Plataforma Portuguesa das ONGD reúne com SENEC

Plataforma Portuguesa das ONGD reúne com SENEC
A Direcção da Plataforma Portuguesa
das ONGD teve, no passado dia 19 de
Março, uma audiência com o Secretário
de Estado para os Negócios Estrangeiros
e Cooperação. Esta reunião, a primeira
desta Direcção com o SENEC, faz já
parte de um esforço prosseguido pela
Plataforma no sentido de manter um
diálogo regular com as entidades oficiais
suas interlocutoras.
ONGD.
Faz parte das prioridades da Plataforma
(enunciadas no Plano de Actividades
para 2009), reforçar a relação com o
Ministério dos Negócios Estrangeiros,
nomeadamente com o SENEC e IPAD,
por forma a que a boa relação institucional e financeira não seja condicionada ou
esteja dependente dos ciclos políticos.
Nesse sentido está a ser discutido com o
IPAD uma proposta de elaboração de
um contrato programa com um horizonte temporal de 3/4 anos, que permita
criar uma estabilidade financeira e operacional da Plataforma. Deste modo será
possível implementar um conjunto de
actividades visando o reforço da participação da Sociedade Civil na discussão e
execução de projectos de Cooperação
para o Desenvolvimento.
A Plataforma pretende também, manter
activo o trabalho de monitorização e
análise da APD portuguesa e efectuar
uma avaliação crítica da arquitectura institucional em que se baseia a Cooperação
Portuguesa, procurando para tal trabalhar junto do tribunal de contas sobre a
possibilidade de implementar uma auditoria transversal ao P05 que permita avaliar as acções e projectos implementados
por todos os Ministérios.
Foi ainda abordado o trabalho que está a
ser desenvolvido com o IPAD no sentido
de rever o enquadramento normativo em
que se baseiam as linhas de cofinanciamento atribuídas a projectos de
No dia 14 de Abril a Plataforma receberá, na sua sede, a visita do Secretário de
Estado para os Negócios Estrangeiros e
Cooperação.
Ficou claro que um dos objectivos desta
Direcção é colocar as temáticas ligadas à
Cooperação na agenda dos media, facto
para o qual a pretendida participação
institucional da Plataforma nas visitas
oficiais do Governo aos parceiros da
Cooperação de Portugal poderá não ser
alheio.
O balanço da reunião foi bastante positivo, demonstrando que o diálogo da Plataforma com este seu interlocutor oficial
é revestido de uma importância fundamental na condução do futuro da Plataforma e do papel desta enquanto interlocutor das suas associadas.
2
MEMBROS da Plataforma
ACEP
ADDOCERE
ADPM
ADRA
AIDGLOBAL
AGPD
AJAP
AJP
AMU
APCD
APCS
APOIAR
CAL
Caritas
CIC
CIDAC
Chapitô
CPR
Engenho e Obra
FCL
Fundação
Champagnat
FEC
Fund. Bomfim
Fund. Gonçalo da
Silveira
Fund. Oliveira
Martins
GRAAL
Helpo
Humana global
IAC
IED
IEEI
IMVF
INDE
ISU
Leigos
MdM-P
Monte
Mundo a Sorrir
OIKOS
OMAS
PCI
Pro Dignitate
REAPN
Saúde em
Português
SOLIDITAS
SOLSEF
SOPRO
SUL
TESE
Terras Dentro
UMP
UNICEF
URBÁFRICA
VIDA
MEMBROS da DIRECÇÃO
Presidente
Hermínia Bastos - (IMVF)
***
João Martins - (ADRA)
João Rabaça - (TESE)
Paula Fernandes - (MdM)
Marta Alter - (MONTE)
GRUPOS DE TRABALHO
•
Ajuda Humanitária e de
Emergência
•
Recursos Humanos para
o Desenvolvimento
•
Grupo Aidwatch
•
Educação para o
Desenvolvimento
SOBRE A PLATAFORMA
A Plataforma Portuguesa foi constituída em 23 de Março de 1985,
imediatamente antes da adesão de Portugal à Comunidade Europeia.
Desde 1986 que o número de organizações tem vindo a aumentar de
ano para ano e, hoje, a Plataforma integra 51 ONGD - Organizações
Não Governamentais de Cooperação para o Desenvolvimento.
