Porto Seguro SA

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Porto Seguro SA

%HermesFileInfo:B-15:20110228:
O ESTADO DE S. PAULO
SEGUNDA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2011
Economia B15
Porto Seguro S.A.
Sede: Alameda Ribeiro da Silva, 275
1º andar - São Paulo
Companhia Aberta - C.N.P.J. 02.149.205/0001-69
Demonstrações
Financeiras
2010
A
Automóvel
utomóvel
3,8
3,8 milhões
milhões de
de vveículos
eículos ssegurados
egurados
SSaúde
aúde
4
467
67 m
milil vvidas
idas sseguradas
eguradas ((planos
planos e
empresariais
mpresariais e o
odontológicos)
dontológicos)
R
Residência
esidência
Mais
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C
Consórcio
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63
milil cconsorciados
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contemplados e
em
m 2010
2010
6
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V
Vida
ida e P
Previdência
revidência
2,7
2,7 milhões
milhões de
de vidas
vidas sseguradas
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43 m
milil p
participantes
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previdência
revidência
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de Crédito
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R$ 1,2
1,2 bilhão
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Proteção
P
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Monitoramento
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387
87 m
milil vveículos
eículos monitorados
monitorados
9 10 11 12
B16 Economia
PORTO SEGURO S.A
PORTO SEGURO S.A.
Companhia Aberta - CNPJ
Sede: Al. Ribeiro da Silva,
Companhia Aberta - CNPJ/MF nº 02.149.205/0001-69
Sede: Alameda Ribeiro da Silva, 275 - 1º andar - CEP 01217-010 - São Paulo - SP
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Prêmios de seguros auferidos milhões de reais
Evolução - %
2010
2009
2009 - 2010
3.055,0
2.783,0
9,8
944,3
714,6
32,1
3.999,3
3.497,6
14,3
1.435,4
367,4
290,7
5.434,7
3.865,0
40,6
340,0
265,8
27,9
4,2
3,8
10,5
344,2
269,6
27,7
266,7
62,7
325,4
610,9
332,3
83,8
268,8
205,3
30,9
715,1
662,4
8,0
320,1
276,8
15,6
196,2
179,9
9,1
92,6
84,4
9,7
11,2
8,9
25,8
48,9
15,6
213,5
67,0
56,2
19,2
Senhores Acionistas,
Submetemos à apreciação de V.Sas. o
Relatório da Administração e as correspondentes
demonstrações financeiras, com o parecer dos auditores independentes, referentes aos exercícios
encerrados em 31 de dezembro de 2010 e de 2009.
Mensagem da administração
2010 foi um ano gratificante, de trabalho intenso na integração e estruturação das equipes e construção
de um modelo de vendas que aproveite sinergias e ganhos de escala, sem afetar a confiança de nenhum
de nossos públicos: os funcionários das organizações associadas, dos Corretores de Seguros e todos
os demais parceiros de negócios, a quem agradecemos a confiança e dedicação. Este ano também foi
o primeiro exercício completo desde a associação com o Itaú Unibanco.
Concluímos o exercício de 2010 com aproximadamente 3,8 milhões de veículos segurados e um total de
mais de 10,7 milhões de itens cobertos pelos produtos da Corporação, o que representa um crescimento
de 24,4% em relação ao ano anterior. Desconsiderando a Itaú Seguros de Auto e Residência este
crescimento seria de 2,3% em relação ao ano anterior. Apresentamos crescimento de receitas em todos
os produtos: a receita total cresceu 35,1%, desconsiderando a Itaú Seguros de Auto e Residência o
aumento seria de 13,6%; os prêmios auferidos cresceram 36,3%, desconsiderando a Itaú Seguros de
Auto e Residência este crescimento seria de 14,1%; as receitas com prestação de serviços de
consórcios apresentaram aumento de 17,1%; as receitas com operações de crédito cresceram 20,8%; e
as receitas com prestação de serviços médicos apresentaram aumento de 15,4%. Alcançamos um lucro
líquido de R$ 623,4 milhões, e um patrimônio líquido de R$ 4.442,7 milhões com aumento de 9,7% em
comparação ao ano anterior. Desconsiderando a Itaú Seguros de Auto e Residência, o lucro líquido seria
de R$ 411,2 e o patrimônio líquido seria de R$ 3.316,3, com aumento de 7,9% em comparação ao ano
anterior.
No relatório a seguir demonstramos o desempenho das carteiras, com destaque para a carteira de
automóvel, com crescimento de 40,6% em relação a 2009 - sem o acréscimo dos números resultantes
Prêmios por segmento
Porto Seguro Auto..............................................................
Azul Seguros Auto..............................................................
Subtotal ............................................................................
ISa+r Auto ..........................................................................
Total Auto..........................................................................
Porto Seguro Patrimonial ..................................................
Azul Seguros Patrimonial ..................................................
Subtotal ............................................................................
ISa+r Patrimonial................................................................
Total Patrimonial ..............................................................
DPVAT ..............................................................................
Saúde ................................................................................
Pessoas..............................................................................
Riscos financeiros ..............................................................
Transportes ........................................................................
Responsabilidade ..............................................................
Outros ................................................................................
Porto Seguro Uruguay........................................................
Total de prêmios de seguros
auferidos sem o VGBL ..................................................
Prêmios de VGBL ..............................................................
Total de prêmios de seguros
auferidos - Desc. ISa+r ..................................................
Resultado financeiro
As receitas financeiras totalizaram em 2010 R$ 994,7 milhões, com aumento de R$ 271,4 milhões, ou
37,5% em relação aos R$ 723,3 milhões em 2009. Desconsiderando a ISa+r, as receitas financeiras em
2010, seriam de R$ 740,5 milhões, com um aumento de R$ 65,9 milhões ou 9,8% sobre os R$ 674,6
milhões em 2009. Esse aumento se deve, principalmente:
(i) As receitas com aplicações financeiras totalizaram em 2010 R$ 713,7 milhões, com um aumento de
R$ 214,7 milhões, ou 43,0% em relação aos R$ 499,0 milhões em 2009, que decorre do aumento de
47,0% nas aplicações financeiras médias para R$ 6.418,2 milhões em 2010, em relação aos R$ 4.365,7
milhões em 2009, compensadas pela redução da taxa efetiva para 11,12% em 2010 em relação aos
11,43% em 2009. Desconsiderando a ISa+r, as receitas com aplicações financeiras em 2010, seriam de
R$ 532,6 milhões, aumento de R$ 65,9 milhões ou 14,1% em relação os R$ 466,7 milhões em 2009, que
decorre do aumento de 9,4% nas aplicações financeiras médias para R$ 4.575,6 milhões em 2010, em
relação aos R$ 4.181,9 milhões em 2009 e da taxa efetiva para 11,64% em 2010 em relação aos 11,16%
em 2009.
As receitas com aplicações financeiras (exceto Porto Seguro Vida e Previdência) totalizaram em 2010
R$ 518,6 milhões, com um aumento de R$ 156,9 milhões, ou 43,4% em relação aos R$ 361,7 milhões
em 2009, que decorre do aumento de 62,6% nas aplicações financeiras médias para R$ 5.180,8 milhões
em 2010, em relação aos R$ 3.186,8 milhões em 2009, compensadas pela redução da taxa efetiva para
10,01% em 2010 em relação aos 11,35% em 2009.
(ii) As outras receitas financeiras que totalizaram R$ 281,0 milhões, com aumento de R$ 56,7 milhões
ou 25,3% em relação aos R$ 224,3 milhões em 2009, que decorre, principalmente, do aumento de R$
71,6 milhões nas operações com seguros para R$ 229,3 milhões em 2010 em relação aos R$ 157,7
7.765,5
114,3
5.686,8
92,6
36,6
23,4
6.104,3
5.349,3
14,1
ou 50,5% em relação aos R$ 189,4 milhões em 2009. Desconsiderando a ISa+r, as despesas
7.879,8
5.779,4
36,3
financeiras em 2010, seriam de R$ 257,4 milhões, aumento de R$ 70,7 milhões ou 37,9% em relação
milhões em 2009. Desconsiderando a ISa+r, as outras receitas financeiras totalizaram, em 2010, R$
207,9, permanecendo inalterada em relação ao ano anterior.
As despesas financeiras totalizaram em 2010 R$ 285,0 milhões, com um aumento de R$ 95,6 milhões,
Total de prêmios auferidos ............................................
aos R$ 186,7 milhões em 2009.
Aproveitamos para enfatizar a inauguração dos Centros de Atendimento Rápido (CAR), uma estrutura
• Segmento de Seguro Automóvel - Porto Seguro: os prêmios auferidos no segmento de seguro
automóvel totalizaram em 2010 R$ 3.055,0 milhões, aumento de R$ 272,0 milhões ou 9,8% sobre os R$
2.783,0 milhões em 2009, que decorre do aumento de 6,7% da frota segurada para 1.883,5 mil veículos
em 2010 em relação aos 1.765,4 mil em 2009, e pelo aumento de 2,9% do prêmio anual médio.
• Segmento de Seguro Automóvel - Azul Seguros: os prêmios auferidos no segmento de seguro
automóvel totalizaram em 2010 R$ 944,3 milhões, aumento de R$ 229,7 milhões ou 32,1% sobre os R$
714,6 milhões em 2009, que decorre do aumento de 33,1% da frota segurada para 822,9 mil veículos
em 2010 em relação aos 618,4 mil em 2009, parcialmente compensado pela redução de 0,7% do prêmio
anual médio.
• Segmento de Seguro Saúde: os prêmios auferidos no segmento de seguro saúde totalizaram R$ 715,1
milhões em 2010, aumento de R$ 52,7 milhões ou 8,0% sobre os R$ 662,4 milhões em 2009, que
decorre do aumento de 18,2% das vidas seguradas para 467,1 mil em relação as 395,2 mil em 2009,
parcialmente compensando pela redução de 8,7% do premio anual médio.
• Segmento de Seguro de Pessoas: os prêmios auferidos totalizaram R$ 320,1 milhões em 2010, com
aumento de R$ 43,3 milhões ou 15,6% em relação aos R$ 276,8 milhões em 2009, que decorre do
aumento de 5,2% da quantidade de vidas seguradas para 2.775,9 mil em 2010, em relação as 2.638,9
mil em 2009, e do aumento de 3,7% do prêmio anual médio.
especialmente montada para garantir comodidade na hora de solucionar um sinistro. São mais de 40
Contribuições de planos de previdência e prêmios de VGBL
unidades em todo o País. Além de ferramentas para estreitar relações com todos os nossos públicos,
funcionários, treinamento para os prestadores de serviços e benefícios a segurados, como descontos
As receitas com contribuições de planos de previdência totalizaram R$ 252,6 milhões em 2010, aumento
de R$ 34,9 milhões ou 16,0% em relação aos R$ 217,7 milhões em 2009, decorrente do aumento de
6,6% na receita de contribuição média. A quantidade de participantes de previdência aumentou 6,7%,
passando para 142,5 mil em 2010, em relação aos 133,6 mil em 2009.
culturais e gastronômicos.
Receitas de prestação de serviços - monitoramento
Finalmente desejamos manifestar nossos agradecimentos especiais aos nossos Clientes e Acionistas
R$ 53,4 bilhões em prêmios auferidos, conforme estatísticas divulgadas pela Superintendência de
As receitas de prestação de serviços de monitoramento eletrônico totalizaram R$ 57,7 milhões em 2010,
uma redução de R$ 2,6 milhões, ou 4,3% em relação aos R$ 60,3 milhões em 2009. Que decorre da
descontinuidade de uma das operações de rastreadores, desconsiderando as receitas com rastreadores
em 2009, o crescimento consolidado é de 30,8%. A quantidade de clientes aumentou 28,5%, passando
para 23,0 mil em 2010 em relação aos 17,9 mil em 2009. A receita anual média de prestação de serviços
(jan/10 a dez/10) aumentou 8,5% passando para R$ 2.617,2 em 2010, em relação aos R$ 2.411,4 de
2009.
Seguros Privados (SUSEP), representando aumento de 14,3% sobre os R$ 46,7 bilhões de 2009,
Receitas de prestação de serviços - consórcios
despesas com tributos, comparados com os prêmios ganhos), em 2010 foi de 96,3%, com uma redução
desconsiderando os prêmios de VGBL. O segmento de automóvel, que representa 22,3% dos prêmios
de 2,2 pontos percentuais sobre os 98,5% de 2009. A redução deve-se, principalmente, a redução de
vida excluindo o VGBL) apresentou crescimento de 14,6%, representando 17,4% dos prêmios auferidos
As receitas de administração de consórcios totalizaram R$ 133,7 milhões em 2010, com aumento de R$
19,5 milhões ou 17,1% em relação aos R$ 114,2 milhões em 2009. O número de cotas de consórcio
administradas aumentou 14,2%, passando para 62,8 mil em 2010, em relação aos 55,0 mil em 2009.
do setor, ocupando a segunda posição em prêmios auferidos, alcançando R$ 15,7 bilhões. O segmento
Operações de crédito
de seguros patrimoniais, que representa 8,7% do setor, apresentou aumento de 20,0% em relação
As receitas com operações de crédito totalizaram R$ 168,7 milhões em 2010, com aumento de R$ 29,0
milhões ou 20,8% em relação aos R$ 139,7 milhões em 2009. A carteira de operações de créditos
administradas aumentou 17,4%, passando para R$ 1.189,5 milhões em 2010 em relação aos R$ 1.013,1
milhões em 2009.
O índice combinado ampliado, que, também considera o resultado financeiro, em 2010 foi de 88,5%,
gerador de benefícios livres) cresceu 21,9% em relação a 2009, totalizando R$ 36,7 bilhões.
Receitas de prestação de serviços - Portopar
O índice combinado (sinistros retidos, despesas de comercialização, despesas administrativas e
Desempenho econômico-financeiro
As receitas da Portopar com administração financeira totalizaram R$ 32,8 milhões em 2010 aumento de
R$ 20,7 milhões, ou 171,1%, em relação aos R$ 12,1 milhões de 2009, que decorre do aumento no (i)
patrimônio dos fundos de R$ 1,6 bilhão ou 27,4%, (ii) da receita de serviços referentes a administração
de carteiras, que teve início em 2010 atingiu R$ 4,0 milhões.
da incorporação da Itaú Seguros de Auto e Residência, o crescimento seria de 14,3%. Destacamos
também o trabalho dos nossos Corretores de Seguros para o crescimento que alcançamos nas demais
carteiras bem como nos outros segmentos da Corporação - Portoseg, Proteção e Monitoramento,
Consórcio, etc.
Comemoramos em 2010 um ano da Campanha Trânsito+gentil, que visa incentivar os motoristas a
buscarem uma convivência mais harmoniosa nas congestionadas ruas desta cidade. Teve início na
região Metropolitana de São Paulo e foi estendida para o Rio de Janeiro e Paraná. Destacamos também
a Cidade Portinho Seguro Auto, projeto que tem o objetivo de levar às crianças a importância do respeito
às leis do trânsito desde cedo, que foi reformulado desde a sua estrutura, atividades lúdicas até o
aumento de unidades para alcançar várias cidades do País. Além disso, temos os projetos sociais e
ambientais presentes em nossas campanhas, produtos e serviços como os que envolvem o uso de
bicicletas Bike Serviços e Felisa, a bicicleta elétrica, e também as campanhas de reciclagem de óleo de
cozinha, pilhas e cartões que colaboram para expandir o conceito de preservação do meio ambiente a
todos os nossos clientes e à sociedade.
como a reformulação do Porto Vias, um portal de trânsito com diversos recursos para auxiliar os
motoristas nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, bem como programas de qualidade de vida para
pelo apoio recebido que nos ajudou a alcançar os resultados apresentados e também a dedicação de
nossos funcionários e prestadores que sempre buscaram superar expectativas em nosso atendimento.
Mercado segurador e de previdência
O mercado segurador, setor em que atuam as principais controladas da Companhia, atingiu o volume de
auferidos do setor, aumentou 15,5%, alcançando R$ 20,1 bilhões. O segmento de pessoas (seguros de
a 2009, atingindo prêmios auferidos de R$ 7,8 bilhões.
O setor de previdência complementar arrecadou R$ 15,4 bilhões em contribuições em 2010, o que
representa um aumento de 24,2% em relação aos R$ 12,4 bilhões de 2009. O segmento de VGBL (vida
Receitas Totais
Prêmios de Seguros Auferidos
9.176,0
(milhões de reais)
(milhões de reais)
5.779,4
4.825,0
4.091,8
6.791,0
3.782,0
5.651,4
4.548,1
7.879,8
4.866,8
Outras receitas e despesas operacionais
- Outras receitas operacionais totalizaram, em 2010, R$ 520,2 milhões, com aumento de R$ 226,4
milhões ou 77,1% sobre o montante de R$ 293,8 milhões em 2009. Esse aumento se deve,
principalmente: (a) ao aumento das receitas com custo de apólices de R$ 151,6 milhões ou 72,2%, (b)
ao aumento das receitas de anuidade cobradas por utilização do cartão de crédito de R$ 28,5 milhões e
(c) ao aumento da taxa administrativa, referente a transações com cartão de crédito, de R$ 11,9 milhões.
- Outras despesas operacionais totalizaram, em 2010, R$ 519,5 milhões, com aumento de R$ 46,3
milhões ou 9,8% sobre o montante de R$ 473,2 milhões em 2009. Essa variação se deve,
principalmente, ao aumento nas despesas com supervisão e cobrança, no montante de R$ 24,9 milhões.
IRPJ e CSLL
As despesas com IRPJ e CSLL totalizaram, em 2010, R$ 282,5 milhões, com aumento de R$ 184,4
milhões ou 188,0% sobre R$ 98,1 milhões em 2009. As taxas nominais de IRPJ e CSLL são de 40%
para as seguradoras e financeiras e 34,0% para as demais, as taxas efetivas de IRPJ e CSLL em 2010
e em 2009 foram de 27,4% e 19,7%, respectivamente.
Resultado e patrimônio líquido
Lucro líquido
O lucro líquido totalizou, em 2010, R$ 623,4 milhões, registrando um aumento de 95,9% sobre os
R$ 318,3 milhões obtidos em 2009. Desconsiderando o efeito da combinação de negócios na
aquisição da ISa+r (R$ 36,0 milhões líquidos de impostos), o lucro líquido seria de R$ 659,4 milhões.
Desconsiderando a ISa+r, o lucro seria de R$ 411,2 milhões em 2010, registrando um aumento de
47,3% sobre R$ 279,1 milhões em 2009.
O lucro líquido por ação foi de R$ 1,90 em 2010, com aumento de 95,9% sobre R$ 0,97 em 2009
considerando a quantidade de ações de 327.642. Desconsiderando a ISa+r, o lucro por ação seria de
R$ 1,79 em 2010, com aumento de 46,7% sobre R$ 1,22 em 2009 considerando a quantidade de ações
de 229.349.
Índice combinado - seguros
O índice combinado (sinistros retidos, despesas de comercialização, despesas administrativas e
0,8 ponto percentual tanto no índice de sinistralidade como também, no ponto percentual das despesas
de comercialização e de 0,6 ponto percentual nas despesas administrativas e tributos.
O índice combinado considerando também outras receitas e despesas operacionais, em 2010 foi de
96,2%, com uma redução de 4,1 pontos percentuais, em relação ao índice de 2009 que foi de 100,3%.
apresentando uma redução de 1,5 ponto percentual, em relação ao índice de 2009 que foi de 90,0%.
Índice combinado - desconsiderando ISa+r
despesas com tributos, comparados com os prêmios ganhos), em 2010 foi de 97,2%, com uma redução
de 1,5 ponto percentual sobre os 98,7% de 2009. A redução refere-se ao índice de sinistralidade.
O índice combinado considerando também outras receitas e despesas operacionais, em 2010 foi de
97,4%, com uma redução de 3,2 pontos percentuais, em relação ao índice de 2009 que foi de 100,6%.
O índice combinado ampliado, que, também considera o resultado financeiro, em 2010 foi de 90,3%,
Prêmios de resseguros cedidos
permanecendo inalterado em relação ao exercício anterior.
As despesas com prêmios cedidos de resseguros totalizaram em 2010 R$ 76,5 milhões, com um
aumento de R$ 39,6 milhões, ou 107,3% sobre R$ 36,9 milhões em 2009.
Patrimônio líquido
O patrimônio líquido da Companhia alcançou, em 2010, R$ 4.442,7 milhões, com aumento de R$ 391,7
Despesa com sinistros e benefícios creditados, líquidas
milhões ou 9,7% em relação aos R$ 4.066,8 milhões em 2009.
Nos títulos a seguir, as expressões “em 2010” e “em 2009” referem-se aos saldos e índices apurados
As despesas com sinistros e benefícios creditados, líquidas totalizaram em 2010 R$ 4.172,7 milhões, um
aumento de R$ 1.076,3 milhões, ou 34,8% sobre o montante de R$ 3.096,4 milhões em 2009.
Desconsiderando a ISa+r, as despesas com sinistros em 2010, seriam de R$ 3.181,8 milhões, com um
aumento de R$ 353,7 milhões ou 12,5% sobre os R$ 2.828,1 milhões em 2009.
Milhões de reais
Sinistralidade %
Carteira
2010
2009
Var.%
2010
2009
Porto Seguro Auto ........................................ 1.523,7
1.353,9
12,5
52,3
51,6
Azul Seguros Auto ........................................
557,4
439,8
26,7
68,6
70,5
Subtotal ........................................................ 2.081,1
1.793,7
16,0
55,9
55,3
ISa+r Auto......................................................
916,8
250,2
266,4
65,7
70,0
Total Auto .................................................... 2.997,9
2.043,9
46,7
58,6
56,7
Porto Seguro Patrimonial ..............................
127,0
108,9
16,6
42,8
45,6
Azul Seguros Patrimonial ..............................
1,6
1,1
45,5
41,6
26,5
Subtotal ........................................................
128,6
110,0
16,9
42,8
45,3
ISa+r Patrimonial ..........................................
74,1
18,1
309,4
27,3
25,5
Total Patrimonial..........................................
202,7
128,1
58,2
35,5
40,8
DPVAT ..........................................................
235,6
179,8
31,0
87,1
86,8
Saúde ............................................................
511,9
503,4
1,7
70,5
75,7
Pessoas ........................................................
98,9
90,9
8,8
33,6
34,3
Transportes....................................................
45,0
43,9
2,5
49,1
53,8
Riscos financeiros..........................................
41,8
75,4
(44,6)
23,0
45,6
Responsabilidade ..........................................
4,5
1,1
309,1
53,6
14,1
Outros ............................................................
1,2
0,7
71,4
27,0
22,5
Porto Seguro Uruguay ..................................
26,7
22,1
20,8
43,2
42,7
Benefícios de planos
de prev. complementar ................................
6,5
7,1
(8,5)
–
–
Total - Desc. ISa+r........................................ 3.181,8
2.828,1
12,5
55,7
57,2
pela Companhia nos períodos de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010 e de 1º de janeiro a 31 de
Total ..............................................................
dezembro de 2009, respectivamente.
Amortização de custos de aquisição diferidos
melhor percurso no dia a dia.
Receita total
As despesas com amortização de aquisição diferidos totalizaram, em 2010 R$ 1.550,1 milhões, com
aumento de R$ 362,9 milhões ou 30,6% sobre o montante de R$ 1.187,2 milhões em 2009.
Desconsiderando a ISa+r, as despesas com amortização de aquisição diferidos em 2010, seriam de R$
1.200,5 milhões, com um aumento de R$ 94,9 milhões ou 8,6% sobre os R$ 1.105,6 milhões em 2009.
O percentual sobre os prêmios ganhos em 2010 foi de 21,1%, e em 2009 22,1%, uma redução de 1,0
ponto percentual. Desconsiderando a ISa+r, o percentual sobre os prêmios ganhos em 2010 seria de
21,5%, e em 2009 22,4%, uma redução de 0,9 ponto percentual em relação a 2009.
Porto Seguro Eventos: seguro com ampla variedade de coberturas para organizadores, público e
2006
2007
2008
2009
2010
Ativos Totais
2008
12.804,7
5.488,4
3.053,6
5.688,9
2010
6.409,1
3.586,2
2.613,4
2007
2008
2009
2010
Lucro Líquido
2006
2007
2008
2009
(milhões de reais)
623,4
4.051,0
460,2
419,9
1.814,1
318,3
2008
2009
4.442,7
2.014,5
1.529,6
290,2
2007
2010
Patrimônio Líquido
(milhões de reais)
2006
2009
(milhões de reais)
14.997,7
6.593,9
2006
2007
Passivos de contratos de Seguros
(milhões de reais)
7.768,9
2006
2010
2006
2007
2008
2009
2010
3.096,4
34,8
56,8
57,6
De acordo com o estatuto, são assegurados aos acionistas dividendos mínimos obrigatórios de 25%,
calculados sobre o lucro líquido ajustado, os quais são determinados por ocasião do encerramento do
exercício.
As reuniões do Conselho de Administração, realizadas em 28 de outubro de 2010 e 14 de dezembro de
2010, deliberaram créditos de juros sobre capital próprio nos montantes de R$ 96,2 milhões e R$ 54,2
milhões, respectivamente, líquidos de imposto de renda.
Ainda será apreciada pela Assembléia Geral de Acionistas uma proposta adicional no montante de R$
87,1 milhões referentes ao exercício de 2010.
Investimentos
A Companhia fez investimentos, no montante de R$ 182,9 milhões em 2010. Do total investido, R$ 81,8
milhões foram destinados a terrenos, obras e edificações; R$ 101,1 milhões foram destinados a
equipamentos e sistemas de informática, rastreadores, móveis, veículos e outros investimentos.
INOVAÇÕES EM PRODUTOS E SERVIÇOS
Em 2010, a Companhia continuou ampliando e inovando sua linha de produtos e serviços, com
destaques para:
Felisa: bicicleta elétrica desenvolvida para propor alternativas de transporte não poluentes e facilitar a
pedalada em subidas. Em 2010, houve um aumento dos pontos de vendas.
Solicitação de seguro Auto pelo iPhone: um aplicativo para clientes Auto solicitarem serviços e
consultarem benefícios de maneira mais prática.
Novo Corretor Online: reformulação do site da Porto Seguro dedicado exclusivamente aos corretores.
O portal teve seu visual modificado, além de sua infraestrutura, para oferecer um ambiente ainda mais
organizado e com agilidade na navegação.
Reformulação Porto Vias: o serviço do Porto Seguro Auto informa em tempo real qual é o melhor
trajeto entre dois ou mais caminhos previamente cadastrados. No portal, clientes e não clientes da
Companhia, em São Paulo e no Rio de Janeiro, contam com várias funcionalidades na busca pelo
A receita total da Companhia, incluindo as receitas financeiras líquidas e receitas com imóveis de renda,
totalizou em 2010 R$ 9.176,0 milhões, com crescimento de R$ 2.385,0 milhões ou 35,1% em relação
aos R$ 6.791,0 milhões de 2009. Desconsiderando a ISa+r, a receita total seria em 2010 R$ 7.173,8
milhões, com crescimento de R$ 858,9 milhões ou 13,6% em relação aos R$ 6.314,9 milhões de 2009.
Receitas totais milhões de reais
Evolução - %
2010
2009
Despesas Administrativas
2009 - 2010
Prêmios de seguros auferidos (*) ......................................
6.070,5
5.348,5
Receitas financeiras líquidas..............................................
483,1
487,9
(1,0)
Operações de créditos - Portoseg......................................
168,7
139,7
20,8
Contribuições de planos de previdência ............................
138,3
125,1
10,6
Receita de prestação de serviços - Consórcio ..................
133,7
114,2
17,1
Receita de prestação de serviços - Monitoramento ..........
57,7
60,3
(4,3)
Receita de prestação de serviços - Portopar ....................
32,8
12,1
171,1
Receita de prestação de serviços - Atendimento ..............
24,2
3,8
–
Receita de prestação de serviços - Serviços ....................
9,1
4,3
111,6
Receita de prestação de serviços - Crediporto ..................
8,0
6,6
21,2
Receita de prestação de serviços - Integração ..................
4,2
4,3
(2,3)
Receita de prestação de serviços - Portoserv....................
2,7
2,0
35,0
13,5
- Serviços Médicos ..........................................................
1,5
1,3
15,4
Receitas com imóveis ........................................................
5,5
4,0
37,5
RVNE ................................................................................
33,8
0,8
–
Receita total - Desc. ISa+r ..............................................
7.173,8
6.314,9
13,6
ISa+r ..................................................................................
2.002,2
476,1
320,5
Receita total ......................................................................
9.176,0
6.791,0
35,1
Receita de prestação de serviços
(*) Prêmios líquidos da RVNE.
Prêmios de seguros auferidos
Os prêmios de seguros auferidos pela Companhia totalizaram em 2010 R$ 7.765,5 milhões, com um
aumento de R$ 2.078,7 milhões ou 36,6% sobre o montante de R$ 5.686,8 milhões em 2009,
desconsiderando os planos VGBL. Desconsiderando a ISa+r, os prêmios auferidos em 2010,
seriam de R$ 5.990,0 milhões, com um aumento de R$ 733,3 milhões ou 13,9% sobre os R$ 5.256,7
milhões em 2009.
4.172,7
Dividendos e juros sobre o capital próprio
colaboradores. A garantia básica assegura os prejuízos decorrentes de danos materiais ou corporais a
terceiros ou aos próprios funcionários do segurado, ocasionados por diversos riscos, como
cancelamento ou acidentes.
Porto Seguro Cartões: novo benefício para os segurados que utilizam com frequência o Porto Seguro
Visa, desconto de (7%) na renovação do seguro Auto para quem opta pelo cartão como forma de
pagamento.
Porto Seguro Acidentes Pessoais Coletivo (para o segmento escolar): um seguro que oferece
proteção e assistência aos alunos em caso de acidentes nas práticas de atividades dentro e fora do
Despesas administrativas e com tributos
estabelecimento escolar, durante o período de vigência do seguro.
As despesas administrativas totalizaram, em 2010, R$ 1.462,0 milhões, com aumento de R$ 391,7
milhões ou 36,6% sobre o montante de R$ 1.060,3 milhões em 2009, principalmente, em razão de:
(i) aumento de R$ 156,5 milhões ou 30,2% com pessoal e benefício pós emprego, em decorrência do
aumento de 5,0% por acordo coletivo, e crescimento médio de 27,3% no quadro de funcionários.
(ii) aumento de R$ 101,0 milhões ou 38,9% nas despesas com localização e funcionamento, por causa
da expansão dos negócios; e
(iii) aumento de R$ 64,0 milhões ou 42,6% nas despesas com serviços de terceiros, devido
principalmente a: (a) aumento dos gastos com novos projetos de informática e tecnologia no montante
de R$ 19,1 milhões; (b) aumento dos custos com a administradora do cartão de crédito no montante de
R$ 3,5 milhões; e (c) aumento nas despesas com teleatendimento no montante de R$ 13,4 milhões.
Desconsiderando a ISa+r, as despesas administrativas em 2010, seriam de R$ 1.262,1 milhões, com um
aumento de R$ 235,7 milhões ou 23,0% sobre o montante de R$ 1.026,4 milhões em 2009.
As despesas com tributos totalizaram, em 2010, R$ 237,8 milhões, com aumento de R$ 49,7 milhões ou
26,4% sobre o montante de R$ 188,1 milhões em 2009. Desconsiderando a ISa+r, as despesas com
tributos em 2010, seriam de R$ 210,4 milhões, com aumento de R$ 38,6 milhões ou 22,5% sobre o
montante de R$ 171,8 milhões em 2009.
Em 2010, o índice de despesas administrativas e com tributos das seguradoras sobre os prêmios
ganhos foi de 19,0% e em 2009 foi de 19,6%, com redução de 0,6 ponto percentual. Desconsiderando
a ISa+r, o índice de despesas administrativas e com tributos em 2010, seria de 20,9% e em 2009 20,0%,
um aumento de 0,9 ponto percentual.
Centros de Atendimento Rápido (CAR): segurados contam com uma estrutura necessária para
Participação nos lucros
As ações da Companhia são negociadas no Novo Mercado (código PSSA3), um segmento especial do
A Companhia e suas controladas concedem participação nos lucros aos seus funcionários e
administradores. A participação nos lucros destinada a funcionários é vinculada ao alcance de metas
operacionais e objetivos específicos estabelecidos e acordados no início de cada exercício.
A participação nos lucros totalizou, em 2010, R$ 126,4 milhões, com aumento de R$ 45,6 milhões ou
56,4% em relação aos R$ 80,8 milhões do ano anterior, que decorre, principalmente, do aumento de
87,8% do lucro antes das participações, que totalizou, em 2010, R$ 749,7 milhões em relação aos R$
399,1 milhões do ano anterior.
mercado de ações da Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA) destinado exclusivamente a
garantir comodidade na hora de solucionar um sinistro. São mais de 40 unidades em todo o país.
Centro Automotivo para motos: o Porto Seguro Auto inaugurou novos centros automotivos
específicos para realizar reparos e serviços de manutenção em motos.
Reformulação Porto Seguro Residência: um seguro residencial ainda mais atrativo e completo para
os clientes. Agora, passa a contar com quatro opções de planos de serviços: Compacto, Essencial,
Conforto e Premium.
Porto Serviços: atende às necessidades de segurança e manutenção dos condomínios, facilitando o
dia a dia de síndicos e condôminos. O serviço é exclusivo para condomínios residenciais e comerciais
da Grande São Paulo e do Litoral Paulista.
Porto Seguro Acidentes Pessoais Viagem: seguro que oferece uma série de assistências em caso de
incidentes que venham a ocorrer durante viagens nacionais e internacionais.
GOVERNANÇA CORPORATIVA E MERCADO DE CAPITAIS
A Companhia segue as melhores práticas de Governança Corporativa, fortalecendo os princípios que
privilegiam a transparência, a equidade e o respeito aos seus acionistas e criam condições para o
desenvolvimento e a manutenção de um relacionamento de longo prazo com seus investidores. A busca
pela melhoria constante de nossas ações na área de Relações com Investidores tem como objetivo
aprimorar o canal de comunicação permanente entre a Companhia e todas as partes interessadas no
negócio: acionistas, órgãos reguladores, corretores, colaboradores e comunidade, entre outros.
companhias que atendam a determinados requisitos mínimos e a regras diferenciadas de governança
corporativa. Entre as práticas de governança corporativa recomendadas pelo Instituto Brasileiro de
Governança Corporativa (IBGC), a Companhia adota:
• política “uma ação igual a um voto”;
• contratação de empresa de auditoria independente para o exame das demonstrações financeiras, não
sendo contratada para prestar outros serviços, que assegura a total independência;
PORTO SEGURO S.A
Economia B17
PORTO SEGURO S.A.
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
• estatuto social claro quanto a: (i) forma de convocação da assembleia geral; (ii) competências do
Neste período, tivemos 114 colaboradores promovidos e que assumiram cargos de liderança.
Conselho de Administração e da Diretoria; e (iii) sistema de votação, eleição, destituição e mandato dos
Programas
membros do Conselho de Administração e da Diretoria;
Jovem Aprendiz
A Corporação adotou em 2003 o programa “Jovem Aprendiz”, uma iniciativa de incentivo à aplicação
prática da Lei nº 10.097, de dezembro de 2000, e do Decreto nº 5.598, de dezembro de 2005, que
alterou a Consolidação das Leis do Trabalho, permitindo a contratação de jovens da faixa etária de 14 a
24 anos incompletos. Em 2010, foram 116 jovens contratados.
Inclusão Eficiente
A Corporação trabalha ativamente na inclusão de pessoas com deficiência, assegurando oportunidades
e a inserção dos profissionais no mercado de trabalho. O programa contempla o acompanhamento dos
profissionais contratados através da gestão contínua e participativa com os líderes e propostas de ações
de capacitação profissional que promovam o desenvolvimento e a evolução na Corporação. Em
dezembro de 2010, contamos com 321 profissionais com deficiência.
Seleção de Profissionais
No ano de 2010, tivemos 118 contratações de profissionais com deficiência e 21 promoções internas.
Temos diversos canais de divulgação de nossas vagas incluindo o site da Corporação, parcerias e
outras ferramentas de redes sociais.
Feira Reatech
Participação na Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade, com
stand próprio para divulgação da empresa e marca, bem como captação de profissionais interessados
em fazer parte da Corporação. Recebemos 423 cadastros de profissionais em nosso site.
Curso de Capacitação (em parceria com a AVAPE)
Treinamentos de 132 horas por turma, direcionados aos profissionais contratados para o
Teleatendimento, com foco na apresentação e postura profissional, comunicação e revisão gramatical,
relações interpessoais no trabalho, rotinas administrativas, atendimento ao cliente e informática básica.
Até dezembro de 2010, foram treinadas 31 pessoas que atuam, hoje, como Operadores de
Teleatendimento.
Programa de Estágio
O programa tem como objetivo proporcionar ao jovem estudante universitário, oportunidade de adquirir
novos conhecimentos e desenvolvimento de sua carreira.
Seleção de Profissionais
A Corporação iniciou o programa em 2009, com a contratação de 14 jovens em diversas áreas, tendo
como resultado a efetivação de 12 profissionais, 86% de aproveitamento. Em 2010, contratamos 19
jovens, que estão em fase de desenvolvimento em diversas áreas. Para 2011, estamos com as
inscrições abertas para 20 novas vagas.
Pesquisa de Clima
Em 2010, realizamos a Pesquisa de Clima Organizacional. Trata-se de um dos mecanismos que a Porto
Seguro utiliza a cada dois anos para verificar a compreensão e a aplicação da Missão, Visão e Valores.
Gestão de Desempenho
Essa ferramenta proporciona à liderança uma maneira de estimular o potencial dos seus funcionários
por meio do desenvolvimento pessoal e profissional.
O programa é voltado ao desenvolvimento, sensibilização e conscientização dos pontos fortes e
melhorias do potencial humano, baseando-se nas competências da organização que visa fortalecer o
papel da liderança como gestor de pessoas e alavancar o desempenho dos funcionários e da
organização. Em 2010 incrementamos soluções tecnológicas para facilitar a sua utilização e tivemos
cerca de 70% de participação do público elegível.
Qualidade de Vida
A Corporação acredita que a satisfação do funcionário também se deve ao incentivo à qualidade de vida.
Por isso, proporciona oportunidades para promover o bem-estar dos seus funcionários com colegas e
familiares.
Há oito anos, a Corporação implantou o Programa Qualidade de Vida e, há quatro, abre suas portas para
que a família de seus colaboradores conheça o seu dia a dia.
Por meio da arte e da música, a Companhia reserva a seus colaboradores a oportunidade de
demonstrarem seus talentos. Destaque para o Coral da Porto Seguro, que existe há 12 anos e é
composto, hoje, por um grupo de 30 funcionários. Também foram realizados eventos que promovem a
integração entre os colaboradores, como Carnaval, Festa Junina, Festival de Inverno, Jogos da
Amizade, Conhecendo a Porto, Festa de Confraternização e Festa da Lembrança, esta última dedicada
a funcionários com mais de uma década de trabalho na Corporação.
Atividades e Eventos
Em 2010, o Programa de Qualidade de Vida teve a participação de 12.361 pessoas nos seguintes
eventos:
Conhecendo a Porto
A Corporação abre suas portas para que o funcionário traga seus familiares conhecerem seu ambiente
de trabalho, além de proporcionar diversas atrações para a criançada. O evento acontece há seis anos,
duas vezes ao ano.
Festa Junina
O Arraiá da Porto Seguro está na 9ª edição e acontece no mês de junho. Neste ano, reuniu cerca de
1.313 pessoas entre funcionários, prestadores, familiares e amigos, com barracas típicas representadas
por instituições sociais, além de brincadeiras e show ao vivo.
Espaço Cultura e Lazer Porto Seguro
Após um período de restauração, de cerca de dois anos, o Casarão Campos Melo passou a abrigar o
espaço de qualidade de vida e a biblioteca da Corporação.
O objetivo desse espaço é propiciar integração, convivência, lazer e cultura para que seus
frequentadores possam, além de contar com a biblioteca e sua estrutura, usufruir da área de convivência
do espaço, bem como participar das aulas de condicionamento físico e yoga.
Acervo Biblioteca
Visa proporcionar aos funcionários e prestadores enriquecimento educacional e cultural,
desenvolvimento profissional e entretenimento.
Oferecemos atualmente um acervo com mais de 9.500 títulos, dentre livros, monografias, revistas,
jornais, CDs e DVDs, disponíveis para empréstimo e pesquisa.
Corrida de rua
Em 2010, participamos de dez corridas de rua, com 1.730 participantes entre funcionários e prestadores,
sendo que a Corporação recebeu quatro troféus como maior equipe representada com mais de 200
inscritos por prova.
• transparência na divulgação do Relatório da Administração;
• convocações de assembleias e documentação pertinente disponíveis desde a data da primeira
convocação, com detalhamento das matérias da ordem do dia, sem a inclusão da rubrica “outros
assuntos” e sempre visando à realização de assembleias em horários e locais que permitam a presença
do maior número possível de acionistas;
• vedação ao uso de informações privilegiadas e existência de política de divulgação de informações
relevantes;
• dispersão de ações free float, visando à liquidez dos títulos;
• existência de comitês, sendo, no caso da Companhia, o Comitê de Auditoria;
• composição do Conselho de Administração com, no mínimo, 20% de membros independentes (sem
vínculos com a Companhia e com o acionista controlador);
• conselheiros com experiência em questões operacionais e financeiras;
• disponibilidade de acesso aos termos do acordo de acionistas, se existentes, a todos os demais sócios
da Companhia;
• previsão estatutária da obrigação de se resolver por meio da arbitragem, administrada pela Câmara de
Arbitragem do Mercado, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre Companhia,
acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal.
Comitê de auditoria
Ao Comitê de auditoria da Porto Seguro S.A., órgão estatutário composto por membros independentes,
compete, principalmente, avaliar, acompanhar e recomendar, de forma independente: (i) o pleno
atendimento a dispositivos legais e normativos aplicáveis à Porto Seguro S.A. e às suas controladas,
considerando as particularidades afetas de cada empresa, além de regulamentos e políticas internas; (ii)
os sistemas de controles internos da Porto Seguro S.A. e de suas controladas; (iii) as demonstrações
financeiras da Porto Seguro S.A. e de suas controladas; (iv) os trabalhos desenvolvidos pelas auditorias
interna e externa; e (v) a correção ou aprimoramento de políticas, práticas e procedimentos identificados
no âmbito de sua atuação.
Câmara de arbitragem
Conforme disposições estatutárias, a Companhia está vinculada à arbitragem na Câmara de Arbitragem
do Mercado, conforme Cláusula Compromissória constante do seu Estatuto Social.
MARKETING
Campanha Trânsito+gentil - campanha publicitária que incentiva os motoristas a evitar atitudes
agressivas e valorizar uma postura mais tolerante no trânsito. Assim, é concedido um desconto (5%)
para os segurados que tem zero ponto na carteira. Teve início na região Metropolitana de São Paulo e
foi estendida para o Rio de Janeiro e Paraná. Diversos artistas já apoiam a campanha e diversas ações
estão programadas. O movimento já tem um ano de existência.
Centro de Atendimento Rápido (CAR) - campanha publicitária do Seguro Auto para divulgação das
vantagens e descontos aos segurados que se dirigirem ao CAR em caso de sinistro. Campanha de
mídia realizada com mais intensidade na região Sul do País.
Campanha 7% de desconto - campanha para divulgação do desconto de 7% na renovação do Porto
Seguro Auto para clientes Porto Seguro Visa que utilizaram o cartão na rede Visa, nas compras do dia
a dia (supermercado, combustível, farmácia, etc.), no decorrer do ano e mediante pagamento do Porto
Seguro Auto com o Porto Seguro Visa.
Campanha Central de Conveniência - campanha para informar aos clientes Porto Seguro Visa que
eles contam com profissionais especializados em reformas e serviços para residência. O orçamento é
gratuito e a reforma ou o serviço pode ser pago em até 4 vezes sem juros no cartão.
Campanha Porto Seguro Vida - campanha para divulgar o seguro de vida a partir de R$ 4,00 e os
benefícios de desconto em academias, clínicas de estética, cursos de idiomas e pacotes turísticos.
A veiculação aconteceu no metrô de São Paulo e em algumas rádios.
Campanha Porto Seguro Vida Mais Mulher - campanha para divulgar o seguro no mês das mulheres
e das mães com desconto na contratação. Veiculação em rádios e pela internet.
Campanha Porto Seguro Acidentes Pessoais Viagem - campanha para divulgar o novo produto para
proteger os segurados em suas viagens nacionais e internacionais. Veiculação em rádios e pela internet.
PRÊMIOS
A Companhia recebeu diversos prêmios em 2010, dos quais destacamos:
- Prêmio “Marcas mais Lembradas e Preferidas”, categoria Seguradora. Pesquisa Marcas de Quem
Decide 2010, edição 12 anos, realizada pelo Jornal Comércio e Qualidata Pesquisas e Conhecimento
Estratégico.
- Prêmio “Top of Mind Internet 2010”, categoria Seguradora. A Seguradora mais lembrada por 17% dos
internautas, pesquisa realizada pelo Datafolha.
- Prêmio “As 100 empresas mais ligadas do Brasil”. Revista Exame Info - Editora Abril.
- Prêmio “Segurador Brasil 2010 - Melhor Desempenho Global Porto Seguro Seguros”. Revista Prêmio
Segurador Brasil 2010.
- Prêmio “Segurador Brasil 2010 - Destaque de Líder de Vendas - Auto”. Revista Prêmio Segurador
Brasil 2010.
- Prêmio “Top of Mind Sorocaba 2010”, categoria Seguradora mais lembrada. Instituto de Pesquisa de
Sorocaba (Ipeso).
- Prêmio “Marcas de Confiança 2010”, categoria Companhia de Seguro. Revista Seleções em parceria
com a Ibope Inteligência.
- Prêmio “e-insurance 2010”, categoria Responsabilidade Social - Case: Trânsito+gentil.
- Prêmio “Visão dos Corretores de seguros da Costa da Mata Atlântica”.
- Prêmio “Os melhores do Ano”. Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do
Estado de São Paulo (Sindirepa).
- Prêmio “Intangíveis Brasil PIB/ 2010”.
- Prêmio “Marcas que eu Gosto 2010”, categoria Seguradora.
- Fórum de Líderes - “Premiação setorial Seguros e Previdência - Jayme Garfinkel”.
- Prêmio “100 Melhores fornecedores de Recursos Humanos”. Revista Gestão de RH Especial.
- Prêmio “Marketing Best 2010”. Fundação Getúlio Vargas - FGV-EAESP e o MadiaMundoMarketing.
PROJETOS INSTITUCIONAIS E CULTURAIS
- Prêmio “Renato Castelo Branco de Responsabilidade Social na Propaganda”. Escola Superior de
A Companhia, preocupada em valorizar a cultura brasileira, patrocina shows e espetáculos teatrais,
além de apoiar o cinema e o esporte. Em 2010, foram patrocinados 572 projetos, como peças teatrais,
exposições, shows e sessões de cinema, entre outros, destinados a adultos e crianças em todo o Brasil
e beneficiando o público com descontos e promoções.
Propaganda e Marketing (ESPM).
- Prêmio “Empresas que Mais Respeitam o Consumidor”. Revista Consumidor Moderno.
VALOR ADICIONADO
RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL
Em 2010, o valor adicionado alcançado pela Companhia totalizou R$ 2.158,5 milhões, com aumento de
60,3% sobre o montante de R$ 1.346,4 milhões de 2009, conforme distribuído abaixo:
2010
2009
PROJETOS SOCIAIS
15,8%
17,2%
34,8%
41,4%
8,6%
12,6%
7,1%
5,2%
30,2%
Recursos Humanos
Dividendos e juros
sobre o Capital Próprio
27,1%
Governo
Juros e aluguéis
Reinvestimentos de lucros
RECURSOS HUMANOS
A Corporação e suas controladas encerraram 2010 com 10.502 funcionários.
Neste ano, a empresa incorporou, aproximadamente, 1.300 colaboradores oriundos da Itaú Seguros de
Auto e Residência, empresa criada da associação entre a Porto Seguro e o Itaú Unibanco, no qual houve
o envolvimento de todas as áreas de Recursos Humanos para receber e inserir esta equipe tanto no
processo operacional quanto no embarque da identidade da Corporação em todo território nacional.
Desenvolvimento/Treinamento
Reconhecendo a importância da educação e da formação profissional, a Corporação investiu nesse
período cerca de R$ 3,2 milhões na concessão de bolsas de estudo para cursos de nível superior e de
idiomas, com média de 1.086 bolsistas no período, que representa, cerca de, 10,3% do quadro de
funcionários.
Em 2010, a Corporação investiu, aproximadamente, R$ 3,8 milhões em treinamento para seu quadro de
colaboradores, prestadores e parceiros nos segmentos técnico, administrativo, comercial e ensino a
distância. Entre os programas, destacamos a parceria com as instituições de ensino: Serviço Nacional
de Aprendizagem Comercial (SENAC), Ensino Social Profissionalizante (ESPRO) e Escola Nacional de
Seguros (FUNENSEG).
Foram ministrados cursos no formato presencial, cerca de 165 mil horas em, com 29.219 participações
entre funcionários e prestadores de serviço.
Na modalidade à distância foram registradas 37.183 participações de funcionários. Entre os corretores
de seguros, foram 12.091 participações.
Investimos também em programas externos, abrangendo cursos, palestras e convenções realizados por
instituições do mercado. Nesse tipo de programa, foram destinadas 7.962 horas com participação de
397 funcionários trocando experiências com pessoas de outras empresas.
Para a Certificação Técnica, foram realizadas, 7.100 horas de treinamento, com o registro de 316
participações in company em parceria com a Escola Nacional de Seguros (FUNENSEG), contemplando
colaboradores e prestadores de serviço.
