Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo
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Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCII • N0 93 Recife, quinta-feira, 21 de maio de 2015 PRIMEIRA INFÂNCIA GOVERNADORES DO NORDESTE Pernambuco e Ceará trocam experiências Encontro em Brasília tem avaliação positiva O governador Paulo Câmara avaliou positivamente o encontro dos governadores do Nordeste com os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, ontem, no Salão Negro do Senado. F OTO : H UMBERTO P RADERA /D IVULGAÇÃO m entrevista após o encontro, o pernambucano disse estar confiante de que desta vez as questões do Pacto Federativo “avancem”, pois já estão em discussão há algum tempo. “O que a gente vê hoje é uma clara disposição do presidente do Senado, senadores, do presidente da Câmara e deputados, de fazerem com que essa pauta entre mesmo na agenda e seja votada em favor da democracia, dos Estados e municípios”. Câmara lembrou que os principais pontos da pauta dos governadores do Nordeste não avançaram desde o último encontro em 2013. Apenas o projeto relativo à indexação da dívida foi aprovado, mas ainda não está em vigor. Os demais seguem emperrados, como a PEC 172/2012, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE). A Proposta de Emenda à Constituição 172 proíbe a transferência de encargos aos Estados e municípios sem repasse de recursos correspondentes. O chefe do Executivo frisou que Pernambuco defende a proposta desde quando Eduardo Campos esteve em encontro semelhante ao de hoje, em Brasília, há dois anos. “A PEC 172 é crucial no momento em que o País vive. Não podemos ter nenhum tipo de incremento de despesa sem haver uma contrapartida de receita. Então, é hora realmente de um E CÂMARA voltou a pedir “maior diálogo e transparência” nas medidas que estão sendo tomadas pelo Governo Federal freio de arrumação. Os desafios são muito grandes. E tem que tomar medidas legislativas de apoio aos Estados e municípios no sentido de que eles possam também contribuir para o Brasil superar a crise”. Também não saiu do papel a questão das contribuições não serem repartidas com os Estados e municípios, lembrou Paulo. “Isso faz com que a Federação fique cada vez mais concentrada na União em pleno estado democrático de direito”. O governador também apontou outros pleitos dos Estados e municípios apresentados aos senadores e deputados, como a unificação das alíquotas com a criação de um fundo de desenvolvimento regional, com recursos garantidos constitucionalmente. TRANSFERÊNCIA - Paulo voltou a pedir “maior diálogo e transparência” nas medidas que estão sendo tomadas pelo Governo Federal e que têm rebatimento nas administrações. “A gente tem que rediscutir uma política de saúde que chegue a todos, que consiga atender tantos os municípios, quanto os Estados. Temos que ter uma descontração de recursos onde as receitas sejam melhor compartilhadas, tanto imposto como também de contri- buições que não entram no rateio. Nós temos que ter opção também e a condição de captar empréstimos porque, hoje, os Estados e municípios, inclusive aqueles pouco endividados como Pernambuco, não estão tendo nenhum tipo de autorização para fazer operações de crédito”, listou o governador. Esse conjunto de ações, defendeu Paulo, precisam ser “discutidas e ajustadas” para que os Estados e municípios possam investir, gerar emprego e renda e melhorar a atividade econômica. O governador pernambucano disse ainda apostar na relação “transparente” entre o Executivo e o Legislativo. E elogiou a iniciativa de Renan e Cunha ao “reabrirem” a discussão no âmbito do Poder Legislativo. Por outro lado, Paulo frisou que deve ser “redefinido o papel dos Estados e municípios” e que eles precisam ter “mais autonomia”. “É fundamental nesse momento para superação da crise, superação dos desafios. Esse encontro de hoje (no Senado) dá as condições para que os Estados e municípios contribuíam também para esse debate, para ajudar a aprovar projetos que fortaleçam a Federação, fortaleçam as políticas públicas e fortaleçam a população”. Trocar experiências e boas práticas no segmento da Primeira Infância. Com esse objetivo, a primeira-dama de Pernambuco, Ana Luíza Câmara, recebeu, nesta terçafeira, 19, a primeira-dama do Ceará, Onélia Leite, que foi apresentada às políticas públicas, projetos e programas implantados pelo Governo do Estado na área. Entre as ações, o Mãe Coruja, premiado internacionalmente e que servirá como base para um programa semelhante naquele Estado. Ana Luíza Câmara destacou a importância de trocar experiências que têm dado resultado e transformado vidas. “Pernambuco e Ceará têm realidades muito semelhantes. Dois Estados do Nordeste, pobres, mas com um grande potencial criativo e muita vontade de fazer a diferença. Então, a troca de experiências é fundamental para implantar bons programas, fazer um bom governo e mudar a realidade das pessoas”, argumentou. Ao ressaltar como seu maior objetivo conhecer “de perto” o Mãe Coruja, a primeira-dama cearense classificou o intercâmbio como positivo. “O Mãe Coruja é um programa lindo, espetacular, com bons resultados. Ele vai ao encontro da mãe desde a gestação até os cinco anos de idade da criança. Eu costumo dizer que a fase mais importante é de zero aos sete anos; é a formação da personalidade, do desenvolvimento cognitivo e afetivo da criança”, avaliou. Também participaram da reunião a médica e coordenadora do Mãe Coruja, Bebeth de Andrade Lima, o secretário-executivo de Políticas para Criança e Juventude, João Suassuna, e gestores que atuam na pasta. CERTIFICADO DIGITALMENTE 2 – Ano XCII • N0 93 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 21 de maio de 2015 Empossados novos integrantes do Conselho Estadual de Saúde F OTO : M IVA F ILHO /SAÚDE O secretário estadual de Saúde e presidente do Conselho Estadual de Saúde - CES, Iran Costa, empossou, na manhã da última terçafeira, os novos conselheiros de saúde para o biênio 2015/2017. O grupo, formado por 64 representantes, entre titulares e suplentes, divididos entre representantes dos segmentos de usuário, trabalhador e gestor, irão auxiliar nas políticas de saúde pública no Estado. fortalecimento do controle social é prioridade da nossa gestão na Secretaria Estadual de Saúde. Quero reafirmar o nosso compromisso em abrir o diálogo e a boa discussão com os novos conselheiros”, ressaltou Iran Costa. A nova conselheira Josineide de Menezes Silva, representante do segmento dos usuários, falou sobre o sentimento em assumir uma cadeira no colegiado “A dis- ““ O posição desse novo grupo é garantir o controle social para fortalecer o SUS e para garantir a integralidade do Sistema Único de Saúde. Eu gostaria de dizer da felicidade desse momento, porque esse conselho é a representação da sociedade, tendo a oportunidade de falar e dizer quais são as prioridades da política de saúde”. Presente à cerimônia, o promotor do Ministério Público de Pernambuco, Édipo Soares, fez questão de dar SOLENIDADE de posse do novo Conselho Estadual de Saúde: controle social e democratização de decisões as boas vindas aos novos conselheiros, “Olhando para a composição do Conselho Estadual de Saúde, a gente vê a sua heterogeneidade, o que demonstra a sua grande importância no controle so- cial. Isso é, de fato, representa a plenitude da democracia na sociedade civil organizada”, ressaltou. CONSELHO - Os conselheiros estaduais foram es- colhidos por meio de eleição, entre os meses de março e abril, e terão a função de formular, fiscalizar e deliberar sobre as políticas de saúde no Estado, tomar decisões que visem o apri- moramento e aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde, estabelecer diretrizes e fixar normas para a elaboração, implantação e execução do Plano Estadual de Saúde. Bovinos da raça holandesa vão a leilão em São Bento do Una Um leilão de bovinos da raça holandesa será realizado no próximo dia 30, a partir das 9 horas, na Estação Experimental de São Bento do Una, do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária. Serão ofertados 30 tourinhos ao preço médio de R$ 5 mil. A expectativa é que o leilão conte com a participação de 400 pecuaristas da região. “O objetivo é disponibilizar genética para os produtores de leite do Estado de Pernambuco a um preço acessível, promovendo o melhoramento do rebanho”, afirmou o pesquisador do IPA, Sebastião Guido. Segundo ele, o instituto adquire sêmen de touros com as melhores provas zootécnicas no ranking mundial. Depois disso, insemina as matrizes que possui e disponibiliza os tourinhos selecionados. Outras informações aos interessados no leilão com Sebastião Guido: [email protected] ou 9488.7218 e Leonardo Alencar: leonardo. [email protected] ou 9488.7218. F OTO : D IVULGAÇÃO /IPA IPA busca melhoria genética do rebanho com oferta em leilão de bovinos da raça holandesa Recife, 21 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 93-3 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Governo do Estado Secretário: Rodrigo Gayger Amaro Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara PORTARIA SCGE Nº 047, DE 19 DE MAIO DE 2015 - O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, tendo em vista o disposto na Lei Complementar Estadual n.º 119, de 26 de junho de 2008, e suas alterações, RESOLVE: GABINETE DO VICE-GOVERNADOR Art. 1º Homologar o resultado final da avaliação de desempenho para progressão dos servidores integrantes da carreira de Controle Interno, criada pela Lei Complementar n.º 119, de 26 de junho de 2008. PORTARIA DO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR Nº 13/2015, DE 20/05/2015 O VICE-GOVERNADOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto 13.480 de 02.01.1989, RESOLVE: I – Designar CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SALES, Gerente Geral de Gestão, matrícula nº 363.679-8, como ORDENADOR TITULAR DA UG 110301 e REJANE PEPE MOURA, Assessora, matrícula nº 366.137-7, como ORDENADORA SUBSTITUTA. Art. 2º Disponibilizar a relação de servidores aptos à progressão no site oficial da Secretaria da Controladoria Geral do Estado (www. cge.pe.gov.br). Rodrigo Gayger Amaro Secretário da Controladoria Geral do Estado II – A servidora acima substitui o Sr. Rodrigo José Siqueira Benício, designado anteriormente através da Portaria Nº 003/2015, de 22 /02 /2015 III – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR VICE-GOVERNADOR CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes Secretarias de Estado 25º FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS - 2015 COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE ANÁLISE DE MÉRITO ARTÍSTICO-CULTURAL DE FRUIÇÃO A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE tornam público o acréscimo à composição das Comissões de Análise de Mérito Artístico-Cultural de Fruição do 25º Festival de Inverno de Garanhuns – 2015, publicada no Diário Oficial de 16.05.2015, do seguinte segmento e respectivos nomes. SEGMENTO: PATRIMÔNIO CULTURAL. Nomes: Mário Gouveia Júnior e Marcelo Renan Oliveira de Souza, representando a FUNDARPE e Cristina Castellano, representando a Sociedade Civil. Recife, 20 de maio de 2015. MARCELINO GRANJA DE MENEZES. Secretário de Cultura. MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO. Diretora Presidente da FUNDARPE. ADMINISTRAÇ‹O Secretário: Milton Coelho da Silva Neto PORTARIAS SAD DO DIA 20.05.2015 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE: Nº 1.431-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Serviços Gerais I – CPLMSG I, Nivel I, da Secretaria de Educação e Esportes – SEE: NOME Sandra Maria Pavão Leite Maria das Graças de Sousa Braga Arruda Raul José Rodrigues Felipe Gustavo Moraes Ferreira Daniel Cezar Carneiro Pule FUNÇÃO Presidente/Pregoeiro Pregoeiro Membro/Integrante de Equipe de Apoio Membro/Integrante de Equipe de Apoio Membro/Integrante de Equipe de Apoio MATRÍCULA 172.789-3 088.543-6 303.772-0 365.998-4 338.056-4 VIGÊNCIA FUNÇÃO Presidente/Pregoeiro Membro/Integrante de Equipe de Apoio Membro/Integrante de Equipe de Apoio Membro/Integrante de Equipe de Apoio Membro/Integrante de Equipe de Apoio MATRÍCULA 145.756-0 277.426-7 189.158-8 366.183-0 348.489-0 VIGÊNCIA 01/05/2015 a 30/04/2016 Nº 1.433-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Serviços Gerais II – CPLMSG II, Nível I, da Secretaria de Educação e Esportes – SEE: NOME Solange Maria de Albuquerque Ramos Nazaré Márcia Lopes Xavier Leonardo do Nascimento Barbosa Hector Paulo de Lima Oliveira João Carlos Rodrigues Carneiro Bastos FUNÇÃO Presidente/Pregoeiro Membro/Integrante de Equipe de Apoio Membro/Integrante de Equipe de Apoio Membro/Integrante de Equipe de Apoio Membro/Integrante de Equipe de Apoio MATRÍCULA 211.739-8 271.462-0 251.782-5 362.100-6 355.651-4 VIGÊNCIA 01/05/2015 a 30/04/2016 Nº 1.434-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL - EDUCAR, Nível I, da Secretaria de Educação e Esportes – SEE: NOME Emílio Veludo Lopes Alarmatine Ferreira de Carvalho Marcos Vinicius da Silva Filho Gustavo Paulo da Silva Sampaio Sophia Lacerda Rocha FUNÇÃO Presidente/Pregoeiro Membro/Integrante de Equipe de Apoio Membro/Integrante de Equipe de Apoio Membro/Integrante de Equipe de Apoio Membro/Integrante de Equipe de Apoio MATRÍCULA 363.506-6 352.710-7 365.999-2 348.488-2 270.401-3 PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Nº 2621, DE 20/05/2015 - Altera a redação da Portaria GAB/SDS nº 2028, de 12 de julho de 2011. 01/05/2015 a 30/04/2016 Nº 1.432-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL - Educação Integral, Nível I, da Secretaria de Educação e Esportes – SEE: NOME Jarbas Ferreira do Rêgo Dagoberto de Arruda Ricardo Ismael Teixeira Barros Neto João Pereira de Andrade Filho Jaqueline Diniz Barros DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos VIGÊNCIA 01/05/2015 a 30/04/2016 ADAILTON FEITOSA FILHO Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado ERRATA: Nos despachos da Gerência Geral de Gestão de Folha e Movimentação de Pessoal do Estado, dos dias 12 e 19.05.2015, publicados no DOE de 20.05.2015, referente à prorrogação de posse onde se lê: Portaria SAD nº 763, de 10 de maio de 2012, inciso I, alínea “d”, item 1.5, leia-se: de Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, alínea “d”, item 1.5. O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º do Anexo I do Decreto nº 34.479, de 29 de dezembro de 2009; Considerando a necessidade de adequar a normatização do Boletim de Ocorrência Eletrônico (BOE) aos ditames legais aplicáveis; RESOLVE: Art. 1º O inciso I do art. 10 da Portaria GAB/SDS nº 2.028, de 12 de julho de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 10º (...) I – O cidadão terá direito de registrar toda e qualquer ocorrência, mediante Boletim de Ocorrência Eletrônico (BOE), a ser lavrado in loco nas Unidades Operacionais – Delegacias, Postos Policiais e Unidades Móveis – da Polícia Civil de Pernambuco. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS Secretário de Defesa Social. ERRATA Na Portaria 2364/SDS, de 08/05/2015, onde se lê; Aldecir Batista de Andrade, matrícula nº 282371-3, leia-se Alcemir Batista de Andrade, matrícula nº 282371-3. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS Secretário de Defesa Social POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 206, DE 19 DE MAIO DE 2015. EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, I, 5º, 8º, todos da Lei Complementar n° 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras da PMPE) e, considerando o teor da Portaria do Secretario de Defesa Social nº 2571, de 15MAIO2015, publicada no BG/SDS nº 090 de 16 de maio de 2015, RESOLVE: I - Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO da QPMG, a contar de 21 de abril de 2015, pelo critério de antiguidade, os militares estaduais, concluintes do CFS/2015/ 2ª turma a saber: 23047-2/JOSÉ WILSON BERNARDO DA SILVA;23786-8/REGINALDO SILVA DE SOUZA;24373-6/CLÁUDIO ANTÔNIO DE PAIVA;24506-2/JOELMA MARIA DE ALMEIDA;24962-9/JOSE JOTA DE MELO FILHO;24695-6/CARLOS LAURINDO DO NASCIMENTO;24672-7/GILMAR TAVARES DE ARAÚJO;25090-2/JOSE CARLOS FRANCISCO DE MELO;25404-5/REGIVAN PEREIRA BORGES;25224-7/RICARDO JOSÉ DE FREITAS RODRIGUES;25313-8/VALTER GONÇALVES TORRES;25338-3/PEDRO MATIAS;25158-5/JOÃO CARLOS DO NASCIMENTO;25164-0/ELCY GONÇALVES DE SANTANA;25295-6/JOSÉ CARLOS CARVALHO;25393-6/EDIVALDO GONÇALVES DE SENA;25332-4/AMADEU ALVES DE CARVALHO;25183-6/JOÃO MELQUIADES DO NASCIMENTO;25325-1/JOSÉ FÉLIX SOBRINHO;25472-0/ROBERTO LOURENÇO DA SILVA;25176-3/JOSÉ EDMILSON DO NASCIMENTO;25279-4/DJALMA PEREIRA VALÕES FILHO;25380-4/ANTÔNIO PEREIRA DE MENEZES;25208-5/JOÃO CÂNDIDO PESSOA PINTO;25237-9/DELMAR COSTA LAURINDO;25248-4/EDMILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA;25314-6/JOÃO ERNANDO BARBOZA;25160-7/MESSIAS ALVES DE MACEDO;25138-0/EDNALDO FRANCISCO CARLOS;25273-5/FRANCISCO BENTO DE SOUSA;25311-1/FRANCISCO HEPAMINONDAS PEREIRA NETO; 25270-0/ DEJANILSON GONDIM DA SILVA;25152-6/JALVANEZ UBIRATAN GUEDES;25396-0/ ARIOSVALDO DA CRUZ ROSA;25233-6/JOSÉ ANTÔNIO LIMA DE ALMEIDA;25308-1/JOSÉ GOMES DE LIMA;25282-4/VANDELVO ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETOR PRESIDENTE Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO GOVERNADOR Paulo Henrique Saraiva Câmara VICE-GOVERNADOR Raul Jean Louis Henry Júnior SECRET˘RIOS DE ESTADO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Milton Coelho da Silva Neto SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA Nilton da Mota Silveira Filho SECRETÁRIO DA CASA CIVIL Antônio Carlos dos Santos Figueira SECRETÁRIO DE CULTURA Marcelino Granja de Menezes SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Pedro Eurico de Barros e Silva SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Alessandro Carvalho Liberato de Mattos SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Sérgio Luis de Carvalho Xavier SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Thiago Arraes de Alencar Norões SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Isaltino José do Nascimento Filho SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO Frederico da Costa Amâncio SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇÃO E TRABALHO Evandro José Moreira de Avelar SECRETÁRIA DA MULHER Silvia Maria Cordeiro SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Danilo Jorge de Barros Cabral SECRETÁRIO DE SAÚDE José Iran Costa Júnior SECRETÁRIO DAS CIDADES André Carlos Alves de Paula Filho SECRETÁRIO DA FAZENDA Márcio Stefanni Monteiro Morais SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Lúcia Carvalho Pinto de Melo SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO Marcos Baptista Andrade SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER Felipe Augusto Lyra Carreras SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Rodrigo Gayger Amaro SECRETÁRIO DE IMPRENSA Ennio Lins Benning PROCURADOR-GERAL DO ESTADO Antônio César Caúla Reis SECRETÁRIO DE TRANSPORTES Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Bráulio Mendonça Meneses Consulte o nosso site: www.cepe.com.br DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO Edson Ricardo Teixeira de Melo GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS Isa Dias PUBLICAÇ›ES: TEXTO Secretaria de Imprensa Quaisquer reclamações sobre matérias publicadas deverão ser efetuadas no prazo máximo de 10 dias. EDIÇÃO Isa Dias / Fernando Buarque DIAGRAMAÇÃO Inaldo Souza / Silvio Mafra EDIÇÃO DE IMAGEM Higor Vidal Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 110,00 COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-7 Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro Recife-PE – CEP. 50.100-140 Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 [email protected] Ouvidoria - Fone: 3183-2736 [email protected] 4-Ano XCII • NÀ 93 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PEREIRA DA SILVA;25320-0/FRANCISCO VALDECY RODRIGUES NASCIMENTO;25498-3/NELSON PEDRO DA MATA FILHO;25294-8/ MARCOS ANTÔNIO SANTOS NOGUEIRA;25141-0/ROBERTO MANOEL DE ARAÚJO;25494-0/EDMILSON JOÃO NERY BATISTA;25150-0/REGIVALDO ANÍSIO DA SILVA;25195-0/CLAUDEMIR CORREIA DE ANDRADE FILHO;25239-5/VALDIR FERREIRA DE OLIVEIRA;25318-9/FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA;25495-9/JOÃO ANDRÉ FALCÃO DA SILVA FILHO;25187-9/GIVALDO BARBOSA VIEIRA;25305-7/ERIVALDO BEZERRA MEDEIROS;25447-9/JOSÉ ARMANDO DE SOUZA NUNES;25463-0/HENRIQUE PEREIRA DA SILVA NETO;25287-5/RILDO MACÊDO DA SILVA;25324-3/JOÃO BATISTA FONSECA REZENDE;25210-7/HUMBERTO BRITO DA SILVA;25263-8/JOSÉ ÉLIO FERREIRA LOPIS;25491-6/GERALDO VIEIRA XAVIER;25149-6/ADEMIR MARQUES DA SILVA;25204-2/MURILO RODRIGUES MARINHO;25461-4/NEILO CLEANO MENEZES SILVA;25505-0/JOSÉ HELMITON DA SILVA PAULA;25493-2/CARLOS ALBERTO PEREIRA DE BRITO;25251-4/PAULO FERNANDES DE SOUZA FILHO;25225-5/EDIMILSON AGOSTINHO DA SILVA JÚNIOR;25355-3/VANDERLEY OLIVEIRA DOS SANTOS;25486-0/ROGÉRIO JOSÉ DE SOUZA;25168-2/ WANDERLEY BERLAMINO DA SILVA;25247-6/ANANIAS GALDINO NETO;25284-0/JOSÉ HÉLIO PIRES DE SÁ;25306-5/DAVID GOMES BARROS;25151-8/ANDRÉ LUIZ RODRIGUES CHAGAS;25167-4/ITAMAR FERREIRA DE ANDRADE;25250-6/JOSÉ CARLOS ELÍSIO DA COSTA;25201-8/EVALDO ROCHA DA SILVA;25384-7/ROBERTO PEREIRA DE CARVALHO;25426-6/KENNEDY DE SÁ;25177-1/JORGE FIRMINO DE SANTANA;25219-0/LUIZ FÉLIX DE SOUZA;25220-4/JOSÉ SANDRO DA SILVA;25232-8/MARCOS ANTÔNIO AMORIM BERENGUER;25258-1/SEVERINO MESSIAS DE FREITAS FILHO;25344-8/JOSÉ SIVALDO DE OLIVEIRA;25199-2/ GILBERTO DA SILVA LIMA;25205-0/MANOEL VITORINO DA SILVA NETO;25238-7/JOSÉ ROMILDO BARBOSA DA SILVA;25323-5/ EXPEDITO AFONSO DO NASCIMENTO;25155-0/ANTÔNIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA;25229-8/JESSÉ CAMPELO DE SANTANA;25307-3/AGNALDO RUFINO DA SILVA;25228-0/GILMAR PEREIRA DA SILVA;25227-1/MARCELINO LUIZ ROSAS;25234-4/ VALDEMIR PINHEIRO DO NASCIMENTO;25467-3/MARCOS ALMIR GOMES DA SILVA;25191-7/ELIAS DA SILVA;25400-2/JAILSON MARQUES DE ALMEIDA;25218-2/JOSÉ SEVERINO DO NASCIMENTO FILHO;25297-2/RAIMUNDO MATIAS DANTAS NETO;25418 – 5/ERIVALDO LEAL DA SILVA;25192 - 5/ELIAS MENDES DE FARIAS FILHO;25345 – 6/JOÃO BATISTA RIBEIRO DE ARAÚJO;25180 – 1/ JOÃO FERREIRA CAVALCANTE;25174 – 7/GIBSON FERREIRA DA SILVA;25159-3/JOSENILDO FRANCISCO DA SILVA;25612-9/ ANDRÉ TEODÓZIO DA SILVA;25527-0/JOÃO LUIZ DA SILVA;25593-9/JOSÉ WALDOMIRO DOS SANTOS;25660-9/MARCONE LUIZ DE ANDRADE;25843-1/JOSÉ NATANAEL GOMES DO NASCIMENTO;25719-2/CARLOS ANTÔNIO DA SILVA;25582-3/DANIEL GUILHERMINO DA SILVA;25663-3/PETRONILO JOSÉ DE SANTANA FILHO;25698-6/MOISES ALVES DOS SANTOS;25852-0/JOÃO ADILSON DE SOUZA;25880-6/ROBERTO CARLOS DA SILVA;25548-3/MARCÍLIO BELTRÃO DOS SANTOS;25553-0/EDSON TINTINO DOS SANTOS;25557-2/SEVERINO JOSÉ RAMOS;25787-7/RICARDO BARBOSA DE AGUIAR;25946-2/IVO PEREIRA DA SILVA;25691-9/SEBASTIÃO ANTÔNIO DOS SANTOS;25645-5/JOSIVALDO CORREIA DE ARAÚJO;25764-8/VLADEMIR NUNES DA SILVA;25811-3/WASHINGTON JOSÉ DA SILVA;25819-9/APOLÔNIO CHAVES PEIXOTO FILHO;25597-1/MANOEL JOSÉ DA SILVA FILHO;25826-1/ENILSON FÉLIX DE OLIVEIRA;25686-2/MARCOS FRANCISCO DOS SANTOS;25936-5/JANILSON JORGE GONÇALVES DOS SANTOS;25840-7/JOSÉ BEZERRA PEDRO;25519-0/ELIEZER LUIZ SOUGEY JÚNIOR;25930-6/SANDRO DE LIMA;25682-0/JOSÉ ANTÃO BELTRÃO LINS;25526-2/JAILSON CEZAR DE OLIVEIRA;25705-2/MAGIDIEL GOMES DE BRITO;25869-5/ MARCOS ANTÔNIO HENRIQUE BRAGA;25933-0/ALMIR QUEIROZ DE ANDRADE;25948-9/WELSON TOME DE SANTANA;25782-6/ ADEMIR JOSÉ ATANÁSIO DE LIMA;25535-1/JAILSON MARQUES DA SILVA;25661-7/JOSÉ EVALCELY DE MOURA;25837-7/JORGE MACIEL DA SILVA;25558-0/GERALDINO MALAQUIAS DA SILVA;25748-6/SANDRO DAMÁSIO DE OLIVEIRA;25708-7/REGINALDO GONÇALVES DA SILVA;25534-3/MARCELO MÁRCIO DE MOURA;25820-2/EZEQUIEL JOSÉ BEZERRA;25891-1/MANUEL JOSÉ DA SILVA;25550-5/JOSÉ MARIA BARRETO DA SILVA;25676-5/ANDRÉ NOLES VENTURA;25918-7/EVERALDO GONÇALO DA SILVA;27983-8/JOAQUIM MIGUEL CARDOZO;28681-8 /MÁRCIO RAIMUNDO DOS SANTOS;25552-1/SEBASTIÃO BERNARDO CAMPELO;25701-0/CLÁUDIO DA SILVA;25762-1/EDSON FRANCISCO FELINTO;25827-0/CLAUDEMIR LUIZ DA SILVA;25736-2/ ROBSON JOSÉ RODRIGUES;25522-0/DANIEL SOARES MARINHO;25688-9/JOÃO SOARES DE LIMA;25696-0/DAVILAS AVELINO DE QUEIROZ;25706-0/MARCOS ANTÔNIO DA SILVA;25799-0/NATALÍCIO JOSÉ DUARTE DA SILVA;25908-0/RICARDO CAVALCANTI DE MOURA;25566-1/MARCOS ANTÔNIO JERÔNIMO DE OLIVEIRA;25588-2/CARLOS ANTÔNIO VIEIRA DE LIMA;31774-8/JOÃO MANOEL DA SILVA;25766-4/JAIME LOPES MUNIZ;25518-1/MANOEL DOS SANTOS MEDEIROS;25600-5/JOÃO BATISTA DA SILVA;25610-2/SEVERINO ANTÔNIO NECO;25624-2/CHARRY ALVES DA SILVA;25640-4/MARCOS ANTÔNIO CHAVES DA SILVA;25704-4/LUIZ BORGES DE ARAÚJO FILHO;25749-4/JEFERSON IZIDORO DE FRANÇA LIMA;25757-5/SÉRGIO MARCOS DE LIMA;25780-0/RIVALDO DE SOUZA SANTOS;25796-6/EVALDO FERREIRA DE BARROS FILHO;25804-0/JOSÉ CARLOS DA CRUZ;25806-7/ROMERO LUIZ DA SILVA;25909-8/SEVERINO JOSÉ DA LUZ;25659-5/SEVERINO MARTINS DE OLIVEIRA;25775-3/ MÁRIO PEREIRA DOS REIS;25539-4/RÔMULO ALVES DE SOUZA;25559-9/NILSON ANTÔNIO DOS SANTOS;25707-9/NIELSEN CARNEIRO DA SILVA;30867-6/RICARDO FERREIRA;25772-9/ROBERGNSON JOSÉ ALMEIDA DE ARAÚJO;910695-2/ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA;25542-4/ADALBERTO LEOCÁDIO DA SILVA;25521-1/IZAREDES MATIAS MOREIRA;25541-6/JOÃO CARLOS MELO DOS SANTOS;25579-3/HELCIO DIAS DE MELO;25668-4/JOSÉ FIDELES DA SILVA FILHO;25834-2/DAVANCY FRANCISCO DA SILVA;25849-0/JOSÉ ALVES PINHEIRO;25879-2/MARCELO MALAQUIAS DA SILVA;25687-0/PAULO ROBERTO RIBEIRO;25680-3/JOSÉ EDSON MACIEL CABRAL;25767-2/ADILSON FERREIRA MAGALHÃES FILHO;25874-1/MÁRIO RICARDO CUNHA CAVALCANTI;25858-0/JOSÉ DO CARMO SILVA;25751-6/PAULO RODRIGUES PINTO;25614-5/LUIZ CARLOS DA SILVA;25702-8/EDONIAS ALMEIDA DE BARROS;25922-5/MAURÍCIO TENÓRIO DE OLIVEIRA;25532-7/FÁBIO LUCIANO FERREIRA;25675-7/JOSÉ EDSON OLIVEIRA DE LIMA;25508-4/HUMBERTO PAULINO DO SACRAMENTO;25509-2/HUMBERTO AVELINO DA SILVA;25576-9/ERONILDO GONZAGA DE LIRA;25842-3/EDINALDO OTACÍLIO DO NASCIMENTO;25712-5/REGINALDO LEITE DA SILVA;25512-2/SEVERINO RAMOS DE ANDRADE;25568-8/FLÁVIO PEDRO RAMOS DO NASCIMENTO;25584-0/DJALMA CORREIA DE LIMA;25860-1/WELLINGTON SILVESTRE DE SANTANA;25924-1/IVANILDO CÂNDIDO DE LIMA;25601-3/GILSON ANTÔNIO BEZERRA;25520-3/AILTON FERREIRA DA SILVA;25533-5/EDNALDO JOSÉ MONTEIRO;25647-1/DANIEL BARBOSA LEITE;25650-1/IVANILDO FERREIRA DA SILVA;25674-9/RONNIE DE CARVALHO PAES DE ANDRADE;25887-3/ANTÔNIO GOMES DA SILVA;25916-0/ADEILTON GOMES ACIOLY;25917-9/JOSÉ AMARO DOS SANTOS;25685-4/ALDO SOARES DOS SANTOS;25560-2/ ANTÔNIO ADOLFO PEREIRA NETO;25731-1/MARCOS DE ALMEIDA LIMA;25737-0/JOSÉ CARLOS DIAS BEZERRA;25902-0/JOSÉ CARLOS DA SILVA;25855-5/JOSÉ ATEMIR RAMOS DA SILVA;25823-7/GILBERTO PEDRO DA SILVA;25545-9/SEVERINO JOSÉ DOS SANTOS FILHO;25914-4/JORGE JOSÉ MEDEIROS LOPES;25919-5/ENOQUE PASTOR DO NASCIMENTO;25929-2/JEVESSON DE SOUZA;25943-8/FÁBIO JULIÃO DA SILVA;25681-1/GILSON NUNES DA CUNHA;25756-7/EDIVALDO TEIXEIRA DA SILVA;25572-6/ MISAEL RAIMUNDO DA SILVA;25575-0/ROBERTO LUNA MENDES;25655-2/ALMIR ANSELMO DA LUZ;25789-3/SEVERINO SEBASTIÃO DA SILVA;25898-9/CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA;25619-6/ROBERTO JOSÉ DE ANDRADE;23859-7/NARCISO JOSÉ DOS SANTOS;25920-9/EDSON RODRIGUES DOS SANTOS;25592-0/MAURÍCIO FELIPE DE OLIVEIRA;25603-0/EMANUEL GERMANO DA SILVA;25630-7/HÉLIO JOAQUIM DE ANDRADE JÚNIOR;25635-8/CARLOS ALBERTO PEREIRA MENDES;25921-7/ JUAREZ JOSÉ DE SOUZA;25836-9/MOISES SANTANA DE OLIVEIRA;25507-6/BRUNO AVELINO DE ANDRÉ;25771-0/NOE NEVES FILHO;25608-0/JOSÉ MANOEL DE SOUZA;25664-1/EDMILSON JOSÉ DOS SANTOS;25808-3/CLAUDIONOR NILO DE SANTANA;25815-6/JOSELITO JORGE DA SILVA MATIS;25730-3/WILTON FRANCISCO FIGUEROA;25611-0/EDNALDO GONZAGA DA SILVA;25844-0/JOSUALDO DE ALMEIDA FERREIRA SILVA;25654-4/NILSON CARLOS DE MOURA;25596-3/EDINALDO BARBOSA DA SILVA;25721-4/MARCONDES FERREIRA DE MENDONÇA;25622-6/MARCOS FELIPE DO REGO;25569-6/JOÃO CARLOS NERY;25589-0/ANTÔNIO EUCLIDES ADELINO;25884-9/RENILSON BEZERRA DOS SANTOS;25753-2/JURANDI PEDRO DA SILVA;25563-7/DRAYTON DE ALMEIDA AGUIAR;25617-0/MARCELO PERES BARBOZA MARQUES;25662-5/JOSÉ ROBERTO DA SILVA;25861-0/MARCOS ANTÔNIO DA SILVA COSTA;25561-0/EDMILSON BRITO DA SILVA;25797-4/SÉRGIO BARTOLOMEU PEREIRA LINS;25905-5/VALTER MENDES DA SILVA;25875-0/BENEDITO FRANCISCO GOMES FILHO;25911-0/UELSON DA ROCHA VIANA;25892-0/BENONE LOPES VASCONCELOS;24753-7/JORGE VIEIRA ROCHA;25574-2/JOSÉ CARLOS DE ASSIS;25830-0/ WILSON FERREIRA DA COSTA FILHO;26303-6/ALBERTO MONTEIRO DA ROCHA;26084-3/ANTÔNIO DE PÁDUA DE LIMA;26304-4/ ORLANDO OSMINDO DA SILVA;26267-6/EDNALDO DOS SANTOS;26298-6/JOSÉ CÉLIO GONÇALVES DOS SANTOS;26262-5/ GENICLÁUDIO MACHADO RAMOS;26302-8/ADELSON MARQUES DE ARAÚJO RIBEIRO;26324-9/JOSÉ CÍCERO TENÓRIO DE OLIVEIRA;26325-7/ERIVALDO CADETE DE OLIVEIRA;25971-3/JOSENILDO MENDES DA SILVA;26031-2/MARCONDES BATISTA LUIZ DE FRANCA;26071-1/CARLOS LUIZ DA SILVA;26305-2/CARLOS ALBERTO PEREIRA;26800-3/SEBASTIÃO JOSÉ DE ATAIDE;25992-6/ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS;26021-5/LUIZ EDUARDO DE AZEVEDO;26810-0/JOSÉ ADELSON DA SILVA;26064-9/JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA;26538-1/LUIZ CARLOS DA SILVA;26066-5/EVERALDO SOUSA PEREIRA;26068-1/ JOSÉ CARLOS BEZERRA DE LIRA;26091-6/ANTÔNIO CARLOS DA SILVA;26133-5/FRANCISCO RIBAMAR VENUTO;26193-9/ EDVALDO CORDEIRO DOS SANTOS;26608-6/ALUÍZIO JOSÉ DA SILVA;26310-9/JORGE HAMILTON FERREIRA NASCIMENTO;25997-7/JOSÉ ROBERTO DA SILVA;25966-7/VALTER FERREIRA DA SILVA;26778-3/MARCELO DA COSTA SILVA;26803-8/CARLOS RICARDO GOMES DE ALMEIDA;25995-0/PAULO CESAR LIMA;26024-0/MARCOS SÁTIRO DA SILVA;26040-1/ ÉRICO ROMEU GOMES DA SILVA;26042-8/JOSÉ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA;26147-5/JOÃO PEREIRA FLORÊNCIO;26209-9/ ROMERO VIEIRA DE MELO;26215-3/JENIVALDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE;26227-7/VALDECI BARBOZA DOS SANTOS;26006-1/HAMILTON GOMES DE ALMEIDA;26254-4/JOSÉ VICENTE DE LIMA;25960-8/ARTUR SEVERINO DE FREITAS;26061-4/CLAUDOMIR FRANCISCO DA SILVA;26090-8/ALBERES LOURENÇO BARBOSA;26230-7/RAIMUNDO FRAZÃO DE ARAÚJO FILHO;25981-0/FLÁVIO AMARO DE LIMA;26116-5/FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES;26271-4/JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA;26079-7/VALTER SABINO DA SILVA;26837-2/MANOEL SÉRGIO DA SILVA;26482-2/CRISTÓVÃO GOMES DE VASCONCELOS;26276-5/NILDO BEZERRA DA SILVA;26095-9/ANSELMO ALEXANDRE DA SILVA;26043-6/PAULO PEREIRA DO NASCIMENTO;25987-0/JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA;26822-4/JOAZ JOSÉ DA SILVA;25952-7/FERNANDO MARIANO DA SILVA;26217-0/FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ;26237-4/DERISVALDO ALVES DA SILVA;26299-4/JOSÉ ALBERTO DE SOUZA LIMA;26808-9/NILSON CARLOS DE BARROS;26097-5/ANTÔNIO JOSEILSON DA ROCHA;25974-8/PAULO JOSÉ DA SILVA;26184-0/ FRANCISCO FÁBIO DE ALENCAR OLIVEIRA;26841-0/EDVALDO SOARES SERAFIM;26103-3/DAGILSON BEZERRA DA SILVA;26176-9/ESDRAS BEZERRA DA SILVA;25606-4/AMARO SANTANA ANDRADE NETO;26127-0/ADELMO MORAIS DOS SANTOS;26004-5/HAROLDO JOSÉ DA SILVA;26782-1/JOSÉ BENILDES DA SILVA;26802-0/IVANILDO SEVERINO DE ALCANTARA;26831-3/LUCIANO ALVES DA SILVA;26620-5/GILVAN ALVES DE OLIVEIRA;26055-0/SÉRGIO FÉLIX DE OLIVEIRA;26126-2/ADONIAS ANTONIO DA SILVA;26523-3/EDIVALDO BEZERRA LINS;26776-7/JOSÉ EDVALDO DA SILVA;26811-9/ ADILSON DA PACIÊNCIA DE ARAÚJO;26334-6/OSVALDO DE OLIVEIRA TAVARES;26836-4/EDVALDO CORDEIRO MALTA FILHO;26288-9/ANTÔNIO CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA;25955-1/JOSÉ NIVALDO DIAS DA SILVA;26018-5/JOSÉ ROBERTO RAMOS MAGALHÃES;26046-0/AILSON JOVINO DE SOUZA;26087-8/JOSÉ CARLOS DA SILVA;26287-0/GILMAR MENDES DA SILVA;26540-3/MANOEL MARTINS DOS SANTOS FILHO;25171-2/JONAS GOMES DA CUNHA;25950-0/RENE APOLINÁRIO DA SILVA;25979-9/DJACI SIQUEIRA DE FARIAS;25598-0/LUIZ DUARTE DA SILVA;25724-9/SÉRGIO EMÍDIO DE LIMA;II – Deixar de promover por incorrerem no art. 21, inciso XII, da Lei Complementar nº 134, de 23DEZ2008, os seguintes militares estaduais:26335-4/ EDVALDO BATISTA DE MORAES;25278-6/JESUS ROMÃO BATISTA;25883-0/ALDEMIR MARQUES DE ALCANTARA;25773-7/ Recife, 21 de maio de 2015 GILBERTO RODRIGUES DA SILVA;27160-8/RONALDO FRANCISCO DE SOUZA;25298-0/VALMIR BASÍLIO DE SOUZA;25807-5/ IRANY ALVES DA SILVA;25312-0/JOSÉ NICÁCIO CRISTOVÃO DOS SANTOS;25261-1/ADEILTON CÂNDIDO FERREIRA III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 21 de abril de 2015. ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA NETO-Cel. PM - Comandante Geral. PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 207, DE 19 DE MAIO DE 2015 EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, inciso I, 5º, 7º, todos da Lei Complementar n° 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras da PMPE) e, considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 2074, datada de 18 de abril de 2015, publicada no BG/SDS nº 072, de 18 de abril de 2015, RESOLVE: I – Promover à graduação de CABO PM, a contar de 21 de abril de 2015 pelo critério de Antiguidade, os Militares Estaduais, concluintes do CHC/2015, a saber: 104397-8/EVANY ALVES LEITAO SOARES; 104400-1/MARY ANNE PRAXEDES VERAS SILVA;104401-0/SEVERINO DE ARAUJO CRUZ;104403-6/BRENER SAMPAIO CANEJO;104404-4/GILVAN MACHADO JUNIOR;104405-2/JAILSON RAMOS GAMA;104406-0/ANA PAULA MELO VIDIGAL;104413-3/ ALEXANDRE BARBOSA SIMAO DA SILVA;104414-1/MARIANA FARIAS DE SANTANA;104417-6/JAIRO SANTOS DO NASCIMENTO;104420-6/ANTONIO SERGIO DE ANDRADE FERREIRA;104422-2/PAULO SAMPAIO PEREIRA FILHO;104424-9/JOSE FLAVIO DE LIMA CAVALCANTI;104425-7/WALTERLINS DAMIAO DA SILVA;104429-0/AGENOR MOREIRA DO NASCIMENTO;104431-1/ JOSIVALDO OLINDO DE LIMA;104433-8/CARLOS EDUARDO LEITE DA ROCHA;104434-6/MANOEL FERNANDES CAVALCANTI;104435-4/PAULO GUILHERME SOARES PIMENTEL;104436-2/ANDRE CARLOS LIBERATO WANDERLEY;104438-9/ JAILSON JOSE DA SILVA;104439-7/ANDERSON MUNIZ DE SANTANA;104441-9/MARCOS AURELIO RAMOS DA SILVA;104443-5/ JOAO RICARDO IRINEU DOS SANTOS;104444-3/ANDERSON ALBERTO ALVES DA SILVA;104445-1/MARCILIANE FERREIRA GABRIEL;104446-0/GILBERTO GUSTAVO SOARES DE SOUZA;104449-4/ANTONIO CARLOS BEZERRA FEITOSA;104453-2/ ANDERSON LOPES FEITOSA;104456-7/ERIVANIO JOSE DE OLIVEIRA;104457-5/DJAIR DE OLIVEIRA GOMES;104462-1/ROBSON CABRAL DE AMORIM;104468-0/JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA;104469-9/CARLOS ALEXANDRE SANTOS DA SILVA;104472-9/ JULIO CESAR PEREIRA DE MELO;104473-7/JORGE LUIZ DE LIMA;104474-5/CARLOS ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA;104478-8/ CRISTIANO RAFAEL CORREIA MELQUIADES;104479-6/CLERIVALDO FERREIRA DA SILVA;104480-0/CARLOS EMMANUEL BARBOSA DE OLIVEIRA;104481-8/MARIA DE FATIMA DE SOUZA NECO;104482-6/SIRLEY CAVALCANTI ALBUQUERQUE DE ASSIS;104483-4/CARLOS JOSE DE ARAUJO GALINDO;104484-2/CAROLINA LUCIANA COBEL QUEVEDO;104485-0/CARLOS JOSE PIO DA SILVA;104486-9/RUBEN NOGUEIRA DE LIMA;104488-5/EDUARDO JOSE DOS SANTOS;104489-3/LISLANE DE FATIMA DA SILVA;104490-7/ARNALDO DE SOUZA COSTA FILHO;104493-1/ANSELMO ALVES LEITE;104494-0/IVAN RODRIGUES NETO;1044958/MARLON DE MELO;104498-2/ITALO PROTASIO DE LIMA MELO;104501-6/EVERALDO DE SOUSA ZUMBA;104503-2/FERNANDO GOMES DA SILVA;104505-9/ANDRE ANDERSON EUFRAZINO;104506-7/ALRISTONGUI SANTANA DO NASCIMENTO;104507-5/ EDMILSON SEBASTIAO DOS SANTOS;104509-1/JEAN JUNIO MENDES DA SILVA;104512-1/EDILENO NUNES DA SILVA;104513-0/ JAMESSON JOSE ALVES;104516-4/JANECLEIDE SILVA DOS SANTOS;104517-2/ARTHUR ANDERSEN BARBOSA DE LIMA;1045180/IVSON HUGO SOARES ALVES;104520-2/MAXWEL ROZENDO LEITE;104524-5/RICARDO LIMA DA SILVA BARROS;104525-3/ MARCELO MANOEL MELO DE LIMA;104527-0/CATARINA DE ORANGE LINS WANDERLEY;104528-8/JANHALLS GOMES DE SOUZA;104532-6/EMERSON FARIAS SILVA DE ANDRADE;104535-0/RODRIGO DE PAULA SALES;104539-3/RODRIGO PABLO SOARES ALMEIDA;104540-7/FABIO FRANCISCO DOS SANTOS;104542-3/NALDEVAM SOARES CAETANO;104543-1/FIDIAS ALVES TAVARES;104544-0/EDUARDO MARQUES DA SILVA;104545-8/JANAINA PEREIRA DA SILVA;104546-6/EDVALDO COELHO PEREIRA MAGALHAES;104549-0/ULISSES CAMBOIM DE OLIVEIRA CAMARA;104550-4/EDSON SIQUEIRA DO NASCIMENTO;104551-2/ DANILO ROMAO DOS SANTOS SOUZA;104552-0/SELMA PATRICIA XAVIER DA PAZ;104553-9/CRISTIANE MARIA DE MELO SILVA;104562-8/MURILO DA SILVA LUZ;104564-4/LUCIANO AURICELANDIO DOS SANTOS;104565-2/RICARDO FAGNER DA SILVA PEREIRA;104566-0/GEORGE EDUARDO ALVES;104567-9/LEIA LIMA PEREIRA;104568-7/TATIANA KALINE SANTOS SILVA;104569-5/ EDUARDO DAS CHAGAS OLIVEIRA;104570-9/JANIO GOMES DA SILVA;104572-5/CLAUDIA DE ARAUJO BEZERRA TRAJANO;104574-1/RODRIGO DA SILVA FELICIANO;104576-8/MANUEL FRANCISCO DA SILVA NETO;104578-4/ADRIANO CANDIDO DA SILVA;104580-6/KARINNE PEREIRA VALDEVINO DA SILVA;104581-4/YONEYGLEISON LIMA DE SOUSA;104586-5/ CARLOS ANDRE ALVES BEZERRA;104587-3/GISELE MARIA FERREIRA;104588-1/GLEICE CAVALCANTE PONTES;104590-3/ JULIANA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA;104591-1/RENATO RAIMUNDO GREGORIO DE ANDRADE;104592-0/DAVID ESTEFANO FARIAS PALMEIRA;104594-6/ELIANE FIGUEIREDO DA SILVA;104595-4/JOAO ALBINO DE SANTANA JUNIOR;104596-2/MARCIA MARIA DE SANTANA;104598-9/SANDRO JOSE DA COSTA SILVA;104599-7/JADSON BATISTA DO NASCIMENTO;104600-4/NETALIO DIAS DE MORAIS JUNIOR;104601-2/VINICIUS CASTELO BRANCO DOS SANTOS;104602-0/SERGIO SIQUEIRA BRASILEIRO;104604-7/RENOIR GOMES DE OLIVEIRA;104607-1/PAULO RICARDO LOPES DA SILVA;104608-0/EDUARDO ANTONIO DA SILVA;104610-1/ADERALDO JOSE DOS PRAZERES;104613-6/SAULO DOS SANTOS ROSAL;104614-4/WELSON SANTOS FERREIRA;104615-2/MICHELLY BEZERRA DE MEDEIROS;104616-0/CIBELE MARIA MONTEIRO DE ARAUJO;104618-7/NATHALIA DE ARRUDA PEREIRA;104621-7/JOCKYMAM JOSE DA SILVA;104622-5/WAGNER ANDRADE DE OLIVEIRA;104623-3/JOSEILSON RICARDO DE OLIVEIRA SILVA;104625-0/ROGENES WESLEY TAVARES FREITAS;104627-6/FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA;104630-6/SANDRO PROFIRO DE LIMA;104631-4/JOSE KEMESON MARIANO DA SILVA;104634-9/SALATIEL SOARES DE BARROS;104635-7/SERGIO ANIBAL FARIAS DE SOUZA;104636-5/DEBORA NEVES CARNEIRO DE SOUZA;104637-3/FABIO DA SILVA ROCHA;104641-1/FRANCISCA CLEUMA DE SOUZA;104646-2/LUCIANO AFONSO DE ASSIS;104648-9/RITA DE CASSIA SOUZA DE FARIAS;104649-7/ANDRE LUIZ RODRIGUES DE SOUZA;104653-5/MACKSON MISSENA DA SILVA;104654-3/IDERALDO RAMOS DA SILVA;104657-8/ROBERTO JUNIOR DOS SANTOS PEIXOTO;104658-6/VALTER CESAR DE GUSMAO;104659-4/IVO DE AQUINO RAMOS JUNIOR;104660-8/LEONARDO VEIGA VIEIRA;104661-6/TIAGO GOMES AZEVEDO;104662-4/JOSENILDO RODRIGUES BEZERRA;104663-2/DANIEL QUINTINO DOS SANTOS;104671-3/LEE VAN GLEFFE BERNARDINO;104673-0/IREIDE MARIA DE MELO LUNA;104674-8/JOSE ALMIR LUIZ CORREA;104675-6/JOSIRELIO ANGELO FERREIRA;104677-2/NILSON JOSE DE FRANCA JUNIOR;104678-0/DIANA RIBEIRO BEZERRA;104684-5/SALVINO SABINO DA SILVA;104685-3/JAIRO JOSE DA SILVA;104688-8/MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR;104689-6/LEONARDO ADRIANO DA SILVA;104691-8/LEANDRO BARBOSA DA SILVA;104694-2/JOSE LUCIANO DE SOUZA PEREIRA;104695-0/JANILDO PEREIRA DA SILVA;104696-9/GIVANILDO JOSE BARBOSA DA SILVA;104697-7/PAULO LEONARDO MATIAS CABRAL;104700-0/MARCIO BRAGA TAVARES;104701-9/ ANDERSON GUIMARAES DE MOURA;104702-7/GEORGE PETERSON CARVALHO DA SILVA;104703-5/ELIHELDO DA CONCEICAO BARBOSA;104704-3/ALEXSANDRO ALVES DE MACEDO;104705-1/MARCOS ADRIANO DOS SANTOS XAVIER;104708-6/JOAB JOSE DA SILVA;104711-6/ALAN COUTINHO PROCOPIO DA CUNHA;104712-4/MARCELO JOSE BEZERRA;104714-0/FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO PEREIRA;104715-9/LUIZ CARNEIRO DA SILVA FILHO;104716-7/MYRTHES MIRYAN ALBUQUERQUE DA SILVA;104717-5/MARCIA MARIA SIQUEIRA DE ARAUJO;104718-3/IRACEMA GONCALVES DA SILVA GOMES;104719-1/ REGINALDO RODRIGUES DELFINO;104721-3/ANDRE MARIO DE AS;104722-1/EDILMA BATISTA DE LIMA;104725-6/BRUNO JOSE DE OLIVEIRA;104730-2/LEANDRO DOS SANTOS MONTEIRO;104731-0/LUIZ CLAUDIO LINS;104733-7/DORALICE GOMES DE FARIAS SEGUNDA;104734-5/CARLOS HUMBERTO DIAS DA SILVA;104735-3/GIVANILDO BARBOSA FALCAO;104736-1/ DARTHAGNAM DE LIMA ALBUQUERQUE E SILVA;104738-8/GILVANICE MARIA SILVA DOS SANTOS;104740-0/JOSE EWERTON NERI SILVA;104741-8/GEISON LIMA SANTOS;104743-4/JOSIAS FERREIRA DE BRITO;104749-3/RENILDO TEIXEIRA ALVES;104751-5/ROZIVALDO DE LIMA;104752-3/PAULO GUSTAVO CUNHA LIMA E ALMEIDA;104753-1/CINTIA MARIA TAVARES RAFAEL;104754-0/JEAN EDICLEI DE LIMA MELO;104755-8/CLENIO NUNES MACEDO;104756-6/ANTONIO CESAR CORDEIRO DE LIMA;104758-2/DANIEL HENRIQUE SILVA ARAUJO;104761-2/JOSE LUIZ DE ARAUJO;104763-9/FABIANO DE CARVALHO RODRIGUES;104764-7/FABIANA DE CARVALHO RODRIGUES;104767-1/EVERTON SILVA DE SOUZA;104769-8/FABIO DE SOUZA VALENTE;104770-1/CANDICE CONSTANT E SILVA;104771-0/JAMERSON ARAUJO DE OLIVEIRA;104772-8/THIAGO LEITE CAMELLO;104773-6/ADRIANO ROCHA SIMOES;104774-4/CLEITON ROBERTO DO NASCIMENTO;104775-2/ALEXANDRO DA SILVA MOURA;104778-7/ERINALDO DE SOUZA;104779-5/RAUL RODRIGO DE CARVALHO FERNANDES;104780-9/LEONARDO MORAIS BEZERRA TORRES;104781-7/DANILO CARLOS MELO DE LIMA;104782-5/ANDERSON HILARIO DOS SANTOS;104786-8/ALIANDRO BRAZ DO NASCIMENTO;104788-4/MARCOS ROBERTO PONTES DE ANDRADE;104790-6/CICERO ERIKSSON NUNES CARVALHO;104791-4/ANA MARIA PESSOA CHAVES CAZECA;104794-9/RAUL FLAVIO PEIXOTO DA COSTA;104795-7/JOSE ALYSON MENDES DE MORAES;104797-3/FLAVIA VENTURA DOS SANTOS;104798-1/RONALDO BARBOSA DOS PRAZERES;104800-7/JOSENILDO PEREIRA LEMOS;104802-3/CARLA PATRICIA CAVALCANTI DOS SANTOS;104803-1/ARAMIS MOURA DE ALBUQUERQUE JUNIOR;104804-0/FERNANDO LUIS DE BARROS;104807-4/ANDRE LUIS DE SOUSA;104810-4/ ROSILDO COELHO DE OLIVEIRA JUNIOR;104811-2/ADELTON LIRA DE OLIVEIRA;104812-0/MARCIA ALMEIDA DOS SANTOS;104814-7/ADENILDO LUIZ DOS SANTOS;104815-5/ALAN PAES DA SILVA;104818-0/ALCINEIDE SOARES DA FONSECA;104819-8/CHARLES ROGERIO NOBRE DA SILVA;104820-1/RODERIO CAMPOS MONTENEGRO;104821-0/ALCIONE RODRIGUES DEODATO SILVA;104822-8/CLOVIS LINS DE SOUZA;104825-2/JADSON BELCHIOR BORGES;104826-0/FLAVIO MARCILIO DE CARVALHO FERREIRA LINS;104827-9/ERICA SILVA DO NASCIMENTO FARIAS;104828-7/JULIO CESAR DA SILVA;104829-5/ALESSANDRO MARCULINO DA SILVA;104830-9/JOSEVAL MAURICIO DOS SANTOS;104832-5/JACKSON DA COSTA SILVA;104834-1/PORFIRIO GOMES DA SILVA DE ALBUQUERQUE;104838-4/OZIEL OLIVEIRA DA SILVA;104839-2/ ANDERSON JOSE DE LIMA;104842-2/ROBERVAL BARBOSA FEITOSA;104843-0/SAULO SOSTHENES GUEIROS DE LIRA;1048457/SEVERINO DOS RAMOS FRANCA DA COSTA;104847-3/JOSE ALEXANDRE VANDERLEI DE SOUZA;104849-0/ALEXANDRE BERNARDO DOS SANTOS;104850-3/ALEXSANDRO MOTA DA SILVA;104851-1/TIAGO LIMEIRA DOS SANTOS PASSOS;104852-0/ JOSE RENATO DA SILVA CEZARIO;104853-8/JOSE EDVALDO DA SILVA FILHO;104856-2/JOSIVALDO MANUEL DA SILVA;104858-9/ JEYSON JEVAN DE SIQUEIRA;104861-9/ALLAN BANDEIRA DE MELO BARRETO;104862-7/PAULO ALEXANDRE DE LIMA MACHADO;104866-0/DIOGO AUGUSTO ALBUQUERQUE BARBOSA;104867-8/FLAVIO DE BARROS OLIVEIRA;104868-6/ALMERIO MAGALHAES CAVALCANTI;104870-8/MARIA PATRICIA GOMES DE LIMA;104875-9/ALDENIO MARCOS FALCAO CORDEIRO;104878-3/CLEOMAR ALVES DE ALMEIDA;104881-3/MARCOS FRANCISCO VICENTE;104882-1/LEANDRO MOURA DA SILVA;104883-0/JOCILENE GOMES DA SILVA;104884-8/ADEMAR VITOR GOMES NETO;104885-6/MICHELINE DIAS LIMA;104886-4/ ADEILTON FERREIRA MACIEL;104887-2/AMAURI FERREIRA DE LUNA;104888-0/ABRAAO BENICIO DIAS DE SOUZA;104889-9/ RONALD HERCULANO RAMOS DA SILVA;104891-0/MARCOS LOURENCO DA SILVA;104892-9/JOSE RICARDO MONTEIRO DA SILVA;104896-1/HILDERCLEISON NASCIMENTO DE MELO;104897-0/DIOGO LUIZ SOBRINHO;104902-0/ELISSANDRO JOSE ANDRADE SANTOS;104904-6/HUMBERTO RIBEIRO PENA;104905-4/LUIS RICARDO DA SILVA NUNES;104907-0/LEONARDO LUIZ DE BARROS;104908-9/SIMONE FONSECA DA SILVA;104909-7/ANNALU JAIL SOUZA DE OLIVEIRA;104910-0/WILSON GOMES DA SILVA;104912-7/PAOLLA KAROLINA RODRIGUES CASSUNDE DOS SANTOS;104913-5/RENILDA COSTA DE ALCANTARA;104914-3/ NADJA PATRICIA DA SILVA ALBUQUERQUE;104915-1/MONICA IZABEL ALVES DE AS;104916-0/MONICA MARIA SOLANGE DA Recife, 21 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SILVA;104917-8/EMERSON VERISSIMO VIEIRA;104920-8/LUCILENE APARECIDA DE ASSIS;104921-6/JOSE HEMERSON GOMES DA SILVA;104922-4/JOAO TUME DOS SANTOS JUNIOR;104926-7/MARIA SUZETE DA SILVA BESERRA;104927-5/ELISE EMMANUELLE FONSECA MADUREIRA;104928-3/ANDRE FERNANDES PINO EZEQUIEL;104931-3/WASHINGTON LUIS SOUZA DA SILVA;104933-0/RIVANEIDE FERREIRA LINS;104934-8/PATRICIA TRAJANO DOS SANTOS PEREIRA;104935-6/JADSON MELO DA SILVA;104937-2/DIEGO CARLOS ALVES TENORIO;104939-9/AGOSTINHO DAVINO DA SILVA FILHO;104942-9/GISLAINE DE MEDEIROS CIPRIANO;104944-5/KLECIA BATISTA RIBEIRO DE VASCONCELOS;104945-3/MANOEL MARCELINO BEZERRA CHAVES;104947-0/JOSE ERIK ALVES;104949-6/FERNANDO BARBOSA GOMES JUNIOR;104950-0/EUDES MONTEIRO DAS CHAGAS;104951-8/WESLEY RAMOS FERNANDES;104957-7/MOISES BISPO DA SILVA;104958-5/DENIS RODRIGUES DA SILVA;104963-1/JORGE CANTO DA SILVA FILHO;104964-0/CLARISSA FERNANDA TORRES DA ROSA;105016-8/ROOSEVELT ALVES DE ALMEIDA FILHO;105017-6/SERGIO DE OLIVEIRA;105023-0/JOAQUIM FORTUNATO DA SILVA;105024-9/LUIZ SALES DE OLIVEIRA ALVES;105025-7/ANTONIO JACINTO DE OLIVEIRA JUNIOR;105029-0/MAURO BRASIL DE SA LEITAO;105031-1/CLEITON ALMEIDA DE LIMA;105035-4/VAGNER FEITOSA MOTTA;105036-2/HESTIA MARIA COLARES DE ALENCAR ARAUJO;105069-9/ MICHELLE ADRIANE DE SIQUEIRA;105070-2/ELIUDE FERNANDES SEVERINO DA SILVA;105072-9/ADRIANO CESAR FERRAZ BEZERRA;105073-7/CLEITON SOUZA PINTO;105074-5/EUFLAVIO RIBEIRO SOARES;105078-8/HAROLDO DE LIMA SOBRAL;105081-8/ROBERTO PEREIRA DE FARIAS FILHO;105082-6/CLARLISTONE SOARES DE ASSIS;105083-4/LUIZ MARIO DOS SANTOS FILHO;105084-2/JOSE TAVARES DA SILVA;105087-7/WILSON ALVES FERREIRA;105091-5/EDVALDO MORAIS DE ARAUJO JUNIOR;105093-1/ADRIANO BATISTA DA SILVA;105094-0/ISAIAS BERNARDO DA SILVA;105095-8/PEDRO ANDRE BARISTA DE SOUZA;105120-2/JOSE RAFAEL DA COSTA BARBOSA;105314-0/AMANDA CAVALCANTE MENDONCA;105315-9/ EDMILSON LOPES DA SILVA;105316-7/ABDIAS BATISTA DA SILVA NETO;105317-5/JULIO ALESSANDRO DE SOUZA LIMA;105318-3/ RENATA MARIA SALES COSTA;105319-1/ANTONIO ALVES JUNIOR;105321-3/BILLY MANOEL DOS SANTOS;105322-1/WALBERT ANTONIO MATOS DE OLIVEIRA;105323-0/ROSEANE MARIA COSTA;105324-8/LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS;105328-0/CICERO KLEBER CARVALHO DANTAS DE ARAUJO;105332-9/JONATHAS DE SOUZA SANTOS;105333-7/ELIELSON BATISTA COSTA;105338-8/ ALDEMAR SANTOS RIBEIRO JUNIOR;105340-0/REGINALDO CLAUDIO DA SILVA JUNIOR;105341-8/ADRIANA MARIA FELIX DA SILVA;105342-6/NORMANDO DA SILVA BRAYNER;105344-2/CARLOS ALEXANDRE PONCIANO DA SILVA;105345-0/ANDRE LAURENTINO DOS SANTOS;105346-9/KAROL TIAGO PEREIRA CAVALCANTI;105347-7/RAFAEL FERNANDO SPOSITO FERNANDES;105348-5/LUIZ HENRIQUE SANTOS BATALHA;105352-3/JOAO MAURICIO DE LIMA SANTOS;105353-1/ALEXSANDRO FERREIRA REGO;105354-0/JOAO BATISTA DE OLIVEIRA CESAR ALBUQUERQUE;105355-8/ALEXANDRE PEIXOTO DE OLIVEIRA;105356-6/CRISTIAN ULISSES BELARMINO CAVALCANTI;105357-4/VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA SOUSA;105359-0/ JOSE NILSON ANDRADE DE ARRUDA;105360-4/GERALDO GONCALVES CORDEIRO;105361-2/RENATA ARAUJO DE LIMA;105365-5/ UBALDO BARBOSA DE SIQUEIRA JUNIOR;105366-3/LEONARDO PLACIDO GUERRA SILVA;105367-1/WEDSON SANDRO FERREIRA DA SILVA;105368-0/JOSE MARCOS RODRIGUES ESBALTAR;105369-8/THYAGO PATRIOTA DE SOUZA;105370-1/RODRIGO JORGE CORREIA DA SILVA;105371-0/CLOVES DE LIMA SERPA.II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 21 de abril de 2015. ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA NETO. Cel. PM - Comandante Geral. PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 208, DE 19 DE MAIO DE 2015 EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL O Comandante Geral, em estrito cumprimento a decisão judicial, proferida pelo Juízo de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ipojuca,nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0001046-95.2015.8.17.0730, alinhado ao teor do Ofício nº 309/2015-GICAP/GGAIIC/ SDS de 22 ABR 2015, e considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº2571, de 15 MAIO 2015, publicada no BG/ SDS nº 090 de 16 de maio de 2015, RESOLVE: I – Promover, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 21 de abril de 2015, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Alunos do CFS/2015/turma II, Mat. 106789-3 / JACQUELINE MANUELE SILVA OLIVEIRA, Mat. 106958-6 / MOISÉS RIBEIRO DA SILVA MARINHO, Mat. 106504-1 / JOANE CELSO MARTINS, Mat. 106661-7 / RAFAELA CRISTINA DE ARAÚJO, Mat. 106355-3 / JOSÉ RAONI VALENTIM PHAELANTE DA CAMARA LIMA, Mat. 980310-6 / ERCILIO DIAS DE OLIVEIRA e Mat. 106618-8 / FÁBIO BARBOSA DOS SANTOS;II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de abril de 2015. ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA NETO-Cel. PM - Comandante Geral. PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 209, DE 19 DE MAIO DE 2015 EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL O Comandante Geral, em estrito cumprimento a decisão judicial, proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Lagoa do Itaenga,nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0000453-68.2014.8.17.0870, alinhado ao teor do Ofício nº 309/2015-GICAP/GGAIIC/ SDS de 22 ABR 2015, e considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 2571, de 15 MAIO 2015, publicada no BG/ SDS nº 090 de 16 de maio de 2015, RESOLVE: I – Promover, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 21 de abril de 2015, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Alunos do CFS/2015/turma II, Mat. 106678-1 / DEYVID CAVALCANTE FELICIANO, Mat. 104266-1 / HUGO ESTELITA SILVEIRA FERREIRA, Mat. 930876-8 / LAILSON BARBOSA DA SILVA e Mat. 107920-4 / SANDRO GOMES DE OLIVEIRA.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de abril de 2015. ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA NETO-Cel. PM - Comandante Geral. PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 210, DE 19 DE MAIO DE 2015 EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL O Comandante Geral, em estrito cumprimento a decisão judicial, proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Lagoa do Itaenga, nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0000471-89.2014.8.17.0870, alinhado ao teor do Ofício nº 309/2015-GICAP/GGAIIC/ SDS de 22 ABR 2015, e considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 2571, de 15MAIO2015, publicada no BG/ SDS nº 090 de 16 de maio de 2015, RESOLVE: I – Promover, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 21 de abril de 2015, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Alunos do CFS/2015/turma II, Mat. 104256-4 / LUCIENE FABÍOLA SANTOS CORREIA, Mat. 106831-8 / LÚCIO FLÁVIO DOS SANTOS CORREA, Mat. 106919-5 / JOSÉ VIRGÍLIO BATISTA SALES, Mat. 106983-7 / GLAYBSON FLORENTINO DA SILVA e Mat. 106423-1 / EDSON BARRETO DE SOUZA JÚNIOR. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de abril de 2015.ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA NETO-Cel. PM - Comandante Geral. PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 211, DE 19 DE MAIO DE 2015 EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL O Comandante Geral, em estrito cumprimento a decisão judicial, proferida pelo Juízo de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ipojuca, nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0001047-80.2015.8.17.0730, alinhado ao teor do Ofício nº 309/2015-GICAP/ GGAIIC/SDS de 22 ABR 2015, e considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 2571, de 15MAIO2015, publicada no BG/SDS nº 090 de 16 de maio de 2015, RESOLVE: I – Promover, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 21 de abril de 2015, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Alunos do CFS/2015/turma II, Mat. 106416-9 / BRUNO JOSÉ MARTINS DE SOUZA, Mat. 106979-9 / MAURINO PEREIRA UCHOA, Mat. 106341-3 / LUCIANO DE ALBUQUERQUE BARROS, Mat. 930524-6 / JOSÉ MESSIAS CABRAL DA SILVA, Mat. 106965-9 / ROBERTO DIAS GAIÃO e Mat. 107121-9 / RENATO DE OLIVEIRA GABRIEL.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de abril de 2015.ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA NETO-Cel. PM Comandante Geral. PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 212, DE 19 DE MAIO DE 2015 EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL O Comandante Geral, em estrito cumprimento à Sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Feira Nova, PE, nos autos da Ação Ordinária de Obrigação de Fazer nº 0000882-02.2014.8.17.0590, alinhado ao Encaminhamento/Contencioso nº 083/15/DEAJA, de 15/MAI/2015 e considerando o teor da Nota nº 001/2015/DE/CEMET-I, publicada no BG Nº 023, de 03FEV2015, RESOLVE: I - Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 14 de maio de 2015, pelo critério de ANTIGUIDADE, o servidor militar concluinte do CFS/2012/6ª turma, Mat. 106935-7 / WAGNER FRANCIS DE ALMEIDA PAIVA; II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 14 de maio de 2015. ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA NETO-Cel. PM - Comandante Geral. ERRATA Na Portaria do Comando Geral nº 177, de 05/05/2015, publicada no DOE 087, de 13/05/2015, onde se lê “… pelo critério de ANTIGUIDADE,...” leia-se “... pelo critério de MERECIMENTO...”. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 016-15/DIP/DGP, 15 de maio de 2015. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE: I – Promover, no ato de transferência para a reserva remunerada à “pedido”, a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM MARCOS ANTONIO DA SILVA NERYS, Mat. 19.523-5; II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do 1º Sargento BM MARCOS ANTONIO DA SILVA NERYS, Mat. 19.523-5, pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 90 da Lei 6.783/74 c/c § 1º, Art. 12 e 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco. PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 017-15/DIP/DGP, 15 de maio de 2015. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE: Ano XCII • NÀ 93-5 I – Promover, no ato de transferência para a reserva remunerada à “pedido”, a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM EDUARDO DA SILVA LIMA, Mat. 17.766-0; II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do 1º Sargento BM EDUARDO DA SILVA LIMA, Mat. 17.766-0, pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 90 da Lei 6.783/74 c/c § 1º, Art. 12 e 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco. PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 018-15/DIP/DGP, 15 de maio de 2015. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE: I – Promover, no ato de transferência para a reserva remunerada à “pedido”, a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM MARIO HENRIQUE DA SILVA, Mat. 20.056-5; II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do 1º Sargento BM MARIO HENRIQUE DA SILVA, Mat. 20.056-5, pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 90 da Lei 6.783/74 c/c § 1º, Art. 12 e 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM Comandante Geral PORTARIA GAB/SDS Nº 2622, de 19/05/2015. EMENTA: Afasta Policiais Militares de Pernambuco de suas funções e dá outras providências. O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 14 da Lei 11.929/01, alterado pela Lei Complementar nº 158, de 26 de março de 2010; CONSIDERANDO os fatos apurados no IPM instaurado pela Portaria do Comando do 6º BPM nº 013, de 25FEV15; CONSIDERANDO O teor do Ofício nº 0158/DGP-8/S. Cart., de 30ABR15, do Diretor de Gestão de Pessoas da PMPE, que por ordem do Comandante Geral da Corporação, encaminha ao Secretário de Defesa Social, o SIGEPE nº 5663251-1/2015, alusivo à solicitação de submissão do Sd. PM Mat. 107.692-2/6º BPM – Alexandre Alves dos Santos e Sd. PM Mat. 110.020-0/6º BPM – Robson Bruno do Vale, ao afastamento provisório das funções, previsto no art. 14 da Lei nº 11.929/01, em função das condutas praticadas e apuradas em sede de IPM, no qual entendeu evidentes as práticas delituosas atribuídas aos Policiais, denotando incompatibilidade com as funções policiais militares. CONSIDERANDO por fim, o teor do Encaminhamento nº 358/2015/GGAJ, de 13 de maio de 2015, RESOLVE: I – Afastar das suas funções, os Sd. PM Mat. 107.692-2/6º BPM – Alexandre Alves dos Santos e Sd. PM Mat. 110.020-0/6º BPM – Robson Bruno do Vale. II – O afastamento da função pública de que dispõe o item I desta Portaria persistirá pelo prazo de 120 (cento e vinte dias), podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, conforme prevê o art. 14, § 3º, do Diploma Legal supramencionado; III – a identificação funcional, armas e utensílios funcionais que se encontrem à disposição do Policial Militar afastado por esta Portaria, devem ser recolhidos no prazo de 24 (vinte e quatro) horas à Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, lá permanecendo enquanto perdurar o afastamento; IV – Os Policiais Militares ora afastados ficarão à disposição da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Militar deste Estado sob a subordinação hierárquica da autoridade competente, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 11.929/2001; V – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação; VI – Revogamse as disposições em contrário. Recife, 19MAI2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATP DE MATTOS Secretário de Defesa Social. POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO CG/PMPE Nº 221, de 20/05/2015. EMENTA: Licenciamento a Pedido O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783, de 16/10/1974 (Estatuto dos Policiais Militares), o Sd PM Mat.104574-1/3º BPM - RODRIGO SILVA FELICIANO, Praça de 13/02/2015, filho de Noe Batista Feliciano e de Noemia Maria da Silva, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – O Comandante do 3º BPM deverá proceder o recolhimento do fardamento, da Carteira de Identidade Militar, da Carteira do SAME e de todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar do Estado ora licenciado para o desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021, de 11/06/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO CEL PM – Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: JOSÉ HAILTON ARRUDA DE ARAÚJO CEL PM Diretor de Gestão de Pessoas. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho RESOLUÇÃO CEPPJ/PE Nº 01/2015 DE 13/05/2015 O Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude de Pernambuco, no uso de suas atribuições previstas na Lei nº 13.607, de 31 de outubro de 2008, e considerando reunião extraordinária realizada em 13 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Fica composto o Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude de Pernambuco, com mandato provisório de 01 ano, com início em 01/06/2015, que será constituído com as entidades representantes do poder público estadual e os representantes da sociedade civil, na ordem abaixo designada: Representantes do Poder Público Estadual SECRETARIA NOME Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude JOÃO URBANO BEZERRA SUASSUNA Secretaria De Defesa Social ZANELLI GOMES ALENCAR Secretaria de Saúde SOLANGE MARIA DE SOUZA LOUREIRO Secretaria de Educação MARIA LUCIA CAVALCANTE Secretaria de Planejamento e Gestão HÉLIDA CAMPOS PEREIRA Secretaria da Mulher MARIA JACKELINE SANTOS Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer DANIELA REGUEIRA DA SILVA ALECRIM Secretaria de Justiça e Direitos Humanos MILTON GOMES NETO Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação DANIELLE CADENGUE NUNES Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade GENILSE MARIA CANDIDO GONÇALVES da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Qualificação e Trabalho FERNANDA LOPES ARAÚJO LESSA FERREIRA Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária JOSÉ IVALDO FERREIRA DA SILVA Secretaria da Casa Civil PEDRO MÁRIO PONTUAL ESTEVES Secretaria de Cultura DIEGO SANTOS DA SILVA Representantes da Sociedade Civil ENTIDADE NOME Associação Pernambucana de Escoteiros GILMAR GONÇALVES DA SILVA Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB ALLACE DE MELO GONÇALVES BARBOSA Central Única dos Trabalhadores – CUT , PAULO DE SOUZA BEZERRA Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco – FETAPE ADRIANA DO NASCIMENTO SILVA Fórum das Juventudes de Pernambuco – FOJUPE GETÚLIO ROBERTO DA SILVA Fórum da Juventude Negra de Pernambuco – FOJUNE JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO JÚNIOR Grupo de Informática, Comunicação e Ação Local – GIRAL LEONILDO DE MOURA SOUZA Instituto de Protagonismo Juvenil – IPJ JOSÉ ANIERVSON SOUZA DOS SANTOS Movimento de Luta Popular e Comunitário de Pernambuco – MLPC-PE JOÃO JOSÉ DA SILVA da Rede de Jovens do Nordeste JOSICLÉBIO DO NASCIMENTO BASTOS Serviço de Tecnologia Alternativa – SERTA SANDRO CIPRIANO PEREIRA União Brasileira de Mulheres em Pernambuco – UBM WILMA SIMONE DE ARAÚJO Comunidade Semeando o Futuro – COMSEF IVAN ANTÔNIO DA SILVA Associação Pernambucana de Cegos – APEC LENILSON VITÓRIO DA SILVA Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. JOÃO URBANO BEZERRA SUASSUNA Secretário Executivo de Políticas para a Criança e Juventude 6-Ano XCII • NÀ 93 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SE Nº 1921 DE 20 DE 05 DE 2015. