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Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano LXXXVIII • N0 194
Poder Executivo
Recife, sábado, 8 de outubro de 2011
Na Itália, Eduardo negocia vinda
de parque eólico para o Sertão
Em seu último dia de agenda administrativa na Itália, o governador Eduardo Campos
reuniu-se com o presidente mundial da Enel Green Power, Maurizio Bezzecheri, para tratar
da implantação do primeiro parque eólico do Sertão do Estado. A Enel é a maior
empresa de energia da Itália e uma das mais importantes do mundo.
F OTO : C ARLOS P ERCOL /SEI
s estudos de impacto ambiental necessários para a instalação das turbinas na cidade de Tacaratu, a 440 km do
Recife, devem ser entregues
pelo Governo do Estado ainda este ano. “A previsão é
que comecemos a gerar energia limpa em Pernambuco a
partir do último trimestre de
2013”, disse Bezzecheri nesta sexta-feira (07). A companhia italiana obteve 90
MW no leilão público realizado pelo governo brasileiro
em agosto deste ano.
Durante o encontro na
Embaixada do Brasil em
Roma, Eduardo destacou que
Pernambuco busca se consolidar como um polo de
geração de energia e que o
Estado já abriga fornecedores importantes do setor
de energia eólica. “No território estratégico de Suape,
temos a fábrica de aerogeradores da Impsa e a unidade
de produção de torres eólicas
da Gonvarri. Nosso desejo é
que a Enel se junte a este
time, formando um cluster
em que todos saiam ganhando”, afirmou. “Além disto,
O
dos quatro núcleos de estudo
de energia eólica no Brasil,
um deles fica em Pernambuco”, reforçou.
Além da eólica, a Enel
trabalha com energia hidrelétrica, solar e geotérmica.
Com recursos próprios, a
empresa planeja investimentos de mais de R$ 1 bilhão
(400 milhões de euros) nos
próximos cinco anos. Desse
valor, quase R$ 800 milhões
devem ficar na América
Latina. A Enel é a maior
acionista da Endesa, distribuidora de energia com atuação no Ceará, Rio de Janeiro,
Goiás e Rio Grande do Sul.
SEMINÁRIO - Pela manhã, o
governador Eduardo Campos
participou do 160 Meeting
International, promovido
pelo Grupo Lide. Realizado
na Confederação das Indústrias, em Roma, o evento
reuniu cerca de 200 empresários brasileiros e italianos.
Mais uma vez, Eduardo
teve a oportunidade de destacar o crescimento do PIB,
da geração de empregos, do
mercado consumidor e outros fatores positivos que
EM ROMA, o governador Eduardo Campos teve mais uma oportunidade de destacar o crescimento do PIB do Estado
fazem de Pernambuco o
Estado brasileiro que mais
cresce atualmente.
Neste sábado, antes de voltar para Pernambuco, o governador terá um jantar com o
primeiro-ministro português
Pedro Passos Coelho. O encontro em Lisboa foi requisitado pelo governo luso e vai
tratar da relação comercial
entre Brasil e Portugal.
PE-Conectado vai ter nova
licitação e será ampliado
(Página 28)
Palestra orienta sobre finanças pessoais
Nos últimos anos houve
um aumento expressivo na
concessão de crédito por parte dos bancos e financeiras às
famílias brasileiras. O empréstimo consignado foi
uma das modalidades que
mais cresceram, principalmente entre os servidores
públicos que, seduzidos pelas facilidades de obtenção
de mais recursos, se endividaram e comprometeram
seus orçamentos.
Preocupada com a questão, a Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores (Funape) oferece
para os beneficiários do
Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), na
próxima terça-feira (11), às
07/10/2011
22:40:21
85648435812606
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ: 10921252000107
9h, no auditório da Fundação (rua Henrique Dias,
s/n, Derby), a palestra “Como controlar e planejar seu
orçamento”, com orientações sobre a organização
das finanças pessoais. A palestra será ministrada pelo
economista e mestre pela
UFPE, Marcelo Andrade, e
abordará conceitos básicos
de finanças como taxa de
juros, fluxo de caixa, amortizações e temas como as
principais razões do descontrole financeiro.
As inscrições podem ser
feitas no site www.funape
pe.gov.br; através da Ouvidoria - ouvidoria@funape.
pe.gov.br ou pelo telefone:
(81) 3183-3884.
Impresso
Especial
146500250-1/2005-DR/PE
CEPE
DEVOLUÇÃO
GARANTIDA
CORREIOS
CORREIOS
Diário
Oficial
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Hora Legal Brasileira: 07/10/2011 22:40 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,
das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 8 de outubro de 2011
População do Agreste vai
contar com novos leitos de UTI
O
Hospital Regional Dom Moura,
em Garanhuns,
no Agreste, vai ganhar
dez leitos de UTI, ampliando a assistência aos
habitantes da região. O
secretário Estadual de
Saúde, Antônio Carlos
Figueira, assinou ontem a
ordem de serviço para as
obras. Os trabalhos já
começam nesta segundafeira e devem ser concluídos até o início do
ano que vem. Serão investidos cerca de R$ 2 milhões na ação - R$ 980
mil apenas com a compra
de equipamentos.
A unidade de saúde
atende em média 12 mil
pacientes por mês, procedentes de mais de 20 municípios do Agreste Meridional. Cerca de 300 desses atendimentos envolvem acidentes, dos quais a
maioria das vítimas é
constituída por condutores de motocicletas. Desse
total, 180 são considerados graves e apresentam
traumatismo craniano.
“O que acontece hoje é
que esses pacientes precisam ser transferidos para
outras unidades e receber
atendimento numa estrutura de UTI. Com a construção da unidade intensiva, vamos ter um atendimento mais humanizado e com qualidade”,
adiantou o secretário Antonio Carlos Figueira.
Com as novas UTIs, o
Dom Moura dá mais um
passo para se transformar
em hospital-escola. Atualmente, a unidade já possui residência multiprofissional instalada, que
será ampliada em 2012.
Também há previsão da
implantação de residência em clínica médica no
hospital.
REDE - Além do Dom
Moura, o Hospital João
Murilo, em Vitória de
F OTO : B ANCO
DE I MAGENS /SEI
CRIAÇÃO de novos leitos de UTI no Hospital Dom Moura atende moradores de 20 cidades
Santo Antão também área materno-infantil da veniadas para ampliar a
ganhará novas UTIs até o unidade, que funciona capacidade de toda a refim do ano. No João Mu- como maternidade de rede. Com isso, Pernamburilo, serão dez leitos de ferência da região. Desde co saiu de 228 leitos de
UTI neonatal e outros dez julho, a SES ainda cre- UTI, em 2007, para 808.
de UCI neonatal, am- denciou 63 novos leitos Até o fim do ano, chegará
pliando os serviços na de UTI em unidades con- a 935 vagas.
Lazer e cidadania marcam
Semana da Criança em PE
A Secretaria Estadual
da Criança e da Juventude promove o lançamento
da Semana da Criança de 10 a 16 de outubro com ações de cidadania e
lazer para as crianças e
adolescentes do Estado.
A secretária Raquel Lyra
detalhou a programação:
“Teremos projetos que
vão ser lançados agora e
que permanecerão em benefício da população mais
jovem, fomentando a cidadania e o direito à cultura, esporte e lazer. Mas
a programação também
contará ações festivas
para celebrar a data”.
A programação começa, nesta segunda-feira,
com uma sessão de cinema para cerca de oitocentas crianças. São alunos da rede pública, meninos que vivem nas Ca-
F OTO : O TÁVIO
DE
S OUZA /SEI
A SECRETÁRIA Raquel Lyra anuncia em entrevista programação da Semana da Criança
sas de Acolhimento e jo- sala de cinema. Na terça- Mata, Bodocó, Araripina
vens que estão cumprin- feira será lançado um e Surubim atividades esdo medidas socioeducati- programa que vai garantir portivas e culturais. A
vas na Funase. A maioria às crianças dos municí- SCJ montou um calendádeles nunca foi a uma pios de São Lourenço da rio para utilizar os equi-
pamentos disponíveis nas
unidades do SESC desses
municípios. Também na
terça, trezentas crianças e
adolescentes de Caruaru
terão a oportunidade de ir
ao cinema, com direito a
pipoca e refrigerante.
O Dia das Crianças, na
quarta-feira, será marcado
nas Casas de Acolhimento
da mesma forma que é comemorado nas famílias:
com brincadeiras e distribuição de presentes. Já na
quinta-feira, a maternidade Padre Geraldo Leite
Barros, Cabo de Santo
Agostinho, será interligada ao programa Minha
Certidão. A ação é uma referência no País na promoção da cidadania, pois
garante ao recém-nascido
o direito de sair da maternidade já com o registro
de nascimento emitido.
MELHORAR
SAÚDE INFANTIL
É META DE
PROGRAMA
O Programa Chapéu
de Palha concluiu, ontem, mais uma etapa
do curso de Atenção
Integrada às Doenças
Prevalentes na Infância. Foram capacitados
enfermeiros, auxiliares
de enfermagem e agentes comunitários de
saúde de 11 municípios da 1a Gerência Regional de Saúde - Geres - Recife. A formação contou com cerca
de 400 participantes.
No conteúdo programático das aulas:
noções de imunização,
amamentação/alimentação e como prevenir
acidentes e violência
doméstica, de acordo
com normas preconizadas pelo Ministério
da Saúde. A formação
objetivou contribuir
para um crescimento
saudável de crianças
menores de cinco anos
e evitar a mortalidade
por doenças como
pneumonia e desnutrição, responsável por
70% dos casos.
Desde julho, já foram capacitadas mais
de 650 pessoas de 42
municípios das II e III
Geres - Limoeiro e
Palmares, respectivamente. Até dezembro,
a previsão é sensibilizar 1.550 pessoas, que
se juntarão aos 560
enfermeiros, auxiliares
de enfermagem e agentes de saúde que participaram das atividades
no primeiro semestre.
O Chapéu de Palha
foi criado como medida de combate aos
efeitos do desemprego
decorrente da entressafra da cana-de-açúcar e
da fruticultura em 60
municípios do Estado.
Doze secretarias de
Governo, além da Procuradoria Geral, trabalham articuladamente
em diversos projetos
nas áreas de educação,
saúde, cidadania, habitação, infraestrutura e
meio ambiente.
3
DECRETO Nº 37.230, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011.
Governo do Estado
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação,
área de terra situada no Município de Frei Miguelinho,
neste Estado.
Governador: Eduardo Henrique Accioly Campos
LEI Nº 14.432, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011.
Denomina de Centro Cultural Miguel Arraes de Alencar,
o Equipamento Cultural que integra o Complexo Viário
construído na revitalização da PE- 08, conhecida como
Estrada da Batalha , localizada no Município de Jaboatão
dos Guararapes.
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de Centro Cultural Miguel Arraes de Alencar, o Equipamento Cultural que integra o Complexo Viário
construído na revitalização da PE- 08, conhecida como Estrada da Batalha, localizada no Município de Jaboatão dos Guararapes.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 07 de outubro de 2011.
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21
de junho de 1941, e alterações,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventura
existentes, situada no Município de Frei Miguelinho, neste Estado, individualizada conforme Memorial Descritivo constante do Anexo
Único do presente Decreto.
Art. 2º A área de terra de que trata o artigo anterior destina-se à construção do Reservatório Elevado de 300 m3, componente
do Sistema de Abastecimento de Água – SAA do Município de Frei Miguelinho, neste Estado.
Art. 3º A área de terra mencionada no art. 1º deste Decreto encontra-se descrita em planta integrante do Projeto Técnico
específico, arquivada na Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, a qual instruirá a Ação de Desapropriação ou será
anexada à respectiva escritura pública.
JOÃO SOARES LYRA NETO
Governador do Estado em exercício
Art. 4º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão à conta dos recursos financeiros da COMPESA/GE/PROGRAMA
DE RECUPERAÇÃO DE PERDAS – PRORED, ficando a COMPESA autorizada a promover a desapropriação, de forma amigável ou
judicial, incorporando ao seu patrimônio o bem desapropriado.
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Art. 5º Nos termos do artigo 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações, poderá ser invocado o
caráter de urgência no processo judicial para fins de imissão de posse na área de terra abrangida por este Decreto.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O projeto que originou esta Lei é de autoria do Deputado João Fernando Coutinho
LEI Nº 14.433, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de
Pernambuco, o São João da Cidade de Vitória de Santo
Antão, comemorado, anualmente, no mês de junho.
JOÃO BOSCO DE ALMEIDA
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Pernambuco, o São João da Cidade de Vitória de Santo
Antão, manifestação de ênfase cultural e histórica do Município.
ANEXO ÚNICO
MEMORIAL DESCRITIVO
Art. 2º O evento descrito no artigo anterior, não será considerado feriado civil.
Área de terra medindo 1.098,449m2, com perímetro de 135,245m, localizada na zona rural do Município de Frei Miguelinho, Estado
de Pernambuco, a ser desmembrada do Sítio Ventura, confrontando-se ao Norte, ao Sul e ao Oeste com terras remanescentes da
propriedade, e ao Leste com estrada carroçável, delimitada pelos Pontos P01 a P04, em ordem cronológica e no sentido horário, com as
Coordenadas UTM, Meridiano Central 35º e distâncias identificadas conforme quadro a seguir transcrito:
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
O projeto que originou esta Lei é de autoria do Deputado Henrique Queiroz
Revoga o Decreto nº 30.384, de 24 de abril de 2007, que
institui processo de seleção para provimento do cargo
comissionado de Gestor de Distrito Rodoviário.
conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual,
PONTOS
DISTÂNCIAS(m)
P01 / P02
P02 / P03
P03 / P04
P04 / P05
P05 / P06
P06 / P07
P07 / P08
P08 / P09
P09 / P10
P10 / P11
P11 / P01
37,00
38,25
11,68
3,203
3,215
8,716
0,121
7,916
4,659
9,636
10,849
COORDENADAS
NORTE
9120015,4660
9119978,5407
9119976,1448
9119987,7943
9119990,3855
9119992,8429
9119999,5050
9119999,5971
9120005,2074
9120008,5099
9120014,7865
ESTE
178411,4600
178409,1095
178447,2860
178448,1229
178446,2399
178444,1668
178438,5469
178438,4691
178432,8852
178429,5983
178422,2873
DECRETA:
DECRETO Nº 37.231, DE 07, DE OUTUBRO DE 2011.
Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 30.384, de 24 de abril de 2007, que institui processo de seleção para provimento do cargo
comissionado de Gestor do 1º Distrito Rodoviário, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE.
Aprova o Manual de Serviços da Secretaria da Mulher, e
dá outras providências.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2011.
conferidas pelo artigo 37, incisos II e IV da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro
de 2003, e alterações, na Lei nº 14.264, de 6 de janeiro de 2011, no Decreto n° 36.102, de 18 de janeiro de 2011, e no Decreto n° 36.659,
de 14 de junho de 2011.
DECRETA:
ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO
MARCELINO GRANJA DE MENEZES
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Art. 1º Fica aprovado o Manual de Serviços da Secretaria da Mulher, anexo a este Decreto.
Art. 2º O Manual de Serviços, de que trata o artigo anterior, consolida a organização administrativa da Secretaria da Mulher,
detalhando sua estrutura básica e competência de suas unidades e será complementado, integrado e permanentemente atualizado por
regras de procedimento, através de:
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Eduardo Henrique Accioly Campos
VICE-GOVERNADOR
João Lyra Neto
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Ranilson Brandão Ramos
SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E REGIONAL
Sileno Souza Guedes
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Djalmo de Oliveira Leão
SECRETÁRIO DO GOVERNO
Maurício Rands Coelho Barros
SECRETÁRIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Raquel Teixeira Lyra
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
José Evaldo Costa
SECRETÁRIO DE CULTURA
Fernando Duarte da Fonseca
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Wilson Salles Damazio
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luís de Carvalho Xavier
SECRETÁRIA DA MULHER
Cristina Maria Buarque
DIRETORA PRESIDENTE
Leocádia Alves da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebelo Távora
TEXTO E EDIÇÃO
Secretaria de Imprensa
SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
João Bosco de Almeida
GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO
Isa Dias
SECRETÁRIO DE ASSESSORIA DO GOVERNADOR
Ariano Vilar Suassuna
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
Laura Mota Gomes
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Anderson Stevens Leônidas Gomes
SECRETÁRIO DA CASA MILITAR
Mário Cavalcanti de Albuquerque
SECRETÁRIA DOS ESPORTES
Ana Cristina Valadão Cavalcanti Ferreira
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE TURISMO
Alberto Jorge do Nascimento Feitosa
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Paulo Henrique Saraiva Câmara
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE SAÚDE
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
Antônio Carlos Maranhão de Aguiar
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Isaltino José do Nascimento Filho
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza
Silvio Mafra
PUBLICAÇ›ES:
Coluna de 6,2 cm .............................R$ 94,00
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão ser
efetuadas no prazo máximo de
10 dias.
ASSINATURAS:
Anual/Balcão .................................R$
Anual/Domiciliar .............................R$
Semestral/Balcão ...........................R$
Semestral/Domiciliar.......................R$
Exemplar do Dia .............................R$
Exemplar Atrasado ..........................R$
545,00
828,00
272,00
414,00
2,00
3,00
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-900
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]
4
I - Instruções de Serviço - IS, baixadas pelas Secretarias de Administração, da Fazenda e do Planejamento, como órgãos
centrais das atividades meio do Poder Executivo, nas respectivas áreas de atuação, para disciplinar as atividades e processos de
interesse e competência comuns das Secretarias de Estado e entidades vinculadas; e
2. Assessoria de Cerimonial e Eventos;
II - Instruções de Serviço Interno - ISI, baixadas pela Secretaria da Mulher para normatizar os processos internos de sua competência.
3. Assistência de Articulação Político-Legislativa;
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de janeiro de 2011.
b) Assessoria de Comunicação Social e Imprensa;
CRISTINA MARIA BUARQUE
1. Coordenadoria de Apoio Jurídico;
c) Ouvidoria da Mulher;
d) Secretaria de Gabinete;
IV - ÓRGÃOS DE ATIVIDADES-MEIO:
a) Diretoria Geral de Planejamento e Gestão:
1. Coordenadoria Técnica e de Apoio à Gestão:
1.1. Unidade Financeira;
2. Unidade de Planejamento e Orçamento;
ANEXO I
3. Assessoria da Diretoria Geral;
MANUAL DE SERVIÇOS
4. Unidade de Gestão de Pessoas;
SECRETARIA DA MULHER
5. Unidade do Núcleo Setorial de Informática;
1. HISTÓRICO
V - ÓRGÃOS DE ATIVIDADES-FIM:
A Secretaria da Mulher é órgão da Administração Direta do Poder Executivo Estadual, por força do contido na Lei nº 14.264,
de 06 de janeiro de 2011.
A estrutura organizacional básica, a competência e atribuições dos órgãos que a integram constam do seu Regulamento,
aprovado pelo Decreto n° 36.659, de 14 de junho de 2011.
a) Diretoria Geral de Enfrentamento à Violência de Gênero:
1. Coordenadoria do Núcleo de Abrigamento:
1.1. Coordenadoria de Casa Abrigo;
O detalhamento da estrutura básica, a organização e a competência de suas unidades integrantes estão disciplinadas neste
Manual de Serviços e serão complementadas por regras de procedimento e atuação constantes de Instruções de Serviço – IS e Instruções
de Serviço Interno - ISI, baixadas pelos órgãos centrais dos sistemas de atividades-meio do Poder Executivo e pela Secretária da Mulher.
2. DA MISSÃO INSTITUCIONAL
A Secretaria da Mulher tem como missão institucional formular, coordenar e articular as políticas para as mulheres, bem como
elaborar e implementar campanhas educativas de combate à discriminação no âmbito estadual; elaborar o planejamento de gênero que
contribua na ação do governo estadual com vistas à promoção da igualdade; e articular, promover e executar programas de cooperação
com organismos públicos e privados, voltados à implementação de políticas para as mulheres.
3. PRINCIPAIS ATIVIDADES
I - Planejar, articular, executar, coordenar, monitorar e avaliar as atividades múltiplas inseridas na política pública para as áreas
de enfrentamento à violência, de proteção e defesa dos direitos da mulher;
II - Desenvolver campanhas educativas de combate à discriminação contra a mulher e de promoção e fortalecimento da
cidadania das mulheres;
1.2. Coordenadoria de Casa Apoio;
2. Assessoria da Diretoria Geral;
3. Assistência de Diretoria Geral;
4. Secretaria;
5. Unidade de Apoio Técnico;
b) Gerência de Programas e Ações Temáticas:
1. Assessoria de Gerência;
2. Apoio de Gerência;
3. Unidade de Apoio Técnico;
c) Gerência de Fortalecimento Sociopolítico das Mulheres:
III - Realizar Fóruns e Conferências de políticas para as mulheres;
IV - Promover e executar programas de cooperação com organismos públicos e privados, nacionais e internacionais, voltados
à implementação de políticas públicas de promoção da igualdade de gênero;
V - Promover e realizar estudos e pesquisas referentes à condição da mulher no Estado de Pernambuco; e
VI - Formular e propor diretrizes das ações governamentais voltadas à promoção dos direitos das mulheres e atuar no controle
social de políticas públicas de igualdade de gênero.
2. Assistência de Gerência;
3. Apoio de Gerência;
d) Gerência de Articulação e Interiorização das Ações de Gênero:
4. USUÁRIOS DOS SERVIÇOS
2. Assistência de Gerência;
I - Os órgãos e entidades integrantes da estrutura do Poder Executivo Estadual;
3. Unidade de Apoio Técnico.
II – Os órgãos ministeriais e de outras esferas governamentais que possuam interface com assuntos da Mulher;
III - Os municípios do Estado, assistidos no desenvolvimento das suas atividades compatíveis com as competências da
Secretaria;
IV – Os servidores e dependentes da Administração Pública Estadual;
V - Sociedade civil organizada; e
VI - População feminina em geral.
5. DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Para cumprimento de suas finalidades, a estrutura organizacional da Secretaria da Mulher instrumentalizar-se-á por funções,
agindo para cumprimento das ações programáticas do Governo.
A estrutura da Secretaria da Mulher, incluídos os órgãos componentes da estrutura básica e suas unidades de serviço, é a que
se encontra descrita a seguir:
I - ÓRGÃOS COLEGIADOS:
Estas unidades de serviço estão detalhadas até o nível de Função Gerencial de Supervisão-1 (FGS-1). As demais Funções
Gratificadas de Supervisão-2 e 3 (FGS-2 e FGS-3), bem como as Funções Gratificadas de Apoio-1, 2 e 3 (FGA-1, FGA-2 e FGA-3) terão o
caráter de encargo, dispensadas as competências, devendo ser atribuídas considerando a maior ou menor complexidade desse encargo.
6. DA COMPETÊNCIA DAS UNIDADES
Compete, em especial:
I – à Unidade de Apoio Técnico: atender e viabilizar as necessidades no apoio administrativo, técnico, operativo, organizacional
e de comunicação;
II – à Unidade Financeira: supervisionar e orientar as atividades de execução orçamentária, extra-orçamentária, financeira,
contábil e o acompanhamento dos contratos e convênios firmados pela Secretaria da Mulher;
III – à Unidade de Planejamento e Orçamento: planejar, elaborar e monitorar as ações correlatas aos Programas e Projetos da
Secretaria da Mulher e sua programação orçamentária;
IV – à Unidade de Gestão de Pessoas: planejar, coordenar, executar as atividades referentes aos controles e registros
funcionais e os processos de lotação e movimentação de pessoal no âmbito da Secretaria da Mulher; planejar e executar ações relativas
à capacitação e ao desempenho profissional dos servidores e servidoras da Secretaria da Mulher e executar as atividades de supervisão,
elaboração e alimentação da folha de pagamento; e
a) Comissão Permanente de Licitação;
b) Conselho Estadual dos Direitos da Mulher;
II - ÓRGÃOS DE DIREÇÃO:
a) Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres:
1. Coordenadoria de Informações sobre Mulheres;
2. Coordenadoria de Formação em Gênero:
2.1. Assessoria de Coordenadoria;
2.2. Assistência de Coordenadoria;
3. Coordenadoria de Produção de Material em Gênero;
V – à Unidade do Núcleo Setorial de Informática: desenvolver, manter, dar suporte e gerenciar as atividades de informática e a
operacionalização do acesso da SecMulher à Rede Digital Corporativa do Governo do Estado, inclusive dar suporte ao Banco de Dados
sobre as Mulheres em Pernambuco.
7. DOS RECURSOS HUMANOS
À Secretaria da Mulher, para o desempenho das funções que lhe são atribuídas, são alocados os cargos comissionados e as
funções gratificadas constantes do Anexo II do Decreto que aprova o presente Regulamento.
Os cargos comissionados serão providos por ato do Governador do Estado e as funções gratificadas atribuídas por portaria da
Secretária da Mulher, após a publicação do Manual de Serviços, de que trata o Decreto que aprova este Regulamento.
8. DOS PROCEDIMENTOS
Atendidas as disposições da Lei Complementar nº 49/2003, e de sua regulamentação, a atuação dos órgãos e unidades
integrantes da estrutura da Secretaria da Mulher, os procedimentos a serem uniformemente seguidos, no exercício de suas competências,
e os fluxogramas dos principais processos, constarão de Instruções de Serviço Interno - ISI, baixadas em complementaridade a este
Manual, pela Secretária da Mulher.
III - ÓRGÃOS DE APOIO:
a) Chefia de Gabinete:
As Instruções de Serviço Inter no - ISI serão datadas e numeradas seqüencialmente e, quando alteradas, substituídas
integralmente pela posterior, com a numeração original e data atual, para facilitar consultas e catalogação.
9. DAS OMISSÕES
5
ATOS DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2011.
Os casos omissos neste Manual de Serviços serão dirimidos pela Secretária da Mulher, respeitada a legislação estadual
aplicável e o direito de recurso à autoridade superior.
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 6653 - Exonerar, a pedido, JADSON CARDOSO DOS SANTOS do cargo, em comissão, de Gerente de Circunscrição de Agências da
Receita Estadual – Vitória de Santo Antão e Gravatá, símbolo CAS-2, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 03 de outubro
de 2011.
10. DOCUMENTOS INTEGRANTES
Integram este Manual de Serviços:
1 - Lei Complementar n° 49, de 31 de janeiro de 2003, e alterações;
Nº 6654 - Nomear JEANNIE ANDREA SILVA DE MENEZES para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Circunscrição de
Agências da Receita Estadual – Vitória de Santo Antão e Gravatá, símbolo CAS-2, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 03
de outubro de 2011.
2 - Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011;
3 - Decreto nº 36.102, de 18 de janeiro de 2011;
Nº 6655 - Exonerar, a pedido, CLAUDENI BRITO DE OLIVEIRA CAVALCANTI do cargo, em comissão, de Coordenadora da Central
Estadual de Regulação de Internações, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2011.
4 - Regulamento aprovado pelo Decreto n° 36.659, de 14 de junho de 2011; e
5 - Instruções de Serviço que venham a ser baixadas pelo titular do órgão.
Nº 6656 - Exonerar, a pedido, LUCIA MARIA MELO GOULART do cargo, em comissão, de Coordenadora de Planejamento e Gestão
Financeira, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2011.
ANEXO II
Nº 6657 - Exonerar, a pedido, JOANA VIEIRA DE SOUZA SANTOS do cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria
de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2011.
FUNÇÕES GRATIFICADAS
Nº 6658 - Nomear CLAUDENI BRITO DE OLIVEIRA CAVALCANTI para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Regulação
Hospitalar, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2011.
DIRETORIA GERAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO
DENOMINAÇÃO
Chefe da Unidade de Apoio Técnico
SÍMBOLO
FGS-1
QUANT.
01
SÍMBOLO
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-2
FGA-1
QUANT.
01
01
01
01
07
04
SÍMBOLO
FGS-1
QUANT.
01
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DENOMINAÇÃO
Chefe da Unidade Financeira
Chefe da Unidade de Planejamento e Orçamento
Chefe da Unidade de Gestão de Pessoas
Chefe da Unidade do Núcleo Setorial de Informática
Função Gratificada de Supervisão – 2
Função Gratificada de Apoio – 1
GERÊNCIA DE PROGRAMAS E AÇÕES TEMÁTICAS
DENOMINAÇÃO
DENOMINAÇÃO
Nº 6660 - Nomear JANETE BATISTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Planejamento e Gestão
Financeira, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2011.
Nº 6661 - Nomear JULIANA MONTEIRO DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2011.
Nº 6662 - Nomear ANA CRISTINA GALINDO WANDERLEY para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Orçamentos e Projetos,
símbolo DAS-3, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2011.
Nº 6663 - Exonerar, a pedido, HENRIQUE ARRUDA DORNELAS CÂMARA do cargo, em comissão, de Gestor de Licitações, símbolo
DAS-5, da Secretaria do Governo, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2011.
Nº 6664 - Exonerar, a pedido, MORENA ANTUNES CAVALCANTE do cargo, em comissão, de Gestora Técnica, símbolo DAS-5, da
Secretaria do Governo, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2011.
GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E INTERIORIZAÇÃO DAS AÇÕES DE GÊNERO
SÍMBOLO
FGS-1
-
TOTAL
Nº 6659 - Nomear RITA DE CASSIA FERREIRA RABELO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora da Central Estadual de
Regulação de Internações, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2011.
QUANT.
01
18
Nº 6665 - Nomear HENRIQUE ARRUDA DORNELAS CÂMARA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Apoio Técnico,
símbolo DAS-4, da Secretaria do Governo, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2011.
Nº 6666 - Nomear MARCELA ANDRADE LIMA MOLINA para exercer o cargo, em comissão, de Gestora Técnica, símbolo DAS-5, da
Secretaria do Governo, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2011.
ERRATA
DECRETO Nº 37.210, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011
NO PREÂMBULO,
ONDE SE LÊ:
Nº 6667 - Nomear MORENA ANTUNES CAVALCANTE para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de Licitações, símbolo DAS-5,
da Secretaria do Governo, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2011.
Nº 6668 - Tornar sem efeito o Ato nº 6619, de 30 de setembro de 2011.
“O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV, do artigo 10, da Lei nº 14.223, de 10 de
dezembro de 2010, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para cobrir despesas com encargos da dívida
interna da PERPART, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,”
LEIA-SE:
“O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V , do artigo 10, da
Lei nº 14.223, de 10 de dezembro de 2010, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para cobrir
despesas com encargos da dívida interna da PERPART, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos
serão deduzidos de dotação disponível,”
Nº 6669 - Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, a servidora da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DA
SILVA, matrícula nº 110.540-0, com ônus para o órgão de origem, no período de 01 de janeiro até 21 de março de 2011.
Nº 6670 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, de acordo com a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, o servidor da Secretaria de Educação, GILBERTO FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 141.754-1,
com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2011.
Nº 6671 - Autorizar os afastamentos do País, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de OSCAR VICTOR VITAL DOS
SANTOS, Secretário Executivo da Receita Estadual, e JOSÉ DA CRUZ LIMA JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Ottawa e Quebec
– Canadá, no período de 08 a 18 de outubro de 2011, participarem da Missão de Secretários de Fazenda ao Canadá, sem ônus para o
Estado de Pernambuco quanto ao período de 16 a 18 de outubro de 2011 referente às diárias.
Qualifica como Organização Social – OS o Instituto de
Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP, e dá
providências correlatas.
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo artigo 37, incisos II e IV, da Constituição Estadual, e com fundamento na Lei nº 11.743, de 20 de janeiro de 2000, com
alterações posteriores, e no Decreto nº 23.046, de 19 de fevereiro de 2001,
Nº 6672 - Autorizar os afastamentos do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de SIMONE SANTIAGO DE
SANTANA e MARIA MADALENA BARBOSA DE LIMA, da referida Secretaria, para, em Posadas – Argentina, no período de 24 de
setembro a 01 de outubro de 2011, participarem da VI Feira de Ciência, Cultura e Inovação Tecnológica do MERCOSUL.
Nº 6673 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de WAGNER LUIZ DO
PRADO, da Universidade de Pernambuco – UPE, para, em Orlando – Flórida – EUA, no período de 28 de setembro a 07 de outubro de
2011, participar do 29th Anual Scietific Meeting From Obesity, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
CONSIDERANDO o pleito contido no OF. SUPGERAL nº 0103/2011, datado de 16 de setembro de 2011, encaminhado pelo
Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP à Secretaria de Administração do Estado, protocolado sob o nº 02186458/2011, visando sua qualificação como Organização Social;
Nº 6674 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de JOSÉ RODRIGUES
LAUREANO FILHO, da Universidade de Pernambuco – UPE, para, em Santiago - Chile, no período de 01 a 04 de novembro de 2011,
apresentar trabalhos no 20th Internacional Conference on Oral and Maxollofacial Surgery.
CONSIDERANDO a aprovação do pleito pelo Núcleo de Gestão do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, por meio da
Resolução NGPE nº 005/2011 OS,
Nº 6675 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de DIOGO ARDAILLON
SIMÕES, Diretor Presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco – FACEPE, para, em Natal - RN,
nos dias 03 e 04 de outubro de 2011, participar do I Congresso FAPERN de Ciência, Tecnologia e Inovação, sem ônus para o Estado
de Pernambuco, designando ALFREDO ARNÓBIO DE SOUZA GAMA, Diretor Científico, para responder pelo expediente da referida
Fundação.
DECRETA:
Art. 1º Fica qualificado como Organização Social - OS o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP,
pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos, com sede e foro no Recife, neste Estado, inscrito no Cadastro de Pessoas
Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 10.988.301/0001-29, nos termos e para os fins constantes da Lei n° 11.743, de 20 de janeiro
de 2000, com alterações posteriores, e do Decreto nº 23.046, de 19 de fevereiro de 2001, tendo como objetivo a execução de atividades
de atendimento de assistência social e de saúde.
Art. 2º O Estado de Pernambuco, observado o contido na legislação aplicável, e em especial a Lei nº 11.292, de 22 de
dezembro de 1995, poderá celebrar contrato(s) de gestão com o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP,
com a interveniência das Secretarias de Administração, de Planejamento e Gestão e da Fazenda, disciplinando as condições e os
recursos patrimoniais e financeiros a serem disponibilizados pelo Estado de Pernambuco para o desempenho das atividades públicas
não-exclusivas a seu cargo, repassadas àquela entidade.
Art. 3º A execução do(s) contrato(s) de gestão celebrado(s) com o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira IMIP será acompanhada e fiscalizada pela Secretaria de Saúde, pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado
de Pernambuco – ARPE e pela Secretaria Especial da Controladoria Geral do Estado.
Nº 6676 - Autorizar os afastamentos do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de VALDENICE APARECIDA
DE MENEZES e SANDRA CONCEIÇÃO MARIA VIEIRA, da Universidade de Pernambuco – UPE, para, em Porto – Portugal, no período de
10 a 20 de novembro de 2011, realizar visita Acadêmica na Disciplina de Odontopediatria na Universidade do Porto.
Nº 6677 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, ELIANA CRISTINA
BARRETO MONTEIRO, da Universidade de Pernambuco – UPE, para, em Perth – Austrália, no período de 18 a 28 de novembro de
2011, participar do 18th Internacional Corrosion Congress, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 6678 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de GILBERTO DIAS ALVES,
da Universidade de Pernambuco – UPE, para, em Santa Fé – Argentina, no período de 21 a 25 de novembro de 2011, participar do IX
Congresso Iberoamerinano de Extensão Universitária.
Nº 6679 - Autorizar o afastamento do Estado, de JOÃO BOSCO DE ALMEIDA, Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos, para, em
Brasília - DF, no dia 13 de outubro de 2011, participar de reunião no Ministério da Integração Nacional.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
DJALMO DE OLIVEIRA LEÃO
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 6680 - Autorizar o afastamento do Estado, CRISTINA MARIA BUARQUE, Secretária da Mulher, para, em Brasília – DF, no dia 05
de outubro de 2011, tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria, designando BÁRBARA KREUZIG, Secretária Executiva de
Política para as Mulheres, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 6681 - Autorizar o afastamento do País, de CRISTINA MARIA BUARQUE, Secretária da Mulher, para, em Paris – França, no período
de 14 a 22 de outubro de 2011, participar do Lançamento do Livro “Mulheres Construindo a Igualdade” na Semana Afro Brasileira,
designando BÁRBARA KREUZIG, Secretária Executiva de Políticas para Mulheres, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 6682 - Autorizar o afastamento do País, de BRENO PEREZ COELHO, Secretário Executivo de Acompanhamento de Programas e
Projetos, da Secretaria do Governo, para, em Xangai – China, no período de 11 a 22 de outubro de 2011, ministrar palestra “Oportunidades
de Investimentos no Estado”, durante Seminário com investidores.
Nº 6683 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de HÉLIO
GURGEL CAVALCANTI, Diretor Presidente, e RENATA FARIAS PINHEIROS, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, para, em
6
Sorocaba – SP, no período de 25 a 27 de setembro de 2011, participarem do 21º Encontro Nacional da ANAMMA, e em Manaus – AM, no
período de 28 a 30 de setembro de 2011, participarem do Seminário Internacional “Sustentabilidade e Legado da Copa 2014”.
ERRATA
0218247.6/2011
Nº PROCESSO
ATO DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2011
Nº 6563 - Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA E SÁ para exercer o cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo de Laboratório de
Informática da Escola de Referência em Ensino Médio de Bezerros - Bezerros, símbolo CAS-4, do Programa de Educação Integral, a
partir de 01 de outubro de 2011.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
0218242.1/2011
279.607-4
ANALISTA
AMBIENTAL
-
AGÊNCIA EST. DE MEIO
AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
17.05.11
0218246.5/2011
DARLANY BENEDITA
CABRAL SÁ DA ROCHA
277.739-8
ANALISTA
AMBIENTAL
-
AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
24.09.10
0218254.4/2011
LUCAS MEIRA NEVES
279.694-5
TÉCNICO
AMBIENTAL
-
AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
11.04.11
Nº PROCESSO
0451720-1/2011
Secretarias de Estado
0453354-6/2011
0450743-5/2011
ADMINISTRAÇ‹O
Nº PROCESSO
Nº 2.074 - Exonerar, a pedido, o servidor abaixo citado, devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 212/99,da Procuradoria Geral do Estado:
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
209.050-3
AGENTE DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIA
ASP.I
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS
08.12.09
0219096.0/2011
299.610-3
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
-
ADMINISTRAÇÃO
06.10.11
Nº 2.076 - Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados, devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 212/99,da Procuradoria Geral do Estado:
Nº PROCESSO
0066432-3/2011
0073900-1/2011
NOME
ROBSON ANDRADE DA CUNHA
MARINES TEIXEIRA FONSECA
SANTOS
MAT.
254.817-8
CARGO
MÉDICO
NÍVEL/SÍMBOLO
--
SECRETARIA
SAÚDE
A PARTIR
01.06.11
224.740-2
MÉDICO
--
SAÚDE
08.08.08
Nº 2.077 - Exonerar, a pedido, as servidoras abaixo relacionadas, devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
Nº PROCESSO
0080161-7/2011
NOME
ROZELIA VIEIRA DE
SANTANA
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
212.404-1
ASSISTENTE EM SAÚDE
--
SAÚDE
03.08.11
0068924-2/2011
VÂNGELA COSTA DA
SILVA
229.528-8
--
SAÚDE
15.07.11
0077369-5/2011
MARIA CRISTINA
MONTEIRO DE LIRA
251.400-1
--
SAÚDE
01.08.11
Nº PROCESSO
0213137.8/2010
NOME
EVERTON SAMPAIO DE
MENEZES
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
279.603-1
TÉCNICO
EM DESENV.
ORGANIZACIONAL
-
AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
07.08.09
16.03.10
24.05.10
0211988.2/2010
HENRIQUE DE OLIVEIRA
LIRA
279.614-7
ASSESSOR
JURIDICO
-
AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
0211996.1/2010
DÉBORA MELO FERRER
DE MORAIS
279.612-0
ANALISTA
AMBIENTAL
-
AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
Nº PROCESSO
0081632-2/2011
NOME
MARIA DE LOURDES DA
SILVA
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
192.654-3
ANALISTA EM SAÚDE
--
SAÚDE
17.08.11
0056567-2/2011
PAULA OLIVEIRA DE SOUZA
192.011-1
ASSISTENTE EM
SAÚDE
--
SAÚDE
03.06.11
0081099-0/2011
PAULO MANOEL DOS
SANTOS
228.799-4
ASSISTENTE EM
SAÚDE
--
SAÚDE
09.08.11
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
0211983-6/2010
LUANNA NATHALLYA
LIRA RAMALHO
277.614-6
ASSESSOR JURÍDICO
QAJ.ASJ.001.AJ1
AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
01.12.09
0211984-7/2010
JULIANA DE ARAÚJO
MOSCOSO SILVA
277.607-3
ANALISTA EM
DESENVOLVIMENTO
ORGANIZACIONAL
NSU.001.001.A
AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
08.09.09
NSU.001.001.A
AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
17.03.11
0218244-3/2011
ANTONIO LEITE DE
ANDRADE
279.602-3
ANALISTA AMBIENTAL
NOME
0218256.6/2011
0218245.4/2011
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
MGD.LPE.I.A
EDUCAÇÃO
02.05.11
TÉCNICO
EDUCACIONAL
PROFESSOR
NSE.ES1.I.A
EDUCAÇÃO
02.08.11
MGC.LPM.II.A
EDUCAÇÃO
21.07.11
303.853-0
145.665-2
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
0211975-7/2010
279.565-5
NME.001.001.A
AGÊNCIA EST. DE
MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS
01.10.09
0453387-3/2011
ALINE DE MENEZES
GUEDES
302.499-7
TÉCNICO
EDUCACIONAL
NSE.ES1.I.A
EDUCAÇÃO
20.08.11
0449758-1/2011
ANTONIO JOSÉ
NUNES SERRA FILHO
252.239-0
PROFESSOR
MGC.LPE.I.A
EDUCAÇÃO
15.08.11
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
FELIPE PINTO
GUIMARÃES
278.560-9
ANALISTA AMBIENTAL
-
AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
14.03.11
DEBORAH CARNEIRO
ASSUNÇÃO
279.632-5
ANALISTA EM
DESENVOLVIMENTO
ORGANIZACIONAL
-
AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
25.07.11
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
0211985.8/2010
JOSÉ EDSON DA
SILVA
278.581-1
ANALISTA
AMBIENTAL
NSU.001.001.A
AGÊNCIA EST. DE
MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS
20.08.09
0211986.0/2010
JOELLY ENNSLEY
FELIX DE ANDRADE
279.604-0
ANALISTA
AMBIENTAL
NSU.001.001.A
AGÊNCIA EST. DE
MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS
02.03.10
0211987.1/2010
IAGO JOSÉ SANTOS
DA SILVA
277.743-6
TÉCNICO
AMBIENTAL
NME.001.001.A
AGÊNCIA EST. DE
MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS
02.10.09
NOME
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
17.05.10
0211994.8/2010
EMÍLIO DE BRITTO
NEGREIROS
278.568-4
ANALISTA
AMBIENTAL
-
AGÊNCIA EST. DE
MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS
0211999.4/2010
CAROLINE MICHAELLO
MACÊDO FIALHO
CANTARELLI
279.656-2
ASSESSOR
JURIDICO
-
AGÊNCIA EST. DE
MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS
20.01.10
0211993.7/2010
GEAZI ALEXSANDRO
FREIRE SOARES
279.673-2
TÉCNICO
EM DESENV.
ORGANIZACIONAL
-
AGÊNCIA EST. DE
MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS
03.05.10
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
0212005.1/2010
ALAN AUGUSTO NOBRE
FEITOSA
278.557-9
ANALISTA
AMBIENTAL
-
AGÊNCIA EST. DE
MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS
01.06.09
0212000.5/2010
ANSELMO CÉSAR
VASCONCELOS
BEZERRA
279.609-0
ANALISTA
EM DESENV.
ORGANIZACIONAL
-
AGÊNCIA EST. DE
MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS
17.09.09
0211990.4/2010
GISELLE HOLANDA
CANUTO
279.583-3
ANALISTA
AMBIENTAL
-
AGÊNCIA EST. DE
MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS
25.05.09
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
-
AGÊNCIA EST. DE
MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS
05.10.09
0211998.3/2010
CIRO DE SOUSA
DUARTE
277.623-5
ANALISTA
EM DESENV.
ORGANIZACIONAL
0211995.0/2010
ELAINE PATRÍCIA DOS
SANTOS SILVA
277.747-9
TÉCNICO
AMBIENTAL
-
AGÊNCIA EST. DE
MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS
02.10.09
0211997.2/2010
CRISTIANA DE FATIMA
RIBEIRO AMÉRICO
VERAS SANTOS
279.655-4
TÉCNICO
EM DESENV.
ORGANIZACIONAL
-
AGÊNCIA EST. DE
MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS
20.01.10
Nº PROCESSO
Nº PROCESSO
CARGO
PROFESSOR
TÉCNICO EM DESENV.
ORGANIZACIONAL
Nº PROCESSO
Nº 2.075 - Exonerar, a pedido, o servidor abaixo citado, devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 212/99,da Procuradoria Geral do Estado:
CARGO
ANALISTA EM GESTÃO
ADMINISTRATIVA
ERICA ETIENE DOS SANTOS
SILVA
GILBERTO MARTINS FREIRE
MAT.
256.910-8
MAT.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLVE:
MAT.
NOME
ANA PAULA CABRAL DE
MELO MARCOLINO
TIAGO SILVA DE
FREITAS
PORTARIAS SAD DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2011
NOME
LEONARDO PIMENTEL
LIESEN NASCIMENTO
NOME
Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
SGNET Nº
03.03.11
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ALBERTO JOSÉ DA
SILVA
AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
-
MAT.
Leia-se: ... no período de 04 a 07 de outubro de 2011...
2600559-0/2011
ANALISTA AMBIENTAL
ABELARDO EUGÊNIO
PEREIRA
Onde se lê: ... no período de 04 a 07 de setembro de 2011...
