Prefeitura Municipal de Itapé publica

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Prefeitura Municipal de Itapé
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Segunda-feira • 25 de Agosto de 2014 • Ano VII • Nº 586
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Prefeitura Municipal de
Itapé publica:
• Decreto nº 469, de 31 de Julho de 2014 - Rescisão unilateral do contrato
administrativo de nº 983/2013 e dá outras providências.
• Decreto nº 470, de 22 de Agosto de 2014 - Rescisão unilateral do
contrato administrativo de nº 104/2013 e dá outras providências.
• Decreto nº 473, de 22 Agosto 2014 - Rescisão unilateral do contrato
administrativo de nº 097/2013 e dá outras providências.
• Portaria nº 094, de 22 de Agosto de 2014 - Dispõe sobre a remoção ex
officio da servidora que indica e, dá outras providências.
• Extrato de Rescisão Contratual nº 088/2013 - Objeto: Visando a
prestação de serviços como enfermeiro, vinculado à secretaria municipal
de saúde.
prestação de serviços como odontólogo, vinculado à secretaria municipal
de saúde.
prestação de serviços como técnico de enfermagem, vinculado à
secretaria municipal de saúde.
prestação de serviços como técnica de enfermagem, vinculado à
prestação de serviços como técnico de enfermagem, vinculado à
prestação de serviços como coveiro, vinculado à secretaria municipal de
administração.
Gestor - Pedro Jackson Brandão Almeida / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Praça Helena Iglessias da Fonseca, nº1
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1A6I4GM5QSNVV3CKHUPECW
Segunda-feira
25 de Agosto de 2014
2 - Ano VII - Nº 586
Itapé
Decretos
PREFEITURAMUNICIPALDEITAPÉ
&13-
(PDLOLWDSHSP#\DKRRFRPEU
DECRETONº469,de31deJulhode2014.
EMENTA: Rescisão Unilateral do Contrato
Administrativo de nº 983/2013 e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPÉ, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso das atribuições
quelheconfereosincisos,XIIeXIIIdoart.43,daLeiOrgânicadoMunicípiodeItapé–LOMI;
CONSIDERANDOodispostonoart.2º,daLeiMunicipalnº459/13de02deabrilde2013;
CONSIDERANDOapossibilidadederescisãounilateraldeContratodeTrabalhoTemporário
fundamentado na ausência de interesse da Administração Municipal em dar continuidade na
relaçãojurídica.
CONSDERANDOaurgentenecessidadedediminuiçãodosgatoscompessoalnoMunicípio
deItapéemrespeitoaolimitedegastoscompessoalinsculpidonoart.20,daLeiComplementar
101/00,conformeindicadopelaControladoriaInternaemcompetenterelatório,paraagarantiado
equilíbrioeconômicofinanceiro;
DECRETA:
Art.1ºRescindiroContratodeTrabalhoTemporáriodo(a)Senhor(a)EVERTONGONÇALVES
CORDEIRO Função de Coveiro, lotado na Secretaria Municipal de Admininstração a partir desta
data.
Art.2ºDeterminaaSecretariadeAdministraçãoaadoçãodemedidasnecessáriasaofiel
cumprimentodesteDecreto.
Art.3ºEsteDecretoentraemvigornadatadesuapublicação,revogadasasdisposiçõesem
contrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPALDEITAPÉ,ESTADOFEDERADODABAHIA,31deJulho
de2014.
PEDROJACKSONBRANDÃOALMEIDA
Prefeito
BBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBB
3oD+HOHQD,JOHVVLDVGD)RQVHFD&HQWUR,WDSp%D&(37HO
Itapé
Segunda-feira
&13-
DECRETONº470,de22deAgostode2014.
providências.
relaçãojurídica.
DECRETA:
Art. 1º Rescindir o Contrato de Trabalho Temporário do(a) Senhor(a) SIMONE CRUZ
GUIMARÃESFunçãodeTécnicodeEnfermagem,lotadonaSecretariaMunicipaldeSaúdeapartir
destadata.
contrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPALDEITAPÉ,ESTADOFEDERADODABAHIA,22deAgosto
de2014.
Prefeito
Segunda-feira
Itapé
&13-
providências.
relaçãojurídica.
