Rev. Infobiblio
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DEMOCRATIZANDO A INFORMAÇÃO Existem muitos gurus que sabem dar respostas criativas às grandes questões sobre o mercado de trabalho. Aqui vai um resumo da entrevista com o famoso Reynold Remhn. A Educação à Distância Interativa REDE DE ENSINO LUIZ FLAVIO GOMES M Informativo mensal produzido pela Equipe da Biblioteca LFG X G E H R I N G E R Pergunto: Ainda é possível ser feliz num mundo tão competitivo? Resposta: Quanto mais conhecimento conseguimos acumular, mais entendemos que ainda falta muito para aprendermos. É por isso que sofremos. Trabalhar em excesso é como perseguir o vento. A felicidade só existe para quem souber aproveitar agora os frutos do seu trabalho. Segunda pergunta: O profissional do futuro será um individualista? Resposta: Pelo contrário. O azar será de quem ficar sozinho, porque se cair, não terá ninguém para ajudá-lo a levantar-se. Terceira pergunta: Que conselho o Sr. dá aos jovens que estão entrando no mercado de trabalho? Resposta: É melhor ser criticado pelos sábios do que ser elogiado pelos insensatos. Elogios vazios são como gravetos atirados em uma fogueira. Quarta pergunta: E para os funcionários que tem chefes centralizadores e perversos? Respostas: Muitas vezes os justos são tratados pela cartilha dos injustos, mas isso passa. Por mais poderoso que alguém pareça ser, essa pessoa ainda será incapaz de dominar a própria respiração. Última pergunta: O que é exatamente sucesso? Resposta: É o sono gostoso. Se a fartura do rico não o deixa dormir, ele estará acumulando, ao mesmo tempo, sua riqueza e sua desgraça. Belas e sábias respostas. Eu só queria me desculpar pelo fato de que não existe nenhum Reynold Remhn. Eu o inventei. Todas as respostas, embora extremamente atuais, foram retiradas de um livro escrito há 2.300 anos: o Eclesiastes, do Velho Testamento, da Bíblia. Mas, se eu digo isso no começo, muita gente, talvez, nem tivesse interesse em continuar lendo. Disponível em: <http://cbn.globoradio.globo.com/comentaristas/max-gehringer/2008/02/11/CLASSICOS-DO-MUNDO-CORPORATIVO-ALGUNS-GURUS-TEM-RESPOSTAS-CRIATIVAS-PARA-AS-GRANDES-QUE.htm>. Acesso em: 15 de julho de 2011. NOTÍCIAS JURÍDICAS I Preço da liberdade: Lei 12.403, a autoridade policial e a fiança Como é do conhecimento geral, com a recente edição da Lei 12.403, de 2011, que alterou o Código de Processo Penal, o artigo 322, que trata da fiança e que até então atribuía à autoridade policial competência para conceder e arbitrar fiança nos crimes apenados com detenção (independente da pena máxima), a partir da vigência da nova regra (4.7.2011), ela "somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior a 4 anos"... NOTÍCIAS JURÍDICAS II Lei que autoriza redução de pena com estudo e trabalho é publicada Notícias Jurídicas 3 Dicas para Concursos 4 Dicas de Português 5 Coisas de Mulher 6 Biografias 7 Conheça sua biblioteca 8 Tecnologia 9 11 Dicas de Estudo 12 Literatura 13 (INFORMAÇÕES NO BALCÃO DA BIBLIOTECA OU ENVIE MENSAGEM PARA: [email protected]) Espaço Aberto PUBLIQUE NA INFOBIBLIO! 10 ESPAÇO ABERTO Dicas Culturais VOCÊ ESCREVE POESIAS, CONTOS, ARTIGOS, DESENHA, TEM BANDA OU ALGUM TRABALHO ARTÍSTICO? São Paulo, 15 de julho de 2011 ANO 2 - N. 21 O condenado que cumpre pena em regime fechado ou semi-aberto poderá reduzir seu tempo de pena com trabalho ou estudo. A lei que autoriza a redução foi publicada no Diário Oficial da União em 30/06/2011. A cada 12 horas de freqüência escolar será abatido um dia de pena. Serão consideradas freqüências no ensino fundamental, médio, inclusive profissionalizante, ou superior, além de cursos de requalificação profissional. No caso do trabalho, será descontado um dia da pena a cada três dias de atividade... LITERATURA BIOGRAFIA COISAS DE MULHER HORÓSCOPO CINEMA DICAS PARA CONCURSOS Quantidade X Qualidade de estudo e importância da capacidade de comunicação Como tudo na vida, importa mais a qualidade do que a quantidade. Há quem estude doze horas por dia e seu resultado prático seja inferior ao de outro que estuda apenas uma hora por dia. Por quê? Por causa de inúmeros fatores, como a concentração, a metodologia e o ambiente de estudo. Mesmo assim, os estudantes e candidatos preocupam-se apenas com "quantas horas" ele ou o colega estuda por dia, e quase não se vê a preocupação com o "como" se estuda. Quem se preocupa apenas com "quantas" horas se estuda, esquece do desperdício de tempo de estudo por causa de sua baixa qualidade... INFOTECNOLOGIA Facebook bloqueia programa que exporta informações de amigos Facebook Friend Exporter permitia levar e-mails e telefones para o Gmail. O Facebook bloqueou uma ferramenta que permite que os usuários da rede social exportem dados de seus amigos como e-mails, data de nascimento, endereços e telefones para outros serviços, inclusive para o Gmail. Chamado de Facebook Friend Exporter, o programa, que é uma extensão do navegador Chrome, tem sido usado por diversos usuários da rede social Google+ para recriar sua rede de contatos... Quer saber se temos o livro que você procura? Acesse