Relatório do V Seminário da Cooperação Franco

Relatório do V Seminário da Cooperação
Franco-Brasileira
Tema: ‘Gestão Territorial, identidade e
desenvolvimento sustentável em mosaicos de áreas
protegidas
Ilha Bela (SP)
19 e 22 de Outubro de 2009
Realização:
V seminário da cooperação franco-brasileira gestão
territorial, identidade e desenvolvimento sustentável em
mosaicos de áreas protegidas
Apoio:
Coordenação
Caroline Delelis
Tatiana Rehder
Embaixada da França no Brasil e Centro de Desenvolvimento Sustentável
(CDS/UnB)
Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente
Relatoria
Thiago Mota Cardoso (coordenação), Maria Fernanda Quintela, Allan Crema, Lucila Vianna, Caroline
Delelis, Dary Rigueira
Organização e Logística
Diretoria de Áreas Protegidas (DAP/MMA)
Embaixada da França no Brasil
Fundação Florestal do Estado de São Paulo
Participantes
Agnès Lavergne
Alexandre Corette
Allan Crema
Ana Flavia C.Z.Tinto
André Lima
Antoine Joly
Benoît Lewyllie
Carolina Bio
Caroline Delelis
Cesar Victor
Christophe Lefebvre
Dari Rigueira
Erico XXXX
Fabio França de Araújo
Fernando XXXX
Fernando Lima
Frédéric Girard
Geneviève Sevrin
Gerardo Bressan
Gilberto A. Magalhães
Guy-François Frisoni
Hervé Behague
Jean Michel Marchand
João Evangelista Vieira
Joseph Bassu
Laurent Bonneau
Lucila Viana
Marc Joanny
Maria Matoso
Maria Quintela
Marina Felli
Mélanie Moussours
Michel Marchyllie
Michèle Eybalin
Paul Mignon
Paulo Castella
Reginaldo Soares
Roberto Lima
Ronaldo Oliveira
PNR SCARPE-ESCAUT, Conseil Régional Nord-Pas de calais
CR NPDC
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ICMBio – Mosaico do Baixo Rio Negro
Diretoria de Áreas Protegidas – Ministerio do Meio Ambiente
MAEE - DAECL
DPIR - Chef de service Citoyenneté et initiatives solidaires, Conseil Régional
Nord-Pas de calais
Fundação Florestal – Parque Estadual de Ilhabela
Ambassade de France, Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS/UnB)
Fundação PRO-NATUREZA – Mosaico Sertão Veredas Peruaçu
Directeur des relations internationales, Agence des aires marines protégées
Fundação Onda Azul – Mosaico Baixo Sul da Bahia
Projeto Corredores Ecológicos – Ministério do Meio Ambiente
Diretoria de Áreas Protegidas (DAP/MMA)
ProEcotur/MMA
Diretoria de Áreas Protegidas – Ministerio do Meio Ambiente
Technicien, Conseil Régional Rhône-Alpes
Directrice relations Internationales, Conseil Régional Nord-Pas de calais
Fundação Onda Azul – Mosaico Baixo Sul da Bahia
Prefeitura de Itabira – Mosaico de Itabira
Office de l'environnement
Direction des Territoires (Directeur), Conseil Régional Nord-Pas de calais
Elu, Fédération des PNR,
ICMBio - Mosaico Serra da Ibiapaba - Sobral
Directeur des affaires européennes et de la coopération, CT Corse
Conseiller, Coopération régionale Cone Sud
Fundação Florestal – Mosaico APAS marinhas
DEDD, Conseil Régional PACA
Prefeitura de Itabira – Mosaico de Itabira
UFRJ – Mosaico da Serra do Medio Macaé
Attachée de coopération, Ambassade de France
chargée des relations internationales, fédération des PNR
CR NPDC
Elue,Conseil Régional Rhône-Alpes
Fédération des PNR, Directeur du Parc des Pyrénées catalanes
Secretaria de Meio Ambiente do Paraná
Fundação do Rio Parnaiba – FURPA – Mosaico Serra da Ibiapaba - Sobral
Projeto Corredores Ecológicos – Ministério do Meio Ambiente
ICMBio –Mosaico do Extremo Sul da bahia
Sarita de Moura
Stéphane Adam
Tatiana Rehder
Tatiane
Thiago Mota Cardoso
Wanda Maldonado
IPE-Instituto de Pesquisas Ecológicas - Mosaico do Baixo Rio Negro
Fédération des PNR, Responsable Pole valorisation des territoires
Secretaria de Biodiversidade e Florestas - Ministério do Meio Ambiente
ARPA – Ministério do Meio Ambiente
Consultor da Cooperação Br-Fr de AP, coordenador, IPÊ,, Mosaico de Áreas
Protegidas do Baixo Rio Negro
Fundação Florestal – Coordenação de Uso Sustentável
SEBRAE
Fotografias
Ana Flavia C.Z.Tinto
André Lima
(capa e conteúdo)
(conteúdo)
Sumário
pág
Apresentação
Programação
Mesa Temática 1 – Mobilização social e participação dos atores locais
no mosaico
Mesa temática 2 – Articulação entre os instrumentos de gestão territorial
em um mesmo território
Mesa Temática 3 – Identidade territorial e valorização dos produtos,
recursos , serviços, cultura e tradições
Sub-tema: Gestão Integrada do Litoral e Turismo Sustentável – eixos
possíveis de cooperação
Mesa Temática 4 – Importância da cooperação federativa e
descentralizada no fortalecimento dos mosaicos
Visita técnica em Ilha Bela
Oficina de trabalho com os participantes brasileiros representantes de
Mosaicos de Unidades de Conservação e Áreas Protegidas
Destaques e Encaminhamentos do evento
Apresentação
O V seminário da cooperação franco-brasileira gestão territorial, identidade e
desenvolvimento sustentável em mosaicos de áreas protegidas, realizado em Ilha Bela,
São Paulo, entre os dias 19 e 22/10/2009 faz parte dos trabalhos da cooperação técnica
e institucional franco-brasileira sobre ‘’fortalecimento da gestão integrada e
participativa em mosaicos de áreas protegidas pela gestão territorial sustentável’’,
iniciada em 2001. A cooperação, a partir do Edital do FNMA em 2005, no Brasil, se
voltou para dimensão territorial das áreas protegidas. A partir dessa data, vários
intercâmbios aconteceram entre instituições, peritos e territórios franceses e brasileiros
no tema dos mosaicos de áreas protegidas, como:
•
2006 - Porto Seguro (BA) - Brasil
•
2006 - Região Rhône-Alpes - França
•
2007 - Brasília (DF) - Brasil
•
2008 - Regiões Provence-Alpes-Côte d’Azur, Regiões Nord-Pas de Calais e
Rhône-Alpes na França
A estrutura da cooperação está pautada em um grupo de coordenação no lado brasileiro,
onde tem assento os representantes do Ministério do Meio Ambiente, Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade e a Embaixada da França, e um grupo de
coordenação no lado francês, onde tem a Federação dos Parques Naturais Regionais
Franceses, o Ministério dos Assuntos Exteriores e Europeus (MAEE), as Regiões
franceses (Provence Alpes Cotes d’Azur , Rhône Alpes e Nord-Pas de Calais) e
representantes dos territórios franceses.
