icatu hartford capitalização sa
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ICATU HARTFORD CAPITALIZAÇÃO S.A. Praça Vinte e Dois de Abril, nº 36 - Rio de Janeiro - RJ CNPJ: 74.267.170/0001-73 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO A Icatu Hartford Capitalização S.A. apresentou faturamento de R$ 739 milhões, crescimento de 18% em relação a 2007. Suas reservas técnicas alcançaram R$ 1,2 bilhão, um aumento de 5% em relação a 2007. A Companhia distribuiu na forma de sorteios R$ 57,8 milhões, 19% de aumento em comparação ao ano anterior. O patrimônio líquido cresceu 18%, atingindo o montante de R$ 173,7 milhões. O lucro líquido foi de R$ 76,5 milhões, 123% superior ao obtido no último exercício. O retorno sobre patrimônio líquido, alcançou 47,7%, versus 26,5% em 2007. Em 2008, a Icatu Hartford Capitalização S.A. manteve a liderança entre as empresas independentes (não pertencentes a bancos) e a quinta posição do ranking geral do mercado. Circular SUSEP As reservas da Companhia são administradas de acordo com as melhores práticas de gestão de Ativos, Passivos e de Risco, garantindo a capacidade financeira de honrar todos os seus compromissos, de acordo com os preceitos da Circular SUSEP nº 375/2008. Agradecimentos A Icatu Hartford Capitalização S.A. aproveita a oportunidade para agradecer especialmente à sua equipe de funcionários e a seus parceiros pela conquista desses resultados, aos clientes pela preferência e confiança, e à SUSEP e aos acionistas por todo apoio recebido. Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2009. A Administração. BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 2007 (Em milhares de reais) PASSIVO 2007 ATIVO 2007 ReclasReclas2008 sificado 2008 sificado CIRCULANTE ..................................................... 1.259.153 1.082.625 CIRCULANTE .................................................... 1.318.896 1.157.524 DISPONÍVEL ...................................................... 8.790 2.959 Caixa e Bancos.................................................... 8.790 2.959 CONTAS A PAGAR ........................................... 108.222 11.563 APLICAÇÕES (Nota 4) ....................................... 1.210.888 1.042.017 Obrigações a Pagar ............................................ 77.127 8.237 Títulos de Renda Fixa .......................................... 269.780 177.811 Quotas de Fundos de Investimentos .................... 941.197 864.296 Impos tos e Encar gos So ci a is a Re co lher............. 948 604 (-) Provisão para Desvalorização.......................... (89) (90) CRÉDITOS DAS OPERAÇÕES DE Encargos Trabalhistas ........................................ 3.077 2.722 CAPITALIZAÇÃO................................................ 1.800 319 Créditos das Operações de Capitalização ............ 1.804 322 Impostos e Contribuições.................................... 27.070 (-) Provisão para Riscos de Créditos .................... (4) (3) TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER .................. 24.871 24.437 DÉBITOS DE OPERAÇÕES COM CAPITALIZAÇÃO.............................................. 20.661 16.353 Títulos e Créditos a Receber ................................ 16.999 20.247 Créditos Tributários e Previdenciários (Nota 5) ..... 7.706 4.087 Débitos Operacionais ......................................... 8.864 6.212 Outros Créditos ................................................... 179 116 (-) Provisão para Riscos de Créditos .................... (13) (13) Outros Débitos Operacionais .............................. 11.797 10.141 OUTROS VALORES E BENS.............................. 91 Outros Valores..................................................... 91 DESPESAS ANTECIPADAS ............................... 12.804 12.802 Operacionais (Nota 6) .......................................... 12.800 12.800 Administrativas .................................................... 4 2 ATIVO NÃO CIRCULANTE ................................. 234.566 237.705 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ........................ 155.674 167.616 APLICAÇÕES (Nota 4) ....................................... 104.943 112.411 Títulos de Renda Fixa .......................................... 105.038 112.488 (-) Provisão para Desvalorização.......................... (95) (77) TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER .................. 10.198 4.005 Títulos e Créditos a Receber ................................ 271 Créditos Tributários e Previdenciários (Nota 5) ..... 6.728 1.858 Depósitos Judiciais e Fiscais (Nota 12)................. 3.470 1.876 DESPESAS ANTECIPADAS ............................... 40.533 51.200 Operacionais (Nota 6) .......................................... 40.533 51.200 PERMANENTE ................................................... 78.892 70.089 INVESTIMENTOS (Nota 7).................................. 67.418 55.802 Participações Societárias..................................... 67.385 55.769 Outros Investimentos ........................................... 878 878 (-) Provisão para Desvalorização.......................... (845) (845) IMOBILIZADO (Nota 8) ....................................... 8.335 6.707 Bens Móveis ........................................................ 14.659 11.112 Outras Imobilizações ........................................... 8.624 8.650 (-) Depreciação.................................................... (14.948) (13.055) INTANGÍVEL (Nota 9) ......................................... 2.657 6.786 Marcas e Patentes ............................................... 111 111 Softwares ............................................................ 6.164 14.438 (-) Amortizações .................................................. (3.618) (7.763) DIFERIDO ........................................................... 482 794 Despesas de Organização, Implantação e Instalação ................................................................... 2.250 2.165 (-) Amortizações .................................................. (1.768) (1.371) TOTAL DO ATIVO ............................................... 1.493.719 1.320.330 DEPÓSITOS DE TERCEIROS ........................... 1.253 1.278 PROVISÕES TÉCNICAS - CAPITALIZAÇÃO (Nota 10) ........................................................... 1.188.760 1.128.330 Provisão para Resgates...................................... 1.083.772 1.043.844 Provisão para Sorteio.......................................... 81.042 65.563 Outras Provisões ................................................ 23.946 18.923 PASSIVO NÃO CIRCULANTE ........................... 1.081 15.944 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO ............................. 1.081 15.944 CONTAS A PAGAR ............................................ - 15.157 Outras Contas a Pagar ....................................... - 15.157 OUTROS DÉBITOS (Nota 12) ............................ 1.081 787 Provisões Judiciais ............................................. 1.081 787 PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Nota 13) ...................... 173.742 146.862 Capital Social...................................................... 62.525 47.525 Aumento de Capital em Aprovação ..................... 34.000 26.000 Reserva de Capital ............................................. 630 630 Reservas de Lucros ............................................ 76.698 72.874 Ajustes com Títulos e Valores Mobiliários ............ (111) TOTAL DO PASSIVO ......................................... 1.493.719 (167) 1.320.330 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 2007 (Em milhares de reais) Aumento de Capital Reservas Reservas de Lucros Títulos e Capital em Apro de Reserva Reserva Valores Social vação Capital Legal Estatutária Mobiliários 47.525 15.000 630 7.855 41.391 234 11.000 (11.000) (401) - Lucros Acumulados 275 34.352 Total 112.910 (401) 34.352 (167) - (1.731) (32.896) - 146.861 15.000 8.000 55 1 - 76.498 55 1 76.498 (111) (3.825) (7.000) (65.673) - (7.000) (65.673) 173.742 SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006................... Aumento de Capital - AGO/AGE de 28.12.2007............. Ajustes com títulos e valores mobiliários........................ Lucro Líquido do exercício ............................................ Destinação do Lucro Líquido Constituição de reserva legal ........................................ 1.731 Constituição de reserva patrimonial............................... 32.896 SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007................... 47.525 26.000 630 9.586 63.287 Aumento de Capital - AGE de 16/01/08 ......................... 15.000 Aumento de Capital - AGE de 28/02/08 ......................... 8.000 Aprovação de aumento de capital conforme Portaria SUSEP/DECON n° 810 de 11.06.2008.......................... 15.000 (15.000) Ajustes com títulos e valores mobiliários........................ Ajustes com Títulos e Valores Mobiliários - Reflexo........ Lucro líquido do exercício ............................................. Destinação do Lucro Líquido Constituição de reserva legal ........................................ 3.825 Juros sobre o capital próprio ......................................... Dividendos propostos ................................................... SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008................... 