www.lfg.com.br/phl8 e faça sua pesquisa. REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES Revista InfoBiblio Responsável Geral: Sandro Brito (Bibliotecário) Correção Geral: Rita de Cássia Editoração e Postagem: Pedro Anizio CONTEÚDO NOTÍCIAS JURÍDICAS E DICAS PARA CONCURSOS Mairlã Rocha (Atendente de biblioteca I - Matriz) DICAS CULTURAIS Viviane Urbano (Estagiária de Letras - Matriz) DICAS DE PORTUGUÊS, ESPAÇO ABERTO E LITERATURA Rita de Cássia (Estagiária de Letras - Tatuapé) COISAS DE MULHER Jéssica Fernandes (Atendente de biblioteca I - Santo Amaro) BIOGRAFIAS Renata Angélica (Atendente de biblioteca I - Tatuapé) TECNOLOGIA Alexandre Salustiano (Atendente de biblioteca I - Santo Amaro) CONHEÇA SUA BIBLIOTECA Sandro Brito (Bibliotecário) DICAS DE ESTUDO Roberto Watanabe (Atendente de biblioteca - DVDTECA) Edição nº21: 1º Tiragem desta edição: 150 exemplares em 15/07/2011. A ÉTICA NO JORNALISMO Com o escândalo envolvendo o tablóide britânico 'News of the World', o mais antigo em circulação naquele país, a reputação da imprensa ficou manchada devido ao uso de escutas ilegais para descobrir fatos que pudessem se transformar em furos de reportagem. O uso ilegal desse tipo de recurso levou ao encerramento das atividade do tradicional jornal inglês. O anúncio foi feito pelo grupo News Internacional, que integra o conglomerado News Corp, do magnata das comunicações Rupert Murdoch. O caso eclodiu quando foi revelado que o jornal, que contava com uma tiragem de 2,8 milhões de exemplares, a maior da Grã-Bretanha, recorria a grampos para ter acesso a conversas de políticos e celebridades. A crise se acirrou no início de junho, quando a polícia britânica descobriu que personalidades como a Duquesa de Cambridge (antes de se casar com o príncipe William) e o ex-premiê Tony Blair haviam sido alvos das escutas. Foram grampeados telefones de mais de 4.000 pessoas. Toda a repercussão deste caso retoma o debate sobre os limites da busca pela notícia e a ética no jornalismo. Que esse caso sirva de exemplo aos jornalistas daquele país e aos jornalistas brasileiros que, muitas vezes, sem ao menos ter provas, criam reportagens polêmicas para alcançar maior repercussão sem se importar em oferecer ao público informações de qualidade. Sandro Brito Bibliotecário NOTÍCIAS JURÍDICAS MAIRLÃ ROCHA 1. Lei que autoriza redução de pena com estudo e trabalho é publicada 2. Preço da liberdade: Lei 12.403, a autoridade policial e a fiança 3 INFOBIBLIO 21 1. O condenado que cumpre pena em regime fechado ou semi-aberto poderá reduzir seu tempo de pena com trabalho ou estudo. A lei que autoriza a redução foi publicada no Diário Oficial da União em 30/06/2011. A cada 12 horas de freqüência escolar será abatido um dia de pena. Serão consideradas freqüências no ensino fundamental, médio, inclusive profissionalizante, ou superior, além de cursos de requalificação profissional. No caso do trabalho, será descontado um dia da pena a cada três dias de atividade. As atividades de estudo poderão ser desenvolvidas de forma presencial ou por metodologia de ensino a distância e deverão ser certificadas pelas autoridades educacionais competentes dos cursos freqüentados. Para fins de cumulação dos casos de remição, as horas diárias de trabalho e de estudo serão definidas de forma a se compatibilizarem. O preso impossibilitado, por acidente, de prosseguir no trabalho ou nos estudos continuará a beneficiar-se com a remição. O benefício faz parte de uma das emendas acrescidas pela Câmara dos Deputados e acatadas pelo Senado. O tempo a abater em função das horas de estudo será acrescido de um terço no caso de conclusão do ensino fundamental, médio ou superior durante o cumprimento da pena, desde que certificada pelo órgão competente do sistema de educação. Em caso de falta grave, o juiz poderá revogar até um terço do tempo reduzido, recomeçando a contagem a partir da data da infração disciplinar. O tempo abatido será computado como pena cumprida, para todos os efeitos. O condenado autorizado a estudar fora do estabelecimento penal deverá comprovar mensalmente, por meio de declaração da respectiva unidade de ensino, a freqüência e o aproveitamento escolar. 2. Como é do conhecimento geral, com a recente edição da Lei 12.403, de 2011, que alterou o Código de Processo Penal, o artigo 322, que trata da fiança e que até então atribuía à autoridade policial competência para conceder e arbitrar fiança nos crimes apenados com detenção (independente da pena máxima), a partir da vigência da nova regra (4.7.2011), ela "somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior a 4 anos". A teor do que dispõe o artigo 7º, da Lei 8.137/90, em cujos incisos II e IX são, em regra, autuados em flagrante, gerentes e funcionários dos supermercados, mercearias, padarias e similares, a pena máxima, embora de 5 anos, é de detenção, o que vem permitindo a concessão de fiança por parte da autoridade policial. Em face do novo regramento, a partir da data apontada, esses presos passarão, perversamente, a ser recolhidos à cadeia, até que se consiga a concessão de fiança pelo juiz, o