Prefeitura Municipal de Cairu publica

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Prefeitura Municipal de Cairu
1
Quinta-feira • 13 de Fevereiro de 2014 • Ano VIII • Nº 1216
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Prefeitura Municipal de
Cairu publica:
• Decreto Nº 1025/2014 - Exonerar servidor efetivo desta Prefeitura e dá
outras providências
• Decreto Nº 1026/2014 - Nomeia servidor desta Prefeitura e dá outras
providências
providências
providências
providências
• Decreto Nº 1030/2014 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras
providências
• Decreto Nº 1034/2014 - Exonera servidor desta Prefeitura e dá outras
providências
• Pregão Presencial Nº 009/2014 - Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento diário de material de higiene e limpeza para atendimento e
manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Cairu - Bahia
• Edital de Licitação Nº 021/2014 - Pregão Presencial Nº 009/2014 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento diário de material de
higiene e limpeza para atendimento e manutenção das atividades da
Prefeitura Municipal de Cairu - Bahia
• Pregão Presencial Nº 010/2014 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de medicamentos, materiais penso e
material de consumo para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saude deste Município de Cairu - Bahia
• Edital de Licitação Nº 023/2014 - Pregão Presencial Nº 010/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
medicamentos, materiais penso e material de consumo para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saude deste Município de Cairu
- Bahia
Gestor - Fernando Antonio dos Santos Brito / Secretário - Governo / Editor - Ass. Comunicação
Cairu - BA
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISI5QX3ADIUJR1TELOWLJG
Quinta-feira
13 de Fevereiro de 2014
2 - Ano VIII - Nº 1216
Cairu
Decretos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU
ESTADO DA BAHIA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1025/2014.
Exonerar
servidor
efetivo
desta
Prefeitura e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Cairu, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
em consonância com a Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal nº
389, de 28 de dezembro de 2012;
RESOLVE,
Art.1º. Exonerar, a pedido, Aldo Bomfim Lisboa, do cargo efetivo de Professor
Fundamental II – Licenciatura em História, do concurso público Edital 01/2010.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor em trinta de janeiro de 2014
Gabinete do Prefeito Municipal de Cairu, Estado da Bahia, em 30 de janeiro de 2014.
Fernando Antonio dos Santos Brito
Prefeito Municipal
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e no site www.cairu.ba.gov.br
Cairu
Quinta-feira
ESTADO DA BAHIA
Nomeia servidor desta Prefeitura e dá
outras providências.
RESOLVE,
Art.1º. Nomear Irisvaldo Santos Barros, para o cargo de Supervisor de Fiscalização de
Serviços Públicos do Morro de São Paulo, da Secretaria Especial do Morro de São
Paulo.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor em 01 de fevereiro de 2014
Gabinete do Prefeito Municipal de Cairu, Estado da Bahia, em 03 de fevereiro de 2014.
Prefeito Municipal
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Cairu
ESTADO DA BAHIA
RESOLVE,
Art.1º. Nomear Regina Maria Chagas Coutinho, para o cargo de Supervisor Técnico de
Comunicação da Secretaria Municipal de Educação.
Prefeito Municipal
Cairu
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ESTADO DA BAHIA
RESOLVE,
Art.1º. Nomear Cosme Damião da Silva, para o cargo de Oficial de Gabinete da
Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Prefeito Municipal
Quinta-feira
Cairu
ESTADO DA BAHIA
RESOLVE,
Art.1º. Nomear Laurindo Souza Santos, para o cargo de Oficial de Gabinete da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável.
Prefeito Municipal
Cairu
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ESTADO DA BAHIA
Exonera servidor desta Prefeitura e
dá outras providências.
RESOLVE,
Art.1º. Exonerar Willy Ribeiro da Silva Santos, do cargo de Gerente de Unidade Básica
de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
Prefeito Municipal
Quinta-feira
Cairu
ESTADO DA BAHIA
Exonera servidor desta Prefeitura e
dá outras providências.
RESOLVE,
Art.1º. Exonerar, a pedido, Karilene Pereira Tavares, do cargo de Supervisão de
Expediente da Secretaria Municipal de Governo. .
Prefeito Municipal
Cairu
Quinta-feira
Licitações
CNPJ N: 14.235.907/0001-44
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014
O Pregoeiro Oficial da PM de Cairu comunica que realizará licitação no dia 27.02.2014,
às 08:00HS (oito horas) em sua sede. OBJETO: Contratação de empresa para
fornecimento diário de material de higiene e limpeza para atendimento e manutenção
das atividades da Prefeitura Municipal de Cairu - Bahia. Telefax. (75) 3653-2151/ 36532145, ramais: 213/214. Edital e Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site:
www.cairu.ba.io.org.br. Cairu - Bahia, 11 de fevereiro de 2014. Marcos André Teixeira
Santos - Pregoeiro Oficial.
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Estado da Bahia
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 021/2014
I.
REGÊNCIA LEGAL
LEI FEDERAL Nº 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE A LEI Nº 8.666/93 E LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06.
II.
ÓRGÃO INTERESSADO/ SETOR
x
x
x
x
III.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS.
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO.
MODALIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO
IV.
PREGÃO PRESENCIAL NO 009/2014
V.
TIPO DE LICITAÇÃO
MENOR PREÇO
VII.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO
MENOR PREÇO POR LOTE
VIII.
OBJETO
VI.
084/2014 – DATADO DE 30/01/2014
FORMA DE FORNECIMENTO
ENTREGA PARCELADA
A presente licitação tem por escopo a contratação de empresa para fornecimento diário de material de higiene
e limpeza para atendimento e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Cairu - Bahia, conforme
especificações, quantidades e condições constantes do Anexo I – Termo de Referência e Anexo II - Proposta
de Preços.
IX - LOCAL E DATA PARA O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DOCUMENTOS RELATIVOS À HABILITAÇÃO E INÍCIO DA ABERTURA DOS ENVELOPES.
DATA: 27 DE FEVEREIRO DE 2014
HORÁRIO: 08:00H (OITO HORAS)
LOCAL: NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO SITUADA NO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DIOGO MAGALHÃES BRANDÃO PRAÇA MARECHAL DEODORO, Nº 03, CENTRO - CAIRU – BAHIA. (SETOR DE LICITAÇÕES).
X. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE
GESTORA
08/08
09/15
11/16/17
05/05
FONTE
0001.000025 / 0004.000049 / 0019.000047
/ 0042.000320 / 0000.0000
0002.000015 / 0014.000055 / 0014.000052
/ 0014.000084 / 0014.000107 /
0014.000057 / 0014.000101
0000.000000 / 0042.000320 / 0000.000005
0029.000280 / 0029.000297 / 0029.000281
0029.000283 / 0029.000279 / 0029.000288
0029.000278 / 0029.000295 / 0029.000298
0000.000000 / 0042.000320
XI. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
31/12/2014
PROJETO/ATIVIDADE
2010 / 2017 / 2018
ELEMENTO DE DESPESA
3390.30.00.00.00.00
2004 / 2050 / 2007 2054 3390.30.00.00.00
/ 2062
2049 / 2063 / 2012 /
2016 / 2025 / 2026 /
2045 / 2046
3390.30.00.00.00
2037
3390.30.00.00.00.00
XII – CAPITAL MÍNIMO OU PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO
R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
XIII. LOCAL, HORÁRIO E MEIO DE COMUNICAÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE ESTE EDITAL
As informações e esclarecimentos necessários ao perfeito conhecimento do objeto desta licitação serão
prestadas pelo pregoeiro, diariamente, das 09:00HS as 13:00HS, no endereço acima, ou pelo telefone
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214.
Todas as decisões e comunicações que se fizerem necessárias, inclusive o julgamento final classificatório será
anunciado em sessão pública ou através de publicação no no Diário Oficial do Município de Cairu - Bahia que
poderá ser consultado, também, através do site: www.cairu.ba.io.org.br.
Pregoeiro responsável:
Marcos André Teixeira Santos
Decreto nº 829, de 01/02/2013
Publicada no site: www.cairu.ba.io.org.br
___________________________________________________________
Praça Marechal Deodoro, nº 03, Centro, Cairu – BA - CEP: 45.420-000
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
E-mail: [email protected].
Pregão Presencial nº 009/2014 – FL. 1/23
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Edição Nº 915, de 15 de fevereiro de 2013.
XIV - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO
14.1. Somente serão admitidas a participar da licitação as empresas que apresentarem os interessados credenciados, que
atenderem a todas as exigências de habilitação contidas neste edital e seus anexos e, que pertençam ao ramo de atividade
pertinente ao objeto licitado.
14.2. Não será admitida a participação de empresas em consórcio, bem como as que estejam suspensas temporariamente
de licitar e/ou contratar com a Administração Pública.
XV - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
15.1. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, as disposições da Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de
2002, regulamentada pelos Decretos n.ºs 3.555 e 3.693, bem como pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993,
atualizada e pela Lei Complementar 123/2006 de 14 de setembro de 2006, no que for pertinente.
XVI - CREDENCIAMENTO
161. O proponente deverá se apresentar para credenciamento junto ao Pregoeiro por um representante que, devidamente
munido de documento que o credencie a participar deste procedimento licitatório, venha a responder por sua representada,
devendo, ainda no ato de entrega dos envelopes, identificar-se exibindo a Carteira de Identidade ou outro documento
equivalente.
16.2. O credenciamento far-se-á mediante a apresentação de credencial conforme modelo do Anexo IV, atribuindo-lhe
poderes para formular ofertas e lances de preços e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome do
proponente. Em sendo sócio, proprietário ou dirigente da empresa proponente, deverá apresentar cópia do respectivo
Estatuto ou Contrato Social, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em
decorrência de tal investidura.
16.3. Cada licitante poderá credenciar apenas um representante, ficando este adstrito a apenas uma representação.
16.4. Concluída a fase de credenciamento, os licitantes deverão entregar ao pregoeiro a Declaração de Pleno
Conhecimento e Atendimento às Exigências de Habilitação previstas neste edital, Anexo VI, e os envelopes da
proposta de preços e dos documentos de habilitação, não sendo mais aceitas novas propostas.
16.5. Iniciada a sessão pública do pregão, não cabe desistência da proposta.
XVII - PROPOSTA DE PREÇOS - ENVELOPE "A"
17.1. A Proposta de Preços deverá ser entregue em envelope lacrado, indevassável e rubricado pelo representante legal da
empresa ou por seu mandatário identificado como Proposta de Preços, endereçada ao Pregoeiro, com indicação dos
elementos constantes dos itens III (MODALIDADE) e VIII (OBJETO) deste Edital, além da Razão Social da empresa
(modelo abaixo).
NOME DA LICITANTE PROPONENTE
À
PREFEITURA MUNICPAL DE CAIRU
ENDEREÇO: COMPLEXO ADMINISTRATIVO DIOGO MAGALHÃES BRANDÃO - PRAÇA MARECHAL
DEODORO, Nº 03, CENTRO
ENVELOPE A - "PROPOSTA DE PREÇOS"
17.1.2. A proposta de preços deverá estar em original, datilografada ou digitada apenas no anverso, sem emendas,
rasuras, ressalvas ou entrelinhas, rubricada em todas as folhas, datada e assinada pelo representante legal da licitante, ou
por seu mandatário, sendo necessária, nesta última hipótese, a juntada da procuração que contemple expressamente este
poder.
17.1.3. Ocorrendo divergência entre o preço por item em algarismo e o expresso por extenso, será levado em conta este
último.
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(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
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17.1.4. A proposta apresentada deverá incluir todas e quaisquer despesas necessárias para o fiel cumprimento do objeto
desta licitação, inclusive todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas
de todo o pessoal da contratada, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados,
inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, impostos, taxas,
emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pela
contratada das obrigações.
17.1.5. Os preços cotados deverão ser referidos à data de recebimento das propostas, considerando a condição de
pagamento à vista, não devendo, por isso, computar qualquer custo financeiro para o período de processamento das
faturas.
17.1.6. A proposta de preços terá prazo de validade de 60 (sessenta) dias, a contar da data fixada no item IX do
preâmbulo para início da sessão pública, facultado, porém, aos proponentes estender tal validade por prazo superior.
17.1.7. Não será permitida previsão de sinal, ou qualquer outra forma de antecipação de pagamento na formulação das
propostas, devendo ser desclassificada, de imediato, a proponente que assim o fizer.
17.1.8. Não será considerada qualquer oferta de vantagem não prevista neste instrumento, nem propostas com preço
global ou unitário simbólico, irrisório ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado,
acrescidos dos respectivos encargos.
17.1.9. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às condições e exigências deste Instrumento ou que
consignarem valor global superior aos praticados no mercado ou com preços manifestamente inexeqüíveis, assim
considerados aqueles que não venham a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os
custos dos insumos são coerentes com os de mercado e que os coeficientes de produtividade são compatíveis com a
execução do objeto do contrato.
17.1.10. A formulação da proposta implica para o proponente a observância dos preceitos legais e regulamentares em
vigor, tornando-o responsável pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados.
XVIII - HABILITAÇÃO - ENVELOPE B
18.1. As licitantes deverão incluir no Envelope B – HABILITAÇÃO a seguinte documentação abaixo, que poderá ser
apresentada: em original, cópia autenticada ou cópia simples acompanhada do original para ser autenticada pelo Pregoeiro
ou sua equipe de apoio, em envelope lacrado, no qual possam ser identificados o nome ou razão social, modalidade,
número e data da licitação, além da expressão Habilitação, podendo o Pregoeiro, antes da homologação, solicitar o
documento original para verificação.
À
DEODORO, Nº 03, CENTRO
ENVELOPE B - "DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO"
18.2. Na habilitação exigir-se-á das interessadas:
18.2. Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, com cópia autenticada por cartório
competente ou por servidor da administração perfeitamente legível, com prazo vigente na data de realização do certame.
18.2.1. Documentos Relativos à Habilitação Jurídica:
a) Documento Pessoais (RG e CPF) dos sócios da empresa;
b) Registro comercial, no caso de empresa individual;
c) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais,
com prova da Diretoria em exercício e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documento (ATA) de eleição de
seus administradores, na qual deverá estar contemplado, dentre os objetos sociais, a execução de atividades da mesma
natureza ou compatíveis com o objeto da licitação;
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e) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de
registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.
18.2.2. A Regularidade Fiscal e Trabalhista será comprovada mediante a apresentação dos seguintes Documentos:
a)
Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
b) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e Municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede
do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;
c)
Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante;
d)
Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante;
e) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal através de certidão expedida pela Secretaria da Receita Federal e
certidão da dívida ativa da União emitida pela Procuradoria da Fazenda Nacional;
f) Prova de regularidade relativa a Seguridade Social (INSS), mediante a apresentação da Certidão Negativa de
Débitos/CND e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mediante a apresentação do Certificado de
Regularidade do FTGS/CRF.
g) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão
negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de
maio de 1943.
18.2.3. Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
a) As microempresas e empresas de pequeno porte, beneficiárias do tratamento diferenciado e favorecido previsto na Lei
Complementar nº 123/2006, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade
fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição.
b) Nesta hipótese, havendo alguma restrição na comprovação de regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 02 (dois)
dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame,
prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou
parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
c) A não – regularização da documentação, no prazo previsto no item anterior, implicará decadência do direito à
contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal 8.666/93, especialmente as definidas no art.81.
18.3. A Qualificação Econômica Financeira será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos:
a) Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede do licitante emitida nos últimos 90
(noventa) dias anteriores à data da apresentação das propostas;
b) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei,
devidamente lançados no Livro Diário registrado na Junta Comercial do domicílio ou sede da Empresa, que comprovem a
situação financeira desta, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizado por
índices oficiais, quando encerrados há mais de 03 (três) meses da data da apresentação da proposta. Serão considerados
como na forma da lei o Balanço Patrimonial e demonstrações de resultado do último exercício social assim apresentados:
1) microempresas e empresas de pequeno porte (sociedades sujeitas ao regime estabelecido na Lei nº 9.317/96 –
“Simples”): por fotocópia do livro Diário, inclusive com os Termos de Abertura e de Encerramento, devidamente
autenticados na Junta Comercial da sede ou domicílio da empresa ou em outro órgão equivalente, ou por fotocópia do
Balanço e das demonstrações de resultado do último exercício social devidamente registrados ou autenticados na Junta
Comercial da sede ou domicílio da empresa.
2) No caso de empresas criadas no exercício em curso deverá ser apresentado Balanço de Abertura devidamente
registrado ou autenticado na Junta Comercial da sede ou domicílio da empresa.
3) O Balanço Patrimonial e demonstrações de resultado do último exercício social deverão trazer obrigatoriamente a
assinatura do representante legal da empresa e do contador ou de outro profissional equivalente, devidamente registrado
no Conselho Regional de Contabilidade.
c) Comprovação de patrimônio líquido no montante mínimo indicado no item XII do preâmbulo, à data de apresentação
das propostas, na forma da lei, admitida a sua atualização com base no INPC do IBGE.
18.4. A Qualificação Técnica será comprovada através da apresentação dos seguintes documentos:
a) Comprovação de aptidão do desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto da
licitação, através da apresentação de atestado(s) fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado. NÃO
SERÃO ACEITOS ATESTADOS EMITIDOS POR EMPRESAS DO MESMO GRUPO EMPRESARIAL DO
CONCORRENTE OU PELO PRÓPRIO CONCORRENTE OU POR EMPRESAS DAS QUAIS PARTICIPEM SÓCIOS OU
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DIRETORES DO CONCORRENTE, OU AINDA EMPRESAS DAS QUAL O CONCORRENTE INTEGRE O SEU QUADRO
SOCIETÁRIO.
18.6. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE MENOR NO QUADRO DA EMPRESA
Declaração do cumprimento ao disposto no inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal, através da apresentação de
declaração que comprove a inexistência de menor no quadro da empresa conforme o modelo do Anexo VII.
XIX - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
19.1. O critério de julgamento será o de MENOR PREÇO POR LOTE.
XX– PROCEDIMENTO DA LICITAÇÃO
20.1.0. FASE INICIAL
20.1.1. A partir do horário previsto no Edital, terá início a sessão pública do pregão, com a divulgação das propostas de
preços recebidas e em consonância com as especificações e condições detalhadas pelo edital;
20.1.2. Iniciada a sessão pública do pregão e efetuada a entrega dos Envelopes A e B, com a respectiva documentação,
não cabe desistência da proposta.
20.1.3. A abertura dos envelopes relativos aos documentos das propostas e de habilitação será realizada sempre em ato
público, do qual se lavrará ata circunstanciada assinada pelos licitantes e pelo pregoeiro.
20.1.4. O pregoeiro procederá à abertura dos Envelopes A, conferirá e examinará as propostas nele contidas, bem como
a regularidade das mesmas.
20.1.4.1. Havendo necessidade de apresentação de demonstração de compatibilidade do bem, o pregoeiro fixará prazo
para sua realização, devendo ser notificados todos os participantes, ficando esclarecido que a desconformidade e
incompatibilidade da amostra com os requisitos e especificações do instrumento convocatório implicará na desclassificação
da proposta e que a não apresentação será reputada desistência, com as conseqüências estabelecidas em lei.
20.1.5. O pregoeiro, após o exame e conferência das propostas, classificará a de menor preço e aquelas que tenham
apresentado valores sucessivos e superiores em até 10% (dez por cento) relativamente à de menor preço.
20.1.6. Quando não forem verificadas, no mínimo, 03 (três) propostas escritas de preços nas condições definidas no item
anterior, o pregoeiro classificará as propostas subseqüentes de menor preço, até o máximo de 03 (três), para que seus
autores participem dos lances verbais, quaisquer que sejam os preços oferecidos nas propostas escritas.
20.1.7. No caso de empate entre duas ou mais propostas, o pregoeiro selecionará todas as propostas em condições de
igualdade para a etapa competitiva de lances verbais.
20.1.8. Havendo apenas uma proposta, desde que atenda a todas as condições do edital e esteja com o preço compatível
com os praticados no mercado, esta poderá ser aceita, devendo o pregoeiro negociar, visando obter preço melhor.
20.1.9. Quando todas as propostas escritas forem desclassificadas, o pregoeiro suspenderá o pregão e estabelecerá uma
nova data, com prazo não superior a 03 (três) dias úteis, para o recebimento de novas propostas.
20.2.0. ETAPA COMPETITIVA DE LANCES VERBAIS
20.2.1. Após a classificação das propostas, será dado início à etapa de apresentação de lances verbais pelos proponentes
selecionados, que deverão, de forma sucessiva e distinta, apresentar seus lances, a começar com o autor da proposta
selecionada de maior preço e seguido dos demais, em ordem decrescente, até que não haja mais cobertura da oferta de
menor valor.
20.2.2. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo pregoeiro, implicará a exclusão do licitante da
etapa de lances e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas.
20.2.3. Caso não se realizem lances verbais, será verificada a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o
valor estimado para a contratação.
20.2.4. Declarada encerrada a etapa competitiva e ordenadas as propostas, o pregoeiro examinará a aceitabilidade de
todas as propostas classificadas, quanto ao objeto e valor, decidindo motivadamente a respeito.
20.2.5. Em caso de empate, será assegurada, nos termos da Lei complementar nº 123/06, a preferência de contratação
para as microempresas e empresas de pequeno porte beneficiárias do regime diferenciado e favorecido, nos termos que se
seguem:
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20.2.5.1. Entendem-se por empate as situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de
pequeno porte sejam até 5% (cinco por cento) superiores à proposta mais bem classificada.
20.2.5.2. Nesta hipótese, a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá apresentar
proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o
objeto licitado.
20.2.5.2.1. O direito a ofertar proposta de preço inferior somente será deferido às licitantes que estejam presentes na
sessão e deverá ocorrer no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão.
20.2.6. Sempre que houver sorteio deverá ser lavrada ata específica.
20.2.7. Sendo aceitáveis as propostas, o pregoeiro dará início à fase de habilitação com a abertura do envelope contendo
a documentação de todas as proponentes, confirmando as suas condições de habilitação.
20.2.8. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, o licitante habilitado será declarado vencedor.
20.2.9. Se a oferta não for aceita ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a oferta
subseqüente, na ordem de classificação, verificando a sua aceitabilidade e procedendo à habilitação do proponente e assim
sucessivamente até a apuração de uma proposta que atenda às condições estabelecidas neste edital, sendo o respectivo
licitante declarado vencedor.
20.2.10. A existência de restrição na comprovação da regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte
sujeitas ao regime da Lei Complementar nº 123/06 não implica a inabilitação automática da licitante.
20.2.11. O pregoeiro, juntamente com a equipe de apoio, lavrará ata circunstanciada da sessão, na qual serão registrados,
dentre outros, os seguintes elementos: os licitantes credenciados; as propostas escritas e os lances verbais apresentados,
na ordem de classificação; a análise da documentação exigida para habilitação; os recursos interpostos e demais
ocorrências relevantes.
20.2.12. A Ata da sessão deverá ser assinada pelo pregoeiro, equipe de apoio e licitantes presentes.
20.2.13. Para a contratação, será observada, em caso de negociação, proposta de preços readequada ao que foi ofertado
no lance verbal, que deverá guardar compatibilidade com a proposta escrita.
20.2.14. Serão registrados em Ata todos os preços propostos pelos licitantes habilitados, de acordo com a ordem de
classificação obtida, em conformidade com o tipo de licitação definido neste edital, desde que atenda a todos os requisitos
exigidos para o pleno atendimento às condições deste instrumento, podendo ser registrados vários preços para o mesmo
material ou serviço.
20.2.15. Na hipótese de cotação inferior à quantidade demandada, serão registrados em Ata os preços de todos os
licitantes classificados e publicados na imprensa Oficial do Município, até que seja atingido o total licitado do material ou
serviço em função da capacidade de fornecimento do bem ou da realização do serviço.
20.2.16. Em nenhuma hipótese os preços cotados que se apresentarem superiores aos de mercado serão registrados.
XXI - RECURSOS E IMPUGNAÇÕES
21.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar
esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão.
21.2. Caberá ao Pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas.
21.3. Acolhida à petição contra o ato convocatório, será designada nova data para realização do certame.
21.4. Declarado o licitante vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de
recorrer, cuja síntese será lavrada em ata, quando lhe será concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação
das razões do recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contra-razões em igual número
de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente.
21.5. A falta de manifestação imediata e motivada do licitante para recorrer da decisão do pregoeiro importará a
decadência do direito de recurso e conseqüentemente à adjudicação do objeto da licitação ao licitante vencedor.
21.6. Quando mantida a decisão, será realizado pelo Pregoeiro no prazo de até 03 (três) dias úteis a instrução e o
encaminhamento dos recursos à autoridade superior.
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(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
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21.7. A autoridade superior do órgão promotor do pregão terá o prazo de até 03 (três) dias úteis para decidir o recurso.
21.8. O recurso contra a decisão do pregoeiro terá efeito suspensivo.
21.9. O acolhimento do recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.
XXII – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
22.1. Não havendo a manifestação de recurso, o pregoeiro adjudicará o objeto da licitação à proponente vencedora, para
posterior homologação do resultado pela autoridade superior.
22.2. Ocorrendo à manifestação da interposição de recurso e decididos os recursos eventualmente interpostos e
constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade superior adjudicará o objeto licitado ao licitante vencedor,
homologando, em seguida, o procedimento licitatório.
22.3. A homologação e a adjudicação do objeto desta licitação não implicará direito à contratação.
XXIII - CONTRATAÇÃO
23.1. O adjudicatário será convocado para assinar o termo do contrato e a respectiva Ordem de Serviço, no prazo de até
10 (dez) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei 8.666/93
e 10.520/02.
23.1.2. Às microempresas e empresas de pequeno porte beneficiárias do regime diferenciado e favorecido da Lei
Complementar nº 123/06, que se sagrem vencedoras do certame e que contem com alguma restrição na comprovação da
regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o
proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a
regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou
positivas com efeito de certidão negativa.
23.1.3. A não-regularização da documentação no prazo previsto implicará decadência do direito à contratação, sem
prejuízo das sanções previstas na Lei Federal nº 8.666/93, definida no art. 8, sendo facultado à Administração convocar os
licitantes remanescentes, na ordem de classificação, assegurando-se às microempresas e empresas de pequeno porte em
situação de empate o exercício do direito de preferência.
23.1.4. Na hipótese da não-contratação da microempresa e empresas de pequeno porte, o objeto licitado será adjudicado
em favor da proposta originalmente vencedora do certame.
23.2. Como condição para celebração do contrato, o licitante vencedor deverá manter todas as condições de habilitação.
23.3. Para a assinatura do contrato a empresa deverá representar-se por:
a) sócio que detenha poderes de administração, apresentando o contrato social e sua alteração, ou
b) procurador com poderes específicos para assinar o contrato.
23.4. O contrato a ser firmado obedecerá à minuta constante no ANEXO III deste Edital.
23.5. A contratada ficará obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões de até 25%
(vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
23.5.1. As supressões poderão ser superiores a 25% desde que haja resultado de acordo entre os contratantes.
23.6. A variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, quando for o caso,
as atualizações, compensações ou apenações financeiras decorrentes das condições de pagamento nele previstas, bem
como o empenho de dotações orçamentárias suplementares até o limite do seu valor corrigido, não caracterizam alteração
do mesmo, podendo ser registrados por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento.
XXIV - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E ORIGEM DOS RECURSOS
24.1. Os pagamentos devidos à empresa vencedora do certame (CONTRATADA) serão efetuados, através de ordem
bancaria ou crédito em conta corrente, no prazo de até 20 (vinte) dias úteis, contados a partir da apresentação da Nota
Fiscal/Fatura e depois de atestado pelo Contratante o fornecimento do objeto licitado de acordo com a descrição da Ordem
de Fornecimento, desde que não haja pendência a ser regularizada pelo contratado.
24.2. Em havendo alguma pendência impeditiva do pagamento, o contratado será notificado e será considerada como data
da apresentação da fatura aquela na qual ocorreu a regularização da pendência por parte da contratada.
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24.3. A CONTRATANTE não acatará, para pagamento, Fatura(s), Duplicata(s) ou qualquer outro título vinculado ao
Contrato, oriundo desta licitação, apresentado por estabelecimento bancário ou terceiros, salvo quando a cessão tenha sido
por ela, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU, previamente autorizada, por escrito, e os títulos regularmente aceitos pela sua
Diretoria Administrativa e Financeira.
24.4. A atualização monetária dos pagamentos devidos pela Administração, em caso de mora, será calculada considerando
a data do vencimento da Nota Fiscal/Fatura e do seu efetivo pagamento, de acordo com a variação do INPC do IBGE pro
rata tempore.
24.5. Não será permitida previsão de sinal, ou qualquer outra forma de antecipação de pagamento na formulação das
XXV - MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DA PROPOSTA - REVISÃO E REAJUSTAMENTO
25.1. Os preços são fixos e irreajustáveis.
25.2. Nos preços ofertados na proposta do Contratado já estão inclusos todos os custos e despesas decorrentes de
transportes (marítimo e terrestre), seguros, impostos, taxas de qualquer natureza e outros quaisquer que, direta ou
indiretamente, impliquem ou venham a implicar no fiel cumprimento deste instrumento.
XXVI - DA FISCALIZAÇÃO E DO FORNECIMENTO
26.1 Competirá ao Contratante proceder ao acompanhamento da execução do contrato, na forma do art. 67 da Lei Federal
8.666/93, ficando esclarecido que a ação ou omissão, total ou parcial, da fiscalização do Contratante não eximirá à
Contratada de total responsabilidade na execução do contrato.
26.2 O recebimento do objeto se dará segundo o disposto no inciso II do art. 73 da Lei Federal 8.666/93, sendo certo que,
esgotado o prazo de vencimento do recebimento provisório sem qualquer manifestação do órgão ou entidade contratante,
considerar-se-á definitivamente aceito pela Administração o objeto contratual, para todos os efeitos, salvo justificativa
escrita fundamentada.
26.3. O objeto desta licitação deverá ser entregue de forma parcelada diariamente de acordo com as solicitações emitidas
pela CONTRATANTE e o recebimento se dará de acordo com as quantidades descritas na Ordem de Fornecimento.
26.4. As faturas atinentes à Secretaria Municipal de Saúde deverão ser emitidas da seguinte forma: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CAIRU, Praça Santo Antônio, S/N, Centro, Cairu – Bahia, CEP 45.420-000, CNPJ nº. 11.406.106/0001-06.
26.5. As faturas atinentes à SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS deverão ser emitidas da seguinte forma
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Praça Marechal Deodoro, nº 03, Centro, CEP 45.420-000, Cairu - Bahia,
inscrito no CNPJ sob o nº. 14.049.684/0001-20.
XXVII – SANÇÕES E PENALIDADES
27.1. Constituem ilícitos administrativos as condutas previstas nos arts. 89 e 90 da Lei Federal 8.666/93, sujeitando-se o
infrator às cominações legais, especialmente as definidas no art. 87 do mesmo diploma, garantida a prévia e ampla defesa
em processo administrativo.
27.2. A inexecução contratual, inclusive por atraso injustificado na execução do contrato, sujeitará o contratado à multa de
mora, que será graduada de acordo com a gravidade da infração, obedecidos os seguintes limites máximos:
I - 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, em caso de descumprimento total da obrigação, inclusive no de
recusa do adjudicatário em firmar o contrato, ou ainda na hipótese de negar-se a efetuar o reforço da caução, dentro de 10
(dez) dias contados da data de sua convocação;
II - 0,3% (três décimos por cento) ao dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor da parte do fornecimento ou
serviço não realizado;
III - 0,7% (sete décimos por cento) sobre o valor da parte do fornecimento ou serviço não realizado, por cada dia
subseqüente ao trigésimo.
27.2.1. A multa a que se refere este item não impede que a Administração rescinda unilateralmente o contrato e aplique
as demais sanções previstas na lei.
27.2.2. A multa, aplicada após regular processo administrativo, será descontada da garantia do contratado faltoso, sendo
certo que, se o seu valor exceder ao da garantia prestada – quando exigida, além da perda desta, a contratada responderá
pela sua diferença, que será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela administração ou, ainda, se for o
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caso, cobrada judicialmente. Acaso não tenha sido exigida garantia, à Administração se reserva o direito de descontar
diretamente do pagamento devido à contratada o valor de qualquer multa porventura imposta.
27.2.3. As multas previstas neste item não têm caráter compensatório e o seu pagamento não eximirá a contratada da
responsabilidade por perdas e danos decorrentes das infrações cometidas.
27.3. Será advertido verbalmente o licitante cuja conduta vise perturbar o bom andamento da sessão, podendo essa
autoridade determinar a sua retirada do recinto, caso persista na conduta faltosa.
27.4. Para a aplicação das penalidades previstas serão levados em conta a natureza e a gravidade da falta, os prejuízos
dela advindos para a Administração Pública e a reincidência na prática do ato.
XXVIII – RESCISÃO
28.1. A inexecução, total ou parcial, deste contrato ensejará a sua rescisão, com as conseqüências contratuais previstas
nas Leis nº. 10.520/02 e nº 8666/93.
28.2. O Contratante poderá rescindir administrativamente o respectivo Contrato, nas hipóteses previstas nos incisos I a
XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93.
28.3. Nas hipóteses de rescisão com base nos incisos I a XI do art. 78 da Lei 8.666/93, não cabe ao Contratado direito a
qualquer indenização.
XXIX - REVOGAÇÃO - ANULAÇÃO
29.1. A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do art. 49, da Lei 8.666/93, no seu todo ou em parte.
XXX - IMPUGNAÇÕES
30.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, qualquer pessoa poderá
solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão, cabendo ao pregoeiro decidir sobre a
petição no prazo de um (1) dia útil.
XXXI - DISPOSIÇÕES GERAIS
31.1. A qualquer tempo, antes da data fixada para apresentação das propostas, poderá o pregoeiro, se necessário,
modificar este Edital, hipótese em que deverá proceder à divulgação, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto
quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.
31.2. O pregoeiro poderá, em qualquer fase da licitação, suspender os trabalhos, procedendo o registro da suspensão e a
convocação para a continuidade dos mesmos, bem como promover diligências destinadas a esclarecer ou a complementar
a instrução do processo licitatório, desde que não implique em inclusão de documento ou informação que deveria constar
originariamente da proposta.
31.3. No julgamento da habilitação e das propostas, o pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a
substancia das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e
acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação (Artigo 26, § 3°, do Decreto
5.450/2005).
31.4. Os casos omissos serão dirimidos pelo Pregoeiro, com observância da legislação em vigor, em especial as Leis
Federais nº. 10.520/2002 e nº. 8.666/93.
31.5. Os encargos de natureza tributária, social e para-fiscal são de exclusiva responsabilidade da empresa a ser
contratada.
31.6. A apresentação da proposta implica para a licitante a observância dos preceitos legais e regulamentares em vigor,
bem como a integral e incondicional aceitação de todos os termos e condições deste Edital, sendo responsável pela
fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação.
31.7. No ato da aquisição do Edital o adquirente deverá observar se o seu exemplar está devidamente completo e
acompanhado dos seguintes anexos:
Anexo I – Termo de Referência / Especificação dos Materiais
Anexo II – Planilha Orçamentária / Proposta de Preços;
Anexo III - Minuta do Contrato;
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Anexo IV – Modelo de Credencial;
Anexo V – Modelo de Declaração de Micro e Pequena Empresa
Anexo VI – Declaração de Conhecimento e Atendimento as Condições de Habilitação;
Anexo VII – Declaração da Inexistência de Menor no quadro da Empresa.
31.8. O pregoeiro poderá em qualquer fase da licitação, suspender os trabalhos, devendo promover o registro da
suspensão e a convocação para a continuidade dos trabalhos.
31.9. A CONTRATADA obriga-se a manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações
ora assumidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Edital, (art. 55, inciso XIII, da Lei 8.666/93).
31.10. A homologação e a adjudicação do objeto desta licitação não implicarão direito à contratação.
30.11. Para quaisquer questões judiciais oriundas do presente Edital, fica eleito o Foro da Comarca da Cidade de Valença Estado da Bahia, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
30.12. A divulgação dos demais atos atinentes ao certame ocorrerá no Diário Oficial do Município de Cairu - Bahia que
Cairu - Bahia, 11 de fevereiro de 2014.
PREGOEIRO OFICIAL
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ANEXO I
TERMO DE REFERENCIA
1. OBJETO
Constitui objeto do presente processo licitatório a contratação de empresa para fornecimento diário de material de higiene
e limpeza para atendimento e manutenção das atividades da Secretaria de Administração, Secretaria de Políticas Sociais,
Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cairu – Bahia.
2. JUSTIFICATIVA
A presente licitação tem por objetivo contratar empresa para fornecer diariamente material de higiene e limpeza para
atender as necessidades da Secretaria de Administração, Secretaria de Políticas Sociais, atendendo aos CRAS – Centro de
Referência de Assistência Social, aos núcleos do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e ao ProJovem
Adolescente; Secretaria de Educação e Unidades Escolares; e, Secretaria de Saúde com as Unidades Básicas de Saúde,
Postos de Saúde da Família e Casa de Apoio aos Pacientes de Cairu - CAPAC no que se refere a higienização dos setores a
esta ligados.
Os produtos de higienização garantirão a continuidade dos serviços indispensáveis ao desenvolvimento das atividades
realizadas no Poder público Municipal, mantendo um ambiente salubre para funcionários e usuários além de manter a
conservação do mobiliário garantindo também o bom e eficaz atendimento à população do Município.
