Março de 2009

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Março de 2009
TIRO AO ALVO
Sindicato dos Empregados em Entidades de Assistência Social, de Orientação e
Formação Profissional no Estado de Minas Gerais - Filiado à CUT, à CNTSS e à FIS Edição - Março de 2009
Campanha Salarial 2009: essa luta é de todos
A Campanha Salarial já está nas ruas rumo aos locais de trabalho. A diretoria do Senalba está percorrendo
capital e interior para mobilizar os trabalhadores a participar das assembléias. A assembléia é momento para levar suas
reivindicações ou suas dúvidas. O importante é a participação de cada trabalhador. Nesses tempos em que assistimos
nos noticiários cotidianamente muitas versões sobre a crise financeira mundial, precisamos estar organizados e participar
das assembléias, pois, é a partir das decisões tomadas em assembléia é que vamos levar junto aos patrões as pautas
de reivindicações. Não será aceito o discurso de redução de jornada com redução de salários tendo como motivo a
crise financeira mundial. A Campanha Salarial é realizada pensando em atingir o ganho real nos reajustes salariais. A
participação do trabalhador é importante para somar mais força ao movimento. A sua presença faz toda diferença na
construção da pauta de reivindicações. Esteja presente nesta luta, convide seu (a) colega de trabalho!
CALENDÁRIO DAS ASSEMBLÉIAS - CAMPANHA SALARIAL 2009
Contagem (Sistema S. e Assistência Social):
Local: Casa do Movimento Popular (Av. David Sarnoff, 117 - Eldorado/ Contagem)
Data e Hora: 5 de março (quinta-feira) às 18h00 e 18h30
SE
NA
LB
A-M
QU
G
INT
A-F
EIR
A
5
Betim (Sistema S. e Assistência Social):
Local: Sub-sede do Senalba (Av. Amazonas, 66/ sala 108 - Centro/ Betim)
Data e Hora: 10 de março (terça-feira) às 18h00 e 18h30
Pouso Alegre (Sistema S. e Assistência Social):
Local: ACIPA (Praça Senador José Bento, 188 - Centro/ Pouso Alegre)
Data e Hora: 25 de março (quarta-feira) às 17h30 e 18h30 (Sistema S.) / 18h30 e 19h30 (Assistência Social)
São João Del Rei (Sistema S. e Assistência Social):
Local: auditório SindMetal (Rua Dr. Antônio de Freitas Carvalho, 7/ sala 2 - Matosinhos)
Data e Hora: 26 de março (quinta-feira) às 18h00 e 18h30
Governador Valadares (Sistema S. e Assistência Social):
Local: Sub-sede do Senalba (Rua São Paulo, 391 - Centro/ Governador Valadares)
Data e Hora: 26 de março (quinta-feira) às 18h00 e 18h30
Juiz de Fora (Sistema S. e Assistência Social):
Local: Sindicato dos Bancários (Rua Batista de Oliveira, 745 - Centro/ Juiz de Fora)
Data e Hora: 26 de março (quinta-feira) às 17h00 (Sistema S.) / 18h00 (Assistência Social)
Assembléias de Belo Horizonte: Auditório do Senalba (Av. Afonso Pena 726/ 11o andar - Centro)
AMAS: 19 de março (quinta-feira) às 18h00 e 18h30
FUMP: 26 de março (quinta-feira) às 18h00 e 18h30
Contatos:
Sistema S.: 16 de abril (quinta-feira) às 18h00 e 18h30
Assistência Social (APAE - APEX - Associações - Creches - Fundações): 8 de abril (quarta-feira) às 18h00 e 18h30
SENALBA/MG: Rua Plombagina - 605 / Floresta - Belo Horizonte/ MG -Tel.: (31) 3421-1041
EDITORIAL
Expediente
Campanha Salarial 2009: Faça sua parte!
