revista abrase edição 0002
Transcrição
revista abrase edição 0002
ABRASE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES E COMERCIANTES DE ANIMAIS SILVESTRES E EXÓTICOS Revista Eletrônica Oficial EDIÇÃO EXTRA - 2 OUTUBRO 2009 NESTA EDIÇÃO: I- Um debate com profissionais especialistas tão que mais radicalizou foi a “temporal”, a cada dia estamos mais perto de desastres ambientais fatídicos devido a morosidade de se implementar medidas governamentais verdadeiramente eficientes. pág.01 Iº Simpósio Intl. de Fauna Ex-situ II - Entrevista com o Dr. Obdulio Menghi - palestrante pág.03 III - Comércio da vida silvestre: o ético e o ilegal pág.07 IV - Palestras do Simpósio pág.08 . A sustentabilidade dos recursos naturais tornou-se o objetivo coletivo mundial, sobrepujado emergencialmente e pontualmente agora, pelo fracasso total do Protocolo de Kioto. A necessidade preemente consiste em frear a rapidez das mudanças climáticas, voltando-nos para a questão das emissões de gases poluentes. Contudo o uso sustentável das riquezas naturais ainda é o único caminho possível para as gerações futuras e, de forma muito óbvia, se funde à questão do aquecimento global. Em conta, devemos perceber que as ciências naturais não são estanques e, pelo contrário, são interdependentes. INSTITUCIONAL A necessidade de debate com profissionais especialistas . “Iº Simpósio Internacional de Fauna Ex-situ: Uso Sustentável e sua Função na Conservação” O Iº Simpósio de Fauna Ex-situ terá a grande colaboração de trazer a público um debate encerrado em pequenos grupos, sejam governamentais ou privados. Debate este que sempre alijou os especialistas do exterior. As discussões que agora tomam novo rumo no país são na verdade temas já exaustivamente estudados e que fundamentaram os princípios básicos que norteiam o uso sustentável de recursos de fauna, bastantes antigos no exterior. . Há de se considerar que os “pilares” teóricos, que balizaram diversas convenções e acordos na área ambiental em geral, disseminaram-se uníssonamente em todas as ciências que compõem o leque do meio ambiente. Fartos são os problemas e suas particularidades, no entanto as linhas gerais de atuação, previstas pelos teóricos envolvidos nas técnicas e normatizações em escala mundial, não sofreram mudanças desde a Eco92. A única ques- Baseando-se em conceitos internacionais, alguns os quais o Brasil participou também como agente formulador, é que devemos promover um redirecionamento para nossas questões ambientais, fauna aí inserida. Ao se aderir a acordos e convenções transnacionais admitimos não só seu arcabouço técnico teórico, mas também um caminho para a regração do uso sustentável de nossas riquezas biodiversificadas de fauna. Não foi com outro propósito que se formulou uma base jurídica (ainda que muito diminuta) sobre o tema “fauna”. . Recordemos que, muito antes deste longo debate mundial sobre uso sustentável, promulgamos uma norma que já tinha como objetivo a proteção de nossos recursos, e não só isto, visualisava seu uso de forma a garantir o acesso à fauna através do incentivo governamental aos criadouros com finalidade comercial, era a Lei 5197 de 3 de janeiro de 1967. Surpreendentemente esta lei já incorporava de forma prematura um discurso técnico que se firmaria depois em plano mundial. . Tanto se firmariam os conceitos “implícitos” da re- A BRASE REVISTA EDIÇÃO ESPECIAL OUTUBRO 2009 EDIÇÃO B The best food for your baby bird !! MAINÁ p o u s a d a e c r i a d o u r o Buzios - RJ 2 A BRASE REVISTA EDIÇÃO ESPECIAL OUTUBRO 2009 EDIÇÃO B possuem experiência mais que explícita para discutirmos a questão em nível técnico, e não ao relento de filosofias insustentáveis e falsamente salvadoras de nossa fauna. ferida Lei, que em 1998 é promulgada a Lei 9605, prevendo o uso da fauna através de licenças devidas, bem como aparando arestas da Lei anterior e fortalecendo a tutela da fauna prevista na Constituição Federal de 1988. Não obstante, esta não revogou a anterior, mas se ateve muito mais as tipificações dos crimes ambientais e manteve os princípios básicos da sua antecessora. . Aquele que, ao servir o Estado, dá as costas aos princípios internacionais que firmamos, às leis e se sustenta em “idéias” inconsistentes, colabora de sobremaneira para nosso fracasso na conservação da biodiversidade nacional. Mais ainda: presta um criminoso desservíço ao povo brasileiro. . Em 2002, através do Decreto 4339, institui-se os “Princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade”. Como bem prevê este instrumento se consideram três pontos excenciais para a promulgação da nova norma, sendo: - Os compromissos assumidos pelo Brasil ao assinar a Convenção sobre Diversidade Biológica, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - CNUMAD, em o 1992, aprovada pelo Decreto Legislativo n 2 de 1994, promulgada no Decreto nº2.519 de 1998; - O disposto no art. 225 da Constituição e na Lei nº 6.938, de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, na Declaração do Rio e na Agenda 21, ambas assinadas pelo Brasil em 1992, durante a CNUMAD; e - O desenvolvimento de estratégias, políticas, planos e programas nacionais de biodiversidade, que é um dos principais compromissos assumidos pelos países membros da Convenção sobre Diversidade Biológica. . Aproveitemos, pois, a presença de ilustres experts convidados para um evento inovador e único até o presente, extraindo-lhes questões e experiências cruciais nunca debatidas num fórum nacional. . Sr. Luiz Paulo Amaral Presidente da ABRASE PALESTRANTE . Entrevista com o Dr. Obdulio Menghi . Extraído do Jornal argentino La Nación . Ou seja, regramos no Legislativo, naturalmente, os conceitos teóricos e práticos de todos os instrumentos internacionais formulados e vigentes até hoje. . Infelizmente, no que concerne ao uso da fauna, o Poder Executivo não deu sequência lógica e técnicamente fundamentada aos propósitos dos diplomas legais vigentes. Uma política pública de fauna que se preocupasse com todos os aspectos que envolvem o tema e demarcasse direitos e deveres, através de normatização secundária, não se realizou. Desde o final da década de 90 o país ficou a mercê de alternâncias confusas de políticas restritivas ou pseudo liberais. É mais do que conhecido o impacto disto em nossa fauna. Sr. Obdulio Menghi durante o 18º Meeting do Comitê de Plantas da CITES, realizado em março de 2009 em Buenos Ayres, Argentina. . . O simpósio que chega nos trás a oportunidade de extrairmos de profissionais competentes, que fazem parte de um grupo formador de teorias inseridas nos grandes “diplomas mundiais”, idéias que balizem uma execução prática da inexistente política pública de fauna. Essas “novas cabeças” Obdulio Menghi de (65 años), biólogo de la Universidad de Buenos Aires, estuvo radicado en Suiza desde 1973 hasta junio de 1998. Tras integrar el grupo de trabajo de la Unión del Fondo Mundial para la Naturaleza, se desempeñó como 3 A BRASE REVISTA EDIÇÃO ESPECIAL OUTUBRO 2009 EDIÇÃO B sias con otros organismos. En esos tiempos sólo hablábamos de cactos, orquídeas, palmas, helechos, etcétera. Había sólo una especie que atañe a la Argentina y a Chile, que es el alerce... Ahora existe esa discusión. Hay que unir experiencias porque, bueno, cada uno tiene su jardincito y no le gusta que se lo toque y eso es nefasto. Hay que trabajar juntos, sobre todo en la Comisión de Biodiversidad. coordinador científico de la Convención Cites, dedicada al control del comercio internacional de especies amenazadas de fauna y flora silvestre. "Hubo que comenzar de cero -dice- en una convención de díficil aplicación. Piense que estabamos hablando de conservación allá por 1975, donde había que generar una concientización que no existía. Y sobre todo en el tema de especies amenazadas, cuando el tráfico ilegal era floreciente y movía millones de dólares. Por ese motivo se creó la Convención Cites." . -¿Cuál es el continente más afectado? -En lo que se refiere al comercio de fauna y flora, el mundo está dividido en países consumidores y productores. Dentro de los consumidores, están los países ricos -Japón, Estados Unidos y los europeos- y los países productores de fauna, como los africanos, los de América latina, y una gran parte de Asia. Hay países como Vietnam, China, Indonesia, Malasia, con grandes recursos naturales, que están empezando a despertar. Creo que el continente más conflictivo es Africa, por los enormes