O Arranjo Produtivo Local (APL) de pedras, gemas e joias do Alto

Transcrição

O Arranjo Produtivo Local (APL) de pedras, gemas e joias do Alto
O Arranjo Produtivo Local
(APL) de pedras, gemas e joias
do Alto da Serra do Botucaraí
Relatório I
Novembro/2013
Fundação de Economia e Estatística
Centro de Estudos Econômicos e Sociais (CEES)
Núcleo de Análise Setorial (NAS)
O ARRANJO PRODUTIVO LOCAL (APL) DE PEDRAS, GEMAS
E JOIAS DO ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ – RS
RELATÓRIO I
Pesquisadores
Rodrigo Morem da Costa
Maria Isabel H. da Jornada
Bolsista FAPERGS
Gabriela Lopes de Santiago
Porto Alegre, novembro de 2013
.
-
1
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA Siegfried Emanuel Heuser
CONSELHO DE PLANEJAMENTO: Presidente: Adalmir A. Marquetti. Membros: André F. Nunes de
Nunes, Angelino Gomes Soares Neto, Julio César Ferraza, Fernando Ferrari Filho, Ricardo Franzói e
Leonardo Ely Schreiner.
CONSELHO CURADOR: Luciano Feltrin, Olavo Cesar Dias Monteiro e Gérson Péricles Tavares Doyll.
DIRETORIA
PRESIDENTE: ADALMIR ANTONIO MARQUETTI
DIRETOR TÉCNICO: ANDRÉ LUIS FORTI SCHERER
DIRETOR ADMINISTRATIVO: ROBERTO PEREIRA DA ROCHA
CENTROS
ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS: Renato Antonio Dal Maso
PESQUISA DE EMPREGO E DESEMPREGO: Dulce Helena Vergara
INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS: Juarez Meneghetti
INFORMÁTICA: Valter Helmuth Goldberg Junior
DOCUMENTAÇÃO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES: Tânia Leopoldina P. Angst
RECURSOS: Maria Aparecida R. Forni
Esta pesquisa, financiada pela Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento
(AGDI), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, foi desenvolvida pelo
Núcleo de Análise Setorial, do Centro de Estudos Econômicos e Sociais da Fundação de Economia
e Estatística Siegfried Emanuel Heuser, Secretaria do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento
Regional do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Como referenciar este trabalho:
COSTA, R. M.; JORNADA, M. I. H. O Arranjo Produtivo Local (APL) de pedras, gemas e joias do
Alto da Serra do Botucaraí. Relatório I. Porto Alegre: FEE, 2013. Relatório do Projeto Estudo de
Aglomerações
Industriais
e
Agroindustriais
no
RS.
Disponível
em<
http://www.fee.rs.gov.br/publicacoes/relatorios/>.
.
2
Sumário
Introdução ...............................................................................................................................
04
1 Localização e área de abrangência regional do Arranjo ..................................................
05
2 Corede Alto da Serra do Botucaraí: uma visão geral........................................................
08
2.1 Contexto demográfico: principais aspectos ..................................................................
08
2.2 O Corede Alto da Serra do Botucaraí no ranking do Idese ...........................................
10
2.3 Contexto econômico: principais aspectos .....................................................................
14
2.4 Mercado de Trabalho: breve caracterização da estrutura e da composição do
emprego formal........................................................................................................................
30
3. O APL de Pedras, Gemas e Joais do Alto da Serra do Botucaraí ..................................
37
3.1 Aspectos históricos da formação do Arranjo Produtivo Local ....................................
37
3.2 Caracterização do APL de Pedras, Gemas e Joias do Alto da Serra do Botucaraí.....
42
4. Instituições participantes da governança do APL Pedras, Gemas e Joias – RS .........
53
5. Instituições de ensino presentes no APL: formação e capacitação profissional .........
55
Considerações finais .............................................................................................................
Referências ......................................................................................................
57
60
3
Introdução
O Arranjo Produtivo Local de pedras, gemas e joias do Alto da Serra do Botucaraí foi identificado
e selecionado no âmbito do Projeto de Pesquisa intitulado Estudo de Aglomerações Industriais e
Agroindustriais no Rio Grande do Sul, em desenvolvimento no Núcleo de Análise Setorial (NAS) da
1
Fundação de Economia e Estatística (FEE). Dentre as 79 aglomerações selecionadas e identificadas
segundo a metodologia adotada, 12 foram escolhidas para estudo em detalhe, sob a perspectiva de
APLs. Dado que nem toda aglomeração de empresas pode ser a priori classificada como APL, a
pesquisa ora referida optou pela denominação mais genérica de “aglomeração” para as distintas
concentrações espaciais identificadas na fase inicial da investigação e objeto de posterior estudo de
campo. Todavia isso não se aplica no caso específico de Pedras, Gemas e Joias no RS, que é um APL
reconhecido enquanto tal pela literatura e consagrado pelas políticas públicas.