que poderá demandar dia ou dias até que o preso seja liberado. Atente-se que, na absoluta maioria dos casos, o evento ensejador da prisão decorre de culpa (negligência), cuja modalidade é expressamente prevista no parágrafo único do artigo 7º da Lei 8.137/90, com significativo abrandamento da pena. As denúncias, na espécie, oferecidas pelo Parquet, ou já descrevem conduta culposa ou mesmo citam expressamente o parágrafo único. O legislador, com certeza, não atinou para esse detalhe e criou um verdadeiro contrassenso, pois, ao alargar a competência da autoridade policial para poder afiançar crimes apenados até com reclusão, aliviando a população carcerária, deixou de fora crimes apenados com detenção, como esses, contra as relações de consumo, até então afiançados pela autoridade policial. Pela nova regra, passarão a ser afiançados os crimes: ⇒ ⇒ ⇒ ⇒ ⇒ ⇒ ⇒ ⇒ ⇒ ⇒ ⇒ ⇒ ⇒ ⇒ ⇒ ⇒ de quadrilha ou bando autoaborto lesão corporal dolosa, ainda que grave maus tratos furto fraude receptação abandono de incapaz emprego irregular de verbas públicas resistência desobediência desacato falso testemunho e falsa perícia todos os crimes contra as finanças públicas nove dos dez crimes de fraudes em licitações (o remanescente tentado) contrabando ou descaminho, entre outros F on t e de P es q u is a: Úl ti ma In st ân ci a. Di sponí v el em : < ht t p: // ul ti m ai n st an ci a.u ol .com .br/ con t e u do/ n oti ci as/ 5 20 6 7 / lei+que+autoriza+reducao+de+pena+com+estudo+e+trabalho+e+publicada.shtml>. Acesso em: 30 de junho de 2011. Fonte de Pesquisa: Conjur. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2011-jun-30/retrocesso-desvio-finalidade-caracterizam-edicao-lei-12403>. Acesso em: 30 de junho de 2011. DICAS PARA CONCURSOS MAIRLÃ ROCHA 4 INFOBIBLIO 21 QUANTIDADE X QUALIDADE DE ESTUDO E IMPORTÂNCIA DA CAPACIDADE DE COMUNICAÇÃO Como tudo na vida, importa mais a qualidade do que a quantidade. Há quem estude doze horas por dia e seu resultado prático seja inferior ao de outro que estuda apenas uma hora por dia. Por quê? Por causa de inúmeros fatores, como a concentração, a metodologia e o ambiente de estudo. Mesmo assim, os estudantes e candidatos preocupam-se apenas com "quantas horas" ele ou o colega estuda por dia, e quase não se vê a preocupação com o "como" se estuda. Quem se preocupa apenas com "quantas" horas se estuda, esquece do desperdício de tempo de estudo por causa de sua baixa qualidade. “T O DA DO R PO DE SE R S UPO RT A DA SE SO B RE EL A PU DE R SE R CO N T A DA U MA H I STÓ RI A” Uma das vantagens de estudar com dedicação, é que até passar você sacrifica uma considerável parte do seu tempo, mas após sua aprovação pode refazer seu horário do jeito que preferir. Pode até voltar a fazer o que fazia só que com sua vida mais resolvida, já curtindo o seu sucesso. Uma hora de estudo com qualidade valem mais do que 5 horas de estudo sem qualidade. Contudo, cinco horas de estudo com qualidade valem mais do que 1 hora de estudo com qualidade. Assim, você deve reservar o maior tempo possível para estudo, apenas com cuidado de separar tempo para descansar, relaxar, etc. Concursos exigem um bom preparo para se comunicar por escrito e verbalmente. Uma coisa é deter o conhecimento da matéria, outra bem diferente é saber transportar esse conhecimento para o papel ou para o discurso. Um surdo-mudo que tenha assistido a um fato poderá lembrarse dele perfeitamente e mesmo assim não lograr êxito em atuar como testemunha. Imagine dois candidatos. "A" estudou muito, aprendeu e memorizou tudo, mas não sabe redigir e nem falar bem, ao passo que "B" não estudou tanto e sabe apenas medianamente a matéria. "B", contudo, tem prática de redação e domina as técnicas básicas da oratória. Por saber comunicar-se melhor, a tendência é de que a nota de "B" seja superior à de "A". Treine sua capacidade de transmissão de idéias. Não adianta ter uma Usina de Itaipu de conhecimentos, e um fio de meio milímetro para transmitir essa energia. Saber memorizar e não saber transmitir é nadar, nadar e morrer na praia. Você precisa de ambos. Aqui, vale a preocupação com a leitura e a redação. Quem lê melhor, melhor se comunica. O conhecimento da língua portuguesa e a capacidade de expressão escrita são indispensáveis. Fonte de Pesquisa: PCI Concursos: <http://www.pciconcursos.com.br/comopassar/quantidade-x-qualidade-de-estudo-e-importancia-da-capacidade-de-comunicacao>. Acesso em: 30 de junho de 2011. Por Willian Douglas. DICAS DE PORTUGUÊS 5 RITA DE CÁSSIA INFOBIBLIO 21 ABREVIATURAS E SIGLAS Saber como abreviar as palavras e reconhecer as siglas é algo essencial para o nosso cotidiano gramatical, mas primeiros vejamos algumas diferenças entre elas: ABREVIATURA É a redução de um código de comunicação (palavra). Exemplos: For. Forense H Horas Just. Justiça Méd. Médico Peq. Pequeno Proc. Processo, Procuração ou Procurador. Sr. e Sra. Senhor e Senhora Tb. Também Ten. Tenente Test. Testemunha Vol. Volume SIGLAS É a redução de uma expressão, usada normalmente pelas letras inicias da palavra ou de suas sílabas, algumas em letras maiúsculas. Exemplos: ABL Academia Brasileira de Letras CLT Consolidação das Leis Trabalhistas CTN Código Tributário Nacional FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FUNART Fundação Nacional de Arte IAB Instituto dos Advogados Brasileiros Petrobras Petróleo Brasileiro S.A RGI Registro Geral de Imóveis Sesi Serviço Social da Indústria UNE União Nacional de Estudantes VOLP Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa. COISAS DE MULHER 6 JÉSSICA FERNANDES INFOBIBLIO 21 Moda Poucas e boas sobre BELEZA Underwear contra CELULITE Make: frescor e naturalidade são as palavras-chave do próximo verão . Que tal usar uma roupa que reduz os temidos buraquinhos na pele? As marcas TriFil e Scala lançam linhas de underwear que prometem fazer isso. São leggins, boddies e outras peças com cristais bioativos que, segundo os fabricantes, emitem raios infravermelhos longos capazes de combater o problema. Será que funciona? JEANS COOL A Herchcovitch, segunda marca de Alexandre Herchcovitch, entrou para o lineup do Fashion Rio na última temporada. Com a proposta de ser uma linha casual da grife, seu carro-chefe é o maior curinga do guarda-roupa: o jeans. Para criar a coleção de verão, o estilista abusou da versatilidade do material e criou macacão, vestido, calça cropped, blusa... Mas o melhor da linha são os preços: de R$ 160 a R$ 280. As peças chegam às lojas no mês que vem. Corra lá! A Revista Criativa selecionou as principais tendências de moda que irão pautar o verão 2012. Entre elas estão as cores que irão dominar no verão, que são: laranja, verde-lima e azul. Vestidos rodados e acinturados, calças cigarretes, maxicolares, sapato anabela são outras tendências citadas na revista, vale a pena conferir e ficar por dentro do que vai rolar nesse verão! Fonte de pesquisa: Revista Criativa – Edição 267 – Julho de 2011. Meninas, a Contém 1g oferece cursos de automaquiagem, individuais e coletivos. Corram lá no site e aproveitem! Sempre é tempo de aprendermos truques novos! Site: www.contem1g.com.br A MAC acaba de criar coleção com pós, blushes e sombras com pedras semipreciosas brasileiras. Dê um toque de luxo ao seu make! Fonte de pesquisa: Revista Criativa. Edição 267 – Julho de 2011. CÂNCER 21/06 a 20/07 Um eclipse solar ativa sua sensibilidade nostálgica. Questões do passado podem voltar, mas aproveite para rever as atitudes que impedem realizações. Parcerias no trabalho são bem vindas e ajudarão você a expandir as atividades. No amor, a intimidade com o parceiro pode tropeçar em emoções adormecidas: é tempo de resolução. Para as solteiras, paixões antigas podem ressurgir com intensidade. Fonte de pesquisa: Revista Criativa – Edição 267 – Julho de 2011. BIOGRAFIAS 7 RENATA ANGÉLICA INFOBIBLIO 21 GRACILIANO RAMOS Escritor Brasileiro Graciliano Ramos nasceu em Quebrângulo (AL), em 1892. Um dos 15 filhos de uma família de classe média do sertão nordestino passou parte da infância em Buíque (PE) e outra em Viçosa (AL). Fez estudos secundários em Maceió, mas não cursou faculdade. Em 1910, sua família se estabelece em Palmeira dos Índios (AL). Em 1914, após breve estada no Rio de Janeiro, trabalhando como revisor, retorna à cidade natal, depois da morte de três irmãos, vitimados pela peste bubônica. Passa a fazer jornalismo e política em Palmeira dos Índios, chegando a ser prefeito da cidade (1928-30). Em 1925, começa a escrever seu primeiro romance, Caetés - que viria a ser publicado em 1933. Muda-se para Maceió em 1930, e dirige a Imprensa e Instrução do Estado. Logo viriam "São Bernardo" (1934) e “Angústia” (1936, ano em que foi preso pelo regime Vargas, sob a acusação de subversão). Memórias do Cárcere (1953) é um contundente relato da experiência na prisão. Após ser solto, em 1937, Graciliano transfere-se para o Rio de Janeiro, onde continua a publicar não só romances, mas contos e livros infantis. Vidas Secas é de 1938. Em 1945, ingressa no Partido Comunista Brasileiro. Sua viagem para a Rússia e outros países do bloco socialista é relatada em Viagem, publicado em 1953, ano de sua morte. Em 1946, publica "Histórias incompletas", que reúne os contos de "Dois dedos", o conto inédito "Luciana", três capítulos de "Vidas secas" e quatro capítulos de "Infância". Os contos de "Insônia" são publicados em 1947. O livro "Infância" é publicado no Uruguai, em 1948. Traduz, em 1950, o famoso romance "A Peste", de Albert Camus, cujo lançamento se dá nesse mesmo ano pela José Olympio. Em 1951, elege-se presidente da Associação Brasileira de Escritores, tendo sido reeleito em 1952. O livro "Sete histórias verdadeiras", extraídas do livro "Histórias de Alexandre", é publicado. Em abril de 1952, viaja em companhia de sua segunda esposa, Heloísa Medeiros Ramos, à Tcheco - Eslováquia e Rússia, onde teve alguns de seus romances traduzidos. Visita, também, a França e Portugal. Ao retornar, em 16 de junho, já enfermo, decide ir a Buenos Aires, Argentina, onde se submete a tratamento de pulmão, em setembro daquele ano. É operado, mas os médicos não lhe dão muito tempo de vida. A passagem de seus sessenta anos é lembrada em sessão solene no salão nobre