Formação de corretores - além de treinamentos presenciais e a distância para corretores, a Porto
Seguro disponibiliza, também, recursos e instalações, tanto na Matriz quanto nas Sucursais e Regionais,
para o seu desenvolvimento.
Em 2010, após os treinamentos 1.275 funcionários foram promovidos (12,3% dos colaboradores),
gerando, desta forma, oportunidades de crescimento profissional.
Liderança
Esse ano iniciou-se a parceria com a Fundação Dom Cabral, por meio do Programa de Desenvolvimento
em Gestão de Negócios customizados em sete módulos. Atualmente, estão participando 42 líderes na
primeira turma.
Estruturamos um programa especifico para os novos líderes “Embarcando na Liderança”, com objetivo
de dar boas-vindas nessa nova trajetória, compartilhar o que muda nesse novo papel e a qual a essência
de ser líder na Corporação Porto Seguro.
Em 2010, foram realizados projetos de responsabilidade social ambiental por meio de ações efetivas na
Companhia e em torno da comunidade em que ela está inserida. Os principais projetos são:
Grupo de voluntariado
Formado por funcionários, prestadores de serviços e corretoras da Porto Seguro. Em 2010, tivemos
2.938 participações voluntárias nas ações promovidas pelo Grupo, que atendeu cerca de 63 mil pessoas
carentes de instituições de todo o Brasil, por meio de ações pontuais como doações, palestras
educacionais, programas de lazer e qualidade de vida.
Campanhas de arrecadações
Ao longo do ano, são realizadas campanhas de arrecadação por todo o Brasil. Em 2010, entre os itens
arrecadados estão roupas e sapatos, brinquedos, material escolar, produtos de higiene pessoal e
alimentos, totalizando 67.216 doações.
Casa Campos Elíseos Melhor
Um espaço para a educação, geração de renda e lazer. Inaugurada em 2005, a Casa Campos Elíseos
Melhor visa promover a geração de renda para a comunidade carente do bairro que leva o seu nome,
por meio da qualificação e capacitação profissional, além de promover o acesso à educação e cidadania.
Em 2010, foram atendidas 3.871 pessoas da comunidade do entorno da Porto Seguro, nos seguintes
projetos.
Capacitação Profissional
Os cursos de capacitação profissional têm o objetivo de proporcionar uma melhor condição
socioeconômica e o resgate da autoestima dos moradores do bairro, por meio da valorização individual
e do acesso ao emprego.
O público atendido é composto de pessoas em situação de risco e de vulnerabilidade social, entre 16 e
60 anos de idade. Após a conclusão do curso, a Porto Seguro encaminha para o mercado de trabalho
os alunos que têm aproveitamento satisfatório.
Neste segmento de atuação são oferecidos cursos de Informática, Telemarketing, Cabeleireiro,
Manicure, Montagem e Manutenção de Micros, Técnica Administrativa, Refrigeração Residencial,
Portaria e Alarmes Monitorados, Mecânica e Eletroeletrônica, Funilaria e Pintura, bem como o Amigos
do Seguro - realizado em parceria com a FUNENSEG.
Geração de Renda
As oficinas de artesanato, com duração de três a cinco meses, têm o objetivo de estimular a geração de
renda, além de incentivar e valorizar o trabalho das artesãs. Entre as instrutoras de cada módulo estão
moradoras do bairro, que multiplicam seus talentos para outras pessoas - como técnicas de Pintura em
Tecido, Biscuit, Bijuteria, Macramê, Decoupage, Feltro e Marchetaria. Após o curso, as ex-alunas são
convidadas para participarem dos bazares promovidos pela Porto Seguro. Os produtos confeccionados
são comercializados dentro da própria empresa ou em espaços alternativos.
Educação e Cidadania
O programa Educação e Cidadania é voltado a crianças e jovens, entre 7 e 15 anos de idade, que são
divididos em turmas de acordo com sua faixa etária e com programação composta por diversas oficinas
simultâneas. O esporte também é utilizado nesse programa como forma de tornar a aprendizagem mais
atrativa e despertar maior interesse pelos conceitos básicos de cooperação e cidadania.
Esporte em Ação e Ginástica na Praça
Visa desenvolver flexibilidade, força, velocidade e facilitar a integração social da comunidade. O
programa é baseado no aprendizado dos esportes e jogos cooperativos, realizados na quadra esportiva
da Casa Campos Elíseos Melhor. Com o sucesso desta ação, foi desenvolvido um projeto específico de
ginástica para o público adulto, denominado Ginástica na Praça e praticado no próprio bairro, na praça
Princesa Isabel.
Espaço de Aprendizagem
Foi concebido para auxiliar, ensinar e incentivar os alunos nas pesquisas, trabalhos escolares e lição de
casa. O programa tem o objetivo de criar o hábito da leitura de forma prazerosa, desenvolver a
linguagem por meio de oficinas de sensibilização, adequar o aluno à sua realidade escolar, bem como
ajudá-lo a sanar suas dificuldades específicas, eliminando defasagens existentes.
Oficina de Teatro
Os jogos teatrais estimulam o autoconhecimento, a conscientização corporal do aluno e a improvisação
por meio de brincadeiras lúdicas, coordenação de movimentos corporais, exercícios de respiração,
descoberta das articulações, preenchimento e utilização do espaço.
Dança Educação
Esta oficina trabalha os diversos ritmos musicais, juntamente com as vivências no âmbito escolar, as
questões sociais dos alunos e a forma como eles enxergam estas realidades pela Arte Educação. A
oficina propicia soltura de movimentos, descontração e sociabilização dos alunos.
Associação Crescer Sempre
A Associação Crescer Sempre foi criada para atender às necessidades da área de ensino da
comunidade de Paraisópolis (SP). A instituição atende 617 crianças, entre 4 e 6 anos de idade,
proporcionando condições para o desenvolvimento intelectual, social, físico e afetivo, o que permite que
as crianças vivenciem experiências voltadas para a formação de sua personalidade e de seu bom
desempenho nas próximas etapas de aprendizagem. Além da educação infantil, a Associação realiza
alfabetização de adultos, com 70 alunos. Em 2008, passou a oferecer um curso regular de ensino médio,
em período integral, para 90 jovens da comunidade.
A instituição trabalha embasada em uma proposta pedagógica orientada a partir de campos delimitados
e instituídos do saber. Já a abordagem pedagógica prevista está comprometida com a integração entre
as áreas do conhecimento, por intermédio de propostas de trabalho interdisciplinares e temas
transversais.
Os pontos que norteiam esta proposta são:
- propiciar uma relação do ser humano com mundo, contribuindo para a formação de indivíduos mais
críticos e criativos, que um dia, atuarão para transformar a realidade;
- proporcionar o desenvolvimento, a fim de facilitar o processo de aprendizagem e a capacidade de ler e
entender;
- sensibilizar o ser humano para a necessidade de observar, explorar e conservar o meio ambiente;
- dar suporte para o aluno ampliar suas formas de representação e expressão de ideias e de
sentimentos, enriquecendo seu repertório em diversas áreas do conhecimento;
- despertar a curiosidade do aluno na busca de informações do meio sociocultural, fazendo com que
estabeleça e amplie as relações sociais;
- oferecer como referência as ciências físicas, naturais e humanas para construção e comparação dos
diversos fenômenos, fatos e objetos do mundo ao qual a criança pertence;
- elaborar projetos no decorrer do ano como forma de organizar o conhecimento;
- estimular a leitura, a escrita e a linguagem oral para que o aluno possa se comunicar e expressar com
clareza e desenvoltura.
Educação em Parceria
O segmento Educação em Parceria da Associação Crescer Sempre desenvolve projetos de apoio às
escolas públicas estaduais e outras entidades externas à comunidade escolar de Paraisópolis,
valorizando e respeitando a autonomia das instituições e articulando sua atuação com base nos
princípios de participação social.
A concepção de parceria que fundamenta as ações, parte do reconhecimento da necessária
complementaridade entre instituições públicas e privadas com a sociedade. São eixos de atuação da
Educação em Parceria: relações descentralizadas e horizontais, ações coletivas, desenvolvimento de
programas e projetos, considerando a multisetorialidade.
Atualmente há três escolas parceiras: EE Prof. Homero dos Santos Fortes; EE Maria Zilda Gamba Natel
e EE Gov. Miguel Arraes, que concentram um total de 4,6 mil alunos, todas na região de Paraisópolis.
A Associação Crescer Sempre prima pela transparência de suas ações, levando em conta os
pressupostos da articulação e da participação como essenciais na tomada de decisões, buscando a
equidade e o bem coletivo.
PROJETOS MEIO AMBIENTE
Educação ambiental para a comunidade
Projeto Abrigo Dom Bosco
Apoio a 57 catadores de materiais recicláveis do Abrigo Dom Bosco, proporcionando geração de renda,
inclusão social e melhoria da qualidade de vida, além do benefício da preservação do meio ambiente.
Projeto aprendendo com brinquedos
Projeto de Educação Ambiental em Escolas, por meio de tarefas educativas e livros que ensinam
crianças de 7 a 11 anos a reduzir, reutilizar e reciclar materiais. O objetivo é estimular a leitura, a
educação e a conscientização ambiental. Aproximadamente 310 crianças foram atendidas, com 1.400
participações e premiações com livros sobre o meio ambiente.
Conservação de praças
A Porto Seguro assumiu o compromisso de realizar a manutenção de áreas verdes de seis locais da
capital paulista, como: o canteiro da rua Manoel Monteiro de Araújo, na Vila Jaguara; a praça David Raw,
na região da avenida Pacaembu; a avenida Carvalho Pinto, na Penha, o canteiro central da avenida Rio
Branco desde a alameda Eduardo Prado até a avenida Duque de Caxias; a praça Princesa Isabel e a
praça Largo Coração de Jesus, na região de Campos Elíseos; e o canteiro central da avenida Gal. Edgar
Faccó, em Pirituba.
Educação ambiental corporativa
Hora da Terra
Uma ação em prol da conscientização ambiental. Foi com o intuito de conscientizar a população sobre
os problemas ambientais que a Porto Seguro criou a “Hora da Terra”. Em todos os dias de tempo bom,
ou parcialmente nublado, das 11h30 às 13h30, as luzes do Complexo Matriz são apagadas. A ideia é
contribuir com o planeta e usar menos energia. Ao economizar luz, a Porto Seguro pretende também
poupar recursos. Desde a implantação do programa, já foram economizados 361.00kWh. Essa
economia equivale ao consumo de energia utilizada por 2 mil famílias paulistanas em um mês.
Coleta seletiva de resíduos
Existente na Companhia há seis anos. No último ano encaminhou para a reciclagem aproximadamente
69 toneladas de materiais: papel, metais, vidro, papelão e plástico, contribuindo com a inclusão social e
geração de renda para as Cooperativas de Reciclagem.
Gestão de resíduos automotivos
Implantação de um sistema de gerenciamento de resíduos automotivos dos Centros Automotivos Porto
Seguro. Os resíduos perigosos são reciclados e/ou destinados para coprocessamento, minimizando os
impactos ambientais. As sucatas automotivas são destinadas à reciclagem, evitando seu
recondicionamento e/ou envio para aterros e/ou lixões. Em 2010, foram recicladas aproximadamente
178 toneladas de sucatas automotivas.
Educação ambiental
Ações de conscientização ambiental para funcionários, prestadores de serviços, corretores, clientes e
comunidade. Com destaque para a Semana do Meio Ambiente, lançamento do Portal Interno Eco
Ambiente, palestras sobre sustentabilidade e Programa de Redução do Consumo de Papel.
Inventário de Gases do Efeito Estufa
Elaboração do Inventário de Gases do Efeito Estufa 2010, baseado nas diretrizes do GHG Protocol
Brasil. Eliminação do uso do combustível fóssil nos veículos da frota própria. Redução aproximada de
70% das emissões diretas da Corporação Porto Seguro.
Programa de redução de consumo de água e energia elétrica
A Companhia adota medidas práticas que permitem a redução de até 26% do consumo nominal de
energia elétrica. Entre as medidas estão: horário fixo para ligar e desligar ar-condicionado e energia
elétrica, substituição de lâmpadas incandescentes por lâmpadas PL, conscientização de funcionários e
colaboradores a respeito de boas práticas de uso dos microcomputadores e implantação de dispositivos
de transformação de energia, como capacitores, para correção de fator de potência, eliminando gastos
de energia excedente. Outra medida que evitou o desperdício de recursos naturais foi a instalação de
dispositivos reguladores de vazão em todo o ambiente hidráulico dos imóveis. Com isso, a Companhia
atingiu uma economia de 20% de toda água consumida em seus imóveis.
Ar-condicionado ecológico
A maior parte dos equipamentos de ar-condicionado da empresa tem suas torres alimentadas por água
de lençol freático. Dessa forma, apesar de exigir tratamento químico mais rigoroso para a operação há
economia de água potável. Além disso, a Companhia adotou gás refrigerante ecológico em suas
instalações de ar-condicionado, não agredindo o meio ambiente.
Campanhas
“Eu não sou de plástico - São Paulo”
Sacolas de plástico ainda são utilizadas nos supermercados brasileiros. Em São Paulo, por exemplo,
correspondem a 40% das embalagens jogadas no lixo, e demoram mais de 100 anos para se
decomporem, ocupando de 15 a 20% do volume do lixão (embora correspondam de 4 a 7% de sua
massa apenas). Pensando nisso, a Companhia, em parceria com a prefeitura de São Paulo,
desenvolveu uma sacola de compras, feita de tecido de algodão, em dois formatos diferentes.
“Coleta de óleo de cozinha - grande São Paulo, Campinas e Santos”
Campanha de educação e conscientização sobre os problemas gerados pelo óleo vegetal na água e
sobre o que é possível fazer para evitar a sua contaminação, colaborando com a sua preservação. O
óleo coletado é destinado à fabricação de biodiesel, um combustível renovável. Foram coletados mais
de 19 mil litros de óleo vegetal usados desde o início da campanha.
“Reciclagem de cartões plásticos, pilhas e baterias - grande São Paulo e Santos”
A campanha foi desenvolvida para dar o destino correto aos cartões dos segurados e, também, para
alertar a população sobre a importância da reciclagem dos resíduos eletroeletrônicos. Os resíduos
eletroeletrônicos são encaminhados a uma empresa parceira que separa o material por tipo, tritura-o e
encaminha-o para indústrias recicladoras para a fabricação de diversos materiais plásticos, sais e óxidos
que são reutilizados pela própria indústria eletroeletrônica. Já foram coletadas mais de sete toneladas
desde o início da campanha.
Perspectivas
Em 2010, o Produto Interno Bruto - PIB brasileiro cresceu, até o terceiro trimestre, 7,5% em relação ao
mesmo período de 2009. A expectativa da Administração da Companhia é que a economia brasileira
cresça, porém, a taxas mais moderadas do que as apresentadas no ano passado. As medidas tomadas
pelo Governo (Aumento da taxa básica de juros e outras medidas macro-prudenciais que objetivam
restringir o crescimento do crédito) devem surtir efeito, reduzindo o descompasso entre crescimento da
oferta e crescimento da demanda.
O ano de 2010 foi significativo para o setor de seguros, o mercado segurador apresentou um
crescimento de 14,3% em relação ao ano de 2009. O ano foi significativo para o setor no que tange a
ascensão das classes C e D e ao aumento de renda da população, resultando na expansão dos
negócios da Companhia. As projeções para o segmento em 2011, confirmam um crescimento de 12,8%.
Reiteramos a nossa orientação estratégica: (i) atenção da Companhia na subscrição, na gestão dos
riscos e nas oportunidades; (ii) manter os esforços concentrados na modernização de processos
operacionais e de gestão; (iii) fortalecimento do relacionamento com os corretores e (iv) permanente
busca de inovações tecnológicas, que alteram a todo instante as formas de relacionamentos com
clientes, corretores, investidores, governos e comunidade em geral.
Portanto, a Companhia dará continuidade à busca de crescimento com lucratividade, mantendo
subscrições conservadoras por meio de linhas de produto lucrativas em áreas geográficas favoráveis,
mantendo os investimentos e a qualificação dos processos de atendimentos a corretores e clientes e a
gestão de custos administrativos.
Declaração da Diretoria
Em observância às disposições constantes da Instrução CVM nº 480, a Diretoria declara que discutiu,
reviu e concordou com as demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2010 e com as opiniões expressas no parecer dos auditores independentes.
Agradecimentos
Registramos nossos agradecimentos aos corretores e clientes pelo apoio e pela confiança
demonstrados e aos funcionários e colaboradores pela contínua dedicação. Aproveitamos também para
agradecer às autoridades ligadas às nossas atividades, em especial à Superintendência de Seguros
Privados (SUSEP), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), ao Banco Central do Brasil
(BACEN), ao IRB - Brasil Resseguros S.A. e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na pessoa de
seus representantes.
São Paulo, 24 de fevereiro de 2011.
A Administração
B18 Economia
PORTO SEGURO S.A
PORTO SEGURO S.A.
BALANÇOS PATRIMONIAIS (Em milhares de reais)
Nota
Ativo
Caixa e equivalentes de caixa..........................................
Ativos financeiros ............................................................
Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado
Ativos financeiros disponíveis para a venda ..................
Empréstimos e recebíveis ..............................................
Operações de crédito ....................................................
Prêmios a receber de segurados ................................
Títulos e créditos a receber ..........................................
Ativos de resseguro..........................................................
Imposto de renda e contribuição social diferidos ............
Impostos e contribuições a recuperar ..............................
Ativos não financeiros mantidos para venda....................
Dividendos a receber........................................................
Outros ativos ....................................................................
Investimentos em controladas..........................................
Ativos intangíveis..............................................................
Custos de aquisição diferidos de contratos....................
Outros ativos intangíveis ................................................
Propriedades imobiliárias de investimento ......................
Ativo imobilizado ..............................................................
Total do ativo ..................................................................
6
6.1
6.2
6.5
6.5.1
6.5.2
6.5.3
7.1
8
9
36
10
13
11
12
14
2010
Controladora
1º de
Dezembro
Janeiro
2009
2009
2010
Consolidado
1º de
Dezembro
Janeiro
2009
2009
102
14
27
39.443
38.040
26.578
450.997
–
415.614
–
174.182
–
7.330.333
308.601
5.544.501
926.802
3.260.286
878.419
–
–
–
–
–
27.992
–
15.490
545
4.456.050
4.941
–
4.941
–
–
4.956.117
–
–
–
–
–
7.016
–
4.283
379
4.095.382
4.941
–
4.941
–
–
4.527.629
–
–
–
–
–
9.013
–
4.295
275
1.905.266
4.941
–
4.941
–
–
2.097.999
Passivo e patrimônio líquido
Passivos de contratos de seguro ....................................
Débitos de operações de seguro e resseguro..................
Passivos financeiros ........................................................
Impostos e contribuições a recolher ................................
Impostos de renda e contribuição social diferidos............
Provisões..........................................................................
Outros passivos................................................................
Total do patrimônio líquido ..............................................
Capital social ..................................................................
Ações em tesouraria ......................................................
Reservas ........................................................................
Dividendos propostos ....................................................
Participação dos acionistas não controladores
no patrimônio líquido das controladas..........................
367.631
360.445
331.530
1.925.765
1.651.520
1.002.593
766.444
574.598
303.891
34.635
14.508
5.807
543.392
439.472
323.029
130.730
57.996
46.671
92.762
87.821
40.714
–
–
–
595.777
547.466
478.335
–
–
–
1.991.189
1.930.613
432.533
696.818
607.326
402.557
1.294.371
1.323.287
29.976
9.010
9.194
10.174
661.991
621.732
628.357
Total do passivo e patrimônio líquido..........................
14.797.703
12.804.708
7.768.917
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADO
(Em milhares de reais, exceto para informações sobre lucro por ação)
Receitas
Prêmios de seguros auferidos e contribuição de plano de previdência ................
- Seguros ............................................................................................................
- Previdência privada ..........................................................................................
(–) Prêmios de resseguros cedidos ......................................................................
Prêmios líquidos emitidos ....................................................................................
Receitas de operações de crédito ........................................................................
Receitas de prestação de serviços ......................................................................
Outras receitas operacionais ................................................................................
Receitas com imóveis de renda ............................................................................
Equivalência patrimonial ......................................................................................
Controladora
2009
–
–
–
–
–
–
–
–
623.808
623.808
–
–
–
–
–
–
–
–
347.242
347.242
Despesas
- Seguros ............................................................................................................
- Produtos de previdência ..................................................................................
Variação das provisões técnicas líquidas ............................................................
Sinistros retidos bruto ..........................................................................................
Benefícios de planos de previdência complementar ............................................
(–) Recuperações de resseguradores ................................................................
(–) Recuperações de salvados e ressarcimentos ..............................................
Despesas com sinistros e benefícios creditados, líquidas ....................................
Amortização de custos de aquisição diferidos ......................................................
Despesas administrativas ....................................................................................
Despesas com tributos..........................................................................................
Custos dos serviços prestados ............................................................................
Outras despesas operacionais..............................................................................
Lucro (prejuízo) operacional antes do resultado financeiro ..........................
Receitas financeiras ..............................................................................................
Despesas financeiras ............................................................................................
Lucro operacional ..............................................................................................
Lucro antes do imposto de renda, da contribuição social
e das participações ..........................................................................................
Imposto de renda e contribuição social ..........................................................
Corrente ..............................................................................................................
Diferido................................................................................................................
Lucro líquido do exercício ................................................................................
Atribuível a
- Acionista da Companhia ..................................................................................
- Acionistas não controladores em controladas ..................................................
Lucro por ação atribuível aos acionistas da Companhia
- Básico ..............................................................................................................
- Diluído ..............................................................................................................
2010
13
24
25
26
27
28
29
30
31
32
7.3
2010
15
16
17
18
7.2
19
20
–
–
–
4.483
354.980
–
154.918
–
–
–
790
370.605
2.495
87.685
21 a
21 b
21 c
21 d
4.441.736
1.870.000
–
2.484.637
87.099
4.066.054
1.870.000
–
2.196.054
–
–
–
4.956.117
4.527.629
Consolidado
2009
22
23
Nota
2010
–
–
–
733
–
9.689
91.684
Consolidado
1º de
Dezembro
Janeiro
2009
2009
6.409.066
384.317
1.063.637
213.369
446.343
1.210.619
627.655
5.488.427
356.732
890.739
179.457
449.357
1.035.862
337.370
3.586.201
250.137
583.190
117.057
72.345
892.918
270.617
4.442.697
1.870.000
–
2.484.637
87.099
4.066.764
1.870.000
–
2.196.054
–
1.996.452
920.000
(23.462)
1.099.355
–
–
961
710
559
2.097.999
14.797.703
12.804.708
7.768.917
1.995.893
920.000
(23.462)
1.099.355
–
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
(Em milhares de reais)
2010
Nota
Controladora
1º de
Dezembro
Janeiro
2009
2009
7.879.788
138.320
(76.538)
7.941.570
168.671
273.972
520.215
5.490
–
8.909.918
5.779.445
125.090
(36.918)
5.867.617
139.706
209.075
293.817
3.949
–
6.514.164
2010
Caixa líquido das atividades operacionais ..............................................................................
(11.643)
Caixa gerado (aplicado) nas operações ..................................................................................
(717)
Controladora
2009
2010
90.825
491.794
(144.633)
(29.117)
765.672
423.680
623.363
318.286
Lucro líquido do exercício ............................................................................................................
623.091
318.125
Benefícios a empregados ............................................................................................................
–
–
(19.820)
Depreciação e amortização ..........................................................................................................
–
–
156.218
Equivalência patrimonial ..............................................................................................................
Resultado na venda de imobilizado..............................................................................................
(623.808)
(347.242)
–
Consolidado
2009
–
Variações nos ativos e passivos ..............................................................................................
(10.926)
119.942
Variação dos ativos financeiros ao valor justo através do resultado ............................................
(35.383)
(241.432)
–
104.689
–
–
5.911
705
(19.590)
(414.987)
(1.785.832)
(2.284.215)
–
–
–
–
–
–
–
–
–
62.847
14.450
–
–
77.297
546.511
36.822
(150)
36.672
583.183
–
–
–
–
–
–
–
–
–
34.223
10.957
–
–
45.180
302.062
10.274
(205)
10.069
312.131
473.199
137.375
610.574
4.661.649
6.503
(29.372)
(466.085)
4.172.695
1.550.080
1.588.376
237.839
34.759
519.487
8.713.810
196.108
994.707
(284.964)
709.743
905.851
378.681
120.805
499.486
3.395.132
7.019
(24.376)
(286.357)
3.091.418
1.188.893
1.141.122
188.071
36.094
486.492
6.631.576
(117.412)
723.276
(189.431)
533.845
416.433
Variação dos ativos financeiros disponíveis para a venda ..........................................................
–
–
Variação das operações de crédito ..............................................................................................
–
–
(7.186)
(28.915)
Variação de impostos e contribuições a recolher ........................................................................
3.693
583.183
39.908
39.908
–
623.091
312.131
5.994
12.286
(6.292)
318.125
905.851
(282.488)
(386.408)
103.920
623.363
416.433
(98.147)
(214.590)
116.443
318.286
Variação de impostos de renda e contribuição social diferidos....................................................
(15.625)
Variação das provisões ................................................................................................................
(2.495)
(7.194)
174.757
Variação de outros passivos ........................................................................................................
71.233
(3.999)
290.285
66.753
Impostos pagos e retidos ..........................................................................................................
–
–
(254.288)
(153.326)
623.091
272
318.125
161
Imposto de renda e contribuição social pagos ............................................................................
–
–
(253.860)
(152.815)
Imposto de renda retido na fonte sobre dividendos recebidos ....................................................
–
–
(428)
1,90
1,90
1,25
1,25
Caixa líquido gerado (aplicado) nas atividades de investimento ..........................................
137.140
12.867
(363.524)
34
34
618.201
(48.383)
Variação dos prêmios a receber de segurados ............................................................................
–
–
(274.245)
(648.927)
Variação dos títulos e créditos a receber ....................................................................................
–
–
(191.846)
(270.707)
Variação dos ativos de resseguro ................................................................................................
–
–
(20.127)
(8.701)
Variação de imposto de renda e contribuição social diferidos......................................................
–
–
(103.920)
(116.443)
1.997
(31.534)
38.416
–
(4.941)
(47.107)
Variação de impostos e contribuições a recuperar ......................................................................
Variação dos ativos não financeiros mantidos para venda ..........................................................
(20.976)
–
Variação dividendos e juros a receber ........................................................................................
(11.207)
Variação de outros ativos ............................................................................................................
(166)
12
(104)
–
(48.311)
–
(69.131)
Variação dos passivos de contratos de seguro ............................................................................
–
–
920.639
Variação dos débitos de operações de seguro e resseguro ........................................................
–
–
27.585
106.595
Variação dos passivos financeiros ..............................................................................................
–
–
172.898
307.549
57
247.001
165.985
370.605
(3.014)
1.902.226
377.074
142.944
(511)
259.444
Recebimento de juros sobre capital e dividendos ........................................................................
155.100
64.867
–
–
Alienação de imobilizado ..............................................................................................................
–
–
9.129
12.678
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADO ABRANGENTE
Aquisição de imobilizado ..............................................................................................................
2010
Lucro líquido do exercício ........................................................................................................
Outros lucros abrangentes........................................................................................................
Ajustes de títulos e valores mobiliários em controladas ..............................................................
Ajustes acumulados de conversão ..............................................................................................
Ajustes de avaliação patrimonial ..................................................................................................
Efeitos tributários sobre itens dos lucros abrangentes (40%) ......................................................
Total dos lucros abrangentes para o exercício, líquido de efeitos tributários ....................
Atribuível a
- Acionista da Companhia ..........................................................................................................
- Acionistas não controladores em controladas..........................................................................
623.091
(1.430)
(540)
(1.843)
–
953
621.661
–
–
Aquisição de investimento ............................................................................................................
Controladora
2009
318.125
389
2.692
(2.863)
820
(260)
318.514
–
–
2010
Consolidado
2009
Aquisição controlada ISa+r ..........................................................................................................
–
–
(17.960)
(52.000)
–
–
(138.527)
(107.036)
–
–
–
950.000
623.363
(1.430)
(540)
(1.843)
–
953
621.933
318.286
389
2.692
(2.863)
820
(260)
318.675
Aplicação em custos de aquisição de contratos diferidos (intangível) ........................................
–
–
(189.737)
Aquisição em outros ativos intangíveis ........................................................................................
–
–
(44.389)
(17.929)
621.661
272
318.514
161
Os efeitos tributários sobre ajuste de títulos e valores mobiliários em controladas foram de R$216 (2009 - R$1.077), sobre os ajustes acumulados de conversão foram R$737 (2009 - 1.145) e em 2009 sobre os ajustes de avaliação patrimonial foram de R$328.
(578.269)
Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamento ......................................................
(125.409)
(103.705)
(125.437)
(103.738)
Distribuição de juros sobre capital e dividendos ..........................................................................
(125.409)
(103.705)
(125.437)
(103.738)
Itens não de caixa (*) ..................................................................................................................
–
–
(1.430)
Aumento (redução) de caixas e equivalentes..........................................................................
88
(13)
1.403
11.462
389
Saldo inicial de caixa e equivalentes........................................................................................
14
27
38.040
26.578
Saldo final de caixa e equivalentes ..........................................................................................
102
14
39.443
38.040
(*) Itens do lucro abrangente
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Nota
explicativa
Saldo inicial - 1º de janeiro de 2009 ....................................................................
Aumento do capital social ......................................................................................
Cancelamento de ações em tesouraria ..................................................................
IR e CS sobre reavaliação de imóveis ....................................................................
Aquisição ISa+r - combinação de negócios ............................................................
Ajustes de títulos e valores mobiliários em controladas
(resultado abrangente) ........................................................................................
Ajustes acumulados de conversão (resultado abrangente) ....................................
Ajustes de avaliação patrimonial (resultado abrangente) ......................................
Lucro líquido do exercício ......................................................................................
Destinações
Reserva legal ......................................................................................................
Reserva estatutária ............................................................................................
Dividendos e juros sobre capital próprio ..............................................................
Saldo final - 31 de dezembro 2009 ......................................................................
Ajustes de títulos e valores mobiliários em controladas
(resultado abrangente) ........................................................................................
Ajustes acumulados de conversão (resultado abrangente) ....................................
Benefícios a empregados ......................................................................................
Lucro líquido do exercício ......................................................................................
Destinações
Reserva legal ......................................................................................................
Reserva estatutária ............................................................................................
Dividendos e juros sobre capital próprio ..............................................................
Dividendos adicionais propostos ..........................................................................
Saldo final - 31 de dezembro 2010 ......................................................................
Capital
social
920.000
950.000
–
–
–
21a
21b
35
21c
21c
21d
33
21c
21c
21d
21d
Ações em
tesouraria
(23.462)
–
23.462
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
1.870.000
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
1.870.000
–
–
–
–
–
Reservas
1.099.355
–
(23.462)
62
912.000
Lucros
acumulados
–
–
–
–
–
Dividendos
propostos
–
–
–
–
–
1.615
(1.718)
–
–
–
–
492
318.125
–
–
–
–
1.615
(1.718)
492
318.125
(15.906)
(192.296)
(110.415)
–
–
–
–
–
–
–
(110.415)
4.066.054
–
–
–
623.091
–
–
–
–
(324)
(1.106)
(19.820)
623.091
–
–
–
87.099
87.099
–
–
(226.161)
–
4.441.734
15.906
192.296
–
2.196.054
(324)
(1.106)
(19.820)
–
31.155
278.678
–
–
2.484.637
(31.155)
(278.678)
(226.161)
(87.099)
–
Total
1.995.893
950.000
–
62
912.000
Acionistas não
controladores
em controladas
559
–
–
–
–
Total do patrimônio
líquido
1.996.452
950.000
–
62
912.000
–
–
–
161
1.615
(1.718)
492
318.286
–
–
(10)
710
–
–
(110.425)
4.066.764
–
–
–
272
(324)
(1.106)
(19.820)
623.363
–
–
(226.182)
–
4.442.697
–
–
(21)
–
961
DEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADO
Receitas ......................................................................................................................................
Receitas com operações de seguros ........................................................................................
Receitas com operações de previdência privada ......................................................................
Prestação de serviços ................................................................................................................
Outras ........................................................................................................................................
Provisão para créditos de liquidação duvidosa - constituição ....................................................
Despesas de intermediação financeira ....................................................................................
Variações das provisões técnicas ............................................................................................
Operações de seguros ..............................................................................................................
Operações de previdência..........................................................................................................
Receita líquida operacional ......................................................................................................
Benefícios e sinistros ................................................................................................................
Sinistros ......................................................................................................................................
Despesas com benefícios ..........................................................................................................
Insumos adquiridos de terceiros ..............................................................................................
Materiais, energia e outros ........................................................................................................
Custos dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos ..............................................
Serviços de terceiros, comissões líquidas..................................................................................
Variação das despesas de comercialização diferidas ................................................................
Perda/recuperação de valores ativos ........................................................................................
Valor adicionado bruto ..............................................................................................................
Depreciação, amortização e exaustão......................................................................................
2010
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
(2.178)
(1.077)
–
(1.101)
–
–
(2.178)
(59.822)
Controladora
2009
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
(18.740)
(1.024)
–
(17.716)
–
–
(18.740)
(14.985)
2010
8.647.644
7.879.788
138.320
241.188
450.262
(61.914)
(31.167)
(610.574)
(473.199)
(137.375)
8.005.903
(4.172.695)
(4.166.192)
(6.503)
(2.369.764)
(584.976)
(28.474)
(1.827.121)
75.225
(4.418)
1.463.444
(156.218)
Consolidado
2009
6.303.819
5.779.445
125.090
197.004
290.412
(88.132)
(29.114)
(499.486)
(378.681)
(120.805)
5.775.219
(3.091.418)
(3.084.399)
(7.019)
(1.848.789)
(544.459)
(11.745)
(1.317.339)
33.774
(9.020)
835.012
(104.689)
Valor adicionado líquido produzido pela entidade..................................................................
Valor adicionado recebido/cedido em transferência ..............................................................
Receitas financeiras ..................................................................................................................
Resultado de equivalência patrimonial ......................................................................................
Outras ........................................................................................................................................
Valor adicionado total a distribuir ............................................................................................
Distribuição do valor adicionado ..............................................................................................
Pessoal ........................................................................................................................................
Remuneração direta ..................................................................................................................
Benefícios ..................................................................................................................................
F.G.T.S. ......................................................................................................................................
Impostos, taxas e contribuições ..............................................................................................
Federais......................................................................................................................................
Estaduais ....................................................................................................................................
Municipais ..................................................................................................................................
Remuneração de capitais de terceiros ....................................................................................
Juros ..........................................................................................................................................
Aluguéis ......................................................................................................................................
Remuneração de capitais próprios ..........................................................................................
Dividendos ..................................................................................................................................
Lucros retidos do exercício ........................................................................................................
Participação dos não controladores em controladas nos lucros retidos ....................................
2010
(62.000)
660.630
36.822
623.808
–
598.630
598.630
704
704
–
–
(25.314)
(25.314)
–
–
149
149
–
623.091
177.000
446.091
–
Controladora
2009
(33.725)
357.512
10.274
347.238
–
323.787
323.787
412
412
–
–
5.065
5.065
–
–
185
185
–
318.125
115.850
202.275
–
2010
1.307.226
784.826
970.456
–
(185.630)
2.092.052
2.092.052
728.387
418.911
276.782
32.694
630.824
614.131
696
15.997
109.478
91.045
18.433
623.363
177.000
446.091
272
Consolidado
2009
730.323
599.698
701.909
–
(102.211)
1.330.021
1.330.021
557.864
331.875
200.414
25.575
358.210
346.676
169
11.365
95.661
82.463
13.198
318.286
115.850
202.275
161
PORTO SEGURO S.A
Economia B19
PORTO SEGURO S.A.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
BALANÇO SOCIAL - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO - NÃO AUDITADO
2010
Valor
9.175.985
623.363
728.387
1. Base de cálculo
Receita líquida (RL)
Resultado operacional (RO)
Folha de pagamento bruta (FPB)
2. Indicadores Sociais Internos
Alimentação
Encargos sociais compulsórios
Previdência privada
Saúde
Segurança e saúde no trabalho
Educação
Cultura
Capacitação e desenvolvimento profissional
Creches ou auxílio-creche
Participação nos lucros ou resultados
Outros
Total - Indicadores sociais internos
Valor
% sobre RL
77.730
147.565
5.607
40.418
2.301
3.384
197
3.790
3.778
46.211
–
330.981
10,67%
20,26%
0,77%
5,55%
0,32%
0,46%
0,03%
0,52%
0,52%
6,34%
0,00%
45,44%
0,85%
1,61%
0,06%
0,44%
0,03%
0,04%
0,00%
0,04%
0,04%
0,50%
0,00%
3,61%
3. Indicadores Sociais Externos
Educação
Cultura
Saúde e saneamento
Esporte
Combate à fome e segurança alimentar
Outros
Total das contribuições para a sociedade
Tributos (excluídos encargos sociais)
Total - Indicadores sociais externos
% sobre FPB
2009
Valor
6.790.976
318.286
557.864
Valor
% sobre FPB
63.038
124.303
4.681
31.745
2.142
2.592
98
2.762
3.108
34.574
–
269.043
11,30%
22,28%
0,84%
5,69%
0,38%
0,46%
0,02%
0,50%
0,56%
6,20%
0,00%
48,23%
0,93%
1,83%
0,07%
0,47%
0,03%
0,04%
0,00%
0,04%
0,05%
0,51%
0,00%
3,96%
Valor
% sobre FPB
% sobre RL
Valor
% sobre FPB
% sobre RL
1,03%
0,24%
0,00%
0,08%
0,00%
0,00%
1,35%
84,04%
85,38%
0,07%
0,02%
0,00%
0,01%
0,00%
0,00%
0,09%
5,71%
5,80%
3.316
5.598
–
676
–
–
9.590
285.475
295.065
1,04%
1,76%
0,00%
0,21%
0,00%
0,00%
3,01%
89,69%
92,70%
0,05%
0,08%
0,00%
0,01%
0,00%
0,00%
0,14%
4,20%
4,34%
Valor
% sobre FPB
% sobre RL
Valor
% sobre FPB
% sobre RL
0,00%
0,00%
0,02%
0,00%
0,02%
0,00%
( x ) não possui metas
( ) cumpre de 0 a 50%
( ) cumpre de 76 a 100%
–
269
269
Investimentos relacionados com a
produção/operação da empresa
Investimentos em programas e/ou projetos externos
Total dos investimentos em meio ambiente
Quanto ao estabelecimento de “metas anuais”
para minimizar resíduos, o consumo em geral
na produção/operação e aumentar a eficácia
na utilização de recursos naturais, a empresa
5. Indicadores do Corpo Funcional
Nº de empregados(as) ao final do período
Nº de admissões durante o período
Nº de empregados(as) terceirizados(as)
Nº de estagiários(as)
Nº de empregados(as) acima de 45 anos
Nº de mulheres que trabalham na empresa
% de cargos de chefia ocupados por mulheres
Nº de negros(as) que trabalham na empresa
% de cargos de chefia ocupados por negros(as)
Nº de portadores(as) de deficiência ou necessidades especiais
–
136
136
2010
32
Número total de acidentes de trabalho
0,00%
0,00%
0,08%
0,00%
0,08%
0,00%
( x ) não possui metas
( ) cumpre de 76 a 100%
2010
2009
10.502
2.775
9.523
19
918
5.459
78,90%
1.647
17,80%
334
8.791
1.619
8.454
16
708
4.286
42,40%
1.128
1,00%
234
Metas 2011
31
20
19
2010
% sobre RL
6.397
1.500
–
500
–
–
8.397
523.848
532.245
4. Indicadores Ambientais
6 - Informações relevantes quanto ao exercíco
da cidadania empresarial
Relação entre a maior e a menor remuneração na empresa
Os projetos sociais e ambientais
desenvolvidos pela empresa
foram definidos por:
2009
( ) direção
( x ) direção
e gerências
( )todos(as)
empregados(as)
( ) direção
( x ) direção
e gerências
( )todos(as)
empregados(as)
( ) direção
e gerências
( )todos(as)
emprega
dos(as)
( x )todos(as)
+ Cipa
( ) direção
e gerências
( )todos(as)
emprega
dos(as)
( x )todos(as)
+ Cipa
Quanto à liberdade sindical,
ao direito de negociação coletiva
e à representação interna dos(as)
trabalhadores(as), a empresa:
( ) não se
envolve
( ) segue as
normas da OIT
( x ) incentiva
e segue a OIT
( ) não se
envolve
( ) segue as
normas da OIT
( x ) incentiva
e segue a OIT
A previdência privada contempla:
( ) direção
( ) direção
e gerências
( x )todos(as)
empregados(as)
( ) direção
( ) direção
e gerências
( x )todos(as)
empregados(as)
A participação nos lucros
ou resultados contempla:
( ) direção
( ) direção
e gerências
( x )todos(as)
empregados(as)
( ) direção
( ) direção
e gerências
( x )todos(as)
empregados(as)
Na seleção dos fornecedores,
os mesmos padrões éticos e de
responsabilidade social e ambiental adotados pela empresa:
( ) não são
considerados
( x ) são
sugeridos
( ) são
exigidos
( ) não são
considerados
( x ) são
sugeridos
( ) são
exigidos
Quanto à participação de empregados(as) em programas de
trabalho voluntário, a empresa:
( ) não se
envolve
( ) apóia
( x ) organiza
e incentiva
( ) não se
envolve
( ) apóia
( x ) organiza
e incentiva
Número total de reclamações
e críticas de consumidores(as):
% de reclamações e críticas
atendidas ou solucionadas:
na empresa
39.351
na empresa
100%
no Procon
672
no Procon
81,10%
na Justiça
5.290
na Justiça
27,09%
na empresa
38.922
na empresa
100%
no Procon
631
no Procon
76,23%
na Justiça
3.121
na Justiça
14,07%
Os padrões de segurança
e salubridade
no ambiente de trabalho foram
definidos por:
Valor adicionado total
a distribuir (em mil R$):
Distribuição do Valor
Adicionado (DVA):
Em 2010: 2.093.420
Em 2009: 1.347.181
30,2% governo 34,8% colaboradores(as)
12,6% acionistas 5,2% terceiros 17,2% retido
27,1% governo 41,4% colaboradores(as)
8,6% acionistas 7,1% terceiros 15,8% retido
7. Outras informações
- Porto Seguro S.A. - CNPJ. 02.149.205/0001-69. Detalhamentos, comentários e projetos estão destacados no Relatório de Administração da Companhia,
publicado juntamente com as demonstrações financeiras.
- Para esclarecimentos sobre informações declaradas: Celso Damadi - Fone: (11) 3366-1722 - e-mail: [email protected]
- Esta empresa não utiliza mão-de-obra infantil ou trabalho escravo, não tem envolvimento com prostituição ou exploração sexual de criança ou adolescente e não está envolvida com corrupção.
- Nossa empresa valoriza e respeita a diversidade interna e externa.
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
1. Contexto operacional e informações gerais
A Porto Seguro S.A. (“Companhia”) é uma sociedade de capital aberto com sede e escritório principal
localizado na Alameda Ribeiro da Silva, 275 - 1º andar em São Paulo, estado de São Paulo - Brasil,
que tem por objeto a participação, como acionista, ou sócia, em outras sociedades empresariais,
nacionais ou estrangeiras, que exploram:
(a) atividade de seguros em todos os ramos;
(b) atividades privativas de instituições financeiras e de sociedades equiparadas a instituições
financeiras, incluindo, sem limitação, a administração de consórcios;
(c) atividade de prestação de serviços e comercialização de equipamentos de monitoramento
eletrônico de sistemas de proteção patrimonial; e
(d) atividades conexas, correlatas ou complementares à atividade de seguros e às demais atividades
descritas anteriormente.
A emissão destas demonstrações financeiras foi autorizada pelo Conselho de Administração, em 23 de
fevereiro de 2011.
Com o objetivo de aprimoramento das informações prestadas ao mercado, a Companhia está
apresentando o Balanço Social que demonstra os indicadores sociais, ambientais, o quantitativo
funcional e as informações relevantes quanto ao exercício de cidadania empresarial. Algumas
informações foram obtidas por meio de registros auxiliares e de determinadas informações gerenciais
de suas controladas.
A seguir, relacionamos as empresas controladas por ramo de atividade:
(a) Seguros
(i) Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais (“Porto Seguro”) - controlada direta pela Companhia
(totalidade das ações exceto uma), foi constituída em 6 de setembro de 1945, autorizada a operar pelo
Decreto nº 20.138, de 6 de dezembro de 1945 e tem por objeto social a exploração das operações de
seguro de danos e de pessoas.
(ii) Porto Seguro Vida e Previdência S.A. (“Porto Seguro Vida”) - controlada pela Porto Seguro
(99,97%) foi constituída em 23 de dezembro de 1986 e tem por objeto social a exploração das
operações de seguro de pessoas e de planos de previdência complementar nas modalidades de
pecúlio e renda.
(iii) Porto Seguro - Seguros del Uruguai S.A. (“Porto Seguro Uruguai”) - controlada integral da Porto
Seguro desde 22 de dezembro de 1994, tem como principal atividade a atuação no ramo de seguro de
automóveis.
(iv) Porto Seguro - Seguro Saúde S.A. (“Porto Seguro Saúde”) - controlada pela Porto Seguro
(99,98%), foi constituída em 12 de junho de 2001, com o objetivo de atuar como seguradora
especializada em seguro-saúde.
(v) Azul Companhia de Seguros Gerais (“Azul Seguros”) - controlada direta da Companhia (99,71%),
desde 28 de novembro de 2003, tem por objeto social a exploração das operações de seguros de
danos e de pessoas.
(vi) Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. (“ISa+r”) - controlada direta da Companhia (99,99%),
desde 30 de novembro de 2009, tem por objeto social a exploração das operações de seguros de
danos.
(b) Financeiras e consórcio de bens
(i) Porto Seguro Administradora de Consórcios Ltda. (“Porto Consórcio”) - controlada direta da
Companhia (99,99%), foi constituída em 20 de julho de 1976 e tem por objeto social a administração
de grupos de consórcios para aquisição de bens móveis e imóveis.
(ii) Portoseg S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento (“Portoseg”) - controlada direta da
Companhia (99,98%), foi constituída em 09 de novembro de 2001 e tem como principal atividade a
concessão de financiamentos para aquisição de bens e serviços, para capital de giro e operações com
cartão de crédito.
(iii) Portopar Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (“Portopar”) - controlada direta da
Companhia (99,99%), foi constituída em 08 de abril de 1991 e tem como atividades principais a
administração de fundos de investimento e a gestão de ativos financeiros.
(c) Prestadoras de serviços
(i) Porto Seguro Proteção e Monitoramento Ltda. (“Porto Seguro Proteção e Monitoramento”) controlada direta da Companhia (99,98%), foi constituída em 9 de janeiro de 1998 e tem como principal
atividade a prestação de serviços relacionados à proteção e ao monitoramento eletrônico.
(ii) Portoserv Promotora de Serviços Ltda. (“Portoserv”) - controlada direta da Companhia (99,50%), foi
constituída em 18 de abril de 1979 e tem como principal atividade a prestação de serviços relativos ao
agenciamento, à promoção, ao fomento e à administração de vendas.
(iii) Crediporto Promotora de Serviços Ltda. (“Crediporto”) - controlada direta da Companhia (99,80%),
foi constituída em 1º de novembro de 2006 e tem como atividade principal a prestação de serviços para
obtenção de créditos e financiamento ao consumo.
(iv) Integração Assessoria e Informática Ltda. (“Integração”) - controlada direta da Companhia
(99,98%), desde 2 de janeiro de 2008, tem por objeto social a exploração da atividade de
desenvolvimento, distribuição, assessoria, manutenção, licenciamento ou cessão de direito de uso de
programas para computadores. A Companhia concluiu a alienação desta controlada em 03 de janeiro
de 2011.
(v) Porto Seguro Serviços Médicos Ltda. (“Serviços Médicos”) - controlada direta da Companhia
(99,93%), constituída em 15 de julho de 1996, tem como atividades principais a prestação de serviços
de programas de controle médico e de serviços ambulatoriais.
(vi) Porto Seguro Serviços e Comércio S/A (“Porto Seguro Serviços”) - controlada direta da Companhia
(99,98%), foi constituída em 14 de fevereiro de 2008 e tem por objetivo atuar na prestação de serviços
relacionados, complementares ou correlatos à atividade de seguros.
(vii) Porto Seguro Telecomunicações S.A. (“Porto Telecomunicações”) - controlada pela Porto Seguro
Serviços (80,10%) desde 14 de dezembro de 2010 e tem como principal atividade a prestação de
serviços de telecomunicações e atividades afins que viabilizem a promoção e a expansão de atividades
conexas, correlatas e complementares às atividades de seguros e monitoramento e à atividade
financeira. A operacionalização das atividades desta empresa somente poderá ter início após a
autorização de funcionamento a ser concedida pela ANATEL - Agência Nacional de
Telecomunicações.
(viii) Porto Seguro Atendimento S.A. (“Porto Seguro Atendimento”) - controlada pela Porto Seguro
Serviços (99,94%), foi constituída em 20 de março de 2009 e tem como principal atividade a prestação
de serviços de telemarketing, central de atendimento (Call Center) e atendimento em geral.
(ix) Franco S.A. Corretagem de Seguros (“Franco”) - controlada pela Azul Seguros (99,99%), tem como
objeto social a prestação de serviços técnicos de corretagem e a administração de seguros.
(d) Medicina de grupo
(i) Portomed - Porto Seguro Serviços de Saúde S.A. (“Portomed S.A.”) - controlada direta da
Companhia (99,00%) desde 20 de janeiro de 2010, tem como principal atividade operar planos
privados de assistência à saúde. A operacionalização das atividades desta operadora de saúde
somente poderá ter início após a autorização de funcionamento a ser concedida pela Agência Nacional
de Saúde Suplementar (ANS).
