Baixar Anexo - Prefeitura de Boituva
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MUNICÍPIO DE BOITUVA Edição 506 Distribuição Gratuita Boituva, 15 de junho de 2015 Órgão O ficial da Prefeitura Municipal de Boituva Boituva vence dia do Desafio com 64,43% de participação da população Cidade de Ixchiguán da Guatelama par cipou com somente 0,35% da população B oituva venceu o Dia do Desafio, realizado no úl mo dia 27 numa disputa contra a cidade de Ixchiguán da Guatemala. Boituva registrou 64,43% de mobilização da população, já a cidade da Guatemala mobilizou somente 0,35%. Segundo a Secretaria Municipal de Esportes, mais importante do que vencer a compe ção, como vem acontecendo já por vários anos consecu vos, é transmi r para as pessoas a importância da a vidade sica no co diano. Para que a população par cipasse a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Esportes montou um palco na Praça da Matriz onde foram ministradas aulas abertas de capoeira, zumba, judô, yoga, ginás ca ar s ca e taekwondo, além de brinquedos infláveis e distribuição de pipoca e algodão doce durante todo o dia. As empresas do município também foram responsáveis pelo resultado alcançado, onde par ciparam recebendo um profissional de educação sica para fazer ginás ca laboral com seus funcionários. interesse das pessoas pela prá ca de esportes e a vidades sicas, por meio de uma compe ção entre cidades. É um movimento comunitário que envolve poderes públicos, ins tuições privadas e cidadãos trabalhando em parceria para mobilizar o maior percentual de par cipantes em relação ao seu total de habitantes. Em 2015, o Dia do Desafio acontecerá em sua 21ª edição e, desde 2013 tornou-se uma das ações da campanha MOVE Brasil que pretende ampliar o número de pra cantes de esportes e a vidades sicas no país, até o ano de 2016. Dia do Desafio O Dia do Desafio foi criado nos anos 1980, no Canadá, com a proposta de despertar o Boituva vacina 62,50% contra gripe A campanha de vacinação contra o vírus Influenza, causador da gripe, terminou dia 12, em todo o Estado de São Paulo. O município de Boituva vacinou 62,50% do público-alvo, o que representa 6.119 pessoas e ainda não a ngiu a meta que é de 9.790 pessoas imunizadas. O mais recente balanço da Secretaria de Estado da Saúde, feito na quarta-feira, 3, indica que os municípios paulistas imunizaram 7.593.485 pessoas. A meta é chegar a 11,8 milhões de pessoas vacinadas. O Ministério da Saúde orienta os municípios a envidar esforços para alcançar a cobertura em todos os grupos, mesmo após o encerramento da campanha. A definição dos grupos prioritários segue a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), além de ser respaldada por estudos epidemiológicos e pela obser- vação do comportamento das infecções respiratórias. São priorizados os grupos mais susce veis ao agravamento de doenças respiratórias. Segundo os dados da Secretaria Municipal de Saúde, durante o período da campanha, Boituva vacinou 6.119 pessoas. Foram 1.914 crianças, 545 trabalhadores da área de saúde, 295 gestantes, 64 puérperas e 3.301 idosos. Prefeitura estende programação do “Cidade Limpa” Material recolhido já chega a 1.992,27 toneladas E m virtude do volume de entulhos depositados nos bairros da cidade desde o início das coletas e o período de chuvas, o projeto “Cidade Limpa” se estenderá por mais uma semana. Desde o início dos trabalhos, a Prefeitura já re rou dos bairros 1.992,27 toneladas de materiais inservíveis em cinco semanas de coleta. Nesta semana as equipes da Prefeitura percorreu as ruas do bairro Tropicália Park, Colina Nova Boituva, Portal dos Pássaros, Santo Antonio Velho e Recanto Maravilha. A previsão inicial era concluir os trabalhos até a úl ma sexta-feira, dia 12, contudo, dado ao volume de material, os trabalhos devem avançar ainda na próxima semana, nos bairros Recanto Maravilha II e Vitassay. Quem desejar mais informações do programa “Cidade Limpa” deve manter contato pelo fone (15) 3363.8800 – ramal 243. 02 Boituva, 15 de junho de 2015. Edição 506 Boituva é selecionada para receber Programa Viagem Literária 2015 Boituva recebe reforço de mais 9 policiais militares para as operações no município Em Reunião da GGI, prefeitura anunciou 78 armas e unidade móvel para a Guarda Civil, além da implantação de programa de combate as drogas juntos comunidade escolar de Boituva E A cidade de Boituva receberá ainda neste ano de 2015 o Programa Viagem Literária da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo. O município foi contemplado pela Secretaria de Estado com base na avaliação da Edição de 2014 do Programa, onde Boituva, além de proporcionar, para crianças, jovens e adultos, o incen vo a Leitura e o bate papo com autores, comprometeu-se com as contrapar das estabelecidas e demanda esperadas. Os encontros serão realizados entre os meses de setembro e novembro na Biblioteca Municipal de Boituva “Acadêmico José Monteiro Salazar”, com programação a ser divulgada posteriormente. Mais informações podem ser ob das no Departamento Municipal de Cultura, que funciona no Espaço Cultural, Praça Santa Cruz, 16 - Centro-Boituva/SP, pelo tefelone (15) 3263-2240 ou ainda pelo email: [email protected]. Viagem Literária O Programa Viagem Literária da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo desde 2008, leva a milhares de pessoas que moram em dezenas de cidades do interior e do litoral nomes consagrados da literatura brasileira para falar sobre livros e ouvir histórias que encantam crianças de todas as idades. Integrado a um conjunto de ações para incen var a produção literária e disseminar o gosto pela leitura. Em 2015 serão realizados 320 ações gratuitas em 80 cidades localizadas em diferentes regiões do Estado. Cada encontro é uma oportunidade de diálogo e interação entre os que criam, recriam e protagonizam as histórias que dão vida à cultura literária de nosso País. Inscrições para Casamento Comunitário terminam no próximo dia 26 A s inscrições para o Casamento Comunitário 2015 termina no próximo dia 26. O Fundo Social de Solidariedade está recebendo as inscrições dos casais interessados em par cipar da cerimônia que será realizada em setembro no Centro Municipal de Eventos. O obje vo do casamento comunitário é promover a proteção da família e a inclusão social através da regularização do estado civil dos casais em situação de hipossuficiência econômica, atendendo assim a Cons