O APL de pedras, gemas e joias do RS — Cidade Polo Soledade, como também é nomeado —
foi instituído como um dos APLs piloto no processo inicial de constituição do Programa de Fortalecimento
das Cadeias e Arranjos Produtivos Locais por parte do Governo do Estado, através da Agência Gaúcha
de Desenvolvimento e Inovação (AGDI).
À guisa de introdução, cabe adiantar que, no setor de pedras, gemas e joias, o Rio Grande do
Sul é considerado um dos estados mais importantes do País, onde se encontram desde as atividades de
extração mineral até a produção e comercialização do produto final — pedras brutas, gemas lapidadas,
artesanatos de pedra, joias, folheados e bijuterias. O setor no RS destaca-se principalmente por seu
potencial exportador e como importante fonte de emprego nas regiões em que se localiza (Batisti, 2009;
Sindipedras, 2011).
Assim, pode-se depreender que o Estado deve contar com todos os elos da cadeia produtiva
“[...] que compreende desde a extração mineral, a indústria de lapidação, artefatos de pedras, a indústria
joalheira e de folheados, bijuterias, os insumos, matérias-primas e as máquinas e equipamentos usados
2
no processo de produção, além das estratégias de marketing e a incorporação do design aos produtos” .
Importante salientar que cada aglomeração do País se especializa na extração e beneficiamento
de determinados tipos de minerais. Isso decorre de duas razões. A primeira é a formação
geomorfológica do território, que determina a incidência de minérios. A segunda são as especificidades
nos processos de extração, em função do tipo de solo onde as jazidas estão localizadas, e de
beneficiamento, que decorre das características físico-químicas do insumo. Com isso, empresas e
trabalhadores desenvolvem competências inerentes às atividades desenvolvidas. Entretanto, faz-se
necessário informar que os dados referentes a essa indústria serão tratados de forma agregada, devido
à impossibilidade de separação e especificação.
1
2
Ver Zanin, V.; Costa, R. M.; Feix, R. D. (2013).
Ver www.ibgm.com.br.
4
Alguns estudos, como o de Batisti e Tatsch (2012), identificam seis regiões no RS com
especializações produtivas distintas como sendo um único APL, de abrangência estadual, o que não é
compartilhado pela pesquisa ora apresentada. Para efeitos da presente investigação, optou-se por
considerar essas seis regiões como sendo seis APLs de base mineral distintos.
Assim sendo, o foco da análise são as atividades desenvolvidas no Corede Alto da Serra do
Botucaraí, notadamente no município de Soledade – cidade eixo do APL de Pedras, Gemas e Joias considerado o principal polo de beneficiamento de pedras preciosas. Soledade é também o mais
importante centro de comercialização de pedras do Estado, inclusive se destacando pela organização da
maior feira de pedras preciosas da América Latina, a Exposol (Exposição Feira de Soledade). O
município, junto com Guaporé (no Corede Serra), é tido como “núcleo de desenvolvimento setorial regional” devido à alta concentração regional de atividades produtivas com pedras e joias (Suzigan,
2006).
Como última observação deve-se chamar a atenção para uma das características marcantes
desse tipo de indústria, e que se reproduz também no varejo, que é a alta informalidade. A proliferação
de fabriquetas de fundo de quintal, de pequenos artesãos, de vendedores avulsos (as “sacoleiras”) e de
práticas de terceirização dificulta mensurar o setor uma vez que as estatísticas oficiais só captam o que
está com registro legal. Assim, os dados da base RAIS/MTE, aqui utilizados, desvendam uma parcela da
realidade, aquela do mercado de trabalho formal, deixando descoberta toda a dimensão da
informalidade. Segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM) a
3
informalidade, embora tenha se reduzido nos últimos anos, continua elevada, em torno de 30%, tanto
no âmbito da produção quanto da comercialização. A alta tributação e os baixos tetos de faturamento do
SIMPLES (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e
4
Empresas de Pequeno Porte) são apontados como os principais responsáveis para a existência dessa
situação (IBGM, 2013). Considerações análogas devem ser feitas em relação às demais estatísticas
específicas sobre a indústria de extração e processamento de pedras e gemas.
O presente relatório busca uma primeira caracterização do APL de Pedras, Gemas e Joias do
Alto da Serra do Botucaraí, considerando os aspectos demográficos e socioeconômicos do território em
que ele está localizado que são condicionantes para a sua constituição e para o seu pleno
desenvolvimento. Assim, através do exame de dados secundários, alcança-se um perfil do Corede, que
é o recorte territorial adotado, e do APL que propicia um avanço no conhecimento para o ingresso na
segunda etapa do estudo que é a pesquisa de campo.
3
Textualmente, a Instituição se refere a 30% do mercado, como é uma expressão imprecisa, deduz-se que seja 30% do
faturamento do setor. O IBGM estima que existam, atualmente, aproximadamente 3.900 empresas de lapidação, de joalheria, de
artefatos de pedras, de folheados e de bijuterias, localizadas, principalmente, em São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul,
Rio de Janeiro e Bahia. Novos polos industriais estão despontando, como no Paraná, no Pará, no Amazonas, no Ceará e em
Goiás (IBGM, 2013).