NOME
279.560-4
No Ato nº 6503, de 19 de setembro de 2011
SGNET Nº
JOBSAN SUENY DE
SOUSA SANTOS
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
0212004.0/2010
ALCIDNEY BATISTA
CELESTE
NOME
278.584-6
ANALISTA
AMBIENTAL
-
AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
29.12.09
0212003.8/2010
ALOYSIO SOARES DE
AZÊVEDO LEITE
279.584-1
ANALISTA
AMBIENTAL
-
AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
08.07.10
0212001-6/2010
ANDRÉA PEIXOTO
LANGONE
279.652-0
ASSESSOR
JURÍDICO
-
AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
06.01.10
Nº 2.090 - Exonerar, a pedido, as servidoras abaixo relacionadas, devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
Nº PROCESSO
0077367-3/2011
NOME
SILVIA ALVES RAMOS DO
MONTE
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
193.406-6
--
SAÚDE
31.07.11
0079462-1/2011
MARIA BRASILEIRO
DA SILVA
233.580-8
--
SAÚDE
06.08.11
0047720-2/2011
PAULA REJANE DA SILVA
225.972-9
AUXILIAR EM SAÚDE
--
SAÚDE
13.05.11
0086734-1/2011
LUSINEIDE MELO DA
ROCHA
224.090-4
--
SAÚDE
17.08.11
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Lemuel Emiliano da Silva Filho, matrícula nº 159.508-3, 01 (um) mês de licença prêmio, referente ao 2º decênio, a partir de 01.11.2011.
FABÍOLA CLAUDINELLE MEIRELES DA SILVA
Gerente Administrativa e Financeira
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
Secretário de Administração
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLVE:
CIDADES
Nº 2.091 - Conforme o disposto na Portaria SAD n° 1.429 de 13/06/2007, rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado
abaixo discriminado, cujo objeto é o exercício de Assistente de Atendimento ao Cidadão, a partir da data respectivamente indicada:
CONTRATO N°
NOME
Área: Assistente de Atendimento ao Cidadão
022/2010
Elifas Carvalho Vieira
127/2011
José Guilherme de Mendonça Fonseca Filho
091/2011
Nagle Juliany de Arruda Barbosa
111/2009
Ricardo Andrade do Couto Soares
100/2010
Rubenilson Silva Florencio Júnior
053/2010
Thiago Miguel Patriota Alves
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
309.804-4
334.068-6
329.723-3
286.354-5
314.362-7
309.820-6
01/10/2011
13/09/2011
26/09/2011
03/10/2011
03/10/2011
30/09/2011
Ângela Helena Costa
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral
ERRATA DA PORTARIA Nº 70 DE 07 DE OUTUBRO DE 2011
Onde se Lê: Mat. 280.648-73
Leia-se: Mat. 280.648-7
CI¯NCIA E TECNOLOGIA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
PORTARIA SECTEC Nº 060 /2011 DE 07 DE OUTUBRO DE 2011.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO, RESOLVE: Rescindir, a pedido o Contrato por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir
da data indicada, cujo objeto é o exercício da Função de:
PORTARIA SAD/GGFOP Nº 154 DE 03 DE 10 DE 2011
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE FOLHA E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado,
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação:
Nº PROCESSO
0412339-4/2010
NOME
URBANO UELLINGTON
SECUNDES
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
251.826-0
PROFESSOR
MGD.LPE.I.A
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO
4 ANOS A PARTIR DE
13.07.10
TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO
CONTRATO Nº
033/2008
NOME DO SERVIDOR
ARLÚCIA GOMES SARAIVA
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE FOLHA E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado,
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação:
0464815-1/2011
NOME
PAULO FERNANDO DE
VASCONCELOS DUTRA
CPF/MF
102.907.104-72
DATA DA RESCISÃO
09/10/2011
ALFREDO DE CARVALHO
Superintendente de Gestão Administrativa e Financeira
PORTARIA SAD/GGFOP Nº 155 DE 03 DE 10 DE 2011
Nº PROCESSO
7
A Gerente Administrativa e Financeira da Secretaria da Casa Civil proferiu o seguinte despacho em 07.10.2011:
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
189.771-3
PROFESSOR
MGD.LPE.II.A
EDUCAÇÃO
4 ANOS
Luciana Oliveira Pires
Gerente Geral de Gestão de Folha e Movimentação de Pessoal
DESPACHO DA GERÊNCIA DO CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 07.10.2011
PRORROGAÇÃO DE POSSE
INDEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que dispõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Anexo I do Decreto
nº 34.616/2010.
0216449-8/2011
Augusto César Neves Lima Filho
Luciana Oliveira Pires
Gerente do Controle da Movimentação de Pessoal do Estado
DEFESA SOCIAL
Secretário: Wilson Salles Damazio
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº 113 DE 06/10/2011
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista
o contido no §2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 30.218, de 15/02/2007,
RESOLVEM: definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado (sábados, domingos e feriados), os servidores e
militares da SDS que estarão em serviço durante a campanha de ordem pública e de defesa ao cidadão (Operação Pernambuco Folia)
que ocorrerá durante o período de 15 a 16/10/2011:
BENEFICIÁRIO
VALOR (R$)
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de cargos
que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º/2º tenente, aspirante oficial.
54,01
2) CIVIS: não incluídos nos item 1.
MILITARES: Aluno oficial 1º/2º/3º ano, subtenente, 1º/2º/3º sargento, cabo, soldado, alunos do CAS, CFS, CFC e
CFSd.
54,01
PORTARIA SEART N° 025/2011, DE 01 DE OUTUBRO DE 2011
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretário da Fazenda
WILSON SALLES DAMÁZIO
Secretário de Defesa Social
O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E REGIONAL, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Decreto n° 36.102
de 18.01.2011, que regulamenta a Lei n° 14.264/2011 de 06.01.2011.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO
O Secretário de Defesa Social em Exercício, no uso das suas atribuições, resolve:
RESOLVE:
Nº 2781, DE 07OUT2011 – Lotar na Diretoria de Gestão de Pessoas da PMPE o Cap PM SILVESTRE SILVA DANTAS, matricula nº
920424-5, ficando dispensado da Função de Chefe da Unidade de Apoio a Secretaria Executiva de Defesa Social, símbolo FGS-1.
ARTICULAÇ‹O SOCIAL E REGIONAL
Secretário: Sileno Souza Guedes
I – DESIGNAR E DELEGAR poderes específicos a servidora, ANTÔNIA AURORA DA SILVA PONTES, mat. n° 332.268-8, para
determinar a abertura e aprovar a realização de licitação no âmbito da Secretaria de Articulação Social e Regional – SEART; podendo,
inclusive, designar o pregoeiro e sua equipe de apoio, aprovar termo de referência, adjudicar e homologar objetos de licitação, celebrar
Contratos Administrativos e Termos Aditivos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações, celebrar Termos de Parcerias
e Convênios, reconhecer e ratificar Dispensas e Inexigibilidades, decidir os recursos contra atos do pregoeiro, decidir sobre recursos
previstos no artigo 109 e seguintes da Lei 8.866/93, revogar ou anular licitações nos termos do artigo 49 da Lei 8.866/93, atribuir, no limite
de sua alçada, as sanções do artigo 87 da Lei n° 8.666/93, tudo de acordo com Instrumento Procuratório Público lavrado no 8° Tabelionato
de Notas do Recife-PE, no Livro n° 1062-P, às fls 151.
II – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de 01.09.2011.
Recife, 01 de outubro de 2011.
SILENO DE SOUSA GUEDES
Secretário de Articulação Social e Regional
CASA CIVIL
Secretário: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
PORTARIAS DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2011.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 2158 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de CARLA CAVALCANTI
FERNANDES, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 16 a 18 de outubro de 2011, participar do Encontro
Nacional do Projeto Amigos da Escola.
Nº 2159 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
RENATO TELES SOUTO, JOSÉ ALBERTO RIBEIRO VIANA e JEFFERSON HENRIQUE BONFIM, da Agência Estadual de Meio
Ambiente – CPRH, para, em São José dos Campos – SP, no período de 14 a 16 de setembro de 2011, participarem do Seminário
Nacional de Limpeza Pública.
Nº 2160 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
MARCOS ANTÔNIO VERAS DOS REIS, CARLOS FLÁVIO DE OLIVEIRA DANTAS e HELDER HALLENDER CRUZ NOGUEIRA, da
Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, para, em São Paulo – SP, no período de 20 a 24 de setembro de 2011, participarem da
Capacitação Sobre Projetos de Aterro Sanitário.
Nº 2161 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de TAFNES
DA SILVA ANDRADE, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, para, em Maceió – AL, no período de 27 de novembro a 01 de
dezembro de 2011, participar do XIX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos.
Secretário da Casa Civil
Nº 2782, DE 07OUT2011 - I – Atribuir ao Soldado PM SAULO AMORIM ALBINO DA SILVA, matrícula 980548-6, a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, da Gerência de Contartos e Convênios/SDS, ficando dispensada a Agente de Polícia WHEILA MATHIAS
COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 221402-4, com efeito retroativo ao dia 01/10/2011.
Nº 2783, DE 07OUT2011 - I – Designar, pelo período de 12 meses, a contar de 01/10/2011 a Agente de Polícia QPC-I WHEILA MATHIAS
COSTA DOS SANTOS, matrícula 221402-4, para o encargo de membro da Comissão Permanente de Licitação/SDS, atribuindo-lhe as
vantagens previstas no Item II, Nível 1, do Art. 1º da Lei nº 13.352, de 13DEZ2007, regulamentada pelo Decreto nº 31.391, de 11FEV2008.
Nº 2784, DE 07OUT2011 - I – Remover a Agente de Polícia QPC-I WHEILA MATHIAS COSTA DOS SANTOS, matrícula 221402-4, da
Gerência de Contartos e Convênios/SDS para a Secretaria Executiva de Gestão integrada/GAB/SDS.
Nº 2785, DE 07OUT2011 - I – Remover o 2º Tenente BM ANTONIO FERNANDO MARCOS DE MELO, matrícula 930173-9, da Gerência
Geral de Articulação, Integração Institucional e Comunitária/SDS para Secretaria Executiva de Gestão integrada/GAB/SDS.
Nº 2786, DE 07OUT2011 - I – Remover o Agente de Polícia QPC-I EDEN IVO BEZERRA, matrícula 221471-7, do CIIDS/SDS para a
Gerência de Recursos Humanos/PCPE.
Nº 2787, DE 07OUT2011 - I – Remover o Agente de Polícia QPC-I MATIAS CABRAL, matrícula 471-7, da Unidade de Tecnologia da
Informação/PCPE para do CIIDS/SDS.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social em Exercício
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 952, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011.
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à Decisão Judicial prolatada nos autos do Processo nº 001.2006.008910-6, em
tramitação na 4ª Vara da Fazenda Pública, aliado ao Encaminhamento/Contencioso nº 467/2011/AEAJA, de 19SET11, Ofício nº
2011.0179.001025, de 14SET11, e considerando o teor da Portaria do CG nº 2022, datada de 13DEZ2006, consoante fez público o
BG nº 233, datado de 18DEZ2006, RESOLVE: I - Promover à graduação de Soldado PM, a contar de 19 de setembro de 2011, pelo
critério de ANTIGUIDADE, a Aluna CFSd/2006-2, Mat. 105841-0/JAINARA PEREIRA ALVES; II. Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
ANTÔNIO CARLOS TAVARES LIRA - CEL PM
Comandante Geral
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO REVISÃO DE PUNIÇÃO DISCIPLINAR DECORRENTE DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
104.660-4. Impetrante: JOSÉ GOMES DA SILVA E OUTROS. O servidor JOSÉ GOMES DA SILVA ingressou na corporação da Polícia
Militar em 20/05/1982, sendo licenciado a pedido, em 23/04/1984, de acordo com o Inciso I da Art. 109, da Lei 6.783, de 16/10/1974
(Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco). O recorrente não foi submetido a nenhum processo de licenciamento “ExOfficio”. Conforme consta em seus assentamentos, o próprio postulante solicitou por vontade própria sua baixa nas fileiras da Polícia
Militar de Pernambuco, desta feita não foi encontrada ilegalidade ou injustiça no ato de seu desligamento da Corporação, onde fora
deferido seu pedido de licenciamento, nos exatos termos do Art. 109, Inciso I, da Lei 6.783/74 (Estatuto da PMPE). Logo não há como
8
revisar um ato administrativo perfeito e acabado, que não contém nenhum vício de ilegalidade, seja sob o aspecto formal ou material,
haja vista que ficou constatado que seu desligamento da PMPE (licenciamento por seu livre arbítrio) não se deu em decorrência da
aplicação de pena administrativa disciplinar, mais sim por interesse próprio, conforme Boletim Geral nº 072, de 23/04/1984. Apreciando
do pedido de revisão pela Comissão Julgadora, com base no inciso I do art. 10 c/c art. 40, § 1º e 2º, I, da Lei Estadual nº 11.817/2000,
discordo parcialmente da decisão do Exmo. Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, publicada no Boletim Geral nº 190, de
05/10/2011, que deixou de apreciar o mérito do pedido revisional para conhecer do pedido e, no mérito, indeferi-lo por falta de amparo
legal, mantendo o ato de licenciamento a pedido do requerente. Recife, 07 de outubro de 2011. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO
DE MATTOS – Secretário de Defesa Social em exercício.
104.660-4. Impetrante: JOSÉ ROBERTO DA SILVA E OUTROS. O servidor JOSÉ ROBERTO DA SILVA ingressou na corporação da
Polícia Militar em 23/07/1981, sendo excluído, a bem da disciplina, em 20/08/1985. Por ocasião da sua exclusão não possuía estabilidade,
nos termos do art. 49, IV, a, da Lei nº 6.783, de 16/10/1974 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco), além do fato de
tratar-se de servidor militar não estável, o que poderia ensejar no seu licenciamento ex officio com base no art. 109, inciso II, § 2º, b, da
Lei nº 6.783, de 16/10/1974, c/c os itens I e II do § 1º do art. 31 do Regulamento Disciplinar da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 6.752/80,
tendo em vista ter o servidor violado o compromisso que assumiu ao ingressar na PMPE, conforme o insculpido no art. 32 da Lei 6.783,
de 16/10/1974, com o entendimento corroborado no art. 244 da Lei 6.123, de 20/07/1968, e de acordo com seus assentamentos, fora
penalizado com repreensão, detenção e prisões em decorrência dos reiterados desvios de conduta que cometera, foi determinado o
licenciamento ex officio do serviço ativo, com a apreciação do pedido de revisão pela Comissão Julgadora, com base no inciso I do art.
10 c/c art. 40, § 1º e 2º, I, da Lei Estadual nº 11.817/2000, homologo a decisão de indeferimento do Exmo. Comandante Geral da Polícia
Militar de Pernambuco, publicada no Boletim Geral nº 190, de 05/10/2011, que efetivamente apreciou o mérito e manteve a punição
disciplinar aplicada. Recife, 07 de outubro de 2011. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Secretário de Defesa Social
em exercício.
112.220-5. Impetrante: ANTÔNIO CASSEMIRO DE SOUZA E OUTROS. O servidor ANTÔNIO CASSEMIRO DE SOUZA ingressou
na corporação da Polícia Militar em 06/01/1976, sendo excluído, a bem da disciplina, em 12/12/1978. Por ocasião da sua exclusão
não possuía estabilidade, nos termos do art. 49, IV, a, da Lei nº 6.783, de 16/10/1974 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de
Pernambuco), além do fato de tratar-se de servidor militar não estável, o que poderia ensejar no seu licenciamento ex officio com base
no art. 109, inciso II, § 2º, b, da Lei nº 6.783, de 16/10/1974, c/c os itens I e II do § 1º do art. 31 do Regulamento Disciplinar da PMPE,
aprovado pelo Decreto nº 6.752/80, tendo em vista ter o servidor violado o compromisso que assumiu ao ingressar na PMPE, conforme o
insculpido no art. 32 da Lei 6.783, de 16/10/1974, com o entendimento corroborado no art. 244 da Lei 6.123, de 20/07/1968, e de acordo
com seus assentamentos, fora penalizado com repreensão, detenção e prisões em decorrência dos reiterados desvios de conduta que
cometera, foi determinado o licenciamento ex officio do serviço ativo, com a apreciação do pedido de revisão pela Comissão Julgadora,
com base no inciso I do art. 10 c/c art. 40, § 1º e 2º, I, da Lei Estadual nº 11.817/2000, homologo a decisão de indeferimento do Exmo.
Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, publicada no Boletim Geral nº 165, de 30/08/2011, que efetivamente apreciou o
mérito e manteve a punição disciplinar aplicada. Recife, 07 de outubro de 2011. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
– Secretário de Defesa Social em exercício.
CORREGEDORIA GERAL
Portaria Cor.Ger./SDS nº 471/2011.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; Considerando todo o teor do Protocolo nº 3430/11 e seus anexos, em desfavor da
Agente de Polícia, EDITH LILIAN ASBACH, Mat. 221.421; considerando o que restou apurado nos autos da SAD 003/2011, no âmbito da
20ª DESEC - Afogados da Ingazeira; considerando que a servidora entrou em licença para tratamento de saúde em 02FEV11, pelo prazo
de 90 (noventa) dias, com data de retorno prevista para o dia 02MAI11, deixando de se apresentar na data aprazada, não apresentando
qualquer justificativa, nem realizando qualquer comunicação aos seus superiores; considerando a ocorrência de determinada conduta
funcional proibitiva ao servidor público; considerando que a Agente de Polícia, Edith Lilian Asbach, infringiu, em tese, os incisos do
art. 31 da Lei nº 6425/72, modificada pela Lei nº 6.657/74; RESOLVE: Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará
na 5ª CPDPC, sob tombo nº 10.101.1022. 00105/2011.1.1, a fim de apurar a responsabilidade da servidora envolvida, e outros fatos
supervenientes no apuratório, devendo ser respeitado o inciso LV do Art. 5º da Constituição Federal, R. P. C. Recife, 07OUT11. José
Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
PORTARIA Cor. Ger./SDS nº 472/2011.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; considerando os termos do Ato Governamental nº 6034 - DOE Nº 158, de 18AGO11,
onde o Governador do Estado submete a Conselho de Justificação, o MAJOR BM, Mat. 940219-5, JOSÉ ALDO DA SILVA, por haver
incorrido no que preconizam as alíneas “b” e “c” do inciso I do artigo 2º da Lei Federal nº 5.836, de 05 de dezembro de 1972; considerando
a Denúncia do Ministério Público de Pernambuco, datada de 01FEV11; considerando que no dia 22JUL10, o Major José Aldo compareceu
na DPRFV e registrou uma ocorrência falsa de roubo, nº 4826/10, referente ao veículo de placa KLZ-9824; considerando que após a
prisão, do nacional G. A. M, em 12AGO10, flagrado circulando com o Pólo Sedan, Placa KLZ-9824, referenciado na ocorrência policial
de roubo, confessou que havia recebido uma proposta do oficial nominado, quando ocultou o citado veículo, para que o dinheiro do
seguro fosse liberado ao miliciano; considerando que o desvio de conduta do Oficial vem na rota de colisão frontal ao Regulamento de
Ética Profissional do Estado de Pernambuco; considerando que desvios dessa ordem afrontam, imensamente, o pundonor da classe,
a honra pessoal e traduz-se numa péssima repercussão aos anseios da sociedade que vislumbram no Bombeiro Militar o exemplo
de probidade e de agente da Segurança Pública; RESOLVE: determinar a distribuição do processo à 2ª CPDBM/CJ, tombo nº
10.105.1026.00001/2011.3.4, visando apurar a responsabilidade do dito oficial. R.P.C. Recife, 07OUT11. José Sidney Veras Lemos Corregedor Geral.
PORTARIA Cor.Ger.SDS nº 473/2011.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; considerando o teor do Provimento Correcional nº 002/2005-DOE nº 70, de 15ABR05;
considerando os termos da Portaria nº 858, de 31AGO11 - BG nº 171, de 08SET11, que submete a Conselho de Disciplina, por haver
incorrido no que preconizam as alíneas “b” e “c” do Inciso I do Art. 2° do Decreto n° 3.639, de 19 AGO 75, o Sd PM Mat. 9104038/SDS, SAMUEL DE ARAÚJO LIMA. RESOLVE: determinar a distribuição do Conselho de Disciplina à 1ª CPDPM, tombo nº
10.102.1006.00060/2011.2.4, visando apurar a responsabilidade do dito PM. R.P.C. Recife, 07OUT11. José Sidney Veras Lemos Corregedor Geral.
incorrido no que preconizam as alíneas “b” e “c” do Inciso I do Art. 2° do Decreto n° 3.639, de 19 AGO 75, o Sd PM Mat.9306676/6º BPM, MARCELO DE LIMA CRUZ. RESOLVE: determinar a distribuição do Conselho de Disciplina à 1ª CPDPM, tombo nº
incorrido no que preconizam as alíneas “a”, “b” e “c” do Inciso I do Art. 2° do Decreto n° 3.639, de 19 AGO 75, o 3°Sgt PM Mat. 263532/2º BPM, EDMILSON BATISTA RÊGO. RESOLVE: determinar a distribuição do Conselho de Disciplina à 7ª CPDPM, tombo nº
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG / PMPE Nº 948, de 04/10/2011.
EMENTA: Dispensa, designa, e reconduz Membros da Comissão Permanente de Licitação do Agreste – CPL/AGRESTE.
A SubChefe do Estado Maior Geral no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria do Comando Geral nº 978, de
02/SET/2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 168, de 04/SET/2010, nos termos do § 4º do Art. 51 da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, Art. 2º da Lei Estadual nº 11.424, de 07 de janeiro de 1997 e inciso IV do Artigo 3º da Lei Federal
nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, tendo em vista ainda o contido na Lei Estadual nº 13.352, de 13 de dezembro de 2007,
regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.391/08: RESOLVE: I – Dispensar o Cap QOPM Mat. 940208-0 / Gustavo de Morais
Nunes da qualidade de Membro da Comissão Permanente de Licitação do Agreste (CPL/AGRESTE) e da condição de integrante
da equipe de apoio ao pregoeiro; II – Designar para integrar a equipe de apoio ao pregoeiro e, cumulativamente, para compor
a citada comissão na qualidade de Membro, o Cap QOPM Mat. 950659-4 / Fábio Henrique Barbosa da Silva; III – Reconduzir
para exercer a função de Pregoeiro e, cumulativamente, para compor a CPL/AGRESTE, na qualidade de Presidente, o Ten
Cel QOPM Mat. 1925-9 – Clênio do Nascimento Magalhães; IV – Reconduzir para integrar a equipe de apoio ao Pregoeiro
e, cumulativamente, para compor a Comissão de Licitação em questão na qualidade de membros, Maj QOPM Mat. 01866-0/
Sérgio Ricardo Soares de Castro, o Maj QOPM Mat. 1960-7 – Cleidson Gonçalves Canel e o Sd QPMG Mat.30028-4 – Joseildo
Cosme de Melo; V – Atribuir ao Pregoeiro a vantagem prevista na alínea “a” do Inciso I do Art. 1º da Lei Estadual nº 13.352/07,
e aos demais integrantes da equipe de apoio a vantagem prevista na alínea “a” do Inciso II do Art. 1º do citado Diploma Legal;
VI – Retroagir os efeitos desta Portaria a contar de 01 de Outubro de 2011. MARIA DE FÁTIMA SABINO NASCIMENTO – Cel
PM – SubChefe do Estado Maior Geral.
PORTARIA DO CG / PMPE Nº 949, de 05/10/2011
EMENTA: Dispensa, designa, e reconduz Membros da Comissão Permanente de Licitação para Contratação de Serviços e Obras–CPL/
CSO.
A SubChefe do Estado Maior Geral no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria do Comando Geral nº 978, de 02/SET/2010,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 168, de 04/SET/2010, nos termos do § 4º do Art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, Art. 2º da Lei Estadual nº 11.424, de 07 de janeiro de 1997 e inciso IV do Artigo 3º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de
2002, e, tendo em vista ainda o contido na Lei Estadual nº 13.352, de 13 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto Estadual
nº 31.391/08: RESOLVE: I – Dispensar o Cap QOPM Mat 950746-9/ Nelson Ambrósio da Silva Neto da qualidade de Membro da
Comissão Permanente de Licitação para Contratação de Serviços e Obras (CPL/CSO) e da condição de integrante da equipe de apoio ao
pregoeiro; II – Designar para integrar a equipe de apoio ao pregoeiro e, cumulativamente, para compor a citada comissão na qualidade de
Membro o Cap QOPM Mat. 950706-0 – André Felipe Araújo Pereira do Nascimento; III – Reconduzir para exercer a função de Pregoeiro
e, cumulativamente, para compor a CPL/CSO, na qualidade de Presidente, o Cel QOPM Mat. 01815-5/ Walter Ferreira de Lima; IV –
Reconduzir para integrar a equipe de apoio ao Pregoeiro e, cumulativamente, para compor a Comissão de Licitação em questão na
qualidade de membros, o Maj QOPM Mat. 01926-7 / Lindjonhson Félix da Silva, o Cb QPMG Mat. 25819-9/ Apolônio Chaves Peixoto
Filho e o Cb QPMG Mat. 25843-1/ José Natanael Gomes do Nascimento; V – Atribuir ao Pregoeiro a vantagem prevista na alínea “a” do
Inciso I do Art. 1º da Lei Estadual nº 13.352/07, e aos demais integrantes da equipe de apoio a vantagem prevista na alínea “a” do Inciso
II do Art. 1º do citado Diploma Legal; VI – Retroagir os efeitos desta Portaria a contar de 01 de Outubro de 2011. MARIA DE FÁTIMA
SABINO NASCIMENTO – Cel PM – SubChefe do Estado Maior Geral.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Secretária: Laura Mota Gomes
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
PORTARIA SERES DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2011
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto na Portaria nº
185/2008-SEDSDH/GAB, de 19.05.2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 13.06.2008, RESOLVE:
Nº 534/2011 – Designar, tendo em vista a CI nº 169/2011 – (CPFB), a servidora CRISTIANE ANDRADE LIMA, mat. 212.435-1, para
exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Colônia Penal Feminina de Buíque, a partir de 01.10.2011.
Publique-se e Cumpra-se.
Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
Nº 535/2011 – Designar, tendo em vista a 225/2011 – (GLOG), o servidor ÉRICO JORGE DE BRITO BASTOS, mat. 130.472-0, para
exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Gerência de Apoio Psicossocial, Saúde e Nutrição, ficando dispensada
da mesma a servidora Nancy Soares da Silva, matrícula nº 108.895-5, a partir de 01.10.2011.
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
Nº 538/2011 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 163/2011 – GAB.GER - PAISJ, o servidor CLODOALDO FRANCISCO DA
SILVA, matrícula nº 208.873-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Agro Industrial
São João, ficando dispensado da mesma a servidora Maria José Noronha Clemente, matrícula nº 212.905-1, a partir de
01.10.2011.
considerando os termos da Portaria nº 855, de 31AGO11 - BG nº 171, de 08SET11, que submete a Conselho de Disciplina, por
haver incorrido no que preconizam as alíneas “b” e “c” do Inciso I do Art. 2° do Decreto n° 3.639, de 19 AGO 75, o 3° Sgt RRPM
Mat. 14884-9, CARLOS JOSÉ DA SILVA. RESOLVE: determinar a distribuição do Conselho de Disciplina à 3ª CPDPM, tombo nº
considerando os termos da Portaria nº 854, de 31AGO11 - BG nº 171, de 08SET11, que submete a Conselho de Disciplina, por
haver incorrido no que preconizam as alíneas “b” e “c” do Inciso I do Art. 2° do Decreto n° 3.639, de 19 AGO 75, o Sd PM Mat.
26072-0/CPA, JOSÉ EDSON DA SILVA. RESOLVE: determinar a distribuição do Conselho de Disciplina à 3ª CPDPM, tombo nº
PORTARIA SERES Nº 539/ 2011, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso das atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº
185/2008, publicada no DOE de 13.06.2008, RESOLVE: publicar resumidamente, os Contratos Administrativos a seguir descritos,
celebrados nos termos da Lei 10.954 de 18.09.1993, e alterações posteriores, após seleção simplificada e homologada através da
Portaria Conjunta SAD/SERES nº 093 de 29.06.2010 (publicada no DOE/PE de 30/06/2010). 1 – ESPÉCIE: Contratos Administrativos
firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva de Ressocialização, devidamente autorizados pelo
Decreto nº 35.059 de 25.05.2010 posteriores deliberações da SAD/CSPP; 2 – OBJETO: Contratação de Tempo Determinado do para
atender a situação de excepcional interesse público no âmbito do Sistema Penitenciário do Estado; 3 - VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses;
4 - REGISTRO: 17 (dezessete) contratos conforme relação abaixo:
FUNÇÃO - ASSISTENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
PORTARIA Cor. Ger./SDS nº 478/2011.
O Corregedor Geral, no uso de suas atribuições; considerando o contido do Ofício nº 003/2011-CJ 008/11-2ªCPDPM/CJ, de
06OUT11; RESOLVE: I – acolher o pleito do colegiado em todos os seus termos; II – redistribuir o CJ nº 10.104.1017.00008/2011.2.4
à 1ª CPDPM/CJ, devolvendo o lapso conclusivo do presente feito disciplinar. R.P.C. Recife, 07OUT11. José Sidney Veras Lemos
- Corregedor Geral.
CONTRATO
428/2011
429/2011
430/2011
NOME
Edileuza Santos Nascimento
Margarida Maria Lima de Araújo
Felipe Rodrigo Barros da Silva
CPF
470.894.154-49
854.262.104-20
049.647.354-94
INICIO
03/10/11
03/10/11
03/10/11
FUNÇÃO - ASSISTENTE SOCIAL
CONTRATO
431/2011
432/2011
433/2011
434/2011
435/2011
436/2011
NOME
Josemar da Silva Monteiro
Keylla Roberta Santos de Oliveira
Luzinete Julieta Nobre
Mirian Bezerra Ferraz
Vera Maria de Queiroz
Walnete Maria de Araújo Joffily
CPF
039.969.714-43
012.970.024-07
213.037.114-00
333.536.034-68
127.625.124-68
745.441.364-15
INICIO
03/10/11
03/10/11
03/10/11
01/10/11
03/10/11
03/10/11
CPF
039.210.074-61
039.360.774-79
040.421.364-27
881.532.584-00
476.074.404-53
INICIO
01/10/11
03/10/11
03/10/11
03/10/11
01/10/11
FUNÇÃO – PSICÓLOGO (A)
CONTRATO
437/2011
438/2011
439/2011
440/2011
441/2011
NOME
Andréa Carla Pereira de Souza Silva
Andressa Galvão de Almeida Duarte
Flávia Costa Pereira Amazonas
Jussara de Barros Barreto Chagas
Risomere Rezende do Amaral
FUNÇÃO – TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM
CONTRATO
442/2011
443/2011
444/2011
9
PORTARIA SE Nº 6967 DE 07 DE 10 DE 2011.
NOME
Andréa da Silva Tenório
Maria Helena de Santana
Maria Lúcia Melo Barbosa
CPF
025.234.394-84
536.511.034-04
770.306.994-91
INICIO
01/10/11
03/10/11
03/10/11
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11,
considerando o Artigo 6º da Lei 12.242 de 28.06.02 resolve designar JOSE VALCILIO BENTO DE ALMEIDA, Professor LPE, Classe III,
FS-A, matrícula nº 161.722-2, para a função de Supervisor Escolar no exercício das atividades de Educador de Apoio na Escola Cônego
Fernando Passos, no município de Passira, atribuindo-lhe a gratificação de representação no valor de 60%, sobre a respectiva faixa salarial, e
remuneração equivalente a 200 aulas mensais, enquanto permanecer na função, a partir de 01.04.09. Conforme SG. Net/CPR 0445499-8/11.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, resolve determinar que LEONALDO GONZAGA DE LIMA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 191.016-7, fique localizado
na Escola Joaquim Amazonas, no município de Camaragibe, com 150 aulas mensais de Geografia, em regência de classe, a partir de
05.03.10.
01.03.11, resolve determinar que LEONALDO GONZAGA DE LIMA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 191.016-7, localizado na
Escola Joaquim Amazonas, com 150 aulas mensais de Geografia, em regência de classe, passe a ter exercício na Escola Timbi, ambas
no município de Camaragibe, a partir de 01.07.11. Conforme SIGEPE nº 0455736-3/11.
Cel. PM ROMERO JOSÉ DE MELO RIBEIRO
01.03.11, resolve determinar que Simone Lira Pereira, professor, Classe II, FS-A, matrícula 184.440-7, fique localizado na Escola de
Referência em Ensino Médio Marechal Floriano Peixoto, no Município de Olinda, em regência de classe, Jornada Semi-Integral-159%,
com 200h/a mensais de Educação Física, obedecendo ao que determina o Decreto nº 34.608 de 12.02.2010 e Lei Complementar nº 125
de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 01.10.2011.
EDUCAÇ‹O
ERRATA
Secretário: Anderson Stevens Leônidas Gomes
O GESTOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 07.10.2011.
Na Portaria SE Nº 6244 de 01 de setembro 2011, D O de 02 de setembro de 2011, referente ao Colégio de São José, Cadastro Escolar
nº P-300.011.
Onde se Lê: funcionando com Educação Infantil e Ensino Fundamental de 2ª a 8ª série.
Leia-se: funcionando com Educação Infantil, Ensino Fundamental de 2ª a 8ª série e Ensino Médio.
FALTAS JUSTIFICADAS, PORÉM NÃO REMUNERADAS
Considere-se faltas justificadas, porém não remuneradas a MARIA DEUSDETE DA SILVA ROCHA, matrícula nº 146.088-9, o período de
19.10.04 a 02.08.11.
01.03.11, resolve determinar que ERLON PIONORIO DE SOUZA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº
302.439-3, fique localizado na Escola de Referência em Ensino Médio Professora Edite Matos,no município de Santa Maria da Boa Vista,
a partir de 08.08.11. Conforme Ofício nº 1.019/11 da GRE Petrolina.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
O Gerente Geral de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n°
1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder:
EM 06/10/2011
MATRÍCULA
DECÊNIO
SE-426608-8/2011
ANA LÚCIA P. DA ROCHA RAMOS
165.069-6
2º
27.02.11
SE-429227-8/2011
ARLETE CRISTINA P. ALBUQUERQUE
140.500-4
2º
23.01.09
SE-465814-1/2011
BENEDITA GOMES VIEIRA
76.306-3
3º
16.03.04
SE-431070-6/2011
BENIGNO CORDEIRO DE LIMA
140.556-0
2º
10.06.06
SE-434647-1/2011
CECI CORDEIRO DA SILVA
107.463-6
3º
15.08.11
SE-425646-0/2011
DENISE CAMELO D’ARCE
107.032-0
3º
18.06.11
SE-420754-4/2011
LEUCIO DE SOUZA ROCHA
129.099-1
2º
15.06.05
SE-432333-3/2011
EDITE LIMEIRA DO NASCIMENTO
124.183-4
2º
12.08.04
SE-431885-2/2011
ELISABETH OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA
163.745-2
2º
01.03.11
SE-430260-6/2011
EUGÊNIO FELICIANO DA COSTA FILHO
183.945-4
1º
16.05.05
01.03.11, resolve tornar sem efeito as Portaria nº 6950, 6951 e 6952 de 06.10.11.
SE-426724-7/2011
FRANCISCO DE ALENCAR RAMALHO
162.467-9
1º
25.10.10
SE-429022-1/2011
GEORGINA ELIENA F. LIMA VIANA
165.099-8
2º
06.03.11
SE-420502-5/2011
HERALDO JARDIM FERRAZ
88.686-6
2º
02.08.09
SE-428275-1/2011
INÊS CAMPELLO DE OLIVEIRA
163.761-4
2º
20.02.11
SE-429034-4/2011
INES DINIZ CARVALHO SANTOS
165.108-0
2º
05.03.11
SE-427840-7/2011
IRACY SOUZA MAGALHAES
164.194-8
2º
09.03.11
SE-430441-7/2011
JOÃO DA SILVA VIEIRA
160.946-7
2º
28.04.10
SE-429577-7/2011
JOÃO JOSÉ LEITE DE ARRUDA
154.190-0
2º
06.06.08
SE-427975-7/2011
LADJANE MARIA DO NASCIMENTO
163.779-7
2º
22.02.11
SE-425717-8/2011
LAURA CRISTINA DE PAULA
181.167-3
1º
06.04.05
SE-430627-4/2011
LÚCIA DE FATIMA DA SILVA
158.441-3
2º
05.08.09
SE-430511-5/2011
MARGARETH DA SILVA CAVALCANTI
164.345-2
2º
02.05.11
SE-426466-1/2011
MARLENE MARIA RODRIGUES DE ARAUJO
154.585-0
1º
31.07.98
SE-426466-1/2011
MARLENA MARIA RODRIGUES DE ARAUJO
154.585-0
2º
29.07.08
SE-427834-1/2011
MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA ARAUJO
161.766-4
2º
30.03.10
SE-429781-4/2011
MARIA DA CONCEIÇÃO MARQUES DA SILVA
165.549-3
2º
05.04.11
SE-431575-7/2011
MARIA DO SOCORRO GOMES DE LIMA
154.782-8
2º
10.06.08
SE-429010-7/2011
MARIA ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
161.285-9
2º
11.04.10
SE-427923-0/2011
MARIA EUGENIA ARAUJO
162.514-4
2º
30.06.10
SE-465669-0/2011
MARIA IZABEL DE OLIVEIRA
108.660-0
3º
29.07.11
SE-429364-1/2011
MARIA LUCIA SOARES C.DE SOUZA
161.312-0
2º
19.04.10
SE-428909-5/2011
MARIA GILVAMAR CABRAL
164.474-2
2º
25.02.11
SE-424921-4/2011
ROSA MARIA SOARES ROCHA
108.697-9
2º
19.02.02
SE-431704-1/2011
MARCIA VALÉRIA SILVA LÚCIO
106.340-5
3º
02.10.11
SE-464061-3/2011
MARLENE MARIA DE SANTANA
109.355-0
3º
16.09.11
SE-429015-3/2011
MARLENE SILVA DE LIMA
106.365-0
3º
26.08.11
SE-431627-5/2011
MARLEY FERREIRA PONTES
120.144-1
2º
25.04.04
01.03.11, resolve determinar que MARIA DEUSDETE DA SILVA ROCHA, Assistente Administrativo Educacional, Classe II, FS-A,
matrícula nº 146.088-9, fique localizada na Escola de Referência em Ensino Médio Professora Edite Matos, no município de Santa Maria
da Boa Vista, a partir de 03.08.11. Conforme Ofício nº 1.139/11 da GRE Petrolina.
01.03.11, resolve determinar que ADRIANA GALLINDO CAVALCANTI BEZERRA DA SILVA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula
nº 254.558-6, fique localizada na Escola Professor Manoel Xavier Paes Barreto, no município de Petrolina, com 150 aulas mensais de
Matemática, em regência de classe, a partir de 26.08.11. Conforme Ofício nº 1.138/11.
01.03.11, resolve reduzir a carga horária mensal de DANIELLY CAPITULINA DE SOUZA TAVARES, Professor LPE, Classe I, FS-A,
matrícula nº 259.802-7, de 200 para 150 aulas de Biologia, na Escola Madre Lucila Magalhães, no município de Vitória de Santo Antão,
a partir de 01.08.11. Conforme Ofício nº 112/11.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335/89, resolve elevar a carga horária mensal de MARIA DA CONCEIÇÃO
ROSENDO CORREIA, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 173.329-0, de 150 para 200 aulas, sendo: 140 aulas de Psicologia
e 60 aulas de Atividades, no Centro de Reabilitação e Educação Especial, no município de Arcoverde, a partir de 29.08.11. Conforme
Formulário de Alteração de Carga Horária.
01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335/89, resolve elevar a carga horária mensal de DEYSE MARY BEZERRA
DA COSTA SILVA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 276.732-5, de 150 para 200 aulas, sendo: 140 aulas de Educação Física e
60 aulas de Atividades, na Escola de Referência em Ensino Médio João Pessoa Souto Maior, no município de Sairé, a partir de 25.07.11.
Conforme SIGEPE nº 0459511-7/11.
PROC. N°
NOME
A PARTIR DE
SE-429406-7/2011
MAURILIO BEZERRA DA SILVA
83.998-1
2º
22.10.97
01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335/89, resolve elevar a carga horária mensal de MÔNICA DE ARAUJO
BUARQUE, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.878-7, de 150 para 200 aulas, sendo: 140 aulas de Artes e História e 60 aulas
de Atividades, na Escola Maria Emília Romeiro Estelita, no município de Olinda, a partir de 02.08.11. Conforme Formulário de Alteração
de Carga Horária.
SE-428997-3/2011
MIRIM ALMEIDA DA SILVA
157.241-5
2º
17.06.09
SE-426095-8/2011
NILMA GOMES DA SILVA
157.251-2
2º
26.05.09
SE-430598-2/2011
OZIRES DA COSTA MONTEIRO
100.329-1
2º
27.08.99
SE-430598-2/2011
OZIRES DA COSTA MONTEIRO
100.329-1
3º
25.08.09
SE-431835-6/2011
PATRICIA CRISTINA DA SILVA M. LINS
193.801-0
1º
19.04.08
SE-420754-4/2011
QUITERIA REGINA P. DE CARVALHO
106.815-6
3º
30.08.11
SE-430448-5/2011
ROSIANE RODRIGUES DE ALMEIDA
164.831-4
2º
11.03.11
SE-430824-3/2011
RILMA DE LOUDES CABRAL DE BARROS
105.500-3
3º
30.09.11
SE-461375-8/2011
SANDRA MARIA DE AMORIM TEIXEIRA
107.574-8
3º
15.09.11
SE-432477-0/2011
SONIA MARIA LOUREIRO NUNES
100.396-8
3º
11.12.09
01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335/89, resolve elevar a carga horária mensal de ELYANARA MEIRELLE
DE MENESES SOUZA LEÃO BEZERRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 255.724-0, de 150 para 200 aulas, sendo: 140
aulas de Matemática e 60 aulas de Atividades, e localiza na Escola Cacilda de Almeida, no município de Pesqueira, a partir de 09.05.11.
Conforme SIGEPE nº 0459980-8/11.
01.03.11, resolve determinar que TIBIRIÇA DE MELO E SILVA, Professor PEX, Classe II, matrícula nº 121.366-0, fique localizado
na Unidade de Gestão da Rede, da GRE Litoral Sul, com 200 aulas mensais, a partir de 01.09.11. Conforme Ofício nº 591/11 da
referida GRE.
SE-428811-6/2011
VALDENICE LOURENÇO F. DA SILVA
162.692-2
2º
29.06.10
SE-430221-3/2011
VERA LÚCIA R. DA SILVA
139.950-0
1º
08.06.96
SE-430221-3/2011
VERA LUCIA R. DA SILVA
139.950-0
2º
07.06.06
SE-436549-4/2011
WILLAM QUEIROZ DOS SANTOS
105.534-8
3º
04.10.11
SE-427757-5/2011
ZILCA NUNES VALENÇA
164.894-2
2º
16.02.11
SE-429001-7/2011
ZULEIDE ROSA DA SILVA
164.896-9
2º
22.02.11
10
O Gerente Geral de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n°
1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve indeferir:
FAZENDA
Secretário: Paulo Henrique Saraiva Câmara
DESPACHO DE 06.10.11 - INDEFERIMENTO
PROC. SE-426086-8/2011, REFERENTE A LÚCIA MARIA DA SILVA SANTANA, MATRÍCULA Nº 124.251-2 INDEFIRO: A REQUERENTE
NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968.
PROC. SE-425353-4/2011, REFERENTE A MARIA DA GRAÇA DE LIMA GÓES, MATRÍCULA Nº 157.141-9, INDEFIRO: A REQUERENTE
NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968.
PROC. SE-428950-1/2011, REFERENTE A VONDRICK CORREIA LEAL, MATRÍCULA Nº 189.843-4, INDEFIRO: O REQUERENTE NÃO
FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20.07.1968.
O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO A PUBLICAÇÃO DO
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS
PORTARIA SF Nº 163, DE 07.10. 2011
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Gilson Assunção Florêncio, matrícula nº 187.812-3, para responder pelo expediente da Superintendência Administrativa
e Financeira-SAFI, no período de 10 a 14.10.2011, durante a ausência da sua titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA SF Nº 164, DE 07.10.2011
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto na Lei Complementar Estadual nº 107, de 14.04.2008, RESOLVE:
GRE PETROLINA EM 07.10.2011
Art. 1º A progressão funcional dos titulares dos cargos integrantes do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de
Pernambuco – GOATE, a ser realizada no ano de 2011, com efeitos a partir de 1º.11.2011, observará as normas estabelecidas nesta
Portaria.