Desde o seminário organizado na França em 2008, o Projeto “Fortalecimento da Gestão
Integrada e Participativa em Mosaicos de Áreas Protegidas para o Desenvolvimento
Territorial Sustentável’’ conta com grupos temáticos ou grupos de ação local para: (a)
conceber e montar uma exposição itinerante bilíngüe sobre a experiência de cooperação
binacional e descentralizada na área ambiental para 2009; (b) trabalhar na mobilização
social, capacitação e formação de conselhos e atores dos territórios; (c) melhorar a
articulação das competências e de ferramentas sobre um território com áreas protegidas,
e um subgrupo de gestão integrada da zona costeira; e (d) levantar as experienciais de
criação da identidade territorial com a valorização dos recursos, produtos e serviços, e
um subgrupo de turismosustentável. Essas equipes bilaterais desenvolveram suas
atividades à distância.
Por fim, baseado em princípios de comunicação contínua e transparente, de alternância
entre os países como sede das reuniões, de fomento as iniciativas de cooperação
descentralizada e de participação efetiva no projeto, foram definidas as atividades e
linhas de trabalho para o seminário.
O V Seminário objetiva coletar, sistematizar e dar publicidade as experiências da
cooperação bilateral e da cooperação descentralizada existentes entre as regiões
francesas e os projetos brasileiros, e a partir delas propor políticas de fortalecimento à
implementação e gestão territorial dos mosaicos brasileiros.
Imagem:
Abertura
do V
Seminári
o
Imagem: Participantes
Programação
Domingo 18/10
Abertura
Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente – DAP –
Sr. Roberto Lima
Ministério dos Assuntos Exteriores da França – Delegado de Ação Exterior das
Coletividades Territoriais – Sr. Antoine Joly
Secretário Adjunto de Meio Ambiente de São Paulo – Sra Wanda Maldonaldo
Federação dos Parques Naturais Regionais da França – Vice-presidente, Sr. JeanMichel Marchand
Região Rhône-Alpes – Senhora Michele Eybalin
Embaixada da França no Brasil – Sra Marina Felli
Prefeito de Ilhabela – Sr. Antônio Luiz Colucci
Segunda – Feira 19/10
Mesa Temática 1 – ‘’Mobilização social e participação dos atores locais no
mosaico’’, Moderador e relator - Região Nord-Pas de Calais e Prefeitura de Itabira
Introdução do tema: Região Nord Pas de Calais e Prefeitura de Itabira
- Experiência relevante de um projeto brasileiro no tema
- Experiência relevante de um projeto francês no tema
-Debate: “Como avançar na mobilização social nos projetos de território para
conservação da biodiversidade? ’’
Mesa temática 2 – ‘’Articulação entre os instrumentos de gestão territorial em um
mesmo território ’’, Moderador e relator - Embaixada da França e Ministério do Meio
Ambiente - MMA
Introdução do tema: Projeto Corredores Ecológicos – Experiências de integração e
articulação com diferentes instrumentos de gestão territorial com áreas protegidas
(mosaicos, corredores e reserva de biosfera)
- Experiência relevante de um projeto brasileiro no tema
- Experiência relevante de um projeto francês no tema
- Debate ‘‘Como otimizar a implementação do mosaico com os diferentes instrumentos
de gestão ambiental e ordenamento territorial existentes ? ‘’
Mesa Temática 3 – ‘’Identidade territorial e valorização dos produtos, recursos ,
serviços, cultura e tradições’’, Moderador e relator - Região Rhône-Alpes e IPÊInstituto de Pesquisas Ecológicas
Introdução do tema: região Rhône-Alpes
- Experiência relevante de um projeto brasileiro no tema
- Experiência relevante de um projeto francês no tema
- Debate “Como valorizar a identidade territorial por meio da promoção dos produtos,
recursos, serviços, cultura e tradição nos mosaicos ?’’
Reuniões dos sub-grupos para identificar os eixos possíveis de cooperação entre o
Brasil e a França com foco em “Gestão Integrada do Litoral” e “Turismo
Sustentável”
Sub-tema: Turismo Sustentável – eixos possíveis de cooperação, Coordenação -–
Região PACA e FURPA
PRO – ECOTUR (BR) – Ações do MMA na área do turismo
Terça – Feira 20/10
Sub-tema: Gestão Integrada do Litoral– eixos possíveis de cooperação,
Coordenação - Agence des Aires marines protégées e Fundação Florestal – Região
PACA e FURPA
Agence Marine des Aires Protégées (FR) – Histórico da proteção das áreas marinhas na
França
Mesa Temática 4 – ‘’Importância da cooperação federativa e descentralizada no
fortalecimento dos mosaicos’’ - Presidente da mesa: Antoine Joly, DAECL,
Moderador e relator - Embaixada da França e Ministério do Meio Ambiente – MMA
- Cooperação descentralizada Região PACA – Estado São Paulo
- Cooperação descentralizada Região Rhone-Alpes – Estado do Paraná
- Cooperação descentralizada Região Nord-Pas de calais – Estado de Minas Gerais
- Qual é o papel e as perspectivas da cooperação federativa e descentralizada no
fortalecimento dos mosaicos ?
Histórico do trabalho do programa desde 2005 - Avaliação dos debates e das
propostas das mesas temáticas –Perspectivas de trabalho e proposta de agenda comum
Quarta – Feira 21/10
Visita técnica em Ilha Bela - Transporte de carro e barco pelo Norte até a praia de
Castelhanos – Encontro com as comunidades – Trilha na Mata Atlântica e encontro das
comunidades ‘’caiçaras’’, acompanhada por monitores e pessoal da educação ambiental
do Parque Estadual.
Coquetel de confraternização dos participantes do Seminário
Quinta-Feira 22/10
Retorno dos participantes franceses
Oficina de trabalho com os participantes brasileiros representantes de Mosaicos de
Unidades de Conservação e Áreas Protegidas
Temas a serem debatidos pelos participantes da Oficina
- A partir das experiências de implementação do Desenvolvimento Territorial de Base
Conservacionista - DTBC, do trabalho de apoio a implementação de mosaicos de áreas
protegidas e da vivência com a cooperação técnica França x Brasil, debater sobre
ferramentas e instrumentos para implementação dos mosaicos de áreas protegidas no
Brasil e sua integração com outros instrumentos de gestão territorial.
- Diretrizes de mosaicos : Trabalho sobre o texto base “Subsídios e diretrizes à política
nacional sobre mosaicos de áreas protegidas”.
Mesa temática 1 – Mobilização social e participação dos atores locais
Coordenadores - Geneviève SEVRIN e Gilberto MAGALHÃES
Relatora - Maria Fernanda QUINTELA
As representantes do Mosaico de Itabira, Sra. Maria MATOSO e Sra XXXXX
(SEBRAE), iniciaram a introdução ao tema destacando que os mosaicos apoiados pela
Cooperação Bilateral utilizam metodologia participativa durante sua criação. Ressaltou,
através do exemplo de Itabira, que o mosaico se constitui como um processo de
construção participativa, que se apoia no Plano de Desenvolvimento Territorial e que
utiliza as micro bacias hidrográficas do município como unidades de planejamento, em
escala compatível com a gestão municipal, de forma a promover o efetivo
desenvolvimento sustentável das populações no entorno das unidades de conservação.
