relatório de gestão 2006 - Instituto Evandro Chagas

Transcrição

Instituto Evandro Chagas
Relatório de Gestão
2006
2006, 70 anos do Instituto Evandro Chagas
"A Sociedade tem o direito de exigir contas a qualquer agente público de sua
Administração"
Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, 1789.
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Governo do Brasil
Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva
Ministro da Saúde Agenor Alvares
Secretaria de Vigilância em Saúde
Secretário-Executivo Dr. Fabiano Geraldo Pimenta Júnior
Diretora Dra. Elisabeth Conceição de Oliveira Santos
Consolidação
Assessoria de Planejamento
Benedita Maria Diniz da Silva
Gilberto Alexandre Carlos de Almeida
Maria do Perpétuo Socorro Gonçalves dos Santos
Colaboração
Chefes de Serviços e Seções:
Adevaldo da Silva Elleres – SCPAL
Alexandre da Costa Linhares – SEVIR
Gilberta Bensabath – SEVEP
Iracina Maura de Jesus - SEMAM
João Carlos Lopes da Silva - SEADM
José Augusto Miranda Cardoso - SEOFI
Manoel do Carmo Pereira Soares – SEHEP
Manoel Gomes da Silva Filho – SEAP
Margarete Maria de Figueiredo Garcia – SERH
Maria Luiza Lopes - SEBAC
Pedro Fernando da Costa Vasconcelos – SEARB
Sebastião Aldo da Silva Valente – SEPAR
Vânia Barbosa Araújo - BIBLIOTECA
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INTRODUÇÃO..........................................................................................
1.
DADOS GERAIS DA UNIDADE ............................................................
2.
DESCRIÇÃO DOS OBJETIVOS E METAS...........................................
2.1.
2.2.
2.4.
Descrição e Execução Física da Ação do PPA prevista para o IEC
Descrição dos Objetivos e Metas Financeiras
2.3. Descrição das ações Administrativas contidas no Plano Anual de
Trabalho
Ações Gerais do IEC
3.
DESCRIÇÃO DOS INDICADORES
4.
AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS E/OU DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS
4.1.
4.2.
4.3.
Resultados da execução dos programas de governo
Resultados das ações do PAT
Resultados das Ações Administrativas
4.3.1. Gestão de Pessoas
4.3.1.1.
4.3.1.2.
4.3.1.3.
4.3.1.4.
Quantitativo de Pessoal do IEC
Quantitativo de Cargos Comissionados Distribuídos
Quantitativo de Pessoal Cedido e Requisitado
Diárias iniciadas em finais de semana
4.3.2. Gestão de Mate rial
4.3.3. Gestão Patrimonial
4.3.4. Sistemas de Informação
4.4. Desempenho das Seções Técnico-Científicas
4.4.1.
4.4.2.
4.4.3.
4.4.4.
4.4.5.
4.4.6.
4.4.7.
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Seção de Meio Ambiente
Seção de Parasitologia
Seção de Bacteriologia
Seção de Virologia
Seção de Hepatologia
Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas
Serviço de Epidemiologia
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4.5.
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Pesquisa e Desenvolvimento Regional
4.5.1.
4.5.2.
4.5.3.
4.6.
Grupos de Pesquisa
Iniciação Científica
Integração Interintitucional
Atividades de Apoio à Área Técnica
4.6.3. Informação e Documentação
4.6.4. Comunicação Intra e Interinstitucional
4.6.5. Planejamento
4.6.6. Georeferenciamento
4.6.7. Microscopia Eletrônica
4.6.8. Criação e Reprodução de Animais de Laboratório
4.6.9. Unidades Extras de Pesquisa
4.6.10. Ações de Biossegurança
4.6.11. Programa de Qualidade
4.6.12. Secretaria dos Conselhos
5.
MEDIDAS IMPLEMENTADAS E A IMPLEMENTAR................................
6.
DISCRIMINAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS E RECEBIMENTOS DE
RECURSOS..............................................................................................
7.
DEMONSTRATIVO DO FLUXO FINANCEIRO DE PROJETOS E
PROGRAMAS FINANCIADOS COM RECURSOS EXTERNOS............
8.
RESULTADO DO ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO
DOS PROJETOS E INSTITUIÇÕES BENEFICIADAS POR RENÚNCIA
DE RECEITA PÚBLICA FEDERAL........................................................
9.
DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DOS VALORES GASTOS COM
CARTÕES DE CRÉDITOS........................................................................
10.
INFORMAÇÃO QUANTO AO EFETIVO ENCAMINHAMENTO AO
ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DOS DADOS E INFORMAÇÕES
RELATIVOS AOS ATOS DE ADMISSÃO E DESLIGAMENTO...........
11.
INFORMAÇÃO QUANTO AO EFETIVO ENCAMINHAMENTO AO
ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DOS DADOS E INFORMAÇÕES
RELATIVOS AOS ATOS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA,
REFORMA E PENSÃO .........................................................................
12.
PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA DAR CUMPRIMENTO ÀS
DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU........
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13.
DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DAS TOMADAS DE CONTAS
ESPECIAIS , CUJO VALOR SEJA INFERIOR ÀQUELE ESTABELECIDO
PELO TRIBUNAL NORMATIVO ESPECÍFICO....................................
14.
DEMONSTRATIVO RELACIONADO AS TOMADAS DE CONTAS
ESPECIAIS, EM QUE , ANTES DE SEREM ENCAMINHADAS AO
TRIBUNAL, TENHA OCORRIDO A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE
CONTAS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS...................
15.
DEMONSTRATIVO CONTENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS
OCORRÊNCIAS
DE
PERDAS,
EXTRAVIOS
OU
OUTRAS
IRREGULARIDADES EM QUE O DANO FOI IMEDIATAMENTE
RESSARCIDO...............................................................................
16.
OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS PELOS RESPONSÁVEIS
COMO RELEVANTES PARA A AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE E DO
DESEMPENHO DA GESTÃO....................................................................
16.1. PROPOSTAS PARA 2007........................................................
17. ANEXOS
17.1. Regimento Interno – Anexo I....................................................
17.2. Relação de Pesquisas – Anexo II...............................
17.3. Plano Anual de Trabalho – Anexo III
17.4. Avaliação do Plano Anual de Trabalho – Anexo IV.................
17.5. Documentos relativos ao servidor cedido – Anexo V............
17.6. Total de Diárias do IEC – Anexo VI .....................................
17.7. Diárias emitidas em finais de semana – Anexo VII..............
17.8. Suprimento de Fundos Concedidos – Anexo VIII ...............
17.9. Restos a Pagar Não Processados – Anexo IX......................
17.10. Produção Intelectual do IEC - Anexo X................................
17.11. Plano de Providências – Anexo XI.......................................
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Introdução
Esta introdução vai procurar registrar rapidamente, não a honrosa
trajetória histórica da Instituição, mas as obrigações que a mesma tem com a
Saúde Pública do país, da região amazônica e do Estado do Pará, e da
responsabilidade social que tem com as comunidades residentes.
O Instituto Evandro Chagas (IEC) é órgão de Saúde Pública e
Pesquisa Biomédica do Ministério da Saúde, através da Secretaria de
Vigilância em Saúde. A trajetória da Instituição a partir de 1936, ano em que foi
criado, se confunde com a história da Saúde Pública, sobretudo na Amazônia,
esclarecendo questões obscuras e suscitando outras, preparando recursos
humanos e trazendo tecnologias de ponta para esclarecer diagnósticos e fazer
pesquisa biomédica. É o cumprimento dessa vocação frequentemente urgente,
e muitas vezes imprevisível, que precisa ser gerenciado dentro dos ditames do
serviço público.
Exerce função de destaque em âmbito nacional e internacional
desenvolvendo estudos e investigações nas áreas de ciências biológicas, meioambiente e medicina tropical, além de apoiar laboratorialmente a vigilância
epidemiológica no campo da saúde pública. É órgão credenciado da
Organização Mundial de Saúde – OMS e da Organização Panamericana de
Saúde – OPAS, atuando como Centro de Colaboração da OMS para
Investigação e Adestramento em Arboviroses; é Centro de Formação em
Entomologia e Laboratório; é Laboratório Internacional para Leishmanioses; é
Centro de Referência Nacional para Arboviroses, Influenza, Papilomavirus,
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Hepatite e Herpes; é Laboratório de Referência Macro-Regional para,
Enterobactérias e Cólera; é Referência Nacional em Manutenção de
Equipamentos Laboratoriais, ministrando cursos no Brasil para preparação de
mão-de-obra especializada.
O Instituto Evandro Chagas que neste ano completa 70 anos nasceu
na Amazônia, região cuja extensão territorial representa cerca de 60,0% do
território nacional. Na Amazônia onde a ocupação humana tem sido
acompanhada freqüentemente pela diminuição da qualidade de vida das
populações residentes. Populações que convivem com baixos níveis de
educação, falta de saneamento básico, aumento progressivo das doenças e
com a diminuição proporcional do atendimento em saúde. Em rápidas palavras,
é esse o cenário onde se desenvolveu e se desenvolve a história da
Instituição.
No cumprimento de suas obrigações a Instituição atua em seis
instâncias da Saúde Pública e da Pesquisa Biomédica:
1. Vigilância em Saúde e Meio Ambiente - feita em áreas de risco já avaliado e
cujo acompanhamento foi definido juntamente com a CGVAM/SVS (recursos
de Brasília);
2. Atendendo a Problemas de Saúde e Meio Ambiente que emergem nos
Estados
amazônicos, tais como mortandade de peixes, suspeita de
contaminação da água por metais, e ou pesticidas clorados ou fosforados,
casos de doença humana em que haja suspeita de intoxicação, etc. (recursos
do IEC);
3. Como apoio das Instâncias Estaduais e Municipais, atendendo as
comunidades em demandas que não são atendidas pelos LACENs, (recursos
do IEC);
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4. Em Projetos de pesquisa na área de Saúde e Meio Ambiente, custeados por
agências financiadoras no Brasil e no exterior e pelo Ministério da Saúde;
5. Realizando vigilância das doenças emergentes e reemergentes através de
acordos com o Ministério da Saúde e organismos internacionais (recursos do
IEC, MS e organismos internacionais);
6. Na preparação de recursos humanos de nível médio, graduação e pósgraduação (recursos do IEC).
As ações do IEC são planejadas através de dois instrumentos que são
o Plano Anual de Trabalho (PAT), comum a todo o Ministério da Saúde, e o
planejamento interno de cada Seção, Laboratório e Programa, que, além de
atender às propostas do PAT precisa cumprir metas próprias e atender as
emergências.
Estas são as finalidades e as circunstâncias que, ano após ano,
presidem e condicionam o uso dos recursos disponíveis na Instituição, e que
este relatório expõe detalhadamente.
Ananindeua, 08 de março de 2007.
Elisabeth Conceição de Oliveira Santos
Diretora do IEC/SVS/MS
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1. Dados Gerais da Unidade
O Instituto Evandro Chagas (IEC) instituído pela Lei Estadual nº. 59,
de 11 de novembro de 1936, integra, como órgão da Administração Direta do
Poder Executivo Federal, as competências da Secretaria de Vigilância em
Saúde do Ministério da Saúde, conforme Decreto nº. 5.974, de 29 de novembro
de 2006, com sede situada na BR-316 , Município de Ananindeua–PA, CNPJ
nº 00.394.544/0025-52, Unidade Gestora junto ao SIAFI sob o código nº
257003 e Gestão nº 01, exercendo a atividade de Administração Pública em
Geral, sob o código 75.11.6-00.
Missões institucionais:
Realizar pesquisas científicas no âmbito das ciências biológicas, do
meio ambiente e da medicina tropical, que visem, primordialmente, à
identificação e ao manejo dos problemas médico-sanitários; e
Desenvolver ações de vigilância em saúde, principalmente as
epidemiológicas e ambientais, nos âmbito nacional e regional, em apoio às
organizações oficiais da Amazônia responsáveis pela implementação dessas
atividades.
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Suas finalidades institucionais são:
I - realizar estudos, pesquisas e investigação científica nas áreas de
epidemiologia e controle de doenças e vigilância ambiental em saúde;
II- desenvolver pesquisas científicas no âmbito das ciências biológicas, do meio
ambiente e da medicina tropical que visem, primordialmente, à identificação e
ao manejo dos problemas médico sanitários, com ênfase na Amazônia
brasileira;
III - planejar e executar administrativamente todas as atividades necessárias ao
desenvolvimento técnico-científico institucional;
IV - exercer as atividades de laboratório de referência nacional e regional que
lhe forem atribuídas;
V - disseminar a produção dos conhecimentos técnicos e científicos para
subsidiar as ações de vigilância em saúde; e
VI - coordenar a produção e o fornecimento de insumos biológicos para o
diagnóstico laboratorial em apoio às demandas da rede nacional de
laboratórios de saúde pública em sua área de competência;
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VII – preparação de recursos humanos e treinamentos.
A consecução de suas missões e competências ocorre através dos
Serviços e Seções de natureza especializada, apoiadas pelas unidades da
área meio, permitindo assim a realização de ações voltadas à: (a) pesquisa; (b)
vigilância em saúde; (c) capacitação de recursos humanos; e (d) prestação de
serviços.
As atividades da Instituição são executadas em dois “campi”. O
“campus” de Belém, localiza-se numa área de 10.325,00 m², onde está
contruído um prédio histórico onde funcionam as Seções de Arbovirologia e
Febres Hemorrágicas, Hepatologia e os laboratórios de Malária-Ensaios
Clínicos e Leishmanioses e o de Ananindeua com áreas verdes preservadas
medindo 393.123,90 m², onde estão abrigadas as Seções de Parasitologia,
Virologia, Bacteriologia e Micologia, Meio Ambiente, Patologia e Criação e
Reprodução de Animais
de
Laboratório,Serviço de Epidemiologia, as
assessorias de Comunicação Social, Desenvolvimento Científico-Acadêmico e
Planejamento, bem como a Biblioteca e os Serviços de Administração e de
Recursos Humanos.
A estrutura organizacional do IEC, foi estabelecida pela Portaria n°
2.123, de 07.10.2004, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de
11.10.2004, constante do Anexo I e representada através do Organograma a
seguir:
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ORGANOGRAMA DO INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
DIRETORIA
ASSESSORIA
SEADM
CTC
SEARH
SERV. TEC.
CENTIFICO
SEVEP
SAOFI
SODRH
SAARB
SOALM
SOCAD
SABMI
SOCOM
SOPAG
SAHEP
SOMAT
SAMAM
CTC – Conselho Técnico Científico
SEADM - Serviço de Administração
SAOFI – Seção de Execução Orçamentária e Financeira
SOALM – Setor de Almoxarifado
SOCOM – Setor de Compras
SOMAT – Setor de Material e Patrimônio
SEARH – Serviço de Recursos Humanos
SODRH – Setor de Desenvolvimento de Recursos Humanos
SOCAD – Setor de Cadastro
SOPAG – Setor de Pagamento
SEV EP – Serviço de Epidemiologia
SETEC – Serviço Técnico Científico
SAARB – Seção de Arbovirologia e Fébres Hemorrágicas
SABAC – Seção de Bacteriologia e Micologia
SAHEP – Seção de Hepatologia
SAMAM – Seção de Meio Ambiente
SAPAR – Seção de Parasitologia
SAPAT – Seção de Patologia
SAVIR – Seção de Virologia
SACPA – Seção de Criação e Produção de Animais de Laboratório
SAPAR
ASPLAN
SAPAT
SAVIR
SACPA
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2. Descrição dos Objetivos e Metas
2.1. Descrição e Execução Física da Ação do PPA
prevista para o IEC
Neste exercício, o Instituto Evandro Chagas continuou executando
a meta definida no PPA 2004-2007. Visando a plena execução da meta
estabelecida, a gestão do órgão desenvolveu todos os esforços para seu
atingimento considerando a importância para as políticas voltadas à saúde
pública, em especial à vigilância em saúde, operacionalizando pesquisas em
medicina tropical e meio ambiente.
Na Lei Orçamentária/2006 o Instituto possui uma meta prevista no
PPA 2004-2007, conforme discriminado abaixo:
Programa 1201 – Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
Ação – 4386 – Pesquisas e Inovações Tecnológicas em Medicina
Tropical e Meio Ambiente no Instituto Evandro Chagas
Meta – Pesquisa realizada
Finalidade – Realizar estudos, investigações e pesquisas para
obter conhecimentos científicos e técnicos no âmbito da vigilância em saúde,
das ciências biológicas, do meio ambiente e da medicina tropical em atuação
nacional e com ênfase na Amazônia Legal.
No exercício em questão, programou-se como meta física para o
Instituto a execução de 100 Pesquisas, tendo sido alcançado à realização de
125 pesquisas (Anexo II), excedendo-se ao programado em 25%, conforme
demonstrado na tabela a seguir:
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Tabela 1 - Meta Física Programada para 2006
Unidade
Meta
Pesquisa realizada
de Medida
Programada
Executada
%
Unidade
100
125
+25
2.2. Descrição e Execução dos Objetivos e Metas
Financeiras
O IEC teve aprovado na Lei Orçamentária de 2006, o valor de R$
15.455.600,00 (quinze milhões, quatrocentos e cinqüenta e cinco mil e
seiscentos reais), excluíndo-se deste montante o pagamento de pessoal, que é
efetivado pelo Ministério da Saúde. Esse valor foi distribuído nas rubricas
referentes a custeio com R$ 9.000.000,00 (nove milhões), correspondendo a
58,24% e capital no valor de R$ 6.455.600,00 (seis milhões, quatrocentos e
cinqüenta e cinco mil e seiscentos reais), que significa 41,76%, do total
autorizado.
Considerando
a
amplitude
das
ações
realizadas,
houve
necessidade de suplementação dos recursos inicialmente autorizados, tendo o
Fundo Nacional de Saúde, através da Secretaria de Vigilância em Saúde,
transferido R$ 5.880.514,22 (Cinco milhões, oitocentos e oitenta mil,
quinhentos e qautorze reais e vinte e dois centavos), o que importou em um
orçamento total de R$ 21.336.114,22 (vinte e um milhões, trezentos e trinta e
seis mil, cento e quatorze reais e vinte e dois centavos), cuja visualização
encontra-se na tabela 2. Em razão da suplementação, ocorreu um acréscimo
de 27,56 %, em relação ao valor aprovado na LOA.
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Tabela 2 - Recursos recebidos no ano de 2006
FONTES DE FINCANCIAMENTO
Orçamento Institucional PPA
Descentralização orçamentária
TOTAL
APROVADO
EXECUTADO
15.455.600,00
5.880.514,22
21.336.114,22
21. 336.114,22
21.336.114,22
Do total de recursos disponibilizados foram executados R$
21.336.114,22, sendo 53,71% de custeio e 46,29 % de capital, cujo
detalhamento da aplicação está contido na tabela 3 e gráfico 1 a seguir:
Tabela 3 - Execução do Crédito Por Natureza de Despesa em 2006
NAT. DESP.
ESPECIFICAÇÃO
3190.08.00
AUXÍLIO FUNERAL
3390.14.00
VALOR
%
6.416,85
0,03
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
149.433,13
0,70
3390.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.877.244,42
8,80
3390.30.00
MATERIAL DE CONSUMO (R.PAGAR )
1.663.934,57
7,80
3390.33.00
PASS. E DESP. COM LOCOMOCAO
132.566,08
0,62
3390.36.00
OUT. SERV. TERC. – PES. FISICA
123.073,60
0,58
3390.37.00
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
2.234.649,00
10,47
3390.39.00
OUT. SERV. TERC.- PES. JURIDICA
5.166.163,73
24,22
3390.39.00
OUT.SERV.TERC.PJURID. (R. PAGAR)
69.764,67
0,33
3390.47.00
OBRIG. TRIB. E CONTRIBUTIVAS
9.410,03
0,04
3390.92.00
DESP.DE EXERC.ANTERIORES
19.660,69
0,09
3390.93.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
5.443,91
0,03
4490.51.00
OBRAS E INSTALACOES
4.630.218,65
21,70
4490.51.00
OBRAS E INSTALACOES (R.PAGAR)
1.736.428,02
8,14
4490.52.00
EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE
310.376,20
1,45
4490.52.00
EQUIP. E MAT. PERM. (R. PAGAR )
3.201.330,67
15,00
21.336.114,22
100,00
TOTAL
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Gráfico 1 – Execução do Crédito por Natureza de Despesa em 2006
310.376,20
EQUIP. E MATERIAL
PERMANENTE
4490.52.00; 1,45 %
3.201.330,67
EQUIP. E MAT. PERM.
(R.PAGAR)
4490.52.00; 15,00 %
6.416,85
AUXILIO
3190.08.00; 0,03 %
1.877.244,42
1.663.934,57
149.433,13
MATERIAL DE CONSUMOMATERIAL DE CONSUMO
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3390.30.00; 8,80 %
(R.PAGAR)
3390.14.00; 0,70%
3390.30.00; 7,80 %
132.566,08
PASS. E DESPESAS COM
LOCOMOCAO
3390.33.00; 0,62 %
1.736.428,02
OBRAS E INSTALACOES
(R.PAGAR)
4490.51.00; 8,14%
123.073,60
OUT. SERV. TERC. – PESSOA
FISICA
3390.36.00; 0,58%
4.630.218,65
OBRAS E INSTALACOES
4490.51.00; 21,70%
2.234.649,00
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
3390.37.00; 10,47 %
19660,69
DESP.DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
3390.92.00; 0,09 ; 0%
69.764,67
OUT.SERV.TERC.PJURID.
PAGAR)
3390.39.00; 0,33%
ASPLAN
(R.
9.410,03
OBRIGACOES TRIB. E
CONTRIBUTIVAS
3391.47.00; 0,04 %
5.443,91
INDENIZACOES E
RESTITUICOES
3390.93.00; 0,03 %
5.166.163,73
OUT. SERV. TERC .- PESSOA
JURIDICA
3390.39.00; 24,22 %
3190.08.00 AUXILIO 6.416,85
3390.14.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 149.433,13
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.877.244,42
3390.33.00 PASS. E DESPESAS COM LOCOMOCAO 132.566,08
3390.37.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.234.649,00
3390.39.00 OUT.SERV.TERC.PJURID.
(R. PAGAR) 69.764,67
3390.92.00 DESP.DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 19660,69
4490.51.00 OBRAS E INSTALACOES 4.630.218,65
3390.30.00
3390.36.00
3390.39.00
3391.47.00
3390.93.00
4490.51.00
4490.52.00 EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE 310.376,20
4490.52.00 EQUIP. E MAT. PERM.
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MATERIAL DE CONSUMO (R.PAGAR) 1.663.934,57
OUT. SERV. TERC. – PESSOA FISICA 123.073,60
OUT. SERV. TERC .- PESSOA JURIDICA 5.166.163,73
OBRIGACOES TRIB. E CONTRIBUTIVAS 9.410,03
INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.443,91
OBRAS E INSTALACOES
(R.PAGAR) 1.736.428,02
(R.PAGAR) 3.201.330,67
2006
2.3. Descrição das ações administrativas contidas no
Plano Anual de Trabalho – PAT/2006
Para o execício de 2006 as ações da Instituição foram norteadas
por este importante instrumento de planejamento, isto é, o Plano Anual de
Trabalho (Anexo III), composto por 11 ações, no qual foram estabelecidas as
principais metas a serem executadas em número de 18.
No decorrer do exercício esforços foram despendidos na busca
dos resultados previstos visando à otimização dos recursos do órgão em prol
do alcance de suas finalidades principais, que estão voltadas à vigilância em
saúde.
2.4. Ações Gerais do IEC
- Foram promovidos 10 (dez) Cursos nas áreas de Arbovirologia
(2), Meio Ambiente (1), Virologia (1), Biossegurança (2), Entomologia de
Malária (1) e Bacteriologia (1), Serviço de Administração/SOINF (1), além do
Curso de Transporte e acondicionamento de amostras aos representantes dos
PAC´s e PSF da 1ª Regional de Controle de Hepatites Virais (40 participantes)
envolvendo todas as áraes técnicas do IEC;
- Mudança para Ananindeua dos Serviços da Área Administrativa
(SEADM e SERH com suas seções e setores), Assessoria de Desenvolvimento
Científico e Acadêmico – ADCA, Serviço de Epidemiologia, Biblioteca, PIBIC,
Secretaria de Apoio aos Conselhos (CTC, CEPAN, CEP e Comissão de
Biossegurança) e Gerência de Qualidade.
- Inauguração em 24.07.06 da Pedra Fundamental do Centro de
Convenções Elisa Vianna Sá.
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2006
- Reativação do Laboratório de Geoprocessamento (produção de 19
imagens digitais e implantação de 5 softwares de ambientes gráficos para
imagens digitais).
- Conclusão do prédio do Insetário e Biotério da Seção de
Parasitologia, locali zado no Campus de Ananindeua-PA.
- Conclusão da rede lógica no prédio Administrativo no campus de
Ananindeua.
- Convênio celebrado com a Omnia Metais, para execução de
projeto “Saúde no Município de Juruti: cenário atual, desafios e possibilidades”
- Nos dia 05 e 06.10.2006, o IEC promoveu Ciclo de Palestras sobre
“Doenças Negligenciadas” com participação dos palestrantes convidados: Dra
Suzanne Serruya (DECIT/MS), Dr. Amiraldo Pinheiro (NUEP/SESPA) e de
servidores do IEC: Dr. Pedro Vasconcelos (SEARB), Dr. Aldo Valente e Izabel
Rodrigues (SEPAR).
- No Instituto Evandro Chagas foram implantadas, como decorrência
das pesquisas realizadas, 12 novas tecnologias, a saber:
Na Seção de Parasitologia foram implantadas 8 novas técnicas
nos seguintes laboratórios:
Doença de Chagas – StiCk Chagas Test: teste
imunocromatográfico para diagnóstico de doença de Chagas e Western
Blotting.
Esquistossomose/Enteroparasitoses – kinyo
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Malária – Entomologia –
2006
ELISA para determinação da fonte
alimentar em mosquitos anofelinos e no Laboratório de Biologia Molecular Malária foi implantada a técnica de Extração de DNA pelo método de
Saponina/Chelex 100 para lâminas de Gota Espessa (GE) coradas.
Malária – Análises clínicas – Teste colorimétrico (deli-teste) para
avaliação da quimioresistência dos plasmódios aos antimaláricos em áreas
endêmicas brasileiras.
Toxoplasmose – Preparação de antígeno de Toxoplasma gondii
para reação de imunofluorescência indireta, utilizado no diagnóstico de
toxoplasmose.
Imunologia de Leishmaniose – PCR para diagnóstico da
Leishmanisoe Visceral Humana e Canina (RV1 – RV2).
Na Seção de Hepatologia foram desenvolvidas 2 (duas) técnicas:
“Diagnóstico
Biomolecular
em
Hidatidose”
e
“Diagnóstico
Biomolecular
Quantitativo do HBV-DNA”.
Na Seção de Patologia foi desenvolvida a nova técnica “Pesquisa
de Citocinas no soro pela técnica de ELISA”.
Na Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas foi
implantada a técnica: “Biologia Molecular incluindo sequenciamento nucleolítico
para Raiva, e também para diversos arbovírus”.
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2006
3. Descrição dos Indicadores
Visando qualificar melhor os processos de acompanhamento e
avaliação do desempenho do Instituto, bem como ampliar o espectro avaliativo
do órgão, permitindo o aperfeiçoamento da gestão, foi elaborado um conjunto
de indicadores, voltados para a identificação dos índices específicos da área
técnica, citando-se dentre esses: publicação geral e por pesquisador; pesquisas
executadas; parcerias nacionais e internacionais; desenvolvimento e/ou
implantação de novas técnicas; recursos aplicados em pesquisa; orientações
realizadas; cooperação em atividades de ensino e pesquisa; produção de
antígenos e antissoros; identitifcação de etiologias em surtos e investigações
médicas; e aqueles voltados para a área meio a saber: qualificação do quadro
funcional; gestão físico-financeira; gestão de suprimentos; outros indicadores de
gestão em aplicações administrativas.
Deste conjunto de indicadores foram aplicados a nível de teste os
relacionados abaixo:
1. Índice geral de publicações (2006)
Tipo:
Eficácia
Indica o % de publicações programadas no período
Cálculo: pesquisas publicadas/pesquisas programadas para publicação no período x
100.
245
Nº de pesquisas publicadas
100
Nº de publicações programadas para o período
Índice geral de publicações
245%
Calculado por: Nelson Soffiatti
Fonte: Biblioteca
Índice geral de publicações – os resultados das pesquisas são
publicados em diversos veículos de divulgação científica, tendo em vista sua
disseminação para uso na manutenção da saúde e melhoria da qualidade de
vida das populações. Nesse sentido as pesquisas realizadas pelo IEC em 2006,
permitiram 245 (duzentos e quarenta e cinco) publicações com um índice de
245% entre a meta ea realização no período.
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2006
Essa diferença tão grande deve-se ao término de trabalhos com
grande interesse na comunidade de saúde.
2. Pesquisas executadas no período
Tipo:
Eficácia
Indica produtividade do IEC na execução geral de pesquisas iniciadas, em
andamento e concluídas dentro do exercício avaliado.
Cálculo: pesquisas iniciadas + em andamento + concluídas/programação de
pesquisa no período.
Nº de pesquisas iniciadas no período
33
Nº de pesquisas em andamento no período 92
57
Nº de pesquisas concluídas no período
35
Nº de pesquisas programadas para o período
100
Índice geral de pesquisas executadas no período
125 %
Fonte: Seções Técnico-científicas
Pesquisas executadas no período – este indicador avalia a
produtividade do IEC no alcance das metas definidas para sua atividade
finalística. O resultado dessa avaliação demonstra a eficácia da aplicação dos
recursos disponibilizados ao órgão pelo Ministério da Saúde. No corrente
exercício foi programada a execução de 100 pesquisas. Na efetivação dessa
meta, foram iniciadas 33 (trinta e três) novas pesquisas e mantidas 92, o que
permitiu atingir índice de eficácia de 125%.
3. Novas técnicas adotadsa
Tipo:
Eficiência
Indica a eficiência da pesquisa na adoção de novas tecnologias no período
Cálculo: nº de novas técnicas adotadas / total de pesquisas realizadas x 100.
N° de novas tecnologias adotadas
12
Total de pesquisas realizadas
125
Índice de inovação tecnológica
104%
Fonte: Seções Técnico-científicas
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2006
Novas Técnicas adotadas – o índice reflete a atualização
tecnológica da Casa, neste exercício, limitamos o indicador à avaliação das
novas tecnologias adotadas, posto não ter havido produção própria significativa.
4. Produção de antígenos e antissoros
Tipo:
Eficiência
Indica a evolução da produção em relação à demanda ocorrida no período.
Cálculo:- Demanda total de antígenos e antissoros (em ml) / Produção total desses
itens x 100.
Produção de antígenos/antíssoros (ml)
2.500,3 ml
Demanda antígenos/ antissoros IEC (ml)
500 ml
Demanda antígeno / antissoros outras instituições (ml)
1.220 ml
Índice IEC (demanda IEC antígenos/antissoros)/ produção
20%
Índice outras instituições (demanda antígenos/antissoros)/
49%
produção x 100
Índice Total antígenos e antissoros (total da demanda / total da
69%
produção) x 100
Fonte: Seção de Arbovirologia e Leishmaniose
- Insumos produzidos: Dengue 1.525 ml, Febre Amarela 70 ml, Leishmaniose
905,3 ml, perfazendo um total de 2.500,3 ml;
- Insumos Distribuídos: Dengue 583,5 ml, Febre Amarela 36,5 ml,
Leishmaniose 600 ml, totalizando 1.220 ml;
Da diferença resultaram 1.280,3 ml, dos quais 500 ml foi utilizado pela
Seção de Arbovirologia (Dengue e Febre Amarela), e o restante 780,3 ml foi
liofilizado em ampolas e representam estoque estratégico.
- Demanda (1.720 ml): 1.220 ml para as Secretarias Municipais de Saúde SMS e 500 ml utilizado pelo IEC;
- Estoque estratégico (780,3 ml): 465,6 ml de antissoros de Dengue e Febre
Amarela e 314,7 ml de antissoros de Leishmaniose.
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2006
Produção de antígenos e antíssoros - tendo em vista que o IEC é qualificado
como instituição de referência regional, nacional e internacional em diversos
agravos como Dengue, Febre Amarela e Leishmaniose, foi-lhe atribuída à
competência de produzir esses insumos para utilização interna na pesquisa e
na confirmação diagnóstica e também como apoio ao SUS, cedendo-os para
uso das Secretarias Municipais de Saúde/SMS. Observou-se, com base nos
dados coletados, que a demanda das SMS, foi reduzida, visto que , esses
orgãos passaram a utilizar em suas ações kits industriais, o que poderá implicar
em decisão de produção apenas para uso do Instituto.
Conforme pode ser verificado por esta amostragem, o conjunto de
indicadores elaborados contribuirá sobremaneira para uma avaliação mais
efetiva do IEC, tendo em vista que tem sido definido criteriosamente a partir da
necessidade de atingimento dos obejtivos e metas de interesse da saúde
pública o que ocasionará a melhoria das decisões e das ações do órgão.
O processo de definição, testagem e implantação dos indicadores de
avaliação requerem trabalho constante e integrado de todas as unidades
técnicas e administrativas do IEC, no sentido de auxiliar a gestão das atividades
e metas, mas também, de manter a capacidade técnica da Instituição, o que
não será obtido com a eliminação das habilidades que hoje possuímos.
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2006
4. Avaliação dos Resultados da execução dos
programas
governamentais
e/ou
das
Ações
Administrativas
4.1.
Resultados
da
Execução
dos
Programas
Governamentais
Em relação à Meta do IEC no PPA-2004/2007- Realizar 100
Pesquisas, no presente exercício o resultado alcançado foi de 125 (cento e vinte
e cinco) pesquisas realizadas.
Com essa execução detecta-se que foram iniciadas 33 pesquisas,
correspondendo a 26,4% do total realizado e continuadas 92, que tiveram seu
início em anos anteriores. Como é de conhecimento , a atividade de pesquisa é
bastante dispendiosa mas, analisando-se a relação custo/benefício encontra-se
a justificativa da necessidade de investimento governamental, em razão de que
seus resultados contribuem, decisivamente, para a manutenção da saúde e
para a melhoria da qualidade de vida das populações, ao nível nacional e
principalmente na Região Amazônica, que apresenta uma série elevada de
agravos.
4.2. Resultados da Execução das Ações do Plano Anual
de Trabalho – PAT/2006
O desempenho da gestão do Instituto foi mensurado com base em
critérios qualitativos, adotados pela Secretaria de Vigilância em Saúde/MS,
tomando por base o modelo de avaliação qualitativa criada por Donabedian, na
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2006
década de 1960, e que até hoje continua sendo uma referência mundial quando
se avalia qualidade nos serviços de saúde.
Assim, em 2006, as ações e metas do Instituto Evandro Chagas,
previstas no Plano Anual de Trabalho/2006 foram avaliadas partindo-se do
estabelecimento de três blocos a saber: estrutura, processo e resultado:
Estrutura: diz respeito aos recursos ou insumos utilizados ou necessários a
conclusão da ação – infra-estrutura, recursos existentes (humanos, materiais e
financeiros)
Processo:
procedimentos
ou
atividades
empregadas
que
permitam
transformar os recursos em resultados.
Resultado: representa respostas ou mudanças verificadas nos públicos alvos
ou nos pacientes.
Com base nesses referenciais, o processo de avaliação do
cumprimento das metas do PLANO ANUAL DE TRABALHO (PAT), foi definido
nos conceitos de desempenho atrelado aos intervalos de índices percentuais
alcançados relacionados a seguir:
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2006
Agrupamento por intervalos percentuais de alcance de meta
Tipo 1: Meta que permite gradação de alcance
CLASSIFICAÇÃO DE DESEMPENHO POR
ALCANCE DE METAS
Intervalos percentuais de 20
Desempenho
< = 30%
Ruim
> = 31% a 50% - Regular
Regular
> = 51% a 70% - Bom
Bom
= 71% a 90% - Muito Bom
Muito Bom
> 90 % - Excelente
Excelente
Tipo 2: Não permite gradação de alcance.
Conceitos
Meta Alcançada
Meta Não Alcançada
% de Alcance
Desempenho
100
Excelente
0
Ruim
Avaliando as 11 (onze) ações previstas para 2006, podemos dizer
que: 7 (sete) são de processo e 4 (quatro) de estrutura, das quais foram
cumpridas :
- Processo/ Tipo 1: das 7 (sete) previstas, 4 (quatro) foram
cumpridas na sua totalidade, isto é, atingiram desempenho Excelente (acima de
100%) e 3 ( três) parcialmente, isto é :
- Ação “Descentralização de exames realizados” - das 4 (quatro)
metas previstas , 3 (três) foram alcançadas (100%) e 1 (uma) atingiu apenas
25%, ou seja, dos quatro estados previstos para descentralizar o diagnóstico
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laboratorial de Raiva, apenas 1 (um) foi descentralizado, os demais dependem
de infra-estrutura adequada para realizar essa atividade nos estados, e o papel
do IEC nesse processo é capacitar recursos humanos e assessorar na
implantação das técnicas. Assim, nessa ação 3 (três) metas alcançaram o
desempenho Excelente e 1 (uma) Ruim;
- Ação “Implantar Pólos Avançados de Pesquisa na Amazônia” - foi
cumprido 90% do esperado, em virtude da pesquisa não ter sido concluída,
inviabilizando, assim a apresentação do resultado. Alcançou desempenho
Muito Bom;
-
Ação
“Fortalecimento
das
atividades
de
informação
e
documentação” – foi cumprido 20% do previsto, tendo em vista, que não houve
conclusão das negociações para o repasse dos documentos sobre a vida e
morte de Evandro Serafim Lobo Chagas, que estão sob a guarda da FIOCRUZ
(textos completos e referências) e o suporte metodológico da BIREME para o
IEC. O desempenho foi ruim.
Analisando de acordo com a classificação de desempenho por alcance
de metas, pode-se afirmar que: 9 (nove) metas alcançaram o desempenho
Excelente , 1 (uma) Muito Bom e 2 (duas) Ruim.
- Estrutura/ Tipo 2: (4) quatro ações com 6 (seis) metas não
cumpridas, isto é, conceito de desempenho Ruim.
Apesar de, essas ações
receberem este conceito, de acordo com a metodologia instituída pela SVS/MS,
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2006
das 6 metas previstas, 2 (duas) foram cumpridas (100%), 1 (uma) 85%, 2 (duas)
78% e 1 (uma) 53%. Os não cumprimentos destas metas deve -se a fatos
alheios a nossa vontade, porém os índices demonstram uma tendência
favorável a conclusão destas metas, no primeiro trimestre de 2007.
Para melhor compreensão da avaliação realizada, apresenta-se no
Anexo IV, os resultados obtidos, total ou parcialmente e/ou a não execução das
ações com as justificativas se destacando os fatores restritivos a sua execução.
4.3. Resultados das Ações Administrativas
A atividade administrativa em qualquer instituição é estritamente
voltada para o suporte às atividades finalísticas. No IEC estas atividades se
definem pelo estabelecimento, coordenação, execução, controle e orientação
das atividades de Gestão de Pessoas, Orçamento e Finanças, Compras/CPL,
Informática, Material e Patrimônio.
Tais atividades foram desenvolvidas neste exercício com as
dificuldades que lhe são inerentes, porém, obtendo significativos resultados
que se descreverá de forma detalhada nos itens a seguir:
ASPLAN
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2006
4.3.1. Gestão de Pessoas
No esforço de realizar ações que permitissem o tratamento dos
recursos humanos com uma visão global, que envolve o desempenho, a
concessão de direitos e a melhoria da qualidade de vida, o Serviço de
Recursos Humanos que hoje é integrado pelos setores de Desenvolvimento de
Recursos Humanos - SODRH, Cadastro - SOCAD e Pagamento - SOPAG,
bem como, informalmente, pelo Setor de Saúde do Trabalhador – SESAT,
percorrem um caminho de aperfeiçoamento e melhorias.
4.3.1.1. Quantitativo de Pessoal
O Setor de cadastro atua controlando a vida funcional, de formas
que, se tivesse uma constante atualização de dados e conhecimento do quadro
de servidores, assim como do quantitativo de pessoal do órgão por área
meio/área fim, que hoje apresenta a seguinte configuração: servidores efetivos
– 264 (duzentos e sessenta e quatro); Bolsistas CIEE – 37 (trinta e sete);
Bolsistas PIBIC/CNPq – 30 (trinta); Consultores UNESCO – 37 (trinta e sete);
Terceirizados – 10 (duzentos e dez).
Como se pode observar a força de trabalho do IEC é composta em
sua maioria de funcionários contratados, nas mais diversas modalidades como:
estagiários, terceirizados, bolsistas e consultores, como pode ser observado
nos itens que se seguem:
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2006
Tabela 4 - Quantitativo de servidores do IEC, por cargo/nível em 2006
CARGOS
Administrador
Analista em Ciência & Tecnologia
Arquiteto
Bibliotecario
Economista
Enfermeiro
Farmaceutico Bioquimico
Médico
Odontólogo
Pesquisador
Sub-total :
Agente Administrativo
Agente Portaria
Agente Saúde Pública
Artifice Especializado
Assistente de Administração
Assistente em C & T
Atendente
Auxiliar Administrativo
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Higiene Dental
Auxiliar Serviços Gerais
Digitador
Ecônomo
Guarda de Endemias
Laboratorista
Motorista Oficial
Técnico
Técnico em Cartografia
Técnico em Contabilidade
Técnico de Laboratório
Visitador Sanitário
Sub Total
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar em C&T
Auxiliar Técnico
Sub-total :
Total Geral:
OBS:
NÍVEL
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
Intermediário
Intermediário
Intermediário
Intermediário
Intermediário
Intermediário
Intermediário
Intermediário
Intermediário
Intermediário
Intermediário
Intermediário
Intermediário
Intermediário
Intermediário
Intermediário
Intermediário
Intermediário
Intermediário
Intermediário
Intermediário
Intermediário
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
QUANTIDADE
1
3
1
1
1
4
1
13
2
24
51
12
2
3
1
1
44
19
2
3
8
1
5
1
1
1
9
1
67
1
2
2
7
193
1
1
18
20
264
- Aposentados: 67
- Pensionistas: 35
- Instituidores de Pensão: 19
Carreira de Ciência & Tecnologia: 157
Carreira da Seguridade Social: 55
Carreira do Plano de Cargos e Carreiras: 01
Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho: 51
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Ampliando
o
conceito
de
desenvolvimento
2006
de
recursos
humanos
o
Instituto dispõe de 42 vagas para estagiários de nível médio e superior, de
acordo com contrato celebrado entre o Instituto Evandro Chagas e a Empresa
Centro de Integração Empresa e Escola – CIEE, distribuídas pelos diversos
Serviço/Seções/Setores, sendo que, atualmente, estão preenchidas 23 vagas
de nível superior e 14 de nível médio, conforme Tabela 5 e Gráfico 2 a seguir:
Tabela 5 - Estagiários do CIEE, por Serviço/Seção /Setor
Seção/Serviço/Setor
SEÇÃO DE ARBOVIROLOGIA
SEÇÃO DE MEIO AMBIENTE
SEÇÃO DE PATOLOGIA
SEÇÃO DE PARASITOLOGIA
SEÇÃO DE VIROLOGIA
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
SETOR DE ALMOXARIFADO
SECRETARIA DOS CONSELHOS
BIBLIOTECA
ASSSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
SETOR DE COMPRAS
SEÇÃO DE BACTERIOLOGIA E
MICOLOGIA
SEÇÃO DE HEPATOLOGIA
TOTAL
ASPLAN
Nível
Superior
1
1
1
2
2
4
0
0
0
1
0
Nível
Médio
1
2
3
2
3
0
2
1
1
2
1
1
3
1
14
2
23
31 de 376
2006
Gráfico 2 – Estagiários do CIEE por Serviço/Seção/Setor e nível médio/superior
Estagiários por
Serviços/Seções/Setores
26
24
22
20
18
16
14
12
10
8
6
4
2
0
Nível Superior
Nível Médio
SEARB
SEMAM
SEAP
SEPAR
SEVIR
SERH
SEALM
SEAC
BIB
ASCOM
SECOM
SEBAC
SAHEP
TOTAL
O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica-PIBIC
contempla 30 bolsistas distribuídos nos diversos Serviços, Seções e Setores do
IEC, abaixo discriminados:
Tabela 6 - Nº de Alunos Alocados no PIBIC/2006, por Seção
SEÇÃO/SERVIÇO/SETOR/ÓRGÃO
ARBOVIROLOGIA
PARASITOLOGIA
BACTERIOLOGIA
MICROSCOPIA
HEPATOLOGIA
VIROLOGIA
EPIDEMIOLOGIA
GEOPROCESSAMENTO
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
TOTAL
ASPLAN
QUANTIDADE
6
7
4
2
1
7
1
1
1
30
32 de 376
2006
Gráfico 3- Nº de Alunos Alocados no PIBIC/2006, por Seção
7
6
SEPAR
SEVIR
5
SEBAC
4
SEARB
3
SAHEP
CENP
2
SEVEP
1
Geoprocessamento
Microscopia
0
Quantidade Bolsistas
Além dos bolsistas do CIEE e PIBIC/CNPq, o IEC, recebe em suas
Seções Técnicas, servidores de outras Instituições Públicas, tais como,
Secretarias Municipais de Saúde e LACEN´s, para treinamento em serviço,
assim como inúmeros universitários para estágios obrigatórios e não
obrigatórios, sempre sob a supervisão de um pesquisador experiente, no
período de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, de acordo com a legislação vigente,
conforme a tabela 7 a seguir:
ASPLAN
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2006
Tabela 7 - Quantidade de estágios e treinamentos realizados por Seção à
profissionais oriundos dos LACEN’s e/ou SES e SMS da Região Amazônica
SEÇÃO
ESTÁGIOS
TREINAMENTOS
TOTAL
Arbovirologia
03
04
07
Bacteriologia
16
02
18
Patologia
04
01
05
Hepatologia
01
03
04
Meio Ambiente
06
-
06
Parasitologia
30
04
34
Virologia
04
03
07
Epidemiologia
02
-
02
17
83
TOTAL
66
Podemos ainda, citar a contratação, de 37 (trinta e sete) consultores
(especializados, mestres e doutores), pela UNESCO, através da Secretaria de
Vigilância em Saúde/MS, para dar suporte às atividades de vigilância em saúde
e pesquisas do IEC.
Em razão da necessidade de serviços, decorrente da constante
ampliação de suas atividades, o Instituto agrega um contingente de pessoal
terceirizado desempenhando atividade de apoio, informática, manutenção,
vigilância e conservação e limpeza, conforme especificado no quadro a seguir:
ASPLAN
34 de 376
2006
Tabela 8 – Força de Trabalho Terceirizada do IEC/Campus Belém e Ananindeua em 2006
Empresas
Quantitativo de Funcionários Terceirizados
Terceirizadas
E. B. Cardoso
S.G.E
Fiel Vigilância
MI Montreal
SINETEL
Total
Belém
22
09
08
04
06
27
Campus
Ananindeua
56
61
30
11
09
Total
78*
70
38**
15
15
216
* De 01/jan/06 a 17.09.06 o quatitativo de pessoal da E. B. Cardoso era de 103
funcionários, sendo: 28 em Belém e 75 em Ananindeua. Em 18.09.06 o quadro
foi reduzido para 78 funcionários;
** De 01/jan/06 a 10.09.06 o qua titativo de pessoal da Fiel Vigilância era de 44
funcionários (30 postos), sendo: 16 em Belém e 28 em Ananindeua.
Em
11.09.06 o quadro foi reduzido para 38 (trinta e oito) funcionários (26 postos),
sendo 8 em Belém e 30 em Ananindeua.
A realidade supra mencionada vem sistematicamente ocorrendo em razão da
enorme carência de recursos humanos do órgão que abrange a área finalística
e a área meio, conforme pode ser visualizado na Tabela 9 a seguir:
ASPLAN
35 de 376
2006
Tabela 9 - Quantitativo de Pessoal do IEC, por unidade, área fim/meio, em 2006
ÁREA FIM
TERCEIRIZADAS
SERVIDORES
EFETIVOS
BOLSISTAS
CIEE
BOLSISTAS PIBIC
CONSULTORES
ESTAGIÁRIOS
SAARB
SABMI
SACPA
SAHEP
SAMAM
SAPAT
SAPAR
SAVIR
SEVEP
28
25
8
16
18
17
51
24
7
2
4
0
3
3
4
4
5
0
6
4
0
3
0
7
7
1
1
8
3
0
3
8
2
6
4
3
3
16
0
1
6
4
30
4
2
BIBLIOTECA
GEO
PRIMATAS
CURSO
4
0
0
0
1
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
198
26
30
GAB
3
0
SEARH
2
SODRH
SESAT
UNIDADES
TOTAL
TOTAL/
UNIDADE
S.G.E.
MI MONTREAL
SINETEL
FIEL VIG.
7
2
12
2
2
1
4
2
1
1
1
2
2
2
1
3
2
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
8
3
14
4
4
2
7
4
3
55
55
22
30
39
36
105
42
16
0
0
0
0
1
0
0
2
9
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10
15
0
0
2
1
0
2
37
66
36
25
0
0
0
61
418
0
0
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
1
0
0
0
2
0
0
0
0
0
2
0
0
0
2
0
0
0
0
0
1
0
0
0
SOPAG
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
SOCAD
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
ASCOM
3
3
0
0
0
0
1
0
0
0
ASPLAN
2
0
0
0
0
0
1
0
0
0
SOALM
2
2
0
0
0
2
4
0
0
0
SAOFI
2
0
0
0
0
0
1
0
0
0
SOCOM
7
1
0
0
0
0
2
0
0
0
SOMAT
4
0
0
0
0
0
2
0
0
0
SOINF
2
0
0
0
0
0
1
15
0
0
ADCA
1
0
0
0
0
0
1
0
0
0
SEADM
17
0
0
0
0
6
21
0
0
0
QUAL
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
SEAC
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
PIBIC
1
0
0
0
0
0
1
0
0
0
SOMAN
10
0
0
0
0
3
0
0
15
0
COPA
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
POSTOS
0
0
0
0
0
0
0
0
0
38
3
7
4
3
1
3
7
3
10
3
10
6
18
2
44
2
1
2
28
2
38
29
TOTAL/
AREA FIM
E. B CARDOSO
ÁREA MEIO
0
0
0
0
0
29
0
0
0
0
0
1
2
1
0
0
1
1
6
1
2
2
16
1
27
0
0
1
18
2
38
29
TOTAL/
AREA MEIO
66
11
0
0
0
42
39
15
15
38
149
226
TOTAL GERAL
264
37
30
37
66
78
64
15
15
38
210
644
A. EXTER.
ASPLAN
36 de 376
2006
Vale deixar registrado que o Serviço de Recursos Humanos, assim
como todo o Instituto, encontra problemas sérios com relação à falta de
pessoal, contando hoje com um efetivo muito aquém de suas necessidades.
Para amenizar a situação, recorreu-se à contratação de pessoal de apoio
administrativo. Entendemos que essa solução paliativa até ajuda, mas não
resolve o problema, tanto pela rotatividade de funcionários, como pelo período
muito curto em que podemos contar com eles, além das restrições de acesso a
determinados sistemas que, por recomendações superiores, só podem ser
manuseados por servidores efetivos.
Na busca da solução, mesmo que parcial, deste problema, o IEC
vem solicitando há vários anos a autorização para realização de concurso
público, para isso, tramita junto aos órgãos competentes o processo nº
03.080.000.569/2004-52, a fim de se obter aprovação do edital para a
realização de concurso público, através do qual se atenderá as necessidades
das unidades técnicas e administrativas que atuamente se ressentem da falta
de pessoal o que dificulta maior expansão das ações do órgão.
4.3.1.2. Quantitativo de Cargos Comissionados
O IEC possui 22 (vinte e dois) cargos comissionados, sendo 13
(treze) na área meio e 9 (nove) na área fim, distribuídos por unidade na tabela
a seguir:
ASPLAN
37 de 376
2006
Tabela 10 - Quantidade de cargos comissionados distribuídos por unidade, área meio/área fim
CARGO
CÓDIGO
DAS 101.4
38.0062
DAS 102.1
38.0063
DAS 102.1
38.0064
DAS 101.1
38.0065
DAS 101.1
38.0070
DAS 101.1
38.0075
FG-1
38.0066
FG-2
38.0067
FG-2
38.0068
FG-2
38.0069
FG-2
38.0071
FG-2
38.0072
FG-2
38.0073
TOTAL ÁREA MEIO
DAS 101.1
38.0074
FG-1
38.0076
FG-1
38.0077
FG-1
38.0078
FG-1
38.0079
FG-1
38.0080
FG-1
38.0081
FG-1
38.0082
FG-1
38.0083
ÁREA MEIO
QUANT.
UNIDADE
GABINETE
GABINETE
GABINETE/INFORMÁTICA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
SERVIÇO TÉC. CIENTÍFICO/BIBLIOTECA
SEÇÃO DE EXEC. ORÇ. FINANCEIRA
SETOR DE ALMOXARIFADO
SETOR DE COMPRAS
SETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SETOR DE DESENVOLVIMENTO DE RH
SETOR DE CADASTRO
SETOR DE PAGAMENTO
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
13
1
1
1
1
1
1
1
1
1
SERVIÇO DE EPIDEMIOLOGIA
SEÇÃO DE ARBOVIROLOGIA
SEÇÃO DE BACTERIOLOGIA
SEÇÃO DE HEPATOLOGIA
SEÇÃO DE MEIO AMBIENTE
SEÇÃO DE PARASITOLOGIA
SEÇÃO DE PATOLOGIA
SEÇÃO DE VIROLOGIA
SEÇÃO DE PROD. CRIAÇÃO DE ANIMAIS
DE LABORATÓRIO
TOTAL ÁREA FIM
TOTAL GERAL
9
22
Na tabela a seguir, encontram-se discriminadas as funções inerentes
aos cargos comissionados, acima mencionados:
Tabela 11 - Distribuição das Funções inerentes aos Cargos Comissionados Por
Unidade Administrativa do IEC
UNIDADE:
FUNÇÃO:
TITULAR:
SUBST. 1:
Diretoria do IEC
Diretor
ELISABETH C. DE OLIVEIRA SANTOS
WYLLER ALENCAR DE MELLO
SIGLA:
CÓDIGO:
ATO/Nº:
ATO/Nº:
SUBST. 2:
Não indicado
ATO/Nº:
ASPLAN
IEC
38.0062
Port. Nº 239
Port. Nº 506
UF:
CARGO:
DATA:
DATA:
PA
DAS 101.4
3/2/2006
10/3/2006
DATA:
38 de 376
UNIDADE:
FUNÇÃO:
TITULAR:
SUBST. 1 :
Setor de Compras
Assistente Técnico
JOÃO BOSCO FONSECA RODRIGUES
SIGLA:
CÓDIGO:
ATO/Nº:
ATO/Nº:
SUBST. 2:
Não indicado
ATO/Nº:
UNIDADE:
FUNÇÃO:
Setor de Informática
Assistente Técnico
SIGLA:
CÓDIGO:
TITULAR:
SUBST. 1:
CAROLINA RODRIGUES DA COSTA
ATO/Nº:
ATO/Nº:
SUBST. 2:
Não indicado
ATO/Nº:
UNIDADE:
FUNÇÃO:
TITULAR:
SUBST. 1:
Serviço de Administração
Chefe
JOÃO CARLOS LOPES DA SILVA
JOÃO BOSCO FONSECA RODRIGUES
SIGLA:
CÓDIGO:
ATO/Nº:
ATO/Nº:
SUBST. 2:
Não indicado
ATO/Nº:
UNIDADE:
FUNÇÃO:
Seção de Execução Orçamentária e
Financeira
Chefe
SIGLA:
CÓDIGO:
TITULAR:
JOSÉ AUGUSTO MIRANDA CARDOSO ATO/Nº:
SUBST. 1:
ANA CÉLIA PADILHA DA SILVA
ATO/Nº:
SUBST. 2:
Não indicado
ATO/Nº:
UNIDADE:
FUNÇÃO:
SIGLA:
CÓDIGO:
TITULAR:
Setor de Almoxarifado
Chefe
ANGELA REGINA DE FIGUEIREDO
RIBEIRO
SUBST. 1:
MARIA DE FATIMA DIAS MELO
ATO/Nº:
SUBST. 2:
Não indicado
ATO/Nº:
UNIDADE:
FUNÇÃO:
Setor de Compras
Chefe
SIGLA:
CÓDIGO:
TITULAR:
ATO/Nº:
SUBST. 1:
CELESTE MARIA DOS REIS SODRE
MÁRCIA VALDERLY RODRIGUES
FREITAS
SUBST. 2:
Não indicado
ATO/Nº:
UNIDADE:
FUNÇÃO:
Setor de Material e Patrimônio
Chefe
SIGLA:
CÓDIGO:
TITULAR:
SUBST. 1:
MARILENE NAZARÉ LINS NEVES
CÍCERO ALVES DA SILVA
ATO/Nº:
ATO/Nº:
SUBST. 2:
Não indicado
ATO/Nº:
ASPLAN
ATO/Nº:
ATO/Nº:
2006
IEC
38.0063
496
UF:
CARGO:
DATA:
DATA:
PA
DAS 102.1
10/3/2006
DATA:
IEC
38.0064
Port. Nº
199/GM
UF:
CARGO:
PA
DAS 102.1
DATA:
DATA:
25/1/2007
DATA:
SEADM
38.0065
Port. Nº 497
Port. Nº 507
UF:
CARGO:
DATA:
DATA:
PA
DAS 101.1
10/3/2006
10/3/2006
DATA:
SAOFI
38.0066
Port. Nº
1.008
Port. Nº
73/SVS
UF:
CARGO:
PA
FG-1
DATA:
2/7/2003
DATA:
29/12/2004
DATA:
SOALM
38.0067
Port. Nº
07/SVS
Port. Nº
27/SVS
UF:
CARGO:
PA
FG-2
DATA:
21/2/2006
DATA:
27/6/2005
DATA:
SOCOM
38.0068
Port. Nº
07/SVS
Port. Nº
09/SVS
UF:
CARGO:
PA
FG-2
DATA:
21/2/2006
DATA:
21/2/2006
DATA:
SOMAT
38.0069
Port. Nº
07/SVS
Port. Nº 14
UF:
CARGO:
PA
FG-2
DATA:
DATA:
21/2/2006
3/9/2003
DATA:
39 de 376
UNIDADE:
FUNÇÃO:
2006
SUBST. 1:
SUBST. 2:
Serviço de Recursos Humanos
Chefe
MARGARETE MARIA DE FIGUEIREDO
GARCIA
ELIANE DA SILVA SANTOS
Não indicado
UNIDADE:
FUNÇÃO:
Setor de Desenvolvimento de Recursos
Humanos
Chefe
SIGLA:
CÓDIGO:
TITULAR:
MARIA DA CONCEIÇÃO CORREA
DRUMOND LOUREIRO
ATO/Nº:
SUBST. 1:
ROSE MARY FERREIRA DA SILVA
ATO/Nº:
SUBST. 2:
Não indicado
ATO/Nº:
UNIDADE:
FUNÇÃO:
Setor de Cadastro
Chefe
SIGLA:
CÓDIGO:
TITULAR:
ATO/Nº:
SUBST. 1:
ELIANE DA SILVA SANTOS
MARIA RAIMUNDA MENDES DA
COSTA
SUBST. 2:
Não indicado
ATO/Nº:
UNIDADE:
FUNÇÃO:
Setor de Pagamento
Chefe
SIGLA:
CÓDIGO:
TITULAR:
SUBST. 2:
RAIMUNDO COSTA OLIVEIRA
RAIMUNDO GUILHERME ÁVILA
CAMARA
Não indicado
UNIDADE:
FUNÇÃO:
Serviço de Epidemiologia
Chefe
SIGLA:
CÓDIGO:
TITULAR:
GILBERTA BENSABATH
MANOEL DO CARMO PEREIRA
SOARES
Não indicado
ATO/Nº:
Serviço Técnico-Científico
Chefe
VÂNIA BARBOSA DA CUNHA ARAÚJO
MARIA DE LOURDES CONTENTE
GOMES
Não indicado
SIGLA:
CÓDIGO:
ATO/Nº:
SETEC
38.0075
Port. Nº 499
UF:
CARGO:
DATA:
PA
DAS 101.1
10/3/2006
ATO/Nº:
Port. Nº 36
DATA:
5/1/2005
TITULAR:
SUBST. 1:
SUBST. 1:
SUBST. 2:
UNIDADE:
FUNÇÃO:
TITULAR:
SUBST. 1:
SUBST. 2:
ASPLAN
SIGLA:
CÓDIGO:
SEARH
38.0070
UF:
CARGO:
PA
DAS 101.1
ATO/Nº:
Port. Nº 498
DATA:
10/3/2006
ATO/Nº:
ATO/Nº:
Port. Nº 615
DATA:
DATA:
23/3/2006
SODRH
38.0071
Port. Nº
52/SVS
Port. Nº
56/SVS
UF:
CARGO:
PA
FG-2
DATA:
29/9/2005
DATA:
29/9/2005
ATO/Nº:
DATA:
SOCAD
38.0072
Port. Nº
19/SVS
Port. Nº
20/SVS
UF:
CARGO:
PA
FG-2
DATA:
2/6/2005
DATA:
2/6/2005
DATA:
UF:
CARGO:
PA
FG-2
ATO/Nº:
SOPAG
38.0073
Port. Nº
1.015
DATA:
2/7/2003
ATO/Nº:
Port. Nº 65
DATA:
22/12/2005
ATO/Nº:
ATO/Nº:
DATA:
SEVEP
38.0074
Port. Nº
1.001
Port. Nº
1.997
ATO/Nº:
ATO/Nº:
UF:
CARGO:
PA
DAS 101.1
DATA:
2/7/2003
DATA:
18/10/2005
DATA:
DATA:
40 de 376
UNIDADE:
FUNÇÃO:
Seção de Arbovirologia e Febres
Hemorrágicas
Chefe
SIGLA:
CÓDIGO:
TITULAR:
PEDRO F. DA COSTA VASCONCELOS
ATO/Nº:
SUBST. 1:
SUELI GUERREIRO RODRIGUES
ATO/Nº:
SUBST. 2:
Não indicado
ATO/Nº:
UNIDADE:
FUNÇÃO:
TITULAR:
Seção de Bacteriologia e Micologia
Chefe
MARIA LUIZA LOPES
SIGLA:
CÓDIGO:
ATO/Nº:
SUBST. 1:
JOANA DA F. RIBEIRO FAVACHO
ATO/Nº:
SUBST. 2:
Não indicado
ATO/Nº:
UNIDADE:
FUNÇÃO:
Seção de Hepatologia
Chefe
SIGLA:
CÓDIGO:
TITULAR:
MANOEL DO C. PEREIRA SOARES
ATO/Nº:
SUBST. 1:
HELOISA MARCELIANO NUNES
ATO/Nº:
SUBST. 2:
Não indicado
ATO/Nº:
UNIDADE:
FUNÇÃO:
Seção de Meio-Ambiente
Chefe
SIGLA:
CÓDIGO:
TITULAR:
IRACINA MAURA DE JESUS
ATO/Nº:
SUBST. 1:
MARLUCE MATOS DE MORAES
ATO/Nº:
SUBST. 2:
Não indicado
ATO/Nº:
UNIDADE:
FUNÇÃO:
Seção de Parasitologia
Chefe
SIGLA:
CÓDIGO:
TITULAR:
SEBASTIÃO ALDO DA S. VALENTE
ATO/Nº:
SUBST. 1:
IZABEL R.DE C. RODRIGUES
ATO/Nº:
SUBST. 2:
Não indicado
ATO/Nº:
UNIDADE:
FUNÇÃO:
Seção de Patologia
Chefe
SIGLA:
CÓDIGO:
TITULAR:
MANOEL GOMES DA SILVA FILHO
ATO/Nº:
SUBST. 1:
ROSELI RIBEIRO BRAGA
ATO/Nº:
SUBST. 2:
Não indicado
ATO/Nº:
ASPLAN
2006
SAARB
38.0076
Port. Nº
1.003
Port. Nº
73/SVS
UF:
CARGO:
PA
FG-1
DATA:
2/7/2003
DATA:
29/12/2004
DATA:
SABMI
38.0077
Port. Nº 14
Port. Nº
15/SVS
UF:
CARGO:
DATA:
DATA:
PA
FG-1
7/3/2006
7/3/2006
DATA:
SAHEP
38.0078
Port. Nº
1.012
Port. Nº
73/SVS
UF:
CARGO:
PA
FG-1
DATA:
2/7/2003
DATA:
29/12/2004
DATA:
SAMAM
38.0079
Port. Nº
07/SVS
Port. Nº
09/SVS
UF:
CARGO:
PA
FG-1
DATA:
21/2/2006
DATA:
21/2/2006
DATA:
SAPAR
38.0080
Port. Nº
07/SVS
Port. Nº
09/SVS
UF:
CARGO:
PA
FG-1
DATA:
21/2/2006
DATA:
21/2/2006
DATA:
SAPAT
38.0081
Port. Nº
1.002
Port. Nº
73/SVS
UF:
CARGO:
PA
FG-1
DATA:
2/7/2003
DATA:
29/12/2004
DATA:
41 de 376
UNIDADE:
FUNÇÃO:
Seção de Virologia
Chefe
SIGLA:
CÓDIGO:
TITULAR:
ALEXANDRE DA COSTA LINHARES
ATO/Nº:
SUBST. 1:
MARIA DE LOURDES C. GOMES
ATO/Nº:
SUBST. 2:
Não indicado
ATO/Nº:
UNIDADE:
FUNÇÃO:
Seção de Criação e Produção de
Animais de Lab.
Chefe
SIGLA:
CÓDIGO:
TITULAR:
ADEVALDO DA SILVA ELLERES
ATO/Nº:
SUBST. 1:
RAIMUNDO BAHIA PANTOJA
ATO/Nº:
SUBST. 2:
Não indicado
ATO/Nº:
2006
SAVIR
38.0082
Port. Nº
07/SVS
Port. Nº
15/SVS
UF:
CARGO:
PA
FG-1
DATA:
21/2/2006
DATA:
7/3/2006
DATA:
SACPA
38.0083
Port. Nº
1.007
Port. Nº
73/SVS
UF:
CARGO:
PA
FG-1
DATA:
2/7/2003
DATA:
29/12/2004
DATA:
4.3.1.3. – Quantitativo de Pessoal Cedido e Requisitado:
Cedidos
O IEC possui três servidores cedidos a outros órgãos, conforme
descrito na Tabela 12 abaixo:
Tabela 12 - Servidores do IEC cedidos a outros órgãos
NOME
SIAPE Nº 0.500.649
Paulo Humberto Mendes de
Figueiredo *
SIAPE Nº 0.479.274
Waltair
Maria
Martins
Pereira**
SIAPE Nº 0.479.242
José Manoel de Souza
Marques
ÓRGÃO
Secretaria Municipal
Saúde de Ananindeua
DOCUMENTO LEGAL
de Processo Nº
25209.004.275/05-20
Secretaria Executiva de
Estado de Saúde Pública
do Pará – SESPA
Secretaria Executiva de
Estado de Saúde Pública
do Pará
Portaria/SRH nº1889
DOU de 2.12.2005
Portaria/SRH-155
DOU de 23.2.2002
* Aguardando publicação de Convênio
** Sem ônus
Ressarssimento e providências adotadas
O Serviço de Recursos Humanos, encaminhou Ofício n° 1.802/2006
SEARH/IEC/SVS/MS ao Secretário Executivo de Estado de Saúde Pública,
ASPLAN
42 de 376
2006
solicitando providências para o retorno imediato do servidor José Manoel de
Souza Marques. No entanto, fomos surpreendidos com a informação, através
do Oficio n° 293/2006 – DRH/SESPA, de que o servidor não estava mais
naquela Secretaria e sim no Gabinete da Casa Civil do Estado do Pará, desde
11.04.2003, de acordo com cópia do Diário Oficial do Estado, edição n°
029923.
Em vista desta informação, encaminhamos o processo de cessão
para a Coordenação de Recursos Humanos do Ministério da Saúde, em
Brasília, para que medidas fossem tomadas para retificação da Portaria n° 155,
publicada no DOU de 23.2.2006, que cedeu o servidor para a SESPA.
Encaminhamos, também, o Ofício n° 1.843/06 SEARH/IEC/SVS/
MS, para Chefe de Gabinete da Casa Civil do Estado do Pará, solicitando
retorno imediato do servidor ao IEC.
Em 22.1.2007 o servidor foi removido, a pedido, para o
Departamento de Vigilância Epidemiológica da SVS/MS, de acordo com a
Portaria n° 4, publicada no BS de 22.1.2007.
Cópias dos documentos acima citados se encontram no Anexo V
deste Relatório.
Requisitados:
O IEC possui 6 (seis) servidores em exercício em outros órgãos,
visualizados na Tabela 13, a seguir:
ASPLAN
43 de 376
2006
Tabela 13 - Nº de servidores requisitados
NOME
ÓRGÃO
SIAPE nº 479.354
Secretaria Municipal de Saúde de
Maria Arcângela Gomes Torres
Castanhal
SIAPE nº 477.807
Rosimar Soares Palheta
Altamira
SIAPE nº 1.086.131
Marlene Cunha da Silva
Bragança
SIAPE nº 477.496
Núcleo Regional do Ministério da
José Paulo Nascimento Cruz
Saúde/Pará
SIAPE nº 1.206.166
Centro Nacional de Primatas
Paulo Henrique Gomes de Castro
SIAPE nº 1.036.850
Núcleo Regional do Ministério da
Maria Madalena dos Santos Pacífico Saúde/Paraná
Movimentações:
Remoção:
A servidora Vanja Suely Pachiano D’Almeida Couto (Processo nº
25.209.008.092/2006-64), foi removida para o Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Amapá;
Redistribuição:
Foram redistribuídas às servidoras Nalva Nancy Campos Lima
(Processo nº 25.209.000.458/2006-57)
e Maria Naíze Costa Campos
( Processo nº 25.209.000.778/2006-15) para a Fundação Nacional de Saúde,
Coordenação Regional do Pará.
