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Transcrição

CURITIBA, 5ª - FEIRA, 1º/11/2012 - Nº 84
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
pág. 1
Diário Oficial
Nº 84 - ANO XLVII
CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 1º DE NOVEMBRO DE 2012
SUMÁRIO
Licitações................................................................................. 01
Atos do Poder Legislativo ........................................................ 07
Atos do Prefeito ....................................................................... 07
Secretarias Municipais
Governo ................................................................................... 14
Comunicação Social ....................................................................
Administração ..............................................................................
Recursos Humanos ................................................................. 10
Antidrogas ...................................................................................
Finanças .................................................................................. 16
Abastecimento ......................................................................... 14
Defesa Social ..............................................................................
Educação................................................................................. 15
Meio Ambiente .............................................................................
Obras Públicas ............................................................................
Saúde ...................................................................................... 17
Urbanismo ............................................................................... 17
Procuradoria Geral do Município ............................................. 14
Esporte e Lazer - SMELJ ........................................................ 16
Trabalho e Emprego ............................................................... 17
Assuntos Metropolitanos ......................................................... 14
Planejamento e Gestão - Seplan.................................................
Trânsito ........................................................................................
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Inst. de Pesq. e Plan. Urbano de Curitiba - IPPUC .....................
Inst. de Previdência dos Serv. do Mun. de Curitiba - IPMC .... 17
Agência Curitiba de Desenvolvimento S/A ..................................
Inst. Municipal de Administração Pública - IMAP ........................
Instituto Municipal de Turismo - Curitiba Turismo........................
Instituto Curitiba de Saúde - ICS ................................................
Fundação Cultural de Curitiba - FCC ..................................... 20
Fundação Estatal de Atenção Especializada
em Saúde de Curitiba - FEAES ...................................................
Comp. de Habitação Popular de Curitiba - COHAB.-CT .............
Comp. de Desenvolvimento de Curitiba - Curitba S/A.................
Urbanização de Curitiba S/A - URBS ..........................................
Fundação de Ação Social - FAS .............................................. 20
Contratos ................................................................................. 21
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
Instituto Curitiba de Informática - ICI ...........................................
O edital está à disposição dos interessados no portal de compras
da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.e-compras.curitiba.pr.gov.
br. Em caso de dúvidas, os interessados deverão entrar em
contato pelos fones: (0XX41) 3350-9994 / 3350-9014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMAD
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 519/2012 SMAD
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA, ATRAVÉS DE SISTEMAS DE
ALARME MONITORADO, COM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E
MONITORAMENTO NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE CURITIBA
ENVIO DA PROPOSTA: 27/11/2012 - HORÁRIO: 9h.
Curitiba, 01 de novembro de 2012.
MARILIZ DA LUZ BORBA SÓPPA-PREGOEIRA
contato pelos fones: (0XX41) 3350-9014, 3350-9142 e 3350-9040.
PREGÃO - SAM
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
536/2012 - SAM
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CAMISETA E CALÇÃO ESPORTIVO”.
ENVIO DA PROPOSTA: DATA: 19/11/2012 - HORÁRIO: 14h às 15h.
ENVIO DE LANCES: DATA: 19/11/2012 - HORÁRIO: 15h05min às
15h25min.
SAMANTA DE ALMEIDA-PREGOEIRO (A)-PORTARIA Nº 011/2012
AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA INTERNET
NA DATA E HORÁRIOS DETERMINADOS ACIMA.
O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO
PORTAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CURITIBA: www.e-compras.curitiba.pr.gov.br
SOMENTE PODERÃO PARTICIPAR DO ENVIO DE LANCES AS
EMPRESAS QUE ESTIVEREM DEVIDAMENTE CADASTRADAS
NO PORTAL DE COMPRAS E QUE APRESENTAREM PROPOSTAS.
INFORMAÇÕES CONTACTAR PELO FONE: + 55 (0XX) (41) 33508772.
LICITAÇÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
267/2012
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
PLACA
DE
REDE,
MICROCOMPUTADOR DO TIPO MINI-TORRE COM MONITOR,
LOUSA INTERATIVA,SERVIDOR PADRÃO RACK (SOFTWARE DE
COMUNICAÇÃO-TELEFONIA) SERVIDOR RACK E NOTEBOOK.
ENVIO DA PROPOSTA 19/11/2012 - HORÁRIO: 9h às 9h30min.
ENVIO DE LANCES 19/11/2012 - HORÁRIO: 9h35min. às 10h.
EDMARA DENA GOMES-PREGOEIRA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 538/2012 – SMAD
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO,
ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO
PERÍODO DE 12 MESES.
ENVIO DA PROPOSTA 19/11/2012 - HORÁRIO: 09h às 09h30min.
ENVIO DE LANCES:
19/11/2012 - HORÁRIO: 09h35min às 10h.
SANDRA TEREZINHA PEREIRA DOS SANTOS-PREGOEIRA
contato pelos fones: (0XX41) 3350-9015 e 3350-9014.
EDIÇÃO DE HOJE 24 PÁG.
CLASSIFICAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
PREGÃO ELETRÔNICO 553/2011 SMAD
OBJETO: Seleção de propostas para aquisição de equipamentos
e materiais de informática, através do Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 meses, com entrega e assistência
técnica.
PARA ATENDER O ART. 14 DO DECRETO 1.550/06
1º MENOR PREÇO CLASSIFICADO - EMPRESA: ALESSANDRA
MILANI – ME.
Item 23 Lote 18: UNIDADE DE BACKUP LTO, conforme parecer
técnico da ATI/SMAD.
Marca/Modelo: QUANTUM/TC-L42BN
Valor unitário: R$ 7.100,00
1º MENOR PREÇO CLASSIFICADO – TNS COMERCIAL LTDA.
Item 24 Lote 19: FITA LTO PARA BACK UP 200/400GB,
Marca/Modelo: HP REF. 7972
Valor unitário: R$ 69,90
Item 25 Lote 19: FITA LTO PARA BACK UP 400/800GB
Item 26 Lote 19: CARTUCHO DE FITA LTO4, CAPACIDADE:
800/1600GB,
1º MENOR PREÇO CLASSIFICADO – MCOM TECNOLOGIA
LTDA.
Item 17 Lote 14: SWITCH, GERENCIÁVEL COM 24 PORTAS+2
PORTAS 10/100/1000MBPS, conforme parecer técnico da ATI/
SMAD; Marca/Modelo: intelbras/sg2622g
Item 18 Lote 15: ACCESS POINT(RÁDIO), PARA REDE WIRELESS,
conforme parecer técnico da ATI/SMAD; Marca/Modelo: mymax/
mwr922
1º MENOR PREÇO CLASSIFICADO – MONICA ELISANGELA
REMENHUK-ME.
Item 14 Lote 11: IMPRESSORA JATO DE TINTA, COLORIDA,
conforme parecer técnico ATI/SMAD;
Marca/Modelo: HP/ Officejet 6000
Item 19 Lote 16: PATCH PANEL, CATEGORIA 5E, 24 PORTAS,
conforme parecer técnico da ATI/SMAD; Marca/Modelo: FURUKAWA
/ T568A/B
Item 6 Lote 3: NOTEBOOK, conforme parecer técnico da ATI; Marca/
Modelo: HP - 4425S
1º MENOR PREÇO CLASSIFICADO – MULTISUPRIMENTOS
SUPRIMENTOS EQUIP. PARA ESCRIT. E INFORMÁTICA LTDA
– EPP.
Item 11 Lote 8:
IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL,
COLORIDA, conforme parecer técnico da ATI/SMAD;
Marca/Modelo: HP CM1415FN CE861A
Item 12 Lote 9: IMPRESSORA LASER COLORIDA, conforme
parecer técnico da ATI/SMAD;
Marca/Modelo: HP CP5525DN CE708A
Item 13 Lote 10: IMPRESSORA LASER COLORIDA, 35.000
PÁGINAS/MÊS, conforme parecer técnico da ATI/SMAD
Marca/Modelo: Lexmark Modelo C540N
1º MENOR PREÇO CLASSIFICADO – PWX COMERCIAL LTDA.
– ME.
Item 27 Lote 20: ORGANIZADOR DE CABOS (GUIA DE CABOS
FECHADOS),19 polegadas, 1u, preto.
Marca/Modelo: WJ MOREIRA
pág. 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LUCIANO DUCCI – Prefeito Municipal
Palácio 29 de Março – Avenida Cândido de Abreu 817 – Centro Cívico
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS
ANNA PAULA LACERDA PENTEADO – Secretária Interina
BEATRIZ BATTISTELLA NADAS - Superintendente Executiva
ANNA PAULA LACERDA PENTEADO - Superintendente de Gestão da Saúde
GABINETE DO PREFEITO – GAPE
JOSÉ ANTONIO ANDREGUETTO - Chefe de Gabinete
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM
CLAUDINE CAMARGO BETTES – Procuradora Geral
ROSA MARIA ALVES PEDROSO – Subprocuradora
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL – SGM
LUIZ FERNANDO DE SOUZA JAMUR – Secretário
AIRTON SOZZI JUNIOR – Superintendente Executivo
AIRTON SOZZI JUNIOR – Superintendente de Manutenção Urbana Interino
ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE – SMELJ
MAGALI DO ROCIO MONTALTO BREDA - Secretária Interina
MAGALI DO ROCIO MONTALTO BREDA - Superintendente
SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL – SMCS
DAVID CAMPOS - Secretário
SANDRA REGINA MACHADO NASSAR - Superintendente
SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL – SMDS
NAZIR ABDALLA CHAIN – Secretário
OSNI STIVAL – Superintendente
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SMAD
DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA - Secretária
SAMIRA CÉLIA NEME TOMITA - Superintendente
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS METROPOLITANOS - SMAM
HORACIO MONTESCHIO – Secretário
ANGELO BATISTA – Superintendente
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SMRH
MARIA DO CARMO APARECIDA DE OLIVEIRA - Secretária
LIA NARA PALUDO - Superintendente
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO - SMTE
PAULO AFONSO BRACARENSE COSTA – Secretário
CESAR TADEU BASSANI - Superintendente
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SMF
JOÃO LUIZ MARCON – Secretário
ARY GIL MERCHEL PIOVESAN - Superintendente
SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO – SMAB
HUMBERTO MALUCELLI NETO – Secretário
EDSON RIVELINO PEREIRA – Superintendente
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SME
LILIANE CASAGRANDE SABBAG – Secretária
RAQUEL RODRIGUES DE LIMA SIMAS – Superintendente de Gestão Educacional
DANIELE REGINA DOS SANTOS – Superintendente Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SMOP
MARIO YOSHIO TOOKUNI – Secretário
MOACIR JOSÉ DA SILVA - Superintendente de Implantação de Obras Urbanas
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SETRAN
MARCELO LINHARES FREHSE - Secretário
RICARDO CRUZ BUENO - Superintendente
INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO
URBANO DE CURITIBA – IPPUC
CLEVER UBIRATAN TEIXEIRA DE ALMEIDA – Presidente
AUTARQUIAS
INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – IMAP
CARLOS HOMERO GIACOMINI – Presidente
ELAINE ROSSI RIBEIRO – Superintendente Técnico
SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014 - SECOPA
LUIZ CARLOS DE CARVALHO - Secretário
INST. DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. DO MUNICÍPIO DE CURITIBA – IPMC
WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI - Diretora-Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SERIN
JORGE LUIZ DE PAULA MARTINS - Secretário
INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO - CURITIBA TURISMO
JULIANA VELLOZO ALMEIDA VOSNIKA - Presidente
COLMAR CHINASSO FILHO - Superintendente
FUNDAÇÕES
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA – FCC
ROBERTA STORELLI – Presidente
FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS
MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI – Presidente
FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
EM SAÚDE DE CURITIBA – FEAES
TEREZA KINDRA - Diretora Geral
Telefones
Departamento de Imprensa Oficial do Estado (DIOE)
Setor ................................... Telefones
Fax
Diretor - Presidente
Ivens Moretti Pacheco
Assinaturas .......................... 3313-3234
3313-3236
Diretor Administrativo-Financeiro
Geraldo Serathiuk
Faturamento e Cobrança..... 3313-3242
3313-3243
Orçamentos Gráficos........... 3313-3206
3313-3208
1º MENOR PREÇO CLASSIFICADO - EMPRESA: TELETEX
COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.
Item 7 Lote 4: SERVIDOR DE REDE, MODELO RACK, conforme
parecer técnico da ATI/SMAD.
Marca/Modelo: HP/DL380
1º MENOR PREÇO CLASSIFICADO – UP INFORMÁTICA LTDA.
Item 16 Lote 13:PEN DRIVE, 16GB, conforme parecer técnico da ATI/
SMAD; Marca/Modelo: kingston 16gb
1º MENOR PREÇO CLASSIFICADO - EMPRESA: AWG
TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA.
Item 28 Lote 21: NO-BREAK, conforme parecer técnico da ATI/SMAD
Marca/Modelo: RAGTECH MICRON 800 VA
Item 10 Lote 7: IMPRESSORA LASER MONOCROMÁTICA, 25.000
PÁGINAS/MÊS, conforme parecer técnico da ATI/SMAD; Marca/
Modelo: Okidata / B410D
1º MENOR PREÇO CLASSIFICADO – LUCA COMÉRCIO DE
SISTEMAS AUDIO VISUAIS LTDA. LTDA.
MARIA IZABEL DE PAULA - Administrador da
Regional do Cajuru - R.3.CJ
JANAINA LOPES GEHR - Administrador
Regional da Boa Vista - R.4.BV
INES ULTRAMARI HARTL - Administrador da
Regional de Santa Felicidade - R.5.SF
GILBERTO BEDIN - Administrador
da Regional do Portão - R.7.PR
FERNANDO ROBERTO JANZ - Administrador da
Regional do Pinheirinho - R.8.PN
ELCI DULCE SFREDO - Administrador da
Regional do Bairro Novo - R.10.BN
JOSÉ DIRCEU DE MATOS - Administrador da
Regional da Cidade Industrial de Curitiba - R.11.CIC
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE RELAÇÕES COM A COMUNIDADE SERCOM
Rua dos Funcionários 1645 | Cabral
CEP 80035 050
Caixa Postal nº 1182
CEP 80001 970
Informações PABX 3313-3200 - Fax 3313-3210 (Gerência Comercial)
LUIZ MASARU HAYAKAWA - Administrador Regional da Matriz - R.1.MZ
EMILIO ANTONIO TRAUTWEIN - Administrador da Regional do Boqueirão - R.2.BQ
SECRETARIA ANTIDROGAS MUNICIPAL - SAM
HAMILTON JOSÉ KLEIN - Secretário
FLAVIA CAROLINA RESENDE JABER FRANCISCHINI - Superintendente
SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA
DE POLÍTICA HABITACIONAL - SEPHA
OSMAR STUART BERTOLDI - Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SMMA
MARILZA DO CARMO OLIVEIRA DIAS – Secretária
JOSIANA SAQUELLI KOCH - Superintendente de Controle Ambiental
SERGIO GALANTE TOCCHIO - Superintendente de Obras e Serviços
Diário OFICIAL
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEDPD
IRAJÁ DE BRITO VAZ - Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO – SMU
SUELY HASS - Secretária
ROBERTO MARANGON - Superintendente de Projetos
JULIO MAZZA DE SOUZA - Superintendente Técnico
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAN
CARLOS HOMERO GIACOMINI - Secretário Interino
ANA CRISTINA WOLLMANN ZORNIG JAYME – Superintendente
Venda de Materiais .............. 3313-3265
3313-3295
3313-3222
3313-3204
SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA COHAB – CT
IBSON GABRIEL MARTINS DE CAMPOS - Diretor- Presidente
URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A.
MARCOS VALENTE ISFER - Presidente
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA - CURITIBA S/A
VIVIANE REDONDO MACHADO - Diretora-Presidente
Publicações-Diário Oficial
- Com. Ind. e Serviços .........
3313-3218
3313-3286
Teleatendimento .................. 3313-3230
3313-3219
3313-3217
Item 8 Lote 5: PROJETOR MULTIMÍDIA, conforme parecer técnico
da ATI/SMAD Marca/Modelo: suspenso
Valor unitário: suspenso
1º MENOR PREÇO CLASSIFICADO – PPN COMÉRCIO
VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. – ME.
Item 29 Lote 22: FILMADORA DIGITAL, conforme parecer técnico da
ATI/SMAD; Marca/Modelo: sony sr68
ELIANA PETERLINI-PREGOEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO - SMAB
AGÊNCIA CURITIBA DE DESENVOLVIMENTO S/A
GILBERTO JOSE DE CAMARGO - Diretor-Presidente
FAAC são:
EMPRESA CIG COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP
Itens 1 Valor total da empresa: R$ 5.756,00.
EMPRESA DISTRIBUIDORA JORDÃO LTDA - ME
Itens 3 Valor total da empresa: R$ 33.450,00.
EMPRESA P.A.S. - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO SOCIAL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Itens 2 Valor total da empresa: R$ 650,00.
ITENS NÃO ADQUIRIDOS:
TOTAL GERAL DO PROCESSO PE 54/2012 SMAB/FAAC = R$
39856,00
Curitiba, 30 de outubro de 2012.
DANIELLE GOMES HOFFELDER-PREGOEIRO (A)
EDITAL RESUMIDO
PREGÃO ELETRÔNICO PE 54/2012 SMAB/FAAC
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIENICO, DISCO LIMPADOR
E FILME STRETCH.
CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM
O (A) PREGOEIRO (A), torna público a quem interessar possa, que
o (s) item (ns) vencido(s), e devidamente classificado (s), para a (s)
empresa (s) abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO PE 54/2012 SMAB/
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 129/2012-SMAB
OBJETO: “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA OUTORGA DE
PERMISSÃO DE USO, PARA OCUPAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE 6
(SEIS) UNIDADES COMERCIAIS, DISTRIBUÍDAS EM LOTES, NO
MERCADO REGIONAL DO CAJURU E MERCADO MUNICIPAL DE
CURITIBA”.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior oferta por Lote.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SMAB, torna público
a quem interessar possa, que o(s) Lote(s) vencido(s), e devidamente
classificado(s) para o(s) licitante(s) abaixo, na Concorrência nº
129/2012-SMAB são:
FLÁVIA CRISTINA MANCINO NICHELE (PESSOA FÍSICA)
Lote 1 - Box 11/Mercado Regional do Cajuru – Área de 37,74 m² Casa de Massa (Massas preparadas, frescas, ou resfriadas, com
ou sem molho ou recheio).
Valor total da proposta de R$ 19.782,39 (dezenove mil, setecentos e
oitenta e dois reais e trinta e nove centavos).
JULIO EDUARDO GILABEL SANTIAGO (PESSOA FÍSICA)
Lote 2 - Banca 03/Mercado Regional do Cajuru – Área de 4,00
m² - Hortifruticula (Comercialização de produtos alimentícios
variados e diferenciados, tais como: frutas, verduras, legumes,
tubérculos e raízes – Proibido o comércio de animais vivos).
Valor total da proposta de R$ 1.110,00 (hum mil cento e dez reais).
DANIEL AFONSO KONZEN (PESSOA FÍSICA)
Lote 3 – Banca 503/Mercado Municipal – Setor de Orgânicos
– Área de 9,00 m² - Comércio varejista de massas preparadas
(frescas ou resfriadas), com ou sem molho ou recheio; bolachas,
biscoitos, pães, bolos e tortas; barra de cereais. Não será
permitida a manipulação de alimentos no local.
Valor total da proposta de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Lote 4 – Banca 505/Mercado Municipal – Setor de Orgânicos
– Área de 9,00 m² - Comércio varejista de hortifrutigranjeiros
(proibida a comercialização de animais vivos).
Valor total da proposta de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
SABRINA DE PAULA SANTIAGO WUCHER (PESSOA FÍSICA)
Lote 5 - Banca 512/Mercado Municipal – Setor de Orgânicos
– Área de 9,00m² - Comércio varejista de hortifrutigranjeiros
(proibida a comercialização de animais vivos).
Valor total da proposta de R$ 538,00 (quinhentos e trinta e oito reais).
MAURICIO FONTOURA YAMASAKI (PESSOA FÍSICA)
Lote 6 - Banca 14/Mercado Municipal – Área de 4,50m² - Comércio
varejista de hortifrutigranjeiros (proibida a comercialização de
animais vivos).
Valor total da proposta de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).
TOTAL GERAL DA CONCORRÊNCIA Nº 129/2012-SMAB - R$
82.930,39 (oitenta e dois mil, novecentos e trinta reais e trinta e
nove centavos).
Para cumprir as formalidades legais, manda afixar este Edital em
mural próprio.
Em, 01 de novembro de 2012.
ANDRÉ LUIZ DA MOTTA BEZERRA-PRESIDENTE DA CPL/SMAB
Item 3: CALÇA CICLISTA,conforme descritivo da smds/dsgm
Marca/Modelo: erbe
Item 4: JALECO - GURDA MUNICIPAL,conforme descritivo da smds/
dsgm
Marca/Modelo: erbe
Item 5: LUVA AMOVÍVEIS DE OMBRO - GUARDA
MUNICIPAL,conforme descritivo da smds/dsgm.
Marca/Modelo: erbe
1º MENOR PREÇO CLASSIFICADO – SARP – COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA ME
Item 6: TARJA DE IDENTIFICAÇÃO (BIRIBA) GUARDA MUNICIPAL,
conforme descritivo técnico do smds/dsgm
Marca/Modelo: Patrulha
LOURDES APª DE GÓIS PADILHA-PREGOEIRA-PORTARIA
007/2012 – SMDS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 518/2012 SMMA
OBJETO: SERVIÇO, CONFECÇÃO/INSTALAÇÃO DE PERSIANA
PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
CRITÉRIO: MENOR PREÇO LOTE
A Pregoeira, torna público a quem interessar possa, que os itens
vencidos, e devidamente classificados, para as empresas abaixo, no
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 518/2012 SMMA são:
EMPRESA PRECISÃO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
LOTE I – Itens: 1, 2
Valor total da empresa: R$ 840,70.
EMPRESA THIAGO CONSTANTE TOREGIANI
LOTE II – Item: 3
Valor total da empresa: R$ 1.610,99.
TOTAL GERAL DO PROCESSO Nº 518/2012 SMMA = R$ 2.451,69
Para cumprir as formalidades legais, publique-se este edital
de resultado resumido no Sistema e-Compras Curitiba e Diário
Oficial do Município de Curitiba.
EDINA DE MORAES-PREGOEIRA
EDITAL RESUMIDO
PREGÃO ELETRÔNICO PE 511/2012 SMAB
OBJETO: SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
DE BICICLETÁRIO DE CHÃO PARA OS RESTAURANTES
POPULARES CIC, SÍTIO CERCADO E PINHEIRINHO.
A PREGOEIRA, torna público a quem interessar possa que o item
vencido e devidamente classificado para a empresa abaixo no
PREGÃO ELETRÔNICO PE 511/2012 SMAB é:
EMPRESA PEDRO DE PAULA TEIXEIRA NETO
Item 1
TOTAL GERAL DO PROCESSO PE 511/2012 SMAB = R$ 2.280,00
IVANETE MARTINS TEIXEIRA MONDINI-PREGOEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL - SMDS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
PREGÃO ELETRÔNICO 251/2012 SMDS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BERMUDA E CALÇA PARA CICLISTA,
JALECO, BLUSA DE LÃ, LUVAS AMOVÍVEIS DE OMBRO, TARJA
DE IDENTIFICAÇÃO, TÚNICA EM TECIDO, através do Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 meses.
PARA ATENDER O ART. 14 DO DECRETO 1.550/06
1º MENOR PREÇO CLASSIFICADO – H.A. ERBE E CIA LTDA
- EPP
Item 1: BLUSA DE LÃ,conforme descritivo da smds/dsgm
Marca/Modelo: adrivent
Item 2: BERMUDA CICLISTA,conforme descritivo técnico da smds/
dsgm.
Marca/Modelo: erbe
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA
PREGÃO
pág. 3
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
PREGÃO - SMS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 125/2012
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2012 – SMS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE MÉDICO
HOSPITALAR.
DATA/HORÁRIO ENVIO DE PROPOSTA: 14/11/2012 – 08:30 ÀS
09:15 HORAS.
DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES: 14/11/2012 – 09:20 ÀS 10:00
HORAS.
ANGELA KOGA LEMES-PREGOEIRA
AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA INTERNET
NA DATA E HORÁRIOS DETERMINADOS ACIMA.
CURITIBA: www.e-compras.curitiba.pr.gov.br
SOMENTE PODERÃO PARTICIPAR DO ENVIO DE LANCES AS
EMPRESAS QUE ESTIVEREM DEVIDAMENTE CADASTRADAS
NO PORTAL DE COMPRAS E QUE APRESENTAREM PROPOSTAS.
INFORMAÇÕES CONTACTAR PELOS FONES: (41) 3350-9018,
3350-9100, 3350-9062 E 3350-9147.
535/2012 – SMMA
OBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS – CONFECÇÃO
DE FOLDER PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE”.
ENVIO DA PROPOSTA: DATA: 19/11/2012 - HORÁRIO: 08h00min
às 10h00min.
ENVIO DE LANCES: DATA: 19/11/2012 - HORÁRIO: 10h05min às
10h30min.
OSCAR QUADROS BRUNETTI-PREGOEIRO
br
Em caso de dúvidas, os interessados deverão entrar em contato
pelos fones: (41) 3350-9260, 3350-9261, 3350-8032 e 3350-8033.
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA
EDITAL RESUMIDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº527/2012.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E ACESSÓRIOS DE
INFORMÁTICA, MIDIAS, DVD E BATERIAS ALCALINAS.
ENVIO DE PROPOSTAS: 20/11/2012 das 09h00min às 09h30min.
ENVIO DE LANCES: 20/11/2012 das 09h35min às 10h05min.
RÉGIA DARIF PALHANO-MAT.83057 – PREGOEIRA-RESOLUÇÃO
Nº 007/2011-SMOP
CURITIBA: www.e-compras.curitiba.pr.gov.br, EM CASO DE
DÚVIDAS OS INTERESSADOS DEVERÃO ENTRAR EM CONTATO
PELO FONE (0XX41) 3350-9824.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/SMS
EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2012 - SMS
OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAL GRÁFICO (APOSTILA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA
CRIANÇA), ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
A Pregoeira, torna público a quem interessar possa, que o item
vencidos, e devidamente classificado, para a empresa abaixo, no
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2012 SMS é:
EMPRESA: AZUL EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA- EPP
Item 01: APOSTILA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA, com
aproximadamente 250 páginas.
Quantidade: 2500,00
Valor total: R$ 20.750,00
TOTAL GERAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2012 SMS - R$
20.750,00
Para cumprir as formalidades legais, manda divulgar este Edital
no Sistema e-Compras Curitiba (www.e-compras.curitiba.pr.gov.
br).
IVANILDE JARDEWESKI DE PAULA-PREGOEIRA
CLASSIFICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS
PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2012 - SMS.
DE MEDICAMENTOS E SOLUÇÕES ATRAVÉS DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
PUBLICAÇÃO PARA ATENDER O ARTIGO 14 DO DECRETO
MUNICIPAL Nº 1.550/06 DE 28/12/06.
EMPRESA: ANBIOTON IMPORTADORA LTDA
Item 8: BECLOMETASONA, DIPROPIONATO, 250 MCG/DOSE,
AEROSSOL,inalatório, sob a forma de aerossol pressurizado em
tubo de alumínio para atomizações, lata com no mínimo 150 e no
máximo 200 doses.
Marca/Modelo: CLENIL 250MCG HFA/CHIESI
EMPRESA: COMERCIAL CIRÚRGICA BRAMED LTDA
Item 18: SOLUÇÃO OTOLÓGICA, com a composição mínima
de sulfato de polimixina b, sulfato de neomicina e corticosteróide,
embalada em frasco conta-gotas com no mínimo 5 ml.
Marca/Modelo: EMS
EMPRESA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
Item 17: SOLUÇÃO FISIOLÓGICA NASAL, contendo cloreto de
sódio 0,9% + cloreto de benzalcônio 0,01%, embalada em frasco
conta-gotas com no mínimo 20 e no máximo 30 ml.
Marca/Modelo: MEDQUÍMICA
Item 38: FENOBARBITAL, 40MG/ML, SOLUÇÃO ORAL,embalado
em frasco contendo no mínimo 20 ml.
Marca/Modelo: SANVAL
pág. 4
EMPRESA: CONCORD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA
Item 14: MEBENDAZOL, 100 MG/5 ML, SUSPENSÃO ORAL,(20
mg/ml), frasco com 30 ml + copo dosador.
Marca/Modelo: NATULAB
EMPRESA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA
Item 12: FOSFATO DE SÓDIO MONOBÁSICO + DIBÁSICO,
ENEMA,frasco plástico com cânula retal lubrificada com no mínimo
100 ml e no máximo 200 ml de solução.
Marca/Modelo: Cristália/ Phosfoenema
Item 39: HALOPERIDOL, 2 MG/ML, GOTAS,embalado em frasco
conta-gotas com no mínimo 20 ml.
Marca/Modelo: Cristália/ Halo
Item 37: CLORPROMAZINA, CLORIDRATO, 40MG/ML,
GOTAS,embalado em frasco conta-gotas com no mínimo 20 ml.
Marca/Modelo: Cristália/ Longactil
EMPRESA: DIMACI PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA
Item 31: ÓXIDO DE ZINCO + RETINOL + COLECALCIFEROL,
POMADA DERMATOLÓG150 mg/g + 5.000 ui/g (vitamina a) + 900
ui/g ( vitamina d), bisnaga com no mínimo 45g, a bisnaga deverá
apresentar lacre no bico de dispensação e tampa com dispositivo
para
Marca/Modelo: MULTILAB
Item 24: LACTULOSE, 667MG/ML, XAROPE,frasco com no mínimo
100ml + copo ou seringa dosadora.
Marca/Modelo: EMS
Item 6: DIMETICONA, 75MG/ML, GOTAS,frasco com no mínimo
10ml e no máximo 20ml.
Marca/Modelo: TEUTO
Item 2: BROMETO DE IPRATROPIO, 0,025%, SOLUÇÃO P/
INALAÇÃO,embalado em frasco conta-gotas, com no mínimo 20ml.
Marca/Modelo: TEUTO
EMPRESA: DIMASTER COM. DE PROD. HOSP. LTDA
Item 25: SALBUTAMOL, 100MCG, AEROSSOL,frasco com 200
doses.
Marca/Modelo: glenmark
Item 27: PERMETRINA, LOÇÃO, 10 MG/ML,frasco com no mínimo
60ml.
Marca/Modelo: ifal
Item 23: CEFALEXINA, 250MG/5ML SUSPENSÃO ORAL,frasco
com no mínimo 100ml mais copo ou seringa dosadora.
Marca/Modelo: u.quimica
EMPRESA: FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA
CEARENSE LTDA
Item 7: DIPIRONA, 500MG/ML, GOTAS,embalado em frasco contagotas com no mínimo 10 ml.
Marca/Modelo: FARMACE
Item 5: DEXCLORFENIRAMINA, 2MG/5ML, SOLUÇÃO
ORAL,frasco com no mínimo 100ml + copo ou seringa dosadora.
Item 16: PARACETAMOL, 200 MG/ML, GOTAS,frasco conta-gotas,
com no mínimo 15 ml e no máximo 20 ml.
EMPRESA: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A
Item 33: MICONAZOL, NITRATO 2%, CREME VAGINAL,bisnaga
com 80g + 14 aplicadores descartáveis,os aplicadores deverão vir
embalados (pacotes com 14 unidades), a bisnaga deverá apresentar
lacre no bico de dispensação e tampa com dispositivo para seu
rompimento.
