CIGA-Informando 62 - Ciga-Brasil

Ano 12 - Número 62 - JANEIRO 2010 - Tiragem: 1700 exemplares
Binningerstrasse 19
4103 Bottmingen
Tel. +41 (0)61 423 03 47
Fax +41 (0)61 423 03 46
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Acordar (a-cor-dar) significa dar a cor, colocar o coração em tudo que faz. Autor desconhecido
Bem-vindos à primeira edição do CIGAInformando em 2010! Desejamos a todos
que possamos, como as flores, “acordar”
para o novo ano e “dar a cor” em tudo que
fazemos.
Neste “Ano Europeu da Luta contra a
Pobreza e Exclusão Social”, que também foi
eleito “Ano Internacional para a Aproximação
de Culturas” queremos manter os olhos e
ouvidos abertos para perceber o outro e
estender a mão quando for preciso.
A edição de janeiro dá especial atenção
a questões ligadas à migração. Nas páginas
11 e 16 trazemos informações importantes
para quem mora fora do Brasil. Primeiro,
algumas dicas do que fazer para evitar pro­
blemas e saber a quem recorrer se tiver seus
direitos violados no exterior. Segundo, deta­
lhes sobre as novas regras para autorização
de viagem de menores ao exterior. Confira
com cuidado qual é o novo procedimento,
para não ter surpresas na hora de viajar.
Regularização de imigrantes brasileiros
no Paraguai (P.18), o aumento do retorno de
imigrantes ao Brasil, especialmente a partir
de Portugal (P.10), a inusitada iniciativa da
“Greve dos Imigrantes” (P.4) e a migração
feminina na Suíça (P.5) também estão neste
número. A aprovação da lei que facilita a
obtenção do divórcio e as mudanças na
revalidação de cursos feitos no exterior são
os temas abordados na coluna Rápidas.
Neste ano teremos eleição para presidente e os brasileiros no exterior podem (e
devem!) votar. Muito especialmente será
também o ano de eleger os representantes
para o primeiro Conselho de Representantes
das Comunidades Brasileiras no Exterior
(CRBE), que será formado por 16 membros,
sendo quatro de cada região geográfica:
América do Norte e Caribe; América do Sul e
Central; Europa; Ásia, África, Oriente Médio
e Oceania. Ainda serão divulgadas com
detalhes as regras para Continua página 3 ➙
CIGA-Informando Ano 12 - N° 62 - Janeiro 2010
Ano 12 - N° 62 - Janeiro 2010 CIGA-Informando
➙ Continuação da página 1 ser candidato e
para participar da votação. Muito importante
nesse sentido é você estar cadastrado no
Consulado do Brasil da sua jurisdição. Além
de permitir sua participação nessas escolhas
tão importantes, ainda facilita seu contato
com o Consulado.
Falando em contato com o Consulado,
entrou em funcionamento em novembro de
2009 a Ouvidoria Consular do Ministério das
Relações Exteriores, que tem por objetivo
receber os comentários, sugestões, elogios e
críticas sobre os serviços desempenhados
pelos consulados. Veja detalhes de como
acessar a Ouvidoria na página 12.
Outra forma de estreitar o contato entre
os brasileiros no exterior e o governo brasileiro são os Conselhos de Cidadãos.
Formados por representantes da comunidade
brasileira, eles intermediam o diálogo com os
consulados e embaixadas. Em muitos países
eles já são realidade, em outros começam a
funcionar agora, em outros ainda não existem ou foram desativados, como na Suíça.
Leia na página 13 mais sobre esse e outros
assuntos do Ministério das Relações
Exteriores.
AGENDA
Nas matérias especiais desta edição divulgamos um pouco sobre o trabalho da Abec, a
escola brasileira na Suíça (P.8), sobre o lançamento do “Varal do Brasil” (P.12), uma nova
proposta literária, e da produtora musical
Saravá (P.14), além do recém-criado salão de
beleza “Cinderella”, de Basel (P.15).
Se você mora perto de Basel e está
procurando algo diferente para fazer,
aumentando seus contatos, dê uma olhada
no texto do Vitamin B, um curso de rádio
dedicado especialmente a migrantes.
Anote ainda na agenda a próxima atividade do CIGA-Brasil. Desta vez apresentaremos a comédia “Divã”, com Lilia Cabral
vi­vendo uma mulher de 40 anos que começa
a questionar seu estilo de vida. Depois do
sucesso da peça de mesmo nome, o texto
virou filme, conquistando o público espectador. Detalhes sobre o evento logo abaixo.
Boa leitura e podem fazer contato sempre que tiverem sugestões ou quiserem dar
alguma colaboração para o informativo. A
ideia é que ele seja “de todos nós”.
Um abraço do pessoal do CIGA-Brasil
Noite de cinema:
“DIVÔ
Sábado é dia de cinema, pão-de-queijo e guaraná!
Venha se encontrar conosco e se divertir com as mudanças
que a psicanálise produz na vida de uma mulher de 40 anos.
Sinopse: Mercedes (Lília Cabral) é uma mulher de 40 anos, casada com
Gustavo (José Mayer) e mãe de dois filhos, que decide procurar um psicanalista.
A princípio, a decisão, que seria apenas para matar uma curiosidade, provoca
uma série de mudanças em seu cotidiano. No divã, Mercedes questiona seu
casamento, a realização profissional e seu poder de sedução. A melhor amiga,
Mônica (Alexandra Ritcher), companheira de todos os momentos, vê de perto a
transformação de Mercedes e participa de suas novas experiências e descobertas, apesar de nem sempre concordar com suas escolhas. Comédia.
Diretora: José Alvarenga Jr.
Elenco: Lília Cabral, José Mayer, Alexandra Ritcher, Paulo Gustavo Bastos, César
Cardadeiro, Helena Fernandes, Reynaldo Gianecchini e Elias Gleizer entre outros
Drama, censura 12 anos.
Contribuição: CHF 5,- Haverá também uma pequena Cafeteria.
Data: 13 de março de 2010
Hora: 19h30 (o filme começa às 20 horas)
Local: Gemeindestube, Therwilerstrasse 16/18, em Bottmingen (próximo à estação de Bottmingen)
Como chegar: com o ônibus 34 ou o Tram 10 até Bottmingen. Atravessar a rua no sinaleiro para pedestres e seguir pelo caminho
ao lado da linha do bonde até o estacionamento (à esquerda). Atravessar o estacionamento e o prédio fica logo à direita.