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de 2013, autoriza a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NME/EM4/IVA, para NM4/EM4/IVA de FRANCISCA BATISTA DE ALENCAR, Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº 115.076-6. Esta portaria entra em vigor na data da publicação da aposentadoria da servidora. A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder em 20.05.2015 30 ANA LUCIA ALEXANDRE SILVA 140.524-1 01 11/05/15 31 ROSINETE FRANCELINO DE CARVALHO FLORENCIO 132.465-9 01 04/05/15 1º 32 MARIA MADALENA FERREIRA DA SILVA 178.014-0 02 04/05/15 1º 33 MOSET ROSA BARROS MACHADO DA NOBREGA 158.892-3 02 04/05/15 2º 34 MARIA BRIGIDA DA SILVA SOUSA 161.757-5 02 05/05/15 1º 35 BERNADETE DE LOURDES SOUTO 154.445-4 02 04/05/15 1º 36 SOLANGE MARIA LEITE DE MELO 130.156-0 01 27/04/15 1º 37 MARIA LUCIA AZEVEDO 173.351-6 02 11/05/15 2º 38 ALBANITA RAMOS DE ALMEIDA 160.284-5 01 05/05/15 - 39 JOSE WELLINGTON VIANA 158.431-6 02 04/05/15 1º 40 ROSEMARY NASCIMENTO DE MELO 121.134-0 01 04/05/15 3º 41 ALBANITA RAMOS DE ALMEIDA 160.284-5 01 03/02/14 - 42 ALBANITA RAMOS DE ALMEIDA 160.284-5 02 06/03/14 - MATRICULA MESES INICIO DECÊNIO 161.117-8 02 10.04.15 - NOME MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DE Nº SE - 0416544-6/2015 ADEMIR PAES DE A. JÚNIOR 240.318-8 1º 10.02.2015 01 SE - 0414605-2/2015 ADRICIO B. DO NASCIMENTO 239.709-9 1º 10.02.2015 SE - 0416038-4/2015 AILDES H. DE OLIVEIRA 168.238-5 2º 12.03.2012 SE - 0415478-2/2015 ANA MARIA MINERVINO DE BARROS 111.940-0 3º 06.05.2012 SE - 0415046-2/2015 ANDERSON JOSÉ ALACOQUE DIAS 239.646-7 1º 27.03.2015 SE - 0408211-7/2015 AUDJANE GERTRUDES MARQUES DA SILVA 239.695-5 1º 18.02.2015 CLEIDE GONÇALVES DA SILVA 123.728-4 3º 13.11.2014 SE - 0416773-1/2015 DICIULA RÉGIA ALVES F. DE SOUZA 240.353-6 1º 11.02.2015 SE - 0416145-3/2015 EDGARD R. DE LUNA JUNIOR 240.596-2 1º 14.05.2015 SE - 0413125-7/2015 ELAINE CHRISTIANY BARBOSA DE OLIVEIRA 240.614-4 1º 29.03.2015 SE - 0415536-6/2015 ELLEN SUZI C. LIMA CONSTANTINO 239.899-0 1º 25.02.2015 SE - 0416525-5/2015 IAPONIRA ROSENDO PEREIRA 160.520-8 2º 23.03.2010 SE - 0416841-6/2015 JOSÉ LUIZ DOS SANTOS 131.478-5 3º 05.02.2015 SE - 0415527-6/2015 JULIANA DE LIMA ARAGÃO 240.131-2 1º 23.02.2015 SE - 0416077-7/2015 KATIA CRISTINA C. DE ALBUQUERQUE 168.219-9 2º 23.03.2012 SE - 0432375-6/2015 KATIA SUELY DE OLIVEIRA 176.923-5 2º 08.11.2013 SE - 0415093-4/2015 LADINEY MARIA COSTA 240.241-6 1º 21.02.2015 SE - 0442541-2/2015 MARIA APARECIDA DE ALMEIDA F. CAMPOS 137.473-7 2º 03.07.2006 SE - 0442524-3/2015 MARIA APARECIDA DE ALMEIDA F. CAMPOS 164.696-6 2º 26.02.2011 SE - 0426346-7/2015 MARIA AUXILIADORA ALVES ARAGÃO 132.390-3 3º 11.03.2015 SE - 0438880-4/2015 MARIA DE LOURDES LAET CAVALCANTI 126.492-3 3º 13.02.2015 SE - 0416833-7/2015 MARIA NECY F. PEREIRA 130.061-0 3º 13.02.2015 SE - 0416121-6/2015 MARIA PIA MARQUES DE SOUZA 239.541-0 1º 15.03.2015 SE - 0442532-2/2015 MARINEZ OLIVEIRA DE MOURA 181.331-5 2º 21.04.2015 SE - 0416002-4/2015 MARIZ GARCEZ DE MENEZES 239.532-0 1º 25.02.2015 SE - 0416573-8/2015 MARIZETE MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 240.444-3 1º 09.03.2015 SE - 0416211-6/2015 MÉRCIA MARIA ALVES GUIMARÃES 161.359-6 2º 18.04.2010 SE- 0416051-8/2015 MICHELINY V. PINTO MACHADO 173.365-6 2º 30.07.2013 SE - 0415941-6/2015 ROSEMARY GONÇALVES ALMEIDA DA SILVA 132.633-3 3º 08.05.2015 RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123 DE 20/07/68. PROCESSO/SIGEPE NOME MATRÍCULA SE – 0536238-0/2014 ALEX LINS FERREIRA 180.179-1 SE – 0414398-2/2015 ANA CLÁUDIA M. SOARES 237.794-2 SE – 0410801-5/2015 MILTON PERCEUS SANTOS DE MELO 240.009-0 SE – 0416438-8/2015 RAFAEL BRASIL P. FILHO 127.912-2 SE – 0414419-5/2015 ROSEANE ALVES DA SILVA 237.869-8 2º GRE MATA CENTRO – VITÓRIA DE SANTO ANTÃO PROCESSO/SIGEPE SE - 0420964-7/2015 Recife, 21 de maio de 2015 NOME BETANIA MARIA DO NASCIMENTO SANTOS FAZENDA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO. PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 26/05/2015 – TERÇA-FEIRA ÀS 9h RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES 01. AI SF 2014.000002631987-51. TATE 00.961/14-0. AUTUADA: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A CACEPE: 0521403-34. 02. AI SF 005.00774/95-1 TATE 11.155/95-7. AUTUADA: CONSTRUTORA FALCÃO LTDA. CACEPE: 18.1.002.0066345-7. Recife, 20 de maio de 2015 Wilton Luiz Cabral Ribeiro Presidente da 1ª TJ TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 26/05/2015 - TERÇA-FEIRA ÀS 10h30min na sala 803 RELATORA JULGADORA MARIA HELENA BARRETO CAMPELLO 01. AUTO DE LANÇAMENTO SEM PENALIDADE - SF 2012.000000235331-41 TATE 00.913/12-0. AUTUADO: COMPANHIA TEXTIL PÉ DE SERRA. CACEPE: 0130704-52. CORRESPONSÁVEL: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPE. ADVOGADO: MARCEL COSTI, OAB/PE 27.375 E OUTROS. 02. AUTO DE LANÇAMENTO SEM PENALIDADE - SF 2012.000000232485-36 TATE 00.914/12-6. AUTUADO: COMPANHIA TEXTIL PÉ DE SERRA. CACEPE: 0130704-52. CORRESPONSÁVEL: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO– CELPE. ADVOGADO: MARCEL COSTI, OAB/PE 27.375 E OUTROS. Recife, 20 de maio de 2015. Maria Helena Barreto Campello Presidente substituta da 2ª TJ TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 28/05/2015 - QUINTA-FEIRA às 10h30min RELATOR: JULGADOR MARCOS ANTÔNIO GAMBÔA DA SILVA 01. AI SF 2015.000001324410-87 TATE 00.397/15-6. AUTUADO: J. FRANCISCO DE LIMA NETO TECIDOS EIRELI-EPP. CACEPE: 0516233-58. 02. IMPUGNAÇÃO DO PERCENTUAL DE ALÍQUOTA ICD SF 2013.000003515803-52. TATE 00.159/15-8. REQUERENTE: ANDREIA PEDROSA SANTANA. CPF: 507.797.614-72. ADVOGADO: KLEBER TABOSA BRASILEIRO, OAB/PE 18.191. Recife, 20 de maio de 2015. Flávio de Carvalho Ferreira Presidente da 4ª TJ DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL – DPC RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 20/05/2015 REFERENTE A RAIMUNDO NONATO BORGES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 113.588-0, ONDE SE LÊ: 3º DECÊNIO A PARTIR DE 12/07/2002, LEIA-SE: 3º DECÊNIO A PARTIR DE 12/07/2012. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: GRE METROPOLITANA NORTE EM 20.05.2015 MATRICULA MESES INICIO 01 Nº DIMAS JOSE VIEIRA DA SILVA NOME 46.020-6 02 04/05/15 DECÊNIO 3º 02 VERONICA DE MORAES ANDRADE 125.065-5 02 05/05/15 1º E 3º 03 VALTER VIEGAS ALVES 125.643-2 02 04/05/15 3º 04 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE SENA 89.092-8 01 05/05/15 3º 05 MAURO JOAO DE SANTANA 103.689-0 02 11/05/15 2º 06 ADILZA REGINA DE LIMA SILVA 161.089-9 02 04/05/15 2º 07 EDILSON DE LIRA PINTO 125.161-9 02 05/05/15 3º 08 MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA ARAUJO 117.111-9 03 06/05/15 3º 09 VANDA RODRIGUES DE LIMA 89.886-4 02 04/05/15 2º 10 DIANA MEIRA DE VASCONCELOS 156.811-6 02 05/05/15 1º 11 TELMA MARIA SOUZA DA SILVA 164.870-5 02 04/05/15 1º 12 MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA 121.619-8 02 06/04/15 1º 13 EDNA ULISSES DA SILVA SOUZA 140.615-9 01 05/05/15 2º 14 MARIA HELENA DE ALMEIDA 122.174-4 01 06/05/15 2º 15 MARIA GONÇALVES BEZERRA 147.107-4 01 04/05/15 2º 16 MARIA APARECIDA FERNANDES DE MENEZES 123.148-0 02 04/05/15 3º 17 CRISTINA MAIA SOUZA 123.052-2 02 07/05/15 2º 18 VALDENICE ALBUQUERQUE BRITO ARAUJO 164.455-6 02 04/05/15 2º 19 FABIOLA PESSOA DE MORAES GALVAO 133.061-6 02 04/05/15 1º 20 FRANCISCA DO NASCIMENTO LISBOA 141.725-8 02 04/05/15 2º 21 FATIMA MARIA BEZERRA MARIANO 124.463-9 02 04/05/15 2º 22 MARIA DAS MERCES DA SILVA 110.366-0 02 11/05/15 3º 23 ROBERIA DE QUEIROZ LEITAO 164.819-5 01 04/05/15 2º 24 MARIA JOSE ALBERTINA DE LIMA 121.908-1 02 11/05/15 3º 25 GILBERTO INO TORRES 129.016-9 01 12/04/15 3º 26 IZABEL FERREIRA GONÇALVES 121.596-5 02 05/05/15 3º 27 MARIA HILDA DE LIMA CUNHA 130.035-0 02 11/05/15 3º 28 ELIZABETE TOMAZ DE OLIVEIRA 190.945-2 01 06/05/15 1º 29 RENATO VIEIRA SANTOS 131.822-5 03 06/05/15 2º EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 01/2015 (NOTIFICAÇÃO ICMS IMPORTAÇÃO) A DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL - DPC, nos termos do art 2º, §1º, inciso I da Lei nº 10.654/91, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na Internet, no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco – www.sefaz. pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES, a recolherem à Fazenda Estadual o crédito tributário relativo às NOTIFICAÇÕES DE DÉBITOS ICMS IMPORTAÇÃO respectivamente indicadas, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, ressalvando-se que, esgotado o referido prazo sem o devido pagamento do crédito tributário, de acordo com o art. 2º, inciso III, da supramencionada Lei, o correspondente débito será imediatamente inscrito na Dívida Ativa do Estado. Recife, 21 de maio de 2015. ABILIO XAVIER DE ALMEIDA NETO DIRETOR GERAL DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III REGIÃO FISCAL DESPACHO Nº 002/2015 CRÉDITO EXPORTAÇÃO PROCESSO-CONTRIBUINTE-ENDEREÇO-CNPJ-CACEPE 2014.000004496966-54 - AGROPECUÁRIA VALE DAS UVAS LTDA. - Estrada das Pedrinhas, Km 14, S/Nº, Fazenda Santa Rosa, Zona Rural, Petrolina-PE – 61.240.164/0002-61 -0198179-08. EMENTA: ICMS – Existência e regularidade de crédito de ICMS no valor de R$ 170.809,39 (cento e setenta mil, oitocentos e nove reais e trinta e nove centavos), decorrentes da aquisição de Insumos, embalagens e outros produtos destinados a exportação de frutas in natura referente ao período de janeiro de 2009 a dezembro de 2012. – Elias Alexandrino da Silva Júnior - Diretor Geral. INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 003, de 18.05.2015. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no § 3º do art. 4º, no inciso II do art. 8º, no inciso I do art. 9º, no item 3 da alínea “b” do inciso II do art. 10 e na alínea “b” do inciso II do art. 14 do Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, bem como no inciso II da Instrução Normativa SRE nº 001, de 15.1.2015, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, RESOLVE: I - O Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 001, de 15.1.2015, passa a vigorar com a redação contida no Anexo Único da presente Instrução Normativa; II - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º.5.2015. OSCAR VICTOR VITAL DOS SANTOS Coordenador da Administração Tributária Estadual ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 003/2015 “ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 001/2015 Crédito Fiscal Relativo à Farinha de Trigo ou Mistura de Farinha de Trigo Utilizadas como Insumo PERÍODO FISCAL / 2015 janeiro fevereiro março abril maio CRÉDITO FISCAL (R$/saco de 50 kg) 18,76 19,13 18,15 18,49 19,23 ” Recife, 21 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 93-7 DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 15/2015 SAÐDE Ficam intimados, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa, sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo comparecer à Agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal. RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REG. DE AUTO INTERMODAL BRASIL LOGISTICA LTDA – IE 0527616-06 – RODOVIA BR 101 SUL N. 3791, CENTRO, CABO DE SANTO AGOSTINHO – PE. CEP: 54510000 – AI 2015.000002613393 - 86 – SEARA ALIMENTOS LTDA - IE 0534011-07 – RODOVIA BR 101 N. 3791, BLOCO D, SALA 03, PONTE DOS CARVALHOS, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE. CEP: 54510000 - AI 2015.000002615272-12 – JOSENI F ALBUQUERQUE - COMERCIO - IE 0213587-61 – RUA DO CAJUEIRO N. 28, LOJA C, CAJUEIRO SECO, JABOATAO DOS GUARARAPES - PE. CEP: 54330200 - AI 2015.000001735221-54 – NUTRALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME - IE 053199510 – RUA GENERAL CAMARA N. 145, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE. CEP: 51190737 – AI 2015.000002617643-21 – M R DA SILVA CHALKIADAKIS METALUIRGICA - ME - IE 0371499-38 – AVENIDA BARAO DO RIO BRANCO, GALPAO A7, CENTRO, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE. CEP: 54510500 – AI 2015.000001558312-05 – MARLIETE SEVERINA DA SILVA MOVEIS – IE 0458519-48 – RUA VIGÁRIO BASTOS N. 1261, CENTRO, PALMARES – PE. CEP: 55540000 – AI 2015000002411873-78. Recife, 19 de maio de 2015. Secretário: José Iran Costa Júnior EM, 20/05/2015 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2764, DE 06 DE MAIO DE 2015 Aprova a proposta do protocolo de uso do Palivizumabe em Pernambuco. O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I. A Portaria GM/ MS n°. 598, de 23 de março de 2006, que define os processos administrativos relativos à gestão do SUS sejam definidos e pactuados no âmbito das Comissões Intergestores Bipartite; II. O Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providencias; WILLAMS DA ROCHA SILVA Diretor Geral da Receita I Região Fiscal Sul. III. A Portaria SAS/MS nº 522 de 13 de maio de 2013, que aprova o protocolo de uso do Palivizumabe; IV. A Nota Técnica Conjunta nº 05/2015–CGSCAM/DAPES/SAS/MS, CGAFME/DAF/SCTIE/MS e CGDT/DEVIT/SVS/MS, que estabelece a sazonalidade do vírus sincicial respiratório no Brasil e oferece esclarecimentos referentes ao Protocolo do Uso do Palivizumabe; EDITAL DPC Nº 087/2015 V. A decisão do Plenário da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE, em sessão Ordinária nº 302, de 04 de maio de 2015. CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE PANIFICADORAS RESOLVEM: A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos do que dispõem as normas contidas no Inciso III, Art.12, do Decreto 14.876 de 12/03/1991 e alterações, combinado com a Portaria SF nº 121 de 06/08/2014, e de acordo com as informações fiscais, proferiu os seguintes despachos, referente(s) ao credenciamento de contribuinte(s) para utilização da Sistemática Simplificada de Apuração e Recolhimento de ICMS, para Panificadoras, CNAES 1091-1/02 ou 4721-1/02: N. º PROCESSO * RAZÃO SOCIAL * INSCRIÇÃO ESTADUAL * CNPJ, tendo seus efeitos a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da publicação deste Edital no DOE reconhecendo a condição de credenciado: Art.1º- Aprovar a proposta do Protocolo de Uso do Palivizumabe nos Pólos de Aplicação intra-hospitalares em Pernambuco, conforme quadro abaixo: UNIDADE DE SAÚDE Hospital Agamenon Magalhães (Recife) Hospital Barão de Lucena (Recife) 2014.000003995017-15 PADARIA E PASTELARIA BOA VIAGEM LTDA - EPP 0002932-70 10.883.932/0001-83 Recife, 20 de maio de 2015 Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - IMIP (Recife) Hospital das Clínicas (Recife) Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros – CISAM (Recife) Hospital João Murilo de Oliveira (Vitória de Santo Antão) Hospital Regional Sílvio Magalhães (Palmares) Abilio Xavier de Almeida Neto Diretor Geral Hospital Jesus Nazareno (Caruaru) Hospital Dom Malan (Petrolina) Art. 2º– Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco; DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 100/2015 Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário. O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a comparecerem à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, GEAF – II Região Fiscal, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviços: CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL - PEDRAZUL MINERAÇÃO LTDA – 0489862-16, Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232 – Gleba 2 A, Distrito Industrial(Prefeito José Augusto Ferrer de Morais), Vitória de Santo Antão – PE – OS 2015.000002488784-65. - MARIA DA SILVA MERCADINHO ME – 0361013-62, Rua Cláudio Manoel da Costa nº 676, Divinópolis, Caruaru – PE – OS 2015.000002488384-04. - BEZERRA & SANTOS LTDA – 0364675-02, Rua Quinze de Novembro nº 302, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE – OS 2015.000002466621-12. Caruaru, 20 de maio de 2015. BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS Diretor Geral Recife, 06 de maio de 2015. JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE GESSYANNE VALE PAULINO Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde - COSEMS/PE RESOLUÇÃO CIB/PE N° 2765, DE 11 DE MAIO DE 2015 Altera a composição do Grupo Condutor da Rede de Urgência e Emergência do Estado de Pernambuco, na Representação Municipal e Estadual. O Presidente e a Vice-Presidente da comissão Intergestores Bipartite Estadual - CIB/PE, no uso das suas atribuições legais e considerando, I. A Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; II. A Portaria n° 4.279/GM/MS, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS; MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier III. A Portaria nº 1600/GM/MS de 07/07/2011, que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a rede de atenção às Urgências no âmbito do SUS; PORTARIA SEMAS Nº 24, DE 18 DE MAIO DE 2015. O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a solicitação constante do Ofício nº 04/2015 – SINDICÂNCIA/PEDI/SEMAS-PE, da Gerência Técnica do Parque Estadual de Dois Irmãos – PEDI, IV. O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias; RESOLVE: V. A Resolução CIB nº 1797, de 19 de dezembro de 2011, que aprova diretrizes para remodelagem da Rede de Urgência e Emergência do Estado de Pernambuco e institui os componentes do Grupo Condutor para implantação da Rede de Urgência e Emergência do Estado de Pernambuco; I – Prorrogar, por até mais cento e vinte (120) dias, o prazo da sindicância instaurada pela Portaria nº 09/2015, de 20/02/2015, para a sua conclusão, considerando o aguardo de laudos médicos periciais em andamento. RESOLVEM: II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 20 de março de 2015. Art. 1° - Alterar a composição do Grupo Condutor da Rede de Urgência e Emergência do Estado de Pernambuco, na Representação Municipal e Estadual, conforme quadro abaixo: Sérgio Luis de Carvalho Xavier - Secretário Grupo Condutor da Rede de Urgência e Emergência de Pernambuco Representação Municipal Gessyane Vale Paulino PLANEJAMENTO E GEST‹O Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DIA 13/05/2015 ABONO DE PERMANÊNCIA PROCESSO Nº 7604082-01/2015 - Dalva Helena Melo Ferreira Tavares - mat. 000169.674-2 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº UGPTG Nº 016/2015 datado de 13/05/2015, desta Secretaria, com efeito retroativo a 21/02/2015. SMS Jaboatão dos Guararapes Fernanda Casado SMS Recife Orlando Jorge Pereira Andrade Lima SMS Limoeiro Déa Ramos Gomes SMS Jaboatão dos Guararapes Alberto Luiz Alves de Lima SMS Paulista Rufina Abigail SMS Jaboatão dos Guararapes Representação Estadual Giselle Fonseca de Carvalho SEAS – SES/PE Flávia Moura Leite de Sá Villa-Chan SEAS – SES/PE Danilo Cabral Secretário de Estado Inês Eugênia Ribeiro da Costa SECG – SES/PE Rita de Cássia Ferreira Rabelo SERS – SES/PE A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207 de 23.11.2007, respaldada pela Portaria SAD nº 1.429 de 13.06.2007 RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo 170 da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968, os seguintes despachos: Thiago Cézar Rocha Azevedo SEVS – SES/PE Sandra Luzia Barbosa da Silva Bezerra SEVS – SES/PE CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO CITADA GOZO DE LICENÇA NOJO. Art. 2°- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado; Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. MATRÍCULA Nº NOME DIAS DATA REQUERIMENTO Nº 169.619-0 Maria Lucila Santana do Espírito Santos 08 02.05.2015 114 de 12/05/2015 Recife, 11 de maio de 2015 Recife, 20 de maio de 2015 JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB-PE Aristéia José do Nascimento Viégas e Santana Superintendente Geral Técnica e de Gestão GESSYANNE VALE PAULINO Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE 8-Ano XCII • NÀ 93 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de maio de 2015 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2766, DE 11 DE MAIO DE 2015 RESOLUÇÃO Nº. 2768, DE 14 DE MAIO DE 2015. Altera a composição do Grupo Condutor da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Estado de Pernambuco, na Representação Municipal, Estadual e Federal. Aprova ad referendum a Adesão ao Gradua CEO – Brasil Sorridente, do município de Recife a Universidade Federal de Pernambuco-UFPE no Estado de Pernambuco. O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I. A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; I. A Portaria GM Nº. 1.570, de 29 de julho de 2004, que estabelece as condições para cadastrar e credenciar Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias; II. O Decreto nº 6.949 de 25 de agosto de 2009 que Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque em 30 de março de 2007; II. A Portaria GM Nº. 599, de 23 de março de 2006, que define a implantação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs) e estabelecem critérios, normas e requisitos para o seu credenciamento; III. O Decreto nº 7.612, de novembro de 2011, que Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite; III. A Portaria GM Nº 600, de 23 de março de 2006, que institui o financiamento dos Centros de Especialidades Odontológicas; IV. A Portaria nº 4.279/GM/MS, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); V. O Decreto n 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providências; VI. A Portaria nº 793/GM/MS de 24 de Abril de 2012, que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde; VII. A Portaria nº 835/GM/MS, de 25 de Abril de 2012, que institui incentivos financeiros de investimento e de custeio para o Componente Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde; VIII. A Resolução CIB-PE nº 1992/12, que aprova diretrizes para modelagem da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e Institui o Grupo Condutor para a sua implantação. IV. O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias V. A Portaria GM Nº 1341, de 13 de junho de 2012 que define os valores dos incentivos de implantação e de custeio mensal dos Centro de Especialidade Odontológica – CEO e dá outras providências; VI. A Portaria GM Nº 1646, de 05 de agosto de 2014, que institui o componente GraduaCEO – Brasil Sorridente, no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal, que irá compor a Rede de Atenção à Saúde (RAS), e dá outras providências; VII. A Resolução CIR/I GERES Nº 011/2015, de 04 de maio de 2015, que aprova solicitação de Adesão ao GraduaCEO – Brasil Sorridente do Município de Recife a UFPE; VIII. O Memorando Nº 26/2015, da Coordenação de Saúde Bucal/SES-PE, de 12 de maio de 2015, com parecer favorável a solicitação de Adesão ao GraduaCEO – Brasil Sorridente do município de Recife a Universidade Federal de Pernambuco-UFPE. RESOLVEM: RESOLVEM: Art. 1º- Alterar a composição do Grupo Condutor da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Estado de Pernambuco, na Representação Municipal, Estadual e Federal, conforme quadro abaixo: Grupo Condutor da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência Pernambuco Representação Estadual Arabela Veloso de Morais Coordenação de Atenção à Saúde da PcD – CASPD/ (SEAS) Ana Luiza de Souza Bezerra Coordenação de Credenciamento e Habilitação em Alta Complexidade (SERS) Marcela de Brito Abath Gerente de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e promoção da Saúde (SEVS) Luciana Garcia Figueroa Ferreira Gestora Técnica de Suporte Regional (SECG) Representação Municipal Gessyanne Vale Paulino Secretária de Saúde de Jaboatão dos Guararapes Lúcia Cristina Giesta Soares Secretária de Saúde de Petrolina Elidio Ferreira de Moura Filho Secretário de Saúde de São José da Coroa Grande Gabriela Farias Magalhães Morais Coordenação da Política de Saúde da Pessoa com Deficiência – SMS Recife Representação Federal Danilo Campos da Luz e Silva Analista Técnico de Políticas Sociais - MS Art.1º - Aprovar ad referendum a Adesão do GraduaCEO - Brasil Sorridente, do município de Recife a Universidade Federal de Pernambuco-UFPE, no Estado de Pernambuco. Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário. Recife, 14 de maio de 2015. JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE GESSYANNE VALE PAULINO Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE RESOLUÇÃO CIB/ PE Nº. 2769 DE 18 DE MAIO DE 2015 Homologa ad referendum a Implantação de 01 (uma) Equipe de Consultório na Rua (eCR), Tipo III, do Município de Caruaru do Estado de Pernambuco Art. 2º–Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/ PE, no uso de suas atribuições legais e considerando; Art. 3º–Revogam-se as disposições em contrário. I. As Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, instituídas pela Portaria GM/ MS nº. 399, de 22 de fevereiro de 2006; Recife, 11 de maio de 2015. JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE GESSYANNE VALE PAULINO Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE II. Os pressupostos constantes na Portaria GM/ MS n.º 699, de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Vida e de Gestão; III. O Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias; IV. A Portaria nº 122/GM/MS, de 25 de janeiro de 2012, que define as diretrizes de organização e funcionamento das Equipes de Consultório na Rua (eCR); RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2767, DE 11 DE MAIO DE 2015 Altera a Composição do Grupo Condutor da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Pernambuco, na Representação Municipal, Estadual e Federal. O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I. O Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS; II. A Republicação da Portaria MS/GM nº3088, de 28 de setembro de 2012, que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), republicada no DOU em 21 de maio de 2013, com novos parâmetros; III. A Republicação da Portaria MS/GM nº121, de 25 de janeiro de 2012, que institui a Unidade de Acolhimento para pessoas com necessidades decorrentes do uso de Crack, Álcool e Outras Drogas (Unidade de Acolhimento), no componente de atenção residencial de caráter transitório da Rede de Atenção Psicossocial, com novos parâmetros; V. A Portaria nº 123/GM/MS, de 25 de janeiro de 2012, que define os critérios de cálculo do número máximo de Equipes de Consultório na Rua (eCR) por município; VI. A Resolução CIR/IV GERES nº 268/2015, de 25 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre aprovação da Implantação de 01 (uma) Equipe de Consultório na Rua (eCR), Tipo III do município de Caruaru. RESOLVEM: Art.1º- Homologar ad refrendum a Implantação de 01 (uma) Equipe de Consultório na Rua (eCR), Tipo III, do Município de Caruaru do Estado de Pernambuco Art. 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Art. 3º-Revogam-se as disposições em contrário. Recife, 18 de maio de 2015. IV. A Republicação da Portaria MS/GM nº130, de 25 de janeiro de 2012, que redefine o Centro de Atenção Psicossocial, Álcool e outras Drogas 24 horas (CAPS AD III) e os respectivos incentivos financeiros, com novos parâmetros; JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE V. A resolução CIB-PE nº 2314/13, que altera a Resolução CIB-PE nº 1944/12, que aprova Diretrizes para remodelagem da Rede de Atenção Psicossocial de Pernambuco e institui os componentes do Grupo Condutor para a sua implantação. GESSYANNE VALE PAULINO Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM EXERCÍCIO, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias: RESOLVEM: Art. 1º- Alterar a composição do Grupo Condutor da Rede de Atenção Psicossocial no Estado de Pernambuco, na Representação Municipal, Estadual e Federal, conforme quadro abaixo: Grupo Condutor da Rede de Atenção Psicossocial de Pernambuco Representação Estadual Léa Maria Lima Lins Gerencia de Atenção à Saúde Mental – GASAM (SEAS) Shirley Correia dos Santos Gerencia de Redes Assistenciais - GRA (SERS) Amanda Figueredo Diretoria Geral de Promoção Monitoramento e Avaliação de Vigilância em Saúde (SEVS) Luciana Garcia Figueroa Ferreira Gestora Técnica de Suporte Regional (SECG) Representação Municipal Telma Maria Albuquerque Gonçalves de Melo Coordenação Saúde Mental - SMS do Recife Leidjane Varejão Superintendente de Atenção a Saúde SMS de Jaboatão dos Guararapes Riva Karla Vieira Coordenação Saúde Mental - SMS de Camaragibe Rita de Cássia Acioli Coordenação Saúde Mental - SMS Caruaru Representação Ministerial Alyne Vieira Lima MS - SAS/PNH Thiago Pithon MS - Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas Nº. 269 – Remanejar, provisoriamente, por força do convênio SUS, no período de 14/11/2014 à 13/11/2015, com a concordância das Unidades envolvidas, do servidor JOSÉ MARIA REIS BITENCOURT, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 232.813-5/SES, na Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco/HEMOPE, conforme Declaração da Junta Médica do IRH - Laudo Médico nº 20710/2014 de 12/11/2014. N°. 270 – Determinar o exercício da servidora MARIA NINA CARVALHO DE OLIVEIRA, Assistente em Saúde/Agente de Saúde, matrícula nº 130.631-6/SES no Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 20/03/2015. N°. 271 – Determinar o exercício da servidora ELZA GOMES DO Ó FILHA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 232.764-3/SES no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 13/04/2015. N°. 272 – Determinar o exercício da servidora MARIA DE FÁTIMA GALVÃO GOMES, Assistente em Saúde/Agente de Saúde, matrícula nº 104.676-4/SES na IV Gerência Regional de Saúde/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais à 28/02/2015. Nº. 273 – Remanejar, a pedido, por força do convênio SUS, a servidora SIMONE DA ROCHA CAVALCANTI, Analista em Saúde/ Enfermeira, matrícula nº 212.933-7/SES do Hospital das Clínicas/UFPE para o Hospital Barão de Lucena/Recife. Nº. 274–Remover, a pedido, a servidora KATIA DIAS SENHOR DOS SANTOS, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula nº 231.205-0/ SES do Sanatório Padre Antônio Manuel/Recife para o Hospital Regional Emília Câmara/Afogados da Ingazeira. Art. 2º–Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco. Recife, 11 de Maio de 2015 Nº. 275 – Remanejar, a pedido, através de permuta, com a concordância das Unidades envolvidas, as servidoras: MARIA ACÁCIA ROCHA DE OLIVEIRA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 249.235-0/SES do Hospital Regional Fernando Bezerra/Ouricuri para o Hemocentro/Ouricuri,e MAURICEA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 233.229-9/SES do Hemocentro/Ouricuri para o Hospital Regional Fernando Bezerra/Ouricuri JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE Nº. 276 – Determinar o exercício da servidora ROSANY MARIA MONTALVÃO, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 246.150-1/SES no Hospital Geral de Areias/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 02/04/2015. GESSYANNE VALE PAULINO Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE Nº. 277 – Remover, a pedido, o servidor THIAGO HENRIQUE SILVEIRA DE ANDRADE, Médico Clínico, matrícula nº 354.181-9/SES do Hospital e Policlínica Belarmino Correia/Goiana para o Hospital Getúlio Vargas/Recife. Art. 3º–Revogam-se as disposições em contrário. Recife, 21 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N°. 278 – Determinar o exercício do servidor MAURICIO CESAR LEAL VIEIRA, Médico Traumato-Ortopedista, matrícula nº 192.364-1/ SES no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 15/04/2015. N°. 