Neste ano em que o Senalba
completa seus 45 anos, reafirma seu
compromisso com os trabalhadores
de estar lado a lado na luta por
dignidade e reconhecimento nos
locais de trabalho. É com toda a
vontade e a consciência dos direitos
do trabalhador que iniciamos a
Campanha Salarial 2009.
Muitos patrões vem se
utilizando da crise financeira
mundial para legitimar demissões,
redução da jornada de trabalho com
redução salarial. Atitudes como essas,
ao nosso entendimento, não ajuda em
nada a acabar com a crise. Ao
contrário, causa uma retração do
mercado por falta de consumidores.
Ou seja, trabalhadores sem emprego,
sem renda e sem poder de compra não
podem comprar, causando uma
paralisação no setor produtivo que
não tem pra quem vender. Dessa
forma, a demissão que antes poderia
estar restrita a um setor se espalha por
toda a cadeia produtiva e de prestação
de serviço.
O governo brasileiro tem se
posicionado de forma precisa nesse
momento de crise mundial. E graças
às políticas adotadas pelo governo
Lula, o País tem conseguido se manter
sem entrar em recessão. No entanto, o
governo federal precisa ser mais
rígido com as empresas que recebem
empréstimos
públicos
para
conseguirem manter. Não deveria ser
aceitável que essas empresas
reduzissem
seu
quadro
de
funcionários, nem mesmo, dar férias
coletivas por tempo indeterminado.
O que temos visto é o trabalhador
pagar a dívida das especulações
financeiras mundiais. Se o lucro do
patrão está diminuindo, a primeira
providência dele é cortar a folha de
funcionários.
2
Lutamos para garantir os
direitos dos trabalhadores. Mas
também, lutamos para que a vida em
sociedade seja bom para todos e não
somente para uma pequena minoria.
O governo Lula tem olhado e
muito pelos mais pobres, é verdade.
Mas, queremos também, que ele
esteja mais firme ao lado dos
trabalhadores. As altas cifras de lucro
dos bancos é um indício de que
alguma coisa está errada no mercado.
É inadmissível imaginar que
enquanto os bancos (que inclusive
foram socorridos pelo governo
federal) têm dificultado a abertura de
empréstimos, os trabalhadores vêem
perdendo seus postos de empregos.
Queremos a redução da taxa
básica de juros - com a taxa alta como
está, os mesmos especuladores de
sempre ganham e ainda derrubam o
consumo. A liberação do crédito - os
bancos estão sentados em cima do
dinheiro, aplicando em papéis do
governo, e quem precisa de crédito
para produzir e consumir fica em
apuros. Queremos a ampliação de
investimentos públicos - é essencial
que o governo federal, através do PAC
(Programa de Aceleração do
Crescimento) mantenha e até amplie
os investimentos em obras que gerem
emprego e renda. Além disso, o
governo precisa exigir que todas as
empresas que receberem isenção de
impostos ou empréstimo com
dinheiro público se comprometam a
não demitir, sob pena de punição.
Vamos lotar as assembléias da
Campanha Salarial e garantir as
devidas melhorias nos postos de
trabalho, com ganho real nos reajustes
salariais.