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CIGA-Informando Ano 12 - N° 62 - Janeiro 2010
Greve dos imigrantes: uma
iniciativa lançada via Facebook
Os canteiros de obras irão parar de uma
hora para a outra. As fábricas irão fechar. Os
mercados hortifrutigranjeiros ficarão vazios.
Abandonados, os campos de tomates.
Fechados, restaurantes, hotéis e pizzarias. É
um dia sem imigrantes: 24 horas sem empregadas, babás, agricultores, operários, enfermeiros estrangeiros. Quem lançou a primeira
greve de imigrantes na Itália foi o Facebook,
com dois grupos ativos, milhares de inscritos
e uma dezena de associações de imigrantes
comprometidos.
O segundo grupo, ainda no Facebook,
chama-se "Blacks Out – Um dia sem imigrantes", fixa a data da greve para o dia 20
de março de 2010 e vê a adesão dos representantes de muitas associações de imigran­
tes: Eugen Terteleac, presidente da Romenos
na Itália; Vladimir Kosturi, presidente da
associação Illiria (Albaneses na Itália); Iualian
Manta, presidente da Voz dos Romenos;
Yacouba Dabre, secretário do Movimento
pelos Africanos; Khalid Chaouki, responsável
pela Segunda Geração dos Jovens
Democráticos; a associação bengalesa
Dhuumcatu; Wu Zhiqiang, presidente do
Sindicato Chinês Nacional; Hu Lanbo, diretora da revista mensal China na Itália;
Gaoussou Ouattara, membro da Junta dos
Radicais Italianos.
E não só. Ao grupo, aderem também a
Acli (Associação Cristã dos Trabalhadores
Italianos, mais de 980 mil inscritos, 4.500 círculos), com o seu presidente Andrea
Olivero.
"Um vento xenófobo varre o nosso país
– escreve Aly Baba Faye, sociólogo, entre os
promotores do grupo 'Blacks Out' – e a resposta da política é uma só: abrir a temporada de caça ao imigrante com a desculpa da
irregularidade, declarar guerra à sociedade
multiétnica e repropor a equação 'imigrante
igual a criminoso'. Por isso – continua Faye
em seu apelo – um dia antes da Jornada
Mundial contra o Racismo, uma semana
antes das eleições administrativas italianas,
no dia 20 de março de 2010, a partir das
00h01min, os novos italianos irão parar".
Portanto, dois grupos, para duas datas
diferentes. "Mas estamos trabalhando –
conta Faye – para unificar as forças e as
datas, para que esse compromisso não seja
uma ocasião desperdiçada".
Além da fronteira, uma iniciativa seme­
lhante já está em curso na França, também
graças ao Facebook. Uma jornalista, Nadia
Lamarkbi, se perguntou: "O que aconteceria
se o nosso país acordasse amanhã sem nós,
imigrantes?". O dia escolhido pelos franceses
é o dia 1º de março de 2010, e em poucos
dias aquela que parecia só uma provocação
se transformou em um encontro concreto,
com mais de 45 mil inscritos. Não falta um
precedente: no dia 1º de maio de 2006, nos
Estados Unidos, quem cruzou os braços
foram milhares de trabalhadores hispânicos.
Agora a ideia contagia a Itália. São dois
os grupos ativos. O primeiro, intitulado "1º
de março de 2010, 24 horas sem nós", conta
com mais de três mil inscritos (entre italianos
e estrangeiros) e se inspira na Jornada Sem
Imigrantes, organizada na França, e se
propõe a organizar uma "grande manifestação de protesto para fazer com que a
opinião pública entenda quanto é determinante a contribuição dos imigrantes na
manutenção e no funcionamento da nossa
sociedade".
Fonte: La Repubblica - IHU/Unisinos www.unisinos.br/_ihu
Tradução: Moisés Sbardelotto
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Ano 12 - N° 62 - Janeiro 2010 CIGA-Informando
Migração Feminina na Suíça
Pesquisa do Instituto de Geografia da Universidade
de Berna analisa e discute a temática da imigração feminina na Suíça. Nas últimas décadas a Suíça tem registrado
um grande aumento no número de imigrantes mulheres,
particularmente de países de fora da comunidade
Européia. Este não é um fenômeno restrito à Suíça ou a
países da Comunidade Européia, mas uma tendência
observada mundialmente. Hoje em dia as mulheres cons­
tituem a maior parte dos imigrantes que entram na
Suíça.
Infelizmente, a opinião pública e política sobre estas
mulheres é ainda bastante negativa. Elas são vistas como não
educadas, indivíduos para os quais a migração é o único meio
de melhorar sua condição de vida e de sua famílias, como
vítimas de exploração e pobremente integradas.
O projeto de pesquisa liderado por Dra. Yvonne Riaño
e Prof. Doris Wastl-Walter e financiado pelo Swiss National
Foundation através de um NFP 51 (Nationales
Forschungsprogramm-Integration und Ausschluss) com
orçamento de mais de 300.000 francos, busca chamar a
atenção para a inadequação destas generalizações e das
políticas de imigração que elas geram. O estudo quer
trazer à tona a idéia que imigrantes mulheres são diversas
em termos dos seus países de origem, nível educacional,
seu padrão de vida no país de origem, religião, background rural ou urbano, razões para e experiências com a
migração e os direitos que apresentam na Suíça de acordo
com seu status de residência e nacionalidade.
Um dos focos principais do estudo são os processos
de migração, integração e exclusão social de imigrantes
qualificadas, raramente consideradas em estudos sociais
anteriores, que geralmente dão mais atenção às imigrantes não qualificadas, oriundas de condições econômicas e sociais precárias. A pesquisa inclui mulheres LatinoAmericanas e do Oriente Médio, de religião Cristã e
Muçulmana, consideradas qualificadas (com educação
secundária completa) e altamente qualificadas (com educação superior completa). Os resultados mostram que,
ainda que estas mulheres tenha um nível educacional
muito bom, freqüentemente com experiência profissional
anterior à migração, e que dominem a nova língua,
somente uma minoria é capaz de obter emprego de
acordo com as suas qualificações na Suíça.
Um terço das imigrantes qualificadas não se encontram integradas no mercado de trabalho a outra metade
tem status de trabalho precário, ou porque trabalham em
posições abaixo do seu nível de qualificação ou porque
tem empregos instáveis e sem perspectivas de longo
prazo. Portanto, o estudo conclui que para muitas imigrantes qualificadas a migração não resulta em uma
melhoria, mas ao contrário numa perda de status de
classe. A situação se apresenta como um paradoxo:
enquanto os países de origem perdem recursos humanos
valiosos com a saída destas mulheres, a Suíça falha em
fornecer uma estrutura adequada para o desenvolvimento
deste novo capital social, cultural e econômico.
