mensagem de fim de ano do presidente do banco central de

Transcrição

2011
MENSAGEM DE FIM
DE ANO DO
PRESIDENTE
DO BANCO
CENTRAL
DE VENEZUELA
Caracas, dezembro de 2011
© 2012, Banco Central da Venezuela
Caracas-Venezuela
Catalogação na fonte
Biblioteca Ernesto Peltzer
Banco Central da Venezuela
Mensagem de fim de ano do Presidente
do Banco Central da Venezuela, 2011-XX p.
Título anterior:
Declaração de fim de ano do Presidente
do Banco Central da Venezuela/
Banco Central da Venezuela
Caracas: BCV, 1976-1993
Classificação Dewey: 330.987064
Classificação JEL: E58, E60
VENEZUELA - CONDIÇÕES ECONÔMICAS
BANCO CENTRAL DA VENEZUELA
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Concepção gráfica interna:
María de Lourdes Cisneros
Desenho gráfico da capa:
Departamento de Publicações
Tradução: Carlos Carrero
Autoridades
DIRETÓRIO
Nelson J. Merentes D.
Presidente
Jorge Giordani
José Salamat Khan Fernández
Armando León Rojas
José Félix Rivas Alvarado
ADMINISTRAÇÃO
Nelson J. Merentes D
Presidente
Eudomar Tovar
Primeiro Vicepresidente Gerente
I
Visão geral
11
IISíntese econômica internacional
24
IIIResultados macroeconômicos
nacionais
28
IVOs desafios para 2012
40
VAnexo estatístico
43
2012 será o ano da
consolidação do
crescimento
econômico para
benefício de todos
os venezuelanos
O BCV, em coordenação com o Executivo Nacional, desenhou em 2011 políticas
voltadas para a geração de estímulos financeiros para o investimento produtivo
e para os planos especiais de construção
de moradias no intuito de alavancar a produção nacional, sempre sobre a base da
articulação de políticas setoriais, sociais
e regionais que favoreceram o aumento
das capacidades produtivas e a geração
de emprego.
Esta articulação de políticas continuará
providenciando em 2012 as bases sustentáveis para a identificação e o estabelecimento de prioridades no âmbito produtivo,
de acordo com as necessidades reais de
cada setor.
Este documento pode ser consultado no site:
www.bcv.org.ve
Mensagem de fim de ano do presidente dezembro 2011 PÁG. 7
apresentaçÃo
Com o fim do ano 2011, em nome da Diretoria do Banco Central da Venezuela (BCV)
e em minha condição de Presidente desta instituição, aproveito esta ocasião para
dirigir-me à população venezuelana e enviar os melhores desejos de paz e prosperidade para o novo ano, com a certeza de ter uma economia em firme crescimento que
consegue gerar maiores fontes de trabalho e um aumento significativo da qualidade
de vida para todos.
Durante este ano que acaba, o Instituto, em coordenação com o Executivo Nacional,
desenhou políticas voltadas para a geração de estímulos financeiros para o investimento produtivo e para os planos especiais de construção de moradias no intuito
de alavancar a produção nacional, sempre sobre a base da articulação de políticas
setoriais, sociais e regionais que favoreceram o aumento das capacidades produtivas
e a geração de emprego.
As conquistas obtidas para melhorar a qualidade de vida da população se verificam na
evolução do índice de desenvolvimento humano, indicador que continuou mostrando
uma favorável posição dentro do ranking mundial, situando-se em 0,74 pontos para
2011, isso possibilitou que o nosso país pudesse manter-se dentro do grupo de nações
com desenvolvimento humano “alto” na posição 73 dentre 187 países. A evolução
dos componentes deste índice refletiu no ano 2011 uma melhora nas variáveis relativas à saúde, especificamente, à esperança de vida ao nascer que passou de 74,2
para 74,4 anos.
Igualmente, de acordo com cifras do Instituto Nacional de Estadística (INE), a
porcentagem de famílias em situação de pobreza, mensurada através do método
de “necessidades básicas insatisfeitas”, evidenciou uma diminuição de 2,2 pontos
porcentuais a respeito de 2010, colocando-se em 21,2%. No tocante à distribuição
de renda, o índice de concentração de Gini manteve um nível similar ao ano anterior
(0,4 pontos) um dos mais baixos da América Latina1.
Os esforços realizados pelo BCV para o fortalecimento das políticas monetária e cambial estiveram focados em conter as pressões inflacionárias e promover a poupança
com equidade, bem como em procurar os espaços de financiamento necessários para
contribuir para a sustentabilidade do atual processo de recuperação econômica com
os consequentes benefícios para todos os venezuelanos.
Durante todo 2011, o Instituto desenvolveu ações acordes com o seu papel de reitor
dos sistemas de pagamento visando manter o bom funcionamento da economia
nacional mediante a supervisão do sistema financeiro e a utilização oportuna dos
instrumentos disponíveis.
No contexto da crise econômica que afetou fundamental os países industrializados, e
com vistas a se proteger dos impactos negativos que poderiam afetar nossa economia,
o Banco Central e o Executivo Nacional decidiram diversificar o portfólio das reservas
internacionais, e repatriar gradualmente e de forma segura parte das reservas de ouro
monetário mantidas no exterior, sendo esta uma medida que ratifica a soberania da
república no gerenciamento prudente dos seus ativos.
É oportuno salientar também, como grande emblema da nossa atuação, o louvável
esforço dos trabalhadores do BCV –fixos e contratados– que demonstraram sua
vocação de serviço e responsabilidade, contribuindo decididamente ao sucesso da
gestão institucional.
1 O índice de Gini permite medir a distribuição de renda dentro duma sociedade e seu valor pode estar entre cero
e um; o primeiro caso corresponde a uma distribuição completamente igualitária, enquanto o valor um implica
uma distribuição totalmente desigual, em que um grupo reduzido da população obtém a totalidade da renda.
i/
VISÃO GERAL
O entorno internacional esteve caraterizado por um desempenho favorável da atividade
econômica nos países emergentes, embora o ritmo fosse mais lento se comparado com
2010, em contraposição ao acontecido com as economias industrializadas. No caso
particular das economias latino-americanas, o crescimento esteve suportado numa
sólida demanda interna e nas maiores vendas de insumos para a China.
Por seu lado, no mundo industrializado prevaleceu a incerteza causada pela aumento
dos temores sobre uma desaceleração e mesmo a falência duma parte importante da
economia mundial, por causa da difícil situação fiscal dos Estados Unidos e de alguns
países da Eurozona. A decisão das autoridades das nações afetadas pela crise europeia
de adotar programas de ajustamento como uma forma de melhorar as contas fiscais
e gerar confiança entre os investidores, teve um alto custo financeiro em virtude do
montante do endividamento gerado e desencadeou fortes reações na população devido
à redução dos gastos sociais.
Neste cenário, o BCV em conjunto com outras instituições do Estado encarregadas
do desenho e execução das políticas econômicas, sempre se manteve vigiando o
acontecer mundial para mitigar a transmissão de tais efeitos à economia nacional, e,
consequentemente, para proteger a continuidade da estratégia de políticas. Alguns
dos objetivos de desenvolvimento nacional que procura o ente emissor, dentro do
seu âmbito de competência, são: uma inflação baixa e estável no médio prazo, bem
como o desenvolvimento de mecanismos necessários que ajudem na ativação do
crédito e do investimento para promover, assim, o incremento da produção nacional
e o bem-estar socioeconômico.
O Instituto participou também das atividades relacionadas com o Grupo de Trabalho
sobre Integração Financeira (GTIF) e o Conselho Sul-americano de Economia e
Finanças, instâncias pertencentes à União das Nações da Sul-americanas (Unasur),
que visam estabelecer mecanismos voltados para a redução dos impactos adversos
derivados do âmbito internacional. Igualmente, o BCV ofereceu apoio técnico ao
Banco do Sul, e também para o funcionamento e operacionalidade do Sistema Unitário de Compensação Regional de Pagamentos (SUCRE).
As modificações empreendidas em 2010 no âmbito financeiro, e a Lei de Reforma
Parcial do Banco Central da Venezuela, agregam maiores responsabilidades para o
instituto emissor em matéria de supervisão e vigilância das entidades que exercem
funções de intermediação e prestação de serviços financeiros. Isso a partir da reitoria
dos sistemas de pagamento e das capacidades de regulação creditícia, bem como da
instrumentação de um sistema estratégico de informação financeira e cambial que
possibilite, de forma eficiente e segura, o acoplamento do crédito destinado aos setores
produtivos, ao melhoramento na execução da política cambial, e ao acompanhamento
e controle dos sistemas de pagamento.
O comportamento recente da economia venezuelana ratifica a reanimação dos diferentes setores produtivos. Isso permite enxergar com otimismo o ritmo sustido do
crescimento econômico que irá contribuir para gerar condições de oferta cônsonas
com uma taxa de inflação menor no médio prazo.
O BCV em conjunto com outras
instituições do Estado encarregadas
do desenho e execução das
políticas econômicas, sempre
se manteve vigiando o acontecer
mundial para mitigar a transmissão
de tais efeitos à economia
nacional.
O comportamento recente da
economia venezuelana ratifica a
reanimação dos diferentes setores
produtivos. Isso permite enxergar
com otimismo o ritmo sustido do
crescimento econômico que irá
contribuir para gerar condições de
oferta cônsonas com uma taxa de
inflação menor no médio prazo.
Política monetária e cambial
Em 2011, o BCV optou por uma política monetária concentrada em manter as condições necessárias para coadjuvar com o crescimento econômico e o emprego, reduzir
as pressões inflacionárias e garantir o normal desenvolvimento do sistema nacional de
pagamentos. A adoção desta postura por parte da Diretoria foi expressa nas diretrizes
semestrais da política monetária que indicaram que as ações do Instituto estariam
focadas em favorecer tanto os espaços de financiamento necessários à conquista do
alvo de crescimento quanto as ações voltadas para atingir os outros dois objetivos
apresentados.
Em conformidade com tais objetivos e com base na análise da evolução de indicadores
macroeconômicos (petroleiros, monetários, fiscais, cambiais, de preços, de renda,
atividade económica, e sociais), o BCV não alterou as condições financeiras dos seus
instrumentos de política monetária. No que diz respeito às operações de absorção, a
taxa de juros para as operações a 28 dias ficou em 6% e para as operações a 56 dias
a taxa foi de 7%. Igualmente, manteve a limitação para a aquisição de certidões de
depósito do Instituto por parte de entidades financeiras, através da política de não
exceder o balance registrado nos portfólios para cada prazo ao encerramento de 27
de novembro de 2009.
Gráfico 1
Taxas referenciais das operações de absorção do BCV
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Fonte: BCV.
Em 2011, o BCV optou por uma
política monetária concentrada em
manter as condições necessárias
para coadjuvar com o crescimento
econômico e o emprego, reduzir as
pressões inflacionárias e garantir o
normal desenvolvimento do sistema
nacional de pagamentos.
De igual forma, o ente emissor manteve as taxas aplicáveis às operações de injeção,
estabelecidas em 19% no prazo de 7 dias, 20% a 14 dias, 21% a 28 dias, 21,25%
a 56 dias, e 21,5% a 90 dias. A taxa de juros a receber pelo BCV por operações de
assistência creditícia através dos conceitos de desconto, redesconto, antecipação e
acordos de recompra continuou em 29,5%.
Gráfico 2
Taxas referenciais das operações
de injeção do BCV
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Fonte: BCV.
A respeito das taxas de juros do sistema financeiro, o BCV não alterou os limites
máximos e mínimos estabelecidos em 2009. Nestas condições, as taxas ativas médias,
durante 2011, exibiram uma leve tendência para a baixa, enquanto as taxas passivas
evidenciaram um comportamento estável.
A Diretoria do BCV também decidiu acompanhar as políticas financeiras focadas na
ampliação da oferta de fundos disponíveis para o setor da construção. Neste sentido,
as reservas bancárias requeridas2, tiveram uma redução de 300 pontos básicos para
situar o coeficiente de encaixe legal em 14%, sempre que as instituições bancárias
utilizem os recursos exonerados para aquirir instrumentos emitidos no âmbito da
Grande Missão “Vivenda Venezuela”.
No tocante ao apoio oferecido às atividades produtivas, o BCV continuou instrumentando o Fundo Agrícola Social (FAS) dirigido a outorgar financiamento, com as
devidas condições, para projetos vinculados com este setor.