Vacâncias:
- Edvaldo Rodrigues de Castro, cargo Técnico em Contabilidade,
matrícula SIAPE nº 1.080.693, data da vacância: 12.11.2006, Fundamentação
ASPLAN
44 de 376
2006
Legal: Inciso VIII, Artigo 33 da lei nº 8.112/90, Instrumento Legal: Portaria nº
102, publicada no D.O.U, de 22.12.2006.
- Instrução de processos e registro no Sistema de Administração de
Pessoal – SIAPE e no Sistema de Apreciação e Registro dos Atos de
Admissão e Concessões – SISAC, dos seguintes benefícios:
Aposentadorias:
Em
2006,
foram
aposentados
2
(dois)
servidores,
abaixo
discriminados:
- Carlos Alberto Vieira, cargo Técnico, Classe M, Padrão III, matrícula
SIAPE nº 478.928, CPF 180.406.592-72, Processo nº 25209.006.419/06-63,
Controle SISAC nº 10003100-04-2006-09-7, Fundamentação: Art. 186, Inciso I,
§ 1º da Lei 8.112/90 C/C Art. 40, Inciso I da Constituição Federal;
- Reinaldo de Amorim Carvalho cargo Médico Veterinário, Classe S,
Padrão III, matrícula SIAPE nº 477.528, CPF 010.275.302-49, Processo nº
25209.004.227/06-12,
Controle
SISAC
nº
10003100-04-2006-08-9,
Fundamentação legal: Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 C/C Art. 2º da
Emenda Constitucional nº 47/2005.
Pensões Civis:
Com o falecimento do servidor Domingos Macedo de Sousa, SIAPE
nº 477.491, cargo Técnico, Classe M, Padrão III, foram instituídas 4 (quatro)
pensões civis aos seus beneficiários, a saber:
- Ana Maria Santos de Sousa, conjunge, matrícula SIAPE nº
4.774.850,
CPF
429.877.502-00,
Processo
nº
25209.002.659/2006-99,
Controle SISAC nº 10003100-05-2006-07-0;
ASPLAN
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2006
- Dafne da Conceição de Sousa, filha, matrícula SIAPE nº
4.774.876, CPF 002.659/06-99, Processo nº 25.209.002.710/2006-62, Controle
SISAC nº 10003100-05-2006-07-0;
- Dominique da Conceição de Sousa, filha, matrícula SIAPE nº
SISAC nº 10003100-05-2006-07-0;
- Douglas da Conceição de Sousa, filho, matrícula SIAPE nº
SISAC nº 10003100-05-2006-07-0;
- Ana Cristina Sousa Mello, companheira, matrícula SIAPE nº
4.837.894,
CPF
291.764.172-04,
Processo
nº
25209.004.946/2006-33,
Controle SISAC nº 10003100-05-2006-10-0;
Auxílio Funeral:
Instrução de processos para pagamento de 2 (dois) Auxílios Funerais ,
conforme discriminado abaixo:
- Josiane do Socorro Dias da Silva, dependente da servidora
aposentada Leonice Dias da Silva, SIAPE nº 477.670 (Processo nº
25.209.007.748/2006-21);
- David Junior Santos de Souza, dependente do servidor Domingos
Macedo de Souza, SIAPE nº 477.491 , Técnico, M, III (Processo nº
25.209.002.053/53).
ASPLAN
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2006
Enquadramento na Carreira de C & T:
- Retificação do enquadramento na Carreira de Ciência e Tecnologia
de 32 servidores, com as respectivas exclusões e concessões de progressões,
do período de 1997 a 2005, conforme processo nº 25.209.000.854/2006-84.
Licença para Capacitação:
- Instrução de 4 (quatro) processos de concessão de Licença para
Capacitação aos servidores, abaixo relacionados:
- Maria da Conceição Mendes Chagas, SIAPE nº 477.751,
Assistente em C & T , Classe R, Padrão III (Processo nº 25.209.005.599/200666);
- José Paulo Nascimento Cruz , SIAPE nº 477.496, Assistente em C
& T , Classe R, Padrão III (Processo nº 25.209.005.620/2006-23);
- Rose Mary Ferreira da Silva, SIAPE nº 1.105.777 ,Assistente em C
& T , Classe S, Padrão IV (Processo nº 25.209.006.385/2006-15);
- Maxwell Furtado de Lima, SIAPE nº 479.338, Assistente em C & T,
Classe M, Padrão III (Processo nº 25.209.008.019/2006-92).
Outros:
- Emissão de declarações diversas, certidões e mapas de tempo
de serviço;
ASPLAN
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2006
- Registro e controle de férias, licenças, concessões e demais
afastamentos;
- Registro de vacâncias no SIAPECAD;
- Controle e manutenção de progressões e promoções funcionais
dos servidores das carreiras de Ciência e Tecnologia, da Seguridade Social e
da Previdência, Saúde e Trabalho;
- Elaboração de 102 portarias com as respectivas publicações em
Boletins de Serviços e Diários Oficiais da União.
4.3.1.4. Desenvolvimento de Recursos Humanos
Na área da vigilância em saúde a qualidade dos atores envolvidos é
imprescendível para a prestação dos serviços, em especial na área da
pesquisa.
Partindo desse presuposto o Desenvolvimento de Recursos
Humanos ocupa papel importante na gestão do IEC.
Nesse sentido no ano de 2006 os servidores do IEC participaram
de curso, treinamentos, seminários, palestras, whorkshop e reuniões Técnicas
a nível local, nacional e internacional.
ASPLAN
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2006
Foram realizados 67 cursos/treinamentos, sendo capacitados: 116
(cento e dezesseis) servidores (tabela 14 e Gráfico 4) e 152 (cento e cinqüenta
e dois) funcionários distribuídos entre estagiários do CIEE; bolsistas do PIBIC;
estagiários não bolsistas; e contratados da UNESCO, FIDESA, OPAS, SGE,
E.B. Cardoso, e de diversos colaboradores.
Tabela 14
- Quantidade de servidores capacitados/capacitações por Serviço/Seção/Setor
Serviço/Seção/Setor
BIBLIOTECA - BIB
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO - ASPLAN
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADM
SETOR DE MANUTENÇÃO - SOMAM
INFORMÁTICA - INF
SEÇÃO DE EXEC. ORÇ. E FINANCEIRA - SAOFI
SETOR DE ALMOXARIFADO - SOALM
SETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO – SOMAT
SEÇÃO DE PARASITOLOGIA – SAPAR
SEÇÃO DE HEPATOLOGIA - SAHEP
SEÇÃO DE VIROLOGIA – SEVIR
SEÇÃO DE BACTERIOLOGIA E MICOLOGIA - SABMI
SEÇÃO DE MEIO AMBIENTE - SEMAM
SEÇÃO DE ARBOVIROLOGIA – SEARB
SEÇÃO DE EPIDEMIOLOGIA – SEVEP
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – SERH
SEÇÃO DE PATOLOGIA – SAPAT
SEÇÃO DE CRIAÇÃO E PRO. ANIMAIS LAB.- SACPA
TOTAL
ASPLAN
Servidores
capacitados
01
01
04
02
01
01
02
02
24
09
18
16
08
13
04
03
05
02
116
49 de 376
Gráfico 4
2006
- Quantidade de servidores capacitados/capacitações por Serviço/Seção/Setor
25
BIB
ASPLAN
SEADM
SOMAM
INF
SAOFI
SOALM
20
15
SOMAP
SEPAR
SAHEP
SEVIR
SEBAC
SEMAM
10
SEARB
SEVEP
SERH
SEAP
SEBIO
5
0
Servidores capacitados
Essas capacitações buscaram atender aos diversos Serviços,
Seções e Setores o que caracteriza efetivamente a intenção de melhoria dos
serviços realizados pelo órgão, bem como, o aperfeiçoamento do desempenho
funcional do servidor .
Em
relação
à
qualificação
dos
pesquisadores
dado
às
especializações que são necessárias a realização das pesquisas, foram
instruídos os processos abaixo relacionados, com a finalidade de possibilitar o
deslocamento de servidores, a fim de participarem de eventos, a convite da
Organização
ASPLAN
Pan-Americana
da
Saúde/OPAS
e
outros
organismos
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2006
internacionais, onde compartilharam conhecimentos com outros profissionais
de diversas áreas de pesquisa e discutiram possibilidades de, no futuro, serem
desenvolvidos estudos colaborativo entre o Instituto Evandro Chagas e
organismos internacionais.
- Alexandre da Costa Linhares – SIAPE Nº 477.546
. No período de 17 a 20.04.2006, em Bueno Aires/Argentina - Reunião: Spirit
Investigator's Meeting. Proc. Nº 25209.002.369/2006-45.
. No período de 02 a 06.05.2006, na Basiléia/Suíça - 24º Encontro Anual da
Sociedade Européia para Doenças Pediátricas Infecciosas. Portaria nº 846,
DOU nº 78, de 25.04.2006. Proc. Nº 25209.002.706/2006-02.
. No período de 14 a 19.06.2006, em Lisboa – Portugal - Participar do 12th
International Congress on Infectious Diseases. Proc. Nº 25209.002.368/200609.
- Pedro Fernando da Costa Vasconcelos – SIAPE Nº 478.577
. No período de 05 a 12.02.2006, em Bangkok/Tailândia - Encontro sobre
Banco de Espécimes de Dengue e Redes de Avaliação. Portaria nº 202, DOU
nº 22, de 31.01.2006. Proc. Nº 25209.000.136/2006-16.
. No período de 15 a 17.05.2006, em Genebra/Suíça - Reunião técnica do
comitê "Dengue and other flavivirus vaccines". Proc. Nº 25209.003.616/200621.
. No período de 15 a 18.06.2006, Lisboa – Portugal - XII Congresso
Internacional de Doenças Infecciosas - ônus para o MS.
ASPLAN
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2006
. No período de 30.08 a 02.09.2006, Buenos Aires/Argentina - Reunião com
Centros Colaboradores da OPAS/OMS para Dengue e Dengue Hemorrágica.
Proc. Nº 25209.006572/2006-91.
. No período de 10 a 18.11.2006, em Atlanta – USA - Reunião Anual da
Sociedade Americana de Higiene e Medicina Tropical.
. No período de 03 a 08.12.2006, no Panamá - Afastamento do País: Seminário
sobre
Boas
Práticas
Clínicas
de
Laboratorio
e
BioBanco.
Proc.25209.009367/06-87.
- Consuelo Silva de Oliveira – SIAPE Nº 563.716
. No período de 17 a 20.04.2006, em Buenos Aires - Reunião: Spirit
Investigator's Meeting. Proc. Nº 25209.002.329/2006-01.
- Francisco Luzio de Paula Ramos – SIAPE Nº
. No período de 01 a 07.04, em Alice Springs/Austrália - 5º Simpósio
Internacional sobre Pneumococos e Doenças Bacterianas - Portaria nº 628,
DOU nº 59, 27.03.2006.
. No período de 17 a 18.04.2006, Buenos Aires/Argentina - Afastamento do
País - Reunião: Spirit Investigator's Meeting. Proc. Nº 25209.002.190/2006-98.
- Marinete Marins Povoa - – SIAPE Nº 477.499
. No período de 25 a 28.04.2006, Quito/Equador - V Reunião Anual de
Avaliação da Rede Amazônica de Vigilância de Resistência das Drogas
Antimaláricas (RAVREDA) e Iniciativa de Malária na Amazonas - AMI.
. No período de 01 a 04.08.2006, Panamá - Reunião de entomologia da Rede
Amazônica de Vigilância de Resistência das Drogas Antimaláricas (RAVREDA)
e da iniciativa de Malária na Amazônia - AMI. Proc. Nº 25209.005.743/2006-64.
ASPLAN
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2006
. No período 25 a 28.09.2006, Bogota/Colômbia - Reunião sobre taxonomia de
vetores da malária da Rede Amazônica de Vigilância de Resistência das
Drogas Antimaláricas (RAVREDA). Proc. Nº 25209.007.595/2006-12.
- Yvone Mendes Gabbay – SIAPE Nº 477.564
. No período de 13.01.2005 a 16.04.2006, em Atlanta/Georgia/EUA Treinamento em novas técnicas para a detecção de agentes virais relacionados
a quadros de gastroenterite. Proc. Nº 25209.010.721/2005-35.
- Sueli Guerreiro Rodrigues – SIAPE Nº 479.272
. No período de 21.05 a 04.06.06, em Pergamino – Argentina - Oficina de
Trabalho sobre o diagnóstico do Vírus do Nilo Ocidental(VNO). Portaria nº 812,
DOU nº 74, de 18.04.2006.Proc. Nº 25209.001.737/2006-38.
Cursos e Palestras realizados pelo Instituto Evandro Chagas
- Curso de Diagnóstico das Micoses Sistêmicas e Oportunistas, no
período de 09 a 19.05.2006;
- Curso Básico de Informática, nos meses de junho e julho/2006;
- Curso de capacitação técnica na metodologia scielo para publicação
eletrônica em revistas científicas, no período 31.07 a 25.08.2006;
- Ciclo de Palestras sobre Doenças Negligenciadas, no período de 05 a
06.10.2006;
- Curso “Abordagem transversal da análise ética: horizontes para a
pesquisa Amazônica”;
ASPLAN
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2006
- 2º Curso de Biossegurança para Laboratórios de Nível de
Biossegurança 3;
- Curso de Formação de Técnicos para Laboratório, reconhecido pelo
Ministério da Educação e Cultura como Curso Profissionalizante, no exercício
de 2006 teve início no dia 02.05.2006 e término no dia 15.12.2006.
Participaram do curso 23 alunos, que foram encaminhados por diversas
Secretarias de Saúde (Estadual e Municipal) no estado do Pará.
4.3.1.5. Diárias iniciadas em finais de semana
Os valores pagos relativos a diárias iniciadas no final de semana
(incluindo a sexta-feira e excluindo o domingo) ou feriado, encontram-se
relacionados no Anexo VI, deste Relatório.
Expectativas para o exercício de 2007:
- Implantar algumas atividades do programa Geração Saúde, que tem
como objetivo, entre outros, melhorar o clima organizacional; contribuir para o
desenvolvimento integral dos trabalhadores por meio de atividades que
reduzem o estresse, desenvolvem a concentração e o raciocínio, despertam a
capacidade reflexiva e introspectiva, aprimoram a cultura geral e a capacidade
criativa e, proporcionam o desenvolvimento da autodisciplina e do espírito de
equipe. Podemos destacar a ginástica, o canto, dança, defesa pessoal e
oficinas de artes e artesanato, respeitando as características e interesse de
cada grupo, como atividades que contribuem para alcançar esses objetivos.
O Setor de Pagamento realizou as seguintes atividades em 2006:
cálculo e instrução de processo de exercícios anteriores; Registro e controle de
informações para preparação da folha de pagamento de pessoal ativo,
ASPLAN
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2006
aposentado e pensionistas; Acompanhamento no SIAPE – Sistema de
Administração de Pessoal, das alterações no sistema de pagamento; Controle
e acompanhamento do pagamento das vantagens, dos benefícios e dos
adicionais previstos em legislações específicas.
Apesar de não estar previsto no Organograma do IEC, o Setor de
Saúde do Trabalhador, em 2006 desenvolveu várias atividades a saber:
Atendimento Médico e de Enfermagem
- Pressão Arterial: 35 servidores
- Peso: 247
- Estatura: 247
- Cálculo do Índice de Massa Corpórea (IMC): 247
Situação Vacinal dos Servidores:
De novembro de 2005 a dezembro de 2006, 778 trabalhadores
foram entrevistados utilizando o modelo Cadastro Individual do Trabalhador,
quanto a situação vacinal dos mesmos, conforme tabela a seguir:
Tabela 15- Distribuição dos trabalhadores do IEC segundo situação do esquema
vacinal. Belém Pará /2006.
Vacinados
Não
Vacinados
Esquema
Vacina em
Atraso
Esquema
Vacina
Incompleto
Febre Amarela
644
134
166
---
Hepatite B
419
359
---
279
Tétano
582
196
---
382
---
57
---
---
Tipo de vacina/Situação
do esquema vacinal
Para as três vacinas
Fonte: SESAT/SEARH/IEC/SVS/MS
ASPLAN
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2006
Gráfico 5 - Distribuição dos trabalhadores do IEC segundo situação do
esquema vacinal.
700
Febre Amarela
Hepatite B
Tétano
600
Para as três vacinas
500
400
300
200
100
0
Vacinados
Não Vacinados
Esquema Vacina em Atraso
Esquema Vacina Incompleto
Após essa constatação, deu-se início a aplicação das vacinas
Contra Influenza e Febre Amarela.
Contra Influenza: 36 doses aplicadas
Febre Amarela: 252 doses aplicadas, conforme tabela 12 a seguir:
ASPLAN
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2006
Tabela 16 - Doses de vacina contra Febre Amarela aplicadas em trabalhadores do
Instituto Evandro Chagas por faixa etária e data da aplicação.
Faixa etária/
Data
11/dez
12/dez
13/dez
14/dez
15 - 25 anos
6
2
4
14
5
4
35
26 - 35 anos
13
12
19
14
7
3
69
36 - 45 anos
4
14
17
12
8
5
60
46 - 55 anos
24
12
12
11
1
12
72
56 - 65 anos
3
0
1
9
1
4
16
TOTAL
50
40
53
60
22
28
252
15/dez 18/dez
Total
Fonte: SESAT/SEARH/IEC/SVS/MS
Visitas Domiciliares e hospitalares:
Foram realizadas visitas domiciliares e hospitalares aos servidores:
- Em UTI = 2
- Enfermaria = 8
- Domiciliar: 14
Notificação e Controle dos Acidentes de Trabalho:
- Em servidores efetivos:
Com relação aos acidentes de trabalho, do total de servidores
efetivos entrevistados, 44,3% sofreram acidente de trabalho; desses, 42,7%
tiveram atendimento imediato. A maior prevalência observada foi por perfuro
cortante (19,7%) e a menor, foi com animais, 1,1%. Foram notificados 42,7%,
embora tenhamos conhecimento, extra oficialmente, de que houve outros
casos, porém, apesar de termos efetuado trabalhos de conscientização, alguns
servidores ainda se recusam em efetivar a referida notificação aos Setores
competentes.
ASPLAN
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2006
Por essa razão, reconhecemos que o sistema de registro de
informações é insatisfatório, que há sub-notificação dos acidentes, o que
inviabiliza análise dessas vítimas. Acreditamos que, para modificarmos essa
situação, precisamos do apoio de todos, gestores, chefias imediata e dos
servidores em geral.
Tabela 17 - Distribuição dos trabalhadores do IEC que sofreram acidente de
trabalho e tiveram atendimento imediato.
Acidente de
Trabalho
Atendimento Imediato
Não
%
Sim
%
Total
%
Não
Sim
611
99
100
59,3
68
40,7
611
167
78,5
21,5
Total
710
91,3
68
8,7
778
100
Fonte: SESAT/SEARH/IEC/SVS
Gráfico 6 - Distribuição dos tipos de acidentes ocorridos com os trabalhadores
do IEC, Belém-Pará/2006.
Outros
2.7%
Com animais
0.9%
Perfuro cortante;
9.4%
Por aerossóis 1.4%
Substancias
Quimicas 1.9%
Espécimes biológicas
2.1%
ASPLAN
Com vidrarias 3.1%
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Controle Médico de Saúde Ocupacional:
Após a conclusão dos exames médicos periódicos, os resultados
obtidos foram avaliados por médicos peritos do Núcleo do Ministério da Saúde
no Estado, que elaboraram um Relatório da Situação Encontrada, o qual
subsidiará a implantação dos programas a serem desenvolvidos.
Vale ressaltar que, do total de servidores efetivos da instituição, 95%
fez avaliação médica, o que representa cerca de 200 servidores.
Descrevemos abaixo os principais pontos observados no referido
Relatório:
- A faixa etária que prevaleceu foi a de servidores com idade entre 41
a 50 anos, com 45% do total, seguida dos de 51 a 60 anos, com 37,5%; desses
49% possuem o 2º grau completo e 34% o 3º grau completo. Em relação ao
tempo de serviço, de 0 a 9 anos, conta com 27,5%, de 10 a 19 anos, com 29%,
20 a 29 anos, com 31%, e 30 anos ou + com 12,5%.
Conforme Relatório Médico, a grande maioria se encontrava em
tratamento. Foram agrupados, em especialidades de acordo com o CID -10.,
conforme Tabela a seguir:
ASPLAN
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2006
Tabela 18 – Tipos de agravos conforme a especilaidade
Tipo de Agravo
Total
Doenças Cardiovasculares
42
Doenças Osteomusculares
24
Doenças Endócrinas
22
Doenças Ginecológicas
10
Doenças Respiratórias
10
Doenças Neurológicas
8
Doenças Otorrinolaringológicas
7
Doenças Gastrointestinais
7
Doenças Oftalmológicas
6
Doenças Mentais
6
Intercorrências Cirúrgicas
5
Doenças Infecciosas
5
Doenças Reumáticas
4
Doenças Dermatológicas
4
Doenças Sanguíneas
2
Acidentes
2
TOTAL
252
Fonte: Relatório da Avaliação Médica dos servidores do IEC/SVS/MS
Por ocasião da anamnese foram levantados, a título de informação
adicional, os afastamentos de saúde, por cirurgias, traumas, acidentes de
trabalho e trajeto, seqüelas definitivas, imunoprofilaxia, exames preventivos de
acordo com idade e sexo, desconforto atual no trabalho, reação alérgica por
substância manipulada, tratamento psicoterápico ou psiquiátrico, relações com
as chefias e colegas, distúrbio de sono, deficiência física, restrição para o
ASPLAN
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2006
desenvolvimento das tarefas ou atividade do trabalho e sugestões de
melhorias, citadas pelos servidores. Não tivemos acesso aos valores atribuídos
para esses itens descritos.
Gráfico 7 - Situação de saúde encontrada nos profissionais do Instituto Evandro Chagas por
ocasião da Avaliação Médica (PCMSO).
50
40
SOBREPESO
COLESTEROL
ALTERADO
47,5
43,0
36,5
32,5 32
HIPERTENSOS
30
OBESIDADE
20
10
7,5
0,7
TRIGLICERÍDEOS
ALTERADO
DIABÉTICOS
FUMANTES
0
Fonte: Relatório da Avaliação Médica dos servidores do IEC/SVS/MS
Implantação do banco de dados:
A máscara do Epi Info foi confeccionada em julho de 2006, sendo o
banco de dados alimentado através de registros do modelo “Cadastro
Individual do Trabalhador”, contando com 778 (Setecentos e setenta e oito)
trabalhadores cadastrados até 31/12/2006.
ASPLAN
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4.3.2. Gestão Orçamentária e Financeira
As despesas com diárias em 2006, foram na ordem de R$225.074,73 (duzentos e vinte e cinco mil, setenta e quatro reais e setenta e três
centavos), discriminados no Anexo VII.
Foi concedido R$ 98.853,98 (noventa e oito mil, oitocentos e
cinqüenta e três reais e noventa e oito centavos) de suprimento de fundos,
sendo utilizado R$ 85.982,10 (oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta e dois
reais e dez centavos) e recolhido R$ 12.871,88 (Doze mil, oitocentos e setenta
e um reais e oitenta e oito centavos), conforme pode ser visualizado no Anexo
VIII.
4.3.3. Gestão de Material
O SETOR DE COMPRAS (SECOM) tem como finalidades a aquisição
de bens e serviços, através de processos isentos de licitação (Dispensas e
Inexigibilidades), a emissão e entrega de Notas de Empenho de Dispensas,
Inexigibilidades, Pregões, Convites, Concorrências e Tomadas de Preços, o
gerenciamento dos Contratos do IEC, e o cadastramento de fornecedores no
SICAF.
A CPL tem como atividade principal realizar licitações para aquisição
de bens e serviços para o IEC, através de processos de Pregão e das
modalidades regidas pela Lei 8.666/93.
Visando cumprir as necessidades de materiais e serviços dos
diversos Serviços, Seções e Setores do IEC, no ano de 2006, foram realizadas
485 (quatrocentos e oitenta e cinco) licitações, dispensas e inexigibilidade.
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Os
processos
de
aquisição
2006
foram
efetuados,
conforme
discriminados na tabelas e gráfico abaixo:
Tabela 19 - Dispensas, Inexigibilidades e Licitações realizadas no IEC em 2006
Pedidos de Bens e Serviços/Processos
Solicitados
Cancelados/
Revogados/
Outros
Contratados
Valor
Contratado
398
33
53
01
485
57
01
05
63
341
32
48
01
422
1.425.628,97
802.817,59
5.202.414,58
28.500,00
7.459.361,14
Modalidade
DISPENSA
INEXIGIBILIDADE
PREGÃO
CARTA CONVITE
TOTAL
Fonte: SECOM/CPL
Gráfico 8 - Dispensas, Inexigibilidades e Licitações realizadas em 2006
400
350
300
250
200
150
100
50
0
Solicitados
Dispensa
ASPLAN
Cancelados
Inexigibilidade
Contratados
Pregão
Carta Convite
63 de 376
2006
Na tabela abaixo, se pode visualizar as contratações realizadas,
fazendo um paralelo entre a quantidade e o percentual correpondente.
Tabela 20 - Percentual de Dispensas e Licitações realizadas em 2006
MODALIDADE
DISPENSA (DI)
INEXIGIBILIDADE (IN)
PREGÃO (PR)
CARTA CONVITE (CV)
TOTAL
QUANT
341
32
48
1
422
%
81,0
7,5
11,3
0,2
100
Fonte: SECOM/CPL
Na Tabela abaixo, visualiza-se o valor contratado por modalidade e
elemento de despesa:
MODALIDADE
DISPENSA
PREGÃO
INEXIG.
C. CONVITE
TOTAL
ELEMENTO DE DESPESA
3390-39
4490-51
4490-52
Serv.
Obras e
Material
Terc.Pes.
Instalações Permanente
Jur.
740.176,52
476.334,31
109.630,30
99.487,84
1.812.871,13
356.684,40
3.032.859,05
762.847,59
25.300,00
14.670,00
28.500,00
3.315.895,24
886.818,71
109.630,30
3.147.016,89
TOTAL
3390-30
Mat.
Consumo
1.425.628,97
5.202.414,58
802.817,59
28.500,00
7.459.361,14
Tabela 21 – Valor das Dispensas, Inexigibilidades e Licitações empenhadas no IEC,
por modalidade e elemento de despesa em 2006
Fonte: SECOM/CPL
ASPLAN
64 de 376
2006
Gráfico 9 - Valor das Dispensas, Inexigibilidades e Licitações empenhadas no IEC,
por modalidade e elemento de despesa em 2006
4490-51
4490-52
3390-30
3390-39
3390-30
3390-39
4490-51
4490-52
Os contratos continuados e de aquisição de materiais, equipamentos
e obras, se encontram descriminados nas planilhas a seguir:
ASPLAN
65 de 376
2006
ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS VIGENTES E TERMOS ADITIVOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS DO IEC/SVS/2006
CONTRATO
MODALIDADE
E.B.CARDOSO
Pregão n°05/04
FIEL VIGILÂNCIA
OBJETO
N° SIPAR
N°CONT.
VIGÊNCIA
VALOR/MÊS
Serv.Limpeza e
25.209.001.370/2004-91 n° 03/2005
Conservação
07.03.2005 a
06.03.2010
120.733,02
Pregão n°75/04
Serv.Vigilância
Armada
07.03.2005 a
06.03.2010
78.161,08
90.530,66
VALOR
CONTRATUAL
TERMO
ADITIVO
OBS
No dia 18.09.06,
1.448.796,24 01.01.2006
Prorrogação/Redução de
a 31.12.2006
1.086.367,92
valor
No dia 11.09.06,
937.932,96 01.01.2006 a
Prorrogação/Redução de
806.297,52 31.12.2006
valor
01.01.2006 a
650.194,17
Prorrogado
31.12.2006
25.209.003.408/2004-60
nº 04/2005
Concorrência 01/02
Serv.Tec.de
Informatica
25.209.000.480/2002-73
02.01.2003 a
nº 04/2003
01.01.2008
54.182,84
CORREIOS
Dispensa
Serv.Postal e
Telemático
25.209.002.037/2004-07
nº 09/2003
01.01.2005 a
31.12.2010
6.250,00
75.000,00
01.01.2006 a
31.12.2006
Prorrogado
RADIOBRÁS
Inexigibilidade12/03
Serv.Public.
Legal
25.209.001.911/2003-08
nº 01/2004
02.02.2005 a
01.01.2010
4.512,40
54.148,84
02.01.2006 a
31.12.2006
Prorrogado
COSANPA
Serv.Água e
Esgoto
25.209.001.723/2005-33
nº 08/2005
22.07.2005 a
22.07.2010
5.162,63
61.951,66
22.07.2006 a
22.07.2007
Prorrogado
MI-MONTREAL
67.191,46
SGE
Pregão 23/2005
Serv.Atividades
25.209.000.124/2005-11
Especializadas
nº 14/2005
19.09.2005 a
18.09.2006
117.932,40
1.415.188,80
19.09.2006 a
31.12.2006
Prorrogado
SINETEL
Pregão 08/2005
Serv.Manuten.
da Rede Fria e
Elétrica
25.209.001.904/2005-60
nº 12/2005
01.09.2005 a
31.08.2010
28.941,66
347.300,00
01.09.2006 a
31.12.2006
Prorrogado
Serv.Fornec.de
25.209.001.727/2005-11
Energia Eletrica
nº 06/2005
01.10.2005 a
30.09.2010
75.000,00
900.000,00
01.10.2006 a
30.09.2007
Prorrogado
25.209.003.851/2005-11
nº 22/2005
01.11.2005 a
30.10.2006
5.000,00
60.000,00
01.11.2006 a
30.10.2007
Prorrogado
25.209.004.173/2004-23
nº 23/2005
30.11.2005 a
29.11.2010
102.805,56
1.233.666,70
01.01.2006 a
31.12.2006
Prorrogado
421,46
5.057,50
01.01.2006 a
31.12.2006
Prorrogado
01.01.2007 a
31.12.2007
REDE CELPA
Dispensa39/2005
Serv.de
Publ.de
Matérias no
Serv.Telef.Fixa
Nacional e
Local
IMPRENSA
TELEMAR
Pregão01/2005
TNL PCS S/A
Pregão 01/2005
Telefonia fixa
internacional
25.209.004.173/2004-23
nº 26/2005
30.11.2005
29.11.2010
TRANSCIDADE
Pregão 25/2006
Coleta de lixo
25.209.006.247/2006-28
nº 17/2006
14.11.2206 a
13.11.2011
10.650,00
127.800,00
CIEE
Pregão 24/2006
Estágio/escola
25.209.004.059/2006-65
nº 16/2006
04.12.2006 a
03.12.2007
8.323,70
99.884,40
ASPLAN
66 de 376
2006
ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS VIGENTES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E OBRA IEC/SVS/2006
CONTRATO
VALOR
CONTRATUAL
OBJETO
N° SIPAR
N°CONT.
VIGÊNCIA
VALOR/MÊS
Pregão n° 71/05
Serv.de
Fornecimento de
Passagens Aéreas
25.209.008.543/2005-82
n° 02/2006
20.01.2006 a
31.12.2006
-
Pregão n° 14/06
Fornecimento de
25.209.010.307/2005-26
Gases Ind. Diversos
n° 13/2006
20.09.2006 a
31.12.2006
EQUIPE FRIO
Pregão n° 14/06
Fornecimento de
25.209.010.307/2005-26
Gases Ind. Diversos
n° 14/2006
04.09.2006 a
31.12.2006
6.376,00
ENCITEL
Concorrência 01/05
Serv.de Construção
25.000.059.787/2004-89
Biotério e Insentário
n° 13/2005
01.09.2005 a
27.02.2006
974.531,78
240.147,17
REYPLAN
Pregão n° 05/05
Aquisição de Ração
25.209.001.837/2006-64
para o Biotério
n° 06/2006
04.07.2006 a
16.11.2006
69.972,00
AGROSHOPING
Pregão n° 05/05
Aquisição de Ração 25.209.001.837/2006-64
n° 05/2006
04.07.2006 a
16.11.2006
8.497,72
NORENGE
ENGENHARIA
Concorrência02/05
Construção do Lab.
25.209.001.664/2004-12
De Arbovírus
n° 19/2005
10.10.2005 a
09.04.2007
NORENGE
ENGENHARIA
Concorrência 03/05
Construção do Lab.
25.209.009.218/2005-37
NB3
n° 04/2006
24.01.2006 a
23.07.2006
2.490.000,00
POSTO LATINO
Pregão n° 09/06
Aquisição de Óleo
Diesel e Gasolina
25.209.002.147/2006-22
n° 07/2006
20.07.2006 a
31.12.2006
161.600,00
SACOLÃO BOM
PREÇO
Pregão n° 56/05
Aquisição de
Hortifrutigranjeiro
25.209.005.143/2005-15
n° 03/2006
30.03.2006 a
31.12.2006
14.819,84
CARL ZEISS
Inexigibilidade 19/06
Aquisição de
Microscópico
25.209.007.741/2006-18
n° 15/2006
24.10.2006 a
23.01.2006
11.400,00
DINASTIA VIAGENS
WUITE MARTINS
ASPLAN
MODALIDADE
67 de 376
35.392,25
(estimado)
1.744.369,20
TERMO
ADITIVO
OBS
29.04.2006
a
27.06.2006
Prorrogado
Acréscimo
586.648,11
424.707,00
7.099.000,00
Acréscimo
24.07.2006
a
01.01.2007
Prorrogado
2006
Movimentação do Almoxarifado
Objetivo:
O controle de custos na economia atual é um dos itens de maior
importância para garantir o funcionamento de qualquer instituição, pensando
nisso o Ministério da Saúde implantou o SISMAT – SISTEMA DE CONTROLE
DE
MATERIAIS,
com
a
finalidade
de
proporcionar
um
perfeito
acompanhamento dos quantitativos de estoque, avaliando o consumo de
materiais por Seção, Serviço e/ou Setor e usuário cadastrado de acordo com a
Estrutura Regimental da Portaria nº 2.123, de 07.10.2004 e Decreto nº 5.974,
de 29/11/2006, permitindo ainda, acompanhamento e evolução dos preços por
material servindo de orientação para as aquisições efetuadas em cada órgão
do MS.
A elaboração desse relatório tem como principal objetivo avaliar o
consumo de materiais permitindo uma visão estratégica de controle das
despesas e a prevenção de prejuízos desnecessários, assegurando o bom
andamento de processos de entrada e saída de materiais verificando e
executando os registros específicos, facilitando consultas para melhor
elaboração do inventário referente cada exercício.
Atividades desenvolvidas:
Uma das atividades que envolvem tanto o trabalho de vários como
vários dias no mês no Almoxarifado é sem dúvida o atendimento mensal dos
pedidos de materiais de estoque que efetuamos de forma programada e
coordenada nas seguintes etapas:
•
Avaliação do gestor do SISMAT das quantidades e itens
solicitados;
•
ASPLAN
Baixa das entregas no sistema e na ficha de prateleira;
68 de 376
2006
•
Retirada da prateleira, embalagem e transporte ao usuário;
•
Conferencia no setor solicitante no ato da entrega;
Os recebimentos de materiais de empenho e outros são efetuados de
acordo com as seguintes etapas:
•
Recebimento e conferência;
•
Elaboração de documento para remessa ao setor solicitante;
•
Conferência no usuário;
•
Codificação de empenho por item de material de acordo com o
Catálogo de Material do MS;
•
Registro no SISMAT do empenho;
•
Emissão da Guia de Prateleira e encaminhamento do solicitante do
PBS;
•
Baixa do pedido no SAU e emissão da Nota de Fornecimento de
material, onde constam todos os dados da aquisição como:
fornecedor, valor adquirido, quantidades, solicitante, etc.;
Elaboração do Relatório Mensal de Almoxa rifado/RMA - consiste na
conferência de todos os lançamentos realizados por conta contábil durante o
mês tanto para conciliação do SISMAT como no SIAFI;
Conferência após o atendimento mensal dos materiais do estoque do
Almoxarifado, por item de material para conciliação do físico com os sistemas
SISMAT e SIAFI e avaliação do consumo médio por solicitante;
A previsão de necessidades (elaboração de PBS) é realizada
regularmente com o objetivo de reposição de estoque visando o atendimento
aos usuários;
ASPLAN
69 de 376
2006
Encaminhamos diariamente faturas para fins de pagamento à
fornecedores após os registros por item de empenho no SISMAT com prévia
conferência da nota fiscal e elaboração de multa quando for o caso.
O Almoxarifado é responsável pela Licença de Funcionamento junto a
Polícia Federal e elaboração mensal do mapa de controle geral de produtos
químicos constando as aquisições e o consumo de Entorpecentes.
Efetuamos rotineiramente transporte de carga aérea a todo território
nacional, administrando a remessa e todos os documentos necessários para
embarque de produtos químicos, perecíveis, perigosos, etc. de acordo com as
normas técnicas de aviação, acompanhando a entrega e o controle de faturas
para pagamento.
Irregularidades encontradas:
Durante a implantação do SISMAT em Março/2004 pela Comissão do
MS/Brasília criou-se apenas um setor denominado IEC/BIBLIOTECA, fato que
impede qualquer tipo de avaliação de consumo desse período até
outubro/2006.
Essa comissão com membros do MS elaborou ao final dos trabalhos
Relatório de Conclusão não encontrado até a presente data no Almoxarifado,
fato informado oficialmente à Direção e Administração em março/2006.
Providências tomadas:
Efetuamos recadastramento dos usuários SAU que efetuam Pedido
de Material em Outubro/2006 e o cadastramento de todas as seções, serviços
e setores do IEC de acordo com nosso organograma.
ASPLAN
70 de 376
2006
Essa regularização visa proporcionar aos gestores do órgão uma
série de relatórios a nível gerencial, os quais contribuem na definição de
estratégias de prevenção, acompanhamento e controle de insumos.
Área de armazenamento do estoque:
Utilizamos métodos adequados de armazenagem, conservação,
manutenção, limpeza, ventilação e identificação dos materiais de acordo com
as normas técnicas.
As saídas de materiais do estoque somente são realizadas nas
seguintes modalidades: por validade vencida, evaporação, quebra, oxidação e
atendimento a setor solicitante, todas com registro de baixa no SISMAT de
acordo com a legislação vigente.
O inventário de materiais de consumo é efetuado mensalmente e
anualmente para finalização do exercício, pelos membros nomeados através
de Portaria, trata-se da conferência minuciosa do todo o estoque físico para
conciliação com o existente nos sistemas SISMAT e SIAFI, verificando as
possíveis divergências para regularização de eventuais falhas.
Quantitativo do antedimento:
A seguir informamos o quantitativo de atendimento dos pedidos de
materiais diários e mensais no ano de 2006.
SITUAÇÃO
ESTORNADO
NÃO ENVIADO
ENVIADO/ATENDIDO
ASPLAN
TOTAL
48
77
1.541
71 de 376
2006
Foram aplicado na aquisição destes materiais o montante de R$3.759.895,76 (três milhões, setecentos e cinqüenta e nove mil, oitocentos e
noventa e cinco reais e setenta e seis centavos), conforme demonstrado na
tabela abaixo:
Tabela 21 - Entradas de Material no Almoxarifado – 2006
CONTA
DESCRIMINAÇÃO
301
Combustíveis e Lubrificantes Automotivos
304
Gás e outros Materiais Engarrafados
307
Gêneros de Alimentação
310
Material Odontológico
311
Material Químico
316
Material de Expedientes
317
Material de Processo de Dados
319
Material de Acondicionamento e Embalagem
320
Material de Cama, Mesa e Banho
321
Material de Copa e Cozinha
322
Material de Limpeza e Prod. Higienização
323
Uniformes, Tecidos e Aviamento
324
Material para Manutenção de Bens Imóveis
325
Material para Manutenção de Bens Imóveis
326
Material Elétrico e Eletrônica
328
Material de Proteção e Segurança
330
Material para Comunicações
335
Material Laboratorial
336
Material Hospitalar
341
Material para Utilização em Gráfica
TOTAL GERAL R$
VALOR R$
0,00
36.000,00
50.914,78
0,00
94.555,45
388.596,58
1.478.848,59
144.397,98
20.199,11
244.956,92
162.420,42
67.125,30
3.365,18
167.330,70
59.116,07
3.415,95
8.143,82
311.383,00
517.351,34
1.774,57
3.759.895,76
4.3.4. Gestão Patrimonial
O ano de 2006 foi um ano ímpar dentro das atividades desenvolvidas
pelo Setor de Patrimônio. As dificuldades oriundas da falta de um sistema
informatizado de controle patrimonial originada a partir de fevereiro de 2006,
quando o sistema ASI, da empresa LINKDATA foi bruscamente retirado do
ASPLAN
72 de 376
2006
âmbito deste Instituto de Pesquisa, foram relevantes para demonstrar o quadro
apresentado ao final do ano de 2006.
Para se cumprir a legislação, o inventário anual de bens móveis e
imóveis foi realizado. Devem-se ressaltar as dificuldades encontradas pela
Comissão, visto que não se teve dados atualizados para dar consistência às
informações prestadas. O levantamento físico foi feito com Relatórios
fornecidos pela FUNASA para viabilizar o início dos trabalhos. Não se pôde
emitir os relatórios necessários para se demonstrar um quadro real do acervo
patrimonial detido pelo IEC.
No que se refere às atribuições de rotina vinculadas ao Controle
Patrimonial, mesmo que desenvolvidas com competência e responsabilidade
por parte de sua Equipe, ficaram comprometidas por conta da falta do sistema
de controle.
Dentro da realidade encontrada por parte da nova gestão, uma vez
que o Setor de Patrimônio encontrava-se sem gestor direto, alguns problemas
crônicos encontrados foram sanados. Por conta da contribuição da Equipe do
NERJ – Núcleo Estadual do Rio de Janeiro, alguns problemas antigos foram
solucionados,
entre
eles
a
localização
e
regularização
contábil
de
equipamentos dados como não localizados em levantamentos anteriores. Outra
solução dada foi quanto à regularização dos imóveis pertencentes ao IEC, em
que foram providenciadas, junto aos cartórios competentes, as respectivas
certidões
atualizadas,
visando
obter
informações
consistentes
para
encaminhamento das respectivas escrituras.
Em 2006 foi adquirido R$ 3..047.596,87 (três milhões, quarenta e
sete mil, quinhentos e no venta e seis reais e oitenta e sete centavos),
distribuído por conta contábil na Tabela 22 a seguir:
ASPLAN
73 de 376
2006
TABELA 22 – AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS POR CONTA CONTÁBIL EM 2006
Conta
Aparelhos de
Medição
Apar. e Equip. de
Comunicação
Equip. de
Laboratório
Apar. e Utens.
Domésticos
Armamentos
Equip. Proteção
e Segurança
Máq. e Equip.
Uso Industrial
Máq. e Equip.
Energéticos
Máq. Equip.
Graf. P. Dados
Equip. de
Microfilmagem
Máq. e Equip.
Diversos
Equip. de Proc.
Dados
Máq. e Equip. de
Escritório
Máq. Equip.
Oficina
Equip. Hidráu. e
Elétricos
Mobiliário em
Geral
Veículos
Diversos
Veíc. Rodov .
Mat. Uso
Duradouro
Bens P.Terc.
Total
ASPLAN
Jan
387,60
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
58.4239,83
4.902,00
308.144,84
0,02
Out
22.866,14
601.769,56
4.329,41
2.114,30
16.139,93
10.532,66
81.821,33
Total
45.348,53
18.154,05
4.522,05
5.250,00
6.212,00
598,00
70.800,00
1.532,00
6.750,00
18.789,90
24.744,22
45.934,34
40.978,00
23.325,97
22.881,00
0,01
Dez
4.400,00
1.282,00
87.074,28
1.529.720,17
3.630,00
40.3861,81
0,02
1.925,00
6.295,76
18.254,23
5.168,00
6.984,81
1.768,50
106.275,30
176.696,09
13.407,12
190.103,21
47.652,08
0,04
48.521,64
23.800,00
3.128,00
138.750,00
213.075,00
3.360,00
408,02
2.100,00
29.668,02
7.500,00
18.229,07
3.489,43
384.171,50
152,00
1.788,20
27.833,11
4.884,49
1.260,00
27.833,12
2.464,32
7.348,81
72.495,11
45.268,04
7.262,00
1.501.608,11
3.200,20
0,01
12.032,43
4.570,00
0,46
84.239,10
108.413,57
Nov
290,00
4.370,75
.1.789,00
Set
40.560,93
60.890,49
869,52
Ago
25.330,46
740.519,56
217.404,41
71.090,00
59.972,00
74 de 376
87.447,73
46.920,90
38.711,22
480,00
680,00
92.046,54
24,36
0,46
84.263,46
51.436,70
45.268,04
7.262,00
3.047.596,87
98.742,21
2006
4.3.5. Sistemas de Informação
A Seção de Informática do Instituto Evandro Chagas é formada
por uma equipe de 10 Técnicos de Suporte, 3 Operadores de Rede, 1
Administrador de Rede, 1 Técnico em Processamento de Dados, 1 Secretária e
1 Responsável pela Seção. Essa equipe tem sob sua responsabilidade um
parque computacional composto de 305 estações de trabalho, 200 impressoras
(15 de rede), 14 computadores portáteis, 9 servidores de rede, 2 estações de
trabalho configuradas como servidor, 41 periféricos diversos e 350 pontos de
acesso à rede local.
Com relação ao Sistema de Chamados foram realizados 2.479 (dois mil,
quatrocentos e setenta e nove) atendimentos listados na Tabela a seguir:
Tabela 24 - Nº de Atendimentos listados no Sistema de Chamados em 2006
DESCRIÇÃO DE SERVIÇO
1. Suporte a usuários
1.920
2. Atendimento a aplicativos coorporativos
100
3. Remanejamento de Estação de Trabalho
32
4. Ativação de ponto de rede
15
5. Reinstalação de Sitema Operacional
42
6. Melhorias Infra-estrurtura de Rede
6
7. Instalação de equipamentos áudio-visuais
70
8. Manutenção de Monitores
55
9. Manutenção de No-Breaks
115
10. Manutenção de Impressoras
124
TOTAL
ASPLAN
QUANT.
2.479
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2006
Realizações:
- Finalização do serviço de instalação de rede lógica estruturada
(dados e voz), o que possibilitou a mudança das unidades administrativas do
IEC Belém para o IEC Ananindeua;
- Instalação de 87 novas estações de trabalho e no-breaks, 5
servidores de rede em rack;
-
Aquisição
de
peças
para
manutenção
de
computadores,
impressoras, monitores e no-breaks;
- Instalação da infra-estrutura necessária (fibra óptica) à instalação do
link de comunicação entre as instituições do consórcio da RNP (Rede Nacional
de Pesquisa e Ensino) e participação nas reuniões na UFPA para definição dos
equipamentos ativos de rede que serão instalados nas instituições (data
prevista para ativação da rede 31.03.2007);
- Confecção do Manual de Procedimentos e Rotinas Operacionais em
atendimento à implantação do SGQ (Sistema de Gestão da Qualidade);
- Implantação de políticas de utilização da rede de comunicação de
dados do IEC;
- Execução de projeto de capacitação em informática (básico e
avançado) para 207 usuários internos do IEC;
- Execução de projeto de capacitação para os técnicos de Informática,
custeado pela MI, considerando os investimentos do IEC em tecnologia;
- Elaboração de projeto para licenciamento de softwares;
Instalação das aplicações da Biblioteca em softwares mais atualizados;
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2006
- Melhoraria do Sistema Help Desk;
- Migração dos servidores de rede para Ananindeua;
- Transferência do serviço de comunicação de dados (fornecido pela
Embratel) do Site IEC-Bel para o Site IEC-ANA;
- Transferência do serviço de comunicação de dados da rede
INFOSUS do Site IEC-Bel para o Site IEC-ANA.
Perspectivas:
- Aquisição de ativos de rede que atendam ao Projeto de Rede
Estruturada do Bloco Central e aos demais blocos em reforma e construção;
- Atualização dos sistemas operacionais e aplicações dos servidores
de rede;
- Contratação de empresa de manutenção de equipamentos para as
demandas que a infra-estrutura e capacidade técnica da Seção de Informática
não possam atender;
- Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação de
dados constando de: Fornecimento de um Serviço de Conexão IP Dedicado e
Fornecimento de Circuito Dedicado;
- Elaboração e implantação de um Projeto de Rede Estruturada
(Dados/Voz) que atenda aos demais prédios do bloco central (SEVIR, SEPAR,
SEBAC, SEMAM, SEAP e Manutenção), assim como integrar ao projeto os
demais blocos em reforma e construção;
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2006
- Elaboração e implantação de projeto de segurança da informação
(ativos de rede, políticas de utilização e softwares de gerenciamento e
controle);
- Implantação de sistema informatizado para integrar a área
administrativa através de aplicações que gerenciem as informações;
- Implantação de sistema informatizado para integrar as áreas de
pesquisa através de aplicações que gerenciem as informações.
Dificuldades:
- As áreas administrativas e de pesquisa ainda relegam a Informática
quando decidem planejar e adquirir serviços, conduta que normalmente
transtorna o planejamento da seção;
- Ausência de um servidor substituto da Chefia da Seção;
- Falta de assessoria para orientar as decisões que requeiram
conhecimento jurídico;
- Falta de espaço físico e mobiliário adequados para guarda de peças e
equipamentos;
- Falta de espaço físico e mobiliário adequados para manutenção dos
equipamentos;
- Infra-estrutura de recepção dos chamados via telefone não
apropriada;
- Levantamento das necessidades de softwares junto às áreas de
pesquisa e administrativa, a partir da definição de perfil do usuário;
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2006
- Morosidade das empresas no envio de propostas de preços para
especificação do valor estimativo dos produtos solicitados nos Pedidos de Bens
e Serviços;
- Morosidade no atendimento às solicitações de serviço junto à
EMBRATEL e DATASUS/BSB.
4.4. Desempenho das Seções Técnico-científicas
4.4.1. Seção de Meio Ambiente
Objetivos
A Seção de Meio Ambiente – SEMAM foi criada em 1992 para
desenvolver estudos e ações concernentes aos impactos ambientais sobre a
saúde humana.
Desde então vem pesquisando os riscos à saúde, decorrentes do
crescimento da concentração de poluentes na Amazônia. Estes problemas
estão associados ao desequilíbrio ambiental produzido pela destruição de
grandes massas contínuas de floresta amazônica, a partir da década de 60,
bem como pela introdução de processos industriais e da exploração de
recursos naturais na região.
Para cumprir a sua finalidade, a SEMAM atua através das linhas de
pesquisas desenvolvidas a partir da análise da influência que os problemas
ambientais exercem sobre o homem e a sua saúde. A exposição ao mercúrio e
seus impactos nos organismos humanos tem sido uma importante área de
investigação em populações residentes em ambientes epidemiológicos
diversos, situados principalmente na bacia hidrográfica do rio Tapajós. Até o
momento, 31 comunidades ou grupos populacionais já foram investigados
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2006
quanto ao risco de exposição a poluentes, tais como o mercúrio e o arsênio,
incluindo as populações suspeitas de exposição e populações - controle. As
pesquisas em relação ao mercúrio abrangeram também o pescado, a principal
fonte protéica da população ribeirinha. Isso permitiu ao IEC constituir o maior
banco de amostras de peixes na região amazônica, com cerca de 16.700
amostras analisadas e estocadas, pertencentes a aproximadamente sessenta
espécies.
As comunidades humanas investigadas até o momento estão
referidas abaixo e estes estudos deram origem ao um banco de amostras
contendo cerca de 16.000 espécimes de sangue/soro e de cabelo.
•
Seis comunidades em áreas de risco ambiental no Estado do Pará,
sendo três indígenas;
•
Onze comunidades no Estado do Acre;
•
Uma comunidade no Estado do Amapá;
•
Quatro áreas garimpeiras no Estado do Pará;
•
Grupos de queimadores de ouro em casas de compra e venda em duas
cidades do Estado do Pará;
•
Quatro áreas controle das comunidades ribeirinhas;
•
Dois grupos profissionais controle dos queimadores;
•
Cerca de dois mil e duzentos recém-nascidos e mães em maternidades
de Itaituba/Pa.
Laboratórios
A composição atual da Seção de Meio Ambiente se divide entre os
laboratórios de Toxicologia, Microbiologia ambiental, Virologia, Cultura de
Tecidos, Biologia molecular, Físico-Química (água), e setores de esterilização,
epidemiologia, atendimento e secretaria.
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2006
Metas Alcançadas
A SEMAM apresentou como meta prevista para o PAT/IEC-2006, a
implantação do Laboratório de Referência Nacional para Análises de Metais
Pesados em Amostras Ambientais, meta essa financiada através do VIGISUS e
que foi cumprida parcialmente (53% do total das etapas previstas para a
referida implantação do Laboratório) devido aos motivos explicitados no item
referente às dificuldades enfrentadas pela SEMAM em 2006.
É importante considerar que o Laboratório de Toxicologia da SEMAM
foi selecionado no ano de 2005 pela Coordenação Geral de Vigilância
Ambiental em Saúde (CGVAM) como Laboratório de Referência Nacional
(LRN) para análises de metais pesados em água, solo e sedimento. A partir
deste momento a SEMAM teve que se adequar às recomendações
estabelecidas através da Portaria 70 do Ministério da Saúde. Entre as
principais ações previstas constava a implantação de Sistema de Gerência da
Qualidade e gradual acreditação de suas metodologias usando as normas e/ou
protocolos da ISO/IEC 17025.
No intuito de atender tais exigências foi estabelecido em conjunto
com uma equipe da CGVAM metas e ações a serem cumpridas que contariam
com apoio financeiro e técnico do IEC e SVS. Entre essas metas e ações foi
definido a necessidade de treinamento de pessoal ficando a cargo do CGVAM
a organização e facilitação dos seguintes eventos:
•
Curso sobre as normas ISO/IEC 17025 (meta cumprida em 2005).
•
Curso de validação de metodologias (meta cumprida em 2006).
•
Contratação de assessoria para acompanhar os avanços das
adaptações para implantação do Sistema de Gerência da Qualidade
(meta ainda não atendida);
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•
2006
Financiamento de obra para adequação das instalações do
laboratório de toxicologia as normas ISO/IEC 17025 (Obra iniciada
em 2006 e ainda não encerrada).
A cargo dos pesquisadores e técnicos do Laboratório de Toxicologia
da SEMAM/IEC ficou definido as seguintes ações:
•
Elaboração dos documentos de Procedimento Operacional Padrão
(POP´s) das metodologias já otimizadas anteriormente (meta
cumprida parcialmente).
•
Elaboração de projeto para adequação do Laboratório de Toxicologia
as normas ISO/IEC 17025 (meta cumprida no final de 2005).
Linhas de Pesquisa
A SEMAM desenvolve as seguintes linhas de pesquisa, onde se
inserem os seus dive rsos projetos de pesquisa: Exposição ao mercúrio em
populações amazônicas em áreas impactadas e em áreas controle;
Geoquímica do mercúrio em solo, sedimento e água na região amazônica;
Mercúrio na biota aquática de áreas de risco de poluição e em áreas controle;
Impactos ambientais e saúde nos processos industriais e minerários;
Microorganismos, meio Ambiente e saúde; Saneamento, saúde e sociedade.
Projetos de Pesquisa
Em 2006 a Seção de Meio Ambiente, desenvolveu 11 (onze)
projetos de pesquisa (Anexo 5), em parceria com a NESC/UFRJ, UNIDO,
CGVAM/SVS, SESMA, IEPA/AP, SECTAM, CNPq, HUJBB e OFFIR LOYOLA.
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2006
Avanços Obtidos
Dentre os projetos desenvolvidos pela SEMAM na área de mercúrio
e saúde humana, destaca-se o projeto “Mercúrio em recém-nascidos e mães,
Itaituba, Pará”. Esse projeto iniciado em 2000, foi interrompido em 2.003,
prosseguiu em 2006 com sua segunda fase de coleta primária de dados
epidemiológicos, clínicos e de materiais biológicos em um hospital-maternidade
de Itaituba, Pará, na bacia do Tapajós, área sob poluição de mercúrio. Na fase
inicial do projeto (desenvolvida em três maternidades daquela cidade)
participaram cerca de 2000 mães e igual número de recém-nascidos, dos quais
25%
prosseguem
sendo
acompanhados
periodicamente
para
novas
avaliações, das quais 02 ocorreram no ano de 2006.
A SEMAM desenvolve ainda estudos com abordagem sócioambiental em saúde pública e meio ambiente. O projeto dessa linha ”Estudos
para construção de indicadores de vigilância em Saúde Ambiental em área
urbana, em área da Macrodrenagem na Bacia do Una”, foi concluído em 2006
e teve como clientela
duas populações nos bairros do Barreiro e no
Residencial Paraíso dos Pássaros, áreas envolvidas no projeto governamental
de macrodrenagem da bacia do Una, alvos do programa de reurbanização
dessa área. Um projeto de continuidade do enfoque sócio-ambiental, voltado à
sustentabilidade das mudanças positivas ocorridas na área do projeto já
concluído, está sendo proposto e submetido a fina nciamento (CNPq).
A avaliação dos impactos de curtumes no rio Piraíba (município de
Belém), através de análises físico-químicas sistemáticas, com destaque para
metais, constitui outro importante projeto da SEMAM, que teve sua fase
principal concluída em 2006, com financiamento SECTAM/CNPQ.
Na área de microbiologia ambiental a SEMAM realiza o isolamento e
identificação fenotípica e molecular de patógenos bacterianos de espécimes
ambientais, por ex. Salmonella, Shigella, Vibrio cholerae e outras espécies deste
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gênero
com
importância
clínica,
Pseudomonas,
2006
Aeromonas,
E.
coli
enteropatogênicas. A caracterização dos espécimes bacterianos isolados inclui a
pesquisa de fatores de virulência para a saúde humana utilizando métodos
convencionais e moleculares. A potabilidade da água para consumo humano
(coliformes e E. coli, bactérias heterotróficas, estreptococus), e qualidade
microbiológica de naturais são atividades realizadas em ações de vigilância
ambiental e em projetos de pesquisa, bem como a pesquisa de cianotoxinas
(microcistina - ELISA) e diagnóstico das cianobactérias. Em 2006 foram
realizadas 09 investigações de campo para ações de vigilância ambiental em
saúde, envolvendo microbiologia ambiental e análises físico-químicas. Prossegue
ainda o monitoramento ambiental de Vibrio cholerae na zona urbana de Belém.
Em relação ao projetos de pesquisa, foram realizadas avaliações de qualidade
microbiológica e físico-química em 03 estudos que estão em desenvolvimento na
SEMAM e no projeto Salobo, atendendo a solicitação da coordenação do referido
projeto (Serviço de Epidemiologia). Na área de biologia molecular, iniciou em
2006 a execução do estudo da diversidade genética de isolados ambientais de
Vibrio cholerae de vários locais da região amazônica.
A SEMAM desenvolve em seu laboratório de Virologia estudos com o
citomegalovírus e com o vírus da rubéola. Trabalha com o citomegalovírus (CMV)
no diagnóstico diferencial dos casos clínicos de doença neurológica de adultos e
casos de doença congênita do recém-nascido, das investigações ambientais,
pacientes dos processos de transplante de órgãos (pesquisa com o Hospital
Ophyr Loyola), e pacientes que fazem regularmente transfusão de sangue e
diagnóstico da citomegalia em pacientes HIV positivo. Os estudos abrangendo
rubéola e citomegalovírus incluem mulheres no período pré-natal e crianças
suspeitas de TORCH e suas respectivas mães. O diagnóstico laboratorial das
viroses por sarampo e rubéola (doenças exantemáticas) já foi descentralizada
para o LACEN. Contudo, por motivos diversos, o IEC/SEMAM foi solicitado a
atender algumas demandas desse diagnóstico em 2006. Nas diversas atividades,
são utilizadas técnicas sorológicas, de isolamento viral e de biologia molecular
para o diagnóstico.
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2006
A SEMAM prestou colaboração à Santa Casa de Misericórdia do
Pará, no caso de um surto de paralisia facial ocorrido na UTI neonatal e
berçário em 2006, em conjunto com outras seções do IEC, através de análise
sorológicas, PCR e isolamento viral, não tendo sido confirmado o CMV como
agente causal. Além das células rotineiramente usadas para diagnóstico
virológico na SEMAM, foram introduzidas na rotina do isolamento viral, culturas
células de cérebro de primatas e córneas humana para possivelmente
evidenciar citopatologias características de agentes virais.
O laboratório de biologia molecular vem trabalhando atualmente na
análise por RFLP (Restriction Fragment Lenth Polymorphisms- Polimorfismos
dos tamanhos dos fragmentos de restrição), impla ntada em 2006, que tem
tornado possível identificar os genótipos do CMV em amostras clínicas de
pacientes imunodeprimidos.
A SEMAM possui um laboratório de cultura de tecidos que visa
fornecer células em cultura para uso em diagnósticos de agravos e estudos
ligados à Biologia, de um modo geral. Pelo fato do IEC ser um dos maiores
Institutos de pesquisa e vigilância epidemiológica do Brasil e estar localizado
na região Amazônica, a proposta inicial do laboratório de cultura de tecidos foi
a formação de um banco de culturas primárias de animais vertebrados, uma
vez que, este tipo de tecido mantém as características genéticas fundamentais
do animal doador, tornando-se um substituto equivalente aos animais de
laboratório para testes em investigação biológica.
Desde sua formação até 2006, o banco de células compôs um
acervo de 4.593 ampolas congeladas a -170ºC, em nitrogênio líquido. A maior
característica desse estoque é a variabilidade de animais e órgãos em culturas
primárias (em sua maioria) e linhagens permanentes mantidas no laboratório
de cultura de tecidos da seção de Meio Ambiente, como por exemplo: Tecidos
de vários órgãos de diversas espécies de macacos do Novo Mundo; boi;
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2006
coelho, morcego; e em especial células de vários tecidos humanos (prepúcio,
córnea, esclera, coto umbilical, membrana externa de placenta e tecido central
de placenta). O banco também mantém linhagens contínuas de algumas
células utilizadas em diagnósticos (VERO; HEP-2; HT; B95-A; MDBK, RD).
Em 2006, ampliamos o número de amostras do Banco assim como
catalogamos todas em estoquem em um banco de dados que se encontra em
fase de conclusão. A rotina do Laboratório de cultura, paralela à atividade do
banco de células, continua com o uso de culturas primárias e linhagens
contínuas principalmente no diagnóstico de acometimento viral.
A SEMAM tem se empenhado em preparar uma massa crítica de
profissionais especialistas em saúde e meio ambiente, numa tarefa
interdisciplinar e multinstitucional. Para tanto tem realizado intercâmbios com
diversas instituições de ensino, pesquisa e de saúde pública. Como exemplo,
em 2006, foram realizados 02 eventos de capacitação com outras instituições,
sendo um curso (junho/2006) sobre os impactos do mercúrio na saúde
humana, módulo II da campanha de esclarecimento, dentro do projeto Mercúrio
Global da UNIDO (Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Industrial) desenvolvido em Itaituba sob a coordenação geral do CETEM/MCT
(Centro de Tecnologia Mineral), do qual O IEC/SEMAM participou coordenando
o sub-projeto de Saúde. O outro evento foi o treinamento para análises de
metais chumbo, cádmio, zinco, cobre e arsênio em amostras de água de
consumo, água superficiais, solo e sedimentos no LACEN da Bahia (julho de
2006). Em 2006 foram concluídas uma dissertação de mestrado (patologia das
doenças tropicais) e uma tese de doutorado (geoquímica ambiental) por
pesquisadores da SEMAM. Além disso, a SEMAM recebeu 06 estudantes de
ensino superior e médio para estágios extracurriculares em 2006 em setores e
laboratórios da SEMAM e houve a realização de um Trabalho de Conclusão de
Curso (Farmácia/UFPA).
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2006
Em relação ao volume dos exames realizados na SEMAM em 2006
destacam-se:
- O quantitativo de 4.459 exames reali zados em apoio à pesquisa;
- O total de 6343 exames de confirmação diagnóstica realizados,
de atividades de vigilância em saúde (demandas recebidas principalmente de
SMS e unidades de saúde, inclusive hospitais) e atividades de diagnóstico
como suporte às pesquisas, no caso de metais pesados, conforme se pode
visualizar na tabela abaixo:
Tabela 23 - Quantidade de exames de confirmação diagnóstica realizados em 2006
AGRAVOS
METAIS PESADOS
QUANTIDADE
873
RUBEÓLA
2.143
SARAMPO
282
CITOMEGALOVÍRUS
3.045
TOTAL
6.343
-
A realização de 11 investigações de campo, sendo 09 para ações de
vigilância ambiental em saúde e 02 no desenvolvimento de pesquisas.
-
A capacitação de 35 profissionais de outros órgãos (Instituições das
áreas de saúde e ambiente do município de Itaituba e técnicos do
LACEN da Bahia);
- A divulgação de 15 resultados de pesquisas (2 artigos, 5 resumos em
congresso, 8 relatórios técnicos).
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2006
Dificuldades
Em decorrência da adequação do espaço físico para implantação do
Laboratório de Referência em Metais Pesados, a SEMAM teve sua produção
bastante prejudicada em 2006. As obras do Laboratório de Toxicologia
começaram em maio de 2006 com previsão inicial para conclusão em 45 dias,
sendo depois estimado um prazo máximo de 90 dias. Contudo, acontecimentos
descritos a seguir levaram ao atraso na execução da obra e a mesma ainda
não terminou.
O processo licitatório, conduzido ao nível da SVS - em Brasília sofreu
diversas dificuldades, sobretudo o descompasso entre os processos referentes
à obra civil, à colocação do piso adequado, à compra de capelas e luminárias e
à aquisição de bancadas. Para cada um desses eventos foi feito um processo
licitatório diferente e não necessariamente simultâneos. Necessidades de
reajustes técnicos
e
administrativos
em
relação
ao
projeto
também
contribuíram para o atraso na conclusão do laboratório.
Com a demora das obras, para que o Laboratório de Toxicologia não
apresentasse demasiada solução de continuidade em suas atividades foram
feitas adaptações de espaço físico para adequação de procedimentos e
instalação de equipamentos, conforme descrito a seguir:
Análise de Mercúrio: Foi cedido espaço do laboratório de virologia para a
leitura das amostras de mercúrio. A preparação das amostras para leitura está
sendo realizada na antiga sala de chefia da SEMAM, onde os armários e
prateleiras foram retirados para a colocação de bancadas, geladeira e capela.
Ressalte -se que essas adaptações foram custeadas pelo IEC e passaram por
processos que demandaram meses para sua completa execução.
Cromatografia: uma sala de aproximadamente 4 m2 foi cedida pelo laboratório
de cultura de tecidos para a adequação do cromatógrafo gasoso, que está
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2006
instalado de forma precária com uma bancada pequena para a sua dimensão.
Houve a necessidade de uma nova conexão de gases e a instalação de um
condicionador de ar (split) para que o aparelho pudesse ser operacionalizado.
Essa instalação de gases, sistema de exaustão e instalação de split foi também
custeada pelo IEC demorando meses para completa adequação.
Absorção atômica: um local com aproximadamente 7 m2 foi cedido pelo
laboratório de cultura de tecidos para a adequação do espectrômetro de
absorção atômica acoplado ao gerador de hidretos, o que também exigiu uma
nova conexão de gases e a instalação de um split para que o aparelho pudesse
ser operacionalizado. Essa adequação custeada pelo IEC necessitou de tempo
para ser concluída.
Físico-quimica: foi cedido pelo laboratório de microbiologia ambiental uma
parte de seu espaço físico para a preparação e leitura das amostras para as
análises físico-quimicas.
Não poderíamos deixar de registrar as irreparáveis perdas em 2006
de dois pesquisadores da SEMAM, Dra. Elisa Vianna Sá e Dr. Edilson da Silva
Brabo, que não estão mais entre nós, porém fazem parte de nós para sempre,
e que contribuíram com o seu melhor para a edificação técnico-científica da
SEMAM.
Perspectivas para 2007:
Aguarda-se a conclusão da implantação do Laboratório de Referência
para Metais, na SEMAM em 2007, o que representará um importante avanço
nas ações de pesquisa e vigilância desenvolvidas nessa área, pelo IEC.
Pretende-se em 2007 dar continuidade às linhas de pesquisa
mencionadas anteriormente , desenvolvidas nos grupos de pesquisa da
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2006
SEMAM (Mercúrio, Saúde e Ambiente) com os projetos que serão mantidos e
outros que estão previstos para iniciar.
Na linha relacionada ao mercúrio, os projetos previstos para 2007
incluem: a continuação do mapeamento das bacias hidrográficas amazônicas
em relação aos teores de Hg no pescado; o estudo dos impactos do mercúrio
na saúde de ribeirinhos: implicações para a vigilância em saúde ambiental.