NOME
MATRÍCULA
Nº MESES
INICIO
DECÊNIO
100.972-9
01
25.07/11
3º
Art. 2º Serão habilitados à progressão funcional os servidores:
ALDENIRA GOMES DE AMORIM DOS SANTOS
CELY CRISTINA SOARES DE NOVAIS
180.266-6
01
20.07/11
1º
DALCIRLENE MARQUES LIMA
176.535-3
01
01.09/11
1º
DIANA MARIA ANDRADE FREITAS SILVA
107.858-5
02
19.09.11
2º
DORIVAN SANTOS RODRIGUES
144.343-7
01
01.10/11
2º
EDIMAR DE SOUZA PAULINO
135.396-9
01
04.10/11
2º
EDVALDO JERICO BEZERRA
190.009-9
01
01.09/11
1º
FATIMA MARIA SANTOS CAMACHO
141.712-6
01
17.10/11
2º
FRANCINETE A. FONSECA RIBEIRO SANTOS
156.555-9
02
03.10/11
2º
FRANCISCA HELIANE GUIMARAES FERRAZ
157.053-6
02
03.10/11
2º
GEOVANILDE LIMEIRA DELGADO
155.108-6
02
01.09/11
2º
GISLUCE SOARES CAVALCANTI
114.666-1
01
29.08/11
1º
GIZELIA MARIA DE SÁ CLEMENTINO
121.191-9
02
19.09/11
2º
HILDA MARIA LIMA DA SILVA
179.754-9
02
02.05/11
1º
IVANI MARIA LEITE BATISTA
143.658-9
02
02.05/11
2º
JOSÉ VANILDO DE SOUZA
141.956-0
02
19.09/11
1º
JUSSIARA QUIXABA DA SILVA
144.580-4
01
03.10/11
2º
LENYEVERSON BEZERRA MENDES DE MENEZES
98.143-5
01
30.08/11
2º
MARGARIDA MARIA SILVA SANTOS
106.681-1
02
19.09/11
3º
MARIA APARECIDA ALVES BARROS
104.439-7
01
05.09/11
2º
MARIA CRISTINA ANDRADE DA SILVA
155.245-7
01
22.08/11
1º
MARIA CRISTINA GUEDES PEREIRA
164.706-7
01
29.08/11
1º
MARIA DA CONCEIÇÃO GONDIM DE ARAUJO
139.432-0
01
01.10/11
1º
MARIA DAS GRAÇAS MARTINS PEREIRA
132.421-7
01
08.08/11
2º
MARIA DAS GRAÇAS SANTOS SILVA
146.980-0
02
01.09/11
2º
MARIA DE LOURDES BARROS DA SILVA
126.981-0
01
26.09/11
2º
MARIA DE LOURDES GUIMARAES
103.849-4
01
30.09/11
3º
MARIA DILZA DE ARAUJO FEITOZA
155.277-5
02
26.09/11
2º
MARIA DO SOCORRO BRANDÃO JACOMÉ
131.685-0
02
03.10/11
2º
MARIA DO SOCORRO SOARES DE PAIVA NETO
154.783-6
01
22.08/11
1º
MARIA DOS HUMILDES CAVALCANTI GONÇALVES
161.281-6
01
05.09/11
2º
MARIA ELENA DE ALMEIDA
159.888-0
02
03.10/11
1º
MARIA ELOISA DE ARAUJO BARROS ANDRADE
105.665-4
02
19.09/11
3º
MARIA IVONE DOS ANJOS RODRIGUES
155.679-7
02
20.07/11
2º
MARIA JOSÉ FREIRE BARBOSA
146.205-9
01
01.09/11
2º
MARIA JOSÉ FREIRE BARBOSA
146.205-9
01
01.10/11
2º
MARIA LUIZA SILVA SANTOS
180.469-3
01
01.09/11
1º
MARIA ODETE LOURA DE MATOS
104.479-6
02
08.09/11
3º
MARIA PATRICIA NASCIMENTO SILVA
155.340-2
01
05.09/11
2º
NEIDE SOARES DE OLIVEIRA
106.376-6
02
05.09/11
2º
NOEME RODRIGUES PASSOS
173.368-0
01
12.09/11
1º
NUBIA MARIA LIMA SOARES CAVALCANTE
161.830-0
02
19.09/11
1º
QUITALIDE SOCORRO BANDEIRA HONDA
161.378-2
02
19.09/11
2º
RAIMUNDA NONATA MARQUES DE M. VIEIRA
139.733-8
01
01 09/11
2º
RITA MARIA CAVALCANTI FERREIRA SIQUEIRA
103.234-8
01
08.09/11
2º
RONEIDA DUARTE FREIRE
129.345-1
02
19.09/11
2º
ROSILENE DE CARVALHO SOUZA
159.315-3
01
05.08/11
2º
ROZIMERCIA LUCENA DE SIQUEIRA ROCENDO
190.395-0
01
08.09/11
1º
VANEA MARTINS ARAUJO CAMPOS
156.582-6
01
20.07/11
2º
VERANEA EVANGELISTA DE LIMA VICENTE
190.404-3
02
17.10/11
1º
WALNICE BARBOSA SOARES DA SILVA
130.785-1
01
28.09/11
2º
I - em efetivo exercício na Secretaria da Fazenda;
II - que tenham cumprido o estágio probatório e o interstício mínimo de 12 (doze) meses na referência; e
III - que não tenham sofrido, durante o período de avaliação, a aplicação de qualquer penalidade em decorrência de processo
administrativo disciplinar.
Parágrafo único. Consideram-se de efetivo exercício os afastamentos de que tratam o art. 91 da Lei nº 6123, de 20.07.1968, e o art. 18 da
Lei Complementar Estadual nº 107, de 2008, e as cessões realizadas nos termos do art. 23 dessa Lei Complementar.
Art. 3º O quantitativo de vagas para a progressão corresponderá a 90% (noventa por cento) do total de servidores da referência.
Art. 4º Os servidores habilitados serão submetidos à avaliação, de caráter apenas classificatório, cujo resultado será utilizado para o
preenchimento das vagas referidas no art. 3º desta Portaria.
Parágrafo único. Será considerado como período de avaliação aquele compreendido entre 1° de novembro de 2010 e 31 de outubro de 2011.
Art. 5º A avaliação do servidor tem por finalidade aferir seu efetivo exercício no período de avaliação e será apurada com base no Fator
de Avaliação de Exercício, o qual:
I - variará de 0 (zero) a 1 (um) ponto;
II - será calculado pela seguinte fórmula: FAE=(PAV-PAF)/PAV, onde:
a) FAE significa Fator de Avaliação de Exercício
b) PAV significa Período de Avaliação, contado em dias; e
c) PAF significa Período de Afastamento, contado em dias.
Art. 6º Na hipótese de empate no Fator de Avaliação de Exercício, serão aplicados os critérios de desempate previstos no art. 36 da Lei
Complementar Estadual nº 107, de 2008.
Art. 7º A Superintendência de Gestão de Pessoas – SGP publicará relação dos servidores, por cargo e referência, com os resultados da
avaliação na intranet da SEFAZ.
Art. 8° Caberá recurso administrativo, dirigido à SGP, quanto à pontuação do FAE, que deverá ser interposto no prazo previsto no item II
do Anexo Único desta Portaria.
Art. 9º Interposto recurso pelo servidor, a SGP emitirá parecer conclusivo, no prazo máximo de 02 (dois) dias, contado do dia útil
imediatamente subsequente ao do encerramento do prazo recursal.
Art. 10. Do julgamento do recurso de que trata o art. 8°, não caberá pedido de reconsideração.
Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 164 , DE 07.10.2011
ITEM
I
II
III
IV
EVENTO
Publicação dos habilitados
Solicitação de Recurso
Resultado dos Recursos
Homologação da Progressão
PRAZO
10/10/2011
13 a 17/10/2011
19/10/2011
Até 25/10/2011
LOCAL
Intranet - SEFAZ
SGP (Ed. Sede – 7º andar)
Intranet - SEFAZ
Diário Oficial do Estado
PORTARIA SF Nº 165, de 07.10.2011
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 51 da Lei nº 8.666, de 21.06.2003, no art. 3º, IV e § 1º, da Lei nº 10.520,
de 17.07.2002, na Lei Estadual nº 13.352, de 13.12.2007, no Decreto nº 31.391, de 11.02.2008, e na autorização da Câmara de Política
de Pessoal – CPP, formalizada por meio do Ofício SAD/CPP nº 142/2010, de 25.08.2010, RESOLVE:
Art. 1º Considerar designados os servidores a seguir relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, da Secretaria
da Fazenda, para condução dos processos licitatórios referentes à execução do Projeto de Apoio à Modernização e à Transparência
da Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco - PROFISCO, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 1º.10.2011, atribuindo-lhes as
gratificações de Nível 1 previstas no art. 1º, I, “a”, e II, “a”, da Lei nº 13.352, de 13.12.2007:
I - Marilúcia da Silveira Barros, matrícula nº 139.563-7, como Presidente da Comissão, Pregoeira e integrante da Equipe de Apoio;
II - Márcia Cristiane Moraes Barbosa, matrícula nº 171.071-0, como Pregoeira, membro da Comissão e integrante da Equipe de Apoio;
III - Creusa Maria da Silva, matrícula nº 189.031-0, como membro da Comissão e integrante da Equipe de Apoio; e
IV - Waneska Sales de Araújo, matrícula nº 106.975-6, como membro da Comissão e integrante da Equipe de Apoio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESPORTES
Secretária: Ana Cristina Valadão Cavalcanti Ferreira
PORTARIA SF Nº 166, de 07.10.2011
PORTARIA Nº 042, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA DOS ESPORTES, conforme o contido no Decreto nº 25.373 de 09/04/2003, após o devido processo seletivo
simplificado de que trata a Portaria Conjunta SAD/SEESP n° 067, de 09/06/2010, RESOLVE: publicar, resumidamente, o Contrato
Administrativo a seguir descrito: 1- ESPÉCIE: Contrato por tempo determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da
Secretaria dos Esportes, devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto nº 33.393, de 18/05/2009. 2
- OBJETO: Contratação temporária de pessoal, para atender à situação de excepcional interesse público da SEESP/Programa
Segundo Tempo. 3 - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, prorrogáveis por igual período. 4 - REGISTRO: 02 (dois) contratos, nominais
abaixo descritos:
CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
A PARTIR DE
018/2011
DANIEL RICARDO PEREIRA
Profissional Educ.Fíc./Coord.Núcleo
07/10/2011
019/2011
IVANEIDE MARIA DE LIMA
Profissional Educ.Fíc./Coord.Núcleo
07/10/2011
ANA CRISTINA VALADÃO CAVALCANTI FERREIRA
Secretária dos Esportes
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 51 da Lei nº 8.666, de 21.06.2003, no art. 3º, IV e § 1º, da Lei nº 10.520,
de 17.07.2002, na Lei Estadual nº 13.352, de 13.12.2007, no Decreto nº 31.391, de 11.02.2008, e na autorização do Conselho Superior
de Política de Pessoal – CSPP, formalizada por meio do Ofício SAD/CSPP nº 155/2008, de 28.07.2008, RESOLVE:
Art. 1º Considerar designados os servidores a seguir relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL e a Equipe
de Pregão da Secretaria da Fazenda, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 1º.10.2011, atribuindo-lhes as gratificações de Nível 1
previstas no art. 1º, I, “a”,e II, “a”, da Lei nº 13.352, de 13.12.2007:
I - Odacy Wellington da Silva, matrícula nº 187.911-1, como Presidente da Comissão, Pregoeiro e integrante da Equipe de Apoio;
II - Thereza Maria Corrêa Gondim Rodrigues, matrícula nº 123.842-6, como Pregoeira, membro da Comissão e integrante da Equipe de
Apoio;
III - Ana Lúcia Gomes Wanderley Araújo, matrícula nº 187.744-5, como Pregoeira, membro da Comissão e integrante da Equipe de Apoio;
IV - Andréa Carla Lucena de Oliveira, matrícula nº 1639, como membro da Comissão e integrante da Equipe de Apoio; e
V - Ana Zuleika dos Guimarães Camurça, matrícula nº 98.676-3, como membro da Comissão e integrante da Equipe de Apoio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA.
REUNIÃO NA QUINTA-FEIRA DIA 13/10/2011 ÀS 10h
11
III. Instituir a Comissão Coordenadora do certame, responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução do
processo seletivo, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência da primeira:
NOME
RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES
01. AI SF N° 2011.000001062568-42 TATE 00.431/11-7. AUTUADO: ARMAZÉM LEAL LTDA. CACEPE: 0367550-52.
02. AI SF N° 2011.000001247721-64 TATE 00.432/11-3. AUTUADO: ARMAZÉM LEAL LTDA.CACEPE: 0367550-52.
03. AI SF N° 2011.000001150925-47 TATE 00.433/11-0. AUTUADO: ARMAZÉM LEAL LTDA. CACEPE: 0367550-52.
04. AI SF N° 2011.000001673305-54 TATE 00.481/11-4. AUTUADO: BANDEIRANTES COMPANHIA DE PNEUS S/A CACEPE: 0000928-86.
05. AI SF N° 2010.000004519626-20 TATE 00.489/11-5. AUTUADO: J. C. DOS SANTOS NETO BEZERROS.CACEPE: 0334010-47.
06. AI SF Nº 2011000000676897-20 TATE 00.518/11-5. AUTUADO: W A HOTÉIS E TURISMO LTDA –ME. CACEPE: 0164512-95.
RELATOR: JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA
07. AA SF 008.02444/95-4 TATE 12.419/96-6. AUTUADO: JOSÉ CORREIA MELO. IDENTIDADE Nº 652.018-SSP/PE COOBRIGADO:
F.B PETRÓLEO LTDA CACEPE: 18.1.001.0193591-2.
Flávio de Carvalho Ferreira
Presidente da 5ª TJ
MATRICULA
INSTITUIÇÃO
Dayse Avany Feitoza Cavalcanti
19.752-1
IRH
Fernanda Santos Trajano
234.221-9
SES
Vanessa Gabrielle Diniz Santana
320.348-4
SES
Rafaela Brasileiro Gurgel
275.402-9
SAD
IV. Estabelecer que é de responsabilidade da Comissão Executora, a criação de todos os instrumentos necessários para inscrição,
avaliação curricular, recebimento dos recursos, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem
necessários.
V. Estabelecer que a contratação temporária mencionada nesta Portaria Conjunta será por até 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis por
até igual período, observadas as disposições contidas na Lei nº 10.954/93, e suas alterações.
VI. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
VII. Revogam-se as disposições em contrário.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL SUL
DESPACHO DO DIRETOR - Nº 06/11
PROCESSO–CONTRIBUINTE–ENDEREÇO–CACEPE–CNPJ
2007.00000.2333869-06-02.09.2004 -008.04362/04-1 Federal Distribuidora Petróleo Ltda, Av. Portuária, s/n, Suape, Ipojuca.
18.1.545.0260473-6 – 02.909530/0001-82. Ementa: 1. AI. Multa Regulamentar. 2. Mercadoria em situação irregular, vez que
acompanhada de nota fiscal (considerada inidônea) emitida para destinatário com inscrição cancelada perante o CACEPE. 3. Infração
não descaracterizada pela defesa. 4. Procedência do Auto de Infração N° 008.04362/04-1.
2011.000002628985-29,AI:008.05868/05-4, Indústria de Papel Pripel Ltda, Rua Campo Grande, n°3768, Jaboatão dos Guararapes
PE– 0316790-99, 006.977.783/0001-44. EMENTA: 1. AI. Multa regulamentar. 2. Veículo abordado nas proximidades da cidade de Xexéu,
e notas fiscais sem aposição de carimbos ou etiquetas. 3. Pelas circunstâncias de ocorrência do fato denunciado indicadas no processo,
e não objeto de contestação, fica evidenciada a subsunção do mesmo, em contrario sensu, à hipótese proibitiva do § 8º do art. 10 da lei
11.514/97.4. Procedência total do Auto de Infração nº 008.05868/05-4, mantendo o crédito tributário nele lançado.
JOSÉ CARLOS AUTO DE ALENCAR.
Diretor Geral.
Secretário de Saúde
EDITAL
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O processo seletivo simplificado de que trata esta Portaria Conjunta visa à contratação temporária de 11 (onze) Médicos Intensivistas
Pediátricos e 09 (nove) Médicos Neonatologistas para atender os Hospitais Agamenom Magalhães, Barão de Lucena, Otávio de Freitas
e da Restauração, observado o quadro de vagas constante do Anexo I deste Edital.
1.2. A seleção pública de que trata o subitem anterior será realizada em 01 (uma) única etapa, denominada Avaliação Curricular, de
caráter eliminatório e classificatório.
DIRETORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESPECIAL E CONTROLE DE MERCADORIAS - DFM
DESPACHO DO DIRETOR Nº. 009/2011 – DFM
PROCESSO–CONTRIBUINTE–ENDEREÇO–CACEPE
2008.000003928950-86 (AI) – FERNANDO & SILVA LTDA – Rua Dona Maria de Souza, 220, Galpão B, Piedade, Jaboatão dos
Guararapes – PE – 0332039-11. EMENTA: REVISÃO DE OFÍCIO (1) Auto de Infração de multa regulamentar. (2) Contribuinte comprovou
não ter encerrado as atividades e nem ter mudado do endereço constante no CACEPE. (3) Decisão: Rever de ofício o auto de infração
nº. 2008.000003928950-86, para anulá-lo, conforme Art. 63, § 2º Lei nº. 9.784 c/c Art. 149 do CTN e COTA PFE Nº 101/11, com a
conseqüente DESCONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO – Recife, 07 de outubro 2011. – ANDERSON DE ALENCAR FREIRE
– Diretor da DFM.
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, tendo em vista o art.2º, inciso IV da Portaria SF nº035 de 10.3.2011, RESOLVE:
Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir especificado: I - ESPÉCIE: Contrato, por tempo determinado, firmado
pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria da Fazenda. II - OBJETO: Contratação por tempo determinado, firmados para
atender necessidade temporária de interesse público, no âmbito da Secretaria da Fazenda, do candidato aprovado na Seleção Pública
Simplificada, conforme o disposto na Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 084, de 09/08/2011, alterada pela Portaria Conjunta SAD/SEFAZ
nº 093, de 23/08/2011, Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 097, de 19/09/2011, e no Decreto nº 36.813, de 19/07/2011. III – REGISTRO: 01
(um) contrato, a partir de 10 de outubro de 2011, conforme relação abaixo:
NOME DO CANDIDATO
Luiz Cláudio Barroso Couto
Carla Christiane Silva de Almeida
2. DOS REQUISITOS, ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO, LOCAIS DE TRABALHO E JORNADA DE TRABALHO
2.1. REQUISITOS:
a) Diploma ou Declaração de conclusão do curso de Medicina, emitida por instituição reconhecida pelo MEC;
b) Carteira do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco e/ou declaração de inscrição;
c) Comprovação de experiência mínima de 06 (seis) meses na área para a qual concorre, Medicina Intensiva Pediátrica ou Neonatologia.
ORDEM DE SERVIÇO SGP Nº 04, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011
Nº
08/2011
09/2011
1.3. Para os atos advindos da execução deste processo seletivo, para os quais é exigida ampla divulgação, será utilizado o endereço
eletrônico: www.saude.pe.gov.br, devendo o resultado final ser homologado através de Portaria Conjunta SAD/SES, publicada no Diário
Oficial do Estado.
FUNÇÃO
Arquiteto
Engenheiro Civil
RECURSOS H¸DRICOS E ENERGÉTICOS
Secretário: João Bosco de Almeida
2.2. ATRIBUIÇÕES:
2.2.1 MÉDICOS INTENSIVISTAS PEDIÁTRICOS E MÉDICOS NEONATOLOGISTAS:
2.2.2
Prestar assistência médica a todos os pacientes internados na unidade; realizar evolução clínica dos pacientes internados na unidade;
prestar assistência aos pacientes nas intercorrências durante seu período de plantão; realizar diariamente a prescrição médica dos
pacientes da unidade; coordenar a equipe multidisciplinar do plantão, de acordo com as necessidades dos pacientes internados;
acompanhar as visitas médicas e multidisciplinares que acontecem durante seu plantão, junto com o diarista e coordenador da equipe,
participando das discussões e decisões tomadas; preencher o prontuário do paciente, registrando todos os procedimentos realizados
e todas as decisões tomadas; cumprir com sua escala de plantão, previamente construída e informada pela Coordenação da Unidade;
participar das Reuniões Clínicas realizadas pela Coordenação de UTI ou outras lideranças médicas, quando convocado; preencher o
livro de ocorrências do plantão.
2.3. REMUNERAÇÃO: Salário base de R$ 5.500 (cinco mil quinhentos reais) já incluída a gratificação de plantão.
2.4. LOCAIS DE TRABALHO: Hospitais Agamenon Magalhães, Barão de Lucena, Otávio de Freitas e da Restauração.
2.5. JORNADA DE TRABALHO: A jornada de trabalho será em regime de plantão, sendo 01 (um) plantão de 24 horas semanais ou dois
(02) plantões de 12 horas semanais.
PORTARIA CONJUNTA SRHE/COMPESA N° 06/2011
O Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos - SRHE e o Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento
- COMPESA, no uso das atribuições que lhes são conferidas respectivamente pela Lei Estadual n° 13.205, de 19 de janeiro de
2007, e seu Estatuto Social,
3. DAS VAGAS
3.1 Para esse processo seletivo estão destinadas 09 (nove) vagas para Médicos Neonatologistas e 11 (onze) vagas para Médicos
Intensivistas Pediátricos conforme constante do Anexo I deste Edital.
RESOLVEM
Constituir Comissão Técnica de Avaliação composta pelos técnicos Lúcia Maria Maciel Cordeiro, Matrícula 220628-5, servidora
da SRHE, Pedro Araújo Nunes, Matricula 4834-8, e Fernando de Albuquerque Lins, Matrícula 9890, servidores da COMPESA,
e Alin Fortunato da Silva, Consultor Administrativo Financeiro do PSHPE, para proceder a avaliação das propostas referentes à
contratação de consultoria especializada para Auditoria ao Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco - PSHPE, Acordo
de Empréstimo N° 7778 - BR celebrado entre o Estado de Pernambuco e o Banco Mundial.
Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
José Almir Cirilo
Secretário Executivo de Recursos Hídricos
Roberto Cavalcanti Tavares
Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento
SAÐDE
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
EM, 07/10/2011
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES nº 115, de 07 de outubro de 2011.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, tendo em vista a autorização contida no Decreto nº 37.227 de
06 de outubro de 2011 e no Ad Referendum nº 075 de 19 de setembro de 2011,
RESOLVEM:
I. Abrir Seleção Pública Simplificada para a contratação temporária de 11 (onze) Médicos Intensivistas Pediátricos e 09 (nove) Médicos
Neonatologistas, previstos no Anexo I do Edital, observados os termos da Lei nº 10.954/93, e suas alterações, e da Lei Complementar
nº 49/2003.
3.2 A presente seleção servirá para o preenchimento de vagas decorrentes das necessidades de caráter excepcional.
4. DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
4.1. Do total de vagas ofertadas neste edital o mínimo de 3% (três por cento) das vagas será reservado para pessoas com deficiência,
como prevê o artigo 97, inciso VI, alínea “a”, da Constituição do Estado de Pernambuco, observando-se a habilitação técnica e outros
critérios previstos em edital público, seguindo o detalhamento do Anexo I deste Edital.
4.2. Para fins de nomeação, a deficiência do candidato deverá ter compatibilidade com as atribuições do cargo para o qual concorre. Para
provimento do cargo, serão consideradas pessoas com deficiência aqueles candidatos enquadrados na Lei nº 7.853 de 24/10/1989 e
Decreto nº 3.298 de 20.12.1999 e suas alterações, incluindo a Súmula STJ 377.
4.3. O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para pessoas com deficiência deverá, no ato de inscrição, declarar essa
condição e especificar sua deficiência, se auditiva, motora ou visual, de acordo com o modelo constante do Anexo II.
4.4. O candidato classificado e aprovado deverá, no ato da convocação, apresentar o laudo médico conforme Anexo VII deste Edital,
atestando o tipo, o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de
Doença - CID e indicando a causa provável da deficiência.
4.5. Os candidatos que se declararem pessoas com deficiência, de que trata o subitem anterior, participarão do certame em igualdade
de condições com os demais candidatos, quanto ao conteúdo, local e horário das provas, avaliação e critérios de aprovação e à
nota mínima exigida para todos os demais candidatos, como determinam os artigos 37 e 41, do Decreto nº 3.298/99, e alterações
posteriores.
4.6. Sem prejuízo do disposto nos subitens anteriores, o candidato aprovado e classificado no limite de vagas reservadas às pessoas com
deficiência será convocado para se submeter à perícia médica, promovida pelo Núcleo de Supervisão de Perícias Médicas e Segurança
do Trabalho - NSPS, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, ou entidade por ele credenciada, a qual terá
também decisão terminativa sobre a sua qualificação como pessoa com deficiência bem como sobre a compatibilidade da deficiência
com o exercício do cargo pretendido.
4.7. O candidato que após a perícia médica não for qualificado como pessoa com deficiência terá seu nome excluído da lista de
classificados para as vagas reservadas, no entanto, permanecendo na lista de classificação para as vagas de concorrência geral.
4.8. O candidato cuja deficiência for julgada como incompatível com o exercício do cargo será desclassificado e excluído do processo.
II. Determinar que a seleção pública de que trata o item anterior será realizada para atender à situação de excepcional interesse público
da Secretaria de Saúde, e terá validade de 12 (doze) meses, prorrogáveis por até igual período, a contar da homologação do resultado
final, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
4.9. O candidato com deficiência que, no ato da inscrição, não informar essa condição, receberá, em todas as fases do certame,
tratamento igual ao previsto para os demais candidatos.
12
4.11. Após a contratação, o candidato não poderá arguir a deficiência apresentada no certame, para justificar a concessão de licença ou
aposentadoria por invalidez.
c) Certidão e ou declaração da instituição para a qual trabalhou, acompanhada de tradução para a língua portuguesa, feita por tradutor
juramentado, no caso de experiência profissional no exterior ou
d) Certidão e ou declaração, assinada pelo dirigente máximo da entidade à qual o candidato se vincula ou vinculou formalmente, no caso
de experiência como contratado ou cooperativado ou
e) Demonstrativo de pagamento desde que conste a data de ingresso na função e na instituição.
5. DAS INSCRIÇÕES
6.13. O tempo de Residência Médica será contado para fins de experiência profissional.
5.1. As inscrições serão realizadas na sede da Secretaria Estadual de Saúde, situada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519 Bongi
- Recife/PE CEP – 50.751-530, no período compreendido no Anexo V, das 14 as 16:30h.
6.14. A pontuação se dará a cada 06 (seis) meses completos. A pontuação fracionada não sofrerá arredondamento, será utilizada apenas
como critério de desempate.
5.2. Para se inscrever na seleção, o candidato deverá preencher o “FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO” constante do ANEXO II deste
Edital, juntamente com o “CADERNO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS”, cuja capa deve seguir o modelo constante do ANEXO
III, devidamente acompanhados de cópias dos documentos comprobatórios das informações prestadas e da documentação relacionada
no subitem 5.3. adiante.
6.15. Na hipótese de não existir a unidade de recursos humanos, a certidão e ou declaração deverá ser emitida pela autoridade
responsável pelo fornecimento do documento, que declarará a referida inexistência.
4.10. As vagas reservadas às pessoas com deficiência que não forem preenchidas por falta de candidatos, por reprovação no certame ou
por decisão da perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos da concorrência geral observada a ordem de classificação.
5.2.1 Na “CAPA DO CADERNO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS”, deverá ser especificado, em ordem seqüencial de
apresentação, cada um dos documentos exigidos neste Edital, com indicação expressa da quantidade de folhas de cada documento e
do total de folhas que compõem o caderno.
5.3. Juntamente com o “FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO” e o “CADERNO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS”, o interessado
deverá enviar cópias dos seguintes documentos:
5.3.1 RG - Registro Geral de Identificação;
5.3.2 CPF;
5.3.3 Carteira de PIS ou PASEP;
5.3.4. Título de eleitor com comprovante de votação da última eleição;
5.3.5. Quitação do serviço militar, se do sexo masculino;
5.3.6. Diploma ou Declaração de conclusão do curso de Medicina, emitida por instituição reconhecida pelo MEC
5.3.7. Carteira do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco e/ou declaração de inscrição;
5.3.8. Comprovação de experiência mínima de 06 (seis) meses comprovado através de declaração emitida por pessoa Jurídica de direito
público ou privado e/ou Carteira Profissional de Trabalho na respectiva área;
5.3.9. Certificado ou Declaração de conclusão Curso de especialização, com carga horária mínima de 360 horas, emitido por Instituição
reconhecida pelo MEC ou;
5.3.10 Certificado e ou Declaração de conclusão de Residência Médica na área ou Título de especialista na área;
5.3.11. Cópia da Carteira Profissional – CTPS (página da foto e da qualificação civil);
5.3.12 Comprovação de residência/domicílio com documento emitido em seu nome;
5.3.13. 01 (uma) foto 3x4 recente.
5.4. É permitida a inscrição por procuração, mediante instrumento particular de procuração, com firma reconhecida do outorgante e cópia
da identidade do procurador.
5.5. Serão considerados documentos de identidade: Carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança
Pública, pelos Institutos de Identificação e pelo Corpo de Bombeiros Militar e Polícias Militares, carteiras expedidas pelos Órgãos
fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.), passaporte,certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério
Público, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade, carteira de trabalho, carteira
nacional de habilitação (somente o modelo com foto). Para validação como documento de identidade, o documento deve se encontrar
dentro do prazo de validade.
5.6. Será considerada válida a documentação postada até o dia descrito no Anexo V.
5.7. Não será admitida a juntada de qualquer documento após a inscrição presencial, também não será admitida inscrição por fax, correio
eletrônico ou qualquer outro meio diverso daquele previsto neste edital.
5.8. A inscrição do candidato expressará sua integral adesão a todas as regras que disciplinam a presente seleção.
5.9. As informações prestadas no Formulário de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a equipe executora
do direito de excluir da seleção o candidato que não preencher o formulário de forma completa e correta e/ou fornecer dados
comprovadamente inverídicos, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis.
5.10. Quando da realização de inscrição presencial, os documentos comprobatórios deverão ser entregues em envelope do tamanho
aproximado de 22 cm por 30 cm, a ser lacrado, diretamente na sede da SES no endereço citado no item 5.1 deste edital. A parte externa
do envelope deverá conter os seguintes dados de identificação em letra de forma:
a)Seleção Pública Simplificada para Médico Intensivista Pediátrico - 2011
Nome:
ou
b) Seleção Pública Simplificada para Médico Neonatologista - 2011
Nome:
5.11. No ato da inscrição os candidatos deverão levar os documentos originais, que após a conferência, realizada pelo profissional
responsável, os originais serão devolvidos ao candidato.
5.12. No ato da inscrição os candidatos deverão, no formulário, optar por uma única especialidade.
6.16. As certidões e ou declarações deverão ser emitidas em papel timbrado da instituição, datada e assinada pelo responsável pela
sua emissão.
6.17. Não será admitido e computado o tempo de serviço prestado concomitantemente, para fim do atendimento da exigência de
experiência profissional.
6.18. Estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios monitorias e trabalhos voluntários não serão considerados para fins de
comprovação de experiência profissional.
7. DA CLASSIFICAÇÃO
7.1. Estarão classificados os candidatos aprovados na avaliação curricular.
7.2. O resultado será divulgado no endereço eletrônico www.saude.pe.gov.br e homologado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco,
na data prevista no Anexo V, sendo de exclusiva responsabilidade do candidato acompanhar comunicados, convocações e o resultado
final da seleção.
8. DOS RECURSOS
8.1. Cabe recurso contra a Avaliação Curricular, no prazo fixado no Anexo V deste Edital, para tanto o candidato deverá utilizar o modelo
constante no Anexo VI.
8.2. Os recursos serão realizados na sede da Secretaria Estadual de Saúde situada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519 Bongi Recife/PE CEP – 50.751-530, no período constante no Anexo V, ou entregues no endereço acima das 14 as 16:30h.
8.3. Não serão analisados os recursos interpostos fora dos prazos estipulados neste edital.
8.4. Não serão apreciados os recursos interpostos contra avaliação, nota ou resultado de outro(s) candidato(s).
8.5. Não serão aceitos novos documentos quando da interposição dos recursos.
8.6. O candidato quando da apresentação do recurso deverá atender aos subitens abaixo:
8.6.1. Preencher o recurso com letra legível.
8.6.2. Apresentar argumentações claras e concisas.
8.7. Os recursos, porventura interpostos, serão julgados e deliberados pela comissão instituída pela presente Portaria.
9. DA CONTRATAÇÃO
9.1. São requisitos básicos para a contratação:
a) Ter sido aprovado neste Processo Seletivo;
b) Ser brasileiro nato ou naturalizado;
c) Cumprir as normas estabelecidas neste edital;
d) Não acumular cargos, empregos ou funções públicas, salvo os casos constitucionalmente admitidos;
e) Ter certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino;
f) Estar em dia com as obrigações eleitorais;
g) Estar inscrito no órgão de representação da categoria profissional, bem como em condições de regularidade perante o mesmo.
9.2. Os candidatos aprovados serão contratados por um prazo de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogável por até igual
período, observados, estritamente, o número de vagas, a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária e financeira da
Secretaria de Saúde.
9.3. A convocação para as contratações se dará através de telegrama dirigido ao endereço constante na ficha de inscrição do candidato
convocado, sendo ele o único responsável por correspondência não recebida, em virtude de inexatidão no endereço informado.
9.4. As contratações serão rescindidas, a qualquer tempo, quando conveniente ao interesse público; verificada a inexatidão ou
irregularidade nas informações prestadas durante o processo seletivo; constatada falta funcional; verificada a ausência de idoneidade
moral, assiduidade, disciplina, eficiência ou aptidão para o exercício da função; ou quando cessadas as razões que lhe deram origem.
5.13. Não será aceita a inscrição que não atender, rigorosamente, ao estabelecido neste Edital.
10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.14. É vedada a inscrição condicional ou extemporânea.
6. DA AVALIAÇÃO CURRICULAR
6.1. A seleção será realizada em fase única, denominada Avaliação Curricular, de caráter classificatório e eliminatório.
10.1. O resultado final da seleção será divulgado no Diário Oficial do Estado e no endereço eletrônico www.saude.pe.gov.br, sendo de
exclusiva responsabilidade do candidato acompanhar comunicados, convocações e o resultado final da seleção.
10.2. A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas do presente processo de seleção, contidas neste edital, e em outros
instrumentos normativos e comunicados que vierem a surgir.
6.2. O candidato será avaliado através das informações prestadas no Formulário de Inscrição, desde que devidamente comprovadas.
10.3 Todos os horários previstos neste edital correspondem ao horário oficial do Estado de Pernambuco.
6.3. A Avaliação Curricular valerá 100 (cem) pontos.
6.4. A Avaliação Curricular se dará através da análise dos documentos comprobatórios das informações prestadas no ato da inscrição e
constantes da Ficha de Inscrição, obedecendo-se rigorosamente a Tabela de Pontos, ANEXO IV, deste Edital.
6.5. Na hipótese de ocorrer empate no resultado da Avaliação Curricular, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de
desempate:
a) Maior tempo de experiência na função para a qual concorre;
b) Maior idade.
6.6. Fica assegurado, aos candidatos que tiverem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do art. 27, da Lei Federal
nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a idade mais avançada como primeiro critério para desempate, sucedido dos outros previstos no
subitem anterior.
6.7. Só serão pontuados os cursos e experiências profissionais que tiverem correlação com a função para a qual o candidato se inscreveu.
10.4. Nenhum candidato poderá alegar o desconhecimento do presente edital ou de qualquer outra norma e comunicado posterior e
regularmente divulgados, vinculados ao certame, ou utilizar-se de artifícios de forma a prejudicar o processo seletivo simplificado.
10.5. A aprovação do candidato e a classificação final na presente seleção gera apenas a expectativa de direito, cabendo à SES decidir
sobre a sua contratação, respeitados o número de vagas autorizadas, a ordem de classificação e às necessidades do serviço.
10.6. O resultado final do processo seletivo simplificado será homologado, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, através de Portaria
Conjunta SAD/SES, na qual constará duas relações de candidatos classificados, em ordem crescente de classificação, contendo o nome
do candidato e pontuação final, respectivamente, a primeira contendo, apenas, os candidatos classificados pessoas com deficiência, e,
a segunda, contendo todos os classificados.
10.7. O candidato será responsável por todas as informações e declarações prestadas.
6.8. Para a pontuação de que trata o subitem anterior, serão considerados até 04 (quatro) anos de experiência profissional.
10.8. Se, a qualquer tempo, for identificada inexatidão nas informações, falsidade nas declarações ou quaisquer irregularidades nos
documentos, o candidato será eliminado do processo seletivo, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.
6.9. Qualquer informação falsa ou não comprovada gera a eliminação do candidato no processo seletivo, sem prejuízo das sanções
penais cabíveis.
10.9. A Administração Pública Estadual não assumirá despesas com deslocamento, hospedagem dos candidatos durante a seleção, ou
por mudança de residência após a sua contratação.
6.10. Só serão aceitos Certificados e Diplomas emitidos por instituição reconhecida pela autoridade pública competente.
10.10. Os candidatos classificados nos termos desta seleção serão convocados por telegrama e terão o prazo de 5 (cinco) dias para
assinatura do instrumento contratual. O não comparecimento no referido prazo importará em expressa desistência, sendo automaticamente
excluído do processo seletivo simplificado e será imediatamente convocado outro candidato.
6.11. Os comprovantes de cursos realizados fora do Brasil devem ser traduzidos e reconhecidos pela autoridade competente ou por ela
oficialmente delegada.
6.12. O tempo de experiência profissional deverá ser comprovado nas formas a seguir:
a) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS ou
b) Certidão e ou declaração de tempo de serviço público, emitida pela unidade de recursos humanos da instituição em que trabalha ou
trabalhou, no caso de servidor ou empregado público ou
10.11. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação ou aprovação no presente processo seletivo
simplificado, valendo, para esse fim, a publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
10.12. O candidato deverá manter atualizado seu endereço e telefone, se classificado, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos
decorrentes da não atualização deste.
10.13. O contrato terá vigência inicial de até 24 (vinte quatro) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das
partes, nos termos da legislação pertinente, por até igual período.
3
4
10.14. O prazo de validade da seleção será de 12 (doze) meses, a contar da data de homologação do resultado final na imprensa oficial,
podendo ser renovado por igual período, a critério da SES.
5
10.15. O candidato classificado nos termos deste Edital prestará o serviço nos Hospitais Agamenom Magalhães, Barão de Lucena, Otávio
de Freitas e da Restauração em regime de plantão.
6
10.16. Poderá a Administração contratante rescindir o contrato antes de seu termo final, quando conveniente ao interesse público, por
infração disciplinar do contratado pelo não cumprimento das atividades para as quais foi contratado, ou desde que cessadas as razões
que ensejaram a contratação.
8
10.17. A rescisão do contrato por iniciativa do contratado deve ser comunicada, por escrito, à Administração contratante com antecedência
de, no mínimo, 30 (trinta) dias, para que não seja prejudicada a prestação do serviço. Neste caso, poderá ser convocado o próximo
candidato da lista de classificados.
10
7
9
11
12
10.18. Após o encerramento das inscrições, não será permitido acostar documentos posteriores.
10.19. A SES se reserva ao direito de remanejar os candidatos aprovados nesta seleção para futura lotação nas unidades da rede de
saúde estadual, respeitando a ordem de classificação.
10.20. Os casos omissos serão deliberados pela Comissão Coordenadora.
TOTAL DE FOLHAS QUE COMPÕEM O CADERNO
Declaro ter conhecimento de que a avaliação curricular será realizada mediante análise dos documentos acima descritos e apresentados
em anexo
Recife, ____de _________________de 2011
ANEXO I
QUADRO DE VAGAS
CARGO / FUNÇÃO
_____________________________________
Assinatura
VAGAS
VAGAS PCD
TOTAL
Médico Intensivista Pediátrico
10
01
11
Médico Neonatologista
08
01
09
18
02
20
TOTAL
ANEXO II
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
1. Nome do Candidato
2. Número doc. de Identidade
13
3. Órgão Expedidor
4. UF
ANEXO IV
TABELA DE PONTUAÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE MÉDICO INTENSIVISTA PEDIÁTRICO
Indicadores
Experiência profissional na função/especialidade para
qual concorre.
Pontuação Unitária
7,5 por cada semestre de trabalho
comprovado (4 anos)
Pontuação Máxima
60
Certificado ou declaração de conclusão de
Residência Médica ou título de especialista
na área de Medicina Intensiva Pediátrica.
20
20
Residência Médica em área diversa.
10
10
Certificado/Declaração de conclusão de curso lato
sensu (exceto residência médica) na área de medicina
intensiva, com carga horária mínima de 360 horas.
10
10
TOTAL
100
TABELA DE PONTUAÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE MÉDICO NEONATOLOGISTA
5. Nascimento
6. Sexo
Indicadores
Experiência profissional na função/especialidade
para qual concorre.
7. CPF
1. M
2. F
8. Endereço Permanente (rua/avenida, nº)
Pontuação Unitária
7,5 por cada semestre de trabalho
comprovado (4 anos)
Pontuação Máxima
60
Residência Médica ou título de especialista
na área de Neonatologista
20
20
Residência Médica em área diversa.
10
10
Certificado/Declaração de conclusão de curso lato sensu
(exceto residência médica) na área de Neonatologia,
com carga horária mínima de 360 horas.
10
10
TOTAL
9. Bairro
100
10. Cidade
ANEXO V
CALENDÁRIO
EVENTO
11. UF
12. CEP
DATA/PERIODO
LOCAL
10 a 19 de outubro
de 2011
Inscrição na Sede da SES localizada na Rua Dona Maria
Augusta Nogueira, 519 – Bongi. CEP-50.751-530. No horário
de 14 as 16:30h
13. Fone
Inscrição presencial
14. Profissão
15. Conselho de Classe
16. PIS / PASEP
Resultado Preliminar da Avaliação
Curricular
25 de outubro de
2011
http://www.saude.pe.gov.br
Recurso ao Resultado da Avaliação
Curricular
26, 27 e 31de
outubro de 2011
Presencial na Sede da SES localizada na Rua Dona Maria
Augusta Nogueira, 519 – Bongi, no horário de 14 as 16:30h
Resultado do Recurso da Avaliação
Curricular e Resultado Final da Seleção
03 de novembro
de 2011
http://www.saude.pe.gov.br
Homologação do resultado final
04 de novembro
de 2011
ANEXO VI
REQUERIMENTO PARA RECURSO
17. Área de Atuação
MÉDICO INTENSIVISTA PEDIATRICO (
)
MÉDICO NEONATOLOGISTA (
)
NOME
18. Portador de Necessidade Especial : Visual ( )
Motor (
)
Física (
)
A Presidente da Comissão
DECLARAÇÃO
Declaro que, ao efetivar minha inscrição para o processo de SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, realizado pela Secretaria de Saúde
de Pernambuco, tomei conhecimento das normas deste Processo Seletivo o qual concordo plenamente.
Como candidato ao Processo Seletivo para a função de Médico ______________________, solicito revisão da minha avaliação
curricular, pelas seguintes razões:
Recife, _____ de _________________ de 2011.
_______________________________________________________
Assinatura
ANEXO III
CAPA DO CADERNO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
NOME:
REQUERIMENTO
À Comissão,
Na condição de candidato na Seleção Pública Simplificada da SES, solicito análise da documentação anexa, apresentada na seguinte
ordem:
Seqüência de apresentação
1
2
Especificação dos Documentos
Quantidade de Folha
Recife, ____de _________________de 2011
_____________________________________
Assinatura
14
Atenção:
ANEXO V
CALENDÁRIO
1 Preencher o recurso com letra legível.
2. Apresentar argumentações claras e concisas.
3. Preencher o recurso em 02 (duas) vias, das quais 01 (uma) será retida e outra permanecerá com o candidato, sendo atestada a
entrega.
4. Não é permitida acostar ao recurso nenhum documento
ANEXO VII
DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA
Dr.(ª)_________________________________________CRM - PE: ___________
Especialidade: ______________________________, fundamentado no Texto da Lei 7.853 DE 24/10/1989, Artigo 2º, Parágrafo Único,
em seu inciso III, alíneas b, que diz: O empenho do poder público quanto ao surgimento e a manutenção de empregos inclusive de tempo
parcial, destinados a pessoas portadoras de deficiência que não tenham acesso aos empregos comuns. A qual foi normatizada pelo
Decreto 3.298/99 e que foi alterado pelo Decreto 5.296/04 que diz no seu Artigo 4º: É considerada pessoa portadora de deficiência Física
a que se enquadra na seguinte categoria:
Inciso I – Deficiência Física: Alteração completa ou parcial de um ou mais segmento do corpo humano, acarretando o comprometimento
da função física apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia,
triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membro com deformidade
congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções. (nova
redação dada pelo Decreto Nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004 – DOU de 03/12/2004)
Declaro que o(a) Sr(ª)________________________________________________ Identidade Nº _____________ inscrito(a) no Concurso
Público concorrendo a uma vaga de _________________________ como Portador(a) de Deficiência Física. Fundamentado no exame
clínico que o(a) mesmo(a) apresenta e com base no previsto nos termos da Lei e nos Decreto 3.298 alterado pelo Decreto 5.296, AFIRMO
que: O(A) candidato(a) (É) (NÃO É) portador(a) de Deficiência Física, cujo CID 10 da Deficiência é ______. Em razão do(a) mesmo(a)
apresentar o seguinte quadro deficitário motor: _______________________________________
__________________________________________________________________
E que será necessário para acesso à sala onde será realizada a prova escrita _________________, e em razão da paralisia nos membros
superiores, será necessidade __________________ para preencher o cartão de resposta da prova.
NOTA: O(A) candidato(a) inscrito(a) como Deficiente Físico(a) é obrigado(a) a além deste documento para a análise da comissão
organizadora do concurso encaminhar em anexo exames atualizados que possa comprovar a Deficiência Física (laudo dos
exames acompanhados da tela radiológica, escanometria, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, etc).
EVENTO
Inscrição presencial ou via SEDEX
Divulgação do resultado da
Avaliação Curricular
Publicação do Resultado Final
PERÍODO
LOCAL
29/09 a 20/10/2011
Inscrição via Sedex endereçada à Sede da SES localizada na Rua
Dona Maria Augusta Nogueira, 519 – Bongi, CEP- CEP-50.751-530
ou presencial no endereço acima conforme Anexo VI
31/10/2011
Site: http://www.saude.pe.gov.br
01/11/2011
Secretário Estadual de Saúde
Portaria nº 611 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, e tendo em vista o disposto no Decreto 36.525/2011, publicado
no D.O.E. de 19.05.2011.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 461/11, publicada no D.O.E. de 03/08/2011, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, o nome abaixo discriminado.
NOME
VALÉRIA MARIA FERREIRA
ADMISSAO
15/09/2011
CARGO
ENFERMEIRA SANITARISTA
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
FERNANDO ANTÔNIO MENEZES DA SILVA
Secretário Executivo de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
DESPACHOS DO GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/
SES.
Defiro, com base no Parecer Jurídico, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
SIGEPE
NOME
MATRICULA
A PARTIR
Recife, _____/____/_____
779141/2011
DURVAL BEZERRA DE LIMA FILHO
784907
28/07/2011
Ratifico as informações acima.
