santos são bento do sapucaí santana de parnaíba
Transcrição
santos são bento do sapucaí santana de parnaíba
sábado, 31 de maio de 2014 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I SANTA LÚCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo 024/2014 LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONVITE N.º 013/2014. Objeto: Contratação de empresa de segurança para prestação de serviços durante a 37ª Feira Regional de Animais de Santa Lúcia, nos termos do ANEXO I – Memorial DescritivoRepetição. Homologo o parecer da Comissão Permanente de Licitação que julgou vencedora do certame a empresa PATRIOTA SEGURANÇA EIRELI-EPP, adjudicando-lhe o objeto deste Convite. Santa Lúcia, 30 de Maio de 2014. ANTÔNIO SÉRGIO TRENTIM PREFEITO MUNICIPAL SANTA MERCEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES Aviso de Licitação EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014, DE 28 DE MAIO DE 2014 PROCESSO Nº 027/2014 Acha-se aberta nesta Prefeitura Municipal de Santa Mercedes, a Tomada de preços nº 002/2014, objetivando a contratação de empresa especializada em construção civil, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para a execução global (material e mão de obra) de 6.704,26 m² de pavimentação asfáltica do tipo TSD à quente, com 2,80 cm de espessura, implantação de 1.264,92 metros de guias e sarjetas e 20,00 unidades de rampas de acessibilidade nas ruas Washington Luiz e Cândido Alves Vieira, da cidade de Santa Mercedes e na Av. Horizonte, no Distrito de Terra Nova D’Oeste, com recursos próprios e do convênio SEP/ UAM nº 317/2014. O Edital completo será fornecido aos interessados dentro do horário das 08h00 às 11h00 (oito às onze horas) e das 13h00 às 17h00 (treze às dezessete horas), nos dias úteis, na Assessoria Jurídica da Licitação – Paço Municipal, sito na Praça Alípio Bedaque nº 1.406, na cidade de Santa Mercedes – Estado de São Paulo, pelo site www.santamercedes.sp.gov.br ou pelo email [email protected]. O encerramento para recebimento dos envelopes será para o dia 20.06.2014 (vinte de junho de dois mil e quatorze), às 08H30MIN (oito horas e trinta minutos), e abertura na mesma data, às 9H00MIN (nove horas). Santa Mercedes, 28 de maio de 2014. RODRIGO EDUARDO THEODORO Prefeito Municipal Aviso de Licitação EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014, DE 29 DE MAIO DE 2014 PROCESSO Nº 030/2014 Acha-se aberta nesta Prefeitura Municipal de Santa Mercedes, a Tomada de preços nº 004/2014, objetivando a contratação de empresa especializada em construção civil, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para a execução global de obras de ampliação da Unidade Básica de Saúde “José Valquirio Pinheiro”, em Santa Mercedes-SP, com recursos do Fundo Nacional de Saúde, conforme portaria nº 1.345, de 05/07/2013. O Edital completo será fornecido aos interessados dentro do horário das 08h00 às 11h00 (oito às onze horas) e das 13h00 às 17h00 (treze às dezessete horas), nos dias úteis, na Assessoria Jurídica da Licitação – Paço Municipal, sito na Praça Alípio Bedaque nº 1.406, na cidade de Santa Mercedes – Estado de São Paulo, pelo site www.santamercedes.sp.gov.br ou pelo email [email protected]. O encerramento para recebimento dos envelopes será para o dia 26.06.2014 (vinte e seis de junho de dois mil e quatorze), às 08H30MIN (oito horas e trinta minutos), e abertura na mesma data, às 9H00MIN (nove horas). Santa Mercedes, 29 de maio de 2014. RODRIGO EDUARDO THEODORO Prefeito Municipal SANTA RITA DO PASSA QUATRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO PROCESSO N.