Ata de abril de 2013 - CORECON-MG

1
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA – 10ª REGIÃO – MG
2
5ª SESSÃO ORDINÁRIA
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
Ao 1º (primeiro) dia do mês de abril de 2013, em sua sede, à Rua Paraíba, 777, realizou-se a 5ª
Sessão Ordinária do Conselho Regional de Economia – 10ª Região – MG, com a presença dos
Conselheiros e Economistas: Cláudio Gontijo, Lourival Batista de Oliveira Junior, Fabrício
Augusto de Oliveira, José Roberto de Lacerda, Carlos Aníbal Nogueira Costa, Frederico
Gonzaga Jayme Junior, Daniela Almeida Raposo Torres, Raimundo de Souza Leal Filho e
Antônio de Pádua Galvão. Ausentaram com justificativa os Conselheiros Silvania Maria
Carvalho de Araújo e Pedro Paulo Moreira Pettersen. A Abertura dos Trabalhos ocorreu às 17
horas e 30 minutos em primeira convocação, deu-se início à reunião com a palavra, o presidente
do CORECON-MG, o Econ. Cláudio Gontijo. Presidindo a mesa, convidou para assessorar a
plenária o Gerente Executivo, Antônio de Pádua Ubirajara e Silva e a Assessora Jurídica Dra.
Gabriela Ferrari Veras.
I- EXPEDIENTE:
1. LEITURA/RETIFICAÇÃO/APROVAÇÃO DA ATA DA 4ª REUNIÃO PLENÁRIA DE
04/03/2013: Os conselheiros leram a ata da 4ª reunião plenária ordinária e, após análise,
efetuaram a aprovação da mesma por unanimidade.
2. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO: o Conselheiro Fabrício efetuou um relato sobre as
ações da Comissão Editorial.
3. APOIO FINANCEIRO AO XVIII ENEP: Manteve-se o deliberado na reunião plenária de
março de 2013.
4. ASSUNTOS DO REGISTRO CONCURSO DE GESTOR FAZENDÁRIO: Deliberou-se
por uma visita política do CORECON-MG junto ao Secretário Estadual da Fazenda.
5. ASSUNTOS DA FISCALIZAÇÃO: AGENDAMENTO DE REUNIÃO DA CF: Ficou
deliberado que a Comissão de Fiscalização iria se reunir em 05/04/2013 na sede do CORECONMG para deliberar sobre ações políticas junto a instituições públicas e privadas.
6. ASSUNTO DE COMPRAS: AR CONDICIONADO: Ficou deliberado por unanimidade a
aquisição de ar condicionado para o setor de registro
7- ASSUNTOS DO COFECON: Não houve deliberação por ausência de informes sobre o
COFECON.
8- COMISSÃO DE RELAÇÕES TRABALHISTAS: PROCEDIMENTO NO MPT E
ACT/2013: Foi dada a palavra a Dra. Gabriela a qual relatou sobre a audiência no MPT. Diante
do exposto o Plenário deliberou sobre a manutenção dos índices ofertados em 2012. Com
relação ao ACT/2013, deliberou-se a Comissão de Relações Trabalhistas reuniria dados e
iniciaria o processo de negociação coletiva.
9- COMISSÃO DE OBRAS: RELATO DAS OBRAS E NOVAS PRIORIDADES: Ficou
deliberado uma pesquisa de orçamentos sobre a construção de um almoxarifado na garagem,
reforma do piso da garagem e reforma do registro.