833095/2011
MARIA LUIZA CAVALCANTE DOS
SANTOS MENDES
785040
29/11/2007
Ass. c/ Carimbo do Médico Assistente
833253/2011
1089200
01/08/2011
Dr.(ª)_________________________________________CRM - PE: ___________
parcial, destinados a pessoas portadoras de deficiência que não tenham acesso aos empregos comuns. A qual foi normatizada pelo
Decreto 3.298/99 alterado pelo Decreto 5.296/04 que diz no seu Artigo 4º: É considerada pessoa portadora de deficiência Auditiva a que
se enquadra nas seguintes categorias:
Inciso II – Deficiência Auditiva: Perdas bilaterais, parciais ou totais, de quarenta e um decibéis(db) ou mais, aferida por audiograma nas
freqüências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.
a) de 25 a 40 db – surdez leve; b) de 41 a 55 db – surdez moderada;
c) de 56 a 70 db – surdez acentuada; d) de 71 a 90 db – surdez severa;
e) acima de 91 db – surdez profunda; f) anacusia.
822115/2011
Declaro que o(a) Sr(ª) ________________________________________________ Identidade Nº _____________ inscrito(a) no
Concurso Público concorrendo a uma vaga de _______________________ como Portador(a) de Deficiência Auditiva. Fundamentado
no exame clínico que o(a) mesmo(a) apresenta e com base no previsto nos termos da Lei e no Decreto 3.298 alterado pelo Decreto 5.296,
AFIRMO que: o(a) candidato(a) (É) (NÃO É) portador(a) de Deficiência Auditiva, cujo CID 10 da Deficiência é _________. Em razão do(a)
mesmo(a) apresentar surdez bilateral em nível de acentuada a profunda ou anacusia, conforme demonstrado na audiometria tonal e vocal
datada de ___/___/___ em anexo. E que (SERÁ) (NÃO SERÁ) necessário a presença de um(a) leitor(a) de libras na sala onde será
realizada a prova escrita, em razão da necessidade comunicação do candidato para prestar os esclarecimentos necessário, uma vez que
NÃO SERÁ permitido o uso de Prótese Auditiva durante a realização da Prova.
NOTA: O(A) candidato(a) inscrito(a) como Deficiente Auditivo(a) é obrigado(a) além deste documento para a análise da
comissão organizadora do concurso encaminhar em anexo Audiometria atualizada e Audiometrias anteriores que por ventura
possua, que possam comprovar a deficiência Auditiva Bilateral a partir de 56 db na freqüência de 500 Hz e sua evolução, se
for o caso.
Recife, _____/____/_____
Dr.(ª)_________________________________________CRM - PE: ___________
parcial, destinados a pessoas portadoras de deficiência que NÃO tenham acesso aos empregos comuns. A qual foi normatizada pelo
Decreto 3.298/99 alterado pelo Decreto 5.296/04 que diz no seu Artigo 4º: É considerada pessoa portadora de deficiência Visual a que
se enquadra nas seguintes categorias:
Inciso III – Deficiência Visual - Cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção
óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais
a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60 º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das
condições anteriores. (nova redação dada pelo Decreto Nº 5.296/04) e pela Súmula STJ 377/09 para os portadores de visão monocular.
Declaro que o(a) Sr(ª) ________________________________________________ Identidade Nº _____________ inscrito(a) no Concurso
Público concorrendo a uma vaga de ________________________ como Portador(a) de Deficiência VISUAL. Fundamentado no exame
clínico que o(a) mesmo(a) apresenta e com base no previsto nos termos da Lei e nos Decreto 3.298 alterado pelo Decreto 5.296, e
pela Súmula STJ 377/09. AFIRMO que: o(a) candidato(a) (É) (NÃO É) portador(a) de Deficiência Visual, cujo CID 10 da Deficiência é
__________. Em razão do(a) mesmo(a) apresentar Cegueira bilateral ou Visão Monocular as custas do Olho ____, conforme a acuidade
visual C/S correção e na Campimetria Digital Bilateral datada de ____/____/____ anexa. E que (SERÁ) (NÃO SERÁ) necessário que a
prova seja escrita em Braille ou com letra ampliada para corpo ______.
NOTA: O(A) candidato(a) inscrito(a) como Deficiente Visual é obrigado(a) encaminhar além deste documento para a análise da
comissão organizadora do concurso anexar Campimetria Digital Bilateral atualizada e estudo da acuidade visual com e sem
correção. Será considerado portador de Cegueira monocular “visão monocular” aquele que tenha acuidade visual igual ou
inferior a 0,05 com a melhor correção, no olho afetado.
Recife, _____/____/_____
PORTARIA Nº 587 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental nº 188/2011,
publicado no D.O.E. de 19.01.2011, resolve: prorrogar o calendário da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria SES nº 550, de
27 de setembro de 2011, que passa a vigorar na forma que se segue:
UNIDADE
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO – UFRPE
HOSP. REG DOM MOURA –
GARANHUNS
ANTONIA ALVES DE CARVALHO
PIRES
MARIA CLAUDICEIA RODRIGUES
FERNANDINA SUELY CAMPOS DOS
SANTOS
2356538
25/08/2011
837393
18/03/2010
822464/2011
MARIA APARECIDA TORRES DA SILVA
1169815
15/08/2011
HOSP. REG DOM MOURA –
GARANHUNS
830790/2011
MARIA VIEIRA LOPES CORDEIRO
1017080
04/07/2010
HOSP. REG INACIO DE SA –
SALGUEIRO
823184/2011
ANTONIA DA SILVA VIEIRA
1033174
12/10/2010
HOSP. ULYSSES PERNAMBUCANO
- RECIFE
833264/2011
ERONITA RODRIGUES SOBREIRA
1089188
03/08/2011
UNID. MISTA ANA ALVES DE
CARVALHO - MIRANDIBA
838787/2011
UNID. MISTA ANA ALVES DE
CARVALHO – MIRANDIBA
HOSP. GERAL DE AREIAS
HOSP. REG DR WALDEMIRO
FERREIRA – CARUARU
Defiro, com base no Parecer Jurídico, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores aposentados abaixo relacionados, por ter
adquirido o direito anterior a publicação da aposentadoria:
SIGEPE
637356/2011
640293/2011
739078/2011
526735/2011
793293/2011
NOME
ANTONINO CRISTOVAM DO ASCIMENTO
MANOEL ANTONINO DE SOUZA ARAUJO
MARTA MARIA SOARES DE ARAUJO
MARIA INES BARBOSA
MARIA MADALENA FERREIRA DA SILVA
MATRICULA
750271
850373
1161377
2356619
1162438
A PARTIR
13/08/2009
07/08/2011
12/08/2011
01/06/2006
13/01/2011
RICARDO LUIZ DE ALMEIDA NICÉAS
Gerente de Administração de Pessoas
ERRATAS:
No despacho publicado no DOE de 09.09.2011 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 03.08.11 – 1° DEC - do servidor
EUGÊNIO JOSÉ GALVÃO Matrícula 230.779-0/SES. ONDE SE LÊ: 30 dias a partir de 03.08.2011 – LEIA-SE: 30 dias A PARTIR DE
03.08.2010 conforme Processo SGNET 1103984/10.
No despacho publicado no DOE de 31.12.2003 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 01.12.03 – 1° DEC - do
servidor BERNIVALDO FRANCISCO GOMES Matrícula 229.370-6/SES ONDE SE LÊ: 30 dias a partir de 01.12.03 – LEIA-SE: 60 dias
a partir de 01.12.03 conforme Processo 8.2003.12.02684.2.
NOS QUINQUÊNIOS ABAIXO RELACIONADOS:
ONDE SE LÊ:
MATRÍCULA
102.248-2
NOME
THAMAR SIQUEIRA PESSOA
QUINQUÊNIO
1º
2º
3º
INÍCIO
11.05.85
11.05.90
11.05.95
QUINQUÊNIO
1º
2º
3º
INÍCIO
10.05.95
09.05.90
08.05.95
LEIA-SE:
MATRÍCULA
102.248-2
NOME
THAMAR SIQUEIRA PESSOA
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Thiago Arraes de Alencar Norões
PORTARIAS DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2011
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 30.365, de 17.04.07, e
alterações, RESOLVE:
Nº 178 - Interromper, por necessidade de serviço, com efeito retroativo a partir de 04.10.11, o gozo de férias do Procurador Ernani Varjal
Medicis Pinto, matrícula nº. 240.508-3, programadas para 03.10.11 a 01.11.11, relativamente ao 2º período do exercício de 2011, cujo
gozo fica transferido para momento oportuno.
Nº 179 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Nísia Carneiro Leão, matrícula n?. 263.022-2, de 01 (um) mês, no período de
03.10.11 a 01.11.11.
Nº 180 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Maria do Socorro de Oliveira Barros, matrícula n?. 139.461-4, de 01 (um)
mês, no período de 03.11.11 a 02.12.11.
Nº 181 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Luciene Rosendo Feitosa, matrícula n?. 98.226-1, de 02 (dois) meses, no
período de 05.10.11 a 03.12.11.
Nº 182 - Designar Solange Arruda Alves, matrícula nº. 329.557-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS3, da Procuradoria Regional de Caruaru, no período de 05.10.11 a 03.12.11, durante a ausência da titular Luciene Rosendo Feitosa,
matrícula nº. 98.226-1, em gozo de licença-prêmio.
Nº 183 - designar para comporem a Comissão de Seleção de Estagiários do Curso de Direito na Procuradoria Geral do Estado, 2.ª
Regional em Petrolina, os Procuradores JOSÉ IVAN GALVÃO DA COSTA, matrícula nº 196.907-6, MARCOS ELESBÃO, matrícula nº
244.173-0, e JOANILE GUIMARÃES VERDUGO, matrícula nº 248.472-2, ficando a referida Comissão, sob a presidência do primeiro,
responsável pela coordenação do mencionado processo seletivo, na forma prevista no Edital que disciplina a referida Seleção Pública.
15
2.5.2 O gabarito definitivo da prova objetiva será divulgado no prazo de até 15 (quinze) dias úteis contados da data de encerramento do
recebimento dos recursos de que trata o item 2.5.1.
2.5.3 Caberá recurso do resultado preliminar da prova dissertativa no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar-se a partir da data de sua
divulgação, na sede da Procuradoria Geral de Petrolina, no endereço mencionado no item 2.5.1
PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
PARA SELEÇÃO – EXTRATO
2.5.4 O resultado definitivo da prova dissertativa será divulgado no prazo de até 15 (quinze) dias úteis contados da data de encerramento
do recebimento dos recursos de que trata o item 2.5.3
2.5.5 Os recursos serão dirigidos ao Presidente da Comissão de Seleção e protocolados na sede da Procuradoria Regional de Petrolina,
localizada na Rua Crispim de Amorim Coelho, 303, Centro, Petrolina.
O Procurador Geral do Estado, no uso das suas atribuições, faz saber a quem interessar possa, que se encontram abertas, junto à 2ª
Procuradoria Regional em Petrolina, com sede à Rua Crispim de Amorim Coelho, nº 303, Centro, Petrolina, PE, no período de
10 de outubro a 14 de outubro de 2011, no horário das 07:00 às 13:00h, as inscrições para a SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS do Curso
de Direito na Procuradoria Geral do Estado, nos termos do Regimento aprovado pela RESOLUÇÃO N.º 01 de 19 de setembro de 2006,
e na forma do Edital de Abertura de Inscrições para Seleção e respectivo anexos contendo, inclusive, o programa da seleção, que se
encontram disponíveis a todos os interessados na sede da 2.ª Procuradoria Regional de Petrolina.
2.5.6 A listagem, com o resultado da seleção, só contemplará os candidatos aprovados e será emitida em ordem decrescente de
classificação, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, contados da data de divulgação do resultado definitivo da prova dissertativa, de que
trata o item 2.5.4.
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO PÚBLICA DO PROGRAMA DE ESTÁGIO EM DIREITO DA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO NA 2ª PROCURADORIA REGIONAL EM PETROLINA
3. DO ESTÁGIO
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das suas atribuições, torna pública, por este Edital, a abertura da SELEÇÃO DE
ESTAGIÁRIOS do Curso de Direito da Procuradoria Geral do Estado, para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva,
nos termos deste Edital e do Regulamento do Programa de Estágio de Estudantes de Direito na Procuradoria Geral do Estado, aprovado
pela RESOLUÇÃO N.º 01, de 19 de setembro de 2006, publicada no DOE-PE em 27 de setembro de 2006.
2.5.7 A listagem dos aprovados será publicada na sede da 2.ª Procuradoria Regional (Petrolina-PE).
3.1 O estágio será regido pelas normas e condição estabelecidas no Regulamento de Estágio da Procuradoria Geral do Estado, instituído
pela RESOLUÇÃO N.º 01 de 19 de setembro de 2006, publicada no DOE-PE em 27 de setembro de 2006, anexo I.
3.2 O regime de estágio implica na observância de uma carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no horário das 8:00h às 12:00h.
3.3 O estágio será remunerado mediante a concessão de Bolsa-Auxílio, observada a legislação pertinente à espécie.
1. O presente processo de seleção pública será realizado sob a coordenação da Comissão de Seleção, nomeada por Portaria do
Procurador Geral do Estado, com apoio do Centro de Estudos Jurídicos da PGE, que serão responsáveis pela operacionalização da
seleção de que trata o presente edital.
4. DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 O candidato que não comprovar as condições declaradas na inscrição, será considerado desclassificado.
2. DO PROCESSO SELETIVO
2.1 A presente seleção pública destina-se ao preenchimento de 02 (duas) vagas de estágio em Direito e à formação de cadastro de
reserva de estudantes que, se convocados, serão engajados no programa de estágio, na 2.ª Procuradoria Regional, por um período inicial
de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez, a juízo da Procuradoria Geral do Estado.
2.2. DA INSCRIÇÃO
4.2 As informações prestadas pelos candidatos são de sua inteira responsabilidade, reservando-se à Comissão o direito de afastar da
seleção o candidato que apresentar documentos e comprovantes inverídicos ou falsos.
4.3 A Seleção de que trata este Edital terá validade de 01 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano.
4.4 Os casos omissos serão deliberados pelo Procurador Geral do Estado, ouvida a Comissão responsável pela execução da seleção.
2.2.1 As inscrições serão realizadas na sede da 2.ª Procuradoria Regional, situada na Rua Crispim de Amorim Coelho, 303, Centro,
Petrolina, no período de 10 de outubro a 14 de outubro de 2011, no horário das 7:00 às 13:00h.
Procurador Geral do Estado
2.2.2 Somente poderão integrar-se no programa de estágio da Procuradoria Geral do Estado, os estudantes que preencherem,
cumulativamente, os seguintes requisitos:
a) estar regularmente matriculado e cursando do 5º (quinto) ao 8º (oitavo) período, ou 3º (terceiro) e 4º (quarto) anos se for seriado o
regime escolar, em Faculdade de Direito, oficial ou reconhecida pela autoridade pública competente, no ato da assunção do estágio;
b) não estar vinculado a outro programa de estágio em órgão ou entidade pública, empresa ou escritório de advocacia.
2.2.3 A inscrição do candidato só será aceita quando o mesmo declarar que preenche as condições exigidas na RESOLUÇÃO N.º 01 de
19 de setembro de 2006, anexo I deste edita,l e estar de acordo com as suas normas e as normas deste Edital.
ANEXO I
RESOLUÇÃO Nº 01 de 19 de setembro de 2006.
Institui e aprova o Regulamento do Programa de Estágio de Estudantes de Direito na Procuradoria Geral do Estado.
O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 44, inciso VI, da
Lei Complementar Estadual nº 02, de 20 de agosto de 1990,
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar o processo de seleção dos candidatos ao Programa de Estágio de Estudantes de Direito
na Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco;
2.3. DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
2.3.1 Aos estudantes do Curso de Direito, portadores de deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhe são facultadas
pelo Art. 2º do Decreto Estadual nº 28.379, de 20 de setembro de 2005, é assegurado o direito de inscrição para concorrer às vagas ali
instituídas.
CONSIDERANDO a exigência de uniformização nos procedimentos de avaliação do desempenho dos estagiários e de acompanhamento
de suas atividades, com o fito de aperfeiçoar o programa de estágio e possibilitar o desligamento dos estudantes que não atenderem aos
requisitos para a manutenção do vínculo;
CONSIDERANDO a indispensabilidade da atualização das normas que regulamentam o programa de estágio,
2.3.2 Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrem no Decreto Federal nº 5.296 de 02 de dezembro de
2004.
2.3.3 No momento da inscrição, o candidato, portador de deficiência, deve apresentar Laudo Médico que ateste a espécie, o grau ou o
nível da deficiência da qual o candidato é portador, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional
de Doença – CID.
2.3.4 Quando convocado para o início do programa de estágio, o candidato de que trata o subitem 2.3.1 deverá submeter-se a exame
médico oficial que reconhecerá ou não a qualificação do candidato como deficiente, bem como a compatibilidade da deficiência com o
exercício das atribuições do programa de estágio da PGE.
2.3.5 Por força do art. 2º do Decreto Estadual nº 28.379/2005, ficam reservadas 10% (dez por cento) das vagas para os candidatos
portadores de necessidades especiais.
2.3.6 Caso as vagas reservadas não sejam preenchidas pelos portadores de necessidades especiais, serão elas revertidas ao quadro
geral de vagas e preenchidas pelos demais candidatos, observando-se a ordem de classificação.
2.4 DAS PROVAS
2.4.1 Os candidatos serão avaliados através da aplicação de prova de conhecimento, composta de 50 (cinquenta) questões objetivas de
múltipla escolha, valendo 1 (um) ponto cada uma delas, e uma dissertação sobre tema constante do conteúdo programático valendo 50
(cinquenta) pontos.
2.4.2 As questões da prova de conhecimento serão elaboradas, respeitando-se o Programa de Prova, anexo II deste edital, sendo 10
(dez) questões de Direito Constitucional, 10 (dez) questões de Direito Administrativo, 10 (dez) questões de Direito Tributário, 10 (dez)
questões de Direito Civil e Direito Processual Civil, e 10 (dez) questões de Direito Comercial, Direito do Trabalho e Direito Processual
do Trabalho.
2.4.3 Só serão corrigidas as provas dissertativas daqueles candidatos que obtiverem 40%(cinqüenta por cento) de acertos na prova
objetiva.
2.4.4 Será considerado como desclassificado o candidato que obtiver pontuação inferior a 50 (sessenta) pontos.
2.4.5 Havendo empate entre os candidatos, o desempate beneficiará sucessivamente o candidato que:
a) obtiver maior número de acertos nas questões de Direito Constitucional.
b) obtiver o maior número de acertos nas questões de Direito Administrativo;
c) possuir a maior idade.
2.4.6 As provas serão realizadas no dia 22/10/11, em local indicado no quadro de avisos da 2.ª Procuradoria Regional no dia 17/10/11.
2.4.7 Compete ao candidato, acompanhar a divulgação da informação prevista no item 2.4.6 deste edital.
2.4.8 É vedada qualquer espécie de consulta, bem como o ingresso na sala de prova do candidato portando aparelhos eletrônicos de
comunicação.
2.4.9 As provas terão início às 09:00 horas e término às 12:00 horas.
RESOLVE:
Art. 1º. O Programa de Estágio de Estudantes de Direito na Procuradoria Geral do Estado reger-se-á nos termos das regras e condições
estabelecidas no presente Regulamento.
Art. 2º. Os estagiários da Procuradoria Geral do Estado serão designados pelo Procurador Geral do Estado, após aprovação em processo
de seleção pública, vinculados através de contrato especial de estágio, nos termos da legislação aplicável, para período de 1 (um) ano,
prorrogável, no máximo, por igual período.
Art. 3º. A prorrogação do vínculo de estágio dependerá do preenchimento cumulativo dos seguintes requisitos:
I – desempenho satisfatório do estagiário, conforme avaliação trimestral efetuada pelo Procurador do Estado responsável por sua
supervisão;
II – manutenção do vínculo universitário;
III – necessidade e conveniência do serviço público.
Art. 4º. Competirá ao Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado a coordenação do programa de estágio e a realização
de atividades de desenvolvimento dos estagiários.
Art. 5º. A seleção dos estagiários, que sempre incluirá teste de conhecimento jurídico, será organizada por comissão de Procuradores
escolhida pelo Procurador Geral do Estado, sob a coordenação do Centro de Estudos Jurídicos, permitida, para sua realização, a
contratação de empresa especializada.
Art. 6º. Não serão celebrados contratos de estágio de estudantes de direito que não tenham sido submetidos e aprovados em processo
de seleção pública.
Art. 7º. São condições para designação como estagiário:
I – prova de estar matriculado do 5º (quinto) ao 8º (oitavo) períodos ou 3º (terceiro) ao 4º (quarto) anos, se for seriado o regime escolar,
em Faculdade de Direito, oficial ou reconhecida;
II – não estar vinculado a outro programa de estágio em órgão ou entidade pública, empresa ou escritório de advocacia.
Art. 8º. Por ocasião da inscrição, o candidato declarará preencher os requisitos previstos, devendo apresentar os respectivos comprovantes
na hipótese de aprovação na seleção.
Art. 9º. A prova de seleção versará, no mínimo, sobre as seguintes matérias:
I – Direito Constitucional;
II – Direito Administrativo;
III – Direito Tributário;
IV – Direito Civil;
V – Direito Processual Civil;
VI – Direito Comercial;
VII – Direito do Trabalho;
VIII – Direito Processual do Trabalho.
Art. 10. O processo de seleção poderá ser regionalizado, sendo determinado no respectivo edital o número de vagas por cada
Procuradoria Regional.
Art. 11. O tempo de estágio não contará como tempo de serviço público nem para qualquer outra finalidade de natureza extracurricular.
2.4.10 Só será permitida a saída do candidato da sala de provas, transcorridas 01 (uma) hora do seu início.
Art. 12. Os estagiários que não revelarem bom aproveitamento ou praticarem infrações regulamentares serão dispensados pelo
Procurador Geral do Estado, de ofício ou por sugestão dos Procuradores Chefes.
2.4.11 Após as 10:00 horas não será permitido o acesso do candidato à sala de prova.
Art. 13. A interrupção do vínculo universitário importará em imediato cancelamento do estágio.
2.4.12 O candidato deve apresentar-se ao fiscal de sala de prova munido de sua cédula de identidade, portando caneta esferográfica azul
ou preta para marcação de sua prova e folha de gabarito.
Art. 14. Os estagiários servirão sob a orientação e supervisão de Procuradores do Estado, cumprindo uma jornada de 20 (vinte) horas
semanais, fixadas de comum acordo com os Procuradores Chefes, e de modo a não conflitar com seu horário da Faculdade.
2.5 DOS RECURSOS E DOS RESULTADOS
Art. 15. O estágio será remunerado mediante concessão de bolsa, equivalente a 1,5 (um e meio) salários-mínimos.
2.5.1 Caberá recurso do gabarito preliminar da prova objetiva no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar-se a partir da data de sua
divulgação, na sede da Procuradoria Geral de Petrolina, localizada na Rua na Rua Crispim de Amorim Coelho, 303, Centro, Petrolina.
Art. 16. Compete aos estagiários:
I – auxiliar os Procuradores junto aos quais servirem, podendo acompanhá-los nos atos e termos processuais;
16
II – assistir os Procuradores do Estado no exame dos autos e documentos, na realização de pesquisas, organização de notas e fichários
e controle de recebimento e devolução de autos;
III – elaborar minutas de peças processuais, atos, contratos, convênios e outros documentos jurídicos;
IV – acompanhar e participar, em conjunto com os Procuradores do Estado, de audiências e outros atos judiciais;
V – desempenhar outras tarefas que lhe forem cometidas, compatíveis com sua condição de estagiário.
Art. 17. São deveres do estagiário:
I – acatar a orientação dada pelos Procuradores do Estado junto aos quais servirem;
II – permanecer no local de trabalho durante o horário de estágio;
III – encaminhar à Corregedoria Geral e ao Centro de Estudos Jurídicos relatório trimestral de suas atividades, aprovado pelo Procurador
do Estado ao qual estiver vinculado;
IV – cumprir, no que não for incompatível com sua condição, os deveres impostos pelo Estatuto do Servidor Público.
Art. 18. São deveres dos Procuradores do Estado responsáveis pela supervisão de estagiários:
I – atestar, mensalmente, a freqüência do estagiário;
II – orientar o estagiário, possibilitando o máximo aproveitamento deste;
III – propor a dispensa ou remanejamento do estagiário, indicando os motivos;
IV – auxiliar o estagiário na elaboração de suas tarefas e de seus relatórios;
V – preencher avaliação de desempenho do estagiário, com periodicidade trimestral, conforme modelo apresentado pelo Centro de
Estudos Jurídicos;
VI – aprovar o relatório trimestral de atividades do estagiário sob sua supervisão, para encaminhamento à Corregedoria Geral e ao Centro
de Estudos Jurídicos.
Art. 19. Aos estagiários poderá ser fornecida carteira de identificação, válida pelo tempo do estágio.
Art. 20. Ao estagiário que cumprir integralmente o período com aproveitamento será concedida certidão do mesmo.
Art. 21. O edital de cada seleção de estagiários poderá fixar condições que não conflitem com o presente Regulamento, bem como
detalhar o processo de seleção e número de vagas.
Art. 22. Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado.
Art. 23. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SÍLVIO PESSOA
Procurador Geral do Estado
Presidente do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado
8. Contratos: conceito, elementos, classificação, formação. Arras. Vícios redibitórios. Evicção.
9. Contratos em Espécie: Compra e venda. Promessa de compra e venda. Locação de coisas e de serviços. Empreitada. Comodato.
Mútuo. Depósito e mandato. Fiança. Transporte.
10. Obrigações por declaração unilateral da vontade.
11. Responsabilidade civil. Teoria Geral do Dano. Excludentes. Indenização.
12. Posse. Aquisição. Efeitos. Perda. Composse.
13. Direitos reais. Distinções dos Direitos Pessoais.
14. Propriedade: Formas de Aquisição e Perda da Propriedade. Usucapião. Usufruto. Condomínio. Loteamento.
15. Regime de Bens entre Cônjuges.
16. União Estável.
17. Tutela e Curatela.
18. Inventário e Partilha.
19. Lei de Registros Públicos.
20. Direito de empresa. Direito Societário.
21. Atos de Comércio. Fundo de Comércio.
22. Títulos de Crédito: conceito, características e classificação. Espécies de Títulos de Crédito.
23. Falência. Recuperação Judicial e Extrajudicial. Decreto-Lei 7.661, de 21 de junho de 1945 e Lei 11.101 de 09 de fevereiro de 2005.
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO
1.Contrato individual de trabalho: conceitos, requisitos, classificação e alteração.
2.Direitos do Trabalhador na Constituição Federal.
3.Salário. Remuneração. Salário mínimo.
4.Estabilidade. Indenização.
5.Reintegração e readmissão.
6.Férias e 13º salário.
7.Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Opção retroativa. Mudança de regime.
8.Extinção do Contrato de Trabalho.
9.Rescisão.
10.Prescrição.
11.Sindicalismo e direito de greve no serviço público.
12.Regime dos empregados públicos.
13.Terceirização. Contrato de prestação de serviços. Responsabilidade Trabalhista.
14.Organização da Justiça do Trabalho. Competência.
15.Processo trabalhista: reclamação trabalhista; litisconsórcio, assistência, intervenção de
terceiros, recursos, prazos processuais, execução contra a Fazenda Pública, precatórios.
16.Dissídios Coletivos.
* Publicada no DOE em 27.09.2006.
ANEXO II
PROGRAMA DA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DEFENSORIA PÐBLICA
Defensora Pública: Marta Maria de Brito Alves Freire
DIREITO CONSTITUCIONAL
RECIFE, 07 DE OUTUBRO DE 2011.
1. Constituição: conceito, conteúdo, estrutura e classificação. Supremacia da Constituição. Poder Constituinte. Interpretação e
Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Princípios Constitucionais. Controle da Constitucionalidade das Leis. Normas Constitucionais
e Inconstitucionais. Emenda, Reforma e Revisão Constitucional;
2. Ação Direta de Declaração de Inconstitucionalidade. Ação Direta de Constitucionalidade;
3. Organização do Estado Brasileiro; divisão espacial do poder; Estado Federal; União; Estados Federados; Distrito Federal; Municípios;
intervenção federal; repartição de competências;
4. Poder Legislativo. Organização. Funcionamento. Atribuições. Processo Legislativo. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária;
5. Poder Executivo. Presidente, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. Atribuições e Responsabilidades. Poder
Regulamentar e Medidas Provisórias;
6. Poder Judiciário. Garantias. Jurisdição. Organização. Órgãos e Competência. Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça,
Tribunais Regionais Federais; Juizes Federais; garantias da magistratura;
7. Funções essenciais à Justiça;
8. Ministério Público. Natureza. Função. Autonomia. Atribuições e Vedações Constitucionais de seus Membros;
9. Da Administração Pública. Estruturas Básicas. Servidores Públicos. Princípios Constitucionais;
10. Sistema Tributário Nacional;
11. Finanças Públicas; normas gerais; orçamento público;
12. Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e Deveres Individuais Difusos e Coletivos. Direitos Sociais;
13. Ordem Econômica e Financeira. Atividade Econômica do Estado. Princípios das Atividades Econômicas, Propriedades da Ordem
Econômica. Sistema Financeiro Nacional;
14. Princípios constitucionais da seguridade social.
PORTARIA Nº. 0682/ 2011
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de
02.07.2008; RESOLVE: deferir o pedido do Abono de permanência de ELIANE ALENCAR CALDAS, Defensora Pública, matrícula nº.
123.235-5, retroagindo seus efeitos financeiros retroativo a 31.08.2011, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica nº. 34/2011.
DIREITO ADMINISTRATIVO
02.07.2008, RESOLVE: designar CLODOALDO BATISTA DE SOUZA, Defensor Público, matrícula nº. 256.040-2, para que atue na
Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri do processo nº. 0244-17.2010.8.17.0490, a ser realizado no dia 24.10.2011, na Comarca de
Catende – PE.
1. Regime jurídico da Administração Pública;
2. Serviço Público;
3. Poder de Polícia;
4. Atos Administrativos;
5. Contratos Administrativos;
6. Licitação
7. Servidores Públicos;
8. Bens Públicos.
PORTARIA Nº. 0683/2011
02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de VILMA PAULO BARBOSA, Defensora Pública, matricula nº. 297.300-6, de30(trinta)
dias a partir de 22.11.2011, referente ao exercício de 2011.
02.07.2008, RESOLVE: designar ISABELLA SORAYA LUNA JERONIMO, Defensora Pública, matrícula nº. 263.507-0, para desempenhar
suas atribuições na Comarca de Moreno no dia 11.10.2011, ficando dispensada de suas funções neste dia na Subdefensoria de Causas
Coletivas.
02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de DANIELLE MONTEIRO DE LIMA CORREIA, Defensora Pública, matricula nº.
297.278-6, de30(trinta) dias a partir de 03.10.2011, referente ao exercício de 2011.
02.07.2008, RESOLVE: designar JOAQUIM FERNANDES PEREIRA DA SILVA, Defensor Público, matrícula nº. 256.024-0, para que
atue na Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri do processo nº. 0000215-77.2002.8.17.1320, a ser realizado no dia 19.10.2011, na
Comarca de São José da Coroa Grande – PE.
DIREITO TRIBUTÁRIO
02.07.2008, RESOLVE: deferir a reprogramação do início do gozo das férias por imperiosa necessidade do serviço de 01.10.2011 para
01.11.2011, de WILLAYNE DIAS DE SOUZA, Defensora Pública, matrícula nº. 297.302-2, referente ao exercício 2011.
1. Sistema Tributário Nacional;
2. Princípios do Direito Tributário;
3. Legislação Tributária;
4. Obrigação Tributária;
5. Crédito Tributário;
6. Impostos Estaduais.
PROCESSO CIVIL
02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de MARCELO DE SÁ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Defensor Público, matricula
nº. 089.311-0, de30(trinta) dias a partir de 01.10.2011, referente ao exercício de 2011.
1. Jurisdição: 1.1.conceito, 1.2. modalidades, 1.3. limites da jurisdição;
2. Ação: 2.1. conceito, 2.2. condições da ação, 2.3.classificação;
3. Partes e procuradores: 3.1. litisconsórcio, 3.2. capacidade de ser parte e estar em Juízo, 3.3 Legitimação ordinária e extraordinária, 3.4.
Substituição processual, 3.5. Intervenção de terceiros, oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide, chamamento ao processo,
da assistência;
4. Do processo: 4.1. classificação, 4.2. objeto, 4.3 pressupostos;
5. Atos processuais: 5.1. dos atos em geral, 5.2. dos atos da partes, 5.3. do tempo e do lugar, 5.4. dos prazos, 5.5. das comunicações,
5.6. das nulidades;
6. Formação, Suspensão e extinção do processo;
7. Petição inicial;
8. Resposta do réu;
9. Revelia;
10. Sentença e coisa julgada;
11. Recurso: 11.1. disposições gerais, 11.2. apelação, 11.3. agravo de instrumento, 11.4. embargos infringentes, 11.5. embargos de
declaração;
12. Mandado de Segurança;
13. Suspensão de Segurança;
14. Ação Popular;
15. Ação Civil Publica;
16. Lei 6.830/80 – Lei de Execuções Fiscais.
02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de ELIZABETE AGUIAR DA FONSECA, Defensora Pública, matricula nº. 275.935-7, de
15(quinze) dias a partir de 13.10.2011, ficando o restante para gozo oportuno, referente ao exercício de 2011.
DIREITO CIVIL E COMERCIAL
02.07.2008, RESOLVE: designar JOSE ANTONIO DE LIMA TORRES, Defensor Público, matrícula nº. 123.238-0, para atuar nos
processos abaixo relacionados, na Comarca de Tamandaré – PE.
1. Lei de Introdução ao Código Civil – princípios e normas.Pessoa física: início e fim da personalidade jurídica; capacidade jurídica;
2. Pessoa jurídica: conceito, classificação, constituição, estrutura interna e extinção.
3. Coisas e bens: classificação das coisas e dos bens. Bens públicos.
4. Fatos e atos jurídicos: negócio jurídico, conceito, classificação, requisitos de validade, modalidades, invalidade.
5. Atos ilícitos: conceito, requisitos e efeitos, abuso de direito.
6. Prescrição e decadência: Distinção. Causas Interruptivas e Suspensivas. Prazos.
7. Obrigações: conceito, elementos, fontes e modalidades. Transmissão – Cessão de crédito e sucessão no débito. Efeitos –
inadimplemento e mora do devedor e do credor; causas de extinção. Perdas e Danos. Mora.
02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de ELIANE ALENCAR CALDAS, Defensora Pública, matricula nº. 123.235-5, de30(trinta)
dias a partir de 24.11.2011, referente ao exercício de 2011.
02.07.2008, RESOLVE: designar LÚCIO MEDEIROS, Defensor Público, matrícula nº. 110.809-3, para que atue na Sessão de
Julgamento do Tribunal do Júri do processo nº. 0000396-45.2010.8.17.0820, realizado no dia 04.10.2011, na Comarca de Jataúba – PE.
02.07.2008, RESOLVE: designar JOSE ANTONIO DE LIMA TORRES, Defensor Público, matrícula nº. 123.238-0, para que atue
na Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri do processo nº. 636-76.2009, a ser realizado no dia 07.10.2011, na Comarca de Bom
Conselho – PE.
Nome do Acusado: LUIZ INÁCIO LOPES DA SILVA
Processo nº. 0000130-16.2007.8.17.1450
Nome do Acusado: RONNE FRANCISCO DA SILVA e RANDSON FRANCISCO DA SILVA
Processo nº. 0001054-22.2010.8.17.1450
Nome do Acusado: VANEIDE PEREIRA FREIRE
Processo nº. 0000248-58.2010.8.17.1450
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124
de 02.07.2008, RESOLVE: designar AGUINALDO DE BARROS
E SILVA JUNIOR, Defensor Público, matrícula nº. 110.803-4, para
que atue na Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri do processo
nº. 00775-13.2009.8.17.0790, realizado no dia 06.10.2011, na
Comarca de Itapissuma – PE.
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº.
124 de 02.07.2008, RESOLVE: designar MIRELLA CORREA
DE OLIVEIRA WANDERLEY, Defensora Pública, matrícula nº.
256.028-1, para que atue na Sessão de Julgamento do Tribunal
do Júri do processo nº. 0066-80.2006.8.17.0790, a ser realizado
no dia 18.10.2011, na Comarca de Itapissuma – PE.
124 de 02.07.2008, RESOLVE: designar DIOGO DE OLIVEIRA
GOMES, Defensor Público, matrícula nº. 297.269-7, para que
atue na Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri do processo
nº. 0024-51.1994.8.17.0790, a ser realizado no dia 19.10.2011,
na Comarca de Itapissuma – PE.
PORTARIA Nº. 0698 / 2011
124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de 08(oito) dias
de Licença para Casamento, de JOSE INALDO GONÇALVES
CAVALCANTI JUNIOR, Defensor Público, matrícula nº. 286.9888, a partir de 15.10.2011.
124 de 02.07.2008; RESOLVE: indeferir o pedido do Abono de
permanência de MARIA DE FATIMA PORTELA LIMA, Defensora
Pública, matrícula nº. 105.858-4, de acordo com os pareceres da
Assessoria Jurídica nº. 17/2011 e da Procuradoria Geral do Estado
- Procuradoria Consultiva nº. 0420/2011.
de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de férias de LUANA
SILVA MELO, Defensora Pública, matricula nº. 289.353-3, de
20(vinte) dias a partir de 26.09.2011, referente ao exercício de 2010.
124 de 02.07.2008, RESOLVE: designar LUCIANO CAMPOS
BEZERRA, Defensor Público, matrícula nº. 131.183-2, para
que atue nas Sessões de Julgamento do Tribunal do Júri dos
processos nº. 816-42.2010.8.17.1340 e 1237-32.2010.8.17.1340,
respectivamente, a serem realizados nos dias 25 e 27.10.2011, na
Comarca de São José do Egito – PE.
124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de 30(trinta) dias
de licença prêmio de JOSEFA CÉLIA GOMES DE MENEZES,
Defensora Pública, matrícula nº. 111.132-9, referente ao 2º
decênio a partir de 03.11.2011.
124 de 02.07.2008, RESOLVE: suspender para gozo oportuno,
por necessidade do serviço as férias de MARIA DAS DORES
BATISTA CANTO DE SOUZA, Defensora Pública, matricula nº.
087.553-8, reprogramadas para outubro de 2011.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das
124 de 02.07.2008, RESOLVE: deferir o gozo de 08(oito) dias de
Licença para Casamento, de ELIZABETE AGUIAR DA FONSECA,
Defensora Pública, matricula nº. 275.935-7, a partir de 28.10.2011.
PORTARIA Nº.0705/2011
de 02.07.2008, RESOLVE: deferir a anotação na ficha funcional
da contagem de tempo de serviço e contribuição ao TJPE, de
LUANA SILVA MELO, Defensora Pública, matrícula nº. 289.3533, no período de 06.04.2009 a 24.09.2009, num total de 171 dias,
de acordo com o Despacho da Defensora Pública Geral.
PORTARIA Nº.0706/2011
124 de 02.07.2008, RESOLVE: publicar a mudança de nome por
contrair matrimônio de NATALLI BORBA BRANDI, para NÁTALLI
BORBA BRANDI LEITE.
MARTA MARIA DE BRITO ALVES FREIRE
Defensora Pública Geral
Repartições Estaduais
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO
ERRATA
PORTARIAS ADAGRO Nº 061 DE 05 DE OUTUBRO DE 2011.
(PUBLICADA NO DOE / PE Nº 193 DE 07/10/2011
17
ONDE SE LÊ: Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação
LEIA-SE: Com efeito, retroativo a 01 de outubro de 2011
Erivânia Camelo de Almeida
Gerente Geral da ADAGRO
(F)
regida pela Portaria Conjunta SAD/DER nº 20, de 02/03/2011,
visando atender à situação de excepcional interesse público do
DER/PE, para exercer a função de Gestor de Obras, firmado pelo
Estado de Pernambuco, através do Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com o
Engenheiro Civil:
1 – CONTRATO Nº 024/11 - DAVID JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA,
rescindido em 30/09/2011.
APAC – AGÊNCIA PERNAMBUCANA
DE ÁGUAS E CLIMA
EXTRATOS DE TERMOS DE OUTORGAS - ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS (junho a setembro de 2011)
Termo de Outorga Nº 014-P/11 de 26/08/2011, Rodoviária
Caxangá Ltda, CNPJ N° 41.037.250/0001-83, para fins de
lavagem de veículos, em Jardim Brasil, Olinda, 08º00’26” Sul e
34º52’17” Oeste, vazão de 60 m³/dia de água do poço tubular,
vencimento 26/08/2016. Termo de Outorga Nº 017-P/11 de
05/09/2011, Condomínio do Edifício Baronesa de Gurjahú, CNPJ
N° 08.320.470/0001-44, para fins de abastecimento residencial
particular (condomínio), em Santana, Recife, 08º02’23,3” Sul e
34º54’49,9” Oeste, vazão de 38 m³/dia de água do poço tubular,
vencimento 05/09/2016. Termo de Outorga Nº 028-P/11 de
23/09/2011, Coremal – Comercio e Representações Maia Ltda,
CNPJ N° 10.793.008/0001-06, para fins de abastecimento
industrial, em Casa Amarela, Recife, 08º00’02,1” Sul e 34º56’14,3”
Oeste, vazão de 62 m³/dia de água do poço tubular, vencimento
23/09/2016. Termo de Outorga Nº 042-P/11 de 26/08/2011,
Condomínio do Edifício Califórnia, CNPJ N° 41.033.978/0001-37,
para fins de abastecimento residencial particular (condomínio), em
Boa Viagem, Recife, 08º06’15,9” Sul e 34º53’17,1” Oeste, vazão
de 30 m³/dia de água do poço tubular, vencimento 26/08/2016.
Termo de Outorga Nº 044-P/11 de 26/08/2011, Condomínio do
Edifício Chateau Conde Foulcauld, CNPJ N° 40.815.391/0001-17,
para fins de abastecimento residencial particular (condomínio), na
Torre, Recife, 08º 02’36,31” Sul e 34º54’32,99“Oeste, vazão de 60
m³/dia de água do poço tubular, vencimento 26/08/2016. Termo
de Outorga Nº 045-P/11 de 26/08/2011, Boa Vista Construção
e Incorporação Ltda (Edifício Bosque da Madalena Residence),
CNPJ N° 07.945.814/0001-48, para fins de abastecimento
residencial particular (condomínio), na Madalena, Recife, 08º
08º03’23,80” Sul e 34º54’36,89” Oeste, vazão de 60 m³/dia de
água do poço tubular, vencimento 26/08/2016. Termo de Outorga
Nº 046-P/11 de 26/08/2011, Romarco Construtora e Incorporadora
Ltda, CNPJ N° 11.446.150/0001-40, para fins de abastecimento
residencial particular (condomínio), em Casa Amarela, Recife, 08º
01’ 40”Sul e 34º 54’ 12”Oeste, vazão de 28 m³/dia de água do
poço tubular, vencimento 26/08/2016. Termo de Outorga Nº 049P/11 de 17/08/2011, Zinquímica Indústria e Comércio Ltda, CNPJ
N° 005.766.426/0001-74, para fins de abastecimento industrial, em
Piedade, Jaboatão dos Guararapes, 07º49’00,0” Sul e 34º55’39,0”
17/08/2016. Termo de Outorga Nº 058-P/11 de 17/08/2011, GL
Empreendimentos Ltda, CNPJ No 05.377.229/0001-63, para fins de
estabelecimento comercial, em Prazeres, Jaboatão dos Guararapes,
08°09’33,2’’ Sul e 34°56’36,8’’ Oeste, vazão de 3 m³/dia de água
do poço tubular, vencimento 17/08/2016. Termo de Outorga Nº
059-P/11 de 04/07/2011, Industrial Águas do Futuro Ltda, CNPJ N°
11.473.103/0001-95, para fins de abastecimento estabelecimento
comercial, na Torre, Recife, 08°25’31,8’’ Sul e 35°38’08,9’’ Oeste,
vazão de 82,46 m³/dia de água do poço tubular, vencimento
Melo & Melo Comércio e Transporte de Água Ltda, CNPJ N°
09.278.476/0001-63, para fins de comercialização de água, em
Ouro Preto, Olinda, 07º59’17,3” Sul e 34º52’00,1” Oeste, vazão de
70 m³/dia de água do poço tubular, vencimento 26/08/2012. Termo
de Outorga Nº 062-P/11 de 26/08/2011, Melo & Melo Comércio e
Transporte de Água Ltda, CNPJ N° 09.278.476/0001-63, para fins
de comercialização de água, em Ouro Preto, Olinda, 07º59’18,9”
Sul e 34º51’58,5” Oeste, vazão de 70 m³/dia de água do poço
tubular, vencimento 26/08/2012. Termo de Outorga Nº 094-P/11
de 26/08/2011, Mônica Ferreira Vasconcelos Santos - ME, CNPJ
N° 02.667.148/0001-00, para fins de comercialização de água,
no Jordão, Recife, 08º08’29,1” Sul e 34º55’55,8” Oeste, vazão de
304 m³/dia de água do poço tubular, vencimento 26/08/2012.
