Abensour, Lon, 1889 - Professor Tito Sena
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Abensour, Lon, 1889 - Professor Tito Sena
LIVROS Abensour, Léon, 1889-. Le problème féministe : un cas d'aspiration collective vers l'égalité / Léon Abensour. — Paris : Aux Editions Radot, 1927. 185 p. — [0044280] 0000001 Aborto : um direito da mulher sobre seu próprio corpo / Claire Moriarty ... et al. ; Elisabeth Marie, org. ; tradução dos textos em ingles: Elisabeth Marie. — São Paulo : Proposta, 1980. 78 p. [0055757] 0000002 Abrealas : o feminismo na virada do século XIX/XX. — Rio de Janeiro : Redeh, [200?]. 56 p. : il., fots. Conteúdo:Francisca Senhorinha da Motta — Josefina Alvares de Azevedo — Maria Augusta Generoso Estrella — Presciliana Duarte de Almeida — Júlia Lopes de Almeida — Henriqueta Catharino — Carmem Portinho — Bertha Lutz. [0576515] 0000003 Abreu, Alcides. A magistratura no Mercosul : notas para uma agenda de encontro de magistrados judiciais dos países integrantes do Mercosul / Alcides Abreu. — Florianópolis : Obra Jurídica, 1996. 158 p. Conteúdo:Anexos: o magistrado brasileiro um perfil — Fatos que indicam mudança positiva no comportamento de agentes do poder judiciário no Brasil — Por que o Mercosul não tem um parlamento, um tribunal de justiça e instituições supranacionais? — Decisões intergovernamentais que resultam em compromisso dos países integrantes do mercosul — Declaração de Copenhagem contra a pobreza, o desemprego e a exclusão social — Declaração de princípios da cúpula das Américas. [0175610] 0000004 Abuso sexual doméstico : atendimento às vítimas e responsabilização do agressor. — São Paulo : Cortez, 2002. 95 p. — Conteúdo:Violência sexual doméstica contra crianças e adolescentes: uma proposta multidisciplinar de atendimento. — Violência sexual doméstica contra crianças e adolescentes: a necessidade de atendimento especializado: O serviço social, a família e a parceria com a rede. — Implicações psicológicas decorrentes de processos judiciais de abuso sexual doméstico contra crianças e adolescentes. — Abuso sexual doméstico, a justiça e a doutrina da proteção integral. — A necessidade de uma política de atendimento e prevenção da violência sexual doméstica. — Anexo 1: Avaliação social. — Anexo 2: Roteiro de avaliação psicológica. [0650489] 0000005 Ação afirmativa e diversidade no trabalho : desafios e possibilidades / Maria Aparecida Silva Bento, org. — São Paulo: Casa do Psicólogo, 2000. 194 p. Conteúdo:Igualdade e diversidade no trabalho / Maria Aparecida Silva Bento — As ações afirmativas para mulheres na política e no mundo do trabalho no Brasil / Vera Soares — Pluralidade cultural ou atualidade do mito da democracia racial? / Marly Silveira — Ações afirmativas, gênero e mercado de trabalho: a responsabilidade social das empresas na União Européia / paola Cappellin — O teto de vidro ou o céu não é o limite / Edith Piza — Ação afirmativa na Constituição de 1988 / Hédio Silva Jr. — Inclusão no trabalho via economia solidária / Marilda Castelar — A gestão da diversidade cultural - Recriando o conceito em uma empresa no Brasil / Maria Tereza Leme Fleury, Estela Jacomette — A experiência da Levi Strauss no Brasil / Darcilene Padilha. [0585940] 0000006 Ação Mulher Progressista (Brasil)(AMP). Regimento interno : Ação Mulher Progressista-PPB : executiva nacional. — 1ª ed. — Brasília : AMP, 2000. 24 p. 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[0149853] 0000032 Alimentación, agricultura y desarrollo agrícola : temas actuales y emergentes para el análisis económico y la investigación de políticas (CUREMIS II) / editado por Benjamin Davis. — Roma : FAO, 2004. 156 p. Conteúdo:V. 1. América Latina y el Caribe. [0695141] 0000033 Allen, Sir Carleton Kemp, 1887-. Aspects of justice / by Sir Carleton Kemp Allen. — London : Stevens, 1958. 310 p. [0034696] 0000034 Almeida, Jane Soares de. Mulher e educação : a paixão pelo possível / Jane Soares de Almeida. — São Paulo : Unesp, 1999. 227 p. [0213839] 0000035 Almeida, Maria Isabel Mendes de. Maternidade : um destino inevitável? / Maria Isabel Mendes de Almeida. — Rio de Janeiro : Campus, 1987. 131 p. — [0091508] 0000036 Almeida, Silmara Juny de A. Chinelato e. Do nome da mulher casada : direito de família e direitos da personalidade / Silmara Juny de A. Chinelato e Almeida. — São Paulo : Saraiva, 2001. 158 p. Conteúdo:A mulher e a família. Histórico — O nome da mulher casada no Direito estrangeiro - Breve notícia — Direitos da personalidade — Direito Positivo brasileiro — Direito Constituendo. [0596413] 0000037 Almeida, Tabosa de. No parlamento e na cátedra / Tabosa de Almeida. — Caruaru : Faculdade de Direito de Caruaru, 1970. 54 p. [0101106] 0000038 Altavilla, Enrico, 1883-. La condotta anomala nel diritto civile e nel diritto penale / Enrico Altavilla. — Torino: Unione tipografico-editrice torinese, 1960. 2 v. Conteúdo: [0038305] 0000039 Alternativas escassas : saúde, sexualidade e reprodução na América Latina / Albertina de Oliveira Costa, Tina Amado, organizadoras. — São Paulo : Fundação Carlos Chagas : Ed. 34, 1994. 343 p. : il. [0159048] 0000040 Altschiller, Donald. Hate crimes : a reference handbook / Donald Altschiller. — Santa Barbara, Ca : Abc Clio, 1999. 204 p. [0216011] 0000041 Alvarenga, Ligia. 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Alencar — Saúde e qualidade de vida na Amazônia / Samuel Maria de Amorim Sá, Elisa Viana Sá e Ana M. Diniz — Problemas ambientais e pesca tradicional na qualidade de vida na Amazônia / Lourdes Gonçalves Furtado. [0190453] 0000052 A Ambigüidade de uma ideologia : instituições e reprodução humana no Brasil / por Candido Procopio F. de Camargo ... [et al.]. — São Paulo : Brasiliense, 1978. 58 p. — [0026867] 0000053 Ambroso, Giovanni M. Il lavoro non istituzionale : fisiologia e patologia di rapporti speciali di lavoro / Giovanni M. Ambroso. — Milano : A. Giuffre, 1975. 260 p. — [0133886] 0000054 Amêndola Neto, Vicente. Personalidades psicopáticas / Vicente Amêndola Neto, Tatiana Renata de Souza e Deborah Furlani Nascimben. — Campinas : LEX, 2000. 105 p. Conteúdo:Classificação das personalidades psicopáticas — Incidente de execução na Lei de Execução Penal — Epilepsia não especificada — O alcoolismo e seus efeitos criminológenos — Efeitos da semi-imputabilidade — O toxicologismo e seus efeitos criminológicos — Violência contra as mulheres nas relações conjugais. [0571512] 0000055 American civil rights : primary sources / [compiled by] Phillis Engelbert ; Betz Des Chenes, editor. — Detroit : U.X.L, 1999. 200 p. Conteúdo:Desegragation: How children learn about race / Kenneth B. Clark. She walked alone / Daisy Bates. Letter from Birmingham City Jail / Martin Luther King Jr. I have a dream / Martin Luther King Jr. Original text of speech at the March on Washington for jobs and freedom / John Robert Lewis. Everybody knows about Mississipi, God Damn / Fannie Lou Hamer — Economic rights: Where harassment backfires / César Chávez. Delano Grape Workers' Proclamation for International Boycott Day. Sour grapes: symbol of oppression / Philip Vera Cruz — Human rights: See for yourself, listen for yourself / Malcolm X. I am Joaquín / Rodolfo "Corky" Gonzalez. Birth of aim / Vernon Bellecourt. Keep your presents / Vernon Bellecourt — Commission on wartime relocation and internment of civilians. National American Woman Suffrage Association. Gay and Lesbian rights. American Coalition of Citizens with Disabilities. [0702607] 0000056 The American woman : who was she? / edited by Anne Firor Scott. — Englewood Cliffs : Prentice-Hall, 1971. 182 p. [0692768] 0000057 Ammoun, Charles D. Estudio sobre la discriminacion en materia de educacion / Charles D. Ammoun. — Nueva York : Naciones Unidas, 1957. 203 p. [0199294] 0000058 Ancel, Marc. Traité de la capacité civile de la femme mariée : d'après la Loi du 18 février 1938 / par Marc Ancel; préface de Ch. Frémicourt. — Paris : Recueil Sirey, 1938. 215 p. [0043807] 0000059 Andrade, Jeferson de, 1947-. 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Conteúdo:Do (pre)conceito positivista a um novo conceito de criminalidade: pela mudança do senso comum sobre a criminalidade e o sistema penal — Do (pre)conceito liberal a um novo conceito de cidadania: pela mudança do senso comum sobre a cidadania — Sistema penal e violência sexual contra a mulher: proteção ou duplicação da vitimação feminina? — Sistema penal e cidadania feminina: da mulher como vítima à mulher como sujeito de construção da cidadania — Sistema penal e cidadania no campo: a construção social dos conflitos agrários como criminalidade — Sistema penal e cidadania no trânsito: da promessa de segurança à eficácia invertida do código de trânsito brasileiro. [0667143] 0000062 Angeles Duran, M. El trabajo de la mujer en Espana : un estudio sociologico / M. Angeles Duran. — Madrid : Tecnos, 1972. 252 p. — [0136316] 0000063 Ângelo, Mílton da Silva. Direitos humanos / Mílton Ângelo. — Leme : LED, 1998. 364 p. [0197627] 0000064 Anistia Internacional. 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[0582127] 0000066 Another voice : feminist perspectives on social life and social science / edited by Marcia Millman and Rosabeth Moss Kanter. — Garden City : Anchor, 1975. 382 p. [0693156] 0000067 Anticoncepção : uma visão geral / adaptada para a realidade brasileira pela Abepf ; tradução: Karen Johnson Lossner, Marcia Campelo Nobre. — Rio de Janeiro : Associação Brasileira de Entidades de Planejamento Familiar, 1989. 21 p. : il. [0121327] 0000068 Anticoncepcion y reproduccion : consecuencias para la salud de mujeres y ninos en el mundo en desarrollo / Grupo de Trabajo sobre Consecuencias En La Salud, Del Uso de Anticonceptivos Y El Control de La Fecundidad, Committee On Population, National Research Council. — Buenos Aires : Editorial Medica Panamericana, 1990. 114 p. : il. [0193134] 0000069 Anticonceptivos de barrera y espermicidas : su uso en la planificacion de la familia. — Ginebra : OMS, 1988. 77 p. : il. 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Conteúdo:Quando adultos voltam para a escola: o delicado equilíbrio para obter êxito na tentativa de elevação da escolaridade / Geovania Lúcia dos Santos — Sujeitos não-alfabetizados: sujeitos de direitos, necessidades e desejos / Maria Lúcia Silva Almeida — Educação de jovens e adultos e gênero: um diálogo imprescindível à elaboração de políticas educacionais destinadas às mulheres das camadas populares / Vera Lúcia Nogueira — Escola noturna e jovens: relação entre religiosidade e escolarização / Heli Sabino de Oliveira — A formação do educador de jovens e adultos / Leôncio Soares. [0673027] 0000074 Aragão, Dulce Moniz de. A problemática da mulher advogada. IN: Anais da XIII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. Belo Horizonte : OAB, 1990. p. 547-552.[0128693] 0000075 Araujo, Eneida Melo Correia de. As relações de trabalho : uma perspectiva democrática / Eneida Melo Correia de Araújo. — São Paulo : LTr, 2003. 335 p. [0662008] 0000076 Araujo, Washington. 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Conteúdo:O papel da religião católica na repressão sexual e a condição feminina na América Latina: os pontos de vista de alguns homens da Igreja — Marianismo como estereótipo da superioridade espiritual da mulher: poder ou contra poder das mulheres — Igreja e ação católica — Juventude estudantil católica feminina e masculina (JECF e JEC) no Brasil — Feminilidade, eterno feminino e Marianismo na JECF e na JUC do Brasil — Juventude Universitária Católica (JUC) e as relações entre os sexos — A Teologia da Libertação e as relações sociais de gênero. [0688821] 0000086 Aspectos sanitarios de la planificacion familiar. — Ginebra : OMS, 1970. 56 p. [0098595] 0000087 Assistência ao parto domiciliar por parteiras profissionais : módulos das ações básicas de assistência integral a saúde da mulher e da criança. Brasília : Ministério da Saúde ; Coordenação Materno-infantil, 1994. 72 p. 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Mulheres cujos nomes fazem parte da história do Egito — Homem e habitat — Vinho e cerimonial no Egito Antigo — Tesouro Egípcio no Brasil: herança de reis — Família e ensino no Antigo Egito: Casas da Vida. A rotina dos escribas — Relações nem sempre amistosas entre os egípcios e seus mortos. [0594159] 0000118 Bandeira, Lourdes. Eqüidade de gênero e políticas públicas : reflexões iniciais / Lourdes Bandeira, Marcia Vasconcelos. — Brasília : Agende, 2002. 69 p. — Conteúdo:Espaço público e políticas públicas — A perpesctiva de gênero e as ações afirmativas no contexto das políticas públicas — Políticas públicas e cidadania: o jogo político — Planejamento e execução de políticas públicas: planos plurianuais e gestores de políticas públicas no Brasil. [0678386] 0000119 Bannura, Jamil Andraus Hanna. Pela extinção dos alimentos entre cônjuges. IN: Direitos fundamentais do direito de família. 