokota Móveis;
Inovamax Teleinformática Ltda.;
Kplast Comércio de Materiais para Construção;
LS Indústria e Comércio de Móveis Ltda.;
Moisés Hamerski;
Plamax Equipamentos Ltda.;
Tombini & Nickel Móveis para Escritório Ltda.;
Trege Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda.;
Via Lumen's Áudio Vídeo e Informática.
Após a etapa de lances e negociações, os menores preços apresentados a cada lote:
Lote
Descrição
Qtde.
Empresa
Lote fracassado
Preço total
1
Armário aço 2 portas de abrir, 5 prateleiras
3 un
2
Armário em post forming c/3 prateleiras internas, 2 portas
10 un Dicomag Distribuidora Comercial de Máquinas Ltda. R$ 6.350,00
-
3
Bebedouro de pressão
3 un
4
Cadeira fixa rev. corvim (estofada) estr. ferro
40 un Castofar Indústria e Comércio de Móveis Ltda.
5
Câmera fotográfica 14 Megapixels
2 un
Lote fracassado
6
Conjunto de mesa e cadeira em chapa de aço dobrável
4 cj
Lote deserto
7
Mesa arvoplac 1,00 X 0,68m micro teclado central
3 un
Dicomag Distribuidora Comercial de Máquinas Ltda.
8
Mesa arvoplac 1,20 X 0,68 X 0,75 c/3 gavetas – cinza claro
8 un
Dicomag Distribuidora Comercial de Máquinas Ltda. R$ 1.258,96
9
Mesa de reunião (elíptica) 1,80 X 1,00m
5 un
Moisés Hamerski
10
Mesa de reunião redonda
2 pç
Lote fracassado
-
11
Mesa para refeitório
4 un
Lote deserto
-
12
Micro system c/ MP3 12 watts RMS
5 un
Moisés Hamerski
13
Ventilador de mesa
10 un Kplast Comércio de Materiais para Construção
14
Caiaque estável
6 un
Dicomag Distribuidora Comercial de Máquinas Ltda. R$ 2.097,00
Lote fracassado
R$ 1.998,00
R$ 408,00
R$ 1.879,00
R$ 1.767,50
R$ 806,00
-
A empresa CASA MARCELO DE FERRAGENS LTDA. foi desclassificada: dos lotes 1 e 5 por não enviar a documentação e proposta atualizada, conforme edital; do lote 10 por manter o preço final proposto acima do valor máximo
estipulado pelo edital.
A empresa MOISES HAMERSKI foi desclassificada dos lotes 1 e 10 por não enviar proposta atualizada, conforme edital.
A empresa PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA. foi desclassificada do lote 3 por não enviar a documentação e proposta
atualizada, conforme edital.
Pág. 25
A empresa ALLOY COM. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. foi desclassificada: do lote 3 por não enviar a documentação e proposta atualizada, conforme edital; dos lotes 05 e 14 por manter os preços final propostos acima do valor
máximo estipulado pelo edital.
A empresa INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA. foi desclassificada do lote 5 por não enviar a documentação e proposta
A empresa CARLOS BATISTA INFORMATICA foi desclassificada do lote 5 por não enviar a documentação e proposta
A empresa Via Lumen's Áudio Vídeo e Informática, foi desclassificada do lote 5 por não enviar a documentação e proposta
A empresa AV7 - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. foi desclassificada do lote 5 por não enviar a
documentação e proposta atualizada, conforme edital.
A empresa I. YOKOTA MÓVEIS foi desclassificada do lote 5, 10 por não enviar a documentação e proposta atualizada,
conforme edital.
A empresa TOMBINI & NICKEL - MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA. foi inabilitada do certame por apresentar certidão
negativa de falência ou concordata vencida, conforme item 5.4 do anexo III do edital.
Os lotes 1, 10 e 14 não serão adquiridos por terem sido fracassados e os lotes 6 e 11 por terem sido desertos.
Após a conferência de todos os documentos apresentados, tendo como base as determinações editalícias, a Pregoeira
decidiu HABILITAR e DECLARAR VENCEDORAS as empresas Dicomag Distribuidora Comercial de Máquinas Ltda., Castofar
Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Moisés Hamerski e Kplast Comércio de Materiais para Construção, conforme tabela,
e por não haver manifesto de interesse de recurso, ADJUDICAR o objeto às mesmas.
Londrina, 19 de dezembro de 2011. Adriana da Silva Vanso Castilho - Pregoeira (substituta).
AMS
AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIAS
PORTARIA INTERNA Nº 514 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.011
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e face ao contido na CI 230/2011 - GAB/AMS.
RESOLVE:
I - Designar para responder sem vantagens, pela Coordenação Geral do SAMU /Diretoria de Serviços Especiais em Saúde,
a partir de 19/12/2011, o servidor Sergio Vitorio Canavese, matrícula 10.439-6.
II - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à data acima mencionada, revogadas as disposições
em contrário.
Londrina, 19 de Dezembro de 2.011. Adilson Castro - Diretor Superintendente em Exercício
Autarquia Municipal de Saúde (em exercício).
PORTARIA INTERNA Nº 515 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.011
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e face ao contido na CI 230/2011 - GAB/AMS.
RESOLVE:
I - Designar para responder sem vantagens, pela Coordenação Médico do SAMU /Diretoria de Serviços Especiais em
Saúde, a partir de 19/12/2011, o servidor Alessandro Sella de Godoy Bueno, matrícula 12.254-8.
II - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à data acima mencionada, revogadas as disposições
em contrário.