da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em sessão presidida por Peregrino Júnior, da Academia Brasileira de Letras. Sobre sua obra e sua ersonalidade falaram Jorge Amado, Peregrino Júnior, Miécio Tati, Heraldo Bruno, José Lins do Rego e outros. Em seu nome, falou sua filha Clara Ramos. No ano seguinte, 1953, é internado na Casa de Saúde e Maternidade S. Vitor, onde vem a falecer, vitimado pelo câncer, no dia 20 de março, às 5:35 horas de uma sexta-feira. É publicado o livro "Memórias do cárcere", que Graciliano não chegou a concluir, tendo ficado sem o capítulo final. Postumamente, são publicados os seguintes livros: "Viagem", 1954, "Linhas tortas", "Viventes das Alagoas" e "Alexandre e outros heróis", em 1962, e "Cartas", 1980, uma reunião de sua correspondência. Seus livros "São Bernardo" e "Insônia" são publicados em Portugal, em 1957 e 1962, respectivamente. O livro "Vidas secas" recebe o prêmio "Fundação William Faulkner", na Virginia, USA. Em 1963, o 10º aniversário da morte de Mestre Graça, como era chamado pelos amigos, é lembrado com as exposições "Retrospectiva das Obras de Graciliano Ramos", em Curitiba (PR), e "Exposição Graciliano Ramos", realizada pela Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. Em 1965, seu romance "Caetés" é publicado em Portugal. Seus livros "Vidas secas" e "Memórias do cárcere" são adaptados para o cinema por Nelson Pereira dos Santos, em 1963 e 1983, respectivamente. O filme "Vidas secas" obtem os prêmios "Catholique International du Cinema" e "Ciudad de Valladolid" (Espanha). Leon Hirszman dirige "São Bernardo", em 1980. Em 1970, "Memórias do cárcere" é publicado em Portugal. Fonte de Pesquisa: Uol Educação. Disponível em: <http://educacao.uol.com.br/biografias/graciliano-ramos.jhtm>. Acesso em: 11 de julho de 2011. CONHEÇA SUA BIBLIOTECA 8 SANDRO BRITO INFOBIBLIO 21 342 / L575d / 15ed. LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 15ed. São Paulo: Saraiva, 2011. 1196 p. Revista, atualizada e ampliada. ISBN 9788502105683. Resumo: A obra tem como objetivo auxiliar os candidatos a concursos públicos e os alunos de graduação, servindo, ainda, como eficiente manual de consultas para os demais operadores de Direito. O autor esquematiza os grandes temas por meio de um formato diferenciado, proporciando uma leitura dinâmica, descomplicada e estimulante. Palavras-chave: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS; DIREITO PUBLICO; DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS; DIREITO SUBJETIVO; INFORMACAO JURIDICA; PODERES DO ESTADO; TEORIA DO ESTADO. 342.9 / C331m / 24ed. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 24ed. São Paulo: Lumen Juris, 2011. 1157 p. 24° edição revista, ampliada e atualizada até 31/12/2010. ISBN 9788537509012. Resumo: A obra do Prof. José dos Santos Carvalho Filho é extremamente didática e organizada, possibilitando consulta fácil e rápida a estudantes de Direito e profissionais da área jurídica. Nela, o autor procurou registrar todos os dados que constaram de suas aulas, ministradas há mais de quinze anos em Faculdades e cursos de preparação para concursos. Foram consignados os principais pontos de discussão na área do Direito Administrativo e apresentadas as questões polêmicas sobre diversos assuntos, apontando-se as várias correntes doutrinárias e opiniões dos especialistas na matéria. O autor colaciona as mais recentes decisões judiciais e extensa jurisprudência na qual são indicadas as atuais tendências dos Tribunais, relacionando, inclusive, as Súmulas pertinentes aos temas comentados. Trata-se, pois, de obra com largo universo, permitindo visão moderna do Direito Administrativo não somente para os estudantes da Faculdade, como também para os que já se tornaram bacharéis e para os diversos profissionais da área jurídica. Palavras-chave: DIREITO ADMINISTRATIVO; ADMINISTRACAO PUBLICA; ATO ADMINISTRATIVO; COMPETENCIA ADMINISTRATIVA; CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO; CONTRATO ADMINISTRATIVO; CONTROLE ADMINISTRATIVO; DELEGACAO DE COMPETENCIA. 347 / F224dr / 7ed. FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direitos Reais. 7ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. 664 p. ISBN 9788537509180. Resumo: A estrutura da presente obra, agora ampliada e atualizada, é - e sempre será - a mesma. Uma obra tendente a uma compreensão facilitada e simplificada do ramo da ciência jurídica mais cotidiana e próximo da pessoa humana, do cidadão comum, a partir dos referenciais constitucionais. Por isso, a obra procura tratar da teoria da maneira mais próxima possível da realidade viva, pulsante, da sociedade brasileira. Os exemplos são pinçados da "vida como ela é" (na linguagem do saudoso Nélson Rodrigues), com o propósito de permitir melhor absorção da teoria. . Repita-se à exaustão: continua a ser obedecida, como rígida linha de orientação, uma compreensão do Direito Civil a partir da norma constitucional. O livro procura, pois, estabelecer uma afirmação constitucionalizada dos institutos civilistas fundamentais, atracados em princípios inderrogáveis, promotores