RELATÓRIO GESTãO DE

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RELATÓRIO GESTãO DE

RELATÓRIO
DE
GESTão
Julho de 2007 a julho de 2008
Secretaria Permanente da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (SP/OTCA)
Secretário-Geral a.i.
Francisco José Ruiz Marmolejo
Diretor Administrativo
Flávio Sottomayor
Coordenador de Meio Ambiente
Luis Alberto Oliveros
Coordenadora de Saúde
Jannette Aguirre
Coordenador de Ciência, Tecnologia e Educação
Alirio Rafael Martínez*
Coordenador de Transporte, Infraestrutura, Comunicação e Turismo
Donald Sinclair
Coordenador de Assuntos Indígenas
Jan Fernando Tawjoeram
* Até junho de 2008
Relatório de Gestão
Edição e Textos: Sandra Lefcovich
Tradução: Antônio Ribeiro
Revisão: Victor Longo
Colaboração: Carlos Aragón
Coordenação Gráfica: Arte Contexto
Projeto Gráfico: Milena Hernández Bendicho
Impressão: Estação Gráfica
Foto de capa: Sérgio Amaral/OTCA
SHIS QI 05 Conj. 16 Casa 21
Lago Sul CEP 71615-160
Brasília - DF Brasil
Telefone: (5561) 3248 4119
Fax: (5561) 3248 4238
www.otca.info
RELATÓRIO DE GESTÃO
A OTCA
A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) é uma
entidade internacional com sede em Brasília, capital do Brasil. Reúne os
oito países que compartilham a Amazônia: Bolívia, Brasil,
Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
A Secretaria Permanente da OTCA foi estabelecida em 2003
para fortalecer e implementar os objetivos do Tratado de
Cooperação Amazônica (TCA), assinado em 1978 com o intuito de
promover ações conjuntas para o desenvolvimento harmônico da
região, que ocupa cerca de 40% do território da América do Sul.
A OTCA tem a convicção de que a Amazônia, por possuir um dos
mais valiosos patrimônios naturais do planeta, é estratégica para
impulsionar o desenvolvimento de nossos países e de nossa região.
Trata-se de um patrimônio que deve ser protegido de acordo com os
princípios do desenvolvimento sustentável e com absoluto respeito à
soberania dos países amazônicos.
| Sum á r io
1. A Secretaria Permanente da OTCA: presente e futuro
5
2. Marco de ação da SP/OTCA
9
3. Mecanismos de coordenação
13
4. Relatório de atividades
17
a. Diálogo político
18
b. Manejo sustentável da floresta amazônica
21
c. Biodiversidade e áreas protegidas
23
d. Uso sustentável da biodiversidade: biocomércio
26
e. Gerenciamento dos recursos hídricos
28
f. Promoção do turismo regional
29
g. Saúde
31
h. Ciência e tecnologia
33
i. Construção da agenda regional indígena
35
j. Fortalecimento institucional
37
k. Projetos demonstrativos
38
5. Parcerias e cooperação internacional
43
6. Administração e finanças
49
7. Equipe da OTCA
53
Anexos
55
Glossário de siglas
63
|3
Sérgio Amaral
1
A Secretaria
Permanente:
Presente e
Futuro
6|
território da América do Sul e uma
área de vital importância para o
Planeta. A Amazônia constitui a
maior extensão de florestas contínuas do mundo, com aproximadamente 60% da floresta úmida tropical, e abriga a quinta parte das
reservas mundiais de água doce,
além de milhares de espécies de
flora e fauna que constituem cerca de um terço da biodiversidade
mundial. A região é o lar e a base
econômica de mais de trinta milhões de habitantes, distribuídos
entre cidades, populações ribeirinhas, camponeses, afrodescendentes e comunidades indígenas.
Fornece serviços ambientais a escala regional e mundial e contribui
para a mitigação dos impactos das
mudanças climáticas.
Assim, a partir da experiência
acumulada desde a implantação
da Secretaria Permanente, podemos afirmar que, entre as principais lições aprendidas na OTCA,
se sobressai a confirmação da
absoluta necessidade de sua existência, o que se tornará cada vez
mais evidente. Apesar dos problemas e dificuldades enfrentados, os
governos e as sociedades não poderão se furtar a esse compromisso. A Amazônia é um bioma compartilhado, ou seja, constitui uma
unidade física e biológica que tem
de ser considerada um referencial
primordial e permanente para
qualquer tipo de intervenção com
fins de desenvolvimento. A região
requer, ainda, ações por parte dos
governos nas áreas de fronteira,
um trabalho conjunto entre vizi-
Sérgio Amaral
O
ano em que estamos
celebrando o 30º aniversário da histórica assinatura do Tratado de Cooperação
Amazônica (TCA) constitui um
momento-chave para o futuro de
nossa jovem instituição. No contexto regional, os governos vêm
formalizando novos espaços de
integração, que implicam uma
renovação dos desafios enfrentados pela América do Sul e pelos
mecanismos regionais existentes.
No interno, impõe-se a necessidade de que a OTCA empreenda
uma revisão de seus mandatos,
encerrada a primeira metade do
período contemplado no Plano
Estratégico 2004-2012, e uma
avaliação da experiência acumulada a partir do estabelecimento
da Secretaria Permanente da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (SP/OTCA) em
Brasília, há cerca de seis anos.
Os presidentes da América do
Sul firmaram, em maio de 2008,
o Tratado Constitutivo da União
de Nações Sul-Americanas (UNASUL) com o propósito de desenvolver um espaço integrado nos
planos político, econômico, social,
cultural, ambiental, energético
e de infra-estrutura. O Tratado
afirma que os governos buscarão,
por meio de um processo inovador, compatibilizar e coordenar as
iniciativas da Unasul com outros
mecanismos regionais e sub-regionais vigentes.
À OTCA cabe desempenhar
um papel destacado nesse contexto, posto que representa 40% do
nhos como única alternativa para
sua defesa e sustentabilidade no
futuro próximo.
Por esse motivo, os co-proprietários desse extraordinário patrimônio natural e cultural precisam
contar com um mecanismo de
comunicação, articulação e coordenação. Tal opinião é compartilhada pelos Países Membros, e se
manifestou recentemente no Plano Amazônia Sustentável (PAS),
do governo brasileiro, estruturado
em dezesseis pontos principais,
entre eles um que explicita o com-
promisso do Brasil com o fortalecimento da OTCA. Estamos convencidos, portanto, de que à Amazônia corresponderá um espaço
significativo nos acordos políticodiplomáticos da América do Sul,
quaisquer que sejam as decisões
tomadas pelos governos quanto à
forma como devem trabalhar os
organismos de cooperação e integração regional.
Somos otimistas com relação
à consciência já enraizada sobre a
atualidade dos preceitos que criaram a OTCA – a busca pelo desen-
volvimento sustentável, integrado
e harmônico da região amazônica
-, mas reconhecemos que enfrentamos os desafios próprios de um
organismo intergovernamental
que aspira a equilibrar os interesses nacionais legítimos dos Países
Membros. Diferenças programáticas, razões ideológicas ou a ausência de interesses claros no âmbito
regional podem dificultar a atuação conjunta caso não se chegue a
respostas criativas para os desafios que virão, por exemplo, no que
se refere ao conceito tradicional
de soberania, no contexto dos debates internacionais na área ambiental.
No âmbito interno, após a instalação da SP/OTCA em 2003,
entramos num período de intenso
trabalho propositivo que culminou
com a elaboração do Plano Estratégico e de uma série de iniciativas
políticas, recolhidas na Declaração e resoluções de Manaus, de setembro de 2004, e na Declaração
e resoluções de Iquitos, de novembro de 2005.
Os compromissos emanados
das determinações dos governos
implicaram uma relação de maior
complexidade entre a Secretaria
Permanente e os Países Membros em virtude da quantidade
de temas em pauta, tanto de caráter operacional como político,
fato que exige uma maior clareza
quanto aos canais, mecanismos e
prazos para as consultas e para a
adoção de decisões. A discussão
em torno desses temas é uma conseqüência natural do processo de
construção da OTCA.
Por isso, propusemo-nos a promover um debate, caracterizado
por um processo participativo e
ágil, que permita uma revisão consensuada do Plano Estratégico e a
apreciação quanto à pertinência
de formalizar reuniões setoriais,
como um dos mecanismos para a
formulação, validação, acompanhamento e avaliação dos esforços pan-amazônicos, tema-chave
para aperfeiçoar o funcionamento
da Secretaria Permanente e para
o cumprimento dos mandatos re-
|7
cebidos dos governos. A realização de uma Reunião do Conselho
de Cooperação Amazônica (CCA)
e da X Reunião de Ministros das
Relações Exteriores dos Países
Membros da OTCA oferecerá o
ambiente propício para esses fins.
A proposta da Secretaria Permanente é que se constituam
Conselhos de Altas Autoridades
em todos os setores de interesse,
cujas reuniões periódicas (de preferência anuais) sejam precedidas
por uma reunião de técnicos e diplomatas, a exemplo dos fóruns
multilaterais das Nações Unidas e
da Comunidade Andina de Nações
(CAN). O resultado das negociações técnico-diplomáticas seria
apresentado ao segmento ministerial, que ratificaria e adotaria o
texto acordado no mais alto nível
setorial dos governos, outorgando-lhe a visibilidade política que
requer. Acreditamos ser essa a
melhor solução para dotar os projetos e processos regionais amazônicos de mais agilidade e para que
os países deles se apropriem, num
complexo, porém indispensável,
exercício que favorecerá todos os
atores envolvidos.
Concluo esta reflexão com um
convite à leitura desta síntese das
principais iniciativas e atividades
do período iniciado em julho de
2007, quando tive a honra de assumir o cargo de Secretário-Geral.
Naquele ano, conseguimos dar
continuidade ao trabalho regional
da OTCA em todas nossas áreas
de ação e aperfeiçoá-lo, como está
descrito no presente relatório. Por
outro lado, nos preocupamos em
estabelecer as condições jurídicas, trabalhistas e administrativas
para o adequado funcionamento
da Secretaria Permanente, um
passo essencial para continuar
crescendo sobre bases sólidas.
Nesse sentido, a criação da biblioteca física e virtual da OTCA é outra conquista que devemos destacar, considerando que um sistema
de documentação eficiente é um
componente fundamental para a
8|
gestão do conhecimento gerado
na Amazônia, e se constitui num
legado essencial para as gerações
futuras. De igual forma, destacamos o início da publicação da série
“Documentos Técnicos”, com volumes sobre mudanças climáticas
e biodiversidade amazônica. Além
desta importante contribuição da
OTCA, estão previstas para o presente ano as publicações do GEO
Amazônia e do livro da Expedição
de Jovens.
Na ocasião em que cumprimos
com o compromisso de apresentar
aos Países Membros e à opinião pública um relatório de nosso trabalho,
sublinhamos nossa convicção de que
a OTCA é uma entidade imprescindível para a construção de um futuro
de desenvolvimento sustentável na
região Amazônica, e que por tal motivo seu fortalecimento e sua crescente relevância política avançarão
a passos firmes. Aproveito para expressar minha imensa gratidão a todos os que participam e apóiam este
esforço coletivo.
Sérgio Amaral
2
Marcos
de Ação
Sérgio Amaral
A
s ações, iniciativas, projetos
e programas impulsionados
pela Secretaria Permanente são
produto dos mandatos recebidos
das instâncias de decisão da Organização do Tratado de Cooperação Amazônia. O principal fundamento da existência e atuação da
OTCA é o Tratado de Cooperação
Amazônica (TCA), no qual Bolívia,
Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela
assumiram a responsabilidade
compartilhada de promover ações
conjuntas para o desenvolvimento
10 |
harmônico da região amazônica de
forma harmônica. Além do TCA, a
atuação da SP/OTCA é norteada
por compromissos e documentos
elaborados conjuntamente pelos
Países Membros e aprovados por
seus governos, tais como o Plano
Estratégico 2004-2012, a Declaração de Manaus, a Declaração de
Iquitos, as resoluções emanadas
das VIII e IX Reuniões de Ministros
das Relações Exteriores e o Plano
de Ação 2007-2008.
A Secretaria Permanente vem
trabalhando nos mandatos re-
cebidos dos Países Membros ao
longo destes seis anos em que está
instalada na cidade de Brasília. Em
primeiro lugar, empenhou-se em
dar impulso à cooperação regional, sendo este um papel central
da OTCA reforçado na Declaração
de Manaus, a qual determina que
o TCA é o principal instrumento
para empreender políticas acordadas de desenvolvimento sustentável e integral na região; e na
Declaração de Iquitos, que destaca sua importância como fórum
adequado para a promoção da
Países Membros decidiram efetuar a revisão desse documento.
Atualmente, está sendo discutida
uma proposta de revisão de meio
termo.
Tais iniciativas foram reforçadas pela Declaração de Manaus, na
qual os Países Membros se comprometeram a articular políticas
para assegurar a proteção da biodiversidade e ampliar a cooperação regional em áreas protegidas,
assim como a criar um programa
regional de biocomércio. Outro
compromisso derivado de Manaus
e do Plano Estratégico foi o de
combater o corte e a comercialização ilegais de madeira e promover
a valorização e o uso sustentável
dos recursos naturais por meio de
uma ativa cooperação.
Por outro lado, a questão de
Defesa e Segurança foi incluída na
Sérgio Amaral
3. Integração e Competitividade Regional
4. Fortalecimento Institucional.
Ao mesmo tempo em que estabelece as diretrizes e marcos gerais
de ação da OTCA, o Plano Estratégico indica propostas concretas de
trabalho, todas as quais se encontram atualmente em processo de
preparação, aprovação ou execução. Engloba as estratégias regionais amazônicas de biodiversidade
e de biocomércio, a formulação de
um plano para o manejo integrado
dos recursos hídricos, a continuidade do Processo de Tarapoto e
o estreitamento das relações com
a COICA e a UNAMAZ. No intuito
de aperfeiçoar e atualizar o Plano Estratégico, em novembro de
2005, na IX Reunião de Ministros
das Relações Exteriores da OTCA
realizada na cidade de Iquitos, os
integração, do desenvolvimento
sustentável e da solidariedade.
Uma ferramenta fundamental
que orienta o trabalho da SP é o
Plano Estratégico 2004-2012,
aprovado na VIII Reunião de Ministros das Relações Exteriores da
OTCA, em setembro de 2004. O
Plano Estratégico articula-se em
quatro eixos:
1. Conservação e Uso Sustentável dos Recursos Naturais
Renováveis
2. Gestão do Conhecimento e
Intercâmbio de Tecnologia
| 11
Declaração de Manaus e reforçada em Iquitos. Para tratar o tema,
os ministros da área reuniramse na Colômbia, em 2006. Além
disso, a Declaração de Manaus
determinou que se promovessem
cúpulas ministeriais para avançar na interlocução política sobre
questões específicas, mandato
este renovado em Iquitos. Realizaram-se reuniões de Ministros de
Ciência e Tecnologia (2005), de
Propriedade Intelectual (2005),
da Saúde (2006), do Meio Ambiente (2006 e 2008) e do Turismo (2007 e 2008), as quais ensejaram um rico debate setorial.
O Programa Regional de Turismo é resultado do mandato de Manaus de desenvolver mecanismos
de incentivo ao investimento nos
setores de turismo e ecoturismo e
12 |
de divulgar as potencialidades da
Amazônia. No que se refere à área
de ciência e tecnologia, os Países
Membros decidiram impulsionar
a pesquisa científica, a geração de
conhecimento e o desenvolvimento tecnológico, assim como a formação de recursos humanos. Nesse sentido, há vários processos em
curso, entre eles o fortalecimento
da UNAMAZ, a criação do Comitê
Intergovernamental de Ciência,
Tecnologia e Inovação em Saúde
e da Rede Pan-amazônica, assim
como a formulação da Estratégia
de C&T para a Biodiversidade.
A cooperação na área de saúde
e a promoção dos direitos indígenas, por sua vez, figuram entre
os mandatos da Declaração de
Manaus e do Plano Estratégico
que vem sendo desenvolvido pela
OTCA, da mesma maneira que a
promoção do diálogo no âmbito
dos fóruns de negociação internacional, como o Foro das Nações
Unidas sobre Florestas (UNFF).
Outro ponto destacado pela
Declaração de Manaus é a importância da cooperação fronteiriça
em todas as áreas e sua concretização em programas e projetos, o
que vem sendo colocado em prática com a elaboração e implementação de projetos demonstrativos.
Finalmente, todos esses mandatos encontram-se inscritos no
Plano de Ação 2007-2008, no
qual são detalhadas as atividades
e os projetos em curso.
Um quadro de acompanhamento dos mandatos recebidos
nas Declarações de Manaus e
Iquitos encontra-se na página 56.
Sérgio Amaral
3
Mecanismos
de Coordenação
A
s atividades da Direção,
das Coordenações e dos
Programas da Secretaria Permanente são planejadas e executadas
em estreita colaboração com os
Países Membros, por meio de consulta. A dinâmica de trabalho gira
em torno das reuniões periódicas
da Comissão de Coordenação do
Conselho de Cooperação Amazônica (CCOOR), somadas às do
Conselho de Cooperação Amazônica (CCA) e dos Ministros das
Relações Exteriores, quando convocadas pelos Países Membros,
além do trabalho e intercâmbio
com os pontos focais indicados pelos governos para as diversas áreas de atuação da OTCA. A CCOOR
reuniu-se em dez ocasiões no período de julho de 2007 a julho de
2008, e o CCA foi convocado três
vezes.
Participam das reuniões da
CCOOR, órgão auxiliar e de consulta do CCA, a Direção da OTCA,
Embaixadores dos Países Membros
acreditados no Brasil e representantes do Ministério das Relações
Exteriores do Brasil. Realizadas
mensalmente na sede da OTCA,
em Brasília, as reuniões permitem
uma fluida interlocução e debate
em torno da agenda da Secretaria
Permanente. A cada encontro são
apresentados os relatórios de atividades do período decorrido desde
a última reunião, os quais contêm,
ainda, uma previsão de atividades
futuras, propostas de assinatura
de acordos e convênios de cooperação, o orçamento da OTCA e outros temas de interesse.