O Executivo Nacional e o BCV acordaram uma modificação importante no esquema
cambial a finais de 2010, com vigor a partir de janeiro de 2011. A reforma consistiu na
unificação dos tipos de câmbio oficiais vigorantes no ano anterior. Esta medida visava
simplificar as operações e outorgar maior dinamismo e fluidez ao sistema cambial.
De fato, o Convenio Cambial No 143 estabeleceu um tipo de câmbio de Bs. 4,2893
por dólar dos Estados Unidos da América para a compra, e em Bs. 4,30 por dólar
dos Estados Unidos de América para a venda e pagamento da dívida externa. Este
tipo de câmbio aplicaria para a compra no mercado primário e em moeda nacional,
de títulos da república ou dos seus entes descentralizados, emitidos ou por emitir
em moeda estrangeira.
2 A partir de 30 de junho de 2011, conforme previsto na resolução BCV Nº 10-10-02 de 26 de outubro de 2010.
3 Gazeta Oficial N° 39.584 de 30 de dezembro de 2010.
Dentro deste acordo, é importante destacar o artigo 4, que estabelece que o BCV
pode realizar operações de compra e venda de títulos emitidos em moeda estrangeira, no mercado local, quando o considerar conveniente. Caso essas operações sejam
realizadas por outros entes públicos, tais operações devem ser coordenadas com o
Ministério do Poder Popular de Planejamento e Finanças.
A disponibilidade de moeda estrangeira aprovada até dezembro pelo BCV, canalizadas
à economia através de Cadivi, somaram em 2011 USD 39.174 milhões, causando que
a média mensal do ano ficasse em USD 3.265 milhões, 7,5% acima das registradas
em 2010. Assim, as liquidações de moedas estrangeiras até dezembro atingiram USD
35.394 milhões, com uma média mensal de USD 2.950 milhões, o qual representa
um incremento de 1,3% comparado com a média mensal do mesmo período de 2010
(USD 2.911 milhões).
Deste montante, USD 24.250 milhões foram destinados ao setor privado mediante
operadores cambiais, USD 4.617 milhões às importações realizadas mediante o Acordo
de Pagamentos e Créditos Recíprocos da Associação Latino-americana de Integração
(Aladi) e USD 6.527 milhões ao setor público.
A respeito da oferta complementar de divisas realizada a través do Sistema de Transações com Títulos em Moeda Estrangeira (Sitme), o montante nominal negociado
através deste mecanismo, até 28 de dezembro de 2011, foi de USD 8.711 milhões,
com um tipo de câmbio implícito médio ponderado de Bs./USD 5,30. Assim sendo,
a média diária negociada neste sistema atingiu aproximadamente USD 36 milhões,
um nível similar ao atingido em 2010.
Administração das reservas internacionais
A gestão das reservas internacionais esteve enquadrada no contexto de um maior risco
de crédito nos mercados financeiros mundiais. O aprofundamento do problema da
dívida nos Estados Unidos e alguns dos países da Eurozona, nomeadamente, Grécia,
Irlanda, Portugal e Espanha, causou novos cortes nas classificações de risco dos instrumentos soberanos e novas advertências das agências de classificação.
Neste cenário de elevada incerteza nos centros financeiros internacionais, o rendimento
dos instrumentos soberanos descendeu no segmento de médio e longo prazo da curva,
comportamento que foi reforçado pela rebaixa por parte da Agência Standard & Poor´s
da classificação da dívida soberana de longo prazo dos Estados Unidos de “AAA”
para “AA+” com uma perspectiva negativa. O dólar se apreciou, não sem antes ter
atingido um mínimo histórico contra o franco suíço, enquanto que o euro (EUR) e
a libra esterlina (GBP) se apreciaram até alcançar seus níveis máximos na primeira
metade do ano4. Posteriormente, com o agravamento da situação fiscal na Eurozona,
aumentou a compra de dólares como ativo de proteção. Isto causou o retrocesso de
ambas moedas e fez com que as cotações acabaram o ano com leves depreciações
em comparação com o encerramento de 2010.
A média diária negociada no
Sistema de Transações com Títulos
em Moeda Estrangeira (Sitme) foi
de aproximadamente USD 36
milhões, um nível similar ao
atingido em 2010.
No entanto, face à turbulência observada nos mercados financeiros, o ouro manteve
sue valor como ativo de proteção. Seu valor variou dentro de um rango amplo de
preços por causa da volatilidade existente, mas sempre com uma sólida tendência
ascendente5, embora limitada pelos exacerbados temores dos pesquisadores que
chegaram a incrementar a demanda de dinheiro vivo e liquidaram posições do metal
para cobrir perdas nos mercados de valores.
4 Para o euro foi de 1,4830 USD/EUR em 2 de maio e para a libra de 1,6707 USD/GBP em 29 de abril.
5 A cotação do ouro aumentou desde USD/Oz.T 1.421,40 para o encerramento de 2010 até USD/Oz.T 1.555,43
à 28 de dezembro de 2011, atingindo seu nível máximo o dia 5 de setembro de 2011 (USD/Oz.T 1.900,20).
Frente a este panorama, a estratégia de investimento das reservas internacionais se
concentrou na procura de rendimentos com risco controlado. Por isso, procedeu-se a
diminuir a posição de depósitos em banca comercial e se incrementaram os depósitos
em instituições supranacionais e bancos centrais.
Em consequência, a Diretoria do Instituto estabeleceu um marco na história financeira venezuelana, em termos do gerenciamento das reservas internacionais, com a
repatriação em novembro de 2011, do primeiro carregamento de ouro monetário6.
Graças a esta medida, os ativos externos do país estarão protegidos das turbulências
que pudessem existir nos mercados financeiros globais graças ao controle direto do
Banco Central.
Sistemas de pagamento
A reitoria do BCV no sistema nacional de pagamentos constitui um elemento de
vital importância para o funcionamento, particularmente, do sistema financeiro e da
economia em geral. A instituição emissora, mediante a função de supervisão e vigilância procura que estes sistemas operem de forma eficiente e segura, observando os
postulados estabelecidos na Constituição da República Bolivariana da Venezuela.
Por conseguinte, o fluxo de recursos que intercambiaram os agentes econômicos
através dos diferentes sistemas e instrumentos de pagamento foi canalizado adequadamente, favorecendo assim o impulso da atividade real e financeira da economia interna.
Igualmente, tornou-se realidade uma série de iniciativas que respondem às demandas
do âmbito regulamentar e reivindicam os princípios de transparência e responsabilidade pública. Algumas delas estiveram relacionadas com a provisão de alertas
em termos de eficiência e segurança de determinados sistemas, e com o estabelecimento de incentivos para a correta canalização dos pagamentos através da Câmara
de Compensação Eletrônica e do Sistema de Liquidação Bruta em Tempo Real. Da
mesma forma, o instituto procurou aprofundar as relações interinstitucionais com
organismos públicos e particulares conexos, a atenção dos requerimentos por parte
dos participantes dos sistemas e a divulgação do conhecimento especializado, entre
outras atividades.
É conveniente destacar que o BCV continuou com o processo de consolidação das
bases técnicas para exercer a supervisão e vigilância dos sistemas de pagamento,
em conformidade com a lei que regula tais sistemas, caso existir a necessidade de
concatenar a sua atuação com a dinâmica inovadora nesta área, de modo a conseguir
que a funcionalidade dos sistemas de pagamento continue sem maiores problemas, e
ainda mais importante, que serva de apoio permanente para o desenvolvimento dos
setores produtivos do país.
Sobre as ações relativas ao processo de reconversão monetária, iniciado em janeiro
de 2008, a instituição emissora limitou, mediante aviso oficial7, a circulação da
velha cesta monetária, e passou a utilizar a expressão “bolívar forte” e/ou o símbolo
“Bs.F”, até 31 de dezembro deste ano. Concluído esse período, as notas e moedas que
não pertençam à nova cesta monetária perderão a sua capacidade para pagamento de
bens e serviços. Contudo, a troca das unidades da velha cesta permanecerá em vigor
e pode ser realizada junto à qualquer entidade bancária (pública ou particular), bem
como nas caixas de atenção do BCV.
6 Considera-se ouro monetário aquele que faz parte das reservas internacionais e que respalda a base monetária
do país
7 Gazeta Oficial No. 39.819 de 13 de dezembro de 2011.
Com a repatriação do ouro
monetário, os ativos externos
do país estarão protegidos das
turbulência que pudessem existir
nos mercados financeiros globais,
sendo que estarão sob controle
direto do Banco Central.
O instituto emissor continuou
com o processo de consolidação
das bases técnicas para exercer
a supervisão e vigilância dos
sistemas de pagamento, de modo
que estes continuem sem problemas
e sejam um apoio permanente para
o desenvolvimento dos setores
produtivos do país.
O BCV e o mercado aurífero
A função do BCV em termos de “participar, regular e efetuar operações no mercado
do ouro”, não se justifica apenas pelo uso deste metal para fins monetários mas também pelo potencial aurífero da Venezuela. É por isso que o Instituto e o Executivo
Nacional estabeleceram a coordenação necessária que possibilite a conversão desse
potencial em reservas internacionais e que permita, mediante o estímulo à produção,
o estabelecimento de bases mais firmes para o desenvolvimento sustentável da região
sul do país.
Para continuar fortalecendo a independência econômica nacional, o instituto dispôs
que as atividades auríferas primárias (exploração e produção de minas e jazidas de
ouro), conexas e auxiliares (armazenagem, tenência, uso, transporte, circulação e
comercialização interna e externa do mineral) vinculadas ao aproveitamento do ouro,
estejam entre as competências do Estado, nas condições estabelecidas na lei e nos
regulamentos habilitados para o seu cumprimento8.
Igualmente, o mineral de ouro e as áreas mineras auríferas foram declarados como
estratégicas para a nação e foi aberta a possibilidade de constituir empresas mistas
com maioria de propriedade estatal, visando reverter os graves efeitos do modelo
mineiro anterior caraterizado pela degradação do ambiente e pela ocupação ineficiente
do território, e na procura de melhores condições de vida para os trabalhadores do
setor, bem como daqueles que habitam as áreas vizinhas.
O BCV e o Executivo Nacional
estabeleceram a coordenação
necessária que possibilite a
conversão desse potencial em
reservas internacionais e que
permita, mediante o estímulo
à produção, o estabelecimento
de bases mais firmes para o
desenvolvimento sustentável da
região sul do país.
A presença do Banco Central
neste mercado se fortaleceu com
os projetos de certificação de
reservas auríferas nacionais em
minas, os estudos de viabilidade
para a instalação de uma
refinaria nacional, a definição de
mecanismos para vender ouro ao
setor transformador e a criação do
centro de certificação de joalharia e
ourivesaria.
No âmbito desta lei orgânica, o Ministério do Poder Popular para as Indústrias Básicas e Mineração (Mibam) e o BCV9 subscreveram um acordo pelo qual o Instituto é
designado como entidade responsável pela aquisição de todo o ouro obtido a partir da
atividade mineira realizada no território nacional. Igualmente, o Convênio Cambial
No. 19 ajustou a política de exportação. Com isso, as empresas inscritas no Registro
de Exportadores do Instituto poderão adquirir divisas diretamente junto ao BCV
segundo o tipo de câmbio estabelecido, em conformidade com o disposto no artigo
1 do Convênio Cambial No. 14, durante o período fixado para efetuar o processo
de migração a empresa mista até por o montante e desembolsos a serem atendidos,
sempre que estiver certificado pelo Comité Operativo de Transiçao10 e mediante
outras autorizações especiais proferidas pelo Mibam conforme o previsto no decreto
de nacionalização.
De igual modo, e visando fortalecer o papel do BCV nos assuntos relativos ao tema
aurífero e garantir a atuação dele na região sul do país, a Diretoria aprovou em
fevereiro o Plano Aurífero do BCV. Assim, através dos projetos de certificação de
reservas auríferas nacionais em minas, dos estudos de viabilidade para a instalação
de uma refinaria nacional, da definição dos mecanismos para vender ouro ao setor
transformador e da criação do centro de certificação de joalheria e ourivesaria se
consolida a presença do Instituto no mercado aurífero e se aprimoram os controles
para a comercialização do ouro em qualquer forma.
8 Decreto N° 8.413 com Rango, Valor e Força de Lei Orgânica que Reserva ao Estado as Atividades de Exploração
e Produção do ouro, bem como as atividades conexas e auxiliares. Gazeta Oficial N° 39.759 de 16 de setembro
de 2011.