Outro resultado interessante do estudo revela que as
imigrantes não aceitam passivamente as condições desfavoráveis que encontram na Suíça. Elas mobilizam seus
recursos pessoais para facilitar seu acesso ou para melhorar suas chances de participar do mercado de trabalho. As
estratégias e respostas ao desafio na participação no
mercado de trabalho incluem requalificação, tomada de
empregos abaixo do seu nível de qualificação, criação de
novos networks e realização de trabalho voluntário não
remunerado em organizações sociais e políticas.
Participar de atividades voluntárias é de grande
importância para a mulher imigrante. Por um lado é um
meio de realizar uma atividade além do papel de dona de
casa imposto pela sociedade. Por outro, as atividades
voluntárias são um meio de usar suas qualificações profissionais assim como às vezes funcionam como um degrau
para o trabalho profissional remunerado.
Mulheres qualificadas tem o desenvolvimento profissional como um de seus principais objetivos e de importância central para a sua identidade pessoal. Imigrar para a
Suíça, entretanto, implica para muitas delas um confronto
com novas regras, normas e valores quanto ao papel dos
sexos e ao valor do trabalho da mulher. Ter filhos e confrontar as novas normas considerando a maternidade
causa conflitos pessoais e compele muitas mulheres a
transformar-se, adaptar-se ou lutar para manter seu nível
de atividade profissional pré-imigração.
O estudo aponta para conceitos discriminatórios
embebidos tanto nas leis de imigração na Suíça, quanto
na mentalidade dos empregadores. Em particular a subvalorização das qualificações pessoas e educacionais das
imigrantes não-Européias, e atitudes patriarcais da sociedade quanto ao seu papel na criação dos filhos. Estes
fatores combinam-se para produzir oportunidades desiguais de acesso ao mercado de trabalho. Imigrantes
qualificadas não enfrentam apenas barreiras em aplicar
seus recursos educacionais na sociedade Suíça, mas também são confrontadas com a desvalorização de seu trabalho e experiência, perda de confiança e de autonomia.
As pesquisadoras concluem que se a Suíça quiser se
beneficiar do capital social e cultural que as imigrantes
qualificadas trazem ao país, é necessário reconhecer que
a qualificação não é uma garantia automática para a
integração sócio-econômica, sendo necessário o desenvolvimento de programas que suportem a transferência e
a re-acreditação deste capital. Estes programas têm que
necessariamente levar em consideração fatores específicos como sexo e etnia que dificultam o acesso de imigrantes qualificadas ao mercado de trabalho.
Para saber mais sobre este trabalho interessantíssimo, e que muito nos diz respeito, visite o site das
pesquisadoras na Universidade de Berna:
http://www.giub.unibe.ch/sg/immigrantwomen
Cristina Pereira (Fonte: www. revista-integra.blogspot.com)
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CIGA-Informando Ano 12 - N° 62 - Janeiro 2010
O self em 2010 Marta Goncalves, PhD
Estando a passar por crises normativas ou
não normativas, o importante é manter um
balanço de bem-estar individual e social –
sentir-se feliz no dia a dia. Algumas estratégias que se tem mostrado eficazes são o treino
de um pensamento positivo, flexível, adaptativo, sem medos nem preconceitos. Tal pensamento reflete-se numa mente aberta e atitude otimista.
Claro que quando se tem de tomar decisões,
há sempre aspectos positivos e negativos a ponderar. Aí, pegar novamente numa folha de
papel e colocar todos os pontos numa tabela.
Persistência e esperar resultados a longo prazo.
Uma visão sistêmica também ajuda pois não se
verá os problemas no próprio nem se culpará
um indivíduo em particular mas procurar-se-á
compreender o problema num todo, num sistema, tentanto modificar cada uma das partes,
pensando em conjunto com elas.
Por último o investimento em relacionamentos sociais é fundamental. Fazer essa rede
funcionar, o chamado networking, investir
com confiança, comunicar abertamente.
Treinando-se cada uma destas capacidades, estar-se-á preparado para começar
uma nova etapa da vida, para dizer 2010 será
para mim o ano de...
Caros Leitores,
Gostaria de vos saudar neste novo ano!
2010 é não só o Ano Europeu da Luta contra
a Pobreza e Exclusão Social, mas também o
Ano Internacional para a Aproximação de
Culturas. Uma maior tolerância e entreajuda
em escala global estarão na ordem do dia.
Mas o que significa 2010 para cada um de
nós? É altura de parar e refletir. Fazer um
balanço de 2009. Pegar numa folha de papel
e escrever, escrever tudo o que vier a cabeça,
sem interpretação, nem privação. Depois virar
a folha e escrever planos para 2010. O que
pretendo alcançar, quais os sonhos que ainda
estão por realizar, o que pretendo melhorar
em mim?
Por todo o lado se ouvem pessoas a
la­mentar-se que o tempo passa muito depressa, que não tem tempo para os amigos, para
os hobbies, para pensar. O que se passa? Será
que essas pessoas realmente querem ter esse
tempo, querem investir nos amigos, nos hobbies, no pensar?
Cada indivíduo vai vivendo o seu ciclo passando por crises normativas e não normativas.
As normativas dizem respeito a todas as etapas que colocam o indivíduo numa crise passageira mas necessária ao seu desenvolvimento. São elas a passagem da infância à
adolescência, da juventude à idade adulta, do
namoro ao viver a dois, do viver a dois à chegada de um filho, etc. As crises não normativas são aquelas que ocorrem como consequência de acontecimentos não esperados
como um divórcio, a morte prematura de um
familiar, o nascimento de um filho com
deficiência.
Marta Gonçalves é psicóloga
e investigadora. Contato:
[email protected]
Expediente
CIGA-Informando é uma publicação
bimensal do CIGA-Brasil.
Tiragem: 1700 exemplares
Redação e edição: Irene Zwetsch
Foto Capa: Lea Locher
Layout & Realização: Wilber's Grafik & Druck, www.wilber.ch
Colaboradores desta edição:
Agência Senado, Arlindo de Oliveira, Correio Braziliense
Janaina Marazzi de Lima, Jacqueline Aisenman, Marta
Gonçalves, Ministério das Relações Exteriores, Miriam
Müller Vizentini, Cristina Pereira, Arlindo de Oliveira.
6
Contato com a redação:
CIGA-Brasil
Binningerstrasse 19
4103 Bottmingen
Tel/Fax: (061) 423 03 47/46
E-mail: [email protected]
www.cigabrasil.ch
O fechamento redacional da próxima
edição será no dia 26 de fevereiro de
2010. Até esta data todos os textos
e anúncios devem chegar às nossas
mãos.