62.525 34.000 630 13.411 63.287 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 2007 (Em milhares de reais) resultado, não identificou efeitos relevantes no patrimônio líquido e no resultado apresentados nestas demonstrações financeiras. As principais alterações decorrentes da Lei 11.638/07 podem assim ser sumariadas: • Novos critérios para avaliação de instrumentos financeiros, já adotados em decorrência de requerimentos da SUSEP (Circular SUSEP n° 356/07); • Substituição da demonstração das origens e aplicações de recursos pela demonstração do fluxo de caixa, apresentada no conjunto das demonstrações financeiras para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e 2007; • Introdução do conceito de ajuste a valor presente para operações ativas e passivas de longo prazo e para as relevantes de curto prazo, sem impacto em função das rubricas do realizável e exigível a longo prazo já estarem registradas a valor presente, como aplicações financeiras, depósitos judiciais, créditos tributários, provisões técnicas e contingências. Adicionalmente, para as rubricas que reflitam as operações de capitalização, a SUSEP através da Circular n° 379/08, dispõe que os conceitos de ajuste a valor presente não devem ser aplicados; Foi criado o subgrupo Intangível no ativo permanente e novas definições, em linha com os padrões internacionais de contabilidade, foram dadas ao ativo diferido, gerando na sociedade reclassificações entre estes subgrupos; • Obrigatoriedade de análise periódica da recuperação dos DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 2007 (Em milhares de reais) 2008 2007 ATIVIDADES OPERACIONAIS Recebimentos de receitas com títulos de capitalização e outras ...................................................... 707.699 603.228 Outros recebimentos operacionais ....................... 21.192 9.467 Pagamentos de sorteios, resgates, comissões e outros ................................................................... (544.853) (491.597) Pagamentos de despesas e obrigações ................ (76.319) (81.354) Pagamento de indenizações e despesas em processos judiciais ..................................................... (310) (34) Outros pagamentos operacionais .......................... (52.946) (114.839) Recebimentos de Juros e Dividendos .................... 9.043 16.328 Constituição de Depósitos Judiciais....................... (1.472) (110) Resgates de Depósitos Judiciais ........................... 23 Pagamentos de Participações nos Resultados ...... (3.980) (8.710) Caixa Gerado/(Consumido) pelas Operações.... 58.077 (67.621) Impostos e Contribuições Pagos ........................... (19.496) (21.221) Juros Pagos.......................................................... (4) Investimentos financeiros .................................. 7.782 98.155 Aplicações ............................................................ (1.016.085) (837.370) Vendas e resgates ................................................ 1.023.867 935.525 Caixa Líquido Gerado nas Atividades Operacionais ................................................................. 46.363 9.309 ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Investimentos em Títulos Mantidos até o Vencimento ................................................................... (36.055) Pagamento pela Compra de Ativo Permanente...... (5.477) (2.911) Investimentos ....................................................... (496) Imobilizado ........................................................... (4.207) (1.212) Intangível .............................................................. (1.197) (1.114) Diferido ................................................................. (73) (90) Recebimento pela Venda de Ativo Permanente: .... 62 Imobilizado ........................................................... 62 Caixa Líquido (Consumido) nas Atividades de Investimento....................................................... (41.532) (2.849) ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Aumento de Capital............................................... 8.000 15.000 Distribuição de Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio.................................................................. (7.000) (22.000) Caixa Líquido Gerado/(Consumido) nas Atividades de Financiamento..................................... 1.000 (7.000) Aumento/(Redução) Líquido(a) de Caixa e Equivalentes de Caixa......................................... 5.831 (540) Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Período .................................................................... 2.959 3.499 Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Período .................................................................... 8.790 2.959 AUMENTO (DIMINUIÇÃO) NAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS - RECURSOS LIVRES ................. 100.973 (38.399) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras valores registrados no imobilizado, intangível e diferido já adotado pela Sociedade; • Mudança no parâmetro para avaliação de coligadas pelo método de equivalência patrimonial, sendo este método aplicável a coligadas em que a investidora tenha influência significativa, com presunção de influência significativa. Todas as investidas da Sociedade se enquadram neste novo parâmetro; Em 20 de dezembro de 2007, foi emitida pela SUSEP a Circular nº 356/07, alterada pela Circular n° 375/08, que instituiu mudanças no plano de contas e no modelo de publicação das demonstrações financeiras das sociedades reguladas por essa autarquia. As principais alterações introduzidas, que afetam as demonstrações financeiras anexas, foram: • Reclassificação das antecipações de imposto de renda e contribuição social da rubrica "Créditos Tributários e Previdenciários" no ativo circulante para a rubrica "Impostos e Contribuições" no passivo circulante; • Reclassificação dos gastos com benfeitorias em imóveis de terceiros do "Ativo Diferido" para o "Ativo Imobilizado" na rubrica "Outras Imobilizações"; • A nomenclatura do grupo "Outros Passivos Contingentes" do passivo não circulante, mudou para "Outros Débitos". As Provisões Cíveis, Trabalhistas e Fiscais passaram a ser informadas aglutinadas na linha "Provisões Judiciais". As demonstrações financeiras, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2007, foram ajustadas para fins de comparação. Abaixo, apresentamos as reclassificações efetuadas no balanço patrimonial de Continua... 1. CONTEXTO OPERACIONAL: A Icatu Hartford Capitalização S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado, que tem por objeto operar com planos de capitalização, podendo ainda participar como sócia ou acionista de outras sociedades. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, bem como com as normas emitidas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP e pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Em 28 de dezembro de 2007, foi promulgada a Lei 11.638/07 que altera, revoga e introduz novos dispositivos à Lei 6.404/76. Dentre seus principais objetivos, está o da atualização das práticas contábeis brasileiras possibilitando o início do processo de convergência com as normas internacionais de contabilidade (IFRS). As principais alterações promovidas pela Lei já são adotadas pela Sociedade em decorrência de requerimentos da SUSEP, como a adoção do critério de classificação a valor de mercado dos instrumentos financeiros (Nota 4). A Sociedade elaborou estudos e avaliação dos impactos da nova Lei, mensurando os possíveis efeitos de mudanças de práticas contábeis e acompanhando as normatizações elaboradas pelos órgãos reguladores ao longo do exercício de 2008. Como DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO PARA OS RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 2007 (Em milhares de reais, exceto o lucro líquido do exercício por ação) 2008 2007 RECEITAS LÍQUIDAS COM TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO 722.781 615.564 Receita Bruta com Títulos de Capitalização ............ 746.029 633.866 Deduções sobre a Receita Bruta ............................ (6.545) (4.867) Variações das Provisões Técnicas ......................... (16.703) (13.435) DESPESAS COM TÍTULOS RESGATADOS E SORTEADOS........................................................ (587.024) (504.815) Despesas com Resgates ....................................... (529.224) (456.188) Despesas com Sorteios ......................................... (57.800) (48.627) DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO (Nota 17)... (80.679) (60.222) OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS (Nota 17).................................... 54.424 3.594 Outras Receitas Operacionais................................ 62.432 11.874 Outras Despesas Operacionais.............................. (8.008) (8.280) DESPESAS ADMINISTRATIVAS (Nota 17) ........... (68.685) (77.633) DESPESAS COM TRIBUTOS (Nota 17)................ (10.869) (6.766) RESULTADO FINANCEIRO (Nota 17)................... 56.428 57.849 Receitas Financeiras ............................................. 170.595 137.742 Despesas Financeiras ........................................... (114.167) (79.893) RESULTADO PATRIMONIAL ................................ 22.126 20.271 Receitas / Despesas com Imóveis de Renda .......... 