Em relação aos estudos de impactos ambientais e saúde nos
processos industriais e minerários, destaca-se para 2007 o estudo no município
de Barcarena, em comunidades e drenagens adjacentes ao pólo industrial,
bem como o estudo da respirométrica e do coeficiente de desoxigenação do
rio Paraíba como indicadores da qualidade de água.
Em relação à linha de microorganismos, meio Ambiente e saúde,
prosseguirão os estudos referentes ao V. cholerae e a outros patógenos de
importância para a vigilância em saúde. Pretende-se ainda a implantação de
estudo piloto em virologia ambiental (água).
Na perspectiva de utilização de técnicas moleculares como ferramenta
e alternativa de diagnóstico para detecção direta do citomegalovírus, deverá
iniciar em 2007 o estudo sorológico e molecular do citomegalovírus em
pacientes HIV positivos com quadro de diarréia, para diagnóstico de infecção
oportunista, em parceria da com a CASA DIA, que é um Centro de Atendimento
à Saúde de pacientes portadores do vírus HIV, da prefeitura de Belém. Através
desse projeto será desenvolvida a pesquisa de DNA viral em fezes para
detecção direta do citomegalovírus, cuja técnica está sendo otimizada no
laboratório de biologia molecular da SEMAM, desde o final de 2006.
No âmbito da linha Saneamento, saúde e sociedade, objetiva-se
desenvolver o projeto sobre saneamento e saúde ambiental: participação
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multietária na sustentabilidade após o projeto de macrodrenagem da Bacia do
Una
4.4.2. Seção de Parasitologia
Objetivos
A SEPAR dá apoio laboratorial à vigilância epidemiológica da
Esquistossomose é o laboratório de Referência Estadual para a Malária. Serve
,ainda, como Laboratório de Referência Macrorregional Norte, para a
Leishmaniose e Doença de Chagas. Como Laboratório de Referência Estadual
e Macrorregional tem as seguintes atribuições: execução, complementação e
confirmação de diagnóstico laboratorial, através de técnicas parasitológicas e
imunológicas; desenvolver a padronização de técnicas e reagentes a serem
utilizados nos laboratórios de sua área de abrangência; fornecimento de
imunobiológicos aos Laboratórios de Referência Estadual e Macrorregional,
obedecendo aos critérios do Sistema de Controle de Qualidade; apoiar a
promoção de eventos como seminários e encontros, visando à troca e difusão
de conhecimentos específicos e a integração da Rede Nacional de
Laboratórios de Saúde Pública; manter intercâmbio técnico-científico com
centros de ensino superior e de pesquisa e com laboratórios colaboradores.
A SEPAR atende a surtos e epidemias de doenças parasitárias,
esclarecendo a etiologia, transmissão e indicando medidas de controle com
base em evidências científicas. Oferece apoio laboratorial à vigilância
epidemiológica da Esquistossomose e é o Laboratório de Referência Regional
para Leishmaniose e Doença de Chagas; Laboratório de Referência Nacional
para o Projeto Rede de Avaliação de Drogas Antimaláricas – RAVREDA e
Laboratório de Referência Local para diagnóstico de Toxoplasmose.
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Laboratórios
A SEPAR atua com uma estrutura laboratorial integrada por 10
laboratórios: Malária, Leishmaniose, Doenças de Chagas, Enteroparasitoses,
Toxoplasmose,
Coccídios,
Esquistossomose,
Filariose,
Imunologia
e
Entomologia.
Avanços Obtidos:
Linhas de Pesquisa
Dentro deste contexto, destacam-se as seguintes linhas de atuação
da SEPAR: Amebíase em Belém; Diagnóstico laboratorial da giardíase e
criptoporidíase;
Malária na Região Amazônica;
Toxoplasmose em Belém;
Toxocaríase em Belém;
Diagnóstico em Esquistossomose mansônica;
Epidemiologia de Esquistossomose Mansônica na Amazônia Brasileira;
Imunologia Celular da Esquistossomose Mansônica na Amazônia Brasileira;
Transmissão da Filariose em Belém; Vetores de Malária na Amazônia;
Bioatividade de plantas medicinais (ênfase em atividade anti-Leishmania);
Eco-epidemiologia de Trypanosoma e Leishmania; Estudos imunológicos sobre
Leishmania; Parasitoses em Comunidades do Estado do Pará; Caracterização
fenotípica e genotípica de protozoários e de triato míneos; Estudo da ecoepidemiologia dos reservatórios e vetores doTrypanosoma cruzi na Amazônia
brasileira; Estudos sobre Doença de Chagas em humanos na Amazônia;
Implantação de sistema de vigilância epidemiológica para Doença de Chagas
na Amazônia brasileira; Biologia celular em malacologia; Eletrofisiologia de
Membranas Celulares;
Diagnóstico e tratamento das Leishmanioses na
Amazônia; Ecologia e Epidemiologia das Leishmanioses na Amazônia;
Leishmaniose cutânea experimental em primata não humano; Patologia e
imunopatologia da Leishmaniose Tegumentar; Taxonomia de Leishmania na
Amazônia.
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O grupo de pesquisadores da Seção de Parasitologia realizou em
2006, 37 ( trinta e sete) projetos de pesquisas (Anexo II) em parceria com
ECLAT, SES/AP, PA, RR e MA, IMT/SP, FIOCRUZ/RJ, SECTAM/FUNTEC,
UFPA,
SESPA
E
SESMA/PA,
CNPq,
WELLCOME
TRUST,
ALCOA,
MINERAÇÃO ITAITUBA/PA, BOG, MEDICAL MISSION – SURINAME, OPASBRASIL e SURINAME, OMS, UFMA, GADBM-MA, FIOCRUZ/MG,CVRD,
Projeto SALOBO, FVRD, UEPA.
Avanços Obtidos
- A SEPAR realizou em 2006, 15.556 exmes em apoio à pesquisa.
- Foi produzido 905,3 ml de antígenos de Leishmania no
Laboratório de Leishmaniose/IEC-BELEM, dos quais 600 ml foram distribuídos
para os LACEN/PA (300ml) e para o Centro de Controle de Zoonoses de
Santarém-CCZ/STM (300ml). O restante 305,3ml, representam o estoque
estratégico do IEC.
- O Laboratório de Esquistossomose publicou 2 (dois) resultados de
pesquisas em 2006. Encontra-se em andamento 4 publicações;
- Foram ministrados 8 ( oito) cursos nas áreas de: Entomologia de
malária (5); ensaios clínicos de malária (1); Leishmaniose – imunologia (2);
- Oito (8) novas técnicas foram adotadas pelos laboratórios de
Doença de Chagas (2), Esquistossomose (1), Entomologia da malária (2),
ensaios clínicos de malária (1), toxoplasmose (1), leishmaniose – imunologia
(1);
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- Foram treinados 68 (sessenta e oito) profissionais de outros
órgãos, sendo: 1 (um) em Doença de Chagas; 2 (dois) em Enteroparasitoses,
62 (sessenta e dois) em entomologia de malária, 3 (três) em ensaios clínicos
de malária;
- Orientações: 5 doutorados, 2 mestrados e 3 estagiários;
- Ocorreu no dia 31.10.06 o Seminário : “Plantas como fonte de novos
agentes antimaláricos, ministrado por professora Emérita da Faculdade de
Farmácia da UFMG;
Problemas:
- Falta de mão-de-obra qualificada;
- Falta de verbas;
- Inicio de projeto de Doutorado e dificuldades na Implantação do
diagnóstico sorológico da esquistossomose, em decorrência da falta de
pessoal.
Perspectivas para 2007
Em relação ao ano de 2007, a previsão de produção de antígenos no
Laboratório de Leishmaniose será de 700ml, para atender os exames internos
da instituição e a distribuição para o LACEN/PA e CCZ/STM. Essa redução
dar-se ao fato da descentralização dos municípios, os quais tornaram
responsáveis pelas realizações dos exames sorológicos/imunológicos para
Leishmaniose tegumentar e Visceral, ficando uma demanda maior relacionada
aos trabalhos de pesquisa do referido laboratório.
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4.4.3. Seção de Bacteriologia e Micologia
A
Seção
de
Bacteriologia
e
Micologia
desenvolve
atividades laboratoriais de complementação, confirmação diagnóstica e de
apoio à vigilância epidemiológica, no âmbito das pesquisas biomédicas, além
de prestar supervisões e assessorias técnicas aos laboratórios centrais de
saúde pública (LACEN) da área de abrangência (atividade voltada às
atribuições como laboratório de referência regional).
Laboratórios:
A SEBAC dispõe de 9 (nove) laboratórios: Bacteriologia Geral, de
Agentes
Bacterianos
Sexualmente
de
Enteroinfecções,
Transmissíveis,
Sorologia,
de
Micologia,
Leptospirose,
de
Doenças
Hanseníase,
Micobactérias e Biologia Molecular, além do Setor de Apoio, como
Esterilização e Preparação de Meios de Cultura.
No ano de 2006 foram executadas as atividades abaixo
relacionadas:
LABORATÓRIO DE MICOBACTÉRIAS
Visando ao diagnóstico a tuberculose pulmonar e extra-pulmonar,
o laboratório de Micobactérias realizou 358 culturas, 359 baciloscopias e,
ainda, 163 testes de sensibilidade às drogas usadas no tratamento da
tuberculose.
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LABORATÓRIO DE LEPTOSPIROSE
Com o objetivo de confirmar casos suspeitos de leptospirose foram
testadas, no ano de 2006, 287 amostras de soros humanos por meio da técnica
de soroaglutinação microscópica empregando como antígenos 24 sorovares de
Leptospira mantidos em cultura no laboratório.
O Laboratório de Leptospirose, também, realizou com o mesmo fim,
testes em 2.002 amostras de soros provenientes da Área de Influência do
Salobo, como parte das atividades previstas no Projeto “Avaliação da
situação de saúde-doença na região de Carajás decorrente do ecosistema local e dos movimentos migratórios da região”, dentro do convênio
com a Companhia Vale do Rio Doce.
LABORATÓRIO DE BACTERIOLOGIA GERAL
O Laboratório de Bacteriologia Geral realizou 340 exames de rotina
visando o esclarecimento etiológico de casos encaminhados à Seção,
principalmente pelas unidades do SUS do inte rior e da capital. Esse universo
foi constituído de 115 uroculturas, 61 culturas inespecíficas, além de 56
antibiogramas.
Após realização da Urocultura, foram encontardos 51 casos
positivos, em diversas espécimes. Vide Tabela 24
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a seguir:
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Tabela 24
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- Espécimes encontrados nos resultados positivos de Urocultura
EXAMES
TOTAL
Escherichia coli:
32
Klebsiella sp
4
Enterobacter sp
3
Staphylococcus saprophyticus:
1
Staphylococcus aureus
2
Acinetobacter spp
2
Proteus mirabilis
1
Pseudomonas sp
1
Morganela morgani
3
Corinebacterium spp.:
1
Estreptococos beta-hemolítico
1
TOTAL:
51
Além disso, como executora do projeto pneumococo, cujo título é:
“Vigilância prospectiva e baseada na população da doença invasiva
causada pelo S. pneumoniae e pelo H. influenzae e das pneumonias
adquiridas na comunidade em crianças de 1 mês (= 28 dias) e 35 meses
(inclusive)” a Seção realizou 993 culturas no ano de 2006, sendo 970 de
sangue, 22 de LCR e 1 de líquido pleural se obtendo o isolamento de 2
pneumococos, 3 Salmonella spp, e outros 100 agentes provavelmente
contaminantes, com predomínio do S. epidermidis (39 vezes). Vale salientar
que as culturas, pela primeira vez na Seção, foram realizadas por meio de
sistema automatizado (Bact/ALERT), adquirido pelo projeto.
O projeto envolve 49 funcionários contratados pela FIDESA, que é a
empresa gerenciadora dos recursos, os quais são oriundos da GlaxoSmithKline
(GSK), Bélgica.
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O estudo está previsto para terminar em março de 2007, uma vez
que, inicialmente ele foi planejado para ser executado em 6 meses. Porém,
como se trata de estudo epidemiológico e o rigor científico dita que, estudos
dessa natureza sejam executados em pelo menos um ano, nesse momento se
encontra em negociação com a patrocinadora a extensão dele por mais 6
meses, prevendo-se, assim, caso isso venha a se concretizar, o término em
setembro de 2007.
Dentro da atividade de laboratório regional de referência em difteria
realizou-se 13 culturas com vistas ao isolamento do bacilo diftérico e como
atividade de laboratório de referência para meningites bacterianas foram
realizados 42 cultivos de LCR e mais 12 confirmações de cepas bacterianas
suspeitas de envolvimento nesse processo mórbido encaminhadas ao IEC por
laboratórios da rede de abrangência.
- Análise Microbiológica do LCR, realizadas 82, sendo 22 exames
diretos, 42 culturas e 18 culturas para Baar;
- Confirmação de identificação de cepa bacteriana, realizadas 12,
sendo 8 Streptococcus pneumoniae e 4 Neisseria meningitidis;
- Pesquisa para bacilo diftérico, realizadas 13, sendo: 7 positivas e
6 negativas;
- Exames de hemoculturas realizados: 851 amostras de sangue
Resultados Oriundos das Pesquisas
Implantação de técnica automatizada de cultivo .
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LABORATÓRIO DE MICOLOGIA
O laboratório de Micologia realizou 418 ensaios, sendo 72 culturas,
249 exames micológicos diretos e 97 sorologias, para esclarecimento
diagnóstico de micoses superficiais e sistêmicas em pacientes encaminhados
das unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) de Belém e do interior do
Estado, conforme Tabela 25 a seguir:
Tabela 25 - Pacientes Atendidos em 2006, por agravos
PACIENTES ATENDIDOS
QUANTIDADE
Suspeitos de micoses superficiais/cutâneas
249
Casos de micose superficial/cutânea com exame
direto positivo
Suspeitos de micose sistêmica /oportunista
(cultivo)
TOTAL
70
72*
418
* 17 Positivos e 55 negativos
Os exames realizados permitiram identificar os seguintes agente
etiológicos :
- Distribuição da positividade entre pacientes com infecção fúngica
cutânea, sistêmica ou oportunista de acordo com agente etiológico por meio da
cultura: Candida albicans: 3; Candida parapsilosis: 3; Candida tropicalis: 1;
Trichosporum asahii : 1; Trichosporum rubrum : 2; Trichosporum tonsurans : 2;
Trichosporum mentagrophytes : 1; Fusarium solani: 1; Acremonium sp.: 1;
Sporothrix schenkii: 1; Pneumocystis jiroveci: 1; Paracoccidioides brasiliensis:
1.
- Distribuição da positividade entre pacientes com micose sistêmica /
oportunista de acordo com agente etiológico por meio da técnica de
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imunodifusão dupla: Paracoccidoides brasiliensis: 6 e Histoplasma capsulatum:
1.
Coleção biológica
O laboratório de Micologia está paulatinamente elaborando sua
micoteca
e no momento dispõe das seguintes espécies de fungos:
Acremonium recifeii – 1; Aspergillus fumigatus – 1; Aspergillus niger – 1;
Criptococcus neoformans – 1; Epidemophyton floccosum – 1; Fonsecaea sp. –
1; Fusarium solani – 1; Histoplasma capsulatum – 1; Microsporum canis – 1;
Microsporum gypseum – 1; Paracoccidioides brasiliensis – 1; Penicillium
marneffei – 1; Saccharomyces kluyverei – 1; Sporothrix schenckii – 1;
Trichophyton mentagrophytes – 4; Trichophyton rubrum – 4; Candida albicans –
32; Candida tropicalis – 7; Candida glabrata – 1; Candida parapsilosis – 14;
Candida sake – 4; Candida guilhermondi – 2; Candida famata – 1; Candida
curvata – 1; Trichosporon mucoide – 1; Trichosporon asahii – 7; Trichosporon
inkii – 4; Rhodotorula – 2.
Resulatdos oriundos dsas pessoas
(a) Produção e padronização de exoantígenos de Histoplasma capsulatum,
Paracoccidioides brasiliensis, Sporothrix schenkii e Aspergillus fumigatus.;
(b) Implantação de técnica sorológica (imunodifusão dupla de Outchterlony)
para o diagnóstico de histoplasmose, paracoccidioidomicose e aspergilose;
(c) Avaliação de 135 pacientes com suspeita de micoses sistêmicas,
internados em hospitais da rede de saúde de Belém por meio do teste
sorológico implantado;
(d) Otimização da Técnica de PCR para a Identificação de Leveduras;
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(e) Publicação de 6 resumos em congresso;
(f) Orientação de 4 alunos, dois de Iniciação Científica e dois de Mestrado.
PERSPECTIVAS:
•
Implantação das técnicas de Contraimunoeletroforese, ELISA e Western
Blot para o diagnóstico de micoses sistêmicas
•
Avaliação do Uso de partículas de Látex para Diagnóstico de
Paracoccidioidomicose.
•
Implantação
de
testes
de
sensibilidade
a
antifúngicos
para
monitoramento de cepas resistentes de leveduras.
LABORATÓRIO DE ENTEROINFECÇÕES BACTERIANAS
Para o diagnóstico laboratorial das enteroinfecções bacterianas e em
particular da febre tifóide se realizou neste laboratório, 1.194 coproculturas,
considerando o atendimento ao SUS bem como o projeto Salobo, sendo que,
para febre tifóide a investigação incluiu a realização de 872 hemoculturas e 397
reações de Widal. A positividade para a doença em questão foi revelada em,
respectivamente, 21, 20 e 47. Realizou-se, também, 05 exames com vistas à
confirmação de cepas recebidas de laboratórios da área de abrangência do
IEC.
Abaixo , demonstram-se os enteropatógenos bacterianos identificados
nas coproculturas e hemoculturas realizadas para atender encaminhamentos
de rotina e projetos.
- Exames de coproculturas realizadas: 1194 amostras de fezes;
- Confirmação de identificação (Cepas recebidas de outras
instituições): 05 Amostras reidentificadas - Salmonella sp: 05;
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- Isolamento e identificação de enteropatógenos bacterianos em
coproculturas.
Positivos: 64 amostras.
Agentes patogênicos identificados:
Salmonella Typhi: 21; Salmonella sp: 05; Salmonella grupo I: 01; Salmonella
grupo B: 04; Salmonella grupo C1 01; Salmonella grupo D2: 03; Shigella
flexneri: 20; Shigella sonnei:04.
-
Isolamento e identificação de enteropatógenos bacterianos em
coproculturas.
Positivos: 64 amostras.
Agentes patogênicos identificados:
Salmonella Typhi: 21 e Salmonella sp: 05; Salmonella grupo I: 01; Salmonella
grupo B: 04; Salmonella grupo C1 01; Salmonella grupo D2: 03; Shigella
flexneri: 20
Shigella
sonnei:04;
Escherichia
coli
enterotoxigênica:
04;
Aeromonas
hydrophila: 01.
- Isolamento e identificação de enteropatógenos bacterianos em
hemoculturas. Positivos: 20. Agentes patogênicos identificados: Salmonella
Typhi: 17; Enterobacter sp: 02; Escherichia coli: 01.
Resultados oriundos das pessoas
(a) Identificação Molecular de 78 cepas de Escherichia coli
diarreiogênica por meio da PCR convencional;
(b) Otimização de dois sistemas de PCR multiplex para identificação
de 4 categorias de E.coli diarreiogênicas. O primeiro, PCR Multiplex 1 para
identificação EPEC e ETEC produtora de LT, e o segundo, PCR Mutiplex 2,
para identificação de EIEC, STEC/EHEC e ETEC produtora de ST;
(c) Otimização da Técnica de PCR convencional para identificação de
Salmonella Typhi;
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(d) Implantação da metodologia de isolamento de Campylobacter spp
a partir de amostras Swab cloacal, cama, ração e água de granja avícola;
(e) Publicação de 1 resumo em congresso;
(f) 2 Orientações de alunos: 1 de Iniciação Científica e outra de
Mestrado;
(g) Publicação de um artigo completo em revista internacional indexada;
(h) Auxílio no esclarecimento de surto de febre tifóide no bairro do
Guamá, no início do ano.
Coleções biológicas
Tabela 26– Espécimes bacterianas
Origem do Isolamento
Espécime bacteriana
Humana
Ambiental
Açaí
Total
Salmonella sp
3.404
5.015
20
8.439
Salmonella Typhi
1.218
----
----
1.218
Shigella sp
1.649
----
----
1.649
Escherichia coli
3.035
550
270
3.855
Vibrio cholerae
9.336
2.247
----
11.583
Aeromonas sp
01
280
----
281
Staphilococcus aureus
16
----
----
16
Serratia sp
25
----
----
25
Pseudomonas sp
112
----
18
130
Plesiomonas shigelloides
07
----
----
07
18.803
8.092
308
27.203
Total
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Problemas:
•
Necessidade de elaboração de protocolos de procedimentos;
•
Necessidade de informatizar os dados clínicos e os resultados
laboratoriais;
•
O laboratório dispõe de uma coleção biológica de espécies bacterianas
diversas, que necessita ser recuperada e catalogada em banco de
dados.
Perspectivas:
•
Promover a sorotipagem de amostras de Salmonella sp e E.coli através
de cooperação com a FIOCRUZ e o IAL.
•
Fortalecer a pesquisa para o diagnóstico molecular da Febre tifóide
•
Realizar o estudo de perfil genotípico de Escherichia coli isoladas de
diferentes origens.
•
Estabelecer o diagnóstico molecular de E.coli diarreiogênicas por meio
de PCR multiplex nas atividades de pesquisa.
LABORATÓRIO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
No ano de 2006, o Laboratório de DST/ Clamidioses desenvolveu as
seguintes atividades:
- Atendimento de enfermagem na Abordagem Sindrômica das DST:
163;
- Atendimento de enfermagem a casos suspeitos de Tracoma
(Portaria n°67/22/12/2005; Manual de Controle de Tracoma,2001): 66;
- Pacientes atendidos em investigação de campo- Juruti todos com
sorologia para o diagnóstico de HIV/VDRL/Hepatites B, C e D: 353;
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- Lâminas para o diagnóstico laboratorial de Clamídia recebidas do
Inquérito Epidemiológico Nacional de Tracoma: 20;
- Total de pacientes atendidos com suspeita de IST: 77;
- Total de pacientes atendidos: 659;
- Total de pacientes examinados com corrimento cervical/uretral
diagnosticado por meio da bacterioscopia: 12 positivos e 17 negativos;
diagnosticado por meio da microscopia “a fresco”: 1 positivo e 35 negativos
diagnosticado por meio da IFD: 29 positivos e 22 negativos;
- Total de pacientes examinados com suspeita de sífilis diagnosticada
por meio da sorologia de VDRL: 39 reagentes e 2.185 não reagentes;
- Total de pacientes examinados com suspeita de sífilis confirmado
pelo teste sorológico de FTA-Abs: 19 positivos e 39 negativos;
diagnosticado por meio da cultura: Positivos: 5 e Negativos: 14;
- Distribuição da positividade de acordo com agente etiológico,
segundo técnica especifíca, entre pacientes com IST: Neisseria gonnrrhoeae 2; Treponema pallidum – 11; Chlamydia trachomatis – 32; Trichomonas
vaginalis – 24; Candida albicans – 12; Gardnerella vaginalis – 4 e Mobiluncus
sp – 2;
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- Total de coletas para microscopia ‘A Fresco” em Juruti: 167;
- Total de coletas para Cultura de Neisséria em Juruti: 20;
- Total de coletas para Gram em Juruti: 167;
- Total de coletas para Clamídia em Juruti: 167;
- Total de coletas para HPV em Juruti: 178.
•
Realização dos testes de Imunofluorescência Direta para Chlamydia
trachomatis em apoio ao Inquérito Nacional de Tracoma do Ministério da
Saúde
•
Implantar a técnica para o diagnostico laboratorial de Micoplasmas
•
Implantar testes moleculares visando o diagnóstico de Neisseria
gonorrhoeae, Treponema pallidum e Chlamydia trachomatis
•
Executar análise e concordância dos resultados de Tracoma com as
referências Regionais
LABORATÓRIO DE BIOLOGIA MOLECULAR
As atividades deste laboratório são primariamente de pesquisa, no
entanto, a identificação de micobactérias não tuberculosas tem-se revelado de
suma importância em saúde pública, prestando valioso auxílio.
Em 2006 foram realizadas as seguintes atividades:
- Número de cepas micobacterianas submetidas a identificação no
período janeiro-dezembro 2006: 164;
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- Cepas de Mycobacterium tuberculosis genotipadas: 100;
- Treinamentos/ Aulas/ Cursos Ministrados: 8.
Determinação de perfil genotípico de 164 cepas de Mycobacterium
tuberculosis obtidos no Pará;
Defesa de Tese de Doutorado;
Publicação de 1 artigo em revista indexada;
Publicação de 4 (quatro) resumos em congresso.
Coleções biológicas
O laboratório de Biologia Molecular dispõe:
- DNA proveniente de escarro: 150 amostras;
DNA proveniente de
cultura de M. tuberculosis: 400; DNA proveniente de cultura de MNT: 200.
LABORATÓRIO DE HANSENÍASE
Atividades:
- Pacientes atendidos por demanda espontânea: 114;
- Pacientes atendidos em investigação de campo-Breu Branco e
Tucuruí: 737;
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- Pacientes diagnosticados durante investigação de campo: 26 (13 MB
e 11 PB);
- Pacientes diagnosticados por demanda espontânea: 15 (12 MB e 3
PB);
- Total de exames ELISA realizados: 774 (208 + e 566 -);
- Total de testes sorológicos de leitura rápida realizados – ML FLOW:
768 ( 236 + e 529 -);
- Total de baciloscopias realizadas: 17 (5+ e 12 -);
- Biópsias coletadas para histopatológico: 4;
- Biópsias coletadas para histopatológico: 41
- Total geral de exames realizados: 1.554
LABORATÓRIO DE SOROLOGIA
- Foram realizados em 2006, 397 (trezentas e noventa e sete)
sorologias para Febre Tifóide – Reação de Widal.
OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES
O ano de 2006 marcou a participação da Seção em dois grandes
estudos, sendo um realizado no Município de Juruti-Pará, sob o patrocínio da
ALCOA e CNPq que, a exemplo daquele desenvo lvido na área do Salobo,
também, envolve vários laboratórios da Seção e o outro, patrocinado pela
GlaxoSmithKline (GSK), envolve apenas o laboratório de Bacteriologia Geral, e
se caracteriza pela realização de um estudo epidemiológico no qual se faz a
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vigilância de doenças invasivas e das pneumonias adquiridas na comunidade
em crianças abaixo de 3 anos de idade, residentes em Belém. Este nos dará a
oportunidade ímpar de se conhecer o perfil dessas doenças e das
características
das
cepas
do
pneumococo
isoladas
(resistência
aos
antimicrobianos e sorotipos circulantes). Saliente-se que essa é uma etapa
precursora de um ensaio clínico com candidata a vacina antipneumocócica,
que a Seção poderá vir a participar a partir do final do ano de 2007 ou início de
2008.
Linhas de Pesquisa
Na área de atuação da SEBAC, destacam-se as seguintes linhas de
pesquisas:
- Caracterização molecular de bactérias e fungos de interesse
médico na Amazônia Brasileira e Estudo eco e etio-epidemiológico das
doenças de origens bacterianas e fúngicas na Amazônia Brasileira.
A Seção de Bacteriologia tem 21 (vinte e uma) pesquisas (Anexo
II) em andamento, realizadas em parceria com os seguintes órgãos: UFPA,
FIOCRUZ-RJ, UEPA, UNIFESP-SP, LANAGRO / MAPA, GlaxoSmithKline,
Rixensart, Bélgica.
4.4.4. Seção de Virologia
A Seção de Virologia (SEVIR), no decurso de 2006, prosseguiu suas
atividades como órgão de pesquisa biomédica, apoio à vigilância em saúde e
prestação de serviços. Certamente que a última em pequena escala,
restringindo-se ao atendimento dirigido, ou seja, pacientes encaminhados por
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médicos locais visando ao esclarecimento da etiologia viral. A SEVIR
prosseguiu exercitando, em 2006, as funções que lhe são inerentes, mercê dos
seguintes credenciamentos oficiais: Centro Nacional de Gripe da OMS,
Laboratório Nacional de Referência para Rotavírus, Centros de Referência
Nacional para Herpesvírus e Papilomavírus, Centro de Referência para a
vigilância das Paralisias Flácidas Agudas e Pólo da Rede Nacional de
Genotipagem do HIV -1. A seguir se apresentam, sinteticamente, as
informações mais relevantes que marcaram 2006.
Atividades científicas de relevância
O principal substrato da replicação viral se constitui nas linhagens
celulares mantidas in vitro, e, nesse aspecto, 2006 ensejou um sensível
aprimoramento do nosso laboratório de cultivos celulares. Em termos gerais se
cultivaram células de origens animal e humana, atribuindo-se certa ênfase às
culturas primárias como um recurso substitutivo dos animais de laboratório.
Ressalte -se que os cultivos celulares oferecem decisivo suporte ao isolamento
dos agentes virais com importância em saúde pública, além de ensejarem
experimentos acadêmicos no campo da microscopia eletrônica. As principais
linhagens celulares ora em uso no laboratório assim se identificam: HEp2, RD,
L20B, MDCK e MA-104.
Um campo abrangente de investigações envolve os seguintes
patógenos: eritrovírus B19 e suas variantes, e os herpesvírus humanos 6, 7 e 8
(HHV-6, HHV-7 e HHV-8, respectivamente). A implicação dos agentes HHV-6 e
HHV-7 na gênese de processos neurológicos representou uma das conquistas
em 2006, via demonstração da IgM específica em espécimes clínicos. Registrese ainda, nesse contexto, recente detecção de DNA do HHV-6 em paciente
com distúrbio neurológico sugestivo de processo desmielinizante. Acresça-se a
esses achados a detecção de ácido nucléico do HHV-8 em indivíduos com
depressão imunológica, portadores do sarcoma de Kaposi. A caracterização
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molecular do sorotipo D91.1, família Parvoviridae, detectado em paciente com
artropatia, constituiu-se em achado de relevância científica. As atividades
puramente acadêmicas também se acompanharam daquelas atinentes à saúde
pública, quer no tocante a alerta aos profissionais da região amazônica, quer
no esclarecimento diagnóstico e intervenções daí advindas. [Nota: o quadro
anexo apresentado pelo pesquisador responsável, quantifica todos os testes
procedidos, quer na esfera sorológica, quer no tocante à biologia molecular].
Entre os vírus potencialmente oncogênicos estudados na SEVIR
figura o de Epstein-Barr (EBV). Nesse contexto, dedicou-se especial atenção
às neoplasias linfóides, compreendendo 20 casos da Doença de Hodgkin e 16
caracterizados como linfomas não-Hodgkin. Em termos gerais, a positividade
dos testes de hibridização in situ alcançou 83,3% no total dos tecidos
analisados, notadamente as sondas dirigidas ao gene EBER 1. A consolidação
dos procedimentos da biologia molecular, também, representou um avanço em
2006, possibilitando avaliar, via reação em cadeia da polimerase (PCR) a
ocorrência de infecções mistas (EBVs 1 e 2), 78% (7/9) das situações e apenas
EBV 1(um) apenas no restante. A par destas técnicas, registre-se o
desenvolvimento
sistemático
das
análises
histopatólogicas,
ensejando,
estabelecer-se uma correção dos achado com o(s) genótipo(s) determinante(s)
do processo neoplásico. O laboratório de EBV detém a maior demanda da
SEVIR; em 2006, analisaram-se 881 (oitocentos e oitenta e um) amostras de
soro, grande parte oriunda dos processos configurados como adenopatias
febris, daí resultando 71 (setenta e um) (8,1%) positivas via testes sorológicos
imuno-enzimáticos.
No campo dos retrovírus, cabe realce à detecção de uma amostra
caracterizada como HIV -2 em bases sorológicas, ainda sob seqüenciamento
genético em laboratório especializado. Este laboratório prosseguiu às
atividades de confirmação diagnóstica, em apoio ao sistema oficial de saúde,
daí resultando 70 amostras caracterizadas como HIV-1 e 1, revelando-se HIV2. Ocorreram 62 seqüenciamentos genéticos desenvolvidos satisfatoriamente e
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21 outras amostras, ainda, aguardam processamento. A relevante atividade
voltada à genotipagem do HIV -1 em pacientes virgens de tratamento antiretroviral, também, se desenvolveu em consonância com as suas atribuições
na condição de pólo nacional. Dedicou-se especial atenção aos casos de
paraparesia tropical espástica e a sua associação com o HTLV, valendo
enfatizar os esforços que culminaram com a implantação da PCR. Pelo menos
um caso associando o HTLV-2 a doença neurológica se confirmou mercê da
PCR “em tempo real”, a partir da parceria que se estabeleceu com o Centro de
Hemoterapia do Estado do Pará.
No campo das enteroviroses cabe destaque a duas atividades, quais
sejam, a detecção de enterovírus em casos de paralisia flácida aguda (PFA) e
o estudo clínico-epidemiológico e molecular das meningites assépticas
causadas por enterovírus. A primeira, denotando o tradicional apoio à vigilância
em saúde, abrangendo todos os estados da região norte e outros no Nordeste,
Maranhão e Piauí. Das 135 amostras fecais recebidas dessa área, todas
oriundas de pacientes com PFA, isolaram-se 5 (cinco) enterovírus “não-pólio”.
No tocante aos estudos sobre meningite asséptica, processaram-se 42
(quarenta e dois) amostras de líquido céfalo-raquidiano (LCR), isolando-se 5
(cinco) enterovírus; aliás, resultados que também se consubstanciam pelo
procedimento de PCR. Desse contexto de informações emergem dois fatos
relevantes no contexto da saúde pública: a) não se isolaram poliovírus dos
casos de PFA detectados na região de abrangência do IEC; e b) denotou-se
claramente a etiologia viral das meningites assépticas diagnosticadas em
unidade oficial de referência da Secretaria de Estado de Saúde Pública.
Em 2006 os estudos de campo com uma vacina contra rotavírus
alcançaram o seu ponto culminante. Demonstrou-se claramente, em 630
crianças (um subgrupo das 3.218 originais), que o imunizante mantém elevado
índice protetor até os 24 meses de idade, superando 80% quanto à eficácia.
Por outro lado, a proteção se revelou clara mesmo nas crianças com algum
grau de subnutrição. Aliás, como corolário dessas ações, que a rigor
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representaram parcela de um esfo rço global, o Governo Brasileiro instituiu o
seu uso universal desde janeiro do ano passado, para administração via oral,
duas doses, aos dois e quatro meses de idade. Uma vez que toda uma
estrutura de vigilância hospitalar se estabeleceu em função do Projeto
Rotavírus, assim incluindo os profissionais altamente treinados, a SEVIR
assumiu novo desafio, materializado a partir de outubro pp. Com efeito,
profissionais da Seção ora participam do estudo intitulado “Vigilância
prospectiva e baseada na população, da doença invasiva causada pelo S.
pneumoniae ou H. influenzae e da pneumonia adquirida na comunidade (PAC)
em crianças de 1 mês (≥28 dias) a 35 meses de idade (inclusive)”. A SEVIR
propicia apoio logístico, com base na experiência adquirida no referido Projeto
Rotavírus, bem como a pesquisa do vírus sincicial respiratório (VSR) nos casos
de PAC hospitalizados. Há possibilidades de que tais estudos epidemiológicos
ensejem a participação do IEC em mais uma investigação envolvendo vacina
nova para o mundo, desta feita, a anti-pneumocócica conjugada, decavalente,
produzida pela GlaxoSmithKline Biologicals, Rixensart, Bélgica. Até o presente
se contabilizam mais de 1000 casos compreendendo doença invasiva e PAC,
frutos da intensiva vigilância empreendida diariamente pela equipe de campo.
Ações adicionais no campo dos rotavírus guardam relação direta
com os estudos então concluídos envolvendo uma vacina compreendendo
amostra atenuada de origem humana, a RIX4414. Como Laboratório Nacional
de Referência para rotavírus, e um dos 5 ( cinco) pólos integrantes da rede
oficial de vigilância do Ministério da Saúde, desenvolveram-se múltiplas
atividades, quer no tocante ao diagnóstico laboratorial, quer quanto aos
procedimentos de genotipagem. Tais atribuições se intensificaram ao longo de
2006 com o advento da vigilância ampliada das gastroenterites por rotavírus,
instituída pelo Ministério da Saúde. Com isso, o fluxo das amostras extrapolou
sensivelmente a própria área oficial de abrangência do IEC. Em termos gerais,
receberam-se 759 (setecentos e cinqüenta e nove) espécimes fecais de casos
diarréicos, oriundos dos seguintes estados: Pará, Minas Gerais, Piauí e
Roraima. A maioria, diga-se de passagem, advinda de surtos que eclodiram
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em vários municípios. A freqüência de positividade para rotavírus – utilizandose o método imunoenzimático – alcançou 12,2% (93/759). Desse total,
procedeu-se à determinação dos genotipos em 55 amostras, denotando-se
ampla predominância
daquelas com especificidade P[4]G2 (54,5%; 30/55),
aliás, tipo que já não ocorria em larga escala na região há aproximadamente
uma década. O Laboratório de Rotavírus da SEVIR , também, contribuiu
efetivamente com os estudos levados a efeito no âmbito do Projeto Salobo,
valendo-se do teste rápido de imuno-cromatografia no próprio campo
(Parauapebas). Das 298 amostras examinadas, compreendendo adultos e
crianças, 21 (7%) resultaram positivas; aliás, índice inferior ao usual
possivelmente devido ao envolvimento de todas as faixas etárias, inclusive
adultos. No que concerne a genotipagem, realce a (também) ampla
predominância do tipo P[4]G2, 91% dos materiais analisados, fato refletido pelo
elevado percentual (82%) de eletroferotipos com padrão curto.
A área das investigações em gastroenterites na SEVIR se expande
progressivamente com a implantação de técnicas avançadas para a detecção
de enteropatógenos como rotavírus do grupo C, astrovírus e calicivírus, todos
assumindo relevância epidemiológica. No primeiro quadrimestre de 2006, uma
das pesquisadoras da Seção (Y.G.M.) recebeu treinamento no Centers for
Disease Control and Prevention, Atlanta, Geórgia, EUA, quando ampliou os
seus conhecimentos técnicos ao testar espécimes clínicos locais quanto à
presença dos rotavírus do grupo C, daí advindo evidências de transmissão
entre espécies (suínos para o homem) e indicadores da excreção prolongada
desse patógeno. A propósito, 23 (17%) de 132 amostras fecais testadas em
Atlanta resultaram positivas para rotavírus do grupo C. No tocante aos
astrovírus, destaquem-se os testes de RT-PCR (reação em cadeia da
polimerase precedida da transcrição reversa) procedidos com amostras de
variadas origens, em particular as obtidas no âmbito do Projeto Salobo,
Parauapebas, Pará, e do Laboratório Central do Pará.
Dos quase 300
espécimes obtidos no âmbito do Projeto Salobo, apenas 6(2%) denotaram
positividade para astrovírus. Não se detectaram esses agentes, diga-se de
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passagem, entre as 30 amostras oriundas da rede oficial de vigilância das
gastroenterites por rotavírus. Testaram-se para astrovírus apenas os materiais
previamente negativos para rotavírus. Uma análise com características únicas
envolveu o seqüenciamento genético das amostras de astrovírus detectadas ao
longo de 18 anos na região, oriundas dos estudos diversos envolvendo, em
geral, crianças com idades inferiores a 5 anos. Neste estudo emerge como tipo
predominante o 1. A metodologia molecular (RT-PCR), também, aplicou se à
pesquisa de calicivírus nas amostras oriundas do Projeto Salobo e de estudo
conduzido no início da década de 1990, em âmbito nosocomial. Na primeira
situação, apenas 3% das 252 amostras analisadas se revelaram positivas para
calicivírus.
Em
contrapartida,
denotou-se
significativo
percentual
de
positividade, 14% (41/281) entre espécimes fecais obtidos há quase 15 anos
no contexto hospitalar. Registre-se como de particular relevância o fato de 18
(53%), entre as 41 positivas, classificarem-se como norovírus, o restante
(16/41; 47%), sapovírus. Por conseguinte, freqüências similares a contradizer o
conceito vigente que atribui àqueles, caráter epidêmico, e a estes, endêmico.
O Laboratório de Vírus Respiratórios da SEVIR, também, reflete claro
exemplo do binômio representado por pesquisa científica e suporte à vigilância
em
saúde.
No
âmbito
da
investigação
científica,
registre-se
que
a
implementação de métodos moleculares possibilitou a caracterização molecular
de amostras do vírus influenza circulantes nas regiões norte e Nordeste do
País. A propósito, à análise genética de tais cepas permitiu evidenciar a
semelhança entre os vírus circulantes nessas regiões e aqueles constantes da
vacina então preconizada para uso no hemisfério sul durante 2006. Tais
achados, por conseguinte, além da conotação de pesquisa que reservam,
implicam ações efetivas de saúde pública como a representada pela vacinação.
No tocante especificamente à vigilância em saúde, analisou-se um total de 658
amostras (secreções respiratórias) oriundas de diferentes estados, daí advindo
positividade expressa em 20% para os vírus respiratórios.
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Produção acadêmico-científica
Admitimos que 2006 se nos apresentou como pródigo em termos de
produção científica e razoavelmente profícuo no tocante às conquistas no
âmbito da graduação e mesmo pós-graduação. Tais indicadores de produção
assim se expressam:
Trabalhos e palestras:
•
•
•
•
•
•
•
•
Artigos indexados, 9 *
Artigos não indexados, 2
Capítulos de livros, 2
Resumos em congressos, 4
Artigos de divulgação, 2
Palestras, 17
Dissertação de mestrado: 3
Tese de doutoramento: 1
* Um dos trabalhos foi eleito recentemente o “The Lancet’s Paper of the
Year”, em reconhecimento aos resultados obtidos com uma vacina
contra rotavírus na América Latina.
Orientações
•
•
•
•
Bolsistas (CIEE e PIBIC), 9
Trabalhos de conclusão de curso, 3
Dissertação de mestrado, 3
Tese de doutoramento, 1
Como assinalado anteriormente, as considerações acima retratam
essencialmente as conquistas científicas mais relevantes da SEVIR ao longo
de 2006, assim como as suas principais ações no âmbito da vigilância em
saúde.
A
considerar-se
o
componente
prestação
de
serviços,
aproximadamente 3.000 pacientes passaram por nossos consultórios médicos,
atividade que, em sentido figurado, representa um verdadeiro “termômetro” das
ocorrências externas, esporádicas, endêmicas ou epidêmicas.
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Os arquivos individuais por linha de pesquisa oferecem dados
adicionais, passíveis de consulta em caso de complementação das
informações, aí se destacando, coleções biológicas, parcerias técnicocientíficas, assim como, os problemas e perspectivas identificados pelos
servidores atuantes na SEVIR.
Como são múltiplos os problemas e perspectivas identificados,
solicitamos que se proceda a consulta aos quadros individuais, por
pesquisador. Com destaque: extrema carência de pessoal, particularmente
para o cumprimento das atribuições como centro credenciado pelo Ministério
da Saúde e limitação quanto à disponibilidade de alguns insumos essenciais
aos trabalhos de rotina e pesquisa.
Laboratórios
A Seção de Virologia possui 11 laboratórios, sendo: Laboratório de
Vírus Respiratórios; Laboratório de Papilomavírus; Laboratório de Rotavírus;
Laboratório de Astrovírus; Laboratório de Enterovírus; Laboratório de Biologia
Molecular I; Laboratório de Retrovírus; Laboratório de Biologia Molecular II;
Laboratório de Epstein Barr; Laboratório de Herpevírus 6 e 7; Laboratório de
Parvovírus B 19.
LABORATÓRIO
DE
VÍRUS
RESPIRATÓRIOS
E
PAPILOMAVÍRUS
Investigar a etiologia viral dos casos de infecção respiratória aguda
(IRA) e o envolvimento dos papilomavírus em lesões genitais.
Principais realizações:
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Foram analisadas 658 amostras de secreções respiratórias de
pacientes com IRA, oriundos de diferentes Estados brasileiros. A etiologia viral
foi estabelecida (isolamento / detecção de vírus) em 20,36% (134/658) dos
espécimes analisados.
Finalidade:
Esclarecimento diagnóstico
Coleções biológicas:
- Amostras de secreções respiratórias: 658
- Amostras de vírus respiratórios: 134
Resultados das pesquisas :
•
A utilização da reação em cadeia mediada pela polimerase precedida de
de
transcrição
reversa
(RT-PCR)
possibilitou
a
caracterização
moleculares das cepas de Vírus Influenza circulantes em estados das
regiões norte e nordeste do Brasil.
•
A análise das seqüências amplificadas a partir da RT-PCR permitiu
evidenciar a semelhança genética aos vírus da influenza contidos na
vacina preconizada para o hemisfério Sul em 2006.
Problemas identificados em 2006 e perspectivas para 2007:
•
A indisponibilidade de reagentes laboratoriais inviabilizou a realização do
diagnóstico das infecções ocasionadas pelo papilomavírus humano
(HPV) em 2006;
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•
2006
Estima-se um aumento substancial das atividades relacionadas ao
diagnóstico laboratorial de vírus associados à IRA em 2007. Esta
ocorrência é esperada pela ampliação da área de abrangência do IEC
na Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica da Influenza e o
enfrentamento a um possível cenário pandêmico;
•
No ano de 2007 está programada a execução de um projeto de
pesquisa, em cooperação com a ALCOA, visando investigar a ocorrência
de HPV entre as doenças sexualmente transmissíveis no município de
Juruti;
•
Ainda no ano de 2007, está previsto a realização de um projeto de
pesquisa, em cooperação com a CVRD, objetivando avaliar a ocorrência
de vírus respiratórios em pacientes das áreas de influência do projeto
SALOBO e do parque zoobotânico de Carajás.
Outras informações relevantes:
Ressaltamos a premente necessidade de contratação de um
profissional técnico para atuação nas ações de diagnóstico no laboratório de
biossegurança nível 3 (NB3).
LABORATÓRIO DE ROTAVÍRUS
O Instituto Evandro Chagas, como Centro Nacional de Referência
para Rotavírus, do Ministério da Saúde, representa a única instituição no País a
participar de estudos com vacinas contra rotavírus, avaliando eficácia,
imunogenicidade e “segurança” das mesmas. Em 2006, concluíram-se as
análises de eficácia e segurança da vacina contra rotavírus (RIX4414) em
Belém, particularmente durante o segundo ano de acompanhamento. Também
se avaliou o efeito da desnutrição na eficácia vacinal.
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• A vacina demonstrou eficácia >80% entre as 630 crianças acompanhadas até
o segundo ano de idade; também se mostrou segura até o final do
acompanhamento
• A vacina se mostrou eficaz (>80%) mesmo entre as crianças subnutridas.
• Contribuiu-se, com o estudo, para que o Governo Brasileiro instituísse a
universalização da RIX4414 no Brasil a partir de fevereiro do ano que passou.
Coleções biológica relacionada ao estudo específico
- Soroteca: 300 amostras de soro
- Viroteca: ≈340 amostras de rotavírus da vigilância das diarréias
• Controle de qualidade em laboratório estabelecido em parte, uma vez que
apenas um técnico capacitado é disponível no Instituto Evandro Chagas, SVS,
MS.
Escassez
de
insumos
laboratoriais
e,
principalmente,
pessoal
extremamente limitado face às responsabilidades oficiais que se multiplicaram
nos últimos meses (ex.: redes de vigilância da influenza e do rotavírus)
A Seção de Virologia participa, desde outubro de2006, do “Projeto
Pneumococo”, oficialmente intitulado “Vigilância prospectiva e baseada na
população, da doença invasiva causada pelo S. pneumoniae ou H. influenzae e
da pneumonia adquirida na comunidade (PAC) em crianças de 1 mês (≥28
dias) a 35 meses de idade (inclusive). A SEVIR propicia apoio logístico, com
base na experiência adquirida no Projeto Rotavírus, e a pesquisa do vírus
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sincicial respiratório (VSR) nos casos de PAC hospitalizados. Até então se
isolaram 6 amostras do VSR.
LABORATÓRIO DE ASTROVÍRUS
Durante o período de janeiro a abril realizamos treinamento no
Centers for Disease Control and Prevention, CDC, Atlanta, Georgia, onde
tivemos oportunidade de aprender várias técnicas e testar espécimes coletados
durante um estudo longitudinal realizado no período dezembro1982 a março
1986. O principal estudo conduzido neste período, referiu-se a pesquisa dos
rotavírus do grupo C.
Durante o ano de 2006 foram realizados testes de RT-PCR para a
detecção de astrovírus envolvendo amostras provenientes do Projeto Salobo,
como também, da Rede de Vigilância das Gastroenteritis, referente às
amostras provenientes do LACEN-PA, que apresentaram resultado negativo
para rotavírus. Amostras positivas para astrovírus, obtidas de vários estudos
conduzidos no IEC no período de 18 anos, foram seqüenciadas, para
identificação dos tipos circulantes em nossa região.
Para a detecção dos calicivírus , também, se utilizou a RT-PCR, sendo
que os materiais utilizados na pesquisa relacionaram-se ao Projeto Salobo, e
amostras coletadas durante o Estudo Nosocomial. Algumas amostras positivas
para os calicivírus foram seqüenciadas neste período
- Amostras de fezes:
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Testes realizados CDC: das 136 amostras testadas 23 (16.9%) foram
positivas para rotavírus grupo C tanto humano (6/136-4,4%) como animal
(17/136-12,5%);
Nº de testes de RT-PCR realizados neste período para detecção
astrovírus :
Projeto Salobo- testado 298 espécimes fecais sendo 6 (2,0%)
positivos ;
Vigilância das Gastroenteritis- testado 30 amostras todas negativas;
Seqüenciamento foi realizado em 50 amostras positivas para
astrovírus.
Nº de testes de RT-PCR realizados neste período para detecção dos
calicivírus:
Projeto Salobo- até o momento foram testados 252 espécimes fecais sendo 3
(1,2%) positivos.
Estudo Nosocomial: terminou-se de testar as 281 amostras coletadas,
obtendo-se uma positividade de 14,6% (41/281). Trinta e quatro dos 41
espécimes positivos, foram seqüenciados sendo 18 (53,0%) classificados como
Norovírus e 16 (47,0%) como Sappovírus.
Vale ressaltar que o número de testes realizados neste período foi
bem maior, uma vez que várias amostras precisaram ser repetidas para definir
o resultado, também, foram utilizados controles positivo e negativo em todos os
testes.
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Resultados das pesquisas:
Os resultados obtidos no CDC referente à pesquisa dos rotavírus
grupo C foram importantíssimos, pois foi o primeiro estudo a demonstrar a
transmissão do vírus de suínos para humanos. Este trabalho já está sendo
escrito para publicação.
O percentual de positividade obtido para os astrovírus no Projeto
Salobo não foi tão alto, porém, quando se classificou por faixa etária, observouse que esses vírus se concentraram no grupo de 0-1 ano de idade (5,4% de
positividade).
Os espécimes fecais seqüenciados demonstraram maior predomínio
do tipo 1 porém outros tipos foram detectados em menor percentual.
Durante este ano foi possível terminar de testar todos os materiais
provenientes do estudo nosocomial, quanto a presença dos calicivírus,
observando-se por seqüenciamento a circulação em nossa região tanto dos
norovírus como sappovírus.
Problemas:
- Redução na compra de reagentes e materiais de consumo utilizados no
laboratório, o que pode inviabilizar a pesquisa dos mesmos;
- A escassez de material básico de laboratório como papel interfolha, sabão
líquido e descartex pode prejudicar bastante o desenvolvimento das pesquisas
e a introdução do controle de qualidade no serviço.
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Perspectivas:
- Implantação do controle de qualidade nos laboratórios;
- Implantação de manutenção preventiva dos equipamentos utilizados na
SEVIR;
- Informatização das fichas clínicas dos casos atendidos na SEVIR;
- Contratação de pessoal efetivo com qualificação, para preenchimento de
vagas existentes na seção por aposentadoria ou novas necessidades;
- Maior interação entre os pesquisadores e o setor de compras do IEC, para
que os mesmos possam opinar sobre as especificações dos reagentes e
materiais a serem adquiridos.
LABORATÓRIO DE ENTEROVÍRUS
Histórico:
Em 2006 foram recebidas 135 amostras fecais procedentes dos 7
estados da região norte do Brasil e de dois estados da região nordeste
(Maranhão e Piauí) . Cuja finalidade era verificar se os poliovírus estavam
presentes em amostras de pacientes com paralisia flácida aguda. Foram
isoladas 5 amostras de enterovírus “não pólio”.
Foram também examinadas 42 amostras de líquor procedentes de
Belém e de outros municípios do Pará para comprovar a participação dos
Enterovírus em casos de meningite viral ocorridos no Estado do Pará. Foram
isoladas 05 amostras de enterovírus.
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Outras informações:
- Aulas no Curso de Laboratório e no curso de mestrado do Núcleo de Medicina
Tropical
- Participação em banca examinadora de TCC.
- Amostras fecais:135
-Amostras de líquor:42
- Viroteca: 11 amostras de enterovírus
Nenhum Poliovírus foi isolado de casos de paralisia.
Foi confirmadpo que os Enterovírus são agentes causais de meningite viral no
Estado do Pará
Dificuldade na reposição de cartuchos de tinta para as impressoras (laser e
Deskjet). Dificuldade na obtenção de xerocópias. Que essas duas dificuldades
sejam sanadas em 2007. Com referência a segunda gostaríamos de propor a
aquisição de uma copiadora que suporte a demanda referente à SEVIR.
Acreditamos que a falta de pessoal seja uma preocupação comum a
todos os laboratórios o que reforça o pedido pela realização do concurso
público.
No laboratório de Enterovírus atuam além de um profissional de nível
superior, uma servidora de nível médio com carga horária reduzida e uma
consultora da UNESCO.
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LABORATÓRIO DE RETROVÍRUS
Amostras de soro (HIV): 622
Amostras positivas: 70 para HIV -1 e uma para HIV -2
Amostras de plasma: 130
Amostras seqüenciadas com sucesso: 62 , 21 amostras estão aguardando
serem processadas.
O primeiro registro de uma amostra sorologicamente positiva para HIV-2.
Estamos
aguardando
o
resultado
do
sequenciamento
pelo
Lab.
de
Retrovirologia da Escola Paulista de Medicina aos cuidados do Prof. Dr.
Ricardo Diaz.
Problema:
Aquisição de tintas para as impressoras e a necessidade de uma copiadora
que atenda a demanda referente à SEVIR.
Perspectiva:
Solução para os problemas acima citados.
Início do Mestrado convênio da UFPA com IEC.
LABORATÓRIO DE EPSTEIN BARR
Implementar a Reação em Cadeia da Polimerase (PCR) para a pesquisa do
vírus de Epstein Barr (EBV).
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Finalidade:
Conhecer os genótipos do EBV circulantes em Belém, Pará.
- Soroteca: 71 novos casos de EBV positivos
- Viroteca: 15 novos casos de linfomas pesquisados
- Genótipos do vírus de Epstein Barr (EBV1/EBV2) em casos de linfomas de
Belém, Pará.
- Trinta e seis amostras de neoplasias linfóides (biópsias foram analisadas por
HIS, sendo vinte tumores (55,5%) classificados como doença de Hodgkin (DH)
e dezesseis (44,5%) linfomas não Hodgkin.
- A freqüência total de positividade para o gene EBER 1 do EBV por HIS foi de
83,3% (30/36) nos tecidos linfóides analisados.Quanto aos genótipos
detectados por PCR em 77,7% (7/9) prevaleceu a co-infecção pelas cepas de
EBV 1 e EBV 2; em 11,1% (1/9) foi identificada a presença do DNA do EBV
genotipo 1. Achados histopatológicos dos casos analisados quanto aos
genótipos do EBV ,estão registrados na tabela 27.
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TABELA 27- ACHADOS HISTOPATOLÓGICOS DE CASOS DE LINFOMAS ANALISADOS
POR PCR EMPREGANDO PRIMERS DA REGIÃO EBNA-3C ASSOCIADOS AO
GENÓTIPOS DE EBV
COD
SEXO
IDADE
anos
SÍTIO
PRIMÁRIO DE
LINFOMA
DIAGNÓSTICO
HISTOPATOLÓGICO
GENOTIPOS
EBV
011
M
32
Cervical
# DH – Depleção linfocitária
1
018
M
65
Cervical
**LNH – Difuso de pequenas
células
1e2
025
M
17
Cervical
LNH – Linfoma celular
027
M
36
Clavicular
DH – Esclerose Nodular
1e2
029
F
98
Base da língua
LNH – Linfoma de Burkitt
1e2
030
F
20
Cervical
DH - Esclerose Nodular
1
036
M
14
Mediastino
1e2
039
M
11
1e2
064
F
8
Cervical
Jugulo
cavitário
LNH -
1e2
1
# DH (Doença de Hodgkin) ** LNH (Linfoma não Hodgin)
Problemas identificados em 2006 e perspectivas para 2007
Iniciar projeto referente à dissertação de Mestrado visando genotipar as 150
mostras de tecido linfóide de pacientes com linfoma de Hodgkin.
Resultados de atividades de rotina referentes a pesquisa de anticorpos
IgM para o vírus de Epstein Barr
ASPLAN
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2006
Gráfico 10 - Casos pesquisados dos vírus de Epstein Barr
Casos pesquisados do vírus de Epstein Barr no período de
Janeiro a Dezembro de 2006
Total
Pos
140
120
109
120
100
97
120
87
100
Nº de casos
140
80
79
73
71
70
69
60
62
80
40
44
60
20
40
20
1
1
Fev
Mar
6
4
4
6
Abr
Mai
Jun
Jul
11
13
Agos
Set
7
11
Out
Nov
7
0
0
Jan
Meses 2006
Laboratório vírus de Epstein Barr
Gráfico 11 - Casos pesquisados dos vírus de Epstein Barr
Positividade para o vírus de Epstein Barr (EBV) no período de
Janeiro a Dezembro 2006
71
POS
8.1%
810
NEG
91.9%
Laboratório de vírus de Epstein Barr
ASPLAN
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2006
LABORATÓRIO DE PARVOVÍRUS B19 E HERPEVÍRUS 6 E 7
Histórico:
Os estudos relacionados ao parvovírus B19, iniciaram em 1988 com
pesquisas de natureza clínico-epidemiológicas em indivíduos portadores de
quadro exantemático em populações urbanas e isoladas da nossa região. Em
1994, implantamos metodologia diagnóstica para detecção de anticorpos
recentes e tardios para o HHV-6 e HHV-7 e, no ano 2000, iniciamos as
pesquisas relativas ao HHV-8, recentemente associado ao sarcoma de Kaposi.
Atualmente estão em curso pesquisas para caracterização molecular destes
agentes virais em espécimes clínicos de pacientes residentes em nossa região.
1) Detecção de anticorpos específicos da classe IgM para o HHV-6 e HHV-7
em pacientes com complicações do SNC;
2) Detecção do DNA relativo ao HHV-6 em paciente com complicação do SNC;
3) Detecção do DNA relativo ao HHV-8 em pacientes portadores do sarcoma
de Kaposi;
4) Caracterização molecular do sorotipo D91.1 família Parvoviridae
amostra de soro de individuo portador de artropatia.
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em
2006
Finalidade:
1) Alerta aos profissionais da área de saúde sobre a circulação desses
agentes virais, alguns considerados emergentes em nossa região;
2) Apoio para o esclarecimento diagnóstico a pacientes oriundos da rede
pública de saúde da região Norte, principalmente no que tange as doenças
exantemáticas;
3) Caracterização molecular de novos subtipos de agentes virais circulantes
em nossa região;
4) Centro de referência da região Norte no diagnóstico das doenças
exantemáticas.
- Soroteca (2005):1000 espécimes clínicos.
- Viroteca (Detecção de DNA): 100 espécimes clínicos.
1) Detecção de anticorpos específicos da classe IgM para o HHV-6 e HHV-7
em pacientes com complicações do SNC;
2) Detecção do DNA do HHV-8 em pacientes portadores do sarcoma de
Kaposi;
3) Caracterização molecular do sorotipo D91.1 família Parvoviridae
em
amostra de soro de indivíduo portador de artropatia;
4) Detecção do DNA relativo ao HHV-6 em paciente com complicação do SNC.
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2006
Necessidade de pessoal técnico para as atividades laboratoriais.
LABORATÓRIO DE GASTROENTERITES
Histórico:
Investigar a etiologia viral de casos de gastroenterite durante a
vigência de surtos e proceder à caracterização molecular dos genotipos de
rotavírus envolvidos, além de investigar a etiologia viral de casos de
gastroenterite durante o projeto Salobo, realizado em Parauapebas, Pará e
proceder à caracterização molecular dos genotipos de rotavírus envolvidos.
Foram testados pelo ensaio imunoenzimático para pesquisa de
rotavírus e adenovírus (ELISA), 759 espécimes fecais provenientes de
pacientes com gastroenterite oriundos da rede de vigilância para rotavírus
procedentes de Minas Gerais, Pará, Piauí e Roraima sendo 93/759 (12,2%)
associados aos rotavírus e 13/759 (1,7%) associados aos adenovírus. Foram
genotipadas 55 amostras, com a predominância dos genotipos P[4]G2: em
30/55 (54,5%) e P[8]G1 em 7/55 (12,7%) das ocasiões. infecções mistas foram
observadas em 4/55 (7,3%) das amostras, além de amostras não tipadas para
os tipos G 11/55 (20%), P 1/55 (1,8%) e ambos 2/55 (3,6%).
No
projeto
SALOBO,
foram
analisados
pelo
teste
de
imunocromatografia no campo, 298 espécimes fecais visando à pesquisa de
rotavírus, sendo 21 positivas (7,0%). No IEC, essas amostras foram
submetidas a eletroforese em gel de poliacrilamida (PAGE), resultando em 22
positivas (7,4%), com o eletroferotipo curto ocorrendo em 81,8% dos casos,
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2006
seguido pelo eletroferotipo longo em 9,1% das amostras, e da não identificação
dos eletroferotipos em 2 (9,1%) dos casos. A RT-PCR foi realizada em 22
amostras, com o genotipo G2P[4] encontrado em 90,9% das situações
acompanhado dos genotipos G1P[8] e G9P[8] em 4,5% dos casos.
Finalidade:
Esclarecimento Diagnóstico
Coleções Biológicas:
- Amostras de fezes: 1057
- Amostras de rotavírus: 115
- Amostras de adenovírus: 12
- Genotipos P[4]G2: 50
- Infecções mistas: 4
- Amostras não tipadas para os tipos G: 11
- Amostras não tipadas para os tipos P: 1
- Amostras não tipadas para os tipos G e P: 2
Resultados das Pesquisas:
Foram examinados 1057 espécimes fecais provenientes de surtos de
gastroenterite ocorridos em 4 estados, bem como de projeto de pesquisa
realizado em Parauapebas, Pará. Os rotavírus e adenovírus foram detectados
em casos de surtos em 11,2% e 1,6% dos casos, respectivamente e os
rotavírus em 7,4% em Parauapebas. A genotipagem das amostras mostrou que
o genotipo predominante em ambas as situações foi o P[4]G2 mostrando a reemergência desse genotipo associado aos quadros de gastroenterite.
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2006
- O IEC como Centro de Referência Nacional para rota vírus tinha sob sua
responsabilidade a genotipagem e o seqüenciamento genético de amostras de
rotavírus provenientes da Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica para
Rotavírus para a região Norte e parte do Nordeste. Contudo, com a
implantação pela SVS, Ministério da Saúde, da vigilância ampliada das
gastroenterites, agora o IEC faz, também, o diagnóstico laboratorial das
gastroenterites por ELISA. Desta maneira, é de extrema importância à
contratação de um profissional para atuação no laboratório visando atuar nas
ações de diagnóstico e genotipagem de rotavírus afim de que as atividades de
seqüenciamento genético das amostras provenientes de surtos não fiquem
prejudicadas. Vale ressaltar a importância da viabilização de concurso público
visando a contratação permanente de profissional capacitado para atuar dentro
das linhas de pesquisas envolvendo os rotavírus.
LABORATÓRIO DE CULTIVO CELULAR
Histórico:
Os cultivos celulares de origem humana e animal, tanto primário quanto
contínuo cada vez mais se impõem na área da virologia como um recurso
substitutivo dos animais de laboratório, considerando que várias linhagens
mostraram sensibilidade igual ou maior a obtida na utilização desses animais.
São inúmeras as atividades em curso na SAVIR que requerem o uso das
culturas celulares para a sua efetiva implementação. Tais ações, em termos
gerais, compreendem a pesquisa biomédica propriamente dita, o apoio à
vigilância epidemiológica com ênfase na Amazônia e a elucidação etiológica de
síndromes diversas identificadas entre pacientes locais encaminhados à
SAVIR.
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2006
* Manutenção de linhagens celulares contínuas.
* Suporte ao isolamento e identificação de agentes virais.
* Identificação viral através de microscopia eletrônica.
- Amostras: Linhagens celulares contínuas usadas na rotina no laboratório de
cultivo celular
* HEP-2 (enterovírus e vírus respiratório); * RD; * L20B; * MDCK; MA104.
Problemas
•
•
Dificuldade na obtenção de reagentes
Dificuldade na obtenção de células Caco
Perspectivas
•
•
•
Recuperação das linhagens celulares (Caco)
Implantar controle de qualidade no laboratório
Desenvolvimento do softwear para banco de célula da seção de
Virologia
Metas Alcançadas
Na área de atuação da SEVIR, destacam-se as seguintes linhas de
pesquisas:
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- Caracterização Molecular de Rotavírus; Caracterização molecular
de HHV-6/HHV-7 nos portadores do S.N.C; Caracterização molecular dos
enterovírus (B19/V9) em portadores de desordens hematológicas; Estudos
soroepidemiológicos com o vírus da Varicela-Zoster; Retroviroses; Vacinas
contra Rotavírus; Vírus com potencial oncogênico; Vírus de Epstein-Barr;
Enterovírus em casos de paralisia flácida aguda; Meningites assépticas
causadas por enterovírus; Pesquisa de Astrovírus, Norovírus e Adenovírus
em Casos de Gastroenterites; Diversidade molecular dos vírus respiratórios;
Papilomavírus; Vigilância virológica dos vírus respiratórios.
Em 2006, a Seção realizou 17 (dezessete) projetos de pesquisa,
consta ntes no Anexo II, deste Relatório, realizados em parceria com os
seguintes órgãos: FIOCRUZ,
(CDC), Atlanta, Georgia, USA,
Center for Disease Control and Prevention
Organização Pan Americana da Saúde,
Secretaria de Estado da Saúde do Pará, COORDENAÇÃO NACIO
NAL DE DST/AIDS-RENAGENO, COORDENAÇÃO NACIONAL DE DST/AIDSRENIC, Hospital Ofir Loyola, Secretaria Municipal de Saúde/Belém; Hospital
João de Barros Barreto, LACENS de toda região Amazônica, Hemocentros da
região Norte, Universidade de S. Paulo/ Instituto de Ciências Biomédicas II ,
Empresa Baxter, AG, Viena, Áustria.
4.4.5. Seção de Hepatologia
Objetivos
A Seção de Hepatologia – SEHEP, tem como finalidade
caracterizar os agentes infecciosos e não infecciosos das hepatopatias
humanas e não humanas, e seus modos de transmissão, prevenção e controle.
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2006
A Seção funciona como Laboratório de Referência para a
Amazônia brasileira no que concerne a Sorologia e Biologia Molecular para
identificação de marcadores de infecções agudas e crônicas pelos vírus das
Hepatites (A,B,C,D e E). Também realiza pesquisa sorológica de hapatotoxinas
e marcadores de tumores de fígado como a alfa-fetoproteína.
Realiza pesquisa qualitativa de carga viral e genotipagem referentes
aos genomas dos vírus das Hepatites B, C e D. para pesquisa de agentes
virais hepatotrópicos não habituais, além de doenças e agravos que envolvam
organismos já conhecidos ou desconhecidos, principalmente no âmbito da
Amazônia, utilizando técnicas de Microscopia Eletrônica.
Laboratórios
A Seção funciona com o Laboratório de Biologia Molecular, o qual
além de atuar na área específica de hepatologia, também apóia o
desenvolvimento de pesquisas das demais seções do IEC.
Realizações
Linhas de Pesquisa
A atuação da Seção de Hepatologia é norteada pelas seguintes
linhas de pesquisa: Clínica e ecoepidemiologia da doença Hidatica Policística
na Amazônia e Hepatite na Amazônia.
Na Seção de Hepatologia em 2006, foram realizadas 11 (onze),
pesquisas, relacionadas no Anexo II, deste Relatório, em parceria com as
seguintes instituições: Instituto Adolfo Lutz, FIOCRUZ, UNESCO, UFPA,
Prefeituras Municipais do Acre e Pauini, CVRD/FVRD/ SALOBO, UFRJ.
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2006
Nº de Investigações de campo realizadas em 2006
Foram realizadas duas investigações de campo para o projeto
“Avaliação da Situação Saúde-doença de Carajás decorrente do Eco-sistema
local e dos Movimentos Migratórios da Região” (Projeto SALOBO) em Janeiro e
em Abril/2006; duas investigações de campo no município de Anajás/PA, em
março e setembro/2006 e duas investigações de campo no município de
Juruti/PA, em setembro e novembro 2006.
Nº de exames em suporte à pesquisa e investigações epidemiológicas e nº
de exames para elucidação diagnóstica (HAV, HBV , HCV e HDV).
Para o diagnóstico das hepatites virais foram realizados na Seção
18.783 exames em apoio à pesquisa, sendo 17.841 sorológicos e 942 de
biologia molecular; e 3.300 exames para confirmação diagnóstica, sendo 3.070
sorológicos e 230 de biologia molecular.