Ano 12 - N° 62 - Janeiro 2010 CIGA-Informando
Divórcio facilitado
O Senado aprovou em 1º turno a proposta de emenda
à Constituição (PEC 28/09) que suprime o requisito de
separação judicial prévia por mais de um ano ou de
comprovada separação de fato por mais de dois anos
para obtenção do divórcio. A matéria, que ainda precisa passar pelo segundo turno de discussão e votação,
recebeu voto favorável do senador Demóstenes Torres
na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
vai à Câmara dos Deputados.
do concluídos em universidades estrangeiras e também não disciplina a revalidação de cursos de pósgraduação lato sensu.
Pelo projeto original aprovado no Senado, o prazo
máximo era de quatro meses para revalidação dos
diplomas de graduação e de seis meses para os de pósgraduação. Uma das modificações feitas pela Câmara
unificou esse prazo em seis meses. Outra mudança
feita pelos deputados apenas renumera os itens do
projeto, melhorando sua forma.
A PEC 28/09 altera o parágrafo 6º do artigo 226 da
Constituição, determinando que o casamento civil
possa ser dissolvido pelo divórcio. Pela atual redação
da Constituição, o casamento civil só pode ser dissolvido pelo divórcio após prévia separação judicial
por mais de um ano nos casos expressos em lei ou
com comprovada separação de fato por mais de dois
anos.
Essas duas alterações foram mantidas pela relatora,
senadora Marina Silva (PV-AC), na Comissão de
Educação, Cultura e Esporte (CE). Já uma terceira
modificação da Câmara foi rejeitada pela relatora. Essa
modificação permitia a revalidação dos diplomas em
caráter provisório pelo prazo de seis meses, renovável
pelo mesmo período. A relatora considerou a medida
inadequada e temerária, particularmente nos casos de
O que se observa é que a sociedade brasileira é revalidação de diplomas de graduação em Medicina. A
madura para decidir a própria vida, e as pessoas não CE aprovou o relatório de Marina e o Plenário confirse separam ou se divorciam apenas porque existem mou o parecer da comissão.
esses institutos. Portanto, não é a existência do instituto do divórcio que desfaz casamentos, nem a O PLS 498/03 altera o artigo 48 da Lei 9.394/96, que
imposição de prazos ou separações intermediárias o estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional
impedirão - afirmou Demóstenes Torres.
(LDB). Por esse artigo, os diplomas de cursos superiFonte: Agência Senado ores reconhecidos, quando registrados, terão validade
nacional como prova da formação recebida por seu
titular.
Revalidação de cursos no exterior
O prazo para revalidação de diplomas de graduação e O projeto acrescenta itens a esse artigo para estabede pós-graduação expedidos por universidades lecer, que, na revalidação de diplomas expedidos no
estrangeiras será fixado em seis meses. É o que deter- exterior, deverão ser verificados os seguintes critérios
mina o projeto de lei do Senado (PLS 498/03) que nos cursos de graduação, com relação à correspon­
sofreu alterações na Câmara dos Deputados e foi dência dos conteúdos curriculares entre as universidefinitivamente aprovado pelo Plenário do Senado dades: acima de 95% a conclusão será pela equivalênnesta quarta-feira (25). O projeto vai agora à sanção cia do currículo; entre 95% e 75% o candidato deverá
presidencial.
submeter-se a provas na própria universidade responsável pela revalidação do currículo; e abaixo de 75%
Atualmente, uma resolução do Conselho Nacional de será indicada a realização de estudos complementares
Educação determina que a universidade deva se pro- na própria universidade ou em outra instituição que
nunciar sobre o pedido de revalidação dos cursos de realize curso correspondente, ressalvada, em qualquer
graduação feitos no exterior no prazo máximo de seis caso, a classificação em processo seletivo.
meses. A atual legislação não fixa, no entanto, prazo Helena Daltro Pontal e Moisés Nazário de Oliveira /
para a revalidação dos cursos de mestrado e doutoraAgência Senado
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CIGA-Informando Ano 12 - N° 62 - Janeiro 2010
As famílias de profissionais brasileiros expatriados, trabalhando hoje em solo suíço, podem
contar com o ensino da língua e cultura brasileiras para seus filhos. Mas nem sempre foi assim.
O caminho foi árduo até essa conquista.
Foto: Arquivo
Foto: Andreas Schlothauer
A Suíça também tem escola brasileira
Crianças da ABEC encenam o Sítio do Picapau Amarelo
Em meados dos anos 80, começava a chegar à Suíça mão de obra brasileira qualificada, para trabalhar nas empresas e bancos
que se encontravam nos dois países (BBC e
Nestlé entre outros). Havia também famílias
de suíços que tinham morado no Brasil e
retornavam. Esse movimento gerou uma
necessidade: manter o idioma e a cultura
brasileira nestas famílias bi-nacionais, numa
época em que a internet ainda estava iniciando e as publicações em português eram
raras por aqui.
O Conselho de Instrução Pública do go­verno suíço já possibilitava a diferentes grupos linguísticos ministrarem cursos de Língua
e Cultura do país de origem (HSK). Oferecia
o espaço físico das escolas públicas sem ônus
aos gestores, por entender a importância de
se preservar a língua e a cultura materna nas
crianças e jovens e, assim, sua identidade e
melhor integração à realidade multicultural.
As Embaixadas organizavam esses cursos,
sendo as notas obtidas pelos alunos transcritas no boletim escolar suíço. Zurique criara
uma equipe pedagógica intercultural da
secre­taria de educação, para avaliar a atua­
ção dos grupos.
Porém, no caso dos países da América
Latina, nossos governos apoiavam a idéia,
mas não queriam assumir os cursos. Em 1992,
a Suíça abriu a possibilidade a novas entidades gestoras para organizarem os mesmos.
Aproveitando essa chance, em 1996, professoras brasileiras organizaram-se e criaram
o CEBRAC (Centro Brasileiro de Ação
Cultural), obtendo a aprovação e reconhecimento dos cursos, em diversos cantões
suíços. O CEBRAC cresceu e se reestruturou,
ficando com a bilblioteca, eventos e atividades culturais e gerou a ABEC, em 2002,
para dar continuidade aos cursos HSK-Brasil.
A ABEC hoje orgulha-se de oferecer esses
e outros cursos que tenham como objetivo a
extensão cultural e a integração Brasil-Suíça.
Atualmente contamos com 20 classes em
diversas cidades e cantões suíços estando
nossa sede (secretaria) em Winterthur.