Diretoria do Senalba-MG
Gestão 2008/2012
SENALBA-MG - Filiado à CUT, à
CNTSS e à FIS
C oo rd e na do r
Sérgio Oliveira Santos (FUMP/BH) e
Gessi Palmeira da Silva (ASKE/BH)
Se cre tári o Ge ral
Deilton José dos Santos (FUMP/BH)
Di re to r d e Fi nanças
Romualdo Carvalho (Senai/Pouso Alegre)
Di r. d e R e l açõ e s Si n d i c ai s e Fo r maç ão
Marcelo André Chrispim (Assufemg/BH)
Di r. C o muni cação e C ul tura
Alessandra Vitor (Creche Criança Feliz/BH)
Di r. Saúd e e Assunto s Jurí d i co s
Cristina Andrade do Vale (Senai/São João Del Rei)
Suplentes
Éderson Alves da Silva (ABO/BH),
Alexandre Simões Bezerra (Senai/Juiz de
Fora), Genésio Pereira Soares (Senac/
Governador Valadares), Lúcia Ribeiro Ferreira
(Creche Lar das Crianças São Vicente de
Paulo/BH), Rosenir Guedes Miranda
(Fundaffemg/BH), Maria Cristina Ferreira
Alves (Creche Comunitária da Vila Sumaré/BH)
C o nse l ho Fi scal
Nelcina Maria Neto (ASKE/BH),
Júlia Machado Alves (Senac/BH),
Tarcísio Fabiano da Silva (FUMP/BH)
Suplentes
João Varnei da Silva (Senai/BH),
Carlos Alberto Pinto (Asmac/Contagem),
Sérgio Francisco dos Santos (AMAS/BH)
De l e gad o s R e p re se ntante s - Fed e raçao
Antônio João Gonçalves Coutinho (SESI/BH),
Gessi Palmeira da Silva (ASKE/BH)
Suplentes
Marcelo André Chrispim (Assufemg/BH)
Deilton José dos Santos (FUMP/BH)
SEN ALBA-MG
Rua Plombagina, 605 - Floresta
Belo Horizonte / MG
Tel.: (31) 3421-1041
[email protected]
www.senalbamg.org.br
Sub-sedes
Betim
Av. Amazonas, 66 - sala 108 - Centro
Go ve rnad o r Val ad are s
Rua São Paulo, 391 - Centro
(33) 3221-1149
Jui z d e Fo ra
Av. Rio Branco, 1863 - Centro
(32) 3216-3278
Po uso Al e gre
Rua Comendador José Garcia, 415 - Centro
(35) 3421-2242
São Jo ão De l R e i
Rua Dr. Antônio de Freitas Carvalho, 7 Matosinhos - (32) 3371-6319
Uberlândia
Rua Duque de Caxias, 450 - Centro
(34) 3223-1843
Jo rnal i sta R e sp o nsáve l / Di agramação
Sinária Ferreira (MG 09749JP)
Ti r a g e m
14 mil exemplares
Tiro ao Alvo
É uma publicação do Sindicato dos
Empregados em Entidades de Assistência
Social, de Orientação e Formação
Profissional do Estado de Minas Gerais.
A RTIGO
A crise e as oportunidades de mudança
João Santiago é economista
Quem é brasileiro e já passou dos 30 sabe bem o
que é crise. Afinal, nossa sociedade volta e meia passa por
uma...
Desta vez, a crise não veio por incompetência do
Governo Federal brasileiro. Aliás, este fez seu “para casa”
direitinho nos últimos anos.
O problema foi a desregulamentação excessiva
dos mercados de capitais, tornando possível a criação de
títulos e de papéis sobre papéis com vistas a criar
possibilidades de obtenção de lucros ou minimização de
perdas de agentes no futuro sem controle por Bancos
Centrais etc.
Outra causa também foi a possibilidade de
transmissão de riscos em cadeia, pois se dava crédito sem
garantias e os riscos eram transferidos por meio de papéis
de uns para os outros.
Isto tornou fácil o ganho de dinheiro sobre
papéis.... e do dinheiro sobre o dinheiro. A
desregulamentação e a falta de controle sobre o mundo
financeiro nos EUA, União Européia e Japão, enfim no
mundo financeiro global.
Desta forma, rompeu-se o equilíbrio
fundamental em economia que é a poupança das famílias
se igualando aos investimentos da sociedade.
Investimentos produtivos, é claro, seja na expansão da
prestação de serviços ou em aquisição de novas máquinas
e infra-estrutura adequadas para a produção de bens que,
afinal, satisfazem as necessidades humanas.
Este lado da produção é chamado de “real” e o
lado financeiro, ou da moeda é chamado de “nominal”, ou
seja, que representa o real de forma virtual.