Marca/Modelo: GEOLAB
Item 34: METRONIDAZOL 100 MG/G CREME, GEL OU
GELÉIA VAGINAL,bisnaga com no mínimo 50 g + 10 aplicadores
descartáveis,os aplicadores deverão vir embalados (pacotes
com 10 unidades), a bisnaga deverá apresentar lacre no bico de
dispensação e tampa com dispositivo para seu rompimento.
Marca/Modelo: GEOLAB
EMPRESA: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A.
Item 35: VALPROATO DE SÓDIO, 250 MG/5 ML,
SUSPENSÃO,frasco com no mínimo 100 ml + copo ou seringa
dosadora.
Marca/Modelo: GENÉRICO TEUTO
EMPRESA: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA
Item 32: PREDNISOLONA, 3MG/ML, SOLUÇÃO ORAL,fosfato
sódico de prednisolona,embalado em frasco com 60ml mais seringa
ou pipeta dosadora.
Marca/Modelo: PRATTY D.
Item 22: TIMOLOL 0,5%, COLÍRIOembalado em frasco conta-gotas
com no mínimo 5ml.
Marca/Modelo: TEUTO
Item 13: LIDOCAÍNA, 2%, GEL,bisnaga contendo no mínimo 30 g. o
tubo deverá apresentar lacre no bico de dispensação e tampa com
dispositivo para seu rompimento.
Marca/Modelo: PHARLAB
EMPRESA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
Item 15: METRONIDAZOL, 4%, SUSPENSÃO ORAL,(40 mg/ml),
frasco com no mínimo 80 ml + copo ou seringa dosadora.
Marca/Modelo: PRATI DONADUZZI
Item 1: AMOXICILINA, 250MG/5ML, SUSPENSÃO ORAL,pó para
suspensão oral, embalado em frasco com indicação no rótulo para
o preparo da suspensão + copo ou seringa dosadora; frasco com no
mínimo 150ml.
Item 10: ERITROMICINA, 250MG/5ML, SUSPENSÃO ORAL,(50
mg/ml), sob a forma de estolato de eritromicina, embalado em frasco
âmbar com no mínimo 60 ml + copo ou seringa dosadora.
Item 11: FENOTEROL, BROMIDRATO, 5MG/ML, GOTAS,frasco
conta-gotas com no mínimo 20 ml.
Item 30: MICONAZOL, 2%, CREME DERMATOLÓGICO,bisnaga
com no mínimo 28 g, a bisnaga deverá apresentar lacre no bico de
dispensação e tampa com dispositivo para seu rompimento.
Item 26: NISTATINA, SUSPENSÃO, 100.000UI,frasco com no
mínimo 30ml.
EMPRESA: PRODIET FARMACÊUTICA S.A
Item 4: DEXAMETASONA, 0,1%, CREME,bisnaga contendo no
mínimo 10g. o tubo deverá apresentar lacre no bico de dispensação
e tampa com dispositivo para seu rompimento.
Marca/Modelo: Multilab
Item 9: BECLOMETASONA, DIPROPIONATO, 50 MCG/DOSE,
TÓPICO,suspensão nasal aquosa, suspensão aquosa microfina em
aerossol para uso intranasal, embalada em frasco, acompanhado de
aplicador de plástico com
Marca/Modelo: Glaxo
Item 43: AMOXICILINA+CLAVULANATO DE POTÁSSIO, 250MG/5
ML+62,5MG/5ML,pó para suspensão oral, embalado em frasco com
indicação no rótulo para o preparo da suspensão; frasco com no
mínimo 75 ml + copo ou seringa dosadora.
Marca/Modelo: Glaxo
EMPRESA: PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA
Item 3: BUDESONIDA, 32MCG/ DOSE, TÓPICO NASAL, frasco
com no mínimo 120 e no máximo 200 doses.
Marca/Modelo: Budecort/Astrazeneca
MARIA ELIZABETH BORGES MALHEIROS-PREGOEIRA
PREGÃO ELETRÔNICO nº 033/2012 - SMS.
DE MEDICAMENTOS E SOLUÇÕES ATRAVÉS DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
MUNICIPAL Nº 1.550/06 DE 28/12/06.
EMPRESA: AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
LTDA.
Item 6: CEFAZOLINA, 1G, INJETÁVEL,frasco-ampola com 1g de pó
para suspensão + diluente.
Marca/Modelo: GENÉRICO AUROBINDO
Item 56: CEFTRIAXONA IV, 01G, EV,frasco-ampola, contendo pó
estéril, equivalente a 1g deceftriaxona.
Marca/Modelo: GENERICO AUROBINDO
EMPRESA: BAYER S/A
Item 15: NORETISTERONA ENANTATO+ESTRADIOL VALERATO,
50MG+5MG,INJETÁVEcontendo enantato de noretisterona 50mg +
valerato de estradiol 5mg em solução oleosa, kit com uma seringa
pré-carregada com 1ml + agulha,
Marca/Modelo: mesigyna- Bayer - seringa
EMPRESA: COMERCIAL CIRÚRGICA BRAMED LTDA
Item 72: MEDROXIPROGESTERONA, ACETATO 150 MG,
INJETÁVEL,suspensão aquosa embalada em ampola com 1 ml.
Marca/Modelo: GERMED
EMPRESA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
Item 30: BENZILPENICILINA, PROCAINA, 400.000 UI,contendo
benzilpenicilina procaína 300.000 ui + benzilpenicilina cristalina
100.000 ui embalado em frasco-ampola + ampola com diluente para
preparo da suspensão.
Marca/Modelo: NOVAFARMA
Item 35: CLINDAMICINA, FOSFATO, 600MG, INJETÁVEL (150MG/
ML),embalado em ampola contendo 4ml.
Item 14: DOPAMINA, 5 MG/ML, INJETÁVEL,ampola com 10ml.
Marca/Modelo: TEUTO
Item 25: CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA, 2%, INJETÁVEL,sem vaso
constritor, frasco-ampola com 20ml.
Marca/Modelo: TEUTO
Item 26: METILPREDNISOLONA, 500 MG, SOLUÇÃO
INJETÁVEL,frasco-ampola com 500mg de pó para solução injetável
+ diluente.
EMPRESA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA
Item 20: HEPARINA, 5000 UI, INJETÁVEL,ampola com 0,25 ml,
para uso subcutâneo.
Marca/Modelo: Cristália/ Hemofol
Item 31: PROMETAZINA, 50 MG, INJETÁVEL,(25 mg/ml), ampola
com 2 ml.
Marca/Modelo: Cristália/ Pamergan
Item 57: CLORPROMAZINA, 25MG, INJETÁVEL,(5,0mg/ml),
ampola com 5ml.
Marca/Modelo: Cristália/ Longactil
Item 58: HALOPERIDOL, DECANOATO, 50 MG/ML,
INJETÁVEL,equivalente a 50 mg de haloperidol, ampola com Marca/
Modelo: Cristália/ Halo Decanoato
Item 51: NITROGLICERINA, 5MG/ML, INJETÁVEL, embalada em
ampola com 5ml.
Marca/Modelo: Cristália/ Tridil
Item 52: OMEPRAZOL, 40MG, INJETÁVEL,embalado em frascoampola contendo 40 mg de omeprazol + ampola de 10 ml de
diluente.
Marca/Modelo: Cristália/ Omeprazol
Item 62: FLUMAZENIL, 0,5MG/5 ML, INJETÁVEL,(0,1 mg/ml),
ampola com 5 ml.
Marca/Modelo: Cristália/ Flumazil
Item 34: VITAMINA K, 10 MG, INJETÁVEL,(fitomenadiona) ampola
com 1 ml.
Marca/Modelo: Cristália/ Kavit
Item 64: BIPERIDENO, LACTATO, 5MG/ML, INJETÁVEL,ampola
com 1ml.
Marca/Modelo: Cristália/ Cinetol
Item 65: MIDAZOLAM, 15 MG, INJETÁVEL,(5 mg/ml), ampola com
3 ml.
Marca/Modelo: Cristália/ Dormire
Item 67: CETAMINA, CLORIDRATO, 50MG/ML,ampola com 2ml.
Marca/Modelo: Cristália/ Ketamin
Item 68: FENTANILA, CITRATO, 50MCG/ML, INJETÁVEL,ampola
com 2 ml (0,05 mg/ml).
Marca/Modelo: Cristália/ Fentanest
EMPRESA: DIMACI PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA
Item 70: SULFATO DE MAGNÉSIO, 50%, INJETÁVEL,ampola com
10 ml.
Marca/Modelo: ISOFARMA
Item 63: HALOPERIDOL, 5 MG/ML, INJETÁVEL,ampola com 1 ml.
Marca/Modelo: TEUTO
Item 59: DIAZEPAM, 10MG, INJETÁVEL,(5,0mg/ml), ampola com
2ml.
Marca/Modelo: TEUTO
Item 60: FENITOÍNA, 50MG/ML, INJETÁVEL,ampola com 5 ml.
Marca/Modelo: TEUTO
Item 61: FENOBARBITAL, 200MG, INJETÁVEL,(100 mg/ml), ampola
com 2 ml.
Marca/Modelo: UNIAO QUIMICA
Item 19: GLICONATO DE CÁLCIO, 10%, INJETÁVEL,ampola com
10 ml.
Item 27: BENZILPENICILINA, CRISTALINA, 5.000.000
U.I,benzilpenicilina g potássica cristalina, frasco-ampola + diluente.
Marca/Modelo: NOVAFARMA + ISOFARMA
Item 16: FUROSEMIDA, 10MG/ML, INJETÁVEL,ampola com 2ml.
Marca/Modelo: TEUTO
Item 17: GENTAMICINA, SULFATO, 40MG/ML, SOLUÇÃO
INJETÁVEL,ampola com 2ml.
Item 10: DESLANÓSIDO, 0,4MG, INJETÁVEL,(0,2mg/ml), ampola
com 2ml.
Marca/Modelo: UNIÃO QUÍMICA
Item 12: DIMENIDRATO, INJETÁVEL,(com vitamina b6) ampola
com 1ml.
Marca/Modelo: UNIÃO QUÍMICA
Item 4: ATROPINA, 0,25MG, INJETÁVEL,ampola com 1ml.
EMPRESA: FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA
CEARENSE LTDA
Item 5: BICARBONATO DE SÓDIO, 8,4%, INJETÁVEL,ampola com
10ml.
Item 2: ÁGUA PARA INJEÇÃO, INJETÁVEL,ampola plástica ou de
vidro, com 10ml de água destilada.
Item 7: CLORETO DE POTÁSSIO, 19,1%, INJETÁVEL,ampola com
10ml.
Item 8: CLORETO DE SÓDIO, 0,9%, INJETÁVEL,ampola plástica
ou de vidro com 10ml.
Item 9: CLORETO DE SÓDIO, 20%, INJETÁVEL,ampola com 10ml.
Item 13: DIPIRONA, 500MG/ML, INJETÁVEL,ampola com 2ml.
Item 18: GLICOSE, 50%, INJETÁVEL,ampola com 10 ml.
Item 38: SOLUÇÃO FISIOLÓGICA 0,9%, 250 ML,sistema fechado,
embalada em bolsa ou frasco flexível para spgv (portaria 500/97, rdc
45/2003 e rdc 29/2007), com dois sítios (um com fechamento em
material autovedável a múltipla punções,
Item 40: SOLUÇÃO GLICOSADA 5%, 100 ML,sistema fechado,
Item 22: HIOSCINA + DIPIRONA, 20 MG + 2.500 MG,
INJETÁVEL,contendo brometo de n. butilescopamina 20 mg +
dipirona sódica 2.500 mg, ampola com 5 ml.
Item 49: DEXAMETASONA, 4MG/ML, INJETÁVEL,ampola com
2,5ml.
Item 50: METRONIDAZOL, 500MG, INJETÁVEL,100ml, sistema
fechado, embalado em bolsa ou frasco flexível para spgv (portaria
500/97, rdc 45/2003 e rdc 29/2007), com dois sítios: (um com
fechamento em material autovedável a múltipla punções,
EMPRESA: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.
Item 36: CIPROFLOXACINO, 200MG, INJETÁVEL,100ml, pronto
para uso, sistema fechado, embalada em bolsa ou frasco flexível
para spgv (portaria 500/97, rdc 45/2003 e rdc 29/2007), com dois
sítios ( um com fechamento em material
Marca/Modelo: HALEX ISTAR - RMS 1.0311.0074
Item 44: SOLUÇÃO DE MANITOL 20%, 250 ML,sistema fechado,
embalado em bolsa ou frasco flexível para spgv (portaria 500/97, rdc
45/2003 e rdc 29/2007),
Item 45: RINGER COM LACTATO, 500ML, SOLUÇÃO,sistema
fechado, embalada em bolsa ou frasco flexível para spgv ( portaria
500/97, rdc 45/2003 e rdc 29/2007), com dois sítios: (um com
fechamento em material autovedável a
Item 47: ÁGUA PARA INJEÇÃO, 250ML,sistema fechado, embalada
em bolsa ou frasco flexível para spgv (portaria 500/97, rdc 45/2003
e rdc 29/2007),
Marca/Modelo: HALEX ISTAR - 1.0311.0072
EMPRESA: LABORATORIO SANOBIOL LTDA.
Marca/Modelo: SANOBIOL
EMPRESA: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A.
Item 32: RANITIDINA, CLORIDRATO, 50 MG/2 ML,
INJETÁVEL,ampola com 2 ml.
Marca/Modelo: GENÉRICO TEUTO
Item 28: BENZILPENICILINA, BENZATINA, 1.200.000 UI,embalado
em frasco-ampola + ampola com diluente para preparo da
suspensão.
Marca/Modelo: BEPEBEN 1.200.000UI TEUTO
Item 29: BENZILPENICILINA, BENZATINA, 600.000 UI,embalado
em frasco-ampola + ampola com diluente para preparo da
suspensão.
Marca/Modelo: BEPEBEN 600.000UI - TEUTO
Item 21: HIDROCORTISONA, 500 MG, INJETÁVEL,frasco ampola
com suspensão pronta para uso ou pó para preparo da suspensão
injetável composto de frasco-ampola + diluente.
Marca/Modelo: ANDROCORTIL 500MG - TEUTO
EMPRESA: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA
Item 11: DICLOFENACO, POTÁSSICO, 25MG/ML,
INJETÁVEL,ampola com 3ml.
Marca/Modelo: TEUTO
Item 53: CLORETO DE SUXAMETÔNIO, 100MG,
INJETÁVEL,embalado em frasco ampola.
Marca/Modelo: ARISTON
EMPRESA: PORTAL LTDA
Item 23: INSULINA, NPH DE ORIGEM HUMANA, 100 UI,frascoampola com no mínimo 5 ml e no máximo 10 ml.
Marca/Modelo: NOVOLIN N 10ML/NOVO NORDISK
pág. 5
Item 24: INSULINA, REGULAR DE ORIGEM HUMANA, 100
UI,frasco-ampola com no mínimo 5 ml e no máximo 10 ml.
Marca/Modelo: NOVOLIN R 10ML/NOVO NORDISK
EMPRESA: WINCORP FARMACÊUTICA COMERCIAL LTDA
Item 3: AMIODARONA, 150MG, INJETÁVEL,ampola com 3ml.
Marca/Modelo: Atlansil - Sanofi-Aventis
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2012 – SMS.
DE EQUIPOS PARA BOMBA DE INFUSÃO (ENTERAL E
PARENTERAL), ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
MUNICIPAL Nº 1.550/06 DE 28/12/06.
EMPRESA: LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A
ITEM 01 - EQUIPO, para bomba de infusão para solução enteral,
com: ponta perfurante universal, com tampa protetora, com entrada
de ar lateral e gotejador padrão.
Marca/Modelo: BBRAUN/ENTERALFIX AIR BOMBA
ITEM 02 - EQUIPO, para bomba de infusão, para administração de
soluções parenterais.
Marca/Modelo: BBRAUN/EUROFIX COMPACT AIR
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 20
Pregão Eletrônico n° 197/2011 – SMS.
Interessado: Secretaria Municipal da Saúde.
Ao primeiro dia do mês de novembro do ano de dois mil e doze,
na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Secretaria Municipal
da Saúde, sita à Rua Francisco Torres, nº 830, 9º andar, neste
ato representada pela Secretária Municipal da Saúde, Sra. Eliane
Regina da Veiga Chomatas, CPF nº 544.971.839-04, faz-se a Ata
de Registro de preços para a empresa MERCK S.A., com sede
a Estrada dos Bandeirantes, 1099, Jacarepagua, Rio de Janeiro
– RJ, CNPJ nº 33.069.212/0001-84, neste ato representado pelo
Senhor Helvanir Sena da Silva Martins, CPF 824.734.477-72. Tal
procedimento está embasado nos termos do Decreto Municipal nº
1.550/06 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 197/2011 – SMS, cujo
objeto é “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS E SOLUÇÕES, ATRAVÉS DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES’’,
e Memorando nº 422/2012 - Coordenação de Recursos Materiais /
Assistência Farmacêutica. O(s) item(ns) constante(s) nesta Ata de
Registro de Preços com seu(s) respectivo(s) preço(s) registrado(s)
não obriga a Secretaria Municipal da Saúde a adquirir as quantidades
totais estimadas, podendo ser parciais, integrais ou mesmo abster-se
de adquiri-los.
ITENS COM 1º MENOR PREÇO
ITEM 37 - SINVASTATINA, 20MG, COMPRIMIDO, embalado
em blister/strip, com no mínimo 10 e no máximo 20, unidades ou
embalado em blister/strip fracionável em dose unitária.
Marca/Modelo: CLINFAR 20MG
Fica declarado que os preços constantes da presente Ata, portanto
registrados, são válidos até o dia 27/03/2013.
As obrigações da Contratada e do Município, condições gerais, assim
como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do
Pregão Eletrônico nº 197/2011 – SMS.
Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata
que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes.
ELIANE REGINA DA VEIGA CHOMATAS-SECRETÁRIA DA SAÚDE
HELVANIR SENA DA SILVA MARTINS-MERCK S.A-CONTRATADA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
Ata de Registro de Preços nº 21
Pregão Eletrônico n° 197/2011 – SMS.
Interessado: Secretaria Municipal da Saúde.
pág. 6
Ao primeiro dia do mês de novembro do ano de dois mil e doze,
na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Secretaria Municipal
da Saúde, sita à Rua Francisco Torres, nº 830, 9º andar, neste ato
representada pela Secretária Municipal da Saúde, Sra. Eliane Regina
da Veiga Chomatas, CPF nº 544.971.839-04, faz-se a inclusão do
item 40 – (Paracetamol, 500 MG, Comprimido) na Ata de Registro
de preços da empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA., com
sede à Rua Mitsugoro Tanaka, 145, Jardim Coopagro – Toledo – PR,
CNPJ nº 73.856.593/0001-66, neste ato representado pela Senhora
Simone Pozzebon, CPF nº 955.155.009-97. Tal procedimento está
embasado nos termos do Decreto Municipal nº 1.550/06 e do Edital
de Pregão Eletrônico nº 197/2011 – SMS, cujo objeto é “SELEÇÃO
DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E
SOLUÇÕES, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES’’, e Memorando nº 426/2012
- Coordenação de Recursos Materiais / Assistência Farmacêutica.
O(s) item(ns) constante(s) nesta Ata de Registro de Preços com
seu(s) respectivo(s) preço(s) registrado(s) não obriga a Secretaria
Municipal da Saúde a adquirir as quantidades totais estimadas,
podendo ser parciais, integrais ou mesmo abster-se de adquiri-los.
ITENS COM 1º MENOR PREÇO
ITEM 01 - FLUCONAZOL, 150MG, CÁPSULAS, embalada em
blister, envelope kraft ou aluminizado, com no mínimo 01 cápsula.
ITEM 39 - METRONIDAZOL, 250MG, COMPRIMIDO, embalado em
blister/strip, contendo 10 ou 20 unidades, ou embalado em blister/strip
fracionável em dose unitária.
ITEM 40 - PARACETAMOL, 500MG, COMPRIMIDO, embalado em
blister/strip, contendo 4 ou 10 unidades, ou embalado em blister/strip
ITEM 41 - SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIM, 400MG +
80MG, COMPRIMIDO,embalado em blister/strip, contendo 10 ou 20
unidades, ou embalado em blister/strip fracionável em dose unitária.
ITEM
42
SULFATO
FERROSO,
COMPRIMIDO,
CORRESPONDENTE A NO MÍNIMO 40MG embalado em blister/
strip, com no mínimo 10 e no máximo 20 unidades ou embalado em
blister/strip fracionável em dose unitária.
ITEM 34 - METFORMINA, 850MG, COMPRIMIDO, embalado em
blister/strip, contendo 10 ou 30 unidades, ou embalado em blister/
strip fracionável em dose unitária.
ITEM 25 - IBUPROFENO, 200MG, COMPRIMIDO, embalado em
blister/strip, contendo 10, 12 ou 20 unidades, ou embalado em blister/
strip fracionável em dose unitária.
ITEM 13 - AMPICILINA, 500MG, CÁPSULA, embalado em blister/
strip, contendo 6 ou 12 unidades, ou embalado em blister/strip
Marca/Modelo: PRATI DONADUZI
ITEM 05 - SAIS PARA REIDRATAÇÃO, ORAL, composto de cloreto
de sódio (3,5 g), cloreto de potássio (1,5 g), citrato de sódio (2,9 g)
e glicose (20,0 g), embalados em envelope com 27,9 g da mistura.
ITEM 06 - ALBENDAZOL, 400MG, COMPRIMIDO MASTIGÁVEL,
embalado em blister com um comprimido.
ITEM 07 - AMOXICILINA, 500MG, CÁPSULA, embalada em blister/
strip, contendo 07 ou 21 unidades ou embalada em blister/strip
ITEM 60 - ACICLOVIR, 200MG, COMPRIMIDO, embalado em blister/
strip, contendo 5, 10, 25 ou 30 unidades ou embalado em blister/strip
ITEM 61 - AZITROMICINA, 500MG, COMPRIMIDO, embalado
em blister/strip, contendo 2 unidades ou embalado em blister/strip
Fica declarado que os preços constantes da presente Ata, portanto
registrados, são válidos até o dia 27/03/2013.
As obrigações da Contratada e do Município, condições gerais, assim
como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do
Pregão Eletrônico nº 197/2011 – SMS.
Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata
ELIANE REGINA DA VEIGA CHOMATAS-SECRETÁRIA DA SAÚDE
SIMONE POZZEBON-PRATI, DONADUZZI & CIA LTDACONTRATADA
No valor total geral de R$ 5.494,00, para as demais
providências,
respeitando
as
formalidades
legais.
Curitiba 01/11/2012
WALKÍRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI-DIRETORA - PRESIDENTE
– IPMC
CNPJ Nº. 75.076.836/0001 - 79
FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO URBS Nº. 036/2012 – PROCESSO Nº
049/2012
A Comissão de Julgamento torna público, para conhecimento dos
interessados, que em sessão pública realizada no dia 15 de outubro de
2012 e após a classificação das propostas e análise dos documentos
de habilitação apresentados, foi considerada vencedora do pleito, a
empresa OBRA IMPRESSA GRÁFICA E EDITORA LTDA., para o
objeto relativo ao Lote Único, pelo valor total de R$ 4.823,00 (quatro
mil, oitocentos e vinte e três reais).
COMISSÃO DE JULGAMENTO
INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE
CURITIBA - IPPUC
Ratificação de Dispensa de Licitação, em favor do Contrato de Locação
do imóvel de FRANCISCO GOOSSEN FILHO, CPF nº 005.986.90972, sendo o imóvel localizado na localizado na Rua Goiás, Nº 484,
nesta Capital, para atender as necessidades da Fundação de
Ação Social - FAS para instalação do CENTRO DE REFERÊNCIA
ESPECIALIZADO PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
– CENTRO POP, no valor mensal de R$ 4.500,00 (Quatro mil e
quinhentos reais) e valor global de R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro
mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, conforme consta do
Processo de Dispensa de Licitação n.º DT 007/2012 – FMAS, em
conformidade com o Artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93, Lei 8.245/91
e Parecer n.º 622/2012 da Assessoria Jurídica da FAS.
Curitiba, 30 de outubro de 2012
SIMONE CAMARGO NADOLNY-REPRESENTANTE
PORTARIA Nº 467/2011 DA FAS
DA
FAS-
Ata de Registro de Preços nº 30/20120
Pregão Eletrônico nº 024/2012 – IPPUC
Interessado: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de
Curitiba
Aos 26 dias do mês de outubro do ano de dois mil e doze, na cidade de
Curitiba, Estado do Paraná, no Instituto de Pesquisa e Planejamento
Urbano de Curitiba, sito à Rua Bom Jesus, nº 669, reuniram-se
o Presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de
Curitiba, o Sr. Cléver Ubiratan Teixeira de Almeida, CPF:609.111.159.00 e a Empresa de Água Pé da Serra Ltda, com sede na localidade
de Rio dos Patos, KM 32, S/N., Bairro Morro Grande, Morretes-Pr
CNPJ:04.879.012/0001-99 neste ato representada pelo Sr. Christiano
Marcondes Loureiro CPF nº 020.750.619-12 para proceder, nos
termos do Decreto Municipal nº1550 de 2006 e do Edital de Pregão
Eletrônico nº 24/2012 - IPPUC, ao Registro de Preços para a
contratação de empresa para fornecimento de água mineral,
referente aos itens abaixo descriminados, com seus respectivos
preços unitários.
Nº ITEM
01
02
03
DESCRIÇÃO
fornecimento de água mineral envazadas em garrafões de 20
litros
garrafa de 510ml, sem gás fardo com 12 un.
garrafa de 510ml, com gás fardo com 12un.
PREÇO UNITÁRIO (R$)
4,20
6,20
7,00
Fica declarado que o preço constante da presente ata, portanto
registrado, é válido por 12 (doze) meses, contado da data da
publicação desta ata no Diário Oficial do Município de Curitiba.
As obrigações da Contratada e do Município e demais condições
gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de
Embasamento do Pregão Eletrônico n° 024/2012 - IPPUC.
Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata
CLÉVER UBIRATAN TEIXEIRA DE ALMEIDA-PRESIDENTE DO
INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE
CURITIBA
CHRISTIANO MARCONDES LOUREIRO-EMPRESA ÁGUAS PÉ DA
SERRA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
DE CURITIBA - IPMC
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
À AUTORIDADE COMPETENTE
REF: PREGÃO ELETRÔNICO PE 008/2012 IPMC
OBJETO: OBJETO: Água Mineral na Modalidade Registro de Preços
Submeto o presente processo de licitação à Autoridade Superior para
apreciação e posterior homologação.
Respeitando as formalidades legais, ADJUDICO o PREGÃO
ELETRÔNICO PE 008/2012 IPMC.
Curitiba 01/11/2012
LISANGELA AGUIAR DO NASCIMENTO-PREGOEIRA
À PREGOEIRA - IPMC
De acordo com a decisão da Pregoeira, HOMOLOGO o PREGÃO
ELETRÔNICO PE 008/2012 IPMC, conforme Ata de Julgamento (fls.
118) em favor da empresa.
Empresa ÁGUAS DE PÈ DA SERRA LTDA. Valor R$ 5.494,00 (cinco
mil, quatrocentos e noventa e quatro reais).
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC
EDITAL RESUMIDO
PREGÃO ELETRÔNICO PE 17/2012 FMC
OBJETO: Aquisição de material permanente rack para atender o
Auditório Antonio Carlos Kraide - Projeto Antonio Carlos Kraide.
CRITÉRIO: MENOR PREÇO LOTE
O PREGOEIRO , torna público a quem interessar possa, que os itens
vencidos, e devidamente classificados, para a empresa abaixo, no
PREGÃO ELETRÔNICO PE 17/2012 FMC são:
EMPRESA MCOM TECNOLOGIA LTDA
Itens 1, 2 Valor total da empresa: R$ 26.304,00.
TOTAL GERAL DO PROCESSO PE 17/2012 FMC = R$ 26304,00
MARCO ANTONIO PIZZA-PREGOEIRO
FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE DE CURITIBA - FEAES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO o ato de contratação da empresa “LINECONTROL
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.”, mediante
dispensa de licitação prevista no artigo 24, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/93, lastreada em posicionamento jurídico, parecer nº
155/2012-FEAES, conforme o processo administrativo nº 218/2012,
de 17/10/2012, e com espeque no parágrafo segundo do artigo 21 do
Decreto nº 2028/2011.
Gabinete da FEAES, 29 de Outubro de 2012.
TEREZA KINDRA-DIRETORA GERAL DA FEAES
RATIFICO o ato de contratação da empresa “EUROMED COMÉRCIO
E IMPORTAÇÃO LTDA”, mediante dispensa de licitação prevista
no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, lastreada em
posicionamento jurídico, parecer nº 154/2012-FEAES, conforme o
processo administrativo nº244/2012, de 26/10/2012, e com espeque
no parágrafo segundo do artigo 21 do Decreto nº 2028/2011.
RATIFICO o ato de contratação da empresa “BLUMENAUENSE
Refeições Coletivas”, mediante dispensa de licitação prevista
posicionamento jurídico, parecer nº 156/2012 - FEAES, conforme o
processo administrativo nº 241/2012, de 24/10/2012, e com espeque
no parágrafo segundo do artigo 21 do Decreto nº2028/2011.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO N.º 1.366
RATIFICO o ato de contratação das empresas “PROMEFARMA
REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA”, “EFETIVE/MEDICAL
PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES” e “CIRUPAR – STOKMED
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP”, mediante dispensa de
licitação prevista no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93,
lastreada em posicionamento jurídico, parecer nº 158/2012-FEAES,
conforme o processo administrativo nº246/2012, de 26/10/2012,
e com espeque no parágrafo segundo do artigo 21 do Decreto nº
2028/2011.
Gabinete da FEAES, 01 de Novembro de 2012.
RATIFICO o ato de contratação das empresas “BORINI SERVIÇOS,
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA” e “COINTER MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR LTDA”, mediante dispensa de licitação prevista
posicionamento jurídico, parecer nº 159/2012-FEAES, conforme o
processo administrativo nº247/2012, de 26/10/2012, e com espeque
no parágrafo segundo do artigo 21 do Decreto nº 2028/2011.
Gabinete da FEAES, 01 de Novembro de 2012.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2012 - SMS/FEAES
OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE
COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS PARA O HOSPITAL DO
IDOSO ZILDA ARNS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
MUNICIPAL Nº 1.550/06 DE 28/12/06.
EMPRESA: CIG COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP
Item 2: COPO DESCARTÁVEL, 300ML,
Marca/Modelo: COPOBRAS
Item 3: COPO DESCARTÁVEL, 50ML,
Marca/Modelo: COPOBRAS
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - CMC
A T O DA M E S A N° 09/2012
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE
CURITIBA,
CAPITAL
DO
ESTADO DO PARANÁ, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
DECLARAR, vaga uma cadeira neste Legislativo, em razão do
falecimento da Vereadora Nely Lidia Valente de Almeida, a partir
desta data, pelo que é convocado o Suplente Subsequente da
coligação PSDB/PR, na devida ordem para tomar posse.
PALÁCIO RIO BRANCO, 29 de outubro de 2012.
VEREADOR JOÃO LUIZ CORDEIRO-PRESIDENTE
VEREADOR SABINO PICOLO-1º VICE-PRESIDENTE
VEREADOR TICO KUZMA-2º VICE-PRESIDENTE
VEREADOR CELSO TORQUATO-1º SECRETÁRIO
VEREADOR CAÍQUE FERRANTE-2º SECRETÁRIO
VEREADOR JAIRO MARCELINO-3º SECRETÁRIO
VEREADORA NOEMIA ROCHA-4º SECRETÁRIA
Demite a servidora
REJANE BORDENOWSKY.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições legais, em conformidade com o
artigo 72, inciso XXV da Lei Orgânica do Município de Curitiba, com
base no Protocolo n.º 01-004047/2012 - PMC e
considerando o disposto no inciso XIII, do artigo 207 combinado com
o inciso VIII, do artigo 209 da Lei Municipal n.º 1.656, de 21 de agosto
de 1958,
RESOLVE
DEMITIR, com fulcro no inciso VI e caput do artigo 214, da Lei
Municipal n.º 1.656, de 21 de agosto de 1958, a servidora REJANE
BORDENOWSKY, cargo de Educador, matrícula n.º 44.456, padrão
140, referência “B”, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
PALÁCIO 29 DE MARÇO, em 13 de setembro de 2012.