279 – Determinar o exercício da servidora MARIA RILDEANE SANTOS, Médica Clínica Geral, matrícula nº 318.937-6/SES no Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns, retroagindo seus efeitos legais à 02/05/2014. RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, em Exercício PORTARIA Nº 280 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM EXERCÍCIO, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 39/2013 do Diretor do Hospital e Policlínica Belarmino Correia - Goiana e da solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000670/2015 da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP – SES/Nível Central, relativo ao Processo SIGEPE nº 0027692-8/2015; Ano XCII • NÀ 93-9 3) os aspectos metodológicos previstos nos artigos 11 e 12 da Resolução n 88, de 5 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a metodologia e os procedimentos para a realização de Revisões Tarifárias e de Reajustes Anuais dos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários do estado de Pernambuco prestados pela Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA; o 4) a equação de reajuste tarifário determinada no art. 4º da Resolução no 89, de 5 de fevereiro de 2014, que homologa o resultado da Revisão Tarifária Ordinária de 2014, referente aos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários do estado de Pernambuco prestados pela Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA; 5) que a ARPE, no exercício das suas funções institucionais, em observância ao disposto no inciso III, do artigo 64, do Decreto nº 40.256/2014, deve corrigir a defasagem verificada entre o percentual de reajuste das tarifas da CELPE, resultante da aplicação das Resoluções Homologatórias ANEEL nº 1858/2015, 1859/2015 e 1885/2015, e o valor contemplado no Reajuste Tarifário Ordinário de fevereiro de 2015, visando preservar o equilíbrio econômico-financeiro da COMPESA; 6) as análises técnicas realizadas por esta Agência de Regulação contidas no Processo ARPE nº 7200182-2/2015, e apresentadas na Nota Técnica ARPE/CT nº 03/2015; RESOLVE: CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal; RESOLVE: I – Designar os servidores, abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Especial de Inquérito Administrativo, a fim de apurar a possível infração funcional da servidora, CÁSSIA GLAUCIENE CLEMENTINO SALES DOS SANTOS, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula nº 224975-8/SES, relativo ao Processo acima supracitado, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas; ROBERTO MARINHO DA SILVA – mat. nº 78.465-6 – Assistente em Saúde – PRESIDENTE; Art. 1º. Autorizar o reposicionamento tarifário de 3,51% (três inteiros e cinquenta e um centésimos por cento) a ser aplicado sobre as tarifas dos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários do Estado de Pernambuco prestados pela COMPESA, de modo a preservar o seu equilíbrio econômico-financeiro, calculado descontando o reajuste de 8,35% autorizado em fevereiro de 2015 do índice resultante da aplicação da seguinte fórmula: IRTE2015 = [0,886 x IPCA + 0,114 x (IGP-M x DREE x DREE1 x BTV)] Onde: IRTE2015 – Índice de Revisão Tarifária Extraordinária de 2015; LUIZ LEÇA SALES - mat. nº 132.872-7 – Auxiliar em Saúde – VOGAL; IPCA – variação do IPCA acumulada no período de 1º de fevereiro de 2014 a 31 de janeiro de 2015, no valor de 7,14%; EVA MARIA BARBOSA DE MORAIS – mat. nº 235.187-0 – Assistente em Saúde – VOGAL; IGP-M – variação do IGP-M acumulada no período de 1º de fevereiro de 2014 a 31 de janeiro de 2015, no valor de 3,98%; II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 39/2013 e os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo; III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de Inquérito Administrativo, pertencente à GRTGI – Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito, situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 13:00 as 17:00 h, e no Hospital e Policlínica Belarmino Correia – Goiana/PE; IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação. RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde em Exercício DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS. Defiro, com base no Parecer Jurídico, o pedido de Abono de Permanência do servidor aposentado abaixo relacionado, por ter adquirido o direito anterior a publicação da aposentadoria: DREE – defasagem entre o percentual de reajuste de energia elétrica projetado na RTO-2014 e o realizado em abril de 2014, no valor de 13,26%; DREE1 – defasagem entre o percentual de reajuste de energia elétrica aplicado no reajuste tarifário de fevereiro de 2015 e os realizados em março e abril de 2015, no valor de 10,61%; BTV – efeito da compensação de seis meses da Bandeira Tarifária Vermelha, no Ciclo de Reajuste que se encerra em janeiro de 2016, no valor de 16,04%. Parágrafo único. No reajuste tarifário de 2016, serão compensadas eventuais diferenças advindas da aplicação de bandeiras tarifárias no período de referência (fevereiro/2015 a janeiro de 2016). Art. 2º As tarifas reajustadas entrarão em vigor em 20 de junho de 2015. Art. 3º Esta Resolução passa a vigorar na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Recife, 20 de maio de 2015. SIGEPE 281024/15 NOME DEOLÚCIO ALBANEZ FERREIRA DE ALBUQUERQUE MATRICULA 1539370 A PARTIR 21/11/2012 HÉLIO LOPES CARVALHO Diretor de Regulação Econômico-Financeira Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados SIGEPE NOME MATRICULA A PARTIR 257793/2015 LADJANE DA MOTA RODRIGUES 1224301 12/07/2014 274511/2015 TEREZINHA DE ALMEIDA AQUINO 1287397 02/04/2015 RICARDO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE Diretor de Regulação Técnico-Operacional UNIDADE GERENCIA GERAL DE CONTROLE E AVALIACAO DO SISTEMA DE SAUDE (F) CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG PEDIATRICA MARIA CRAVO GAMA GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SIGEPE 989232/14 – MARIA LENIRA COREDEIRO DA SILVA, matrícula nº. 133500-6, 06 anos, e 18 dias. – PREFEITURA DE IBIMIRIM/PE. CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE DESPACHO DA DIRETORIA CONTAGEM RECIPROCA SIGEPE 286650/15 – ALEXANDRE JORGE DE QUEIROZ E SILVA, matrícula nº. 109489-0, 01 ano, 03 meses e 07 dias. SIGEPE 170493/15 – EDIVALDO DE SOUSA CORDEIRO, matrícula nº. 226922-8, 09 anos e 07 meses. SIGEPE 322290/15 – JOANA DE ASSIS BRUNO, matrícula nº. 227593-7, 06 anos. SIGEPE 333033/15 – MICHELLE PALMEIRA VIEIRA DE VASCONCELOS, matrícula nº. 225798-0, 09 anos, 05 meses e 24 dias. SIGEPE 274768/15 – VALTER LIRA LINS, matrícula nº. 152584-0, 04 anos, 09 meses e 01 dia. ERRATA Na Ata nº 318º da Assembléia Ordinária do CEDCA-PE, publicada no DOE de 29.04.15, Onde se lê: Lídia Lira informa que o adolescente do município de Palmares, indicado para representar o Estado, foi substituído pela Adolescente de Limoeiro. Leiase: Lídia Lira informa que o adolescente do município de Limoeiro, indicado para representar o Estado, foi substituído pela Adolescente de Palmares. RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS Gerente de Administração de Pessoas Lídia de Oliveira Lira Diretora Executiva do CEDCA TRANSPORTES DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior ABONO DE PERMANÊNCIA Proc. nº 5800449-3/2015 - Hélio Oliveira dos Santos Backô - mat. 0001451545, com efeito retroativo a 11/04/2015. Antonio Cavalcanti Júnior Secretário Executivo de Transportes Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE PERNAMBUCO - ARPE (F) O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Errata: ERRATA Na Portaria/DP Nº 2753/15 de 07/05/2015, publicada no Diário Oficial Nº. 84/2015 de 08/05/2015, onde se lê “dispensar JANAÍNA ELIZA CARVALHO PEIXOTO CRUZ e designar HENRIQUE LEITE NOBREGA, a partir de 01 de maio de 2015”, leia-se: “dispensar JANAÍNA ELIZA CARVALHO PEIXOTO CRUZ e designar HENRIQUE LEITE NOBREGA, a partir de 08 de abril de 2015”. Recife, 20 de maio de 2015. Charles Andrews Sousa Ribeiro Diretor Presidente (F) RESOLUÇÃO ARPE No 99, DE 20 DE MAIO DE 2015 Homologa o resultado da Revisão Tarifária Extraordinária dos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários do Estado de Pernambuco prestados pela Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei no 12.524, de 30 de dezembro de 2003 e alterações, regulamentada pelo Decreto no 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, e O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte portaria: CONSIDERANDO 1) as diretrizes nacionais relativas aos aspectos econômicos da prestação dos serviços de saneamento básico, estabelecidas pela Lei Federal no 11.445, de 5 de janeiro de 2007; 2) o disposto no artigo 64 do Regulamento Geral do fornecimento de água e de coleta de esgotos, realizados pela Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, aprovado pelo Decreto Estadual no 18.251, de 21 de dezembro de 1994, com a nova redação definida no Decreto Estadual no 40.256, de 3 de janeiro de 2014; PORTARIA DE Nº 2798 de 20.05.2015 - Dispõe sobre a competência e os procedimentos necessários à elaboração, revisão e atualização do Banco de Questões do Exame Teórico do DETRAN-PE. O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969 e Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual 38.447, de 23 de julho de 2012, Considerando as constantes alterações da Legislação de Trânsito e correlatas, originadas por exigências de avanços tecnológicos, e alterações decorrentes nos comportamentos dos condutores de veículos e demais usuários do trânsito; Considerando os registros realizados na Ouvidoria do DETRANPE, apresentando dúvidas e/ou questionamentos de candidatos/ instrutores/cidadãos quanto aos itens de teste que compõem o Banco de Questões do DETRAN-PE, bem como sobre a formulação destes itens; e, Considerando, ainda, a importância de uma ampla revisão e atualização do atual Banco de Questões, bem como seu acompanhamento sistemático e constante para a otimização do processo de formação e de avaliação de candidatos e condutores. RESOLVE: Art. 1º Designar a Gerência de Produção Pedagógica da Coordenadoria de Educação de Trânsito do DETRAN-PE para desenvolver, de forma permanente, o trabalho de coordenação, elaboração, revisão e atualização do Banco de Questões do Exame Teórico para 1ª Habilitação, Reciclagem e Atualização de Condutores. Art. 2º A composição do grupo de trabalho contará com uma Coordenação Geral, que corresponderá ao titular da Gerência de Produção Pedagógica; uma Coordenação Pedagógica composta por Analistas da Gerência de Produção Pedagógica; e grupos de estudos por disciplina, composto por especialistas a serem convocados pela Coordenação Geral. Art. 3º Caberá à Coordenação Geral: I. Ser responsável pelo acesso e pelas atualizações no sistema do Exame Teórico. II. Aprovar e viabilizar o cumprimento do cronograma de trabalho. III. Articular-se com outras Diretorias e Gerências para viabilizar a composição do grupo de estudos. IV .Validar os relatórios de trabalho. Art. 4º Caberá à Coordenação Pedagógica: I.Mediar os trabalhos pertinentes à elaboração, revisão e atualização do Banco de Questões do Exame Teórico do DETRAN-PE. II.Participar da análise de conteúdos e da elaboração de questões concernentes à manutenção e atualização do Banco de Questões do Exame Teórico do DETRAN-PE. III.Elaborar a matriz de competências a serem avaliadas no Exame Teórico para a 1ª Habilitação, Reciclagem e Atualização de Condutores. IV.Propor o cronograma de trabalho contemplando as etapas necessárias ao processo de elaboração/revisão/atualização de questões. V.Registrar todas as atividades realizadas no processo de elaboração/revisão/atualização de questões em forma de relatórios mensais. VI.Elaborar relatório anual. VII.Indicar servidores do DETRAN-PE que poderão participar dos grupos de estudos e profissionais de áreas correlatas ao conhecimento abordado nas disciplinas para consulta específica. Art. 5º Caberá aos participantes dos grupos de estudo: I.Analisar os conteúdos, elaborar, revisar e atualizar as questões de acordo com as competências exigidas pela legislação vigente. II.Manter-se atualizado com relação aos conteúdos das disciplinas que estão sob sua responsabilidade. 10-Ano XCII • NÀ 93 Art. 6º A Gerência de Produção Pedagógica poderá, se considerar necessário, e a qualquer momento, convidar servidores de outras Diretorias e/ou Gerências do DETRAN/PE, para participarem da elaboração e revisão do Banco de Questões, bem como buscar colaboradores externos ao órgão. Art. 7º As reuniões para o desenvolvimento de trabalhos pertinentes à elaboração, revisão e atualização do Banco de Questões, objeto desta Portaria, serão consideradas de caráter confidencial e de relevante interesse público. Parágrafo único. As reuniões para elaboração, revisão e atualização do Banco de Questões serão mensais em número suficiente de acordo com as demandas, conforme cronograma elaborado pela Gerência de Produção Pedagógica e aprovado pela Coordenadoria de Educação de Trânsito. Art. 8º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIENCIA E TECNOLOGIA-FACEPE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE EDITAL FACEPE 20/2014 - Auxílio a Projeto de Pesquisa APQ FACEPE. Etapa III do Julgamento (Análise, julgamento e classificação pelo Comitê Avaliador): Foram 183 propostas aprovadas para concessão de auxílio a projeto de pesquisa. EDITAL FACEPE 22/2014 – Apoio à disponibilização para a pesquisa de laboratórios multiusuários e de acervos de interesse científico – MULTIUSUÁRIOS–FACEPE. Etapa III do Julgamento (Análise, julgamento e classificação pelo Comitê Avaliador): Foram 20 propostas aprovadas neste edital. O inteiro teor destes Editais encontram-se à disposição em: http://www.facepe.br. Abraham Benzaquen Sicsu – Diretor Presidente (F) FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Nº 019/2015 – Autorizar o servidor AUTEMIR JOAQUIM DE LIMA, Auxiliar em Gestão Fundacional, matrícula 4.378-8, a gozar 02 (dois) meses de Licença Prêmio referente ao 3º decênio no período de 01/06/2015 a 30/07/2015. Nº 020/2015 – Autorizar a servidora MARLENE FRANCISCA DE MOURA, Assistente em Gestão Fundacional, matrícula 18.086-6, a gozar 01 (um) mês de Licença Prêmio referente ao 2º decênio no período de 01 a 30/06/2015. Recife, 15 de maio de 2015. MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO- Presidente da FUNDARPE (F) Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CASA CIVIL COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE EXTRATOS CONTRATO E TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 019/2015 AO CONTRATO Nº 009/2013 CONTRATADA: DOCPRO CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS VIRTUAIS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e reajuste de preço. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso IV da Lei Federal Nº 8.666/93 c/c art. 1º, inciso III da Lei Estadual Nº 12.525/03. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 0,25 / valor unitário por documento processado. DATA: 01.04.15. CONTRATO Nº 013/2015 CONTRATADA: PONTO COMMÚSICA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. OBJETO: Aquisição de 1.350 (um mil trezentos e cinquenta) CD’s do grupo Quinteto Violado, intitulado “Quinteto Violado Canta Dominguinhos”, para ser encartado na edição de junho de 2015 da revista Continente. AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93. PRAZO: 30 dias. VALOR: R$ 4.725,00 / total. DATA: 04.05.15. CONTRATO Nº 015/2015 CONTRATADO: RAIMUNDO CARREIRO DE BARROS FILHO OBJETO: Contratação do profissional de notória especialização para prestação de serviços de edição do Suplemento Cultural de Pernambuco da CEPE. AMPARO LEGAL: Processo Licitatório Nº 010/2015, Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2015, Art.25, inciso II c/c Art.13, inciso III da Lei Federal Nº 8.666/93. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 6.000,00 / mensal. DATA: 04.05.15. LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO Diretor Presidente GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CIA. PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA EXTRATO DE CONTRATOS – ABRIL – 2015 ADITIVO Licitações e Contratos AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM PROCESSO LICITATÓRIO 005/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015 No item 7: A documentação relativa à qualificação econômicofinanceira consiste em: Na letra c, onde se lê: 2011-leia-se: 2014. Alcineide Barbosa dos Santos- Pregoeira.Presidente (F) AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI AVISO DE EDITAL O Pregoeiro da ATI torna público o PL Nº 001/15 – Pregão Eletrônico Nº 001/15, contratação de serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva em 24 (vinte e quatro) aparelhos de ar-condicionado de janelas com reposição total de peças instalados nas dependências da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI. Disputa: 02/06/2015, às 10:00h. Edital: www.compras.pe.gov.br e www.ati.pe.gov.br. Recife, 21/05/15. Ivanildo Guerra Filho – Pregoeiro. (F) ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROCESSO: CI N° 055/2015- GSG, CT.LC.12.2.067-03 CONTRATADA: VERSAILLES SERVICE LTDA. OBJETO: Prorrogado por 12 meses; RECURSOS: COMPESA; VALOR: 10.500,00; PA: 000175/15; DATA: 01.04.15. PROCESSO: CI N° 18/2015 - DRM, CT.PS.13.4.050-07 CONTRATADA: CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Adequação de planilha; DATA: 01.04.15. PROCESSO: CI N° 0032/2015- CAF - GNR UNA, CT.LC.11.5.084-03 CONTRATADA: NAILSON AZEVEDO FERREIRA E SILVA. OBJETO: Renovação por 12 meses; RECURSOS: COMPESA; VALOR: 8.760,00; DATA: 01.04.15. PROCESSO: CI N° 003 - A/ 2015 – GAC, CT.PS.11.3.323-05 CONTRATADA: PRIMER TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: Prorrogado por 12 meses e o reajuste dos montantes A e B, referente ao período de Julho/2014 a Fevereiro/2015; RECURSOS: COMPESA; VALOR: 5.280.235,87; PA: 179/15; DATA: 06.04.15. PROCESSO: CI N° 006/2015- GGC, CT.FM.12.3.078-03; CONTRATADA: 14° BATALHÃO LOGÍSTICO. OBJETO: Prorrogado por 12 meses; DATA: 06.04.15. PROCESSO: CI N° 048/2015- GNM NORTE. CT.OS.14.4.002 - 02 CONTRATADA: REAL ENERGY LTDA. OBJETO: Revisão dos custos unitários, da composição do BDI e dos encargos sociais do CT.OS.14.4.002 em decorrência da desoneração, a devolução de valores, pela Contratada, referente aos serviços executados no período da desoneração; bem como a alteração de cláusula contratual; VALOR: 12.354,50; DATA: 06.04.15. COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2015 PROCESSO CI N° 01/2015 - GGC, CT.FM.13.3.116-02 CONTRATADA: 7ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO. OBJETO: Prorrogado por 12 meses; DATA: 06.04.15. OBJETO: Contratação de Empresa para o fornecimento parcelado de materiais de informática. Recebimento de Propostas: Até 02/06/2015 às 18h00min. Abertura das Propostas: 03/06/2015 às 12h00min. Início da Sessão de Disputa: 03/06/2015 às 14h00min. O Edital na integra poderá ser retirado no site www. alepe.pe.gov.br/pregão. As referências de tempo do Recebimento de Proposta, Abertura de Proposta e Início da Sessão de Disputa, observarão obrigatoriamente o HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. Fone 3183-2448/2106/2501. Recife, 20 de Maio de 2015. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA. (F) PROCESSO: CI N° 12/2015 - UGP SUL, CT.OS.12.4.258-09 CONTRATADA: GMEC - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Suspensão da execução por 90 dias; DATA: 08.04.15. Corpo de Bombeiros 193 PROCESSO: CI N° 15/2015 - AT/GOM/DRM, ROSELENE CARNEIRO TAVARES CT.OS.12.4.109-14 CONTRATADA: INCO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogado por 120 dias; DATA: 09.04.15. PROCESSO: CI N° 007/2015 - GPE, CT.PS.13.2.105-02 CONTRATADA: ARTHUR GUILHERME DE OLIVEIRA FALCÃO. OBJETO: Prorrogado por 12 meses; RECURSOS: COMPESA; VALOR: 94.639,83; PA: 236/15; DATA: 10.04.15. PROCESSO: CI N° 21/2015 - GOL, CT.PS.11.4.171-08 CONTRATADA: R.S CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogado por 12 meses; RECURSOS: COMPESA; VALOR: 1.583.510,80; PA: 191/15; DATA: 10.04.15. PROCESSO: CI N° 10/2015 - GOL, CT.PS.11.4.171-09 CONTRATADA: R.S CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. OBJETO: Revisão dos custos unitários, da composição do BDI e dos encargos sociais do CT.PS.11.4.171 em decorrência da desoneração, a devolução de valores, pela Contratada, referente aos serviços executados no período da desoneração; bem como a alteração de cláusula contratual; VALOR: 89.300,50 DATA: 10.04.15. PROCESSO: CI N° 268/2014 - GEP, CT.PS.08.0.0049-15 CONTRATADA: ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA. OBJETO: 6° Reajuste contratual, correspondente a variação do INCC PROJETOS de Agosto/2012 a Agosto/2013 no percentual de 7,56%, 7° Reajuste contratual, correspondente a variação do INCC PROJETOS de Agosto/2013 a Agosto/2014 no percentual de 5,57%; RECURSOS: GE; VALOR: 138.016,69; PA: 195/15 DATA: 10.04.15. PROCESSO: CI N° 020/2015GGO, TERMO DE ENCERRAMENTO; CONTRATADA: CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LTDA. OBJETO: Declarar o encerramento pelo cumprimento voluntário das obrigações pelas partes, do CT.OS.14.6.078; DATA: 10.04.15. PROCESSO: CI N° 002/2015 - JULIANE OLIVEIRA, CT.OS.12.4.349-08 CONTRATADA: GMEC - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Suspensão da execução por 90 dias; DATA: 10.04.15. PROCESSO: CI N° 02/2015 - ENG° ALEX VINÍCIUS LIMA WASHINGTON, CT.OS.12.4.084-09 CONTRATADA: OTL OBRAS TÉCNICAS LTDA. OBJETO: Reajuste de preço com base na variação do INCC de Março/2013 a Março/2014, no percentual de 7,80%; RECURSOS: COMPESA; VALOR: 456.696,07; PA: 198/15 DATA: 10.04.15. PROCESSO: CI N° 162/2015 e 105/2015 - GCP, CT.PS.12.4.403-01 CONTRATADA: BERACA SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S.A. OBJETO: Prorrogado por 24 meses; DATA: 13.04.15. PROCESSO: CI N° 064/2015 - GCP, CT.FM.15.4.029-01 CONTRATADA: DPM SERVIÇOS DE AUTOMOÇÃO LTDA. OBJETO: Retificação do texto do parágrafo segundo da cláusula terceira do CT.FM.15.4.029; DATA: 13.04.15. PROCESSO: GED N° 1130910 - CT.OS.14.4.084 CONTRATADA: GERBER CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: Rescisão amigável ao CT.OS.14.4.084; DATA: 13.04.15. Recife, 21 de maio de 2015 PROCESSO: CI N° 18/2015 - GNR PAJÉU, CT.PS.14.5.298 - 01 CONTRATADA: TOPEC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Reajuste contratual, referente ao montante A no percentual de 9,62%; RECURSOS: COMPESA; VALOR: 65.352,52; PA: 193/15 DATA: 23.04.15. PROCESSO: CI Nº 184/2015 - GSG, CT.PS.11.2.032 - 09 CONTRATADA: GDM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogado por 12 meses; RECURSOS: COMPESA; VALOR: 716.247,36; PA: 0228/15 DATA: 23.04.15. PROCESSO: CI N° 192/2015 GSG, CT.PS.11.5.046-06 CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG S.A. OBJETO: Alteração da razão social e prorrogação do prazo por 12 meses; RECURSOS: COMPESA; VALOR: 8.721.000,00; PA: 000230/15 DATA: 24.04.15. PROCESSO: CI N° 03/2013, ENG° HILDEMÁRIO P. VIANA JÚNIOR, CT.OS.13.6.302-01 CONTRATADA: CONSÓRCIO CONCREMAT - PROJETEC - ENGECONSULT - TECHNE. OBJETO: Reajuste de preço, considerando a variação do INCC, para o 1°aniversário da proposta no período de Abril/2013 a Abril/2014, no percentual de 7,68%; RECURSOS: COMPESA; VALOR: 2.341.675,12; PA: 242/15; DATA: 24.04.15. PROCESSO: CI N° 173/2015 - GSG, CT.OS.13.4.401-03 CONTRATADA: CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. OBJETO: Prorrogado por 12 meses; RECURSOS: COMPESA; VALOR: 28.060,80; PA: 0239/15 DATA: 24.04.15. PROCESSO: CI N° 05/2015, ENG° MÁRIO SOLON P. JÚNIOR, CT.OS.13.5.260-05 CONTRATADA: SIENA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Adequação de planilha e o acréscimo de serviços, no percentual de 16,08%; RECURSOS: CAIXA - OGU - MI - PAC SECA; VALOR: 318.520,67; PA: 201/15; DATA: 24.04.15. PROCESSO: CI N° 04/2015- GNR ARARIPE, CT.OS.10.4.150-10 CONTRATADA: LEENE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogado por 180 dias; DATA: 13.04.15. PROCESSO: CI N° 246/2015, GAP, CT.PS.13.5.123-01 CONTRATADA: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogado por 24 meses e o ácrescimo de valor, no percentual de 0,92%; RECURSOS: COMPESA; VALOR: 59.963.118,70; PA: 000230/15; DATA: 24.04.15. PROCESSO: CI N° 08/2015 - ENG° JOÃO PAULO BARBOSA, CT.OS.11.4.320-08 CONTRATADA: ABF ENGENHARIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogado por 150 dias; DATA: 14.04.15. PROCESSO: CI N° 08/2015, ENG° CARLOS ALBERTO B. SANTOS, CT.OS.12.4.334-12 CONTRATADA: FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogado por 240 dias; DATA: 27.04.15. PROCESSO CI Nº 13/2015 - CTE - GNR ARARIPE, CT.OS.14.5.273-01 CONTRATADA: EMCOSA - EMPRESA DE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. OBJETO: Prorrogado por 180 dias; DATA: 16.04.15. PROCESSO: CI N° 006/2015, GMO, CT.OS.13.4.112-04 CONTRATADA: HL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Suspensão por 120 dias; DATA: 28.04.15. PROCESSO GED N° 1123787 - Carta Casa de Farinha Produção, CT.PC.14.1.292-01 CONTRATADA: S.L PESSOA SHOWS - ME. OBJETO: Prorrogado por 60 dias; DATA: 16.04.15. PROCESSO: CI N° 06/2015 – GCM-CT.PS.12.3.030 - 07 CONTRATADA: CONSÓRCIO TRIEDRO - TECHNO OK. OBJETO: Prorrogado por 12 meses; RECURSOS: COMPESA; VALOR: 918.069,85; PA: 217/15; DATA: 17.04.15. PROCESSO: CI N° 048/2015 - ACI, CT.PS.09.0.0328-10 CONTRATADA: OFICINA PLANEJAMENTO EM COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: Adequação de planilha;; DATA: 20.04.15. PROCESSO: CI N° 25/2015 - CTE SUL, CT.PS.10.6.318-13 CONTRATADA: CONSÓRCIO CONCREMAT - PROJETEC ENGECONSULT. OBJETO: Prorrogado por 60 dias; DATA: 20.04.15. PROCESSO: CI N° 105/2014 - UGP PRODUÇÃO, CT.OS.11.4.161-10 CONTRATADA: SIENA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogado por 150 dias e o acréscimo de valor, no percentual de 1,74%; RECURSOS: COMPESA; VALOR: 88.205,50; PA: 206/15; DATA: 20.04.15. PROCESSO: CI N° 159/2015 - CTE RUSSAS - GNR RUSSAS, CT.OS.13.6.371-05 CONTRATADA: ACQUASANE CONSTRUÇÕES LTDA - ME. OBJETO: Revisão dos custos unitários, da composição do BDI e dos encargos sociais do CT.OS.13.6.371 em decorrência da desoneração, a devolução de valores, pela Contratada, referente aos serviços executados no período da desoneração; bem como a alteração de cláusula contratual; VALOR: 12.062,11; DATA: 20.04.15. PROCESSO: CI Nº 008/2015, VIVALDO MELO, CT.OS.13.4.027-07 CONTRATADA: CONSTRUTORA INCO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Reajuste , referente ao período de Julho/2013 a Julho/2014, no percentual de 7,52%; RECURSOS: COMPESA; VALOR: 2.360.010,99; PA: 199/2015; DATA: 20.04.15. PROCESSO: CI N° 01/2015 - ENG° BRUNO FLORÊNCIO, CT.OS.12.6.088-10 CONTRATADA: FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogado por 90 dias; DATA: 22.04.15. PROCESSO: CI N° 05/2015 - ENG° ORLANDO C. DA SILVA FILHO, CT.OS.10.5.125-16 CONTRATADA: INCO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogado por 90 dias; DATA: 22.04.15. PROCESSO: CI N° 93/2015 - GNR MATA SUL, CT.PS.12.5.016 CONTRATADA: RS CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES LTDA. OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda e seu Parágrafo Primeiro do 4° termo aditivo, referente a périodo da desoneração; DATA: 22.04.15. PROCESSO: CI N° 022/2015-GCM, CT.FM.12.3.131-03 CONTRATADA: CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. OBJETO: Prorrogado por 12 meses; DATA: 22.04.15. PROCESSO: CI N° 054/2015-GSG, CT.LC.12.2.040-05 CONTRATADA: LOQUIPE - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA LTDA. OBJETO: Prorrogado por 12 meses; RECURSOS: COMPESA; VALOR: 166.749,00; PA: 000226/15; DATA: 23.04.15. PROCESSO: CI N° 023/2015 - GCM, CT.FM.14.3.100–01 CONTRATADA: 7° GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA - 7° GC/REGIMENTO OLINDA. OBJETO: Prorrogado por 12 meses; DATA: 23.04.15. PROCESSO: CI N° 205/2015, GSG, CT.LC.12.2.395-04 CONTRATADA: LOQUIPE - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA LTDA. OBJETO: Prorrogado por 12 meses; RECURSOS: COMPESA; VALOR: 146.739,12; PA: 231/2015; DATA: 28.04.15. PROCESSO: CI N° 198/2015, GSG, CT.PS.14.4.263-01 CONTRATADA: INOVE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI-EPP. OBJETO: acréscimo de serviços, no percentual de 6,019%; RECURSOS: COMPESA; VALOR: 26.629,27; PA: 227/2015; DATA: 28.04.15. PROCESSO: CI N° 03/2015, ENG° ENILDO MANOEL DA SILVA JÚNIOR, CT.OS.13.4.322-03 CONTRATADA: ARCADIS LOGOS S/A. OBJETO: Prorrogado por 240 dias; DATA: 28.04.15. PROCESSO: CI N° 09/2015, ENG° ZAÍRA BELTRÃO, CT.OS.10.5.446-09 CONTRATADA: SANEA EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E CONSULTORIA. OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda do 09° termo aditivo; VALOR: 1.051.715,78; DATA: 28.04.15. PROCESSO: CI N° 034/2015, GPA, TERMO DE ENCERRAMENTO CT.OS.13.4.344 CONTRATADA: TELVENT BRASIL LTDA. OBJETO: Rescisão amigável ao CT.OS.13.4.344; DATA: 28.04.15. PROCESSO: CI N° 42/2015, EDUARDO JORGE P. LEAL, CT.OS.13.6.007-06 CONTRATADA: REAL ENERGY LTDA. OBJETO: prorrogado por 90 dias; DATA: 29.04.15. PROCESSO: CI N° 22, GHI., CT.OS.13.4.358-02 CONTRATADA: ENORSUL SERVIÇOS EM SANEAMENTO LTDA. OBJETO: Supressão de quantitativo e serviços e materiais previstos em planilha contratual no percentual de 12,41; VALOR: 519.865,79; DATA: 30.04.15. PROCESSO: CI N° 020/2015, ENG° OTÁVIO GUSMÃO DA CUNHA AMARAL- GOM, CT.OS.12.4.416-08 CONTRATADA: OGEL - OBRAS GERAIS LTDA. OBJETO: Prorrogado por 120 dias e a adequação de planilha com acréscimo de serviços no percentual de 6,87% e a supressão de serviços no percentual de 2,09%; RECURSOS: CAIXA - FGTS; VALOR: 427.643,07; PA: 258/2015; DATA: 30.04.15. PROCESSO: CI N° 041/2015, HENRIQUE PAASHAUS ACIOLY DE MELO, CT.PS.12.2.130-06 CONTRATADA: GDM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogado por 12 meses e reajuste referente aos Montates “A” e “B”, para o periodo a partir de maio/2015; RECURSOS: COMPESA; VALOR: 4.198.510,56; PA: 000265/2015; DATA: 30.04.2015. PROCESSO: CI N° 022/2015, GCM, CT.OS.13.4.400-11 CONTRATADA: CONSTRUTORA SAM LTDA. OBJETO: Adequação de planilha, sem acréscimo de valor, do CT.OS.13.4.400; DATA: 30.04.2015. PROCESSO: CI N° 032/2015, GCM, CT.FM.12.3.041-04 CONTRATADA: SUPERITENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE. OBJETO: Prorrogado por 09 meses; DATA: 30.04.2015. ATA ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 25/04/15, REFERENTE À ARP N° 046/2015. CONTRATADA: TACARUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. ONDE SE LÊ: PGE RP N° 180/2014 - CSL; LEIA-SE: PGE RP N° 180/2013 - CSL. Recife, 21 de maio de 2015 PROCESSO: CI N° 033/2015 – CPL - ARP N° 059/2015, PGE SRP N° 132/2014. PROCESSO N° 5378/2014. CONTRATADA: ROLIMEC ROLAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de rolamentos tipo aberto, blindado, vedado, especial capa e outros (lotes 01, 02 ,03, 04, 06, 09, 11, 14, 16, 18 e 19). RECURSO: COMPESA; PRAZO: 12 meses; VALOR: 837.376,80; PA: 950/14; DATA: 01.04.15. PROCESSO: CI N° 012/2015 - CSL - ARP N° 060/2015, PGE SRP N° 230/2014. CONTRATADA: RR FERNANDES COMÉRCIO DE CONEXÕES E ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de conexões de ferro galvanizado(lote 01,02,03,04). RECURSO: COMPESA; PRAZO: 12 meses; VALOR: 162.534,50; PA: 001278/14; DATA: 06.04.15. PROCESSO: CI N° 015/2015 - CSL- ARP N° 061/2015, PGE RP N° 228/2014. PROCESSO 005540/2014. CONTRATADA: POLIERG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de conexões em PVC: união e luva (lote 02). RECURSO: COMPESA; PRAZO: 12 meses; VALOR: 9.990,00; PA: 000939/14; DATA: 06.04.15 PROCESSO: CI N° 016/2015 – CSL - ARP N° 062/2015-, PGE SRP N° 171/2014. PROCESSO N° 005431/2014. CONTRATADA: PH SPINELLI GOMES - MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES ME. OBJETO: Aquisição de colar de tomada de ferrofundido dúctil (lotes 01 ao 24). RECURSO: COMPESA; PRAZO: 12 meses; VALOR: 2.271.200,00; PA: 000641/14; DATA: 06.04.15. PROCESSO: CI N° 017//2015 - CEL1- ARP N° 063/2015, PGE RP N° 135/2014. PROCESSO N° 005391/2014. CONTRATADA: PLASTILIT PRODUTOS PLASTICOS DO PARANA S/A. OBJETO: Aquisição de conexões PVC: anel, cap, selim,niple, curva, registro e tê (lote02 e 04). RECURSO: COMPESA E OUTROS; PRAZO: 12 meses; VALOR: 4.760,00; PA: 000954/2014; DATA: 07.04.15. PROCESSO: CI N° 122/2015 - GCP - ARP N° 123/2014 - 01, CONTRATADA: RELUZ NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Retificação do valor unitário do item 1, do lote 1, constante na Cláusula Primeira da ARP N° 123/2014; VALOR: 11.500.000; DATA: 07.04.15. PROCESSO: CI N° 017/2015 - CEL1 - ARP N° 064/2015, PGE N° 135/2014. PROCESSO N° 05391/2014. CONTRATADA: HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de conexões PVC: anel, cap, selim,niple, curva, registro e tê (lote05 e 07). RECURSO: COMPESA E OUTROS; PRAZO: 12 meses; VALOR: 60.769,00; PA: 000954/2014; DATA: 08.04.15. Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONVÊNIO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CIA. PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA EXTRATO DE CONVÊNIOS – ABRIL 2015 PROCESSO: CI N° 212/2015 - GAP - CV.15.4.081; CONTRATADA: SECRETARIA DAS CIDADES. OBJETO: Cessão da empregada da Compesa, ROSSANA DE ALENCAR CORREA LIMA; PRAZO: 01/11/2013 a 31/12/2015; DATA: 08.04.15. PROCESSO: CI N° 211/2015 - GAP - CV.15.2.082; CONTRATADA: AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC. OBJETO: Cessão do empregado da Compesa, MARCONI DE AZEVEDO SOARES; PRAZO: 01/03/2015 a 31/12/2015; DATA: 08.04.15. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CIA. PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA EXTRATO DE CONTRATOS – ABRIL 2015 CONTRATOS PROCESSO: CI N° 06/2015 - GNR AC - PARECER 16/2015. PROCESSO 005660/2015 - CT.PS 15.06.076; CONTRATADA: CONSTRUTORA INCORPORADORA VALENÇA LTDA EPP. OBJETO: Prestação de serviços contínuos de manutenção de redes e ramais dos SSA no Âmbito da GNR ALTO DO CAPIBARIBE, RUSSAS E AGRESTE CENTRAL; VALOR: 515.825,22; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 03 meses; PA: 000185/15; DATA: 01.04.15. PROCESSO: CI N° 036/2015 - CPL - EC N° 010/2014 PROCESSO N° 005533/2014 - CT.PS 15.6.080; CONTRATADA: RIO UNA SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP. OBJETO: Prestação de serviços de operação de sistemas nas GNRS Mata Norte e Mata Sul; VALOR: 429.931,44; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 meses; PA: 01262/14; DATA: 07.04.15. de produção dos poços da baixa funda; VALOR: 1.453.801,85; RECURSOS: COMPESA - ICMS - INVESTIMENTO; PRAZO: 150 dias; PA: 001645/13; DATA: 17.04.15. PROCESSO: CI N° 018/2015, CV N° 001/2015 DRM/CSL. Processo n° 5587/2015 - CT.OS.15.4.095; CONTRATADA: NUNES INTERLIGAÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: Substituição e remanejamento de trecho das Adutoras de Aço Carbono (200, 250 e 300 mm), sob a ponte de acesso á comunidade das Malvinas em Jaboatão dos Guararapes/PE; VALOR: 95.032,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 60 dias; PA: 1080/14; DATA: 20.04.15. PROCESSO: PROCESSO CEL2/COMPESA/BID N° 00551/2014 - SQC N° 003/2014 - CT.PS.15.7.096; CONTRATADA: AMPLA ANÁLISE DE PROJETOS LTDA. OBJETO: Avaliação da viabilidade do SSES de Tacaimbó; VALOR: 208.150,00; RECURSOS: BID; PRAZO: 06 meses; PA: 001353/14 e 000186/15; DATA: 20.04.15. PROCESSO: CI N° 017/2015,NCB Nº 001/2014 – CEL2. Processo n° 5370/2014- CT.OS. 15.4.097; CONTRATADA: EMCOSA - EMPRESA DE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. OBJETO: Obra de ampliação da oferta de água para os morros do Recife - PE; VALOR: 6.978.377,5; RECURSOS: Acordo de Empréstimo Nº 7778-BR - SRHE; PA: 000979/14; DATA: 22.04.15. PROCESSO: CI N° 137/2015 - GPR SUL. - CT.LC.15.2.098; CONTRATADA: CELSON FRANCISCO DO MONTE. OBJETO: Locação do imóvel situado na Granja Monte Filhos, BR 101 Sul, Km 05 Paiva - Cabo de Santo Agostinho/PE; VALOR: 10.404,36; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 meses; PA: 00234/15; DATA: 22.04.15 PROCESSO: CI N° 022/2015 – CEL1, ETP N° 004/2014 -. Processo n° 05229/2014- CT.OS.15.6.099; CONTRATADA: GEOTECHNIQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Elaboração de estudos e projetos para adequação e ampliação do SAA da cidade de Panela/PE; VALOR: 502.932,73; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 360 dias PA: 459/2014; DATA: 22.04.15. PROCESSO: CI N° 043/2015 - CPL, ETP N° 001/2015 . Processo n° 005547/2014- CT.OS. 15.4.100; CONTRATADA: REAL ENERGY LTDA. OBJETO: Obras e serviços de implantação de rede de distribuição na rua do Amparo e instalação de hidrantes do Sítio Histótico de Olinda; VALOR: 179.112,09; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 120 dias PA: 001181/13; DATA: 23.04.15. PROCESSO: GED N° 1132176 - Carta APC N° 03/2015. CT.CM.15.1.101; CONTRATADA: APOSCOMPESA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DA COMPESA. OBJETO: A compesa por força deste instrumento, cede à COMODATÁRIA fração de terreno totalizando uma área de 827,37m², localizado entre a AV. Agamenon Magalhães e a Rua Henrique Dias, Bairro do Derby, Recife/PE; PRAZO: 06 meses ; DATA: 24.04.15. PROCESSO: CI N° 017/2015- CEL1- ARP N° 065/2015 PGE RP 135/2014. PROCESSO N° 05391/2014. CONTRATADA: SANEAMENTO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONEXÕES LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de conexões PVC: anel, cap, selim,niole, curva, registro e tê (lote03). RECURSO: COMPESA; PRAZO: 12 meses; VALOR: 6.990,00; PA: 000954/14; DATA: 08.04.15. PROCESSO: CI N° 042/2015 – CPL - RDC N° 001/2015 Processo n° 5633/2015 - CT.OS.15.6.083; CONTRATADA: TEC HIDRO SERVIÇOS TÉCNICOS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Obras e serviços de ampliação da ETA de Bezerros/PE, lote01; VALOR: 8.844.206,00; RECURSOS: CAIXA - OGU; PRAZO: 18 meses; PA: 0121/15; DATA: 14.04.15. PROCESSO: CI N° 017/2015 - CEL1- ARP N° 066/2015 PGE RP 135/2014. PROCESSO N° 005391/2014. CONTRATADA: RENASCER MERCANTIL FERRAGISTA LTDA. OBJETO: Aquisição de conexões PVC: anel, cap, selim, niple, curva, registro e tê (lote 06). RECURSO: COMPESA E OUTROS; PRAZO: 12 meses; VALOR: 97.208,00; PA: 000954/14; DATA: 08.04.15. PROCESSO: CI N° 019/2015 - CSL, CV N° 006/2015. Processo n° 5627/2015 - CT.OS.15.4.084; CONTRATADA: STÁTICA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Obras e serviços de implantação de Stand Pipi em aço com diâmetro 2880MM na Adutora de Monjope; VALOR: 139.664,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 30 dias; PA: 1493/14; DATA: 14.04.15. PROCESSO: CI N° 023/2015, CSL – CV N° 005/2015. Processo n° 5623/2015- CT.OS.15.6.102; CONTRATADA: LEILA PESSOA DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI - ME. OBJETO: Complementação das obras de ampliação e adequação do Sistema de Abastecimento de Água de Belém de São Francisco; VALOR: 127.120,42; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 180 dias PA: 1376/14; DATA: 24.04.15. PROCESSO: CI N° 019/2015 - CEL1,- ARP N° 067/2015 PGE RP N° 216/2014. PROCESSO N° 005489/2014. CONTRATADA: RR FERNANDES COMÉRCIO DE CONEXÕES E ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de conexões de ferro galvanizado. RECURSO: COMPESA; PRAZO: 12 meses; VALOR: 88.093,42; PA: 001176/14; DATA: 10.04.15. PROCESSO: CI N° 041/2015 - CPL - PGE N° 016/2015 Processo n° 5603/2015 - CT.FM.15.4.085; CONTRATADA: MANUSA DO NORDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: Fornecimento e instalação de portas de vidro com sistema automático de abrir e fechar (lote 01); VALOR: 91.220,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 30 dias; PA: 1326/14; DATA: 14.04.15. PROCESSO: CI N° 020/2015 - CEL1, ETP N° 010/2014. Processo n° 5326/2014- CT.OS.15.6.103; CONTRATADA: DANTEC CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA TÉCNICA LTDAME. OBJETO: Serviços/obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário na sede do Município de Tacaratu-PE; VALOR: 10.262.595,61; RECURSOS: FUNASA; PRAZO: 12 meses PA: 000825/2014; DATA: 24.04.15. PROCESSO: CI N° 019/2015 - CEL2. ETP N° 001/2015 Processo n° 05576/2014 - CT.PS.15.4.086; CONTRATADA: VIZIR ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras complementares do sistema adutor do centro integrado de ressocialização de Itaquitinga/PE; VALOR: 565.208,32; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 180 dias; PA: 1494/14; DATA: 14.04.15. PROCESSO: CI N° 024/2015 - GCM, CT.FM.15.3.104; CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA. OBJETO: Constitui o objeto do presente instrumento, a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de acordo com as condições gerais estabelecidas no regulamento geral do fornecimento de água e da coleta de esgoto; VALOR: o cliente pagará a Compesa 46,22, correspondente ao consumo de 10m³ e 7,01 por m³ excedente; PRAZO: 12 meses; DATA: 27.04.15. (F) PROCESSO: CI N° 018/2015 - CEL1,- ARP N° 068/2015 PGE RP N° 076/2014. PROCESSO N° 5267/2014. CONTRATADA: BERMAD BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de ventosas simples tríplice função (lote 13). RECURSO: COMPESA E OUTROS; PRAZO: 12 meses; VALOR: 81.848,60; PA: 656/14; DATA: 14.04.15. PROCESSO: CI N° 040/2015 - CPL,- ARP N° 069/2015 PGE N° 209/2014. PROCESSO N° 5500/2014. CONTRATADA: CONSÓRCIO BANKSYSTEM - SISTEMAS & CONSULTORES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação - TIC, compreendendo os serviços NOC e sustentação de sistemas legados (lote 01). RECURSO: COMPESA; PRAZO: 12 meses; PA: 1222/14; DATA: 15.04.15. PROCESSO: CI N° 019/2015- CSL,- ARP N° 070/2015 PGE SRP N° 065/2014. PROCESSO N° 005271/2014. CONTRATADA: BERMAD BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de válvulas borboleta tri - excentrica, válvulas borboleta bi-excentrica e válvulas de retenção de fechamento (lote 07). RECURSO: COMPESA; PRAZO: 12 meses; VALOR: 6.656,40 PA: 000534/14; DATA: 22.04.15. PROCESSO: CI N° 150/2015 - GCP,- ARP N° 131/2014 – 01 PGE N° 078/2014. PROCESSO N° 5269/14. CONTRATADA: TUBOS TIGRE S/A - TUBOS E CONEXÕES. OBJETO: Inclusão de unidade de faturamento pa o CNPJ n° 84.684.455/0070 - 95, situada na Rua dos Pigmentos, Nº 285 – Área Industrial Leste Complexo Petroquímico CEP 42.810-230, Camaçari/BA. DATA: 23.04.15. PROCESSO: CI N° 021/2015 - CEL1, ARP N° 071/2015 PGE RP 123/2014. PROCESSO N° 5373/2014. CONTRATADA: VCW VÁLVULAS INDUSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de válvulas tipo portinhola e fechamento rápido (lotes 12, 13 e 15). RECURSO: COMPESA E OUTROS; PRAZO: 12 meses; VALOR: 120.958,00; PA: 533/14; DATA: 23.04.15. PROCESSO: CI N° 021/2015 CEL1,- ARP N° 072/2015 PGE RP 123/2014. PROCESSO N° 5373/2014. CONTRATADA: HYDROSTEC TECNOLOGIA E EQUIPAMENTO LTDA. OBJETO: Aquisição de válvulas tipo portinhola e fechamento rápido (lote 14). RECURSO: COMPESA E OUTROS; PRAZO: 12 meses; VALOR: 10.240,00 PA: 533/14; DATA: 23.04.15. PROCESSO: CI N° 044/2015 - CPL,- ARP N° 073/2015 PGE RP 161/2014. PROCESSO N° 005379/2014. CONTRATADA: J.M. BEZERRA COMÉRCIO EPP. OBJETO: Aquisição de ferramentas manuais, lotes 01, 02, 03 e 04. RECURSO: COMPESA; PRAZO: 12 meses; VALOR: 89.434,67 PA: 000946/2014; DATA: 23.04.15. (F) PROCESSO: CI N° 020/2015 - CEL2 - ETP N° 002/2015 Processo n° 05575/2014 - CT.PS.15.4.087; CONTRATADA: VIZIR ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Energização da estação elevatória de água tratada de Botafogo para o centro de ressocialização de Itaquitinga/PE; VALOR: 177.372,28; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 240 dias; PA: 01495/14; DATA: 14.04.15. PROCESSO: CI N° 010/2015 - GCM - CT.FM.15.3.088; CONTRATADA: MINISTÉRIO DA FAZENDA/DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU/PE. OBJETO: Prestação e a utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário; VALOR: 46,22 até 10m³ e 7,01 por m³ excedente; PRAZO: 60 meses; DATA: 14.04.15. PROCESSO: CI N° 054/2015 – GCP - CT.PS.15.3.090; CONTRATADA: MACHADO ARMARINHOS LTDA. OBJETO: Aquisição de descartáveis; VALOR: 460,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 90 dias; PA: 000168/15; DATA: 14.04.15. PROCESSO: CI N° 041/2015 – GAO - PGE RP N° 209/2014 Processo n° 5500/2014 - CT.PS.15.3.091; CONTRATADA: BANKSYSTEM - SISTEMAS & CONSULTORES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação - TIC, compreendendo os serviços NOC e sustentação de sistemas de legados; VALOR: 13.898.855,55; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 meses; PA: 1222/14; DATA: 16.04.15. PROCESSO: CI Nº 018/2015 – CEL2, PGE RP 015/2015 Processo Nº 5598/2015 - CT.FM.15.4.092; CONTRATADA: HIGRA INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de conjunto motobomba tipo anfíbia – EEAB PORTO DE GALINHAS (Lote 01); VALOR: 215.000,13; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 60 dias; PA: 1461/14; DATA: 16.04.15. PROCESSO: CI N° 011/2015 - GCM - CT.FM.15.3.093; CONTRATADA: 4 ° BATALHÃO DA COMUNICAÇÕES. OBJETO: Prestação e a utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário; VALOR: 46,22 até 10m³ e 7,01 por m³ excedente; PRAZO: 60 meses; DATA: 17.04.15. PROCESSO: CI N° 033/2014 CSL - ETP N° 001/2014 PROCESSO N° 005089/2014 - CT.OS.15.6.094; CONTRATADA: VIZIR ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Ampliação do sistema GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Avisos de Licitação: PGE Nº 071/2015 CSL - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS COMO LEILOEIRO OFICIAL, REALIZANDO AS ATIVIDADES REFERENTES À ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE LEILÕES DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA. Abertura das Propostas: 03/06/15 às 08h. Disputa: 03/06/2015 às 14h. Edital disponível dia 21/05/15. Silvana Cabral da Silva – Pregoeira. PGE SRP Nº 066/2015 CEL1 – AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR. Abertura das Propostas: 08/06/2015 às 10h. Disputa: 10/06/2015 às 10h. Edital disponível dia 22/05/2015. Lúcia da Silva Nascimento Pregoeira. Referência de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. Resultado de Licitação: PGE Nº 024/2015 CEL1 – Empresa Vencedora por Lote: LOTE 1 – PERMATE PERNAMBUCO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP no valor de R$ 20.000,00. Mauro Luiz Gonçalves Veloso – Pregoeiro. Resultado de Proposta Técnica ETP 003/2015 DTM/CPL – Empresa Desclassificada: INCIBRA – INOVAÇÃO CIVIL BRASILEIRA – PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. De acordo com o art. 48, parágrafo 3º, da Lei 8.666/93, fica marcada a sessão para recebimento da nova documentação escoimada de erros para o dia 02/06/2015, às 15h. Carla Brito – Presidente da CPL em exercício. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS CIA. PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA EXTRATO DE CONTRATOS – MARÇO 2015 CANCELAMENTO: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 25/04/2015 referente ao Contrato CT.OS.15.4.071. V.W.V. SERVIÇOS DE LOCAÇÕES E ENGENHARIA LTDA. (F) Ano XCII • NÀ 93-11 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 004/2015 PROCESSO Nº 009/2015/CP OBJETO/NATUREZA: COMPRA. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ACONDICIONADAS EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES COMPATÍVEIS COM O PESO DA REFERIDA CESTA, COM ENTREGA PARCELADA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DE SUAPE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, a ser processada de acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Valor máximo aceitável R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais). Recebimento das propostas até: 03/06/2015 às 10:00. Abertura das propostas: 03/06/2015 às 10:05. Início da disputa: 03/06/2015 às 10:10 (horário de Brasília). O edital está disponível no site www.compras. pe.gov.br, ou através do e-mail: [email protected] ou ainda pessoalmente, devendo portar CD virgem e carimbo ou cartão com o Nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos na sala da Comissão de Pregão, localizada no Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE das 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025. Recife, 20 de maio de 2015 PRISCILLA F. C. BRANCO Pregoeira (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO No 003/2015 - PROCESSO Nº 012/2015/CPL OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O APOIO TÉCNICO ÀS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA NA ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DE SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, a ser processada de acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Valor máximo aceitável: R$ 891.732,70 (oitocentos e noventa e um mil, setecentos e trinta e dois reais e setenta reais). ABERTURA: 25 de junho de 2015, às 09:30 horas. LOCAL: Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE. Fone: (081) 35275025. EDITAL à disposição dos interessados no endereço acima citado, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, dias úteis, devendo portar CD ou DVD virgem e carimbo ou cartão com o Nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos. Ipojuca (PE), 20 de maio de 2015. FERNANDA MENEZES TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (F) CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº : 001/2015; Comissão: CPL; Modalidade: Dispensa; Objeto Nat.: Contratação de empresa para realização de diagnóstico da situação atual das áreas Contábil e Financeira do Contratante, pelo período de 60 dias; Contrato Nº : 00315.020; Contratado: Baker Tilly Brasil Recife – Auditores Independestes S/S; CNPJ: 41.034.513/0001-09; Valor Contratado: R$ 15.500,00 (Quinze mil e quinhentos reais); Recife, 04 de maio de 2015. Renato Sampaio Macêdo-Coordenador juídico. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo Nº : 000250; Comissão: CPL; Modalidade: Dispensa; Objeto Nat.: Consultoria especializada em aspectos técnicooperacionais de reestruturação física, operacional e financeira do STPP/RMR e na definição de diretrizes e parâmetros para o processo de licitação da operação modal barco; Contrato Nº : 00114.005; Contratado: Associação Tecnológica de Pernambuco ATEPE; CNPJ: 11.187.606/0001-02; Valor Contratado: R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); Termo Aditivo Nº : 03; Prazo Inicial: 90 dias; Prazo Acrescido: 04 meses; Prazo Acrescido Acumulado: 10 meses; Recife, 28 de novembro de 2014. Renato Sampaio Macêdo-Coordenador juídico. (F) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO CMAN/COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO O Comandante Geral torna pública a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 026/15-CPL CMAN (Pregão Eletrônico Nº 001/15-CPL CMAN), considerando que a licitação foi dada como FRACASSADA, tendo em vista que sendo destinada EXCLUSIVAMENTE às empresas ME, EPP e MEI, somente fora recebido uma proposta e ainda assim, de uma empresa LTDA. Tal procedimento encontra amparo no Caput do Art. 49 da Lei Nº 8.666/93. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM – Comandante Geral. (F) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: CONSTRUTORA ANDRADE GUEDES LTDA. PROCESSO Nº 0307/14 CONTRATO Nº 026/14. TERMO ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovação da nova planilha contratual, envolvendo acréscimos e decréscimos. Os percentuais de acréscimos e decréscimos representam 16,65% respectivamente e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2015. CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: CONSTRUTORA ANDRADE GUEDES LTDA. PROCESSO Nº 2760/10 CONTRATO Nº 056/11. TERMO ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovação da planilha de adequação contratual, envolvendo a inclusão e supressão de itens de serviço, redução do valor contratual e novo cronograma físico-financeiro. 12-Ano XCII • NÀ 93 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VALOR: R$ - 108.124,72 (menos centro e oito mil, cento e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos), resultante da modificação introduzida da nova planilha contratual, representando um reflexo financeiro negativo de – 0,86%, decorrente da inclusão de novos itens de serviço num percentual de 2,67% e supressões de itens com percentual negativo de - 3.53%. Sendo assim, o novo valor contratual passa a ser de R$ 12.422.092,81. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2013. CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: ESSE – ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA PROCESSO Nº 1301/14 CONTRATO Nº 008/15. OBJETO: Execução dos serviços de manutenção e conservação das Rodovias sob jurisdição do 4º Distrito Rodoviário: PE-037, PE039, PE-042, PE-045, PE-058, PE-063, PE-064, PE-071, PE-073, PE-085, PE-096, PE-099, PE-103, PE-125, PE-126, VPE-179 e acessos. VALOR: R$ 5.894.663,19. PRAZO DE VIGÊNCIA: 455 dias, a partir da data de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 dias, a partir da data da OS. CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.4096.0679, Natureza de Despesa 3.3.90.39. GESTOR DO CONTRATO: HAROLDO JOSÉ CORDEIRO MACHADO, mat. 15.466-0 DATA DA ASSINATURA: 19/05/2015. CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: ELUS – ENGENHARIA, LIMPEZA URBANA E SINALIZAÇÃO LTDA PROCESSO Nº 1680/14 CONTRATO Nº 009/15. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos (coleta de lixo), no edifício sede e parque rodoviário, acondicionados em conteineres de 1,20 m³ fornecidos pela contratante. VALOR: R$ 22.656,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.122.0981.4356.0000, Natureza de Despesa 3.3.90.39. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2015. Recife, 20 de maio de 2015 EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM Diretor Jurídico do DER-PE GABARI CONTRATOS-015/2015 (F) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO-DER-PE DISPENSA DE LICITAÇÃO (PROCESSO Nº 0453/15) Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação em caráter emergencial para contratação da empresa GLOBAL OUTSOURCING DE IMPRESSÃO E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS LTDA, CNPJ. 69.959.740/0001-56, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de infraestrutura digital (Bureau de serviços, gráfica rápida, Encadernação, cópias, Plotagem etc, inclusive instalação de impressoras e copiadoras, no valor de R$ 46.791,00 (quarenta e seis mil, setecentos e noventa e um reais), com fundamento no art. 24, inc.IV da Lei Nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Recife, 20 de maio de 2015 CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA Diretor Presidente do DER/PE (F) EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 256/2015 - Processo Licitatório Nº 263/2015, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da “BANDA CALCINHA PRETA”, durante a programação da Festa de Emancipação do município de Ibirajuba/PE, a ocorrer no dia 14 de maio do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante, DESTAK – SERVIÇOS PUBLICIDADES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 12.771.109/0001-01, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), como parte do cachê (30%) e, autorizo a contratação. Olinda, 14 de abril de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes Diretor Presidente. (F) EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 257/2015 - Processo Licitatório Nº 264/2015, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da Banda “CAPITAL DO SOL”, durante a programação do 24º Festival Regional de Jerico, no município de Vicência/PE, a ocorrer no dia 23 de maio do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante E & E EVENTOS LTDA ME, CNPJ Nº 00.230.590/0001-49, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 19 de maio de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes Diretor Presidente. (F) Contrato Nº 292/2015. Processo Nº 0517/2015. Partes: FUNDARPE e ASSOCIAÇÃO MUSICAL E CULTURAL DE CAVALEIRO. Objeto: (três) apresentações artísticas da ORQUESTRA JAGUAR, durante a Programação do CARNAVAL 2015, no dia 15/02/2015, das 16h às 18h, em Vitória de Santo Antão/PE; no dia 17/02/2015, das 16h às 17h, em São Lourenço da Mata/PE e no dia 17/02/2015, das 20h às 21h, em Jaboatão dos Guararapes/PE. Valor: R$19.000,00 (dezenove mil reais). Contrato Nº 292/2015. Processo Nº 0264/2015. Partes: FUNDARPE e JOSÉ RONALDO DE MORAIS SOUZA & CIA LTDA-ME. Objeto: apresentação artística do CLUBE DE BONECO O MENINO DA FEDERAÇÃO, durante a Programação do CARNAVAL 2015, no dia 22/02/2015, das 14h, em Surubim/ PE. Valor: R$8.100,00 (oito mil e cem reais). Recife, 20 de maio de 2015. MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO- Presidente da FUNDARPE (F) FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Cooperação Técnica Nº 001-A/2015. Processo: 0883/2015. Partes: FUNDARPE, entidade com personalidade jurídica de direito público interno, regida Decreto Nº 30.391 de 28/04/07, vinculada à Secretária de Cultura (Decreto Nº 36.325 de 21/03/2011), com sede na Rua da Aurora, Nº 463/469, bairro da Boa Vista, Recife/PE, CEP 50.050-000, cadastrada no CNPJ/MF sob Nº 08.032.567/0001-5l, representada por sua Presidenta (Ato Governamental Nº 364 de 12/01/2015, D.O.E. de 13/01/2015), MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO, brasileira, casada, assistente social, portadora do registro de identidade Nº 1.860.161-SDS/PE., CPF/MF Nº 318.185.954-00, residente na Rua do Espinheiro, 360/1301, Espinheiro, Recife/PE, no uso das atribuições, e as normas gerais de que trata a Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pela Lei Estadual Nº 12.525 de 30 de dezembro 2003, e demais normas atinentes à matéria, doravante denominada FUNDARPE, e do outro lado, a COMISSÃO ESTADUAL DA MEMÓRIA E VERDADE DOM HELDER CÂMARA-CEMVDHC, criada pela Lei Nº 14.688 de 31 de maio de 2012, vinculada a Secretaria da Casa Civil, neste ato representada pelo seu Secretário Geral, HENRIQUE NEVES MARIANO, casado, CPF Nº 501.037.174-04, RG 2.466.235 SSP/ PE, residente na Rua do Futuro, 1200, Aptº 501, Graças, Recife/ PE. Data da assinatura: 14/05/2015. Vigência: de 14/05/2015 até 13/05/2017. Objeto: Cooperação Técnica entre a FUNDARPE e a CEMVDHC a fim de que as pesquisas e levantamentos que estão sedo feitas com base na legislação acima referida possam chagar a bom termo, principalmente as investigações e catalogações de documentos do período de 1946 a 1985 sobre graves violações a direitos humanos perpetradas por agentes públicos na ditadura contra Pernambucanos, mesmo fora do território do Estado ou contra não pernambucanos no território do Estado. Recife, 15 de maio de 2015 MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO- Presidente da FUNDARPE (F) FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de licitação para os seguintes processos: Ref. Proc. Financeiro n° 868/2015 - Parecer CPL n° 561/2015. Contratação do artista PADRE JOÃO CARLOS, representado legalmente pela empresa M.C. LOCAÇÃO LTDA ME, para 1 (uma) apresentação noevento de 358 anos da Festa de Nossa Senhora dos Prazeres – Padroeira de Jaboatão dos Guararapes, no município de Jaboatão dos Guararapes/PE, no dia 13/04/2015, ao preço de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Ref. Proc. Financeiro n° 783/2015 - Parecer CPL n° 562/2015. Contratação do artista JORGE DE ALTINHO representado legalmente pela empresa PL ENTRETENIMENTOS LTDA ME para 1 (uma) apresentação no evento de 52 anos da cidade de Tuparetama/PE,no município de Tuparetama/PE, no dia 11/04/2015, ao preço de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Recife, 10 de Abril de 2015.-Bruno César Abreu de Siqueira Presidente da CPL/FUNDARPE Ref. Proc. Financeiro n° 862/2015 - Parecer CPL n° 563/2015. Contratação da banda PATO FUrepresentada legalmente por meio do próprio Contrato Socialatravés da empresa ROTOMUSIC PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA EPPpara 1 (uma) apresentação no Abril pro Rock 2015 no município de Recife/PE, no dia 24/04/2015, ao preço de R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais).Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Recife, 22 de Abril de 2015.Bruno César Abreu de Siqueira Presidente da CPL/FUNDARPE Ratifico a inexigibilidade de licitação supracitada, nos termos do parecer da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.ÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO-Presidente da FUNDARPE (F) Recife, 21 de maio de 2015 HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 16/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2015 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES PARA FISIOTERAPIA – EMPRESAS VENCEDORAS: ELM PRODUTOS MÉDICOS LTDA – ME (ITEM 02), AO VALOR GLOBAL DE R$ 2.550,00 (DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS); INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA (ITENS 03 E 05), AO VALOR GLOBAL DE R$ 8.489,96 (OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS); MARCA MÉDICA VENDAS ONLINE LTDA – EPP (ITEM 04), AO VALOR GLOBAL DE R$ 143.200,00 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS); PALAS COMERCIAL LTDA (ITEM 01), AO VALOR GLOBAL DE R$ 15.560,00 (QUINZE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) E QUALYMED COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (ITEM 07), AO VALOR GLOBAL DE R$ 1.635,00 (HUM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS). O ITEM 06 NÃO FOI COTADO. JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 195/2015. Processo Nº 0453/2015.Partes: FUNDARPE e a LAPADA PRODUÇÕES LTDA-ME. Objeto: apresentação artística do CLUBE CARNAVALESCO MISTO LENHADORES, durante a Programação do CARNAVAL 2015, no dia 16/02/2015, nas cidades de Bezerros/PE e Paulista/PE. Valor: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). Contrato Nº 291/2015. Processo Nº 0238/2015. Partes: FUNDARPE e VIS – GRAF E ENTRETENIMENTOS LTDAME. Objeto: 03 (três) apresentações artísticas da BANDA PATUSCO, durante a Programação do CARNAVAL 2015, no dia 15/02/2015, às 18h, em Catende/PE; às 20h, em Ipojuca/PE e às 22h, em Aliança/PE. Valor: R$48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais). GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GABINETE DO GOVERNADOR EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO. Processo nº 076.2012.II.PE.050.SAD. Comissão: CPL. Pregão Eletrônico nº 050/2012. Obj. Nat: Locação de veículos. Obj. Descr. Prorrogação da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 06(seis) veículos e viaturas policiais para suprir a necessidade de transporte do Poder Executivo Estadual. Contrato nº 12/2014. Contratado: CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda, CNPJ: nº10.965.693/0001-00.Valor R$: 0,00. Presidente da CPL: Sandro Willians de Lira Carneiro. Recife, 24 de fevereiro de 2015. ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELO Gabinete do Governador (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ HOMOLOGAÇÃO (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL BARÃO DE LUCENA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADESÃO A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº 053/2014, Processo Nº 055/2014 do Hospital Universitário Oswaldo Cruz, que tem como objeto: registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos antineoplasicos curva A, por 12 (doze) meses. Empresas vencedoras: ACCORD FARMACEUTICA LTDA. Item: 01. R$ 48.750,00 (Quarenta e oito mil, setecentos e cinqüenta reais); COMERCIAL MOSTAERT LTDA. Item: 07. R$ 547.200,00 (Quinhentos e quarenta e sete mil e duzentos reais); ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Item: 02. R$ 1.414.368,00 (Um milhão, quatrocentos e quatorze mil, trezentos e sessenta e oito reais), perfazendo o valor total de R$: R$ 2.010.318,00 (Dois milhões, dez mil e trezentos e dezoito reais). A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº 045/2014, Processo Nº 047/2014 do Hospital Universitário Oswaldo Cruz, que tem como objeto: registro de preços para eventual aquisição de enoxaparinas sódicas 20mg, 40mg, 60mg, 80mg e 100mg, por 12 (doze) meses. Empresa vencedora: COMERCIAL MOSTAERT LTDA. Lote: unico, perfazendo o valor total de R$: R$ 423.504,00 (Quatrocentos e vinte e três mil, quinhentos e quatro reais). RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO 217.2014.I. – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144.SES, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de esterilização, reesterilização e/ou reprocessamento, dos artigos médicos hospitalares termo sensíveis, pelos métodos vapor de baixa temperatura e formaldeido (vbtf) e plasma de peróxido de hidrogênio a baixa temperatura, por 12 meses; tendo como empresa vencedora: UNIESTER UNIDADE DE ESTERILIZAÇÃO LTDA - ME. Lote: Único, perfazendo um Valor Total de R$ 245.388,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais). Recife, 21 de maio de 2015. Manoel Alves do Nascimento. Pregoeiro. (F) Processo N° 051/2014 Comissão: CSPL Pregão Eletrônico N° 049/2014 Objeto Nat.: Serviço Objeto Desc.: Prestação de serviço de “Locação de Sistema Ininterrupto de Energia - UPS NOBREAK, com Tecnologia de dupla de conversão, com autonomia de 15 (quinze) minutos para carga informada e acompanhamento da qualidade da energia fornecida aos ativos de informática do Hospital Universitário Oswaldo Cruz – HUOC / PE, incluindo Manutenção e Assistência Técnica por um período de 12 (doze) meses. Valor máximo aceitável: Item 1: R$ 15.000,00. Após o processamento do Pregão n° 049/2014, comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: Item: 1: MG Comércio e Serviços de Informática Ltda., CNPJ: 09.436.873/0001-16. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Hospital, situado à Rua Arnóbio Marques,310, St° Amaro, Recife/ PE (CEP 50100-130), no horário de 07h às 13h, de segunda à sexta ou no site www.redecompras.pe.gov.br e link da caixa econômica. Recife, 20 de maio de 2015. Bento José Bezerra Neto, Gestor Executivo.(*) Processo N° 054/2014 Comissão: CSPL Pregão Eletrônico N° 052/2014 Objeto Nat.: Compra Objeto Desc.: Formação de ata de registro de preços para eventual aquisição de hipoclorito de sódio, glutaraldeído, ácido peracético, detergente enzimático e ortoftaldeído - Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI. Valor máximo aceitável: Item 1: R$ 30.160,80; Item 2: 48.338,80; Item 3: 22.401,00; Item 4: 68.776,20; Item 5: 51.359,40; Item 6: 4.720,08. Após o processamento do Pregão n° 052/2014, comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: Item 1: Norlux Ltda - ME, CNPJ: 04.004.741/0001-00; Item 3: MT Comercial Médica Ltda, CNPJ: 07.946.534/0001-54; Item 4: Fagmed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda-Me, 09.079.298/0001-41. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Hospital, situado à Rua Arnóbio Marques,310, St° Amaro, Recife/ PE (CEP 50100-130), no horário de 07h às 13h, de segunda à sexta ou no site www.redecompras.pe.gov.br e link da caixa econômica. Recife, 20 de maio de 2015. Bento José Bezerra Neto, Gestor Executivo.(*)(**) TERMO DE ADESÃO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO GOVERNADOR PAULO GUERRA TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Reconheço e ratifico, considerando o parecer da Assessoria Jurídica da SES e parecer da Comissão Permanente de Licitação, a Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2015, referente ao Processo Nº 09/2015, com fundamento no Art. 25, Inciso I dispostos na Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, cujo objeto é a contratação de empresa exclusiva especializada na comercialização de transdutores para máquinas de ultrassom SIEMENS modelo ACUSON X300, no valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), a ser firmada com a Empresa SIEMENS LTDA. Recife, 20 de maio de 2015. Dr. MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS JÚNIOR Diretor Geral (F) HOSPITAL GETÚLIO VARGAS – SES FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO FUNDARPE TERMO DE ADESÃO PROCESSO Nº 26/2015 / ADESÃO Nº 07/2015 O HOSPITAL GETÚLIO VARGAS neste ato representado por seu Diretor Dr. Gustavo Sampaio de Souza Leão, no uso das suas atribuições legais, resolve, por meio do presente termo, aderir à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do Processo Licitatório Nº 62/2014 referente ao Pregão Eletrônico Nº 31/2014, celebrada entre o HOSPITAL CORREIA PICANÇO e a empresa COMERCIAL MOSTAERT LTDA, para fornecimento de medicamento – TIGECICLINA - 50mg injetável. Quantidade:1.200 – FA. Valor unitário R$150,00 (Cento e cinqüenta reais). Total R$180.000,00. Para o período de (12) doze meses. E, por estar em conformidade com o que preceitua o art. 25 do Decreto Estadual Nº 39.437/2013, do Governo do Estado de Pernambuco, autorizo sua publicação no DOE, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Dr. Gustavo Sampaio de Souza Leão /Diretor (F) DIRETORIA TERMO DE ADESÃO PROCESSO Nº 29/2015 / ADESÃO Nº 08/2015 O HOSPITAL GETÚLIO VARGAS neste ato representado por seu Diretor Dr. Gustavo Sampaio de Souza Leão, no uso das suas atribuições legais, resolve, por meio do presente termo, aderir à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do Processo Licitatório Nº 020/2014 referente ao Pregão Eletrônico Nº 019/2014, celebrada entre o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ e a empresa COMERCIAL MOSTAERT LTDA, para fornecimento de medicamento – AZITROMICINA - 500mg injetável. Quantidade:1.200 – FA. Valor unitário R$123,17 (Cento e vinte e três reais e dezessete centavos). Total R$147.804,00. Para o período de (12) doze meses. E, por estar em conformidade com o que preceitua o art. 25 do Decreto Estadual Nº 39.437/2013, do Governo do Estado de Pernambuco, autorizo sua publicação no DOE, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Dr. Gustavo Sampaio de Souza Leão /Diretor Comissão: CSPL Adesão: 003/2015 Objeto Nat.: Compra Objeto Desc.: Registro de preços para eventual aquisição de soluções de nutrição parenteral, para atender as necessidade do HUOC. Valor máximo aceitável: Lote Único: 2.112.672,96. Após o processamento da Adesão n° 003/2015, feita pela Comissão Permanente de Licitação do HUOC, à Ata de Registro de Preços N° 225/2014, referente ao Lote Único, resultante do Pregão Eletrônico Nº 015/2014, Processo Nº 021/2014, realizado pela HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS, em favor da empresa CLINUTRI LTDA, CNPJ: 03.149.182/0001-55, perfazendo o valor global do lote único de R$ 313.200,00 (trezentos e treze mil e duzentos reais), considerando os critérios legais e, observados os preceitos do artigo 15, da Lei Federal Nº 8.666/93, datado de 21/06/93, o artigo 22 do Decreto Federal Nº 7.892, datado de 23/01/2013, o artigo 25 do Decreto Estadual Nº 39.437, datado de 29/05/2013 e demais legislação complementares vigentes e pertinentes à matéria, resolve com fundamento FIRMAR O TERMO DE ADESÃO do processo supracitado. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Hospital, situado à Rua Arnóbio Marques,310, St° Amaro, Recife/ PE (CEP 50100-130), no horário de 07h às 13h, de segunda à sexta. Recife, 20 de maio de 2015. Bento José Bezerra Neto, Gestor Executivo.(*)(***) (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS CORREIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Adjudico e Homologo com base no Art. 43, inciso VI, da Lei Federal Nº 8.666/93, atualizada, o presente PROCESSO LICITATÓRIO CPL Nº 002/2015, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2015, referente ao fornecimento de GÁS DE COZINHA, por um período de 12 (doze) meses, por ter proposto o menor preço por item, a empresa: TENORIO & JAPIASSU LTDA – ITENS 01,02 valor total R$ 50.501,60. Por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital. Arcoverde, 20 de Maio de 2015. José Joaquim dos Santos Filho – Autoridade/ Diretor/HRRBC. (74247) Recife, 21 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE ERRATA Onde se lê: prorrogação do prazo de vigência de 11 de maio de 2015 a 10 de maio de 2016, leia-se: OBJETO: prestação de serviços de máquina reprográfica; VIGÊNCIA: de 11 de maio de 2015 a 10 de maio de 2016. Recife, 20 de maio de 2015 6º Aditivo ao Convênio Celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária – SARA, por Intermédio do Programa Estadual de Apoio ao Pequenos Produtor Rural – PRORURAL e o Banco do Brasil S.A Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 03/12/13 a 03/12/14 Data de assinatura: 04/12/13 RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2015-CPL/SDS, com fulcro no inciso IV do art. 24 da Lei Nº 8.666/93 e alterações. Recife, 20 de maio de 2015. JOELMA GONÇALVES CHAVES - Secretária Executiva de Gestão Integrada. (F) ERRATA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE (Em publicação do dia 13/05/15) GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Onde se lê : 2º Aditivo ao Contrato Nº 033/14 Leia-se: 2º Aditivo ao Contrato Nº 003/14 PAULO ROBERTO COÊLHO LÓCIO DIRETOR PRESIDENTE (F) (F) LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A – LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO MOTIVO: POR DECISÃO ADMINISTRATIVA PARA READEQUAÇÕES AO EDITAL. PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2015 (PROC. N° 029/2015). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA EMBALAGEM COMERCIAL VAREJO (EMBALAGEM FARMA) Informações pelo telefone: (81) 3183-1160/1104. Recife, 20/05/2015. Pregoeira: Suzana Aguiar. (F) SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO Pregão eletrônico Nº 013/2015 - processo Nº 054/2015 – objeto: Pregão eletrônico de registro de preço por um período de 12 (doze) meses para eventual fornecimento de reagentes para testes de marcadores cardíacos para atender a demanda do SISMEPE. Proponente Vencedora: 1) Medica Com. Repres. E Importação Ltda. ROBSON INÁCIO VIEIRA – TEN CEL PM CHEFE – Pregoeiro – CPL/DASIS. AVISO DE INEXIGIBILIDADE Ratifico e Reconheço o Processo Nº 068/2015 - Inexigibilidade Nº 007/2015, Objeto Serviço em dois Equipamentos do Tipo Blender, com Manutenção Corretiva e Reposição de Peças do Hospital da PMPE, em favor da Empresa Kesa Comércio e Serviços Técnicos Ltda. Valor do Contrato R$ 2.887,85 (dois mil oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Fato Gerador: Caso de inviabilidade de competição. Enquadramento: Inciso I, do Art. 25, da Lei Federal Nº 8.666/93. Carlos Roberto Vieira da Cunha - CEL PM - Diretor da DASIS. Recife, PE, 20 de maio de 2015. (F) PROCAPE/UPE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 2º COLOCADO PROCESSO Nº 007/2015 PREGÃO ELETRONICO(SRP) Nº 007/2015 O Gestor do PROCAPE, nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como Art. 4º, Inciso XXII, da Lei Nº 10.520/02, tendo como base na ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro e Parecer Jurídico Nº 069/2015, em consequência do 1º colocado pedir realinhamento de Preços e o 2º melhor colocado ofertou preço menor, HOMOLOGA o item 16, a 2º colocada empresa MEGAMED LTDA, no valor unitario de R$ 4,96 (cada). Recife, 20 de maio 2015.Sérgio Tavares MontenegroGestor do PROCAPE/UPE (F) PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE PERNAMBUCO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROC.060/2015 – PE(SRP) 051/2015, Objeto: FORNEC. MEDICAMENTOS. Proposta até: 02/06/15 às 08:30h. Disputa: 02/06/15 às 08:30h.Edital: www.compras.pe.gov. br.,Inf.:(81)3181-7120. Recife, 20/05/15. Adriana B.S.Dias – Pregoeira em exercício. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – SARA- PRORURAL EXTRATO DE ADITIVOS Convênio: 002/14 Aditivo: 01 Partes: Prorural e Associação Quilombola do Sítio Baixas Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 29/10/14 a 29/01/15 Município: Betânia Data de assinatura: 24/10/14 Convênio: 002/14 Aditivo: 02 Partes: Prorural e Associação Quilombola do Sítio Baixas Objeto:Prorrogação da vigência do convênio a contar de 30/01/15 a 30/04/15 Município: Betânia Data de assinatura: 23/01/15 Convênio: 052/13 Aditivo: 02 Partes: Prorural e Associação Comunitária Nova Esperança Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 06/12/14 a 06/06/15 Município: Mirandiba Data de assinatura: 27/11/14 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE EXTRATO DE CONTRATO 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 029/2011 – Pregão Eletrônico Nº 003/2009, Processo 007/2009 ATI. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato, contados do dia 02/01/2015 e término em 10/07/2015 ao valor estimado de R$ 19.981,10. Contratada: Empresa Tecnoset – Informática Produtos e Serviços Ltda. (F) PROGRAMA TODOS COM A NOTA – 1ºT.A. ao CONVÊNIO Nº 077/2014 - OBJETO: Prorrogação de Prazo por mais 01 mês. CONCEDENTE: Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude-SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/000104. CONVENENTE: Desafio Jovem Trindade. CNPJ/MF 02.909.614/0001-16. VIGÊNCIA: de 07/05/2015 a 07/06/2015. (F) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATOS Rita de Cássia C. Guilherme Superintendente Técnica Ano XCII • NÀ 93-13 TERMO DE RESCISÃO ADMINISTRATIVA CONSENSUAL AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 041/2012 – SDSCJ X MARIA CLARA MONTEIRO DE OLIVEIRA SALGADO – RG: 1.061.032 SSP/PE; CPF: 198.984.284-49; OBJETO: Rescisão de Contratação de Pessoal Temporário para atender necessidade temporária de excepcional interesse público; Função: ARTICULADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS. Os efeitos jurídicos desta RESCISÃO operar-seão a partir de 01 de junho de 2015. CONTRATO Nº 005/2015; PROCESSO: 018/2013; ARP Nº 002/2014; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 015/2013; OBJETO: Prestação de serviços de elicitação, documentação e manutenção em sistemas de informação; VIGÊNCIA: 02/01/2015 à 31/12/2015; CONTRATADO: FREIRE INFORMÁTICA LTDA – EPP; CNPJ: 01.2010.562/0001-22; VALOR CONTRATADO: 68.900,00. EXTRATO: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 009/2015 - OBJETO: Realização da Semana da Diversidade na FBV no período de 18 a 23 de maio de 2015. CONCEDENTE: Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e JuventudeSDSCJ. CONVENENTE: Faculdade Boa Viagem - FBV. CNPJ/ MF Nº 11.405.837/0001-37. VIGÊNCIA: 07 à 30 de maio de 2015. (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 032/2013-SEE CONTRATADA: CONSTRUSEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 02.350.293/000162. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 21.055,42. Data de assinatura: 27 de fevereiro de 2015. (F) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC/CCPLE III AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2015 PROCESSO Nº 062.2015.III.PE.034.SAD Objeto: Registro de preços para aquisição de açúcar cristal e adoçante líquido para atender as demandas dos órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de Pernambuco. LOTE 1 – valor máximo aceitável: R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais); LOTE 2 – valor máximo aceitável: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais); e LOTE 3 – valor máximo aceitável: R$ 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais). Entrega das Propostas até 03/06/2015, às 09:00h. Início da Disputa: 03/06/2015, às 09:30h. Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras. pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Recife, 20/05/2015. Claudio Almeida, Pregoeiro - CCPLE III. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP - ANO 2015 PROCESSO PL Nº 32/2015 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2015) OBJETO DATA LIMITE Registro de Preços para eventual aquisição de biscoitos para as capacitações promovidas pela Escola Fazendária – ESAFAZ. 22/05/2015 OBSERVAÇÕES: Os Órgãos ou entidades da administração pública estadual interessados em participar do Registro de Preços do objeto informado, poderão solicitar cópia da minuta do Termo de Referência contendo as especificações técnicas do objeto e encaminhar suas intenções até a data limite acima descrita, informando as quantidades com as pesquisas de preços para a Comissão Permanente de Licitação - CPL, e-mail do pregoeira [email protected], telefones (81) 3183.6123/6248. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC - CCPLE VIII AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 031.2015.VIII.PE.017.SAD OBJETO: Formação de registro de preços para contratação de Pessoa jurídica, devidamente registrada no CREA ou no CAU, cujo objeto social contemple atividades de Engenharia de Avaliação de Bens Imóveis e Serviços Correlatos para eventual elaboração de Laudos de Avaliação de Bens Imóveis Urbanos, em modelo completo, conforme a ABNT NBR 14.653, tendo em vista às necessidades administrativas do Poder Executivo Estadual. LOTE ÚNICO R$1.860.252,68 (Um milhão, oitocentos e sessenta mil, duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Entrega das Propostas até 02/06/2015, às 09:30h; Início da Disputa em 02/06/2015, às 10:00h. Horário de Brasília. A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada e processado o “download”, no site www.compras.pe.gov.br e também no endereço eletrônico: www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: Secretaria de Administração pelo fone: (81) 3183-7995, das 08h às 12h. Recife, 20 de maio de 2015. Bruno Cintra Lira. Pregoeiro da CCPLE VIII. (F) SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA AVISO DE ADESÃO Nº 03/2015-CEL – PL Nº 16/2015 A SEFAZ comunica a quem interessar, que com a devida autorização do Diretor de Administração e Planejamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sertão Pernambucano – IF Sertão-PE-Campus Petrolina, (órgão gerenciador), fez Adesão, na qualidade de “carona”, à Ata de Registro de Preços - ARP Nº 01/2014 resultante do Pregão Eletrônico Nº 01/2014 (PL Nº 23415.000083/2014-74). Objeto: aquisição de veículos. Empresa Detentora da Ata de Registro de Preço dos itens de interesse da SEFAZ: Toyota do Brasil Ltda, CNPJ Nº 59.104.760/0001-91. Item 02 – veículo tipo hatch 1.5 XLS, Quant. 10 (dez), Valor Total R$ 386.196,90; Item 05 - veículo tipo sedan compacto 1.5 XLS, Quant. 08 (oito). Valor total R$ 327.116,08. Amparo legal: art. 22 do Decreto Federal Nº 7.892/13 c/c a cláusula 4.01, (b), (v) do Contrato de Empréstimo Nº 2151/OC-BR, firmado entre o Estado de Pernambuco e o Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID. Recife, 20 de junho de 2015 – Janaína Cardoso Acioli Cisneiros - Superintendente Administrativa e Financeira. (F) REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DECISÃO DE RATIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE Empresa: RECIFE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Considerando o decurso de prazo para a apresentação de recurso sem manifestação da empresa, RATIFICO a decisão publicada no DOE de 09/05/2015, fl. 15, quanto à aplicação da penalidade administrativa de impedimento de licitar e contratar com a SECRETARIA DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃOSECTEC, pelo período de 10(dez) meses, descredenciamento do CADFOR/PE pelo mesmo período, além do pagamento de multa no valor de R$ 1.720,61 (hum mil, setecentos e vinte reais e sessenta centavos). Fundamento: artigo 7˚ da Lei Federal n. 10.520/2002 e artigo 32 do Decreto Estadual 32.539/08, considerando o Processo Administrativo nº 001/2015-SECTEC, e o Parecer Jurídico GEAJU 021/2015, referente ao processo licitatório nº 040.2012. VI.PE.029.SECTEC. Recife, 19 de maio de 2015. Leonildo da Silva Sales Secretário Executivo de Ciência Tecnologia e Inovação (F) SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2015-CPL/SDS. PROCESSO Nº 018/2015/CPL/SDS. OBJETO: Contratação emergencial de empresa para RECUPERAÇÃO PARCIAL DA COBERTA E DEMOLIÇÃO DAS PAREDES DANIFICADAS NO HANGAR DO GTA/SDS, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias. CONTRATADA: P&A CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 13.024.106/0001-77. VALOR TOTAL: R$ 75.420,29 (setenta e cinco mil e quatrocentos e vinte reais e vinte e nove centavos). UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA PROFISCO-PE PROJETO DE APOIO A MODERNIZAÇÃO E A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2151/OC-BR AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 04/2015 CEL/PROFISCO SELEÇÃO DE EMPRESAS DE CONSULTORIA SQC Nº 01/2015 – PL Nº 13/2015 O Estado de Pernambuco recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e se propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis em virtude do Projeto de Apoio à Modernização e à Transparência da Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco – PROFISCO-PE para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA CONCEPÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE AMBIENTE DE ECONOMIA VIRTUAL, COM USO DE FILOSOFIA DE JOGOS, COMO LÓCUS DIFERENCIADO DE APRENDIZADO, COMUNICAÇÃO E DIAGNÓSTICO, PARTICULARMENTE EM RELAÇÃO À POLÍTICA TRIBUTÁRIA ESTADUAL. Os serviços compreenderão as seguintes etapas: conhecimento setorial na SEFAZ-PE e de parceiros; análise de soluções similares no mercado; apresentação da concepção de uma solução, com recomendações de infraestrutura complementar de TIC e equipes de suporte e a proposição de diretrizes de tração de usuários da solução. A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZPE convida os consultores elegíveis a apresentar o seu interesse para os serviços solicitados. As empresas consultoras interessadas deverão demonstrar experiência em serviços de concepção de soluções tecnológicas para ambientes virtuais envolvendo a filosofia de jogos (folhetos, descrição de serviços semelhantes executados, experiência em condições idênticas/ similares ao objeto, atestados técnicos de serviços, cópias de contratos executados, etc) e disponibilidade de corpo técnico adequado (currículos dos profissionais disponíveis para execução dos serviços, pós- graduados em Tecnologia da Informação, Computação ou Engenharia de Software e experiência em serviços prestados para órgãos públicos ou entidades do setor privado). É permitida a associação em consórcio para melhorar as suas qualificações. Os consultores serão selecionados de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (edição atual) disponíveis nos sites: www.iadb.org e/ou www.sefaz.pe.gov.br, e está aberta a todos os Consultores de Países Elegíveis, conforme definido nessas normas. Os consultores interessados poderão obter mais informações por meio do endereço abaixo indicado, durante o horário comercial 08 h às 17 h. As manifestações de interesse deverão ser enviadas via postal, ou correio eletrônico ao endereço abaixo indicado, o mais tardar até as 17 h do dia 05/06/2015 sob o título: SQC Nº 01/2015 - PL Nº 13/2015 – CEL PROFISCO: Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco At: Comissão Especial de Licitação - CEL R. do Imperador D. Pedro II, s/Nº , 5° andar, sala 501– Santo Antônio, Recife-PE-Brasil. CEP 50.010-240. Tel: (55-81) 3183.6255/ 3183.6211 E-mail: [email protected] (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2015 - Proc. n° 294.2015. CPLME.PE.213 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Entrega das Propostas até: 03.06.15 às 09h00 - Abertura das Propostas: 03.06.15 às 09h05 - Inicio da Disputa: 03.06.15 às 09h10 . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2015 - Proc. n° 296.2015.CPLME. PE.215 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO DASATINIBE - CONCENTRAÇÃO/ DOSAGEM 20MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 08.06.15 às 09h00 Abertura das Propostas: 08.06.15 às 09h05 - Inicio da Disputa: 08.06.15 às 09h10. Os editais na integra, poderão ser retirados no site www. redecompras.pe.gov.br. Recife, 20.05.2015. Silvana Maria Silva Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE. (F) Polícia Militar 190 14-Ano XCII • NÀ 93 SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VISANDO ATENDER A GERÊNCIA DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE. Entrega das Propostas até: 08.06.15 às 09h00 - Abertura das Propostas: 08.06.15 às 09h05 - Inicio da Disputa: 08.06.15 às 09h10. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 033/2015, referente ao processo Nº 052.2014.CPLME.PE.033, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o seguinte preço: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE – ITENS 03 e 05, no valor unitário para os respectivos itens R$ 0,10 e R$ 0,07 Recife, 20 de maio de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 046/2015, referente ao processo Nº 081.2015.CPLME. PE.046, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o seguinte preço: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE – ITEM 01, no valor unitário para o respectivo item R$ 0,31; MAJELA HOSPITALAR LTDA – ITENS 10 e 15, no valor unitário para os respectivos itens R$ 4,60 e R$ 26,28 DEPOSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA – ITEM 08, no valor unitário para o respectivo item R$ 16,00, UNI HOSPITALAR LTDA – ITEM 05, no valor unitário para o respectivo item R$ 0,87, Recife, 20 de Maio de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES. (F) SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS RATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico a PROCESSO Nº 269.2015.CPLS.DL.032 referente a contratação direta da ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES/PE, perfazendo o valor global de R$ 4.882,612,46 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e doze reais, quarenta e seis centavos), com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 20 de maio de 2015. José Iran Costa Júnior – Secretário Estadual de Saúde. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 011/2015 LACEN/PE. Processo CPLL N° 085/2014, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 033/2014Contratada: HEXIS CIENTÍFICA S/A. Objeto: Aquisição de soluções para calibração de aparelhos de laboratórios. Vigência: De 12 (doze) meses, contados a partir de 03/03/2015. Valor Total: R$ 1.591,30 (um mil quinhentos e noventa e um reais e trinta centavos ). Recife, 20 de Maio de 2015. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE LACEN/PE. (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO DORZOLAMIDA CLORIDRATO 20MG/ML (FRASCO 5ML), VISANDO ATENDER A GERÊNCIA DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 250.2015.CPLME.PE.186 Pregão Eletrônico Nº 186/2015 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa: E.M.S. S/A – ITEM 01 no valor total para o respectivo item de R$ 44.061,00; por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife, 20.05.2015. Silvana Maria Silva Vasconcelos. Presidenta/Pregoeira/CPLME-SES. (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2015 - Proc. n° 300.2015. CPLME.PE.217 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO SIROLIMO 2MG(DRÁGEA), SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINHO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM ERRATA - Matéria Publicada na Edição do dia 09/05/2015 (DOE/ CEPE) Pág.17. ONDE SE LÊ: 15/04/2015 ás 11:30h. LEIA-SE: 01/06/2015 ás 8:00h. (74261) EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2015 - Proc. n° 302.2015.CPLME. PE.219 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO ACITRETINA 10MG (CÁPSULA), VISANDO ATENDER A GERÊNCIA DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE. Entrega das Propostas até: 08.06.15 às 09h00 - Abertura das Propostas: 08.06.15 às 09h05 - Inicio da Disputa: 08.06.15 às 09h10. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2015 - Proc. n° 306.2015. CPLME.PE.223 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO MORFINA, SULFATO 10MG (COMPRIMIDO), VISANDO ATENDER A GERÊNCIA DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE. Entrega das Propostas até: 08.06.15 às 14h00 - Abertura das Propostas: 08.06.15 às 14h05 - Inicio da Disputa: 08.06.15 às 14h10. Os editais na integra, poderão ser retirados no site www. redecompras.pe.gov.br. Recife, 20.05.2015. Silvana Maria Silva Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE. (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM AVISOS DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO N°. 