9 Gazeta Oficial N° 39.762 de 21 de setembro de 2011.
10 Constituído pelo Executivo Nacional mediante Resolução N° 089/2011 de 7 de outubro de 2011. Gazeta Oficial
N° 39.776 de 11 de outubro de 2011.
Em consonância com o anterior, a Diretoria do Banco aprovou o Projeto Sub-sede
Guiana BCV que aponta para a consolidação da atuação institucional nesta região e
inclui a execução do Plano Aurífero entre os seus objetivos fundamentais. O terreno
onde serão construídos os prédios da sub-sede e o local para o escritório técnico já
foi comprado e o início das operações está previsto para 2012.
Durante 2011 as compras de ouro realizadas pelo BCV no mercado nacional atingiram
2.202,29 quilogramas de ouro fino por um monto de Bs. 468,80 milhões. Por sua vez,
também foram aprovadas autorizações de exportação de ouro, de acordo com as diretrizes contempladas na Resolução Nº 10-07-01 sobre o Regime de Comercialização
de Ouro e as suas ligas, pela quantidade de 979,73 quilogramas de ouro fino.
Produção estatística
O BCV, como referente oficial de informação econômica e estatística, manteve a
produção de indicadores econômicos no intuito de orientar a adopção de decisões dos
setores público e privado. Neste sentido, diferentes projetos foram executados e impulsionados pelos convênios de cooperação subscritos com organismos e instituições
públicas e universidades, permitindo que a instituição conseguisse atualizar as bases
de referência dos programas estatísticos, estender a cobertura setorial e geográfica,
incrementar a periodicidade e adoptar as mudanças metodológicas previstas nos
manuais internacionais, por exemplo, o Sistema de Contas Nacionais e o Sistema de
Balança de Pagamentos.
O Instituto também desenvolveu junto outros órgãos do Estado, uma proposta integral
de medições da geração e distribuição da riqueza do país, em resposta à crescente
necessidade de dispor de um sistema integral de indicadores de desempenho da política
pública e dos efeitos das mudanças do entorno sobre a vida nacional. Neste sentido, o
indicador de consumo efetivo das casas venezuelanas, de periodicidade trimestral, a
preços correntes e constantes, persegue conhecer o impacto das transferências sociais
em espécies que efetuam as unidades governamentais em benefício das famílias, e
que lhes permitem acessar a uma maior quantidade de bens e serviços.
Venezuela é um dos países que tem incorporado com maior amplitude as alterações
realizadas nas diferentes versões dos manuais internacionais do Sistema de Contas
Nacionais (SCN) aceites pela Organização das Nações Unidas (ONU). Isto já permitiu, entre outras cosas, a geração como subprodutos do sistema de contas nacionais
das matrizes de insumo-produto (MIP) e as matrizes de contabilidade social (MCS),
destinados a fortalecer as capacidades institucionais para articular políticas setoriais
e macroeconómicas, e aprofundar a análise das políticas públicas e adoptar as recomendações internacionais de realizar uma consulta continua anual de monitoramento
das receitas e despesas das famílias para gerar resultados sobre o bem-estar social e
condições de vida.
Além da existência duma sólida infraestrutura de estatísticas primárias que servem
de insumo, hoje o BCV consolida e harmoniza o Programa de Atualizações das
Estimativas Macroeconômicas (Pracem II) que objetiva atualizar o ano base e a
estrutura de ponderações do SCN, introduzir melhoras nos estudos estatísticos que
são executados nos diferentes setores institucionais e atividades econômicas e adotar
as diretrizes contidas nas revisões V e VI dos manuais do SCN 2008 e da Balança
de Pagamentos, respectivamente.
Junto com outros órgãos do Estado,
o instituto emissor desenvolveu uma
proposta integral de medições da
geração e distribuição da riqueza
do país, em resposta à crescente
necessidade de dispor de um
sistema integral de indicadores de
desempenho da política pública.
A fim de complementar as contas satélites desenvolvidas em Pracem II, estão sendo
incorporadas várias pesquisas e levantamentos que permitem dispor de indicadores
monetários e não monetários sobre os setores de economia social, solidária e popular,
ambiental e das famílias. Isso inclui a medição explícita dos programas sociais do
Governo a través de pesquisas, levantamentos, procedimentos e outras atividades
que produzem estimativas sobre as missões sociais para a elaboração dos agregados
macroeconômicos da economia venezuelana. Isto se faz também com as contas usuais
baseadas estritamente nos ditados dos manuais internacionais mencionados.
Em paralelo, durante 2011 foram realizados importantes estudos macro, tais como:
a IV Sondagem Nacional sobre Orçamentos Familiares, com ênfase nos módulos de
Hábitos Alimentares e Missões Sociais do Governo, e a execução da Sondagem sobre
Uso do Tempo, ambas em conjunto com o Instituto Nacional de Estatísticas (INE). É
importante fazer destaque dos resultados positivos obtidos pelo módulo de Hábitos
Alimentares no que diz respeito as refeições diárias do venezuelano, a ingesta de
proteínas animais e o consumo de leite na infância e adolescência.
Outros avances a salientar foram o indicador de PIB Nominal e a Renda Nacional
Disponível Trimestral; o Indicador de PIB Real Mensal; os Indicadores de preços,
volume e valor do setor construção público e privado, residencial e não residencial;
a Sondagem qualitativa sobre o crédito bancário; e a Sondagem de apoio às estimativas do setor institucional e famílias do SCN. Várias melhoras importantes foram
introduzidas no levantamento das operações externas realizadas pelos agentes dos
setores público e privado, na desagregação das importações por destinos econômicos,
na consolidação do índice integrado de taxas de juros, enquanto começaram os estudos
sobre a estrutura e dinâmica dos principais mercados e cadeias produtivas.
Por outro lado, o BCV providenciou o indicador atualizado da base monetária indispensável à formulação da política monetária e às análises macroeconômicas. A revisão
empreendida pelo Instituto obedece às mudanças relevantes que aconteceram na
economia venezuelana devido aos ajustamentos estruturais, por inovações no sistema
financeiro e pela reforma da lei do Instituto que afetaram a estimação adequada dos
conceitos utilizados na medição do dinheiro primário e dos agregados monetários
estendidos (M1, M2, M3).
Neste sentido, tanto a medição da base monetária quanto a sua estrutura de apresentação foram modificadas para favorecer uma abordagem setorial, o que permite ampliar
a cobertura do setor público e do setor financeiro privado, sempre em conformidade
com as diretrizes estabelecidas internacionalmente. Estes ajustes afetaram tanto as fontes quanto os usos do dinheiro primário no relativo a incorporação da definição de um
conjunto mais adequado e desagregado dos titulares de ativos financeiros, e também
a classificação de alguns instrumentos financeiros com caraterísticas monetárias.
Integração econômica e atuação internacional
Este ano, o BCV providenciou
o indicador atualizado da base
monetária indispensável à
formulação da política monetária e
às análises macroeconômicas.
A gestão dos temas monetários e financeiros continuou ocupando um espaço importante da agenda internacional no relativo ao aprofundamento da crise sistêmica
do modelo econômico global. Neste contexto, o BCV agiu, em coordenação com o
Executivo Nacional, e outras entidades do Estado, para responder efetivamente às
exigências do entorno, e para continuar consolidando a nova institucionalidade concebida pela América Latina e o Caribe para alavancar o desenvolvimento integral,
o aproveitamento das potencialidades dos territórios nacionais, o fortalecimento da
soberania monetária e econômica e a redução das assimetrias.
A participação do Instituto nos foros e organismos internacionais especializados em
matéria de política económica internacional possibilitou o acompanhamento ativo
dos debates abertos sobre questões chave como a reforma do sistema financeiro
internacional, a gestão das crises sistêmicas e o impacto da crise na região. Com
base nestas questões, realizaram-se diversas contribuições técnicas que melhoraram
a definição e a projeção da posição nacional.
Na região, o desenho da nova arquitetura financeira regional (NAFR) através da
consolidação das iniciativas de cooperação e integração impulsadas desde há vários
anos pelo Executivo Nacional e outros sócios regionais foi o eixo central da atuação
institucional. Isso através da conformação do Banco do Sul, a posta em andamento
do SUCRE e a criação do Banco do Alba.
A respeito da União das Nações Sul-americanas (Unasur), foi relevante a participação
do BCV nas atividades relacionadas com o Grupo de Trabalho sobre Integração Financeira (GTIF) e com o Conselho Sul-americano de Economia e Finanças mediante
o apoio técnico na constituição desta entidade, bem como na redação e adoção do
seu Contrato Social e Plano de Ação. O Conselho, com o apoio do GTIF, acordou, na
primeira reunião, um conjunto de linhas e guias de atuação para uma resposta conjunta
dos países sul-americanos aos efeitos da crise econômica internacional. Estas incluem
o desenvolvimento de ações para avaliar alternativas que impulsem o uso de moedas
locais nas operações comerciais intra-regionais; a criação de um sistema regional de
compensação de pagamentos com uma unidade de conta comum; o delineamento
de medidas de blindagem que ofereçam proteção frente ao comportamento volátil
dos fluxos de capital; e a criação de um fundo de reservas e medidas aplicáveis para
incentivar o comércio intra-regional, levando em conta as assimetrias existentes entre
os países membros. O Banco contribuiu para o desenvolvimento e negociação da
posição da Venezuela em cada uma destas iniciativas.
De igual forma, a entidade ofereceu apoio técnico à coordenação nacional venezuelana para a posta em andamento da segunda fase do Banco do Sul, e cooperou com a
orientação destes trabalhos entre os países signatários do Convênio Constitutivo11.
No âmbito da Aliança Bolivariana dos Povos da Nossa América – Tratado de Comércio dos Povos (ALBA-TCP), o trabalho do Instituto esteve focado no apoio técnico
requerido para otimizar o funcionamento e operacionalização do Sistema Unitário
de Compensação Regional de Pagamentos (SUCRE), com a certeza de que o instrumento permitirá reduzir gradativamente o uso de divisas no comércio intra-regional,
gerará os incentivos para esse comércio, e contribuirá para a diminuição dos custos
transacionais e os riscos cambiais, entre outros benefícios.
O comércio venezuelano, canalizado através do SUCRE, atingiu no dia 20 de dezembro de 2011 um valor de mais de 181,38 milhões de sucres (equivalente a USD
226,86 milhões). Isto reflete o forte dinamismo adquirido por este sistema apenas
no segundo ano de funcionamento. Igualmente, destaca a abertura transacional aos
empresários privados e a incorporação dos bancos mais importantes do sistema
financeiro público como Bancos Operativos Autorizados (BOA), um dado que se
verifica no incremento das operações apuradas que, até dezembro de 2011, somaram
um total de 344, no comércio de produtos têxtis, agrícolas, agroindustriais, químicos,
maquinarias e outros.
11 Esta fase se refere ao desenho operativo do Banco do Sul e é adiantada pelos países signatários do Convênio
através de três grupos de trabalho: i) Diretrizes estratégicas; ii) Gestão financeira, creditícia e de risco; e iii)
Organização, administração e métodos.
A consolidação de iniciativas de
cooperação e integração impulsadas
desde há vários anos pelo Executivo
Nacional e outros sócios regionais,
como o Banco do Sul, o Sucre o
Banco do ALBA, foi o eixo central
da atuação do BCV no âmbito
internacional.
O comércio venezuelano, canalizado
através do SUCRE, atingiu à 20
de dezembro de 2011, um valor
de mais de 181,38 milhões de
sucres (equivalente a USD 226,86
milhões). Isso reflete o forte
dinamismo adquirido por este
sistema no seu segundo ano de
funcionamento.
Gráfico 3
Sistema Unitário de Compensação Regional
de Pagamentos (SUCRE)
Venezuela: Total de operações comerciais 2010/2011
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Fonte: Secretaria Executiva do Conselho Monetário Regional do Sucre.
No que diz respeito a Cúpula da América Latina e o Caribe sobre Integração e Desenvolvimento (CALC) devemos salientar a participação do Instituto na organização
da “Reunião sobre Crise Financeira e Comércio Exterior”, celebrada em Caracas os
dias 18 e 19 de maio de 2011. Este encontro fez parte dos compromissos assumidos
pelo país no âmbito do Programa de Trabalho de Caracas para o cumprimento da
Implementação do Plano de Ação de Montego Bay 2010-2011; por tanto, a celebração
deste evento foi o preâmbulo para o nascimento da Comunidade de Estados Latinoamericanos e Caribenhos (Celac) e representou o contributo do BCV para estabelecer
as bases dessa Comunidade.