Londrina, 19 de Dezembro de 2.011. Adilson Castro - Diretor Superintendente em Exercício
Autarquia Municipal de Saúde (em exercício).
Pág. 26
PORTARIA Nº. 516
O(A) DIRETOR(A) SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ,por meio de atribuições legais,
RESOLVE:
I. NOMEAR SERVIDOR ,nos termos abaixo:
a)CONFORMEANEXO ÚNICO
b)LEGISLAÇÃO :Art. 15, inciso I, da Lei 4.928/92 e Lei 9.337/04
II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
20 de dezembro de 2011. Adilson Castro - Diretor Superintendente A.M.S. (em exercício)
Cargo-Classe
Tab/Ref/
Niv
Funcao
Secretaria
TECNICO DE
SAUDE PUBLICA-B
TSPB04-TSP - ASSISTENCIA
TECNICA DE RADIOLOGIA
80/I/1
TECNICO DE
SAUDE PUBLICA-B
80/I/1
Diretoria
2108-DIRETORIA DE
21-AUTARQUIA
SERVIÇOS ESPECIAIS DE
MUNICIPAL DE SAUDE SAÚDE
2108-DIRETORIA DE
21-AUTARQUIA
TECNICO DE
SAUDE PUBLICA-B
80/I/1
2108-DIRETORIA DE
21-AUTARQUIA
Gerência
Edital de
Abertura
003-GERÊNCIA DO PRONTO
ATENDIMENTO MUNICIPAL 022/2009
EDITAIS
EDITAL 85/2011 - GSAP/DGTES/AMS
CONVOCA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO ABERTO PELO EDITAL 023/2009- GSAP/DGTES/AMS,
PARA O CARGO DE TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA, FUNÇÃO DE ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM.
Faço pública, para conhecimento dos interessados, a convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso
Público aberto pelo Edital 023/2009-GSAP/DGTES/AMS, para o cargo de Técnico de Saúde Pública, função Assistência de
Enfermagem, para comparecer a Villa da Saúde, sito à Avenida Jorge Casoni nº 2350, na Gerência de Seleção e Acompanhamento de Pessoas, em substituição a candidata Rosicler Segovia de Campos, desclassificada em Edital 080/2011, para
aceitação de vaga e encaminhamento aos procedimentos que precedem a nomeação.
CLASS.
230
NOME
Silvia Lopes da Silva
data de publicação deste Edital implicará na desclassificação da referida candidata. Será desclassificada, ainda, o candidato que, encaminhado aos exames clínicos que precedem à nomeação, não realizá-los no prazo de 30 (trinta) dias contados
da data do encaminhamento e não ter agendado perícia com o setor de Saúde Ocupacional do Município. O prazo para
entrega da documentação exigida à nomeação será de 07 (sete) dias consecutivos da data de emissão do laudo médico
oficial, certificado pelo setor de Saúde ocupacional do Município.
Londrina, 20 de dezembro de 2011. Adilson Castro - Diretor Superintendente A.M.S. (em exercício), Márcio Adriano Porfírio
da Silva - Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde A.M.S.
EDITAL 86/2011 - GSAP/DGTES/AMS
CONVOCA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO ABERTO PELO EDITAL 023/2009- GSAP/DGTES/AMS,
PARA O CARGO DE TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA, FUNÇÃO DE ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM.
Faço pública, para conhecimento dos interessados, a convocação, autorizada pela CI nº 280/2011 - DGSO/SMGP, da
candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público aberto pelo Edital 023/2009-GSAP/DGTES/AMS, para o cargo
de Técnico de Saúde Pública, função Assistência de Enfermagem, para comparecer a Villa da Saúde, sito à Avenida Jorge
Casoni nº 2350, na Gerência de Seleção e Acompanhamento de Pessoas, para aceitação de vaga e encaminhamento aos
procedimentos que precedem a nomeação.
CLASS.
231
NOME
Elizabeth Pereira da Silva
O não comparecimento no prazo máximo de 03 (três) dias úteis contados a partir da data de publicação deste Edital
implicará na desclassificação da referida candidata. Será desclassificada, ainda, o candidato que, encaminhado aos exa-
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mes clínicos que precedem à nomeação, não realizá-los no prazo de 30 (trinta) dias contados da data do encaminhamento
e não ter agendado perícia com o setor de Saúde Ocupacional do Município. O prazo para entrega da documentação exigida
à nomeação será de 07 (sete) dias consecutivos da data de emissão do laudo médico oficial, certificado pelo setor de Saúde
ocupacional do Município.
Londrina, 20 de dezembro de 2011. Adilson castro - Diretor Superintendente A.M.S. (em exercício), Márcio Adriano Porfírio
da Silva - Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde A.M.S.
NOTIFICAÇÃO
TERMO DE NOTIFICAÇÃO 762/11-PS
Empresa: FUJI YAMA DO BRASIL IND. E COM. DE APARELHOS DE FISIOTERAPIA LTDA
CNPJ: 80.217.532/0001-14
Notificada a empresa acima citada, para ciência da decisão do processo administrativo nº. 576/2011 - PS, sendo aplicada
a penalidade de:
Advertência
Contrapropaganda
Suspensão da fabricação do produto
Imposição de mensagem retificadora
Multa de 10.000 (fca) fatores de correção de atualização.
O infrator poderá recorrer das decisões condenatórias no prazo de 10 dias contados da sua ciência - lei. Nº 13.331, de 23/
11/2001, art.73 - recurso. Endereço: Rua Atílio Octávio Bisatto, 480 - vila sian - londrina/PR fone para contato: 3372-9403.