II- ORDEM DO DIA:
1-Discussão/homologação dos procedimentos de registro, cancelamento, suspensão e
remissão:
Conselho Regional de Economia de Minas Gerais – 10ª Reg. – MG
Rua Paraíba, 777 – Funcionários – CEP 30.130-140 – Belo Horizonte – MG
Tel: (31) 3261-5806 – Fax: (31) 3261-8127 – www.portaldoeconomista.org.br - [email protected]
01/04/2013
42
PROCESSOS DE CANCELAMENTO DE REGISTRO - PF - DEFERIDOS:
Processo N.º
Nº Registro
01)
377/2012
ANELISE DURO DE ANDRADE
RD 6803
02)
377/2012
GERALDO EUSTÁQUIO GOULART
RD 1925
03)
381/2012
ADEMAR NUNANLEITE
RD 4473
04)
058/2013
STELLA MARIS LOURENCONI GARCIA
RD 2965
05)
059/2013
JOSÉ ALVES PITA JUNIOR
RD 1716
06)
060/2013
WELLINGTON GERALDO DA SILVA
RD 1142
07)
076/2013
RESENI LEMOS ÁLVARES
RD 2629
08)
077/2012
HELOÍZA MARIAS COSTA CERQUEIRA
RD 2616
09)
078/2013
MARIA TERESA PINHEIRO M. DA COSTA
RD 1978
10)
057/2013
DANIEL CASTRO MOTA
RD 7003
11)
075/2013
ERIKA MEDINA SOALHEIRO
RD 6308
12)
43
062/2013
WALTER ALUÍSIO MORAIS RODRIGUES
PROCESSO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO – PF – INDEFERIDO:
01)
44
46
47
Processo N.º
Nome do(a) Economista
Nº Registro
052/2013
DANIELA FROTA FERREIRA DE CAMPOS
RD 5690
02)
053/2013
ANTONIO CARLOS BORGES
RD 6544
PROCESSOS DE CANCELAMENTO DE REGISTRO – PF – EM DILIGÊNCIA:
01)
45
RD 2668
081/2013
LEONARDO FERREIRA FREESZ
RD 7482
PROCESSO DE SUSPENSÃO E PRORROGAÇÃO DE REGISTRO – PF - DEFERIDO
01)
046/2013
BERNARDO CAMPOS DIAS
RD 4591
02)
051/2013
THALITA REIS NOLLI
RD 7629
03)
049/2013
MARCELO BAUMGRATZ DELGADO
RD 3252
04)
050/2013
RONO CANÇADO BHERING
RD 7638
05
074/2013
VIVIANE DE PINHO AMARAL
RD 7663
PROCESSO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO – PESSOA JURÍDICA – DEFERIDO:
01)
082/2013
SÓCIO ECONOMIA SOCIEDADE CIVIL LTDA.
RD 284
02)
064/2012
ABRANGÊNCIA CONSUL. E COMUNIC. LTDA.
RD 715
REGISTROS PROFISSIONAIS DE PESSOA FÍSICA:
01)
02)
03)
ANDERSON GOMES DA MOTA - Comprovação Diploma
EDUARDO DE OLIVEIRA FERNANDES - Sem Diploma
CLEISSON LEAL VIEIRA
RD 7074
RD 7952
RD 7953
Conselho Regional de Economia de Minas Gerais – 10ª Reg. – MG
Rua Paraíba, 777 – Funcionários – CEP 30.130-140 – Belo Horizonte – MG
Tel: (31) 3261-5806 – Fax: (31) 3261-8127 – www.portaldoeconomista.org.br - [email protected]
01/04/2013
04)
05)
06)
07)
08)
09)
10)
11)
12)
13)
14)
15)
16)
17)
18)
48
49
50
51
52
53
54
55
ELIANE PAULO DE MIRANDA - Sem Diploma
JOSE TADEU CORREA
SANDRA DE MOURA SANTANA
ILKA FRANCO GUEDES
RAFAEL MAGALHAES DE ANDRADE PAPA
SIBELLE MELO VIEIRA SOARES - Reativação Registro
ANNIE HELENA GONÇALVES
LARISSA SILVEIRA CORTES
THIAGO MACIEL ARANTES
OSMAR MARTINS DE MELO
WESLEY ANDREY DE SOUZA – Sem Diploma
GUILHERME GUALBERTO PENNA
CATIA CIRENE PINHEIRO BELLONIA
HEDLA VIANA DE BARCELOS
PEDRO CARLOS ANTUNES DIAS
RD 7954
RD 7940
RD 7955
RD 7956
RD 7957
RD 3229
RD 7959
RD 7960
RD 7961
RD 7962
RD 7963
RD 7964
RD 7965
RD 7967
RD 7968
PROCESSOS DE REGISTRO QUE FORAM APRECIADOS E HOMOLOGADOS:
A Consultora Jurídica, Dra. Gabriela Ferrari Veras, OAB/MG 96.887, emitiu parecer
julgando procedentes os processos abaixo relacionados e o(a) Conselheiro(a) Pedro Paulo
Moreira Pettersen, relatou todos os processos, aprovando os pareceres da Consultoria Jurídica.
Colocados em votação, foram aprovados por unanimidade pela Plenária. Em seguida, o Sr.
