Untitled - Prefeitura de Guanambi

Diário Oficial de Guanambi, 28 de setembro de 2009
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
CNPJ nº13.982.640/0001-96
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: *77 451 8000
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
CNPJ nº13.982.640/0001-96
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
FoneFax: (77) 3451-8732
e-mail: [email protected]
PORTARIA Nº 024 DE 16 DE SETEMBRO DE 2009.
“
Nomeia
Comissão
Técnica
para
levantamento epidemiológico dos caso s de
Câncer no município de Guanambi a partir do
ano 2000 e dá outras providências.”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI,
ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Comissão Técnica composta de 04 (quatro) membros
abaixo relacionados, para proceder ao levantamento epidemiológico
dos casos de câncer existentes no município de Guanambi a partir do
ano 2000, sendo Presidente da Comissão o primeiro da lista.
- Manoel Paulo Fraga Rodrigues
- Terezinha Maria Perrone Domingues
- Roberta Gonçalves Mora
- Luciana Pereira de Souza
RELANÇAMENTO DA CARTA CONVITE Nº. 141/09
A Prefeitura Municipal de Guanambi-Bahia torna público que realizará abertura do
Relançamento da Carta Convite nº. 141/09, cujo objeto é o “aquisição de forro, parede e
moldura de gesso, destinados às Secretarias de Saúde e Infraestrutura”. A Sessão Pública
para o exame da documentação de habilitação e das propostas de preço acontecerá no dia
05/10/09, às 09h00, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça
Henrique Pereira Donato, n. 90, Centro Administrativo, Guanambi-BA.
RELANÇAMENTO DA CARTA CONVITE Nº. 142/09
A Prefeitura Municipal de Guanambi-Bahia torna público que realizará abertura do
Relançamento da Carta Convite nº. 142/09, cujo objeto é o “aquisição de postes
ornamentais de iluminação, destinados a iluminação de praças e jardins”. A Sessão Pública
para o exame da documentação de habilitação e das propostas de preço acontecerá no dia
05/10/09, às 15h00, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça
Henrique Pereira Donato, n. 90, Centro Administrativo, Guanambi-BA.
RELANÇAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/09
A Prefeitura Municipal de Guanambi-Bahia torna público que realizará abertura do
Relançamento do Pregão Presencial nº. 024/09, cujo objeto é o “aquisição de material
higiênico, em caráter emergencial, destinados às Instituições Escolares da Rede Municipal
de Ensino, Controladoria e Secretaria de Infraestrutura, destinados a prevenção a da Gripe
Influenza A H1N1”. A Sessão Pública para o exame da documentação de habilitação e das
propostas de preço acontecerá no dia 13/10/09, às 09h00, na Sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Praça Henrique Pereira Donato, n. 90, Centro Administrativo,
Guanambi-BA.
Art. 2º A Comissão terá um prazo de 90 (noventa) dias, a partir da data
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
da publicação dessa Portaria, para apresentar o relatório final.
PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
CNPJ nº13.982.640/0001-96
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: *77 451 8000
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
DECRETO Nº 191 DE 28 DE SETEMBRO DE 2009
“Altera o Decreto nº 175 que
Nomeia Coordenadora de Planejamento
Orçamentário da Secretaria Municipal da Fazenda, e
estabelece outras providências”.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, 16 de setembro de
2009.
Robério Sílvio Moraes Cardoso Filho
Secretário Municipal de Saúde
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais,
D E C R E TA
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 0057/09
DISPENSA 0057/09
Espécie:
RESUMO
DO OBJETO:
Crédito da
Despesa
Pela
Prestação de Serviços
Serviços de recuperação do Transformador Regulador de corrente do Aeroporto de
Guanambi com: recuperação do relé, instalação de relé, recuperação da chave
rotatória de brilho, local e remoto, instalação de 03 relés internos imersos em óleo dos
brilhos 01,02,03, instalação elétrica do quadro de comando do transformador regulador
de corrente.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 – SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
PROJETO ATIVIDADE: 154510062037 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA
DE INFRA ESTRUTURA.
ELEMENTO:339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA FISICA
ELEMENTO: 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURIDICA
Empenho
Normal
da Despesa
O VALOR DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 2.000,00(DOIS MIL REAIS),
Valor Total PAGOS EM UMA ÚNICA PARCELA APÓS O TERMINO DO SERVIÇO INCIDINDO
do Contrato SOBRE ESTAS OS DESCONTOS LEGAIS, CONFORME REQUISIÇÃO EMITIDA
PELO GABINETE DO PREFEITO.
Vigência
IMEDIATO
do Contrato
Assina
NILO AUGUSTO MORAES COELHO
Contratante
Assina SEREBLA – SERVIÇOS DE CHECK – IN, AGÊNCIA DE VIAGENS E MANUTÊNÇÃO
Pela Contratada EM EQUIPAMENTOS DE NAVEGAÇÃO AEREA
Art. 1º. O art. 1º do Decreto nº 175 de 25 de agosto de 2009, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 1º. Fica nomeada Coordenadora de Fiscalização da Secretaria
Municipal da Fazenda a Sra. ROSALINA COTRIM REIS.”
