SUMÁRIo - Senado Federal

Organizador:
Élisson Miessa
Autores:
BRUNO GOMES BORGES DA FONSECA
BRUNO KLlPPEL
CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE
CLEBER LÚCIO DE ALMElDA
DANIEL GEMIGNANI
DANILO GONÇALVES GASPAR
EDILTON MEIRELES
ELAINE NASSIF
JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA
JULIANA COELHO TAVARES DA SILVA
JÚLIO CÉSAR BEBBER
LORENA VASCONCELOS PORTO
MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
MARCELO FREIRE SAMPAIO COSTA
MARCELO MOURA
MAURO SCHIAVi
ELIANA DOS SANTOS ALVES NOGUEIRA
MÁRCIO TÚLIO VIANA
ÉLISSON MIESSA
FERNANDA DE MIRANDA
S. C. ABREU
FREDlE DIDlER JR.
GABRIELA NEVES DELGADO
GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO
GUILHERME GUIMARÃES LUDWIG
GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA
ISABELLI GRAVATÁ
IURI PEREIRA PINHEIRO
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
JOSÉ GONÇALVES BENTO
PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA
PAULO SÉRGIO JAKUTIS
RENATA MARIA MIRANDA SANTOS
RENATA QUEIROZ DUTRA
RICARDO JOSÉ MACÊDO DE BRITTO PEREIRA
RONALDO LIMA DOS SANTOS
TEREZA APAREClDA ASTA GEMIGNANl
VITOR SALINO DE MOURA EÇA
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
WÂNIA GUIMARÃES RABÊLLO DE ALMElDA
o Novo CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO DO TRABALHO II
2015
EDITORA
fosPODIVM
www.editorajuspodivm.com.br
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I
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,
I
SUMÁRIo INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 25 1 ONOVO CPC ESUA APLICAÇÃO SUPLETIVA ESUBSIDIÁRIA NO PROCESSO DO TRABALHO ....................................................................................... 31 Edilton Meireles
1. Introdução .............................................................................................................................................. 31 2. Dos procedimentos e do procedimento trabalhista ............................................................. 32 3. Elementos essenciais do processo do trabalho ...................................................................... 34 4. Conceitos fundamentais do processo e sua aplicação às
açõe~
trabalhistas .............35 5. Princípios do processo do trabalho ............................................................................................. 36 6. A busca equivocada da autonomia e o esquecimento do processo do trabalho ....... 37 7. Da regra supletiva e da regra subsidiária.............................:................................:................... 39 8. Revogação da regra de subsidiariedade contida na CLT......................:...........:..................44 9. Compatibilidade com o processo do trabalho ....... :.:.:.~...................................................:.......45 10. Da aplicação da regra supletiva ..................................................................................................... 50 11. Conclusões.............................................................................................................................................. 52 12. Referências ..................................................................;..:......,.....................................:'1........'.:.............. 54 2 AAPLICAÇÃO SUPLETIVA E SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AO PROCESSO DO'TRABALHO ..................................................................... 55 Mauro Schiaví
1. Oartigo 15 do Novo Código de Processo Civil ........................................................................ 55 2. As lacunas do processo do trabalho e o princípio da subsidiariedade ......................... 57 3. Conclusões:............................................................................................................................................. 64 3 PRINCÍPIOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ESEUS REFLEXOS NO PROCESSO DO TRABALHO ...:.... !... 65 Carlos Henrique Bezerra Leite
1. O paradigma do estado democrático de direito e suas repercussões na ciência jurídica ..................................................:...................................................................................65 2. A constitucionalização do processo ...:..................:................,.:.......................................:........... 66 3. Novo conceito de 'princípios jurídicos .................................................;:..................../................ 68 4. Funções dos princípios constitucionais fundamentais ...................:..................:..:............. 69 11
SUMÁRIO
5. Hermenêutica principiológica do novo CPc............................................................................. 71 6. Heterointegração dos sistemas processuais por meio dos princípios
constitucionais e infraconstitucionais ........................................................................................ 71
5. ~epensando o con~aditóJ
6. A guisa de conclusao ..............
7. Referendas blbliog
ráfiC'1
7. Princípios fundamentais do processo ........................................................................................ 72 SERÁ O FIM DA CATEG~
7
8. Princípios específicos do processo civiL ................................................................................... 73
AO CPC...........·......··........·;.~1.·.·
9. Aplicação dos princípios do CPC no processo do trabalho ............................................... 74
Fredie Didier J r . ;
4 O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO
RAZOÁVEL DO PROCESSO ......................................................................................... 75·
JURISDIÇÃO E AÇÃO N9~
PROCESSO CIVIL ...............
8
Mauro Schiavi
Ronaldo Lima dos Santos
1. Breve conceito e funções dos princípios ................................................................................... 75
...
Da jurisdição ....·..................·..·..·....,. .....
d
1. Conceito e natureza jurídicj
2. Do Direito Constitucional Processual ......................................................................................... 77
....
3. Impactos do princípio da duração razoável do processo nas esferas civil e
trabalhista............................................................................................................................................... 79
5
:.~
,
Ja
2.
O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA COMO VETOR DE INTERPRETAÇÃO DA
NORMA PROCESSUAL TRABALHISTA E A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA E
SUPLETIVA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.........................................87 Guilherme Guimarães Ludwig
Características.....................~~
· "d ade ....'..'fi
I
2.1. SU bStltutlVI
2.2. Instrumenta II'd ad::~
e...l
"'lI'I
2.3.