Fruto de heterogeneidade dos seus membros, a Plataforma pretende ser
um elo de ligação entre as ONGD, a sociedade civil, os órgãos de soberania e outras instituições com vista a potenciar as suas acções num
mundo cada vez mais globalizado e carenciado de solidariedade.
A Plataforma tem como objectivos principais:
a) Promover modelos de desenvolvimento sustentado e integrado no
estrito respeito pelos Direitos Humanos;
b)Acompanhar e influenciar a concepção, a execução e a avaliação das
políticas de Desenvolvimento e de Cooperação a nível nacional e
internacional;
c) Propor, incentivar e defender medidas económicas, comerciais e
financeiras que respeitem os interesses das populações dos países do Sul
e do Norte;
d) Sensibilizar a opinião pública, os decisores e os governos para a
urgência de promover um desenvolvimento equitativo e participativo,
aos níveis local, nacional, regional e mundial;
e) Facilitar a reflexão e o debate das ONGD sobre áreas temáticas,
geográficas e técnicas no âmbito do Desenvolvimento e da Cooperação, bem como desenvolver acções de formação;
f) Contribuir para o desenvolvimento institucional e para o reforço da
capacidade de intervenção, assim como para o reconhecimento do
direito de participação, do sector não-governamental e da sociedade
civil dos países do Norte e do Sul;
g) Desenvolver todos os esforços no sentido de aumentar o grau de
representatividade do movimento das ONGD, como parte activa da
sociedade civil;
h) Representar as ONGD portuguesas, nomeadamente perante os
Órgãos de Soberania nacionais, e o CONCORD;
i) Apoiar a promoção das culturas dos países do Sul e do Norte e
incentivar o seu intercâmbio.
As organizações que não são membros são convidadas a utilizar gratuitamente o website da Plataforma onde encontra a actualidade sobre
cooperação para o Desenvolvimento. Enquanto membro da Plataforma
terá acesso a publicações, acções de formação e a informações exclusivas
para os associados.
Para mais informações sobre como solicitar a adesão à Plataforma das
ONGD pode contactar o Secretariado da Plataforma:
Rua da Madalena Nº91 2ºEsq
1100-319 ~ Lisboa
[email protected]
www.plataformaongd.pt
3
Editorial
Conteúdos
Caros leitores,
Este mês, no destaque da nossa newsletter, damos a
conhecer os principais tópicos debatidos entre a Plataforma Portuguesa das ONGD e o Secretário de Estados
para os Negócios Estrangeiros e Cooperação no âmbito
da audiência realizada no passado dia 19 de Março.
Esta audiência insere-se já num dos eixos estratégicos
de acção previstos no Plano de Actividades de 2009,
plano esse aprovado em Assembleia Geral no passado
dia 30 de Março, o qual poderão ficar a conhecer mais
em pormenor na secção Nacional, deste número.
Damos ainda conta do primeiro projecto de Voluntariado para a Cooperação de curta duração da AIDGLOBAL, sob o lema “Nyumba-Kaya é o Mundo”,
projecto esse que visa numa primeira fase formar e
capacitar voluntários em território nacional, para posteriormente apoiarem as populações de Moçambique,
mais concretamente de Xai-Xai e Chibuto-Chimundo.
A nível nacional a atenção volta-se também para a edição 2009 da Semana de Acção Global pela Educação,
que decorrerá de 20 a 26 de Abril sob o tema “A alfabetização de jovens e de adultos e a aprendizagem contínua.”
Trazemos também notícias dos países ACP que assinaram com a Comissão Europeia um acordo de cooperação num montante de 2.700 milhões de euros e novidades do Brasil que lançou no âmbito do Fórum Social
Mundial um portal que permite o acompanhamento da
evolução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) em cada uma das 5.564 cidades Brasileiras.
Finalmente, antes de desejar uma boa leitura, queremos
salientar que o Secretariado da Plataforma contará a partir
da próxima segunda com uma nova estagiária ao abrigo
do programa INOV Mundus.
Boa leitura!
Plataforma Portuguesa das ONGD
reúne com SENEC
1
“Nyumba-Kaya é o Mundo”
Voluntariado em Moçambique
4
21ª Assembleia Geral da Plataforma
6
“Abre um Livro, Abre o Mundo!”