DECRETA:
Art.1ºRescindiroContratodeTrabalhoTemporáriodo(a)Senhor(a)SOLANGENUNESDE
OLIVEIRASANTOSFunçãodeTécnicodeEnfermagem,lotadonaSecretariaMunicipaldeSaúdea
partirdestadata.
contrário.
de2014.
Prefeito
Itapé
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&13-
providências.
relaçãojurídica.
DECRETA:
Art. 1º Rescindir o Contrato de Trabalho Temporário do(a) Senhor(a) ZILMARA COSTA
ALCANTARAFunçãodeTécnicadeEnfermagem,lotadonaSecretariaMunicipaldeSaúdeapartir
destadata.
contrário.
de2014.
Prefeito
Segunda-feira
Itapé
&13-
DECRETONº473,de22Agosto2014.
providências.
relaçãojurídica.
DECRETA:
Art. 1º Rescindir o Contrato de Trabalho Temporário do(a) Senhor(a) NELSON
KRUSCHEWSKYCOSTASOUSAFunçãodeOdontólogo,lotadonaSecretariaMunicipaldeSaúdea
partirdestadata.
Art.2ºDeterminaraSecretariadeAdministraçãoaadoçãodemedidasnecessáriasaofiel
contrário.
de2014.
Prefeito
Itapé
Segunda-feira
&13-
providências.
relaçãojurídica.
DECRETA:
Art.1ºRescindiroContratodeTrabalhoTemporáriodo(a)Senhor(a)RODRIGODEFRANÇA
CAFÉFunçãodeEnfermeiro,lotadonaSecretariaMunicipaldeSaúdeapartirdestadata.
contrário.
de2014.
Prefeito
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Portarias
&13-
PORTARIANº094,DE22DEAGOSTODE2014.
EMENTA: Dispõe sobre a remoção ex officio da
servidoraqueindicae,dáoutrasprovidências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 43, incisos VII e XII da Lei Orgânica do Município de Itapé – LOMI, somado a
faculdadeinsertanoart.48,doEstatutodosServidoresPúblicosdoMunicípiodeItapé–Leinº094
de08dejaneirode1971,ainda;
RESOLVE:
Art. 1º Remover a servidora ADRIANA FRANCISCA SANTOS DE MATOS, matricula 579,
TécnicadeEnfermagem,porinteresseexpressodesseeconveniênciadaAdministraçãoPública,da
Unidade Básica de Saúde Dr. Carlos Ferreira Neto para Unidade de Saúde da Família Helenito
AlvesSantosparaodesenvolvimentodasmesmasatividadesesimilares,concernentesaocargo.
Art.2ºEstaPortariaentraemvigornestadata.
Art.3ºFicamrevogadastodasasdisposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPALDEITAPÉ,EstadodaBahia,22deagostode2014.
Prefeito
Itapé
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Extratos de Contratos
35()(,785$081,&,3$/'(,7$3e
*(5(1&,$'(&2175$726$'0,1,675$7,926
EXTRATODERESCISÃOCONTRATUAL
Contrato nº 088/2013 O presente termo tem por objetivo a rescisão unilateral, por via
administrativa,doContratonº088/2013,firmadopelaPrefeituraMunicipaldeItapéeo(a)Sr(a).
RODRIGO DE FRANÇA CAFÉ, visando a prestação de serviços como Enfermeiro, vinculado a
SecretariaMunicipaldeSaúde.
CONTRATADA: RODRIGO DE FRANÇA CAFÉ brasileiro(a), maior, pessoa física, Enfermeiro,
cominscriçãonoCorennº106.221,portador(a)doCPFn°910.053.02553,portador(a)doRG
RG0643952780SSP/BA,comresidêncianaRuaAntonioCarlosMagalhães,s/ncentroItapé
(BA)
VALORTOTAL:5'RLVPLOHTXLQKHQWRVUHDLV
PRAZO:GH$JRVWRGH
ItapéBahia,25GH$JRVWRGH
PedroJacksonBrandãoAlmeida
PrefeitoMunicipal
Pça Helena Iglessias da Fonseca, 01 - Centro - Itapé/BA CEP: 45.750-000
CNPJ: 14.147.938/0001-43 Fone/Fax: (73) 3248 - 2190
(0$,/LWDSHSP#\DKRRFRPEU
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Itapé
35()(,785$081,&,3$/'(,7$3e
*(5(1&,$'(&2175$726$'0,1,675$7,926
NELSON KRUSCHEWSKY COSTA SOUSA, visando a prestação de serviços como Odontólogo,
vinculadoaSecretariaMunicipaldeSaúde.