Termo de Outorga Nº 095-P/11 de 17/08/2011, Mônica Ferreira
Vasconcelos Santos - ME, CNPJ N° 02.667.148/0001-00, para
fins de comercialização de água, no Jordão, Recife, 08º08’28,38”
Sul e 34º55’56,27” Oeste, vazão de 340 m³/dia de água do poço
tubular, vencimento 17/08/2012. Termo de Outorga Nº 097-P/11
de 05/09/2011, NPAP Alimentos S/A, CNPJ N° 04.723.759/000153, para fins de indústria (consumo de funcionários), no Bairro do
Recife, Recife, 08º 03’ 19,3” Sul e 34º 52’ 12,5” Oeste, vazão de 30
m³/dia de água do poço tubular, vencimento 05/09/2016.Termo de
Outorga Nº 098-P/11 de 17/08/2011, Rodoquim Transportes Ltda,
CNPJ N° 01.458.324/0001-30, para fins de lavagem de veículos, em
Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, 08º12’37,2” Sul e 34º57’33,6”
Antonio Pontes Alexandre - ME, CNPJ N° 05.868.876/0001-78,
para fins de comercialização de água (água purificada adicionada
de sais), em Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, 08º 09’ 46,5”
Sul e 34º 55’ 09,9” Oeste, vazão de 86 m³/dia de água do poço
tubular, vencimento 05/09/2012.Termo de Outorga Nº 315-P/11
de 17/08/2011, Condomínio do Edifício Jardins Christie, CNPJ
N° 07.966.994/0001-44, para fins de abastecimento residencial
particular (condomínio), na Tamarineira, Recife, 08º01’57,8” Sul e
34º53’57,7” Oeste, vazão de 38 m³/dia de água do poço tubular,
vencimento 17/08/2016.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - DER
A DIRETORA-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCODER/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto nº 30.257, de 12.03.07, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 36.235, de 17/02/2011, BAIXOU A SEGUINTE
PORTARIA, RESOLVE:
Nº 218 DE 07 DE OUTUBRO DE 2011
Publicar, resumidamente, a RESCISÃO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO, abaixo relacionado, celebrado nos termos
da Lei nº 10.945, de 18/09/93, após seleção pública simplificada
ERYKA MARIA DE VASCONCELOS LUNA
Diretora-Presidente
(F)
PERNAMBUCO - DER
A DIRETORA-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O DECRETO
Nº 36.102, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, BAIXOU A SEGUINTE
PORTARIA:
Nº 219 DE 07 DE OUTUBRO DE 2011
Designar o Auxiliar em Gestão Autárquica, nível/faixa XAF/II/A,
ROBERTO BEZERRA DA SILVA, mat. 15.226-9, para substituir
a Assistente em Gestão Autárquica, nível/faixa SAF/III/A, JOSÉ
ANTÔNIO DE QUEIROZ, mat. 8996-6, lotado na DL/DLCP/CPDAUnidade de Desenvolvimento e Assistência Social, na Função
Gratificada de Apoio-1, no período de 01 a 30/11/2011, por motivo
de férias regulamentares de seu titular.
ERYKA MARIA DE VASCONCELOS LUNA
Diretora-Presidente
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
ERRATA
Na Portaria DP Nº 1420/11, de 09/06/2011, publicada no Diário
Oficial do Estado nº 111/2011 de 10/06/2011, onde se lê: 24/05
a 19/11/2011, matrícula 4248-0,Leia-se: 24/05 a 02/10/2011,
matrícula 4248-0.
DP 1776/11, Prazo de suspensão 12(doze) meses; Isac Ferreira
Costa, Renach 02629941335 Motivação infração art. 244, I, do
CTB, Processo nº 2010.043169, Portaria DP 1812/11, Prazo de
suspensão 01(um) mês; Jadeilton Oliveira de Vasconcelos
Gouveia da Silva, Renach 03079741328 Motivação infração art.
165, do CTB, Processo nº 2011.021589, Portaria DP 1934/11,
Prazo de suspensão 12(doze) meses; Jardiel Cicero de
Arruda, Renach 01755145394 Motivação infração art. 244, II, do
CTB, Processo nº 2009177719, Portaria DP 1839/11, Prazo de
suspensão 01(um) mês; Joherbel Ribeiro de Azevedo, Renach
024247725296 Motivação infração art. 218, III, do CTB, Processo
nº 2009.178305, Portaria DP 1796/11, Prazo de suspensão
02(dois) meses; José Carlos Gomes do Nascimento, Renach
03426081983 Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
2009.179165, Portaria DP 1793/11, Prazo de suspensão 01(um)
mês; José Edson da Silva, Renach 02205964401 Motivação
infração art. 218, III, do CTB, Processo nº 2009.179164, Portaria
DP 1715/11, Prazo de suspensão 02(dois) meses; José Grimario
Augusto Santana, Renach 03042750903, Motivação infração art.
244, II, do CTB, Processo nº 2010.043330, Portaria DP 1824/11,
Prazo de suspensão 01(um) mês; José Rinaldo da Silva, Renach
00690011790 Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº
mês; Maliedson Alves da Silva, Renach 01067967379 Motivação
infração art. 165, do CTB, Processo nº 2011.064309, Portaria
DP 1955/11, Prazo de suspensão 12(doze) meses; Marcelo
Fortunato da Silva, Renach 03586339558 Motivação infração
art. 165, do CTB, Processo nº 2011.064319, Portaria DP 1953/11,
Prazo de suspensão 12(doze) meses; Marcos Antonio Santiago
Santana, Renach 02183852492 Motivação infração art. 165, do
CTB, Processo nº 2011064218, Portaria DP 2066/11, Prazo de
suspensão 12(doze) meses; Marcos Lopes da Silva, Renach
04145036984 Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo
nº 2011046118, Portaria DP 1972/11, Prazo de suspensão
01(um) mês; Mario Joaquim dos Santos, Renach 02129752178
Motivação infração art. 218, III, do CTB, Processo nº 2011.047241,
Portaria DP 2015/11, Prazo de suspensão 02(dois) mesês; Osias
Tenório da Silva, Renach 02727965006 Motivação infração art.
Prazo de suspensão 12(doze) meses; Roberto Lagiewka
Martins, Renach 02281021709 Motivação infração art. 165, do
suspensão 12(doze) meses; Rodrigo Fonseca da Silva, Renach
03828827089 Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº
2011.064303, Portaria DP 1782/11, Prazo de suspensão 12(doze)
meses; Sidraque de Sá Leitão Junior, Renach 03191074090
Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2011023732,
Portaria DP 2093/11, Prazo de suspensão 12(doze) meses;
Wagner Brederodes Montarroyos, Renach 01156226352
Maria de Fátima Bezerra Rodrigues Costa
Diretora Presidente
(F)
MARIA DE FÁTIMA BEZERRA RODRIGUES COSTA
DIRETORA PRESIDENTE
(F)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 12/2011
SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR DO CONDUTOR
A Diretora Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto
nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal n° 9.503/97 (CTB),
c/c art. 10, §2º e art. 17 da Resolução CONTRAN nº. 182/05
NOTIFICA os condutores abaixo relacionados, quanto à decisão
de imposição de penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir. Os
condutores poderão interpor RECURSO à JARI deste órgão, nos
pontos de atendimento, ou enviando-o pelo correio, no prazo de
30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital. O DETRAN/
PE tem sede na Estrada do Barbalho, nº 889, Iputinga, Recife-PE,
CEP 50690-900. Findo o prazo sem apresentação do recurso, o
processo será julgado à revelia do condutor.
RELAÇÃO DE CONDUTORES:
Adlan Alexandre Apolinário da Silva, Renach 00829126475
Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 20091724079,
Portaria DP 2024/11, Prazo de suspensão 01(um) mês; Anderson
Sena Gomes, Renach 04150838509 Motivação infração art. 244,
I, do CTB, Processo nº 2011.038364, Portaria DP 1772/11, Prazo
de suspensão 01(um) mês; André da Silva Ferreira, Renach
2011062466, Portaria DP 2053/11, Prazo de suspensão 12(doze)
meses; Antonio Erick Cavalcanti Vaz, Renach 01950077924
Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2011.062522,
Charles August da Silva, Renach 02037064515 Motivação
DP 1748/11, Prazo de suspensão 12(doze) meses; Clodualdo
José Lins Verçosa, Renach 00919809658 Motivação infração
Prazo de suspensão 12(doze) meses; Domingos Sávio Barbosa
de Melo, Renach 01591665778 Motivação infração art. 165, do
suspensão 12(doze) meses; Eli Gonzaga de Araújo, Renach
00587074814, Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº
meses; Esdras Gadelha de Melo, Renach 02013581408
Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2011.064159
Evandro de Moraes Moura, Renach 03642640928 Motivação
infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2011.041023, Portaria
DP 1790/11, Prazo de suspensão 01(um) mês; Evanildo Paulo
Soares, Renach 02059493741 Motivação infração art. 244, I, do
suspensão 01(um) mês; Flavio Antonio de Santana, Renach
meses; Geovane Gomes da Silva, Renach 01227702797
Gerson Rodrigues Jordão Filho, Renach 00865798788,
Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2011.042312,
Portaria DP 1717/11, Prazo de suspensão 01(um) mês; Gildo
Neves Baptista Junior, Renach 04268908530 Motivação
NOTIFICAÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE
c/c o art. 10, §2º e o art. 19 da Resolução CONTRAN nº. 182/05
NOTIFICA os condutores abaixo relacionados da aplicação da
penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir imposta por Portaria
deste órgão, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco,
tendo em vista o esgotamento das vias recursais administrativas.
Os condutores deverão, obrigatoriamente, entregar a CNH junto
a Gerência de Habilitação de Condutores deste órgão, para dar
início à suspensão especificada na Portaria. O prazo para a
entrega da CNH é de 48h (quarenta e oito horas), contado da
data da publicação deste edital. Findo este prazo, o condutor será
considerado ciente de sua penalidade, não podendo, durante o
período de suspensão, assumir a direção de veículos automotores,
sob pena de instauração de processo administrativo de Cassação
do Direito de Dirigir, nos termos do art. 263, I, do CTB e do art. 19,
§ 3° da Resolução n° 182/05 do CONTRAN.
Alberico Amaral Ferreira, Renach 02616436763, Motivação
infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2009.171480, Portaria
DP 365/11, Prazo de suspensão 01(um) mês; Alexandre José da
Silva, Renach 03052323998, Motivação infração art. 165, do CTB,
Processo nº 2010.189956, Portaria DP 526/11, Prazo de suspensão
12(doze) meses; Anacarla Cursino Senhorinho, Renach
meses; Ananias Batista de Santana, Renach 03841569991,
Portaria DP 919/11, Prazo de suspensão 01(um) mês; Artur
Mendes de Albuquerque Lima Neto, Renach 2132480030
Portaria DP 1407/11, Prazo de suspensão 12(doze) meses; Bruno
Vagner Carvalho de Oliveira, Renach 02334748210, Motivação
infração art. 165, do CTB, Processo nº 2010.191643, Portaria DP
1360/11, Prazo de suspensão 12(doze) meses; Claudeildo Alves
Pereira, Renach 03674071196, Motivação infração art. 244, I,
do CTB, Processo nº 2009.174769, Portaria DP 1271/11, Prazo
de suspensão 01(um) mês; Cristiane Maria da Silva, Renach
03047299154 Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo
01(um) mês; Daniel Roberto de Lima Vasconcelos, Renach
01436531939, Motivação infração art. 165, do CTB, Processo
12(doze) meses; David Jose da Silva, Renach 3468693646,
Motivação infração art. 218, III, do CTB, Processo nº 2009.025258,
Portaria DP 529/10, Prazo de suspensão 02(dois) meses; Deivid
Carlos Bezerra, Renach 01864171041 Motivação infração art.
244, I, do CTB, Processo nº 2011.041314, Portaria DP 1680/11,
Prazo de suspensão 01(um) mêsDeivid Carlos Bezerra, Renach
mês,Edivan Luiz de Lima, Renach 03303003669 Motivação
infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2009.175679, Portaria
18
DP 1634/11, Prazo de suspensão 01(um) mês, Ednaldo Andrade
dos Santos, Renach 583662239, Motivação infração art. 218, III,
do CTB, Processo nº 2008.125010, Portaria DP 2742/08, Prazo de
suspensão 02(dois) meses; Eduardo Jose Maia Chaves, Renach
02832027324, Motivação infração art. 165, do CTB, Processo
12(doze) meses; Emanuel Veloso de Sousa Lopes, Renach
00843700461 Motivação infração art. 218, III, do CTB, Processo nº
2009.175677, Portaria DP 1572/11, Prazo de suspensão 02(dois)
meses; Ernani Ferreira de Oliveira, Renach 02416685831
Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2011.040927,
Portaria DP 1663/11, Prazo de suspensão 01(um) mês; Euclides
Carlos da Silva, Renach 2900748914, Motivação infração art.
Prazo de suspensão 01(um) mês; Jose dos Santos Batista
Bezerra, Renach 01547632510 Motivação infração art. 244, I, do
suspensão 01(um) mês, José Edvan Paulino de Farias, Renach
00489386150, Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
mês; José Everaldo da Silva, Renach 03608316458, Motivação
infração art. 244, IV, do CTB, Processo nº 2010.043285, Portaria
DP 16392/11, Prazo de suspensão 01(um) mês; Moacir José
Falcão Gonçalves, Renach 03273454807, Motivação infração
Prazo de suspensão 12(doze) meses; Raphaela Maria de
Araujo, Renach 01754327078, Motivação infração art. 165, do
suspensão 12(doze) meses; Sergio Antonio de Araujo, Renach
003822852211, Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo
nº 2009.142630, Portaria DP 1552/11, Prazo de suspensão 01(um)
mês; Thiago Lima de Carvalho, Renach 3302927783 Motivação
2930/10, Prazo de suspensão 12(doze) meses; Verônica Rangel
de Melo, Renach 604288221, Motivação infração art. 244, II, do
suspensão 01(um) mês;
Diretora Presidente
(F)
NOTIFICAÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE
c/c o art. 10, §2º e o art. 19 da Resolução CONTRAN nº. 182/05
NOTIFICA os condutores abaixo relacionados da aplicação da
penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir imposta por Portaria
deste órgão, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco,
tendo em vista o esgotamento das vias recursais administrativas.
Os condutores deverão, obrigatoriamente, entregar a CNH junto
a Gerência de Habilitação de Condutores deste órgão, para dar
início à suspensão especificada na Portaria. O prazo para a
entrega da CNH é de 48h (quarenta e oito horas), contado da
data da publicação deste edital. Findo este prazo, o condutor será
considerado ciente de sua penalidade, não podendo, durante o
período de suspensão, assumir a direção de veículos automotores,
sob pena de instauração de processo administrativo de Cassação
do Direito de Dirigir, nos termos do art. 263, I, do CTB e do art. 19,
§ 3° da Resolução n° 182/05 do CONTRAN.
Alexandre da Rocha Guarana, Renach 03754349884 Motivação
1744/11, Prazo de suspensão 12(doze) meses; Ananias Manoel
de Santana, Renach 03298904117, Motivação infração art. 244,
de suspensão 01(um) mês; Andre Luiz Cavalcanti Tenório de
Albuquerque, Renach 02352548159 Motivação infração art.
Prazo de suspensão 12(doze) meses; Andrea Leocadio dos
Santos, Renach 01981769455, Motivação infração art. 165,
do CTB, Processo nº 2011.075625, Portaria DP 1674/11,
Prazo de suspensão 12(doze) meses; Carla Vasconcelos de
Araujo, Renach 01102156123, Motivação infração art. 244, I,
de suspensão 01(um) mês; Charles Alves Nilsen, Renach
meses; Cícero Francisco Alves Junior, Renach 038804894383,
Portaria DP 1607/11, Prazo de suspensão 12(doze) meses; Diego
Paiva Felipe, Renach 02341515001, Motivação infração art.
Prazo de suspensão 12(doze) meses; Egildo Rodrigues da
Silva Filho, Renach 02819826748, Motivação infração art. 244,
de suspensão 01(um) mes; Eraldo Paulo da Silva, Renach
meses; Fernando Mozetic, Renach 03465259118, Motivação
1701/11, Prazo de suspensão 12(doze) meses; Genesi Henrique
Teixeira, Renach 02221128627 Motivação infração art. 165,
de suspensão 12(doze) meses; Gilmar José da Hora, Renach
02728098403, Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº
mês; Givanildo Francelino Sérgio, Renach 00387050975,
Portaria DP 1395/11, Prazo de suspensão 01(um) mês; Hildinei
de Souza, Renach 01774513500, Motivação infração art. 165, do
suspensão 12(doze) meses; Irani de Lima Silva Moura, Renach
00761272900, Motivação infração art. 218, III, do CTB, Processo nº
meses; Jadeilton Batista dos Santos, Renach 01045078062,
Portaria DP 1687/11, Prazo de suspensão 01(um) mês; Jario de
Matos Santana, Renach 01698213077 Motivação infração art.
Prazo de suspensão 01(um) mês; João Batista Germano da
Silva, Renach 041149708910, Motivação infração art. 165, do
suspensão 12(doze) meses; João Carlos Silva de Melo, Renach
meses; Joceano Virgulino de Souza, Renach 03138966450,
Portaria DP 1393/11, Prazo de suspensão 01(um) mês; Jose
Ailton da Silva, Renach 01643830106 Motivação infração art.
Prazo de suspensão 01(um) mês; Jose da Silva, Renach
03679405253, Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo
01(um) mês; Jose Hildo Hacker Junior, Renach 03969298767,
Jose Ribeiro da Silva, Renach 026843597298, Motivação
infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2009.180153, Portaria
DP 1735/11, Prazo de suspensão 01(um) mês; Jose Roberto de
Freitas, Renach 01589604038 Motivação infração art. 244, II, do
suspensão 01(um) mês; Jose Roberto Elias de Paula, Renach
025270413548, Motivação infração art. 218, III, do CTB, Processo
02(dois) meses; Josuel Matias da Silva, Renach 02474265102,
Motivação infração art. 218, III, do CTB, Processo nº 2009141135,
Portaria DP 1488/11, Prazo de suspensão 02(dois) meses; Julio
Ferreira da Silva, Renach 00709913294, Motivação infração art.
Prazo de suspensão 01(um) mês; Jacinobe Cardoso da Silva,
Renach 00571128207, Motivação infração art. 218, III, do CTB,
Processo nº 2009.026912, Portaria DP 1485/11, Prazo de
suspensão 02(doze) meses; Luiz Carlos Nunes da Hora, Renach
meses; Luiz Roberto de Lima, Renach 01966443722, Motivação
1591/11, Prazo de suspensão 12(doze) meses; Nikolas Alberto
Correia de Lima, Renach 00808322858, Motivação infração art.
Prazo de suspensão 12(doze) meses; Paulo Adônis Silva
Figuerdo, Renach 04218865532, Motivação infração art. 165, do
suspensão 12(doze) meses; Paulo Spynelle da Silva, Renach
meses;
Diretora Presidente
(F)
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
A Diretora Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE faz publicar assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DP Nº 2533 de 07.10.2011 - A Diretora Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24
de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual nº. 36.387, de 06 de abril de 2011,
Resolve:
Dispensar, JOSÉ WAGNER BEZERRA FERNANDES, matrícula
4105-0, da Função de Supervisão Gratificada, vinculada à
Gerência de CIRETRANS, com lotação na CIRETRAN de
Taquaritinga do Norte, cancelando a gratificação de função,
símbolo FGS-3.
Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação,
com os efeitos a partir de 1º de setembro de 2011.
PORTARIA DP Nº 2534 de 07.10.2011 - Designar, MARIA
FRANCISCA DOS SANTOS PEREIRA DE HOLANDA
CAVALCANTI, matrícula 4248-0, para responder pela Unidade de
Desenvolvimento, vinculada à Gerência de Recursos Humanos,
atribuindo-lhe a gratificação de função símbolo FGS-1, no período
de 03/10 a 1º/03/2012, por motivo de férias e licença prêmio da
titular MARIA INÊZ PERRUCI DE OLIVEIRA, matrícula 700382-0.
PORTARIA DP Nº 2535 de 07.10.2011 - Designar, JEMIMA
MICHELINE DE OLIVEIRA PRADO DA SILVA, matrícula 4242-0,
para responder pela Função Gratificada de Supervisão, vinculada
à Gerência de Recursos Humanos, atribuindo-lhe a gratificação
de função símbolo FGS-2, no período de 03/10 a 04/11/2011, por
motivo de férias e congresso da titular MARIA BEATRIZ RITO,
matrícula 4157-2.
PORTARIA DP Nº 2536 de 07.10.2011 - Designar, GILVANETE
RIBEIRO DA SILVA, matrícula 2251-9, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão, vinculada à Gerência de
Recursos Humanos, atribuindo-lhe a gratificação de função
símbolo FGS-2, no período de 03/10 a 19/11/2011, por motivo de
licença gestante da titular LOUISE DE LAVOR SANTOS, matrícula
3148-8.
(F)
DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/DEFN N.º. 087/2011 - Recife, 06 de outubro de 2011.
O ADMINISTRADOR GERAL DO DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA-DEFN, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de
1995, e considerando o disposto na Lei 8.159/91, de 08/011991
regulamentada através do Decreto Federal Nº. 4.073/02, de
03/01/2003 e,
Considerando o crescente contingente documental produzido no
âmbito do DEFN;
Considerando que a Resolução Nº. 1, de 18/10/1995, do
CONARQ, dispõe sobre a necessidade de adoção de planos e ou
códigos de classificação de documentos nos arquivos correntes,
que considerem a natureza dos assuntos resultantes de suas
atividades e funções;
Considerando a importância da preservação dos acervos
produzidos pela administração pública como instrumento de prova
e informação sobre suas atividades para as administrações e
gerações futuras;
Considerando que a redução da massa documental é
indispensável para agilizar a recuperação de informações, visando
garantir a preservação de documentos de valor permanente e
racionalizar a produção documental;
Considerando por fim, a necessidade de formatar a composição
da presente Comissão por um período de mais 05 (cinco) anos.
RESOLVE:
I – Alterar a Comissão Permanente de Avaliação Documental do
Distrito Estadual de Fernando de Noronha;
II - Designar os servidores SANDERLY CORREIA DA SILVA
STRIEDER, matrícula 8774-2, LUIZ GONZAGA TAVARES
JÚNIOR, matrícula Nº. 8748-3 NADJA SIMONE DE SOUZA
COSTA matrícula Nº. 8791-2 MARIA JOSÉ BORGES LINS E
SILVA, matrícula Nº. 8771-8, e PAULA FERNANDA FURTADO
DE ARAÚJO COUTINHO, matrícula Nº. 8759-9 para, sob a
presidência do primeiro, compor a presente Comissão.
III - Em decorrência dos trabalhos, definir o período prescricional
de toda documentação administrativa produzida no âmbito
Distrital, visando à classificação, temporalidade e destinação do
acervo, obedecendo aos dispositivos legais supramencionados;
IV - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revoguem-se as disposições em contrário.
ROMEU NEVES BAPTISTA
Administrador Geral
(F)
SECRETARIA DE TRANSPORTES
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL-EPTI
PORTARIA Nº 30, DE 06/10/2011. O Diretor Presidente da EPTI,
no uso de suas atribuições, RESOLVE: designar a servidora
Luciana Nóbrega Nunes da Silva, Matrícula nº 201.100-30,
Gestora do Contrato nº 002/2011 – EPTI / M. S. CONTADORES
ASSOCIADOS LTDA.
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os Conselheiros
do Conselho de Administração da Fundação de Aposentadorias
e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco-Funape,
por unanimidade dos votos, Conhecer do recurso e decidir pelo
deferimento do pedido, nos termos do voto da Conselheiro
Relator.
Sala das Sessões, 28 de setembro de 2011.
Marília Portela W. de Medeiros , Presidente em exercício.
Conselheiros: Aucileny Maria dos Santos, Rejane Andrade
de Lima, Carlos Antônio de Vasconcelos, Edson Barros de
Oliveira, Renilson José Pereira de Oliveira , Severino Dias da
Costa Filho e Edson Diniz Pontes.
ACÓRDÃO nº 582/2011
Processo: Nº 2011.102.988 Claudionora Maria da Silva.
EMENTA – DIREITO ADMINISTRATIVO. HABILITAÇÃO DE
PENSÃO POR COMPANHEIRA. PROVAS INSUFICIENTES DO
ESTADO DE CONVIVÊNCIA MARITAL ATÉ A DATA DO ÓBITO
DO EX-SEGURADO FALECIDO. INTELIGÊNCIA DO ART. 27
DA LC Nº 28/2000 C/C O ART. 21 DA IN Nº 5/2009. RECURSO
INDEFERIDO..
Conselheiro Relator: Edson Barros de Oliveira
por unanimidade dos votos, conhecer do recurso e decidir pelo
Indeferimento do pedido, nos termos do voto do Conselheiro
Relator.
Conselheiros: Aucileny Maria dos Santos, Rejane Andrade de
Lima, Carlos Antônio de Vasconcelos, Renilson José Pereira
de Oliveira , Severino Dias da Costa Filho , Edson Diniz
Pontes e Marcos Silva Torres Galindo.
Marília Portela W. de Medeiros
Presidente do Conselho em exercício
(F)
DESPACHO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2011.
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO FUNAPE, no uso de suas
atribuições, RESOLVE:
Licitações e Contratos
Processo: Nº 2011.104.220 Maria Auxiliadora Diniz de Abreu.
EMENTA: Direito Previdenciário – Gratificação pelo Magistério
em Educação Especial, atualmente denominada Gratificação
aos Professores de Portadores de Necessidades Especiais
- Lei nº 10335 de 16/10/85 – LC nº 11474 de 11/11/97 – LC nº
78 de 18/11/2005 e LC nº 154 de 26/03/2010 – Provimento e
Deferimento do Pleito.
Conselheira Relatora: Rejane Andrade de Lima
do Conselho de Administração da Fundação de Aposentadorias e
Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco-Funape, por
unanimidade dos votos, decidir pelo deferimento do pedido, nos
termos do voto da Conselheira Relatora.
Marília Portela W. de Medeiros , Presidente do Conselho em
exercício.
Conselheiros: Aucileny Maria dos Santos, Edson Barros de
Oliveira, Severino Dias da Costa Filho,Carlos Antônio de
Vasconcelos, Edson Diniz Pontes e Marcos Silva Torres Galindo.
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Processo: Nº 2010.105.594 Marcos Antônio da Silva.
Ementa: Direito Previdenciário. Segurado aposentado. Revisão
de proventos. Recurso Administrativo. Gratificação de Incentivo.
Aplicação da LCE n.º 28/2000 e alterações posteriores c/c a Lei
Estadual n.º 10.426/90 em vigor a época da ocorrência fática, bem
como a LCE n.º 32/2001, bem como os argumentos direcionados
pelo Conselho de Administração da FUNAPE contidos na
Resolução n.º 21/2011, c/c o Parecer PGE n.º 353/2011. Pelo
conhecimento do recurso e improvimento do pedido.
Conselheiro Relator: Carlos Antônio de Vasconcelos
por unanimidade dos votos, conhecer do recurso e decidir pelo
Indeferimento do pedido, nos termos do voto do Conselheiro
Relator.
Conselheiros: Aucileny Maria dos Santos, Rejane Andrade de
Lima, , Maria Bernadete Gonçalves Aragão, Severino Dias da
Costa Filho , Edson Barros de Oliveira, Edson Diniz Pontes e
Marcos Silva Torres Galindo.
Processo: Nº 2010.108.728 Mônica Adelino da Silva.
EMENTA: Recurso Administrativo. Benefício de pensão por morte.
Processo nº 2010108728 – MÔNICA ADELINO DA SILVA. Faz jus
pretenso companheiro da ex-segurada - Art. 226, § 3º da CF c/c
Art. 1.723 do Código Civil. Pelo conhecimento e Provimento
Conselheiro Relator: Marcos Silva Torres Galindo
por unanimidade dos votos, Conhecer do recurso e decidir pelo
deferimento do pedido, nos termos do voto da Conselheiro
Relator.
Conselheiros: Aucileny Maria dos Santos, Rejane Andrade
de Lima, Carlos Antônio de Vasconcelos, Edson Barros de
Oliveira, Maria Bernadete Gonçalves de Aragão, Severino
Dias da Costa Filho e Edson Diniz Pontes.
DESPACHO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2011.
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO FUNAPE, no uso de suas
atribuições, RESOLVE:
Processo: Nº 2011.100.236 Gedson José Jacinto.
EMENTA: Direito Previdenciário. Beneficio de pensão por morte.
Faz jus cônjuge da ex-contribuinte, Art. 27, inciso I, da LC nº 28/00.
Recurso formulado tempestivamente.
Pelo conhecimento e provimento do recurso.
Conselheiro Relator: Marcos Silva Torres Galindo
AGÊNCIA DE DEFESA E
FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA
AVISO DE DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 015/2011 – Processo Licitatório Nº
015/2011 –Aquisição de Veículo do tipo utilitário Pick up
compacta cabine estendida. Início do envio das propostas
10/10/2011 às 10:00h. Data do Pregão 21/10/2011 às 15:30:00
horas. Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasilia (DF). O Edital na integra, poderá ser retirado
no site www.redecompras.pe.gov.br link do BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A ou pelo FONE (81) 3181.4528. Recife, 07/10/2011.
DJANETE ARAÚJO DO PRADO – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
AGENCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E
PESQUISAS DE PERNAMBUCO-CONDEPE/
FIDEM
Comissão Permanente de Licitação – CPL
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011 – PROCESSO Nº 009/2011
– CPL – Objeto: Aquisição de Equipamentos de informática e
Elétricos, para a implantação do Parque de Informática desta
Agencia, do tipo menor preço por Item, vencida pelas empresas
QOS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-EPP, com o valor total
de R$ 89.100,00 (Oitenta e nove mil e cem reais), referente aos
Itens 01, 02 e 06 e VETOR COMERCIAL E ENG. LTDA-ME, com
o valor total de R$ 1.510,00 (Hum mil quinhentos e dez reais),
referente aos Itens 03, 04 e 05, nos termos do Art. 38 Inciso VII
da Lei Federal Nº 8.666/93 e da Lei Nº 10.520/2002. Em 07 de
outubro de 2011.
Antônio Alexandre da Silva Júnior
Diretor Presidente da Agência CONDEPE / FIDEM
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS – CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO - CSL
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do Art. 4º, inc. XXII da Lei Federal
Nº 10.520/2002, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2011 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2011 – REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PARA O CISAM, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, em
favor das empresas: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, para o item 03, com valor de R$5.748,00; CRISFARMA
COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, para
o item 29 com valor de R$1.995,00; CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, para os itens 02, 10,
18, 26 e 27, com valor total de R$19.584,00; DROGAFONTE
LTDA - ME, para os itens 01, 04, 07, 08, 12, 17, 19, 20, 24 e
25, com valor total de R$11.484,00; ELFA MEDICAMENTOS
LTDA, para o item 14, com valor de R$1.704,00; EXOMED
REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, para o
ítem 22, com valor de R$16.320,00; FARMACE INDÚSTRIA
QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, para o item 09,
com valor de R$1.728,00 e SERRAFARMA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, para o item 23, com valor de
R$1.320,00, perfazendo um valor total global de R$59.883,00
(cinquenta e nove mil oitocentos e oitenta e três reais), por terem
atendido às exigências do edital e proposto o menor preço por
item para o objeto da licitação. Recife, 07 de outubro de 2011.
Profª. Fátima Maria Campos Maia - Diretora do CISAM/UPE.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS -CEHAB
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
RESUMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS
Concorrência n° 009/2008 – CPL
Contratante: CEHAB
2º Termo Aditivo Nº 090/2011, Contrato Nº 015/2009
Contratada: CINZEL ENGENHARIA LTDA.
Objeto da alteração : Decorrente do replanilhamento.a) passando
assim a vigorar com os valores de R$ 32.169,.089,71(trinta e
dois milhões,cento e setenta e nove mil,oitenta e nove reais
e setenta e um centavos) para R$ 36.305.142,51(trinta e seis
milhões,trezentos e cinco mil,cento e quarenta e dois reais e
cinqüenta e um centavos) b) A adequação da planilha orçamentária
do contrato ora aditado,passando assim a vigorar com os dados
da planilha que importa um acréscimo no valor do objeto de R$
4.136.052,79 (quatro milhões, cento e trinta e seis mil,cinqüenta e
dois reais e setenta e nove centavos),que representa um aumento
de 14,21%(quatorze, vírgula vinte e um por cento),
Data da assinatura: 28 de setembro de 2011.
Nilton da Mota Silveira Filho – Diretor Presidente
Concorrência n° 006/2010 – CEL
Contratante: CEHAB
1º Termo Aditivo Nº 084/2011, Contrato Nº 067/2010
Contratada: CINZEL ENGENHARIA LTDA.
Objeto da alteração : Decorrente do replanilhamento.a)
passando assim a vigorar com uma supressão no valor de R$
601.775,35(seiscentos e um mil,setecentos e setenta e cinco
reais e trinta e cinco centavos) que representa uma redução
de 7,121% (sete vírgula cento e vinte e um por cento)Em
decorrência da readequação o contrato ora aditado passará de R$
8.450.025,67 (oito milhões,quatrocentos e cinqüenta mil,vinte e
cinco reais e sessenta e sete centavos)para R$ 7.848.250,32 (sete
milhões,oitocentos e quarenta e oito mil,duzentos e cinqüenta e
trinta e dois centavos).
Nilton da Mota Silveira Filho – Diretor Presidente
Concorrência n° 002/2009 - CPL
Contratante: CEHAB
4ºTermo Aditivo, contrato Nº 020/2010
Contratada: JCL ENGENHARIA LTDA.
Objeto da alteração: Constitui o objeto do presente termo aditivo,
prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze)
meses a partir de 15/11/2011.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO – Diretor Presidente
Concorrência n° 003/2008 - CPL
Contratante: CEHAB
4º Termo Aditivo, contrato Nº 022/2008.
Contratada: CONSÓRCIO FLAMAC/DORNELLAS.
Objeto da alteração: Constitui o objeto do presente termo aditivo,
prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) a partir de 30/04/2011 a 28/04/2012.
Data da assinatura: 28 de abril de 2011.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO – Diretor Presidente
(F)
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
RESUMO DE CONTRATO
Processo: Tomada de Preços Nº 004/20111-CPLOSE
Contrato Nº 028/2011
Contratante: CEHAB
Contratada: COAN CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: Execução pelo regime de empreitada por preço unitário,
construção de 17 unidades habitacionais e implantação de
infraestrutura básica de pavimentação e abastecimento d´água,no
Sítio Canudos, município de Capoeiras /PE.
Valor total: R$ 744.517,05
Prazo: 03(três) meses, contados a partir da emissão da OS.
Classificação dos recursos: Fontes: 0102003123 , 0101003123
Data da assinatura: 26 de setembro de 2011- NILTON DA MOTA
SILVEIRA FILHO Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO
4º ADT. CT. Nº 082/2009. CONTRATADA: ATHIVA SOLUÇÕES
DIGITAIS LTDA. PRAZO: prorrogação do prazo contratual por
mais 90 dias, expirando - se em 24/10/2011. DATA: 23/07/2011.
CT. Nº 061/2011. CONTRATADA: AFIX PROPAGANDA LTDA.
OBJETO: locação de áreas, de propriedade da LOCADORA,
destinadas à instalação de 05 tabuletas de outdoor, situadas
na Rodovia PE - 60, nos Município de Ipojuca e Cabo de Santo
Agostinho, no Estado de Pernambuco. PREÇO MENSAL: R$
775,00. PRAZO: 12 meses. DATA: 18/08/2011.
CT. Nº 062/2011. CONTRATADA: SÓ CARTAZ OUTDOOR LTDA.
OBJETO: locação de áreas, de propriedade da LOCADORA,
destinadas à instalação de 10 tabuletas de outdoor, situadas
na Rodovia PE - 60, nos Município de Ipojuca e Cabo de Santo
Agostinho, no Estado de Pernambuco. PREÇO: R$ 1.555,00.
PRAZO: 12 meses. DATA: 18/08/2011.
CT.
Nº
063/2011.
CONTRATADA:
BANDEIRANTES
PROPAGANDA EXTERNA LTDA. OBJETO: locação de áreas,
de propriedade da LOCADORA, destinadas à instalação de 16
tabuletas de outdoor, situadas na Rodovia PE - 60, nos Município
de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, no Estado de Pernambuco.
PREÇO: R$ 2.480,00. PRAZO: 12 meses. DATA: 18/08/2011.
CT. Nº 075/2011. CONTRATADA: UNIBASE ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: realização de adequações no cais 4 e 5 visando atender
as exigências para o alfandegamento. PREÇO: 1.273.445,84.
PRAZO: 30 dias. TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2011. DATA:
19/08/2011.
CT. Nº 068/2011. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP. OBJETO: execução
do Projeto de Pedagogia Ambiental 2011 e 2012 do Complexo
Industrial Portuário de Suape, em atendimento ao Programa
Ambiental 17 – Educação Ambiental do Estudo de Impacto
Ambiental – EIA de Suape. PREÇO: 1.263.484,99. PRAZO: 19
meses. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2011. DATA: 25/08/2011.
CT. Nº 069/2011. CONTRATADA: CONSÓRCIO JBR/
NORCONSULT. OBJETO: consultoria especializada para
fiscalização das obras e serviços de duplicação da TDR-Norte e
de revisão e adequação do contorno do Cabo de Santo Agostinho.
PREÇO: 3.645.492,72. PRAZO: 240 dias. Concorrência Nº
05/2011. DATA: 25/08/2011.
CT. Nº 066/2011. CONTRATADA: PLANAC – PLANEJAMENTO
E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: consultoria especializada
para realização de levantamento e caracterização das condições
ambientais da área do bota fora oceânico II, com vistas à
elaboração de Relatório Técnico necessário a instrução do
Processo Administrativo instaurado pelo Ministério Publico
Federal, sob Nº 1.26.000.001763/2010-96. PREÇO:
R$ 136.822,48. PRAZO: 60 dias. CONVITE Nº 021/2011. DATA:
25/08/2011.
CT. Nº 067/2011. CONTRATADA: EICOMNOR ENGENHARIA
IMPERMEABILIZAÇÃO COMÉRCIO DO NORDESTE LTDA.
OBJETO:
serviços técnicos de engenharia compreendendo a execução
de levantamento batimétrico visando verificar as condições
batimétricas da área do porto externo de SUAPE. PREÇO:
136.341,70. PRAZO: 60 dias. CONVITE Nº 022/2011. DATA:
25/08/2011.
CT. Nº 072/2011. CONTRATADA: CONSULTE SAÚDE
AMBIENTAL LTDA – ME. OBJETO: locação de 05 banheiros
químicos, incluindo higienização e recolhimento de dejetos
para atendimento da área primária do Porto de Suape. PREÇO:
36.856,20. PRAZO: 12 meses. PREGÃO PRESENCIAL Nº
04/2011. DATA: 25/08/2011
CT. Nº 053/2011. CONTRATADA: “CONSÓRCIO EICOMNOR
– PROJETEC – PROMAR”. OBJETO: Elaboração de Projeto
Executivo e Fiscalização das Obras de Dragagem do Canal de
Acesso, Bacia de Manobras e Dique – Estaleiro PROMAR S.A.
PREÇO: R$ 4.713.070,03. PRAZO: 240 dias. CONCORRÊNCIA
Nº 08/2011. DATA: 26/08/2011.
CT. Nº 073/2011. CONTRATADA: CONSÓRCIO VAN OORDVAN OORD DREDGING AND MARINE CONTRATORS B.VVAN OORD SERVIÇOS DE OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA.
OBJETO: Execução das obras e serviços de dragagem e
derrocagem do canal de acesso externo ao porto organizado de
Suape. PREÇO: 275.815.240,54. PRAZO: 720 dias. Concorrência
Internacional Nº 02/2011. DATA: 06/09/2011.
CT. Nº 074/2011. CONTRATADA: LIDERMAC CONTRUÇÕES
E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: execução dos serviços de
melhoramento do pátio de estacionamento de carretas, localizado
na Av. Portuária no Complexo Industrial Portuário de Suape.
PRAZO: 15 dias. CONVITE Nº 029/2011. DATA: 12/09/2011.
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL
A SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA.,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.514.128/0001-36, fica notificada
da rescisão do Contrato Nº 038/2009, cujo objeto contratual
consiste na execução dos serviços de infraestrutura urbana de
pavimentação, drenagem, sistema de abastecimento de água,
esgotamento sanitário e recuperação ambiental das Comunidades
de Córrego do Sapo, Rio das Pacas e Loteamento Luzianópolis –
PINN, integrantes da Bacia do Beberibe, localizada no Município
de Camaragibe-PE, tendo em vista as conclusões técnicas e
jurídicas exaradas nos autos do Processo Administrativo Nº
036/2011-GAJ, instaurado pela Diretoria Técnica – DT em face
da inexecução do objeto contratual. Fundamento: Cláusula
Contratual Décima Quarta, alínea “a”, art. 78, inciso I e art. 79,
inciso I, da Lei Nº 8.666/93.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Diretor Presidente
(F)
TERMO DE SUSPENSÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº
102/2010 CELEBRADO ENTRE A EMPRESA SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS E A PERNAMBUCO CONSTRUTORA.
PRAZO: previsão da retomada em 11/09/2011. DATA:
19/09/2011.
CT. Nº 076/2011. CONTRATADA: PHF - AUDITORES
INDEPENDENTES S/S. OBJETO: prestação de serviços de
auditoria contábil referente ao exercício 2011 da Empresa Suape.
PREÇO R$ 76.000,00. PRAZO: 12 meses. CONVITE Nº 030/2011.
DATA: 20/09/2011.
CT. Nº 077/2011. CONTRATADA: HERTUR VIAGENS E TURISMO
LTDA. OBJETO: prestação de serviço de gerenciamento, locação
de veículos e mão de obra, sob regime de chamada diária, para
atender as necessidades de transportes da Empresa Suape –
Complexo Industrial Portuário. PREÇO GLOBAL ESTIMADO R$
896.000,00. PRAZO: 12 meses. PP Nº 06/2011. DATA: 21/09/2010.
(F)
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 15/2011. CONTRATADA: LISERVE VIGILÂNCIA
E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. OBJETO: Prestação de
serviço de vigilância ostensiva armada em 01 (um) posto, com
dois turnos com duração de 12 (doze) horas cada, inclusive
sábados, domingos e feriados, sendo um diurno e outro noturno,
no CREMEPE. ESPÉCIE: Tomada de Preços. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 3.3.40.02. VALOR: R$ 123.929,04. VALOR
NO EXERCÍCIO: R$ 30.982,26. PRAZO: 12 (doze) meses contar a
partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA:
01/10/2011. Recife, 07/10/2011. Miriam de Andrade Albuquerque
– Presidente da CPL.
(32361)
19
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CPLNº 223/2011 – INEXIGIBILIDADE
Nº 190/2011 – Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação
para contratação da empresa Visão Produção e Promoções Ltda,
cujo o objeto é a apresentação do cantor Alcymar Monteiro, a ser
realizado no dia 09/10/2011, dentro da programação do Festival de
Cultura de João Alfredo-PE, com fund. no Art. 25 da Lei 8.666/93
e alterações, Olinda 07.10.2011. André Samico de Melo Correia Diretor Presidente
RATIFICAÇÃO
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
CENTRAL DE PREGOEIROS
AVISO DE EDITAL
Acha-se aberto na CP/CBMPE o processo licitatório com
seu objeto e prazo previsto a seguir: Nº 084/11-CP (Pregão
Presencial Nº 018/11-CP) objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DE FORMA CONTINUADA
PARA A 4ª SI/2º GI (SUAPE); Sessão Pública: 20OUT11, às
09:00h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital pode ser retirado
pelos sites www.intranet.bombeiros.pe.gov.br. WELTMAM JOÃO
DE LIMA - MAJ BM – Pregoeiro.
(F)
PERNAMBUCO – DER/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que
em virtude da licitação já ter sido realizada anteriormente, torna
sem efeito o aviso de realização da TOMADA DE PREÇOS Nº
033/11-CPL. Objeto: elaboração dos projetos básico e executivo
de engenharia para adequação da implantação da via existente e
pavimentação da Rodovia: VPE - 240, trecho: Entr. PE-218 (Lagoa
de São José) / Distrito de Rainha Isabel. Outras informações
poderão ser obtidas pela Internet (www.der.pe.gov.br) ou pelo
telefone 3181 4300. Recife, 07 de outubro de 2011. Comissão
Permanente de Licitação - CPL
(F)
DETRAN/PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 407/2011. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 037/2011. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHO PARA USO
DO DETRAN/PE. Entrega das propostas até o momento de sua
abertura. Abertura das propostas: 26/10/2011 às 10:00. Início
do Pregão: 26/10/2011 às 11:00h, o edital está disponível no site
www.compras.pe.gov.br. Recife, 07/10/2011.
Enrico Wagner Ferreira Lins de Azevedo
Pregoeiro
(F)
cujo o objeto é a apresentação da Banda Nós 4, a ser realizado
no dia 10/10/2011, dentro da programação do Festival de Cultura
de João Alfredo-PE, com fund. no Art. 25 da Lei 8.666/93 e
alterações, Olinda 07.10.2011. André Samico de Melo Correia Diretor Presidente
RATIFICAÇÃO
cujo o objeto é a apresentação do Palhaço Chocolate, a ser
RATIFICAÇÃO
cujo o objeto é a apresentação do cantor Adilson Ramos, a ser
RATIFICAÇÃO
cujo o objeto é a apresentação de Sirano e Sirino e Banda, a
ser realizado no dia 15/10/2011, dentro da programação da 10º
Feira do Tapete e o Festival da Cachaça, no Municipio de Lagoa
do Carro-PE, com fund. no Art. 25 da Lei 8.666/93 e alterações,
Olinda 07.10.2011. André Samico de Melo Correia - Diretor
Presidente
DETRAN/PE
Nº 033/2011. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE PARA O DETRAN/PE (COLCHETE LATONADO,
EXTRATOR, FITA ADESIVA, CANETA MARCA TEXTO E PINCEL
ATÔMICO). Entrega das propostas até o momento de sua
Pregoeiro
(F)
cujo o objeto é a apresentação de Reginaldo Rossi e Banda, a
ser realizado no dia 16/10/2011, dentro da programação da 10º
Feira do Tapete e o Festival da Cachaça, no Municipio de Lagoa
do Carro – PE, com fund. no Art. 25 da Lei 8.666/93 e alterações,
Olinda 07.10.2011. André Samico de Melo Correia - Diretor
Presidente
(F)
DETRAN/PE
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL-EPTI
Nº 035/2011. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO
PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DO
DETRAN/PE. Entrega das propostas até o momento de sua
Pregoeiro
(F)
RATIFICAÇÃO
cujo o objeto é a apresentação de Patusco, a ser realizado no
dia 08/10/2011, dentro da programação do Festival de Cultura
de João Alfredo-PE, com fund. no Art. 25 da Lei 8.666/93 e
alterações, Olinda 07.10.2011. André Samico de Melo Correia Diretor Presidente
(F)
RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 002/2011. Partes: EPTI / M. S. CONTADORES
ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prestação de Serviço Contábeis
nas áreas (contábil, fiscal, trabalhista) de modo a correta execução
dos serviços contábeis que se obriga a EPTI. Prazo: 06 meses.
Valor: R$ 15.900,00. Data e Assinaturas: 01/09/2011.