CAAPSML
CAIXA DE ASSISTÊNCIA, APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE LONDRINA
DECRETO
DECRETO Nº 1169 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o
processo protocolado sob o nº 2376/2011 - CAAPSML.
Art. 1º DECRETA APOSENTADORIA, na forma abaixo e do anexo único deste Decreto:
I) SERVIDOR(A) 32923-1 Alvina Lindo
II) CARGO/FUNÇÃO Professor Docência de 5ª a 8ª séries
III) TABELA/REFERÊNCIA/NÍVEL 13 / III / 65
IV) TIPO DE APOSENTADORIA Art. 40, §1º, II e §§ 3° e 17 da Constituição Federal, e art. 1° e 15 da Lei Federal 10.887/2004.
V) DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO 26/12/2011
VI) FUNDAMENTAÇÃO Aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição Art. 2º Fica
vago o cargo constante no artigo anterior, conforme previsto nos arts. 60, V e 61,II, da Lei Municipal nº 4.928/92, de 17 de
janeiro de 1992.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Londrina, 30 de novembro de 2011. Homero Barbosa Neto Prefeito do município - Marco Antonio Cito Secretário Municipal de
Governo, Fábio César Reali Lemos Secretário Municipal de Gestão Pública - Sara Novaes Alves Nunes Superintendente da
CAAPSML (em exercício) / Decreto nº1088/2011
PORTARIA
PORTARIA Nº 223 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.
O Superintendente da Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina CAAPSML, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo protocolado sob nº 2388/11 e 2344/2011
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RESOLVE:
Art. 1º Fica concedido o benefício de pensão por morte do servidor Aparecido Alcides Lopes, à cônjuge Fatima Ribeiro
Lopes e ao filho Maique Henrique Lopes, na proporção de 50% para cada um dos beneficiários, a contar de 27 de Outubro
de 2011, na forma do anexo único desta portaria,
Parágrafo único - O benefício previdenciário concedido está fundamentado pelos artigos 36 ao 39, III, da Lei Municipal nº
5.268, de 15 de dezembro de 1992, e art. 40, §§ 2º, 7º, II, e 8º da Constituição Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Londrina, 19 de dezembro de 2011. Denio Ballarotti - Superintendente da CAAPSML
EXTRATOS
CONTRATO Nº TC/SMGP/CAAPSML-346/2011
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº IN/SMGP/CAAPMSL-268/2011.
CONTRATADA: LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA.
OBJETO: Credenciamento de pessoa fisica para prestação de serviços de psicologia, conforme parecer da Comissão de
Credenciamento, designada pela Portaria nº 008/2011-CAAPSML.
VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 Meses, a contar da assinatura do termo de
credenciamento.
DATA DE ASSINATURA: 13/12/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PAL/CAAPSML - 13162011
DISPENSA Nº: DP/CAAPSML - 472/2011.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação - Art. 24, IV, da Lei nº 8666/93.
ÓRGÃO SOLICITANTE: Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina.
OBJETO: Aquisição de materiais para cirurgia emergencial em paciente do plano de saúde CAAPSML.
CONTRATADA: PROTECNO COM. DE MATERIAIS HOSPITASLARES. LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 2.160,00 (Dois mil, cento e sessenta reais)
CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: Até 05 (cinco) dias, após o recebimento definitivo.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.010.10.302.00236-073.3.3.90.30.36.00 F: 2080
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PAL/CAAPSML - 1314/2011
DISPENSA Nº: DP/CAAPSML - 470/2011
CONTRATADA: PRO-VASCULAR REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 1.090,00 (Um mil e noventa reais).
CONTRATADA: SOIMED SOCIEDADE DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 9.680,00 (Nove mil, seiscentos e oitenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.010.10.302.00236.073.3.3.90.30.36.00.00 F: 2080
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PAL/CAAPSML - 1315/2011
DISPENSA Nº: DP/CAAPSML -.471/2011
CONTRATADA: PROSTILI COM. E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA.
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VALOR TOTAL: R$ 320,00 (Trezentos e vinte reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.010.10.302.00236-073.3.3.90.30.36.00 F: 2080
COHAB
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA
PORTARIAS
PORTARIA Nº 127/2011
O Diretor Presidente da Companhia de Habitação de Londrina - COHAB-LD, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto Social,
RESOLVE:
I. Designar os funcionários MÁRCIO FERREIRA e WOLNEY KENEDY FAUSTINI para atuarem como fiscais do Contrato
Administrativo nº 000.873, firmado com a empresa COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS, o qual tem por objeto a
contratação de Companhia Seguradora para formalização de Seguro Habitacional, através de Apólice de Mercado SH/AM
específica dos Ramos 68 e 65, de acordo com o disposto no Anexo da Circular CNSP nº 205 de 18 de novembro de 2009,
para os adquirentes de imóveis comercializados pela Companhia de Habitação de Londrina - COHAB-LD, no Sistema
Financeiro da Habitação sem cobertura do FCVS ou fora do Sistema Financeiro da Habitação - SFH, produzidos ou em
produção, na qual a Companhia a ser contratada assuma, com exclusividade, os seguintes riscos:
Coberturas Básicas:
a) MIP - Morte qualquer que seja a causa e de Invalidez Permanente Total, para atendimento do universo de mutuários, tendo
a responsabilidade pelo pagamento do saldo devedor contratual dos adquirentes que venham se enquadrar nos riscos de
MIP cobertos;
b) DFI - Cobertura de Danos Físicos do Imóvel financiado, especificamente para: incêndio, raio, explosão, vendaval, desmoronamento total, desmoronamento parcial (assim entendido a destruição ou desabamento de paredes, vigas ou outro elemento estrutural), ameaça de desmoronamento, destelhamento, inundação e alagamento (ainda que decorrente de chuva),
com a responsabilidade do pagamento necessário a reposição do bem sinistrado nas condições imediatamente anteriores
ao sinistro.