De igual forma, o Instituto exerceu a gestão operativa do Convênio de Pagamentos e
Créditos Recíprocos da Associação Latino-americana da Integração (Aladi) e acompanhou e avaliou a funcionalidade do convênio através do Conselho e da Comissão
Assessora de Assuntos Financeiros e Monetários da instituição.
Em conformidade com o processo de adesão da Venezuela ao Mercado Comum do
Sul (Mercosur), o instituto ofereceu assessoria técnica ao Executivo Nacional e realizou a análise e acompanhamento dos temas levantados nas diversas instâncias do
bloco em que participam os bancos centrais, nomeadamente: Reunião de Ministros
de Economia e Presidentes de Bancos Centrais, Grupo Mercado Comum (GMC),
Grupo de Monitoramento Macroeconômico (GMM) e Subgrupo de Trabalho sobre
Assuntos Financeiros (SGT4).
O BCV participou ativamente em
vários espaços de coordenação
interinstitucional visando afiançar
mecanismos que permitam adotar
medidas integrais de política
econômica para promover a
ampliação da capacidade produtiva
da economia, especialmente no
setor agrícola.
Coordenação de políticas e cooperação interinstitucional
O BCV participa ativamente em vários espaços de coordenação interinstitucional em
prol de afiançar os mecanismos que possibilitem a harmonização e adoção de medidas
integrais de política econômica que promovam e criem as condições necessárias à
ampliação da capacidade produtiva da economia, especialmente, no setor agrícola.
Igualmente, estas instâncias de coordenação facilitam o desenho duma estratégia de
redução gradual da inflação, bem como a sincronização das ações de política monetária e fiscal visando assegurar o equilíbrio interno e externo, enquanto se faz o
acompanhamento e a correção nos casos de desvio frente as ações acordadas.
Dentro do âmbito setorial, em coordenação com os órgãos competentes em matéria
agrícola, o trabalho objetiva avaliar e implementar ações específicas que contribuam
para moderar o aumento dos preços dos alimentos e assegurar o abastecimento dos
produtos. Algumas medidas adotadas são: a) avaliação da oferta agrícola e adoção
de estratégias conjunturais para o abastecimento tanto de alimentos de primeira necessidade quanto de produtos de maior demanda por parte da população; b) estímulo
à produção nacional de insumos e bens de capital; c) melhoras nos mecanismos de
comercialização; d) estímulos para a oferta de serviços de armazenagem de produtos
e para a indústria da preservação de produtos perecíveis; e) facilidades de acesso
ao crédito; f) desenvolvimento de programas de formação e assistência técnica; e,
g) desconcentração na produção e comercialização de itens agrícolas nacionais e
importados.
Em matéria macroeconômica se busca afiançar os mecanismos de coordenação entre
o BCV e os diferentes organismos públicos como o Ministério do Poder Popular para
Planejamento e Finanças, Petróleos de Venezuela (Pdvsa) e o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (Bandes).
Por outro lado, o Programa de Cooperação Interinstitucional tem impulsado a articulação da comunidade científica em torno a temas de interesse nacional, visando obter
resultados úteis para a instrumentação de políticas públicas em benefício da população.
A construção de um modelo de gestão do conhecimento socioeconômico em rede visa
gerar e divulgar oportunamente esse conhecimento em função da tomada de decisões,
enquanto favorece o desenvolvimento das capacidades do talento humano.
Com esse programa, o Instituto direcionou seu esforços para a consolidação e fortalecimento das relações com instituições públicas e privadas, universidades e organismos
nacionais e internacionais, com vistas a promover o desenvolvimento de atividades
conjuntas em matéria de pesquisa, docência e assistência técnica.
Neste sentido, o BCV conta para 2011 com 28 convênios de cooperação interinstitucional subscritos com diversos organismos, entre eles, a Universidade Bolivariana
da Venezuela, a Universidade Central da Venezuela, a Universidade de Los Andes, a
Universidade Nacional Experimental Politécnica da Força Armada (Unefa), a Universidade Centro-ocidental Lisandro Alvarado, a Universidade del Zulia, a Universidade
Latino-americana e do Caribe, a Universidade Nacional da Colômbia – Corporação
Educativa Maior do Desenvolvimento Simón Bolívar, a Academia Nacional de Ciências Econômicas, a Academia Nacional da História, o Banco do Alba, a Governação
de Vargas, a Escola Venezuelana de Planejamento, o Ministério do Poder Popular
para a Energia Elétrica, o Ministério do Poder Popular para Planejamento e Desenvolvimento, o Ministério do Poder Popular para Ciência e Tecnologia e Indústrias
Intermeias, o Sistema Econômico Latino-americano (SELA), a Corporação Andina
de Fomento (CAF) e o Fundo de População das Nações Unidas.
O principal objetivo destes convênios é impulsionar o desenvolvimento de atividades
de índole acadêmico, intelectual e de trabalho que permitam esses organismos, e
mesmo o BCV, estender e fortalecer a sua gestão. Assim, destacam entre os projetos
empreendidos em 2011 a realização de pesquisas em matéria de análise econômicasocial e estatística por parte das universidades colaboradoras (UCV, LUZ e ULA); o
fortalecimento dos programas de Cátedras BCV; o intercâmbio com pesquisadores
convidados para adiantar trabalhos relativos à gestão institucional e a difusão de
conhecimentos através de seminários e concursos.
Este ano o Banco Central
consolidou suas relações com
instituições públicas e privadas,
universidades e organismos
nacionais e internacionais, a través
do desenvolvimento de atividades
conjuntas em matéria de pesquisa,
docência e assistência técnica.
Corresponsabilidade social e solidariedade
Durante o ano 2011, o BCV reforçou o valor social da sua gestão ao definir novas
formas de inter-relaçao com a sociedade mediante o fomento da participação cidadã, a atividade educativa, a corresponsabilidade e o desenvolvimento duma agenda
cultural.
Em escolas, conselhos comunais e outros espaços da comunidade, os facilitadores do
instituto emissor celebraram oito jornadas de intercâmbio com a população que serviram para informar sobre a sua gestão, e também para obter ferramentas que permitam
compreender o significado e alcance da informação econômica e financeira, e atuar
em defesa do interesse coletivo. O BCV desenvolveu programas de formação entre
as comunidades organizadas, e a cidadania em geral, como o Programa de Formaçao
Socioeconômica do Povo que conseguiu atender até 549.485 adultos, jovens e crianças
nos estados Anzoátegui, Aragua, Bolívar, Carabobo, Delta Amacuro, Falcón, Lara,
Mérida, Monagas, Miranda, Trujillo, Vargas, Zulia e o Distrito Capital.
O Banco contribuiu para a criação de consciência econômica através da ação dos
facilitadores no espaço escolar, onde foram distribuídas 337.040 publicações didáticas
em 21.065 escolas públicas de todo o país. Igualmente, por décimo ano consecutivo
dezenas destas instituições se cadastraram para participar do concurso “A Economia
na Escola”, atividade que estimula o interesse de alunos, maestros e representantes na
execução de projetos voltados para o benefício da comunidade educativa. Também,
o BCV promoveu campanhas de divulgação em massa, dentre as quais podemos
destacar “Espécies para cuidar”, formada por uma série de produções audiovisuais
transmitida por televisoras e estações de rádio de toda a Venezuela, cuja mensagem
harmoniza o apelo para proteger espécies animais em perigo de extinção e para cuidar
as notas sendo que elas são um patrimônio de todos os venezuelanos.
Igualmente, o Instituto impulsionou uma nutrida programação cultural que inclui
apresentações semanais de teatro, dança e música, oferecendo opções de lazer para a
comunidade que se congregou nas instalações do banco. De igual modo, por ocasião
da comemoração dos 200 anos da Independência da Venezuela, o BCV inaugurou
a exibição Venezuela Bicentenária: pela senda da dignidade e da soberania, projeto
artístico e histórico que permitiu conhecer aspectos emblemáticos no caminho percorrido até a emancipação americana. Paralelamente, o BCV renovou o espaço em que
se exibem as Joias do Libertador, uma amostra permanente que oferece ao visitante
a possibilidade de admirar um conjunto de objetos que pertenceram ao Libertador
Simón Bolívar: medalhas, insígnias, e outros reconhecimentos recebidos para honrar
a sua gesta heroica.
Na área acadêmica, o instituto emissor executou ações dirigidas ao desenvolvimento
do pensamento econômico e social no país. No âmbito do Programa de Cooperação
Interinstitucional, o BCV e a Academia Nacional da História assinaram um convênio
que permitirá a edição de livros e a digitalização de documentos históricos essenciais
para compreender o futuro do país.
O Programa de Formação
Socioeconômica do Povo atingiu até
549.485 adultos, jovens e crianças
nos estados Anzoátegui, Aragua,
Bolívar, Carabobo, Delta Amacuro,
Falcón, Lara, Mérida, Monagas,
Miranda, Trujillo, Vargas, Zulia e
Distrito Capital.
Outro produto da cooperação interinstitucional, nascido da parceria com a Escola
de Computação da Universidade Central da Venezuela é o portal denominado Documentos Interativos BCV. Ai, especialistas e público em geral têm uma nova e ágil
forma de acessar às publicações do instituto emissor. Iniciou com as coleções da
Revista BCV, editada desde 1941 e hoje uma referência fundamental na divulgação
de pesquisas sobre aspetos econômicos e sociais; o boletim BCVOZ Económico e
a Revista BCV Foros. Com Documentos Interativos BCV, que irá enriquecendo a
oferta de consulta progressivamente, fica democratizado o acesso a produtos do fundo
editorial em contínuo crescimento.
Este ano o trabalho editorial do BCV também ficou fortalecido graças ao começo da
Coleção Clássicos do Pensamento Econômico Contemporâneo da Venezuela. Esta
coleção está formada por os títulos: O Banco Central da Venezuela. Notas sobre
sua história e evolução nos seus 70 anos de atividades, de Rafael Crazut; e Teoria
económica do capitalismo de renda, de Asdrúbal Baptista. Igualmente, novos títulos
foram incorporados às coleções Venezuela e seu Petróleo e Memória da Economia
Venezuelana. Na primeira, foi publicada a obra Afundando-nos no excremento do
diabo, de Juan Pablo Pérez Alfonzo; e no catálogo da segunda se somaram os textos
A Venezuela e suas minas, de Manuel Egaña, e Pelo desenvolvimento e estabilidade
da Venezuela. Princípios de ação, de Milo Perkins.
Como parte da coleção Venezuela Bicentenária se publicou o libro História sociocultural da economia venezuelana, de Mario Sanoja Obediente. Também, dentro da
Série Bicentenária, projeto editorial que o BCV tem desenvolvido em conjunto com
a Biblioteca Ayacucho, fez-se a reedição de obras vinculadas com o pensamento
político da emancipação: Antologia essencial de Andrés Bello; História da Primeira
República da Venezuela, de Caracciolo Parra Pérez; Primeiras constituições. América
Latina e o Caribe, compilação de Nelson Chávez Herrera; Atas do Congresso de
Angostura, compilação de Pedro Grases; e O triunfo da liberdade sobre o despotismo,
de Juan Germán Roscio. Este intercâmbio com a referida casa editora permitiu aliás
a publicação de um texto de particular importância: Imperialismo e dependência, do
pensador brasileiro Theotonio Dos Santos.
De igual modo, em prol de divulgar e preservar as literaturas indígenas, o BCV colaborou com o trabalho desenvolvido por Monte Ávila Editores com a publicação de
três novos títulos da Coleção Warairarepano, junto com seus respectivos CD: Lua,
lua, não vai dormir!, A história do mar e O Tigre e o Coelho. Paralelamente, este ano
foi reimpresso o livro Do terror para a esperança, de Theotonio dos Santos, coedição
entre o BCV e Monte Ávila, cuja primeira edição foi no ano 2006.
É importante salientar a participação do Instituto em feiras de livros, nacionais e
internacionais, o que tem aumentado a projeção do trabalho editorial em várias áreas
e aproximado os leitores aos títulos que integram o seu fundo editorial.
De igual modo, é pertinente destacar o trabalho da Biblioteca Ernesto Peltzer, principal reservatório do conhecimento econômico do país, que em 2011 fez 70 anos e
persevera no compromisso de providenciar facilidades de acesso, para especialistas e
estudantes, não apenas ao acervo de mais de 100.000 volumes, mas também a grandes
bancos de dados e publicações eletrônicas do mundo inteiro.
