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Ata - OGX
OGX PETRÓLEO E GÁS S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ/MF nº 08.926.302/0001-05 NIRE 33.3.0030439-8 Companhia aberta ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2014 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 16 dias do mês de outubro de 2014, às 16:30 horas, na sede social da OGX Petróleo e Gás S.A. – Em Recuperação Judicial (“Companhia”), situada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua do Passeio, nº 48 a 56, 10º (parte), 11º (parte) e 12º (parte) andares, Centro, CEP 20021-290. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, cujas assinaturas constam do Livro de Registro de Presença de Acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). 3. COMPOSIÇÃO DA MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Gilberto Carvalho Lima, que convidou o Sr. Pedro Luiz Serio da Costa para secretariá-lo. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) o grupamento das ações da Companhia; (ii) o aumento do capital social da Companhia, mediante capitalização de créditos concursais e extraconcursais, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 171 da Lei das Sociedades por Ações e do Plano de Recuperação Judicial da Companhia (“Plano”); e (iii) a alteração da redação do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do Dia, foram aprovados, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: (i) o grupamento das ações de emissão da Companhia, na proporção de 249,445976502384:1, passando o capital social da Companhia a ser dividido das atuais 8.606.483.363 (oito bilhões, seiscentos e seis milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, trezentas e sessenta e três) ações para 34.502.394 (trinta e quatro milhões, quinhentos e dois mil, trezentas e noventa e quatro) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, tendo sido desprezadas as frações; (ii) em cumprimento ao disposto no Plano da Companhia, apresentado nos autos do processo de recuperação judicial autuado sob nº 0377620-56.2013.8.19.0001, aprovado em Assembleia Geral de Credores realizada em 03 de junho de 2014 e homologado pelo Juízo da 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em decisão de 26 de junho de 2014 (“Juízo da Recuperação”), os acionistas da Companhia aprovam o aumento do capital social da Companhia, mediante capitalização de crédito, nos termos do 1 parágrafo 2º, do artigo 171 da Lei das Sociedades por Ações e do Plano, no valor total de R$ 13.800.970.749,52 (treze bilhões, oitocentos milhões, novecentos e setenta mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) mediante a emissão privada de 86.255.986 (oitenta e seis milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e seis) novas ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, emitidas ao preço de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) por ação, nos termos do artigo 170, parágrafo 1º, inciso II da Lei das Sociedades por Ações, do qual R$ 0,01 (um centavo) por ação será alocado à conta de capital social e o restante de R$ 159,99 (cento e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos) por ação será alocado à reserva de capital. Tendo em vista o acima, o capital social da Companhia passa de R$ 8.606.483.363,00 (oito bilhões, seiscentos e seis milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, trezentos e sessenta e três reais) para R$ 8.607.345.922,86 (oito bilhões, seiscentos e sete milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos), um aumento, portanto, de R$ 862.559,86 (oitocentos e sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos) e o valor da reserva de capital será acrescido no valor de R$ 13.800.108.189,66 (treze bilhões, oitocentos milhões, cento e oito mil, cento e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos). Os créditos a serem capitalizados na Companhia em virtude do aumento de capital ora aprovado são detidos pelos Credores Concursais e Credores Extraconcursais que tenham aderido ao Plano, e serão capitalizados na Companhia proporcionalmente ao valor do respectivo crédito detido por cada um de tais credores em face da