4
Constitui-se em uma forma simplificada e unificada de recolhimento de tributos, por meio da aplicação de percentuais favorecidos
e progressivos, incidentes sobre uma única base de cálculo, a receita bruta.
5
1 Localização e área de abrangência regional do Arranjo
Antes de localizar o APL de Pedras, Gemas e Joias do Alto da Serra do Botucaraí, cabe
observar, conforme já feito na Introdução, que o Estado possui seis regiões com especializações
produtivas distintas que são tratadas por alguns estudos como sendo um só APL de abrangência
estadual. Na figura 1 se pode conferir espacialmente esses lugares e as atividades próprias de cada um
deles, ou seja, extração de pedras e beneficiamento mineral em Ametista do Sul, Salto do Jacuí e
Quaraí; beneficiamento, comercialização de gemas e fabricação de artefatos de pedras em Soledade e
Lajeado; produção de joias, folheados e bijuterias em Guaporé.
Figura 1
Localização das atividades relacionadas a Pedras, Gemas e Joias no RS
1
4
6
2
5
3
Legenda:
Extração de pedras e
beneficiamento mineral
Municípios:
1 – Ametista do Sul
2 – Salto do Jacuí
3 – Quaraí
4 – Soledade
5 – Lajeado
6 – Guaporé
Beneficiamento, fabricação e
comercialização de gemas e de
artefatos e joias de pedras
Produção de artefatos de
ourivesaria (joias e joias folheadas)
e bijuterias
Fonte: Elaboração FEE/NAS com base em Batisti e Tatsch (2012)
Quanto ao APL foco desse estudo – o de Pedras, Gemas e Joias de Soledade – ele está
5
localizado no centro do Rio Grande do Sul, na região do Corede Alto da Serra do Botucaraí. Fazem
5
A sigla Corede corresponde a Conselho Regional de Desenvolvimento, cuja finalidade é a de formular e executar estratégias
regionais, consolidando-as em planos estratégicos de desenvolvimento. São áreas que correspondem a um conjunto de
municípios próximos geograficamente que possuem características sociais, econômicas e históricas semelhantes, consistindo
6
parte do arranjo os seguintes municípios: Alto Alegre, Barros Cassal, Campos Borges, Espumoso,
Fontoura Xavier, Gramado Xavier, Ibirapuitã, Itapuca, Jacuizinho, Lagoão, Mormaço, Nicolau Vergueiro,
Soledade, São José do Herval, Tio Hugo e Victor Graeff. Portanto, todos os 16 municípios que formam o
APL correspondem à totalidade do Corede Alto da Serra do Botucaraí. A área de abrangência soma
5.746,4 km², com densidade populacional de 18,1 habitantes/km² (FEE). Destaca-se que a cidade polo
em termos de importância econômica, social e política é Soledade, tanto para a atividade do APL quanto
para o Corede como um todo. O Mapa 1 traz a localização do APL com o município de Soledade em
destaque.
em divisões administrativas do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Foram criados pela Lei Estadual n 10.283, de
17/10/1994, e regulamentados pelo Decreto n 35.764, de 28/12/1994. O Corede Alto da Serra do Botucaraí foi criado
posteriormente, em 2003, pela desagregação de outros Coredes.
7
2 Corede Alto da Serra do Botucaraí: uma visão geral
2.1 Contexto demográfico: principais aspectos
O Corede Alto da Serra do Botucaraí contava, em 2010, com 103.979 habitantes (0,97% do total
do Estado), concentrados em quatro municípios que abrigavam em torno de 65% da população residente
– Soledade, Espumoso, Barros Cassal e Fontoura Xavier (Tabela 1). O município de Soledade é o mais
populoso do Corede (28,89%), constituindo, juntamente com Espumoso (14,66%), o maior núcleo
populacional da região, inclusive em termos de urbanização, conforme se verá a seguir.
A distribuição da população do Corede por situação do domicílio evidencia que a região é
majoritariamente urbana, como é a média do Estado. A diferença reside nas proporções, enquanto o
Corede apresenta uma divisão relativamente equilibrada entre o urbano (53,65%) e o rural (46,35%) o
RS conserva apenas uma pequena parcela da sua população no campo (14,9%). Dentre os municípios
que compõem o Alto da Serra do Botucaraí, na maior parte deles (12) predomina a população rural, com
destaque para Gramado Xavier com 86,88% de moradores no campo. Nos quatro restantes,
predominantemente urbanos, o destaque é Soledade e Espumoso, com 79,99% e 73,04% das pessoas
residindo no meio urbano, respectivamente. Esses dois municípios concentram a maior parte da
população urbana do Corede (63,3%) e 21% da população rural. A população residente no campo
distribui-se de maneira mais uniforme pelo Corede do que a urbana, sendo que Barros Cassal e
Fontoura Xavier, com 15,77% e 13,73% do total da população rural, mostram as maiores participações.