da dignidade da pessoa humana. Palavras-chave: DIREITOS REAIS; DIREITO CIVIL; LEGISLACAO CIVIL. TECNOLOGIA 9 ALEXANDRE SALUSTIANO A INFOBIBLIO 21 Facebook bloqueia programa que exporta informações de amigos T U A L I D A D E S Facebook Friend Exporter permitia levar e-mails e telefones para o Gmail. Rede social tomou medidas para evitar a coleta de dados automática. O Facebook bloqueou uma ferramenta que permite que os usuários da rede social exportem dados de seus amigos como e-mails, data de nascimento, endereços e telefones para outros serviços, inclusive para o Gmail. Chamado de Facebook Friend Exporter, o programa, que é uma extensão do navegador Chrome, tem sido usado por diversos usuários da rede social Google+ para recriar sua rede de contatos. Um dos desenvolvedores do Facebook Friend Exporter, Mohamed Mansour, disse ao site Cnet que o Facebook quer tanto bloquear o programa que "começou a retirar e-mails de amigos do perfil do usuário, tornando a aplicação ineficaz para muitas pessoas”. Veja a matéria completa no site. Fonte de pesquisa: Globo Tecnologia. Disponível em: <http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2011/07/facebook-bloqueia-programa-que-exportainformacoes-de-amigos.html>. Acesso em: 05 de Julho de 2011. T E C N O L O G I A S E M D E S T A Q U E CCE lança tablet brasileiro com sistema operacional Windows 7 Robô-aspirador 'avisa' usuário caso necessite de manutenção Tablet tem processador Intel Atom e tela de 10,1 polegadas. Aparelho chega em agosto, mas ainda não há previsão de preço. A fabricante CCE anunciou que irá lançar no mercado brasileiro seu próprio tablet com sistema operacional Windows 7 e que deve chegar às lojas em agosto. Ainda não há preço definido. Veja a matéria completa no site. Máquina faz varredura em seus componentes e 'fala' se tem problemas. Aparelho chegará ao mercado sul-coreano por cerca de R$ 1.140. Um robô que tem como função ser um aspirador doméstico, limpando a casa automaticamente, ganhou uma nova função para alertar o usuário de que está com problemas. O recurso se chama "Smart Diagnostic" e está presente na nova versão, chamada de VR6172LVM, do robô da LG. Veja a matéria completa no site. Fonte de pesquisa: Globo Tecnologia. Disponível em: <http://g1.globo.com/tecnologia/ noticia/2011/07/cce-lanca-tablet-brasileiro-comsistema-operacional-windows-7.html>. Acesso em: 05 de julho de 2011. T E C N O L O G I A A U T O Fonte de pesquisa: Terra Tecnologia. Disponível em: <http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2011/07/roboaspirador-avisa-usuario-que-precisa-demanutencao.html>. Acesso em: 05 de Julho de 2011. M O T I V A TRW desenvolve volante dobrável Holden mostra a nova S10 Picape média é um dos destaques do Salão do Automóvel da Austrália, em Melbourne. Veja a matéria completa no site. Fonte de pesquisa: Globo Tecnologia. Disponível em: http://revistaautoesporte.globo.com/Revista/ Autoesporte/0,,EMI246327-10142,00HOLDEN+MOSTRA+A+NOVA+S.html. Acesso em: 05 de julho de 2011. Peça chega em cinco anos e promete facilitar o acesso do motorista nos carros. Veja a matéria completa no site. Fonte de pesquisa: Globo Tecnologia. Disponível em: <http://revistaautoesporte.globo.com/Revista/ Autoesporte/0,,EMI246245-10142,00TRW+DESENVOLVE+VOLANTE+DOBRAVEL.html>. Acesso em: 05 de julho de 2011. DICAS CULTURAIS 10 VIVIANE URBANO INFOBIBLIO 21 Festival de Inverno de Paranapiacaba O 11º Festival de Inverno de Paranapiacaba, já tem data marcada: começa no dia 16 de julho e vai até o dia 31, a partir do meio dia, em diversos espaços do bairro do ABC paulista. Entre os destaques confirmados estão grandes nomes da música brasileira como Milton Nascimento, Lenine, Beto Guedes, Pedro Mariano, Jorge Vercillo, Zé Geraldo, Renato Teixeira e Jair Oliveira. Além de Pato Fu, Nasi, Teatro Mágico, Mombojó, Cidadão Instigado, Marcelo Jeneci e Rita Ribeiro. Todas as atrações terão entrada Catraca Livre, por acontecerem ao ar livre e em espaços abertos ao público. www.catracalivre.com.br 2º Festival de Inverno de Mogi das Cruzes O “2º Festival de Inverno Serra do Itapety”, em Mogi das Cruzes, começou dia 1 e segue até dia 30 deste mês. Entre os destaques estão Nelson Ayres, Renato Braz, o Grupo Experimental de Música, os espetáculos “Eles não usam Black Tie”, “Os Saltimbancos” e os Quintetos de Cordas, Sopros e Metais da Osesp. O Grupo Experimental de Música é um dos destaques do Theatro Vasques, com o espetáculo "Reciclagem". Serão 79 apresentações, que acontecerão no Theatro Vasques, na Praça Oswaldo Cruz, no Terminal Central, no Cemforpe e no Ciarte, além da área próxima à estação férrea de Sabaúna e a Praça Central de Taiaçupeba. www.catracalivre.com.br Cine Olido mostra filmes de Charles Chaplin até 31 de julho Todas as tardes de domingo em julho, o Cine Olido, no centro de São Paulo, exibe filmes dirigidos e interpretados por Charles Chaplin. As sessões ocorrem às 15h e às 17h, com ingressos que variam de R$ 1 (entrada inteira) a R$ 0,50 (meia-entrada). Entre os longas selecionados estão clássicos como “O Garoto” de 1921, uma das primeiras produções do