Concretude ................ ~.;
2.4.
Inércia ....................... ;~:'1
2.5.
Definitividade .........;:,
"~
·.'tt
1. Introdução .............................................................................................................................................. 87 2. O novo papel do Poder Judiciária no pós-positivisto jurídico: o ."
neoprocessualismo............................................................................................................................. 88 ....
,
3. Princípios da jurisdição .1::!
3.1.
Unidade da jurisdiÇ'ã
3.2.
Princípio da investiq
3.3.
Princípio do juiz nátl,
3.4.
Princípio da aderên1
3.5.
Princípio da inafas~
3.6.
3.7.
princ~p~o da ~nde~~
3. O contraditório no Novo Código de Processo Civil (ii): apegos liberais .................... 115
2.1.
Teoria
4. A "due process c/ause" entre a Justiça e a Democracia ...................................................... 116
2.2.
Ação como direit9J
3. A força normativa dos princípios .................................................................................................. 90
4. O princípio da eficiência no ordenamento jurídico brasileiro ....:....................................93
5. Aplicação do princípio da eficiência no processo do trabalho ......................................... 98
6. Princípio da eficiência como critério para aplicação subsidiária ou supletiva
do Novo Código de Processo Civil......................,....................................................................... 102
7. Conclusões........................................................................................................................................... 107 8. Referências .......................................................................................................................................... 108 6
O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. APROXIMAÇÕES CRÍTICAS ........................................................................ 111
Guilherme Guimarães Feliciano 1. Introdução. O contraditório e suas nuances ......................................................................... 111
2. O contraditório no Novo Código de Processo Civil (i): avanço ou retrocesso? ...... 113
12 E
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PrincIpIo da mevI~~
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4. Especles ...............................--!
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4.1. Jurisdição contenc~
4.1.1. Quadro Si~~
5. Quadro sinóptico da O!~~
.Da ação .........................................:ijI
1. Conceito ...............................j
2. Natureza jurídica ............:.. ;;
imanentis~
SUMÁRIO
5. Repensando o contraditório em perspectiva jusfundamental ...................................... 121 6. À guisa de conclusão ....................................................................................................................... 126 7. Referências bibliográficas ............................................................................................................. 127 7
SERÁ O FIM DA CATEGORIA "CONDIÇÃO DA AÇÃO"? UM ELOGIO AO CPC......................................................................................................................... 129 Fredie Didier jr.
8 JURISDIÇÃO EAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ....................................................................................................... 133 Ronaldo Lima dos Santos
Da jurisdição ............................................................................................................................................... 133 1. Conceito e natureza jurídica ........................................................................................................ 133 2. Características.................................................................................................................................... 134 2.1.
Substitutividade ................................................................................................................... 134 2.2.
Instrumentalidade ............................................................................................................... 135 2.3.
Concretude.............................................................................................................................. 135 2.4.
Inércia ...................................................................................................................................... 135 2.5.
Definitividade ........................................................................................................................ 136 3. Princípios da jurisdição .................................................................................................................
136 ,.li
3.1.
Unidade da jurisdição......................................................................................................... 136 3.2.
Princípio da investidura .................................................................................................... 136 3.3.
Princípio do juiz natural.................................................................................................... 137 3.4.
Princípio da aderência ao território ............................................................................. 137 3.5.
Princípio da inafastabilidade .......................................................................................... 138 3.6.
Princípio da indelegabilidade ......................................................................................... 138 3.7.
Princípio da inevitabilidade ............................................................................................ 139 4. Espécies ................................................................................................................................................ 139 4.1.
Jurisdição contenciosa e jurisdição não contenciosa (voluntária) ................. 139 4.1.1. Quadro sin6ptico ............................................................................................... 141 5. Quadro sinóptico da organização judiciária na CF/88 ..................................................... 142 Da ação .......................................................................................................................................................... 142 1. Conceito ................................................................................................................................................ 142 2. Natureza jurídica .............................................................................................................................. 143 2.1.
Teoria imanentista ou civilista ....................................................................................... 143 2.2.
Ação como direito autônomo .......................................................................................... 144 13
SUMÁRIO
2.2.1.
r
4. Conclusão..................................
Ação como direito autônomo e concreto ................................................... 144 D~
2.2.2. Ação como direito autônomo e abstrato.................................................... 144
2.3.
Ação como direito potestativo ........................................................................................ 144 2.4.
Ação como poder constitucional ................................................................................... 145 2.5.
Quadro sinóptico ................................................................................................................. 145 11 O DIREITO CIVIL, O
CAMINHOS QUE SE CRU!
Elaine Nassif e Márcio
1. As palavras que se estrann
3. Bifontralidade do direito de ação .............................................................................................. 146 2. As práticas diferentes .~
4. Classificação das ações ................................................................................................................... 146 4.1.
3. As tendências que se o:J!
Quanto ao provimento jurisdicional ............................................................................ 146 4.1.1.
4. De volta ao cárcere do juiz
Ação de conhecimento ...................................................................................... 147 5. O processo civil e a coneil]
6. O outro lado da moeda ;~
4.1.1.1. Ações declaratórias ............................................................................... 147 4.1.1.2. Ações constitutivas ............................................................................... 147 7. Bibliografia .................... J.~
4.1.1.3. Ações condenatórias ............................................................................ 148 5.
rd!)