Tabela 1
População Residente no Corede Alto da Serra do Botucaraí em 2010
População Total
Situação dos Domicílios
Urbana
Distribuição por Sexo
Rural
Homens
Mulheres
Municípios
Total
%
Total
%
Total
%
Total
%
Total
%
Alto Alegre
1.848
1,78
743
40,21
1.105
59,79
944
51,08
904
48,92
Barros Cassal
11.133
10,71
3.531
31,72
7.602
68,28
5.729
51,46
5.404
48,54
Campos Borges
3.494
3,36
2.006
57,41
1.488
42,59
1.754
50,20
1.740
49,80
Espumoso
15.240
14,66
11.131
73,04
4.109
26,96
7.532
49,42
7.708
50,58
Fontoura Xavier
10.719
10,31
4.100
38,25
6.619
61,75
5.461
50,95
5.258
49,05
Gramado Xavier
3.970
3,82
529
13,32
3.441
86,68
2.044
51,49
1.926
48,51
Ibirapuitã
4.061
3,91
2.391
58,88
1.670
41,12
2.063
50,80
1.998
49,20
Itapuca
2.344
2,25
558
23,81
1.786
76,19
1.233
52,60
1.111
47,40
Jacuizinho
2.507
2,41
562
22,42
1.945
77,58
1.283
51,18
1.224
48,82
Lagoão
6.185
5,95
1.655
26,76
4.530
73,24
3.195
51,66
2.990
48,34
Mormaço
2.749
2,64
600
21,83
2.149
78,17
1.396
50,78
1.353
49,22
Nicolau Vergueiro
1.721
1,66
636
36,96
1.085
63,04
862
50,09
859
49,91
São José do Herval
2.204
2,12
867
39,34
1.337
60,66
1.136
51,54
1.068
48,46
Soledade
30.044
28,89
24.032
79,99
6.012
20,01
14.729
49,02
15.315
50,98
Tio Hugo
2.724
2,62
1.164
42,73
1.560
57,27
1.372
50,37
1.352
49,63
Victor Graeff
3.036
2,92
1.284
42,29
1.752
57,71
1.512
49,80
1.524
50,20
Total
103.979
100,00
55.789
53,65
FONTE: IBGE e FEE/CIE - Núcleo de Produtos Estatísticos.
48.190
46,35
52.245
50,25
51.734
49,75
8
As disparidades identificadas na forma de distribuição da população do Alto da Serra do
Botucaraí relacionam-se à maneira como a atividade econômica está organizada no território.
Dando continuidade às características demográficas, observa-se que a distribuição da população
por sexo no Corede se encontra próxima de um equilíbrio, o que se repete em praticamente todos os
municípios. As diferenças observadas entre eles são pouco significativas, portanto, sob esse aspecto há
homogeneidade entre os municípios do Corede.
A distribuição da população do Corede por faixa etária revela um comportamento que se
aproxima ao do Estado, porém diferenciando-se em três faixas -20 a 24 anos; 25 a 29 anos; 30 a 34
anos. No Alto da Serra do Botucaraí essas faixas de idade concentram um número menor de pessoas do
que no RS, o intervalo de 20 a 24 anos representa 7,33% do total no Corede e 8,14% no Estado, o de 25
a 29 anos representa 7,50% no Corede e 8,36% no Estado e o de 30 a 34 anos, 6,96% no Corede e
7,56% no Estado. Cabe observar que na região as faixas de 10 a 14 e a de 15 a 19 são as mais
significativas com 8,83% e 8,67%, respectivamente. O Gráfico 1 demonstra essa distribuição.
Gráfico 1 - Distribuição Etária da População do Alto da Serra do Botucaraí e do Rio Grande
do Sul em 2010 (%)
80 anos ou mais
1,89
1,92
De 75 a 79 anos
1,75
1,85
De 70 a 74 anos
2,45
De 65 a 69 anos
3,21
De 60 a 64 anos
4,35
De 55 a 59 anos
5,47
De 50 a 54 anos
2,53
3,54
4,48
5,72
6,48
6,31
De 45 a 49 anos
7,22
7,09
De 40 a 44 anos
7,11
6,97
De 35 a 39 anos
6,97
De 30 a 34 anos
De 25 a 29 anos
6,59
7,56
6,96
8,36
7,50
De 20 a 24 anos
8,14
De 15 a 19 anos
8,19
De 10 a 14 anos
8,06
De 5 a 9 anos
7,33
8,67
8,83
6,77
De 0 a 4 anos
10,00
7,45
6,02
8,00
6,00
6,25
4,00
2,00
Rio Grande do Sul
0,00
2,00
4,00
6,00
Alto da Serra do Botucaraí
8,00
10,00
Fonte: IBGE e FEE/Núcleo de Produtos Estatísticos.
As diferenças entre o Alto da Serra do Botucaraí e o total do Rio Grande do Sul no que respeita
à distribuição por faixa etária indicam a existência de uma tendência do movimento migratório para fora
do Corede ser mais forte entre a camada de jovens em idade economicamente ativa. Essa informação
ganha peso quando se soma a proporção da população nas faixas de 55 anos e mais. Para o Corede
9
essa proporção é de 20,05% contra 19,12% do Estado. Ressalta-se ainda que esta é uma tendência
mais geral para os Coredes do Rio Grande do Sul, identificada por Jardim, em que:
[...] as diferentes conformações das pirâmides etárias regionais mostram, além dos diferenciais de
fecundidade e mortalidade, a importância dos movimentos populacionais na composição da
estrutura etária por sexo da população, tanto das áreas receptoras como das de expulsão. As
áreas mais desenvolvidas atraem a população em idade ativa, e, portanto, os Coredes mais
dinâmicos apresentam maiores proporções de população com idade entre 20 e 59 anos. Em
contrapartida, as áreas expulsoras têm maior participação da população idosa (JARDIM, 2010,
p.30).