3 7 Ajustes de Investimentos em Controladas e Coligadas (Nota 7) ........................................................... 22.120 20.260 Outras Receitas / Despesas Patrimoniais............... 3 4 RESULTADO OPERACIONAL .............................. 108.502 47.842 RESULTADO NÃO OPERACIONAL...................... (3.236) (7) RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS E PARTICIPAÇÕES.................................................. 105.266 47.835 Imposto de Renda (Nota 18)................................... (19.599) (6.557) Contribuição Social (Nota 18)................................. (9.179) (2.323) Participações sobre o Resultado ............................ (6.990) (4.603) LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ANTES DA REVERSÃO DOS JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO.............................................................. 69.498 34.352 Reversão dos Juros sobre Capital Próprio (JSCP) .. 7.000 LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ........................ 76.498 34.352 Quantidade de Ações ................................. 417.994.227 359.428.653 Lucro Líquido por Ação.............................. 0,18 0,10 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras ICATU HARTFORD CAPITALIZAÇÃO S.A. Praça Vinte e Dois de Abril, nº 36 - Rio de Janeiro - RJ CNPJ: 74.267.170/0001-73 31 de dezembro de 2007 decorrentes das novas definições instituídas pela Lei 11.638/07 e alterações advindas da Circular SUSEP n° 356/07: Publicado Reclassificado 31/12/2007 Reclassificações 31/12/2007 ATIVO CIRCULANTE TíTULOS E CRÉDITOS A RECEBER Créditos Tributários e Previdenciários ............................... 15.770 (11.683) 4.087 ATIVO NÃO CIRCULANTE PERMANENTE IMOBILIZADO Outras Imobilizações ........................................................ 18 8.632 8.650 (-) Depreciação ................................................................. (6.389) (6.666) (13.055) INTANGíVEL Software ........................................................................... 14.438 14.438 (-) Amortizações ............................................................... (7.763) (7.763) DIFERIDO Despesas de Organização, Implantação e Instalação ........ 25.236 (23.071 ) 2.165 (-) Amortizações ............................................................... (15.801) 14.430 (1.371) TOTAL DO ATIVO ............................................................. 1.332.013 (11.683) 1.320.330 PASSIVO CIRCULANTE CONTAS A PAGAR Impostos e Contribuições .................................................. 11.683 (11683) TOTAL DO PASSIVO ........................................................ 1.332.013 (11.683) 1.320.330 Em 03 de dezembro de 2008, o Governo Federal editou a Medida Provisória n° 449, instituindo o Regime Tributário de Transição (RTT), dentre outras providências, com objetivo de neutralizar os impactos dos novos métodos e critérios contábeis introduzidos pela Lei 11.638/07 na apuração das bases de cálculos de tributos federais. A Sociedade deverá optar pela adoção do regime de transição, apesar das mudanças trazidas pela Lei 11.638/07 não impactarem o patrimônio líquido e o resultado da Sociedade até o momento. Em 19 de dezembro de 2008, foi emitida pela SUSEP a Circular n° 379, que instituiu mudanças no plano de contas e no modelo de publicação das demonstrações financeiras reguladas por essa autarquia, com vigência a partir de 1° de janeiro de 2009. Entretanto, os itens referentes à adoção das disposições e critérios estabelecidos nos Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC emitidos ao longo do exercício de 2008, com exceção ao CPC 11 - Contratos de seguros a ser adotado no exercício de 2010, devem ser aplicados para o exercício findo em 2008 e foram considerados pela Sociedade. A técnica de elaboração do fluxo de caixa pelo método direto está em consonância com as disposições e critérios estabelecidos pelo CPC 03, bem como com as orientações dadas pela Carta-Circular SUSEP/DECON/GAB/N° 006/08. O modelo segue o estipulado no Anexo IV da Circular SUSEP n° 379/08. 3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS: As práticas contábeis mais relevantes adotadas pela Sociedade são: 3.1 Aplicações: As aplicações financeiras são registradas e avaliadas segundo os seguintes critérios e classificações: (I) Títulos para negociação - Representam títulos e valores mobiliários adquiridos com o propósito de serem ativa e freqüentemente negociados. São contabilizados pelo custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos até as datas dos balanços, ajustados aos seus respectivos valores de mercado e classificados no ativo circulante. Os rendimentos, as valorizações ou desvalorizações são contabilizados no resultado do período; (II) Títulos disponíveis para venda - Representam títulos e valores mobiliários que não se enquadram nas classificações de "títulos para negociação" e "títulos mantidos até o vencimento". São contabilizados pelo custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos, os quais são apropriados ao resultado do período e são ajustados aos seus respectivos valores de mercado. Os ganhos e as perdas decorrentes das variações dos valores de mercado não realizados são reconhecidos na rubrica "Ajustes com Títulos e Valores Mobiliários" no patrimônio líquido, líquidos dos correspondentes efeitos tributários. As valorizações e desvalorizações, quando realizadas, são apropriadas ao resultado do período, em contrapartida da mencionada conta no patrimônio líquido; e (III) Títulos mantidos até o vencimento - Representam títulos e valores mobiliários para os quais a Sociedade têm intenção e capacidade de manter em carteira até o vencimento. São contabilizados pelo custo de aquisição acrescido dos rendimentos auferidos, os quais são apropriados no resultado do período. 3.2 Créditos Tributários: Os créditos tributários diferidos de imposto de renda e contribuição social são constituídos mediante a aplicação das alíquotas vigentes nas datas dos balanços sobre as diferenças temporárias. 3.3 Investimentos: As participações acionárias em controladas e em coligadas são avaliadas pelo método da equivalência patrimonial. As demais participações societárias estão contabilizadas ao custo de aquisição, deduzido de provisão para desvalorização, quando aplicável. Os resultados de equivalência patrimonial encontram-se contabilizados nas demonstrações do resultado sob a rubrica "Ajustes de Investimentos em Controladas e Coligadas". 3.4 Imobilizado: O imobilizado está contabilizado ao custo de aquisição, líquido da respectiva depreciação acumulada, calculada pelo método linear, com base na vida útil estimada dos bens, sendo: equipamentos, móveis, máquinas e utensílios - 10% a.a.; veículos e benfeitorias em imóveis de terceiros - 20% a.a.. 3.5 Intangível: O intangível está contabilizado ao custo e é constituído, basicamente, de gastos com aquisição e desenvolvimento de softwares para uso interno. As amortizações são calculadas pelo método linear, em até cinco anos. 3.6 Diferido: O ativo diferido está contabilizado ao custo e é constituído, basicamente, de gastos com despesas de instalações. As amortizações são calculadas pelo método linear, em até cinco anos. 3.7 Provisões Técnicas: As provisões técnicas de capitalização são constituídas conforme a metodologia de cálculo descrita em nota técnica atuarial do plano aprovado ou elaborada especificamente para a provisão, conforme art. 2º e normas anexas à Resolução CNSP nº 162, de 26 de dezembro de 2006, alterada pela Resolução CNSP n° 181/2007. 3.7.1 Provisão Matemática para Resgates: A provisão matemática para resgates representa o montante dos pagamentos efetuados pelos subscritores, líquidos das quotas de sorteio e de carregamento, quando previstas, acrescidos mensalmente da taxa de juros prevista no plano aprovado e da taxa de remuneração básica aplicada à caderneta de poupança (TR). 3.7.1 Provisão para Resgates de Títulos Vencidos e Antecipados: A provisão para resgates de títulos vencidos e antecipados representa os valores de resgates a serem pagos até a data-base do balanço. 3.7.2 Provisão para Sorteios a Realizar: A provisão para sorteios a realizar é constituída para cobrir os sorteios que já foram custeados, mas que na data dos balanços mensais ainda não foram realizados. Corresponde a diferença entre o valor atual das despesas futuras com sorteios de cada título, referentes aos sorteios a serem realizados, e das receitas futuras de cada título para custeio dos sorteios (quotas de sorteio). 3.7.3 Provisão de Sorteios a Pagar: A provisão de sorteios a pagar corresponde aos valores dos prêmios de sorteios devidos e ainda não pagos até a data-base do balanço. 3.7.4 Provisão para Despesas Administrativas: A provisão para despesas administrativas é constituída para cobrir as despesas futuras de administração e operação dos planos, sendo apurada para os títulos de pagamento único e de pagamento mensal que não cobram carregamento em todas as parcelas, considerando as premissas de persistência, de custo administrativo/operacional unitário do título e da taxa de juros de 0,5% ao mês. 3.7.5 Provisão para Contingências: A provisão para contingências é constituída para a distribuição de bônus, quando previsto no plano, e sua metodologia de cálculo é idêntica à da provisão matemática para resgates. 