7
2700 milhões euros para os ACP
8
Portal ODM
8
“Primavera da Europa” 2009
8
Conferências e Eventos
9
Publicações e Relatórios
11
Programas de Financiamento
12
4
Projectos de ONGD
“Nyumba-Kaya é o Mundo” – Voluntariado em Moçambique
integração, garantindo a dignidade e o respeito pelos Direitos
Humanos bem como a partilha
de recursos de uma forma
equilibrada e sustentável.”
Este projecto decorre em duas
fases: entre Fevereiro e Junho
de 2009 tem lugar, em Portugal, a formação e a preparação
e, entre Julho e Setembro, a
sua
implementação
em
Moçambique.
A AIDGLOBAL dinamiza o
seu primeiro projecto de
Voluntariado para a Cooperação de curta duração, sob o
lema “Nyumba-Kaya é o Mundo”, ou seja, “A Casa é o Mundo”.
Em Portugal os objectivos são:
formar voluntários para que
A expressão Nyumba-Kaya é através do exercício de cidadainspirada no livro de Mia Cou- nia, partilha de conhecimentos
to “Um Rio Chamado Tempo, e promoção da solidariedade
Uma Casa Chamada Terra”, apoiem a população de Xai-Xai
no qual se lê “Por fim avisto a e de Chibuto-Chimundo, na
nossa casa grande, a maior de província de Gaza, em
toda a ilha. Chamamos-lhe Moçambique; e angariar funNyuma-Kaya, para satisfazer dos para a concretização deste
familiares do Norte e do Sul. projecto de Voluntariado para
“Nyumba” é a palavra para a Cooperação. Em Moçambinomear “casa” nas línguas nor- que, os objectivos passam por
tenhas. Nos idiomas do Sul, apoiar a população local de Xai
casa se diz kaya”.
-Xai e Chibuto-Chimundo,
nas seguintes áreas: alfabetizaIntegrado na sua Visão, a AID- ção, dinamização de biblioteGLOBAL quis trazer esse sen- cas, formação nas áreas da edutido de união na diferença para cação, água, saneamento, edueste projecto, transpondo-o cação de infância, entre outros.
para um “mundo em que
todos os seres humanos são Todas as pessoas e instituições
agentes de desenvolvimento e são convidadas a apoiar este
projecto através de donativos
(Instituição Bancária: CGD –
Caixa Geral de Depósitos,
NIB: 0035 0824 0001 0390
9308 8) ou participando nos
diferentes eventos de angariação de fundos que vão sendo
anunciados no site da AIDGLOBAL
(www.aidglobal.org).
“um mundo em
que todos os seres
humanos são agentes de desenvolvimento e integração,
garantindo a dignidade e o respeito
pelos Direitos
Humanos bem
como a partilha de
recursos de uma
forma equilibrada e
sustentável.”
5
O grupo que integra o africano para a angariação de na Casa do Concelho de
“Nyumba-Kaya é o Mundo” fundos.
Tomar, superando largamente
organizou no passado sábado,
as expectativas da organização.
dia 28 de Março, um jantar O evento reuniu 200 pessoas
6
Nacional
21ª Assembleia Geral da Plataforma
Plano de Actividades 2009
No passado dia 31 de Março,
pelas 17h30, teve lugar no Instituto Marquês de Valle Flôr, a
21ª Assembleia Geral da Plataforma Portuguesa das ONGD.
A ordem de trabalhos teve
como principais tópicos a discussão e aprovação do Plano de
Actividades 2009, assim como
a aprovação do regulamento
interno dos Grupos de Trabalho (GT) da Plataforma.
O ano de 2008 foi marcado
por uma série de concretizações quer ao nível de projectos
quer ao nível de alterações no
funcionamento interno da
organização. Assim sendo, analisando a evolução da Plataforma nos últimos anos e o papel
que actualmente as organizações da Sociedade Civil têm na
área da Cooperação para o
Desenvolvimento, a Direcção
estabeleceu cinco eixos principais que servirão de base para
as actividades e projectos a
decorrerem durante 2009, sendo eles: reforçar a participação
da Plataforma nos fóruns de
debate nacionais e internacionais; aprofundar e solidificar as
relações ONGD/Estado e participação no esforço de qualificação da Cooperação Portu-
guesa; valorizar os recursos
humanos e as capacidades técnicas e operacionais das
ONGD; maximizar a capacidade de Informação e sensibilização da opinião pública relativamente à Cooperação para o
Desenvolvimento e ao papel
que as ONGD têm neste
âmbito; melhorar a organização e o funcionamento interno
da Plataforma.
vamente à definição das prioridades estratégicas em que se
baseiam os Programas Oficias
de Cooperação do Estado Português e, nesse sentido, procurar-se-á fortalecer as relações
entre a Plataforma e o Ministério dos Negócios Estrangeiros
(SENEC e IPAD).