Por fim, se faz necessário um comentário sobre a dinâmica populacional do Corede. Entre os
anos censitários de 2000 e 2010, os dados do IBGE mostram um recuo da população total de 1,2%,
passando de 105.260 para 103.979 habitantes, enquanto o RS alcançou um crescimento de 4,97%,
conforme mostra a Tabela 2.
Tabela 2
Evolução da População Total dos Municípios do COREDE Alto da Serra do Botucaraí
Municípios
2000
2010
Saldo (2010-2000)
Taxa de Variação %
Alto Alegre
2.137
1.848
-289
-13,5
Barros Cassal
11.347
11.133
-214
-1,9
Campos Borges
3.785
3.494
-291
-7,7
Espumoso
15.238
15.240
2
0,0
Fontoura Xavier
11.473
10.719
-754
-6,6
Gramado Xavier
3.666
3.970
304
8,3
Ibirapuitã
4.221
4.061
-160
-3,8
Itapuca
2.691
2.344
-347
-12,9
Jacuizinho
2.361
2.507
146
6,2
Lagoão
6.098
6.185
87
1,4
Mormaço
2.435
2.749
314
12,9
Nicolau Vergueiro
1.812
1.721
-91
-5,0
São José do Herval
2.530
2.204
-326
-12,9
Soledade
29.727
30.044
317
1,1
Tio Hugo
2.447
2.724
277
11,3
Victor Graeff
3.292
3.036
-256
-7,8
-1.281
506.131
-1,2
5,0
Alto da Serra do Botucaraí
105.260
103.979
Rio Grande do Sul
10.187.798
10.693.929
FONTE: IBGE e FEE/CIE - Núcleo de Produtos Estatísticos.
A perda populacional sofrida pelo Corede no período 2000 a 2010 pode ser creditada à
existência de áreas de atração e de expulsão dentro do Rio Grande do Sul, em razão de diferenças no
grau desenvolvimento econômico regional, juntamente com a migração para fora do Estado (JARDIM,
2010, p. 26-30). Assim sendo, ocaso do Alto da Serra do Botucaraí, no período referido, enquadra-se
como uma área de expulsão populacional.
2.2 O Corede Alto da Serra do Botucaraí no ranking do Idese6
6
O Idese é um índice sintético, inspirado no IDH, que abrange um conjunto amplo de indicadores sociais e econômicos,
classificados em quatro blocos temáticos: educação; renda; saneamento e domicílios; e saúde. Visa mensurar e acompanhar o
nível de desenvolvimento do Estado, de seus municípios e dos Coredes. O Idese varia de zero a um e permite que se classifique
o Estado, os municípios ou os Coredes em três níveis de desenvolvimento: baixo (índices até 0,499), médio (entre 0,500 e 0,799)
ou alto (maiores ou iguais a 0,800). (Conforme FEE/Centro de Informações Estatísticas/Núcleo de Produtos Estatísticos).
10
O desempenho do Corede no Índice de Desenvolvimento Econômico e Social (Idese) é revelador
das condições econômico-sociais em que vive a população local e do estágio de desenvolvimento da
7
região. Os dados da tabela 3 apontam que o Alto da Serra do Botucaraí aparece no ano de 2009 como
o penúltimo colocado no ranking do Idese geral dos Coredes do Rio Grande do Sul. Esse
posicionamento não se deve a uma variável específica. Quando se observa o posicionamento por bloco,
verifica-se que o Alto da Serra do Botucaraí situa-se abaixo da média estadual em todos os quatro
blocos – educação, renda, saneamento e domicílios, e saúde. Faz-se necessário observar que o
desempenho é pior nos blocos ‘educação’ (28º) e ‘saneamento e domicílios’ (27º), melhorando o
posicionamento em ‘renda’ e em ‘saúde’, atingindo em ambos o 19º lugar no ranking.