'':''t
1.1.2.
Ação de execução ................................................................................................. 148 1.1.3.
Ação cautelar ......................................................................................................... 149 1.1.4.
Ação mandamental ............................................................................................. 149 12 A APLICAÇÃO DAS CONi
AO PROCESSO DO TRAI
~
FUNDAMENTAIS ..........
~
Elementos identificadores da ação ........................................................................................... 150 Gabriela Neves DelBado e ,Ri!
5.1.
Partes......................................................................................................................................... 150 5.2.
Pedido ....................................................................................................................................... 151 5.3.
Causa de pedir ....................................................................................................................... 152 ;­
1. Introdução ............................~
".. .4
, ,.
2. Resgate h lstonco.................
proteçã~,~
6.1.
Conceito.................................................................................................................................... 152 3. O princípio da
4. Os direitos fundamentaIs
processuais trabalhistas~
6.2.
Interesse de agir ................................................................................................................... 154
5.
Considerações finais ......:::-i
6.3. Legitimidade ad causam .................................................................................................... 155
6.
Referenclas ............................
6. Condições da ação ............................................................................................ ,.~............................ 152 6.3.1.
. .
.;;;,;
..j
Legitimação ordinária e extraordinária ..................................................... 156 13 A APLICAÇÃO DA CO~
DE PROCESSO CIVlIl'N!
ACESSO À JUSTIÇA .,;'.-:t:
U'!
6.4. Quadro sinóptico das condições da ação .................................................................. 157
7. Bibliografia citada ............................................................................................................................ 157 ;lj
lsabelli Gravatá
9 RELAÇÃO ENTRE O PROCESSO CIVIL E O PROCESSO DO TRABALHO ...... 159 JorBe Luiz Souto Maior
10 A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E AS RELAÇOES DE TRABALHO NO
BRASIL E O NOVO CPC ............................................................................................. 165 1.
O acesso à Justiça ............ ::!)
2.
Princípio da celeridade~,.
3.
Formas de solução de CO!
3.1.
José Luciano de Castilho Pereira
3.2.
3.3.
1. Origens .................................................................................................................................................. 165 4.
2. O processo do trabalho a partir da Constituição Federal de 1988 .............................. 168 3. Que rumo deve tomar o Direito e o Processo do Trabalho............................................. 171 14 l
..l
Autotutela ou autol
- ..~
Autocomposlçao ""
Heterocomposição'
.
....
Meios de solução de conf,
4.1. Negociação ............;;:
,~
I
SUMÁRIO
4. Conclusão............................................................................................................;................................ 173 11 ODIREITO CIVIL, O DIREITO DO TRABALHO E O CPC RENOVADO: CAMINHOS QUE SE CRUZAM ................................................................................. 175 Elaine Nassif e Márcio Túlío Viana
1. As palavras que se estranham .................................................................................................... 175 2. 3. 4. 5. 6. 7. As práticas diferentes .................................................................................................................... 177 As tendências que se opõem ....................................:.:................................................................ 179 De volta ao cárcere do juiz ........................................................................................................... 181 O processo civil e a conciliação ................................................................................................. 182 O outro lado da moeda .................................................................................................................. 183 Bibliografia ......................................................................................................................................... 187 12 AAPLICAÇÃO DAS CONVENÇÕES PROCESSUAIS DO NOVO CPC AO PROCESSO DO TRABALHO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ...........................................................................................~ ........... 189 Gabriela Neves Delnado e Renata Queiroz Dutra
1. Introdução ........................................................................................................................................... 189 2. Resgate histórico ............................................................................................................................... 191 3. O princípio da proteção e o Processo do Trabalho ............................................................. 195 '!I
4. Os direitos fundamentais como critério vetor de aplicação das normas processuais trabalhistas ................................................................................................................ 198 5. Considerações finais ........................................................................................................................ 200 6. Referências .......................................................................................................................................... 200 13 A APLICAÇÃO DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO PROCESSO DO TRABALHO, À LUZ DO ACESSO À JUSTiÇA .................................................................................................... 203 /sabe/lí GravaM
1. O acesso à Justiça .............................................................................................................................. 203 2. Princípio da celeridade .................................................................................................................. 205 3. Formas de solução de conflitos ................................................................................................... 206 3.1. Autotutela ou autodefesa .................................................................................................. 210 3.2. Autocomposição ................................................................................................................... 211 3.3. Heterocomposição ............................................................................................................... 212 .
.
4. Meios de solução de conflitos ...................................................................................................... 214 4.1. Negociação .............................................................................................................................. 214 15
SUMÁRIO
Mediação .................................................................................................................................. 215 2.
Desconsideração da
Conciliação .............................................................................................................................. 215 5. Os conciliadores e os mediadores do Novo Código de Processo CiviL ..................... 218 6. Considerações finaÍs ......................:................................................................................................. 223 3.
O incidente de lleSCOnlS1QI
4.
O incidente de desconlsíll
4.2.
4.3.
7. Referências bibliográficas ............................................................................................................ 224 18 INCIDENTE DE
14 COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL E INTERNACIONAL NA NOVA REDAÇÃO DO CPC: REFLEXOS NA SEARA TRABALHISTA ............................ 229 Renata Maria Miranda Santos e Fernanda de Miranda S. C. Abreu 1. Introdução .......................................................................................................................................... 229 2. Cooperação Judiciária Internacional: o que é e qual sua importância? .................... 230 3. Reflexos na Responsabilização Internacional de Empregadores ................................ 235 4. Conclusão ............................................................................................................................................ 238 5. Referências bibliográficas ............................................................................................................ 240 1.
