a importância dos debates permanentes sobre direito notarial e de

Palestra:
“A
IMPORTANCIA
DOS
DEBATES
PERMANENTES SOBRE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO
NAS ESCOLAS DA MAGISTRATURA”
José Antônio Teixeira Marcondes – RJ
(diretor da ENNOR e registrador imobiliário no Rio de Janeiro)
O FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO URBANÍSTICO,
NOTARIAL E REGISTRAL, foi idealizado a partir da visão e do
conhecimento que
os
Magistrados da ativa
ou
aposentados,
Registradores e Notários têm a respeito da área jurídica num todo.
Instalado por decisão do Diretor - Geral da Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e realizado pelo
Centro de Estudos e Pesquisas – CEPES.
Ao longo desses anos de Reuniões abertas, pude perceber que a
nossa intenção foi de auxiliar e reunir informações que possibilitariam
a incursão mais aprofundada nos vários Temas abordados.
O nosso objetivo é proporcionar “segurança” às relações
jurídicas, a partir do aprimoramento de nossos sistemas de controle,
criando e atualizando os dados e informações, principalmente no
Campo Acadêmico.
Interessante notar, curiosamente, que passamos nossa vida
inteira nos relacionando diretamente com as Atividades Notarial e
Registral, e, ainda assim, permanecem essas sendo um mundo quase
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que desconhecido não só da população, como até mesmo das pessoas
mais informadas.
Tal desconhecimento pode ser sentido mesmo entre alguns
Operadores de Direito, fato que se explica em parte, salvo honrosas
exceções, pela ausência da disciplina específica na Grade Curricular
dos Cursos de Graduação em Direito, oportunizando a discussão e
auxiliando através dos inúmeros Temas abordados. E, acreditem, esse
é o nosso maior objetivo!
Foram ao longo do tempo realizadas as seguintes Palestras, como a
seguir elencadas:
1ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO NOTARIAL E
REGISTRAL : Transformação, Cisão, Incorporação e Fusão de Associações –
Aspectos Registrais – Em, 12/09/2008
2ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO NOTARIAL E
REGISTRAL : Influências do Código Civil de 2002 no Registro Imobiliário –
Em, 17/10/2008
3ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO NOTARIAL E
REGISTRAL : Atuação da Corregedoria Nacional de Justiça na Atividade
dos Notários e Registradores – Em, 01/12/2008
4ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO NOTARIAL E
REGISTRAL : O Procedimento de Dúvida Registral Imobiliária – Em,
06/04/2009
5ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO NOTARIAL E
REGISTRAL : Questões de Direito Notarial – Em, 21/08/2009
6ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO NOTARIAL E
REGISTRAL : Letra de Câmbio Domiciliada e seu Protesto – Em,
11/09/2009
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7ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO NOTARIAL E
REGISTRAL : Aspectos Registrais da Lei “Minha Casa, Minha Vida” (Lei
nº11.977/09) – Em, 04/12/2009
8ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO NOTARIAL E
REGISTRAL : A Necessidade do Registro das Alienações Fiduciárias nos
RTDs – Em, 19/04/2010
9ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO NOTARIAL E
REGISTRAL : Questões de Direito Administrativo Registral – Em,
20/09/2010
10ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO NOTARIAL E
REGISTRAL : Serviços Notarias e de Registro na Era Digital – Em,
13/12/2010
11ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO NOTARIAL E
REGISTRAL : Aspectos Registrais Fundiários – Em, 20/10/2010
12ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO NOTARIAL E
REGISTRAL : O Princípio da Proteção da Confiança – Em, 11/11/2010
13ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO NOTARIAL E
REGISTRAL : A Constituição da Propriedade Fiduciária de Coisa Móvel –
Em, 02/09/2011
14ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO NOTARIAL E
REGISTRAL : Missão dos Notários e Registradores no HAITI – Em,
03/10/2011
15ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO NOTARIAL E
REGISTRAL : Aspectos do Registro das Fundações no Registro Civil de
Pessoas Jurídicas – Em, 24/11/2011
16ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO NOTARIAL E
REGISTRAL : Tendências das Atividades Notariais e Registrais – Em,
12/12/2011
17ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO URBANÍSTICO,
NOTARIAL E REGISTRAL : Planejamento Urbano: Os dez anos do Estatuto
da Cidade – Lei nº10.257/2001 – Em, 16/03/2012
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18ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO URBANÍSTICO,
NOTARIAL E REGISTRAL : Controle das Políticas Públicas Urbanas – Em,
03/05/2012
19ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO URBANÍSTICO,
NOTARIAL E REGISTRAL : Os Principais Aspectos dos Serviços
Extrajudiciais – Em, 07/05/2012
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