3. BASE LEGAL
Para o desenvolvimento de tal processo que assegure a legalidade da contratação de empresa para fornecimento diário de
material de higiene e limpeza para atendimento e manutenção das atividades da Secretaria de Administração, Secretaria
de Políticas Sociais, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cairu – Bahia, valemo-nos da
Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos
termos do artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada PREGÃO, para aquisição de
bens e serviços comuns, e dá outras providências. Da mesma forma, todo processo será subsidiado pela Lei nº 8.666/93
que regulamenta o também artigo 37 da C.F. instituindo normas para licitação e contratos da Administração Pública e, a
Lei Complementar nº 123/06 que estabelece as normas gerais relativas ao tratamento diferenciado a ser dispensado a
microempresas de pequeno porte nos âmbitos os Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Assim, o projeto básico que serve de parâmetro para a elaboração do presente Termo de Referência, teve como objetivo
definir o conjunto de elementos que nortearão o procedimento licitatório a ser realizado sob a modalidade PREGÃO, TIPO
PRESENCIAL, regido pela Lei federal 10.520/02 e subsidiariamente pelas Leis 8.666/93 e 123/06, para fins de possível
contratação de empresa para fornecimento diário de material de higiene e limpeza para atendimento e manutenção das
atividades da Secretaria de Administração, Secretaria de Políticas Sociais, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde da
Prefeitura Municipal de Cairu – Bahia, conforme descrição e quantidades constantes no item 4 - Especificações técnicas,
deste Termo.
4. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
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DISCRIMINAÇÃO DOS ITENS
UNID
A.
CRAS
SOCIAL
5%
ITEM
AGUA, sanitária, uso domestico, a base de hipoclorito de sódio, com
teor de cloro ativo entre 2,0 a 2,5 % p/p. Embalagem plástica de 01
litro, com dados de identificação do produto, marca do fabricante,
data de fabricação, prazo de validade não superior a 06 meses e
registro no Ministério da Saúde cx com 12 und.
ALCOOL, etílico em gel, a 70%, em refil, fragrância agradável, para
assepsia das mãos. Embalagem com no mínimo 500 ml cada, com
dados do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro
no Ministério da Saúde cx c/ 12 und.
ALCOOL etilico hidratado a 92.8%, recomendado para limpeza
domestica. Certificado INMETRO e Norma ABNT NBR 5991.
Embalagem: plastica de 1 litro, contendo o nome do fabricante, data
de frabricacao e prazo de validade.
CX
DESINFETANTE liquido, para uso geral, ação bactericida e germicida,
com registro no Ministério da Saúde. Embalagem contendo 01 litro,
com dados do fabricante, data e prazo de validade.CX c/ 12 und.
CX
4
CX
5
DESINFETANTE, ambiente, spray, perfumado, lavanda. Embalagem
com 90 ml, com dados de identificação do produto, marca do
fabricante, prazo de validade e registro ou notificação na
ANVISA/MS, cx com 24 unidades
DESODORANTE em pedra, para uso em vaso sanitário, higienizante,
poder bactericida, fragrância agradável. Embalagem caixa contendo
01 (um) suporte e 01 (um) refil não inferior a 30 gramas e não
superior a 50 gramas, contendo o nome do fabricante, data de
fabricação, prazo de validade e registro ou notificação no Ministério
da Saúde.
DETERGENTE, líquido, neutro, concentrado, inodoro, com excelente
ação desengordurante, biodegradável. Embalagem bomba com 500
ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante,
data de fabricação, prazo de validade e registro no Ministério da
Saúde. Cx c/ 12 und.
UNID
1
2
3
6
7
LOTE I
POLÍTICAS SOCIAIS
25
60
10
10
5
10
25
18
5
10
30
50
12
18
IGD
ADMINISTRAÇÃO
SCFV
SAÚDE EDUCAÇÃO
10
230
5
40
5
70
5
160
5
50
5
300
5
160
TOTAL
150
500
250
1.225
10
-
50
125
30
-
50
170
120
400
200
928
50
100
30
250
50
1.000
200
1.635
30
200
150
575
CX
CX
CX
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(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
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8
9
10
11
12
13
14
15
ESPONJA sintética, dupla face, um lado em espuma poliuretano e
outro em fibra sintética abrasiva, dimensões 100 x 70 x 20 mm, com
variação de +/- 10 mm. Embalagem com dados de identificação do
produto e marca do fabricante. Cx c/120 und.
CX
ESPONJA, de Lã de aço carbono abrasivo, para limpeza em geral.
Embalagem: pacote com 8 unidades, peso liquido não inferior a 50
gramas, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de
validade. Fardo c/ 140 Pct.
FRD
Hipoclorito de sódio 0,5% (caixa com 12L).
cx
Hipoclorito de sódio 1% (caixa com 12L).
cx
LUSTRA móveis, a base de silicone, perfume suave, ação de
secagem rápida. Embalagem: frasco plástico de 200 ml, com dados
de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação
e prazo de validade. Cx c/ 24 und.
cx
PAPEL higiênico, neutro, folha simples, fabricado com celulose
virgem, não reciclado, isento de partículas lenhosas, metálicas,
fragmentos plásticos ou outras substancias nocivas a saúde, de boa
qualidade, na gramatura mínima de 25g/m², gofrado (com relevo),
crepado (com elasticidade), macio, alta absorção, solúvel em água,
na cor branca, sem odor, dimensões 10 cm x 30 m com tolerância
de 2% (dois por cento) Embalagem: pacote com 04 rolos A
embalagem devera conter o nome do fabricante, a marca, as
dimensões, e as indicações de neutro e não reciclado. Critérios de
conferencia e inspeção no recebimento: visual, por cheiro, tato e
medição. O rolo devera ser pesado sem embalagem e ter o peso
mínimo de 75 gramas, fardo com 64 rolos.
SABAO de coco, a base de óleo de coco, 200 g cada com dados de
identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação,
prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. Cx c/ 50 und.
FRD
SABÃO, em Barra, multiuso, para limpeza em geral, biodegradável.
Embalagem com 500g. CX com 20 unidades, com dados de
prazo de validade e registro ou notificação na ANVISA/Ministério da
Saúde.
CX
5
5
3
4
-
-
35
52
10
10
10
5
1
30
1
20
-
-
-
-
-
-
-
-
-
10
210
1
60
-
110
10
100
20
171
12
10
50
100
-
300
30
330
-
400
1
2
200
400
-
3
200
500
1.207
5
50
50
186
10
5
100
240
CX
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(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
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16
17
18
19
20
CX
SABAO em pó, com tenso ativo biodegradável, contendo na
composição água, corante e branqueador óptico. Embalagem: caixa
com 500 gramas, com dados do fabricante, data de fabricação,
prazo de validade e composição química. O produto devera ter
registro ou notificação na ANVISA/Ministério da Saúde. Cx c/ 27 und.
CX
SABONETE líquido bactericida, cremoso, para limpeza de mãos,
aroma erva doce, PH entre 6,5 e 7,5(neutro), não irritante a pele e
aos olhos, aparência perolada, com ausência de resíduos suspenso
ou precipitações, miscível em água. Acondicionado em embalagem
contendo 01 1000 ml, sem rachaduras e vazamentos. Devera
constar no rotulo: Nome do produto e sua composição química
permitida por Lei, marca do fabricante, seu domicilio e inscrição no
CNPJ, data de fabricação, prazo de validade que não poderá ser
inferior a 6 (seis) meses, lote ou partida, registro ou notificação na
ANVISA, nome e CRQ(Conselho Regional de Química) do químico
responsável e recomendações quanto aos cuidados na conservação,
em caso de contato com os olhos e ingestão. cx c/ 12 unidades
SABONETE líquido, infantil, neutro, atóxico. Embalagem com mínimo
de 200 ml e máximo 300 ml, com dados de identificação do produto,
marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro
ou notificação na ANVISA/Ministério da Saúde.
SABONETE sólido, em barra, fragrância agradável. Embalagem: com
90 g, com dados do fabricante, data de fabricação, prazo de
validade e registro ou notificação na ANVISA/MS.
CX
ITEM
SABAO em barra, multiuso, para limpeza em geral, biodegradável.
Embalagem com 05 unidades de 200 g cada, com nome dados de
prazo de validade, registro ou notificação na ANVISA/Ministério da
10
5
12
17
30
10
50
30
5
110
2
110
5
160
5
150
2
1.000
20
15
60
250
150
601
15
100
50
370
-
-
400
635
3
-
50
1.095
165
UNID
DZ
40
UNID
LOTE II
POLÍTICAS SOCIAIS
A.
CRAS
SOCIAL
5%
IGD
ADMINISTRAÇÃO
SCFV
SAÚDE EDUCAÇÃO
___________________________________________________________
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
TOTAL
Quinta-feira
24 - Ano VIII - Nº 1216
Cairu
Estado da Bahia
APANHADOR, de lixo, cabo em madeira com mínimo de 60 cm, base
metálica quadrada, dimensões mínimas de 19 cm x 19 cm.
UNID
BACIA, plástica, resistente a alto impacto, diâmetro 60 cm.
UNID
UNID
3
BALDE plástico, em polietileno de alta densidade, resistente a
impacto, com tampa, alças laterais em plástico, capacidade 60 l.
Produto com etiqueta com dados de identificação do produto e
marca do fabricante.
4
BALDE, duplo, para limpeza, em polietileno de alta densidade, com
espremedor, capacidade 30 litros
UNID
BALDE de plástico grande de 20 litros.
UNID
1
2
5
10
-
20
-
Balde c/ esfregão (completo).
UNID
BALDE plástico com alça em alumínio, sem tampa, capacidade para
20 litros, nas cores branca, azul ou vermelha.
UNID
7
UNID
8
CESTO, para lixo, formato cilíndrico, em polietileno, de alta
densidade, na cor branca, sem tampa, resistente a impacto, paredes
e fundo reforçados, capacidade 10 litros.
ESCOVA, para limpeza, com cerdas em nylon, base de madeira,
dimensões mínimas 13 cm x 6 cm x 1 cm. Etiqueta contendo dados
de identificação do produto e marca do fabricante.
UNID
9
FLANELA para limpeza em 100% algodão, bordas overloqueadas em
linhas de algodão, dimensões mínima 30 cm x 40 cm e máxima 30
cm x 50 cm, para uso geral. Embalagem c/ 12 und.
DZ
10
6
11
12
13
-
INSETICIDA, a base de água, em aerosol, não contendo CFCClorofluorcarbono. Embalagem: com volume não inferior a 300 ml e
não superior a 400 ml, dados de identificação do produto, marca do
fabricante, data de fabricação e prazo de validade e registro ou
notificação no Ministério da Saúde. Cx c/ 12 und.
LUVA de borracha M( p/ limpeza) longa até cotovelo.
-
20
22
20
65
-
5
60
-
2
62
-
-
100
-
-
100
-
-
150
5
70
5
82
5
160
2
300
1
60
10
150
5
110
-
-
FOSFORO, contendo no mínimo 40 palitos por cx /. Embalagem: FARDO
pacote com 10 caixas./ Fardo c/ 20pct - Material com o selo do
INMETRO.
5
30
10
4
-
25
20
25
25
30
10
100
50
270
5
-
100
170
-
-
100
184
2
-
10
112
10
-
-
110
5
11
-
166
-
-
100
195
-
-
50
179
10
-
50
225
10
30
30
386
5
10
50
151
3
60
-
268
50
150
-
370
CX
PAR
___________________________________________________________
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
Quinta-feira
25 - Ano VIII - Nº 1216
Cairu
Estado da Bahia
LUVA de borracha G ( p/ limpeza) longa até cotovelo.
PAR
LUVA de borracha P ( p/ limpeza) longa até cotovelo.
PAR
16
LUVA de borracha, antiderrapante, anatômica, cano longo, tamanho
G.
PAR
17
P.
PAR
18
M.
PAR
LUVA em látex, altamente resistente, palma antiderrapante, interior
liso, comprimento não inferior a 30 cm, tamanho G. Certificado de
Aprovação (C.A) impresso no produto ou embalagem. Embalagem
lacrada com dados de identificação do produto e marca do
fabricante.
PAR
liso, comprimento não inferior a 30 cm, tamanho M. Certificado de
fabricante.
PANO de chão, tipo saco, 100% algodão, alvejado, bordas com
acabamento em overlock, dimensões 40 cm x 60 cm e peso 100 g,
com variação de +/- 5%. Etiqueta com dados de identificação do
produto e marca do fabricante. C/ 12 UNIDADES
PAR
PANO, de copa, aberto, 100% algodão, alvejado, sem estampa,
bordas com acabamento em overlock, alta absorção, dimensões 40
cm x 60 cm e peso 70 g, com variação de +/- 5%. Etiqueta com
dados de identificação do produto e marca do fabricante.
DZ
PANO, para limpeza, antibacteriano, providos de micro poros,
indicado em limpeza leve, na cor laranja (40 g/m2), com registro no
Ministério da Saúde. Embalagem: com 05 unidades, dados do
fabricante, data de fabricação e prazo de validade.
PCT
PÁ de lixo plástica de cabo longo embalagem com 12 unidades.
DZ
14
15
19
20
21
22
23
24
25
25
REFIL, para esfregão.
5
110
5
110
5
110
5
110
5
110
2
110
5
160
100
2
130
100
2
110
10
310
5
150
5
160
30
25
30
25
30
25
30
25
30
30
40
30
30
50
100
-
320
50
100
-
320
50
50
-
270
50
30
-
250
50
-
-
220
50
-
300
532
50
-
-
275
100
100
100
542
20
30
100
372
-
100
-
490
-
199
DZ
10
10
30
40
10
24
UNID
10
25
10
-
200
400
___________________________________________________________
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
Quinta-feira
26 - Ano VIII - Nº 1216
Cairu
Estado da Bahia
UNID
26
RODO para lavagem de vidraças, com cabo em ferro, tamanho
médio, um lado borracha e o outro lado esponja resistente com 25
cm.
27
RODO para piso, com 02 (duas) borrachas, cabo e base em madeira,
comprimento da base 600 mm.
UNID
PCT
28
SACO, plástico, em polietileno virgem, transparente, de alta
densidade, capacidade 02 kg, dimensões de 25cm X 35 cm, com no
mínimo 3,0 micras. Embalagem em pacote, contendo no mínimo 100
sacos, contendo a identificação do produto como marca do
fabricante e dimensões. Unidade de Fornecimento: Pct
(PACOTE).
SACO, plástico, transparente, para embalagem, capacidade 5 Kg,
alta densidade, dimensão 35 cm x 50 cm, micagem 3. Embalagem:
pacote com 100 unidades.
PCT
29
SACO, plástico transparente liso , em polietileno virgem, de alta
densidade, capacidade 01 kg, dimensões de 17cm X 28 cm.
Embalagem contendo 100 sacos, contendo a identificação do
produto como marca do fabricante e dimensões.
SACO, plástico para lixo, oxibiodegradável, para acondicionamento
de
resíduos domiciliares (resíduos geral ou misturado ou
contaminado não passível de separação), classe I, em resina
termoplástica virgem ou reciclada, capacidade nominal para 30
litros, dimensões 59 cm x 62 cm. Embalagem: pacote com 50
unidades. A embalagem devera informar a marca do fabricante,
dimensões do saco, quantidade e os dizeres "manter fora do alcance
de crianças", "uso exclusivo para lixo" e "saco não adequado a
conteúdos perfurantes". O produto devera atender Normas ABNT
NBR 9191, sobretudo no que diz respeito aos métodos de ensaio:
condicionamento, medidas, resistência ao levantamento, resistência
a queda livre, verificação da estanque idade, resistência de filmes a
perfuração estática, determinação da capacidade volumétrica e
verificação da transparência e a Resolução CONAMA 275 de
25/04/2001.
PCT
30
31
10
10
10
64
-
-
-
5
110
2
110
-
5
60
-
5
60
-
-
-
10
110
3
-
15
100
-
20
50
30
50
195
-
30
-
30
150
500
50
930
138
150
451
85
PCT
50
60
___________________________________________________________
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
Quinta-feira
27 - Ano VIII - Nº 1216
Cairu
Estado da Bahia
32
33
34
35
SACO, plástico para lixo, oxibiodegradável para acondicionamento de
madeira, classe I, em resina termoplástica virgem ou reciclada,
dimensões 75 cm x 105 cm capacidade nominal para 50 litros, na
cor preta. Embalagem: pacote com 50 unidades. A embalagem
devera informar a marca do fabricante, dimensões do saco,
quantidade e os dizeres "manter fora do alcance de crianças", "uso
exclusivo para lixo" e "saco não adequado a conteúdos perfurantes".
O produto devera atender Normas ABNT NBR 9191 e, sobretudo no
que diz respeito aos métodos de ensaio: condicionamento, medidas,
resistência ao levantamento, resistência a queda livre, verificação da
estanqueidade, resistência de filmes a perfuração estática,
determinação da capacidade volumétrica e verificação da
transparência e a Resolução CONAMA 275 de 25/04/2001.
dimensões 75 cm x 105 cm, capacidade nominal para 100 litros,
reforçado. Embalagem: pacote com 25 unidades. A embalagem
VASSOURA, cerdas em piaçava, base redonda em madeira largura
220 mm, com 22 furos, cabo em madeira comprimento 1100 mm,
variação dimensional de +/- 5%.
PCT
-
40
-
60
10
100
5
60
5
5
2
60
150
500
100
900
350
500
100
1.075
300
200
20
100
PCT
PCT
-
-
510
UNID
10
60
200
452
___________________________________________________________
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
Quinta-feira
28 - Ano VIII - Nº 1216
Cairu
Estado da Bahia
36
VASSOURA piaçava, para limpeza de pia, base redonda em madeira,
comprimento total de 30 cm.
DZ
37
VASSOURA em pelo, base retangular largura 300 mm, cabo em
madeira comprimento 1100 mm, com ponteira plástica rosqueável.
UNID
DZ
38
VASSOURA mine, em polipropileno, cerdas em nylon, base
retangular, cabo em alumínio, dimensão 75 cm redonda.
Embalagem c/12 und.
39
LIXEIRA PLÁSTICA RETANGULAR BASCULANTE MÉDIA 20,5 LITROS
MEDIDAS: 34 X 19 X 44 CM.
und
UNID
2
3
4
10
5
10
10
-
-
GUARDANAPO, papel absorvente, folha dupla, macio, tipo especial,
na cor branca, 4 dobras, dimensões 33 x 33 cm , 100% fibras
naturais. Embalagem: pacote com 30 unidades, com dados do
PCT
GUARDANAPO, papel absorvente, folha simples, na cor branca, 4
dobras, dimensões mínimas 22 x 23 cm , 100% fibras naturais.
Embalagem: pacote com 50 unidades, com dados do fabricante,
data de fabricação e prazo de validade Cx c/ 40 Pct
CX
TOUCA descartável, em polipropileno, gramatura de 20 g/m2,
elástico em toda volta, diâmetro mínimo de 45 cm. Embalagem caixa
tipo dispenser-box com 100 unidades. Na embalagem devera estar
impresso dados de identificação, procedência, data de fabricação.
PAPEL toalha, duas dobras, com 100 folhascom, fardo dados de
identificação do produto e marca do fabricante.
CX
2
160
5
160
5
60
-
-
LOTE III
POLÍTICAS SOCIAIS
A.
CRAS
SOCIAL
5%
ITEM
1
-
-
100
150
-
310
100
5
610
10
FRD
100
10
10
200
-
5
90
-
100
-
100
SAÚDE EDUCAÇÃO
2
6
322
ADMINISTRAÇÃO
60
10
150
SCFV
5
10
-
IGD
10
TOTAL
100
100
-
-
150
268
-
-
20
480
100
500
-
-
285
1.415
___________________________________________________________
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
Quinta-feira
29 - Ano VIII - Nº 1216
Cairu
Estado da Bahia
5
6
7
8
9
10
COPO, para água, em plástico, descartável, capacidade 200 ml, em
resina termoplástica destinada ao consumo de bebidas, não toxica,
transparente, isento de: materiais estranhos, bolhas, rachaduras,
furos, deformações, bordas afiadas e rebarbas. O peso por 100
unidades (cento) do copo devera ser igual ou superior a 220 gramas.
Deve estar gravado em alto relevo a marca ou identificação do
fabricante, capacidade e símbolo de material reciclável, de acordo
com as Normas NBR vigentes e Resoluções/ANVISA. Embalagem em
manga inviolável, com 100 unidades, contendo dados de
identificação do produto e marca do fabricante. Cx c/ 25 Pct de 100
und.
COPO, para café, em plástico, descartável, capacidade 50 ml, em
branco, isento de: materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos,
deformações, bordas afiadas e rebarbas. O peso por 100 unidades
(cento) do copo devera ser igual ou superior a 72 gramas. Deve
estar gravado em alto relevo a marca ou identificação do fabricante,
capacidade e símbolo de material reciclável, de acordo com as
Normas NBR vigentes e Resoluções/ANVISA. Embalagem em manga
inviolável, com 100 unidades, contendo dados de identificação do
produto e marca do fabricante. Cx c/ 50 Pct.
CX
10
25
-
2
13
-
-
1.000
-
2
160
-
-
-
5
320
120
100
30
307
10
20
150
195
-
-
2.000
3.000
10
-
50
222
-
100
300
400
100
500
150
1.175
CX
-
ESCOVA, dental, infantil, cerdas macias. Embalagem com dados do
UNID
ESCOVA, para limpeza de vaso sanitário, em nylon, com suporte
plástico. Embalagem com dados de identificação do produto e marca
do fabricante.
UNID
PRATO em plástico, descartável, diâmetro 21 cm, com variação de
+/- 1 cm. Embalagem: pacote com 10 unidades, com dados de
PAPEL toalha, em rolo, folha dupla absorvente, picotada, de fibras
celulósicas, dimensões 19,0 cm x 22,0 cm, com variação de +/- 1
cm. Embalagem com 02 rolos, contendo +/- 50 toalhas cada rolo,
com dados de identificação do produto e marca do fabricante
10
12
-
pct
-
PCT
50
50
LOTE IV
POLÍTICAS SOCIAIS
ITEM
DISCRIMINAÇÃO DOS MATERIAIS
UND
AÇÃO
CRAS
SOCIAL IGD CRAS/MDS ESTADO
Quant Quant
Quant
Quant
TOTAL
___________________________________________________________
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
Quinta-feira
30 - Ano VIII - Nº 1216
Cairu
Estado da Bahia
1
BOBS para cabelos n 03 embalagem pacote c/12 unidades.
PCT
5
0
5
5
15
2
BOBS, para cabelos n 06, embalagem pacote c/ 12 unidades.
PCT
5
0
5
5
15
3
ESCOVA para cabelo tipo brushing, tamanho medio, com cabo em
UND
madeira e base em nylon.
5
0
5
5
15
4
ESCOVA para cabelo tipo brushing, tamanho pequeno, com cabo
UND
em madeira e base em nylon.
5
0
5
5
15
5
ESCOVA, profissional, para cabelo, corpo em aluminio, cabo em
madeira emborrachado, com cerdas mistas de javali e nylon. UND
Tamanho grande
5
0
5
5
15
6
Tamanho medio
5
0
5
5
15
7
Tamanho pequeno
5
0
5
5
15
8
ESMALTE, incolor, para unhas. Embalagem contendo no minimo12
ml, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, UND
data de fabricacao e prazo de validade.
20
0
20
20
60
9
ESMALTE, tipo cremoso, cores variadas. Embalagem caixa com 6
CX
unidades de 8 ml cada
20
0
20
20
60
10
FIXADOR, de cabelo, spray Embalagem: com 500 ml com dados de
identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e UND
registro no Ministerio da Saude.
5
0
5
5
15
11
GEL, protetor de couro cabeludo, protege o couro cabeludo,
pescoco, nuca e contorno da cabeca, antes de realizar o relaxamento UND
dos cabelos, embalagem bisnaga de 225gr.
10
0
10
10
30
12
GRAMPO, para cabelo, em aco, na cor ouro, tamanho pequeno.
Embalagem caixa com 100 unidades, com dados de identificacao do CX
produto e marca do fabricante.
10
0
10
10
30
13
GRAMPO, para cabelo, em aco na cor ouro, tamanho grande.
CX
Embalagem: caixa com 100 unidades
10
0
5
5
20
14
LIXA, para os pes, fixada em base de madeira, com dupla face.
15
0
15
15
45
UND
___________________________________________________________
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
Quinta-feira
31 - Ano VIII - Nº 1216
Cairu
Estado da Bahia
15
LIXA, para unhas, com dupla face, em papelao.
UND
50
0
50
50
150
16
PENTE fino para cabelos, embalagem pacote com 1 unidade,
UND
ref.175.
20
0
20
20
60
17
PENTE GROSSO para cabelos, embalagem pacote com 1 unidade,
UND
ref.172.
15
0
15
15
45
18
PENTE, para cabelo, em plastico resistente, comprimento total 21
cm, cabo de 9 cm, com variacao de +/- 1 cm. A embalagem devera
apresentar rótulo impresso colado sobre a mesma, contendo os
seguintes dados: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto,
endereco, quantidade, composicao, garantia, prazo de validade, bem UND
como sobre os riscos que apresentam à saúde e seguranca dos
consumidores, normas vigentes e registros nos órgao competentes.
A validade do produto nao devera ter sido ultrapassada em 50%, na
data da entrega do produto.
15
0
15
15
45
19
PRENDEDOR, para cabelo tipo piranha, tamanho grande, em
UND
plastico resistente, com mola na parte de cima, para fixar no cabelo.
100
0
100
100
300
20
PRENDEDOR, para cabelo tipo piranha, tamanho pequeno, em
UND
plastico resistente, com mola na parte de cima, para fixar no cabelo.
100
0
100
100
300
UND
25
0
25
25
75
UND
150
0
150
150
450
PCT
5
0
10
5
20
UND
5
0
5
5
15
UND
25
0
25
25
75
21
22
23
24
25
SHAMPOO, neutro com proteinas, a base de ceramidas, para
cabelos danificados, linha profissional, Embalagem com 5 litros, com
dados de identificacao do produto e marca do fabricante.
SHAMPOO, infantil, neutro. Embalagem com no minimo 200 ml,
com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazxo
de validade e registro no Ministerio da Saude.
TALCO, perfumado, cor branco, para utilizacao em barbearia
Embalagem pacote com 200gr, com dados de identificacao do
TESOURA, de unhas, ponta curva, em aco inoxidavel, comprimento
9 cm, com variacao de +/- 1 cm. Embalagem individual com dados
de identificacao do produto e marca do fabricante.
TOUCA, termica, metalizada, forro externo em material plastico e
forro interno em aluminio, duplo acabamento, alta resistencia.
Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do
fabricante
___________________________________________________________
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
Quinta-feira
32 - Ano VIII - Nº 1216
Cairu
Estado da Bahia
26
ALICATE, para cuticulas, em aco inoxidavel, pontas finas, cabo
anatomico, esterilizavel, afiacao de fabrica, comprimento de 15 cm
UND
com variacao de +/- 1,5 cm. Embalagem com dados de identificacao
do produto, marca e identificacao do fabricante.
10
0
10
10
30
27
TESOURA, para cabeleireiro, com descansador de dedo, em aco
polido, 7 polegadas, com cabo plastico de alta resistencia.
UND
fabricante.
5
0
5
5
15
28
UND
com variacao de +/- 1,5 cm. Embalagem com dados de identificacao
do produto, marca e identificacao do fabricante.
10
0
10
10
30
29
O NAVALHETE inox com cabo plastico 6,2cm é leve e adapta-se a
qualquer tamanho de mão. Não requer esterilização, basta trocar a
lâmina.
UND
5
0
5
5
15
30
LAMINA, em aco inoxidavel. Embalagem com 03 (tres) dados do
PCT
fabricante, data de fabricacao e prazo de validade.
50
0
50
50
150
31
TOUCA plástica para banho, em polietileno com elastico.
UND
25
0
25
25
75
32
CREME DE TRATAMENTO , penetra e hidrata profundamente a
fibra capilar, reconstruindo-a de dentro para fora. Além disso,
mantém o cabelo saudável, brilhante e prolonga o efeito do
alisamento químico.Melhor reparação do dano, hidratação, maciez e
UND
brilho, comparado a shampoos sem agentes condicionantes.
Resultados de beleza: brilho, suavidade, redução de frizz e do
volume - comparados a shampoos sem agentes condicionantes.
Embalagem de 1kg
25
0
25
25
75
33
CAPA, protetora, para corte de cabelo, profissional, com manga,
em tecido nylon resinado, com fechamento em velcron.
10
0
10
10
30
UND
___________________________________________________________
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
Quinta-feira
33 - Ano VIII - Nº 1216
Cairu
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34
ALGODAO, hidrofilo, 100% algodao, alvejado, insento de
impurezas, inodoro e insipido, rolos com manta fina com espessura
uniforme, camadas sobrepostas regularmente, compacto, aspecto
homogeneo e macio, boa absorcao, enrolado em papel apropriado
em toda sua extensao Embalagem: rolo com 500 g em embalegem
individual. Na embalagem devera estar impresso dados de
identificacao, procedencia, data de fabricacao, tipo de esterilizacao,
prazo de validade e registro no Ministerio da Saude.
RL
5
0
10
5
20
35
ACETONA, para remover esmalte. Embalagem plastica com 100 ml.
UND
25
0
25
25
75
36
PINCEL ESPANADOR com talqueira de uso profissional para
cabeleireiros, possui cerdas longas, fartas e macias, ideal para retirar
o excesso de cabelos do corpo do (a) cliente após o corte. Também UND
pode ser utilizado na área da estética para retirada de resíduos
secos.
3
0
3
3
9
37
PULVERIZADOR de líquido redondo pequeno.Cores translúcida
UND
5
0
10
5
20
38
TIGELA com alça para uso de produtos como tinturas, cremes,
alisantes.
UND
10
0
10
10
30
39
PINCEL GRANDE plástico, ideal para aplicação de produtos como
tinturas, cremes, alisantes.Cerdas macias.
UND
15
0
15
15
45
40
CAPA PARA TINTURA em pvc emborrachado com manga.
Transparente.
UND
10
0
10
10
30
___________________________________________________________
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
Quinta-feira
34 - Ano VIII - Nº 1216
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5. PRAZO, LOCAL E CONDIÇÕES DE ENTREGA
O objeto desta licitação deverá ser entregue diariamente de acordo com as solicitações emitidas pela CONTRATANTE e o
recebimento se dará de acordo com as quantidades descritas na Ordem de Fornecimento. Ainda deverão ser entregues no
domicílio da Contratante, a saber: Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria
de Políticas Sociais, de segunda a sexta-feira, no horário de 08 às 12h e das 13:30 às 16:30h, correndo por sua conta
todas e quaisquer despesas necessárias, inclusive despesas com transportes (marítimo e terrestre).
A Administração rejeitará, no todo ou em parte, qualquer proposição de fornecimento em desacordo com as
especificações do objeto da licitação e as disposições deste Termo de Referência.
A mercadoria entregue deverá estar acompanhada das devidas notas fiscais, caso contrário, não serão aceitas, ficando o
fornecedor responsável pelos possíveis danos ocasionados.
No caso de entrega incompleta do produto requisitado na Ordem de Fornecimento, a empresa se responsabilizará pela
entrega, no prazo de 24 horas.
6. RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO, TELEFONE E E-MAIL.
Secretaria da Administração
Complexo Administrativo Diogo Brandão
Praça Marechal Deodoro, nº 03 – Centro
Responsável: Marcos Adeodato Che
Tel.: (75) 3653-2151
E-mail:
Secretaria de Saúde
Praça Santo Antonio, s/nº
Responsável: Cintia Rosemberg Bomfim
Tel.: (75) 3653-2027
E-mail: saú[email protected]
Secretaria de Políticas Sociais
Complexo Raul Figueiredo de Miranda
Responsável: Viviane Gomes de Oliveira
Tel.: (75) 3653-2233
Secretaria de Educação
Complexo Raul Figueiredo de Miranda
Responsável: Helenita Moreira dos Santos
Tel.: (75) 3653-2233
7. SANÇÕES
O descumprimento parcial ou total de qualquer das suas cláusulas do Contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou
entidade promotor da licitação, sujeitará o licitante ou o contratado às seguintes sanções previstas nas Leis nº 10.520/02
e nº 8.666/93, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo:
a)
advertência;
b)
declaração de inidoneidade para participar de licitação e impedimento de contratar com a União, com órgãos e
entidades do Estado da Bahia e dos demais estados da federação, com o Distrito Federal e Municípios por prazo de
até 05 (cinco) anos;
c)
multa de 0,3% (três décimos por cento) ao dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor da parte do objeto não
entregue;
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
Cairu
Quinta-feira
35 - Ano VIII - Nº 1216
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d)
multa de 0,7 % (sete décimos por cento) sobre o valor da parte do objeto não entregue por cada dia subseqüente ao
trigésimo.
- O valor das multas será, obrigatoriamente, deduzido do pagamento do objeto entregue com atraso, ou de outros
créditos, relativo ao mesmo Contrato, eventualmente existente.
- As multas previstas nesta cláusula não têm caráter compensatório e o seu pagamento não eximirá o CONTRATADO da
responsabilidade de perdas e danos decorrentes das infrações cometidas.
- Retenção de pagamento enquanto perdurarem quaisquer pendências do CONTRATADO, junto ao CONTRATANTE.
Durante esse período não incidirá atualização monetária;
- O CONTRATADO responderá por todos os danos e prejuízos decorrentes de paralisações na execução do fornecimento
do objeto contratado, salvo na ocorrência de caso fortuito ou força maior, sem que haja culpa do CONTRATADO, apurados
na forma da legislação vigente, quando comunicado ao CONTRATANTE no prazo de 48 (quarenta e oito) horas da
ocorrência, ou ordem expressa e escrita do CONTRATANTE.
- Após o 10º (décimo) dia de paralisação do fornecimento do objeto contratado, o CONTRATANTE, poderá optar por uma
das seguintes alternativas:
a) promover a rescisão contratual, independentemente de interpelação judicial, respondendo o CONTRATADO pelas
perdas e danos decorrentes da rescisão;
b) exigir a execução do Contrato, sem prejuízos da cobrança de multa correspondente ao período total de atraso,
respeitado o disposto na legislação em vigor.
8. CONDIÇÕES GERAIS
- Deverão ser entregues à Comissão Permanente de Licitação, até 03 (três) dias úteis anterior a data de abertura da
licitação, amostras de todos os produtos contidos no Item 4 – Especificações Técnicas, deste Termo de Referência.
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
Quinta-feira
36 - Ano VIII - Nº 1216
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(USAR PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA)
ANEXO II
PROPOSTA DE PREÇOS
PROPONENTE:_____________________________________________
CNPJ:____________________________________________________
ENDEREÇO:_______________________________________________
CIDADE:__________________________________________________
TELEFONE:___________________________FAX:_________________
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA
ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU – BAHIA.
LOTE I
UNID
QUANT R$ UNIT
R$ TOTAL
ITEM
AGUA, sanitária, uso domestico, a base de hipoclorito de sódio,
com teor de cloro ativo entre 2,0 a 2,5 % p/p. Embalagem plástica
de 01 litro, com dados de identificação do produto, marca do
fabricante, data de fabricação, prazo de validade não superior a 06
meses e registro no Ministério da Saúde cx com 12 und.
CX
ALCOOL, etílico em gel, a 70%, em refil, fragrância agradável, para
assepsia das mãos. Embalagem com no mínimo 500 ml cada, com
dados do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e
registro no Ministério da Saúde cx c/ 12 und.
CX
ALCOOL etilico hidratado a 92.8%, recomendado para limpeza
domestica. Certificado INMETRO e Norma ABNT NBR 5991.
Embalagem: plastica de 1 litro, contendo o nome do fabricante,
data de frabricacao e prazo de validade.
CX
CX
4
DESINFETANTE liquido, para uso geral, ação bactericida e
germicida, com registro no Ministério da Saúde. Embalagem
contendo 01 litro, com dados do fabricante, data e prazo de
validade.CX c/ 12 und.
CX
5
DESINFETANTE, ambiente, spray, perfumado, lavanda. Embalagem
com 90 ml, com dados de identificação do produto, marca do
fabricante, prazo de validade e registro ou notificação na
ANVISA/MS, cx com 24 unidades
1
2
3
6
7
8
9
DESODORANTE em pedra, para uso em vaso sanitário,
higienizante, poder bactericida, fragrância agradável. Embalagem
caixa contendo 01 (um) suporte e 01 (um) refil não inferior a 30
gramas e não superior a 50 gramas, contendo o nome do
fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro ou
notificação no Ministério da Saúde.
1.225
-
125
-
170
-
928
-
250
-
1.635
-
575
-
171
-
100
-
-
-
-
-
UNID
DETERGENTE, líquido, neutro, concentrado, inodoro, com
excelente ação desengordurante, biodegradável. Embalagem
bomba com 500 ml, com dados de identificação do produto, marca
do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro no
Ministério da Saúde. Cx c/ 12 und.
CX
ESPONJA sintética, dupla face, um lado em espuma poliuretano e
outro em fibra sintética abrasiva, dimensões 100 x 70 x 20 mm,
com variação de +/- 10 mm. Embalagem com dados de
identificação do produto e marca do fabricante. Cx c/120 und.
CX
ESPONJA, de Lã de aço carbono abrasivo, para limpeza em geral.
Embalagem: pacote com 8 unidades, peso liquido não inferior a 50
gramas, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de
validade. Fardo c/ 140 Pct.