(F)
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA –
ESEF-UPE
HOMOLOGAÇÃO-PREGÂO ELETRÔNICO Nº 0001/2011
HOMOLOGO, nos termos do art. 4º inc. XXII da lei Nº 10.520, de
17 de julho de 2002, o processo licitatório Nº 2011-0001 Pregão
Eletrônico Nº 001-2011 objeto: Aquisição de Tintas e ADJUDICO
o seu objeto a empresa: lote 1: Bezerra e Lima Materiais e
Serviços e Construção Ltda., no valor de R$4.090,00. Recife,
07 de outubro de 2011. Prof. Vera Lúcia Samico Rocha –Diretora.
(F)
20
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
RESULTADOS FINAIS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 119/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2011
- OBJETO: efetivação de registro de preços para eventual
aquisição de mudas de banana-ken e caju-anão. LICITANTES
VENCEDORES: H.L.R. DE OLIVEIRA PRODUTOS AGRÍCOLAS
– CNPJ 07.534.706/0001-82, para o Lote 4 (mudas de caju-anão)
com valor global de R$ 33.9000,00. Os Lotes 1, 2 e 3 (todos ref.
à mudas de banana-ken) foram revogados. Outras informações:
(81)3184-7261 / [email protected]. Recife, 07 outubro 2011. Denio do
Vale Rezende - Pregoeiro.
(F)
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 114/2011- PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 89/2011 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE BATAS – EMPRESA VENCEDORA: RJ
COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA (ITEM ÚNICO),
AO VALOR GLOBAL DE R$ 8.798,00 (OITO MIL, SETECENTOS
E NOVENTA E OITO REAIS).
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 124/2011- PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 98/2011 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE KITS PARA GASTROPLASTIA – EMPRESA
VENCEDORA: PINHEIRO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA (ITEM ÚNICO), AO VALOR GLOBAL DE R$ 264.000,00
(DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS).
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO Nº 004/2011 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2011
Objeto: fornecimento de materiais de escritório
Vencedores: I) Cimapel Com. de Material de Escritório Ltda.
– itens 4, 18 e 20. II) Coml. Laser Ltda. – itens 1e10. III) Disk
Suprimentos Ltda. – item 9. IV) Fernando Melo de Abreu Filho ME – item 38. V) I. Barbosa da Silva - ME – itens 6, 17, 22, 23,
24 e 28. VI) Maxim Qualitta Comércio Ltda. – itens 8, 27 e 37. VII)
Paratibe Com. de Papelaria Ltda. – itens 2, 5, 11, 16 e 21. VIII)
Tutto Limp Dist. Ltda. – itens 12, 13, 14, 25, 29, 30, 32, 33 e 34.
Itens fracassados – 3, 7, 15, 19, 26, 31, 35 e 36.
Recife/PE, 07/10/2011.
Solange Mª Costa Araújo
Pregoeira
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, neste ato representado
pelo HOSPITAL GETULIO VARGAS, nos termos do que dispõem
as Leis 8.666-93 e 10.520-02 e em face do resultado obtido nos
Pregões Eletrônicos:
Registro de Preço Nº 13/11 ao Proc. Nº 18/11, resolve
REGISTRAR OS PREÇOS para eventual FORNECIMENTO
DE TIRAS REAGENTES PARA PESQUISA DE GLICOSE
NO SANGUE ACOMPANHADA DE APARELHO; Empresas
Vencedoras conforme descrição: Ficam Registrados os seguintes
preços: MEDLEVERSOHN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITENS: 01 (R$7,00).
Registro de Preço Nº 105/10 ao Proc. Nº 73/10, resolve
REGISTRAR OS PREÇOS para eventual FORNECIMENTO
INSUMOS PARA LABORATÓRIO. Empresas Vencedoras conforme
descrição Fica Registrada os seguintes preços GREINER BIO-ONE
BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; ITENS:
08(R$0,62). MULTI DIAGNÓSTICO LTDA. ITEM; 08(R$0,18).
Registro de Preço Nº 11/11 Proc. 16/11 resolve REGISTRAR OS
PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPO PARA BOMBA
DE INFUSÃO. Empresas Vencedoras conforme descrição:
Ficam Registrados os seguintes preços: LIFEMED INDUSTRIAL
E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A; ITENS:
01(R$15,40), 02(R$15,30), 03(R$ 13,18). Célia de Souza Bastos
Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/Recife, 07/10/2011.
(F)
COMISSÃO DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES
EDITAL - COLETA DE PREÇOS Nº 019/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de controle, operação e fiscalização da portaria do prédio
sede do ITEP/OS. Sessão Pública: 17.10.2011, 09:00 horas,
na Sala de Aula 01 – Bloco B, sede do ITEP/OS. O Edital está
disponível no site www.itep.br. Alexandre Henrique C. de Queiroz
Filho Presidente da CSF /CEL-ITEP/OS
(32377)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PL Nº 078/2011 – PE Nº 030/2011 - OBJETO: Seleção de
proposta, com o MENOR PREÇO, por LOTE ÚNICO, para o
FORNECIMENTO de EXTINTORES de INCÊNDIO, incluindo
suporte, placas de sinalização, instalação e assistência técnica,
para o Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais DEPATRI, situado na Rua São Miguel, Nº 268, Afogados, Recife/PE,
desta Instituição, conforme especificações constantes nos Anexos
I e II deste Edital. Entrega de Propostas até 21/10/2011 às 14:30
horas. Início da disputa: 21/10/2011 às 15:30 horas (Horários
de Brasília). O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.
compras.pe.gov.br, ou pessoalmente, mediante o fornecimento de
um pen driver, na sala da CPL, no Prédio da Polícia Civil, sito à
Rua da Aurora, Nº 487, 2º andar – Bairro Boa vista – Recife/PE.
Fone (fax): (081) 3184-3230, a partir desta publicação. Recife, 07
de outubro de 2011. Genézio Carlos de Souza Neto – Pregoeiro.
(F)
ERRATA:
Na publicação de Extrato de Aditivo do Contrato de Prestação
de Serviços Nº 037/09, da edição do DOE, de 08 de outubro
de 2010, onde se lê: “PRAZO: 02.02.10 a 18.03.10”, leia-se:
“PRAZO: 30.01.10 a 15.03.10. Na publicação de Extrato de Aditivo
do Contrato de Prestação de Serviços Nº 037/09, da edição do
DOE, de 18 de maio de 2010, onde se lê: “PRAZO: 19.03.10 a
03.05.10”, leia-se: “PRAZO: 16.03.10 a 29.04.10”. Recife, 07 de
outubro de 2011.
Manoel Carneiro Soares Cardoso
Chefe Geral de Polícia Civil
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 064/2011- PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 043/2011- OBJETO: Registro de Preços para
Eventual Fornecimento de materiais médico-hospitalares, por um
período de 12(doze) meses.
A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, neste ato representado
pelo HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS, nos termos do que dispõe
as Leis Nº 8.666-93 e 10.520-02 e em face do resultado obtido no
Pregão Eletrônico em epígrafe declara as Empresa Vencedoras :
EXTRATO DE ADITIVO E CONTRATO
3º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
037/09- UNAJUR. Contratada: MULTISET ENGENHARIA LTDAEPP. Objeto: prorrogação do prazo do contrato por 90 (noventa)
dias. Prazo: 30.04.10 a 28.07.10. 4º Aditamento ao Contrato
de Prestação de Serviços Nº 037/09- UNAJUR. Contratada:
MULTISET ENGENHARIA LTDA-EPP. Objeto: prorrogação
do prazo do contrato por 90 (noventa) dias. Prazo: 29.07.10 a
26.10.10. Recife, 07 de outubro de 2011.
Manoel Carneiro Soares Cardoso
Chefe de Polícia Civil
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ficam Registrados os seguintes preços: Empresas: ART
CIRÚRGICA LTDA.; Item: 15(R$ 1,42). CEI - COM. EXP. E
IMP. DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA; Item: 20(R$ 7,00).
CIRÚRGICA FERNANDES LTDA; Item: 09(R$ 1,68); 17(R$
15,00). DISMAP – PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA; Item: 19(R$
2,73). DROGAFONT LTDA-ME; Itens: 05(R$ 0,59); 18(R$ 1,69).
EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA;
Item: 04(R$ 320,00). HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; Itens: 14(R$ 0,06); 21(R$ 13,60). MB
TEXTIL LTDA; 12(R$ 0,29). SMITHS MEDICAL DO BRASIL
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Item: 08(R$ 25,00).
MEDSONDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; Item; 10(R$ 1,90). MEGAMED
COMÉRCIO LTDA; Item; 06 (R$ 26,00). PR COMERCIAL
MÉDICA LTDA; Item; 07(R$ 21,00). Recife, 07 de outubro de
2011. Rozinete Pereira Alves. Pregoeira/HOF.
(F)
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/2002, o objeto do
Processo Licitatório Nº 087/2011 Pregão Presencial Nº
009/2011, em favor da licitante: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS
E FARMACÊUTICOS S/A que ofertou o menor preço unitário
para o item 01 no valor de R$ 1.036,80 e para o item 02 no valor
de R$ 5.176,16, perfazendo o valor global de R$ 7.455.552,00
(sete milhões, quatrocentos e cinqüenta e cinco mil e quinhentos
e cinqüenta e dois reais). Recife, 07 de outubro de 2011. Profª.
Railton Bezerra de Melo, Diretor.
(F)
COMANDO GERAL
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 001/2011-CPL/Central. Contratada:
AM Júnior Comércio de Artigo de Couro Ltda-ME. Objeto:
Registro de Preços para o fornecimento de coletes refletivo azul
e branco, fita de isolamento de área, cinta catadióptica, capa
de chuva e bastão tonfa para a PMPE. Vigência: 04/07/2011 a
03/01/2012. Ata de Registro de Preços Nº 002/2011-CPL/Central.
Contratada: HJ Comércio Ltda. Objeto: Registro de Preços
para o fornecimento de coletes refletivo azul e branco, fita de
isolamento de área, cinta catadióptica, capa de chuva e bastão
tonfa para a PMPE. Vigência: 04/07/2011 a 03/01/2012. Ata
de Registro de Preços Nº 003/2011-CPL/Central. Contratada:
Incoseg Indústria e Comércio de Equipamentos de Segurança
Ltda-EPP. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento
de coletes refletivo azul e branco, fita de isolamento de área,
cinta catadióptica, capa de chuva e bastão tonfa para a PMPE.
Vigência: 04/07/2011 a 03/01/2012. Ata de Registro de Preços Nº
004/2011-CPL/Central. Contratada: Comercial Campos Comércio
de Uniformes em Geral Ltda-ME. Objeto: Registro de Preços para
fornecimento de uniformes e aprestos militares para a PMPE.
Vigência: 01/08/2011 a 31/07/2012. Ata de Registro de Preços Nº
005/2011-CPL/Central. Contratada: HJ Comércio Ltda. Objeto:
Registro de Preços para fornecimento de uniformes e aprestos
militares para a PMPE. Vigência: 01/08/2011 a 31/07/2012. Ata
J. Werberich e Cia Ltda-ME. Objeto: Registro de Preços para
Vigência: 01/08/2011 a 31/07/2012. Ata de Registro de Preços
Nº 007/2011-CPL/Central. Contratada: Luciano José Coelho
de Oliveira e Cia Ltda-EPP. Objeto: Registro de Preços para
Vigência: 01/08/2011 a 31/07/2012. Ata de Registro de Preços
Nº 008/2011-CPL/Central. Contratada: Marcelo Leal Corrêa
de Araújo-ME. Objeto: Registro de Preços para fornecimento
de uniformes e aprestos militares para a PMPE. Vigência:
01/08/2011 a 31/07/2012. Ata de Registro de Preços Nº 009/2011CPL/Central. Contratada: Nayr Confecções Ltda. Objeto:
Registro de Preços para fornecimento de uniformes e aprestos
militares para a PMPE. Vigência: 01/08/2011 a 31/07/2012. Ata
Roupas Profissionais Munoz Acuna Ltda. Objeto: Registro de
Preços para fornecimento de uniformes e aprestos militares para
a PMPE. Vigência: 01/08/2011 a 31/07/2012. Ata de Registro
de Preços Nº 011/2011-CPL/Central. Contratada: Sirley Moreira
Pereira de Camargo-EPP. Objeto: Registro de Preços para
Vigência: 01/08/2011 a 31/07/2012. OBS: Informações sobre os
preços registrados disponíveis os sites: www.pm.pe.gov.br e www.
compras.pe.gov.br .
Recife/PE, 07 de Outubro de 2011.
IVAN JOSÉ DE MELO – Maj PM
Presidente da CPL/Central
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO II – CCPLE II
JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011- PROC. Nº 063.2011.
II.TP.001.SECTEC
Empresa Inabilitada: CONCRETISA CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, por ter descumprido o
estabelecido nos subitens 5.4.1 e 5.5.2 do edital.
Empresas Habilitadas: ALBUQUERQUE, BASTOS E CORREIA
CONSULTORES & ASSOCIADOS LTDA; INDEBRÁS - Instituto
de Desenvolvimento Brasileiro; CONSULT - Cooperativa de
Consultores e Serviços Técnicos. O processo encontra-se com
vista franqueada aos interessados, na CCPLE II, situada na Rua
Madre de Deus, Nº 27, 11º andar, Edf. Votorantim, bairro do Recife
Antigo, das 08:00 às 13:30 horas.
Maria Lívia Valença Neves Baptista
Presidenta/Pregoeira da CCPLE II
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
CENTRO DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 041/2011 - Processo Nº 217/2011 –
Objeto: Registro de preços para fornecimento gradual de
medicamentos oncológicos para um período de 12 meses.
Proponentes Vencedoras: 1) Accord Farmacêutica Ltda; 2)
Call Med Comércio de Medicamentos e Representações Ltda)
; 3) Central Distribuidora de Medicamentos Ltda; 4) Comercial
Mostaert Ltda; 5) Exomed Representação de Medicamentos Ltda;
6) Norprod Distribuidora de Produtos Hosp. Ltda; 7) Oncoexo
Distribuidora de Medicamentos Ltda. Recife-PE, 07 OUT 2011.
ROBSON INÁCIO VIEIRA MAJ PM CHEFE – Pregoeiro - CPL/
CASIS.
(F)
CONVÊNIO Nº 038/2011
PROPONENTE: MUNICÍPIO SANTA MARIA DA BOA VISTA,
CNPJ/MF 10.358.182/0001-20.
OBJETO: REALIZAÇÃO DA CAPRIBOA 2011 – VIII
ESPOSIÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS E O II SEMINÁRIO DE
CAPRINOCULTURA LEITEIRA.
VALOR: R$ 49.410,00 – SENDO R$ 44.500,00 PELA
CONCEDENTE E R4 4.910,00 PELO PROPONENTE. VIGÊNCIA:
40 DIAS A PARTIR DA ASSINATURA -ASSINADO: 14.07.2011
(F)
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
SOCIAL E REGIONAL
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
HOMOLOGAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação Nº
003/2011 – Processo Nº 051/2011 – CPL, fundamentada no art.
25 inc. I da Lei Federal Nº 8.666/93, cujo objeto é a assinatura de
jornais e periódicos – informativo forum jacoby, com a empresa:
EDITORA FORM LTDA., no valor total de R$ 3.192,00. Recife,
07 de outubro de 2011 – Dr. Sérgio Tavares Montenegro – Diretor
do PROCAPE
(F)
CARTA CONVITE Nº 02/2011
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2011
HOMOLOGO, nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal
Nº 8.666/93 e alterações posteriores, o presente Processo
Licitatório, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia
para execução dos serviços necessários para a adequação
do espaço físico da casa localizada no n° 453 da Rua Dr. José
Maria, Encruzilhada, Recife, PE, onde funciona a Secretaria de
Articulação Social e Regional, tendo como vencedora a empresa:
SIRIUS CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, no valor total adjudicado de R$ 147.000,00 (cento e
quarenta e sete mil reais), gerando uma economia de 1,78 % (um
virgula setenta e oito por cento).
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 075.2011.I.PE.036.SECOPA
ADJUDICAÇÃO.
ANTÔNIA AURORA DA SILVA PONTES
GERENTE GERAL DE GESTÃO
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002,o objeto do processo
licitatório em epígrafe, em favor da licitante Ética Empreendimentos
e Serviços ltda.,vencedora do referido certame com o preço global
de R$ 18.692.50.
Eraldo Ramos da Silva
Pregoeiro
(F)
(F)
SECRETARIA DA CASA CIVIL
PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2011
HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO DO ESTADO VI-CCPLE VI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
Nº
084.2011.VI.PE.045.STQE:
Licitante
vencedora:CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA
S/A, no valor global de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil
reais).
Recife, 07 de outubro de 2011. Sandro Willians de Lira
Carneiro-Pregoeiro
(F)
HOMOLOGO, nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal Nº
8.666/93 e alterações posteriores, o presente Processo Licitatório,
cujo objeto é a Aquisição de Material de Limpeza para atender as
necessidades da Gerência Geral de Gestão da Secretaria da Casa
Civil, que classificou em primeiro lugar os lances de preços das
Empresas Licitantes: RD COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E LIMPEZA LTDA, para o item 1,
TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA para o item 2, no valor total
adjudicado de R$ 3.226,60 (três mil, duzentos e vinte e seis reais,
sessenta centavos), gerando uma economia de 18,11%.
Argentina Bezerra de Mello Picchi
Autoridade Competente
(F)
GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS,
CONTRATOS E LICITAÇÕES - GGCOL
LICITAÇÃO DO ESTADO III – CCPLE III
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 083.2011.III.PE.044.SEE
OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico especializado
e garantia dos equipamentos para a solução IBM Blade Center
e servidores Tipo Torre IBM X226, conforme especificações
constantes no termo de referência, objetivando atender a Secretaria
de Educação. Entrega das Propostas até 25/10/2011, às 09:00h;
Abertura das Propostas: 25/10/2011, às 09:05h; Início da Disputa:
25/10/2011, às 09:30h. A cópia do edital na íntegra poderá ser
acessada, e processado o “download”, no site www.redecompras.
pe.gov.br, no link “Sistema de Pregão Eletrônico”. Outras
informações, pelo fone: (0**81) 3183.7758, das 08:00h às 13:00h.
Recife, 07 de Outubro de 2011.
Maria Gorete Brandt de Carvalho
Pregoeira
(F)
GERENCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E
COORD. DE LICITAÇÕES
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2011-CPL
CONCORRÊNCIA Nº 002/2011-CPL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E
EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA VIÁRIA DA VIA METROPOLITANA SUL
ENTRE A ESTRADA DA CURCURANA E A BR 101, INCLUINDO
O CONTORNO DA LAGOA OLHO D’ÁGUA. SESSÃO INICIAL:
30 de novembro de 2011, às 09:30 horas. LOCAL: sede da
Secretaria das Cidades, sito à Rua Gervásio Pires, 399, auditório
do 1º andar, Boa Vista, Recife – PE, perante a CPL - Comissão
Permanente de Licitação. O Edital e respectivos anexos serão
disponibilizados aos interessados, a partir do dia 17/10/2011, na
sala da CPL, no 3º andar do endereço já mencionado, tel. (81)
3181-3311, em dias úteis, no horário de 08:30 às 12:30 horas,
mediante a troca de um CD ou DVD virgem, preenchimento de
formulário de protocolo e carimbo com o CNPJ e razão social da
empresa. Recife, 07.10.2011.
BRENO JOSÉ BARACUHY DE MELO
Gerente Geral de Planejamento e Coord. de Licitações
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
HOMOLOGAÇÃO E REVOGAÇÃO
Homologo os atos praticados pelo Pregoeiro - Pregão Eletrônico
Nº 030/2011, Processo CPL/SECTEC - Nº 056/2011, e REVOGO
o certame com fundamentação no art. 49 da Lei 8.666/93. Recife,
28 de setembro de 2011.
Marcelino Granja de Menezes
Secretário da SECTEC
(F)
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 07/2011. OBJETO: ASSINATURA ANUAL
ONLINE DOS PRODUTOS WEB LICITAÇÕES E CONTRATOS
E LEI ANOTADA. CONTRATADA: ZÊNITE INFORMAÇÃO E
CONSULTORIA S/A. VALOR GLOBAL: 4.081,12 (quatro mil e oitenta
e um reais e doze centavos). NOTA DE EMPENHO: 2011NE000115.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 29 de junho de 2011.
PROCESSO: Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 002/2011.
(F)
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
CT n° 007/2011–SCJ. PL Nº 002/2011. Convite Nº 001/2011.
CONTRATADO: CONCAPE EVENTOS E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA E ÁUDIO VISUAL LTDA. OBJETO: Prestação de
serviços na área de eventos – Conselho Estadual de Políticas da
Juventude de Pernambuco. EMPENHO: 2011NE000212, de 23/08/11.
VALOR: R$78.812,80 (setenta e oito mil, oitocentos e doze reais e oitenta
centavos). RAQUEL LYRA - Secretária da Criança e da juventude.
CT n° 012/2011–SCJ. PL Nº 017/2011. PE Nº 015/2011.
CONTRATADO: MEDICINE COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Fornecimento de medicamentos
controlados; transfere à SCJ titularidade para execução contratual.
EMPENHO: 2011NE000252, de 29/08/11. VALOR: R$3.639,30
(três mil, seiscentos e trinta e nove reais e trinta centavos).
RAQUEL LYRA - Secretária da Criança e da juventude.
CT n° 013/2011–SCJ. PL Nº 017/2011. PE Nº 015/2011.
CONTRATADO:
CRISTÁLIA
PRODUTOS
QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS
LTDA.
OBJETO:
Fornecimento
de
medicamentos controlados; transfere à SCJ titularidade para
execução contratual. EMPENHO: 2011NE000248, de 29/08/11.
VALOR: R$6.201,50 (seis mil, duzentos e um reais e cinquenta
centavos). RAQUEL LYRA - Secretária da Criança e da juventude.
CT n° 014/2011–SCJ. PL Nº 008/2011. PE Nº 006/2011.
CONTRATADO: CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA ME. OBJETO:
Fornecimento de colchões e travesseiros; transfere à SCJ
titularidade para execução contratual. EMPENHO: 2011NE000333,
de 01/09/11. VALOR: R$12.112,00 (doze mil e cento e vinte e dois
reais). RAQUEL LYRA - Secretária da Criança e da juventude.
CT n° 015/2011–SCJ. PL Nº 017/2011. PE Nº 015/2011.
CONTRATADO: DROGAFONTE LTDA. OBJETO: Fornecimento
de medicamentos controlados; transfere à SCJ titularidade para
execução contratual. EMPENHO: 2011NE000249, de 29/08/11.
VALOR: R$433,00 (quatrocentos e trinta e três reais). RAQUEL
LYRA - Secretária da Criança e da juventude.
CT n° 018/2011–SCJ. PL Nº 025/2011. Dispensa Nº 008/2011.
CONTRATADO: OBJETIVA – COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis hortifruti; transfere à SCJ titularidade para execução contratual.
EMPENHO: 2011NE000202, de 29/07/11. VALOR: R$110.038,41
(cento e dez mil, trinta e oito reais e quarenta e um centavos).
1º TA ao CT n° 023/2010–SEDSDH. CONTRATADO: NTN –
NÚCLEO DE TERAPIA NUTRICIONAL LTDA. OBJETO: Transfere
à SCJ titularidade para execução contratual. RAQUEL LYRA Secretária da Criança e da juventude.
1º TA ao CT n° 011/2011–SEDSDH. CONTRATADO: ITAMAR J.
ARAÚJO - BOMBONS DESCARTÁVEIS E FRIOS ME. OBJETO:
Transfere à SCJ titularidade para execução contratual. RAQUEL
LYRA - Secretária da Criança e da juventude.
1º TA ao CT n° 055/2010–SEDSDH. CONTRATADO: ARB –
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO: Transfere à SCJ
titularidade para execução contratual. RAQUEL LYRA - Secretária
da Criança e da juventude.
2º TA ao CT n° 055/2010–SEDSDH. CONTRATADO: ARB –
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO: Acréscimo de 25%
ao valor do Contrato. EMPENHO: 2011NE000334, de 26/09/11.
VALOR: R$5.743,06 (cinco mil, setecentos e quarenta e três reais e
seis centavos). RAQUEL LYRA - Secretária da Criança e da juventude.
19º TA ao CT n° 017/1996–SEDSDH. CONTRATADO:
ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BOM PASTOR.
OBJETO: Transfere à SCJ titularidade para execução contratual.
8º TA ao CT n° 055/2006-SEDSDH. CONTRATADO: ESPÓLIO DE
JORGE GOMES DA SILVA. OBJETO: Transfere à SCJ titularidade
para execução contratual. RAQUEL LYRA - Secretária da Criança
e da juventude.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o resultado do Processo Licitatório Nº 016/2011 –
Pregão Eletrônico 007/2011, nos termos constantes do parecer
do Pregão Eletrônico, referente a aquisição de material de
divulgação: pasta, caneta e pen drive, para que produza seus
efeitos legais, autorizando a adjudicação em favor de CZAR
Brindes e Comunicação Visual Ltda.
Danielly Vanderley Menezes D’almeida.
Ordenadora de Despesa
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
CONCORRÊNCIA No 001/2011
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
execução das obras e serviços de terraplanagem e drenagem
em terreno destinado à implantação da fábrica de automóveis
da FIAT, no município de Goiana/PE. À vista do que consta nos
autos, a Comissão Especial de Licitação decidiu HABILITAR,
por atendimento às exigências editalicias, as licitantes
CONSTRUTORA SUCESSO S.A, CONSTRUCAP- CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A, CONSÓRCIO EIT – G&F,
EQUIPAV S/A PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E COMÉRCIO,
CIMCOP S/A – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, JM
TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSÓRCIO
AZEVEDO & TRAVASSOS – CETENCO, EGESA ENGENHARIA
S.A., CONSÓRCIO CMT – TRIUNFO, CONSÓRCIO ENCALSO
– S.A. PAULISTA, CONTEK ENGENHARIA S/A, FIDENS
ENGENHARIA S.A. e MENDES JÚNIOR TRADING E
ENGENHARIA S.A.. Caso não haja interposição de recurso, fica
marcada a abertura das propostas de preço para o dia 19/10/2011,
às 09:00 horas, na sala da Comissão Especial de Licitação.
JOÃO GUILHERME FERRAZ
Presidente da CEL
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N°
007/2011. MUNICÍPIO DE CORTÊS/PE. Objeto: A Transferência
de Recursos Financeiros a Título de Cooperação Destinados à
Execução dos Serviços de Engenharia Destinados a Reforma
e Ampliação do Anexo da Escola Municipal Andréa Aguiar
Carneiro Leão, Localizada no Município de Cortês/PE. DATA DA
ASSINATURA: 04/10/2011.
(F)
DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERAIS II
RESULTADO – LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2011-II – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2011-II - Objeto: Aquisição de Materiais
Escolares para Alunos da Educação Básica. Propostas
classificadas
(licitante
vencedor):
WEJ
LOGÍSTICA
DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 05.007.438/000115, para o Lote Único – valor total R$ 53.309.318,76.Recife, 07
de outubro de 2011.Sandra Waleska Vaz de Castro e Souza.
Pregoeira.
(F)
21
Esportiva de Serra Talhada - ACEST. Empenho: 2011NE000828,
datado de 22/09/2011. Valor: R$ 29.085,20. Recife, 07 de outubro
de 2011. ANA CRISTINA VALADÃO CAVALCANTI FERREIRA –
Secretária dos Esportes.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2011 - PL Nº 104/2011. Objeto:
Contratação de empresa especializada em pesquisa de preços
de veículos automotores terrestres (automóveis e utilitários,
caminhões, ônibus e microônibus, motos e outros), novos e
usados, para elaboração de tabela de cobrança do IPVA/2012,
por código DENATRAN, ano de fabricação e tipo de combustível,
para a SEFAZ/PE. Contratada: FIPE - Fundação Instituto de
Pesquisas Econômicas. Valor total: R$ 26.537,22 (vinte e seis mil,
quinhentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos). Amparo
legal: Inciso XIII do art. 24 da Lei Nº 8.666/93 e alterações.
Ratifico o parecer de Dispensa de licitação Nº 08/2011 – PL
Nº 104/2011 exarado pela CPL/SEFAZ. Recife, 06 de outubro
de 2011 – Janaína C. Acioli Cisneiros – Superintendente
Administrativa e Financeira da SEFAZ/PE.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 068/2011 - CONTRATANTE – Estado de
Pernambuco/Secretaria da Mulher CNPJ 09.601.781/0001-44.
CONTRATADA – COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCOCEPE, CNPJ Nº 10.921.252/0001-07. Objeto: Impressão de
livros/material didático da Secretaria da Mulher para ações
de capacitação. Valor:R$302.936,00(trezentos e dois mil e
novecentos e trinta e seis reais). Vigência: 180(cento e oitenta)
dias contados a partir da data de sua assinatura. Recife, 07 de
outubro de 2011 – Cristina Maria Buarque – Secretária da Mulher.
(F)
EXTRATOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – 2ª Publicação
Atas de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico
Nº 30/2011 – PL Nº 59/2011, que tem como objeto o Registro
de Preços, por item, para eventual aquisição de materiais
de expediente para a SEFAZ/PE, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Vigência
da Ata: 12/07/2011 a 11/07/2012.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2011-PE-30/2011
EMPRESA: PARATIBE COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA
Item 01(um) – Fita adesiva
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2011-PE-30/2011
EMPRESA: TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA.
Item 02(dois) – Pasta suspensa
OBS: As Atas de Registro de Preços, na integra, encontramse disponíveis no site www.sefaz.pe.gov.br, e os extratos
completos tiveram sua primeira publicação no Diário Oficial
do Estado de Pernambuco, edição do dia 12.07.2011.
SECRETARIA DE RECURSOS
HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
ERRATA
Ref.: CONCORRÊNCIA Nº 005/2011. Fase de Habilitação,
publicada no DOE de 07/10/2011, Onde se lê: 18/10/2011 a
abertura da Proposta Técnica, leia-se : 10/10/2011, às 15:00h.
Recife, 07 de outubro de 2011. Josenildo Mira Sobrinho Presidente CEL/OSE/SRHE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
Recife 07 de outubro de 2011.
JANAINA CARDOSO ACIOLI CISNEIROS
SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
(F)
RESULTADO – LICITAÇÃO
PRESENCIAL Nº 002/2011-II - Objeto: Aquisição de Materiais
Escolares para Alunos da Educação Básica. Propostas
classificadas
(licitante
vencedor):
WEJ
LOGÍSTICA
DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 05.007.438/000115, para o Lote Único – valor total R$ 38.594.755,50.Recife, 07
de outubro de 2011.Sandra Waleska Vaz de Castro e Souza.
Pregoeira.
(F)
Edital. Recebimento das Propostas até: 24.10.2011 às 09:30
hs. Abertura das Propostas: 24.10.2011 às 09:35 hs. Início da
Disputa: 24.10.2011 às 10:00 hs. Horário de Brasília. O edital,
na íntegra, poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br,
ou pessoalmente na CPL, mediante o fornecimento de um pen
drive, no Edifício Sede da Secretaria da Fazenda, sito à Rua do
Imperador, s/n, sala da CPL – 9º andar, sala 904, Bairro Santo
Antônio – Recife, no horário das 08h às 13h. Informações pelo
fone (fax): (0**81) 3183-6123. Recife, 07.10.2011. Thereza Maria
Corrêa Gondim Rodrigues – Pregoeira.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2011 – PL Nº 101/2011
OBJETO: Aquisição do direito de Uso com suporte dos softwares
IBM OPTIM PERFORMANCE MANAGER, IBM DB2 ENTERPRISE
SERVER e IBM DB2 EXPRESS EDITION, incluindo a atualização
de patches e realeses, bem como a atualização de novas versões
dos referidos softwares para a SEFAZ/PE, conforme condições e
especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
128/2011 – PROCESSO N° 271/2011 - OBJETO: Contratação
de empresa especializada em elaboração de projetos básicos
de arquitetura, projetos complementares de engenharia,
planilhas orçamentárias e caderno de encargos para o
Hospital Ruy de Barros Correia (Arcoverde), Hospital São
Sebastião (Caruaru), Hospital Otávio de Freitas (Recife) e
Farmácias de Medicamentos Excepcionais de Ouricuri e Serra
Talhada. Propostas até 21/10/2011 às 10:00 horas. Abertura
das Propostas: 21/10/2011 às 10:05 horas. Inicio da Disputa:
21/10/2011 às 10:10 horas. O Edital na integra, poderá ser retirado
no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 07 de outubro de
2011. Fernanda Menezes Teixeira – Pregoeira.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO – LICITAÇÃO
PRESENCIAL Nº 003/2011-II. OBJETO: Registro de Preço para
Aquisição de Acervo Bibliográfico. Abertura das Propostas:
24/10/2011 às 09:30h. O edital está disponível na CPLMSG II, Av.
Afonso Olindense,1513-Bloco “D” Térreo - Várzea, horário das
08:00h às 12:00h –Recife/PE, Fone: (81) 3183-9205,Fax: (81)
3183-9204. Os interessados deverão protocolar a retirada
do edital mediante apresentação de um CD, DVD ou PEN
DRIVE, para a devida cópia no horário estabelecido.Recife,
07 de outubro de 2011.Sandra Waleska Vaz de Castro e Souza.
Pregoeira.
(F)
AVISOS DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 100/2011 – PROCESSO N° 226/2011 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 200.000 (DUZENTOS MIL) POTES
COLETORES DE FEZES EM POLIETILENIO TRANSPARENTE COM TAMPA DE ROSCA COM CAPACIDADE PARA 50 ML, PARA
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SANAR NAS REGIONAIS DE SAÚDE (GERES) E MUNICIPIOS PRIORITÁRIOS
PARA ESQUITOSSOMOSE, HELMITÍASES E FILARIOSE. Propostas até: 24/10/2011 às 10h00 - Abertura das Propostas: 24/10/2011
às 10h10 - Inicio da Disputa 24/10/2011 às 10h20. O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife,
07 de outubro de 2011. A Comissão.
AVISO DE CONVOCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE VÁLVULA PARA HIDROCEFALEIA
PROCESSO: 300.2011.CPLM .DL.093
SECRETARIA DOS ESPORTES
EXTRATO CONVÊNIO Nº 066/2011
Objeto: viabilizar a Formação Introdutória para Coordenadores e
Monitores dos Núcleos de Esporte e Lazer dos Projetos: Esporte
e Lazer da Cidade, Ilha de Deus e Esporte e lazer, no período
de agosto a setembro do corrente ano, na cidade do Recife - PE.
Concedente: Secretaria dos Esportes – SEESP e Convenente:
Grupo de Mães do Alto Santa Rosa e Adjacências - GMASRA.
Empenho: 2011NE000754, datado de 22/08/2011. Valor: R$
11.296,00. Recife, 07 de outubro de 2011. ANA CRISTINA
VALADÃO CAVALCANTI FERREIRA – Secretária dos Esportes.
(F)
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 042/2011.P.E. Nº 008.2011SEESP
OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender
as necessidades da Secretaria dos Esportes de Pernambuco.
Entrega das Propostas até: 21/10/2011 às 9h; Abertura das
Propostas: 21/10/2011, às 9h05; Início da Disputa: 21/10/2011
às 10h. O edital na íntegra poderá ser acessado no site www.
redecompras.pe.gov.br. Maiores informações pelo fone: 81 31842673. Recife, 07 de outubro de 2011. Sinara Ribeiro MaranhãoPregoeira.
(F)
EXTRATO CONVÊNIO Nº 075/2011
Objeto: viabilizar a realização do Programa de Educação
Continuada – PEC, segunda edição. Concedente: Secretaria
dos Esportes – SEESP e Convenente: Associação Comunitária
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES,
convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial e retirar relação
de documentação de habilitação/técnica que se encontra na Comissão, em Caráter de urgência, até o dia 13/10/2010, para atender a
AQUISIÇÃO DE VALVULA PARA HIDROCEFALEIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA ATENDER AO PROCESSO Nº. 0001271456.2011.8.17.0810 EM FAVOR DO PACIENTE ANTÔNIO MEDEIROS E SILVA, com fundamento em dispositivo legal.
ITEM
1.
E-FISCO
330536 - 8
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QTD.
VALVULA PARA HIDROCEFALIA - BASE DE POLIPROPILENO,COM VALVULA
EM SILICONE,PRESSAO AJUSTAVEL MAGNETICAMENTE DE FORMA NAO
INVASIVA, COM SISTEMA QUE DISPENSA CONFIRMACAO RADIOLOGICA. NIVEIS
DE AJUSTE (PRESSAO HIDROSTATICA -50CMH20): 0,5 (30 A 50 MMH20) E 2,5
(147 A 167 MMH20).,COM MONTAGEM DUAS CAMADAS,POSSUI CAMARA DE
NIVELAMENTO HIDRODINAMICO PARA MINIMIZAR EFEITOS DE HIPERDRENAGEM,
DOMO QUE PERMITE A INJECAO DE MEDICAMENTOS. NAO UTILIZA LATEX
EM SUA CONSTRUCAO,COM CATETER VENTRICULAR DE 23 CM, STANDART,
IMPREGNADO DE BARIO COMPOSTO DE CLIP ANGULO RETO, ESTILETE EM
ACO INOXIDAVEL; E CATETER CARDIACO/PERITONEAL DE 90 CM, STANDART,
IMPREGNADO DE BARIO. INTRODUTOR DE CATETER EM ACO INOXIDAVEL C/ S/
VALVULA 60CM,EMBALADO INDIVIDUALMENTE , E ESTERIL
UNIDADE
1,00
As propostas devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de
Materiais da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 07/10/2011 A Comissão/
CPLM/SES.
AVISO DE CANCELAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais – CPLM/SES, torna público para todos os Fornecedores e/ou Distribuidores,
o CANCELAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2011 – PROCESSO N° 090/2011 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 07 (SETE)
CÂMARAS FRIGORIFÍCAS PARA CADÁVERES COM 06 (SEIS) GAVETAS PARA OS 03 (TRÊS) HOSPITAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE E PARA O SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO - SVO, DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO, na forma da Legislação pertinente. Recife, 07.10.2011 A Comissão/CPLM/SES.
(F)
22
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 306.2011. CPLME. DL.094
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do Medicamento, abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às
16:00 horas, do dia 14.10.2011, para atender a demanda da paciente: MARIA DO SOCORRO DA SILVA, Ação Judicial nº 005670584.2011.8.17.0001, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24º, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
TENSIROLIMO
–
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
DE
25MG,
FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE
APRESENTAÇÃO EM CARTUCHO CONTENDO UM FRASCOAMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA
FRASCO/ AMPOLA
156
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 07/10/2011
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE
CONTRATOS DE GESTÃO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2009.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES – IMIP HOSPITALAR.
OBJETO: Extensão do prazo do Contrato de Gestão Nº 001/09,
pelo período de 05 (cinco) meses. (Hospital Metropolitano Norte
Miguel Arraes de Alencar – HMN).
VALOR TOTAL: R$ 14.441.184,76.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0101.
NOTAS DE EMPENHO: 008779, 010811 e 012106.
PRAZO: 01/07/2010 a 24/11/2010.
DATA DA ASSINATURA: 14/09/2010.
OBJETO: Reequilíbrio Econômico e Financeiro do Contrato ora
aditado, correspondente ao exercício de 2010, em conformidade
com o Relatório – Demonstrativo Contábil Operacional da Diretoria
Geral de Modernização e Monitoramento, que fica fazendo parte
deste Instrumento.
VALOR TOTAL: R$ 2.800.942,01.
NOTAS DE EMPENHO: 016713.
PRAZO: 06/12/2010 a 28/12/2010.
OBJETO: Extensão do prazo de do Contrato de Gestão Nº
02/2009 pelo período de 06 (seis) meses; (UPA Paulista).
VALOR TOTAL: R$ 3.874.676,58.
NOTAS DE EMPENHO: 008781, 010809 e 012103.
PRAZO: 01/07/2010 a 31/12/2010.
OBJETO: Extensão do prazo de vigência do Contrato ora aditado
pelo período de 04 (quatro) meses; (Hospital Metropolitano Norte
Miguel Arraes).
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 16.244.000,00.
NOTA DE EMPENHO: 001507.
PRAZO: 01/01/2011 a 30/04/2011.
pelo período de 04 (quatro) meses; (UPA Paulista).
PRAZO: 01/01/2011 a 30/04/2011.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora
aditado pelo período de 08 (oito) meses; (Hospital Metropolitano
Norte Miguel Arraes).
PRAZO: 01/05/2011 a 31/12/2011.
OBJETO: Inclusão da Nota de Empenho Nº 2011NE006799,
emitida em 01/06/2011, no valor de R$ 4.061,000,00 (quatro
milhões e sessenta e um mil reais), referente ao complemento da
Nota de Empenho Nº 2011NE001507, conforme a prorrogação do
Contrato de Gestão Nº 001/2009.
PRAZO: 01/06/2011 a 31/12/2011.
pelo período de 08 (oito) meses; (UPA Paulista).
complexidade do Hospital e Maternidade João Ribeiro, de acordo com
a Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte. O presente
Convênio compreende a atuação coordenada dos Convenentes para
a realização de procedimentos hospitalares e ambulatoriais definidos
no Plano de Trabalho, parte integrante deste Convênio e condição
de sua eficácia, elaborado de acordo com as regras definidas pelo
Conveniado, devidamente aprovadas pelo Conselho Municipal de
Saúde. O Hospital e Maternidade João Ribeiro compromete-se a
integrar o sistema de referência e contra-referência estabelecido pelo
Conveniado que compreende o Programa de Saúde da Família, a Rede
Básica e as entidades de maior complexidade localizadas no Município
de Itapissuma, conforme estabelecido no Plano Municipal de Saúde.
VALOR TOTAL ANUAL: R$ 176.760,00.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura.
PRAZO: 01/05/2011 a 31/12/2011.
CONTRATADA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO RECIFE.
OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato de Gestão Nº
02/2010, ora aditado pelo período de 08 (oito) meses; (UPA
Torrões).
PRAZO: 01/05/2011 a 31/12/2011.
CONTRATADA: HOSPITAL TRICENTENÁRIO.
OBJETO: Informar a Dotação Orçamentária pela qual correrão
as despesas do Contrato de Gestão Nº 01/2011, ora aditado,
referente ao mês de junho do exercício de 2011.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 859.255,40.
PRAZO: A partir da data de sua assinatura.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 193/2011.
CONTRATADA:
EXPRESSA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA.
PROCESSO CPLME Nº 031/2011, Registro de Preços Nº
011/2011.
OBJETO: Fornecimento de 50.010 (cinqüenta mil e dez) ampolas
do medicamento HIDRÓXIDO FÉRRICO 100 mg, solução
injetável III.
VALOR TOTAL: R$ 137.027,40.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0244 SUS.
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados da data de sua assinatura.
CONTRATADA: NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
PROCESSO CPLME Nº 226/2010, Registro de Preços Nº
073/2010.
OBJETO: Fornecimento de 6.300 (seis mil e trezentos)
comprimidos do medicamento DASATINIBE 50 mg.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0101 - Tesouro.
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados da data de sua assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2010.
CONTRATADA: CONSTRUTORA ASISS LOPES.
OBJETO: Permuta referente a mudança do tomógrafo por um da
marca Siemens.
VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PRÇOS
REFERENTE AO PROCESSO CEL/SES Nº 014/2009, PREGÃO
PRESENCIAL Nº 06/2009
CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.
OBJETO: Prorrogar da Ata de Registro de Preços, pelo período
de 12 (doze) meses.
PRAZO: 02/06/2011 a 02/06/2012.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CONVÊNIO Nº 091/2011.
PARTES: SES X SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCAÇÃO
E CULTURA S/A – SOCEC, ENTIDADE MANTENEDORA DA
FACULDADE DOS GUARARAPES.
OBJETO: Concessão de Estágio Curricular Obrigatório, para
aproximadamente 120 (cento e vinte) alunos regularmente
matriculados nos Cursos de Graduação em Enfermagem,
Fisioterapia e Nutrição da Conveniada, consoante Cronograma de
Realização de Estágios.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contados da data de sua
assinatura.
CONVÊNIO Nº 092/2011.
PARTES: SES X MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA.
OBJETO: Repasse de recursos financeiros visando garantir
a população, assistência ambulatorial e hospitalar em média
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 066/2010.
PARTES: SES X MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA.
OBJETO: Acréscimo do valor do Convênio Nº 066/2011, para
contratação de agentes de endemias, a fim de atender o Plano de
Contingência Estadual de Combate à Dengue/2011.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fontes – 0242.
VIGÊNCIA: 13/07/2011 a 16/11/2011.
CONTRATADA:
PRODUTOS
ROCHE
QUÍMICOS
E
FARMACÊUTICOS S/A.
PROCESSO Nº 426/2010, Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 128/2010.
OBJETO: Fornecimento do medicamento LEVODOPA E
BENSERAZIDA, de 100mg e 25mg, HBS e Dispersíveis,
nos quantitativos de 45.360 (quarenta e cinco mil, trezentos
e sessenta) e 12.600 (doze mil e seiscentos) cápsulas e
comprimidos respectivamente.
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da data de sua
assinatura.
CONTRATADA: SAD MED LTDA.
PROCESSO CPLM/SES Nº 306/2010, Registro de Preços Nº
92/2010.
OBJETO: Fornecimento de material para dietas enterais, fórmulas
infantis e suplementos alimentares.
VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, contados a partir da data de sua
assinatura.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 113/2011.
PARTES: SES X MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA.
OBJETO: Cessão de Uso de 02 (duas) Bombas Manuais de
aspersão de inseticida, sob os tombos de Nº 173764 e 173897.
PRAZO: 05 (cinco) anos, a partir da data da sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 29/06/2011.
CONTRATADA: INTER LOCAÇÕES LTDA.
CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 01/2010, PROCESSO 057.V.PP.028.SAD – Pregão Presencial
Nº 028/09.
OBJETO: Prestação dos serviços de locação de 12 (doze) veículos
tipo popular (passeio), 04 (quatro) portas, capacidade para 05 (cinco)
pessoas, direção hidráulica, vidros e travas elétricas, motor 1.0 ou
superior, com o mínimp 65CV, bi-combustível, com ar condicionado
e manutenção preventiva e corretiva, com o objetivo de viabilizar as
ações do Programa Mãe Coruja Pernambucana na Gerência (nível
central) e 10 (dez) GERES onde o programa já está implantado.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura
até 31 de dezembro de 2011, em observância aos créditos
orçamentários, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo
para complementação do período, após o que poderá ser
prorrogado de acordo com o disposto no art. 57, inciso II da Lei
Federal Nº 8.666/93.