O trabalho não é fácil, por termos apenas
2 aulas semanais, dadas nas tardes livres da
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Ano 12 - N° 62 - Janeiro 2010 CIGA-Informando
escola suíça, para desenvolver os projetos
das classes. Algumas das turmas são multisseriadas. Além disso, parte do imenso trabalho
de organização é voluntária.
Nossa maior preocupação tem sido promover a leitura e escrita em sala de aula,
trabalhando com temas que possibilitem a
aprendizagem de elementos culturais,
história e geografia.
Nada nos incentiva mais a continuar
neste caminho do que observar a evolução
de nossos alunos. Imaginem uma apresentação teatral do Sítio do Picapau Amarelo
em terras helvéticas (foto); ou ler as revistas
(Salada Mista, Portal da Galera BR-CH) e
livrinhos de histórias – todos criados por nossos alunos; ou ir a uma típica Festa Junina,
entre outros tantos projetos formidáveis:
não tem preço!
Uma de nossas formandas escreveu: “Foi
muito bom pra mim ter a chance de aprender
português, morando aqui na suíça. Estava
misturando o português com o alemão. Nas
aulas, eu comecei a ler livros e também ouvir
muitas músicas brasileiras que eu nunca
tinha ouvido antes. Li coisas difíceis, fiz muitas lições, o que eu nunca teria feito sozi­
nha”. Taís Okai, 15 anos, Aargau
Acreditando seriamente no trabalho que
realizamos, buscamos cada vez mais apri-
Foto: Arquivo
morá-lo, estando atualizados e de acordo
com os PCNs e o quadro de referências dos
cursos HSK-ZH e sempre organizando cursos
para aprimorar nossos professores.
Alunos de Wettingen
Nossa associação não tem fins lucrativos
e sustenta-se através de recursos derivados
da anuidade de seus associados, da taxa
semestral dos cursos, de promoções de eventos, de doações e do imenso trabalho de
nossos voluntários na organização, divulgação e direção - e com muita garra e vontade de fazer História do Brasil deste lado do
planeta.
Miriam Müller Vizentini*
Visite o nosso site: www.abec.ch
*Miriam Müller Vizentini - psicóloga, professora
e coordenadora pedagógica da ABEC. Representa o
Brasil/ABEC na Comissão Intercultural Pedagógica do
cantão Zurique.
Aulas particulares de alemão com
professora brasileira bilingue.
Tratar com Monica:
Celular 078 800 11 51
Novo endereço do MEDITRINA
A partir de 04.01.2010 a equipe Meditrina
estará atendendo na:
Kronenstrasse, 10 - 8006 Zürich
HORÁRIO DAS MISSAS EM PORTUGUÊS (AG, BS, BL)
MISSÃO CATÓLICA
PORTUGUESA
Diocese St. Urs – AG, BS, BL
Bruggerstr. 143
Tel.: +41 56 203 0049
Fax: +41 56 203 0045
Pe. Marquiano Petez, pároco
E-Mail: [email protected]
Kappelerhof – Kapelle Mariawil – Igreja St. Josef
Bruggerstr. 143, 5400 Baden
Felsenstr. 16, 4450 Sissach
BASEL
1° 2° 3° e 4° Sábado 20.00
Aos Sábados, catequese as 19.00
Igreja Sacré Couer
Feierabendstr. 68,4051 Basel
BADEN
SISSACH
1° 2° 3° e 4° Domingo 11.00
2° e 4° Domingo 09.00
Aos Domingos, catequese as 10.00 Aos Sábados, catequese as 15.30
9
SUHR
4° Domingo 15.30
Igreja Heiliggeist
Tramstr. 38, 5034 Suhr
Zofingen
2º Domingo 15.30
Christ König,
Mühletalstr. 15
CIGA-Informando Ano 12 - N° 62 - Janeiro 2010
Aumenta retorno de imigrantes ao Brasil
Aumenta de dia para dia o número de
imigrantes brasileiros que querem regressar
ao seu país. Em 2009, só até final de outubro,
a Organização Internacional para as
Migrações (OIM) recebeu, no escritório de
Lisboa, um total de 854 pedidos de retorno
ao país de origem - mais do triplo dos que se
registravam em 2006. Desses, 653 são de
brasileiros.
Entre as causas mais importantes para o
crescimento do fenômeno estão a forte vulnerabilidade econômica e social em que
estas pessoas se encontram, disse Marta
Bronzin, coordenadora do Programa de
Retorno Voluntário da OIM. "Estão em trabalhos instáveis, mais expostos a flutuações,
como a construção civil ou a restauração",
afirmou.
Esta tendência "verifica-se desde 2003,
mas acentuou-se a partir de 2006", diz
Bronzin. Entre 2006 e 2009 (até outubro), os
pedidos de apoio passaram de 252 para 854.
Comparando as mesmas datas, os pedidos
oriundos de brasileiros passaram de metade
para 76 por cento do total.
André Costa Jorge, diretor do Serviço
Jesuíta aos Refugiados (JRS), confirma que
muitos brasileiros estão querendo regressar. "Vinham com expectativa de emprego
nos serviços, na construção civil, mas estão
sentindo que há cada vez menos oportunidades de trabalho", explica.
Mais rigor do SEF
O responsável desta organização ligada
aos padres jesuítas diz que também tem
havido mais rigor da parte do SEF. "Tem
havido conflitos em zonas de maior aglome­
ração de imigrantes. Ainda há poucos dias
foi fechada uma discoteca onde havia muitos
imigrantes e todos os que estavam sem documentos foram notificados", conta.
Quando uma pessoa fica sem emprego, a
alternativa é "ficar na rua", diz André Costa
Jorge. Num dos centros de acolhimento do
JRS há uma cama vaga para as pessoas que
querem retornar ao seu país de origem. Essa
cama, que resulta de um acordo do JRS com
a OIM, tem estado sempre ocupada.
O Serviço Jesuíta aos Refugiados está
também desenvolvendo ações de formação
para preparar o regresso à vida ativa no país
de origem. Está sendo analisada uma parceria com a Associação Nacional do Direito ao
Crédito para a área da formação e criação de
projetos.
A OIM
Responde aos pedidos de apoio pagando o
bilhete de avião e avaliando, caso a caso, o
plano de reintegração de cada pessoa. "Damos
um subsídio de reintegração que crie todas as
condições para umregresso sustentável." O
montante deste subsídio pode chegar aos 800
euros, dependendo do tipo de negócio que
cada pessoa pretende desenvolver.
