Nomeação

24473
Diário da República, 2.ª série — N.º 166 — 26 de agosto de 2015
Representante português no MSCG (Marine Strategie Coordinating
Group) do âmbito do CIS da DQEM;
Representante português nos grupos de trabalho da OSPAR (ICGMSFD, ICG-REC).
5 — Outros cargos e funções (1984-2014)
Presidente da Direção da Associação de Conservação da Natureza
“CENTRO ECOLÓGICO”;
Membro, da Comissão de Conservação da Natureza do Grupo de
Estudos e Ordenamento do Território (GEOTA);
Membro do Gabinete de Estudos e Gestão de Projetos da Associação
Portuguesa de Biólogos;
Membro fundador do CENOS (Centro de Estudos de Novas Orientações Sociais);
Membro da Mesa da Assembleia Geral do CENOS;
Membro da Comissão de Educação Ambiental da Associação Portuguesa de Biólogos;
Comentador sobre ambiente no Jornal açoriano “Expresso das Nove”;
Membro da Direção Nacional da Associação Portuguesa de Biólogos;
Diretor da revista da APB “O BIÓLOGO”;
Secretário executivo do GAIA (Grupo de Análise Internacional em
Ambiente);
Comentador de ambiente na Rádio Clube Cascais;
Consultor Científico da Área Metropolitana de Lisboa para o Ambiente.
6 — Publicações
Montejunto — Por Uma Reserva Ecológica Educativa. Actas do
I Congresso Luso Galego de Conservação e Ambiente, Braga;
The Influence of some abiotic factors on the distribution of the Syngnathidae Species in the Tagus Estuary, Journal of Fish Biology: 331p;
Vertebrados Mortos por Atropelamento (EN 118 Alcochete/Porto-Alto). Atas do seminário sobre Avaliação de Impacte Ambiental de
Projetos Rodoviários, Espinho. Artigo citado em Tribuna da Natureza,
outono 2000;
Publicações várias no Jornal Açoriano “Expresso das Nove” sobre
temáticas do ambiente e Revista da Associação Portuguesa de Biólogos;
Estuário do Tejo: O seu Valor e um pouco da sua História, Lisboa,
156 pp.;
Consultor científico AML na Obra sobre Áreas Protegidas da AML:
A minha Terra. Um Oceanos de Histórias;
“O Reino” — Romance histórico.
7 — Distinções de mérito
Diploma de Mérito do Rotary Clube de Cascais.
Comendador da Ordem de S. Martinho de Dume.
208883817
Despacho n.º 9742/2015
De acordo com o disposto nos artigos 20.º e 21.º da Lei n.º 2/2004,
de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de
dezembro, foi aberto procedimento concursal, através do Aviso (extrato)
n.º 13219/2014, publicado no Diário da República n.º 230, 2.ª série, de
27 de novembro de 2014, com vista ao preenchimento do cargo de Diretor
de Serviços de Recursos Naturais, cargo de direção intermédia de 1.º grau
da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos.
Cumpridos todos os formalismos legais e concluída a seleção, o júri
propôs, fundamentadamente, que a designação para o cargo recaísse
sobre a candidata Susana Rute Justino Salvador, a qual preenche os
requisitos legais exigidos e possui o perfil e as características necessárias
ao exercício das atribuições e à prossecução dos objetivos da Direção
de Serviços de Recursos Naturais.
Assim, designo para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, correspondente à Direção de Serviços de Recursos Naturais, a licenciada Susana Rute Justino Salvador, em comissão de serviço, pelo período de três
anos, nos termos dos n.os 9 e 10 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de
janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro.
Para efeitos do disposto no n.º 11 do artigo 21.º da referida Lei, a nota
curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho.
O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
18 de agosto de 2015. — O Diretor-Geral, Miguel Sequeira.
Nota curricular
Nome: Susana Rute Justino Salvador
Data de Nascimento: 16 de agosto de 1965
Formação Académica e Profissional:
Habilitações Literárias:
Licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas — Estudos Portugueses e Franceses — pela Universidade Clássica de Lisboa, 1987;
Pós-Graduação em Ética, Direito e Pensamento Político, pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, 2014-2015.
Formação complementar:
Seminário de Alta Direção, INA,2005; Programa de Formação em
Gestão Pública-FORGEP, INA,2010; Programa Avançado em Estudos
do Mar, Universidade Católica Portuguesa,2011; Direito Administrativo
Europeu, INA, 2014.