Tabela 3
Idese e seus Blocos por Coredes no Rio Grande do Sul — 2009
Idese Geral
Bloco
Educação
Bloco Renda
Bloco
Saneamento
e Domicílios
Bloco Saúde
Rio Grande do Sul
0,776
0,870
0,813
0,569
0,850
-
Serra
0,818
0,894
0,839
0,692
0,845
1º
Metropolitano do Delta do Jacuí
0,812
0,879
0,841
0,683
0,845
2º
Vale do Rio dos Sinos
0,792
0,869
0,886
0,560
0,854
3º
Alto Jacuí
0,792
0,880
0,896
0,522
0,869
4º
Campos de Cima da Serra
0,779
0,844
0,783
0,645
0,843
5º
Noroeste Colonial
0,778
0,916
0,846
0,508
0,840
6º
Produção
0,774
0,876
0,843
0,546
0,833
7º
Central
0,772
0,864
0,776
0,609
0,842
8º
Fronteira Noroeste
0,768
0,905
0,798
0,487
0,881
9º
Campanha
0,767
0,872
0,708
0,639
0,850
10º
Missões
0,762
0,876
0,777
0,523
0,870
11º
Fronteira Oeste
0,761
0,864
0,729
0,591
0,860
12º
Sul
0,761
0,854
0,773
0,579
0,837
13º
Norte
0,749
0,880
0,779
0,480
0,856
14º
Vale do Taquari
0,744
0,879
0,788
0,438
0,872
15º
Vale do Caí
0,741
0,872
0,760
0,443
0,888
16º
Nordeste
0,737
0,850
0,788
0,483
0,828
17º
Vale do Jaguarí
0,736
0,877
0,682
0,505
0,881
18º
Hortênsias
0,736
0,874
0,751
0,478
0,839
19º
Centro Sul
0,731
0,852
0,697
0,530
0,845
20º
Jacuí Centro
0,730
0,849
0,719
0,528
0,824
21º
Rio da Várzea
0,721
0,846
0,771
0,411
0,856
22º
Litoral
0,719
0,853
0,711
0,436
0,875
23º
Vale do Rio Pardo
0,715
0,845
0,780
0,398
0,836
24º
Celeiro
0,708
0,873
0,718
0,359
0,882
25º
Paranhana Encosta da Serra
0,707
0,861
0,683
0,415
0,868
26º
Alto da Serra do Botucaraí
0,695
0,838
0,738
0,359
0,844
27º
Médio Alto Uruguai
0,686
0,844
0,701
0,337
0,861
28º
COREDE
Ranking
Idese Geral
FONTE: FEE/CIE – Núcleo de Produtos Estatísticos.
O Alto da Serra do Botucaraí também tem mostrado uma evolução irregular no Idese geral ao
longo da série histórica do Índice. Se nos anos de 2006 e 2007, o Corede cresceu mais rapidamente do
7
Último dado disponível.
11
que a média, contribuindo para reduzir o hiato em relação ao Estado, nos anos de 2008 e 2009 voltou a
crescer a um ritmo menor do que o RS, novamente ampliando a diferença. Esse comportamento
irregular pode ser observado mais claramente no gráfico 2.
Gráfico 2 - Evolução do Idese Geral
0,79
0,77
0,76
0,761
0,764
0,776
0,769
0,772
0,69
0,692
0,695
2007
2008
2009
0,75
0,73
0,71
0,69
0,684
0,67
0,672
0,673
2004
2005
0,65
2006
Alto da Serra do Botucaraí
Rio Grande do Sul
FONTE: FEE/Centro de Informações Estatísticas (CIE).
Dentre os blocos que compõem o Idese, o maior responsável por esse comportamento
inconstante foi o da Saúde. Com efeito, conforme aponta o gráfico 3, o bloco Saúde no Alto da Serra do
Botucaraí experimentou uma expressiva melhora no período 2004-2006, superando a média do RS em
2005 e 2006. Entretanto, nos anos de 2007 e 2008 sofreu um forte declínio, recolocando o índice abaixo
da média nos dois últimos anos da série.
Gráfico 3 - Evolução do Idese Bloco Saúde
0,87
0,862
0,857
0,86
0,85
0,849
0,846
0,851
0,846
0,85
0,848
0,84
0,84
0,85
0,844
0,83
0,82
0,819
0,81
2004
2005
2006
Alto da Serra do Botucaraí
2007
2008
2009
Rio Grande do Sul
FONTE: FEE/Centro de Informações Estatísticas (CIE).
12
O bloco Renda do Idese também demonstra o mesmo comportamento irregular. Conforme
aponta o gráfico 4 abaixo, a maior redução do hiato em relação à média estadual ocorre no período
2006-2008. No ano de 2009 verifica-se um retrocesso quando o Idese Renda do Corede ficou levemente
abaixo do patamar atingido em 2008.
Gráfico 4 - Evolução do Idese Bloco Renda
0,85
0,804
0,8
0,773
0,773
0,819
0,813
0,741
0,738
2008
2009
0,786
0,75
0,7
0,73
0,708
0,65
0,702
0,667
0,6
2004
2005
2006
2007
Alto da Serra do Botucaraí
Rio Grande do Sul
FONTE: FEE/Centro de Informações Estatísticas (CIE).
No que concerne ao bloco educação do Idese, verifica-se que há uma melhora consistente no
período 2004-2008, sendo importante para o avanço socioeconômico do Corede. Inclusive, este é um
ponto relevante, pois a melhora no nível educacional da população e na infraestrutura de educação
tende a beneficiar a competitividade das empresas locais tanto pela oferta de uma força de trabalho mais
qualificada quanto pela maior possibilidade para desenvolver ou assimilar novas tecnologias. Cabe
apontar que, em 2009, o hiato existente entre o Corede e a média do RS volta a se ampliar por conta de
um avanço no Idese Educação maior no Estado do que no Corede. Essas informações são evidenciadas
pelo Gráfico 5.