Companhia, conforme credores e respectivos créditos listados no Anexo I à presente ata (“Lista de Credores”). Para evitar dúvidas, a Lista de Credores constante da presente ata é aquela publicada pelo Administrador Judicial em 02 de maio de 2014, alterada apenas pelas impugnações julgadas pelo Juízo da Recuperação, conforme aplicável, e pelas cessões de crédito feitas e informadas ao Juízo da Recuperação, conforme anexas à presente ata na forma do Anexo II, e, quando aplicável, deduzidos (i) os valores pagos em dinheiro, limitados à quantia de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por Credor, na forma da Cláusula 5.1.4 do Plano; e (ii) os valores correspondentes ao Imposto sobre Serviços a ser recolhido quando da quitação dos Créditos detidos pelos Credores Fornecedores, conforme previsto na Cláusula 5.1.3.3 do Plano. Apenas quantidades inteiras de ações serão entregues aos Credores. Para tanto, as frações de ações serão reunidas e distribuídas entre os Credores titulares dos Créditos capitalizados, proporcionalmente ao valor do respectivo Crédito em relação à soma total dos Créditos constante da Lista de Credores (sem duplicação de Créditos por garantias e/ou coobrigação), na forma indicada no Anexo III. Caso persistam sobras após o procedimento acima ou caso as frações reunidas sejam insuficientes para o rateio, tais frações serão desprezadas. As ações emitidas em razão do aumento de capital serão subscritas e integralizadas na presente data pelos detentores dos créditos listados na Lista de Credores. Nos termos da Cláusula 5.1.3.12 do Plano, a Companhia possui mandato e está plenamente autorizada a representar os credores listados na Lista de Credores na assinatura de todos os documentos que sejam necessários para viabilizar a entrega das ações ora emitidas. 2 As novas ações emitidas farão jus, em igualdade de condições com as já existentes, a todos os benefícios, incluindo dividendos, juros sobre o capital próprio e eventuais remunerações de capital que vierem a ser declarados pela Companhia a partir da presente data. Os acionistas detentores de ações ordinárias da Companhia nesta data manifestaram, expressamente, neste ato e nos termos do Plano, sua renúncia ao direito de preferência na subscrição do aumento de capital social que lhes assiste, ficando, portanto, a Companhia dispensada de prestar quaisquer informações adicionais ou publicar documentos relacionados ao exercício do direito de preferência para subscrição do aumento de capital ora aprovado. Nos termos da Cláusula 5.1.3.17 do Plano, a efetiva entrega das ações derivadas do aumento de capital mediante capitalização de crédito aos respectivos Credores, nos termos ora aprovados, representa pagamento aos Credores, desobrigando a Companhia em relação aos Credores, inclusive por créditos decorrentes de garantias por ela prestadas, subrogando-a perante todos os devedores solidários e obrigados por direito de regresso. Por fim, fica a Diretoria da Companhia autorizada, desde já, a tomar todas as providências e praticar todos os atos relacionados à implementação da matéria ora aprovada. (iii) a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, o qual passará a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 8.607.345.922,86 (oito bilhões, seiscentos e sete milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos), dividido em 120.758.380 (cento e vinte milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, trezentas e oitenta) ações, todas ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal.” 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2014. Mesa: Presidente - Sr. Gilberto Carvalho Lima, Secretário - Sr. Pedro Luiz Serio da Costa. Acionistas: Óleo e Gás Participações S.A. – Em Recuperação Judicial (p. Gilberto Carvalho Lima e Pedro Luiz Serio da Costa) e Eike Fuhrken Bastista (p.p. Bernardo Daudt). Certifico que o presente é extrato da ata original lavrada em livro próprio. ______________________________ Gilberto Carvalho Lima Presidente ______________________________ Pedro Luiz Serio da Costa Secretário 3 Anexo I Lista de Credores *Os Créditos em moeda estrangeira foram convertidos em Reais com base na cotação