2. Resumo das principais políticas contábeis
As principais políticas contábeis utilizadas na preparação das demonstrações financeiras estão
demonstradas a seguir. Essas políticas foram aplicadas consistentemente para todos os períodos
comparativos apresentados, exceto quando indicado o contrário.
2.1. Base de preparação
As demonstrações financeiras foram preparadas seguindo os princípios da convenção do custo
histórico, modificada pela avaliação de ativos financeiros nas categorias “disponível para a venda” e
“avaliados ao valor justo por meio do resultado”. As demonstrações financeiras preparadas em
conformidade com o IFRS foram preparadas segundo a premissa de continuação dos negócios da
Companhia em curso normal.
A elaboração das demonstrações financeiras requer que a Administração use julgamento na
determinação e no registro de estimativas contábeis. Os ativos e passivos significativos sujeitos a
essas estimativas e premissas envolvem, dentre outros, ajustes na provisão para riscos sobre créditos,
imposto de renda e contribuição social diferidos, provisões técnicas e provisões para contingências. A
liquidação das transações que envolvem essas estimativas poderá ser efetuada por valores diferentes
dos estimados em razão de imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A Companhia
revisa essas estimativas e premissas periodicamente.
(a) Demonstrações financeiras consolidadas
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme
as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPCs).
As demonstrações financeiras consolidadas também foram preparadas e estão sendo apresentadas
de acordo com os Padrões Internacionais de Demonstrações Financeiras (International Financial
Reporting Standards) - IFRS emitidos pelo International Accounting Standards Board (IASB).
Estas são as primeiras demonstrações financeiras apresentadas de acordo com os novos CPCs e o
IFRS pela Companhia. As principais diferenças entre as práticas contábeis adotadas anteriormente no
Brasil (BR GAAP antigo) e CPCs/IFRS, incluindo as reconciliações do patrimônio líquido e do resultado
abrangente, estão descritas na Nota 39.
(b) Demonstrações financeiras individuais
As demonstrações financeiras individuais da controladora foram preparadas conforme as práticas
contábeis adotadas no Brasil emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs) e são
publicadas em conjunto com as demonstrações financeiras consolidadas.
2.1.1. Normas, alterações e interpretações de normas existentes que ainda não estão em vigor
e não foram adotadas antecipadamente pela Companhia
• IFRS 9 ‘Instrumentos Financeiros’ (emitido em novembro de 2009). Esta norma é o primeiro passo no
processo para substituir o IAS 39 “Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração”. O IFRS
9 introduz novas exigências para classificar e mensurar os ativos financeiros e provavelmente afetará
a contabilização da Companhia para seus ativos financeiros. A norma não é aplicável até 1º de janeiro
de 2013, mas está disponível para adoção prévia.
• IAS 24 (revisado), ‘Divulgações de Partes Relacionadas’ (emitido em novembro de 2009). Substitui o
IAS 24, “Divulgações de Partes Relacionadas”, emitido em 2003. O IAS 24 (revisado) é obrigatório para
períodos iniciando em ou após 1º de janeiro de 2011. Aplicação prévia, no todo ou em parte, é
permitida.
• ‘Classificação das Emissões de Direitos’ (alteração ao IAS 32), emitida em outubro de 2009. A
alteração aplica-se a períodos anuais iniciando em ou após 1º de fevereiro de 2010. Aplicação prévia
é permitida. A alteração aborda a contabilização de direitos de ações denominados em outra moeda
que não a funcional do emissor. Contanto que determinadas condições sejam atendidas, esses direitos
de ações agora são classificados como patrimônio, independente da moeda em que o preço de
exercício é denominado. Anteriormente, as ações tinham de ser contabilizadas como passivos
derivativos. A alteração aplica-se retroativamente, de acordo com o IAS 8 “Políticas Contábeis,
Mudanças de Estimativas Contábeis e Erros”.
• O IFRIC 19, ‘Extinção dos Passivos Financeiros com Instrumentos Patrimoniais’ está em vigor desde
1º de julho de 2010. A interpretação esclarece a contabilização por parte de uma sociedade, quando
os prazos de um passivo financeiro são renegociados e resultam na emissão pela sociedade dos
instrumentos patrimoniais a um credor da sociedade, para extinguir todo ou parte do passivo financeiro
(conversão da dívida). Isso requer que um ganho ou perda seja reconhecido no resultado, que é
mensurado como a diferença entre o valor contábil do passivo financeiro e o valor justo dos
instrumentos patrimoniais emitidos. Se o valor justo dos instrumentos financeiros emitidos não puder
ser mensurado de maneira confiável, os instrumentos patrimoniais devem ser mensurados para refletir
o valor justo do passivo financeiro extinto.
• ‘Pagamentos Antecipados de Requerimentos Mínimos de Provimento de Fundos’ (alteração ao IFRIC
14). As alterações corrigem uma consequência não intencional do IFRIC 14, IAS 19 - ‘Limite de Ativo
de Benefício Definido, Exigências Mínimas de Provimento de Recursos e sua Interação’. Sem as
alterações, as sociedades não podem reconhecer como um ativo alguns pagamentos antecipados
voluntários para contribuições mínimas de provimento de fundos. Essa não era a intenção quando o
IFRIC 14 foi emitido, e as alterações corrigem isso. As alterações entram em vigor em períodos anuais
iniciando em 1º de janeiro de 2011. Aplicação prévia é permitida. As alterações devem ser aplicadas
retroativamente ao primeiro período comparativo apresentado.
2.2. Consolidação
(a) Demonstrações financeiras consolidadas
A Companhia define como controlada todas as sociedades sobre as quais tem o poder de governar as
políticas financeiras e operacionais, geralmente com mais de 50% das ações com direitos a voto. A
existência e o impacto de direito a voto potencial, quando existentes, e que são atualmente exercíveis
são considerados quando a Companhia analisa se a Corporação exerce controle sobre uma
determinada sociedade. As controladas são consolidadas a partir da data na qual o controle é
transferido para a Corporação e não são mais consolidadas a partir da data em que esse controle deixa
de existir.
As políticas contábeis das controladas foram harmonizadas pela Companhia, quando necessário, para
garantir a consistência na preparação das demonstrações financeiras, em conformidade com o IFRS e
os novos CPCs e a consistência na aplicação das políticas contábeis escolhidas pela Companhia.
O processo de consolidação das contas patrimoniais e de resultado corresponde à soma horizontal dos
saldos das contas de ativo, passivo, receitas e despesas, segundo a sua natureza, complementada
com as eliminações e os procedimentos a seguir:
(i) das participações no capital e reservas mantidas entre elas;
(ii) dos saldos de contas correntes e outras, integrantes do ativo e/ou passivo, mantidos entre as
Companhias;
(iii) dos saldos de receitas e despesas provenientes de operações realizadas entre as Companhias;
(iv) destaque do valor da participação dos acionistas minoritários nas demonstrações financeiras
consolidadas;
(v) as demonstrações financeiras da Porto Seguro Uruguai são preparadas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Uruguai, e não diferem significativamente das práticas contábeis adotadas pela
Companhia, exceto pela correção monetária de balanço, que foi eliminada para harmonização das
práticas contábeis da Companhia.
A Companhia trata as transações com participações por não controladoras como transações com
proprietários de ativos da Corporação. Para as compras de participações por não controladoras, a
diferença entre qualquer contraprestação paga e a parcela adquirida do valor contábil dos ativos
líquidos da controlada é registrada no patrimônio líquido. Os ganhos ou perdas sobre alienações para
participações não controladoras também são registrados no patrimônio líquido.
Quando a Companhia deixa de ter controle, qualquer participação retida na sociedade é remensurada
ao seu valor justo, sendo a mudança no valor contábil reconhecida no resultado. O valor justo é o valor
contábil inicial para subsequente contabilização da participação retida em uma coligada, uma joint
venture ou um ativo financeiro. Além disso, quaisquer valores previamente reconhecidos em outros
resultados abrangentes, relativos àquela sociedade, são contabilizados como se a Companhia tivesse
alienado diretamente os ativos ou passivos relacionados. Isso significa que os valores reconhecidos
previamente em outros resultados abrangentes são reclassificados no resultado.
(b) Demonstrações financeiras individuais
Nas demonstrações financeiras individuais as controladas são contabilizadas pelo método de
equivalência patrimonial. Os mesmos ajustes são feitos tanto nas demonstrações financeiras
individuais quanto nas demonstrações financeiras consolidadas para chegar ao mesmo resultado e
patrimônio líquido atribuível aos acionistas da controladora. No caso da Companhia, as práticas
contábeis adotadas no Brasil aplicadas nas demonstrações financeiras individuais diferem do IFRS
aplicável às demonstrações financeiras separadas, apenas pela avaliação dos investimentos em
controladas e coligadas pelo método de equivalência patrimonial, enquanto conforme IFRS seria custo
ou valor justo.
2.3. Apresentação de informação por segmento
As informações por segmentos operacionais são apresentadas de modo consistente com o relatório
interno fornecido para o principal tomador de decisões operacionais. O principal tomador de decisões
operacionais, responsável pela alocação de recursos e pela avaliação de desempenho dos segmentos
operacionais, é a Diretoria-Executiva responsável inclusive pela tomada das decisões estratégicas da
Corporação.
A Companhia aplicou o IFRS 8 ("Segmentos Operacionais") e designou os seguintes segmentos
conforme critérios qualitativos e quantitativos do IFRS para determinação de segmentos reportáveis:
• Prêmios auferidos - automóvel;
• Prêmios auferidos - Porto Seguro Saúde;
• Prêmios auferidos - pessoas e contribuições de planos de previdência;
• Receitas com consórcio;
• Operações de crédito;
• Outros.
O guia quantitativo do IFRS 8 prevê a divulgação segregada para segmentos que reportarem valor
absoluto do lucro ou prejuízo, receita combinada ou total dos ativos do segmento superiores a 10% até
que no mínimo seja reportado o total de 75% da receita combinada da
Companhia. Segundo essa norma, a Companhia leva em consideração os relatórios financeiros de
avaliação de desempenho de cada segmento operacional que é utilizado pela Administração na
condução de seus negócios. O detalhamento e as divulgações de segmentos operacionais foram
divulgados na Nota 5.
2.4. Conversão de moeda estrangeira
(a) Moeda funcional e moeda de apresentação
Os itens incluídos nas demonstrações financeiras das controladas da Companhia são avaliados
utilizando-se a moeda do ambiente econômico primário, ou principal, onde a sociedade opera (a
moeda funcional da sociedade). Ao definir a moeda funcional de cada uma de suas controladas a
Administração considerou qual a moeda que influencia significativamente o preço de venda e a maior
parte do custo de seus produtos e serviços. As demonstrações financeiras consolidadas da Companhia
são apresentadas em Reais (R$), que é a moeda funcional e moeda de apresentação da Companhia
e suas controladas, com exceção da Porto Seguro Uruguai (vide item (c) abaixo).
(b) Conversão e saldos denominados em moeda estrangeira
As transações denominadas em moeda estrangeira são convertidas para a moeda funcional da
controlada, utilizando-se as taxas de câmbio da data das transações. Ganhos ou perdas de conversão
de saldos, denominados em moeda estrangeira, resultantes da liquidação de tais transações e da
conversão de saldos na data de fechamento de balanço, são reconhecidos no resultado do período.
(c) Conversão de ativos, passivos, receitas e despesas de controlada no exterior
O resultado e balanço patrimonial da controlada Porto Seguro Uruguai (cuja moeda funcional é o Peso
Uruguaio e não se encontra em uma economia hiperinflacionária) são convertidos para a moeda de
apresentação da Companhia da seguinte forma: (a) ativos e passivos são convertidos pela taxa de
câmbio de fechamento da data de encerramento do balanço; (b) receitas e despesas são convertidas
pela taxa de câmbio média do período (exceto se a média desta taxa não corresponder à uma
aproximação razoável para tal propósito); e (c) todas as diferenças de conversão de balanço dessa
controlada são referidos como um componente separado do patrimônio líquido.
2.5. Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa, considerando as características dos ativos financeiros da Companhia,
incluem dinheiro em caixa e contas bancárias. Quando necessário, contas bancárias que apresentam
saldo credor na demonstração de posição financeira consolidada são consideradas para a
reconciliação do saldo patrimonial de caixa e equivalentes de caixa com a demonstração consolidada
de fluxo de caixa da Companhia devido ao fato de os recursos de caixa serem administrados em
conjunto para este propósito.
2.6. Ativos financeiros
(a) Ativos financeiros - classificação e mensuração
A Companhia classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias: mensurados ao valor justo
por meio do resultado, empréstimos e recebíveis, e disponíveis para venda e mantidos até o
vencimento. No caso dessa última, durante o período de divulgação, não existiam ativos financeiros
classificados nessa categoria. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros
foram adquiridos. A Administração determina a classificação de seus ativos financeiros no
reconhecimento inicial.
(i) Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado
Esta categoria compreende duas subcategorias: ativos financeiros detidos mantidos para negociação
e ativos financeiros designados ao valor justo por meio do resultado na data inicial de sua aquisição.
A Companhia classifica, nesta categoria, os ativos financeiros cuja finalidade e estratégia de
investimento é de manter negociação ativa e frequente. Os derivativos também são categorizados
como mantidos para negociação e, dessa forma, são classificados nesta categoria. Os ativos dessa
categoria são, em geral, classificados como ativos circulantes. Os ganhos ou as perdas decorrentes de
variações no valor justo de ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado são
registrados imediatamente e apresentados na demonstração do resultado em “Receitas de Ativos
Financeiros” no período em que ocorrem. A Companhia não designou nenhum ativo ou passivo
financeiro ao valor justo através do uso da opção existente no IAS 39 denominada como “Fair Value
Option” na adoção inicial do IFRS e durante o período de divulgação destas demonstrações financeiras
consolidadas. Embora a Companhia faça uso de derivativos com o objetivo de proteção e mitigação de
riscos financeiros, ela não aplica a denominada contabilidade de hedge (hedge accounting), tal como
definida no IAS 39.
(ii) Empréstimos e recebíveis
Incluem-se nesta categoria os empréstimos concedidos e os recebíveis que são ativos financeiros não
derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados em um mercado ativo. Os
empréstimos e recebíveis da Companhia compreendem as operações de crédito concedidas a
clientes, prêmios a receber de segurados e demais contas a receber. Os empréstimos e recebíveis são
contabilizados pelo custo amortizado, usando o método da taxa efetiva de juros e são avaliados por
impairment (recuperação) a cada data de balanço (vide política contábil para ‘Impairment de Ativos
Financeiros’). Os recebíveis originados de contratos de seguros, como os saldos de prêmios a receber
de segurados, são classificados pela Companhia nessa categoria e avaliados por impairment como
parte da política e com metodologia similar àquela utilizada para avaliação de impairment de outros
ativos financeiros classificados na mesma categoria.
(iii) Ativos financeiros disponíveis para venda
Os ativos financeiros disponíveis para venda são aqueles instrumentos financeiros não derivativos que
são designados nesta categoria ou que não são classificados em nenhuma das demais categorias. Os
ativos financeiros disponíveis para venda são contabilizados pelo seu valor justo (acrescido dos custos
de transação diretamente atribuídos), no seu reconhecimento inicial e em períodos subsequentes. Os
juros de títulos disponíveis para venda, calculados com o uso do método da taxa efetiva de juros, são
reconhecidos na demonstração do resultado como receitas financeiras. Dividendos recebidos de
investimentos em ações, quando classificados nessa categoria, são reconhecidos no resultado do
período quando o direito de recebimento do dividendo é estabelecido para a Companhia.
A parcela correspondente à variação no valor justo (ganhos ou perdas não realizados) é lançada contra
o patrimônio líquido, na conta ‘ajustes de avaliação patrimonial’, sendo realizada contra resultado por
ocasião da sua efetiva liquidação ou por perda considerada permanente no balanço (vide política
contábil para ‘Impairment de Ativos Financeiros’).
(iv) Determinação de valor justo de ativos e passivos financeiros
Os valores justos dos investimentos com cotação pública são registrados com base em preços de
negociação. Para os ativos financeiros sem mercado ativo ou cotação pública, a Companhia
estabelece o valor justo através de técnicas de avaliação. Essas técnicas incluem o uso de operações
recentes contratadas com terceiros, a referência a outros instrumentos que são substancialmente
similares, a análise de fluxos de caixa descontados e os modelos de precificação de opções que fazem
o maior uso possível de informações geradas pelo mercado e contam o mínimo possível com
informações geradas pela Administração da própria Companhia.
2.7. Análise de recuperabilidade de ativos financeiros e não financeiros (impairment)
(a) Ativos financeiros avaliados ao custo amortizado (incluindo prêmios a receber de
segurados)
A Companhia avalia, a cada data de balanço, se há evidência de que um determinado ativo
classificado na categoria de empréstimos ou recebíveis (ou grupo de ativos) esteja deteriorado ou
(impaired).
Caso um ativo financeiro seja considerado deteriorado (impaired), a Companhia somente registra a
perda no resultado do período, se houver evidência objetiva de (impairment) como resultado de um ou
mais eventos que ocorram após a data inicial de reconhecimento do ativo financeiro nesta categoria e
se o valor da perda puder ser mensurado com confiabilidade pela Administração. As perdas são
registradas e controladas em uma conta retificadora do ativo financeiro. Para a análise de impairment,
a Companhia utiliza diversos fatores observáveis que incluem:
• base histórica de perdas e inadimplência;
• dificuldade financeira significativa pelo cliente/segurado ou tomador do crédito, em razão de
desemprego;
• quebra de contratos como inadimplência ou atraso nos pagamentos de juros ou principal;
• possibilidade de o devedor entrar em concordata ou falência, por eventual crise econômica que possa
impactar o seu segmento de negócio;
• informações observáveis que indicam que há uma redução mensurável dos fluxos de caixa futuros de
um grupo de ativos (para o acesso coletivo de impairment), embora essa redução não possa ser
atribuída individualmente para os ativos individualmente não significativos.
Para avaliação de impairment de ativos financeiros classificados nessa categoria a Companhia utiliza
a metodologia de perda incorrida que considera se existe evidência objetiva de impairment para ativos
individualmente significativos. Se a Companhia considerar que não existe evidência de que um ativo
individualmente significativo esteja deteriorado, a Companhia inclui esse ativo em um grupo de ativos
de risco de crédito com características similares e considera esse ativo juntamente com os demais
ativos financeiros que serão testados em uma base agrupada. Para o cálculo agrupado de impairment
a Companhia agrupa os ativos em uma base de características de risco de crédito (como por exemplo,
ratings internos, indústria ou tipos de contrato de seguro, e outros para avaliação de prêmios a receber)
na qual utiliza uma outra metodologia conhecida como Roll Rate Model para estabelecimento dos
percentuais de perdas históricas, através da análise de coleta de caixa das operações de crédito com
base em um período de observação limitado a 12 meses até que todos os esforços de recebimento
sejam efetuados em última instância. Estas características são relevantes para a determinação dos
fluxos de caixa dos grupos avaliados.
Os ativos individualmente significativos que são avaliados por impairment em uma base individual não
são incluídos na base de cálculo de impairment agrupado. A Companhia designa os prêmios a receber
para acesso de impairment nessa categoria e os estudos econômicos de perda realizados consideram
emissões feitas em períodos anteriores e elimina eventos de cancelamento de apólices não
diretamente associados com perdas originadas por fatores de risco de crédito, como cancelamentos,
baixa dos ativos por sinistros, emissões incorretas ou modificações de apólices solicitadas por
corretores que resultam na baixa do ativo. A Companhia elaborou fluxos de caixa descontados
utilizando-se da taxa efetiva de juros (original do contrato, conforme definido pelo IAS 39), levando em
conta o valor justo de garantias vinculadas aos contratos para os testes individuais e agrupados de
impairment, quando aplicável.
Para os ativos classificados na categoria ‘mantidos até o vencimento’ o valor do impairment é avaliado
como a diferença entre o valor contábil do ativo e o valor presente dos fluxos de caixa futuros
estimados desses ativos, descontados pela taxa efetiva de juros do ativo. Caso o ativo esteja impaired,
o valor da perda é reconhecido em uma conta retificadora (provisão) no resultado do período. Quando
o ativo tiver cotação de mercado, a Companhia utiliza o valor de mercado como valor de referência
para o cálculo de impairment.
(b) Ativos financeiros avaliados ao valor justo
A Companhia avalia a cada data de balanço se há evidência objetiva de que um ativo classificado
como disponível para a venda está individualmente deteriorado. No caso de investimentos em
instrumentos de capital (ações) a Companhia avalia se há um declínio significativo ou prolongado no
valor de mercado do ativo. Caso tal evidência exista, a perda acumulada (avaliada como a diferença
entre o custo de aquisição e o valor de mercado atual do ativo, menos quaisquer perdas por impairment
registradas previamente) é removida do patrimônio líquido e reconhecida imediatamente no resultado
do período. Perdas por impairment em instrumentos de capital que são registradas no resultado do
período não são revertidas em períodos subsequentes. Para instrumentos de dívida, as perdas com
impairment registradas são revertidas quando o valor justo do instrumento financeiro aumentar e se o
aumento puder ser objetivamente relacionado a um evento que ocorreu após a data que a perda por
impairment foi inicialmente reconhecida.
(c) Ativos não financeiros
Os ativos não financeiros que não apresentam vida útil definida, como o ágio e a marca (quando sem
vida útil definida), não são amortizados e são testados por impairment anualmente. Ativos sujeitos à
depreciação (incluindo ativos intangíveis não originados de contratos de seguros) são avaliados por
impairment quando ocorrem eventos ou circunstâncias que indiquem que o valor contábil do ativo não
seja recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida no resultado do período quando o valor
contábil do ativo exceda o valor recuperável do ativo. O valor recuperável é definido pelo IFRS como o
maior valor entre o valor em uso e o valor justo do ativo (reduzido dos custos de venda dos ativos). Para
fins de testes de impairment de ativos não financeiros os ativos são agrupados no menor nível para o
qual a Companhia consegue identificar fluxos de caixa individuais gerados dos ativos, definidos como
unidades geradoras de caixa (UGCs) que são determinadas com base em critérios geográficos de
operação de suas sucursais em diversas regiões.
2.8. Instrumentos financeiros derivativos e derivativos embutidos
Todos os instrumentos financeiros derivativos detidos pela Companhia foram designados na categoria
“ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado” e mantidos para negociação.
Adicionalmente, a Companhia efetua uma análise de todos os contratos de serviços, instrumentos
financeiros, contratos de seguro e contratos de resseguro para avaliação da existência de derivativos
embutidos. Quando um derivativo embutido é identificado a Companhia primeiramente avalia se o
instrumento principal (ou contrato principal, ‘host contract’) é avaliado ao valor justo de mercado (onde
o instrumento financeiro derivativo não é bifurcado e contabilizado separadamente ao valor justo de
mercado nas demonstrações financeiras). Caso o instrumento não seja avaliado ao valor justo
(instrumentos avaliados ao custo amortizado) a Companhia analisa se o derivativo embutido atende à
definição de um derivativo, segundo o IAS 39, e se o derivativo embutido é economicamente
relacionado ao contrato principal (caso onde o derivativo embutido não é bifurcado e contabilizado
separadamente ao valor de mercado). Caso o derivativo embutido não seja economicamente
relacionado ao contrato principal, o derivativo embutido é contabilizado separadamente e avaliado ao
valor justo a cada data de balanço. A Companhia emite contratos de previdência privada que atendem
à definição de um contrato de seguro onde os participantes possuem garantia de taxas de juros e
opções de resgate de sua reserva. Essas garantias embutidas atendem à definição de um derivativo
embutido; entretanto, a Companhia utiliza a isenção prevista no IFRS 4 onde, caso o derivativo
B20 Economia
PORTO SEGURO S.A
PORTO SEGURO S.A.
embutido atenda à definição de um contrato de seguro por si só, a Companhia não efetua a bifurcação
do derivativo embutido neste contrato. Essas garantias embutidas são consideradas no teste de
adequação dos passivos (LAT) porque modificam os fluxos de caixa estimados dos contratos.
Todos os instrumentos financeiros derivativos são avaliados ao seu valor justo no seu reconhecimento
inicial e na sua avaliação subsequente, com mudanças no valor justo, registradas imediatamente no
resultado do período.
2.9. Compensação (apresentação líquida) de ativos e passivos financeiros
Ativos e passivos financeiros somente são apresentados líquidos no balanço patrimonial quando há
um direito legal irrevogável de compensar ativos e passivos com a contraparte e quando a Companhia
apresenta a intenção de liquidar os instrumentos em uma forma líquida ou realizar o ativo e liquidar um
determinado passivo financeiro simultaneamente.
2.10. Avaliação de ativos de contratos de resseguro
Os ativos de resseguro são representados por valores a receber de resseguradores a curto e longo
prazo, dependendo do prazo esperado de realização (ou recebimento) dos ativos de resseguro com os
resseguradores. Os ativos de resseguro são avaliados consistentemente com os saldos associados
com os passivos de seguro que foram objeto de resseguro e conforme os termos e condições de cada
contrato. Os passivos a serem pagos a resseguradores são compostos substancialmente por prêmios
pagáveis em contratos de cessão de resseguro. Quaisquer ganhos ou perdas originados na
contratação inicial de resseguro são amortizados durante o período de expiração do risco dos
contratos.
A Companhia acessa a recuperabilidade (impairment) dos ativos de resseguro regularmente e, no
mínimo, a cada data de balanço. Quando há evidência objetiva de impairment, a Companhia reduz o
valor contábil do ativo de resseguro ao seu valor estimado de recuperação e reconhece imediatamente
qualquer perda no resultado do período. Conforme permitido pelo IFRS 4, a Companhia utiliza uma
metodologia similar àquela utilizada para ativos financeiros mantidos até o vencimento para determinar
que haja evidência objetiva de deterioração em um ativo de resseguro (vide metodologia descrita na
política contábil 2.7). Consequentemente, as perdas por impairment são avaliadas utilizando-se
metodologia similar aquela aplicada para ativos financeiros, conforme permitido pelo IFRS 4. Essa
metodologia também leva em consideração disputas e casos específicos que são analisados pela
Administração quanto à documentação e ao trâmite do processo de recuperação com os
resseguradores.
2.11. Ativos intangíveis
(a) Ágio
O ágio contabilizado pela Companhia na aquisição de empresas representa o excesso do custo de
aquisição sobre o valor justo dos ativos líquidos adquiridos na data da combinação de negócios. O ágio
é testado anualmente por impairment e avaliado ao custo deduzido de quaisquer perdas de impairment
identificadas nesse teste. Quaisquer perdas contabilizadas não são revertidas.
(b) Marcas - ISa+r
As marcas registradas em uma combinação de negócios são reconhecidas pelo valor justo na data da
aquisição, com vida útil indefinida, vide nota 11.
(c) Marcas e Patentes
Os gastos relacionados a marcas e patentes são reconhecidos pelo valor justo na data da aquisição,
com vida útil definida.
(d) Relacionamento com clientes
O intangível de relacionamento com clientes, adquirido em uma combinação de negócios, é
reconhecido pelo valor justo na data da aquisição. O relacionamento com clientes tem vida útil finita e
é contabilizado pelo seu valor de custo menos a amortização acumulada. A amortização é calculada
usando o método linear durante a vida esperada da relação.
(e) Canal de distribuição
O canal de distribuição, adquirido em uma combinação de negócios, é reconhecido pelo valor justo na
data da aquisição. O canal de distribuição tem vida útil finita e é contabilizado pelo seu valor de custo
menos a amortização acumulada. A amortização é calculada usando o método linear durante a vida
esperada da relação.
(f) Valores de negócios adquiridos - Value of Business Acquired (VOBA)
Os valores de negócios, adquiridos em uma combinação de negócios, são reconhecidos pelo valor
justo na data da aquisição. O VOBA tem vida útil finita e é contabilizado pelo seu valor de custo menos
a amortização acumulada. A amortização é calculada usando o método linear durante a vida esperada.
(g) Softwares
Os custos associados à manutenção de softwares são reconhecidos como despesa, conforme
incorridos. Os custos de desenvolvimento que são diretamente atribuíveis ao projeto e aos testes de
produtos de software identificáveis e exclusivos, controlados pela Companhia, são reconhecidos como
ativos intangíveis quando os seguintes critérios são atendidos:
(i) é tecnicamente viável concluir o software para que ele esteja disponível para uso;
(ii) a administração pretende concluir o software e usá-lo ou vendê-lo;
(iii) o software pode ser vendido ou usado;
(iv) o software gerará benefícios econômicos futuros prováveis, que podem ser demonstrados;
(v) estão disponíveis recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir o
desenvolvimento e para usar ou vender o software; e
(vi) o gasto atribuível ao software durante seu desenvolvimento pode ser mensurado com segurança.
Os custos diretamente atribuíveis, que são capitalizados como parte do produto de software, incluem
os custos com empregados alocados no desenvolvimento de softwares e uma parcela adequada das
despesas diretas relevantes.
Outros gastos com desenvolvimento que não atendam a esses critérios são reconhecidos como
despesa, conforme incorridos. Os custos de desenvolvimento previamente reconhecidos como
despesa não são reconhecidos como ativo em períodos subsequentes.
Os custos com desenvolvimento de softwares reconhecidos como ativos são amortizados durante sua
vida útil estimada (vida útil definida), não superior a cinco anos e são alocados às suas respectivas
unidades geradoras de caixa e avaliados para impairment periodicamente pela Companhia.
(h) Licenças de uso de software adquiridos
As licenças de software adquiridas são capitalizadas com base nos custos incorridos para adquirir os
softwares e fazer com que eles estejam prontos para ser utilizados. Esses custos são amortizados
durante sua vida útil estimável até cinco anos.
(i) Outros ativos intangíveis
A Companhia adquiriu certos direitos de comercialização de seus produtos em diversos canais de
vendas nas atividades comerciais de varejo. O valor pago por esses direitos, acrescida dos custos
diretos incrementais da transação, foram contabilizados pela Companhia como ativo intangível de vida
útil definida e amortizado pelo prazo contratual segundo o IAS 36.
(j) Custo de aquisição diferidos de contratos
As comissões e os outros custos de angariação são diferidos e amortizados de acordo com o prazo de
vigência das apólices ou com a estimativa de permanência dos segurados e são refletidos no saldo da
conta “Custo de aquisição diferidos de contratos”.
2.12. Propriedades imobiliárias de investimento (Investment Properties)
Ativos imobiliários (prédios e terrenos) que não são classificados como propríedades de uso próprio e
que são alugados para terceiros para auferir renda são classificados como propríedades imobiliárias
de investimento segundo o IAS 40. Os imóveis de investimento são avaliados ao custo de aquisição
reduzido por depreciação. Esses ativos imobiliários compreendem propriedades que são alugadas a
terceiros e classificadas segundo o IAS 17 como um leasing operacional.
Como a Companhia utiliza o modelo de custo permitido pelo IAS 40 para imóveis de investimento,
esses ativos são avaliados por impairment e alocados à suas respectivas unidades geradoras de caixa
segundo o IAS 36 (vide política contábil 2.7 (c)).
2.13. Ativo imobilizado de uso próprio
O ativo imobilizado de uso próprio compreende imóveis de uso próprio, equipamentos, móveis,
máquinas e utensílios, veículos utilizados na condução dos negócios da Companhia. O imobilizado de
uso é demonstrado ao custo histórico reavaliado até 31 de dezembro de 2007 (terrenos e edifícios são
demonstrados pelo valor reavaliado até 31 de dezembro de 2007, com base em avaliações efetuadas
em 22 de dezembro de 2006 por peritos independentes). Esse custo foi utilizado como custo atribuído
na adoção do IFRS e dos novos CPCs como isenção opcional permitida pelo IFRS 1/CPC 37 para a
adoção do IFRS pela primeira vez. O custo do ativo imobilizado é reduzido por depreciação acumulada
do ativo (exceto para terrenos, cujo ativo não é depreciado) até a data de preparação das
demonstrações financeiras. O custo histórico do ativo imobilizado compreende gastos que são
diretamente atribuíveis para a aquisição dos itens capitalizáveis e para que o ativo esteja em condições
de uso.
Gastos subsequentes são capitalizados ao valor contábil do ativo imobilizado ou reconhecidos como
um componente separado do ativo imobilizado, somente quando é provável que benefícios futuros
econômicos associados com o item do ativo irão fluir para a Companhia e o custo do ativo possa ser
avaliado com confiabilidade. Quando ocorre a substituição de um determinado componente ou ‘parte’
de um componente, o item substituído é baixado, apropriadamente. Todos os outros gastos de reparo
ou manutenção são registrados no resultado do período conforme incorridos.
A depreciação de outros itens do ativo imobilizado é calculada segundo o método linear e conforme o
período de vida útil estimada dos ativos (os terrenos não são depreciados). As taxas de depreciação
utilizadas pela Companhia estão divulgadas na nota 14.Após estudo das vidas úteis, concluiu-se que
as taxas de depreciação não diferem, substancialmente, das utilizadas pela legislação fiscal vigente.
O valor residual dos ativos e a vida útil dos ativos são revisados, e ajustados, se necessário, a cada
data de balanço. O valor contábil de um item do ativo imobilizado é baixado imediatamente se o valor
recuperável do ativo for inferior ao valor contábil do ativo.
2.14. Contratos de arrendamento mercantil (leasing)
Contratos de arrendamento mercantil (leasing) em que uma porção significativa dos riscos e benefícios
sobre os ativos são retidos pela Companhia são classificados como leasing operacionais. Pagamentos
feitos pela Companhia em leasing operacionais (líquidos de quaisquer incentivos recebidos do
arrendador) são reconhecidos no resultado do exercício linear e proporcionalmente ao período do
arrendamento.
Em IFRS, segundo o IAS 17, os contratos de leasing devem ser classificados como contratos de
leasing financeiro ou leasing operacional levando-se em consideração uma combinação de certos
indicadores previstos em IFRS, tais como:
(i) o contrato transfere propriedade sobre o ativo alugado até o final do prazo de vigência do contrato;
(ii) o arrendatário tem a opção de comprar o ativo por um valor que é esperado ser suficientemente
menor que o valor justo de mercado do ativo, na data em que a opção de compra pode ser exercida e
cuja expectativa de exercício é razoavelmente certa no início do contrato;
(iii) o prazo do leasing corresponde substancialmente ao prazo de vida útil econômica do ativo alugado,
mesmo que o título de propriedade não seja transferido para o arrendatário;
(iv) na data de início do leasing, o valor presente dos aluguéis mínimos a serem pagos corresponde
substancialmente ao valor justo de mercado do ativo; e
(v) o ativo alugado seja de tal natureza especializada que somente o arrendatário pode utilizar o ativo
sem modificações substanciais.
Quando o contrato é classificado como um leasing financeiro em IFRS, na perspectiva do arrendatário,
o ativo alugado é registrado e um passivo correspondente também é registrado pelo valor presente dos
aluguéis mínimos a serem pagos no contrato. Após o registro inicial, o imobilizado é depreciado pelo
prazo de vigência do contrato e as obrigações são avaliadas pelo método da taxa efetiva de juros com
uma despesa financeira registrada no resultado do período. Quando os contratos transferem
substancialmente os riscos e benefícios sobre os ativos alugados para a Companhia, estes contratos
são classificados como leasing financeiro e consequentemente a Companhia registra um passivo pelo
valor presente dos aluguéis mínimos futuros devidos no contrato e um ativo correspondente ao menor
valor entre o valor presente dos aluguéis mínimos futuros e o valor justo do ativo na data inicial do
contrato. A Companhia apropria os juros financeiros ao longo do período do contrato e o ativo é
depreciado pelo prazo contratual do aluguel. Quando a Companhia é arrendatária em contratos de
aluguel e os contratos são classificados como leasing operacional, as despesas de aluguel são
registradas no resultado do período durante o período de vigência do contrato.
Adicionalmente, a Companhia efetua uma análise para identificação de quaisquer outros contratos de
serviços, fornecimento ou outsourcing atendem à definição de um contrato de leasing segundo o
‘IFRIC 4 - Determining wheter a Contract Contains a Lease’.
Durante o período de divulgação não existiam contratos de arrendamento mercantil (leasing)
classificados na categoria de leasing financeiro.
2.15. Ativos não financeiros mantidos para a venda
A Companhia detém certos ativos que são mantidos para a venda, oriundos da retomada de ativos que
foram dados como garantia de operações de crédito (empréstimos e financiamentos) concedidas a
clientes, bem como estoques de salvados recuperados após o pagamento de sinistros aos segurados.
Esses ativos são avaliados ao valor justo, deduzido de custos diretamente relacionados à venda do
ativo e que são considerados necessários para que a titularidade do ativo seja transferida para
terceiros em condições de funcionamento. As despesas que são de responsabilidade do cliente, como
despesas de leilão do ativo, não são deduzidas do valor justo do ativo.
Quando a Companhia elabora o teste de adequação dos passivos (LAT) de contratos de seguros, as
recuperações estimadas de salvados referentes aos pagamentos futuros de sinistros (não incluindo os
ativos recuperados que se encontram em estoque de salvados na data-base do teste) são
consideradas como um elemento do fluxo de caixa (vide política contábil 2.17.2).
2.16. Contratos de seguro e contratos de investimento - Classificação
A Companhia emite diversos tipos de contratos de seguros gerais e produtos de acumulação
(previdência complementar aberta) que transferem risco de seguro, risco financeiro ou ambos. A
Companhia classifica os contratos emitidos como contratos de seguro quando os contratos transferem
risco significativo de seguro. Como guia geral, a Companhia define risco significativo de seguro como
a possibilidade de pagar benefícios adicionais significativos aos segurados na ocorrência de um evento
de seguro (com substância comercial) que são maiores do que os benefícios pagos caso o evento
segurado não ocorra. Contratos de investimento são aqueles contratos que não transferem risco de
seguro ou transferem risco de seguro insignificante. Na data de adoção do IFRS a Companhia não
identificou contratos classificados como contratos de investimento.
Os contratos de assistência a segurados nos quais a Companhia contrata prestadores de serviços (ou
utiliza funcionários da própria Companhia) para prestação de serviços, como serviços a residências e
automóveis, assistência 24 horas, vidros, dentre outros riscos, também são avaliados para fins de
classificação de contratos e são classificados como contratos de seguro para IFRS quando há
transferência significativa de risco de seguro entre as contrapartes no contrato.
A Companhia emite contratos de seguro saúde coletivo para empresas de diversos portes onde a
Companhia possui o direito irrevogável e contratual de aumentar prêmios futuros ou a obrigação de
devolver certos montantes de ‘excedente técnico’ caso certos índices de sinistralidade, ou fatores
predeterminados no contrato (segundo fórmula de cálculo preestabelecida) sejam alcançados. Tais
contratos não apresentam um elemento discricionário (DPF - Discretionary Participation Feature,
segundo o IFRS 4) porque a Companhia não dispõe de discrição sobre os montantes a serem
restituídos nas apólices coletivas (caso a sinistralidade ou resultado da apólice for benéfico para a
Companhia). Esses contratos foram classificados como contrato de seguro porque os resultados das
apólices podem ser desfavoráveis para a Companhia. O segurado tem a opção de cancelamento do
contrato com aviso prévio de 60 dias, para contratos de vigência mínima de 12 meses (conforme RN
195 de 14 de julho de 2009 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS) sem obrigação ao cliente
de pagamento dos valores de sinistralidade devidos à Companhia, perfazendo assim, um cenário
provável, e com substância comercial, de retenção de risco significativo de seguro para a Companhia
com base em experiência histórica.
Os contratos de resseguro também são classificados segundo os princípios de transferência de risco
de seguro do IFRS 4. Os contratos de resseguro que não atendem à definição de um contrato de
seguro segundo o IFRS 4, são classificados como ativos financeiros.
2.17. Avaliação de passivos originados de contratos de seguro
2.17.1. Passivos de contratos de seguro
A Companhia utilizou as diretrizes do IFRS 4 para avaliação dos contratos de seguro e conversão das
demonstrações financeiras consolidadas em conformidade com IFRS. Segundo o IFRS 4, a
Companhia contou com a isenção de utilizar as políticas contábeis anteriores, ou seja, BR GAAP
(políticas e práticas contábeis geralmente aceitas no Brasil que estão relacionadas adiante) utilizada
para avaliação dos passivos de contratos de seguro e ativos de contratos de resseguro. Além da
utilização desta isenção, a Companhia aplicou as regras de procedimentos mínimos para avaliação de
contratos de seguro como: (i) teste de adequação de passivos, (ii) avaliação de nível de prudência
utilizado na avaliação de contratos de seguro, dentre outras políticas aplicáveis.
A Companhia não aplicou os princípios de Shadow Accounting (ou Contabilidade Reflexa) já que não
possui contratos cuja avaliação dos passivos, ou benefícios aos segurados, sejam impactados por
ganhos ou perdas não realizados de títulos classificados como disponíveis para a venda segundo o IAS
39 que são registrados em reserva do patrimônio líquido. Adicionalmente, a Companhia não identificou
situações onde tenha utilizado excesso de prudência, conforme definido pelo IFRS 4, na avaliação de
contratos de seguro segundo o seu GAAP anterior, ou BR GAAP. A Companhia não identificou
provisões para catástrofes não permitidas segundo o IFRS 4, na data de adoção do IFRS 4.
Segundo BR GAAP, as provisões técnicas são constituídas de acordo com as determinações do
Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP, da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP
e da ANS, cujos critérios, parâmetros e fórmulas são documentadas em Notas Técnicas Atuariais
(NTA), descritas a seguir:
Seguros de ramos elementares (automóvel, transportes, patrimonial, etc.), vida sem cobertura
por sobrevivência e saúde
(i) A provisão de prêmios não ganhos - PPNG é calculada “pro rata” dia, com base nos prêmios
emitidos e tem por objetivo provisionar a parcela dos mesmos, correspondente ao período de risco a
decorrer, contado a partir da data-base de cálculo, para os seguros de ramos elementares, vida em
grupo e acidentes pessoais.
(ii) A provisão de riscos não expirados - PRNE é calculada “pro rata” dia, com base nos prêmios
líquidos emitidos e tem por objetivo provisionar a parcela dos mesmos, correspondente ao período de
risco a decorrer, contado a partir da data-base de cálculo, para os seguros de vida individual.
(iii) A provisão de prêmios não ganhos de riscos vigentes mas não emitidos - PPNG-RVNE tem como
objetivo estimar a parcela de prêmios não ganhos, referentes aos riscos assumidos pela seguradora,
cujas vigências já se iniciaram e que estão em processo de emissão, conforme metodologia prevista
em NTA, para os seguros de ramos elementares, vida em grupo e acidentes pessoais.
(iv) A provisão de riscos não expirados de riscos vigentes mas não emitidos - PRNE-RVNE tem como
objetivo estimar a parcela de riscos não expirados, referentes aos riscos assumidos pela seguradora,
em NTA, para os seguros de vida individual.
(v) A provisão de sinistros a liquidar - PSL é constituída com base na estimativa dos valores a indenizar,
efetuada por ocasião do recebimento do aviso de sinistro, líquida dos ajustes do cosseguro. É
constituída provisão adicional para sinistros a liquidar (IBNER), com o objetivo de estimar os valores
dos ajustes que os sinistros avisados sofrerão ao longo dos respectivos processos de análise. Essa
provisão é calculada com técnicas estatísticas e atuariais com base no desenvolvimento histórico de
sinistros, conforme metodologia prevista em NTA para os seguros de vida e ramos elementares. Para
o Seguro Saúde, a PSL é constituída com base nas indenizações a pagar, apuradas por ocasião do
recebimento do aviso do sinistro, quer por apresentação da conta médica, quer pelo aviso do prestador
do atendimento ao segurado.
(vi) A provisão de sinistros ocorridos mas não avisados - IBNR é constituída com base na estimativa
dos sinistros que já ocorreram, mas que ainda não foram avisados à seguradora e é calculada com
técnicas estatísticas e atuariais, com base no comportamento histórico observado entre a ocorrência
do sinistro e o aviso do mesmo, conforme metodologia prevista em NTA, para os seguros e/ou as
coberturas de ramos elementares, vida e saúde. A provisão de sinistros ocorridos mas não avisados do
ramo DPVAT (seguro obrigatório) é constituída conforme determina a Resolução CNSP nº 192/08.
(vii) A provisão de insuficiência de prêmios - PIP, para a carteira de seguro de vida é constituída com o
objetivo de suprir a insuficiência decorrente da impossibilidade de aplicação do reenquadramento
tarifário dos contratos vigentes, em decorrência de decisões judiciais. Essa provisão é calculada com
base na metodologia prevista em NTA, considerando a diferença entre o que os segurados
efetivamente pagam e os riscos a que estão sujeitos.
(viii) A provisão de oscilação de riscos - POR é constituída com o objetivo de reduzir os impactos nas
taxas de risco, em decorrência de sinistros atípicos e vultosos, nos seguros empresariais, residenciais
e condominiais e nos seguros de transportes nacional e internacional. Essa provisão é calculada com
base na metodologia prevista em NTA.
(ix) A provisão matemática de benefícios concedidos - PMBC do ramo de seguro saúde é constituída
com base na expectativa de despesas médico-hospitalares futuras dos segurados que estão em gozo
do benefício de remissão (falecimento do segurado titular com manutenção da cobertura aos
segurados dependentes sem o respectivo pagamento de prêmios) e é calculada conforme metodologia
prevista na NTA, com base no valor presente das respectivas despesas esperadas com taxa de
desconto de 6% ao ano.
(x) A provisão de despesas administrativas - PDA é constituída com o objetivo de cobertura de déficit
administrativo, com base nos recursos originados dos resultados administrativos apurados
mensalmente do convênio DPVAT.
Previdência complementar e vida com cobertura de sobrevivência
(i) As provisões matemáticas de benefícios a conceder - PMBaC e provisões matemáticas de
benefícios concedidos - PMBC representam o valor das obrigações assumidas com os participantes
dos planos de previdência complementar das modalidades de renda e pecúlio, estruturados nos
regimes financeiros de capitalização e de capitais de cobertura, bem como do seguro do ramo de vida
com cobertura de sobrevivência. As referidas provisões são determinadas por cálculos atuariais de
acordo com as metodologias previstas nas respectivas NTA’s.
(ii) A provisão de insuficiência de contribuições - PIC, apurada com base na avaliação atuarial, é
constituída para atender aos desvios relativos às bases técnicas das PMBaC e PMBC e é calculada
com base no valor presente da diferença entre as bases técnicas contratuais e as bases técnicas
realmente esperadas, conforme metodologia prevista na NTA, considerando como premissa realista de
taxa de juros 6% ao ano e de mortalidade a tábua AT-2000.
(iii) A provisão de despesas administrativas - PDA é constituída para atender às despesas operacionais
futuras no pagamento de benefícios aos participantes. Esta provisão também é constituída para os
planos que ainda estão em fase de contribuição, supondo uma premissa de taxa de conversão em
renda futura. A provisão é calculada com base na metodologia prevista na NTA, considerando o
valor presente das despesas futuras esperadas, taxa de desconto de 6% ao ano e tábua de
mortalidade AT-2000.
(iv) A provisão de riscos não expirados - PRNE é calculada “pro rata” dia, com base nas contribuições
líquidas recebidas no mês, e tem por objetivo provisionar a parcela da contribuição correspondente ao
período de risco a decorrer, contado a partir da data-base de cálculo.
(v) A provisão de riscos não expirados de riscos vigentes mas não emitidos - PRNE-RVNE tem como
objetivo estimar a parcela de riscos não expirados referentes aos riscos assumidos pela seguradora
em NTA.
(vi) A provisão de sinistros ocorridos mas não avisados - IBNR é constituída com base na estimativa
dos sinistros que já ocorreram, mas que ainda não foram avisados à seguradora, e é calculada
conforme critérios estabelecidos pela Circular SUSEP nº 288/05. A provisão de sinistros ocorridos mas
não avisados do ramo DPVAT (seguro obrigatório) é constituída conforme determina a Resolução
CNSP nº 192/08.
(vii) A provisão de benefícios a regularizar - PBAR é constituída em decorrência do aviso do evento
ocorrido e com base nos valores devidos de pecúlios e rendas vencidas.
(viii) A provisão de excedente financeiro - PEF abrange os valores de excedentes financeiros
provisionados, a serem utilizados de acordo com o regulamento do plano de previdência.
(ix) A provisão de oscilação de riscos - POR é constituída para cobertura de eventuais desvios nos
compromissos esperados, conforme metodologia prevista em NTA.
2.17.2. Teste de adequação dos passivos (LAT - Liability Adequacy Test)
Conforme requerido pelo IFRS 4, em cada data de balanço a Companhia elabora o teste de adequação
dos passivos para todos os contratos vigentes na data de execução do teste. Este teste é elaborado
considerando-se como valor líquido contábil todos os passivos de contratos de seguro permitidos
segundo o IFRS 4, deduzidos dos ativos intangíveis diretamente relacionados aos contratos de
seguros que incluem despesas de aquisição diferidas e valores de negócios adquiridos - VOBA (Value
of Business Acquired) originado de combinações de negócios. Para esse teste, a Companhia elaborou
uma metodologia que considera a sua melhor estimativa de todos os fluxos de caixa futuros, que
também incluem as despesas incrementais e de liquidação de sinistros, utilizando-se premissas
correntes para o teste. Para determinação das estimativas dos fluxos de caixas futuros, os contratos
são agrupados em função de similaridades (ou características de risco similares), e
consequentemente, como os respectivos riscos de seguro são gerenciado sem conjunto pela
Administração. Os fluxos de caixa são trazidos a valor presente, a partir de premissas de taxas de juros
livres de risco.
Caso seja identificada qualquer deficiência no teste em referência, a Companhia registra a perda
imediatamente como uma despesa no resultado do período, primeiramente reduzindo os custos de
aquisição (Deferred Acquisition Cost - DAC), ou outros ativos intangíveis, e posteriormente constituindo
provisões adicionais aos passivos de seguro já registrados na data do teste. Qualquer ativo intangível,
como por exemplo DAC, que tenha sido baixado como resultado deste teste não é subsequentemente
restabelecido pela Companhia em circunstâncias onde o teste demonstre resultados favoráveis para a
Companhia e suas controladas.