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A condição feminina e os direitos da mulher : a mulher advogada : formas de participação. —Conteúdo:Anexo 1: discurso proferido na sessão de abertura do I Congresso Estadual da Mulher Advogada, pelo presidente da seccional paulista da OAB, dr. Antonio Claudio Mariz de Oliveira — Anexo 2: discurso proferido na sessão de abertura do I Congresso Estadual da Mulher Advogada, pela primeirasecretária da seccional paulista da OAB, Dra. Norma Kyriakos — Anexo 3: discurso proferido na sessão de encerramento do I Congresso Estadual da Mulher Advogada, pelo Dr. Antonio Claudio Mariz de Oliveira — Anexo 4: regimento interno da Comissão da Mulher Advogada - OAB. IN: Anais da XII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. Porto Alegre : OAB, Conselho Federal, 1988. p. 378-431.[0150666] 0000184 Bernard, Jessie. Academic women / Jessie Bernard. Pennsylvania State University Press, 1964. 331 p. [0690829] — University Park : 0000185 Bernardes, Maria Thereza Caiuby Crescenti. 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Mclean — Sobre o genoma humano e manipulações genéticas / Ferrando Mantovani — Experimentação clínica / Jürgen Simon — Experimentação com embriões / Herman Nys — Uso de gametas, embriões e fetos na pesquisa genética sobre cosméticos e produtos industriais / Ferrando Mantovani. [0626713] 0000207 Birgin, Haydeé. ?Género en la reforma o reforma sin género : desprotección social en las leyes previsionales de América Latina / Haydée Birgin, Laura Pautassi. — Santiago de Chile : Cepal, 2001. 60 p. — [0674850] 0000208 Bittencourt, Adalzira. Dicionário bio-bibliográfico de mulheres ilustres, notáveis e intelectuais do Brasil / Adalzira Bittencourt. — Rio de Janeiro : Pongetti, 1970-. v. : il. [0115304] 0000209 Bittencourt, Maria Luiza Doria. Trabalho feminino / Maria Bittencourt. — Rio de Janeiro : Borsoi, 1938. 126 p. : il. [0097862] Luiza Doria 0000210 Bivar, Antonio. Yolanda / Antonio Bivar. — 3. ed. — São Paulo : A Girafa, 2004. 430 p. : il. fots. [0690653] 0000211 Black, Edwin. 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Madeleine Korbel Albright. — Madre Teresa de Calcutá. — Margaret Mead. — Margareth Thatcher. — Maria de Nazaré. — Maria Montessori. — Maria Sklodowska-Curie. — Martina Navratilova. — Melanie Klein. — Pearl Buck. — Rainha Victoria. — Rani Lakshmibai. — Sally Ride. — Sappho. — Shagrat Al-Durr. — Sigrid Undset. — Simone de Beauvoir. — Teresa d'Ávila. — Valentina Tereshkova. — Virginia Woolf. — Wilma Rudolph. — Wislawa Szymborska. — Wu Zetian. [0658100] 0000259 Braun, Lara. Marias : a jornada heróica de 50 mulheres que fizeram história / Lara Braun e Eduardo Castor Borgonovi. — 2. ed. — [São Paulo] : Alegro, 2003. 221 p. 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Alimentos — Tutela — Direitos e deveres dos bínubos relativos aos bens dos filhos de leito anterior — Normas destinadas a evitar dúvidas sobre paternidade do filho da bínuba (turbatio sanguinis) — Normas destinadas a evitar a confusão dos patrimônios; obrigação de fazer inventários dos bens do casal anteiro e dar partilha aos herdeiros — sanções impostas à desobediência da lei — Regime de separação de bens — Proibição ao cônjuge infrator de fazer doações ao outro — Perda da administração dos bens dos filhos do leito anterior — Perda do usufruto — Sucessão legítima e testamentária — Apuração das responsabilidade e garantia das vítimas — Crítica das disposições vigentes e sugestões para uma eventual reforma — Sugestões para eventual reforma. [0714484] 0000373 Chiamurela, Iglair Terezinha Marquetto. A identidade política da mulher como unidade de gênero, em abordagem teórica sobre direitos humanos. IN: Direito da integração & direitos humanos no século XXI. 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Rapport sur l'adaptation au travail agricole des resolutions de washington concernant les moyens de prevenir le chomage et de remedier a ses consequences — III(b). Rapport sur l'adaptation au travail agricole des resolutions de washington concernant la protection des femmes et des enfants — IV. Rapport sur les mesures de protection speciales pour les travailleurs agricoles — V. Rapport sur la desinfection des laines contaminees par les spores charbonneuses — VI. Rapport sur l'interdiction de l'emploi de la ceruse dans la peinture — VII. Rapport sur le repos hebdomadaire dans l'industrie et le commerce — VIII. A.emploi des jeunes gens au travail dans les soutes et les chaufferies. b.visite medicale des enfants employes a bord — Rapport supplementaire sur les questions II, III, IV, V, VI,VII et VIII incrites a l'ordre du jour. [0132200] 0000417 Conférence régionale préparatoire asienne de l'Organisation Internationale du Travail (1947 : New-Delhi). 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Conteúdo:Beatriz Rosenberg — Cleuza Ramos — Darcy Romboli Carvalho — Dulce Ramos — Hortência de Fatima Marcari — Laís Bodanzky — Luisa Lina Villa — Luiza Erundina — Maria Lucia Alkimin — Maria Regina Yazbek — Marília Pêra — Marinella Della Negra — Marisa Mello Martins — Mayana Zatz — Milu Villela — Sueli Carneiro — Vilma Peramezza — Vivivane Senna — Zilda Arns Neumann. [0689330] 0000527 Darcy, James F. Dissertação, o divórcio, e theses defendidas para obter o grão de doutor em direito (sic) / pelo bacharel Laureado James F. Darcy. — Rio de Janeiro : Typ. Moraes, 1898. 124 p. ;23 cm. [0043328] 0000528 Dareff, Hal Jacqueline kennedy, um exemplo de coragem Hal Dareff ; tradução de nair lacerda São Paulo Edameris 1969 194 p. [0002448] 0000529 D'Avila, Luiz Felipe, 1963. Dona Veridiana : a trajetória de uma dinastia paulista / Luiz Felipe D'Avila. — São Paulo : A Girafa, 2004. 471 p. : il., fots. [0677759] 0000530 Davin, Delia. 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Conteúdo:Problemas da violência ilegal: Problemas da violência ilegal: introdução. — Tortura e condições de detenção na América Latina. — Comentários sobre Rodley. — Definindo o papel da polícia na América Latina. — Comentário sobre Chevigny. — O Estado de Direito e os nãoprivilegiados na América Latina: uma perspectiva rural — Superando a discriminação: Superando a discriminação: Introdução. — Povos indígenas e Estado de Direito na América Latina: eles têm uma alguma chance? — Comentários sobre Dandler. — Superando a discriminação de mulheres no México: uma tarefa para Sísifo. — Comentários sobre Acosta. — Cor e Estado de Direito no Brasil. — Comentários sobre Peter Fry — Reforma institucional, inclusive acesso à justiça: Reforma institucional, inclusive acesso à justiça: introdução. — Aspectos internacionais dos atuais esforços da reforma do judiciário: a justiça arruinada do Haiti. — Comentários sobre Brody e uma discussão sobre os esforços de reforma internacional. — Reformas judiciárias na América latina: boas notícias para os não-privilegiados. — Acesso à justiça para os pobres na América Latina. — Poliarquias e a inefetividade da lei na America Latina: uma conclusão parcial. 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Leitura de "O último verão de Copacabana", de Sônia Coutinho / Laura da Silveira Paula — A transgressão na busca da identidade feminina: leitura de "Diana caçadora", de Márcia Denser / Vera Lúcia Teixeira Kauss — A mulher no vão da escada: algumas reflexões sobre "A obscena senhora D.", de Hilda Hilst / Claudio Carvalho — Vozes femininas na pós-modernidade: mulher(es) em tons de vermelho: leitura de "As doze cores do vermelho", de Helena Parente Cunha / Marcilio Ehms de Abreu — As artimanhas do cânone: releitura do erotismo de Marly de Oliveira, Astrid Cabral e Myriam Fraga / Claudius Bezerra Gomes Waddington — A transladação do corpo: amor, erotismo, revolução cultural e poesias: uma leitura da obra poética de Adélia Prado / Maria Aparecida Fontes — Transgressão, identidade feminina e outricidade na poesia marginal de Ana C. Leitura de "A teus pés", de Ana Cristina César / Adriana Maria de Abreu Barbosa. [0562939] 0000555 Desafios do direito do trabalho / Jairo Sento-Sé, coordenador. — São Paulo : LTR, 2000. 189 p. Conteúdo:O assédio sexual no Direito do Trabalho Comparado / Alice Monteiro de Barros — Os princípios do Direito do Trabalho e o novo cenário das relações trabalhistas / Amauri Mascaro Nascimento — A justiça do trabalho do ano 2000 : as lei ns. 9.756/1998, 9.957 e 9.958/2000, a Emenda Constitucional 24/1999 e a Reforma do Judiciário / Ives Gandra da Silva Martins Filho — Alteração constitucional do poder normativo da justiça do trabalho / Jairo Lins de Albuquerque Sento-Sé — Discriminação no emprego / João Batista Luzardo Soares Filho — Assédio sexual e contrato de trabalho (aspectos constitucionais) / Luiz Alberto David Araújo — A proteção jurídica contra a discriminação no trabalho / Lutiana Nacur Lorentz — Aspectos da reforma sindical / Márcio Vieira Alves Faria — O dano moral difuso e coletivo na Justiça do Trabalho / Maria Aparecida Gugel — Limites constitucionais à negociação coletiva / Otavio Brito Lopes — Dano moral e Justiça do Trabalho / Rodolfo Pamplona Filho. 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Conteúdo:Biodireito ante a nova imagem da ética médico-científica — Bioética — Proteção à vida humana — Direito ao nascimento — Os direitos do embrião e do nascituro e a responsabilidade civil por dano moral e patrimonial — Maternidade e paternidade responsável e planejamento familiar — Esterilização humana artificial — Saúde física e mental — A Aids e o direito — Adequação do sexo do intersexual e do transexual — Direito à morte digna — Experiência científica em seres humanos — Engenharia genética e pesquisa com genoma humano — Projeto genoma humano (PGH) e bioética — Tortura médica — Crise ambiental e ecodesenvolvimento — Constitucionalismo ecológico e direito ambiental — Meio ambiente e preservação da biodiversidade dos ecossistemas — Natureza jurídica do meio ambiente ecologicamente equilibrado e hígido — Impacto ambiental provocado pela biotecnologia — Biopirataria e patenteamento do Organismo Geneticamente Modificado (OGM) — Tutela jurídica do meio ambiente — Responsabilidade civil por dano ecológico — O futuro da bioética e do biodireito como um desafio para o século XXI. [0576254] 0000594 Diniz, Maria Helena. O estado atual do biodireito / Maria Helena Diniz. — 2. ed., aum. e, ainda, atual. conforme o novo Código Civil (Lei n. 10.406/2002). — São Paulo : Saraiva, 2002. 840 p. Conteúdo:Biodireito ante a nova imagem da ética médico-científica — Bioética — Proteção à vida humana — Direito ao nascimento — Os direitos do embrião e do nascituro e a responsabilidade civil por dano moral e patrimonial — Maternidade e paternidade responsável e planejamento familiar — Esterilização humana artificial — Saúde física e mental — A Aids e o direito — Adequação do sexo do intersexual e do transexual — Direito à morte digna — Experiência científica em seres humanos — Engenharia genética e pesquisa com genoma humano — Projeto genoma humano (PGH) e bioética — Tortura médica — Crise ambiental e ecodesenvolvimento — Constitucionalismo ecológico e direito ambiental — Meio ambiente e preservação da biodiversidade dos ecossistemas — Natureza jurídica do meio ambiente ecologicamente equilibrado e hígido — Impacto ambiental provocado pela biotecnologia — Biopirataria e patenteamento do Organismo Geneticamente Modificado (OGM) — Tutela jurídica do meio ambiente — Responsabilidade civil por dano ecológico — O futuro da bioética e do biodireito como um desafio para o Século XXI. [0639496] 0000595 Diploma mulher-cidadã Bertha Lutz : 3 anos. — [Brasília] : Senado Federal, 2004. p. [0682035] 0000596 Directorio de organismos nacionales a cargo las mujeres de America Latina y el organizations dealing with programmes America and the Caribbean. — Santiago de [0204190] de las politicas y programas para Caribe : directory of national and policies on women in Latin Chile : Cepal, 1998. 335 p. 0000597 Direito contemporâneo : estudos em homenagem a Oscar Dias Corrêa / coordenação, Ives Gandra da Silva Martins ; Antônio Celso Alves Pereira ... [et al.]. — Rio de Janeiro : Forense Universitária, 2001. 298 p. Conteúdo:A Corte Interamericana de Direitos Humanos / Antônio Celso Alves Pereira — Pessoas Desaparecidas em Atividades Políticas no Período da "Repressão": os efeitos jurídicos e sociais da Lei n. 9140/95 / Caio Mário da Silva Pereira — Sistema de Saneamento Básico / Caio Tácito — A Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental / Carlos Mário da Silva Velloso — Medidas Provisórias e Princípio da Separação de Poderes / Cármen Lúcia Antunes Rocha — Os Privilégios e a Constituição / Célio Borja — A Participação do Ministro Aliomar Baleeiro na Elaboração da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre Matéria de Direito Tributário / Celso Cordeiro Machado — Proteção Legal do Contribuinte / Dejalma Campos — A Situação Social e Jurídica da Mulher no Brasil (de 1916 a 2000) / Esther de Figueiredo Ferraz — A Propósito da Interpretação Administrativa do Direito Tributário / Flávio Bauer Novelli — O Dever de Sigilo dos Bancos em Face de Pretensão do Procon de São Paulo / Geraldo de Camargo Vidigal — [0590388] 0000598 Direito das minorias : proteção e discriminação no trabalho / Grasiele Augusta Ferreira Nascimento, organizadora. — Campinas, SP : Alínea, 2004. 