ÍNDICE Moore Stephens

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23 de outubro de 2015
Moore Stephens
Auditores e Consultores
ÍNDICE
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ....................................................................................................................................................................................... 2
Bloco K e o xis do problema (O Estado de S. Paulo) ................................................................................................................................................ 2
Deputados aprovam repatriação de ativos alterando arrecadação prevista (Agência Sena) ................................................................................... 3
Meta Zero’ na Receita: mais um pepino para Levy (Revista Veja) ........................................................................................................................... 5
RECURSOS HUMANOS / TRABALHISTA .................................................................................................................................................................. 6
As vantagens de ser um executivo humilde (TWSJ) ................................................................................................................................................ 6
Governo proporá idade mínima para aposentadoria (Folha de Londrina) .............................................................................................................. 8
CONTABILIDADE / AUDITORIA ............................................................................................................................................................................ 10
Contadores auxiliam no eSocial (Jornal do Comércio) ....................................................................................................................................... ...10
Contador pode ser peça chave na crise (Sescon – SP) ........................................................................................................................................... 12
OUTROS ASSUNTOS ............................................................................................................................................................................................ 14
Mercado de franquias cresce 8,2% no 3º trimestre (Brasil Econômico) ................................................................................................................ 14
Entidades municipalistas divergem (Agências Brasil) ........................................................................................................................................... 15
Pontualidade de pagamentos das micro e pequenas recua em setembro (PEGN)) ............................................................................................... 16
SOBRE A MOORE STEPHENS AUDITORES E CONSULTORES
A Moore Stephens é uma das maiores redes de auditoria, consultoria e outsourcing contábil do mundo (Top 10). Está presente em 105 países, com mais de 660
escritórios e cerca de 27.000 colaboradores. No Brasil, em expansão, há mais de 300 profissionais e 40 sócios nas firmas-membro sediadas em:
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(Este clipping traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, cabendo a responsabilidade aos autores e fontes redatoras.)
MS Clipping – 23/10/2015
Moore Stephens
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
MS News - Abril de 2012
Bloco K e o xis do problema
O excesso de burocracia é um dos inúmeros fatores que geram perda de competitividade na atividade produtiva
brasileira. O recente Relatório Global de Competitividade, do Fórum Econômico Mundial (WEF) e da Fundação Dom
Cabral (FDC), nos coloca na posição 75 entre os 140 países analisados - e ocupamos a posição 121 no item ambiente de
negócios, que avalia, entre outros temas (como corrupção, por exemplo), o nível da burocracia.
A digitalização de vários serviços e obrigações fiscais representa um inegável avanço sob o ponto de vista da
racionalização e agilização dos processos, proporcionando ganhos de produtividade. Por meio do Ajuste Sinief 8,
publicado no dia 2/10 no Diário Oficial da União, foi instituído o Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque
na Escrituração Fiscal Digital (EFD). Trata-se do chamado Bloco K, que é uma ficha técnica de registro dos produtos de
consumo específico e de controle da ordem de produção e da industrialização em terceiros.
Pelo cronograma original, recentemente prorrogado por determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária
(Confaz), estabelecido na regra citada, os estabelecimentos industriais incluídos nas divisões de 10 a 32 da Classificação
Nacional de Atividades Econômicas (Cnae) e os habilitados ao Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob
Controle Informatizado (Recof) ou a outro regime alternativo a este cujo faturamento anual seja igual ou superior a R$
300 milhões passam a ter a obrigação de atender à exigência a partir de 1.º de janeiro de 2016. E a partir de 1.º de
janeiro de 2017 os que tenham faturamento anual igual ou superior a R$ 78 milhões. A partir de 1.º de janeiro de 2018,
a exigência passa a valer para os demais estabelecimentos industriais, assim como os atacadistas pertencentes aos
grupos 462 a 469 da Cnae e aquelas atividades equiparadas à indústria.
Buscar aprimorar formas de controle das atividades empresariais é um objetivo legítimo do Fisco. Algumas das
justificativas quando da implementação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) eram a redução das
obrigações acessórias e a melhora da eficiência do sistema. Da mesma forma, o aprimoramento dos sistemas de gestão
é importante fator de avaliação e até de expansão das empresas. No entanto, o risco de criarmos cada vez mais
exigências burocráticas nos torna menos competitivos num mundo cada vez mais globalizado. Ou seja, tudo o que
criarmos que exija mais horas de dedicação acaba nos tornando mais caros do que nossos concorrentes.
Segundo dados do Banco Mundial, enquanto uma empresa na América Latina e no Caribe dedica, em média, 367 horas
ao ano para atender às exigências fiscais, no Brasil são gastas 2.600 horas. Isso engloba tanto a complexidade e o
detalhamento de documentos quanto as diferentes legislações nos três entes da Federação.
Um outro ponto que preocupa as empresas é que muitas das informações exigidas pelo Bloco K envolvem aspectos
estratégicos das atividades, como tipologia de insumos e processos, que muitas vezes diferenciam o negócio
relativamente à concorrência e representam um verdadeiro ativo do empreendimento.
Para além das questões de curto prazo envolvendo ajuste fiscal e outros, há que se incrementar a competitividade
sistêmica, o ambiente no qual as empresas atuam, favorecendo o empreendedorismo. Há as grandes questões,
igualmente relevantes, como nível da taxa de juros e acesso ao crédito e financiamento, por exemplo, mas outras tão
determinantes quanto, como as citadas, merecem uma visão mais pragmática e simplificada.