Alguns contratos permitem que a Companhia adquira a titularidade sobre o ativo ou adquira o direito de
venda do ativo danificado que tenha sido recuperado (tal como salvados). A Companhia também
possui o direito contratual de buscar ou cobrar ressarcimentos de terceiros, tais como sub-rogação de
direitos, para pagamentos de danos parciais ou totais cobertos em um contrato de seguro.
Consequentemente, conforme permitido pelo IFRS 4, estimativas de recuperação de salvados e de
reembolsos originados de sub-rogação de direitos são incluídos como um redutor na avaliação
(estimativa do fluxo de pagamentos dos contratos de seguros) e, consequentemente, na execução dos
testes de adequação dos passivos. Quando o ativo é recuperado em data subsequente à ocorrência do
sinistro, a Companhia classifica o ativo na categoria de outros ativos, com avaliação ao valor justo,
deduzido dos custos de venda do ativo para colocação do ativo em condições de uso por terceiros.
Para os ramos de risco decorrido, a Companhia leva em consideração os prêmios ganhos observados,
para efetuar a melhor estimativa de receita de prêmios no período subsequente à data-base de cálculo.
Para os produtos de acumulação (plano de previdência), também classificados como contratos de
seguro, a Companhia elaborou uma metodologia que leva em consideração elementos que impactam
diretamente o fluxo de caixa dos referidos contratos, tais como, níveis de permanência dos
participantes, taxas de conversão em renda, retorno dos ativos garantidos aos participantes durante as
fases de acumulação e concessão de benefício (excedente financeiro), opções de taxas de juros
garantidas (índices de inflação IGP-M ou ganhos realizados de ativos acima da remuneração deste
índice para produtos tradicionais) e opções de resgate.
Como conclusão dos testes realizados, não foram encontradas insuficiências em nenhum dos
agrupamentos analisados, para os exercícios apresentados.
2.18. Passivos financeiros
2.18.1. Empréstimos e financiamentos
Os passivos originados de empréstimos e financiamentos são reconhecidos inicialmente ao valor justo,
líquido de custos de transações incrementais diretamente atribuíveis à originação do passivo
financeiro. Estes passivos são avaliados subsequentemente pelo método da taxa efetiva de juros que
leva em consideração os custos de transação e os juros dos contratos são apropriados até o
vencimento dos contratos. A Companhia avalia quaisquer opções de resgate antecipado ou regras
diferenciadas de liquidação de dívida com a finalidade de identificação de derivativos embutidos em
tais contratos segundo o IFRS. Para empréstimos pós-fixados, a taxa efetiva de juros é reestimada
periodicamente, quando o efeito de reavaliação da taxa efetiva de juros dos contratos é significativo.
2.18.2. Outros passivos financeiros
Demais contas a pagar são inicialmente reconhecidas ao valor justo de mercado e quaisquer efeitos
significativos de ajuste a valor presente é reconhecido segundo o método da taxa efetiva de juros até
a data de liquidação, quando o efeito do ajuste a valor presente é material. Para este cálculo, em casos
onde os passivos financeiros não possuem uma taxa de juros predeterminada (ou explícita no
contrato), a Companhia utiliza uma taxa de mercado similar à taxa de juros de referência que seria
cobrada, hipoteticamente, por uma instituição bancária no mercado, para financiamento ou compra de
um ativo similar considerando, inclusive, o risco de crédito da Companhia para este propósito.
2.19. Benefícios a empregados
A Companhia patrocina o plano Portoprev, que é classificado como um plano de contribuição definida,
segundo os critérios do IAS 19. Ganhos ou perdas atuariais são registrados na demonstração de lucros
abrangentes no período em que são originados. Adicionalmente, a Companhia também oferece
benefícios pós-emprego de seguro saúde, seguro de vida e benefícios calculados com base em uma
política de benefícios que atribui uma determinada pontuação para seus funcionários conforme o
período de prestação de serviços. O passivo para tais obrigações foi calculado através de metodologia
atuarial específica que leva em consideração as taxas de rotatividade de funcionários, taxas de juros
para a determinação do custo de serviço corrente e custo de juros, tais como definidos segundo o IAS
19. Outros benefícios demissionais, tais como multa ou provisões ao FGTS também foram calculados
segundo essa metodologia, para os funcionários já aposentados, para os quais esse direito já tenha
sido estabelecido.
As demais provisões trabalhistas são calculadas segundo normas e leis trabalhistas em vigor na data
de preparação das demonstrações financeiras e são registradas segundo o regime de competência e
conforme os serviços são prestados pelos funcionários.
2.20. Outras provisões, ativos e passivos contingentes
A Companhia reconhece uma provisão somente quando existe uma obrigação presente (legal ou de
responsabilidade social) como resultado de um evento passado, quando é provável que o pagamento
de recursos deverá ser requerido para liquidar a obrigação e quando a estimativa pode ser feita de
forma confiável para a provisão. Quando alguma destas características não é atendida a Companhia
não reconhece uma provisão. As provisões são ajustadas a valor presente quando o efeito do desconto
a valor presente é material.
A Companhia constitui provisões para fazer face a desembolsos futuros que possam decorrer de ações
judiciais em curso, de natureza cível, fiscal e trabalhista. As provisões são constituídas a partir de uma
análise individualizada, efetuada pelos assessores jurídicos da Companhia e de suas controladas, dos
processos judiciais em curso e das perspectivas de resultado desfavorável implicando um desembolso
futuro. Os tributos, cuja exigibilidade está sendo questionada na esfera judicial, são registrados
levando-se em consideração o conceito de “obrigação legal”. As obrigações legais (fiscais e
previdenciárias) decorrem de processos judiciais relacionados a obrigações tributárias, cujo objeto de
contestação é sua legalidade ou constitucionalidade que, independentemente da avaliação acerca da
probabilidade de êxito, têm seus montantes reconhecidos integralmente nas demonstrações
financeiras e são atualizadas monetariamente de acordo com a legislação fiscal (taxa SELIC).
Os depósitos judiciais são atualizados monetariamente e apresentados como dedução do valor de seu
correspondente passivo, quando houver, e os critérios para compensação são atendidos. Quando os
critérios para compensação não são atendidos, os depósitos judiciais são apresentados no ativos.
2.21. Capital social
As ações emitidas pela Companhia são classificadas como um componente do patrimônio líquido,
quando a Companhia não possuir a obrigação de transferir caixa ou outros ativos para terceiros.
Custos adicionais, diretamente atribuíveis à emissão das ações próprias são registrados no patrimônio
líquido, deduzidos dos recursos recebidos.
Quando a Companhia recompra suas ações próprias (ações em tesouraria), o valor pago, incluindo
custos diretamente atribuíveis à transação e incrementais, é deduzida do patrimônio líquido. Quando
as ações são subsequentemente vendidas, qualquer valor recebido é incluído no patrimônio líquido,
líquido de quaisquer custos de transação diretamente atribuíveis à transação e incrementais.
2.22. Políticas contábeis para reconhecimento de receita
2.22.1. Reconhecimento de prêmio emitido de contratos de seguro
As receitas de prêmio dos contratos de seguro são reconhecidas proporcionalmente, e ao longo do
período de cobertura do risco das respectivas apólices. Para contratos de investimento, se aplicável, a
Companhia não reconhece os prêmios recebidos (ou pagos, para prêmios de resseguro) no resultado
do exercício, utilizando o método de contabilidade de depósito aplicável para ativos e passivos
financeiros. As contribuições recebidas de participantes de planos de previdência privada são
reconhecidas no resultado do exercício, quando efetivamente recebidas pela Companhia, para os
contratos que atendem à definição de um contrato de seguro segundo o IFRS 4. O Imposto sobre
Operações Financeiras - IOF a recolher, incidente sobre os prêmios a receber, é registrado no passivo
da Companhia e é retido e recolhido simultaneamente ao recebimento do prêmio.
2.22.2. Receita de juros e dividendos recebidos
As receitas de juros de instrumentos financeiros (incluindo as receitas de juros de instrumentos
avaliados ao valor justo por meio do resultado) são reconhecidas no resultado do exercício, segundo o
método do custo amortizado e pela taxa efetiva de retorno. Quando um ativo financeiro é reduzido,
como resultado de perda por impairment, a Companhia reduz o valor contábil do ativo ao seu valor
recuperável, correspondente ao valor estimado dos fluxos de caixa futuro, descontado pela taxa efetiva
de juros e continua reconhecendo juros sobre estes ativos financeiros como receita de juros no
resultado do exercício. Os juros cobrados sobre o parcelamento de prêmios de seguros são diferidos
para apropriação no resultado no mesmo prazo do parcelamento dos correspondentes prêmios de
seguros.
As receitas de dividendos de investimentos em ativos financeiros representados por instrumentos de
capital (ações) são reconhecidas no resultado quando o direito a receber o pagamento do dividendo é
estabelecido.
2.22.3. Receitas com imóveis de renda
As receitas de aluguéis de ativos imobiliários de investimento (classificados como leasing
operacionais) são reconhecidas no resultado do período, segundo o método linear e
proporcionalmente ao longo do período do aluguel. Quaisquer incentivos ou despesas de aluguel são
reconhecidos seguindo o mesmo padrão de reconhecimento de receita.
2.22.4. Receitas de consórcio de bens
As receitas de taxas de administração são reconhecidas conforme os serviços de administração dos
planos são prestados pela Companhia. As comissões sobre as vendas de quotas de consórcio são
apropriadas ao resultado no momento da comercialização das quotas e ato de finalização (ou
performance da venda).
2.22.5. Programas de fidelidade
Segundo o IFRIC 13, quando uma sociedade vende bens ou serviços e o contrato de venda contém
múltiplos elementos, a sociedade deve alocar a receita para os diversos elementos do contrato com
base no valor justo relativo da consideração recebida na transação. Nesse contexto, a Companhia
avalia situações onde os contratos de seguro vendidos aos segurados possuam componentes de valor
financeiro significativo onde uma porção da receita, ou onde o prêmio tenha sido majorado em sua
precificação, para cobrir diversos benefícios que podem ser utilizados por clientes da Companhia em
estabelecimentos de terceiros, ao longo da vigência dos contratos de seguro. A Companhia avalia a
materialidade destes componentes e se o padrão de reconhecimento de receita (como por exemplo, o
padrão de utilização destes benefícios) divergiria significativamente do padrão de reconhecimento do
prêmio de seguro emitido com base na expiração do risco do contrato.
Adicionalmente, a Companhia emite cartões de crédito que possuem diversos programas de benefícios
aos seus clientes. Estes programas incluem programas de bonificação com base em milhagens ou
outros parâmetros de fidelidade, onde a Companhia estima as suas obrigações relativas ao custo das
bonificações futuras, com base no valor justo destes benefícios e considera diversas premissas atuais
para a valorização deste componente em suas demonstrações financeiras. Estas premissas incluem
comportamento de utilização dos benefícios pelos clientes, tipo de benefício e estimativa de expiração
dos benefícios pela não utilização por parte do cliente durante o período do exercício das bonificações.
2.22.6. Receitas de prestação de serviços e de comercialização de equipamentos de
monitoramento
A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de
produtos e serviços no curso normal das atividades da Companhia. A receita é apresentada líquida dos
impostos, das devoluções, dos abatimentos e dos descontos, bem como das eliminações das vendas
entre empresas da Corporação.
A Companhia reconhece a receita quando o valor da receita pode ser mensurado com segurança, é
provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a entidade e quando critérios específicos
tiverem sido atendidos para cada uma das atividades, conforme descrição a seguir. A Companhia
baseia suas estimativas em resultados históricos, levando em consideração o tipo de cliente, o tipo de
transação e as especificações de cada venda.
2.23. Distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio
A distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio para os acionistas é reconhecida como um
passivo nas demonstrações financeiras ao final do exercício, com base no estatuto social da
Companhia. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório somente é provisionado na data em que são
aprovados pelos acionistas.
O benefício fiscal dos juros sobre capital próprio é reconhecido na demonstração de resultado. A taxa
utilizada no cálculo dos juros sobre o capital próprio limita-se à Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP
durante o período aplicável e ao que for maior entre: (i) 50% do lucro líquido da Companhia (depois da
dedução da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e antes de se considerar a referida
distribuição e quaisquer deduções referentes ao imposto de renda); e (ii) 50% dos lucros acumulados
da Companhia e das reservas de lucros.
2.24. Imposto de renda e contribuição social
A despesa de imposto de renda e contribuição social dos períodos referidos inclui as despesas de
impostos correntes e os efeitos dos tributos diferidos. A Companhia reconhece no resultado do período
os efeitos dos impostos de renda e contribuição social, exceto para os efeitos tributários sobre itens
que foram diretamente reconhecidos no patrimônio líquido, onde nestes casos, os efeitos tributários
também são reconhecidos no patrimônio líquido.
Os impostos correntes são calculados com base em leis e regras tributárias vigentes na data de
preparação do balanço patrimonial. No Brasil, o imposto de renda corrente é calculado à alíquota-base
de 15% mais adicional de 10% sobre o lucro real tributável acima de R$ 240 anuais. A provisão para
contribuição social é constituída à alíquota de 15% para as seguradoras e financeiras e 9% para as
demais controladas e para a Companhia (Controladora). São constituídas provisões para imposto de
renda e contribuição social diferidos sobre diferenças temporárias, cujo montante é transferido para
impostos a pagar, no passivo circulante, na realização ou baixa desses ativos.
Os impostos diferidos são reconhecidos utilizando-se o método dos passivos (ou ‘liability method’
segundo o IAS 12) sobre diferenças temporárias originadas entre as bases tributárias de ativos e
passivos e os valores contábeis respectivos destes ativos e passivos. As taxas utilizadas para
constituição de impostos diferidos são as taxas vigentes ou substancialmente vigentes na data de
preparação do balanço patrimonial. Impostos diferidos ativos são reconhecidos no limite de que seja
provável que lucros futuros tributáveis estejam disponíveis.
3. Estimativas e julgamentos contábeis
As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência
histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para
as circunstâncias.
(a) Estimativas e julgamentos utilizados na avaliação de passivos de seguros
O componente onde a Administração mais exerce o julgamento e utiliza estimativa é na constituição
dos passivos de seguros da Companhia. Existem diversas fontes de incertezas que precisam ser
consideradas na estimativa dos passivos que a Companhia irá liquidar em última instância. A
Companhia utiliza todas as fontes de informação internas e externas disponíveis sobre experiência
passada e indicadores que possam influenciar as tomadas de decisões da Administração e dos
atuários da Companhia para a definição de premissas atuariais e da melhor estimativa do valor de
liquidação de sinistros para contratos cujo evento segurado já tenha ocorrido. Consequentemente, os
valores provisionados podem diferir dos valores liquidados efetivamente em datas futuras para tais
obrigações. As provisões que são mais impactadas por uso de julgamento e incertezas são aquelas
relacionadas aos ramos de contratos de seguro de grandes riscos (como exemplo, riscos especiais) e
contratos de seguro com cobertura de vida. (vide nota 4.1 - análise de sensibilidade)
(b) Estimativas e julgamentos utilizados na avaliação de provisões para contingências fiscais,
cíveis e trabalhistas
A Companhia possui um grande número de processos judiciais trabalhistas, fiscais e cíveis em aberto,
na data de preparação das demonstrações financeiras consolidadas, em conformidade com o IFRS.
Consequentemente, o processo utilizado pela Administração para a contabilização e construção das
estimativas contábeis leva em consideração a assessoria jurídica de especialistas na área, evolução
dos processos e status (ou instância) de julgamento de cada caso específico. Adicionalmente, a
Companhia utiliza seu melhor julgamento sobre estes casos, informações históricas de perdas onde
existe alto grau de julgamento aplicado para a constituição destas provisões segundo o IAS 37.
(c) Estimativas utilizadas para cálculo de impairment de ativos financeiros
Conforme requerido pelo IFRS, a Companhia aplica as regras de análise de impairment para créditos
individualmente significativos, bem como premissas para avaliação de impairment para grupos de
ativos de riscos similares em uma base agrupada. Nesta área, a Companhia aplica alto grau de
julgamento para determinar o grau de incerteza, associado com a realização dos fluxos contratuais
estimados dos ativos financeiros, incluindo os prêmios a receber de segurados e créditos a receber de
concessões de empréstimo a clientes. Neste julgamento está incluído o acesso do tipo de contrato,
indústria, segmento, localização geográfica do devedor, histórico de vencimento e outros fatores
relevantes que possam afetar a constituição das perdas para impairment sobre ativos financeiros.
(d) Estimativas utilizadas para cálculo de créditos tributários
Impostos diferidos ativos são reconhecidos no limite de que seja provável que lucros futuros tributáveis
estejam disponíveis. Esta é uma área que requer a utilização de alto grau de julgamento da
Administração da Companhia na determinação das estimativas futuras quanto à capacidade e
determinação de horizonte de geração de lucros futuros tributáveis.
(e) Estimativas de valor justo de instrumentos financeiros
O valor justo de instrumentos financeiros que não são negociados em mercados ativos (por exemplo,
quotas de empresas de capital fechado) é determinado mediante o uso de técnicas de avaliação. A
Companhia usa seu julgamento para escolher diversos métodos e definir premissas que se baseiam
principalmente nas condições de mercado existentes na data do balanço. A Companhia utilizou a
análise do fluxo de caixa descontado para cálculo de valor justo de diversos ativos financeiros
disponíveis para venda, ativos estes não negociados em mercados ativos.
4. Gestão de riscos originados de instrumentos financeiros e contratos de seguros
4.1. Gestão de risco de seguro
A Companhia oferece, por intermédio de suas controladas diretas e indiretas (Porto Seguro, Porto
Seguro Saúde, Porto Seguro Vida, Azul Seguros, Itaú Seguros de Auto e Residência e Porto Seguro
Uruguai), ampla gama de produtos de seguro, incluindo seguro de automóvel, saúde, patrimoniais,
vida, transportes e planos de previdência, para pessoas físicas, jurídicas e sociedades governamentais
no Brasil e no Uruguai. A Companhia tem como objetivo investir em novos e melhores processos de
seleção de riscos e precificação. Os elementos-chave da política de subscrição da Companhia são e
continuarão sendo (i) manutenção de controle centralizado de subscrição, para garantir que as
políticas e os procedimentos da Companhia sejam utilizados de maneira consistente e apropriada;
(ii) acompanhamento permanente da qualidade dos negócios propostos pelos corretores; e
(iii) utilização de técnicas para o desenvolvimento de seu próprio banco de dados de subscrições,
sinistros e outras experiências estatísticas para que a Companhia possa selecionar e avaliar riscos de
forma técnica e comercialmente precisa.
A Companhia define risco de seguro como o risco transferido por qualquer contrato onde haja a
possibilidade futura de que o evento de sinistro ocorra e onde haja incerteza sobre o valor de
indenização resultante do evento de sinistro. Os contratos de seguro que transferem risco significativo
são aqueles onde a Companhia possui a obrigação de pagamento de um benefício adicional
significativo aos seus segurados em cenários com substância comercial, classificados através da
comparação entre cenários nos quais o evento ocorra, afetando os segurados de forma adversa, e
cenários onde o evento não ocorra. Pela natureza intrínseca de um contrato de seguro, o seu risco é
de certa forma, acidental e consequentemente sujeito a oscilações. Para um grupo de contratos de
seguro onde a teoria da probabilidade é aplicada para a precificação e provisionamento, a Companhia
entende que o principal risco transferido para a Companhia é o risco de que sinistros avisados e os
pagamentos de benefícios resultantes desses eventos excedam o valor contábil dos passivos de
contratos de seguros. Essas situações ocorrem, na prática, quando a frequência e severidade dos
sinistros e benefícios aos segurados são maiores do que previamente estimados, segundo a
metodologia de cálculo destes passivos. A experiência histórica demonstra que, quanto maior o grupo
de contratos de riscos similares, menor seria a variabilidade sobre os fluxos de caixa que a Companhia
incorreria para fazer face aos eventos de sinistros. A Companhia utiliza estratégias de diversificação de
riscos e programas de resseguro, com resseguradoras que possuam rating de risco de crédito de alta
qualidade, de forma que o resultado adverso de eventos atípicos e vultosos seja minimizado. Não
obstante, parte dos riscos de crédito e subscrição aos quais a Seguradora está exposta é minimizado
em função da menor parcela dos riscos aceitos possuírem importâncias seguradas elevadas.
PORTO SEGURO S.A
Economia B21
PORTO SEGURO S.A.
Desta forma, minimizam-se as possibilidades de desvios na severidade dos sinistros observados e de
insuficiência ou perdas na recuperação. Estas evidências podem ser comprovadas, em função dos
prêmios cedidos em resseguro representarem aproximadamente 0,97% dos prêmios de seguros
auferidos, no exercício de 2010, e dos valores de sinistros recuperados de resseguro representarem
0,63% dos sinistros retidos brutos, no mesmo período.
Além disso, as retenções fixadas em contratos de resseguro são iguais ou inferiores aos limites
técnicos fixados com a SUSEP, em conformidade com a legislação vigente.
Os fatores que agravam o risco de seguro incluem a incapacidade na diversificação de risco, tipo do
risco, questões geográficas e o tipo de segmento de negócios, fator relevante para os ramos de riscos
especiais em que a Companhia opera. A estrutura de gestão de riscos de seguros da Companhia
considera a similaridade dos riscos transferidos pelos diversos contratos e ramos em que a Companhia
opera e a experiência acumulada ao longo dos anos para lidar com diversos riscos específicos ou
especiais, e pelo histórico de negociação para gestão dos mesmos. Os principais segmentos de gestão
de riscos de seguros estão estruturados da seguinte forma:
• Automóveis particulares e comerciais
• Saúde
• Vida
• Seguros patrimoniais e de crédito
• Transportes
• Previdência complementar
Os objetivos da subscrição de riscos da Companhia é desenvolver sua carteira de seguros de forma
conservadora e rentável. A Companhia acredita que as técnicas de subscrição de riscos que emprega
oferecem vantagem adicional na identificação e entendimento do risco e na definição do preço de
seguros, de forma apropriada, particularmente no que diz respeito ao seguro de automóveis. As
políticas de subscrição de riscos da Companhia são definidas centralizadamente pela matriz, através
de seus departamentos técnicos. A unidade de cálculo de tarifas do departamento atuarial da
Companhia analisa a adequação do prêmio e utiliza dados exclusivos coletados e analisados pela
Companhia, com relação a cada linha de negócio. Consequentemente, diferentes preços são fixados
para apólices de seguros patrimoniais, de acordo com as diversas variáveis aplicáveis a cada risco
específico, como, por exemplo, no caso de seguro de automóvel, fatores relativos ao automóvel (idade,
fabricação, modelo, etc.) e outros fatores relacionados com o perfil do segurado. Essa metodologia se
destina a manter a qualidade da subscrição de riscos e a disciplina de preços. A Companhia presta
atenção particular ao treinamento geral a funcionários, prestadores de serviços e corretores, seleção
de riscos e contínuo monitoramento. Além disso, a Companhia monitora a qualidade dos negócios por
parte dos corretores e dos escritórios regionais, a fim de avaliar e melhorar o seu desempenho. Os
negócios são subscritos pela Companhia após a revisão, dentre outros, das experiências com perdas
e dos relatórios de precificação dos automóveis, e após consideração completa do histórico de
reclamações, das condições físicas e do valor de reposição da propriedade.
4.1.1. Seguro de automóveis particulares e comerciais
A Companhia é a seguradora de automóvel líder no Brasil, onde desenvolveu sua reputação no
segmento de seguro de automóvel com base em inovação de produtos, atendimento ao cliente,
relacionamento com os corretores e principalmente com base no nível de sofisticação da análise de
risco. A Companhia oferece seguro de automóvel para clientes pessoa física e jurídica que usam o
veículo de forma particular e/ou comercial. O seguro de automóvel fornece coberturas para um ou mais
dos seguintes riscos: casco, responsabilidade civil e danos corporais resultantes do uso do automóvel.
Os segurados pagam franquia em caso de sinistro, exceto no caso de indenização integral. O valor da
franquia varia de acordo com o tipo de veículo. As apólices de seguro de automóvel da Porto Seguro
estão disponíveis para prazos que variam de 30 dias a três anos.
Do número total de apólices em vigor em 31 de dezembro de 2010, aproximadamente 99,70% tinham
prazo de um ano.
O seguro de automóvel de uso comercial oferece cobertura para automóveis, pick-ups e caminhões
utilizados em atividades comerciais, e fornece as mesmas opções de cobertura. O seguro de
automóvel de uso comercial foi desenvolvido para proteger empresas contra perdas resultantes de
perda parcial ou total por acidente, roubo ou furto do veículo, responsabilidade civil - facultativa, danos
materiais e corporais a terceiros, acidentes pessoais a passageiros, responsabilidade civil do
transportador em viagens internacionais e extensão perímetro. Em 31 de dezembro de 2010, as
apólices de seguro de automóvel de uso comercial representavam aproximadamente 8,70% do total de
apólices de seguro de automóvel emitidas pela Companhia.
Desde 1996 a Companhia oferece apólices de seguro de automóvel com tarifa baseada no perfil de
risco dos usuários que atendam a determinados critérios seletivos de subscrição, baseados em fatores
como idade, estado civil, sexo, hábitos de estacionamento, abrangência geográfica de uso do
automóvel.
Como parte da política de gestão de risco de seguro, a Companhia instala componentes que reduzem
significativamente a incidência de roubo ou furto dos automóveis segurados: (i) dispositivo rastreador
e localizador de veículo; e (ii) gravação da numeração de chassis em diversas partes da lataria interna
do automóvel, o que auxilia na identificação de automóveis roubados ou furtados. De acordo com o
prêmio de risco do seguro e para veículos de alto valor, a Companhia instala em comodato o dispositivo
rastreador que auxilia na possível recuperação.
O processo utilizado pela Administração para determinação das premissas atuariais consiste, em
primeira instância, na identificação do risco que se pretende segurar, do objeto segurável, do valor
máximo em risco e da disponibilidade de dados, necessários para fins de tarifação e subscrição.
Após a etapa descrita acima, a Administração determina as premissas atuariais relevantes ao risco que
se pretende segurar e à origem e referência dos dados que serão utilizados para fins de tarifação e
subscrição.
Desta forma, para a Carteira de Automóveis, a Administração assume as seguintes premissas
atuariais:
- Base de dados da Corporação para a determinação dos preços dos riscos seguráveis e dos critérios
de subscrição, não sendo necessária a utilização de base de dados de origem externa;
- Base de dados composta por informações referentes a um período não inferior a 24 (vinte e quatro)
meses, contados a partir da data-base de análise;
- Para efeito de testes de sensibilidade, foram utilizadas as premissas atuariais de frequência de
colisão parcial, frequência de roubo e furto, valor referencial de mercado - Tabela FIPE, salvados e
despesas com liquidação de sinistros em função do impacto das mesmas na precificação do risco
segurável.
Seguem os resultados dos testes de sensibilidade, líquidos dos efeitos tributários:
Impacto no resultado e patrimônio líquido
2010
2009
Bruto de
Líquido de
Bruto de
Líquido de
Premissas atuariais
resseguro
resseguro
resseguro
resseguro
Aumento de 5% na frequência
de sinistros ..................................
(77.872)
(77.850)
(52.555)
(52.528)
Aumento de 15% das
despesas administrativas ............
(16.650)
(16.648)
(9.914)
(9.894)
Aumento de 15% das
despesas com sinistros ................
(17.523)
(17.518)
(8.137)
(8.118)
Aumento de 10% do % de
recuperação de salvados ............
26.359
26.346
16.710
16.687
Redução de 5% do percentual
de recuperação de salvados
e ressarcimentos ........................
(17.109)
(17.101)
(8.851)
(8.805)
Bruto de
Resseguro
69.325.572
10.942.859
33.674.168
100.458
114.043.057
Exposição máxima ao risco de seguro
2010
2009
Líquido de
Bruto de
Líquido de
Resseguro
Resseguro
Resseguro
69.325.572
66.973.516
66.973.516
10.942.859
10.967.170
10.967.170
33.674.168
32.104.990
32.104.990
100.458
75.485
75.485
114.043.057
110.121.161
110.121.161
Localidade
- São Paulo ....................................
- Rio de Janeiro ..............................
- Demais regiões do Brasil ............
- Uruguai ........................................
Total ..............................................
4.1.2. Saúde
A Porto Seguro Saúde atua no mercado de seguro saúde desde 1992. Possui mais de 4 mil empresas
seguradas, aproximadamente 467 mil vidas seguradas e 11 mil prestadores de serviços médicos entre
hospitais, pronto socorros, laboratórios e consultórios médicos. Comercializa os produtos Saúde e
Odontológico, nas modalidades Empresarial e Pequenas e Médias empresas.
Rede referenciada: Disponibiliza aos segurados uma rede referenciada de médicos, hospitais e
laboratórios. Ao estabelecer sua rede referenciada, a Porto Seguro Saúde celebra contratos com os
prestadores de serviços localizados em diferentes regiões geográficas, de acordo com suas
necessidades e que são escolhidas com base em diversos fatores, incluindo especialização,
experiência, localização, qualidade e custo dos serviços. Para manter um padrão de atendimento, os
prestadores estão sujeitos a monitoramento, através de auditoria médica constante em busca da
manutenção da qualidade, conformidade dos serviços prestados e controle de custos dos serviços
médicos prestados.
Caso o segurado utilize os serviços de um profissional da área médica que não faça parte da rede
referenciada, poderá efetuar o pagamento diretamente ao profissional e solicitar posteriormente o
reembolso das despesas, de acordo com valores da tabela Porto Seguro de reembolso. Ainda, nas
localidades onde não há rede referenciada, a Porto Seguro Saúde conta com a parceria de empresas
congêneres.
Co-Participação facultativa: Ao contratar o Porto Seguro Saúde Empresarial, a empresa poderá
optar pela co-participação, ferramenta que auxilia na utilização consciente do plano, potencializando
um controle melhor da sinistralidade. Neste caso, o funcionário participa com uma pequena parte das
despesas médico-hospitalares somente quando utilizar o plano. Optando pela co-participação, a
empresa recebe um desconto no valor do prêmio, mensalmente.
Sobre os produtos:
Saúde - A Porto Seguro Saúde possui 11 planos médicos com valores e condições distintos, de forma
a atender às diferentes demandas dos clientes:
• Pequenas e Médias Empresas: Desenvolvido para atender empresas de 20 a 99 vidas, entre
funcionários e dependentes;
• Empresarial: Desenvolvido para atender a empresas com mais de 100 vidas, entre funcionários e
dependentes.
Odontológico - Essa carteira conta com aproximadamente 84 mil vidas, onde o segurado pode
escolher livremente um dentista; se optar por um profissional que não pertença à rede referenciada, o
segurado pode solicitar o reembolso, de acordo com o plano contratado.
• Pequenas e Médias Empresas: desenvolvido para atender empresas de 10 a 99 vidas entre
funcionários e dependentes.
• Empresarial: desenvolvido para atender a empresas com mais de 100 vidas, entre funcionários e
dependentes.
Os produtos de assistência médica atendem ao rol de procedimentos estipulado pela ANS mais
benefícios, que variam de acordo com o plano contratado.
Como medida de gestão de risco de seguro, a Porto Seguro Saúde usa o crescente número de
segurados de seus planos de seguro saúde para negociar contratos com prestadores de serviços de
saúde a preços favoráveis. A Porto Seguro Saúde busca avaliar a qualidade e a conformidade dos
serviços médicos prestados por sua rede através de pesquisas com os segurados e de auditorias e
entrevistas, tanto com os médicos como com os segurados em hospitais e em outras unidades de
prestação de serviços médicos.
Os procedimentos médicos gerais não requerem a pré-aprovação por parte da Porto Seguro Saúde.
Contudo, serviços como internações e duração de internação requerem pré-aprovação por parte da
equipe de auditoria médica da Porto Seguro Saúde. Tal equipe de auditoria médica também revê
retroativamente os procedimentos conduzidos por cada prestador de serviços de saúde, com a
finalidade de realizar análise de conformidade e qualidade. A revisão dos procedimentos,
normalmente, envolve a revisão de exames e dos tipos de tratamento e procedimentos realizados em
determinado evento.
primeira instância, na identificação do risco que se pretende segurar, do objeto segurável e da
disponibilidade de dados, necessários para fins de tarifação e subscrição.
subscrição.
Desta forma, para a Carteira de Saúde, a Administração assume as seguintes premissas atuariais:
- Para efeito de testes de sensibilidade, foram utilizadas as premissas atuariais de Prêmio de Risco da
Carteira, Prêmio de Risco dos planos H+Ob (Cobertura Hospitalar e Obstétrica), Prêmio de Risco dos
planos A+H+Ob (Cobertura Ambulatorial, Hospitalar e Obstétrica), Despesas com Sinistros e Prêmio
de Risco da Carteira Odontológico em função do impacto das mesmas na precificação do risco
segurável.
Não obstante, a Administração assume a hipótese de manutenção e/ou redução dos Prêmios de Risco
da Carteira, tendo em vista melhorias introduzidas nos processos de precificação. Por este motivo, os
testes de sensibilidade foram efetuados com percentuais inferiores àqueles utilizados para as demais
Carteiras.
2010
2009
Bruto de
Líquido de
Bruto de
Líquido de
Premissas atuariais
resseguro
resseguro
resseguro
resseguro
Agravo de 2,5% no prêmio
de risco da carteira ......................
(5.061)
(5.061)
(4.829)
(4.829)
de risco dos planos H+Ob ............
(25)
(25)
(24)
(24)
Agravo de 2,5% no prêmio de
risco dos planos A+H+Ob ............
(5.000)
(5.000)
(4.770)
(4.770)
Agravo de 2,5% do risco
nas despesas com sinistros ........
(278)
(278)
(247)
(247)
de risco odontológico ..................
(88)
(88)
(64)
(64)
H+Ob* Cobertura Hospitalar e Obstétrica
A+H+Ob* Cobertura Ambulatorial, Hospitalar e Obstétrica
4.1.3. Vida sem cobertura por sobrevivência
A Companhia oferece seguros de vida individuais e empresariais, com diversos tipos de coberturas.
Os seguros de vida empresariais são adquiridos por empresas de pequeno, médio e grande porte
como parte de seus planos de benefícios para funcionários.
A abordagem utilizada na comercialização dos seguros individuais pauta-se no conceito de venda
consultiva, visando a proteção do cliente e de sua família.
Tais seguros responderam por 4% dos prêmios auferidos pela Companhia em 2010. Em 31 de
dezembro de 2010, a carteira de seguros de vida contava com aproximadamente 2,8 milhões de
segurados.
Nesse segmento, a subscrição é centralizada, garantindo a utilização consistente e apropriada das
políticas e procedimentos pertinentes ao produto. Há uma constante preocupação com o
aprimoramento dos processos de seleção e precificação de riscos.
As apólices da Companhia incluem seguros de vida tradicionais, que estão disponíveis, com vasta
gama de coberturas adicionais, dentre as quais se destacam morte acidental e invalidez por acidente.
Os produtos de seguro de vida comercializados pela Porto Seguro oferecem, como principal cobertura,
indenizações que são pagas em caso de morte do segurado, em contraprestação pelo pagamento de
prêmios mensais, comercializados em regime de repartição simples ou repartição de capitais de
cobertura.
subscrição.
Desta forma, para a Carteira de Vida, a Administração assume as seguintes premissas atuariais:
- Utilização de Tábuas Biométricas aprovadas pela legislação vigente e que representem a melhor
estimativa de mortalidade para a massa segurada;
- Para efeito de testes de sensibilidade, foram utilizadas as premissas atuariais de prêmio de risco da
carteira, prêmio de risco da cobertura de morte, prêmio de risco de coberturas adicionais, despesas de
sinistros e importância segurada em função do impacto das mesmas na precificação do risco
segurável:
2010
2009
Bruto de
Líquido de
Bruto de
Líquido de
Premissas atuariais
resseguro
resseguro
resseguro
resseguro
Agravo de 5% no prêmio
de risco da carteira ......................
(1.993)
(2.036)
(2.014)
(1.992)
Agravo de 5% no prêmio de
risco da cobertura de morte ........
(1.332)
(1.360)
(1.345)
(1.331)
Agravo de 5% no prêmio de
risco das demais coberturas ........
(662)
(676)
(671)
(664)
Agravo de 5% nas
(116)
(118)
(123)
(121)
Agravo de 5% na
importância segurada ..................
2.433
2.376
1.915
1.854
4.1.4. Seguros patrimoniais, responsabilidade civil e de crédito
A Companhia é a seguradora de seguros de residências líder no Brasil.
A Companhia oferece seguros patrimoniais (exceto seguro de automóvel), que são divididos em 7
grupos:
1. Patrimoniais - (i) Seguro Residencial - o seguro residencial oferece proteção contra danos ao
imóvel e seu conteúdo. A Porto Seguro, a Azul Seguros e a Itaú Seguros de Auto e Residência emitem
apólices para residências habituais e veraneio. O critério de indenização baseia-se nos valores de
reposição até o limite contratado na apólice. Em algumas coberturas aplica-se uma participação
obrigatória do segurado (POS), ou seja, uma co-participação nos prejuízos indenizáveis em caso de
sinistro. As verbas das coberturas poderão ser atualizadas a pedido do segurado. Os prêmios são
estabelecidos de acordo com a base de dados da Porto Seguro, refletindo a experiência de subscrição
e política de preços nos últimos 12 meses, inclusive para renovações. As principais exigências de
subscrição são relativas ao estado de uso e conservação do imóvel. Poderá ser concedido desconto
nos prêmios de acordo com o perfil do segurado, experiência na Companhia, se o imóvel localiza-se
em condomínio e se possui sistema de segurança monitorado por empresas especializadas. (ii) Seguro
Empresarial - o seguro empresarial da Porto Seguro é destinado a empresas, entidades
governamentais, profissionais autônomos e proprietários de imóveis não residenciais. O público-alvo
são indústrias, comércios e serviços de pequeno e médio porte, garantindo proteção contra danos ao
imóvel e seu conteúdo. O produto oferece além da cobertura básica (incêndio, explosão, fumaça e
queda de aeronave) a opção de contratação de coberturas acessórias, tais como: danos elétricos,
subtração de bens, lucros cessantes, responsabilidade civil entre outras. Os prêmios são estabelecidos
de maneira personalizada de acordo com a base de dados da Porto Seguro e conforme a atividade
desenvolvida, como por exemplo: escritórios, lojas de varejo, restaurantes, farmácias, escolas, etc.
São concedidos descontos para apólices com vários locais, agrupamento de coberturas,
estabelecimentos localizados em shopping e com alarmes monitorados instalados. (iii) Seguro de
Condomínio - a Porto Seguro oferece planos especiais para edifícios residenciais, comerciais, mistos
e apart-hotéis. O produto oferece, além da cobertura básica (incêndio, explosão, fumaça e queda de
aeronave) a opção de contratação de coberturas acessórias, tais como: danos elétricos,
responsabilidade civil síndico, responsabilidade civil condomínio, acidente de funcionários, subtração
de bens de condôminos, alagamento, etc.
Para o seguro empresarial, também disponibilizamos uma rede de serviços/benefícios que pode ser
contratada pelo segurado, como: chaveiro, reparos hidráulicos e elétricos, check-up de informática,
linha branca (fogão a gás, geladeira e micro-ondas) são alguns dos serviços disponíveis para
contratação.
2. Grandes Riscos - (i) Multirisco - destinado a empresas, entidades governamentais, profissionais
autônomos e proprietários de imóveis não residenciais do segmento: industrial, comercial e serviços de
grande porte. Garante proteção contra danos ao imóvel e seu conteúdo, oferecendo além da cobertura
básica (incêndio, explosão, fumaça e queda de aeronave) a opção de contratação de coberturas
acessórias, tais como: danos elétricos, subtração de bens, lucros cessantes, responsabilidade civil
entre outras. Dentro deste grupo, disponibilizamos seguros para concessionárias, destinado a lojas de
venda de automóvel (concessionárias e multimarcas) e também para hotéis, motéis e pousadas - que
garante tanto os bens do estabelecimento como os de seus hóspedes. (ii) Riscos de Engenharia - o
Porto Seguro Riscos de Engenharia garante segurança para construções, ampliações ou reforma.
Ampara riscos inerentes à construção, inclusive incêndio, erro de execução, roubo e furto qualificado,
danos causados a terceiros, etc.
Para os seguros de Grandes Riscos, disponibilizamos uma rede de serviços/benefícios que pode ser
contratada pelo segurado, como: chaveiro, reparos hidráulicos e elétricos, check-up de informática,
linha branca (fogão a gás, geladeira e micro-ondas) são alguns dos serviços disponíveis para
contratação.
3. Massificados - (i) Microsseguros - neste grupo estão os microsseguros que são comercializados
através de estipulantes. A Porto Seguro opera com o ramo de garantia estendida, que é comercializado
em lojas de eletrônicos e utilidades domésticas (lojas de departamentos). Há também o seguro para
perda e roubo de cartão onde garantimos o pagamento da fatura para o estipulante. (ii) Porto
Imobiliária - comercializado através de estipulantes como imobiliárias ou administradoras de imóveis,
os seguros são destinados a seguros residências e não residenciais locados a terceiros.
4. Rurais (Agronegócios) - Operamos com o seguro Agrícola garantindo os danos de granizo para
frutas (ameixa, atemoia, caqui, figo, goiaba, maçã, manga, nectarina, pêra, pêssego e uva) e hortaliças
(berinjela, pepino e tomate), e doenças (cancro cítrico e greening) para citros (laranja, limão e
tangerina). O prêmio do seguro pode ser subvencionado pelos governos federal e estadual aos
agricultores que contratam o seguro agrícola em até 100% do total, sendo o pagamento realizado
diretamente à Seguradora.
5. Garantia de Obrigações Contratuais - GOC - Este plano de seguro oferecido pela Porto Seguro
tem como objetivo indenizar prejuízos causados pelo não cumprimento de contratos. É destinado ao
atendimento das exigências dos órgãos públicos ou empresas privadas, como caução para participar
de concorrência pública ou como garantia na assinatura de um contrato.
6. Fiança Locatícia - O Porto Seguro Aluguel é o seguro de fiança locatícia destinado a proprietários
de imóveis, imobiliárias e inquilinos, substituindo o fiador e outras garantias. Garante ao proprietário do
imóvel o recebimento do aluguel e encargos vencidos, em caso de não pagamento pelo inquilino. O
seguro dispõe também do Porto Seguro Serviços: atendimentos com mão-de-obra gratuita, visando a
manutenção do imóvel em caso de pequenos reparos ou consertos.
7. Demais Ramos - (i) Responsabilidade Civil (RC) - operamos com diversas modalidades, entre as
principais oferecemos: RC prestação de serviços em locais de terceiros, RC operações de vigilância,
RC obras civis/montagem e desmontagem. (ii) Riscos Diversos - garante danos de causa externa a
equipamentos de pequeno, médio e grande porte. Atualmente operamos com as modalidades de
equipamentos portáteis que compreendem: câmeras e filmadoras semi-profissionais ou profissionais,
notebook, smartphones, iPads, etc. Equipamentos móveis (somente utilizados em zona urbana)
compreendem: tratores, retro-escavadeiras, empilhadeiras, etc. (iii) Eventos - voltado para pessoas
físicas e jurídicas que atuam na prestação de serviços em eventos, seja na organização, promoção ou
exposição, além de poder ser contratado também pelos clientes finais.
Os riscos de contratos de seguros patrimoniais são ressegurados através de diversas modalidades de
contratos de resseguro, tais como resseguro de excedente de responsabilidade de danos, excesso de
danos e/ou quota parte. A modalidade e retenções de risco e demais variáveis técnicas destes
produtos são definidas conforme a peculiaridade de cada produto e da oferta disponível no mercado de
resseguro nacional e internacional.
A tabela a seguir apresenta a exposição máxima ao risco para os principais segmentos do ramo de
Seguros Patrimoniais, antes e após a transferência do risco de seguro através dos contratos de
resseguro:
2010
2009
Bruto de
Líquido de
Bruto de
Líquido de
Modalidade
resseguro
resseguro
resseguro
resseguro
Seguro residencial..........................
168.199.274
162.992.887
154.028.946
152.234.114
Seguro empresarial ........................
121.188.360
119.508.481
87.676.205
87.646.435
Seguro condomínio ........................
48.077.669
46.271.382
50.780.641
50.170.524
Seguro de fiança ............................
5.938.909
5.938.909
5.448.769
5.448.769
Outros riscos ..................................
1.167.384
586.126
887.800
518.152
Total ..............................................
344.571.596
335.297.785
298.822.361
296.017.994
São Paulo ......................................
213.766.696
208.260.598
171.089.351
169.304.621
Rio de Janeiro ................................
41.614.535
40.085.643
58.787.483
58.475.303
Outras regiões ................................
89.190.365
86.951.544
68.945.527
68.238.070
Total ..............................................
344.571.596
335.297.785
298.822.361
296.017.994
subscrição.
Desta forma, para as carteiras de riscos patrimoniais, responsabilidade civil, riscos financeiros e riscos
rurais, a Administração assume as seguintes premissas atuariais:
de subscrição, não sendo necessária a utilização de base de dados de origem externa, exceto para
Riscos Rurais e de Garantias Financeiras, uma vez que, para os mesmos, é utilizada a experiência
estatística dos resseguradores que fornecem proteção para as referidas carteiras;
- A ocorrência de sinistros em apólices com importâncias seguradas elevadas e/ou a ocorrência de
diversos sinistros decorrentes de um mesmo evento, pode elevar significativamente o valor do sinistro
médio e/ou da frequência de sinistros das carteiras em análise e, por este motivo, a Seguradora
comprou proteção de resseguro, que também contempla proteção contra o risco de catástrofe.
- Para efeito de testes de sensibilidade, foram utilizadas as premissas atuariais descritas abaixo em
função do impacto das mesmas na precificação do risco segurável:
2010
2009
Bruto de
Líquido de
Bruto de
Líquido de
Premissas atuariais
resseguro
resseguro
resseguro
resseguro
Aumento de severidade
dos sinistros de fiança
locatícia em 5% ..........................
(2.000)
(1.995)
(1.813)
(1.742)
Aumento de frequência
de sinistros de fiança
locatícia em 5% ..........................
(2.000)
(1.995)
(1.813)
(1.742)
Redução de despesas
de liquidação e/ou regulação
de sinistros em riscos
patrimoniais em 10%................
1.775
1.694
1.092
834
Redução do prêmio de risco
em riscos patrimoniais em 5% ....
4.224
4.031
4.138
3.980
Redução de despesas de
liquidação de sinistros
em riscos de
responsabilidade em 10% ........
58
57
9
9
Redução do prêmio
de risco em riscos de
responsabilidade em 5% ............
133
132
82
82
Redução de despesas
de liquidação de sinistros
em riscos rurais em 10%............
91
16
–
–
Diminuição do prêmio de
risco em riscos rurais em 5% ......
760
137
207
62
4.1.5. Transportes
A Porto Seguro Transportes oferece produtos que atendem às necessidades específicas dos
embarcadores (proprietários de mercadorias) e transportadores rodoviários de cargas, de acordo com
o porte da empresa e características das mercadorias transportadas.
Produtos destinados a proprietários de cargas:
• Transportes mais simples: destinado para micro e pequenas empresas, tem seu valor fixado de
acordo com o tipo de mercadoria, podendo ser pago em parcelas e dispensa a comunicação de
embarques (averbação), que é o grande diferencial do produto.
• Transporte Nacional - a averbar: cobertura adequada para empresas de vários segmentos, o
segurado informa seus embarques pelo sistema de averbação eletrônica (via web) e paga o prêmio
através de faturas mensais, de acordo com a origem e destino das viagens.
• Transporte Internacional: seguro para operações de importação ou exportação, realizadas por via
aérea, aquaviária ou terrestre. O segurado pode contar com uma cobertura adequada aos riscos da
viagem e à condição de venda, estipulada na negociação, podendo contratar o seguro específico
(garante cobertura para um único embarque) ou o seguro a averbar.
Produtos destinados aos transportadores rodoviários de cargas:
• RCTR-C (Responsabilidade civil do transportador rodoviário de carga): garante o pagamento das
reparações pecuniárias em virtude de danos materiais sofridos pelos bens ou mercadorias
pertencentes a terceiros sob sua responsabilidade, em caso de acidentes decorrentes de colisão,
capotagem, abalroamento, tombamento, incêndio ou explosão no veículo transportador.
• RCF-DC (Responsabilidade civil facultativa - desaparecimento de carga): com o objetivo de proteger
as empresas de transporte de carga, esta cobertura garante a indenização de perdas e danos
causados à mercadoria transportada, em caso de roubo ou desaparecimento da carga. Somente
poderá ser contratado se o segurado tiver o seguro de RCTR-C na seguradora.
• Transportes Unificado/Total: seguro que engloba em uma única apólice as coberturas de RCTR-C e
RCF-DC e a possibilidade de contratação de outras coberturas adicionais. O custo é calculado com
base na região de origem e destino de cada viagem, cobrado através de faturas mensais.
subscrição.
Desta forma, para a Carteira de Transportes, a Administração assume as seguintes premissas
atuariais:
- A ocorrência de sinistros em apólices com importâncias seguradas elevadas e/ou a ocorrência de
diversos sinistros decorrentes de um mesmo evento, pode elevar significativamente o valor do sinistro
médio e/ou da frequência de sinistros das carteiras em análise e, por este motivo, a seguradora
comprou proteção de resseguro, que também contempla proteção contra o risco de catástrofe.
função do impacto das mesmas na precificação do risco segurável:
2010
2009
Bruto de
Líquido de
Bruto de
Líquido de
Premissas atuariais
resseguro
resseguro
resseguro
resseguro
Aumento de 10% na
frequência de sinistros ................