FRD
-
-
-
-
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
Quinta-feira
37 - Ano VIII - Nº 1216
Cairu
Estado da Bahia
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
Hipoclorito de sódio 0,5% (caixa com 12L).
Hipoclorito de sódio 1% (caixa com 12L).
LUSTRA móveis, a base de silicone, perfume suave, ação de
secagem rápida. Embalagem: frasco plástico de 200 ml, com dados
de identificação do produto, marca do fabricante, data de
fabricação e prazo de validade. Cx c/ 24 und.
cx
cx
-
400
-
3
-
1.207
-
186
-
240
-
165
-
601
-
370
-
635
-
1.095
-
-
cx
PAPEL higiênico, neutro, folha simples, fabricado com celulose
virgem, não reciclado, isento de partículas lenhosas, metálicas,
fragmentos plásticos ou outras substancias nocivas a saúde, de
boa qualidade, na gramatura mínima de 25g/m², gofrado (com
relevo), crepado (com elasticidade), macio, alta absorção, solúvel
em água, na cor branca, sem odor, dimensões 10 cm x 30 m com
tolerância de 2% (dois por cento) Embalagem: pacote com 04
rolos A embalagem devera conter o nome do fabricante, a marca,
as dimensões, e as indicações de neutro e não reciclado. Critérios
de conferencia e inspeção no recebimento: visual, por cheiro, tato
e medição. O rolo devera ser pesado sem embalagem e ter o peso
mínimo de 75 gramas, fardo com 64 rolos.
FRD
SABAO de coco, a base de óleo de coco, 200 g cada com dados de
prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. Cx c/ 50 und.
CX
SABÃO, em Barra, multiuso, para limpeza em geral, biodegradável.
Embalagem com 500g. CX com 20 unidades, com dados de
prazo de validade e registro ou notificação na ANVISA/Ministério da
Saúde.
CX
SABAO em barra, multiuso, para limpeza em geral, biodegradável.
Embalagem com 05 unidades de 200 g cada, com nome dados de
prazo de validade, registro ou notificação na ANVISA/Ministério da
CX
SABAO em pó, com tenso ativo biodegradável, contendo na
composição água, corante e branqueador óptico. Embalagem:
caixa com 500 gramas, com dados do fabricante, data de
fabricação, prazo de validade e composição química. O produto
devera ter registro ou notificação na ANVISA/Ministério da Saúde.
Cx c/ 27 und.
CX
SABONETE líquido bactericida, cremoso, para limpeza de mãos,
aroma erva doce, PH entre 6,5 e 7,5(neutro), não irritante a pele e
aos olhos, aparência perolada, com ausência de resíduos suspenso
ou precipitações, miscível em água. Acondicionado em embalagem
contendo 01 1000 ml, sem rachaduras e vazamentos. Devera
constar no rotulo: Nome do produto e sua composição química
permitida por Lei, marca do fabricante, seu domicilio e inscrição no
CNPJ, data de fabricação, prazo de validade que não poderá ser
inferior a 6 (seis) meses, lote ou partida, registro ou notificação na
ANVISA, nome e CRQ(Conselho Regional de Química) do químico
responsável e recomendações quanto aos cuidados na
conservação, em caso de contato com os olhos e ingestão. cx c/ 12
unidades
SABONETE líquido, infantil, neutro, atóxico. Embalagem com
mínimo de 200 ml e máximo 300 ml, com dados de identificação
do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de
validade e registro ou notificação na ANVISA/Ministério da Saúde.
CX
SABONETE sólido, em barra, fragrância agradável. Embalagem:
com 90 g, com dados do fabricante, data de fabricação, prazo de
validade e registro ou notificação na ANVISA/MS.
330
-
-
-
-
-
-
UNID
-
DZ
-
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
Quinta-feira
38 - Ano VIII - Nº 1216
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VALOR TOTAL R$
LOTE II
UNID
QUANT R$ UNIT
R$ TOTAL
ITEM
1
2
APANHADOR, de lixo, cabo em madeira com mínimo de 60 cm,
base metálica quadrada, dimensões mínimas de 19 cm x 19 cm.
UNID
BACIA, plástica, resistente a alto impacto, diâmetro 60 cm.
UNID
UNID
3
BALDE plástico, em polietileno de alta densidade, resistente a
impacto, com tampa, alças laterais em plástico, capacidade 60 l.
Produto com etiqueta com dados de identificação do produto e
4
BALDE, duplo, para limpeza, em polietileno de alta densidade, com
espremedor, capacidade 30 litros
UNID
BALDE de plástico grande de 20 litros.
UNID
5
6
Balde c/ esfregão (completo).
BALDE plástico com alça em alumínio, sem tampa, capacidade para
20 litros, nas cores branca, azul ou vermelha.
UNID
UNID
8
CESTO, para lixo, formato cilíndrico, em polietileno, de alta
densidade, na cor branca, sem tampa, resistente a impacto,
paredes e fundo reforçados, capacidade 10 litros.
ESCOVA, para limpeza, com cerdas em nylon, base de madeira,
dimensões mínimas 13 cm x 6 cm x 1 cm. Etiqueta contendo
UNID
9
10
FLANELA para limpeza em 100% algodão, bordas overloqueadas
em linhas de algodão, dimensões mínima 30 cm x 40 cm e máxima
30 cm x 50 cm, para uso geral. Embalagem c/ 12 und.
12
13
14
15
FOSFORO, contendo no mínimo 40 palitos por cx /. Embalagem:
pacote com 10 caixas./ Fardo c/ 20pct - Material com o selo do
INMETRO.
-
184
-
112
-
110
-
166
-
195
-
179
-
225
-
386
-
151
-
268
-
370
-
320
-
320
-
270
-
250
-
220
-
532
-
-
-
-
-
-
FARDO
CX
LUVA de borracha M( p/ limpeza) longa até cotovelo.
PAR
LUVA de borracha P ( p/ limpeza) longa até cotovelo.
170
DZ
INSETICIDA, a base de água, em aerosol, não contendo CFCClorofluorcarbono. Embalagem: com volume não inferior a 300 ml
e não superior a 400 ml, dados de identificação do produto, marca
do fabricante, data de fabricação e prazo de validade e registro ou
notificação no Ministério da Saúde. Cx c/ 12 und.
LUVA de borracha G ( p/ limpeza) longa até cotovelo.
-
UNID
7
11
270
-
-
-
PAR
-
PAR
16
LUVA de borracha, antiderrapante, anatômica, cano longo,
tamanho G.
PAR
17
tamanho P.
PAR
18
tamanho M.
PAR
PAR
19
liso, comprimento não inferior a 30 cm, tamanho G. Certificado de
fabricante.
-
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
Quinta-feira
39 - Ano VIII - Nº 1216
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Estado da Bahia
20
21
22
23
24
25
liso, comprimento não inferior a 30 cm, tamanho M. Certificado de
fabricante.
PANO de chão, tipo saco, 100% algodão, alvejado, bordas com
acabamento em overlock, dimensões 40 cm x 60 cm e peso 100 g,
com variação de +/- 5%. Etiqueta com dados de identificação do
produto e marca do fabricante. C/ 12 UNIDADES
PANO, de copa, aberto, 100% algodão, alvejado, sem estampa,
bordas com acabamento em overlock, alta absorção, dimensões 40
cm x 60 cm e peso 70 g, com variação de +/- 5%. Etiqueta com
PAR
PANO, para limpeza, antibacteriano, providos de micro poros,
indicado em limpeza leve, na cor laranja (40 g/m2), com registro
no Ministério da Saúde. Embalagem: com 05 unidades, dados do
PCT
PÁ de lixo plástica de cabo longo embalagem com 12 unidades.
DZ
REFIL, para esfregão.
275
-
542
-
372
-
490
-
199
-
400
-
138
-
451
-
85
-
195
-
30
-
930
-
DZ
-
DZ
-
-
-
UNID
RODO para lavagem de vidraças, com cabo em ferro, tamanho
médio, um lado borracha e o outro lado esponja resistente com 25
cm.
UNID
26
27
RODO para piso, com 02 (duas) borrachas, cabo e base em
madeira, comprimento da base 600 mm.
UNID
PCT
28
SACO, plástico, em polietileno virgem, transparente, de alta
densidade, capacidade 02 kg, dimensões de 25cm X 35 cm, com
no mínimo 3,0 micras. Embalagem em pacote, contendo no mínimo
100 sacos, contendo a identificação do produto como marca do
fabricante e dimensões. Unidade de Fornecimento: Pct
(PACOTE).
SACO, plástico, transparente, para embalagem, capacidade 5 Kg,
alta densidade, dimensão 35 cm x 50 cm, micagem 3. Embalagem:
pacote com 100 unidades.
PCT
29
-
-
-
PCT
30
31
SACO, plástico transparente liso , em polietileno virgem, de alta
densidade, capacidade 01 kg, dimensões de 17cm X 28 cm.
Embalagem contendo 100 sacos, contendo a identificação do
produto como marca do fabricante e dimensões.
SACO, plástico para lixo, oxibiodegradável, para acondicionamento
de
resíduos domiciliares (resíduos geral ou misturado ou
contaminado não passível de separação), classe I, em resina
termoplástica virgem ou reciclada, capacidade nominal para 30
litros, dimensões 59 cm x 62 cm. Embalagem: pacote com 50
unidades. A embalagem devera informar a marca do fabricante,
dimensões do saco, quantidade e os dizeres "manter fora do
alcance de crianças", "uso exclusivo para lixo" e "saco não
adequado a conteúdos perfurantes". O produto devera atender
Normas ABNT NBR 9191, sobretudo no que diz respeito aos
métodos de ensaio: condicionamento, medidas, resistência ao
levantamento, resistência a queda livre, verificação da estanque
idade, resistência de filmes a perfuração estática, determinação da
capacidade volumétrica e verificação da transparência e a
Resolução CONAMA 275 de 25/04/2001.
-
PCT
-
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
Quinta-feira
40 - Ano VIII - Nº 1216
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Estado da Bahia
SACO, plástico para lixo, oxibiodegradável para acondicionamento
de madeira, classe I, em resina termoplástica virgem ou reciclada,
dimensões 75 cm x 105 cm capacidade nominal para 50 litros, na
cor preta. Embalagem: pacote com 50 unidades. A embalagem
exclusivo para lixo" e "saco não adequado a conteúdos
perfurantes". O produto devera atender Normas ABNT NBR 9191 e,
sobretudo no que diz respeito aos métodos de ensaio:
condicionamento,
medidas,
resistência
ao
levantamento,
resistência a queda livre, verificação da estanqueidade, resistência
de filmes a perfuração estática, determinação da capacidade
volumétrica e verificação da transparência e a Resolução CONAMA
275 de 25/04/2001.
PCT
condicionamento,
medidas,
resistência
ao
levantamento,
275 de 25/04/2001.
PCT
PCT
35
condicionamento,
medidas,
resistência
ao
levantamento,
275 de 25/04/2001.
VASSOURA, cerdas em piaçava, base redonda em madeira largura
220 mm, com 22 furos, cabo em madeira comprimento 1100 mm,
variação dimensional de +/- 5%.
36
VASSOURA piaçava, para limpeza de pia, base redonda em
madeira, comprimento total de 30 cm.
VASSOURA em pelo, base retangular largura 300 mm, cabo em
madeira comprimento 1100 mm, com ponteira plástica rosqueável.
DZ
37
VASSOURA mine, em polipropileno, cerdas em nylon, base
retangular, cabo em alumínio, dimensão 75 cm redonda.
Embalagem c/12 und.
DZ
32
33
34
38
LIXEIRA PLÁSTICA RETANGULAR BASCULANTE MÉDIA 20,5
LITROS MEDIDAS: 34 X 19 X 44 CM.
VALOR TOTAL R$
39
LOTE III
900
-
1.075
-
510
-
452
-
322
-
200
-
90
-
100
-
-
-
UNID
-
UNID
und
UNID
-
-
-
QUANT R$ UNIT
R$ TOTAL
ITEM
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
Quinta-feira
41 - Ano VIII - Nº 1216
Cairu
Estado da Bahia
GUARDANAPO, papel absorvente, folha dupla, macio, tipo especial,
na cor branca, 4 dobras, dimensões 33 x 33 cm , 100% fibras
naturais. Embalagem: pacote com 30 unidades, com dados do
PCT
GUARDANAPO, papel absorvente, folha simples, na cor branca, 4
dobras, dimensões mínimas 22 x 23 cm , 100% fibras naturais.
Embalagem: pacote com 50 unidades, com dados do fabricante,
data de fabricação e prazo de validade Cx c/ 40 Pct
CX
CX
3
TOUCA descartável, em polipropileno, gramatura de 20 g/m2,
elástico em toda volta, diâmetro mínimo de 45 cm. Embalagem
caixa tipo dispenser-box com 100 unidades. Na embalagem devera
estar impresso dados de identificação, procedência, data de
fabricação.
4
PAPEL toalha, duas dobras, com 100 folhascom, fardo dados de
1
2
5
6
7
8
285
-
268
-
480
-
1.415
-
307
-
195
-
3.000
-
222
-
400
-
1.175
-
-
-
FRD
COPO, para água, em plástico, descartável, capacidade 200 ml, em
transparente, isento de: materiais estranhos, bolhas, rachaduras,
furos, deformações, bordas afiadas e rebarbas. O peso por 100
unidades (cento) do copo devera ser igual ou superior a 220
gramas. Deve estar gravado em alto relevo a marca ou
identificação do fabricante, capacidade e símbolo de material
reciclável, de acordo com as Normas NBR vigentes e
Resoluções/ANVISA. Embalagem em manga inviolável, com 100
unidades, contendo dados de identificação do produto e marca do
fabricante. Cx c/ 25 Pct de 100 und.
COPO, para café, em plástico, descartável, capacidade 50 ml, em
branco, isento de: materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos,
deformações, bordas afiadas e rebarbas. O peso por 100 unidades
(cento) do copo devera ser igual ou superior a 72 gramas. Deve
estar gravado em alto relevo a marca ou identificação do
fabricante, capacidade e símbolo de material reciclável, de acordo
com as Normas NBR vigentes e Resoluções/ANVISA. Embalagem
em manga inviolável, com 100 unidades, contendo dados de
identificação do produto e marca do fabricante. Cx c/ 50 Pct.
CX
ESCOVA, dental, infantil, cerdas macias. Embalagem com dados do
UNID
ESCOVA, para limpeza de vaso sanitário, em nylon, com suporte
plástico. Embalagem com dados de identificação do produto e
UNID
-
CX
-
-
-
9
10
PRATO em plástico, descartável, diâmetro 21 cm, com variação de
+/- 1 cm. Embalagem: pacote com 10 unidades, com dados de
PAPEL toalha, em rolo, folha dupla absorvente, picotada, de fibras
celulósicas, dimensões 19,0 cm x 22,0 cm, com variação de +/- 1
cm. Embalagem com 02 rolos, contendo +/- 50 toalhas cada rolo,
com dados de identificação do produto e marca do fabricante
pct
PCT
-
VALOR TOTAL R$
LOTE IV
QUANT R$ UNIT
ITEM
DISCRIMINAÇÃO DOS MATERIAIS
R$ TOTAL
UND
1
BOBS para cabelos n 03 embalagem pacote c/12 unidades.
PCT
2
BOBS, para cabelos n 06, embalagem pacote c/ 12 unidades.
PCT
15
-
15
-
-
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
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42 - Ano VIII - Nº 1216
Cairu
Estado da Bahia
-
3
ESCOVA para cabelo tipo brushing, tamanho medio, com cabo em
madeira e base em nylon.
UND
15
-
4
ESCOVA para cabelo tipo brushing, tamanho pequeno, com cabo
em madeira e base em nylon.
UND
15
-
5
madeira emborrachado, com cerdas mistas de javali e nylon.
Tamanho grande
UND
15
-
6
Tamanho medio
UND
15
-
7
Tamanho pequeno
15
-
60
-
8
ESMALTE, incolor, para unhas. Embalagem contendo no
minimo12 ml, com dados de identificacao do produto, marca do
UND
9
ESMALTE, tipo cremoso, cores variadas. Embalagem caixa com 6
unidades de 8 ml cada
CX
60
-
15
-
10
FIXADOR, de cabelo, spray Embalagem: com 500 ml com dados
de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade UND
e registro no Ministerio da Saude.
30
-
11
GEL, protetor de couro cabeludo, protege o couro cabeludo,
pescoco, nuca e contorno da cabeca, antes de realizar o
relaxamento dos cabelos, embalagem bisnaga de 225gr.
30
-
12
GRAMPO, para cabelo, em aco, na cor ouro, tamanho pequeno.
Embalagem caixa com 100 unidades, com dados de identificacao
do produto e marca do fabricante.
13
GRAMPO, para cabelo, em aco na cor ouro, tamanho grande.
Embalagem: caixa com 100 unidades
CX
20
-
14
LIXA, para os pes, fixada em base de madeira, com dupla face.
UND
45
-
15
LIXA, para unhas, com dupla face, em papelao.
UND
150
-
16
PENTE fino para cabelos, embalagem pacote com 1 unidade,
ref.175.
UND
60
-
17
PENTE GROSSO para cabelos, embalagem pacote com 1 unidade,
ref.172.
UND
45
-
45
-
18
PENTE, para cabelo, em plastico resistente, comprimento total 21
cm, cabo de 9 cm, com variacao de +/- 1 cm. A embalagem
devera apresentar rótulo impresso colado sobre a mesma,
contendo os seguintes dados: nome/CNPJ do fabricante, marca do
produto, endereco, quantidade, composicao, garantia, prazo de
validade, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e
seguranca dos consumidores, normas vigentes e registros nos
órgao competentes. A validade do produto nao devera ter sido
ultrapassada em 50%, na data da entrega do produto.
-
-
UND
-
-
UND
CX
-
-
UND
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
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19
PRENDEDOR, para cabelo tipo piranha, tamanho grande, em
plastico resistente, com mola na parte de cima, para fixar no
cabelo.
20
PRENDEDOR, para cabelo tipo piranha, tamanho pequeno, em
plastico resistente, com mola na parte de cima, para fixar no
cabelo.
21
SHAMPOO, neutro com proteinas, a base de ceramidas, para
cabelos danificados, linha profissional, Embalagem com 5 litros,
com dados de identificacao do produto e marca do fabricante.
22
SHAMPOO, infantil, neutro. Embalagem com no minimo 200 ml,
com dados de identificacao do produto, marca do fabricante,
prazxo de validade e registro no Ministerio da Saude.
23
TALCO, perfumado, cor branco, para utilizacao em barbearia
Embalagem pacote com 200gr, com dados de identificacao do
24
TESOURA, de unhas, ponta curva, em aco inoxidavel,
comprimento 9 cm, com variacao de +/- 1 cm. Embalagem
individual com dados de identificacao do produto e marca do
fabricante.
25
TOUCA, termica, metalizada, forro externo em material plastico e
forro interno em aluminio, duplo acabamento, alta resistencia.
fabricante
26
com variacao de +/- 1,5 cm. Embalagem com dados de
identificacao do produto, marca e identificacao do fabricante.
27
TESOURA, para cabeleireiro, com descansador de dedo, em aco
polido, 7 polegadas, com cabo plastico de alta resistencia.
fabricante.
28
com variacao de +/- 1,5 cm. Embalagem com dados de
identificacao do produto, marca e identificacao do fabricante.
29
O NAVALHETE inox com cabo plastico 6,2cm é leve e adapta-se a
qualquer tamanho de mão. Não requer esterilização, basta trocar a
lâmina.
30
LAMINA, em aco inoxidavel. Embalagem com 03 (tres) dados do
UND
300
-
300
-
75
-
450
-
20
-
15
-
75
-
30
-
15
-
30
-
15
-
150
-
UND
UND
UND
PCT
UND
-
UND
-
UND
UND
-
UND
UND
PCT
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
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31
TOUCA plástica para banho, em polietileno com elastico.
UND
32
CREME DE TRATAMENTO , penetra e hidrata profundamente a
fibra capilar, reconstruindo-a de dentro para fora. Além disso,
mantém o cabelo saudável, brilhante e prolonga o efeito do
alisamento químico.Melhor reparação do dano, hidratação, maciez
e brilho, comparado a shampoos sem agentes condicionantes.
Resultados de beleza: brilho, suavidade, redução de frizz e do
volume - comparados a shampoos sem agentes condicionantes.
Embalagem de 1kg
33
CAPA, protetora, para corte de cabelo, profissional, com manga,
em tecido nylon resinado, com fechamento em velcron.
34
ALGODAO, hidrofilo, 100% algodao, alvejado, insento de
impurezas, inodoro e insipido, rolos com manta fina com espessura
uniforme, camadas sobrepostas regularmente, compacto, aspecto
homogeneo e macio, boa absorcao, enrolado em papel apropriado
RL
em toda sua extensao Embalagem: rolo com 500 g em embalegem
individual. Na embalagem devera estar impresso dados de
identificacao, procedencia, data de fabricacao, tipo de esterilizacao,
prazo de validade e registro no Ministerio da Saude.
35
ACETONA, para remover esmalte. Embalagem plastica com 100
ml.
75
-
75
-
30
-
20
-
75
-
9
-
20
-
30
-
45
-
30
-
-
UND
UND
-
UND
-
36
PINCEL ESPANADOR com talqueira de uso profissional para
cabeleireiros, possui cerdas longas, fartas e macias, ideal para
retirar o excesso de cabelos do corpo do (a) cliente após o corte.
Também pode ser utilizado na área da estética para retirada de
resíduos secos.
UND
37
PULVERIZADOR de líquido redondo pequeno.Cores translúcida
UND
38
TIGELA com alça para uso de produtos como tinturas, cremes,
alisantes.
UND
39
PINCEL GRANDE plástico, ideal para aplicação de produtos como
tinturas, cremes, alisantes.Cerdas macias.
UND
40
CAPA PARA TINTURA em pvc emborrachado com manga.
Transparente.
UND
-
-
VALOR TOTAL R$
Prazo de Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias.
DADOS DO REPRESENTANTE QUE IRÁ ASSINAR O CONTRATO:
[Nome, nº do CPF, nº do RG, Estado civil, profissão e endereço residencial].
____________________ , ____ de _______________ de 2014.
_______________________________________________
[Assinatura e carimbo].
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
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ANEXO III
MINUTA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DIÁRIO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA
ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU - BAHIA Nº.
_____/_____
CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE
CAIRU - BA E A EMPRESA ..........................................
NA FORMA ABAIXO:
O MUNICÍPIO DE CAIRU, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º
14.235.907/0001-44, sito à Praça Marechal Deodoro, no. 03, Centro, representado neste ato pelo Chefe do Poder
Executivo, Senhor Fernando Antônio dos Santos Brito, brasileiro, casado, com endereço residencial sito à Rua Barão
Homem de Melo, nº 19, Centro, nesta cidade de Cairu, Estado da Bahia, CEP 45.420-000, portador da cédula de
identidade nº 01.847.052-15, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, inscrito no Cadastro de
Pessoas Físicas sob nº 326.205.785-15, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa
......................................., inscrita no CNPJ sob o nº. ............................, inscrição estadual sob o nº. ...................,
situada à ............................, neste ato representada na forma dos seus Estatutos/Regimento/Contrato Social, pelo Sr.
.............................., portador de documento de identidade nº. ............., emitido por Secretaria da Segurança Pública do
Estado da Bahia, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº ....................., vencedora do processo licitatório na
modalidade Pregão Presencial Nº 009/2014, originário do Processo Administrativo nº 084/2014, datado de 30/01/2014,
doravante denominada apenas CONTRATADA, resolvem de comum acordo celebrar o presente contrato para
fornecimento diário de material de higiene e limpeza, que se regerá pelas Leis Federais 8.666/93 e nº 10.520/02,
mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Constitui objeto do presente contrato o fornecimento diário de material de higiene e limpeza para atendimento e
manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Cairu - Bahia de acordo com cada Ordem de Fornecimento emitida
pelo contratante, obedecendo as condições oferecidas na Proposta de Preços do Pregão Presencial nº. 009/2014 que,
independente de transcrição, integra este instrumento.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste contrato, acréscimos ou
supressões na aquisição dos materiais objeto da presente licitação, de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, conforme Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas para o pagamento deste contrato correrão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária especificada
abaixo:
UNIDADE
GESTORA
08/08
09/15
11/16/17
05/05
FONTE
0001.000025
0042.000320
0002.000015
0014.000084
0014.000101
0000.000000
0029.000280
0029.000283
0029.000278
0000.000000
/
/
/
/
0004.000049 / 0019.000047
0000.0000
0014.000055 / 0014.000052
0014.000107 / 0014.000057
/ 0042.000320 / 0000.000005
/ 0029.000297 / 0029.000281
/ 0029.000279 / 0029.000288
/ 0029.000295 / 0029.000298
/ 0042.000320
PROJETO /
ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
2010 / 2017 / 2018
3390.30.00.00.00.00
2004 / 2050 / 2007
2054 / 2062
3390.30.00.00.00
2049 / 2063 / 2012 / 3390.30.00.00.00
2016 / 2025 / 2026 /
2045 / 2046
2037
3390.30.00.00.00.00
CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O valor total deste contrato é de R$ ........................ (valor por extenso).
PARÁGRAFO PRIMEIRO - Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 meses da data de
apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termos do inc. XI do art. 40 da Lei Federal nº
8.666/93, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE. Permitir-se-á revisão para promoção do equilíbrio financeiro com
base no Art. 65, II, d – Lei 8.666/93.
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
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Estado da Bahia
PARÁGRAFO SEGUNDO - Permitir-se-á revisão para promoção do equilíbrio financeiro com base no Art. 65, II, d – Lei
8.666/93.
PARÁGRAFO TERCEIRO - Nos preços ofertados na proposta do Contratado já estão inclusos todos os custos e despesas
decorrentes de transportes (marítimo e terrestre), seguros, impostos, taxas de qualquer natureza e outros quaisquer
que, direta ou indiretamente, impliquem ou venham a implicar no fiel cumprimento deste instrumento.
PARÁGRAFO QUARTO - Os pagamentos serão efetuados semanalmente, através de ordem bancaria ou crédito em
conta corrente, no prazo de até 20 (vinte) dias úteis, contados a partir da apresentação da Nota Fiscal/Fatura e depois
de atestado pelo Contratante o fornecimento do objeto licitado de acordo com a descrição da Ordem de Fornecimento,
desde que não haja pendência a ser regularizada pelo contratado.
PARÁGRAFO QUINTO - Quando houver erro de qualquer natureza na emissão da Nota Fiscal/Fatura, o documento será
imediatamente devolvido para substituição e/ou emissão de Nota de Correção, ficando estabelecido que esse intervalo de
tempo não será considerado para efeito de qualquer reajuste ou atualização do valor contratual.
PARÁGRAFO SEXTO - A CONTRATANTE não acatará, para pagamento, Fatura(s), Duplicata(s) ou qualquer outro título
vinculado ao Contrato, oriundo desta licitação, apresentado por estabelecimento bancário ou terceiros, salvo quando a
cessão tenha sido por ela, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU, previamente autorizada, por escrito, e os títulos
regularmente aceitos pela sua Diretoria Administrativa e Financeira.
PARÁGRAFO SÉTIMO - A atualização monetária dos pagamentos devidos pela Administração, em caso de mora, será
calculada considerando a data do vencimento da Nota Fiscal/Fatura e do seu efetivo pagamento, de acordo com a
variação do INPC do IBGE pro rata tempore.
PARÁGRAFO OITAVO - Não será permitida previsão de sinal, ou qualquer outra forma de antecipação de pagamento na
formulação das propostas, devendo ser desclassificada, de imediato, a proponente que assim o fizer.
CLÁUSULA QUARTA – FORMA DE FORNECIMENTO
a) Competirá ao Contratante proceder ao acompanhamento da execução do contrato, na forma do art. 67 da Lei
Federal 8.666/93, ficando esclarecido que a ação ou omissão, total ou parcial, da fiscalização do Contratante não eximirá à
Contratada de total responsabilidade na execução do contrato.
b) O recebimento do objeto se dará segundo o disposto no inciso II do art. 73 da Lei Federal 8.666/93, sendo certo
que, esgotado o prazo de vencimento do recebimento provisório sem qualquer manifestação do órgão ou entidade
contratante, considerar-se-á definitivamente aceito pela Administração o objeto contratual, para todos os efeitos, salvo
justificativa escrita fundamentada.
c)
O objeto desta licitação deverá ser entregue de forma parcelada diariamente de acordo com as solicitações emitidas
pela CONTRATANTE e o recebimento se dará de acordo com as quantidades descritas na Ordem de Fornecimento.
d) As faturas atinentes à Secretaria Municipal de Saúde deverão ser emitidas da seguinte forma: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CAIRU, Praça Santo Antônio, S/N, Centro, Cairu – Bahia, CEP 45.420-000, CNPJ nº. 11.406.106/0001-06.
e) As faturas atinentes à SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS deverão ser emitidas da seguinte forma
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Praça Marechal Deodoro, nº 03, Centro, CEP 45.420-000, Cairu - Bahia,
inscrito no CNPJ sob o nº. 14.049.684/0001-20.
f)
Fica designado o servidor ......................................... como responsável pelo acompanhamento da execução do
contrato em questão, nos termos da disposição contida no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
CLÁUSULA QUINTA – VIGÊNCIA DO CONTRATO
O prazo de vigência do presente contrato é de até 31/12/2014, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado,
desde que observadas as disposições do art. 57 da Lei 8.666/93.
CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
A CONTRATADA OBRIGA-SE-Á:
a) Ressarcir a Administração do equivalente a todos os danos decorrentes de paralisação ou interrupção do fornecimento
do material contratado, exceto quando isso ocorrer por exigência da Contratante ou ainda por caso fortuito ou força
maior, circunstâncias devidamente comunicadas à contratante no prazo de 48 (quarenta e oito horas), após a sua
ocorrência;
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
Cairu
Quinta-feira
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Estado da Bahia
b) Fornecer os materiais em conformidade com as quantidades estabelecidas no Anexo I deste Edital, devendo abastecer
os veículos no domicílio do contratante, correndo por sua conta todas e quaisquer despesas, inclusive transporte terrestre
e marítimo.
c) efetuar os ensaios, testes e demais provas exigidas por normas técnicas oficiais para a boa execução do objeto do
contrato por sua conta, na forma do art. 75 da Lei 8.666/93.
d) Apresentar, quando solicitado, documento que comprove a procedência e qualidade do combustível, emitido pela
distribuidora.
a) Iniciar o fornecimento no primeiro dia útil subseqüente ao recebimento da ordem de fornecimento (nota de
empenho/assinatura do contrato), observando-se todos os prazos estabelecidos neste termo de contrato.
b) A CONTRATADA obriga-se a manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações ora
assumidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Edital, (art. 55, inciso XIII, da Lei 8.666/93).
CLÁUSULA SÉTIMA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
Além das obrigações já previstas no presente contrato, a Contratante obriga-se á:
a) Publicar o resumo do Contrato e os Aditamentos que houver, na Imprensa Oficial até o 5º (quinto) dia útil do mês
seguinte ao da sua assinatura contanto que isto ocorra dentro de 20 dias a contar da referida assinatura, conforme art.61,
§1º da Lei 8.666/93.
CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES
O descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão
ou entidade promotor da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 10.520/02 e na Lei
8.666/93, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - A inexecução parcial ou total do Contrato ensejará a suspensão ou a imposição da declaração
de idoneidade para licitar e contratar com o Município de Cairu - Bahia e multa, de acordo com a gravidade da infração:
Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, em caso de recusa do adjudicatário em assinar o contrato,
dentro de 10 (dez) dias corridos, contados da data de sua convocação;
Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, em caso do não cumprimento do objeto contratado;
Multa de 0,3% (três décimos por cento) ao dia, até o 30º (trigésimo) dia de atraso sobre o valor da parte do fornecimento
não executado;
Multa de 0,7 % (sete décimos por cento) sobre o valor da parte do fornecimento não realizado, por cada dia subseqüente
ao 30º (trigésimo).
PARÁGRAFO SEGUNDO - O valor das multas será, obrigatoriamente, deduzido do pagamento do objeto fornecido com
atraso, ou de outros créditos, relativo ao mesmo Contrato, eventualmente existentes.
PARÁGRAFO TERCEIRO - As multas previstas nesta cláusula não têm caráter compensatório e o seu pagamento não
eximirá a CONTRATADA da responsabilidade de perdas e danos decorrentes das infrações cometidas.
CLÁUSULA NONA - DA RESCISÃO
A inexecução, total ou parcial, deste contrato ensejará a sua rescisão, com as conseqüências contratuais previstas nas Leis
nº. 8666/93 e 10.520/02.
O Contratante poderá rescindir administrativamente o respectivo Contrato, nas hipóteses previstas nos incisos I a XII, XVII
e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93.
PARÁGRAFO ÚNICO - Nas hipóteses de rescisão com base nos incisos I a XI do art. 78 da Lei 8.666/93, não cabe ao
Contratado direito a qualquer indenização.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO
O presente contrato poderá ser alterado mediante Termo Aditivo na forma do Inciso I do art. 65 da Lei Federal nº.
8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - COBRANÇA JUDICIAL
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
Quinta-feira
48 - Ano VIII - Nº 1216
Cairu
Estado da Bahia
As importâncias devidas pela Contratada serão cobradas através de processo de execução, constituindo este Contrato,
título executivo extrajudicial, ressalvada a cobrança direta, mediante retenção ou compensação de créditos, sempre que
possível.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - FORO
As partes elegem o Foro da Comarca de Valença - Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que
seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato.
E, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, os
representantes da CONTRATANTE e da CONTRATADA, juntamente com as testemunhas, abaixo e a tudo presentes, para
que se produzam os efeitos legais.
Cairu – BA., .............. de .................................. de ...........
FERNANDO ANTÔNIO DOS SANTOS BRITO
MUNICÍPIO DE CAIRU - BAHIA
CONTRATANTE
..............................................................................
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
01 - .....................................................................................
Nome
CPF nº
02 - .....................................................................................
Nome
CPF nº
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
Cairu
Quinta-feira
49 - Ano VIII - Nº 1216
Estado da Bahia
ANEXO IV
CREDENCIAL
Credencio o Senhor(a) ....................................................., (nacionalidade, estado civil, profissão), portador do Registro
de Identidade nº .............., expedido pela .........., devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da
Fazenda, sob o nº. ....., residente à rua ..................................................., nº ........ como meu mandatário, para
representar esta empresa, com poderes para praticar todos os atos necessários, relativos ao procedimento licitatório na
modalidade de pregão presencial nº 009/2014, em especial apresentar documentos, prestar declarações de qualquer teor,
impugnar, recorrer, apresentar contra razões de recursos, desistir de prazos de interposição de recursos e do direito aos
mesmos, a que tudo será dado como bom, firme e valioso.
_________, Ba ____ de _______ 2013
___________________________________________________________
(N
Nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa).
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
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ANEXO V
MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO E ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO
Em cumprimento ao Instrumento Convocatório acima identificado, declaramos para os fins da parte final do inciso VII do
artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, termos conhecimento de todas as informações e das condições para o cumprimento
das obrigações objeto da licitação, e ainda:
Para os fins do tratamento diferenciado e favorecido de que cogita a Lei Complementar nº 123/06,
declaramos:
( ) Que não possuímos a condição de microempresa, nem a de empresa de pequeno porte.
( ) Que estamos enquadrados , na data designada para o início da sessão pública , na condição de microempresa e que
não estamos incursos nas vedações a que se reporta § 4º do art . 3º da Lei Complementar nº 123/06.
( ) Que estamos enquadrados , na data designada para o início da sessão pública , na condição de pequeno porte e que
No que concerne ao conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, declaramos:
( ) para os efeitos do Inciso VII do Art. 4º da Lei 10.520/02, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de
habilitação, cientes das sanções factíveis de serem aplicadas a teor do art. 7º do mesmo diploma.
( ) para os efeitos do § 1º do art. 43 da Lei complementar nº 123/06, haver restrição na comprovação da nossa
regularidade fiscal, a cuja regularização procederemos no prazo de 2 (dois) dias úteis , cujo termo inicial corresponderá
ao momento da declaração do vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública ,
cientes de que a não-regularização da documentação , no prazo previsto implicará decadência do direito à contratação ,
sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal 8.666/93, especialmente a definida no art. 81 .
_____de __________________ de 2013.
____________________________
RAZÃO SOCIAL
CNPJ
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL
E ASSINATURA
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
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ANEXO VI
MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO E ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO
A (nome da empresa).................................... CNPJ, nº ........................, com sede à ..................................................,
declara, que tem conhecimento do edital do Pregão Presencial nº. 009/2014 e atende às exigências de habilitação,
conforme preceitua o art. 4º inciso VII, sob pena das sanções previstas do art. 7º da Lei 10.520/02.
_____de __________________ de 2013.
____________________________________
(N
NOME DA ASSINATURA DO RESPONSAVÉL)
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
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ANEXO VII
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE MENOR
NO QUADRO DA EMPRESA
A empresa _____________________________, inscrita no CNPJ/MF nº. __________________, com sede à
_______________________________, representada pelo Sr. ____________________________, portador do RG nº
______________ e inscrito no CPF/MF nº ___________________, declara, sob as penas previstas em lei, que em suas
instalações, não há realização de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 anos ou a realização de
qualquer trabalho por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.