Foram implantadas 02 novas técnicas laboratoriais: “Diagnóstico
biomolecular em Hidatidose” e “Diagnóstico biomolecular quantitativo do HBVDNA”.
Palestras, Mesas Redondas e Conferências:
- Conferência sobre “Equinococose Policística na Amazônia” na 3ª
Reunião do Projeto Sub-regional Cone Sul de Vigilância e Controle da
Hidatidose“, Porto Alegre, Brasil.
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2006
- Palestra sobre “Ética, saúde e inovação: Reflexão”, no XI Seminário
Interno do PIBIC/IEC.
- Mesas redondas sobre “Microscopia Eletrônica na Amazônia: a
inserção do Instituto Evandro Chagas” e “Medical micology in state of Pará
under point view of the eletron microscopy”, e uma palestra sobre “Isolation and
characterri zation of arbovirus and other viruses of the amazon”, no Simpósio de
Microscopia na Amazônia, Belém-PA.
-
Palestras
sobre
Hepatite
D”
e
“Coleta,
transporte
e
acondicionamento de amostras” no Curso de Capacitação em Prevenção e
Controle da hepatites virais para PACS/PSF”, em Barcarena- PA.
- Palestra na mesa redonda Situação das Parasitoses Extraintestinais na Amazônia, com o tema “Hidatidose policística”, no XIII Congresso
Médico Amazônico, Hotel Sagres, Belém-PA.
- Palestra sobre “Análise crítica da biologia molecular” realizado dia
14 de dezembro de 2006, no Auditório da Estação UNIMED, Belém-PA, BelémPA, sob a coordenação do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Hepatologia da
Amazônia – NEPHA.
Organização e/ou Coordenação de Cursos:
- Foi realizado no período de 24 a 26 de outubro, no Hotel Sagres Belém/PA, o curso de capacitação “Abordagem transversal da análise ética:
horizontes para a pesquisa amazônica”, para pesquisadores contratados e
técnicos de nível médio atuantes no Instituto Evandro Chagas e outras
instituições de ensino e pesquisa do estado. Além das oficinas sobre Estudo de
casos, ocorreram as seguintes palestras:
• Lucio Flávio Pinto (PA): “Etos, Ética e desenvolvimento amazônico”;
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2006
• Mauro José Pantoja Fontelles (PA): “Resolução 196/96 comentada”;
• Manoel do Carmo Pereira Soares (PA): “Aspectos do fluxograma e de
elementos metodológicos de importância na avaliação ética dos
projetos”;
• Thomaz Miazaki de Toledo (DF): “Regras para pesquisas com acesso
ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado”;
• Cláudio Fortes Garcia Lorenzo (BA): “As relações entre risco e Ética na
pesquisa: a propósito da ferramenta para estudo de vetores”;
• Octavio Augusto França Presgrave (RJ): “Ética na experimentação
animal”;
• Ana Cecília Ribeiro Cruz (PA): “Biossegurança e implicações éticas em
trabalho de campo”.;
• Paulo Henrique Gomes de Castro (PA): “A experiência do Comitê de
Ética em Pesquisa com animais (CEPAN) do Instituto Evandro Chagas”.
O evento foi Coordenado pela Seção de Hepatologia do Instituto
Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da
Saúde; com o apoio da UNESCO, CNPq, DECIT, CONEP, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.
- Participação no XIII Congresso Médico Amazônico, Hotel Sagres,
Belém-PA;
- No “Inquérito sorológico para as Hepatites A, B e C em Escolas do
Benguí”, de 6 a 8 de novembro de 2006.
- No Simpósio de Hepatologia, de 13 a 15 de novembro de 2006:
Coordenando e presidindo a Conferência “Situação atual do Programa
Estadual das Hepatites virais” e participando como palestrante da mesa
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2006
redonda Hepatites B e C em âmbito regional, com o tema “Diagnóstico
laboratorial”.
- Na Mostra Iconográfica “Instituto Evandro Chagas, 70 anos nas
linhas do tempo”, de 11 a 15 de novembro de 2006:
- Nas Comissões Científica e de Avaliação.
Participação em Eventos:
- Participação de técnicos da Seção de Hepatologia na vacinação
contra a Hepatite B em duas escolas do bairro do Benguí, em seguimento ao
projeto “Inquérito sorológico para Hepatite (A, B e C) em escolas do Benguí”,
iniciado em outubro/2006.
- Participação no I Fórum de Pesquisa da Fundação Santa Casa de
Misericórdia do Pará, realizado em 10 de novembro de 2006, em Belém, PA,
na Mesa Redonda “Experiências em Pesquisas de Outros Serviços”.
- Participação no XVII Encontro Nacional de Virologia, realizado no período de
19 a 22 de novembro de 2006, em Campos do Jordão, São Paulo, Brasil, no
Workshop “Viral hepatitis - Viral hepatitis in Amazon”.
Disciplina ministrada:
Houve a participação da seção, no Curso Técnico de Laboratório,
promovido pelo Instituto Evandro Chagas/ SVS/MS, sobre o tema ”Diagnóstico
laboratorial nas Hepatites Virais”, no dia 27 de novembro de 2006.
Treinamentos:
Foram treinados em serviço 02 profissionais de outros órgãos na
área de biologia molecular (LACEN/PA e UEPA); duas servidoras do LACEN -
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2006
Tocantins no “Diagnóstico sorológico das hepatites virais” e de servidora de
nível superior da Seção de hepatologia, no 2º Curso de Biossegurança para
“Laboratórios de nível de segurança 3 - NB3”, realizado no período de 08 a 10
de novembro de 2006, no Auditório Miguel Cordeiro de Azevedo, IEC, BelémPA.
Técnicos da Seção de Hepatologia participaram das seguintes
reuniões:
1. do Programa de Iniciação Científica - PIBIC do IEC, dia 07/12/2006 com a
Coordenação do Projeto Juruti, em 20/12/2006;
2. da Sociedade Médico-cirúrgica do Estado do Pará, em 12/12/2006, de
reunião com o Grupo do Fígado da Fundação Hospital Santa Casa de
Misericórdia do Pará em 13/12/2006;
3. de reunião ordinária mensal do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético,
em Brasília-DF, em 14/12/2006.
4. da 6ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia,
Prevenção e Controle de Doenças, realizada em Brasília, DF, de 15 a 17 de
novembro de 2006.
•
Implantação da detecção biomolecular de resistência do vírus da
hepatite B a antivirais;
•
Implementação das ações de vigilância das hepatites no alto Purus;
•
Reservatórios silvestres de Echinococcus na Amazônia;
•
Caracterização das equinococoses seus agentes enzoóticos e
endêmicos na Amazônia;
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•
2006
Consolidar a referência dos laboratórios de sorologia e de biologia
molecular como referência para vigilância e apoio ao tratamento das
hepatites.
4.6.6. Seção de Patologia
Objetivos
A Seção de Patologia - SAPAT é formada pelos laboratórios de
Anatomia Patológica e Patologia Clínica e suas principais atribuições se
concentram no apoio e no desenvolvimento de pesquisas biomédicas;
prestação de serviços à comunidade e a Vigilância Epidemiológica através da
realização de exames histopatológicos, imuno-histoquímicos, hematológicos,
bioquímicos, imunológicos, urinálise e biologia molecular.
Na área de Anatomia Patológica, como laboratório de referência
Nacional, tem se destacado pelo apoio prestado ao diagnóstico laboratorial da
Febre Amarela e da Dengue, assim como de outros agravos.
Dentre as atividades desenvolvidas pela Seção, inclui-se ainda a
formação de recursos humanos para o Sistema Único de Saúde (SUS) a nível
Federal, Estadual e Municipal através do “Curso Técnico de Laboratório”. O
curso é realizado anualmente com a autorização do MEC e habilita técnicos
para atuação nas Unidades Básicas de Saúde da Região Amazônica e no
próprio Instituto Evandro Chagas.
A SAPAT oferece ainda estágios curriculares e extracurriculares
para estudantes de 2º e 3º graus, assim como, para profissionais de nível
superior e médio.
Colabora também no desenvolvimento e orientação de trabalhos
de graduação e pós-graduação.
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2006
Linhas de Pesquisa
- Anatomia Patológica;
- Análises Clínicas.
Encontram-se em desenvolvimento nesta seção 02 (dois) projetos:
- Eficácia do Ml Flow como método de classificação de pacientes
Hansênicos Dimorfos em multibacilares e paucibacilares;
- Biologia e medicina veterinária de animais silvestres da Amazônia
Brasileira.
Dificuldades:
A maior dificuldade está relacionada com a carência de recursos
humanos. Atualmente, contamos em nosso quadro de pessoal com apenas 16
servidores e dois terceirizados, sendo:
- Pesquisadores: 03 ( 01 médico patologista, 01 farmacêuticobioquímico e 01 biomédico);
Técnicos de nível médio: 09; Auxiliar de
laboratório: 01; Atendente: 02; Ecônoma: 01; Terceirizados: 02 (01 auxiliar de
administração e 01 auxiliar de serviços gerais).
Desenvolvimento
da
pesquisa
intitulada:
“Malária:
Avaliação
laboratorial de parâmetros hematológicos e bioquímicos em portadores de
infecção por Plasmodium vivax”.
ASPLAN
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2006
4.4.7. Arbovirologia e Febres Hemorrágicas
Objetivos
A Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas – SAARB, tem
como principais atividades, investigar a presença dos arbovírus na Amazônia,
avaliar sua importância como problema de saúde pública médica e veterinária e
a investigação de hantaviroses e raiva em humanos e animais susceptíveis.
Desta forma desenvolve: pesquisas básicas e aplicadas em
arboviroses, hantaviroses e raiva; apoio laboratorial à vigilância epidemiológica
das arboviroses de importância em saúde pública, raiva e hantaviroses;
prestação de serviços médicos-ambulatoriais de casos febris, causados por
arboviroses que acometem humanos principalmente o Dengue, atualmente na
forma epidêmica; além de estudos clínicos, epidemiológicos e laboratoriais,
incluindo biologia molecular e técnicas de diagnóstico rápidas e/ou clássicas,
das doenças causadas por esses vírus.
Realiza estudos sobre os vírus da Raiva e Hantavírus que têm
aspectos ecológicos comuns com os arbovírus.
Credenciado como Laboratório de Referência Nacional e como
Centro Colaborador da Organização Mundial de Saúde (OMS) para Referência,
Treinamento e Pesquisa em arbovírus.
Laboratórios
A Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas funciona com o
apoio dos laboratórios de: Biologia Molecular, Cultura de Células e isolamento
viral, Entomologia, Hantavírus, Raiva e Sorologia.
ASPLAN
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2006
Metas Alcançadas
- Melhor interação com a diretoria no sentido de atender as necessidades da
SAARB;
- Aumento da produção científica da SAARB em relação há outros anos
anteriores;
- Aprovação de projetos de pesquisa que injetaram recursos para o bom
andamento das atividades;
- Aprimoramento dos pesquisadores com início de 2 projetos de mestrado e 3
de doutorado.
- Realizou 715 exames de confirmação e complementação diagnóstica de
Hantavírus.
- Realizo u 128.101 exames em apoio às pesquisas de arbovírus;
- Realizou 10 investigações de campo em apoio às pesquisas em andamento
na Seção.
Linhas de Pesquisa
-
Caracterização
antigênica
de
amostras
de
vírus
rábico;
Caracterização genética de isolamentos de raiva; Epidemiologia do vírus da
raiva
na
Amazônia
Brasileira;
Estudo
sorológico
das
hantaviroses;
Identificação genética de hantavírus em amostras humanas e de roedores;
Caracterização
Molecular
de
Flavivírus;
Caracterização
Molecular
de
Hantavírus; Caracterização Molecular de novos Arbovírus isolados na
Amazônia Brasileira com taxonomia Indefinida; Caracterização Molecular de
orthobunyavirus;
ASPLAN
Caracterização
Molecular
de
Phlebovírus;
Dengue;
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2006
Encefalites por Arbovírus; Estudos ultraestruturais de arbovírus;
Febre
Amarela; Novos Arbovírus; Estudo de epidemias de dengue incluindo a Dengue
Hemorrágica; Estudo de epidemias de febre amarela; Estudo de epidemias de
outras arboviroses; Estudos da circulação endêmica das arboviroses
epidêmicas; Epidemiologia clínica da Febre Amarela; Epidemiologia clínica do
dengue hemorrágico.
A Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas no decorrer de
2006 manteve 18 (dezoito) pesquisas de anos anteriores e iniciou 6 (seis)
novas pesquisas, totalizando 24 (vinte e quatro), relacionadas no Anexo 17.5
deste Relatório.
Dificuldades
- Recursos humanos insuficientes, pois o aumento da demanda de exames
em atividades de apoio à vigilância epidemiológica principalmente durante
investigação de surtos, bem como as atividades de pesquisa, resultou no
aumento da necessidade de servidores, além de diversos servidores terem se
aposentado ao longo dos anos, sem a devida reposição. Isto tem ocasionado o
aumento do tempo médio de liberação dos resultados dos exames da SAARB,
dificultando assim a realização com eficiência e eficácia das atividades da
Seção;
Solução proposta: Contratação de novos servidores de nível intermediário e
superior para adequar a lotação da SAARB às reais necessidades e demandas
dos serviços.
- Infra-estrutura do prédio inadequada, em decorrência de ser um prédio
antigo com vários problemas resultantes da adaptação das instalações iniciais
aos novos procedimentos e aumento das atividades científicas incluindo
biologia molecular.;
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2006
Solução proposta: mudança para o prédio novo no campus de Ananindeua.
- Obtenção de insumos, reagentes e equipamentos via PBS face à demora no
atendimento ou atendimento de forma inadequada em decorrência das
limitações de opção na escolha do item adquirido frente aos processos de
compra adotados.
Solução proposta: agilizar os procedimentos de compra e ampliar as opções
para escolha do item adquirido.
- Solução para o problema de recursos humanos;
- Mudança da Seção para o prédio novo em Ananindeua;
- Treinamento de pesquisadores e técnicos para realizarem atividades em NB-3
e NAB-3;
- Elaboração de projetos de pesquisa com linhas de pesquisa que necessitam
de ambiente NB-3 e NAB-3;
- Submeter projetos de pesquisa para garantir recursos financeiros para
suporte extra aos estudos científicos;
- Aprimoramento de pesquisadores com a conclusão de 3 dissertações de
mestrado e 2 teses de doutorado;
- Elaborar o manual de biossegurança para o Laboratório NB-3 e para a
SAARB como um todo e implementação das normas;
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2006
- Implementar os procedimentos do programa de Gestão da Qualidade no
âmbito da SAARB.
Em 2007 a seção pretende iniciar os seguintes projetos:
- Epidemiologia molecular do vírus Oropouche (Bunyaviridae:
Orthobunyavírus) na Amazônia Brasileira;
- Soroprevalência de anticorpos para 19 arbovírus de ocorrência na
Amazônia Brasileira em Herbívoros domésticos do Estado do Pará;
-
Impacto
dos
polimorfismos
plaquetários
nas
diferentes
manifestações clínicas da infecção pelo vírus da Dengue;
-
Caracterização
molecular
dos
vírus
do
grupo
Guamá
(Bunnyaviridae: Orthobunyavírus) isolados na Amazônia Brasileira;
-
Estudo experimental da Febre Amarela em primatas não
humanos Callithrix penicillata;
- Caracterização genética dos vírus do grupo Gamboa isolados nas
Américas.
4.4.8. Serviço de Epidemiologia
Objetivos
O Serviço de Epidemiologia – SEVEP – trabalha de maneira
multi e inter disciplinar, visando o aprimoramento contínuo da Vigilância em
saúde na Amazônia, Brasil, em parceria com as Instituições Federais,
Estaduais e Municipais.
Dentre as atividades do SEVEP destacam-se: a Central de
Recebimento de Espécimes Biológicos - CEREC, que sistematiza e agiliza o
ASPLAN
149 de 376
2006
fluxo de espécimes biológicos encaminhados pelos Serviços de Saúde, para
diagnóstico laboratorial, o Núcleo de Bioestatística que apoio as Seções
Técnicas do IEC nas análises estatísticas/epidemiológicas de projetos de
pesquisa.
Pesquisa
O Serviço de Epidemiologia vem desde 2005 coordenando o projeto
“ Avaliação da Situação de Saúde/Doença nas áreas de influências do Projeto
SALOBO e no Parque zoobotânico de Carajás, decorrentes do eco-sistemas
locais e dos movimentos migratórios”.
Realizações:
- Realizou 4 (quatro) expedições de estudos de ecossistemas das Arboviroses,
Leishmaniose Tegumentar, Doença de Chagas, Esquistossomose e Malária;
- Realizou 3 (três) inquéritos em humanos, sendo incluídos 2.031 (dois mil e
trinta e um) indivíduos: inquérito coproscópico, hemoscópico e sorológico
(arboviroses, HIV I e II, HTLV I e II, Hepatites Virais, Leishmaniose Visceral,
Doença de Chagas, Leptospirose, Febre Tifóide (Reação de Widal) e VDRL;
- Realizou, também, a vigilância ativa com abordagem sibdrômica das Doenças
Diarréicas Febris e Ictero-hemorrágicas;
- Elaborou Relatório Técnico com o diagnóstico e análise das dificuldades
identificadas para implantação do processo de descentralização do diagnóstico
laboratorial de Raiva realizada no município de Belém com proposição de
superação das dificuldades encontradas.
ASPLAN
150 de 376
2006
- Além de, investigação de surto de PFA (Paralisia Flácida Aguda) na
Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, no período de 12/07 a
02/10/06.
Em 2006, a Central de Recebimento – CEREC, recebeu 1.151 (um
mil, cento e cinqüenta e um) espécimes, advindos das Secretarias Municipais
de Saúde de vários estados brasileiros, para diagnóstico laboratorial dos
seguintes agravos: Dengue, Febre Amarela, Leishmaniose Visceral humana e
animal, Raiva humana e animal, Toxoplasmose, Rubéola, Sarampo ne outros,
visualizados na Tabela 28 e gráfico 12, abaixo:
Tabela 28 - Quantidade de Espécimes recebidos em 2006, UF
Unidade da Federação
Quantidade
Acre
Amazonas
Distrito Federal
Goiás
Maranhão
Minas Gerais
Mato Grosso
Pará
Paraiba
Piaui
Rio Grande do Norte
Rondônia
Roraima
Rio Grande do Sul
Tocantins
Total
5
41
3
29
34
313
1
297
74
258
1
28
23
27
18
1.152
Fonte: CEREC/SEVEP/IEC
ASPLAN
151 de 376
Gráfico 12
2006
– Total de Espécimes Recebidos em 2006, por UF
Acre
Amazonas
Distrito Federal
Goiás
Maranhão
2% 2% 2%0% 4% 0%3% 3%
0% 2%
Minas Gerais
Mato Grosso
22%
28%
Pará
Paraiba
Piaui
6%
0%
Rio Grande do Norte
26%
Rondônia
Roraima
Rio Grande do Sul
Tocantins
4.5. Pesquisa e Desenvolvimento Regional
O Instituto
Evandro
Chagas
ao
longo
de
décadas
vem
contribuindo como formador de pessoal nas esferas da graduação e pósgraduação, através de parcerias com várias instituições oficiais e privadas.
Dessas
atividades
participam
tanto
os
pesquisadores
como
técnicos
experientes. Em 2006, dos vários laboratórios do IEC, emergiram inúmeros
trabalhos de conclusão de curso, monografias, dissertações e teses,
confirmando a tradicional vocação do órgão como formador de novos cientistas
para a nossa região. Aliás, profissionais que certamente fortaleceriam a nossa
instituição, no caso do advento de um concurso público.
ASPLAN
152 de 376
2006
A Amazônia detém, em termos nacionais, o menor percentual
de mestres e doutores em atuação nas diversas entidades acadêmicas e de
pesquisa cientifica e tecnológica.
O Instituto Evandro Chagas é afetado, também, por essa
realidade e vem dando sistematicamente sua colaboração para o surgimento
de novos cenários, atuando na formação de pessoal qualificado, nos níveis de
Mestrado e Doutorado.
Com um trabalho perseverante e instigador da atual gestão, no
sentido de agregar pesquisadores nas mais diversas áreas de conhecimento,
algumas Seções do IEC conseguiram captar recém-doutores no Programa de
Desenvolvimento Científico e Regional, fomentado pelo CNPq, com o objetivo
de contribuir para a formação mais adequada de recursos humanos
qualificados para pesquisas científicas, tecnológicas e/ou inovação.
Pesquisadores, Mestres e Doutores
O Instituto Evandro Chagas dispõe, atualmente, no quadro efetivo
de 24 (vinte e quatro) pesquisadores, alocados nas diversas Seções TécnicoCientíficas.
Neste quadro destaca-se a existência de 10 Doutores e 5
Mestres, os quais possuem como formação básica os cursos de Medicina,
Farmácia/Bioquímica, Enfermagem, Medicina Veterinária e Biomedicina.
Apresentamos, a seguir, o Quadro de Pesquisadores efetivos do
Instituto com mestrado e doutorado:
ASPLAN
153 de 376
2006
Tabela 29- Quadro de Pesquisadores Efetivos do IEC, com
mestrado e doutorado.
TITULAÇÃO
SEÇÃO
DOUTOR
MESTRE
QUANTIDADE
ARBOVIROLOGIA
1
1
2
BACTERIOLOGIA
3
0
3
PATOLOGIA
1
0
1
PARASITOLOGIA
2
3
5
VIROLOGIA
3
1
4
10
5
15
TOTAL
4.5.1. Grupos de Pesquisa
No cadastro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico (CNPq – www.cnpq.br), e, por conseguinte, na estrutura do
Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia o IEC, destaca-se com 20 grupos de
pesquisa bem definidos no Diretório oficial, especificadas na listagem a seguir:
Ciências da Saúde e grupos correlatos:
•
Saúde e Meio Ambiente
•
Mercúrio em populações e no ambiente amazônico
•
Programa de Leishmanioses
•
Epidemiologia na Amazônia
•
Clínica, terapêutica e imunologia de malária
•
Hepatologia tropical
•
Clínica das febres hemorrágicas transmitidas por Vírus
•
Epidemiologia das arboviroses epidêmicas na Amazô nia brasileira
•
Imunofisiopatogênese de doenças infecciosas na Amazônia
ASPLAN
154 de 376
2006
Ciências Biológicas:
•
Vírus entéricos
•
Esquistossomose
•
Raiva
•
Hantavírus
•
Eco-imunobiologia de Tripanosomatídeos na Amazônia
•
Biologia celular e parasitária
•
Entomologia médica na Amazônia
•
Protozoologia e helmintologia
•
Arbovírus
•
Viroses exantemáticas
•
Doenças de Chagas na Amazônia
•
Diagnóstico e vigilância das doenças bacterianas e fúngicas na
Amazônia brasileira
•
Biologia molecular dos arbovírus
e vírus causadores de febres
hemorrágicas
•
Vírus respiratórios, Retrovírus e Oncovírus.
4.5.2. Iniciação Científica
Nenhuma região do país como a Amazônica – que ocupa cerca de
60% do território nacional – precisa tanto criar massa crítica qualificada de
pesquisadores que, com suas presenças nas Instituições locais, e nas
diferentes áreas do conhecimento, contribuam para preencher o vácuo de
ciência e tecnologia que nos consome.
E o CNPq através do Programa de Bolsas de Iniciação Científica
disponibiliza um
importante instrumento para a formação de futuros
pesquisadores, especialmente aqueles que desejam seguir a carreira
acadêmica.
ASPLAN
155 de 376
2006
Em 2006 o PIBIC IEC/CNPq comemorou 10 anos de existência e já
formou 121 (cento e vinte e um) acadêmicos.
O Instituto atende no PIBIC, 30 alunos que foram selecionados
através da apresentação oral, pôster e/ou resumos de trabalhos técnicos
científicos, em seminário, que avalia a qualidade da produção, aprovando o
aluno para a participação no programa.
No item 4.3.1. Gestão de Pessoas, encontra-se a distribuição dos
acadêmicos de graduação alocados no PIBIC, por Seção Técnica, durante o
ano de 2006.
Evento de iniciação científica
No período de 03 a 05 de julho de 2006, o Instituto Evandro Chagas
realizou, o “XI Seminário Interno
– “As conquistas do PIBIC IEC/CNPq em
seus 10 anos de existência”, visando estimular a produção científica dos
acadêmicos.
Participaram do Seminário 30 alunos, os quais apresentaram
trabalhos relacionados a seguir:
01- Bolsista: Ana Roberta Fusco da Costa
Orientador (a): Cintya de Oliveira Souza (Bacteriologia)
Projeto : Investigação molecular dos fatores de virulência em escherichia
coli enteropatogênicas isoladas de pacientes infectados pelo HIV.
02- Bolsista: Adriana Ribeiro Carneiro
Orientador (a): Ana Cecília Ribeiro Cruz (Arbovirologia)
Projeto: Análise genética de amostra dos vírus dengue i isoladas no Instituto
Evandro Chagas.
03-Bolsista: Anderson Diego Costa Agrassar
Orientador(a): Lívia Caricio Martins(Arbovirologia)
Projeto: Estudo experimental sobre a patogenicidade e padrão da resposta
imune humoral e celular para o vírus caraparu em hamsters dourados jovens
(Mesocricetus Auratus)
ASPLAN
156 de 376
2006
04- Bolsista: Andreza Pinheiro Malheiros
Orientador (a): Manoel do Carmo Pereira Soares(Hepatologia)
Projeto: Caracterização ultraestrutural, sorológica e molecular do vírus da
hepatite b em soros com presença do DNA viral.
05- Bolsista: Alessilva do Socorro Lima de Oliveira
Orientador (a): Alexandre da Costa Linhares ( Virologia )
Projeto: Estudo da prevalência de adenovírus entérico em espécimes fecais de
crianças diarreicas em Belém, Pará.
06- Bolsista: Clarissa Silva Lima
Orientador (a): Joana D’Arc Mascarenhas( Virologia)
Projeto: Pesquisa de rotavírus em crianças menores de cinco anos de idade
com diarréia aguda no município de Parauapebas-Pará.
07- Bolsista: Carlos César da Silva Barbosa
Orientador(a): Sebastião Aldo da Silva Valente (Parasitologia)
Projeto: Estudo experimental da viabilidade do trypanossama cruzi no açaí e
infecção em camundongos.
08-Bolsista: Darlene de Brito Simith
Orientador (a): Elizabeth Salbé Travassos da Rochaa(Arbovírologia)
Projeto: Caracterização molecular de hantavírus em amostras biológicas de
roedores silvestres capturados no estado do Mato Grosso.
09- Bolsista: Douglas Gasparetto
Orientador (a): Nelson Veiga (Geoprocessamento )
Projeto: Desenvolvimento de modelos de interrelacionamento de bases de
dados não convencionais aplicadas à vigilância em saúde e epidemiologia.
10- Bolsista: Fernanda Vilaça Moura
Orientador (a): Ana Yecê das Neves Pinto(Parasitologia)
Projeto: Avaliação de grupos de risco com malária no município de Belém:
atenção às gestantes.
11- Bolsista: Felipe D’Almeida Costa
Orientador (a): Gilberta Bensabath (Epidemiologia)
Projeto: Avaliação do modelo de vigilância epidemiológica por síndromes na
região amazônica.
12- Bolsista: Helem Ferreira Ribeiro
Orientador(a):Wyller Alencar de Mello(Virologia)
Projeto: Estudo da etiologia viral em casos de ira na região Amazônica
13- Bolsista: Karol Guimarães Oliveira
Orientador (a): Paulo Henrique Gomes de Castro (CENP)
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2006
Projeto: Estudo da maturação oocitária in vitro em primatas neotropicais da
espécie cebus apella.
14- Bolsista: Leidiane Oliveira dos Santos Silva
Orientador (a): Vera da Costa Valente (Parasitologia)
Projeto: Ciclo evolutivo e xperimental e perfil epidemiológico de rhodnius milesi
(valente et. al 2001)uma nova espécie de triatomíneo descrita no estado do
Pará.
15- Bolsista: Inaê Santiago do Nascimento
Orientador(a): Yvone Gabbay Mendes(Virologia)
Projeto: Detecção e caracterização de norovívus em fezes de crianças com
diarréia aguda, atendia em um hospital público de Belém – Pará.
16- Bolsista: Lucas Rodrigues Pinheiro
Orientador(a): José Antônio Picanço Diniz Júnior (Microscopia)
Projeto: Caracterização de uma nova linhagem celular para o mixoma
odontogênico.
17- Bolsista: Luana Soares Barbagelata
Orientador (a): Rita Catarina Mediros Souza(Virologia)
Projeto: Caracterização molecular de vírus respiratório sincicial, isolados em
belém no período de 1999 a 2004.
18- Bolsista: Marcio Augusto Galvão Braga
Orientador (a): José Antônio Picanço Diniz Júnior (Microscopia)
Projeto: Cinética de infecção pelos vírus itacaiunas e curionópolis em cérebro
de camundongos albinos recém-nascidos, após instilação nasal: uma
abordagem imunohistoquímica.
19- Bolsista: Marcus Paulo Rocha Libonatti
Orientador (a): Ana Maria Ventura(Parasitologia )
Projeto: Malária por plasmodium vivax: possível influência do peso a resposta
ao tratamento.
20- Bolsista: Nathália Nogueira Chamma
Orientador (a): Giselle Maria Rachid (Parasitologia)
Projeto: Validação da técnica de nested-pcr para deteccção das três espécies
de parasitos de malária humana em áreas endêmicas do estado do Pará.
21- Bolsista: Paula Schlossinger Prerira
Orientador (a): Mônica Cristina de Moraes silva(Parasitologia)
Projeto: Diagnóstico da criptosporidiose e identificação molecular de
cryptosporidium parvum em pacientes com vírus da imunodeficiência humana
(HIV)
22- Bolsista: Priscila Gabriela de Souza Braga
Orientador (a): Karla Valéria Lima (Bacteriologia )
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2006
Projeto: Diversidade molecular de cepas de mycobacterium tuberculosis
isoladas no lacen e Instituto Evandro Chagas no pará.
23- Bolsista: Rosiane Ferreira Pimentel
Orientador(a): Silvia Helena Marques da Silva(Bacteriologia)
Projeto: Produção de exoantígeno do fungo termo-dimórfico paracoccidioides
brasiliensis para utilização em testes sorológicos e produção de soro
hiperimune.
24- Bolsista: Samuel Carvalho Vidal
Orientador (a): Conceição de Maria Almeida Vieira (Arbovirologia)
Projeto: Carcterização o vírus be ar 701402 isolados a partir de mosquitos da
espécie psorophora (jan) ferox, capturados em Altamira Pará.
25- Bolsista: Giuliana de Gregoris
Orientador (a): Rita Catarina Medeiros Souza (Virologia)
Projeto: Epidemiologia molecular dos vírus influenza e metapneumovírus .
26- Bolsista: Lívia Barreto Nepomuceno
Orientador (a):Maurimélia Mesquita da Costa (Bacteriologia)
Projeto: Pesquisa de anticorpos contra histoplasma capsulatum var.capsulatum
e pacientes encaminhados a seção de bacteriologia e micologia do Instituto
Evandro Chagas.
27- Bolsista: Samir Mansour Moraes Casseb
Orientador (a): Márcio Roberto Teixeira Nunes (Arbovirologia)
Projeto:Caracterização genética de vírus dengue 3 associados a casos de
encefalomielite aguda humana.
28- Bolsista: Sylvia de Fátima dos Santos Guerra
Orientador (a): Joana D’Arc Mascarenhas(Virologia)
Projeto: Caracterização genotípica de amostras de rota vírus provenientes de
crianças com diarréia aguda em Belém, Pará.
29- Bolsista: Thiago Vasconcelos dos Santos
Orientador (a): Edna Ishikawa (Parasitologia)
Projeto: Detecção de leishmania ( Leishmania ) chagasi por PCR em
flebotomíneos naturalmente infectados da localidade de Cafezal, área
endêmica da leishmaniose visceral no município de Barcarena( PA).
30- Bolsista: Zaire dos Santos
Orientador (a): Pedro Fernando Da Costa Vasconcelos (Arbovirologia)
Projeto: Estudo de cinética neuroanatômica do vírus piry em camundongos
albinos senis e o impacto da infecção sobre o sistema nervoso central.
ASPLAN
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4.5.3. Integração interistitucional
O IEC há vários anos estabelece intercâmbio e cooperações
interinstitucionais, objetivando a troca de experiências e conhecimentos e o
apoio às pesquisas que são realizadas em Universidades e outros Centros,
através de cooperaçõa técnica mútua para o desenvolvimento de programas,
projetos e atividades na área da pesquisa, ensino, desenvolvimento
tecnológico, além da produção e informação técnico-científica.
Em 2006, foram celebrados 1 (um) Convênio e 1 (um) Termo de
Ajuste, com as instituições discriminadas a seguir:
- Convênios: Omnia Minérios Ltda/CNPq, objeti vando a execução
do projeto “Desenvolvimento de estudos e pesquisas na área de saúde, em
especial controle de doenças endêmicas, investigação sobre a epidemiologia
de doenças infecciosas e capacitação de técnicos na área de influência direta
do Projeto Juruti, decorrente do eco-sistema local e dos movimentos
migratórios” , utilizando a metodologia de estudos miltidisciplinares e
transversais;
- Termo de Ajuste: Fundação para o Desenvolvimento da Amazônia
– FIDESA , visando realização do projeto " Execução do Monitoramento Físicoquímico e Bacteriológico das Águas na Zona de Influência do porto de Belém
(PB) e Terminal Petroquímico de Miramar (TPM).
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2006
4.6. Atividades de Apoio à Área Técnica
4.6.1. Informação e Documentação
4.6.1.1. Unidade de Atendimento ao Usuário
Descrição:
Serviço referente à assistência ao usuário quanto ao acesso à
informação. O atendimento é realizado in loco e a distância. Atende os
profissionais do IEC, Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), Ministério da
Saúde (MS) e o público externo em geral.
Atividades desenvolvidas
Em 2006, a Biblioteca conseguiu atender satisfatoriamente os
usuários apesar da assinatura dos periódicos não ter sido renovada desde
2003, com isso vem aumentando a demanda do atendimento realizado através
do Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (CAPES)1, como mostra a tabela 30.
Com relação à Rede Latino-Americana de Informação em Ciência da
Saúde (BIREME) seu atendimento ficou comprometido considerando que pelo
convênio, a Biblioteca - por ser Centro Cooperante - deve atender as
solicitações da América Latina e do Caribe. Com esse fato a Biblioteca perdeu
a bonificação por atendimento realizado, onerando o serviço de comutação
visto que, pela política da Rede, cada artigo solicitado é pago pelo IEC.
Pelos dados das tabelas 31 e 32, pode ser observada a diferença
significativa entre o acesso a documentos do Portal da CAPES, que
1
O acesso é realizado através de uma linha compartilhada com a Universidade Federal do Pará (UFPA), considerando
que o Instituto não possui permissão, enquanto instituição, para utilizar o Portal. Portanto, esta forma de atendimento
poderá ser interrompida a qualquer momento.
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contabilizou 1.430 enquanto que do acervo local apenas 172 atendimentos. Foi
necessário a Biblioteca recorrer à Rede para obtenção de 200 artigos (TABELA
33).
Na tabela 34 observa -se que o número de consultas (169) e o de
empréstimos (37) realizados, foi baixo. Este fato é o reflexo do atendimento
eletrônico, como é o caso da transmissão via WEB de artigos e ou capítulos de
livros solicitados, poupando o tempo do usuário que não precisa se deslocar
à Biblioteca.
Quanto às cópias xerográficas (4.847) o número é alto porque além
dos trabalhos internos do setor, principalmente o de editoração, as teses e
dissertações de pesquisadores e os trabalhos de estagiários, também são
impressas na Biblioteca.
Tabela 30 – Atendimento através do Portal da CAPES no ano de 2006 na Biblioteca do IEC,
em Belém e Ananindeua
a) IEC
u
24
a
73
u
12
a
28
Meses
mar
abr
u
a
u
a
22
59 18
47
b) MS
2
4
12
29
24
67
18
75
26
61
22
59
104
295
c) Outros
-
-
2
19
1
9
-
-
1
2
-
-
4
30
Subtotal
26
77
26
76
47
135
36
122
64
187
37
122
236
719
jan
Descrição
fev
jul
Subtotal
maio
u
a
37 124
jun
u
15
a
63
u
128
a
394
u
21
Meses
out
a
u
a
55 18
55
u
19
a
45
u
18
a
45
u
125
a
347
set
nov
Subtotal
a) IEC
u
17
a
71
ago
u
a
32
76
b) MS
31
62
31
73
24
47
27
91
32
87
2
3
147
363
c) Outros
1
1
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1
1
Subtotal
49
134
63
149
45
102
45
146
51
132
20
48
273
711
Total
75
211
89
225
92
237
81
268
115
319
57
170
509
1430
Descrição
dez
Fonte: Biblioteca IEC – Unidade de Atendimento ao Usuário
Notas: u= usuário
a=artigo
- = sem atendimento
ASPLAN
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2006
Tabela 31 – Atendimento de cópias do acervo local, no ano de 2006 pela Biblioteca do IEC, em
Belém e Ananindeua
Meses
Descrição
jan
u
a) IEC
b) Outros
Subtotal
1
1
Descrição
fev
a
3
3
jul
u
11
3
14
mar
a
12
6
18
ago
abr
maio
u
a
7
28
7
28
u
11
1
12
a
u
a
23
4
5
3
3
7
26
7
12
Meses
set
out
u
a
u
a
7
11
5
5
a) IEC
u
10
a
13
u
6
a
10
b) MS
1
2
-
-
-
Subtotal
jun
u
5
3
8
nov
a
12
2
14
u
39
10
49
a
83
18
101
Subtotal
dez
u
7
a
11
u
7
a
8
u
42
a
58
-
-
-
1
2
-
-
-
-
c) Outros
1
2
1
2
1
1
1
3
1
1
1
2
6
11
Subtotal
12
17
7
12
8
12
6
8
8
12
8
10
49
71
Total
13
20
21
30
20
38
13
20
15
40
16
24
98
172
Fonte: Biblioteca IEC – Unidade de Atendimento ao Usuário.
Nota: u=usuário
a=artigo
- = sem atendimento
Tabela 32 – Solicitação de artigos feita a BIREME para atender aos usuários da Biblioteca do
IEC, no ano de 2006, em Belém e Ananindeua
Meses
subtotal
jan
fev
mar
abr
maio
jun
Descrição
u
a
u
a
u
a
u
a
u
a
u
a
u
a
a) IEC
7 13
1
2
9
15
6 26
11 25
4
5
38
86
b) BIREME
1
1
7
7
-
-
1
1
5
5
4
4
18
18
c) Outros
-
-
1
2
-
-
-
-
-
-
-
-
1
2
Subtotal
8
14
9
11
9
15
7
27
16
30
8
9
57
106
Meses
Descrição
jul
ago
set
out
nov
subtotal
dez
a) IEC
u
12
a
29
u
9
a
11
u
4
a
7
u
1
a
1
u
7
a
13
u
4
a
4
u
37
a
65
b) BIREME
4
6
-
-
3
3
6
6
5
5
5
5
23
25
c) Outros
-
-
-
-
2
4
-
-
-
-
-
-
2
4
Subtotal
16
35
9
11
9
14
7
7
12
18
9
9
62
94
Total
24
49
18
22
18
29
14
34
28
48
17
18
119
200
Nota:
u= usuário
a=artigo
- = sem atendimento
Durante o ano de 2006, esta Unidade realizou outras atividades de
atendimento ao usuário, como mostra a tabela 34.
ASPLAN
163 de 376
2006
Tabela 33 – Outras atividades desenvolvidas na Unidade de Atendimento ao Usuário no ano
de 2006 na Biblioteca do IEC, em Belém e Ananindeua
Meses
Descrição
jan
fev
a) Consulta
9
5
13
b) Emprést.
5
5
116
Total
maio
jun
jul
Ago
10
23
2
20
16
24
6
-
5
1
3
2
60
357
169
205
189
613
19
34
66
-
63
43
e) Elab ficha
catalográfica
-
-
-
-
2
f) Fornec.
Normas
p/publicação
-
-
-
-
-
c) Reprog.
d) Pesq.
Bibliog.
mar abr
set
out
nov
dez
25
12
10
169
4
1
2
3
37
348
1344
1023
218
205
4847
41
21
23
35
-
31
376
-
-
-
-
-
-
-
2
-
-
-
-
-
13
5
18
Nota:- = sem atendimento
4.6.1.2. Unidade de Editoração e Normalização
Descrição
A Unidade é responsável pela elaboração de projetos gráficos das
obras editadas pelo Instituto ou em parceria com ele, assim como das Unidades
descentralizadas da SVS: Centro Nacional de Primatas (CENP) e Centro de
Referencia Professor Hélio Fraga (CRPHF). Realiza digitalização de separatas,
diagramação de documentos impressos e eletrônicos, revisão ortográfica e
gramatical e auxilia na apresentação e normalização de trabalhos acadêmicos,
técnicos e científicos.
Editoração de revistas científicas do Portal de Fontes de Informações
Eletrônicas
O processo de editoração eletrônica foi retomado, a partir de agosto,
com a inclusão dos últimos fascículos dos periódicos Epidemiologia e Serviços
ASPLAN
164 de 376
2006
de Saúde, editado pela SVS e o Boletim de Pneumologia Sanitária pelo
CRPHF conforme demonstrado na tabela 35.
O segundo semestre foi marcado pela negociação com instituições
de pesquisa da Amazônia para a criação de um portal de periódicos científicos
sob a coordenação da Biblioteca do IEC. Desse modo, foi realizado o contato
com apenas duas instituições locais: Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e
Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará (FSCMP) e iniciado o processo
de editoração das revistas publicadas por eles (TABELA 34).
Tabela 34 – Atividades de editoração do Portal de Fontes de Informações Eletrônicas
realizadas no período de julho a dezembro de 2006 na Biblioteca do IEC, em
Ananindeua.
Meses
Descrição
Total
jul
ago
set
out
nov
dez
177
21
1
-
-
-
199
24
54
37
33
25
50
223
93
219
99
73
55
88
627
d) Digitalização de imagens
-
-
-
-
35
-
35
e) Revisão, correção e cotejo de arquivos
-
56
41
32
17
91
237
f)
Geração de arquivos para o formato PDF
-
7
-
-
12
-
14
g) Digitalização do material impresso:
escaneamento, tratamento pág. a pág. E
montagem do documento (PDF)
-
-
-
-
6
-
6
h) Atualização de páginas secundárias
-
-
24
-
-
-
24
i)
Produção de páginas secundárias
-
-
36
-
-
-
36
j)
Preenchimento do Code Manager
-
-
4
2
-
-
6
k) Revisão da Title Manager
-
-
4
4
2
-
10
l)
-
-
11
14
-
5
-
m) Marcação de texto (Markup)
-
4
39
13
24
34
114
n) Verificação da marcação de texto (Parser)
-
-
39
9
21
18
87
o) Envio de documento para a base (Converter)
-
-
8
-
-
-
8
p) Geração do site local (localhost)
-
-
3
-
-
-
3
a) Pesquisa, localização e download de publicação
em base de dados nacionais e internacionais
b) Conversão e diagramação de arquivo para
HTML
c) Produção/tratamento de imagens
Preenchimento da Title Manager
Fonte: Biblioteca IEC – Unidade de Editoração e Normalização
Nota:
- = sem produção
ASPLAN
165 de 376
2006
Digitalização por tipo de documento
A digitalização e/ou digitação de documentos é destinada à
composição da memória institucional. Transforma do formato impresso para o
eletrônico e recupera a produção científica dos pesquisadores e de
documentos referentes aos atos oficiais da administração pública federal que
diz respeito ao IEC.
Artigos Científicos
Foi realizada a digitalização da produção científica resultante das
pesquisas geradas na Instituição e publicadas em diversas fontes de
informação – periódicos estrangeiros, capítulos de livros e outros. O serviço
envolveu várias atividades como: a) alimentação do banco de dados; b)
pesquisa bibliográfica; localização; download de trabalhos localizados nas bases de
dados nacionais e internacionais; digitalização do material impresso. (TABELA 35).
ASPLAN
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2006
Tabela 35 – Atividades de localização e editoração de artigos científicos realizadas em 2006
na Biblioteca do IEC, em Belém e Ananindeua
Meses
Descrição
jan
D
fev
mar
Total
abr
P
D
P
D
P
D
maio
P
D
P
jun
D
P
D
P
Alimentação
do banco de
dados
5
45
10
157
11
78
3
22
12
98
5
58
46
458
Pesquisa
bibliog.
e
download
bases de dados
nac. e internac.
5
65
6
97
25
148
5
84
5
55
4
45
50
494
Digitalização do
material impresso
3
31
4
41
13
76
10
103
6
112
-
-
36
363
Digitalização
do
material
em OCR
-
-
-
-
1
1
-
-
-
-
-
-
1
1
Meses
Descrição
jul
D
ago
P
D
Total
set
P
D
out
P
nov
D P
D
dez
P
D
P
D
P
Alimentação
do banco de
dados
7
44
3
41
2
7
1
5
1
7
13
87
27
191
Digitalização do
material impresso
-
-
1
31
1
26
-
-
-
-
19
145
21
202
Nota:
D= quantidade de documentos
P= número de páginas
- = sem produção
Eventos
As atividades de mapeamento, localização e digitalização de
documentos foram realizadas nos meses de janeiro, fevereiro e julho tendo
editado, eletronicamente, 80 documentos e um total de 151 páginas, como
mostra a tabela 36.
ASPLAN
167 de 376
2006
Tabela 36 – Atividades de localização e editoração de eventos realizadas nos meses de
janeiro, fevereiro e julho de 2006 na Biblioteca do IEC, em Belém e Ananindeua
Meses
Descrição
jan
D
Total
fev
P
jul
D
P
D
P
D
P
13
13
21
-
105 137
a) Alimentação do banco de dados de
eventos
71
b) Pesquisa, localização e download em
bases
de
dados
nacionais
e
estrangeiras
-
-
-
-
35
540
35 540
c) Digitalização do material impresso
(escaneamento, tratamento pág. a
pág. e montagem do documento)
-
-
-
-
80
151
80 151
124
Nota:
- = sem produção
Monografias
Quanto ao acervo de saúde pública, composto de publicações do
MS, Fundação Serviços de Saúde Pública (FSESP), Superintendência de
Campanhas de Saúde Pública (SUCAM), e outros, - remanejado da Biblioteca
da Coordenação Regional do Pará / FSESP - vinha sendo processado,
regularmente, o seu escaneamento para ser incorporado ao acervo do IEC.
Entretanto em 2006, houve redução no número de documentos digitados e/ou
digitalizados em decorrência da necessidade de deslocamento de pessoal que
executava o serviço para atuar no Portal de Fontes de Informações Eletrônicas
de modo a atender ao acordo firmado com o MPEG para a implantação de um
Portal de revistas científicas da Amazônia.
Conforme pode ser observado, no segundo semestre, não há
registro de produção, muito embora exista um acervo considerável aguardando
tratamento. Este material vem sendo requerido para o acervo da Biblioteca do
MS sob a justificativa de que somente o IEC possui essas publicações e as
mesmas devem compor a memória institucional do Ministério. Este trabalho
envolveu as seguintes atividades Pesquisa bibliográfica, localização e
download em bases de dados nacionais e estrangeiras; Digitalização do
ASPLAN
168 de 376
2006
material impresso: escaneamento, tratamento pág. a pág.; montagem do
documento (PDF) e Diagramação e/ou conversão de publicações no formato
PageMaker para PDF (TABELA 37).
Tabela 37 – Atividades de localização e editoração de monografias realizadas no primeiro
semestre de 2006 na Biblioteca do IEC, em Belém
Meses
Descrição
jan
fev
mar
D
P
D
P
D
a) Pesquisa,
localização e
download em
bases de
dados
nacionais e
estrangeiras
6
2199
-
-
b) Digitalização
do material
impresso:
escaneamento
, tratamento
pág. a pág. e
montagem do
documento
(PDF)
-
-
1
27
c) Diagramação
e/ou
conversão de
publicações no
formato
PageMaker
para PDF
-
-
-
abr
P
D
P
D
-
3
301
24
2625
-
2 135
2
204
12
296
1
1
47
1
47
-
-
Total
jun
D
-
P
maio
P
D
P
-
33
5125
66
18
728
2
94
Nota:
- = sem produção
Biblioteca Virtual Biográfica Evandro Serafim Lobo Chagas
No ano de 2005 foi dado início ao projeto de estudo, mapeamento,
localização, resgate e análise de documentos sobre a vida e trajetória
profissional do Evandro Chagas, objetivando a construção de uma Biblioteca
Virtual Biográfica sobre o pesquisador.
Este projeto conta com a parceria da Fundação Oswaldo Cruz
(FIOCRUZ), considerando que a Casa Oswaldo Cruz (COC) - detém a posse
ASPLAN
169 de 376
2006
de parte do material que será utilizado- e com a assessoria da BIREME que
forneceu a metodologia desenvolvida para BV biográficas similares.
No período de janeiro a maio de 2006, o processo de obtenção do
documento impresso foi realizado com a execução de suas etapas. (TABELA
38).
A partir do mês de junho está ação foi interrompida devido à falta de
pessoal que acompanhasse a negociação com as instituições parceiras e que
coordenasse e alimentasse a BV. Vale ressaltar que esta foi uma ação incluída
no PAT sem consulta prévia à Biblioteca, que até então a classificava como
outras atividades.
Tabela 38 – Atividades de implantação da BV Biográfica realizadas no período de janeiro a maio
de 2006 na Biblioteca do IEC, em Belém.
Meses
Descrição
jan
fev
abr
D
P
D
P
D
P
-
-
2
4
-
-
b) Digitalização
do
material
impresso para conversão formato
PDF
1
18
4
16
1
c) Digitalização do material em OCR
2
18
-
-
3
a) Alimentação do banco de dados
Total
mar
D
maio
P
D
P
D
P
-
-
-
-
2
4
7
4
65
13
215
23 321
10
1
11
1
3
7 42
Nota:
- = sem produção
Normalização de trabalho técnico-científico
O
serviço
de
normalização
bibliográfica
apresentou
demanda
significativa. No ano de 2006, o serviço foi solicitado pelos pesquisadores do
IEC, e também por profissionais de outras instituições de ensino e pesquisa.
Além do material acadêmico foi dada orientação para a elaboração de
relatórios, projetos de mestrados e de doutorado, e livros em geral.
Observa-se na tabela 39, que nesse período, foram elaboradas e/ou
conferidas 797 referências bibliográficas das três teses normalizadas, sendo
ASPLAN
170 de 376
2006
necessário que a Biblioteca consultasse bases de dados nacionais e
internacionais para conferência e complementação e elaboração das
informações bibliográficas, assim como adaptar o conjunto de referências às
normas específicas (Vancouver, ABNT, ISO e outras). Registre-se que o
número de teses apresentado é considerável, visto que esta atividade requer
um trabalho minucioso que envolve serviço de copidesque, restauro de
imagens até a normalização propriamente dita.
Vale ressaltar que em 2006 deu-se continuidade ao processo de
editoração do Manual de Violência Doméstica, realizado sobre a coordenação
do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e do Movimento de
proteção a Mulher (MOPROM).
Tabela 39 – Apresentação e normalização de trabalhos acadêmicos, técnicos e científicos no
ano de 2006 na Biblioteca do IEC, em Belém e Ananindeua
Meses
f
e
v
m
a
r
a
b
r
m
ai
o
a) Normalização e
editoração
-
-
-
-
-
3
b) Copidesque
-
-
-
-
-
3
c) Impressão
-
-
-
-
-
-
7
1
1
2
8
1
4
d) Referências
Bibliográficas
5
j
u
n
j
u
l
a
g
o
-
-
-
-
1
0
2
1
6
s
e
t
o
u
t
n
o
v
-
-
-
-
2
2
3
5
0
d
e
z
Total
j
a
n
Teses/dissertações
2
8
0
Nota:- = sem produção
= Período de execução
4.6.1.3. Unidade de Estudos e Pesquisas
Descrição
Elabora, desenvolve projetos e planeja ações que propõem mudanças
na melhoria do fluxo de trabalho nas unidades técnicas da Biblioteca.
É responsável, também, pela coleta, análise técnica e seleção de
documentos destinados à composição da memória institucional. Desenvolve
critérios de controle de qualidade e conteúdo de fontes de informações.
ASPLAN
171 de 376
79
7
2006
No ano de 2006 a Biblioteca apresentou melhora significativa na
prestação de serviços ao público com o lançamento da nova versão da
Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) do IEC.
Dentre os avanços pode ser citada a mudança no layout de sua
página na Internet (BVS-Site), tornando-a mais dinâmica, atrativa, além de
permitir a inserção de informações atualizadas diariamente. Foram agregadas
novas fontes de informação com o lançamento das bases de dados específicas
de Eventos, Legislação, Imagens e Notícias. A área de Destaques foi
reformulada com a inclusão de eventos na área de saúde e de notícias
veiculadas diariamente sobre o IEC. Também foram inseridas informações
adicionais que vêm contribuir para o enriquecimento da página, fazendo com
que a Biblioteca consiga atender seus usuários de maneira rápida e eficaz
dentro dos mais avançados recursos informacionais.
No segundo semestre foi executado serviço de webdesigner para o
desenvolvimento das páginas do Setor de Compras e da Comissão Interna de
Biossegurança (CIBIO), assim como foi iniciada a construção da nova página
do IEC, totalizando três páginas.
Quanto às unidades de “Atendimento ao Usuário” e “Aquisição,
Divulgação e Intercâmbio na BVS” vem desenvolvendo estudo para dispor online serviços hoje ainda executados de forma tradicional enviando as
informações por e-mail, o projeto oferecerá liberdade nas opções de acesso
aos serviços.
Na Unidade de Processamento Técnico da Informação está em fase
de análise a implantação do “Localizador de Informação em Saúde (LIS)”
interno - similar ao Google - na área da saúde e biomedicina.
Dentre os estudos concluídos em 2006, destaca-se a retomada do
Projeto gráfico e de editoração: Divulgação dos Resultados de Pesquisa nas
áreas da biomedicina, ecologia humana e meio ambiente de abrangência
regional intitulado Memórias do Instituto Evandro Chagas.
ASPLAN
172 de 376
2006
Foi realizado mapeamento, localização e digitalização de separatas
de artigos já publicados o que possibilitou a editoração do volume 8 da
coletânea, atualmente no prelo.
Outro projeto em andamento se refere a inclusão de Informações
Georreferenciadas na base de dados de biomedicina e saúde pública.
No período de 19 e 22 de junho de 2006 a Biblioteca recebeu a visita
técnica do Sr. Asael da Costa Silva, analista de sistemas da gerência de
Serviços Cooperativos de Informação (SCI) da BIREME, com a finalidade de
identificar e solucionar problemas nas bases de dados da BVS/IEC, assim
como capacitar os profissionais do suporte em informática da Biblioteca.
4.6.1.4. Unidade de Processamento Técnico da Informação
Descrição
É responsável pela análise, descrição, indexação de documentos,
migração de dados para outras bases e automação dos acervos eletrônico e
virtual, possibilitando gerar pesquisa bibliográfica para localização do
documento no acervo geral e/ou acesso a “texto completo” das publicações
editadas pelo IEC, MS, SVS, SUCAM, FSESP e Fundação Nacional de Saúde
(FUNASA).
Em 2006, foi possível a implementação de novas bases de dados,
agregando informações mais específicas a respeito da Instituição e fornecendo
informações relevantes para o desenvolvimento de suas atividades. São elas:
Legislação, Notícias, Imagens e Eventos.
Inserção de registro em base de dados
Base Coleção Biomedicina e Saúde Pública
ASPLAN
173 de 376
2006
Foi realizada a alimentação da base Coleção Biomedicina e Saúde
Pública do IEC com publicações produzidas pela SVS e suas Unidades
descentralizadas, acervo geral e produção científica (TABELA 40).
O baixo índice apresentado no mês de abril é decorrente de licença
médica da funcionária responsável pela coordenação das bases de dados.
Tabela 40 – Alimentação de documentos na base de dados Base Coleção Biomedicina e
Saúde Pública no ano de 2006 na Biblioteca do IEC, em Belém e Ananindeua
Descrição
Meses
Total
jan
fev
mar
abr
maio
jun
jul
ago
set
out
nov
dez
a)Alimentação
das bases de
dados
76
52
47
6
36
28
15
34
39
41
6
11
391
b)Inserção
Documentos PDF
76
43
37
6
35
10
12
23
7
36
6
11
302
c) Indexação na
base
LILACS/BIREME
d)
e)
-
9
13
-
8
12
15
-
-
-
-
-
57
Inserção de
novos campos
nas bases de
dados
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
347
-
348
Controle de
qualidade nas
bases de dados
-
-
-
-
-
-
-
-
269
-
32
-
301
Fonte: Biblioteca IEC – Unidade de Processamento Técnico da Informação
Nota:
- = sem produção
Base Legislação
Tem por objetivo dar suporte à área administrativa através da
disponibilização de documentos referentes aos atos públicos e normativos que
regem a administração pública federal e a área da saúde no país de interesse
para o IEC. As fontes utilizadas foram: o Diário Oficial da União (DOU)
impresso e eletrônico, e Boletim de Serviço do Ministério da Saúde. (TABELA
41).
ASPLAN
174 de 376
2006
Tabela 41 – Alimentação da base de dados de legislação no ano de 2006 na Biblioteca do IEC,
em Belém e Ananindeua
Descrição
Meses
Total
jan
fev
mar
abr
maio
jun
ago
set
out
nov
dez
17
11
24
12
202
5
32
28
100
118
146
695
-
-
-
-
-
-
32
28
100
118
146
424
-
-
-
-
-
-
32
28
100
118
146
424
a) Pesquisa,
localização
e download
de
documento
b) Registro na
base de
dados
c) Documentos
em formato
PDF
inseridos na
base de
dados
Nota:
- = sem produção
Base Notícias
Disponibiliza notícias sobre o IEC e a SVS veiculadas diariamente
nos meios de comunicação contribuindo, dessa forma, para o registro da
memória institucional (TABELA 42).
Tabela 42 – Alimentação da base de dados de notícias no período de maio a dezembro de
2006 na Biblioteca do IEC, em Ananindeua
Meses
Descrição
maio
jun
59
60
-
c) Conversão de arquivo
para o formato PDF
d) Revisão e correção de
descritores
na
indexação de registros
na base de dados
a) Pesquisa, localização e
download de notícias
b) Registro na base
dados de notícias
jul
Total
ago
set
out
nov
dez
177
27
8
8
16
12
359
-
-
-
29
56
39
10
105
59
60
173
102
35
69
39
12
514
-
-
-
-
-
-
37
57
94
de
Nota: - = sem produção
ASPLAN
175 de 376
2006
Base Imagens
Reúne imagens produzidas na Instituição e/ou provenientes de
trabalhos realizados por pesquisadores do IEC. Em 2006, foram inseridas na
base de dados 16 registros e 16 imagens.
Base Eventos
Contém documentos relacionados à participação do pesquisador do
Instituto
em
eventos
nacionais
e
internacionais,
bem
como
aqueles
patrocinados ou realizados pela Instituição. Esta atividade foi retomada a partir
de outubro (TABELA 43).
Tabela 43 – Alimentação da base de dados de eventos no período de outubro a dezembro de
Meses
Descrição
out
D
a) Inserção de registro
na base de dados
b) Conversão de
arquivo para o
formato PDF
c) Revisão e correção
de descritores na
indexação de
registros na base de
dados
Total
nov
P
D
dez
P
D
P
D
P
-
-
21
-
-
-
21
-
52
52
61
61
-
-
113
113
160
-
-
-
26
-
186
-
Nota:
- = sem produção
Cooperação técnica
Indexação para a base LILACS/BIREME
Como Centro Cooperante da BIREME, em cumprimento ao
convênio, a Biblioteca do IEC é responsável pela alimentação, na base de
dados LILACS, de três títulos de periódicos editados por outras instituições
e/ou editoras. Além disso, ainda como parte do compromisso assumido,
mensalmente repassa para a Rede o registro da produção cientifica do IEC e
ASPLAN
176 de 376
2006
das publicações de demais órgãos nacionais e internacionais de Saúde pública
que venham a ser incorporadas ao acervo físico da Biblioteca (alínea c da
tabela 40).
Migração de dados para outras bases
Foi realizado recorte da área de saúde pública da Coleção do IEC
com a migração de registros para as bases de dados das BVS de Saúde
Pública (ENSP-FIOCRUZ) e Doenças Infecciosas e Parasitárias (DIP FIOCRUZ), de modo a atender compromissos assumidos entre o IEC,
FIOCRUZ, SVS assim como atender a rede BIBLIOSUS sob a coordenação do
MS (TABELA 44).
Tabela 44 – Migração de dados para outras bases nos meses de novembro e dezembro de
Meses
Descrição
Total
nov
a) Migração de registros para a BVS-DIP
dez
282
-
282
b) Certificação de registros para a BVS-DIP (inseridos no campo 4 e
migrados
-
204
204
c) Certificação de registros para a BVS-DIP (inseridos no campo 4)
-
-
-
d) Migração de registros para a BVS-DIP
-
96
96
10
2
12
-
89
89
e) Inserção dos campos 49 e 202 nos registros de teses
f)
Inserção dos novos campos nos registros da base de dados de
teses
Nota:
- = sem produção
Como mostra a tabela 45, em 2006, foi realizado controle de
qualidade nas bases de dados. BVS/IEC. Na base de biomedicina e saúde
pública foi inserido 56 dados georreferenciados nos registros já indexados;
realizada atualização da variante de nomes de autores institucionais, sendo
ASPLAN
177 de 376
2006
renomeados 100 autores; foram inseridas e/ou revisadas 164 afiliações de
autores; e revisados 21 textos completos em PDF.
Tabela 45 – Controle de qualidade realizado na BVS/IEC , base de dados biomedicina e saúde
pública, no período de agosto a novembro de 2006, na Biblioteca do IEC, em
Ananindeua
Meses
Descrição
nov
Total
ago
set
out
a) Inserção do campo 987 (georreferenciamento)
26
30
-
-
56
b) Atualização da lista de variantes de nomes de autores
11
-
-
89
100
c) Inserção e revisão nos registros no campo afiliação de
autor
44
-
-
-
164
d) Revisão e correção de textos em PDF
21
-
-
-
21
Fonte: Biblioteca IEC – Unidade de Processamento Técnico
Nota:
- = sem produção
4.6.1.5. Unidade de Aquisição, Divulgação e Intercâmbio
Descrição
Tem por finalidade coordenar e executar o processo de formação do acervo
de materiais convencionais e eletrônicos, bem como estabelecer políticas de
aquisição planificada interinstitucional e realizar o controle de qualidade de
publicações editadas pelo IEC.
Promove a disseminação da informação de forma a facilitar o acesso
e a geração do conhecimento, divulgando trabalhos produzidos pela
comunidade científica do IEC como, também, resultados de pesquisas
realizadas por seus pares.
É também atribuição dessa Unidade, estabelecer programas de intercâmbio
com instituições congêneres.
ASPLAN
178 de 376
2006
Aquisição
Observa-se na tabela 46 que os resultados não foram satisfatórios
quanto à aquisição de material através de compra. Tal fato vem ocasionando
problemas como a desatualização do acervo de livros.
Tabela 46 – Publicações adquiridas pela biblioteca no ano de 2006 na Biblioteca do IEC, em
Ananindeua
Descrição
Meses
jan
fev
mar abr
maio
a) Compra
3
-
-
4
-
b) Doação
48
15
35
55
180
c) Permuta
12
4
10
3
3
Total
63
19
45
62
183
jun
Total
jul
ago
set
out
nov
dez
-
-
5
-
-
-
12
10
17
67
165
45
35
39
711
-
-
-
-
-
-
-
32
10
17
67
170
45
35
39
755
Fonte: Biblioteca IEC – Unidade de Aquisição, Divulgação e Intercâmbio
Nota:- = sem produção
Apesar da não renovação da assinatura dos periódicos, a Biblioteca
adquiriu por meio de doação e permuta um número significativo de títulos e
fascículos de revistas que foram inseridos nos sistema SECS da BIREME
(TABELA 47).
Além da inserção de novos registros foram revisados e corrigidos
na base de dados SECS, 155 títulos e um total 7.760 fascículos de periódicos.
Inseridos seis novos títulos com um total de 352 fascículos; e enviados dez
arquivos de atualização para a Unidade SECS da BIREME para que os
registros do IEC pudessem ser incluídos no portal de revistas da Rede.
ASPLAN
179 de 376
2006
Tabela 47 – Revisão, correção e inserção de títulos e fascículos na coleção SECS no ano de
2006 na Biblioteca do IEC, em Belém e Ananindeua
Descrição
Meses
jan
abr
maio
jun
jul
a) Revisão e/ou
correção por
título
6
76
73
-
b) Revisão e/ou
correção por
fascículo
820
620
800
c) Registro de
título novo
-
-
d) Registro de
fascículo ou
suplemento
-
e) Envio de
arquivos da
coleção SECS
para a BIREME
1
Total
ago
set
out
nov
dez
-
-
-
-
-
-
155
790
830
1000
800
600
300
200
7760
4
-
-
-
-
2
-
-
6
-
251
9
15
25
23
14
5
10
352
1
1
1
1
1
1
1
1
1
10
Nota:
- = sem produção
Divulgação
Em 2006, o serviço de alerta bibliográfico divulgou 501 publicações,
entre produção científica do IEC e novas aquisições. A Disseminação Seletiva
da Informação (DSI) do Portal de Periódicos da CAPES contabilizou 374
ocorrências (TABELA 48)
Tabela 48 – Atividades de divulgação desenvolvidas no ano de 2006 na Biblioteca do IEC, em
Belém e Ananindeua
Descrição
Meses
jan
fev
mar abr
a) Alerta
bibliográfico
(PC IEC e
novas
aquisições)
35
12
56
b) DSI Portal da
CAPES
10
13
c) Agradecimento
de
recebimento
de publicações
41
20
jun
jul
ago
set
out
nov
dez
22
170
7
10
23
102
35
18
11
501
31
18
55
20
14
110
34
15
33
21
374
66
29
37
10
27
52
124
36
23
15
480
ASPLAN
Total
maio
180 de 376
2006
Controle da Literatura Intelectual do IEC
A Literatura Intelectual do IEC foi subdividida em: Produção
Científica que agrega os artigos científicos, capítulos de livros e livros
publicados; trabalhos apresentados em eventos; trabalhos acadêmicos
contemplando: TCC, dissertações e teses; além dos relatórios técnicoscientíficos administrativos e outros.
Até 2006, era atribuído à Biblioteca o controle, a transmissão de
dados ao Planejamento e a divulgação da produção Intelectual resultante das
pesquisas realizadas no IEC (TABELA 49).
Esta ação foi desenvolvida em conjunto com os pesquisadores do
IEC, o Setor de Recursos Humanos e a Assessoria de Comunicação (ASCOM).
Desta forma, foram tomadas as seguintes medidas:
a) Solicitado aos pesquisadores informações regulares sobre sua
produção intelectual;
b)
O acesso aos trabalhos apresentados em eventos foi obtido através
do
Setor
de
Recursos
humanos
por
meio
do
relatório
de
acompanhamento dos participantes de eventos.
Para as matérias escritas e televisivas veiculadas na imprensa foi
tentado parceria, sem sucesso, com a ASCOM, no sentido daquela assessoria
estabelecer contato com os órgãos da imprensa e assim.
c) repassar, para serem indexadas nas bases de dados, as matérias
sobre o IEC;
d) Organização e distribuição por tipo de material para inclusão em suas
respectivas bases de dados.
ASPLAN
181 de 376
2006
Tabela 49 – Demonstrativo sobre o consolidado da literatura intelectual das Seções e
Serviços do IEC, correspondente ao período de janeiro a dezembro de 2006
Descrição
Produção científica
Trabalhos apresentados em eventos
Total*
Artigos publicados em revistas
39
Artigos no prelo
18
Artigos submetidos
4
Livros publicados, organizados e edições
1
Capítulos de livros publicados
4
Apresentações orais/ Conferências/
Palestras
28
Mesas redondas
14
Oficinas
4
Painéis
1
Pôsteres
60
Resumos em anais de congresso
32
Seminários
5
Temas-livre
7
Workshops e outros
1
Notícias citadas
167
Dissertações de mestrado defendidas
Teses de doutorado defendidas
Relatórios técnicos
Outros
6
3
43
Consultorias
3
Reuniões técnicas
41
Folhetos, manuais, apostilas e outros
Capacitações
1
45
Fonte: Unidade de Aquisição, Divulgação e Intercâmbio
Nota:
* = com base na literatura científica enviada para Biblioteca
A produção científica vem sendo um mecanismo de avaliação que
proporciona, além do reconhecimento intelectual do pesquisador, a busca de
recursos financeiros junto às agências de fomento. E a Biblioteca é
responsável pela coleta, processamento, armazenamento e registro em bases
de dados dessa produção.
Observa-se na tabela 50, que em 2006 foram publicados 39 artigos
científicos, quatro capítulos de livro, um livro publicado.
A Relação desta
Produção Científica pode ser observada no Anexo X deste Relatório.