cinema a misturar comédia e drama; “O Circo”, de 1928; e “Luzes da Cidade”, de 1931, considerado um dos melhores trabalhos do diretor, elogiado pela crítica e até por cineastas como Orson Welles, Stanley Kubrick e Federico Fellini. Em todas as sessões, o ator Paulo Pastella, cover de Carlitos há mais de 35 anos, faz apresentações especiais. Todas as projeções da mostra serão em DVD. A idade mínima recomendada é de 10 anos. Os ingressos podem ser adquiridos pela Ingresso Rápido, ou na bilheteria do Olido, que funciona de terça a domingo, das 14h às 21h. Os Pinguins do Papai Tom Popper é um homem de negócios totalmente sem noção do que fazer quando o assunto são as coisas importantes da vida, até o dia em que ele recebe seis pinguins como herança. Apesar dos pinguins de Popper transformarem seu chiquérrimo apartamento em Nova York num parque de diversões de inverno e virarem a vida de Popper de cabeça para baixo, eles também ensinam importantes lições sobre famílias e relacionamentos. Diretor: Mark Waters, Elenco: Jim Carrey, Carla Gugino, Angela Lansbury, Ophelia Lovibond, Madeline Carroll, Clark Gregg, Jeffrey Tambor ESPAÇO ABERTO 11 RITA DE CÁSSIA INFOBIBLIO 21 SONETO DE SALVAÇÃO Sim, eu vaguei por um caminho tórrido. Sempre andando, mutilada, sangrando. Com um simples e único propósito Esquecer o meu terrível sofrimento. Querendo chorar, querendo gritar Em busca sempre do eterno sangrar Como um bicho, louca a vagar Sem querer voltar a pensar. Mas, você minha alma Resgatou a minha vida Não vago mais sem rumo. Hoje posso dizer que tenho amor Pois, sinto o calor da chama De um Júpiter, de amor sem fim. meu atraso. Rita de Cássia DICAS DE ESTUDO 12 ROBERTO WATANABE INFOBIBLIO 21 EMPREGADO DOMÉSTICO Lei 5.859/72 Empregado doméstico Considerado aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas. Exemplos: mordomo, a governanta, o jardineiro, o motorista particular, a arrumadeira etc. natureza contínua a diarista que presta serviços ocasionais não é considerada empregada doméstica, mas sim eventual a diarista (faxineira) que vai determinados dias da semana, em horários determinados pelo empregador serviços de limpeza e lavagem de roupas (inexistirá eventualidade). O fato de a diarista prestar serviços uma vez na semana não descaracteriza a relação de emprego. Características Quando há obrigação da empregada em comparecer sempre em determinado dia da semana, a partir de determinada hora até tantas horas ficando evidenciada a subordinação pela existência de imposição patronal quanto ao dia e horário de trabalho. contrato intuitu personae (pessoalidade na prestação de serviços) o fato de a faxineira receber por dia, por semana, ou quinzena não desnatura sua condição de empregado doméstico. Trabalho em república de estudantes não é descaracterizado o trabalho como doméstico numa república de estudantes (pessoas sem parentesco, não constituindo uma família), prestando serviços de forma contínua estará caracterizado o trabalho Empregados de condomínio desde que a serviço da administração do edifício e não de cada condômino em particular, tais como porteiros, zeladores, faxineiros,serventes etc., não são domésticos. Antes da CF/88 os empregados domésticos não faziam jus ao 13º salário, ao aviso prévio e ao repouso semanal remunerado Férias 20 dias úteis para cada período contínuo de 12 meses de trabalho prestado à mesma pessoa ou família (fixação do período empregador) acrescido de 1/3 do salário normal. Direitos constitucionais: Expressamente assegurados Salário mínimo Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo Direitos 13º salário, com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais que o salário normal licença paternidade licença à gestante com 120 dias aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de 30 dias aposentadoria férias anuais remuneradas com, pelo menos, um 1/3 a mais que o horário normal. FGTS e Seguro Desemprego (ver comentários no quadro abaixo). As férias anuais são de 20 dias úteis Não existem férias proporcionais As horas extras não são remuneradas Direitos reduzidos As férias vencidas não são pagas em dobro, mesmo quando não concedidas no período próprio Não há indenização por tempo de serviço Não há estabilidade para a gestante Não há salário-família Não há o auxílio-acidente Licença-gestante Ao contrário dos demais trabalhadores, a licença-gestante para a doméstica é paga diretamente pela Previdência Social. CLÁSSICOS DA LITERATURA 13 RITA DE CÁSSIA INFOBIBLIO 21 OS SERTÕES - EUCLIDES DA CUNHA Todos nós sabemos o significado da palavra guerra, mas você já pensou em presenciar uma? O geógrafo e jornalista Euclides da Cunha, narra no livro Os Sertões, escrito em 1902, a Guerra de Canudos na Bahia e seus personagens. Leitura difícil vocabulário amplo, mas convidativo para uma batalha marcante. Euclides convida os leitores para participar dessa guerra, não como soldados em campo de batalha e sim como sobreviventes ferozes e apreciadores das boas leituras. Escrito em três partes: Preço Sugerido: 32,90 Livraria saraiva: www.saraiva.com.br A Terra I. PRELIMINARES. A entrada