120 p. Conteúdo:O trabalho das minorias e os príncipios constitucionais — A proteção contra as piores formas de trabalho infantil — trabalho da mulher: direitos e discriminações — Trabalho do idoso — Panorama sobre os portadores de necessidades especiais e sua inserção no mercado de trabalho — Trabalho em condições análogas à escravidão: a servidão por dívida no Brasil. [0700024] 0000599 Direito de família e interdisciplinaridade / Instituto Interdisciplinar de Direito de Família - IDEF, coordenação ; colaboradores: Antonio Augusto Ammirabile Medeiros e Albuquerque ... [et al.]. — Curitiba : Juruá, 2001. 195 p. Conteúdo:O ciclo de vida da família e suas conflitivas / Cláudia Tatiana Tondo — As família de hoje / Maria Berenice Dias — A norma e a conjugalidade / Eunice Nequete — Disputas de guarda / Maria Inês Claraz de Souza Linck — Violência afetiva: causa de separação? Stella Galbinski Breitman — A violência afetiva como causa de separação no direito brasileiro / Antonio Augusto de Ammirabile Medeiros e Albuquerque — A disputa como tentativa de prolongamento do vínculo / Ivone M.C. Coelho de Souza — Processo judicial: forma de manutenção do vínculo? / David Zimerman — Processo como forma de manutenção do vínculo / Luiz Felipe Brasil dos Santos — Processo judicial: forma de manutenção do vínculo? / Maritana Viana Silveira — A formação da família: monogamia e poligamia / Myrna Cicelu Couto Giron — Escolha do parceiro / Gley Pacheco da Costa — Casamento: nem direitos nem deveres, só afeto / Maria Berenice Dias — A questão da culpa nos processos de separação / Antonio Augusto Ammirabile Medeiros e Albuquerque. [0600393] 0000600 Direito e processo do trabalho : estudos em homenagem ao prof. Octavio Bueno Magano / Coordenadores : Estevão Mallet, Luiz Carlos Amorim Robortella. — São Paulo : Ltr, 1996. 700 p. Conteúdo:Relação entre direito civil e Direito do Trabalho / Silvio Rodrigues — O custo Brasil na área trabalhista: proposta para a modernização das relações do trabalho / José Pastore — Desemprego, relações profissionais e Direito do Trabalho: aceitar desafios / Jean Claude Javillier — Conflito de normas em Direito do Trabalho / Arion Sayão Romita — A terceirização perante o Direito do Trabalho / Pedro Vidal Neto / Direitos sociais constitucionais — Carlos Moreira de Luca / La flexibilizacion en America Latina / Mario Pasco Cosmopolis — A função social da empresa / Evaristo de Moraes Filho — Processo de formação histórica do Direito do Trabalho / Messias Pereira Donato — Democracia y sindicatos / Americo Pla Rodriguez — Política salarial e negociação coletiva: as experiências brasileiras / Mozart Victor Russomano. [0173720] 0000601 Direitos da família : uma abordagem interdisciplinar / coordenadores Reinaldo Pereira e Silva, Jackson Chaves de Azevedo. — São Paulo : LTr, 1999. 192 p. Conteúdo:Mãe certa, pai incerto: da construção social à normatização jurídica da paternidade e da filiação / Elisabete Doria Bilac — Por um estatuto jurídico do embrião humano / Renata Braga — Família, gênero e mudanças econômicas no Brasil (1836-1996) / Eni de Mesquita Samara — A vida privada do empregado sob a perspectiva do público / Sandra Lia Simón — Ascendência biológica e descendência afetiva: indagações biojurídicas sobre a ação de investigação de paternidade / Reinaldo Pereira e Silva. [0216546] 0000602 Direitos da mulher São Paulo : Secretaria Municipal de Planejamento, 1984. 76 p. — [0091884] 0000603 Direitos da mulher. — São Paulo : Secretaria Municipal de Planejamento, 1984. 76 p. [0115303] 0000604 Direitos da mulher : o que pensam os parlamentares. — Brasilia : Centro Feminista de Estudos e Assessoria, 1993. 687 p. : il. [0149756] 0000605 Direitos da mulher. — Brasília : Senado Federal, Gabinete da Senadora Ideli Salvatti, 2004. 37 p. Conteúdo:Igualdade — Direitos trabalhistas — Licença-maternidade — Garantia de emprego à grávida — Amamentação — Liença-paternidade — Saláriomaternidade — Mãe adotiva — Pescadora artesanal — Vale-transporte — Horas extras e aviso prévio — Assistência judiciária e representação de menores no foro trabalhista — Trabalhadora portadora do HIV ou com Aids — Benefícios previdenciários para pessoas com Aids — PIS-Pasep — Direito à não-violência: Estupro. Tráfico de mulheres. Lenocídio. Lascívia. Prostituição. Violência doméstica. Lesão corporal. Assédio sexual. Casa abrigo. Delegacias de proteção à mulher — Saúde da mulher: Cirurgia de mama. Proibição de atestados de gravidez e esterilização. Acompanhamento no parto. Aborto. Planejamento familiar. Esterilização. Mulher e Aids — Direito civil: Direito de família. Disposições gerais sobre o casamento. Divórcio. A criança na separação dos pais. Investigação de paternidade e maternidade — Direito constitucional: A mulher e os direitos políticos. Crime de racismo. Legislação internacional. Política de igualdade racial — As mulheres no Plano Plurianual (2004-2007). [0682857] 0000606 Direitos da mulher casada : interpretados pelos tribunais / Rosita Martins de Lacerda. — Rio de Janeiro : Ed. Rio, 1977. 177 p. [0020747] 0000607 Os Direitos da mulher na França. Rio de Janeiro : Embaixada da França, 1985. 18 p. : il. [0179092] 0000608 Direitos fundamentais sociais : estudos de direito constitucional, internacional e comparado / Angelika Nussberger ... [et al.] ; organizador Ingo Wolfgang Sarlet. — Rio de Janeiro : Renovar, 2003. 508 p. Conteúdo:Fundamentação, conteúdo e contexto dos direitos sociais: a metamorfose dos direitos sociais em mínimo existencial / Ricardo Lobo Torres. De sonhos feitos, desfeitos e refeitos vivemos a globalização / José Luís Balzan de Morais. Constituição e direito no processo da globalização: a transição do estado social e da economia planificada para uma economia de mercado / Heinrich Scholler — Os desafios da eficácia e efetividade: reflexões sobre os direitos sociais / Vicente de Paulo Barreto. Apuntes sobre la exigibilidad judicial de los derechos sociales / Victor Abramovich y Christian Courtis. O papel da jurisdição constitucional na realização dos direitos sociais-fundamentais / Lenio Luiz Streck — Reconhecimento e proteção internacional: A proteção dos direitos humanos sociais nas Nações Unidas / Celso Albuquerque Mello. [0674414] 0000609 Direitos humanos : normativa internacional / Oscar Vieira Vilhena, organizador. — São Paulo : M. Limonad, 2001. 393 p. Conteúdo:Direitos Civis e Políticos para Abolição da Pena de Morte (1989) — Convenção Relativa aos Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes (1989) — Declaração para Eliminação de todas as Formas de Intolerância e de Discriminação Baseada em Religião ou Crença (1982) — Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude, Regras de Beijing (1985) — Regras Mínimas para o Tratamento de Reclusos (1990) — Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, Convenção de Belém do Pará (1994) — Carta Africana dos Direitos e dos Povos (1981) — Convenção para a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais (1950). [0597017] 0000610 Direitos humanos : coletânea de legislação / organizadores: Cleyson de Moraes Mello, Thelma Araújo Esteves Fraga. — Rio de Janeiro : Freitas Bastos, 2003. 1312 p. Conteúdo:Antecedentes históricos — Principais instrumentos: ONU, OEA, sistema europeu, sistema africano — Conferências globais — Direitos fundamentais — Direito internacional humanitário — Direito de família — Direito da criança e adolescente — Direitos da mulher — Direito dos deficientes físicos — Direito do trabalho — Escravidão, servidão e trabalhos forçados — Direito previdenciário — Direito dos povos e nações indígenas — Direitos à educação — Direito ao bem-estar, progresso e desenvolvimento social — Direito à cultura e desenvolvimento cultural — Soberania dos povos — Direito à paz e tolerância — Direito à saúde — Direito penal e processual penal — Asilo, refugiados e nacionalidades — Desaparecimentos forçados — Administração da justiça — Propriedade industrial, direitos autorais e direitos conexos. [0662494] 0000611 Direitos humanos das mulheres : em outras palavras : subsídios para capacitação legal de mulheres e organizações. — Brasília : Agende, 2002. 124 p. [0650192] 0000612 Direitos humanos das mulheres passo a passo : guia prático para o uso do direito internacional dos direitos humanos e dos mecanismos para defender os direitos humanos das mulheres. — Rio de Janeiro : Cepia, 1999. 208 p. Conteúdo:O sistema de Direitos Humanos da ONU — Sistemas regionais de direitos humanos — Sistemas nacionais de direitos humanos — Investigando violações — Contém glossário de termos. [0562602] 0000613 Direitos humanos, globalização econômica e integração regional : desafios do direito constitucional internacional / Flávia Piovesan (coordenadora). — São Paulo : M. Limonad, 2002. 727 p. Conteúdo:Direito regional econômico, direitos humanos e direito comunitário / José Afonso da Silva — Globalização econômica, integração regional e direitos humanos / Flávia Piovesan — Cidadania, direitos humanos e globalização / José Augusto Lindgren Alves — Os direitos sociais como direitos humanos num cenário de globalização econômica e de integração regional / Antônio Rodrigues de Freitas Jr. — União Européia, Mercosul e a proteção dos direitos humanos / Guido F.S. Soares — União Européia, Mercosul e a proteção dos direitos humanos / Gilberto Vergne Sabóia — A Carta dos Direitos Fundamentais da União Européia : o ponto de vista de uma juíza da Corte Européia de Direitos Humanos / Françoise Tulkens e Johan Callewaert — A Carta dos Direitos Fundamentais da União Européia e a proteção dos direitos fundamentais / Rui Manuel Moura Ramos — A iniciativa da Carta e o processo de sua elaboração / Gilles de Kerchove — O papel dos direitos humanos no processo de integração da Europa / María Teresa Gil Bazo. [0617889] 0000614 Direitos humanos na sociedade cosmopolita / César Augusto Baldi (organizador) ; [Flavia Piovesan ... [et al.]. — Rio de Janeiro : Renovar, 2004. 651 p. Conteúdo:Um novo cosmopolitismo? Reconfigurando os direitos humanos / João Arriscado Nunes — As múltiplas faces do sofrimento humano: os direitos hmanos em perspectiva intercultural / César Augusto Baldi — A universalidade e a indivisibilidade dos direitos humanos: desafios e perspectivas / Flávia Piovesan — Direito internacional e comunidade de pessoas: da indiferença aos direitos humanos / José Manuel Pureza — Cultura global versus pluralismo cultural: hegemonia civilizacional ou diálogo e interação entre civilizações / Ahmet Davutoglu — Uma matriz emergente de cidadania: complexa desigual e fluida / Richard Falk — Direitos humanos e diálogo intercultural: uma perspectiva antropológica / Christoph Eberhard — Seria a noção de direitos humanos uma concepção ocidental? / Raimundo Panikkar — Por uma concepção multicultural dos direitos humanos / Boaventura de Sousa Santos. [0715079] 0000615 Direitos mais humanos / Chico Alencar, organizador ; textos de Frei Betto ... [et. al.]. — São Paulo : Garamond, 1998. 104 p. : il. — Conteúdo:Declaração Universal dos direitos humanos — Para humanizar o bicho humano / Chico Alencar — Educação em direitos humanos / Frei Betto — Em busca da declaração universal dos interesses humanos / Nilton Bonder — Um marco histórico / Jorge Werthein — Algumas palavras sobre direitos humanos e diversidade cultural / Luiz Eduardo Soares — Pelo direito de coçar / Arthur Dapieve — Artigo sexto / D. Pedro Casaldáliga — Os direitos humanos das mulheres / Graciela S. Rodriguez. [0201121] 0000616 Direitos mais humanos / Chico Alencar, [organizador] ; textos de Frei Betto ... [et. al.]. — 2. ed. — São Paulo : Garamond, 2002. 102 p. — Conteúdo:Declaração universal dos direitos humanos — Para humanizar o bicho humano / Chico Alencar — Educação em direitos humanos / Frei Betto — Em busca da declaração universal dos interesses humanos / Nilton Bonder — Um marco histórico / Jorge Werthein — Algumas palavras sobre direitos humanos e diversidade cultural / Luiz Eduardo Soares — Pelo direito de coçar / Arthur Dapieve — Artigo sexto / D. Pedro Casaldáliga — Os direitos humanos das mulheres / Graciela S. Rodriguez. [0670080] 0000617 Os Direitos políticos da mulher Cysneiros, 1929. 18 p. — [0050569] : jurisprudência. — Rio de Janeiro : 0000618 Direitos sexuais e direitos reprodutivos : Brasil, América Latina e Caribe : diagnóstico nacional e balanço regional. — São Paulo : Cladem, 2002. 