O compromisso com a sociedade está guiado também pelo princípio de solidariedade
e em 2011 a instituição reuniu as suas capacidades organizativas e logísticas para,
em coordenação com o Executivo Nacional e outros organismos do Estado, atender
a milhares de compatriotas afetados pelas chuvas. O BCV forneceu víveres e artigos
de primeira necessidade a 68.133 pessoas albergadas em refúgios do Distrito Capital
e dos estados Miranda, Guárico e Vargas. Igualmente, o BCV realizou até 2.442
envios para 241 refúgios e 55 centros de recolecção situados nos estados Bolívar,
Carabobo, Falcón, Mérida, Miranda, Trujillo, Vargas, e no Distrito Capital. A soma de
17.382 toneladas de produtos foram enviadas em total. A contribuição de materiais,
que incluiu a distribuição de mochilas com artigos escolares, foi complementada
com jornadas do Programa de Formaçao Socioeconômica do Povo e com atividades
recreativas para adultos e crianças, como obras de teatro em 156 refúgios. Também,
8.796 crianças e jovens refugiados foram trasladados e atendidos na praça Juan Pedro
López para aproveitar a programação especial de férias.
O instituto emissor reuniu suas
capacidades organizativas e
logísticas para, em coordenação
com o Executivo Nacional e outros
organismos do Estado, atender a
milhares de compatriotas afetados
pelas chuvas.
II/
SÍNTESE do entorno
internacional
Economia mundial
Em 2011, o crescimento da economia mundial perdeu vigor por causa do impacto
negativo de diversos fatores: o terremoto de Japão, que afetou a cadeia global de
fornecimento de alguns produtos industriais; a volatilidade política no Oriente Médio
e o Norte da África que causou o aumento dos preços do petróleo; a desaceleração
da economia estadunidense, em um quadro de deterioro das contas fiscais; e a intensificação da crise da dívida soberana na Eurozona.
Neste contexto, aumentaram os temores duma nova recessão global, particularmente,
a partir do segundo semestre de 2011, graças ao forte aumento da aversão ao risco
devido à falta de decisões contundentes que revertam o a piora dos problemas fiscais
na região europeia.
Estima-se que o crescimento mundial registra uma expansão de 4% em 2011, depois
da taxa de 5,1% do período anterior. Destacou o desempenho dos países emergentes,
visto que os industrializados moderariam sua atividade a 1,6% após da expansão de
3% em 2010, por causa da recessão de Japão, os riscos de contração na Eurozona e
a desaceleração em Estados Unidos pelo enfraquecimento do consumo.
Nos Estados Unidos, a taxa de crescimento do PIB real começou a moderar-se no
segundo trimestre de 2011 por causa do terremoto de Japão e o seu impacto nas exportações. O consumo caiu de forma pronunciada e o gasto governamental contraiu-se
pelo aprofundamento do processo de consolidação fiscal. Além disso, intensificaram-se
os temores duma possível moratória de dívida pelo estancamento nas discussões do
Congresso para aumentar o limite de endividamento, as quais concluíram com um
acordo de última hora e com a rebaixa inédita da classificação creditícia.
Na Eurozona, a crise da dívida se agravou pelos altos níveis de déficit e dívida
pública, o baixo crescimento potencial e o aumento das tensões nos mercados. As
agências de classificação de risco reduziram as notas creditícias de Grécia, Irlanda,
Portugal, Espanha e Itália, com implicações no custo de financiamento destes países
e na estabilidade do sistema financeiro.
Irlanda e Portugal solicitaram recursos da União Europeia, enquanto na Grécia aumentavam as especulações sobre uma moratória de dívida por causa do incumprimento
dos objetivos fiscais e da recessão econômica, o que originou a aprovação de um
segundo plano de resgate para essa nação.
Sob esse cenário, as negociações sobre a instrumentação de medidas adicionais para
conter a crise ficaram mais difíceis por conta da diversidade de países envolvidos nas
decisões e as implicações políticas em torno à instrumentação de novos ajustamentos
fiscais. Houve intensas protestas sociais que favoreceram câmbios de governo em
Grécia, Portugal, Espanha e Itália.
Finalmente, os líderes europeus atingiram acordos sobre certos aspectos, como a redução voluntária do valor da dívida em bônus gregos por parte do setor privado, um
programa de recapitalizacão do setor financeiro da região e o alavancamento do Fundo
de Estabilidade Financeira. Contudo, o alcance destas medidas foi insuficiente. Os
temores de um efeito de contágio a outras economias grandes, como Itália e Espanha
continuaram devido à falta de recursos para conseguir resgatá-las.
Neste contexto de fraqueza econômica e de perspectivas duma inflação controlada,
a Reserva Federal dos Estados Unidos instrumentou uma segunda rodada de alívio
monetário quantitativo para a compra de títulos a longo prazo e se comprometeu a
deixar as taxas de juros dentro do rango de 0% a 0,25%, até meados de 2013. De
igual modo, Reino Unido e Japão também estenderam o seu programa de compra de
ativos. Por seu lado, o Banco Central Europeu, cortou o custo do dinheiro em duas
oportunidades a finais de 2011 devido à intensificação da crise da dívida.
A elevada aversão ao risco ficou refletida na forte descida nos rendimentos dos instrumentos soberanos considerados mais seguros. A apreciação de moedas com qualidade
de refúgio, como o yen japonês e o franco suíço, originou intervenções cambiárias
nesses países. Ainda que o euro ficasse fortalecido frente ao dólar estadunidense pelo
diferencial de taxas de juros positivo na primeira parte do ano, depois foi pressionado
até a depreciação por causa da intensificação da crise europeia, acabando o período
em níveis inferiores aos observados no encerramento de 2010.
Em novembro foi celebrada a última reunião do G20 e ai os líderes acordaram promover um maior uso dos tipos de câmbio flexíveis, em referência ao caso da China.
Além disso, comprometeram-se, de forma conjunta, a revitalizar a economia e assegurar a estabilidade financeira mundial, mas com políticas que deviam adaptar-se às
circunstâncias de cada país.
A desaceleração nas economias avançadas e o aumento da aversão global ao risco nos
últimos meses não afetou de forma significativa o crescimento dos países emergentes.
Em termos gerais, a evolução foi congruente com um cenário de moderação gradual.
Estima-se que o conjunto destes países conseguirá um crescimento de 6,4% em 2011,
comparado com a taxa de 7,3% do ano anterior. Dentro das economias emergentes,
é preciso salientar o comportamento dos países que conformam o grupo dos BRIC
(Brasil, Rússia, Índia e China), sendo que se espera que eles encerrem o ano com
uma taxa de expansão de 6,4%, acima da média mundial.
A região da Ásia emergente foi a mais dinâmica durante 2011, com uma expansão
projetada de 8,2% liderada pela China. Esse país moderou a sua taxa de expansão,
pelas medidas de restrição monetária instauradas para reduzir a inflação e controlar
a expansão do mercado imobiliário e de crédito. Para finais de ano, verificou-se uma
desaceleração das exportações, por tanto, o Banco Central deteve seu ciclo de aumento
de taxas de juros e o yuan freou a sua apreciação para suportar o sector externo.
A desaceleração nas economias
avançadas e o aumento da aversão
global ao risco nos últimos meses
não afetaram significativamente
o crescimento das nações
emergentes. Projeta-se que o
conjunto destes países tenha um
crescimento de 6,4% em 2011 em
comparação com a taxa de 7,3% do
ano anterior.
As economias latino-americanas mostraram um bom desempenho, embora diferenciado entre cada país, graças a uma sólida demanda interna e à compra de matérias primas
por parte da China. A princípios de 2011, existiam temores de um sobreaquecimento
na atividade, devido a uma forte entrada de fluxos de capitais. Desta forma, a política
monetária foi atenuada e se incorporaram controles para a entrada de fundos visando
limitar a apreciação das moedas.
As economias latino-americanas
O aumento da aversão ao risco afetou os ativos financeiros globais, mas, apesar das
quedas consideráveis, os preços das matérias primas continuaram em níveis altos.
Houve melhoras nas notas creditícias por parte das agências de classificação que se
situaram, em alguns casos, em grau de investimento. Por tanto, as condições externas
seguiram apoiando o crescimento nos países latino-americanos. Estima-se que a região
consiga crescer 4,5% em 2011, comparado com 6,1% em 2010.
exibiram um bom desempenho,
embora diferenciado entre os
países, graças a uma sólida
demanda interna e à compra de
matérias primas por parte da China.
Estima-se que a região terá um
crescimento de 4,5% en 2011.
Mercado petroleiro
Em 2011, o preço do petróleo referencial americano West Texas Intermediate (WTI)
registrou uma média anual de USD/b 95,05 (para o dia 27 de Dezembro). Isto é equivalente a um incremento de 19,4% com respeito ao ano anterior, apesar da fragilidade
da economia mundial que prevaleceu durante esse ano.
Se falarmos do comportamento do preço do WTI, este oscilou entre USD/b 75 e
USD/b 115 (desde USD/b 68 e USD/b 92 em 2010). Essa maior volatilidade refletiu
a incerteza associada ao comportamento da economia global, e aos fundamentos do
mercado petroleiro, os quais estão estreitamente relacionados. É importante lembrar
que quando os máximos preços do ano foram registrados, entre abril e maio, foi
retomada a discussão sobre os níveis do preço que poderiam representar um risco
para a recuperação econômica mundial.
De acordo com os dados da Agência Internacional de Energia (AIE), estima-se que
para 2011, a demanda mundial de petróleo se incremente em 0,7 milhões de barris
diários (mmbd), até atingir 89 mmbd12. Esse aumento na demanda energética estaria
sustentado nas economias em desenvolvimento (1,2 mmbd); principalmente nos países
emergentes da Ásia, tais como a China (0,43 mmbd) e a Índia (0,12 mmbd), e também
a Rússia (0,2 mmbd). Por seu lado, prevê-se que os países da Organização para a
Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) reduzam sua demanda de 0,5
mmbd, ao atingir os 45,7 mmbd, devido, principalmente, a uma queda do consumo
energético nos Estados Unidos (0,3 mmbd) com respeito ao ano 2010.
A respeito da oferta, verificou-se um aumento de 0,1 mmbd da produção de petróleo
dos países Não-Opep, atingindo 52,7 mmbd. Esse resultado se deve ao aumento
da produção da América Latina, assim como dos países membros da antiga União
Soviética e da China. Por outro lado, nos países da OPEP, foi observado durante o
ano um incremento médio de 0,4 mmbd, ao registrar uma produção de 29,9 mmbd.
É importante mencionar, que em dezembro a organização acordou um novo limite de
produção de 30,0 mmbd que serviu para validar a produção do grupo documentada
em novembro (30,4 mmbd).
Um evento para destacar no ano foi o surgimento, a partir de janeiro, dos conflitos
geopolíticos na região do Meio Oriente e no Norte da África. Essa situação teve um
impacto significativo nos preços do petróleo, sendo que causou incerteza em torno ao
abastecimento de petróleo. Tais condições de instabilidade política afetaram alguns
países da região, especialmente a Líbia (principal afetado entre os países da OPEP), o
que ocasionou que esse país interrompera sua produção de crude (aproximadamente
1,7 milhões de bd). No entanto, outros países membros da OPEP, como a Arábia
Saudita e a Nigéria, elevaram sua produção para compensar parcialmente a queda
na oferta da organização.
Os conflitos geopolíticos na região
do Oriente Médio e o Norte da África
tiveram um impacto significativo
nos preços do petróleo, dado que
causaram incerteza em torno ao
fornecimento de petróleo.
Outro elemento importante foi o comportamento sem precedentes observado entre os
marcadores internacionais de preços do petróleo. Em particular, o crude americano,
o qual é considerado de altíssima qualidade por suas caraterísticas de gravidade e
densidade, registrou um valor inferior ao preço do crude Brent e da Cesta da OPEP,
e ainda para finais do ficou por embaixo da Cesta Petroleira Venezuelana (CPV).
Devido a que um dos fatores que explicaram essa anomalia tem uma origem local
(acumulação de inventários na região de Cushing, Oklahoma), surgiu a discussão
12 Cifras extraídas do relatório “Oil Market Report” da Agência Internacional de Energia (Novembro, 2011).
sobre a efetividade do uso do referencial WTI para representar o mercado petroleiro
internacional. Outro elemento que influiu na brecha entre os marcadores foi o citado
conflito do Oriente Médio devido a que essa região supre parte da demanda energética
europeia. Além disso, a crise da dívida pública que afetou essa região trouxe como
consequência uma grande incerteza no seu marcador petroleiro (Brent).