248/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2015 – OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE MARCENARIA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.Propostas até: 03/06/2015 às 10h00 - Abertura das Propostas: 03/06/2015 às 10h10- Inicio da Disputa: 03/06/2015 às 10h20. O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 20 de maio de 2015. Lindomar Lopes da Silva -Pregoeira da CPLM/SES-PE. PROCESSO N°. 227/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2015 – OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOSHOSPITALARES DO TIPO ARCO CIRUGICO E RAIO-X MÓVEL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.Propostas até: 03/06/2015 às 15h00 - Abertura das Propostas: 03/06/2015 às 15h10- Inicio da Disputa: 03/06/2015 às 15h20. O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 20 de maio de 2015. Lindomar Lopes da Silva -Pregoeira da CPLM/SES-PE. PROCESSO N°. 247/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2015 – OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE MARCENARIA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.Propostas até: 04/06/2015 às 09h00 - Abertura das Propostas: 04/06/2015 às 09h10- Inicio da Disputa: 04/06/2015 às 09h20. O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov. br. Recife, 20 de maio de 2015. Maria Eulilia Ferraz NovaesPresidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE. PROCESSO N°. 232/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2015 – OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO, COM VALIDADE DE 12(DOZE)MESES PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.Propostas até: 04/06/2015 às 14h30 - Abertura das Propostas: 04/06/2015 às 14h40- Inicio da Disputa: 04/06/2015 às 14h50. O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 20 de maio de 2015. Maria Eulilia Ferraz Novaes-Presidente/Pregoeira da CPLM/SESPE. PROCESSO N°. 188/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2015 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA REDE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO SES/PE.Propostas até: 08/06/2015 às 10h00 - Abertura das Propostas: 08/06/2015 às 10h10- Inicio da Disputa: 08/06/2015 às 10h20. O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 20 de maio de 2015. Lindomar Lopes da Silva- Pregoeira da CPLM/SES-PE. PROCESSO N°. 135/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2015 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.Propostas até: 08/06/2015 às 15h00 - Abertura das Propostas: 08/06/2015 às 15h10- Inicio da Disputa: 08/06/2015 às 15h20. O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 20 de maio de 2015. Lindomar Lopes da Silva -Pregoeira da CPLM/SES-PE. PROCESSO N°. 064/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2015 – OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.Propostas até: 09/06/2015 às 15h00 - Abertura das Propostas: 09/06/2015 às 15h10- Inicio da Disputa: 09/06/2015 às 15h20. O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 20 de maio de 2015. Lindomar Lopes da Silva-Pregoeira da CPLM/SES-PE. (F) Recife, 21 de maio de 2015 SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 460/2013, referente ao Processo Nº 762.2013.CPLM. PE.460, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECERETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: PAPELARIA E LIVRARIA PEDRO II LTDA – EPP – ITEM 02, no valor unitário para o respectivo item R$ 17,50. Recife, 20 de Maio 2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 462/2013, referente ao Processo Nº 765.2013.CPLM. PE.462, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DO TIPO VENTILADOR PULMONAR (II) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO Fica registrado o seguinte preço: INTERMED EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA – ITENS 01; 02 e 03, no valor unitário para os respectivos itens R$ 35.536,00; 560,00 e 560,00. Recife, 20 de Maio 2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES. (F) GOVENO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE TRANSPORTES PREFEITURA MUNICIPAL DE BEZERROS PROCESSO N.º 016/2015 TOMADA DE PREÇO N.º 002/2015 RESULTADO DE HABILITAÇÃO OBJETO: Contratação de Empresa de Obras e Engenharia para pavimentação de Diversas Ruas na Cidade de Bezerros/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 254.514,88. O presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica que as empresas Habilitadas são: SOLITEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ N.º 13.965.461/0001-40; . RIO BRANCO CONSTRUTORA EIRELLI EPP, CNPJ N.º 02.951.249/0001-08, e CONSERVI EIRELLI – ME, CNPJ N.º 20.316.425/0001-11. No entanto convoca os habilitados para o dia: 27/05/2015 às 09 Horas. A sessão acontecerá no Prédio da CPL localizada à Rua do Rosário, n.º137 – primeiro andar. Bezerros, 21 de Maio de 2015. Alexsandro Antônio da Silva – Presidente da CPL (74241) PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS AVISO DE LICITAÇÃO Processo N.º 017/2015. Pregão Presencial N.º 008/2015 Objeto Natureza: Prestação de Serviço (parcelado) Objeto: Contratação de empresa especializada em locação, instalação de estruturas, equipamentos e cabines sanitárias, para os eventos da Prefeitura de Bezerros/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 982.823,61 (Novecentos e oitenta e dois mil oitocentos e vinte e três reais e sessenta e um centavos). Local e Data da Sessão: A sessão acontecerá no Prédio da CPL localizada à Rua do Rosário, n.º173 – primeiro andar, no dia: 04/06/2015 às 09 horas. O edital poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected], no horário de expediente de 7:00 às 13:00 de segunda a sexta. Bezerros, 21 de Maio de 2015. Alexsandro Antonio da Silva – Pregoeiro. (74242) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 06/2015 – SETRA/LOCAVEL. OBJETO: Contratação emergencial de empresa para prestação de locação de veículos, para a SETRA. PRAZO: 180 dias. VALOR: R$ 108.120,00. DATA E ASSINATURAS: 05/05/2015. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE TRANSPORTES COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – SETRA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2015 A CEL/SETRA, torna público que fica SUSPENSA, (SINE DIE), por interesse administrativo, a abertura da Concorrência 002/2015. Luiz A. de Araujo – Pres. da CEL. (F) Publicações Municipais FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇADO/PE EXTRATO DE CONTRATOS A Gestora do Fundo M. de Saúde de Calçado, torna público nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, a Homologação do Processo Licitatório nº 004/2015-FMS, na modalidade Pregão (Eletrônico) nº 004/2015-FMS. Objeto: Aquisição de materiais e instrumentos odontológicos, com o fornecimento através de entrega parcelada, destinados a manutenção da Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora de Lourdes, dos Postos de Saúde da Família - PSF’s e das UBS’s deste Município, e contrata as empresas abaixo: CONTRATO Nº 16/2015 empresa: Odontomédica Comércio e Representação de Medicamentos Ltda, CNPJ: 12.395.255/0001-80, valor contratado R$ 108.959,70; CONTRATO Nº 17/2015 empresa: Dental Med. Sul Artigos Odontológicos Ltda, CNPJ: 02.477.571/0001-47, valor contratado R$ 22.784,25; CONTRATO Nº 18/2015, empresa: DX Industria, Comércio, Importação e Exportação Ltda EPP, CNPJ: 02.228.938/0001-99, valor contratado R$ 8.914,00; CONTRATO Nº 19/2015 empresa: A M Moliterno EPP, CNPJ: 67.403.154/0001-03, valor contratado R$ 7.112,20 e CONTRATO Nº 20/2015 empresa: L M Ladeira & Cia Ltda ME, CNPJ: 06.926.016/0001-06, valor contratado R$ 12.668,26. Calçado, 19 de maio de 2015. Maria Lucicleide Alves de Medeiros Secretária/Gestora. (74275) PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA–CPLOSE AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº07/2015 – PL N.º061/2015 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução, por Lote, das obras de: Construção do estacionamento, muro de arrimo, muro externo, instalação da subestação e iluminação do estacionamento, ambas as obras, serão executadas onde funcionará a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, município de Abreu e Lima/PE, conforme especificações contidas no Anexo I, parte integrante do Edital. Empresa Habilitada: OTL OBRAS TÉCNICAS LTDA, Empresa Inabilitadas: MONTE SINAI EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA e LICÍNIO COSTA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA. Caso não haja interposição de Recurso, a data de abertura e classificação das propostas comerciais fica marcada para o dia 29/05/15 as 10:00. Maiores informações pelo fone(fax): (081) 3542-1061 ramal 260. Abreu e Lima, 20.05.2015 Rejane Barbosa de Macedo – Presidente CPLOSE. (F) CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA MATA NORTE E AGRESTE SETENTRIONAL DE PERNAMBUCO – COMANAS AVISO DE ANULAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO nº 001/2015 - CONCORRÊNCIA n° 001/2015 – REGISTRO DE PREÇÕS O Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional de Pernambuco – COMANAS, através da sua Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público a ANULAÇÂO do processo licitatório nº 001/2015, modalidade concorrência para registro de preços nº 001/2015, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para gestão integral do parque de iluminação pública e de serviços de manutenção, remodelação, eficientização e ampliação da rede de iluminação pública nas praças, logradouros e demais espaços públicos dos municípios consorciados, fazendo fundamentadamente por ocorrência de ilegalidade, com fulcro no Art. 49, da Lei Federal nº 8.666/1993, Despacho Técnico do TCE/PE e Parecer Jurídico apensos ao Processo, ficando desde já todos os interessados com vistas franqueadas ao processo na sede do COMANAS, situado na BR 408 Km 76, S/N - Bairro Novo - Carpina/PE., 14 de maio de 2015. Richerlan Barbosa de Mendonça. Presidente da CPL. (74243) PREFEITURA DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO n° 026/2015 PREGÃO PRESENCIAL n° 010/2015 – Objeto: Aquisição de GÁS GLP P-13 e P-45. Abertura dia 05/06/2015 às 09h00min (Horário Local) – Credenciamento, Recebimento dos envelopes de Proposta e Habilitação, Abertura das Propostas e Fase de Lances. PROCESSO n° 027/2015 PREGÃO PRESENCIAL n° 011/2015 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis do Tipo Mercearia. Abertura dia 02/06/2015 às 09h00min (Horário Local) – Credenciamento, Recebimento dos envelopes de Proposta e Habilitação, Abertura das Propostas e Fase de Lances. PROCESSO n° 028/2015 PREGÃO PRESENCIAL n° 012/2015 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis de Origem Animal e Derivados, Hortifrutícolas e Padaria. Abertura dia 03/06/2015 às 09h00min (Horário Local) – Credenciamento, Recebimento dos envelopes de Proposta e Habilitação, Abertura das Propostas e Fase de Lances. As sessões ocorrerão no auditório da Secretaria. Wanessy de Queiroz Alves – Pregoeira. Informações e aquisições de Editais através do e-mail pregao. [email protected], na CPL no endereço Av. Vera Cruz, 654, 3º andar – São Francisco - Caruaru-PE ou pelo numero (81) 3701-1413 das 08h00min às 13h00min de 2ª a 6ª Feira. (74266) PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS/PE TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 013/2015 - Comissão: CPL -Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 004/2015 -Objeto Nat.: Compra – Objeto: Aquisição parcelada de materiais de construção e conservação destinados à manutenção, conservação e conserto dos prédios públicos, logradouros e saneamento básico do município de Cortês/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 84.950,94 (oitenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos) – local e Data da Sessão de Abertura: Sede da Prefeitura - Rua Cel. José Belarmino, 48, Sala da CPL, Centro, Cortês/PE; 02/06/2015; Horário: 09:00h Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: 0813687-1649, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta -feira. Cortês, 19 de maio de 2015. José Edmilson dos Santos Presidente da CPL/Pregoeiro. (74252) Recife, 21 de maio de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2015. OBJETO: Fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo (glp) para as Secretarias de Educação e Agricultura deste Município. ABERTURA DIA 03/06/2015 ÀS 08:00 HORAS Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal de Cumaru, em dias úteis no horário das 8:00 h. às 12:00h. Tel. (81) 3644 – 1156 ramais 312 e 328. Cumaru, 20 de MAIO de 2015. EDSON LUIZ RIBEIRO – Pregoeiro. (74250) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUMARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2015. OBJETO: Aquisição de Oxigênio Medicinal para o Hospital deste Município. ABERUTRA DIA 02/06/2015 ÀS 09:00 HORAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2015. OBJETO: Fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo (glp) para o Fundo Municipal de Saúde de Cumaru. ABERTURA DIA 03/06/2015 ÀS 11:00 HORAS Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal de Cumaru, em dias úteis no horário das 8:00 h. às 12:00h. Tel. (81) 3644 – 1156 ramais 312 e 328. Cumaru, 20 de MAIO de 2015. EDSON LUIZ RIBEIRO – Pregoeiro. (74245) CÂMARA MUNICIPAL DE EXU ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CONVITE N° 004/2015 – PL N° 004/2015; CONTRATO N° 011/2015, Valor do Contrato Global: 29.520,00 (vinte e nove mil quinhentos e vinte reais)VIGÊNCIA: 09 (nove) meses. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DO EXU-PE, CONTRATADO: FRANCISCO WELTON DUARTE DE OLIVEIRAME CNPJ: 19.902.514/0001-60, OBJETO: locação e manutenção dos sistemas de contabilidade e folha de pessoal, e envio das informações do sagres de pessoal e execução orçamentária.Exu, 16 de Abril de 2015. JURANDIR SEVERO DE CARVALHO Presidente (74238) PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO A CPL do Fundo Municipal de Saúde de Floresta torna público que realizará licitações na Modalidade Pregão Presencial. Processo Licitatório nº 016/2015 - Pregão Presencial nº 015/2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais médico hospitalar de consumo. Valor estimado R$ 615.600,92 (seiscentos e quinze mil seiscentos reais e noventa e dois centavos). Dia 02 de junho 2015 às 10:00 horas. Processo Licitatório nº 018/2015 - Pregão Presencial nº 017/2015 - Objeto: Contratação de pessoa física ou empresa para prestação de serviços de viagens para a Secretaria Municipal de Saúde. Valor estimado R$ 86.222,00 (oitenta e seis mil duzentos e vinte e dois reais). Dia 02 de junho 2015 às 14:00 horas. Processo Licitatório nº 019/2015 - Pregão Presencial nº 018/2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fraldas geriátricas para a Secretaria Municipal de Saúde. Valor estimado R$ 65.374,20 (sessenta e cinco mil trezentos e setenta e quatro reais e vinte centavos). Dia 03 de junho 2015 às 09:00 horas. Os Editais e seus anexos encontram-se à disposição na sala da CPL, na Rua Cel. Fausto Ferraz, 183, Centro, local onde haverá a sessão para recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços. Maiores informações por meio do Fone: (87) 3877-1017/1394 das 08:00 às 12:00 horas. Floresta, 21 de maio de 2015. Rosângela de Moura Maniçoba - Prefeita. (74276) PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE AVISO DE LICITAÇÃO A Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), informa que fará Abertura de Processo Licitatório n° 024/2015, na Modalidade Concorrência nº 002/2015, referente à contratação de empresa de engenharia para os serviços de construção do Centro de Iniciação ao Esporte - CIE, com material e mãode-obra por conta da empreiteira, a ser realizada no dia 22 de junho de 2015, às 09h30min. (nove horas e trinta minutos), no edifício Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizado na Rua Cleto Campelo, nº. 59, 1º Andar, Bairro Centro, Cidade de Goiana, Estado de Pernambuco. Convênio: Ministério dos Esportes – Caixa Econômica Federal – Programa: Esportes e Grandes Eventos Esportivos. Valor estimado da contratação, R$ 2.693.490,33. Entrega de Edital e maiores informações ou esclarecimentos referentes a presente Licitação serão fornecidos através da Comissão Permanente de Licitação, em sua sede, no horário das 08h00 às 12h00 horas de segunda a sexta-feira. Edital disponível no site: http://goiana.pe.gov.br/. Nerivaldo de Souza Melo – Presidente da CPL. Goiana- PE, 20 de maio de 2015. (74259) PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - PE CHAMADA PÚBLICA 001/2015 - HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. Verificado os documentos de habilitação apresentado pela COOPEAFA – COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO CNPJ Nº 17.137.941/0001 – 74, constatou-se a falta de cumprimento ao item 3.3 alínea V do edital, diante à situação, a Comissão de Licitação abrirá prazo de 05 (cinco) dias, para caso queira, a referida cooperativa se manifeste acerca da temática, decorridos o prazo legal, fica designado o dia 27 de maio de 2015 às 09:30 a retomada da sessão, anteriormente suspensa. Gravatá, 20 de maio de 2015. Antônio Fernando Rocha Cardoso. Presidente da Comissão Permanente de Licitações. (F) Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA-PE -.SECRETARIA DE TURISMO E LAZER . Reconheço e Ratifico as Inexigibilidades de licitação ora explicitada, referente a contratação de bandas, artistas e cantores musicais, a seguir: P. n° 029/2015, Inex. nº 021/2015, “BANDA ACADÊMICOS”, através de seu representante exclusivo, REDECON SERVIÇOS LTDA-ME. P. n° 030/2015, Inex. nº 022/2015, “MARRETA YOU PLANETA”, através de seu representante exclusivo, F3 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. P. n° 031/2015, Inex. nº 023/2015, “ NINHA E BANDA”, através de seu representante exclusivo, WL PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME. P. n° 032/2015, Inex. nº 024/2015, “GABRIEL DINIZ”, através de seu representante exclusivo, JDRW SHOWS LTDA. P. n° 033/2015, Inex. nº 025/2015, “A MUSA”, através de seu representante exclusivo, LUAN PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. P. n° 034/2015, Inex. nº 026/2015, “JOÃO DO MORRO”, através de seu representante exclusivo, COLLOSSU’S EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME. Para se apresentarem ao vivo no evento alusivo as Festividades em comemoração à 33° Emancipação política do município de Itapissuma/PE. Nos dias 15 a 17/05/2015. P. n° 034/2015, Inex. nº 026/2015, “MARIANA VALADÃO”, através de seu representante exclusivo, COLLOSSU’S EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME. Que se responsabilizará pela apresentação de shows musicais, artísticas e culturais para comemoração do evento ITAPISSUMA EXALTA Á CRISTO no município de Itapissuma/PE. No dias 18/05/2015. Nos moldes do art. 25, III, da Lei nº 8.666/93. Gonçalo da Cunha Amaral – Secretário de Turismo e Lazer. Itapissuma/PE, 19.05.2 015. (74270) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOAQUIM NABUCO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2015 Objeto Nat.: Compra; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis (merenda) destinados aos alunos das escolas públicas municipais; Valor Máximo Aceitável: Lote 01: R$ 269.435,20; Lote 02: R$ 30.788,10; Lote 03: R$ 283.570,00; Lote 04: R$ 51.178,20. Após o processamento do Pregão Nº 004/2015 comunica-se sua homologação e adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: Lote 01: REVOGADO; Lote 02: TRANSROCA COMERCIAL LTDA - CNPJ nº. 04.159.635/0001-97, no valor total de R$ 18.500,00 (Dezoito mil e quinhentos reais); Lote 03: TRANSROCA COMERCIAL LTDA - CNPJ nº. 04.159.635/0001-97, no valor total de R$ 187.160,00 (Cento e oitenta e sete mil e cento e sessenta reais); Lote 04: WJR COMERCIAL LTDA - CNPJ nº. 17.327.548/0001-43, no valor total de R$ 37.272,00 (Trinta e sete mil duzentos e setenta e dois reais); Mais informações podem ser obtidas diretamente na sala da CPL, 1º andar na Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco, situada na Pç Dom Luiz de Brito, 10 - Centro, Joaquim Nabuco/PE, PABX: 3682-1156, Ramal 205. E-mail: [email protected], no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Joaquim Nabuco/PE, 15/05/2015. Flávio Rocha de M. Silva – Pregoeiro. Andréa Soraia M. S. Ferreira – Secretária M. de Educação. (74248) PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO/PE - EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2015 - Contratada: MULTI REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ Nº 05.893.571/0001-16. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Hospital Municipal José Josy Duarte e PSF’S do Município. Valor: 174.966,00 (Cento e setenta e quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais). Data: 23/04/2015. Nilva Maria Mendes de Sá - Secretária de Saúde. Lagoa do Ouro, 20 de maio de 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO/PE EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2015 - Contratada: MARIA JANEIDE DE SOUZA SILVA - ME. - CNPJ Nº 02.380.363/0001-25. Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças destinados à rede de abastecimento d’água do Município. Valor: 660.000,00 (Seiscentos e sessenta mil reais). Data: 08/05/2015. Claudio Laurindo da Silva - Secretário de Obras e Serviços Urbanos. Lagoa do Ouro, 20 de maio de 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO/PE - EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2015 - Contratada: MAJIC COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. - CNPJ Nº 10.264.662/0001-22. Aquisição de cloro e sulfato de alumínio destinados ao abastecimento d’água do Município. Valor: 158.437,50 (Cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Data: 14/05/2015. Claudio Laurindo da Silva - Secretário de Obras e Serviços Urbanos. Lagoa do Ouro, 20 de maio de 2015. (74277) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDOPE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO FMS Nº 010/2015, PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 009/2015. Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Lajedo/PE. Início do acolhimento das propostas: 22/05/2015 às 10:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 03/06/2015 às 09:30h.Abertura da sessão de lances: 03/06/2015, às 10:00h. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Licitação Eletrônica nº 585535. Lajedo 20/05/2015. Nasson Alexandre B. Neto – Pregoeiro. (74274) Contrato nº 020/2013. Contratado: Petribú, Simões Advogados Associados, CNPJ: 07.767.468/0001-55. Valor Contratado: R$ 9.000,00. Termo Aditivo Nº: Segundo termo aditivo modifica o contrato primitivo celebrado em 27/02/2013 para prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, passando o mesmo a vigir no período de 02/01/2015 a 31/12/2015. Processo nº: 050/2014. Comissão: CPL-PMNM. Modalidade/nº: Pregão nº 014/2014. Objeto Nat: Compra. Objeto de Descr: aquisição parcelada de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades desta prefeitura. Contrato nº 05/2015. Contratado: Posto Tapajós Produtos de Petróleo LTDA, CNPJ: nº: 08.035.784/0001-03. Valor Contratado: R$ 2.157.352,70. Termo Aditivo nº 01: Valor Acrescido: Acréscimo no valor unitário inicial da gasolina para R$ 3,09 passando o mesmo para R$ 3,32 e o acréscimo no valor unitário inicial do Óleo Diesel para R$ 2,76, passando o mesmo para R$ 2,91, passando o valor total do contrato a importar em R$ 2.261.972,70. Valor Acrescido: R$ 104.620,00. Processo nº: 002/2014. Comissão: CPL-PMNM Modalidade/nº:Dispensa nº 002/2014. Objeto Nat: Locação. Objeto descr: Locação direta do imóvel, situado no lote 09, quadra “G“, do Loteamento Edite de Moraes Coutinho, nesta cidade, onde funcionará a Agência do Trabalho e Emprego/ SINE-PE. Contrato nº: 06/2014.Contratado: Milton Luiz De Souza Leitão, CPF :nº 023.557.604/20, RG nº 730.481/PE .Valor Contratado: R$ 21.600,00.Termo Aditivo: Primeiro termo aditivo modifica o contrato primitivo celebrado em 02 de Janeiro de 2014, para prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, iniciado em 01.01.2015, com término para 31.12.2015. Processo nº: 008/2014. Comissão:CPL-PMNM Modalidade/nº: Dispensa nº 008/2014. Objeto Nat: Locação. Objeto descr: Locação direta do imóvel sito à Rua São Sebastião, n° 51, centro, Nazaré da Mata – PE, onde será alocado o Conselho Tutelar e o Conselho de Direito deste município:Contrato nº: 012/2014. Contratado: Sra. Ana Cristina Pereira de Andrade Lima, CPF: nº 191.863.984-15.Valor Contratado:R$ 9.600.00. Termo Aditivo: Primeiro termo aditivo modifica o contrato primitivo celebrado em 02 de Janeiro de 2014, para prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, iniciado em 01.01.2015, com término para 31.12.2015. Processo nº: 001/2014. Comissão:CPL-PMNM Modalidade/nº:Dispensa nº 001/2014. Objeto Nat:Locação.Objeto descr: locação direta do imóvel, situado à Rua Bom Jesus, nº 44/48, Centro, Nazaré da Mata - PE, onde estão alocadas várias secretarias e anexos, desta prefeitura. Contrato nº: 005/2014. Contratado: Antonio Hermenegildo Patrício, CPF: 024.728.804-72. Valor Contratado: R$ 54.000,00. Termo Aditivo: Primeiro termo aditivo modifica o contrato primitivo celebrado em 02 de Janeiro de 2014, para prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, iniciado em 01.01.2015, com término para 31.12.2015. Cleta Maria albertins de Oliveira-Presidente da CPL. (74237) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OROBÓPE CONVOCAÇÃO PARA RETOMADA DO CERTAME PROCESSO Nº. 010/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2015 PROCESSO Nº. 010/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2015. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COM VISTAS À EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS: FARMÁCIA BÁSICA/ ATENÇÃO BÁSICA, AMBOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, comunica a convocação para retomada do certame, para o dia 28/05/2015 ás 9:00 hs, as Empresas : PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, OLIVEIRA E SOARES PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, MEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA E DROGAFONTE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, na sala da Comissão de Licitação, situada na sede da Prefeitura Municipal de Orobó, Av. Estácio Coimbra, nº19, Centro – Orobó/ PE. Orobó/PE, 20 de maio de 2015. Ricardo José da Silva PREGOEIRO (74273) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OROBÓPE CONVOCAÇÃO PARA RETOMADA DO CERTAME PROCESSO Nº. 009/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2015 Processo Nº. 009/2015 Pregão Presencial Nº. 005/2015. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos odontológicos para atender as necessidades da secretária municipal de saúde de orobó/pe. O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, comunica a convocação para retomada do certame, para o dia 26/05/2015 ás 9:00 hs, as Empresas : L. M. LADEIRA & CIA LTDA, PJS DISTRIBUIDORA, EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICO, SOMAR EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS-ME, APAGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, PHOENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, OLSEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., na sala da Comissão de Licitação, situada na sede da Prefeitura Municipal de Orobó, Av. Estácio Coimbra, nº19, Centro – Orobó/ PE. Orobó/PE, 20 de maio de 2015. Ricardo José da Silva – PREGOEIRO. (74272) PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL – PE AVISO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2015 Objeto: Contratação Temporária Para Desempenho de Função do Quadro de Magistério do Sistema Municipal de Educação. Contato: (81) 3683-1061. E-mail: [email protected] – MARIA MARLÚCIA DE ASSIS SANTOS – PREFEITA. Início das inscrições: 25.05.2015 das 08:00 às 13:00. Término: 10.06.2015. Local das inscrições: Secretaria de Educação do Município. Localizada na 2ª Tv. Av. Salvador Teixeira, S/N, Maraial, Em 20 De Maio De 2015. (74256) PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO A CONTRATO Processo nº 013/2013. Comissão: CPL-PMNM. Modalidade/ nº:Tomada de Preço nº 002/2013.Objeto Nat:Serviços.Objeto de Descr: Prestação de serviços especializados de advocacia. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES -PE AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇAO DE INTERESSE Nº 001/2015 AVISO DE MANIFESTAÇÃO OBJETO: ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS AO TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE PALMARES O Município de Palmares, com fundamento no art. 21 da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no art. 31 da Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995, no art. 3º da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, nos arts. 3º, I, e 14 da Lei Municipal nº 1.936/2013, torna público que, até o dia 10 de Junho de 2015, serão recebidas Manifestações de Interesses, para a estruturação de projeto de implantação e operação dos serviços relativos ao tratamento de resíduos sólidos urbanos nos limites do Pterritório do Município de Palmares. Ano XCII • NÀ 93-15 As empresas interessadas deverão atender ao presente aviso, mediante manifestação escrita, protocolada junto à Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura dos Palmares, localizada na rua Visconde do Rio Branco, 1368, Bairro São Sebastião, no horário de 08:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira. O edital de solicitação com as condições e demais informações para apresentação da Manifestação de Interesse, a partir da publicação do presente Aviso no Diário Oficial, poderão ser solicitados através do email [email protected]. Os pedidos de informações sobre a Manifestação de Interesse, serão recebidos até o dia 30 de maio do corrente ano, não sendo analisados pedidos apresentados após a referida data.Palmares, 10 de maio de 2015. JOÃO BEZERRA CAVALCANTI FILHO PREFEITO (74246) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSIRA AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2015. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza e uso Doméstico, Carnes e Frango, Peixe e Ovos, Frutas e Verdura, Refrigerantes e Sucos, para o Fundo Municipal de Saúde. O Pregoeiro informa que ficam classificadas para o LOTE 01 as empresas ISRAEL SOARES DOS SANTOS JÚNIOR, no valor de R$ 101.512,59; M & F COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME, no valor de R$ 111.026,97 e SUPERA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA –ME, no valor de R$ 111.645,26. Para o LOTE 02 as empresas ISRAEL SOARES DOS SANTOS JÚNIOR, no valor de R$ 108.858,90; JRB DA SILVA LTDA –ME, no valor de R$ 116.266,10; M & F COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME, no valor de R$ 116.436,80; SUPERA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA –ME, no valor de R$ 117.810,70 e MEGA FÁCIL EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 118.087,10. Para o LOTE 03 as empresas ISRAEL SOARES DOS SANTOS JÚNIOR, no valor de R$ 83.761,20; M & F COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME, no valor de R$ 91.377,60; SUPERA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA –ME, no valor de R$ 92.434,60. Para o LOTE 04 as empresas ISRAEL SOARES DOS SANTOS JÚNIOR, no valor de R$ 47.378,10; M & F COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME, no valor de R$ 51.672,20 e SUPERA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA –ME, no valor de R$ 52.182,50. Para o LOTE 05 as empresas ISRAEL SOARES DOS SANTOS JÚNIOR, no valor de R$ 14.999,90; SUPERA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA –ME, no valor de R$ 16.554,50 e M. A DE LIMA DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS ME, no valor de R$ 18.400,00. Fica marcado o dia 28/05/2015 ás 09:00 h. no mesmo local. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal de Passira, em dias úteis no horário das 8:00 h. às 12:00h. Passira, 20 de Maio de 2015. EDUARDO MANOEL DA CRUZ. Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Passira (74265) PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos do Relatório de Julgamento da Comissão Permanente de Licitação de Obras, o Processo n° 012/2015 – Tomada Preços n° 001/2015, objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços especializados em monitoramento, alimentação e acompanhamento do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação SIMEC, no âmbito das obras financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Empresa vencedora: PRONTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.272.663/0001-19, situada à Rua Henrique Machado, 88-A, Santana, Recife/PE, CEP: 55.060-500, com proposta no valor global de R$ 359.291,64 (Trezentos e cinqüenta e nove mil duzentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos). Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior, Prefeito. Paulista, 18 de maio de 2015. (74254) PREFEITURA MUNICIPAL DA PEDRA EXTRATO DE ADITIVO Processo nº13 /2013 TOMADA DE PREÇO nº. 01/2013 2º aditivo ao contrato nº. 016/2013 OBJETO ADITIVAR AO CONTRATO ,fundamentado do Art. 57 , inciso II ,¨ da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores CONTRATADA: CESPAM-CENTRO DE ESTUDOS,PESQUISAS E ASSESSORIA EM ADM. MUNICIPAL , CNPJ 69.9087.994/000145 ,prorrogado por 12 meses –Pedra ,07 de março de 2015 Processo nº21/2013 TOMADA DE PREÇO nº. 03/2013 4º aditivo ao contrato nº. 028/2013 OBJETO ADITIVAR AO CONTRATO ,fundamentado do Art. 57 , inciso II , da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores CONTRATADA: PEPAULO PROJETOS,CONSULTORIA E OBRAS LTDA 10.550.653/0001-06 .PEDRA 07 DE ABRIL DE 2015- prorrogado por 08 meses .JOSE TENÓRIO VAZ – Prefeito (74249) PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROC. Nº 004/2015–CONVITE Nº 001/2015 - Objeto Nat.: Compra. - Objeto Desc.: Aquisição de peixes congelados tipo castanha.. - Contrato nº 007/2015. - Contratado: EDNA MARIA DA SILVA – MERCADINHO - ME – CNPJ 10.783.507/0001-12. - Valor Contratado: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). (*) PROC. Nº 005/2015–CONVITE Nº 002/2015 - Objeto Nat.: Prestação de serviços. - Objeto Desc.: Serviços de engenharia com a finalidade acompanhamento e orientação do controle interno da Prefeitura. - Contrato nº 008/2015. - Contratado: FEODRIPPE CONSULTORES & NEGÓCIOS LTDA – CNPJ 05.419.880/00011-59. - Valor Contratado: R$ 129.240,00 (cento e vinte e nove mil, duzentos e quarenta reais). (**) EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO PROC. Nº 005/2013_- CONVITE Nº 002/2013 - Objeto Nat.: Serviços. - Objeto Des.: Prestação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica na área de direito administrativo. - Contrato nº 004/2013 - Contratado: BARBOSA & COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 09.186.210/0001-90 16-Ano XCII • NÀ 93 - Valor Contratado: R$ 63.180,00 (sessenta e três mil, cento e oitenta reais). - Termo Aditivo de Prorrogação nº 02.(*) PROC. Nº 009/2013 – CONVITE Nº 004/2013 - Objeto Nat.: Serviços. - Objeto Des.: Locação de sistema integrado de gestão tributária. - Contrato nº 008/2013 - Contratado: TRIBUTUS INORMÁTICA LTDA - CNPJ: 05.605.752/0001-08 - Valor Contratado: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). - Termo Aditivo nº 02 (*) PROC. Nº 009/2013 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013 - Objeto Nat.: Serviços. - Objeto Des.: Prestação dos serviços de assessoria contábil. - Contrato nº 014/2013 - Contratado: CESPAM-CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISA E ASSESSORIA EM ADMINISTRAÇÃO LTDA - CNPJ: 69.908.994/0001-45 - Valor Contratado: R$ 135.210,60 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e dez reais, sessenta centavos). - Termo Aditivo nº 03 (*) PROC. Nº 011/2013 – DISPENSA Nº 001/2013 - Objeto Nat.: Dispensa. - Objeto Des.: Locação de imóvel destinado a servir de anexo ao Colégio Municipal São Miguel. - Contrato nº 009/2013 - Contratado: SEVERINO RUFINO DA SILVA - CPF: 327.011.604-72 - Valor Contratado: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). - Termo Aditivo nº 02. (*) PROC. Nº 013/2013 – CONVITE Nº 005/2013 - Objeto Nat.: Serviços. - Objeto Des.: Prestação dos serviços de assessoria jurídica em licitações. - Contrato nº 016/2013 - Contratado: ANTONIO FERNANDO DE AZEVEDO MELO - CPF: 899.544.244-15 - Valor Contratado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). - Termo Aditivo nº 02 (*) PROC. Nº 022/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013 - Objeto Nat.: Serviços. - Objeto Des.: Prestação dos serviços de transporte escolar dos alunos das redes municipal e estadual de educação. - Contrato nº 026/2013 - Contratado: IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURA LTDA - CNPJ: 12.924.119/0001-30 - Valor Contratado: R$ 1.063.156,00 (hum milhão, sessenta e três mil, cento e cinquenta e seis reais). - Termo Aditivo nº 04 - Valor suprimido: R$ 104.986,00 (cento e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais). (*) PROC. Nº 036/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2013 - Objeto Nat.: Serviços. - Objeto Des.: Locação de veículos automotores para suprir as necessidades desta administração. - Contrato nº 045/2013 - Contratado: G.J.S. INCORPORAÇÕES LTDA-ME - CNPJ: 04.390.821/0001-32 - Valor Contratado: R$ 1.365.140,20 (hum milhão, trezentos e sessenta e cinco mil, cento e quarenta reais, vinte centavos). - Termo Aditivo nº 04 - Valor acrescido: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) - Valor suprimido: R$ 269.946,50 (cento e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais). (*) - Valor acrescido acumulado: R$ 244.363,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e três reais). PROC. Nº 007/2014 – CONVITE Nº 003/2014 - Objeto Nat.: Serviços. - Objeto Des.: Prestação dos serviços de manutenção de equipamentos de informática. - Contrato nº 013/2014 - Contratado: J. LOURENÇO DE LIMA INFORMÁTICA - ME CNPJ: 01.537.450/0001-80. - Valor Contratado: R$ 39.024,00 (trinta e nove mil, vinte e quatro reais). - Termo Aditivo nº 01 - Valor suprimido: R$ 16.584,00 (dezesseis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais. (*) PROC. Nº 008/2014 – CONVITE Nº 004/2014 - Objeto Nat.: Serviços. - Objeto Des.: Prestação dos serviços de disponibilização de provedor de internet.. - Contrato nº 014/2014 - Contratado: J. LOURENÇO DE LIMA INFORMATICA - ME CNPJ: 01.537.450/0001-80 - Valor Contratado: R$ 42.040,00 (quarenta e dois mil, quarenta centavos). - Termo Aditivo nº 01 - Valor suprimido: R$ 12.992,80 (doze mil, novecentos e noventa e dois reais, oitenta centavos. (**) AVISO DE LICITAÇÃO PROC. Nº 006/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015 - Objeto Nat: Compra - Objeto Desc: aquisição de material de expediente, copa e cozinha, limpeza e higiene pessoal, mobiliário e micro computador, destinado a Creche Municipal. Valor Máximo Aceitável: R$ 34.372,47 (trinta e quatro mil, trezentos e setenta e dois reais, quarenta e sete centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal, Rua Cel. José Pessoa, s/nº - Centro – Sairé (PE); 03.06.2015; Horário: 09:00h. Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81)3748-1156, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta. Sairé (PE), 20.05.2015. Sérgio Luiz Vieira – Pregoeiro(**) (74253) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALGADINHO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015 Objeto: Contratações de empresa para aquisição parcelada de material de expediente, para atender a necessidade das secretarias deste Município. Abertura: 02/06/2015, às 11h. Aquisição de Edital (através de pen-driver) e demais informações na sede da Prefeitura Municipal de Salgadinho, das 08:00 às 12:00h - Presidente da CPL. Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015 Objeto: Contratações de empresa para aquisição parcelada de medicamento para o hospital Maria Amélia e UBS deste município. Abertura: 03/06/2015, às 09:00. Aquisição de Edital (através de pen-driver) e demais informações na sede da Prefeitura Municipal de Salgadinho, das 08:00 às 12:00h - Presidente da CPL. (74239) PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHOPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015 Objeto: Contratações de empresa para aquisição parcelada de material de expediente, para atender as necessidade das secretarias deste Município. Abertura: 02/06/2015, às 09:30. Aquisição de Edital (através de pen-driver) e demais informações na sede da Prefeitura Municipal de Salgadinho, das 08:00 às 12:00h - Presidente da CPL. (74240) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ TIPO: RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2015 PROCESSO Nº 014/2015 Comissão: CPL Prefeitura Objeto Natureza: Contratação de Profissionais do Setor Artístico Objeto Descr.: CONTRATAÇÃO DA BANDA “MAGNÍFICOS” PARA A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ POR OCASIÃO DAS TRADICIONAIS FESTIVIDADES JUNINAS DE 2015 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2015, que objetiva: Contratação da Banda “Magnificos”; Após o processamento do processo em epígrafe, comunica-se a RATIFICAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do seu objeto da seguinte maneira: LUAN PROMOCOES E EVENTOS LTDA – CNPJ: 05.102.456/0001-86, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).Sanharó - PE, 13 de Maio de 2015 Fernando Edier de Araújo Fernandes Prefeito Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2015 PROCESSO Nº 015/2015 Comissão: CPL Prefeitura Objeto Natureza: Contratação de Profissionais do Setor Artístico Objeto Descr.: CONTRATAÇÃO DA BANDA “SAIA RODADA” PARA A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ POR OCASIÃO DAS TRADICIONAIS FESTIVIDADES JUNINAS 2015 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2015, que objetiva: Contratação da Banda “Saia Rodada”; Após o processamento do processo em epígrafe, comunica-se a RATIFICAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do seu objeto da seguinte maneira: SAIA RODADA PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA - EPP – CNPJ: 05.323.996/0001-90, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Sanharó - PE, 13 de Maio de 2015 Fernando Edier de Araújo Fernandes Prefeito (74236) MUNICÍPIO DE SANHARÓ - PE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ TIPO: RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2015 PROCESSO Nº 015/2015 Comissão: CPL Prefeitura Objeto Natureza: Contratação de Profissionais do Setor Artístico Objeto Descr.: CONTRATAÇÃO DO CANTOR “PETRUCIO AMORIM” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ POR OCASIÃO DAS TRADICIONAIS FESTIVIDADES JUNINAS DE 2015 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2015, que objetiva: Contratação do Cantor “Petrúcio Amorim”; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ-DESERRA E AI – SOFOPS - CNPJ: 08.584.386/0001-38, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Sanharó - PE, 15 de Maio de 2015 Fernando Edier de Araújo Fernandes Prefeito (74235) PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM Resultado de Julgamento de Propostas PROCESSO Nº 022/2015. Comissão: CPL. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015 – OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para recapeamento asfáltico em CBUQ em diversas ruas do Município de Surubim. Empresa Vencedora - Alliance Locações e Serviços EIRELI - EPP. PROCESSO Nº 023/2015. Comissão: CPL. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015 – OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma do Açougue Público Municipal de Surubim. Empresa Vencedora: Construtora Assis Lopes Ltda. As razões que motivaram os julgamentos encontram-se à disposição dos interessados junto à CPL, sita à Rua João Batista, nº 80 – Centro, nesta cidade. Surubim, 19 de maio de 2015. Rosineide Maria de Arruda Barbosa Guimarães - Presidente da CPL. (74269) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TORITAMA ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA TP 001/2015 OCORRIDA NO DIA 20/05/2015 Onde se lê “a abertura da proposta de preços ocorrerá no dia 27/05/2015”, leia-se “a abertura da proposta de preços ocorrerá no dia 29/05/2015 às 08:30 hs”. Fica mantido o restante do texto anteriormente publicado no dia 20/05/2015. Toritama, 20 de maio de 2015. Gilberto Alves e Almeida Filho – Presidente da CPL. (74244) PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTEPE AVISOS DE LICITAÇÕES PL 014/2015 – Pregão Presencial nº 008/2015 natureza: compras. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e de Uso Pessoal para secretaria de Educação. Valor Máximo R$ 261.798,75. Apresentação das propostas/habilitação: Sessão no dia 04/06/2015 – às 10 horas. PL 015/2015 – Pregão Presencial nº 009/2015 natureza: compras. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Programa Brasil Carinhoso do Município de Verdejante-PE. Valor Máximo R$ 43.355,00. Apresentação das propostas/habilitação: Sessão no dia 04/06/2015 – às 14 horas. PL 016/2015 – Pregão Presencial nº 010/2015 natureza: Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para qualificar os docentes da Educação Infantil, da rede municipal de ensino, com os eventos de formação continuada para Programa Brasil Carinhoso do Município de Verdejante-PE. Valor Máximo R$ 46.977,93. Apresentação das propostas/habilitação: Sessão no dia 09/06/2015 – às 10 horas Editais e informações na Rua Praça Raimundo Targino Ferreira, 22 – Centro – Verdejante – PE, no horário 8h às 12h. Verdejante (PE), 20/05/2015. Francisco Duarte Gabriel - Pregoeiro(74271) PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO E A UNIÃO, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM PERNAMBUCO. O MUNICÍPIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n° 11.049.855/0001-23, com sede na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento – Vitória de Santo Antão – PE, neste ato representado por seu Prefeito ELIAS ALVES DE LIRA e a UNIÃO através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM PERNAMBUCO, inscrita no CNPJ sob n. 37.115.367/0020-23, neste ato representada pelo Superintendente ANDRÉ LUZ NEGROMONTE, firmam o presente CONVÊNIO que se regerá pela Lei 8.666/1993, mediante as cláusulas e condições nele especificadas. DO OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a Cessão de Uso, pelo Primeiro Convenente ao Segundo Convenente, o imóvel situado na Rua Dr. José Augusto, nº. 920 – Matriz – Vitória de Santo Antão – PE, para instalação da Sede provisória da AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO, em VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, sem ônus para esta, pelo prazo de 04 (quatro) anos. Vitória de Santo Antão – Pernambuco, 01 de abril de 2015. ELIAS ALVES DE LIRA – Prefeito. ANDRÉ LUIZ NEGROMONTE – Superintende Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco. (F) Recife, 21 de maio de 2015 desconhecer os atuais endereços e por se encontrarem em lugar incertos e não sabidos, pelo presente ficam de logo devidamente CITADOS, VANDERLEI A DE MELO GOMES – ME / GOMES E SILVA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA – ME e VANDERLEI ALVES DE MELO GOMES, para no prazo de três (03) dias, efetuarem o pagamento da importância de R$ 118.409,80 (cento e dezoito mil, quatrocentos e nove reais e oitenta centavos), honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, (art. 652, caput, CPC), sob pena de não o fazendo, serem PENHORADOS, tantos bens quantos bastem para pagamento da quantia acima mencionada, ficando cientes que em caso de pagamento no prazo supra, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 652-A, parágrafo único CPC), bem como ficando ainda INTIMADOS para, querendo, no prazo de quinze (15) dias, contados da juntada aos autos deste, embargarem a presente ação (art. 738, caput, CPC), tudo de conformidade com o contido na petição inicial, petição de fls. 88, e por todo conteúdo dos despachos proferidos pelo MM. Juiz às fls. 81 e 90, datados de 12 de dezembro de 2012 a 25 de fevereiro de 2015. E para que não aleguem ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado na forma da lei e afixado no lugar público de costume. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco, aos trinta (30) dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze (2015). Eu,_____________________________ _____, José Guiraildo Sobral, Chefe da 2ª Secretaria Cível, o fiz digitar e subscrevi. Dr. JOSÉ TADEU DOS PASSOS E SILVA Juiz de Direito da 2ª Vara Cível (74267) SENAI-SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO AVISO DE CONCESSÃO O Departamento Regional em Pernambuco do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente / Superintendência de Controle Urbano do Município do Cabo de Santo Agostinho - SEMA o Alvará de construção nº 427/15, com validade de 24 meses a contar de 13/04/2015, para atividade de Empreendimentos Comerciais e de Serviços, objetivando a construção e funcionamento do Instituto SENAI de Tecnologia em Metalmecânica que será construído como anexo da Escola Técnica SENAI do Cabo, situada na antiga Rodovia PE 60, s/nº em terreno desmembrado do Engenho Boa Vista, no Distrito Industrial daquele município, em edificação com área de 2.051,39m². (74255) VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. Votorantim Cimentos N/NE S/A – CNPJ nº 10.656.452/001232, torna público que a Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, emitiu a Licença de Operação nº 18.15.02.000604-3 em 10/02/2015, com base na legislação ambiental e demais normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente protocolado sob o nº 016654/2012. Prazo de 4 (quatro) anos Validade: 09/02/2019. O projeto enquadra-se na Tipologia de empreendimentos de Utilização de Recursos Hídricos, Código 11.3 – D do anexo I, da Lei Estadual nº 14.249/2010 e suas alterações, referente à Licença de Operação do Poço, cuja atividade consiste na explotação de águas subterrâneas para abastecimento Industrial. A captação é realizada no Aquífero Beberibe na Bacia Hidrográfica do Grupo de Bacias de Pequenos Rios Litorâneos 1 (GL1), via poço tubular com profundidade de 62 m. Localizado na Avenida Senador Ermírio de Morais, S/N, Praia de Conceição – Paulista/PE, sob coordenadas geográficas 07º5230,84 Sul e 34º5104,87 Oeste. (74263) VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. Votorantim Cimentos N/NE S/A – CNPJ nº 10.656.452/001232, torna público que a Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, emitiu a Licença de Operação nº 05.15.03.000886-0 em 05/03/2015, com base na legislação ambiental e demais normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente protocolado sob o nº 006016/2014. Prazo de 2 (dois) anos Validade: 04/03/2017. A empresa enquadra-se na Tipologia de Fabricação de Cimentos, Código 1.1 – Q, do Anexo I da Lei Estadual nº 14.249/2010 e suas alterações, referente à Renovação da Licença de Operação, cuja atividade consiste na fabricação de cimento e pozolana calcinada. Localizada na Avenida Senador José Ermírio de Moraes, S/N, Poty, 53427020, Paulista – PE. (74262) Publicações Particulares MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ (PE) FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO Pregão (Presencial) Nº 006/2015 - FMAS – Sessão dia 05/06/2015 e Processo Administrativo Nº023/2015 – às 09:00 horas. Objeto: aquisição de equipamentos, ferramentas e de materiais para implantação da cadeia produtiva do gesso, a fim de atender beneficiários em situação de vulnerabilidade e risco social do Município de Santa Cruz, com entrega imediata. Edital e informações na Av. 03 de maio nº276, centro, Santa Cruz (PE). Fone/Fax: (0**87) 3874-8134/8175/8156, sita santacruz.altdigital.com.br - Santa Cruz (PE), 19/05/2015, Juarez. G. da Silva – Pregoeiro do Município. (74264) CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA - PE EXTRATOS DE CONTRATOS Recisão de Contrato nº 06/2015, de Prestação de Serviços, celebrado em 02 de janeiro de 2015, a pedido da contratada Rosineide Santos de Alencar. Extrato de Contrato nº 16/2015, Serviços de Telefonista, valor global R$ 6.304,00 (seis mil trezentos e quatro reais), período 04.05.2015 a 31.12.2015, responsáveis Agenor de Melo Lima e Priscila Alencar Eliodoro. (74257) PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CARUARU-PE 2ª VARA CÍVEL Edf. do Fórum Dr. Demóstenes Batista Veras Av. José Florêncio Filho, s/n° - Maurício de Nassau CEP. 55.014-837 – Caruaru – PE EXPEDIENTE N° 2015.0711.001279 EDITAL DE CITAÇÃO FORUM DR. DEMÓSTENES BATISTA VERAS. PRAZO 30 DIAS. COMARCA DE CARUARU – PE. O DOUTOR JOSÉ TADEU DOS PASSOS E SILVA, JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARUARU DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos quanto o presente edital com o prazo de trinta (30) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente os executados VANDERLEI A DE MELO GOMES – ME / GOMES E SILVA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA – ME e VANDERLEI ALVES DE MELO GOMES, que se procedendo por este Juízo e Secretaria da 2ª Vara Cível, aos termos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE N° 15291-90.2012, com valor da causa de R$ 118.409,80, ajuizada por DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA, e não sendo os executados VANDERLEI A DE MELO GOMES – ME / GOMES E SILVA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA – ME e VANDERLEI ALVES DE MELO GOMES, encontrados por COMARCA – RECIFE DÉCIMA VARA CÍVEL CAPITAL Expediente nº 2015.0616.000098 Edital de Citação (Prazo 30 dias) A Doutora Margarida Amélia Bento Barros, Juíza de Direito da 10ª Vara Cível, FAZ SABER à ROSEMBERG RAFAEL DOS SANTOS, a qual se encontra em local incerto e não sabido que, neste Juizado de Direito, Situado à Av. Desembargador Guerra Barreto, s/nº - Joana Bezerra Recife/PE, tramita a Ação Cautelar de Protesto Interruptivo de Prazo Prescricional, sob o nº 0001699-34.2007.8.17.0001, tendo como parte autora ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIRO, e parte ré ROSEMBERG RAFAEL DOS SANTOS. Assim, fica CITADO para querendo, contestar a ação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos elencados na atrial(v. art.802 e 803,com advertência do artigo 285, 2ª parte e 319). DADO E PASSADO na cidade de Recife, aos trinta dias do mês de março de 2015. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, Wladilande Barbosa Alves Costa, o digitei e submeti à conferencia e subscrição da Chefia de Secretaria. Patrícia kehrle do Amaral Chefe de Secrétaria Margarida Amélia Bento Barros Juíza de Direito (74251) Recife, 21 de maio de 2015 PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CARUARU-PE SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL Edf. do Fórum Dr. Demóstenes Batista Veras Av. José Florêncio Filho, s/n° - Maurício de Nassau CEP. 55.014-837 – Caruaru – PE EXPEDIENTE N° 2015.0711.001280 EDITAL DE CITAÇÃO FORUM DR. DEMÓSTENES BATISTA VERAS. PRAZO 30 DIAS. COMARCA DE CARUARU – PE. O DOUTOR JOSÉ TADEU DOS PASSOS E SILVA, JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARUARU DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EM VIRTUDE DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos quanto o presente edital com o prazo de trinta (30) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente os executados VANDERLEI ALVES DE MELO GOMES; CARLOS EDUARDO SILVA DA COSTA; MARIVALDO GOMES MONTEIRO; RODRIGO DE OLIVEIRA FEITOSA; AUTO POSTO EL SHADAI II LTDA E VANDERLEI A DE MELO GOMES – ME / GOMES E SILVA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA – ME, que se procedendo por este Juízo e Secretaria da 2ª Vara Cível, aos termos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE N° 15293-60.2012, com valor da causa de R$ 75.246,95, ajuizada por DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA, e não sendo os executados VANDERLEI ALVES DE MELO GOMES; CARLOS EDUARDO SILVA DA COSTA; MARIVALDO GOMES MONTEIRO; RODRIGO DE OLIVEIRA FEITOSA; AUTO POSTO EL SHADAI II LTDA E VANDERLEI A DE MELO GOMES – ME / GOMES E SILVA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA – ME, encontrados por desconhecer os atuais endereços e por se Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo encontrarem em lugar incertos e não sabidos, pelo presente ficam de logo devidamente CITADOS, VANDERLEI ALVES DE MELO GOMES; CARLOS EDUARDO SILVA DA COSTA; MARIVALDO GOMES MONTEIRO; RODRIGO DE OLIVEIRA FEITOSA; AUTO POSTO EL SHADAI II LTDA E VANDERLEI A DE MELO GOMES – ME / GOMES E SILVA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA – ME, na pessoa do seu representante legal, para no prazo de três (03) dias, efetuarem o pagamento da importância de R$ 75.246,95 (setenta e cinco mil, duzentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, (art. 652, caput, CPC), sob pena de não o fazendo, serem PENHORADOS, tantos bens quantos bastem para pagamento da quantia acima mencionada, ficando cientes que em caso de pagamento no prazo supra, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 652-A, parágrafo único CPC), bem como ficando ainda INTIMADOS para, querendo, no prazo de quinze (15) dias, contados da juntada aos autos deste, embargarem a presente ação (art. 738, caput, CPC), tudo de conformidade com o contido na petição inicial, petição de fls. 88, e por todo conteúdo dos despachos proferidos pelo MM. Juiz às fls. 81 e 90, datados de 12 de dezembro de 2012 a 25 de fevereiro de 2015. E para que não aleguem ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado na forma da lei e afixado no lugar público de costume. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco, aos trinta (30) dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze (2015). Eu, __________________________________, José Guiraildo Sobral, Chefe da 2ª Secretaria Cível, o fiz digitar e subscrevi. Dr. JOSÉ TADEU DOS PASSOS E SILVA Juiz de Direito da 2ª Vara Cível (74268) Ano XCII • NÀ 93-17 %5(11$1'&,0(17266$H&RQWURODGDV± &13-±5HODWyULRGD'LUHWRULD±6HQKRUHV $FLRQLVWDVHPFXPSULPHQWRDRVSUHFHLWRVOHJDLVHHVWDWXWiULRVVXEPHWHPRVjDSUHFLDomRGH96DVDV'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDV UHIHUHQWHDRH[HUFtFLRVRFLDOILQGRHPGHGH]HPEURGHHSHUPDQHFHQGRjGLVSRVLomRSDUDSUHVWDURVHVFODUHFLPHQWRV QHFHVViULRV5HFLIH3($'LUHWRULD %$/$1d23$75,021,$//(9$17$'2(0'('(=(0%52'( 9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV5 &RQWURODGRUD &RQVROLGDGR $7,92 &,5&8/$17( 12&,5&8/$17(6 $SOLFDo}HVILQDQFHLUDVUHVWULWDV 'HSyVLWRVMXGLFLDLV ,PSRVWRVDUHFXSHUDU &UpGLWRVFRPSDUWHVUHODFLRQDGDV 2XWURVFUpGLWRV ,QYHVWLPHQWRV ,PRELOL]DGR ,QWDQJtYHO 7RWDOGRVDWLYRVQmRFLUFXODQWHV 727$/'2$7,926 'LVSRQLELOLGDGHV &RQWDVDUHFHEHUGHFOLHQWHV ,QVWUXPHQWRVILQDQFHLURVGHULYDWLYRV (VWRTXHV ,PSRVWRVDUHFXSHUDU 'LYLGHQGRVHMXURVVREUHRFDSLWDOSUySULRDUHFHEHU 'HVSHVDVSDJDVDQWHFLSDGDPHQWH 2XWURVFUpGLWRV 7RWDOGRVDWLYRVFLUFXODQWHV ,&$6$ *UDYDWi ,QG~VWULD &RPpUFLR H $JULFXOWXUD 6$ 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integra a Diretoria de Sistematização e Disseminação de Informações, vinculada à Diretoria Executiva de Estudos, Pesquisas e Estatística e funciona na Rua Barão de São Borja, 526, na Boa Vista. O acesso principal se dá pela lateral do prédio e as atividades estão distribuídas em áreas de estudo, administrativa e de apoio e convívio. O acervo é diversificado, sendo composto por livros, periódicos e CDs que reúnem informações sobre temas relacionados ao desenvolvimento de Pernambuco, a memória técnica da entidade, além do desenvolvimento sustentável e local, urbanismo, meio ambiente, recursos hídricos, dados conjunturais estatís- A ticos e históricos dos municípios de Pernambuco. Dentre as publicações mais recentes adicionadas à biblioteca estão Impressões do Meu Canto: Crônicas e Memórias da Gazeta de Pesqueira (1905-1917) de Anísio Galvão; O Livro de Vínculo do Morgado da Casa da Torre, de Yony Sampaio; e Pernambuco em Mapas, elaborado pela Agência Condepe/Fidem com o objetivo de auxiliar os gestores públicos na formulação de políticas para o Estado e municípios. O objetivo do espaço é subsidiar os visitantes, além de difundir as informações técnico-acadêmica sobre os diversos temas, dando suporte ao ensino, extensão e à pesquisa em todos os níveis de graduação. O diretor Executivo da agência, Maurílio Lima, disse que no momento está sendo iniciado um projeto de modernização da biblioteca com o propósito de garantir um melhor atendimento e agilidade nas consultas ao acervo. “Estamos analisando a implantação de um sistema licenciado gratuitamente, o Lesser General Public License da Free Software Foundation. A ideia é agilizar as rotinas e sub-rotinas dos principais procedimentos aqui realizados, tais como busca, circulação, catalogação, aquisição e manutenção do acervo”, explicou. SERVIÇO - O atendimento ao público é feito de 2a a 6a feira, no horário das 8 às 13h. O acesso ao acervo é livre apenas para consulta podendo ser fotografado e fotocopiado. FOTOS: DIVULGAÇÃO/CONDEPE/FIDEM ACERVO da Biblioteca da Agência Condepe/Fidem conta a história do urbanismo no Estado. Publicações raras, como esta acima, faz referência a recenseamento feito no Recife em 1913