72 p. : il. [0640988] 0000619 Direitos sexuais e reprodutivos : instrumentos internacionais de proteção. — Porto Alegre : Themis, 1997. 141 p. Conteúdo:Declaração Universal dos Direitos Humanos — Declaração americana dos direitos e deveres do homem — Declaração sobre a eliminação da discriminação contra a mulher — Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres — Convenção americana sobre direito humanos — Convenção sobre o consentimento para o matrimonio — Proclamação de Teerã — Conferência de Viena — Conferência do Cairo — Declaração de Beijing. [0180239] 0000620 Direitos tardios : saúde, sexualidade e reprodução na América Latina / Albertina de Oliveira Costa, organizadora. — São Paulo : Fundação Carlos Chagas, 1997. 303 p. [0203768] 0000621 Diretrizes básicas de assistência ao parto domiciliar por parteiras tradicionais : programa de assistência integral a saude da mulher. — Brasília : Ministério da Saúde ; Secretaria de Assistência à Saúde, 1994. 51 p. : il. [0163250] 0000622 I Diritti sociali tra regionalismo e prospettive federali / a cura di Lorenzo Chieffi. — Padova : CEDAM, 1999. 616 p. Conteúdo:Cittadinanza sociale, eguaglianza e forma di Stato / Daniela Bifulco — La sussidiarietà come valore e come formula organizzatoria: riflessioni su una schlagwort del diritto pubblico / Vicenzo Baldini — Difesa civica e legislazione regionale nella crisi dello Stato sociale: una lettura dell'esperienza italiana / Salvatore Prisco, Paola Mazzina — Regioni e politiche per le pari opportunità: profili ordinamentali ed effetività / Giovanni Luchena — La promozione dell'istituto familiare nell'ambito delle politiche sociali dell'ente Regione / Lorenzo Chieffi — Ideologie costituzionali, dimensione sociale e tecniche legislative di promozione del volontariato: l'esperienza regionale / Antonio D'Aloia — Le politiche legislative regionali per la tutela dei portatori di handicap / Francesco Raffaello de Martino — I diritti dello straniero tra Costituzione e politiche regionale / Andrea Patroni Griffi — La tutela della maternità nella legislazione regionale / Raffaella Cristiano — Il ruolo delle Regioni nella disciplina sui trapianti dþorgani / Giulino Agliata [0591691] 0000623 Discriminação / Marcio Túlio Viana, Luiz Otávio Linhares Renault, coordenadores. — São Paulo : LTR, 2000. 384 p. Conteúdo:Razoabilidade e isonomia no Direito brasileiro — Discriminação no emprego por motivo de sexo — Rito sumário : política, poder e discriminação : cassação de deputados operários — Discriminação e empobrecimento socioambiental no Brasil — A discriminação no contexto de trabalho : o caso dos portadores de lesões por esforços repetitivos — Proteção ao portador do vírus HIV e ao aidético : enfoque trabalhista a um Projeto de lei — Proteção jurídica ao trabalho dos portadores de deficiência — Prostituição e marginalidade : narrativas de identidade entre prostitutas — A discriminação na jurisprudência — O dia a dia do juiz e as discriminações que o acompanham — Por que a má fama persegue o advogado? — Discriminação na ciência — Novas tecnologias, mercado de trabalho e formação profissional — Discriminação e exclusão na mídia impressa — A proteção trabalhista contra os atos discriminatórios (análise da Lei n. 9.029) — Orientação sexual e discriminação no emprego. [0586048] 0000624 Discriminação positiva : ações afirmativas : em busca da igualdade / coordenação técnica de Malo Simões Lopes Ligocki, Marlene Libardoni. — 2. ed. — São Paulo : Cfêmea, Elas, 1996. 152 p. Conteúdo:Ações afirmativas - uma estratégia para corrigir as desigualdades entre homens e mulheres: O mercado de trabalho e a renovação das discriminações e da sonegação — Incentivos ao trabalho da mulher - estudo comparativo da legislação em diversos países: Causas que explicam a discriminação feminina. Integração da mulher no desenvolvimento econômico e social da América Latina e do caribe (ONU e CEPAL). Medidas legislativas de incentivo ao trabalho da mulher. Programas destinados à promoção da igualdade de oportunidades. Legislação de diversos países — Regulamentação do art. 7., inciso XX da Constituição Federal: impacto econômicofinanceiro da aplicação dos incentivos fiscais: Projeto de lei n. 2417/9, da deputada Rita Camata. Propostas de substitutivo ao PL n. 2.417/89 — Desigualdades de gênero no mercado de trabalho brasileiro: o trabalho da mulher no Brasil e nas regiões nordeste e sudeste na década de oitenta: os indicadores da participação. Os indicadores da situação familiar dos trabalhadores. Os diferenciais de participação no mercado de trabalho. Tabelas. — Memoria do seminário: a mulher no mundo do trabalho, em busca da igualdade. [0175158] 0000625 Discriminação positiva, ações afirmativas : em busca da igualdade / Coordenação técnica de Malo Simões Lopes Ligocki. — Brasília : Cfemea, 1995. 118 p. : tabs. [0179553] 0000626 Discriminacion contra la mujer : la convencion y el comite. — Ginebra : Naciones Unidas, Centro de Derechos Humanos, 1996. 74 p. — [0166627] 0000627 Discrimination against women : the convention and the committee. — Geneva : United Nations, Centre For Human Rights, 1995. 73 p. [0161828] 0000628 Distribution existing assembly 1994. 13 [0156719] of seats between men and women in the 178 national parliaments as at 30 june 1994 and in one international parliamentary elected by direct vote. — Geneve : Inter-parliamentary Union, p. 0000629 Distribution of seats by sex in parliamentary assemblies : a bilingual survey of 142 countries with a parliament as at 30 june 1985 = repartition des sieges entre hommes et femmes dans les assemblees parlementaires : etude bilingue portant sur 142 pays ayant un parlement a la date du 30 juin 1985. — Geneve : Inter-parliamentary Union, 1985. 50 p. — [0104610] 0000630 Distrito Federal (Brasil). Câmara Legislativa. Gabinete Parlamentar da Deputada Rose Mary Miranda. A mulher na lei orgânica do DF. Brasília : CLDF, Coordenadoria de Editoração e Produção Gráfica, 1993. 23 p. [0575271] 0000631 Do Cairo à Pequim : a integração das recomendações do programa de ação da conferencia internacional sobre população e desenvolvimento ao rascunho da plataforma de ação da IV Conferência Mundial sobre a Mulher. Rio de Janeiro : Funuap, [199?]. 24 p. : il. [0199755] 0000632 Documentos presentados a la séptima conferencia regional sobre la integración de la mujer en el desarrollo económico y social de América Latina y el Caribe = Documents presented at the seventh session of the regional conference on the integration of women into the economic and social development of Latin America and the Caribbean. — Santiago de Chile : Cepal, 1997. 6 p. [0192251] 0000633 2004 : ano da mulher. — 1. ed. — Brasília : Ministério da Saúde, 2004. 186 p. +Encarte com catálogo de endereços e telefones de interesse da mulher. — [0686102] 0000634 2004 : ano da mulher. — Brasília : Ministério da Saúde, 2004. 186 p. +1 suplemento. [0688747] 0000635 Dolinger, Jacob. A capacidade civil da mulher casada e as relações conjugais de ordem pessoal, no Código civil e na reforma da Lei n° 4.121 / Jacob Dolinger. — Rio de Janeiro : Biblos, 1966. 172 p. [0002809] 0000636 Dolinger, Jacob, 1934-. A capacidade civil da mulher casada e as relações conjugais de ordem pessoal, no Código civil e na reforma da lei 4121 / Jacob Dolinger. — Rio de Janeiro : Biblos, 1966. 172 p. [0120025] 0000637 Dolinger, Rachelle Zweig, 1938-. Mulheres de valor : uma memória das mulheres que se destacaram na comunidade judaica do Rio de Janeiro / Rachelle Zweig Dolinger. — Rio de Janeiro : Garamond, 2004. 446 p. [0686010] 0000638 Doliveira, C. O trabalhador brasileiro : esboço antropo-sociologo seguido de inquéritos sobre salários e sobre o trabalho feminino no Brasil / C. Doliveira. — Rio de Janeiro : Typ. da a Balança, 1933. 170 p. [0007728] 0000639 Domingues, Marcos Abílio. Introdução ao direito individual do trabalho / Marcos Abílio Domingues. — São Paulo : LTr, 2000. 208 p. [0577759] 0000640 La donna e la professioni : atti del convegno di studio organizzato dall'universita cattolica del sacro cuore. — Milano : Vita e Pensiero, 1962. 115 p. [0128861] 0000641 La donna ideale nella grande pittura : sei decole di ritratti.— Milano : Rizzoli, 1965. 96 p. : il. color. [0636265] 0000642 Doria, Marcos Vinicius R. C. Das lesões corporais : [doutrina e jurisprudência] / Marcos Vinicius R. C. Doria. — Campinas, SP : ME, 2005. 122 p. Conteúdo:A traumatologia médico legal — Suspensão condicional do processo — Lesão corporal seguida de morte — Aumento da pena nas lesões corporais — Violência doméstica — Lesão corporal na direção de veículo — Reparação de dano. [0730748] 0000643 Dossie PL 20 / 1 aborto legal. — Brasília : Cfemea, [1997?]. 1 v. : il. [0195673] 0000644 Dowling, Colette. Complexo de Cinderela / Colette Dowling ; tradução de Amarylis Eugenia F. Miazzi. — 21. ed. — São Paulo : Melhoramentos, 1985. 222 p. [0072348] 0000645 Dowling, Colette. Complexo de Cinderela / Colette Dowling ; tradução de Amarylis Eugenia F. Miazzi. — 31. ed. — São Paulo : Melhoramentos, 1985. 222 p. [0079786] 0000646 Dowling, Colette. Complexo de cinderela / Colette Dowling ; tradução de Amarylis Eugenia F. Miazzi. — 47. ed. — São Paulo : Melhoramentos, 1989. 222 p. [0118668] 0000647 Dowling, Colette. Complexo de Cinderela / Colette Dowling ; tradução de Amarylis Eugenia F. Miazzi. — São Paulo : Melhoramentos, 1984. 222 p. [0179763] 0000648 Dowling, Colette. Complexo de Cinderela / Colette Dowling ; tradução de Amarylis Eugênia F. Miazzi. — 53. ed. — São Paulo : Melhoramentos, 2002. 222 p. — [0649014] 0000649 Dowling, Colette. O mito da fragilidade / Colette Dowling ; tradução de Ruy Jungmann. — Rio de Janeiro : Rosa dos Tempos, 2001. 366 p. [0619706] 0000650 Drogus, Carol Ann. 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Junqueira — Mulheres tucanos e a urbanização no alto rio Negro / Cristiane Lasmar — Relações de gênero na agricultura familiar no perímetro irrigado de São Gonçalo (PB) / Auri Donato da Costa Cunha — A mulher, o masoquismo e a feminilidade / Silvia Alexim Nunes — Dancings e cabarés: trabalho e disciplina na noite carioca (1930-1940) / Lena Medeiros de Menezes — Sexualidade e docência feminina no ensino primário do Rio de Janeiro (1930-1940) / Diana Gonçalves Vidal — Entre o desencanto e a paixão: desafio para o magistério / Claudia Viana — A revista Nova escola e a constituição de identidades femininas / Marisa Vorraber Costa e Rosa Maria Hessel Silveira — Gênero e trabalho docente: em busca de um referencial teórico / Marilia Pinto de Carvalho. [0201350] 0000973 Horne, Peter. Women in law enforcement / by Peter Horne. — Springfield : C. C. Thomas, 1975. 128 p. [0670753] 0000974 Horvath Júnior, Miguel. 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Conteúdo:Relatos de viajantes como fontes da história social da população brasileira — A dupla documentação sobre mulheres nos livros dos viajantes (1800-1850) — Grupos de convivio no rio de janeiro (século XIX) — Mulheres e famílias — Viajantes naturalistas: caracterização — Naturalistas viajantes — Imagem e memória — Barreiras da iconografia — Caderno de ilustrações. [0184625] 0001123 Leite, Miriam Moreira. A mulher no Rio de Janeiro no século XIX : um índice de referências em livros de viajantes estrangeiros / Miriam Lifchitz Moreira Leite, Maria Lucia de Barros Mott, Bertha Kauffmann Appenzeller. — São Paulo : Fundação Carlos Chagas, 1982. 167 p. [0061054] 0001124 Leite, Rita de Cassia Ferreira. A mulher no direito do trabalho brasileiro / Rita de Cassia Ferreira Leite. — Londrina : Universidade Estadual de Londrina, 1983. 109 f. [0150118] 0001125 Leite, Rosalina de Santa Cruz. 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Trabalho urbano, rural e doméstico e previdência social. Conteúdo:Proteção do mercado de trabalho — Discriminação no trabalho — Proibição de exigência de atestado de esterilidade e gravidez — Estabilidade no emprego — Licença gestante — Adoção — Licença paternidade — Jornada de trabalho — Trabalho noturno — Atividades penosas, insalubres ou perigosas — Saúde do trabalhador — FGTS — Emprego doméstico — Garantia de emprego. IN: Pensando nossa cidadânia. Brasília : Centro Feminista de Estudos e Assessoria, 1993. p. 111-170.[0183050] 0001136 Liberação da mulher : ano zero / por Emmanuele Durand ... [et al.] ; trad. Sonia Roedel e Liliana Santos. — Belo Horizonte : Interlivros, 1978. 153 p. [0025404] 0001137 A Libertação da mulher / por Samora Machel e outros ; trad. de Olinto Beckerman. — São Paulo : Global, c1979. 142 p. — [0030339] 0001138 Ligando la energia con la supervivencia : guia sobre energia, medio ambiente y trabajo de la mujer campesina. — Ginebra : OIT, 1987. 32 p. : il. 