Percurso Profissional:
No âmbito da pesca, assuntos marítimos e relações internacionais,
destacam-se as funções exercidas no período de 1993 a 2015:
2013-2015: Chefe da Divisão de Relações Internacionais da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos;
2004-2012: Chefe da Divisão de Recursos Externos da Direção-Geral
das Pescas e Aquicultura;
1998-2004: Chefe da Divisão de Relações Internacionais do Departamento de Relações Comunitárias, Internacionais e de Cooperação da
Direção-Geral das Pescas e Aquicultura:
1995-1998: funcionária da Comissão Europeia, na Direção-Geral de
Assuntos Marítimos e das Pescas, unidade orgânica “Atlântico Norte,
Mar Báltico e Pacífico Norte” da Direção de Acordos de Pesca e Organizações Multilaterais de Pesca:
1993-1995: técnica superior da Direção-Geral das Pescas, na Divisão de Recursos Externos da Direção de Serviços de Pesca Marítima e
Relações Internacionais, após estágio de ingresso.
1989-1992: Tradutor-correspondente-intérprete, requisitada à Escola
Portuguesa de Pesca.
1986-1989: Docente de língua portuguesa e francesa no Ensino Secundário.
Cargos e funções:
Na administração portuguesa: Representação nacional nas negociações
junto de Organizações Regionais de Pesca e de Acordos de Parceria em
matéria de pesca com países terceiros e defesa dos interesses nacionais
e definição da regulamentação da atividade nas diferentes áreas geográficas, coordenando e acompanhando as ações que, no domínio da pesca,
se enquadram no plano internacional e da Política Comum de Pescas da
União Europeia. Destacam-se as seguintes funções:
Membro da Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia
no 2.º semestre de 2007.
Membro da Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia
no 1.º semestre de 2000.
Delegada nacional em Organizações Regionais de Pesca, na FAO
e OCDE.
Delegada nacional no Grupo de Política Externa de Pescas do Conselho da União Europeia.
Representante portuguesa na negociação de Acordos de Parceria e de
Protocolos de Pesca com países terceiros.
Na Comissão Europeia: Representação da Comissão Europeia nas
reuniões semanais do Grupo de Política Externa do Conselho da União
Europeia; Elaboração e apresentação de propostas legislativas sobre
repartição de quotas de pesca entre Estados Membros; Elaboração de propostas de transposição para a legislação europeia de convénios, Acordos
e Protocolos de Pesca negociados no plano internacional e bilateral, pela
União Europeia em matéria de pesca. Destacam-se as seguintes funções:
Participação em negociações bilaterais prévias à celebração de convénios anuais de pesca com outros países para determinação de possibilidades de pesca para a União Europeia;
Negociações de Acordos de Pesca com países terceiros e representação
da União Europeia junto de Organizações Multilaterais de Pesca.
Participação na Comissão Parlamentar de Pescas do Parlamento Europeu.
208883899
Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Despacho n.º 9743/2015
1 — De acordo com o disposto nos artigos 20.º e 21.º da Lei n.º 2/2004,
de 15 de janeiro, republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, e
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Diário da República, 2.ª série — N.º 166 — 26 de agosto de 2015
alterada pela Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto, foi aberto procedimento
concursal para seleção do titular do cargo, de direção intermédia de
2.º grau, de Chefe de Unidade de Produtos Financeiros (DAM-UPRF),
previsto no n.º 2 dos artigos 1.º e 2.º dos Estatutos do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., aprovados pela Portaria
n.º 393/2012, de 29 de novembro
2 — O referido procedimento foi publicitado e concluído de acordo
com os respetivos condicionalismos e formalismos legais, tendo o Júri
do concurso apresentado proposta de designação do licenciado Joaquim
Manuel de Melo e Silva Sampaio para o desempenho daquele cargo, com
base nos factos, razões e fundamentos constantes da referida proposta,
que integra o respetivo procedimento concursal.
3 — Tendo em conta a citada proposta de designação, considera-se
que o candidato possui a competência técnica, a experiência profissional
e a aptidão necessárias para o exercício do cargo, bem como o perfil
adequado para o exercício das funções em causa.
4 — Pelo exposto, designo para o cargo de Chefe de Unidade de
Produtos Financeiros, o licenciado Joaquim Manuel de Melo e Silva
Sampaio, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos,
com efeitos a partir de 1 de agosto de 2015, nos termos dos números 9
e 10 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004.
5 — A nota curricular do licenciado em apreço fica junta ao presente
despacho, dele fazendo integrante.
19/08/2015. — O Vice-Presidente do Conselho Diretivo do IFAP, I. P.,
Tiago Pessoa.
Sinopse Curricular
Joaquim Manuel de Melo e Silva Sampaio, nascido em 26 de novembro de 1950.