_____de __________________ de 2013.
____________________________________
(N
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
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CNPJ N: 14.235.907/0001-44
O Pregoeiro Oficial da PM de Cairu comunica que realizará licitação no dia 26.02.2014,
às 08:00HS (oito horas) em sua sede. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de medicamentos, materiais penso e material de consumo para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude deste Município de Cairu Bahia. Telefax. (75) 3653-2151/ 3653-2145, ramais: 213/214. Edital e Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial-site: www.cairu.ba.io.org.br. Cairu - Bahia, 11 de fevereiro
de 2014. Marcos André Teixeira Santos - Pregoeiro Oficial.
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EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2014
I.
REGÊNCIA LEGAL
LEI FEDERAL Nº 10.520/02, SUBSIDIARIAMENTE A LEI Nº 8.666/93 E LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06.
II.
ÓRGÃO INTERESSADO/ SETOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
III.
MODALIDADE
IV.
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO
V.
TIPO DE LICITAÇÃO
VI.
097/2014 – DATADO DE 11/02/2014
FORMA DE FORNECIMENTO/REGIME DE EXECUÇÃO
VII.
MENOR PREÇO
CRITÉRIO DE JULGAMENTO
VIII.
MENOR PREÇO POR LOTE
OBJETO
ENTREGA PARCELADA
A presente licitação tem por escopo a contratação de empresa especializada para o fornecimento de
medicamentos, materiais penso e material de consumo para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde deste Município de Cairu - Bahia, conforme especificações, quantidades e condições
constantes do Anexo I – Termo de Referência e Anexo II - Proposta de Preços.
IX - LOCAL E DATA PARA O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DOCUMENTOS RELATIVOS À HABILITAÇÃO E INÍCIO DA ABERTURA DOS ENVELOPES.
DATA: 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
HORÁRIO: 08:00H (OITO HORAS).
LOCAL: NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO SITUADA NO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DIOGO MAGALHÃES BRANDÃO
- PRAÇA MARECHAL DEODORO, Nº 03, CENTRO - CAIRU – BAHIA. (SETOR DE LICITAÇÕES).
X. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE GESTORA
09/15
FONTE
0002 / 0014
XI. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
31/12/2014
PROJETO/ATIVIDADE
2004 / 2050 / 2007 /
2054 / 2062
ELEMENTO DE DESPESA
3390.30.00.00.00
3390.32.00.00.00
XII – CAPITAL MÍNIMO OU PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO
R$ 100.000,00 ( CEM MIL REAIS)
XIII. LOCAL, HORÁRIO E MEIO DE COMUNICAÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE ESTE EDITAL
As informações e esclarecimentos necessários ao perfeito conhecimento do objeto desta licitação serão
prestadas pelo pregoeiro, diariamente, das 09:00HS as 13:00HS, no endereço acima, ou pelo telefone
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214.
Todas as decisões e comunicações que se fizerem necessárias, inclusive o julgamento final classificatório
será anunciado em sessão pública ou através de publicação no no Diário Oficial do Município de Cairu Bahia que poderá ser consultado, também, através do site: www.cairu.ba.io.org.br.
Pregoeiro responsável:
Decreto nº 829, de 01/02/2013
Publicada no site: www.cairu.ba.io.org.br
Edição Nº 915, de 15 de fevereiro de 2013.
XIV - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO
14.1. Somente serão admitidas a participar desta licitação pessoas jurídicas nacionais que apresentarem os interessados
credenciados, que atenderem a todas as exigências de habilitação contidas neste edital e seus anexos e, que pertençam
ao ramo de atividade pertinente o objeto licitado.
14.2. Não poderá participar da presente licitação consórcio de empresas.
___________________________________________________________
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
Pregão Presencial nº 010/2014– FL. 1/63
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14.3. Não poderão participar da presente licitação os que estejam suspensos de licitar ou impedidos de contratar com
qualquer entidade integrante da Administração Pública Municipal, Estadual ou Federal, direta ou indireta.
14.4. Caso as licitantes desejem substituir documentos de habilitação – exceto as certidões pela questão temporal por
Certificado de Registro Cadastral – CRC, serão aceitos os expedidos por Órgão ou Entidade Federal ou o expedido
pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia/SAEB, este último contendo a codificação específica do ramo de
atividade pertinente ao objeto da licitação.
14.5. É vedado ao agente político e ao servidor público de qualquer categoria, natureza ou condição, celebrar contratos
com a Administração direta ou indireta, por si ou como representante de terceiro, sob pena de nulidade, ressalvadas as
exceções legais, previstas na Lei Federal nº 8.666/93, atualizada.
14.6. Cada licitante poderá credenciar apenas um representante, ficando este adstrito a apenas uma representação.
XV - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
15.1. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, as disposições da Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de
2002, regulamentada pelos Decretos n.ºs 3.555 e 3.693, bem como pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993,
atualizada e pela Lei Complementar 123/2006 de 14 de setembro de 2006, no que for pertinente.
XVI - CREDENCIAMENTO
161. O proponente deverá se apresentar para credenciamento junto ao Pregoeiro por um representante que,
devidamente munido de documento que o credencie a participar deste procedimento licitatório, venha a responder por
sua representada, devendo, ainda no ato de entrega dos envelopes, identificar-se exibindo a Carteira de Identidade ou
outro documento equivalente.
16.2. O credenciamento far-se-á mediante a apresentação de credencial conforme modelo do Anexo III, atribuindolhe poderes para formular ofertas e lances de preços e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome
do proponente. Em sendo sócio, proprietário ou dirigente da empresa proponente, deverá apresentar cópia do
respectivo Estatuto ou Contrato Social, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir
obrigações em decorrência de tal investidura.
16.3. Concluída a fase de credenciamento, os licitantes deverão entregar ao pregoeiro a Declaração de Pleno
Conhecimento e Atendimento às Exigências de Habilitação, previstas neste edital, modelo do Anexo IV e Declaração
de Micro e Pequena Empresa, modelo do Anexo V e os envelopes da proposta de preços e dos documentos de
habilitação, não sendo mais aceitas novas propostas.
16.4.
Iniciada a sessão pública do pregão, não cabe desistência da proposta.
XVII - PROPOSTA DE PREÇOS - ENVELOPE "A"
17.1. A Proposta de Preços deverá ser entregue em envelope lacrado, indevassável e rubricado pelo representante legal
da empresa ou por seu mandatário identificado como Proposta de Preços, endereçada ao Pregoeiro, com indicação dos
elementos constantes dos itens III (MODALIDADE) e VIII (OBJETO) deste Edital, além da Razão Social da empresa
(modelo abaixo).
À
DEODORO, Nº 03, CENTRO - CAIRU - BAHIA.
ENVELOPE A - "PROPOSTA DE PREÇOS"
17.2. Estar impressa por processo eletrônico em 01 (uma) via, em papel timbrado da empresa, sem emendas, rasuras
ou entrelinhas, devidamente datada, assinada na última folha e preferencialmente rubricada as demais.
17.3. A proposta deverá conter a especificação detalhada do objeto oferecido, rigorosamente de acordo com as
exigências constantes deste Edital e seus Anexos, não sendo admitidas propostas alternativas.
___________________________________________________________
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
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17.4. Apresentar o preço unitário (por lote) dos produtos/materiais, conforme Proposta de Preços do Anexo II,
deste edital, expressos em R$ (reais), com apenas duas casas decimais.
17.5. Os preços serão CIF para fornecimento dos materiais ora licitados e nestes deverão estar inclusos todos os custos
e despesas decorrentes de transportes, seguros, impostos, taxas de qualquer natureza e outros quaisquer que, direta ou
indiretamente, impliquem ou venham a implicar no fiel cumprimento do contrato.
17.6. Os preços cotados deverão ser referidos à data de recebimento das propostas, considerando-se a condição de
pagamento à vista, não devendo por isso, computar qualquer custo financeiro para o período de processamento das
faturas.
17.7. As características dos materiais ofertados, deverão ser informados, obrigatoriamente, no Anexo II – Proposta de
Preços.
17.8. A proposta apresentada e os lances formulados deverão incluir todas e quaisquer despesas necessárias para o
objeto desta licitação, tais como: impostos, tributos, encargos e contribuições sociais, fiscais, parafiscais, fretes, seguros
e demais despesas inerentes, devendo o preço ofertado corresponder, rigorosamente às especificações do objeto
licitado.
17.9. O prazo de validade comercial da Proposta de Preços é de no mínimo 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data
da apresentação da proposta.
17.10. Os preços não poderão ser reajustados, os mesmos serão fixos e irreajustáveis.
XVIII - HABILITAÇÃO - ENVELOPE B
18.1. As licitantes deverão incluir no Envelope B – HABILITAÇÃO a seguinte documentação abaixo que poderá ser
apresentada em original, cópia autenticada ou cópia simples acompanhada do original para ser autenticada pelo
Pregoeiro ou sua equipe de apoio, em envelope lacrado, no qual possam ser identificados o nome ou razão social,
modalidade, número e data da licitação, além da expressão Habilitação, podendo o Pregoeiro, antes da homologação,
solicitar o documento original para verificação.
À
DEODORO, Nº 03, CENTRO - CAIRU - BAHIA.
ENVELOPE B - "DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO"
18.2. Na habilitação exigir-se-á dos interessados:
18.2.1. A Habilitação Jurídica será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos:
a) Documentos pessoais (RG e CPF) dos sócios da empresa;
b) Registro comercial, no caos de empresa individual;
c) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades
comerciais e, no caso de sociedade por ações, acompanhado da documentação pertinente à investidura de seus atuais
administradores nos respectivos cargos;
d) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em fucionamento no país, e ato de
registro ou autorização para fucionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim exigir.
18.2.2. A Regularidade Fiscal e Trabalhista será comprovada mediante a apresentação dos seguintes Documentos:
a)
Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
b) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e/ou Municipal, se houver, relativo ao domicílio ou
sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;
___________________________________________________________
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
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c)
Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante;
d)
Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante;
e) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal através de Certidão expedida pela Secretaria da Receita
Federal e Certidão da dívida ativa da União emitida pela Procuradoria da Fazenda Nacional;
f) Prova de regularidade relativa a Seguridade Social (INSS), mediante a apresentação da Certidão Negativa de
Débitos/CND e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mediante a apresentação do Certificado de
Regularidade do FTGS/CRF.
g) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de
certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452,
de 1º de maio de 1943.
h) Os Licitantes não domiciliados em Cairu – Bahia, deverão apresentar certidão emitida pela Secretaria Municipal
competente, certificando que a Licitante não está incluída no cadastro de contribuintes inadimplentes com a Fazenda
Pública Municipal de Cairu.
18.2.3. Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
a) As microempresas e empresas de pequeno porte, beneficiárias do tratamento diferenciado e favorecido previsto na
Lei Complementar nº 123/2006, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de
regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição.
b) Nesta hipótese, havendo alguma restrição na comprovação de regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 02
(dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do
certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação,
pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais Certidões Negativas ou Positivas com efeito de Certidão
Negativa.
c) A não – regularização da documentação, no prazo previsto no item anterior, implicará decadência do direito à
contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal 8.666/93, especialmente as definidas no art.81.
18.2.4. A Qualificação Econômica Financeira será comprovada mediante a apresentação dos seguintes
documentos:
a) Certidão Negativa de Falência ou recuperação judicial e concordata expedida pelo distribuidor da sede do licitante,
com data de expedição ou revalidação dos últimos 90 (noventa) dias anteriores à data da realização da licitação,
prevista no item IX deste edital, caso o documento não consigne prazo de validade.
b) Certidão negativa de Protesto de Títulos, expedida a menos de 30 (trinta) dias da abertura da proposta;
c) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da
lei, devidamente lançados no Livro Diário registrado na Junta Comercial do domicílio ou sede da Empresa, que
comprovem a situação financeira desta, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser
atualizado por índices oficiais, quando encerrados há mais de 03 (três) meses da data da apresentação da proposta.
Serão considerados como na forma da lei o Balanço Patrimonial e demonstrações de resultado do último exercício social,
assim apresentados:
1) microempresas e empresas de pequeno porte (sociedades sujeitas ao regime estabelecido na Lei nº 9.317/96 –
“Simples”): por fotocópia do livro Diário, inclusive com os Termos de Abertura e de Encerramento, devidamente
autenticados na Junta Comercial da sede ou domicílio da empresa ou em outro órgão equivalente, ou por fotocópia do
Balanço e das demonstrações de resultado do último exercício social devidamente registrados ou autenticados na Junta
Comercial da sede ou domicílio da empresa.
2) No caso de empresas criadas no exercício em curso deverá ser apresentado Balanço de Abertura devidamente
registrado ou autenticado na Junta Comercial da sede ou domicílio da empresa.
d) O Balanço Patrimonial e demonstrações de resultado do último exercício social deverão trazer obrigatoriamente a
assinatura do representante legal da empresa e do contador ou de outro profissional equivalente, devidamente
registrado no Conselho Regional de Contabilidade, acompanhado do devido selo de autenticação (DHP) emitido pelo CRC
(Resolução CFC 871/2000).
18.2.5. A Qualificação Técnica será comprovada através da apresentação dos seguintes documentos:
a) Comprovação de aptidão do desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto da
licitação, através da apresentação de atestado(s) fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, em
nome do Licitante, indicando execução de tais fornecimentos que permitam avaliar o desempenho do participante. Não
___________________________________________________________
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
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serão aceitos atestados emitidos por empresas do mesmo grupo empresarial do licitante ou pelo próprio, assim como
não serão aceitos aqueles emitidos por empresas dos quais participem.
a) Certificado de responsabilidade técnica junto ao Conselho Federal de Farmácia para MEDICAMENTOS;
b) Autorização de funcionamento Comum emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde
(ANVISA/MS) para MEDICAMENTOS comum.
c) Autorização de funcionamento Especial (AFE) para psicotrópicos e entorpecentes, emitido pela Agência Nacional de
Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde (ANVISA/MS), transporets de medicamentos, produtos de saúde e/ou Alvará
(VISA) e/ou contrato de tercerização com transportadora credenciada (ANVISA), especificando atividade de transporte,
visando a Portaria nº 802/1998 que institui o Sistema de Controle e Fiscalização em toda cadeia de produtos
faramdeuticos, inlcusive as condiçoes de transporte (para os LOTES de medicamentos);
d) Alvará de Funcionamento expedido pelo órgão da Vigilância Sanitária Estadual da sede do distribuidor para exercer
atividades de comercialização e venda de MEDICAMENTOS com permissão para distribuir, expedir, armazenar e
transportar;
e) Licença de funcionamento expedido pela Prefeitura ou Distrito Federal;
f) Declaração que, se vencedor do certame, os produtos terão prazo de validade de no mínimo 02 (dois) anos, a partir
do mês de entrega do produto;
18.6. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE MENOR NO QUADRO DA EMPRESA
Declaração do cumprimento ao disposto no inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal, através da apresentação
de declaração que comprove a inexistência de menor no quadro da empresa conforme o modelo do Anexo VI.
NOTA: AS CERTIDÕES EXTRAÍDAS PELA INTERNET PODERÃO TER SUA AUTENTICIDADE CONFIRMADA.
XIX - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
19.1. O critério de julgamento será o de MENOR PREÇO POR LOTE.
19.2. A partir do horário previsto no Edital, terá início a sessão pública do pregão, com a divulgação das propostas de
preços recebidas e em consonância com as especificações e condições detalhadas pelo edital;
19.3. Não se considerará qualquer oferta de vantagem não prevista neste Edital;
19.4. O Pregoeiro selecionará a proposta de menor preço e aquelas que tenham apresentado valores sucessivos e
superiores em até 10 % (dez por cento), relativamente à de menor preço, ou na impossibilidade de obter-se pelo menos
03 (três) propostas nestas condições, serão selecionadas as melhores propostas subseqüentes a de menor preço,
quaisquer que sejam os preços oferecidos, até o máximo de 03 (três), para participarem da sessão pública de lances
verbais.
19.5. No caso de empate entre duas ou mais propostas, o Pregoeiro selecionará todas as propostas em condições de
igualdade para a etapa competitiva de lances verbais.
19.6. Havendo apenas uma proposta e desde que atenda a todas as condições do edital e estando o seu preço
compatível com os praticados no mercado, esta poderá ser aceita, devendo o Pregoeiro negociar, visando obter preço
melhor.
19.7. Quando todas as propostas escritas forem desclassificadas, o pregoeiro poderá suspender a sessão do pregão e
estabelecer uma nova data, com prazo não superior a 03 (três) dias úteis, para o recebimento de novas propostas.
XX – ETAPA COMPETITIVA DE LANCES VERBAIS
20.1. Após a classificação das propostas, o pregoeiro fará a divulgação, convocando os proponentes para apresentarem
lances verbais, a começar do autor da proposta selecionada de maior preço e seguido dos demais, de forma sucessiva e
distinta em ordem decrescente.
20.2. Somente serão admitidos lances verbais cujos valores se situem abaixo do menor valor anteriormente registrado.
O pregoeiro poderá estabelecer, na fase de lances, um degrau mínimo para ser ofertado pelos licitantes, podendo ser
retirado a qualquer tempo, para, desta forma, possibilitar a manutenção das disputas e obtenção da proposta mais
vantajosa.
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20.3. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiro, implicará a exclusão do licitante da
etapa de lances verbais e na manutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das
propostas.
20.4. Em caso de empate, será assegurada, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, a preferência de
Contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte beneficiárias do regime diferenciado e favorecido, nos
termos que se seguem:
20.4.1. Entendem-se por empate as situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de
pequeno porte sejam até 5% (cinco por cento) superiores à proposta mais bem classificada.
20.4.2. O direito a ofertar proposta de preço inferior somente será deferido às licitantes que estejam presentes na
sessão e deverá ocorrer no prazo máximo de 05 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob pena de
preclusão.
20.5. Caso não se realize lances verbais, serão verificados a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o
valor estimado para a contratação.
20.6. Sendo aceitável a oferta, será verificada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, o atendimento das condições
habilitatórias deste licitante, com base na documentação apresentada.
20.7. Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, será declarado o proponente vencedor, sendo-lhe
adjudicado o objeto deste Edital, pelo Pregoeiro, com a posterior homologação do resultado pela Autoridade Superior.
20.8. Se a oferta não for aceitável ou se o proponente não atender às exigências do Edital, o Pregoeiro examinará as
ofertas subseqüentes, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda a todas as exigências,
sendo o respectivo proponente declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto deste Edital com a posterior
homologação do resultado pela Autoridade Superior.
20.9. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem ás condições e exigências deste Edital e/ou consignarem
preços inexeqüíveis ou superfaturados para a Administração, assim considerados aqueles incoerentes com os praticados
pelo mercado, para a execução do objeto do contrato.
20.10. A existência de restrição na comprovação da regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno
porte sujeitas ao regime da Lei Complementar nº123/06 não implica a inabilitação automática.
20.11. Da reunião lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao final,
deverá obrigatoriamente ser assinada pelo Pregoeiro, equipe de apoio e licitantes presentes;
20.12. Para a contratação, será observada, em caso de negociação, proposta de preços readequada ao que foi ofertado
no lance verbal, que deverá guardar compatibilidade com a proposta escrita, a qual deverá ser apresentada no prazo
máximo de 02 (dois) dias úteis, após o encerramento da sessão.
XXI – DOS RECURSOS E IMPUGNAÇÕES
21.1. Declarado o vencedor, ao final da sessão, qualquer licitante poderá manifestar, motivadamente, a intenção de
recorrer da decisão do pregoeiro, através do registro da síntese das suas razões em ata, sendo que a falta de
manifestação imediata e motivada implicará a decadência do direito de recurso e, conseqüentemente, a adjudicação do
objeto da licitação ao licitante vencedor pelo pregoeiro.
21.2. Manifestada a intenção de recorrer, será concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação das
razões do recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentarem contra-razões, se quiserem, em
igual prazo, cuja contagem terá início no primeiro dia útil subseqüente ao do término do prazo do recorrente.
21.3. O exame, a instrução e o encaminhamento dos recursos à autoridade superior do órgão ou entidade promotora da
licitação, será realizado pelo pregoeiro no prazo de até 03 (três) dias úteis.
21.4. A autoridade superior do órgão promotor do pregão terá o prazo de até 03 (três) dias úteis para decidir o
recurso.
21.5. O acolhimento do recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.
21.6. Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, qualquer pessoa
poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão, cabendo ao pregoeiro decidir
sobre a petição no prazo de um (01) dia útil.
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XXII – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
22.1. Não havendo a manifestação de recurso, o pregoeiro adjudicará o objeto da licitação à proponente vencedora,
para posterior homologação do resultado pela autoridade superior.
22.2. Decididos os recursos eventualmente interpostos e constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
autoridade superior adjudicará o objeto licitado ao licitante vencedor, homologando, em seguida, o procedimento
licitatório.
22.3. A homologação e a adjudicação do objeto desta licitação não implicará direito à contratação.
XXIII - CONTRATAÇÃO
23.1. Homologada a licitação o adjudicatário será convocado para assinar o termo do contrato e a respectiva Ordem de
Fornecimento e/ou Ordem de Serviço, no prazo de até 10 (dez) dias corridos, sob pena de decair do direito à
contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei 8.666/93 e 10.520/02.
23.2. As microempresas e empresas de pequeno porte beneficiárias do regime diferenciado e favorecido da Lei
Complementar nº. 123/2006, que se sagrarem vencedoras do certame e que contem com alguma restrição na
comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo 02 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao
momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da
Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de
eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
23.3. A não-regularização da documentação no prazo previsto implicará decadência do direito à contratação, sem
prejuízo das sanções previstas na Lei Federal nº 8.666/93, definida no art. 8, sendo facultado à Administração convocar
os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, assegurando-se às microempresas e empresas de pequeno porte
em situação de empate o exercício do direito de preferência.
23.4. Na hipótese da não-contratação da microempresa e empresas de pequeno porte, o objeto licitado será adjudicado
em favor da proposta originalmente vencedora do certame.
23.3 Para a assinatura do contrato a empresa deverá representar-se por:
a) sócio que detenha poderes de administração, apresentando o contrato social e sua alteração, ou
b) procurador com poderes específicos para assinar o contrato.
23.4 O contrato a ser firmado obedecerá à minuta constante no anexo VII deste Edital.
23.5. A contratada ficará obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões de até 25%
(vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma prevista no II, §1º do art. 65 da Lei Federal
8.666/93.
23.6. As supressões poderão ser superiores a 25% (vinte e cinco por cento), desde que haja resultado de acordo entre
os contratantes.
24.7. A variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, quando for o
caso, as atualizações, compensações ou apenações financeiras decorrentes das condições de pagamento nele previstas,
bem como o empenho de dotações orçamentárias suplementares até o limite do seu valor corrigido, não caracterizam
alteração do mesmo, podendo ser registrados por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento.
XXIV - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E ORIGEM DOS RECURSOS
24.1. Os pagamentos devidos à empresa vencedora do certame (CONTRATADA) serão efetuados, através de ordem
bancaria ou crédito em conta corrente, no prazo de até 08 (oito) dias úteis, contados a partir da apresentação da
Nota Fiscal/Fatura e depois de atestado pelo Contratante o fornecimento do objeto licitado de acordo com a descrição da
Ordem de Fornecimento, desde que não haja pendência a ser regularizada pelo contratado.
24.2. Em havendo alguma pendência impeditiva do pagamento, o contratado será notificado e será considerada como
data da apresentação da fatura aquela na qual ocorreu a regularização da pendência por parte da contratada.
24.3. A CONTRATANTE não acatará, para pagamento, Fatura(s), Duplicata(s) ou qualquer outro título vinculado ao
Contrato, oriundo desta licitação, apresentado por estabelecimento bancário ou terceiros, salvo quando a cessão tenha
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sido por ela, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU, previamente autorizada, por escrito, e os títulos regularmente aceitos
pela sua Diretoria Administrativa e Financeira.
24.4. A atualização monetária dos pagamentos devidos pela Administração, em caso de mora, será calculada
considerando a data do vencimento da Nota Fiscal/Fatura e do seu efetivo pagamento, de acordo com a variação do
INPC do IBGE pro rata tempore.
24.5. Não será permitida previsão de sinal, ou qualquer outra forma de antecipação de pagamento na formulação das
XXV - MANUTENÇÃO DE CONDIÇÕES DA PROPOSTA / REAJUSTAMENTO e REVISÃO
25.1. Os preços serão fixos e irreajustáveis.
25.2. Em consonância com a Lei Federal nº. 8.666/93 e posteriores alterações, a revisão de preços dependerá de
requerimento do interessado quando visar recompor o preço que se tornou insuficiente, instruído com a documentação
que comprove o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, devendo ser instaurada pela própria administração
quando colimar recompor o preço que se tornou excessivo.
XXVI - DA FISCALIZAÇÃO E DO FORNECIMENTO
26.1. A forma de fornecimento será parcelada mediante apresentação de requisição de fornecimento (ORDEM DE
FORNECIMENTO) e deverá ocorrer em até 03 (três) dias úteis.
26.2. A requisição deverá conter obrigatoriamente, local de entrega, data da entrega, identificação dos
produtos/materiais, valor unitário e total do(s) mesmo(s), quantidade dos produtos/materiais e respectivas assinaturas.
26.3. Competirá ao Contratante proceder ao acompanhamento da execução do contrato, na forma prevista na Lei
Federal nº. 8.666/93 e posteriores alterações, ficando esclarecido que a ação ou omissão, total ou parcial, da fiscalização
do Contratante não eximirá à Contratada de total responsabilidade na execução do contrato.
26.4. A entrega do(s) produtos(s) objeto do presente Pregão, deverá(ão) ser realizada(s) toda vez que se fizer
necessário, mediante emissão de Ordem de Fornecimento “O.F” devidamente autorizada pelo Setor competente, no
prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da entrega da “O.F”.
26.5. O recebimento do objeto se dará, segundo o previsto na Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, sendo certo
que, esgotado o prazo de vencimento do recebimento provisório sem qualquer manifestação do órgão ou entidade
26.6. O recebimento se dará de acordo com as quantidades descritas na Ordem de Fornecimento.
26.7. A entrega dos produtos será na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), situada Praça Teixeira
de Freitas s/nº Cais, Cairu-BA, na quantidade solicitada, no horário compreendido entre 08:00 e 16:00 horas, de
segunda a sexta-feira.
26.8. A Nota Fiscal deverá, obrigatoriamente, ser entregue junto com o seu objeto.
XXVII – SANÇÕES E PENALIDADES
27.1. Constituem ilícitos administrativos as condutas previstas na Lei nº. 8.666/93 e posteriores alterações, sujeitandose os infratores às cominações legais, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo.
27.2. A inexecução contratual, inclusive por atraso injustificado na execução do contrato, sujeitará o contratado à
multa de mora, que será graduada de acordo com a gravidade da infração, obedecidos os seguintes limites máximos:
recusa do adjudicatário em firmar o contrato, ou ainda na hipótese de negar-se a efetuar o reforço da caução,
dentro de 10 (dez) dias contados da data de sua convocação;
II - 0,3% (três décimos por cento) ao dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor da parte do
fornecimento/serviço não realizado
III - 0,7% (sete décimos por cento) sobre o valor da parte do fornecimento/serviço não realizado, por cada dia
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27.2.1. A multa a que se refere este item não impede que a Administração rescinda unilateralmente o contrato e
aplique as demais sanções previstas na lei.
27.2.2. A multa, aplicada após regular processo administrativo, será descontada da garantia do contratado faltoso,
sendo certo que, se o seu valor exceder ao da garantia prestada – quando exigida, além da perda desta, a contratada
responderá pela sua diferença, que será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela administração ou,
ainda, se for o caso, cobrada judicialmente. Acaso não tenha sido exigida garantia, à Administração se reserva o direito
de descontar diretamente do pagamento devido à contratada o valor de qualquer multa porventura imposta.
27.2.3. As multas previstas neste item não têm caráter compensatório e o seu pagamento não eximirá a contratada
da responsabilidade por perdas e danos decorrentes das infrações cometidas.
27.3. Será advertido verbalmente, pelo presidente da comissão, o licitante cuja conduta vise perturbar o bom
andamento da sessão, podendo essa autoridade determinar a sua retirada do recinto, caso persista na conduta faltosa.
27.4. Serão punidos com a pena de suspensão temporária do direito de cadastrar e licitar e impedimento de contratar
com a Administração os que incorrerem nos atos ilícitos previstos na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002,
regulamentada pelos Decretos nºs 3.555 e 3.693 e suas alterações posteriores.
27.5. Serão punidos com a pena de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração, enquanto
perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade
competente para aplicar a punição, os que incorram nos ilícitos previstos na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de
2002 e suas alterações posteriores.
27.6. Para a aplicação das penalidades previstas serão levados em conta a natureza e a gravidade da falta, os
prejuízos dela advindos para a Administração Pública e a reincidência na prática do ato.
XXVIII – RESCISÃO
28.1. A inexecução, total ou parcial, deste contrato ensejará a sua rescisão, com as conseqüências contratuais previstas
nas Leis Federais nº. 8666/93 e 10.520/02, atualizadas.
28.2. O Contratante poderá rescindir administrativamente o respectivo Contrato, nas hipóteses previstas nos incisos I a
XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93.
28.3. Nas hipóteses de rescisão com base nos incisos I a XI do art. 78 da Lei 8.666/93, não cabe ao Contratado direito
a qualquer indenização.
XXIX - REVOGAÇÃO - ANULAÇÃO
29.1. A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada.
XXX - DISPOSIÇÕES GERAIS
30.1. A qualquer tempo, antes da data fixada para apresentação das propostas, poderá o Pregoeiro, se necessário,
modificar este Edital, hipótese em que deverá proceder à divulgação, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido,
exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.
30.2. Os encargos de natureza tributária, social e para-fiscal são de exclusiva responsabilidade da empresa a ser
contratada.
30.3. É facultada ao pregoeiro ou a autoridade superior em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência
destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo licitatório, desde que não implique em inclusão de
documento ou informação que deveria constar, originariamente, da proposta.
30.4. A apresentação da proposta implica para a licitante a observância dos preceitos legais e regulamentares em vigor,
bem como a integral e incondicional aceitação de todos os termos e condições deste Edital, sendo responsável pela
fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação.
30.5. No julgamento da habilitação e das propostas, o pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a
substancia das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata
e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação (Artigo 26, § 3°, do
Decreto 5.450/2005).
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30.6. No ato da aquisição do Edital o adquirente deverá observar se o seu exemplar está devidamente completo e
acompanhado dos seguintes anexos:
Anexo I – Especificações / Termo de Referência;
Anexo II – Planilha de quantitativos/Proposta de Preços;
Anexo III - Modelo de Credencial;
Anexo IV – Modelo de Declaração de Conhecimento e Atendimento as Condições de Habilitação;
Anexo V – Modelo de Declaração de Micro e Pequena Empresa;
Anexo VI – Modelo de Declaração da Inexistência de Menor no quadro da Empresa;
Anexo VII – Minuta do Contrato.
30.7. O pregoeiro poderá em qualquer fase da licitação, suspender os trabalhos, procedendo ao registro da suspensão e
a convocação para a continuidade dos mesmos, bem como promover diligências destinadas a esclarecer ou a
complementar a instrução do processo licitatório, desde que não implique em inclusão de documento ou informação que
deveria constar originariamente da proposta.
30.8. A CONTRATADA obriga-se a manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações
30.9. A homologação e a adjudicação do objeto desta licitação não implicarão direito à contratação.
30.10. Para quaisquer questões judiciais oriundas do presente Edital, fica eleito o Foro da Comarca da Cidade de
Valença - Estado da Bahia, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
30.11. Os casos omissos serão dirimidos pelo Pregoeiro, com observância da legislação em vigor, em especial as Leis
Federais nº. 10.520/2002 e nº. 8.666/93.
30.12. A divulgação dos demais atos atinentes ao certame ocorrerá no Diário Oficial do Município de Cairu - Bahia que
Cairu - Bahia, 11 de fevereiro de 2014.
PREGOEIRO OFICIAL
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ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
1. OBJETO
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para o fornecimento de
medicamentos, materiais penso e material de consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
deste Município de Cairu - Bahia.
2. MOTIVAÇÃO/JUSTIFICATIVA
A Secretaria Municipal de Saúde tem por finalidade formular a política de saúde no âmbito do Município de Cairu e
promover ações de Assistência Básica e Média Complexidade de saúde, bem como gerir o Sistema Único de Saúde-SUS,
nos termos da Constituição Federal, de 1988 e da Lei 8.080/90, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde).
O Município de Cairu está habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal, através da Portaria nº
1.315/GM-MS, de novembro de 1.999, tendo suas responsabilidades preconizadas através da legislação do SUS para o
atendimento desde atenção básica, até média e alguns procedimentos de alta complexidade.
Os medicamentos, materiais de consumo de odontologia e correlatos constituem um elemento essencial para a
recuperação da saúde, e este uso pode ser determinante para a obtenção de menor ou maior resultado. Logo é de
extrema necessidade que a Assistência Farmacêutica e Coordenação de Odontologia do Município de Cairu – Bahia
garanta o acesso da população a medicamentos essenciais com qualidade e segurança e tratamento de odontologia,
assim como promover o seu uso racional e tratamento primário e secundário de odontologia, dentro das unidades de
saúde do município.
Diante do exposto, a gestão considera importante viabilizar o tratamento, evitando abandono do mesmo, em caso de
pacientes com baixo poder aquisitivo e em vulnerabilidade social não dispondo de recursos financeiros para tratamento
medicamentoso e tratamento odontológico.
3. BASE LEGAL
Para o desenvolvimento de tal processo que assegure a legalidade da contratação de empresa especializada para o
fornecimento de medicamentos, materiais penso e material de consumo para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde deste Município de Cairu - Bahia, valemo-nos da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 que
institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do artigo 37, inciso XXI, da Constituição
Federal, modalidade de licitação denominada PREGÃO, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras
providências. Da mesma forma, todo processo será subsidiado pela Lei nº 8.666/93 que regulamenta o também artigo
37 da C.F. instituindo normas para licitação e contratos da Administração Pública e, a Lei Complementar nº 123/06 que
estabelece as normas gerais relativas ao tratamento diferenciado a ser dispensado a microempresas de pequeno porte
nos âmbitos os Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Assim, o projeto básico que serve de parâmetro para a elaboração do presente Termo de Referência, teve como objetivo
definir o conjunto de elementos que nortearão o procedimento licitatório a ser realizado sob a modalidade PREGÃO,
TIPO PRESENCIAL, regido pela Lei federal 10.520/02 e subsidiariamente pelas Leis 8.666/93 e 123/06, para fins de
possível contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, materiais penso e material de
consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cairu - Bahia.
4. OBJETIVO
Fornecer medicamentos para farmácia da atenção básica do município de Cairu, a fim de promover meios de garantia e
acesso da população a saúde em vulnerabilidade social a tratamentos medicamentosos, como também a tratamentos
odontológicos.
5. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICA
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LOTE 01
ITEM DESCRIÇÃO
1 acido tranexamico, injetavel, 250mg em 5 ml.
UND
Amp
QUANT
200
2 amicacina 100mg/2ml. solucao injetavel.
Amp
500
3 aminofilina 24mg/ml. solução injetavel
Amp
500
4 ampicilina 1000 mg. pó para solução injetavel.
Amp
2.000
5 ampicilina 500mg. pó para solução injetavel.
Amp
2.000
6 atensina 0,100 mg
Amp
5000
7 atensina 0,200 mg
Amp
500
8 atropina 0,5mg/ ml. solução injetavel
Amp
50
9 bitartarato de metaraminol. 19 mg veículo estéril q.s.p. 1,0 ml solucao injetavel.
Amp
50
10 bromazepam 3 mg.
CP
1.500
11 bromazepam 6 mg.
brometo de n-butil escopolamina 4mg/ml+ dipirona sodica 500mg/ml. solucao
12 injetavel.
CP
2.000
Amp
6.000
13 brometo de n-butil escopolamina20mg/ml.solucao injetavel.
Amp
2.000
14 bromoprida, solucao injetavel 5mg/ml amp 2 ml.
Amp
1.000
15 cefalotina 1mg, pó para solução injetavel.
Amp
300
16 ceftriaxona 500mg, pó para solução injetavel.
Amp
400
17 ceftriaxona sodica, po para solucao injetavel 1g iv + diluente 10 ml (r). a
Amp
1.500
18 cetamina cloridrato de, solucao injetavel 50 mg/ml - amp 2 ml.
Amp
50
19 cetoprofeno sol. injetavel iv 100mg,
Amp
3.000
20 cimetidina, solucao injetavel 150mg/ml amp 2 ml,
ciprofloxacino, cloridrato de, solucao injetavel 2mg/ml 100 ml, bolsa em sistema
21 fechado.
Amp
3.000
Amp
500
22 clobazam, 10 mg.
CP
23 clonazepam gotas de 2,5 mg/ml, 20ml.
FR.
100
24 clonazepam, comprimido 2 mg.
CP
1.000
25 clor. de petidina 50 mg/ ml.
AMP
1.500
26 cloranfenicol 1g pó para solução injetavel,
Amp
200
27 cloreto de magnesio
Amp
100
28 cloreto de potássio, solucao injetavel 10 % (ou 1,34 mep/ml k) 10ml.
Amp
200
29 cloreto de sódio, solucao injetavel 10% amp 10 ml.
Amp
30 cloridrato de biperideno 2 mg
Cpr
31 cloridrato de etilefrina 10 mg/ml. solução injetavel.
Amp
300
32 cloridrato de lincomicina 300mg, solução injetável.