tuição Federal e a Lei Municipal 2346/2013. O casamento será realizado em uma cerimônia ecumênica para 30 casais, com direito a um casal de testemunhas e até 10 convidados para cada casal de noivos. Na cerimônia os casais farão a entrada do noivo, dos padrinhos e da noiva, além da troca de alianças e valsa dos noivos. Os casais que podem se inscrever devem ter renda de até dois salários mínimos, residir em Boituva, ter união de mais de dois anos, além de apresentar os seguintes documentos para inscrição do casamento no civil, para noivo (a) solteiro (a). • Cópia e original da carteira de iden dade; • Cópia e original do CPF • Cópia e original da cer dão de nascimento atualizada (úl mos 6 meses) • Comprovante de residência do mês anterior no nome do noivo (a) ou de seus pais (água, luz, telefone) • Declaração de aluguel ou cópia do contrato de aluguel registrado em cartório ou declaração do proprietário do imóvel. Para os casais onde uma das partes é divorciada, acrescentar na documentação a cer dão de casamento atualizada com a averbação do divórcio (úl mos seis meses). Em casos de viúv os ou estrangeiros, é necessário consultar edital completo para informar-se sobre a documentação específica, disponível no jornal oficial do município, no site www.boituva.sp.gov.br ou pelo telefone 15-3263-5308 e 3263-4651. As inscrições são realizadas na sede do Fundo Social de Solidariedade na Rua João Marcon, 283 – Parque Nossa Senhora das Graças, de segunda a sexta-feira das 9 às 11 horas e das 14 às 17 horas. m reunião ordinária do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública de Boituva, ocorrida na manhã desta quintafeira (11), o comando da 4ª Companhia da Polícia Militar, anunciou a Prefeitura e demais componentes do órgão, que 9 policiais militares já estão incorporaram o efe vo local e operam nas ações da Polícia Militar em Boituva. A inicia va atende uma solicitação efetuada pela Prefeitura, ao comando do 22º Batalhão da Polícia Militar de Itape nga, para atender a crescente demanda do município. Desde 2014, quando foi implantada a 4ª Companhia, este é primeiro reforço que a Polícia Militar local recebe. A previsão é de que outros policiais militares sejam designados para a corporação local. Reforço Guarda Municipal Dentre as medidas atendidas pela Prefeitura e que resultam do trabalho conjunto com a GGI está a aquisição de armamentos para a Guarda Civil Municipal de Boituva. Ao todo, são 78 pistolas automá cas 380, 4 rifles calibre 12 que foram adquiridos e que ampliarão a capacidade de defesa da corporação. O processo de licitação já foi encerrado e a Prefeitura aguarda somente o trâmite de habilitação e registro das armas junto ao exército, que deve ocorrer em 40 dias. Além do armamento, a Prefeitura cedeu ainda um veículo Ducato que funcionará como Unidade Móvel para Guarda Civil Municipal. A proposta, segundo explica a Secretaria de Segurança é de intensificar as ações de policiamento ostensivo e preven vo, especialmente nas áreas com maior índice de ocorrências, conforme esta s ca desenvolvida pelo órgão, com base nos termos circunstanciais e bole ns de ocorrência. A Prefeitura também anunciou a renovação do convênio para que o município ofereça a Polícia Militar e Civil de Boituva o serviço de manutenção de viaturas. A proposta é oferecer condições para que estes órgãos possam realizar, sem intercorrências operacionais. Escolas contra as drogas Outro anúncio da Prefeitura, que também resulta de uma estratégia desenvolvida pelo GGI de Segurança Pública, é o combate ao uso de entorpecentes nas escolas municipais. A Prefeitura disse que, por meio de uma parceria entre as secretarias de “Educação e Cultura” e de “Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública”, será implantado um programa de conscien zação e de disseminação das questões de prevenção para os alunos e professores das escolas municipais de Boituva. A proposta é de que através de a vidades lúdicas e culturais, tais como teatros pedagógicos, palestras e oficinas, todos os alunos do 5º ao 9º ano das escolas municipais, além de professores e pais destes alunos sejam a ngidos pelas ações deste programa. Uma ação que deve mobilizar aproximadamente 5 mil pessoas. Fiscalização de Trânsito Outro setor que receberá reforço é o de Trânsito. Com recursos da Zona Azul, o Ins tuto Ação Cidadão cederá 4 motocicletas a Prefeitura de Boituva, para reforçar o serviço de fiscalização do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran). As motocicletas serão iden ficadas no padrão do órgão e serão entregues nos próximos dias para as operações da Demutran. Para a presidência do IAC, as parcerias público-privada é uma realidade no contexto da gestão pública e contribui sobremaneira para eficiência dos serviços públicos oferecidos a sociedade. Neste caso, ampliando a fiscalização, viabilizará a Zona Azul e democra zará também a u lização dos espaços públicos. Boituva, 15 de junho de 2015. Edição 506 03 PODER EXECUTIVO Município de BOITUVA Decreto Expediente DECRETO Nº 2.052, DE 03 DE JUNHO DE 2015. “Dispõe sobre a criação da COMISSÃO JULGADORA dos critérios e recursos referentes à seleção do Programa Federal Minha Casa Minha Vida”. Município de Boit uva Lei Municipal nº 1023/97 - 28/02/97 Redação: Divisão de Comunicação Social Diagramação: Gráfica Boituva Diretor Eduardo Henrique Eltink EDSON JOSÉ MARCUSSO, Prefeito do Município de Boituva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos das disposições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, especialmente pelo artigo 63, incisos II e IV , c/c artigo 116, inciso I, alínea “f” e, Jornalista Responsável: Morgana T. Almeida Ribeiro Santos Mtb: 39.761-SP CONSIDERANDO a Portaria nº 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e o processo de seleção dos beneficiados do PMCMV; E-mail: [email protected] Sede: Av. Tancredo Neves, 01 - Boituva/SP Fone/ Fax: (15) 3363-8800 DECRETA: Art. 1º – Fica criada a Comissão Julgadora os critérios e recursos referentes à seleção do Programa Federal Minha Casa Minha Vida, vinculada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Trabalho, com o objetivo de analisar e decidir sobre a seleção de candidatos aos programas habitacionais. Art. 2º – A Comissão, a ser nomeada através de portaria, será composta pelos seguintes membros: I – 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Trabalho – Divisão de Habitação. II – 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos. III – 01 (um) representante do Conselho Municipal do Idoso IV – 01 (um) representante do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência V – 01 (um) representante do Cadastro Único do Governo Federal. Órgão Oficial da Prefeitura PREFEITO Art. 3º – As despesas decorrentes com a execução deste Decreto correrão por conta de verbas orçamentárias próprias. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. EDSON JOSÉ MARCUSSO Prefeitura de Boituva, aos 03 de Junho de 2015. VICE-PREFEITO José Barbosa Junior GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOITUVA Chefia de Gabinete Antonio Marcos Leonardo EDSON JOSÉ MARCUSSO Prefeito de Boituva/SP RODRIGO MORENO Secretário Municipal de Administração e Coordenação Governamental e de Assuntos Jurídicos LAERCIO CODATO Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Trabalho Secretaria de Planejamento Urbano Artur Henrique Proença Secretaria de Esportes Jonas Mateus Cancian Publicado na Secretaria da Prefeitura, registrado no Livro próprio e afixado no lugar de costume na data supra. Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Amilton de Pádua Serrão Decreto Secretaria de Saúde Marcos Roberto Robusti Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Trabalho Laércio Codato (interino) Secretaria de Obras e Serviços Municipais Nivaldo de Assis Secretaria de Educação e Cultura Celso Fernando Iversen DECRETO Nº 2.053/2015 DE 09 DE JUNHO DE 2.015. (Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente) EDSON JOSÉ MARCUSSO, Prefeito do Município de Boituva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando autorização contida no artigo 7º, item I e Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 2.478/2014, de 01 de dezembro de 2.014; Considerando o disposto no artigo 7º, inciso I, combinado com o artigo 43º, parágrafo 1º, item I e II, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1.964, D E C R E T A: Secretária de Finanças Deise Aparecida Bervinde Secretaria de Cooperação na Área de Segurança Pública Benedito Aparecido Lisboa Juvenil Secretaria de Administração e Coordenação Governamental Rodrigo Moreno Secretaria de Desenvolvimento Econômico Nivaldo de Assis Secretaria de Assuntos Jurídicos Rodrigo Moreno Artigo 1º- Fica aberto na Seção de Contabilidade, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 784.639,03 (Setecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais e três centavos), nas seguintes dotações orçamentárias, categorias econômicas e funcional programática, a saber: 04 Boituva, 15 de junho de 2015. Edição 506 Artigo 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de ANULAÇÃO PARCIAL, das verbas abaixo discriminadas de igual valor, na dotação orçamentária, categoria econômica e funcional programática, conforme classificação à saber: Artigo 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de Superávit Financeiro, no montante de R$ 425.936,83 (Quatrocentos e vinte e cinco mil, novecentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos) e de Excesso de Arrecadação, no montante de R$ 358.702,20 (Trezentos e cinquenta e oito mil, setecentos e dois reais e vinte centavos). Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura de Boituva, em 09 de junho de 2015. EDSON JOSÉ MARCUSSO Prefeito Municipal Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Boituva, em 10 de junho de 2015. EDSON JOSÉ MARCUSSO Prefeito Municipal RODRIGO MORENO Secretário Municipal de Administração e Coordenação Governamental e de Assuntos Jurídicos DEISE APARECIDA BERVINDE Secretária Municipal de Finanças RODRIGO MORENO Secretário Municipal de Administração e Coordenação Governamental e de Assuntos Jurídicos Registrado em livro próprio e publicado na Secretaria da Prefeitura na data supra e afixada cópia no local de costume. Decreto DEISE APARECIDA BERVINDE Secretária Municipal de Finanças Registrado em livro próprio e publicado na Secretaria da Prefeitura na data supra e afixada cópia no local de costume. DECRETO Nº 2.054/2015 DE 10 DE JUNHO DE 2.015. (Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente) EDSON JOSÉ MARCUSSO, Prefeito do Município de Boituva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Decreto Considerando autorização contida no artigo 7º, item IV da Lei Municipal nº 2.478/2014, de 01 de dezembro de 2.014; DECRETO Nº 2.055, DE 10 DE JUNHO DE 2015. (Aprova a regularização de via pública que especifica) Considerando o disposto no artigo 7º, inciso I, combinado com o artigo 43º, parágrafo 1º, item III, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1.964, EDSON JOSÉ MARCUSSO, Prefeito do Município de Boituva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Artigo 1º - Fica aberto na Seção de Contabilidade, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 174.000,00(Cento e setenta e quatro mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias, categorias econômicas e funcional programática, a saber: CONSIDERANDO o requerimento protocolizado sob nº 5564, datado de 18.07.2006, onde a requerente Emilia Sonia Camargo Globekner solicita a regularização de via pública denominada como Rua Projetada, conforme documentação acostada aos autos do procedimento administrativo sob nº 20.404/2015, via pública oriunda das Transcrições 4.882 do Livro 3.Q às fls. 237 e 5.256 do Livro 3.R às fls. 75 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Porto Feliz; CONSIDERANDO que na ocasião da implantação da via pública não foram adotadas as medidas necessárias para a efetiva implantação da mesma, a Rua Projetada é composta de dois trechos contíguos, sendo o primeiro de 8,20x36m e o segundo de 8,20x25m, nos termos do memorial descritivo e croqui aprovado pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano na data de 29.04.2015. Boituva, 15 de junho de 2015. Edição 506 D E C R E T A: 05 Decreto Art. 1º – Fica aprovada a regularização como via pública, denominada Rua Projetada, destacada das Transcrições 4.882 do Livro 3.Q às fls. 237 e 5.256 do Livro 3.R às fls. 75 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Porto Feliz, que na época dos fatos constava a pertencer a Rafael Vitiello, via que passa a medir 8,20x61m com área de 500,20 metros quadrados, conforme descrição abaixo: “Inicia-se no ponto a 30,00 m do limite da Faixa de Domínio da Estrada de Ferro, segue em reta a distância de 61,00 m, confrontando 35,00 m com propriedade do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo e 26,00 m com propriedade de Martin Georg Enno Rudolf Clarus Theimar Bromberg; deflete à esquerda em reta a distância de 8,20 m, confrontando com propriedade de Natale Cisotto e outros; deflete à esquerda em reta a distância de 61,00 m, confrontando 14,80 m com propriedade de Martin Georg Enno Rudolf Clarus Theimar Bromberg, 14,80 m com propriedade de Roberto Marcondes e 31,40 m com propriedade de Rafael Vitiello; deflete à esquerda a distância de 8,20 m, confrontando com a Rua José Vitiello; totalizando a área de 500,20 metros quadrados .” Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Boituva, em 10 de junho de 2015. EDSON JOSÉ MARCUSSO Prefeito Municipal RODRIGO MORENO Secretário Municipal de Administração e Coordenação Governamental e de Assuntos Jurídicos ARTUR HENRIQUE PROENÇA Secretário Municipal de Planejamento Urbano Decreto DECRETO N° 2.056, DE 11 DE JUNHO DE 2015. Dispõe sobre a alteração do número de vagas de Ponto de Táxi e a criação de Pontos de Táxi em locais que especifica. EDSON JOSÉ MARCUSSO, Prefeito do Município de Boituva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1° Fica alterado de 08 (oito) para 02 (duas) o número de vagas do Ponto de Táxi n. 09, fixado na Avenida Vereador José Ângelo Biaggioni, n. 660 – Vila Ferriello, criado pelo Decreto n. 1.852, de 04 de outubro de 2012. Art. 2º Ficam criados os seguintes PONTOS DE TÁXI, nos termos do artigo 178, inciso II, da Lei Complementar Municipal n. 1.351, de 26 de dezembro de 2000, com a finalidade de atender ao interesse público: I – Ponto de Táxi n. 11 (onze), com 02 (duas) vagas, fixado na Rua Benedito Antonio de Campos, n. 381 – Residencial De Lorenzi, nesta cidade; II – Ponto de Táxi n. 12 (doze), com 02 (duas) vagas, fixado na Rua Mário Rudi, n. 180 – Chácara Labronici, nesta cidade; III- Ponto de Táxi n. 13 (treze), com 02 (duas) vagas, fixado na Praça Iva Confortini Toqueton – Bairro Águia da Castelo, nesta cidade. Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Boituva, 11 de Junho de 2015. EDSON JOSÉ MARCUSSO Prefeito Municipal RODRIGO MORENO Secretário Municipal de Administração e Coordenação Governamental e de Assuntos Jurídicos Portaria PORTARIA Nº 15.615, DE 11 DE JUNHO DE 2015. Nomeia membros para o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – “CMDCA” EDSON JOSÉ MARCUSSO, Prefeito do Município de Boituva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Nos termos do § 9º do Artigo 6º da Lei Municipal nº 1095/97, de 01/10/1997, ficam nomeados e empossados os seguintes Conselheiros e Suplentes, para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – “CMDCA”, para o biênio 2015/2017: 06 Boituva, 15 de junho de 2015. Edição 506 Representantes do Poder Publico: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E COODERNAÇÃO GOVERNAMENTAL: TITULAR: Aline Fabiana Padilha - RG 33.904.799-9 SUPLENTE: Andreia Edna Ferreira do Monte - RG 17.7143.831-2 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E TRABALHO: TITULAR: Eglis P. Saldanha Bolognesi, - RG 27.067.758-6 SUPLENTE: Vilma Rodrigues da Silva - RG 24.951.986-0 SECRETARIA DE SAÚDE TITULAR: Maristela Mathias Januario - RG 22.943.547-6 SUPLENTE: Valeria dos Santos - RG 27.919.911-9 EDSON JOSÉ MARCUSSO Prefeito de Boituva RODRIGO MORENO Secretário Municipal de Administração e Coordenação Governamental e de Assuntos Jurídicos CELSO FERNANDO IVERSEN Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA: TITULAR: Vilma Moraes de Arruda Soares - RG 15.348.629 SUPLENTE: Tânia Maria da Silva - RG 15.348.643-0 Representantes da Sociedade Civil: INSTITUTO AÇÃO CIDADÃO: TITULAR: Claudinei Ferreira Soares - RG 17.636.827-9 SUPLENTE: Luiz Cássio dos Santos Werneck Filho - RG 3.932.696 FUNDAÇÃO CRESCER CRIANÇA: TITULAR: Regina Célia Carriel Dalmazzo - RG 10.853.034-6 SUPLENTE: Patrícia Glória Terra Guimarães - RG 34.075.520-9 ROTARACT BOITUVA: TITULAR: Guilherme Siqueira Moré - RG 45.351.211-2 SUPLENTE: Guilherme Augusto Otaka - RG 50.657.221-3 APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais: TITULAR: Sueli Aparecida de Campos - RG 12 809 131 SUPLENTE: Reinaldo Aparecido Cardia Favorente - RG 15.614.363 Art. 2º - As funções dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – “CMDCA”, de acordo com o § 10 do Artigo 6º da Lei Municipal nº 1095/97, de 01/10/1997, não serão remuneradas, mas consideradas de interesse público relevante. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Boituva, em 11 de junho de 2015. EDSON JOSÉ MARCUSSO PREFEITO MUNICIPAL RODRIGO MORENO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL E DE ASSSUNTOS JURÍDICOS Portaria PORTARIA Nº 15.616, DE 11 DE JUNHO DE 2015. “Nomeia Perito Avaliador dos Projetos Culturais contemplados pela Lei n° 2.368 de 17/10/2013” EDSON JOSÉ MARCUSSO, Prefeito do Município de Boituva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR, a partir de 11 de Junho de 2015, o Sr. MARCOS HENRIQUES LIBRANTZ, RG. n° 43.955.331-3-SSP/SP e CPF. N° 357.762.438-82, para exercer as funções de Perito Avaliador dos Projetos Culturais contemplados pela Lei n° 2.368 de 17/10/2013, regulamentada através do Decreto n° 1.948 de 17/02/2014, conforme estabelecido no Edital de Chamamento n° 03/2015. Lei LEI Nº 2.504, DE 09 DE JUNHO DE 2015. Autoriza o Poder Executivo a receber por comodato, do Instituto Ação Cidadão, veículos automotores para uso na fiscalização do Estacionamento Rotativo do Município, criado pela Lei Municipal nº 2.098, de 23 de novembro de 2010, que dispõe sobre a criação das áreas de estacionamento rotativo pago e estacionamento em áreas especiais, nas vias, logradouros e espaços públicos do perímetro urbano do Município de Boituva, denominado Zona Azul, e dá outras providências. Art. 2° - Esta Portaria será registrada em livro próprio e afixada em local de costume. EDSON JOSÉ MARCUSSO, Prefeito do Município de Boituva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Prefeitura de Boituva, em 11 de Junho de 2015. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BOITUVA APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: Boituva, 15 de junho de 2015. Edição 506 Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado, pelo prazo de vigência contratual, a receber por comodato, do Instituto Ação Cidadão, entidade inscrita no CNPJ sob n° 05.429.595/0001-19, permissionária da exploração econômica do serviço público de estacionamento rotativo regulamentado (“zona azul”) na área urbana do município, através de termo próprio, veículos automotores. Parágrafo único - Os veículos de que trata o “caput” deste artigo serão utilizados exclusivamente pelo Departamento de Trânsito do Município de Boituva. Art. 2º - A Municipalidade arcará com as despesas relativas à conservação, manutenção, reparo e tributos, enquanto detiver a posse e o uso dos bens descritos no artigo anterior. Parágrafo único – Para efetivação da presente Lei as partes celebrarão o competente contrato de comodato com observância do interesse público e do disposto nos artigos 579 e seguintes do Código Civil. Art. 4º – As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria, suplementada se necessário. Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura do Município de Boituva, em 09 de junho de 2015. EDSON JOSÉ MARCUSSO Prefeito do Município de Boituva RODRIGO MORENO Secretário Municipal de Administração e Coordenação Governamental e de Assuntos Jurídicos BENEDITO APARECIDO LISBOA JUVENIL Secretário Municipal de Cooperação na Área de Segurança Pública e Trânsito Portarias Nº 15.587 – de 28/05/2015 – (Exonera servidor municipal) - Maria Aparecida Celini - Assessor de Secretaria - Estatutário/Comissão Nº 15.594 – de 28/05/2015 – (Preenche cargo em comissão) - Valeria Aparecida de Andrade - Assessor de Departamento - Estatutário/Comissão Nº 15.588 – de 28/05/2015 – (Exonera servidor municipal) - Karina Rusconi - Assessor de Divisão - Estatutário/Comissão Nº 15.595 – de 28/05/2015 – (Preenche cargo em comissão) - Luana Teixeira Tambolo - Assessor de Divisão - Estatutário/Comissão Nº 15.589 – de 28/05/2015 – (Exonera servidor municipal) - Evelize de Almeida Souza Andrade - Assessor de Divisão - Estatutário/Comissão Nº 15.596 – de 28/05/2015 – (Preenche cargo em comissão) - Waldenir Nunes Mota - Assessor de Divisão - Estatutário/Comissão Nº 15.590 – de 28/05/2015 – (Exonera servidor municipal) - Valeria Aparecida de Andrade - Assessor de Divisão - Estatutário/Comissão Nº 15.597 – de 28/05/2015 – (Preenche cargo em comissão) - Eliana Aparecida da Silva Mercatelli - Assessor de Divisão - Estatutário/Comissão Nº 15.591 – de 28/05/2015 – (Preenche cargo em comissão) - Maria Aparecida Celini - Chefe de Divisão de Habitação - Estatutário/Comissão Nº 15.598 – de 28/05/2015 – (Preenche cargo em comissão) - Joselino da Silva Araujo - Chefe de Divisão de Protocolo - Estatutário/Comissão Nº 15.592 – de 28/05/2015 – (Preenche cargo em comissão) - Karina Rusconi - Assessor de Secretaria - Estatutário/Comissão Nº 15.599 – de 28/05/2015 – (Preenche cargo em comissão) - Wanderli Roberto de Araujo - Assessor de Departamento - Estatutário/Comissão Nº 15.593 – de 28/05/2015 – (Preenche cargo em comissão) - Evelize de Almeida Souza Andrade - Assessor de Departamento - Estatutário/Comissão Nº 15.600 – de 28/05/2015 – (Preenche cargo em comissão) - Lucas Mateos Pereira - Assessor de Divisão - Estatutário/Comissão Nº 15.601 – de 28/05/2015 – (Exonera servidor municipal) - Sandra Aparecida de Souza Alves - Assessor de Divisão - Estatutário/Comissão Nº 15.602 – de 28/05/2015 – (Preenche cargo em comissão) - Sandra Aparecida de Souza Alves - Assessor de Secretaria - Estatutário/Comissão Nº 15.603 – de 29/05/2015 – (Demite, por término de contrato, Professor de Educação Básica I, contratado em caráter temporário) - Debora Caroline de Campos Nº 15.604 – de 01/06/2015 – (Concede Licença por mo vo de doença em pessoa da família a servidora que especifica e dá outras providências) - prazo de 30 dias a par r de 22/05/2015 - Joelma Pereira Camargo - Professor de Educação Básica I - Estatutário/Concursado Nº 15.605 – de 02/06/2015 – (Cessa, a pedido, concessão de licença a servidor que especifica) - Joelmir Pereira Camargo - Professor de Educação Básica II – Educação Física - Estatutário/Concursado Nº 15.606 – de 01/06/2015 – (Concede Licença para tratar de interesses par culares a servidor que especifica e dá outras providências) - prazo de 02 anos a par r de 01/06/2015 - Vanessa de Almeida Camargo - Professor de Educação Básica II – Geografia - Estatutário/Concursado Nº 15.607 – de 01/06/2015 – (Admite servidor na forma que especifica) - Tabata Gabriela Pinto - Auxiliar Administra vo - Estatutário/Concursado - Classificação: 25° lugar - Concurso Público 01/2011 07 Nº 15.608 – de 01/06/2015 – (Admite servidor na forma que especifica) - Erik Scaglione - Auxiliar Administra vo - Estatutário/Concursado - Classificação: 27° lugar - Concurso Público 01/2011 Nº 15.609 – de 01/06/2015 – (Contrata em caráter temporário Professor de Educação Básica II - Português) - Patricia Anselmo da Silva - Processo Sele vo 04/2013 Nº 15.610 – de 03/06/2015 – (Rescinde, a pedido, contrato de Professor de Educação Básica II – Português, contratado em caráter temporário) - Eliane de Oliveira Bertelli Imura Nº 15.611 – de 08/06/2015 – (Contrata em caráter temporário Professor de Educação Básica II - Português) - Eliane de Oliveira Bertelli Imura - Processo Sele vo 04/2013 Nº 15.612 – de 09/06/2015 – (Designa servidor para o exercício de Função Gra ficada) - Valéria dos Santos - Gestor de Unidade de Saúde Nº 15.613 – de 09/06/2015 – (Designa servidor para o exercício de Função Gra ficada) - Margarida Liliane Miranda - Gestor de Unidade de Saúde Nº 15.614 – de 11/06/2015 – (Contrata em caráter temporário Professor de Educação Básica I) - Debora Caroline de Campos - Processo Sele vo 04/2013 Prefeitura de Boituva, 11 de junho de 2015. Nº 15.617 – de 28/05/2015 – (Preenche cargo em comissão) - Carlos Alberto Teixeira - Assessor de Divisão - Estatutário/Comissão RODRIGO MORENO Secretário Municipal de Administração e Coordenação Governamental e de Assuntos Jurídicos 08 Edição 506 Boituva, 15 de junho de 2015. Boituva, 15 de junho de 2015. Edição 506 09 10 Boituva, 15 de junho de 2015. Edição 506 CNPJ/CPF: 22.383.050/0001-38 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA Endereço: RUA PROF JOSÉ ASSAD ATALLA JUNIOR, 271 Município: BOITUVA CEP: 18550-000 Resp. Legal: DIMAS PRIMO JÚNIOR Resp. Técnico: DIMAS PRIMO JÚNIOR UF: SP CPF 021.643.958-24 CRM 69.187/SP No. Protocolo: 21317/15 Data de Protocolo: 26/05/2015 No. CEVS: 350700101-561-000576-2-2 Razão Social: MARIA DO CARMO DE ALKIMIN CNPJ/CPF: 089.672.358-52 SERVIÇOS AMBULANTES DE ALIMENTAÇÃO Endereço: RUA JOSÉ SOARES ROSA, 20 Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SP Resp. Legal: MARIA DO CARMO DE ALKIMIN CPF 089.672.358-52 No. Protocolo: 21204/15 Data de Protocolo: 22/05/2015 No. CEVS: 350700101-880-000002-2-1 Razão Social: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS CNPJ/CPF: 50.819.234/0001-33 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM ALOJAMENTO Endereço: RUA MARIO GROSSO, 388 Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SP Resp. Legal: REINALDO ROBERTO VAGHETTI CPF 020.878.168-40 Resp. Técnico: CRISTIANE ALMEIDA DOS SANJOS CREFITO 146547-F/SP Resp. Técnico: FABIULA BATISTELA PICCO CREFITO 7655-TO/SP No. Protocolo: 21077/15 Data de Protocolo: 20/05/2015 No. CEVS: 350700101-750-000024-1-0 Data de Vencimento: 02/06/2016 Razão Social: CRISTIANE MOTO BETTINI CNPJ/CPF: 225.869.798-00 ATIVIDADES VETERINÁRIAS Endereço: RUA FELIPE JORGE, 261 Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SP Resp. Legal: CRISTIANE MORO BETTINI CPF 225.869.798-00 Resp. Técnico: CRISTIANE MORO BETTINI CRMV 26.977/SP Resp. Técnico: SANDRA CRISTINA SIMONETTI CRMV 26.475/SP No. Protocolo: 20243/15 Data de Protocolo: 27/04/2015 No. CEVS: 350700101-471-000104-1-3 Data de Vencimento: 03/06/2016 Razão Social: R.B. MINIMERCADO E RESTAURANTE ÁGUA BRANCA LTDA ME CNPJ/CPF: 22.248.904/0001-73 COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS – MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS Endereço: ESTRADA DA SERVIDÃO, 53 Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SP Resp. Legal: KARINA BAZZO CPF 393.962.738-05 PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA VISA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA e-mail: [email protected] R Manoel dos Santos Freire, 392 Centro Fones 15 3363-8467 / 3363-8460 CEP 18.550-000 Boituva – SP EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO MÊS DE JUNHO – 1ª QUINZENA ANO 2015 PUBLICAÇÃO 506 A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE BOITUVA DEFERE: No. Protocolo: No. CEVS: Data de Vencimento: Razão Social: PEDIDO DE CADASTRO/LICENÇA INICIAL VISA 20848/15 Data de Protocolo: 14/05/2015 350700101-863-000189-1-0 26/05/2016 PSICOPED CLINICA MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA No. Protocolo: 20956/15 Data de Protocolo: 18/05/2015 No. CEVS: 350700101-471-000039-1-3 Data de Vencimento: 25/05/2016 Razão Social: SUPERMERCADOS PEREIRA E PEREIRA BOITUVA LTDA CNPJ/CPF: 09.943.934/0001-31 COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - SUPERMERCADOS Endereço: RUA ACACIO MANOEL DA SILVA VIANNA, 140 Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SP Resp. Legal: ELIAS DONIZETE JORGE PEREIRA CPF 185.018.048-27 No. Protocolo: 20176/15 Data de Protocolo: 24/04/2015 No. CEVS: 350700101-471-000057-1-1 Data de Vencimento: 26/05/2016 Razão Social: CASA DO NORTE TALISMÃE DE BOITUVA LTDA ME CNPJ/CPF: 05.209.836/0001-14 COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS – MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS Endereço: AVENIDA PEREIRA IGNÁCIO, 315 Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SP Resp. Legal: ODAIR LOPES DE ALENCAR CPF 163.776.068-00 No. Protocolo: No. CEVS: Data de Vencimento: Razão Social: 21025/15 Data de Protocolo: 19/05/2015 350700101-472-000078-1-1 26/05/2016 JOSÉ CELSO CARRIEL BOITUVA ME Boituva, 15 de junho de 2015. CNPJ/CPF: 05.531.765/0001-71 COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS Endereço: RUA NOVE DE JULHO, 57 Município: BOITUVA CEP: 18550-000 Resp. Legal: JOSÉ CELSO CARRIEL Edição 506 UF: SP CPF 046.913.438-06 No. Protocolo: 19388/15 Data de Protocolo: 02/04/2015 No. CEVS: 350700101-109-000007-1-0 Data de Vencimento: 01/06/2016 Razão Social: PADARIA E CONFEITARIA SÃO JUDAS BOITUVA LTDA CNPJ/CPF: 07.602.233/0001-03 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUÇÃO PRÓPRIA Endereço: RUA AMARO JOSÉ DE ANDRADE, 418 Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SP Resp. Legal: SUELI AMABILE BATISTA RAMOS CPF 184.085.148-14 No. Protocolo: 20854/15 Data de Protocolo: 14/05/2015 No. CEVS: 350700101-561-000499-1-3 Data de Vencimento: 01/06/2016 Razão Social: NIRCIA GARCIA GRILO 21379728835 CNPJ/CPF: 19.484.372/0001-69 LANCHONETE, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES Endereço: RUA JOÃO MARCON, 425 Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SP Resp. Legal: NIRCIA GARCIA GRILO CPF 213.797.288-35 No. Protocolo: 21322/15 Data de Protocolo: 26/05/2015 No. CEVS: 350700101-865-000030-1-8 Data de Vencimento: 02/06/2016 Razão Social: VICTOR LUIS MORAES FALCHI BAPTISTELLA BOITUVA ME CNPJ/CPF: 17.820.211/0001-73 ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA Endereço: RUA JOÃO LEITE, 300 – SALA 05 Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SP Resp. Legal: VICTOR LUIS MORAES F. BAPTISTELLA CPF 315.578.368-09 Resp. Técnico: VICTOR LUIS MORAES F. BAPTISTELLA CREFITO 91401-F/SP No. Protocolo: 21430/15 Data de Protocolo: 27/05/2015 No. CEVS: 350700101-471-000063-1-9 Data de Vencimento: 02/06/2016 Razão Social: EDSON TANKITE YAMAMOTO ME CNPJ/CPF: 12.439.829/0001-74 COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS – MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS Endereço: AVENIDA PEREIRA IGNÁCIO, 316 Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SP Resp. Legal: EDSON TANKITE YAMAMOTO CPF 087.310.028-03 No. Protocolo: 21363/15 Data de Protocolo: 27/05/2015 No. CEVS: 350700101-561-000508-1-4 Data de Vencimento: 02/06/2016 Razão Social: PIERONI & IBANEZ PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME CNPJ/CPF: 20.014.133/0001-24 RESTAURANTES E SIMILARES Endereço: RUA CEL EUGÊNIO MOTTA, 521 Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SP Resp. Legal: VLADMIR AMERICO PIERONI CPF 155.418.768-00 No. Protocolo: 18109/15 Data de Protocolo: 05/03/2015 No. CEVS: 350700101-561-000268-1-6 Data de Vencimento: 03/06/2016 Razão Social: HOLTZ & WALTER LTDA ME CNPJ/CPF: 12.439.948/0001-27 LANCHONETE, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES Endereço: RUA SÃO JOÃO, 26 Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SP Resp. Legal: JULIO ESTANISLAU HOLTZ CPF 047.906.598-52 No. Protocolo: 20469/15 Data de Protocolo: 04/05/2015 No. CEVS: 350700101-561-000511-1-0 Data de Vencimento: 03/06/2016 Razão Social: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A CNPJ/CPF: 73.410.326/0049-05 RESTAURANTES E SIMILARES Endereço: RUA BENEDITO MAZULQUIM, 730 Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SP Resp. Legal: CLAUDIA DOS SANTOS SILVA CPF 033.037.617-95 Resp. Técnico: LUCIANA DE CAMPOS CRN 23.249/SP 11 ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS ALTERAÇÃO DE DADOS No. Protocolo: 18188/15 Data de Protocolo: 20/03/2015 No. CEVS: 350700101-109-000007-1-0 Data de Vencimento: 01/06/2016 Razão Social: PARADARIA E CONFEITARIA SÃO JUDAS BOITUVA LTDA CNPJ/CPF: 07.602.233/0001-03 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUÇÃO PRÓPRIA Endereço: RUA AMARO JOSÉ DE ANDRADE, 418 Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SP Resp. Legal: SUELI AMABILE BATISTA RAMO CPF 184.085.148-14 DESATIVAÇÃO DO CEVS No. Protocolo: 18080/15 Data de Protocolo: 05/03/2015 No. CEVS: 350700101-477-000022-1-6 Razão Social: FRANCISCO CARLOS DE CAMPOS E CIA LTDA CNPJ/CPF: 50.334.895/0001-79 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS Endereço: RUA SÃO ROQUE, 68 Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SP Resp. Legal: FRANCISCO CARLOS DE CAMPOS CPF 807.802.108-91 No. Protocolo: 529/15 Data de Protocolo: 01/06/2015 No. CEVS: 350700101-960-000016-2-7 Razão Social: CINTIA BORGES DOS SANTOS 28088776848 CNPJ/CPF: 20.383.580/0001-50 ATIVIDADES DE ESTÉTICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS COM A BELEZA Endereço: RUA JOSÉ AFONSO FERRIELO, 587 Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SP Resp. Legal: CINTIA BORGES DOS SANTOS CPF 280.887.768-48 CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO / DESATIVAÇÃO DO CEVS CONFORME AUTORIZA PORTARIA CVS 4 No. Protocolo: 539/15 Data de Protocolo: 03/06/2015 No. CEVS: 350700101-325-000007-1-0 Razão Social: JANE CLEIDE DE JESUS BARBOSA CNPJ/CPF: 107.518.938-11 SERVIÇOS DE PRÓTESE DENTÁRIA Endereço: RUA CEL EUGÊNIO MOTTA, 428 Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SP Resp. Legal: JANE CLEIDE DE JESUS BARBOSA CPF 107.518.938-11 Resp. Técnico: JANE CLEIDE DE JESUS BARBOSA CRO 11.117/SP PEDIDO INDEFERIDO No. Protocolo: 19835/15 Data de Protocolo: 15/04/2015 Razão Social: MARINALDA PEREIRA DA SILVA 03528370394 CNPJ/CPF: 22.174.844/0001-91 COMÉRCIO VAREJISTA DE DOCES, BALAS, BOMBONS E SEMELHANTES Endereço: RUA ALEXANDRINO VERCELLINO, 158 Município: BOITUVA CEP: 18550-000 Resp. Legal: MARINALDA PEREIRA DA SILVA UF: SP CPF 035.283.703-94 No. Protocolo: 16112/13 Data de Protocolo: 25/11/2013 Razão Social: FRANCINI DOMINGUES DOS SANTOS CNPJ/CPF: 180.182.768-03 ATIVIDADES DE ODONTOLOGIA Endereço: RUA SEIS DE SETEMBRO, 149 Município: BOITUVA CEP: 18550-000 Resp. Legal: FRANCINI DOMINGUES DOS SANTOS Resp. Técnico: FRANCINI DOMINGUES DOS SANTOS Resp. Técnico: RENATA MASSARANA DOMINGUES UF: SP CPF 180.182.768-03 CRO 67.026/SP CRO 91.599/SP No. Protocolo: 18707/15 Data de Protocolo: 19/03/2015 Razão Social: MARIA DO CARMO ALKIMIN 08967235852 CNPJ/CPF: 21.212.332/0001-00 BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS Endereço: RUA EXPEDICIONÁRIO BOITUVENSE, 20 – BOX 08 Município: BOITUVA CEP: 18550-000 UF: SP Resp. Legal: MARIA DO CARMO ALKIMIN CPF 089.672.358-52 Luiz Carlos Machado Chefe da Divisão De Visa Boituva-SP 12 Edição 506 Boituva, 15 de junho de 2015. Boituva, 15 de junho de 2015. Edição 506 13 14 Edição 506 Boituva, 15 de junho de 2015. Boituva, 15 de junho de 2015. Edição 506 Comi va representa IFSP Boituva no III Fórum Mundial de Educação Tecnológica C om uma comi va formada por 12 integrantes, o Campus Boituva do Ins tuto Federal de São Paulo (IFSP Campus Boituva) par cipou, entre os dias 26 e 29 de maio, do III Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, ocorrido no Centro de Convenções de Recife, no Estado de Pernambuco. Dentre as mais de 6 mil submissões de trabalho de todo o mundo, a cidade de Boituva esteve representado por 5 alunos e 7 professores, que juntos apresentaram dois trabalhos de destaque. Os alunos apresentaram um sensor de acionamento automá co mediante a aferição de umidade de solo, desenvolvido para reduzir a u lização de água nas plantações. O sistema é alimentado por de energia solar, através de uma placa solar conectada a uma bateria, I tornando todo o sistema altamente sustentável. Outro trabalho com destaque foi o estudo apresentado que mostra a efe vidade do ensino médio integrado ao técnico em relação ao ensino médio tradicional. No estudo foram analisadas duas turmas do médio integrado em informá ca do IFSP e outras 3 turmas do ensino médio tradicional, que nham aulas com os mesmos professores, resultando em um ganho em todas as disciplinas no quesito média final. Além destes trabalhos destacados, a comiva de Boituva apresentou outros trabalhos como “o uso da técnica de stop mo on”, e trabalhos no formato de pôster, envolvendo temas sobre Educação a distância e sustentabilidade. 15 Obras de reforma e ampliação da UBS Santa Rita estão na reta final E m fase adiantada de acabamento, a UBS Sata Rita que contava com aproximadamente 238 metros quadrados de área construída, passará para contar com 319 metros quadrados de área ú l. Os recursos de aproximadamente 290 mil reais são provenientes de convênio firmado entre a Prefeitura de Boituva e Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde. Nesta semana, foram concluídos os trabalhos de pintura interna e externa do prédio, das instalações hidrossanitárias, elétricas e outros detalhes de acabamento. Com a ampliação e reforma, a unidade de saúde contará com sala de agente comunitário, 2 consultórios, sala administra va e a vidades, sala de expurgo, além de almoxarifado, recepção, área de serviço e apoio. Centro de Referência da Mulher As obras do Centro de Referência de Saúde da Mulher, que está sendo construído ao lado da Vila Aparecida, também estão em fase adiantada de acabamento. A empresa que venceu o processo de licitação para a constru- ção do empreendimento, prossegue também com os trabalhos de acabamento no local. O empreendimento resulta de um inves mento de aproximadamente 1 milhão de reais, com aporte de 500 mil reais por parte do Governo do Estado de São Paulo e contrapar da da Prefeitura de Boituva, também no mesmo valor. O prédio contará com 540,77 metros quadrados de área construída e abrigará recepção, salas administra vas e reunião, consultórios, salas de atendimento psicólogo, sanitários, lavanderia e outras instalações. Marcha para Jesus acontece no próximo dia 27 Prefeitura e SENAC iniciam formação de 30 Garçons e Garçonetes em Boituva