14 |
A CCOOR acompanha todas as
fases, do planejamento à programação e execução orçamentária da SP,
avalia as atividades desenvolvidas
e formula recomendações ao CCA,
que é formado pelos representantes diplomáticos de alto nível do
Tratado de Cooperação Amazônica
(TCA), responsáveis por assegurar
o cumprimento dos objetivos do
Tratado. Apesar de ser um mecanismo ágil e periódico, a CCOOR deve
ser fortalecida, e sua abrangência e
incidência ampliadas.
Paralelamente às reuniões
mensais com os representantes
diplomáticos dos Países Membros, os funcionários da SP mantêm um diálogo constante com
os denominados pontos focais,
ou seja, os representantes designados pelos governos para tratar
das áreas de atuação da OTCA, os
quais participam do planejamento
e da execução das ações regionais
amazônicas.
Por meio de seus projetos, a
OTCA conseguiu articular e colocar em funcionamento uma rede
de atores, no momento principalmente públicos, ligados à análise,
à gestão e à promoção de um conjunto de áreas e assuntos da maior
importância para o desenvolvimento sustentável amazônico. A
forma como são tratados esses
temas, privilegiando uma abordagem integrada, constitui um desafio que vem gradativamente recebendo uma resposta favorável dos
atores envolvidos. O planejamento e a execução dos projetos estão
propiciando, ainda, a interlocução
e articulação com atores locais,
nacionais e regionais.
Propostas
Para dotar de maior agilidade as
ações da SP é de fundamental importância que os Países Membros
fortaleçam as instâncias nacionais
de interlocução com a OTCA, de
modo que os órgãos setoriais competentes sejam capazes de se apropriar e executar adequadamente
os temas da organização e de contornar as dificuldades enfrentadas
pela SP, decorrentes da lentidão do
processo de consulta aos países.
Por outro lado, a instituciona-
Reunião Extraordinária do Conselho de
Cooperação Amazônica em Brasília,
02.07.2007
lização das reuniões setoriais na
estrutura de funcionamento da
SP/OTCA certamente facilitará
o cumprimento e a execução dos
mandatos dos Países Membros.
Embora no primeiro semestre de
2008 se tenham realizado cúpulas de Ministros do Turismo e do
Meio Ambiente, devido à ausência
de instâncias setoriais oficializadas e incorporadas na estrutura
da OTCA as decisões emanadas
dessas cúpulas tiveram alcance
limitado. Nesse sentido, a criação
de um mecanismo de alto nível
para a formulação, validação,
acompanhamento e avaliação
das iniciativas setoriais, dentre as
quais projetos, ações e programas
específicos, facilitaria o progresso
na execução da agenda da Secretaria Permanente.
Tal mecanismo teria a finalidade de fomentar o diálogo, a análise e o consenso técnico entre as
instituições dos Países Membros,
responsáveis pelas áreas de atuação da OTCA. Dessa forma, seria
atendida a decisão da VIII Reunião
de Ministros das Relações Exteriores dos Países Membros da OTCA,
inscrita na Declaração de Manaus,
de “promover reuniões ministeriais
temáticas com o propósito de avançar na interlocução política sobre
questões específicas de interesse
dos Estados Membros da OTCA”.
Assim, estão dadas as condições
para poder constituir o mecanismo
proposto o antes possível.
Reuniões da Comissão de Coordenação do
Conselho de Cooperação Amazônica (CCOOR)
XL Reunião
Reunião Extraordinária
XLI Reunião
XLII Reunião
XLIII Reunião
XLIV Reunião
XLV Reunião
XLVI Reunião
15 de agosto de 2007
14 de setembro de 2007
23 de outubro de 2007
26 de novembro de 2007
30 de novembro de 2007
2 de fevereiro de 2008
1 de abril de 2008
14 de maio de 2008
14 de julho de 2008
Reuniões do Conselho de Cooperação Amazônica (CCA)
2 de julho de 2007
26 de setembro de 2007
| 15
16 |
Sérgio Amaral
4
Relatório de
Atividades
a. Diálogo político
E
18 |
Reunião de Ministros e Altas Autoridades de Turismo dos Países Membros,
Madri, 31.01.2008
ministros destacaram também o
papel da OTCA como instância de
articulação e facilitação dos temas
relacionados ao manejo sustentável da Amazônia e de promoção de
espaços de diálogo e cooperação
entre os países amazônicos, pelo
qual recomendaram que fosse
fortalecida. Antes dessa reunião,
realizou-se, também no âmbito da
COP-9, um Encontro de Negociadores dos Países Membros junto
à Convenção sobre Diversidade
Biológica (CDB), em 17 de maio
do 2008.
A OTCA continuou a trabalhar
ativamente em outros âmbitos:
no Fórum das Nações Unidas sobre Florestas (UNFF), no Grupo
Amazônico da Comissão Florestal
para América Latina e o Caribe
(COFLAC), e apoiando os países
nos diálogos iniciais e na coordenação de assuntos relativos às
mudanças climáticas.
Nas sessões do UNFF de 2005,
2006 e 2007, a efetiva facilitação do diálogo e interação com os
Países Membros permitiram que
a perspectiva amazônica fosse
compartilhada com todos os participantes do Fórum. Seus resultados encontram-se no Relatório
da VII Sessão, no Instrumento Ju-
Fototeam Holler
ntre as tarefas relevantes
desenvolvidas pela Secretaria Permanente da OTCA,
destacam-se o diálogo político e
a busca por consensos regionais,
com o fim último de cooperar
para o desenvolvimento sustentável e integrado da Amazônia.
A OTCA conquistou uma posição destacada como ator e interlocutor em diversos fóruns e iniciativas internacionais, resultado do
fortalecimento da articulação entre os Países Membros. Esse fato
contribuiu para a consolidação de
seu papel de fórum privilegiado
para o diálogo político e de apoio
à formulação e implementação de
estratégias regionais amazônicas
em diversas áreas, como meio ambiente, turismo, saúde, assuntos
indígenas e ciência e tecnologia.
Nesse período, no âmbito da
9ª Conferência das Partes da
Convenção sobre Diversidade
Biológica (COP-9), realizou-se a
Segunda Reunião de Ministros e
Representantes do Meio Ambiente dos Países Membros da OTCA.
O encontro, ocorrido no dia 29 de
maio de 2008, teve como resultado o “Relatório de Bonn”, que
resume o processo de reflexão interministerial sobre a Amazônia
e a biodiversidade. O documento
reafirma o espírito de unidade dos
países em torno da conservação
e uso sustentável da região, e ratifica a vontade dos governos de
continuar desenvolvendo ações
para o alcance desse propósito. Os
Reunião de Ministros e Representantes de Meio Ambiente dos Países Membros,
Bonn, 29.05.2008
dos internacionais sobre florestas
por meio dos Programas Florestais Nacionais na América Latina,
teve início uma segunda fase, denominada Puembo II, na qual se
aprofundou a discussão temática
e a definição de temas de comum
interesse para a gestão florestal
no âmbito dos Programas Florestais Nacionais. Nessa iniciativa, a
OTCA atua como ponto de ligação
na região Amazônica. Além disso,
por decisão de suas autoridades
florestais, a SP apoiou a execução do plano de trabalho do Grupo Sub-Regional Amazônico da
COFLAC. Os resultados de Puembo constituem subsídios relevantes para a construção da agenda
de trabalho regional no âmbito da
COFLAC.
Sendo a Amazônia a região
que possui o maior patrimônio
mundial de floresta úmida tropical contínua e a maior reserva de
oxigênio e água doce do planeta,
conservá-la constitui uma arma
fundamental na luta contra os
Fototeam Holler
ridicamente Não Vinculante para
Florestas (NLBI) e no Plano de
Trabalho Plurianual (MYPOW)
do UNFF. Em reconhecimento
ao papel que é capaz de desempenhar no contexto amazônico, a
OTCA foi convidada a participar
da Iniciativa Regional Dirigida,
promovida pela Suíça e Austrália
na cidade de Genebra, em janeiro
de 2008, onde pôde compartilhar
com outras organizações suas experiências, destacando seu papel
de promoção e apoio à cooperação
entre os países, assim como as decisões de seus membros.
Dentre seus esforços dirigidos
a estimular o diálogo político regional em torno do manejo florestal sustentável, a OTCA participa
da iniciativa Puembo, uma plataforma de diálogo e coordenação
liderada pela FAO e por outras organizações regionais, e integrada
por autoridades florestais nacionais. Após o término da primeira
etapa, centrada no debate em
torno da implementação de acor-
Encontro de Negociadores dos Países Membros na CDB,
Bonn, 17.05.2008
efeitos das mudanças climáticas.
Nesse sentido, a OTCA começou
a abordar essa questão do ponto
de vista de apoiar a análise da situação em que se encontra atualmente esse debate, assim como de
suas perspectivas para os Países
Membros.
Um primeiro passo para tanto foi a preparação do relatório
“A Amazônia e as Mudanças Climáticas: magnitude do problema
e perspectivas de ação para os
Países Membros da OTCA”, uma
contribuição para os governos
preparatória à Conferência da
Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre o Mudanças Climáticas (CQNUMC), ou Cúpula
de Bali, realizada em dezembro
de 2007. A oficina A Amazônia
em um mundo em transformação
climática, organizada pela OTCA
no âmbito do evento internacional Clima Latino, realizado em
outubro de 2007, no Equador,
também permitiu que o tema
fosse debatido com os mais renomados especialistas da região. A
Coordenação de Meio Ambiente
da OTCA recentemente preparou
e encaminhou aos Países Membros o documento “Bases de uma
agenda regional amazônica sobre Mudanças Climáticas” com o
propósito de desenvolver um processo de consultas que subsidie
a definição das linhas gerais de
atuação da Secretaria Permanente nesse campo, visando a apoiar
os Países Membros em suas negociações internacionais.
Por sua vez, a Coordenação
| 19
de Assuntos Indígenas da OTCA
está capitaneando a construção
participativa da Agenda Regional
Indígena, que pretende canalizar
os trabalhos realizados na região
pan-amazônica voltados à questão. Tal construção envolve tanto
uma reflexão sobre as perspectivas políticas e técnicas e a combinação destas, entre os governos e
a Secretaria Permanente, quanto
a promoção de espaços de debate
que legitimem e integrem ações
de políticas públicas em benefício dos povos indígenas, considerando o desenvolvimento sustentável e o respeito aos direitos
indígenas, com base no respeito
à soberania nacional. Do mesmo modo, vem se consolidando o
vínculo com a Coordenadora de
Organizações Indígenas da Bacia
Amazônica (COICA), considerada fundamental como interlocutora, enquanto agrupadora e
representante das organizações
indígenas da Amazônia.
A Coordenação de Saúde promoveu processos de consulta e
diálogo com os pontos focais visando a incidir no estabelecimento de políticas públicas regionais
e a mobilizar recursos em temas
prioritários. A fim de facilitar o
trabalho regional conjunto, foram formadas equipes intergovernamentais técnicas nas áreas
de Vigilância de Saúde Ambiental
e de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, e foi criada a Rede
Pan-Amazônica de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde. A
OTCA defendeu os interesses da
20 |
região em fóruns da América Latina e do Caribe sobre temas relativos à saúde.
A Segunda Reunião de Ministros e Altas Autoridades de Turismo dos Países Membros, realizada
em Madri, em janeiro de 2008,
no âmbito da Feira Internacional
de Turismo (FITUR), permitiu à
OTCA divulgar as atividades executadas e os resultados alcançados ao longo de 2007 e abrir um
espaço de diálogo em torno da
iniciativa Ano do Destino Amazônia 2009, no intuito de orientar
os próximos passos de atuação.
Entre outros temas, tratou-se do
calendário de eventos previsto
para 2009, do Road Show 2008,
da proposta de projeto-piloto para
o turismo integrado na Amazônia
e do estudo de imagem. Por outro
lado, a OTCA recebeu, da Organização Mundial de Turismo (OMT),
apoio para o projeto de promoção
do turismo que ocorrerá no próximo ano.
O entusiasmo e apoio demonstrado pelos governos e atores à
consecução do programa, a partir
da visão da Amazônia como destino turístico, e o reconhecimento
da importância de se desenvolver
os atrativos e o potencial da região facilitaram e promoveram o
trabalho conjunto.
A Coordenação de Ciência,
Tecnologia e Educação construiu
uma base conceitual, técnica e
metodológica e propôs à OTCA
estratégias para o setor baseadas
numa ampla e exaustiva consulta
com os atores da região.
GEO AMAZÔNIA
Um importante projeto que vem sendo executado é o GEO Amazônia,
que consiste numa avaliação integral do estado
do meio ambiente na região amazônica baseada na metodologia GEO
(Global Environment Outlook), desenvolvida pelo
PNUMA. Esse processo
de avaliação ambiental,
iniciado há dois anos, é
um exercício participativo que abrange tanto os
membros da comunidade
científica, como os formuladores de políticas e
as organizações comunitárias locais. Um dos
produtos mais importantes do GEO Amazônia é o
Relatório que proporcionará aos governos e atores do desenvolvimento
sustentável amazônico
uma visão integral sobre
a problemática ambiental na região, e oferecerá
recomendações que facilitarão a articulação de
políticas e ações sobre a
matéria. Esse relatório
será publicado e apresentado no segundo semestre
de 2008.
Sérgio Amaral
b. Manejo sustentável
da floresta amazônica
C
om a finalidade de promover o manejo sustentável
da floresta amazônica, a OTCA
desenvolve suas atividades em
três áreas principais: diretrizes
regionais para o manejo florestal
sustentável; fortalecimento institucional para a gestão florestal; e
mecanismos de financiamento do
manejo florestal sustentável.
Diretrizes regionais e
fortalecimento institucional
Os países amazônicos definiram critérios e indicadores (C&I)
comuns para avaliar o manejo
sustentável de suas florestas no
âmbito do Processo de Tarapoto, iniciado em 1995. Os C&I são
uma ferramenta indispensável
para o monitoramento contínuo
do processo de desenvolvimento
sustentável. A nível mundial, acredita-se que os elementos ou princípios essenciais do manejo florestal são definidos pelos critérios de
sustentabilidade, e que com eles é
possível avaliar a sustentabilidade
das florestas.
Parte do fortalecimento da gestão florestal consistiu em divulgar,
com o apoio do governo brasileiro, no âmbito do projeto Agenda
Comum Amazônica, o sistema
Deter/Prodes Digital, que é capaz
de monitorar a cobertura florestal a baixo custo e em tempo real.
Esse sistema, utilizado pelo Minis-
tério do Meio Ambiente (MMA)
do Brasil, foi desenvolvido pelo
Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (INPE) desse país. Para
isso, foram realizadas oficinas de
discussão nos Países Membros da
OTCA durante 2007 e 2008, antecedidas por uma oficina regional, em 2006. Esse processo teve
como resultados a criação de um
banco de dados estruturado de
modo a receber novas camadas
de informação dos oito países; a
capacitação de especialistas; a capacitação e divulgação do sistema;
e o estabelecimento de uma célula
básica com a informação gerada
no curso de capacitação e as ferramentas tecnológicas utilizadas.
Uma nova fase está prevista
para iniciar em 2008 com a im-
| 21
plementação do projeto Monitoramento do Desmatamento, da
Exploração Florestal e das Mudanças no Uso da Terra na Amazônia, que aguarda a aprovação da
Organização Internacional de Madeiras Tropicais (OIMT). O plano
de trabalho inclui a execução de
um estudo e a uma discussão no
âmbito regional com o objetivo de
harmonizar os Critérios e Indicadores (C&T) de Tarapoto e os C&I
da OIMT.
Paralelamente, a OTCA apóia a
iniciativa Aplicação da Legislação
Florestal na Amazônia (ALFA).
Trata-se de um processo de discussão e de intercâmbio regional
sobre oportunidades e desafios
relacionados à legislação florestal e à governabilidade do setor
na região. O processo foi lançado com o objetivo de consolidar
a cooperação, o intercâmbio e a
coordenação de políticas e ações
voltadas à proteção da biodiversidade, e de combater o corte e a
comercialização ilegal de madeira.
Busca, ainda, a adoção de medidas
que contribuam para o controle e
a redução de práticas ilícitas.
Em 2006, foram conduzidos
estudos sobre a aplicação da legislação florestal na Bolívia, Guiana,
Peru e Suriname. Esses estudos
serão complementados com os do
Brasil, Colômbia e Equador. Devese, todavia, retomar o processo de
diálogo regional com vistas a conhecer os avanços e as novas experiências desenvolvidas nos países, sondar novas oportunidades
de cooperação e construir as bases
22 |
de uma agenda comum amazônica
sobre esse tema.
De forma complementar, estão
sendo apoiados os projetos demonstrativos que fazem parte das
estratégias nacionais de fortalecimento da aplicação da legislação
florestal, como no caso do manejo
florestal sustentável, do diálogo e
capacitação de autoridades para
melhorar a aplicação da legislação
no Equador, do manejo florestal
comunitário na Bolívia e da geração de subsídios para a construção
de políticas de manejo florestal comunitário no Brasil. Espera-se que
essas iniciativas contribuam de
forma significativa para a abordagem do tema no âmbito regional e
para a implementação das políticas nacionais nos países onde são
executadas.
Mecanismos de
financiamento para
o manejo florestal
O reconhecimento do valor das
florestas para a conservação da
natureza e para o fornecimento
de bens e serviços essenciais ao
desenvolvimento sustentável vem
multiplicando o número de ações
a favor do Manejo Florestal Sustentável (MFS). A busca pela ampliação e diversificação da base de
financiamento do MFS vem ganhando cada vez mais espaço na
formulação e implementação de
políticas e agendas de pesquisa.