Reconhecendo as alterações e
novas dinâmicas do sector da
cooperação nos últimos anos,
outra prioridade da Plataforma
será
trabalhar
na
“permeabilização” da acção das
ONGD, tanto em termos
temáticos, como no que diz
respeito à sua relação com
outros actores da sociedade
civil. A valorização dos recursos humanos e capacidades
técnicas das ONGD será uma
área onde se procurará intervir
a vários níveis.
Deste modo, a nível Nacional
procurar-se-á fortalecer a coesão do movimento das ONGD
em Portugal, tornando-o mais
consciente relativamente ao
papel que estas podem ter nas
questões de desenvolvimento e
É também objectivo da organicooperação.
zação divulgar as temáticas da
Cooperação para o DesenvolviAo nível das relações institumento nos media e na opinião
cionais entre as estruturas do
pública procurando sensibilizáEstado e a Plataforma, contilos para a importância destas
nua a ser prioritário a consoliquestões e simultaneamente
dação de espaços concretos de
promover a identidade das
diálogo, de modo a que o
ONGD.
papel da Sociedade Civil seja
cada vez mais valorizado relati-
7
Relativamente aos vários grupos de trabalho, nos quais participam cerca de metade do
total de associados da Plataforma, foi aprovado um regulamento interno que estabelece
as directrizes para o bom funcionamento.
Anualmente, cada Grupo de
Trabalho deverá apresentar um
relatório de actividades referente ao ano anterior e um Plano de Acção. Aquando da elaboração de documentos que
procurem vincular as ONGD
a uma determinada linha de
actuação, estes deverão ser disAssim sendo, qualquer ONGD cutidos com a Direcção e apromembro da Plataforma poderá vados pela Assembleia Geral.
propor à Direcção a criação de
um GT, apresentando para Para além das ONGD que
isso o tema e objectivos do compõem cada GT, outras
mesmo, sendo que cada Grupo organizações poderão ser conde Trabalho deverá ser com- vidadas a participar nas activiposto por um mínimo de 4 dades propostas de acordo com
ONGD.
a relevância e mais-valia que a
sua competência e experiência
Caberá à Direcção da Platafor- na área em questão possa trazer
ma a validação efectiva do fun- para determinado projecto.
cionamento dos GT, de acordo
com a relevância dos seus O desenvolvimento da activiobjectivos, das acções e activi- dade dos GT deve ser coordedades propostas e das áreas nado internamente pelos seus
onde seja considerado perti- membros, que devem nomear
nente que a Plataforma tenha entre eles um elemento que
intervenção.
faça o seguimento do trabalho
do grupo à Direcção.
2009 assume-se assim como
um ano promissor no qual se
pretende consolidar o trabalho
e os esforços empreendidos e
começados nos anos anteriores.
Não obstante, será também
um ano de novos desafios. Por
ser o primeiro ano de mandato
da nova Direcção, esperamos
contar com a ajuda de todas
associadas para que a Plataforma possa levar a bom porto as
suas ideias, tarefas e obrigações. De resto, esperamos que
este esforço, diálogo e colaboração com as associadas se
intensifique e revele que o trabalho da Plataforma só faz sentido com a cooperação de
todos!
O Plano de Actividades 2009
assim como o regulamento dos
Grupos de Trabalho podem
ser consultados na integra em
www.plataformaongd.pt
“Abre um Livro, Abre o Mundo!”
Abre um Livro, Abre o Mundo" é o lema da
Semana de Acção Global pela Educação
(SAGE) de 2009, porque os livros abrem portas
para novas oportunidades, novas descobertas,
novas formas de agirmos no mundo.
"A alfabetização de jovens e
de adultos e a aprendizagem
contínua".