II. A presente Portaria tem validade pelo período de execução e vigência do Contrato acima citado e passa a contar da data
de sua publicação.
III. Publique-se na forma da lei.
Londrina, 19 de dezembro de 2011. João Alberto Verçosa Silva - Diretor Presidente.
RESOLVE:
I. Designar a funcionária KARIN RODRIGUES BARAN para atuar como fiscal do Contrato Administrativo nº 000.872,
firmado com o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - ITEDES, o qual tem por objeto a contratação
prestação de serviços para elaboração de orçamentos discriminados dos Projetos das obras abaixo discriminados:
1.) Execução de Adequação na rede Elétrica da sede da COHAB-LD com instalação de transformador para suprir a demanda de carga no sistema de ar condicionado;
2.) Execução de rampas de acesso, adequação de banheiro a portadores de necessidades especiais, demolição e construção de passeio público nas frentes da sede da COHAB-LD, visando atender o cumprimento da Lei de Acessibilidade;
3.) Execução de rampas de acesso e adaptação de banheiro a portadores de necessidades especiais do Mercado Municipal
Kennedy (Jd. Quebec);
4.) Barracão de Reciclagem a ser edificado na Praça 04 do Jardim Residencial Vista Bela, Gleba Ribeirão Jacutinga, com
área de construção de 884,20 m2;
5.) Escola a ser edificada na Área "B" - subdivisão da Área Institucional do Loteamento "Moradas de Portugal", contendo:
Quadra Poliesportiva Coberta com área construída de 690,30 m2, Escola com área construída de 1.603,79 m2 e Residência
para o Caseiro com área construída de 52,50 m2, totalizando uma área construída de 2.346,59 m2.
Pág. 30
RESOLVE:
I. Designar os funcionários CRISTINA MARY MIZAKAMI QUINAGLIA, RONALDO ANTUNES DA SILVA e ROSEMAR PEREIRA DOS SANTOS para atuarem como fiscais do Contrato Administrativo nº 000.874, firmado com a empresa BAZZANEZE
AUDITORES INDEPENDENTES S/S., o qual tem por objeto a contratação e empresa especializada na prestação de
serviços de auditoria independente para atender as necessidades da COHAB-LD, conforme a seguir discriminado:
Descrição dos Serviços
Prestação de serviços profissionais de auditoria independente para o exercício de 2011/2012, verificando a Contabilidade e
demais áreas da Companhia, pelo sistema de amostragem, de acordo com as normas de Auditoria exigidos pela legislação
e órgãos competentes;
Realização dos trabalhos de análise dos recolhimentos das contribuições do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) do ano civil de 2011, para verificação se os mesmos foram efetivados em conformidade com os dispositivos
legais e as práticas contábeis pertinentes;
Exame das demonstrações financeiras levantadas em 31 de dezembro de 2011, incluindo Balanço Patrimonial, as demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa correspondentes ao exercício em questão, com
o objetivo de expressar a opinião da auditoria externa sobre as transações e/ou controles internos e peças contábeis aqui
referidas, indicando se elas representam adequadamente a posição patrimonial e financeira e o resultado das operações
correspondentes ao exercício aqui mencionado, de acordo com os princípios de contabilidade geralmente aceitos no Brasil;
Assessoria no preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica - DIPJ, do exercício
encerrado em 31 de dezembro de 2011.
EXTRATOS
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 728
Modalidade: Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Objeto do Quarto Termo Aditivo:
I
- Alteração da composição societária da CONTRATADA, onde passam a ser proprietários o Sr. DURVALINO BACHEGA e
a Sra. KARINA BACHEGA, nos termos da Segunda Alteração Contratual, devidamente arquivada na Junta Comercial do
Paraná, sob nº 20118000390, em 24 de outubro de 2011, permanecendo inalteradas a razão social e inscrição do CNPJ
perante a Receita Federal;
II - A prestação do serviço passa a ser realizada no novo endereço da Matriz, localizado na Rua Brasil, nº. 1.337, Vila Brasil,
CEP 86010-510, na cidade de Londrina, Estado do Paraná, tendo em vista que a filial que antes ali funcionava foi extinta;
III - Diante da extinção da filial, os pagamentos pelos serviços prestados serão feitos mediante a emissão de Notas Fiscais,
nas quais constarão o CNPJ da Matriz sob o nº 07.917.352/0001-55;
IV - Ratificação dos pagamentos feitos até a presente data com Notas Fiscais expedidas em nome da Matriz, com CNPJ/
MF de nº 07.917.352/0001-55;
Partes Contratantes: Como Contratante a Companhia de Habitação de Londrina- COHAB-LD, neste ato, representada por
seus Diretores Presidente e Administrativo/Financeiro respectivamente, João Alberto Verçosa Silva e Marcelo Baldassarre
Cortez e como Contratada a empresa LAVA RÁPIDO VIA BRASIL LTDA - ME, neste ato representada por seu SócioAdministrador, Durvalino Bachega.
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Ratificação: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e Condições avençadas no Contrato original, firmado em 09 de
outubro de 2009, Primeiro, Segundo e Terceiro Aditivos Contratuais, respectivamente firmados em 03 de setembro de 2010,
03 de março de 2011 e 03 de outubro de 2011.
Data de assinatura: 15 de dezembro de 2011.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 873
Modalidade: Concorrência nº 013/2011 - COHAB-LD.