de fechamento da taxa PTAX de venda de câmbio de Reais por Dólares dos Estados Unidos da América, disponível na página da internet do Banco Central do Brasil sobre taxas de câmbio na opção “Todas as Moedas” ou na opção “Cotações e boletins » Cotações de fechamento de todas as moedas em uma data”, na data imediatamente anterior à presente data. 4 Anexo I à Ata de Assembleia Geral Extraordinára da OGX Petróleo e Gás S.A. - Em Recuperação Judicial Lista de Credores Credor Moeda do crédito Valor do Crédito (conforme lista publicada pelo Administrador Judicial) Valor do Crédito (após julgamento das impugnações descritas no Anexo II) Valores correspondentes ao Imposto sobre Serviços, quando aplicável Valores (até R$ 30.000,00) pagos à vista em moeda corrente nacional Valor definitivo do Crédito (considerado para fins do aumento de capital) 15 OFICIO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL BRL R$ 7.926,32 R$ 7.926,32 R$ - R$ 7.926,32 R$ 2H OFFSHORE PROJETOS LTDA BRL R$ 275.020,67 R$ 275.020,67 R$ - R$ 30.000,00 R$ ABS GROUP SERVICES DO BRASIL LTDA BRL R$ 49.039,68 R$ 49.039,68 R$ - R$ 30.000,00 R$ 19.039,68 ACAMIN NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. BRL R$ 676.920,96 R$ 676.920,96 R$ - R$ - R$ 676.920,96 ACCENTURE CONSULTORIA DE RECURSOS N BRL R$ 168.805,58 R$ 168.805,58 R$ - R$ - R$ 168.805,58 ACCENTURE DO BRASIL LTDA BRL R$ 204.720,68 R$ 204.720,68 R$ - R$ - R$ 204.720,68 AECOM DO BRASIL LTDA BRL R$ 608.328,47 R$ 608.328,47 R$ - R$ AERÓLEO TAXI AÉREO S/A BRL R$ 2.236.370,84 R$ 2.236.370,84 R$ - R$ AEROSPACE E MARINE INTERNATIONAL USD $ ALPINA BRIGGS DEFESA AMBIENTAL S/A BRL R$ 6.689.325,21 16.065,00 ANALISYS AUDITORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. BRL R$ AQUALAB QUIMICA E SERVICOS LTDA BRL R$ AR FRIO SISTEMAS TERMICOS LTDA BRL R$ $ 30.000,00 245.020,67 R$ 578.328,47 - R$ 2.236.370,84 16.065,00 R$ 2.441,48 R$ - R$ 36.622,18 R$ 6.689.325,21 R$ 242.012,70 R$ - R$ 6.447.312,51 144.994,66 R$ 144.994,66 R$ - R$ R$ 114.994,66 904,09 R$ 904,09 R$ - R$ - R$ 904,09 11.775,57 R$ 11.775,57 R$ - R$ - R$ 11.775,57 - R$ 226,20 30.000,00 ARAQUEM DE AZEREDO BRL R$ 226,20 R$ 226,20 R$ - R$ ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS EMPRESAS BRL R$ 1.591,82 R$ 1.591,82 R$ - R$ 1.591,82 R$ ASSOCIACAO DESPORTIVA RJX BRL R$ 44.500,00 R$ 44.500,00 R$ - R$ 30.000,00 R$ 14.500,00 ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DO CASTELINHO BRL R$ 1.167,00 R$ 1.167,00 R$ - R$ - R$ 1.167,00 ATLANTIS SOLUCOES EM MEIO AMBIENTE BRL R$ 16.035,20 R$ 16.035,20 R$ - R$ - R$ 16.035,20 AUTOMATOS PARTICIPACOES S.A BRL R$ 50.992,74 R$ 50.992,74 R$ - R$ 30.000,00 R$ 20.992,74 AVIPAM TURISMO E TECNOLOGIA LTDA BRL R$ 1.921,72 R$ 1.921,72 R$ - R$ 1.921,72 R$ B.A.M CONSULTORIAS E GESTAO DE PATR BRL R$ 3.333,18 R$ 3.333,18 R$ - R$ - - R$ 3.333,18 BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA. BRL R$ 34.490.920,10 R$ 34.490.920,10 R$ - R$ - R$ 34.490.920,10 BAKER HUGHES OILFIELD OPERATIONS INC USD $ 1.528.455,10 $ 1.528.455,10 R$ - R$ - R$ 3.716.591,42 BANCO BANKPAR S/A BRL R$ 96.012,55 R$ 96.012,55 R$ - R$ - R$ 96.012,55 BANCO BRADESCO S/A BRL R$ 33.870,74 R$ 33.870,74 R$ - R$ - R$ 33.870,74 BIOCHRON CONSULTORIA LTDA BRL R$ 242.927,50 R$ 242.927,50 R$ - R$ 30.000,00 R$ 212.927,50 BLOOMBERG FINANCE L.P. USD $ 55,00 R$ 8,36 R$ 125,38 R$ BP ENERGY DO BRASIL LTDA BRL R$ 9.305.520,00 R$ 9.305.520,00 R$ - R$ - R$ 9.305.520,00 R$ 33.862.290,83 55,00 $ - - BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. BRL R$ 33.862.290,83 R$ 33.862.290,83 R$ - R$ BRASBUNKER PARTICIPACOES S.A BRL R$ 1.435.447,24 R$ 1.435.447,24 R$ - R$ 30.000,00 R$ 1.405.447,24 BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURAÇÕES LTDA. BRL R$ 33.009.765,50 R$ 33.009.765,50 R$ - R$ 30.000,00 R$ 32.979.765,50 30.000,00 R$ 1.398.206,17 BRIC BRAZILIAN INTERMODAL COMPLEX S.A BRL R$ 1.428.206,17 R$ 1.428.206,17 R$ - R$ BUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA. BRL R$ 25.081,44 R$ 25.081,44 R$ - R$ - R$ 25.081,44 CALAND BOREN B.V. USD $ 22.302.583,76 R$ - R$ - R$ 54.230.962,67 - 22.302.583,76 10.408,00 $ CALSEP INC. USD $ 10.408,00 R$ R$ 23.726,34 