Formação Académica:
Licenciado em Agronomia pelo Instituto Superior de Agronomia
(ISA), em 1975;
Funções/Atividades mais relevantes:
Vogal do Conselho de Administração da Floresta Atlântica — Sociedade Gestora de Fundos Investimento Imobiliário, SA desde março
de 2013;
Chefe de Unidade de Produtos Financeiros do IFAP,IP, desde janeiro
de 2010;
Chefe de Unidade de Produtos e Recuperações Financeiras do IFAP,
IP, de junho 2007 a janeiro2010;
Chefe de Serviço de Produtos Financeiros do IFADAP/INGA, de
maio de 2005 a junho de 2007;
Adjunto do Senhor Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural
e Pescas, de abril de 2002 a julho de 2004;
Diretor da Direção de Serviços de Produtos Financeiros do IFADAP,
de março de 2000 a abril de 2002;
Diretor do Gabinete de Estudos e Apoio Técnico do IFADAP, de abril
de 1994 a março de 2000;
Presidente da Comissão Consultiva do Sistema Integrado contra as
Aleatoriedades Climáticas — SIPAC- (de 1996 a 2002);
Coordenador do Grupo de Trabalho constituído para preparar a legislação de regulamentação do Sistema Integrado de Proteção contra Aleatoriedades Climáticas — SIPAC (nomeado em setembro de 1995);
Coordenador do Grupo de Trabalho constituído para estudar um
Sistema de Crédito Bonificado à Agricultura (nomeado em fevereiro
1994);
Outros Elementos:
Lecionou no Instituto Superior de Línguas e Administração — ISLA — a disciplina de Tecnologia IV- Agricultura Geral e Ambiente
(1990-2002);
Integrou várias comissões e grupos de trabalho;
Apresentou vários trabalhos e comunicações relacionadas com o
setor agrícola
208886888
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
indeterminado, nos termos do artigo 303.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de
junho, com efeitos a 25 de maio de 2015.
18 de agosto de 2015. — O Vogal do Conselho Diretivo, José António
Martinho Lopes.
208886758
Despacho n.º 9744/2015
Por despacho do Secretário de Estado da Administração Pública,
proferido em 29/06/2015, foi autorizada a consolidação da mobilidade
interna na categoria, da enfermeira Ana Paula Ferrão Costa, nos termos
do n.º 3 do artigo 99.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugado
com o n.º 6 do artigo 22-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde,
do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. para o
mapa de pessoal da Unidade de Intervenção Local do Litoral Alentejano
pertencente à Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e
nas Dependências da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.,
com efeitos reportados a 01/01/2015.
18 de agosto de 2015. — O Vogal do Conselho Diretivo, José António
Martinho Lopes.
208886928
INFARMED — Autoridade Nacional do Medicamento
e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 9553/2015
Por despacho de 25-06-2015, no uso de competência delegada, de
harmonia com o disposto no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 54/2013,
de 17 de abril, autorizo o Laboratório Militar de Produtos Químicos
e Farmacêuticos, com sede social na Avenida Dr. Alfredo Bensaúde,
1849-012 Lisboa, a importar as substâncias psicoativas 2C-T4 e Cetamina, a partir das suas instalações sitas na mesma morada, sendo esta
autorização válida por um ano a partir da data do referido despacho,
e considerando-se renovada por igual período, se o INFARMED, I. P.
nada disser até 90 dias antes do termo do prazo.
06-07-2015. — A Vogal do Conselho Diretivo, Dr.ª Paula Dias de
Almeida.
208880771
Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Aviso (extrato) n.º 9554/2015
Torna-se público que a Enfermeira Marisa Pinto Pereira, em regime
de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado,
do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, IP,
iniciou funções neste Instituto, em regime de mobilidade na categoria, em
01 de agosto de 2015, pelo período de 18 meses, conforme o previsto na
alínea b) do n.º 1 do artigo 96.º e no n.º 1 do artigo 97.º da Lei Geral do
Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014,
de 20 de junho (LTFP), na sua redação atual.
12 de agosto de 2015. — A Diretora do Departamento de Recursos
Humanos, Maria Beatriz Sanches Faxelha.
208886993
Despacho (extrato) n.º 9745/2015
Por despacho de 16 de julho de 2015 da Diretora do Departamento
de Gestão de Recursos Humanos e Formação, no uso das competências
delegadas pela deliberação n.º 1577/2015, do Conselho Diretivo do
Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP, publicada no
Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 12 de agosto e ao abrigo dos
artigos 21.º e 23.º da LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20
de junho, na sua redação atual, foi autorizado ao Técnico de 2.ª Classe de
Análises Clínicas e Saúde Pública Pedro Parracha Venturini, em regime
de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, do mapa de pessoal deste
Instituto, o regime de acumulação de funções públicas, em atividades
docentes, na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, com
início a 14 de setembro de 2015, pelo período de um ano.
12 de agosto de 2015. — A Diretora do Departamento de Recursos
Humanos, Maria Beatriz Sanches Faxelha.
208886336
Aviso n.º 9552/2015
Despacho (extrato) n.º 9746/2015
Para os devidos efeitos, torna-se público que foi extinto o vínculo
de emprego público da enfermeira Ângela de Araújo Barros Coelho,
por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo
Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei
n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que,
por despacho do Presidente do Conselho Diretivo, de 16/07/2015, foi