Tal fato se deve a que, para diminuir a degradação das florestas e
o desmatamento, é necessário au-
mentar a competitividade do bom
manejo florestal e tornar o setor
mais atrativo do ponto de vista socioeconômico.
Um estudo conjunto das experiências práticas sobre mecanismos financeiros aplicados em
19 países da América Latina foi
conduzido pela OTCA em conjunto com a Organização da Nações Unidas para a Agricultura
e a Alimentação (FAO), a União
Mundial para a Natureza (UICN),
a Comissão Centro-Americana de
Meio Ambiente e Desenvolvimento (CCAD), Tropenbos e o Ministério de Agricultura da Holanda. O
estudo “Em direção a estratégias
nacionais de financiamento para
o manejo florestal sustentável na
América Latina” reúne e sistematiza as principais experiências da
região, e conclui que, enquanto
não se conseguir tornar as atividades de base florestal mais atrativas
economicamente, quer por meio
do pagamento de compensações
pelos bens e/ou serviços que fornece, quer por meio de mecanismos de investimento, a tendência
de substituição das florestas remanescentes por atividades mais
atraentes não mudará. As discussões enfatizaram a elaboração, no
âmbito dos Programas Florestais
Nacionais, de estratégias integrais
de financiamento florestal.
Também foram identificadas
no período demandas específicas
dos Países Membros a respeito da
organização de eventos nacionais
que permitam explorar as oportunidades de ação conjunta entre os
setores florestal e financeiro. Em
junho de 2008, a OTCA apresentou os principais resultados desse
estudo na Oficina sobre Financiamento Sustentável em Manejo
Florestal, Desenvolvimento Internacional e Perspectivas, realizada
pelo governo do Suriname, a partir da qual se pretende apoiar a
construção da estratégia de financiamento florestal daquele país.
Diante da necessidade de
quantificar a contribuição real da
área florestal à economia nacional, realizou-se, em abril de 2008,
em Quito (Equador), uma oficina
regional para a Revisão do Setor
Florestal nos Sistemas de Contas
Públicas Nacionais. Os delegados
dos Países Membros analisaram
a possibilidade de estabelecer
uma conta satélite que permita
revisar as atividades vinculadas
à área florestal, assim como a
participação desta na economia
nacional; analisaram os desafios
e oportunidades metodológicos e
operacionais para a adoção e institucionalização de uma conta satélite florestal; e elaboraram uma
proposta regional para a adoção
experimental da conta satélite do
setor florestal.
c. Biodiversidade e
Áreas Protegidas
Plano de Ação Regional
para a Biodiversidade
Amazônica
Florestas
Amazônicas
A floresta amazônica
constitui a base dos recursos e da abundância em
biodiversidade da região.
Desempenha um papel
fundamental no funcionamento do ciclo hidrológico, na manutenção da
biodiversidade, na conservação dos solos, no equilíbrio dos ecossistemas
aquáticos, no seqüestro
de gases de efeito estufa
e no fornecimento dos
bens materiais de que necessitam seus habitantes
e daqueles demandados
pelos mercados nacionais
e internacionais.
A
SP/OTCA elaborou uma
proposta de Plano de Ação
Regional para a Biodiversidade
Amazônica (PARBA) 2008-2013
visando a fortalecer as ações de
coordenação e cooperação entre
os Países Membros voltadas para
o conhecimento, a conservação e o
uso sustentável da biodiversidade
da região, assim como para a distribuição justa e eqüitativa dos benefícios derivados de sua utilização.
O PARBA busca se constituir
num referencial em questões tais
como a criação de áreas protegidas e de corredores em zonas de
fronteira, que tenham por facilitar a conectividade entre ecossistemas naturais e aumentar a
representatividade ecossistêmica
nas áreas de conservação. O plano também permitirá aprimorar
o conhecimento atual sobre a diversidade biológica amazônica e
possibilitará o trabalho em programas de apoio à preservação
Sérgio Amaral
| 23
Oficina Nacional sobre Gestão da
Biodiversidade na Colômbia, 04.2007
dos conhecimentos tradicionais,
de acesso aos recursos genéticos
e de direitos de propriedade intelectual, assim como a geração de
mecanismos eficazes para o monitoramento e controle do tráfico de
biodiversidade.
Para embasar o PARBA foram
realizadas seis oficinas nacionais
de consulta, na Bolívia, Colômbia,
Equador, Guiana, Peru e Suriname,
entre março e novembro do 2007,
as quais contaram com a participação das autoridades ambientais
e da administração florestal de
cada país e de representantes de
entidades e organizações acadêmicas e científicas, ONGs e entidades públicas e privadas. Além
disso, realizou-se a Oficina Regional de Ciência e Tecnologia para
Oficina sobre o Programa Regional Amazónico de Áreas Protegidas, Bariloche, 03.10.2007
a Conservação e Uso Sustentável
da Biodiversidade, em Loja (Equador), em agosto de 2007.
Monitoramento e controle
de fauna e flora
A proposta do Mecanismo de
Cooperação para o Monitoramento e Controle do Tráfico de Fauna e
Flora Selvagens na região Amazônica foi enviada aos Países Membros
para consideração, em março de
2008. Seu objetivo é fortalecer, a
partir de uma perspectiva regional,
a capacidade institucional e técnica
dos países no controle do tráfico de
fauna e flora selvagens, no âmbito
das disposições legais nacionais e
internacionais sobre comércio e
aproveitamento sustentáveis.
Sérgio Amaral
24 |
O mecanismo propõe uma estratégia de trabalho conjunto para
estimular a participação e o diálogo
nas instituições públicas responsáveis pelo controle do tráfico de fauna e flora selvagens e para facilitar
o intercâmbio de informações e
criar capacidades nas instituições
nacionais competentes.
Essa proposta foi discutida por
representantes dos Países Membros em um evento paralelo durante a 14ª Conferência das Partes da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies de
Fauna e Flora Selvagens em Perigo de Extinção (CITES), em junho
de 2007, e em outras oficinas.
Áreas protegidas
amazônicas
A proposta de Programa Regional para a Gestão Sustentável
das Áreas Protegidas Amazônicas
foi enviada aos Países Membros
para apreciação e aprovação em
janeiro de 2008. Visa a contribuir
para a construção de uma visão
e uma prática de gerenciamento
das áreas protegidas em escala
regional, com ênfase nas áreas
protegidas em zonas de fronteira
Fototeam Holler
Evento paralelo sobre turismo e áreas protegidas
na COP-9, Bonn, 22.05.2008
e nos corredores de conservação
comuns a mais de um país.
O programa desenvolverá mecanismos de coordenação e instrumentos técnicos e financeiros
para complementar o gerenciamento dos Sistemas Nacionais
de Áreas Protegidas e promover
a ação conjunta, a partir de uma
abordagem regional para a conservação da biodiversidade. Permitirá, após sua implementação,
complementar os esforços nacionais no campo do gerenciamento
de áreas protegidas amazônicas
como instrumentos para a conservação da biodiversidade, o
desenvolvimento sustentável e a
inclusão social, e facilitará a construção de posições comuns em cenários internacionais.
A proposta foi resultado de um
longo processo. A oficina para a
formulação do Programa Regional para a Gestão Sustentável das
Áreas Protegidas Amazônicas, realizada no Rio de Janeiro (Brasil)
em agosto de 2007, foi precedida
por discussões sobre o tema nas
oficinas nacionais e regionais do
Programa OTCA Biodiversidade.
A ativa participação no II Congresso Latino-Americano de Par-
Fototeam Holler
Oficina Nacional sobre Gestão
da Biodiversidade na Bolivia
ques Nacionais e Outras Áreas
Protegidas, em outubro de 2007,
em Bariloche (Argentina), também ofereceu a oportunidade de
apresentar e debater a proposta
na oficina Em direção a um Programa Regional Amazônico de
Áreas Protegidas. Entre os diversos pontos da Declaração de Bariloche, destaca-se o que celebra
o avanço e implementação de
políticas e planos regionais e subregionais relativos à conservação
da biodiversidade. O programa da
OTCA é citado como uma dessas
estratégias.
Sérgio Amaral
Evento paralelo sobre Plano de Ação Regional de
Biodiversidade na COP-9, Bonn, 20.05.2008
Durante a COP-9, na cidade de
Bonn, em maio de 2008, realizouse um evento paralelo sobre Turismo e Áreas Protegidas, isto porque as APs constituem, em muitos casos, os principais destinos
turísticos na Amazônia. De igual
forma, na Terceira Oficina Internacional da Rede de Áreas Protegidas Andes-Amazonas, realizada
no Equador em maio de 2008, o
Programa OTCA Biodiversidade
foi responsável pelo grupo de trabalho de APs em zonas contíguas
de fronteira. Os referidos eventos permitiram discutir questões
específicas relacionadas às áreas
protegidas na Amazônia.
Um dos aspectos que integram
a proposta do programa regional
é a possibilidade de constituir um
Fundo Regional de Áreas Protegidas. Esse fundo, que serviria como
um mecanismo de apoio ao financiamento das APs, recebeu, do
governo da Alemanha, uma oferta de contribuição no valor de 10
milhões de euros. Um estudo de
pré-viabilidade foi elaborado em
2007, e no corrente ano a Secretaria Permanente está preparando uma nota de conceito para sua
apreciação pelos Países Membros.
| 25
Sérgio Amaral
26 |
Andrei Bonamin
Andrei Bonamin
Sala Andes-Amazônia na Exposustentat,
Sao Paulo, 10.2007
Fototeam Holler
A
Secretaria Permanente da
OTCA preparou e encaminhou aos Países Membros, para
aprovação, em janeiro do 2008,
a proposta do Programa Regional de Biocomércio, cujo objetivo
é promover o uso sustentável e a
conservação da diversidade biológica por meio de ações regionais
que favoreçam o comércio e investimentos em produtos e serviços
da biodiversidade na região amazônica, com ênfase na distribuição
justa e eqüitativa de benefícios.
Entre seus objetivos específicos,
o programa busca: proporcionar
um espaço de diálogo político para
apoiar os Países Membros em seus
processos de formulação de políticas e normas relativas a investimento, produção e comercialização
de produtos e serviços derivados
da biodiversidade; estimular a pesquisa aplicada e o intercâmbio de
informações visando ao aproveitamento sustentável e ao desenvolvimento de produtos da diversidade
biológica amazônica; impulsionar o
trabalho conjunto na elaboração e
implementação de estratégias inovadoras e proativas de promoção e
de inserção dos produtos e serviços
da biodiversidade amazônica no
mercado; e promover e facilitar o
desenvolvimento de mecanismos
financeiros para o setor.
Resultado de um processo que
teve início com a preparação de
Andrei Bonamin
d. Uso sustentável
da biodiversidade:
biocomércio
Sala Andes-Amazônia na COP-9,
Bonn, 05.2008
estudos nacionais de biocomércio,
o programa foi discutido e pactuado em outubro de 2007 na Oficina
Regional realizada em São Paulo
(Brasil), da qual participaram os
pontos focais políticos e técnicos
dos Programas Nacionais de Biocomércio e outros representantes
designados pelos governos amazônicos.
O Programa Regional de Biocomércio segue uma abordagem
de cadeias de valor com relevância
regional. Numa primeira fase, foram definidas três cadeias de valor
nas quais trabalhar: ingredientes
naturais para o setor de cosméticos
e alimentos, peixes ornamentais
e pescados. É nesse contexto que
estão sendo discutidas as potenciais intervenções regionais com
atores-chave. Com a finalidade de
construir de forma participativa
o plano setorial para ingredientes
naturais, em dezembro de 2007
foi realizada, em Bogotá, a Oficina
sobre Comércio Sustentável de Ingredientes Naturais derivados da
Região Amazônica. Convocada em
conjunto com a UNCTAD e a GTZ,
a oficina contou com a participação de atores do setor público, acadêmico e privado.
Fototeam Holler
Oficina sobre Programa Regional de Biocomércio, São Paulo, 10.2008
Evento paralelo sobre Programa Regional de Biocomércio, na COP-9,
Bonn, 21.05.2008
Andrei Bonamin
A proposta da OTCA foi apresentada durante a COP-9, em
maio de 2008, em evento paralelo que incluiu uma degustação de
sucos de frutas amazônicas, como
araçá e açaí. A OTCA também esteve presente na Feira Internacional de Biocomércio da Bolívia, realizada em Santa Cruz de la Sierra,
em junho de 2008, com o fim de
fortalecer e contribuir ao posicionamento do setor em nível nacional e regional.
Sala Andes-Amazônia (SAA)
A Sala Andes-Amazônia (SAA) foi criada
com a finalidade de promover os produtos e serviços derivados da biodiversidade
andino-amazônica, dando ênfase
à complementaridade e ao potencial
existente entre os Andes e a Amazônia. Esse espaço de caráter comercial é uma mostra da oferta
dos empreendimentos do biocomércio regional
andino-amazônico que souberam aproveitar as
vantagens oferecidas pelos mercados regionais
e internacionais. Resultado de uma parceria estratégica entre os Programas Nacionais de Biocomércio da Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e o
Ministério do Meio Ambiente do Brasil, a SAA e
contou com o apoio da UNCTAD e CAN.
Em sua primeira edição, lançada em outubro
de 2007, em São, Paulo, apresentaram-se 26 expositores provenientes do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador e Peru, representando cerca de 15
mil famílias envolvidas no processo. Em espaço
criado na feira de negócios sustentáveis Exposustentat, foram apresentados produtos como a
quinoa e derivados, cacau, castanha-do-pará, araçá, café, maca, cupuaçu, bolsas, chapéus, cestas,
biojóias, sementes, produtos cosméticos naturais,
couro ecológico, instrumentos musicais, cestaria
e acessórios, entre outros. A exposição e o fórum
contaram com o apoio dos países e organismos
idealizadores da SAA, e do Planeta Orgânico. A
próxima versão da Sala Andes-Amazônia deverá
ser realizada na nova edição da Exposustentat,
em outubro de 2008
A SAA também se instalou na COP-9 com o
objetivo de constituir um espaço de divulgação
e sensibilização a respeito do biocomércio na região, como uma alternativa de desenvolvimento e
comércio sustentável voltada para as comunidades locais. Nessa ocasião, foram exibidos produtos
derivados da riqueza biológica regional em meio
a uma recriação dos ecossistemas andino-amazônicos e de uma mostra visual sobre os processos
de produção e os princípios de biocomércio.
| 27
e. Gerenciamento dos
recursos hídricos
pedido já foi aprovado numa primeira instância e deverá receber
a aprovação definitiva ainda em
2008. Nesse projeto, a OTCA conta ainda com o apoio dos Países
Membros.
O Programa de Ações Estratégicas (PAE) do projeto contempla sobretudo o traçado de uma
política harmonizada entre os
governos e grupos de interesse
para o gerenciamento dos recursos hídricos e a integração entre
a legislação, regulamentos e capacidades institucionais dos países amazônicos. O PAE também
gerará mais conhecimento sobre
as medidas de adaptação necessárias para mitigar os impactos
das inundações e secas decorrentes da mudança no clima, e
documentará o saber científico
e técnico necessário para criar
uma agenda harmonizada com os
temas que devem ser trabalhados
no programa.
28 |
Sérgio Amaral
A
fase preparatória do projeto Manejo Integrado e Sustentável dos Recursos Hídricos
Transfronteiriços na Bacia do Rio
Amazonas considerando a Variabilidade Climática e as Mudanças
Climáticas foi executada ao longo
de 2006 e 2007 com recursos do
Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF) e em parceria com o
Programa das Nações Unidas para
o Meio Ambiente (PNUMA) e a Organização de Estados Americanos
(OEA).
O projeto tem por objetivo fortalecer o arcabouço institucional
nos Países Membros para planejar
e executar, de forma coordenada,
as atividades de proteção e manejo sustentável dos recursos hídricos face aos impactos resultantes
das ações do homem e às manifestações das mudança climáticas na
Amazônia.
De sua fase preparatória decorreu o desenvolvimento de uma
visão consensuada em torno do
gerenciamento integrado e sustentável da maior reserva de água
doce do planeta. A necessidade
de criar um mecanismo consolidado de manejo conjunto é uma
das mais urgentes exigências das
instituições da área dos Países
Membros.
Após a conclusão e aprovação
da fase preparatória, foram solicitados novos recursos ao GEF, da
ordem de US$ 7,5 milhões, para
iniciar a execução do projeto. Esse
Ao longo de 2007 e 2008, foram entregues todos os relatórios
finais, que forneceram valiosa informação temática e analítica para
os países amazônicos, assim como
propostas concretas de projetos e
atividades para a formulação do
documento. Os relatórios financeiro e operacional foram finalizados e
a Unidade Coordenadora do Projeto (UCP) reuniu-se em Brasília, em
dezembro de 2007, para discutir
os novos modelos do GEF e os ajustes necessários para sua execução e
a dos subprojetos e atividades.
A combinação de esforços possibilitou que a UCP concluísse as
últimas versões do Resumo Executivo de Projeto (REP) e do Projeto
de Grande Escala (FSP). A elaboração da versão final do REP, que
contém os resultados de todas as
consultas e atividades realizadas
durante a fase inicial, reflete os esforços da coordenação do projeto
e da equipe técnica.
Sérgio Amaral
f. Promoção do
turismo regional
A
Secretaria Permanente da
OTCA vem implementando, desde 2007, o Programa de
Desenvolvimento do Turismo Sustentável na Amazônia, e está centrando seus esforços na promoção do Ano do Destino Amazônia
2009. Para tanto, foram realizadas reuniões ministeriais, oficinas
de planejamento e lançamento do
projeto, além de visitas aos Países
Membros e a instituições e organizações do setor de turismo.
A Coordenação de Transporte,
Infra-estrutura, Comunicação e
Turismo da OTCA e a equipe do
programa também participaram
de feiras, reuniões, seminários e
conferências, nos quais realizaram um trabalho de divulgação
da iniciativa, objetivando captar
apoio para assegurar seu sucesso.