º 2455/14 TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2014 OBJETO: seleção e contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação de Iluminação Púbica em trecho da Avenida “Professor Oscar de Oliveira Alves”, neste Município, Às quatorze horas do dia 29 do mês de Maio de 2014, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, reuniu-se a Comissão de Licitação, designada pela portaria n° 257/14, sob a presidência de Luiz Alexandre Barioni, estando presentes os seguintes membros: Oswaldo César Rodrigues Caltran e Ana Carolina Filla. Aberta a Sessão, e decorrido o tempo para entrega dos envelopes, foi constatado a ausência de interessados em participar do certame. O Sr. Presidente comunicou o encerramento do certame e declarou a licitação DESERTA. Nada mais havendo a tratar, deram-se por encerrados os trabalhos dos quais se lavrou a presente Ata, a qual, depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Comissão. Santa Rita do Passa Quatro, 30 de Maio de 2014. Luiz Alexandre Barioni – Presidente da Comissão de Licitação HOMOLOGAÇÃO PROCESSO: 1619/14 INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – SP. ASSUNTO: Pregão Presencial nº. 034/2014. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de fitas, monitores e lancetas para verificação de glicemia. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93, combinado com o art. 8º inciso XXVII do Decreto Municipal nº. 2093/07 e Decreto Municipal 2097/07, HOMOLOGO o referido Pregão Presencial, com os respectivo valor global que está entre parênteses, ofertado pela empresa adjudicatária: F.B.M. INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. Para o item, 01 (R$ 72.400,00). Santa Rita do Passa Quatro/SP, 30 de maio de 2014. Leandro Luciano dos Santos - Prefeito Municipal Pregão Presencial nº 039/2014 Processo Administrativo nº 2624/3312/14 Objeto: O presente Pregão tem por objeto locação de sistemas de sonorização e iluminação profissional para eventos da Prefeitura Municipal. Retirada do Edital: no período de 02/06/2014 a 12/06/2014 Entrega e abertura dos envelopes: 12/06/2014 às 09:00 horas O edital estará disponível no site da Prefeitura: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008 Santa Rita do Passa Quatro – SP, 30 de Maio de 2014 Leandro Luciano dos Santos – Prefeito Municipal Pregão Presencial nº 040/2014 Processo Administrativo nº 3392/14 Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de Tendas e Gradil a serem utilizados no 22º Festival de Tradições Italianas. São Paulo, 124 (101) – 261 Retirada do Edital: no período de 02/06/2014 a 13/06/2014 Entrega e abertura dos envelopes: 13/06/2014 às 09:00 horas O edital estará disponível no site da Prefeitura: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008 Santa Rita do Passa Quatro – SP, 30 de Maio de 2014 Leandro Luciano dos Santos – Prefeito Municipal Suspensão Pregão Presencial nº 035/2014 Processo Administrativo nº 1590/13 Objeto: Contratação de empresa para locação de sistema de radiocomunicação digital VHF, para a ambulância do SAMU e para duas ambulâncias tipo “A” da Rede Municipal de Saúde. O certame em epígrafe está SUSPENSO “SINE DIE”, para melhor adequação das especificações do objeto pretendido, conforme solicitação do Departamento de Saúde e Vigilância Sanitária Prefeitura. Realizadas as adequações, será publicada nova data para abertura do certame. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008 Santa Rita do Passa Quatro – SP, 30 de Maio de 2014 Leandro Luciano dos Santos – Prefeito Municipal SANTANA DE PARNAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP Nº 038/14 – Proc. Adm. Nº 514/14 Registro de Preços para o Fornecimento de Camisetas e Bonés para esta municipalidade. Adjudico e Homologo o certame acima identificado a favor da empresa: S Silva Pereira - ME. Santana de Parnaíba, 30 de maio de 2014. ORDENADOR DO PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n.º 044/14 – Proc. Adm. nº 657/14 Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de coifa industrial completa. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 04/06/14 à Rua Anhembi, 128 – Centro – Santana de Parnaíba/SP ou por meio do site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br. Data de Abertura: 16/06/14, às 14h00min. Santana de Parnaíba, 30 de maio de 2014. ORDENADOR DO PREGÃO COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial n.º 042/14 – Proc. Adm. nº 589/14 Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação completa de Aparelho de Ar Condicionado Tipo Built In, Exaustores e Caixa de Ventilação com filtro, para atender a Ampliação do Hospital Santa Ana. Homologo o certame acima identificado a favor da empresa: Marcio Rodrigo Valério ME. Santana de Parnaíba, 30 de maio de 2014. ORDENADOR DO PREGÃO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA LRF, art. 48 - QUADRO COMPARATIVO COM LIMITES DA LRF 1º QUADRIMESTRE/2014 Receita Corrente Líquida 581.387.131,20 R$ % Despesas Totais com Pessoal 9.472.427,28 1,62 Limite Legal (art.20) 34.883.227,87 6,00 Limite Prudencial (par.ún.art.22) 33.139.066,48 5,70 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL (Artigo22; Artigo 59; §1º, inciso II e IV e § 2º da Lei Complementar 101/00 ) MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2014 $*2672 6(7(0%52 129(0%52 '(=(0%52 -$1(,52 )(9(5(,52 '(63(6$6&203(662$/ 0$,2 -81+2 -8/+2 9HQFWRVH9DQWDJHQV)L[DV3HVVRDO$WLYR 5HPXQHUDomRGH$JHQWHV3ROtWLFRV (QFDUJRV6RFLDLV ,QDWLYRVH3HQVLRQLVWDV 68%727$/, '('8d®(6 'HVSHVDVFRPLQDWLYRVH3HQVLRQLVWDV 68%727$/,, 727$//Ë48,'2,,, 2878%52 0Ç65() $%5,/ 0$5d2 727$/ Sebastião Silveira Nequinho Desanti- Presidente da Câmara Municipal / Responsável pelo Controle Interno - Eva Terezinha Martins - CRC 1SP 220424/O-0 SANTO ANASTÁCIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO Tomada de Preços n.º 05/2014 - Homologação/Adjudicação O Sr. Prefeito Municipal torna público que homologou a Tomada de Preços em epígrafe, tendo por objeto a execução de serviços de Recapeamento Asfáltico e adjudicou à empresa Vianoroeste Construtora Ltda no valor de R$389.996,49. Santo Anastácio, 30 de maio de 2014. ALAOR APARECIDO BERNAL DIAS - Prefeito Municipal horas, e remeto os autos para o Diretor Jurídico para emissão de parecer acerca do recurso interposto. Santo Antonio de Posse, 30 de Maio de 2.014. Michele Fernanda Rodrigues Diretora de Suprimentos SANTO ANTÔNIO DO JARDIM PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JARDIM AVISO DE PRORROGAÇÃO Edital de Chamamento Público nº 003/2014 Proc. Adm. nº 0228/2014 O Diretor Executivo do IPSA, torna público que será prorrogado o prazo para o recebimento de propostas do Edital de Chamamento Público nº 003/2014, por mais 30 (trinta) dias a contar da publicação deste. As demais condições do Edital ficam inalteradas. O edital em sua integra poderá ser obtido acessando o site www2.santoandre.sp.gov.br/home-ipsa. Santo André, 30 de maio de 2014. Remígio Todeschini - Diretor Executivo GABINETE DO PREFEITO INEXIGIBILIDADE N.º 03/2014 RATIFICAÇÃO RATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação do artista Michel Teló, para realização de show no dia 23 de agosto de 2014, no evento da XXII – FESTA DO PEÃO “JARDIM ARENA FESTIVAL 2014, a se realizar entre os dias 21 a 24 de agosto de 2014, nesta cidade de Santo Antonio do Jardim, com fundamento no parecer da Assessoria Jurídica deste gabinete do Municipio e no art. 25, “caput”, da Lei Federal n.º 8.666/93. E autorizo o empenho da despesa, no valor total de R$125.000,00 (Cento vinte cinco mil reais), em favor de seu representante legal Sr. Teotônio Lucas Teló, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público e com o valor de mercado. Santo Antonio do Jardim, 26 de maio de 2014 Jose Eraldo Scanavachi Prefeito Municipal SANTO ANTÔNIO DE POSSE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL SANTO ANDRÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESPACHO Processo nº 83.541/2014 Tomada de Preço nº 006/2014 Recebo o recurso interposto, pois tempestivo. Inicialmente suspendo a abertura