Tudo o que criarmos como fatores diferentes daqueles praticados internacionalmente, por mais que sejam justificáveis
sob o ponto de vista da receita tributária, por outro lado nos torna menos competitivos, o que significa na prática menor
valor agregado, menos empregos criados, menor renda distribuída e menos tributos arrecadados.
Fonte: O Estado de S. Paulo (23/10/2015).
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Deputados aprovam repatriação de ativos alterando
arrecadação prevista
A comissão especial que analisa a Tributação de Bens no Exterior (PL 2.960/15) aprovou hoje (22) o parecer do
deputado Manoel Junior (PMDB-PB) que altera projeto enviado pelo governo para regularizar dinheiro e imóveis de
brasileiros no exterior e não declarados à Receita Federal e ao Banco Central, órgãos responsáveis pelas informações
fiscal e cambial do país. O texto aprovado, que pode ser votado em plenário na próxima terça-feira (27), reduz a
arrecadação que o Planalto esperava.
“Em relação à alíquota proposta pelo Poder Executivo, entendemos que deve ser fixada em patamar um pouco inferior,
pelo que reduzimos a alíquota do Imposto de Renda de 17,5% para 15%. Parece-nos que a nova alíquota garante a
razoável justiça tributária em relação aos contribuintes que quitaram regularmente seus tributos, bem como se mostra
mais apta a atrair pessoas interessadas em sair da situação de ilicitude”, destacou o relator.
Ainda que não respondam criminalmente, os proprietários desses ativos terão que arcar com a cobrança de Imposto de
Renda e de multa sobre o valor do patrimônio. O projeto de lei tem sido defendido com esforço pela base aliada, já que
integra a estratégia do Executivo para tentar recompor parte das perdas com a arrecadação e tentar minimizar os
efeitos da crise econômica.
“Visualizamos o presente projeto como uma última oportunidade [last window] para que os contribuintes se
regularizem sofrendo uma exação mínima”, afirmou Manoel Júnior, que considerou “excessivamente otimistas” as
previsões de arrecadação com a medida, que superam os R$ 100 bilhões.
Manoel Júnior conseguiu alterar também o artigo que trata da multa. Ao defender maior atratividade para o programa,
o deputado retirou a variação cambial do dólar como componente do cálculo da multa. “Esta passa a ser calculada
segundo os mesmos parâmetros cambiais estabelecidos para o Imposto de Renda: a cotação do dólar norte-americano
fixada, para venda, pelo Banco Central, para o último dia do mês de dezembro de 2014”, disse ele. Nos casos em que os
bens declarados são bens imóveis, o pagamento da multa poderá ser dividido em até 12 vezes, com as parcelas
corrigidas pela Selic, taxa básica de juros da economia brasileira, atualmente em 14,25% ao ano.
Mais prazo para adesão
O relator da proposta ampliou o prazo para adesão ao programa, passando dos 180 dias propostos pelo governo para
210 dias. “Um prazo mais dilatado para que organizações societárias e investimentos mais complexos e ilíquidos possam
ser regularizados”, destacou. Outra mudança foi em relação à data que será referência para o programa. O governo
estipulou que brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil podem declarar todo o patrimônio lícito acumulado até o
dia 31 de dezembro de 2014 e mantido fora de território nacional ou já repatriado, mas ainda não declarado. Com a
regularização, ficará assegurada anistia para os crimes de sonegação fiscal e evasão de divisas, desde que não haja
decisão final da Justiça contra o declarante.
“Entendemos que a restrição à existência de propriedade no dia 31 de dezembro de 2014 deve ser afastada, de modo
que aqueles contribuintes que já haviam se desfeito dos bens não declarados, em período anteriores, possam também
se beneficiar da exclusão das sanções tributárias e penais previstas no projeto, mediante o recolhimento do imposto e
da multa previstos. Não nos parece justo permitir só aos que mantiveram os bens não declarados por mais tempo o
usufruto do programa de regularização”, afirmou o relator, que alterou o texto para que possam ser declaradas as
condutas praticadas e os bens obtidos em períodos anteriores a esta data, se não existir em 31 de dezembro de 2014
saldo ou título de propriedade referente ao bem declarado.
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Moore Stephens
Em um debate com deputados na última semana, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que os recursos da
repatriação financiarão os fundos regionais de desenvolvimento que compensarão os estados menos desenvolvidos
pelo fim da guerra fiscal após a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual.
Segundo ele, a proposta, que tem apoio de especialistas no assunto, vai funcionar como um Imposto sobre Grandes
Fortunas, tributando esse tipo de patrimônio no exterior. Para Levy, o projeto dá segurança para quem deseja entrar no
programa, sem dar sinal contraditório para quem paga os tributos em dia.
Fonte: Agência Senado (23/10/2015).
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‘Meta Zero’ na Receita: mais um pepino para Levy
Operação-padrão dos auditores faz autuações despencarem
Em campanha por valorização profissional há sete meses, os auditores da Receita Federal têm intensificado sua
operação-padrão nas ações de fiscalização, conhecida internamente como ‘Meta Zero’.
A operação gera problemas de curto, médio e longo prazos para as contas públicas, porque é a fiscalização da Receita
que gera os autos de infração que, ao longo do tempo, se convertem em arrecadação. Historicamente, uma média de
20% das autuações se convertem em arrecadação efetiva.