CAPROCK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. BRL R$ 1.803.614,21 R$ $ 1.803.614,21 R$ 1.581,76 - R$ R$ 30.000,00 R$ 1.773.614,21 CAR RENTAL SYSTEMS DO BRASIL LOCAÇÃO BRL R$ 6.090,00 R$ 6.090,00 R$ - R$ 6.090,00 R$ - CARRIERWEB BR SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. BRL R$ 17.905,04 R$ 17.905,04 R$ - R$ R$ - CEM DIGITALIZACAO DE DADOS LTDA BRL R$ 40,23 R$ 40,23 R$ - R$ 17.905,04 - R$ 40,23 C-INNOVATION DO BRASIL SERVIÇOS DE ROBÓTICA SUBMARINA LTDA. BRL R$ 802.286,94 R$ 802.286,94 R$ - R$ - R$ 802.286,94 C-INNOVATION LLC USD $ 610.695,00 $ 610.695,00 R$ - R$ - R$ 1.484.965,96 - R$ 41.640,00 CLARIANT SA BRL R$ 41.640,00 R$ 41.640,00 R$ - R$ CMS CAMERON MCKENNA CONSULTORES EM BRL R$ 3.135,00 R$ 3.135,00 R$ - R$ 3.135,00 R$ COMUNIQUE SE COMUNICACAO CORPORATIVA BRL R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ - R$ 1.000,00 R$ COPY HOUSE SERVICOS REPROGRAFICOS L BRL R$ 1.099,65 R$ 1.099,65 R$ - R$ - - R$ 1.099,65 21.463,08 CPR CENTRO DE PREVENCAO RIO LTDA ME BRL R$ 21.463,08 R$ 21.463,08 R$ - R$ - R$ CRISTOVINHO ALIMENTOS LTDA EPP BRL R$ 249,32 R$ 249,32 R$ - R$ - R$ 249,32 CUSHMAN E WAKEFIELD SERVICOS GERAIS BRL R$ 196.680,56 R$ 196.680,56 R$ R$ - R$ 186.846,53 DAVIS POLK & WARDWELL CONSULTORES E BRL R$ 14.639,95 R$ - R$ DEUTSCHE BANK TRUST COMPANY AMERICAS (TRUSTEE) - SENIOR NOTES DUE 2018 USD $ 2.653.772.916,67 $ 2.653.772.916,67 R$ - R$ 14.639,95 R$ 9.834,03 14.639,95 - R$ - R$ 6.452.914.224,17 DEUTSCHE BANK TRUST COMPANY AMERICAS (TRUSTEE) - SENIOR NOTES DUE 2022 USD $ 1.114.931.979,17 $ 1.114.931.979,17 R$ - R$ - R$ 2.711.068.600,55 DIAMOND OFFSHORE NETHERLANDS B.V. USD $ 64.108.873,30 $ 64.108.873,30 R$ - R$ - R$ 155.887.136,32 DIAS CORREA ADVOGADOS BRL R$ 3.390,00 R$ - R$ - R$ 3.390,00 DOF REDERI II AS USD $ 3.862.080,45 R$ - R$ R$ 9.361.034,82 EASY WAY DO BRASIL CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA. BRL R$ 30.108,00 R$ 30.108,00 R$ - R$ - R$ 30.108,00 EBX HOLDING LTDA BRL R$ 3.506.910,35 R$ 3.506.910,35 R$ - R$ - R$ 3.506.910,35 EDUARDO DUARTE SERVICOS LTDA BRL R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ ENGINEERING DO BRASIL SA BRL R$ 102.815,50 R$ 102.815,50 R$ 3.390,00 3.862.080,45 R$ $ 5.140,78 30.000,00 R$ - R$ 12.000,00 R$ - R$ 97.674,73 ENSCO DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA. BRL R$ 13.404.123,10 R$ 13.404.123,10 R$ - R$ - R$ 13.404.123,10 ERM BRASIL LTDA BRL R$ 28.588,87 R$ 28.588,87 R$ - R$ - R$ 28.588,87 EXPRO DO BRASIL SERVICOS LTDA BRL R$ 15.480,73 R$ 15.480,73 R$ 774,04 R$ FARIA LAHAM CONSULTORIA EMPRESARIAL BRL R$ 47.883,35 R$ 47.883,35 R$ 2.394,17 R$ 14.706,69 R$ - R$ 45.489,18 FEDERACAO DAS E DE T DE P DO ESTADO BRL R$ 707,80 R$ 707,80 R$ 35,39 R$ - R$ 672,41 FEDERAL EXPRESS CORPORATION BRL R$ 4.475,50 R$ 4.475,50 R$ - R$ - R$ 4.475,50 FIRMO SABINO E LESSA ADVOGADOS BRL R$ 2.745,03 R$ 2.745,03 R$ - R$ FIVE STARS DE MACAE SERVICOS DE PET BRL R$ 9.621,50 R$ 9.621,50 R$ 481,08 R$ FM ORGANIZACAO E PLANEJAMENTO DE EV BRL R$ 1.641,50 R$ 1.641,50 R$ - R$ FRANCA, LOPES PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS BRL R$ 12.666,67 R$ 12.666,67 R$ - R$ FRANK’S INTERNATIONAL AMERICAS B.V. USD $ 4.211.699,42 $ 4.211.699,42 R$ - R$ - R$ 9.140,43 - R$ 1.641,50 12.666,67 - - R$ 10.241.168,31 BRL R$ 10.675.519,70 R$ 10.675.519,70 R$ R$ 10.141.743,72 BRL R$ 1.199.796,73 R$ 1.199.796,73 R$ - R$ 30.000,00 R$ 1.169.796,73 FULLTIME COMERCIO DE MATERIAIS PARA BRL R$ 24.795,50 R$ 24.795,50 R$ - R$ 24.795,50 R$ G COMEX ARMAZENS GERAIS LTDA BRL R$ 66.905,20 R$ 66.905,20 R$ - R$ 30.000,00 R$ GCA CONSULTORES LTDA. (originalmente listado como GAFFNEY, CLINE & ASSOCIATES INC.) BRL R$ 131.948,54 R$ 131.948,54 R$ - R$ GE OIL E GAS DO BRASIL LTDA BRL R$ 17.870.264,05 R$ 17.870.264,05 R$ - R$ GEOCHEMICAL TECHNOLOGY SERVICIOS AN BRL R$ 2.436,94 R$ 2.436,94 R$ - R$ GEOQUEST SYSTEMS B.V. USD $ 345.224,81 R$ 52.465,54 R$ - R$ FRANK’S INTERNATIONAL BRASIL LTDA. $ R$ R$ - FUGRO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS E 345.224,81 533.775,99 2.745,03 30.000,00 30.000,00 36.905,20 R$ 131.948,54 R$ 17.840.264,05 R$ 2.436,94 R$ 756.983,11 3.712.160,68 GEORESEARCH DO BRASIL LTDA. BRL R$ 3.742.160,68 R$ 3.742.160,68 R$ - R$ 30.000,00 