Assim, o que ainda prevalece em economia, daí a
razão da crise, é o lado real, portanto, caso haja um
descolamento entre as partes (real e nominal) e alguém lá
na pequena ligação que há entre elas rompa o contrato,
haverá uma crise de consistência no sistema e o dinheiro
vira pó, as pessoas perdem a confiança e tendem a recuar
nas compras e na disponibilização de suas poupanças, daí
o recuo da produção e da crise global.
Compreende-se então, que como em toda crise,
há uma oportunidade de se fazer mudanças com vistas a
construir um mundo melhor. Esta opção deve ser feita a
partir
de
referências
produtivas,
domando
(regulamentando) a ânsia de especuladores e induzindo a
produção em busca da sustentabilidade ambiental,
colocando limite na criação de riqueza sobre nada.
Acima de tudo, a crise é do pensamento liberal que
sempre afirmou que os mercados por si só se bastam e que
a ética dos mercados era suficiente para garantir a confiança
das pessoas, isto virou pó nesta crise.
Da mesma forma, aprendemos que o Estado é
imprescindível para pôr limite ético na busca frenética pelo
lucro e pela especulação dos capitalistas.
Assim, a conjugação entre estado e mercado deve
ser renovada, a partir da colocação de novos valores para
além do lucro: a dignidade humana, o direito ao emprego
bem remunerado, a qualidade de vida e a sustentabilidade
ambiental e a transparência pública.
Para isto temos de rever a atuação do estado
brasileiro, revendo a autonomia e o papel do BACEN que
deve também buscar o maior crescimento econômico com
baixo desemprego combatendo o spread bancário e
abaixando juros. O Governo Federal deve envolver a todos
os governadores, para que foquem as políticas públicas em
ações que gerem mais empregos de forma integrada.
Deve também convocar as centrais sindicais e os
empresários para construir acordos, especialmente para
que todos assumam suas responsabilidades, não só a classe
trabalhadora.
Isto pode ser feito por meio da desoneração dos
setores que gerem mais empregos (construção civil
popular, infra-estrutura, metrôs), enfim, ampliando
também as políticas sociais (capacitação dos trabalhadores
que obtiverem apoio com recursos públicos) com vistas a
manter a demanda interna e estimulando os setores
produtivos, seja com diminuição de impostos ou pelo
apoio com crédito a baixos custos.
Mas por outro lado, deve também estar atento às
oportunidades que alguns aproveitam para quebrar
direitos dos trabalhadores. Diretos estes já reduzidos por
conta da pressão da era neoliberal da década de 1990.
Sabemos que esta nossa atuação do Estado resultará em
elevação do déficit público no curto prazo. O governo
deverá tornar suas ações mais transparentes com melhor
controle sobre seus gastos para que a sociedade acompanhe
sua atuação focada.
A democracia brasileira é apenas uma jovem de 20
anos. Há muito por fazer (reforma política, urbana, agrária
e tributária) que pode nos ajudar a passar por esta crise e
sairmos renovados e prontos para um salto nesta
caminhada do início do século 21.
3
F IQUE
POR
DENTRO
8 de março: dia internacional da mulher
Homenagens são boas. Mas, queremos reconhecimento.
Condecorações emocionam. Mas, queremos igualdade salarial. jhjhjhj
Centro de memória deixa registrado. Mas, queremos acabar com a exploração sexual. hghgjdjdj
Flores e discursos são convencionais. Mas, queremos o fim da violência contra a mulher. jfhjghjghjhgjjj
Este 8 de março guarda algumas peculiaridades que devem ser levadas em consideração. Alguns assuntos, como
a questão do aborto e a ação do Estado brasileiro neste campo, merecerão melhor atenção dos congressistas e da
sociedade como um todo. De forma igualmente desafiadora será colocada à população as primeiras ações dos
novos governos municipais eleitos em 2008. Mesmo com todo avanço nas políticas para a mulher, o ano será de
luta. Luta por milhares de mulheres que não têm nenhum documento civil, e consequentemente são exploradas.