O programa terá grande reper-
cussão no turismo da Amazônia
e dará projeção à região no mercado internacional, com o que se
espera que um maior número de
turistas a visitem.
A iniciativa Ano do Destino
Amazônia 2009 visa a desenvolver
e implementar atividades que destaquem o potencial da região e, paralelamente, estabelecer as bases
para o desenvolvimento sustentável e integrado do turismo na Amazônia, melhorando, assim, a qualidade de vida dos seus habitantes.
Promover a região no mundo e realizar uma série de eventos no ano
2009 são duas das ações que já
estão em andamento e que fazem
parte de um calendário elaborado
a partir das sugestões dos Países
Membros, abrangendo festivais,
conferências, competições esportivas e mesas redondas. Todas as
informações estarão disponíveis na
página web do projeto, permitindo
o intercâmbio de dados e a promo-
ção de atividades regionais.
Ao longo de 2008, ano crucial
para determinar o sucesso da iniciativa, estão sendo tomadas as
medidas que foram anunciadas
e discutidas com os governos durante o processo de construção do
programa. A OTCA buscou fortalecer a cooperação e as consultas
aos Países Membros, consolidar os
processos internos de colaboração
com os Ministérios de Turismo e
entidades locais do setor, comunidades e organizações de todas
as áreas, e levantar recursos com
doadores e fontes internacionais a
fim de executar projetos integrados de turismo.
No dia 31 de janeiro de 2008,
os Ministros e Altas Autoridades
de Turismo dos Países Membros
da OTCA se reuniram em Madri,
no âmbito da Feira Internacional
de Turismo (FITUR). A cúpula assinalou o compromisso da OTCA
para com a ampliação dos proces-
| 29
Participantes da oficina de turismo na
Guiana
Participantes da oficina de turismo no
Equador
Participantes da oficina de turismo na
Colômbia
Primeira oficina de turismo regional,
Quito
Debate sobre turismo no II Congresso
Latino-americano de Florestas, Bariloche
30 |
sos de consulta e colaboração entre os governos amazônicos, bem
como a determinação de impulsionar o turismo da região no mercado global. Nessa visita à Espanha,
a iniciativa da organização obteve
o apoio da Organização Mundial
de Turismo (OMT).
Na II Reunião de Ministros e
Altas Autoridades de Turismo da
OTCA, acordou-se identificar os
pontos focais técnicos de cada País
Membro responsáveis pelo acompanhamento das atividades previstas no Ano do Destino Amazônia
2009. Os pontos focais se reuniram no Equador, formando, assim,
o Comitê Técnico de Turismo da
OTCA, o qual tornou a se reunir
pela segunda vez, no Suriname.
Na cúpula de Madri apresentou-se um estudo de imagem elaborado com base nas entrevistas a
operadores de turismo e agências
de viagens de cinco países europeus. O estudo faz parte de um
esforço no sentido de entender a
percepção a respeito da Amazônia
no mercado mundial de turismo,
e foi motivado pelo fato de ela ser
pouco conhecida, apesar de suas
riquezas e atrativos. Entre as principais conclusões destacam-se a
associação da região à natureza,
à aventura e ao mistério, por um
lado, e à questão do desmatamento das florestas e às dificuldades
de acesso à região, por outro. Os
resultados indicam que a estratégia a ser desenvolvida deve basear-se na integração amazônica.
Entre as ações da OTCA para
dar projeção ao Ano do Destino
Amazônia 2009, foram formuladas
as normas para um concurso internacional de fotografia profissional
e amadora, que se dividirá em três
categorias: Paisagens; Fauna e Flora; e Culturas. As trinta melhores
fotos farão parte de exposições itinerantes nos Países Membros.
Além do concurso, instituiu-se
o Prêmio Bianual de Turismo Sustentável da OTCA, que premiará os
estabelecimentos de hospedagem
na Amazônia que mais contribuam
para o desenvolvimento sustentável do turismo valorizando os ambientes naturais e culturais. Serão
agraciados os estabelecimentos que
melhor se adequarem aos critérios
de sustentabilidade que constam
do regulamento. A premiação está
prevista para julho de 2009.
Os Países Membros e a OTCA
participarão de uma exposição itinerante que visitará três cidades
do mundo. A primeira a ser visitada será Brasília, em outubro, com
um evento intitulado “A Amazônia
e o Mundo”, na Universidade de
Brasília (UnB); a segunda visita
consistirá de uma exposição no
George Brown College, em Toronto (Canadá); e, finalmente, a
terceira ocorrerá no World Travel
Market, em Londres (Inglaterra).
A exposição itinerante tem como
objetivo apresentar o produto turístico amazônico a um público
mais amplo e divulgar o projeto de
turismo sustentável da região.
Paralelamente ao Ano do Destino Amazônia 2009, na esteira
dessa iniciativa, a OTCA propôs a
criação e desenvolvimento de uma
série de circuitos turísticos integrados transfronteiriços, caracterizados por vários idiomas e focos de
interesse. Para tanto, a OTCA e os
Ministérios de Turismo dos Países
Membros trabalharão em estreita
colaboração com os operadores turísticos de cada país na identificação e elaboração desses circuitos,
que ajudarão a aumentar o fluxo
de turistas de forma sustentável e a
longo prazo, gerando mais benefícios para as populações locais.
g. Saúde
A
Coordenação de Saúde promoveu processos de consulta e diálogo com os delegados dos
Países Membros da OTCA visando a incidir no estabelecimento
de políticas públicas regionais e
a mobilizar recursos para assun-
Sérgio Amaral
tos prioritários. Para tanto, formaram-se duas equipes técnicas
intergovernamentais: uma de Vigilância de Saúde Ambiental, com
a qual foi realizada uma reunião
regional para discutir a execução
do Projeto do Sistema de Vigilância de Saúde Ambiental na Região
Amazônica; e outra em Ciência,
Tecnologia e Inovação em Saúde,
na qual foi definido um plano de
ação para estimular e facilitar o
trabalho em redes na Amazônia.
A situação de saúde na região
diz respeito particularmente às
populações indígenas e migrantes
das zonas de fronteira e da área
rural. Por esse motivo, as ações de
mobilização de recursos se concentraram na aprovação do projeto de Vigilância de Saúde Ambiental; na iniciativa Saúde e Florestas;
na situação da saúde nas fron-
teiras, promovendo a articulação
intersetorial e interinstitucional
na área de saúde; na promoção de
ambientes saudáveis, atendendo
aos Objetivos de Desenvolvimento
do Milênio (ODM); e no fortalecimento da Rede Pan-Amazônica de
Ciência, Tecnologia e Inovação em
Saúde.
Nesse período, os pontos focais apoiaram e acompanharam
o desenvolvimento das atividades
previstas, e a Coordenadora de
Saúde viajou a alguns dos Países
Membros a fim de melhorar a articulação das ações.
Uma iniciativa importante foi
dar início a um processo de promoção e orientação da coleta de
informação nos Países Membros
sobre a situação da saúde na Amazônia. O Ministério da Saúde do
Equador foi o primeiro a empreender essa tarefa, da qual resultou
um documento retratando a situação sanitária em geral e reunindo
dados sociais, culturais e de biodiversidade, que constitui um valioso insumo para a análise regional.
O governo da Bolívia contribuirá
com o escritório nacional da OPAS
na elaboração de uma síntese sobre os indicadores básicos de saúde na região amazônica, com base
na informação disponível sobre os
países.
Por outro lado, a aprovação
do projeto sobre o Sistema de
Vigilância em Saúde Ambiental
pelo BID, com financiamento de
US$ 1 milhão, além da contribuição de contrapartida dos países e
da cooperação técnica da OPAS,
| 31
I Oficina Pan-amazônica de Saúde
Ambiental, Manaus, 04.2008
II Encontro Pró-Rede-Pan-amazônica de
CT+IS, Belém, 11.07.2007
permitirá a adoção de um marco operacional e instrumental de
Indicadores e Estratégias para a
institucionalização da vigilância
de saúde ambiental na Amazônia.
Este sistema tem como objetivo
facilitar a prevenção, proteção,
adaptação e mitigação face à alteração, contaminação e danos
ambientais que afetam a saúde
humana. O Comitê Técnico Regional (Cotec), formado por representantes dos Ministérios da
Saúde, será responsável pela execução desse projeto.
Para promover o diálogo e a
ação conjuntos, instalou-se o Comitê Intergovernamental de Ciência, Tecnologia e Inovação em
Saúde, integrado por delegados
dos Países Membros, e seu regulamento foi levado à consideração
dos governos. A Segunda Reunião
do Comitê Intergovernamental foi
realizada em Brasília. O comitê
dará impulso aos programas, estratégias e atividades de acordo
com critérios estabelecidos na definição das linhas prioritárias do
Plano de Ação: perfil epidemiológico, situação das capacidades de
CT&IS na Amazônia, interculturalidade, sustentabilidade e eqüida-
32 |
Encontro Internacional da Rede Pan-Amazônica de
C,T& I en Saúde, Quito, 07.2008
de, e redução de assimetrias.
Esse comitê será também o
facilitador e gestor da Rede PanAmazônica de Ciência Tecnologia
e Inovação em Saúde, com o apoio
da Fiocruz e OPAS. A rede, que
conta com uma página web, convocou duas reuniões regionais e
promoveu dois fóruns nesse período. O primeiro foi o Fórum Interamazônico sobre Doenças Tropicais e Determinantes Sociais face
às mudanças climáticas na Amazônia, que contou com a participação de delegados dos Ministérios
da Saúde, de institutos nacionais e
laboratórios, representando uma
oportunidade para o debate sobre
questões relevantes em torno do
controle e vigilância de doenças. O
Fórum Interamazônico sobre Saúde Ambiental e Resiliência frente
às Mudanças Climáticas na Saúde
Humana discutiu a situação da
malária, dos recursos hídricos, da
capacidade de resposta dos países
face ao aquecimento do planeta
e conceitos relativos à resiliência,
assim como a necessidade de estabelecer um plano de trabalho
denominado Agenda de Manaus.
Esta promoveu discussões sobre
a questão da água em Manaus e
abordou questões técnicas sobre a
Malária, Desastres e trabalho em
zonas de fronteira, com o apoio
do programa de responsabilidade
ambiental da Petrobras.
As Ações Sanitárias no departamento de Bêni (Bolívia) foram
uma importante atividade realizada em março de 2008 que mobilizou recursos da GTZ para evitar a
transmissão de doenças por meio
de medidas preventivas. Com ela,
evitou-se que a água para consumo humano fosse contaminada
nas zonas vulneráveis próximas à
cidade de Trinidad, após as inundações ocorridas na Bolívia.
No âmbito regional, a OTCA
participou da elaboração da Agenda Sul-Americana de Saúde, em
coordenação com o Organismo
Andino de Saúde (ORAS), visitou
a sede da Comunidade do Caribe
(Caricom) visando a estabelecer
mecanismos de comunicação que
apóiem os Países Membros da
OTCA no campo da saúde, e assistiu às reuniões sub-regionais com
o propósito de empreender ações
sinérgicas conjuntas.
Diante da necessidade de conduzir um trabalho articulado no
campo da saúde, como eixo do
desenvolvimento sustentável, vem
sendo desenvolvida uma proposta
de Terras Comunitárias de Origem (TCO) Lecos (Bolívia) com
o propósito de reduzir os níveis de
pobreza e atingir os ODM, baseada numa abordagem intersetorial
e intercultural, incluindo uma proposta de ação sanitária amazônica,
iniciativas de ações intersetoriais
e atendimento primário de saúde.
O programa pretende, a partir de
uma fase de sensibilização sobre
a importância dos ecossistemas,
iniciar processos de planejamento
estratégico local integral para o
desenvolvimento sustentável.
Com relação à importância da
questão dos ambientes saudáveis, a
Coordenação de Saúde contribuiu
para o desenvolvimento de uma
proposta de cooperação técnica entre países sobre Saúde e Turismo, a
ser implementada entre o Sistema
da Integração Centro-Americana
(SICA), CARICOM e OTCA, visando ao estabelecimento de linhas
de intercâmbio de experiências e
ao desenvolvimento de ações conjuntas para promover o turismo na
Amazônia no contexto de ações de
prevenção e promoção da saúde e
do turismo sustentável.
h. Ciência e tecnologia
A
Coordenação de Ciência,
Tecnologia e Educação trabalhou no sentido de apoiar e propor iniciativas com visão regional
voltadas à proteção, geração, aplicação e divulgação dos conheci-
mentos científicos, tecnológicos,
educativos e tradicionais relevantes para a conservação e desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Para tanto, ampliou a capacidade
de visão e compreensão da complexidade dos processos, atores,
instituições e problemas relacionados a sua missão na região, e
propôs uma base conceitual para
o trabalho da OTCA no setor.
Os esforços da Coordenação
se concentraram na divulgação
das idéias e projetos da OTCA na
área da ciência e tecnologia entre os atores governamentais e
os cientistas mais importantes da
região; no fortalecimento da presença da OTCA em fóruns, seminários e eventos científicos; e na
proposição de iniciativas voltadas
Sérgio Amaral
| 33
Reunião da UNAMAZ e
da OTCA em Brasília,
05. 2007
Coordenador de
Ciência e Tecnologia,
Secretário-Geral e
Coordenador da
Amazontech
ao aperfeiçoamento dos processos
e decisões internas para aprimorar a qualidade de suas ações na
gestão dos conhecimentos panamazónicos.
Nesse sentido, propôs um modelo de Gestão do Conhecimento
para a Secretaria Permanente,
cujas diretrizes são o compromisso dos Países Membros, o apoio e
a construção de ações por meio de
atores com visão pan-amazônica
e capacidade de gerir o conhecimento. Além disso, considerou a
necessidade de uma perspectiva
estratégica na área de educação e
de ciência, tecnologia e inovação.
Desse aspecto decorre a necessidade de conduzir uma ampla e
exaustiva consulta entre os atores
envolvidos com o conhecimento
amazônico a fim de definir tais estratégias.
A Coordenação de Ciência,
Tecnologia e Educação visitou os
Países Membros e os estados ama-
34 |
zônicos do Brasil com o propósito
de explorar mecanismos de cooperação internacional, organizar
e participar de eventos internacionais, fortalecer o diálogo com universidades, instituições e órgãos
de C&T e educação, assim como
de expor os projetos para o setor.
Colaborou ainda na organização
do encontro preparatório para a
II Reunião Regional de Altas Autoridades e Ministros de Ciência
e Tecnologia dos Países Membros,
realizada em Puerto Ayacucho
(Venezuela).
Nas sete reuniões realizadas
em seis países ao longo de 11 meses, professores e pesquisadores
foram consultados sobre a possibilidade de criar a Universidade
Amazônica Internacional, concebida como uma abordagem de redes com nós nos diferentes países
interessados. Como resultado desse processo, preparou-se um documento denominado “Universidade
Amazônica Internacional: utopia
ou possibilidade”. Atualmente,
tramita no Senado do Brasil uma
proposta que visa à criação, no estado do Amazonas, de uma universidade amazônica.
Por outro lado, avançou-se no
processo de cooperação para o fortalecimento da Associação de Universidades Amazônicas (UNAMAZ),
por considerá-la uma instituiçãochave para o desenvolvimento de
uma visão pan-amazônica no setor, levando-se em consideração
sua relevância regional. Em junho,
discutiu-se o documento preliminar
sobre a justificativa da agenda no
Conselho Diretor da UNAMAZ, em
Puerto Ordaz (Venezuela).
Com o objetivo de elevar a qualidade e a freqüência do dialogo
entre cientistas, políticos, formuladores de políticas e demais atores da Amazônia, a OTCA editou
e publicou uma série de cadernos
sobre diálogos políticos. O primeiro caderno, intitulado “UNAMAZ:
Visões e Perspectivas Amazônicas”, encontra-se em fase de
preparação e conta com o apoio
da Universidade Bolivariana da
Venezuela.
Além da intensa agenda de
trabalho com a UNAMAZ, a OTCA
está estudando a assinatura de
convênios com a Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica (Abipti), com o
Conselho Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de
Ciência, Tecnologia e Inovação
(Consecti) e com a Universidade
de Brasília (UnB).
Estratégia de C&T para a Biodiversidade Amazônica
i. Construção da agenda
regional indígena
os conhecimentos ancestrais e
práticas tradicionais de que a
região necessita na área de conservação e uso sustentável da
biodiversidade amazônica. Ou
seja, busca promover o estabelecimento das condições básicas
necessárias para o desenvolvimento da pesquisa na região de
maneira articulada, entre diversos atores dos Países Membros.
Além disso, serão elaborados os
programas regionais de pesquisa, definindo-se os alcances, in-
sumos necessários, orçamentos,
formas de colaboração e mecanismos de distribuição de responsabilidades e benefícios.
O documento é produto de uma
série de reuniões regionais e nacionais ao longo de 2006 e da
Oficina Regional de Formulação da Proposta de Estratégia,
ocorrida em Loja (Equador),
em 2007. Foi enviado aos Países Membros para apreciação
no primeiro semestre de 2008.
Sérgio Amaral
Diante da necessidade de elaborar uma estratégia que ajude
a desenvolver a C&T em toda a
região e que possibilite o acesso
a conhecimentos amplos e suficientes sobre a biodiversidade, a
OTCA lançou a Estratégia de Ciência e Tecnologia para a Conservação e o Uso Sustentável
da Biodiversidade Amazônica,
que tem por objetivo fortalecer
e desenvolver capacidades científicas, tecnológicas e de inovação, assim como potencializar
A
Coordenação de Assuntos
Indígenas da OTCA trabalhou na construção de uma Agenda
Regional Indígena, concentrandose em explorar as possibilidades
de contribuir com iniciativas que
aumentem a participação indígena na elaboração e aplicação de
políticas pertinentes e nos processos de desenvolvimento regional.