problemas que enfrenta, como la explosión demográfica, la falta de cierta independencia en la toma de decisiones, y la miseria. Allá es un tema un poco tabú, especialmente por cuestiones religiosas. Todo eso hace que lo que se emprenda sea complicado. . . En la primera convención sobre medio ambiente, en Estocolmo, en 1972, los países concluyeron que una de las causas de la desaparición de especies animales y vegetales era el comercio internacional sin control. . La entrevista: . -¿Qué país fue el primero en dar la voz de alarma? -En realidad, no fue un país. Fue la la misma Convención de Estocolmo la que alertó sobre el papel que jugaba el comercio internacional sin control. Muchos países tomaron esa idea y sacaron una conclusión en esa conferencia sobre el medio ambiente. En 1973 se convocó a una conferencia plenipotenciaria, en Washington, y ahí se redactó el texto actual de la Convención y se listaron las especies en dos apéndices principales. El Apéndice Uno, que incluye aquellas especies cuyo comercio internacional está absolutamente prohibido, y el Apéndice Dos, donde se ubican todas las especies cuyo comercio es posible bajo un estricto control. En el Apéndice Uno figuran, entre otros, el jaguar, el gorila, la vicuña, las ballenas. Cuando un estado ratifica este tratado, designa una autoridad administrativa para aplicar la convención en su país. En el caso de la Argentina, fue el entonces Ministerio de Agricultura, en 1981. Luego, cuando se creó la Secretaría de Recursos Naturales, ésta empezó a ser, por razones obvias, la que aplica la convención a través de la Dirección Nacional de Fauna y Flora Silvestre. . . -Es el principal desafío. -Si. América latina es un subcontinente que yo creo que en mi tema ha tomado una gran conciencia. Yo vi su evolución desde 1975 hasta hoy, y hay una gran concientización, desde México hasta la Argentina. Hay problemas, pero hay voluntad de seguir adelante. . . -¿Hay un esfuerzo parejo en estas cuestiones entre las organizaciones no gubernamentales y los organismos oficiales? -Mire, hay dos tipos de organizaciones no gubernamentales. La de los países ricos, que tienen una visión deformada de lo que hay que hacer en nuestra región, e incluyo a Asia y a Africa. Es fácil hacer conservación sentados en un sillón en Paris o en Ginebra, pero es muy difícil hacerla in situ, donde todavía existen recursos naturales para tratar de conciliar el modo de vida de la gente con las especies que comparten el hábitat. Son países que han destruido la mayor parte de sus recursos naturales, y eso los condiciona a imponer reglas de juego que no son aplicables a los países del Sur. Hay una necesidad de ayudar al Sur imponiendo soluciones que no son las más correctas. Hubo toda una gran evolución de los años 70 a esta época en cuanto a cómo acercarse a un . -¿Cuántas naciones en el mundo adhieren a este tratado actualmente? -Son 145 países los que forman esta red de control internacional. Después, en la reunión de Río de Janeiro, se crea la Convención de Biodiversidad, que no incluye en ese comercio de fauna y flora las especies maderables. Sólo ahora comienza una discusión en la Cites sobre controlar también las especies maderables. Hay muchas controver. 4 A BRASE REVISTA EDIÇÃO ESPECIAL OUTUBRO 2009 EDIÇÃO B problema de conservación, porque no se puede ir a Africa y decir: ustedes tienen que conservar tal o cual especie porque es el patrimonio genético de la humanidad. No es así. Cuando hay miseria, pobreza, explosión demográfica, el discurso tiene que ser diferente. Hay que decir: ustedes tienen este capital, que es esta especie. Este capital lo vamos a tratar de mantener en el tiempo, y sólo vamos a utilizar el interés. En el fondo, se trata de una decisión política. -Exactamente. Al mismo nivel que, por ejemplo, a nadie se le ocurriría destruir el Cabildo para hacer un edificio. ¿Por qué no queremos destruir el Cabildo? Porque es nuestro patrimonio. Lo mismo es el jaguar. Es único y una vez que desaparece es para siempre. Hay otro malentendido importante, y que se da a veces en las ONG, la etimología, si bien no tiene que ser muy importante, debe serlo cuando hablamos de conservación. Conservacion es diferente de