Destaca que o Mosaico de Itabira atua de forma a promover articulação das iniciativas
promotoras da gestão ecossistêmica do território, resultando em capacitações, formação
e integração de atores, multiplicação do conhecimento apreendido, conservação da
biodiversidade, valorização do patrimônio natural e cultural, melhoria da qualidade de
vida das populações e desenvolvimento de cadeias produtivas. A metodologia adotada
neste território segue os pressupostos pedagógicos que se sedimentam na nova praxis
educacional definida pela UNESCO para o novo milênio, assim é vivencial,
participativa, alicerçada nas teorias pedagógicas construtivista (aprender a conhecer),
humanista (aprender a ser/conviver), sócio-crítica (aprender a fazer) e na crença de que
adultos aprendem fazendo, relacionando, refletindo, interagindo e construindo, através
de suas próprias experiências.
Os representantes da região francesa Nord-Pas de Calais, Sra.Agnès LAVERGNE e Sr.
Yves DHAU DECUYPAERE, iniciaram afirmando que a confiança é essencial para o
desenvolvimento do território e apresentou a experiência do território da Bacia
Minerária, analisando que primeiro houve necessidade de ter “ações cidadãs” que
resgatassem a confiança dos cidadãos que tinham perdido a confiança em um território
degradado. A conscientização cultural é importante para conhecer o ambiente,
transporte, patrimônio cultural, etc, de forma a conseguir resgatar a confiança do
cidadão.
Segundo os apresentadores, o Parc Naturel Regional Scarpe-Escaut desenvolve há 30
anos ações para transformar a paisagem e o ambiente degradado por mineração, para
uma paisagem cultural e de lazer, esporte de aventura, e até com residências. Mostrando
várias atuações em várias imagens de ações e com diferentes resultados. Há necessidade
de ao longo do tempo mudar o olhar sobre as áreas, é necessário mudar, e isto só é
obtido através de ações de resgate de cidadania. Ações foram desenvolvidas com
sucesso, para a transformação do olhar sobre o território, tanto na educação formal
como informal, com ferramentas pedagógicas adequadas e capacitação de professores,
com artistas selecionados para fazer peças de teatro, shows, música, etc, atuando
principalmente na mobilização de jovens, seleção de funcionários mais antigos para
contar para os mais jovens através de seu testemunho, como era no passado e como
evoluiu, com transmissão oral, através de contos sobre a história. Ressalta que é
importante aproveitar na mobilização a transversalidade das diferentes técnicas, para
poder dar coerência ás ações. É necessário uma interdisciplinaridade entre os atores e
uma participação local forte.
Resultados do debate/síntese:
- O governo brasileiro tem diversas experiências de território, como por exemplo:
reserva da biosfera, corredores, mosaicos e o MMA e a Cooperação tem-se dedicado
essencialmente aos Mosaicos. As ações que se rebatem no território são: mobilização,
organização, informação, e capacitação. Os mosaicos estão usando variadas
metodologias específicas. Qual o principal desafio em relação á mobilização
comunitária?
- Levantou-se a questão sobre a finalidade e para onde está sendo encaminhada a
mobilização. Primeiro, educar, capacitar e a partir daí, sim , transformar os atores em
protogonistas da gestão. A convergência das ações nos dois exemplos é clara.
- Verifica-se que é importante a troca de experiências entre os atores para que a
comunidade esteja informada e tenha controle social de todo processo. É muito
importante a palavra das comunidades de base, a troca de experiências entre diferentes
níveis da comunidade.
- Na França, o contrato que aparece entre atores, é o contrato a ser seguido e o conselho
de desenvolvimento valida as etapas dos projetos que estão sendo desenvolvidos pelos
diferentes atores.
- Em Itabira foi utilizada campanha de vacinação para estudar o território. Por vezes é
importante usar outros parceiros na mobilização.
- Fundamental reunir as populações para discutir em reuniões temáticas, identificar os
lideres e estes animadores.
- Importância do contrato para o projeto de território, as pessoas tem que ter as
responsabilidades atribuídas, tem que se ter os embaixadores, lideranças e o conselho de
desenvolvimento, e assim vai-se realizando a mobilização.
- É mais fácil mobilizar nos locais do cotidiano do que no setor público. Realizar
exposições voltadas para o grande público. É importante a expressão livre de todos, nem
que seja via um papel que se coloca em um local. A proximidade entre o projeto e os
líderes, os embaixadores e todos os habitantes é essencial.
- O poder das populações sobre o território passa pela identidade do território. Exemplo
os quilombolas no estado de São Paulo, as Reservas Extrativistas no Brasil.
- A autonomia da gestão do projeto é importante. A questão da mobilização dos atores
não é só criar coisas , mas também se debruçar sobre os conflitos, e identificar quais são
as dificuldades sobre o território.
- No Brasil há várias conferências com participação de representantes populares e que
tem sido uma forma de conhecer a as aspirações das comunidades.
- Na França existe uma delegação participativa, colégios cidadãos, que trabalham
contratos e devem entregar ao território. Se não o fizer, perdem o projeto. Geralmente a
mobilização é realizada com recursos públicos, dos departamentos , das regiões e da
comunidade européia.
- A mobilização pode aparecer a partir de conflitos. Exemplo de São Paulo onde, a
partir do conselho, tentou-se discutir a temática e mobilizar.
- Quatro palavras são importantes: mobilização, capacitação, trabalho de base e
confiança. Se exprime através de contrato que envolva todas as partes de forma a que
todos sejam mobilizados. O contrato deverá verificar sempre se os habitantes não estão
sendo deixados de lado. Poderão ser realizadas campanhas, com outros objetivos a
partir de alguns pontos em comum, como por exemplo conflitos.
Mesa temática 2 – Articulação entre os instrumentos de gestão territorial
num mesmo território
Coordenadores - Caroline DELELIS e Roberto LIMA
Relator - Allan CREMA
Depois duma breve introdução do tema pela Embaixada da França no Brasil, lembrando
da definição da gestão territorial e da governança territorial, foram lembrados os
diferentes trabalhos realizados nesse tema (encontros, seminários, tabela comparativa
dos instrumentos no Brasil e na França). Informou também que o desenvolvimento
sustentável é uma abordagem muito avançada no território Francês e três importantes
ferramentas vem sendo utilizadas nesta abordagem: os Parques Naturais Regionais, a
Gestão Municipal e os instrumentos de articulação entre atores. O ordenamento destas
ferramentas é extremamente importante para fazer o uso coerente do território.