LUCIANO DUCCI-PREFEITO MUNICIPAL
LIA NARA PALUDO-SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
DECRETO N.º 1.395
Designa Comissão de Negociação para
debates e discussões das reivindicações
previstas na Lei Municipal n.º 8.680, de 11
de julho de 1995.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas
pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba e
considerando o disposto na Lei Municipal n.º 8.680, de 11 de julho de
1995 e com base no Protocolo n.º 04-007487/2012 - PMC,
DECRETA:
Art. 1.º Fica designada a Comissão de Negociação para participar de
debates e discussões das reivindicações do Sindicato dos Servidores
Municipais de Curitiba - SISMUC, com os seguintes membros:
Secretaria Municipal de Recursos Humanos
LIA NARA PALUDO
SUZANA VALENTE TEIXEIRA DOS SANTOS
PAULO SERGIO DE ALBUQUERQUE COELHO
CRISTINA KAMAROWSKI
MARCIA DO CARMO LARANJEIRAS ROVER
Secretaria Municipal da Saúde
JUSSARA DE CASTILHO ROSA AZEVEDO
Secretaria Municipal de Finanças
ARY GIL MERCHEL PIOVESAN
MARCIO AURELIO HEIMOSKI
Secretaria do Governo Municipal
FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA
Secretaria Municipal da Educação
RAQUEL RODRIGUES DE LIMA SIMAS
CECILIA APARECIDA VEIGA DE MACEDO
Procuradoria Geral do Município
VERA LUCIA SIGWALT BITTENCOURT
Instituto Curitiba de Saúde
ROSANGELA DO ROCIO HOFFMANN SUCLA
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba
JOCELAINE MORAES DE SOUZA
Instituto Municipal de Administração Pública
NAYARA APARECIDA BAENA DE SOUZA
FRANCINE LIA WOSNIAK
Fundação de Ação Social
SIMONE CAMARGO NADOLNY
IZABEL CRISTINA LATOH
Representantes do SISMUC
ANTONIO ALVES LOURENÇO NETO
ALESSANDRA CLAUDIA DE OLIVEIRA
ANA PAULA COZZOLINO
CARLA VANESSA ALVES LOPES
CATHIA REGINA PINTO DE ALMEIDA
CELINA GREBOGE
CLAUDIO APARECIDO SILVERIO
DEBORA CRUZ MARINHO
DIOGO RODRIGO MONTEIRO
EDUARDO RECKER NETO
IRENE RODRIGUES DOS SANTOS
JULIANO RODRIGO MARQUES SOARES
JULIAN MARCELO DIAS GONÇALVES
LEKLERY FRANCIS FERREIRA DOS SANTOS ALBUQUERQUE
MARCELA ALVES BOMFIM
MARIA EVA DE MORAES
pág. 7
MAURO SCARMOCIM
NATEL CARDOSO DOS SANTOS
PAULO GOMES
RAQUEL DOS SANTOS
RITA DE CASSIA ARAUJO MOURA
ROSANGELA GUARINO
ROSIMEIRE APARECIDA BARBIERI DOS SANTOS
SALVELINA BORGES
SORAYA CRISTINA ZGODA
Art. 2.º A comissão ora instituída poderá convocar representantes de
qualquer outra Secretaria, bem como dos Institutos ou Fundações,
quando houver necessidade.
Art. 3.º Ao final das negociações previstas na Lei Municipal n.º 8.680,
de 11 de julho de 1995, a comissão elaborará relatório síntese e
encaminhará ao Prefeito Municipal para os fins legais.
Art. 4.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação
Art. 5.º Fica revogado o Decreto Municipal n.º 617, de 17 de março
de 2011.
DECRETO N.º 1.396
Designa Comissão de Negociação para
debates e discussões das reivindicações
previstas na Lei Municipal n.º 8.680,11 de
julho de 1995.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas
pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba e
considerando o disposto na Lei Municipal n.º 8.680, de 11 de julho de
1995 e com base no Protocolo n.º 04-007487/2012 - PMC,
DECRETA:
Art. 1.º Fica designada a Comissão de Negociação para participar de
debates e discussões das reivindicações do Sindicato dos Servidores
do Magistério Municipal de Curitiba - SISMMAC, com os seguintes
membros:
LIA NARA PALUDO
SUZANA VALENTE TEIXEIRA DOS SANTOS
PAULO SERGIO DE ALBUQUERQUE COELHO
CRISTINA KAMAROWSKI
Secretaria Municipal da Saúde
JUSSARA DE CASTILHO ROSA AZEVEDO
Secretaria Municipal de Finanças
ARY GIL MERCHEL PIOVESAN
MARCIO AURELIO HEIMOSKI
Secretaria do Governo Municipal
FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA
Secretaria Municipal da Educação
RAQUEL RODRIGUES DE LIMA SIMAS
CECILIA APARECIDA VEIGA DE MACEDO
MARCIA DO CAMO LARANJEIRA ROVER
Procuradoria Geral do Município
VERA LUCIA SIGWALT BITTENCOURT
Instituto Curitiba de Saúde
ROSANGELA DO ROCIO HOFFMANN SUCLA
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba
JOCELAINE MORAES DE SOUZA
Instituto Municipal de Administração Pública
NAYARA APARECIDA BAENA DE SOUZA
FRANCINE LIA WOSNIAK
SIMONE CAMARGO NALDOLNY
IZABEL CRISTINA LATOH
Representantes do SISMMAC
ANDRESSA FOCHESATTO
ELIANE APARECIDA MALAQUIAS BREDA
GABRIEL CONTE
GABRIELA DALLAGO PEREIRA ALVES
GISELE HAUER ARGENTON
IZABEL CRISTINA FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA
JOÃO ANTONIO RUFATO
LUIZENE COIMBRA CRUZZULINI WIZENBERG
PATRICIA MORAIS
RAFAEL ALENCAR FURTADO
SANDRA MARA FABRI
SILMARA AYRES DE CARVALHO
SIOMARA RODRIGUES KULICHESKI
THAISE MENDONÇA
Art. 2.º A comissão ora instituída poderá convocar representantes de
qualquer outra Secretaria, como dos Institutos ou Fundações, quando
houver necessidade.
Art. 3.º Ao final das negociações previstas na Lei Municipal n.º 8.680,
de 11 de julho de 1995, a comissão elaborará relatório síntese e
encaminhará ao Prefeito Municipal para os fins legais.
pág. 8
Art. 4.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5.º Fica revogado o Decreto Municipal n.º 618, de 17 de março
de 2011.
DECRETO N.º 1.591
Revoga o Decreto
Municipal n.º 1.169/2012.
PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas
pelo artigo 72, da Lei Orgânica do Município de Curitiba, Decretos
Municipais n.ºs 564/2006, 30/2011,
RESOLVE:
REVOGAR a partir de 17 de outubro do corrente, o Decreto Municipal
n.º 1.169/2012, que nomeou MARIA DE LOURDES CORRES PEREZ
SAN ROMAN, para responder pelo Cargo de Presidente da Fundação
de Ação Social.
PALÁCIO 29 DE MARÇO, em 15 de outubro de 2012.
DECRETO N.º 1.677
Dispõe sobre a taxa de ocupação dos
sublotes das residências em série,
casas populares em série e conjuntos
habitacionais de residências.
PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o
artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba;
considerando o disposto no Decreto Municipal n.º 212, de 22 de
março de 2007;
considerando as disposições da legislação quanto à exigência
de área livre nos sublotes e taxa de ocupação do lote nestes
empreendimentos;
considerando a necessidade de simplificação de procedimentos e de
parâmetros, visando a agilidade nas aprovações e manutenção das
condições relativas aos parâmetros urbanísticos relevantes,
DECRETA:
Art.1.º Fica estabelecida que a taxa de ocupação máxima para o
sublote de residências unifamiliares em série, casas populares em
série e conjuntos habitacionais de residências, será obtida pela
aplicação da fórmula abaixo, com a finalidade de garantir que a taxa
de ocupação do empreendimento como um todo não exceda ao
máximo estabelecido para o zoneamento:
TOS= TO x (Ar / (Ar – Ac))
onde:
TOS: taxa de ocupação máxima do sublote
TO: taxa de ocupação do zoneamento
Ar: área remanescente do lote
Ac: área comum do empreendimento
§1.º Entende-se como área remanescente do lote, a área resultante
da subtração da(s) área(s) atingida(s) por projeto de alargamento
viário ou por outra intervenção urbana, em relação à área original do
lote.
§2.º Entende-se como área comum do empreendimento a somatória
das áreas de uso comum tais como circulação, estacionamento,
recreação e preservação ambiental.
§3.º Fica limitada a taxa de ocupação máxima estabelecida no caput
deste artigo em 60%.
Art.2.º O coeficiente máximo de aproveitamento do sublote será
calculado mediante aplicação da fórmula abaixo, com a finalidade de
garantir que o coeficiente de aproveitamento da área como um todo
não exceda ao máximo estabelecido para o zoneamento:
CM = CA x (Ar / (Ar – Ac))
onde:
CM: coeficiente máximo de aproveitamento do sublote
CA: coeficiente de aproveitamento estabelecido pelo zoneamento
Ar: área remanescente do lote
Ac: área comum do empreendimento
Art.3.º Fica dispensada a exigência de área livre do sublote.
Art.4.º O projeto de construção da unidade residencial poderá ser
aprovado individualmente no próprio sublote, desde que tenha sido
obtido o Certificado de Vistoria de Conclusão de Obras referente ao
Alvará de Construção de origem do empreendimento, mesmo que
parcial, o qual deverá ser relativo às áreas de uso comum.
Art.5.º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art.6.º Para o projeto em trâmite fica estabelecido o prazo máximo de
180 dias para sua aprovação, com base na legislação anteriormente
vigente.
SUELY HASS-SECRETÁRIA MUNICIPAL DO URBANISMO
DECRETO N.º 1.678
DECRETO Nº 1.704
Dispõe sobre procedimentos para
licenciamento de reforma de edificação.
PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o
artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba;
considerando a necessidade de promover a agilização e simplificação
dos procedimentos relativos a aprovação de projetos de construção e
expedição de alvarás,
DECRETA:
Art.1.º Para reforma de edificação, considerada existente nos termos
da Lei Municipal n.º 11.095, de 21 de julho de 2004, fica facultada a
apresentação de projeto arquitetônico, desde que sejam mantidas as
seguintes características da edificação:
I - uso de acordo com o projeto aprovado;
II - configuração do perímetro externo;
III - área.
Art. 2º A solicitação deverá conter a seguinte documentação:
I - requerimento próprio devidamente preenchido e assinado, pelo
proprietário e responsável técnico pela execução, discriminando o
uso, a área de reforma, e os serviços à serem executados;
II - matrícula de registro de imóveis atualizada;
III - anotação de responsabilidade técnica (ART) ou registro de
responsabilidade técnica (RRT) do conselho profissional a qual esteja
subordinado o responsável técnico;
IV - termo de responsabilidade firmado pelo responsável técnico
sobre a reforma, conforme modelo contido no Anexo, parte integrante
deste decreto;
Abre crédito adicional suplementar de R$
54.000.000,00 para reforço de dotação
consignada no vigente orçamento.
PARANÁ, usando de suas atribuições legais, com base na Lei Federal
nº 4.320, de 17 de março de 1964, e no inciso IV, do Art. 4o, da Lei
Municipal no 13.913, de 23 de dezembro de 2011,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no valor de R$
54.000.000,00 (cinquenta e quatro milhões de reais), para atender à
programação constante no Anexo I deste decreto.
Art. 2o Constitui recurso para cobertura do crédito adicional
suplementar de que trata o Art. 1º, o excesso de arrecadação no
código de Receita 13.61.01.00.00.00 - Receita de Cessão do Direito
de Operacionalização da Folha de Pagamento de Pessoal, no valor
de R$ 54.000.000,00 (cinquenta e quatro milhões de reais), nos
termos previstos no inciso II, do § 1º, do Art. 43, da Lei Federal nº
4.320, de 1964.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO LUIZ MARCON-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
ANEXO I
SUPLEMENTAÇÃO
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL, FUNCIONAL, PROGRAMÁTICA E ECONÔMICA
DESTINAÇÃO
DE
RECURSOS
IU GDR FTE
V - certidão de regularidade fiscal do responsável técnico;
VI - taxa de expediente quitada;
18000
18001
VII - no caso de edificação condominial, deverá apresentar a ata
18001.04122.0080.2070
PAGAMENTO DE COBRANÇA DE TARIFAS E OUTRAS
DESPESAS OPERACIONAIS
da assembléia que autorizou a reforma, acompanhada da cópia da
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
-
VALOR
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Recursos sob a Supervisão da Secretaria Municipal de Finanças
convenção de condomínio;
JUSTIFICATIVA
Para atender despesas com serviços de terceiros – pessoa jurídica.
VIII - no caso de pessoa jurídica, deverá apresentar o contrato social
TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÃO
0 1 000
R$
R$
54.000.000,00
54.000.000,00
ou documento equivalente para verificação da representatividade.
Parágrafo único. A critério do Departamento de Controle de Edificações
DECRETO Nº 1.705
poderá ser solicitada documentação complementar elucidativa, tais
35.216.244,00 para reforço de dotações
consignadas no vigente orçamento.
como: plantas, croquis e quadro de áreas, com a finalidade de dirimir
eventuais dúvidas com relação à intervenção proposta.
Art.3.º Para reforma e reparo, tais como substituição de revestimentos
e telhas, reparos em instalações elétricas e hidro-sanitárias, fica
facultado a apresentação de responsável técnico, desde que atendido
disposto no artigo 1.º.
Art.4.º Quando tratar-se de imóvel cadastrado como Unidade de
Interesse de Preservação - UIP, deverá ser ouvida a Comissão de
Avaliação de Patrimônio Cultural - CAPC.
duzentos e quarenta e quatro reais), para atender à programação
constante no Anexo I deste decreto.
SUELY HASS-SECRETÁRIA MUNICIPAL DO URBANISMO
PARTE INTEGRANTE DO DECRETO N.º 1.678/2012
suplementar de que trata o Art. 1o, a anulação parcial das dotações
ANEXO - TERMO DE RESPONSABILIDADE
Nós, abaixo assinados, na qualidade de responsável técnico
e proprietário pela reforma da edificação destinada ao uso de ............
..........................., com área de.............., a ser executada no imóvel
indicação fiscal
..............................., declaramos
para
execução da mesma.
DECLARAMOS que a mesma atende a todas as
toda
Técnicas
brasileiras
Estadual,
vigentes,
Federal
e
ANEXO I
SUPLEMENTAÇÃO
09000
09001
-
a responsabilidade, nas esferas civil, penal e administrativa,
previstas na legislação municipal.
Curitiba, ______ de _____________ de ______
______________________
Proprietário
VALOR
DESTINAÇÃO
DE
RECURSOS
IU GDR FTE
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Gabinete do Secretário
09001.12361.0053.2029
MANUTENÇÃO
DA
ESTRUTURA
FUNCIONAL,
OTIMIZANDO
OS
RECURSOS
DE
PESSOAL,
FINANCEIROS, ADMINISTRATIVOS E MATERIAIS
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.91.13.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
09001.12361.0053.2030
CONCESSÃO
DE
BENEFÍCIOS,
LEGISLAÇÃO EM VIGOR
3.1.90.46.00.00
3.1.90.49.00.00
Auxílio-Alimentação
Auxílio-Transporte
09001.12361.0053.2031
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, POR MEIO DA
POLÍTICA MUNICIPAL DE ENSINO
3.1.90.11.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.91.13.00.00
e ASSUMIMOS
decorrentes de eventuais prejuízos à terceiros, e ainda, as sanções
____________________
Responsável Técnico
exigências da Legislação Municipal,
Normas
orçamentárias constantes no Anexo II deste decreto.
fins
de obtenção de alvará, que é de nossa inteira responsabilidade a
Bem como,
nº 4.320, de 17 de março de 1964, no § 1º, do Art. 15, da Lei Municipal
nº 13.788, de 8 de julho de 2011, e no Art. 5º, da Lei Municipal nº
13.913, de 23 de dezembro de 2011,
DECRETA:
35.216.244,00 (trinta e cinco milhões, duzentos e dezesseis mil e
Art.5.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
de
0
0
0
0
1
1
1
1
104
104
104
104
R$
R$
R$
R$
450.000,00
19.000,00
269.000,00
300.000,00
0 1 104
0 1 104
R$
R$
250.000,00
1.600.000,00
0 1 104
0 1 104
0 1 104
R$
R$
R$
9.000.000,00
901.000,00
3.241.244,00
CONFORME
09001.12361.0053.2032
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PATRULHAMENTO
OSTENSIVO, EFETUADO PELA GUARDA MUNICIPAL,
NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO
3.1.90.11.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.91.13.00.00
09001.12361.0053.2038
3.1.90.11.00.00
3.1.90.16.00.00
09001.12365.0053.2030
CONCESSÃO
DE
BENEFÍCIOS,
0 1 101
0 1 101
0 1 104
0 1 104
0 1 104
0 1 104
0 1 104
JUSTIFICATIVA
Para atender despesas com pessoal.
R$
R$
R$
249.000,00
1.499.000,00
4.500.000,00
415.000,00
2.200.000,00
35.216.244,00
DESTINAÇÃO
DE
RECURSOS
IU GDR FTE
VALOR
3.3.90.37.00.00
3.3.90.39.00.00
Locação de Mão-de-Obra
09001.12365.0053.2033
PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA GERAL AO SERVIDOR,
CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR
0 1 102
0 1 102
3.3.91.39.00.00
09001.12365.0053.2037
POLÍTICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM RECURSOS
DO FUNDEB – 40%
3.3.90.37.00.00
3.3.90.39.00.00
0 1 103
0 1 102
0 1 102
R$
R$
3.1.90.11.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.90.39.00.00
R$
R$
R$
216.244,00
500.000,00
1.500.000,00
0 1 000
R$
6.000.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
24001.99999.9999.9001
9.9.99.99.99.00
RESERVA DE RECURSOS PARA ATENDER PASSIVOS
CONTINGENTES,
OUTROS
RISCOS
FISCAIS
IMPREVISTOS E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES,
CONFORME LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE
4 DE MAIO DE 2000
Reserva de Contingência
9 9 999
R$
20.000.000,00
JUSTIFICATIVA
Reprogramação de despesas com locação de mão-de-obra, serviços de terceiros – pessoa jurídica, bem como a anulação parcial
da Reserva de Contingência, prevista na Lei Municipal nº 13.913, de 23 de dezembro de 2011.
TOTAL GERAL DA REDUÇÃO
R$
35.216.244,00
consignadas no orçamento do FMS,
constantes no vigente orçamento.
nº 4.320, de 17 de março de 1964, e no Art. 5º, da Lei Municipal nº
13.913, de 23 de dezembro de 2011
DECRETA:
48.000.000,00 (quarenta e oito milhões de reais), para atender à
programação constante no Anexo I deste decreto.
suplementar de que trata o Art. 1o, a anulação parcial da dotação
orçamentária constante no Anexo II deste decreto.
ANEXO I
SUPLEMENTAÇÃO
DESTINAÇÃO
DE
RECURSOS
IU GDR FTE
VALOR
FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Gabinete do Presidente
33001.10301.0055.2041 MANUTENÇÃO
DA
ESTRUTURA
FUNCIONAL,
OTIMIZANDO
OS
RECURSOS
DE
PESSOAL,
3.1.90.46.00.00
3.1.90.49.00.00
0 1 303
0 1 303
R$
R$
875.000,00
225.000,00
CONFORME
Auxílio-Transporte
0 1 303
0 1 303
R$
R$
260.000,00
975.000,00
0 1 303
0 1 303
0 1 303
R$
R$
R$
30.275.000,00
490.000,00
12.000.000,00
33001.10301.0055.2045 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS
DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO
3.1.90.11.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.91.13.00.00
33001.10302.0055.2045 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS
DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO
3.1.90.11.00.00
3.1.91.13.00.00
0 1 303
0 1 303
R$
R$
R$
48.000.000,00
DESTINAÇÃO
DE
RECURSOS
IU GDR FTE
18000
18001
-
VALOR
18001.04122.0080.2070
3.3.90.39.00.00
0 1 000
JUSTIFICATIVA
Reprogramação de despesas com serviços de terceiros - pessoa jurídica.
R$
R$
0 1 303
0 1 303
R$
R$
1.750.000,00
330.000,00
pág. 9
3.1.90.92.00.00
3.1.90.96.00.00
3.3.90.39.00.00
Despesas de Exercícios Anteriores
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
02001.08244.0051.1011
AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
02001.08244.0051.2020
VIABILIZAÇÃO
DE
CONVÊNIOS,
PELA
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES
PRIVADAS, QUE ATUAM NA ÁREA DE POLÍTICAS
DESTINADAS ÀS MULHERES
585.000,00
14.000,00
3.1.50.41.00.00
3.3.50.41.00.00
Contribuições
Contribuições
02001.08244.0051.2022
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA MULHER
48.000.000,00
5.000,00
28.000,00
02001.15452.0093.1206
MATERIAL PERMANENTE
0 1 000
R$
4.900,00
0 1 000
R$
260.000,00
0 1 000
R$
1.000,00
0 1 000
R$
4.000,00
0 1 000
0 1 000
R$
R$
55.000,00
90.000,00
0 1 000
R$
4.900,00
0
0
0
0
000
000
000
000
R$
R$
R$
R$
50.000,00
13.000,00
5.000,00
10.000,00
0 1 000
R$
4.900,00
0
0
0
0
0
000
000
000
000
000
R$
R$
R$
R$
R$
70.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
0 1 000
R$
80.100,00
0 1 000
R$
19.000,00
0 1 000
R$
10.000,00
0 1 000
0 1 000
R$
R$
6.000,00
13.000,00
0 1 000
0 1 000
0 1 000
R$
R$
R$
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0 1 000
R$
119.000,00
0 1 000
R$
5.000,00
0 1 103
0 1 104
R$
R$
178.000,00
52.000,00
0 1 103
0 1 104
0 1 104
R$
R$
R$
5.000,00
20.000,00
5.000,00
0 1 103
0 1 104
R$
R$
10.900,00
10.000,00
0 1 103
R$
60.000,00
0 1 104
R$
60.000,00
4.4.90.52.00.00
02001.15452.0093.2111
COORDENAÇÃO. EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS,
NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DE CADA REGIONAL
3.3.90.92.00.00
02001.18541.0094.2125
VIABILIZAÇÃO
DE
CONVÊNIOS,
PELA
PRIVADAS, QUE ATUAM NA ÁREA DO MEIO AMBIENTE
3.1.50.41.00.00
Contribuições
-
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Gabinete do Procurador
03001.03062.0080.1067
MATERIAL PERMANENTE
Material de Consumo
nº 4.320, de 17 de março de 1964, e no Art. 5º, da Lei Municipal nº
13.913, de 23 de dezembro de 2011,
DECRETA:
04000
04001
09001.12361.0053.2029
3.1.90.11.00.00
09001.12361.0053.2031
3.1.90.11.00.00
3.1.91.13.00.00
09001.12365.0053.2031
3.1.90.11.00.00
3.1.91.13.00.00
ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DE
FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
Material de Consumo
02001.04122.0080.2076
COORDENAÇÃO DE ATIVIDADES DA ASSESSORIA
LEGISLATIVA
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
Material de Consumo
02001.04122.0096.2128
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DAS
REGIONAIS
3.3.90.39.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.91.39.00.00
3.3.91.92.00.00
02001.04122.0098.1161
MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00.00
02001.05153.0098.2134
PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE
ALISTAMENTO MILITAR
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
Material de Consumo
02001.08242.0051.2143
PROMOÇÃO DA POLÍTICA VOLTADA ÀS AÇÕES DE
ACESSIBILIDADE, RELACIONADAS AOS DIREITOS DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
06000
06001
-
06001.04122.0080.1067
06001.04122.0080.2054
MANUTENÇÃO
DA
ESTRUTURA
FUNCIONAL,
OTIMIZANDO
OS
RECURSOS
DE
PESSOAL,
3.3.90.30.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.37.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.91.39.00.00
Material de Consumo
Serviços de Consultoria
06001.04122.0080.2064
DESENVOLVIMENTO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA
DE RECURSOS HUMANOS DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
07001.04121.0080.2068
COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES
ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, CONTÁBIL E DE
CONTROLE INTERNO
3.3.90.39.00.00
0 1 104
0 1 104
R$
R$
880.000,00
2.300.000,00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
07001.04122.0080.2054 MANUTENÇÃO
DA
ESTRUTURA
FUNCIONAL,
OTIMIZANDO
OS
RECURSOS
DE
PESSOAL,
VALOR
07001.04124.0080.2068 COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES
ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, CONTÁBIL E DE
CONTROLE INTERNO
08000
08001
13.032.500,00
1
1
1
1
1
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
3.3.90.35.00.00
R$
MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00.00
-
1
1
1
1
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
7.610.500,00
450.000,00
-
Material de Consumo
SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO
08001.23692.0088.2104 VIABILIZAÇÃO DE CONVÊNIOS, PELA TRANSFERÊNCIA
DE RECURSOS ÀS ENTIDADES PRIVADAS, QUE
ATUAM NA ÁREA DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR
3.1.50.41.00.00
3.3.50.41.00.00
3.3.50.43.00.00
09000
09001
GOVERNO MUNICIPAL
Gabinete do Governo
02001.04122.0080.2075
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Obrigações Tributárias e Contributivas
R$
R$
DESTINAÇÃO
DE
RECURSOS
IU GDR FTE
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.92.00.00
0 1 104
0 1 104
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
MANUTENÇÃO
DA
ESTRUTURA
FUNCIONAL,
OTIMIZANDO
OS
RECURSOS
DE
PESSOAL,
1.792.000,00
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS
MUNICIPAIS DE USO ADMINISTRATIVO
04001.04122.0080.2054
R$
ANEXO II
REDUÇÃO
MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00.00
0 1 104
02001.04122.0080.2074
SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
04001.04122.0080.1067
07000
07001
JUSTIFICATIVA
-
-
VALOR
MANUTENÇÃO
DA
ESTRUTURA
FUNCIONAL,
OTIMIZANDO
OS
RECURSOS
DE
PESSOAL,
5.000,00
15.900,00
18.000,00
23.000,00
19.000,00
3.3.90.30.00.00
3.3.91.39.00.00
R$
R$
R$
R$
-
0 1 000
0 1 000
R$
R$
R$
DESTINAÇÃO
DE
RECURSOS
IU GDR FTE
4.900,00
0 1 000
0 1 000
R$
0 1 000
0 1 000
0 1 000
MANUTENÇÃO
DA
ESTRUTURA
FUNCIONAL,
OTIMIZANDO
OS
RECURSOS
DE
PESSOAL,
FINANCEIROS, ADMINISTRATIVOS E MATERIAIS,
VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES
JURÍDICAS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO
0 1 000
Material de Consumo
03001.03062.0080.2058
ANEXO I
SUPLEMENTAÇÃO
4.900,00
4.900,00
40.000,00
4.4.90.52.00.00
PALÁCIO 29 DE MARÇO, em 1º de novembro de 2012.
R$
R$
R$
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
03000
03001
13.032.500,00 (treze milhões, trinta e dois mil e quinhentos reais),
para atender à programação constante no Anexo I deste decreto.
suplementar de que trata o Art. 1o, a anulação total e parcial das
dotações orçamentárias constantes no Anexo II deste decreto.
0 1 000
0 1 000
0 1 000
3.3.90.92.00.00
3.3.91.39.00.00
48.000.000,00
consignadas no vigente orçamento.