protección. Si hacemos un cuadro, tenemos la conservación, y abajo tenemos tres casilleros: protección, uso consultivo y uso no consultivo. En el casillero de preservación está aquello que no se puede tocar, porque desaparece: los parques nacionales, el jaguar, por ejemplo. Eso no se toca. El uso consultivo es aquel en que vamos a usar el interés de ese capital; y el no consultivo, que sería una belleza escénica para el ecoturismo. Ahí obtenemos un recurso económico sin tocar nada. Lo que ocurre es que algunas ONG confunden conservación con preservación. Hay un discurso que se diluye porque, en realidad, si profundizamos en la discusión estamos viendo que los dos somos conservacionistas, pero que uno no admite el uso consultivo, que es sacar el interés dejando el capital. Quiere sólo la protección. Eso es lo que pasa sobre todo con las ONG europeas, que quieren transformar al Sur en un museo. Y nosotros no podemos permitir eso. Y no creo mucho en eso de la protección total. Requiere un enorme insumo económico que n u e s t r o s p a í s e s n o p u e d e a f r o n t a r. . -Y también está el aspecto cultural. ¿Cómo se les dice a los japoneses, por ejemplo, que capturen menos ballenas? -Exactamente. Hay una manera de actuar, que creo debe ser sobre la base del respeto y la comprensión. Yo viajé por todo el mundo y me di cuenta de que el discurso debe ser otro, económico. Si un país ve que una especie sigue ciertas pautas de manejo, ese ecosistema continuará. Solamente utilizando el interés y dejando intacto el capital se entenderá que se puede conservar la especie. Es fundamental el respeto con que se acerca uno a los países. Nosotros tenemos para mostrar un éxito grande en el nivel mundial: existen 23 especies de cocodrilos en el mundo, y todas ellas estaban amenazadas en 1975. Después de un trabajo arduo, tanto en Africa, como Asia y América, hoy sólo ocho continúan amenazadas. Eso, gracias a la concientización. Se logró porque la gente entendió que el cocodrilo genera mucho dinero, y que por eso no hay que destruirlo; hay que aprovechar el interés que genera, pero preservando el capital, que es el cocodrilo o el caimán. . -En estos últimos veinte años, ¿cuál fue la mayor alegría que vivió y cuál fue la mayor frustración? -La mayor alegría fue recuperar los dos tercios de las especies de cocodrilos en el mundo. Fue un gran éxito. La recuperación de la vicuña, en el Perú, también. Logramos pasarlas del Apéndice Uno (especies que no hay que tocar) al Apéndice Dos. Chile, Bolivia y la Argentina se están uniendo, afortunadamente, a ese plan que rescató a la vicuña peruana. Hacia fines de los años 70 quedaban en el Perú unas 15.000 vicuñas, y hoy tenemos casi 100.000, donde las comunidades locales están usufructuando el valor de su lana, que es la más fina del mundo. Otro gran éxito es Venezuela. Ha marcado rumbo en América latina en cuanto a la conservación de los caimanes. El programa piloto de Venezuela se está repitiendo en muchos países de la región. Otro éxito es la recuperación del cocodrilo del Nilo en toda Africa, con países que tienen beneficios económicos conservando el animal. Y fracasos... Sí, hay grandes fracasos. . . -El problema es mundial pero la solución no es global. -Sí, así es. Hay que ir in situ. Esa es una de las razones por las cuales volví a la región. Hay mucho por hacer. Hay que trabajar en el nivel de país, y en el nivel de región. . . -¿Sobre qué escenario estamos parados en la Argentina? -La Argentina, como muchos otros países, está en una disyuntiva muy grande: tomar conciencia de que estamos serruchando la rama en la cual estamos sentados. Creo que tiene enormes posibilidades, pero hay que apurarse. La Argentina es un país quizá vacío en cuanto a comunidades humanas, pero no implica que las políticas de conservación y manejo no se vuelvan prioritarias. Y esto se da en la mayoría de los países de la región. Creo que hay que pararla un poco con el discurso de los . 