Os seus direitos enquanto trabalhador

Os seus direitos enquanto trabalhador
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trabalhador”
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1. Trabalho oficial e trabalho não declarado
2. Trabalho clandestino
3. Quais são os direitos de um trabalhador em situação irregular ?
3.1 O patrão pode ser punido
3.2 Controle em flagrante delito
3.3 A quem recorrer em caso de problemas com o seu patrão?
Inspeção social (em francês) :
Bd du Jardin Botanique 50 bte110
1000 Bruxelas
Tel: 02/528 65 49
Site: http://portail.irisnet.be ou http://www.socialsecurity.fgov.be
- Da segunda à sexta, das 9h00 às 12h00
Informações sobre o trabalho em geral em língua espanhola
Site: http://portail.irisnet.be/es/citoyens/home/travailler.shtml
Inspeção social (em neerlandês)
Bd du Jardin Botanique 50 bte110
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Os seus direitos enquanto trabalhador
1000 Bruxelas
Tel: 02/528 65 48
Site: http://www.vlaanderen.be
- Da segunda à sexta, das 9h00 às 12h00
Inspeção Social (Controle das leis sociais)
Rue Ernest Blerot 1
1070 Bruxelas
Tel : 02/235 54 01 ou 02/233 41 11
Site: www.emploi.belgique.be ou http://www.meta.fgov.be
OR.C.A. (Organisatie voor Clandestiene Arbeidsmigranten) :
Rue Gaucheret 164
1030 Bruxelas
Tel : 02 274 14 31
Email : [email protected]
Site: www.orcasite.be
Brochura sobre os direitos dos trabalhadores em português :
http://pt.abraco-asbl.be/index.php?typecentre=url&nomvar=guideorca
Serviços de assistência aos estrangeiros :
CIRE (Coordenação e iniciativas para os refugiados e estrangeiros)
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Os seus direitos enquanto trabalhador
Rue du Vivier, 80/82
1050 Bruxelas
Tel : 02/629 77 10
Email : [email protected]
Site : www.cire.be
VMC (Centro flamengo para as minorías)
Rue du Progrès 323 bte1
1030 Bruxelas
Tel : 02/205 00 50
Email : [email protected]
Site : www.vmc.be
Principais sindicatos :
FGTB – ABVV
Contato trabalhadores em situação irregular: Samantha Smith
Rue de Suède 45
1060 Bruxelas
Tel : 02/552 03 55
CSC - ACV
Bruxelles/Hal/Vilvoorde
Responsável pela afiliação de trabalhadores em situação irregular: Ana Isabel Rodriguez
Rue Plétinckx 19
1000 Bruxelas
Tel : 02 557 85 36
Email: [email protected]
CGSLB - ACLVB
Boulevard Pointcarré, 72-74
1070 Bruxelas
Tel : 02/558 51 50
Email : [email protected]
Site : http://www.cgslb.be
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Os seus direitos enquanto trabalhador
4. Subsídio de familia- «Allocations Familiales »
5. Autoridades competentes para a emissão de Autorizações de Trabalho
6. Acesso ao trabalho independente
Agradecemos a contribuição da Asbl Abraço e da OR.C.A. nos conteúdos informativos.
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