02000
02001
33001.10301.0055.2043 CONCESSÃO
DE
BENEFÍCIOS,
198.000,00
23.000,00
ANEXO II
REDUÇÃO
09000
09001
3.1.90.11.00.00
3.1.90.16.00.00
R$
R$
DECRETO Nº 1.706
-
0 1 303
0 1 303
JUSTIFICATIVA
4.000.000,00
3.000.000,00
18001.04122.0080.2070
33000
33001
33001.10305.0055.2046 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONTROLE
EPIDEMIOLÓGICO E DA POLÍTICA DE SAÚDE
AMBIENTAL
DECRETO Nº 1.712
DO FUNDEB – 40%
-
R$
R$
3.1.90.11.00.00
3.1.90.16.00.00
09001.12361.0053.2037
24000
24001
7.000.000,00
2.000.000,00
-
R$
R$
R$
ANEXO II
REDUÇÃO
18000
18001
1.098.000,00
21.000,00
204.000,00
CONFORME
Auxílio-Transporte
-
R$
R$
R$
DO FUNDEB – 60%
09001.12365.0053.2031
09000
09001
33001.10304.0055.2046 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONTROLE
EPIDEMIOLÓGICO E DA POLÍTICA DE SAÚDE
AMBIENTAL
0 1 104
0 1 104
0 1 104
3.1.90.46.00.00
3.1.90.49.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.91.13.00.00
-
Contribuições
Contribuições
Subvenções Sociais
09001.08244.0052.2027 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS
PARA A POPULAÇÃO, NOS EQUIPAMENTOS DE
EDUCAÇÃO BÁSICA, NA REDE MUNICIPAL
3.3.90.36.00.00
0 1 000
0 1 000
R$
R$
225.000,00
249.000,00
0 1 000
0 1 000
R$
R$
5.000,00
6.000,00
0 1 000
0 1 000
R$
R$
7.000,00
19.000,00
0
0
0
0
000
000
000
000
R$
R$
R$
R$
200.000,00
50.600,00
10.000,00
5.000,00
0 1 000
R$
4.900,00
3.1.50.41.00.00
Contribuições
09001.12361.0053.1023 AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA
4.4.90.52.00.00
4.4.90.52.00.00
1
1
1
1
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
DE RECURSOS ÀS ENTIDADES PRIVADAS, QUE
ATUAM NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
09001.12361.0053.2029 MANUTENÇÃO
DA
ESTRUTURA
FUNCIONAL,
OTIMIZANDO
OS
RECURSOS
DE
PESSOAL,
3.3.90.33.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.92.00.00
09001.12361.0053.2031 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, POR MEIO DA
3.3.90.35.00.00
3.3.90.35.00.00
09001.12361.0053.2033 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA GERAL AO SERVIDOR,
CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR
0 1 000
0 1 000
R$
R$
25.000,00
10.900,00
3.3.91.39.00.00
09001.12361.0053.2035 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS
MUNICIPAIS, DESTINADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
pág. 10
09001.12361.0053.2039 CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
09001.12361.0053.2040 GESTÃO
DOS
RECURSOS
DESTINADOS
CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
3.3.90.39.00.00
0 1 103
0 1 103
R$
R$
33.000,00
45.000,00
0 1 103
R$
23.000,00
Contribuições
0 1 103
0 1 103
R$
R$
8.000,00
159.000,00
0 1 104
R$
108.000,00
0 1 104
R$
60.000,00
0 1 104
R$
50.000,00
0 1 104
R$
8.000,00
09001.12361.0054.1026 REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS
4.4.90.51.00.00
Obras e Instalações
09001.12361.0054.1027 AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS
4.4.90.51.00.00
11001.16482.0076.1051
CONTINUAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DE
OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DE CONSTRUÇÃO DE
CASAS E EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS E DE
RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
4.4.90.39.00.00
11001.16482.0076.1052
EXECUÇÃO
DE
OBRAS
DE
HABITAÇÃO
INFRAESTRUTURA – BACIA DO RIO BELÉM
AO
09001.12361.0053.2142 VIABILIZAÇÃO
DE
CONVÊNIOS,
PELA
PRIVADAS, QUE ATUAM NA ÁREA DE EDUCAÇÃO
3.1.50.41.00.00
3.3.50.43.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.39.00.00
11001.16482.0076.1054
EXECUÇÃO
DE
INFRAESTRUTURA
PADILHAS
4.4.90.39.00.00
11001.16482.0076.1055
EXECUÇÃO
DE
OBRAS
DE
HABITAÇÃO
INFRAESTRUTURA – BACIA DO RIO FORMOSA
MATERIAL PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA
4.4.90.52.00.00
09001.12365.0053.2031 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, POR MEIO DA
3.3.90.35.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.37.00.00
0
0
0
0
1
1
1
1
103
104
103
104
R$
R$
R$
R$
16.000,00
32.000,00
30.000,00
12.000,00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.00.00
Material de Consumo
Material de Consumo
0
0
0
0
1
1
1
1
103
104
103
104
R$
R$
R$
R$
30.000,00
40.000,00
9.000,00
53.000,00
0 1 103
0 1 103
0 1 103
R$
R$
R$
6.000,00
25.000,00
5.000,00
09001.12365.0053.2039 CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.47.00.00
09001.12365.0053.2142 VIABILIZAÇÃO
DE
CONVÊNIOS,
PELA
PRIVADAS, QUE ATUAM NA ÁREA DE EDUCAÇÃO
3.1.50.43.00.00
09001.12365.0054.1028 CONSTRUÇÃO DE CENTROS
EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEIs
4.4.90.51.00.00
4.4.90.61.00.00
MUNICIPAIS
0 1 103
R$
5.000,00
0 1 104
0 1 104
R$
R$
352.000,00
9.000,00
0 1 104
R$
145.000,00
DE
Aquisição de Imóveis
09001.12365.0054.1029 REFORMA DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL – CMEIs
4.4.90.51.00.00
09001.12365.0054.1032 COMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DA ÁREA DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA,
INICIADAS
EM
ANOS
ANTERIORES, A SEREM CONCLUÍDAS NO EXERCÍCIO
VIGENTE
4.4.90.51.00.00
4.4.90.51.00.00
0 1 103
0 1 104
R$
R$
10.000,00
27.000,00
09001.12365.0054.1193 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS –
EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
4.4.90.51.00.00
11000
11001
-
0 1 104
R$
197.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
11001.04122.0080.2054
MANUTENÇÃO
DA
ESTRUTURA
FUNCIONAL,
OTIMIZANDO
OS
RECURSOS
DE
PESSOAL,
3.3.90.30.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.37.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.91.39.00.00
Material de Consumo
11001.16482.0076.1062
EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA, AÇÕES DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
E
RECUPERAÇÃO
AMBIENTAL – MORADIAS BARIGUI
4.4.90.39.00.00
11001.16482.0076.1064
EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E
INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS –
TERRA SANTA
4.4.90.51.00.00
11001.18542.0093.2112
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DE
SANEAMENTO BÁSICO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO
AMBIENTAL E DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
3.3.90.30.00.00
3.3.90.92.00.00
Material de Consumo
11001.04122.0080.2074
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS
MUNICIPAIS DE USO ADMINISTRATIVO
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
11001.13392.0048.2002
DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE PROMOÇÃO
E DIFUSÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS,
PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E
CULTURAL
3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.47.00.00
Material de Consumo
11001.15451.0089.1097
IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS DAS VIAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO
4.4.90.51.00.00
11001.15451.0089.1099
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ALTERNATIVA EM
VIAS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE EM PARCERIA
11001.15451.0089.1108
IMPLANTAÇÃO
E
REVITALIZAÇÃO
INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA DO MUNICÍPIO
100.000,00
5.000,00
6.000,00
50.000,00
4.000,00
200.000,00
0 1 000
R$
100.000,00
1
1
1
1
000
000
000
000
0 1 000
0 1 000
11001.15451.0095.1143
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM
DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO
0 1 000
4.4.90.51.00.00
11001.15451.0100.1164
EXECUÇÃO DA LIGAÇÃO URBANA ÁGUA VERDE /
BIGORRILHO
0 1 000
4.4.90.51.00.00
11001.15451.0100.1204
EXECUÇÃO DE OBRAS NAS VIAS DE ACESSO À
RODOFERROVIÁRIA
4.4.90.51.00.00
11001.15452.0093.2110
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA,
ASSEGURANDO
O
SEU
PLENO
FUNCIONAMENTO,
CONTRIBUINDO
COM
A
SEGURANÇA DO CIDADÃO
3.3.90.39.00.00
11001.15452.0093.2111
COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS,
NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DE CADA REGIONAL
3.3.90.92.00.00
11001.15453.0091.1112
EXECUÇÃO DE OBRAS DE CIRCULAÇÃO EM VIAS DO
MUNICÍPIO – LINHA VERDE - AFD
4.4.90.61.00.00
Aquisição de Imóveis
11001.15542.0094.2120
GESTÃO
URBANA
3.3.90.39.00.00
11001.15542.0095.1144
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO,
PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL EM BACIAS
HIDROGRÁFICAS
DE
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
9.000,00
8.000,00
11.000,00
5.000,00
58.000,00
1.990.000,00
10.000,00
DE
4.4.90.51.00.00
SERVIÇOS
R$
R$
R$
R$
R$
R$
0 1 000
4.4.90.39.00.00
4.4.90.92.00.00
DOS
000
000
000
000
000
000
0
0
0
0
1
1
1
1
1
1
R$
R$
329.000,00
5.000,00
0 1 000
R$
8.700,00
0 1 000
R$
75.000,00
Material de Consumo
11001.15543.0095.1145
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO EM BACIAS
HIDROGRÁFICAS, DE CONTENÇÃO DE EROSÃO E
RECUPERAÇÃO DE MARGENS
MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00.00
12001.15125.0080.2054
MANUTENÇÃO
DA
ESTRUTURA
FUNCIONAL,
OTIMIZANDO
OS
RECURSOS
DE
PESSOAL,
3.3.90.30.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.37.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.91.39.00.00
Material de Consumo
R$
20.000,00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.47.00.00
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
13001.27812.0049.1005
MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00.00
13001.27812.0049.2007
PROMOÇÃO,
DIVULGAÇÃO
ATIVIDADES
ESPORTIVAS,
DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO
3.3.90.30.00.00
3.3.90.31.00.00
Material de Consumo
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
Outras
E
INCENTIVO
COLOCADAS
13001.27813.0049.2006
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE
SOCIOCULTURAIS DE LAZER E RECREAÇÃO
3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.47.00.00
Material de Consumo
R$
35.000,00
R$
72.000,00
0 1 000
R$
30.000,00
0 1 000
R$
459.000,00
0 1 000
R$
45.000,00
Material de Consumo
14001.06181.0087.1076
MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00.00
14001.06182.0087.1076
MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00.00
14001.06182.0087.1079
PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM
CIDADANIA - PRONASCI
49.900,00
1.000.000,00
3.1.50.43.00.00
-
10.000,00
0 1 000
R$
5.000,00
0 1 001
0 1 001
R$
R$
180.000,00
61.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Gabinete do Presidente
0 1 000
R$
30.000,00
0 1 000
R$
50.900,00
0 1 000
0 1 000
R$
R$
300.000,00
31.000,00
0 1 000
R$
4.900,00
000
000
000
000
000
000
R$
R$
R$
R$
R$
R$
50.000,00
5.000,00
5.000,00
45.000,00
300.000,00
60.000,00
PORTARIA N.º 2.336 de 11 de outubro de 2012 - Com base no
Protocolo n.º 01-116560/2012 - PMC, INCORPORAR, para todos os
efeitos legais, em favor da servidora LUCIA ISABEL DE ARAUJO,
matrícula n.º 84.082, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, o
dobro da licença-prêmio por quinquênio, não usufruída, no período de
11 de janeiro de 1991 a 10 de janeiro de 1996, 6 (seis) meses.
0 1 000
0 1 000
0 1 000
R$
R$
R$
150.000,00
10.000,00
7.000,00
0 1 000
R$
46.000,00
PORTARIA N.º 2.348 de 18 de outubro de 2012 - EXONERAR a
pedido, as servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria
Municipal da Saúde, tendo em vista o contido nos protocolos da PMC
discriminados e a partir das datas mencionadas:
Prot. n.º 01-120020/2012, a partir de 11 de outubro do corrente,
0 1 000
0 1 000
R$
R$
50.000,00
30.000,00
0 1 000
0 1 000
R$
R$
20.000,00
100.000,00
0
0
0
0
1
1
1
1
000
000
000
000
R$
R$
R$
R$
40.000,00
55.000,00
150.000,00
10.800,00
0
0
0
0
0
0
1
1
1
1
1
1
000
000
000
000
000
000
R$
R$
R$
R$
R$
R$
120.000,00
5.000,00
4.900,00
30.000,00
4.900,00
20.000,00
0 1 000
R$
5.000,00
0 1 000
R$
5.000,00
0 1 000
R$
5.000,00
49001.16482.0076.2052 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS,
JURÍDICOS E DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS
3.3.90.39.00.00
3.3.90.47.00.00
1
1
1
1
1
1
3.3.90.30.00.00
3.3.90.35.00.00
Material de Consumo
0 1 000
0 1 000
R$
R$
59.000,00
5.000,00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.37.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.91.39.00.00
0
0
0
0
R$
R$
R$
R$
5.000,00
40.000,00
5.000,00
200.000,00
1
1
1
1
000
000
000
000
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS METROPOLITANOS
3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
0 1 000
0 1 000
0 1 000
R$
R$
R$
5.000,00
5.000,00
80.000,00
15001.04122.0095.2126 COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE INTEGRAÇÃO
METROPOLITANA, OBJETIVANDO HARMONIZAR OS
ASSUNTOS DE INTERESSE COMUM, A INTEGRAÇÃO E
O DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Material de Consumo
0 1 000
0 1 000
R$
R$
22.000,00
5.000,00
0 1 000
R$
5.000,00
0 1 000
R$
40.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO
MATERIAL PERMANENTE
DE RECURSOS ÀS ENTIDADES PRIVADAS, QUE ATUAM
NA ÁREA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA
3.3.50.41.00.00
-
R$
42.900,00
COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL,
EM DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL
17000
17001
0 1 000
R$
14001.06182.0087.2093
4.4.90.52.00.00
R$
R$
Material de Consumo
0 1 000
4.4.90.52.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.35.00.00
0 1 000
0 1 000
60.000,00
300.000,00
141.000,00
7.900,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL
3.3.90.30.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.37.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.91.39.00.00
-
R$
R$
R$
R$
AÇÕES
MANUTENÇÃO
DA
ESTRUTURA
FUNCIONAL,
OTIMIZANDO
OS
RECURSOS
DE
PESSOAL,
16000
16001
0 1 000
0 1 000
0 1 000
0 1 000
15001.04122.0080.2054 MANUTENÇÃO
DA
ESTRUTURA
FUNCIONAL,
OTIMIZANDO
OS
RECURSOS
DE
PESSOAL,
0 1 000
3.3.90.30.00.00
49000
49001
DE
À
14001.06122.0087.2092
-
Material de Consumo
DE RECURSOS ÀS ENTIDADES PRIVADAS, QUE ATUAM
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
MANUTENÇÃO
DA
ESTRUTURA
FUNCIONAL,
OTIMIZANDO
OS
RECURSOS
DE
PESSOAL,
-
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.91.39.00.00
17001.06244.0087.2094 DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE
PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS
0
0
0
0
0
0
13001.27122.0049.2008
15000
15001
INFRAESTRUTURA
4.4.90.30.00.00
4.4.90.51.00.00
12001.15125.0080.1067
14000
14001
17001.04122.0087.2092 MANUTENÇÃO
DA
ESTRUTURA
FUNCIONAL,
OTIMIZANDO
OS
RECURSOS
DE
PESSOAL,
JUSTIFICATIVA
Reprogramação de despesas com equipamentos, material permanente e de consumo, serviços de terceiros - pessoa jurídica,
física e de consultoria, exercícios anteriores, ressarcimento de pessoal requisitado, contribuições, subvenções sociais, passagens,
locomoção, locação de mão-de-obra, obrigações tributárias e contributivas, obras e instalações, aquisição de imóveis, premiações
culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras, bem como com material, bem ou serviço para distribuição gratuita.
R$
13.032.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SMRH
RESUMO DE PORTARIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO
-
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
0
0
0
0
0
0
90.000,00
0 1 000
4.4.90.39.00.00
-
R$
E
13000
13001
0 1 000
0 1 000
EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA, AÇÕES DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
E
RECUPERAÇÃO
AMBIENTAL – MORADIAS VILA NORI / TRÊS PINHEIROS
12000
12001
1.300.000,00
HABITAÇÃO
E
RIBEIRÃO DOS
11001.16482.0076.1058
09001.12365.0053.2035 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS
MUNICIPAIS, DESTINADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA
R$
E
4.4.90.39.00.00
09001.12361.0054.1193 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS –
EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
4.4.90.51.00.00
OBRAS
DE
– BACIA DO
0 1 000
Contribuições
SECRETARIA ANTIDROGAS MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2.322 de 8 de outubro de 2012 - Tendo em vista o
Ofício n.º 310/2012 - RHAP, REVOGAR, a Portaria n.º 1.132/1999,
que incorporou tempo de serviço do servidor RODRIGO MULLER,
matrícula n.º 75.316, lotado na Secretaria Municipal da Defesa Social.
CLAUDIA DE SOUZA, cargo de Enfermeiro, segmento Saúde/Social,
padrão 324, referência “A”, matrícula n.º 163.976;
Prot. n.º 01-120234/2012, a partir de 8 de outubro do corrente, KARIN
CAROLINE DE ANDRADE MELO, cargo de Auxiliar de Saúde Bucal,
padrão 207, referência “B”, matrícula n.º 144.810.
Protocolo n.º 01-118579/2012 - PMC, EXONERAR a pedido, a partir
de 7 de outubro do corrente, AMANDA BROCK RIBEIRO, cargo
de Agente Administrativo, padrão 230, referência “A”, matrícula n.º
155.355, lotada na Secretaria Municipal do Abastecimento.
Protocolo n.º 01-121490/2012 - PMC, INCORPORAR, para todos
os efeitos legais, em favor da servidora FERNANDA DO ROSARIO
PAOLINI, matrícula n.º 85.997, lotada na Secretaria Municipal de
Recursos Humanos, o dobro da licença-prêmio por quinquênio, não
usufruída, no período de 21 de janeiro de 1992 a 20 de janeiro de
1997, 6 (seis) meses.
PORTARIA N.º 2.354 de 18 de outubro de 2012 - INCORPORAR, para
todos os efeitos legais, em favor das servidoras abaixo discriminadas,
lotadas na Secretaria Municipal da Saúde o dobro das licençasprêmio por quinquênio, não usufruídas:
Protocolo n.º 01-120599/2012, ELIANE REGINA DA VEIGA
CHOMATAS, matrícula n.º 35.418, período de 27 de setembro de
1990 a 26 de setembro de 1995, 6 meses;
Protocolo n.º 01-120609/2012, INES KULTCHEK MARTY, matrícula
n.º 84.504, período de 11 de janeiro de 1991 a 10 de janeiro de 1996,
6 meses.
contido no Ofício n.º 297/2012 - RHAP, RETIFICAR, a Portaria n.º
1.877/1993, que exonerou a pedido o servidor CELSO LUIZ RIBEIRO,
matrícula n.º 39.554, sendo a exoneração a partir de 3 de maio de
1993, tendo em vista sua admissão na Fundação de Ação Social na
mesma data.
Ofício n.º 309/2012 - RHAP, REVOGAR, a Portaria n.º 1.435/2009,
que incorporou tempo de serviço da servidora ANA CRISTINA
BRUSAMOLIN SENTONE, matrícula n.º 145.189, lotada na Secretaria
Municipal da Saúde.
Protocolo n.º 04-040152/2012 - SMU, ALTERAR, a Portaria n.º
472/2012, referente ao servidor WILSON LUIZ VITTORAZZI matrícula
n.º 33.310, lotado na Secretaria Municipal de Recursos Humanos,
sendo o restante da licença-prêmio a partir de 1.º de outubro de 2012.
PORTARIA N.º 2.381 de 26 de outubro de 2012 - Tendo em vista
o contido no Ofício n.º 305/2012 - SMAD, DESIGNAR a servidora
abaixo relacionada para exercer a função gratificada provisória que
especifica na Secretaria Municipal de Administração:
Protocolo n.º 01-116136/2012 - PMC, INCORPORAR, para efeito
de aposentadoria, em favor da servidora ELIANE FRANCA ALVES,
matrícula n.º 38.338, lotada na Secretaria Municipal da Educação, o
tempo de 2 anos e 11 meses, em que prestou serviços em atividade
vinculada à Previdência Social Urbana, durante o período de 1.º de
julho de 1982 a 30 de maio de 1985, em atividade de magistério.
contido no Ofício n.º 241/2012 - SAM, DESIGNAR a servidora abaixo
relacionada para exercer a função gratificada que especifica na
Secretaria Antidrogas Municipal:
Protocolo n.º 01-116155/2012 - PMC, INCORPORAR, para efeito
de aposentadoria, em favor da servidora ELIANE FRANCA ALVES,
matrícula n.º 32.337, lotada na Secretaria Municipal da Educação, o
tempo de 5 anos e 16 dias, em que prestou serviços em atividade
vinculada à Previdência Social Urbana, durante o período de 8 de
março a 30 de junho de 1982 e em atividade de magistério o período
de 31 de maio de 1985 a 23 de fevereiro de 1990.
PORTARIA N.º 2.389 de 29 de outubro de 2012 - Considerando a
Portaria n.º 2.388/2012, DISPENSAR a servidora abaixo relacionada
da função gratificada que especifica da Secretaria Antidrogas
Municipal:
Protocolo n.º 01-122644/2012 - PMC, INCORPORAR, para todos os
efeitos legais, em favor do servidor EROTILDES ANTUNES XAVIER,
matrícula n.º 85.996, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, o
dobro da licença-prêmio por quinquênio, não usufruída, no período de
11 de fevereiro de 1992 a 10 de fevereiro de 1997, 6 meses.
PORTARIA N.º 2.362 de 23 de outubro de 2012 - EXONERAR a
pedido, as servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria
Municipal da Saúde, tendo em vista o contido nos protocolos da PMC
discriminados e a partir das datas mencionadas:
MARINA BESEN GUERINI, cargo de Médico, área de atuação Médico
Clínica Geral, padrão 3000, referência “A”, matrícula n.º 164.375;
Prot. n.º 01-120801/2012, a partir de 12 de setembro do corrente,
OAIDIA ADELINA NOCETI SERMAN, cargo de Médico, área de
atuação Médico Clínica Geral, padrão 3000, referência “A”, matrícula
n.º 164.326.
PORTARIA N.º 2.363 de 23 de outubro de 2012 - CONCEDER, 1
ano de licença sem vencimentos, às servidoras abaixo relacionadas,
lotadas na Secretaria Municipal da Educação, tendo em vista o
contido nos protocolos da PMC discriminados e a partir das datas
mencionadas:
Prot. n.º 01-105129/2012, KARIN GISELE VENTURA CAMACHO,
cargo de Profissional do Magistério, área de atuação Docência I,
padrão 108, referência ”E”, matrícula n.º 56.996, a partir de 17 de
outubro do corrente;
Prot. n.º 01-112904/2012, JULIANA GOUVEIA MOSCATO
LEDERMAN, cargo de Profissional do Magistério, área de atuação
Docência I, padrão 104, referência ”D”, matrícula n.º 53.361, a partir
de 24 de outubro do corrente.
Protocolo n.º 01-124163/2012 - PMC, INCORPORAR, para efeitos
de aposentadoria e disponibilidade, em favor do servidor LUCIANO
DUCCI, matrícula n.º 83.516, lotado no Gabinete do Prefeito, o tempo
de 5 meses e 24 dias, em que em que prestou serviço ao Ministério
da Defesa Exército Brasileiro, durante o período de 30 de janeiro a 24
de julho de 1988.
o contido no Ofício n.º 301/2012 - SMAD, DESIGNAR a servidora
abaixo relacionada para exercer a função gratificada que especifica
na Secretaria Municipal de Administração:
NOME
ERONI MARIA FREIRE
MACHADO
MATRÍCULA
42800
SIGLA
ADARF-EP-2.IV
SÍMBOLO
FG-2
FUNÇÃO
COORDENADOR DE PROJETOS IV
A PARTIR
02/08/2012
da função gratificada provisória que especifica da Secretaria Municipal
de Administração:
NOME
ERONI MARIA FREIRE MACHADO
MATRÍCULA
SIGLA
42800
NSA-4.2.1-OP
SÍMBOLO
FG-1P
FUNÇÃO
SECAO DE APOIO
ADMINISTRATIVO
A PARTIR
02/08/2012
contido no Ofício n.º 661/2012 - PGM, DISPENSAR a servidora abaixo
relacionada da função gratificada que especifica da Procuradoria
Geral Município:
NOME
ANDRESSA CARLA BORBA
MATRÍCULA
31512
SIGLA
CTEP-DD
SÍMBOLO
FG-4
FUNÇÃO
DEFENSOR DATIVO
A PARTIR
19/10/2012
contido no Ofício n.º 662/2012 - PGM, DESIGNAR a servidora abaixo
relacionada para exercer a função gratificada que especifica na
Procuradoria Geral Município:
NOME
ANDRESSA CARLA BORBA
MATRÍCULA
31512
SIGLA
CPS
SÍMBOLO
FG-3
FUNÇÃO
SECRETARIO(A)
A PARTIR
19/10/2012
NOME
MATRÍCULA
SIGLA
SÍMBOLO
QUITERIA DAS DORES DA SILVA
93362
NSA-4.2.1-OP
FG-1P
NOME
THAIS CARVALHO CESAR
MATRÍCULA
SIGLA
140102
SAM-EP-1-I
DISPENSA
MIRIAM REGINA FRANCO PEREIRA
NOME
THAYS CARVALHO CESAR
FUNÇÃO
SECAO DE APOIO
ADMINISTRATIVO
SÍMBOLO
FG-G
FUNÇÃO
COORDENADOR DE
PROJETOS I
A PARTIR
02/08/2012
A PARTIR
16/10/2012
1574
MATRÍCULA
SIGLA
140102
SAM-EP-3-II
SÍMBOLO
FG-4
FUNÇÃO
COORDENADOR DE PROJETOS II
A PARTIR
16/10/2012
contido nos Ofícios n.ºs 93, 92/2012 - SMAB, DESIGNAR as servidoras
abaixo relacionadas para exercerem as funções gratificadas que
especifica da Secretaria Municipal do Abastecimento:
NOME
DEBORAH FRANCA
MATRÍCULA
154483
DISPENSA
MARCIA DE OLIVEIRA VIEIRA
SIGLA
ABAS-15
SÍMBOLO
FG-4
FUNÇÃO
ARMAZEM DA FAMILIA
SABARA
A PARTIR
18/10/2012
ABAS-15.1
FG-3
SETOR ADMINISTRATIVO
18/10/2012
88352
SIBELE
CRISTIANI
MACHADO
RIBEIRO
DISPENSA
JEFFERSON LUIS PADILHA
145206
MATRÍCULA SIGLA
154483
ABAS-48.1
SÍMBOLO
FG-3
FUNÇÃO
SETOR ADMINISTRATIVO
A PARTIR
18/10/2012
contido no Ofício n.º 659, 658/2012 - SGM, DESIGNAR os servidores
abaixo relacionados para exercerem as funções gratificadas que
especifica na Secretaria do Governo Municipal:
NOME
SUELI ANGELA GALERANI
MATRÍCULA
77760
DISPENSA
JOCIMARA ALVES KLEIN SILVA
81224
JOAO EMILIO SILVA
76887
DISPENSA
SUELI ANGELA GALERANI
77760
SIGLA
SGM-EP-3.I
SÍMBOLO
FG-G
R.3.CJ-CA
FG-5
FUNÇÃO
COORDENADOR DE
PROJETOS I
A PARTIR
01/11/2012
COORDENADOR DE
ATENDIMENTO
01/11/2012
o contido no Protocolo n.º 04-039017/2012 - SME, RETIFICAR, a
Portaria n.º 848/2009, na parte que colocou à disposição da Secretaria
de Estado da Educação a servidora ROSANGELA BEZERRA DE
MELO, matrícula n.º 65.736, sendo a partir de 1.º de fevereiro de
2009.
contido no Ofício n.º 1.155/2012 - SME, PRORROGAR, até 22 de
novembro do corrente, a Portaria n.º 716/2012, que designou para
responder por função gratificada a servidora CLEIRI ANDRADE
MICHAKI HUBNER, matrícula n.º 31.762.
o contido nos Ofícios n.ºs 1.157, 1.156/2012 - SME, DISPENSAR
as servidoras abaixo relacionadas das funções gratificadas que
especifica da Secretaria Municipal da Educação:
NOME
ANDREA BONATTO CARDOZO
MARINES DO
CLAUDINO
CARMO
PILATO
RESOLVE
EXONERAR a pedido, os servidores abaixo relacionados, lotados
na Secretaria Municipal da Educação, tendo em vista o contido nos
protocolos da PMC discriminados e a partir das datas mencionadas:
Prot. n.º 01-117182/2012, a partir de 3 de outubro do corrente, MARLI
DIONE MENDES, cargo de Profissional do Magistério, área de
atuação Docência I, padrão 104, referência “C”, matrícula n.º 130.194;
THAIS PACIEVITCH, cargo de Profissional do Magistério, área de
atuação Docência I, padrão 104, referência “B”, matrícula n.º 176.898;
ELISANE DE SOUZA RAPOSO GALANTE, cargo de Educador,
padrão 145, referência “B”, matrícula n.º 54.275;
ELENIR DO ROCIO FERREIRA DE BARROS, cargo de Educador,
padrão 145, referência “A”, matrícula n.º 175.132;
Prot. n.º 01-120010/2012, a partir de 11 de maio do corrente, SANDRA
BUENO MENDES GOMES, cargo de Profissional do Magistério, área
de atuação Docência I, padrão 104, referência “C”, matrícula n.º
31.866;
ADAILTON TURCZEN DE MELO, cargo de Agente Administrativo,
padrão 230, referência “A”, matrícula n.º 160.193.
Gabinete do Departamento de Administração de Pessoal, em 18 de
outubro de 2012.
VALERIO KRAUSE-DIRETOR
99751
da função gratificada que especifica da Secretaria Municipal do
Abastecimento:
NOME
DEBORAH FRANCA
pág. 11
MATRÍCULA
56975
SIGLA
CMEI-BN-7
SÍMBOLO
FG-EC
32255
CMEI-BN-26
FG-EC
FUNÇÃO
DIRETOR DO CENTRO
MUNICIPAL DE EDUCACAO
INFANTIL COQUEIROS
DIRETOR DO CENTRO
MUNICIPAL DE EDUCACAO
INFANTIL GANCHINHO II
A PARTIR
31/12/2012
31/12/2012
contido no Ofício n.º 7/2012 - AGESEL, DESIGNAR, a partir de 22 de
outubro do corrente, o servidor DANIEL PEREIRA JUNIOR, matrícula
n.º 86.011, para compor, como membro transitório, da Fundação
de Ação Social - FAS, junto à Comissão de Agentes de Segurança
Local - AGESEL, em substituição a INGER DE CASSIA PRESTES,
matrícula n.º 86.026.