R$ GOLS SERVIÇOS DE LOGÍSTICA OFFSHORE LTDA. BRL R$ 483.718,35 R$ 483.718,35 R$ - R$ 30.000,00 R$ 453.718,35 GREENE'S ENERGIA SERVIÇOS DO BRASIL LTDA. BRL R$ 1.258.084,10 R$ 1.258.084,10 R$ - R$ - R$ 1.258.084,10 4.696.184,50 HALLIBURTON SERVICOS LTDA BRL R$ 4.696.184,50 R$ 4.696.184,50 R$ - R$ - R$ HS ASSOCIATUS LTDA BRL R$ 2.950,00 R$ 2.950,00 R$ 147,50 R$ - R$ 2.802,50 IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. BRL R$ 3.133.322,95 R$ 3.133.322,95 R$ - R$ R$ 3.103.322,95 30.000,00 ICF CONSULTORIA DO BRASIL LTDA BRL R$ 2.728,86 R$ 2.728,86 R$ IHS CERA USD $ 13.457,40 $ 13.457,40 R$ 2.045,19 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA BRL R$ 83.164,71 R$ 83.164,71 R$ 4.158,24 INNOVA RIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. BRL R$ 1.933.811,49 R$ 1.933.811,49 R$ - R$ - R$ 2.728,86 R$ - R$ 30.677,83 R$ - R$ 79.006,47 R$ - R$ 1.933.811,49 10.585,42 INSTITUTO BRASILEIRO DE PETROLEO GA BRL R$ 10.585,42 R$ 10.585,42 R$ - R$ - R$ INSTITUTO DE CIENCIAS NAUTICAS ICN BRL R$ 1.100,00 R$ 1.100,00 R$ 55,00 R$ - R$ 1.045,00 INSTITUTO INNOVARE PESQUISA DE MERC BRL R$ 28.400,00 R$ 28.400,00 R$ 1.420,00 R$ - R$ 26.980,00 - R$ 2.056,15 INTEGRA CONSULTORIA SS LTDA BRL R$ 2.056,15 R$ 2.056,15 R$ - R$ INTER ASSESSORIA AERONAUTICA LTDA BRL R$ 38.012,80 R$ 38.012,80 R$ - R$ INTERCONNECTIONS EXCELENCIA EM IDIO BRL R$ 1.386,41 R$ 1.386,41 R$ - R$ INTERMOOR DO BRASIL SERVIÇOS OFFSHORE DE INSTALAÇÃO LTDA. BRL R$ 2.416.627,65 R$ 2.416.627,65 R$ - R$ INTERNAUTICA CALL CENTER SERVICOS D BRL R$ 5.044,55 R$ 5.044,55 R$ - R$ INTERTEK DO BRASIL INSPECOES LTDA BRL R$ 14.717,26 R$ 14.717,26 R$ - R$ INVENTUM PROGRAMACAO VISUAL E PROJE BRL R$ 45.436,50 R$ 45.436,50 R$ - R$ 30.000,00 R$ 15.436,50 INVISION GEOFISICA LTDA BRL R$ 410.347,46 R$ 410.347,46 R$ - R$ 30.000,00 R$ 380.347,46 30.000,00 R$ 8.012,80 R$ 1.386,41 30.000,00 R$ 2.386.627,65 5.044,55 R$ - - R$ 14.717,26 IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACO BRL R$ 9.900,00 R$ 9.900,00 R$ - R$ - R$ 9.900,00 IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA BRL R$ 1.935,73 R$ 1.935,73 R$ - R$ - R$ 1.935,73 1.004.032,48 JAYMAR DO BRASIL SERVIÇOS E CONSULTORIA EM ATIVIDADES MARÍTIMAS LTDA. BRL R$ 1.034.032,48 R$ 1.034.032,48 R$ - R$ 30.000,00 R$ JSL S.A BRL R$ 6.468,92 R$ 6.468,92 R$ 323,45 R$ 6.145,47 R$ LABTOX - LABORATORIO DE ANALISE AMBIENTAL BRL R$ 7.889,82 R$ 7.889,82 R$ - R$ 7.889,82 R$ - LAVA SAO SALVADOR LAVANDERIA LTDA BRL R$ 131,14 R$ 131,14 R$ - R$ R$ 131,14 LERSCH TRADUÇÕES BRL R$ 20.359,09 R$ 20.359,09 R$ - R$ 20.359,09 R$ - LOGICOM ESP LTD USD $ 8.008,00 $ 8.008,00 R$ 1.217,02 R$ 18.255,24 R$ LOGIKA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA BRL R$ 6.232,34 R$ 6.232,34 R$ 311,62 R$ LONDON OFFSHORE CONSULTANTS BRASIL LTDA BRL R$ 84.457,42 R$ 84.457,42 R$ - R$ LUCADDELI MERCEARIA LTDA EPP BRL R$ 581,68 R$ 581,68 R$ - R$ LUMIS EIP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO BRL R$ 1.777,86 R$ 1.777,86 R$ - R$ LUPATECH EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA PETRÓLEO LTDA BRL R$ 616.638,83 R$ 616.638,83 R$ 30.831,94 R$ 1.224,20 R$ - 30.000,00 1.777,86 - - R$ 5.920,72 R$ 54.457,42 R$ 581,68 R$ - R$ - 585.806,89 MADRI ENGENHARIA PROJ E EST AMBIENT BRL R$ 24.484,00 R$ 24.484,00 R$ R$ 23.259,80 MAERSK ENERGIA LTDA BRL R$ 6.203.680,00 R$ 6.203.680,00 R$ - R$ 30.000,00 R$ 6.173.680,00 MAERSK H2S SAFETY SERVICES AS USD $ 102.970,47 $ 102.970,47 R$ - R$ 30.000,00 R$ 220.382,99 MAERSK H2S SAFETY SERVICES BRASIL S.A BRL R$ 212.445,25 R$ 212.445,25 R$ - R$ 30.000,00 R$ 182.445,25 MAERSK OIL BRASIL LTDA. BRL R$ 10.521.152,41 R$ 10.521.152,41 R$ - R$ R$ 10.521.152,41 MAERSK SUPPLY SERVICE – APOIO MARÍTIMO LTDA. BRL R$ 1.792.339,82 R$ 1.792.339,82 R$ MAERSK SUPPLY SERVICE AS USD $ 4.914.138,00 $ 4.914.138,00 R$ 89.616,99 - MAIS MEDIA MONITORAMENTO DE INFORMA BRL R$ 3.873,56 R$ 3.873,56 R$ MANAN 246 SERVICOS LTDA BRL R$ 1.517,83 R$ 1.517,83 R$ 6.906.904,86 R$ - R$ 30.000,00 R$ 1.672.722,83 R$ 30.000,00 R$ 11.919.217,96 193,68 R$ 3.679,88 - R$ MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA. BRL R$ 6.906.904,86 R$ - R$ MARINE PRODUCTION SYSTEMS LTD USD $ 293.989,77 $ 293.989,77 R$ - R$ MARLOPES ASSESSORIA EM SEGURANCA DO BRL R$ 87.837,73 R$ 87.837,73 R$ - R$ MEDIA CORP SERVICOS DE PUBLICIDADE BRL R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 250,00 R$ MED-RIO CHECK-UP MED PREVENT LTDA BRL R$ 3.026,00 R$ 3.026,00 R$ - R$ MEGAWORK CONSULTORIA E SISTEMAS LTD BRL R$ 57.943,27 R$ 57.943,27 R$ - R$ 30.000,00 30.000,00 3.026,00 - R$ - R$ 1.517,83 R$ 6.876.904,86 R$ 714.865,52 R$ 57.837,73 R$ 4.750,00 R$ R$ 57.943,27 MELHORAMENTOS CMPC LTDA BRL R$ 1.152,00 R$ 1.152,00 R$ - R$ - R$ 1.152,00 MELHORAMENTOS PAPEIS LTDA BRL R$ 8.252,90 R$ 8.252,90 R$ - R$ - R$ 8.252,90 MGP TECHNOLOGIES USD $ 3.070,57 $ 3.070,57 R$ 466,65 R$ - R$ 6.999,75 MHAC INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRE BRL R$ 10.650,00 R$ 10.650,00 R$ MHGT CONSULTORIA E GESTÃO LTDA. BRL R$ 21.857,00 R$ 21.857,00 R$ MI SWACO DO BRASIL - COMERCIO SERVIÇOS BRL R$ 54.106.695,86 R$ 54.106.695,86 R$ 1.092,85 1.300,00 R$ - R$ R$ 20.764,15 R$ R$ 30.000,00 R$ R$ 24.700,00 MP DE LIMA GEOLOGIA DE PETROLEO BRL R$ 26.000,00 R$ 26.000,00 R$ MS LOGISTICA ADUANEIRA LTDA BRL R$ 49.496,35 R$ 49.496,35 R$ - R$ - R$ R$ 10.650,00 54.076.695,86 49.496,35 MTT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA BRL R$ 2.890,00 R$ 2.890,00 R$ - R$ - R$ 2.890,00 MULICEIRO SERVICOS MARÍTIMOS LTDA BRL R$ 44.223,50 R$ 44.223,50 R$ - R$ - R$ 44.223,50 NMC ASSESSORIA COMERCIAL LTDA BRL R$ 7.404,35 R$ 7.404,35 R$ - R$ 7.404,35 R$ NORSKAN OFFSHORE LTDA. BRL R$ 4.769.259,98 R$ 4.769.259,98 R$ 238.463,00 R$ 30.000,00 R$ 2.142,43 R$ 30.000,00 OCEANBOAT SERVICOS MARITIMOS LTDA BRL R$ 42.848,68 R$ 42.848,68 R$ ODONTOPREV SA BRL R$ 19.856,74 R$ 19.856,74 R$ - R$ OFFSHORE SERVICE VESSELS LLC USD $ 3.452.937,60 R$ - R$ OKER EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES BRL R$ 35.855,15 R$ 35.855,15 R$ - R$ OPMAR SERVICOS MARITIMOS LTDA. BRL R$ 104.450,73 R$ 104.450,73 R$ - R$ 3.452.937,60 189,00 $ R$ 30.000,00 4.500.796,98 R$ 10.706,25 R$ 19.856,74 R$ 8.396.163,07 R$ 5.855,15 - R$ 104.450,73 OPTIONS CONSULTORIA E TREINAMENTOS BRL R$ 189,00 R$ 9,45 R$ - R$ 179,55 OSX 1 LEASING B.V USD $ 414.012.787,00 $ 414.012.787,00 R$ - R$ - R$ 1.006.713.492,87 $ 557.349.243,00 R$ - R$ - R$ 1.355.250.419,28 46.453.073,96 R$ - R$ - R$ 46.453.073,96 528.637.970,00 R$ - R$ - R$ 1.285.436.087,85 OSX 2 Leasing BV USD $ 557.349.243,00 OSX SERVICOS OPERACIONAIS LTDA BRL R$ 46.453.073,96 OSX WHP 1 & 2 Leasing BV USD $ 528.637.970,00 PENNANT SERVICOS MARITIMOS LTDA BRL R$ 627.097,07 R$ 627.097,07 R$ - R$ - R$ 627.097,07 PERENCO PETRÓLEO E GÁS DO BRASIL LTDA. BRL R$ 69.277.715,78 R$ 69.277.715,78 R$ - R$ - R$ 69.277.715,78 R$ $ PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. BRL R$ 3.161.314,14 R$ 3.161.314,14 R$ - R$ - R$ 3.161.314,14 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. BRL R$ 38.080.905,30 R$ 38.080.905,30 R$ - R$ - R$ 38.080.905,30 PORTAGIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES L BRL R$ 215.271,00 R$ 215.271,00 R$ - R$ - R$ 215.271,00 POTIGUAR ENGENHARIA, CONSULTORIA E BRL R$ 184.852,80 R$ 184.852,80 R$ - R$ 30.000,00 R$ 154.852,80 PRATICAGEM FLUMINENSE SOCIEDADE DE BRL R$ 5.882,00 R$ 5.882,00 R$ - R$ 5.882,00 R$ PRESSCELL ASSESSORIA EXECUTIVA LTDA BRL R$ 6.572,62 R$ 6.572,62 R$ - R$ PRO OCEANO SERVICO OCEANOGRAFICO E BRL R$ 128.804,50 R$ 128.804,50 R$ - R$ 30.000,00 R$ 98.804,50 PULSE MONITORAMENTO ESTRUTURAL LTDA BRL R$ 998.524,07 R$ 998.524,07 R$ - R$ 30.000,00 R$ 968.524,07 14.364,00 - R$ 6.572,62 R C M PEREIRA MUDANCAS E TRANSPORTE BRL R$ 14.364,00 R$ 14.364,00 R$ - R$ - R$ R P FILHO SERVICOS HIDRAULICOS LTDA BRL R$ 1.600,00 R$ 1.600,00 R$ 80,00 R$ - R$ 1.520,00 RADIO-TAXI 2000 - COOPERATIVA DE RA BRL R$ 13.232,77 R$ 13.232,77 R$ - R$ - R$ 13.232,77 REAL SRR PUBLICIDADE E MARKETING LTDA BRL R$ 12.623,10 R$ 12.623,10 R$ - R$ 12.623,10 R$ RENTCON LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. EPP BRL R$ 301.598,34 R$ 301.598,34 R$ - R$ 30.000,00 R$ SAMPAIO, MORISSOM E BOQUIMPANI ADVOGADOS BRL R$ R$ 22.544,00 R$ - R$ 22.544,00 R$ SAVECARE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR BRL R$ 87.000,00 R$ 87.000,00 R$ - R$ 30.000,00 R$ 57.000,00 SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA. BRL