A Agenda Regional Indígena
está sendo elaborada a partir das
experiências recolhidas por ocasião de debates em reuniões, seminários, congressos e oficinas, e
da realização de visitas oficiais aos
Países Membros, nas quais o representante da OTCA foi recebido
por autoridades da área. Assim,
| 35
Estudantes indígenas visitam a OTCA
Senador João Pedro, Coordenadora de
Saúde, Presidente da Funasa e
Equipe da OTCA é recebida pelo
Presidente da FUNAI
Reunião no Ministério de Povos
Indígenas, Venezuela
Reunião Binacional Brasil-Colômbia,
Sao Gabriel de Cachoeira
36 |
identificaram-se pontos focais nos
governos, estabeleceu-se um marco geral de trabalho e reuniram-se
as informações mais relevantes
relativas à temática indígena, tais
como aquelas sobre impactos das
mudanças climáticas na região
amazônica, direitos dos povos indígenas (sobre a terra, educação,
saúde), alternativas de geração de
renda, legislação e formação de
parcerias.
Ocorreram importantes encontros com dirigentes da COICA,
PARLAMAZ e UNAMAZ, objetivando envolver esses atores na
articulação da Agenda Regional
Indígena. Para a OTCA, a aproximação aos dirigentes da COICA é
de grande relevância, por se tratar
da entidade amazônica de organizações indígenas mais representativa para discutir e adotar temas
regionais pertinentes.
O resultado de todo esse processo foi recolhido num documento preliminar que será levado
a consideração dos Países Membros durante o Primeiro Encontro
Regional de Assuntos Indígenas
da OTCA e Autoridades da Região Amazônica “Consolidando a
Agenda Regional Indígena”, previsto para o segundo semestre de
2008, na Guiana. A reunião tem o
objetivo de se constituir num novo
espaço de diálogo oficial entre os
Países Membros, para a definição
de políticas e práticas de governo
em prol de um desenvolvimento
amazônico justo, eqüitativo e propício para seus povos. Além disso,
esse trabalho está transformando
a OTCA num importante ator no
debate indígena amazônico.
A OTCA visa a construir uma
agenda de trabalho a partir das
demandas comuns e convergentes, promover o intercâmbio de
experiências e informações que
melhorem os serviços e atenção
ao público indígena da região, e
constituir um fórum de diálogo
sobre questões indígenas.
Entre os resultados esperados
estão a elaboração de um documento político que assinale coletivamente a posição dos países
em relação à temática indígena,
a constituição de uma agenda de
longo prazo e de princípios comuns
de trabalho para os povos indígenas amazônicos. Os temas que
devem ser tratados no Primeiro
Encontro Regional são: reconhecimento legal dos territórios indígenas, políticas de desenvolvimento
dos territórios indígenas e de uso
dos recursos naturais em regiões
de fronteira e processos de consulta prévia segundo as convenções internacionais. Além disso,
espera-se que a agenda incorpore
as contribuições do PARLAMAZ,
da UNAMAZ e da COICA.
Por outro lado, a Coordenação
identificou projetos indígenas relevantes para o âmbito regional
em diversas fases - execução, preparação ou implementação -, participando ativamente na discussão
sobre o tema.
Ao mesmo tempo, uma proposta de Projeto Regional de Consolidação de um Sistema de Proteção
dos Povos Indígenas Isolados e em
Sérgio Amaral
Contato Inicial da Amazônia e do
Chaco está sendo analisada pelo
BID para financiamento. Com ele
será possível estabelecer as bases necessárias para vincular os
países em que vivem esses povos,
com o propósito de preservar sua
integridade física e cultural. A
iniciativa possibilitará ainda a articulação e coordenação entre os
atores nacionais e regionais que
promovem a proteção dos povos
indígenas isolados.
j. Fortalecimento
institucional
F
ortalecer institucionalmente a SP e demais instâncias
regionais afins é uma constante
para a Direção da OTCA. No período, realizaram-se estudos sobre
procedimentos internos, análises
de alternativas de informatização
e a revisão do manual de gestão
com a finalidade de aperfeiçoar o
funcionamento interno e a comunicação com os Países Membros.
Além disso, os funcionários e colaboradores da OTCA se reuniram
para discutir o planejamento das
atividades e preparar os relatórios
do período. A organização também manteve uma presença institucional relevante ao participar
de eventos internacionais ligados
a suas diversas áreas de ação.
A Secretaria Permanente buscou impulsionar um processo de
interlocução e de trabalho conjunto
com a Associação de Universidades
Amazônicas (UNAMAZ), o Parlamento Amazônico (PARLAMAZ)
e a Coordenadora de Organizações
Indígenas da Bacia Amazônica
(COICA). Com isso, a Secretaria
Permanente somou esforços e colaborou ativamente na dinamização das redes e instâncias regionais
que atuam na região, cuja consolidação e pleno funcionamento são
fundamentais para tornar mais
eficaz o desenvolvimento e cumprimento dos propósitos da OTCA.
Considerado uma das instituições que terão um papel de destaque na promoção da cooperação
regional, o Parlamento Amazônico vem sendo acompanhado
pela OTCA e recebe o apoio desta
para sua reativação. O pleno funcionamento desse organismo legislativo regional, formado pelos
Congressos Nacionais dos Países
Membros, permitirá a promoção
de novas leis e normativas que
decerto terão impactos positivos
nas políticas públicas em defesa
dos recursos naturais amazônicos.
O PARLAMAZ também poderá
ajudar a harmonizar as legislações
dos respectivos Estados.
Ao longo dos últimos anos, o
Parlamento Amazônico vem somando esforços e tomando as providencias necessárias para traçar
e aprovar seu Plano Estratégico,
que consolidará as relações com a
OTCA. Nesse mesmo sentido, um
plano de ação deve ser elaborado,
em sintonia com o trabalho das
demais instituições pan-amazônicas. Por outro lado, está sendo
discutida a reativação das Comissões do PARLAMAZ, que são grupos de trabalho legislativos sobre
temas de interesse, entre os quais
| 37
recursos naturais, meio ambiente
e povos indígenas.
No período, uma delegação
de parlamentares visitou Brasília
em novembro de 2007, e foi organizado um encontro no Senado
brasileiro, em julho do 2008, para
debater o Plano Estratégico. Também houve reuniões em Cobija
(Bolívia) e Lima (Peru).
Em relação à UNAMAZ, a
OTCA deu início a um programa
de apoio institucional, levando
em consideração a relevância e
visão regional dessa associação
que reúne mais de 60 universidades e instituições de ensino.
A OTCA participou de encontros com membros da direção da
UNAMAZ nos quais se analisaram
a definição de uma nova estrutura organizacional e a formulação
de um Plano Estratégico, assim
como o conteúdo de uma agenda
de trabalho OTCA-UNAMAZ, que
sistematizará e organizará os mecanismos de consulta aos países,
os procedimentos para a transferência de informação, a participação e as contribuições técnicas e
financeiras.
De igual forma, vem sendo estreitado o vínculo com a COICA,
considerada um interlocutor destacado por reunir e representar as
organizações indígenas da Amazônia e defender a proteção dos
direitos e a autodeterminação de
mais de 400 povos indígenas que
vivem na região.
A OTCA participou da XXI Reunião do Conselho de Coordenação
e da XXVI Reunião do Conselho
38 |
PARLAMAZ e OTCA visitam Presidente
da Câmara dos Deputados do Brasil,
Brasilia, 11. 2007
no estratégico e um plano de ação
aprovados, e está implementando
projetos específicos em campo.
Os dirigentes da COICA, que é
sediada em Quito (Equador), participaram, com o apoio da OTCA,
de vários fóruns internacionais,
entre eles o Fórum Permanente da
ONU sobre Assuntos Indígenas e a
COP-9.
k. Projetos
demonstrativos
Delegação do PARLAMAZ em reunião
de trabalho com a OTCA
Debate da OTCA, COICA e PARLAMAZ
na COP-9, Bonn, 05.2008
Presidente
da UNAMAZ
Diretor da COICA, em Quito. A
presença da OTCA foi um importante passo para atender à necessidade de aproximação institucional com a Coica, que foi enfatizada
durante os encontros. Além disso,
a Coordenadora de Organizações
Indígenas da Bacia Amazônica
participa da construção da Agenda Regional Indígena.
A Coica já conta com um pla-
A
construção de projetos
demonstrativos oferece a
oportunidade de aplicar, na prática, os esforços de coordenação
regional para abordar questões
específicas ou para tratar assuntos de interesse comum no âmbito nacional que podem contribuir
para o processo regional de desenvolvimento sustentável. As seguintes iniciativas estão em fase de estudo, formulação, implementação
e execução:
Equador
Manejo florestal sustentável
em florestas nativas e
cadeias de comercialização
de madeira legal no
centro-sul amazônico
Esse projeto visa a promover
o manejo florestal sustentável de
florestas naturais com comunidades indígenas na zona centro-sul
da região amazônica equatoriana.
A iniciativa prevê a criação de capacidades técnicas nos produtores
florestais para a produção de ma-
Stefan Gatter
deira legal (proveniente de bom
manejo) e medidas para o apoio à
comercialização dos produtos. Seu
objetivo é vincular esses produtores ao mercado nacional e, assim,
elevar as receitas dos atores da
cadeia de madeira.
O projeto explora um novo conceito de uso dos recursos naturais
que visa ao “viver bem”, não à busca pela maximização dos lucros
auferidos das operações florestais.
Os benefícios socioeconômicos da
adoção de uma base legal específica para o manejo comunitário
também estão sendo explorados
pela iniciativa.
Representante do governo da Bolívia (segundo da esquerda para a direita) visita
projeto de manejo florestal das comunidades Shuar na floresta amazônica equatoriana
Ao estimular a preservação da
cobertura florestal como fonte
de receitas econômicas, a iniciativa representa uma contribuição
concreta para a criação de uma
cultura florestal no Equador, promovendo a conservação da floresta. Isso permitirá reduzir a exploração ilegal de madeira, que ainda
é um grave problema na região
Amazônica.
Os principais beneficiários
do projeto fazem parte do Conselho de Governo Shuar Arutam
(CGSHA), formado por seis associações indígenas da etnia Shuar.
Cerca de mil famílias assentadas
na cordilheira do Condor, na fronteira com o Peru, e produtores colonos que aproveitam madeira de
forma legal serão beneficiados.
Por outro lado, serão criadas
capacidades nos atores institucionais (governos locais, autoridades
florestais, organizações de produtores) para avançar no bom manejo da floresta. Espera-se que as
experiências e as lições aprendidas
sejam disseminadas e aplicadas
em outras regiões da Amazônia.
O projeto é uma proposta da
fundação Serviço Florestal Amazônico (SFA) e do CGSHA, com
o apoio da Fundação Natura, e se
| 39
baseia no “regulamento florestal
local”, estabelecido pelos Shuar,
que receberam o apoio do Ministério do Ambiente do Equador.
Colômbia
Recuperação de solos por
meio de um sistema de
pecuária sustentável no
Piemonte amazônico
Este projeto se propõe a implementar ações voltadas à redução
das áreas dedicadas à pecuária
extensiva e ao cultivo de coca, por
meio de sua reconversão aos ciclos
naturais do ecossistema da região
do Piemonte amazônico, no departamento de Putumayo. Ao implementar um sistema sustentável
de pecuária ecológica e orgânica,
espera-se contribuir para a estabilização da fronteira agrícola, a
recuperação de solos e o aumento das rendas dos habitantes da
Amazônia colombiana.
A iniciativa também fortalecerá a organização de produtores
em torno do chamado modelo
ecológico. Com esse modelo, poderão aproveitar as vantagens
da economia de escala proporcionadas por uma estrutura em
cadeia para reduzir os custos de
produção, contratar assistência
técnica e introduzir de maneira
competitiva os produtos regionais no mercado. Aproximadamente 550 pequenos pecuaristas
filiados à Sociedade de Pecuária
de Leite e de Corte do Putumayo
(Ecolac - Sociedad Láctea y Cárnica del Putumayo) serão direta-
40 |
mente beneficiados pelo projeto.
Proposto pela Pontifícia Universidade Javeriana, pela Agência
para a Ação Social e a Cooperação Internacional e pela ECOLAC,
suas ações serão desenvolvidas de
forma conjunta entre os governos
nacional, departamental e local,
o setor empresarial e instituições
educacionais.
Equador
Desenvolvimento da
Produção, Conservação
e Comercialização
de Produtos de
comunidades Shuar
O projeto de Desenvolvimento
da Produção, Conservação e Comercialização de Produtos está
sendo implementado na zona
fronteiriça amazônica Transkutuku, no cantão de Taisha, localizado na província equatoriana de
Morona Santiago, que é habitada
por comunidades Shuar. A iniciativa possibilitará uma melhoria
das receitas de pelo menos 20 comunidades Shuar e de 300 famílias diretamente envolvidas com
a produção ecológica sustentável
e compatível com as tradições locais, em um território de mais de
600 mil hectares, dos quais 87%
são cobertos por florestas tropicais e abrigam uma rica biodiversidade.
A proposta inclui o desenvolvimento de atividades produtivas
ecológicas com cacau, gengibre,
amendoim, e o manejo da planta
nativa Ishpink (Ocotea quixos).
Assim, localmente são promovidas as boas práticas de implementação dos princípios do uso sustentável da biodiversidade, dando
lugar a subsídios valiosos para o
intercâmbio de experiências entre os Países Membros da OTCA,
assim como para o diálogo político regional. A experiência piloto
empreendida nas comunidades
Shuar deverá ser sistematizada,
documentada e disseminada na
Amazônia.
A execução do projeto está a
cargo da Fundação Chankuap,
numa parceria com o Ministério do
Ambiente do Equador, o Governo
Municipal do Cantão de Taisha, os
Conselhos Paroquiais Tuutinensta
e Macuma, entre outros
Peru/Brasil
Planejamento e implementação de ações de Manejo de
Recursos Naturais na região
fronteiriça Ucayali-Acre
Este projeto se propõe a implementar ações que contribuam
para a consolidação do Fórum
de Integração Fronteiriça AcreUcayali (Fifau), na região de
fronteira entre Brasil e Peru, a
partir do fortalecimento dos comitês nacionais de coordenação
e dos grupos técnicos de apoio,
com o qual será possível melhorar
o manejo e a conservação dos recursos naturais.
O desenvolvimento de outras
iniciativas de conservação binacional na região acena para um
contexto propício para a governa-
bilidade conjunta entre o Governo
Regional de Ucayali (Goreu) e o
Governo do estado do Acre. Por
meio da cooperação e do intercâmbio de modelos de gestão, o
projeto busca melhorar o manejo
sustentável da floresta, o monitoramento e controle de ameaças
e a governabilidade regional. A
iniciativa, que terá uma duração
de dois anos, conta com a participação ativa de organizações não
governamentais (ONGs) e indígenas e prevê o estabelecimento de
comissões técnicas e a realização
de uma série de reuniões técnicas,
lideradas pelas autoridades governamentais locais.
ídas as bases para a modificação
da legislação atualmente vigente
para o Manejo Florestal Comunitário (MFC) na Bolívia, a partir da
política florestal do governo boliviano. O programa, além disso,
multiplicará a renda das famílias
da região, em boa parte procedentes da venda de madeira e da
exploração sustentável da floresta
nativa.
O projeto, que será executado
pelo Vice-Ministério de Biodiversidade, Recursos Florestais e Meio
Ambiente da Bolívia, foi proposto
também pela direção da Organização do Povo Indígena Lecos de
Larecaja (Pilcol).
Bolívia
Colômbia/Peru/
Equador
O projeto tem o objetivo de
aplicar normas simplificadas de
manejo florestal na Terra Comunitária de Origem Lecos de Larecaja (TCO Lecos), localizada nos
municípios de Guanay e Teoponte,
no norte do Departamento de La
Paz, Bolívia.
A iniciativa criará capacidades
técnicas e organizacionais entre
os habitantes da TCO Lecos para
produzir madeira legal, com medidas de apoio para agregar valor
aos produtos madeireiros e não
madeireiros e prestar o apoio à
comercialização, vinculando os
produtores diretamente ao mercado nacional.
Dessa maneira, serão constru-
Conservação e desenvolvimento sustentável do Corredor de Gestão entre as Áreas
Protegidas La Paya, Guëppí e
Cuyabeno
Este projeto trinacional busca
contribuir para a consolidação
do Corredor de Gestão La PayaGuëppí-Cuyabeno, como modelo
de conservação e de desenvolvimento sustentável regional de
áreas protegidas, por meio do gerenciamento conjunto e do manejo coordenado entre a Colômbia,
Peru e Equador. A região tem um
alto valor para a conservação da
biodiversidade e seus recursos
estão sujeitos a uma crescente
pressão.
A proposta visa ao desenvolvimento de um processo de planeja-
Sérgio Amaral
Manejo Florestal Integral no
Floresta do TCO-Lecos de
Larecaja
mento conjunto, que inclui planos
específicos de manejo de recursos
e o ordenamento do uso das zonas tampão. Além disso, facilitará
a capacitação e o intercâmbio de
experiências a fim de compartilhar os pontos fortes em aspectos
técnicos e de otimizar o uso dos
recursos disponíveis e a cooperação in situ. Por último, o projeto fortalecerá as capacidades de
operação conjunta entre as áreas
protegidas, inclusive o desenvolvimento de instrumentos legais e
operacionais e a documentação
e sistematização de experiências
para sua posterior divulgação e
para a incorporação de seus produtos e resultados no Programa
de Áreas Protegidas da OTCA.
O projeto será executado
em estreita colaboração com os
fundos nacionais das três áreas
protegidas: Fundo Ambiental Nacional do Equador (FAN), Fundo
Peruano para as Áreas Protegidas
(Profonanpe) e Fundo Patrimônio
Natural da Colômbia (FPN).
| 41
42 |
Sérgio Amaral
5
Parcerias e
Cooperação
Internacional
44 |
mente vantajosos. Tais ações vão
desde a criação de mecanismos e
instrumentos eficazes para preservar o ecossistema amazônico e
fortalecer a cooperação, até a execução de políticas pactuadas e a
construção de posições regionais
comuns em fóruns internacionais.