Mais informações em:
http://www.educacaoparatodos.org/v2/
A p r ó x i m a ( S A G E ) t e r á l u g a r http://www.sage2009.blogspot.com/
nos dias 20 a 26 de Abril de 2009, sob o tema:
8
Internacional
2700 milhões euros para os ACP
No passado dia 13 de Março, a
Comissão Europeia e o grupo
dos países de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) assinaram um acordo de cooperação
num montante de 2.700
milhões de euros.
Trata-se de um acordo global
cujo financiamento se inscreve
na âmbito do 10º Fundo Europeu de Desenvolvimento e gra-
ças ao qual 77 países de África,
das Caraíbas e do Pacífico
beneficiarão de ajudas em sectores como a saúde, a água, a
luta contra as alterações climáticas e a manutenção da paz.
Portal ODM
Durante a nona edição do
Fórum Social Mundial, que
decorreu no final do mês de
Janeiro, foi lançado o Portal
ODM.
Esta ferramenta permite que
empresas, universidades, organizações do terceiro sector,
poder público e sociedade civil
acompanhem a evolução dos
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) em
cada uma das 5.564 cidades Fundo das Nações Unidas para
Brasileiras.
a Infância (UNICEF), Movimento Nós Podemos Paraná,
O Portal ODM foi desenvolvi- Núcleo de Apoio a Políticas
do pelo Orbis, programa do Públicas (NAPP), Ministério
Sesi Paraná, Sistema Federação do Planejamento e Secretariadas Indústrias do Estado do Geral da Presidência da RepúParaná (Fiep) e o Instituto de blica.
Promoção do Desenvolvimento (IPD), sob a coordenação Saiba mais sobre esta iniciativa
do Programa das Nações Uni- em: www.portalodm.com.br/
das para o Desenvolvimento
(PNUD) e com o apoio do
“Primavera da Europa” 2009
Para assinalar o Ano Europeu
da Criatividade e Inovação,
assim como as eleições para o
parlamento Europeu, decorrerá
de 25 de Março a 9 de Maio a
iniciativa “Primavera da Europa”.
oportunidade às escolas
para organizar debates,
alargados a
toda a comunidade, sobre a
temática Ano Europeu, bem
como sobre a orientação estratégica da união europeia para a
década 2010-2020, principalmente no que se refere à Estratégia de Lisboa.
Esta iniciativa pretende dar Assim sendo é lançado o convi-
te, a alunos e professores, para
participarem em actividades
pedagógicas disponíveis no
portal europeu da “Primavera
da Europa 2009”.
Mais informações
www.springday2009.net/
www.create2009.europa.eu/
9
Conferências e eventos
Ciclo de Conferências Internacionais
A Fundação Friedrich Ebert e a Humaneasy Consulting, promovem um
conjunto de três Conferências divididas por temas distintos, de participação gratuita e a realizar em dias de semana ao final da tarde.
Os temas
1ª Conferência (31 Março): BOA GOVERNANÇA E REGULAÇÃO
2ª Conferência (5 Maio): ÉTICA, TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE
3ª Conferência (8 Junho): FUNDRAISING – ÉTICA E TRANSPARÊNCIA
Mais informações http://www.humaneasy.com/conf/
MemoBlitz
Associação Restauradores Sem Fronteiras
A Associação de Restauradores sem Fronteiras - Grupo Portugal organiza o
MemoBlitz, a decorrer nos dias 17 e 18 de Abril de 2009, no Aqueduto dos
Pegões em Tomar, Portugal.
Uma iniciativa de sensibilização, aplicada ao Património Cultural, cujo principal
objectivo é promover a interacção entre o cidadão comum, investigadores e especialistas de várias áreas temáticas em torno de um monumento, considerado em risco de conservação. Como resultado espera-se não só o (re) conhecimento do objecto nas suas mais variadas
perspectivas, a sensibilização efectiva dos vários intervenientes como também a divulgação do
conceito de Património Cultural e da actividade científica que o sustenta.
Durante o MemoBlitz’09 decorrerão Palestras, Saídas de Campo, Laboratórios, Exposição de
Posters, Stands de Divulgação, Oficinas e FotoMaratona.
Em www.a-rsf.org encontram-se disponíveis a ficha de inscrição, o regulamento da FotoMaratona, dos Posters e um programa provisório.
A participação é gratuita e aberta ao público em geral, sendo no entanto necessária, uma inscrição prévia.