2.
3.
3.1.
4.
15 LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS: O NOVO CPC E O PROCESSO TRABALHISTA ..................................................................................... 243 Tereza Aparecida Asta Gemignani e Daniel Gemignani 1. 2. 3. 4. Introdução .......................................................................................................................................... 243 A intervenção de terceiros no Código de Processo Civil de 1973 ................................ 245 As alterações promovidas pelo novo CPC na intervenção de terceifos.................... 247 O instituto "Do lU\..J'U<;''''',''''.'­
previsto pelo novo
processo do
5. Bibliografia ........................ ,;;.:::::::l
19 ATOS, TERMOS E PROCESSO DO Marcelo Moura
A intervenção de terceiros e o processo trabalhista ........................................................ 253 6. Um modelo em construção .......................................................................................................... 266 7. Conclusões .......................................................................................................................................... 269 8. Referencias Bibliográficas ............................................................................................................ 270 1. Atos processuais .........;..::,:=
1.1.
Conceito e
1.2.
Tempo de
2.
16 NOVO CPC: OPOSIÇÃO COMO PROCEDIMENTO ESPECIAL NO PROCESSO TRABALHO .......................................................................................... 273 Gustavo Filipe Barbosa Garcia
1. Introdução .......................................................................................................................................... 273 2. Parte no processo e parte na demanda .................................................................................. 274 3. Oposição .............................................................................................................................................. 275 4. Conclusão ............................................................................................................................................ 280 5. Bibliografia ......................................................................................................................................... 281 3. Assinatura das partes
4.. Termo: movimentação
pra~1
5. Intimação: inicio do
6. Contagem do prazo ........::......
,
17 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ...... 283 Contagem do praJiI
Recesso Forense: SUSI
6.3.
Prorrogação do pr.l
6.4.
Litisconsórcio: procu
6.5.
Fazenda Pública ~íMi
l.
Extempora~eida~1
7. Certidão de venemenro,)
16
d~
. - -. -. . ..
.(.
,JJ!!!
6.1.
6.2.
6.6.
Cleber Lúcio de Almeida
1. Introdução ........................................................................................................................................... 283 d~
')~:)
SUMÁRIO
2. Desconsideração da personalidade jurídica: clássica e inversa ................................... 283 3. Oincidente de desconsideração da personalidade jurídica no "novo CPC" ............ 289 4. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o processo do trabalho................................................................................................................................................. 293 18 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA...... 295 Eliana dos Santos Alves Nogueira e José Gonçalves Bento
1. Considerações introdutórias ....................................................................................................... 295 2. Aficção "pessoa jurídica" .............................................................................................................. 296 3. A desconsideração da personalidade jurídica sob o olhar da Justiça do Trabalho.......,........................................................................................................................................ 299 3.1. Teorias....................................................................................................................................... 299 3.2. Pressupostos processuais da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho ................................................................................... 303 4. O instituto "Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica" previsto pelo novo Código de Processo Civil. Aplicabilidade ou não no processo do trabalho ....................................................................................................................... 305 5. Bibliografia .......................................................................................................................................... 308 19 ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS NO CPC/2015 E NO PROCESSO DO TRABALHO .....................................................................~ •..,.......... 309 Marcelo Moura
1. Atos· processuais ............................................................................................................................... 309 1.1. Conceito e classificação ..................................................................................................... 309 1.2. Tempo de realização dos atos processuais ...............................................:............... 311 2.
Forma dos atos processuais ............................................................................................. 312 3. Assinatura das partes ..................................................................................................................... 313 4. Termo: movimentação dos processos ........................................................................... 313 5. Intimação: inicio do prazo ............................................................................................................ 315 6. Contagem do prazo .......................................................................................................................... 317 6.1. Contagem do prazo em dias úteis ................................................................................. 318 6.2. Recesso Forense: suspensão dos prazos ...............;.................................................... 318 6.3. Prorrogação do prazo ......................................................................................................... 320 6.4. Litisconsórcio: procuradores distintos ....................................................................... 321 6.5. Fazenda Pública e Ministério Público do Trabalho ............................................... 321 6.6. Extemporaneidade: mudança de paradigma....... ~ ................................................... 322 7. Certidão de vencimento de prazos ............................................................................................ 324 17
SUMÁRIO
8. Retirado dos autos para cumprimento de prazos .............................................................. 324 10. Legitimidade do ministérh
20 OS PODERES DO JUIZ DO TRABALHO FACE AO NOVO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL ....................................................................................................... 327
12. Amicus curiae e sua apli~
Manoel Carlos Toledo Filho
1. Introdução ......................................................:...............................................................·:..................... 327 2. Os poderes específIcos do juiz do trabalho .......................................................................... 328 3. A incidência do processo civil sobre.o processo do trabalho .,...............~ ...................... 329 4. Os poderes do Juiz no novo CPC: compatibilidades e exclusões .............~.................... 334 5. Conclusão ............................................................................................................................................. 341 21 O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EAS PRERROGATIVAS DA
MAGISTRATURA NACIONAL: REFLf:XÕES DE UM JUIZ.......................:.......... 343
Guilherme Guimarães Felíciano
1. Introdução. O anteprojeto doNovo Código de Processo Civil: aspectos
positivos. A evolução no congresso nacional.. ......................................................:............... 343
2. Introdução crítica às razões de resistência. A questão da independência
, judicial ................................................................................................................................................... 346
3. O Novo Código de Processo Civil: pontos críticos. Artigos lO, 15, 133, 235,
489,927 e outros ...........'...........................................................................................:....................... 351
11. Incidente de resolução d,~
do trabalho .......................:... ..