Dados fornecidos à coluna por auditores da Receita mostram que, no 1º trimestre, o resultado da fiscalização fechou
com alta de 66,6% em relação a 2014, gerando 17,8 bilhões de reais a mais em autuações.
Em abril, quando começou o movimento, algumas unidades da Receita iniciaram a ‘Meta Zero’ como forma de protesto.
Naquele mês, o crescimento das autuações em relação ao mesmo mês do ano passado desacelerou para 41%; em maio,
31,5%; até que, em junho, os números ficaram no vermelho, com queda de 0,5%.
No 3º trimestre, a ‘Meta Zero’ aumentou sua adesão. As autuações mergulharam -25,9% em julho, -68,7% em agosto e 69,5% em setembro — sempre em relação ao mesmo período de 2014.
Os auditores dizem que não buscam apenas um aumento salarial, e sim valorização profissional. Eles reclamam do
esvaziamento da Receita desde quando o atual secretário, Jorge Rachid, deixou o cargo em seu mandato anterior, em
2008. Dizem que os auditores foram alijados da formulação da política fiscal e não foram ouvidos, por exemplo, nas
desonerações épicas do Governo Dilma, que chegarão a 458 bilhões de reais até 2018.
“A sociedade nunca vai reconhecer o nosso trabalho, sabe por quê? Porque eu sou o cara que mete a mão no teu bolso,
te multa e entrega o dinheiro para o Estado gastar mal,” disse um auditor. “Mas a gente precisa pelo menos ter
condições de desenvolver nosso trabalho.”
O salário máximo de um auditor da Receita, no final da carreira, é de 22,5 mil reais; nos fiscos estaduais, são comuns
salários de 30-40 mil reais, dependendo do tempo de serviço.
Os auditores querem que a Receita se engaje pela aprovação da PEC 186, que estabelece autonomia para a
administração tributária do ponto de vista administrativo, orçamentário e funcional. A PEC também prevê uma lei
orgânica para os auditores, o que disciplinaria direitos e deveres que não poderiam ser retirados mais tarde por medida
provisória.
A insatisfação entre os auditores se agravou recentemente, durante a tramitação no Congresso da PEC 443, que, se
incluísse os auditores, elevaria a remuneração máxima da carreira para 90,25% do salário de um ministro do STF, cerca
de 30 mil reais. Mas o Governo se recusou a incluir os auditores no texto e, da tribuna, o líder do Governo, José
Guimarães, disse que a PEC (que contempla advogados públicos e delegados da Polícia Federal) era apenas “para
carreiras jurídicas de Estado,” e que havia gente tentando “incluir outras coisas.”
A exclusão da categoria e a grosseria do deputado azedaram o clima. A PEC ainda tramita.
Fonte: Revista Veja (23/10/2015).
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RECURSOS HUMANOS / TRABALHISTA
As vantagens de ser um executivo humilde
O diretor-presidente da Procter & Gamble Co., A.G. Lafley, adotou um tom humilde durante a assembleia anual dos
acionistas da gigante americana do setor de consumo, na semana passada.
Assumindo a culpa pelo fraco desempenho da empresa, o executivo, que está deixando o posto, disse a investidores
que a responsabilidade “para em mim” e garantiu que seu sucessor fará um trabalho melhor. Lafley estava respondendo
às críticas dos investidores à estratégia da P&G e o desempenho recente das ações. Lafley continuará sendo o
presidente executivo do conselho depois que David Taylor assumir o cargo de diretor-presidente, em 1º de novembro.
Entre executivos, a humildade “é o prato do dia”, diz Fred Hassan, ex-diretor-presidente da Schering-Plough Corp. e
autor de um livro sobre liderança. As empresas cada vez mais valorizam líderes humildes porque eles sabem ouvir,
admitem erros e dividem os holofotes, dizem recrutadores e treinadores de executivos.
“O modelo de líder-servidor promove a colaboração”, diz Dale E. Jones, diretor-presidente da Diversified Search Inc.,
uma firma de recrutamento de executivos.
Mas, para os alpinistas corporativos, é mais fácil falar do que fazer. Em um seminário para aspirantes a diretorespresidentes realizado neste ano, Hassan descreveu como eles poderiam se promover, mas sem perder a humildade,
alertando-os contra autopromoções agressivas. Por exemplo, aconselhou ele, não passe por cima de seu chefe e elogie
seu trabalho para o chefe do seu chefe.
A Krispy Kreme Doughnuts Inc. procurava por um diretor-presidente com um estilo de liderança do tipo servidor
humilde, uma busca concluída por Jones no ano passado. Anthony “Tony” N. Thompson, contratado para chefiar a rede
de cafeterias, “exibiu fortemente essas duas características”, lembra seu predecessor, James H. Morgan. A humildade
representa “uma característica importante na nossa companhia”, diz Morgan, que ainda é o presidente do conselho.
Alguns querem saber se somente parecer humilde já é suficiente.
A falsa humildade irrita as pessoas, explica Francesca Gino, professora de administração de empresas da Harvard
Business School e uma das autoras de uma pesquisa sobre os problemas de “gabar-se de sua humildade”, ou seja,
gabação disfarçada de queixas autodepreciativas.
Considere os candidatos a emprego que dizem “eu trabalho muito” quando solicitados a descrever suas deficiências.