No que respeita aos inventários, dados da Agência Internacional de Energia demonstram que os inventários industriais da OCDE atingiram em outubro os 2.630 milhões
de barris, o que em termos de demanda futura equivale a 57,2 dias de cobertura.
No que diz respeito aos mercados financeiros de petróleo, deve-se mencionar que, no
ano 2011, o número de contratos abertos13 desceu um 0,5% interanual, em resposta
à queda que experimentaram as operações comerciais. No entanto, transações tipificadas como especulativas pelo organismo regulador dessa atividade nos Estados
Unidos (U.S. Commodity Futures Trading Commission ou CFTC, pelas suas siglas
em inglês) se incrementaram no ano.
Quadro 1
Volume de operações petroleiras
Realizadas nos mercados financeiros1/
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1/ Referido a uma amostra dos principais contratos de opções e futuros negociados em New York e no Reino Unido.
a/ dados ao 13 de dezembro de 2011.
Fonte: CFTC, Bloomberg, Nymex, Ice e cálculos próprios.
Desta forma, as posições longas aumentaram um 13,9% e as posições líquidas aumentaram um 77,8% em 2011, em comparação com o ano anterior, o que evidenciou
o interesse dos investidores em utilizar este tipo de instrumentos financeiros como
alternativa para diversificar os seus portfólios. Os contratos de futuros comerciais
e especulativos se incrementaram, em contraste com a diminuição das opções de
petróleo.
Quadro 2
Volumem de operações petroleiras
Realizadas nos mercados financeiros1/
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1/ Referido a uma amostra dos principais contratos de opções e futuros negociados em New York e no Reino Unido.
a/ dados ao 13 de Dezembro de 2011.
Fonte: CFTC, Bloomberg, Nymex, Ice e cálculos próprios.
13 Relativo ao mercado Nymex de New York e ao Ice de Londres.
III/
Resultados
MACROECONÔMICOS
NACIONAIS
Setor real e emprego
A economia venezuelana apresentou taxas de crescimento significativas na maior
parte das atividades econômicas que compõem o produto interno bruto (PIB), o que
demonstra uma recuperação importante no ano.
Neste sentido, estimativas preliminares do BCV indicam que, em 2011, o PIB registrou
uma expansão de 4,0%. Este resultado esteve determinado pelo crescimento do setor
não petroleiro (4,3%) e pelo aumento do setor petroleiro (0,6%).
Sobre este último setor, a extração de petróleo e gás natural apresentou um incremento
de 0,5%, em contraposição à contração observada no ano anterior. Todo isso aconteceu
enquanto estiveram em vigor até dezembro as quotas de produção fixadas pela OPEP
no final do ano 2008. Por seu lado, a atividade refinadora conseguiu registrar um
crescimento de 1,3%, consolidando assim a recuperação observada no ano 2010.
Quadro 3
Indicadores do setor real
(Variação anual)
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Em 2011, o PIB registrou uma
expansão de 4,0%, de acordo
com as estimações preliminares
do BCV. Este resultado esteve
determinado pelo crescimento
do setor não petroleiro (4,3%)
e o aumento do setor petroleiro
(0,6%).
(*) Dados preliminares.
1/ Inclui agricultura e restaurantes e hotéis.
2/ Serviços de intermediação financeira, medidos indiretamente.
3/ Taxa média dos três primeiros trimestres de cada ano.
4/ Dados preliminares a dezembro de 2011.
Fonte: BCV e INE.
No tocante ao valor agregado bruto (VAB) não petroleiro, sua evolução esteve
relacionada com o dinamismo mostrado pelo comercio de bens e serviços (6,6%),
pela produção de serviços do Governo geral (5,3%) e pela manufatura (3,5%). Essas
atividades concentram um 36,4% do total da atividade produtiva e o seu desempenho
explicou 1,8 pontos porcentuais da taxa de crescimento evidenciada pelo produto
consolidado.
Igualmente, destacaram os crescimentos registrados nas atividades: “instituições
financeiras e seguros” (11,2%), “comunicações” (7,6%) e “eletricidade e água”
(5,5%), bem como nos “serviços imobiliários, empresariais e de aluguel” (3,5%) e
na “construção” (3,4%). É importante ressaltar que essa última atividade mostrou
um significativo crescimento no segundo semestre do ano com a recuperação das
empresas básicas da Guayana, e a implementação da Grande Missão Vivenda Venezuela, depois de solucionar as dificuldades associadas à produção e à distribuição de
insumos básicos (cimento e barras). Esses elementos permitiram que o setor construtor
encerrasse o período com uma variação positiva.
Perante esses resultados, o VAB das atividades transáveis se expandiu 2,0% (0,6% as
petroleiras e 3,8% as não petroleiras). Por enquanto, o VAB das produtoras de bens
não transáveis aumentou a uma taxa do 5,6%.
Ao analisar a evolução do VAB por setores institucionais, observou-se que tanto o
público quanto o privado exibiram um crescimento muito similar, de 4,0% e 3,7%,
respectivamente. Ainda que o comportamento das instituições financeiras e de seguros em ambos os setores, 13,6% no âmbito público e 10,4% no privado, foi o mais
destacado, é mesmo assim importante ressaltar o bom desempenho das empresas
públicas de comunicações (9,3%).
Em termos gerais, há certeza de que a recuperação observada no ano 2011 foi favorecida, entre outros fatores, pela superação da crise elétrica que afetou significativamente o desempenho do setor produtivo no ano 2010, pelo incremento da oferta de
divisas oficiais e pelo aumento do investimento realizado pelo setor público, dirigido
a atividades chave que impulsaram o crescimento da economia nacional.
Também é importante destacar que o avanço do consumo final do governo (6,0%)
foi um dos principais impulsores da expansão registrada pela demanda agregada
interna, cujo incremento de 6,6% contrastou com a diminuição de 0,5% exibida no
ano 2010. Esse resultado foi beneficiado também pelo aumento do 3,7% que experimentou o consumo das famílias, um componente que respondeu positivamente ao
incremento nas remunerações reais, as transferências do Governo nacional e o nível
de emprego.
Sobre a questão da formação bruta de capital, esta mostrou em nível agregado, uma
variação de 1,0% no período. Porém, é importante salientar que ela apresentou certa
volatilidade no transcurso do ano, assim como um comportamento heterogéneo entre
os seus componentes.
Por sua parte, as exportações de bens e serviços se elevaram 5,9%, em resposta às
maiores vendas externas de metais comuns e produtos químicos e refinados do petróleo. Essa recuperação permitiu reverter parte da queda observada no ano 2010.
A recuperação observada este ano
foi favorecida, entre outros fatores,
pela superação da crise elétrica,
o incremento da oferta de divisas
oficias e o aumento do investimento
realizado pelo setor público.
Quadro 4
Produto interno bruto real
Enfoque da demanda
(Variação %)
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Fonte: BCV.
Em concordância com a recuperação evidenciada pela atividade econômica, os indicadores do mercado laboral mostraram uma melhoria. Segundo dados oficiais do
Instituto Nacional de Estatísticas (INE), a taxa de desemprego médio foi de 8,6%
durante os três primeiros trimestres do ano. Isto representou uma redução de 0,3
pontos porcentuais em relação com o mesmo período do ano 2010. Por sua vez,
a taxa de informalidade foi reduzida até 43,6%, sendo ele o resultado mais baixo
desde 2009.
Gráfico 4
Taxa de desemprego
(Trimestral)
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Dados: ajustados por temporada.
Fonte: INE.
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O desempenho positivo do mercado laboral foi impulsado, principalmente, pela maior
ocupação nos setores de “estabelecimentos financeiros, seguros e bens imóveis” e pela
“exploração de hidrocarbonetos, minas e canteiras”, nas quais o emprego aumentou
8,8% (54.734 pessoas) e 9,5% (10.699 pessoas), respectivamente. Porém, verificou-se
uma redução de 5,8% no nível de emprego das “atividades agrícolas, pecuárias e de
caça” (64.177 pessoas), associada, entre outros fatores, ao impacto das precipitações
sobre as colheitas, sobre a produção suína e bovina, e sobre a infraestrutura pública
para a distribuição dos produtos desse setor.
Por setores institucionais, o maior dinamismo foi observado no setor público, onde
se registrou um crescimento de 5,3% no número de trabalhadores (119.220 pessoas),
enquanto a ocupação no setor privado aumentou 1,6% (150.717 pessoas). Isto quer
dizer que houve um novo incremento da participação do emprego público no total, de
19,2% no ano anterior até 19,7% no ano 2011, para atingir dessa maneira seu valor
mais alto desde que existem dados com frequência trimestral.
As remunerações nominais – medidas por meio do índice de remunerações (IRE)
calculado pelo BCV–, aumentaram a uma taxa interanual de 37,2% para o momento
do encerramento do terceiro trimestre, enquanto para os setores público e privado,
os incrementos foram de 58,6% (o mais elevado desde o primeiro trimestre de 2001)
e 28,2%, respectivamente. No âmbito privado, as atividades que evidenciaram os
maiores incrementos em suas retribuições salariais foram “serviços sociais e de
saúde” (38,3%), “intermediação financeira” (32,6%) e “indústrias manufatureiras”
(32,1%).
Ao serem ajustadas pela inflação, as remunerações reais apresentaram uma subida
interanual de 8,5%, devido ao aumento de 25,4% nas remunerações públicas, e de
1,4% nas remunerações privadas.
O salário mínimo, por sua parte, atingiu os Bs. 1.548,22, depois da decisão do Executivo Nacional de decretar duas altas pontuais de 15% e de 10%, em vigor a partir
de maio e setembro, respectivamente. Desta maneira, a remuneração mínima para
o fechamento de novembro foi suficiente para cobrir 90,5% do custo da cesta alimentar normativa calculada pelo INE. Isto representou uma melhoria de 0,5 pontos
porcentuais com respeito ao mesmo mês do ano 2010.
Preços
O índice nacional de preços ao consumidor (INPC) registrou em 2011, de acordo
com dados preliminares, uma variação de 27,6%, resultando numa percentagem
muito similar à registrada no ano anterior (27,2%). Por outra parte, a variação anual
do núcleo inflacionário (indicador que exclui da cesta os fatores estacionais assim
como os bens sujeitos ao controle de preços) atingiu 27,9%, o que se pode traduzir
num incremento de tão só 0,4 pontos porcentuais com respeito à taxa verificada no
ano 2010.
Gráfico 5
Indicadores de preços ao consumidor
(Variação interanual)
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Fonte: BCV e INE.
A evolução do INPC esteve associada às pressões altistas geradas sobre os preços por
conta do maior dinamismo da demanda agregada interna, o ajuste do tipo de câmbio
oficial, o aumento dos preços internacionais dos alimentos e o incremento das taxas
portuárias, entre outros fatores. Isto tudo aconteceu num contexto caraterizado pelas
limitações para a ampliação da oferta agrícola e da indústria alimentar.
Ao analisar o comportamento do INPC por agrupações, foi observado que cinco das
treze categorias que compõem o indicador revelaram um incremento interanual superior à média nacional, entre as quais destacaram, por apresentar os maiores avances:
“Alimentos e bebidas não alcoólicas” (33,9%), “Restaurantes e hotéis” (31,6%),
“Transporte” (31,4%) e “Bens e serviços diversos” (30,8%). Em contraste, “Comunicações” e “Serviços da vivenda, exceto telefone” foram os grupos que exibiram os
menores incrementos no ano (5,8% e 8,9%, respectivamente).
Gráfico 6
Índice nacional de preços ao consumidor
Classificados por grupos
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Fonte: BCV e INE.
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No que diz respeito aos grupos “Alimentos e bebidas não alcoólicas” e “Transporte”,
seu comportamento foi explicado pelos ajustes autorizados pelo Executivo nos preços
de distintos produtos alimentares e nas tarifas do transporte público e do serviço do
metrô e do metrôbus, estas últimas congeladas desde junho de 2006.
No que diz respeito aos indicadores de preços a níveis intermédios da cadeia de
comercialização, estes mostraram taxas de incremento inferiores àquelas apresentadas pelo INPC. Neste sentido, o índice de preços por atacado (IPA) registrou em
novembro uma variação interanual de 22,3%, inferior à observada em 2010 (24,1%).