Amp
1.000
Amp
1.000
34 cloridrato de paroxetina 20 mg
Comp
10.000
Comp
5.000
36 clorpromazina 5 mg/ml
AMP
1.000
37 clorpromazina,cloridrato 100 mg
Cpr
5.000
38 cloxazolam 1 mg.
CP
3.000
39 cloxazolam 2 mg
Cp
2.000
40 complexo b 2ml. solução injetavel
Amp
6.000
41 dexametasona Elixier Susp Xarope 5mg
Xpe
2.000
42 deslanosídeo 0,2mg/ml solução injetavel. a
Amp
1.000
200
1.000
200
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43 diazepam solucao injetavel 5 mg/ml amp 2ml
AMP
3.000
44 diclofenaco sódico 75mg/3ml. solução injetavel
Amp
10.000
45 dipirona 500mg/ml. solução injetavel
dipropionato de betametasona 5mg + fosfato dissódico de betametasona 2mg.
46 solução injetavel.
Amp
20.000
Amp
3.000
47 dopamina cloridrato, solucao injetavel 5 mg/ml amp 10ml ".
Amp
50
48 efedrina sulfato, solucao injetavel 50mg, amp 1ml,
enantato de noretisterona + valerato de estradiol (50mg+ 5mg), com seringa e
49 agulha, solução injetável
Amp
200
Amp
1.000
50 epinefrina (adrenalina) 1mg/ml.
Amp
500
51 etilefrina inj
Amp
1.000
52 fenitoina, solucao injetavel 50mg/ml. amp com 5ml
AMP
500
53 fenobarbital 40mg/ml - solução oral
FR
1.000
54 fenobarbital, solucao injetavel 200mg amp 1ml.
AMP
1.000
55 flufenazina 25 mg/ml solução injetavel
Amp
1.000
56 furosemida, solucao injetavel 10mg/ml amp 2ml,
Amp
3.000
57 gentamicina , sulfato, solucao injetavel 80mg amp 2ml
Amp
1.500
58 haloperidol, solucao injetavel 5mg/ml, amp 1ml,
AMP
1.000
59 hidralazina, cloridrato, solucao injetavel 20mg/ml amp 1ml,
Amp
600
60 hidrocortisona, hemissuccinato de, po para solucao injetavel 100mg fa+diluente,
Amp
1.500
61 hidrocortisona, hemissuccinato de, po para solucao injetavel 500mg fa+diluente,
Amp
1.500
62 isossorbida, mononitrato-5 de, solucao injetavel 10mg/amp
Amp
500
63 levofloxacino 25mg/20ml,
Amp
100
64 levomepromazina, cloridrato de. solução oral (gotas) a 4%. a
FR.
50
65 levomepromazina, maleato de . 100mg.
CP
1.000
66 lindocaína 2% 20ml s/vaso,
Amp
1.500
67 lindocaína 2% 20ml c/vaso,
Amp
50
68 lindocaína 5% 2ml,
Amp
500
69 medroxi progesterona, acetato 50 mg/ml c/ 1ml (mensal)
Amp
3.500
70 metil ergometrina, 02mg/ml. solução injetávela
Amp
1.500
71 metronidazol 5%, solução injetável.
Amp
100
72 ocitocina 5ui/ml, solução injetável.
Amp
50
73 oxacilina 500mg,
Amp
500
74 paracetamol 500 mg + codeina 30 mg,
CP
4.000
75 penicilina g procaina + penicilin a g potassica cristalizada 400.000 ui - fr/amp
FR/AMP
1.500
76 prometazina, solucao injetavel 25mg/ml amp 2ml.
AMP
3.500
77 risperidona 1mg
Cp
1.000
78 risperidona 1mg/ml - solução oral"
FR
500
79 risperidona 2mg
Cp
2.000
80 risperidona 3mg
Cp
3.000
81 sarcarato hidroxido ferrico 20 mg/5 ml / iv
Amp
200
82 soro glicosado 0,5% 250 ml,
Amp
5.000
83 Soro fisiológico 0.9% 100 ml
Amp
6.000
84 Soro manitol 500 ml
Amp
500
85 soro ringer lactato 500 ml,
Amp
9.000
86 soro fisiologico 0,9% 100ml,
Amp
6.000
Amp
12.000
___________________________________________________________
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
Quinta-feira
67 - Ano VIII - Nº 1216
Cairu
Estado da Bahia
Amp
89 soro glicofisiologico 1:1 500 ml,
Amp
15.000
5.000
90 soro glicosado 0,5% 500ml,
Amp
10.000
91 sulfato de magnesio 10% solução Inj
Amp
50
Amp
350
93 sulfato de morfina 0,2mg/ml, solucao injetavel 1ml,
AMP
50
94 sulfato de morfina 1mg/ml.
Amp
95 sulfato de terbutalina/guaifesina c/ 100 ml
Xpe
2.500
96 terbutalina 120 ml
Xpe
200
97 terbutalina, sulfato de, sol. injetável 0,5mg/ml amp 1ml,
Amp
98 tioridazina 10 mg
Comp
1.000
99 tioridazina cloridrato, dragea 100mg.
CP
5.000
100 tioridazina cloridrato, dragea 50mg
CP
7.000
101 tramadol 100mg 2ml
Amp
1.000
102 tramadol, solucao injetavel 50mg/ml amp 2ml
AMP
100
103 vitamina c , solucao injetavel , 500mg , amp 5 ml
Amp
5.000
104 vitamina k 10 mg/ml, solucao injetavel , 500mg 5ml.
Amp
100
ITEM DESCRIÇÃO
1 Tira de reagente para medição de glicemia caplar kit com 150 tiras + 01aparerlho
UND
kit
QUANT
3000
2 seringa de 1,0 ml com agulha 13 x 4,5 cm - descartavel, esteril,
3 lanceta, para puncao capilar digital, com sistema de seguranca, de uso unico,
descartavel, esteril, cx c/500
Und
CX.
20
300
LOTE 02
50.000
3.560
LOTE 03
ITEM DESCRIÇÃO
1 acebrofilina, 10mg/ml xarope 120ml.
3 acetazolamida 250 mg
4 aciclovir 50mg/g creme 10mg
5 ácido acetilsalicílico 100mg
6 acido folico 0,2 mg/ml solução oral
7 ácido fólico 5 mg comprimido.
8 acido tranexâmico 250 mg, comprimido.
UND
Fr
QUANT
720
Fr
300
Cpr
240
Bg
200
comp
Fr
20.000
Cpr
15.000
Cpr
600
800
9 acido tranexâmico 500mg, comprimido.
10 ácido valproato de sódio 500 mg
11 agua destilada deionizada, 1000 ml.
Cpr
300
Cpr
1.500
Amp
2.500
12 agua para inj 10 ml. para solucao injetavel.
13 agua para inj 100ml. para solucao injetavel.
14 agua para inj 250 ml. para solucao injetavel
Amp
30.000
Amp
10.000
Amp
5.000
Amp
5.000
16 albendazol 400mg mastigavel
17 albendazol40mg/ml susp a
cpr
Fr
10.000
18 albocresil bisnagas com 50 g do gel (creme vaginal).
19 alcachofra (Cynara scolymus) 300MG DE extrato seco EM CÁpsula, c CBAF
Bg
500
CAPS
200
1.500
___________________________________________________________
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
Quinta-feira
68 - Ano VIII - Nº 1216
Cairu
Estado da Bahia
20 alcatrão mineral 1% (FN) pomada CBAF
21 alendronato de sódio 10 mg comprimido cbaf
bg
comp
100
1.500
comp
500
23 alopurinol 100mg
24 alopurinol 300 mg comprimido cbaf
25 ambroxol, solucao oral (xarope) adulto 30mg/5ml fr. com 120ml.
26 aminofilina 100mg cpr
comp
1.500
comp
Fr
1.500
Cpr
500
27 amiodarona, cloridrato de 200mg. comprimido.
28 amiodarona,cloridrato de 50 mg/ml solução injetável cbaf
29 amitriptilina 25 mg
Cpr
1.500
Amp
1.000
comp
5.000
30 amitriptilina,cloridrato de 75 mg comprimido cbaf
31 amoxicilina + clavulanato de potássio (500mg+125mg) caps
32 amoxicilina + clavulanato de potássio (50mg/ml+12,5mg/ml) susp oral
33 amoxicilina 500mg
comp
Cáps
1.000
Fr
1.000
34 amoxicilina pó p/susp oral 250 mg/5ml 35 anlodipino , besilato 10mg
36 anlodipino , besilato 5mg
37 aroeira (Schinus terebenthifolius) 3,996mL/6G DE Extrato aquoso gel 60G CBAF
38 aroeira schinus (gel vaginal).
comp
Fr
1.000
5.000
15.000
1.300
comp
1.500
comp
10.000
bg
Bg
100
100
39 atenolol 100mg
40 atenolol 25 mg cpr
comp
comp
50.000
comp
10.000
42 atropina, sulfato de 0,25 mg inj.
43 azitromicina, 40mg/ml, po para suspensao oral, frasco com 15 ml.
44 azitromicina, comprimido revestido 500mg.
Amp
Fr
Cpr
45 babosa (Aloe vera (L.) Burm. f.)Gel mucilaginoso com 3% polissacarídeos totais, 50,00
mg/g creme bisnaga 30g CBAF
bg
46 beclometasona, dipropionato de .aerossol nasal 50μg/ dose - fr
Fr
47 beclometasona, dipropionato de. aerossol 250μg/dose.
48 benzilpenicilina benzatina 600000ui. solucao injetavel.
Fr
1.000
300
500
5.000
100
50
50
Amp
1.000
49 benzilpenicilina benzatina 1200 ui
Amp
Amp
51 benzilpenicilina potássica 5.000.000 ui pó para solução injetável cbaf
Amp
52 benzilpenicilina procaína + benzilpenicilina potássica susp. inj. 300.000 ui + 100.000 ui Amp
53 benzoato de benzila, emulsao topica 250 mg/ml. fr, com 60ml.
Fr
1.000
1.000
1.000
1.500
300
54 benzoíla,peróxido de 2,5% (fn) gel cbaf
55 benzoíla,peróxido de 5% (fn) gel cbaf
56 benzoilmetronidazol 40 mg/ml suspensão oral cbaf
57 bicarbonato de sodio 8,4% iv 10ml
bg
300
bg
300
fr
300
Amp
100
58 biperideno 2 mg
59 biperideno comp de liberação controlada 4mg
60 biperideno,lactato de 5 mg/ml solução injetável cbaf
61 brinzolamida 1%, frasco plástico conta-gotas contendo 5 ml de solução oftálmica
estéril., manitol, carbomer 974p, tiloxapol, cloreto de sódio, com edetato dissódico e
cloreto de benzalcônio como conservantes e água purificada. azopt 5ml
62 brometo de ipratrópio 0,02mg/dose aerosol oral
comp
500
comp
500
fr
Fr
500
Fr
15
63 brometo de ipratrópio 0,25 mg/ml (equivalente a 0,202 mg/ml de ipratrópio) solução
inalante cbaf
120
15
Fr
___________________________________________________________
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Quinta-feira
69 - Ano VIII - Nº 1216
Cairu
Estado da Bahia
64 bromidrato de fenoterol,5mg/ml, solução oral.
65 budesonida 32 mcg aerossol nasal cbaf
Fr
500
Fr
50
68 bupivacaina + glicose 8% 0,50% (5mg/ml) 4ml
69 bupivacaína 0,25% solução injetável cbaf
Fr
50
Fr
50
70 butilbrometo de escopolamina + dipirona sodica 10 mg + 250 mg, comp.
71 butilbrometo de escopolamina + dipirona sodica, 6,67mg/ml + 333,4mg/ml, solução
oral.
72 calcitriol 0,25 mcg - caps vitamina d
Amp
200
Amp
Cpr
10.000
Fr
200
3.000
Cpr
1.500
73 captopril 25 mg – comp
74 carbamazepina 200mg
Cpr
15.000
Cpr
5.000
75 carbamazepina 20mg/ml xarope
76 carbamazepina 400 mg comprimido cbaf
77 carbonato de cálcio + colecalciferol 500 mg + 200 ui comprimido cbaf
78 carbonato de cálcio + colecalciferol 500 mg + 400 ui comprimido cbaf
79 carbonato de cálcio + colecalciferol ou fosfato de cálcio tribásico + colecalciferol 600
mg + 400 ui comprimido cbaf
80 carbonato de cálcio comprimido 1250 mg (equivalente a 500mg ca ++)
Cpr
500
Cpr
6.000
Cpr
500
Cpr
500
Cpr
Cpr
3.000
81 carbonato de lítio 300mg
82 carvão vegetal ativado - pó para uso oral
83 carvedilol 12,5mg
Cpr
300
Cpr
Cpr
2.000
84 carvedilol 25mg
85 carvedilol 3,125 mg comprimido cbaf
86 cáscara--sagrada (Rhamnus purshiana) 75 mg extrato seco POR cápsula CBAF
87 cefadroxila 50/ml pó p susp.
Cpr
1.500
Cpr
1.000
CAPS
Cpr
1.000
88 cefadroxila 500mg
89 cefalexina 50mg/ml suspensao oral
90 cefalexina, capsula/dragea 500 mg
Cpr
10.000
Cpr
600
Cpr
25.000
91 cefalexina, suspensao oral 250 mg/5 ml fr.com 60ml.
92 ceftriaxona dissodica 1gr iv
Fr
Amp
1.500
93 ceftriaxona 250 mg pó para solução injetável CBAF
94 cetoconazol 20mg/g creme tubo 30g.
Amp
Bg
1.000
95 cetoconazol, comprimido 200 mg
96 cetoprofeno 100 mg.
Cpr
3.000
Cpr
4000
98 cianocobalamina 1000 mcg/ml solução injetável cbaf
99 cilostazol 100 mg– comp
Cpr
5.000
Amp
Cpr
1.000
100 ciprofloxacino, cloridrato de, 250mg
102 Complexo vitamina B Vitamina B1 (nitrato de tiamina) 100 mg, Vitamina B6 (cloridrato
de piridoxina) 100 mg, Vitamina B12 (cianocobalamina) 5.000mcg.
103 claritromicina 250mg comprimidos revestidos.
Cpr
2.000
Cpr
3.000
Amp
1.500
Cpr
300
104 claritromicina 500mg
105 claritromicina 50mg/ml suspensão oral cbaf
106 clindamicina, cloridrato de 300mg, capsula.
Cpr
300
Cpr
1.000
Cpr
500
500
Fr
50
200
600
500
2.000
500
___________________________________________________________
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Quinta-feira
70 - Ano VIII - Nº 1216
Cairu
Estado da Bahia
108 clomipramina 10mg
110 clonazepam 2,5mg/ml solução oral
111 clonidina 0,1mg comprimido
Cpr
1.000
Cpr
1.000
Cpr
2.000
112 clopidogrel, bissulfato 75mg comp
113 Clorafenicol palmitato de 54,4 mg/ml xarope CBAF
114 Clorafenicol 250 mg CBAF
Cpr
1.500
115 cloreto de sódio 0,9% solução nasal cbaf, frasco com 20 ml
116 clorexidina,gliconato de 2% a 4% solução degermante cbaf
Fr
500
Fr
Fr
100
Fr
150
117 cloridrato de betaxolol 0,5%. suspensão oftálmica estéril. embalagem com 5 ml ,
veículo constituído de carbomer 934p, manitol, poliestireno ácido sulfônico, com
edetato dissódico e cloreto de benzalcônio como conservantes e água purificada.
118 cloridrato de tetracaína 1% + cloridrato de fenilefrina 0,1%. frasco plástico contagotas contendo 10 ml de solução oftálmica estéril. veículo: ácido bórico, edetato
dissódico, cloreto de benzalcônio e água purifi cada
119 clorpromazina 100 mg
120 clorpromazina 25mg
121 clorpromazina 40mg/ml solução oral
122 clorpromazina 5 mg/ml 5 ml inj
123 colagenase + cloranfenicol, pomada (0,6ui + 0,01g)g tb 30g. a
124 cumarina 5 mg + heparina sodica 50ui (venalot),
Fr
Fr
Cpr
300
700
1.500
100
Cpr
2.000
Cpr
1.000
Fr
Amp
Bg
Bg
500
1.000
1.000
3.000
125 desogestrel + etinilestradiol (150 mcg+ 20 mcg). contém 21
126 desogestrel 75 mcg. comprimido revestido. cartucho com 28 comprimidos. excipiente
(sílica coloidal, alfa-tocoferol, lactose, amido, povidona, ácido esteárico, hipromelose,
macrogol, talco, dióxido de titânio)
127 dexametasona 0,1% colírio ou pomada oftálmica cbaf
unid
18.000
Uni
30.000
128 dexametasona 4 mg comprimido cbaf
129 dexametasona acetato de, creme 0,1% tb. 10g.,
130 dexametasona elixir 0,1mg/l
comp
Bg
1.000
fr
1.500
131 dexametasona inj. 4mg/ml
132 dexclorfeniramina, maleato de, 0,4mg/ml sol oral
133 dexclorfeniramina, meleato de. comprimido 2 mg
Amp
3.000
Fr
Cpr
1.500
134 dextrana 70 1,0mg/ml + hipromelose 3,0mg/ml + glicerol 2,0mg/ml.
135 diazepam 10 mg comprimido cbaf
Fr
comp
3.000
137 diazepam 5 mg/ml solução injetável cbaf
138 diclofenaco potássico 50 mg a
comp
1.500
Amp
Cpr
2.500
139 diclofenaco resinato, suspensao oral 15 mg/ml gotas,
140 diclofenaco sodico, comprimido revestidos 50mg,
141 dicloridrato de betaistina 16 mg
Fr
Bg
150
3.000
5.000
100
20.000
1.500
Cpr
24.000
Cpr
1.500
142 digoxina 0,05mg/ml elixir
143 digoxina 0,25 mg – comp
144 dimenidrato 2,5mg/ml solução 120ml,
145 dimenidrato, comprimido 100mg,
Fr
comp
3.000
Cpr
3.000
146 dimeticona, solução oral 70mg/ml fr. com 10ml
147 dipirona 500mg comprimido
Fr
5.000
comp
15.000
148 dipirona inj. 500mg
149 dipirona sodica, solução oral 500 mg/ml fr. com 10ml,
Amp
Fr
20.000
Fr
3.000
500
3.000
___________________________________________________________
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
Quinta-feira
71 - Ano VIII - Nº 1216
Cairu
Estado da Bahia
150 dobutamina 12,5 mg/ml inj.
151 dopamina, cloridrato de 5mg/ml
152 doxaciclina 100mg (vibramicina).
Amp
1.000
Amp
Cpr
100
153 doxazosina,mesilato de 2 mg comprimido cbaf
155 enalapril, meleato de. comprimido 20 mg
comp
500
comp
comp
50.000
157 enalapril,maleato de 10 mg comprimido cbaf
158 epinefrina1mg/ml
comp
40.000
Cpr
10.000
159 eritromicina estolato susp oral 50 mg/ml.
160 eritromicina, estearato de, 500mg
50
500
500
Amp
Amp
1.000
Cpr
3.000
161 eritromicina, estolato de, susp. oral 25mg/ml
162 espinheira-santa (Maytenus ilicifolia) 380 mg extrato seco
163 espiramicina 500 mg comprimido cbaf
Fr
500
CAPS
100
Cpr
1.000
164 espirolactona 25mg
165 espironolactona 100 mg comprimido cbaf
166 estriol 1mg/g creme vaginal
Cpr
1.500
Cpr
1.000
bg
Cpr
1.500
Cpr
2.000
Cpr
2.000
Cpr
2.500
167 estrogenios conjugados 0,625 mg.
168 estrogenios conjugados 0,3mg revestido
169 etinilestradiol 0,03 + lovonorgestrel 0,015mg cx c/21comp
170 fenitoina sódica 100mg
2.000
171 fenitoina sodica 50mg/ml
172 fenitoina sodica 20mg/ml suspensão oral
173 fenobarbital 100 mg
Fr
500
FR
1.000
Cpr
6.000
174 fenobarbital 100mg/ml
176 fenoximetilpenicilina 80000ui/ml sol oral.
177 ferro quelato glicinato e acido folico 150 mg.
178 ferro quelato glicinato e acido folico 30 ml .
Fr
Fr
500
179 filtro solar fps 30 creme
180 finasterida 5 mg comprimido cbaf
181 fluconazol 100mg
Fr
400
183 flumazenil 0,1 mg/ml solução injetável cbaf
184 fluoxetina 20mg
185 furosemida 10 mg/ml solução injetável cbaf
186 furosemida 40 mg – comp
187 garra--do--diabo (Harpagophytum procumbens) 350mg DE Extrato seco hidroalcoólico
cápsulaCBAF
188 gel lubrificante intimo 50g
CAPS
SACHE
500
189 gentamicina,sulfato de 5 mg/g pomada oftálmica cbaf
190 gentamicina,sulfato de 5 mg/ml colírio cbaf
191 ginkgo biloba 80 mg
bg
100
Fr
Cpr
2.500
192 glibenclamida 5 mg – comp
193 glicazida 30mg comp de liberação controlada
194 glicerina 12% c/ canula, emena. embalagem 500ml.
Cpr
30.000
100
Fr
500
Fr
1.500
Cpr
3.000
comp
600
comp
1.000
comp
2.000
Amp
1.500
comp
3.000
Amp
Cpr
30.000
3.000
100
comp
FR
150
3.000
200
___________________________________________________________
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
Quinta-feira
72 - Ano VIII - Nº 1216
Cairu
Estado da Bahia
195 glicerol 120 mg/ml enema cbaf
196 glicerol 72 mg supositório cbaf
197 gliclazida 80 mg comprimido cbaf
198 glicose, solucao injetavel 25%, 10ml, a
199 glicose, solucao injetavel 50% 10ml,
200 glutaral 0,02 solução cbaf
201 guaco, extrato hidroalcoólico das folhas de mikania glomerata 0,5 ml/5 ml – frasco
com 120 ml.
202 haloperidol 1mg
Fr
500
sup
300
300
comp
Amp
2.000
Amp
1.000
fr
Fr
1.500
comp
1.000
203 haloperidol 2 mg/ml solução oral gotas
204 haloperidol decanoato 50mg/ml inj
205 heparina sódica 5000ui/ml inj. 5ml
fr
206 hidralazina,cloridrato de 25 mg comprimido cbaf
207 hidralazina,cloridrato de 50mg comprimido cbaf
208 hidroclorotiazida 12,5mg comprimido CBAF
1.500
200
Amp
1.000
Amp
2.000
comp
1.000
comp
1.000
Comp
6.000
209 hidroclorotiazida 25mg comprimido
210 hidrocortisona creme 1% c/30gr
comp
Bg
30.000
211 hidrocortizona inj. 100mg
213 hidroxicloroquina 400 mg comprimido ceaf
214 hidróxido de alumínio 230 mg comprimido cbaf
Amp
1.500
Amp
1.500
216 hidroxido de aluminio e de magnesio (300mg+200mg)/5ml, suspensao oral fr. com
100ml,
217 hipromelose 0,3% colírio cbaf
fr
50
219 hortelã (Mentha x piperita L.)200MG DE ÓLEO ESSENCIAL cápsula CBAF
220 ibuprofeno 200 mg comprimido cbaf
Fr
50
222 ibuprofeno 50 mg/ml solução oral cbaf
223 iodo + iodeto de potássio (composto para teste de schiller contendo solução de) (20
mg + 40 mg)/ml solução de iodo -- frasco 1000ml cbaf
224 isoflavona--de--soja (Glycine max)Extrato Seco 40%, 60MG DE ISOFLAVONA, 150MG
cápsula CBAF
225 isossorbida 10 mg, sublingual,
CAPS
Cpr
4.000
226 isossorbida,dinitrato de 5 mg comprimido sublingual cbaf
227 isossorbida,mononitrato de 20 mg comprimido cbaf
comp
3.000
comp
500
comp
500
229 itraconazol 100mg
230 itraconazol 10mg/ml solução oral
231 ivermectina 6mg
comp
500
Fr
500
cop
500
232 lactulose 667 mg/ml xarope cbaf
233 lamsoprazol 300 mg + cloritominicina 50 mg + amoxicilina 500 mg comprimido
234 levodopa 100mg + benzerazida 25mg
fr
comp
1.000
1.000
236 levodopa 250mg + carbidopa 25mg
237 levofloxacino 250 mg.
comp
1.000
comp
Cpr
1.500
238 levomepromazina gts c/20ml
Fr
1.000
comp
200
comp
500
comp
Fr
500
1.000
CAPS
100
comp
1.000
comp
5.000
fr
500
500
fr
100
comp
50
1.000
50
___________________________________________________________
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
Quinta-feira
73 - Ano VIII - Nº 1216
Cairu
Estado da Bahia
239 levonorgestrel + etinilestradiol (0,15mg+0,03mg). 21 drágea em cartucho blístercalendário
240 levonorgestrel 0,030 mg ,
241 levonorgestrel 1,5mg
comp
30.000
comp
3.000
comp
1.000
242 levotiroxina sódica 50mcg comp
243 levotiroxina, comprimido 100 mcg,
comp
comp
3.000
244 levotiroxina, comprimido 25mcg,
245 lidocaína gel 2% 30g.
comp
3.000
Bg
1.000
246 lidocaína,cloridrato de + epinefrina,hemitartarato de 1% + 1:200.000 solução
injetável cbaf
247 lidocaína,cloridrato de + epinefrina,hemitartarato de 2% + 1:200.000 solução
injetável cbaf
248 lidocaína,cloridrato de + glicose 5% + 7,5% solução injetável cbaf
249 lidocaína,cloridrato de 1% solução injetável cbaf
250 lidocaína,cloridrato de 100 mg/ml aerossol 50ml cbaf
251 lidocaína,cloridrato de 2% gel 30g cbaf
3.000
1.000
fr
1.000
fr
fr
500
Amp
500
fr
500
bg
Fr
500
500
253 loratadina 10mg
254 loratadina 1mg/ml xarope
255 losartana potassica comprimido 50 mg.
256 mebendazol 100 mg - comp
6.000
comp
Fr
257 mebendazol suspensão oral 100 mg/5ml - fr
258 medroxi progesterona, acetato 150 mg/ml (trimestral) ,
259 medroxiprogesterona, acetato 10mg
Fr
3.000
Amp
4.000
3.000
Cpr
50.000
Cpr
15.000
comp
1.500
comp
30.000
comp
10.000
comp
Cpr
5.000
Cpr
2.000
Amp
Amp
1.500
Amp
1.000
comp
1.500
comp
1.500
comp
1.500
comp
3.000
comp
Fr
1.000
274 metronidazol 100 mg/g gel vaginal cbaf bisnaga 50g
275 metronidazol 250 mg – comp
276 metronidazol 400 mg comprimido cbaf
bg
Cpr
3.000
comp
5.000
277 midazolam,maleato de 2 mg/ml solução oral cbaf
278 mikania glomerata 0,25mg c/100ml
Fr
Amp
2.500
279 misoprostol 200 mcg comprimido vaginal cbaf
281 naloxona,cloridrato de 0,4 mg/ml solução injetável cbaf
282 neomicina sulfato de + bacitracina (5mg + 250ui)/g pomada, tubo com 10g,
283 nifedipino 10 mg comprimido cbaf
comp
100
comp
100
260 metformina , cloridrato de, 850mg
261 metformina,cloridrato de 500 mg comprimido cbaf
262 metildopa 250 comp resvest
263 metilergometrina 200mg cpr
264 metilergonovina, maleato de, 0,125mg , comprimido 200mg,
265 metoclopramida 10 mg/2ml 2ml inj.
266 metoclopramida 5mg/ml, solução injetável
267 metoclopramida sol. oral 4mg/ml
268 metoclopramida,cloridrato de 10 mg comprimido cbaf
269 metoprolol 100mg
270 metoprolol 25mg
271 metoprolol, tartarato de 100 mg comprimido cbaf
272 metoprolol,succinato de 50 mg comprimido de liberação controlada cbaf
273 metronidazol (benzoilmetronidazol). suspensão oral 40 mg/ml - fra
2.000
3.000
100
10.000
500
500
Amp
Bg
5.000
comp
30.000
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74 - Ano VIII - Nº 1216
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284 nifedipino 20 mg - comp.
285 nimesulida 100 mg.
Cpr
10.000
Cpr
10.000
286 nistatina, 100.000ui/ml, suspensao oral, frasco com 50ml,
287 nistatina, creme vaginal 25.000 ui/g, tubo com 60 gramas + aplicador, a
288 nitrofurantoína 100 mg cápsula cbaf
Fr
1.000
Bg
200
comp
1.000
289 nitrofurantoína 5 mg/ml suspensão oral cbaf
290 nitrofurazona pomada topica 2%, pote com 100 gramas,
291 norepinefrina,hemitartarato de 2 mg/ml solução injetável cbaf
292 noretisterona 0,35mgcx c 35comp
fr
bg
1.000
Amp
1.500
comp
1.000
293 noretisterona 50mg + estradiol 5mg sol inj
294 nortriptilina 10mg
comp
1.000
comp
2.000
comp
5.000
comp
3.000
comp
Fr
2.000
298 oleo, mineral, puro, liquido oral, frasco 100 ml,
299 omeprazol 10mg
300 omeprazol cápsula 20 mg
301 oxamniquina 50 mg/ml suspensão oral cbaf
302 paracetamol 500 mg - comp
comp
Cáps
Fr
Cpr
303 paracetamol solução oral 200 mg/ml - fr
304 pasta, d agua, pote com 100g.
Fr
305 penicilina g benzatina 1.200.000ui pó para suspensao inj+diluente
306 periciazina, solucao oral 1% fr.a
307 periciazina, solucao oral 4% fr
FR/AMP
Fr
Fr
Fr
500
500
200
30.000
1.500
5.000
200
50
1.500
100
100
308 permanganato de potássio 100 mg comprimido -- fn cbaf
309 permetrina 1% loção 60ml cbaf
comp
311 pilocarpina,cloridrato de 20 mg/ml colírio cbaf
312 piridoxina, vitamina b6 300mg, comprimido.
fr
Cpr
1.000
313 piridoxina,cloridrato de 40 mg comprimido cbaf
314 pirimetamina 25 mg comprimido cbaf
comp
1.000
comp
2.500
315 plantago (Plantago ovata Forssk.) pó para dispersão oral 3.5 g 10 Envelopes de 5
gCBAF
316 podofilina 10 a 25 % (fn) solução cbaf
317 polivitamínico cpr
318 polivitamínico xpe, frasco c/ 20 ml
319 pralidoxima,mesilato de 200 mg pó para solução injetável cbaf
320 prednisolona, fosfato sódico 1,34mg/ml sol
321 prednisolona,fosfato sódico de 4,02 mg/ml (equivalente a 3 mg/ml de prednisolona
solução oral cbaf
322 prednisona 20 mg - comp
1.000
fr
500
fr
500
500
200
CAIXA
fr
Cpr
500
10.000
Fr
3.000
Amp
1.000
fr
1.000
500
fr
Cpr
1.000
324 prilocaína,cloridrato de + felipressina 3% + 0,03 ui/ml solução injetável cbaf
325 prometazina 25mg cpr
Cpr
1.500
fr
Cpr
6.000
326 prometazina inj. 25ml/ml
327 propafenona,cloridrato de 150 mg comprimido cbaf
Amp
5.000
comp
1.500
comp
1.500
500
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329 propiltiouracila 100 mg comprimido cbaf
330 propranolol,cloridrato de 10 mg comprimido cbaf
comp
1.000
comp
10.000
comp
20.000
332 protamina,cloridrato de 10 mg/ml solução injetável cbaf
333 ranitidina, comprimido 150mg,
Amp
comp
1.500
334 ranitidina,cloridrato de 15 mg/ml xarope cbaf
335 retinol palmitato sol oleosa 150.000ui/ml
fr
336 ringer c/lactato 500ml
337 sais p/ reidratação oral pó para sol. oral cx com 50uni
338 salbutamol, comprimido 2mg.
FR
15.000
sache
Cpr
10.000
339 salbutamol, sulfato de. aerossol 100 μg/dose - ,
340 salbutamol, sulfato de. xarope. 2mg/5ml 120ml- ,
341 salbutamol,sulfato de 0,5 mg/ml solução injetável cbaf
342 salgueiro (Salix alba) 400MG comprimido CBAF
Fr
150
Fr
1.000
Amp
1.500
COMP
Cpr
5.000
343 secnidazol 1 g comprimido.
344 secnidazol fr- 30mg/ml
345 sinvastatina 10 mg comprimido cbaf
346 sinvastatina 20 mg -,
Amp
Fr
3.000
500
1.000
600
100
150
comp
Cpr
1.000
349 sulfadiazina 500mg
comp
Cpr
10.000
comp
2.500
350 sulfadiazina de prata 1% creme 50g cbaf
351 sulfadiazina, de prata, + nitrato de cerium pote contendo 150gr
352 sulfametoxazol + trimetoprima, suspensão oral 40 mg + 8 mg/ml ,
353 sulfametoxazol 400mg + trimetoprima 80mg comp
Bg
PT
1.000
Fr
10.000
comp
Fr
10.000
354 sulfato de gentamicina 3 mg/ml + fosfato dissódico de betametasona 1 mg/ml. frasco
plástico conta-gotas contendo 10 ml de solução oftálmica estéril. veículo: cloreto de
benzalcônio, metabissulfito de sódio, fosfato de sódio monobásico, fosfato de sódio
dibásico, citrato de sódio, borato de sódio, edetato dissódico, cloreto de sódio, água
para injeção.
355 sulfato de magnésio 10% (0,81 meq/ml mg++) solução injetável cbaf
Amp
356 sulfato de magnésio 5 a 30 g pó para solução oral cbaf
357 sulfato de magnésio 50% (4,05 meq/ml mg++) solução injetável cbaf
358 sulfato de zinco 10 mg comprimido mastigável cbaf
fr
359 sulfato de zinco 4 mg/ml xarope cbaf
360 sulfato ferroso 25 mg/ml solução oral cbaf
361 sulfato ferroso 40 mg comprimido cbaf
fr
362 sulfato ferroso 5 mg/ml xarope cbaf
363 tamoxifeno citrato 20mg cpr
fr
Cpr
364 tartarato de brimonidina 0,2% + maleato de timolol 0,5%, frasco plástico conta-gotas
contendo 10ml de solução oftálmica estéril. veículo: cloreto de benzalcônio, fosfato
monobásico de sódio, fosfato dibásico de sódio, hidróxido de sódio, ácido clorídrico e
água purificada.
365 teclozana 10 mg/ml suspensão oral cbaf
Fr
366 teclozana 500 mg comprimido cbaf
367 tetraciclina,cloridrato de 1% pomada oftálmica cbaf
368 tiamina + piridoxina + cianocobalamina, 100mg + 200mg + 50mcg.
369 tiamina 300mg
Amp
comp
fr
comp
fr
comp
6.000
2.000
500
500
50
50
350
1.500
500
3.000
15.000
3.000
100
50
700
2.000
bg
Cpr
150
comp
100
250
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Quinta-feira
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370 timolol,maleato de 2,5 mg/ml colírio cbaf
371 travoprosta 0,004%, frasco plástico conta-gotas contendo 2,5 ml
372 unha--de--gato (Uncaria cápsula, comprimido e CBAF
373 valproato de sódio ou ácido valpróico 288 mg (equivalente a 250 mg ácido valpróico)
cápsula ou comprimido cbaf
374 valproato de sódio ou ácido valpróico 57,624 mg/ml (equivalente a 50 mg ácido
valpróico/ml) solução oral cbaf
375 varfarina sódica 1 mg comprimido cbaf
100
fr
Fr
100
100
COMP
1.000
comp
300
fr
comp
3.000
comp
POTE
3.000
378 verapamil,cloridrato de 120 mg comprimido cbaf
380 verapamil,cloridrato de 2,5 mg/ml solução injetável cbaf
381 vitamina c , fr 20 ml.
comp
2.000
comp
2.000
Amp
Fr
2.000
382 vitamina complexo b, drageas.
383 vitamina complexo b, solucao oral, frasco 100 ml.
384 vitamina e 400 iu.
Cpr
6.000
Fr
3.000
Amp
1.500
385 vitelinato de prata 10
Fr
376 varfarina sódica 5mg
377 vaselina em pasta.
500
100
50
LOTE 04
ITEM DESCRIÇÃO
UND
QUANT
180
1 abaixador de língua pct. c/ 100, abaixador
Pct
2 acido acetico a 3%.
Lt
120
Lt
120
4 adaptador/aplicador vaginal para virgens.
Und
60
5 água oxigenada,
Lt
2.880
6 agulha descartável 13 x 4,5 cx c/ 100,
Cx
1.800
Cx
1.200
8 agulha descartável 25 x 7 cx. c/ 100,
Cx
1.200
Cx
1.200
Cx
2.400
Cx
2.400
12 agulha descartável 40 x 12 cx c/ 100,
Cx
840
13 álcool 70%, liquido
Lt
7.000
14 álcool absoluto,
Lt
2.400
15 álcool iodado,
Lt
2.400
16 algodão hidrófilo, pacotes c/ 500 gramas
Pct
240
17 Algodão Ortopedico 20 cm
Rolo
10
18 almotolia plástica 100 ml - âmbar
UNID
100
19 almotolia plástica 100 ml - transparente
UNID
100
20 Aparelho para tricodomia descartavel pct c/ 6 unidade
Pct
50
21 atadura crepon 10cm 9 fios pct c/ 12.