O MMA apresentou o Projeto Corredores Ecológicos mostrando o caráter recente da
questão territorial no Brasil (final anos 90), o trabalho em diferentes escalas
(internacionais, nacionais, conjunto de UC). Em seguida, foram apresentados os
principais marcos históricos para a consolidação de diferentes conceitos na gestão
territorial do Brasil, abrangendo desde a concepção inicial das idéias de corredores
ecológicos até a criação e o reconhecimento dos primeiros corredores ecológicos e dos
mosaicos de unidades de conservação. Neste contexto, foram citados 04 instrumentos de
gestão territorial – Corredores Regionais, Corredores de Conectividade (SNUC),
Reserva da Biosfera e Mosaicos - que operam em escalas territoriais diferenciadas, além
da Reserva Legal e Área de Preservação Permanente, que representam importantes
elementos de conectividade previstos no código florestal brasileiro. Na seqüência, foi
mostrada a sobreposição entre estes instrumentos de gestão territorial ao longo de todo o
território brasileiro.
O representante da Fundação Ondazul, Sr. Dary RIGUEIRA, apresentou o caso do
projeto de mosaico do Baixo Sul da Bahia. O Mosaico busca estabelecer uma proposta
de paisagem sustentável, num território cujo ordenamento foi estabelecido
principalmente por APAs, categoria de usos sustentável mais permissiva, na pretensão
de proteger áreas interioranas e marinhas da região. O Nucleo de Integração do território
do Baixo Sul apresenta varias iniciativas de aplicação de política publica no território:
Território da identidade (MDA), Sub-comité da reserva de Biosfera, corredor ecológico,
mosaico, Território da Cidadania.Estas iniciativas foram integradas através do PTDS –
Plano Territorial de desenvolvimento Sustentável.
O representante do Conselho regional de PACA, Sr. Marc JOANNY, apresentou a
ferramenta de planejamento territorial com as áreas protegidas na escala das regiões na
França: a Trame verte et bleue, instrumento recente da política ambiental francesa. Esse
planejamento esta baseado na continuidade ecológica e hidrográfica. Aqui tem uma
articulação entre um instrumento de planejamento (Trame verte et bleue) e de gestão
(PNR, áreas protegidas), o conteúdo desses instrumentos tem que ser integrado nos
documentos de ordenamento territorial.
Resultados do debate/síntese:
- Os mosaicos funcionam como ferramentas de articulação e gestão territorial junto às
áreas protegidas, de forma similar aos Parques Naturais Franceses.
- A importância nesse tema de trabalhar os instrumentos de gestão e de direito
ambiental, em relação principalmente com a noção de ‘’oposabilidade / hierarquia das
normas’’
- A importância de considerar a coerência territorial, o território como um só
- O interesse de utilizar o pagamento por serviços ambientais pela recuperação de áreas
degradadas e restauração das conexões
- A necessidade de envolver os Estados nas políticas de gestão territorial com as áreas
protegidas
- Para vencer a oposição entre conservação e desenvolvimento, tem que ter uma
integração num território ‘’legal’’, isso pode se feito no nível da bacia hidrográfica. O
planejamento territorial aplicado às bacias hidrográficas apresenta muitos pontos
comuns em sua aplicação entre França e Brasil.
- A questão não é necessariamente de criar novos instrumentos mas bem de definir si os
instrumentos de hoje respondem aos objetivos nacionais (Estratégia Nacional da
Biodiversidade na França – 2005) e internacionais (CDB)
- Importancia do direito privado e publico e a interacao com o setor privado, ter
responsabilidades com eles.
Mesa temática 3 – Identidade territorial e valorização de produtos, recursos,
serviços, cultura e tradições
Coordenadores - Frederic GIRARD e Thiago Mota CARDOSO
Relator – Ronaldo OLIVEIRA
nicialmente o Sr. Frederic GIRARD informa os objetivos da apresentação, que foi
informar os trabalhos desenvolvidos neste ano e apresentar a “Identificação Geográfica
– IG”, com exemplo concretos ferramenta de valorização de patrimônio, tanto na França
quanto no Brasil. Afirma que foi estabelecido um programa de ações muito ambicioso
para 2009. Entre outras: Identificar ferramentas para aplicação em alguns mosaicos;
capacitações, colóquio internacional, em julho, com participação de cientistas de todo
mundo e síntese de artigos para reflexão. Apresenta o histórico e bases legais das IG's
no Brasil e na França. Entre as duas realidades há pontos comuns, como a existência de
um período de reajuste, e na definição brasileira sobre orgânicos. Há ainda o debate
sobre marcas coletivas e privadas, e o fato dos produtores estarem, ainda, um pouco
“perdidos” e a existência da contradição entre a preocupação sanitária e a tradição. Já a
diferença central está na estratégia de construção, visto que na França o foco está no
produto, enquanto no Brasil o olhar está na região. Como exemplos cita os queijos
cantal e camembert. Lembra que mundo a fora há diversidade nos objetivos do México,
também há caso de valorização do know-how, o queijo cotija. Na África do sul objetivo
fixa na conservação de elementos folclóricos. Na França onde há diversas AOC,
algumas valorizam as paisagens de pradarias que viabilizam certa diversidade. Já no
Brasil os exemplos usados foram o “Pampa Gaucho”, usado para preservar práticas,
know-how e manter diversidade, o queijo serrano e a farinha de Cruzeiro do Sul, esta,
preservando uma prática tradicional
Sr. Thiago CARDOSO, na sua apresentação, faz referência à capacitação acerca do uso
de “marcas” e “selos” promovida nos dias 16 e 17/10/2009 pela Embaixada da França,
MMA e IPÊ, com o intuito de promover, além da capacitação, uma reflexão e
estabelecer propostas de encaminhamentos de instrumentos e processos de valorização
de patrimônio territorial relacionado com as áreas protegidas, em particular os
mosaicos, a partir do uso de “marcas”. Na oportunidade foi feita reflexão sobre as
diferentes experiências de selos, marcas e certificações, como sistemas particulares de
garantia, serviços ambientais e marca parque, a fim buscar construir um sistema para
uso nos mosaicos. Explicou a metodologia usada, a partir de questões pré estabelecidas.
Salientou, também, os desafios a serem enfrentados, em especial a diversidade
territorial (intra e inter mosaicos), a noção de gestão e governança com base territorial,
o conceito de identidade territorial e a normatização e pactuação. Inspirado na marca
parque e nos sistemas participativos de garantia (SPG), da lei de orgânicos do Brasil foi
desenvolvida a primeira proposta de sistemas de marcas para áreas protegidas
brasileiras.
A seguir, o Sr. César VITOR, apresenta o caso do Mosaico Sertão Veredas-Pereaçu,
localizado em área de Cerrado entre os estados de Minas Gerais e Bahia. Seu nome é
oriundo do livro de Guimarães Rosa, conhecido mudialmente e ainda possui, apesar de
ser uma região que sofre alteração acelerada, com risco de perder todo o ecossistema
cerrado em 40 anos, ambiente ainda conservado, seja ecológica ou culturalmente. O
mosaico fora reconhecido em abril deste ano e já possui seu Plano de Desenvolvimento
Territorial de Base Conservacionista (DTBC) já construído. No mosaico há forte
identidade entre os povos e comunidades locais, que, associada à proximidade das áreas
protegidas levou ao reconhecimento. Fez uma breve caracterização do território com
seus recursos naturais e socioculturais. Apresentou exemplos de degradação, como o
carvão para uso em siderúrgicas, além do avanço da fronteira agrícola, mas também
tradições ligadas ao Cerrado, com exemplos de valorização de produtos nativos, como a
Cooperativa Sertão Veredas, com o pequi e seus derivados, a farinha de mandioca, mel,
turismo de base comunitária, que levou à produção de livro dos produtos e rótulos do
cerrado. A região já possui registros do patrimônio imaterial (IPHAN), em especial a
musicalidade. Salientou o quanto todos os elementos culturais está relacionado com o
ambiente, com o patrimônio natural local, sintetizando o objetivo do mosaico.