(2.024)
(2.024)
(2.467)
(2.467)
Aumento de 8% das
(347)
(347)
(389)
(389)
Aumento de 12% das
(520)
(520)
(583)
(583)
Redução de 15% na
recuperação de salvados ............
(8)
(8)
(10)
(10)
Redução de 9% nas receitas
de ressarcimentos ........................
(4)
(4)
(9)
(9)
Simulação de um evento atípico
e vultoso, ainda não observado
por esta Seguradora, amparado
por Resseguro e referente
ao risco de Roubo de Carga ........
(2.477)
(792)
(2.927)
(937)
Localidade
- São Paulo ....................................
- Rio de Janeiro ..............................
- Outras regiões..............................
Total ..............................................
Bruto de
resseguro
10.406.402
586.448
7.147.449
18.140.299
2010
2009
Líquido de
Bruto de
Líquido de
resseguro
resseguro
resseguro
10.406.402
11.670.634
11.669.701
586.448
686.019
685.965
7.147.449
5.688.954
5.688.499
18.140.299
18.045.607
18.044.165
4.1.6. Previdência complementar e vida com cobertura por sobrevivência
Atualmente, a Porto Seguro Vida e Previdência comercializa planos individuais e empresariais de
previdência complementar, exclusivamente nas modalidades PGBL e VGBL, com oferta de garantias
contra os riscos de morte e invalidez, incluindo opções de pagamento em renda para cônjuges e filhos.
A abordagem utilizada na comercialização desses planos pauta-se no conceito de venda consultiva,
visando o planejamento da aposentadoria e a proteção do cliente e de sua família.
Estes contratos transferem risco significativo de seguro e financeiro para a Companhia e foram
classificados como contratos de seguro, segundo o IFRS.
A Companhia assume risco de seguro nos contratos de Previdência Privada em função das
possibilidades de benefícios adicionais, a serem pagos aos participantes. Estas possibilidades
caracterizam-se: pelo risco de sobrevivência dos segurados por um período superior ao estimado no
início de vigência do contrato; pelo compromisso de pagamento de retorno de ativos financeiros
vinculado ao pagamento contingente futuro de benefícios aos participantes em forma de renda e pela
possibilidade de pagamento de pecúlios e/ou rendas, em função da ocorrência de evento coberto por
garantias de morte e/ou invalidez, comercializadas de forma complementar e facultativa aos planos de
previdência. Adicionalmente, a Companhia garante o crédito (sem forma discricionária) de ganhos
realizados em ativos financeiros e que sejam superiores àqueles previstos em contrato.
Os planos tradicionais, que possuem rentabilidade garantida, não são mais comercializados pela
Companhia, porém ainda há contratos vigentes nessas condições. As garantias financeiras embutidas
nestes contratos afetam os fluxos de caixa futuros de pagamentos de benefícios dos participantes
onde a Companhia utiliza uma política de gestão de ativos e passivos (modelo de Asset Liability
Management (ALM)) para aquisição e manutenção de ativos e análise e mitigação de risco financeiro
e de seguro para os contratos vigentes.
Esta política tem como característica principal o reinvestimento de contribuições dos participantes em
ativos vinculados às obrigações contratuais, com prazo e retorno compatíveis com o padrão de
pagamento dos benefícios futuros. A gestão de risco de seguro e financeiro da Companhia leva em
consideração os níveis de manutenção de custos atuais e futuros para o pagamento de benefícios,
bem como as receitas de serviço cobradas dos participantes, para cobrir estes custos. É importante
ressaltar que estes planos possuem opções de resgate que podem ser exercidas a qualquer momento
pelos clientes. Isso possibilita à Companhia avaliar, constantemente, os respectivos níveis de
persistência com base em experiência histórica, levando esse estudo em consideração por ocasião da
aquisição de ativos financeiros, evitando assim potenciais efeitos adversos e mantendo níveis
adequados de caixa para cumprir todas as suas obrigações contratuais futuras.
A seção 4.2 a seguir apresenta a análise de liquidez da Companhia com base no modelo de ALM
utilizado para a gestão de risco de seguro e financeiro destes contratos. O processo utilizado pela
Administração para determinação das premissas atuariais consiste, em primeira instância, na
identificação da existência de risco de seguro e da disponibilidade de dados, necessários para fins de
tarifação e subscrição.
subscrição.
Desta forma, para a Carteira de Previdência, a Administração assume as seguintes premissas
atuariais:
- Utilização de Tábuas Biométricas aprovadas pela legislação vigente e que representem a melhor
estimativa de mortalidade e/ou sobrevivência para a massa segurada;
- Utilização de taxa de juros igual ou inferior à taxa básica de juros da economia brasileira;
- Base de dados composta por informações referentes a um período não inferior a 36 (trinta e seis)
função do impacto das mesmas na precificação do risco assumido por esta Companhia.
Seguem abaixo os resultados dos testes de sensibilidade, líquidos dos efeitos tributários:
Renda por Invalidez
2010
2009
Bruto de
Líquido de
Bruto de
Líquido de
Premissas atuariais
resseguro
resseguro
resseguro
resseguro
Aumento do valor da provisão
de benefício em 5%......................
187
187
68
68
Aumento da taxa de risco em 5% ..
(124)
(124)
(55)
(55)
Aumento nas despesas de pagamento de benefício em 5% ......
(163)
(163)
(72)
(72)
Renda por Invalidez - Prazo Mínimo Garantido
Premissas atuariais
de benefício em 5%......................
Bruto de
resseguro
2010
2009
Líquido de
Bruto de
Líquido de
resseguro
resseguro
resseguro
12
(10)
12
(10)
5
(4)
5
(4)
(6)
(6)
(3)
(3)
Pensão ao Cônjuge
Premissas atuariais
de benefício em 5%......................
Bruto de
resseguro
2010
2009
Líquido de
Bruto de
Líquido de
resseguro
resseguro
resseguro
251
(71)
251
(71)
62
(25)
62
(25)
(34)
(34)
(12)
(12)
Pensão ao Prazo Certo
Premissas atuariais
de benefício em 5%......................
Bruto de
resseguro
2010
2009
Líquido de
Bruto de
Líquido de
resseguro
resseguro
resseguro
128
(71)
128
(71)
45
(25)
45
(25)
(62)
(62)
(22)
(22)
Pensão aos Menores
Premissas atuariais
de benefício em 5%......................
Bruto de
resseguro
2010
2009
Líquido de
Bruto de
Líquido de
resseguro
resseguro
resseguro
1
(14)
1
(14)
7
(6)
7
(6)
(14)
(14)
(6)
(6)
B22 Economia
PORTO SEGURO S.A
PORTO SEGURO S.A.
Pecúlio
Premissas atuariais
Aumento do valor da provisão de benefício em 5%..........................................................
Aumento da taxa de risco em 5% ....................................................................................
Aumento nas despesas de pagamento de benefício em 5% ............................................
Sobrevivência
Bruto de
resseguro
(154)
(91)
(176)
2010
2009
Líquido de
Bruto de
Líquido de
resseguro
resseguro
resseguro
(140)
72
72
(83)
(54)
(54)
(176)
(66)
(66)
Bruto de
resseguro
(5.375)
(453)
2010
2009
Líquido de
Bruto de
Líquido de
resseguro
resseguro
resseguro
(5.375)
(7.799)
(7.799)
(453)
(296)
(296)
Premissas atuariais
Redução da taxa de desconto em 5% ..............................................................................
Redução da taxa mortalidade em 5% ..............................................................................
4.2. Gestão de riscos financeiros
A Companhia está exposta a riscos financeiros associados a sua carteira de aplicações. Para mitigar esses riscos é utilizada uma abordagem de gestão de
ativos e passivos no tempo (Asset Liability Management - ALM), além de serem levados em consideração os requerimentos regulatórios e o ambiente
econômico onde são conduzidos os negócios da Companhia e investidos os ativos financeiros. Esta abordagem está alinhada com os requerimentos de
análise exigidos pelo IFRS e com o conceito econômico de gestão de capital necessário para garantir a solvência e os recursos de caixa necessários à
operação.
A gestão de riscos financeiros compreende as seguintes categorias: a) risco de mercado, que é aquele associado à possibilidade de ocorrência de perdas
devidas a oscilações nos preços de mercado das posições mantidas em carteira; b) risco de liquidez, que está relacionado a eventual indisponibilidade de
recursos de caixa para fazer frente a obrigações futuras da Companhia; c) risco de crédito, associado à possibilidade de descumprimento de um contrato
nos termos em que tenha sido firmado entre as partes.
A política de gestão de riscos da Companhia tem como princípio assegurar que limites apropriados de risco sejam seguidos para evitar perdas decorrentes
de oscilações de preços que venham a impactar os resultados de forma adversa. Seguindo esta política, a Companhia busca diversificar as aplicações em
vários mercados, visando garantir retornos de capital durante um período sustentável ao invés de concentrar exposições a fatores de riscos que possam
destruir o valor dos negócios.
A Companhia utiliza uma série de análises de sensibilidade e testes de stress como ferramentas de gestão de riscos financeiros. Os resultados destas
análises são utilizados para mitigação de riscos e para o entendimento do impacto sobre os resultados e sobre o patrimônio líquido da Companhia em
condições normais e em condições de stress. Esses testes levam em consideração cenários históricos e cenários de condições de mercado previstas para
períodos futuros e têm seus resultados utilizados no processo de planejamento e decisão e também para identificação de riscos específicos originados nos
ativos e passivos financeiros detidos pela Companhia.
2010
Fluxo de caixa contratual e não descontado (1), (2)
Saldo
Sem ven1a6
6 a 12
Acima
contábil
Composição da carteira
cimento
0 a 30 dias
meses
meses
de 1 ano
Total
consolidado
- Caixa e equivalentes de caixa ....................
39.443
–
–
–
–
39.443
39.443
- Ao valor justo através do resultado
Ativos prefixados
Públicos......................................................
–
45.195
14.142
41.407
3.976.112
4.076.856
4.076.856
Ativos pós-fixados
Públicos......................................................
–
1.460.709
20.225
40.754
1.305.551
2.827.239
2.453.519
Privados ....................................................
–
14.153
5.501
17.530
203.865
241.049
181.121
Indices de inflação........................................
–
8.621
110.594
12.340
399.010
530.565
530.565
Ações ..........................................................
44.869
–
–
–
–
44.869
44.869
Outros ..........................................................
–
21.559
3.983
–
17.861
43.402
43.403
- Disponíveis para a venda
Ativos pós-fixados
Públicos......................................................
–
–
–
–
40.270
40.270
28.786
Privados ....................................................
–
–
–
–
344.950
344.950
269.426
Ações ........................................................
10.389
–
–
–
–
10.389
10.389
- Empréstimos e recebíveis, prefixados
Operações de crédito ..................................
–
400.437
46.845
–
–
447.282
367.631
Prêmios a receber de segurados ................
–
711.561
1.046.373
162.875
6.688
1.927.497
1.925.765
Títulos e créditos a receber..........................
766.444
–
–
–
–
766.444
766.444
- Ativos de resseguro ....................................
7.620
22.166
4.849
–
–
34.635
34.635
Total de ativos financeiros
e ativos de contratos de seguro ..............
868.765
2.684.401
1.252.512
274.906
6.294.307
11.374.891
10.772.582
- Provisões para contratos de seguro (1) ......
–
2.299
2.157.808
1.297.096
14.155.746
17.612.949
6.409.066
Débitos de operações
de seguro e resseguro ................................
87.055
102.781
151.201
22.319
1.012
364.368
384.317
- Empréstimos e financiamentos ....................
–
64.527
174.354
53.584
–
292.465
292.465
- Cartão de crédito..........................................
–
189.608
539.217
42.347
–
771.172
771.172
Total de passivos financeiros
e passivos de contratos de seguro............
87.055
359.215
3.022.580
1.415.346
14.156.758
19.040.954
7.857.020
- Caixa e equivalentes de caixa ....................
Ativos prefixados
Públicos......................................................
Ativos pós-fixados
Públicos......................................................
Privados ....................................................
Indices de inflação........................................
Ações ..........................................................
Outros ..........................................................
Ativos pós-fixados
Públicos......................................................
Privados ....................................................
Ações ........................................................
Operações de crédito ..................................
Prêmios a receber de segurados ................
Títulos e créditos a receber..........................
- Ativos de resseguro ....................................
Total de ativos financeiros e ativos
de contratos de seguro..............................
- Provisões para contratos de seguro (1) ......
Débitos de operações
de seguro e resseguro ................................
- Empréstimos e financiamentos ....................
- Cartão de crédito..........................................
Total de passivos financeiros
e passivos de contratos de seguro ..........
Fluxo de caixa contratual e não descontado (1), (2)
1a6
6 a 12
Acima
meses
meses
de 1 ano
Total
–
–
–
38.040
2009
Saldo
contábil
consolidado
38.040
Sem vencimento
38.040
0 a 30 dias
–
–
29.605
10.992
18.874
2.362.198
2.421.668
2.421.668
–
–
–
54.080
–
1.482.411
55.072
4.510
–
2.272
80.774
244.183
5.823
–
4
7.797
32.828
10.037
–
–
1.998.587
44.904
318.327
–
384
3.569.569
376.987
338.697
54.080
2.660
2.449.346
278.050
338.697
54.080
2.660
–
–
9.726
4.663
–
–
33.560
396.200
–
28.026
155.715
–
747.619
42.006
–
813.868
593.921
9.726
389.621
527.455
9.726
–
–
574.598
3.192
392.461
603.374
–
9.285
61.582
873.099
–
2.031
–
121.539
–
–
–
6.884
–
–
454.043
1.604.896
574.598
14.508
360.445
1.651.520
574.598
14.508
679.636
–
2.583.653
1.223
1.708.248
2.048.686
374.816
1.122.762
5.520.909
14.391.843
10.867.261
17.564.514
9.110.414
5.488.427
71.223
–
–
90.233
40.268
145.172
149.542
162.263
412.847
20.817
120.279
22.556
753
–
–
332.568
322.810
580.575
356.732
310.164
580.575
71.223
276.895
2.773.338
1.286.414
14.392.596
18.800.466
6.735.898
(1) Fluxos de caixa estimados com base em julgamento da Administração e estudos de persistência de segurados para os planos de previdência
complementar que possuem opção de resgate, expiração do risco dos contratos de seguros e melhor expectativa da Administração quanto à data de
liquidação de sinistros estimados.
(2) Os ativos e passivos financeiros pós-fixados foram distribuídos na tabela acima com base nos fluxos de caixa contratuais e os saldos foram projetados
utilizando-se a curva de juros e taxas previstas do CDI e taxas de câmbio divulgadas para períodos futuros em datas próximas ou equivalentes onde (taxas
foram interpoladas para períodos onde não há taxas previstas para uma data aproximada à data prevista para liquidação da obrigação).
A política de gestão de riscos tem como princípio assegurar que limites apropriados de risco sejam seguidos para evitar perdas decorrentes de oscilações
de preços que venham a impactar os resultados da Companhia de forma adversa. Seguindo esta política, a Companhia busca diversificar as aplicações em
vários mercados, visando garantir retornos de capital em vez de concentrar exposições a fatores de riscos que possam destruir valor aos negócios.
Determinados contratos de fornecedores de serviços e outros tipos de fornecimento mantidos pela Companhia são atualizados periodicamente por índices
de inflação ou índices gerais de preços ao consumidor.
A Companhia utiliza uma série de análises de sensibilidade e testes de stress como ferramentas de gestão de riscos financeiros. O resultado destas análises
são utilizados para gestão de riscos e para o entendimento do impacto sobre os resultados e sobre o patrimônio líquido da Companhia em condições normais
e em condições de stress. Esses testes levam em consideração cenários históricos e cenários de condições de mercado previstas para períodos futuros,
seus resultados são utilizados no processo de decisão, planejamento e também para identificação de riscos específicos originados de ativos e passivos
financeiros detidos pela Companhia.
A tabela demonstrada a seguir apresenta uma análise de sensibilidade para riscos financeiros sobre ativos e passivos financeiros da Companhia levando
em consideração a melhor estimativa da Administração sobre uma razoável mudança esperada destas variáveis e impactos potenciais sobre o resultado do
exercício e sobre o patrimônio líquido da Companhia.
2010
Saldo contábil
Variação - resultado/
Classes
Premissas
consolidado
Novo saldo
Ativos prefixados
Públicos .................................................... Aumento de 2,4% na taxa
4.076.856
(46.988)
4.029.868
Ativos pós-fixados
Públicos .................................................... Alta 0,30% Over
2.482.305
(723)
2.481.582
Privados .................................................... Alta 112% CDI
450.547
(2.380)
448.167
Inflação ...................................................... Aumento de 1,5% na taxa cupom
530.565
(48.960)
481.605
Ações .......................................................... Queda 10%
44.869
(5.987)
38.882
Outros ........................................................
53.792
–
53.792
Total ..........................................................
7.638.934
(105.038)
7.533.896
Impacto líquido de efeito tributário..............
–
(63.023)
–
2009
Saldo contábil
Variação - resultado/
Classes
Premissas
consolidado
Novo saldo
Ativos prefixados
Públicos .................................................... Aumento de 2,5% na taxa
2.421.668
(66.416)
2.355.252
Ativos pós-fixados
Públicos .................................................... Alta 0,30% Over
2.838.967
(183)
2.838.784
Privados .................................................... Alta 107% CDI
805.505
(939)
804.566
Inflação ...................................................... Aumento de 2% na taxa cupom
338.697
(59.555)
279.142
Ações .......................................................... Queda 10%
54.080
(4.030)
50.050
Outros ........................................................
12.386
–
12.386
Total ..........................................................
6.471.303
(131.123)
6.340.180
Impacto líquido de efeito tributário..............
–
(78.674)
–
As análises de sensibilidade apresentadas nesta seção foram estimadas com base em cenários prováveis. Ressaltamos que existem diversas limitações
quanto às linearidades ou não-linearidades entre as mudanças esperadas destas premissas e os resultados reais futuros (realizados ou não realizados), tais
resultados podem diferir significativamente dos resultados estimados através das análises de sensibilidade apresentadas nestas demonstrações financeiras.
4.3. Gestão de risco de crédito
Risco de crédito é o risco de perda de valor de ativos financeiros e ativos de resseguro como consequência de uma contraparte no contrato não honrar a
totalidade ou parte de suas obrigações para com a Companhia e suas controladas. A Administração possui políticas para garantir que limites ou
determinadas exposições ao risco de crédito não sejam excedidos através do monitoramento e cumprimento da política de risco de crédito para os ativos
financeiros individuais ou coletivo que compartilham riscos similares e levando em consideração a capacidade financeira da contraparte em honrar suas
obrigações e fatores dinâmicos de mercado. A Companhia também emite contratos de seguro de fiança locatícia para seus segurados que estão sujeitos a
risco de crédito significativo pelas características deste produto.
Limites de risco de crédito são determinados com base no rating de crédito da contraparte para garantir que a exposição global ao risco de crédito sejam
gerenciados e controlados dentro das políticas estabelecidas. Quando determinadas contrapartes não possuem rating de crédito estabelecidos por agências
de crédito reconhecidas no mercado, a Administração utiliza o conhecimento e a experiência de mercado para classificar esta contraparte em sua grade de
riscos, entretanto, estas situações são amplamente discutidas e avaliadas antes da Companhia adquirir certos ativos e restrições são colocadas sobre as
áreas operacionais, para limitar a exposição ao risco de crédito, em casos de ativos emitidos por contrapartes, caso estas contrapartes não possuam rating
de crédito.
A tabela a seguir apresenta todos os ativos financeiros e ativos de resseguro detidos pela Companhia e de suas controladas distribuidos por rating de crédito
fornecidos por agências renomadas de rating. Os ativos classificados na categoria “sem rating” compreendem substancialmente valores a serem recebidos
de segurados que não possuem ratings de crédito individuais. A exposição máxima de risco de crédito originado de prêmios a serem recebidos de segurados
é substancialmente reduzida onde em certas situações a cobertura de sinistros pode ser cancelada (segundo regulamentação brasileira), caso os
pagamentos dos prêmios não sejam efetuados na data de vencimento. A política de emissão de apólices leva em consideração todos os aspectos e políticas
de qualidade na aceitação de risco de seguro e também uma análise criteriosa da qualidade de risco de crédito dos segurados onde confirmamos o perfil de
risco dos segurados em agências de crédito para pessoas físicas e jurídicas e histórico de situações não usuais e pagamentos de prêmios de segurados
recorrentes na renovação de contratos. Através desta abordagem, a gestão de risco de liquidez considera como parte essencial do ciclo operacional a coleta
dos prêmios de todos os contratos emitidos para reinvestimento destes recursos e conjunto com a política de gestão de capital.
2010
Saldo
por classe e por
AAA.br
Sem
contábil
categoria contábil
(Moody’s)
AA
A
B
C
D
E
F
G
Rating
consolidado
- Caixa e equivalentes
de caixa ......................................
–
–
–
–
–
–
–
–
–
39.443
39.443
- Ao valor justo através
do resultado
Ativos prefixados
Públicos ....................................
– 4.076.856
–
–
–
–
–
–
–
–
4.076.856
Ativos pós-fixados
Públicos ....................................
– 2.453.519
–
–
–
–
–
–
–
–
2.453.519
Privados....................................
181.121
–
–
–
–
–
–
–
–
–
181.121
Indices de inflação ......................
–
530.565
–
–
–
–
–
–
–
–
530.565
Ações ..........................................
–
44.869
–
–
–
–
–
–
–
–
44.869
Outros ........................................
–
43.403
–
–
–
–
–
–
–
–
43.403
Ativos pós-fixados
Públicos ....................................
–
28.786
–
–
–
–
–
–
–
–
28.786
Privados....................................
269.426
–
–
–
–
–
–
–
–
–
269.426
Ações (i)......................................
–
–
–
–
–
–
–
–
–
10.389
10.389
- Empréstimos e recebíveis,
prefixados
Operações de crédito (ii) ............
–
14.615 299.846 16.057 16.541
9.661 5.889 2.974 2.048
–
367.631
Prêmios a receber
de segurados ............................
–
–
–
–
–
–
–
–
– 1.925.765
1.925.765
Títulos e créditos a receber ........
–
766.444
–
–
–
–
–
–
–
–
766.444
- Ativos de resseguro ....................
–
–
–
–
–
–
–
–
–
34.635
34.635
Exposição
máxima ao risco
de crédito ....................................
450.547 7.959.057 299.846 16.057 16.541
9.661 5.889 2.974 2.048 2.010.232
10.772.852
por classe e por
categoria contábil
- Caixa e equivalentes
de caixa ......................................
- Ao valor justo através
do resultado
Ativos prefixados
Públicos ....................................
Ativos pós-fixados
Públicos ....................................
Privados....................................
Indices de inflação ......................
Ações ..........................................
Outros ........................................
Ativos pós-fixados
Públicos ....................................
Privados....................................
Ações (i)......................................
- Empréstimos e recebíveis,
prefixados
Operações de crédito (ii) ............
Prêmios a receber
de segurados ............................
Títulos e créditos a receber ........
- Ativos de resseguro ....................
Exposição
máxima ao risco
de crédito ................................
AAA.br
(Moody’s)
2009
Saldo
contábil
consolidado
AA
A
B
C
D
E
F
G
Sem
Rating
–
–
–
–
–
–
–
–
–
38.040
38.040
–
2.421.668
–
–
–
–
–
–
–
–
2.421.668
–
278.050
–
–
–
2.449.346
–
338.697
54.080
2.660
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
2.449.346
278.050
338.697
54.080
2.660
–
527.455
–
389.621
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
9.726
389.621
527.455
9.726
–
–
289.802
21.756
18.473
13.409
8.756
5.569
2.680
–
360.445
–
–
–
–
574.598
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
1.651.520
–
14.508
1.651.520
574.598
14.508
805.505
6.230.671
289.802
21.756
18.473
13.409
8.756
5.569
2.680
1.713.794
9.110.414
(i) Refere-se as ações do IRB e do convênio DPVAT.
(ii) Refere-se a classificação de risco do Banco Central do Brasil.
O programa e a política de resseguro somente consideram participantes de mercado e resseguradores com alta qualidade de crédito. Até a data-base de
análise, os parceiros de resseguros eram: IRB-Brasil Resseguros S/A.; Hannover Ruckversicherung AG.; Catlin Brasil Serviços Técnicos Ltda.; Everest
Reinsurance Company Escritório de Representação no Brasil Ltda.; Transatlantic Reinsurance Company.; XL Resseguros Brasil S.A.; Scor Reinsurance
Escritório de Representação no Brasil Ltda.; Odyssey América Reinsurance Corporation Escritório de Representação no Brasil Ltda.; Alterra At L’LOYDS
(Sindicato 1400); AON Benfield Brasil Corretora de Resseguros Ltda. e Munchener Ruck do Brasil Resseguradora S/A.
Os resseguradores são sujeitos a um processo de análise de risco de crédito em uma base contínua para garantir que os objetivos de mitigação de risco de
seguros e de crédito sejam atingidos.
A tabela a seguir apresenta o total de ativos financeiros e ativos de resseguros agrupados por classe de ativos e divididos entre ativos impaired e ativos
vencidos e não vencidos não classificados como impaired (*) :
2010
Ativos não
Ativos vencidos e não ‘impaired ’
Saldo
Composição da carteira por
vencidos e não
0 a 30 31 a 60 61 a 90 91 a 180 Acima de
Ativos
contábil
classe e por categoria contábil
‘impaired ’
dias
dias
dias
dias
180 dias ‘impaired ’
consolidado
- Caixa e equivalentes de caixa ......................
39.443
–
–
–
–
–
–
39.443
Ativos prefixados
Públicos ......................................................
4.076.856
–
–
–
–
–
–
4.076.856
Ativos pós-fixados
Públicos ......................................................
2.453.519
–
–
–
–
–
–
2.453.519
Privados ......................................................
181.121
–
–
–
–
–
–
181.121
Indices de inflação ........................................
530.565
–
–
–
–
–
–
530.565
Ações ............................................................
44.869
–
–
–
–
–
–
44.869
Outros ............................................................
43.403
–
–
–
–
–
–
43.403
Ativos pós-fixados
Públicos ......................................................
28.786
–
–
–
–
–
–
28.786
Privados ......................................................
269.426
–
–
–
–
–
–
269.426
Ações ............................................................
10.389
–
–
–
–
–
–
10.389
Operações de crédito ....................................
68.227 263.981 17.055 10.748
21.191
36.714
(50.285)
367.631
Prêmios a receber de segurados ..................
1.831.160
73.119 11.545
5.659
6.526
11.880
(14.124)
1.925.765
Títulos e créditos a receber............................
770.295
–
–
–
–
–
(3.851)
766.444
- Ativos de resseguro ......................................
34.635
–
–
–
–
–
–
34.635
Total ................................................................
10.382.694 337.100 28.600 16.407
27.717
48.594
(68.260)
10.772.852
(*) deteriorados
2009
Saldo
Ativos não
Ativos vencidos e não ‘impaired ’
Composição da carteira por
vencidos e não
0 a 30 31 a 60 61 a 90 91 a 180 Acima de
Ativos
contábil
dias
dias
dias
dias
180 dias ‘impaired ’
consolidado
classe e por categoria contábil
‘impaired ’
- Caixa e equivalentes de caixa ......................
38.040
–
–
–
–
–
–
38.040
Ativos prefixados
Públicos ......................................................
2.421.668
–
–
–
–
–
–
2.421.668
Ativos pós-fixados
Públicos ......................................................
2.449.346
–
–
–
–
–
–
2.449.346
Privados ......................................................
278.050
–
–
–
–
–
–
278.050
Indices de inflação ........................................
338.697
–
–
–
–
–
–
338.697
Ações ............................................................
54.080
–
–
–
–
–
–
54.080
Outros ............................................................
2.660
–
–
–
–
–
–
2.660
Ativos pós-fixados
Públicos ......................................................
389.621
–
–
–
–
–
–
389.621
Privados ......................................................
527.455
–
–
–
–
–
–
527.455
Ações ............................................................
9.726
–
–
–
–
–
–
9.726
Operações de crédito ....................................
291.261
21.976 19.044 14.900
32.579
55.374
(74.689)
360.445
Prêmios a receber de segurados ..................
1.541.612
85.939 14.337
8.446
8.935
14.065
(21.814)
1.651.520
Títulos e créditos............................................
577.485
–
–
–
–
–
(2.887)
574.598
- Ativos de resseguro ......................................
14.508
–
–
–
–
–
–
14.508
Total ................................................................
8.934.209 107.915 33.381 23.346
41.514
69.439
(99.390)
9.110.414
(*) deteriorados
4.4. Gestão de risco de capital
A Companhia executa suas atividades de gestão de risco de capital através de um modelo de gestão centralizado, com o objetivo primário de atender aos
requerimentos de capital mínimo regulatório para o segmento de seguro e para o segmento financeiro segundo critérios de exigibilidade de capital emitidos
pelo CNSP, SUSEP, ANS e BACEN. A estratégia e modelo utilizados pela Administração consideram ambos ‘capital regulatório’ e ‘capital econômico’
segundo a visão de gestão de risco de capital adotada pela Companhia e nas controladas.
A estratégia de gestão de risco de capital é de continuar a maximizar o valor do capital da Companhia através da otimização de ambos o nível e a
diversificação das fontes de capital disponíveis. As decisões sobre a alocação dos recursos de capital são conduzidas como parte da revisão do
planejamento estratégico periódico da Companhia.
Os principais objetivos da Companhia em sua gestão de capital são: (i) manter níveis de capital suficientes para atender requerimentos regulatórios mínimos
determinados pelo CNSP, SUSEP, ANS e BACEN, (ii) suportar ou melhorar o rating de crédito da Companhia através do tempo e estratégia de gestão de
risco, (iii) otimizar retornos sobre capital para os acionistas.
Durante o período de reporte, e em períodos anteriores, a Companhia não manteve níveis de capital abaixo dos requerimentos mínimos regulatórios.
4.4.1. Capital adicional embasado no risco de subscrição das sociedades seguradoras
A SUSEP divulgou as Resoluções CNSP nº 155 e 158, em 26 de dezembro de 2006, que instituíram as regras de alocação de capital de riscos provenientes
da subscrição para os diversos ramos de seguros e também os critérios de atuação do órgão regulador em relação à eventual insuficiência de capital para
as seguradoras, com vigência a partir de janeiro de 2008.
Em dezembro de 2007, a SUSEP editou a Resolução nº 178, do CNSP e a Circular SUSEP nº 355 revogando a Resolução nº 158, aumentando o prazo de
adequação do capital mínimo de três para quatro anos.
Considerar-se-ão, para efeitos das Resoluções citadas, os conceitos a seguir:
• Capital Mínimo Requerido: montante de capital que uma seguradora deverá manter, a qualquer tempo, para garantia de suas operações e é equivalente à
soma do Capital Base com o Capital Adicional;
• Capital Base: montante fixo de capital que uma sociedade seguradora deverá manter, a qualquer tempo. O Capital Base para garantia das operações das
seguradoras em todo país é de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).
• Capital Adicional: montante variável de capital que uma sociedade seguradora deverá manter, a qualquer tempo, para garantir os riscos inerentes à sua
operação.
As controladas Porto Cia, Azul Seguros e ISa+r estão devidamente enquadradas. Portanto, não haverá necessidade de aporte de capital.
4.4.2. Resumo do relatório descritivo da estrutura de gerenciamento de risco
A estrutura de gerenciamento de risco é composta por princípios, políticas, responsabilidades, procedimentos e ações. Ela abrange os riscos de mercado,
liquidez, operacional e de crédito.
Para fazer frente aos eventos de risco, essa estrutura é compatível com a natureza e complexidade dos produtos, serviços, processos e sistemas das
controladas Portopar e Portoseg. Em razão disto a Administração promove sua revisão anual, bem como de suas políticas, ou em periodicidade inferior se
eventos extraordinários ou conjunturas adversas assim o exigirem.
O relatório completo descrevendo a estrutura de gerenciamento de riscos está disponível no site da Corporação Porto Seguro, no conteúdo relativo a
investimentos - Porto Seguro Investimentos e a Portoseg.
5. Segmentos operacionais
A Companhia oferece para pessoas físicas, jurídicas e entidades governamentais no Brasil e no Uruguai, por intermédio de suas controladas diretas e
indiretas, ampla gama de produtos, nos seguintes segmentos:
(i) Seguros - seguro de automóvel, saúde, patrimoniais, transportes, riscos financeiros, pessoas e rural;
(ii) Financeiras e consórcio de bens - concessão de financiamentos para aquisição de bens e serviços para capital de giro e operações com cartão de crédito,
administração de grupos de consórcios de bens móveis e imóveis;
(iii) Prestadores de serviços - prestação de serviços de proteção e monitoramento eletrônico em bens imóveis e veículos;
(iv) Previdência complementar - produtos de previdência e similares.
Os principais títulos utilizados nos segmentos operacionais são:
• Prêmios Auferidos - Os prêmios auferidos compreendem os prêmios de seguros emitidos líquidos de cancelamentos, restituições, cessões de prêmios a
congêneres;
• Contribuições de Planos de Previdência - As contribuições de planos de previdência decorrem do valor da contribuição efetuada mensalmente por cada
um dos participantes de planos de previdência;
• Prestação de Serviços - As receitas de prestação de serviços decorrem dos diversos segmentos em que a Companhia atua;
• Operações de Crédito - As receitas de operações de crédito representam os juros cobrados nos empréstimos, financiamentos e com cartão de crédito na
utilização do crédito rotativo ou parcelamento da fatura.
Os segmentos foram agrupados por produtos, de acordo com o usualmente usado nas demonstrações financeiras divulgadas e nas tomadas de decisões
da Diretoria Executiva.
Os critérios de alocação de ativos e passivos de cada segmento foram a proporcionalização pela receita total (soma de prêmio auferido, contribuições de
previdência, prestação de serviços e operações de créditos). Não há na Companhia concentração de receita por cliente ou grupo econômico.
Prêmios
Prêmios
auferidos auferidos pessoas e
Prêmios
Porto
contribuiReceitas
auferidos Seguro
ção de
com
Operações
Consolidado
Segmentação
automóvel
Saúde
previdência
consórcio
de créditos
Outros
IFRS 2010
e Contribuição de Plano
de Previdência ......................................
5.425.984
715.114
602.148
–
–
1.198.324
7.941.570
Prêmio Ganho ........................................
5.120.737
726.525
331.174
–
–
1.152.560
7.330.996
Receita de Prestação de Serviços ..........
–
–
–
133.737
–
140.235
273.972
Operações de créditos ............................
–
–
–
–
168.671
–
168.671
Sinistros Líquidos Retidos ......................
(2.982.063)
(511.930)
(136.403)
–
–
(542.299)
(4.172.695)
Amortização de custos
de aquisição diferidos ..........................
(1.132.510)
(67.241)
(94.873)
(28.746)
(8.165)
(218.545)
(1.550.080)
Outras receitas
(despesas) operacionais ......................
68.278
(1.477)
6.140
193
(12.128)
(60.278)
728
Custos dos serviços prestados ..............
–
–
–
–
–
(34.759)
(34.759)
Pis/Cofins Operacional............................
(123.452)
(7.807)
(11.735)
(18.331)
(13.629)
(62.885)
(237.839)
Despesas Administrativas ......................
(820.248)
(69.800)
(88.132)
(52.087)
(81.828)
(349.915)
(1.462.010)
Resultado Operacional ........................
130.742
68.270
6.171
34.766
52.921
24.114
316.984
Resultado Financeiro
e imóveis de renda................................
418.984
23.233
52.955
14.267
3.782
202.012
715.233
Resultado antes dos Impostos ............
549.726
91.503
59.126
49.033
56.703
226.126
1.032.217
Imposto de Renda e Contribuição Social
(155.098)
(33.759)
(17.790)
(12.586)
(18.818)
(44.437)
(282.488)
Lucro antes das Participações ............
394.628
57.744
41.336
36.447
37.885
181.689
749.729
Participações ..........................................
–
–
–
–
–
–
(126.366)
Lucro líquido do exercício ..................
394.628
57.744
41.336
36.447
37.885
181.689
623.363
Informações adicionais:
Total dos ativos dos segmentos..............
7.366.855
345.207
2.310.358
168.692
1.231.614
3.374.977
14.797.703
Total dos passivos dos segmentos ........
7.366.855
345.207
2.310.358
168.692
1.231.614
3.374.977
14.797.703
Depreciação por segmento ....................
(21.272)
–
(2.757)
(15)
(189)
(59.693)
(83.926)
Amortização de ativos intangíveis
- Amortização de outros
ativos intangíveis ..................................
(7.680)
(2.117)
(788)
–
–
(61.707)
(72.292)
Adições durante o período:
- ao ativo imobilizado ..............................
99.073
–
14.287
46
–
25.121
138.527
- ao ativo intangível ................................
29.028
4.484
2.859
–
601
196.676
233.648
PORTO SEGURO S.A
Economia B23
PORTO SEGURO S.A.
Prêmios
auferidos Porto
Seguro
Saúde
Prêmios
auferidos Segmentação
automóvel
e Contribuição de Plano
de Previdência ..................................
3.923.905
662.385
Prêmio Ganho ......................................
3.673.262
664.689
Receita de Prestação de Serviços ........
–
–
Operações de créditos ..........................
–
–
Sinistros Líquidos Retidos ....................
(2.062.709)
(503.443)
Amortização de custos
de aquisição diferidos..........................
(854.055)
(62.623)
Outras receitas (despesas)
Operacionais ......................................
(46.387)
(4.245)
Custos dos serviços prestados..............
–
–
Pis/Cofins Operacional ..........................
(98.877)
(9.041)
Despesas Administrativas ....................
(607.901)
(64.779)
Resultado Operacional ......................
3.333
20.558
Resultado Financeiro
e imóveis de renda ..............................
325.222
27.489
Resultado antes dos Impostos ..........
328.555
48.047
IR e Contribuição Social ........................
(78.957)
(15.370)
Lucro antes das Participações ..........
249.598
32.677
Participações ........................................
–
–
Lucro líquido do exercício..................
249.598
32.677
Informações adicionais:
Total dos ativos dos segmentos ............
6.786.994
281.709
Total dos passivos dos segmentos ......
6.786.994
281.709
Depreciação por segmento ..................
(21.588)
–
Amortização de ativos intangíveis
- Amortização de outros
ativos intangíveis ................................
(5.581)
(1.264)
Adições durante o período:
- ao ativo imobilizado ............................
75.899
–
- ao ativo intangível ..............................
9.235
4.387
6. Ativos financeiros
6.1. Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado
Ativos ao valor justo
por meio do resultado
- Fundos abertos
Títulos de renda fixa
Quotas de fundos
de investimentos................................
Fundos retidos - IRB............................
Outras aplicações................................
Prêmios
auferidos pessoas e
contribuição de
previdência
Receitas
com
consórcio
Operações
de créditos
520.649
303.263
–
–
(127.248)
–
–
114.153
–
–
–
–
–
139.706
–
(95.760)
(23.520)
(1.183)
–
(9.850)
(73.982)
(4.760)
Outros
Consolidado
IFRS 2009
760.678
726.918
94.922
–
(398.018)
5.867.617
5.368.131
209.075
139.706
(3.091.418)
(9.129)
(143.806)
(1.188.893)
275
–
(15.471)
(41.211)
34.226
(85.009)
–
(7.543)
(60.333)
(22.308)
(56.126)
(36.094)
(47.289)
(212.130)
(71.624)
(192.675)
(36.094)
(188.071)
(1.060.336)
(40.575)
56.462
51.702
(14.263)
37.439
–
37.439
12.354
46.580
(13.007)
33.573
–
33.573
2.996
(19.312)
11.644
(7.668)
–
(7.668)
113.271
41.647
11.806
53.453
–
53.453
1.834.069
1.834.069
(2.417)
139.875
139.875
(9)
(539)
1.027.404
1.027.404
–
–
6.379
907
(189)
–
–
–
–
537.794
497.219
(98.147)
399.072
(80.786)
318.286
2.734.656
2.734.656
(68.850)
12.804.708
12.804.708
(92.864)
(4.253)
(11.825)
24.759
581.669
107.036
596.198
(*) Referem-se a valores a receber das operações de cartões de créditos já faturados.
6.5.2. Prêmios a receber de segurados
Automóvel ..............
Ramos elementares
Transportes ............
Vida ........................
Saúde ....................
Uruguai ..................
Prêmios a
receber de
segurados
1.522.511
275.611
13.062
98.231
8.082
22.392
1.939.889
Provisão
para riscos
de créditos
(2.726)
(2.273)
(1.045)
(4.530)
(1.496)
(2.054)
(14.124)
2010
Prêmios a
receberlíquido
1.519.785
273.338
12.017
93.701
6.586
20.338
1.925.765
Prêmios a
receber de
segurados
1.308.354
236.352
19.657
74.670
13.269
21.032
1.673.334
Dezembro
2009
Prêmios a
receberlíquido
1.306.604
233.912
16.392
68.083
7.961
18.568
1.651.520
Provisão
para riscos
de créditos
(1.750)
(2.440)
(3.265)
(6.587)
(5.308)
(2.464)
(21.814)
Prêmios a
receber de
segurados
797.463
100.399
21.751
69.262
17.375
17.468
1.023.718
Consolidado
1º de Janeiro
2009
Provisão Prêmios a
para riscos
receberde créditos
líquido
(1.449)
796.014
(591)
99.808
(8.019)
13.732
(2.829)
66.433
(5.596)
11.779
(2.641)
14.827
(21.125) 1.002.593
6.5.3. Títulos e créditos a receber
2010
Dezembro
2009
Seguradoras
Previdência
Outras
Atividades
Consolidado
Consolidado
Consolidado
259.444
237
1.844
261.525
28.174
10
–
28.184
62.788
–
–
62.788
350.406
247
1.844
352.497
97.121
402
298
97.821
727.365
756
286
728.407
–
28.184
–
62.788
–
352.497
–
97.821
1.777
730.184
572.627
477.879
301.895
337.208
2.169.709
3.411.968
2.391.818
1.988.327
822.666
827.679
181
1.035
60.203
56.752
444.352
Títulos de renda variável
Quotas de fundos
de investimentos................................
–
Total de fundos abertos......................
261.525
Fundos exclusivos
Letras Financeiras do Tesouro - LFT ..
1.295.187
Letras do Tesouro Nacional - LTN ......
2.596.881
Notas do Tesouro Nacional
- NTN - série B ..................................
58.987
- NTN - série C ..................................
–
- NTN - série F ..................................
528.795
Títulos privados ..................................
98.138
Ações de companhias abertas ............
17.084
Total de fundos exclusivos ....................
4.595.072
Instrumentos financeiros derivativos ....
–
Total de títulos para negociação........
4.856.597
Circulante ..............................................
Não circulante........................................
6.2. Ativos financeiros disponíveis para a venda
6.4.1. Análise de sensibilidade dos instrumentos financeiros sobre Ativos e Passivos a valor justo por meio do resultado (*)
Cenário
Cenário
Cenário
Operação
Risco
provável
possível (25%)
remoto (50%)
Prefixado .................................................... Taxa de juros prefixadas
(48.714)
(118.555)
(183.121)
Inflação ...................................................... Taxa de cupons de índices de preços
(49.161)
(93.644)
(130.383)
Renda Variável .......................................... Preço de Ações
(7.416)
(9.235)
(18.331)
Swap IGP-M................................................ Taxa de cupons de índices de preços
36.704
46.093
55.567
(*) Para a construção do cenário provável da análise de sensibilidade dos instrumentos financeiros utilizou-se os cenários de stress disponibilizados pela
BM&FBOVESPA. Já para o cenário possível e remoto, utilizou-se um choque na taxa de 25% e 50%, respectivamente, conforme recomendação da Instrução
CVM nº 475 de 17 de dezembro de 2008.
6.5. Empréstimos e recebíveis
6.5.1. Operações de crédito
Consolidado
Saldo Contábil
Valor Justo
Dezembro
1º de janeiro
Dezembro
1º de janeiro
2010
2009
2009
2010
2009
2009
Empréstimos ..............................................
49.162
48.128
48.534
49.162
48.128
48.534
Financiamentos ..........................................
240.206
239.974
259.833
240.206
239.974
259.833
Cartão de crédito (*)....................................
128.215
146.859
43.767
128.215
146.859
43.767
Outros ........................................................
333
173
–
333
173
–
417.916
435.134
352.134
417.916
435.134
352.134
Provisão para créditos
de liquidação duvidosa ..............................
(50.285)
(74.689)
(20.604)
(50.285)
(74.689)
(20.604)
367.631
360.445
331.530
367.631
360.445
331.530
Circulante....................................................
246.484
246.361
200.254
246.484
246.361
200.254
Não circulante ............................................
121.147
114.084
131.276
121.147
114.084
131.276
1º de janeiro
2009
470.363
–
470.363
281.946
230.561
88.965
52.822
–
30.161
617.760
181.121
394.909
278.050
–
119.187
23.146
1.685.983
21.843
1.736.010
4.639
674.938
–
737.726
44.869
6.955.993
21.843
7.330.333
7.312.157
18.176
54.080
5.445.882
798
5.544.501
5.543.405
1.096
61.945
2.506.390
23.712
3.260.286
3.236.288
23.998
2010
Dezembro
2009
1º de janeiro
2009
Outras
Títulos disponíveis para venda
Seguradoras
Previdência
Atividades
Consolidado
Consolidado
Consolidado
Carteira própria
Títulos Privados ..................................
249.192
20.234
–
269.426
527.455
534.877
Letras Financeiras
do Tesouro - LFT ................................
–
28.786
–
28.786
389.621
333.799
Total da carteira própria ....................
249.192
49.020
–
298.212
917.076
868.676
Investimento no IRB ..............................
8.428
–
–
8.428
8.428
8.428
Outros investimentos ............................
1.630
–
331
1.961
1.298
1.315
Total de títulos
disponíveis para venda ....................
259.250
49.020
331
308.601
926.802
878.419
Circulante ..............................................
–
592.162
136.254
Não circulante........................................
308.601
334.640
742.165
Total dos ativos financeiros ..............
7.638.934
6.471.303
4.138.705
Total Circulante ....................................
7.312.157
6.135.567
3.372.542
Total Não circulante ..............................
326.777
335.736
766.163
Composição dos títulos classificados como disponível para venda comparando valor de custo com valor de mercado
Dezembro
1º de janeiro
2010
2009
2009
Custo
Ajuste de
Valor de
Valor de
Valor de
Amortizado
Mercado
Mercado
Mercado
Mercado
Títulos privados............................................................................
268.069
1.357
269.426
527.455
534.877
Letras financeiras do tesouro - LFT ............................................
28.786
–
28.786
389.621
333.799
Investimento no IRB (i) ................................................................
8.428
–
8.428
8.428
8.428
Outros Investimentos (i) ..............................................................
1.961
–
1.961
1.298
1.315
Total ............................................................................................
307.244
1.357
308.601
926.802
878.419
(i) Investimento avaliado ao custo de aquisição, deduzido de quaisquer impairment, quando aplicável. A Companhia utilizou a isenção permitida pelo IAS 39
onde este investimento foi avaliado ao custo devido ao intervalo entre cotação mínima e máxima para este ativo junto a participantes de mercado ser muito
ampla e dispersa.
6.3. Estimativa de valor justo
Pressupõe-se que os saldos das contas a receber de clientes e contas a pagar aos fornecedores pelo valor contábil, menos a perda (impairment), esteja
próxima de seus valores justos. O valor justo dos passivos financeiros, para fins de divulgação, é estimado mediante o desconto dos fluxos de caixa
contratuais futuros pela taxa de juros vigente no mercado, que está disponível para o Companhia para instrumentos financeiros similares.
O IFRS 7 requer a divulgação por nível, relacionada à mensuração do valor justo com base nos seguintes níveis:
• Preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos idênticos (nível 1).
• Classificado quando se utiliza uma metodologia de fluxo de caixa descontado ou outra metodologia para precificação do ativo com base em dados de
mercado e quando todos esses dados são observáveis no mercado aberto (nível 2).
• Ativo que não seja com base em dados observáveis do mercado e a sociedade utiliza premissas internas para a determinação de sua metodologia e
classificação (nível 3).
As tabelas a seguir apresentam todos os ativos financeiros detidos pela Companhia mensurados ao valor justo:
2010
2009
Nível 1
Nível 2
Consolidado
Nível 1
Nível 2
Consolidado
Ao valor justo por meio do resultado
Fundos abertos
Quotas de fundos de investimentos..........................
350.406
–
350.406
97.121
–
97.121
Fundos retidos - IRB ................................................
247
–
247
402
–
402
Outras aplicações ....................................................
1.844
–
1.844
298
–
298
Total de fundos abertos ..........................................
352.497
–
352.497
97.821
–
97.821
Fundos exclusivos
Letras Financeiras do Tesouro - LFT (i) ..................
908.106
1.261.603
2.169.709
973.149
1.418.669
2.391.818
Letras do Tesouro Nacional - LTN ............................
3.411.968
–
3.411.968
1.988.327
–
1.988.327
Notas do Tesouro Nacional - NTN - Série B ............
60.203
–
60.203
56.752
–
56.752
Notas do Tesouro Nacional - NTN - Série C ............
470.363
–
470.363
281.946
–
281.946
Notas do Tesouro Nacional - NTN - Série F ............
617.760
–
617.760
394.909
–
394.909
Títulos privados ........................................................
–
181.121
181.121
–
278.050
278.050
Ações de companhias abertas..................................
44.869
–
44.869
54.080
–
54.080
Total fundos exclusivos ..........................................
5.513.269
1.442.724
6.955.993
3.749.163
1.696.719
5.445.882
Instrumentos financeiros derivativos ..........................
21.843
–
21.843
798
–
798
Total de títulos para negociação ............................
5.887.609
1.442.724
7.330.333
3.847.782
1.696.719
5.544.501
Títulos Disponíveis para Venda
Carteira própria
Títulos privados ........................................................