Este programa tem o apoio do Fundo
Europeu de Regresso. A OIM trabalha com
mais de 300 instituições sociais, desde asso­
ciações de imigrantes, autarquias, centros de
apoio a imigrantes e, mesmo, o Serviço de
Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
O presidente da Caritas Portuguesa,
Eugénio Fonseca, diz que a instituição católica de apoio social também tem a percepção
de que aumentam os casos de imigrantes a
querer regressar ao país de origem. Mas
todos os casos que passam pela Caritas são
encaminhados para a OIM, para efeitos específicos do retorno.
Arlindo de Oliveira, Bélgica
10
Ano 12 - N° 62 - Janeiro 2010 CIGA-Informando
Dicas sobre direitos no exterior
Saiba como evitar problemas e a quem recorrer se tiver seus direitos violados no exterior:
- Quem se sentir de alguma forma agredido no exterior pode e deve prestar queixa.
Porém, antes de tudo, é preciso fazer uma
distinção entre o que é considerado um
cenário de maus-tratos e o que se trata apenas de uma questão cultural.
- Para quem quiser recorrer, a orientação
é escrever uma carta ou e-mail ao Palácio do
Itamaraty com o relato do ocorrido, que irá
analisar o caso e passar as instruções
necessárias.
- Outra alternativa é fazer a denúncia no
Brasi para a embaixada do país visitado, lembrando que a reparação financeira só pode
ser conseguida com a ajuda de um advogado. Se o advogado for contratado no lugar
onde ocorreu o motivo da queixa, as chances
de sucesso são maiores.
- Os casos em que é possível caracterizar
o turista como vítima de maus-tratos são
quando há, por exemplo, insulto, brutalidade ou confinamento sem contato com
autoridades brasileiras (como embaixada ou
advogados). Porém, é preciso lembrar sempre que não é possível obrigar um país a
aceitar uma pessoa em seu território.
- Se o conflito tiver ocorrido com a
compa­nhia aérea, o usuário deve procurar o
Procon, já que o Itamaraty trata apenas dos
casos de maus-tratos na relação com as
autoridades migratórias na chegada ao aeroporto. O site é o www.procon.df.gov.br e o
telefone, 151.
- Os contatos do Ministério das Relações
Exteriores – Divisão de Assistência Consular
(DAC) são (61) 3411-8802 ou 3411-8805;
(61) 9976-8205; e [email protected].
- No www.portalconsular.mre.gov.br há
endereços das embaixadas e consulados,
além de conselhos para quem pensa em
fazer uma viagem internacional.
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11
CIGA-Informando Ano 12 - N° 62 - Janeiro 2010
Varal Estendido de textos em português
O Varal do Brasil é uma proposta literária
de mostrar os que escrevem na língua
Portuguesa, mas sem frescuras!
O Varal é um projeto que já começa a se
mostrar pelo título: Literário, sem frescuras.
Nele escritores publicados ou escritores "de
gaveta" podem se manifestar. Não há distinção, no Varal todos são importantes e nós
abriremos espaço.
Brasileiros residentes em Genebra e no
Brasil participaram com muito ânimo do início do projeto. A eles somos agradecidos,
pela presença e disponibilidade. São pessoas
que gostam de escrever e que se dedicam a
esta arte mágica: transmutar os sentimentos,
o cotidiano, a vida... em palavras.
Para participar há dois requisitos: escre­
ver em Português e com o coração. A participação é gratuita, a distribuição também. O
objetivo é a divulgação da nossa língua e
também dos nossos escritores.
O Varal no. 0 está estendido e foi distribuído em dezembro, o seguinte já está
marcado para fevereiro. Esperamos que
sejam os primeiros de muitos outros. Em
Genebra o Varal está sendo distribuído também impresso. O Varal do Brasil está só
começando a se estender pelas ruas...
Pendure sua vontade de ler no VARAL DO
BRASIL e estenda-o nas ruas!
Quando cada número do varal for estendido nas ruas você encontrará na homepage
o seu conteúdo e uma biografia de cada
autor com as referências (dos autores que
desejarem). O formato do Varal que
você receberá é PDF (Acrobat Reader é o me­lhor programa para ler).
Quer participar?
Se você deseja participar do Varal do
Brasil no. 01, que sairá em fev./2010, envie
seus textos até 15 de janeiro 2010 para [email protected]
Um grande abraço, Jacqueline Aisenman
Expediente
Textos: Vários Autores
Revisão: Clarice Villac
Composição e diagramação:
Jacqueline AisenmanDistribuição gratuita.
Impressa e também ecológica, por email.
O Varal do Brasil é promovido por:
www.coracional.com
Inaugurada a Ouvidoria Consular do MRE
consular, auxiliando na busca de soluções para
os problemas existentes.
Serão processadas em tempo real as manifestações recebidas do público brasileiro e
estrangeiro, no Brasil e no exterior, recebidas
por via telefônica, postal, eletrônica ([email protected]), Portal Consular e
outros meios.
Caberá à Ouvidoria buscar esclarecimentos, caso a caso, sobre as críticas recebidas e
enviar respostas aos solicitantes. Com base
nas críticas e comentários, serão, quando for
Entrou em funcionamento em novembro
de 2009 a Ouvidoria Consular do Ministério
das Relações Exteriores. A unidade é responsável pelo processamento de comentários,
sugestões, elogios e críticas a qualquer serviço
consular - aí incluídos atendimento em geral,
rede consular, assistência, processamento de
documentação e demais atividades afins.
Conformada aos parâmetros de atuação
delineados pela Ouvidoria Geral da União, a
Ouvidoria Consular funcionará como meca­
nismo de controle de qualidade do serviço
12
Ano 12 - N° 62 - Janeiro 2010 CIGA-Informando
A demanda por materiais e programas
que auxiliem na promoção da língua portuguesa entre crianças é uma das reivindicações
mais frequentes das comunidades brasileiras,
preocupadas com a preservação da identidade cultural de seus filhos. O Itamaraty
busca consolidar parcerias com os Ministérios
da Educação e da Cultura, bem como com
editoras independentes, para atender à
demanda por materiais didáticos para o ensino da língua portuguesa.
o caso, tomadas providências visando ao aperfeiçoamento de procedimentos e rotinas.
Cai o número de brasileiros retornados do Japão
Estatísticas do Ministério da Justiça
japonês apontam que de janeiro de 2008 a
junho de 2009 o saldo migratório de brasileiros naquele país foi negativo em 54.709 pessoas (142.238 brasileiros deixaram o país,
enquanto 87.574 chegaram ou voltaram ao
Japão), número significativo diante do total
de brasileiros no Japão, que era superior a 320
mil pessoas antes do início da crise econômica.