3.7.6 Prescrição de Títulos: Atendido o que disciplina o Código Civil, a Sociedade adota, nas provisões para resgates de títulos vencidos e antecipados e sorteio a pagar, a baixa dos valores prescritos. 3.8 Provisões Judiciais: As provisões judiciais de naturezas cível, trabalhista e fiscal, objeto de contestação judicial, são contabilizadas com base nas opiniões do departamento jurídico interno, dos consultores legais independentes e da Administração sobre o provável desfecho dos processos pendentes nas datas dos balanços. A Sociedade adota o procedimento de provisionar a totalidade das provisões de naturezas cível, trabalhista e fiscal cuja probabilidade de perda foi considerada provável. As provisões de natureza trabalhista, cíveis e fiscais estão contabilizadas na rubrica "Provisões Judiciais", no passivo não circulante. Os valores estimados de perda das contingências cíveis e trabalhistas são corrigidos conforme critérios de atualização monetária e juros que, historicamente, são imputados às causas considerando sua natureza, Tribunal e Região nos quais a causa está sendo avaliada. Os depósitos judiciais, quando exigido, estão contabilizados na rubrica "Depósitos Judiciais e Fiscais" no ativo não circulante, e são corrigidos monetariamente. 3.9 Receita de Capitalização: A receita com títulos de capitalização é contabilizada por ocasião do seu efetivo recebimento. 3.10 Despesas com Sorteio: As despesas com títulos sorteados são contabilizadas no mês em que ocorrem os sorteios. 3.11 Despesas com Comercialização: As despesas de comercialização com títulos de capitalização são contabilizadas quando incorridas. 3.12 Imposto de Renda e Contribuição Social: A provisão para imposto de renda foi constituída à alíquota de 15%, acrescida de adicional de 10%, e a provisão para contribuição social à alíquota de 9% (de janeiro a abril) e 15% (de maio em diante) sobre as bases tributáveis. 3.13 Uso de Estimativas: A preparação das demonstrações financeiras requer que a Administração da Sociedade se baseie em estimativas e julgamentos para o registro de certas transações que afetam os ativos e passivos, as receitas e despesas, bem como a divulgação de informações sobre dados das suas demonstrações financeiras. Os resultados finais dessas transações e informações, quando de sua efetiva realização em períodos subseqüentes, podem diferir dessas estimativas. As principais estimativas relacionadas às demonstrações financeiras referem-se ao registro dos efeitos decorrentes da provisão para perdas sobre créditos e outros ativos, das provisões técnicas e das provisões judiciais. 4. APLICAÇÕES: 4.1 Instrumentos Financeiros: A Sociedade gerencia a sua exposição a riscos através de uma estrutura especializada, e da utilização de ferramentas de monitoramento específicas. As estratégias de investimentos são definidas por um Comitê de Investimentos, formado por representantes dos acionistas, diretores, gestores e analistas de crédito e de risco. Os principais riscos decorrentes dos negócios da Sociedade são os riscos de mercado, de crédito, de liquidez e de descasamento. (a) Risco de Mercado - Para o gerenciamento do risco de mercado são utilizados os conceitos de Value at Risk (V@R) e de simulação de carteiras, ou Stress Tests. O V@R é utilizado para gerenciar os riscos financeiros em situações de normalidade de mercado, medindo a perda máxima esperada de uma carteira de investimentos, dado um determinado horizonte de tempo. Os Stress Tests complementam as estimativas de exposição, considerando situações extremas. As posições das carteiras de investimentos são precificadas, diariamente, aplicando-se cenários adversos, definidos pelo Comitê de Investimentos, bem como reproduzindo-se crises históricas de grande impacto no mercado financeiro. Desta forma, a exposição da carteira de investimentos é constantemente monitorada, permitindo ações preventivas, se necessário; (b) Risco de Crédito - A Sociedade conta com uma área de análise de crédito estruturada para analisar a exposição ao risco de crédito advinda de seus investimentos. São efetuadas análises cadastrais das instituições financeiras, bem como análises econômico-financeiras, considerando-se uma série de parâmetros pré definidos; (c) Risco de Liquidez - O risco de liquidez é administrado através de uma criteriosa seleção de ativos, em linha com as diretrizes estabelecidas pelo Comitê de Investimentos. Para investimentos em ações, o risco é monitorado através do volume histórico de negoci- ação de cada ação, ponderado o seu peso dentro da carteira formada. A liquidez dos ativos de renda fixa públicos é monitorada por meio de constante contato com o mercado, bem como através da avaliação do estoque da dívida do Tesouro Nacional. Para os títulos privados, a liquidez é monitorada através das instituições financeiras coordenadoras e pela análise do estoque da dívida do emissor; (d) Risco de Descasamento - O monitoramento do risco de descasamento entre ativos e passivos (Asset Liability Management - ALM) tem como objetivo minimizar a possibilidade de descasamento da carteira de investimentos da Sociedade em relação aos seus passivos. A partir de uma análise detalhada e constante das provisões técnicas, é constituída a carteira de investimentos adequada à sua cobertura, levando-se em consideração sua duração média, indexadores e fluxos de pagamento. 4.2 Derivativos: 4.2.1 Política de Utilização: A política de utilização de instrumentos financeiros derivativos, principalmente contratos de futuro, mantidos nos fundos de investimentos exclusivos, tem como objetivo principal proteger os ativos da Sociedade dos riscos de mercado. 4.2.2 Estratégias de Gerenciamento de riscos: As carteiras dos fundos de investimentos exclusivos são analisadas diariamente, visando identificar eventuais diferenças de alocação dos ativos em relação aos objetivos de rentabilidade dos fundos. 4.2.3 Riscos Associados: Os riscos associados a essas estratégias são mensurados através de 2 sistemas de controle de risco (RiskControl e Barra), além do controle de risco desempenhado pelos administradores fiduciários dos fundos. Durante os cálculos dos valores em risco em função dos ativos negociados e expectativas de taxas de juros e oscilações de mercado, a Sociedade verifica se esses valores, em um ambiente de stress de mercado, podem comprometer a rentabilidade em relação ao que está determinado nos respectivos regulamentos dos fundos. 4.2.4 Posição dos Contratos Futuros: Em 31 de dezembro de 2008 e 2007, a Sociedade possuía os seguintes instrumentos financeiros derivativos representados por contratos futuros negociados na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F): 2008 Venci- Indexador de QuantiValor Total Futuro Posição mento referência dade PU em R$ em R$ mil Objetivo DI1 Vendido jul/09 CDI 1 94.294,87 94 Hedge papel pré fixado DI1 Vendido out/09 CDI 3 91.652,15 275 Hedge papel pré fixado DI1 Vendido jan/10 CDI 153 89.158,05 13.641 Hedge papel pré fixado DI1 Comprado jan/11 CDI 90 79.480,21 7.153 Hedge papel pré fixado 2007 Venci- Indexador de QuantiValor Total Futuro Posição mento referência dade PU em R$ em R$ mil Objetivo DI1 Vendido jan/08 CDI 2 99.916,42 200 Hedge papel pré fixado DI1 Vendido jul/08 CDI 59 94.760,53 5.591 Hedge papel pré fixado DI1 Comprado jan/09 CDI 115 89.063,29 10.242 Hedge Benchmark DI1 Comprado jan/10 CDI 5 78.486,00 392 Hedge Benchmark DI1 Comprado jan/12 CDI 6 61.405,13 368 Hedge Benchmark 4.3 Composição das Aplicações Financeiras: Em 31 de dezembro, as aplicações financeiras são compostas como segue: 2008 2007 Ganhos Ganhos Custo (Perdas) Custo (Perdas) Corri- não reali- Valor de Corri- não reali- Valor de Descrição gido zados Mercado gido zados Mercado Quotas de Fundos de Investimentos Exclusivos ................................................ 720.572 720.572 712.680 - 712.680 Quotas de Fundos de Investimentos - Não Exclusivos ............................................... 220.625 220.625 151.616 - 151.616 Categoria I - Títulos para Negociação .... 941.197 941.197 864.296 - 864.296 Letras Financeiras do Tesouro .................. 121.923 (89) 121.834 71.711 (90) 71.621 Certificados de Depósitos Bancários a prazo - CDB ............................................. 145.824 145.824 106.100 - 106.100 Debêntures .. ........................................... 2.033 2.033 Categoria II - Títulos Disponíveis para Venda ...................................................... 269.780 (89) 269.691 177.811 (90) 177.721 Total no Circulante ................................. 1.210.977 (89) 1.210.888 1.042.107 (90) 1.042.017 Letras Financeiras do Tesouro .................. 67.377 (94) 67.283 98.774 (77) 98.697 Certificados de Depósitos Bancários a prazo - CDB.............................................. 10.329 10.329 Debêntures............................................... 1.204 (1) 1.203 3.385 3.385 Categoria II - Títulos Disponíveis para Venda ...................................................... 68.581 (95) 68.486 112.488 (77) 112.411 Notas do Tesouro Nacional ....................... 36.457 36.457 Categoria III - Títulos Mantidos até o Vencimento ............................................. 36.457 36.457 Total no Não Circulante .......................... 