A seguir o Sr. Stephane ADAM, destacou o SPG apresentado na capacitação da semana
anterior, de como há uma articulação, integração, entre atores para garantir produtos, a
partir de circuitos curtos. Exemplo que contribui para a busca por instrumentos mais
adequados para os diversos territórios. Lembrando que o SPG incorporou na lei
demandas e práticas dos movimentos sociais. Stephane afirma que, ainda em escala
modesta, o sistema participativo, reconhecido por Lei, leva a um ensinamento a diversos
países sobre legislação de práticas populares. Sobre a “Marca Parque”, lembra que é
somente uma ferramenta, não podendo ser um fim em si, os objetivos que levaram à sua
criação não podem ser esquecidos, “devemos sempre lembrar o que queremos”. Afirma
que a construção de ferramentas deve ser coerente. A marca, por exemplo, foi elaborada
fudamentada na “Carta Parque”, com a lógica da construção de rede de atores, através
de comissões especiais e baseada na multiatividade, na vontade local e nacional e com
símbolo criado no local, mas com padrão nacional inter-região. Os setores públicos e
privados se articulam para a ampliação no uso das marcas, através de marketing.
Apresenta, então, sentimentos sobre a dinâmica atual em relação a 2007, em Brasília,
aponta que houve uma evolução na forma de expressar o projeto, que apesar da
abordagem sobre “marca” parecer restrita, simboliza a ideia de desenvolvimento
sustentável, que deve ser melhor conceituado na busca pela defesa do patrimônio, é
também uma maneira de consolidar a resistência de um território, para trabalhar com
empreendedores, que através da “marca” há uma mobilização, gestão, proteção e
organização, que contribui na “contrução” das áreas. Assim como nos mosaicos,
significa uma organização fundamentalmente coletiva.
Resultado dos debates/síntese:
- Destaca-se a capacitação para a retomada de práticas tradicionais sustentáveis, além da
apresentação novas formas de manejo. A “marca” poderia contribuir para o manejo,
inclusive estimulando a ampliação das espécies alvo e do produtos de cada espécie,
buscando contribuir com a ampliação da renda comunitária local e o conhecimento
adquirido por monitoramentos e pesquisas iriam também contribuir com a diminuição
das infrações.
- Salienta a importância da marca para garantir serviços sustentáveis, particularmente no
turismo, visto que o consumidor esta mais exigente. Esse turismo responsável pode ter
na “marca” uma referência reposicionando territórios.
- As boas práticas devem ser divulgadas e práticas não sustentáveis devem ser
readequadas à nova realidade, as “marcas” seriam, então, instrumentos de difusão de
boas práticas, que alia conservação e manejo. Porém, a marca deve ser vista como
apenas um instrumento, devendo ser adaptada ao contexto local e deve ser convergentes
com outras ferramentas (rotas, cadeias curtas, certificações, IG's, capacitações, etc)
- Importância de aliar conhecimento científico com tradicional. O resgate do saber
tradicional nas atividades produtivas, no manejo e na conservação, inclusive no turismo.
- O representante de Rhone-Alpes lembra o caso da madeira do PNR Chartreuse, que
foi trabalhada a partir de novas tecnologias aplicadas a serviço de práticas tradicionais,
construindo toda uma rede econômica para resguardar a tradição. Da mesma forma os
agricultores dos PNR que tem resultados melhores com uma prática tradicional
articulada com novas tecnologias adequadas, o que possibilita um repovoamento de
territórios.
- Fortalecimento das redes de produtores e prestadores de serviços dos territórios.
- A importância de articulação entre tradição e condições sanitárias, a fim de que não se
perca o saber-fazer tradicional.
- Alguns produtos inerentes a territórios são commodities importantes para o país, mas o
mercado não os relaciona com culturas tradicionais, algumas milenares, como a
piaçava, já trabalhada por outros povos, e o dendê. Mas é preciso qualificação, obter
registro como especialidade regional, controle de qualidade.
Sub-Temas (mesa temática 3)
Sub 1) Turismo sustentável
Coordenadores - Reginaldo SOARES e Marc JOANNY
Relatora – Caroline DELELIS
Sub 2) Gestão Integrada do Litoral
Coordenadores - Lucila VIANNA e Christophe LEFEBVRE
Relatora – Dary RIGUEIRA
Inicio da mesa com apresentação, pelo Sr. Marc JOANNY, do conceito de gestão
integrada sobre a zona terrestre e marinha e a mútua influencia destes ambientes,
listando alguns principios ecológicos para a gestão da zona costeira, sendo: a avaliação
científica, diagnóstioc, informação, governança, consulta pública, projeção através de
projetos socioambientais, capacitação dos atores, opereacionalização e , por fim, a
evolução do litoral que leva a modificações e gestão adaptativa. Podem ser principios
para a criação dos mosaicos. Marc destaca algumas ferramentas utilizadas no contexto
das zonas costeiras na França, como o Conservatório do Litoral, a Lei do Litoral, Lei
das Águas, Recomendação de Gestão Integrada pela União Européia, Lei Nacional do
Litoral, Agência de Áreas Marinhas Protegidas. Dando destaque so instrumento dos
Conservatórios do Litoral, fala da importância da associação da população para que a
coletividade seja gestoras de alguns instrumentos como o Conservatório. O
financiamento vem de taxas cobradas. O conservatório trabalha a partir da degradaçào
do litoral, sendo possivel adquirir áreas, através de desapropriação, tendo em vista a
importância da área para a conservação, sendo possível receber doações de terrenos.
Ressalta as resposabilidades e potencialidades do trabalho da Agência das Áreas
Protegidas Marinhas. A agência define estratégias para as áreas marinhas, como
patrimônio natural e cultural, e devido as funções ecossistêmicas. A abordagem é
territorial e politica neste caso, com escala local e transnacional.
O Sr. Fernando XXXXXX, do ProEcotur, apresenta as ferramentas e estratégias
voltadas para o turismo, principalmente para a região amazônica. O ProEcotur é um
programa de programa de apoio ao ecoturismo e a sustentabilidade ambiental do
turismo - ênfase atual do programa de áreas protegidas. Existe 15 pólos na Amazônia.
Foral elaborados até o momento a estratégia de desenvolvimento sustentável para
Amazônia, SIG e ecoturismo, um piloto no Parque Nacional da Serra dos Órgãos, na
APA Delta do Parnaíba, Serra da Canastra e Abrolhos. Foi realizado diagnóstico e
capacitação, com oficinas de ecoturismo e planejamento estratégico. Realizou-se curso
de curso de gestão ambiental de empreendimentos turísticos agregar participação
comunitária e valorizar conhecimento empírico da região. Busca-se envolver as
comunidades locais, com possibilidade de compartilhar o conhecimento e ter benefícios
com eles. Destaca-se o grupo de trabalho para o fomento do turismo sustentável, o
projeto orla - planejamento e zona costeira, o turismo e ZEE, participação todos com
turismo e o passaporte verde.