Presidente, aprovando a decisão realizada em Plenária, determinou que fossem inscritos no livro
de dívida ativa, os débitos de responsabilidade do(s) economista(s)/empresas abaixo
relacionados:
Registro
0832
0848
0906
1269
1335
1522
1685
1753
1767
1973
2031
2150
2156
2268
2288
2319
2336
2341
2391
Nome do profissional/empresa
MAURICIO MARTINS DE AZEVEDO
CLODOARDO ANTUNES DE QUADROS
RODRIGO FRANCA RIBEIRO
RUBENS BARROS SANTOS
JOSE MANOEL FILHO
ANTONIO CARLOS ROSSETTI
EMERSON MARINHO MOREIRA
JOSE MARIO DE SOUZA
CARMEM HELENA BERZOINI TRAVASSOS
RUI WAGNER DE SOUSA
PEDRO CELSO DA SILVA
MARIA DE FATIMA PEREIRA DE CARVALHO MELO
FERNANDO JOSE SOARES AFFLALO
RAIMUNDO MENEZES DE CARVALHO FILHO
WALTER FERREIRA
JACY CLEMENTE BIGOGNO
FRANCISCO SAULO COUTINHO TEIXEIRA
CARLOS EDUARDO CUNHA DE BARROS
JULIO CESAR DE FARIA
Proc. Adm.
4522/2013
4523/2013
4524/2013
4525/2013
4526/2013
4527/2013
4528/2013
4529/2013
4530/2013
4531/2013
4532/2013
4533/2013
4534/2013
4535/2013
4536/2013
4537/2013
4538/2013
4539/2013
4540/2013
Conselho Regional de Economia de Minas Gerais – 10ª Reg. – MG
Rua Paraíba, 777 – Funcionários – CEP 30.130-140 – Belo Horizonte – MG
Tel: (31) 3261-5806 – Fax: (31) 3261-8127 – www.portaldoeconomista.org.br - [email protected]
01/04/2013
2444
2492
2568
2580
2711
2763
2765
2822
2937
3023
3050
3061
3089
3108
3169
3222
3249
3291
3346
3366
3440
3441
3554
3609
3686
3703
3735
3765
3775
3856
3967
4153
4242
4427
4482
4548
4604
4781
4867
4876
4879
4910
4915
JOSE AMERICO DE OLIVEIRA
ADEMIR MARQUES
JOSE ALBERTO RODRIGUES PIMENTA
HENRIQUE PRADO BADARO
JANE BARBOSA DE OLIVEIRA BEATO
JOSE ROMUALDO DE CAMPOS CORDEIRO
VALADARES
RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA
NELSON DE ARAUJO PIRES
MARIA AUXILIADORA RESENDE MONTEIRO
MARIA GERALDA ALVES LIMA
HELIO MARQUES DE OLIVEIRA
WESLEY AUGUSTO DIAS RIBEIRO
ALIRIO CEZAR ANDRADE
SILVANA APARECIDA RIBEIRO
OZIRIO ALVES BORGES
LUCIANO PEDROSA
JOEL SATURNINO DE OLIVEIRA
SUELI VASQUES TAHAN
CARLOS AUGUSTO GOMES NETO
ROGERIO ANTONIO SILVA
RONALDO PIMENTA FERREIRA
PEDRO LUIZ ALVES
ELDENIR SALVADOR QUARESMA
PATRICIA LOPES GUERRA
PAULO ROBERTO DO ESPIRITO SANTO
ROQUE JOSE MACABEU
JOSE MAURO MACEDO
MARCO ANTONIO MOREIRA LIMA
ANTONIO ROMUALDO GONCALVES
CARLOS HENRIQUE LEITE DE CASTRO
PEDRO DUTRA FILHO
CASSIA REGINA VARGAS DE MELO
ELIER TEIXEIRA PIRES
PAULO AUGUSTO ALVES BOSCO
RONALDO BARBOSA SILVERIO
JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR
MANOEL BRANDAO DRUMOND
ROBINSON AYRES PIMENTA
JOSE GERALDO DO AMARAL
MAURICELIO GOMES FARIA
ANTONIO GERALDO CARDOSO DA SILVA
PAULO HENRIQUE GOMES DE FIGUEIREDO
ADALBERTO BARBOSA DA SILVA
4541/2013
4542/2013
4543/2013
4544/2013
4545/2013
4546/2013
4547/2013
4548/2013
4549/2013
4550/2013
4551/2013
4552/2013
4553/2013
4554/2013
4555/2013
4556/2013
4557/2013
4558/2013
4559/2013
4560/2013
4561/2013
4562/2013
4563/2013
4564/2013
4565/2013
4566/2013
4567/2013
4568/2013
4569/2013
4570/2013
4571/2013
4572/2013
4573/2013
4574/2013
4575/2013
4576/2013
4577/2013
4578/2013
4579/2013
4580/2013
4581/2013
4582/2013
4583/2013
Conselho Regional de Economia de Minas Gerais – 10ª Reg. – MG