Os programas e projetos são
executados em plena sintonia com
os mandatos e instrumentos de
gestão da SP/OTCA, a qual norteia suas estratégias e propósitos
no que se refere aos mandatos recebidos dos Países Membros. Além
disso, a SP/OTCA encoraja os governos a participar ativamente em
todas as etapas dos programas e
projetos, da elaboração à execução e acompanhamento.
A cooperação internacional,
por sua vez, tem sua atuação fundamentada, entre outros compromissos internacionais, na Declaração de Paris sobre a Eficácia da
Ajuda ao Desenvolvimento. Mais
de 140 signatários (entre países
e organismos) reconheceram, em
2005, que é necessário aumentar
o volume da ajuda e de outros recursos para atingir os Objetivos
de Desenvolvimento do Milênio
(ODM), ao mesmo tempo em que
se deve aumentar a eficácia da
ajuda para o desenvolvimento.
Os compromissos da cooperação, adotados pela SP/OTCA
quando da seleção de fontes de
cooperação, são: a apropriação,
ou seja, a OTCA exerce uma autoridade eficaz sobre suas políticas
e estratégias e coordena ações de
desenvolvimento; o alinhamento,
isto é, a cooperação baseia seu
apoio nas estratégias, instituições
e procedimentos nacionais de desenvolvimento dos países parceiros; e a harmonização, ou seja, as
ações da cooperação devem ser
mais harmoniosas, transparentes
e coletivamente eficazes.
Hoje, vários são os projetos que
superaram a fase inicial de preparação e aprovação e que começam
a produzir resultados concretos,
com o que a incorporação da dimensão regional na abordagem
de trabalho dos organismos internacionais e de cooperação está
sendo consolidada. Incentivando
essa visão integrada como alicerce do trabalho na Amazônia, a
OTCA conseguiu complementar
os recursos disponíveis em seu orçamento anual e está ampliando
sua ação na Amazônia. Entre seus
principais projetos destacam-se:
Sérgio Amaral
C
om a instalação da Secretaria Permanente da
OTCA em Brasília, os oito Países
Membros instituíram uma estrutura e espaço intergovernamental de fundamental importância
para a promoção da cooperação
regional e de consensos em torno
de temas relevantes, assim como
para buscar soluções aos desafios
comuns entre os co-proprietários
da Amazônia. A capacidade política desse organismo, criado para
promover o desenvolvimento
sustentável da região, foi complementada com os mandatos
recebidos dos governos. Por esse
motivo, no transcurso de quase
seis anos de existência, a OTCA
se transformou num referencial
para outros organismos internacionais e agências de cooperação que atuam ou pretendem
atuar na região. Como resultado,
a organização conseguiu atrair
recursos técnicos e financeiros
para implementar projetos, programas e iniciativas de grande
importância.
Os projetos e programas em
execução, em processo de análise pelos agentes financiadores e
em fase de preparação, buscam
honrar o compromisso - assumido
pelos Países Membros ao assinar
o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) - de realizar esforços
e ações conjuntas para promover
o desenvolvimento harmônico de
seus territórios amazônicos por
meio da conservação e uso racional dos recursos naturais, com
resultados eqüitativos e mutua-
Programa Regional
Amazônia
OTCA-DGIS-GTZ
O programa Uso Sustentável
e Conservação das Florestas e da
Biodiversidade na região Amazônica (Programa Regional Amazônia
OTCA-DGIS-GTZ) foi criado com a
finalidade de fortalecer a cooperação regional para a conservação e
o manejo sustentável dos recursos
naturais e de apoiar o trabalho da
Secretaria Permanente.
A iniciativa apóia a implementação do Plano Estratégico
da OTCA por meio de atividades
específicas, previstas nos Planos
de Ação Bianuais da OTCA. Suas
ações abrangem as áreas temáticas de florestas, biocomércio,
turismo sustentável, assuntos
indígenas e fortalecimento institucional. Sua natureza e conteúdo permitem à SP/OTCA utilizar
esse instrumento para apoiar a
participação, com uma posição
coordenada, nas negociações internacionais sobre florestas e outros temas ambientais e em projetos concretos de biocomércio,
como a promoção de cadeias de
valor de ingredientes naturais da
Amazônia. Além disso, o Programa Regional Amazônia OTCADGIS-GTZ apóia a elaboração e
execução dos projetos demonstrativos.
Financiado pelo Governo dos
Países Baixos e pelo Ministério de
Cooperação da Alemanha e administrado pela Cooperação Técnica Alemã, o programa tem uma
duração de cinco anos, sendo que
a primeira fase está prevista para
concluir em dezembro de 2009,
e a segunda em dezembro de
2011.
Projeto GEF Amazonas
OTCA/PNUMA/OEA
O projeto Manejo Integrado e
Sustentável dos Recursos Hídricos Transfronteiriços na Bacia
do Rio Amazonas considerando a
Variabilidade Climática e as Mudanças Climáticas (Projeto GEF
Amazonas OTCA/PNUMA/OEA)
tem por objetivo fortalecer o
marco institucional para planejar
e executar, de maneira coordenada, as atividades de proteção e
manejo sustentável dos recursos
terrestres e aquáticos da bacia
amazônica frente aos impactos
resultantes das ações antrópicas
e das mudanças climáticas verificadas na região.
Iniciado em outubro de 2005,
o projeto recebe apoio do Fundo
Mundial para o Meio Ambiente
(GEF) do Programa das Nações
Unidas para o Meio Ambiente
(PNUMA, organismo implementador do GEF), e da Organização
dos Estados Americanos (OEA, organismo executor internacional).
A OTCA é o responsável regional
pela direção do projeto. Trata-se
de uma iniciativa de grande importância para a Amazônia, porquanto propõe um programa de
ações estratégicas de manejo da
água baseado numa visão comum
entre os países amazônicos.
Programa OTCA
Biodiversidade
O programa “Fortalecimento
da Gestão Regional Conjunta para
o Aproveitamento Sustentável da
Biodiversidade Amazônica (Programa OTCA Biodiversidade) tem
por objetivo fortalecer a OTCA
nas tarefas de coordenação e estímulo do conhecimento sobre a
diversidade biológica e seus usos
em potencial, apoiando tarefas
de conservação e aproveitamento
sustentável que necessitem de colaboração regional.
Os objetivos do programa
são: formulação de um marco
estratégico e um plano de ação
regional de biodiversidade; fortalecimento da capacidade para
coordenar a pesquisa aplicada
e gerar informação pública de
acesso regional; e fortalecimento
da capacidade para coordenar e
apoiar ações de conservação em
áreas prioritárias.
A iniciativa contribui na construção de mecanismos e bases de
gestão institucional regional que
permitam gerar informação para
uso compartilhado e facilita processos de coordenação e sinergia
de ações conjuntas.
Iniciado em 2006, o Programa
OTCA Biodiversidade é financiado pelo Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID) e se estenderá até 2009.
O conjunto de projetos e
propostas encontra-se detalhado nas tabelas das páginas
seguintes.
| 45
PROJETOS EM EXECUÇÃO COM ADMINISTRAÇÃO DIRETA DOS RECURSOS FINANCEIROS
Valor da contribuição financeira a
receber (em US$)
Programas em que
contribui
Agente financiador
1. Agenda Comum
Amazônica
Capacitação de técnicos
dos Países Membros
em monitoramento da
cobertura florestal e manejo
e exploração florestal de
impacto reduzido.
Conservação e
uso sustentável da
biodiversidade e
florestas.
2. Elaboração de
programa regional
de áreas protegidas
Apoiar a OTCA na
elaboração de um
Programa Regional de
Áreas Protegidas.
Conservação e
uso sustentável da
biodiversidade e
florestas.
Projeto
3. Fortalecimento
da Gestão Regional
Conjunta para o
Aproveitamento
Sustentável da
Biodiversidade
Amazônica
Objetivos específicos
Fortalecer a OTCA nas
tarefas de coordenação e
estímulo do conhecimento
sobre a biodiversidade
regional e seu usos em
potencial, apoiando
tarefas de conservação
e aproveitamento
sustentável que
necessitem de colaboração
transfronteiriça.
4. GeoAmazônia
Produzir relatório sobre a
situação do meio ambiente
na região.
5. Iniciativa de
aplicação da
legislação florestal
- ALFA
Apoiar a OTCA no
levantamento de
informações relacionadas
à aplicação da legislação,
na elaboração de um
documento síntese e na
apresentação desses
resultados aos Países em
evento específico.
6. Ações Sanitárias
no Bêni (Bolívia)
Entrega de equipamento
e insumos que serão
usados pela Unidade
de Saúde Ambiental do
Serviço Departamental
de Saúde (SEDES) do
departamento do Bêni,
Bolívia, na prevenção de
surtos epidemiológicos
pela contaminação da água
decorrente das inundações
ocorridas na região.
2007
Quantia a ser
desembolsada
em 2008
Agência Brasileira de
Cooperação
(ABC/MRE)
0.25
MI
0.23
MI
0.02
MI
Junho
2007
World Wildlife Fund
(WWF)
0.04
MI
0.02
MI
X
Dezembro
2007
Banco Interamericano
de Desenvolvimento
(BID)
1.9
MI
0.8
MI
0.7
MI
Março
2009
Programa das Nações
Unidas para o Meio
Ambiente
(PNUMA)
0.08
MI
0.02
MI
-
Outubro
2008
Conservação e
uso sustentável da
biodiversidade e
florestas.
Banco Mundial
0.21
MI
0.17
MI
0.04
MI
Abril
2008
Saúde
Governo dos Países
Baixos e Ministério
da Cooperação
da Alemanha.
Administrador:
Cooperação Técnica
Alemã (GTZ)
0.01
MI
0.01
MI
Março
2008
2.49
MI
1.24
MI
1.46
MI
Conservação e
uso sustentável da
biodiversidade e
florestas.
Socialização
de tecnologia e
informação ambiental.
Fortalecimento
institucional da SP/
OTCA.
Atualização do
diagnóstico regional
sobre redes de
transporte.
Socialização
de tecnologia e
Conservação e
uso sustentável da
biodiversidade e
florestas.
TOTAL
46 |
Conclusão
Total
PROJETOS EM EXECUÇÃO COM RECURSOS ADMINISTRADOS POR TERCEIROS
Projeto
1. Manejo Integrado
e Sustentável
dos Recursos
Transfronteiriços
na bacia do
Rio Amazonas
considerando
a Variabilidade
Climática e
as Mudanças
Climáticas
2. Programa
Regional Amazônia
OTCA-DGIS-GTZ
Valor da contribuição financeira a
receber (em US$)
Programas em que
contribui
Objetivo
Reforçar o marco
institucional para
o planejamento e
execução, de forma
coordenada e integrada,
de atividades para a
proteção e o manejo
sustentado dos recursos
terrestres e aquáticos da
bacia Amazônica
(i) Apoiar esforços
de conservação e
uso sustentável dos
recursos naturais;
(ii) contribuir para
aumentar a integração
e a competitividade
regional; (iii) apoiar a
gestão do conhecimento
e o intercâmbio de
tecnologias; e (iv)
fortalecer a SP/OTCA.
Agente financiador
Gerenciamento
integrado e
sustentável dos
recursos hídricos.
Fundo Mundial para o
Meio Ambiente (GEF)
Programa das
Nações Unidas para
o Meio Ambiente.
Administrador:
Organização dos
Estados Americanos
Conservação e
uso sustentável da
biodiversidade e
florestas.
Conclusão
Total
2007
Quantia a ser
desembolsada
em 2008
0.70
MI
0.39
MI
X
Junho
2008
13.50
MI
3.25
MI
4.50
MI
Dezembro
2009
14.20
MI
3.64
MI
4.50
MI
Conservação e
uso sustentável da
biodiversidade e
florestas.
Gerenciamento
integrado e sustentável
dos recursos hídricos.
Regional para os
povos indígenas.
Socialização
de tecnologia e
Governo dos Países
Baixos e Ministério
da Cooperação
da Alemanha.
Administrador:
Cooperação Técnica
Alemã (GTZ)
Ciência e Tecnologia.
Fortalecimento
institucional da SP/
OTCA
TOTAL
PROJETOS APROVADOS EM FASE INICIAL DE IMPLEMENTAÇÃO
Projeto
Objetivo
Programas em que contribui
Agente financiador
1. Sistema de vigilância
em saúde ambiental
para prevenção,
educação e mitigação de
efeitos das mudanças
climáticas
Institucionalização do Sistema
de vigilância em saúde
ambiental para prevenção,
educação e mitigação dos
efeitos das mudanças
climáticas na saúde humana.
Integração, construção e fortalecimento de
capacidades em saúde pública e ambiental.
Prevenção, vigilância e controle de doenças.
Promoção da saúde e desenvolvimento
humano sustentável.
Banco
Interamericano de
Desenvolvimento
(BID)
Custo
estimado
US$ 1.90
MI
Situação
Aprovado pelo
BID e Países
Membros
PROJETOS EM FASE DE CONSULTA AGUARDANDO APROVAÇÃO FINAL
Projeto
Objetivo
1. Gestão integrada
e sustentada dos
recursos hídricos
transfronteiriços na
bacia do Rio Amazonas
Planejamento e execução, de forma
coordenada e integrada, de atividades
para a proteção e o manejo sustentado dos
recursos terrestres e aquáticos da bacia
Amazônica
2. Monitoramento
do Desmatamento,
Exploração Florestal e
Mudanças no Uso da
Terra
Melhorar a governabilidade na região
Amazônica e fortalecer as plataformas de
diálogo e coordenação vinculadas à OTCA
Programas em que
contribui
Conservação e
uso sustentável da
biodiversidade e florestas.
Gerenciamento
integrado e sustentável
dos recursos hídricos.
Conservação e
uso sustentável da
biodiversidade e
florestas.
Agente financiador
Fundo Mundial para o
Meio Ambiente (GEF)
Organização
Internacional de
Madeiras Tropicais
(OIMT)
Custo estimado
US$ 7.5
MI
2.58
MI
Situação
Apresentado
ao
GEF-PNUMA
em junho de
2008
Em fase de
avaliação
| 47
PROJETOS AGUARDANDO FINANCIAMENTO
Projeto
Objetivos
Programas em que contribui
Agente
financiador
Custo estimado
Situação
Integração, construção e
fortalecimento de capacidades em
saúde pública e ambiental.
Água segura e escolas.
Executar projeto piloto sobre promoção
do acesso e uso racional da água em
escolas rurais da Amazônia.
Prevenção, vigilância e controle de
doenças.
Promoção da saúde e
desenvolvimento humano
sustentável.
48 |
Em fase de
identificação.
US$ 0.30
MI
Aguardando
recursos
José Paulo Lacerda
6
Administração
e Finanças
A
Secretaria Permanente consolidou o funcionamento de
seu escritório em Brasília durante o
período, após a aprovação, pelo Congresso do Brasil em 2006, do acordosede com a OTCA.
A operação e o planejamento
das atividades da SP/OTCA estão
regidas pelo Instrumento de Operação Administrativo-Financeiro. O
orçamento anual é apresentado e
aprovado pelos Países Membros nas
reuniões do CCA, após serem analisados pela CCOOR, e os demonstrativos financeiros anuais da OTCA
são auditados desde 2003 por uma
empresa multinacional especializada e mundialmente reconhecida.
Os relatórios das cinco auditorias
realizadas até o momento aprovaram seus resultados sem ressalvas.
Para completar o processo de transparência total dos gastos, os Países
Membros terão acesso, nos próximos meses, à execução financeira da
OTCA (projetos e programação de
custos) em tempo real, após a instalação de software de gerenciamento
corporativo que está sendo adquirido pela Secretaria Permanente e que
também facilitará o acesso a outras
informações de interesse.
No período de 2003 - quando
da instalação da Secretaria Permanente em Brasília - a 2008, os Países
Membros efetuaram o pagamento
de 92% das cotas anuais correspondentes, numa clara demonstração de
seu compromisso com a OTCA e com
seu adequado funcionamento. Contudo, apresentaram-se dificuldades
na administração das necessidades
da SP decorrentes de fatores econô-
50 |
micos que afetaram o valor real dos
recursos financeiros previstos no orçamento anual. Entre esses fatores,
a desvalorização do dólar americano
frente ao real e a inflação acumulada
no transcurso dos últimos seis anos.
As alternativas para solucionar esse
inconveniente já estão sendo estudadas pelos Países Membros.
País
Orçamento
O orçamento anual para o
funcionamento e manutenção da
OTCA, de US$ 1.139.600, e as cotas de contribuição anual de cada
País Membro foram aprovados na
VI Reunião de Ministros das Relações Exteriores.
% da escala
das contribuições
Valor (em US$)
6,5
35
16
6,5
2
16
2
16
100
74.074,00
398.860,00
182.336,00
74.074,00
22.792,00
182.336,00
22.792,00
182.336,00
1.139.600,00
Bolívia
Brasil
Colômbia
Equador
Guiana
Peru
Suriname
Venezuela
Total
Orçamento da SP/OTCA (em US$)
Receitas
Superávit de anos anteriores (saldo em caixa em 01.01.08)
520.581
Cotas recebidas em 2008
784.013
Cotas a receber dos Países Membros
554.558
Previsão de outras receitas para administração direta
disponíveis em caixa
1.585.148
Previsão de outras receitas para administração direta
(ainda não disponíveis em caixa)
632.370
Previsão de recursos a serem aplicados nas atividades do
Plano de Ação que não entram no caixa
3.494.597
Total de receitas
7.561.267
Despesas
Execução dos programas do Plano de Ação da SP/OTCA
e Funcionamento da Sede
Reserva de caixa
Total de despesas
7.272.857
288.410
7.561.267
Manual de Gestão
A atual fase de crescimento e
relevância política da OTCA torna
indispensável que se conte com
uma ferramenta administrativa
que contenha informação ordenada e sistemática, na qual sejam
estabelecidos claramente os objetivos, normas, políticas e procedimentos da Secretaria Permanente. Por esse motivo, procedeu-se
à revisão do Manual de Gestão da
OTCA, que será levado à consideração dos Países Membros.