13. Considerações finais ..... :~
14. Referências ........................:;,
.11
.~
23 NOÇÕES CONCElTUAI~j
CPC E SUAS IMPLlCAÇÔ
Danilo GO~çalVes Gaspar
1. Introduçao...........·........·....·.. :1
2. A aplicação supletiva e s~
processo do trabalho ...... ,.~
3 Noções introdutórias SOb!
4. A tutela provisória de acq
Novo CPC. ............................ :.~
I
4.1.
A existência de um']..,
4.2.
4.3.
As espécies de tuteJ
4.4.
As regras procedi~
4.4.1. Custas pro(
4. Conclusões ............................................................................................................::.~ .....:.:.::............... 365 22 REFLEXOS DO, NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA ATUAÇÃO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ............................................................. 367
Bruno Gomes Borges da Fonseca
1. Introdução ..........................................................................................................;..:............................. 367 2. Advertênciainicial:.temos um novo CPC e não uma nova CLT ou um Código
de Processo do Trabalho
369
.. ...............................................................................................................
.
~
3. O novo CPC e operfil const~tucional do Ministério Público brasileiro ...................... 371 4. Título sobre o Ministério Público no Novo CPC .................................................................. 371 5. Cooperação do Ministério Público do Trabalho com a duração razoável da
tramitação processual e a prolação de decisão meritória............................................... 373
~
As espécies de tut~1.
4.3.1. Tutela Prov
~
4.3.2. Tutela Prov,.
.
4.4.2.
4.4.3.
Conservaçã
A adoção d;
4.4.4.
MotivaçãoJ
H'"
4.4.5. Forma de;i~
4.4.6. A questãoJ
4.5. A sistemática da tU
.l<i!
4.5.1. Requisitos'
'i1
4.5.2.
4.5.3.
4.5.4.
A prestaçãt
.,..
A possibílii
4.5.5.
4.5.6.
8. Nulidade processual por falta de intimação do Ministério Público do Trabalho .. 377
A respon~j
Da possibl]
-~-ti4
urgenClaaJ
9. Tutela inibitória e sua relevância para a atuação do Ministério Público do
Trabalho.........................................................................:.................................................................... :.378
4.5.6.1. CoR
inié
6. Punição dos agentes do Ministério Público do Trabalho por inobservância
de deveres processuais .................................................................................................................. 375
7. Conciliação e mediação como mecanismos destacados no Novo CPC ....................... 375 18
!2
335W5
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Medidas id
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A
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,~
SUMÁRIO
10. Legitimidade do ministério público do trabalho para propor ação rescisória ...... 378 11. Incidente de resolução de demandas repetitivas e sua aplicação no processo do trabalho .................................................................:........................................................................ 379 12. Amicus curiae e sua aplicação no processo do trabalho .................................................. 381 13. Considerações finais ........................................................................................................................ 382 14. Referências .......................................................................................................................................... 383 23 NOÇÕES CONCEITUAIS SOBRE A TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CPC ESUAS IMPLICAÇÕES NO PROCESSO DO TRABALHO........................... 385 Danilo Gonçalves Gaspar
1. Introdução........................................................................................................................................... 385 2. A aplicação supletiva e subsidiária do Novo Novo Código de Processo Civil ao processo do trabalho ....................................................................................................................... 386 3 Noções introdutórias sobre o tratamento conferido pelo novo CPC ao tema........ 388 4. A tutela provisória de acordo com a sistemática da Lei nº 13.105/15 - o Novo CPC.........................................................................................................................................;.... 388 4.1.
A existência de um livro próprio ................................................................................... 388 4.2.
As espécies de tutela provisória no novo CPC ......................................................... 389 4.3.
As espécies de tutela de urgência ................................................................................. 389 4.4.
4.3.1.
Tutela Provisória de Urgência Cautelar e Antecipada ......................... 390 4.3.2.
Tutela Provisória de Urgência Antecedente ou IncidentaL ............... 391 As regras procedimentais gerais..................................................................................:391 4.4.1.
4.5.
Custas processuais ............................................................................................. 391 4.4.2.
Conservação da eficácia da decisão ............................................................. 391 4.4.3.
A adoção de medidas adequadas à efetividade do provimento ....... 392 ; ~
I I
4.4.4.
Motivação da decisão......................................................................................... 394 1
4.4.5.
Forma de impugnação....................................................................................... 395 4.4.6.
A questão da competência originária ......................................................... 396 A sistemática da tutela provisória de urgência....................................................... 396 4.5.1.
Requisitos para concessão............................................................................... 396 4.5.2.
A prestação de caução....................................................................................... 397 4.5.3.
A possibilidade de concessão liminar da tutela de urgência ............ 398 4.5.4.
Medidas idôneas para efetivação da tutela de urgência cautelar.... 399 4.5.5.
A responsabilidade do credor pelos prejuÍzos causados................... 399 4.5.6.