O motivo desse comportamento foi relacionado com a menor variação de preços dos
bens importados (os quais passaram de 18,9% a 14,7%) e dos bens nacionais (os
quais passaram de 25,5% a 24,2%). Por outra parte, o índice de preços ao produtor
da indústria manufatureira privada (IPP) atingiu 22,6%.
Ao analisar a evolução dos preços dos bens e serviços controlados, pode-se observar
que tais preços apresentaram uma variação interanual de 30,6%. Mesmo assim, os
preços dos produtos não controlados mostraram um ritmo de incremento interanual
de 26,1%, valor que além reflete uma desaceleração em relação ao nível observado
pelo mesmo indicador em 2010 (31,0%).
Quadro 5
Ajustes na política de administração e controle de preços 2011
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PMPV: Preço máximo de venda ao público.
Fonte: Gazetas Oficiais.
Segundo a comercialização dos bens, sem levar em conta o INCP, pôde-se apreciar
que tanto os bens de natureza transáveis como os não transáveis mostraram taxas de
inflação de 29,9% e 24,7%, respectivamente.
Por áreas de estudo, Caracas foi a cidade que apresentou o maior incremento de
preços, em novembro, com uma variação interanual de 28,9%. Em contraposição,
a cidade de Mérida foi a que evidenciou o menor avance em seus preços, com uma
inflação de 23,8%.
Balança de pagamentos
Segundo as estimativas preliminares realizadas pelo BCV, a balança de pagamentos
exibiu um superávit de conta corrente de USD 31.502 milhões, sustentado fundamentalmente, no incremento de 40,2% que apresentou o preço da cesta petroleira
venezuelana com respeito ao ano 2010. Esse resultado foi contra-arrestado pelo déficit
registrado na conta capital e financeira (USD 32.566 milhões), associado ao aumento
dos depósitos do setor público no exterior, por USD 17.983 milhões. Desse modo,
o saldo global deu como resultado um déficit de USD 3.988 milhões (1,9% do PIB)
para o encerramento do ano 2011.
Quadro 6
Balança de pagamentos1/
Resumo geral
(Milhões de USD)
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(*) Dados provisórios.
1/ Elaborada segundo as diretrizes da V edição do manual de Balança de Pagamento do FMI.
2/ Um signo positivo indica uma diminuição do ativo ou aumento do passivo correspondente.
Um signo negativo indica um aumento do ativo ou diminuição do passivo correspondente.
3/ Exclui câmbios de valoração por variação de tipos de câmbio, preços e outros ajustes.
Fonte: BCV.
A balança de pagamentos refletiu
um superávit de conta corrente
de 31.502 milhões, sustentado
fundamentalmente, no incremento
de 40,2% que experimentou o preço
da cesta petroleira venezuelana
comparado com 2010
No relativo ao saldo em bens, as exportações venezuelanas apresentaram um crescimento de 42,8% em comparação ao ano anterior, ao atingir um nível de USD 93.896
milhões, dos quais USD 89.391 milhões são de origem petroleira. Especificamente,
a alta das exportações petroleiras esteve determinada tanto pela melhoria nos preços
internacionais do crude como pelos volumes exportados. Por outra parte, as exportações não tradicionais registraram uma recuperação de 31,4% com respeito à registrada no ano 2010 a qual totalizou USD 4.505 milhões. A melhoria das exportações
não petroleiras foi baseada principalmente nas maiores vendas de produtos planos
de alumínio, sustâncias químicas e carvão. Por setores institucionais, verificaram-se
aumentos significativos no setor público (37,4%) e privado (26,1%).
No entanto, as importações estimadas em USD 45.615 milhões também superaram a
quantia registrada no ano 2010. É importante destacar, que o setor público continuou
aumentando sua participação com respeito ao total importando passando de 34,2%
no ano 2010 a 35,1% no presente ano.
O resultado da conta capital e financeira se explicou através das operações registradas na conta Outra inversão, que permitiram um incremento dos ativos externos do
país. Nesse sentido, os ativos públicos aumentaram principalmente pelas maiores
tenências em depósitos dos fundos de inversão financiados pela China e o Fonden.
Mesmo assim, o setor privado também elevou seus ativos no exterior por um montante
estimado de USD 11.211 milhões.
O déficit da conta Outro investimento foi moderado pelos saldos positivos da conta
de Investimento direto e Investimento de carteira. No caso do investimento direto no
país, destacaram os lucros reinvestidos das empresas mistas petroleiras assim como
o aumento de passivos perante os investidores direitos, por conceito de dividendos
a pagar de bancos e empresas não financeiras privadas.
Mesmo assim, o fluxo líquido de investimento de carteira foi determinado por um
aumento de passivos por USD 2.234 milhões, que incluem a emissão dos bônus 2017
e 2022 por parte da estatal petroleira e o bônus 2031 por parte do Governo Nacional,
os quais foram levados ao mercado secundário através do Sitme e outros operadores
cambiários autorizados.
As reservas internacionais do BCV atingiram USD 29.899 milhões para o encerramento do ano 2011.
Sobre os fluxos de divisas, observou-se como resultado que as rendas reportadas
somaram USD 46.512 milhões, montante superior ao recebido no ano 2010 (USD
45.378 milhões). É importante mencionar que esse incremento obedece às maiores
vendas de Pdvsa ao BCV, que nesse ano aumentaram 9,9% para situar-se em USD
36.725 milhões.
As despesas de divisas totalizaram USD 49.325 milhões, ao diminuírem em USD
4.429 milhões com respeito ao ano 2010. Os principais componentes das distribuições
de bens foram: USD 24.810 milhões correspondentes a operadores cambiários com
a finalidade de prover as divisas para as importações e USD 3.500 milhões por desembolsos ao Fonden.
No relativo ao Fundo de Estabilização Macroeconômica (FEM), esta carteira atingiu
USD 3,0 milhões.
Setor monetário e financeiro
No tocante aos agregados monetários, o dinheiro circulante (M1) e a liquidez monetária (M2) exibiram um incremento maior ao observado no ano passado, atingindo,
com informação ao dia 16 de dezembro de 2011, taxas interanuais de 55,9% e 51,2%,
respectivamente. Tais variações foram impulsadas pelo aumento das transações na
economia e reforçadas pelas reduções no requerimento de reservas implementadas
desde o ano 2009 até o presente ano. Com isto, tanto o dinheiro circulante quanto
a liquidez monetária em termos reais mostraram, no período analisado, variações
interanuais positivas (20,6% e 17,1%, em cada caso).
Gráfico 7
Agregados monetários amplos
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* À semana 25/11/11.
** À semana 16/12/11, deflacionado por meio do IPC para novembro de 2011.
Fonte: BCV.
Por seu lado, a base monetária cresceu de forma interanual 42,9% até o dia 16 de
dezembro de 2011. Assim como aconteceu nos anos anteriores, as gestões do setor
público, em particular a incidência positiva das transações realizadas pelo Bandes e
Pdvsa, resultaram importantes em tal comportamento. A gestão financeira do Governo
destacou o maior impacto contrativo das colocações de dívida pública. Igualmente,
as vendas de divisas continuaram representando a principal fonte de desmonetização
do mercado.
No que diz respeito aos componentes da liquidez monetária, destacou o incremento
observado nas formas mais líquidas de dinheiro, onde os depósitos à vista cresceram
63,6% em relação com o ano passado. Por outra parte, as preferências dos agentes
por tais instrumentos afetou o comportamento da quase-moeda, a qual diminuiu 0,6%
por causa da queda nos certificados de participação (63,6%)14. Porém, tal contração
na quase-moeda resultou inferior à observada no ano 2010.
Por outra parte, as taxas aplicadas às operações ativas da banca nacional registraram
um descenso comparado com o seu nível em 2010, atingindo, para o dia 23 de dezembro desse ano, um nível médio de 16,4%, 1,7 pontos porcentuais por embaixo
do encerramento do ano passado. Por outro lado, as taxas obtidas pelos depósitos
de poupança e a prazo não exibiram câmbios com respeito aos seus valores de 2010
(12,59% e 14,54%, em cada caso), totalizando 12,51% e 14,5%, respectivamente.
As taxas aplicadas às operações
ativas da banca nacional registraram
um descenso em comparação com
o nível de 2010, com um nível médio
de 16,4% para 23 de dezembro
deste ano
14 Para esse ano, o BCV aplicou modificações metodológicas na estimação dos agregados monetários. Nesse
sentido, o dinheiro circulante irá contemplar, além do dinheiro vivo em poder do público e os depósitos à vista,
os depósitos de poupança transferíveis. De igual forma, a quase-moeda estará composta pelos depósitos de
poupança não transferíveis, os depósitos a prazo e os certificados de participação. Estes representam direitos
emitidos pelos bancos e adquiridos pelo público, sobre um portfólio de títulos que serve como respaldo, e são
considerados como substitutos próximo ao dinheiro, embora tenham menor liquidez.
Gráfico 8
Taxas de juros
Banca comercial e universal
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* À semana do 23/12/11.
Fonte: BCV.
O sistema bancário nacional revelou signos de recuperação dado que o portfólio creditício evidenciou uma tendência à alta, para finalizar no mês de novembro com uma
variação interanual de 45,4%, entanto que, em termos reais, o crédito passou duma
contração de 5,9% em 2010 a um aumento de 12,8% para essa data. Essa evolução
ficou ressaltada dentro do maior dinamismo exibido pela atividade econômica interna
durante o ano, a qual estimulou a intermediação de fundos emprestáveis.
Gráfico 9
Crescimento anual da carteira de créditos
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Fonte: Sudeban.
Em comparação com o ano 2010, todas as categorias do crédito por destino econômico apresentaram melhores registros. Neste contexto, sobressaíram os empréstimos
destinados ao setor manufatureiro e comercial, após o fechamento do ano, de maneira
preliminar, com expansões de 74,4% e 48,2%, respectivamente. Mesmo assim, os
créditos ao consumo (por cartões de crédito e para a compra de veículos) aumentaram
21,3% (16,5% em 2010); entretanto os créditos a outros setores prioritários (microempresa, agrícola, e turismo), cresceram para esse lapso 46,4%, 53,7% e 42,9%, em
cada caso.
Gráfico 10
Crescimento anual do portfólio de créditos por destino
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Fonte: Sudeban e BCV.
Este desenvolvimento na carteira dirigida permitiu que, para o período avaliado, a
porção desses empréstimos atingisse um 45,4% do total da carteira de créditos bruta,
congruente com a tendência mostrada nos últimos dois anos.
Em termos reais, os créditos comerciais, agrícolas e manufatureiros mostraram crescimentos interanuais de 15%, 19,3% e 35,3%, respectivamente.
Para o resto das colocações, a posição em valores mobiliários em poder do sistema bancário se elevou 61,5% em relação com o saldo de novembro de 2010, para
abranger assim 24,9% do total de ativos. Esse resultado procede da participação da
banca nas distintas operações de dívida pública realizadas durante este ano. Desta
forma, os pápeis do Estado representaram 71,1% do total bruto de títulos mantidos
pelos bancos.
Todas as categorias do crédito por
destino econômico apresentaram
melhores registros em comparação
com 2010. Ressaltando os
empréstimos destinados ao setor
comercial e o financiamento da
indústria manufatureira
Com respeito às captações obtidas do público, até novembro tinham crescido em
55,1%, o que mantém a tendência à alta observada desde o encerramento do ano
2010. De novo, grande parte das captações da banca se concentrou em depósitos de
alta liquidez (à vista), os quais abarcaram 61,8% do total, enquanto os depósitos a
prazo representaram 1,5% do mesmo.
Em termos gerais, o sistema bancário evidenciou um melhor desempenho durante
o ano, pois a maioria de seus indicadores apresentaram valores superiores aos re-
gistrados em dezembro de 2010. Assim, os níveis de rentabilidade com respeito ao
patrimônio (ROE) e ao ativo (ROA), atingiram em novembro um nível de 37,8%
e 3%, com tendência à alta. Por sua parte, a intermediação creditícia se posicionou
em 53,1% para a mesma data, e apresentou uma melhoria progressiva no índice de
morosidade desde o começo do ano, passando de 3,4% em dezembro de 2010 a 1,7%
em novembro desse ano.
Também a capitalização bancária (9,6%) em sua medida ordinária e sobre a base do
risco dos ativos (12,9%, para outubro de 2011), se manteve por cima dos mínimos
exigidos pela Superintendência de Instituições do Setor Bancário (SISB), onde o
nível de respaldo dos créditos imobilizados (vencidos e em litigio) tem ido aumentando desde abril de 2011 até lograr uma provisão total de 2,4 vezes os empréstimos
morosos.