Objeto: Contratação de Companhia Seguradora para formalização de Seguro Habitacional, através de Apólice de Mercado
SH/AM específica dos Ramos 68 e 65, de acordo com o disposto no Anexo da Circular CNSP nº 205 de 18 de novembro de
2009, para os adquirentes de imóveis comercializados pela Companhia de Habitação de Londrina - COHAB-LD, no Sistema
Financeiro da Habitação sem cobertura do FCVS ou fora do Sistema Financeiro da Habitação - SFH, produzidos ou em
produção, na qual a Companhia a ser contratada assuma, com exclusividade, os seguintes riscos:
Coberturas Básicas:
a) MIP - Morte qualquer que seja a causa e de Invalidez Permanente Total, para atendimento do universo de mutuários, tendo
a responsabilidade pelo pagamento do saldo devedor contratual dos adquirentes que venham se enquadrar nos riscos de
MIP cobertos;
b) DFI - Cobertura de Danos Físicos do Imóvel financiado, especificamente para: incêndio, raio, explosão, vendaval, desmoronamento total, desmoronamento parcial (assim entendido a destruição ou desabamento de paredes, vigas ou outro elemento
estrutural), ameaça de desmoronamento, destelhamento, inundação e alagamento (ainda que decorrente de chuva), com a
responsabilidade do pagamento necessário a reposição do bem sinistrado nas condições imediatamente anteriores ao sinistro.
Recursos: Próprios da Cohab-Ld.
Partes Contratantes: Partes Contratantes: Como Contratante a Companhia de Habitação de Londrina - COHAB-LD, neste
ato, representada por seus Diretores Presidente e Administrativo/Financeiro, respectivamente João Alberto Verçosa Silva e
Marcelo Baldassarre Cortez e como Contratada a empresa COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS,, neste ato representada por seu Diretor Executivo e de Relações com a Susep, George Ricardo Martins de Souza.
Dos valores e forma de Pagamento: I - Dos Valores e forma de Pagamento: Pela prestação de serviços de Seguro para MIP
- Morte qualquer que seja a causa e de Invalidez Permanente Total, o repasse do percentual de 0,0309% ao mês, incidente
sobre o saldo devedor inicial, conforme proposta apresentada.
II - Pela prestação de serviços de Seguro para DFI - Cobertura de Danos Físicos do Imóvel financiado, o repasse do
percentual de 0,0188% ao mês, incidente sobre o saldo devedor inicial, conforme proposta apresentada.
Os valores apurados com a aplicação dos percentuais mencionados nos Incisos I e II acima serão aplicados aos Contratos
de Financiamentos mantidos entre a COHAB-LD e seus Mutuários e serão pagos pela COHAB-LD à CONTRATADA,
mensalmente até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao dia da prestação de serviço, de acordo com os prazos e
condições oferecidas pela CONTRATADA
Dos Prazos:O prazo de contratação será pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 10 de janeiro de 2012 e a
vigência contratual terá início a partir da assinatura do Instrumento Contratual e encerrará 60 (noventa) dias após o término do
prazo de execução, podendo ser prorrogados nas hipóteses previstas no artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de assinatura:16 de dezembro de 2011.
Londrina, 19 de dezembro de 2011. João Alberto Verçosa Silva -Diretor Presidente.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 874
Modalidade: Pregão Presencial nº 029/2011 - COHAB-LD.
Objeto: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria independente para atender as necessidades da COHAB-LD, conforme a seguir discriminado:
Descrição dos Serviços
Prestação de serviços profissionais de auditoria independente para o exercício de 2011/2012, verificando a Contabilidade e
demais áreas da Companhia, pelo sistema de amostragem, de acordo com as normas de Auditoria exigidos pela legislação
e órgãos competentes;
Realização dos trabalhos de análise dos recolhimentos das contribuições do Fundo de Compensação de Variações Salari-
Pág. 32
ais (FCVS) do ano civil de 2011, para verificação se os mesmos foram efetivados em conformidade com os dispositivos
legais e as práticas contábeis pertinentes;
Exame das demonstrações financeiras levantadas em 31 de dezembro de 2011, incluindo Balanço Patrimonial, as demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa correspondentes ao exercício em questão, com
o objetivo de expressar a opinião da auditoria externa sobre as transações e/ou controles internos e peças contábeis aqui
referidas, indicando se elas representam adequadamente a posição patrimonial e financeira e o resultado das operações
correspondentes ao exercício aqui mencionado, de acordo com os princípios de contabilidade geralmente aceitos no Brasil;
Assessoria no preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica - DIPJ, do exercício
encerrado em 31 de dezembro de 2011.
Recursos: Próprios da Cohab-Ld.
Partes Contratantes: Partes Contratantes: Como Contratante a Companhia de Habitação de Londrina - COHAB-LD, neste
ato, representada por seus Diretores Presidente e Administrativo/Financeiro, respectivamente João Alberto Verçosa Silva e
Marcelo Baldassarre Cortez e como Contratada a empresa BAZZANEZE AUDITORES INDEPENDENTES S/S., neste ato
representada por sua Sócia, Karini Letícia Bazzaneze.
Valor da contratação: R$. 23.976,00 (vinte e nove mil, novecentos e setenta e seis reais) em 12 (doze) parcelas mensais de
R$. 1.998,00 (um mil, novecentos e noventa e oito reais)
Dos Prazos: O prazo de prestação dos serviços ora contratados será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura
do presente Contrato e a vigência do mesmo terminará 60 (sessenta) dias, após a conclusão da execução dos serviços.
Data de assinatura: 20 de dezembro de 2011.