105.038 (95) 104.943 112.488 (77) 112.411 Os valores de mercado dos títulos de renda fixa públicos foram obtidos a partir dos preços divulgados pela Associação Nacional das Instituições do Mercado Aberto - ANDIMA. O valor de mercado das quotas de fundos de investimentos foi obtido a partir dos valores das quotas divulgadas pelas instituições financeiras administradoras dos respectivos fundos. A Sociedade possui certificados de depósitos bancários e debêntures, pós-fixados e, desta forma, os valores de mercado são iguais aos valores de custo corrigido. Os vencimentos dos títulos e valores mobiliários, exceto fundos de investimentos exclusivos e não exclusivos, estão distribuídos da seguinte forma: 2008 2007 Custo Valor de Custo Valor de Corrigido Mercado Corrigido Mercado Até 1 ano............................................................................ 269.781 269.692 177.811 177.721 De 1 a 5 anos ..................................................................... 67.187 67.092 111.263 111.186 Acima de 5 anos ................................................................ 37.851 37.851 1.225 1.225 Total ................................................................................. 374.819 374.635 290.299 290.132 Os fundos de investimentos exclusivos são compostos da seguinte forma: 2008 Sem De 1 a Acima de VenciAté 1 ano 5 anos 5 anos mento Total Notas do Tesouro Nacional ............................................ 27.677 188.512 146.597 - 362.786 Letras do Tesouro Nacional............................................ 369 369 Letras Financeiras do Tesouro ....................................... 130.882 60.703 111.185 - 302.770 Operações Compromissadas (*) .................................... 7.138 12.566 1.129 20.833 Certificados de Depósitos Bancários a prazo - CDB ....... 5.106 14.450 3.006 22.562 Debêntures ................................................................... 7.452 1.910 9.362 Quotas de Fundos de Investimento ................................ Direitos Creditórios ....................................................... 1.240 1.240 Outras Aplicações ......................................................... Nota Promissórias ......................................................... 1.063 1.063 Outros Ativos (Passivos) ............................................... (413) (413) 173.475 283.683 263.827 (413) 720.572 2007 Sem De 1 a Acima de VenciAté 1 ano 5 anos 5 anos mento Total Notas do Tesouro Nacional. ........................................... 1.872 81.286 196.026 - 279.184 Letras do Tesouro Nacional............................................ 37.179 86.206 - 123.385 Letras Financeiras do Tesouro ....................................... 190.942 103.256 50 - 294.248 Certificados de Depósitos Bancários a prazo - CDB ....... 199 6.194 2.860 9.253 Debêntures ................................................................... 2.090 3.231 5.321 Quotas de Fundos de Investimento ............................... Direitos Creditórios ........................................................ 1.663 1.663 Outros Ativos (Passivos) ............................................... (374) (374) 231.855 279.032 202.167 (374) 712.680 (*) As operações compromissadas correspondem a aplicações em LFT, NTN e Debêntures. 5. CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS: Em 31 de dezembro, a Sociedade possui, sob a rubrica "Créditos Tributários e Previdenciários", no ativo circulante, R$6.024 (R$1.834 em 2007), e no ativo não circulante, R$21 em 2007, referente a Imposto de Renda e Contribuição Social a recuperar e outros impostos a compensar. A Sociedade tem contabilizado ainda naquela rubrica, imposto de renda e contribuição social diferidos ativos referentes a diferenças temporárias, nos montantes de R$1.060 e R$622, no ativo circulante (R$319 e R$140 em 2007), e R$4.241 e R$2.487 (R$1.278 e R$559 em 2007), no ativo não circulante, respectivamente. 6. DESPESAS ANTECIPADAS - OPERACIONAIS: Em dezembro de 2007, a Icatu Hartford Capitalização S.A. venceu o leilão promovido pelo Banco Nossa Caixa S. A. adquirindo o direito de uso exclusivo da rede de atendimento do banco para venda de produtos de capitalização pelos próximos 5 anos. Pelo direito de exploração do balcão, a Icatu Hartford Capitalização S.A. desembolsou o montante de R$ 64.000, que foram contabilizados na rubrica "Despesas Antecipadas - Operacionais". Este montante está sendo apropriado de forma linear pelo período de 60 meses a partir de março de 2008, data de início da comercialização dos produtos de capitalização. No exercício findo em 31 de dezembro de 2008, o total apropriado ao resultado correspondeu a R$ 10.667. Em 22 de dezembro de 2008, através de comunicação de Fato Relevante, o Banco do Brasil S.A. comunicou a celebração do contrato de compra e venda de ações para aquisição do controle acionário do Banco Nossa Caixa S.A. junto ao Governo do Estado de São Paulo. Praça Vinte e Dois de Abril, nº 36 - Rio de Janeiro - RJ CNPJ: 74.267.170/0001-73 Continuação ICATU HARTFORD CAPITALIZAÇÃO S.A. Até o presente momento, não houve mudanças na comercialização dos produtos oferecidos pela Sociedade na rede de atendimento do Banco Nossa Caixa. 7. INVESTIMENTOS: Em 31 de dezembro, os investimentos são compostos da seguinte forma: Quantidade de Acões Quantidade % de Capital Patrimônio Lucro (Prejuízo) Investimento Resultado de Equivalência Investimentos ON de Cotas Participação Social Líquido Líquido do Exercício 2008 2007 2008 2007 Vanguarda Companhia de Seguros Gerais ...................... 3.316.721 100,00% 3.699 5.161 809 5.161 4.352 809 420 Caixa Capitalização SA ................................................ 8.000 24,50% 150.000 246.889 86.071 60.488 49.904 21.088 19.038 lcatu Hartford Adm. de Benefícios Ltda [a] ...................... 6.245.081 0,04% 6.245 3.093 (1.100) 1 2 (1) lcatu Hartford Consultoria Ltda ....................................... 49.056 99,00% 521 1.645 226 1.629 1.405 224 615 Investimento no Exterior [b] ............................................ 106 106 Motrin Capitalização S.A. [c] 187 Total das Participações Acionárias ............................... 67.385 55.769 22.120 20.260 Incentivos Fiscais .......................................................... 878 878 (-) Provisão para Desvalorização.................................... (845) (845) Total de Investimentos ................................................ 67.418 55.802 22.120 20.260 [a] Avaliado pelo método de Equivalência Patrimonial, em virtude da sua controladora Icatu Hartford Seguros S.A. possuir um percentual de participação de 99,96%; [b] Corresponde ao investimento avaliado pelo custo na IH Sociedad Anônima de Capitalización y Ahorro.; [c] Incorporada pela Icatu Hartford Capitalização S.A. (controladora) em 1º de dezembro de 2007. A Sociedade possui participação na Caixa Capitalização S.A., cujas demonstrações financeiras são auditadas por outros auditores independentes. O investimento nessa Sociedade, em 31 de dezembro de 2008, corresponde a 4,05% (3,75% em 2007) do ativo total da Sociedade, e o resultado de equivalência patrimonial, contabilizado sob a rubrica "Ajustes de Investimentos em Controladas e Coligadas", corresponde a 30,34% (55,42% em 2007) do lucro líquido do exercício da Sociedade. Em Assembléia Geral Extraordinária realizada em 28 de dezembro de 2007, foi aprovado o Protocolo de Intenção da incorporação de sua controlada integral Motrin Capitalização S.A., cujo investimento nesta data somava R$ 3.573. A incorporação, que ainda encontra-se em aprovação pela SUSEP, impactaram as demonstrações financeiras da Sociedade em 31 de dezembro de 2007 nos montantes apresentados a seguir: Descrição Valor Ativo Circulante............................................................................................................................................ 3.782 Não Circulante..................................................................................................................................... 21 Passivo Circulante............................................................................................................................................ 230 Efeito líquido da incorporação ......................................................................................................... 3.573 8. ATIVO IMOBILIZADO Taxa Anual de 2007 Depreciação (%) 2008 RecIassificado Equipamentos .................................................................. 10 12.539 9.069 Móveis, máquinas e utensílios .......................................... 10 1.959 1.883 Veículos ........................................................................... 20 161 161 Bens Móveis ................................................................... 14.659 11.113 Benfeitorias em imóveis de terceiros ................................ 20 8.624 8.633 Imobilizações em curso 17 Outras Imobilizações ..................................................... 8.624 8.650 (-) Depreciações ............................................................... (14.948) (13.055) Total ................................................................................ 8.335 6.708 9. ATIVO INTANGÍVEL: O ativo intangível é composto, principalmente por gastos com aquisição, desenvolvimento e implantação de sistemas informatizados para uso interno, classificados como Softwares, e Marcas e Patentes, conforme demonstrado abaixo: Taxa Anual de 2007 Amortização (%) 2008 RecIassificado Softwares .............................................................................. 