A saída de brasileiros daquele país atingiu
o ápice em janeiro de 2009, quando 12.473
brasileiros retornaram. Desde então, o número de brasileiros retornados vêm caindo,
enquanto o número de nacionais indo ao país
continua pouco expressivo (7.254 pessoas, em
janeiro de 2008, 2.568 em junho de 2009).
No mês de setembro, as estatísticas
japonesas de desemprego voltaram a registrar melhora, sendo que nas regiões com
maior concentração de brasileiros a oferta de
empregos cresceu acima da média nacional.
Em relação ao auxílio-retorno oferecido
pelo Governo japonês a partir de 1° de abril
de 2009, que suscitou polêmica devido a condicionalidade posteriormente reduzida para 3
anos, o número de brasileiros que o requisitou até o momento é de 13.909 (11.150 dos
quais já o receberam).
Novos Conselhos de Cidadãos
Em 11 de novembro, reuniu-se pela primeira vez o Conselho de Cidadãos de Beirute,
criado pelo Consulado-Geral brasileiro naquela cidade. Em 17 de agosto, ocorreu a reunião
de trabalho inaugural do Conselho de
Cidadãos de Rivera, Uruguai - este o primeiro
na fronteira do Brasil - criado pelo Consulado
brasileiro naquela cidade. Já o Conselho de
Cidadãos de Hamamatsu teve recentemente
sua criação aprovada, devendo se reunir
brevemente para discutir o projeto MRE-MTE
de criação de uma Casa do Trabalhador
Brasileiro naquela cidade.
Os Conselhos de Cidadãos, compostos por
brasileiros residentes na jurisdição consular e
coordenado por diplomata lotado no Posto,
foram criados em meados dos anos 1990, sendo
o mais antigo o de Boston, que iniciou suas atividades em 1996. Hoje, o número de Conselhos em
funcionamento chega a várias dezenas. Servem,
de forma geral, como foros de discussão informal
e apolítico para brasileiros residentes e as representações do Brasil no exterior.
De maneira mais específica, a depender
do perfil e interesses da comunidade e dos
membros do Conselho, suas atividades prio­
ritárias variam regionalmente, podendo abarcar temas culturais, sociais e informação a
brasileiros, dentre outros. Em Oslo, por exemplo, o Conselho de Cidadãos recentemente
ajudou a Embaixada brasileira a organizar
seminário informativo para a comunidade
brasileira na Noruega.
Livros infantis para brasileirinhos no exterior
Em resposta a solicitação do Itamaraty, o
Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE) do MEC efetuou doação de
bibliotecas básicas de livros infantis para iniciativas destinadas a crianças brasileiras no
exterior.
A doação visa a apoiar projetos que promovem o ensino da cultura brasileira e da
língua portuguesa para filhos de emigrantes
brasileiros. Graças à parceria, 600 livros infantis foram enviados por mala diplomática para
projetos de ensino gratuito da língua portuguesa localizados em países como os Estados
Unidos, a Alemanha e o Paraguai. Entre as
organizações que receberam kits de livros
estão entidades de voluntários, bem como
projetos organizados em colaboração com a
rede consular do MRE.
Informações do Ministério das Relações
Exteriores
Subsecretaria - Geral das Comunidades
Brasileiras no Exterior
http://www.brasileirosnomundo.mre.gov.br/
http://www.portalconsular.mre.gov.br
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CIGA-Informando Ano 12 - N° 62 - Janeiro 2010
SARAVÁ, Suíça!
Peter Lehel e
Ulisses Rocha
o
Foto: Arqzuv
Mostrar um pouco da diversidade e da riqueza musical e cultural do Brasil, através de artistas
consagrados ou de novos talentos. Essa é a missão da Saravá Music Connection, agência fundada em Zurique pelas brasileiras Janaina Marazzi de Lima e Glaucia Luiz Dobricki.
Apaixonadas pelas coisas de sua terra,
especialmente pela música brasileira, Janaina
e Glaucia juntaram suas experiências para
essa nova empreitada cultural. Janaina é socióloga, consultora do centro
de integração do departamento social de
Zurique e coordenadora desde 1997 do
Projeto Cafédona (Projeto sócio-cultural) da
prefeitura da cidade de Zurique. No
Brasil, além de ter crescido em um ambiente
musical, trabalhou na organização de
grandes eventos culturais e esportivos .
Ela mora em Zurique há 15 anos, mas se
mantém atualizada sobre o mundo das artes
brasileiras – sua grande paixão.
sional experiente, Marcelo Lima, músico e
produtor musical, que através de constantes
pesquisas e de um vasto conhecimento do
rico cenário musical brasileiro, ajuda nos
contatos e na seleção dos artistas que a
empresa pretende trazer para a Europa.
Gláucia é formada em Comunicação
Social com especialização em Relações
Públicas e também traz do Brasil mais de 10
anos de experiência em comunicação empresarial e em organização de eventos empresariais, culturais e feiras de negócios. Além
disto atuou como coordenadora de projetos
em importantes organizações não governamentais em São Paulo.
Os primeiros eventos da Saravá foram os
concertos do grande violonista brasileiro
Ulisses Rocha, em uma co-produção com o
Teatro Stadelhofen, em Zurque. Ulisses está
entre os 10 melhores violonistas brasileiros e
em sua vasta carreira musical já trabalhou
com nomes consagrados como Al di Meola,
Gal Costa, Hermeto Pascoal, Egberto
Gismonti, Toquinho e César Camargo
Mariano.
Janaina Marazzi de Lima
Janaina e Glaucia não têm preferência
para um ritmo em especial, sua proposta é
mostrar a diversidade e dar oportunidade
para a boa música, mesmo que ela não seja
comercial. A Saravá entrou em ação recentemente, mas a idéia é atuar primeiramente
com diversos clubes de música na Suíça, na
Áustria e na Alemanha.
Para viabilizarem o trabalho com profissionalismo e seriedade, elas criaram uma
linha direta entre a sede da Saravá na Suíça
e o mercado musical no Brasil. No seu braço
brasileiro, a Saravá conta com um profis-
Para maiores informações sobre a proposta
da Saravá Music Connection consulte: www.sarava.ch, [email protected]
Tel: 079 860 96 16
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Ano 12 - N° 62 - Janeiro 2010 CIGA-Informando
Foto: Arquivo
No Cinderella a princesa é você!
Maria Aparecida está à sua espera
Em outubro de 2009 Maria Aparecida
Willi resolveu abriu seu novo salão de cabeleireira em Basel. É o Cinderella, que já existe
há 3 anos no Brasil. Com 20 anos de experiência como cabeleireira, Maria Aparecida
decidiu abrir o Cinderella 2 na Suíça depois
de seu casamento e da mudança para o país.