Pesquisadores descobriram que falar de fraquezas reais “aumenta a probabilidade de conseguir um emprego”, diz ela.
“Se você tem que fingir que é humilde, não vai funcionar. Ou você é ou você não é”, diz Morgan.
Oscar Munoz, o novo diretor-presidente da empresa aérea United Continental HoldingsInc., começou sua gestão em
setembro com um pedido de desculpas aos clientes e empregados e uma promessa de passar seus primeiros 90 dias
ouvindo sua equipe. Munoz sofreu um ataque cardíaco em 15 de outubro, dia em que deveria se encontrar com líderes
sindicais. Ele continua no hospital.
Frank Blake, ex-presidente do conselho e diretor-presidente do Home Depot Inc., a cadeia americana de materiais de
construção, disse que ressaltou sua experiência limitada no setor de varejo quando o conselho da empresa quis
promovê-lo ao cargo principal, em 2007. Blake, que era ex-funcionário da General Electric Co., já estava trabalhando na
Home Depot há cinco anos.
“Eu não acho que sou a pessoa certa”, disse Blake aos membros do conselho.
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Blake acredita que seu pouco conhecimento de varejo tornou mais fácil para ele ser um líder humilde no Home Depot.
Durante seus quase oito anos no comando, ele também favoreceu colegas com um estilo semelhante. “É melhor saber o
que você precisa melhorar” do que ficar fazendo propaganda de si mesmo, observa ele.
Um chefe de divisão da Bausch & Lomb que entrou em “modo de autopromoção” acabou sendo demitido há alguns
anos, recorda-se Hassan, na época o presidente de conselho da empresa.
Recrutado de uma empresa muito maior, o chefe de divisão da fornecedora de produtos oftalmológicos se preocupou
em tentar expandir áreas de produtos que impressionariam o conselho, mas sua divisão precisava de uma reviravolta,
diz Hassan. Os subordinados se queixavam que ele ignorava os problemas, como, por exemplo, restaurar as relações
com certos clientes. “Se ele tivesse sido humilde”, diz Hassan, “ele teria definido as prioridades certas”.
Alguns executivos passam anos desenvolvendo a habilidade de ouvir com humildade — como William M. Lambert fez
antes e depois de ser promovido a diretor-presidente da MSA Safety Inc., fabricante e fornecedora de produtos de
segurança.
Bob Rogers, presidente da consultoria em liderança Development Dimensions International, começou a treiná-lo
quando ele assumiu a unidade da MSA na América do Norte, em 2003. Rogers contou a frequência com que Lambert
dizia para sua equipe de administração o que fazer, em vez de pedir sugestões. Ele dava muitas ordens.
Os membros de sua equipe disseram ao treinador que “Bill tinha ideias preconcebidas e que não permitia discussões
completas”, diz Lambert. O executivo pediu que uma pessoa confiável monitorasse seu comportamento.
Ainda assim, os conselheiros disseram a Lambert, em seu segundo ano no cargo, que ele demonstrava excesso de
confiança e falta de disposição para ouvir. Sua avaliação melhorou depois que ele mostrou respeito pelas ideias dos
membros do conselho.
“Como líder, você precisa ter um ego forte”, diz Lambert. “Mas você não pode ter um ego grande.”
Líderes humildes também não roubam o crédito de seus colegas. “Quando você faz algo bom, o crédito vem até você”,
diz Morgan, da Krispy Kreme, a seus executivos.
Nem todo mundo ouviu. Um gerente desapareceu durante o tempo em que seus subordinados desenvolviam novos
produtos e equipamentos, mas assumiu os créditos quando os produtos foram apresentados.
“Ele ficou sob os holofotes”, diz Morgan. “Ele não entendeu a parte da humildade.” A Krispy Kreme demitiu o gerente
um ano depois.
Fonte: The Wall Street Journal (23/10/2015).
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Governo proporá idade mínima para aposentadoria
Numa lista de 35 nações, o País tem o piso da idade em que as pessoas se aposentam, 57,5 anos, considerado muito
baixo
O governo indicou que vai propor a idade mínima para aposentadoria em 60 anos e 65 anos, respectivamente, para
mulheres e homens, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo com fontes que participam dos estudos da reforma
da Previdência. O Brasil é um dos poucos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(OCDE) que não estipula uma idade mínima.
Numa lista de 35 nações, o País tem o piso da idade em que as pessoas se aposentam: 57,5 anos. A média é considerada
muito baixa para honrar os pagamentos dos benefícios no futuro. Os outros países da OCDE têm média de 64,2 anos. O
governo defende que a experiência internacional aponta idade mínima próxima de 65 anos.
Preocupado em mostrar que não está de braços cruzados com o aumento do rombo das contas públicas, a equipe
econômica resolveu acelerar as mudanças com o objetivo de conter os gastos e resolveu que não vai esperar o debate
das centrais sindicais e dos movimentos sociais no fórum criado com esse objetivo. Apenas apresentará a proposta
formalmente ao Congresso.
A estratégia do governo é mostrar que não está preocupado apenas com o ajuste fiscal deste e do próximo ano, mas
também com medidas estruturais de longo prazo. Por isso, membros da equipe econômica consideram que não é
possível esperar o consenso do fórum, composto por representantes dos empregadores, dos trabalhadores e dos
aposentados e pensionistas.