5 A BRASE REVISTA EDIÇÃO ESPECIAL OUTUBRO 2009 EDIÇÃO B -Esa es la asignatura pendiente. -Claro. ¿Sabe qué? El hombre fue el último animal en aparecer y, si seguimos así, va a ser el primero en desaparecer. El hombre, hasta que no entienda que los pulmones también pueden ser branquias, y las manos también pueden ser alas, va a tener problemas. Tenemos que respetar lo que nos rodea. Este es un tema bastante depresivo. El rinoceronte, por ejemplo. Quizás haya sido un error nuestro no haber considerado el aspecto cultural de la utilización del cuerno de rinoceronte. Hemos trabajado en la conservación in situ, en Africa, y olvidamos el mercado asiático de millones de personas; de no utilizar el cuerno. Creo que ahí fallamos. El animal está en absoluto peligro de extinción. Quedarán unos 4000 animales en Africa. La calidad de vida de los habitantes de esos lugares compartidos con el rinoceronte es paupérrima, y la caza furtiva hizo estragos. El tigre en Asia -otro ejemplo- está en absoluto peligro de extinción. Su osamenta se utiliza para un brebaje antirreumático en comunidades asiáticas, y eso es muy difícil de parar. Se cree que habrá entre 50 y 100 tigres en la naturaleza. También ahí hemos fallado. . Texto de Jorge Palomar Diário LA NACIÓN Sucessos e fracassos marcaram a CITES nos últimos anos. Um dos grandes sucessos de conservação se deu com os crocodilianos (ao lado a espécie do Sião - Crocodylus siamensis). As fazendas de criação se multiplicaram e, atualmente, a CITES conta com mais de 50 registros de criadouros comerciais, que se empenham também nos projetos de conservação. . -¿Y con las ballenas? -La Cites las protege desde 1986, todas están en el Apéndice Uno. Y siguen ahí. Pero hay que continuar con estudios científicos. Algunas especies se han recuperado, pero hay que ser muy cauto en la utilización de estos animales. . . As baleias seguem listadas no Apêndice I, mas a recuperação de algumas espécies foi extraordinária. A insistência de alguns países na caça (Japão, Noruega...) ainda dificultam um trabalho de conservação pleno. Mas, no caso de algumas espécies, como a minck, devemos celebrar. . -¿Qué tecnología usan para sus trabajos? -Según las especies. Está el caso de las tortugas marinas, que están también en el Apéndice Uno de la Convención, aunque hay algunos países, como Cuba, que están queriendo utilizar las especies de carey, pero son migratorias y no sabemos si lo que pretende Cuba lleva un perjuicio a la misma población cuando se retira de la costa cubana. Ahí, por ejemplo, se utilizan marcadores por satélite para ver cuál es la migración de las tortugas marinas. . . O tigre (Panthera tigris) continua sendo uma das espécies mais ameaças. Subespécies, como a de Sumatra ou da Sibéria, já são consideradas de recuperação quase impossível. Subestimar a cultura asiática foi uma das razões do fracasso com estes animais. Populações de cativeiro ainda dão sobrevida à estas raridades. . . -En el caso concreto de nuestro país, ¿estamos mejor o peor de lo que suponemos? -Estamos mejor de lo que se supone. Tenemos que estar muy alertas y tratar que los políticos, que toman decisiones, no hagan discursos y se comprometan realmente. Hay que estar siempre con la guardia alta. Los éxitos son cosas concretas, pero hay que trabajar con infinita paciencia y con mucho amor. . O rinoceronte negro (Diceros bicornis) foi preterido pela urgência de salvar o branco (Ceratotherium simum), acabou em situação mais crítica que seu “irmão”. Hoje a CITES corre com programas de recuperação desta espécie. . Aves muito raras, como algumas espécies de Amazonas, estão sendo criadas com sucesso em cativeiro, o que promove certa facilidade para os programas de conservação ex-situ. Estes têm dado relevantes suportes aos trabalhos in-situ, conjugando as duas experiências no intuito de se conservar. -Con la misma paciencia que tuvo la naturaleza para crear todo lo que creó. -Exactamente. El mundo se desarrolló con mucha paciencia, pero desde los años 20 a esta parte hubo un boom tecnológico tan grande donde lo otro no pudo seguir, y eso es difícil. Es difícil retener las riendas. . . . . 