Pct
960
22 atadura crepon 15 cm 13 fios pct. c/ 12,
Pct
1.800
23 atadura crepon 20 cm 13 fios pct. c/ 12 ,
Pct
1.200
Pct
960
Pct
960
26 atadura gessada 10 cm pct. c/ 12,
Pct
10
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50
27 atadura gessada 15 cm pct. c/ 12, pacote c/ 10 unidades
Pct
Pct
50
29 Avental descartavel
Und
500
30 bolsa coletora de urina, sistema fechado 2000ml
Und
900
31 borracha de látex 204 pct. c/ 15 m.,
Pct
50
32 borracha de látex nº 200 pct. c/ 15 m,
Pct
50
33 borracha de silicone nº 204 pct. c/ m
Pct
50
34 campo operatorio 23x 25 c/ 50
Pct
100
Pct
100
36 Canula de Guedel adulto c/ balão jogo com 6 peças de (0,1,2,3,4 e5 )
Pct
30
37 Canula de guedel adulto jogo com 6 peças de (0,1,2,3,4 e5 )
Pct
30
38 Canula de guedel infantil jogo com 6 peças de (0,1,2,3,4 e5 )
Pct
30
39 Canula de Guedel Infatil C/ balão jogo com 6 peças de (0,1,2,3,4 e5 )
Pct
30
40 Cateter Intermediario duas vias ( Polifix )
UNID
500
41 cateter para oxigênio tipo óculos
Und
5.000
42 clamp umbilical, pacotes c/ 50 unidades
PCT
10
43 colar cervical g de polipropileno,
IND
30
44 colar cervical m de polipropileno,
Und
30
45 colar cervical p de polipropileno,
Und
30
47 Coletor de urina sistema fechado 2 litros
Und
UNID
5.000
48 Coletor Infantil feminino cx c 100 und
UNID
300
49 Coletor Infatil masculino cx c 100 und
UNID
300
50 coletor perfuro cortante 13 l.
UND
900
51 coletor perfuro cortante 20 l
UND
1.080
UND
1.200
53 compressa de gaze 7,5 x 7,5 13 fios c/ 500,
Pct
4.800
Pct
4.800
55 compressa de gaze vaselinada pct c/200
Pct
480
56 Dreno de penrose nº 1
UNID
300
UNID
300
58 dreno estéril,
UNID
300
59 equipo macrogotas,
UNID
6.000
60 equipo microgotas c/bureta de 100 ml
UNID
600
61 equipo microgotas fotossenssível
UNID
600
62 equipo microgotas,
UNID
600
63 escova cervical pct. c/ 100 und.,
PCT
600
64 Escova PVPI 10% cx c/ 30
cx
360
65 esparadrapo 10 x 4,5 micropore cx c/ 24
RL
1.800
66 esparadrapo 10 x 4,5 impermeavel cx c/ 24
RL
3.000
RL
2.760
68 espátula de ayres pct. c/ 100 und.,
Pct
2.400
69 espéculo descartável tamanho g,
UNID
3.600
70 espéculo descartável tamanho m,
UNID
5.400
71 espéculo descartável tamanho p,
UNID
5.400
72 estetoscopio, adulto, utilizado para ausculta cardiaca e pulmonar e auxiliar para
UNID
50
46 coletor de fezes e urina c/ 80ml
500
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medida da pressao arterial, em paciente adulto
estetoscopio, infantil, utilizado para ausculta cardiaca e pulmonar e auxiliar para
73 medida da pressao arterial, em paciente adulto, a
Und
74 éter 50% 1000 ml,
Lt
120
75 fio cat gut cromado, nº 4.0 pct c/24
cx
50
76 fio cat gut simples 0.0 cx c/24
cx
50
77 fio de seda 3-0 cx c/24
cx
30
cx
30
79 fio mononylon 3.0 c/ agulha 3 cm cx c/ 24 .
cx
600
80 fio mononylon 4.0 c/ agulha 3 cm cx c/ 24
cx
360
cx
360
cx
fio, para sutura, catgut cromado n. 2-0, fio com 70 cm de comprimento, agulha de 4,0
83 cm e 1/2 circulo, cilindrica.
cx
360
50
50
84 fio, para sutura, catgut simples n. 2-0, fio com 150 cm de comprimento, sem agulha.
fio, para sutura, catgut simples n. 3-0, fio com 70 cm de comprimento, agulha de 3,0
85 cm e 3/8 circulo, cilindrica, para cirurgia gastrointestinal.
fio, para sutura, mononylon, n.2.0, com agulha de 3,5 mm e 3/8 circulo, cilindrica. cx
86 com 24.
fio, para sutura, vycril n.2.0, com agulha de 3,5 mm e 3/8 circulo, cilindrica. cx com
87 24.
cx
50
Cx
120
Cx
1.200
88 fita para autoclave 19x 30
unid
89 Formol 10% Lt
Lt
90 fralda descartavel geriatrica c/ 10 tam g
PCT
3.600
91 fralda descartavel geriatrica c/ 10 tam m,
PCT
3.600
92 fralda descartavel geriatrica c/ 10 tam p,
frasco, uso laboratorial, de vidro, tipo antibiotico, para biopsia, capacidade de 10 ml,
com tampa plastica de pressao. embalagem com dados de identificacao do produto,
93 fabricante, data de fabricacao, validade e nº do lote
frasco,para lâmina, uso laboratorial, em polietileno de alta densidade, na cor branca,
boca estreita, com tampa rosqueavel, a prova de vazamento, resistente a acidos e
94 bases fortes, capacidade de 150 ml.
PCT
2.400
95 gel para ultrasson gl c/5.000lt
Cx
120
2.000
240
UNID
10.000
Und
10.000
Und
360
96 gelco nº 16
UNID
500
97 gelco nº 18
UNID
500
98 gelco nº 20
um
500
99 gelco nº 22
UNID
8.000
100 gelco nº 24
gelo, reciclavel, com gel a base de celulose vegetal atoxico, embalagem em plastico
rigido com fechamento em batoque, com trava interna para nao permitir violacao,
101 capacidade minima 500ml.
UNID
8.000
102 kit de nebulização com rosca adulto,
kit
300
103 kit de nebulização com rosca infantil,
kit
300
104 lâmina de bisturi nº 11 cx c/ 100,
cx
500
lamina de bisturi numero 20, descartavel, esteril, em aco inoxidavel, sem rebarbas,
com corte afiado e que se adaptem aos cabos de bisturi padrao. embalagem
106 individual, em papel laminado, abertura em pétala, caixa c/ 100 unidades
lamina de bisturi numero 23, descartavel, esteril, em aco inoxidavel, sem rebarbas,
com corte afiado e que se adaptem aos cabos de bisturi padrao. embalagem: caixa
107 com 100 unidades individuais, em papel laminado, abertura em petala.
cx
500
cx
1.000
cx
1.000
108 lâmina ponta fosca c/ 50
cx
1.800
109 lennçol hospitalar descartável em TNT 90 cm X 200 cm c/elástico pct c/10 und
Pct
4.000
UNID
12
___________________________________________________________
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
Quinta-feira
79 - Ano VIII - Nº 1216
Cairu
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110 lugol, forte, a 5%. embalagem: frasco com 1000 ml,
fr
48
111 luva, cirurgica, numero 7,0, descartavel, esteril,
PAR
50
112 luva, cirurgica, numero 7,5, descartavel,
PAR
50
113 luva, cirurgica, numero 8,0,
PAR
50
114 luva, cirurgica, numero 8,5
PAR
50
115 luva, de procedimento tamanho g cx /100
CX
10.000
116 luva, de procedimento tamanho m cx c/100
CX
10.000
117 luva, de procedimento tamanho p, cx c/100
CX
5.000
118 mascara, cirurgica, descartavel, simples, retangular, sem clips. cx c/100
CX
2.400
119 Oculos de proteção individual
Und
papel gral cirúgico + filme plastico, bobina para esterilização com indicadores químicos
120 para uso em esterilização a vapor ou gás óxido de etileno. larg 100mm x compr 100m. rolo
50
1.800
600
300
300
300
125 papel lencol, hospitalar, descartavel, esterilizado, dimensoes 50 mm x 50 m.
rolo
126 papel lencol, hospitalar, descartavel, esterilizado, dimensoes 700 mm x 50 m.
rolo
2.880
2.880
127 pipeta pasteur de plástico com bulbo ponta fina cap. 3 ml.
Und
12.000
128 policressuleno solucao concentrada 36% frasco 12ml deve conte
129 preservativo de latex masculino c/ lubrificante largura 52 mm
fr
UNID
2.400
20.000
130 pro -pés descartavel
Und
131 pvpi degermante cx c/ 12
LT
132 pvpi tópico cx c/12
LT
133 scalpe n° 23
Und
10.000
134 scalpe n°19
Und
10.000
135 scalpe n°21
Und
10.000
136 scalpe n°25
Und
5.000
137 scalpe nº 27
Und
5.000
138 seringa 3 ml c/ agulha descartavel 13 x 4.5
Und
20.000
139 seringa de 3 ml, descartavel, esteril, acoplada sem agulha,
Und
20.000
140 Seringa descatavel 5 ml sem agulha
Und
15.000
141 seringa, hipodermica, de 10ml, descartavel, sem agulha,
Und
15.000
Und
15.000
143 solução aquosa de azul de toluidina a 1%.
fr
UNID
12
144 solução aquosa de hipossulfito de sódio a 2%.
145 sonda aspiracao traqueal, n. 06
UNID
Und
100
100
um
100
148 sonda de folley, n. 08
UNID
300
149 sonda folley, n. 10
UNID
300
UNID
300
UNID
300
UNID
300
10
100
100
10
___________________________________________________________
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
Quinta-feira
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UNID
300
154 sonda nasogastrica n° 16.
UNID
100
UNID
100
156 sonda nasogástrica nº 12
UNID
100
157 sonda para intubacao orotraqueal.
UNID
100
158 sonda vesical nº 10
UNID
100
UNID
100
UNID
100
161 sonda, nasogástrica nº 8
UNID
100
162 sonda, uretral, n. 08
UNID
200
UNID
200
Und
200
UNID
200
UNID
200
167 tensiometro clinico infantil ,
UNID
20
168 tensiometro clinico para adulto ,
termometro clinico, digital, para uso hospitalar, com graduacao de 35 a 42 graus
169 centigrados.
UNID
50
UNID
60
170 touca cirurgica descartavel cx c/100
Pct
171 Tubito plastico 10 ml com tampa plástica de rosca
tubo de ensaio plástico de 5ml, com tampa plástica para armazenar sangue. pacote
172 com 500 unidades.
UNID
4.000
UNID
5.000
173 Preservativo de látex masculino sem lubrificante largura 52mm
Und
3.000
140
LOTE 05
ITEM DESCRIÇÃO
1 acido fosfórico a 37% ; pct c/ 03und; acondicionado em seringas; seringa de 5ml
(6.25g)
2 acido poliacrílico 11,5%; condicionador para ionômero; frasco 15 ml
UND
PCT
QUANT
190
FR
90
3 agulha para anestesia, 27g longa 0,40 x 30,0 mm. cx c/100 material corpo em aço
inóx siliconizado, tipo ponta bisel trifacetado, tipo conexão adaptável à seringa
carpule, características adicionais protetor plástico, uso estéril, descartável, tipo
embalagem embalagem individual
4 agulha, tipo agulha gengival, 27g curta 0,40 x 22,0 mm, cx c/100 material corpo em
aço inóx siliconizado, tipo ponta bisel trifacetado, tipo conexão adaptável à seringa
carpule, características adicionais protetor plástico, uso estéril, descartável, tipo
embalagem embalagem individual
5 álcool etílico, tipo hidratado, teor alcoólico 70%_(70¨gl), apresentação líquido frasco
1l
6 amalgama em cápsula de 1 porção cx c/ 100
CX
250
CX
250
FR
90
CX
190
7 amalgama em cápsula de 2 porções cx c/ 100
CX
190
8 anestésico cloridrato de articaína 4% + epinefrina 1:100.000 cx c/50 und
CX
90
9 anestésico cloridrato de lidocaína 2% + epinefrina 1:100.000 acondicionados em
tubetes de cristal cx c/50 unid
10 anestésico cloridrato de prilocaina a 3% + felipressina cx c/50 unid
CX
250
11 anestésico tópico em gel- pote com 12 g; diversos sabores
UND
190
12 aplicador odontológico, tipo haste dobrável, tipo uso descartável, aplicação adesivos
dentinários- caixa co c/m 100 und (tipo micro bush); tamanho: fino
13 bicarbonato de sódio em pó para profilaxia odontológica; granulometria extra fina.
grau de pureza de 99,9%. - embalagem c/ 500g.
14 bloco de papel p/ espatulacao tam. grande, papel cartao r 225 g, bloco com 100
folhas
15 BROCA BAIXA ROTAÇÃO Nº 1/5
UND
90
UND
90
UND
90
UND
5
CX
90
___________________________________________________________
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
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16 BROCA BAIXA ROTAÇÃO Nº 2
UND
10
17 BROCAS CARBIDE CIRÚRGICA Nº 01
UND
10
UND
10
UND
10
UND
10
UND
10
22 BROCAS CARBIDE Nº 245
UND
10
UND
10
24 BROCAS DE ALTA ROTAÇÃO DIAMANTADAS Nº 1012
UND
10
UND
10
26 BROCAS DE ALTA ROTAÇÃO DIAMANTADAS Nº 1016 HL
UND
10
UND
10
UND
10
UND
10
UND
10
UND
10
UND
10
UND
10
UND
10
35 BROCAS DE ALTA ROTAÇÃO DIAMANTADAS Nº 1112 F
UND
10
UND
10
UND
10
UND
10
UND
10
UND
10
UND
10
UND
10
UND
12
44 BROCAS DE ALTA ROTAÇÃO DIAMANTADAS Nº 3195FF
UND
12
UND
12
UND
12
47 BROCAS DE BAIXA ROTAÇÃO Nº 4
UND
20
48 BROCAS DE BAIXA ROTAÇÃO Nº6.
UND
49 cariostatico 12% frasco 10 ml
FR
50 cimento cirúrgico convencional: pó e líquido; pote com 50g; frasco 20ml
UND
90
51 cimento de óxido de zinco e eugenol (oze) apresentacao pó e liquido; frasco pó 28g;
frasco líq. 15ml
52 cimento odontológico, tipo obturador provisório, composição com flúor, aspecto físico
pasta única 25 gr
53 cimento odontológico, tipo temporário, composição óxido de zinco e eugenol, aspecto
físico base catalisador, apresentação conjunto completo; kit com uma pasta de 50g
de base e 15g de catalisador.
54 colgadura para radiografia; tipo individual
UND
90
UND
90
UND
250
UND
190
55 cotonetes cx c/ 100 und
CX
190
56 cunha odontológica, material madeira, tipo anatômica, aplicação restauração
odontológica; cx c/ 100 und
57 desinfetante glutaraldeído, concentração a 2%, forma física solução aquosa,
característica adicional pronto para uso; frasco 1 litro
58 detergente enzimático; frasco 5 litros, com registro na anvisa
PCT
90
FR
190
FR
90
20
250
___________________________________________________________
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
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59 escova de aço p/ limpar brocas
UND
90
60 escova de robson plana uso em contra-ângulo
UND
5000
61 espelho clínico nº 4 cx c/ 12 und
CX
60
62 evidenciador de placa líquido - frasco 10 ml
FR
90
63 ficha para radiografia 2 furos (02 espaços) ; pct c/100
PCT
190
64 filme para radiografia odontologica; periapical adulto; cx c/ 150 películas; cor: roxo
CX
90
65 filme oclusal para radiografia odontologica ; formato: 57mm x 76mm. cx c/ 25
películas
66 filme para radiografia odontologica; infantil cx c/ 100 películas; cor roxa
CX
90
CX
90
67 fio de sutura nylon 3-0, monofilamento preto classe i. cuticular esteril agulha cti 3/8
circuferencia 2,0 cm 45 cm. cx c/ 24 und
70 fio de sutura odontologico cat gut nº 03 cx c/ 24 und
CX
250
CX
250
CX
250
CX
90
CX
72 CREME DENTAL, com teor de flúor de 1500 ppm,bisnaga plástica com
aproximadamente 50 gramas, com selo de aprovação da associação brasileira de
odontologia (A.B.O) e com registro no ministério da saúde, com validade superior a 18
meses, no momento da entrega.
73 ESCOVA DENTAL ADULTO, comprimento mínimo da escova de 150 mm e largura
máxima da cabeça de 16 mm, multitufos, atóxicas, a ponta das cerdas com
terminação redonda, arredondada, lisa, pluriforme, plena e polida, textura macia,
cerdas microtexturizadas, com selo de ABO, embaladas individualmente em saquinhos
plásticos
74 ESCOVA DENTAL INFANTIL, multitufos, maciças de ponta polidas, arredondadas e de
altura uniforme, os contornos do cabo e da parte ativa arredondadas. O comprimento
total da escova de 14,5 a 15,5 cm, a parte ativa de 2,5 a 2,8 cm de comprimento por
1 cm de largura, apresentando 25 a 30 tufos de cerdas distribuídas em 03 fileiras, com
selo da A.B.O., embalada individualmente em saquinhos plásticos.
75 FIO DENTAL, para remoção de placa bacteriana interproximal, confeccionado em
nylon resistente, lubrificado com cera natural, livre de impurezas, embalagem com
cortador metálico em aço inoxidável, que corte o fio sem desfiá-lo, embalado em
estojo individual de polipropileno, com 100 metros.
76 fita dental; comprimento 25 m; com flúor; sabor menta
Und
6000
Und
3000
Und
3000
und
2000
UND
90
77 fixador destinados ao processamento manual de filmes radiográficos dentais intraorais; frasco 475ml
78 flúor gel acidulado a 1,23%; frasco 200 ml
FR
90
FR
90
79 fluoreto de sódio solução a 0,2%; frasco 1 l
FR
90
80 hemostático local solução; frasco 10ml
FR
90
81 hidróxido de cálcio p.a.; frasco 10 g
FR
90
82 hidróxido de cálcio pasta ; kit 1 tubo de pasta base de 13 gramas; 1 tubo de pasta
catalizadora de 11 gramas; 1 bloco de mistura
83 ionômero de vidro para forramento, kit 1 frasco de pó 10g na tonalidade l; 1 medidor
de pó - 1 frasco líquido (13ml) e 1 dosador de líquido
84 ionômero de vidro para restauração, kit 1 frasco de pó 10g nas tonalidades l, y ou u;
1 medidor de pó - 1 frasco líquido (8ml) e 1 dosador de líquido
85 kit de silicone abrasivo, indicado para acabamento e polimento de restaurações e
facetas realizadas com resina composta cx c/ 08 peças
86 lâmina cirúrgica para bisturi, esterilizada por raio gama nº 15 c - cx. com 100 und
UND
90
UND
90
UND
90
CX
90
CX
90
87 lubrificante odontológico, composição básica óleo mineral, apresentação spray com
adaptador, aplicação caneta baixa e alta rotação, frasco 200ml c/ ponteira
88 matriz odontológica, material aço inoxidável, formato fita, apresentação rolo 50cm,
largura 5mm, tipo uso descartável
89 matriz odontológica, material aço inoxidável, formato fita, apresentação rolo 50cm,
largura 7mm, tipo uso descartável
90 micro aplicadores descartáveis (microbrush) c/ 100und
FR
90
90
UND
190
UND
190
CX
190
___________________________________________________________
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
Quinta-feira
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91 moldeira descartável p/ flúor de cêra cx com 100 und
CX
92 óculos proteção, material armação náilon flexível, cor lente incolor, aplicação
UND
odontologia
93 papel carbono para articulação, bicolor (vermelho e azul), dupla face, fino envelope c/ UND
12
94 papel filme, material pvc - cloreto de polivinila; para uso odontológico; c/ aplicador
UND
giratório (bobina com 12 cm x 140 m). rolo
95 pasta anti-séptica alveolar; frasco 10g
FR
600
90
50
90
90
96 pasta para polimento pasta a base de óxido de alumínio – granulação extra-fina de 6 a
8 microns.seringa 4g
97 pasta profilática, aplicação polimento/remoção manchas/placas bacteriana,
composição trisilicato de magnésio/floureto sódio/pedra pome, características potes 10
g
98 pasta profilática, aplicação profilaxia odontológica, composição água, espessante, lauril
sulfato, carbonato de, características adicionais com flúor; embalagem 90 g
99 pedra pomes extra fina, em po. embalagem: pacote com 100 g, com dados de
identificacao do produto e marca do fabricante.
100 placa de vidro polida, retangular, possui 6 mm de espessura, transmitância
transparente, aplicação uso odontológico
101 ponta para seringa centrix, tipo curva-fina, características adicionais accudose lv
anterior c/ borracha cx c/ 20
102 pote odontológico, material silicone, formato cilíndrico, características adicionais 2
cavidades, tipo dappen
103 pote odontológico, material vidro, formato cilíndrico, transmitância transparente,
características adicionais 2 cavidades, tipo dappen, tamanho 3 x 3 cm
104 resina microhíbrida para restaurações diretas e indiretas em dentes anteriores e
posteriores classes i, ii, iii, iv, v ; com matriz inorganica de zirconia/silica c/ 84,5% em
peso e 66% em volume; matriz organica de bis gma e tegdma
cor a3
seringa 4g
peso e 66% em volume; matriz organica de bis gma e tegdma cor b2;
seringas
4g
peso e 66% em volume; matriz organica de bis gma e tegdma cor a 3,5 seringa 4g
cor c1 ; seringa
4g
posteriores classes i, ii, iii, iv, v; com matriz inorganica de zirconia/silica c/ 84,5% em
cor a2
seringa
4g
109 revelador destinados ao processamento manual de filmes radiográficos dentais intraorais. frasco 475ml
110 rolete dental 100% algodão, ; tipo hidrófilo, possuem grande poder de absorção e
maciez, material alvejado, purificado, isento de impurezas, esterilidade não estéril
pacote c/ 100 und
111 selante, tipo para fóssulas e fissuras, característica adicional fotopolimerizável,
componente adicional flúor; seringa (1,2ml)
112 sistema adesivo de frasco único fotopolimerizável, com tampa “flip& top”; frasco c/
5,6ml (6 g)
113 sistema adesivo monocomponente com liberação de flúor; frasco 4ml
UND
90
UND
90
UND
90
UND
90
UND
50
CX
90
114 solução clorexidina digliconato, concentração 0,12%, forma farmacêutica colutório;
frasco 500ml
115 sugador, material pvc, tipo saliva, características adicionais c/ arame, apresentação
pacote c/ 40 unidades, tipo uso estéril, descartável
116 sugador, material resina abs/polipropileno/pvc, tipo sangue, embalados
individualmente em envelope papel/grau cirúrgico, tipo uso estéril, descartável; cx c/
20
117 taça de borracha para profilaxia; para uso em contra ângulo, pacote com 100und.
118 tira de polimento para amalgama lixa odontológica, material aço, 6mmx150mm; pct
c/ 12 und
UND
190
UND
90
UND
190
UND
190
UND
190
UND
190
UND
190
UND
190
FR
90
kit
50
CX
90
FR
90
FR
90
FR
100
PCT
90
pct
100
PCT
90
___________________________________________________________
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
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119 tira odontológica, nome tira poliester; pct c/ 50 und
PCT
90
120 tiras lixa de poliester acabamento de resina; pct c/ 150 und
PCT
90
121 verniz com flúor,contém 5% de fluoreto de sódio; base adesiva de resinas naturais; kit PCT
1 frasco com 10ml de verniz e 1 frasco com 10 ml de solvente.
122 verniz forrador de cavidades, tipo sem fluor, aplicação dentística para forramento de
FR
cavidades, apresentação frasco 15 ml, , aspecto físico líquido, características adicionais
para amálgama
123 Iodofórmio pó frasco com 10g
FR
90
124 PMCC- Paramonoclorofenolconforado vidro com 20ml
FR
90
125 Fio retrator gengival
UND
90
90
90
As especificações e valores dos medicamentos foram baseados pelo Guia da Farmácia, revista dirigida aos profissionais
de saúde, lista atualizada dos medicamentos comercializados no país, conforme relação divulgada pela Anvisa e
disponibilizada no sítio eletrônico no endereço HTTP://www.anvisa.gov.br.
6. DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DO FORNECIMENTO
O prazo de entrega do objeto desta licitação será de forma parcelada e de acordo com a necessidade da Prefeitura
Municipal de Cairu, solicitado através de Ordem de Fornecimento emitidas pela Secretaria Municipal de Saúde, e cada
entrega deverá ser feita em no máximo de 03 (três) dias, contados da data do recebimento da requisição (ORDEM DE
FORNECIMENTO).
A entrega dos produtos será na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), situada Praça Teixeira de
Freitas s/nº Cais, Cairu-BA, na quantidade solicitada, no horário compreendido entre 08:00 e 16:00 horas, de
A Nota Fiscal deverá, obrigatoriamente, ser entregue junto com o seu objeto.
Os materiais serão recebidos e aceitos, da seguinte forma:
a) Provisoriamente, no ato da entrega;
b) Definitivamente, mediante atesto na (s) Nota (s) Fiscal (ais), na hipótese de não haver qualquer irregularidade, o que
não exime o fornecedor de reparar eventuais defeitos constatados posteriormente. O objeto será rejeitado, caso não
esteja em conformidade com a proposta apresentada;
c) Os medicamentos entregues deverão estar em conformidade com o especificado na Planilha de discriminação do
medicamento disposto no referido Termo de Referência;
d) Será rejeitado todo ou em parte, o fornecimento executado em desacordo com as condições estabelecidas neste
termo, ficando acordado que, independentemente da aceitação, a CONTRATADA garantirá a qualidade do material
proposto, obrigando-se a repor aquele que apresentar defeito ou má qualidade, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados a partir da notificação, sem ônus adicional ao contratante, sob pena de aplicação das penalidades previstas no
contrato.
7. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA O ATO DA ENTREGA
1) Autorização de funcionamento (AFE) da empresa proponente, emitida pelo competente órgão da Agência Nacional da
Vigilância Sanitária – ANVISA - MS;
2) Licença de funcionamento (Alvará Sanitário) atualizada, ou cadastramento definitivo da empresa proponente, bem
como da fabricante ou detentora do registro do produto no Brasil, emitidos por órgão da Vigilância Sanitária local;
3) Para efeito de comprovação da exigência estabelecida no item anterior, somente serão aceitas as licenças válidas,
assim entendidas aquelas cujo prazo de validade esteja vigente na data da sessão pública. Não serão aceitos
protocolos;
4) Comprovação da responsabilidade técnica da empresa proponente, exercida por um profissional farmacêutico,
emitida pelo Conselho de Farmácia;
5) Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº. 460/99 e
em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do país de origem traduzido por tradutor oficial.
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(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
Cairu
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8. RESPONSÁVEL PELA AÇÃO
Coordenação: Cíntia Bonfim Rosemberg
E-mail: [email protected], [email protected]
Telefax.: (75) 3653-2027
9. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
O CONTRATANTE, além das obrigações consideradas por determinação legal, obriga-se a:
a)
publicar o resumo do Contrato e dos aditamentos na Imprensa Oficial, conforme a Lei Federal nº8.666/93;
b)
transmitir à CONTRATADA as informações necessárias a prestação do serviço;
c)
designar prepostos para proceder ao acompanhamento e à fiscalização do serviço prestado objeto do presente
Contrato, com competência para atestar o efetivo serviço bem como anotar, em registro próprio, as falhas
detectadas e comunicar à CONTRATADA as ocorrências de quaisquer fatos que exijam medidas corretivas;
d)
efetuar, nos prazos previstos neste Contrato, o pagamento devido à CONTRATADA oriundos do serviço
prestado;
e)
verificar e aceitar as faturas emitidas pela CONTRATADA, recusando-as quando inexatas e/ou incorretas,
ficando, neste caso, suspenso o prazo para pagamento, o qual somente começará a fluir após a apresentação da
nova fatura, devidamente retificada, ou da Nota de Correção, não sendo considerado esse intervalo de tempo
para efeito de atualização do valor contratual;
É ainda de responsabilidade do poder público municipal averiguar com antecedência a idoneidade e a regularidade da
empresa aos propósitos do edital; acompanhar, supervisionar os serviços a serem prestados, de acordo com as
especificações das planilhas nesse termo de referência.
O setor de fiscalização verificará, antes de autorizar a prestação do serviço a compatibilidade entre os valores
apresentados pelo Contratado e os preços constantes na tabela de especificação dos medicamentos, a fim de
fundamentar a autorização ou não da dispensa da medicação por parte da farmácia comercial.
10. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Ficará sob responsabilidade da CONTRATADA a apresentação dos seguintes documentos listados abaixo, para que a
CONTRATANTE efetue o pagamento:
a)
b)
c)
d)
e)
Comunicar, por escrito à CONTRATANTE, qualquer fato extraordinário ou anormal que ocorrer na execução do
objeto contratado;
Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as
condições de habilitação e qualificação exigidas neste processo;
Efetuar a entrega total do(s) material(is) no prazo máximo de 3 (três) dias, contados a partir do recebimento da
Guia de Autorização expedida pela Secretaria de Saúde;
O medicamento a ser fornecido pela contratada deve apresentar em sua embalagem secundária e/ou primária a
expressão “PROIBIDO A VENDA NO COMÉRCIO”.
O prazo de validade dos medicamentos não poderá ser inferior a 120 (cento e vinte) dias.
11. RESULTADOS ESPERADOS
Com o fornecimento do licitado pretende-se garantir o acesso aos medicamentos para usuários de Sistema Único de
Saúde do município de Cairu, com segurança, qualidade e eficácia, respeitando o direito de todo o cidadão brasileiro em
ter acesso a saúde, de maneira legal e humanitária.
O presente termo atende diretamente ao pleno funcionamento da Assistência Farmacêutica e Programa de Saúde Bucal
do Município de Cairu, prevista na Política Nacional de Medicamento, Insumos e Correlatos, no tocante a aquisição de
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medicamentos e materiais de consumo odontológicos, em melhor qualidade e quantidade necessária, em menor custoefetividade.
Sendo assim o Município de Cairu vem cada vez mais buscando melhorias, que garantam melhor qualidade de vida para
seus munícipes, priorizando a saúde e o bem estar.
12. SANÇÕES
O descumprimento injustificado das obrigações assumidas nos termos a contratada está sujeita a multas, consoante o
caput e §§ do art. 86 da Lei no 8.666/93 e alterações posteriores, incidentes sobre o valor da Nota de Empenho;
Sem prejuízo das sanções cominadas no art. 87, I, III e IV, da Lei 8.666/93, pela inexecução total ou parcial do objeto
adjudicado, a Administração poderá, garantida a prévia e ampla defesa, aplicar à Contratada multa de até 10% (dez por
cento) sobre o valor adjudicado.
Nenhuma penalidade será aplicada sem o devido processo administrativo.
A penalidade de multa será aplicada nos seguintes casos e proporções:
a) de 1% (um por cento) do valor da Nota de Empenho, por dia de atraso por descumprimento dos serviços,
previstos neste Termo, limitado a 10 (dez) dias de atraso;
b) de 2% (dois por cento) do valor da Nota de Empenho por infração a qualquer condição estipulada no Edital,
não prevista na alínea anterior, aplicada em dobro na reincidência.
13. CONDIÇÕES GERAIS
É vedada a subcontratação parcial do objeto, a associação da contratada com outrem, a cessão ou transferência, total
ou parcial do contrato, bem como a fusão, cisão ou incorporação da contratada, não se responsabilizando o contratante
por nenhum compromisso assumido por aquela com terceiros.
O servido objeto deste Termo de Referência deverá ser executado pela contratada, sob a inteira responsabilidade
funcional e operacional desta, sobre os quais manterá estrita e exclusiva fiscalização.
A Administração Pública não está obrigada a adquirir todo o montante registrado, como também, a solicitação dos
medicamentos não está condicionada a um valor e/ou quantidade mínima.
A Contratada poderá requerer prorrogação dos prazos fixados antes de findos, mediante formalização de justificativa.
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ANEXO II
PROPOSTA DE PREÇOS
PROPONENTE:_____________________________________________
CNPJ:____________________________________________________
ENDEREÇO:_______________________________________________
CIDADE:__________________________________________________
TELEFONE:___________________________FAX:_________________
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS
PENSO E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE
MUNICÍPIO DE CAIRU - BAHIA.
LOTE 01
ITEM DESCRIÇÃO
1 acido tranexamico, injetavel, 250mg em 5 ml.
UND
Amp
QUANT R$ UNIT
200
2 amicacina 100mg/2ml. solucao injetavel.
Amp
3 aminofilina 24mg/ml. solução injetavel
Amp
500
4 ampicilina 1000 mg. pó para solução injetavel.
Amp
2.000
5 ampicilina 500mg. pó para solução injetavel.
Amp
2.000
6 atensina 0,100 mg
Amp
5000
7 atensina 0,200 mg
Amp
500
8 atropina 0,5mg/ ml. solução injetavel
bitartarato de metaraminol. 19 mg veículo estéril q.s.p. 1,0 ml
9 solucao injetavel.
Amp
50
Amp
50
R$ TOTAL
500
10 bromazepam 3 mg.
CP
1.500
11 bromazepam 6 mg.
brometo de n-butil escopolamina 4mg/ml+ dipirona sodica
12 500mg/ml. solucao injetavel.
CP
2.000
Amp
6.000
13 brometo de n-butil escopolamina20mg/ml.solucao injetavel.
Amp
2.000
14 bromoprida, solucao injetavel 5mg/ml amp 2 ml.
Amp
1.000
15 cefalotina 1mg, pó para solução injetavel.
Amp
300
16 ceftriaxona 500mg, pó para solução injetavel.
ceftriaxona sodica, po para solucao injetavel 1g iv + diluente 10
17 ml (r). a
Amp
400
Amp
1.500
18 cetamina cloridrato de, solucao injetavel 50 mg/ml - amp 2 ml.
Amp
50
19 cetoprofeno sol. injetavel iv 100mg,
Amp
3.000
20 cimetidina, solucao injetavel 150mg/ml amp 2 ml,
ciprofloxacino, cloridrato de, solucao injetavel 2mg/ml 100 ml,
21 bolsa em sistema fechado.
Amp
3.000
Amp
500
22 clobazam, 10 mg.
CP
1.000
23 clonazepam gotas de 2,5 mg/ml, 20ml.
FR.
100
24 clonazepam, comprimido 2 mg.
CP
1.000
25 clor. de petidina 50 mg/ ml.
AMP
1.500
26 cloranfenicol 1g pó para solução injetavel,
Amp
200
27 cloreto de magnesio
cloreto de potássio, solucao injetavel 10 % (ou 1,34 mep/ml k)
28 10ml.
Amp
100
Amp
200
29 cloreto de sódio, solucao injetavel 10% amp 10 ml.
Amp
30 cloridrato de biperideno 2 mg
Cpr
31 cloridrato de etilefrina 10 mg/ml. solução injetavel.
Amp
200
1.000
300
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Amp
Amp
1.000
1.000
Comp
10.000
Comp
5.000
36 clorpromazina 5 mg/ml
AMP
1.000
37 clorpromazina,cloridrato 100 mg
Cpr
5.000
38 cloxazolam 1 mg.
CP
3.000
39 cloxazolam 2 mg
Cp
2.000
40 complexo b 2ml. solução injetavel
Amp
6.000
41 dexametasona Elixier Susp Xarope 5mg
Xpe
2.000
42 deslanosídeo 0,2mg/ml solução injetavel. a
Amp
200
43 diazepam solucao injetavel 5 mg/ml amp 2ml
AMP
3.000
44 diclofenaco sódico 75mg/3ml. solução injetavel
Amp
10.000
45 dipirona 500mg/ml. solução injetavel
dipropionato de betametasona 5mg + fosfato dissódico de
46 betametasona 2mg. solução injetavel.
Amp
20.000
Amp
3.000
47 dopamina cloridrato, solucao injetavel 5 mg/ml amp 10ml ".
Amp
50
48 efedrina sulfato, solucao injetavel 50mg, amp 1ml,
enantato de noretisterona + valerato de estradiol (50mg+ 5mg),
49 com seringa e agulha, solução injetável
Amp
200
Amp
1.000
50 epinefrina (adrenalina) 1mg/ml.
Amp
500
51 etilefrina inj
Amp
1.000
52 fenitoina, solucao injetavel 50mg/ml. amp com 5ml
AMP
53 fenobarbital 40mg/ml - solução oral
FR
1.000
54 fenobarbital, solucao injetavel 200mg amp 1ml.
AMP
1.000
55 flufenazina 25 mg/ml solução injetavel
Amp
1.000
56 furosemida, solucao injetavel 10mg/ml amp 2ml,
Amp
3.000
57 gentamicina , sulfato, solucao injetavel 80mg amp 2ml
Amp
1.500
58 haloperidol, solucao injetavel 5mg/ml, amp 1ml,
AMP
1.000
59 hidralazina, cloridrato, solucao injetavel 20mg/ml amp 1ml,
hidrocortisona, hemissuccinato de, po para solucao injetavel
60 100mg fa+diluente,
hidrocortisona, hemissuccinato de, po para solucao injetavel
61 500mg fa+diluente,
Amp
600
Amp
1.500
Amp
1.500
62 isossorbida, mononitrato-5 de, solucao injetavel 10mg/amp
Amp
500
63 levofloxacino 25mg/20ml,
Amp
100
64 levomepromazina, cloridrato de. solução oral (gotas) a 4%. a
FR.