–
269.426
269.426
–
527.455
527.455
Letras Financeiras do Tesouro - LFT........................
28.786
–
28.786
389.621
–
389.621
Total da carteira própria ..........................................
28.786
269.426
298.212
389.621
527.455
917.076
Investimento no IRB....................................................
–
8.428
8.428
–
8.428
8.428
Outros investimentos ..................................................
–
1.961
1.961
–
1.298
1.298
Total de títulos para venda ......................................
28.786
279.815
308.601
389.621
537.181
926.802
Total dos ativos financeiros ....................................
5.916.395
1.722.539
7.638.934
4.237.403
2.233.900
6.471.303
(i) Estão incluidos no nível 2 as operações compromissadas com lastro em títulos públicos.
O valor de mercado dos títulos públicos foi embasado no “preço unitário de mercado” informado pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados
Financeiros e de Capitais (ANBIMA) nas datas dos balanços e os títulos públicos referente à Seguradora Líder são valorizados pelo PU 550 do SELIC,
divulgado diariamente pelo BACEN.
As quotas de fundos de investimentos foram valorizadas com base no valor da quota divulgada pelo administrador do fundo nas datas dos balanços.
Os títulos privados são valorizados à mercado através da mesma metodologia de precificação adotada pelo administrador dos fundos de investimentos
contidos nas carteiras.
O valor justo de instrumentos negociados num mercado ativo (como instrumentos mantidos para negociação e disponível para venda) é baseado em preços
cotados em mercado na data de balanço. O preço cotado usado para ativos financeiros mantido pela Companhia é o preço de negociação atual. Estes
instrumentos são incluídos em nível 1.
O valor justo de instrumentos financeiros não negociados num mercado ativo (por exemplo, derivativos de balcão) é determinado aplicando técnicas de
valorização. A Companhia aplica uma variedade de metodologias e premissas com base em condições de mercado vigentes na data de balanço.
A Companhia usa preços de mercado cotados para instrumentos similares para estimar o valor justo para dívida de longo prazo para fins de divulgação.
Outras técnicas, como fluxos de caixa estimados descontados, são aplicadas para determinar o valor justos de instrumentos financeiros remanescentes. O
valor justo de swaps de juros é calculado como o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados.
6.4. Instrumentos Financeiros Derivativos
Dezembro
1º de janeiro
2010
2009
2009
Valor de
Efeito no
Valor de
Efeito no
Valor de
Efeito no
referência
resultado
referência
resultado
referência
resultado
nocional
Valor
do
nocional
Valor
do
nocional
Valor
do
Descrição
(custo)
justo
exercício
(custo)
justo
exercício
(custo)
justo
exercício
Contratos de swaps
Moeda estrangeira (USD)
+ cupom cambial................
–
–
–
34.421
41.436
414
54.415
84.289
23.712
Taxa IGPM
+ taxa prefixada ................
200.000
283.015
21.843
200.000
238.369
384
200.000
211.487
–
Posição ativa (total) ..........
200.000
283.015
21.843
234.421
279.805
798
254.415
295.776
23.712
Taxa pós-fixada (CDI)..........
–
–
–
34.421
41.022
–
54.415
60.577
–
Taxa pós-fixada (CDI)..........
200.000
261.172
–
200.000
237.985
–
200.000
216.554
(5.067)
Posição passiva (total) ......
200.000
261.172
–
234.421
279.007
–
254.415
277.131
(5.067)
2010
770.295
(3.851)
766.444
Operação com cartão de crédito (*)........................................................................................................
Provisão para créditos de liquidação duvidosa ......................................................................................
Dezembro
2009
577.485
(2.887)
574.598
Consolidado
1º de janeiro
2009
303.891
–
303.891
(*) Referem-se a valores a receber dos associados de cartões de crédito a vencer ou não faturados. Esses valores estão classificados com características
de concessão de crédito e têm como contrapartida contas a pagar a estabelecimentos filiados. Vide nota 17.
6.5.4. Impairment de ativos financeiros
A movimentação da provisão para impairment para todas as classes de ativos financeiros é demonstrada na tabela a seguir:
Consolidado
Empréstimos
Financiamentos
Cartões
Prêmios a receber
Total
Saldo em 1 de janeiro de 2009......................................
4.524
11.746
4.334
21.125
41.729
Provisões constituídas no exercício ................................
7.493
8.742
72.065
11.107
99.407
(6.430)
(8.052)
(16.846)
(10.418)
(41.746)
Reversão de provisões para impairment ........................
Saldo em 31 de dezembro de 2009 ..............................
5.587
12.436
59.553
21.814
99.390
Provisões constituídas no exercício ................................
2.011
3.240
1.921
3.031
10.203
Reversão de provisões para impairment ........................
(4.884)
(7.429)
(18.299)
(10.721)
(41.333)
Saldo em 31 de dezembro de 2010 ..............................
2.714
8.247
43.175
14.124
68.260
Total de créditos individualmente significativos classificados como impaired ........................
1.009
2.246
11.383
–
14.638
Para os financiamentos, a Companhia detém garantia do próprio bem financiado para os clientes. O total de garantias retomadas pela Companhia para
créditos considerados individualmente ou coletivamente como impaired totalizavam R$ 3.719 e R$ 2.911 em 31 de dezembro de 2010 e 2009,
respectivamente (valor justo).
As perdas para impairment foram registradas na conta “outras despesas operacionais” no resultado do exercício. A liberação do ajuste de desconto a valor
presente é incluída em “receitas de operações de créditos” no resultado do exercício. Valores que são provisionados como perda para impairment são
geralmente baixados (write-off) quando não há mais expectativa da Administração para recuperação do ativo financeiro.
7. Imposto de renda e contribuição social diferidos
O imposto de renda e a contribuição social diferidos são calculados sobre os prejuízos fiscais do imposto de renda, a base negativa de contribuição social e
as correspondentes diferenças temporárias entre as bases de cálculo do imposto sobre ativos e passivos e os valores contábeis das demonstrações
financeiras. As alíquotas desses impostos, definidas atualmente para determinação dos tributos diferidos, são de 25% para o imposto de renda e de 15%
para a contribuição social.
Impostos diferidos ativos são reconhecidos na extensão em que seja provável que o lucro futuro tributável esteja disponível para ser utilizado na
compensação das diferenças temporárias, com base em projeções de resultados futuros elaboradas e fundamentadas em premissas internas e em cenários
econômicos futuros que podem, portanto, sofrer alterações.
7.1. Ativo
Consolidado
Dezembro
1º de Janeiro
Diferenças temporárias (i)
2010
2009
2009
Provisão para obrigações legais - COFINS ............................................................................................
387.854
329.669
235.482
Provisão para obrigações legais - PIS e INSS ......................................................................................
55.121
46.711
30.211
Provisão para riscos sobre créditos........................................................................................................
20.797
26.811
6.912
Provisão para contingências cíveis ........................................................................................................
6.462
6.354
2.276
Provisão - outras ....................................................................................................................................
57.122
29.927
29.784
Benefício a empregados ........................................................................................................................
16.036
–
–
Provisão para obrigações legais - majoração de alíquota CSLL ............................................................
–
–
18.364
543.392
439.472
323.029
(i) Os créditos tributários são mantidos no ativo e foram constituídos nos termos da legislação em vigor. A Administração, com base em suas projeções
futuras de resultados tributários e entre outros fatores estima a capacidade de realização, conforme as seguintes premissas:
(a) Provisão para obrigações legais: efetuada sobre processos envolvendo, principalmente, questões tributárias, cuja estimativa de realização depende do
desfecho da ação;
(b) Provisão para créditos de liquidação duvidosa: realização condicionada aos prazos legais para dedutibilidade, conforme Lei n º 9.430/96, após esgotados
os recursos legais de cobrança. Eventuais recuperações ou redução da perda implicam a redução da provisão, gerando valores a serem excluídos da base
tributável;
(c) Provisão para passivos contingentes: efetuada sobre processos, envolvendo principalmente questões trabalhistas, cuja estimativa de realização depende
do trâmite do processo.
Se ocorresse o desfecho de todas as ações, de acordo com o estudo técnico, os créditos se realizariam totalmente em até 5 anos.
7.1.1. Movimentação
Consolidado
Dezembro
1º de Janeiro
2010
2009
2009
Saldo inicial ............................................................................................................................................
439.472
323.029
250.420
Constituições ..........................................................................................................................................
116.425
88.862
70.078
Reversões ..............................................................................................................................................
(28.854)
(16.310)
(33.774)
Atualização monetária ............................................................................................................................
16.349
43.891
36.305
Saldo final..............................................................................................................................................
543.392
439.472
323.029
7.2. Passivo
Controladora
Consolidado
Dezembro
1º de Janeiro
Dezembro
1º de Janeiro
Passivo não circulante
2010
2009
2009
2010
2009
2009
Natureza
Imposto de renda e contribuição social
sobre combinação de negócios - ISa+r ................
346.877
370.605
–
346.877
377.471
–
sobre a realização futura da reserva
de reavaliação ..................................................
–
–
–
70.291
71.073
72.229
sobre os efeitos de títulos e valores
mobiliários a ajuste a valor de mercado ..........
–
–
–
543
813
116
IR e CS sobre PIS e COFINS diferidos (i) ............
8.103
–
–
20.467
–
–
Outros (ii) ..............................................................
–
–
–
8.165
–
–
354.980
370.605
–
446.343
449.357
72.345
(i) Porto Cia, Porto Saúde e Azul Seguros.
(ii) IR e CS diferido sobre baixa do deságio, vide nota 13 (b).
7.2.1. Movimentação
Controladora
Consolidado
Dezembro
1º de Janeiro
Dezembro
1º de Janeiro
2010
2009
2009
2010
2009
2009
Saldo inicial ..........................................................
377.605
–
–
449.357
72.345
70.484
Constituições ........................................................
8.103
377.605
–
28.646
378.168
5.503
Reversões ............................................................
(30.728)
–
–
(31.660)
(1.156)
(3.642)
Saldo final............................................................
354.980
377.605
–
446.343
449.357
72.345
7.3. Reconciliação da despesa de imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro
Lucro antes do IRPJ, da CSLL e participações ..................................................................
Alíquota vigente - %............................................................................................................
Expectativa de despesas de IRPJ e CSLL,
de acordo com a alíquota vigente ................................................................................
Efeito do IRPJ e da CSLL sobre as diferenças permanentes
Equivalência patrimonial ....................................................................................................
Juros sobre o capital próprio ..............................................................................................
Majoração de alíquota de 9% para 15 % da CSLL ............................................................
Participação nos resultados................................................................................................
Incentivos fiscais ................................................................................................................
Dividendos recebidos ........................................................................................................
Despesas indedutíveis líquidas de receitas não tributáveis ..............................................
Compensação prejuízo fiscal..............................................................................................
Estorno crédito tributário - prejuízo fiscal (*) ......................................................................
Outros ................................................................................................................................
Despesa de IRPJ e CSLL ................................................................................................
Efeito do IRPJ e da CSLL sobre as diferenças temporais
COFINS ..............................................................................................................................
PIS e INSS..........................................................................................................................
Provisão para riscos sobre créditos....................................................................................
Contingências cíveis ..........................................................................................................
Majoração de alíquota de 9% para 15 % da CSLL ............................................................
Benefícios pós-emprego ....................................................................................................
Outras ................................................................................................................................
Total do IRPJ e da CSLL diferidos ..................................................................................
IRPJ e CSLL correntes ......................................................................................................
Despesa de IRPJ e CSLL ................................................................................................
(*) Vide nota 8 (iv)
8. Impostos e contribuições a recuperar
Ativo circulante
Imposto de renda ..........................................................
Contribuição social ........................................................
Outros............................................................................
Ativo não circulante
Fundo de Investimento Social - FINSOCIAL (i) ............
INSS autônomos (ii) ......................................................
Adicional de Imposto de Renda
Estadual - AIRE (iii) ....................................................
Imposto de renda ..........................................................
Contribuição social ........................................................
Crédito tributário - Prejuízo fiscal ....................................
Provisão constituída para perdas com créditos
tributários decorrentes de prejuízo fiscal (iv) ..............
COFINS ........................................................................
PIS ................................................................................
2010
583.183
34%
Controladora
2009
312.131
34%
2010
1.032.217
40%
Consolidado
2009
497.219
40%
(198.282)
(106.125)
(412.887)
(198.888)
212.095
7.559
–
–
–
–
–
–
13.058
5.478
39.908
118.062
(551)
–
–
–
–
–
–
–
900
12.286
–
68.899
–
34.028
10.060
1.201
(6.859)
–
13.058
10.012
(282.488)
–
45.780
27.995
24.689
3.742
1.941
(7.133)
7.002
–
(3.275)
(98.147)
–
–
–
–
–
–
–
–
39.908
39.908
–
–
–
–
–
–
(6.292)
(6.292)
12.286
5.994
58.185
8.410
(6.014)
108
–
16.036
27.195
103.920
(386.408)
(282.488)
94.187
16.500
19.899
4.078
(18.364)
–
143
116.443
(214.590)
(98.147)
2010
Dezembro
2009
Controladora
1º de Janeiro
2009
2010
Dezembro
2009
Consolidado
1º de Janeiro
2009
10.430
1.582
–
12.012
6.593
423
–
7.016
8.800
213
–
9.013
26.180
12.961
6.902
46.043
25.612
12.954
3.462
42.028
30.328
6.764
2.177
39.269
–
–
–
–
–
–
3.204
1.336
3.204
1.336
3.204
1.896
–
–
–
15.980
–
–
–
14.984
–
–
–
9.694
1.587
888
426
15.980
130
906
337
14.984
130
748
315
9.694
–
–
–
15.980
27.992
(14.984)
–
–
–
7.016
(9.694)
–
–
–
9.013
–
51.685
9.581
84.687
130.730
(14.984)
7.668
2.387
15.968
57.996
(9.694)
–
1.109
7.402
46.671
B24 Economia
PORTO SEGURO S.A
PORTO SEGURO S.A.
(i) FINSOCIAL
A controlada Porto Seguro ingressou com Ação de Repetição de Indébito dos valores cobrados e recolhidos à União Federal a título de FINSOCIAL. A ação
foi julgada procedente, com trânsito em julgado, condenando a União Federal a restituir à controlada o indébito em dez parcelas, por meio de precatório. Até
o momento, foram liberadas 09 parcelas. As parcelas de nº 05 a 09 foram bloqueadas por penhora na Ação de Execução Fiscal relativa aos débitos de PIS.
A controlada Porto Seguro está aguardando o levantamento da 10ª parcela e pleiteando a liberação das parcelas bloqueadas.
(ii) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS autônomos
A controlada Porto Seguro ingressou com Ação de Repetição de Indébito em razão da contribuição de 20% ao INSS, incidente sobre pagamento a
autônomos, avulsos e administradores. A ação foi julgada procedente, com trânsito em julgado, condenando a União Federal a restituir à controlada o
indébito em 10 parcelas, por meio de precatório. Até o momento, foram liberadas 08 parcelas. A parcela de nº 07 foi bloqueada por penhora na Ação de
Execução Fiscal relativa aos débitos de PIS. A controlada Porto Seguro está aguardando o levantamento da 8ª e 10ª parcela e pleiteando a liberação da
parcela bloqueada.
(iii) Adicional de Imposto de Renda Estadual - AIRE
A controlada Porto Seguro ingressou com Ação de Repetição de Indébito dos valores cobrados e recolhidos ao Estado de São Paulo a título de AIRE. A ação
foi julgada procedente, condenando a Fazenda Estadual a restituir o indébito em 10 parcelas por meio de precatório. Até o momento, foram liberadas 06
parcelas.
(iv) Provisão constituída para perdas com créditos tributários decorrentes de prejuízo fiscal
Em anos anteriores a Companhia não apresentava um histórico de lucratividade suficiente para aproveitamento do crédito tributário decorrente de prejuízos
fiscais apresentado. Em 2010 foi efetuada a reversão da provisão para perdas sobre prejuízos fiscais, com base na estimativa apresentada no estudo técnico
sobre a expectativa de realização do crédito tributário.
9. Ativos não financeiros mantidos para venda
Consolidado
Dezembro
1º de Janeiro
2010
2009
2009
Salvados à venda (i) ..............................................................................................................................
91.189
86.525
37.667
Bens não de uso próprio (ii)....................................................................................................................
1.573
1.296
3.047
92.762
87.821
40.714
(i) Salvados decorrentes de indenizações integrais e recuperação de veículos roubados/furtados em sinistros de automóveis, registrados pelo valor estimado
de realização.
(ii) Referem-se a bens recebidos em ação de pagamento, bem como os bens objeto de reintegração de posse, destinados à venda.
10. Outros ativos
Controladora
Consolidado
Dezembro
1º de Janeiro
Dezembro
1º de Janeiro
2010
2009
2009
2010
2009
2009
Demais contas a receber (10.1) ......................................
545
379
275
271.577
247.970
175.670
Almoxarifado....................................................................
–
–
–
10.975
5.850
7.575
Equipamentos GPS ........................................................
–
–
–
–
303
346
Depósitos judiciais (10.2) ................................................
–
–
–
313.225
293.343
294.744
545
379
275
595.777
547.466
478.335
Circulante ........................................................................
545
279
175
268.810
240.358
176.102
Não circulante..................................................................
–
100
100
326.967
307.108
302.233
10.1. Demais contas a receber
2010
Dezembro
2009
Controladora
1º de Janeiro
2009
2010
Dezembro
2009
Consolidado
1º de Janeiro
2009
–
–
–
–
–
–
–
–
202
–
–
–
343
545
–
–
–
–
–
–
–
–
102
–
–
–
177
279
–
–
–
–
–
–
–
–
122
–
–
–
53
175
122.351
39.880
3.433
13.169
11.423
13.030
5.805
10.034
7.876
1.633
4.181
127
24.893
257.835
127.183
30.484
5.788
13.459
6.629
7.862
7.630
8.217
5.209
3.063
4.156
63
14.462
234.205
94.664
13.685
126
5.227
12.492
11.410
3.848
7.078
3.320
3.118
3.302
127
9.784
168.181
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
100
100
–
100
100
545
379
275
(*) Representam pagamentos de comissões a corretores sobre apólices em processo de emissão.
10.2. Depósitos judiciais
3.561
4.324
213
61
5.583
13.742
271.577
3.154
3.962
2.672
110
3.867
13.765
247.970
2.732
–
1.849
1.653
1.255
7.489
175.670
Circulante
Comissões em processamento (*) ..................................
Créditos a receber do IRB ..............................................
Títulos e créditos a receber - Cartão de crédito ..............
Adiantamentos a funcionários ........................................
Cheques a depositar ......................................................
Contas a receber de segurados ......................................
Convênio DPVAT ............................................................
Contas a receber ............................................................
Despesas antecipadas ....................................................
Adiantamentos a despachantes ......................................
Adiantamentos administrativos........................................
Adiantamentos a fornecedores........................................
Outras ..............................................................................
Não circulante
Adiantamentos a funcionários ........................................
Cheques a depositar ......................................................
Créditos a receber ..........................................................
Adiantamentos a despachantes ......................................
Outras ..............................................................................
Consolidado
Dezembro
1º de Janeiro
2010
2009
2009
Imposto de Renda e Contribuição Social................................................................................................
192.149
202.691
186.771
Compensação Prejuízo Fiscal base IR (*) ..............................................................................................
24.652
20.307
47.607
Sinistros ..................................................................................................................................................
63.176
49.236
44.830
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL ................................................................................
11.001
7.327
6.919
INSS Autônomos ....................................................................................................................................
11.208
8.889
5.561
ITBI ........................................................................................................................................................
–
2.981
2.712
Outros ....................................................................................................................................................
11.039
1.912
344
313.225
293.343
294.744
(*) Referem-se a prejuízos fiscais apurados até 1994, compensados integralmente em 1995, sem observação do limite de 30% do lucro do exercício.
11. Ativos Intangíveis
Desenvolvimento de sistemas............................................................................................
Marcas e patentes..............................................................................................................
Direito de comercialização ................................................................................................
Ágio na aquisição de investimentos ..................................................................................
Custos diferidos de aquisição de contratos de seguros (i) ................................................
Marca - ISa+r (ii) ................................................................................................................
Relacionamento com clientes e VOBA - ISa+r (i) ..............................................................
Canal de distribuição - ISa+r (ii) ........................................................................................
Ágio na aquisição de investimentos - ISa+r (ii) e (11.1) ....................................................
Intangível ..........................................................................................................................
Desenvolvimento de sistemas............................................................................................
Marcas e patentes..............................................................................................................
Direito de comercialização ................................................................................................
Ágio na aquisição de investimentos - Integração ..............................................................
Custos diferidos de aquisição de contratos de seguros (i) ................................................
Marca - ISa+r (ii) ................................................................................................................
Relacionamento com clientes e VOBA - ISa+r (ii) ............................................................
Canal de distribuição - ISa+r (ii) ........................................................................................
Ágio na aquisição de investimentos - ISa+r (ii) e (11.1) ....................................................
Intangível ..........................................................................................................................
(i) Refere-se a despesa de comercialização a diferir.
(ii) Os ativos intangíveis da aquisição da ISa+r foram gerados em 30/11/2009, vide nota 35.
Saldo residual
em 31/12/2009
33.772
2.722
8.039
4.940
607.326
246.000
114.066
566.948
346.800
1.930.613
Aquisições/
Adições
43.330
1.059
–
–
1.443.509
–
–
–
–
1.487.898
Baixas
(7)
–
–
–
(1.350.046)
–
–
–
–
(1.350.053)
Despesa
Amortização
(10.350)
(446)
(2.202)
–
–
–
(47.200)
(12.622)
–
(72.820)
Saldo residual
em 1º/01/2009
20.100
469
4.467
4.940
402.557
–
–
–
–
432.533
Aquisições/
Adições
16.406
204
1.319
–
965.286
246.000
118.000
568.000
346.800
2.262.015
Baixas
(36)
–
–
–
(759.379)
–
–
–
–
(759.415)
Despesa
Amortização
(7.028)
(49)
(290)
–
–
–
(3.934)
(1.052)
–
(12.353)
A composição dos ativos intangíveis originados de aquisição de contratos de seguros (DAC) está apresentada na tabela a seguir:
Dezembro
2010
2009
Automóvel ..............................................................................................................................................
546.140
485.683
Patrimonial ..............................................................................................................................................
91.719
73.896
Riscos financeiros ..................................................................................................................................
28.692
25.457
Pessoas ..................................................................................................................................................
21.827
14.897
Saúde......................................................................................................................................................
1.231
935
Responsabilidades..................................................................................................................................
918
621
Transportes ............................................................................................................................................
637
1.038
Outros ....................................................................................................................................................
5.654
4.799
696.818
607.326
1º de Janeiro
2009
322.868
38.741
23.275
11.809
1.136
534
489
3.705
402.557
O DAC e ativos intangíveis diretamente relacionados a contratos de seguros são considerados no teste de adequação dos passivos de seguros segundo o
IFRS 4 onde o valor líquido de carregamento dos contratos de seguros é reduzido pelo DAC (vide política contábil 2.16).
11.1. Teste do ágio para verificação de impairment
A Companhia avaliou em 31 de dezembro de 2010 a recuperação do valor contábil do ágio com base no seu valor em uso, utilizando o modelo de fluxo de
caixa descontado para a Unidade Geradora de Caixa (UGC). O processo de estimativa do valor em uso envolve a utilização de premissas, julgamentos e
estimativas sobre os fluxos de caixa futuros e representa a melhor estimativa da Companhia aprovada pela Administração. O teste de recuperação do ativo
da Companhia não resultou na necessidade de reconhecimento de perdas por redução do valor recuperável.
A metodologia consiste em projetar os resultados da empresa para um período pré-definido e descontá-lo a valor presente, determinando o valor econômico
do negócio para os acionistas. Foi descontado a valor presente o Fluxo de Caixa Livre para os Acionistas (“Fluxo de Caixa Livre”) que equivale ao máximo
de dividendos que podem ser pagos, deduzidos de aportes de capital efetuados na empresa pelos acionistas, após observadas as restrições de
alavancagem e demais exigências regulatórias.
12. Propriedades imobiliárias de investimento
A Companhia detém certos imóveis comerciais, que são alugados a terceiros, em contratos que são classificados como contratos de leasing operacional
segundo o IAS 17. A Companhia utiliza o modelo de custo depreciado (‘cost model’ segundo o IAS 40) para avaliação destes ativos. As tabelas apresentadas
a seguir demonstram a movimentação do valor contábil destes ativos e de outras informações financeiras relevantes para os ativos imobiliários de
investimento:
Movimentações
Outros/
Transferências
136
(614)
(1)
–
–
–
–
–
–
(479)
Movimentações
Outros/
Transferências
4.330
2.098
2.543
–
–
–
–
–
–
8.971
Custo
113.453
4.419
10.000
4.940
696.818
246.000
118.000
568.000
346.800
2.108.430
Amortização
acumulada
(46.572)
(1.698)
(4.165)
–
–
–
(51.134)
(13.673)
–
(117.242)
Valor Líquido
66.881
2.721
5.836
4.940
696.818
246.000
66.866
554.327
346.800
1.991.189
Custo
70.298
3.264
8.038
4.940
607.326
246.000
118.000
568.000
346.800
1.972.666
Amortização
acumulada
(36.526)
(542)
–
–
–
–
(3.934)
(1.052)
–
(42.054)
Valor Líquido
33.772
2.722
8.039
4.940
607.326
246.000
114.066
566.948
346.800
1.930.613
31/12/2010
Taxas anuais
amortização (%)
20
10
20
40
2,2
31/12/2009
Taxas anuais
amortização (%)
20
10
20
40
2,2
Consolidado
Dezembro
1º de Janeiro
2010
2009
2009
Saldo no início do exercício ................................................................................................................
9.194
10.174
11.161
Depreciação............................................................................................................................................
(184)
(197)
(181)
Transferências ........................................................................................................................................
–
(783)
(806)
Valor justo das propriedades imobiliárias de investimento no final do exercício ........................
9.010
9.194
10.174
Custo ......................................................................................................................................................
12.066
12.066
12.849
Depreciação acumulada ........................................................................................................................
(3.056)
(2.872)
(2.675)
Receitas de aluguel - propriedades imobiliárias de investimento ..........................................................
2.393
2.306
1.697
Outras receitas de aluguel ......................................................................................................................
3.097
1.643
1.646
5.490
3.949
3.343
Despesas operacionais (*)......................................................................................................................
328
275
583
(*) Despesas operacionais diretas, reparos e manutenção dos ativos durante o período para ativos que geraram receita de aluguel durante o período.
Os ativos imobiliários de investimento são depreciados pelo método linear, utilizando-se uma taxa anual de depreciação de 2%. A maioria dos contratos de
aluguel possuem opção de renovação por 04 anos e os aluguéis são reajustados pelo IGP-M/FGV.
Dada a proximidade da reavaliação efetuada comparada a data dessas divulgações, entendemos que o valor justo destes bens não difeririam de forma
significativa dos valores adotados como custo atribuído.
Os ativos imobiliários de investimento foram reavaliados por reavaliadores externos independentes e qualificados em 22 de dezembro de 2006. As
reavaliações foram feitas com base em preços dos ativos em um mercado ativo para todos os imóveis. Quando preços de mercado não estavam disponíveis
os reavaliadores independentes utilizaram projeções de fluxos de caixa descontados. O valor de reavaliação foi utilizado como custo atribuido para a adoção
do IFRS, conforme isenção opcional permitida pelo IFRS 1.
A tabela a seguir apresenta o total dos recebimentos mínimos de aluguéis futuros para estes contratos:
Aluguéis mínimos futuros a serem recebidos
Dezembro
1º de Janeiro
2010
2009
2009
- Em até 1 ano ........................................................................................................................................
2.188
2.206
2.260
- Entre 1 a 5 anos ..................................................................................................................................
3.846
6.034
8.239
Total ......................................................................................................................................................
6.034
8.240
10.499
13. Investimento em controlada - controladora
(a) As participações societárias estão assim representadas:
Porto Seguro ..............................................................................
Azul Seguros ..............................................................................
ISa+r ............................................................................................
Proteção e Monit.........................................................................
Porto Consórcio ........................................................................
Portoseg ......................................................................................
Portopar ......................................................................................
Portoserv ....................................................................................
Crediporto ..................................................................................
Integração ..................................................................................
Serviços ......................................................................................
Serviços Médicos ......................................................................
Portomed S.A. ............................................................................
Deságio (ii) ..................................................................................
Combinação de negócios - ISa+r (iii) ......................................
Total ............................................................................................
(i) vide nota 33 - Benefícios a empregados
(ii) vide item (b)
(iii) vide nota 35 - Combinação de negócios
Controladas indiretas:
Capital Social
680.000
100.000
944.673
16.984
29.500
130.000
1.500
200
500
60
16.100
150
4.000
–
–
1.923.667
Participação
(%)
100,00
99,71
99,99
99,98
99,99
99,98
99,99
99,50
99,80
99,98
99,98
99,93
99,00
–
–
Saldos em
31/12/2009
1.313.099
213.720
976.358
30.777
117.968
128.479
11.796
934
328
452
2.513
14
–
23.831
1.273.814
4.095.382
Resultado de
equivalência
patrimonial
234.650
87.161
212.208
5.694
32.823
35.199
14.166
181
668
(169)
951
49
227
–
–
623.808
Aumento de
Capital
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
14.000
–
3.960
–
–
17.960
Ajuste TVM
controladas
(423)
161
22
–
(84)
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
(324)
Ajuste de
avaliação
patrimonial
(1.106)
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
(1.106)
Benefícios a
empregados (i)
(15.167)
(677)
(3.141)
(124)
(497)
(71)
(61)
–
(67)
–
(3)
(12)
–
–
–
(19.820)
JCP/
Dividendos
(71.000)
(23.689)
(59.026)
(1.500)
(6.499)
(9.644)
(3.541)
–
–
–
–
–
–
–
–
(174.899)
Amortização
de ágio
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
(23.831)
(59.821)
(83.652)
Saldos em
31/12/2010
1.460.053
276.676
1.126.421
34.847
143.711
153.963
22.360
1.115
929
283
17.461
51
4.187
–
1.213.993
4.456.050
Participação - %
2010 e 2009
Controladas indiretas
Porto Seguro Vida ........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
99,97
Porto Seguro Saúde ......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
99,98
Porto Seguro Uruguai....................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
100,00
Porto Seguro Atendimento ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
99,94
Porto Seguro Telecomunicações ..................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
80,10
Franco ..........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
99,99
(b) Deságio:
Em 28 de novembro de 2003, a Companhia adquiriu o controle acionário da Azul Seguros, tendo apurado um deságio no montante de R$ 23.831. De acordo com o IFRS 3 o deságio residual originado de uma transação que seja qualificada como uma combinação de negócios deve ser reconhecido como um ganho,
imediatamente no resultado do exercício. Em 31 de dezembro de 2010 a Companhia reverteu no patrimônio líquido (reservas), líquido dos efeitos tributários o montante de R$ 15.728.
14. Ativo imobilizado
14.1. Próprio
Movimentações
31/12/2010
Saldo residual
Despesas de
Outros/
Depreciação
Taxas anuais
em 31/12/2009
Aquisições
Baixas
Depreciação
Transferências
Custo
acumulada
Valor Líquido
depreciação (%)
Imóveis de uso ................................................................................................................
380.430
13.423
–
(4.999)
19.747
430.829
(22.228)
408.601
Terrenos (i) ........................................................................................................................
166.407
13.321
–
–
(1.925)
177.803
–
177.803
Edificações (ii) ....................................................................................................................
214.023
102
–
(4.999)
21.672
253.026
(22.228)
230.798
2,50
Bens móveis de uso ........................................................................................................
184.151
51.159
(12.420)
(77.578)
96
422.761
(277.353)
145.408
Informática..........................................................................................................................
50.141
14.155
(7.019)
(14.846)
(1.987)
119.593
(79.149)
40.444
20
Equipamentos ....................................................................................................................
16.042
17.367
(161)
(2.947)
(5.044)
44.759
(19.502)
25.257
10
Equipamentos c/ terceiros..................................................................................................
8.848
–
–
(1.626)
5.255
21.151
(8.674)
12.477
10
Móveis máq. e utensílios....................................................................................................
24.199
5.948
(928)
(4.072)
2.051
51.136
(23.938)
27.198
10
Veículos..............................................................................................................................
9.659
6.169
(1.411)
(3.349)
142
18.485
(7.275)
11.210
20
Rastreadores......................................................................................................................
75.262
7.520
(2.901)
(50.738)
(321)
167.637
(138.815)
28.822
33,33
Outras imobilizações ......................................................................................................
57.151
73.945
(191)
(1.165)
(21.758)
112.240
(4.258)
107.982
Obras em andamentos ......................................................................................................
53.835
68.436
–
–
(22.338)
99.933
–
99.933
Outras (benfeitorias em imóveis de terceiros e obras de arte) ..........................................
3.316
5.509
(191)
(1.165)
580
12.307
(4.258)
8.049
20 à 100
Imobilizado de uso ..........................................................................................................
621.732
138.527
(12.611)
(83.742)
(1.915)
965.830
(303.839)
661.991
Movimentações
31/12/2009
Saldo residual
Despesas de
Outros/
Depreciação
Taxas anuais
em 1º/jan/2009
Aquisições
Baixas
Depreciação
Transferências
Custo
acumulada
Valor Líquido
depreciação (%)
Imóveis de uso ................................................................................................................
345.137
15.202
–
(4.942)
25.033
397.920
(17.490)
380.430
Terrenos (i) ........................................................................................................................
153.285
15.201
–
–
(2.079)
166.407
–
166.407
Edificações (ii) ....................................................................................................................
191.852
1
–
(4.942)
27.112
231.513
(17.490)
214.023
2,50
Bens móveis de uso ........................................................................................................
226.143
57.654
(12.862)
(87.194)
410
423.127
(238.976)
184.151
Informática..........................................................................................................................
48.071
17.420
(215)
(16.231)
1.096
129.545
(79.404)
50.141
20
Equipamentos ....................................................................................................................
14.910
11.782
(2.776)
(2.644)
(5.230)
38.257
(22.215)
16.042
10
–
(749)
(3.398)
5.241
12.246
(3.398)
8.848
10
Equipamentos c/ terceiros..................................................................................................
7.754
Móveis máq. e utensílios....................................................................................................
23.424
4.886
(332)
(3.938)
159
47.628
(23.429)
24.199
10
Veículos..............................................................................................................................
10.950
2.757
(990)
(2.908)
(150)
15.874
(6.215)
9.659
20
Rastreadores......................................................................................................................
121.034
20.809
(7.800)
(58.075)
(706)
179.577
(104.315)
75.262
33,33
Outras imobilizações ......................................................................................................
57.077
34.180
(118)
(531)
(33.457)
61.653
(4.502)
57.151
Obras em andamentos ......................................................................................................
45.484
33.495
–
–
(25.144)
53.835
–
53.835
Outras (benfeitorias em imóveis de terceiros e obras de arte) ..........................................
11.593
685
(118)
(531)
(8.313)
7.818
(4.502)
3.316
20 à 100
Imobilizado de uso ..........................................................................................................
628.357
107.036
(12.980)
(92.667)
(8.014)
882.700
(260.968)
621.732
(i) Este item não é depreciado.
(ii) Para este item foi utilizada taxa média ponderada.
O ativo imobilizado e ativo intangível são avaliados para impairment a cada data de balanço e quando a Administração identifica evidências objetivas de
impairment decorrentes de fatores internos ou externos ao negócio da Companhia. O valor recuperável das unidades geradoras de caixa da Companhia é
determinado com base no cálculo do valor em uso. As UGCs são determinadas e agrupadas pela Administração com base na distribuição geográfica dos
seus negócios onde a Administração identifica fluxos de caixa específicos segundo essa distribuição. A Companhia utiliza projeções de fluxo de caixa antes
dos efeitos dos impostos estimadas com base em orçamentos financeiros aprovados pela Administração e utilizando um horizonte máximo de 05 anos para
estas projeções. A Companhia não utiliza projeções de crescimento que excedam as taxas de crescimento dos negócios de seguros no Brasil e nos
segmentos de atuação dos negócios.
Os ativos intangíveis (exceto aqueles diretamente relacionados à originação de contratos de seguros, tal como o DAC) são avaliados para impairment
segundo as regras do IAS 36. A Companhia não apurou impairment durante os testes executados em 2010 e 2009. A Companhia utiliza as seguintes
premissas para os cálculos de impairment e projeções de fluxo de caixa:
Dezembro
Premissa
2010
2009
Taxa Selic ......................................................................................................................................................................
9,4%
8,8%
Taxa de risco ..................................................................................................................................................................
0,5%
0,5%
15. Passivos de contratos de seguro
Em 31 de dezembro de 2010 e 2009, a Companhia detinha os totais de ativo imobilizado de R$ 126.565 e R$ 126.704, respectivamente, vinculados como
garantia das provisões técnicas de contratos de seguros com a SUSEP. Até o momento esses imóveis não foram utilizados como garantia das provisões
técnicas.
14.2. Locado
A Companhia loca diversos ativos (substancialmente imóveis de terceiros em contratos de leasing operacionais) para condução de seus negócios em
diversas localidades do país em suas filiais onde a Companhia e suas controladas são as arrendatárias dos imóveis. A tabela abaixo apresenta o total dos
pagamentos mínimos de aluguéis futuros para estes contratos:
Aluguéis mínimos futuros a serem pagos
Dezembro
1º de Janeiro
2010
2009
2009
- Em até 1 ano ........................................................................................................................................
10.974
11.255
9.164
- Entre 1 a 5 anos ..................................................................................................................................
27.842
16.502
14.177
- Acima de 5 anos ..................................................................................................................................
–
78
128
Total ......................................................................................................................................................
38.816
27.835
23.469
15.1. Provisões técnicas de contratos de seguros
O total de despesas originadas de aluguéis em contratos de leasing operacional que foram reconhecidas no resultado do período foi de R$ 10.684 (R$ 9.857
em 2009). Estes contratos não possuem opções de compra do ativo. A maioria destes contratos possuem opção de renovação por 06 anos.
Curto prazo ................................................................
Longo prazo ..............................................................
Provisões técnicas de contratos
de seguros (15.1) ....................................................
Provisões técnicas de contratos
de previdência complementar (15.2)........................
Outras provisões para contratos de seguros
e previdência complementar (15.3)..........................
Total ..........................................................................
Curto prazo ................................................................
Longo prazo ..............................................................
Provisão de prêmios não ganhos ..............................
Sinistros e benefícios a liquidar..................................
Provisão de sinistros ocorridos
mas não avisados ....................................................
Provisão de insuficiência de prêmios ........................
Provisão de riscos não expirados (PRNE) ................
Provisão matemática - seguros..................................
Total ..........................................................................
Bruto de
resseguro
2010
Líquido de
resseguro
Bruto de
resseguro
Dezembro
2009
Líquido de
resseguro
Bruto de
resseguro
1º de Janeiro
2009
Líquido de
resseguro
5.227.368
5.157.297
4.496.968
4.452.651
2.722.201
2.704.967
1.141.606
1.141.606
952.650
952.650
829.528
829.528
40.092
6.409.066
40.092
6.338.995
38.809
5.488.427
38.809
5.444.110
34.472
3.586.201
34.472
3.568.967
6.393.514
15.552
6.323.443
15.552
5.473.436
14.991
5.429.119
14.991
3.569.743
16.458
3.552.509
16.458
Bruto de
resseguro
3.383.192
1.203.996
2010
Líquido de
resseguro
3.348.558
1.169.020
Bruto de
resseguro
3.011.883
978.531
Dezembro
2009
Líquido de
resseguro
2.997.376
948.986
Bruto de
resseguro
1.876.337
480.873
1º de Janeiro
2009
Líquido de
resseguro
1.864.732
475.244
183.993
2.029
20.679
433.479
5.227.368
183.532
2.029
20.679
433.479
5.157.297
166.714
1.499
14.437
323.904
4.496.968
166.449
1.499
14.437
323.904
4.452.651
113.559
1.220
14.989
235.223
2.722.201
113.559
1.220
14.989
235.223
2.704.967
5.212.296
15.072
5.142.225
15.072
4.482.734
14.234
4.438.417
14.234
2.706.890
15.311
2.689.656
15.311
Economia B25
PORTO SEGURO S.A
PORTO SEGURO S.A.
15.2. Provisões técnicas de contratos de previdência complementar
Bruto de
resseguro
2010
Líquido de
resseguro
Bruto de
resseguro
Dezembro
2009
Líquido de
resseguro
Bruto de
resseguro
1º de Janeiro
2009
Líquido de
resseguro
Provisão matemática
de benefícios a conceder ........................................
Provisão matemática
de benefícios concedidos ........................................
Provisão de Insuficiência de contribuição ..................
Total ..........................................................................
1.061.605
1.061.605
885.671
885.671
772.628
772.628
33.997
46.004
1.141.606
33.997
46.004
1.141.606
30.193
36.786
952.650
30.193
36.786
952.650
25.369
31.531
829.528
25.369
31.531
829.528
Curto Prazo ................................................................
Longo Prazo ..............................................................
1.141.126
480
1.141.126
480
951.893
757
951.893
757
828.381
1.147
828.381
1.147
Bruto de
resseguro
18.903
11.325
1.828
3.590
3.140
–
1
22
38.809
Dezembro
2009
Líquido de
resseguro
18.903
11.325
1.828
3.590
3.140
–
1
22
38.809
Bruto de
resseguro
11.285
8.585
6.124
3.904
3.878
513
2
181
34.472
1º de Janeiro
2009
Líquido de
resseguro
11.285
8.585
6.124
3.904
3.878
513
2
181
34.472
Bruto de
resseguro
13.733
9.728
5.277
2.736
2.473
525
34.472
1º de Janeiro
2009
Líquido de
resseguro
13.733
9.728
5.277
2.736
2.473
525
34.472
15.3. Outras provisões para contratos de seguros e previdência complementar
2010
Bruto de
Líquido de
resseguro
resseguro
VGBL..........................................................................
15.199
15.199
Patrimonial ................................................................
10.499
10.499
Pessoas......................................................................
7.865
7.865
Transportes ................................................................
6.003
6.003
DPVAT ......................................................................
451
451
Automóvel ..................................................................
75
75
Responsabilidades ....................................................
–
–
Outros ........................................................................
–
–
Total ..........................................................................
40.092
40.092
Os saldos considerados como outras provisões estão apresentados a seguir:
2010
Líquido de
resseguro
16.527
16.204
2.168
–
4.637
556
40.092
Bruto de
Bruto de
resseguro
resseguro
Provisão de oscilação de risco ..................................
16.527
17.216
Provisão de despesas administrativas ......................
16.204
15.054
Provisão de resgate e outros valores ........................
2.168
3.807
Provisão de estratégia comercial ..............................
–
304
Provisão de garantia estendida..................................
4.637
1.905
Outros ........................................................................
556
523
Total ..........................................................................
40.092
38.809
15.4. Garantia das provisões técnicas
De acordo com as normas vigentes, foram vinculados à SUSEP e à ANS os seguintes ativos:
Dezembro
2009
Líquido de
resseguro
17.216
15.054
3.807
304
1.905
523
38.809
Ramos elementares e vida em grupo ....................................................................................................
Previdência complementar ....................................................................................................................
Vida com cobertura de sobrevivência ....................................................................................................
Seguro saúde..........................................................................................................................................
Total das provisões técnicas ..............................................................................................................
2010
4.683.141
1.164.981
463.212
97.732
6.409.066
Dezembro
2009
4.092.641
974.866
345.555
75.365
5.488.427
1º de Janeiro
2009
2.403.985
847.492
254.744
79.980
3.586.201
(-) Operações com resseguradoras ........................................................................................................
(-) Fundos e reservas retidos pelo IRB ..................................................................................................
(-) Direitos creditórios (*) ........................................................................................................................
Montante a ser garantido ....................................................................................................................
(61.887)
(374)
(1.441.131)
4.905.674
(40.812)
(402)
(1.221.681)
4.225.532
(16.950)
(756)
(742.787)
2.825.708
Títulos de renda fixa - públicos ..............................................................................................................
Títulos de renda fixa - privado ................................................................................................................
Quotas de fundos de investimento ........................................................................................................
Quotas de fundos especialmente constituídos ......................................................................................
Garantias das provisões técnicas ......................................................................................................
22.420
269.426
3.912.168
974.163
5.178.177
389.621
339.568
2.996.680
716.861
4.442.730
485.255
75.579
1.797.834
514.895
2.873.563
(*) Montante correspondente às parcelas a vencer componentes dos prêmios a receber e de apólices de riscos a decorrer.
15.5. Comportamento da provisão de sinistros em anos posteriores aos anos de constituição
A tabela abaixo mostra a movimentação das provisões para sinistros da Companhia, denominada de tábua de desenvolvimento de sinistros:
Provisões para Sinistros - Bruto de resseguro (i)
(em milhões)
31 de dezembro de
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Provisões para sinistros
no fim do exercício anterior................
320,2
444,2
473,7
467,5
519,0
522,0
494,4
532,3
Saldos ISa+r (ii)......................................
–
–
–
–
–
–
–
433,8
Sinistros avisados .................................
1.450,0
1.625,6
1.923,7
2.017,2
2.153,8
2.449,3
2.737,4
4.007,7
Exercício atual .........................................
1.407,7
1.581,5
1.861,8
1.940,3
2.084,8
2.310,9
2.519,2
3.671,6
Exercícios anteriores ...............................
42,3
44,1
61,9
76,9
69,0
138,4
218,2
336,1
Pagamentos ...........................................
(1.326,0)
(1.596,1)
(1.929,9)
(1.965,7)
(2.150,8)
(2.476,9)
(2.699,5)
(3.856,2)
Exercício atual .........................................
(1.142,0)
(1.386,7)
(1.700,9)
(1.750,1)
(1.891,9)
(2.207,7)
(2.334,0)
(3.291,2)
(184,0)
(209,4)
(229,0)
(215,6)
(258,9)
(269,2)
(365,5)
(565,0)
no fim do exercício ..............................
444,2
473,7
467,5
519,0
522,0
494,4
532,3
1.117,6
2003
no fim do exercício anterior................
Saldos ISa+r (ii)......................................
Sinistros avisados .................................
Exercício atual .........................................
Pagamentos ...........................................
Exercício atual .........................................
no fim do exercício ..............................
307,7
–
1.450,0
1.407,7
42,3
(1.335,5)
(1.151,4)
(184,1)
422,2
2004
422,2
–
1.625,6
1.581,5
44,1
(1.598,3)
(1.388,9)
(209,4)
449,5
2005
449,5
–
1.923,7
1.861,8
61,9
(1.924,2)
(1.695,2)
(229,0)
449,0
2006
Provisões para Sinistros - Líquido de resseguro
(em milhões)
31 de dezembro de
2007
2008
2009
2010
449,0
–
2.017,2
1.940,3
76,9
(1.968,8)
(1.753,2)
(215,6)
497,4
497,4
–
2.153,8
2.084,8
69,0
(2.150,5)
(1.891,6)
(258,9)
500,7
500,7
–
2.449,4
2.310,9
138,4
(2.471,0)
(2.201,8)
(269,2)
479,1
479,1
–
2.737,4
2.519,2
218,2
(2.709,3)
(2.343,8)
(365,5)
507,2
507,2
432,9
3.983,8
3.656,3
327,5
(3.831,8)
(3.281,3)
(550,5)
1.092,1
(i) Não incluem as provisões da Porto Seguro Uruguai, Porto Seguro Vida, DPVAT e retrocessão.
(ii) O aumento da provisão para sinistros para 2009 para 2010 deve-se a inclusão da ISa+r.
A tabela a seguir mostra o desenvolvimento de pagamentos de sinistros. A linha “sobra (falta) cumulativa” reflete a diferença entre o último valor da provisão
reestimada e o valor da provisão estabelecida originalmente. O objetivo dessa tabela é demonstrar a consistência da política de provisionamento de sinistros
da Companhia.
Provisões e Pagamentos - Bruto de resseguro (em milhões de reais)
31 de dezembro de
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Provisões para sinistros (*) ..................
320,2
444,2
473,7
467,5
519,0
522,0
494,4
966,1
Valor cumulativo e pago até
Um ano mais tarde ................................
184,1
209,5
229,0
215,6
258,9
269,2
365,5
565,0
Dois anos mais tarde .............................
193,5
221,3
240,2
264,0
296,5
311,5
393,4
–
Três anos mais tarde .............................
199,4
231,9
246,8
292,8
325,1
329,3
–
–
Quatro anos mais tarde .........................
206,0
240,0
271,3
317,3
341,1
–
–
–
Cinco anos mais tarde ...........................
211,4
260,3
293,3
332,6
–
–
–
–
Seis anos mais tarde .............................
228,4
279,4
307,3
–
–
–
–
–
Sete anos mais tarde.............................
245,0
289,9
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
Oito anos mais tarde..............................
253,3
Provisões reestimadas
Um ano mais tarde ................................
105,6
139,2
161,7
171,8
158,3
136,4
152,6
400,4
91,8
134,6
145,5
141,5
116,6
127,0
163,7
–
92,7
120,2
120,0
106,3
109,8
136,3
–
–
82,3
97,6
90,3
99,5
116,1
–
–
–
63,8
73,5
84,4
105,3
–
–
–
–
65,4
68,0
89,4
–
–
–
–
–
61,1
72,4
–
–
–
–
–
–
66,2
–
–
–
–
–
–
–
Sobra (falta) cumulativa ........................
0,7
81,9
77,0
29,6
61,8
56,4
(62,7)
0,7
Provisões e Pagamentos - Líquido de resseguro (em milhões de reais)
31 de dezembro de
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Provisões para sinistros (*) ..................
307,7
422,2
449,5
449,0
497,4
500,7
479,1
940,1
Valor cumulativo e pago até
Um ano mais tarde ................................