6 A BRASE REVISTA EDIÇÃO ESPECIAL OUTUBRO 2009 EDIÇÃO B tais: uma forte iniciativa educativa, no sentido de desestimular a compra, pela sociedade, de animais oriundos do comércio ilegal e, a mais pólêmica: definir claramente o papel da criação comercial no combate ao tráfico de animais silvestres. PALESTRANTE Comércio da vida silvestre: o ético e o ilegal . Parte do movimento ambientalista não admite sequer debater a segunda alternativa. Alegam que o comércio legal é antiético por comercializar a vida, que gera lucros exorbitantes para os criadores e que os preços praticados no mercado legal altíssimos não afastam o consumidor do mercado ilegal. Por: Deber Giovanini Extraído do Jornal do Brasil/JB on line - matéria de março de 2009 A Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas) completa, em 2009, 10 anos de atuação no combate a essa atividade criminosa que tantos danos causa a nossa biodiversidade. Nesse período acumulamos experiência e adotamos várias estratégias no sentido de obtermos êxito em nossos objetivos. . Esses argumentos merecem respeito e, principalmente, reflexão. Porém, é necessária uma visão anticartesiana. Uma reflexão com base em fatos e não apenas em paixões. A começar devemos sempre importante lembrar que vivemos numa democracia, onde existem leis que nos garantem o respeito às diferenças. E a lei, nesse caso, garante ao cidadão o direito de possuir um animal silvestre de forma legal, oriundo de um criadouro devidamente credenciado pelo Ibama. . As vitórias foram maiores que as derrotas. Conseguimos lançar luz sobre um tema até então pouco falado e conhecido no Brasil. Mobilizamos a opinião pública com o apoio da imprensa e obtivemos grande sucesso diante da necessidade de construirmos uma política pública eficaz para enfrentar esse problema. Foram quase 4 mil agentes públicos treinados em 17 workshops realizados no país, diversas publicações sobre o assunto e incontáveis ações destinadas a contribuir com a formação de uma nova consciência ambiental. . Os tais lucros exorbitantes dos criadouros, que agem dentro da lei, não parecem corresponder à realidade, uma vez que o investimento numa criação comercial é uma atividade bastante onerosa, o que explica, em parte, o alto preço de venda desses animais. E o mercado consumidor, apesar de ser imenso, na prática ainda é tímido. A burocracia brasileira ainda emperra o crescimento do setor. . Hoje, percebemos que estamos diante da necessidade de uma nova forma de atuação. Não adianta mais nos repetirmos. O que precisava ser feito, o foi, com ousadia, determinação e seriedade. Hoje o Brasil sabe que o tráfico de animais existe e que o mesmo não é apenas uma maneira alternativa e inocente de um cidadão ganhar um dinheirinho extra. As CPIs das quais tivemos oportunidade de participar e contribuir constataram a abrangência dessa atividade ilícita e, principalmente, o nível altamente profissional das quadrilhas que atuam nesse ramo, muitas vezes associadas ao tráfico de armas e de drogas. Quanto ao "comércio de vidas" é um argumento baseado em convicções pessoais, para o qual não existe a possibilidade de debate. E em conflitos que envolvem moral e ética invoca-se o respeito à diferença, ou seja, a aplicação da lei. Se a lei existe, certa ou errada, deve ser cumprida e, neste caso especifico, a nossa legislação, como já dito, permite o comércio da fauna silvestre. Assim como permite o comércio de outros tipos de vida, como a madeira, o frango, o boi e o escargot. Cabe a cada um apenas aplicar a sua consciência pessoal no momento de optar pela aquisição ou não de um animal silvestre oriundo de criadouro. Aos que discordam, cabe apelar ao parlamento para que a lei seja mudada. . A necessidade de uma nova postura e atuação frente a esse crime ambiental origina-se, principalmente, no fato de precisarmos buscar uma alternativa eficiente que impacte diretamente na diminuição da demanda por parte da sociedade. A legislação ambiental precisa ser aprimorada e a repressão mais aparelhada, mas em essência, só isso não basta. A diminuição da demanda passa necessariamente por duas discussões fundamen- . O Brasil não irá avançar no combate ao tráfico de animais silvestres e num plano geral, na conservação da biodiversidade enquanto não adotar uma posição clara e objetiva sobre a criação co- 7 A BRASE REVISTA EDIÇÃO ESPECIAL OUTUBRO 2009 EDIÇÃO B mercial. É necessário que se tenha coragem politica para assumir uma postura definitiva, mesmo que seja uma decisão que desagrade os gregos ou os troianos. A falta