20 6.164 14.438 Marcas e Patentes................................................................. 111 111 Subtotal................................................................................ 6.275 14.549 (-) Amortizações .................................................................... (3.618) (7.763) Total...................................................................................... 2.657 6.786 O Conselho de Administração, em reunião realizada em 21 de agosto de 2008, decidiu pela descontinuidade do projeto de desenvolvimento de software para uso interno que visava suportar partes das operações da Sociedade. Consequentemente, os ativos relacionados a este projeto foram baixados, gerando uma despesa líquida de R$3.026 registrada em “Resultado Não Operacional”. 10. PROVISÕES TÉCNICAS Amorti- Atualizações/ zação Saldos em ConstiPresMone- Saldos em 31/12/2007 tuições crições tária 31/12/2008 Provisão Matemática para Resgates................... Provisão para Resgates de Títulos Antecipados.. Provisão para Resgates de Títulos Vencidos....... 844.302 129.285 70.257 537.612 357.641 164.760 (542.636) (386.265) (162.760) 68.038 2.353 1.185 907.316 103.014 73.442 Provisão para Resgates ................................... Provisão para Sorteio a Realizar ......................... Provisão para Sorteio a Pagar ............................ 1.043.844 53.924 11.639 1.060.013 89.210 57.974 (1.091.661) (80.209) (52.780) 71.576 1.049 235 1.083.772 63.974 17.068 Provisão para Sorteios .................................... Provisão para Contingências .............................. Provisão para Despesas Administrativas ............ 65.563 17.440 1.483 147.184 16.311 724 (132.989) (12.849) (636) 1.284 1.473 - 81.042 22.375 1.571 (13.485) 1.473 23.946 (1.238.135) 74.333 1.188.760 Outras Provisões ............................................. 18.923 17.035 1.128.330 1.224.232 Saldos em 31/12/2006 Constituições Amortizações/ Prescrições Atualização Mone- Saldos em tária 31/12/2007 Provisão Matemática para Resgates .................. Provisão para Resgates de Títulos Antecipados.. Provisão para Resgates de Títulos Vencidos....... 795.212 112.260 87.019 463.534 362.305 129.978 (473.828) (347.204) (147.848) 59.384 1.924 1.108 844.302 129.285 70.257 Provisão para Resgates ................................... Provisão para Sorteio a Realizar ........................ Provisão para Sorteio a Pagar ............................ 994.491 43.896 8.339 955.817 75.380 48.724 (968.880) (65.351) (45.645) 62.416 1.043.844 (1) 53.924 221 11.639 Provisão para Sorteios .................................... Provisão para Contingências ............................. Provisão para Despesas Administrativas ............ 52.235 13.430 1.483 124.104 8.178 672 (110.996) (4.772) (672) 220 604 - 65.563 17.440 1.483 Outras Provisões ............................................. 14.913 8.850 (5.444) 604 18.923 1.061.639 1.088.771 (1.085.320) 63.240 1.128.330 11. GARANTIA DAS PROVISÕES TÉCNICAS: Em 31 de dezembro, os ativos garantidores das provisões técnicas da Sociedade são compostos por: 2008 2007 Quotas de Fundos de Investimentos - Exclusivos......................................................... Quotas de Fundos de Investimentos - Não Exclusivos ................................................. Letras Financeiras do Tesouro..................................................................................... Certificados de Depósito Bancário a prazo - CDB......................................................... Debêntures ................................................................................................................. 720.572 220.625 189.117 145.824 3.237 712.680 151.616 170.319 116.428 3.385 Total dos Ativos da Sociedade ................................................................................. 1.279.375 1.154.428 12. PROVISÕES JUDICIAIS: A Sociedade possui processos judiciais que se encontram em diversas instâncias, referentes a causas cíveis originadas, principalmente, por questionamentos quanto aos valores disponíveis para resgates de títulos de capitalização, e a causas trabalhistas, originadas, principalmente, por questionamentos quanto as obrigações trabalhistas, relativas a horas extras, a equiparação salarial e a vínculo empregatício e a causas tributárias, originada por questionamento quanto aos acréscimos moratórios sobre encargos sociais, conforme demonstrado a seguir: Provisões Cíveis 2008 2007 QuantiValor Valor Valor Valor Probabilidade de Perda dade Estimado Provisionado Quantidade Estimado Provisionado ProváveI ............................. 81 791 791 52 627 627 Possível.............................. 94 1.580 100 1.040 Remota............................... 27 7.035 21 5.806 Total ................................... 202 9.405 791 173 7.473 627 Probabilidade de Perda ProváveI ............................. Possível.............................. Remota............................... Total ................................... 2008 QuantiValor dade Estimado 4 290 25 1.166 25 1.792 54 3.248 Valor Provisionado 290 290 Quantidade 2 10 25 37 2008 QuantiValor Valor Probabilidade de Perda dade Estimado Provisionado Quantidade Provável ............................. Possível.............................. 9 4.020 2 Remota............................... Total ................................... 9 4.020 2 Apresentamos, a seguir, a movimentação da provisão dos processos judiciais: Saldos em 31 de dezembro de 2007 ........................................................ Provisões Adicionais .............................................................................. Provisões Baixadas................................................................................ Provisões Ajustadas (*) .......................................................................... Saldos em 31 de dezembro de 2008 ........................................................ (*) Movimentação oriunda da mudança de probabilidade de perda e/ou monetária. Em 31 de dezembro, os depósitos judiciais são compostos como se segue: Cíveis ........................................................................................................ Trabalhistas............................................................................................... Fiscais....................................................................................................... Outros ....................................................................................................... Provisões Trabalhistas 2007 Valor Valor Estimado Provisionado 160 160 611 1.503 2.274 160 Contingência Fiscais 2007 Valor Valor Estimado Provisionado 1.510 1.510 - Valor Provisionado Cíveis Trabalhistas 627 160 1.100 88 (1.195) 259 42 791 290 do valor estimado e/ou atualização 2008 3 22 3.444 1 3.470 2007 18 16 1.826 16 1.876 Apresentamos, a seguir, um resumo dos principais questionamentos fiscais: Questionamentos Fiscais Instâncias Probabilidade de perda PIS – Obrigação de Recolhimento sobre suas receitas operacionais brutas .................................................................................................... 2ª. e 2ª. Possível PIS – Majoração da Alíquota EC nº 10/96 até 06/1996 e, posteriormente, MP nº 1537/97 ............................................................................ 2ª. Remota e Possível Créditos de PIS/COFINS - Lei 9.718/98, para compensar qualquer tributo da SRF........................................................................................ 2ª. Possível Execução Fiscal de alegado débito de IRF/PIS/COFINS......................... 1ª. Possível A Sociedade vem questionando a contribuição do PIS instituída pelas Emendas Constitucionais nº 1/94, 10/96, 17/97. A Sociedade realizou depósitos judiciais entre os períodos de junho de 1995 à janeiro de 1999, quando passou a recolher o PIS e a COFINS de acordo com a Lei nº 9.718/98. Em junho de 2005, a Sociedade impetrou mandado de segurança buscando a suspensão da exigibilidade de recolhimento do PIS e da COFINS sobre as receitas financeiras, mantendo a provisão correspondente contabilizada. Adicionalmente, a partir da referida data a Sociedade está questionando as contribuições do PIS e da COFINS realizadas desde a promulgação da Lei nº 9.718/98 sobre as receitas financeiras. O processo nº 2004.51.01.531870-1 refere-se a Execução Fiscal de alegado débito de IRF / PIS / COFINS (obrigações assessórias - DCTF), estando o rito na primeira instância da Justiça Federal, classificado por nossos advogados externos como de perda possível, garantido por fiança bancária. A Sociedade impetrou Mandado de Segurança, autuado sob o n° 2008.51.01.028029-4, visando garantir seus direitos de não se submeterem ao aumento da alíquota da CSLL, de 9% (nove por cento) para 15% (quinze por cento), instituída pela Medida Provisória n° 413/2008, convertida na Lei n° 11.727/2008. O Mandado foi acompanhado de depósitos judiciais realizados referentes à diferença das alíquotas, no valor de R$1.460. A impetração do Mandado visou a priorização das medidas judiciais para que os depósitos judiciais fossem efetuados tempestivamente sem que a Sociedade incorresse em atraso e, conseqüentemente, assumisse o pagamento de quaisquer acréscimos incidentes sobre os valores devidos. 