CONTRATADA: JME ENGENHARIA LTDA.
PROCESSO Nº 016/2011, Convite Nº 005/2011.
OBJETO: Execução dos serviços elétricos, incluindo fornecimento
e instalação de transformadores isoladores, alimentação de
máquinas de climatização e instalação de grupo gerador na
Emergência Clínica do Hospital da Restauração – HR.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados da data de
recebimento, pela Contratada, da Ordem de Serviço emitida
pela Superintendência de Engenharia e Manutenção – SEM, do
Contratante. O prazo previsto pode ser prorrogado a critério do
Contratante, mediante Termo Aditivo próprio, nos termos do Artigo
57 da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações.
CONTRATADA: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.
PROCESSO CPLM Nº 528/2010, Pregão Eletrônico de Registro
de Preços Nº 162/2010.
OBJETO: Fornecimento de 01 (um) Notebook-Microcomputador
portátil, descrito e caracterizado de conformidade com o item 02
do anexo a Ata de Registro de Preços do P.E. Nº 162/2010.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua
assinatura.
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL YARA
LTDA.
PROCESSO CPLM Nº 334/2010, Pregão Eletrônico de Registro
de Preços Nº 103/2010.
OBJETO: Fornecimento de 22.000 (vinte e duas mil) unidades de
garrafões de água mineral sem gás, para atender as necessidades
da Secretaria Estadual de Saúde.
VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, contados a partir da sua assinatura.
CONTRATADA:
PRODUTOS
ROCHE
QUÍMICOS
E
FARMACÊUTICOS S/A.
PROCESSO CPLME Nº 031/2011, Registro de Preços Nº 011/2011.
OBJETO: Fornecimento de 6.174 (seis mil, cento e setenta
e quatro) ampolas do medicamento ALFADORNASE 2,5 mg,
solução injetável, para atender os pacientes do Programa de
medicamentos de componentes Especializados da Assistência
Farmacêutica.
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da sua assinatura.
CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.
OBJETO: Prorrogação de vigência do Contrato pelo período de
09 (nove) meses.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 260,00.
VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011.
09 (nove) meses.
VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011.
OBJETO: Prorrogação em caráter excepcional do Contrato Nº
013/06, pelo período de 08 (oito) meses.
VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 09
(nove) meses.
VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011.
09 (nove) meses.
VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato.
VIGÊNCIA: 17/08/2011 a 31/12/2011.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo do Contrato Nº
516/09, para atender as necessidades do Hospital Regional Dr.
Silvio Magalhães – Palmares/PE, pelo período de 12 (doze) meses.
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 1.650,00.
VIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011.
CONTRATADA: H. LAPROVITERA – ME.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato pelo
período de 06 (seis) meses e reajuste do Contrato correspondente
ao período de dezembro/2009 até dezembro/2010.
NOTAS DE EMPENHO: 007650 e 008764.
VIGÊNCIA: 15/06/2011 a 31/12/2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE
CONTRATO DE GESTÃO
OBJETO: Acréscimo dos serviços, referente ao reforço dos
profissionais da UPA CARUARU, conforme nota técnica exarada
pela Assessoria da Secretaria Executiva de atenção à Saúde.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE
ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
REFERENTE AO PROCESSO CPLS/SES Nº 116/2010, PREGÃO
ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2010
CONTRATADA: EASY LIFE EMERGÊNCIA MÉDICAS LTDA.
OBJETO: Alteração da Ata de Registro de Preços para acréscimo
de 25% do quantitativo na Ata de Registro de Preços Nº 02/2010,
cujo objeto é a locação de ambulâncias do tipo “B” – Unidade de
Suporte Básico e do tipo “D” – Unidade de Suporte Avançado,
representando o valor de R$ 1.194.500,00 referente ao Lote III, e
o valor de R$ 176.937,50, referente ao Lote IV.
PRAZO: A partir da assinatura.
REFERENTE AO PROCESSO CPLS/SES Nº 116/2010, PREGÃO
ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2010
CONTRATADA: EASY LIFE EMERGÊNCIA MÉDICAS LTDA.
OBJETO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços referente ao
Processo Licitatório CPLS/SES Nº 1136/2010, Pregão Presencial
Nº 051/2010, pelo período de 12 (doze) meses.
PRAZO: Entra em vigor a partir da assinatura.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO Nº 002/11
PARTES: SES X MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE.
OBJETO: Doação do bem movel: 01 (um) Veículo marca VW, Tipo
Parati, Placa KHN-4418, Chassi Nº 9BWZZZ30ZNP217128, sob
o tombo Nº 5345.
DATA DE ASSINATURA: 30/02/2011.
DIOGO LINS BARSA COELHO
Gerente Geral de Assuntos Jurídicos
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO-FASE DE HABILITAÇÃO:
Processo Nº 037/2011 - Concorrência Nº 002/2011 - Objeto:
Cont. de Serv. de Engenharia especializados em Construção
Civil, para execução das obras e serviços de engenharia para
Construção do Hospital Mestre Vitalino em Caruaru no Estado de
Pernambuco. Emp.Habilitadas:CINZEL ENG. LTDA., SCHAHIN
ENG. S/A., e TRATENGE ENG. LTDA. Emp.Inabilitada: CONST.
E INCORP. SQUADRO LTDA. A CEL informa que, caso não
haja interposição de recurso, a data de reunião de abertura dos
Envelopes de Preços será dia: 19 de outubro às 10:00 horas,
Recife, 08 de outubro de 2011. Francisco José de Araújo
Gonçalves - Presidente da CEL.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º T.A. ao Contrato Nº 1.007.07-0/07 – SETRA/ELEVADORES
LÍDER LTDA. Objeto: Prorrogação Contratual por período
de 12(doze) meses. Valor: R$ 3.552,00. Data e Assinatura:
25/08/2011.
1º T.A., ao Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa
Nº 01011.0111.017. Partes: SETRA/ CONSÓRCIO DE
TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
LTDA-CTM e o Estado de Pernambuco, através da SETRA.
Objeto: Extinção do Convênio de Cooperação Técnica e
Administrativa e a conseqüente devolução de empregado. Data e
Assinaturas: 30/06/2011.
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – SETRA
AVISO DE ADIAMENTO – CONCORRÊNCIAS
PÚBLICAS Nº s 009/2011, 019/2011,
A Comissão Especial de Licitação – CEL, torna público o
ADIAMENTO das CONCORRÊNCIA Nº 009/2011-CEL Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Execução de
Serviços de Elaboração do Projeto Básico e Executivo de
Engenharia para Adequação de Capacidade(Duplicação) e
Restauração de Rodovia BR 104-PE, Trecho: Divisa PB/PE –
Divisa PE/AL, Subtrecho: Entrada da BR - 232/423 (Caruaru)
Entrada PE149 (Agrestina), Segmento: Km 71,2 – Km85,6 com
Extensão de 14,4 Km e Rodovia BR 104/PE, Trecho: Divisa PB/
PE- Divisa PE/AL, Subtrecho:Divisa PB/PE – Entrada PE-160 (pão
de Açucar), Segmento Km 0,0- Km 19,8 com Extensão de 19,8 Km
com uma Extensão Total de 34,2 Km e EIA RIMA. Tipo: Menor
Preço. ADIADA abertura para dia 29 de novembro de 2011, às
09:00 horas. CONCORRÊNCIA Nº 019/2011-CEL, cujo objeto
consiste na Execução das Obras de Implantação e Pavimentação
do Acesso a Universidade Federal de Pernambuco ( Campus
Caruaru). Tipo: Menor Preço. ADIADA abertura para dia 30 de
novembro de 2011 às 9:00 hs. Na sala das sessões da CEL - 2º
andar, situada na Av. Cruz Cabugá, Nº 1111, Santo Amaro - Recife
–PE. Os interessados deverão contactar a CEL/SETRA, FONE:
3184-2593, a fim de receberem a instrução para aquisição do
edital e seus anexos. Luiz Alberto de Araújo - Presidente da CEL.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO.
CNPJ Nº 08.113.327/0001-81
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIO
Convenente: MUNICÍPIO DE TABIRA. Objeto: Primeiro Termo
Aditivo ao Convênio SETUR Nº 005/2010, cujo objeto é a
Prorrogação de Prazo de 02 de janeiro de 2011 até 01 de julho
de 2011. Assinam: José Edson Cristovão Carvalho e Marcos
Alberto Fantini. Segundo Termo Aditivo ao Convênio SETUR Nº
005/2010, cujo objeto é a Prorrogação de Prazo de 02 de julho de
2011 até 02 de janeiro de 2012. Assinam: José Edson Cristovão
Carvalho e Aristheu Figueiredo Neto.
Alberto Jorge do Nascimento Feitosa
Secretário de Turismo /PE
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
EXTRATOS DE CONTRATAÇÃO
Contrato nº 103/2011, firmado em 23/09/2011, entre o
Município de Afrânio e INSTITUTO DE OLHOS VALE DO SÃO
FRANCISCO LTDA, CNPJ nº 01.929.606/0001-79, com sede
na Avenida Guararapes, nº 1702, Centro, Petrolina/PE. Objeto:
realização de consultas oftalmológicas através de unidade
móvel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde e suas unidades. Forma de pagamento: até o décimo
dia do mês subseqüente da consulta realizada. Vinculação:
Pregão (Presencial) nº 23/2011. Vigência: 12 meses. Recursos
provenientes do Fundo Municipal de Saúde, Programa Atividade
010.302.075.2.0135, Elemento de despesa 3390.39.00. Valor
Global: R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais).
Signatários: pelo Município, Carlos Cavalcanti Fernandes, e, pela
Contratada, Joseilton Saraiva da Silva.
Contrato nº 104/2011, firmado em 26/09/2011, entre o Município
de Afrânio e J. L. SANTOS MARTINS, CNPJ nº 02.393.416/000142, com sede na Rua Petronila Cavalcante, n° 419, Centro,
Paulistana/PI. Objeto: realizar exames médicos especializados.
Forma de pagamento: até o décimo dia do mês subseqüente do
exame realizado. Vinculação: Pregão (Presencial) nº 24/2011.
Vigência: 12 meses. Recursos provenientes do Fundo Municipal
de Saúde, Programa Atividade 010.302.010.2.0128, Elemento
de despesa 3390.30.00. Valor Global: R$ 123.825,00 (cento e
vinte e três mil oitocentos e vinte e cinco reais). Signatários: pelo
Município, Carlos Cavalcanti Fernandes, e, pela Contratada, José
Luis Santos Martins.
Contrato nº 105/2011, firmado em 26/09/2011, entre o Município
de Afrânio e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA
MÉDICO HOSPITALAR E AMPARO SOCIAL DE PAULISTANA
- PI, CNPJ nº 06.618.011/000116, com sede na Rua Petronila
Cavalcanti, n° 423, Centro, Paulistana/PI. Objeto: realizar
cirurgias especializadas. Forma de pagamento: até o décimo
dia do mês subseqüente da cirurgia realizada. Vinculação:
Pregão (Presencial) nº 24/2011. Vigência: 12 meses. Recursos
provenientes do Fundo Municipal de Saúde, Programa Atividade
010.302.010.2.0128, Elemento de despesa 3390.30.00. Valor
Global: R$ 313.750,00 (trezentos e treze mil setecentos e
cinqüenta reais). Signatários: pelo Município, Carlos Cavalcanti
Fernandes, e, pela Contratada, Francisco José dos Reis.
Contrato nº 108/2011, firmado em 27/09/2011, entre o Município de
Afrânio e JOEL BATISTA DOS SANTOS, CPF nº 034.250.324-37,
residente e domiciliado na Rua Bernardino João Rodrigues, n° 08,
Centro, Afrânio/PE. Objeto: locação de um veículo equipado com
som, para realizar a divulgação de avisos e informes da Prefeitura
de Afrânio e de suas unidades em todo o território municipal.
Forma de pagamento: mensal, com base na efetiva divulgação
de avisos e informes. Vinculação: Pregão (Presencial) nº 19/2011.
Vigência: 12 meses. Recursos provenientes do Próprio Município,
Programa Atividade 004.122.002.2.0017, Elemento de despesa
3390.36.00. Valor: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos
reais). Signatários: pelo Município, Carlos Cavalcanti Fernandes,
e, pelo Contratado, Joel Batista dos Santos.
EXTRATO DE DISPENSA N° 03/2011
(Processo Licitatório n° 47/2011)
Contratante: MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE.
Contrato n° 106/2011, firmado em 26/09/2011. Contratado:
JERONYMO DIXNEUF PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, com sede na
Av. Sete de Setembro, nº 116, José e Maria, Petrolina/PE, CNPJ
nº 08.378.366/0002-91. Valor total: R$ 13.161,75 (treze mil cento
e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos). Signatários:
pelo Município, Carlos Cavalcanti Fernandes, e, pela Contratada,
Yandra Mylena Ricarte de Oliveira. Contrato n° 107/2011, firmado
em 26/09/2011. Contratado: PETROLINA TRATORPEÇAS E
VEDAÇÕES LTDA - ME, com sede na Av. Sete de Setembro, n°
98, Ouro Preto, Petrolina/PE, CNPJ n° 01.489.575/0001-82. Valor
total: R$ 18.575,65 (dezoito mil quinhentos e setenta e cinco reais
e sessenta e cinco centavos). Signatários: pelo Município, Carlos
Cavalcanti Fernandes, e, pela Contratada, Raimundo Nonato Lima
do Nascimento. Objeto: aquisição de peças para recuperação do
motor e sistema de força do trator de esteira modelo 7D, com
entrega imediata. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 24,
inciso IV. Recursos Provenientes do próprio município. Cobertura
Orçamentária:
Programa
atividade:
004.122.003.2.0096;
Elemento de Despesa 3390.30.00. Forma de Pagamento: até
o décimo dia do mês subseqüente da entrega. Prazo: 30 (trinta)
dias. Parecer: em 26/09/2011, por Paulo Santana Advogados
Associados. Ratificação: em 26/09/2011, por Carlos Cavalcanti
Fernandes – Prefeito Municipal.
(32373)
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE. A Prefeita do
Município de Agrestina, no uso de suas atribuições legais e
considerando o teor do parecer jurídico emitido no Processo
n.068/2011, torna pública a aplicação à empresa NT Distribuidora
Ltda. EPP, a pena de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO
DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, contado da
presente publicação (excluindo-se o dia da publicação e incluindose o dia do vencimento do prazo. Agrestina, 01 de outubro de 2011
– Carmem Miriam de Azevedo Alves – Prefeita.
(32386)
alunos da Rede Municipal, empresa: Dr. FLAVIO JOSÉ BELTRÃO
DE MIRANDA E SOUZA com valor R$ 9.750,00; MACEDO &
BASTOS COMERCIO DE PRODUTOS ÓTICOS, COM VALOR
R$ 47.500,00.
Proc. 055/2011 Dispensa 029/2011 objeto: recuperação do CCI
(centro de convivência do idoso), empresa: CONSTRUTORA
ALTO DO MOURA LTDA cnpj 11.539.332/0001-65 com valor R$
12.036,28.
Proc.061/2011 Pregão Presencial 019/2011 objeto, espaço para
veiculação em RADIO FM para inserção de informe publicitário
institucional, empresa: FENICKS PRODUÇÕES EVENTOS
E EXPOSIÇÕES LTDA CNPJ 11.207.813/0001-73, valor: R$
34.200,00.
Proc. 064/2011 Dispensa 031/2011, Objeto serviços de
digitalização de todo arquivo contábil, licitatório, contratos,
decretos, balancetes, despesas, empenhos, extratos bancários,
folha de pagamento, licitações, leis, ofícios, portarias, prestação de
contas, livro diário, certidões e declarações do exercício de 2009,
empresa: JASON C. BRAGA DIGITAL CNPJ 09.579.518/0001-04,
valor R$ 6.000,00.
Proc. 065/2011 Convite 010/2011 objeto: para A CONSTRUÇÃO
DE TRES (03) BUEIRAS NA ZONA RURAL, TRES (03) BUEIRAS
NA ZONA URBANA E UM PONTILHÃO NA AV. SEVERINO
PIMENTEL MAGALHÃES, empresa: CONSTRUTORA BELA
VISTA LTDA CNPJ 10.670.670/0001-79, valor: R$ 58.057,73.
Proc. 066/2011 Pregão Presencial 020/2011 objeto: aquisição
de materiais de construção, destinados as Secretarias de Obras
e Ação Social, empresa: JUCELMO DUARTE MONTEIRO
CONSTRUÇÃO CNPJ 06.086.311/0001-00, valor R$: 51.225,00.
Proc. 067/2011 Dispensa 032/2011 objeto Aquisição de
instrumento musical para Banda Marcial Mirim, empresa: ESTMUSICAL LTDA ME CNPJ 07.270.335/0001-79 valor R$ 5.919,00
Proc. 070/2011 Convite 011/2011, objeto reforma; do prédio e
auditório da Secretaria de Educação, empresa: CONSTRUTORA
BELA VISTA LTDA CNPJ 10.670.670/0001-79, valor: R$
20.741,78.
Proc. 072/2011 Convite 013/2011, objeto: construção e
manutenção de galerias, manutenção de calçamento, saneamento
e reposição de calçamento; empresa: MACHADO E SOBRAL
CONSTRUÇÕES LTDA cnpj 08.179.270/0001-13, valor: R$,
35.032,66.
Proc. 071/2011 Convite 012/2011, objeto: manutenção da
iluminação pública; empresa: CONSTRUTORA BELA VISTA
LTDA CNPJ 10.670.670/0001-79, valor R$ 24.531,40. Agrestina
07/10/2011. Presidente - Renata Maffisa Alves da Cruz.
(32385)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO: Ref.
CONCORRÊNCIA Nº 005/11, OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para execução de pavimentação
em paralelepípedos graníticos de diversas ruas na sede
do município de Arcoverde, objeto do PT 335.966-69/2010.
CONTRATADA: FRF ENGENGHARIA LTDA, CNPJ Nº
07.693.988/0001-60. VALOR R$ 1.319.923,89 (um milhão,
trezentos e dezenove mil novecentos e vinte e três reais e
oitenta e nove centavos). Prazo 12 (Doze) meses. Arcoverde,
30 de Setembro de 2011. JOSÉ CAVALCANTI ALVES JUNIOR
– PREFEITO.
CONTRATADA: CONDOR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº
04.882.750/0001-95. VALOR R$ 898.256,70 (Oitocentos e
noventa e oito mil duzentos e cinqüenta e seis reais e setenta
centavos). Prazo 12 (Doze) meses. Arcoverde, 30 de Setembro
de 2011. JOSÉ CAVALCANTI ALVES JUNIOR – PREFEITO
CONTRATADA: CONDOR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº
04.882.750/0001-95. VALOR R$ 651.333,32 (Seiscentos e
cinquenta e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois
centavos). Prazo 12 (Doze) meses. Arcoverde, 30 de Setembro
de 2011. JOSÉ CAVALCANTI ALVES JUNIOR – PREFEITO
AVISO
Fica rescindido o Contrato nº 031/2011 entre a PREFEITURA
MUNICIPAL E DE ARCOVERDE, e a Empresa ASSOCIAÇÃO
CARITAS FRANCISCANA, datado de 18.05.11, incisos XVI e XVII
do Art. 78, da Lei 8666/93. Arcoverde, 07 de Outubro de 2011.
Aceone Rafael Alves– Presidente CPL.
(32364)
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BELO JARDIM
AVISO EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2011
OBJETO: OXIGÊNIO MEDICINAL - DATA DE ABERTURA:
26/10/2011 ÁS 08:00
OS INTERESSADOS PODERÃO ADQUIRIR OS EDITAIS E
SEUS ANEXOS JUNTO A CPL DA S.M.S.B.J. A PARTIR DO DIA
10/10/2011, SITUADA NA RUA: MANOEL GABRIEL DE ALMEIDA
- BOAVISTA - BELO JARDIM – PE - FONE (81)3411-1608–
(SUZETE/NEIDE) DE 2ª A 6ª FEIRA DAS: 08:00h ÀS 12:30h.
Belo Jardim (PE), 07 de Outubro de 2011
Maria Suzete P. dos Santos-Presidente
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. 047/2011 Dispensa 025/2011, objeto: prestação de serviços
de licença do uso de Sistema para Controle Interno, Patrimônio e
Compras, empresa: ADRIANO E DA SILVA CPF 09.437.089/000122 valor R$ 8.000,00.
Proc. 048/2011 Dispensa 026/2011, objeto: profissional em
DESING GRÁFICO E PROGRAMAÇÃO VISUAL, empresa:
LUCEMBERG BENEDITO LINS CPF sob o nº 045.215.224-08
valor R$ 600,00.
Proc. 051/2011 Dispensa 027/2011, objeto: fardamento destinado
a secretaria de Obras, empresa: EDLEUSA CORREIA DE MELO
ARAUJO DA SILVA CPF sob o nº 325.357.674-49, valor R$ 5.280,00
Proc. 052/2011 Dispensa 028/2011, objeto: Aquisição de 20
(vinte) lixeiros tambor grande cap. 200 litros e 25 (vinte e cinco)
lixeiras em tela moeda com aste, destinados a secretaria de Obras,
empresa: JOSÉ CLAUDIO FERREIRA ME, valor R$ 7.825,00.
Proc.053/2011 Pregão Presencial 015/2011, objeto: serviço de
oftalmologia e confecção de óculos com lente e armação para os
PREFEITURA MUNICIPAL DO
CABO DE SANTO AGOSTINHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/PMCSA-S.HAB/2011
Proc. nº 163 /PMCSA-SHAB/2011
A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através da CPL, informa que
às 09:00hmin do dia 26 de outubro de 2011, receberá os envelopes
de Documentação de Habilitação e Propostas de Preços da TP nº 010/
PMCSA-S.HAB/2011, para a contratação de empresa especializada para
construção elevatória para o sistema fossa filtro do loteamento cidade
garapú (Casa Nova V), através da Superintendência de Habitação.
Informações na sede da CPL, sito à Rua Manoel de Queiroz da Silva nº
145 – Térreo – Torrinha – Cabo de Santo Agostinho – PE ou através do
telefone / fax (81)3524.9075 / 3521-6619. Cabo de Stº Agostinho, 07 de
outubro de 2011. Paulino Valério da Silva Neto – Presidente CPL.
(F)
23
MUNICÍPIO DE CABROBÓ
Pregão (Presencial) nº 028/2011 – Sessão dia 21/10/2011 – às
09:00 horas. Objeto: Aquisição de material didático e de limpeza
destinados às Escolas da Zona Rural do Programa PDDE, com
entrega parcelada para o restante do exercício de 2011. Editais e
informações, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas,
na Praça José Caldas Cavalcanti, 492, Centro, Cabrobó (PE).
Fone/Fax: 0**87-3875-1632/1460. Cabrobó (PE), 06/10/2011.
Fausto Romero Gonçalves Pereira Aires Ramos – Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABROBÓ
Pregão (Presencial) nº 011/2011 FMS – Sessão dia 21/10/2011
– às 11:00 horas. Objeto: selecionar empresas do ramo pertinente
para realizar consultas e/ou exames médicos especializados, no
município de Cabrobó, voltados para atender as necessidades
da Saúde Municipal, com pagamento com base no valor de cada
consulta e/ou exame realizado, pelo período de 12 (doze) meses.
Edital e informações na Praça José Caldas Cavalcanti, nº 492,
centro, Cabrobó (PE). Fone/Fax: 0**87-3875-1632/1460. Cabrobó
(PE), 06/10/2011. Fausto Romero Gonçalves Pereira Aires Ramos
– Pregoeiro.
(32357)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2011 – PL 043/2011
Pelo presente, com base no parecer da cpl e parecer jurídico
constantes do processo em epigrafe, reconheço e ratifico a
inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa
maria gilvania pereira clemente, inscrita no cnpj sob o nº.
06.350.303/0001-10, para apresentação de shows artísticos
musicais, para comemorar os festejos do destrito de cabanas
deste município a serem realizados nos dias 07, 08 e 09 de
outubro de 2011. consoante legislação vigente para a prefeitura
municipal de cachoeirinha, conforme o artigo 25, inciso iii da lei
8.666/93. carlos alberto arruda bezerra – prefeito, 07 de outubro
de 2011.
(32375)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2011
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2011
O Prefeito do Município de Calçado torna público que nos termos
da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, Adjudica e
Homologa o Processo Licitatório nº 023/2011, na modalidade
Tomada de Preços nº 008/2011, para contratar a empresa: A
& S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ nº 05.468.317/0001-70. Cujo objeto trata da
contratação de empresa de engenharia que execute os serviços
de melhoria da infra-estrutura das Escolas da Rede Municipal
de Ensino, localizadas na Zona Rural e na Sede do Município,
inseridos no projeto básico, através da Secretaria de Educação,
Cultura e Desportos deste Município, pelo valor global de R$:
529.080,21 (quinhentos e vinte e nove mil, oitenta reais e vinte
e um centavos), outras informações na Sala da CPL, ou através
do telefone (87) 3793-1255 - Ramal: 215 e pelo Site: www.
calcado.pe.gov.br. Calçado, 07 de outubro de 2011. José Elias
Macena de Lima – Prefeito.
(32369)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMOCIM DE SÃO FÉLIX-PE
RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2011
Encontra-se habilitada e vencedora, a firma: LEANDRO
& IVANILDO EMPREENDIMENTOS LTDA ME, CNPJ Nº
12.156.621/0001-48, no valor global de R$ 51.296,00; referente à
Locação de um veículo Tipo Caminhão Pipa e um veículo Tipo
Caminhão Caçamba, destinados às secretarias de Agricultura
e Infra-Estrutura; dando ciência a todos, a partir da data desta
publicação, de acordo com o Art. 109, alínea B, § 1º da Lei Federal
8.666/93 e suas atualizações. José Geovane Bezerra, Prefeito.
Em, 31/08/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX-PE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014 /2011
Encontra-se habilitada e vencedora, a firma: LIVRARIA E
PAPELARIA BOA VISTA LTDA ME, CNPJ Nº 01.478.038/000137, no valor global de R$ 45.770,13; referente à Aquisição
Parcelada de Materiais de Limpeza, destinados às diversas
secretarias municipais; dando ciência a todos, a partir da data
desta publicação, de acordo com o Art. 109, alínea B, § 1º da Lei
Federal 8.666/93 e suas atualizações. José Geovane Bezerra,
Prefeito. Em, 15/09/2011.
Encontra-se habilitada e vencedora a firma: 3P DISTRIBUIDORA E
COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 11.957.607/000180, no valor global de R$ 57.557,00; referente à Aquisição de
Material Permanente e Material de Higiene, destinados à
Secretaria de Educação e PETI do município; dando ciência a
todos, a partir da data desta publicação, de acordo com o Art. 109,
§ 1º da Lei Federal 8.666/93 e suas atualizações. José Geovane
Bezerra, Prefeito. Em, 19/09/2011.
Encontra-se habilitada e vencedora a firma: 3P DISTRIBUIDORA E
COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 11.957.607/000180, no valor global de R$ 36.270,00; referente à Aquisição
de Livros Didáticos de Educação Indígena, destinados à
Secretaria de Educação do município; dando ciência a todos, a
partir da data desta publicação, de acordo com o Art. 109, § 1º da
Lei Federal 8.666/93 e suas atualizações. José Geovane Bezerra,
Encontra-se habilitada e vencedora a firma: ITALIANA
AUTOMÓVEIS DO RECIFE LTDA, CNPJ Nº 02.472.105/000179, no valor global de R$ 349.500,00; referente à Aquisição
de Veículos Tipo Utilitário de Passageiros e Tipo Passeio,
destinados às Secretarias de Educação, Assistência Social
e Administração do município; dando ciência a todos, a partir
da data desta publicação, de acordo com o Art. 109, § 1º da Lei
Federal 8.666/93 e suas atualizações. José Geovane Bezerra,
(32363)
24
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMUTANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
A Prefeitura Municipal de Camutanga através do Pregoeiro publica
o resultado do Pregão Presencial nº. 009/2011, para Contratação
de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Gerenciamento,
Controle e prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva com substituição de peças, através de Cartão Eletrônico,
a serem executados por tipo MENOR PREÇO a ser apurado pelo
MENOR PERCENTUAL PARA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, que
apresentou como vencedor: PETROCARD ADMINISTRADORA
DE CRÉDITO LTDA. Camutanga, 21 de setembro de 2011.
Antonio Nogueira Borges – Pregoeiro.
o resultado do Pregão Presencial nº. 010/2011, para Registro
de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses,
para prestação de serviços de serralharia em diversos prédios
da Prefeitura Municipal de Camutanga, que apresentou como
vencedor: W. MARTINS DE SOUZA. Camutanga, 12 de setembro
de 2011. Antonio Nogueira Borges – Pregoeiro.
o resultado do Pregão Presencial nº. 011/2011, Contratação
de empresa de engenharia, especializada para pavimentação
em paralelepípedo das Ruas Rodolfo Bezerra Cavalcante, Rua
Vereadora Helena de Souza Cavalcante, Rua Tiradentes, Rua
Antonio Bento Parte I, Rua Antonio Bento Parte II, Rua Nelson
Rodrigues de Queiroz, Rua Pedro da Cunha Borba e Rua
Augusto de Queiroz, localizadas na área Urbana do Município
de Camutanga – PE, que apresentou como vencedor: TEP
CONSTRUTORA LTDA. Camutanga, 05 de outubro de 2011.
Antonio Nogueira Borges – Pregoeiro.
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 033/2011 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2011
- A Prefeitura Municipal de Camutanga, através do seu Pregoeiro,
informa que às 09h00min do dia 21 de outubro de 2011, receberá
os envelopes de Proposta de Preços e de Documentação de
Habilitação para Contratação de Empresa Especializada para
Construção de 02 (duas) Passagens Molhadas à serem
executadas em trechos do Engenho Paraíso, e 01 (uma) no
Rio Camutanga no acesso a Vila Quebec.
PROCESSO Nº 034/2011 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2011
– A Prefeitura Municipal de Camutanga através do seu Pregoeiro,
informa que, às 13h00min do dia 21 de outubro de 2011,
receberá os envelopes de Proposta de Preços e de Documentação
de Habilitação para Contratação de Bandas para realização da
Festa do III Camufest nos dias 27,28,29 e 30 de outubro de
2011, na Sede do Município. Informações na Sede da CPL, sito à
Avenida Presidente Getúlio Vargas, 240 – Centro – Camutanga –
PE ou através do telefone (81) 3652.1162 – Ramal 207 no horário
de 08h00min as 12h00min. Camutanga, 07 de outubro de 2011. O
referido Edital poderá ser adquirido através de 01 (uma) permuta
resma de Papel A4. Antonio Nogueira Borges – Pregoeiro.
(32374)
Comissão Permanente de Licitações – CPL AVISO DE
LICITAÇÃO – JULGAMENTO Processo nº 067/2011, Tomada
de Preço nº 009/2011 – Abertura 26/10/2011 às 10:00h- Objeto:
AQUISIÇÃO DE 07 (SETE) VEÍCULO TIPO PASSEIO E 02
(DOIS) TIPO PASSEIO COM CARROCERIA, DESTINADOS A
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE EXU-PE. Edital disponível na Sala da Licitação,
Rua Eufrásio Alencar, 13 – Centro – Exu, Pernambuco, das 8:00
às 13:00 horas, devendo ser gravado mediante o fornecimento
de CD-R ou Pen-Drive. Dourival Ulisses de Oliveira – Presidente
da CPL
(32355)
SECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO Nº 118/2011
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2011
OBJETO: Aquisição de Dieta Enteral Padrão para a paciente
ODETE MARIA DA SILVA, que apresenta estado de Depleção
Nutricional. CONTRATADA: CONTRATADA: CENEP LTDA, CNPJ
Nº 01.687.725/0001-62, JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO:
Em razão da Empresa contratada ter apresentado em sua proposta
o menor preço. VALOR GLOBAL: 3.996,00. JUSTIFICATIVA DE
PREÇO: Preço de acordo com o praticado no mercado, tendose mostrado através das 3 (tres) propostas anexas ao processo.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93 e demais normas de direito
público aplicáveis. DIEGO VALENÇA JATOBÁ. Secretário de
Turismo Esporte e Cultura. Ipojuca, 30 de agosto de 2011.
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CANHOTINHO/PE
DISPENSA N. 001/2011
Ratifico e homologo a Dispensa de Licitação Nº 001/2011, em
favor da empresa: GVEL GARANHUNS VEICULOS LIMITADA,
ESTABELECIDA À RODOVIA BR 101 – KM 186 – S/N – SANTA
ROSA – PALMARES - PE - CNPJ Nº 10.675.197/0002-01, nos
termos do Inciso V do art. 24 da Lei 8.666 de 21 de junho de
1993 e alterações posteriores, para Aquisição de 01 (UM) Veículo
tipo passeio, a partir de 1000 cilindradas, com capacidade para
cinco passageiros, quatro portas, ano/modelo 2011/2012, com
ar condicionado; potencia a partir de 65 cavalos, para execução
do Projeto Saúde na Escola. Canhotinho, 07 de outubro de 2011.
JANIELE MARTINS DE LIMA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.
(32349)
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CUSTODIA
CNPJ 10.298.546/0001-24
TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2011 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 026/2011- Objeto: Contratação de uma empresa de engenharia
para executar a obra, DO Esgotamento Sanitário do Bairro da
Redenção, complemento da BR 232, neste Município. Abertura
dia 24 de Outubro de 2011, as 10h00min. O edital poderá ser
retirado na sala da CPL, no prédio da Sede da Prefeitura Municipal
de Custódia, cito á Trav. Heleno Aleixo, 132 – 1º andar – centro
Custódia/PE, no valor de R$ 10,00 (dez reais), no horário das
08:00h ás 12:00h. Outras informações pelo fone (0xx87) 38481422. Custódia, 07 de Outubro de 2011. Elvenecio Elvecio de
Souza – Presidente da C.P.L.
(32381)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA/PE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2011 - INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 008/2011 – Objeto: Ratificando, nos termos
do art. 26, da Lei nº 8.666/93 o ato do Sr. Presidente da CPL
que inexigiu a licitação nos termos do inciso III, do art. 25, do
diploma legal invocado, objetivando a prestação dos serviços
de hospedagem e alimentação, período 12 (doze) meses. Valor
total da avença: R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais);
Razão Social Executante: PAULO RODRIGUES AMARAL,
CNPJ.: 11.304.720/0001-67, Avenida Gerson Gonçalves de Lima,
1187, bairro Redenção Custódia(PE); Valor R$ 20.000,00 (Vinte
Mil Reais). HOTEL E RESTAURANTE MACAMBIRA LTDA ME,
CNPJ.: 03.177.784/0001-16, Av. Gerson Gonçalves de Lima,
1787 bairro Macambira, Custódia-PE. Valor R$ 30.000,00 (Trinta
Mil Reais). RONALDO JOSE CAVALCANTI – ME. Av. Gerson
Gonçalves de Lima, 1166, bairro centro Custódia-PE. Valor R$
60.000,00 (Trinta Mil Reais). JOSE P. MELO RESTAURANTE
ME, CNPJ 40.851.057/0001-19, Av. Gerson Gonçalves de Lima,
755 B, bairro Redenção Custódia-PE. Valor R$ 30.000,00 (Trinta
Mil Reais). Razão da Escolha do executor: Inviabilidade de
competição em consonância com o disposto no caput do art. 25,
da Lei nº 8.666/93. Processo, na íntegra estará à disposição dos
interessados na Travessa Heleno Aleixo, 132 – CUSTÓDIA (PE).
Nemias Gonçalves de Lima-Prefeito
(32380)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Comissão Permanente de Licitação. RESULTADO
Pregão Presencial nº049/2011. O MUNICÍPIO DE GARANHUNS
torna público o resultado do Processo Licitatório nº 077/2011
modalidade Pregão Presencial nº 049/2011, cujo objeto fora
a aquisição para entrega parcelada de gêneros alimentícios,
higiene e limpeza, destinadas ao atendimento das famílias
carentes do município, cadastradas nos Centros de Referência
de Assistência Social - CRAS e Secretaria de Assistência
Social. RESULTADO: Distribuidora Dias Ouro Preto LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 10.517.296/0001-76.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 062/2011
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços de assessoria e consultoria em agropecuária e meio
ambiente para atendimento das necessidades da Secretaria de
Agricultura, Abastecimento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Recebimento dos envelopes: 27/10/2011 às 08:30h. O Edital
disponível no endereço: Rua 13 de Maio, s/n (Anexo ao Antigo
Fórum) Sala 04, Santo Antônio, Garanhuns/PE, Fone: (087) 37627019 Fax: (087) 3762-5672.
Rosemary lima Siqueira Peixoto - Pregoeira.
(32387)
GLÓRIA DO GOITÁ
Concorrência nº 001/2011. Objeto: Contratação de empresa para
locação de veículos para prestação de serviços do transporte
escolar dos alunos das redes de ensino Municipal e Estadual e
dos alunos Universitários de Glória do Goitá. Abertura: 10.11.2011
às 09:30 horas. Os interessados poderão adquirir o edital e
anexos mediante pagamento de taxa não reembolsável de R$
30,07, na sede Prefeitura Municipal, Praça Cristo Redentor, nº 08,
Centro, Gloria de Goitá, Estado de Pernambuco Fone: 3658 1649
e 36581156, no horário de 08:00h às 12:00h de 2a a 6a feira.
Glória do Goitá, 07 de outubro de 2011.
(32360)
PREFEITURA MUNICIPAL DA
ILHA DE ITAMARACÁ – PE
Processo Licitatório N.° 287/2011 – Dispensa de Licitação N.°
148/2011 – Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação para
Manutenção de corretiva na ambulância do SAMU, Placa
KJL- 2141 pertencente a esta Secretaria de Saúde e a Eurovia
Veículos S/A – Piedade CNPJ. N°. 00.913.433/0001-73 no Valor
de R$ R$ 6.825,70 (Seis mil oitocentos e vinte cinco reais e
setenta centavos) para a Manutenção e Conservação de Veiculo,
com fundamento no Art. 24 Inc. XVII, da Lei 8.666/93 e alterações
– Artur Ricardo Medeiros Guimarães - Presidente da CPL - Ilha de
Itamaracá – PE, - 26 de Setembro de 2011.
(32351)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2011
CONTRATO Nº 128/2011
OBJETO: Apoio financeiro da Prefeitura Municipal do Ipojuca
como patrocinadora do Atleta ipojucano,para participação do
mesmo, no Campeonato Seletivo para ABU GHABI, em Natal/
RN em 17 e 18 de setembro de 2011 para pagamento de
despesas e taxas necessárias a participação no mencionado
evento. BENEFICIADO: MINERVINO GENEZIO DA SILVA
NETO, CPF/MF Nº 040.371.214-92, VALOR GLOBAL: 2.050,00.
JUSTIFICATIVA DE PREÇO E APOIO FINANCEIRO: O
referido financeiro não representa mero despêndio extra para
administração, mas sim verdadeiro investimento da receita pública
local, além do fomento ao esporte, com reflexo direto no âmito
social de ocupação dos jovens, além de inegável impacto turístico,
com adivulgação da nossa cidade e de nossas belíssimas praias.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas
posteriores alterações. DIEGO VALENÇA JATOBÁ. Secretário de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2011
CONTRATO Nº 129/2011
OBJETO: Apoio financeiro da Prefeitura Municipal do Ipojuca
através de cota de patrocínio “ Módulo Ouro” à Copa Master de
Voleibol Pernambucano, a se realizar na Praia de Maracaípe
entre os dias 8 e 11 de setembro de 2011. CONTRATADA:
CONTRATADA: R & MC EVENTOS LTDA, CNPJ Nº
13.460.649/0001-37, JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO: O
contratado possui exclusividade no fornecimento dos bens ou
serviços. VALOR GLOBAL: 70.000,00. JUSTIFICATIVA DE
PREÇO: O referido financeiro não representa mero despêndio
extra para administração, mas sim verdadeiro investimento
da receita pública local, além do fomento ao esporte, com
reflexo direto no âmito social de ocupação dos jovens, além de
o preço proposto está compatível com o praticado no mercado.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas
posteriores alterações. DIEGO VALENÇA JATOBÁ. Secretário de
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2011 - OBJETO: Contratação
de empresa habilitada para aquisição de um veículo automotor
tipo passeio 0km, motor 1.4, 8v ou superior, 4 portas para o PSE
(Programa de Saúde na Escola). Abertura: 19 de outubro de
2011, às 08h30min. Informações e Cópia do Edital na Sede da
Prefeitura. Sito à Praça Francisco Martins, S/N, Centro, Itaíba-PE.
Itaíba, 07 de outubro de 2011. Genivaldo Rodrigues da Silva Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2011 - OBJETO: Contratação de
empresa habilitada para aquisição parcelada de combustíveis e
óleos lubrificantes para os veículos da frota municipal. Abertura:
19 de outubro de 2011, às 09h30min. Informações e Cópia do
Edital na Sede da Prefeitura, sito à Praça Francisco Martins,
s/n, Centro, Itaíba-PE. Itaíba, 07 de outubro de 2011. Genivaldo
Rodrigues da Silva - Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/11 - Proc. 039/11. TP 009/11.
Objeto: Contratação de empresa habilitada para construção de
06 grupos escolares e reforma e ampliação da Escola Municipal
Otacílio Ferraz, todas localizadas na Zona Rural do Município
por LOTE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA,
CNPJ: 11.286.382/0001-88. Contratada: A&S CONSTRUTORA
ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA - EPP, CNPJ: 05.468.317/000170. Valor global do LOTE 01 - Construção de 05 grupos escolares
na Zona Rural do Município é de R$ 178.108,50; LOTE 02
- Reforma e ampliação da Escola Municipal Otacílio Ferraz
localizada no Sítio Caraíbas é de R$ 28.677,71 e LOTE 03 Construção da Escola Municipal Tancredo Neves no sítio Cigano é
de R$ 49.425,81. Vigência: 23/09/11 à 23/09/12. Josivan da Silva
- Presidente da CPL.
(32388)
MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA/PE
SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL. Abertura do
Processo Licitatório 062/2011, sob a modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 009/2011, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para fornecimento parcelado de
medicamentos para uso na emergência e ambulatório hospitalar;
medicamentos controlados; medicamentos para os programas
glaucoma e farmácia básica; materiais pensos; materiais e
produtos gerais odontológicos, para suprir as unidades de saúde
(hospital e maternidade João Ribeiro, farmácia básica, PSF, CEO,
etc) da Secretaria de Saúde do Município. Abertura 21.10.2011,
às 08:00 horas, na sala da CPL, à Rua Manoel Lourenço, 16,
Centro, Itapissuma/PE,Fone (81)3548-2152. Edital completo
neste local. Vandson Alves da Silva - Pregoeiro.
(32372)
JOAQUIM NABUCO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2011, do PL nº.
004/2011, Convite nº. 001/2011, referente à Aditamento para
alteração qualitativa (serviços extras) para a execução durante a
construção de Boxes Comerciais no centro de Joaquim Nabuco.
Contratado: AMBRELLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA – ME - CNPJ nº. 10.556.657/0001-93; O valor global para a
execução dos serviços extraordinários é de R$ 9.683,74 (Nove mil
seiscentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos), que
representa 24,51% do valor do contrato. Joaquim Nabuco/PE, 15
de setembro de 2011. João Nascimento de Carvalho – Prefeito.
(32358)
A PREFEITURA M DE MIRANDIBA publica nos termos da lei
Aditivo de Prazo 30 dias CT-PL 053/09. Objeto: Coleta de lixo
sede do Município – Contratado: Josafá Furtado de Sá.
João B. G. Mariano - CPL
Distrito Cachoeirinha – Contratado: Jessé Furtado de Sá.
João B. G. Mariano - CPL.
Contratação Temporária de Maria Auxiliadora Sofia Objeto:
Monitora do PETI Várzea do Tiro. João B. G. Mariano – CPL.
(32376)
NAZARÉ DA MATA
Extrato de Contrato
Contrato do Processo Nº 040/2011 em 23/09/2011, Objeto:
contratação de empresa especializada na manutenção preventiva
e corretiva, assim como a reposição de peças dos veículos que
compõem a frota deste Município, durante o exercício financeiro
de 2011. Pregão Presencial n° 017/2011 em conformidade com a
Lei Federal 10.520 e Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata. Contratadas:
JACQUES BEZERRA DE ALBUQUERQUE ME CNPJ:
00213524/0001-60. Valor: R$ 193.500,00. MARACA DIESEL
LTDA CNPJ sob o nº. 13.227.230/0001-30. Valor: R$195.000,00.
Nazaré da Mata-PE, 05 de Outubro de 2011. Egrinaldo Floriano
Coutinho – Prefeito.
(32383)
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
NAZARÉ DA MATA
PROCESSO LICITATÓRIO N. 033/2011
CONCORRÊNCIA Nº 001/2011
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA, no uso de
suas atribuições legais, remetendo-se as razões e fundamentos
contidos na decisão da Comissão Permanente de Licitações,
torna público, que acolhe integralmente a decisão ali contida,
julgando improcedente o recurso apresentado pela empresa
LUNES COMUNICAÇÃO LTDA, licitante do processo em epígrafe.
Cumpra-se
Nazaré da Mata/PE, 03 de Outubro de 2011.
Egrinaldo Floriano Coutinho
Prefeito
(32383)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – COPAL/OUTROS
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº115/2011
o
DISPENSA DE LICITAÇÃO N 019/2011
Onde se lê: AVISO DE DISPENSA NO 028/2011.
Leia-se: AVISO DE DISPENSA NO 019/2011.
Olinda, 07 de Outubro de 2011
FILIPE LIMA SILVA
Presidente da COPAL/OUTROS
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL PARNAMIRIM
Processo Licitatório Nº 008/10 – Convite Nº 004/10 Objeto: Serviços de Hora Maquinas com Trator de esteira
para construção e recuperação de barreiros nesse Município.
Contratante: Prefeitura M. de Parnamirim, Contratada: Rocha
Empreendimentos – Nilma Maria Rocha de C. Alencar. Valor da
Contratação: R$44.100,00, Fundamento Legal: Art. 60 da Lei
8666/93. Data da Assinatura 08/03/2010.