do sertão. Terra ignota. Em caminho para Monte Santo. Primeiras impressões. Um sonho de geólogo. II. Golpe de vista do alto de Monte Santo. Do alto da Favela. III. O clima. Higrômetros singulares. IV. As secas. Hipóteses sobre a sua gênese. As caatingas. V. Uma categoria geográfica que Hegel não citou. Como se faz um deserto. Como se extingue o deserto. O Martírio secular da terra. O Homem I. Complexidade do problema etnológico no Brasil. Variabilidade do meio físico e sua reflexão na História. Ação do meio na fase inicial da formação das raças. A formação brasileira no Norte. II. Gênese do jagunço; colaterais prováveis dos paulistas. Função histórica do rio S. Francisco. O vaqueiro mediador entre o bandeirante e o padre. Fundações jesuíticas na Bahia. Um parêntese irritante. Causas favoráveis à formação mestiça dos sertões, distinguindo-a dos cruzamentos no litoral. Uma raça forte. III. O sertanejo. Tipos díspares: o jagunço e o gaúcho. Os vaqueiros: Servidão inconsciente; vida primitiva. A vaquejada e a arribada. Tradições. A seca. Insulamento no deserto. Religião mestiça; seus fatores históricos. Caráter variável da religiosidade sertaneja: a Pedra Bonita e Monte Santo. As missões atuais. IV. Antônio Conselheiro, documento vivo de atavismo. Um gnóstico bronco. Grande homem pelo avesso, representante natural do meio em que nasceu. Antecedentes de família: os Maciéis. Uma vida bem auspiciada. Primeiros reveses; e a queda. Como se faz um monstro. Peregrinações e martírios. Lendas. As prédicas. Preceitos de montanista. Profecias. Um heresiarca do século II em plena idade moderna.Tentativas de reação legal. Hégira para o sertão. V. Canudos — antecedentes — aspecto original — e crescimento vertiginoso. Regime da urbs. Polícia de bandidos. População multiforme. O templo. Estrada para o céu. As rezas. Agrupamentos bizarros. Por que não pregar contra a República? Uma missão abordada. Maldição sobre a Jerusalém de taipa. A luta I. Antecedentes. II. Causas próximas da luta. Uauá. III. Preparativos da reação. A guerra das caatingas. IV. Autonomia duvidosa. ============================================================================================= O ESTRANGEIRO - ALBERT CAMUS Por que temos emoções? Elas são eternas em nossas vidas? Ou são apenas pontos de luzes em algo que nunca podemos tocar? O Estrangeiro conta a história de Mersault, um homem atônito prestes a sofrer o pior castigo: A condenação da sociedade. Um bom livro já começa dizendo a que veio. Logo no primeiro parágrafo de O Estrangeiro, Albert Camus entorta o leitor ao apresentar o desdém do narrador Mersault à notícia de que sua mãe falecera. Mas o que seria apenas um desconforto específico, limitado ao comportamento de um personagem, em pouco tempo ganha a força de um soco no estômago sociedade. A apatia de Mersault serve como um espelho, na sua presença todos os nossos ritos, objetivos, preocupações e sentimentalismos parecem desnecessários. Ridículos. E o efeito disso torna-se ainda mais devastador quando percebemos que o personagem leva uma vida simples e normal, sem qualquer distúrbio psíquico-social. Como todos nós, dedica-se ao trabalho, tem amigos, namorada e curte ir à praia aos domingos. A única diferença está na sua consciência de que não pode mudar os rumos da vida. Conforma-se com isso, adapta-se às condições impostas pelas engrenagens do tempo e aproveita o que de bom lhe aparece. O resto, deixa acontecer. Para ele, o prazer já basta. Deus, casamentos, funerais e julgamentos são meras invenções formais que distanciam o homem da crueza dos fatos. O vazio de sentimentos, crenças e ambições de Mersault, aos olhos da sociedade, são suficientes para lhe transformar num estrangeiro no lugar em que vive. Preço Sugerido: 32,90 Livraria Cultura: www.livrariacultura.com.br Com a mesma indiferença de Gregor Samsa ao descobrir que virou um inseto, Mersault acompanha entediado o promotor lhe apresentar ao júri como um demônio por não ter chorado no enterro da sua mãe, quando na verdade deveria ser julgado pelo assassinato de um árabe. Uma reação de certa forma surpreendente, não fosse a consciência do próprio Mersault de que ali, no tribunal, um homem feito ele era tão estranho quanto uma barata gigante. Biblioteca Dr. Luiz Flávio Gomes Os serviços da Biblioteca são de uso exclusivo dos alunos das unidades de São Paulo (Paulista, Santo Amaro e Tatuapé) HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA (MATRIZ) De segunda a sexta-feira Das 8h às 21h Sábado Das 8h às 18h Rua Bela Cintra, 952, 5° andar Bela Vista - SP | Tel.: 2167-4770 E-mail: [email protected] L IN K D A B IB L I O T E C A O lin k p a r a a c e s s a r a p á g in a d a b ib l io t e c a a g o r a e s t á d is p o n ív e l n a p á g in a p r in c ip a l d o p o r t a l L F G . F a ç a c o n s u lt a s , r e n o v a ç õ e s e r e s e r v a s d e liv r o s e m n o s s o s it e . B IB L IO T E C A L F G DICAS, SUGESTÕES, CORREÇÕES, RECLAMAÇÕES E ELOGIOS: Procure o bibliotecário Sandro Brito ou envie mensagem para [email protected]
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