No que diz respeito ao mercado de valores, ressaltaram as transações com títulos
públicos no mercado primário, nas quais se fez um maior aprofundamento, de modo
que o montante total transado representou 7,5% do PIB não petroleiro (para outubro). No entanto, os níveis de capitalização do mercado secundário (instrumentos
em circulação valorados a seu preço de mercado) atingiram 2,5% deste agregado
para novembro de 2011. Em resumo, este mercado ainda continua sendo inferior ao
sistema bancário quanto a sua capacidade de oferecer fontes de financiamento, sendo
que os créditos brutos totais outorgados pela banca se situaram, como percentagem
do PIB não petroleiro, em 30,4% para o período analisado.
Gráfico 11
Estrutura do portfólio de créditos
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Fonte: Sudeban e BCV.
Iv/
OS DESAFIOS PARA 2012
O panorama econômico internacional indica que o ano 2012 continuará marcado pela
incerteza, especialmente no tocante ao desempenho da economia real. Neste sentido,
a debilidade das economias dos Estados Unidos e da Eurozona poderia incidir na
evolução dos preços internacionais dos produtos básicos, especificamente alimentos
e energia.
Prevê-se que para 2012 as economias da América Latina e do Caribe continuem
crescendo. A aprendizagem derivada da crise econômica global dos anos 2008-2009
permite prognosticar que a região estará em capacidade de aplicar políticas monetárias
e fiscais contracíclicas para afrontar o impacto duma desaceleração do crescimento
mundial.
Assim como a Cepal menciona no relatório Panorama Social da América Latina
2011, são reconhecidos os esforços realizados por nossos países em termos de maiores
receitas de trabalho laborais, e também sobre o papel redistributivo do Estado através
de transferências monetárias, o que tem contribuído com a diminuição da pobreza e a
desigualdade, em consonância com a recuperação do crescimento econômico e uma
diminuição dos níveis de desemprego. Porém, o aumento nos preços dos alimentos
poderia compensar o incremento previsto nos ingressos reais dos lares.
No caso venezuelano, o BCV continuará contribuindo com o sucesso do objetivo de
crescimento econômico anunciado pelo Executivo Nacional para o próximo exercício
anual, ao tempo que propicia a moderação das pressões inflacionárias. Para isso, a
articulação de suas políticas com o Executivo no âmbito produtivo seguirá proporcionando bases sustentáveis para a identificação e o estabelecimento das prioridades de
política creditícia e setorial, em correspondência com as necessidades reais de cada
atividade. Essas ações permitiram a promoção de programas estratégicos nos setores
agrícola, manufatureiro, de construção, mineiros e de exportação, previa estimativa de
recursos e avaliação de impactos, assim como de sua consistência com os objetivos
de crescimento e de inflação.
Em relação com a inflação, a atuação do Instituto se verá complementada, desde o
Executivo Nacional, pelo trabalho que desempenhe a recém-criada Superintendência
Nacional de Custos e Preços e, desde um ponto de vista interinstitucional, o Comité
de Inflação de Um Dígito. O Instituto disponibilizará para a sociedade venezuelana
toda a sua base técnica para a formulação e execução das políticas e ações voltadas
para a concretização dos resultados esperados.
O BCV continuará coadjuvando
para a consecução do objetivo de
crescimento econômico anunciado
pelo Executivo Nacional para o
próximo exercício anual, ao tempo
que propicia a moderação das
pressões inflacionárias
Outro dos desafios institucionais, que permitirá obter informação mais dissociada
dos distintos setores produtivos, é o projeto de contas satélites em âmbitos como o
mineiro, a energia, o petróleo, a saúde, o ambiente, a economia social e produtiva, e
lares. Estas contas complementam as contas nacionais que elabora o BCV, e serviram
como uma ferramenta adicional para formular políticas, adotar decisões e reunir dados
fiáveis sobre a incidência de ações específicas na economia e no emprego.
Paralelamente, o BCV continuará com o levantamento da Pesquisa Nacional sobre
Indicadores da Atividade Agrícola, o que permitirá gerar índices de volume, preços e
valor dessa atividade, informação chave para o desenho de políticas que promovam
a segurança alimentar; também, ampliará a cobertura do INPC e incluirá uma nova
cesta de bens e serviços, enquanto elabora uma nova estrutura de ponderações à luz
dos resultados da IV Pesquisa Nacional de Orçamentos Familiares. Para o próximo
ano se concretará o fechamento do Programa de Atualizações das Estimativas Macroeconômicas (Pracem II).
De igual modo, o Banco Central manterá um nível adequado de reservas internacionais e contribuirá à estabilidade do mercado cambiário, através do funcionamento do
Sitme, o qual dotará de divisas às importações, por meio do apoio seletivo a setores
produtivos chave, como a construção e o setor agrícola; e contribuirá a diminuir
as pressões especulativas sobre a taxa de câmbio. Nesse sentido, o Instituto porá a
disposição da novíssima Bolsa Pública de Valores Bicentenária, toda a plataforma
tecnológica necessária para realizar as transações de títulos e outros instrumentos
financeiros de maneira ágil e segura.
Em seu caráter de órgão reitor do sistema de pagamentos, o BCV consolidará o
instrumental legal e operativo que permita qualificar os sistemas de pagamentos que
funcionam no país, incorporando paralelamente aqueles aspectos inovadores, relacionados com os princípios e melhores práticas de vigilância, desenho, funcionamento
e integração dos sistemas de pagamento.
Em matéria aurífera, o BCV tem como desafio para o ano 2012 culminar com sucesso o processo de repatriação do ouro monetário, a avaliação técnica para constituir
uma refinadora de ouro na Venezuela com certificação internacional, assim como a
avaliação técnica para a constituição dos centros de aprovisionamento. Estima-se
concretar a abertura do escritório técnico do BCV na região Guiana, com o propósito
de executar o Plano Aurífero e ao mesmo tempo contribuir com a articulação das
políticas setoriais, regionais e sociais.
O Instituto continuará oferecendo apoio ao Executivo Nacional em todas as matérias
e esquemas de integração regional de interesse para a Venezuela, e nas que se tem
competência técnica; particularmente para a posta em andamento do Banco do Sul,
cujo Convênio Constitutivo entraria em vigência ao início do novo ano, e também
no tocante à participação do país nas matérias de economia e finanças que abordará
a Unasur e que constituem um desafio para a criação da Nova Arquitetura Financeira
Regional. Também continuará com sua assessoria técnica para o crescimento e a
consolidação do SUCRE.
No ano 2012, na cooperação interinstitucional, o BCV seguirá privilegiando as
associações estratégicas com o setor académico, com ênfase na articulação efetiva
da gestão do conhecimento, a tecnologia e os estudos e investigações econômicas.
Neste propósito, o Instituto seguirá impulsando o uso intensivo das tecnologias e da
informação como motor para a democratização do acesso ao conhecimento, sobre a
base dos esforços de investigação subscritos no âmbito da cooperação.
O BCV tem o firme compromisso de fortalecer sua contribuição com a sociedade,
mais além da sua contribuição geral aos fins do Estado, de gerar condições para o
desenvolvimento de fontes de trabalho, elevar o nível de vida da população e aumentar o esforço da luta contra a pobreza. Isto tudo, por meio da promoção dos valores
de solidariedade, participação cidadã e de corresponsabilidade social, através dos
diversos programas e mecanismos que nos últimos anos têm-se empreendido como
expressão do compromisso social.
Neste sentido, uma linha de atuação que vai sobressair será o reforço do Programa
de Formação Socioeconômica do Povo, que continuará presente nas escolas e nos
conselhos comunais do país todo. Esta iniciativa que, entre outras formas, se expressa
na realização de cursos e na distribuição de textos que abordam o fato econômico
duma maneira simples e prática, seguirá sendo uma ação relevante para democratizar
o conhecimento econômico desde as escolas e os espaços próprios da comunidade.
No ano 2012, o BCV manterá suas contribuições para que jovens e adultos contem
com as ferramentas cognitivas necessárias para não só ficar em capacidade de exercer
a função de auditoria social, más também de se tornar em construtores ativos dos
destinos das suas comunidades.
Em 2012 se intensificará a busca
de novas e efetivas modalidade
de gestão das políticas públicas
mediante o aperfeiçoamento
do trabalho coordenado entre
o BCV e o Executivo Nacional a
fim de atingir elevados níveis de
desenvolvimento socioeconômico
Nossos objetivos como instituição do Estado venezuelano resumem-se em intensificar
a busca de novas e efetivas modalidades de gestão das políticas públicas por meio
da melhoria contínua do trabalho coordenado com o Executivo Nacional, visando
contribuir com a transformação da sociedade e do Estado para atingir elevados níveis
de desenvolvimento socioeconômico. Precisamos como organização, acometer a
transformação de processos e tecnologias para obter estes objetivos, por meio duma
gestão ágil, inovadora e publicamente responsável, com a participação ativa dos trabalhadores do BCV que se encontram permanentemente ao serviço do país.
Caracas, dezembro de 2011
Nelson J. Merentes D.
Presidente
V/
ANEXO ESTAtÍSTICO
Principais agregados macroeconômicos
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(*) Cifras provisórias.
* Cifras revisadas.
a/ Média dos três primeiros trimestres de 2011.
b/ Média janeiro - setembro 2011.
c/ Variação interanual (Dez-11/Dez-10). Cifra preliminar.
d/ Balance a 22 de dezembro de 2011.
e/ À 16 de dezembro de 2011.
f/ Inclui depósitos à vista, de poupança, a termo e outras captações.
g/ Variação interanual (Nov-11/Nov-10).
h/ Corresponde à média simples das taxas de juros ativa e passiva dos depósitos a termo da banca comercial e universal (cobertura nacional).
i/ A 23 de dezembro de 2011.
Fonte: BCV.
Produto interno bruto
(Milhares de bolívares)
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(*) Cifras provisórias.
1/ Compreende: Agricultura e restaurantes e hotéis.
2/ Sifmi: Serviços de intermediação financeira medidos diretamente.
Fonte: BCV.
População total, inativa e ocupada
(Pessoas)
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Nota: A população total no setor privado está conformada pelo emprego formal privado, o informal e os não classificáveis.
1/ População em idade de trabalhar.
2/ Não declararam alguma das variáveis que permitam sua classificação como ocupados no setor formal ou informal da economia.
3/ Buscando trabalho pela primeira vez.
Fonte: INE.
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Indicadores de preços
(Variação %)
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Fonte: BCV.
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(*)Cifras provisórias a novembro de 2011.
* Cifras revisadas.
Fonte: BCV.
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Agregados monetários
(Saldo en milhares de bolívares)
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Resumo do balanço de situação
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1/ Refere-se às disponibilidades netas já que inclui a provisão para disponibilidades.
2/ Inclui investimentos em: títulos e valores mobiliários para negociar, títulos disponíveis para venda, títulos mantidos até seu vencimento, em outros títulos e valores
mobiliários e títulos por disponibilidade restrita.
3/ Inclui os rendimentos por receber: por disponibilidades, investimentos em valores, carteira de crédito e outras contas recebíveis.
Adicionalmente, inclui comissões por receber e a provisão.
4/ Inclui participação em outras instituições, investimentos em sucursais no exterior e as provisões.
5/ Inclui bens realizáveis, bens de uso e outros ativos.
6/ Inclui os direitos e participações sobre títulos valores e captações do público restritas.
7/ Inclui obrigações com o Banap e outros financiamentos obtidos. Adicionalmente, contempla os gastos a pagar: por captações do público, por obrigações com o BCV, por
obrigações com o BANAP, por outros financiamentos obtidos, por outras obrigações por intermediação financeira, por obrigações convertíveis em capital e por obrigações
subordinadas. Finalmente, outras obrigações por intermediação financeira, obrigações subordinadas e obrigações convertíveis em capital e outros passivos.
Fonte: Sudeban.
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1/ Inclui créditos outorgados aos setores: exploração de minas e hidrocarbonetos; construção, indústria manufatureira; transporte, armazenamento e comunicações; eletricidade, gás e água; comércio atacadista e varelhista, restaurantes e hotéis;
serviços e atividades não bem especificadas.
Fonte: Sudeban e cálculos próprios.
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Distribuição da carteira de crédito
Bancos comerciais e universais
(Milhares de bolívares)

mensagem de fim de ano do presidente do banco central de

Transcrição

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