Expedidas conforme delegação e subdelegação de competência,
através do Decreto nº 25/97 e Portaria nº 02/97 – MARIA DO CARMO
APARECIDA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL e VALÉRIO
KRAUSE Diretor do RHAP
PORTARIA N.º 2.347
Exonera servidores.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997,
PORTARIA N.º 2.368
Designa Comissão de Validação para o
Procedimento de Crescimento Vertical
por Merecimento para os servidores
abrangidos pela Lei Municipal n.º
11.000/2004, integrantes do Grupo
Ocupacional Básico, Médio e Superior na
Parte Permanente do Quadro de Pessoal
da Administração Direta.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 25, de
2 de janeiro de 1997,
RESOLVE
DESIGNAR Comissão de Validação, que analisará a concordância
da documentação apresentada, conforme o disposto no artigo 8.º,
do Decreto Municipal n.º 925/2008 e o inciso II, artigo 21, da Lei
Municipal n.º 11.000/2004, para o Procedimento de Crescimento
Vertical por Merecimento para os servidores abrangidos pela Lei
Municipal n.º 11.000/2004, integrantes do Grupo Ocupacional Básico,
Médio e Superior na Parte Permanente do Quadro de Pessoal da
Administração Direta, assim constituída:
Presidente
ROSEMARI BUCH DIAS DE SOUZA
matrícula n.º 85.873
Representantes da Secretaria Municipal de Recursos Humanos
DIOGO ROGES RODRIGUES
MARLI ADELINA SPICHELA D’AGOSTIN
REJANE HILGEMBERG ALVES LAU
ROSA MARIA DOS SANTOS LEÃO
JULIANO BUETHER LOPES
Representantes do Núcleo de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos
ANGELICA CANDIDA DE OLIVEIRA
CELIA REGINA RAMOS
CRISTINA MARQUES MOTTA
HELENITA PERES RIBEIRO RAMOS
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
JOSIANE KRETZCHMER DOS SANTOS
MARCIO KUSUNOKI
MARIA SUELI DA SILVA COLTRO
SIMONE PIZZATTO DE ARAUJO
WALKIRIA RIBEIRO PINTO
Representantes do Núcleo de Recursos Humanos da Secretaria Municipal
da Educação
FATIMA DONATO DOS SANTOS
JULIANE SALIBIAN
LUCIANO LUCAS DUDA
LUIZ OTÁVIO DA MOTTA BEZERRA
MARILEI SILVEIRA
OLIVIA ALCIONE NEVES GROHS
Representantes do Núcleo de Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Saúde
DÉBORA DOS SANTOS SCHULTZ
matrícula n.º
7.154
ELAINE LIMA SCORZATO
FERNANDA DO ROSÁRIO PAOLINI
INÁ APARECIDA VICENTE DE LIMA
JACINTA MARIA STROMBERG GUINSKI
JANIRA RITA DA CUNHA RODRIGUES
LILIAN DE FÁTIMA LIEGEL SKORA
MARIA VILMA CALIXTO MULLER
MARLI DO ROCIO DA SILVA MARGRHRAF
MICHELE THAIS TEIXEIRA ROCHA
NILSON ALVES
SANDRA RUBIA DA SILVA
Representantes do Núcleo de Recursos Humanos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente
BEATRIZ MARILENA ECKERT GARCIA
CINTYA ZAPCHAN
JOANA SIRLEI DE MORAIS DITZEL
LUCIMARA ODAIR VICENTINE SILVEIRA
MARIZA CRISTINA SINHOCA
pág. 12
SYLNEIDE BAHRY PEREIRA
Representantes do Núcleo de Recursos Humanos da Secretaria Municipal do Abastecimento
e Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude
JOELMA APARECIDA BACKUN MIGUEL,
MARCOS AUGUSTO MARTINS
MARIANGELA DOS SANTOS
PAULO HENRIQUE TISSOT
RENATA DINIZO HUMMEL
SUZETE AREND DE PAULA XAVIER
Representantes do Núcleo de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Obras Públicas
e Secretaria do Governo Municipal
LENILDA MESQUITA MARQUES
MARCIO ROBERTO FARET
MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO DA SILVA,
ROBERTA DO ROCIO BORLIM
Representantes do Núcleo de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração
e Secretaria Municipal da Defesa Social
CRISTINA COSTA BARROS SCHLESINGER
ERMELINDA PETRI SERPA
JOÃO CARLOS DE LIMA
LESLIE FERREIRA
LUIZ FERNANDO ANTONIO DE MOURA
RITA DE CASSIA DOS SANTOS BUENO DE FREITAS
SANDRA MIRIAN NASCIMENTO
Representantes da Secretaria Municipal da Saúde
ANA CRISTINA FAJARDO
ANA LUCIA RATTON DE MEDEIROS
ANA VALÉRIA WERBINSKI
ANGELA ADRIANA BIM DE ANDRADE
BENEDITA ALMEIDA DOS SANTOS
CARLOS URIAS DA SILVA
CAROLINA SOARES DA SILVA
CINTIA MARA SANDRINI DE LIMA
CIRO KUMEGAWA
CLAUDIO LEANDRO CARDOSO
DEISIMARI DOS SANTOS
DEIZI LOURDES GROSZEWICZ
DELMA FARIA GREVINSKI
DENISE LUCIA MEDEIROS BONIERSKI
DILZA DOS SANTOS
EDILENE SPERANDIO DSA SILVA
ELAINE APARECIDA BERNARDI CAMPOS
ELAINE GIMENEZ DA SILVA MASSANEIRO
ELIANE DE FÁTIMA VAZ
ELIETE SUEMI TAKESIRO
ELIZENA PEREIRA
ELSA MARÍLIA ANDUJAR DE OLIVEIRA
EMILIA SATIE SATO
EROTILDES ANTUNES XAVIER
FABIANA OLSTAN
FÁBIO DE ABREU CHAVES
FLORENCE JUSSARA SCREMIN MUNHOZ
FRANCIELE CORDEIRO MACCHI
GISELE CRISTINE DA SILVA
GISELE RISTOW MONTES
JOÃO KLEBER ASSAO
JOSÉ CARLOS BARBOSA
JULIANA FERREIRA
JUSSARA DE CASTILHOS ROSA AZEVEDO
KARINA SIZENANDO
LARISSA WALTER DE OLIVEIRA
LEALIZ REGINA SANTOS RANTHEM
LIEGE SCUISSIATTO
LIGIA MATOS DE OLIVEIRA
LINDA TIEKO KAKITANI
LUCIANO KANUTO
LUCIMAR BOZZA FERREIRA
LUIZA DE MARILAC MENDES
MAGRIT FABIAN SARTURI
MAISA SERVOLO BAGGIO
MAÍSA TERESA MANZI
MARCELO GUIMARÃES
MARCOS AURÉLIO ALVES DA SILVA
MARCYA REGINA VISINONI
MARGARETE DE FÁTIMA NASCIMENTO
MARIA REGINA SORANZO
MARIA STELA ELIAS
MARILDA DOS SANTOS
MARILDA GONÇALVES PETRY
MARÍLIA DE FÁTIMA STORER
MARIZETE TEREZINHA SCHNEIDER
MARTA BEATRIZ KOSINSKI GARCIA
MAURICIO SCHUSTER BUENO
MICHELE BAHL
MILTON NUNES PESSOA FILHO
MOACIR DA SILVA
MÔNICA DOROTEA MULLER
NÍVEA MARIA TEIXEIRA
PATRICIA CARDOSO COSTA COMIAC
REGINA HELENA TERENCIO DE LARA
REJANE LENIR BAUERMANN DE LIMA
ROSANA MARIA LANÇONI NYLLA
ROSANE PEREIRA PONTES
ROSANGELA CRISTIANE BRUKMULLER
ROSÂNGELA MARIA BARDDAL
ROSANGELA SCUCATO
SANDRA FERNANDES DE AZEVEDO BOU
SANDRA MARIA SEIXAS MENEGATI
SCHEILA MAGALY ANTUNES
SHEILA REGINA SOUZA FRANCA CASAGRANDE
SILVANA DE CÁSSIA BRECAILO
SIMONE TISSOT
SONIA MARIA PREVEDELLO COELHO
SUSAMAR DE SOUZA MELLO GUSMÃO
TAMARIS SILVA FERREIRA BINI
TÂNIA MARA DE SÁ BELOTTO
TÂNIA MARIA MIECZNIKOWSKI
TEREZA CRISTINA GABARDO CARON
TONIA AYA YAMAGUCHI NOBRE
VANESSA VICENTINE HOLTZ
CYNTHIA CAMPOS BARBOSA
DELMA FARIA GREVINSKI
MARCELO ARAUJO DA SILVA
MARGARETE DE FÁTIMA NASCIMENTO
MARCIO LUIS CAMPELO MARANHÃO
Representantes da Secretaria Municipal da Educação
ADRIANA RIBEIRO DA SILVA
ALESSANDRA KLETTENBERG DALLA BENETTA
ALESSANDRA MARIA VASSOLER MARQUES
ALESSANDRA VANESSA DE SOUZA
ALEXANDRE AUGUSTO NEVES FONSECA
ALINE FERNANDA DA FONSECA
ANANIAS MOREIRA DA SILVA
ANDRE FELIPE ZILIO DA SILVA
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
87.552
8.229
83.334
77.497
78.087
95.775
77.076
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
78.411
81.514
82.563
161.236
84.784
160.215
154.998
36.871
146.617
77.780
159.481
70.995
78.658
144.839
85.775
72.831
81.702
154.812
160.222
71.541
77.589
1.026
77.749
85.996
77.425
50.407
35.773
160.225
144.767
144.883
79.153
77.701
160.259
52.365
84.968
167.500
134.381
160.217
133.351
102.311
154.814
83.470
35.573
35.887
86.704
65.977
160.228
77.498
39.585
99.529
78.121
83.756
79.604
70.926
88.198
50.852
88.366
71.782
136.019
162.159
77.810
40.033
134.360
76.246
81.704
155.175
85.452
65.628
160.224
50.904
35.967
152.264
81.014
40.065
134.539
77.059
140.562
155.014
38.449
52.439
85.037
84.068
71.688
65.468
50.410
144.456
78.658
77.800
99.529
143.185
ANDREA CRISTINA BARBOSA BORGES
ANGELA MARIA JUAI
ARIANA DO ROCIO ZEM
BEATRIZ CARMO MOLINA
BELAIR FERNANDES FERREIRA
CARMELENE MACAROFF PIOVEZAN DOS SANTOS
CHRISTIANE WEGRZYNOVSKI
CLARICE MOREIRA FORTES OTTO
CLARICE YURICO YOKOGAWA TAKAHASHI
CLAUDETE FELIX PULCIDES
CLAUDIA BUCHERI
CRISTIANE BUENO NUNES
CRISTIANE MARIA HAUS
DANIELE GLODZIENSKI DE SOUZA CARDOSO
DANIELLE ANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA
DANIELLE FASCOLIN
DANIELLE GABARDO CARNEIRO
DEBORA CARLA DOS SANTOS BERTON
DEYSE CRISTINA HEIN MOREIRA DE LIMA
DIRLENE APARECIDA SELZLER
DULCINEIA LIZIERO SILVA
EDNA CRISTINA DOS SANTOS LIMA
ELIANE FATIMA DRONGEK
ELIANE KINGERSKI DA SILVA
ELISANGELA DA CUNHA BARBOZA
FERNANDA BURECKI DOS SANTOS
FILOMENA ALVES DO NASCIMENTO
GISELE JUGLAIR
INAJARA DE MONTE BELO
IRACI PEREIRA DE SOUZA
JOELMA CIESLAK
JONICE DOS SANTOS MORAES
JOSELAINE CHAVES RODRIGUES DE SOUZA
JOSIANE STIVAL KUS
JUCIELE GEMIN LOEPER
JULIANA DE FREITAS DA COSTA
JULIANA NOGUEIRA KUROVSKI
JULIANE CASAGRANDE
KARINE TICIANE RODRIGUES
KATHRYN CRISTINE DE SOUZA
KATIA BURGEL ORTMAYER
LARISSA SILVEIRA COSTA
LIDIA NAZAR RAMOS CORDEIRO
LINDACIR DE JESUS XAVIER
LINETI FIRMO RODRIGUES
LOVANI CECILIA WEBER RODRIGUES
MANOLA LUCIA LORENZET
MARA LETICIA MARTINS LIMA
MARCELO LEANDRO LOUREIRO
MARCIA FERREIRA DE FREITAS
MARGARETE PEREIRA SILVEIRA
MARIA DE LOURDES FERREIRA
MARIA DO SOCORRO HERMES MORLOTTI
MARIA HELENA PANKUSH DE CARVALHO
MARIA JOANA FRANCO SIMÕES
MARIA SALETE STUANI
MARIA SONIA KRIZANOSKI FRAPORTTI
MARIA TERESA D' OLIVIERA
MARIALVA DO ROCIO BEDENE
MARILENE CARDOSO KICHE
MARILIA STOCKLER
MARINA TABORDA DISSENHA
MARINEI ARRUDA MARTINS
MARLY ANGELA BERTAGIA
MILENA ANDRESSA RIBEIRO
MONICA JACOBS KORTE
NIOMAR DE FÁTIMA TEIXEIRA
NIZE BELLAGAMBA BEHEREGA RAY
ODETE MULLER
ODIR ALVES DE ABREU JUNIOR
PAULA RENATA TAFARELO
PAULA TIEMI MATSUMOTO
PAULO ROQUE JACOBY
RAPHAEL FERNANDO ANTUNES BROTTO
REGINA CELIA FRESSATO
RICARDO FRANCO DE MORAIS
ROBERTA FABIANE DE OLIVEIRA
ROSANA CERQUEIRA DUARTE DOS REIS
ROSANGELA AGUIAR DO NASCIMENTO
RUDINEIA LEITE
SANDRA HELENA BERTHIER GARCIA
SANDRA OLIVEIRA VICENTE MONDIM NASCIMENTO
matrícula n.º. 43.278
matrícula n.º
38.696
SILVANA SCHERNER RAMOS
SILVIA TARANTO NOGUEIRA
SIMARA RAMOS RUFINO FRANCISCO
SIMÉIA ARAUJO BRASILEIRO
SIMONE BUENO MAIA
SIMONE MANIKA
SIMONE SOARES BUENO
SIRLEI DE FATIMA FERREIRA TOMIO
SONIA MARIS FLINKLER DOS ANJOS MOREIRA
SONIA PESSIN
SORAYA DO ROCIO TEIXEIRA LUIZ KLEINA
SUELLEN CRISTINA MIRA ROSA VIANA
TANIA REGINA LUDEWIG
VALERIA APARECIDA ALVES DA LUZ
VERA CLEIDE DE SOUZA SANTOS
VIVIANE APARECIDA PADOAN DE OLIVEIRA
VIVIANE KRUK VIEIRA
VIVIANE ZANDONÁ
MARIA JERUSA SCHECHTEL
MERCEDES CECILIA FREHSE
ISABEL CRISTINA COSTA NETO
JONATHAN PEREIRA MELO FILHO
MARIA APARECIDA DE ARRUDA MONTEIRO
ELISANGELA CHAVES DE SOUZA
Representantes da Fundação de Ação Social
ELEANE DE LOURDES MARTINS
ELZA MARIA DOMINGUES DA SILVA
GERUZA DE SOUZA DE MELO CARVALHO
GILVANETE PEREIRA DA SILVA SOUZA
MAGDA RODRIGUES ALVES
RITA DE CASSIA MORAES COELHO
Representantes da Fundação Cultural de Curitiba
CARMEN LUCIA RAZERA MORETTI
ADENILSON SANTOS DE LARA
LENIRA APARECIDA DOS SANTOS
DECIO DE SOUZA MACEDO
Representantes do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba
ARACI FINGER
MAURÍCIO ESMANHOTTO
RONALDO DIONÍSIO BUENO GALVÃO
Representante da Curitiba Turismo
ADRIANO ALVES DE PAULA
143
Esta comissão terá validade até a data da homologação do Procedimento do Crescimento Vertical
por Merecimento, de que se trata esta portaria.
Gabinete da Secretaria Municipal de Recursos Humanos, de 24 de outubro de 2012.
MARIA DO CARMO APARECIDA DE OLIVEIRA-SECRETÁRIA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2.374
Designa Comissão de Validação para o
Procedimento de Crescimento Vertical
para os servidores abrangidos pela Lei
Municipal n.º 13.770/2011, integrantes
do Cargo de Auditor Fiscal de Tributos
Municipais.
competência que foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 25, de 2 de
janeiro de 1997,
RESOLVE
DESIGNAR a Comissão de Validação, que analisará a concordância
da documentação apresentada, conforme disposto no artigo 24.º da
Lei Municipal n.º 13.770/2011, para o Procedimento de Crescimento
Vertical dos servidores integrantes do Cargo de Auditor Fiscal de
Tributos Municipais, assim constituída:
Presidente
ROMARIO VIEIRA ALEXANDRINO
matrícula n.º
82.791
JULIANO BEUTHER LOPES
MARLI ADELINA SPICHELA DAGOSTIN
matrícula n.º
79.729
matrícula n.º
88.649
matrícula n.º
43.950
matrícula n.º
85.873
Representantes do Núcleo de Recursos Humanos
CELIA REGINA RAMOS
matrícula n.º
81.372
matrícula n.º
74.804
matrícula n.º
79.536
matrícula n.º
85.699
MARCIO KUSUNOKI
matrícula n.º
55.203
matrícula n.º
42.594
matrícula n.º
88.032
matrícula n.º
42.892
matrícula n.º
87.951
matrícula n.º
38.487
Esta comissão terá validade até a data da homologação do resultado final do Procedimento de
Crescimento Vertical, de que se trata esta portaria.
Gabinete da Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 24 de outubro de 2012.
MARIA DO CARMO APARECIDA DE OLIVEIRA-SECRETÁRIA MUNICIPAL
PORTARIA N.° 2.375
Designa Comissão Técnica de Verificação
de Habilitação para o Procedimento de
Crescimento Vertical das carreiras de
Educador e de Atendimento Social da
Administração Direta da Municipalidade
de Curitiba.
competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 25, de 2
de janeiro de 1997, de acordo com o Decreto Municipal n.º 176/2002,
RESOLVE
DESIGNAR Comissão Técnica de Verificação de Habilitação para o
Procedimento de Crescimento Vertical das carreiras de Educador e
de Atendimento Social da Administração Direta da Municipalidade
de Curitiba, que analisará a concordância da documentação
apresentada, conforme o disposto no Decreto Municipal n.º 408/2007,
que deverá ser assim constituída:
Presidente
ELEANE DE LOURDES MARTINS
ELZA MARIA DOMINGUES DA SILVA
GERUZA DE SOUZA DE MELO CARVALHO
GILVANETE PEREIRA DA SILVA SOUZA
MAGDA RODRIGUES ALVES MESQUITA PIRES
RITA DE CASSIA MORAES COELHO
MARLI ADELINA SPICHELA DAGOSTIN
JULIANO BEUTHER LOPES
Núcleo de Recursos Humanos da SME
JULIANE SALIBIAN
LUCIANO LUCAS DUDA,
LUIZ OTAVIO DA MOTTA BEZERRA
MARILEI SILVEIRA
OLIVIA ALCIONE VARELLA NEVES GROHS
Núcleos Regionais da Educação
ALINE FERNANDA DA FONSECA MOREIRA
ANGELA MARIA JUAI
ARIANA DO ROCIO ZEM
CLAUDIA BUCCHERI
matrícula n.º
38.487
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
79.579
44.492
85.889
84.269
85.628
83.928
DANIELLE FASCOLIN
DULCINEIA LIZIERO DA SILVA
ELIANE APARECIDA KINGERSKI DA SILVA
GISELE JUGLAIR
JOELMA CIESLAK
JOSIANE STIVAL KUS
JUCIELE GEMIN LOEPER,
JULIANE CASAGRANDE
KARINE TACIANE RODRIGUES
MARIA SALETE STUANI
MARILIA STOCKLER
MARINA TABORDA DISSENHA CORDEIRO
MONICA JACOBS KORTE
NIZE BELLAGAMBA BEHEREGARAY
ODETE DE FATIMA CORDEIRO MULLER
PAULO ROQUE JACOBY
RUDINEIA LEITE
SIMONE BUENO MAIA
SIMONE MANIKA
SIMONE SOARES BUENO
SONIA MARIS FINKLER DOS ANJOS MOREIRA
SONIA PESSIN
VIVIANE KRUK VIEIRA
VIVIANE ZANDONÁ
Representante da Secretaria Municipal da Educação
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
54.716
79.392
87.026
65.177
88.800
32.304
78.829
97.895
37.789
77.282
78.837
82.964
32.260
32.985
30.366
72.507
144.489
82.989
44.057
43.278
73.414
87.091
132.099
135.248
102.266
74.651
126.477
65.321
75.811
80.871
98.853
71.789
87.441
71.747
87.880
147.984
101.448
77.842
42.699
80.705
50.800
39.875
88.666
38.696
39.077
78.091
74.692
39.879
35.381
114.136
70.116
161.667
154.702
32.408
44.297
57.540
42.927
155.538
44.736
155.572
78.324
130.249
74.704
155.539
130.070
57.587
77.247
148.390
52.800
53.346
57.376
52.983
43.296
33.278
77.077
135.482
115.634
65.913
44.380
83.181
33.394
53.105
164.733
76.669
77.053
87.964
31.891
73.181
71.912
87.951
38.487
72.353
130.110
73.686
71.858
A comissão terá validade até a data da homologação do resultado final
do Procedimento de Crescimento Vertical, de que trata esta portaria.
Gabinete da Secretaria Municipal de Recursos Humanos, em 24 de
outubro de 2012.
MARIA DO CARMO APARECIDA DE OLIVEIRA-SECRETÁRIA
MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2.376
Designa Comissão de Validação do
Procedimento de Crescimento Vertical por
Merecimento para o cargo de Procurador
do Município de Curitiba, abrangidos pela
Lei Municipal n.º 11.001/2004.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições conforme Decreto Municipal n.º 25, de 2 de janeiro
de 1997,
RESOLVE
DESIGNAR a Comissão de Validação, que analisará a documentação
apresentada, conforme o disposto no artigo 22, da Lei Municipal
n.º 11.001/2004, para o Procedimento de Crescimento Vertical por
Merecimento para o cargo de Procurador do Município de Curitiba,
assim constituída:
Presidente
CINTIA ESTEFÂNIA FERNANDES
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
Representantes do Núcleo de Recursos Humanos
matrícula n.º
CELIA REGINA RAMOS
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
MARCIO KUSUNOKI
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
matrícula n.º
MERCEDES CECÍLIA FREHSE
matrícula n.º
matrícula n.º
76.742
160.198
145.961
79.729
88.649
43.950
85.873
161.350
81.372
160.046
74.804
79.536
85.699
55.203
42.594
88.032
42.892
87.951
38.487
Esta comissão terá validade até a data da homologação do resultado
final do Procedimento de Crescimento Vertical, de que se trata esta
portaria.
outubro de 2012.
MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2.377
de Habilitação para o Procedimento de
Crescimento Vertical dos Profissionais do
Magistério.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto Municipal 25/97,
considerando o que dispõe a Lei 10.190/01, que instituiu o Plano de
Carreira do Magistério Municipal,
considerando o Decreto Municipal n.º 639/08 e o Edital 15/2012, que
estabelecem as normas gerais do Procedimento de Crescimento
Vertical dos Profissionais do Magistério,
RESOLVE:
Art. 1.º Fica instituída a Comissão Técnica de Verificação de
Habilitação para o Procedimento de Crescimento Vertical dos
Profissionais do Magistério Municipal.
Art. 2.º Ficam designados para compor a Comissão os membros
abaixo relacionados:
Presidente
matrícula n.º
87.951
Representantes do Núcleo de Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Educação
JULIANE SALIBIAN
LUCIANO LUCAS DUDA
MARILEI SILVEIRA
ANGELA MARIA JUAI
ARIANA DO ROCIO ZEM
CLAUDIA BUCHERI
DANIELLE FASCOLIN
GISELE JUGLAIR
pág. 13
JOELMA CIESLAK
JOSIANE STIVAL KUS
JULIANE CASAGRANDE
MARIA SALETE STUANI
MARILIA STOCKLER
MONICA JACOBS KORTE
ODETE MULLER
PAULO ROQUE JACOBY
RUDINEIA LEITE
SIMONE BUENO MAIA
SIMONE MANIKA
SIMONE SOARES BUENO
SONIA PESSIN
VIVIANE KRUK VIEIRA
VIVIANE ZANDONÁ
matrícula n.º
38.696
outubro de 2012.
MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2.378
de Habilitação para condução do
Processo de Crescimento Horizontal dos
Profissionais do Magistério.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições legais que o cargo lhe confere e considerando
o Decreto Municipal n.º 639/2008, os Editais n.ºs 15 e 17/2012 que
aprovam o regulamento e estabelecem normas para o Procedimento
de Crescimento Horizontal e Vertical do Magistério, respectivamente,
RESOLVE
DESIGNAR a Comissão Técnica de Verificação de Habilitação
para condução do Procedimento de Crescimento Horizontal dos
Profissionais do Magistério Municipal, assim constituída:
Presidente
Representantes do Núcleo de Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Educação
JULIANE SALIBIAN
LUCIANO LUCAS DUDA
MARILEI SILVEIRA
pág. 14
ANGELA MARIA JUAI
ARIANA DO ROCIO ZEM
CLARICE YURICO YOKOGAWA TAKAHASSHI
CLAUDIA BUCHERI
DANIELLE FASCOLIN
GISELE JUGLAIR
JOELMA CIESLAK
JOSIANE STIVAL KUS
JULIANE CASAGRANDE
MARIA SALETE STUANI
MARILIA STOCKLER
MONICA JACOBS KORTE
ODETE MULLER
PAULO ROQUE JACOBY
RUDINEIA LEITE
SIMONE BUENO MAIA
SIMONE MANIKA
SIMONE SOARES BUENO
SONIA PESSIN
VIVIANE KRUK VIEIRA
VIVIANE ZANDONÁ
matrícula n.º
38.696
matrícula n. 164.733
A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso
Gabinete da Secretaria do Governo Municipal, em 4 de julho de 2012.
das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto no
LUIZ FERNANDO DE SOUZA JAMUR-SECRETÁRIO MUNICIPAL
381/07, Decreto nº 1025/10, baseado no Processo no 135.947/2011PMC/CPAD/CTEP e
COMUNICADO N.º 5
considerando o disposto no artigo 216 da Lei no 1.656/58 – Estatuto
dos Funcionários Públicos Municipais, Lei nº 10.815/03 e Decreto nº
530/2010, resolve:
O
APLICAR pena disciplinar de repreensão, com fundamento no
autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e em
artigo 214, caput, inciso II, combinado com o artigo 216 da Lei no
conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 662, de 6 de abril
1.656/58 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, ao servidor
de 1949,
ROBERTO JUNIOR PREBIANCA, matrícula nº 150.520, integrante
COMUNICA:
do cargo/função de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal
da Defesa Social.
Gabinete da Procuradoria-Geral do Município de Curitiba, em 29 de
outubro de 2012.
CLAUDINE CAMARGO BETTES-PROCURADORA-GERAL
SECRETÁRIO
DO
GOVERNO
MUNICIPAL,
devidamente
I - A todos os órgãos desta Municipalidade que no dia 15 de
novembro do corrente (quinta-feira), data em que se comemora a
PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA (feriado nacional), não haverá
expediente nas repartições públicas municipais.
II - Em consequência, deverão os setores responsáveis pelos
serviços considerados essenciais à Cidade organizar escalas para o
seu cumprimento.
PORTARIA No 344
Aplica pena disciplinar de suspensão
Gabinete da Secretaria do Governo Municipal, em 30 de outubro de
2012.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA JAMUR-SECRETÁRIO MUNICIPAL
A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso
das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto no
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS
381/07, Decreto nº 1025/10, baseado no Processo no 103.955/2010-
METROPOLITANOS - SMAM
PMC/CPAD/CTEP e
considerando o disposto no artigo 217 da Lei no 1.656/58 – Estatuto
dos Funcionários Públicos Municipais, Lei nº 10.815/03 e Decreto nº
PORTARIA Nº. 03/2012
530/2010, resolve:
APLICAR pena disciplinar de suspensão por 03 (três) dias, com
Designa responsáveis para inclusão de
fundamento no artigo 214, caput, inciso III, combinado com o artigo 217
dados no Sistema de Gestão Pública nos
da Lei no 1.656/58 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, ao
processos de Dispensas e Inexigibilidade
servidor JULIANO FERREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 127.935,
de Licitação.
integrante do cargo/função de Guarda Municipal, lotado na Secretaria
Municipal da Defesa Social.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS METROPOLITANOS
Gabinete da Procuradoria-Geral do Município de Curitiba, em 29 de
da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO
outubro de 2012.
DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
CLAUDINE CAMARGO BETTES-PROCURADORA-GERAL
com o disposto na Lei Federal n° 8.666/93 e alterações, designam
os servidores para inclusão de dados no Sistema de Gestão Pública
nos processos de Dispensa de Licitação e Inexigibilidade de Licitação
PORTARIA Nº 345/2012-PGM
realizados através da Administração Direta da Prefeitura Municipal de
Curitiba, RESOLVE:
A SUBPROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no
Art. 1° - Ficam designados os servidores abaixo indicados para
uso das atribuições legais, conforme Decreto nº 1032/2010 e com
inclusão de dados no Sistema de Gestão Pública relativos aos
base no Regimento Interno da Procuradoria-Geral, aprovado pelo
processos de Dispensa de Licitação e Inexigibilidade de Licitação, no
Decreto nº 536, de 6 agosto de 1992, resolve designar a servidora
âmbito da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Curitiba,
MARCIA REGINA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 79.541,
conforme segue:
para substituir o servidor BENEDITO MAIA RIBEIRO, matrícula nº
72.113, para exercer a função de Membro da Comissão Permanente
de Sindicância - CPS, tendo em vista as férias do titular, no período
de 05/11/12 a 04/12/12.
Gabinete, 29 de outubro de 2012.
ROSA MARIA ALVES PEDROSO-SUBPROCURADORA-GERALOAB/PR Nº 9.699
SERVIDOR
JOSE WILSON MARIANO PIRES
FABIO LOHMANN
MATRÍCULA
94495
87709
Art. 2° - Caberá aos servidores a inclusão no Sistema de Gestão
Pública dos dados resultantes da formalização dos processos de
Dispensas de Licitação, artigo 24 da lei n° 8.666/93 e Inexigibilidade
de Licitação, artigo 25 da Lei n° 8.666/93.
Art. 3° - Esta Portaria terá vigência de 01 (um) anos a partir da data
de sua publicação.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM
Gabinete do Secretário Municipal de Recursos Humanos, em 25 de
outubro de 2012.
MUNICIPAL
Curitiba em 31 de outubro de 2012.
HORÁCIO
MONTESCHIO
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
ASSUNTOS METROPOLITANOS
PORTARIA N.º 5
Revoga a Portaria n.º 11/2011.
O SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, no uso das suas
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
atribuições legais e considerando falecimento,
PORTARIA Nº 064/2012
RESOLVE:
PORTARIA No 342
Aplica pena disciplinar de repreensão
REVOGAR, a partir de 4 de julho do corrente, a Portaria n.º 11/2011
Designa membros para a Comissão de
- SGM, que designou o Assessor Técnico Silas Barbosa e Silva para
Elaboração e Relatório de Gestão da
coordenação de atividades estratégicas.
Secretaria Municipal do Abastecimento.
pág. 15
O Secretário Municipal do Abastecimento, no uso de suas atribuições
Membros efetivos:
Art. 1.º- Credenciar o Centro de Educação Infantil Pequeno
legais, estabelecidas pela Lei Municipal n.º 7671, de 10 de junho de
NRH /SME - Saúde Ocupacional
Amigo,
1991, e considerando o contido na Portaria n.º 14/2008-SMF, resolve:
Juliane Salibian – mat. 87630 / 76964
Município de Curitiba, mantido por Centro de Educação Infantil
Art. 1º - Designar os servidores abaixo nominados para comporem a
AGESEL (Agentes de Segurança Local – SME)
Pequeno Amigo Ltda - ME, para a oferta de Educação Básica,
Comissão para Elaboração de Relatório de Gestão e Controle Interno
Alessandra Rodrigues de Toedo – mat. 38448
primeira etapa da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino
da Secretaria Municipal do Abastecimento, Fundo de Abastecimento
Dinacir Lúcia Favoretto – mat. 38448
de Curitiba - SISMEN pelo prazo de 03 (três) anos, a partir do início
Alimentar de Curitiba (FAAC) e Fundo Municipal de Segurança
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
do ano letivo de 2013.
Alimentar e Nutricional (FUMSAN) nos termos da Portaria n.º 14/2008
ficando revogada a Portaria nº 46/2012-SME.
Parágrafo Único- A instituição de ensino deverá solicitar a renovação
da Secretaria Municipal de Finanças – SMF;
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 26
do credenciamento concomitantemente com o pedido de renovação
Presidente – Maria de Fátima Azeredo Floriani, matrícula n.º 35785;
de outubro de 2012.
de autorização de funcionamento.
Membro – Eliseu Alves Maciel, matrícula n.º 39742;
LILIANE CASAGRANDE SABBAG-SECRETÁRIA MUNICIPAL
Art. 2.º- Renovar a autorização de funcionamento da instituição
situado à Rua São Mateus, nº 264, Bairro Portão, no
credenciada no art. 1º, na oferta da Educação Infantil.
Membro – André Luiz da Motta Bezerra, matrícula n.º 85176;
§ 1.º A Entidade Mantenedora, Centro de Educação Infantil Pequeno
Membro – Neyde Muran, matrícula n.º 83608;
Membro – Luciana Nery de Aguiar Fonseca, matrícula 138401.
Amigo Ltda - ME, criada por Contrato Social devidamente inscrito na
Junta Comercial do Paraná sob o nº 41202027141, em 18 de maio
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a portaria n° 008/2011.
Designa os servidores para composição
de 1988. Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)
Gabinete da Secretaria Municipal do Abastecimento, em 30 de
do COERGO – Comitê de Ergonomia /
sob o nº 80.596.489/0001-45, no cumprimento de suas finalidades,
outubro de 2012.
Regionais.
promove a oferta da Educação Infantil, primeira etapa da Educação
Básica.
HUMBERTO MALUCELLI NETO-SECRETÁRIO MUNICIPAL
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
§ 2.º A Resolução n.º 4505/97, de 30 de dezembro de 1997,
atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Decreto
da Secretaria de Estado da Educação do Paraná, autorizou o
nº 1149/09,
funcionamento da Instituição de Educação Infantil para atendimento
RESOLVE:
às crianças em idade de Berçário e Maternal.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO, devidamente
Art. 1º Designar o Comitê de Ergonomia, para estabelecer ações
§ 3. º A última renovação da autorização foi concedida pela Resolução
autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no uso de
sistemáticas nas questões ergonômicas tendo como objetivo
n.º 20/2010, de 18 de março de 2010, para atendimento em Creche
suas atribuições legais:
avaliar os postos de trabalho, funções e atividades, identificando
e Pré-Escola da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba,
COMUNICA:
oportunidades de melhorias em todos os setores da Secretaria
encerrando -se no final do ano letivo de 2012.
I - Comunicar que no dia 02 de novembro do corrente (sexta-feira),
Municipal da Educação, assim constituído:
§ 4.º A renovação da autorização para funcionamento do Centro de
feriado Religioso, “Finados”, não haverá expediente nas repartições
Representantes da Secretaria Municipal da Educação:
Educação Infantil Pequeno Amigo será pelo prazo de 03 (três) anos,
públicas municipais.
Andréa Cristina Barbosa Borges – mat. 65157 / 74139
conforme legislação vigente, para atendimento à Educação Infantil:
II - Suspender o expediente referente às atividades do programa
Carmelene Macaroff Piovezan dos Santos – mat. 44652
Creche e Pré- Escola, das crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, o
Armazém da Família no dia 03 de novembro do corrente (sábado).
Eliane Fátima Drongek – mat. 78837
que não isenta a Instituição de Educação da verificação periódica pelo
Secretaria do Abastecimento, em 31 de outubro de 2012.