R$ 129.792.400,72 R$ 129.792.400,72 R$ - R$ 30.000,00 R$ 129.762.400,72 SERASA S.A BRL R$ 970,67 R$ 970,67 R$ - R$ - R$ 970,67 SERRADOR RIO EMPREENDIMENTOS E PART BRL R$ 757.753,64 R$ 757.753,64 R$ - R$ - R$ 757.753,64 - 271.598,34 - SERVICOS TEC E DE REP BARCRO LTDA E BRL R$ 420,25 R$ 420,25 R$ 21,01 R$ 399,24 R$ - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. (originalmente listado como VETEC QUIMICA FINA LTDA.) BRL R$ 159,60 R$ 159,60 R$ - R$ - R$ 159,60 R$ 16.090.015,25 SMITH INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA. BRL R$ 16.120.015,25 R$ 16.120.015,25 R$ - R$ SOFFTECH BRASIL SERVICOS E COMERCIO BRL R$ 56.600,00 R$ 56.600,00 R$ - R$ SOLINTEC CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GEOLOGIA LTDA. BRL R$ 324.322,65 R$ 324.322,65 R$ - R$ SOMA DESENVOLVIMENTO & MEIO AMBIENTE BRL R$ 218.877,49 R$ 218.877,49 R$ - SOTREQ SA BRL R$ 4.986,50 R$ 4.986,50 R$ - 30.000,00 - R$ 56.600,00 30.000,00 R$ 294.322,65 R$ 30.000,00 R$ 188.877,49 R$ 4.986,50 R$ - SOUTHERN SCHLUMBERGER SA USD $ 46.466.042,79 $ 46.466.042,79 R$ 1.271.101,83 R$ 30.000,00 R$ 111.685.727,81 SOUTHERN WESTERNGECO S.R.L. USD $ 447.139,55 $ 447.139,55 R$ 67.954,03 R$ 30.000,00 R$ 989.310,50 SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCENDIO LTDA BRL R$ 28.572,58 R$ 28.572,58 R$ - R$ 28.572,58 R$ STRUERS AS BRL R$ 104.094,86 R$ 104.094,86 R$ - R$ 30.000,00 - R$ 104.094,86 SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA BRL R$ 2.662.508,56 R$ 2.662.508,56 R$ - R$ R$ 2.632.508,56 SUPERIOR ENERGY SERVICES SERVICOS D BRL R$ 380.529,18 R$ 380.529,18 R$ - R$ - R$ 380.529,18 SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA BRL R$ 13.811,60 R$ 13.811,60 R$ 690,58 R$ - R$ 13.121,02 TECH7 INFORMATICA PAPELARIA BRL R$ 4.230,00 R$ 4.230,00 R$ 211,50 R$ TERRAFORUM CONSULTORIA LTDA BRL R$ 12.108,60 R$ 12.108,60 R$ 605,43 R$ 4.018,50 - R$ - R$ 11.503,17 THOMSON REUTERS SERVICOS ECONOMICOS BRL R$ 26.189,34 R$ 26.189,34 R$ - R$ - R$ 26.189,34 TIGER RENTANK DO BRASIL EQUIPAMENTO BRL R$ 3.410,50 R$ 3.410,50 R$ - R$ - R$ 3.410,50 TOCANTINS ADVOGADOS BRL R$ 147,84 R$ 147,84 R$ - R$ - R$ 147,84 TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA BRL R$ 13.486,64 R$ 13.486,64 R$ - R$ TORA LOGÍSTICA, ARMAZÉNS E TERMINAIS MULTIMODAIS S.A. BRL R$ 699.527,99 R$ 699.527,99 R$ - R$ - R$ TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA BRL R$ 4.400,00 R$ 4.400,00 R$ - R$ - R$ 4.400,00 TOTVS SA BRL R$ 42.435,80 R$ 42.435,80 R$ - R$ - R$ 42.435,80 R$ 6.237.949,71 13.486,64 699.527,99 TRAMP OIL BRASIL LTDA BRL R$ 6.267.949,71 R$ 6.267.949,71 R$ - R$ TRANSMAGNO TRANSPORTE RODOVIARIOS L BRL R$ 5.726,88 R$ 5.726,88 R$ - R$ - R$ 5.726,88 TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS BRL R$ 45.669,15 R$ 45.669,15 R$ - R$ - R$ 45.669,15 TRONIC LIMITED GBP £ 115.997,40 £ 115.997,40 R$ - R$ R$ 450.278,71 ULHOA CANTO REZENDE E GUERRA ADVOGADOS BRL R$ 57.053,92 R$ 57.053,92 R$ - R$ UTI DO BRASIL LTDA BRL R$ 419.634,17 R$ 419.634,17 R$ - R$ V&M DO BRASIL SA BRL R$ 4.899.243,74 R$ 4.899.243,74 R$ R$ VENATIV ASSESSORIA AMBIENTAL E COME BRL R$ 27.319,32 R$ 27.319,32 R$ - R$ VINHAS E REDENSCHI ADVOGADOS BRL R$ 13.531,45 R$ 13.531,45 R$ - R$ VIVO SA BRL R$ 66.604,11 R$ 66.604,11 R$ - R$ WEATHERFORD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. BRL R$ 161.337,28 R$ 161.337,28 R$ - R$ WEATHERFORD LABORATORIOS (BRASIL) BRL R$ 65.368,28 R$ 65.368,28 R$ - R$ WELLSTREAM INTERNTIONAL LTD USD $ 7.809.909,11 R$ - R$ WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA BRL R$ WILD WELL CONTROL, INC USD $ WLA INTERPRETACAO DE PERFIS LTDA BRL WOOD GROUP KENNY DO BRASIL SERVICOS BRL WORKBOAT SERVICOS E APOIO MARITIMOS BRL TOTAL 7.809.909,11 400,00 $ R$ 244.962,19 30.000,00 R$ 27.053,92 R$ 419.634,17 - R$ 4.654.281,55 - R$ 27.319,32 - 13.531,45 - R$ - R$ 66.604,11 30.000,00 R$ 131.337,28 30.000,00 R$ 35.368,28 30.000,00 R$ 18.960.574,99 400,00 R$ 40.110,00 R$ R$ 37.145,00 R$ - R$ 30.000,00 R$ 7.145,00 R$ 169.459,50 R$ - R$ 30.000,00 R$ 139.459,50 R$ 90.095,38 R$ - R$ R$ 90.095,38 R$ 13.800.970.749,52 40.110,00 $ R$ 37.145,00 R$ 169.459,50 R$ 90.095,38 R$ - 30.000,00 R$ 6.095,72 2.817.936,78 R$ - R$ 400,00 