de transparência só favorece àqueles que se alimentam da obscuridade. FÍBIOS / MAMÍFEROS: MANEJO, TÉCNICAS DE SUCESSO E PERSPECTIVAS PALESTRA 2 - 13:15hs ~ 14:30hs: GESTÃO PÚBLICA DE RECURSOS DA FAUNA . A Renctas está disposta ao debate público. Mas que seja um debate que se concentre em soluções democráticas para o país, e não apenas em interesses setoriais de ambientalistas ou de criadores. Não se trata de discutir se permite-se ou não a criação comercial isso a lei já definiu mas é necessário que o governo estabeleça quais serão as regras a serem seguidas e quais os seus planos para uma fiscalização eficiente do setor, que expurgue desse meio aqueles que só querem uma fachada legal para enriquecer às custas da ilicitude. Hoje, quem se dedica a criação de fauna silvestre no Brasil com o objetivo de realizar um trabalho honesto, correto e dentro da lei, sejam criadouros comerciais, conservacionistas ou científicos, serão os primeiros aliados do governo na implementação de uma ação mais rígida na fiscalização. PALESTRA 3 - 14:30hs ~ 15:30hs: PAINEL JURÍDICO LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS DE FAUNA / QUESTÕES DE COMÉRCIO MESA DE DEBATES - 15:45hs ~ 18:00hs: CRIAÇÃO COMERCIAL NO COMBATE AO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES 23 DE OUTUBRO DE 2009 PALESTRA 1 - 10:45hs ~ 12:15hs: PERSPECTIVA DE POLÍTICA NACIONAL DE FAUNA COADUNADA A BIODIVERSIDADE BRASILEIRA . PALESTRA 2 - 9:00 hs ~ 10:30hs: CRIAÇÃO EX-SITU DE ESPÉCIES AMEAÇADAS: COMÉRCIO E SUSTENTABILIDADE E, se de fato, o governo federal quer alçar a criação comercial da fauna silvestre numa alternativa ao comércio ilegal, deverá obrigatoriamente implementar, através do BNDES, uma linha de crédito para financiar o setor e criar as condições necessárias para que os preços praticados no mercado sejam mais acessíveis ao consumidor. PALESTRA 3 - 13:15hs ~14:45hs: CRIAÇÃO COMERCIAL DE ESPÉCIES E SUA FUNÇÃO NA CONSERVAÇÃO . Esse é o desafio para os próximos 10 anos da Renctas: ajudar a construir um país de verdade, onde o faz-de-conta perca espaço para ações corajosas e inovadoras na busca de soluções que a mantenham sempre no caminho da sua missão contribuir para a conservação da nossa rica biodiversidade. MESA DE DEBATES - 15:00hs ~ 17:30hs: POLÍTICA PÚBLICA DE FAUNA NO BRASIL E NO MUNDO: DIFERENÇAS E SIMILARIDADES INFORMAÇÕES E INSCRIÇÃO O Sr. Dener Giovanini é Coordenador www.eventosambientais.com.br Geral da RENCTAS Palestras do Iº Simpósio Internacional de Fauna Ex-situ 22 DE OUTUBRO DE 2009 PALESTRA 1 - 9:30 hs ~ 12:30 hs: CRIAÇÃO SUSTENTÁVELA NO BRASIL: AVES / RÉPTEIS-AN- Eventos Ambientais e Assessoria de Imprensa ABRASE 8 A BRASE REVISTA EDIÇÃO ESPECIAL OUTUBRO 2009 EDIÇÃO B Especialista em Direito Ambiental (fauna) Av. Treze de Maio, 33 Grupos: 1712 a 1714 Centro - Rio de Janeiro - RJ CEP: 20031-930 Tel/Fax: (55 21) 2210-1056 NUTRAL R. Francisco Ceará Barbosa, 709 Campinas SP Tels.: +55 19 . 3246.3756 / +55 19 . 3246.3757 / +55 19 . 3246.3758 / +55 19 . 3246.3759 www.carreraadvogados.com.br Website: www.nutral.com.br E-mail: [email protected] Pássaros nacionais, exóticos e ornamentais Horto e viveiro de plantas decorativas Cães rhodesian ridgeback Poneis e mini horses CRIADOURO Rua dos Fazendeiros, 535 - Guaratiba Rio de Janeiro - RJ - Tel: 21-3317.1716 Registro Ibama - CTF nº 215025 www.fujipass.com.br A CRIAÇÃO NA WEB !! FujiPass A melhor ração de filhotes no mundo!! CRIAR É LEGAL O endereço mais completo sobre criação, informações jurídicas, técnicas, notícias, crônicas, dúvidas . . . Informações sobre concursos, regulamentos, vídeos e publicações. Website parceiro da ABRASE !! Rua Visconde de Itabaiana, 102 Eng. Novo - Rio de Janeiro Tels: 21- 2201.0602 - 2501.3612 Trading Comércio Web: www.wildlife.com.br Exterior Ltda. DISTRIBUIDOR AUTORIZADO Contato: [email protected] R MAINÁ p o u s a d a e c r i a d o u r o pousada e criadouro mainá Tel: +55 22 2623.1168 Tel/Fax: +55 22 2623.1636 Tavessa do Village, 36 - Buzios - RJ www.pousadamaina.com.br 9 A BRASE REVISTA EDIÇÃO ESPECIAL OUTUBRO 2009 EDIÇÃO B EVENTOS 2º SEM. CALENDÁRIO 2009 GESTÃO ADM. CRIADOUROS, ZOOS E COMÉRCIO CALENDÁRIO 2009 Iº SIMPÓSIO DE FAUNA EX-SITU: USO SUSTENTÁVEL E SUA FUNÇÃO