Rua Paraíba, 777 – Funcionários – CEP 30.130-140 – Belo Horizonte – MG
Tel: (31) 3261-5806 – Fax: (31) 3261-8127 – www.portaldoeconomista.org.br - [email protected]
01/04/2013
4942
4989
4991
5029
5048
5054
5090
5119
5122
5158
5177
5328
5344
5374
5391
5412
5414
5432
5496
5501
5524
5651
5710
5746
5757
5882
5906
5943
5991
6132
6154
6260
6318
6371
6399
6408
6422
6428
6451
6454
6507
6550
6772
6815
ANA MARIA HERMETO CAMILO DE OLIVEIRA
ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA LIMA
ARIOVALDO JOSE DA SILVA
MARCELO JOSE DOS SANTOS NETO
AROLDO TELLES SAMPAIO JUNIOR
ANA MARIA BIGHINI PERCOPE
THEREZINHA MONTONE DE ALMEIDA
RONALDO LUIZ PIMENTA
LEILA BARROS DE OLIVEIRA
JORGE AFFONSO COSTA SILVA
REUEL PEREIRA FEITOSA JUNIOR
ANTONIO HENRIQUE SCOFIELD NASCIMENTO
RODRIGO SANTOS NOGUEIRA
IVAN MEIRELLES DE ANDRADE
RAQUEL DE CASSIA BRAZ
DORIVAL SOARES DA MATA MACHADO
TANIA AMARAL PASSOS
OSEIAS DE REZENDE BARBOSA
ENRIQUE MONTERO DIAS
EMERSON DUARTE MENEZES
NIVALDO PAULO DA SILVA
CARLOS EDUARDO ARANTES DE FREITAS
GUILHERME ARAGAO MARTINS VIEIRA
RODRIGO SILVEIRA E SILVA
GERALDO EXPEDITO GUIMARAES MENDES JUNIOR
GUSTAVO ANDRADE NEVES
INARA ALVES DE OLIVEIRA
SERGIO DA COSTA OLIVEIRA
HELDER MEDEIROS MOREIRA
ALESSANDRO SOARES
MIGUEL PERES BIRUEL FILHO
ANELICE GODOI CHIOVATO
FABIANA RODRIGUES PEREIRA
WIVIANY FREITAS MENDES
CLEMENSON MARCOS VIEIRA COUTINHO
DAMARES LUIZA DE FREITAS NEVES
CLAUDIO DA CONCEICAO FIGUEIREDO
DARCILENE CLAUDIA GOMES
ALESSANDRO APARECIDO FLORIANO
RAFANELI ANDRADE JUNIOR
ED CARDOSO RODRIGUES SILVA
ALESSANDRO RODRIGUES DE LELIS
GIULIANA DE AGUIAR TELES
CAROLINA COSTA XAVIER
4584/2013
4585/2013
4586/2013
4587/2013
4588/2013
4589/2013
4590/2013
4591/2013
4592/2013
4593/2013
4594/2013
4595/2013
4596/2013
4597/2013
4598/2013
4599/2013
4600/2013
4601/2013
4602/2013
4603/2013
4604/2013
4605/2013
4606/2013
4607/2013
4608/2013
4609/2013
4610/2013
4611/2013
4612/2013
4613/2013
4614/2013
4615/2013
4616/2013
4617/2013
4618/2013
4619/2013
4620/2013
4621/2013
4622/2013
4623/2013
4624/2013
4625/2013
4626/2013
4627/2013
Conselho Regional de Economia de Minas Gerais – 10ª Reg. – MG
Rua Paraíba, 777 – Funcionários – CEP 30.130-140 – Belo Horizonte – MG
Tel: (31) 3261-5806 – Fax: (31) 3261-8127 – www.portaldoeconomista.org.br - [email protected]
01/04/2013
7014
7023
7054
7057
7063
7102
7103
7111
7123
7127
7129
7133
7151
7166
7174
7200
0521
0568
0765
1520
2241
2704
3474
3743
4951
6065
7044
7070
7086
56
57
58
59
DAVID REBELO FIORITO
4628/2013
DARCY DA SILVA JUNIOR
4629/2013
LEANDRO MEIRA FERREIRA
4630/2013
ANTONIO MANOEL MENDONCA DE ARAUJO
4631/2013
MARCELO LUIS SCHULTZ SALGADO
4632/2013
WANESSA MARIA PIGOZZO FELICIO
4633/2013
TEREZA CLEISE DA SILVA
4634/2013
ELBA ALVES SILVA
4635/2013
LEANDRO CESAR SILVA SALES
4636/2013
SIDNEI FRANCISCO RESENDE
4637/2013
ADEMIR GOMES
4638/2013
DANIELLA FLORENTINO COSTA
4639/2013
GELTON PINTO COELHO FILHO
4640/2013
DONIZETE DE LIMA BONIFACIO
4641/2013
ALCIMAR FERREIRA DOS SANTOS
4642/2013
THIAGO ANDRE DOS SANTOS FREITAS
4643/2013
MILTON DE OLIVEIRA
4644/2013
TADATUNE MATIDONE
4645/2013
LEAH MARIA ALVES PINTO AZEVEDO
4646/2013