Luta pela saúde da mulher, em que muitas vezes negligenciada morre por falta de tratamento e atenção. Luta para
que um número maior de mulheres chegue aos poderes legislativo e executivo.
Sentença da AMAS
Os trabalhadores da AMAS continuam
esperando a decisão judicial de cumprimento da
ação do Acordo Coletiv o de Traballho. As
negociações entre o Senalba e a direção da
AMAS, juntamente com a procuradoria da
Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), começaram
em setembro do ano passado, depois de uma
grande mobilização e greve, de três dias no mês
de setembro de 2008, dos trabalhadores da AMAS
impulsionada pelo Sindicato.
O impasse nas negociações foi colocado
desde seu início pela AMAS e PBH que não
aceitaram as reivindicações dos trabalhadores.
Com a intransigência da Entidade e da Prefeitura,
não restou outra alternativa ao Senalba e aos
trabalhadores, do que entrar com o pedido da ação
de cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho.
De lá pra cá aconteceram as audiências na
Justiça do Trabalho e no último dia 3 (março 2009)
foi realizada a última audiência de 1a Instância para
encerramento de instrução processual e a data
da sentença será dia 13 de março desse ano.
No dia 19 desse mês (março 2009), o
Senalba f ará uma assem bléi a com os
trabalhadores da AMAS para construção da pauta
de reivindicações da Campanha Salarial 2009. Na
oportunidade será passado o informe da ação de
cumprimento do Acordo de 2008. Portanto, os
trabalhores da AMAS têm dois fortes motivos para
comparecer à assembléia do dia 19 de março no
auditório do Senalba.
Data Base Creches Betim e Cursos Livres
Fiquem atentos:
4
Data base creches Betim: agosto
Data base cursos livres: setembro
Contagem - Creche São Domingos Sávio
No início de fevereiro, as trabalhadoras do Centro de
Educação Infantil São Domingos Sávio, de Contagem,
procuraram o Sindicato alegando que os salários do mês de
dezembro e janeiro não tinham sido pagos, que algumas
carteiras de trabalho estavam retidas com a contabilidade há
mais de oito meses e que o INSS e FGTS não tinham sido
depositados, embora descontados da folha de pagamento.
Para agravar, os empregadores propuseram que as
trabalhadoras abrissem mão dos pagamentos ou sujeitassem
a um sorteio mensal entre elas para ver quem recebia os
salários. A entidade estava com sérios problemas em relação
à prestação de contas como a Prefeitura de Contagem,
repassadora do convênio financeiro.
Com a orientação e total apoio do Sindicato, as
trabalhadoras paralisaram os trabalhos no dia 16 de fevereiro
de 2009 até que a situação fosse regularizada. No dia 19 do
mesmo mês, a direção da creche se comprometeu com as
trabalhadoras em efetuar os pagamentos dos salários em
atraso, bem como devolver as carteiras.
A direção do Senalba acompanhou as trabalhadoras
na entidade para respaldá-las junto à direção. O Sindicato
agendou uma reunião junto à Superintendência Regional do
Trabalho para mediar com a creche a questão dos encargos
salariais e da multa em 15% em favor das trabalhadoras por
descumprimento dos direitos trabalhistas.
Novo auditório do Senalba-MG
Depois da aquisição da nova Sede do Senalba, no
bairro Floresta na capital mineira, a diretoria se propôs a uma
nova tarefa de estruturação e tranformou a antiga sede no
centro da cidade em um amplo auditório. O objetivo é
proporcionar mais conforto e comodidade à categoria. As
assembléias da Campanha Salarial 2009 vão inaugurar o
auditório, local que promete ser o facilitador de grandes e
bons eventos.
Auditório do Senalba-MG: Av. Afonso Pena, 726 - sala
1103 - Centro / Belo Horizonte.