O Sr. Guy-François FRISONI, inicia sua apresentação sobre experiência da Ilha de
Córsega e o estrito entre Sardenha e Córsega. A pesca, o turismo e o transito marinho
são as principais atividades da região. Houve acordo entre França e Itália para gestão
conjunta, resultando na criação de áreas protegidas com objetivos semelhantes. A
criação destas áreas contribuiu para aumento dos pescados utilizados pelos pescadores
tradicionais e a elaboração de uma proposta para diminuir o trânsito de cargas
perigosas.
A Sra. Lucila VIANNA, fala do exemplo da gestão integrada no litoral Norte de São
Paulo, destacando a criação de três Áreas de Proteção Ambiental (APA) marinhas, de
uso sustentável, perfazendo uma área de cerca de 1.230.000 hectares. A criação destas
áreas gerou grande polêmica e conflitos com a população local, pois houve confusão
sobre o tipo de uso das APA's com os parques estaduais, que não permite uso direto dos
recursos. A mobilização do setor pesqueiro e náutico contra as áreas protegidas gerou
capacidade de mobilização destas categorias, facilitando processos de gestão e
comunicação. A área do litoral paulista possui mais de 80% de áreas protegidas num
raio de 200 Km. Os principais problemas ambientais são a pressão pesqueira, a
ocupação desordenada e a especulação imobiliária, com previsão de grandes
empreendimentos de gás natural e petróleo. Alguns instrumentos utilizados no litoral
são o Zoneamento Econ6omico-Ecológico e o Comitê de Bacias Hidorgráficas. O
ministério público participa dos fóruns contribuindo para decisão coletiva ágil e
transparente. A gestão da APA é através de conselho consultivo, sendo investido muito
tempo e recursos no ordenamento pesqueiro, na capacitação, nas parcerias. Foi criado
junto as APA's o mosaico de áreas protegidas marinhas, de forma não participativa.
Resultados do Debate/Síntese:
- Importância de integração entre os conselhos, fóruns e comitês de um território. Há
muitos conselhos criados e poucos funcionando, em geral, com os mesmos atores
particpantes, o que gera sobre-carga.
- Gestão do litoral, focado nas questòes ecológicas e sociais, com participação do estado
e das coletividades.
- Destacado o impacto dos grandes empreendimentos, que solapam e e afetam de
maneira irreversível os ecossistemas marinhos.
- Importância de discutir sobre o direito do poder público adquirir áreas como medida
de precaução. No Brasil existe esta prerrogativa mas é pouco utilizada no contexto
litorâneo.
- Ferramentas como os Acordos de Pesca são muito interessantes como negociação de
direitos de uso dos espaços e dos recursos. Regulando tecnologia, intensidade e
categorias de acesso.
- O marketing de atividade conservação e turismo pode acontecer em conjunto.
- O turismo deve ser visto como projetos estratégicos Para garantir conservação e
experiência e renda para comunidades - processo de estruturação - política publica para
visitação publica e ecoturismo de Ucs. Importante investir em infra-estrutura: centro de
visitantes e exposição
- Apresentado ferramentas de São Paulo para o turismo como o Programa Trilhas de
São Paulo, o Passaporte Azul, com 50 pontos de mergulho, 8 roteiros e 5 destinos. A
pactuação do ordenamento das atividades de mergulho nas APAs.
- Destaca-se a idéia de de diversificação das atividades, não seria interessante o turismo
absorver toda comunidade, não é aconselhável, porque isso faz com que outras
atividades sejam deixadas de lado.
- O tema da repartição dos benefícios do empreendimento turistico com comunidades
locais é uma preocupação da soceidade civil brasileira e dos que trabalham com áreas
protegidas. Constata-se que a população local usufrui pouco dos benefícios do turismo.
Em geral, a população fica com o ônus da degradação ambiental e sociocultural e
possuem baixo retorno econômico. Pergunta-se, como elas podem sentir-se
participantes do projeto? Neste ponto foi apresentada as experiência do Estado do Piauí,
da região de Ibiapaba.
- No Brasil as comunidades permanecem com índices de saneamento muito baixos. Um
ou outro se beneficia - com incorporação no serviço. Mas a comunidade em geral não se
beneficia. Deveria haver humanização no turismo nas áreas protegidas, de forma a
acabar com a idéia de “zoológico humano” e com a lógica industrial. Como podemos
trazer benefícios para toda comunidade sem tratar o assunto com romantismo e
mitologização (bom e mau selvagem, pobreza, incapacidade local, etc)?
- Discussão sobre o mau uso do termo ECO - qualquer coisa fica eco. É fundamental
considerar a participação e empoderamento da comunidade no planejamento e
execussão do turismo diante dos operadores. Parceria simétrica entre os atores é um
caminho.
Mesa temática 4 – Importância da cooperação federativa e descentralizada
no fortalecimento dos mosaicos
Coordenadores - Antoine JOLY, Marina FELLI e Tatiana REHDER
Relatora – Caroline DELELIS e Dary RIGUEIRA
O Sr. Antoine JOLY, Delegado da Ação Exterior das Coletividades Territoriais do
Ministério dos Assuntos Exteriores e Européias – DAECT MAEE, fez a abertura dessa
mesa. A articulação entre a cooperação bilateral e a cooperação descentralizada nesse
programa é fundamental – as regiões na França tem a competência do ‘’ordenamento
territorial’’, então a presença delas é imprescindível num programa que trata da gestão
territorial com as áreas protegidas. Num ponto de vista financeiro, os PNR na França
tem recursos limitados para trabalhar em cooperação com outros países e eles precisam
ter apoio das regiões francesas. A política da DAECT-MAEE procura apoiar essas
iniciativas de cooperação descentralizada e federativa na questão ambiental entre a
França e o Brasil, não para criar infra-estruturais mas para favorecer o intercâmbio de
boas práticas entre os 2 países. Existe hoje uma base legal para fomentar esse programa,
com no dia 7 de setembro de 2009, o fomento da cooperação descentralizada francobrasileira na área do ordenamento e gestão territorial. O interesse da cooperação
descentralizada mostra que mesmo com sistemas de governança diferentes, as perguntas
e dificuldades encontradas nos territórios são muitas vezes iguais. A nossa rede de
cooperação descentralizada e federativa entre Regiões francesas e Estados brasileiros é
interessante porque permite compartilhar as experiências. Destaca a importância de
intercambiar e compartilhar os resultados entre os paises e além destes, na Europa e na
América Latina.