50
65 levomepromazina, maleato de . 100mg.
CP
1.000
66 lindocaína 2% 20ml s/vaso,
Amp
1.500
67 lindocaína 2% 20ml c/vaso,
Amp
50
Amp
500
69 medroxi progesterona, acetato 50 mg/ml c/ 1ml (mensal)
Amp
3.500
70 metil ergometrina, 02mg/ml. solução injetávela
Amp
1.500
71 metronidazol 5%, solução injetável.
Amp
100
72 ocitocina 5ui/ml, solução injetável.
Amp
50
73 oxacilina 500mg,
Amp
500
74 paracetamol 500 mg + codeina 30 mg,
penicilina g procaina + penicilin a g potassica cristalizada
75 400.000 ui - fr/amp
CP
4.000
FR/AMP
1.500
500
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76 prometazina, solucao injetavel 25mg/ml amp 2ml.
AMP
3.500
77 risperidona 1mg
Cp
1.000
78 risperidona 1mg/ml - solução oral"
FR
500
79 risperidona 2mg
Cp
2.000
80 risperidona 3mg
Cp
3.000
81 sarcarato hidroxido ferrico 20 mg/5 ml / iv
Amp
200
82 soro glicosado 0,5% 250 ml,
Amp
5.000
83 Soro fisiológico 0.9% 100 ml
Amp
6.000
84 Soro manitol 500 ml
Amp
500
85 soro ringer lactato 500 ml,
Amp
9.000
Amp
6.000
Amp
12.000
Amp
15.000
89 soro glicofisiologico 1:1 500 ml,
Amp
5.000
90 soro glicosado 0,5% 500ml,
Amp
10.000
Amp
50
Amp
350
93 sulfato de morfina 0,2mg/ml, solucao injetavel 1ml,
AMP
50
94 sulfato de morfina 1mg/ml.
Amp
95 sulfato de terbutalina/guaifesina c/ 100 ml
Xpe
2.500
96 terbutalina 120 ml
Xpe
200
97 terbutalina, sulfato de, sol. injetável 0,5mg/ml amp 1ml,
Amp
98 tioridazina 10 mg
Comp
1.000
99 tioridazina cloridrato, dragea 100mg.
CP
5.000
100 tioridazina cloridrato, dragea 50mg
CP
7.000
101 tramadol 100mg 2ml
Amp
1.000
102 tramadol, solucao injetavel 50mg/ml amp 2ml
AMP
100
103 vitamina c , solucao injetavel , 500mg , amp 5 ml
Amp
5.000
104 vitamina k 10 mg/ml, solucao injetavel , 500mg 5ml.
Amp
100
20
300
VALOR TOTAL R$
VALOR POR EXTENSO:
LOTE 02
ITEM DESCRIÇÃO
1 Tira de reagente para medição de glicemia caplar kit com 150
tiras + 01aparerlho
2 seringa de 1,0 ml com agulha 13 x 4,5 cm - descartavel, esteril,
3 lanceta, para puncao capilar digital, com sistema de seguranca,
de uso unico, descartavel, esteril, cx c/500
UND
kit
Und
CX.
QUANT R$ UNIT
3000
R$ TOTAL
50.000
3.560
VALOR TOTAL R$
VALOR POR EXTENSO:
LOTE 03
ITEM DESCRIÇÃO
UND
Fr
QUANT R$ UNIT
720
Fr
R$ TOTAL
300
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3 acetazolamida 250 mg
4 aciclovir 50mg/g creme 10mg
5 ácido acetilsalicílico 100mg
6 acido folico 0,2 mg/ml solução oral
7 ácido fólico 5 mg comprimido.
8 acido tranexâmico 250 mg, comprimido.
Cpr
240
200
Bg
comp
Fr
20.000
Cpr
15.000
Cpr
600
800
9 acido tranexâmico 500mg, comprimido.
10 ácido valproato de sódio 500 mg
11 agua destilada deionizada, 1000 ml.
Cpr
300
Cpr
1.500
Amp
2.500
12 agua para inj 10 ml. para solucao injetavel.
13 agua para inj 100ml. para solucao injetavel.
Amp
30.000
Amp
10.000
Amp
5.000
Amp
5.000
16 albendazol 400mg mastigavel
17 albendazol40mg/ml susp a
cpr
Fr
10.000
18 albocresil bisnagas com 50 g do gel (creme vaginal).
19 alcachofra (Cynara scolymus) 300MG DE extrato seco EM
CÁpsula, c CBAF
20 alcatrão mineral 1% (FN) pomada CBAF
Bg
500
1.500
200
CAPS
100
bg
23 alopurinol 100mg
1.500
comp
24 alopurinol 300 mg comprimido cbaf
25 ambroxol, solucao oral (xarope) adulto 30mg/5ml fr. com 120ml.
26 aminofilina 100mg cpr
Cpr
500
27 amiodarona, cloridrato de 200mg. comprimido.
28 amiodarona,cloridrato de 50 mg/ml solução injetável cbaf
29 amitriptilina 25 mg
Cpr
1.500
Amp
1.000
comp
5.000
30 amitriptilina,cloridrato de 75 mg comprimido cbaf
31 amoxicilina + clavulanato de potássio (500mg+125mg) caps
32 amoxicilina + clavulanato de potássio (50mg/ml+12,5mg/ml)
susp oral
33 amoxicilina 500mg
comp
Cáps
1.000
Fr
1.000
comp
500
comp
1.500
comp
Fr
1.500
1.000
5.000
comp
Fr
15.000
comp
1.500
36 anlodipino , besilato 5mg
comp
37 aroeira (Schinus terebenthifolius) 3,996mL/6G DE Extrato aquoso
gel 60G CBAF
bg
38 aroeira schinus (gel vaginal).
Bg
10.000
34 amoxicilina pó p/susp oral 250 mg/5ml 35 anlodipino , besilato 10mg
1.300
100
100
39 atenolol 100mg
comp
comp
50.000
comp
10.000
42 atropina, sulfato de 0,25 mg inj.
43 azitromicina, 40mg/ml, po para suspensao oral, frasco com 15
ml.
44 azitromicina, comprimido revestido 500mg.
Amp
Fr
45 babosa (Aloe vera (L.) Burm. f.)Gel mucilaginoso com 3%
polissacarídeos totais, 50,00 mg/g creme bisnaga 30g CBAF
46 beclometasona, dipropionato de .aerossol nasal 50μg/ dose - fr
Cpr
1.000
300
500
5.000
100
bg
Fr
50
___________________________________________________________
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
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91 - Ano VIII - Nº 1216
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47 beclometasona, dipropionato de. aerossol 250μg/dose.
48 benzilpenicilina benzatina 600000ui. solucao injetavel.
Fr
Amp
1.000
51 benzilpenicilina potássica 5.000.000 ui pó para solução injetável
cbaf
52 benzilpenicilina procaína + benzilpenicilina potássica susp. inj.
300.000 ui + 100.000 ui
53 benzoato de benzila, emulsao topica 250 mg/ml. fr, com 60ml.
Amp
1.000
Amp
1.000
Amp
Fr
300
54 benzoíla,peróxido de 2,5% (fn) gel cbaf
55 benzoíla,peróxido de 5% (fn) gel cbaf
56 benzoilmetronidazol 40 mg/ml suspensão oral cbaf
57 bicarbonato de sodio 8,4% iv 10ml
bg
300
bg
300
fr
300
Amp
100
58 biperideno 2 mg
59 biperideno comp de liberação controlada 4mg
60 biperideno,lactato de 5 mg/ml solução injetável cbaf
61 brinzolamida 1%, frasco plástico conta-gotas contendo 5 ml de
solução oftálmica estéril., manitol, carbomer 974p, tiloxapol,
cloreto de sódio, com edetato dissódico e cloreto de benzalcônio
como conservantes e água purificada. azopt 5ml
62 brometo de ipratrópio 0,02mg/dose aerosol oral
comp
500
comp
500
fr
Fr
500
Fr
15
63 brometo de ipratrópio 0,25 mg/ml (equivalente a 0,202 mg/ml
de ipratrópio) solução inalante cbaf
64 bromidrato de fenoterol,5mg/ml, solução oral.
68 bupivacaina + glicose 8% 0,50% (5mg/ml) 4ml
69 bupivacaína 0,25% solução injetável cbaf
70 butilbrometo de escopolamina + dipirona sodica 10 mg + 250
mg, comp.
71 butilbrometo de escopolamina + dipirona sodica, 6,67mg/ml +
333,4mg/ml, solução oral.
72 calcitriol 0,25 mcg - caps vitamina d
50
1.000
Amp
1.500
120
15
Fr
Fr
500
Fr
50
Fr
50
50
Fr
Amp
200
Amp
Cpr
10.000
Fr
200
3.000
Cpr
1.500
73 captopril 25 mg – comp
74 carbamazepina 200mg
Cpr
15.000
Cpr
5.000
75 carbamazepina 20mg/ml xarope
76 carbamazepina 400 mg comprimido cbaf
77 carbonato de cálcio + colecalciferol 500 mg + 200 ui comprimido
cbaf
78 carbonato de cálcio + colecalciferol 500 mg + 400 ui comprimido
cbaf
79 carbonato de cálcio + colecalciferol ou fosfato de cálcio tribásico
+ colecalciferol 600 mg + 400 ui comprimido cbaf
80 carbonato de cálcio comprimido 1250 mg (equivalente a 500mg
ca ++)
81 carbonato de lítio 300mg
Cpr
500
Cpr
6.000
82 carvão vegetal ativado - pó para uso oral
83 carvedilol 12,5mg
84 carvedilol 25mg
85 carvedilol 3,125 mg comprimido cbaf
86 cáscara--sagrada (Rhamnus purshiana) 75 mg extrato seco POR
cápsula CBAF
500
Cpr
500
Cpr
500
Cpr
Cpr
3.000
Cpr
300
Cpr
Cpr
2.000
Cpr
1.500
Cpr
1.000
50
200
CAPS
___________________________________________________________
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
Quinta-feira
92 - Ano VIII - Nº 1216
Cairu
Estado da Bahia
87 cefadroxila 50/ml pó p susp.
88 cefadroxila 500mg
89 cefalexina 50mg/ml suspensao oral
90 cefalexina, capsula/dragea 500 mg
Cpr
1.000
Cpr
10.000
91 cefalexina, suspensao oral 250 mg/5 ml fr.com 60ml.
92 ceftriaxona dissodica 1gr iv
Fr
Amp
1.500
93 ceftriaxona 250 mg pó para solução injetável CBAF
94 cetoconazol 20mg/g creme tubo 30g.
Amp
Bg
1.000
95 cetoconazol, comprimido 200 mg
Cpr
3.000
Cpr
4000
98 cianocobalamina 1000 mcg/ml solução injetável cbaf
99 cilostazol 100 mg– comp
Cpr
5.000
Amp
Cpr
1.000
102 Complexo vitamina B Vitamina B1 (nitrato de tiamina) 100 mg,
Vitamina B6 (cloridrato de piridoxina) 100 mg, Vitamina B12
(cianocobalamina) 5.000mcg.
103 claritromicina 250mg comprimidos revestidos.
Cpr
2.000
Cpr
3.000
Amp
1.500
Cpr
300
104 claritromicina 500mg
105 claritromicina 50mg/ml suspensão oral cbaf
Cpr
300
Cpr
500
Cpr
1.000
110 clonazepam 2,5mg/ml solução oral
111 clonidina 0,1mg comprimido
Cpr
1.000
Cpr
2.000
112 clopidogrel, bissulfato 75mg comp
113 Clorafenicol palmitato de 54,4 mg/ml xarope CBAF
114 Clorafenicol 250 mg CBAF
Cpr
1.500
115 cloreto de sódio 0,9% solução nasal cbaf, frasco com 20 ml
116 clorexidina,gliconato de 2% a 4% solução degermante cbaf
Fr
500
Fr
Fr
100
Fr
150
117 cloridrato de betaxolol 0,5%. suspensão oftálmica estéril.
embalagem com 5 ml , veículo constituído de carbomer 934p,
manitol, poliestireno ácido sulfônico, com edetato dissódico e
cloreto de benzalcônio como conservantes e água purificada.
118 cloridrato de tetracaína 1% + cloridrato de fenilefrina 0,1%.
frasco plástico conta-gotas contendo 10 ml de solução oftálmica
estéril. veículo: ácido bórico, edetato dissódico, cloreto de
benzalcônio e água purifi cada
119 clorpromazina 100 mg
120 clorpromazina 25mg
121 clorpromazina 40mg/ml solução oral
122 clorpromazina 5 mg/ml 5 ml inj
123 colagenase + cloranfenicol, pomada (0,6ui + 0,01g)g tb 30g. a
124 cumarina 5 mg + heparina sodica 50ui (venalot),
125 desogestrel + etinilestradiol (150 mcg+ 20 mcg). contém 21
126 desogestrel 75 mcg. comprimido revestido. cartucho com 28
comprimidos. excipiente (sílica coloidal, alfa-tocoferol, lactose,
amido, povidona, ácido esteárico, hipromelose, macrogol, talco,
Cpr
600
Cpr
25.000
600
500
2.000
Fr
Cpr
500
1.000
Fr
300
700
Fr
Cpr
1.500
100
Cpr
2.000
Cpr
1.000
500
Fr
Amp
Bg
Bg
1.000
1.000
3.000
unid
18.000
Uni
30.000
___________________________________________________________
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Quinta-feira
93 - Ano VIII - Nº 1216
Cairu
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dióxido de titânio)
127 dexametasona 0,1% colírio ou pomada oftálmica cbaf
128 dexametasona 4 mg comprimido cbaf
129 dexametasona acetato de, creme 0,1% tb. 10g.,
Bg
comp
Bg
1.000
130 dexametasona elixir 0,1mg/l
131 dexametasona inj. 4mg/ml
132 dexclorfeniramina, maleato de, 0,4mg/ml sol oral
133 dexclorfeniramina, meleato de. comprimido 2 mg
fr
1.500
Amp
3.000
Fr
Cpr
1.500
134 dextrana 70 1,0mg/ml + hipromelose 3,0mg/ml + glicerol
2,0mg/ml.
Fr
comp
3.000
137 diazepam 5 mg/ml solução injetável cbaf
138 diclofenaco potássico 50 mg a
comp
1.500
Amp
Cpr
2.500
139 diclofenaco resinato, suspensao oral 15 mg/ml gotas,
140 diclofenaco sodico, comprimido revestidos 50mg,
141 dicloridrato de betaistina 16 mg
Fr
142 digoxina 0,05mg/ml elixir
143 digoxina 0,25 mg – comp
144 dimenidrato 2,5mg/ml solução 120ml,
145 dimenidrato, comprimido 100mg,
Cpr
3.000
146 dimeticona, solução oral 70mg/ml fr. com 10ml
147 dipirona 500mg comprimido
Fr
5.000
comp
15.000
148 dipirona inj. 500mg
149 dipirona sodica, solução oral 500 mg/ml fr. com 10ml,
150 dobutamina 12,5 mg/ml inj.
Amp
Fr
20.000
Amp
1.000
151 dopamina, cloridrato de 5mg/ml
152 doxaciclina 100mg (vibramicina).
Amp
Cpr
50
100
comp
500
comp
comp
50.000
157 enalapril,maleato de 10 mg comprimido cbaf
158 epinefrina1mg/ml
comp
40.000
Cpr
10.000
Amp
Amp
1.000
Cpr
3.000
159 eritromicina estolato susp oral 50 mg/ml.
160 eritromicina, estearato de, 500mg
150
3.000
5.000
100
20.000
1.500
Cpr
24.000
Cpr
1.500
Fr
comp
3.000
3.000
Fr
500
3.000
500
500
161 eritromicina, estolato de, susp. oral 25mg/ml
162 espinheira-santa (Maytenus ilicifolia) 380 mg extrato seco
163 espiramicina 500 mg comprimido cbaf
Fr
Cpr
1.000
164 espirolactona 25mg
165 espironolactona 100 mg comprimido cbaf
166 estriol 1mg/g creme vaginal
Cpr
1.500
Cpr
1.000
bg
Cpr
1.500
Cpr
2.000
Cpr
2.000
Cpr
2.500
167 estrogenios conjugados 0,625 mg.
168 estrogenios conjugados 0,3mg revestido
169 etinilestradiol 0,03 + lovonorgestrel 0,015mg cx c/21comp
170 fenitoina sódica 100mg
500
100
CAPS
2.000
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Quinta-feira
94 - Ano VIII - Nº 1216
Cairu
Estado da Bahia
171 fenitoina sodica 50mg/ml
172 fenitoina sodica 20mg/ml suspensão oral
173 fenobarbital 100 mg
Fr
500
FR
1.000
Cpr
6.000
176 fenoximetilpenicilina 80000ui/ml sol oral.
177 ferro quelato glicinato e acido folico 150 mg.
178 ferro quelato glicinato e acido folico 30 ml .
Fr
Fr
500
179 filtro solar fps 30 creme
180 finasterida 5 mg comprimido cbaf
Fr
400
183 flumazenil 0,1 mg/ml solução injetável cbaf
184 fluoxetina 20mg
185 furosemida 10 mg/ml solução injetável cbaf
186 furosemida 40 mg – comp
187 garra--do--diabo (Harpagophytum procumbens) 350mg DE
Extrato seco hidroalcoólico cápsulaCBAF
188 gel lubrificante intimo 50g
CAPS
SACHE
500
189 gentamicina,sulfato de 5 mg/g pomada oftálmica cbaf
190 gentamicina,sulfato de 5 mg/ml colírio cbaf
191 ginkgo biloba 80 mg
bg
100
Fr
Cpr
2.500
192 glibenclamida 5 mg – comp
193 glicazida 30mg comp de liberação controlada
194 glicerina 12% c/ canula, emena. embalagem 500ml.
195 glicerol 120 mg/ml enema cbaf
Cpr
30.000
Fr
500
196 glicerol 72 mg supositório cbaf
197 gliclazida 80 mg comprimido cbaf
sup
300
198 glicose, solucao injetavel 25%, 10ml, a
199 glicose, solucao injetavel 50% 10ml,
200 glutaral 0,02 solução cbaf
201 guaco, extrato hidroalcoólico das folhas de mikania glomerata
0,5 ml/5 ml – frasco com 120 ml.
202 haloperidol 1mg
100
Fr
500
Fr
1.500
Cpr
3.000
comp
600
comp
1.000
comp
2.000
Amp
1.500
comp
3.000
Amp
Cpr
30.000
3.000
100
comp
FR
150
3.000
200
300
comp
Amp
2.000
Amp
1.000
fr
Fr
1.500
comp
1.000
203 haloperidol 2 mg/ml solução oral gotas
204 haloperidol decanoato 50mg/ml inj
205 heparina sódica 5000ui/ml inj. 5ml
fr
206 hidralazina,cloridrato de 25 mg comprimido cbaf
207 hidralazina,cloridrato de 50mg comprimido cbaf
208 hidroclorotiazida 12,5mg comprimido CBAF
1.500
200
Amp
1.000
Amp
2.000
comp
1.000
comp
1.000
Comp
6.000
209 hidroclorotiazida 25mg comprimido
210 hidrocortisona creme 1% c/30gr
comp
Bg
30.000
213 hidroxicloroquina 400 mg comprimido ceaf
Amp
1.500
Amp
1.500
1.000
comp
200
comp
500
comp
500
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Quinta-feira
95 - Ano VIII - Nº 1216
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Estado da Bahia
216 hidroxido de aluminio e de magnesio (300mg+200mg)/5ml,
suspensao oral fr. com 100ml,
Fr
1.000
fr
50
219 hortelã (Mentha x piperita L.)200MG DE ÓLEO ESSENCIAL
cápsula CBAF
Fr
comp
1.000
222 ibuprofeno 50 mg/ml solução oral cbaf
223 iodo + iodeto de potássio (composto para teste de schiller
contendo solução de) (20 mg + 40 mg)/ml solução de iodo -frasco 1000ml cbaf
224 isoflavona--de--soja (Glycine max)Extrato Seco 40%, 60MG DE
ISOFLAVONA, 150MG cápsula CBAF
225 isossorbida 10 mg, sublingual,
comp
5.000
CAPS
Cpr
4.000
226 isossorbida,dinitrato de 5 mg comprimido sublingual cbaf
comp
3.000
comp
500
comp
500
229 itraconazol 100mg
230 itraconazol 10mg/ml solução oral
231 ivermectina 6mg
comp
500
Fr
500
cop
500
232 lactulose 667 mg/ml xarope cbaf
233 lamsoprazol 300 mg + cloritominicina 50 mg + amoxicilina 500
mg comprimido
fr
comp
1.000
1.000
236 levodopa 250mg + carbidopa 25mg
237 levofloxacino 250 mg.
comp
1.000
comp
Cpr
1.500
238 levomepromazina gts c/20ml
239 levonorgestrel + etinilestradiol (0,15mg+0,03mg). 21 drágea em
cartucho blíster-calendário
240 levonorgestrel 0,030 mg ,
Fr
241 levonorgestrel 1,5mg
242 levotiroxina sódica 50mcg comp
243 levotiroxina, comprimido 100 mcg,
244 levotiroxina, comprimido 25mcg,
245 lidocaína gel 2% 30g.
246 lidocaína,cloridrato de + epinefrina,hemitartarato de 1% +
1:200.000 solução injetável cbaf
247 lidocaína,cloridrato de + epinefrina,hemitartarato de 2% +
1:200.000 solução injetável cbaf
248 lidocaína,cloridrato de + glicose 5% + 7,5% solução injetável
cbaf
249 lidocaína,cloridrato de 1% solução injetável cbaf
250 lidocaína,cloridrato de 100 mg/ml aerossol 50ml cbaf
251 lidocaína,cloridrato de 2% gel 30g cbaf
253 loratadina 10mg
254 loratadina 1mg/ml xarope
255 losartana potassica comprimido 50 mg.
256 mebendazol 100 mg - comp
50
100
CAPS
500
fr
500
fr
100
comp
50
1.000
50
comp
30.000
comp
3.000
comp
1.000
comp
comp
3.000
comp
3.000
Bg
1.000
3.000
1.000
fr
1.000
fr
500
fr
Amp
500
fr
500
bg
Fr
500
comp
Fr
500
6.000
3.000
Cpr
50.000
Cpr
15.000
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96 - Ano VIII - Nº 1216
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Estado da Bahia
257 mebendazol suspensão oral 100 mg/5ml - fr
258 medroxi progesterona, acetato 150 mg/ml (trimestral) ,
259 medroxiprogesterona, acetato 10mg
260 metformina , cloridrato de, 850mg
261 metformina,cloridrato de 500 mg comprimido cbaf
262 metildopa 250 comp resvest
263 metilergometrina 200mg cpr
264 metilergonovina, maleato de, 0,125mg , comprimido 200mg,
265 metoclopramida 10 mg/2ml 2ml inj.
266 metoclopramida 5mg/ml, solução injetável
267 metoclopramida sol. oral 4mg/ml
268 metoclopramida,cloridrato de 10 mg comprimido cbaf
269 metoprolol 100mg
270 metoprolol 25mg
271 metoprolol, tartarato de 100 mg comprimido cbaf
272 metoprolol,succinato de 50 mg comprimido de liberação
controlada cbaf
273 metronidazol (benzoilmetronidazol). suspensão oral 40 mg/ml fra
274 metronidazol 100 mg/g gel vaginal cbaf bisnaga 50g
275 metronidazol 250 mg – comp
276 metronidazol 400 mg comprimido cbaf
277 midazolam,maleato de 2 mg/ml solução oral cbaf
278 mikania glomerata 0,25mg c/100ml
281 naloxona,cloridrato de 0,4 mg/ml solução injetável cbaf
282 neomicina sulfato de + bacitracina (5mg + 250ui)/g pomada,
tubo com 10g,
283 nifedipino 10 mg comprimido cbaf
284 nifedipino 20 mg - comp.
285 nimesulida 100 mg.
Fr
3.000
Amp
4.000
comp
1.500
comp
30.000
comp
10.000
comp
Cpr
5.000
Cpr
2.000
Amp
Amp
1.500
Amp
1.000
comp
1.500
comp
1.500
comp
1.500
comp
3.000
2.000
3.000
1.000
comp
Fr
bg
Cpr
100
3.000
10.000
comp
5.000
Fr
Amp
2.500
500
comp
100
comp
100
Amp
Bg
500
5.000
comp
Cpr
30.000
Cpr
10.000
10.000
286 nistatina, 100.000ui/ml, suspensao oral, frasco com 50ml,
287 nistatina, creme vaginal 25.000 ui/g, tubo com 60 gramas +
aplicador, a
288 nitrofurantoína 100 mg cápsula cbaf
Fr
1.000
Bg
200
comp
1.000
289 nitrofurantoína 5 mg/ml suspensão oral cbaf
290 nitrofurazona pomada topica 2%, pote com 100 gramas,
291 norepinefrina,hemitartarato de 2 mg/ml solução injetável cbaf
292 noretisterona 0,35mgcx c 35comp
fr
bg
1.000
Amp
1.500
comp
1.000
293 noretisterona 50mg + estradiol 5mg sol inj
comp
1.000
comp
2.000
comp
5.000
comp
3.000
comp
Fr
2.000
comp
Cáps
200
298 oleo, mineral, puro, liquido oral, frasco 100 ml,
299 omeprazol 10mg
300 omeprazol cápsula 20 mg
500
500
30.000
___________________________________________________________
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Quinta-feira
97 - Ano VIII - Nº 1216
Cairu
Estado da Bahia
301 oxamniquina 50 mg/ml suspensão oral cbaf
302 paracetamol 500 mg - comp
Fr
Cpr
303 paracetamol solução oral 200 mg/ml - fr
304 pasta, d agua, pote com 100g.
Fr
200
Fr
50
305 penicilina g benzatina 1.200.000ui pó para suspensao
inj+diluente
306 periciazina, solucao oral 1% fr.a
FR/AMP
Fr
100
307 periciazina, solucao oral 4% fr
308 permanganato de potássio 100 mg comprimido -- fn cbaf
Fr
100
fr
500
311 pilocarpina,cloridrato de 20 mg/ml colírio cbaf
312 piridoxina, vitamina b6 300mg, comprimido.
fr
500
fr
Cpr
500
1.000
313 piridoxina,cloridrato de 40 mg comprimido cbaf
314 pirimetamina 25 mg comprimido cbaf
comp
1.000
comp
2.500
315 plantago (Plantago ovata Forssk.) pó para dispersão oral 3.5 g
10 Envelopes de 5 gCBAF
316 podofilina 10 a 25 % (fn) solução cbaf
317 polivitamínico cpr
318 polivitamínico xpe, frasco c/ 20 ml
319 pralidoxima,mesilato de 200 mg pó para solução injetável cbaf
320 prednisolona, fosfato sódico 1,34mg/ml sol
321 prednisolona,fosfato sódico de 4,02 mg/ml (equivalente a 3
mg/ml de prednisolona solução oral cbaf
comp
1.500
5.000
1.500
1.000
200
CAIXA
fr
Cpr
500
10.000
Fr
3.000
Amp
1.000
fr
1.000
500
fr
Cpr
1.000
324 prilocaína,cloridrato de + felipressina 3% + 0,03 ui/ml solução
injetável cbaf
325 prometazina 25mg cpr
Cpr
1.500
fr
Cpr
6.000
326 prometazina inj. 25ml/ml
329 propiltiouracila 100 mg comprimido cbaf
Amp
5.000
comp
1.500
comp
1.500
comp
1.000
332 protamina,cloridrato de 10 mg/ml solução injetável cbaf
333 ranitidina, comprimido 150mg,
comp
10.000
comp
20.000
Amp
comp
1.500
334 ranitidina,cloridrato de 15 mg/ml xarope cbaf
335 retinol palmitato sol oleosa 150.000ui/ml
fr
500
Amp
3.000
500
1.000
336 ringer c/lactato 500ml
337 sais p/ reidratação oral pó para sol. oral cx com 50uni
338 salbutamol, comprimido 2mg.
FR
15.000
sache
Cpr
10.000
339 salbutamol, sulfato de. aerossol 100 μg/dose - ,
340 salbutamol, sulfato de. xarope. 2mg/5ml 120ml- ,
341 salbutamol,sulfato de 0,5 mg/ml solução injetável cbaf
342 salgueiro (Salix alba) 400MG comprimido CBAF
Fr
150
Fr
1.000
Amp
1.500
COMP
Cpr
5.000
343 secnidazol 1 g comprimido.
344 secnidazol fr- 30mg/ml
600
100
Fr
150
___________________________________________________________
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
Quinta-feira
98 - Ano VIII - Nº 1216
Cairu
Estado da Bahia
comp
Cpr
1.000
comp
Cpr
10.000
349 sulfadiazina 500mg
350 sulfadiazina de prata 1% creme 50g cbaf
351 sulfadiazina, de prata, + nitrato de cerium pote contendo 150gr
352 sulfametoxazol + trimetoprima, suspensão oral 40 mg + 8 mg/ml
,
353 sulfametoxazol 400mg + trimetoprima 80mg comp
comp
2.500
Bg
PT
1.000
Fr
10.000
comp
Fr
10.000
354 sulfato de gentamicina 3 mg/ml + fosfato dissódico de
betametasona 1 mg/ml. frasco plástico conta-gotas contendo 10
ml de solução oftálmica estéril. veículo: cloreto de benzalcônio,
metabissulfito de sódio, fosfato de sódio monobásico, fosfato de
sódio dibásico, citrato de sódio, borato de sódio, edetato
dissódico, cloreto de sódio, água para injeção.
355 sulfato de magnésio 10% (0,81 meq/ml mg++) solução injetável
cbaf
356 sulfato de magnésio 5 a 30 g pó para solução oral cbaf
357 sulfato de magnésio 50% (4,05 meq/ml mg++) solução injetável
cbaf
358 sulfato de zinco 10 mg comprimido mastigável cbaf
359 sulfato de zinco 4 mg/ml xarope cbaf
360 sulfato ferroso 25 mg/ml solução oral cbaf
361 sulfato ferroso 40 mg comprimido cbaf
362 sulfato ferroso 5 mg/ml xarope cbaf
6.000
2.000
500
500
50
Amp
50
fr
350
Amp
comp
1.500
500
fr
fr
3.000
comp
15.000
fr
363 tamoxifeno citrato 20mg cpr
Cpr
364 tartarato de brimonidina 0,2% + maleato de timolol 0,5%, frasco Fr
plástico conta-gotas contendo 10ml de solução oftálmica estéril.
veículo: cloreto de benzalcônio, fosfato monobásico de sódio,
fosfato dibásico de sódio, hidróxido de sódio, ácido clorídrico e
água purificada.
365 teclozana 10 mg/ml suspensão oral cbaf
fr
366 teclozana 500 mg comprimido cbaf
comp
3.000
100
50
700
2.000
367 tetraciclina,cloridrato de 1% pomada oftálmica cbaf
368 tiamina + piridoxina + cianocobalamina, 100mg + 200mg +
50mcg.
369 tiamina 300mg
bg
Cpr
150
comp
100
370 timolol,maleato de 2,5 mg/ml colírio cbaf
371 travoprosta 0,004%, frasco plástico conta-gotas contendo 2,5 ml
372 unha--de--gato (Uncaria cápsula, comprimido e CBAF
fr
Fr
100
373 valproato de sódio ou ácido valpróico 288 mg (equivalente a 250
mg ácido valpróico) cápsula ou comprimido cbaf
374 valproato de sódio ou ácido valpróico 57,624 mg/ml (equivalente
a 50 mg ácido valpróico/ml) solução oral cbaf
375 varfarina sódica 1 mg comprimido cbaf
250
100
100
COMP
1.000
comp
300
fr
comp
3.000
376 varfarina sódica 5mg
377 vaselina em pasta.
comp
POTE
3.000
380 verapamil,cloridrato de 2,5 mg/ml solução injetável cbaf
381 vitamina c , fr 20 ml.
comp
2.000
comp
2.000
Amp
Fr
2.000
500
100
___________________________________________________________
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
Quinta-feira
99 - Ano VIII - Nº 1216
Cairu
Estado da Bahia
382 vitamina complexo b, drageas.
383 vitamina complexo b, solucao oral, frasco 100 ml.
384 vitamina e 400 iu.
Cpr
6.000
Fr
3.000
Amp
1.500
385 vitelinato de prata 10
Fr
50
VALOR TOTAL R$
VALOR POR EXTENSO:
LOTE 04
ITEM DESCRIÇÃO
UND
QUANT R$ UNIT
180
1 abaixador de língua pct. c/ 100, abaixador
Pct
Lt
120
Lt
120
4 adaptador/aplicador vaginal para virgens.
Und
R$ TOTAL
60
5 água oxigenada,
Lt
2.880
Cx
1.800
Cx
1.200
Cx
1.200
Cx
1.200
Cx
2.400
Cx
2.400
12 agulha descartável 40 x 12 cx c/ 100,
Cx
840
13 álcool 70%, liquido
Lt
7.000
14 álcool absoluto,
Lt
2.400
15 álcool iodado,
Lt
2.400
16 algodão hidrófilo, pacotes c/ 500 gramas
Pct
240
17 Algodão Ortopedico 20 cm
Rolo
10
18 almotolia plástica 100 ml - âmbar
UNID
100
19 almotolia plástica 100 ml - transparente
UNID
100
20 Aparelho para tricodomia descartavel pct c/ 6 unidade
Pct
50
21 atadura crepon 10cm 9 fios pct c/ 12.
Pct
960
22 atadura crepon 15 cm 13 fios pct. c/ 12,
Pct
1.800
Pct
1.200
Pct
960
Pct
960
Pct
10
27 atadura gessada 15 cm pct. c/ 12, pacote c/ 10 unidades
Pct
50
Pct
50
29 Avental descartavel
Und
500
30 bolsa coletora de urina, sistema fechado 2000ml
Und
900
31 borracha de látex 204 pct. c/ 15 m.,
Pct
50
32 borracha de látex nº 200 pct. c/ 15 m,
Pct
50
33 borracha de silicone nº 204 pct. c/ m
Pct
50
Pct
100
Canula de Guedel adulto c/ balão jogo com 6 peças de
36 (0,1,2,3,4 e5 )
Pct
100
30
Pct
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(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
Quinta-feira
100 - Ano VIII - Nº 1216
Cairu
Estado da Bahia
37 Canula de guedel adulto jogo com 6 peças de (0,1,2,3,4 e5 )
Pct
30
38 Canula de guedel infantil jogo com 6 peças de (0,1,2,3,4 e5 )
Canula de Guedel Infatil C/ balão jogo com 6 peças de
39 (0,1,2,3,4 e5 )
Pct
30
40 Cateter Intermediario duas vias ( Polifix )
UNID
30
Pct
500
41 cateter para oxigênio tipo óculos
Und
5.000
42 clamp umbilical, pacotes c/ 50 unidades
PCT
10
43 colar cervical g de polipropileno,
IND
30
44 colar cervical m de polipropileno,
Und
30
45 colar cervical p de polipropileno,
Und
30
47 Coletor de urina sistema fechado 2 litros
Und
UNID
5.000
48 Coletor Infantil feminino cx c 100 und
UNID
300
49 Coletor Infatil masculino cx c 100 und
UNID
300
UND
900
51 coletor perfuro cortante 20 l
UND
1.080
UND
1.200
Pct
4.800
Pct
4.800
55 compressa de gaze vaselinada pct c/200
Pct
480
UNID
300
UNID
300
58 dreno estéril,
UNID
300
59 equipo macrogotas,
UNID
6.000
60 equipo microgotas c/bureta de 100 ml
UNID
600
61 equipo microgotas fotossenssível
UNID
600
62 equipo microgotas,
UNID
600
63 escova cervical pct. c/ 100 und.,
PCT
600
64 Escova PVPI 10% cx c/ 30
cx
360
65 esparadrapo 10 x 4,5 micropore cx c/ 24
RL
1.800
RL
3.000
RL
2.760
68 espátula de ayres pct. c/ 100 und.,
Pct
2.400
69 espéculo descartável tamanho g,
UNID
3.600
70 espéculo descartável tamanho m,
UNID
5.400
71 espéculo descartável tamanho p,
UNID
estetoscopio, adulto, utilizado para ausculta cardiaca e pulmonar
72 e auxiliar para medida da pressao arterial, em paciente adulto
UNID
estetoscopio, infantil, utilizado para ausculta cardiaca e pulmonar
73 e auxiliar para medida da pressao arterial, em paciente adulto, a Und
5.400
46 coletor de fezes e urina c/ 80ml
500
50
50
74 éter 50% 1000 ml,
Lt
120
75 fio cat gut cromado, nº 4.0 pct c/24
cx
50
76 fio cat gut simples 0.0 cx c/24
cx
50
cx
30
cx
30
cx
600
80 fio mononylon 4.0 c/ agulha 3 cm cx c/ 24
cx
360
cx
360
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Quinta-feira
101 - Ano VIII - Nº 1216
Cairu
Estado da Bahia
fio, para sutura, catgut cromado n. 2-0, fio com 70 cm de
83 comprimento, agulha de 4,0 cm e 1/2 circulo, cilindrica.
fio, para sutura, catgut simples n. 2-0, fio com 150 cm de
84 comprimento, sem agulha.
fio, para sutura, catgut simples n. 3-0, fio com 70 cm de
comprimento, agulha de 3,0 cm e 3/8 circulo, cilindrica, para
85 cirurgia gastrointestinal.
fio, para sutura, mononylon, n.2.0, com agulha de 3,5 mm e 3/8
86 circulo, cilindrica. cx com 24.
fio, para sutura, vycril n.2.0, com agulha de 3,5 mm e 3/8
87 circulo, cilindrica. cx com 24.
cx
360
cx
50
cx
50
Cx
120
Cx
1.200
88 fita para autoclave 19x 30
unid
89 Formol 10% Lt
Lt
90 fralda descartavel geriatrica c/ 10 tam g
PCT
3.600
91 fralda descartavel geriatrica c/ 10 tam m,
PCT
3.600
92 fralda descartavel geriatrica c/ 10 tam p,
frasco, uso laboratorial, de vidro, tipo antibiotico, para biopsia,
capacidade de 10 ml, com tampa plastica de pressao.
embalagem com dados de identificacao do produto, fabricante,
93 data de fabricacao, validade e nº do lote
frasco,para lâmina, uso laboratorial, em polietileno de alta
densidade, na cor branca, boca estreita, com tampa rosqueavel,
a prova de vazamento, resistente a acidos e bases fortes,
94 capacidade de 150 ml.