A meta é apresentar as mudanças em novembro, embora haja resistência da ala do governo ligada aos movimentos
sociais. Em reunião na quarta-feira, os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e do Trabalho e da Previdência
Social, Miguel Rossetto, estabeleceram um plano de trabalho para fechar a proposta da reforma.
Qualquer mudança deve ter impacto somente no futuro, ou seja, não deve atingir as pessoas que já trabalham e
contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os efeitos devem ser graduais, mas crescentes, sobre o
resultado da Previdência e o resto da economia.
De acordo com os dados do governo, a concessão das aposentadorias para os trabalhadores da iniciativa privada
começa, em média, aos 59,5 anos para os homens e aos 57,8 anos para as mulheres, quando somados a idade e o
tempo de contribuição. A média é ainda mais baixa para os benefícios concedidos apenas com base no tempo de
contribuição. Sob esse critério, os homens se aposentam aos 55 anos e as mulheres, aos 52 anos.
Pelas projeções do governo, as despesas da Previdência vão saltar de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 para
8,3% em 2019. Já as receitas, vão recuar de 6,1% do total de riquezas produzidas no País para 5,8%. O governo deve
desembolsar neste ano R$ 88,9 bilhões apenas com o pagamento das aposentadorias da iniciativa privada, sem contar
os benefícios assistenciais. Para 2016, a estimativa é que esse valor suba para R$ 124,9 bilhões.
O documento que faz o diagnóstico da situação do agravamento dos custos com a aposentadoria e outros benefícios
previdenciários aponta quais serão os pontos que o governo deve mexer para conter o aumento desenfreado dessas
despesas. Além de propor uma idade mínima, a equipe econômica deve restringir o acesso aos chamados benefícios
assistenciais.
Previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), o benefício garante o pagamento de um salário mínimo mensal às
pessoas com 65 anos ou mais que não possam manter seus sustento e que, ao longo da vida, não tenham contribuído
para o INSS.
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De acordo com o governo, de 2002 para 2014, os desembolsos desse benefício saltaram de R$ 6,8 bilhões para R$ 35,1
bilhões. A quantidade de benefícios emitidos nesse período subiu de 2 milhões para 4,3 milhões.
Fonte: Folha de Londrina (23/10/2015).
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CONTABILIDADE / AUDITORIA
Contadores auxiliam no eSocial
Prazo para inclusão de empregadores e empregados no sistema termina no dia 31, aumentando busca por profissionais
da área contábil
A nove dias do término do prazo para o cadastro no eSocial (www.esocial.gov.br), apenas 31% dos 1,5 milhão de
empregados domésticos esperados no portal pela Receita Federal foram registrados. O percentual representa cerca de
466 mil trabalhadores. Que o brasileiro deixa tudo para última hora não é novidade. Acontece que muita gente sem
tempo, sem paciência e sem familiaridade com computador e internet tem recorrido a contadores nesta reta final. O
que era para ser um registro com a pegada “faça você mesmo” tornou-se uma missão difícil para muitos brasileiros.
Escritórios e profissionais autônomos estão sendo procurados por quem deseja apenas delegar o serviço de registro no
eSocial, mas, sobretudo, por quem prefere contratar um profissional para, mensalmente, acompanhar todos os detalhes
da relação de emprego em casa: controle de folha de ponto, recibo e folha de pagamento, guia do Simples Doméstico,
recibo de vale-transporte, contrato de trabalho, controle de pagamento de férias, 13º, adiantamento salarial, etc.
O valor do serviço varia bastante, a depender, principalmente, da localidade. No Grande Recife, um contrato mensal sai,
em média, por R$ 60. Em São Paulo, pode chegar a R$ 400, segundo o empresário Albérico de Morais, da Dataconte
(www.dataconte.com.br) e também presidente do sindicato da categoria (Sescap-PE). É mais uma prova de que o
emprego doméstico vive outra realidade: só mantém um funcionário regularizado em casa atualmente quem realmente
pode pagar e está disposto a cumprir com todas as obrigações trabalhistas.
Luciana Peres é um exemplo do filão criado recentemente. Contadora, pós-graduada em gestão de pessoas e atuante na
área de departamento de pessoal há mais de 15 anos, em 2015 ela resolveu apostar numa empresa especializada no
mercado doméstico. A Legalizar Doméstica (www.legalizardomestica.com.br) vem experimentando crescimento de 80%
na procura depois que o eSocial foi liberado para cadastro de empregados e empregadores. Ela e mais dois funcionários
têm atendido, em média, 30 pessoas por semana.
Na avaliação de Albérico, “da legislação, os empregadores estão consicentes. As dúvidas são na operacionalização do
sistema”. “Talvez o fato de ser novidade esteja trazendo dificuldade para muita gente, ao ponto de muitos
empregadores estarem desistindo e delegado a função a contadores”, observa.
Luciana garante que o sistema, de maneira geral, é simples, apesar de situações que nem mesmo a Receita Federal
consegue resolver. Com tudo em mãos, o cadastro não leva mais que 20 minutos. O portal traz um manual explicativo,
passo a passo. “Mas as pessoas não estão acostumadas a lidar com essa área contábil, por mais simples que seja. Muita
gente não quer nem conversa com computador, não procura saber como é e, então, prefere pagar para que alguém
faça”, observa.
Foi o caso de Ana Elizabeth Portela. Apesar de ser contadora, tem certa dificuldade quando o assunto é recibo, controle
de horário, cadastro online. Ela atua numa área bem diferente da contabilidade, com construção civil. “Achei melhor
contratar alguém, porque é tanta coisa que é melhor um profissional especializado fazer e mandar tudo pronto por email”, avalia.