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Conteúdo:Multa pecuniária como dívida da Fazenda Pública — Revogação da conversão da pena de multa privativa em liberdade — Deveres para com a administração pública — Substituição da figura quadrilha ou bando pela figura do concurso — Delator que contribuir para libertação do sequestrado, benefício de redução da pena — Procedimentos citatórios e intimatórios. [0169253] 0001144 Lima, Herotides da Silva. Direitos políticos da mulher brasileira / Herotides da Silva Lima. — São Paulo : Est. Grahico Rossolillo, 1930. 40 p. [0052547] 0001145 Lima, João. Como vivem os homens que governaram o Brasil : reportagens retrospectivas em torno das figuras que passaram pelo poder publico na federação e nos estados / João Lima. — Rio de Janeiro : Baptista de Souza, [19—?]. 447 p. : il. [0023798] 0001146 Lima, Paulo Roberto de Oliveira. Isonomia entre os sexos no sistema jurídico nacional / Paulo Roberto de Oliveira Lima. — São Paulo : Revista dos Tribunais, 1993. 188 p. 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Conteúdo:O comportamento dos primeiros grupos sociais — Da impunidade oriental ao direito romano — A influência do cristianismo — Aborto: formas e previsão legislativa comparada — O caráter médico-legal do tema — O panorama legislativo mundial — O aborto e o nascituro — Os direitos da personalidade como nova luz para a análise do aborto — Os direitos da mulher — Os direitos do nascituro e o "conflito" de direitos no aborto. IN: FMU direito : revista da faculdade de direito das Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo. v.10, n.14, p.193-210, ,jan./jun. 1996. IN: Atualidades jurídicas 3. São Paulo ; Saraiva, 2001, p. 385399.[0510561] 0001157 Lisboa, Teresa Kleba. Gênero, classe e etnia : trajetórias de vida de mulheres migrantes / Teresa Kleba Lisboa. — Florianópolis: UFSC, 2003. 192 p. [0721409] 0001158 O Livro da saúde das mulheres negras : nossos passos vem de longe / Jurema Werneck, Maisa Mendonça e Evelyn C. White, organizadores. — Rio de Janeiro : Pallas, 2000. 256 p. 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Conteúdo:Assumindo o controle — Os seis poderes da sua caixa de ferramentas — Tudo pronto. [0713989] 0001172 Lucinda, Maria da Consolação. Escola e violência / Maria da Consolação Lucinda, Maria das Graças Nascimento, Vera Maria Candau. — Rio de Janeiro : Dp&a, 1999. 103 p. [0215839] 0001173 Luft, Lya. Perdas e ganhos / Lya Luft. — 16. ed. — Rio de Janeiro : Record, 2003. 156 p. [0660083] 0001174 Luft, Lya. Perdas e ganhos / Lya Luft. — 26. ed. — Rio de Janeiro : Record, 2004. 156 p. [0706966] 0001175 Luft, Lya. Perdas e ganhos / Lya Luft. — 20.ed.— Rio de Janeiro: Record, 2004. 156 p. [0715833] 0001176 O Lugar da mulher : estudos sobre a condição feminina na sociedade atual / Anette Goldberg Velasco e Cruz ... [et al] ; Madel T. Luz (organizadora). — Rio de Janeiro : Graal, 1982. 146 p. — Conteúdo:O lar e a maternidade / Madel T. Luz — Os movimentos de liberação da mulher na França e na Itália (1970-1980) / Anette Goldberg Velasco e Cruz — Mulher, natureza e sociedade / Jacqueline Pitanguy de Romani — O machismo como sistema de representações ideológicas recíprocas / Mary Pimentel Drumont — A mulher negra na sociedade brasileira / Lélia González — Anatomia da violência / Celina Albano e Paula Montero — Delinqüência e mulher na legislação penal de 40 / Elça de Mendonça Lima. [0693015] 0001177 Lutz, Bertha. A nacionalidade da mulher casada perante o direito internacional privado / Bertha Lutz. — Rio de Janeiro : Pongetti, 1933. 108 p. [0109764] 0001178 Luz, France. O trabalho da mulher no direito brasileiro / France Luz. — São Paulo : LTR, 1984. 80 p. [0068094] 0001179 Lyon-Caen, Léon. La femme mariée allemande : ses droits, ses intérèts pécuniaires : etude de droit civil et de droit internacional privé allemands / par Léon Lyon-Caen ; préface de M.R. Saleilles. — Paris : A. 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[0574768] 0001183 Macedo, José Rivair. A Mulher na idade média : a mulher e a família, realidade sociais e atividades profissionais, exclusão, preconceito e marginalidade / José Rivair Macedo. — 5. ed. rev. e ampl.— São Paulo : Contexto, 2002. 108 p. : il. — [0710388] 0001184 Macedo, Osvaldo. Em defesa da mulher / Osvaldo Macedo. — Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1982. 27 p. [0076910] 0001185 Machado, Leda Maria Vieira. A incorporação de gênero nas políticas públicas : perspectivas e desafios / Leda Maria Vieira Machado. São Paulo : Annablume, 1999. 107 p. Conteúdo:Aspectos conceituais da incorporação de gênero nas políticas públicas — Deve-se incluir gênero nas políticas públicas para áreas urbanas? — A questão das necessidades práticas e estratégicas — Programas habitacionais, conceitos e equívocos. [0566323] 0001186 Machado, Odila de Mèlo Machado. Mulher : códigos legais e código sociais : o papel dos direitos e os direitos de papel.Conteúdo:Síntese histórica da mulher no ocidente. Na Antiguidade greco-romana. Filosofias do gênero: Platão, Aristóteles e diferença dos sexos. Na Idade Média. No Renascimento e Idade Moderna. No século XIX. No século XX e XXI — Síntese histórica da mulher no Brasil : do Período Colonial aos dias atuais — Condição da mulher nos diplomas internacionais : convenções, tratados e congressos. IN: Cidadania da mulher, uma questão de justiça : monografias premiadas no I Concurso de Monografias Jurídicas da Comissão Nacional da Mulher Advogada. Brasília : OAB, 2003, p. 75-134.[0709767] 0001187 Madeira, Felicia R. Estrutura do emprego e trabalho feminino no Brasil : 1920-1970 / Felicia R. Madeira, Paul I. Singer. — São Paulo : Cebrap, 1973. 62 p. : il. — [0026642] 0001188 Maerker, Stefi. Mulheres de sucesso : os segredos das mulheres que fizeram história / Stefi Maerker ; colaboração: Vivian Maerker. — São Paulo : Infinito, 2000. 150 p. Conteúdo:O exemplo de Margaret Mead, Wilma Rudolph, Diana Spencer,, Maria Montessori, Marie Sklodowska Curie, Margaret Thatcher, Joana Dárc, Eva Peron, Hillary Clinton, Maryu Pickford, Madre Tereza de calcutá, Golda Meir, Coco Chanel e Marieta Severo. [0638970] 0001189 Magalhães, Basilio de, 1874-1957. Pela paz e pelo progresso do Brasil : voto secreto-obrigatorio, suffragio e elegibilidade das mulheres, os militares e a politica / Basilio de Magalhães. — Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, 1925. 65 p. ; 23 x 15 cm. [0217802] 0001190 Magalhães, Rui Ribeiro de. Instituições de direito de família / Rui Ribeiro Magalhães. — São Paulo : Led, 2000. 413 p. Conteúdo:A origem e a evolução histórica do casamento — O casamento em Roma — A canonozação do casamento — A laicização do casamento — O casamento religioso com efeitos civis — A união estável — Os diversos institutos do direito de família e sua evolução até os dias de hoje — As alterações constitucionais do Direito de Família — O planejamento familiar. [0585133] 0001191 Magano, Octávio Bueno, 1928-. Primeiras lições de direito do trabalho / Octavio Bueno Magano. — 3. ed., rev., atual. e ampl. do livro ABC do Direito do Trabalho. — São Paulo : Revista dos Tribunais, 2003. 198 p. Conteúdo:Parte geral: origens: denominação: definição: divisão: autonomia do direito do trabalho: fontes do direito do trabalho — Direito individual do trabalho: Direito individual do trabalho: conceito do contrato de trabalho: sujeitos do contrato de trabalho (empregador): sujeitos do contrato de trabalho (empregado): classificação dos contratos de trabalho: formação do contrato de trabalho: deveres e obrigações do empregado e do empregador: remuneração. Morfologia da remuneração. Adicionais da remuneração: equiparação salarial: proteção ao salário: política salarial: alteração do contrato de trabalho: suspensão e interrupção do contrato de trabalho: cessação do contrato de trabalho: aviso prévio: indenização: estabilidade: FGTS — Direito coletivo do trabalho: Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical: organização sindical: convenção coletiva do trabalho; conflitos coletivos: solução dos conflitos coletivos — Direito tutelar do trabalho: Direito tutelar do trabalho: identificação e registro profissional: jornada de trabalho: períodos de descanso: proteção ao trabalho da mulher: proteção ao trabalho da criança e do adolescente: nacionalização do trabalho: segurança e medicina do trabalho: fiscalização do trabalho. [0673152] 0001192 Maia, Ana Lucia Sartori. A importância da participação econômica da mulher na família e na sociedade. IN: Mulher. Brasília : Instituto Tancredo Neves, 19-? p. 129-136.[0141329] 0001193 Maia, Deodato. 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[0596172] 0001211 Maravilhas do conto feminino / introdução de Edgard Cavalheiro ; organização de Diaulas Riedel ; seleção de E. Fecchio ; tradutores: Afonso Schmidt ... [et al.]. — São Paulo : Cultrix, 1958. 328 p. [0134109] 0001212 Maravilhas do conto russo / introdução e notas de Edgard Cavalheiro ; organização de Diaulas Riedel ; seleção de Serge Ivanovitch. — São Paulo : Cultrix, 1957. 307 p. [0134106] 0001213 Mariano, Maurici. Proposições legislativas : biênio 1991-1992 / Maurici Mariano. — Brasília : Cámara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1992. 40 p. — [0141858] 0001214 Marias Aguilera, Julian, 1914-. A mulher no século XX / Julian Marias ; tradução de Diva Ribeiro de Toledo Piza. — São Paulo : Convivio, 1981. 199 p. [0073918] 0001215 Marion, Henri. Psychologie de la femme / par Henri Marion. — 6. ed. — Paris : Librairie A. Colin, 1913. 307 p. — [0084339] 0001216 Marise, Junia. 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Direito do trabalho / Sérgio Pinto Martins. — 7. ed., rev., atual. e ampl. — São Paulo : Atlas, 1998. 747 p. [0198457] 0001228 Martins, Sérgio Pinto, 1963-. Direito do trabalho / Sérgio Pinto Martins. — 8. ed., rev., atual. e ampl. — São Paulo : Atlas, 1999. 761 p. Conteúdo:Trabalho da criança e do adolescente — Nacionalização do trabalho — Representação dos trabalhadores nas empresas: co-gestão — Greve. [0208530] 0001229 Martins, Sérgio Pinto, 1963-. Direito do trabalho / Sergio Pinto Martins. — 9. ed. rev. e ampl., atual. até 15 de junho de 1999. — São Paulo : Atlas, 1999. 775 p. Conteúdo:Direito tutelar do trabalho — Critério de não-discriminação no trabalho — Trabalho da mulher — Trabalho da criança e do adolescente — Nacionalização do trabalho — Segurança e medicina do trabalho — Fiscalização do trabalho — Assistência na rescisão do contrato de trabalho — Representação dos trabalhadores nas empresas — Modelos e tabelas: contrato de experiência, contrato de aprendizagem para menores, tabelas de incidências (INSS, FGTS e IRF), salários mínimos de referências, piso nacional de salários, salário mínimo, tabelas de descontos de parcelas in natura, rescisão do contrato de trabalho-direitos. [0215557] 0001230 Martins, Sérgio Pinto, 1963-. Direito do trabalho / Sérgio Pinto Martins. — 10. ed., rev. e ampl., atual. até dezembro de 1999. — São Paulo : Atlas, 2000. 785 p. [0562111] 0001231 Martins, Sérgio Pinto, 1963-. Direito do trabalho / Sérgio Pinto Martins. — 11. ed., rev. e ampl., atual. até fevereiro/2000. — São Paulo : Atlas, 2000. 789 p. Conteúdo:Inclui em apêndice: modelo de contrato de experiência, contrato de aprendizagem para menores, tabela de incidências — INSS, FGTS e IRF — Salários mínimos de referência, piso nacional de salários, salário mínimo, tabelas de descontos de parcelas in natura, rescisão do contrato de trabalho — Direitos. [0570522] 0001232 Martins, Sérgio Pinto, 1963-. Direito do trabalho / Sérgio Pinto Martins. — 12. ed., rev. e ampl., atual. até maio/2000. — São Paulo : Atlas, 2000. 793 p. [0580517] 0001233 Martins, Sérgio Pinto, 1963-. Direito do trabalho / Sérgio Pinto Martins. — 13. ed., rev. e ampl., atual. até dezembro/2000. — São Paulo: Atlas, 2001. 793 p. Conteúdo:Apêndice: Modelo de contrato de experiência, contrato de aprendizagem para menores, tabela de incidências: INSS, FGTS e IRF, salários mínimos de referência, piso nacional de salários, salário mínimo, tabelas de descontos de parcelas in natura, rescisão do contrato de trabalho: direitos. [0592869] 0001234 Martins, Sérgio Pinto, 1963-. Direito do trabalho / Sérgio Pinto Martins. — 14. ed., rev. e ampl., atual. até maio/2001. — São Paulo : Atlas, 2001. 795 p. Conteúdo:Apêndice: modelo de contrato de experiência, contrato de aprendizagem para menores, tabela de incidências: INSS, FGTS e IRF, salários mínimos de referência, piso nacional de salários, salário mínimo, tabelas de descontos de parcelas 'in natura', rescisão do contrato de trabalho: direitos. [0600921] 0001235 Martins, Sérgio Pinto, 1963-. Direito do trabalho / Sérgio Pinto Martins. — 15. ed. atual. até dezembro de 2001. — São Paulo : Atlas, 2002. 