ASPLAN
182 de 376
2006
Tabela 50 - Produç ão cientifica referente ao ano de 2006
Artigos
Seção / Serviço
submetidos
a) Seção de Anatomia
Patológica (SEAP)
Livros
Total
prelo
Publicados
Capítulos
Editados
1
1
−
-
2
b) Seção de
Arbovirologia e
Febres Hemorrágicas
(SAARB)
1
2
12
2
-
17
c) Seção de
Bacteriologia e
Micologia (SABMI)
2
5
1
-
-
8
d) Seção de
Hepatologia (SAHEP)
1
3
−
-
4
e) Seção de Meio
Ambiente (SAMAM)
1
−
−
-
1
2
−
-
2
2
14
-
1
17
f)
Seção de
Microscopia
Eletrônica (SEMIE)
g) Seção de
Parasitologia
(SAPAR)
h) Seção de Virologia
(SAVIR)
1
6
6
2
-
15
TOTAL
4
18
39
4
1
66
* = Trabalhos publicados. Não foram considerados os submetidos
** = Com base na produção científica enviada para biblioteca
Observa-se na Tabela 51, que foram apresentados 92 trabalhos em
eventos (pôsteres e resumos), conforme relacionados no Anexo X.
ASPLAN
183 de 376
2006
Tabela 51 – Trabalhos apresentados em evento no ano de 2006
Seção / Serviço
Total
i)
Gerência de Qualidade
1
j)
Seção de Anatomia Patológica (SEAP)
2
k) Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas (SAARB)
26
l)
13
Seção de Bacteriologia e Micologia (SABMI)
m) Seção de Hepatologia (SAHEP)
5
n) Seção de Meio Ambiente (SAMAM)
5
o) Seção de Microscopia Eletrônica (SEMIE)
−
p) Seção de Parasitologia (SAPAR)
24
q) Seção de Virologia (SAVIR)
14
r)
Serviço de Epidemiologia (SEVEP)
1
s) Setor Saúde do Trabalhador
1
TOTAL
92
Fonte: Unidade de Aquisição, Divulgação e Intercâmbio
Nota:
− = Sem produção
Intercâmbio
A Biblioteca mantém um programa de intercâmbio com instituições
congêneres por meio do qual é estabelecido acordo de cooperação mediante
permuta e doação de publicações (TABELA 52).
Com a coleção de duplicatas o IEC contribui para formação do
acervo de outros órgãos. No período, foi registrado o recebimento de 186 obras
que foram incorporadas ao acervo e doados 81 publicações. Registram-se,
ainda, 203 publicações que a biblioteca recebeu para redistribuir pelas seções
científicas do IEC.
Quanto às obras editadas pelo Instituto foi computado o envio de 43
exemplares para outras instituições.
ASPLAN
184 de 376
2006
Tabela 52 – Atividades provenientes do programa de intercâmbio realizadas no ano de 2006 na Biblioteca do IEC, em
Belém e Ananindeua
Meses
Descrição
Total
jan
fev
mar
abr
maio
jun
jul
ago
set
out
nov
dez
a) Duplicatas
registradas
13
2
18
24
11
-
15
20
34
11
2
36
186
b) Duplicatas
doadas
-
-
-
-
-
2
1
5
1
34
29
9
81
c) Remessa
publicação
editadas pelo
IEC
-
1
2
-
35
-
2
1
2
-
-
-
43
d) Remessa
publicações
diversas
-
20
43
-
43
-
-
52
-
-
45
-
203
Nota:
- = sem produção
4.6.1.6. Suporte Técnico de Informática
Descrição
Tem como finalidade dar suportes de manutenção e atualização dos
programas que geram as bases de dados. Além dessas também é responsável
pela manutenção das máquinas, backup das atividades em geral.
Pelo fato desta Unidade ser nova e ainda em fase de adaptação da
equipe responsável, o resultado não foi satisfatório em 2006 (TABELA 53).
ASPLAN
185 de 376
2006
Tabela 53 – Atividades de suporte de informática realizadas no período de julho a dezembro
de 2006 na Biblioteca do IEC, em Ananindeua
Meses
Descrição
jul
Total
ago
set
out
nov
dez
2
3
-
-
-
-
5
11
25
14
30
17
21
118
c) Atualização da base de dados
7
12
8
17
8
12
64
d) Atualização de aplicativos da BVS-IEC
4
-
-
-
-
-
4
12
15
20
35
45
43
170
-
15
7
10
-
9
41
g) Transferência de arquivos para o servidor (bvs)
-
-
-
15
11
15
41
h) Geração de arquivos de autor normalizado
-
3
5
-
-
-
8
a) Manutenção de máquina
b) Solicitação de serviços
e) Transferência de arquivos para o servidor
(leisref)
f)
Transferência de arquivo para o servidor
(notícias)
Fonte: Biblioteca IEC – Unidade de Suporte de Informática
Nota:
- = sem produção
No período de setembro a dezembro de 2006, foi dado inicio a
execução do trabalho de levantamento sobre informações georreferenciadas a
serem inseridas na base de dados de biomedicina e saúde pública. Foi
efetuada
pesquisa
sobre
dados
geográficos,
sócio-econômicos,
epidemiológicos de municípios da Amazônia e tratadas imagens de satélite de
duas cidades paraenses. (TABELA 54).
Tabela 54 – Atividades de Informações Georreferenciadas realizadas no segundo semestre de 2006 na
Biblioteca do IEC, em Ananindeua
Meses
Descrição
set
a) Conversão de arquivo para HTML
b) Tratamento de imagens Corel Draw 11
c) Tratamento de imagens Adobe Photoshop
out
Total
nov
dez
12
7
-
-
19
-
6
6
-
6
10
11
15
-
36
Fonte: Biblioteca IEC – Unidade de Suporte Técnico de Informática
Nota:
- = sem produção
ASPLAN
186 de 376
2006
4.6.2. Comunicação Social intra e interinstitucional
Em 2006 à Assessoria de Comunicação – ASCOM, deu continuidade ao
desenvolvimento das atividades de seus Núcleos: de Imprensa, de Eventos, de
Identidade Visual e de Educação em Saúde.
O Núcleo de Imprensa – NUIMP - desempenhou e produziu releases
para sugestões de pauta, alimentação do site do Instituto com clippings
científicos
para
comunidade
interna,
supervisão
da
propagação
da
comunicação interna com o intuito ao zelo da imagem positiva do Instituto.
Agendou e intermediou as entrevistas cedidas à demanda da mídia. Informativo
do IEC ao público interno, onde se destacaram, além das matérias de cunho
científico, as das pessoas que, no dia a dia, fazem o Instituto.
Tabela 55 - Nº de divulgações realizadas em 2006
AÇÕES
Clipping
Notas de eventos/cursos
Informativo via rede
Release
TOTAL
QUANTIDADE
140
32
185
42
399
O Núcleo de Eventos: Participou com stands em eventos externos com
o objetivo de aprimorar o intercâmbio de ações no segmento da saúde;
Assessorou na visita do Ministro da Saúde à Instituição. Lançou campanha
para arrecadação de brinquedos para o natal de crianças carentes, entre
outras.
Alguns dos eventos apoiados pela ASCOM: Curso de Biossegurança,
Palestra sobre Doenças Negligenciadas, Seminário do Programa Institucional
de Bolsa de Iniciação Científica, Curso de Biossegurança para “Laboratórios
de Nível de Biossegurança 3-NB3, Curso de Capacitação do Comitê de Ética
em Pesquisa do IEC.
ASPLAN
187 de 376
2006
Realizou também o agendamento, reserva e assessoria às reuniões,
seminários, Cursos, palestras, defesa de dissertações de mestrados e teses de
doutorado nos Auditórios do IEC, conforme tabela a seguir
Tabela 56 - Nº de Agendamentos de auditórios realizados em 2006
AUDITÓRIOS
I
II
III
TOTAL
JANEIRO
4
-
-
4
FEVEREIRO
2
-
3
5
MARÇO
3
2
2
7
ABRIL
1
2
1
4
MAIO
2
-
-
2
JUNHO
2
1
2
5
JULHO
11
1
6
13
AGOSTO
6
1
3
10
SETEMBRO
4
-
4
8
OUTUBRO
3
-
4
7
NOVEMBRO
6
1
5
12
DEZEMBRO
7
-
5
12
35
94
MESES
TOTAL
51
6
Aud. I = Miguel Cordeiro/IEC – Alte.
Aud. II = Altos da Informática – Alte.
Aud. III = Bloco Central/IEC – Ananindeua
O Núcleo
de
Identidade
Visual: Produziu pôsteres, cartazes,
certificados, crachás, entre outras peças gráficas para divulgação da
Instituição, conforme tabelas a seguir:
ASPLAN
188 de 376
Tabela 57
2006
- Nº de posters confeccionados em 2006
PRODUÇÃO INTERNA DE POSTERS
Eventos
Centro Nacional de Primatas
Congresso Brasileiro de Biomedicina
Congresso da Sociedade Americana de
Medicina
Congresso de Virologia
Congresso Latino Americano Ciências
Fisiológicas
Congresso Medicina Tropical
Congresso Médico Amazônico
Congresso Saúde Pública Coletiva
Hepatologia
Meio Ambiente
Microscopia Eletrônica
PIBIC
SEARB
Simpósio de Microscopia
XVII ReuniaoInterRaivaAmericas - RITA
TOTAL
QT.
09
02
01
08
02
14
23
05
01
01
01
30
01
04
01
103
Tabela 58 - Quantidade de Banners confeccionados em 2006
PRODUÇÃO INTERNA DE BANNERS
UNIDADE
Curso de Capacitação do Comitê de Ética em Pesquisa do IEC
PIBIC
Doenças Negligenciadas
TOTAL
QT.
03
03
02
08
Tabela 59 - Quantitativo de cartazes/painéis produzidos em 2006
PRODUÇÃO DE CARTAZES/PAINÉIS
UNIDADE
QT.
Projeto Pneumococo
150
Curso CEPAN
25
PIBIC
40
SEVEP- Projeto Salobo
03
TOTAL
218
ASPLAN
189 de 376
Tabela 60
2006
- Nº de Folders confeccionados em 2006
PRODUÇÃO FOLDERS
UNIDADE
PIBIC
Curso CEPAN
Biossegurança
Curso de Capacitação do Comitê de
Ética em Pesquisa do IEC
Biossegurança para “Laboratórios de
Nível de Biossegurança 3-NB3
TOTAL
QT.
200
100
50
150
100
600
O Núcleo de Educação em Saúde - NUES - realizou atendimentos
às solicitações internas e externas de empréstimo de fitas institucionais e de
distribuição de materiais didáticos e científicos como suporte na Educação em
Saúde à comunidade externa.
Faz-se necessário ressaltar, a viabilização de mais recursos para
divulgação das ações do instituto, logísticos e humanos para que se possa
desenvolver melhor as atribuições específicas dos núcleos da ASCOM.
Assim como, capacitar os servidores lotados nesta Assessoria.
4.6.3. Planejamento
Posição da Unidade, responsabilidades e estrutura
Os Arts. 20 a 38 da Portaria GM Ministério da Saúde nº 2.123, de
07outubro2004 contém o Regimento Interno do MS, e, no inciso III, do art. 20,
constam as atribuições do IEC:
ASPLAN
190 de 376
2006
“planejar e executar administrativamente todas as atividades
necessárias ao desenvolvimento técnico-científico institucional”.
As atribuições de planejar estão diretamente subordinadas à Direção
do Instituto porque implicam em acompanhar e avaliar os números da atividade
do Instituto Evandro Chagas, no que a ASPLAN trabalha módulos de:
1. Orçamento elaboração da proposta orçamentária de acordo com a LOA;
2. Plano Anual de Trabalho – PAT consolidar a proposta do PAT, elaborar a
proposta física e financeira do orçamento e seu monitoramento;
3. Execução da programação e monitoramento do SISPLAM;
4. Assessoria e orientação às Direções do Instituto e Unidades nas questões
orçamentárias e extra-orçamentárias para financiamento das atividades fim;
5. Estudos e análises específicas para suporte das Direções em temas de
interesse da Instituição; aconselhamento a respeito da funcionalidade e
operacionalidade dos sistemas de suporte.
As atribuições são típicas de assessor e assessoria mas o quadro
disponível na ASPLAN é reduzido para o volume de trabalhos que lhe cabe
pelo Regimento Interno.
Realizações da ASPLAN em 2006
- Elaboração e monitoramento do PAT:- Abrangendo as atividades periódicas,
anuais, para elaborar o programa de trabalho, depois sistematizar e consolidar
os valores para a proposta orçamentária da Unidade e os critérios de avaliação
de andamento dos trabalhos tendo em vista ajustes, complementações e
suplementações necessários no orçamento, durante sua execução.
ASPLAN
191 de 376
2006
- Monitoramento SISPLAM:- coleta, crítica e sistematização das metas, ações e
tarefas do IEC no Plano Plurianual (pesquisas realizadas).
Estudos e Assessoramentos:
- Treinamento da equipe do Centro Nacional de Primatas na implantação dos
Sistemas Programa Anual de Trabalho – PAT e SISPLAM Sistema de
Planejamento e Monitoramento e Avaliação das Ações em Saúde.
-Convênios e termos de cooperação
v
Formalização do processo administrativo
v
Elaboração da minuta com motivação técnica
v
Minuta do ins trumento de convênio
v
Elaboração do extrato e publicação no DOU
v
Acompanhamento
- Elaboração dos relatórios de Gestão e de Atividades anuais do IEC (2); e
pareceres (3) sobre processos de licitação e de terceirização de serviços
(Gestão 2005; Vigilância Eletrônica; Mão de Obra Administrativa); e 4
propostas para suporte de funções do IEC (Critérios para Segurança Biológica;
Regimento da Qualidade no IEC; Proposta para Indicadores de Desempenho; e
Proposta para Relatório de Atividades Setoriais).
- A ASPLAN participou de eventos fora do IEC (2): a Consulta Pública sobre o
Plano Amazônia Sustentável realizada em 08junho2006; o Seminário de
Gestão Acadêmico-Administrativa da UFPA/CCS (centro de ciências da saúde)
em 30 e 31outubro2006 e o Curso Multiplica SUS em maio2006.
- A partir de setembro2006 a ASPLAN vem examinando e estudando a
metodologia CAM – Matriz de Abordagem Combinada, para análise de sua
aplicação na atividade do IEC, material programado para 2007.
ASPLAN
192 de 376
2006
- Ainda em Dezembro2006 a ASPLAN programou, em conjunto com o SEADM
a intervenção em rotinas daquela área de suporte, para revisão e melhorias a
promover em 2007.
Comentários e observações:
A equipe pode realizar mais e atuar dentro das atividades fim do IEC,
nos aspectos de suporte e de normalização/certificação das atividades;
também nas áreas de planejamento estratégico e organização é possível atuar
promovendo a estrutura de atividades complementares que precisam ser mais
valorizadas.
Pretendemos iniciar essa a tuação em 2007.
4.6.4. Georeferenciamento
Atividades:
Ao longo do ano de 2006 foram desenvolvidos 42 (quarenta e dois)
mapas digitais para as diversas seções e laboratórios de pesquisa do IEC.
Foram implantados três novos ambientes gráficos para geração de
análises ecoepidemiológicos. Foram adquiridos através de cooperação técnica,
dois mosaicos georreferenciados de imagens da região do Carajás e 52
(cinqüenta e dois) arquivos vetoriais tipo shaperfile.
O laboratório enviou 2(dois) trabalhos de pesquisa que foram aceitos
nos
congressos
de
Saúde
Pública
e
Medicina
Tropical
realizados
respectivamente em julho no Rio de Janeiro e em novembro em Belém do
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2006
Pará. No laboratório foram desenvolvidos quatro trabalhos de conclusão de
curso em cooperação com Cesupa e UFPa. As dificuldades encontradas pelo
laboratório estão relacionadas a necessidade de contratação de pessoal
técnico especializado para dar suporte as atividades desenvolvidas.
O laboratório, além das demandas rotineiras do IEC, apoiou também
os projetos institucionais Salobo, Juruti e Pneumococo.
Perspectivas:
No ano de 2007 espera-se poder implantar um novo SGBD voltado
para geoprocessamento aplicado à saúde bem como contratar uma pessoa
para atuar no laboratório. Infelizmente houve a perda de um funcionário técnico
especializado
4.6.5. Microscopia Eletrônica
A Unidade de Microscopia Eletrônica do Instituto Evandro Chagas,
localizada no campus Belém, atua no desenvolvimento de pesquisas voltado
para a caracterização de agentes infecciosos (vírus, protozoários e fungos) e
da interação desses agentes com células e tecidos de animais de laboratório.
Estes trabalhos têm sido desenvolvidos em colaboração com outras seções
desta
Instituição
e
com
departamentos
de
outras
instituições
como
Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ).
Estrutura física: Sala de processamento de amostras, Sala do Microscópio
Eletrônico de Transmissão, Sala do Microscópio Eletrônico de Varredura, Sala
da Administração, Sala do Micrótomo, Sala da Câmara Escura, Sala de
balanças e pH, Sala do Microscópio Óptico, Sala de Lavagem de material, Sala
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2006
de Cultura de Células, Sala de Inoculação, Sala de Inoculação,
Sala de
esterilização, Sala de Criação de Culicóides.
A Unidade de Microscopia Eletrônica (UME) tem contribuído na
formação de pessoal em programas de iniciação científica (PIBIC/CNPq) e de
pós-graduação (Mestrado UFPA, CAPES Mestrado Interinstitucional entre a
UFPA e UFRJ, PROCAD/CAPES e Doutorado entre UFPA e UFRJ.
Orientações:
- TCC – 1;
- PIBIC/CNPq - 2;
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO
Estão em andamento na Microscopia Eletrônica 2 (dois) projetos,
relacionados no Anexo II, deste Relatório.
PRODUÇÃO INTELECTUAL
- Artigos publicados em revistas indexadas – 5
- Trabalho em congressos - 8
4.6.6. Criação e Reprodução de Animais de Laboratório
Na Seção de Criação e Produção de Animais de Laboratório –
SCPAL, são criados e reproduzidos animais de laboratório, de boa qualidade,
isentos de contaminação, necessários às pesquisas realizadas no Instituto
Evandro Chagas, tais como, camundongos (Mus musculus), ratos (Rattus
norvegicus), hamsters (Mesocricetus auratus), cobaios (Cavia porcellus),
coelhos (Oryctolagus cuniculus), roedores silvestres (Proechimys guyannensis,
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2006
Oryzomys palustris), caprinos (Capra hircus), ovinos (Ovis ovis) e tatus
(Dasypus novemcinctus).
Possui uma estrutura física de dois mil metros quadrados, composto
de uma sala de chefia, uma sala de secretaria, um auditório, um laboratório, um
depósito de ração, um depósito da cama dos animais, um setor de
esterilização, uma sala de quarentena, 22 salas de criação dos animais, capril
e o tatutário.
Os animais são criados em colônias e a produção em 2006, atingiu
uma média de 42 mil animais / mês.
Produção animal
A Seção de Biotérios, neste ano de 2006, criou e reproduziu um
total de 527.011 animais de médio e pequeno porte para utilização nas
pesquisas, dos quais 499.943 foram reproduzidos durante o ano, que somados
ao plantel de 27.068 atingiram o montante mencionado. Na tabela abaixo,
verifica-se a distribuição das diferentes espécies deste quantitativo:
Tabela 61 - Animais de Pequeno Porte Reproduzidos em 2006
Denominação
Mus musculus (Camundongos
Rattus norvegicus
Mesocricetus auratus (Hamster)
Balb/C
Proechimys
Cavia porcellus (cobaios)
Orytolagos cuniculus (coelho)
Ovis ovis (ovinos)
TOTAL
Produção / Ano
510.863
5.262
7.777
1.847
609
510
127
16
527.011
Fonte: Seção de Biotérios
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2006
4.6.7. Unidade Extra de Pesquisa
No período de janeiro a março de 2006, o IEC conduziu Projeto Piloto
utilizando infraestrutura física viabilizada pela Prefeitura de Boca do Acre e
equipamentos, insumos e treinamento viabilizados pelo IEC. Uma vez que a
infraestrutura mínima tem viabilidade operacional, prioriza-se, atualmente uma
lancha para facilitar a locomoção fluvial na área. Isto deverá ser objeto de
projeto a ser submetido a agências financiadoras.
Desde maio de 2006 a Unidade em Boca do Acre está executando os
testes sorológicos HBsAg, anti-HBc total, anti-HBc IgM, anti-HAV IgM e antiHCV, atendendo os casos ictéricos e as mulheres grávidas dos municípios de
Boca do Acre e Pauiní, estado do Amazonas.
A cada 3 meses ocorre o
deslocamento de servidor da Seção de Hepatologia do IEC para auxiliar na
estruturação e acompanhar as atividades que vêm sendo desenvolvidas na
Unidade pelos servidores cedidos pela Secretaria de Saúde de Boca do Acre. A
infraestrutura técnica propiciada pelo IEC coloca o município em condições até
de implementar o seu Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA).
Meta do Plano Anual de Trabalho – PAT/2006
A implantação do Pólo Avançado de Pesquisa em Boca do Acre-AM, é
uma meta do PAT/2006 e foi dividida em etapas a saber:
- Implantação dos exames sorológicos para hepatites virais no
laboratório do IEC/Prefeitura Municipal de Boca do Acre;
- Iniciar a operacionalização referente a projetos específicos de
pesquisas de interesses institucionais e saúde pública local;
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2006
- Apresentação preliminar do resultado das atividades de pesquisa
referente à operacionalização do laboratório durante o ano de 2006 (1º. Ano).
Atividades:
- 3 projetos em andamento, relacionados no Anexo 5 deste Relatório;
- 02 treinamentos em técnicas imunoenzimáticas para diagnóstico sorológico
das hepatites virais a profissionais da Prefeitura que atuarão na unidade e 01
palestra sobre Hepatites virais para profissionais da área de saúde do
município.
Resultados:
Foi atingido 80% da meta, tendo em vista que foram cumpridas na
integra as duas primeiras etapas e a terceira parcialmente , visto que o material
encontra-se sendo processado e analisado.
4.6.8. Ações de Biossegurança
A comissão foi eleita em 20/04/2006 mediante convocação pelo
Memorando Circular Nº 16/2006/DIR/IEC/SVS/MS (11/04/2006), em atenção
ao Memorando Nº 01/2006/CIBio/IEC/SVS/MS (10/03/2006).
Composição da CIBIO/IEC (2006-2009)
Em 30 de maio de 2006 a Diretora do Instituto Evandro Chagas através da
Portaria nº 43, designou os membros da CIBIO/IEC, publicada no Boletim de
Serviço nº 23, de 5.6.06, a saber:
Titulares Internos
Nível Superior
Talita Antonia Furtado Monteiro - SEVIR (Coordenadora)
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Heloisa Marceliano Nunes - SAHEP
Marluce Matos de Moraes - SEMAM
Maria Luiza Lopes - SEBAC
Rita de Cássia Farah Costa – Gestão de Qualidade
Membros Externos:
Edna Maria Costa Moreira (LACEN-PA)
Maurício Koury Palmeira (HEMOPA-PA)
Titulares Internos
Nível Técnico
Helena Baldez Vasconcelos - SEARB (Secretaria Geral)
Raimundo Pio Girard Martins - SEMAM
Suplentes
Elizabeth Salbé Travassos da Rosa - SEARB
Manoel Gomes da Silva Filho - SEAP
Sueli Guerreiro Rodrigues - SEARB
Vivalda Chaves Teixeira (Membro Externo)
Membro Suplente Externo
Maurício Koury Palmeira
Atividaes desenvolvidas
A CIBIO/IEC recebeu solicitações dos diversos setores quanto a
orientação
de
procedimentos
adequados
em
situações
envolvendo
biossegurança, tais como: descarte de produtos, aquisição de EPIs e EPC.
Atendendo solicitações de Instituições parceiras como o Ministério da
Agricultura (LANAGRO-PA) e SESPA tivemos a oportunidade de contribuir
orientando quanto a implantação da Comissão Interna de Biossegurança.
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2006
Durante a visita técnica ao IEC de comissão de técnicos da CGLAB a
ANVISA a CIBIO/IEC participou com a comissão de Qualidade da visita aos
laboratórios de referência do IEC conforme publicados na Portaria nº 70 do
Ministério da Saúde.
Promoção de Educação em Biossegurança
Organização e execução de treinamentos em biossegurança para 187
profissionais internos e externos, com apoio da SERH, ASCOM e Direção do
IEC, conforme discriminado abaixo :
- Agosto/2006 – Palestra sobre Biossegurança Geral aos estagiários e
orientadores do PIBIC /CNPq, 40 participantes, carga horária 4 horas;
- Setembro/2006 – Palestra sobre Biossegurança Geral aos servidores
do Ministério da Agricultura, 40 participantes, carga horária 3 horas;
- Outubro/2006 – Palestra sobre Biossegurança Geral, Transporte e
acondicionamento de amostras aos representantes dos PAC´s e PSF da 1ª
Regional de Controle de Hepatites Virais, 40 participantes, carga horária 4
horas;
- Novembro/2006 – 2º Curso de Biossegurança para Laboratório NB3
aos técnicos de nível superior e médio do IEC, 24 participantes, carga horária
12 horas, objetivando capacitar os profissionais que estarão realizando suas
atividades nos laboratórios de nível 3 que estão em fase de conclusão no
campus de Ananindeua;
- Dezembro/2006 –palestra sobre Proteção Respiratória aos servidores,
contratados e estagiários, 43 participantes, carga horária 3 horas.
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2006
Ainda no mês de outubro 2006 iniciamos o projeto de elaboração de um
link da CIBIO/IEC na Home page do IEC, onde contamos com o apoio da
bibliotecária Vânia Barbosa C Araújo e sua equipe, quando pretendemos
divulgar diferentes tópicos sobre a Biossegurança tais como: legislações,
artigos publicados, leis, eventos e outros.
4.6.9. Programa de Qualidade
Através da portaria Nº 70 de 23 de dezembro de 2004, a Secretaria de
Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, estabeleceu os critérios e a
sistemática para habilitação de Laboratórios de Referência Nacional e Regional
para as Redes Nacionais de Laboratórios de Vigilância Epidemiológica e
Ambiental em Saúde, com prazos determinados:
Nesta Portaria no Anexo I, dentre os critérios para habilitação dos
laboratórios de referências regionais podemos destacar o sub item I que se
refere sobre a necessidade de implantação de
um sistema de gestão da
qualidade na Instituição.
Em obediência a esse novo direcionamento foi realizado um
treinamento com convidados do laboratório Adolfo Lutz e da SVS para
representantes de cada Seção do IEC/SVS/MS com objetivo de repassar a
experiência de implantação do Sistema de Gestão da Qualidade do Laboratório
Adolfo Lutz , indicar o Gerente da Qualidade do Instituto Evandro Chagas e seu
substituto e a Criação da Comissão de Gestão da Qualidade do IEC, que foi
publicada no Boletim de Serviço no dia 29 de julho de 2005
através da
Portaria Nº32, que cria a Comissão de Gestão de Qualidade do Instituto
Evandro Chagas, composta de:
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2006
Membros da Comissão de Qualidade:
Gerente: Rita de Cássia Farah Costa ( Diretoria)
Substituta: Joana da Felicidade Ribeiro Favacho( SABAC)
Heloisa Marceliano Nunes ( SAHEP)
Talita Antônia Furtado monteir (SAVIR)
Carmem Lúcia do Amaral Oliveira (SEVEP)
Candida Maria Abrahão de Oliveira (SERH)
Marco Antonio Vasconcelos dos Santos ( SAPAR)
Roseli Ribeiro Braga (SEAP)
Raimunda do Socorro Silva Azevedo ( SAARB)
Marcelo Lima (SAMAM).
Atividades:
- Procedimento operacional padrão de elaboração de documentos da
qualidade
A Gerência de Qualidade juntamente com a Comissão de qualidade
elaboraram o Procedimento Operacional Padrão- POP, de Elaboração de
Documentos da Qualidade (POP 01.GQ. 00 – 001), reverendado pela direção
do IEC.
Estes documentos são Cópias controladas e foram distribuídas através
de memorando aos Laboratórios de Referência Nacional e Regionais do IEC e
algumas Áreas Administrativas, com objetivo de subsidiar a elaboração dos
POP técnicos específico de cada área.
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Laboratórios de referência nacional e regional
a) Referência Nacional:
1. Laboratório de Dengue;
2. Laboratório de Febre amarela;
3. Laboratório de Rotaviroses.
b) Referência regional:
1. Laboratório de Cólera e enteropatógenos;
2. Laboratório de Coqueluche;
3. Laboratório de Difteria;
4. Laboratório de Esquistossomose;
5. Laboratório de Gripe;
6. Laboratório de Hantaviroses;
7. Laboratório de Hepatites virais;
8. Laboratório de Meningites bacterianas; e poliomielite e outras enteroviroses.
9. Laboratório de Malária;
10. Laboratório de Leptospirose;
11. Laboratório de Tuberculose.
Áreas administrativas:
2. Diretoria;
3. Administração;
4. Serviço de Recursos Humanos
5. Setor de Informática;
6. Setor de Patrimônio;
7. Setor de Compras;
8. Setor de Almoxarifado;
9. Setor de Manutenção;
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10. Comissão de Biossegurança.
Regimento Interno da Qualidade:
A Gerência de Qualidade encaminhou no dia 03 de julho de 2006 para
conhecimento da Direção o Regimento Interno da Gestão de Qualidade,
elaborado pela Gerência e Comissão de Qualidade/IEC/SVS/MS.
Visita Técnica:
Foi realizada nos dias 19, 20 e 21 de junho de 2006 uma visita técnica
por representantes da Anvisa e da CGLAB/SVS, aos laboratórios de Referência
Nacionais Regionais com o objetivo de avaliar a implantação do Sistema e
Biossegurança do IEC/SVS/MS.
Reuniões da Comissão de Qualidade:
Foram realizadas nove reuniões em 2006, com objetivo de dar seguimento a
implantação do Sistema de Qualidade da Instituição.
Recebimento dos Procedimentos operacionais padrão das áraes técnicas
Foram recebidos das áreas técnicas, alguns procedimentos operacionais
padrão para análise da Gerência de Qualidade. Estes procedimentos foram
digitados e colocados no formato padrão de acordo com o Procedimento
Operacional da Gerência da Qualidade (01.GQ.00.001) e encaminhados para
revisão dos pesquisadores.
Ao total forma analisados e revisados 35 Pop’s técnicos das Seções,
sendo que: 26 foram da Seção de Virologia, 03 de Anatomia Patológica e 06
Pop’s técnicos do Laboratório de Esquistossomose.
ASPLAN
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2006
Palestra:
Foi realizada no dia 09 de agosto de 2006 uma palestra para bolsista
do Programa de iniciação científica –PIBIC, sobre “Sistema de Gestão da
Qualidade no IEC/SVS/MS”
4.6.10. Secretaria de Apoio aos Conselhos - SEAC
As Características ligadas à atuação Institucional conduziram ao
reconhecimento da necessidade em criar espaço destinado a uma Secretaria
que pudesse contribuir junto ao Instituto Evandro Chagas (IEC) quanto aos
assuntos pertinentes aos aspectos técnico-científico de suas atividades. Em
abril de 2001 através do Memorando IEC/DIR/358/2001 foi instalada, a
Secretaria de Apoio aos Conselhos –SEAC, com atribuições de apoiar as
atividades do Comitê de Ética em Pesquisa Humana, Comitê de Ética em
Pesquisa Animal, Comissão Interna de Biossegurança e Conselho Técnico
Cientifico.
A finalidade da Secretaria é oferecer funcionalidade e transversalidade
de ações, utilizando – se de uma coordenação compartilhada pelos titulares de
cada Conselho, além de intermediar e estabelecer o devido fluxograma de
tramitação e acompanhamento dos Projetos e demais atividades de pesquisa,
além do caráter educativo e informativo necessários, junto às comunidades
internas e externas do IEC. Com a tramitação de protocolos e a
indissociabilidade de participação do Conselho e dos Comitês foi construído
uma estratégia protocolar e de encaminhamentos bem estabelecidos. Com
essas peculiaridades, a Secretaria de Apoio aos Conselhos com suas
Coordenações compartilhadas buscam estabelecer metas que levem as
discussões internas para melhor trabalhar as questões ligadas a Bioética,
Biossegurança e as atividades Técnicas Científicas, oferecendo o devido
suporte à administração institucional.
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2006
Coordenadores e Presidente:
Comitê de Ética em Pesquisa Humana-CEP
Coordenador: Manoel do Carmo Pereira Soares
Comitê de Ética em Pesquisa Animal -CEPAN
Coordenador: Paulo Henrique Gomes de Castro
Comissão Interna de Biossegurança –CIBio
Coordenadora: Talita Antônia Furtado Monteiro
Conselho Técnico Cientifico-CTC
Presidente: Jorge Fernando Soares Travassos da Rosa
Pessoal e expediente
Atualmente a Secretaria conta com uma servidora em tempo integral e
uma estagiária do CIEE no período vespertino.
Atividades:
Comitê de Ética em Pesquisa Humana –CEP
O Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto Evandro Chagas foi criado
em 25 de junho de 1997, em obediência à Resolução Nº 196/96 do Conselho
Nacional de Saúde que determina questões que estabelecem diretrizes e
Normas regulamentadoras de pesquisa envolvendo seres humanos.
Reuniões Realizadas:
Em 2006 foram realizadas treze convocações para reuniões ordinárias
através de memorando circular, sendo que: uma foi cancelada pelo
Coordenador, cinco reuniões forma realizadas e sete não forma realizadas por
falta de quorum.
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2006
Protocolos Tramitados no CEP:
No ano de 2006 tramitaram pela Secretaria vinte e dois protocolos de
pesquisa para análise e outros documentos encaminhados por Coordenadores
de projetos em andamento para conhecimento e aprovação do Comitê. Sendo
que: dos vinte e dois protocolos analisados, dezessete foram aprovados pelo
Comitê local, dois pelo Comitê local e pela Comissão Nacional e três aguardam
pendências solicitadas pelos Conselheiros.
Com vistas ao atendimento de exigência específica a ser
apresentado ao curso de Pós-graduação em Agentes Infecciosos e Parasitário
da Universidade Federal do Pará, como subsidio para a obtenção de grau de
Doutor, a Coordenação do CEP analisou um projeto cujo aspecto de execução
não envolvia serem humanos, porém o CEPs contribuem para a qualidade da
pesquisa e para a discussão do papel da pesquisa no desenvolvimento
institucional e social da comunidade.
Pareceres Consubstanciados encaminhados para análise da
Comissão Nacional de Ética em Pesquisa –CONEP:
Foram
consolidados
três
pareceres
consubstanciados
pela
Coordenação do Comitê e encaminhados juntamente com os protocolos de
pesquisa
para
análise
da
CONEP. Sendo que
dos
três
pareceres
encaminhados, dois foram aprovados e um aguarda parecer.
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2006
Curso de Capacitação do CEP:
No período de 24 a 26 de outubro de 2006 no Hotel Sagres –
Belém/PA,
foi realizado o curso de capacitação intitulado “Abordagem
transversal da analise ética: horizontes para a pesquisa amazônica”,
patrocinado pelo DECIT, CNPq e CONEP. Foram capacitadas cento e
cinqüenta pessoas tendo como público alvo: pesquisadores, servidores,
colaboradores, Comissão Interna de Biossegurança e
Comitê de Ética em Pesquisa Humana e Animal do IEC e como convidados os
Conselhos Regionais e Federais e Comitês de Ética em Pesquisa do Estado.
Palestras Realizadas pela Coordenação do CEP:
Foi realizado pela Coordenação do CEP no Curso de Capacitação
“Abordagem transversal da aná lise ética: horizontes para a pesquisa
amazônica” uma palestra intitulada “Aspectos do fluxograma e de elementos
metodológicos de importância na avaliação ética dos projetos” e no XI
Seminário Interno do PIBIC -IEC realizado no dia 03 de julho de 2006 a palestra
“Ética, Saúde e inovação: Reflexão”.
Comitê de Ética em Pesquisa Animal –CEPAN:
O Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto Evandro Chagas foi criado
em 20 de outubro de 2000, com a finalidade de garantir a utilização de animais
em pesquisa, dentro dos padrões éticos.
Reuniões Realizadas no CEPAN:
Em 2006 foram realizadas cinco convocações para reuniões ordinárias
através de memorando circular, sendo todas realizadas.
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2006
Protocolos Tramitados no CEPAN:
No ano de 2006 tramitaram pela Secretaria vinte e seis protocolos de
pesquisa para análise. Sendo sete aprovados de imediato, dezesseis foram
solicitados pendências que após reanálise pelo Comitê foram aprovados e três
projetos não aprovados.
Palestras Realizadas:
Foi realizado pela Coordenação do CEPAN/IEC no Curso de
Capacitação “Abordagem transversal da aná lise ética: horizontes
para
a
pesquisa amazônica”
uma palestra intitulada “A experiência do Comitê de Ética em Pesquisa com
animais (CEPAN) do Instituto Evandro Chagas”.
Coordenação de Projeto
A Coordenação do CEPAN juntamente com a estagiária do CIEE, lotada
na Secretaria de Apoio aos Conselhos-SEAC, desenvolveu um projeto
aprovado pelo CNPq, intitulado “O uso de animais na pesquisa científica e os
comitês de ética em pesquisa com animais, a situação atual no âmbito
acadêmico-centífico em Belém – PA” cujo objetivo principal e a divulgação da
importância da implantação de um Comitê de Ética em Pesquisa com Animais
em instituições de pesquisa, visto que o conhecimento que há atualmente é
que só exista este Comitê atuante em Belém.
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2006
Conselho Técnico Científico:
O Conselho Técnico Científico tem por finalidade orientar as atividades
fins do Instituto Evandro Chagas – IEC, bem como assessorar sua direção nas
decisões de caráter técnico-científico.
Reuniões
Em 2006 foram realizadas sete convocações para reuniões ordinárias
através de memorando circular, sendo que: duas realizadas, uma cancelada e
o restante não forma realizadas por falta de quorum.
5.
Medidas implementadas e a implementar
v Conclusão do prédio do insetário e biotérios da Parasitologia;
v
Redução da despesa com o contrato de Vigilância em R$-10.969,62
por mês e R$131.635,00 por ano;
v
Projeto concluído para construção do anexo da Biblioteca – processo
licitatório em andamento;
v Redução da despesa com o contrato de Conservação e limpeza em R$30.203,02 p/mês e R$-362.436,02 por ano;
v
Contratação da fabricação e instalação do mobiliário e bancadas do
novo prédio da SEARB – processo licitatório em andamento;
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v
2006
Aquisição de dois grupos geradores para atender o novo prédio da
SEARB – processo licitatório em andamento;
v Redução da conta de energia elétrica em R$ 17.000,00 (13%) por mês e
R$ 204.000,00/ano;
v
Redução da conta de água em R$ 3.600,00 (45%) por mês
e R$
43.200,00/ano;
v Aquisição de 70 canoas e 03 barcos de 10 toneladas para repassar a
SESPA – Combate à Malária;
6.
Discriminação
das
transferências
e
recebimentos
de
recursos
mediante
convênio, acordo, ajuste, termos de parceria
ou outros instrumentos congêneres.
Em 2006 o IEC recebeu recursos, através de convênios com empresa
privadas e cartas acordo com órgãos internacionais, conforme demonstrado
nas planilhas a seguir:
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2006
RECURSOS RECEBIDOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, CARTAS ACORDO E AJUSTES- INSTITUTO EVANDRO CHAGAS - 2006
Nº
CONVENENTE
97/2004
SECTAM/FUNTEC/
MS/ CNPq/FIDESA
102/2004
SECTAM/FUNTEC/
MS/ CNPq/FIDESA
OBJETO
VIGÊNCIA
VALOR
Apoio financeiro a realização do projeto intitulado "Antígenos Recombinantes
e Sondas Moleculares para o diagnóstico da Leishmaniose Visceral no
Estado do Pará"
31/12/2004 a
09/01/2007
R$ 33.179,00
Apoio financeiro a realização do projeto intitulado " Micobacterioses:
Avaliação dos Fatores de Risco e dos Esquemas de Tratamento"
31/12/2004 a
09/01/2007
R$ 49.400,00
Apoio financeiro a realização do projeto intitulado "Febre Amarela:
31/12/2004 a
SECTAM/FUNTEC/MS Caracterização Genética de Cepas Brasileiras, Correlação de Evolução
108/2004
09/01/2007, prorrogado
/ CNPq/FIDESA
Clínica e Ocorrência de Circulação Enzoótica e Epizoótica num Período de 50
para 30.09.2007
Anos"
ASPLAN
R$ 40.000,00
COMPANHIA VALE
DO RIO DOCE Avaliação da situação saúde-doença na área de influência do Projeto Salobo
CVRD, PROJETO
003/2005
e no Parque Zoobotânico, decorrentes do eco-sistema locais e dos
SALOBO, FUNDAÇÃO
movimentos migratórios, coma inteveniência da FIDESA.
VALE DO RIO DOCE FVRD/ FIDESA
04/10/2005 a
03/10/2007
R$ 3.234.833,55
FUNDAÇÃO
INSTITUTO PARA O Termo de Ajuste visando realização do projeto " Execução do Monitoramento
004/2005 DESENVOLVIMENTO Físico-químico e Bacteriológico das àguas na Zona de Influência do porto de
DA AMAZÔNIA Belém (PB) e Terminal Petroquímico de Miramar (TPM).
FIDESA
26/12/2005 a
25/12/2011
R$ 12.033,81
212 de 376
2006
CONVÊNIOS VIGENTES NO INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EM 2006 - Continuação...
Nº
PROPONENTE
OBJETO
VIGÊNCIA
VALOR
S/N
OMÍNIA MINÉRIOS
LTDA
Desenvolvimento de estudos e pesquisas na área de saúde, em especial
controle de doenças endêmicas, investigação sobre a epidemiologia de
doenças infecciosas e capacitação de técnicos na área de influência direta do
Projeto Juruti, decorrente do eco-sistema local e dos movimentos migratórios,
com a inteveniência da FIDESA.
05/06/2006 a
05/06/2008
1.850.131,82
EC
Contract
nº 2005517711
European Community
Financiar projeto "DENFRAME - Innovative diagnostic tools and terapeutic
approaches for dengue disease
2005-2008
EU$ 174.000
Carta
Acordo
107
OPAS-Washington
Financiar projeto "Dengue: Produção de antígenos para uso em testes de
ELISA para diagnóstico
2006-2008
US$ 5.000,00
Carta
Acordo
OPAS-Washington
Financiar projeto Vigilance of encephalitis caused by arboviruses in the
Brazilian Amazon: perform of sorologic survey in equines and birds in two
different sentinel sites.
jun/2006-jun/2007
US$ 12.300,00
s/n
PETROBRÁS
Avaliação da transmissão da malária humana na área de abrangência do
projeto PIATAM mar II, com a interveniência da FADESP - Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
01.07.2005 a
30.06.2007
R$ 106.400,00
s/n
CNPq
Apoio financeiro ao projeto: "características soroepidemiológicas e
moleculares da infecção pelo Toxoplasma gondii em humanos, suínos e
galináceos no estado do Pará. (Bolsa)
01.10.2006 a
30.09.2008
R$ 45.000,00
Set/2006-Mar/2007
R$ 1.601.260,19
s/n
ASPLAN
Financiar projeto "Vigilância prospectiva e baseada na população, da doença
invasiva causada pelo S. pneumoniae ou H. influenzae e da penumonia
GLAXOSMITHKLINE adquirida na comunidade em criança de 1 mês (> ou = 28 dias) a 35 meses
de idade (inclusive)", com interveniência da FIDESA - Fundação instituto para
o Desenvolvimento da Amazônia.
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7.
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Demonstrativo do fluxo financeiro de
projetos e programas financiados com
recursos externos
Os projetos de pesquisa financiados com recursos externos advindos
de empresas privadas e órgãos internacionais, são geridos pelas inteve nientes,
quais seja, Fundação para o Desenvolvimento da Amazônia – FIDESA e/ou
Fundação de Amparo e Desenvolvimento.
8.
Resultado do acompanhamento, fiscalização
e avaliação dos projetos e instituições
beneficiadas por renúncia de receita pública
federal
Esta atividade não foi executada neste Instituto no ano de 2006,
conforme declaração assinada pelo Chefe do Serviço de Administração, Anexo
XI.
9.
Demonstrativo sintético dos valores gastos
com cartões de créditos
conforme declaração assinada pelo Chefe do Serviço de Administração, Anexo
XI.
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10. Informação
quanto
ao
efetivo
encaminhamento ao órgão de controle
interno dos dados e informações relativos
aos atos de admissão e desligamento
Não foi executada nenhuam destas atividades no exercício de 2006,
conforme declaração, assinada pela Chefe do Serviço de Recursos Humano,
Anexo XI.
11. Informação
quanto
ao
efetivo
encaminhamento ao órgão de controle
interno dos dados e informações relativos
aos atos de concessão de aposentadoria,
reforma e pensão
Todas as concessões de aposentadorias e pensões são devidamente
registradas no SISAC - . Em 2006 ocorreram às concessões de aposentadorias
a 2 (dois) servidores e de pensões civis a 6 (seis) dependentes do servidor
Domingos Macêdo de Sousa, já informado no Item Gestão de Pessoas.
12.
Providências adotadas para dar cumprimento às
determinações do Tribunal de Contas da União –
TCU.
Providências estão sendo tomadas para cumpriir as determinações
contidas no Relatório do Tribunal de Contas da União.
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13. Demonstrativo sintético das tomadas de
contas especiais, cujo valor seja inferior
àquele estabelecido pelo tribunal normativo
específico
conforme Declaração assinada pelo Chefe do Serviço de Administração, Anexo
XI.
14.
Demonstrativo relacionado às tomadas de
contas especiais, em que , antes de serem
encaminhadas ao tribunal, tenha ocorrido a
aprovação da prestação de contas dos
recursos financeiros repassados
XI.
15. Demonstrativo
contendo
informações
relativas às ocorrências de perdas, extravios
ou outras irregularidades em que o dano foi
imediatamente ressarcido
XI.
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16. Outras informações consideradas pelos
responsáveis como relevantes para a
avaliação
da
conformidade
e
do
desempenho da gestão.
16.1. Propostas para 2007
- Funcionamento dos laboratórios de Biossegurança 3 (NB3 e
NAB3);
- Realização do Concurso Público para sup rir as necessidades de
recursos humanos das unidades do IEC;
- Instalação da Central de Atendimento de pacientes;
- Mudança da Seção de Arboviroses e Febres hemorrágicas e
Programa de Leishmaniose, para Ananindeua;
- Estimular a implantação do programa de Qualidade/Biossegurança;
- Reestruturação da metodologia e da aplicação dos métodos de
operacionalização da Administração;
- Construção do Centro de Convenções Elisa Vianna Sá;
- Implantar métodos adequados de conservação e organização das
coleções biológicas e ambientais da instituição;
- Dar continuidade a publicação das Memórias do IEC;
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- Implantar central de apoio à preparação de projetos e a produção
científica;
- Efetivação do Museu;
- Capacitação de Recursos Humanos na área administrativa visando
aprimoramento e rapidez das ações administrativas;
- Implantação do Método de Matriz Combinada;
- Dar continuidade aos projetos em andamento e iniciar novos;
17. Recomendações dos órgãos de controle
interno:
As providências solicitadas no Relatório nº 174619, Processo nº
25.209.001275/2006-59,
Código
257003,
encontram-se
no
Plano
de
Providências Anexo X II, deste Relatório.
18. Apuração de denúncias recebidas:
Não recebemos denúncias neste Instituto no ano de 2006, conforme
Declaração assinada pelo Chefe do Serviço de Administração, Anexo XI.
19. Despesas de Caráter sigiloso:
XI.
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20. Declaração da Unidade de Pessoal:
conforme Declaração assinada pela Chefe do Serviço de Recurtsos Humanos,
Anexo XI.
21. Demonstrativos Contábeis:
Os demonstrativos contáveis encontram no Anexo XIII.
22. Anexos
17.1.
Regimento Interno da SVS/IEC – Anexo I
17.2.
Relação de Pesquisas do IEC – Anexo II
17.3.
Plano Anual de Trabalho/2006 – Anexo III
17.4.
Avaliação do Plano Anual de Trabalho – Anexo IV
17.5.
Documentos relativos à cessão – Anexo V
17.6.
Total de Diárias – Anexo VI
17.7.
Diárias iniciadas em feriados – Anexo VII
17.8.
Suprimento de Fundos – Anexo VIII
17.9.
Restos a Pagar não Processados – Anexo IX
17.10. Literatura Intelectual do IEC – Anexo X
17.11. Declarações – Anexo XI
17.12. Plano de Providências – Anexo XII
17.13. Demonstrativos Contábeis – Anexo XIII
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ANEXO I
PORTARIA Nº 2.123/2004 – REGIMENTO
INTERNO DA SVS/MS – IEC (EXCERTO)
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46/74
ISSN 1677-7042
Diário Oficial da União – Seção 1
2006
Nº 196, Segunda feira, 11 de outubro de 2004
_______________________________________________________________
Ministério da Saúde
_______________________________________________________________
.
GABINETE DO MINISTRO
<!ID330813-1> PORTARIA Nº 2.123, DE 7 DE OUTUBRO DE 2004
Aprova os Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 4.726, de 9 de junho de
2003, resolve:
Art. 1º Aprovar os Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da
Saúde, na forma dos Anexos I a IX da presente Portaria.
Art. 2º Ficam ressalvadas as competências conferidas por meio
das Portarias nº 2.281/GM, de 28 de novembro de 2003, publicada no DOU nº
97, de 21 de maio de 2004, Seção 2, pág. 22 a 23, nº 705/GM, de 16 de abril
de 2004, publicada no DOU nº 74, de 19 de abril de 2004, Seção 2, pág. 20, nº
1.152/GM, de 9 de junho de 2004, publicada no DOU nº 111, de 11 de junho de
2004, Seção 2, pág. 24, nº 1.547/GM, de 28 de julho de 2004, publicada no
DOU nº 145, de 29 de julho de 2004, Seção 2, pág. 17, nº 1.754/GM, de 24 de
agosto de 2004, publicada no DOU nº 166, de 27 de agosto de 2004, Seção 2,
pág. 25, nº 2.065/GM, de 23 de setembro de 2004, publicada no DOU nº 185,
de 24 de setembro de 2004, Seção 2, pág. 23, nº 2.066/GM, de 23 de setembro
de 2004, publicada no DOU nº 185, de 24 de setembro de 2004, Seção 2, pág.
23, nº 2.067/GM, de 23 de setembro de 2004, republicada no DOU nº 185, de
24 de setembro de 2004, Seção 2, pág. 23, todas de caráter temporário, até
que sejam revogadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 1.970/GM, de 23 de outubro de
2002, publicada no DOU nº 245, de 19 de dezembro de 2002, seção I, páginas
86 a 110, ressalvando os regimentos internos do Conselho Nacional de Saúde
e do Conselho de Saúde Suplementar.
HUMBERTO COSTA
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ANEXO IX DA PORTARIA Nº 2.123, DE 07.10.04
REGIMENTO INTERNO
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Capítulo I
CATEGORIA E FINALIDADE
Art. 1º A Secretaria de Vigilância em Saúde, órgão específico singular, tem por
finalidade:
I - coordenar a gestão:
a) do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica;
b) do Sistema Nacional de Vigilância Ambiental em Saúde, incluindo ambiente
de trabalho;
c) do Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública, nos aspectos
pertinentes à vigilância epidemiológica e ambiental em saúde;
d) dos Sistemas de Informação Epidemiológica; e
e) do Programa Nacional de Imunizações;
II - elaborar e divulgar informações e análise de situação da saúde que
permitam estabelecer prioridades, monitorar o quadro sanitário do País e
avaliar o impacto das ações de prevenção e controle de doenças e agravos,
bem como subsidiar a formulação de políticas do Ministério;
III - coordenar a execução das atividades relativas à disseminação do uso da
metodologia epidemiológica em todos os níveis do SUS para subsidiar a
formulação, a implementação e a avaliação das ações de prevenção e controle
de doenças e de outros agravos à saúde;
IV - coordenar a execução das atividades relativas à prevenção e ao controle
de doenças e outros agravos à saúde;
V - coordenar e supervisionar a execução das atividades técnicas
desenvolvidas pelo Instituto Evandro Chagas, pelo o de Referência Professor
Hélio Fraga e a Central de Armazenagem e Distribuição de Insumos
Estratégicos;
VI - coordenar o processo de elaboração e acompanhamento da Programação
Pactuada Integrada - Epidemiologia e Controle de Doenças;
VII - participar da elaboração, implantação e implementação de normas,
instrumentos e métodos que fortaleçam a capacidade de gestão do SUS, nos
três níveis de governo, na área de epidemiologia, prevenção e controle de
doenças;
VIII - fomentar e implementar o desenvolvimento de estudos e pesquisas que
contribuam para o aperfeiçoamento das ações de Vigilância Epidemiológica e
Ambiental em Saúde;
IX - promover o intercâmbio técnico-científico, com organismos governamentais
e não-governamentais, de âmbito nacional e internacional, na área de
epidemiologia e controle de doenças;
X - propor políticas e ações de educação em saúde pública referentes às áreas
de epidemiologia, prevenção e controle de doenças;
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XI - prestar assessoria técnica e estabelecer cooperação com estados,
municípios e Distrito Federal visando potencializar a capacidade gerencial
deles e fomentar novas práticas de vigilância e controle de doenças; e
XII - formular e propor a Política de Vigilância Sanitária, regular e acompanhar
o Contrato de Gestão da Vigilância Sanitária.
CAPITULO II
ORGANIZAÇÃO
Art. 2º A Secretaria de Vigilância em Saúde tem a seguinte estrutura :
1. Gabinete
1.1. Divisão de Apoio Administrativo
2. Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento
3. Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços
4. Coordenação-Geral de Vigilância Ambiental em Saúde
5. Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Dengue
6. Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Malária
7. Departamento de Vigilância Epidemiológica
7.1. Coordenação-Geral de Doenças Transmissíveis
7.2. Coordenação-Geral de Doenças Endêmicas
7.3. Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública
7.4. Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações
8. Departamento de Análise de Situação de Saúde
8.1. Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas
8.2. Coordenação-Geral de Vigilância de Agravos e Doenças Não
Transmissíveis
9. Central de Armazenagem e Distribuição de Insumos Estratégicos
10. Instituto Evandro Chagas
10.1. Serviço de Administração
10.1.1. Seção de Execução Orçamentária e Financeira
10.1.2. Setor de Almoxarifado
10.1.3. Setor de Compras
10.1.4. Setor de Material e Patrimônio
10.2. Serviço de Recursos Humanos
10.2.1. Setor de Desenvolvimento de Recursos Humanos
10.2.2. Setor de Cadastro
10.2.3. Setor de Pagamento
10.3. Serviço de Epidemiologia
10.4. Serviço Técnico-Científico
10.4.1. Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas
10.4.2. Seção de Bacteriologia e Micologia
10.4.3. Seção de Hepatologia
10.4.4. Seção de Meio Ambiente
10.4.5. Seção de Parasitologia
10.4.6. Seção de Patologia
10.4.7. Seção de Virologia
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10.4.8. Seção de Criação e Produção de Animais de Laboratório
11. Centro Nacional de Primatas
11.1.2. Seção de Recursos Logísticos
11.1.3. Seção de Recursos Humanos
11.2. Serviço de Saúde de Primatas
11.2.1. Seção de Laboratório
11.2.2. Seção de Medicina Veterinária
11.3. Serviço de Ecologia e Manejo de Primatas não Humanos
12. Centro de Referência Professor Hélio Fraga
12.1. Serviço de Estudos e Pesquisa
12.1.1. Seção de Educação e Promoção da Saúde
12.2. Serviço de Laboratórios
12.2.1. Seção de Produção de Insumos
12.3.1. Seção de Recursos Humanos
Art. 3º A Secretaria de Vigilância em Saúde será dirigida por Secretário; os
Departamentos, o Instituto e os Centros, por Diretores; as CoordenaçõesGerais, por Coordenadores-Gerais; o Gabinete, a Central, os Serviços, as
Seções, por Chefes, cujos cargos e funções serão providos na forma da
legislação vigente.
§ 1º Para o desempenho de suas funções, o Secretário contará com dois
diretores de programa para as áreas técnicas de Gestão e do Programa
DST/AIDS, um gerente de projeto e quatro assessores técnicos.
§ 2º Os ocupantes dos cargos e funções previstos no artigo anterior serão
substituídos, em suas faltas ou seus impedimentos, por servidores por eles
indicados e previamente designados na forma da
legislação vigente.
Capítulo III
COMPETÊNCIA DAS UNIDADES
Art.4º Ao Gabinete compete:
I - assessorar e prestar assistência direta ao Secretário de Vigilância em Saúde
na supervisão e coordenação de suas atividades;
II - examinar e revisar os atos administrativos encaminhados ao Secretário de
Vigilância em Saúde;
III - prestar apoio técnico ao Secretário e coordenar a Divisão de Apoio
Administrativo;
IV - promover a articulação entre os diferentes órgãos supervisionados pelo
Secretário;
V - apreciar processos e emitir pareceres, quando solicitado pelo Secretário; e
VI - assessorar o Secretário na execução de suas atribuições.
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Parágrafo único. Para o desempenho de suas funções o Chefe de Gabinete
da Secretaria contará com um assistente e onze assistentes técnicos.
Art. 5º À Divisão de Apoio Administrativo compete:
I - executar as atividades de apoio administrativo que possibilitem o
funcionamento das atividades da Secretaria;
II - providenciar a execução das atividades de serviços gerais, de manutenção
de instalações e de equipamentos;
III - acompanhar as atividades relacionadas à administração dos recursos
humanos lotados ou em exercício na Secretaria, segundo orientações da
Coordenação-Geral de Recursos Humanos do Ministério da Saúde;
IV - receber, selecionar, registrar, classificar, expedir, arquivar e conservar
correspondências, documentos e processos;
V - executar as atividades referentes à requisição, à recepção, à guarda, à
distribuição e ao controle de estoque do material de consumo, bem como
controlar o material permanente; e
VI - prestar apoio administrativo e disponibilizar documentos e informações
solicitados pelas demais unidades.
Art. 6º À Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento compete:
I - coordenar o processo de planejamento, mediante o desenvolvimento da
programação, do monitoramento e da avaliação das atividades desenvolvidas
no âmbito da Secretaria;
II - coordenar a elaboração dos Planos Anuais de Trabalho e do Plano
Plurianual, suas reformulações e revisões, no âmbito da Secretaria, em
articulação com a Coordenação-Geral de Planejamento do Ministério;
III - coordenar o processo de elaboração e acompanhamento da execução da
proposta orçamentária anual da Secretaria;
IV - elaborar, propor e aplicar métodos e instrumentos de monitoramento e
avaliação para a implantação e execução de programas;
V - subsidiar as áreas técnicas da Secretaria nos assuntos relativos à sua área
de atuação; e
VI - coordenar a execução de outras atividades que lhe forem cometidas pelo
Secretário.
Art. 7º À Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em
Serviços compete :
I - promover o desenvolvimento de estudos e pesquisas de caráter operacional
que atendam às necessidades dos serviços de saúde, para o fortalecimento e o
aprimoramento das ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e de
outros agravos;
II - apoiar as áreas técnicas da Secretaria na identificação de linhas de
pesquisa prioritárias, estabelecendo mecanismos de demanda e de apoio para
sua execução, monitoramento, avaliação e a divulgação dos resultados;
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III - identificar as necessidades prioritárias de capacitação, elaborar e propor
métodos e estratégias para a qualificação, a atualização e a especialização de
recursos humanos nas áreas de atuação da Secretaria;
IV - avaliar as atividades relativas à capacitação nas áreas de atuação da
Secretaria, gerando informação que contribua para os debates sobre a
formação e a política de recursos humanos em epidemiologia, prevenção e
controle de doenças;
V - propor normas e procedimentos para a elaboração, a disseminação e a
publicação de informação técnica e científica produzida exclusivamente por
esta Secretaria; e
VI - coordenar e executar a política e o processo editorial da publicação
científica periódica da Secretaria.
Parágrafo único. Para o desempenho de suas funções, o Coordenador-Geral
de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços contará com um assessor
técnico para a área de Estudos e Pesquisas Operacionais.
Art. 8º À Coordenação-Geral de Vigilância Ambiental em Saúde compete:
I - coordenar o Sistema Nacional de Vigilância Ambiental em Saúde, inclusive
ambiente de trabalho;
II - coordenar , supervisionar e avaliar as atividades de vigilância ambiental em
saúde;
III - propor e desenvolver metodologias e instrumentos de análise e
comunicação de risco em vigilância ambiental;
IV - acompanhar ou executar diretamente as ações de vigilância ambiental em
saúde, quando superada a capacidade dos estados ou dos municípios ou
quando solicitado por essas instâncias;
V - propor e gerenciar o sistema de informação da vigilância ambiental em
saúde;
VI - propor limites máximos de exposição humana aos fatores ambientais
físicos, químicos e biológicos;
VII - subsidiar a elaboração e supervisionar a execução das ações de vigilância
ambiental em saúde, pactuadas nos instrumentos de controle e avaliação no
âmbito da Secretaria;
VIII - prestar assessoria técnica a estados, a municípios e ao Distrito Federal
na organização das ações de vigilância ambiental em saúde;
IX - subsidiar a especificação dos insumos estratégicos e seus respectivos
parâmetros para a vigilância ambiental em saúde;
X - subsidiar e promover as atividades de capacitação de recursos humanos
relacionadas à vigilância ambiental em saúde; e
XI - subsidiar a elaboração das linhas prioritárias dos estudos, pesquisas,
análises e outras atividades técnico-científicas de interesse para a vigilância
ambiental em saúde, acompanhar a execução e promover a atualização dos
seus resultados.
de Vigilância Ambiental em Saúde contará com dois assessores técnicos, para
as áreas de Fomento e Cooperação Técnica em Saúde Ambiental e para o
Sistema Nacional de Vigilância Ambiental em Saúde.
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Art. 9º À Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Dengue
compete:
I - coordenar, supervisionar e avaliar as atividades de prevenção e controle da
dengue;
II - propor medidas de prevenção e controle dos fatores de risco da dengue;
III - acompanhar e/ou executar diretamente as ações de vigilância, prevenção e
controle da dengue, quando superada a capacidade dos estados ou dos
municípios ou quando solicitado por essas instâncias;
IV - coordenar, supervisionar e manter atualizado o sistema de informação;
V - subsidiar a elaboração das normas relativas às ações de prevenção e
controle, notificação, investigação epidemiológica e vigilância epidemiológica
da dengue;
dengue, analisar as informações produzidas, emitir recomendações técnicas às
áreas pertinentes e promover divulgação dos resultados obtidos;
VII - subsidiar a elaboração e supervisionar a execução das ações de
prevenção e controle da dengue, pactuadas nos instrumentos de controle e
avaliação;
na organização das ações de prevenção e controle da dengue;
parâmetros para a dengue;
relacionadas à prevenção e ao controle da dengue; e
análises e outras atividades técnico-científicas de interesse para o controle da
dengue, acompanhar a execução e promover a atualização de seus resultados.
do Programa Nacional de Controle da Dengue contará com um assessor
técnico.
Art. 10. À Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Malária
compete:
I - coordenar, supervisionar e avaliar as atividades de prevenção e controle da
malária;
II - propor medidas de prevenção e controle dos fatores de risco da malária;
III - acompanhar ou executar diretamente as ações de vigilância, prevenção e
controle da malária, quando superada a capacidade dos estados ou dos
IV - coordenar, supervisionar e manter atualizado o sistema de informação;
V - subsidiar a elaboração das normas relativas às ações de prevenção e
da malária;
VI - subsidiar o monitoramento da situação epidemiológica da malária, analisar
as informações produzidas, emitir recomendações técnicas às áreas
pertinentes e promover divulgação dos resultados obtidos;
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VII - subsidiar a elaboração e supervisionar a execução das ações de
prevenção e controle da malária, pactuadas nos instrumentos de controle e
avaliação;
na organização das ações de prevenção e controle da malária;
parâmetros para a malária;
relacionadas à prevenção e ao controle da malária; e
malária, acompanhar a execução e promover a atualização de seus resultados.
do Programa Nacional do Controle da Malária contará com um assessor
técnico.
Art. 11. Ao Departamento de Vigilância Epidemiológica compete:
I - propor normas relativas a:
a) ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis;
b) notificação de doenças transmissíveis;
c) investigação epidemiológica; e
d) vigilância epidemiológica nos postos de entrada do território nacional;
II - adotar as medidas de prevenção e controle dos fatores de riscos e das
doenças ou agravos à saúde pertinentes ao seu campo de atuação;
III - coordenar as ações de epidemiologia e controle de doenças e agravos
inusitados à saúde, de forma complementar ou suplementar, em caráter
excepcional, quando for superada a capacidade de execução dos estados,
houver o envolvimento de mais de um estado ou houver riscos de
disseminação em nível nacional;
IV - normatizar e definir instrumentos técnicos relacionados aos sistemas de
informações sobre doenças de notificação compulsória e doenças sob
monitoramento;
V - analisar, monitorar e orientar a execução das ações de prevenção e
controle de doenças que integrem a lista de doenças de notificação
compulsória ou que venham assumir importância para a saúde pública;
VI - elaborar indicadores de vigilância epidemiológica para análise e
monitoramento do comportamento epidemiológico das doenças sob vigilância e
agravos inusitados à saúde;
VII - propor a lista nacional de doenças de notificação compulsória;
VIII - propor o esquema básico de vacinas de caráter obrigatório;
IX - coordenar a investigação de surtos e epidemias, em especial de doenças
emergentes e de etiologia desconhecida ou não esclarecida, e de eventos
adversos temporalmente associados à vacinação;
X - normatizar e supervisionar o Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde
Pública nos aspectos relativos à Vigilância Epidemiológica e Ambiental em
Saúde;
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XI - normatizar, coordenar e supervisionar a utilização de imunobiológicos;
XII - participar da elaboração e supervisionar a execução das ações na
Programação Pactuada Integrada - Epidemiologia e Controle de Doenças; e
XIII - prestar assessoria técnica e estabelecer cooperação a estados, a
municípios e ao Distrito Federal na organização das ações de epidemiologia,
imunização, laboratório e demais ações de prevenção e controle de doenças.
Art. 12. À Coordenação-Geral de Doenças Transmissíveis compete:
I - coordenar, supervisionar e avaliar as ações de prevenção e controle de
doenças transmissíveis pertinentes ao seu campo de atuação e de agravos
inusitados à saúde;
II - propor as medidas de prevenção e controle dos fatores de risco das
inusitados à saúde;
controle de doenças transmissíveis pertinentes ao seu campo de atuação e de
agravos inusitados à saúde, quando superada a capacidade de estados ou de
IV - coordenar, supervisionar e manter atualizado o Sistema de Informação de
Agravos de Notificação;
V - subsidiar a elaboração das normas relativas à notificação de doenças
transmissíveis, à investigação epidemiológica pertinente ao seu campo de
atuação, à vigilância epidemiológica nos postos de entrada do território
nacional e às ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis
pertinentes ao seu campo de atuação;
VI - subsidiar o monitoramento da situação epidemiológica das doenças
transmissíveis pertinentes ao seu campo de atuação e de agravos inusitados à
saúde, analisar as informações produzidas, emitir recomendações técnicas às
áreas pertinentes e promover divulgação dos resultados obtidos;
VII - subsidiar a elaboração da lista nacional de doenças de notificação
compulsória;
VIII - coordenar e executar a investigação e o controle de surtos e epidemias,
em especial das doenças emergentes ou de etiologia desconhecida ou não
esclarecida, de forma complementar ou suplementar, em caráter excepcional,
quando for superada a capacidade de execução de estados ou ocorrer o
envolvimento de mais de um estado ou implicar risco de disseminação em
escala nacional;
IX - subsidiar a elaboração e supervisionar a execução das atividades de
prevenção e controle de doenças transmissíveis pertinentes ao seu campo de
atuação e de agravos inusitados à saúde, pactuadas nos instrumentos de
controle e avaliação;
X - prestar assessoria técnica a estados, a municípios e ao Distrito Federal na
organização das ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis
pertinentes ao seu campo de atuação e de agravos inusitados à saúde;
XI - subsidiar a especificação dos insumos estratégicos e seus respectivos
parâmetros para as doenças transmissíveis pertinentes ao seu campo de
atuação e agravos inusitados à saúde ;
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XII - subsidiar e promover as atividades de capacitação de recursos humanos
relacionadas à prevenção e ao controle de doenças transmissíveis pertinentes
ao seu campo de atuação e de agravos inusitados à saúde; e
XIII - subsidiar a elaboração das linhas prioritárias dos estudos, pesquisas,
análises e outras atividades técnico-científicas de interesse para o controle de
inusitados à saúde, acompanhar a execução e promover a atualização de seus
resultados.
de Doenças Transmissíveis contará com três assessores técnicos, para as
áreas de Vigilância de Doenças Respiratórias e Imunopreveníveis, de
Vigilância de Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar e de Vigilância de
Antropozoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial.