13. PATRIMÔNIO LÍQUIDO: 13.1 Capital Social: Em 31 de dezembro, o capital subscrito e integralizado é representado por 417.994.227 ações sem valor nominal, sendo 376.127.276 ordinárias e 41.866.951 preferenciais. As ações preferenciais não possuem direito de voto, mas têm direito a dividendo mínimo de 1% incidente sobre o percentual do capital social representado pelas ações preferenciais e possuem prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, com base na parcela do preço de emissão destinada à conta capital. 13.2 Reservas de Lucros: A reserva legal é constituída com a destinação de 5% do lucro líquido do exercício. Será constituída pela Sociedade até que o seu valor atinja 20% do capital social em conformidade com o art. 193 da Lei 6.404/76. A reserva estatutária é constituída por até 100% do lucro líquido do exercício, após as deduções legais e a constituição de reserva legal, estando limitada ao valor do capital social. A reserva tem como objetivo o reforço do patrimônio líquido da Sociedade, e sua constituição está sujeita a deliberação da Assembléia Geral. 13.3 Dividendos: De acordo com o Estatuto Social, são assegurados aos acionistas dividendos mínimos equivalentes a 25% do lucro líquido do exercício, ajustado conforme legislação societária e estatuto social. Os administradores da Sociedade, no pressuposto da aprovação pela Assembléia Geral dos Acionistas, propuseram o pagamento de dividendos, no valor de R$65.673, registrados na rubrica "Obrigações a Pagar". 13.4 Juros sobre Capital Próprio: Em 2008, houve distribuição de juros sobre capital próprio no valor de R$7.000. Os referidos juros, calculados com base na variação da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, foram registrados sob a rubrica "Despesas Financeiras" nas demonstrações do resultado, sendo reclassificados para fins de elaboração e publicação das demonstrações financeiras, para a rubrica "Lucros Acumulados" na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, conforme Circular SUSEP nº 356, de 20 de dezembro de 2007. 13.4.1 Base de Cálculo 2008 Capital social ...................................................................................................................................... 47.525 Aumento de capital em aprovação ...................................................................................................... 26.000 Reserva de capital............................................................................................................................... 630 Reservas de lucros ............................................................................................................................. 72.874 Ajustes com títulos e valores mobiliários ............................................................................................. (167) Patrimônio líquido do exercício anterior ............................................................................................... 146.862 Taxa efetiva ........................................................................................................................................ 6,25% Juros sobre capital próprio .................................................................................................................. 9.179 Juros sobre capital próprio distribuído.................................................................................................. 7.000 13.4.2 Critério de Dedutibilidade Lucro líquido antes dos juros e do imposto de renda ........................................................................... 131.865 Lucros acumulados + reserva de lucros .............................................................................................. 76.698 Montante passível de dedutibilidade (50% do maior valor) .................................................................. 65.933 14. PATRIMÔNIO LÍQUIDO AJUSTADO 2008 2007 Patrimônio Líquido ........................................................................................................ 173.742 146.862 Participação Coligadas e Controladas - em Empresas Financeiras 100%....................... (65.754) (54.362) Participação Coligadas e Controladas - em Empresas não Financeiras 50% ................. (815) (703) Despesas Antecipadas ................................................................................................. (53.337) (64.002) Ativo Intangível.............................................................................................................. (2.657) (6.787) Ativo Diferido................................................................................................................. (482) (794) Patrimônio Líquido Ajustado ..................................................................................... 50.697 20.214 Continua... Praça Vinte e Dois de Abril, nº 36 - Rio de Janeiro - RJ CNPJ: 74.267.170/0001-73 Continuação ICATU HARTFORD CAPITALIZAÇÃO S.A. 15. PARTES RELACIONADAS: As principais transações com partes relacionadas, em 31 de dezembro, são como seguem: Juros sobre o Contas a Dividendos Capital Próprio Receber Receitas Ativos Receitas (a Pagar) (Despesas) (Passivos) (Despesas) Icatu Hartford Seguros S.A. ................ (4.273) 27.808 (65.673) (7.000) Caixa Capitalização S.A. .................... 15.025 Administradores ................................. (818) (2.325) IHPrev Fundo de Pensão ................... (527) Saldo em 31 de dezembro de 2008 .. (5.091) 24.956 (50.648) (7.000) Icatu Hartford Seguros S.A. ............... (16.148) 16.762 Caixa Capitalização S.A. .................... 13.564 Administradores ................................ (151) (1.434) IHPrev Fundo de Pensão.................... (136) Saldo em 31 de dezembro de 2007 .. (16.148) 15.192 13.564 As operações com a Icatu Hartford Seguros S.A. referem-se basicamente a: • Venda de títulos de capitalização - Os títulos são de pagamento único e vigência mensal. Seu preço é determinado de acordo com notas técnicas atuariais protocoladas na SUSEP e condizentes com as práticas de mercado para esse tipo de operação. O objetivo é oferecer ao cliente da Icatu Hartford Seguros S.A. uma possibilidade de ganho extra pela premiação do título de capitalização atrelado ao seguro adquirido, cujo direito ao sorteio é cedido pela Icatu Hartford Seguros S.A. O registro contábil, em contas de resultado, tem seu efeito líquido registrado no grupo de operações de capitalização. • Reembolso de custos administrativos - Referem-se a rateio de despesas comuns às duas sociedades e são liquidados mensalmente, conforme estabelecido em instrumento particular de convênio assinado entre as partes. • Adiantamento para futuro aumento de capital - Em dezembro de 2007, a Sociedade recebeu um adiantamento de sua controladora no montante de R$15.000, a título de futuro aumento de capital, que foi contabilizado na rubrica "Outras Contas a Pagar", no passivo não circulante. Em 16 de janeiro de 2008 foi aprovado aumento de capital com o total de recursos provenientes do AFAC. As operações com o IHPrev Fundo de Pensão referem-se a contribuições relativas ao plano de aposentadoria, conforme descrito na nota 15. As contribuições são liquidadas mensalmente, conforme regulamento do plano registrado na Secretaria de Previdência Complementar. Os saldos junto aos Administradores da Sociedade referem-se aos honorários recebidos por estes a título de remuneração. 16. PREVIDÊNCIA PRIVADA: As contribuições ao IHPrev Fundo de Pensão, entidade de previdência complementar fechada, montam a R$526 (R$430 em 2007), relativas ao plano de aposentadoria de contribuição definida, parcialmente patrocinado pela Sociedade, destinados a proporcionar complementação previdenciária a seus funcionários. Para as contribuições referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2008, foi utilizado fundo previdencial acumulado. No ano de 2007 foi desembolsado pela Sociedade o montante de R$136, sendo o restante aproveitado do Fundo Previdencial. 17. DETALHAMENTO DE CONTAS DAS DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO: 2008 2007 Despesas de Comercialização ................................................................................. (80.679) (60.222) Despesas de Corretagem .......................................................................................... (55.394) (55.461) Despesas de Remuneração Performance Mensal ..................................................... (19.102) Despesas de Custeamento de Vendas....................................................................... (6.181) (4.761) Despesas de Colocação ............................................................................................ (2) Outras Receitas e Despesas Operacionais .............................................................. 54.424 3.594 Prescrição de Títulos de Capitalização ....................................................................... 48.916 Taxa relativa a Resgates Antecipados ........................................................................ 13.515 11.874 Prestação de Serviço Ativo......................................................................................... (6.935) (7.297) Provisão para Contingências...................................................................................... (633) (755) Outras Despesas Operacionais.................................................................................. (439) (228) Despesas Administrativas ........................................................................................ (68.685) (77.633) Pessoal Próprio ........................................................................................................ (25.938) (31.130) Serviços de Terceiros ................................................................................................ (21.395) (21.407) Localização e Funcionamento ................................................................................... (18.465) (20.802) Publicidade e Propaganda ........................................................................................ (1.967) (2.206) Outras ....................................................................................................................... (920) (2.088) Despesas com Tributos ............................................................................................ (10.869) (6.766) Impostos.................................................................................................................... (165) (170) Contribuições ............................................................................................................ (9.782) (6.158) Outras ....................................................................................................................... (922) (438) Receitas Financeiras ................................................................................................ 170.595 137.742 Quotas de Fundos de Investimentos .......................................................................... 133.332 105.537 Títulos de Renda Fixa - Públicos ................................................................................ 21.795 17.856 Títulos de Renda Fixa - Privados ................................................................................ 13.960 14.217 Outras ...................................................................................................................... 1.508 132 Despesas Financeiras .............................................................................................. (114.167) (79.893) Atualização Monetária das Provisões Técnicas ......................................................... (70.071) (63.239) Quotas de Fundos de Investimentos .......................................................................... (36.755) (13.569) Juros sobre Capital Próprio ........................................................................................ (7.000) CPMF ....................................................................................................................... (48) (2.825) Outras ...................................................................................................................... (293) (260) 18. CONCILIAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL: O imposto de renda (IRPJ) e a contribuição social (CSLL), calculados com base nas alíquotas oficiais vigentes, estão reconciliados com os valores contabilizados como despesas de Imposto de Renda e de Contribuição Social, como se segue: 2008 2007 IRPJ CSLL (*) IRPJ CSLL Resultado antes dos Impostos e Participações .......... 105.266 105.266 47.835 47.835 Juros sobre o Capital Próprio ..................................... 7.000 7.000 Participação nos Lucros ............................................ (6.990) (6.990) (4.603) (4.603) Resultado antes dos Impostos ............................... 105.276 105.276 43.232 43.232 Juros sobre o Capital Próprio ..................................... (7.000) (7.000) Equivalência Patrimonial ........................................... (22.120) (22.120) (20.260) (20.260) Adição de Tributos com Exigibilidade Suspensa ........ 2.753 2.753 412 412 Adiçao de Provisões Indedutíveis .............................. 964 964 3.690 3.690 Outras Adições ......................................................... 16.755 16.755 3.531 3.531 Exclusão de Reversao de Provisão ............................ (180) (180) Outras Exclusões ...................................................... (2.016) (2.016) (85) (85) Lucro após as Compensações ............................... 94.432 94.432 30.520 30.520 Alíquotas Oficiais ...................................................... 15% + 10% 9% e 15% 15% + 10% 9% Despesas com IRPJ/CSLL ........................................ (23.584) (11.655) (7.606) (2.747) Incentivos Fiscais ...................................................... 282 219 Constituição/Reversão) de Créditos Tributários ......... 3.694 2.473 830 424 Despesas com IRPJ/CSLL anos anteriores ............... 9 3 Despesas com IRPJ/CSLL ...................................... (19.599) (9.179) (6.557) (2.323) Alíquota Efetiva ......................................................... 17,46% 8,18% 13,71% 4,86% (*) De janeiro a abril de 2008, a alíquota utilizada foi de 9% aplicada sobre uma base de R$41.337. A partir de maio de 2008, a alíquota utilizada foi de 15% aplicada sobre uma base de R$52.896, conforme Lei 11.727/08. 19. COMITÊ DE AUDITORIA: Em atendimento à Resolução CNSP nº118/04, alterada pela Resolução CNSP n°195/08, a Icatu Hartford Capitalização S.A. aderiu ao Comitê de Auditoria único instituído pelo Conglomerado Financeiro Icatu Hartford, por intermédio da instituição líder Icatu Hartford Seguros S.A. O resumo do relatório do referido comitê será divulgado em conjunto com as demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2008 da instituição líder. Conselho de Administração Diretoria Presidente: Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga Conselheiros: Luis Antonio Nabuco de Almeida Braga Gregory Brennan (em aprovação) Peter Smyth (em aprovação) Mark Michael Socha Mário José Gonzaga Petrelli Diretor-Presidente: Maria Silvia Bastos Marques Diretores: Mário José Gonzaga Petrelli José de Medeiros Carvalho Filho Luciano Snel Corrêa Atuário Vânia Brasil Simões - MIBA nº 678 Contador Carlos Alberto dos Santos Corrêa - CRC/RJ nº 52.009/O-5 PARECER ATUARIAL Aos Senhores Diretores e Acionistas da ICATU HARTFORD CAPITALIZAÇÃO S.A. Os resultados encontrados demonstram que as provisões técnicas consignadas nas demonstrações financeiras reDe acordo com o disposto na Resolução CNSP Nº 162, de 26 de dezembro de 2006, e na Circular SUSEP Nº 272, de ferentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2008 da ICATU HARTFORD CAPITALIZAÇÃO S.A. estão ade22 de outubro de 2004, realizamos a Avaliação Atuarial dos planos de capitalização operacionalizados pela ICATU quadas à realidade da Sociedade, não havendo necessidade de adequação ou ajustes de valores e nenhuma situaHARTFORD CAPITALIZAÇÃO S.A., no período de 01 de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2008. ção relevante que comprometa a sua solvência atuarial. Foram adotados na avaliação em tela os critérios e os procedimentos técnicos usuais, bem como padrões de razoaRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2009. bilidade quanto às premissas de cálculo, em consonância com o disposto na legislação em vigor e nas Notas TécniVÂNIA BRASIL SIMÕES cas Atuariais dos planos avaliados, aprovados pela SUSEP - Superintendência de Seguros Privados. Atuário - MIBA nº 678 A análise demonstrou a capacidade da Sociedade honrar a totalidade dos compromissos financeiros futuros assuICATU HARTFORD CAPITALIZAÇÃO S.A. midos nos respectivos planos que estavam em vigor em 31 de dezembro de 2008. PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES Aos Acionistas e Administradores da Icatu Hartford Capitalização S.A. Rio de Janeiro - RJ 1. Examinamos os balanços patrimoniais da Icatu Hartford Capitalização S.A., levantados em 31 de dezembro de 2008 e de 2007, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua Administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras. As demonstrações financeiras da investida direta Caixa Capitalização S.A., em 31 de dezembro de 2008 cujos valores dos investimentos e dos respectivos resultados credores de equivalência patrimonial totalizavam R$60.488 mil e R$21.088 mil (R$49.904 mil e R$19.038 mil em 31 de dezembro de 2007), respectivamente, foram examinadas por outros auditores independentes e a nossa opinião, no que se refere aos valores desses investimentos e dos respectivos resultados de equivalência patrimonial, está baseada, exclusivamente, nos pareceres desses auditores. 2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas brasileiras de auditoria e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume das transações e o sistema contábil e de controles internos da Sociedade; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que supor- tam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela Administração da Sociedade, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. 3. Em nossa opinião, com base em nossos exames e nos pareceres de outros auditores independentes, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Icatu Hartford Capitalização S.A. em 31 de dezembro de 2008 e de 2007, os resultados de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e os seus fluxos de caixa correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2009 DELOITTE TOUCHE TOHMATSU Auditores Independentes CRC 2SP 011.609/O-8 "F" RJ Walmir Bolgheroni Contador CRC 1SP 139.601/O-9 "S" RJ
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