826 p. Conteúdo:Apêndice: modelo de contrato de experiência, contrato de aprendizagem para menores, tabela de incidências: INSS, FGTS e IRF, salários mínimos de referência, piso nacional de salários, salário mínimo, tabelas de descontos de parcelas "in natura", rescisão do contrato de trabalho: direitos. [0618370] 0001236 Martins, Sérgio Pinto, 1963- . Direito do trabalho / Sérgio Pinto Martins. — 16. ed., atual. até maio de 2002. — São Paulo : Atlas, 2002. 831 p. Conteúdo:Apêndice: modelo de contrato de experiência; contrato de aprendizagem para menores; tabela de incidências: INSS, FGTS e IRF; salários mínimos de referência; piso nacional de salários; salário mínimo; tabelas de descontos de parcelas 'in natura'; rescisão do contrato de trabalho: direitos. [0630342] 0001237 Martins, Sérgio Pinto, 1963-. Direito do trabalho / Sérgio Pinto Martins. — 16. ed., 2. tiragem, atual. até maio de 2002. — São Paulo : Atlas, 2002. 831 p. Conteúdo:Apêndice: modelo de contrato de experiência, contrato de aprendizagem para menores, tabela de incidências: INSS, FGTS, e IRF, salários mínimos de referência, piso nacional de salários, salário mínimo, tabelas de descontos de parcelas in natura, rescisão do contrato de trabalho, direitos. [0642746] 0001238 Martins, Sérgio Pinto, 1963-. Direito do trabalho / Sérgio Pinto Martins. — 17. ed., atual. até dezembro de 2002. — São Paulo : Atlas, 2003. 859 p. Conteúdo:Apêndice: modelo de contrato de experiência; contrato de aprendizagem para menores; tabela de incidências: INSS, FGTS e IRF; salários mínimos de referência; piso nacional de salários; salário mínimo; tabelas de descontos de parcelas 'in natura'; rescisão do contrato de trabalho: direitos. [0652092] 0001239 Martins, Sérgio Pinto, 1963-. Direito do trabalho / Sérgio Pinto Martins. — 17. ed., atual. até dezembro de 2002, 2. tiragem. — São Paulo : Atlas, 2003. 859 p. Conteúdo:Apêncice: modelo de contrato de experiência; contrato de aprendizagem para menores; tabela de incidências: INSS, FGTS e IRF; salários mínimos de referência; piso nacional de salários; salário mínimo; tabelas de descontos de parcelas "in natura"; rescisão do contrato de trabalho: direitos. [0655064] 0001240 Martins, Sérgio Pinto, 1963-. Direito do trabalho / Sérgio Pinto Martins. — 18. ed., atual. até maio de 2003. — São Paulo : Atlas, 2003. 863 p. Conteúdo:Apêndice: modelos e tabelas: Contrato de experiência. Contrato de aprendizagem para menores. Tabela de incidências (INSS, FGTS e IRF). Salários mínimos de referência. Piso nacional de salários. Salário mínimo. Tabelas de descontos de parcelas "in natura". Rescisão do contrato de trabalho - direitos. [0667583] 0001241 Martins, Sérgio Pinto, 1963-. Direito do trabalho / Sergio Pinto Martins. — 19. ed. atual. até 11/2003. — São Paulo : Atlas, 2004. 895 p. Conteúdo:Apêndice: modelos e tabelas: Contrato de experiência. Contrato de aprendizagem para menores. Tabela de incidências (INSS, FGTS e IRF). Salários mínimos de referência. Piso nacional de salários. Salário mínimo. Tabelas de descontos de parcelas "in natura". Rescisão do contrato de trabalho - direitos. [0684516] 0001242 Martins, Sérgio Pinto, 1963-. Direito do trabalho / Sergio Pinto Martins. — 20. ed., atual. até 04/2004. — São Paulo : Atlas, 2004. 899 p. Conteúdo:Apêndice: modelos e tabelas: Contrato de experiência. Contrato de aprendizagem para menores. Tabela de incidências (INSS, FGTS e IRF). Salários mínimos de referência. Piso nacional de salários. Salário mínimo. Tabelas de descontos de parcelas "in natura". Rescisão do contrato de trabalho - direitos. [0706069] 0001243 Martins, Sérgio Pinto, 1963-. Direito do trabalho / Sergio Pinto Martins. — 21. ed., atual. até 12/2004. — São Paulo : Atlas, 2005. 895 p. : il., tábs. Conteúdo:Apêndice: modelos e tabelas: Contrato de experiência. Contrato de aprendizagem para menores. Tabela de incidências (INSS, FGTS e IRF). Salários mínimos de referência. Piso nacional de salários. Salário mínimo. Tabelas de descontos de parcelas "in natura". Rescisão do contrato de trabalho - direitos. [0722924] 0001244 Martins, Sérgio Pinto, 1963-. 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Un análisis de género / Rosalba Todaro, Amalia Mauro, Sonia Yáñez. — Paraguay: La calidad del empleo de las mujeres / María Victoria Heikel. — Uruguay: El mercado de trabajo y la calidad del empleo de las mujeres / Rosario Aguirre, Alma Espino. [0613204] 0001251 Mascarenhas, João Antonio de Souza, 1927-1998. A triplice conexão : machismo, conservadorismo político, falso moralismo / João Antonio de Souza Mascarenhas. — Rio de Janeiro : Planeta Gay Books, 1998. 113 p. [0203545] 0001252 Massiah, Joycelin. Les femmes chefs de menage dans les caraibes : structures familiales et condition de la femme / Joycelin Massiah. — Paris : Unesco, 1983. 65 p. : il. — [0069777] 0001253 Massiah, Joycelin. La mujer como jefe de familia en el Caribe : estructura familiar y condicion social de la mujer / Joycelin Massiah. — Paris : Unesco, 1984. 65 p. : il. — [0069776] 0001254 Massiah, Joycelin. 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Conteúdo:A incorporação dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento brasileiro: Constituição e relações internacionais. Direito internacional e o Direito dos tratados. A incorporação das normas provenientes de tratados internacionais no Direito Interno brasileiro. A Constituição de 1988 e os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos — Instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos aderidos pelo Brasil: Uma explicação preliminar: Declarações de direitos humanos aprovados pelo Brasil. Sistema global: Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento (1986); Declaração e Programa de Ação de Viena (1993); Declaração de Pequim Adotada pela Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres: Ação para Igualdade, Desenvolvimento e Paz (1995). Sistema regional interamericano: Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem (1948); Tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil. Sistema global: Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados (1996). Sistema regional interamericano: Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher: "Convenção de Belém do Pará" (1994); Conferências de cúpula das Nações Unidas sobre direitos humanos. [0590561] 0001264 Mccracken, Stephen D. Espaçamento, aleitamento materno, serviço de saúde e mortalidade na infância na República Dominicana, Peru e Brasil / Stephen D. Mccracken. — Rio de Janeiro : Ipea, 1992. 32 f. : il. — [0188890] 0001265 McDonough, Peter. A política de população no Brasil / Peter McDonough, Amaury de Souza ; tradução de Fanny Wrobel. — Rio de Janeiro Paz e Terra 1984 209 p. : il. — [0067319] 0001266 Mcgrayne, Sharon Bertsch. Mulheres que ganharam o prêmio Nobel em ciências : suas vidas, lutas e notáveis descobertas / Sharon Bertsch Mcgrayne ; tradução de Maiza F. Rocha e Renata Brant de Carvalho. — São Paulo ; Marco Zero, 1994. 410 p. : il. [0160251] 0001267 Mcnamara, Robert S. 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As eleições de 1994 para a Câmara dos Deputados. As eleições de 1998 para o Senado Federal. As eleições de 1994 para o Senado Federal. As eleições de 1996 para as Prefeituras Municipais. As eleições de 1992 para as Prefeituras Municipais. As eleições de 1998 para os Governos Estaduais e do Distrito Federal. As eleições de 1994 para os Governos Estaduais e do Distrito Federal. As eleições de 1998 para a Presidência da República. As eleições de 1994 para a Presidência da República. Estatística do eleitorado brasileiro: eleições de 1998. Eleições de 1996. Eleições de 1994. Eleições de 1992. Endereços. [0573076] 0001306 Milan, Betty, 1944-. O século / Betty Milan ; prefacio de alain manguin. — Rio de Janeiro : Record, 1999. 179 p. 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Conteúdo:Visão antropológica: repensando gênero / Sônia Missagia de Matos — Uma outra mulher na história: imagens sobre as índias no Brasil / Izabel Missagia de Mattos — Mulher negra - mulher afro-brasileira / Aildes Celestina da Silva — Nísia Floresta Brasileira Augusta: pioneira das letras e do feminismo brasileiro / Constância Lima Duarte — Josefina Álvares de Azevedo: a militância de uma jornalista e escritora / Constância Lima Duarte — O erotismo poético de Gilka Machado / Angélica Soares — Patrícia Galvão: comunismo e feminismo nos anos 30 / Eduardo de Assis Duarte — Clarice Lispector e a paixão da linguagem / Lúcia Helena — Rachel de Queiroz: mulher, ficção e história / Eduardo de Assis Duarte — Lya Luft e a identidade feminina / Constância Lima Duarte. [0563386] 0001382 Mulher : cinco séculos de desenvolvimento na América : capítulo Brasil / Sonia Missagia de Matos ... [et al.]. — Belo Horizonte : Federação Internacional de Mulheres da Carreira Jurídica, 1999. — 1 CD-ROM. : il. fots. Conteúdo:Visão antropológica — Visão empresarial — Mulheres na saúde — Área jurídica — A mulher e o desenvolvimento científico e tecnológico — Cultural / Educacional — Área religiosa — A recuperação do passado e do presente como ressurreição da mulher — A participação política da mulher brasileira. [0573674] 0001383 Mulher & constituinte. — São Paulo : Conselho Estadual da Condição Feminina, 1986. 11 p. [0092844] 0001384 Mulher & trabalho : suas reivindicações na última década 1976-1986. — Brasília : Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, [1987?]. 70 p. : il. — [0100679] 0001385 A mulher, a cultura e a sociedade / Bette Denich ... 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Conteúdo:As mulheres brasileiras no início do século XXI — Ser mulher no século XXI ou carta de alforria / Margareth Raco — Gênero e patriarcado: violência contra mulheres / Heleieth Saffioti — Uma reflexão sobre poder, mulher e saúde: dilemas para a saúde reprodutiva / Ana Maria Costa e Rosa Maria Silvestre — Corpo e sexualidade da mulher brasileira / Alessandra Sampaio Chacham e Mônica Bara Maia — Relações raciais nas pesquisas e processos sociais: em busca de visibilidade para as mulheres negras / Matilde Ribeiro — Trabalho remunerado e trabalho nao-remunerado / Bila Sorj — Urbanas e rurais: a vida que se tem, e a vida que se quer / Emma Siliprandi — Em busca de Kairos / Marta porto — Democracia e política no cotidiano das mulheres brasileiras / Tatau Godinho — O feminismo e o machismo na percepção das mulheres brasileiras / Vera Soares — Bastidores da pesquisa: revelações de identidades de gênero / Alcilene Cavalcante. [0705733] 0001390 Mulher casada / Editor e diretor responsável: J. E. de Carvalho Pacheco. — Curitiba : Juruá, 1980. 447 p. [0058373] 0001391 Mulher, cidadã brasileira. — Brasília : Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, [198-?]. 8 p. [0089996] 0001392 A mulher e as leis : perguntas e respostas para o Brasil do século XXI. — Brasília : Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2004. 32 p. [0702796] 0001393 A Mulher e as leis : perguntas e respostas para o Brasil do século XXI. — Brasília : Senado Federal, Gabinete da Senadora Roseana Sarney, 2005. 32 p. [0729351] 0001394 Mulher e constituinte / Comba Marques Porto ... [et al.]. — Brasília : CNDM, 1985. 16 p. : il. [0089915] 0001395 Mulher e constituinte. — Belo Horizonte : Conselho Estadual da Mulher, 1986. 11 p. : il. [0091294] 0001396 Mulher e direitos humanos na América Latina / supervisão e organização : Silvia Pimentel. — São Paulo : Claden, 1992. 154 p. 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Conteúdo:O mercado de trabalho feminino na região metropolitana de São Paulo em 2000 : mercado de trabalho : diminui a intensidade da incorporação das mulheres à força de trabalho — Ocupação: Ocupação feminina aumentou pelo segundo ano, mas a dos homens cresceu mais — Desemprego: taxa de desemprego feminina em 2000 interrompe trajetória ascendente dos anos 90 — Rendimento: mulheres e negros, como se comportaram seus rendimentos — O emprego celetista feminino no Estado de São Paulo em 2000. [0647343] 0001404 Mulher e política : genero e feminismo no partido dos trabalhadores / Angela Borba, Nalu Faria, Tatau Godinho, Organizadoras ; andrea butto ... [et al.]. — São Paulo : Fundação Perseu Abramo, 1998. 239 p. [0210441] 0001405 Mulher e políticas públicas. — Rio de Janeiro : IBAM : Unicef, 1991. 227 p. 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Conteúdo:Comunidade européia: a estratégia européia para a ação afirmativa / Martine Voets — França: igualdade profissional e ações afirmativas / Jacqueline Laufer — Itália: as ações afirmativs na Itália e um olhar sobre a Europa / Etta Olgiati — EUA: ação afirmativa nos Estados Unidos / Kimberly Pate — América Latina: a situação da mulher latino-americana / Laís Abramo. [0571287] 0001410 Mulher e trabalho / Irene M. S. Galeazzi, organizadora. — Porto Alegre : Fundação de Economia e Estatística, 2001-. v. [0614067] 0001411 Mulher e trabalho : experiências de ação afirmativa / Didice G. Delgado, Paola Cappellin, Vera Soares (organizadoras). — 1.ed., 1.reimpressão. — São Paulo : Boitempo, 2002. 