Da possibilidade de postulação da tutela provisória de
urgência antecipada antecedente ................................................................. 400 4.5.6.1. Concessão da tutela antecipada e aditamento da petição inicial........................................................................................................... 400 19
I
!
SUMÁRIO
4.5.6.2. O indeferimento da tutela pretendida e a emenda da
petição inicial. ......................................................................................... 401
4.5.7. Da possibilidade de postulação da tutela provisória de
urgência cautelar antecedente....................................................................... 401
4.6.
A sistemática da tutela provisória de evidência ..................................................... 403 5. Conclusão............................................................................................................................................. 404 6. Referências......................................................................................................................................... 405 26 A INFLUÊNCIA DO NOVO
Paulo Sérgio Jakutís
~1
1. Qual o texto de que se trata
.,I'!
2. O que vem a ser essa teori~
3. Compatibilidade com o ~r~
4. O princípio da norma mà1i'
- ...............................:
... ~
5. Conc1usoes
.~
24 A NOVA DEFESA DO RECLAMADO: ANÁLISE DAS PRINCIPAIS
ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO NOVO CPC ESUA APLICABILIDADE
NO PROCESSO DO TRABALHO ............................................................................. 407
Bruno Klíppel
27 A TEORIA DINÂMICA D~
Wânía Guimarães Rabêllo de~
.;.~
1. Introdução ................................:
cU!
1. Introdução ........................................................................................................................................... 407 2. Prova e direito ......................i~.
2. Aplicação subsidiária do'CPC ao processo do trabalho .................................................... 408 3. Ônus da prova e distribuiç!
3.1. Distribuição do Ônt1.~
3.2. . Distribuição dinârriiê
3. Princípios do Novo CPC e compatibilidade com os ideais do processo do
trabalho................................................................................................................................................. 412
4. Novo regramento da defesa do réu no CPC e possível aplicação no processo
do trabalho .......................................................................................................................................... 413
§
4. A opção do novo CPc............
"'''''!
5. Conclusões ........................................................................................................................................... 417 4.1. Limites à distribuiç?J
5. A distribuição dinâmica 0\\....
6. Referências .......................................................................................................................................... 417
6. Conclusão .................................:
,.
'1
7. Bibliografia ...............................
:~1I
25 PROVA EMPRESTADA NO NOVO CPC E O PROCESSO DO TRABALHO ....... 419 Júlio César Bebber
1. Considerações iniciais .................................................................................................................... 419 ."h
28 HIPOTECA JUDICIÁRIA I
NOVO CPC ESEUS IMPA(
Élisson Miessa
2. Direito à prova ................................................................................................................................... 419 '"':fi
3. Formas de prova ................................................................................................................................ 421 1.
Introdução ..............................::
4. Técnicas probatórias ....................................................................................................................... 421 2.
Hipoteca Judiciária ............ ~ . ::.~
2.1. Quadro ComparativQ
5. Prova emprestada ............................................................................................................................. 421 5.1.
Fundamentos ......................................................................................................................... 421 2.2.
Definição do Institut<
5.2.
Admissão da produção....................................................................................................... 422 5.3.
Forma de ingresso da prova emprestada ................................................................... 423 2.3.
2.4.
O que mudou com .~~
Aplicação no Process
5.4.
Natureza jurídica .................................................................................................................. 424 5.5.
Requisitos da eficácia probatória .................................................................................. 424 5.6.
Contraditório da prova emprestada............................................................................. 429 5.7.
Valoração da prova emprestada..................................................................................... 429 '>'.
3. Protesto....................................;::
3.1.
3.2.
Quadro Comparati~~
Definição do institutê
'\'I
3.2.1. Protesto de d
'~
6. Considerações finais ........................................................................................................................ 430 4.
20
.~
3.3. Aplicação no proce~~
Referências Bibliográficas.~,
SUMÁRIO
26 AINFLUÊNCIA DO NOVO CPC NO ÔNUS DA PROVA TRABALHISTA........... 431 Paulo Sérgio jakutis
1. Qual o texto de que se trata aqui? ............................................................................................. 432 2. O que vem a ser essa teoria, afinal? .......................................................................................... 432 3. Compatibilidade com o processo do trabalho ...................................................................... 433 4. O princípio da norma mais favorável e o processo do trabalho ................................... 435 5. ConcIusões ........................................................................................................................................... 441 27 A TEORIA DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA....................................................... 443 Wânía Guimarães Rabêllo de Almeida
1. Introdução ........................................................................................................................................... 443 2. Prova e direito .................................................................................................................................... 443 3. Ônus da prova e distribuição do ônus da prova: aspectos gerais ................................ 443 3.1.
Distribuição do ônus da prova no CPC de 1973......................................................444 3.2. - Distribuição dinâmica do ônus da prova................................................................... 445 4. A opção do novo CPC............,.......................................................................................................... 450 4.1.
Limites à distribuição dinâmica do ônus da prova ................................................ 452 5. A distribuição dinâmica ou flexível do ônus da prova e o processo do trabalho .. 454 6. Conclusão ............................................................................................................................................. 462 "
7. Bibliografia ..............................................:...........................................................................................
464 28 HIPOTECA JUDICIÁRIA E PROTESTO DA DECISÃO JUDICIAL NO NOVO CPC E SEUS IMPACTOS NO PROCESSO DO TRABALHO ..................... 467 Élisson Miessa
1. Introdução ........................................................................................................................................... 467 2. Hipoteca Judiciária ........................................................................................................................... 468 2.1.