Termina dia 31 o prazo para cadastrar empregador e trabalhador admitido até setembro deste ano na plataforma
unificada. O cadastro daqueles admitidos a partir de outubro deve ser feito até um dia antes do início das atividades do
funcionário. Para o empregado, o Simples Doméstico traz a segurança de que os recolhimentos que vão garantir sua
aposentadoria estão sendo feitos de maneira correta.
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No dia 26, será liberada a guia única para preenchimento e pagamento. A data do vencimento é no dia 7 de cada mês.
Em novembro, o vencimento será no dia 6 (7 é um sábado).
A Receita alerta que é preciso atenção para evitar problemas na hora de efetivar o registro do trabalhador. Divergências
associadas, por exemplo, ao nome, data de nascimento e CPF dos empregados podem ser identificadas por meio do
chamado módulo Consulta Qualificação Cadastral no portal eSocial. Ao informar os dados citados, o sistema indicará as
possíveis divergências e orientará sobre como realizar a correção.
Para acessar o eSocial, o empregador deve utilizar CPF, data de nascimento e número de recibo das duas últimas
declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Caso o contribuinte não tenha algum desses números, pode se
dirigir a uma unidade da Receita Federal e retirar a segunda via do recibo.
Também são solicitadas informações opcionais de telefone e e-mail dos empregados. Do trabalhador, são necessárias
informações diversas, como CPF, PIS e carteira de trabalho, entre outras. Durante o preenchimento, a Receita pede que
os empregadores fiquem atentos ao preenchimento correto da data de admissão do trabalhador. Se, por exemplo, o
empregado já trabalha há três anos em uma residência, mas tem a data de início preenchida para este mês, ele pode ter
dificuldades para comprovar as contribuições e o direito aos benefícios retroativos no futuro.
Muitos empregadores têm relatado problemas com o sistema. As broncas mais recorrentes são lentidão e travamento.
A Receita garante que o eSocial está em pleno funcionamento. A dica é não deixar para a última hora, para evitar a
lentidão do portal por congestionamento.
Mas há algumas situações que nem mesmo a Receita pode resolver, comenta Luciana Peres, da Legalizar Doméstica. Ela
conta que já presenciou alguns casos na própria Receita. “A idosa não tinha título de eleitor porque não é mais obrigada
a votar e era isenta de IR. Outra era estrangeira, não tinha título nem declarava IR. O sistema, portanto, não permitiu o
cadastro”, relata.
O jeito, nesses casos, é fazer certificado digital, que custa mais de R$ 200, com o leitor, válido por um ano. Ou então
solicitar que um contador faça uma procuração eletrônica.
Fonte: Jornal do Comércio (23/10/2015).
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Contador pode ser peça chave na crise
A maioria dos gestores de empresa partilha da opinião de que em toda crise é preciso olhar o aspecto positivo, buscar
oportunidades e alternativas para se beneficiar da situação. Nos últimos anos, o profissional da Contabilidade deixou de
ser apenas prestador de serviços e assumiu um papel consultivo forte nas empresas, pois alia a experiência de mercado
ao profundo conhecimento tributário, o que lhe confere condições de colaborar ainda mais com as organizações. Neste
sentido, em tempos de crise, a Contabilidade pode ser um guia importante para superar alguns obstáculos, como afirma
o presidente do Sindicato das Empresas de Contabilidade e Assessoramento no Estado de São Paulo – Sescon-SP, Sérgio
Approbato Machado Júnior.Em entrevista à Revista Dedução, Approbato comenta que, com um sistema tributário cada
vez mais complexo, controles mais eficientes e fiscalização acirrada, dúvidas sobre planejamento, carga tributária,
obrigações assessórias, o controle da produção e do estoque na área industrial, com o Bloco K, eSocial, entre outros, são
recorrentes para contadores e motivo de preocupação para muitas empresas: por isso, o contador se tornou peça
indispensável à estratégia empresarial.
Como e por que o contador pode ser a peça chave na gestão da crise?
A ciência contábil sempre foi fundamental para o sucesso das empresas, peça chave para o crescimento e
desenvolvimento empresarial, pois têm em sua essência instrumentos para a tomada de decisão. O profissional e
empresário é um grande parceiro, portanto, das organizações, pois pode ajudar a melhorar o desempenho do negócio,
ajuda-lo a traçar a rota da competitividade, orientando o empresário, por meio dos dados corporativos, a tomar
decisões acertadas para o crescimento, promover a revisão de algumas políticas, a otimização de processos, a
manutenção do controle do fluxo de caixa, o planejamento de todas as ações, sempre tendo como base indicadores,
números e estatísticas, após a realização de análises e projeções. É preciso conhecer profundamente a empresa,
analisar e ter uma visão precisa do cenário, as novidades legislativas, estar ciente de todas as mudanças do mercado e
de seus impactos no negócio. Dessa forma, a chance de acerto aumenta significativamente a resguardar a empresa de
muitos riscos, manter a sua saúde financeira, e impulsioná-la com competitividade.
Em tempos de vacas magras, de que forma a Contabilidade pode servir de instrumento para superar obstáculos?