138 p. Conteúdo:Comunidade européia: a estratégia européia para a ação afirmativa / Martine Voets — França: igualdade profissional e ações afirmativas / Jacqueline Laufer — Itália: as ações afirmativas na Itália e um olhar sobre a Europa / Etta Olgiati — EUA: ação afirmativa nos Estados Unidos / Kimberly Pate — América Latina: a situação da mulher latino-americana / Laís Abramo. [0712603] 0001412 Mulher, gênero e sociedade / Rose Marie Muraro, Andréa Brandão Puppin, orgs. — Rio de Janeiro : Relume-Dumará, 2001. 173 p. Conteúdo:Gênero, identidade, casamento e família na sociedade contemporânea / Jeni Vaitsman. Masculinidades: uma discussão conceitual preliminar / Marlise Míriam de Matos Almeida. Olhos e ouvidos públicos para atos (quase) privados: a formação de uma percepção pública da homossexualidade como doença — Assédio sexual / Carlos Minc. Construindo novas estratégias, buscando novos espaços políticos - as mulheres e as demandas por presença / Clara Araújo — Sutileza, ironia e zombaria: instrumentos no descrédito das lutas das mulheres pela emancipação / Rachel Soihet. Saúde, gênero e representações sociais / Suely Gomes Costa. O feminino nas manufaturas brasileiras / Hildete Pereira de Melo — Mulheres em Machado de Assis: um desejo masculino / Luís Filipe Ribeiro. Cultura, gênero e literatura / Cyana Leahy-Dios. Literatura: vertentes da voz feminina pós-64 no Brasil / Marcia Cavendish Wanderley. [0617827] 0001413 Mulher, história e feminismo. — Campinas : Unicamp, 1995. 293 p. : il. — [0180285] 0001414 Mulher mulheres / Organizadoras : Carmen Barroso, Albertina Oliveira Costa. — São Paulo : Cortez : Carlos Chagas, 1983. 135 p. [0063769] 0001415 A Mulher na constituinte. — 2. ed. — São Paulo : União de Mulheres do Município de São Paulo, 1986. 12 p. 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Maria Antonieta. Maria Luísa da Áustria. Madame de Montespan. Maria Tudor. Maria Walewska. Vitória da Inglaterra. Julieta Récamier. Madame Vigée-Lebrun. Maria Teresa da Áustria. Elisabete Barrett Browning. Ana Bolena. Teodora de Bizâncio. Maria Stuart. Madame Roland. Madame de Stael. Margarida da Áustria. [0015102] 0001444 Mulheres na força de trabalho na América Latina : análises qualitativas / Neuma Aguiar, Coordenadora. — Petrópolis : Vozes, 1984. 284 p. : il. [0081617] 0001445 Mulheres na política. — Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2002. 11 p. : il. — [0734383] 0001446 As Mulheres na reforma da previdência : o desafio da inclusão social. — Brasília : Centro Feminino de Estudos e Assessoria, 2003. 85 p. Conteúdo:Propostas das mulheres para a Reforma da Previdência — Reforma da Previdência e Seguridade Social: eqüidade de gênero e raça. 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Representação e identidade — 1968 - tempo de ruptura e utopia: os labirintos da cidade. A trama da vida coletiva. Ruptura do tempo. Igualdade e diferença. Medo e esperança — A cidadania renovada: os espaços de sociabilidade. Movimentos sociais e identidade coletiva. Direitos e participação política. a multiplicidade de experiência — Cotidiano fabril e práticas políticas: dominação e resistência. Reinventando o espaço da política — Anexo: mapas e plantas da cidade industrial de contagem. [0177971] 0001485 Neves, Siloe Pereira. Homem-mulher e medo : metáforas da relação homem-mulher / Siloe Pereira Neves. — 2. ed. — Petropolis : Vozes, 1987. 199 p. [0126188] 0001486 Nicolas, Suzanne. Bibliography on women workers : bibliographie sur le travail des femmes : 1861-1965 / Suzanne Nicolas. — Geneva : Oit, 1974. 252 p. — [0133572] 0001487 Nicolay, Helen A Primeira dama da china Helen Nicolay Rio de Janeiro Agir 1945 271 p. [0181473] 0001488 Niedzwiecki, Patricia. 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Conteúdo:A Constituição brasileira de 1988 e os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos — O direito internacional dos direitos humanos e a redefinição da cidadania no Brasil — O valor jurídico dos tratados e seu impacto na ordem internacional — A proteção internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais / Flávia Piovesan, Alessandra Passos Gotti e Janaína Senne Martins — O direito de asilo e a proteção internacional dos refugiados — O tribunal penal internacional e o direito brasileiro / Flávia Piovesan e Daniela Ribeiro Ikawa — Implementação do direito à igualdade / Flávia Piovesan, Luciana Piovesan e Priscila Kei Sato — Os direitos humanos da mulher na ordem internacional — Integrando a perspectiva de gênero na doutrina jurídica brasileira: desafios e perspectivas — A proteção dos direitos reprodutivos no direito internacional e no direito interno / Flávia Piovesan e Wilson Ricardo Buquetti Pirotta. [0642695] 0001666 Piovesan, Flávia C. Direitos humanos e o direito constitucional internacional / Flavia Piovesan ; prefácio de Henry Steiner ; apresentação de Antonio Augusto Cançado Trindade. — São Paulo : M. Limonad, 1996. 487 p. Conteúdo:A Constituição brasileira de 1988 e os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos — O sistema internacional de proteção dos direitos humanos — O sistema internacional de proteção dos direitos humanos e a redefinição da cidadania do Brasil. [0171302] 0001667 Piovesan, Flávia C. Direitos humanos e o direito constitucional internacional / Flávia Piovesan ; prefácio de Henry Steiner ; apresentação de Antônio Augusto Cançado Trindade. — 3. ed., atual. — São Paulo : M. Limonad, 1997. 487 p. Conteúdo:A Constituição brasileira de 1988 e os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos — O sistema internacional de proteção dos direitos humanos — O sistema internacional de proteção dos direitos humanos e a redefinição da cidadania do Brasil. [0216464] 0001668 Piovesan, Flávia C. Direitos humanos e o direito constitucional internacional / Flávia Piovesan; prefácio de Henry Steiner ; apresentação de Antônio Augusto Cançado Trindade. — 4. ed., rev., ampl. e atual. — São Paulo : M. Limonad, 2000. 458 p. [0570099] 0001669 Piovesan, Flávia C. Direitos humanos e o direito constitucional internacional / Flávia Piovesan ; prefácio de Henry Steiner ; apresentação de Antônio Augusto Cançado Trindade. — 5. ed., rev. ampl. e atual. — São Paulo : M. Limonad, 2002. 481 p. [0633708] 0001670 Pires, Aurelio. Aspectos teóricos e práticos sobre trabalho rural : Lei n. 5.889, de 8-6-1973 e alterações posteriores / Aurelio Pires. — 5. ed., rev. atual. — São Paulo : LTR, 1996. 224 p. [0171396] 0001671 Pitanguy, Jacqueline. O princípio da igualdade. IN: Anais da XI Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 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Programa de saúde da família (PSF): filosofia, diretrizes e realidade / Maria José Antunes — Visão panorâmica sobre saúde da mulher negra / Fátima Oliveira — Plataforma de direitos humanos, econômicos, sociais e culturais (DhESC) / Eleonora Menicucci de Oliveira — Financiamento em saúde / Maria José Oliveira de Araújo — Controle social: possibilidades e limites / Silvia Marques Dantas — Repercussão do controle social no SUS / Cremilda Luiza Almeida — Anexos: Programa da capacitação de multiplicadoras em controle social das políticas de saúde. Dinâmica de integração das participantes: conhecendo-nos (jogo do crachá qualificado). [0732777] 0001718 Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes : norma técnica. — Brasília : Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Departamento de Gestão de Políticas Estratégicas, 1999. 20 p. 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Maria Ursula de Alencastro — Jacintha de S. Jose — D. Angela do Amaral — Beatriz de Assis Brandão — Bdamiana da Cunha — Marilia de Dirceu — A freyra mártir — D. Maria Quitéria de Medeiros — Annita Garibaldi — D. Thereza Christina — Maria de Lima dos Mercês — Anna Aurora de Jesus — D. Anna Nery — D. Nizia Floresta Brazileira Augusta — D. Anna Lossio — Baroneza de Maranguape — Delia (Maria Benedicta de Borhman). D. Maria Ribeiro — Patriotas — D. Bárbara da Silveira — D. Delphina da Cunha — D. Corina Coaracy — D. Barbara de Alencar — D. Gracia Hermelinda — Albertina Diniz — D. Luiza Regadas — D. Roza da Fonseca. [0197515] 0001910 Sabino Júnior, Vicente. A emancipação sócio-jurídica da mulher : estudo sócio-jurídico / Vicente Sabino Júnior.— São Paulo : Juriscrédi, [197?]. 454 p. [0015552] 0001911 Saboia, Celso. Planejamento familiar / Celso Saboia. — Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1983. 17 p. 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A discriminação por força da idade do trabalhador. Discriminação à gestante. Discriminação com base em traço estético — Direitos fundamentais dos trabalhadores e a lei de proteção às vítimas e testemunhas de crime — O direito fundamental à liberdade religiosa dos trabalhadores — Dignidade do trabalhador e assédio moral. O assédio moral, conceituação, ofensa à indenidade psíquica do trabalhador. O assédio moral e a atuação do Ministério Público do Trabalho — Direito fundamental à imagem do empregado e da sua empresa. O direito à imagem do atleta profissional de futebol — Direito fundamental à intimidade e o contrato de trabalho. Direito à intimidade e instalação de câmeras de televisão no ambiente de trabalho. Relato de caso. [0724010] 0002042 Silveira, Borges da. Pronunciamentos parlamentares no ano de 1980 / Borges da Silveira. — Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1980. 106 p. [0118567] 0002043 Silveyra, Carlos. El divorcio Facultad, 1929. 302 p. 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O pinguepongue da dialética — Primórdios da Filosofia — Noção de finalidade — Deus e conhecimento — Filosofia do Extremo Oriente — Filosofia Indiana — Filosofia religiosa do Oriente Médio — O Humanismo Renascentista — A ascenção da Ciência — Concepções filosóficas da substância — O Empirismo — O Iluminismo — O Idealismo alemão — Idéias de liberdade — Novos campos do pensamento: Psicologia, Sociologia e Antropologia — A nova Lógica — Ser ou não ser — O Estruturalismo — A Filosofia pós-moderna — As mulheres aderem à Filosofia: Simone de Beouvoir "Dêem um grande passo à frente". Kristeva - diferentes, mas iguais. Cixous - virando a mesa. Feminismo norteamericano (classe oprimida) - Kate Millet, Mary Daly, Bell Hooks, Judith Butler — A Nova Era — Apêndice: glossário. [0594125] 0002114 Stevenson, Jay. O mais completo guia sobre filosofia / Jay Stevenson ; tradução, Ivo Korytowski. — 3.ed., 2.reimpressão. — São Paulo : Mandarim, 2002. 311 p. : il. Conteúdo:ser: os mitos e a filosofia. Existe um Deus? — O que se pode saber sobre o conhecimento: A razão de Descartes. O poder da lógica. O pinguepongue da dialética — Primórdios da Filosofia — Noção de finalidade — Deus e conhecimento — Filosofia do Extremo Oriente — Filosofia Indiana — Filosofia religiosa do Oriente Médio — O Humanismo Renascentista — A ascenção da Ciência — Concepções filosóficas da substância — O Empirismo — O Iluminismo — O Idealismo alemão — Idéias de liberdade — Novos campos do pensamento: Psicologia, Sociologia e Antropologia — A nova Lógica — Ser ou não ser — O Estruturalismo — A Filosofia pós-moderna — As mulheres aderem à Filosofia: Simone de Beouvoir "Dêem um grande passo à frente". Kristeva - diferentes, mas iguais. Cixous - virando a mesa. Feminismo norteamericano (classe oprimida) - Kate Millet, Mary Daly, Bell Hooks, Judith Butler — A Nova Era — Apêndice: glossário. [0681773] 0002115 Strauss, John. 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Conteúdo:Chica da Silva: o avesso do mito / Júnia Ferreira Furtado — Tecendo o fio e segurando as pontas: mulheres chefes de família em Salvador / Márcia dos Santos Macêdo — Mulheres nas políticas de desenvolvimento sustentável / Ana Louise de Carvalho Fiúza — Trabalho de negras e mestiças nas ruas de Belém do Pará (1890-1910) — Constantes recomeços: desemprego no setor bancário / Liliana Rolfsen Petrilli Segnini — Mulheres advogadas: espaços ocupados / Eliane Botelho Junqueira — Homens e relações de gênero entre sindicalistas de esquerda em Florianópolis / Ari José Sartori — Uma mulher entre dois homens e um homem entre duas mulheres: gênero na sociedade Paresi / Marco Antonio Gonçalves — Fronteiras da intimidade: uso de preservativo entre prostitutas de rua / Elisiane Pasini — Violência doméstica no espaço da Lei / Carmen Hein de Campos. [0610972] 0002182 Tennenbaum, Jonathan. 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Los derechos humanos en el trabajo, el empleo, las relaciones de trabajo, la proteccion social y las condiciones de trabajo. Anexo estadistico — v. 6. El trabajo forzoso, el empleo, los sindicatos, la proteccion social y el ajuste economico en los paises en desarrollo, el estres en el trabajo. Anexo estadistico — v. 7. La situacion mundial del empleo: tendencias y perspectivas. Hacia la armonizacion de las responsabilidades profesionales y familiares de los trabajos de uno y otro sexo ... — v. 8. Controversias en torno a las estadisticas del trabajo. Sociedades en pleno envejecimiento ... [0073560] 0002212 Trabalhadoras do Brasil / Organizadoras: Maria Cristina A. Bruschini, Fulvia Rosemberg. — São Paulo : Brasiliense, 1982. 