Inajara de Monte Bello – mat. 144489
setor responsável da Secretaria Municipal da Educação.
HUMBERTO MALUCELLI NETO-SECRETÁRIO MUNICIPAL
Priscila da Silva Rodrigues– mat. 165092
§ 5.º A Entidade Mantenedora deverá solicitar nova renovação da
Raphael Fernando Antunes Brotto – mat. 130249
autorização de funcionamento no prazo de 120 (cento vinte) dias
Rosangela Aguiar do Nascimento – mat.77247
antes do término do ano de 2015.
Sonia Maris Finkler dos Anjos Moreira – mat. 83181
§ 6.º Quando ocorrer a cessação da oferta autorizada a Instituição
Tane Silvana Sumi Forgati – mat. 53331/166644
deverá encaminhar processo específico à Secretaria Municipal da
Membros efetivos:
Educação a fim de formalizá-la legalmente.
NRH /SME - Saúde Ocupacional
Art. 3.º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Juliane Salibian – mat. 87630 / 76964
Secretaria Municipal da Educação, 25 de outubro de 2012.
AGESEL (Agentes de Segurança Local – SME)
RAQUEL RODRIGUES DE LIMA SIMAS-SUPERINTENDÊNCIA DE
Designa os servidores para composição
Ângela Maria Juai – mat. 85988
GESTÃO EDUCACIONAL
do COERGO – Comitê de Ergonomia / Ed.
Fernanda Boroski Krueger – mat. 33256
Delta.
Filomena Alves do Nascimento – mat. 30366
COMUNICADO Nº. 003/2012
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
RESOLUÇÃO N.º 139/2012
Iraci Pereira de Souza – mat. 82989
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
Jonathan Pereira de Melo Filho – mat. 130110
atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Decreto
Maria Helena Pinzan – mat. 85216
A Superintendente de Gestão Educacional da Secretaria Municipal
nº 1149/09,
Odir Alves de Abreu Junior – mat. 155538
da Educação, no uso das atribuições que lhe foram delegadas,
RESOLVE:
Sonia Pessin - mat. 33394
com amparo na Indicação CGS/CME n.º 01/08 e considerando a
Art. 1º Designar o Comitê de Ergonomia, para estabelecer ações
Sueli Anselmo da Silva – mat. 56012
Lei Federal n.º 9.394/96, as Deliberações n.º 02/05 e n.º 08/06 e a
sistemáticas nas questões ergonômicas tendo como objetivo
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
Deliberação 02/2010, todas do Conselho Estadual de Educação do
avaliar os postos de trabalho, funções e atividades, identificando
ficando revogada a Portaria nº 47/2012-SME.
Paraná e o Parecer de Verificação n.º 264/2012 da Coordenadoria
oportunidades de melhorias em todos os setores da Secretaria
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 26
Técnica - Estrutura e Funcionamento de Ensino da Secretaria
Municipal da Educação, assim constituído:
de outubro de 2012.
Municipal da Educação de Curitiba,
Representantes da Secretaria Municipal da Educação:
LILIANE CASAGRANDE SABBAG-SECRETÁRIA MUNICIPAL
RESOLVE
Art. 1.º- Credenciar o Centro de Educação Infantil Maria José
Ana Lúcia Zanatta - mat. 2555
Coutinho Camargo, situado à Rua Rodrigo Octávio L. de Menezes
Ana Paula de Sena Rocha – mat. 144261
RESOLUÇÃO N.º 130/2012
Cristiana Bunick Polak – mat. 38568
Filho, nº 118, Bairro São Lourenço, no Município de Curitiba, mantido
por Associação do Centro de Educação Infantil Maria José Coutinho
Cristiane Bueno Nunes – mat. 57421
Eliane Aparecida Trojan Butenas – mat. 71589 / 52464
A Superintendente de Gestão Educacional da Secretaria Municipal
Camargo, para a oferta de Educação Básica, primeira etapa da
Elisângela Maria da Silva – mat. 115647
da Educação, no uso das atribuições que lhe foram delegadas,
Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Curitiba -
Glauce Maris Pereira Barth – mat. 85486
com amparo na Indicação CGS/CME n.º 01/08 e considerando a
SISMEN pelo prazo de 03 (três) anos, a partir do início do ano letivo
Leila do Rego Elias – mat. 135649
Lei Federal n.º 9.394/96, as Deliberações n.º 02/05 e n.º 08/06 e a
de 2013.
Maria Eugênia Correa Carrazzoni – mat. 72.859
Deliberação 02/2010, todas do Conselho Estadual de Educação do
Parágrafo Único- A instituição de ensino deverá solicitar a renovação
Nilceli Rodrigues dos Santos – mat. 53383/57127
Paraná e o Parecer de Verificação n.º 250/2012 da Coordenadoria
do credenciamento concomitantemente com o pedido de renovação
Patrícia Mandes Maurer – mat. 70984
Técnica - Estrutura e Funcionamento de Ensino da Secretaria
de autorização de funcionamento.
Susi Cristina dos Santos Pedroso – mat.74721 / 54145
Municipal da Educação de Curitiba,
Art. 2.º- Renovar a autorização de funcionamento da instituição
Viviane Furlan Fiori – mat. 54702
RESOLVE
credenciada no art. 1º, na oferta da Educação Infantil.
pág. 16
§ 1.º A Entidade Mantenedora, Associação do Centro de Educação
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E DIFUSÃO EDUCACIONAL
Infantil Maria José Coutinho Camargo, criada por Estatuto Social
n°. 12/2012, torna público os candidatos considerados devidamente
devidamente registrado no 2º Cartório de Registro de Títulos e
A Secretaria Municipal da Educação, por meio da Comissão Especial
Documentos, sob o nº 1009948, em 21 de fevereiro de 2011.
de CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA PRESTAÇÃO DE
Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº
EVENTUAIS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES
76.195.551/0001-10, no cumprimento de suas finalidades, promove
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURITIBA, designada pela
a oferta da Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica.
Portaria nº. 05 de 04/03/2010, torna público os docentes habilitados
§ 2.º A Resolução n.º 1094/01, de 09 de maio de 2001, da Secretaria
no processo de credenciamento de docentes para prestação de
de Estado da Educação, autorizou o funcionamento da Instituição de
eventuais serviços de capacitação aos servidores da Rede Municipal
Educação Infantil para atendimento às crianças em idade de Creche
de Ensino de Curitiba, relacionados abaixo:
e Pré-Escola.
EDITAL nº 19/2010 – Organização do Ensino – Ensino
§ 3. º A última renovação da autorização foi concedida pela Resolução
Fundamental
n.º 060/2010, de 05 de julho de 2010, da Secretaria Municipal da
Educação de Curitiba, encerrando -se no final do ano letivo de 2012.
g
Docente Habilitado
MARTHA CHRISTINA
BUENO DE MORAIS
ç
FERREIRA
CPF
ZIMERMANN 355.591.609-20
§ 4.º A renovação da autorização para funcionamento do Centro de
Educação Infantil Maria José Coutinho Camargo será pelo prazo de
Comissão Especial de Credenciamento de Docentes para prestação
03 (três) anos, conforme legislação vigente, para atendimento à
de eventuais serviços de capacitação para a Rede Municipal de
Educação Infantil: Creche e Pré- Escola, das crianças de 4 (quatro)
Ensino de Curitiba - Portaria 05/2010
meses a 5 (cinco) anos, o que não isenta a Instituição de Educação da
verificação periódica pelo setor responsável da Secretaria Municipal
da Educação.
A Comissão Especial de Credenciamento designada pela portaria
§ 5.º A Entidade Mantenedora deverá solicitar nova renovação da
habilitados nos termos do Edital.
TÉCNICO DESPORTIVO DE MODALIDADE INDIVIDUAL
MODALIDADE
ATLETISMO (TÉCNICO GERAL)
ATLETISMO FEMININO
CICLISMO FEMININO
TENIS DE MESA FEMININO
XADREZ FEMININO
XADREZ MASCULINO
PROFISSIONAL HABILITADO
DESERTO
DESERTO
DESERTO
DESERTO
DESERTO
DESERTO
TÉCNICO DESPORTIVO DE MODALIDADE COLETIVA
MODALIDADE
BASQUETEBOL MASCULINO
FUTEBOL MASCULINO
HANDEBOL MASCULINO
VOLEIBOL DE PRAIA MASCULINO
VOLEIBOL DE PRAIA FEMININO
LUIZ FERNANDO GONÇALVES
DESERTO
RICARDO CAVALCANTI GONZALEZ
DESERTO
DESERTO
AUXILIAR TÉCNICO DE MODALIDADE INDIVIDUAL
MODALIDADE
ATLETISMO MASCULINO
ATLETISMO FEMININO
CICLISMO MASCULINO
CICLISMO FEMININO
JUDÔ MASCULINO
GINÁSTICA RITMICA FEMININO
CARATE MASCULINO
CARATE FEMININO
TAEKWONDO FEMININO
DESERTO
DESERTO
DESERTO
DESERTO
DESERTO
VAGA 2: DESERTO
DESERTO
DESERTO
DESERTO
AUXILIAR TÉCNICO DE MODALIDADE COLETIVA
MODALIDADE
BASQUETEBOL MASCULINO
FUTEBOL MASCULINO
HANDEBOL MASCULINO
HANDEBOL FEMININO
VOLEIBOL DE PRAIA MASCULINO
VOLEIBOL DE PRAIA FEMININO
DESERTO
DESERTO
DESERTO
DESERTO
DESERTO
DESERTO
STAFF
FUNÇÃO
PREPARADOR FÍSICO
PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM
PROFISSIONAL DE DIREITO
MASSAGITA DE FUTEBOL
MECÂNICO
DESERTO
DESERTO
DESERTO
DESERTO
DIEGO MARIANO GONÇALVES DE SOUZA
autorização de funcionamento no prazo de 120 (cento vinte) dias
antes do término do ano de 2015.
§ 6.º Quando ocorrer a cessação da oferta autorizada a Instituição
VINÍCIUS MARQUES DE SOUZA-PRESIDENTE
deverá encaminhar processo específico à Secretaria Municipal da
Educação a fim de formalizá-la legalmente.
Art. 3.º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal da Educação, 29 de outubro de 2012.
RAQUEL RODRIGUES DE LIMA SIMAS-SUPERINTENDÊNCIA DE
GESTÃO EDUCACIONAL
EDITAL nº 20/2010 – Organização Escolar – Ensino Fundamental
g
Docente Habilitado
MARTHA CHRISTINA
BUENO DE MORAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF
PORTARIA Nº 016/2012 – SMF
ç
FERREIRA
CPF
ZIMERMANN 355.591.609-20
“Designa Comissão.”
O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, usando das atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Lei nº 7.671/91, 10 de junho de
1991, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR os seguintes servidores para integrarem o Comitê
Atendimento de Metas na Gestão Fiscal, Orçamentária e Financeira
EDITAL nº 14/2010 – Língua Estrangeira Moderna – Ensino
Fundamental
g
g
Docente Habilitado
RIBAMAR TAVARES TIBURTINO
CPF
248.277.848-41
de Avaliação e Validação de Desenvolvimento da Qualidade e de
da Secretaria Municipal de Finanças, Autarquias e Fundações, que
atende o disposto no Decreto nº 1033:
Membros Titulares:
Cleonice Amaral
Rosilene Berton Paschoalin
EDITAL nº 48/2010 – Gestão de Pessoas – Competências Comuns
Contadora - Auditoria
Docente Habilitado
MARTHA CHRISTINA
BUENO DE MORAIS
FERREIRA
p
CPF
ZIMERMANN 355.591.609-20
Matrícula nº 71.644
Chefe do Processamento da Despesa
Arcesio Tadeu Meyer
Chefe de Núcleo Financeiro
Maria Cristina Baggio M. dos Santos Matrícula nº 38.940
Programação Financeira
Membros Suplentes:
Hamilton Fernandes
SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE,
LAZER E JUVENTUDE - SMELJ
Ivan Luis Barbosa
Contador – Coord. Projetos II (FOR)
Gabriel Rodrigo Bertolin
Chefe de Divisão Orçamentária
EDITAL nº 17/2010 – Matemática – Ensino Fundamental
Docente Habilitado
SÉRGIO CARRAZEDO DANTAS
Chefe de Núcleo Financeiro
Viviane Gonçalves da Silva
CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 010/2012
Equipe de Apoio Técnico Administrativo
RESULTADO DEFINITIVO
CPF
825.427.839-34
Art.-2º - Esta portaria entra em vigor a partir 01 novembro de 2012,
com vigência de 01(um) ano.
OBJETO:
PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA COMPOR A DELEGAÇÃO
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 30 de
DE CURITIBA NOS 26º. JOGOS DA JUVENTUDE DO PARANÁ – II
outubro de 2012.
ETAPA.
CREDENCIAMENTO
E
CONTRATAÇÃO
DE
PORTARIA N.º121/2012-SMS
Industrial, SESI – Serviço Social da Indústria, o SENAC – Serviço
NOTIFICA os proprietários abaixo relacionados para, no prazo de 30
Nacional de Aprendizagem Comercial, SESC – Serviço Social do
(trinta) dias, executar os serviços de limpeza do imóvel, limpeza da
Comércio, SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte,
área do passeio, vedação frontal e vedação da edificação (mocó) com
SEST - Serviço Social do Transporte, SESCOOP - Serviço Nacional
a completa remoção dos entulhos provenientes da limpeza.
de Aprendizagem do Cooperativismo, SENAR - Serviço Nacional de
SMU –24.10.2012
Aprendizagem Rural e o SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às
SUELY HASS-SECRETÁRIA MUNICIPAL
Aplica penalidade de Advertência para
Micro e Pequenas Empresas.
a servidora Dulcinea da Costa Paes
A IV FEIRA DO EMPREGO E DA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
DE CURITIBA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – CURITIBA
A Secretária Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais
pág. 17
EFICIENTE será realizada no dia 01 de Dezembro de 2012.
que o cargo lhe confere com base no Decreto Municipal n.º 765/97, e
O regulamento do evento poderá ser retirado, a partir de 09 de
Considerando que a servidora Dulcinea da Costa Paes, matrícula n.º
novembro de 2012, na Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego
PROPRIETARIO
IND. FISCAL
SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS
PROCESSO
ANDREIA DE SOUZA LEAL
65.042.014
LIMPEZA DE TERRENO
117703/2012
2
ANGELO GRITZ
63.054.017
LIMPEZA DE TERRENO E PASSEIO
137167/2011
3
CEM INCORPORADORA DE IMOVEIS
61.130.026
LTDA
83407/2010
4
CONTRISE A ENG PROJETOS LTDA
65.096.012
LIMPEZA DE TERRENO, PASSEIO E VEDAÇÃO
43164/2011
FRONTAL
5
ERACLITO PADILHA
61.112.015
LIMPEZA DE TERRENO
2963/2012
6
FRANCISCO LUIZ BIAZINI
87.639.012
117473/2012
89.094.007
LIMPEZA DE TERRENO, PASSEIO E VEDAÇÃO
114758/2012
DA EDIFICAÇÃO (MOCÓ)
1
36.424, infringiu o disposto no Artigo 207, Inciso I da Lei Municipal
ou através da página www.curitiba.pr.gov.br
7
GABRIELA DE MELO BARBERO
1656/58 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), sendo que
Curitiba, 30 de Outubro de 2012.
8
JOÃO CARLOS FERREIRA ALVES
87.624.017
92933/2012
a mesma concordou com a sanção aplicada na Notificação n.º001
PAULO BRACARENSE-SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO
9
JULIO CESAR BARBARA KRUGER
87.621.002
68049/2012
de 15/10/2012, ficando enquadrada na penalidade estabelecida
10 KARINE LISSA OLIVEIRA
45.054.024
158520/2010
E EMPREGO
11 PAULO MENDES DOS SANTOS
89.156.003
LIMPEZA DE TERRENO, PASSEIO
68871/2012
12 RAUL DE OLIVEIRA
85.012.006
117756/2012
13 UNIÃO FEDERAL
43.108.020
163544/2010
no Art.214, I c/c Art.215, do Estatuto dos Funcionários Públicos
Municipais, alterada pelo Art.19 da Lei n.º 8.660/95, resolve:
Art.1º - Aplicar a servidora Dulcinea da Costa Paes, matrícula n.º
36.424, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada
SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO - SMU
INFORMAÇÃO
na Centro Municipal Urgências Médicas - CMUM Cajuru, a pena
disciplinar de ADVERTÊNCIA, de acordo com o Art.214, I c/c Art.215,
A Prefeitura Municipal de Curitiba, no uso de suas atribuições legais,
alterada pelo artigo 19 da lei n.º 8.660/95 do mesmo Estatuto.
EDITAL
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
A Prefeitura Municipal de Curitiba através da Secretaria Municipal do
Gabinete da Secretária Municipal da Saúde, em 31 de outubro de
Urbanismo, usando das prerrogativas que lhe são conferidas e de
2012.
conformidade com:
ELIANE REGINA DA VEIGA CHOMATAS-SECRETÁRIA MUNICIPAL
LEI 11095/2004:
Art. 66...Todo proprietário com obra paralisada por mais de 30 (trinta)
dias, ou em ruínas, que possibilite a sua ocupação irregular, fica
tendo em vista a impossibilidade de contato através de envio de
correspondência ao endereço fornecido, cientifica os contribuintes
abaixo relacionados do resultado de seus processos de recurso
conforme segue:
NOME
CLEIDE MADALENA GOMES
CRUZ & CAVALHEIRO LTDA
DOUGLAS UEHARA DE LIMA
ROSELI CORDEIRO RODRIGUES
p
PROCESSO
115480/2011
105030/2011
151865/2009
128196/2010
g
RESULTADO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
DEFERIDO PARCIAL
INDEFERIDO
obrigado a executar a vedação do terreno no alinhamento da via
Os contribuintes acima citados têm prazo de 10 (dez) dias a contar
pública, bem como proceder o lacramento das vias de acesso ao
da publicação deste edital, para comparecerem ao Departamento de
imóvel.
Fiscalização, sito na Rua João Gualberto, 623, 5º Andar, Torre B, para
Art. 86. A construção e a reconstrução dos passeios dos logradouros,
pagamento dos autos recursados, após o que, se não forem pagos os
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO
em toda a extensão das testadas dos terrenos edificados ou não
mesmos serão encaminhados para inscrição em Dívida Ativa.
SINE – SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO
compete aos proprietários e devem ser feitas de acordo com as
SMU – 24.10.2012
CONSELHO MUNICIPAL DO EMPREGO E RELAÇÕES DO
especificações indicadas para cada caso, inclusive as destinadas
SUELY HASS-SECRETÁRIA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO - SMTE
TRABALHO DE CURITIBA
IV FEIRA DO EMPREGO E DA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
DE CURITIBA
PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – CURITIBA EFICIENTE
a promover e
preservar a permeabilidade do solo, pelo órgão
competente, de acordo com a legislação especifica.
Art. 90.
É de responsabilidade do proprietário do imóvel manter
o passeio limpo, roçado e capinado, não podendo os resíduos
provenientes ser encaminhados à sarjeta, leito da rua, boca de lobo
E D I T A L Nº 004/2012-SMTE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DO MUNICÍPIO DE CURITIBA - IPMC
ou terrenos baldios.
Art. 166: Todo proprietário de terreno, edificado ou não, situado no
O Secretário Municipal do Trabalho e Emprego de Curitiba, no uso
município deverá vedá-lo no alinhamento predial, conforme legislação
de suasatribuições legais, comunica que as inscrições para a IV
específica, mantendo o terreno limpo e drenado.
FEIRA DOEMPREGOE DA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE
Decreto Municipal 988/2004
CURITIBA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – CURITIBA
Art. 11: Encontrando-se o proprietário em local incerto e não sabido
Concede aposentadoria a
EFICIENTE, estarão abertas no período 12/11/2012 à 19/11/2012, no
e esgotados os meios para sua localização, as intimações para a
MARIA LUCIA PADOVANI.
horário das 09 às 12 e das 14 às 17 horas, na Secretaria Municipal
execução dos serviços de limpeza e construção de passeios e de
PORTARIA N.º 1.008
do Trabalho e Emprego, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 45,
limpeza e vedação de terrenos baldios ou edificados, serão feitas
A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
9º andar.
através de edital, publicado no Diário Oficial – Atos do Município
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso da
A feira é destinada a:
de Curitiba, para no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação,
I - Empresas ou instituições, públicas ou privadas, com ou sem fins
providenciar a execução dos serviços notificados.
lucrativos, matriz ou filiais, sediadas em Curitiba, que tenham como
17 de abril de 2001, com base no artigo 6.º da Emenda Constitucional
§ 1º - No edital constarão dados suficientes à identificação do imóvel
objetivo de atuação a intermediação de mão de obra (agências de
n.º 41/2003, combinado com o artigo 2.º da Emenda Constitucional n.º
e do seu proprietário, conforme informações existentes no Cadastro
emprego, prestadoras de serviços e outras) e as que disponham de
Imobiliário do Município.
47/2005 e com base no Protocolo n.º 08-002450/2012 - IPMC,
vagas de emprego para pessoas com deficiência em aberto para
§ 2º As ações de fiscalização serão direcionadas aos proprietários
terceiros ou na sua própria estrutura funcional;
dos imóveis constantes no Cadastro Imobiliário do Município
II – Centrais sindicais, federações de trabalhadores e empregadores,
independente de quaisquer alterações de propriedade ocorridas e
sindicatos, associações profissionais e empresariais, que possuam
não averbadas no Registro de Imóveis e não atualizadas no referido
departamento de intermediação de mão de obra e setores de
cadastro.
qualificação profissional voltados a pessoas com deficiência;
Art. 15: Vencido o prazo sem realização dos serviços mencionados
adicional por tempo de serviço, equivalente a 35% (artigo 113,
III – Órgãos governamentais da administração direta e indireta,
na notificação, em casos de relevância, a Municipalidade os fará
Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.656/1958 e artigo 4.º da Lei
empresas públicas ou de economia mista, fundações públicas,
diretamente, ou por empreitada, às expensas do proprietário,
Municipal n.º 3.498/1969) e gratificação especial (artigo 2.º da Lei
organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse
instruindo o procedimento administrativo com a Ordem de Serviço
Municipal n.º 12.207/2007), no valor de R$ 1.247,73.
público, e agências que atuem nas áreas do trabalho, emprego, saúde
e a Fatura, inscrevendo os valores provenientes da execução dos
Gabinete do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de
e segurança no trabalho, que tenham ações voltadas às pessoas com
serviços e os valores dos Autos de Infração, caso não recolhidos, na
Curitiba, em 31 de outubro de 2012.
deficiência, bem como o SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem
Dívida Ativa.
WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI-DIRETORA-PRESIDENTE
RESOLVE
CONCEDER APOSENTADORIA integral à servidora MARIA LUCIA
PADOVANI, cargo de Auxiliar Administrativo Operacional, matrícula
n.º 7.168, lotada na Secretaria Municipal da Educação, com proventos
integrais, referente ao vencimento do padrão 215, referência “F”,
pág. 18
PORTARIA N.º 1.009
referência “I”, adicional por tempo de serviço, equivalente a 35%
(artigo 113, Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.656/1958 e artigo
4.º da Lei Municipal n.º 3.498/1969) e gratificação especial (artigo 2.º
MARIA ANGELICA CARDOSO.
da Lei Municipal n.º 12.207/2007), no valor de R$ 1.177,00.
RESOLVE
CONCEDER APOSENTADORIA integral à servidora MARIA SALETE
DA SILVA, cargo de Profissional do Magistério, matrícula n.º 87.952,
lotada na Secretaria Municipal da Educação, com proventos integrais,
referente ao vencimento do padrão 108, referência “I”, adicional por
tempo de serviço, equivalente a 20% (artigo 113, Parágrafo único
n.º 47/2005, com base no Protocolo n.º 08-002446/2012 - IPMC,
PORTARIA N.º 1.013
da Lei Municipal n.º 1.656/1958 e artigo 4.º da Lei Municipal n.º
RESOLVE
CONCEDER
3.498/1969) e gratificação especial (artigo 2.º da Lei Municipal n.º
APOSENTADORIA
integral
à
servidora
MARIA
ANGELICA CARDOSO, cargo de Agente Administrativo, matrícula n.º
12.207/2007), no valor de R$ 2.718,88.
CIRCE APARECIDA DIAS CHIQUITI.
80.482, lotada na Secretaria Municipal da Educação, com proventos
integrais, referente ao vencimento do padrão 240, referência “C”,
Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.656/1958, artigo 4.º da
Lei Municipal n.º 3.498/1969 e artigo 3.º, §1.º da Lei Municipal n.º
Concede aposentadoria a DIRCE
12.207/2007), no valor de R$ 2.276,37.
DE FATIMA BRAZ DA SILVA ABDALA.
RESOLVE
CONCEDER
CIRCE
APARECIDA DIAS CHIQUITI, cargo de Cozinheiro, matrícula n.º
integrais, referente ao vencimento do padrão 203, referência “D”,
Municipal n.º 3.498/1969) e gratificação especial (artigo 2.º da Lei
RESOLVE
CLAUDETE MARIA PROPST DA ROCHA.
CONCEDER APOSENTADORIA integral à servidora DIRCE DE
FATIMA BRAZ DA SILVA ABDALA, cargo de Auxiliar de Enfermagem,
matrícula n.º 36.421, lotada na Secretaria Municipal da Saúde,
com proventos integrais, referente ao vencimento do padrão 203,
PORTARIA N.º 1.011
APOSENTADORIA
integral
à
servidora
PORTARIA N.º 1.016
referência “F”, adicional por tempo de serviço, equivalente a 30%
(artigo 113, Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.656/1958, artigo
PORTARIA N.º 1.014
4.º da Lei Municipal n.º 3.498/1969 e artigo 3.º, §1.º da Lei Municipal
n.º 6.615/1984),) e gratificação especial (artigo 2.º da Lei Municipal n.º
RESOLVE
Concede aposentadoria a REGINA
12.207/2007), no valor de R$ 1.738,11.
CONCEDER APOSENTADORIA integral à servidora CLAUDETE
BRAZILIO DA ROCHA GRUBER.
MARIA PROPST DA ROCHA, cargo de Agente Administrativo,
matrícula n.º 44.338, lotada na Secretaria Municipal da Educação,
referência “C”, adicional por tempo de serviço, equivalente a 15%
Concede aposentadoria a MARIA
RESOLVE
LUCIA URBANO DE QUADROS.
CONCEDER APOSENTADORIA integral à servidora REGINA
BRAZILIO DA ROCHA GRUBER, cargo de Educador, matrícula n.º
integrais, referente ao vencimento do padrão 145, referência “E”,
OLIVINDA FERREIRA ALVES.
RESOLVE
CONCEDER
LUCIA URBANO DE QUADROS, cargo de Auxiliar Administrativo
PORTARIA N.º 1.012
PORTARIA N.º 1.017
APOSENTADORIA
integral
à
servidora
MARIA
Operacional, matrícula n.º 7.732, lotada na Secretaria Municipal da
Saúde, com proventos integrais, referente ao vencimento do padrão
PORTARIA N.º 1.015
207, referência “C”, adicional por tempo de serviço, equivalente a 35%
(artigo 113, Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.656/1958 , artigo
RESOLVE
MARIA SALETE DA SILVA.
n.º 6.615/1984) e gratificação especial (artigo 2.º da Lei Municipal n.º
CONCEDER APOSENTADORIA integral à servidora OLIVINDA
12.207/2007), no valor de R$ 1.186,28.
FERREIRA ALVES, cargo de Auxiliar de Serviços Escolares,
matrícula n.º 76.330, lotada na Secretaria Municipal da Educação,
PORTARIA N.º 1.018
CONCEDER
APOSENTADORIA
integral
à
servidora
pág. 19
ALICE
PORTARIA N.º 1.023
FAJARDO, cargo de Auxiliar de Serviços Escolares, matrícula n.º
Concede aposentadoria a MARIA
NATALIA REPULA.
integrais, referente ao vencimento do padrão 224, referência “E”,
IVONE SILVEIRA RODRIGUES.
Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.656/1958, artigo 4.º da
Lei Municipal n.º 3.498/1969 e artigo 3.º, §1.º da Lei Municipal n.º
competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591 de
12.207/2007), no valor de R$ 1.788,46.
17 de abril de 2001, com base no artigo 40, §1.º, inciso III, combinado
RESOLVE
com os §§ 3.º e 8.º da Constituição Federal/1988, com as alterações
trazidas pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, artigo 37-A da Lei
CONCEDER APOSENTADORIA integral à servidora NATALIA
Municipal n.º 9.626/1999 e com base no Protocolo n.º 08-002287/2012
- IPMC,
RESOLVE
REPULA, cargo de Auxiliar Administrativo Operacional, matrícula
n.º 97.936, lotada na Secretaria Municipal do Abastecimento,
CONCEDER APOSENTADORIA integral à servidora MARIA IVONE
PORTARIA N.º 1.021
SILVEIRA RODRIGUES, cargo de Profissional do Magistério, área
de atuação Docência I, matrícula n.º 44.190, lotado na Secretaria
referência “D”, adicional por tempo de serviço, equivalente a 20%
(artigo 113, Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.656/1958, artigo
FATIMA TIEKO TAMASHIRO.
Municipal da Educação, com proventos referente ao vencimento
do padrão 104, referência “C”, adicional por tempo de serviço,
equivalente a 15% (artigo 113, Parágrafo único da Lei Municipal n.º
12.207/2007), no valor de R$ 943,69.
2.029,13.
1.656/1958 e artigo 4.º da Lei Municipal n.º 3.498/1969) e gratificação
especial (artigo 2.º da Lei Municipal n.º 12.207/2007), no valor de R$
RESOLVE
PORTARIA N.º 1.019
CONCEDER APOSENTADORIA integral à servidora FATIMA TIEKO
TAMASHIRO, cargo de Profissional do Magistério, área de atuação
PORTARIA N.º 1.024
Docência II, Professor de Português, matrícula n.º 34.459, lotada na
SEBASTIÃO ELOIR DOS SANTOS.
Secretaria Municipal da Educação, com proventos integrais, referente
Concede aposentadoria a SONIA
ao vencimento do padrão 111PMII, referência “A”, adicional por tempo
MITTERBAUER DA ANUNCIAÇÃO.
de serviço, equivalente a 40% (artigo 113, Parágrafo único da Lei
Municipal n.º 1.656/1958 e artigo 4.º da Lei Municipal n.º 3.498/1969)
e gratificação especial (artigo 2.º da Lei Municipal n.º 12.207/2007),
no valor de R$ 4.797,67.
17 de abril de 2001, com base no artigo 40, §1.º, inciso III, combinado
com os §§ 3.º e 8.º da Constituição Federal/1988 na nova redação
RESOLVE
dada pela Emenda Constitucional n.º 20/1998 com as alterações
trazidas pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, e com base no
CONCEDER APOSENTADORIA integral ao servidor SEBASTIÃO
Protocolo n.º 08-002279/2012 - IPMC,
ELOIR DOS SANTOS, cargo de Profissional Polivalente, área
de atuação Infraestrutura Urbana, matrícula n.º 7.239, lotado na
RESOLVE
PORTARIA N.º 1.022
CONCEDER
Secretaria Municipal de Obras Públicas, com proventos integrais,
referente ao vencimento do padrão 209, referência “D”, adicional
Concede
por tempo de serviço, equivalente a 25% (artigo 113, Parágrafo
MARIS RAVEDUTTI SANTOS FERRARI.
aposentadoria
a
LEONINA
único da Lei Municipal n.º 1.656/1958 e artigo 4.º da Lei Municipal
APOSENTADORIA
integral
à
servidora
SONIA
MITTERBAUER DA ANUNCIAÇÃO, cargo de Agente Administrativo,
matrícula n.º 74.753, lotada na Secretaria Municipal do Abastecimento,
com proventos referente ao vencimento do padrão 231, referência
“B”, adicional por tempo de serviço, equivalente a 15% (artigo 113,
12.207/2007), no valor de R$ 1.849,20.