Art. 13. À Coordenação-Geral de Doenças Endêmicas compete:
I - coordenar, supervisionar e avaliar as ações de prevenção e controle da
tuberculose e de outras pneumopatias e da hanseníase e de outras
dermatoses de interesse em saúde pública;
II - propor as medidas de prevenção e controle dos fatores de risco da
tuberculose e de outras pneumopatias e da hanseníase e de outras
controle da tuberculose e de outras pneumopatias e da hanseníase e de outras
dermatoses de interesse em saúde pública; quando superada a capacidade
dos estados ou dos municípios ou quando solicitado por essas instâncias;
IV - subsidiar a elaboração das normas relativas às ações de prevenção e
da tuberculose e de outras pneumopatias e da hanseníase e de outras
V - subsidiar o monitoramento da situação epidemiológica da tuberculose e de
outras pneumopatias e da hanseníase e de outras dermatoses de interesse em
saúde pública, analisar as informações produzidas, emitir recomendações
técnicas às áreas pertinentes e promover divulgação dos resultados obtidos;
VI - coordenar, monitorar, fomentar e apoiar o processo de descentralização e
expansão das atividades de diagnóstico e tratamento da tuberculose e de
outras pneumopatias e da hanseníase e de outras dermatoses de interesse em
saúde pública, bem como de todas as atividades relativas à rede e aos
sistemas de informação, à aquisição, à distribuição e ao remanejamento dos
medicamentos utilizados e às capacitações e educação continuada;
VII - subsidiar a elaboração e supervisionar a execução das atividades de
prevenção e controle da tuberculose e de outras pneumopatias de interesse em
saúde pública e da hanseníase e de outras dermatoses, pactuadas nos
instrumentos de controle e avaliação;
na organização das ações de vigilância epidemiológica da tuberculose e de
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outras pneumopatias de interesse em saúde pública e da hanseníase e outras
parâmetros para a tuberculose e outras pneumopatias e para a hanseníase e
outras dermatoses de interesse em saúde pública;
relacionadas à tuberculose e a outras pneumopatias e à hanseníase e a outras
dermatoses de interesse em saúde pública; e
tuberculose e de outras pneumopatias e da hanseníase e outras dermatoses
de interesse em saúde pública e acompanhar a execução e promover a
atualização dos seus resultados.
de Doenças Endêmicas contará com dois assessores técnicos para as áreas
de Dermatologia Sanitária e Pneumologia Sanitária.
Art. 14. À Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública compete:
I - coordenar, subsidiar a normatização e supervisionar a Rede Nacional de
Laboratórios de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde;
II - subsidiar a elaboração e supervisionar a execução das atividades dos
laboratórios de saúde pública, pactuadas nos instrumentos de controle e
avaliação;
III - acompanhar ou viabilizar a execução das ações laboratoriais, quando
superada a capacidade dos estados ou dos municípios ou quando solicitado
por essas instâncias;
IV - prestar assessoria técnica a estados, a municípios e ao Distrito Federal na
organização das ações dos laboratórios de saúde pública;
V - subsidiar a especificação dos insumos estratégicos e seus respectivos
parâmetros para as atividades laboratoriais;
VI - subsidiar e promover as atividades de capacitação de recursos humanos
relacionadas às atividades laboratoriais; e
VII - subsidiar a elaboração das linhas prioritárias dos estudos, pesquisas,
análises e outras atividades técnico-científicas de interesse para o laboratório
de saúde pública, acompanhar a execução e promover a atualização de seus
resultados.
de Laboratórios de Saúde Pública contará com dois assessores técnicos, para
as áreas de Redes Laboratoriais e de Vigilância Laboratorial em Saúde.
Art. 15. À Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações compete:
I - subsidiar a elaboração das normas relativas às estratégias e às ações de
imunizações, inclusive Rede de Frio;
II - acompanhar ou executar diretamente as ações de imunizações, quando
superada a capacidade dos estados ou dos municípios ou quando solicitado
por essas instâncias;
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III - coordenar, supervisionar e manter atualizados os sistemas de informações
do Programa Nacional de Imunizações;
IV - subsidiar a proposição do esquema básico de vacinas e imunobiológicos
especiais;
V - coordenar a vigilância de eventos adversos temporalmente associados à
vacinação e investigar eventos adversos graves ou inusitados, de forma
complementar, aos estados e aos municípios;
VI - prestar assessoria técnica a estados, a municípios e ao Distrito Federal na
organização das ações do Programa Nacional de Imunizações;
VII - subsidiar a elaboração e supervisionar a execução das ações do
Programa Nacional de Imunizações, pactuadas nos instrumentos de controle e
avaliação;
VIII - subsidiar a especificação dos insumos estratégicos e seus respectivos
parâmetros para as ações de imunizações;
IX - subsidiar e promover as atividades de capacitação de recursos humanos
relacionadas às ações de imunizações; e
X - subsidiar a elaboração das linhas prioritárias dos estudos, pesquisas,
análises e outras atividades técnico-científicas de interesse para as ações de
imunizações, acompanhar a execução e promover a atualização de seus
resultados.
do Programa Nacional de Imunizações contará com dois assessores técnicos,
para as áreas de Normatização em Imunizações e de Gestão de
Imunobiológicos.
Art. 16. Ao Departamento de Análise de Situação de Saúde compete:
I - elaborar estudos e análises para monitoramento do quadro epidemiológico e
avaliação do impacto das políticas e programas de saúde;
II - monitorar o comportamento epidemiológico de doenças não transmissíveis
e de outros agravos à saúde;
III - normatizar e coordenar a execução dos sistemas de estatísticas vitais;
IV - promover e divulgar análise das informações geradas pelos sistemas de
informação;
V - desenvolver metodologias para estudos e análises de situação de saúde;
VI - participar da elaboração e supervisionar a execução das ações na
Programação Pactuada Integrada - Epidemiologia e Controle de Doenças ; e
VII - prestar assessoria técnica e estabelecer cooperação a estados, a
municípios e ao Distrito Federal na organização das ações inerentes à análise
de situação de saúde.
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Art. 17. À Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas
compete:
I - coordenar e fomentar estudos, pesquisas e análises de situação de saúde,
de desigualdades em saúde e de avaliação das ações, programas e políticas
de saúde;
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II - coordenar, supervisionar e manter atualizado o Sistema de Informações de
Nascidos Vivos - SINASC e o Sistema de Informações de Mortalidade - SIM;
III - subsidiar a elaboração e supervisionar a execução das ações no que se
refere à operacionalização do SINASC e do SIM e ao uso da epidemiologia
como apoio à tomada de decisões no SUS, pactuadas nos instrumentos de
controle e avaliação;
IV - prestar assessoria técnica a estados, a municípios e ao Distrito Federal no
que se refere ao SINASC, ao SIM e ao uso da epidemiologia como apoio à
tomada de decisões no SUS;
V - subsidiar e promover as atividades de capacitação de recursos humanos
relacionadas ao SINASC, ao SIM e ao uso da epidemiologia como apoio à
tomada de decisões no SUS; e
VI - subsidiar a elaboração das linhas prioritárias dos estudos, pesquisas,
análises e outras atividades técnico-científicas de interesse relacionadas ao
SINASC, ao SIM e ao uso da epidemiologia como apoio à tomada de decisões
no SUS, acompanhar a execução e promover a atualização de seus resultados.
de Informações e Análises Epidemiológicas contará com dois assessores
técnicos, para as áreas de Informação Epidemiológica e de Análise
Epidemiológica.
Art. 18. À Coordenação-Geral de Vigilância de Agravos e Doenças Não
Transmissíveis compete:
I - coordenar, fomentar e desenvolver estudos e pesquisas para identificação e
monitoramento de fatores de risco, análise e avaliação de ações de promoção
da saúde, prevenção e controle de doenças e agravos não transmissíveis;
II - cooperar com programas e ações nas áreas de promoção da saúde,
prevenção de fatores de risco e redução de danos decorrentes das doenças e
dos agravos não transmissíveis;
III - coordenar, normatizar e supervisionar o Sistema Nacional de Vigilância das
Doenças e Agravos Não Transmissíveis;
IV - subsidiar a elaboração e supervisionar a execução das ações relacionadas
à vigilância de doenças e agravos não transmissíveis, pactuadas nos
instrumentos de controle e avaliação;
V - prestar assessoria técnica a estados, a municípios e ao Distrito Federal na
área de vigilância de doenças e agravos não transmissíveis e de fatores de
risco;
VI - subsidiar e promover as atividades de capacitação de recursos humanos
relacionadas à vigilância de doenças e de agravos não transmissíveis; e
VII - subsidiar a elaboração das linhas prioritárias dos estudos, pesquisas,
análises e outras atividades técnico-científicas de interesse relacionadas a
doenças e a agravos não transmissíveis, acompanhar a execução e promover
a atualização de seus resultados.
de Vigilância de Agravos e Doenças Não Transmissíveis contará com dois
assessores técnicos para as áreas de Vigilância de Acidentes e Violências e de
Vigilância de Doenças não Transmissíveis.
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2006
Art. 19. À Central de Armazenagem e Distribuição de Insumos Estratégicos
compete:
I - receber, armazenar, conservar e distribuir os insumos estratégicos
(imunobiológicos, kits de diagnóstico laboratorial, medicamentos e praguicidas)
da Secretaria;
II - acompanhar e executar o desembaraço alfandegário dos insumos
estratégicos adquiridos pela Secretaria; e
III - articular-se com as áreas técnicas internas e externas da Secretaria
envolvidas no processo de planejamento, aquisição, recebimento,
armazenagem, distribuição e controle de qualidade de insumos estratégicos da
Secretaria.
Parágrafo único. Para o desempenho de suas funções, o Chefe da Central de
Armazenagem e Distribuição de Insumos Estratégicos contará com um
assistente técnico.
Art. 20. Ao Instituto Evandro Chagas compete:
I - desenvolver pesquisas científicas no âmbito das ciências biológicas,
do meio ambiente e da medicina tropical que visem, primordialmente, à
identificação e ao manejo dos problemas médicosanitários, com ênfase
na Amazônia brasileira;
II - realizar estudos, pesquisas e investigação científica nas áreas de
epidemiologia e controle de doenças e vigilância ambiental em saúde;
III - planejar e executar administrativamente todas as atividades
necessárias ao desenvolvimento técnico-científico institucional;
IV - exercer as atividades de laboratório de referência nacional e regional
que lhe forem atribuídas;
V - disseminar a produção dos conhecimentos técnico e científico para
subsidiar as ações de vigilância em saúde; e
laboratórios de saúde pública em sua área de competência.
Parágrafo único. Para o desempenho de suas funções, o Diretor do
Instituto Evandro Chagas contará com dois assistentes técnicos.
Art. 21. Ao Serviço de Administração compete coordenar e executar as
atividades relacionadas a planejamento, orçamento, finanças, informática
e recursos logísticos no âmbito do Instituto Evandro Chagas.
Art. 22. À Seção de Execução Orçamentária e Financeira compete:
I - executar as atividades relacionadas à programação e à execução
orçamentária e financeira;
II - analisar os balancetes financeiros; e
III - registrar conformidade contábil.
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Art. 23. Ao Setor de Almoxarifado compete:
I - elaborar a relação de materiais de uso comum, necessários à reposição
de estoque;
II - acompanhar o saldo de materiais, subsidiando informações para fins
de planejamento de reposição de estoque; e
III - elaborar o relatório mensal de almoxarifado.
Art. 24. Ao Setor de Compras compete:
I - coordenar, planejar e executar as atividades relativas a compras de
bens e à contratação de serviços; e
II - controlar e manter atualizados os cadastros de fornecedores, dos
prestadores de serviços e dos preços de produtos no mercado.
Art. 25. Ao Setor de Material e Patrimônio compete:
I - executar as atividades pertinentes ao registro e à atualização de bens
móveis e imóveis; e
II - elaborar o relatório mensal de bens móveis e imóveis e consolidar os
inventários anuais.
Art. 26. Ao Serviço de Recursos Humanos compete coordenar, planejar e
executar as atividades relacionadas às áreas de administração e
desenvolvimento de recursos humanos.
Art. 27. Ao Setor de Desenvolvimento de Recursos Humanos compete:
I - proceder ao desenvolvimento continuado, incluindo capacitações e
treinamentos, dos recursos humanos do Instituto;
II - manter registro atualizado de estágios supervisionados; e
III - acompanhar as ações relativas ao Plano de Carreiras e ao processo
de avaliação de desempenho dos servidores.
Art. 28. Ao Setor de Cadastro compete promover os registros e o controle
da vida funcional do servidor.
Art. 29. Ao Setor de Pagamento compete:
I - supervisionar e executar as atividades de pagamento dos servidores
ativos, aposentados e pensionistas;
II - analisar e encaminhar os expedientes para inclusão em folha de
pagamento; e
III - instruir processos para reconhecimento de dívidas de pessoal e de
exercícios anteriores.
Art. 30. Ao Serviço de Epidemiologia compete:
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I - coordenar e orientar as ações de diagnóstico laboratorial realizadas
pelo Instituto, quando demandadas pelos serviços de vigilância
epidemiológica de estados e de municípios, promovendo a articulação
entre o laboratório e as demais áreas do SUS; e
II - coordenar e executar estudos epidemiológicos estratégicos.
Art. 31. Ao Serviço Técnico-Científico compete:
I - coordenar pesquisas básicas e aplicadas;
II - coordenar as atividades de apoio à vigilância epidemiológica na
realização do diagnóstico laboratorial; e
III - coordenar a execução das atividades laboratoriais, segundo suas
atribuições na Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública, em apoio
à vigilância epidemiológica.
Art. 32. A Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas compete:
I - realizar pesquisas básicas e aplicadas das arboviroses e febres
hemorrágicas, inclusive as emergentes e reemergentes;
II - apoiar as ações de vigilância epidemiológica na realização do
diagnóstico laboratorial; e
III - executar as atividades laboratoriais, segundo suas atribuições na
Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública, em apoio à vigilância
epidemiológica.
Art. 33. À Seção de Bacteriologia e Micologia compete:
I - realizar pesquisas básicas e aplicadas de doenças bacterianas que
integram a lista de doenças de notificação compulsória ou que venham a
assumir importância na saúde pública, bem como das micoses;
epidemiológica.
Art. 34. À Seção de Hepatologia compete:
I - realizar pesquisas básicas e aplicadas relacionadas à hepatologia
regional, com a finalidade de caracterizar os agentes infecciosos e nãoinfecciosos, bem como os demais fatores causais relacionados com os
respectivos agravos e doenças, visando à elaboração de estratégias de
prevenção e controle;
epidemiológica.
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Art. 35. À Seção de Meio Ambiente compete:
I - realizar pesquisas básicas e aplicadas das doenças e fatores de risco
relacionados à vigilância ambiental;
II - apoiar as ações de vigilância ambiental na realização do diagnóstico
laboratorial; e
ambiental.
Art. 36. À Seção de Parasitologia compete:
I - realizar pesquisas básicas e aplicadas das doenças parasitológicas
que venham assumir importância na saúde pública, além de intervir em
situações emergenciais;
epidemiológica.
Art. 37. À Seção de Patologia compete:
I - realizar pesquisas básicas e aplicadas de doenças transmissíveis e
outras de interesse em saúde pública;
epidemiológica.
Art. 38. À Seção de Virologia compete:
I - realizar pesquisas básicas e aplicadas das doenças virais que integram
a lista de doenças de notificação compulsória ou que venham a assumir
importância na saúde pública;
epidemiológica.
Art.39. À Seção de Criação e Produção de Animais de Laboratório
compete:
I - criar e promover a reprodução de animais de pequeno e médio porte
para os experimentos científicos;
II - produzir e fornecer insumos para fins de pesquisas biomédicas; e
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III - desenvolver estudos e projetos de pesquisas em relação ao
comportamento desses animais em cativeiro.
Art. 40. Ao Centro Nacional de Primatas compete:
I - coordenar, planejar e supervisionar a criação e a reprodução de primatas
não humanos, sob condições controladas e de excelência, para apoiar
investigações biomédicas;
II - coordenar, planejar, supervisionar e executar a política de desenvolvimento
de pesquisas científicas em população de primatas não humanos;
IV - fornecer espécimes de primatas não humanos para pesquisa
epidemiológica e ambiental em saúde;
V - coordenar, planejar, supervisionar, estudar e investigar os aspectos
relacionados com a ecologia, a etologia, a biologia e a patologia das espécies
de primatas não humanos; e
laboratórios de saúde pública, na sua área de competência.
Parágrafo único. Para o desempenho de suas funções, o Diretor do Centro
Nacional de Primatas contará com um assistente técnico.
atividades relacionadas a planejamento, a orçamento, a finanças, a informática,
a recursos humanos e logísticos no âmbito do Centro Nacional de Primatas.
I - executar as atividades relacionadas à programação e execução
Art. 43. À Seção de Recursos Logísticos compete executar as atividades
relacionadas à administração de material, patrimônio, serviços gerais e
compras.
Art. 44. À Seção de Recursos Humanos compete coordenar,
planejar e executar as atividades relacionadas às áreas de administração e
desenvolvimento de recursos humanos;
Art. 45. Ao Serviço de Saúde de Primatas compete coordenar as atividades de
acompanhamento clínico, cirúrgico e laboratorial dos primatas não humanos.
Art. 46. À Seção de Laboratório compete executar as atividades laboratoriais
do Centro Nacional de Primatas, de acordo com as normas de biossegurança.
ASPLAN
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2006
Art. 47. À Seção de Medicina Veterinária compete executar as atividades
inerentes à área de clínica veterinária em primatas não humanos.
Art. 48. Ao Serviço de Ecologia e Manejo de Primatas não Humanos compete
coordenar e executar as atividades inerentes à área de manejo, nutrição,
ecologia e meio ambiente dos primatas não humanos.
Art. 49. Ao Centro de Referência Professor Hélio Fraga compete:
I - planejar, coordenar e executar atividades relativas a estudos, pesquisas,
capacitação e desenvolvimento de inovações tecnológicas nas áreas de
vigilância, prevenção e controle da tuberculose e de outras pneumopatias de
interesse em saúde pública;
II - realizar e apoiar estudos para identificar poluentes ambientais e fatores de
riscos relacionados ao sistema respiratório;
IV - planejar, coordenar e executar atividades do Laboratório de Referência
Nacional de Tuberculose;
V - disseminar a produção do conhecimento técnico e científico para subsidiar
as ações de vigilância em saúde; e
diagnóstico laboratorial em apoio às demandas da Rede Nacional de
Laboratórios de Saúde Pública, em sua área de competência.
Parágrafo único. Para o desempenho de suas funções, o Diretor do Centro de
Referência Professor Hélio Fraga contará com um assistente técnico.
Art. 50. Ao Serviço de Estudos e Pesquisa compete:
I - realizar pesquisas básicas e aplicadas de doenças e agravos de interesse
no campo da pneumologia sanitária; e
II - apoiar as ações de vigilância epidemiológica na área da pneumologia
sanitária.
Art. 51. À Seção de Educação e Promoção à Saúde compete planejar,
coordenar, apoiar e avaliar as atividades que visem ao desenvolvimento
técnico de recursos humanos no controle das pneumopatias de interesse
sanitário, produção de material educativo e de promoção à saúde para a
população.
Art. 52. Ao Serviço de Laboratórios compete:
I - executar as atividades de laboratório nacional de referência de tuberculose,
de acordo com as normas de biossegurança;
II - coordenar e supervisionar as atividades dos laboratórios de referência
estaduais e regionais;
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III - desenvolver e participar de estudos de novas técnicas laboratoriais para o
diagnóstico da tuberculose;
IV - desenvolver sistemas de controle de qualidade em bacteriologia da
tuberculose;
V - coordenar o monitoramento laboratorial da tuberculose multirresistente; e
VI - realizar e apoiar estudos para identificar poluentes ambientais e fatores de
risco relacionados ao sistema respiratório.
Art. 53. À Seção de Produção de Insumos compete coordenar a produção e o
fornecimento de reagentes, meios de cultura e produtos biológicos para o
diagnóstico e manter e fornecer coleção de culturas.
atividades relacionadas a orçamento, finanças, recursos humanos e logísticos
no âmbito do Centro de Referência Professor Hélio Fraga.
Art. 55. À Seção de Recursos Humanos compete planejar, coordenar e
acompanhar as atividades relacionadas à área de administração e
desenvolvimento de recursos humanos.
I - executar as atividades relacionadas à programação e à execução
Capítulo IV
ATRIBUIÇÕES DOS DIRIGENTES
Art. 57. Ao Secretário incumbe:
I - planejar, dirigir, coordenar, orientar, acompanhar e avaliar a execução das
atividades das unidades que integram a Secretaria e exercer outras atribuições
que lhe forem cometidas em regimento interno;
II - encaminhar ao Ministro de Estado, para a devida aprovação, os planos e
programas de trabalho das unidades integrantes da Secretaria e suas
respectivas execuções;
III - submeter à apreciação do Ministro de Estado a proposta orçamentária da
Secretaria e os planos de trabalho para a aplicação dos recursos consignados
às suas unidades;
IV - autorizar a divulgação, em qualquer meio científico, nacional ou
estrangeiro, de trabalhos técnicos elaborados pelas unidades integrantes da
Secretaria;
V - expedir orientações normativas, visando ao efetivo funcionamento da
Secretaria;
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VI - representar externamente a Secretaria nos assuntos referentes a sua área
de atuação;
VII - praticar os atos de gestão administrativa necessários ao desenvolvimento
e execução das ações da Secretaria; e
VIII - supervisionar e coordenar a articulação das unidades da Secretaria com
os diversos órgãos do Ministério da Saúde.
Parágrafo único. Incumbe, ainda, ao Secretário exercer as atribuições que lhe
forem expressamente delegadas, admitida a subdelegação à autoridade
diretamente subordinada.
Art. 58. Ao Chefe de Gabinete incumbe:
I - coordenar, dirigir, supervisionar e orientar os trabalhos do Gabinete;
II - providenciar trabalhos técnicos por solicitação do Secretário;
III - representar o Secretário em atos e solenidades, quando por este
designado; e
IV - receber autoridades e representantes de instituições públicas ou privadas,
mantendo com eles os entendimentos necessários.
Art. 59. Aos Diretores de Departamento e de Programas incumbe:
I - coordenar, planejar, monitorar, avaliar, supervisionar e orientar a execução
das atividades a cargo das unidades sob sua direção e exercer outras
atribuições que lhes forem cometidas pelo Secretário;
II - encaminhar ao Secretário, para a devida aprovação, os planos e programas
de trabalho das unidades e suas respectivas execuções;
III - submeter à apreciação do Secretário a proposta orçamentária da unidade e
os planos de trabalho para a aplicação dos recursos consignados a unidade;
IV - regulamentar os assuntos necessários ao desenvolvimento das ações,
mediante atos administrativos próprios; e
V - praticar os demais atos necessários à gestão das unidades.
Art. 60. Aos Diretores do Centro Nacional de Primatas, do Centro de
Referência Professor Hélio Fraga e do Instituto Evandro Chagas incumbe:
II - encaminhar ao Secretário, para a devida aprovação, os planos e programas
de trabalho da unidade e sua respectiva execução;
III - submeter à apreciação do Secretário a proposta orçamentária da unidade e
os planos de trabalho para a aplicação dos recursos consignados a unidade;
IV - praticar todos os atos pertinentes a administração orçamentária, financeira,
contábil, de patrimônio e material, de recursos humanos e atividades auxiliares
na forma da legislação em vigor;
V - determinar a instalação de processos administrativos disciplinares conforme
normas e legislação pertinente; e
VI - praticar os demais atos necessários a gestão da unidade.
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Art. 61. Aos Gerentes de Projeto incumbe:
I - praticar atos indispensáveis ao gerenciamento de projetos estratégicos e
prioritários, no âmbito da Secretaria;
II - supervisionar as ações relativas à execução das atividades técnicas e
específicas dos projetos sob sua coordenação; e
III - responsabilizar-se pela condução e pelos resultados dos projetos
estratégicos que lhe forem cometidos.
Art. 62. Aos Coordenadores-Gerais incumbe:
II - assistir ao Secretário ou ao Diretor nos assuntos de sua competência;
III - opinar sobre os assuntos relativos à sua área de atuação; e
IV - praticar os demais atos necessários à consecução dos objetivos de suas
respectivas unidades.
Art. 63. Aos Assessores Técnicos incumbe:
das atividades a cargo da unidade sob sua coordenação;
II - assistir à autoridade competente nos assuntos pertinentes a sua área de
atuação;
III - supervisionar as ações relativas à execução das atividades técnicas
específicas sob sua subordinação; e
IV - praticar os demais atos necessários à implementação das atividades de
sua unidade.
Art. 64. Aos Chefes de Divisão, de Serviço, de Seção e de Setor incumbe:
I - supervisionar e executar as atividades das respectivas unidades;
II - emitir parecer nos assuntos pertinentes às respectivas unidades; e
III - praticar outros atos de administração necessários à execução de suas
atividades.
Capítulo V
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 65. Os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação do presente
Regimento Interno serão solucionados pelo Secretário de Vigilância em Saúde.
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ANEXO II
RELAÇÃO DE PESQUISAS DO IEC
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R
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S
A
S
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2006
RELAÇÃO DAS
PESQUISAS
DESENVOLVIDAS NO
INSTITUTO
EVANDRO CHAGAS
(SVS/CGPLO/IEC/
ASPLAN)
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RELAÇÃO DAS PESQUISAS EM DESENVOLVIMENTO NO INSTITUTO EVANDRO
CHAGAS EM 2006
ÁREA
PESQUISADOR RESPONSÁVEL
CLASSIFICAÇÃO
DA PESQUISA
TEMPO DE
DURAÇÃO
PA
Pedro Vasconcelos, Sueli Rodrigues, Elizabeth
Salbé, Lívia Martins, Socorro Azevedo
Básica
1999-2007
Amazônia
Pedro Vasconcelos, Sueli Rodrigues, Ana Cecília,
Elizabeth Salbé, Socorro Azevedo, Lívia Martins.
Aplicada
1999-2007
Brasil
Ana Cecília, Pedro Vasconcelos, Elizabeth Salbé,
Márcio Nunes, Sueli Rodrigues
Aplicada
2000-2010
Estudos da associação Vírus-hospedeiro em investigações de
hantavírus associados a SPH no Município de Anajatuba Estado
do Maranhão.
MA
Elizabeth Salbé, Pedro Vasconcelos, Gisele
Araújo
Aplicada
2001-2007
Caracterização do vírus Breu Branco, isolados de mosquitos da
espécie Anopheles triannulatus , capturados em Tucuruí-Pará
PA
Pedro Vasconcelos, Conceição Vieira, Eliana
Vieira Pinto, Ana Cecília
Básica
2002-2007
Amazônia
Ricardo Ishak, Pedro F. C. Vasconcelos, Luiz
Tadeu Figueiredo
Básica
2002-2007
Brasil
Pedro F. C. Vasconcelos
Aplicada
2004-2006
PESQUISA
ARBOVIROLOGIA
Caracterização ultraestrutural e antigênica de novos arbovírus sem
taxonomia definida.
Estudos ecoepidemiológicos da FA e outras arboviroses na
Amazônia Brasileira.
Caracterização genotípica de amostras de dengue isoladas no
Brasil.
Pronex - fortalecimento de pesquisa em doenças virais e
bacterianans em pós-graduação em Biologia dos agentes
infecciosos e parasitários
Identificação e caracterização genética do vírus dengue em
isolamentos de humanos e de mosquito Aedes aegypti detectados
no Brasil.
ARBOVIROLOGIA CONTINUA ....
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RELAÇÃO DAS PESQUISAS EM DESENVOLVIMENTO NO INSTITUTO
EVANDRO CHAGAS EM 2006
ÁREA
CLASSIFICAÇÃO
DA PESQUISA
TEMPO DE
DURAÇÃO
Modelo de infecção experimental em hamster com vírus Mayaro
Amazônia
Pedro Vasconcelos, Jorge Travassos, Lívia
Martins, Socorro Azevedo
Aplicada
2004-2007
Neurotropismo e neuropatogenicidade de Infecções experimentais
intranasais de certos rhabdovírus amazônicos em camundongos
recém nascidos e adultos
Amazônia
Pedro F. C. Vasconcelos, Sueli G. Rodrigues,
Lívia Caricio Martins
Aplicada
2004-2006
Caracterização antigênica e estrutural do vírus Juruaçá isolado de
morcego na Amazônia Brasileira
PA
Pedro Fernando da Costa Vasconcelos
Aplicada
2004-2007
Estudo da dinâmica de circulação do vírus dengue em AcrelândiaAcre
Acre
Marcelo Urbano Ferreira, Pedro F. C.
Vasconcelos, Lívia Caricio Martins, Jannifer
Oliveira Chiang
Aplicada
2004-2006
Brasil
Maria da Glória Teixeira, Juarez Dias, Pedro F. C.
Vasconcelos, Lívia Caricio Martins, Jannifer
Chiang, Sueli G. Rodrigues
Aplicada
2004-2006
PA
Ricardo Ishak, Pedro Fernando da Cista
Vasconcelos, Luiz Tadeu Figueiredo
Aplicada
2005-2008
Amazônia
Pedro Fernando da Costa Vasconcelos, Sueli
Guerreiro Rodrigues
Aplicada
2005-2006
Brasil
Aplicada
2005-2007
Amazônia
Básica
2005-2007
PESQUISA
CONTINUAÇÃO DA ARBOVIROLOGIA
Avaliação das ações de Combate ao Aedes aegypti
Programa de Vigilância Epidemiológica, em nível molecular, de
agentes infecciosos emergentes e reemergentes, de natureza viral
e bacteriana
Implementation of vigilance of encephalitis in equines caused by
arboviruses in the Brazilian Amazon: seology in equines, the
standardization and use of the WNV ELISA Blocking Assay
Febre Amarela: Caracterização Genética de Cepas Brasileiras,
correlação de evolução clínica e ocorrência de circulação
enzoótica num período de 50 anos.
Caracterização de cepas do vírus Melao isolados no IEC
ARBOVIROLOGIA CONTINUA ...
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2006
PESQUISA
ÁREA
CLASSIFICAÇÃO
DA PESQUISA
TEMPO DE
DURAÇÃO
PA
Básica
2005-2007
Amazônia
Aplicada
2005-2008
Brasil
Aplicada
2006-2008
PA, MT
Márcio Roberto Teixeira Nunes e Pedro Fernando
da Costa Vasconcelos
Aplicada
I- mar/06
T- mar/07
Brasil
Básica
2006-2009
Amazônia
Básica
2006-2009
AP, PA
Pedro Fernando da Costa Vasconcelos, Sueli G.
Rodrigues, Lívia C. Martins, Jennifer O. Chiang
Aplicada
I - jun/06
T - jun/07
PA
Pedro Fernando da Costa Vasconcelos, Elizabeth
S. T. Rosa, Taciana F. Barbosa, Márcio R. T.
Nunes, Daniele A. B. Medeiros, Lívia Casseb
Aplicada
2006-2007
CONTINUAÇÃO ARBOVIROLOGIA
Caracterização do Phlebo vírus (Bunyaviridae) do complexo
Candiru, no isolados no IEC.
DENFRAME – Innovative diagnostic tools and terapeutic
approaches for dengue disease
Dengue: Produção de antígenos para uso em testes de ELISA
para diagnóstico
Pesquisa de Hantavírus e Arbovirus na área de influência da
rodovia BR 263
Caracterização molecular de flavivírus brasileiros
Epidemiologia das infecções causadas por arbovírus, arenavírus e
hantavírus na região Amazônica brasileira: Eco-epidemiologia,
biologia molecular e infecção experimental
Vigilance of encephalitis caused by arboviruses in the Brazilian
Amazon: perform of serologic survey in equines and birds in two
different sentinel sites
Caracterização molecular de cepas do vírus da raiva no Estado do
Pará
ASPLAN
247 de 376
2006
PESQUISA
ÁREA
CLASSIFICAÇÃO
DA PESQUISA
TEMPO DE
DURAÇÃO
PA
Olinda Macêdo
Aplicada
2000 a 2006
Brasil
Wyller Alencar de Mello
Aplicada
Estudo
prospectivo
Amazônica
Wyller Alencar de Mello
Aplicada
Estudo
prospectivo
Mª de Lourdes C. Gomes
Aplicada
Desde 2001
Contínua
VIROLOGIA
Mielopatias associadas ao HTLV: Epidemiologia e Biologia
Molecular.
Rede de Vigilância epidemiológica e virológica da gripe e outros
vírus respiratórios.
Pesquisa de papiloma vírus na Amazônia
Pesquisa em enterovírus em casos deparalisia flácida aguda (PFA) Região Norte
ocorridos na Região Norte do Brasil e em dois estados da região
e estados MA
Nordeste.
e PI
Diagnóstico Sorológico do HIV/AIDS.
PA
Olinda Macêdo
Aplicada
2001 a 2006
Detecção do vírus de Epstein Barr em pacientes suspeitos de
doença de Hodgkin
PA
Talita Monteiro
Aplicada
Início: 2002
Termino:
indefinido
Belém -Pará
Joana Mascarenhas
Aplicada
2002-2007
PA/MA
Olinda Macêdo
Aplicada
2002 a 2007
Belém-PA
Talita Monteiro
Aplicada
Início: 2002
Termino:
indefinido
Caracterização molecular de rotavírus.
Genotipagem do HIV-1 .
Epidemiologia molecular da infecção pelo vírus de Epstein-Barr
(EBV) em segmento da população de Belém, Brasil.
VIROLOGIA - CONTINUA....
ASPLAN
248 de 376
2006
ÁREA
CLASSIFICAÇÃO
DA PESQUISA
TEMPO DE
DURAÇÃO
Belém-PA
Joana Mascarenhas
Aplicada
2003-2007
B-19, HHv-6 e HHV-7 na gênese de síndromes diversas
PA
Ronaldo Freitas
Aplicada
Jan/2003
Dez/2007
Caracterização molecular dos Eritrovírus B19 e de suas variantes
V9 e A6.
PA
Ronaldo Freitas
Aplicada
Jan/2003
Dez/2007
HHV-8 em pacientes infectados pelo HIV
PA
Ronaldo Freitas
Aplicada
Dez/2003
Dez/2007
Belém-PA
Aplicada
2004 a 2006
PA
Ronaldo Freitas
Aplicada
Dez/2003
Dez/2006
Belém-PA
Aplicada
2004 a 2006
Alexandre Linhares
Aplicada
out/2004 a
jan/2008
Yvone Gabbay
Aplicada
2006-2008
PESQUISA
CONTINUAÇÃO DA VIROLOGIA
Estudo da NSP4, de Rotavírus, em espécimes fecais de crianças
em Belém-Pará .
Pesquisa de enterovírus em casos de meningite asséptica
ocorridos na cidade de Belém.
HHV-8 em pacientes infectados pelo HIV
Pesquisa de enterovírus em casos de meningite asséptica
ocorridos na cidade de Belém.
Brasil,
Impacto da doença causada por rotavírus: morbidade, mortalidade
Marituba
e monitorização de amostras. (Projeto multicêntrico com a
como pólo no
coordenação central da SVS) .
norte
Pesquisa de novos agentes de gastroenterite aguda em BelémPará
ASPLAN
Belém-Pará
249 de 376
2006
PESQUISA
ÁREA
CLASSIFICAÇÃO
DA PESQUISA
TEMPO DE
DURAÇÃO
Básica
Indeterminado
BIOTÉRIOS
Criação de tatu em cativeiro para pesquisa de hanseníase
Pará
Reinaldo de Amorim Carvalho
EPIDEMIOLOGIA
Avaliação da situação saúde e doença na área de influência do
projeto SALOBO e no parque Zoobotânico, decorrentes do ecosistemas locais e dos movimewntos migratórios
Marabá e
Parauapebas
- PA
Gilberta Bensabath
Aplicada
04.11.07 à
31.07.07
Eficácia do ML Floow como método de classificação de pacientes
Hansênicos dimorfos em multibacilares e paucibacilares
Pará
Vera Barros
Básica
2003-2007
Biologia e Medicina Veterinária de Animais silvestres da Amazônia
Região
Amazônica
Vera Barros e Rosane Loiola
Básica
2004-2008
Vírus isolados de Culicóides (difteria ceratopogonídae) na
Amazônia: estudos ultraestruturais do vírus, hospedeiro
invertebrado e suas interações.
Amazônia
José Antonio Diniz
Básica
2006
Caracterização de Novos Vírus Isolados de Culicóides Sp. Na
Amazônia Brasileira
Amazônia
Brasileira
José Antonio Diniz
Básica
Indeterminado
PATOLOGIA
MICROSCOPIA ELETRÔNICA
ASPLAN
250 de 376
2006
ÁREA
CLASSIFICAÇÃO
DA PESQUISA
TEMPO DE
DURAÇÃO
Variantes genéticas do Vírus da Hepatite B na Amazonia.
Amazônia
Manoel Soares
Aplicada
2005-2008
Variantes genéticas do Vírus da Hepatite D na Amazonia.
Amazônia
Manoel Soares
Aplicada
2005-2008
Epidemiologia da Equinococose policística na Amazônia brasileira
Amazônia
brasileira
Manoel Soares
Aplicada
2005-2008
Inventário de parasitos de animais silvestres na região do Alto
Púrus, Amazonas.
Região do
Alto PúrusAM
Liliane Carneiro
Aplicada
2005-2008
Taxonomia de mamíferos da Fauna Amazônica - Potenciais
Reservatórios de Doenças no Alto Púrus, Amazonas.
Região do
Alto PúrusAM
Nelson Ribeiro
Aplicada
2005-2008
Diagnóstico diferencial nas síndromes febris e ictéricas no Alto
Púrus
Região do
Alto PúrusAM
Manoel Soares
Aplicada
2005-2008
Caracterização ultraestrutural, sorológica e molecular do vírus da
Hepatite B em soros com presença do DNA viral.
Amazônia
brasileira
Manoel Soares
Aplicada
2005-2006
Pará
Manoel Soares
Aplicada
Nov/2005 Jul/2007
Juruti-PA
Manoel Soares
Aplicada
Jul/2006Jul/2008
PESQUISA
HEPATOLOGIA
Hepatites virais na área do Projeto Salobo: aspectos
epidemiológicos, clínicos e prevenção.
Hepatites virais no município de Juruti, Pará
ASPLAN
251 de 376
2006
ÁREA
CLASSIFICAÇÃO
DA PESQUISA
TEMPO DE
DURAÇÃO
Estudo Clínico Epidemiológico e Laboratorial da Febre Tifóide na
Amazônia com particular referência ao Estado do Pará
PA
Francisco Lúzio de Paula Ramos
Básica
Início 1965
Contínua
Perfil da Resistência Primária de M. tuberculosis aos
Tuberculostáticos Padronizados em Portadores de Tuberculose
Pulmonar
PA
Mª Luiza Lopes
Básica
1999-Contínua
Avaliação e implantação de técnicas sorológicas para auxílio no
diagnóstico de micoses sistêmicas na região Norte.
PA
Silvia Helena Marques da Silva
Aplicada
2004-2007
Investigação dos fatores de virulência em Escherichia coli
enteropatogênicas isoladas de pacientes infectados pelo HIV
PA
Cintya de Oliveira Souza
Aplicada
2004-2006
Micobacterioses: diagnóstico e avaliação dos fatos e riscos a
esquemas de tratamento.
PA
Karla Valéria Batista Lima
Aplicada
2005-2007
Pará
Básica
2005-2007
Estudo etioepidemiológico das doenças bacterianas nas áreas de
influência do projeto SALOBO.
PA
Maria Luiza Lopes
Aplicada
2005-2007
Epidemiologia molecular e diversidade genômica do M.
Tuberculosis no Estado do Pará
PA
Básica
2005-2009
"Identificação molecular de levenduras"
Pará
Básica
2006-2008
"Estudo clínico-epidemiológico de infecções fúngicas oportunistas
em pacientes portadores do vírus HIV"
Pará
Básica
2006-2008
PESQUISA
BACTERIOLOGIA
"Produção de exoantígeno do fungo-dimórfico Paraccidioides
brasiliensis para utilização em testes sorológicos e produção de
soros hiperimunes"
BACTERIOLOGIA CONTINUA ...
ASPLAN
252 de 376
2006
ÁREA
CLASSIFICAÇÃO
DA PESQUISA
TEMPO DE
DURAÇÃO
Validação de métodos moleculares de tipagem para análise de
micobactérias.
Brasil
Básica
2006-2008
"Implantação da técnica de cultura de células monucleadas do
sangue periférico com proteinas específicas de M. Leprae e
posterior de mensuração da citocina interferograma para
implementar o diagnóstico da Hanseníase Pance Bacilar"
Pará
Maria do Perpétuo Socorro Corrêa Amador
Básica
2006-2015
Belém-PA
Aplicada
2006-2007
Sub-Projeto do Projeto Saúde Juruti "Ocorrência de bacterias
enteropatogênicas em indivíduos com ou sem diarréia no
Município de Juruti, Pará"
Pará
Aplicada
Jul.2006Jul.2008
Sub-Projeto do Projeto Saúde Juruti "Abordagem multidiciplinar em
Município Paraense sob influência de mineradora, Juruti, Pará"
Pará
Joana Favacho
Básica
Jul.2006Jul.2008
"Caracterização Fenotípica e Genotípica de Serratia marcescens
Associadas à Infecção Nosocomial"
Pará
Aplicada
2006-2007
"Aplicabilidade do DNA obtido a partir de lâminas de Ziehl para
estudos de biologia molecular"
Pará
Básica
2006-2007
"Diversidade Molecular de Cepas de Mycobacterium tuberculosis
Isoladas no Estado do Pará"
Pará
Básica
2006-2007
PESQUISA
CONTINUAÇÃO DA BACTERIOLOGIA
"Pesquisa de Campylobacter spp. Em Granjas Avícolas e
Abatedouro da Região Metropolitana de Belém"
BACTERIOLOGIA CONTINUA ...
ASPLAN
253 de 376
2006
ÁREA
CLASSIFICAÇÃO
DA PESQUISA
TEMPO DE
DURAÇÃO
Belém-PA
Francisco Lúzio de Paula Ramos
Aplicada
Out/2006
Mar/2007
"Avaliação da PCR como ferramenta no diagnóstico Molecular da
Febre Tifóide"
Pará
Básica
Nov.2006Nov.2008
Pesquisa de anticorpos contra Histoplasma Capsulatum em
pacientes encaminhados a Seção de Bacteriologia e Micologia do
IEC
Pará
Maurimélia Costa
Básica
Ago/2006 Ago/2007
Pará
Dra. Elizabeth Santos
Aplicada
1994-2006
AP
Aplicada
1996-2006
Avaliação biológica e laboratorial da biota aquática em áreas
controle e áreas de risco de contaminação por mercúrio (Hg)
Amazônia
Aplicada
1996-2006
Estudos para construção de indicadores de Vigilância em Saúde
Ambiental em Área Urbana, numa situação de Macrodrenagem,
Belém-Pará
Belém -Pa
Elisa Sá
Aplicada
1999-2006
Pa
Aplicada
2000-2007
Belém-PA
Aplicada
Contínua
I-2001
PESQUISA
CONTINUAÇÃO DA BACTERIOLOGIA
"Vigilância Prospectiva e Baseada na População, da doença
invasiva causada pelo S. pneumoniae ou H. influenzae e da
pneumonia adquirida na comunidade em criança de 1 mês (> ou =
28 dias) a 35 meses de idade (inclusive)"
MEIO AMBIENTE
Analisar a situação de saúde e exposição ao mercúrio (Hg) em
comunidades ribeirinhas da Amazonia, situadas tanto em áreas
sujeitas à poluição ambiental de mercúrio (Hg), quanto em áreas
de controle.
Analisar a situação de saúde de populações da área impactada
por mineração e da água para consumo humano, em relação à
exposição a Arsenio, Cádmio e outros poluentes associados à
exploração do Manganês no Estado do Amapá
Avaliar a situação de exposição de recém-nascidos e mães
residentes em áreas sujeitas à poluição por mercúrio (Hg).
Investigação laboratorial e epidemiológica da rubéola. Sistema
Sentinela para Sindrome da Rubéola Congênita.
MEIO AMBIENTE CONTINUA...
ASPLAN
254 de 376
2006
ÁREA
CLASSIFICAÇÃO
DA PESQUISA
TEMPO DE
DURAÇÃO
Avaliar o comportamento geoquímico do mercúrio (Hg) em
diversos materiais dos perfis de alteração de diferentes litologias
em áreas impactadas pela atividade garimpeira na bacia
hidrográfica do Tapajós
Amazônia
Dr. Edilson Brabo
Aplicada
2001-2006
Estudo dos níveis de selênio (Se) em populações humanas da
Amazonia brasileira
Amazônia
Kleber Faial
Aplicada
2002-2006
Identificação de fontes e controle do processo de eutrofização dos
rios regionais
Amazônia
Dr. Marcelo Lima
Aplicada
2004-2007
Diversidade genética de isolados ambientais de Vibrio cholerae
da Amazônia brasileira
Amazônia
Dra. Lena Lilian Canto de Sá
Aplicada
2006-2009
Perfil sorológico e molecular do citomegalovírus em pacientes
imunodeprimidos.
Belém-PA
Dra. Dorotéa de Fátima Lobato da Silva
Aplicada
2006-2009
PA, AP,MA
Aldo Valente
Aplicada
2002-2006
Implantação e operacionalização de um Sistema de Vigilância
Epidemiologica da Doença de Chagas na Amazonia
PA, AP, AM,
AC, RR, RO,
MA,TO, MT
Aldo Valente
Aplicada
2002-2008
Adequação e credenciamento do IEC como Laboratório Macro
regional de referência para doença de Chagas na Amazonia
Brasileira de pessoal e automação
PA
Aldo Valente
Aplicada
Contínua
PESQUISA
CONTINUAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
PARASITOLOGIA
Estudo da variabilidade genotípica de amostras de tripanossomas
e de populações de triatomíneos no Pará, Amapá e MA a relação
com a transmissão e a epidemiologia da doença de Chagas
PARASITOLOGIA CONTINUA ...
ASPLAN
255 de 376
2006
PESQUISA
ÁREA
CLASSIFICAÇÃO
DA PESQUISA
TEMPO DE
DURAÇÃO
Aldo Valente, Vera Valente e Ana Yecê Pinto
Aplicada
Contínua
CONTINUAÇÃO DA PARASITOLOGIA
Estudo da epidemiologia e transmissão por via oral, os vetores
envolvidos, a importância clínica e acompanhamento dos
pacientes submetidos a tratamento na Amazonia brasileira e sua
repercussão na implantação de sistema de VE na Amazonia
Brasileira
PA, AP,
Identificação e caracterização de triatomíneos silvestres
candidatos a vetor de Chagas na Amazônia Brasileira e suas
relações com reservatórios mamíferos
PA, AP, RR e
MA
Aldo Valente e Vera Valente
Aplicada
2002-2006
Brasil e
Suriname
Marinete Póvoa
Aplicada
2006
Estudo genético dos vetores de malária
Estados da
Amazônia
Marinete Póvoa
Aplicada
Mai/20042008)
Monitoramento da resistência dos plamódios às drogas
antimaláricas - projeto RAVREDA
PA,MA, AP
Marinete Póvoa e José Maria Souza
Aplicada
7 Anos
Malária: prevalência e seus transmissores na área de influência do
Projeto Salobo
Carajás-PA
Marinete Póvoa
Aplicada
Início nov/2005
- Jul/2007
PA, MA
Izabel Rodrigues
Aplicada
2005-2009
PA
Izabel Rodrigues e Marco Antonio V Santos
Aplicada
Contínua
Belém
Marco Antonio V. Santos
Aplicada
2006-2010
Carajás
Izabel Rodrigues
Aplicada
Início nov/2005
- Jul/2007
Colonização em laboratório de Anopholes aquasalis, An. darling e
An. albitarsis
Implementação no IEC de técnicas para imunodiagnóstico da
Esquistossomose mansônica
Colonização em laboratório de espécies de planorbídeos de
interesse médico para a esquistossomose mansônica com
aplicação em estudos biológicos e imunológicos
E s t u d o d e h e m ó c i t o s d e Biomphalaria glabrata a t r a v é s d e t é c n i c a
de "Patch-clamp"
Determinação de focos de Esquistossomose em 3 comunidades
pertencentes a microregião de Carajás
MA
ASPLAN
256 de 376
2006
ÁREA
CLASSIFICAÇÃO
DA PESQUISA
TEMPO DE
DURAÇÃO
Potencial anti-Leishmania e imunomodulador de plantas usadas
na Amazonia (Caryophillales Rosales e Rutales)
PA
Lourdes Maria Garcez
Básica
2002-2008
Uma intervenção baseada em comunidade para o controle da
leishmaniose visceral no Brasil
PA
Aplicada
2003-2006
Saúde no município de Juruti, Pará: cenário atual, desafios e
possibilidades
Juruti-PA
Aplicada
Jul/2006 Jul/2008
Epidemiologia da Leishmaniose visceral no município de Juruti,
Pará
Juruti-PA
Aplicada
Jul/2006 Jul/2009
Exoantígenos e HSP83 para o diagnóstico da Leishmaniose
Visceral Humana e Canina no Pará
Pará
Dra. Lourdes Garcez
Aplicada
I- Set/2005
T - Set/2007
Antígenos recombinantes e sondas moleculares para o diagnóstico
da Leishmaniose Visceral no Estado do Pará
Pará
Dra. Lourdes Garcez
Aplicada
I- Set/2005
T - Set/2007
Estudo e caracterização dos parasitas causadores de
Leishmaniose
Região
Amazônica
Fernando Silveira e Edna Ishakawa
Aplicada
Contínua
Identificação e classificação dos vetores de Leishmaniose
Região
Amazônica
Adelson Alcimar Almeida Souza
Básica
Início 1965
Continuada
Identificação e classificação dos reservatórios de Leishmaniose
Região
Amazônica
Adelson Souza, Fernando Silveira
Aplicada
Continuada
Estudo imunológico das Leishmaniose em humanos e primatas
não humanos
Região
Amazônica
Fernando Silveira
Aplicada
Início 1988
Contínua
Carajás
Fernando Silveira
Aplicada
Estudo da toxoplasmose em Belém
PA
Marinete Póvoa e Ediclei do Carmo
Aplicada
Atualização do perfil soroepidemiológico de toxoplasmose nos
diferentes grupos de risco
PA
Aplicada
PESQUISA
CONTINUAÇÃO PARASITOLOGIA
Leishmaniose na área de influência de Carajás
ASPLAN
257 de 376
Nov/2005
Nov/2007
Início 1996
Continuada
Contínua
2006
ÁREA
CLASSIFICAÇÃO
DA PESQUISA
TEMPO DE
DURAÇÃO
Belém-PA
Ediclei do Carmo
Aplicada
Contínua
PA
Aplicada
2006-2007
Contribuição ao estudo clínico, laboratorial e imunológico da
anemia em crianças e adolescentes com malária por Plasmodium
vivax.
Pará
Ana Maria R. da S. Ventura
Aplicada
I-2002
T-2007
Prevenção de malária em comunidades no em torno da Usina
Hidrelétrica de Tucuruí, Pará
Pará
Maria de Nazaré Almeida Rocha
Aplicada
I-2004
T-2008
Avaliação dos aspectos clínicos, radiológicos, imunológicos e
genéticos relacionados às manifestações pulmonares da malária
P. vivax .
Pará
Maria Deise de Oliveira Ohnishi
Aplicada
I-2005
T-2007
Enzimas anti-oxidantes em pacientes infectados por P. vivax
Pará
Glaécia Aparecida Pereira
Aplicada
I-2006
T-2008
Malária por Plasmodium vivax: Possível influência do peso na
resposta ao tratamento
Pará
Paulo Sérgio Guzzo Júnior
Aplicada
I-2006
T-2008
Resposta Terapêutica iandequada na malária por Plasmodium
vivax tratada com cloroquina - Resistência e/ou nível sanguíneo
insuficiente da droga
Pará
José Ribamar Mesquita Teixeira
Aplicada
I-2006
T-2010
AP, MA e PA
Marinete Marins Póvoa
Aplicada
Out/2006 Set/2008
Juruti-PA
Marinete Marins Póvoa
Aplicada
Jul/2006 Jul/2008
PESQUISA
CONTINUAÇÃO PARASITOLOGIA
Padronização da técnica de IFI utilizando antígeno preparado no
IEC/Padronização de técnica de PCR para diagnóstico auxiliar da
Toxoplasmose
Características soroepidemiológicas e moleculares da infecção
pelo Toxoplasma gondii em humanos, suinos e galináceos no
Estado do Pará.
Avaliação da transmissão da malária humana na área de
abrangência do projeto PIATAM II
Malária no município de Juruti-PA
TOTAL GERAL
ASPLAN
258 de 376
2006
ANEXO III
Plano Anual de Trabalho/2006
ASPLAN
259 de 376
2006
P
A
PLANO ANUAL
DE
TRABALHO 2006
T
SVS/CGPLO/IEC/ASPLAN
ASPLAN
260 de 376
2006
Programação Anual de Trabalho - PAT/2006
1. PROGRAMA DO PPA: CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
1. AÇÃO DO PPA: PESQUISAS E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS EM MEDICINA
TROPICAL E MEIO AMBIENTE NO INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
3. AÇÃO IEC/SVS: Implantar Pólos Avançados de Pesquisa na Amazônia
4. OBJETIVO (S): Desenvolver estudos multidisciplinares dos agravos prevalentes nas
regiões do Alto Púrus e Xingu.
5. COORDENAÇÃO GERAL: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
6. ATORES ENVOLVIDOS: SEADM e UNIDADES TÉCNICO-CIENTÍFICAS
9. ÍNDICE
8. UNIDADE
10. ÍNDICE
7. META(S)
BASE
DE MEDIDA
ESPERADO
(2005)
Implantar Pólo Avançado de Pesquisa em
Pólo
100%
100%
Boca do Acre
N.º
01
02
03
11. ATIVIDADES RELEVANTES
12. UNIDADE
RESPONSÁVEL
Implantação dos exames sorológicos para hepatites virais no
laboratório do IEC/Prefeitura de Boca do Acre
Iniciar a operacionalização referente a projetos específicos de
pesquisa de interesses institucional e saúde pública local
Apresentação preliminar do resultado das atividades de
pesquisa referente à operacionalização do laboratório durante
o ano de 2006 (1º ano)
SEHEP
SEHEP
SEHEP
04
ORÇAMENTO
SVS
VIGISUS
13. QUADRO ESTIMADO DE RECURSOS
PTRES
VALOR
TOTAL
ASPLAN
261 de 376
2006
1. PROGRAMA DO PPA: CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
3. AÇÃO IEC/SVS: Fortalecimento da capacidade de diagnósticos e pesquisas com
agentes infecciosos de nível de segurança 3.
4. OBJETIVO(S):
Aperfeiçoar o diagnóstico laboratorial para orientar as ações de
Vigilância em Saúde nas pesquisas em humanos.
6. ATORES ENVOLVIDOS: IEC & CGLAB/DEVEP
7. META(S)
Implantar área de laboratório NB3
N.º
8. UNIDADE
DE MEDIDA
9. ÍNDICE
BASE (2005)
10. ÍNDICE
ESPERADO
Área de
Laboratório
0
1
12. UNIDADE
RESPONSÁVEL
01
02
03
Acompanhamento da obra
Conclusão da obra
Recebimento da obra
SEADM
SEADM
SEADM
04
ORÇAMENTO
PTRES
VALOR
SVS
VIGISUS
TOTAL
ASPLAN
262 de 376
2006
3. AÇÃO IEC/SVS: Fortalecimento da capacidade de diagnósticos e pesquisas com
agentes infecciosos de nível de segurança 3.
4. OBJETIVO(S):
Aperfeiçoar o diagnóstico laboratorial para orientar as ações de
Vigilância em Saúde nas pesquisas com animais.
6. ATORES ENVOLVIDOS: IEC & CGLAB/DEVEP
7. META(S)
Implantar área de laboratório NAB3
N.º
8. UNIDADE
DE MEDIDA
9. ÍNDICE
BASE (2005)
10. ÍNDICE
ESPERADO
Área de
Laboratório
0
1
12. UNIDADE
RESPONSÁVEL
01
02
03
Conclusão da obra
Recebimento da obra
SEADM
SEADM
SEADM
04
ORÇAMENTO
PTRES
VALOR
SVS
VIGISUS
TOTAL
ASPLAN
263 de 376
2006
3. AÇÃO IEC/SVS: Produção e distribuição de insumos laboratoriais e biológicos
4. OBJETIVO(S): Apoiar os laboratórios da Rede de Saúde Pública nos diagnósticos
específicos em sua área de abrangência.
6. ATORES ENVOLVIDOS: Unidades Técnico-Científicas
8. UNIDADE DE
9. ÍNDICE
7. META(S)
MEDIDA
BASE (2005)
Produzir e distribuir antígenos e
antissoros de febre amarela,
dengue e leishmaniose humana e
visceral
Antígeno e
antissoro
distribuído
941,5 ml
N.º
01
Produzir antígenos e antissoros para arbovírus (febre amarela e
dengue)
Distribuir antígenos e antissoros para arbovírus (febre amarela
e dengue)
Produzir antígenos para diagnóstico da leishmaniose visceral
humana e canina
Distribuir antígenos para diagnóstico da leishmaniose visceral
humana e canina
02
03
04
10. ÍNDICE
ESPERADO
3.000 ml
12. UNIDADE
RESPONSÁVEL
SEARB
SEARB
SEPAR
SEPAR
ORÇAMENTO
PTRES
VALOR
SVS
VIGISUS
TOTAL
ASPLAN
264 de 376
2006
2. AÇÃO DO PPA: PESQUISAS E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS EM MEDICINA TROPICAL E MEIO
AMBIENTE NO INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
3. AÇÃO IEC/SVS:
Desenvolvimento Científico e Tecnológico
4. OBJETIVO(S ): Promover estudos das nosologias e dos impactos ambientais na saúde da população,
bem como o conhecimento científico e a divulgação dos resultados obtidos; Produzir animais de laboratório
para apoiar pesquisas básicas e aplicadas no âmbito institucional; Realizar exames complementares em
suporte às pesquisas.
6. ATORES ENVOLVIDOS: UNIDADES TÉCNICO-CIENTÍFICAS
7. META(S)
Realizar 113 pesquisas
Divulgar resultado das pesquisas
N.º
8. UNIDADE DE
MEDIDA
9. ÍNDICE
BASE (2005)
10. ÍNDICE
ESPERADO
Pesquisa realizada
109
100
Resultado de
pesquisas divulgado
181
100
12. UNIDADE
RESPONSÁVEL
01
Iniciar e manter projetos de pesquisa científica
02
Realizar investigações de campo em apoio a vigilância em saúde
03
04
05
Realizar exames de diagnósticos de diferentes agravos em suporte às
pesquisas e investigações epidemiológicas.
Criar e reproduzir animais de pequeno e médio porte para uso em pesquisas
biomédicas
Providenciar a publicação de resultados da pesquisa (artigos completos,
resumo de congresso, dissertação de mestrado, tese de doutorado, TCC e
capítulos de livros)
Unid. Téc.
Científicas
Unid. Téc.
Científicas
Unid. Téc.
Científicas
SEBIO
Unid. Téc.
Científicas
ORÇAMENTO
PTRES
VALOR
SVS
TOTAL
ASPLAN
265 de 376
2006
3. AÇÃO IEC/SVS: Capacitação de Recursos Humanos em Vigilância e Saúde
4. OBJETIVO(S): Promover a capacitação técnico científica e administrativa para
melhoria da qualidade de recursos humanos e serviços; Promover a saúde do
trabalhador.
6. ATORES ENVOLVIDOS: SEADM/SAREH/UNIDADES TÉCNICO-CIENTÍFICOS
7. META(S)
Capacitar 100 servidores em
cursos de curta duração
Realizar 1 curso técnico de
longa duração na área de
laboratório
8. UNIDADE DE
MEDIDA
9. ÍNDICE
BASE (2005)
10. ÍNDICE
ESPERADO
Servidores
278
100
Curso
1
1
N.º
01
Qualificar os servidores de acordo com as necessidades das
áreas
Capacitar recursos humanos para o SUS na área de
laboratório
02
12. UNIDADE
RESPONSÁVEL
SERH
CFTLAB
03
04
05
06
ORÇAMENTO
PTRES
VALOR
SVS
VIGISUS
TOTAL
ASPLAN
266 de 376
2006
3. AÇÃO IEC/SVS: Descentralização de exames realizados pelo IEC para os LACEN's
4. OBJETIVO(S): Transferir para os LACEN's metodologias diagnósticas para os
diferentes agravos de interesse em saúde pública.
6. ATORES ENVOLVIDOS: UNID . TÉCNICO-CIENTÍFICAS , LACEN's,CGLAB/SVS
7. META(S)
Descentralizar diagnóstico
laboratoriais de: Raiva (RO, AC,
PA, AM);
laboratoriais de: Leishmaniose
Visceral (PA);
laboratoriais de: Febre Tifóide
(PA, AC, AM);
laboratoriais de: Coqueluche
(PA, RR).
N.º
01
02
03
8. UNIDADE DE
MEDIDA
9. ÍNDICE
BASE (2005)
10. ÍNDICE
ESPERADO
UF
0
4
UF
0
1
UF
0
3
UF
0
2
12. UNIDADE
RESPONSÁVEL
Capacitação de recursos humanos
Assessorar e/ou supervisionar aos LACEN´s dos estados
Seções Técnicas
Seções Técnicas
ORÇAMENTO
PTRES
VALOR
SVS
VIGISUS
TOTAL
ASPLAN
267 de 376
2006
3. AÇÃO IEC/SVS: Confirmação e complementação de diagnóstico de exames
realizados pelos Laboratórios da Rede de Saúde Pública
4. OBJETIVO(S): Proceder exames especializados para o diagnóstico final de diferentes
agravos
6. ATORES ENVOLVIDOS: UNIDADES TÉCNICO-CIENTÍFICAS
7. META(S)
8. UNIDADE DE
MEDIDA
9. ÍNDICE
BASE (2005)
10. ÍNDICE
ESPERADO
Realizar exames especializados
para elucidação diagnóstica
Exame
7.527
9.800
N.º
01
02
03
04
05
Examinar e sequenciar amostras da área de virologia - HIV1, HTLV-1
Examinar e sequenciar amostras da área de hepatologia HBV e HCV
Examinar amostras da área de meio ambiente - metais
pesados
Examinar amostras da área de arbovírus - hantavírus
Examinar amostras da área de Rubéola, Sarampo e
Citomegalovírus
ORÇAMENTO
PTRES
12. UNIDADE
RESPONSÁVEL
SEVIR
SEHEP
SEMAM
SEARB
SEMAM
VALOR
SVS
VIGISUS
TOTAL
ASPLAN
268 de 376
2006
3. AÇÃO IEC/SVS: Fortalecimento das atividades de Informação e Documentação.
4. OBJETIVO(S): 1)Contribuir para atualização profissional das áreas de biomedicina e
saúde pública por meio da disseminação da informação técnica e científica produzida
universalmente; 2) Colaborar na composição da memória técnica do Ministério da Saúde.
6. ATORES ENVOLVIDOS: BIBLIOTECA
7. META(S)
1. Implementação da Biblioteca Virtual
de Evandro Serafim Lobo Chagas
8. UNIDADE
9. ÍNDICE
DE MEDIDA BASE (2005)
Biblioteca
Virtual
0
Implementada
10. ÍNDICE
ESPERADO
1
N.º
12. UNIDADE
RESPONSÁVEL
01
Mapeamento e digitalização de documentos relativos à vida e
obra do pesquisador Evandro Serafim Lobo Chagas para
composição da BVS
Biblioteca
02
03
ORÇAMENTO
PTRES
VALOR
SVS
TOTAL
ASPLAN
269 de 376
2006
3. AÇÃO IEC/SVS: Fortalecimento da rede de referência da Rede Nacional de
Laboratório de Vigilância em Saúde.
4. OBJETIVO(S): Realizar estudos e análises de metais pesados em amostras biológicas
e ambientais, visando fortalecer a Rede de Referência Nacional de Laboratório de
Vigilância em Saúde
6. ATORES ENVOLVIDOS: SEMAM e UGP
8. UNIDADE
9. ÍNDICE
DE MEDIDA BASE (2005)
7. META(S)
1. Implantar o laboratório de Referência
Nacional para análises de metais
pesados em amostras biológicas e
ambientais.
N.º
01
02
03
Laboratório
implantado
0
Licitar a adequação da estrutura física
Elaborar procedimentos operacionais de laboratório de
referência de metais pesados
Implantar procedimentos de qualidade e normas de
biossegurança
ORÇAMENTO
PTRES
10. ÍNDICE
ESPERADO
1
12. UNIDADE
RESPONSÁVEL
UGP
SEMAM
SEMAM
VALOR
SVS
TOTAL
ASPLAN
270 de 376
2006
3. AÇÃO IEC/SVS: Construção de prédios e transferência das unidades técnicocientíficas para o Campus em Ananindeua.
4. OBJETIVO(S): Transferir unidades técnico-científicas e administrativas para o Campus
Ananindeua.
6. ATORES ENVOLVIDOS: SEADM e UNIDADES TÉCNICO-CIENTÍFICAS
8. UNIDADE DE
MEDIDA
9. ÍNDICE
BASE (2005)
10. ÍNDICE
ESPERADO
Concluir o prédio da Seção de
Arbovirologia e Febre
Hemorrágicas
Prédio
1
1
Concluir o prédio do Insetário e
Biotério da Seção de Parasitologia
Prédio
1
1
Concluir a implantação da rede
lógica no prédio da Administração
no campus Ananindeua
Rede lógica
implantada
1
1
7. META(S)
N.º
01
02
03
Conclusão da obra
Recebimento da obra
ORÇAMENTO
PTRES
12. UNIDADE
RESPONSÁVEL
SEADM
SEADM
SEADM
VALOR
SVS
VIGISUS
TOTAL
ASPLAN
271 de 376
2006
ANEXO IV
AVALIAÇÃO DO PLANO ANUAL DE
TRABALHO/2006
ASPLAN
272 de 376
2006
P
A
T
2006
ASPLAN
AVALIAÇÃO DO
PAT/2006
(SVS/CGPLO/IEC/
ASPLAN)
273 de 376
2006
Quadro de Acompanhamento - PAT/2006
PERÍODO DE REFERÊNCIA:
Janeiro a Dezembro/2006
1. AÇÃO IEC/SVS: Implantar Pólos Avançados de Pesquisa na Amazônia
2. COORDENAÇÃO GERAL: Instituto Evandro Chagas - IEC
3. META(S)
Implantar Pólo Avançado de Pesquisa de Boca do Acre - AM
N.º
01
Implantação dos exames sorológicos para hepatites virais no
laboratório do IEC/Prefeitura Municipal de Boca do Acre.
4. UNIDADE DE
MEDIDA
5. ÍNDICE
ESPERADO
6. ÍNDICE
ALCANÇADO (*)
Polo
100%
90%
7. JUSTIFICATIVA
Meta cumprida parcialmente, devido ao
não cumprimento na sua totalidade da
terceira etapa.
9. SITUAÇÃO ATUAL (**)
Projeto piloto utilizando infraestrutura física viabilizada pela Prefeitura de Boca do Acre e
equipamentos, insumos e treinamento viabilizados pelo IEC. A fase de implantação dos
exames foi realizada no período de jan a mar/06. (33%)
No período de 02 de maio a 28 de julho foi finalizado o processo de implantação do
laboratório; iniciado as atividades de pesquisa com 3 projetos em andamento; foi
promovido treinamento e/ou capacitação em técnicas de enzimas para o diagnóstico
Iniciar a operacionalização referente a projetos específicos de sorológico das hepatites virais aos profissionais contratados pela Prefeitura de Boca do Acre
02
pesquisas de interesses institucional e saúde pública local.
que atuarão na unidade; desde maio já estão sendo realizados os seguintes marcadores
sorológicos: HBsAg, anti-HBc total, anti-HBc IgM e anti-HCV, atendendo inicialmente os
casos ictéricos e mulheres grávidas e periodicamente servidores do IEC efetuam supervisão
na Unidade. (33%)
03
Apresentação preliminar do resultado das atividades de
Essa etapa foi cumprida parcialmente (24%), tendo em vista que as pesquisas se encontram
pesquisa referente à operacionalização do laboratório durante
em andamento, inviabilizando a apresentação do resultado.
o ano de 2006 (1º ano).
Legenda:
Desempenho
<=30% - Ruim
> = 31% a 50% - Regular
> = 51% a 70% - Bom
= 71% a 90% - Muito Bom
> 90 % - Excelente
ASPLAN
274 de 376
2006
1. AÇÃO IEC/SVS: Fortalecimento da capacidade de diagnósticos e pesquisas com agentes infecciosos e nível de segurança 3
3. META(S)
Implantar área de laboratório NB3
4. UNIDADE DE
MEDIDA
5. ÍNDICE
ESPERADO
6. ÍNDICE
ALCANÇADO (*)
7. JUSTIFICATIVA
Área de Laboratório
100%
85%
Meta não atingida devido adequações no
projeto que geraram aditivo de prazo no
contrato.
N.º
01 Construir área de laboratório NB3
No período de jan a dez/06 foi executado 85% do total da área a ser construída.
02
Legenda:
Desempenho
<=30% - Ruim
> = 31% a 50% - Regular
> = 51% a 70% - Bom
= 71% a 90% - Muito Bom
> 90 % - Excelente
ASPLAN
275 de 376
2006
1. AÇÃO IEC/SVS: Fortalecimento da capacidade de diagnósticos e pesquisas com agentes infecciosos e nível de segurança 3
3. META(S)
Implantar área de laboratório NAB3
N.º
01
4. UNIDADE DE
MEDIDA
Área de
Laboratório
5. ÍNDICE
ESPERADO
1
Construir área de laboratório NAB3
78%
7. JUSTIFICATIVA
Meta não atingida tendo em vista que o
cronograma da obra se encerrará em
2007 (previsto para 18 meses).
No período de jan a dez/06 foi executado 78% do total da área a ser construída .