203 p. [0059176] 0002213 Trabalhadoras rurais : sua vida, seu trabalho, sua organização e lutas. — 2. ed. — Belo Horizonte : Comissão Estadual das Trabalhadoras Rurais, 1994. 36 p. : il. 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[0181263] 0002267 Videoteca da mulher [gravação de vídeo]. — Brasília : Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, 1996. 14 videocassetes : son., color. ;1/2 pol. Conteúdo:V. 1. Aborto legal / Ecos — V. 2. Acorda Raimundo ... acorda / Ibase vídeo ser vídeo — V. 3. Contos modernos / Idac — V. 4. Controle de qualidade / Vários — V. 5. Em busca de saúde / SOS corpo — V. 6. A magia da sobreviência / Curumim — V. 7. Mão na massa / Cemina Edeh — V. 8. Por que cesária? / Curumim — V. 9. Retratos de mulher / Fundação Carlos Chagas - SP — V. 10. Sexo, giz e apagador / Transas do corpo — V. 11 Tecnozeus / Silvana Afran e Regina Barbosa — V. 12. Todos os dias são seus / Geledés — V. 13. Transas do corpo / SOS corpo — V. 14. Venus de fogo / Pim ser. [0166752] 0002268 Viegas, João Francisco Moreira. Direito patrimonial conjugal. Conteúdo:A família — A família nuclear ou celular da sociedade industrial contemporânea — A sociedade conjugal. Evolução histórica da situação jurídica da mulher casada. Princípio constitucional da igualdade jurídica dos cônjuges — Princípios gerais do direito patrimonial entre os cônjuges — Dívidas dos cônjuges — Regime de comunhão parcial — Regime de comunhão universal — Regime de participação final nos aqüestos — Regime de separação de bens — Outros regimes — Mutabilidade de regime — Regime de bens entre conviventes. IN: Questões de direito civil e o novo código.. São Paulo : Ministério Público do Estado de São Paulo, 2004. p. 193-215.[0690596] 0002269 Viegas, Lia. A Constituição e a condição da mulher / Lia Viegas. — Lisboa : Diabril, 1977. 116 p. — [0178914] 0002270 Vieira, Ivânia Maria Carneiro. O discurso operário e o espaço da fala da mulher : um estudo sobre o linha de montagem / Ivânia Maria Carneiro Vieira. — Manaus : Valer, 2002. 90 p. : il. — [0658549] 0002271 Vieira, Tereza Rodrigues. Bioética e Direito / Tereza Rodrigues Vieira. — 2. ed. — São Paulo : Jurídica Brasileira, 2003. 172 p. Conteúdo:O que é bioética — A clonagem e a reforma da natureza: Como foi possível a clonagem de Dolly, Polly, Gene, Ushi e Penta. Clonagem humana. Objetivos da clonagem. Aspectos ético-religiosos. Legislação. — Tutela jurídica da integridade física, consentimento e transplantes. — O aborto eugênico e os direitos da pessoa portadora de deficiência: Diagnóstico pré-natal. Corrente favorável à eutanásia em malformados. Direitos básicos. Esterilação em doentes com anomalias graves. Casos de interrupção de gravidez autorizados. Responsabilidade civil. Legislação comparada. O direito de morrer dignamente e a prática da eutanásia em doentes terminais — A cirurgia de adequação de sexo do transexual e a proteção jurídica da integridade física — Experimentação em seres humanos — O segredo médico em face das determinações da saúde pública — Declaração universal do genoma humano e dos direitos humanos. [0711082] 0002272 Viel Vicunã, Benjamin. 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Della Cunha — Vitimização da terceira idade: alguns aspectos vitimológicos / Eduardo Mayr — A vitimização do portador de necessidades especiais / Élida Séguin — A Violência contra crianças e adolescentes no Brasil: tendências e perspectivas / equipe do Ministério da Justiça e do Ministério da Ação Social — Comunicação audiovisual e criminalidade violenta / Ester Kosovski. [0593154] 0002294 Violência, gênero e crime no Distrito Federal / Mireya Suarez e Lourdes Bandeira ; organizadoras: Adriana Carvalho Lopes ... [et al.]. — Brasília : Paralelo 15 : Universidade de Brasília, 1999. 535 p. [0207324] 0002295 A Violência multifacetada : estudos sobre a violência e a segurança pública / César Barros Leal, Heitor Piedade Júnior, coordenadores. — Belo Horizonte : Del Rey, 2003. 459 p. Conteúdo:O conceito ampliado da segurança pública e a segurança das mulheres no debate alemão — Delinqüência urbana e segurança pública: Brasil e México / Cesar Barros Leal — Segurança pública: diagnóstico e prevenção. O panorama da criminalidade a partir da realidade da cidade de São paulo Brasil / Demásio Evangelista de Jesus — Violência passional: aplicação da semi-imputabilidade penal por perturbação de saúde mental / Djason B. Della Cunha — A violência da cidade no discurso radiofônico / Eduardo Ditahy Bezerra Menezes — Ficção x realidade: um pequeno ensaio sobre a otimização de políticas públicas de segurança / Eduardo Reale Ferrari e Janaína C. Paschoal — Cidade violenta: a busca de solução ante a inércia pública / Elida Seguin — Drogas, violência e vitimização / Ester Kosovski — O corpus das gangues e galeras juvenis: ritos e de transgressão social / Glória Diógnenes — A história da reclusão na infância: da herança médicofilantrópica à herança jurídica / Graça Pizá. 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A situação da mulher na família : aspectos jurídicos.Conteúdo:Evolução histórica do status da mulher na família — Situação jurídica e social da mulher: motivo de preocupação internacional. Os tratados internacionais e o impacto jurídico no ordenamento brasileiro — A situação da mulher na família perante as Constituições brasileiras — A situação da mulher na família perante a legislação infraconstitucional — Idade nupcial — Anulação de casamento pelo defloramento da mulher — Autorização dos pais para o casamento — Mulher servidora pública e marido diplomata — Limitações legais do art. 258, par. un, II, do CC — Posse do estado de casados — Deveres recíprocos do casamento — Direitos e obrigações do marido: chefia da sociedade conjugal, pensão alimentícia — Direitos e deveres da mulher casada — A questão da adoção pela mulher dos apelidos do marido e vice-versa — Escolha do domicílio — Exercício livre de qualquer profissão lucrativa sem a necessidade de autorização marital — Direitos e deveres dos pais para com os filhos — Direitos e deveres dos cônjuges na ordem patrimonial regimes matrimoniais de bens: legal comunhão parcial, comunhão universal, separação de bens, regime dotal — Bens reservados — Restrições á liberdade de ação dos cônjuges — Pátrio poder — Direito assistencial — Direito da companheira: efeitos patrimoniais, alimentos, sucessão, dos vocábulos concubina e companheira — A validade dos artigos do Código civil presentes no livro I de sua parte especial — Projeto do novo Código civil. 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Violência contra a mulher e políticas públicas.Conteúdo:Violência de gênero: um problema mundial e antigo — O movimentos feminista do fim do século XIX e começo do século XX — "Quem ama não mata" — Ensinando a defender os que matavam "por amor" — As organizações não governamentais (ONGs) feministas — Os Conselhos da Condição Feminina e as Delegacias de Defesa da Mulher — Direitos Humanos e homicídio de mulheres. Estudos avançados , v.17, n.49, p.87-98, set./dez. 2003.[0695976] 0002840 Blecher, Nelson. 1998.[0539785] Mulher procura. Exame , v.31, n.8, p.44-50, abr. 0002841 Blitz, Rudolph L. An international comparison of women's participation in the professions. Journal of developing areas , v.9, n.4, p.499-510, july 1975.[0354059] 0002842 Blos, Peter. La criminalita minorile femminile : tre gruppi tipici. Quaderni di criminologia clinica. , v.7, n.2, p.193-212, apr./giu. 1965.[0372089] 0002843 Bock, Lia. Entrada proibida. 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Época , v.4, n.183, p.104-106, 19 nov. 2001.[0611021] 0003172 Cinco vezes sucesso.Conteúdo:A virada de Lula / Expedito Filho — Contra a corrente / Marcelo Aguiar — Salto profissional / Ricardo Mendonça — A força do campo / Cátia Luz — O dono do jogo / Igor Fuser — Sem perder a ternura / Elica Ito — A vida digital / Gerson Areas, Marlon Florian — Um país mais solidário / José Fucs. Época , n.262, p.54-95, 26 maio 2003.[0655335] 0003173 59 projetos sobre 1996.[0524278] mulher e trabalho. Fêmea , v.5, n.36, p.10, jan. 0003174 Cintra Junior, Dyrceu Aguiar Dias. Reflexões em torno do projeto de política criminal e penitenciária da OAB/SP : Apreciação crítica e propostas Revista brasileira de ciências criminais , v.1, n.3, p.100-112, jul./set. 1993.[0479433] 0003175 Clara, Gleise Santa. Fragilidade precoe. Época , v.2, n.103, p.102-103, 8 maio 2000.[0568437] 0003176 Clark, Belinda. The vienna convention reservations regime and the convention on discrimination against women. 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Perspectivas internacionales en planificacion familiar , v.8, n.1, p.31-39, mar. 1982.[0487989] 0003211 Compêndio.Conteúdo:Abortos reiterados y riesgos de perdida de nacimientos 4 de ninos de bajo peso — OMS : metodos naturales relativamente ineficaces — Inversiones de tasa de natalidad — 99 paises apoyan la planificacion familiar / La 'real apoyo al programa' — Posible proteccion de la pildora en contra de la enfernedad benigna de los senos — Chile : subsidios familiares no desalientan el uso de anticonceptivos — Fnuap destina dos tercios de sus fondos para ayudar a 40 paises con problemas criticos de poblacion — Ignorancia de los metodos anticonceptivos en las mujeres rurales de Mexico. Perspectivas internacionales en planificacion familiar , v.4, n.4, p.27-40, invierno 1978.[0487986] 0003212 Compolim, Silvia. O dilema das mulheres. Época , v.1, n.18, p.84-89, set. 1998.[0542886] 0003213 Conceição, Dyle Campello da. Questões emergentes do Estatuto casada. 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Conteúdo:Qualificação, desemprego e empregabilidade / Marcia de Paula Leite — Empregabilidade e reconversão profissional: trabalhadores desligados da indústria / Luiz Antônio Cruz Caruso , Valéria Pero — Flexibilidade e micro e pequenas empresas / Maria Cristina Cacciamali — Flexibilidade e Reestruturação: o trabalho na encruzilhada / Luís Paulo Bresciani — Programa de qualidade nos bancos: o olhar sindicalista / Helena Bins Ely — Imagens de gênero e políticas de recursos humanos na modernização produtiva / Laís Abramo — Mercado de trabalho e exclusão social da força de trabalho feminina / Anne Caroline Posthuma/Maria Lombardi — O trabalho na cana-de-açucar: reestruturação produtiva e novas práticas gerenciais / Luciano Nunes Padrão — A metáfora da família: integração organizacional na Amway / Marcelo Medeiros Coelho de Souza — Cortiços adaptados e concebidos na cidade de São Paulo / Silvia Maria Schor, Marisa do Espírito Santo Borin. 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O país das mulheres : em casa no trabalho, elas empurram o Brasil para a frente.Conteúdo:Feminilizando o poder no Brasil — Dicionário de mulheres : recuperando 500 anos de realização — Conquista e desafios na área de saúde — Mulheres como objeto de estudo — Duas mulheres, e médicas exemplares. Rumos : economia & desenvolvimento para os novos tempos , v.25, n.180, p.2633, jan. 2001.[0589374] 0004337 Lisboa, Roberto Senise, 1962-. O aborto e os direitos da personalidade do nascituro.Conteúdo:O comportamento dos primeiros grupos sociais — Da impunidade oriental ao direito romano — A influência do cristianismo — Aborto: formas e previsão legislativa comparada — O caráter médico-legal do tema — O panorama legislativo mundial — O aborto e o nascituro — Os direitos da personalidade como nova luz para a análise do aborto — Os direitos da mulher — Os direitos do nascituro e o "conflito" de direitos no aborto. 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O assédio sexual como fator discriminatório no trabalho feminino.Conteúdo:A evolução dos direitos da mulher no tempo e no espaço. — A configuração do assédio sexual : elementos essenciais focalizados pela jurisprudência e doutrina. — Os agentes passivos e ativos no assédio sexual. — Os efeitos do assédio sexual no contrato de trabalho : ofensa à honra da trabalhadora. — Sanções previstas em lei. — Medidas preventivas. — O dano moral no assédio sexual e sua reparação. Justiça do trabalho , v.18, n.207, p.14-41, mar. 2001.[0595349] 0004414 Machado, Maria Cristina Russi da Matta. Aspectos do fenômeno do cangaço no Nordeste brasileiro. Revista de história (São Paulo) , v.46, n.93, p.139175, jan./mar. 1973.[0443096] 0004415 Machado, Maria das Dores C. Mulheres e prática religiosa nas classes populares : uma comparação entre a igrejas pentecostais, as comunidades eclesiais de base e os grupos carismáticos. 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