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
para 25 de agosto do corrente ano, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, em 28 de
setembro de 2009.
Nilo Augusto Moraes Coelho
Prefeito do Município de Guanambi
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO
MARLUCIA MALHEIROS SOUZA
FUNÇÃO
TECNICO AUXILIAR DE REGULAÇÃO MÉDI CA
LOCAL
SAMU – SERVIÇO DE ATEDENMENTO MOVEL DE URGENCI A
Espécie:
Resumo do objeto:
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal de Saúde.
DESPESA
Projeto/Atividade: 10.302.007.2073 – Gestão Das Ações do
SAMU
Crédito da despesa:
Elemento: 3190.04.00.00 - Contrataçã o por tempo determinado.
CARGA HORÁRI A
36 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
R$ 600,00 (seiscentos reais)
VI GÊNCI A DO
CONTRATO
01.09.2009 à 30.09.2009
Valor total do contrato:
Vigência do contrato:
Assina pela contratante
Assina pela contratada
EXTRATO CONTRATUAL 0044/09
DISPENSA 0044/09
Prestação de serviço
Aquisição de 607 Kg de arame galvanizado 3,4 mm, (em rolo)
destinado a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Infra
Estrutura.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 Secretaria de Infra Estrutura.
PROJETO/ATIVIDADE: 154510062037 – Gestão das Ações da
Secretaria de Infra Estrutura.
ELEMENTO: 339030- Materiais de Consumo.
ELEMENTO: 449051- Obras e Instalação.
R$ 3.502,23(Três Mil Quinhentos e Dois Reais e Vinte e Três
Centavos)
Imediata
Nilo Augusto Moraes Coelho
Gerdau Comercial de Aços Ltda.
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Diário Oficial de Guanambi, 28 de setembro de 2009
R ESUM O DE INS T RUM E NT O C ON TR AT UA L
RE LA NÇA ME NT O DA CAR T A CONVIT E N º 136/2009
CON TR AT O Nº . 136/2009
C ontrata ção d e empre sa par a pre sta ção de Serviç os de c ap ina , poda de
Re su mo d o objet iv o: ár vore s e re co lh ime nto do s en tulhos nas Unida des Esco la re s Munic ip ais,
C reches, C ET EP e C R EIO .
M odalidad e : R elanç ame nto D a Carta C onvite
Unida de Orç ame ntária : 05 – Secr etar ia Municipa l de Edu cação .
P rojeto Ativid ade : 1212200 42018 – Ge stão dos Serviços Educ acionais
P rojeto Ativid ade : 1236100 42024 – Ge stão das Açõ es do E nsino
Fu ndamenta l
C rédit o d a d e sp e sa: P rojeto Ativid ade : 1236100 42025 – Ge stão das Açõ es do E nsino
Fu ndamenta l – F UND EB 40%
P rojeto Ativid ade : 1236500 42022 – Ge stão das Açõ es do E nsino I nfantil
Eleme nto: 339039 – Outros S erviç os de Te rc eiro – P essoa Jur ídic a
Eleme nto: 339036 – Outros S erviç os de Te rc eiro s – P essoa F ísic a
E mp enho d a d esp e sa: Global
Valor tot al d o R $ 22.780,00 ( Vinte e dois mil e se tecentos e oite nta re ais)
co ntrat o:
V ig ência do con t rat o: 12 (doz e) mese s, a conta r da data de a ssinatur a.
D ata do con t rat o: 21/09/2009
Contrat an te : C harle s F er nan des Silveir a Santana – P re feito Municipa l em Exer cíc io
C ontrat ad o: Mend el S e rviços em Co nstr uçõ es L tda
EXTRATO CONTRATUAL 0055/09
DISPENSA 0055/09
Prestação de serviço
Aquisição de 01 Transformador Trif 112.5 KVA, 60 HZ, Alta Tensão – V 34500,
Resumo do objeto: 33000, 31500, 30000/ Triângulo, Baixa Tensão- V 380/220 Estrela, Isolado Ee
Refrigerado a Oléo Mineral Parafinico- Norma ABNT.
UNIDADE ORCAMENTARIA: 06 – Secretaria de Infra Estrutura
PROJETO ATIVIDADE: 25.752.006.1010 – Construção e Ampliação da Rede de
Energia Elétrica Urbana e Rural
Crédito da
PROJETO ATIVIDADE: 15.452.006.2035 – Gestão das Ações de Iluminação
despesa:
Publica.
ELEMENTO: 339030 Material de Consumo.