Informação actualizada em www.a-rsf.org e em rsfportugal.blogspot.com
10
Conferências e eventos
Associação de Defesa do Património de Mértola
Formações - Abril 2009
No âmbito do Programa Operacional Potencial Humano – POPH, medida 2.3 – Formações
Modulares, a Associação de Defesa do Património de Mértola abre inscrições para acções de formação na área do Secretariado e Trabalho Administrativo ao nível do Ensino Secundário, assim
como formações dirigidas a Pais, Futuros Pais e Técnicos.
Saiba mais em: http://formar.adpmweb.org/
Conferência Ambiente e Saúde:
Investigação e Desenvolvimento para o Futuro
A Fundação Calouste Gulbenkian organiza no dia 7 de Abril, no âmbito do seu Programa Gulbenkian Ambiente, a Conferência “Ambiente e Saúde: investigação e desenvolvimento para o
futuro”
O evento a ter lugar pelas 09h30, no auditório 3, conta com a presença do Director Geral de
Saúde, Francisco George.
Seminário “A Boa Nova nos Caminhos da Humanidade”
Os Leigos Boa Nova irão realizar nos dias 17, 18 e 19 de Abril de 2009 no Seminário da Boa
Nova em Valadares, Vila Nova de Gaia.
A Boa Nova nos caminhos da Humanidade foi o tema escolhido para reflectir sobre o papel do
leigo na evangelização e sobre o voluntariado internacional/ local.
Para mais informações: http://leigos.boanova.pt ; http://leigosboanova.blogs.sapo.pt
Ciclo de Conferências
Cooperação para o Desenvolvimento
O Instituto Nacional de Administração (INA) promove entre Março e Junho de 2009, o 5º
Ciclo de Conferências dedicado ao tema “Cooperação para o Desenvolvimento”.
Inserida no âmbito do Diploma de Especialização em Cooperação para o Desenvolvimento, a
iniciativa dirige-se a todos os interessados no tema.
Local: Palácio dos Marqueses de Pombal, sede do INA, Oeiras
Inscrições: entrada livre mas com inscrição prévia. Para aceder ao formulário de inscrição clique
no título da Conferência/s em que deseja participar
11
Publicações e Relatórios
RSE nos Países em Desenvolvimento
A RSE-Portugal em parceria com a ACEP, a AIP-CE e o SOCIUS, no âmbito do projecto
Equal, levou a cabo um trabalho de identificação de práticas de responsabilidade social de
empresas portuguesas que actuam em Cabo Verde.
Este trabalho, que deu origem a uma publicação, centra-se no tema da cidadania empresarial
numa perspectiva global, abordando alguns dos desafios que se colocam à RSE em países em
desenvolvimento, pretendendo evidenciar a necessidade de integração deste países na agenda
internacional da responsabilidade social das empresas.
Poderá solicitar esta publicação através do e-mail [email protected]
“O Poder Local em Moçambique:
Descentralização, Pluralismo Jurídico e Legitimação”
No dia 7 de Abril, pelas 18 horas, na livraria Bulhosa, Campo Grande, 10 B, em Lisboa, terá
lugar a apresentação do livro de Tiago de Matos Fernandes “O Poder Local em Moçambique:
Descentralização, Pluralismo Jurídico e Legitimação”
A obra será apresentada pelo Professor Doutor Armando Marques Guedes.
Relatório "Violência e Armas Ligeiras: um retrato português"
Relatório do seminário internacional "Violência e Armas Ligeiras: um retrato português", que
teve lugar no Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, nos dias 30 e 31 de Outubro do ano passado.
http://www.ces.uc.pt/nucleos/nep/pdf/RelatorioSeminarioArmas.pdf
Preservativo e HIV - Declaração de Posicionamento
Agências das Nações Unidas actualizam e tornam pública declaração conjunta relativa ao Preservativo e VIH/SIDA - esta versão em Português, agora disponibilizada pelo UNFPA, corresponde à declaração que as 3 principais agências das Nações Unidas envolvidas directamente
na prevenção e tratamento do VIH/SIDA ( UNFPA, a ONUSIDA e a OMS) tornaram pública
na semana em que o Papa Bento XVI, iniciava a sua viagem a países do Continente Africano.