Quadro Comparativo ........................................................................................................... 468 2.2.
Definição do Instituto ......................................................................................................... 469 2.3.
O que mudou com o Novo CPC ....................................................................................... 472 2.4.
Aplicação no Processo do Trabalho .............................................................................. 474 3. Protesto................................................................................................................................................. 476 3.1.
Quadro Comparativo ........................................................................................................... 476 3.2.
Definição do instituto ......................................................................................................... 477 3.3.
Aplicaçã"o no processo do trabalho ............................................................................... 480 3.2.1.
Protesto de decisão interlocutória ............................................................... 479 4. Referências Bibliográficas............................................................................................................. 483 21
SUMÁRIO
29 REFLEXÕES ACERCA DA PENHORABILIDADE DE BENS À LUZ DO NOVO CPC - AVANÇOS, RETROCESSOS E A POSSIBILIDADE DA DERROCADA DE ALGUNS MITOS ........................................................................ 485 31 O REGIME DA FRAUDE
REFLEXOS NO r ..·""'''p.~~ ...
luri Pereira Pinheiro
1.
Notas introdutórias.
2.
Construção conceitual da
3.
Comparação genérica
de 1973 e na nova
4.
2.3. Perda da posse direta e investidura na condição de depositário .................... 488 Das hipóteses r"'·.,"'i"n~;:~~,I~
Processo Civil .........................
2.4. Ampliação das hipóteses de investidura do executado como,.. depositário infiel e suas consequências ..................................................................... 489 4.1. Fraude de execução ~
réu ou devedor (NCP~
2.5. Ineficácia dos atos de alienação ou oneração dos bens (Fraude à
Execução ) ..........................................................................................................:....................:.492
4.2. Fraude de execução b'
ou do patrimônio do
1. Breves Considerações sobre a Execução e Penhora de Bens ......................................... 485 ti
,
2. Noções conceituais e efeitos da penhora................................................................................
486 .
.
2.1.
.
Garantia do Juízo .................................................................................................................. 487
,
2.2. Individualização dos bens e direito de preferência ............................................... 488 1
1
4.3. Fraude de execução r~
oneração dos bens (N~
3. Intimação da Penhora ................................................................................:L.:.........:.........:........... 497 4. Ordem de Penhora ........................................................:....................................................;..........;;497 5. Bens Impenhoráveis- A derrocada de alguns mitos .......:.......:......:...:........................:.... 499 5.1.
Penhora de salário .......................................................................................:..................1..;.501 5. Instrumentos de preservaç~
execução (NCPC, art. 792, § 4~
5.2 Penhora de valores em caderneta de poupança ...........::................................:............ 504 6. Considerações finais ...............~
5.3 Impenhorabilidade do bem de família .................. i.~ .......... :. ..·.. :... ::.: ..........:.;................... 505 7. Referências bibliográficas....
5.4 Penhora da restituição do imposto de renda? .......:.....;...;.........;............................::.... 511
."
6. Restrições à penhora de dinheiro .....................................:...........................;......................:..... 512 7. Conclusão ............................................................................................................................................. 514 ..
'.,..
'. ...,
1
32 UTILIZAÇÃO DO PRECEDI
TRABALHISTA ...';...:...........;!!
"
30 EMBARGOS DO EXECUTADO NO CPC VINDOURO E SEUS REFLEXOS NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ...........................................:........... 515 Vitor Salino de Moura Eça
1. Introdução .....................................................................................:...................:.....;..............:............ 515 1.
;:;:::.e:::q~:.~~.~~:~~:.~;I=i
2. Notas acerca do stare decisis~
3. Construindo o common law ~
4. Efeitos da padronização deci~
2. Panorama na Sistemática Atual ............................................'... ~ .......;.....:.........:..........:..!.......:.... 516 5. Conclusão ......................................, 3. Conceito e natureza jurídica dos embargos à execuçãó; ..........:.....;..::.............:.·.............. 518 6. Referências ...................................
4. Cumprimento da Sentença ~ Ambiente dos embàrgos ...;..............;;.............. :~ ................ 519 5. Causas de competência originária .....................:....:......:........................................................... 520 6. Livro das Execuções......................................................................................................................... 521 7. Dever. de Colaboração .................................................................:...:.-.............................................. 521 8. Fatos executivos .........................................................................:.......................:.............................. 522 9. Embargos à Execução ...........................:....::.................:.............::.................................................. 523 10. Conclusão ...........................................................................:..............................::.:.................:............. 527 22
:1
33 O NOVO CÓDIGO DE PROCa
NOSRECURSOSTRABALHI~
Ricardo José Macêdo de Britto pe,t
1
1. Considerações gerais..................
2. Síntese das alterações promovi!
3. Síntese do sistema recursal
pr!