R$ - R$ 91.435,76 R$ - 1.984.339,54 Anexo II Impugnações e Cessões de Crédito 5 Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário Tribunal de Justiça Comarca da Capital Cartório da 4ª Vara Empresarial Av. Erasmo Braga, 115 Lan Central 719CEP: 20020-903 - Centro - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3133 3625/2785 [email protected] e-mail: Fls. 48 Processo: 0173283-71.2014.8.19.0001 Classe/Assunto: Impugnação de Crédito - Recuperação Judicial Impugnante: SAMPAIO, MORISSOM E BOQUIMPANI ADVOGADOS Impugnado: OGX PETROLEO E GAS PARTICIPAÇOES S A Impugnado: OGX PETRLEO E GAS S A Impugnado: OGX INTERNATIONAL GMBH Impugnado: OGX AUSTRIA GMBH HSBC CTVM S A Administrador Judicial: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA. Representante Legal: LUIS VASCO ELIAS ___________________________________________________________ Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Dr. Juiz Gilberto Clovis Farias Matos Em 14/08/2014 Sentença Trata-se de impugnação de crédito proposta por SAMPAIO, MORISSOM E BOQUIMPANI ADVOGADOS em face da OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. E OUTROS, em recuperação judicial, na qual postula a inclusão de seu crédito no quadro geral de credores para inscrição e habilitação no valor de R$ 22.544,00 (vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais) na forma da Lei 11.101/05. Com a inicial vieram os documentos de fls. 04/38. Manifestação da Recuperanda às fls. 41/43, do AJ às fls. 44/45 e do Ministério Público às fls. 48 verso, no sentido da inclusão do habilitante no Q.G.C. da recuperanda na categoria privilegiado no valor acostado às fls. 02, ou seja, no valor de R$ 22.544,00 (vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais). É o breve relatório. Decido. Verifica-se que o crédito apresentado preenche os requisitos legais e está apto a ser incluído no Q.G.C., na categoria de privilegiado, pelo valor acostado às fls. 02. Ressalta-se que a Recuperanda, o Administrador Judicial e o Ministério Público requereram a inclusão do crédito no Q.G.C.. Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar a inclusão do credor, SAMPAIO, MORISSOM E BOQUIMPANI ADVOGADOS, no Quadro Geral de Credores, pelo valor de R$ 22.544,00 (vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais) na categoria privilegiado. Custas ex lege. Dê-se ciência ao AJ e ao MP. 110 SIMONEGC Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário Tribunal de Justiça Comarca da Capital Cartório da 4ª Vara Empresarial Av. Erasmo Braga, 115 Lan Central 719CEP: 20020-903 - Centro - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3133 3625/2785 [email protected] Transitada esta em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Rio de Janeiro, 14/08/2014. Gilberto Clovis Farias Matos - Juiz Titular ___________________________________________________________ Autos recebidos do MM. Dr. Juiz Gilberto Clovis Farias Matos Em ____/____/_____ Øþ 110 SIMONEGC e-mail: Anexo III Distribuição do Capital Social aos Acionistas da Companhia 6 Anexo III à Ata de Assembleia Geral Extraordinára da OGX Petróleo e Gás S.A. - Em Recuperação Judicial Distribuição do Capital Social aos Acionistas da Companhia Credor CNPJ/CPF/CADEMP Endereço Cidade País Valor definitivo do Crédito (considerado para fins do aumento de capital) 15 OFICIO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL 27.150.648/0001-09 RUA DO OUVIDOR 89 Rio de Janeiro/RJ Brasil R$ 2H OFFSHORE PROJETOS LTDA 06.091.736/0001-07 PRACA FLORIANO 19, - 22º ANDA Rio de Janeiro/RJ Brasil R$ 245.020,67 Preço do Ação Emitida Quantidade de Ações Subscritas R$ 160,00 0 R$ 160,00 1.531 ABS GROUP SERVICES DO BRASIL LTDA 42.174.805/0001-00 AV. VENEZUELA 3, 19º andar Rio de Janeiro/RJ Brasil R$ 19.039,68 R$ 160,00 118 ACAMIN NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. 08.924.999/0001-77 AV VENEZUELA 27, 10º Rio de Janeiro/RJ Brasil R$ 676.920,96 R$ 160,00 4.230 ACCENTURE CONSULTORIA DE RECURSOS N 00.637.914/0002-49 AV. REPUBLICA DO CH 500, - 18º ANDA Rio de Janeiro/RJ Brasil R$ 168.805,58 R$ 160,00 1.055 ACCENTURE DO BRASIL LTDA 96.534.094/0002-39 AV. 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