Como gestor das informações e dos dados corporativos, o profissional e o empresário contábil têm em sua mão a
radiografia completa do empreendimento, consegue identificar seus pontos fracos e fortes, aferir as medidas mais
urgentes e importantes a serem tomadas, tem condições de fazer projeções, inserir o perfil da empresa em um
determinado cenário econômico, indicar meios de redução da carga tributária dentro da lei. Ele está apto a indicar o
regime tributário mais adequado para ser seguido no ano-calendário, pode apontar onde é preciso cortar gastos ou
investir, fazer reestruturações societárias, etc. Por ter conhecimento profundo dos dados corporativos, tem condições
de fazer recomendações acertadas para a decisão do administrador ou do empresário, auxiliando-o a superar a crise.
Internamente, este é o momento de rever políticas de vendas, preços, processos de fabricação, entre outros detalhes?
O contador pode auxiliar neste trabalho?
O bom contador está preparado para orientar as empresas sobre como transpor momentos de crise e de dificuldades.
Enquanto o empresário está preocupado com a produção, faturamento, mão de obra e volume de vendas, o profissional
contábil mantem o foco nas possibilidades e consegue prospectar possíveis cenários futuros. A ciência contábil
possibilita um conhecimento profundo sobre os dados da empresa e os melhores caminhos a serem seguidos, dessa
forma, é um poderoso instrumento de gestão na hora de rever as políticas de vendas, preços e processos de fabricação,
pois, com intermédio de uma radiografia do negócio, permite a realização de prospecções, simulação de cenários e
indicar o melhor caminho para o empresário ou o administrador.
Quais são suas dicas para os contadores “driblarem” a crise?
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Moore Stephens
Acredito que precisam mostrar para o seus clientes o valor agregado de seus serviços e focar na capacitação, pois a
nova realidade brasileira exige um profissional contábil multidisciplinar, versátil, flexível a mudanças, com competências
ampliadas, ciente sobre a necessidade de atualização constante, de educação continuada e conhecedor de variados de
campos de atuação. Além disso, precisa ter uma visão global para compreender os cenários político, econômico e social
e tomar providências baseadas em aspectos diversificados.
Uma vez que o Brasil vem passando por um momento delicado do ponto de vista econômico e financeiro, é esperado
que as atividades realizadas pelo profissional contábil sejam afetadas pela diminuição do ritmo de seus clientes?
O papel de consultor e orientador do profissional e do empresário contábil é muito importante para a sobrevivência e o
sucesso dos negócios e, em tempos de crise, torna-se ainda mais importante. Por isso, surgem novas oportunidades
para o segmento. Entretanto, é preciso estar qualificado para atender as demandas, conhecer profundamente as
questões econômicas, os aspectos fiscais, tributários e tecnológicos que afetam um determinado setor, estar
continuamente em busca de novos conhecimentos e atualização. Aquele que não têm tudo isso, em pouco tempo
estará fora do mercado.
Quais são suas dicas para os escritórios de Contabilidade continuarem crescendo mesmo neste momento tão difícil?
Independente da crise, o mercado tem ficado mais exigente. Os clientes sempre buscam o melhor. A concorrência
cresce e só permanece quem tem competência. A empresa contábil deve pedir o preço justo pela sua prestação de
serviços e pensar no pacote que melhor atende à necessidade do cliente. Investir em treinamento, atualização
profissional, programas de qualidade, certificação, segurança da informação e acompanhamento de resultados podem
fazer a diferença ante a concorrência. Quanto mais bem preparado o profissional estiver, mais garantias de sucesso.
Fonte: Sescon – SP (23/10/2015).
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Moore Stephens
OUTROS ASSUNTOS
Mercado de franquias cresce 8,2% no 3º trimestre
Pesquisa divulgada pela ABF mostra, pela primeira vez, crescimento com apenas um dígito; resultado é considerado
bom diante do atual cenário econômico
O franchising brasileiro desacelerou na esteira negativa da economia do Brasil, mas continua apresentando bons
resultados. A Associação Brasileira de Franchising (ABF) divulgou nesta quinta-feira (22) um crescimento de 8,2% do
setor no 3º trimestre, totalizando uma movimentação de R$ 99,385 bilhoes no acumulado de 2015.
Esta foi a primeira vez no ano com a alta em apenas um dígito. Isso se refletiu na queda do número - ainda em ascensão
- de unidades franqueadas em atividade: salto 2%, impulsionado pelo segmento de negócios, serviços e o varejo de
acessórios e calçados, que registrou alta de até 5%. "O resultado é positivo dentro dessa onda [crise econômica] que nos
atingiu", afirmou Cristina Franco, presidente da ABF, acrescentando que esse movimento vem sendo observado desde
2012. "O tempo inteiro tem que treinar [franqueadores e franqueados], capacitar, preparar".
Na opinião de Cristina, o bom desempenho do franchising tem relação com o ticket médio que cabe no bolso do
brasileiro e com o comportamento do público consumidor mesmo no panorama de endividamento e queda do poder de
compra. "O consumidor não abre mão de alguns gastos, como os com beleza e alimentação fora do lar".
No primeiro semestre, de acordo com a ABF, 27 marcas - entre conveniadas e não conveniadas - começaram a
franquear no Brasil. O número baixo é considerado positivo, na opinião do diretor Claudio Tieghi. "Isso evita que se
mexa no baixo nível de mortalidade das franquias (3%) e mostra que há uma preocupação com a qualidade", afirmou.