O manual tem por objetivo informar e orientar a conduta dos
funcionários da Secretaria Permanente, unificando os critérios
de desempenho e as medidas que
deverão ser seguidas para atingir
os objetivos traçados.
O Manual de Gestão assinala as
políticas organizacionais e estabelece os sistemas administrativos e,
ao definir as funções e responsabilidades de cada unidade técnica
ou administrativa, facilita a compreensão dos objetivos, políticas,
estruturas e funções das áreas da
OTCA. Dessa forma, os funcionários poderão ter acesso à informação necessária à realização das
tarefas que lhes forem atribuídas,
uniformizando, assim, os procedimentos de trabalho e atingido a
eficiência e a qualidade requeridas
pelos Países Membros.
O manual inclui as normas
legais, regulamentares e administrativas estabelecidas desde a
instalação da SP em Brasília, bem
como sua relação com os proces-
sos, funções e procedimentos e
com a estrutura da organização.
Centro de Documentação
Entre setembro de 2007 e fevereiro de 2008, o acervo da OTCA
foi organizado, reunindo-se, assim, os documentos que se encontravam dispersos na instituição.
Além de processar e organizar o
material fisicamente, criou-se um
sistema informatizado de padrão
internacional, que permitirá que,
no futuro, a biblioteca da OTCA
seja integrada a outras redes de
consulta.
A seleção do material bibliográfico partiu de 1.500 livros,
documentos e publicações dispersos na Secretaria Permanente,
dos quais 1.240 foram incluídos
no acervo. Esse trabalho foi realizado por uma bibliotecária, que
também separou os volumes em
coleções, tipos de documento e assuntos gerais.
Usando os métodos da biblioteconomia, a OTCA identificou,
classificou, indexou, catalogou,
etiquetou e armazenou o material.
Os documentos foram classificados em: acervo geral, documentos
TCA, periódicos, eventos, anais,
obras de referência e teses de conclusão de curso.
| 51
52 |
Sérgio Amaral
7
Equipe
da OTCA
54 |
Programa Regional Amazônia
OTCA-DGIS-GTZ
Coordenador do
Componente Florestal
Carlos Aragón (Peru)
Assessora de Biocomércio
Adriana Rivera (Colômbia)
Assessor Florestal
Cristian Guerrero (Peru)
OTCA-DGIS -GTZ
Assessora em Assuntos Indígenas
Ana Claudia Freitas Chaves (Brasil)
Aplicação da Legislação
Florestal na Amazônia
Gerente do Projeto
Hans Thiel (Equador)
Consultor para Estudo
no Equador
Walter Palacio (Equador)
Consultor para Estudo
na Colômbia
Lombardo Tibaquirá (Colômbia)
Coordenador de
Meio Ambiente
Luis Alberto Oliveros (Peru)
Coordenador
de Educação,
Ciência e
Tecnologia
(vago)
Staff OTCA
Programa OTCA Biodiversidad
Coordenador do Programa
Carlos Salinas (Peru)
Sistemas de Informação
Geográfica- SIG
Dante Ramos (Peru)
Assistente Técnica a Sistemas
de Informação
Regina Wendling (Brasil)
Estagiária
Wina Gonzáles (Bolívia)
Coordenador de Saúde
Jannette Aguirre (Bolívia)
Serviço terceirizado
OTCA-DGIS -GTZ
Assessora Técnica de Turismo
Anna Willingshofer (Brasil)
Estagiária
Fernanda
Marques (Brasil)
Coordenador de
Transporte, Infra-estrutura,
Turismo e Comunicação
Donald Sinclair (Guiana)
Projetos/Consultores
Técnico de Informática
Adriano F. Silva (Brasil)
Contabilidade
Claudia Gonçalves (Brasil)
Zelador
Firmino Rodrigues (Brasil)
Motorista
Francisco Salles (Brasil)
Recepcionista
Érica Silva (Brasil)
Assistente Administrativa
Paula Marques (Brasil)
Controller
Marcio Cabral (Brasil)
Flavio Sottomayor (Brasil)
Diretor Executivo
Francisco J. Ruiz Marmolejo (Colômbia)
Assistente
(vago)
Assessoria Jurídica – por demanda
Patrick Spinola (Brasil)
Secretária Executiva
Daniela Lanz (Venezuela)
Assessoria de Comunicação
(vago)
Coordenador de
Assuntos Indígenas
Jan Tawjoeran (Suriname)
Programa Regional Amazônia OTCA-DGIS-GTZ
Diretor do Programa: Gunter Simon (Alemanha)
Diretora Adjunta e Coordenadora de Economia Ambiental:
Claudia Mayer (Alemanha)
Asistente Executiva: Constance Boutrolle (França)
Administrador Financeiro: Antonio Espín (Equador)
Asistente Técnica em Comunicação: Sammia Poveda (Equador)
Coordenador do Programa no Peru: Luis Román (Peru)
Assistente Técnica em Assuntos Indígenas: Natalia Ipince (Peru)
Assistente Administrativa Peru: Begonia Garcia (Peru)
Secretário-Geral a .i
Francisco J. Ruiz Marmolejo
(Colômbia)
Organograma Funcional da Secretaria Permanente
da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – SP/OTCA
direção da SP/OTCA é formada pelo Secretário-Geral e pelo Diretor Administrativo. Cinco Coordenações setoriais encontram-se em
funcionamento: Meio Ambiente; Saúde; Transporte, Infra-estrutura, Comunicação e Turismo; Assuntos Indígenas; e Ciência, Tecnologia
e Educação, cujo responsável concluiu sua gestão em junho de 2008.
A Secretaria Permanente conta com um quadro de funcionários formado por pessoal técnico e de apoio. Além disso, contrata empresas
para serviços de informática, contabilidade e tradução, entre outros. Os programas da OTCA contam com equipes de consultores que trabalham de acordo com sua duração.
A
Anexos
acompanhamento dos Mandatos recebidos
das Declarações de Manaus e de Iquitos
TEMA
ESPECÍFICO
Papel da OTCA
nos processos
de integração e
cooperação regional
MANDATO/DECISÃO DE
MANAUS - 2004
MANDATO/DECISÃO DE
IQUITOS - 2005
SITUAÇÃO
O TCA é o principal instrumento para
desenvolver políticas articuladas de
desenvolvimento sustentável e integral
da região (§ 1º).
A OTCA é o fórum adequado
para promover a integração, o
desenvolvimento sustentável e
solidariedade (§ 1º).
Deve-se manter e fortalecer o princípio
de ação fundamental da SP/OTCA.
Articular, na medida do possível, redes
nacionais de cooperação relacionadas
aos assuntos da Cúpula de
Johanesburgo (§ 16).
A cooperação nos assuntos ligados ao
desenvolvimento sustentável orientou
a definição dos projetos e atividades
previstos no Plano de Ação da OTCA.
Relevância da cooperação fronteiriça
em todas as áreas temáticas do Tratado
e seu aprofundamento em programas e
projetos (§ 27).
Reafirma o compromisso de dedicar
especial atenção à apreciação de
iniciativas por parte da Bolívia, Guiana e
Suriname (§ 18).
Projetos específicos vêm sendo
elaborados na Bolívia (manejo florestal
comunitário), Suriname (financiamento
do setor florestal) e ambos os países
(saúde e turismo)
Determina que a OTCA contribua
para o progresso e aperfeiçoamento
dos processos de integração dentro da
Comunidade Sul-Americana de Nações
(§ 2º)
A OTCA não é convocada para
participar dos eventos relacionados
desde 2006.
Articular-se com CAN, Mercosul, ALADI
e CARICOM visando a coadjuvar na
consolidação da Comunidade SulAmericana de Nações (§ 2º).
A articulação com a CAN foi realizada
especificamente na agenda ambiental.
Aprova o Plano Estratégico 2004-12
(§ 6º).
Cooperar no processo de revisão,
aperfeiçoamento e implementação do
Plano Estratégico (§ 10º).
O Plano Estratégico está sendo
executado e uma proposta de revisão
intermediária vem sendo planejada.
Intensificar o diálogo político sobre
questões de interesse dos Estados
Membros, inclusive sobre segurança e
defesa integral da região (§ 8º).
Abordar na reunião sobre segurança e
defesa integral a questão das drogas e
suas implicações sociais, ambientais e
econômicas (§ 17).
Realizou-se em 2006 a reunião de
Ministros de Defesa, que abordou a
questão das drogas.
Promover reuniões ministeriais
temáticas com o propósito de avançar
na interlocução política sobre questões
específicas. Apontarou áreas indicativas
de interesse (§ 10º).
Renova o mandato de realizar reuniões
Ministeriais sobre questões de interesse.
Aponta áreas indicativas de interesse
(§ 11).
Realizaram-se Reuniões Ministeriais
nas áreas de Saúde (2006), Meio
Ambiente (2006 e 2008), Turismo
(2007 e 2008) e Ciência e Tecnologia
(2005); entretanto, faz-se necessário
formalizar e ampliar seu alcance.
Criação de um espaço de integração
política e econômica deve se alicerçar
nos mecanismos existentes de
cooperação e requer o fortalecimento
de canais de diálogo entre esstes (§ 12)
Planejamento
Estratégico
Diálogo político
setorial
Projetos específicos de cooperação
fronteiriça foram elaborados e estão
sendo executados: Ex.: ODM-MAP, AcreUcayali, La Paya-Guepi-Cuyabeno, etc.
Aumentar fluxos comerciais, acesso a
mercados e participação de produtos
amazônicos (§ 13 e 14).
Produção
sustentável e
investimento.
Promover mecanismos que estimulem
um maior fluxo de investimento de bens
e serviços entre os países (§ 15).
Criar um Programa de Biocomércio
(§ 31).
Propor instrumento institucional de
captação de recursos para financiar
o desenvolvimento sustentável e que
contemple a adequada remuneração
pelos serviços ambientais (§ 33).
Progresso satisfatório
56 |
Progresso com dificuldades
Programa Regional de Biocomércio
formulado e em processo de
aprovação nos países desde fevereiro
de 2008; as iniciativas nacionais
de mecanismos financeiros para
o manejo florestal sustentável são
apoiadas; Fundo Semente para Áreas
Protegidas encontra-se em processo de
formulação.
Não houve progresso na formulação
de um mecanismo que inclua a
remuneração por serviços ambientais.
Com problemas
TEMA
ESPECÍFICO
MANDATO/DECISÃO DE
MANAUS - 2004
Turismo
Desenvolver mecanismos de incentivo
ao investimento nas áreas de turismo e
ecoturismo e patrocinar a divulgação do
potencial da Região (§ 32)
Elaborou-se o Programa Regional
para o Desenvolvimento do Turismo
Sustentável, dedicando atenção especial
à divulgação dos potenciais da região,
sendo este um dos primeiros passos
para incentivar investimentos.
Impulsionar a pesquisa científica,
a geração de conhecimento, o
desenvolvimento tecnológico e a
formação de recursos humanos (§ 16).
Desenvolveu-se um programa de
fortalecimento da UNAMAZ (2007).
Formou-se o Comitê Intergovernamental
de Ciência, Tecnologia e Inovação
em Saúde e sua Rede Pan-amazônica
(2007).
Elaborou-se a Estratégia de C&T para a
Biodiversidade, que foi aprovada pelos
países.
Ciência, tecnologia e
formação de recursos
humanos
MANDATO/DECISÃO DE
IQUITOS - 2005
SITUAÇÃO
Coordenar com as CNPs e a UNAMAZ
a formulação de políticas visando
ao desenvolvimento científico e
tecnológico e à formação de recursos
humanos (§ 21).
O Congresso foi realizado em
2006 e seus resultados devem ser
implementados.
Convocar o Congresso Científico da
Amazônia (§ 17)
Compromisso de articular políticas para
garantir a Proteção da biodiversidade
(§ 18)
Programa Regional de Áreas Protegidas
aguarda aprovação por parte dos países
desde janeiro de 2008. Mecanismo
de Cooperação para Controle e
Monitoramento do Tráfico de Fauna
e Flora Silvestre aguarda aprovação
por parte dos países desde fevereiro de
2008. Plano Regional de Biodiversidade
em formulação.
Ampliar a cooperação regional e o
intercâmbio de experiências relativas
à gestão de áreas protegidas e
conservação (§ 25).
Promover a coordenação eficaz para
combater a biopirataria (§ 19).
Conservação
e Proteção da
biodiversidade
Promover mecanismos que assegurem
uma distribuição eqüitativa
dos benefícios decorrentes do
aproveitamento de conhecimentos
tradicionais e recursos naturais (§ 20).
Mecanismo de cooperação para
fortalecimento de capacidades em
direitos de propriedade intelectual,
conhecimento tradicional e acesso a
recursos genéticos em elaboração com
observações relevantes.
Adotar medidas que contribuam ao
controle e à mitigação de práticas
ilícitas relacionadas ao uso de recursos
naturais (§ 18).
Combater o corte e o comércio ilegais
de madeira e promover a valorização e
o uso sustentável dos recursos naturais
mediante uma ativa cooperação (§ 22)
Desenvolveu-se a Iniciativa de Aplicação
da Legislação Florestal na Amazônia e
estão sendo executadas ações nacionais
específicas.
Executar ações para a conservação
do ecossistema, incluindo aquelas
direcionadas a contrabalançar o
problema do derretimento de
geleiras (§ 7º).
É necessário receber mandatos mais
específicos vinculados às mudanças
climáticas para avançar no tema.
Continuar com o processo de
implementação dos Indicadores de
Tarapoto e com as decisões tomadas em
seu âmbito (§ 20).
Elaborar projetos de sistemas de
informação geográfica de vigilância
ambiental e monitoramento (§ 25).
Assuntos
Indígenas
Conduzir políticas apropriadas de
proteção e promoção dos direitos das
comunidades indígenas (§ 21).
Executou-se o Projeto de Agenda
Comum para o monitoramento da
cobertura florestal e apresentou-se
uma proposta de financiamento de sua
continuidade.
Agenda Regional Indígena em processo
participativo de construção. Definição
da disponibilidade de recursos
financeiros está pendente.
Com problemas
| 57
TEMA
ESPECÍFICO
MANDATO/DECISÃO DE
MANAUS - 2004
MANDATO/DECISÃO DE
IQUITOS - 2005
Fóruns
ambientais
internacionais
Promover o diálogo e a articulação para
a participação dos países no FNUB (§
24).
Prosseguir coordenando posições
comuns nas áreas de meio ambiente e
desenvolvimento sustentável nos fóruns
internacionais (§ 14) e aprofundar a
coordenação no âmbito da UNFCCC
(§ 15).
Criar grupo de trabalho para
intensificar a cooperação relativa ao
gerenciamento de recursos hídricos
(§ 26).
Desenvolver mecanismos de cooperação
para a conservação da bacia (§ 7º).
Recursos
Hídricos
SITUAÇÃO
Saúda os progressos para a execução do
Projeto de Gerenciamento integrado de
Recursos Hídricos (§08).
Reconhecem a importância da IIRSA e
ressaltam a necessidade de avanços na
implementação de projetos prioritários
(§ 28).
Infra-Estrutura
Cultura
Realizado com sucesso no âmbito do
UNFF. Teve início no âmbito da CDB.
Espera-se dar início à interação dos
países no próximo evento associado à
UNFCCC (Acra-Gana).
Projeto de Gestão Regional Integrada
foi elaborado e apresentado
para financiamento; o arranjo de
implementação encontra-se pendente.
Não está definida a participação da
OTCA em questões relativas à IIRSA.
Formular regulamento sobre navegação
fluvial (§ 29).
Colaborar na realização de estudos
para o desenvolvimento de vias de
navegação, hidrovias e outros meios de
transporte no âmbito da IIRSA (§ 23).
Realizar estudo sobre a aplicação de
novas tecnologias de transporte.
Realizar estudos sobre a aplicação de
novas tecnologias de transporte (§09).
Criar a Premiação OTCA e organizar a
Expedição Amazônica para a Juventude
(§ 34).
Promover feiras amazônicas para
estimular o intercâmbio comercial,
cultural, turístico e acadêmico (§ 28).
Os eventos previstos foram realizados e
apoiados, com restrições na área cultural.
Estudar mecanismos para incorporar a
sociedade civil na geração de políticas e
implementação de planos e projetos da
OTCA (§ 36).
Realizar as consultas nacionais sobre
participação da sociedade civil (§ 29).
O processo não foi concluído devido a
observações apresentadas por alguns
países.
Elaborar critérios e a proposta para a
participação de observadores na
OTCA (§ 39).
Organizar a Cúpula Presidencial dos
países da OTCA (§ 41).
Fortalecimento
Institucional
Não foram obtidos recursos para essa
finalidade e há limitações de capacidade
operacional para abordar os temas.
O processo vem sendo discutido nos
Países desde 2005.
Acolhe com satisfação a oferta do
Equador para realizar a Cúpula (§ 31).
A Cúpula não foi realizada.
Abrir processo de negociação da Carta
Amazônica (§ 5º).
Suspenso..
Reafirma a vontade de cooperar e
oferecer assistência para fortalecer
as Comissões Nacionais Permanentes
(CNPs). (§ 12).
As CNPs não estão em operação em
todos os países.
Elaborar com as CNPs uma estratégia de
coordenação entre estas e a SP (§ 13).
Apoiar a realização da reunião dos
Países em coordenação com a UNAMAZ
e outras instituições acadêmicas (§ 27).
58 |
Realizada.