A Sra. Tatiana REHDER, do MMA-SBF reforça essa idéia colocando que o V
seminário mostra que os temas da cooperação descentralizada são de grande interesse
para os outros territórios da cooperação bilateral envolvidos na rede (exemplo dos temas
da gestão integrada da zona costeira ou do turismo sustentável que não interessa
somente os parceiros da cooperação descentralizada São-Paulo / PACA mas todos
parceiros presentes no seminário). Segundo ela o Edital do Fnma define o escopo da
troca na cooperacao bilateral, formando uma rede entre conjunto de mosaicos
A Sra. Marina FELLI, da Embaixada da França, indica que essa rede permite coordenar,
animar e fomentar as iniciativas mas tem que melhorar a comunicação. Se as
cooperações descentralizadas beneficiam da rede bilateral, como que as cooperações
descentralizadas apóiam os mosaico? Como que elas beneficiam a rede toda? Quais são
os instrumentos para manter e reforçar o programa “Mosaicos de áreas protegidas”?
Depois dessa introdução, os parceiros da cooperação descentralizada do Estado de São
Paulo – Região PACA apresentaram a experiência deles desde 2002. O tema do meio
ambiente apareceu nos acordos só depois do primeiro encontro da cooperação
descentralizada e federativa que aconteceu em Marseille em 2006. Três temas são
desenvolvidos na área de meio ambiente: turismo sustentável, gestão integrada da zona
costeira e mosaicos de áreas protegidas. Uma tabela comparativa entre os instrumentos
na região PACA e no Estado de São Paulo foi apresentada. Eles colocaram as
dificuldades de implementação da cooperação descentralizada: idioma, burocracia,
complexidades institucionais, diferencias culturais, falta de recurso, dentre outros.
Os parceiros da cooperação descentralizada Estado do Paraná – Região Rhône-Alpes
apresentaram também o trabalho. A carta de intenção de cooperar foi assinada em 2005
incluindo o tema do desenvolvimento territorial sustentável. Varias experiências de
Rhône-Alpes foram trocadas: ‘’Maisons familiales rurales’’ (centros de capacitação e
educação em agricultura). O Estado de Paraná trouxe varias experiências em
agroecologia pela região Rhone-Alpes. Nesses casos, a cooperação descentralizada pode
servir para enriquecer o programa bilateral. O programa bilateral enriquece também a
cooperação descentralizada através da estruturação e dos intercâmbios entre as regiões e
os mosaicos. O tema do meio ambiente entrou mais concretamente só em 2007, quando
a cooperação descentralizada entrou no programa bilateral e quando o Secretario do
Estado do Meio Ambiente do Paraná indicou a vontade política de desenvolver
intercâmbios nesse tema. Um plano de ação foi assinado entre o Governo do Estado e a
região Rhõne-Alpes no inicio de 2009, no qual o programa mosaico faz parte (esse
plano prevê a realização de uma exposição, de um seminário, de um livro e também de
intercâmbios territoriais entre corredores ecológico e o mosaico interestadual Lagamar
com o PNR interegional de Barronnies). Eles acham que os dois niveis de cooperação :
descentralizada e bilateral, poderiam interagir mais.
A Região Nord-pas de Calais apresentou a recente cooperação deles com o Mosaico de
Itabira. Os dois territórios se aproximaram por causa da exploração mineira e duma
mobilização internacional na questão mineira. A idéia é de desenvolver uma gestão
integrada do ordenamento territorial baseada na identidade mineira. Depois de varias
viagens, foi assinado em 2009 o acordo de cooperação. São vários temas de cooperação
incluindo o tema do meio ambiente com a preservação / restauração da biodiversidade e
a coerência das políticas publicas e de planejamento. Os representantes de Itabira
completaram algumas informações com o mosaico de Itabira no Minas Gerais e o
trabalho com o IEF – Instituto Estudo Florestal do Estado de Minas Gerais.
Resultados do debate/síntese:
- No debate, o Antoine Joly indicou que temos que nos acordar no Brasil e na França
para desenvolver o apoio as cooperações que incluem mosaicos de áreas protegidas,
como foco na proteção dos bens públicos mundiais como a biodiversidade e as
mudanças climáticas.
- A Embaixada da França informou que no âmbito de desenvolver novos acordos de
Cooperação, está ocorrendo uma aproximação entre a Região Corsega e os mosaicos da
Bahia.
- Foi indicado pelos participantes que o interesse da cooperação descentralizada que
abrangem vários temas, é que favorece o trabalho transversal, não considerando só o
tema do meio ambiente, mas outros diretamente relacionados (desenvolvimento
econômico, pesquisa, agricultura, energia).
- A questão da inclusão dos atores das comunidades nas cooperações descentralizadas
foi também colocada.
- A participação da cooperação descentralizada no programa bilateral de cooperação em
mosaicos de áreas protegidas tem todo sentido num trabalho que trata de gestão
territorial, tem que envolver territórios de ambos países e de fato realizar acordos entre
eles através da cooperação descentralizada.
- Destaca-se a importância do acordo político entre os dois territórios para permitir
engajar trabalhos conjuntos, também, esses acordos necessitam de tempo para
emadurecer e se concretizar (barreiras da idioma, da cultura, da comunicação, das
diferenciais institucionais e políticas).
- Nas cooperações descentralizadas entre Estados brasileiros e regiões francesas, os
mosaicos representam espaços relevantes na implementação da cooperação, mas os
mosaicos não fazem acordos diretamente com territórios franceses.
- Destaca-se a importância de uma rede das cooperações descentralizadas para favorecer
a coerência, a troca de resultados que interessam todos, a transversalidade e a
importância da comunicação na rede.
Visita Técnica em Parque Estadual de Ilha Bela
Foi realizada visita técnica, coordenada por Carolina BIO, da Fundação Florestal. Antes
da visita foi realizada pelestra sobre a área do parque, a gestão, e realidade ecológica e
social. A visita foi realizada por meios aquáticos até a comunidade de Castelhanos. O
grupo teve oportunidade de visualizar trilha na mata atlântica e processos de resolução
de conflitos com sociedade local.
Imagem: apresentação da visita técnica
Imagem: Praia do Castelhanos
Oficina de trabalho com os participantes brasileiros representantes de
Mosaicos de Unidades de Conservação e Áreas Protegidas
1. Apresentação do Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e Mosaico
A Sra. Tatiany XXXXXX, apresentou dados e estratégias do programa para a segunda
fase. O Arpa vai investir em mosaico, porem deve ser desenvolvido indicadores que
demonstrem efetividade de gestão. Preve criação de um fundo fiduciário, com aplicação
conservadora. Os componentes são a criação de áreas protegidas e implementação. Há o
subprojeto comunitário, subprojeto capacitação; mecanismo de sustentabilidade
financeira, sistema de monitoramento da biodiversidade; gerenciamento do programa. A
segunda fase foca na Gestão Integrada, visando consolidar 5 mosaicos através de Edital
e desenvolver ferramentas de efetividade na gestão do Mosaico.
Debate:
- A idéia do ARPA em trabalhar com mosaico surge pela visão estratégica, para
otimização de recursos.
- Foi questionado por que não incorpora outras Áreas Protegidas para a gestao dos
recursos, como terras indigenas e quilombos.
- Os indicadores de mosaicos se constituem como grande desafio para o ARPA. Se
colocou a importância de desenvovler indicadores de sustentabilidade do território e não
só do programa.