SERCOMTEL S.A.
TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATOS
INTIMAÇÃO
A SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICAÇÕES, com sede na Rua Professor João Cândido, 555, Centro, na cidade de
Londrina, faz saber a todos os interessados para os fins previstos na Lei Federal 8.666/93 de 21.06.93, especialmente para
exame da documentação respectiva, encontrar-se instaurado o Processo Administrativo nº 146/2011.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666/93.
CONTRATO N.º 146/11-FIX.
PARTES: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES e AVANTT - SELEÇÃO E TREINAMENTO DE MÃO-DE-OBRA LTDA - ME.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato, a contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Recepção, Protocolo, Distribuição de Documentos, nas dependências da SERCOMTEL, conforme quantitativo, periodicidade e
condições de fornecimento, disposta nos Anexos deste contrato.
VALOR: Pela prestação dos serviços, objeto deste Contrato, a SERCOMTEL pagará à CONTRATADA o valor total mensal
em reais, fixo e irreajustável de R$ 29.169,10 (Vinte e nove mil cento e sessenta e nove reais e dez centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 313.35-210 - Transporte de volumes e documentos.
DATA E ASSINATURA: Londrina, 12/12/2011 - Roberto Coutinho Mendes e Claudemir Molina (SERCOMTEL), Luiz Antonio
Honório Dias e Fábio Chagas Mazzarão ( AVANTT SELEÇÃO) - Publique-se, Londrina - PR.
INTIMAÇÃO
A SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICAÇÕES, com sede na Rua Professor João Cândido, 555, Centro, na cidade de
Londrina, faz saber a todos os interessados para os fins previstos na Lei Federal 8.666/93 de 21.06.93, especialmente para
exame da documentação respectiva, encontrar-se instaurado o Processo Administrativo nº 146/2011.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666/93.
CONTRATO N.º 146/11-FIX.
PARTES: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES e GRABIN & CIA LTDA - ME.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato, a contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços Gerais de Limpeza
Pág. 33
e Conservação Predial, Lavagem de Veículos da Frota e Serviços de Jardinagem nas dependências da SERCOMTEL, conforme
quantitativo, periodicidade e condições de fornecimento, disposta nas Especificações descritas nos Anexos deste Contrato
VALOR: Pela prestação dos serviços, objeto deste Contrato, a SERCOMTEL pagará à CONTRATADA o valor total mensal em reais,
fixo e irreajustável de R$ 63.742,59 (sessenta e três mil setecentos e quarenta e dois reais e cinqüenta e nove centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 313.39-620 - Limpeza de Imóveis.
DATA E ASSINATURA: Londrina, 12/12/2011 - Roberto Coutinho Mendes e Claudemir Molina (SERCOMTEL), Lucélia Patrícia de Moraes Grabin (GRABIN) - Publique-se, Londrina - PR.
CÂMARA
JORNAL DO LEGISLATIVO
ATOS LEGISLATIVOS
LEIS
LEI Nº 11.435 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011
SÚMULA: Autoriza o Executivo a licitar a outorga de permissão de uso remunerada de três áreas de terras com benfeitorias
de sua propriedade, anteriormente cedidas à Petrobrás Distribuidora S/A.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PRESIDENTE, PROMULGO, NOS
TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, A SEGUINTE
LEI:
Art. 1º Fica o Executivo autorizado a outorgar, mediante processo licitatório, permissão de uso remunerada, pelo prazo de
20 (vinte) anos, dos seguintes imóveis de sua propriedade:
I - Área de terras denominada "B" destacada da área do Estádio do Café, de formato irregular, contendo 3.303,11m², com
benfeitorias e dentro das seguintes divisas e confrontações: a SUDOESTE, com a Avenida Henrique Mansano, no rumo NE
79º06'21" SW, com 62,97m e em desenvolvimento de curva de 15,97m e raio de 9,06m; a NOROESTE, com a Avenida Winston
Churchill, nos seguintes rumos e distâncias: -S-N- 20,00m- SW 1º04'41" NE, com 40,00m; a NORDESTE, com a área do
Estádio do Café, nos seguintes rumos e distâncias: NW 88º55'19" SE - 33,00m- NW 24º55'19" SE - 30,00m- NW 41º58'02" SE
- 39,25m. (Descrição de acordo com o Memorial Descritivo nº. 157/90-SUOV e projeto de construção aprovado em 03/01/1991);
II - Área de terras medindo 1.582,00 m², destacada da área da PML, de formato irregular, com benfeitorias e dentro das
seguintes divisas e confrontações:- Inicia em um ponto de divisa, ponto de intersecção da Avenida 10 de Dezembro e Rua
Potiguares; deste ponto, segue confrontando com a Avenida 10 de Dezembro, no rumo NE 15º08'20" SW, com 65,00m²;
deste ponto, segue confrontando com a área da PML, nos seguintes rumos e distâncias:- SE 76º16'40" NW - 15,00m- SW
13º18'20" NE - 25,00m - SE 76º41'40" NW - 17,06m - SW 13º26'49" NE - 31,80m - W-E - 35,00m. (Descrição de acordo com
o Memorial Descritivo nº. 158/90-SUOV e projeto de reforma de construção aprovado em 25/11/2009); e
III - Área de terras denominada "A", destacada de uma área maior, situada entre a Rua Adriático e Via Expressa, de formato
irregular, contendo 2.732,70m², com as seguintes divisas e confrontações: - Inicia em um ponto de divisa a 155,38m da Rua
Bolívia, no alinhamento predial Nordeste da Via Expressa; deste ponto, segue confrontando com o remanescente situado
entre a Rua Adriático e Via Expressa, no rumo NE 69º59'21" SW com 22,48m; deste ponto, segue confrontando com a Rua
Adriático, no rumo SE 30º24'53" NW, com 36,94m, e ainda em desenvolvimento de curva de 56,77m e raio de 97,00m; deste
ponto, segue confrontando com a área remanescente situada entre a Rua Adriático e Via Expressa, no rumo SW 34º00'21"
NE. com 28,37m, e, finalmente, segue confrontando com a Via Expressa, no rumo NW 20º00'39" SE, com 108,62m.