niciou-se no úl mo dia 09, o curso para formação de garçons e garçonetes, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Trabalho. O curso está sendo viabilizado pela Prefeitura de Boituva e conta com recursos do Ministério de Desenvolvimento Social, com cer ficação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC). Segundo informou a Secretaria, ao todo são 30 jovens que terão a oportunidade de se qualificar gratuitamente por meio deste curso, que terá 40 horas de duração com aulas no período noturno. As aulas teóricas ocorrerão na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e as prá cas em estabelecimentos que ofereçam experiência de trabalho aos alunos. De acordo com a Secretaria, os cursos da parceria privilegiam trabalhadores que estejam foram do mercado de trabalho. Além da capacitação de Garçon e Garçonete, através desta parceria serão disponibilizados outros três cursos profissionalizantes de curta duração (40 horas): Camareira (o) e Técnica de Trabalho; Limpeza e Conservação e Técnicas de Operador de Supermercado. A APEB – Aliança dos Pastores Evangélicos de Boituva realizará no próximo dia 27, a par r das 16 horas a Marcha para Jesus. A concentração será na Praça Iva Confor ne Toqueton (em frente ao posto de saúde Vila Aparecida) e passará por diversas ruas da cidade, seguindo até o Centro de Municipal de Eventos “Francisco Giano ”. No Centro de Eventos estão previstas apresentações das Bandas Tempo de Proclamar, Projeto Duas Notas, ID16/R2Live, do cantor Ton Carfi, além de outras atrações. A Marcha para Jesus conta com apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura. Todos estão convidados para marchar deste importante acontecimento. Campanha do Agasalho 2015 segue até 3 de julho O Fundo Social de Solidariedade de Boituva realiza até o dia 3 de julho, a Campanha do Agasalho 2015. O Estado de São Paulo lançou oficialmente a campanha, no úl mo dia 22 de maio, no Palácio dos Bandeirantes. O obje vo da campanha é mobilizar diversos segmentos da sociedade num trabalho parceiro, unindo forças e permi ndo que as roupas, cobertores, entre outros objetos arrecadados possam ajudar famílias carentes a enfrentar o inverno. Uma das principais estratégias de arrecadação da campanha será a disponibilização de pontos de coleta, onde o boituvense poderá contribuir doando roupas em bom estado. Em Boituva, serão instalados 150 destes pontos (caixas) e até o dia 3 de julho a população poderá depositar os dona vos (roupas, cobertores e calçados), em estabelecimentos comerciais, empresas, ins tuições e órgãos públicos que aderirem à campanha. O órgão ainda solicitará apoio de empresas e pessoas da cidade, entretanto, quem desejar se antecipar ou efetuar uma doação diferenciada, deve manter contato junto ao Serviço de Obras Sociais de Boituva, que também é parceira da campanha, na rua João Marcon, 156 – Parque Nossa Senhora das Graças. O atendimento é de segunda à sexta-feira, das 8h às 17 h. Mai s informações pe lo fone (15 ) 3263.3923. 16 Boituva, 15 de junho de 2015. Edição 506 Escolas municipais promoverão festas juninas abertas à comunidade D iante das fes vidades de junho, em comemoração a São João, a comunidade já estão acostumadas com as tradicionais festas juninas promovidas pelas escolas do município. Dessa forma, algumas unidades de ensino municipal promoverão fes vidades juninas abertas a público ao longo de todo mês de junho e início de julho. Já outras unidades, principalmente as de ensino infan l, optaram por promover festas internas para os alunos. Confira a programação das festas abertas para a comunidade: Dia 12 de junho - EMEF Prof.ª Elza Brigida Ferriello Malatrasi às 19 horas Dia 13 de junho - EMEF Prof.ª Luiza Holtz Primo das 10 às 16 horas EMEF Prof.ª Eney Oliveira Moraes Campos das 12 às 17 horas Dia 25 de junho - EMEF Helio Zacharias das 10 às 15 horas Dia 03 de julho - CEI Aman na Abussanra Thame às 15 horas EMEF Branca Sellas Agos nho às 17 horas EMEF Cel. José Campos de A. Botelho às 18 horas Dia 04 de julho - EMEI Prof.ª Célia Lourdes Vercellino das 11 às 15 horas EMEF Prof. Maria José Vianna das 11 às 17 horas CEI Elvira Sartorelli Rosa às 14 horas Dia 05 de julho - CEI Olga Bonora e Aparecida Rosalina às 11h30 10° Fes val de Inverno acontecerá de 8 a 12 de julho Músicos podem par cipar de cursos e prá ca de conjunto A 10 edição do Fes val de Inverno de Boituva será realizada pela Prefeitura de Boituva através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no período de 8 a 12 de julho na Praça Coronel Antonio Franco (Matriz), com entrada franca. Durante o tradicional Fes val de Inverno a população e visitantes poderão pres giar as apresentações musicais e praça de alimentação variada em prol das en dades beneficentes. Entre os dias 8 e 11 de julho o Fes val de Inverno terá início às 18 horas com a praça de alimentação e apresentações a par r das 20h30, e se encerrará no domingo, dia 12, quando as a vidades se iniciam às 12 horas. Além dos concertos realizados na Praça da Matriz, os músicos interessados podem par cipar de Cursos e Prá ca de Conjunto. Para esta a vidade os interessados devem se inscrever de 15 a 30 de junho, das 9 às 11 horas e das 14 às 17 horas no Espaço Cultural de Boituva. As oficinas são gratuitas. Informações podem ser ob das no Espaço Cultural, localizado na Praça Santa Cruz, 16 – telefone (15) 3263-2240 ou pelo e-mail ofi[email protected] Confira a programação musical do 10° Fes val de Inverno: 08 DE JULHO (Quarta-Feira) – a par r das 20h30 Abertura do 10° Fes val de Inverno de Boituva Orquestra Jazz Sinfônica do Estado de São Paulo 09 DE JULHO (Quinta-Feira) – a par r das 19 horas Quarteto Quatro Estações Banda MUVI da Oficina de Artes Orquestra de Cordas da Oficina de Artes Banda Sinfônica Municipal “Zezinho Ferriello” de Boituva 10 DE JULHO (Sexta-Feira) – a par r das 20h30 Projeto Guri – Banda de Música GR Itaberá Coro do NUTI – Núcleo de Terceira Idade de Boituva Coro Municipal “Maestro Antônio Brasil Holtz” de Boituva 11 DE JULHO (Sábado) – a par r das 20h30 Banda Sinfônica do Estado de São Paulo Coro do 10° Fes val de Inverno 12 DE JULHO (Domingo) – a par r das 12h00 Escola Evolu on Music Center Orquestra Sanfônica da Oficina de Artes Grupo de Viola Caipira da Oficina de Artes Corporação Musical Lira Santa Cecília de Boituva Orquestra do 10° Fes val de Inverno
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