02
Legenda:
Desempenho
<=30% - Ruim
> = 31% a 50% - Regular
> = 51% a 70% - Bom
= 71% a 90% - Muito Bom
> 90 % - Excelente
ASPLAN
6. ÍNDICE
ALCANÇADO (*)
276 de 376
2006
1. AÇÃO IEC/SVS: Produção e distribuição de insumos laboratoriais e biológicos
3. META(S)
Produzir e distribuir antígenos e antísoros de Febre
Amarela, Dengue e Leishmaniose humana e visceral
N.º
5. ÍNDICE
ESPERADO
6. ÍNDICE
ALCANÇADO (*)
Antígeno e
antisoro produzido
e distribuído
3.000 ml
3.720,3 ml
7. JUSTIFICATIVA (*)
Meta cumprida (124,01%)
Produzir antigenos e antisoros para arbovírus (Febre
No período de jan a dez/2006, foram produzidos 1.525 ml de antígenos para Dengue (1 , 2 e 3) e 70 ml de
antígenos para para Febre Amarela.
Distribuir antigenos e antisoros para arbovírus (Febre
Amarela e Dengue)
No período de jan a dez/2006, foram distribuidos 583,5 ml de antígenos para Dengue (1,2,e 3) e 36,5 ml
de antígenos para Febre Amarela.
01 Amarela e Dengue)
02
4. UNIDADE DE
MEDIDA
03 Produzir antigenos e antisoros para Leishmanioses
No período de jan a dez/2006, foram produzidos 905,3 ml de antígenos para Leishmaniose visceral.
04 Distribuir antigenos e antisoros para Leishmaniose
No período de jan a dez/2006, foram distribuidos 600 ml de antígenos para Leishmaniose visceral.
Legenda:
Desempenho
<=30% - Ruim
> = 31% a 50% - Regular
> = 51% a 70% - Bom
= 71% a 90% - Muito Bom
> 90 % - Excelente
ASPLAN
277 de 376
2006
1. AÇÃO IEC/SVS: Desenvolvimento Científico e Tecnológico
3. META(S)
Realizar 100 pesquisas
Divulgar resultados das pesquisas
5. ÍNDICE
ESPERADO
6. ÍNDICE
ALCANÇADO (*)
7. JUSTIFICATIVA
Pesquisa realizada
100
125
Meta atingida (125%)
Resultados de
pesquisas divulgados
100
504
Meta atingida (504%)
N.º
Para atingir a meta realizar pesquisas, foram executadas as
01 seguintes atividades:
Iniciar e manter projetos de pesquisa científica
02 Realizar investigações de campo em apoio a vigilância em saúde.
Realizar exames de diagnóstico em suporte à pesquisa e
03 investigações epidemiológicas.
04
4. UNIDADE DE
MEDIDA
Criar e reproduzir animais de pequeno e médio porte para uso em
pesquisas biomédicas
Providenciar a publicação de resultados de pesquisa (artigos
05 completos, resumos em congresso, dissertação de mestrado, tese
de doutorado, TCC e capítulos de livros)
No período de janeiro a dezembro e 2006, foram iniciados 33 projetos de pesquisa, sendo: 6 na SEARB, 13
na SEBAC, 1 na SEHEP e 2 na SEMAM; 10 na SEPAR; 1 SEVIR. E mantidos 9 2, sendo: 18 na SEARB, 8 na
SEBAC, 1 na SEBIO, 1 no SEVEP, 8 na SEHEP, 2 SEMIE, 9 na SEMAM, 2 na SEPAT, 26 na SEPAR e 17
na SEVIR.
No período de janeiro a dezembro de 2006, foram realizadas 4 2 investigações de campo, sendo: 10 pela
SEARB, 5 pela SEBAC, 10 pela SEHEP; 6 pela SEVIR e 11 pela SEMAM.
No período de janeiro a dezembro de 2006, foram realizados 226.196exames em suporte à pesquisa e
investigações epidemiológicas, sendo: 127.882 na SEARB; 9.857 na SEBAC; 42.503 pela SEAP; 18.783
na SEHEP; 6.001 na SEVIR e 4.163 na SEMAM; 17.556 pela SEPAR.
No período de janeiro a dezembro de 2006, foram mantidos 527.011 animais, sendo: plantel 27.068 e
reproduzidos 499.943.
No período de janeiro a dezembro de 2006, foram divulgados 504 resultados de pesquisas, sendo: Produção
científica 44 (39 artigos publicados em revistas; 1 livro, 4 capítulos de livros) 151 trabalhos em congressos;
Outros 309 (167 textos em jornais de notícias/revistas, 6 dissertações, 3 teses de doutorado, 41 reuniões
técnicas, 43 relatórios técnicos , 3 consultorias, 45 capacitações e outros).
Legenda:
< =
> =
> =
=
>
ASPLAN
Desempenho
30% - Ruim
31% a 50% - Regular
51% a 70% - Bom
71% a 90% - Muito Bom
90 % - Excelente
278 de 376
2006
1. AÇÃO IEC/SVS: Capacitação de Recursos Humanos em Vigilância em Saúde
3. META(S)
Capacitar 100 servidores em cursos de curta duração
Realizar 1 curso técnico de longa duração na área de laboratório
(1.320 h)
02
5. ÍNDICE
ESPERADO
6. ÍNDICE
ALCANÇADO (*)
7.JUSTIFICATIVA
Servidores
capacitados
100
116
Meta cumprida 116%
Curso realizado
1
1
Curso concluído em 15.12.06
N.º
01
4. UNIDADE DE
MEDIDA
Qualificar os servidores de acordo com as necessidades das
Foram capacitados 116 servidores em 67 cursos.
áreas
Capacitar recursos humanos para o SUS na área de
laboratório
Para realização do curso foram programadas três etapas, sendo: Preparação : nessa
etapa foi realizada a seleção dos candidatos, sendo 19 municípios contemplados, 20
candidatos aprovados, além de 5 vagas destinadas ao IEC; a preparação do material
didático para aulas práticas e teóricas; a confirmação dos alunos participantes e a
aquisição de material de consumo para o curso. Execução do Curso : dividido em
módulos, sendo: módulo I - ; II - ; III - Hematologia; IV - Parasitologia (250 h) ; V Bacteriologia (250 h); VI - Bioquímica e Urinálise. Estágio
Legenda:
Desempenho
<=30% - Ruim
> = 31% a 50% - Regular
> = 51% a 70% - Bom
= 71% a 90% - Muito Bom
> 90 % - Excelente
ASPLAN
279 de 376
2006
PERÍODO DE REFERÊNCIA: Janeiro a Dezembro/2006
1. AÇÃO IEC/SVS: Descentralização de exames realizados pelo IEC para os LACEN's
4. UNIDADE DE
MEDIDA
5. ÍNDICE
ESPERADO
6. ÍNDICE
ALCANÇADO (*)
Descentralizar diagnósticos laboratoriais de raiva (RO; AC;
PA e AM)
UF
4
1
25% da meta atingida com o diagnóstico laboratorial da raiva
descentralizado para o LACEN do Acre. Encontra-se em
andamento o processo de descentralização com os demais
estados.
Descentralizar diagnósticos laboratoriais de Leishmaniose
Visceral (PA)
UF
1
1
Meta cumprida - descentralizado o diagnóstico laboratorial para
o LACEN do Pará.
Descentralizar diagnósticos laborartoriais de Febre Tifóide
(AC e AM)
UF
2
2
Meta cumprida - Descentralizado o diagnóstico laboratorial de
Febre Tifóide para o LACEN do AC e AM.
Descentralizar diagnósticos laboratoriais de Coqueluche (RR
e PA)
UF
2
2
Meta cumprida - Descentralizado o diagnóstico laboratorial de
Coqueluche para os LACEN's do PA e RR.
3. META(S)
N.º
1
Capacitação de recursos humanos
7. JUSTIFICATIVA
Realizada capacitação aos técnicos dos LACEN´s do Acre e de Rondônia;
No período de jan a dez/2006, a posição do andamento do processo de descentralização do diagnóstico da Raiva é a seguinte:
Acre - existe um convêvio (Saúde e Agricultura), com laboratório já atuante no Ministério da Agricultura e técnico do LACEN capacitado
no IEC;
02
Assessorar e/ou supervisionar aos LACEN´s dos
estados.
Amazonas - laboratório já atuante no LACEN, porém só realizam o imunofluorescência Direta (IFD) e encaminham amostragem
negativa e com diagnóstico duvidoso para isolamento no IEC;
Rondônia - laboratório funcionará no LACEN, com profissional já capacitado e deverão estar iniciando o diagnóstico até o final do ano.
Pará - Ainda não houve um posicionamento.
Legenda:
Desempenho
<=30% - Ruim
> = 31% a 50% - Regular
> = 51% a 70% - Bom
= 71% a 90% - Muito Bom
> 90 % - Excelente
ASPLAN
280 de 376
2006
1. AÇÃO IEC/SVS: Confirmação e complementação de diagnóstico de exames realizados pelos Laboratórios da Rede de Saúde Pública
3. META(S)
Realizar 9.800 exames especializados para elucidação
diagnóstica
N.º
4. UNIDADE DE
MEDIDA
5. ÍNDICE
ESPERADO
6. ÍNDICE
ALCANÇADO (*)
7. JUSTIFICATIVA
Exames
9.800
10.708
Meta cumprida 109.15%
1
Examinar e sequenciar amostras da área de virologia HIV- No período de jan a dez/06 foram realizados 710 exames de confirmação diagnóstica,
1, HTLV-1
sendo: 112 de HTLV-1 e 598 de HIV-1.
2
Examinar e sequenciar amostras da área de hepatologia
HBV, HCV
No período de jan a dez/06 foram realizados 3.300 exames de confirmação
diagnóstica, sendo: 3070 de sorologia e 230 de biologia molecular.
3
Examinar amostras da área de arbovírus - hantavírus
No período de jan a dez/06 foram realizados 715 exames de confirmação diagnóstica
de hantavírus.
4
Examinar amostras da área de metais pesados
No período de jan a dez/06 foram realizados 613 exames de confirmação diagnóstica
de metais pesados e compostos orgânicos.
5
Examinar amostras da área de Rubéola, Sarampo e
Citomegalovírus
No período de jan a dez/06 foram realizados 5.370 exames de confirmação diagnóstica,
sendo: 279 de sarampo; 2.126 de rubeóla e 2.965 de citomegalovírus.
Legenda:
Desempenho
<=30% - Ruim
> = 31% a 50% - Regular
> = 51% a 70% - Bom
= 71% a 90% - Muito Bom
> 90 % - Excelente
ASPLAN
281 de 376
2006
1. AÇÃO IEC/SVS: Fortalecimento das atividades de informação e documentação
3. META(S)
Implementar Biblioteca Virtual - Biografia Evandro
Serafim Lobo Chagas
biblioteca virtual
implementada
5. ÍNDICE
ESPERADO
1
N.º
01
4. UNIDADE DE
MEDIDA
Mapeamento e digitalização de documentos
relativos à vida e obra do pesquisador
Evandro Serafim Lobo Chagas para
composição da BVS
7. JUSTIFICATIVA
20%
A meta não poderá ser cumprida, visto que não
houve conclusão das negociações para
remessa de documentos da FIOCRUZ (textos
completos e referências) e do repasse do
suporte metodológico da BIREME para o IEC.
Mapeado 100% da documentação existente no acervo da Biblioteca do IEC e implantado 20% da
Biblioteca Virtual de Evandro Serafim Lobo Chagas
Legenda:
Desempenho
<=30% - Ruim
> = 31% a 50% - Regular
> = 51% a 70% - Bom
= 71% a 90% - Muito Bom
> 90 % - Excelente
ASPLAN
6. ÍNDICE
ALCANÇADO (*)
282 de 376
2006
1. AÇÃO IEC/SVS: Fortalecimento da rede de referência da Rede Nacional de Laboratório de Vigilância em Saúde
3. META(S)
Implantar o laboratório de Referência Nacional para
análises de metais pesados em amostras biológicas e
ambientais
N.º
4. UNIDADE DE
MEDIDA
laboratório
implantado
5. ÍNDICE
ESPERADO
1
7. JUSTIFICATIVA
53%
Em outubro continuidade do
processo licitatório (UGP) para
adaptação do espaço, fabricação
e instalação de bancadas.
01
Adequação da estrutura física
Foi executado 73% desta atividade.
02
Elaborar procedimentos operacionais do laboratório de
referência de metais pesados
Foi executado 40% desta atividade.
03
Implantar procedimentos de qualidade e normas de
biossegurança
Foi executado 48% desta atividade
Legenda:
Desempenho
<=30% - Ruim
> = 31% a 50% - Regular
> = 51% a 70% - Bom
= 71% a 90% - Muito Bom
> 90 % - Excelente
ASPLAN
6. ÍNDICE
ALCANÇADO (*)
283 de 376
2006
1. AÇÃO IEC/SVS:
Construção de prédios e transferência das unidades técnico-científicas para o Campus em Ananindeua
2. COORDENAÇÃO GERAL:
Instituto Evandro Chagas - IEC
4. UNIDADE DE
MEDIDA
5. ÍNDICE
ESPERADO
6. ÍNDICE
ALCANÇADO (*)
7. JUSTIFICATIVA
Concluir o prédio da Seção de Arbovirologia e Febres
Hemorrágicas
Prédio construído
1
78%
A meta não foi cumprida , pois o prazo
de entrega do prédio é de 18 meses
Concluir o prédio do Insetário e Biotérios da Seção de
Parasitologia
Prédio construído
1
1
Meta cumprida (100%)
Rede lógica implantada
1
1
Meta cumprida (100%)
3. META(S)
Concluir a implantação da rede lógica no prédio da
Administração no campus Ananindeua
N.º
01 Acompanhamento da obra
Encontra-se em andamento a construção do prédio da SEARB (78%)
02 Conclusão da obra
Prédio do insetário e biotérios da Seção de Parasitologia e implantação da rede lógica, concluidos
03 Recebimento da obra
Prédio do insetário e biotérios da Seção de Parasitologia e implantação da rede lógica, recebidos
Legenda:
Desempenho
<=30% - Ruim
> = 31% a 50% - Regular
> = 51% a 70% - Bom
= 71% a 90% - Muito Bom
> 90 % - Excelente
ASPLAN
284 de 376
2006
ANEXO V
DOCUMENTOS RELATIVOS À CESSÃO DE
SERVIDOR EM 2006
ASPLAN
285 de 376
2006
ANEXO VI
DIÁRIAS RELATIVAS AOS DESLOCAMENTOS EM
FINAIS DE SEMANA
ASPLAN
286 de 376
2006
D
I
A
R
I
A
DIÁRIAS RELATIVAS
S
AOS DESLOCAMENTOS
EM FINAIS DE
IEC
2006
ASPLAN
SEMANA/2006
(SVS/CGPLO/IEC/
ASPLAN)
287 de 376
2006
DEMONSTRATIVO DE VIAGENS INICIADAS EM DIAS DE FERIADOS, SEXTAS-FEIRAS E SÁBADOS
(1)Beneficiado
(2)Período
(3)Trecho
Maria do Perpétuo
Socorro Correa
Amador
28/01/2006 a
11/02/2006
Bel/Fortaleza
/Bel
Sandra de Souza
Pereira
29.01.20066 a
24/02/2006
Bel/RJ
(4)Objetivo
(5)Motivação
(6)Valores
Desenvolvimento de parte do projeto: “Avaliação da
Período estipulado pela
resposta Imune Celular In Vitro induzida por Vários
FIOCRUZ
Antígenos do Mycobacterium leprae”
1.787,97
O
período
Trabalho na regularização do acervo patrimonial deste
determinado
Instituto.Memo.SEADM-015/06
direção do IEC.
2.166,98
foi
pela
Tema livre apresentado e
uma palestra em mesa
redonda proferida no evento,
697,48
sendo
esta
última
em
atendimento ao convite da
Organização do Congresso
Lourdes Maria
Garcez dos
Santos Silveira
03/03/2006 a
08/03/2006
Manoel Correa de
Miranda
17/03/2006 a
20/03/2006
Bel/Augusto
Correa/Bel
Fazer levantamento de casos de malária em pacientes
obesos e sobrepeso para o projeto de avaliação
influência de peso sobre a dosagem de cloroquina.
Memo ALECEM/SEPAR/IEC-09/06
288,62
Maria Mirian
Franca Mendes
17/03/2006 a
20/03/2006
Bel/Augusto
Correa/Bel
Fazer levantamento de casos de malária em pacientes
obesos e sobrepeso para o projeto de avaliação
influência de peso sobre a dosagem de cloroquina.
Memo.ALECEM/SEPAR/IEC-09/06
288,62
Bel/Augusto
Correa/Bel
Conduzir servidores do ALECEM/SEPAR/IEC ao
Município de Augusto Corrêa, com a finalidade de fazer A
programação
da
levantamento de casos de malária em pacientes obesos viagem foi estipulada
e sobrepeso para o projeto de avaliação influência de pelo
peso sobre a dosagem de cloroquina. Memo SEPAR- ALECEM/SEPAR/IEC.
090/06
300,72
Jorge Luis Garcez
da Silva
ASPLAN
17/03/2006 a
20/03/2006
Participar do XLII Congresso da Sociedade Brasileira de
Evento terá início pela
Bel/Teresina /Bel medicina Tropical e do II Encontro Brasileiro de
manhã do dia 05/03/06
Coccidioidomicose.
288 de 376
(7)Resultados da Viagem
2006
(1)Beneficiado
Sebastião Aldo da
Silva Valente
(2)Período
07/04/2006 a
20/04/2006
(3)Trecho
RJ/SP/Bel
(4)Objetivo
(5)Motivação
Acompanhar procedimentos operacionais para introduzir Os serviços terão inicio
no Lab. de Chagas/IEC e facilitar credenciamento como no dia 08.04.06, pela
Lab. de referêcnia Macro Regional.
manhã.
Realizar sorotipagem de amostras de pacientes graves
de doença de Chagas resistentes ao tratamento
Os serviços terão inicio
convencional e realizar contatos e procedimentos para
no dia 08.04.06, pela
trabalho experimental de seu projeto de caracterização
manhã.
de triatomineos candidatos a vetores. Memo .SEPAR132/06
Vera da Costa
Valente
07/04/2006 a
20/04/2006
Maria do Perpétuo
Socorro Correa
Amador
02/06/2006 a
08/06/2006
Participar do 33º Congresso de Analises Clínicas ,
O evento terá início no
Bel/Curitiba/Bel objetivando
apresentação
de
trabalho
científico.
dia 03.06, pela manhã
Processo nº 25209.002893/2006-16
Maria do Perpétuo
Socorro Correa
Amador
01/07/2006 a
17/07/2006
Bel/Tucuruí/Bel
Coletar material para
Memo.SEBAC- 176/06
pesquisa
sobre
Hanseníase .
Dolores Dias dos
Santos
01/07/2006 a
17/07/2006
Bel/Tucuruí/Bel
Memo.SEBAC- 176/06
pesquisa
sobre
Hanseníase .
Maria Miriam
Franca Mendes
01/07/2006 a
17/07/2006
Bel/Tucuruí/Bel
Memo.SEBAC- 176/06
pesquisa
sobre
Hanseníase .
ASPLAN
Bel/SP/Bel
289 de 376
(6)Valores
A partir deste encontro o LabChagas do IEC iniciou a
adoção dos protocolos dos
testes de diagnóstico de alta
complexidade. Há um
trabalho em fase experimental
1.665,92 com um ELISA recombinante
e aguarda-se a conclusão de
compra dos equipamentos
para a utilização dos testes de
Western Blooting.
Foram realizadas sorotipagem
de 87 amostras de pacientes
com doença de Chagas
aguda utilizando técnicas de
ELISA recombinante e de
Western Blooting .. Não houve
1.724,78 discordância destes testes
com os nossos, mas 3
amostras apresentaram títulos
muito acima da média,
considerando a elevada
sensibilidade destes testes de
alta complexidade.
784,05
1.634,27
1.351,13
1.351,13
2006
(1)Beneficiado
(2)Período
(3)Trecho
(4)Objetivo
(5)Motivação
(6)Valores
José Maria Abrahão
de Oliveira
01/07/2006 a
17/07/2006
Conduzir servidores da SEBAC, com objetivo de coletar Período
de
viagem
Bel/Tucuruí/Bel material de pesquisa sobre Hanseníase-Memo SOTRA- determinado pela chefia
029/06.
SEBAC
1.345,08
Joana da Felicidade
Ribeiro Favacho
16/09/2006 a
20/09/2006
Participar do VI Congresso da Sociedade Brasileira de
Início do evento no dia
BEL/Santos/BEL Doenças Sexualmente Transmissíveis e II Congresso
17/06, pela manhã.
Brasileiro de AIDS
500,68
Max Moreira Alves
15/09/2006 a
29/09/2006
BEL/Rio
Auxiliar na estrutura física junto ao Alto Purus. Memo.
Branco/Boca do
SAHEP-153/06
Acre/BEL
1.372,82
Bernardo Farias da
Conceição
15/09/2006 a
29/09/2006
Coletar espécimes de reservatório silvestre de hidatidose
BEL/Anajás/BEL em condições de propiciar o diagnóstico de cepa
biomolecular da doença. Memo.152/06
1.234,26
Vânia Barbosa da
Cunha Araújo
21/10/2006 a
27/10/2006
BEL/Salvador/BE
Participar do XIV Seminário de Bibliotecas Universitárias
L
dia 22/10, pela manhã.
Tarciana Fernandes
Souza Barbosa
14/10/2006 a
20/10/2006
BEL/Brasília/BEL Participar da XVIII Reunião Internacional de Raiva.
Max Moreira Alves
ASPLAN
27/10/2006 a
28/10/2006
Possibilitou Gerar e/ou
aprimorar as bases de dados
da Biblioteca do
828,7
IEC(Produção cientifica,
Legislação Notícia e Banco de
Imagens).
dia 15/10, pela manhã.
903,61
O retorno acontecerá no
Auxiliar na estrutura física junto ao Alto Purus. Memo. sábado em virtude dos
Rio Branco/BEL
SAHEP-153/06
vôos serem limitados
para esta localidade.
750,42
290 de 376
2006
ANEXO VII
TOTAL DE DIÁRIAS DO IEC EM 2006
ASPLAN
291 de 376
2006
D
I
A
R
I
A
TOTAL DE DIÁRIAS
S
CONCEDIDAS/2006
(SVS/CGPLO/IEC/
IEC
ASPLAN)
2006
ASPLAN
292 de 376
REL.
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
ASPLAN
N
O
2006
CONTROLE DE PROCESSO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
VALOR
PERÍODO
RECB.
INÍCIO
DESTINO
M E
JOSÉ MARIA ABRAHÃO DE OLIVEIRA
ALEXANDRE DA COSTA LINHARES
EDSON BRANDÃO VASCONCELOS
MARIA DO PERPETUO SOCORRO CORREA
SEBASTIAO ALDO DA SILVA VALENTE
AGUINALDO MOURA DE FREITAS
VERA DA COSTA VALENTE
JORGE DOS REIS
SANDRA DE SOUZA PEREIRA
ANTONIO PAULO MENDONÇA DOS SANTOS
HELIO AUGUSTO CARDOSO SARAIVA
FRANCISCO CORREA CASTRO
IVERALDO FERREIRA DA SILVA
OSVALDO VAZ DA SILVA
EVALDO CARNEIRO DAS CHAGAS
EDSON PIRES DA SILVA
HAMILTON ANTONIO DE O.MONTEIRO
ORLANDO VAZ DA SILVA
MARCELO DE OLIVEIRA LIMA
RAIMUNDO PIO GIRARD MARTINS
36,91 13/01 A 13/01
238,71 19/01 A 20/01
42,96 12/01 A 12/01
1.787,97 28/01 A 11/02
1.005,59 25/01 A 02/02
840,26 25/01 A 02/02
1.047,94 25/01 A 02/02
463,68 10/01 A 13/01
1.484,52 29/01 A 12/02
1.484,52 29/01 A 12/02
1.484,52 22/01 A 05/02
1.179,29 01/02 A 15/02
1.179,29 01/02 A 15/02
1.179,29 01/02 A 15/02
1.179,29 01/02 A 15/02
42,96 18/01 A 18/01
1.179,29 01/02 A 15/02
1.068,47 13/02 A 25/02
1.068,47 13/02 A 25/02
209,59 13/02 A 14/02
331,49 13/02 A 16/02
293 de 376
CAPANEMA
BRASILIA
BARCARENA/PA
FORTALEZA
MACAPA
MACAPA
MACAPA
SALVADOR
RIO DE JANEIRO
RIO DE JANE IRO
RIO DE JANEIRO
ALTAMIRA/PA
ALTAMIRA/PA
ALTAMIRA/PA
ALTAMIRA/PA
BARCARENA/PA
ALTAMIRA/PA
TABATINGA
TABATINGA
ALTAMIRA/PA
ALTAMIRA/PA
PCD CANCELADOS/
N° DEVOLVIDOS
6
4
5
3
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
21
22
27
28
REL.
N
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
ASPLAN
O
2006
VALOR
PERÍODO
RECB.
INÍCIO
DESTINO
M E
Continuação...
JOSE ELINALDO DE OLIVEIRA LIMA
JOSE APRIGIO NUNES LIMA
ANTONIO FRANCISCO PIRES MARTINS
MARIA DAS GRAÇAS SOARES DA SILVA
JORGE DOS REIS
IVERALDO FERREIRA DA SILVA
HAMILTON ANTONIO DE O. MONTEIRO
JORGE DOS REIS
902,16 14/02 A 24/02
482,80 12/02 A 17/02
1.171,80 05/02 A 17/02
847,71 14/02 A 24/02
847,71 14/02 A 24/02
847,71 14/02 A 24/02
682,46 17/02 A 24/02
682,46 17/02 A 24/02
589,32 19/02 A 24/02
239,61 15/02 A 18/02
239,61 15/02 A 18/02
239,61 15/02 A 18/02
239,61 15/02 A 18/02
239,61 15/02 A 18,02
85,92 25/02 A 26/02
85,92 25/02 A 26/02
193,12 24/02 A 26/02
193,12 24/02 A 26/02
193,12 24/02 A 26/02
784,05 03/03 A 09/03
294 de 376
BARCARENA/PA
RIO DE JANEIRO
RIO DE JANEIRO
BARCARENA/PA
BARCARENA/PA
BARCARENA/PA
RIO DE JANEIRO
RIO DE JANEIRO
RIO DE JANEIRO
ALTAMIRA/PA
ALTAMIRA/PA
ALTAMIRA/PA
ALTAMIRA/PA
ALTAMIRA/PA
TABATINGA
TABATINGA
RIO DE JANEIRO
RIO DE JANEIRO
RIO DE JANEIRO
TERESINA
PCD CANCELADOS/
DEVOLVIDOS
29
30
31
23
24
25
36
37
38
32
33
34
35
41
42
43
48
49
50
45
REL.
N
O
2006
VALOR
PERÍODO
RECB.
INÍCIO
DESTINO
M E
42
43
44
45
46
47
48
49
50
Continuação ...
ELISABETE MARIA DE F. BRITO
JOANA DA FELICIDADE RIBEIRO FAVACHO
PEDRO FERNANDO DA COSTA
ADRIANA RIBEIRO CARNEIRO
ANDREZA PINHEIRO MALHEIROS
DANIELLE REGINA LIMA BARBOSA
LOURDES MARIA GARCEZ DOS SANTOS
DOMINGOS MACEDO DE SOUZA
51
52
LEVY DA CONCEIÇÃO MARQUES
JORGE LUIS GARCEZ DA SILVA
42,96 06/03 A 06/03
300,72 17/03 A 20/03
53
54
55
HAMILTON ANTONIO DE O.MONTEIRO
MANOEL CORREA DE MIRANDA
253,13 12/02 A 26/02
253,13 12/02 A 26/02
288,62 17/03 A 20/03
56
MARIA MIRIAM FRANCA MENDES
288,62 17/03 A 20/03
57
58
AIRTON DE JESUS DA GRAÇAS TEXEIRA
ELIVAM RODRIGUES VALE
368,49 23/03 A 27/03
463,86 23/03 A 27/03
ASPLAN
657,62
784,05
556,46
814,30
814,30
814,30
697,48
331,49
1.309,80
03/03 A 09/03
03/03 A 09/03
05/03 A 09/03
03/03 A 09/03
03/03 A 09/03
03/03 A 09/03
03/03 A 08/03
07/03 A 10/03
07/03 A 20/03
295 de 376
TERESINA
TERESINA
TERESINA
TERESINA
TERESINA
TERESINA
TERESINA
ITAITUBA
RIO BRANCO/B.
ACRE
BARCARENA/PA
AUGUSTO
CORREA
TABATINGA
TABATINGA
AUGUSTO
CORREA
AUGUSTO
CORREA
SALVATERRA
SALVATERRA
PCD CANCELADOS/
DEVOLVIDOS
46
47
51
52
53
54
55
57
56
60
61
21
22
58
59
63
64
CANCELADO
CANCELADO
REL.
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
ASPLAN
N
O
2006
VALOR
PERÍODO
RECB.
INÍCIO
DESTINO
M E
Continuação....
BRUNO SANTANA CARNEIRO
DARLEISE DE SOUZA OLIVEIRA
JOSE MARIA ABRAHÃO DE OLIVEIRA
GERSON DE SIQUEIRA CORREA
BERNARDO FARIAS DA CONCEIÇÃO
MARGARETE MARIA DE F. GARCIA
MARIA RAIMUNDA MENDES DA COSTA
ORIVALDO DE LIMA MOTA FILHO
BENEDITO PONTES DOS SANTOS
LUIS ROBERTO OLIVEIRA DA COSTA
ANA YECE DAS NEVES PINTO
ANA PAULA LAREDO AMERICO
ADELSON DIAS DA SILVA
ALBERTO DA SILVA MOTA
GILBERTO CESAR R. DE SOUZA
VOLNEY DE MAGALHAES CAMARA
463,86
1.848,47
368,49
110,77
91,32
116,82
828,70
1.179,29
828,70
694,87
206,11
1.185,34
1.185,34
779,94
1.422,43
1.494,66
1.245,84
816,24
1.185,34
468,26
23/03 A 27/03
20/03 A 03/04
23/03 A 27/03
02/02 A 03/02
02/02 A 03/02
02/02 A 03/02
26/03 A 01/04
30/03 A 13/04
02/04 A 08/04
02/04 A 08/04
03/04 A 04/04
03/04 A 17/04
03/04 A 17/04
06/04 A 15/04
02/04 A 13/04
03/04 A 17/04
03/04 A 17/04
06/04 A 15/04
06/04 A 20/04
09/04 A 12/04
296 de 376
SALVATERRA
SÃO PAULO
SALVATERRA
MACAPA
MACAPA
MACAPA
FORTALEZA
ANAJAS
RIO DE JANEIRO
RIO DE JANEIRO
BRASILIA
TUCURUI
TUCURUI
SALINOPOLIS
RIO DE JANEIRO
TUCURUI
TUCURUI
SALINOPOLIS
SALTERRA
RIO DE JANEIRO
PCD CANCELADOS/
DEVOLVIDOS
65
68
69
76
77
78
80
70
91
92
90
93
86
79
81
88
89
75
96
87
1.422,43
REL.
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
ASPLAN
N
O
2006
VALOR
PERÍODO
RECB.
INÍCIO
DESTINO
M E
Continuação...
JOANA DARC PEREIRA MASCARENHAS
ANA MARIA REVOREDO DA S. VENTURA
FERNANDO TOBIAS SILVEIRA
RAIMUNDO NONATO BARBOSA PIRES
ALEXANDRE PESSOA DA SILVA
JOSE ELINALDO DE OLIVEIRA LIMA
IORLANDO DA ROCHA BARATA
MARIA SUELI BARROS PINHEIRO
ROSELY CONCEIÇÃO DOS SANTOS
FABIO MARCIO MEDEIROS DA SILVA
HENRIQUE CASTRO GONÇALVES
DANIEL PORTAL CANTANHEIDE
MIRLEIDE CORDEIRO DOS SANTOS
RAIMUNDO NONATO DA L. LACERDA
DEOCLECIANO GALIZA PRIMO
RAIMUNDO TADEU LESSA DE SOUZA
JOSE ELSON ABUD DE ARAUJO
1.800,07
1.739,05
336,58
276,52
487,88
300,72
1.724,78
1.665,92
853,76
853,76
853,76
902,16
988,69
902,16
514,45
556,60
1.028,95
1.028,95
1.077,35
1.028,95
09/04 A 23/04
10/04 A 24/04
10/04 A 13/04
10/04 A 13/04
09/04 A 12/04
10/04 A 13/04
07/04 A 20/04
07/04 A 20/04
18/04 A 28/04
18/04 A 28/04
18/04 A 28/04
18/04 A 28/04
13/04 A 25/04
18/04 A 28/04
24/04 A 28/04
24/04 A 28/04
25/04 A 05/05
25/04 A 05/05
25/04 A 05/05
25/04 A 05/05
297 de 376
RIO DE JANEIRO
RIO DE JANEIRO
CAMETA
CAMETA
SÃO PAULO
CAMETA
SÃO PAULO
SÃO PAULO
BARCARENA/PA
BARCARENA/PA
BARCARENA/PA
BARCARENA/PA
ANAJAS
BARCARENA/PA
BRASILIA
SÃO PAULO
MACAPA
MACAPA
MACAPA
MACAPA
PCD CANCELADOS/
DEVOLVIDOS
66
94
72
73
84
95
83
82
97
98
99
100
105
111
118
125
106
107
108
109
123,70
REL.
N
O
2006
VALOR
PERÍODO
RECB.
INÍCIO
DESTINO
M E
99
Continuação....
MAX MOREIRA ALVES
1.372,82 02/05 A 16/05
100
101
102
103
104
105
106
ZUILA DE JESUS COELHO CORREA
DOMINGAS RIBEIRO EVERDOSA
JOAO BATISTA PALHETA DA LUZ
RAIMUNDO NONA TO BARBOSA PIRES
RAIMUNDO NEGRAO COELHO
EDSON PALHETA DA LUZ
KAREN LUISA HAAG
1.019,55 01/05 A 13/05
1.019,55 01/05 A 13/05
1.019,55 01/05 A 13/05
1.019,55 01/05 A 13/05
1.019,55 01/05 A 13/05
1.074,00 01/05 A 13/05
982,64 07/05 A 14/05
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
AIRTON DE JESUS DE G. TEXEIRA
PEDRO DA SILVA BARROS FILHO
ROSIVALDO DE ALCANTARA MENDES
ADRIANO VALENTE RODRIGUES
NELSON VEIGA GONÇALVES
IZABEL RAIMUNDA DE CARVALHO
CARLOS SIL VIO DA SILVA FARIA
PEDRO FERNANDO DA COSTA
560,25 08/05 A 13/05
560,25 08/05 A 13/05
697,48 08/05 A 13/05
697,48 08/05 A 13/05
566,94 15/05 A 20/05
536,69 15/05 A 20/05
442,31 15/05 A 20/05
59,23 10/05 A 10/05
472,56 15/05 A 20/05
1.013,50 15/05 A 27/05
ASPLAN
298 de 376
RIO BRANCO/B.
ACRE
CAMETA
CAMETA
CAMETA
CAMETA
CAMETA
CAMETA
RECIFE/PORTO
ALEGRE
MACAPA
MACAPA
MACAPA
MACAPA
BRAGANÇA
BRAGANÇA
BRAGANÇA
BRASILIA
CAPANEMA
CAMETA
PCD CANCELADOS/
DEVOLVIDOS
116
119
120
121
122
123
137
71
127
128
130
131
140
138
139
142
143
132
REL.
N
O
2006
VALOR
PERÍODO
RECB.
INÍCIO
DESTINO
M E
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
Continuação...
EDNA DE FREITAS LEAO
RAIMUNDO SERGIO MACHADO
RAIMUNDO NONATO DA L. LACERDA
RAIMUNDO TADEU LESSA DE SOUZA
EDVALDO PAIXÃO SANTA ROSA
JOSE ELSON ABUD DE ARAUJO
MARCELO DANIEL BENTES CHAGAS
ELISABETH CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
GILBERTO CESAR R. DE SOUZA
MAX MOREIRA ALVES
1.013,50
1.013,50
1.013,50
588,20
828,86
871,21
828,86
828,86
1.074,00
579,18
608,10
238,71
-
15/05 A 27/05
15/05 A 27/05
15/05 A 27/05
23/04 A 28/04
18/05 A 27/05
18/05 A 27/05
18/05 A 27/05
18/05 A 27/05
15/05 A 27/05
22/05 A 25/05
08/05 A 15/05
24/05 A 25/05
130
131
132
133
134
135
ANTONIO JULIO DE O. MONTEIRO
JOÃO ALVES BRANDÃO
ZUILA DE JESUS COELHO CORREA
MARLIANE BATISTA CAMPOS
ISAAC DANTAS DA SILVA
1.013,50
1.013,50
1.013,50
1.074,00
1.074,00
784,05
29/05 A 10/06
29/05 A 10/06
29/05 A 10/06
29/05 A 10/06
29/05 A 10/06
02/06 A 08/06
ASPLAN
299 de 376
CAMETA
CAMETA
CAMETA
RIO DE JANEIRO
SANTAREM
SANTAREM
SANTAREM
SANTAREM
CAMETA
BRASILIA
SALVATERRA
SANTAREM
SUBTITTUIDA-PCD
137
CAMETA
CAMETA
CAMETA
CAMETA
CAMETA
CURITIBA
PCD CANCELADOS/
DEVOLVIDOS
133
135
136
144
112
113
515,52
114
115
151
150
150,64
149
145 CANCELADO
134
146
148
147
162
156
REL.
N
O
VALOR
PERÍODO
RECB.
INÍCIO
DESTINO
M E
136
137
Continuação...
MAX MOREIRA ALVES
138
139
CREUZA LIMA CARVALHO
140
GERALDO MENDES DOS SANTOS
141
142
MAX MOREIRA ALVES
PATRICK DE CASTRO CANTUARIA
143
JOAQUIM PINTO NUNES NETO
144
145
146
147
148
149
150
151
ISAAC DANTAS DA SILVA
MARLIANE BATISTA CAMPOS
RAIMUNDO NEGRAO COELHO
ASPLAN
2006
42,96 27/04 A 27/04 CAPANEMA
730,93 17/05 A 25/05 RIO BRANCO/B.
ACRE
639,77 05/06 A 11/06 ITAITUBA
442,31 29/05 A 03/06 MAGALHAES
BARATA
442,31 29/05 A 03/06 MAGALHAES
BARATA
79,87 25/05 A 26/05 BOCA DO ACRE
566,94 29/05 A 03/06 MAGALHAES
BARATA
566,94 29/05 A 03/06 MAGALHAES
BARATA
42,96 27/04 A 27/04 IGARAPEAÇU
1.074,00 12/06 A 24/06 CAMETA
1.013,50 12/06 A 24/06 CAMETA
1.013,50 12/06 A 24/06 CAMETA
1.074,00 12/06 A 24/06 CAMETA
580,66 12/06 A 16/06 MACAPA
1.179,29 13/06 A 27/06 MARACANA
1.051,36 16/06 A 24/06 RIO DE JANEIRO
300 de 376
PCD CANCELADOS/
DEVOLVIDOS
164
177
163
165
166
180
167
168
173
158
160
161
184
188
197
187
878,57
REL.
N
O
VALOR
PERÍODO
RECB.
INÍCIO
DESTINO
M E
152
153
Continuação...
ASAEL COSTA DA SILVA
154
155
156
157
158
EDNA DE FREITAS LEAO
JOSE ALVES DA SILVA NETO
CREUZA LIMA CARVALHO
159
PATRICK DE CASTRO CANTUARIA
160
161
162
163
164
165
166
167
JOÃO BATISTA PALHETA DA LUZ
MANOEL DO CARMO P. SOARES
ASPLAN
2006
487,88 18/06 A 21/06 SÃO PAULO
386,64 05/06 A 09/06 MAGALHAES
BARATA
1.019,55 12/06 A 24/06 CAMETA
1.185,34 13/06 A 27/06 MARACANA
1.185,34 13/06 A 27/06 MARACANA
42,96 05/06 A 05/06 CURUCA
485,27 03/06 A 09/06 MAGALHAES
BARATA
618,48 03/06 A 09/06 MAGALHAES
BARATA
618,48 03/06 A 09/06 MAGALHAES
BARATA
1.148,43 03/06 A 17/06 MAGALHAES
BARATA
1.013,50 26/06 A 08/07 CAMETA
1.013,50 26/06 A 08/07 CAMETA
1.013,50 26/06 A 08/07 CAMETA
1.013,50 26/06 A 08/07 CAMETA
45,49 05/06 A 05/06 CURUCA
472,56 29/05 A 03/06 MAG. BARATA
301 de 376
PCD CANCELADOS/
DEVOLVIDOS
189
185
194
196
200
186
190
191
192
193
178
181
182
198
205
218
878,57
878,57
REL.
N
O
VALOR
PERÍODO
RECB.
INÍCIO
DESTINO
M E
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
Continuação...
JOÃO CARLOS L. DA SILVA
ILTON LEANDRO DE SOUZA
SERGIO CHAVES DE ARAUJO
NELSON ANTONIO BAIL ÃO RIBEIRO
MARCIA VALERIA B. DOS SANTOS
ASAEL COSTA DA SILVA
ANTONIO JULIO DE O. MONTEIRO
RITANGELA DO SOCORRO DOS SANTOS
ANTONIO CARLOS FERNANDES
186
RENATO LOPES F. DE MEDEIROS
ASPLAN
2006
42,96
363,22
847,71
847,71
847,71
36,91
902,16
51,54
1.621,76
247,38
1.013,50
985,83
822,81
822,81
822,81
822,81
238,71
896,72
13/06 A 13/06
21/06 A 23/06
21/06 A 07/07
27/06 A 07/07
27/06 A 07/07
05/06 A 05/06
27/06 A 07/07
05/06 A 05/06
28/06 A 12/07
21/06 A 23/06
26/06 A 08/07
26/06 A 05/07
26/06 A 05/07
26/06 A 05/07
26/06 A 05/07
26/06 A 05/07
28/06 A 29/06
17/06 A 28/06
SOURE
BRASILIA
BARCARENA/PA
BARCARENA/PA
BARCARENA/PA
CURUÇA
BARCARENA/PA
CURUÇA
TUCURUI E RJ
BELÉM
CAMETA
ITAITUBA
ITAITUBA
ITAITUBA
ITAITUBA
ITAITUBA
BRASILIA
MAGALHAES
BARATA
1.034,23 26/06 A 05/07 ITAITUBA
302 de 376
PCD CANCELADOS/
DEVOLVIDOS
204
216
169
170
171
207
201
208
217
222
195
209
210
211
212
213
220
223
214
238,71
REL.
N
O
VALOR
PERÍODO
RECB.
INÍCIO
DESTINO
M E
187
188
Continuação...
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
DOLORES DIAS DOS SANTOS
ADALBERTO CRUZ DA SILVA
WALBER VICTOR DE MORAES PINTO
JOSE PAULO GAGLIARDI LEITE
ASPLAN
2006
621,91 22/06 A 27/06 SANTAREM
1.202,88 03/06 A 17/06 MAGALHAES
BARATA
1.434,16 01/07 A 15/07 TUCURUI
1.185,34 01/07 A 15/07 TUCURUI
1.185,34 01/07 A 15/07 TUCURUI
1.185,34 18/06 A 02/07 IMPERATRIZ
1.185,34 18/06 A 02/07 IMPERATRIZ
1.494,66 18/06 A 02/07 IMPERATRIZ
1.185,34 18/06 A 02/07 IMPERATRIZ
1.034,23 26/06 A 05/07 ITAITUBA
493,78 05/07 A 08/07 BRASILIA
611,57 02/07 A 06/07 BRASILIA
1.099,42 01/07 A 14/07 TUCURUI
206,16 13/07 A 14/07 TUCURUI
485,27 02/07 A 08/07 IMPERATRIZ
485,27 02/07 A 08/07 IMPERATRIZ
485,27 02/07 A 08/07 IMPERATRIZ
945,12 17/06 A 28/06 MAGALHAES
BARATA
303 de 376
PCD CANCELADOS/
DEVOLVIDOS
225
226
199
202
203
228
229
230
232
227
224
219
236
221
241
242
248
235
REL.
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
215
216
217
218
219
220
221
222
223
224
ASPLAN
N
O
2006
VALOR
PERÍODO
RECB.
INÍCIO
DESTINO
M E
Continuação...
IZABEL RAIMUNDA DE CARVALHO
NELSON VEIGA GONÇALVES
AMELIA AYAKO KAMOGARI DE ARAUJO
PAULO SERGIO DOS SANTOS PINHEIRO
JOSÉ APRIGIO NUNES LIMA
MARIA INES FERREIRA BUNA
618,48
300,72
536,69
412,32
566,94
42,96
114,20
611,57
858,95
472,56
200,11
165,79
165,79
245,66
623,28
623,28
847,71
847,71
902,16
705,01
02/07 A 08/07
04/07 A 07/07
24/07 A 29/07
14/07 A 18/07
24/07 A 29/07
14/07 A 14/07
27/07 A 27/07
30/07 A 03/07
01/08 A 07/08
24/07 A 29/07
15/07 A 17/07
15/07 A 17/07
15/07 A 17/07
14/07 A 17/07
13/08 A 18/08
13/08 A 18/08
15/08 A 25/08
15/08 A 25/08
15/08 A 25/08
21/08 A 26/08
304 de 376
IMPERATRIZ
IGARAPEAÇU
CAPANEMA
TUCURUI E RJ
CAPANEMA
IGARAPEAÇU
BRASILIA
ITAITUBA
RIO DE JANEIRO
CAPANEMA
TUCURUI
TUCURUI
TUCURUI
TUCURUI
BRASILIA
BRASILIA
BARCARENA/PA
BARCARENA/PA
BARCARENA/PA
RIO DE JANEIRO
PCD CANCELADOS/
DEVOLVIDOS
243
247
237
231
238
254
253
250
251
252
255
256
257
258
273
274
244
245
246
261
REL.
N
O
2006
VALOR
PERÍODO
RECB.
INÍCIO
DESTINO
M E
225
226
227
228
229
230
231
232
Continuação...
RITA DE CASSIA FARAH COSTA
CANDIDA MARIA ABRAHAO DE OLIVEIRA
MARIA DE NAZARE DE O. SEGURA
ALFREDO PEREIRA COUTINHO
705,01
705,01
705,01
705,01
448,36
448,36
566,94
472,56
21/08 A 26/08
21/08 A 26/08
21/08 A 26/08
21/08 A 26/08
22/08 A 27/08
22/08 A 27/08
22/08 A 27/08
22/08 A 27/08
233
234
235
236
237
238
239
240
241
242
243
ANGELA REGINA DE F.RIBEIRO
FRANCISCO DOS SANTOS GOMES
PAULO SERGIO DOS SANTOS PINHEIRO
PAULO ROBERTO FURTADO LOBATO
411,67
902,16
239,55
196,65
348,68
725,51
725,51
472,56
1.063,98
300,72
238,71
21/08 A 24/08
15/08 A 25/08
14/08 A 16/08
14/08 A 16/08
24/08 A 27/08
18/08 A 25/08
18/08 A 25/08
22/08 A 27/08
24/08 A 01/09
24/08 A 27/08
09/08 A 10/08
ASPLAN
305 de 376
RIO DE JANEIRO
RIO DE JANEIRO
RIO DE JANEIRO
RIO DE JANEIRO
CURUÇA
CURUÇA
CURUÇA
ANANINDEUA/CUR
UÇA
BRASILIA
BARCARENA/PA
MOCAJUBA
MOCAJUBA
CAMETA
BRASILIA
BRASILIA
CURUÇA
SALVADOR
CAMETA
BRASILIA
PCD CANCELADOS/
DEVOLVIDOS
262
263
264
265
270
271
272
279
282
283
277
278
269
286
287
275
276
289
260
REL.
N
O
VALOR
PERÍODO
RECB.
INÍCIO
DESTINO
M E
244
245
246
247
248
249
250
251
252
253
254
255
256
257
258
259
Continuação...
GILBERTA BENSABATH
ANA MARIA REVOREDO DA S. VENTURA
NELSON ANTONIO BAILÃO RIBEIRO
TALITA ANTONIA FURTADO MONTEIRO
MAX MOREIRA ALVES
260
261
262
GILSON BRAGA MONTE FILHO
ASPLAN
2006
705,01
439,64
288,62
114,20
36,91
36,91
42,96
42,96
51,54
36,91
42,96
1.181,62
581,32
667,23
500,68
1.372,82
21/08 A 26/08
22/08 A 25/08
24/08 A 27/08
31/08 A 31/08
14/07 A 14/07
04/08 A 04/08
04/08 A 04/08
29/08 A 29/08
29/08 A 29/08
31/08 A 31/08
31/08 A 31/08
11/09 A 20/09
18/09 A 22/09
18/09 A 23/09
16/09 A 20/09
15/09 A 29/09
RIO DE JANEIRO
SÃO LUIS
CAMETA
BRASILIA
IGARAPEAÇU
IGARAPEAÇU
IGARAPEAÇU
CURUÇA
CURUÇA
IGARAPEAÇU
IGARAPEAÇU
RIO DE JANEIRO
RIO DE JANEIRO
CURITIBA
SANTOS
RIO BRANCO/B.
ACRE
1.234,26 15/09 A 29/09 ANAJAS
116,78 25/09 A 26/09 CAMETA
497,28 25/09 A 30/09 ITAITUBA
306 de 376
PCD CANCELADOS/
DEVOLVIDOS
280
281
284
288
266
268
285
291
290
293
295
240
296
297
298
300
301
302
309
REL.
263
264
265
266
267
268
269
270
271
272
273
274
275
276
277
278
279
280
281
282
ASPLAN
N
O
2006
VALOR
PERÍODO
RECB.
INÍCIO
DESTINO
M E
Continuação...
RITANGELA DO SOCORRO DOS SANTOS
ANTONIO CARLOS FERNANDES
WALBER VICTOR DE MORAES PINTO
KLEBER RAIMUNDO FREITAS FAIAL
MARGARETE MARIA DE F. GARCIA
EDSON PALHETA DA LUZ
GILSON BRAGA MONTE FILHO
TARCIANA FERNANDES S. BARBOSA
VANIA BARBOSA DA CUNHA ARAÚJO
OLINDA MACEDO
822,81
822,81
822,81
822,81
1.034,23
1.034,23
814,30
814,30
238,71
363,22
363,22
128,88
325,53
853,76
853,76
903,61
902,16
902,16
828,70
563,32
25/09 A 04/10
25/09 A 04/10
25/09 A 04/10
25/09 A 04/10
25/09 A 04/10
25/09 A 04/10
21/09 A 27/09
21/09 A 27/09
27/09 A 28/09
26/09 A 28/09
02/10 A 04/10
25/09 A 26/09
30/09 A 04/10
10/10 A 20/10
10/10 A 20/10
14/10 A 20/10
10/10 A 20/10
10/10 A 20/10
21/10 A 27/10
05/11 A 09/11
307 de 376
ITAITUBA
ITAITUBA
ITAITUBA
ITAITUBA
ITAITUBA
ITAITUBA
MACAPA
MACAPA
BRASILIA
BRASILIA
BRASILIA
CAMETA
ITAITUBA
BARCARENA/PA
BARCARENA/PA
BRASILIA
BARCARENA/PA
BARCARENA/PA
SALVADOR
BRASILIA
PCD CANCELADOS/
DEVOLVIDOS
310
311
312
313
314
315
306
307
308
319
320
321
322
323
325
334
326
333
332
338
REL.
N
O
VALOR
PERÍODO
RECB.
INÍCIO
DESTINO
M E
283
284
285
Continuação...
ROSELI RIBEIRO BRAGA
JORGE FERNANDO SOARES TRAVASSOS
286
MARIA DE LOURDES CONTENTE GOMES
287
YVONE GABBAY MENDES
288
289
CEYLA MARIA OEIRAS DE CASTRO
290
ANA LUCIA MONTEIRO WANZELLER
291
292
293
294
295
296
297
VERONICA VIANA VIEIRA
MADALENA DA CONCEIÇÃO FONSECA
ALFREDO PEREIRA COUTINHO
ASPLAN
2006
556,46 07/11 A 11/11 GOIANIA
114,20 09/11 A 09/11 BRASILIA
494,63 19/11 A 23/11 CAMPOS DO
JORDÃO
494,63 19/11 A 23/11 CAMPOS DO
JORDÃO
494,63 19/11 A 23/11 CAMPOS DO
JORDÃO
518,83 19/11 A 23/11 C. DO JORDÃO
518,83 19/11 A 23/11 CAMPOS DO
JORDÃO
518,83 19/11 A 23/11 CAMPOS DO
JORDÃO
791,77 16/11 A 23/11 CAMPOS DO
JORDÃO
949,94 19/11 A 26/11 BELÉM
1.191,39 19/11 A 03/12 TUCURUÍ
1.191,39 19/11 A 03/12 TUCURUÍ
1.440,21 19/11 A 03/12 TUCURUÍ
386,64 06/11 A 10/11 CAPANEMA
1.245,84 19/11 A 03/12 BREU BRANCO
308 de 376
PCD CANCELADOS/
DEVOLVIDOS
351
361
345
346
348
339
344
357
366
350
343
342
341
365
363
103,08
VALOR
PERÍODO
RECB.
INÍCIO
DESTINO
M E
REL.
N
298
Continuação...
ELIANA VIEIRA PINTO DA SILVA
299
300
301
ANA CELIA RIBEIRO CRUZ
302
LIVIA CARICIO MARTINS
303
304
305
306
RAIMUNDO NIVALDO DE ALMEID A
307
308
309
310
311
ELIVAM RODRIGUES VALE
ASPLAN
O
2006
518,83 19/11 A 23/11 CAMPOS DO
JORDÃO
518,83 19/11 A 23/11 CAMPOS DO
JORDÃO
518,83 19/11 A 23/11 CAMPOS DO
JORDÃO
518,83 19/11 A 23/11 CAMPOS DO
JORDÃO
518,83 19/11 A 23/11 CAMPOS DO
JORDÃO
463,86 20/11 A 24/11 ABAETETUBA
463,86 20/11 A 24/11 ABAETETUBA
1.099,42 20/11 A 03/12 CACHOEIRA DO
ARARI
1.099,42 20/11 A 03/12 CACHOEIRA DO
ARARI
433,61 20/11 A 24/11 CACHOEIRA DO
ARARI
239,55 08/11 A 10/11 UBERLANDIA
386,64 20/11 A 24/11 ABAETETUBA
257,70 28/11 A 30/11 SALVATERRA
257,70 28/11 A 30/11 SALVATERRA
309 de 376
PCD CANCELADOS/
DEVOLVIDOS
352
353
354
399
400
398
397
395
396
409
367
402
403
404
REL.
312
313
314
315
316
317
318
319
320
321
322
323
324
325
326
327
328
329
330
331
ASPLAN
N
O
2006
VALOR
PERÍODO
RECB.
INÍCIO
DESTINO
M E
Continuação...
FLAVIA DA SILVA FARIAS FERREIRA
SERGIO CHAVES DE ARAUJO
MARIA DAS GRAÇAS SOARES DA SILVA
AULIA DE ALCÂNTARA PANTOJA
DANIELLE CRISTINA PRIMO LEAL
WALMIL BENEDITO ALVES COSTA
ANNELYSE SOARES DE SOUZA
QUEMES LIMA MATOS
EDNA CABRAL TRINDADE
MADSON RALIDE DA FONSECA GOMES
MANOEL GOMES DA SILVA FILHO
CREUZA GIL DE SOUZA
DANIEL RODRIGUES LEITE
EDNAMAR GONÇALVES GALVÃO
DORILENE MELO DA SILVA
FABRICIO FERNANDES CARDOSO
JOYCE KAMELLY COUTINHO SANTOS
214,80
214,80
853,76
853,76
853,76
902,16
441,61
441,61
441,61
441,61
441,61
411,36
518,83
488,58
441,61
441,61
411,36
441,61
441,61
441,61
28/11 A 30/11
28/11 A 30/11
05/12 A 15/12
05/12 A 15/12
05/12 A 15/12
05/12 A 15/12
04/12 A 08/12
04/12 A 08/12
04/12 A 08/12
04/12 A 08/12
04/12 A 08/12
04/12 A 08/12
04/12 A 08/12
04/12 A 08/12
04/12 A 08/12
04/12 A 08/12
04/12 A 08/12
04/12 A 08/12
04/12 A 08/12
04/12 A 08/12
310 de 376
SALVATERRA
SALVATERRA
BARCARENA/PA
BARCARENA/PA
BARCARENA/PA
BARCARENA/PA
ABAETETUBA
ABAETETUBA
ABAETETUBA
ABAETETUBA
ABAETETUBA
ABAETETUBA
ABAETETUBA
ABAETETUBA
ABAETETUBA
ABAETETUBA
ABAETETUBA
ABAETETUBA
ABAETETUBA
ABAETETUBA
PCD CANCELADOS/
DEVOLVIDOS
405
407
358
359
360
406
420
423
390
435
389
391
393
408
421
422
424
425
426
427
REL.
N
O
VALOR
PERÍODO
RECB.
INÍCIO
DESTINO
M E
332
333
334
335
336
337
338
339
340
341
342
343
344
345
346
347
Continuação...
MANOEL CORREA DE MIRANDA
MARCO ANTÔNIO DINIZ MULLER
MARIA ALDELICE RODRIGUES GOMES
MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MACHADO
MARISTELA DOS SANTOS SILVA
POLIANA ALVES DE ALCÂNTARA
ANTONILSON VIEIRA MAÇARIO
ANDRE ALVES SANTOS
ANA ANGELICA AMARAL ROCHA
ALESSANDRO LUIS REIS DE CARVALHO
ALESSANDRA ALVES POLARO
ADAIMAR LIMA BORGES
BEATRIZ SUZANA OVRUSKI CEBALLO
JOSÉ AUGUSTO MIRANDA CARDOSO
348
CEYLA MARIA OEIRAS DE CASTRO
349
ASPLAN
2006
411,36
411,36
411,36
441,61
441,61
441,61
441,61
441,61
441,61
441,61
411,36
441,61
415,75
173,43
151,70
54,97
04/12 A 08/12
04/12 A 08/12
04/12 A 08/12
04/12 A 08/12
04/12 A 08/12
04/12 A 08/12
04/12 A 08/12
04/12 A 08/12
04/12 A 08/12
04/12 A 08/12
04/12 A 08/12
04/12 A 08/12
08/11 A 11/11
11/12 A 12/12
11/12 A 12/12
19/11 A 23/11
ABAETETUBA
ABAETETUBA
ABAETETUBA
ABAETETUBA
ABAETETUBA
ABAETETUBA
ABAETETUBA
ABAETETUBA
ABAETETUBA
ABAETETUBA
ABAETETUBA
ABAETETUBA
BELÉM
BRASILIA
BRASILIA
CAMPOS DO
JORDÃO
54,97 19/11 A 23/11 CAMPOS DO
JORDÃO
54,97 19/11 A 23/11 CAMPOS DO
JORDÃO
311 de 376
PCD CANCELADOS/
DEVOLVIDOS
428
429
430
431
432
433
434
436
437
438
439
440
356
441
442
339
344
345
REL.
N
O
VALOR
PERÍODO
RECB.
INÍCIO
DESTINO
M E
350
Continuação...
MARIA DE LOURDES CONTENTE GOMES
351
YVONE GABBAY MENDES
352
ELIANA VIEIRA PINTO DA SILVA
353
354
355
ANA LUCIA MONTEIRO WANZELLER
356
357
ANA CELIA RIBEIRO CRUZ
358
LIVIA CARICIO MARTINS
ASPLAN
2006
54,97 19/11 A 23/11 CAMPOS DO
JORDÃO
54,97 19/11 A 23/11 CAMPOS DO
JORDÃO
54,97 19/11 A 23/11 CAMPOS DO
JORDÃO
54,97 19/11 A 23/11 CAMPOS DO
JORDÃO
54,97 19/11 A 23/11 CAMPOS DO
JORDÃO
54,97 19/11 A 23/11 CAMPOS DO
JORDÃO
54,97 19/11 A 23/11 CAMPOS DO
JORDÃO
54,97 19/11 A 23/11 CAMPOS DO
JORDÃO
54,97 19/11 A 23/11 CAMPOS DO
JORDÃO
VALOR
VALOR
TOTAL
RECEBIDO DEVOL.CANC.
231.855,99
6.781,26
225.074,73
312 de 376
PCD CANCELADOS/
DEVOLVIDOS
346
348
352
353
354
357
366
399
400
ASPLAN
2006
313 de 376
2006
ANEXO VIII
CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
EM 2006
ASPLAN
314 de 376
2006
S D
U E
P
R F
I
U
M N
E D
N O
T S
O
SUPRIMENTOS DE
FUNDOS CONCEDIDOS
EM 2006
(SVS/CGPLO/IEC/
ASPLAN)
IEC
2006
ASPLAN
315 de 376
2006
CONTROLE DE PROCESSO DE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS EM 2006
nº
DEPTO
SERV
1
1
2
3
3
4
4
SEADM
SEADM
SOTRA
SOMAN
SOMAN
SEARB
SEARB
09/01
09/01
24/01
17/01
17/01
26/01
26/01
5
6
6
7
SEPAR
SEADM
SEADM
SEBIO
09/02 A 28/02
09/02 A 10/03
09/02 A 10/03
16/02 A 26/02
8
9
10
10
11
12
13
13
14
15
15
SAHER
INF
SEADM
SEADM
SEPAR
SEMAM
SAHEP
SAHEP
SEBIO
SEPAR
SEPAR
06/03 A 07/04
06/03 A 04/04
15/03 A 18/03
15/03 A 18/03
20/03 A 27/03
20/03 A 27/03
27/03 A 25/04
27/03 A 25/04
29/03 A 12/04
31/03 A 17/04
31/03 A 17/04
ASPLAN
PERÍODO
APLICAÇÃO
A
A
A
A
A
A
A
07/02
07/02
10/02
23/02
23/02
18/02
18/02
Nº
OB
NOME
SERVIDOR
JANEIRO
900001
JOELMA ARANHA DA SILVA
900001
900087
900099
LUIZ ROBERTO P. DE SOUZA
900099
LUIZ ROBERTO P. DE SOUZA
900106
900106
TOTAL
FEVEREIRO
900155
900165
JOCELI NOGUEIRA MARTINS
900165
JOCELI NOGUEIRA MARTINS
900204
ADELVADO DA SILVA ELLERES
TOTAL
MARÇO
900282
DOMINGOS MACEDO DE SOUZA
9283/9287 CAROLINA RODRIGUES COSTA
900333
900333
900336
JOSE Mª ABRAHAO DE OLIVEIRA
900337
AIRTON DE JESUS G. TEXEIRA
900371
BERNARDO FARIAS CONCEIÇÃO
900371
BERNARDO FARIAS CONCEIÇÃO
900388
900395
900395
DATA
P.CONTAS
VALOR
RECEB.
NAT.
DESP.
VALOR
UTILIZADO
VAL.
RECOL.
OBSERV.
2/2/2006
2/2/2006
7/2/2006
2/3/2006
2/3/2006
23/2/2006
23/2/2006
500,00
1.500,00
8.000,00
1.000,00
1.500,00
1.300,00
200,00
14.000,00
339039-96
339030-96
339039-96
339039-96
339030-96
339030-96
339039-96
496,60
1.487, 04
7.455,99
877,59
1.485,35
867,76
0,00
12.670,33
3,40
12,96
544,01
122,41
14,65
432,24
200,00
1.329,67
LIQUIDADO
LIQUIDADO
LIQUIDADO
LIQUIDADO
LIQUIDADO
LIQUIDADO
LIQUIDADO
14.000,00
7/3/2006
23/3/2006
23/3/2006
23/2/2006
500,00
1.000,00
1.500,00
1.500,00
4.500,00
339030-96
339039-96
339030-96
339030-96
431,25
892,85
1.492,69
1.500,00
4.316,79
68,75
107,15
7,31
0,00
183,21
LIQUIDADO
LIQUIDADO
LIQUIDADO
LIQUIDADO
4.500,00
14/4/2006
10/4/2006
27/4/2006
27/4/2006
4/4/2006
29/3/2006
3/5/2006
3/5/2006
6/4/2006
27/4/2006
27/4/2006
2.000,00
1.500,00
1.000,00
1.500,00
400,00
200,00
1.700,00
500,00
1.500,00
300,00
200,00
339033-96
339030-96
339039-96
339030-96
339030-96
339033-96
339033-96
339030-96
339030-96
339030-96
339039-96
0,00
1.499,74
859,49
1.499,69
56,00
196,10
1.700,00
500,00
1.500,00
300,00
2.000,00
0,26
140,51
0,31
344,00
3,90
0,00
0,00
0,00
0,00
200,00
316 de 376
CANCELADO
LIQUIDADO
LIQUIDADO
LIQUIDADO
LIQUIDADO
LIQUIDADO
LIQUIDADO
LIQUIDADO
LIQUIDADO
LIQUIDADO
LIQUIDADO
2006
CONTINUAÇÃO...
TOTAL
16 SEARB
17 SEARB
17 SEARB
04/04 A 15/04
05/04 A 04/05
05/04 A 04/05
900408
900411
900411
18 SEPAR
10/04 A 13/04
900412
18
19
20
20
10/04
07/04
18/04
18/04
13/04
05/05
28/04
28/04
900412
900439
900451
900451
21 SOTRA
22 SAHER
25/04 A 10/05
19/04 A 26/05
900467
900516
23 SEPAR
01/05 A 13/05
900517
23 SEPAR
01/05 A 13/05
900517
SEPAR
SEARB
SEPAR
SEPAR
A
A
A
A
ABRIL
LUIZ ROBERTO OLIVEIRA DA
COSTA
RAIMUNDO NONATO BARBOSA
PIRES
PIRES
ROSEMARY DA SILVA MIRANDA
LUIS CARLOS GOMES DOS
SANTOS
MAX MOREIRA ALVES
PIRES
PIRES
10.800,00
24 SEMAM 08/05 A 13/05
900534
25 SOMAN 03/05 A 01/06
900535
25 SOMAN 03/05 A 01/06
900535
26 SEPAR
900555
ASPLAN
15/05 A 27/05
2.688,98
10.800,00
26/4/2006
21/6/2006
21/6/2006
500,00
2.500,00
500,00
339030-96
339030-96
339039-96
500,00
2.448,97
10,00
0,00 LIQUIDADO
51,03 LIQUIDADO
490,00 LIQUIDADO
24/4/2006
400,00
339030-96
108,00
292,00 LIQUIDADO
24/4/2006
11/5/2006
10/5/2006
10/5/2006
200,00
1.000,00
400,00
100,00
339033-96
339030-96
339030-96
339033-96
99,76
989,22
390,00
100,00
100,24
10,78
10,00
0,00
10/5/2006
30/5/2006
915,59
2.500,00
339039-96
339033-96
233,84
2.500,00
681,75 LIQUIDADO
0,00 LIQUIDADO
19/5/2006
500,00
339030-96
218,00
282,00 LIQUIDADO
19/5/2006
300,00
339033-96
200,76
99,24 LIQUIDADO
TOTAL
MAIO
AIRTON DE JESUS DA G.
TEXEIRA
LUIZ ROBERTO PEGADO DE
SOUZA
LUIZ ROBERTO PEGADO DE
SOUZA
PIRES
8.111,02
9.815,59
7.798,55
2.017,04
LIQUIDADO
LIQUIDADO
LIQUIDADO
LIQUIDADO
9.815,59
18/5/2006
600,00
339030-96
600,00
0,00 LIQUIDADO
5/6/2006
500,00
339039-96
487,00
13,00 LIQUIDADO
5/6/2006
1.000,00
339030-96
985,56
14,44 LIQUIDADO
6/6/2006
600,00
339030-96
228,00
372,00 LIQUIDADO
317 de 376
26 SEPAR
15/05 A 27/05
27 SEPAR
15/05 A 20/05
27 SEPAR
15/05 A 20/05
28 SECOM
24/05 A 24/06
28
29
29
30
SECOM
SEPAR
SEPAR
SEBIO
24/05 A 24/06
29/05 A 10/06
29/05 A 10/06
30/05 A 16/06
31 SEBIO
32 SEPAR
32 SEPAR
06/06 A 07/07
12/06 A 24/06
12/06 A 24/06
33
34
35
35
36
37
37
SOTRA
SOTRA
SEPAR
SEPAR
SEMAM
SEPAR
SEPAR
INF/SE
38 ADM
08/06
16/06
21/06
21/06
26/06
27/06
27/06
39 SOTRA
28/06 A 21/07
A
A
A
A
A
A
A
23/06
14/07
14/07
14/07
05/07
07/07
07/07
19/06 A 24/07
2006
Continuação....