Educar para alavancar
A tentativa do franchising de resistir aos problemas econômicos estão sendo discutidas na 15ª Convenção ABF do
Franchising, que ocorre até o próximo domingo (25), na Bahia, com a presença de cerca de 500 franqueadores e
franqueados. "O ano de 2016, todos nós sabemos, será muito difícil", diagnosticou o diretor vice-presidente Altino
Cristifoletti Júnior.
Como novidade a ABF apresenta o aplicativo "Quero uma franquia", plataforma que tem a proposta de ensinar a
qualquer pessoa o passo a passo para se tornar um franqueado. O app, que está disponível gratuitamente para Android
e iOS, é a principal aposta para o setor voltar ao patamar de crescimento em dois dígitos. "Nosso trabalho, o que a
gente colhe hoje, é fruto do que é planejado há dois, três anos. E agora a gente trabalha para conseguir melhores
resultados no futuro".
Fonte: Brasil Econômico (23/10/2015).
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Moore Stephens
Entidades municipalistas divergem
Após receber apoio de representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) à proposta de recriar a
Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a presidenta Dilma Rousseff ouviu de outras entidades
municipalistas que ainda não há consenso sobre a destinação dos recursos.
O governo quer que a CPMF seja utilizada exclusivamente para cobrir o déficit da Previdência Social. Já integrantes da
Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que reúne representantes de capitais e de cidades de médio porte, disseram à
presidenta que qualquer novo imposto poderá ter o apoio da instituição, desde que os recursos sejam destinados à
saúde.
De acordo com o presidente da FNP, Mácio Lacerda, mesmo entre os municípios há divergência em relação à
distribuição do dinheiro, caso a medida seja aprovada pelo Congresso Nacional. Ele explica que a proposta da frente de
prefeitos é que a alíquota de 0,38%, que será cobrada de operações bancárias, seja dividida entre a União (0,17%),
estados (0,09%) e municípios (0,12%).
"Entendemos que a grande crise no momento nos municípios está se instalando no atendimento de saúde aos cidadãos.
Com as dificuldades nas cidades de menor porte, mais e mais pacientes recorrem a cidades de grande porte. E com o
corte de Orçamento na Saúde do governo federal, estamos acumulando sucessívos déficits nos fundos de saúde locais",
disse Márcio Lacerta, em entrevista a jornalistas após se reunir no fim da tarde de hoje com a presidenta.
"Estamos dispostos a apelar ao Congresso que aprove [a CPMF], desde que venha a resolver a crise que vemos instalada
hoje no atendimento à saúde. O governo entende que o conceito mais amplo é a seguridade social, pois a maior
preocupação do Ministério da Fazenda é em relação à Previdência. Entendemos que haveria uma sensibilização no
Congresso para a aprovação do novo imposto desde que fosse destinado exclusivamente à saúde", defendeu.
Segundo Márcio Lacerda, após as falas de parte dos nove representantes da FNP, Dilma não respondeu se pretende
aceitar a proposta de vinculação para a saúde, mas o assunto voltará a ser discutido entre as entidades e o governo na
próxima terça-feira (27).
Já para o presidente da Associação Brasileira dos Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, há a possibilidade de os
entes federativos chegarem a um acordo que contemple as duas necessidades financeiras. "Apresentamos a demanda
da maioria dos municípios de que esse recurso fosse para a saúde e a presidenta insistiu que o problema central do
governo federal é com a Previdência. Mas nós chegamos, me parece, a um bom entendimento, de que, se o ente
federativo achar que é importante gastar com Previdência ou com saúde, pode gastar. Achamos que isso contempla a
necessidade dos municípios".
De acordo com Eduardo Tadeu Pereira, a ABM apoia a proposta de divisão dos governadoresque recebeu também
manifestações positivas da CNM, cujos integrantes reuniram-se pela manhã com Dilma: a divisão seria de 0,20% para
União e o restante dividido igualmente (0,09%) entre estados e municípios .
Fonte: Agência Brasil (23/10/2015).
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Moore Stephens
Pontualidade de pagamentos das micro e pequenas recua
em setembro
A pontualidade de pagamentos das micro e pequenas empresas atingiu 95,3% no mês de setembro. A cada 1 mil
pagamentos realizados, 953 foram quitados à vista ou com atraso máximo de sete dias. O nível de pontualidade teve
queda perante o nível de 95,9% de agosto e em relação à pontualidade de 96,3% registrada em setembro do ano
passado.
As micro e pequenas empresas do setor de serviços apresentaram o menor nível de pontualidade de pagamentos em
setembro: 93,6%. Nas indústrias a pontualidade de pagamentos em setembro foi de 94,7% ao passo que nas micro e
pequenas empresas comerciais a pontualidade foi de 96,5%
De acordo com os economistas da Serasa Experian, o aprofundamento da recessão econômica e o crédito cada vez mais
escasso e caro têm prejudicado a pontualidade de pagamento das micro e pequenas empresas.
Em setembro, o valor médio dos pagamentos pontuais caiu 2,7% em relação ao mesmo mês do ano anterior (R$ 1.846
contra R$ 1.898). O valor médio mais alto foi registrado pelos pagamentos pontuais das empresas de serviços (R$
2.087), seguido pelo das empresas comerciais (R$1.839) e, por fim, pelas micro e pequenas empresas do segmento
industrial (R$ 1.830).
Fonte: Pequenas Empresas Grandes Negócios (23/10/2015).
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