dos Envelopes de Proposta de Preço, designada para o dia 02 de Junho de 2.014 às 09:00 EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município de Santo Antonio do Pinhal Contratada: Bancred Administradora de Cartões Benefícios Ltda EPP. Objeto: Fornecimento de cartão alimentação para servidores municipais Modalidade: Pregão Presencial 05/2014 Assinatura: 27/05/2014 Vigência: 26/05/2015 Valor total anual: R$ 501.811,20 Santo Antônio do Pinhal, 29 de maio de 2014. Clodomiro Correia de Toledo Junior – Prefeito Municipal HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2014 AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIS DA AGRICULTURA FAMILIAR Clodomiro Correia de Toledo Junior, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Pinhal, no exercício das atribuições legais torna público para conhecimento de todos os interessados, que foi homologada e adjudicada a Chamada Pública nº 01/2014, destinada a Aquisição de Hortifrutis da Agricultura Familiar em atendimento a Merenda Escolar do Município, tendo como vencedores/produtos e valores unitários, conforme abaixo descritos: 1 - Gilberto Benedito da Rosa Abóbora madura R$ 2,49, acelga R$ 2,00, alface R$ 1,50 e couve R$ 1,75. 2 - Sebastião Donizete de Souza Abacaxi R$ 4,50, banana R$ 2,50, laranja R$ 1,80 e limão R$ 2,90. 3 - José Waldir Alves Beterraba R$ 2,95, cenoura R$ 2,50, cheiro verde R$ 1,20, couve-flor R$ 4,50, mandioca salsa R$ 5,90, maracujá R$ 5,00, pimentão verde R$ 3,99, repolho R$ 3,00 e tomate R$ 6,00. 4 - Claudio Donizete Ferreira Alho R$ 13,00, batata inglesa R$ 2,90, brócolis R$ 2,50, cebola R$ 2,50, chuchu R$ 1,65, inhame R$ 3,50, jiló R$ 3,89, maçã nacional R$ 4,25, mandioca R$ 2,50, pepino R$ 2,49, pêra R$ 6,90 e vagem R$ 6,75. Santo Antonio do Pinhal, 30 de maio de 2014. Clodomiro Correia de Toledo Junior – Prefeito Municipal SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS ESTÂNCIA BALNEÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO AVISO DE EDITAL A Comissão supramencionada, situada na Rua XV de Novembro nº 195 – 8º Andar – Centro - Santos, CEP 11.010-151, comunica que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, está procedendo à seguinte licitação: CONCORRÊNCIA Nº 13.910/2014– tipo menor preço PROCESSO Nº 54.401/2014-31 REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. OBJETO: Contratação de empresa para revitalização do Complexo Recreativo e Esportivo Rebouças, com a construção de piscina, dois vestiários e canchas de bocha e malha, incluindo material, equipamentos e mão de obra. UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Edificações - SIEDI. DATA DE ABERTURA E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 02/07/2014 às 09h00, no local supramencionado. Vistoria Técnica Obrigatória: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta feira, das 9h00 às 11h00 ou das 14h30 às 17h00, no seguinte local: Rua Constituição esquina com Rua Henrique Porchat - Vila Nova – Santos-SP, mediante agendamento através do tel. (13) 3201-5209 com o Arqº Glaucus Renzo Farinelo. Cópia do Edital da Concorrência poderá ser consultada ou retirada junto à Comissão, no horário das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30, a partir do dia 03/06/2014 no endereço acima mencionado, ao custo de R$ 30,00 (trinta reais). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (0xx13) 3201-5165, ou através do fax (0xx13) 3201-5037, no horário das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Santos, 30 de maio de 2014. Comissão Permanente de Licitações I FLÁVIO INÁCIO DOS SANTOS Presidente Esta publicação está sendo custeada com o dinheiro do contribuinte - R$ 92,19 por cm/col. SÃO BENTO DO SAPUCAÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ JUSTIFICATIVA PROCESSO Nº 029/14 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/14 LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí LOCADOR: Marta Cristina Viola OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Sete de Setembro, 40, Loja 4, centro, São Bento do Sapucaí – SP VALOR: 600,00 (seiscentos reais) mensais VIGÊNCIA: 10/05/2014 a 09/05/2015 Dotação orçamentária: 06 - SERVIÇO DE PROMOÇÃO SOCIAL 06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0005 - Assistência Comunitária 3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física São Bento do Sapucaí, 09 de Maio de 2.014 Ildefonso Mendes Neto – Prefeito Municipal JUSTIFICATIVA PROCESSO Nº 030/14 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/14 LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí LOCADOR: José Waldir de Macedo OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Dr Oliveira Ribeiro, 211, centro, São Bento do Sapucaí – SP VALOR: 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) mensais VIGÊNCIA: 06/05/2014 a 06/05/2015 Dotação orçamentária: 05 SERVIÇO DE SÁUDE E SANEAMENTO 05.01 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0004 Atenção Básica 2.017 Manutenção Ações relacionadas desenvolvimento sustentável, qualidade de vida 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.310 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física São Bento do Sapucaí, 05 de Maio de 2.014 Ildefonso Mendes Neto – Prefeito Municipal JUSTIFICATIVA PROCESSO Nº 031/14 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/14 LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí LOCADOR: Antonio Santiago da Costa OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Cel Ferreira Junior, 56, centro, São Bento do Sapucaí – SP VALOR: 500,00 (quinhentos reais) mensais VIGÊNCIA: 20/05/2014 a 19/05/2015 Dotação orçamentária: 05 SERVIÇO DE SÁUDE E SANEAMENTO 05.01 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0004 Atenção Básica 33.90.36.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física São Bento do Sapucaí, 19 de Maio de 2.014 Ildefonso Mendes Neto – Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 41/2014 PROCESSO N º 029/14 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/14 LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí LOCADOR: Marta Cristina Viola OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Sete de Setembro, 40, Loja 4, centro, São Bento do Sapucaí – SP VALOR: 600,00 (seiscentos reais) mensais VIGÊNCIA: 10/05/2014 a 09/05/2015 São Bento do Sapucaí, 09 de Maio de 2.014 Ildefonso Mendes Neto – Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 42/2014 PROCESSO N º 030/14 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/14 LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí LOCADOR: José Waldir de Macedo OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Dr Oliveira Ribeiro, 211, centro, São Bento do Sapucaí – SP VALOR: 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) mensais VIGÊNCIA: 06/05/2014 a 06/05/2015 São Bento do Sapucaí, 05 de Maio de 2.014 Ildefonso Mendes Neto – Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 43/2014 PROCESSO N º 031/14 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/14 LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí LOCADOR: Antonio Santiago da Costa OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Cel. Ferreira Junior, 56, centro, São Bento do Sapucaí – SP INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE S ANTO ANDRÉ AVISO DE PRORROGAÇÃO Edital de Chamamento Público nº 003/2014 Proc. Adm. nº 0228/2014 O Diretor Executivo do IPSA, torna público que será prorrogado o prazo para o recebimento de propostas do Edital de Chamamento Público nº 003/2014, por mais 30 (trinta) dias a contar da publicação deste. As demais condições do Edital ficam inalteradas. O edital em sua integra poderá ser obtido acessando o site www2.santoandre.sp.gov.br/home-ipsa. Santo André, 30 de maio de 2014. Remígio Todeschini - Diretor Executivo