RAIMUNDO N. BARBOSA PIRES
IZABEL DE CARVALHO
900568
RODRIGUES
IZABEL DE CARVALHO
900568
RODRIGUES
JOÃO BOSCO FONSECA
9626/9627 RODRIGUES
JOÃO BOSCO FONSECA
9626/9627 RODRIGUES
900634
900634
900653
TOTAL
JUNHO
900696
900700
900700
LUIZ CARLOS GOMES DOS
900711
SANTOS
900742
900767
900767
900768
900775
900775
CAROLINA RODRIGUES DA
900865
COSTA
900819
SANTOS
900555
6/6/2006
200,00
339033-96
178,34
21,66 LIQUIDADO
25/5/2006
500,00
339030-96
0,00
500,00 LIQUIDADO
25/5/2006
300,00
339039-96
278,00
22,00 LIQUIDADO
13/7/2006
2.000,00
339030-96
1.907,82
92,18 LIQUIDADO
13/7/2006
13/6/2006
13/6/2006
9/6/2006
1.000,00
600,00
200,00
1.500,00
9.000,00
339039-96
339030-96
339033-96
339030-96
882,22
312,00
200,00
1.500,00
7.558,94
7/7/2006
3/7/2006
3/7/2006
500,00
400,00
400,00
339030-96
339030-96
339033-96
489,40
322,00
393,34
10,60 LIQUIDADO
78,00 LIQUIDADO
6,66 LIQUIDADO
26/6/2006
13/7/2006
11/7/2006
11/7/2006
11/7/2006
11/7/2006
11/7/2006
431,01
800,00
400,00
400,00
700,00
500,00
100,00
339039-96
339030-96
339030-96
339033-96
339030-96
339030-96
339033-96
431,01
792,50
364,00
393,34
700,00
471,00
100,00
0,00
7,50
36,00
6,66
0,00
29,00
0,00
26/6/2006
700,00
339030-96
699,50
0,50 LIQUIDADO
20/7/2006
200,00
339039-96
163,40
36,60 LIQUIDADO
TOTAL
ASPLAN
5.531,01
318 de 376
5.319,49
117,78
288,00
0,00
0,00
1.441,06
211,52
LIQUIDADO
LIQUIDADO
LIQUIDADO
LIQUIDADO
9.000,00
LIQUIDADO
LIQUIDADO
LIQUIDADO
LIQUIDADO
LIQUIDADO
LIQUIDADO
LIQUIDADO
5.531,01
40 SEBIO
41 SOTRA
05/07 A 20/07
11/07 A 30/07
900845
900890
42 SOTRA
18/07 A 21/07
900918
43 SOMAN 14/07 A 16/08
900920
43 SOMAN 14/07 A 16/08
900920
44 SEPAR
24/07 A 29/07
900927
45 SEADM
19/07 A 20/08
900942
45 SEADM
19/07 A 20/08
900942
CONTINUAÇÃO...
JULHO
SANTOS
PAULO ROBERTO MOREIRA DA
LUZ
LUZ
IZABEL RAIMUNDA DE C.
RODRIGUES
JOÃO BOSCO FONSECA
RODRIGUES
JOÃO BOSCO FONSECA
RODRIGUES
2006
21/7/2006
12/7/2006
1.500,00
300,00
339030-96
339039-96
1.500,00
273,23
0,00 LIQUIDADO
26,77 LIQUIDADO
25/7/2006
700,00
339033-96
700,00
0,00 LIQUIDADO
11/8/2006
500,00
339039-96
475,00
25,00 LIQUIDADO
11/8/2006
1.000,00
339030-96
995,31
4,69 LIQUIDADO
9/8/2006
300,00
339030-96
292,32
7,68 LIQUIDADO
6/9/2006
3.000,00
339030-96
2.600,48
399,52 LIQUIDADO
6/9/2006
2.000,00
339039-96
1.138,91
861,09 LIQUIDADO
TOTAL
46 SEPAR
47 SEPAR
47 SEPAR
10/08 A 25/08
24/08 A 27/08
24/08 A 27/08
901036
901081
901081
48 SOMAN 21/08 A 20/09
901082
48 SOMAN 21/08 A 20/09
49 SOTRA 21/08 A 15/09
50 SEBIO
31/08 A 20/09
901082
901083
901153
AGOSTO
LUZ
LUZ
LUIZ CARLOS LOPES DA SILVA
9.300,00
9.300,00
29/8/2006
6/9/2006
6/9/2006
500,00
200,00
200,00
339030-96
339030-96
339033-96
380,53
100,00
200,00
119,47 LIQUIDADO
100,00 LIQUIDADO
0,00 LIQUIDADO
13/9/2006
1.000,00
339039-96
1.000,00
0,00 LIQUIDADO
13/9/2006
14/9/2006
21/9/2006
1.000,00
1.500,00
1.500,00
339030-96
339039-96
339030-96
1.000,00
1.460,57
1.500,00
0,00 LIQUIDADO
39,43 LIQUIDADO
0,00 LIQUIDADO
TOTAL
ASPLAN
7.975,25 1.324,75
5.900,00
319 de 376
5.641,10
258,90
5.900,00
51 SEADM
06/09 A 05/10
901170
51 SEADM
52 SAHER
06/09 A 05/10
12/09 A 15/10
901170
901189
53 SAHER
19/09 A 27/09
901190
53 SAHER
54 SEPAR
54 SEPAR
19/09 A 27/09
19/09 A 27/09
19/09 A 27/09
901190
901221
901221
55 SEMAM 19/09 A 05/10
901222
2006
CONTINUAÇÃO...
SETEMBRO
JOÃO BOSCO FONSECA
RODRIGUES
JOÃO BOSCO FONSECA
RODRIGUES
MAX MOREIRA ALVES
BERNARDO FARIAS DA
CONCEIÇÃO
BERNARDO FARIAS DA
CONCEIÇÃO
AIRTON DE JESUS DA G.
TEXEIRA
15/10/2006
1.000,00
339039-96
890,52
109,48 LIQUIDADO
15/10/2006
25/10/2006
2.000,00
2.500,00
339030-96
339033-96
1.976,29
2.500,00
23,71 LIQUIDADO
0,00 LIQUIDADO
25/10/2006
1.700,00
339033-96
1.500,00
200,00 LIQUIDADO
25/10/2006
27/9/2006
27/9/2006
600,00
100,00
150,00
339030-96
339030-96
339033-96
600,00
71,05
105,76
0,00 LIQUIDADO
28,95 LIQUIDADO
44,24 LIQUIDADO
13/10/2006
700,00
339030-96
700,00
0,00 LIQUIDADO
TOTAL
56 SEPAR
05/10 A 25/10
901304
57 SOMAN 03/10 A 20/10
901322
57 SOMAN 03/10 A 20/10
58 SEPAR 13/10 A 11/11
58 SEPAR 13/10 A 11/11
901322
901323
901323
59 SEADM
26/10 A 24/11
901372
59 SEADM
26/10 A 24/11
901372
OUTUBRO
SEBASTIÃO ALDO DA SILVA
VALENTE
SEBASTIÃO ALDO DA SILVA
VALENTE
AUGUSTO PEREIRA CORDEIRO
JOÃO BOSCO FONSECA
RODRIGUES
JOÃO BOSCO FONSECA
RODRIGUES
8.750,00
8.750,00
31/10/2006
500,00
339030-96
464,90
35,10 LIQUIDADO
30/10/2006
500,00
339030-96
0,00
500,00 LIQUIDADO
30/10/2006
20/11/2006
20/11/2006
200,00
1.000,00
1.500,00
339039-96
339039-96
339030-96
0,00
909,50
1.486,42
200,00 LIQUIDADO
90,50 LIQUIDADO
13,58 LIQUIDADO
4/12/2006
1.500,00
339039-96
1.400,75
99,25 LIQUIDADO
4/12/2006
3.000,00
339030-96
2.715,93
284,07 LIQUIDADO
TOTAL
ASPLAN
8.343,62 406,38
8.200,00
320 de 376
6.977,50
1.222,50
8.200,00
60 SEBIO
01/11 A 10/11
901395
61
62
63
64
64
65
66
66
67
17/11
17/11
17/11
20/11
20/11
28/11
30/11
30/11
30/11
24/11
03/12
30/11
01/12
01/12
15/12
15/12
15/12
08/12
901476
901477
901481
901482
901482
901528
901563
901563
901566
68 SEBIO
06/12 A 13/12
901605
69 SOTRA
21/12 A 22/12
901674
SEPAR
SEPAR
SEPAR
SOMAM
SOMAM
SEPAR
SEADM
SEADM
CFTLAB
A
A
A
A
A
A
A
A
A
2006
CONTINUAÇ
NOVEMBRO
SEBASTIÃO ALDO SILVA
VALENTE
EINALDO NASCIMENTO RIBEIRO
JOÃO B. FONSECA RODRIGUES
JOÃO BOSCO F. RODRIGUES
ELIZABETH Mª DE CASTRO LIMA
TOTAL
DEZEMBRO
SANTOS
17/11/2006
1.500,00
339030-96
1.500,00
30/11/2006
8/12/2006
5/12/2006
8/12/2006
8/12/2006
20/12/2006
20/12/2006
20/12/2006
14/12/2006
400,00
100,00
400,00
1.000,00
1.500,00
500,00
1.000,00
2.000,00
572,00
8.972,00
339030-96
339030-96
339030-96
339039-96
339030-96
339030-96
339039-96
339030-96
339033-96
0,00
0,00
150,00
330,00
1.497,49
351,94
941,75
1.882,21
530,74
7.184,13
15/12/2006
3.000,00
309030-96
3.000,00
0,00
LIQUIDADO
22/12/2006
1.085,38
4.085,38
339039-96
1.085,38
4.085,38
0,00
0,00
LIQUIDADO
4.085,38
VALOR
UTILIZAD
85.982,10
VALOR
RECEB.
VAL.
RECOL.
12.871,88
VALOR
UTILIZADO
98.853,98
VALOR
RECOLHIDO
339039-96
27.831,98
2.973,60
4.858,38
339033-96
14.122,00
11.598,14
2.523,86
339030-96
TOTAL
56.900,00
98.853,98
51.410,36
85.982,10
5.489,64
12.871,88
VALOR
RECEB.
98.853,98
NAT.
DESP.
ASPLAN
321 de 376
0,00
LIQUIDADO
400,00 CANCELADO
100,00 CANCELADO
250,00 LIQUIDADO
670,00 LIQUIDADO
2,51 LIQUIDADO
148,06 LIQUIDADO
58,25 LIQUIDADO
117,79 LIQUIDADO
41,26 LIQUIDADO
1.787,87
8.972,00
OBSERV.
2006
ANEXO IX
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO DE 2006
ASPLAN
322 de 376
2006
R A
E
S P
T A
O G
S A
R
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
EM 2006
(SVS/CGPLO/IEC/
IEC
ASPLAN)
2006
ASPLAN
323 de 376
2006
RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2006
N.EMPENHO
2006NE900180
2006NE900259
2006NE900301
2006NE900353
2006NE900506
2006NE900538
2006NE900646
2006NE900650
2006NE900666
2006NE900672
2006NE900687
2006NE900780
2006NE900804
2006NE900816
2006NE900817
2006NE900820
2006NE900928
2006NE900936
2006NE900955
2006NE900964
2006NE900983
2006NE901014
2006NE901016
2006NE901019
ASPLAN
CREDOR
MILENIUM MAC EQUIP. E MAQUINAS
C CRIS SISTEMAS LTDA - ME
CARL ZEISS DO BRASIL LTDA
DMI-OTICA E SIST. DE IMAGEM LTDA
NORENGE ENGENHARIA LTDA
GRAFICA E EDITORA DOM BOSCO LTDA
PROLAB COMERCIO E IMPOR. DE PROD
A. GARCIA DA SILVA COMERCIO
A4 COMERCIO DE PAP. E INFORM.
A. DO N. SILVA
APPLIED BIOSYSTEMS DO BRASIL LTDA.
M. G. M. ASSESSORIA BIOLOGICA LTDA
RETRICOM-SANEAM. AMBIENTAL LTDA
REPAL PINHEIRINHO LTDA
EQUIPE - FRIO COM. IMPORTAÇÃO E
DAMOVO DO BRASIL S.A
M M PENA COM. DE MAT. DE CONSTUÇÃO
PRONTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CLESIO CAMPOS CABRAL EPP
NATAN COMERCIO LTDA EPP
QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA - ME
CGC/CPF
05078518/0001-61
02672727/0001-40
33131079/0001-49
02337872/0001-75
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05078518/0001-61
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07517606/0001-48
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33131079/0001-49
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05078518/0001-61
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TP
1
1
1
1
5
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
324 de 376
FONT
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
N.DESP.
339030
339039
339030
339030
449051
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339039
339030
339030
339039
339039
339030
339030
449052
339030
309030
339030
VALOR
2.380,00
3.407,65
56.373,00
2.773,00
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1.490,00
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20.930,00
4.950,00
455,96
325,00
7.395,00
PRAZO
DATA DA
DE
EMISSAO
ENTREGA
29/03/2006 45 DIAS
24/04/2006
17/05/2006 90 DIAS
29/05/2006
06/07/2006
12/07/2006
30 DIAS
08/08/2006
30 DIAS
08/08/2006 30 DIAS
11/08/2006 30 DIAS
14/08/2006
30 DIAS
16/08/2006
30 DIAS
04/09/2006 45 DIAS
11/09/2006
60 DIAS
14/09/2006 30 DIAS
14/09/2006
30 DIAS
14/09/2006 30 DIAS
18/10/2006 10 DIAS
19/10/2006 60 DIAS
24/10/2006
10 DIAS
25/10/2006
30 DIAS
31/10/2006
60 DIAS
17/11/2006
10 DIAS
17/11/2006
10 DIAS
20/11/2006
30 DIAS
N.EMPENHO
2006NE901025
2006NE901029
2006NE901038
2006NE901039
2006NE901041
2006NE901042
2006NE901043
2006NE901044
2006NE901045
2006NE901048
2006NE901052
2006NE901054
2006NE901061
2006NE901073
2006NE901074
2006NE901076
2006NE901077
2006NE901078
2006NE901079
2006NE901082
2006NE901085
2006NE901086
2006NE901087
2006NE901088
2006NE901090
ASPLAN
CREDOR
Continuação......
DIAGNOCEL COM. E REPRESENTAÇÕES
JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO
DIAGNOSTICA COMERCIAL LTDA
CAMP-LAB 2005 MAT. E EQUIPAMENTOS
PROSPER COMERCIAL LTDA
ALPAX COM. DE PRODUTOS PARA LABO
MARCOS ROBERTO MEINTS
GRAFICA E EDITORA LICEU LIMITADA
PROMED IMP. COM. REPRESENTAÇÃO
AURENIR F. MOREIRA-EPP
FERRARI & CIA LTDA
AURENIR F. MOREIRA-EPP
P.S. DE SOUZA PAPEL. E INFORMATICA
O. M. VALE SERVIÇOS TECNICOS
TECHFIX COM. DE PRODUTOS DE FIXA
IMPERADOR DAS MAQUINAS LTDA
EDITORA N D J LTDA
BIOSYSTEMS COM IMP EXP DE EQUIP
ALFAPLAST COM. DE PRODUTOS PARA
BIOQUIMICA E QUIMICA LTDA
ORBITAL MAT. QUIMICOS LTDA ME
2006
CGC/CPF
TP
01490595/0001-73
14067722/0001-78
22976005/0001-97
07253912/0001-14
14067722/0001-78
02421522/0001-92
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06074162/0001-50
22976005/0001-97
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04380235/0001-07
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07253912/0001-14
82296062/0003-19
14067722/0001-78
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1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
325 de 376
FONT
N.DESP.
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
449051
339030
339030
339039
339030
339030
339030
339030
339030
339030
VALOR
7.934,00
5.252,15
195,00
15.880,00
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3.132,85
126,00
1.578,90
DATA DA
EMISSAO
20/11/2006
21/11/2006
23/11/2006
24/11/2006
24/11/2006
24/11/2006
24/11/2006
24/11/2006
24/11/2006
24/11/2006
24/11/2006
24/11/2006
28/11/2006
29/11/2006
29/11/2006
29/11/2006
29/11/2006
29/11/2006
29/11/2006
29/11/2006
29/11/2006
29/11/2006
29/11/2006
29/11/2006
29/11/2006
PRAZO
DE ENTREGA
30
60
20
30
30
30
30
30
30
30
20
10
15
10
15
30
10
10
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
30
30
30
30
30
30
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
N.EMPENHO
2006NE901091
2006NE901093
2006NE901096
2006NE901101
2006NE901102
2006NE901103
2006NE901104
2006NE901105
2006NE901106
2006NE901107
2006NE901108
2006NE901109
2006NE901110
2006NE901111
2006NE901123
2006NE901124
2006NE901125
2006NE901126
2006NE901127
2006NE901131
2006NE901132
2006NE901133
2006NE901134
2006NE901135
2006NE901136
ASPLAN
CREDOR
Continuação....
CARVALHAES PROD. PARA LAB.
JJR COMERCIO IMPORT. E EXPORTACAO
BIOMARKET COM. DE PROD. HOSP.
MARCOS ROBERTO MEINTS
BIONOVA PRODUTOS DE LABORAT. LTDA
UNIS CIENCE DO BRASIL IND COM E REP.
MEDIVAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
JJR COMERCIO IMP. E EXPORTACAO
INCONEX – COM. DE EQUIPAMENTOS
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORT. BI
BIOMARKET COM. DE PROD. HOSP.
M B COM. DE MATERIAL HOSPITALAR
G C SILVA & LTDA ME
BIOQUIMICA E QUIMICA LTDA
JJR COMERCIO IMPORT. E EXPORTACAO
KIMICALBINO COM. ATACADISTA DE M
CRAL ARTIGOS PARA LAB. LTDA
2006
CGC/CPF
TP
01530501/0001-42
00013047/0001-90
03329698/0001-81
06074162/0001-50
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00013047/0001-90
00349143/0001-03
22976005/0001-97
05427006/0001-63
03329698/0001-81
97369128/0001-69
84146695/0001-04
14067722/0001-78
21135546/0001-20
00013047/0001-90
05054633/0001-04
48740849/0001-28
97369128/0001-69
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
326 de 376
FONT
N.DESP.
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
VALOR
1.446,50
2.329,46
7.980,00
171,03
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1.998,80
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2.300,00
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2.975,00
335,99
31,89
19.344,55
4.391,60
DATA DA
EMISSAO
29/11/2006
29/11/2006
30/11/2006
01/12/2006
01/12/2006
01/12/2006
01/12/2006
01/12/2006
01/12/2006
01/12/2006
01/12/2006
01/12/2006
01/12/2006
01/12/2006
11/12/2006
12/12/2006
12/12/2006
12/12/2006
12/12/2006
14/12/2006
14/12/2006
14/12/2006
14/12/2006
14/12/2006
14/12/2006
PRAZO
DE
ENTREGA
30
30
10
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
60
45
10
10
10
30
30
30
30
30
30
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
N.EMPENHO
2006NE901139
2006NE901140
2006NE901141
2006NE901142
2006NE901143
2006NE901144
2006NE901146
2006NE901147
2006NE901148
2006NE901150
2006NE901151
2006NE901152
2006NE901155
2006NE901158
2006NE901159
2006NE901161
2006NE901162
2006NE901163
2006NE901164
2006NE901165
2006NE 901166
2006NE901168
2006NE901169
2006NE901172
2006NE901173
ASPLAN
2006
CREDOR
CGC/CPF
TP
Continuação....
SEMINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
IMPRINT DO BRASIL LTDA
UNIS CIENCE DO BRASIL IND COM E REP.
SARSTEDT LTDA
PASSOS CIENTIFICA SERV. E COMERCIO
INTERLAB DIST. DE PRODUTOS C
CN PLUS COMERCIAL LTDA
MARCELO CARVALHO DE OLIVEIRA ME
M B COMERCIO DE MAT. HOSPITALAR
R S C DA SILVA - COMERCIO
R S C DA SILVA - COMERCIO
PASSOS CIENTIFICA SERV. E COMERCIO
FERRARI & CIA LTDA
HEXASYSTENS COM. DE PROD. PARA
VENEZA COMERCIO & SERV. LTDA -ME
UNIVERSAL INFORMATICA LTDA ME
LINKBEL INFORMATICA COM. E SERVIÇOS
ASTEC ART SERVICOS E TEC. LTDA
PRISMA TECNICA QUIMICA E CIENTIF ICA
82296062/0003-19
55163042/0001-35
02904222/0001-64
04919019/0001-97
53994497/0001-77
07253912/0001-14
63067904/0001-54
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46849303/0001-84
06091618/0001-90
01297067/0001-00
97369128/0001-69
33131079/0001-49
07698385/0001-51
07698385/0001-51
05944092/0001-81
04542330/0001-60
05581139/0001-90
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63812614/0001-98
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1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
327 de 376
FONT
N.DESP.
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
449052
449052
339030
339030
449052
339030
449052
339030
449052
449052
449052
VALOR
840,00
981,00
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330,00
7.905,00
4.256,00
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15.060,90
DATA DA
EMISSAO
14/12/2006
14/12/2006
14/12/2006
14/12/2006
14/12/2006
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14/12/2006
14/12/2006
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15/12/2006
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15/12/2006
15/12/2006
15/12/2006
15/12/2006
15/12/2006
15/12/2006
15/12/2006
15/12/2006
15/12/2006
15/12/2006
PRAZO
DE
ENTREGA
30 DIAS
30 DIAS
30 DIAS
30 DIAS
30 DIAS
30 DIAS
30 DIAS
20 DIAS
30 DIAS
10 DIAS
30 DIAS
30 DIAS
10 DIAS
20 DIAS
105 DIAS
10 DIAS
10 DIAS
30 DIAS
20 DIAS
10 DIAS
N.EMPENHO
CREDOR
2006
CGC/CPF
TP
FONT
N.DESP.
VALOR
DATA DA
EMISSAO
2006NE901175
2006NE901176
2006NE901177
2006NE901178
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2006NE901183
2006NE901184
2006NE901185
2006NE901186
Continuação....
T. E. L TELECOM. E ELETRICA
G. T. G. E SILVA
NEW JET SISTEM COM. DE CARTUCHOS
INARA ANDRADE DANASCENO
MULTILASER INDUSTRIAL LTDA
RIO JET COMERCIO DE CART. LTDA
A. L. DE OLIVEIRA ARNOLD - ME
HN COM. VAREJ. PARA INFORMATICA
B. M. C. BATISTA COMERCIAL
POWERPRINT TECN. E INFORMATICA
FENIX DO BRASIL LTDA – ME
97369128/0001-69
69054930/0001-24
05646298/0001-25
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1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
449052
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
9.770,00
7.450,00
3.109,00
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1.812,50
197,50
2.926,00
100,00
1.919,00
1.977,39
2.538,99
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15/12/2006
15/12/2006
15/12/2006
15/12/2006
15/12/2006
15/12/2006
15/12/2006
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15/12/2006
15/12/2006
2006NE901187
2006NE901188
2006NE901189
2006NE901190
2006NE901191
2006NE901192
2006NE901193
2006NE901194
2006NE901210
2006NE901211
2006NE901212
2006NE901213
2006NE901214
PORT PAPELARIA ESCRIT. E INFORM.
HYPPEER COMERCIAL LTDA
STOQUE SOLUÇOES TECNOL. LTDA
RYKA COMERCIO E REPRESENT. LTDA
C I L COM. DE INFORMATICA LTDA
COMATEL COM. DE MATERIAL LTDA
DPN DIST. DE PRODUTOS NACIONAL
DAVOP COM. DE FER. E MATERIAL
MARCELO CARVALHO DE OLIVEIRA ME
ELETRICA PROXY LTDA
M. L. VARELLA COMERCIO LTDA
UNIVERSO FECHADURAS LTDA ME
23957236/0002-05
04795617/0001-00
05388674/0001-29
83581827/0001-63
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04510069/0001-16
41942087/0001-01
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1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
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151
151
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151
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151
151
151
151
151
339030
339030
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339030
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339030
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339030
339030
339030
339030
339030
339030
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400,00
438,00
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234,00
12.553,45
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7.301,00
112,50
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5.927,60
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15/12/2006
15/12/2006
15/12/2006
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20/12/2006
20/12/2006
ASPLAN
328 de 376
PRAZO
DE
ENTREGA
30
30
30
30
30
30
30
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
30 DIAS
30 DIAS
30 DIAS
30 DIAS
30 DIAS
30 DIAS
20
30
30
30
30
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
N.EMPENHO
2006NE901215
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2006NE901218
2006NE901219
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2006NE901221
2006NE901222
2006NE901224
2006NE901225
2006NE901226
2006NE901227
2006NE901228
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2006NE901230
2006NE901231
2006NE901232
2006NE901233
2006NE901234
2006NE901236
2006NE901237
2006NE901239
2006NE901240
2006NE901241
2006NE901242
ASPLAN
2006
CREDOR
CGC/CPF
TP
Continuação....
VERSATIL COM DE MAT. ELET. LTDA
WWR COMERCIAL LTDA – ME
CMA COMANDOS MONT. & AUTOMAÇÃO L
ELETRIC MASTHER AUTOMAÇÃO LTDA
RENOVAR COMERCIO LTDA
DIAGNOCEL COM. E REPRESENTAÇÕES
BIOAGENCY BIOTECNOLOGIA E COM.
SEMINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
MASTER DIAG. PROD LABORATORIAL
CIRUBEL CIRURGICA BELEM COM. E R
BIOGEN COM. E DISTRIBUIDORA LTDA
INTERLAB DIST.DE PRODUTOS
FERRARI & CIA LTDA
MASTER DIAG. PROD LABORATORIAL
DIAGNOSTICA COMERCIAL LTDA.
SAMED IMP. COM. E REP.
06375501/0001-39
05196587/0001-70
03735137/0001-82
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22976005/0001-97
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82296062/0003-19
14067722/0001-78
1
1
1
1
1
1
1
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1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
329 de 376
FONT
N.DESP.
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
VALOR
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4.294,54
379,20
1.412,00
1.877,72
4.756,00
27.743,40
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4.788,90
1.850,00
10.479,00
391,80
193,00
174,00
517,00
3.248,44
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7.800,00
897,00
4.586,20
35,80
197,38
251,27
873,60
DATA DA
EMISSAO
20/12/2006
20/12/2006
20/12/2006
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20/12/2006
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20/12/2006
20/12/2006
PRAZO
DE
ENTREGA
30
30
30
30
30
15
20
10
30
30
30
30
30
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30
30
30
30
30
30
30
30
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
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DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
N.EMPENHO
CREDOR
2006
CGC/CPF
TP
FONT
N.DESP.
VALOR
DATA DA
EMISSAO
PRAZO
DE
ENTREGA
2006NE901243
Continuação....
LEONOR COMERCIAL LTDA - EPP
56389752/0001-40
1
151
339030
2.678,98
20/12/2006
30 DIAS
2006NE901244
2006NE901245
2006NE901246
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2006NE901248
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2006NE901260
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2006NE901265
2006NE901266
2006NE901267
2006NE901268
2006NE901269
2006NE901270
SARSTEDT LTDA
LAB CIENTIFICA COM. E REP.
HEXIS CIENTFICA S/A
CAMP-LAB 2005 MAT. E EQUIP.
MARIO S M OLIVEIRA COM. E REP.
INDUSTRIA BRASIL. DE MOVEIS LTDA
PASSOS CIENTIFICA SERV.E COM.
ENCITEL ENG. CIVIL E DE TELECO
LINKBEL INF. COM. E SERVIÇOS
PASSOS CIENT. SERV. E COMERCIO
SILEX COM. E SERVIÇOS LTDA ME
BIO RESEARCH BRASIL INSTRUMENT.
NOVA ANALITICA IMP.E EXPORTAÇÃO
BUNKER COMERCIAL LTDA
STANDARD LAB COM. DE MATERIAIS
LABOQUIMICA COM. E REPRESENT.
GMB IND. E COM. DE MOV.
MARCONI – EQUIP. LABORATORIO
TWISTER COM. DE EQUIP. LTDA
02661790/0001-81
08058021/0001-70
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14067722/0001-78
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14031850/0001-61
02904222/0001-64
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1
1
1
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1
1
1
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1
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1
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151
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151
151
151
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151
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151
151
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339030
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339030
449052
339030
449051
339030
339030
449052
339030
449052
449052
449052
449052
449052
449052
449052
449052
449052
449052
449052
138,00
240,00
2.088,00
750,00
1.724,99
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550,00
123.680,00
20/12/2006
20/12/2006
20/12/2006
20/12/2006
21/12/2006
21/12/2006
21/12/2006
21/12/2006
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21/12/2006
21/12/2006
21/12/2006
21/12/2006
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21/12/2006
21/12/2006
21/12/2006
21/12/2006
21/12/2006
30
30
30
30
30
30
90
10
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
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DIAS
DIAS
20
10
10
10
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
ASPLAN
330 de 376
N.EMPENHO
CREDOR
2006
CGC/CPF
TP
FONT
N.DESP.
VALOR
DATA DA
EMISSAO
2006NE901274
2006NE901275
2006NE901276
2006NE901277
2006NE901278
2006NE901279
2006NE901280
2006NE901282
2006NE901283
2006NE901284
2006NE901285
2006NE901286
2006NE901288
2006NE901289
2006NE901290
Continuação....
SOVEREIGN COM. DE PRODUTOS PARA
MILLIPORE INDUST. E COMERCIO LTDA
M & M COM. DE PROD. CIENTIFIC
DIBRAX COMERCIAL LTDA
PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S. A
JJR COMERCIO IMP.E EXPORTACAO
MIRANDA & MOIA LTDA
PASSOS CIENTIFICA SERV. E COM.
FERRARI & CIA LTDA
82296062/0003-19
00935689/0001-46
63067904/0001-54
46387973/0001-26
71443667/0001-07
56389752/0001-40
05633695/0001-62
14067722/0001-78
61252409/0001-90
06018858/0002-40
00013047/0001-90
07253912/0001-14
04935183/0001-98
05944092/0001-81
04542330/0001-60
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
449052
4.208,78
1.770,00
6.459,00
1.655,00
4.597,90
357,90
16.600,00
93.057,00
1.169,80
3.519,48
78,00
22.238,99
2.990,00
2.214,00
3.496,00
21/12/2006
21/12/2006
21/12/2006
21/12/2006
21/12/2006
21/12/2006
21/12/2006
21/12/2006
21/12/2006
21/12/2006
21/12/2006
21/12/2006
22/12/2006
22/12/2006
22/12/2206
2006NE901292
2006NE901293
2006NE901294
2006NE901295
2006NE901296
2006NE901297
2006NE901299
2006NE901300
2006NE901303
2006NE901304
PINTEC PAPELARIAS LTDA ME
CONSTRUTORA M. SOBRINHO LTDA
BENTES JUNIOR ENGENHARIA LTDA
CONSTRUTORA VIENA STAR LTDA
L. H. GONÇALVES COMP. ELETRONICOS
COMESP COMERCIAL ELETRICA LTDA
PIRES COM. DE MATERIAIS ELETRICOS
05316963/0001-12
04205167/0001-40
01138711/0001-90
34888313/0001-40
04028420/0001-37
08288901/0001-32
56730542/0001-74
05686972/0001-03
02545882/0001-04
02545882/0001-04
1
1
1
1
1
1
1
1
5
5
151
151
151
151
151
151
151
151
148
1151
339030
449051
339030
449051
449051
339030
339030
339030
449051
449051
420,00
13.520,00
7.780,00
13.807,22
9.695,25
2.156,44
4.950,00
26.821,33
115.763,21
115.763,21
22/12/2006
22/12/2006
22/12/2006
22/12/2006
22/12/2006
22/12/2006
22/12/2006
22/12/2006
22/12/2006
22/12/2006
ASPLAN
331 de 376
PRAZO
DE
ENTREGA
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
10
10
20
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
N.EMPENHO
2006NE901308
2006NE901313
2006NE901314
2006NE901315
2006NE901316
2006NE901317
2006NE901318
2006NE901319
2006NE901320
2006NE901321
2006NE901322
2006NE901323
2006NE901324
2006NE901325
2006NE901326
2006NE901327
2006NE901328
2006NE901329
2006NE901334
2006NE901335
2006NE901336
2006NE901340
2006NE901341
2006NE901353
2006NE901354
ASPLAN
CREDOR
Continuação....
J M E SANTO
COM - TECNICA COM. E SERV. LTDA
STOK COM. DE MAT. DE CONSTRUÇÃO
M. P. MACAMBIRA - EPP
DIRETA DISTRIBUIDORA LTDA
LIGUE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
F CARDOSO E CIA LTDA
BIOAGENCY BIOTECNOLOGIA E COM.
UNISCIENCE DO BRASIL IND COM REP.
ANTONIO C DE SOUSA
BIOLOGIA MOL. BRASIL LTDA - EPP
ELETRICA PROXY LTDA
COMATEL COM. DE MATERIAL LTDA
M B COM. DE MAT. HOSPITALAR
BENTES JUNIOR ENGENHARIA LTDA
FERRARI & CIA LTDA
FERRARI & CIA LTDA
PLATINO COM. E SERVIÇOS LTDA
2006
CGC/CPF
TP
01939244/0001-05
63862544/0001-82
08011542/0001-71
83835454/0001-00
03094213/0001-18
63067904/0001-54
57166746/0001-97
04949905/0001-63
14067722/0001-78
66544974/0001-44
53994497/0001-77
07307697/0001-97
07253912/0001-14
56389752/0001-40
04306862/0001-06
22976005/0001-97
41149410/0001-86
04510069/0001-16
97369128/0001-69
97369128/0001-69
34888313/0001-40
04542330/0001-60
04542330/0001-60
02001023/0001-46
01138711/0001-90
1
1
5
5
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
332 de 376
FONT
N.DESP.
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
153
151
153
153
151
151
151
151
151
339030
339039
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
449051
339030
449052
339039
339030
VALOR
12.189,00
850,00
7.770,00
10.450,00
5.530,00
2.607,00
3.292,00
1.317,50
26.768,09
726,50
8.077,00
1.410,00
5.123,50
920,00
1.799,97
2.774,40
570,00
200,00
17.210,00
73.100,00
14.200,00
500,00
260,00
7.994,22
3.000,00
DATA DA
EMISSAO
22/12/2006
22/12/2006
22/12/2006
22/12/2006
22/12/2006
22/12/2006
22/12/2006
22/12/2006
22/12/2006
22/12/2006
22/12/2006
22/12/2006
22/12/2006
22/12/2006
22/12/2006
22/12/2006
22/12/2006
22/12/2006
27/12/2006
27/12/2006
27/12/2006
27/12/2006
27/12/2006
27/12/2006
27/12/2006
PRAZO
DE
ENTREGA
10 DIAS
30 DIAS
30 DIAS
30 DIAS
30 DIAS
30 DIAS
30 DIAS
30 DIAS
30 DIAS
30 DIAS
30 DIAS
30 DIAS
30DIAS
30 DIAS
30 DIAS
10 DIAS
20 DIAS
10
10
10
10
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
N.EMPENHO
CREDOR
2006
CGC/CPF
TP
FONT
N.DESP.
VALOR
DATA DA
EMISSAO
2006NE901355
2006NE901356
2006NE901363
2006NE901364
Continuação......
PASSOS CIENTIFICA SERV. COM.
DICASA COM. DE MAT. DE CONST.
MEDIVAX IND. E COM. LTDA
JARMASA DISTRIBUIDORA LTDA
05944092/0001-81
07013148/0002-22
68814961/0001-73
05300503/0001-04
1
1
1
1
151
153
151
151
339030
339030
339030
339030
336,00
4.000,00
121.500,00
5.300,00
27/12/2006
27/12/2006
28/12/2006
28/12/2006
2006NE901365
2006NE901366
2006NE901372
2006NE901373
2006NE901374
2006NE901375
2006NE901376
2006NE901377
2006NE901378
2006NE901379
2006NE901380
2006NE901381
2006NE901382
2006NE901384
2006NE901385
2006NE901386
2006NE901389
2006NE901390
2006NE901391
2006NE901392
2006NE901393
FERRARI & CIA LTDA
LEON HEIMER S/A
BIOSYSTEMS COM IMP EXP DE EQUIP.
SARSTEDT LTDA
SOVEREIGN COM. DE PROD. PARA
JJR COM. IMPORT. E EXPORTACAO
LAB CIENTIFICA COM. REPRESENT.
SEMINA IND. E COMERCIO LTDA
TECNOBEL SERV. E EQUIP. ELET.
RADIOBRAS – EMP. BRAS. DE COM.
S L SANTOS
PLANETA – COM. DE PEÇAS E ACES.
UNISERV COM. IMP. E EXPORTAÇÃO
SEAL TELECOM COM. E SERV.
GREINER BIO-ONE BRASIL PROD. MED.
APICE CIENTIFICA LTDA
04542330/0001-60
10805893/0001-04
14067722/0001-78
14067722/0001-78
82296062/0003-19
02661790/0001-81
00935689/0001-46
00013047/0001-90
08058021/0001-70
55163042/0001-35
63848469/0001-03
110052/11152
04390121/0001-48
01138711/0001-90
06879189/0001-10
00783792/0001-18
58619404/0001-48
71957310/0001-47
14067722/0001-78
05990063/0001-56
82296062/0003-19
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
5
5
1
1
1
1
151
151
151
153
153
153
153
153
153
153
151
151
151
151
151
151
153
151
151
151
151
339030
449052
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339030
339039
339139
339030
339030
339039
449052
449052
339030
339030
339030
339030
2.510,00
357.800,00
5.300,00
30.600,74
605,00
320,00
9.834,40
6.422,00
862,46
980,10
3.800,00
7.436,80
600,00
7.920,00
596,00
133.869,20
151.500,00
970,00
31.743,88
632,10
3.928,35
28/12/2006
28/12/2006
28/12/2006
28/12/2006
28/12/2006
28/12/2006
28/12/2006
28/12/2006
28/12/2006
28/12/2006
28/12/2006
29/12/2006
29/12/2006
29/12/2006
29/12/2006
29/12/2006
29/12/2006
30/12/2006
30/12/2006
30/12/2006
30/12/2006
ASPLAN
333 de 376
PRAZO
DE
ENTREGA
10
10
30
40
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
30 DIAS
30 DIAS
30 DIAS
30 DIAS
30 DIAS
30 DIAS
30 DIAS
30 DIAS
30 DIAS
05 DIAS
10
20
10
60
60
30
30
30
30
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
DIAS
N.EMPENHO
CREDOR
2006
CGC/CPF
TP
FONT
N.DESP.
VALOR
DATA DA
EMISSAO
PRAZO
DE
ENTREGA
2006NE901394
2006NE901395
2006NE901396
2006NE901397
2006NE901398
2006NE901399
2006NE901400
2006NE901401
2006NE901402
2006NE901403
2006NE901404
2006NE901405
2006NE901406
2006NE901407
2006NE901408
2006NE901409
2006NE901410
2006NE901411
Continuação....
AAKER SOLUTIONS COM. E MANUT.
SOVEREIGN COM. DE PROD. PARA
TEDIA BRASIL PROD. PARA LAB.
M B COMERCIO DE MAT. HOSP.
MULT-HOSPITALAR COMERCIAL LTDA
ALPAX COM. DE PROD. PARA LABO
MILLIPORE IND. E COMERCIO LTDA
MASTER DIAG. PROD LAB.
MICROLLAGOS MICROS. CIENTIFICA
NEW QUIMICA
APICE CIENTIFICA LTDA
BELGA – IMP. E EXP.DE PRODUTOS
ERVIEGAS INST. CIRUGICO LTDA
LABMACHINE EQUIP. PROD. MATERIAIS
14067722/0001-78
06022999/0001-56
00935689/0001-46
71443667/0001-07
02952343/0001-81
07253912/0001-14
05633695/0001-62
05106152/0001-97
02904222/0001-64
65838344/0001-10
46387973/0001-26
00647935/0001-64
05897431/0001-16
19486216/0001-37
05990063/0001-56
94603180/0001-40
46271011/0001-07
06925910/0001-61
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
151
339030
449052
339030
339030
339030
339030
339030
449052
339030
339030
339030
339030
339030
449052
449052
449052
339030
449052
61.500,00
6.788,00
390,00
477,90
99,60
19.007,00
12.970,00
3.900,00
4.414,99
1.383,55
3.199,00
472,69
248,00
894,00
417,40
1.080,00
11.858,85
1.610,00
30/12/2006
30/12/2006
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PRO ANALISE QUIMICA E DIAG.
SOUZAMACHADO EQUIP. LTDA
MULT-HOSPITALAR COM. LTDA
INSTRUTHERM – INST. DE MEDIÇÃO
PROLATE – PROD. LABORATORIOS
00398022/0001-51
01501579/0001-39
14067722/0001-78
05106152/0001-97
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05873264/0001-73
22976005/0001-97
1
1
1
1
1
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1
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449052
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339030
5.749,00
1.890,00
1.720,00
1.294,99
517,00
701,34
5.951,60
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DIAS
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ASPLAN
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N.EMPENHO
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2006NE901423
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2006NE901436
2006NE901437
ASPLAN
CREDOR
Continuação.....
M M LOBATO COM. E REP.
RCL COMERCIAL LTDA EPP
NATAN COMERCIO LTDA EPP
PREMIER DIST. DE PROD. MEDICOS
GREINER BIO-ONE BRASIL PROD. MED.
BIONOVA PROD. DE LABORAT. LTDA
MACI - FARM COMERCIO DE MATERIAL
TANMAR PRODUTOS HOSPITALAR LTDA
ERVIEGAS INST. CIRUGICO LTDA
T O T A L ....................
2006
CGC/CPF
TP
05300503/0001-04
05300503/0001-04
00783792/0001-18
00783792/0001-18
05109384/0001-07
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1
1
5
5
1
1
1
1
1
1
1
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1
1
1
1
1
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FONT
N.DESP.
VALOR
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151
153
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151
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151
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339030
339030
339030
339030
1.150,00
2.788,00
118.000,00
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1.396,73
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1.825,00
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8.000,00
11.265,98
1.100,96
6.400,00
6.671.457,93
DATA DA
EMISSAO
PRAZO
DE
ENTREGA
30/12/2006
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30 DIAS
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ANEXO X
LITERATURA INTELECTUAL DO IEC
EM 2006
ASPLAN
336 de 376
L
I
I
N
T T
E E
R L
A E
T C
U T
R A
A L
IEC
2006
Artigosd
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Artigos de revista - publicados
SEÇÃO DE ANATOMIA PATOLOGIA (SAPAT)
1 LOPES, I. C.; SANTOS, V. R. C.; SOUZA, V. L. R. B.; RODRIGUES, I. R. C.
Histopathological study of Schistosoma mansoni infection in the murine model
using the PC (Pará) and LILA (Maranhão) strains. Mem. Inst. Oswaldo Cruz, Rio
de Janeiro, v. 101, p. 273-277, 2006. Suplemento 1.
ASPLAN
338 de 376
SEÇÃO DE ARBOVIROLOGIA E FEBRES HEMORRÁGICAS (SAARB)
2 AQUINO, V. H.; ANATRIELLO, E.; GONÇALVES, P. F.; SILVA, E. V.;
VASCONCELOS, P. F. C.; VIEIRA, D. S.; BATISTA, W. V.; BOBADILLA, M. L.;
VAZQUEZ, C.; MORAN, M.; FIGUEIREDO, L. T. M. Molecular epidemiology of
dengue type 3 virus in Brazil and Paraguay, 2002-2004. Am. J. Trop. Med.
Hyg., v. 75, n. 4, p. 710-715, 2006.
3 DUSSART, P.; LABEAU, B.; LOUIS, P.; LAGA THU, G.; NUNES, M. R. T;
RODRIGUES, S. G.; STORCK-HERRMAN, C.; CESAIRE, R.; MORVAN, J.;
FLAMAND, M.; BARIL, L. Evaluation of an enzyme immunoassay for detection
of dengue virus NS1 antigen in human serum. Clin. Vaccine Immunol., v. 13,
n. 11, p. 1185-1189, 2006.
4 ENGEL, A.; VASCONCELOS, P. F. C; MCARTHUR, M. A.; BARRETT, A. D. T.
Characterization of a viserotropic yellow fever vaccine variant from a patient in
Brazil. Vaccine, v. 24, p. 2803-2809, 2006.
5 GOMES-LEAL, W.; MARTINS, L. C. DINIZ, J. A. P.; SANTOS, Z. A.; BORGES,
J. A.; MACEDO, C. A. C.; MEDEIROS, A. C.; DE PAULA, L. S.; GUIMARÃES,
J. S.; FREIRE, M. A. M.; VASCONCELOS, P. F. C. PICANÇO-DINIZ, C. W.
Neurotropism and neuropathological effects of selected rhabdoviruses on
intranasally-infected newborn mice. Acta Trop., v. 97, p. 126-139, 2006.
6 MARTINS, V. E. P.; MARTINS, M. G.; ARAÚJO, J. M. P.; SILVA, L. O. R.;
MONTEIRO, H. A. O.; CASTRO, F. C.; VASCONCELOS, P. F. C.; GUEDES, M.
I. F. Primeiro registro de Aedes (Stegomyia) albopictus no Estado do Ceará,
Brasil. Rev. Saúde Pública, v. 40, n. 4, p. 737-739, 2006
7 POWERS, A. M.; AGUILAR, P. V.; CHANDLER, L. J.; BRAULT, A. C.;
MEAKINS, T. A.; WATTS, D.; RUSSELL, K. L.; OLSON, J.; VASCONCELOS,
P. F. C.; TRAVASSOS DA ROSA, A.; WEAVER, S. C.; TESH, R. B. Genetic
relationships among mayaro and una viruses suggest distinct patterns of
transmission. Am. J. Trop. Med. Hyg., v. 75, n. 3, p. 461-469, 2006.
8 QUARESMA, J. A. S.; BARROS, V. L. R. S.; PAGLIARI, C.; FERNANDES, E. R;
GUEDES, F.; TAKAKURA, C. F. H; ANDRADE JUNIOR, H. F.;
VASCONCELOS, P. F. C.; DUARTE, M. I. S. Revisiting the liver in human
yellow fever: virus -induced apoptosis in hepatocytes associated with TGF-b,
TNF-a and NK cells activity. Virology, v. 345, p. 22-30, 2006.
ASPLAN
339 de 376
9 QUARESMA, J. A. S.; DUARTE, M. I. S.; VASCONCELOS, P. F. C. Midzonal
lesions in yellow fever: A specific pattern of liver injury caused by direct virus
action and in situ inflammatory response. Méd. Hypotheses, v. 67, n. 3, p.
618-621, 2006.
10 QUARESMA, J. A. S.; BARROS, V. L. R. S.; FERNANDES, E. R.; PAGLIARI,
C.; GUEDES, F.; VASCONCELOS, P. F. C.; ANDRADE JUNIOR, H. F.;
DUARTE, M. I. S. Immunohistochemical examination of the role of fas ligand
and lymphocytes in the pathogenesis of human liver yellow fever. Virus Res.,
v. 116, n. 1/2, p. 91-97, 2006.
11 SANTOS, M. C.; LACERDA, M. V. G.; BENEDETTI, S. M.; ALBUQUERQUE, B.
C.; AGUIAR FILHO, A. A. B. V.; ELKHOURY, M. R.; TRAVASSOS DA
ROSA, E. S.; VASCONCELOS, P. F. C.; MEDEIROS, D. B. A.; MOURÃO, M.
P. G. Human hantavirus infection, Brazilian Amazon. Emerg. Infect. Dis., v.
12, n. 7, p. 1165-1166, 2006.
12 SILVA-NUNES, M.; MALAFRONTE, R. S.; LUZ, B. A.; SOUZA, E. A.;
MARTINS, L. C.; RODRIGUES, S. G.; CHIANG, J. O.; VASCONCELOS, P. F.
C.; MUNIZ, P. T.; FERREIRA, M. U. The Acre Project: the epidemiology of
malaria and arthropod-borne virus infections in a rural Amazonian population.
Cad. Saude Publica, v. 22, n. 6, p. 1325-1334, 2006.
13 TRAVASSOS DA ROSA, E. S.; KOTAIT, I.; BARBOSA, T. F. S.; CARRIER, M.
L.; BRANDÃO, P. E.; PINHEIRO, A. S.; BEGOT, A. L.; WADA, M. Y.;
OLIVEIRA, R. C.; GRISARD, E. C.; FERREIRA, M.; SILVA, R. J. L.;
MONTEBELLO, L.; MEDEIROS, D. B. A.; SOUSA, R. C. M.; BENSABATH,
G.; CARMO, E. H.; VASCONCELOS, P. F. C. Bat-transmitted human rabies
outbreaks, Brazilian Amazon. Emerg. Infect. Dis ., v. 12, n. 8, p. 1197-1202,
2006.
ASPLAN
340 de 376
SEÇÃO DE BACTERIOLOGIA E MICOLOGIA (SABMI)
14 FONSECA, E. L.; MYKYTCZUK, O. L.; ASENSI, M. D.; REIS, E. M. F.;
FERRAZ, L. R.; PAULA, F. L.; NG, L. K.; RODRIGUES, D. P. Clonality and
Antimicrobial Resistance Gene Profiles of Multidrug -Resistant Salmonella
enterica Serovar Infantis Isolates from Four Public Hospitals in Rio de Janeiro,
Brazil. J. Clin. Microbiol., v. 44, n. 8, p. 2767–2772, 2006.
ASPLAN
341 de 376
SEÇÃO DE HEPATOLOGIA (SAHEP)
15 ARAÚJO, E. C.; SOARES, M. C. P.; CARDOSO, V. C.; SIL VEIRA, D. M. R.
Hepatite B aguda em gestante - relato de caso. Rev. Para. Med., v. 20, n. 3,
p. 55-58, 2006.
16 CONDE, S. R. S. S.; SOARES, M. C. P.; ISHAK, G.; ASSUMPÇÃO, P. P.;
DEMACHIK, S. Carcinoma hepatocelular em portador do vírus inativo da
hepatite B. Rev. Para. Med., v. 20, n. 2, p. 51-56, 2006.
17 SILVA, T. F.; AMORIM FILHO, E.; CONDE, S. R. S.; MÓIA, L. J. M. P.;
AMARAL, I. A.; SOARES, M. C. P. Soroprevalência de Anticorpos Anti-Hiv
total em pacientes com hepatite crônica C em um Hospital de referência da
Amazônia Brasileira. Rev. Para. Med ., v. 20, n. 3, p. 7-10, 2006.
ASPLAN
342 de 376
SEÇÃO DE MICROSCOPIA ELETRÔNICA (SAMIE)
18 DINIZ, J. A. P; NUNES, M. R. T; TRAVASSOS DA ROSA, A. P. A; CRUZ, A. C.
R; SOUZA, W. de; MEDEIROS, D. B. A; CHIANG, J. O; VASCONCELOS, P.
F. C. Characterization of two new rhabdoviruses isolated from midges
(Culicoides SPP) in the Brazilian Amazon: proposed members of a new
genus, Bracorhabdovirus. Arch. Virol., v. 151, n. 12, p. 2519-2527, 2006.
19 DINIZ, J. A. P.; TRAVASSOS DA ROSA, A. P. A.; GUZMAN, H.; XU, F.; XIAO,
S.; POPOV, V. L.; VASCONCELOS, P. F. C. West Nile virus infection of
primary mouse neuronal and neuroglial cells: the role of astrocytes in chronic
infection. Am. J. Trop. Med. Hyg., v. 75, n. 4, p. 691-696, 2006.
ASPLAN
343 de 376
SEÇÃO DE PARASITOLOGIA (SAPAR)
20 CONN, J. E.; VINEIS, J. H.; BOLLBACK, J. P.; ONYABE, D. Y.; WILKERSON,
R. C.; PÓVOA, M. M. Population structure of the malaria vector Anopheles
darlingi in a malaria-endemic region of eastern Amazonian Brazil. Am. J.
Trop. Med. Hyg., v. 74, n. 5, p. 798-806, 2006.
21 DUARTE, A. M. R. C.; PORTO, M. A. L.; CURADO, I.; MALAFRONTE, R. S.;
HOFFMAN, E. H. H.; OLIVEIRA, S. G.; SILVA, A. M. J. Widespread
occurrence of antibodies against circumsporozoite protein and against blood
forms of Plasmodium vivax, P. falciparum and P. malariae in Brazilian wild
monkeys. J. Med. Primatol., v. 35, n. 2, p. 87-96, 2006.
22 GARCEZ, L. M.; SOUZA, N. F.; MOTA, E. F.; DIKSON, L. A. J.; ABREU, W. U.;
CAVALCANTI, V. F. N.; GOMES, P. A. F. Focos de dirofilariose canina na
Ilha do Marajó: um fator de risco para a saúde humana. Rev. Soc. Bras.
Med. Trop., v. 39, n. 4, p. 333-336, 2006.
23 LAINSON, R; RIBEIRO, L. Eimeria lepidosirenis n.sp. (Apicomplexa:
Eimeriidae) of the South American lungfish Lepidosiren paradoxa
(Osteichthyes: Dipnoi) from Amazonian Brazil. Mem. Inst. Oswaldo Cruz, v.
101, n. 3, p. 327-329, 2006.
24 LIBONATI, R. M. F.; MENDONÇA, B. B.; MAUÉS, J. A.; QUARESMA, J. A. S.;
SOUZA, J. M. Some aspects of the behavior of the hypothalamus-pituitaryadrenal axis in patients with uncomplicated Plasmodium falciparum malaria:
cortisol and dehydroepiandrosterone levels. Acta. Trop., v. 98, n. 3, p. 270276, 2006.
25 LONARDONI, M. V. C.; SILVEIRA, T. G. V.; ALVES, W. A.; MAIA -ELKHOURY,
A. N. S.; MEMBRIVE, U.; MEMBRIVE, N. A.; RODRIGUES, G.; REIS, N.;
ZANZARINI, P. D.; ISHIKAWA, E.; TEODORO, U. Leishmaniose tegumentar
americana humana e canina no Município de Mariluz, Estado do Paraná,
Brasil. Cad. Saúde Pública, v. 22, n. 12, p. 2713-2716, 2006.
26 PÓVOA, M. M.; SOUZA, R. T. L.; LACERDA, R. N. L.; SANTA ROSA, E.;
GALIZA D.; SOUZA, J. R.; WIRTZ, R. A.; SCHLICHTING, C. D.; CONN, J. E.
The importance of Anopheles albitarsis E and An. darlingi in human malaria
transmission in Boa Vista, state of Roraima, Brazil. Mem. Inst. Oswaldo Cruz,
Rio de Janeiro, v. 101, n. 2, p. 163-168, 2006.
ASPLAN
344 de 376
27 ROCHA, N. A.; FERREIRA, E. A. P.; SOUZA, J. M. Aspectos históricos da
malária. Rev. Para. Med., v. 20, n. 3, p. 81-82, 2006.
28 SANTOS, M. A. V.; RODRIGUES, I. R. C. Estudo in vitro da ação letal da
hemolinfa de Biomphalaria glabrata sobre os miracídios de Schitosoma
mansoni. Rev. Para. Med., v. 20, n. 2, p. 13-16, 2006.
29 SILVA, A. N. M.; FRAIHA-NETO, H.; SANTOS, C. C. B.; SEGURA, M. N. O.;
AMARAL, J. C. O. F.; GORAYEB, I. S.; LACERDA, R. N. L.; SUCUPIRA, I. M.
C.; PIMENTEL, L. N.; CONN, J. E.; PÓVOA, M. M. Fauna anofélica da cidade
de Belém, Pará, Brasil: dados atuais e retrospectivos / Anophelines in Belém,
Pará, Brazil: current and retrospective data. Cad. Saude Publica, v. 22, n. 8,
p. 1575-1585, 2006.
30 SILVA, A. N. M.; LACERDA, R. N.; SANTOS, C. C. B.; MACHADO, R. L. D;
PÓVOA, M. M. Susceptibility of Anopheles aquasalis and An. darlingi to
Plasmodium vivax VK210 and VK247. Mem. Inst. Oswaldo Cruz, v. 101, n. 5,
p. 547-550, 2006.
31 SILVA, A. N. M.; SANTOS, C. C. B.; LACERDA, R. N. L.; SANTA ROSA, E. P.;
SOUZA, R. T. L.; GALIZA, D.; SUCUPIRA, I.; CONN, J. E.; PÓVOA, M. M.
Laboratory Colonization of Anopheles aquasalis (Diptera: Culicidae) in Belém,
Pará, Brazil. J. Med. Entomol., v. 43, n. 1, p. 107-109, 2006.
32 SILVA, E. O.; DINIZ, J. P.; LAINSON, R.; DAMATTA, R. A.; SOUZA, W.
Ultrastructural Study of the Gametocytes and Merogonic Stages of Fallisia
audaciosa (Haemosporina: Garniidae) that Infect Neutrophils of the Lizard
Plica umbra (Reptilia: Iguanidae). Protist, v. 157, p. 13-19, 2006.
33 VIANA, G. M. R.; MACHADO, R. L. D.; CALVOSA, V. S. P.; PÓVOA, M. M.
Mutations in the pfmdr1, cg2, and pfcrt genes in Plasmodium falciparum
samples from endemic malaria areas in Rondonia and Para State, Brazilian
Amazon Region. Cad. Saude Publica., v. 22, n. 12, p. 2703-2711, 2006.
ASPLAN
345 de 376
SEÇÃO DE VIROLOGIA (SAVIR)
34 GABBAY, Y. B.; CHAMONE, C. B.; NAKAMURA, L. S.; OLIVEIRA, D. S.;
ABREU, S. F.; CAVALCANTE-PEPINO, E. L.; MASCARENHAS, J. D. P.;
LEITE, J. P. Gagliardi; LINHARES, Alexandre Costa. Characterization of an
astrovirus genotype 2 strain causing an extensive outbreak of gastroenteritis
among Maxakali Indians, Southeast Brazil. J. Clin. Virol., v. 37, n. 4, p. 287 292, 2006.
35 LINHARES, A. C.; VERSTRAETEN, T.; WOLLESWINK -VAN DEN BOSH, J.;
CLEMENS, R.; BREUER, T. Rotavirus serotype G9 Is associated with more severe disease in Latin America. Clin. Infect. Dis ., v. 43, n. 3, p. 312-314,
2006.
36 LIN HARES, A A. C.; RUIZ-PALACIOS, G. M.; GUERRERO, M. L.; SALINAS,
B.; PEREZ-SCHAEL, I.; CLEMENS, S. A. C.; INNIS, B.; YARZABAL, J. P.
;VESPA, G.; CERVANTES, Y.; HARDT, K.; DE VOS, B. A short report on
highlights of world-wide development of RIX4414: a Latin American
experience. Vaccine, v. 24, n. 18, p. 3784-3785, 2006.
37 LINHARES, A. C.; VILLA, L. L. Vaccines against rotavirus and human
papillomavírus (HPV). J. Pediatr., Rio de Janeiro, v. 82, p. 25-34, 2006.
Suplemento 3.
38 MASCARENHAS, J. D. P.; LINHARES, A. C.; BAYMA, A. P. G.; LIMA, J. C.;
SOUSA, M. S.; ARAÚJO, I. T.; HEINEMANN, M. B.; GUSMÃO, R. H. P.;
GABBAY, Y. B.; LEITE, J. P. G. Molecular analysis of VP4, VP7, and NSP4
Genes of P[6] G2 rotavirus genotype stains recovered from neonates admitted
to hospital in Belém, Brazil. J. Med. Virol., v. 78, p. 281-289, 2006.
39 RUIZ-PALACIOS, G. M.; PEREZ-SCHAEL, I. P.; VELÁZQUEZ, R. R.; ABATE,
H.; BREUER,; CLEMENS, S. C.; CHEUVART, B.; ESPINOZA, F.; GILLARD,
P.; INNIS, B. L.; CERVANTES, Y.; LINHARES, A. C.; LÓPEZ, P.; MACIASPARRA, M.; ORTEGA-BARRÍA, E.; RICHARDSON, V.; RIVERA -MEDINA, D.
M.; RIVERA, L.; SALINAS, B.; PAVIA -RUZ, N.; SALMERÓN, J.; RÜTTIMANN,
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P. P.; DAMASO, S.; TORNIEPORTH, N.; SAEZ-LLORENS, X.; VERGARA, R..
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SEÇÃO DE VIROLOGIA (SAVIR
13 ARAÚJO, E. C.; CLEMENS, S. C.; OLIVEIRA, C. S.; JUSTINO, M. C. A;
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16 GABBAY, Y. B.; LINHARES, A. C.; CAVALCANTE -PEPINO, E. L.;
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17 MASCARENHAS, J. D. P. LEITE, J. P. G.; LIMA, J. C.; HEINEMANN, M. B.;
OLIVEIRA, D. S.; ARAÚJO, I. T.; SOARES, L. S.; GUSMÃO, R. H. P.;
GABBAY, Y. B.l; LINHARES, A. C. Detection of a neonatal human rotavirus
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Microbiology, 2006.
18 MASCARENHAS, J. D. P.; LINHARES, A. C.; GABBAY, Y. B.; LIMA, C. S.;
GUERRA, S. F. S.; SOARES, L. S.; OLIVEIRA, D. S.; LIMA, J. C.;
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Artigos de revista - submetidos
SEÇÃO DE ARBOVIROLOGIA E FEBRES HEMORRÁGICAS (SAARB
1 RABONI, S. M.; LEVIS, S.; TRAVASSOS DA ROSA, E. S.; BISORDI, I.;
DELFRARO, A.; LEMOS, E.; CORREIA, D.; SANTOS, C. N. D.. Hantavirus
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and Immunoblotting Based on N Recombinant Protein. Diagnostic
Microbiology and Infectious Diseases, 2006.
2 AMADOR, M. P. S. C. Imunodiagnosis Analysis of anti-pgl-i test in the
differentiation between clinical hansen’s disease and post-cure leprosy
reaction. Diagnostic Microbiology and Infectious Disease, 2006.
Submetido
3 LIMA, K. V. B. Nested-PCR do gene que codifica o antígeno b aplicada ao
diagnóstico da tuberculose pulmonar. Revista da Sociedade Brasileira de
Medicina Tropical, 2006. Submetido
4 GABBAY, Y. B.; LINHARES, A. C.; OLIVEIRA, D. S.; NAKAMURA, L. S.;
MASCARENHAS, J. D. A. P.; GUSMÃO, R. H. P.; HEINEMANN, M. B.;
MACÊDO, O.; LEITE, J. P. G. Molecular Characterization And Sequence
Analysis Of A Human Astrovirus Type 8 Strain Circulating In Belém, Brazil.
Brazilian Journal of Medical and Biological Research, 2006. Submetido.
Livros editados
1 COUTO, J. C. F.; ANDRADE, G. M. Q.; TONELI, E. Infecções perinatais. Rio de
Janeiro: Guanabara Koogan, 2006. [Colaboração de: SOUZA, José Maria]
Capítulos de livro
1 AZEVEDO, R. S. S.; MARTINS, L. C.; RODRIGUES, S. G.; TRAVASSOS DA
ROSA, J. F. S.; VASCONCELOS, P. F. C. Arboviroses. In. FARHAT, C. K.;
CARVALHO, L. H. F. R.; SUCCI, R., C. M. (Ed.). Infectologia Pediátrica. 3. ed.
São Paulo: Atheneu, 2006.
2 PATZ, J. A.; CONFALONIERI, U. E. C.; AMERASINGHE, F. P.; CHUA, K. B.;
DASZAK, P.; HYATT, A. D.; MOLYNEUX, D.; THOMSON, M.; YAMEOGO, L.;
LAZARO, M. M.; VASCONCELOS, P. F. C.; RUBIO-PALIS, Y.; LENDRUM, D.
C; JAENISCH, T.; MAHAMAT, H.; MUTERO, C.; TOEWS, D. W.; WHITEMAN,
C. In: HASSAN, R.; SCHOLES, R.; ASH, N. (Ed.). Human Health: Ecosystem
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4 OLIVEIRA C. S.; GABBAY, Y. B.; MASCARENHAS, J. D. P.; LINHARES, A. C.
Infecções por rotavírus. In. FARHAT, C. K.; CARVALHO, L. H. F. R.; SUCCI, R.;
C. M. (Ed.). Infectologia Pediátrica. 3. ed. São Paulo: Atheneu, 2006. p. 599609.
TRABALHOS APRESENTADOS EM EVENTOS
GERÊNCIA DE QUALIDADE
1 COSTA, R. C. F. Implantação da gestão de qualidade em um laboratório de
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SEÇÃO DE PATOLOGIA (SAPAT)
2 MARTINS, L. C.; BARROS, V. L. R. S.; BRAGA, R.; CAMPOS, V.; CORVELO, T.
C. O. Infecção pelo H. Pylori, citotoxina CagA e Quantificação da Il-10 e em
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CONGRESSO BRASILEIRO DE BIOMEDICINA, 10., Goiânia, 2006.
3 MARTINS, L. C.; BARROS, V. L. R. S.; BRAGA, R.; CAMPOS, V. Análise do
perfil imunológico em pacientes que desenvolveram a forma grave da febre
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11 ELKHOURY, M. R.; WADA, M. Y.; CARMO, E. H.; LUNA, J. A.; ELKHOURY, A.
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CALDAS, A. C. S.; MARQUES, A. A. R.; BRITO, M. G.; RUBIO, G. B. G.;
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12 FABBRI, C. M.; MORALES, M. A.; BARONI, P.; LEVIS, S.; RODRIGUEZ, S.;
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16 MENDES, W. S.; VASCONCELOS, P. F. C.; TRAVASSOS DA ROSA, E. S.;
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CAVASINI, C. E.; SPERANÇA, M. A.; CERÁVOLO, I. P.; CARVALHO, L. H.;
CARDOSO, M. A.; MUNIZ, P. T.; SOARES, I. S.; MARTINS, L. C.,
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Apresentação de Pôster
27 SVOBODA, W. K.; MARTINS, L. C.; CHIANG, J. O.; MÉDICI, K. C.; MARON,
A.; MALANSKI, L. S.; SHIOZAWA, M. M.; HILST, C. L. S.; SPOHR, K. A. H.;
VASCONCELOS, P. F. C.; NAVARRO, I. T.; LUDWIG, G.; AGUIAR, L. M.;
Fernando de Camargo Passos. Investigação Epidemiológica de Arbovírus em
Primatas não Humanos de Interesse em Saúde Pública na Região do
Município de Porto Rico-PR. In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA
DE MEDICINA TROPICAL, 42., 2006, Teresina. Resumos... Teresina: SBMT,
2006. 1 CD-ROM.
28 TRAVASSOS DA ROSA, E. S.; MEDEIROS, D. B. A.; SIMITH, D. B.; MENDES,
W. S.; MARQUES, A.; ELKHOURY, M. R.; AZEVEDO, R. S.; PEREIRA, A.
S.; SILVA, O. V.; RODRIGUES, S. G.; VASCONCELOS, P. F. C.
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na Amazônia, período de Janeiro a Dezembro de 2005. In: CONGRESSO DA
SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA TROPICAL, 42., 2006, Teresina.
Resumos... Teresina: SBMT, 2006. 1 CD-ROM.
29 VASCONCELOS, P. F. C. Human rabies outbreaks transmitted by
hematophagosus bats in Pará State, Brazil, 2004-2005. In: CONGRESSO
INTERNACIONAL DE DOENÇAS INFECCIOSAS, 12., 2006, Lisboa, 2006.
30 AMADOR, M. P. S. Perfil clínico, imunológico e epidemiológico de pacientes
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ANÁLISES CLÍNICAS, 33., 2006, Curitiba. Anais... Curitiba: Sociedade
Brasileira de Análises Clínicas, 2006.
31 AMARAL, L. C. P.; CARDOSO, J. C.; BRAGA, P.; LIMA, K. V. B. Diversidade
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AMAZÔNICO, 13., Belém, 2006.
32 BUNA, M. I. F. Estudo prospectivo dos acidentes ocorridos com servidores de
um laboratório de pesquisa: importância da notificação. In: CONGRESSO
BRASILEIRO DE SAÚDE PÚBLICA, 8 e CONGRESSO MUNDIAL DE
SAÚDE PÚBLICA, 11., Rio de Janeiro, 2006.
33 COSTA, M. M.. Prevalência de dermatofitoses em pacientes atendidos no
Instituto Evandro Chagas. In: CONGRESSO MÉDICO AMAZÔNICO, 13.,
Belém, 2006.
34 FAVACHO, J. F. R. Corrimento vaginal: fatores de risco e avaliação
microbiológica em Ananindeua, Pará. In: CONGRESSO DA SOCIEDADE
BRASILEIRA DE MEDICINA TROPICAL, 42., 2006, Teresina. Resumos...
Teresina: SBMT, 2006. 1 CD-ROM.
35 FAVACHO, J. F. R.; SANTOS, J. A. F.; PAIVA, I. S.; RAMOS, F. L. P. Cervicite
Associada a Infecção por Clamydia Trachomatis em Ananindeua, Pará. In:
36 FURLANETO, I. P.; SOUSA, E. B.; LIMA, G.; L. K. V. B. Avaliação de
procedimentos para obtenção de DNA de Mycobacterium tuberculosis a partir
de lâminas de Ziehl-Neelsen. In: CONGRESSO MÉDICO AMAZÔNICO, 13.,
Belém, 2006.
37 LIMA, K. V. B. L. Diagnóstico laboratorial das micoses. In: CURSO
INTERNACIONAL DE DERMATOLOGIA TROPICAL E MEIO AMBIENTE,
28., Belém, 2006.
38 LIMA, K. V. B. Surto de septicemia por Serratia marcescen. em UTI neonatal.
In: CONGRESSO MÉDICO AMAZÔNICO, 13., Belém, 2006.
39 SILVA, S. H. M. Detection of paracoccidioides brasiliensis gp 70/gp43
circulating antigens and follow up of patients under antimycotic therapy. In:
CONGRESS OF THE INTERNATIONAL SOCIETY FOR HUMAN AND
ANIMAL MYCOLOGY, 16., Paris, France, 2006.
40 SILVIA, S. H. M.; LIMA, K. V. B. Otimização da reação em cadeia da
polimerase aplicada à identificação de leveduras. In: CONGRESSO MÉDICO
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41 SOUZA, C. O. Ocorrência de Escherichia Coli enteropatogênica atípica em
casos de diarréia, Belém, Pará. In: CONGRESSO MÉDICO AMAZÔNICO, 13.,
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ANEXO XI
DECLARAÇÕES
ANEXO XII
PLANO DE PROVIDÊNCIAS
P
P
L
R
A
O
N
V
O
I
D
D Ê
E N
C
I
A
S
IEC
2006
ANEXO XIII
DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS

relatório de gestão 2006 - Instituto Evandro Chagas

Transcrição

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