Proc. Licitatório Nº 079/2009 – T. P. Nº 005/2009 - Objeto:
Construção de 07 Escolas Rurais, sendo 03 com uma Sala, 03 com
duas Salas e uma com 06 Salas neste Município. Contratante:
Prefeitura M. Parnamirim. Contratada: L.A. Construtora Ltda.
Valor da Contratação: R$: 1.452.000,00. Fund. Legal: Art. 60,
Lei 8.666/93 Data Assinatura: 13/10/09.
Proc. Licitatório. Nº 089/2009 – Concorrência Nº 004/2009.
Objeto: Serviço de Implantação do Sistema de Esgotamento na
sede do Município. Contratante: Prefeitura M. de Parnamirim,
Contratada: Siena Engenharia Ltda. Valor da Contratação: R$
7.035.834,85. Fundamento Legal: Art. 60 da Lei nº 8666/93 Data
da Assinatura: 02/12/2009.
Ferdinando Lima de Carvalho – Prefeito.
(32376)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO/PE
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática.
A Prefeitura de Limoeiro informa aos interessados que se encontra
disponível o Edital para o Pregão Presencial nº 016/2011, cuja
data para recebimento dos envelopes será no dia 21/10/2011,
às 09hrs:00min, na sala de licitações da Prefeitura, sito à Pça.
Comendador Pestana, nº 113, Centro – Limoeiro/PE. Maiores
informações e retirada do Edital de segunda à sexta-feira, das
08hrs:00min às 12hrs:00min, no endereço acima citado.
OBJETO: Contratação de empresa para fins de produção
e fornecimento de materiais de publicidade e propaganda
institucional.
A Prefeitura de Limoeiro informa aos interessados que se encontra
disponível o Edital para o Pregão Presencial nº 017/2011, cuja
data para recebimento dos envelopes será no dia 24/10/2011,
às 09hrs:00min, na sala de licitações da Prefeitura, sito à Pça.
Comendador Pestana, nº 113, Centro – Limoeiro/PE. Maiores
informações e retirada do Edital de segunda à sexta-feira, das
08hrs:00min às 12hrs:00min, no endereço acima citado.
(32359)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA
Aditivo de Prazo 30 dias CT- P.L. 053/09. Objeto: Coleta de lixo
sede do Município – Contratado: Antonio B. Davi Andrade.
João Batista Gomes Mariano - CPL
sede do Município – Contratado: João B. de Carvalho Lucas.
João B. G. Mariano CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAUDALHO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Pregão Presencial nº 010/2011 – PL nº 080/2011. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento, por lote, de gêneros
alimentícios perecível e não perecível, destinados à merenda
escolar e atendimentos ao Programa PNAE, do Município de
Paudalho/PE. Abertura: 24.10.2011 às 10:00h.
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de
Combustíveis e lubrificantes, destinados a suprir necessidades
das diversas Secretarias Municipais. Abertura: 24.10.2011 às
13:00h. Informações e edital podem ser adquiridos junto a C P
L, na sede da Prefeitura, sito a Av. Raul Bandeira de Melo, n.º 21,
Centro, Paudalho – PE, das 08:00 às 12:00 horas, fone-fax para
informações: (081) 3636 1549. Paudalho, 04 de outubro de 2011,
Miriam Josefa da Conceição Barros – Pregoeira.
(32352)
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAUDALHO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de
Combustíveis e lubrificantes, destinados a suprir necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 24.10.2011 às
15:00h. Informações e edital podem ser adquiridos junto a C P
L, na sede da Prefeitura, sito a Av. Raul Bandeira de Melo, n.º 21,
Centro, Paudalho – PE, das 08:00 às 12:00 horas, fone-fax para
informações: (081) 3636 1549. Paudalho, 04 de outubro de 2011,
Miriam Josefa da Conceição Barros – Pregoeira.
(32353)
PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA
PREFEITURA DE QUIPAPÁ
PROCESSO Nº. 282/2011 – TOMADA DE PREÇO
Nº. 009/2011 – CPL III
Objeto: Contratação de empresa de engenharia, por solicitação
do Fundo Municipal de Saúde, para realização dos serviços de
reforma das seguintes Unidades de Saúde da Família e Centros
de Saúde, para realização dos serviços de reforma das seguintes
Unidades de Saúde da Família e Centros de Saúde com os
seguintes lotes: Lote 01 – (Centro de Saúde Sebastião M. do
Amaral); Lote 02 – ( Centro de Especialidade Odontoligica); Lote
03 – (USF – Elzanir Ferreira de Araújo); Lote 04 – (USF Jurandir
Freire); e Lote 05 – (USF Via Torres Galvão) do Município do
Paulista. Empresa Desclassificada: JMF – Construções e
Serviços Terceirizados Ltda. Empresa Vencedora: M Botelho
Empreendimentos e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o
nº. 05.085.913/0001-71, vencedora do Lote; I – Com proposta
no valor de R$ 84.358,47; Lote II R$ 51.919,92; Lote; III R$
26.502,76, Lote IV; R$ 29.801,88, Lote V; R$ 52.789,87. Com
proposta no valor global de R$ 245.372,90 (duzentos e
quarenta e cinco mi, trezentos e setenta e dois reais e noventa
centavos). Fica aberto o prazo para Recurso de 05 (cinco) dias
após a publicação.Sérgio de Oliveira Santos – Presidente da CPL
III/CS. Paulista, 03 de outubro de 2011.
(32347)
PREGÃO PRESENCIAL 11/2011
OBJETO: Aquisição de Material Permanente para as diversas
Secretarias do Município. DATA, HORA E LOCAL: dia 21 de
outubro de 2011, às 9h, na Sede da Prefeitura de Quipapá/PE,
localizada na Rua Dr. Fernando Pessoa de Melo, s/n, Centro/PE.
O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h
às 12h. Quipapá, 07 de outubro de 2011. Rosana Marques Silva
– Pregoeira.
(32368)
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – CPL IV.
Dispensa de Licitação
RECONHEÇO E RATIFO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº117,
PROC. Nº351/2011, baseado no Parecer da CPL IV, fundamentada
no Art. 24, Inciso X da Lei Federal nº8.666/93, e suas alterações
posteriores. Objeto: Locação de 01(um) imóvel, por um período
de 12(doze) meses, para funcionar a Assistência Judiciária do
Município, em favor da pessoa física: AGNUS TAVARES DE
MELO. Valor total da locação: R$ 29.400,00. YVES RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE, Prefeito. Paulista-PE, em: 06/10/2011.
(32346)
PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA
Aviso de Licitação
Proc. 335/PP0079/2011/PMP. Objeto: Aquisição de alimentos
(lanches) por solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Social
e da Mulher, para atender as necessidades dos usuários do
Programa Projovem Adolescente. Abertura: 19/10/2011 às 09:00
horas. Proc. 336/PP080/2011/PMP. Objeto: Aquisição de água
mineral, por solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Social
e da Mulher para atender as necessidades do Programa Projovem
Adolescente do Município do Paulista. Abertura: 19/10/2011 às
14:00 horas.
Proc. 320/2011 Tomada de Preços 013/2011
Objeto: Contratação de empresa por solicitação do Fundo
Municipal de Saúde para realização de capacitações
destinadas aos profissionais de estratégia de Saúde da
Família na atenção primária destacando a detecção de doença
falciforme no Município do Paulista. Abertura: 21/10/2011 às
10:00 hs.
Proc. 326/2011 Tomada de Preços 015/2011
Objeto: Contratação de empresa por solicitação do Fundo
Municipal de Saúde para realização de pesquisa sobre o
perfil dos portadores de deficiência no Município do Paulista.
Abertura: 24/10/2011 às 10:00 hs.
Os Editais na íntegra encontra-se à disposição dos interessados,
na Sec. de Administração, no endereço: Praça Agamenom
Magalhães, S/N – Centro – Paulista-PE. Horário: 08:00 às 13:00hs.
Sergio de Oliveira Santos– Presidente da CPL III/CS.Paulista, 04
de outubro de 2.011
(32346)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
CONTRATOS
Contrato nº 106/2011 Processo Licitatório Nº 104/2011,
Modalidade: Convite Nº 049/2011 no dia 29/09/2011 em favor
de: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MPEDICA
LTDA, no valor global de: R$ 28.066,50 (Vinte e Oito Mil,
Sessenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos), para Aquisição
de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, colchões caixa de
ovo, muletas, inaladores, compressores e colchões d´água,
para atender as necessidades da secretaria de desenvolvimento
social, conforme Art. 22 da Lei Orgânica de Assistência Social
– LOAS E Lei Municipal Nº 812/00. LOURIVAL ANTONIO
SIMÕES NETO– PREFEITO. Contrato nº 107/2011 Processo
Licitatório Nº 105/2011, Modalidade: Dispensa Nº 011/2011
no dia 26/09/2011 em favor de: MEDICAL MERCANTIL DE
APARELHAGEM MPEDICA LTDA, no valor global de: R$
26.990,20 (Vinte e Seis Mil, Novecentos e Noventa Reais e
Vinte Centavos), para Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos e
Grades Laterais para Cama de Fawler corrediça, para atender
as necessidades do Hospital Dr. Francisco Simões de Lima.
LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO – PREFEITO. Contrato
nº 108/2011 Processo Licitatório Nº 106/2011, Modalidade:
Dispensa Nº 012/2011 no dia 27/09/2011 em favor de: MEDICAL
MERCANTIL DE APARELHAGEM MPEDICA LTDA, no valor
global de: R$ 27.508,00 (Vinte e Sete Mil, Quinhentos e Oito
Reais), para aquisição de poltronas reclináveis para atender
as necessidades do Hospital Dr. Francisco Simões de lima.
LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO – PREFEITO. Contrato nº
109/2011 Processo Licitatório Nº 107/2011, Modalidade: Convite
Nº 050/2011 no dia 29/09/2011 em favor de: SN SINALIZADORA
DO NORDESTE PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, no valor global
de: R$ 146.760,50 (Cento e Quarenta e Seis Mil, Setecentos
e Sessenta Reais e Cinquenta Centavos), para contratação de
empresa de engenharia especializada para execução de serviços
de implantação e manutenção de sinalização gráfica horizontal,
vertical e de dispositivos auxiliares de trânsito com fornecimento
dos materiais, a serem empregados nas vias urbanas do município
de Petrolandia - PE, em cumprimento às atribuições municipais
previstas no Artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB e
em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos
e demais condições expressas neste termo de referência – tr.
LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO – PREFEITO.
(32371)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Sanharó, no uso de
suas atribuições comunica o Cancelamento do PREGÃO
PRESENCIAL nº 007/2011, devido ao parecer jurídico da
Administração. Teresa Maria Lopes de Brito - Pregoeira
(32376)
SÃO BENTO DO UNA.
Aviso de Extrato de Contrato
Contrato Nº. 12/2011, Proc. 01/2011 TP 01/2011. Objeto.
Construção do Matadouro publico. Contratada. MC Montenegro
Construções LTDA. Valor Global. 496.318,53. Data da Ass.
01/02/2011.
Contrato Nº. 23/2011, Proc. 04/2011 TP 02/2011. Objeto. Aquisição
de combustível p/ a frota municipal. Contratada. Alexandre Freitas
da Silva Combustível. Valor Global. 571.080,00. Data da Ass.
21/02/2011.
Contrato Nº. 24/2011, Proc. 05/2011 TP 03/2011. Objeto. Aquisição
parcelada de material de construção. Contratada. Casas Almy
Cavalcanti. Valor Global. 428.826,13. Data da Ass. 22/02/2011.
Contrato Nº. 36/2011, Proc. 06/2011 TP 04/2011. Objeto. Reforma
e ampliação das Esc. José Mª Cerqueira, Olimpio Almeida, José
Severo, Tiburtino L. Valença e Benjamim Valença. Contratada.
Construtora Deca LTDA EPP. Valor Global. 268.486,20. Data da
Ass. 22/02/2011.
Contrato Nº. 32/2011, Proc. 07/2011 PP 02/2011. Objeto. Aquisição
de mochilas escolares. Contratada. Malharia Atlântico LTDA. Valor
Global. 113.950,00. Data da Ass. 04/03/2011.
Contrato Nº. 27/2011, Proc. 08/2011 CC 01/2011. Objeto.
Fornecimento de vassourões e sacos plásticos p/ lixo. Contratada.
Geneildo Pontes Belo. Valor Global. 77.463,00. Data da Ass.
01/03/2011.
Pavimentação em paralelepípedos Graníticos. Rua Joaquim
Pacheco (Dist. Espírito Santo). Contratada. Ricon Construtora
LTDA. Valor Global. 117.796,15. Data da Ass. 17/02/2011.
Contrato Nº. 33/2011, Proc. 11/2011 TP 05/2011. Objeto. Prestação
de serviços profissionais técnicos especializados de consultoria
e assessoria administrativa e gerencia nas áreas contábeis e
financeira incluindo sistema de sfotware em interface gráfica.
Contratada. CESPAM- Centro de Estudo Pesquisa e Assessoria
em Administração Municipal LTDA. Valor Global. 184.800,00. Data
da Ass. 04/03/2011.
Aquisição Parcelada de Botijão de Gás Liquefeito de Petróleo
(GLP) com 13Kg e Botijão de Água Mineral com 20 Litros.
Contratada. Alexandre Freitas da Silva Combustível. Valor Global.
77.145,00. Data da Ass. 29/03/2011.
Contrato Nº. 39/2011, Proc. 17/2011 PP 04/2011. Objeto. Aquisição
de Urnas e Serviços de transporte funerários. Contratada. Marcos
F. V. Santos Pessoa. Valor Global. 158.000,00. Data da Ass. 25/03/
2011.
(32350)
SÃO BENTO DO UNA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE 28/2011
PROCESSO 087/2011
RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 27/2011,
para contratação de serviços musicais em favor de: Elida Fabiana
da Silva: (BANDA SOL NASCENTE), José Manoel da Silva:
(GRUPO MENSAGEIROS DE CRISTO) durante festividades na
comunidade do Sitio Calumbi, e comunidade do Sitio Baixa , neste
Município. Na conformidade do art. 25 inciso III, da Lei nº8.666/93
atualizada. São Bento do Una 29 de Setembro de 2011. José Aldo
Mariano da Silva – Prefeito.
(32348)
SÃO BENTO DO UNA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE 29/2011
RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 29/2011,
para contratação de serviços musicais em favor de: José Elenildo
Leite da Silva: (BANDA FORRÓ CHAMEGO), e José Adilson
Campos de Souza: (BANDA MUSICAL SANTA CECILIA), durante
festividades na comunidade do Sitio Tamanduá, neste Município.
Na conformidade do art. 25 inciso III, da Lei nº8.666/93 atualizada.
São Bento do Una 07 de Outubro de 2011. José Aldo Mariano da
Silva – Prefeito.
(32344)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
SÃO JOAQUIM DO MONTE
EXTRATO DE CONTRATO E ADITIVO
CONTRATONº043/2011 CONTRATADA: PAULO BENÍCIO
DA SILVA CAVALCANTI.CNPJ Nº 12.522.125/0001-60.
OBJETO:aquisição
parcelada
de
gêneros
alimentícios
(hortifrutigranjeiros) destinado ao fundo municipal de saúde.
FONTE:
90.1.10.122.1001.2001001.3.3.90.30.10.10.122.30
1.1005.2001.006.10.122.1014.2001.0014 VALOR: 24.018,00
(vinte e quatro mil e dezoito centavos). CONTRATO Nº
044/2011 CONTRATADA:FRANCISCO LEONARDO NUNES.
CNPJ Nº 830.691.784-72. OBJETO: aquisição parcelada de
carne fresca destinado ao fundo municipal de saúde. FONTE:
90.1.10.122.1001.2001.001.3.3.90.30.10.122.301.1005.200
1.006.10.122.1014.2011.014. VALOR: 16.500,00 (dezesseis
mil e quinhentos reais).CONTRATO Nº045 CONTRATADA:
TPS CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº
05.288.156/0001-33 OBJETO:Reforma de seis postos de saúde
neste município FONTE: 90.1.10.122.1012.1001006-3.4.4.90.51
VALOR:94.490,27. 2º TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº
070/2009 OBJETO: Assessoria técnica para orientação da
Administração superior e dos Serviços municipais nas áreas
contábeis VALOR: R$ 2.000,00 NEIDSON CRUZ DE MENEZES.
Secretário municipal de saúde.Em 07/10/2011.
(32354)
25
SÃO JOSÉ DO EGITO – PE
TRACUNHAÉM - PE
A Prefeitura Municipal de SJE, através da CPL, comunica a quem
interessar possa o resultado da análise das propostas de preços
dos seguintes processos licitatórios: Processo Administrativo
n° 078/2011 – Tomada de Preços n° 002/2011 – Contratação de
Empresa Especializada para Requalificação de Praças Públicas.
Empresa vencedora da fase de proposta de preço: Planalto
Pajeú Empreendimentos Ltda. Valor R$ 89.129,27. Processo
Administrativo n° 079/2011 – Tomada de Preços n° 003/2011
– Contratação de Empresa Especializada para Reparação de
Pavimentação de Paralelepípedos. Empresa vencedora da fase de
proposta de preço: Planalto Pajeú Empreendimentos Ltda. Valor
R$ 141.480,00. Aguarda-se o prazo recursal para continuidade
do certame. Qualquer informação na sede da Prefeitura situada
a Praça Seresteiro João Pequeno, s/n, Centro, São José do
Egito, Pernambuco, CEP 56.700-000. Contatos: 87.3844-1050
ou 3844.1156. 06/10/2011: www.contasnacional.com.br/pe/
pmsaojosedoegito.
(32378)
P.P. nº 02/2011 – OBJETO: Prestação de Serviços de
Telemedicina Cardiológica – Empresa Vencedora: CLICKMED
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES,
CNPJ sob o nº 13.939.420/0001-80 – Valor R$ 30.000,00 (trinta
Mil reais). Tracunhaém, 15 de setembro de 2011. José Vicente dos
Santos – Pregoeiro.
(32362)
SÃO JOSÉ DO EGITO – PE
Aviso de Licitações - 2011
A Prefeitura Municipal de SJE, através da CPL, comunica a quem
possa interessar a abertura do seguinte processo licitatório:
Processo Administrativo n° 086/2011 – Dispensa n° 003/2011
– Aquisição imediata de Equipamentos e Mobiliários para
atender a Secretaria de Educação (EMEI - Evandro Perazzo
Valadares Neto). Empresa: Coeli & Rafael Ltda Me. CNPJ n°
04.485.495/0001-47. Endereço: Isaura Xavier dos Santos, 272,
Nova Sertânia, Sertânia-Pe, Contrato Nº 093/2011 (30/09/2011),
Valor da Contratação: R$ 14.940,00. Condições de Pagamento:
após entrega das mercadorias. Justificativa: art. 24, inciso II, da
Lei 8.666/1993. Nos casos de compras e serviços com valores
inferiores e que não se refiram a parcelas de outro processo. Data
de registro, justificativa, aprovação e ratificação em 28.09.2011.
Processo Administrativo n° 037/2011 – Pregão Presencial nº
020/2011 (SAUDE) – Aquisição parcelada de Medicamentos para o
Hospital Municipal de São José do Egito para atender a Secretaria
de Saúde por período de 12 (doze) meses. Data de Abertura:
25/10/2011. Horário: 14h15min horas. Processo Administrativo
n° 038/2011 – Pregão Presencial nº 021/2011 (SAUDE) Aquisição parcelada de Material Odontológico para atender a
Secretaria Municipal de Saúde por período de 12 (doze) meses.
Data de Abertura: 26/10/2011. Horário: 14h15min horas. Qualquer
informação na sede da Prefeitura situada a Praça Seresteiro João
Pequeno, s/n, Centro, São José do Egito, Pernambuco, CEP
56.700-000. Contatos: 87.3844-1050 ou 3844.1156. 03/10/2011:
www.contasnacional.com.br/pe/pmsaojosedoegito.
(32379)
SÃO VICENTE FÉRRER - PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A CPL da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER
– PE faz saber a todos interessados que foi homologado o PL n°.
07/2011, Credenciamento nº 01/2011 cujo objeto: credenciamento
de laboratório para prestação de serviços laboratoriais de patologia
clínica. Onde ficou como única Empresa credenciada: LABOPLAN
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PLANALTO LTDA
CNPJ: 11.328.432/0001-42. São Vicente Férrer, 10 de setembro
de 2011 – Pedro Augusto Pereira Guedes – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER - PE
A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER –PE, faz saber
a todos interessados que o Pregão Presencial nº. 15/2011,
Processo Licitatório n°. 34/2011, cujo objeto é a Contratação
de estabelecimento bancário para a administração da folha de
pagamento dos servidores públicos municipais ativos, inativos,
estatutários, pensionistas, celetistas e contratados do município
de São Vicente Férrer. Foi declarado DESERTO. São Vicente
Férrer, 03 de outubro de 2011 – Pedro Augusto Pereira Guedes
– Prefeito.
PL 44/2011 – PREGÃO PRESENCIAL N°. 22/2011 –
OBJETO: Aquisição de mobiliários e utensílios de cozinha
destinados às escolas da rede municipal, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, anexo I
do Edital. Abertura: 09:00h do dia 20 de outubro de 2011, Outras
informações das 08:00 às 12:00 horas na sala da CPL, situada no
Prédio da Prefeitura Municipal – São Vicente Férrer, 06 de outubro
de 2011. Josias Albino de Lima – Pregoeiro.
(32365)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA
ERRATA
Inexigibilidade nº. 009/2011 - Processo nº. 051/2011. Onde se
lê: 02/10/2011; Leia-se: 01/10/2011. Ednelza Alves C. Araújo Presidente da CPL.
(32366)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE –
TUPANATINGA/PE
PREGÃO PRESENCIAL. O Fundo Municipal de Saúde de
Tupanatinga-PE, através da sua Pregoeira Oficial, torna público
que fará abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 009/2011. Objeto: Aquisição de dois veículos tipo passeio para
atender as necessidades desta secretaria. As 09:00 horas do dia
21/10/2011. Informações e disponibilização do Edital no Setor de
Licitação de 8:00 as 12:00 localizado a Rua Santos Dumont, 57,
Centro – Tupanatinga/PE, 05 de outubro de 2011. Natália dos
Santos Silva Macêdo – Pregoeira.
(32356)
Publicações Particulares
CAMPO VERDE AGROPECUÁRIA S/A
CNPJ nº 11.124.260/0001-95 - NIRE: 2.630.002.976,6 EMPRESA BENEFICIÁRIA DOS INCENTIVOS FISCAIS DO
NORDESTE - FINOR - Assembléia Geral Extraordinária - EDITAL
DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas a
se reunirem em AGE no dia 14/10/2011, às 10 (dez) horas, na
Sede Social à Rua Padre Inglês, nº 70, Boa Vista, Recife-PE, a
fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Mudança
da Sede Social, b) Mudança de Capital Autorizado para Capital
Fixo, c) Extinção do Conselho de Administração, d) Reforma
e Consolidação Estatutária e e) Outros assuntos. Recife-PE,
05/10/2011. Luiz Fernando Paranhos Ferreira - Presidente do
Conselho de Administração.
(32306)
FAZENDA AGROPART S/A
CNPJ Nº 24.160.004/0001-03. Emp. Benef. dos Incent. Fisc. do
NE-FINOR. AGE - CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os Srs.
Acionistas a se reunirem em AGE, no dia 17.10.2011, às 08:00
horas, na sede social da empresa, na Estrada dos Vermelhos,
s/n, Zona Rural, Santa Maria da Boa Vista-PE., a fim de deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: a) Extinção do Cons. de Adm.;
b) Transformação da sociedade em capital fixo; c) Alteração e
Consolidação do Est. Social; d) Eleição da Diretoria; e) Demais
assuntos correlatos. Santa Maria da Boa Vista-PE.,06.10.2011. A
Administração.
(32340)
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
DIRETÓRIO ESTADUAL DE PERNAMBUCO
Rua Dr. Geraldo de Andrade, N° 57 – Espinheiro – Recife – PE –
CEP: 52.021-220
Fone: (81) 3243-5139/Fax: 3243-1729
Email: [email protected]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O presidente do PSB do Estado de Pernambuco no uso de
suas atribuições, convoca, de acordo com o art. 9º, letras “a” e
“b” do Regimento Interno do Partido, os Deputados Federais
e Estaduais, os Prefeitos, os membros titulares do Diretório
Estadual e os Delegados eleitos nos Congressos Municipais, em
dia com suas obrigações partidárias, para participar do Congresso
Estadual a ser realizado no dia 30 de Outubro de 2011, a partir das
09:00 horas, à Rua Benfica, 568 – Madalena (Clube Internacional
do Recife), nesta cidade, com o objetivo de deliberar a seguinte
ordem do dia:
1. Eleger os membros do Diretório Estadual;
2. Eleger o Conselho Fiscal, composto por 03 membros e 03
suplentes;
3. Eleger o Conselho de Ética e Fidelidade Partidária, composto
por 03 membros e 03 suplentes;
4. Eleger os delegados e os suplentes ao Congresso Nacional;
5. Eleições da Comissão Executiva Estadual; e
6. Assuntos diversos.
Milton Coelho
Presidente Estadual do PSB
(32343)
SEGUNDA VARA CÍVEL CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA
PREGÃO Nº. 015/2011 - PROCESSO Nº. 052/2011
OBJETO: Aquisição de computadores e periféricos, destinados
à Estruturação Tecnológica do Centro de Inclusão Digital do
Município. Abertura: 21/10/2011, às 10hs. Editais em inteiro teor
estarão à disposição dos interessados na sala de licitações, na
Pça. João Vale, 20, Centro. Informações pelo fone: 87 3841-1156,
ou pelo e-mail: [email protected]. Sertânia, 07 de
outubro de 2011. Edna Carla B. Alves – Pregoeira.
(32367)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
CPL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2011 – OBJETO- REGISTRO DE
PREÇOS para aquisição de material gráfico.Data de abertura:
21/10/2011 às 8:00 horas. Informações Fone (81) 3631.3485 ou
na sala da CPL, sita à Rua Dr. Alcebíades, nº 276 – Centro, nesta
cidade, no horário das 08:00 às 12:00 h, ou através do e-mail:
[email protected]. Timbaúba, 07 de outubroo de 2011. Julia
Patrícia de Andrade Melo. Pregoeira.
(32382)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Segunda Vara Cível Capital Forum Desembargador Rodolfo
Aureliano - AV Desembargador Guerra Barreto, s/nº - Joana
Bezerra Recife/PE CEP: 50080900 EDITAL DE INTIMAÇÃO
– PROTESTO Processo nº: 0057649-86.2011.8.17.0001
Classe: Protesto Expediente nº: 2011.0140.001826 Prazo do
Edital: 20 (vinte) dias. O Doutor Roberto da Silva Maia, Juiz de
Direito, FAZ SABER a(o) PÚBLICO EM GERAL, bem como
aos POSSÍVEIS E ATUAIS OCUPANTES de glebas de terra
encravada na “Propriedade Ferraz”, pertencente à requerente e
registrada junto ao 3º Cartório Geral de Imóveis do Recife, sob
o nº R.76/3.289, PROT. 26.097 da matrícula nº 3289, Livro 2,
os quais se encontram em local incerto e não sabido que, neste
Juízo de Direito, situado à AV Desembargador Guerra Barreto, s/
nº - Joana Bezerra Recife/PE, tramita a ação de Protesto, sob o nº
0057649-86.2011.8.17.0001, aforada por TECNICA PROJETOS
LTDA. Assim, ficam os mesmos INTIMADOS do protesto judicial
interruptivo da prescrição aquisitiva exigida para efeito de
usucapião. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes
e terceiros, eu, Carlos André Ribeiro Martorano, o digitei e submeti
à conferência e subscrição da Chefia de Secretaria. Recife (PE),
06/10/2011. Maria do Socorro Ferreira de Mattos Chefe de
Secretaria Roberto da Silva Maia Juiz de Direito
(32345)
26
PEDRA FURADA ENERGIA S/A
LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 03.11.08.004859-3 VALIDADE 23/08/2012
Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, com base na legislação ambiental e demais normas pertinentes, e tendo em vista o contido
no expediente protocolado sob o nº 003291/2011 expede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO).
1 – Nº Empreendimento 00000011436
2 – Razão Social PEDRA FURADA ENERGIA S/A
3 – Endereço EST ENGENHO CAJUI ROD. PE – 085, KM 15, S/N – ZONA RURAL
4 – Município Ribeirão/PE
5 – CEP 55520000
6 CNPJ/CPF 08.995.894/0002-90 7 – RG/Inscrição Estadual
8 – Caracterização do Empreendimento
O projeto enquadra-se na Tipologia de Empreendimento de Utilização de Recursos Hídricos, Código 3.11.4.5, conforme Decreto Estadual
nº 28.787/05, cuja atividade consiste na captação de água no rio Sirinhaém, destinada à geração de energia elétrica para pequena Central
Hidrelétrica Pedra Furada (com potência instalada de 6,5 MW), no município de Ribeirão/PE, sob coordenadas geográficas 08º31’4.99”
Sul e 35º 29’19,37” Oeste pertencente à Bacia Hidrográfica do Rio Sirinhaém.
9 – Exigências
1.Deverão ter prévio licenciamento da CPRH quaisquer modificações nos projetos aprovados através desta Licença de Operação;
2.A captação de água deverá ser feita de modo a não causar a obstrução do escoamento natural do curso d’água;
3.Assegurar o livre escoamento das águas do corpo hídrico que deverá retornar integralmente ao leito do rio em qualidade não inferior à
captada, ficando expressamente proibida a acumulação destas águas;
4.Deverá ser preservada a vegetação nativa nas margens do rio, numa faixa de 30 m, de acordo com o Art. 2º da Lei 4.771/1965 (Código
Florestal);
5.No caso de construção de obras civis uma nova Licença deve ser requerida à CPRH;
6.Cumprir as condicionantes no Termo de Outorga Nº 287-S/10 (vigência até 13/10/2012) emitido pela Agência Pernambucana de Águas
e Clima –APAC, de acordo com as exigências do referido documento, que autoriza a captação máxima de 4,38; 3,35; 4,41; 4,22; 3,56;
3,64; 4,89; 3,71; 4,68; 4,59; 4,97 e 3,63 m³/dia nos meses de janeiro a dezembro, respectivamente;
7.Encaminhar Relatórios anuais do andamento dos Programas Ambientais que, de acordo com o PGA, prosseguirão durante a operação
do empreendimento, com a análise dos resultados obtidos e documentação fotográfica;
8.Apresentar, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, Programa de Monitoramento Hidrossedimentológico, de caráter permanente, com
a localização das estações de medição de descarga sólida e líquida a serem implantadas, a descrição dos equipamentos a serem
utilizados, a periocidade e a frequência das medições, prevendo campanhas periódicas de medição topobatimétrica, a fim de diagnosticar
o processo de transporte de sedimentos e de assoreamento durante todo o período de operação do empreendimento;
9.Deverá ser realizado o monitoramento da qualidade da água durante a vigência da licença de operação com duas campanhas anuais,
correspondente aos períodos de seca e chuva. O mapa da rede amostral e os resultados das análises de água deverão ser enviados à
CPRH;
10.Realizar a limpeza da bacia de acumulação antes do início da operação, devendo o empreendedor abater as árvores e arbustos que
venham a morrer por não suportarem sobreviver na zona de depleção dos reservatórios.
10 – Requisitos
1.O empreendedor é responsável na qualidade de empreendedor, perante à CPRH quanto ao cumprimento dos condicionantes a esta
licença
2.A CPRH deverá ser comunicada, imediatamente, em caso de ocorrência de qualquer acidente que venha causar dano ao meio ambiente;
3.A CPRH, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou
cancelar esta licença.
Caso ocorra:
3.1 Violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais;
3.2 Omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a análise do grupo de trabalho para expedição da Licença;
3.3 Superveniência de graves riscos ambientais e de saúde;
4. A concessão desta LO deverá ser publicada em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Resolução CONAMA nº 06/1986, e
cópia das publicações deverão ser encaminhadas à CPRH.
11 – Observação
1.A concessão da presente licença não impedirá que a CPRH venha a exigir a adoção de medidas corretivas, desde que necessárias, de
acordo com a Legislação de Controle Ambiental vigente;
2.O não atendimento às exigências e prazos implicará na perda de validade da presente Licença de Operação – LO;
3.As Licenças Ambientais serão renovadas mediante requerimento protocolado perante a CPRH, até 60 (sessenta) dias antes do
vencimento.
12 – DATA EMISSÃO 24/08/20111
13 – SUPERVISOR DE LICENCIAMENTO - Fábio Torres Mendes Régis
14 – DIRETOR - Nelson J. Maricevich
(32384)
T C PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A.
CNPJ nº 24.155.293/0001-44
BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 2009 (em Reais)
2009
2008 PASSIVO
Circulante
Obrigações Trabalhistas
72.147,60
81.162,10
Obrigações Tributárias
604.914,38
Outras Contas a Pagar
94.488,73
93.621,49
Não Circulante
1.070.000,00
Créditos com Pessoas Ligadas
1.841.550,71
174.783,59
ATIVO
Circulante
Disponibilidades
Aplicação Financeira
Impostos a Recuperar
Outras Contas a Receber
Não Circulante
10.473,03
2009
2008
1.995,71
2.169,98
485.869,65
490.035,34
16.995,07
21.426,97
489.981,55
528.403,59
162.699,98
162.699,98
297.641,26
297.641,26
UTÉIS E
DE
EMERGÊNC
IA
ÇOS PÚBL
RVI
(32370)
MEGA EMPREENDIMENTOS S/A
CNPJ nº 08.472.356/0001-30
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2010 (em Reais)
ATIVO
2010
2009 PASSIVO
2010
2009
Circulante
Circulante
2.369,17
3.245,03
Bancos Conta Movimento
5,82
31.315,23 Obrigações Sociais
8.451,20
8.477,03
Aplicações Financeiras
192.498,74
84.152,76 Obrigações Fiscais
Contas
a
Pagar
742,29
Adiantamentos
138.356,74
76.363,38
10.820,37
12.464,35
2.677,27
1.169,88
Patrimônio Líquido
382,62
2.885.703,00 2.885.703,00
333.921,19
193.001,25 Capital Social
Lucros (Prejuízos) Acumulados
343.331,11
198.608,94
Não circulante
3.229.034,11 3.084.311,94
30.235,29
28.077,04
3.239.854,48 3.096.776,29
Investimentos
2.875.698,00 2.875.698,00
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS EM
2.905.933,29 2.903.775,04
31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2010 (em Reais)
3.239.854,48 3.096.776,29
2010
2009
DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADespesas Operacionais
DOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2010 (em Reais)
Administrativas
(171.942,67) (158.347,57)
2010
2009 Tributarias
(42.915,84) (35.993,94)
Financeiras(despesas)Receitas
8.735,42
2.580,93
Saldo Anterior de Lucros
(206.123,09) (191.760,58)
Acumulados
198.608,94
53.278,31
Lucro líquido do exercício
144.722,17
145.330,63 Outras Receitas (Despesas) Operacionais
Receitas de aluguéis de imóveis
380.087,10 364.738,79
Saldo Atual de Lucros
Lucro Líquido Operacional
173.964,01 172.978,21
Acumulados
343.331,11
198.608,94 Provisão para Contribuição
Social sobre o Lucro
(10.965,69) (10.367,84)
DIRETORIA
Provisão para o Imposto de Renda
(18.276,15) (17.279,74)
Eduardo Moreira Tavares de Melo - CPF 165.257.874-91
144.722,17 145.330,63
José Herval Spencer Leão - Contador - CRC/PE 13.149/0-4 CT Lucro Líquido do Exercício
T C PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A.
ATIVO
Capital Social
Capital a Integralizar
Reservas
Prejuízos Acumulados
(32370)
Procon
MEGA EMPREENDIMENTOS S/A
CNPJ nº 08.472.356/0001-30
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 2009 (em Reais)
ATIVO
2009
2008 PASSIVO
2009
2008
Circulante
Circulante
3.245,03
1.565,60
Bancos Conta Movimento
31.315,23
15.552,66 Obrigações Sociais
8.477,03
9.489,92
Aplicações Financeiras
84.152,76
33.632,05 Obrigações Fiscais
Contas a Pagar
742,29
65,50
Adiantamentos
76.363,38
12.464,35
11.121,02
1.169,88
447,93
193.001,25
49.632,64 Patrimônio Líquido
Capital Social
2.885.703,00 2.885.703,00
Não circulante
198.608,94
53.278,31
28.077,04
24.771,69 Lucros (Prejuízos) Acumulados
3.084.311,94 2.938.981,31
Investimentos
2.875.698,00 2.875.698,00
3.096.776,29 2.950.102,33
2.903.775,04 2.900.469,69
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS EM
3.096.776,29 2.950.102,33
31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 2009 (em Reais)
DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULA2009
2008
Despesas Operacionais
2009
2008 Administrativas
(158.347,57) (135.970,91)
Tributarias
(35.993,94) (112.973,90)
2.580,93
1.599,32
Acumulados
53.278,31
25.436,83 Financeiras(despesas)Receitas
(191.760,58) (247.345,49)
Lucros distribuídos
(120.000,00)
Lucro líquido do exercício
145.330,63
147.841,48 Outras Receitas (Despesas) Operacionais
Receitas de aluguéis de imóveis
364.738,79
426.724,56
Saldo Atual de Lucros
Lucro Líquido Operacional
172.978,21
179.379,07
Acumulados
198.608,94
53.278,31
Provisão para Contribuição
DIRETORIA
Social sobre o Lucro
(10.367,84)
(11.826,60)
Eduardo Moreira Tavares de Melo - CPF 165.257.874-91
Provisão para o Imposto de Renda (17.279,74)
(19.710,99)
José Herval Spencer Leão - Contador - CRC/PE 13.149/0-4 CT Lucro Líquido do Exercício
145.330,63
147.841,48
(32370)
5.043.963,04 4.607.946,84
(56.245,42)
Investimentos
1.086.231,28 1.612.898,28
3.622,92
3.622,92
Imobilizado
2.359,39
(2.705.820,84) (3.647.573,35)
1.096.704,31 1.615.257,67
2.285.519,70
963.996,41
2.938.255,02 1.790.041,26
2.938.255,02 1.790.041,26
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 2009 (em Reais)
Capital
Reserva
Reserva
Lucros ou Prejuízos
Movimentações
Social de Capital
Legal
Acumulados
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2007
3.243.963,04
3.619,32
3,60
(3.320.846,58)
(73.260,62)
02/01/2008 Ajuste de exercício anterior
115.133,73
115.133,73
31/10/2008 Aumento do capital social
1.363.983,80
1.363.983,80
31/12/2008 Prejuízo do exercício
(441.860,50)
(441.860,50)
4.607.946,84
3.619,32
3,60
(3.647.573,35)
963.996,41
283.660,38
283.660,38
21.907,20
21.907,20
5.052,80
5.052,80
13.811,00
13.811,00
41.591,40
41.591,40
13.748,00
13.748,00
31/12/2009 Lucro do exercício
941.752,51
941.752,51
4.987.717,62
3.619,32
3,60
(2.705.820,84)
2.285.519,70
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM 31 DE
DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADEZEMBRO DE 2008 E 2009 (em Reais)
2009
2008
2009
2008
Receita Bruta Operacional
Arrendamento de imóveis
177.083,16
191.787,63
(Prejuízos) Acumulados
(3.647.573,35) (3.320.846,58)
Ajustes de exercícios anteriores
115.133,73
Administrativas
(393.133,10) (609.115,96) Lucro ou Prejuízo líquido
Tributarias
(57.088,00)
(27.925,97)
do exercício
941.752,51 (441.860,50)
4.890,45
(987,66) Saldo Atual de Prejuízos
(445.330,65) (638.029,59)
Acumulados
(2.705.820,84) (3.647.573,35)
Outras Receitas (Despesas)
DIRETORIA
Operacionais
1.210.000,00
4.381,46
Marcos Tavares Costa Carvalho - CPF 399.927.214-72
Lucro Líquido do Exercício
941.752,51 (441.860,50)
José Herval Spencer Leão - Contador - CRC/PE 13.149/0-4 CT
S
ICO
0800 281 1311
Circulante
Disponibilidades
Aplicação Financeira
CNPJ nº 24.155.293/0001-44
BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2010 (em Reais)
2010
2009 PASSIVO
Circulante
Obrigações Trabalhistas
38.167,23
72.147,60 Obrigações Tributárias
604.914,38 Outras Contas a Pagar
99.490,89
94.488,73
570.000,00 1.070.000,00
Não Circulante
707.658,12 1.841.550,71
Não Circulante
2010
2009
2.289,06
2.328,57
9.900,00
14.517,63
1.995,71
2.169,98
485.869,65
490.035,34
1.312.921,75
1.312.921,75
162.699,98
162.699,98
Capital Social
Capital a Integralizar
Reservas
Prejuízos Acumulados
5.043.963,04 5.043.963,04
(56.245,42)
3.622,92
3.622,92
Investimentos
1.122.599,85 1.086.231,28
(2.248.248,30) (2.705.820,84)
3.419.118,92 1.096.704,31
2.799.337,66 2.285.519,70
4.126.777,04 2.938.255,02
4.126.777,04 2.938.255,02
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2010 (em Reais)
Capital
Reserva
Reserva
Lucros ou Prejuízos
Movimentações
Social de Capital
Legal
Acumulados
Total
4.607.946,84
3.619,32
3,60
(3.647.573,35)
963.996,41
283.660,38
283.660,38
21.907,20
21.907,20
5.052,80
5.052,80
13.811,00
13.811,00
41.591,40
41.591,40
13.748,00
13.748,00
31/12/2009 Lucro do exercício
941.752,51
941.752,51
4.987.717,62
3.619,32
3,60
(2.705.820,84)
2.285.519,70
02/01/2010 Ajuste de exercício anterior
497.884,39
497.884,39
56.245,42
56.245,42
31/12/2010 Prejuízo do exercício
(40.311,85)
(40.311,85)
5.043.963,04
3.619,32
3,60
(2.248.248,30)
2.799.337,66
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM 31 DE
DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADEZEMBRO DE 2009 E 2010 (em Reais)
Receita Bruta Operacional
2010
2009
2010
2009
Arrendamento de imóveis
192.748,43
177.083,16
(Prejuízos) Acumulados
(2.705.820,84) (3.647.573,35)
Administrativas
(170.159,59) (393.133,10)
497.884,39
Tributarias
(42.105,86)
(57.088,00) Ajustes de exercícios anteriores
22.835,60
4.890,45 Lucro ou Prejuízo líquido
(189.429,85) (445.330,65)
do exercício
(40.311,85) 941.752,51
Outras Receitas (Despesas)
Saldo Atual de Prejuízos
Operacionais
1.210.000,00
Acumulados
(2.248.248,30) (2.705.820,84)
Resultado com Participações Societárias
DIRETORIA
Resultado da Equivalência
Marcos
Tavares
Costa
Carvalho
- CPF 399.927.214-72
Patrimonial
(43.630,43)
José Herval Spencer Leão - Contador - CRC/PE 13.149/0-4 CT
(40.311,85) 941.752,51
Lucro Líquido do Exercício
2.296.519,07
10.473,03
(32370)
SE
27
28
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL
Estado vai investir mais de
R$ 1 bilhão no PE-Conectado
Por Mabel Maria
O Governo do Estado vai contratar, através de licitação, empresa para oferecer serviços de
telemática. O pacote de serviços que será disponibilizado aos órgãos públicos estaduais, denominado
Rede PE-Conectado, foi levado à audiência pública pela Secretaria de Administração - SAD, no
Centro de Formação dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco - Cefospe, no Recife.
F OTOS : B ANCO
DE I MAGENS /SEI
A SECRETARIA de Administração apresenta em audiência pública o projeto
que busca tornar mais eficiente a área de comunicação em órgãos do Governo
do Estado. Qualidade do serviço vai trazer benefícios diretos à população
O
Governo ouviu sugestões de
especialistas na área e do
público em geral. Aproximadamente cem pessoas participaram da audiência. Vinte e oito representantes de empresas do setor
apresentaram sugestões e considerações, que serão analisadas por uma
comissão técnica da Secretaria de
Administração.
A licitação da Rede PE-Conectado prevê um sistema de serviços
especializados de implantação, operacionalização, gerenciamento, treinamento e manutenção de uma
solução integrada de telemática, pa-
ra prestação de serviços de telefonia
fixa e móvel, acesso à internet,
serviços de videomonitoramento e
de videoconferência, com operação
técnica integrada especializada. A
previsão é que ocorra até o final do
ano e o valor estimado para essa
contratação é de R$ 1,1 bilhão para
um período de vigência de 48 meses.
Diego Rocha, responsável pela
Gerência Geral de Compras, Contratos e Licitações da SAD, destacou o
os avanços obtidos pelo Governo
com a chegada da PE-Conectado,
ressaltando que “o primeiro pacote
de comunicações foi a Rede PE-
Digital, depois substituída pela Rede
PE-Multidigital. A segunda versão
da rede foi lançada em 2005 e encontra-se em plena operação”.
Ele informou que o contrato a ser
firmado prevê manutenção e ampliação da qualidade e quantidade dos
serviços atualmente incluídos no
pacote da Rede PE-Multidigital: com
voz, telefonia, internet e imagens. O
novo contrato também contemplará
11 mil linhas celulares, 40 mil telefones fixos e 6 mil chips de telemetria. A capacidade da largura de
banda (link principal) aumentará de
2,5 gigabytes por segundo (Gbps)
para 10 Gbps. Os links secundários,
que fazem a conexão entre a ATI e os
órgãos públicos na ponta do serviço
para a população subirão de um teto
de 10 megabytes por segundo
(Mbps) para até 155 Mbps.
VANTAGENS - Alguns órgãos com
grande volume de acessos em seu
site serão beneficiados com aumento de capacidade. Outra novidade
nos serviços são os servidores de
fax: documentos enviados normalmente para um fax de órgão público
serão digitalizados e encaminhados
por e-mail.

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Acesse - Metro DF

Ata - Coqueiro Baixo

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esclarecimento correção proposta - pp 010 pac 016.2015 solumed e