184,1
209,5
229,0
215,6
258,9
269,2
365,5
550,5
193,5
221,3
240,2
264,0
296,5
311,5
384,5
–
199,4
231,9
246,8
292,8
325,1
324,1
–
–
206,0
240,0
271,3
317,3
335,9
–
–
–
211,4
260,3
293,3
327,5
–
–
–
–
228,4
279,4
302,1
–
–
–
–
–
245,0
288,4
–
–
–
–
–
–
251,8
–
–
–
–
–
–
–
Provisões reestimadas
Um ano mais tarde ................................
104,9
143,0
162,6
169,5
159,6
136,3
150,2
382,2
91,2
138,4
146,3
139,2
117,9
126,9
147,9
–
92,1
124,0
120,9
104,0
111,1
123,0
–
–
81,6
101,4
91,1
97,2
104,8
–
–
–
63,1
77,3
85,2
90,6
–
–
–
–
64,8
71,8
79,5
–
–
–
–
–
60,5
66,8
–
–
–
–
–
–
57,1
–
–
–
–
–
–
–
Sobra (falta) cumulativa ........................
(1,2)
67,0
67,9
30,9
56,7
53,6
(53,3)
7,4
(*) Não incluem as provisões da Porto Seguro Uruguai, Porto Seguro Vida, DPVAT e retrocessão. A inclusão dessas provisões pode distorcer as informações
apresentadas nesta tabela, tendo em vista que tais provisões não são materiais (por exemplo, Porto Seguro Uruguai e retrocessão), não são aplicáveis (por
exemplo, Porto Seguro Vida) e são calculadas com base em diferentes metodologias (por exemplo, DPVAT).
16. Débitos de operações de seguro e resseguro
Dezembro
1º de Janeiro
2010
2009
2009
Comissões sobre prêmios emitidos ........................................................................................................
297.262
287.540
203.539
Outros débitos de seguros a pagar (16.1) ..............................................................................................
56.894
53.667
36.787
IRB - Brasil Resseguros S.A...................................................................................................................
30.161
15.525
9.811
Total ......................................................................................................................................................
384.317
356.732
250.137
16.1. Outros débitos de seguros a pagar
Dezembro
1º de Janeiro
2010
2009
2009
Serviços de assistência ..........................................................................................................................
27.629
21.573
12.638
Contas a pagar - DPVAT ........................................................................................................................
1.062
10.418
10.219
Provisão despesa operacional................................................................................................................
6.915
4.286
5.030
Comissões diferidas - Resseguro ..........................................................................................................
9.128
2.736
–
Prêmios a restituir ..................................................................................................................................
4.024
3.560
4.180
Agentes e Correspondentes ..................................................................................................................
2.522
1.628
251
Seguradoras ..........................................................................................................................................
503
513
518
Despesas com bonificação - Porto Socorro............................................................................................
333
508
356
Outros ....................................................................................................................................................
4.778
8.445
3.595
56.894
53.667
36.787
16.2. Movimentação de saldos patrimoniais de contratos de seguro e resseguro
As tabelas a seguir apresentam a movimentação dos saldos de passivos de contratos de seguro e ativos de contratos de resseguro para os exercícios
encerrados em 31 de dezembro de 2010 e 2009:
Passivo
Ativos de
de Contratos
Contratos de
de Seguros
Resseguros
Saldo em 1 de janeiro de 2009 ............................................................................................................
3.586.201
6.840
Novos contratos emitidos e Sinistros avisados ......................................................................................
9.213.448
24.376
Riscos expirados ....................................................................................................................................
(4.562.364)
–
Pagamentos e recebimentos ..................................................................................................................
(2.746.631)
1.381
Impairment de ativos de resseguro ........................................................................................................
–
(980)
Estorno PCP e POL (*) ..........................................................................................................................
(2.227)
–
Saldo em 31 de dezembro de 2009......................................................................................................
5.488.427
31.617
Novos contratos emitidos e Sinistros avisados ......................................................................................
Riscos expirados ....................................................................................................................................
Pagamentos e recebimentos ..................................................................................................................
Impairment de ativos de resseguro ........................................................................................................
Estorno PCP e POL (*) ..........................................................................................................................
Saldo em 31 de dezembro de 2010......................................................................................................
(*) vide nota 39
16.2.1. Movimentação de comissões recebidas de resseguradores ou agentes
Saldo em 1 de Janeiro de 2009............................................................................................................
Adições do período ................................................................................................................................
Amortizações do período ........................................................................................................................
Valor contábil líquido em 31 de Dezembro de 2009 ..........................................................................
Adições do período ................................................................................................................................
Amortizações do período ........................................................................................................................
Valor contábil líquido em 31 de Dezembro de 2010 ..........................................................................
12.572.153
(7.887.580)
(3.761.620)
–
(2.314)
6.409.066
29.372
–
(20.730)
(378)
–
39.881
Comissão recebida de
agentes e resseguradores
683
4.828
(4.062)
1.449
15.494
(12.463)
4.480
17. Passivos financeiros
A composição de passivos financeiros da Companhia em 31 de dezembro de 2010 e 2009 está apresentada na tabela a seguir:
Saldo contábil
Dezembro
1º de Janeiro
Dezembro
2010
2009
2009
2010
2009
Operações com cartão de crédito (i) ....................
771.172
580.575
314.713
771.172
580.575
Recursos de aceites e emissão de títulos ............
57.069
91.144
93.485
57.069
91.144
Obrigações por empréstimos e repasses (ii) ........
–
39.859
84.288
–
39.859
Depósitos interfinanceiros ....................................
235.396
179.161
90.704
235.396
179.161
1.063.637
890.739
583.190
1.063.637
890.739
Valor Justo
1º de Janeiro
2009
314.713
93.485
84.288
90.704
583.190
Circulante..............................................................
1.063.637
890.739
516.052
1.063.637
890.739
516.052
Não circulante ......................................................
–
–
67.138
–
–
67.138
(i) Refere-se principalmente a valores a pagar a estabelecimentos filiados decorrentes de operações com cartões de crédito.
(ii) Refere-se a contrato indexado ao dólar no valor nominal de R$ 34.421, vinculado a um instrumento derivativo que neutraliza a exposição do risco cambial,
permanecendo o custo efetivo da operação atrelado à variação do CDI, liquidado em 30/07/2010.
18. Impostos e contribuições a recolher
Controladora
Consolidado
Dezembro
1º de Janeiro
Dezembro
1º de Janeiro
2010
2009
2009
2010
2009
2009
Passivo Circulante
IOF sobre prêmios de seguros ..........................
–
–
–
119.221
105.678
60.350
Contribuições ao INSS e ao Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço - FGTS ................
13
8
6
19.397
14.496
13.394
Imposto de renda................................................
–
–
530
16.109
14.871
6.650
Contribuição social ............................................
–
–
192
11.577
9.063
3.692
IRRF ..................................................................
789
193
4
15.868
12.963
22.081
Imposto Sobre Serviços
- ISS retido na fonte............................................
–
–
–
5.411
3.223
2.641
Contribuições PIS e COFINS ............................
3.681
462
1
11.910
7.664
1.622
Outros (*) ............................................................
–
127
–
13.876
11.499
6.627
4.483
790
733
213.369
179.457
117.057
(*) Refere-se, principalmente, a impostos da controlada Porto Seguro Uruguai no montante de R$ 7.020 (dez/2009 - R$ 6.726 e 1º/jan/2009 - R$ 3.810).
19. Provisões
A Companhia e suas controladas são partes envolvidas em processos judiciais, de naturezas tributária, trabalhista e cível. As provisões para as perdas
decorrentes desses processos são estimadas e atualizadas pela Administração, amparada pela opinião do departamento jurídico da Companhia e de seus
consultores legais externos.
(i) Os saldos das provisões constituídas são os seguintes:
Controladora
Consolidado
Dezembro
1º de Janeiro
Dezembro
1º de Janeiro
2010
2009
2009
2010
2009
2009
(a) Obrigações legais............................................
59.269
55.367
48.911
1.907.308
1.621.155
1.350.872
(-) Depósitos judiciais............................................
(59.269)
(52.872)
(39.222)
(727.647)
(613.143)
(477.946)
–
2.495
9.689
1.179.661
1.008.012
872.926
(b) Contingências trabalhistas ..............................
–
–
–
13.555
14.357
18.474
–
–
–
(8.777)
(6.807)
(6.585)
–
–
–
4.778
7.550
11.889
(c) Contingências cíveis........................................
–
–
–
32.733
23.641
11.026
–
–
–
(6.553)
(3.341)
(2.923)
–
–
–
26.180
20.300
8.103
Total ....................................................................
–
2.495
9.689
1.210.619
1.035.862
892.918
(ii) As movimentações das provisões são como seguem:
Consolidado
Dezembro
1º de Janeiro
2010
2009
2009
Fiscais
Trabalhistas
Cíveis
Fiscais
Trabalhistas
Cíveis
Fiscais
Trabalhistas
Cíveis
Saldo inicial ..............
1.621.155
14.357
23.641
1.350.872
Constituições ............
186.545
3.224
15.987
175.477
Reversões (*) ............
(33.467)
(4.210) (8.197)
(14.583)
Atualização
monetária ................
133.075
184
1.302
109.389
Saldo final................
1.907.308
13.555
32.733
1.621.155
(–) Depósitos
judiciais ..................
(727.647)
(8.777) (6.553)
(613.143)
Provisão líquida ......
1.179.661
4.778
26.180
1.008.012
Quantidade
de processos ..........
124
550
1.941
100
(*) Vide item (a) abaixo.
(a) Obrigações legais - fiscais e previdenciárias - Composição por natureza
2010
48.785
10.484
–
Dezembro
2009
45.572
9.795
–
18.474
2.901
(7.018)
11.026
15.722
(3.445)
1.143.031
163.565
(46.111)
28.057
2.526
(12.109)
9.878
2.753
(1.981)
–
14.357
338
23.641
90.387
1.350.872
–
18.474
376
11.026
(6.807)
7.550
(3.341)
20.300
(6.585)
11.889
(2.923)
8.103
480
Controladora
1º de Janeiro
2009
40.186
8.725
–
(477.946)
872.926
1.257
2010
1.115.812
275.578
150.815
98
Dezembro
2009
956.910
247.267
142.385
393
383
Consolidado
1º de Janeiro
2009
811.089
218.531
129.663
COFINS ................................................................
PIS ........................................................................
INSS autônomos ..................................................
Contribuição social
- Dedutibilidade base imposto ............................
–
–
–
69.647
24.441
143.158
Contribuição social
- Diferencial alíquota 6% ....................................
–
–
–
44.865
41.377
18.236
Compensação prejuízo fiscal base IR ..................
–
–
–
32.741
32.741
–
Imposto de renda ..................................................
–
–
–
200.754
165.663
22.691
Provisão PAT ........................................................
–
–
–
4.115
4.362
1.696
Provisão FAP ........................................................
–
–
–
3.542
–
–
Outros ..................................................................
–
–
–
9.439
6.009
5.808
Total de contingências fiscais ..........................
59.269
55.367
48.911
1.907.308
1.621.155
1.350.872
(59.269)
(52.872)
(39.222)
(727.647)
(613.143)
(477.946)
Provisão líquida ..................................................
–
2.495
9.689
1.179.661
1.008.012
872.926
(i) COFINS
Com o advento da Lei nº 9.718/98, as companhias de seguros e de previdência complementar, entre outras, ficaram sujeitas ao recolhimento da COFINS,
incidente sobre suas receitas, à alíquota de 3%, a partir de fevereiro de 1999, e de 4% depois da promulgação da Lei nº 10.684/03. As controladas Porto
Seguro, Porto Seguro Vida, Porto Seguro Saúde, Azul Seguros, ISa+r e Portopar questionam judicialmente essa tributação, bem como a base de cálculo
fixada pela Lei nº 9.718/98, que conceituou faturamento como equivalente à receita bruta.
Em 28 de junho de 2006, na ação movida pelas controladas Porto Seguro e Porto Seguro Vida, transitou em julgado a decisão do STF que afastou a
incidência da COFINS sobre outras receitas que não aquelas provenientes de prestação de serviços e vendas de mercadorias. Dessa forma, foi efetuada,
em outubro de 2006, a reversão da parcela das provisões contábeis relacionadas à incidência da COFINS sobre receitas financeiras. Tendo em vista os
recursos interpostos pela União, os quais ainda estão pendentes de julgamento, a Companhia mantém o saldo da provisão contábil sobre as receitas de
prêmio de seguros.
Na ação movida pela controlada Porto Seguro Saúde, foi proferido acórdão improcedente, e, atualmente, aguarda-se julgamento dos Recursos Especial e
Extraordinário interpostos pela Companhia. O período que não possui decisão favorável e nem recolhimento está suspenso por depósito judicial.
Na ação movida pela controlada ISa+r, foi proferida sentença improcedente, e, atualmente, aguarda-se julgamento do Recurso de Apelação. Os consultores
jurídicos da Companhia classificam como possível a perda desta ação.
Na ação movida pela controlada Azul Seguros, foi obtida decisão do STF a qual determinou a incidência da COFINS sobre o seu faturamento que
corresponderia às suas atividades empresariais. A Companhia recorreu dessa decisão e atualmente aguarda decisão do pleno. Desde 2006 a Companhia
deixou de recolher e provisionar a parcela da COFINS sobre suas receitas financeiras. Os consultores jurídicos da Companhia classificam como remota a
perda desta ação, com relação às receitas não operacionais e possível, com relação às receitas advindas de prêmios de seguros. O período que não possui
decisão favorável e nem recolhimento está suspenso por depósito judicial.
Na ação movida pela controlada Portopar, foi proferida sentença parcialmente procedente, para recolher a COFINS somente sobre os serviços prestados e,
atualmente, aguarda-se julgamento dos Embargos de Declaração opostos no Recurso de Apelação. Os consultores jurídicos da Companhia classificam
como possível a perda desta ação. O período que não possui decisão favorável e nem recolhimento está suspenso por depósito judicial.
Com o advento da Lei nº 11.941, em 27/05/2009, que revogou o dispositivo da Lei nº 9.718/98, relativo ao alargamento da base de cálculo das contribuições
para PIS e COFINS as controladas Porto Seguro Saúde e ISa+r, à partir do mês de maio de 2009, deixaram de provisionar os valores relativos a
COFINS incidente sobre outras receitas.
(ii) PIS
As controladas Porto Seguro, Porto Seguro Vida, Porto Seguro Saúde e Azul Seguros, discutem a exigibilidade da contribuição ao PIS, instituída nos termos
das Emendas Constitucionais - EC nºs 01/94, 10/96 e 17/97 e da Lei nº 9.718/98, as quais alteraram a base de cálculo e a alíquota da contribuição, que
passou a incidir sobre a receita bruta operacional.
No caso da EC nº 01/94, o processo da controlada Porto Seguro Vida encontra-se com recursos pendentes de julgamento. A controlada aderiu ao programa
de parcelamento de débitos em novembro de 2009, desistindo parcialmente da ação, no que se refere ao ano de 1995. Os consultores jurídicos da
Companhia classificam como possível a perda destas ações. O período que não possui decisão favorável e nem recolhimento está suspenso por depósito
judicial.
Na ação proposta pela controlada Azul Seguros, foram proferidas sentença e acórdão parcialmente procedentes com relação à anterioridade e
irretroatividade. Atualmente, aguarda-se julgamento do Recurso Extraordinário interposto. Os consultores jurídicos da Companhia classificam como remota
a perda de ação quanto à discussão de anterioridade e irretroatividade e possível quanto à base de cálculo. O período que não possui decisão favorável e
nem recolhimento está suspenso por depósito judicial.
No caso da EC nº 10/96, no processo das controladas Porto Seguro e Porto Seguro Vida, foram proferidos sentença e acórdão parcialmente procedentes
com relação à anterioridade e irretroatividade. Houve reversão da provisão relativa ao período de 1996, tendo em vista o reconhecimento de decadência da
controlada Porto Seguro. Atualmente, as controladas aguardam julgamento dos Recursos Especial e Extraordinário interpostos, bem como o levantamento
do depósito relativo ao ano de 1996 onde foi reconhecida a decadência. Os consultores jurídicos da Companhia classificam como possível a perda desta
ação. O período que não possui decisão favorável e nem recolhimento está suspenso por depósito judicial.
Na ação proposta pela controlada Azul Seguros, foi proferida sentença procedente e acórdão improcedente. Atualmente, aguarda-se julgamento do Recurso
Extraordinário. Os consultores jurídicos da Companhia classificam como possível a perda desta ação. O período que não possui decisão favorável e nem
recolhimento está suspenso por depósito judicial.
No caso da EC nº 17/97, há sentença e acórdão parcialmente procedentes com relação à anterioridade e irretroatividade para as controladas Porto Seguro
e Porto Seguro Vida. Atualmente, aguarda-se julgamento dos Recursos Especial e Extraordinário. Houve reversão da provisão da controlada Porto Seguro
com relação ao período de março a maio/98, tendo em vista o reconhecimento de decadência. Os consultores jurídicos da Companhia classificam como
possível a perda desta ação.
Na ação proposta pela controlada Azul Seguros, foi proferida sentença parcialmente procedente com relação à anterioridade e irretroatividade e acórdão
procedente, o qual transitou em julgado no dia 16 de agosto de 2006. Atualmente, aguarda-se expedição dos alvarás de levantamento em favor da
Companhia da parcela do depósito judicial correspondente ao êxito obtido na ação.
Na ação proposta pela sociedade Motor Union, incorporada pela controlada Azul Seguros, foi proferida sentença parcialmente procedente com relação à
anterioridade e irretroatividade e acórdão improcedente. Atualmente, aguarda-se julgamento de Embargos de Declaração no Recurso de Apelação. Os
consultores jurídicos da Companhia classificam como remota a perda quanto à anterioridade e irretroatividade e possível, quanto aos demais períodos. O
período que não possui decisão favorável e nem recolhimento está suspenso por depósito judicial.
Na Lei nº 9.718/98, há sentença parcialmente procedente para as controladas Porto Seguro e Porto Seguro Vida, reconhecendo o direito de recolhimento
do PIS sem o alargamento da base de cálculo, introduzido pelo artigo 3º § 1º da Lei nº 9.718/98, à partir do período-base de 2000. Atualmente, aguarda-se
julgamentos do Recurso de Apelação interposto pelas controladas. Os consultores jurídicos da Companhia classificam como possível a perda desta ação.
O período que não possui decisão favorável está suspenso por depósito judicial.
No processo da controlada Porto Seguro Saúde, foi proferida sentença improcedente e, atualmente, aguarda-se julgamento do Recurso de Apelação. Os
consultores jurídicos da Companhia classificam como possível a perda desta ação. O período que não possui decisão favorável e nem recolhimento está
suspenso por depósito judicial.
Na ação movida pela controlada Azul Seguros, foi proferida sentença improcedente e acórdão parcialmente procedente para o alargamento da base de
cálculo. Atualmente, aguarda-se o julgamento dos Recursos Especial e Extraordinário interpostos pela União. Os consultores jurídicos da Companhia
classificam como remota a perda desta ação, com relação às receitas não operacionais e provável, com relação às receitas advindas de prêmios de seguros.
O período que não possui decisão favorável e nem recolhimento está suspenso por depósito judicial.
Com a edição da Lei nº 11.941, em 27/05/2009, foi revogado expressamente o §1º do artigo 3º da Lei nº 9.718/98, que tratava do alargamento da base de
cálculo das contribuições para PIS e COFINS. Assim, à partir do mês de maio de 2009, as controladas Porto Seguro, Porto Seguro Vida, Porto Seguro Saúde
e Azul Seguros deixaram de provisionar os valores relativos ao PIS incidente sobre as demais receitas.
(iii) PIS e COFINS - Receitas de Juros sobre o Capital Próprio
A Companhia propôs ação visando discutir a legalidade e a constitucionalidade do parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 5.164/04, que dispõe sobre a
incidência de PIS e COFINS sobre os valores recebidos a título de juros sobre o capital próprio. Foi proferida sentença improcedente, contra a qual a
Companhia interpôs Recurso de Apelação, que se encontra pendente de julgamento. Os consultores jurídicos da Companhia classificam como possível a
perda desta ação. O período que não possui decisão favorável e nem recolhimento está suspenso por depósito judicial.
(iv) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Autônomos
As controladas Porto Seguro, Porto Seguro Vida e Portopar discutem judicialmente a majoração de alíquota, de 15% para 20%, bem como o adicional de
2,5% da contribuição previdenciária incidente sobre as remunerações dos autônomos, empresários e avulsos, nos termos da Lei nº 9.876/99.
Na ação movida pela controlada Porto Seguro, em virtude de decisões desfavoráveis, foram interpostos Recursos Especial e Extraordinário, que pendem
de julgamento. Os consultores jurídicos da Companhia classificam como possível a perda desta ação. O período que não possui decisão favorável e nem
recolhimento está suspenso por depósito judicial.
Na ação movida pela controlada Porto Seguro Vida, foi proferida sentença improcedente e, atualmente, os processos encontram-se com recursos pendentes
de julgamento.
Na ação movida pela controlada Portopar, tendo em vista o reconhecimento de decadência do valor discutido na ação, a controlada pediu desistência do
processo, e, atualmente, aguarda o levantamento dos valores depositados judicialmente.
(v) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Corretores e adicional de 2,5%
A controlada Azul Seguros discute judicialmente a incidência no INSS sobre as importâncias por ela repassadas aos corretores de seguros, exigida com
base no inciso III do artigo 22 da Lei nº 8.212/91, bem como ao recolhimento do adicional de 2,5%, previsto no artigo 1º da Lei nº 9.876/99.
Com o advento da Lei nº 11.941/09, em novembro de 2009, a Companhia aderiu ao programa de parcelamento, em relação a tese do recolhimento do INSS
sobre os valores pagos aos corretores de seguros, e obteve homologação da desistência e renúncia parciais desta ação, com os benefícios previstos no
programa, prosseguindo-se a discussão em relação ao adicional de 2,5%.
Quanto à discussão do adicional de 2,5%, foram proferidos sentença e acórdão desfavorável à Companhia e, atualmente, aguarda admissibilidade do
Recurso Extraordinário interposto. Os consultores jurídicos da Companhia classificam como possível a perda desta ação. O período que não possui decisão
favorável e nem recolhimento está suspenso por depósito judicial.
(vi) Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (dedutibilidade da base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ)
As controladas Porto Seguro, Porto Seguro Vida, Porto Seguro Saúde, Portopar e Azul Seguros questionam a legalidade e a constitucionalidade da Lei nº
9.316/96, que proibiu a dedução da despesa da CSLL para a formação da base de cálculo do IRPJ.
Na ação movida pelas controladas Porto Seguro e Porto Seguro Vida, há sentença procedente e acórdão improcedente. Atualmente aguarda-se julgamento
do Recurso Extraordinário, bem como a admissão do Recurso Especial interposto. O débito discutido nesta ação está suspenso por liminar em medida
cautelar que será válida até o julgamento do recurso extraordinário. Os consultores jurídicos da Companhia classificam como possível a perda desta ação.
Na ação movida pela controlada Porto Seguro Saúde, foi proferida sentença procedente e acórdão improcedente. Atualmente, aguarda-se remessa do
Recurso Extraordinário interposto pela Companhia ao STF para julgamento. Os consultores jurídicos da Companhia classificam como possível a perda desta
ação. O período que não possui decisão favorável e nem recolhimento está suspenso por depósito judicial.
Na ação movida pela controlada Portopar, foram proferidos sentença e acórdãos improcedentes. Atualmente, aguarda-se o julgamento dos Embargos de
Declaração opostos no Recurso de Apelação. Os consultores jurídicos da controlada classificam como possível a perda desta ação. O período autuado está
Na ação movida pela sociedade Motor Union, incorporada pela controlada Azul Seguros, houve sentença procedente e acórdão improcedente. Atualmente,
aguarda-se julgamento do Recurso Especial e do Recurso Extraordinário, que foram sobrestados até pronunciamento definitivo no RE 582.525/SP. Os
consultores jurídicos da Companhia classificam como possível a perda desta ação. O período que não possui decisão favorável e nem recolhimento está
(vii) Contribuição Social (diferencial de alíquota - 9% para 15% da CSLL)
As controladas Porto Seguro, Porto Seguro Vida, Porto Seguro Saúde, Portoseg, Portopar e Azul Seguros, questionam a legalidade e a constitucionalidade
da Medida Provisória nº 413/08, que majorou a alíquota da contribuição social das instituições financeiras e seguradoras de 9% para 15%.
B26 Economia
PORTO SEGURO S.A
PORTO SEGURO S.A.
Com o advento da Lei nº 11.941/09, em novembro de 2009, as controladas aderiram ao Programa de Parcelamentos de Débitos, tendo seu pedido
homologado. Atualmente, aguarda o deferimento do pedido de levantamento do depósito efetuado à maior, tendo em vista o benefício do programa.
(viii) Contribuição Social (diferencial de alíquota)
A controlada Portopar discute judicialmente a CSLL, em razão do diferencial de alíquotas ocorridas no período de 1991 a 1998, pleiteando a compensação
dos valores recolhidos indevidamente. Foi feita a compensação do crédito, mas a controlada foi, posteriormente, autuada pela Receita Federal. Foi proferida
sentença procedente e acórdão improcedente. Atualmente, aguarda-se julgamento do Recurso Extraordinário. Os consultores jurídicos da Companhia
classificam como possível a perda desta ação. O período autuado está suspenso por depósito judicial.
A controlada Azul Seguros propôs ação visando discutir o direito de calcular a CSLL com base na alíquota prevista no “caput” do artigo 19 da Lei nº 9.249/95,
e não sobre a alíquota imposta pela Emenda Constitucional nº 10, de 4 de março de 1996. Foi proferida sentença parcialmente favorável para recolher a
CSLL à alíquota de 18% somente no período de janeiro a 07 de junho de 1996. Houve recursos de apelação da Companhia e da União Federal. O caso foi
afetado ao plenário do TRF da 2ª Região. Os consultores jurídicos da Companhia classificam como provável a perda desta ação. O período que não possui
decisão favorável e nem recolhimento está suspenso por depósito judicial.
(ix) CSLL
A sociedade Rio Branco, incorporada pela controlada Azul Seguros, foi autuada pela Secretaria da Receita Federal pelo não recolhimento da CSLL no
período de 1992 a 2000. A sociedade recorreu e obteve decisão reconhecendo a decadência em relação aos anos de 1992, 1993 e 1994 e extinguindo a
multa isolada incidente no ano-calendário de 1997. O recurso da União foi admitido apenas quanto à decadência da multa isolada. Atualmente aguarda-se
o julgamento do Recurso Especial interposto pela União, bem como do Recurso Especial interposto pela incorporada em face do Acórdão que deu parcial
provimento ao Recurso Voluntário. Os consultores jurídicos da Companhia classificam como possível a perda desta ação. O período que não possui decisão
favorável e nem recolhimento está suspenso por depósito judicial.
(x) Dedutibilidade de tributos e contribuições na base de cálculo de IRPJ e CSLL
As controladas Porto Seguro, Porto Seguro Vida, Porto Seguro Saúde e Portopar questionam a constitucionalidade da lei que proibiu a dedução de tributos
e contribuições discutidos judicialmente na base de cálculo do IRPJ e da CSLL pelo regime de competência.
Na ação movida pelas controladas Porto Seguro e Porto Seguro Vida, foi proferida sentença improcedente e atualmente aguarda-se o julgamento do
Recurso de Apelação. Os consultores jurídicos da Companhia classificam como possível a perda desta ação. O período que não possui decisão favorável
e nem recolhimento está suspenso por depósito judicial.
Nas ações movidas pela controlada Porto Seguro Saúde, foram publicadas sentenças e acórdãos improcedentes. Atualmente, aguarda-se julgamento dos
Recursos Especiais e Extraordinários interpostos pela Companhia. Os consultores jurídicos da Companhia classificam como possível a perda desta ação.
O período que não possui decisão favorável e nem recolhimento está suspenso por depósito judicial.
Nas ações movidas pela controlada Portopar, foram proferidos sentenças e acórdãos improcedentes. Atualmente aguarda-se o julgamento dos Embargos
de Declaração opostos no Recurso de Apelação. Os consultores jurídicos da Companhia classificam como possível a perda desta ação. O período que não
possui decisão favorável e nem recolhimento está suspenso por depósito judicial.
(xi) Programa de alimentação do trabalhador - PAT
A Companhia e suas controladas Porto Seguro Vida, Porto Seguro Saúde e ISa+r, impetraram Mandado de Segurança com o intuito de discutir judicialmente
a limitação do custo máximo por refeição estabelecida por legislação infralegal e a alteração da sistemática prescrita na Lei nº 6.321/76, que previa a
dedução das despesas com o PAT da base de cálculo do IR (lucro tributável) e não diretamente do IR devido, ignorando-se, desta forma, o adicional do IR.
Na ação movida pelas controladas Porto Seguro, Porto Seguro Vida e Porto Seguro Saúde, foi proferida sentença procedente, e atualmente, aguarda-se
julgamento do Recurso de Apelação interposto pela União. Tendo em vista o Ato Declaratório expedido pela PGFN autorizando os procuradores a não
recorrerem mais das ações que discutiam o limite máximo por refeição, as controladas reverteram a provisão relativa à essa limitação e continuam com o
saldo da provisão referente a diferença entre dedução do PAT pelo lucro real x dedução do IR devido. Os consultores jurídicos da Companhia classificam
como remota a perda desta ação com relação à limitação do valor por refeição e possível, com relação à dedutibilidade do lucro real e não do IR devido.
Na ação movida pela controlada ISa+r,houve deferimento da liminar e aguarda-se o julgamento em primeira instância. Os consultores jurídicos da
Companhia classificam como remota a perda desta ação com relação à limitação do valor por refeição e possível, com relação à dedutibilidade do lucro real
e não do IR devido.
(xii) Compensação de Prejuízos Fiscais
A Controlada Porto Seguro discutia as disposições introduzidas pela lei 8.981/95, exclusivamente quanto à limitação da compensação de prejuízos fiscais
em 30% do lucro ajustado, tendo efetuado depósito judicial do montante discutido.
Com o advento da Lei nº 11.941/2009, a Companhia aderiu ao programa de parcelamento de débitos em novembro de 2009, e atualmente, aguarda
homologação da desistência das ações, com os benefícios previstos no programa.
Na ação movida pela controlada Azul Seguros, em 2004, após prazo decadencial, foi requerida a desistência do feito relativamente à discussão do Imposto
de Renda (art. 42 da Lei nº 8.981/95), renunciando-se nesta parte ao direito sobre o qual se funda a ação. Em 2009 o depósito foi convertido em renda da
União Federal o montante com o qual a Companhia concordava nos autos do processo. Foi expedido alvará de levantamento do saldo remanescente em
favor da Companhia no montante de R$ 3.637, encontrando-se o processo arquivado.
(xiii) Dedutibilidade da JCP na base da CSL (1996)
A controlada Porto Seguro discute judicialmente a dedutibilidade da despesa relativa aos juros sobre o capital próprio na formação da base de cálculo da
contribuição social sobre o lucro, no período-base de 1996. Foi proferida sentença procedente e, atualmente, aguarda-se julgamento dos Embargos de
Declaração opostos no Recurso de Apelação. Os consultores jurídicos da Companhia classificam como possível a perda desta ação.
(xiv) FAP
As controladas Porto Seguro, Porto Seguro Saúde, Porto Consórcio, Portoseg e Azul Seguros, discutem judicialmente a legalidade e constitucionalidade
Fator Acidentário de Prevenção - FAP - sobre a alíquota prevista para a contribuição ao SAT, nos termos dos Decretos nºs 6.042/2007 e 6.957/2009.
Na ação movida pela controlada Porto Seguro, o débito discutido está suspenso por recurso administrativo. Atualmente aguarda-se julgamento em primeira
instância. Os consultores jurídicos da Companhia classificam como possível a perda desta ação.
Na ação movida pela controlada Porto Seguro Saúde, o débito discutido está suspenso por recurso administrativo. Atualmente aguarda-se julgamento em
primeira instância. Os consultores jurídicos da Companhia classificam como possível a perda desta ação.
Na ação movida pela controlada Porto Consórcio, o débito discutido está suspenso por recurso administrativo. Atualmente aguarda-se julgamento em
primeira instância. Os consultores jurídicos da Companhia classificam como possível a perda desta ação.
Na ação movida pela controlada Portoseg, o débito discutido está suspenso por recurso administrativo. Foi proferida sentença improcedente e, atualmente,
aguarda-se julgamento do Recurso de Apelação interposto. Os consultores jurídicos da Companhia classificam como possível a perda desta ação.
Na ação movida pela controlada Azul Seguros, aguarda julgamento do processo em primeira instância. Os consultores jurídicos da Companhia classificam
como possível a perda desta ação. O débito discutido está suspenso por recurso administrativo.
(b) Contingências trabalhistas:
As controladas Porto Seguro, Porto Seguro Vida, Porto Seguro Saúde, Azul Seguros, Proteção e Monitoramento, Porto Consórcio, ISa+r, Porto Serviços e
Portomed são partes em ações de natureza trabalhista, os pedidos mais frequentes referem-se a horas extras, reflexo das horas extras, descanso semanal
remunerado, verbas rescisórias, equiparação salarial e descontos indevidos.
Adicionalmente às provisões registradas, existem outros passivos contingentes no montante de R$ 7.024 para os quais, com base na avaliação dos
advogados das controladas (perda possível), não há constituição de provisão.
(c) Contingências cíveis:
As controladas Porto Seguro, Azul Seguros, Porto Consórcio, Porto Seguro Vida, Portoseg e ISa+r são partes integrantes em processos de natureza cível,
cujas ações judiciais possuem objetivos diversos.
Adicionalmente às provisões registradas, existem outros passivos contingentes, não registrados contabilmente, no montante em riscos de R$ 37.207 para
os quais, com base na avaliação dos consultores jurídicos externos das controladas as perdas são consideradas possíveis, não há constituição de provisão.
20. Outros passivos
Controladora
Consolidado
Dezembro
1º de Janeiro
Dezembro
1º de Janeiro
2010
2009
2009
2010
2009
2009
Juros sobre capital próprio
e dividendos a pagar ..........................................
153.026
52.547
45.564
153.026
52.547
45.564
Participações nos lucros ......................................
–
–
–
115.571
70.316
46.333
Fornecedores........................................................
–
–
–
83.682
69.061
50.982
Provisão de férias e encargos ..............................
–
–
–
52.257
46.382
34.370
Depósitos de terceiros ..........................................
–
–
–
82.649
32.842
54.366
Cheques não compensados ................................
–
–
–
23.325
31.252
18.692
Devolução a consorciados....................................
–
–
–
7.331
7.344
6.273
Provisão cartão de crédito fidelidade....................
–
–
–
9.949
5.777
942
Pagamentos a efetuar ..........................................
–
–
–
1.632
1.978
2.250
Benefícios a empregados (i) ................................
–
–
–
40.300
–
–
Outras ..................................................................
1.892
35.138
46.120
57.933
19.871
10.845
154.918
87.685
91.684
627.655
337.370
270.617
Circulante..............................................................
154.918
87.685
91.684
575.760
329.556
262.379
Não circulante ......................................................
–
–
–
51.895
7.814
8.238
(i) vide nota 33 (b).
21. Capital social e reservas - Controladora
(a) Capital social
Em 31 de dezembro de 2010, o capital social subscrito e integralizado é de R$ 1.870.000, dividido em 327.641.730 ações ordinárias nominativas escriturais
e sem valor nominal.
(b) Ações em tesouraria e programa de recompra de ações
Em Assembleia Geral Extraordinária de 27 de março de 2009, deliberou-se o cancelamento de 1.293.600 ações ordinárias, sem valor nominal existentes em
tesouraria até fevereiro de 2009, no montante de R$ 23.462, deduzido do recurso das reservas de lucros. Após este cancelamento a Companhia passou a
ter 229.349.211 ações ordinárias.
Em 22 de fevereiro de 2011, o Conselho de Administração aprovou a renovação do programa de recompra de ações com as seguintes condições:
- Vigência do Programa: início em 23/02/2011 e término em 22/02/2012;
- Quantidade de ações a serem adquiridas: limite de 9.869.984 ações, que correspondem a 10% do total de ações em circulação;
- Valor do Programa: O limite de ações a serem adquiridas representaria, pela última cotação, o equivalente a R$251,8 milhões.
(c) Reservas
(i) Reserva de Capital
Em novembro e dezembro de 2004, foram emitidas 6.881.216 ações no valor unitário de R$ 18,75, sendo R$ 6,89 de cada ação destinados à conta “Ágio
na subscrição de ações”, totalizando R$ 47.412.
Em 31 de dezembro de 2010 o saldo é de R$ 959.412.
(ii) Reserva Legal
A reserva legal, constituída mediante a apropriação de 5% do lucro líquido do exercício, tem por finalidade assegurar a integridade do capital social, em
conformidade com o artigo 193 da Lei nº 6.404/76.
Em 31 de dezembro de 2010 o saldo é de R$ 156.295.
(iii) Reserva Estatutária
A Reserva para Manutenção de Participações Societárias tem como finalidade preservar a integridade do patrimônio social e a participação da companhia
em suas controladas e coligadas, evitando a descapitalização resultante da distribuição de lucros não realizados. Serão destinados a essa Reserva, em cada
exercício, os lucros líquidos não realizados que ultrapassarem o valor destinado à Reserva de Lucros a Realizar prevista no artigo 197 da Lei nº 6.404/76.
Em 31 de dezembro de 2010 o saldo é de R$ 1.366.535.
(d) Dividendos e juros sobre o capital próprio
A Administração da Companhia aprovou, em reunião do Conselho de Administração, realizada em 23 de fevereiro de 2011 (2009 - 22 de fevereiro de 2010),
a distribuição a seus acionistas de juros sobre capital próprio líquido de imposto de renda, calculados com base na variação da Taxa de Juros a Longo Prazo
(TJLP), imputando-os ao valor do dividendo mínimo obrigatório de R$ 150.450 (2009 - R$ 98.473).
Os dividendos mínimos que serão pagos referentes a 2010 e 2009 totalizaram R$ 150.450 e R$ 78.412, respectivamente. Dividendos complementares para
o exercício findo em 31 de dezembro de 2010, de R$ 0,27 por ação, totalizando R$ 87.099, serão propostos na Assembleia Geral Ordinária de 30 de março
de 2011.
Estas demonstrações financeiras refletem os dividendos mínimos obrigatórios, dispostos no Estatuto Social da Companhia, de 25% do lucro contábil da
controladora. A provisão relacionada a qualquer valor acima do mínimo obrigatório será constituída na data em que for aprovada.
Dezembro
2010
2009
Lucro líquido do exercício (IFRS) ..................................................................................................................................
623.091
318.125
Ajuste IFRS ....................................................................................................................................................................
821
10.291
Lucro líquido do exercício (BRGAAP) ............................................................................................................................
623.912
328.416
(-) Reserva legal - 5% ....................................................................................................................................................
31.196
16.421
592.716
311.995
Realização da reserva de reavaliação - BR GAAP ........................................................................................................
1.154
1.652
Lucro básico para determinação do dividendo ..............................................................................................................
593.870
313.647
Dividendos mínimos obrigatórios....................................................................................................................................
150.450
78.412
Dividendos complementares propostos - destacados na mutações do patrimônio........................................................
87.099
20.061
Total ..............................................................................................................................................................................
237.549
98.473
Total por ação (R$) ........................................................................................................................................................
0,73
0,39
22. Prêmios de seguros auferidos e Contribuição de Plano de Previdência
Os prêmios auferidos compreendem os prêmios de seguros emitidos, líquidos de cancelamentos, restituições e cessões de prêmios a congêneres
e contribuições de planos de previdência. Os valores dos principais grupos de ramos de seguro estão assim compostos:
Prêmios
auferidos
Automóvel ....................................................
DPVAT ..........................................................
Saúde ............................................................
Pessoas ........................................................
Patrimonial ....................................................
Transportes ..................................................
Responsabilidades ........................................
Riscos financeiros ........................................
Outros............................................................
Uruguai..........................................................
Prêmios de VGBL..........................................
Contribuições de plano de previdência ........
Prêmios
cedidos
2010
Prêmio líquido
emitido
Prêmios
auferidos
2009
Prêmio líquido
emitido
Prêmios
cedidos
5.434.768
268.839
715.114
320.096
610.939
92.610
11.186
196.206
48.755
66.973
7.765.486
114.302
7.879.788
(8.572)
–
–
(6.394)
(12.027)
(988)
(1.178)
(3.819)
(43.193)
(367)
(76.538)
–
(76.538)
5.426.196
268.839
715.114
313.702
598.912
91.622
10.008
192.387
5.562
66.606
7.688.948
114.302
7.803.250
3.865.048
205.323
662.385
276.848
332.310
84.379
8.863
179.882
15.569
56.224
5.686.831
92.614
5.779.445
(2.785)
–
–
(7.443)
(8.593)
(707)
(582)
(3.519)
(13.015)
(274)
(36.918)
–
(36.918)
3.862.263
205.323
662.385
269.405
323.717
83.672
8.281
176.363
2.554
55.950
5.649.913
92.614
5.742.527
138.320
8.018.108
–
(76.538)
138.320
7.941.570
125.090
5.904.535
–
(36.918)
125.090
5.867.617
23. Outras receitas operacionais
Cobrança de custo de apólices ......................................................................................................................................
Receitas - seguros ..........................................................................................................................................................
Outras receitas - cartão de crédito..................................................................................................................................
Mora e multa - cartão de crédito ....................................................................................................................................
Receitas - previdência ....................................................................................................................................................
Outras ............................................................................................................................................................................
2010
361.436
50.826
74.225
16.227
9.947
7.554
520.215
2009
209.861
29.943
26.570
12.554
7.156
7.733
293.817
24. Variações das provisões técnicas
As despesas com provisões técnicas apresentaram a seguinte variação:
2010
Líquido de
resseguro
352.197
137.375
4.099
6.253
110.650
610.574
Bruto de
resseguro
372.391
137.375
4.099
6.253
110.650
630.768
Bruto de
resseguro
388.268
120.805
4.560
(909)
(346)
512.378
2009
Líquido de
resseguro
375.380
120.805
4.560
(913)
(346)
499.486
Provisão de prêmios não ganhos......................................................................................
Provisão de planos de previdência ..................................................................................
Provisão matemática ........................................................................................................
Provisão de riscos não expirados ....................................................................................
Outras provisões ..............................................................................................................
Total da variação das provisões técnicas ....................................................................
25. Sinistros retidos
Os sinistros retidos compreendem as indenizações avisadas e a tabela a seguir apresenta os sinistros retidos brutos e líquidos de recuperação de resseguro
e cosseguro e bruto de salvados e ressarcimentos. Os valores dos principais grupos de ramos de seguro estão assim compostos:
2010
2009
Bruto de
Líquido de
Bruto de
Líquido de
resseguro
resseguro
resseguro
resseguro
Automóvel ........................................................................................................................
3.424.609
3.414.498
2.291.969
2.284.413
Saúde ................................................................................................................................
511.930
511.930
503.443
503.443
Patrimonial ........................................................................................................................
208.477
203.525
136.833
128.279
Pessoas ............................................................................................................................
103.168
98.945
92.696
90.918
Riscos financeiros ............................................................................................................
86.407
86.686
116.227
114.944
Transportes ......................................................................................................................
47.750
47.812
45.338
45.518
Responsabilidades ............................................................................................................
6.398
4.879
1.656
1.193
DPVAT ..............................................................................................................................
235.586
235.589
179.877
179.865
Outros................................................................................................................................
10.577
1.666
5.056
146
Porto Seguro Uruguai........................................................................................................
26.747
26.747
22.037
22.037
Total..................................................................................................................................
4.661.649
4.632.277
3.395.132
3.370.756
26. Benefícios com planos de previdência complementar
2010
2009
Plano tradicional ..................................................................................................................................................................
2.718
3.857
PGBL ..................................................................................................................................................................................
2.633
2.418
VGBL ..................................................................................................................................................................................
1.152
744
6.503
7.019
27. Amortização dos custos de aquisição diferidos
A abertura da despesa de amortização de DAC de contratos de seguro e previdência complementar:
2010
2009
Automóvel ............................................................................................................................................................................
1.089.898
831.754
Patrimonial ..........................................................................................................................................................................
175.744
89.335
Pessoas ..............................................................................................................................................................................
82.677
80.453
Saúde ..................................................................................................................................................................................
67.241
62.623
Riscos financeiros ................................................................................................................................................................
46.585
44.116
20.532
16.740
Transportes ..........................................................................................................................................................................
DPVAT ................................................................................................................................................................................
3.862
2.975
Responsabilidades ..............................................................................................................................................................
1.453
1.294
Outros ..................................................................................................................................................................................
47.004
46.698
Uruguai ................................................................................................................................................................................
15.084
12.905
1.550.080
1.188.893
28. Despesas administrativas
Controladora
Consolidado
2010
2009
2010
2009
Pessoal e benefícios pós-emprego ..................................................................................
845
494
674.851
518.341
Serviços de terceiros ........................................................................................................
1.101
17.716
214.048
150.079
Localização e funcionamento............................................................................................
259
235
300.685
244.608
Amortização combinação de negócios - ISa+r (*) ............................................................
59.822
14.985
59.822
4.985
Publicidade e publicações legais ......................................................................................
–
–
109.751
81.579
Participação nos Lucros ....................................................................................................
–
–
126.366
80.786
Donativos e contribuições ................................................................................................
26
16
18.835
11.791
Convênio DPVAT ..............................................................................................................
–
–
17.817
21.001
Despesas compartilhadas - empresas Itaú Unibanco ......................................................
–
–
37.028
21.375
Outras................................................................................................................................
794
777
29.173
6.577
62.847
34.223
1.588.376
1.141.122
(*) Ver nota 35
29. Despesas com tributos
Controladora
Consolidado
2010
2009
2010
2009
COFINS ............................................................................................................................
11.762
8.928
179.638
142.342
PIS ..................................................................................................................................
2.554
1.938
25.962
25.434
ICMS (*) ............................................................................................................................
–
–
984
282
Outras................................................................................................................................
134
91
31.255
20.013
14.450
10.957
237.839
188.071
(*) Referem-se a impostos sobre a venda de GPS da controlada Porto Seguro Proteção e Monitoramento.
30. Outras despesas operacionais
Despesas com dispositivo anti-furto ....................................................................................................................................
Supervisão e cobrança ........................................................................................................................................................
Constituição de provisão para riscos de créditos - financeira..............................................................................................
Inspeção de riscos e ações preventivas ..............................................................................................................................
Despesas bonificação - Porto Socorro ................................................................................................................................
Despesas de intermediação financeira ................................................................................................................................
Encargos sociais de operações com seguros ....................................................................................................................
Transmissão eletrônica ........................................................................................................................................................
Despesas com produção ....................................................................................................................................................
Constituição de provisão para riscos de créditos - seguros ................................................................................................
Honorários advocatícios ......................................................................................................................................................
Contingências cíveis ............................................................................................................................................................
Outras ..................................................................................................................................................................................
2010
127.505
62.145
53.688
52.882
36.217
31.167
29.279
15.284
16.733
5.544
2.702
1.078
85.263
519.487
2009
125.801
37.265
88.300
46.688
28.183
29.114
27.473
22.726
16.376
2.357
3.633
3.030
55.546
486.492
31. Receitas financeiras
Ganhos líquidos de variação de valor justo de ativos financeiros
ao valor justo através do resultado:
- Mantidos para negociação ..............................................................................................
Receita de juros de:
- Disponíveis para a venda................................................................................................
Receita de fracionamento de prêmios de operações de seguros ....................................
Operações de PGBL ........................................................................................................
Variações monetárias dos depósitos judiciais ..................................................................
Outras................................................................................................................................
2010
Controladora
2009
2010
Consolidado
2009
35.987
9.627
608.689
390.724
–
–
–
–
835
36.822
–
–
–
–
647
10.274
41.354
229.285
63.632
27.325
24.422
994.707
46.796
157.694
61.505
29.826
36.731
723.276
2010
–
–
–
–
150
150
Controladora
2009
–
–
–
–
205
205
2010
88.560
63.555
86.274
41.619
4.956
284.964
Consolidado
2009
36.425
61.764
73.702
14.630
2.910
189.431
32. Despesas financeiras
Operações de previdência ................................................................................................
Operações de PGBL/VGBL ..............................................................................................
Variação monetária de provisão para tributos a longo prazo............................................
Operações de seguro........................................................................................................
Outras................................................................................................................................
33. Benefícios a empregados
(a) Plano de previdência complementar
A partir de 23 de junho de 1994, as controladas Porto Seguro, Porto Seguro Vida, Porto Seguro Saúde, Porto Consórcio, Porto Seguro Proteção e
Monitoramento, Portoseg, Portopar, Crediporto, Serviços Médicos, Porto Seguro Atendimento e ISa+r implantaram um plano de previdência complementar
classificado como plano de contribuição definida, segundo os critérios do IAS 19, para os empregados por meio da Portoprev - Porto Seguro Previdência
Complementar, entidade fechada de previdência complementar, sem fins lucrativos.
Nos termos do regulamento desse plano, os principais recursos são representados por contribuições de suas patrocinadoras e participantes, bem como
pelos rendimentos resultantes das aplicações desses recursos em investimentos. As contribuições efetuadas pelos participantes variam entre 1% e 6% do
salário de cada participante e a contribuição da patrocinadora corresponde a 100% do valor de contribuição do participante.
Em 31 de dezembro de 2010, a Companhia contava com 3.042 (2.415 em 31 de dezembro de 2009 e 2.307 em 1º de janeiro de 2009) participantes ativos
que efetuaram contribuições no total de R$ 5.696 (R$ 4.591 em 31 de dezembro de 2009 e R$ 4.303 em 1º de janeiro de 2009).
(b) Benefícios pós emprego
A movimentação das obrigações com benefícios pós emprego é demonstrada a seguir:
Saldo em 1º de janeiro de 2009 (i) ..............................................................................................................................................................
22.840
Custo do serviço corrente ..............................................................................................................................................................................