(Descrição de acordo com o Memorial Descritivo nº. 160/90-SUOV e projeto de construção aprovado em 16/09/1991).
Parágrafo único. Nos imóveis descritos nos incisos I a III deste artigo, a permissionária explorará, única e exclusivamente,
a distribuição de produtos derivados de petróleo e atividades correlatas.
Art. 2º A permissionária não poderá ceder suas instalações, no todo ou em parte, onerosa ou gratuitamente, a outras
entidades, sem prévia autorização legislativa.
Art. 3º Fica reservado ao Município, o direito de fiscalizar, quando julgar necessário, as atividades da permissionária.
Pág. 34
Art. 4º Durante a vigência desta lei, todos os encargos civis, administrativos e tributários que incidirem sobre o imóvel ficarão
a cargo da permissionária, durante o tempo de vigência da permissão.
Art. 5º A forma de uso, o prazo e a especificação dos espaços a que se refere o artigo 1º deverão ser estabelecidos no
instrumento convocatório de licitação, sendo o pagamento de forma única e lote único para os três locais.
Parágrafo único. O valor da remuneração para o processo de licitação se dará por meio de avaliação da Comissão de
Avaliação de Bens deste Município e de comissão indicada pelo Sindicombustíveis de Londrina.
Art. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Londrina, 16 de dezembro de 2011. Vereador Gerson Moraes de Araújo - Presidente.
Ref.
Aprovado com as Emendas nºs 1, 3 e 4.
Promulgação oriunda de sanção tácita
SÚMULA: Assegura a todas as mulheres usuárias da rede municipal pública de saúde o exame gratuito de HPV (Human
Papiloma Virus), mediante apresentação de requisição médica bem como vacina para imunização desse virus.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PRESIDENTE, PROMULGO,
NOS TERMOS DO § 7o DO ARTIGO 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DELONDRINA, A SEGUINTE
LEI:
Art. 1º Fica assegurado a todas as mulheres usuárias da rede municipal pública de saúde o exame gratuito de HPV (Human
Papiloma Virus), mediante apresentação de requisição médica.
Art. 2º Os resultados positivos serão encaminhados para tratamento, inclusive de cirurgia quando for o caso, em prazo não
superior a trinta dias a contar da realização do exame, nos hospitais e clínicas públicas especializadas.
Art. 3º Será assegurado às mulheres na faixa etária de 9 a 18 anos completos o direito de receberem, gratuitamente, todas as
doses necessárias da vacina para imunização contra o Papiloma Vírus Humano (HPV) na rede municipal pública de saúde.
Art. 4º O disposto no artigo 3º desta lei se estende às mulheres com mais de 18 anos que comprovar que não possui
condições financeiras de arcar com o gasto da vacina preventiva em redes particulares.
Art. 5º Nos casos de impossibilidade de realização da vacina por parte da rede municipal pública de saúde, esta providenciará, através do Sistema Único de Saúde ou por conveniados, a realização da vacina de maneira a atender toda a demanda.
Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotação orçamentária própria da Secretaria
Municipal de Saúde prevista na lei orçamentária anual.
Art. 7º O Poder Executivo destinará recursos orçamentários para a estruturação e manutenção efetiva de uma rede de
serviços e projetos de atividades educativas, palestras para população quanto à prevenção do câncer do colo do útero e
periodicidade dos exames de papanicolau.
Art. 8º Caberá à Secretaria Municipal de Saúde, por meio de ato próprio, baixar as demais normas visando à execução da presente lei.
Art. 9ºEsta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ref.
Autoria: Lenir Cândida de Assis, Gerson Moraes de Araújo, Martiniano do Valle Neto, José Roque Neto, Rony dos Santos
Alves, Sandra Lúcia Graça Recco, Fabiano Rodrigo Gouvêa , Roberto Yoshimitsu Kanashiro, José Roberto Fortini, Ivo de
Bassi, Jairo Tamura e Marcelo Belinati Martins.
Pág. 35
Promulgação oriunda da rejeição de veto total.
SÚMULA: Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Jardim União da Vitória, com sede e foro neste
Município.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PRESIDENTE, PROMULGO,
NOS TERMOS DO § 7o DO ARTIGO 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, A SEGUINTE
LEI:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação de Moradores do Jardim União da Vitória, com sede e foro neste Município
Parágrafo único. Essa entidade, salvo motivo devidamente justificado, deverá, até o dia trinta de abril de cada ano,
apresentar à Secretaria Municipal de Governo relatório circunstanciado dos serviços prestados à coletividade no ano precedente.
Art. 2º Cessarão automaticamente os efeitos da declaração de utilidade pública caso essa entidade:
I - deixe de cumprir a exigência contida no parágrafo único do artigo 1º desta lei;
II - altere a finalidade para a qual foi instituída ou negue-se a cumpri-la;
III - modifique seu estatuto ou sua denominação e, dentro de trinta dias contados da averbação no Cartório de Registro de
Títulos e Documentos, não o comunique ao órgão competente do Município.
Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Lei nº
6.098, de 18 de abril de 1995.
Ref.
Autoria: Marcelo Belinati Martins, Fabiano Rodrigo Gouvêa, José Roque Neto, Renato Teixeira Lemes, Sandra Lúcia Graça
Recco, Martiniano do Valle Neto, Rony dos Santos Alves, José Roberto Fortini, Joel Garcia, Jairo Tamura, Gerson Moraes de
Araújo, Ivo de Bassi, Roberto Fú Lourenço e Roberto Yoshimitsu Kanashiro.
Promulgação oriunda da rejeição de veto total.
PORTARIA
PORTARIA NO 155/2011
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Tornar público, em cumprimento ao disposto no § 6o do artigo 39 da Constituição Federal e do artigo 1o do Provimento no 56/
2005 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, os valores dos subsídios dos Vereadores e da remuneração inicial dos
cargos da Câmara Municipal de Londrina, no exercício financeiro de 2011, constantes do anexo deste Ato.
Registre-se e afixe-se.
Edifício da Câmara do Município de Londrina, 20 de dezembro de 2011. Gerson Moraes de Araújo - Presidente.
ANEXO PORTARIA No 155/2011
CARGO
VALOR
Presidente
R$ 7.632,00
Vereador
R$ 5.724,00
CARGO
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
SÍMBOLO
VALOR
Controlador Geral
CCL-AP
R$ 11.147,05
Diretor Geral
CCL-AP
R$ 11.147,05
continua...
Pág. 36
Diretor Legislativo
CCL-AP
R$ 11.147,05
Procurador Jurídico
CCL-AP
R$ 11.147,05
Assessor Legislativo I
CCL-01
R$ 7.620,01
Assessor Legislativo II
CCL-02
R$ 6.648,48
Assessor Legislativo III
CCL-03
R$ 5.888,16
Assessor Legislativo IV
CCL-04
R$ 5.127,84
Assessor Legislativo V
CCL-05
R$ 4.747,69
Assessor Legislativo VI
CCL-06
R$ 4.367,53
Assessor Legislativo VII
CCL-07
R$ 3.607,21
Assessor Legislativo VIII
CCL-08
R$ 3.303,09
Assessor Legislativo IX
CCL-09
R$ 3.075,00
Assessor Legislativo X
CCL-10
R$ 2.542,78
Assessor Legislativo XI
CCL-11
R$ 2.086,57
Assessor Legislativo XII
CCL-12
R$ 1.706,42
Assessor Legislativo XIII
CCL-13
R$ 1.326,27
Assessor Legislativo XIV
CCL-14
R$ 912,38
Chefe de Gabinete da Presidência - opção A
CCL-02
R$ 6.648,48
Chefe de Gabinete da Presidência - opção B
CCL-03
R$ 5.888,16
Chefe de Gabinete da Presidência - opção C
CCL-04
R$ 5.127,84
Chefe de Gabinete - opção A
CCL-06
R$ 4.367,53
Chefe de Gabinete - opção B
CCL-07
R$ 3.607,21
Chefe de Gabinete - opção C
CCL-08
R$ 3.303,09
Assessor Parlamentar da Presidência - opção A
CCL-05
R$ 4.747,69
Assessor Parlamentar da Presidência - opção B
CCL-06
R$ 4.367,53
Assessor Parlamentar da Presidência - opção C
CCL-07
R$ 3.607,21
Assessor Parlamentar da Presidência - opção D
CCL-08
R$ 3.303,09
Assessor Parlamentar - opção A
CCL-09
R$ 3.075,00
Assessor Parlamentar - opção B
CCL-10
R$ 2.542,78
Assessor Parlamentar - opção C
CCL-11
R$ 2.086,57
Assessor de Gabinete da Presidência - opção A
CCL-09
R$ 3.075,00
Assessor de Gabinete da Presidência - opção B
CCL-10
R$ 2.542,78
Assessor de Gabinete da Presidência - opção C
CCL-11
R$ 2.086,57
Assessor de Gabinete da Presidência - opção D
CCL-12
R$ 1.706,42
Assessor de Gabinete - opção A
CCL-12
R$ 1.706,42
Assessor de Gabinete - opção B
CCL-13
R$ 1.326,27
Assessor de Gabinete - opção C
CCL-14
R$ 912,38
ANEXO PORTARIA No 155/2011
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
PARTE PERMANENTE
CARGO
VALOR
Advogado
R$ 3.835,32
Analista de Informática
R$ 3.835,32
Contador
R$ 3.835,32
Bibliotecário
R$ 3.835,32
Técnico Legislativo
R$ 2.314,68
PARTE TRANSITÓRIA
CARGO
VALOR
Agente de Administração Geral V
R$ 2.183,11
Agente de Administração Geral IV
R$ 1.957,95
EXPEDIENTE
J o r n a l
O f i c i a l
d o
M u n i c í p i o
Lei n.º 6.939, de 27/12/96 - Distribuição gratuita - Prefeito - Homero Barbosa Neto / Secretário de Governo - Marco Antonio Cito
Jornalista Responsável - Sônia Carvalho - Mtb. 2832 Editoração - Geomar Sanches - Núcleo de Comunicação da Prefeitura de Londrina
REDAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E IMPRESSÃO- Av. Duque de Caxias, 635 - CEP 86.015-901 - Londrina-PR Fone: (43) 3372-4602 - Endereço Eletrônico: http://www.londrina.pr.gov.br/jornaloficial - E-mail: [email protected]
A íntegra dos materiais referentes a licitações está disponível no endereço www.londrina.pr.gov.br

Jornal Oficial

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