Municipal n.º 3.498/1969) gratificação especial (artigo 2.º da Lei
RESOLVE
PORTARIA N.º 1.020
CONCEDER APOSENTADORIA integral à servidora LEONINA
MARIS RAVEDUTTI SANTOS FERRARI, cargo de Profissional do
PORTARIA N.º 1.025
Magistério, área de atuação Docência I, matrícula n.º 34.577, lotada
ALICE FAJARDO.
na Secretaria Municipal da Educação, com proventos integrais,
referente ao vencimento do padrão 106, referência “C”, adicional
MARIA DOS ANJOS MOREIRA VITOR.
único da Lei Municipal n.º 1.656/1958 e artigo 4.º da Lei Municipal
12.207/2007), no valor de R$ 3.637,66.
RESOLVE
pág. 20
RESOLVE
PORTARIA N.º 1.028
IMAP, com carga horária superior a 180 horas, será considerado a
CONCEDER APOSENTADORIA integral à servidora MARIA DOS
certificação até a data de 02 de outubro de 2012.
Aposenta LUIZ EVARISTO DA SILVA.
ANJOS MOREIRA VITOR, cargo de Agente Administrativo, matrícula
n.º 71.562, lotada na Secretaria Municipal do Abastecimento com
Onde se lê:
7.2.4 Para efeitos do item 7.2 será considerada a apresentação de
proventos integrais, referente ao vencimento do padrão 230,
declaração de conclusão de curso datada dos últimos 30 (trinta)
referência “C”, adicional por tempo de serviço, equivalente a 35%
dias (constando os dados respectivos à escolarização, conforme os
subitens do item 7.2), acompanhada pelo Histórico Escolar.
17 de abril de 2001, com base no artigo 40, §1.º, inciso II, combinado
Leia-se:
com os §§ 3.º e 8.º da Constituição Federal/1988, com as alterações
7.2.4 Para efeitos do item 7.2 será considerada a apresentação
trazidas pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, artigo 37-A da Lei
de certificado de conclusão de curso datada dos últimos 30 (trinta)
Municipal n.º 9.626/1999 e com base no Protocolo n.º 08-002471/2012
dias (constando os dados respectivos à escolarização, conforme os
- IPMC,
subitens do item 7.2), acompanhada pelo Histórico Escolar.
RESOLVE
APOSENTAR
PORTARIA N.º 1.026
Gabinete da Fundação de Ação Social, em 30 de outubro de 2012.
compulsoriamente
o
servidor
LUIZ
EVARISTO
DA SILVA, cargo de Guarda Municipal, área de atuação Guarda
MARIA
DE
LOURDES
CORRES
PEREZ
SAN
ROMAN-
REPRESENTANTE LEGAL DA FAS-PORTARIA N.º 220/2011 – FAS
Municipal, matrícula n.º 94.126, lotado na Secretaria Municipal da
Defesa Social, com proventos referente ao vencimento do padrão
LIGIA MIEKO ABE.
II-E, referência “III”, adicional por tempo de serviço, equivalente a
25% (artigo 113, Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.656/1958,
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC
artigo 4.º da Lei Municipal n.º 3.498/1969 e artigo 3.º, §1.º da Lei
Municipal n.º 6.615/1984), gratificação de segurança, equivalente a
50% (Lei Municipal n.º 8.470/1994 combinado com a Lei Municipal n.º
12.207/2007), no valor de R$ 2.615,26.
RESOLVE
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso da
CONCEDER APOSENTADORIA integral à servidora LIGIA MIEKO
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº. 92/2011, de 27 de
PORTARIA Nº. 129/2012
Incorpora Tempo de Serviço
ABE, cargo de Agente Administrativo, matrícula n.º 81.991, lotada
junho de 2011, publicada no D.O.M. nº. 48 de 28 de junho de 2011,
na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, com proventos integrais,
RESOLVE:
INCORPORAR, para efeitos de aposentadoria em favor do servidor
referente ao vencimento do padrão 248, referência “B”, adicional
João Luiz Cardia, matrícula nº. 81.085, Cargo Auxiliar Administrativo
FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS
Operacional, Padrão 215, Referência E, lotado nesta Fundação
único da Lei Municipal n.º 1.656/1958, artigo 4.º da Lei Municipal
Cultural de Curitiba, o tempo de 02 (dois) anos, que prestou serviço
n.º 3.498/1969 e artigo 3.º, §1.º da Lei Municipal n.º 6.615/1984) e
militar, conforme Certidão de Tempo de Serviço Militar nº. 043-2012/
ERRATA
gratificação especial (artigo 2.º da Lei Municipal n.º 12.207/2007), no
CINDACTA II, expedida pelo Comando da Aeronáutica em 01/10/2012.
valor de R$ 2.871,91.
Referente ao Edital n.º 01/2012, publicado no DOM n.º 75,
SUPLEMENTO, de 02/10/2012
Fundação Cultural de Curitiba, em 29 de outubro de 2012.
MARIA ANGÉLICA DA ROCHA CARVALHO
Informamos aos servidores abrangidos pela Lei n.º 11.000/04,
PORTARIA N.º 1.027
ocupantes do grupo ocupacional básico, médio e superior, inscritos
PAIC - PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À CULTURA -
no Procedimento de Crescimento Vertical, que houve alteração no
MECENATO SUBSIDIADO
referido Edital Normativo, conforme segue:
Exclusão do item: 4.1.6.4 Para efeito desse item será considerada
JOSÉ DOS SANTOS.
equivalente o termo “comitê”.
EDITAL N.º 128/12
PROJETOS DESCLASSIFICADOS MECENATO SUBSIDIADO
Gabinete da Fundação de Ação Social, em 30 de outubro de 2012.
MARIA
DE
LOURDES
CORRES
PEREZ
SAN
REPRESENTANTE LEGAL DA FAS-PORTARIA N.º 220/2011 – FAS
A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA, em consonância com
a Lei Complementar nº 57/05 e o Decreto Municipal nº 1549/06,
torna público através do presente Edital, a relação dos projetos
ERRATA
DESCLASSIFICADOS no processo de seleção regulamentado pelo
Edital n.º 204/11 – Edital Mecenato Subsidiado Para Iniciantes
RESOLVE
PARA INICIANTES – 2012
ROMAN-
Referente ao Edital n.º 02/2012, publicado no DOM n.º 75,
SUPLEMENTO, de 02/10/2012
CONCEDER APOSENTADORIA integral ao servidor JOSÉ DOS
- 2012, atendendo ao disposto no item 8.2 do sobredito Edital,
consoante o especificado abaixo:
SANTOS, cargo de Guarda Municipal, área de atuação Guarda
Municipal, matrícula n.º 94.013, lotado na Secretaria Municipal da
Informamos aos servidores abrangidos pela Lei n.º 12.083/06,
Defesa Social, com proventos integrais, referente ao vencimento
ocupantes da Carreira de Atendimento Social – Educador Social,
do padrão II-E, referência “III”, adicional por tempo de serviço,
inscritos no Procedimento de Crescimento Vertical, que houve
equivalente a 25% (artigo 113, Parágrafo único da Lei Municipal n.º
alteração no referido Edital Normativo, conforme segue:
1.656/1958, artigo 4.º da Lei Municipal n.º 3.498/1969 e artigo 3.º,
Onde se lê:
§1.º da Lei Municipal n.º 6.615/1984), gratificação de segurança,
3.1.2.1.11 Para efeitos dos cursos realizados através do Semeador
equivalente a 50% (Lei Municipal n.º 8.470/1994 combinado com a
Gerenciado pelo Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP,
Lei Municipal n.º 12.669/2008) e gratificação especial (artigo 2.º da Lei
com carga horária igual ou superior a 180 horas, será considerado a
certificação até a data de 02 de outubro de 2012.
Leia-se:
3.1.2.1.11 Para efeitos dos cursos realizados através do Semeador
Gerenciado pelo Instituto Municipal de Administração Pública –
RELAÇÃO DE PROJETOS DESCLASSIFICADOS
Ç
PROPONENTE
97 GRAUS LICENCIAMENTOS LTDA
ACTUS INTELECTU PRODUÇÕES
CULTURAIS LTDA
ADRIANA DE OLIVEIRA VILLAR
ADRIANE CRISTINA LAZAROTO
ADRIEL NIZER SILVA
AIRE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA ME
ALADDIN ORGANIZAÇÃO E
ANIMAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS
LTDA-ME
ALCIONE JANEIRO PRODUÇÕES
LTDA
ALESSANDRO REINA
ALEXANDRE DE MORAIS SPIACCI
ALEXANDRE MULEK
ANTONIO CARLOS DE MATTOS
MIRANDA
ANA PELLEGRINEI COSTA
ANDERSON LUIS THOMAZ
ANDRESSA CRISTINE PINTO
ARTHUR RENE FERRARI
ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA DANÇA
ASSOCIAÇÃO GENTE DE BEM
PROJETO
ÁREA
ANGELINO O ANJINHO DISTRAÍDO
ARTES CÊNICAS
NUANCE - DA DEGRADAÇÃO À BELEZA
ARTES CÊNICAS
LIBERDADE, ESSÊNCIA E EXPRESSÃO
CURITIBARTE
GANHAR A VIDA
ARTES VISUAIS
AUDIOVISUAL
AUDIOVISUAL
ÓPERA PIMPINONE DE TELEMANN
ARTES CÊNICAS
PRECISO DIZER
ARTES CÊNICAS
A SOLUÇÃO
ARTES CÊNICAS
A SALA
TE VEJO EM BREVE - JOVEM POETA
O QUE OS OLHOS NÃO VÊEM
AUDIOVISUAL
MÚSICA
AUDIOVISUAL
TEMPOS DO D'EUS TEMPO
LITERATURA
AMORAS E MORANGOS
ALMANAQUE - A MÚSICA CONTA HITÓRIA (1964 1985)
ENTRE NÓS
AUDIOVISUAL
TRAJES FOLCLÓRICOS: DOCUMENTOS VIVOS,
RELATOS DA HISTÓRIA
LITERATURA
LITERATURA
FOLCLORE, ARTESANATO,
CULTURA POPULAR E DEMAIS
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
TRADICIONAIS
CARMINA BURANA
ARTES CÊNICAS
CONVERSANDO COM ARTE
Ã
ARTES CÊNICAS
BARBARA MALCUT FELIPE LTDA
BENET MACEDO
BRUNA PATRÍCIA FERREIRA
BORGES
CAMILA GALVÃO DE OLIVEIRA
CAMILA JORGE
CÂNDIDA SANTIAGO MONTE
CARINA LAURA DE MATOS BORDON
CARLA REGINA MACEDO
CARLOS ALBERTO CARVALHO LINS
CARLOS EDUARDO ALVES JUSTUS
CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
CAROLINA HAVRO WINTER
CAROLINE SELEME DANIEL
CATARINA ANDRIATA DE ALMEIDA
VELASCO
CHARLES DE SENA 69031835153
SELEÇÃO DE CONTOS "OLHARES DE CURITIBA"
COM PAIXÃO
CD "SONORIDADES BRASILEIRAS" - 30 ANOS DE
CARREIRA DE MARCELO OLIVEIRA
REDEFINA
MOLDS
HIPOPÓTAMA - LA VIA ONÍRICA
O CANTOS DAS INÚMERAS VOZES - RELATOS
SOBRE A PRÁTICA DA FILOSOFIA NO BRASIL
RALF ROOTS - "PES NO CHÃO"
DESCOBRINDO O BRASIL
UMA LONGA VIAGEM
PRÓSSIMA
UM CONTO PÉ VERMELHO
ARTE NA ESCOLA
UM FAUSTO DOIS - LIVRE ADAPTAÇÃO DA OBRA
FAUSTO I E II, GOETH, POR ANTONIO THADEU
WOJCIECHOWSKI ...
CEP - COLÉGIO ESTADUAL DO PARANÁ HISTÓRIA
CHAVE DE DAVI SOCIEDADE CIVIL E
ENSINO - CONVERGIR
CINTIA REGINA MURARO
CIRLEI GONÇALVES
CIRLEI GONÇALVES
CLAUDIO CESAR PIMENTEL
TEIXEIRA
CRISTIAN GONÇALVES RAHMEIER
DANIELA CARVALHO
BAUMGUERTNER
DANIELA ZANDONAI
DIOGO CAVAZOTTI AIRES
DIOGO GABRIEL KESSELRING
PEREIRA
DOMINGOS DE GUSMÃO VAN
ERVEN
EDER PUCHALSKI
EDUARDO PEREIRA
EDUARDO QUEIROZ MENDES
ELAINE JAVORSKI SOUZA
ELOINA GONÇALVES DOS SANTOS
ÉRICO LEÃO MACHADO
ESCOLA VASCO LTDA
ESCOLA VASCO LTDA
ESTELA MARIA FERNANDES DE
CASTRO
ESTELA PAIM ZARDO
FABIANO FERREIRA VILARUEL
"UMA BREVE HISTÓRIA DE AMOR CARNAL"
CURITIBA ROCK LIVE
FABIO SIDRE
BATERIA MIRIM - EMBAIXADORES DO AMANHÃ
FABRÍCIO TACAHASHI LAU DOS
SANTOS
MANUAL DE DANÇAS FOLCLÓRICAS BRASILEIRAS
FRANCINY DANIELLE FERREIRA
GUILHERME HENRIQUE OGG
NASCIMENTO GONÇALVES COSTA
GUILHERME TOKIYO IKEDA
GUSTAVO HENRIQUE OGG
NASCIMENTO GONÇALVES COSTA
GUSTAVO LIMA CARVALHO
HAMILTON CÉSAR ALMEIDA DE
LÓCCO
HENRIQUE DE LIGÓRIO
QUE BICHO É ESSE?
torna público através do presente Edital, a relação dos projetos
AUTO CENTER BARIGUI LTDA.
Objeto: Aditivo 19330/02 ao Contrato de Prestação de Serviços
de manutenção preventiva e corretiva, celebrado em 11.11.2010.
Data: 06.09.2012
sobredito Edital, consoante o especificado abaixo:
Prazo: vigência: de 11 de novembro de 2012 a 11 de novembro de
ORQUESTRA À BASE DE ARCOS
ARTES VISUAIS
LITERATURA
AUDIOVISUAL
MÚSICA
AUDIOVISUAL
AUDIOVISUAL
MÚSICA
ARTES VISUAIS
ARTES CÊNICAS
ARTES CÊNICAS
MÚSICA
MATA PRETA
AUDIOVISUAL
MÚSICA
MANIFESTAÇÕES
TRADICIONAIS
ARTES VISUAIS
O CONTRATO
AUDIOVISUAL
2013
Ç
PROPONENTE
ALANA RODRIGUES DE ASEVEDO BOMFIM
LIMA
ALEXANDRO MARTIN TUEROS LOPEZ 214789628-44
ALEXANDRO MARTIN TUEROS LOPEZ 214789628-44
AMANDA LATOH SKROBOT
AMARILDO JOSÉ MARTINS
ANA PAULA MÁLAGA CARREIRO
ANA SILVA MACHADO VENDRUSCOLO
AUDIOVISUAL
AUDIOVISUAL
ARTES VISUAIS
AUDIOVISUAL
OPERETA CÔMICA MARUMBY
ARTES CÊNICAS
LITERATURA
ARTES CÊNICAS
Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA.
ARTES CÊNICAS
CARLOS EDUARDO BALDUINO
CAROLINE ANDRESSA DE BIAGI
CÁSSIA VALÉRIA WILLY HAUARI
CATARINA RIELLI VIEIRA
CLAUDIA REGINA SANT'ANNA COSTA
DANILO CUSTÓDIO BENITES
PASSARELA. UM NOVO OLHAR
PUPPETS PUNCH PUCK
O IMPÉRIO DA PAIXÃO EM FATIAS
PARCIMONIOSAS
HOMEM VIVARÍNICO
ANTES
RELICARIUM
A MENINA QUE COLECIONAVA PEDRAS
SIMBIOSE
PAI AOS 15
MARISA MAES.
DILMA SILVA DO NASCIMENTO
"MEMÓRIAS DE MARIA"
EDITORA DOUGLAS DE SOUZA
FERNANDES
EDITORA INSIGHT LTDA
EDWARD JOHN KUSZTRA
FABIO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS
FÁBIO MAZZARDO
PILARZINHO - UMA CRUZ NO MEIO DO
CAMINHO
LIVRO INFANTIL "O OVO DO BOLO"
"LONGE DE CASA"
ANOTHER LIFE OF MINE
TÁ LIGADO QUE PLÁ
COPA NA ENGENHEIROS (1950-2014): OS
DOIS MUNDIAIS EM CURITIBA SEPARADOS
POR UMA RUA
CURITIBA FOTO ANALÓGICA
CAROLINA
FORA BULLYING
O PLANTA - UM BÍPEDE ENTRE PLANTAS
HISTÓRIA E MEMÓRIA DA FACULDADE DE
ARTES DO PARANÁ
MOSTRA IMPROVÁVEIS CONEXÕES
TOUR VIRTUAL PELO CENTRO HISTÓRICO
DE CURITIBA: UMA VISTA EM 3D
PRIMEIRO MOVIMENTO
"7 PONTEIRAS DE VERDADE"
MARQUINHOS E O CHAPA CHAPÉU
O QUE EU SINTO VOCÊ TAMBÉM SENTE
ANTONIO SILVESTRO MARTENDAL NETO
BOREAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
NARRATIVAS DE NÃO-FICÇÃO EM SUPERAGUI
RUÍDO BRANCO - KARLA DIBIA
CURITIBA - CIDADE SUSTENTÁVEL
DA CESARIANA AO PARTO LIVRE
PIXEL PLAYGROUND – CURITIBA
DIAS DE ARTE - REAIS E VIRTUAIS.COM
É PÊNALTI!
EXPOSIÇÃO AUDIOVISUAL – VIDAS EM
MOVIMENTO
VOCAL CLAVE DE LUA E O CANTO CORAL
PARANANENSE
S(C) EM PALAVRAS
MEU AMIGO JUCILEI
MAPEAMENTO HISTÓRICO E CULTURAL DO
TRAÇADO ORIGINAL DA ESTRADA DA GRACIOSA
EM CURITIBA
PEQUENO DEMÔNIO
FESTIVAL CURITIBA INDEPENDENTE
SE AS PAREDES FALASSEM
PLANCTUM - UMA FÁBULA CLÍNICA SOBRE
ARANHAS, BARATAS E OUTROS BICHOS
BAR BRASILIS
ALDEIA DA PAZ ITINERANTE
RAFAELLA LEONEL DE SOUZA
OFICINA DE CRIAÇÃO DE ARTE EM RECICLAGEM
REGINA COELI KOTAKA
BALÉ ILUSTRADO: GISELLE
RENATO RODRIGO VILLE
RICARDO PRESTES PAZELLO
SANTOS FUJITA ESCOLA DE DANÇA
LIMITADA-ME
SCHIRLEI MARI FREDER
SILVONEI ZANUTO FERREIRA DA
SILVA
STELY BRODOWSKI ANDRADE
SYNC PRODUTORA AUDIOVISUAL
LTDA
TERESINHA YURIE HANDA
TEREZINHA APARECIDA PEREIRA
VALIN
THIAGO DOMINGUES PENTEADO
THIAGO RANGEL DE AQUINO
VANESSA VIEIRA DOS SANTOS
RENATO VILLE - MUNDO SINISTRO
AMAUTA DA INSURREIÇÃO (GRAVAÇÃO DE CD)
PATRIMÔNIO HISTORICO,
ARTISTICO E CULTURAL
MÚSICA
AUDIOVISUAL
LITERATURA
AUDIOVISUAL
ARTES CÊNICAS
AUDIOVISUAL
ARTES VISUAIS
MÚSICA
LITERATURA
AUDIOVISUAL
AUDIOVISUAL
MÚSICA
ARTES VISUAIS
ARTES CÊNICAS
ARTES CÊNICAS
AUDIOVISUAL
AUDIOVISUAL
AUDIOVISUAL
AUDIOVISUAL
ARTES CÊNICAS
AUDIOVISUAL
LITERATURA
TRADICIONAIS
TRADICIONAIS
MÚSICA
MÚSICA
PARTES DO TODO MUNDO MEU!
ARTES CÊNICAS
A FORÇA OCULTA DO FEMININO
ARTES VISUAIS
GAMBIAHA - OUÇA
MÚSICA
HISTÓRIAS DA MINHA DIDI
LITERATURA
LÚMPEN
AUDIOVISUAL
DIÁRIO DE HIDEO HANDA - CONTOS DE UM IDOSO
LITERATURA
JOGOS DE PODER
AUDIOVISUAL
PATTY 14
IDEEN
ESTÓRIAS DE ILÉ
O POVO DO MAR: DOS VENTOS ANTIGOS AOS
DIAS ATUAIS. O LITORAL PARANAENSE E A OBRA
DE WILSON RIO APA
MIL E UMA HISTÓRIAS
LETRAS SEM ACADEMIAS
GARAGEM CURITIBANA
FELIPE HARMATA MARINHO
GABRIELA ALESSI MARTINS BONILHA
GERMANO CARVALHO FARIA
GISELE REILY PACOLA
GUSTAVO RAVAGLIO
HELIO RICARDO SAUTHIER
ICLBA LIMA EPP
INDEX CONSULTORIA EM INFORMAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA.
IRLEY THIAGO DE OLIVEIRA
JOÃO EMERSON DA COSTA
JULIANA TAVARES ALBERTI
LIVIA SOFIA LONGO FONTANA
MARCELO ALEXANDRE DO NASCIMENTO
CORREIA
MARCO ANTÔNIO TEIXEIRA DA SILVA
MARCOS ROBERTO TRINDADE
00705487903
MARCUS VINÍCIUS HARUO OSHIMA
MARIA ANGÉLICA TOSI FERREIRA
MÁRIO CARTA LOUREIRO JUNIOR
MATAVERI PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
ME
MATHEUS MARCO MORAES
MAURICIO VIEIRA DA SILVA
MAYRA FERNANDES DE DEUS
MIRNA WERNER FAGUNDES
MUNDO ARTE PRODUÇÕES LTDA
NEIDE RUTE ALVES LUNAS
NIRALCI FERNANDO DE OLIVEIRA
PAULA CRISTINA SCHÜTZE
PEDRO ROGÉRIO GULIN
RAFAEL ALESSI MARTINS BONILHA
RAUL ALEXANDRE PASSOS
ROBERTO DONATO DOS SANTOS
RODRIGO JANZ COSTA SILVA
RODRIGO JUSTE DUARTE
RUBENS GREIFFO
SAULO VINICIUS NUNES DE SOUZA
SERGIO LUIZ CONTI DE MORAIS
ANALÓGICA
NA BARRIGA DA BALEIA - ROMANCE
ARTE NO PASSEIO
O MENINO QUE NÃO SABIA REZAR
"ABRUPTOS"
EXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIA "NEM SÓ
CORPO, NEM SÓ LUZ"
O INCRÍVEL MENINO NA FOTOGRAFIA
RETRATO DA IMAGEM QUANDO JOVEM
PAUL GARFUNKEL - ÁLBUNS DE IMAGENS
DO BRASIL
CD DE LANÇAMENTO DA BANDA REVERBO
TECENDO A VIDA
POTY LAZZAROTTO, POR ELE MESMO.
SAULO, O SAPO QUE USAVA SAPATOS
CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CURITIBA
PATRIMÔNIO E ARQUITETURA TUMULAR
LIVRO "20 VEZES UM CORAÇÃO PARTIDO"
VICTOR GULIN - CAMINHOS
OU NÃO
O BEIJO DA MADRUGADA
BELVEDERE
MEU QUERIDO CAMALEÃO
FOTOZINE
O CANTO SIMPLES DA ALMA
JANGADA ELETRÔNICA
SERGIO VIRALOBOS - PIADA LOUCA
TERESINHA YURIE HANDA
ORIGAME NAS ESCOLAS - ARTE &
EDUCAÇÃO
TIAGO MATTOZO FERRAZ
WALDEMIR BARABADA COIRYN
WALFRIDO DO ROSÁRIO JUNIOR
PROGRAMA "NO OLHAR"
KAKANÉ PORÃ - TERRA FÉRTIL
CRUZANDO CAMINHOS
14001.06182.0087.2093.339039.0.1.000.
Processo: 01-114791/2010-PMC.
AUDIOVISUAL
MÚSICA
AUDIOVISUAL
AUDIOVISUAL
LITERATURA
AUDIOVISUAL
AUDIOVISUAL
CULTURA POPULAR E
DEMAIS MANIFESTAÇÕES
PATRIMÔNIO HISTÓRICO,
ARTÍSTICO E CULTURAL
LITERATURA
LITERATURA
AUDIOVISUAL
AUDIOVISUAL
AUDIOVISUAL
ARTES VISUAIS
AUDIOVISUAL
LITERATURA
ARTES VISUAIS
ARTES CÊNICAS
LITERATURA
LITERATURA
LITERATURA
ARTES VISUAIS
AUDIOVISUAL
LITERATURA
ARTES CÊNICAS
AUDIOVISUAL
LITERATURA
ARTES VISUAIS
ARTES CÊNICAS
AUDIOVISUAL
ARTES VISUAIS
MÚSICA
AUDIOVISUAL
AUDIOVISUAL
LITERATURA
LITERATURA
MÚSICA
AUDIOVISUAL
LITERATURA
MÚSICA
AUDIOVISUAL
ARTES VISUAIS
MÚSICA
MÚSICA
LITERATURA
CULTURA POPULAR E
DEMAIS MANIFESTAÇÕES
AUDIOVISUAL
AUDIOVISUAL
ARTES VISUAIS
ROBERTA STORELLI-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL
DE CURITIBA
EXTRATO
Objeto: Aditivo nº 19720/01 ao contrato de locação celebrado em
29/06/2011. Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valores.
Data: 27.09.2012.
Prazo: vigência: de 01 de julho de 2012 até 30 de junho de 2013.
Valor Mensal: R$ 7.000,00.
Valor Global: R$ 84.000,00.
Dotação
Orçamentária:
2012.06001.04122.0080.2064-
339036.0.1.000 15-1.
Processo: 01-043317/2011-PMC.
EXTRATO
PLAN-HAB PLANEJAMENTO HABITACIONAL LTDA.
Objeto: Aditivo nº 20340/01 ao Contrato de Empreitada celebrado
em 14/06/2012. Acréscimo e supressão de serviços. Edital da
Concorrência Pública nº 048/2012-SMMA.
Data: 17.09.2012
Valor do Acréscimo: R$ 19.630,97.
Valor da Supressão: R$ 61.593,89.
Valor Global: R$ 1.015.103,67
Dotação Orçamentária: 10001.18542.0094.1222.4.4.90.51.3.1.750.
Processo: 01-047866/2012-PMC.
EXTRATO
LÍDER DEDETIZADORA LTDA – EPP.
Objeto: Aditivo nº 19340/02 ao Contrato de Prestação de Serviços
celebrado em 01.11.2010. Prorrogação do prazo de vigência. Edital
de Tomada de Preços nº 010/2010-SMMA.
Data: 15.10.2012
Prazo: vigência: 12 (doze) meses
execução: 12 (doze) meses
AUDIOVISUAL
ARTES VISUAIS
LITERATURA
CONTRATOS
Dotação Orçamentária: 10001.18541.0094.2119.3.3.90.39.0.1.000-
TRADICIONAIS
SMMA.
EXTRATO
LITERATURA
MÚSICA
14001.06182.0087.2093.339030.0.1.000;
ONDE ESTÁ A PRIMEIRA PALAVRA?
QUARTO 411
O SORRISO DA MEDUSA
REVERTÉRIO
SONATA EM DÓ MAIOR PARA CRAVO
DESAFINADO
AUDIOVISUAL
Dotação Orçamentária:
ARTES CÊNICAS
LITERATURA
MÚSICA
TRADICIONAIS
MÚSICA
TRADICIONAIS
MÚSICA
AUDIOVISUAL
MÚSICA
AUDIOVISUAL
ARTES CÊNICAS
AUDIOVISUAL
CONCERTOS DIDÁTICOS BIG MAMMA
LUZIA
ÁREA
PALAVRA FLAMENCA
ARTDOOR
UM LONGO SONHO DE FUTURO
PROJETO
NOTRE DAME DE PARIS
GEOMAN VIAJANDO PELOS ESPAÇOS
MÚSICA
RELAÇÃO DE PROJETOS CLASSIFICADOS
ASSOCIAÇÃO CORAL SINFÔNICO DO
PARANÁ
ATÍLIO ANDRADE
BOREAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
PROJETO GUIKEDA
RAFAEL DECIO SOUZA
WALMOR DOUGLAS WISLOSKI
GOES
WILLIAN CARVALHO
a Lei Complementar nº 57/05 e o Decreto Municipal nº 1549/06,
647/2010.
PRISCILA CAROLINE DE SOUZA
PRISCILA PRADO
VÂNIA GOMES DE FRANCO
MÚSICA
ARTES VISUAIS
A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA, em consonância com
Para Iniciantes - 2012, atendendo ao disposto no item 7.12 e 7.13 do
A QUATRO PUNHOS – A SINGULAR HISTÓRIA DE
MACARIS E ROSILETE, UM CASAL DE
BOXEADORES APAIXONADO UM PELO OUTRO,
PELO ESPORTE E POR CURITIBA – A TERRA QUE
OS ADVERSÁRIOS COSTUMAM BEIJAR
LINDY E A PIOLHENTA
UNIVERSO FEMININO
AS TRÊS TRANSFORMAÇÕES
CALOMBO
MARAT-SADE UM ESPETÁCULO DEDICADO Á
IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, "A
AMAZONIA É NOSSA", "XUXA AMA OS BAIXINHOS”,
BRASÍLIA, “A DEMOCRACIA EXISTE” E “A REVISTA
VEJA É IMPARCIAL”
RETRATO NARRADO
LIVRO "ENCONTROS DESCONCERTANTES"
VANESSA VZOREK
EXTRATO
LITERATURA
AUDIOVISUAL
Prorrogação do prazo de vigência. Edital de Pregão Eletrônico nº.
FOR THE PUNKS
A MANEQUIM
AÇÃO NA CIDADE
AS FORMAS DE APROPRIAÇÃO CULTURAL DO RIO
BELÉM: UMA ABORDAGEM HITÓRICA, TEÓRICA E
ESTÉTICA
PEOPLE MARKETING
PROMOCIONAL E EVENTOS LTDA
Processo: 01-114791/2010-PMC.
INICIANTES – 2012
regulamentado pelo Edital n.º 204/11 – Edital Mecenato Subsidiado
JOÃO VICTOR DOS SANTOS
JORGE LUIS LOUREIRO DE LIMA
JOSELY FIGUEIREDO DA COSTA
OZZY SORANSO SERVIAN
PAULO JOSÉ BUCH
PAULO ROBERTO NEVES PEREIRA
PEDRO GIONGO ARAÚJO
14001.06182.0087.2093.339039.0.1.000.