Mesmo com pouco tempo de atuação, o
sala já conta com uma clientela fiel, formada
especialmente por brasileiras, mas que também conta com clientes de outras nacionalidades.
O diferencial do Cinderella em relação aos
outros salões é o tratamento para recupe­
ração de cabelo com sistema de cauterizar. A
proprietária está convencida e procura
explicar para suas clientes que “não existe
cabelo bonito sem tratamento”.
Agora basta ir até lá e conferir!
Foto: Arquivo
Entre os serviços oferecidos no Cinderella
estão:
Cabeleireira: Corte - Escova - Tintura - Mechas
- Luzes - Relaxamento - Cauterização
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Depilação com Cera Caseira Um cantinho aconchegante para tratar da beleza
Além disso, o salão conta com a venda
exclusiva de produtos de cabelo L`Oreal.
Enquanto Maria Aparecida trata das
questões ligadas aos cabelos, ela conta com
uma manicure para tratar das mãos e pés das
clientes, ficando cada uma dentro de sua
especialidade.
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CIGA-Informando Ano 12 - N° 62 - Janeiro 2010
Novas regras para autorização de viagem
para menores ao exterior
De acordo com as novas regras para autorização de
viagem de menores ao exterior, agora para que uma
criança ou adolescente saia do Brasil, os pais ou responsáveis devem comparecer pessoalmente ao cartório para
assinar a autorização de viagem, pois o documento deve
ser reconhecido por autenticidade (pessoalmente) e não
mais por semelhança. A mudança foi introduzida pela
Resolução nº 74 de CNJ, de abril deste ano, que será
fixada nos cartórios de todo o Brasil, segundo pedido da
Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A exigência do reconhecimento por autenticidade
da autorização visa dar maior segurança ao documento
e foi solicitada pelo Departamento de Polícia Federal
devido às dificuldades no controle de entrada e saída de
pessoas do território nacional. O objetivo também é
evitar a falsificação do documento nos casos onde há
disputa entre os pais ou responsáveis.
Além de ter a firma reconhecida, o documento de
autorização deverá conter uma fotografia da criança ou
adolescente e ser apresentado em duas vias. Sendo
assim, uma das vias ficará com o agente de fiscalização
da Polícia Federal no momento do embarque - acrescido
de cópia do documento de identificação da criança ou
adolescente, ou do termo de guarda ou de tutela. A outra
via do documento de autorização deverá permanecer
com a criança ou adolescente ou, ainda, com o adulto
maior e capaz que o acompanhe na viagem. Além disso,
o referido documento deverá ter prazo de validade, a ser
fixado pelos pais ou responsáveis.
Para dar maior visibilidade à resolução no exterior,
a Corregedoria também enviou uma solicitação à Divisão
das Comunidades Brasileiras no Exterior do Ministério
das Relações Exteriores (MRE) pedindo a divulgação das
normas para a emissão do documento que autoriza a
saída de menores do Brasil. A Corregedoria solicita que
o MRE informe sobre as novas exigências as associações
e organizações de brasileiros no exterior, cadastradas no
portal do ministério "Brasileiros no Mundo". O objetivo
é fazer com que brasileiros que moram em outros
países também fiquem cientes das mudanças, e
providenciem o documento para evitar problemas
nos casos em que crianças e adolescentes precisarem sair do território brasileiro.
Veja detalhes no site: http://www.brasileirosnaholanda.com/guia/autorizacao_de_viagem.htm
Fonte: Agência CNJ de Notícias
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16
Ano 12 - N° 62 - Janeiro 2010 CIGA-Informando
ESCRITÓRIO DE
TRADUÇÕES BABEL
Bem-estar
e beleza
para ela e ele
Tradução, redação e correção de textos
em Português, Francês, Alemão, Espanhol
e Italiano.
Traduções de documentos para casamento,
divórcio, adoções, contratos e outros.
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inter­venção cirúrgica, injeções. Medicamentos
prescritos por médica formada, com
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Supremo Tribunal Federal em Brasília.
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17
CIGA-Informando Ano 12 - N° 62 - Janeiro 2010
Regularização migratória
de brasileiros no Paraguai
Brasil e Paraguai estrearam no final de novembro
o recém-vigente Acordo de Residência do Mercosul,
realizando projeto-piloto de regularização migratória
de brasileiros no Departamento do Alto Paraná, na
cidade de Santa Rita, de 26 de novembro a 2 de
dezembro. Esta inédita iniciativa reuniu em um único
espaço, cedido pelo Centro de Tradições Gaúchas
daquela cidade, funcionários de órgãos brasileiros e
paraguaios e da Organização Internacional para as
Migrações (OIM). Causou impressão muito positiva o lançamento
do projeto-piloto em Santa Rita, observando-se, por
parte das autoridades locais envolvidas na tarefa,
vontade política e intenção de integrar os colonos
brasileiros em situação ainda irregular à dinâmica
formal do país
Graças a esse esforço conjunto, 1.126 brasileiros
puderam obter, em um único local, todos os documentos requeridos para o pedido de visto temporário
paraguaio, aí incluídos atestados de antecedentes
das polícias dos dois países, atestado de saúde, certificados de nacionalidade, legalizações, autenticações
e fotografias. A carteira conferida ao amparo do
acordo de Residência do MERCOSUL confere aos
brasileiros direitos de residência e trabalho no país
de acolhida, permite-lhes o pleno exercício da cidadania e os remove da clandestinidade e da situação de
vulnerabilidade.
Em pronunciamento feito por ocasião do lançamento do evento, o Diretor-Geral da DGM salientou a
existência de um novo cenário de trabalho para a
instituição, agora respaldada pelo Itamaraty, pela OIM
e pelas autoridades departamentais e municipais e
enfatizou seu compromisso em erradicar vícios do passado "que tanto comprometeram a imagem daquele
órgão junto à comunidade brasileira local". Segundo o
discurso oficial paraguaio, essa atividade deve ser
vista, em parte, como gesto de reciprocidade pela Lei
de anistia brasileira, que beneficia os paraguaios e
demais imigrantes em situação irregular no país.
O projeto de regularização migratória dos brasileiros deverá ser em breve estendido a toda a
República do Paraguai.
Fonte: Ministério
das Relações Exteriores do Brasil - MRE
Vitamin B
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(Fonte: Radio X)
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acontecerá a partir do dia 15 de março em Basel.
Vitamin B apoia migrantes desempregados na cons­
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