Gráfico 5 - Evolução do Idese Bloco Educação
0,88
0,87
0,86
0,87
0,855
0,853
0,854
0,855
0,853
0,85
0,84
0,83
0,838
0,82
0,81
0,8
0,807
0,813
0,816
2005
2006
0,822
0,825
2007
2008
0,79
0,78
2004
Alto da Serra do Botucaraí
2009
Rio Grande do Sul
FONTE: FEE/Centro de Informações Estatísticas (CIE).
13
As disparidades existentes entre os municípios aparecem com clareza no ranking do Idese. Dos
16 municípios que compõem o Corede, apenas cinco se colocam acima da média no Idese geral do Alto
da Serra do Botucaraí: Soledade, Espumoso, Victor Graeff, Campos Borges e Alto Alegre. Inclusive, com
uma distância expressiva entre o terceiro colocado e o quarto e entre o quinto e o sexto. Ademais, os
três últimos colocados (Itapuca, Gramado Xavier e Lagoão) encontram-se não apenas muito abaixo da
média do Idese geral do Corede, mas também figuram entre os 20 municípios menos desenvolvidos
dentre os 496 que compõem o Rio Grande do Sul. Mais ainda, nenhum dos municípios do Corede
consegue se colocar acima da média do Idese geral do Rio Grande do Sul. O município melhor
posicionado é Soledade na 70ª colocação (Tabela 4).
A partir dessas informações e daquelas referentes ao desempenho econômico da região, que se
verá a seguir, pode-se identificar o Alto da Serra do Botucaraí como um dos Coredes de menor
dinamismo e desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
Tabela 4
Idese dos Municípios do Alto da Serra do Botucaraí - 2009
Municípios
Idese
Ranking
Corede
Soledade
0,764
1º
70º
Espumoso
0,739
2º
135º
Victor Graeff
0,726
3º
162º
Campos Borges
0,707
4º
215º
Alto Alegre
0,705
5º
222º
Nicolau Vergueiro
0,678
6º
302º
Tio Hugo
0,662
7º
341º
Jacuizinho
0,662
8º
342º
Mormaço
0,656
9º
357º
Fontoura Xavier
0,628
10º
419º
São José do Herval
0,624
11º
425º
Barros Cassal
0,615
12º
446º
Ibirapuitã
0,612
13º
451º
Itapuca
0,583
14º
481º
Gramado Xavier
0,580
15º
485º
Lagoão
0,571
16º
488º
Alto da Serra do Botucaraí
0,695
-
-
0,776
-
-
Rio Grande do Sul
Ranking
RS
FONTE: FEE/CIE – Núcleo de Produtos Estatísticos.
2.3 Contexto econômico: principais aspectos
2.3.1 A Estrutura Produtiva do Corede Alto da Serra do Botucaraí
A base produtiva do Corede Alto da Serra do Botucaraí assenta-se no setor de serviços e na
agropecuária, responsáveis por 61,4% e 28,5% do Valor Adicionado Bruto (VAB) regional,
respectivamente, enquanto a indústria responde por apenas 10,1% da riqueza gerada em 2010.
14
Gráfico 6 - Estrutura do VAB do Alto da Serra do Botucaraí - 2010
Agropecuária
29%
Serviços
61%
Indústria
10%
FONTE: FEE/CIE-NCS.
Como pode ser observado no gráfico acima, o setor de serviços é o principal responsável pela
geração de renda no Alto da Serra do Botucaraí como também de emprego formal, conforme se verá
mais adiante. Todavia, a existência de um forte vínculo entre as atividades do setor primário e as da
indústria de transformação confere um peso maior à agropecuária na região, de tal forma que para
ampliar o entendimento do funcionamento da economia do Corede faz-se necessário examinar mais
detidamente as atividades do setor primário do Alto da Serra do Botucaraí.
No caso da agricultura, evidencia-se o predomínio das culturas temporárias frente às
8
permanentes, com um VBP de R$412.715,00 e de R$17.992,00, respectivamente em 2010 . Dentre as
primeiras, os destaques são a produção de soja e de fumo, que, em 2010 alcançaram um VBP de
R$223.895,00 e de R$106.564,00, respectivamente, o que corresponde a 54,3% e 25,8% das culturas
temporárias da região. Dentre as culturas permanentes, a mais importante é a erva mate, que participa
com 61,5% do total do valor produzido por esse segmento. Verifica-se, pois, uma especialização da
produção agrícola em torno da soja e do fumo que, juntos, representam 80,1% das culturas temporárias
do Alto da Serra do Botucaraí as quais, por sua vez, representam 95,82% do VBP da agricultura do
Corede.
No caso da pecuária, que também é um segmento importante para o setor primário da região,
são encontrados rebanhos de aves, bovinos, suínos e outros, conforme mostra a Tabela 5.
8
FEEDADOS - http://www.fee.rs.gov.br/feedados.