GIOVANI RIBEIRO DE RESENDE FRANCO
4647/2013
MARIA DA GLORIA FERREIRA PIMENTA
4650/2013
JULIO CESAR DOLABELA GUIMARAES
4652/2013
ELAINE DE MORAIS PARREIRA
4655/2013
ROBERTA MARIA GHEDINI
4656/2013
ROBERTO ADELINO GOMES DA COSTA
4658/2013
RAUL CARDOSO BESSA JUNIOR
4660/2013
ODILON ANTONIO CARDOSO
4662/2013
GIOVANE DE OLIVEIRA VELOSO
4663/2013
GUILHERME CARDOSO BERTOLDI
4664/2013
SMS PROJETOS CONSULTORIA E ASSESSORIA S/C
RE 116 LTDA
4665/2013
RE 219 HEDGE CONSULTORIA ECONOMICA LTDA
4666/2013
INED INSTITUTO DE ESTUDOS ECONOMICOS E
RE 222 DESENVOLVIMENTO S/C LTDA
4667/2013
RE 288 RUMOS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO S/C LTDA 4669/2013
RE 404 LOBATO ARAUJO PARTICIPACOES LTDA
4670/2013
MERCONSULT CONSULTORIA E ASSESSORIA S/C
RE 490 LTDA
4671/2013
RE 503 CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS VERTICE LTDA 4672/2013
RE 686 VPL INVESTIMENTOS LTDA
4673/2013
O Plenário deliberou, por unanimidade, pela cobrança da penalidade pecuniária aos fiscalizados
relacionados na tabela abaixo, multa, e inscrição da mesma em dívida ativa, que foi motivada pelo
descumprimento da legislação vigente, decisão proferida em conformidade com o parecer/voto do
Conselheiro Relator.
Conselho Regional de Economia de Minas Gerais – 10ª Reg. – MG
Rua Paraíba, 777 – Funcionários – CEP 30.130-140 – Belo Horizonte – MG
Tel: (31) 3261-5806 – Fax: (31) 3261-8127 – www.portaldoeconomista.org.br - [email protected]
01/04/2013
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
Processo Adm. n.º
Nome do(a) Profissional/Empresa
Nº
Cadastro
1)
2)
4339/2011
4353/2011
12/2009
08/2010
3)
4152/2011
Thiago Alves Perin
Núcleo Business e Inspeções Técnicas LTDA
COOXUPÉ – Cooperativa Regional dos
Cafeicultores de Guaxupé
302/2006
III- INFORMES:
1- ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO: A Assessora de Comunicação propôs a adequação
do “Agenda Econômica” à identidade visual dos produtos de mídia do CORECON-MG.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às 21horas, o Senhor Presidente encerrou os
trabalhos, para os quais, eu, Antônio de Pádua Ubirajara e Silva, Gerente Executivo e Dra.
Gabriela Ferrari Veras, Assessora Jurídica do CORECON-MG, lavramos a presente ATA, que
depois de lida e considerada conforme, vai assinada por nós, pelo Senhor Presidente e pelos
Conselheiros presentes. Sala das Sessões, 01 de abril de 2013. Dou fé.
Cláudio Gontijo
Presidente do CORECON-MG
Daniela Almeida R. Torres
Conselheira
Antônio de Pádua U. e Silva
Gerente Executivo CORECON-MG
Frederico Gonzaga Jayme Junior
Conselheiro
José Roberto de L.Santos
Conselheiro
Fabrício Augusto de Oliveira
Conselheiro
Carlos Aníbal Nogueira Costa
Conselheiro Suplente
Raimundo de Sousa Leal Filho
Conselheiro Suplente
Gabriela Ferrari Veras
Assessora Jurídica CORECON-MG
Antônio de Pádua Galvão
Conselheiro
Lourival Batista de O. Júnior
Conselheiro
70
Conselho Regional de Economia de Minas Gerais – 10ª Reg. – MG
Rua Paraíba, 777 – Funcionários – CEP 30.130-140 – Belo Horizonte – MG
Tel: (31) 3261-5806 – Fax: (31) 3261-8127 – www.portaldoeconomista.org.br - [email protected]
01/04/2013