EDITAL N.º 129/12
EDITAL DE RESULTADO DO MECENATO SUBSIDIADO PARA
CLASSIFICADOS na segunda etapa do processo de seleção
A LENDA DO NOME DE CURITIBA
OSNY LOURENÇO TAVARES JUNIOR
14001.06182.0087.2093.339030.0.1.000;
MÚSICA
LITERATURA
JOÃO CARLOS SOTO BELLO
MARCOS ROBERTO TRINDADE
MARIANA HELLER CHAGAS LIMA
MICHELE SOUZA BRAVOS
ORGANIZAÇÃO DE CULTURA E
CIDADANIA DE SOL A SOL
ORGANIZAÇÃO DE CULTURA E
CIDADANIA DE SOL A SOL
AUDIOVISUAL
ELZA SOARES
MARCOS ALVES GÓES
MUNDO MONSTRO
O NICOLAU E A IDENTIDADE PARANANESE
MANOEL JOSÉ PASSOS NEGRAES
MARÇAL DO CARMO TAQUES
MÚSICA
MÚSICA
AUDIOVISUAL
AUDIOVISUAL
AUDIOVISUAL
ARTES VISUAIS
pág. 21
CD DANIELA ZANDONAI
LIVRO "TRABALHOS DE UM JOVEM REPÓRTER"
GRAFITE CURITIBANO, DAS RUAS PARA OS
SALÕES
"UMA VIAGEM AO REINO DA ILUSÃO" ESTUDO
SOBRE A POESIA DE EMILIANO PERNETA
EXPOSTO
DA CIDADE NÃO VEJO O CÉU
WHITE GARDEN
VÍDEO DOCUMENTÁRIO "BARONESA"
CANÇÕES DA ELO
TALPAI TALFILHO
COMO ME TORNEI ESTÚPIDO
O NOSSO AMOR A GENTE INVENTA
JANINE DOS SANTOS MATHIAS
LUIZ FERNANDO MELARA
AUDIOVISUAL
ARTES CÊNICAS
ARTES VISUAIS
AUDIOVISUAL
ARTES CÊNICAS
ARTES VISUAIS
ARTES VISUAIS
JANINA RODAS
LUCAS ESTEVAN SOARES
MECENATO SUBSIDIADO
ARTES CÊNICAS
OS ANJOS E AS VIRTUDES
KAREN DANIELLE PAROLIN DE
CASTRO
KARLA DIBIA DEL SECCHI
FERREIRA
KREMER PRODUÇÕES CULTURAIS
LTDA
LETÍCIA LOPES KOEHLER
LILKA NAKANISHI
LINA DE CAMPOS BUENO
LUCAS DE CASTRO MURARI
PAIC - PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À CULTURA -
MÚSICA
SEMEANDO ARTE
IVONETE CAPPONI
JOSIAS RICKLI NETO
LITERATURA
AUDIOVISUAL
MUNDO ÁRABE; DANÇA ARTE E CULTURA
PECADOS & VIRTUDES
EXPOSIÇÃO TROPICÁLIA
FAUNA E FLORA DO PARANÁ
Processo: 01-115786/2010-PMC.
EXTRATO
Consoante o disposto no item 9.1 do Edital nº 204/11, os proponentes
ora relacionados terão o prazo de 07 (sete) dias úteis, contados a
partir da publicação do presente Edital, para apresentar “pedido de
revisão”, dirigido ao Presidente da Subcomissão responsável pela
análise de mérito do projeto com fundamento no disposto pelo art. 48,
da Lei Complementar nº 57/05.
ROBERTA STORELLI-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL
FITALFA AUTO MECANICA LTDA.
Prazo: vigência: de 11 de novembro de 2012 a 11 de novembro de
atividades esportivas e sociais com crianças e adolescentes dos 07
DE CURITIBA
2013.
(sete) aos 17 (dezessete) anos.
Objeto: Aditivo 19329/02 ao Contrato de Prestação de Serviços
de manutenção preventiva e corretiva, celebrado em 11.11.2010.
Prorrogação do prazo de vigência. Edital de Pregão Eletrônico nº.
647/2010.
Data: 06.09.2012
VIDA PROMOÇÃO SOCIAL.
Objeto: Termo nº 20.534 de Cooperação Técnica para estabelecer
parceria visando o desenvolvimento das ações do Programa
de Atendimento Sócioesportivo, mediante repasse de materiais
esportivos de consumo a ASSOCIAÇÃO, para a realização de
pág. 22
Data: 28.08.2012
Prazo: vigência: 12 (doze) meses.
Processo: 01-083543/2012-PMC.
EXTRATO
Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA
APPF DA E. M. MIRAZINHA BRAGA
Objeto: Convênio nº 20748 para repasse de recursos financeiros do
Programa de Descentralização.
Data: 10-09-2012
Prazo: 30-06-2013
Valor: 43.396,18 (quarenta e três mil, trezentos e noventa e seis reais
e dezoito centavos).
Dotação Orçamentária: 09001.123610053.2036 - 3.3.50.41.00.00
01-103 – SME
09001.123610053.2036 - 3.3.50.41.00.00 01-104 – SME
Processo: 01-104662/2012-PMC
EXTRATO
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA
– HOSPITAL NOSSA SENHORA DA LUZ.
Objeto: Aditivo 16.943/07 ao Contrato celebrado em 06.11.06.
Supressão de quantitativo e reajuste de valores.
Data: 17.09.2012
Valor Mensal: até R$ 333.342,33
Valor Global: até R$ 3.710.539,84
Valor deste Aditivo: R$ 177.800,00.
33001.10302.0055.2045-3.3.90.39.00.00-0.2-369-FMS;
33001.10302.0055.2045-3.3.90.39.00.00-0.1-303-FMS;
33001.10302.0055.2045-3.3.90.39.00.00-0.2-496-FMS
Processo: 01-129865/2006-PMC.
EXTRATO
BY CARLA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
Objeto: Aditivo nº 20244/01 ao Contrato celebrado em 07.05.2012.
Prorrogação do Prazo de vigência. Tomada de Preços nº 003/2012SMMA.
Data: 03.10.12
Prazo: vigência: 02/01/2013
execução: 16/10/2012
Valor Global: R$ 147.213,00
Dotação Orçamentária: 10001.15451.0094.1134.
4.4.90.51.00.00.0.1.000-SMMA
Processo: 01-035108/2012-SMMA
EXTRATO
Processo: 01-077.544/2012-PMC
09001-12361.0053.2031.3.3.90.39.0.1.107;
09001-12361.0053.2037.3.3.90.39.0.1.102;
INSTITUTO OPET.
09001-12361.0053.2039.3.3.90.39.0.1.103;
Objeto: Contrato n° 20714 de Prestação de Serviços de orientação
09001-12365.0053.2031.3.3.90.39.0.1.103;
pedagógica de 320 profissionais do magistério da Rede Municipal de
09001-12365.0053.2031.3.3.90.39.0.1.104;
Ensino de Curitiba. Edital de Credenciamento n.º 001/2011.
09001-12365.0053.2031.3.3.90.39.0.1.107;
Data: 24.09.12
09001-12365.0053.2037.3.3.90.39.0.1.102;
09001-12365.0053.2039.3.3.90.39.0.1.103.
Valor Mensal: R$ 24.266,40
Processo: 01-077560/2012-PMC
EXTRATO
09001-12361.0053.2029.3.3.90.39.0.1.103;
09001-12361.0053.2029.3.3.90.39.0.1.104;
ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA.
09001-12361.0053.2029.3.3.90.39.0.1.107;
Objeto: Contrato nº 20772 de Empreitada visando a execução de
09001-12361.0053.2031.3.3.90.39.0.1.103;
obras de engenharia compreendendo a execução de rede subterrânea
09001-12361.0053.2031.3.3.90.39.0.1.104;
DUTOVIA, em ruas do Município de Curitiba. TP/12/2012-SMOP-
09001-12361.0053.2031.3.3.90.39.0.1.107;
OPIP - Lote 01.
09001-12361.0053.2037.3.3.90.39.0.1.102;
Data: 22.10.12
09001-12361.0053.2039.3.3.90.39.0.1.103;
Prazo: vigência: 210 (duzentos e dez) dias
09001-12365.0053.2031.3.3.90.39.0.1.103;
execução: 90 (noventa) dias
09001-12365.0053.2031.3.3.90.39.0.1.104;
09001-12365.0053.2031.3.3.90.39.0.1.107;
Dotação Orçamentária: 11001.15451.0095.1143 – 4.4.90.51.0.1.507
09001-12365.0053.2037.3.3.90.39.0.1.102;
– SMOP
09001-12365.0053.2039.3.3.90.39.0.1.103.
Processo: 01-076538/2012-PMC
Processo: 01-077.777/2012-PMC
EXTRATO
EXTRATO
FUNTEF-PR - FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ.
Data: 24.09.12
ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA.
Objeto: Contrato nº 20773 de Empreitada visando a execução de
obras de engenharia compreendendo a execução de rede subterrânea
DUTOVIA, em ruas do Município de Curitiba. Tomada de Preços nº
TP/12/2012-SMOP-OPIP Lote 02.
Data: 22.10.12
Prazo: vigência: 210 (duzentos e dez) dias
execução: 90 (noventa) dias corridos
Dotação Orçamentária: 11001.15451.0095.1143 – 4.4.90.51.0.1.507
– SMOP
Processo: 01-076538/2012-PMC
09001-12361.0053.2029.3.3.90.39.0.1.103;
09001-12361.0053.2029.3.3.90.39.0.1.104;
09001-12361.0053.2029.3.3.90.39.0.1.107;
09001-12361.0053.2031.3.3.90.39.0.1.103;
09001-12361.0053.2031.3.3.90.39.0.1.104;
09001-12361.0053.2031.3.3.90.39.0.1.107;
09001-12361.0053.2037.3.3.90.39.0.1.102;
EXTRATO
CONSELHO EDUCACIONAL DA CONVENÇÃO BATISTA
PARANAENSE, FACULDADE TEOLÓGICA BATISTA DO PARANÁ.
Data: 24.09.12
09001-12361.0053.2029.3.3.90.39.0.1.103;
09001-12361.0053.2029.3.3.90.39.0.1.104;
09001-12361.0053.2029.3.3.90.39.0.1.107;
09001-12361.0053.2031.3.3.90.39.0.1.103;
09001-12361.0053.2031.3.3.90.39.0.1.104;
09001-12361.0053.2031.3.3.90.39.0.1.107;
09001-12361.0053.2037.3.3.90.39.0.1.102;
09001-12361.0053.2039.3.3.90.39.0.1.103;
09001-12365.0053.2031.3.3.90.39.0.1.103;
09001-12365.0053.2031.3.3.90.39.0.1.104;
09001-12365.0053.2031.3.3.90.39.0.1.107;
09001-12365.0053.2037.3.3.90.39.0.1.102;
09001-12365.0053.2039.3.3.90.39.0.1.103.
09001-12361.0053.2039.3.3.90.39.0.1.103;
09001-12365.0053.2031.3.3.90.39.0.1.103;
09001-12365.0053.2031.3.3.90.39.0.1.104;
09001-12365.0053.2031.3.3.90.39.0.1.107;
09001-12365.0053.2037.3.3.90.39.0.1.102;
09001-12365.0053.2039.3.3.90.39.0.1.103.
Processo: 01-077553/2012-PMC
EXTRATO
HAMIRISI SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME.
Objeto: Aditivo 19.902/02 ao Contrato de Prestação de Serviços
de limpeza, asseio e conservação, celebrado em 25.10.2011.
Prorrogação do Prazo de vigência. Pregão Presencial nº 161/2011SMAD.
Data: 14.09.12
Prazo: vigência: de 17/12/2012 até 16/12/2013
Valor deste Aditivo: até R$ 254.324,40
09001.12361.0053.2029.339037.0.1.103
09001.12361.0053.2037.339037.0.1.102
Processo: 01-016561/2012-PMC
EXTRATO
EXTRATO
CONGREGAÇÃO DOS OBLATOS DE SÃO JOSÉ, mantenedora da
FACULDADE PADRE JOÃO BAGOZZI.
KOKOT & IRMÃOS LTDA.
Objeto: Aditivo 19440/03 ao Contrato de Empreitada celebrado em
30.12.2010. Prorrogação do Prazo de vigência. CN/041/2010/SMOP-
OPP.
Data: 24.09.12
Data: 24.09.12
Prazo: vigência: 28.01.2013
Processo: 76.765/2011-PMC
EXTRATO
09001-12361.0053.2029.3.3.90.39.0.1.103;
09001-12361.0053.2029.3.3.90.39.0.1.104;
MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.
09001-12361.0053.2029.3.3.90.39.0.1.107;
Objeto: Aditivo 19438/03 ao Contrato de Empreitada celebrado
09001-12361.0053.2031.3.3.90.39.0.1.103;
em 30.12.2010. Prorrogação do Prazo de vigência. CN/041/2010-
09001-12361.0053.2031.3.3.90.39.0.1.104;
SMOP/OPP.
pág. 23
Data: 24.09.12
09.001.12.361.0053-2031.339039.0.1.104 48-0-SME;
VALOR GLOBAL: R$ 8.401,50 (oito mil quatrocentos e um reais e
09.001.12.361.0053-2031.339039.0.1.104 5-0-SME;
cinquenta centavos)
Processo: 76.763/2011-PMC
09.001.12.361.0053-2031.339039.0.1.104 58-0-SME;
ASSINATURA: 18 de Outubro de 2012.
09.001.12.361.0053-2031.339039.0.1.104 63-1-SME;
PRAZO: 90 (noventa) dias, a vigorar a partir da data de assinatura
09.001.12.361.0053-2031.339039.0.1.104 63-2-SME;
do contrato.
EXTRATO
09.001.12.361.0053-2031.339039.0.1.104 69-0-SME;
GAISSLER MOREIRA ENGENHARIA CIVIL LTDA.
09.001.12.361.0053-2031.339039.0.1.104 74-0-SME;
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
Objeto: Aditivo 19439/05 ao Contrato de Empreitada celebrado em
09.001.12.361.0053-2031.339039.0.1.104 78-0-SME;
DE CURITIBA – CURITIBA S/A.
30.12.10. Prorrogação do Prazo de vigência. CN 41/2010-SMOP/
09.001.12.361.0053-2031.339039.0.1.104 83-0-SME;
CNPJ – 76.493.899/0001-93
OPP.
09.001.12.361.0053-2031.339039.0.1.104-96-1-SME;
Data: 21.09.12
09.001.12.361.0053.2031.339039.0.1.104 96-2-SME;
09.001.12.361.0053.2031.339039.0.1.104 99-2-SME;
Processo: 01-076.764/2011-PMC
09.001.12.361.0053.2031.339039.0.1.104 99-5-SME;
PROCESSO N.º: 01-097.802/2012
09.001.12.361.0053.2031.339039.0.1.104 99-99-SME;
Contrato n.º 021
09.001.12.365.0053.2031.339039.0.1.104 10-1-SME;
Procedimento de Dispensa n.º 013/2012
09.001.12.365.0053.2031.339039.0.1.104 10-2-SME;
PARTES: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA –
MAVILLIS CONSTRUÇÕES LTDA.
09.001.12.365.0053.2031.339039.0.1.104-16-0-SME;
CURITIBA S/A.
Objeto: Aditivo nº 20200/01 ao Contrato de Empreitada celebrado
09.001.12.365.0053-2031.339039.0.1.104-17-0-SME;
ASSIS TIME CONTROLE DE PUBLICAÇÕES LTDA.
em 30.03.2012. Prorrogação do Prazo de vigência e de execução.
09.001.12.365.0053-2031.339039.0.1..104 43-20-SME;
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a prestação
CN/072/2011-SMOP/OPP.
09.001.12.365.0053.2031.339039.0.1.104 44-0-SME;
de serviços pela CONTRATADA ao CONTRATANTE e de seus
Data: 11.10.12
09.001.12.365.0053.2031.339039.0.1.104 48-0-SME;
procuradores, de leitura e remessa de publicações dos processos
09.001.12.365.0053.2031.339039.0.1.104 5-0-SME;
judiciais em trâmite, sempre que estes configurarem como parte nos
execução: 120 dias
09.001.12.365.0053.2031.339039.0.1.104 57-0-SME;
processos, cujas publicações sejam efetuadas no Diário da Justiça
Processo: 01-124.821/2011-PMC
09.001.12.365.0053.2031.339039.0.1.104 58-0-SME;
do Estado do Paraná, Diário da Justiça do Estado de Santa Catarina,
09.001.12.365.0053.2031.339039.0.1.104 63-1-SME;
Diário Oficial da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Justiça
09.001.12.365.0053.2031.339039.0.1.104 74-0-SME;
Federal, Justiça do Trabalho, Tribunal Federal da 4ª Região, Tribunais
09.001.12.365.0053.2031.339039.0.1.104 77-0-SME;
Superiores (TST, STJ, STF e TSE) e Diário do Tribunal de Contas do
SUPRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
09.001.12.365.0053.2031.339039.0.1.104 78-0-SME;
Estado do Paraná.
Objeto: Aditivo nº 2-FAAC/02 ao Contrato de Empreitada celebrado
09.001.12.365.0053.2031.339039.0.1.104 80-0-SME;
VALOR GLOBAL: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais)
em 16.11.2011. Prorrogação do Prazo de vigência e de execução.
09.001.12.365.0053-2031.339039.0.1.104 83-0-SME;
ASSINATURA: 19 de Setembro de 2012.
CN/001/2011-SMOP/OPE/FAAC.
09.001.12.365.0053-2031.339039.0.1.104 99-2-SME;
PRAZO: 12 (doze) meses, a vigorar a partir da data de assinatura
Data: 03.10.12
09.001.12.365.0053-2031.339039.0.1.104 99-99-SME.
do contrato.
Processo: 01-064.021/2011-PMC
EXTRATO
EXTRATO
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
execução: 60 (sessenta) dias
EXTRATO
Dotação Orçamentária: 32001.23692.0088.1086.4.4.90.51.0.2.086
Processo: 01-077.849/2011-PMC
EXTRATO
TECNOLIMP SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Aditivo 19497/04 ao Contrato de Prestação de Serviços de
Limpeza e Conservação celebrado em 04.01.2011. Prorrogação do
AUTO SOCORRO REMOVCAR LTDA - ME.
Objeto: Aditivo nº 20.462/01 ao Contrato de Prestação de Serviços
celebrado em 24.09.09. Prorrogação do Prazo de vigência. Edital de
Pregão Presencial n.º 15/2009-URBS.
Data: 03.10.12
Prazo: vigência: 29.09.12 a 28.09.13
Processo: 01-036.465/2012-PMC
Prazo de vigência e de execução. Pregão Eletrônico nº 10/2010.
Data: 16.10.12
Prazo: vigência e execução: 12 meses
Valor Mensal: até R$ 29.157,46
Valor Global: até R$ 349.889,52
Dotação Orçamentária: 11001.04122.0080.2054 - 3.3.90.37 –
0.1.000 – SMOP.
Processo: 01.006765/2012-PMC
EXTRATO
EXTRATO
FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DAS DOENÇAS DO FÍGADO
KOUTOLAS-RIBEIRO – FUNEF – Hospital São Vicente.
Objeto: Aditivo 19276/02 ao Convênio de Cooperação Técnica
celebrado em 16.09.10.
Data: 10.09.12
Prazo: vigência: 16 de setembro de 2012 e término em 15 de
setembro de 2013
Processo: 01-096.380/2010–PMC
NOVUS VENTUS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DE CURITIBA – CURITIBA S/A.
CNPJ – 76.493.899/0001-93
Objeto: Aditivo nº 19797/01 Contrato de Locação celebrado em
02.08.11. Reajuste de Valor.
Data: 14.09.12
Valor Global: R$ 2.743.470,00
09.001.12.361.0053-2031.339039.0.1.104 1-0-SME;
09.001.12.361.0053-2031.339039.0.1.104 10-1-SME;
09.001.12.361.0053-2031.339039.0.1.104 14-0-SME;
09.001.12.361.0053-2031.339039.0.1.104 16-0-SME;
09.001.12.361.0053-2031.339039.0.1.104 17-0-SME;
09.001.12.361.0053-2031.339039.0.1.104 22-0-SME;
09.001.12.361.0053-2031.339039.0.1.104 39-0-SME;
09.001.12.361.0053-2031.339039.0.1.104 43-20-SME;
09.001.12.361.0053-2031.339039.0.1.104 44-0-SME;
09.001.12.361.0053-2031.339039.0.1.104 47-1-SME;
CNPJ nº. 75.076.836/0001-79
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01
AO CONTRATO Nº. 152/2011
Origem: Dispensa de Licitação nº 002/2011 – Processo n.º 082/2011.
Contratante: URBS – URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A.
Contratada: IMOBILIÁRIA RAZÃO LTDA.
Objeto: locação de imóvel – Av. Presidente Affonso Camargo, 605.
Motivo: reajuste de valor contratual.
Autoridade competente: Marcos Valente Isfer.
Data da assinatura: 17.10.2012.
MARCOS VALENTE ISFER-PRESIDENTE
AO CONTRATO N.º 055/2011
Origem: Pregão Presencial FUC n.º 003/2011 - Processo n.º 023/2011.
Contratada: FABSTEEL ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA. – EPP.
Objeto: prestação de serviços de confecção, instalação, reformas,
ampliações de Estações-tubo e de serviços complementares
inerentes à prestação do serviço nos locais de implantação.
Motivo: prorrogação do prazo de execução do objeto do contrato.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N.º: 01-102.517/2012
Contrato n.º 024
Procedimento de Dispensa n.º 016/2012
PARTES: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA –
CURITIBA S/A.
ALAMÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS SOB MEDIDA LTDA.
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a contratação de
S/C LTDA.
empresa especializada para realizar serviços de marcenaria no
Objeto: prestação de serviços de psicologia.
prédio da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA -
Motivo: reajuste de valor contratual.
CURITIBA S.A, localizado à Rua Barão do Rio Branco, n.º 45 - 8º
Andar, Centro - Curitiba PR, conforme descritos no Projeto Inicial e
Definitivo.
AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2011
Origem: Inexigibilidade URBS nº 004/2011 - Processo n.º 043/2011.
Contratada: QUANTUN CENTRO DE ESTUDOS EM PSICOLOGIA
pág. 24
PREGÃO ELETRÔNICO FUC
Objeto: Fica prorrogado por mais 6 (seis) meses o prazo de vigência
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo formalizar convênio
N.° 034/2011 – PROCESSO N.º 129/2011
constante da Cláusula Segunda do Termo Originário, contemplando
entre os celebrantes para o fim de destinar recurso financeiro do
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
o período de 27/09/2012 a 26/03/2013 para complementação da
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – FMCA, conforme
execução do Projeto “Viração Curitiba” pela ENTIDADE.
Resolução nº 70/2007, para implantação do projeto “Fabrica da
Assinatura: 27 dias do mês de setembro de 2012.
Paz”, objetivando produzir ações reais em prol da cultura da não
Extrato da Autorização de Fornecimento n.º 276/2012 –
25/10/2012
Contratada: BIG SIGNS MATERIAIS PUBLICITÁRIOS LTDA.
Vigência: De 27/09/2012 a 26/03/2013.
Fonte: recursos do FUC/RIT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Objeto/Quantidade: serviço de confecção e aplicação de adesivo de
itinerário em estação-tubo – 70 unidades.
Protocolos: 01-009808/2010 e 04-018937/2011.
Valor total: R$ 3.266,20.
Partes: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS e o HOSPITAL
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – 3830/01.
Objeto: Tendo em vista a captação excedente pela CONVENENTE,
violência por meio de atitudes de solidariedade, beneficiando até 150
(cento e cinqüenta) alunos da Escola Municipal Herley Mehl, na faixa
etária entre 09 a 11 anos de idade, de ambos os sexos, divididos em
turmas de 4º e 5º anos do Ensino Fundamental.
Vigência: O presente convênio terá vigência de 12 (doze) meses,
PREGÃO ELETRÔNICO URBS
fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio por mais seis meses,
contados a partir da data de sua assinatura.
N.° 007/2012 – PROCESSO N.º 138/2011
contemplando o período de 09 de setembro de 2012 a 08 de março
Valor: O valor global do repasse é de até R$ 26.040,99 (vinte e seis
de 2013.
mil quarenta reais e noventa e nove centavo).
Dotações Orçamentárias: 35001.08243.0051.5001 4.4.50.42 00.00
Vigência: De 09 de setembro de 2012 a 08 de março de 2013.
5 2 880;
Contratada: LÁZARO SANTOS & CIA LTDA.
Valor: O valor global passará a ser de R$ 17.168,88 (dezessete mil
35001.08243.0051.5001 4.4.50.42 00.00 5 6 880;
Fonte: recursos próprios da URBS.
cento e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos).
35001.08243.0051.6002 3.3.50.41 00.00 0 1 001;
Objeto/Quantidade: prestação de serviço de confecção de 150 (cento
Dotações Orçamentárias:
35001.08243.0051.6002 3.3.50.41 00.00 5 2 880;
e cinquenta) batentes de porta de estação-tubo (tipo l) 3/16’’x1 1/2’’x
35001.08243.0051.5001 4.4.50.42 00.00 5 2 880;
35001.08243.0051.6002 3.3.50.41 00.00 5 6 880.
1 1/2’’. Furação para fixação conforme modelo.
35001.08243.0051.5001 4.4.50.42 00.00 5 6 880;
Valor total: R$ 748,50.
35001.08243.0051.6002 3.3.50.41 00.00 0 1 001;
Objeto/Quantidade: prestação de serviço de confecção de 30 (trinta)
35001.08243.0051.6002 3.3.50.41 00.00 5 2 880;
portas para estações-tubo em metalon 1,5x30x30, na parte interna do
35001.08243.0051.6002 3.3.50.41 00.00 5 6 880.
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Autorização de Fornecimento n.º 278/2012 –
26/10/2012
quadro da porta fixar barra chata 1/4x1/2” perpendicular ao quadro
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
em todo o contorno, e suas extremidades inferior e superior em ferro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Protocolo: 71134/2012
Partes: Fundação de Ação Social - FAS e a RISOTOLÂNDIA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – 3206/09
Assinatura: 10 dias do mês de outubro de 2012.
quadrado maciço 1020a - 30x30x665mm. Furação, raio de curvatura
Protocolo: 35-000318/2012.
e roscas conforme modelo.
Partes: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS e a AFRO-GLOBO
Objeto: Em função da Convenção Coletiva de Trabalho/2012 para item
FORUM CULTURAL – 4396.
remuneração, o valor do contrato a partir de 26/05/2012 fica repactuado
Objeto/Quantidade: prestação de serviço de recuperação de
Objeto: O presente tem por objetivo formalizar convênio entre
em um percentual aproximado de 1,90%. A partir de 26/05/2012, o
15 (quinze) portas para estações-tubo com substituição parcial
as partes para repasse de recurso financeiro para aquisição de
valor do contrato fica reajustado no percentual aproximado de 3,16%,
em metalon, ferro maciço quadrado 1020a- 30x30x665mm. das
material de consumo e serviços de terceiros, tendo em vista a
referente a correção pelo IGPM acumulado no período de maio/2011
extremidades superior e inferior. Furação, roscas e raios de curvatura
implantação do Projeto “Fortalecimento de Vínculo com Atividades
a abril/2012, para os itens: veículos operacionais, insumos, outros
conforme modelo.
Socioeducativas através da Dança”, o qual visa promover a
custos operacionais, gêneros alimentícios, custo administrativo e para
interação entre até 15 (quinze) adolescentes, na faixa etária de 12
o custo de capital. Em decorrência das alterações previstas neste
Objeto/Quantidade: prestação de serviço de confecção de 10 (dez)
(doze) a 18 (dezoito) anos, que residam em áreas de grande risco
instrumento, o valor total anual do contrato passa de R$ 1.180.174,68
telas de vedação para extremidade de estações-tubo sendo: chapa
e vulnerabilidade social, por meio de ações socioeducativas através
(um milhão cento e oitenta mil cento e setenta e quatro reais e
de aço perfurada esp 1,9mm, furos quadrados l=10mm c= 13mm,
da dança.
sessenta e oito centavos) para R$ 1.239.930,36 (um milhão duzentos
disposição reta, área perfurada 59%, soldada em quadro metálico
Assinatura: 09 dias do mês de outubro de 2012.
e trinta e nove mil novecentos e trinta reais e trinta e seis centavos), o
formado por tubo quadrado 25mm x esp 2,25mm calandrado nos
Vigência: O presente convênio terá vigência de 12 (doze) meses,
que representa uma variação percentual aproximada de 5,06%, que
trechos curvos, tudo conforme modelo.
contados a partir da data de sua assinatura.
por conseqüência o valor unitário do lanche passa a ser de R$ 1,66
Valor: O valor global do repasse é de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco
(um real e sessenta e seis centavos).
Objeto/Quantidade: prestação de serviço de confecção de 15 (quinze)
mil reais).
pedestais para fixação de validador em estações-tubo conforme
Valor: O valor global passa para R$ 1.239.930,36 (um milhão
Dotação Orçamentária: 38001.08244.0051.2023 3.3.50.41.00.00 0 1 001.
duzentos e trinta e nove mil novecentos e trinta reais e trinta e seis
modelo.
centavos).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS URBS N.º
026/2012
Origem: Pregão Eletrônico URBS n.º 037/2012 – Processo n.º
053/2012.
Contratante: URBS - Urbanização de Curitiba S/A.
Contratada: PRECISÃO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: prestação de serviços de confecção e instalação de persianas.
Valor: totaliza o valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos
reais).
Protocolo: 35-000411/2012.
38001.08243.0051.6001.3.3.90.39.3.2.921;
Partes: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS e a ASSOCIAÇÃO
38001.08243.0051.6001.3.3.90.39.3.2.969;
EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL
38001.08244.0051.2013.3.3.90.39.0.1.001;
4068/01.
38001.08244.0051.2013.3.3.90.39.0.2.099;
Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de
vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Termo Originário,
contemplando o período de 07 de outubro de 2012 a 06 de outubro
de 2013. A partir de 07 de outubro de 2012 o valor do convênio fica
reajustado em 5% (cinco por cento) passando para até R$ 48.300,00
(quarenta e oito mil e trezentos reais), a ser repassado para a
Fonte: recursos próprios da URBS.
CONVENENTE em 6 (seis) parcelas bimestrais de até 8.050,00 (oito
Vigência do preço: 12 (doze) meses contados da data da publicação
mil e cinqüenta reais).
do extrato da Ata no Diário Oficial do Município de Curitiba.
Forma de pagamento: contra apresentação da nota fiscal.
Valor: O valor global do convênio passa para até R$ 48.300,00
(quarenta e oito mil e trezentos reais).
38001.08244.0051.2025 3.3.50.43.00.00 0 1 001;
38001.08244.0051.2025 3.3.50.43.00.00 0 2 099.
38001.08244.0051.2013.3.3.90.39.3.2.821.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo número: 111946/2012.
Partes: Fundação de Ação Social - FAS e ZAIDE ENILZA VALLES
DE SA – 12/01.
Assinatura: 04 dias de outubro de 2012.
Objeto: Por acordo entre as partes, ficam suprimidas 53 horas/aula
das 190 horas/aula contratadas, sendo que irá impactar no valor do
contrato uma redução de R$ 6.784,00 (seis mil setecentos e oitenta e
quatro reais), o que representa um índice de 27,9%.
As datas das horas/aula a serem suprimidas são as seguintes:
UNIDADE
CREAS CAJURU
CREAS CIC
CREAS CRISTO REI
HORÁRIO
6ª feira das 10h00hs as12:00hs
6ª feira das 10:00 hs as12:00hs
3ª feira das 14:00 hs as 16:00 hs
Protocolo: 01-131549/2011.
CREAS MATRIZ
4ª feira das 10:00 hs as 12:00hs
CENTRAL DE NOTICIAS DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E
Partes: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS e a INSTITUTO DE
ADOLESCÊNCIA 4059/01.
EDUCAÇÃO PARA NÃO VIOLÊNCIA – 4335.
CREAS PINHEIRINHO
CREAS SANTA FELECIDADE
Gerentes e Coord. CREAS
6ª feira 10:00hs as 12:00hs
horas cada encontro
Protocolo: 01-138264/2010.
Partes: FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL – FAS e a CIRANDA
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
03
DATAS
16/12/11,18/05/12,17/09/12
11/11/11
17/11/11, 06/03/12, 22/05/12,
03/07/12, 14/08/12, 28/08/12,
28/09/12
23/11/11, 06/06/12,15/08/12,
06/10/12
25/11/11
06/02/12, 04/06/12, 13/09/12
16/11/11, 22/02/12, 18/04/12,
11/07/12, 08/09/12

DOM 84.indd - Estado do Paraná

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