CONTRATADA:NELSONKRUSCHEWSKYCOSTASOUSA,CONTRATADO,brasileiro,maior,pessoa
física,Dentista,cominscriçãonoCROnº6501,portadoradoCPFn°584.059.92553,portadora
doRG05.997.69505,comresidêncianaRuaPauloPortela,33aptº201Castália,Itabuna(BA)
VALORTOTAL:57UrVPLOUHDLV
PRAZO:GH$JRVWRGH
PrefeitoMunicipal
CNPJ: 14.147.938/0001-43 Fone/Fax: (73) 3248 - 2190
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35()(,785$081,&,3$/'(,7$3e
*(5(1&,$'(&2175$726$'0,1,675$7,926
SIMONE CRUZ GUIMARÃES, visando a prestação de serviços como Técnico de Enfermagem,
CONTRATADA: SIMONE CRUZ GUIMARÃES, CONTRATADO, brasileiro, maior, pessoa física,
Auxiliar de Enfermagem, com inscrição no COREN nº 607656AE, portador do CPF n°
468.790.05500,portadoradoRG0666067805,comresidêncianaPçSantoAntonio,47–Luis
VianaItapé(BA)
VALORTOTAL:56HWHFHQWRVYLQWHTXDWURUHDLV
PRAZO:GH$JRVWRGH
PrefeitoMunicipal
CNPJ: 14.147.938/0001-43 Fone/Fax: (73) 3248 - 2190
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12 - Ano VII - Nº 586
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*(5(1&,$'(&2175$726$'0,1,675$7,926
ZILMARA COSTA ALCANTARA, visando a prestação de serviços como Técnica de Enfermagem,
CONTRATADA: ZILMARA COSTA ALCANTARA, CONTRATADO, brasileira, maior, pessoa física,
TécnicadeEnfermagem,cominscriçãonoCORENnº140307,portadordoCPFn°015.021.045
04,portadoradoRG0890593604,comresidêncianaRuaPauloNunes,214–CentroItapé(BA)
PRAZO:GH$JRVWRGH
PrefeitoMunicipal
CNPJ: 14.147.938/0001-43 Fone/Fax: (73) 3248 - 2190
Itapé
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13 - Ano VII - Nº 586
35()(,785$081,&,3$/'(,7$3e
*(5(1&,$'(&2175$726$'0,1,675$7,926
SOLANGE NUNES DE OLIVEIRA SANTOS, visando a prestação de serviços como Técnico de
Enfermagem,vinculadoaSecretariaMunicipaldeSaúde.
CONTRATADA:SOLANGENUNESDEOLIVEIRASANTOS,CONTRATADO,brasileira,maior,pessoa
física, Técnica de Enfermagem, com inscrição no COREN nº 484.035, portador do CPF n°
345.331.84553,portadoradoRG0180286404,comresidêncianaRuadasFlores,50–LuizViana
FilhoItapé(BA)
PRAZO:GH$JRVWRGH
PrefeitoMunicipal
CNPJ: 14.147.938/0001-43 Fone/Fax: (73) 3248 - 2190
Segunda-feira
14 - Ano VII - Nº 586
Itapé
35()(,785$081,&,3$/'(,7$3e
*(5(1&,$'(&2175$726$'0,1,675$7,926
EVERTON GONÇALVES CORDEIRO, visando a prestação de serviços como Coveiro, vinculado a
SecretariaMunicipaldeAdministração.
CONTRATADA: (9(5721*21d$/9(6&25'(,52FDGDVWUDGDRQR&3)1
FRPVHGHQRHQGHUHoR5XD-RVp&RQUDGR1XQHV&HQWUR,WDSp%DKLD
PRAZO:GH-XOKRGH
ItapéBahia,31GH-XOKRGH
PrefeitoMunicipal
CNPJ: 14.147.938/0001-43 Fone/Fax: (73) 3248 - 2190

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