7.082
Custo de juros ................................................................................................................................................................................................
2.882
Benefícios pagos............................................................................................................................................................................................
(1.462)
(Ganho)/perdas atuariais ..............................................................................................................................................................................
1.589
Saldo em 31 de dezembro de 2009 (i) ........................................................................................................................................................
32.931
Custo do serviço corrente ..............................................................................................................................................................................
2.975
Custo de juros ................................................................................................................................................................................................
3.655
Benefícios pagos............................................................................................................................................................................................
(37)
(Ganho)/perdas atuariais ..............................................................................................................................................................................
776
Saldo em 31 de dezembro de 2010 ............................................................................................................................................................
40.300
(i) em 2009 para fins de apresentação, provisão constituída em 2010, no patrimônio líquido, líquido dos efeitos tributários no montante de R$19.820.
Os valores de benefícios pós emprego reconhecidos na demonstração do resultado em 2010 foi de R$7.369.
PORTO SEGURO S.A
Economia B27
PORTO SEGURO S.A.
As principais premissas atuariais usadas foram as seguintes:
Receitas
Dezembro 1º de janeiro
Demonstração do resultado
Despesas
2010
2009
2010
2009
–
–
457
25
Reconciliação do patrimônio líquido
- Controladora
2010
2009
2009
Taxa de desconto ................................................................
10,67%
11,45%
12,62%
Retorno esperado sobre os ativos do plano ........................
10,67%
11,45%
12,62%
Porto Seguro S.A. ............................................
- Controladas diretas
Aumentos salariais futuros ..................................................
7,64%
7,64%
7,64%
Porto Seguro ....................................................
162.176
102.062
40.996
48.832
com o BR GAAP ......................................................................
8,68%
8,68%
8,68%
Azul Seguros ....................................................
–
–
52.673
43.282
das ações emitidas para a aquisição da ISa+r ..........................
4,50%
4,50%
4,50%
4,55%
4,55%
4,55%
–
8.774
–
20.820
38.687
11.156
–
8.827
Efeito combinação de negócios - ISa+r (*) ..................................
Taxa de variação anual da TR ............................................
ISa+r ................................................................
Porto Seguro Proteção e Monitoramento ........
Capital segurado de vida ....................................................
R$ 25
R$ 24
R$ 22
Porto Consórcio................................................
–
–
13.593
10.759
Portoserv ..........................................................
–
–
2.069
1.248
–
3.540
–
1.200
8.039
1.556
6.199
1.367
3.127.063
1.964.108
912.000
–
(8.991)
Patrimônio líquido de acordo
com o BR GAAP ......................................................................
4.030.072
1.964.108
(a) Tratamento contábil dos dispositivo de segurança ......................
–
742
Ajustes para reconciliação
2009
Portoseg ..........................................................
Portopar............................................................
75.044
63.617
Crediporto ........................................................
–
–
639
546
(b) Provisão Complementar de Prêmios - PCP ................................
1.204
889
–
–
2.375
2.367
(c) Provisão de Obrigações Legais - POL ........................................
1.023
953
Assistência médica e odontológica ....................................................
45.419
32.357
Serviços Médicos ............................................
Vale-transporte ..................................................................................
10.363
8.319
Porto Seguro Serviços......................................
–
–
1.391
271
Instrução ............................................................................................
3.823
2.840
–
–
2.266
316
Auxílio-creche ....................................................................................
4.213
3.260
Porto Seguro Atendimento ..............................
- Controladas indiretas
110.393
Porto Seguro Vida ............................................
3.551
3.489
13.849
12.003
Porto Seguro Saúde ........................................
37.524
28.009
25.819
19.538
138.862
34. Lucro por ação - controladora
é calculado pela divisão do lucro atribuível aos acionistas pela média ponderada da quantidade de
215.565
155.580
215.565
155.580
(b) Transações com pessoal-chave da administração, incluem conselheiros, diretores e membros do
ações emitidas durante o período, excluindo quaisquer ações em tesouraria recompradas pela
comitê executivo, conforme demonstrado a seguir:
Companhia durante o período de divulgação e que foram classificadas como ações em tesouraria nas
(i) A remuneração paga ou a pagar por serviços, está demonstrada a seguir:
O lucro por ação básico da Companhia para o exercício coberto por estas demonstrações financeiras
Controladora
2010
2009
demonstrações financeiras em IFRS como um componente redutor do patrimônio líquido da
Companhia. Durante o período de divulgação a Companhia não possuía instrumentos financeiros
Participação nos lucros - administradores..........
–
–
64.744
ou anti-dilutivo (conforme definido pelo IAS 33) sobre o lucro por ação do período. Desta forma,
Honorários de diretoria e encargos ....................
845
494
14.722
14.723
845
494
79.466
46.880
o lucro por ação “básico” que foi apurado para o período é igual ao lucro por ação “diluído” segundo
os requerimentos do IAS 33. O cálculo do lucro por ação “básico” é demonstrado na tabela
37. Outras informações
apresentada a seguir:
(a) Cobertura de seguros
do BR GAAP para IFRS
(d) Custos e receitas incorridos na originação
de operações de crédito ............................................................
32.157
pela Assembleia Geral Ordinária ............................................
48.888
43.726
(f) Reversão do ágio na aquisição de investimentos ........................
528
528
23.831
23.831
(8.617)
(9.762)
(30.114)
(30.176)
(g) Reversão do deságio na aquisição
(h) Imposto de renda e contribuição social
diferidos sobre ajustes de IFRS ................................................
(i) Imposto de renda e contribuição social diferidos
sobre reavaliação de terrenos....................................................
(j) Participações não controladores nas controladas........................
733
577
Patrimônio líquido de acordo com o IFRS ..............................
4.066.766
1.996.452
Acionistas da Companhia ............................................................
4.066.056
1.995.893
Acionistas não controladores nas controladas ............................
710
559
Atribuível aos
A Companhia e suas controladas adotam uma política de seguros que abrange, principalmente, a
623.091
318.125
concentração de riscos e sua relevância, contratados por montantes considerados suficientes pela
Administração, levando-se em conta a natureza de suas atividades. A cobertura dos seguros em
(*) líquido dos efeitos tributários
327.642
254.246
valores é assim demonstrada:
(a) Tratamento contábil dos dispositivo de segurança
durante o exercício ..........................................................................
Lucro por ação básico (e diluído) - valores em reais ........................
1,90
1,25
Média ponderada do número de ações emitidas em circulação
35. Combinação de negócios
Em 23 de agosto de 2009, a Companhia celebrou associação com a Itaú Unibanco Holding S.A. (“Itaú
Unibanco”), visando à unificação de suas operações de seguros residenciais e de automóveis, bem
como de acordo operacional com o Itaú Unibanco para oferta e distribuição, em caráter exclusivo, de
produtos securitários residenciais e de automóveis para os clientes da rede Itaú Unibanco no Brasil e
no Uruguai (“Associação”).
Em 30 de novembro de 2009, a Porto Seguro S.A. e o Itaú Unibanco aprovaram a incorporação da Isar
Holding Ltda. (“Isar Holding”) pela Porto Seguro S.A.. Até a Incorporação, a Isar Holding era a
controladora da ISa+r, sociedade que recebeu os ativos e os passivos da Itaú Seguros S.A.
relacionados às atividades de seguros residenciais e de automóveis.
Também nessa data, as sociedades do Grupo Itaú Unibanco tornaram-se acionistas da Porto Seguro
Itaú Unibanco Participações (“Psiupar”), à qual aportaram a totalidade das ações de emissão da Porto
Seguro S.A. recebidas em virtude da Incorporação. Dessa forma, o Grupo Itaú Unibanco passou a
deter participação correspondente a aproximadamente 43% do capital social da PSIUPAR e,
indiretamente, 30% do capital social da Porto Seguro S.A.
A Porto Seguro S.A. por sua vez, passou a controlar diretamente 100% do capital da ISa+r.
O ágio de R$ 347 milhões proveniente da aquisição é atribuível à expectativa de rentabilidade futura
proveniente da combinação das operações da Companhia e da ISa+r.
A tabela a seguir resume a contraprestação paga e os valores dos ativos adquiridos e passivos
assumidos a “fair value” reconhecidos na data da aquisição (30 de novembro de 2009), calculados de
acordo com laudo de perito independente.
Saldo em 30 de novembro de 2009
R$ milhões
Valor pago (i) ..............................................................................................................
1.886
Patrimônio líquido ........................................................................................................
(974)
Total ............................................................................................................................
912
Ajustes das contas de balanço (ii) ..............................................................................
10
Total de intangíveis (iii)................................................................................................
932
IR/CS diferidos - 40% ..................................................................................................
(377)
565
Ágio..............................................................................................................................
347
Total ............................................................................................................................
912
(i) Emissão de 98.292.519 ações ao valor justo de R$ 19,19 (cotação bolsa em 30/11/2009) por ação.
(ii) Ajuste a valor justo das contas de balanço:
Ativo
R$ milhões
Crédito das operações ................................................................................................
13
Outros valores e bens..................................................................................................
(5)
Total ativo ..................................................................................................................
8
Passivo
Débitos de operações com seguros e resseguros ......................................................
(2)
Total passivo..............................................................................................................
(2)
Total ajustes das contas de balanço ......................................................................
10
Ativo
R$ milhões
Disponível ....................................................................................................................
1
Aplicações ..................................................................................................................
1.693
Crédito das operações ................................................................................................
498
Títulos e créditos a receber ........................................................................................
21
Outros valores e bens..................................................................................................
47
Despesas de comercialização diferidas ......................................................................
155
Despesas de resseguro e retrocessões diferidas........................................................
1
Ativos intangíveis ........................................................................................................
932
Ágio..............................................................................................................................
347
Total do ativo a valor justo ......................................................................................
3.695
Passivo
Contas a pagar ............................................................................................................
83
Débitos de operações com seguros e resseguros ......................................................
65
Depósitos de terceiros ................................................................................................
(20)
Provisão de prêmios não ganhos ................................................................................
825
Provisão de sinistros a liquidar ....................................................................................
388
Provisão de sinistros ocorridos mas não avisados......................................................
80
IR/CS diferidos ............................................................................................................
377
Outros débitos ............................................................................................................
11
Total do passivo a valor justo ..................................................................................
1.809
Patrimônio Líquido ao valor justo............................................................................
1.886
Total do passivo e patrimônio líquido ao valor justo ............................................
3.695
(iii) Intangível
A avaliação dos ativos intangíveis adquiridos pela Companhia decorrente da aquisição de ações da
ISa+r, foi realizada após processo de análise e entendimento do negócio adquirido. Nas análises foram
identificados certos ativos intangíveis adquiridos com os demais ativos e passivos da empresa:
Vida útil
R$ milhões
(meses)
Marca ..................................................................................................
246
–
Canal (relacionamento com clientes e VOBA) ....................................
118
30
Canal de distribuição ..........................................................................
568
540
Total....................................................................................................
932
36. Transações com partes relacionadas
As operações comerciais da Companhia e suas controladas são efetuadas a preços e condições
normais de mercado, as quais foram eliminadas na consolidação. As principais transações são:
(i) Contas administrativas repassadas pela controlada Porto Seguro pela utilização da estrutura física
e de pessoal;
(ii) Aluguéis dos prédios cobrados pela controlada Porto Seguro e Porto Seguro Vida;
(iii) Prestação de serviços do seguro saúde contratados da controlada Porto Saúde;
(iv) Prestação de serviços de monitoramento efetuado pela controlada Porto Seguro Proteção e
Monitoramento;
(v) Convênio de rateio de custos administrativos da controlada ISa+r com empresas do Conglomerado
Itaú Unibanco, principalmente, em função da utilização de estrutura comum e despesas de pessoal;
(vi) Prestação de serviços de administração de carteiras contratados da controlada Portopar;
(vii) Captação de recursos efetuados pela controlada Portoseg com o Itaú BBA.
(a) Os saldos a receber e a pagar por transações com partes relacionadas estão demonstrados a
seguir:
Controladora
1º de
Dezembro
Janeiro
2010
2009
2009
Azul Seguros....................................................................
11.520
2.548
4.295
Portoseg ..........................................................................
2.444
–
–
ISa+r ................................................................................
1.526
1.735
–
Ativo
Circulante
Dividendos a receber
Realizável a longo prazo
–
100
100
15.490
4.383
4.395
Juros sobre o capital próprio e dividendos a pagar ..........
153.026
101.435
89.290
Contas a pagar - Porto Seguro ..........................................
223
–
–
153.249
101.435
89.290
Passivo
Itens
Edifícios
Veículos
Tipos de cobertura
Quaisquer danos materiais a edificações,
instalações de máquinas e equipamentos ..............
Incêndio, roubo e colisão Responsabilidade Civil Facultativa ..........................
1.036
do mínimo obrigatório, pendente de aprovação
2009
2010
(782)
(e) Reversão dos dividendos propostos acima
de investimentos ........................................................................
Consolidado
2010
2009
passivos conversíveis em ações da própria Companhia ou transações que gerassem efeito dilutivo
Outros créditos a receber - Porto Serviços........................
2009
2010
Consolidado
Lucro do exercício atribuível aos acionistas da Companhia ..............
2009
Diferença entre o valor nominal e o valor justo
Taxa de inflação de longo prazo ..........................................
Vale-alimentação e refeição ..............................................................
1º de
Janeiro
Patrimônio líquido de acordo
Aumento dos custos médicos ..............................................
(c) Outros benefícios
31 de
Dezembro
Dezembro
2010
2009
1º de
Nas demonstrações financeiras em BR GAAP os gastos incorridos com os dispositivos de segurança
Janeiro
2009
(cujos ativos são de propriedade da Companhia) eram apropriados ao resultado na data de sua
ocorrência e instalação. A partir do exercício de 2007 a Companhia passou a diferir tais gastos no BR
GAAP de acordo com o IAS 16. Para fins de IFRS, os dispositivos de segurança são contabilizados em
147.916
128.704
188.103
7.333
155.249
10.154
138.858
13.605
201.708
conformidade com o IAS 16 (“Property, Plant & Equipment”) e são depreciados de acordo com a vida
útil econômica destes equipamentos que equivalem aproximadamente ao prazo médio de
38. Eventos subsequentes
A Companhia informa que, por intermédio de sociedades controladas, tem em andamento projeto para
a prestação de Serviço Móvel Pessoal por meio de Rede Virtual, a ser implementado em conjunto com
a Chaicomm do Brasil Holding Ltda. (controladora da Datora Telecom). Para tanto, a Porto Seguro
Serviços e a Chaicomm do Brasil Holding Ltda. se tornaram acionistas da Porto Telecomunicações,
para que esta sociedade esteja apta a solicitar a qualificação de autorizada do serviço em questão
perante a ANATEL. Ainda no âmbito desse projeto, a Porto Telecomunicações celebrou com a TIM
Celular S.A. contrato de compartilhamento de infraestrutura para fins de prestação de Serviço Móvel
Pessoal por meio de Rede Virtual.
39. Divulgações sobre a transição para o IFRS
As demonstrações financeiras consolidadas para o exercício findo em 31 de dezembro de 2010 são as
primeiras demonstrações financeiras consolidadas anuais em conformidade com os novos CPCs e os
IFRSs.
A Companhia aplicou os CPCs 37 e 43 e o IFRS 1 na preparação destas demonstrações financeiras
consolidadas.
As demonstrações financeiras individuais da Controladora para o exercício findo em 31 de dezembro
de 2010 são as primeiras demonstrações individuais anuais em conformidade com os novos CPCs.
A Companhia aplicou os CPCs 37 e 43 na preparação destas demonstrações financeiras individuais.
A data de transição é 1º de janeiro de 2009. A administração preparou os balanços patrimoniais de
abertura segundo os novos CPCs e o IFRS nessa data.
Na preparação dessas demonstrações financeiras, a Companhia aplicou as exceções obrigatórias
relevantes e certas isenções opcionais em relação à aplicação completa retrospectiva.
Adicionalmente, a Companhia também avaliou a aplicabilidade das exeções retrospectivas do IFRS,
previstas no IFRS 1. Com base nesta análise, a Companhia aplicou a seguinte exceção obrigatória:
• Exceção das estimativas - As estimativas utilizadas na preparação destas demonstrações financeiras
em 1º de janeiro de 2009 e em 31 de dezembro de 2009 são consistentes com as estimativas feitas nas
mesmas datas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil anteriormente (“BR GAAP
antigo”).
As outras exceções obrigatórias não se aplicaram, pois não houve diferenças significativas com
relação ao BR GAAP antigo nessas áreas:
• Reversão de ativos e passivos financeiros
• Participação de não controladores
Isenções opcionais e exceções mandatórias para a aplicação retrospectiva de normas do IFRS
utilizadas pela Companhia na preparação das demonstrações financeiras consolidadas
Na adoção inicial do IFRS na elaboração de suas demonstrações financeiras anuais pela primeira vez,
existe a opção de se aplicar o IFRS 1, que será utilizado com uma declaração explícita e sem reservas
de aplicação do IFRS. Em geral, o IFRS 1 trata sobre as regras seguidas a respeito de cada uma das
normas contábeis vigentes do IFRS por ocasião da preparação de sua primeira demonstração
financeira em IFRS. O IFRS 1 concede isenções limitadas da aplicação de seus requerimentos em
áreas específicas às quais o custo de geração de informações pudesse exceder os benefícios aos
usuários das demonstrações financeiras iniciais. O IFRS 1 também proíbe a aplicação retrospectiva de
certas normas contábeis do IFRS em algumas áreas, particularmente naquelas em que o julgamento
da Administração sobre condições do passado e após o conhecimento de transações já ocorridas
fosse necessário. A Companhia definiu a data de 1º de Janeiro de 2009 como a data de transição para
IFRS na preparação de suas demonstrações financeiras completas e consolidadas.
A seguir ilustramos um resumo das isenções utilizadas pela Administração na transição inicial para
IFRS:
Combinações de negócio ocorridas antes da data de transição para IFRS
O IFRS 1 permite que combinações de negócios ocorridas antes da data de transição não sejam
reavaliadas em conformidade com o IFRS 3-R (Business Combinations). Essa isenção permite que
não seja requerido das companhias que adotem IFRS pela primeira vez o levantamento de
informações financeiras que não tenham sido obtidas nas datas de combinações de negócios
anteriores à data da transição. A Companhia aplicou a isenção de combinações de negócios em IFRS
1 e consequentemente aplicou o IFRS 3-R para avaliar todas as combinações de negócios que
ocorreram após 1º de janeiro de 2009.
Valor de custo ou de reavaliação considerado como custo atribuído ao ativo imobilizado
Segundo o IFRS 1, uma Companhia pode, na data de transição para o IFRS, mensurar um item do
ativo imobilizado pelo seu valor de custo ou utilizar o valor de reavaliação do ativo imobilizado,
passando este valor, a partir desta data, a ser o novo custo deste ativo. A Companhia fez uso desta
isenção do IFRS 1, onde foi utilizado o valor de reavaliação do ativo imobilizado como custo inicial
contábil na data de transição para IFRS. Terrenos e edifícios foram reavaliados até 31 de dezembro de
2007, com base em avaliações efetuadas em 22 de dezembro de 2006 por peritos independentes. Este
custo foi utilizado como custo atribuido na adoção do IFRS como isenção opcional permitida pelo IFRS
1 para a adoção do IFRS pela primeira vez.
Avaliação de contratos de seguros
A Companhia adotou os requerimentos do IFRS 4 - “Insurance Contracts”, que permitiu a continuidade
de certas práticas contábeis utilizadas no BR GAAP, após o cumprimento de certos requerimentos
mínimos de IFRS, tais como classificação de contratos e teste de adequação dos passivos (“Liability
Adequacy Test” conforme definido no IFRS 4), obrigatórios para os contratos que atendessem a
definição de contrato de seguro em IFRS. A administração aplicou as disposições transitórias do IFRS
4 - Insurance Contracts para limitar aos últimos cinco anos as divulgações de informações sobre o
desenvolvimento de sinistros.
Reconhecimento imediato de ganhos ou perdas atuariais acumulados de planos de benefício
definido patrocinado pela Companhia
A Companhia optou por reconhecer todos os ganhos e perdas atuariais passados cumulativamente em
1º de janeiro de 2009. A aplicação dessa isenção está detalhada na Nota 33.
Adicionalmente, a Companhia também avaliou a aplicabilidade das exceções retrospectivas do IFRS,
previstas no IFRS 1. Com base nesta análise, a Companhia não necessitou aplicar nenhuma das
quatro exceções, listadas a seguir:
- Baixa de ativos financeiros
- Contabilidade de Hedge
- Uso de Estimativas
- Participação de acionistas não controladores
Reconciliação do patrimônio líquido e resultado do exercício entre BR GAAP e IFRS
39.1. Reconciliação do lucro líquido
Dezembro
2009
Lucro líquido do exercício de acordo com o BR GAAP ..........
328.416
Efeito combinação de negócios - ISa+r (*)....................................
(8.991)
Ajustes para reconciliação do BR GAAP para IFRS ................
319.425
(a) Tratamento contábil dos dispositivo de segurança ......................
(742)
(b) Provisão Complementar de Prêmios - PCP ..................................
315
(c) Provisão de Obrigações Legais - POL ..........................................
70
(d) Custos e receitas incorridos na originação
de operações de crédito..............................................................
(1.818)
(h) Imposto de renda e contribuição social diferidos
sobre ajustes de IFRS ..............................................................
870
(j) Participações não controladores nas controladas ........................
166
Lucro líquido do exercício de acordo com o IFRS ........................
318.286
Atribuível aos
Acionistas da Companhia..............................................................
318.125
Acionistas não controladores das controladas..............................
161
(*) líquido dos efeitos tributários
permanência do segurado (36 meses), com relação direta ao período pelo qual os benefícios
econômicos fluirão para a Companhia. Os estoques pendentes de diferimento de exercícios anteriores
a 2007 foram diferidos na totalidade até 30 de novembro de 2009, desta forma em 31 de dezembro de
2009 esse ajuste deixou de existir.
(b) Provisão Complementar de Prêmios - PCP
De acordo com os aspectos regulatórios da SUSEP, a Provisão Complementar de Prêmio - PCP é
constituída com o objetivo de complementar a Provisão de Prêmios Não Ganhos - PPNG,
considerando todos os riscos vigentes, emitidos ou não, em acordo com a legislação vigente. A
estimativa desta provisão é feita por ramo, tem como base de cálculo as datas de início e fim de
vigência do risco e o prêmio comercial retido. A Companhia apura o valor da provisão como a
diferença, se positiva, entre a média da soma dos valores apurados diariamente no mês de
constituição e a PPNG constituída.
Apesar de o IFRS 4 permitir a continuidade do uso de excesso de prudência na avaliação dos contratos
de seguros na data de sua transição para IFRS, eventualmente existente em BR GAAP, de forma
consistente, não é permitida segundo o IFRS, a constituição de provisões para possíveis sinistros
oriundos de contratos que não estejam em vigência na data de encerramento de balanço ou provisões
para equalização de riscos para contratos cujo risco já tenha sido expirado. Dessa forma, a referida
provisão foi revertida para fins de IFRS.
(c) Provisão de Obrigações Legais - POL
De acordo com os aspectos regulatórios locais, a Provisão de Obrigações Legais - POL é constituída
para a carteira de seguro de vida com o objetivo de suprir o reenquadramento tarifário não
caracterizado como insuficiente dos contratos vigentes sujeitos a esta possibilidade, caracterizando
utilização de excesso de prudência na avaliação destes contratos.
Segundo IFRS 4, um segurador não precisa modificar suas políticas contábeis adotadas em BR GAAP
na avaliação de contratos de seguros para eliminar efeitos decorrentes do uso de prudência excessiva
na avaliação de contratos de seguros. Entretanto, um segurador pode modificar suas políticas
contábeis do BR GAAP para contratos de seguros se e somente se, esta mudança resultar em
demonstrações financeiras mais relevantes e não menos confiáveis para as necessidades envolvidas
nas tomadas de decisões dos usuários das demonstrações financeiras. Consequentemente, a
Administração decidiu modificar a política contábil utilizada no cálculo da POL constituída para a
carteira de seguro de vida para eliminação desse excesso de prudência na avaliação destes contratos.
(d) Custos e receitas incorridos na originação de operações de crédito (“Transaction Costs”)
Em BR GAAP, a Companhia reconhece imediatamente no resultado do exercício as receitas de tarifas
de abertura de operações de crédito para clientes e os custos de transação relacionados a essas
mesmas operações, na data de concessão dos créditos aos clientes.
Em IFRS, é requerida a utilização do método da taxa efetiva de juros (“effective interest method”) onde
a taxa efetiva de juros é a taxa que desconta os fluxos de caixa de pagamentos ou recebimentos
futuros ao longo do contrato. A Companhia incluiu todas as receitas, custos de transação e outros
prêmios ou descontos que são pagos ou recebidos entre as partes do contrato e que fazem parte
integral da formação da taxa efetiva de juros (conforme requerido pelo IAS 39), e consequentemente
todos os custos e receitas de transação foram considerados no cálculo da taxa efetiva de juros e
diferidos em conformidade com as normas do IFRS.
(e) Reversão dos dividendos propostos acima do mínimo obrigatório, pendentes de aprovação
pela Assembleia Geral Ordinária
De acordo com o BR GAAP, os dividendos propostos pela administração são imediatamente
provisionados nas demonstrações financeiras independentemente de aprovação em Assembleia
Anual de Acionistas.
Em IFRS, os dividendos propostos somente podem ser reconhecidos como passivo e provisionados
caso atendam à definição em IFRS de uma obrigação presente, segundo o IAS 37 - Provisions,
Contingent Liabilities and Contingent Assets. Dessa forma, considerando-se que os dividendos e os
juros sobre o capital próprio propostos são usualmente aprovados em Assembleia Geral Ordinária no
exercício subsequente ao das demonstrações financeiras, para fins do IFRS, somente o dividendo
mínimo previsto no Estatuto Social da Companhia é passível de provisionamento.
(f) Reversão do ágio na aquisição de investimentos
De acordo com o BR GAAP, até 31 de dezembro de 2008, o ágio originado de combinações de
negócios, fundamentado pela expectativa de resultados futuros, deve ser amortizado.
Segundo o IFRS 3 - “Business Combinations”, o ágio originado de combinações de negócios (conforme
definido na norma internacional) não deve ser amortizado e deve ser avaliado para impairment em
cada data de reporte, ou quando houver evidência objetiva (ou indicadores) que indiquem que este
teste deva ser efetuado.
Em 2 de janeiro de 2008 a Companhia adquiriu 100,00% de participação na controlada “Integração”,
através do pagamento de R$ 5.000 (a valor de mercado). O controle desta controlada foi passado à
Companhia em 2 de janeiro de 2008 onde foram assumidos ativos e passivos a valor justo de mercado
no total de R$ 60. A transação foi considerada como uma combinação de negócios segundo o IFRS 3
e o ágio apurado em IFRS foi de R$ 4.940. O efeito da reversão da parcela amortizada do ágio
registrado em BR GAAP durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2008 está refletido como um
item de reconciliação do patrimônio líquido.
(g) Reversão do deságio na aquisição de investimentos
De acordo com o BR GAAP, o deságio não é amortizado. Este deságio somente é realizado por
alienação/baixa ou perecimento do investimento.
Segundo o IFRS 3 - Business Combinations, o deságio registrado no balanço patrimonial em 1º de
janeiro de 2005 deve ser integralmente baixado e, consequentemente, o ajuste correspondente foi
lançado no balanço de abertura em IFRS contra a conta de lucros acumulados. Deságio (ou “Negative
Goodwill”, conforme definido em IFRS), não atende à definição de uma obrigação presente segundo o
IAS 37 - “Provisions, Contingent Liabilities and Contingent Assets”. Adicionalmente, o IFRS 3 requer
que o deságio residual originado de uma transação que seja qualificada como uma combinação de
negócios (“Business Combination” conforme definido em IFRS 3), deve ser reconhecido como um
ganho, imediatamente no resultado do exercício, após uma reavaliação e identificação dos ativos,
passivos e passivos contingentes da empresa adquirida e avaliação do custo da combinação de
negócios.
O efeito do deságio apurado em BR GAAP no exercício de 2003 na aquisição da subsidiária Azul
Seguros está refletido como um item de reconciliação do patrimônio líquido. Em 2010 esse ajuste
deixou de existir de acordo com a norma vigente.
(h) Imposto de renda e contribuição social diferidos sobre ajustes de IFRS
O IAS 12 requer a contabilização de imposto de renda e contribuição social diferidos para todas as
diferenças temporárias tributáveis ou dedutíveis, exceto para impostos diferidos originados de
reconhecimento inicial de ágios, reconhecimento inicial de um passivo originado ou ativo adquirido que
não se qualifica como uma combinação de negócios e que na data da transação não afeta o resultado
e não afeta o lucro (ou perda) para fins fiscais.
Os ajustes de Imposto de Renda e Contribuição Social diferidos calculados sobre os ajustes de IFRS
foram refletidos na reconciliação.
(i) Imposto de renda e contribuição social diferidos sobre reavaliação de terrenos
De acordo com o BR GAAP, a provisão para impostos incidentes sobre a Reserva de Reavaliação não
é constituída para ativos que não se realizarão por depreciação, amortização ou exaustão, ou sem
perspectivas de realização por baixa e alienação.
De acordo com o IFRS, por meio do SIC Interpretation 21 - “Recovery of Revalued Non-depreciable
Assets”, um ativo ou passivo fiscal diferido originado de uma reavaliação de um ativo não depreciável,
em conformidade com o IAS 16 - “Property, Plant and Equipment”, deve ser avaliado consistentemente
com as consequências tributárias que ocorreriam por meio da recuperação deste ativo através de uma
venda, independentemente da base utilizada para avaliação deste ativo, e consequentemente deve ser
constituído o imposto diferido sobre a reavaliação de ativos não sujeitos à depreciação.
O efeito tributário sobre reavaliação de terrenos foi incluído como um item de reconciliação do
patrimônio líquido.
B28 Economia
PORTO SEGURO S.A
PORTO SEGURO S.A.
(j) Participações de não controladores nas controladas
Em BR GAAP, o saldo de participações minoritárias nas controladas é classificado separadamente no
passivo, como um grupo de contas intermediário, entre a conta de resultados de exercícios futuros e o
patrimônio líquido.
Em IFRS, o IAS 27 - “Consolidated and separate financial statements” e IAS 1 - “Presentation of
financial statements” requerem que o saldo de participações minoritárias nas controladas seja
apresentado como parte integrante do patrimônio líquido nas demonstrações financeiras consolidadas
em IFRS. Consequentemente a Companhia incluiu o saldo de participação de minoritários como um
item de reconciliação do patrimônio líquido para IFRS.
39.2. Impacto dos efeitos de ajustes e reclassificações de IFRS sobre a demonstração de
posição financeira consolidada
A tabela apresentada a seguir demonstra os impactos de ajuste e reclassificações registrados pela
Companhia sobre a demonstração de posição financeira consolidada em 31 de dezembro de 2009 na
adoção do IFRS:
BR GAAP
ReclassifiIFRS
Ativo
31/12/2009
Ajustes
cações
31/12/2009
Caixa e equivalentes de caixa ....................
38.040
–
–
38.040
Ativos financeiros
Ativos financeiros ao valor justo
através do resultado ................................
5.544.501
–
–
5.544.501
Ativos financeiros disponíveis
para a venda ............................................
926.802
–
–
926.802
Empréstimos e recebíveis
Operações de crédito ..............................
360.914
(469)
–
360.445
Prêmios a receber de segurados ............
1.638.252
13.268
–
1.651.520
Títulos e créditos a receber ....................
574.598
–
–
574.598
Ativos de resseguro ....................................
14.508
–
–
14.508
Imposto de renda e contribuição
social diferidos ..........................................
439.472
–
–
439.472
Impostos e contribuições a recuperar..........
57.996
–
–
57.996
Ativos não financeiros mantidos
para venda ................................................
92.756
(4.935)
–
87.821
Dividendos e juros a receber
Outros ativos................................................
547.466
–
–
547.466
Ativos intangíveis ........................................
656.271 1.274.342
–
1.930.613
Custos de aquisição de
contratos diferidos....................................
607.326
–
–
607.326
Outros ativos intangíveis ............................
48.945 1.274.342
–
1.323.287
Propriedades imobiliárias
de investimento..........................................
9.194
–
–
9.194
Investimento em controladas
Ativo imobilizado ..........................................
621.732
–
–
621.732
Total do ativo..............................................
11.522.502 1.282.206
–
12.804.708
Passivo
Passivos de contratos de seguro ................
5.490.654
(2.227)
–
5.488.427
Débitos de operações de seguro
e resseguro ................................................
355.065
1.667
–
356.732
Passivos financeiros ....................................
890.739
–
–
890.739
Impostos e contribuições a recolher ............
170.253
9.204
–
179.457
Impostos de renda e contribuição
social diferidos ..........................................
41.771
407.586
–
449.357
Provisões ....................................................
1.035.862
–
–
1.035.862
Outros passivos ..........................................
411.095
(72.992)
(733)
337.370
Total do patrimônio líquido ..........................
3.127.063
939.012
689
4.066.764
Capital Social ..............................................
1.870.000
–
–
1.870.000
Ações em Tesouraria
Reservas......................................................
1.257.063
938.991
–
2.196.054
Participação dos acionistas não controladores
no patrimônio líquido das controladas ......
–
21
689
710
Total do passivo e
patrimônio líquido....................................
11.522.502 1.282.250
(44) 12.804.708
39.4. Em atendimento a Deliberação CVM nº 656 de 25 de
decorrentes da plena adoção das normas de 2010.
Reconciliação do lucro líquido
4º trimestre
Ref. Reconciliação do lucro líquido....
2010
2009
Lucro líquido do trimestre
de acordo com
o BR GAAP - Anterior................. 153.582
118.784
Efeito combinação de
negócios - ISa+r (*).........................
–
(8.991)
de acordo com
o BR GAAP - Atual...................... 153.582
109.793
Ajustes para reconciliação
do BRGAAP para IFRS
(a) Tratamento contábil dos
dispositivos de segurança ..............
–
(54)
(b) Provisão Complementar
de Prêmios (PCP)...........................
160
230
(c) Provisão de Obrigações
Legais (POL)...................................
(97)
(37)
(d) Custos e receitas incorridos
na originação de
operações de crédito ........................
(333)
(397)
(f) Reversão do ágio na aquisição
de investimentos.............................
–
–
(g) Reversão do deságio na
aquisição de investimentos.............
–
–
(h) Imposto de renda e contribuição
social diferidos sobre
ajuste de IFRS ............................
108
103
(j) Participações não controladores
nas controladas ..............................
82
74
de acordo com o IFRS.................. 153.502
109.712
Atribuível aos
- Acionistas da Compahia................. 153.419
109.642
- Acionistas não controladores
em controladas ...............................
83
70
Companhia sobre a demonstração de posição financeira consolidada na data inicial de transição para
39.3. Impacto dos efeitos de ajustes e reclassificações de IFRS sobre a demonstração de
o IFRS:
resultado consolidada
BR GAAP
Ativo
01/01/2009
Caixa e equivalentes de caixa ................
Ajustes Reclassificações
26.578
–
01/01/2009
–
Companhia sobre a demonstração de resultado consolidada na adoção do IFRS:
BR GAAP
26.578
IFRS
31/12/2009
Ativos financeiros
Ajustes
31/12/2009
Receitas
Ativos financeiros ao valor justo
através do resultado ..........................
3.260.286
–
–
3.260.286
878.419
–
–
878.419
Operações de crédito ..........................
330.908
622
–
331.530
Prêmios a receber de segurados..........
1.002.593
–
–
1.002.593
Títulos e créditos a receber ..................
303.891
–
–
303.891
Ativos de resseguro ................................
5.807
–
–
5.807
Prêmios de seguros auferidos e
Contribuição de Plano de Previdência:
Ativos financeiros disponíveis
para a venda ......................................
Empréstimos e recebíveis
Imposto de renda e
- Seguros......................................................................
5.779.445
–
5.779.445
- Previdência privada ..................................................
125.090
–
125.090
(–) Prêmios de resseguros cedidos ..............................
(36.918)
–
Prêmio líquido emitido....................................................
(36.918)
5.867.617
–
5.867.617
Receitas de operações de crédito..................................
139.572
134
139.706
Receitas de prestação de serviços ................................
209.075
–
209.075
Outras receitas operacionais ........................................
293.817
–
293.817
Receitas com imóveis de renda ....................................
3.949
–
3.949
6.514.030
134
6.514.164
contribuição social diferidos..................
323.029
–
–
323.029
Impostos e contribuições a recuperar ....
46.671
–
–
46.671
40.714
–
–
40.714
Variação das provisões técnicas....................................
499.871
–
499.486
Outros ativos ........................................
478.335
–
–
478.335
Sinistros retidos bruto ....................................................
3.395.132
–
3.395.132
Ativos intangíveis ..................................
431.560
973
–
432.533
Benefícios de planos de previdência ............................
7.019
–
7.019
(–) Recuperações de resseguradores..........................
(24.376)
–
(24.376)
Despesas
Ativos não financeiros
mantidos para venda ............................
Dividendos e juros a receber
Custos de aquisição de
- Seguros......................................................................
379.066
- Produtos de Previdência............................................
120.805
(385)
–
contratos diferidos ............................
402.112
445
–
402.557
(–) Recuperações de salvados e ressarcimentos ........
29.448
528
–
29.976
Despesas com sinistros e benefícios creditados, líquidas
Propriedades imobiliárias de investimento
10.174
–
–
10.174
Amortização de custos de aquisição diferidos ..............
1.185.274
3.619
1.188.893
Despesas Administrativas..............................................
1.136.137
4.985
1.141.122
188.071
Investimento em controladas
(281.422)
(4.935)
378.681
120.805
Outros ativos intangíveis ....................
3.096.353
–
(286.357)
3.091.418
Ativo imobilizado ....................................
628.357
–
–
628.357
Despesas com Tributos ................................................
188.071
–
Total do ativo ........................................
7.767.322
1.595
–
7.768.917
Custos dos serviços prestados ......................................
36.094
–
36.094
Outras despesas operacionais ......................................
472.482
14.010
486.492
6.614.282
17.294
6.631.576
Passivo
Passivos de contratos de seguro............
3.588.043
(1.842)
–
3.586.201
Prejuízo operacional
Débitos de operações de
seguro e resseguro ..............................
250.137
–
–
250.137
Passivos financeiros ..............................
583.190
–
–
583.190
Impostos e contribuições a recolher ......
108.007
9.050
–
117.057
contribuição social diferidos..................
42.168
30.177
–
72.345
Provisões ................................................
892.918
–
–
892.918
Outros passivos ......................................
338.751
Impostos de renda e
(67.557)
(577)
270.617
antes do resultado financeiro ..................................
(100.252)
Receitas de outros ativos financeiros ............................
723.276
–
723.276
Despesas financeiras ....................................................
(189.431)
–
(189.431)
Lucro operacional ........................................................
433.593
(17.160)
(17.160)
416.433
416.433
533.845
–
(117.412)
533.845
Lucro antes do imposto de renda
e da contribuição social ............................................
433.593
(17.160)
Imposto de renda e contribuição social ....................
(105.011)
6.864
(98.147)
Corrente ....................................................................
(221.454)
6.864
(214.590)
Total do patrimônio líquido......................
1.964.108
31.767
577
1.996.452
Diferido ......................................................................
116.443
Capital Social ..........................................
920.000
–
–
920.000
Lucro líquido do exercício ..........................................
328.582
(10.296)
318.286
(23.462)
Atribuível a:
- Acionista da Companhia ............................................
328.416
(10.291)
318.125
- Acionistas não controladores em controladas ..........
166
(5)
161
Ações em Tesouraria..............................
(23.462)
Reservas ................................................
1.067.570
–
–
31.785
–
1.099.355
Participação dos acionistas
não controladores no
patrimônio líquido das controladas ....
–
Total do passivo e patrimônio líquido
7.767.322
2º trimestre
2010
2009
–
116.443
Lucro por ação:
janeiro de 2011 - Evidenciação dos efeitos no resultado e no patrimônio líquido
3º trimestre
2010
2009
IFRS
1º trimestre
2010
2009
Exercício
2010
2009
(18)
1.595
577
559
- Básico ........................................................................
1,25
–
7.768.917
- Diluído........................................................................
1,25
Reconciliação patrimônio líquido
Dezembro
Setembro
Junho
Março
de 2010
de 2010
de 2010
de 2010
de 2009
4.471.463
3.596.061
3.393.529
3.258.959
3.127.063
912.000
Ref. Reconciliação do patrimônio líquido
Patrimônio líquido de acordo com o BR GAAP - Anterior ................
Dezembro
Diferença entre o valor nominal e o valor justo das
203.086
73.298
136.320
66.983
130.924
69.351
623.912
–
–
–
–
–
–
–
203.086
73.298
136.320
66.983
130.924
69.351
623.912
328.416
(8.991)
ações emitidas para a aquisição da ISa+r ............................................
–
–
–
–
Efeito combinação de negócios - ISa+r (*)..............................................
–
–
–
–
Patrimônio líquido de acordo com o BR GAAP - Atual .....................
4.471.463
3.596.061
3.393.529
3.258.959
(b) Provisão Complementar de Prêmios (PCP)............................................
1.447
1.287
1.183
1.255
1.204
(c) Provisão de Obrigações Legais (POL)....................................................
867
964
964
1.014
1.023
(8.991)
4.030.072
Ajustes para reconciliação do BRGAAP para IFRS
319.425
(d) Custos e receitas incorridos na originação de
–
(176)
–
(203)
–
(309)
104
(13)
(72)
62
51
36
243
315
65
(50)
31
(9)
11
(156)
70
–
(288)
(452)
(400)
(505)
(434)
–
(464)
(1.455)
(742)
(1.818)
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
operações de crédito...............................................................................
(2.237)
(1.904)
(1.616)
(1.216)
(782)
(e) Reversão dos dividendos propostos acima do mínimo
obrigatório, pendente de aprovação pela Assembleia ............................
–
–
–
–
(f) Reversão do ágio na aquisição de investimentos ...................................
528
528
528
528
48.888
528
(g) Reversão do deságio na aquisição de investimentos .............................
–
23.831
23.831
23.831
23.831
(242)
(8.453)
(8.526)
(8.735)
(8.615)
(30.114)
(30.114)
(30.114)
(30.114)
(30.114)
(h) Imposto de renda e contribuição social diferidos
sobre ajuste de IFRS...............................................................................
(i) Imposto de renda e contribuição social diferidos
sobre reavaliação de terrenos.................................................................
(j) Participações não controladores
74
230
209
86
70
53
203.062
73.022
136.060
202.975
72.953
136.008
87
69
52
246
(6)
66.608
66.614
(6)
157
290
547
870
51
28
272
166
130.740
68.943
623.363
318.286
130.689
68.916
623.091
318.125
51
27
272
161
nas controladas .....................................................................................
985
923
837
784
733
Patrimônio líquido do período de acordo com o IFRS ......................
4.442.697
3.583.123
3.380.616
3.246.306
4.066.056
4.441.736
3.582.136
3.379.629
3.245.319
4.066.056
961
987
987
987
710
Atribuível aos
- Acionistas da Companhia .....................................................................
- Acionistas não controladores
em controladas......................................................................................
(*) Vide nota 35
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
JAYME BRASIL GARFINKEL
Presidente
PEDRO MOREIRA SALLES
Vice-Presidente
FERNANDO KASINSKI LOTTENBERG
Conselheiro Independente
CASIMIRO BLANCO GOMEZ
Conselheiro
PEDRO LUIZ CERIZE
Conselheiro
JOSÉ CASTRO ARAÚJO RUDGE
Conselheiro
MARIO URBINATI
Conselheiro
COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA
ROSA GARFINKEL
Presidente de Honra
JAYME BRASIL GARFINKEL
Diretor-Presidente
ALEXANDRE PEEV
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
CELSO DAMADI
Contador
CRC 1SP 197919/O-2
MARCELO BARROSO PICANÇO
Diretor
RELATÓRIO DO COMITÊ DE AUDITORIA
O Comitê de Auditoria da Porto Seguro S.A. é órgão estatutário que se reporta ao Conselho de
Administração, composto por membros independentes, de acordo com as melhores práticas de
governança corporativa adotadas pelas companhias com ações negociadas no Novo Mercado da
BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, e atende ao que estabelece a
legislação aplicável, especificamente a Resolução nº 118/04, do Conselho Nacional de Seguros
Privados - CNSP.
A atuação do Comitê de Auditoria abrange todas as sociedades do conglomerado Porto Seguro, sendo
exercida a partir da Porto Seguro S.A., companhia aberta, detentora do controle das sociedades que
integram o conglomerado.
Cabe à Administração da Porto Seguro S.A. a responsabilidade pela elaboração, apresentação e
integridade das demonstrações financeiras da Porto Seguro S.A. e de suas controladas, bem como
pela implementação e manutenção de controles internos adequados à complexidade das operações,
com estrita observância das práticas contábeis adotadas no Brasil e das normas e regulamentos
editados pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, Conselho Nacional de Seguros Privados CNSP, Conselho Monetário Nacional – CMN, Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, Banco
Central do Brasil - BCB, Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e Superintendência Nacional
de Previdência Complementar - PREVIC.
A PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes audita as demonstrações financeiras da Porto
Seguro S.A. e de suas controladas, inclusive as demonstrações financeiras consolidadas. Por meio do
exame de auditoria, conduzido de acordo com as normas de auditoria adotadas no Brasil, o Auditor
Independente emite opinião se elas representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a
posição patrimonial e financeira da Porto Seguro S.A. e de suas controladas, consoante as práticas
contábeis adotadas no Brasil e as normas emitidas pelos órgãos reguladores acima mencionados.
Ao Comitê de Auditoria compete, principalmente, avaliar, acompanhar e recomendar, de forma
independente: (i) as demonstrações financeiras da Porto Seguro S.A. e de suas controladas; (ii) os
sistemas de controles internos da Porto Seguro S.A. e de suas controladas; (iii) o atendimento a
dispositivos legais e normativos aplicáveis à Porto Seguro S.A. e às suas controladas, considerando as
particularidades afetas a cada sociedade, além de regulamentos e políticas internas; (iv) os trabalhos
desenvolvidos pelas auditorias interna e externa e (v) a correção ou aprimoramento de políticas,
práticas e procedimentos identificados no âmbito de sua atuação.
Tomando por base o disposto no seu Regulamento, no período, o Comitê de Auditoria desenvolveu,
dentre outras, as seguintes atividades: (a) análise e aprovação do plano anual de atividades de
auditoria interna para o ano de 2011; (b) realização de reuniões com diversas áreas da organização;
(c) solicitação, análise e acompanhamento de informações e relatórios sobre a estrutura e o
funcionamento do ambiente de controles internos e de gerenciamento de riscos; (d) avaliação do nível
dos trabalhos realizados pela auditoria interna e externa, bem como da política de independência
mantida; (e) solicitação e análise de documentos relacionados aos aspectos contábeis e financeiros do
conglomerado e aos processos judiciais em andamento; (f) análise do cumprimento das normas
especificamente aplicáveis aos setores de atuação da Porto Seguro S.A. e de suas controladas.
O Comitê reuniu-se com o Auditor Independente e tomou conhecimento do relatório sobre as
demonstrações financeiras de 31.12.2010 da Porto Seguro S.A.
Assim, baseando suas conclusões nas atividades desenvolvidas no período e ponderando as
limitações decorrentes do escopo de sua atuação, o Comitê entende que as demonstrações financeiras
da Porto Seguro S.A. em 31.12.2010 foram elaboradas em conformidade com as práticas contábeis
adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo
International Accounting Standards Board (IASB), recomendando sua aprovação pelo Conselho de
Administração.
São Paulo, 23 de fevereiro de 2011
Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto
Lie Uema do Carmo
Tereza Cristina Grossi Togni
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Administradores e Acionistas
Porto Seguro S.A.
Examinamos as demonstrações financeiras individuais da Porto Seguro S.A. (“Companhia”) que
compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do
resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o
exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas
explicativas.
Examinamos também as demonstrações financeiras consolidadas da Porto Seguro S.A. e suas
controladas (“Consolidado”) que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro
de 2010 e as respectivas demonstrações consolidadas do resultado, do resultado abrangente, das
mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o
resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das
demonstrações financeiras individuais de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e das
demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as normas internacionais de relatório
financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e as práticas
contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como
necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou por erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com
base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria.
Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja
planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações
financeiras estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a
respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os
procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de
distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou por
erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração
e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os
procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma
opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui também a
avaliação da adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis
feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras
tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa
opinião.
Opinião sobre as demonstrações financeiras individuais
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras individuais acima referidas apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Porto Seguro
S.A. em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o
exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadas
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas acima referidas apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Porto Seguro
S.A. e suas controladas em 31 de dezembro de 2010, o desempenho consolidado de suas operações
e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as normas
internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board
(IASB) e as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Ênfase
Conforme descrito na Nota 2.2.(b), as demonstrações financeiras individuais foram elaboradas de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. No caso da Porto Seguro S.A., essas práticas
diferem do IFRS, aplicável às demonstrações financeiras separadas, somente no que se refere à
avaliação dos investimentos em controladas, coligadas e controladas em conjunto pelo método de
equivalência patrimonial, uma vez que para fins de IFRS seria custo ou valor justo.
Outros assuntos/Demonstrações do valor adicionado
Examinamos, também, as demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA),
referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, cuja apresentação é requerida pela
legislação societária brasileira para companhias abertas, e como informação suplementar pelas IFRS
que não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos
procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente
apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras
tomadas em conjunto.
São Paulo, 25 de fevereiro de 2011
PricewaterhouseCoopers
Auditores Independentes
CRC 2SP000160/O-5
Carlos Eduardo Sá da Matta
Contador CRC 1SP216397/O-5

Porto Seguro SA

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