NA CONSERVAÇÃO Dias 22 e 23 de Outubro Teatro João Theotonio / Auditório da UCAN - Universidade Cândido Mendes - Rua da Assembléia, 10 Centro R i o d e J a n e i r o - R J - Relatório do Cadastro Técnico Federal prazo 31 de março (quem não o fez deve fazê-lo mesmo fora do prazo). Entrega pela internet. - Relatório Semestral de Venda de Silvestres prazo 30 de junho. Entrega no Núcleo de Fauna do Estado residência. - Cumprimento da IN 169/08 - Pedido de Autorização de Manejo - AM, prazo esgotado (quem não o fez deve fazê-lo mesmo fora do prazo). Pela internet. - Relatório de Evolução de Plantel - prazo anual - data referência início das atividades do criadouro. Entrega no Núcleo de Fauna do Estado residência. ABRASE 2º SEM. CALENDÁRIO 2009 . - 17ª Assembléia Geral da ABRASE - dia 23 de outubro às 12:00 hs. no Auditório João Teothonio Rua da Assembléia, 10 - Centro Rio de Janeiro - RJ - Relatório Semestral de Venda de Silvestres prazo 31 de dezembro - 2º semestre. Entrega no Núcleo de Fauna do Estado residência. . OBJETIVOS DA ABRASE a) congregar os criadores e comerciantes de animais da fauna silvestre brasileira e exótica; b) estimular e fomentar, por todos os meios ao seu alcance, a criação de animais da fauna silvestre brasileira e exótica; c) organizar periodicamente encontro entre os associados, ou quaisquer outras iniciativas que visem manter sempre forte o elo entre os mesmos; d) promover entendimentos, acordos e convênios com os governos Federal, Estaduais e Municipais, para a execução de atividades relativas ao fomento e defesa da criação de animais da fauna silvestre e exótica; e) estudar, aprofundar, pesquisar e dar assistência sobre todos os assuntos referentes às normas ligadas a criação e comercialização de animais da fauna brasileira e exótica; f) fornecer assistência jurídica aos associados referente às questões inerentes às atividades da associação; g) promover entendimento entre os criadouros objetivando a permuta de animais; h) promover e incentivar atividades culturais e científicas referentes aos objetivos da associação; i) a Associação poderá buscar através de intercâmbios com entidades congêneres de outros Estados e/ou países, o amplo debate, idéias e informações para maior conhecimento sobre as técnicas de criação e reprodução dos animais. j) defender o Meio Ambiente ecologicamente equilibrado, fornecendo as práticas sustentáveis de desenvolvimento e a educação ambiental, estimulando os associados à realização de pesquisas e estudos referentes à conservação da fauna silvestre e exótica. k) combater o comércio ilegal de animais silvestres e exóticos através de palestras, promoção do comércio legal, campanhas educativas e educacionais e colaboração com as entidades de gestão de fauna e repressão ao tráfico. . . . . . . . . . . DIRETORIA PRESIDENTE - LUIZ PAULO MEIRA LOPES DO AMARAL 1º VICE-PRESIDENTE - LÉLIO GABRIEL H. DOS SANTOS 2º VICE-PRESIDENTE - PIERRE JIMENEZ ALONSO 1º SECRETÁRIO - VINICIUS RODRIGUES FERREIRA 2º SECRETÁRIO - CHARLES PEREIRA 1º TESOUREIRO - MARCELO FERNANDES MOURA 2º TESOUREIRO - CLÁUDIA MEIRA LOPES DO AMARAL DIRETOR DE DIVULGAÇÃO - HÉLIO JOSÉ B. LAGALHARD DIRETOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS - JEFERSON R. PIRES 1º SUPLENTE DE DIRETORIA - ANTÔNIO C. DOS SANTOS 2º SUPLENTE DE DIRETORIA - FERNANDO P. DO AMARAL . CONSELHO FISCAL: Sra. Frauke Allmenroeder, Sr. Ivaldo Fontes Barbosa e Sr. Salvador de O. Porto Filho . COMISSÃO DE ÉTICA: Sr. André Luiz Paiva Sena, Sra.Frauke Allmenroeder; Sr. Paulo Machado, Sr. Reginaldo V. Leone e Sr. Marius da Silva P. Belucci A BRA SE ABRASE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES E COMERCIANTES DE ANIMAIS SILVESTRES E EXÓTICOS Secretaria - Rua Visconde de Itabaiana, nº 102 Engenho Novo - Rio de Janeiro - RJ - Brasil Cep: 20780-180 . Telefone: +55 (21) 2501.3612 Fax: +55 (21) 2201.0602 Correio electrônico: [email protected] Na Web: www.abrase.com.br Para apresentar um artigo ou se desejar fazer sugestões à revista, entre em contato com o e-mail aos cuidades de “REVISTA ABRASE - EDIÇÃO. A revista faz todo o necessário para garantir a veracidade dos artigos, as opiniões expressadas nestes são de exclusividade de seus autores. 10