2. Algumas expectativas com relação à Cooperação e Rede de Mosaicos
− Consolidar Rede (seminário, intercâmbios)
− Projeto de Futuro. O que vai articular o território? O que vai manter a
sustentabilidade no território.
− Varias formas de gestão do território
− Como é possivel fazer um fundo do mosaico (exemplo do Mosaico Grande
Sertão-Veredas)
− Organizar uma rede de mosaicos da cooperação para:
a) dar conteudo a uma reflexão comum sobre a gestao territorial com áreas protegidas
b) criar uma plataforma pela cooperação descentralizada
c) ter uma representatividade nos debates nacionais
− Estudar a sustentabilidade financeira x institucionais dos projetos territoriais na
cooperação (ex. Articulando os instrumentos já existentes como o ecocrédito,
PSA, fundo do mosaico)
− Encaminhamento: construir modelo conceitual; funcionamento da rede.
3. Produtos do debate
a) “Dar conteúdo”
− Articulação do território;
− Conselhos;
− Planos e projetos de território;
b) Genese dos projetos de mosaico
− corredor ecologico criou uma cultura de se encontrar entre atores sociais (BRN)
− experiencia de gestao integrada entre UC com co-gestores (Uniao) (Macaé,
BRN)
− edital do FNMA fomentou o projeto corredor com a experiencia de gestao
integrada – implementado pela sociedade civil (BRN, GSV)
− dificuldade de institucionalizacao do projeto (BRN, MBS, Macae, IS)
− importancia de um plano comum pela efectividade do conselho (BRN)
− a area de abrangencia foi o primeiro passo para definir identidade territorial
(BRN)
− criacao a partir da articulacao entre universidade, gestores, municipio (macaé)
− pressao sobre ecosistema definiu a area e projeto (Macaé)
− centralidade das UC Federais, papel do ICMBio (BRN, Macaé)
− dificuldade de integracao com corredores e reserva de biosfera (Macaé)
− fomentado pela sociedade civil (MBS, IS)
− area definida pela identidade territorial (MBS)
− territorio da identidade do MDA criou uma mobilizacao e um espacio
institucionalizado (MBS)
− articulacao com uma associacao de municipios (AMUBS pelo MBS)
− o mosaico integrou a associacao de municipios (AMUBS) e uma politica publica
de territorio da cidadania (MBS)
− o mosaico como elemento de integracao entre os existentes (MBS)
− projeto incorpora UC no pensar o territorio (MBS)
− area conservada (GSV)
− area definida pela identidade cultural (GSV)
− criacao projeto estado, icmbio, e sociedade civil com posterior envolvimento dos
municipios e comunidade locais (BRN, GSV)
− dificuldade de envolver TI (GSV)
− dificuldade de inserir outros territorios e programas (GSV)
− a definicao da area do projeto nasceu para fortalecer as UC, a gestao de UC bem
como desafios em comum do territorio : baixo IDH, vontade de desenvolver o
turismo sustentavel (IS)
− a articulacao inicial foi da sociedade civil depois veio a articulacao com os
gestores (IS)
− fortalecer as UC (gestao) com um objetivo do projeto (IS, Macaé, BRN)
− pensar alem da conservacao no projeto permite atrair novos atores que vao
trabalhar a favor da conservacao (IS)
− definicao do mosaico baseado no historico do territorio e exodo rural (Itabira)
− o projeto surgiu como uma estrategia de protecao dos recursos hidricos e para
fomentar novas UC e atender a CDB e construir uma estrategia de
desenvolvimento (Itabira, GSV, Macaé)
− proposta 100% municipal, o objetivo era de fortalecer a institucionalizacao para
ir alem de um projeto politico de 1 mandado (IS)
− areas prioritarias como objectivo do mosaico (GSV, mosaico)
c) Lista de instrumentos de implementacao dos mosaicos
− Econegocio – articulado ao PTDS (MBS)
− DTBC (Itabira, BRN, Macaé)
− Encontro dos povos (GSV)
− ´Sistema de marcas´ em construcao
− acordo publico-privado : convenio com SEBRAE (Itabira)
− convenios (IEF com GSV)
− articulacao multi-sectorial (Saude com Itabira)
− planos e planejamento (plano de açao)
− ´´oposabilidade´´ entre os instrumentos (plano diretor)
−
PSA: ecocredito (Itabira)
− estrada parque – roteiro (GSV)
− institucionalizacao do mosaico no municipio
− patrimonializacao (IPHAN)
− cartografia (SIG)
− Plano de manejo
− Termo de compromisso
− RAPAM
− comite de bacia
Destaques e encaminhamentos
1. Capitalização da publicação
Houve divisão do grupo brasileiro e frances para debater sobre a estrutura e conteúdo da
publicação a ser produzida sobre a cooperação.
O grupo brasileiro apresentou a seguinte proposta de sumário: Introdução;
Apresentação; Histórico da Cooperação; Conceitos dos Territórios; Instrumentos de
gestão; Experiências dos instrumentos; Perspectivas de continuidade do programa.
O grupo francês apresentou esquema demonstrando lógica do projeto de território e de
conteúdo. Para este grupo primeiramente deve-se construir a genese do território para
identificar as ferramentas de implementação dos mesmos. A proposta foi visualizada da
seguinte forma:
2. Pontos importantes no fechamento do evento
− Conseguir enxergar os temas debatido dentro da realidade da realidade juridica e
administrativa de cada pais. Como adaptarmos para um pragmatismo?
− Instrumento da Marca que mesmo sendo apenas um instrumentos é relevante
para os Brasileiros. Foi trazido com força.
− Observar o Marco Lógico e buscar cruzar as abordagens setoriais da Cooperação
Descnetralizadas com os Mosaicos e regiões.
− A capacitação para mobilização é interessante como capacidade de mobilizar os
atores, apesar das dificuldades de mobilização por parte dos gestores da
cooperacao. Os estados, e regioes podem fazer esta mobilizacao.
− As regiões e estado tentem ver em suas agendas alguns elementos que permitam
a cooperacao se apoiar num procedimento compartilhado no territorio mais
amplo. Como forma de assegurar a troca entre a cooperacao e politicas publicas
no Brasil e França.,Quais temáticas comuns que podemos compartilhar. O
mosaico é um tema.
− Três desafios: reforcar articulacao entre entidades da cooperacao em termos de
comunicação, encontro de Lyon momento adequado para os intercambios;
aumentar intercambios entre áreas protegidas da cooepraçào bilateral.
Descentralizada: reflexao sobre a perenização. Quais ferramentas seriam
interessantes a ser aprofundadas para perenização da cooperacao (construcao de
uma base de internet, com documentos para reflexao para os territorios em rede,
com implantação em 2010 e 2011).
− Desafio da lingua deve ser trabalhado e importante criar formas criativas e
lúdicas para promover integração mais rápida entre participantes.
3.
Encaminhamentos finais
- Avaliação do sumário e envio aos participantes até dia 20/11
- Entrega de CD com relatório do seminário, em dezembro em Lyon
- Ida em Lyon para dar continuidade ao livro
- Definir grupo de revisores do livro (máximo de 4)
- Revisão preliminar em final de maio de 2010
- I Versão entregue em final de julho para edição