PCT
2.400
95 gel para ultrasson gl c/5.000lt
Cx
120
2.000
240
UNID
10.000
Und
10.000
Und
360
96 gelco nº 16
UNID
500
97 gelco nº 18
UNID
500
98 gelco nº 20
um
99 gelco nº 22
UNID
8.000
100 gelco nº 24
UNID
gelo, reciclavel, com gel a base de celulose vegetal atoxico,
embalagem em plastico rigido com fechamento em batoque, com
trava interna para nao permitir violacao, capacidade minima
101 500ml.
UNID
8.000
500
12
102 kit de nebulização com rosca adulto,
kit
300
103 kit de nebulização com rosca infantil,
kit
300
cx
500
lamina de bisturi numero 20, descartavel, esteril, em aco
inoxidavel, sem rebarbas, com corte afiado e que se adaptem
aos cabos de bisturi padrao. embalagem individual, em papel
106 laminado, abertura em pétala, caixa c/ 100 unidades
lamina de bisturi numero 23, descartavel, esteril, em aco
inoxidavel, sem rebarbas, com corte afiado e que se adaptem
aos cabos de bisturi padrao. embalagem: caixa com 100
107 unidades individuais, em papel laminado, abertura em petala.
cx
500
cx
1.000
cx
1.000
108 lâmina ponta fosca c/ 50
lennçol hospitalar descartável em TNT 90 cm X 200 cm c/elástico
109 pct c/10 und
cx
1.800
Pct
4.000
110 lugol, forte, a 5%. embalagem: frasco com 1000 ml,
fr
48
111 luva, cirurgica, numero 7,0, descartavel, esteril,
PAR
50
112 luva, cirurgica, numero 7,5, descartavel,
PAR
50
113 luva, cirurgica, numero 8,0,
PAR
50
114 luva, cirurgica, numero 8,5
PAR
50
___________________________________________________________
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
Quinta-feira
102 - Ano VIII - Nº 1216
Cairu
Estado da Bahia
115 luva, de procedimento tamanho g cx /100
CX
10.000
116 luva, de procedimento tamanho m cx c/100
CX
10.000
117 luva, de procedimento tamanho p, cx c/100
CX
mascara, cirurgica, descartavel, simples, retangular, sem clips. cx
118 c/100
CX
5.000
2.400
119 Oculos de proteção individual
papel gral cirúgico + filme plastico, bobina para esterilização com
indicadores químicos para uso em esterilização a vapor ou gás
120 óxido de etileno. larg 100mm x compr 100m.
papel lencol, hospitalar, descartavel, esterilizado, dimensoes 50
125 mm x 50 m.
papel lencol, hospitalar, descartavel, esterilizado, dimensoes 700
126 mm x 50 m.
Und
50
rolo
1.800
rolo
600
rolo
300
rolo
300
rolo
300
rolo
2.880
rolo
2.880
127 pipeta pasteur de plástico com bulbo ponta fina cap. 3 ml.
Und
12.000
128 policressuleno solucao concentrada 36% frasco 12ml deve conte
129 preservativo de latex masculino c/ lubrificante largura 52 mm
fr
UNID
2.400
20.000
130 pro -pés descartavel
Und
131 pvpi degermante cx c/ 12
LT
132 pvpi tópico cx c/12
LT
133 scalpe n° 23
Und
10.000
134 scalpe n°19
Und
10.000
135 scalpe n°21
Und
10.000
136 scalpe n°25
Und
5.000
137 scalpe nº 27
Und
5.000
138 seringa 3 ml c/ agulha descartavel 13 x 4.5
Und
20.000
139 seringa de 3 ml, descartavel, esteril, acoplada sem agulha,
Und
20.000
140 Seringa descatavel 5 ml sem agulha
Und
15.000
Und
15.000
Und
15.000
143 solução aquosa de azul de toluidina a 1%.
12
144 solução aquosa de hipossulfito de sódio a 2%.
fr
UNID
UNID
Und
100
100
um
100
148 sonda de folley, n. 08
UNID
300
UNID
300
UNID
300
UNID
300
UNID
300
UNID
300
10
100
100
10
___________________________________________________________
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
Quinta-feira
103 - Ano VIII - Nº 1216
Cairu
Estado da Bahia
UNID
100
UNID
100
156 sonda nasogástrica nº 12
UNID
100
157 sonda para intubacao orotraqueal.
UNID
100
UNID
100
UNID
100
UNID
100
161 sonda, nasogástrica nº 8
UNID
100
UNID
200
UNID
200
Und
200
UNID
200
UNID
200
167 tensiometro clinico infantil ,
UNID
20
168 tensiometro clinico para adulto ,
termometro clinico, digital, para uso hospitalar, com graduacao
169 de 35 a 42 graus centigrados.
UNID
50
170 touca cirurgica descartavel cx c/100
Pct
171 Tubito plastico 10 ml com tampa plástica de rosca
tubo de ensaio plástico de 5ml, com tampa plástica para
172 armazenar sangue. pacote com 500 unidades.
UNID
4.000
UNID
5.000
173 Preservativo de látex masculino sem lubrificante largura 52mm
Und
3.000
UNID
60
140
VALOR TOTAL R$
VALOR POR EXTENSO:
LOTE 05
ITEM DESCRIÇÃO
1 acido fosfórico a 37% ; pct c/ 03und; acondicionado em
seringas; seringa de 5ml (6.25g)
2 acido poliacrílico 11,5%; condicionador para ionômero; frasco
15 ml
3 agulha para anestesia, 27g longa 0,40 x 30,0 mm. cx c/100
material corpo em aço inóx siliconizado, tipo ponta bisel
trifacetado, tipo conexão adaptável à seringa carpule,
características adicionais protetor plástico, uso estéril,
descartável, tipo embalagem embalagem individual
4 agulha, tipo agulha gengival, 27g curta 0,40 x 22,0 mm, cx c/100
material corpo em aço inóx siliconizado, tipo ponta bisel
trifacetado, tipo conexão adaptável à seringa carpule,
características adicionais protetor plástico, uso estéril,
descartável, tipo embalagem embalagem individual
5 álcool etílico, tipo hidratado, teor alcoólico 70%_(70¨gl),
apresentação líquido frasco 1l
6 amalgama em cápsula de 1 porção cx c/ 100
UND
PCT
QUANT R$ UNIT
190
FR
90
CX
250
CX
250
FR
90
CX
190
CX
190
8 anestésico cloridrato de articaína 4% + epinefrina 1:100.000 cx
c/50 und
9 anestésico cloridrato de lidocaína 2% + epinefrina 1:100.000
acondicionados em tubetes de cristal cx c/50 unid
10 anestésico cloridrato de prilocaina a 3% + felipressina cx c/50
unid
11 anestésico tópico em gel- pote com 12 g; diversos sabores
CX
90
CX
250
CX
90
UND
190
12 aplicador odontológico, tipo haste dobrável, tipo uso descartável,
UND
90
7 amalgama em cápsula de 2 porções cx c/ 100
R$ TOTAL
___________________________________________________________
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
Quinta-feira
104 - Ano VIII - Nº 1216
Cairu
Estado da Bahia
aplicação adesivos dentinários- caixa co c/m 100 und (tipo micro
bush); tamanho: fino
13 bicarbonato de sódio em pó para profilaxia odontológica;
UND
granulometria extra fina. grau de pureza de 99,9%. embalagem c/ 500g.
14 bloco de papel p/ espatulacao tam. grande, papel cartao r 225 g, UND
bloco com 100 folhas
15 BROCA BAIXA ROTAÇÃO Nº 1/5
UND
90
90
5
16 BROCA BAIXA ROTAÇÃO Nº 2
UND
10
UND
10
UND
10
UND
10
UND
10
UND
10
UND
10
UND
10
UND
10
UND
10
26 BROCAS DE ALTA ROTAÇÃO DIAMANTADAS Nº 1016 HL
UND
10
UND
10
UND
10
UND
10
UND
10
UND
10
UND
10
UND
10
UND
10
UND
10
UND
10
UND
10
UND
10
UND
10
UND
10
UND
10
UND
10
UND
12
UND
12
UND
12
UND
12
47 BROCAS DE BAIXA ROTAÇÃO Nº 4
UND
20
48 BROCAS DE BAIXA ROTAÇÃO Nº6.
UND
49 cariostatico 12% frasco 10 ml
FR
50 cimento cirúrgico convencional: pó e líquido; pote com 50g;
frasco 20ml
51 cimento de óxido de zinco e eugenol (oze) apresentacao pó e
liquido; frasco pó 28g; frasco líq. 15ml
52 cimento odontológico, tipo obturador provisório, composição com
flúor, aspecto físico pasta única 25 gr
53 cimento odontológico, tipo temporário, composição óxido de
zinco e eugenol, aspecto físico base catalisador, apresentação
UND
90
UND
90
UND
90
UND
250
20
250
___________________________________________________________
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
Quinta-feira
105 - Ano VIII - Nº 1216
Cairu
Estado da Bahia
conjunto completo; kit com uma pasta de 50g de base e 15g de
catalisador.
54 colgadura para radiografia; tipo individual
UND
190
55 cotonetes cx c/ 100 und
CX
190
56 cunha odontológica, material madeira, tipo anatômica, aplicação PCT
restauração odontológica; cx c/ 100 und
57 desinfetante glutaraldeído, concentração a 2%, forma física
FR
solução aquosa, característica adicional pronto para uso; frasco 1
litro
58 detergente enzimático; frasco 5 litros, com registro na anvisa
FR
90
190
90
59 escova de aço p/ limpar brocas
UND
90
60 escova de robson plana uso em contra-ângulo
UND
5000
61 espelho clínico nº 4 cx c/ 12 und
CX
62 evidenciador de placa líquido - frasco 10 ml
FR
90
63 ficha para radiografia 2 furos (02 espaços) ; pct c/100
PCT
190
64 filme para radiografia odontologica; periapical adulto; cx c/ 150
películas; cor: roxo
65 filme oclusal para radiografia odontologica ; formato: 57mm x
76mm. cx c/ 25 películas
66 filme para radiografia odontologica; infantil cx c/ 100
películas; cor roxa
67 fio de sutura nylon 3-0, monofilamento preto classe i. cuticular
esteril agulha cti 3/8 circuferencia 2,0 cm 45 cm. cx c/ 24 und
CX
90
CX
90
CX
90
CX
250
CX
250
CX
250
CX
90
CX
90
72 CREME DENTAL, com teor de flúor de 1500 ppm,bisnaga plástica
com aproximadamente 50 gramas, com selo de aprovação da
associação brasileira de odontologia (A.B.O) e com registro no
ministério da saúde, com validade superior a 18 meses, no
momento da entrega.
73 ESCOVA DENTAL ADULTO, comprimento mínimo da escova de
150 mm e largura máxima da cabeça de 16 mm, multitufos,
atóxicas, a ponta das cerdas com terminação redonda,
arredondada, lisa, pluriforme, plena e polida, textura macia,
cerdas microtexturizadas, com selo de ABO, embaladas
individualmente em saquinhos plásticos
74 ESCOVA DENTAL INFANTIL, multitufos, maciças de ponta
polidas, arredondadas e de altura uniforme, os contornos do
cabo e da parte ativa arredondadas. O comprimento total da
escova de 14,5 a 15,5 cm, a parte ativa de 2,5 a 2,8 cm de
comprimento por 1 cm de largura, apresentando 25 a 30 tufos
de cerdas distribuídas em 03 fileiras, com selo da A.B.O.,
embalada individualmente em saquinhos plásticos.
75 FIO DENTAL, para remoção de placa bacteriana interproximal,
confeccionado em nylon resistente, lubrificado com cera natural,
livre de impurezas, embalagem com cortador metálico em aço
inoxidável, que corte o fio sem desfiá-lo, embalado em estojo
individual de polipropileno, com 100 metros.
76 fita dental; comprimento 25 m; com flúor; sabor menta
Und
6000
Und
3000
Und
3000
und
2000
UND
90
77 fixador destinados ao processamento manual de filmes
radiográficos dentais intra-orais; frasco 475ml
78 flúor gel acidulado a 1,23%; frasco 200 ml
FR
90
FR
90
79 fluoreto de sódio solução a 0,2%; frasco 1 l
FR
90
80 hemostático local solução; frasco 10ml
FR
90
81 hidróxido de cálcio p.a.; frasco 10 g
FR
90
60
___________________________________________________________
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
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82 hidróxido de cálcio pasta ; kit 1 tubo de pasta base de 13
gramas; 1 tubo de pasta catalizadora de 11 gramas; 1 bloco de
mistura
83 ionômero de vidro para forramento, kit 1 frasco de pó 10g na
tonalidade l; 1 medidor de pó - 1 frasco líquido (13ml) e 1
dosador de líquido
84 ionômero de vidro para restauração, kit 1 frasco de pó 10g nas
tonalidades l, y ou u; 1 medidor de pó - 1 frasco líquido (8ml) e
1 dosador de líquido
85 kit de silicone abrasivo, indicado para acabamento e polimento
de restaurações e facetas realizadas com resina composta cx c/
08 peças
86 lâmina cirúrgica para bisturi, esterilizada por raio gama nº 15 c cx. com 100 und
87 lubrificante odontológico, composição básica óleo mineral,
apresentação spray com adaptador, aplicação caneta baixa e alta
rotação, frasco 200ml c/ ponteira
88 matriz odontológica, material aço inoxidável, formato fita,
apresentação rolo 50cm, largura 5mm, tipo uso descartável
89 matriz odontológica, material aço inoxidável, formato fita,
apresentação rolo 50cm, largura 7mm, tipo uso descartável
90 micro aplicadores descartáveis (microbrush) c/ 100und
UND
90
UND
90
UND
90
CX
90
CX
90
FR
90
91 moldeira descartável p/ flúor de cêra cx com 100 und
92 óculos proteção, material armação náilon flexível, cor lente
incolor, aplicação odontologia
93 papel carbono para articulação, bicolor (vermelho e azul), dupla
face, fino envelope c/ 12
94 papel filme, material pvc - cloreto de polivinila; para uso
odontológico; c/ aplicador giratório (bobina com 12 cm x 140 m).
rolo
95 pasta anti-séptica alveolar; frasco 10g
UND
90
UND
50
UND
90
FR
90
96 pasta para polimento pasta a base de óxido de alumínio –
granulação extra-fina de 6 a 8 microns.seringa 4g
97 pasta profilática, aplicação polimento/remoção manchas/placas
bacteriana, composição trisilicato de magnésio/floureto
sódio/pedra pome, características potes 10 g
98 pasta profilática, aplicação profilaxia odontológica, composição
água, espessante, lauril sulfato, carbonato de, características
adicionais com flúor; embalagem 90 g
99 pedra pomes extra fina, em po. embalagem: pacote com 100 g,
com dados de identificacao do produto e marca do fabricante.
100 placa de vidro polida, retangular, possui 6 mm de espessura,
transmitância transparente, aplicação uso odontológico
101 ponta para seringa centrix, tipo curva-fina, características
adicionais accudose lv anterior c/ borracha cx c/ 20
102 pote odontológico, material silicone, formato cilíndrico,
características adicionais 2 cavidades, tipo dappen
103 pote odontológico, material vidro, formato cilíndrico,
transmitância transparente, características adicionais 2
cavidades, tipo dappen, tamanho 3 x 3 cm
104 resina microhíbrida para restaurações diretas e indiretas em
dentes anteriores e posteriores classes i, ii, iii, iv, v ; com matriz
inorganica de zirconia/silica c/ 84,5% em peso e 66% em
volume; matriz organica de bis gma e tegdma
cor a3
seringa 4g
volume; matriz organica de bis gma e tegdma cor b2;
seringas 4g
UND
90
UND
90
UND
90
UND
90
UND
50
CX
90
UND
190
UND
190
CX
190
CX
600
UND
190
UND
90
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190
UND
190
UND
190
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(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
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volume; matriz organica de bis gma e tegdma cor a 3,5 seringa
4g
resina microhíbrida para restaurações diretas e indiretas em
cor c1 ;
seringa 4g
resina microhíbrida para restaurações diretas e indiretas em
dentes anteriores e posteriores classes i, ii, iii, iv, v; com matriz
cor a2
seringa 4g
revelador destinados ao processamento manual de filmes
radiográficos dentais intra-orais. frasco 475ml
rolete dental 100% algodão, ; tipo hidrófilo, possuem grande
poder de absorção e maciez, material alvejado, purificado, isento
de impurezas, esterilidade não estéril pacote c/ 100 und
selante, tipo para fóssulas e fissuras, característica adicional
fotopolimerizável, componente adicional flúor; seringa (1,2ml)
sistema adesivo de frasco único fotopolimerizável, com tampa
“flip& top”; frasco c/ 5,6ml (6 g)
sistema adesivo monocomponente com liberação de flúor; frasco
4ml
solução clorexidina digliconato, concentração 0,12%, forma
farmacêutica colutório; frasco 500ml
sugador, material pvc, tipo saliva, características adicionais c/
arame, apresentação pacote c/ 40 unidades, tipo uso estéril,
descartável
sugador, material resina abs/polipropileno/pvc, tipo sangue,
embalados individualmente em envelope papel/grau cirúrgico,
tipo uso estéril, descartável; cx c/ 20
taça de borracha para profilaxia; para uso em contra ângulo,
pacote com 100und.
tira de polimento para amalgama lixa odontológica, material aço,
6mmx150mm; pct c/ 12 und
tira odontológica, nome tira poliester; pct c/ 50 und
UND
190
UND
190
UND
190
FR
90
kit
50
CX
90
FR
90
FR
90
FR
100
PCT
90
pct
100
PCT
90
PCT
90
120 tiras lixa de poliester acabamento de resina; pct c/ 150 und
PCT
90
121 verniz com flúor,contém 5% de fluoreto de sódio; base adesiva
de resinas naturais; kit 1 frasco com 10ml de verniz e 1 frasco
com 10 ml de solvente.
122 verniz forrador de cavidades, tipo sem fluor, aplicação dentística
para forramento de cavidades, apresentação frasco 15 ml, ,
aspecto físico líquido, características adicionais para amálgama
123 Iodofórmio pó frasco com 10g
PCT
90
FR
90
FR
90
124 PMCC- Paramonoclorofenolconforado vidro com 20ml
FR
90
125 Fio retrator gengival
UND
90
VALOR TOTAL R$
VALOR POR EXTENSO:
VALOR GLOBAL DA PROPOSTA
VALOR POR EXTENSO
Prazo de Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias.
DADOS DO REPRESENTANTE QUE IRÁ ASSINAR O CONTRATO:
[Nome, nº do CPF, nº do RG, Estado civil, profissão e endereço residencial].
____________________ , ____ de _______________ de 2014.
_______________________________________________
[Assinatura e carimbo].
___________________________________________________________
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
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ANEXO III
MODELO DE CREDENCIAL
Através do presente instrumento, nomeamos e constituímos o(a) Senhor(a) .....................................................,
(nacionalidade, estado civil, profissão), portador(a) do Registro de Identidade nº ........................., expedido pela
.........................................., devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, sob o nº
..................., residente à Rua ............................................................, nº ..................., bairro:..................cidade
de...................Estado da............................... como nosso mandatário, a quem outorgamos amplos poderes para
praticar todos os atos relativos ao procedimento licitatório a modalidade de pregão presencial nº 010/2014, conferindolhe poderes para apresentar proposta de preços, interpor recursos e desistir deles, contra-arrazoar, assinar contratos,
negociar preços e demais condições, confessar, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação e praticar todos
os demais atos pertinentes ao certame etc.
_____de __________________ de 20__.
___________________________________________________________
(N
Nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa).
___________________________________________________________
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
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ANEXO IV
MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO E ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO
A
(nome
da
empresa)....................................
CNPJ,
nº
........................,
com
sede
à
.................................................., declara, que tem conhecimento do edital do Pregão Presencial nº. 010/2014 e
atende às exigências de habilitação, conforme preceitua o art. 4º inciso VII, sob pena das sanções previstas do art. 7º
da Lei 10.520/02.
Declara ainda que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório,
ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.
Data e Local
____________________________________
Assinatura do Diretor ou Representante Legal
___________________________________________________________
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
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ANEXO V
MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO
Em cumprimento ao Instrumento Convocatório acima identificado, declaramos para os fins da parte final do inciso VII do
artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, termos conhecimento de todas as informações e das condições para o
cumprimento das obrigações objeto da licitação, e ainda:
Para os fins do tratamento diferenciado e favorecido de que cogita a Lei Complementar nº 123/06,
declaramos:
( ) Que não possuímos a condição de microempresa, nem a de empresa de pequeno porte.
( ) Que estamos enquadrados , na data designada para o início da sessão pública , na condição de microempresa e que
( ) Que estamos enquadrados , na data designada para o início da sessão pública , na condição de pequeno porte e que
( ) para os efeitos do § 1º do art. 43 da Lei complementar nº 123/06, haver restrição na comprovação da nossa
regularidade fiscal, a cuja regularização procederemos no prazo de 2 (dois) dias úteis , cujo termo inicial corresponderá
ao momento da declaração do vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública ,
cientes de que a não-regularização da documentação , no prazo previsto implicará decadência do direito à contratação ,
sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal 8.666/93, especialmente a definida no art. 86 .
_____de __________________ de 2014.
____________________________
RAZÃO SOCIAL
CNPJ
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL
E ASSINATURA
___________________________________________________________
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
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ANEXO VI
MODELO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE MENOR
NO QUADRO DA EMPRESA
A empresa _____________________________, inscrita no CNPJ/MF nº. __________________, com sede à
_______________________________, representada pelo Sr. ____________________________, portador do RG nº
______________ e inscrito no CPF/MF nº ___________________, declara, sob as penas previstas em lei, que em suas
instalações, não há realização de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 anos ou a realização de
qualquer trabalho por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.
____________________________________
(N
___________________________________________________________
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
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ANEXO VII
MINUTA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSO E MATERIAL DE
CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO
DE CAIRU - BAHIA Nº. _____/2014.
CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O
MUNICIPIO DE CAIRU - BA E A EMPRESA
........................................ NA FORMA ABAIXO:
O MUNICÍPIO DE CAIRU, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º
14.235.907/0001-44, sito à Praça Marechal Deodoro, no. 03, Centro, representado neste ato pelo Chefe do Poder
Executivo, Senhor Fernando Antônio dos Santos Brito, brasileiro, casado, com endereço residencial sito à Rua
Barão Homem de Melo, nº 19, Centro, nesta cidade de Cairu, Estado da Bahia, CEP 45.420-000, portador da cédula de
identidade nº 01.847.052-15, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, inscrito no Cadastro de
Pessoas Físicas sob nº 326.205.785-15, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa
......................................., inscrita no CNPJ sob o nº. ............................, inscrição estadual sob o nº. ...................,
situada à ............................, neste ato representada na forma dos seus Estatutos/Regimento/Contrato Social, pelo Sr.
.............................., portador(a) de documento de identidade nº. ............., emitido por Secretaria da Segurança
Pública do Estado ......................, inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº ....................., vencedora do
processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 010/2014, originário do Processo Administrativo nº 097/2014,
datado de 11/02/2014, doravante denominada apenas CONTRATADA, resolvem de comum acordo celebrar o presente
contrato para fornecimento de medicamentos, materiais penso e material de consumo para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cairu - Bahia, que se regerá pelas Leis Federais 8.666/93 e nº
10.520/02, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de medicamentos, materiais penso e material de consumo para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cairu - Bahia, de acordo com cada Ordem
de Fornecimento emitida pelo contratante, obedecendo as condições oferecidas na Proposta de Preços do Pregão
Presencial nº. 010/2014 que, independente de transcrição, integra este instrumento.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste contrato, acréscimos
ou supressões na aquisição dos materiais objeto da presente licitação, de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor
inicial atualizado do contrato, conforme Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
PARÁGRAFO SEGUNDO - O fornecimento deverá ser feito/realizado nas quantidades explicitadas nas Planilhas e na
proposta de preços da CONTRATADA e no domicílio do contratante.
CLÁUSULA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ORIGEM DOS RECURSOS
As despesas para o custeio da execução do fornecimento contratadas com base na presente licitação, no que couber,
serão custeadas à conta dos recursos orçamentários, constantes de dotações consignadas no orçamento municipal
vigente da Prefeitura Municipal de Cairu, através de dotações definidas abaixo:
UNIDADE GESTORA
FONTE
09/15
0002 / 0014
PROJETO/ATIVIDADE
2004 / 2050 / 2007 /
2054 / 2062
ELEMENTO DE DESPESA
3390.30.00.00.00
3390.32.00.00.00
CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O valor total deste contrato é de R$ ........................ (valor por extenso).
PARÁGRAFO PRIMEIRO - Os preços serão fixos e irreajustáveis.
PARÁGRAFO SEGUNDO - Nos preços ofertados na proposta do Contratado já estão inclusos todos os custos e
despesas decorrentes de transportes (marítimo e terrestre), seguros, impostos, taxas de qualquer natureza e outros
quaisquer que, direta ou indiretamente, impliquem ou venham a implicar no fiel cumprimento deste instrumento.
PARÁGRAFO TERCEIRO - Os pagamentos serão efetuados contra a entrega dos materiais, através de ordem bancaria
ou crédito em conta corrente, no prazo de até 08 (oito) dias úteis, contados a partir da apresentação da Nota
Fiscal/Fatura em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAIRU, PRAÇA SANTO ANTÔNIO, S/N, CENTRO, CAIRU –
___________________________________________________________
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
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BAHIA – CEP 45.420-000, CNPJ Nº. 11.406.106/0001-06 e depois de atestado pelo Contratante o fornecimento do
objeto licitado de acordo com a descrição da Ordem de Fornecimento, desde que não haja pendência a ser regularizada
pelo contratado.
PARÁGRAFO QUARTO - Quando houver erro de qualquer natureza na emissão da Nota Fiscal/Fatura, o documento
será imediatamente devolvido para substituição e/ou emissão de Nota de Correção, ficando estabelecido que esse
intervalo de tempo não será considerado para efeito de qualquer reajuste ou atualização do valor contratual.
PARÁGRAFO QUINTO - A CONTRATANTE não acatará, para pagamento, Fatura(s), Duplicata(s) ou qualquer outro
título vinculado ao Contrato, oriundo desta licitação, apresentado por estabelecimento bancário ou terceiros, salvo
quando a cessão tenha sido por ela, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU, previamente autorizada, por escrito, e os
títulos regularmente aceitos pela sua Diretoria Administrativa e Financeira.
PARÁGRAFO SEXTO - A atualização monetária dos pagamentos devidos pela Administração, em caso de mora, será
calculada considerando a data do vencimento da Nota Fiscal/Fatura e do seu efetivo pagamento, de acordo com a
variação do INPC do IBGE pro rata tempore.
PARÁGRAFO SÉTIMO - Não será permitida previsão de sinal, ou qualquer outra forma de antecipação de pagamento
na formulação das propostas, devendo ser desclassificada, de imediato, a proponente que assim o fizer.
CLÁUSULA QUARTA – FORMA DE FORNECIMENTO
a) O prazo de entrega do objeto desta licitação será de forma parcelada e de acordo com a necessidade da Prefeitura
Municipal de Cairu, solicitado através de Ordem de Fornecimento emitidas pela Secretaria Municipal de Saúde, e cada
entrega deverá ser feita em no máximo de 03 (três) dias, contados da data do recebimento da requisição (ORDEM DE
FORNECIMENTO).
b) A entrega dos produtos será na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), situada Praça Teixeira de
Freitas s/nº Cais, Cairu-BA, na quantidade solicitada, no horário compreendido entre 08:00 e 16:00 horas, de
c) A requisição deverá conter obrigatoriamente, local de entrega, data da entrega, identificação dos produtos/materiais,
valor unitário e total do(s) mesmo(s), quantidade dos produtos/materiais e respectivas assinaturas.
d) Competirá ao Contratante proceder ao acompanhamento da execução do contrato, na forma prevista na Lei
Federal nº. 8.666/93 e posteriores alterações, ficando esclarecido que a ação ou omissão, total ou parcial, da fiscalização
do Contratante não eximirá à Contratada de total responsabilidade na execução do contrato.
e) A entrega do(s) produtos(s) objeto do presente Pregão, deverá(ão) ser realizada(s) toda vez que se fizer necessário,
mediante emissão de Ordem de Fornecimento “O F” devidamente autorizada pelo Setor competente, no prazo máximo
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da entrega da “O.F”.
f) O recebimento do objeto se dará, segundo o previsto na Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, sendo certo que,
esgotado o prazo de vencimento do recebimento provisório sem qualquer manifestação do órgão ou entidade
g) O recebimento se dará de acordo com as quantidades descritas na Ordem de Fornecimento.
h) Fica designado o servidor ......................................... como responsável pelo acompanhamento da execução do
contrato em questão, nos termos da disposição contida no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
NOTA: O LICITANTE VENCEDOR DEVERÁ EFETUAR A ENTREGA DOS PRODUTOS/MATERIAIS
(MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOLÓGICO) NO DOMICÍLIO DO CONTRATANTE,
CORRENDO POR SUA CONTA TODAS E QUAISQUER DESPESAS NECESSÁRIAS, INCLUSIVE DESPESAS COM
TRANSPORTES (MARÍTIMO E TERRESTRE).
CLÁUSULA QUINTA – VIGÊNCIA DO CONTRATO
O prazo do presente contrato é de até 31/12/2014, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, desde que
observadas as disposições do art. 57 da Lei 8.666/93.
CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
___________________________________________________________
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
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A CONTRATADA OBRIGA-SE-Á:
a) Ressarcir a Administração do equivalente a todos os danos decorrentes de paralisação ou interrupção do
fornecimento do material contratado, exceto quando isso ocorrer por exigência da Contratante ou ainda por caso fortuito
ou força maior, circunstâncias devidamente comunicadas à contratante no prazo de 48 (quarenta e oito horas), após a
sua ocorrência;
b) Fornecer os materiais em conformidade com as quantidades estabelecidas nos Anexos I e II deste Edital, devendo
efetuar a entrega no domicílio do contratante, correndo por sua conta todas e quaisquer despesas, inclusive transporte
terrestre e marítimo.
c)
Manter, sob sua exclusiva responsabilidade, toda a supervisão, direção e recursos humanos para execução
completa e eficiente no fornecimento / serviços do objeto deste contrato.
d) Zelar pela boa e completa execução do fornecimento contratado e facilitar, por todos os meios ao seu alcance, a
ampla ação fiscalizadora dos prepostos designados pelo CONTRATANTE, atendendo prontamente às observações e
exigências que lhe forem solicitadas.
e) Arcar com todo e qualquer dano ou prejuízo de qualquer natureza causado ao CONTRATANTE e terceiros, por sua
culpa, ou em conseqüência de erros, imperícia própria ou de auxiliares que estejam sob sua responsabilidade, bem como
ressarcir o equivalente a todos os danos decorrentes de paralisação ou interrupção dos serviços / fornecimento, exceto
quando isto ocorrer por exigência do CONTRATANTE ou ainda por caso fortuito ou força maior, circunstâncias que
deverão ser comunicadas no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a sua ocorrência.
f)
O objeto deste instrumento contratual deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Saúde, na sede do município
de Cairú – Bahia.
g) O objeto deste instrumento contratual deverá ser entregue em embalagens lacradas vindas de fabrica; constando o
prazo de fabricação e de validade dos produtos.
h) Efetuar os ensaios, testes e demais provas exigidas por normas técnicas oficiais para a boa execução do objeto do
contrato por sua conta, na forma do art. 75 da Lei 8.666/93.
i)
Apresentar, quando solicitado, documento que comprove a procedência e qualidade dos materiais, emitido pela
fábrica/distribuidora.
j)
A CONTRATADA obriga-se a manter, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações
CLÁUSULA SÉTIMA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
Além das obrigações já previstas no presente contrato, a Contratante obriga-se á:
a) Publicar o resumo do Contrato e os Aditamentos que houver, na Imprensa Oficial até o 5º (quinto) dia útil do mês
seguinte ao da sua assinatura contanto que isto ocorra dentro de 20 dias a contar da referida assinatura, conforme
art.61, §1º da Lei 8.666/93.
CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES
O descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão
ou entidade promotor da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 10.520/02 e na Lei
8.666/93, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - A inexecução contratual, inclusive por atraso injustificado na execução do contrato,
sujeitará o contratado à multa de mora, que será graduada de acordo com a gravidade da infração, obedecidos os
seguintes limites máximos:
recusa do adjudicatário em firmar o contrato, ou ainda na hipótese de negar-se a efetuar o reforço da caução, dentro de
10 (dez) dias contados da data de sua convocação;
II - 0,3% (três décimos por cento) ao dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor da parte do
fornecimento/serviço não realizado;
III - 0,7% (sete décimos por cento) sobre o valor da parte do fornecimento/serviço não realizado, por cada dia
___________________________________________________________
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
Cairu
Quinta-feira
115 - Ano VIII - Nº 1216
Estado da Bahia
PARÁGRAFO SEGUNDO - A multa a que se refere este item não impede que a Administração rescinda unilateralmente
o contrato e aplique as demais sanções previstas na lei.
PARÁGRAFO TERCEIRO - A multa, aplicada após regular processo administrativo, será descontada da garantia do
contratado faltoso, sendo certo que, se o seu valor exceder ao da garantia prestada – quando exigida, além da perda
desta, a contratada responderá pela sua diferença, que será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela
administração ou, ainda, se for o caso, cobrada judicialmente. Acaso não tenha sido exigida garantia, à Administração se
reserva o direito de descontar diretamente do pagamento devido à contratada o valor de qualquer multa porventura
imposta.
a) As multas previstas neste item não têm caráter compensatório e o seu pagamento não eximirá a contratada da
responsabilidade por perdas e danos decorrentes das infrações cometidas.
b) Será advertido verbalmente, pelo presidente da comissão, o licitante cuja conduta vise perturbar o bom andamento
da sessão, podendo essa autoridade determinar a sua retirada do recinto, caso persista na conduta faltosa.
c) Serão punidos com a pena de suspensão temporária do direito de cadastrar e licitar e impedimento de contratar com
a Administração os que incorrerem nos atos ilícitos previstos na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002,
regulamentada pelos Decretos nºs 3.555 e 3.693 e suas alterações posteriores.
d) Serão punidos com a pena de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração, enquanto
perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade
competente para aplicar a punição, os que incorram nos ilícitos previstos na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de
2002 e suas alterações posteriores.
e) Para a aplicação das penalidades previstas serão levados em conta a natureza e a gravidade da falta, os prejuízos
dela advindos para a Administração Pública e a reincidência na prática do ato.
CLÁUSULA NONA - DA RESCISÃO
A inexecução, total ou parcial, deste contrato ensejará a sua rescisão, com as conseqüências contratuais previstas nas
Leis nº. 8666/93 e 10.520/02.
O Contratante poderá rescindir administrativamente o respectivo Contrato, nas hipóteses previstas nos incisos I a XII,
XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93.
PARÁGRAFO ÚNICO - Nas hipóteses de rescisão com base nos incisos I a XI do art. 78 da Lei 8.666/93, não cabe ao
Contratado direito a qualquer indenização.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO
O presente contrato poderá ser alterado mediante Termo Aditivo na forma do Inciso I do art. 65 da Lei Federal nº.
8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - COBRANÇA JUDICIAL
As importâncias devidas pela Contratada serão cobradas através de processo de execução, constituindo este Contrato,
título executivo extrajudicial, ressalvada a cobrança direta, mediante retenção ou compensação de créditos, sempre que
possível.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - FORO
As partes elegem o Foro da Comarca de Valença - Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado
que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato.
E, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, os
representantes da CONTRATANTE e da CONTRATADA, juntamente com as testemunhas, abaixo e a tudo presentes, para
que se produzam os efeitos legais.
Cairu – BA., .............. de .................................. de ...........
___________________________________________________________
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214
Quinta-feira
116 - Ano VIII - Nº 1216
Cairu
Estado da Bahia
FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS BRITO
MUNICÍPIO DE CAIRU - BAHIA
CONTRATANTE
..............................................................................
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
01 - .....................................................................................
Nome
CPF nº
02 - .....................................................................................
Nome
CPF nº
___________________________________________________________
(Telefax) (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214

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Ficha Técnica

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QCP CV 74-2014 - Município de Benedito Novo

0.212586001416404697_qcp_cv_71_2014.

As ilustrações do Hänsel und Gretel

Itapo , 03 de Janeiro de 2005

- Câmara Municipal de Brumadinho