No ano em que se preparam as iniciativas associadas aos 15 anos do Plano de Acção das Nações
Unidas resultante da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (Cairo), a
pouco tempo de se iniciar a Conferência de Ministros da Saúde da CPLP, a menos de meio prazo de cumprir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e quando em Portugal se inicia a
1ª campanha pública sobre o acesso ao Preservativo Feminino, este documento assume particular
relevância. Documento disponível em : www.plataformaongd.pt
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Programas de Financiamento
Mozambique – Non-State Actors and Local Authorities in Development - Actions in partner countries
Deadline for submission: 13 April 2009
This call is launched by the EC Delegation to Mozambique to contribute to the capacity building of local civil society organisations.
Documents:
https://webgate.ec.europa.eu/europeaid/online-services/index.cfm?
ADSSChck=1236013577588&do=publi.detPUB&zgeo=35521&debpub=01%2F01%
2F2009&orderby=upd&orderbyad=Desc&nbPubliList=25&&aoref=128181
European citizenship and sustainable development
Deadline for submission: 15 April 2009
This call is launched by the Fondation de France and brings supports to an initiative addressing
sustainable development.
Documents: http://www.fdf.org/jsp/site/Portal.jsp
Central African Republic - Non-State Actors and Local Authorities Actions in partner countries
Deadline for submission: 20 April 2009
The EC Delegation in the Central African Republic launched a call under the European Instrument for Democracy and Human Rights in order to empower the role of civil society.
https://webgate.ec.europa.eu/europeaid/online-services/index.cfm?
Documents:
ADSSChck=1236594789086&do=publi.detPUB&zgeo=35397&aoet=36538&debpub=&order
by=upd&orderbyad=Desc&nbPubliList=25&&aoref=127951
Uganda – Non State Actors and Local Authorities
Deadline for submission: 20 April 2009
The EC Delegation to Uganda launched under the "Non State Actors in Development" Programme to reinforce the social services use and access.
https://webgate.ec.europa.eu/europeaid/online-services/index.cfm?
Documents:
ADSSChck=1236952361471&do=publi.detPUB&searchtype=AS&zgeo=35630&aoet=36538
&debpub=&orderby=upd&orderbyad=Desc&nbPubliList=25&page=1&aoref=128089
Fundamental rights and citizenship - Specific transnational projects
Deadline for submission: 22 April 2009
This call is launched under the Fundamental rights and citizenship programme to enhance
transnational projects.
Documents: http://ec.europa.eu/justice_home/funding/rights/funding_rights_en.htm
13
Programas de Financiamento
DAPHNE III Transnational projects (action grants)
Deadline for submission: 22 April 2009
New DAPHNE Call 2008-1 to prevent and combat violence against children, young people and
women to protect victims and groups at risk
Documents: http://ec.europa.eu/justice_home/funding/daphne3/funding_daphne3_en.htm
Equatorial Guinea - Non-State Actors in Development - Actions in partner countries
Deadline for submission: 24 April 2009
This call is launched under the "Non State Actors in Development" Programme to reinforce the
civil society organisations' capacities as a pre condition for a society more open, democratic and
fair through the support of its own initiatives in Equatorial Guinea.
Documents:
https://webgate.ec.europa.eu/europeaid/online-services/index.cfm?
ADSSChck=1236593870664&do=publi.detPUB&zgeo=35451&aoet=36538&debpub=&order
by=upd&orderbyad=Desc&nbPubliList=25&&aoref=128220
TEN - E projects of common interest in the field of trans-European
energy networks
Deadline for submission: 24 April 2009
The Commission is launching a call for proposals aiming to implement projects of common interest relating to trans-European energy networks
Documents:
http://ec.europa.eu/energy/infrastructure/grants/doc/2009/2009_ten_e_call_en.pdf
NGOF - Fund for Non-Governmental Organisations - EEA Grants
Deadline for submission: 29 April 2009
New call funded out of the EEA grants scheme regarding Democracy and Civil Society project
in Poland.
Documents: http://www.funduszngo.pl/images/stories/guidlines_for_applicants_v.4.pdf
Amicus Preparatory action
Deadline for submission: 30 April 2009
This call for proposals aims to implement the Amicus preparatory action
References: JOUE 2008/C 328/08 EAC/40/08 Documents: http://eur-lex.europa.eu/
LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2008:328:0027:0028:EN:PDF