Com problemas
Acompanhamento do cumprimento das Resoluções dos Ministros
das Relações Exteriores da OTCA
Resolução
RES/VIII
MRE-OTCA/01
Descrição
Situação
Reitera seu compromisso e apoio à OTCA e reconhece sua
importância.
Insta os países membros a efetuarem oportunamente o
pagamento das contribuições.
As contribuições estão sendo regularizadas, faltando apenas
um país.
RES/VIII
MRE-OTCA/02
Aprova o Plano Estratégico 2004-2012.
O Plano está sendo implementado.
RES/VIII
MRE-OTCA/03
Aprova o Relatório de Gestão da SP/OTCA
Ao aprovar as atividades em andamento, reforça sua execução e
garante sua continuidade.
RES/VIII
MRE-OTCA/04
RES/VIII
MRE-OTCA/05
RES/VIII
MRE-OTCA/06
Aprova o relatório e oferece apoio técnico e político ao processo
de Tarapoto.
Resolve encaminhar o relatório do processo à UNFF, bem como a
Helsinque, Montreal e ITTO.
A UNFF foi informada de todas as ações da OTCA na área de
florestas e estabeleceu-se um canal de diálogo.
Encarrega a SP/OTCA de credenciar-se como observador junto
a organismos internacionais, regionais e sub-regionais.
A SP/OTCA credenciou-se junto a UNFF, CDB e UNFCCC.
Encarrega a SP/OTCA de sondar parcerias com organismos de
cooperação e integração.
Sondagem realizada. Participou-se de iniciativas conjuntas com
organizações da América Central e do Cone Sul. Os processos
relativos à África (bacia do Congo) e à Ásia (Bacia do Mekong)
tiveram início.
Expressa reconhecimento aos cooperantes da SP/OTCA CAF,
GTZ, OEA, FAO, GEF, OPAS/OMS, UNCTAD, UICN e CIRAD.
Encarrega a SP/OTCA de continuar a sondar outras
possibilidades de cooperação.
Processo de sondagem prosseguiu e aproveitaram-se as
oportunidades com propostas de projeto. A suspensão de alguns
processos exige a revisão desta determinação.
RES/VIII
MRE-OTCA/07
Aprova os instrumentos de gestão administrativa e financeira.
Até o presente momento, constitui o marco regulatório das
atividades da SP/OTCA
RES/VIII
MRE-OTCA/08
Apóia a assinatura do Acordo entre a OTCA e a OPAS/OMS,
que contempla diversas modalidades de cooperação.
Consolidou-se a cooperação com a OPAS/OMS.
RES/VIII
MRE-OTCA/09
Encomenda continuar a desenvolver um Programa de Trabalho
a fim de apresentar, na próxima reunião de Chanceleres, uma
proposta de Regulamento de Navegação Fluvial no Rio Amazonas.
A CCA reuniu-se para discutir o tema, porém as discussões não
foram concluídas.
RES/VIII
MRE-OTCA/10
Resolve que se inicie um estudo com o propósito de avaliar as
implicações técnicas, políticas e financeiras do estabelecimento de
um instrumento institucional de captação de recursos; o referido
documento deve incluir a análise de mecanismos que permitam a
adequada remuneração dos serviços ambientais.
Estão sendo desenvolvidas propostas de mecanismos, sobretudo
voltadas para a conservação de biodiversidade. Em relação à
remuneração por serviços ambientais, participou-se da iniciativa
da FAO que consolida os avanços a esse respeito na América
Latina.
Encarrega a SP/OTCA de apresentar uma proposta de
institucionalização do Prêmio OTCA, em conjunto com a CCOOR.
Não foi realizado por restrições financeiras.
Encarrega a SP/OTCA de dar início, com empresa privada,
ao programa de expedições para a juventude.
Realizou-se a 1ª Expedição denominada “Conhecendo a
Amazônia”. Não teve continuação devido a restrições financeiras.
RES/VIII
MRE-OTCA/11
RES/IX
MRE-OTCA/01
Expressa seu reconhecimento pelos 25 anos do TCA, manifesta
sua satisfação pelo nível de acordo atingido e renova a decisão de
continuar trabalhando para atingir uma visão compartilhada para
a integração e o desenvolvimento sustentável.
Com problemas
| 59
Resolução
RES/IX
MRE-OTCA/02
RES/IX
MRE-OTCA/03
RES/IX
MRE-OTCA/04
RES/IX
MRE-OTCA/05
RES/IX
MRE-OTCA/06
RES/IX
MRE-OTCA/07
Descrição
Situação
Aprova o Relatório de Gestão da SP/OTCA de setembro de 2004
a outubro de 2005.
Ao aprovar as atividades em andamento, reforçam sua execução
e garantem sua continuidade.
Resolve fomentar a cooperação entre os Estados para
implementar o Plano Estratégico.
Os Planos de Ação foram os instrumentos por meio dos quais
está sendo executado o Plano Estratégico.
Resolve continuar dialogando em temas como comércio exterior,
integração e outros.
Tais temas privilegiaram as discussões no âmbito bilateral.
Encarrega a SP/OTCA de fazer o acompanhamento das
conclusões da I Reunião de Autoridades de Propriedade
Intelectual e de Ministros de Ciência e Tecnologia.
A Coordenação de Ciência e Tecnologia fez o acompanhamento
das conclusões. Realizaram-se reuniões preparatórias para uma
nova reunião de Ministros, mas esta não se concretizou por não
haver sido convocada pelo país-sede.
Dispõe que as reuniões das CNPs ocorram uma vez por ano e que
a SP/OTCA facilite as reuniões.
A última reunião ocorreu em 2006. Aguarda-se a eleição do
Secretário-geral para realizar a próxima.
Encomenda à SP/OTCA que prepare um Programa de
Fortalecimento das CNPs, em conjunto com o CCA.
A SP/OTCA realizou um diagnóstico; a elaboração de uma
proposta de fortalecimento depende de uma análise do papel da
CNPs à luz do contexto político institucional atual.
Resolve continuar realizando reuniões de negociação em fóruns
internacionais.
Realizaram-se reuniões nos âmbitos do UNFF e do CDB, e será
iniciado para a UNFCCC.
Insta à SP/OTCA que continue a facilitar as referidas reuniões.
A OTCA atuou como facilitadora e continuará a desempenhar
essa função.
Convoca reunião técnica para avançar na formulação de um
Regulamento de Navegação Comercial e define que a referida
reunião será realizada na cidade de Lima, em 2006.
A CCA reuniu-se para discutir o tema, porém as discussões não
foram concluídas.
Manifesta que se poderão convidar quaisquer Estados,
organizações internacionais e organismos governamentais para
participar das reuniões na condição de observadores (Art.4º
Regulamento da Reunião de Chanceleres).
Renova o mandato da CCOOR de elaborar, com a SP/OTCA, uma
proposta de critérios para participar como observadores.
A SP/OTCA apresentou uma proposta de critérios à CCOOR,
em 2005.
Separa a Coordenação de Saúde e de Assuntos Indígenas.
Realizado.
Encomendar a formulação e execução de um Programa Regional
de Promoção e Desenvolvimento do Turismo.
Programa em execução.
Recomenda à SP/OTCA que identifique recursos financeiros e
técnicos para a realização dos projetos do Programa.
Obtiveram-se recursos, porém se espera que sejam
complementados com o processo de captação em curso.
RES/IX
MRE-OTCA/10
Oferece apoio técnico e político para assegurar o sucesso do
projeto GEF Amazonas OTCA/PNUMA/OEA.
O Projeto foi elaborado e aguarda definição da agência
executora.
RES/IX
MRE-OTCA/11
Recomenda aos Governos promover e cooperar no fortalecimento
da UNAMAZ e na execução dos projetos resultantes do Convênio
OTCA/UNAMAZ.
Apoiou-se a reestruturação e o planejamento estratégico da
UNAMAZ.
RES/IX
MRE-OTCA/12
Reafirma a conveniência de aperfeiçoar e fortalecer o processo
de cooperação por meio da revisão dos Regulamentos da OTCA
e cria Grupo de Trabalho no âmbito do CCA para apresentar
propostas de modificação na próxima reunião.
A SP/OTCA está discutindo uma proposta de atualização dos
regulamentos administrativos e financeiros, e a CCOOR avalia
uma proposta de Resolução para apresentar na Reunião dos
Chanceleres.
RES/IX
MRE-OTCA/08
RES/IX
MRE-OTCA/09
Avance satisfactorio
60 |
Avance con dificultades
Con problemas
Equipe da SP/OTCA
Direção
Secretário-Geral
Flávio Sottomayor
Coordenações
Coordenador de Meio Ambiente
Luis Alberto Oliveros Lakoma
Coordenadora de Saúde
Jannette Aguirre
Coordenador de Ciência, Tecnologia e Educação
Alirio Rafael Martínez (até 06/2008)
Coordenador de Transporte, Infra-estrutura,
Comunicação e Turismo
Donald Sinclair
Jan Fernando Tawjoeram
Funcionários
Quadro Técnico
Controller
Márcio Cabral
Secretária Executiva
Daniela Lanz
Quadro de apoio
Assistente Administrativa
Paula Sampaio Marques
Assessora de Comunicação
Sandra Lefcovich (até 03/2008)
Assistente Executiva
Gilda Santos (até 02/2008)
Assistente de Comunicação
Leandro Ramos (até 12/2007)
Técnico de informática (Empresa Vênula)
Adriano Firmino da Siva
Contadora (WA Auditores e Contabilidade)
Cláudia Gonçalves
Auxiliar Administrativa
Érica Pereira da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
Firmino Rodrigues
Motorista
Evilásio de Almeida Soares
Motorista
Francisco Salles de Almeida
Consultora Biblioteca
Fernanda Monteiro
Estagiários
Estagiário em Comunicação
Jairo Faria (11/2007 a 03/2008)
Estagiário em Comunicação
Flávio Forini (03/2007 a 11/2007)
Estagiária na Coordenação de Meio Ambiente
Francisco Eguiguren (02/2008 a 06/2008)
Estagiária na Coordenação de Saúde
Wina Gonzales (desde 03/2008)
Estagiária na Coordenação de Turismo
Fernanda Marques (desde 07/2008)
Programa Regional Amazônia OTCA-DGIS-GTZ
Diretor do Programa
Gunter Simon
Diretora Adjunta e Coordenadora do Componente
Economia Ambiental
Claudia Mayer
Coordenador do Componente Florestal
Carlos Aragón
Assessora Técnica em Turismo
Anna Beatrix Willingshofer
Assessora Técnica em Assuntos Indígenas
Ana Claudia Freitas Chaves
| 61
Assessora Técnica em Biocomércio
Adriana Rivera
Assessor Técnico Florestal
Cristian Guerrero
Assistente Executiva
Constance Boutrolle
Assistente Técnica em Comunicação
Sammia Poveda
Coordenador do Programa no Peru
Luis Román
Assistente Técnica em Assuntos Indígenas - Peru
Natalia Ipince
Assistente Administrativa - Peru
Begonia García
Consultor do Programa na Guiana
Ben ter Welle
Administrador Financeiro
Antonio Espín
Motorista
Pedro Nunez
Auxiliar de escritório
Diana Ribeiro de Sousa
Programa Biodiversidade
Coordenador do Projeto
Carlos Salinas
Coordenador do Componente 2
Jorge Meza (até 02/2008)
Consultor de Sistemas de Informação Geográfica - SIG
Dante Ramos
Assistente Técnica de Sistemas da Informação
Regina Wendling
Consultor para o Estudo de País (Brasil)
Cléber Alho (até 06/2008)
Consultor para o Estudo de País (Suriname)
Bard de Dijn (até 11/2007)
Consultor para o Estudo de País (Venezuela)
José Ochoa (até 06/2008)
Consultor para o Plano de Ação Biodiversidade
Néstor Ortiz (até 10/2008)
Consultor do Mecanismo de Uso Sustentável
Zulay Poggi (até 07/2008)
Consultor em Ciência e Tecnologia
Rafael Morales (até 10/2007)
Consultor em Monitoramento e Tráfico de Fauna e Flora Silvestre Adriana Rivera (até 10/2007)
Consultor em Áreas Protegidas
Gustavo Suárez de Freitas (até 10/2007)
Consultor em Bancos de dados
Maria Eduardo Xavier da Costa (até 12/2007)
Aplicação da Legislação Florestal na Amazônia (ALFA/BIRD)
Gerente do Projeto
Hans Thiel
Consultor para o Estudo em Equador
Walter Palacio
Consultor para o Estudo em Colômbia
Lombardo Tibaquirá
62 |
Glossário de Siglas
ABC - Agência Brasileira de
Cooperação
ABC/MRE - Agência Brasileira de
Cooperação/Ministério das Relações
Exteriores
ABIPTI - Associação Brasileira das
Instituições de Pesquisa Tecnológica
ALADI - Associação LatinoAmericana de Integração
ALFA - Aplicação da Legislação
Florestal na Amazônia- ALFA/BIRD
AP - Áreas Protegidas
BID - Banco Interamericano de
Desenvolvimento
BM - Banco Mundial
BMZ - Ministério Federal
da Cooperação Econômica e
Desenvolvimento da Alemanha
CAN - Comunidade Andina de Nações
CARICOM - Comunidade do Caribe
CCA - Conselho de Cooperação
Amazônica
CCAD - Comissão CentroAmericana de Meio Ambiente e
Desenvolvimento
CCOOR - Comissão de Coordenação
do Conselho de Cooperação
Amazônica
CDB – Convenção sobre Diversidade
Biológica
CGSHA - Conselho de Governo
Shuar Arutam
CIFA - Centro de Pesquisas das
Fronteiras Amazônicas
CITES - Convenção sobre o
Comércio Internacional de Espécies
da Fauna e Flora Selvagens em
Perigo de Extinção
Fronteiriça Acre-Ucayali
CNP - Comissão Nacional
Permanente
FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz
COFLAC - Comissão Florestal para
América Latina e Caribe
FITUR - Feira Internacional do
Turismo
FPN - Fundo Patrimônio Natural da
Colômbia
FSP - Projeto de Grande Escala
COICA - Coordenadora de
Organizações Indígenas da Bacia
Amazônica
GEF - Fundo Mundial para o Meio
Ambiente (Global Environment
Facility)
CONSECTI - Conselho Nacional dos
Secretários Estaduais para Assuntos
de Ciência, Tecnologia e Inovação
GOREU - Governo Regional de
Ucayali
COP-9 - 9ª Conferência das Partes
da Convenção sobre Diversidade
Biológica
COTEC - Comitê Técnico Regional
CQNUMC - Convenção-Quadro
das Nações Unidas sobre Mudanças
Climáticas
CT&IS - Ciência, Tecnologia e
Inovação em Saúde
GTZ - Cooperação Técnica Alemã
IIRSA - Iniciativa para a Integração
da Infra-estrutura Regional SulAmericana
INPE - Instituto de Pesquisas
Espaciais do Brasil
KfW – Banco de Desenvolvimento
Alemão
MERCOSUL - Mercado Comum do Sul
C&T - Ciência e Tecnologia
MFC - Manejo Florestal Comunitário
C&I - Critérios e Indicadores
MFS - Manejo Florestal Sustentável
DGIS - Direção Geral de Cooperação
Internacional dos Países Baixos
MMA - Ministério do Meio Ambiente
(Brasil)
ECOLAC - Sociedade de Laticínios e
Carnes do Putumayo
MRE - Ministério das Relações
Exteriores
FAO - Organização da Nações
Unidas para a Agricultura e a
Alimentação
MYPOW - Plano de Trabalho
Plurianual
FAN - Fundo Ambiental Nacional
(Equador)
FIFAU - Fórum de Integração
NLBI - Instrumento Juridicamente
Não Vinculante para Florestas
ODM - Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio
| 63
OEA - Organização dos Estados
Americanos
OIMT - Organização Internacional
de Madeiras Tropicais
OMT - Organização Mundial do
Turismo
ONG - Organização NãoGovernamental
ONU - Organização das Nações
Unidas
OPAS - Organização Pan-Americana
da Saúde
ORAS - Organismo Andino da Saúde
PAE - Programa de Ações
Estratégicas
SP/OTCA - Secretaria Permanente
da Organização do Tratado de
Cooperação Amazônica
UNASUL - União de Nações SulAmericanas
TCA - Tratado de Cooperação
Amazônica
TCO - Terras Comunitárias de
Origem
TCO Lecos -Terra Comunitária de
Origem Lecos de Larecaja
UCP - Unidade Coordenadora do
Projeto
UICN - União Mundial para a
Natureza
PAS - Plano Amazônia Sustentável
UNAMAZ - Associação de
Universidades Amazônicas
PARBA - Plano de Ação Regional
para a Biodiversidade Amazônica
UnB - Universidade de Brasília
PARLAMAZ - Parlamento
Amazônico
UNCTAD - Conferência das
Nações Unidas sobre Comércio e
Desenvolvimento
PILCOL - Direção da Organização
do Povo Indígena Lecos de Larecaja
PNUMA - Programa das Nações
Unidas para o Meio Ambiente
PROFONANPE - Fundo Peruano
para as Áreas Protegidas
ProNaturaleza - Fundação Peruana
para a Conservação da Natureza
REP - Resumo Executivo de Projeto
SAA - Sala Andes-Amazônia
SFA - Serviço Florestal Amazônico
SICA - Sistema da Integração
Centro-Americana
SINCHI - Instituto Amazônico de
Pesquisas Científicas
SP - Secretária Permanente
64 |
UNFF - Fórum das Nações Unidas
sobre Florestas (United Nations
Forum on Forests)
WWF - Fundo Mundial para a
Natureza
Bolívia
Brasil
Colômbia
Equador
Guiana
Secretaria Permanente
SHIS QI 05 Conj. 16 Casa 21
Lago Sul CEP 71615-160
Brasília - DF Brasil
Telefone: (5561) 3248 4119
Fax: (5561) 3248 4238
www.otca.info
Peru
Suriname Venezuela

RELATÓRIO GESTãO DE

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