ELEMENTO: 449051 Obras e Instalações
Valor total do
R$ 7.800,00 (Sete Mil e Oitocentos reais)
contrato:
Vigência do
Imediato
contrato:
Assina pela
Nilo Augusto de Moraes Coelho
contratante
Assina pela
Musa Comércio e Serviços de Transformadores
contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
CNPJ nº13.982.640/0001-96
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
Fonefax: *77 451 8000
DECRETO Nº 188 DE 22 DE SETEMBRO DE 2009
“Nomeia Membros do
C o n s e l h o Tu t e l a r, e d á o u t r a s
providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA,
no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Tutelar de
Guanambi, eleitos para o pleito de 2009/2012, conforme abaixo
discriminados:
Espécie:
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/09
CONTRATO Nº 022/09 – A
A aquisição de materiais eletroeletrônicos destinados ao Colegiado
de Gestão, Núcleo de Promoção de Atividade Física e Saúde,
outros departamentos das Secretarias de Saúde, Indústria e
Resumo do objetivo:
Comercio,
Fazenda,
Administração,
Infra-Estrutura,
Administração, Educação, Assistência Social e Agricultura e Meio
Ambiente.
Modalidade: Pregão Presencial
Crédito da despesa: Conforme Cláusula Sexta do Contrato
Empenho da despesa: Global
Valor total do contrato: R$ 900,00 (Novecentos reais)
Vigência do contrato: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.
Data do contrato: 16 de setembro de 2009
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA – Prefeito
Contratante:
Municipal em Exercício
Contratado:
O VALOR DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 3.250,00 (TRES MIL
DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PAGOS EM UMA ÚNICA PARCELA
Valor Total
APÓS O TERMINO DO SERVIÇO INCIDINDO SOBRE ESTAS OS
do Contrato
DESCONTOS LEGAIS, CONFORME REQUISIÇÃO EMITIDA PELO
GABINETE DO PREFEITO.
Vigência do
02(DOIS) MESES
Contrato
Assina Pela CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA.
Contratante Prefeito do Município de Guanambi em Exercício
Assina Pela
SILVANA SILVA GUIMARÃES
Contratada
RESCISÃOCONTRATUAL
RESCISÃOCONTRATUAL
CONTRATADO
GLAUCOANDRÉMACHADOME
CONTRATADO
REJANEFLORES SILVEIRA
FUNÇÃO
MÉDICOPLANTONISTA
FUNÇÃO
MÉDICA
LOCAL
URGÊNCIAPOLIMEG
LOCAL
PSF BAIRROSÃOFRANCISCO
VIGENCIA
02.01.2009à31.12.2009.
VIGENCIA
03.08.2009à 31.12.2009
RESCISÃO
04.09.2009
31.08.2009
- Yonara Teixeira Rodrigues Cardoso
- Ana Cecília dos Reis Queiroz
- Fernanda dos Santos Roque
- Sônia Layse Pereira Nunes Nascimento
- Hermínia Fernandes Boa Sorte
CONSELHEIROS SUPLENTES:
- Nilma de Carvalho Nunes da Silva Assunção
- Cláudia Maria de Oliveira Pereira
- Valnoisa Nogueira de Brito
- Marise Ferreira Moezinho dos Santos
- Thais Silva Alves Esteves
Art. 2º - Este Decreto retroagirá seus efeitos para 18 de setembro do corrente
ano, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, em 22 de
setembro de 2009.
Nilo Augusto Moraes Coelho
Prefeito do Município de Guanambi
FRANCISCA ALVES GUIMARÃES
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 064/09
DISPENSA 064/09
Espécie: Prestação de Serviços
RESUMO
Serviços de instalação da rede física e lógica de computadores e telefones da
DO
Central de Regulação e Marcação de Consultas.
OBJETO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07 – SECRETARIA DE SAÚDE
FUNÇAO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÂO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL
Crédito da PROGRAMA: 7 – SAÚDE PARA TRABALHAR
Despesa PROJETO/ATIVIDADE: 10302007-2050 – GESTÃO DAS AÇÕES DE MEDIA
E ALTA COMPLEXIDADE
ELEMENTO: 3390399900 – DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURÍDICA
Empenho
Normal
da Despesa
RESCISÃO
CONSELHEIROS TITULARES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
CNPJ nº13.982.640/0001-96
CEP 46.430-000 - GUANAMBI - BAHIA
FoneFax: (77) 3451-8732
e-mail: [email protected]
PORTARIA Nº. 082 DE 22 DE SETEMBRO DE 2009
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Gratificação por Titulação para a Servidora do Quadro do Magistério Público Municipal
relacionada abaixo, obedecendo ao Artigo 18 § 2º da Lei Nº. 028/98 que dispõe sobre o Estatuto e o
Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
Nº
1.
NOME DO SERVIDOR
ANA DE SOUZA COTRIM
CH TOTAL DOS
TÍTULOS
PORCENTAGEM
744h
6%
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 31 de agosto de 2009.
Gabinete da Secretária Municipal de Educação, Guanambi/ BA, em 22 de setembro de 2009.
Elzir Ivo Fernandes Mendes
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº. 013 de 01 de janeiro de 2009