4. Incidência das disposições do n~
SUMÁRIO
31 OREGIME DA FRAUDE DE EXECUÇÃO DO NOVO CPC E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO DO TRABALHO ........................................................ 529 Wo/ney de Macedo Cordeiro
1. Notas introdutórias....................:..:..............:.................................................................................. 529 2. Construção conceitual da fraude de execução ..................................................................... 530 3. Comparação genérica entre os regramentos da fraude de execução no CPC de 1973 e na nova redação ........................................................................................................... 531 4. Das hipóteses caracterizadoras da fraude de execução no novo Código de Processo Civil .................................................................................................................................... 534 4.1. Fraude de execução relacionada à modalidade da ação movida contra réu ou devedor (NCPC, art. 792, I) ................................................................................ 535 4.2. Fraude de execução baseada na existência de prévio gravame do bem ou do patrimônio do devedor (NCPC, art. 792, II e I1I) ........................................ 535 4.3. Fraude de execução relacionada ao limite temporal da alienação ou oneração dos bens (NCPC, art. 792, IV) ...................................................................... 538 5. Instrumentos de preservação do interesse de terceiros diante da fraude de execução (NCPC, art. 792, § 4º).................................................................................................. 544 6. Considerações Jinais ........................................................................................................................ 545 7. Referências bibliográficas ............................................................................................................. 545 ~r.
32 UTILIZAÇÃO DO PRECEDENTE JUDICIAL NO ÂMBITO DO PROC~SO TRABALHISTA .. "~'... :~................,, .........,................. ~;.~'......,...,..,...;................................. 547 Paulo Henrique Tavares da Silva e Juliàna Coelho Tavares da Silva
1. Introdução ...............................................::............................................................................:............. 547 I
2. Notas acerca do stare decisís no common law ...................................................................... 548 3. Construindo o common law tupiniquim ................................................................................. 553 4. Efeitos da padronização decisional para o p~ocesso trabalhista ................................. 558 5. Conclusão ............................................................................................................................................. 564 6. Referências .......................................................................................................................................... 565 33 O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SEUS POSSÍVEIS IMPACTOS NOS RECURSOS TRABALHISTAS ...................................................;...................... 567 Ricardo José Macêdo de Britto Pereira
1. Considerações gerais....................................................................................................................... 567 2. Síntese das alterações promovidas pela Lei 13.015/2014...................:......................... 570 3. Síntese do sistema recursal previsto no novo CPc............................................................. 574 4. Incidência das disposições do novo CPC ao sistema recursal trabalhista ................ 586 23
&.
SUMÁRIO
5. Considerações finais ........................................................................................................................ 596 6. Referências bibliográficas ............................................................................................................. 597 34 OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO NOVO CPC E OS REFLEXOS NO
PROCESSO DO TRABALHO .................................................................................... 599
Lorena Vasconcelos Porto
1. Considerações iniciais .................................................................................................................... 599 2. Os embargos de declaração no novo CPC............................................................................... 600 3. Os possíveis reflexos da nova disciplina dos embargos de declaração no
processo do trabalho ...............................................~........................................................................ 606
4. Conclusão ...................................................................................:.....:....:......:.........;............................. 610 5. Bibliografia .......................................................................................................................................... 612 35 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDA REPETITIVA. O NOVO CPC
E APLICAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO ........;...::.....:.........:.................... 613
Marcelo Freire Sampaio Costa'
\.
o Novo Código de Proces
que, em 08.06.2010, apresep
José Sarney.
Em 15.10.2010, foi aprov
... ~
Deputados, onde trarnitou~
amplamente debatido, sofre'!,1
01.04.2014, tendo sido apro~
Ato contínuo, foi enviai:l~
do a sanção em 16.03.20151
legis de um ano a contar da~
O Novo CPC, nos dizere~
:Af
Ministro Luiz Fux, busca ge
, neceSSI'dades'~
.~J
mais rente as
Conforme declinado peli
'j
~
"1. Estabelecer expre:
Constituição Federám
cisão de forma mais'r
,.
ficar, resolvendo prot
r
como, por exemplo,.~
processo em si me~~
último objetivo par:ci:
·.,F
nados antes, imprimi
assim, mais coesão'?l
1. Resumo.................................................................................................................................................. 613 2. À guisa de intróito ...........................................................................:...........:................................... 613 3. Fases da subsiariedade: 1) clássica; 2) conforme a constituição;
3) sistemática; 4) subsidiariedade e o novo CPC ................................................................ 614
.
. . 4
3.1. Do viés clássico do princípio da subsidiariedade no processo do trabalho ... 615
3.2. Leitura conforme a Constituição à técnica da subsidiariedade ........................ 616 3.3. Da necessária leitura sistemática .................................................................................. 619 3.4. A subsidiariedade e o novo Código de Processo Civil........................................... 620 4. Do incidente de resolução de demanda repetitiva ......................................:...................... 621 4.1. Texto legal ................................................................................................................................ 621 4.2. Contextualizar, problematizar e comparar com o sistema das class
actions ....................................................................................................................................... 623
4.3. Finalidade, conceito e breve desenvolvimento legaL.......................................... 626 4.4. Alguns aspectos de demandas seriadas, o processo do trabalho e a Lei.
n.13.015/2014 ..................................................................................................................... 627
5. Conclusão. Visão moderna da subsidiariedade e compatibilidade do instituto
com o processo do trabalho ......................................................................................................... 628
-"fo'
Nesse contexto, o Novô)
processo, alterando diversR
ficativa e, portanto, sem o .~
Logo de início, o Novo ~
civil será disciplinado e in~~
mentais estabelecidos na 'ti
:i
nhecendo, dentre outros, 0l~
boa-fé objetiva, cooperação
Excluiu a impossibilid~1
pUna a cooperação judiciá~
Regula, detalhadamentE
_ ·,11
devidos na reconvençao, nc
7r
1
24 Comissão de Juristas instituída ~