15
Tabela 5
Efetivo dos Principais Rebanhos do Alto da Serra do Botucaraí - 2010
Rebanho
Galos, Frangas, Frangos e Pintos
Número de Cabeças
2.412.060
Galinhas
377.464
Bovinos
225.054
Suínos
74.484
Ovinos
22.179
Eqüinos
6.695
Caprinos
6.363
FONTE: FEE.
A produção de leite se destaca como o principal produto derivado da criação de rebanhos,
somando um VBP de R$76.184,00 em 2010 (FEE). O ponto importante a ser destacado é o de que,
assim como na agricultura, a criação de rebanhos e a produção de leite possuem elos de encadeamento
com a indústria de transformação.
Se olhadas em conjunto as atividades primárias e o processamento industrial de seus produtos
observa-se que essas atividades respondem por uma parcela significativa da economia do Alto da Serra
do Botucaraí, conforme se verá mais adiante.
A indústria do Alto da Serra do Botucaraí que, no seu conjunto, representa a parcela menor do
VAB regional, se caracteriza por um forte predomínio das atividades de baixa intensidade de esforço
tecnológico, as quais atingem 89,3% de participação no valor das saídas da indústria do Corede,
considerando-se a extrativa e a de transformação. Isto significa que, em geral, a indústria extrativa e a de
transformação estão assentadas sobre atividades já maduras para a economia. Embora estas sejam
importantes, possuem menores janelas de oportunidade para o avanço tecnológico que aquelas
atividades pertencentes ao paradigma tecno-econômico das tecnologias da informação, que atualmente
são as que apresentam maior dinamismo econômico. Em especial, no Corede se destacam atividades
intensivas no uso de recursos naturais, como segue.
16
Gráfico 7 - Estrutura do Valor das Saídas das Atividades das Industrias de
Extração e Transformação do Corede Alto da Serra do Botucaraí por
Intensidade de Esforço Tecnológico- 2010
4,9%
0,2%
0,3%
5,3%
Baixa
Média-Baixa
Média-Alta
Alta tecnologia
Sem Classificação
89,3%
Fonte: Sefaz/RS. Elaboração FEE/NAS
Em termos individuais, os três principais segmentos produtivos das indústrias de extração e
transformação são ‘Lapidação de gemas e fabricação de artefatos de ourivesaria e joalheria’ com 31,7%
de participação no valor das saídas do total da indústria no Corede, seguido de ‘Preparação do leite’
9
(17,3%) e ‘Abate de reses, exceto suínos’ (9,2%) . A tabela 6 apresenta dados selecionados sobre as
indústrias de extração e transformação do Corede Alto da Serra do Botucaraí que permitem uma visão
panorâmica do estágio recente dessas atividades.
9
Ambas as atividades - Preparação do leite e Abate de reses, exceto suínos - são classificadas como Fabricação de produtos
alimentícios (CNAE 2.0-IBGE).
17
Tabela 6
Dados Selecionados sobre as Principais Atividades das Indústrias de Extração e Transformação do Corede Alto da Serra do
Botucaraí– 2010
Intensidade
Tecnológica
Participação no
valor das saídas
da indústria do
Corede (%)
Estabele
cimentos
Empregos
Participação no
emprego da
indústria do
Corede (%)
Lapidação de gemas e fabricação de
artefatos de ourivesaria e joalheria
Baixa
31,7
48
251
15,2
Preparação do leite
Baixa
17,3
2
9
0,5
Abate de reses, exceto suínos
Baixa
9,2
5
65
3,9
Fabricação de alimentos para animais
Baixa
5,9
2
67
4,1
Moagem e fabricação de produtos de
origem vegetal não especificados
anteriormente
Baixa
5,2
1
1
0,1
Fabricação de máquinas e
equipamentos para a agricultura e
pecuária, exceto para irrigação
Média-Alta
4,5
5
54
3,3
Moagem de trigo e fabricação de
derivados
Baixa
3,7
5
15
0,9
Confecção de peças do vestuário,
exceto roupas íntimas
Baixa
3,0
21
310
18,8
Média-Baixa
2,0
19
91
5,5
Extração de pedra, areia e argila
Baixa
1,9
3
95
5,7
Desdobramento de madeira
Baixa
1,6
19
102
6,2
Beneficiamento de arroz e fabricação de
produtos do arroz
Baixa
1,4
1
9
0,5
Fabricação de laticínios
Baixa
1,4
3
15
0,9
Fabricação de calçados de couro
Classe CNAE 2.0
Fabricação de artefatos de concreto,
cimento, fibrocimento, gesso e materiais
semelhantes
Baixa
1,3
6
104
6,3
Subtotal
-
90,1
140
1.188
71,9
Outros
-
9,9
135
465
28,1
Total
-
100,0
275
1.653
100,0
FONTE: SEFAZ/RS e RAIS/MTE. Elaboração FEE/NAS.
NOTA: No caso dos estabelecimentos e dos empregos também estão incluídas as atividades de desenvolvimento de software, que
são classificadas como serviços. Como são apenas dois estabelecimentos neste Corede, os valores das saídas das atividades de
software não puderam ser disponibilizados devido ao sigilo fiscal.
Pode-se visualizar, pois, o predomínio das atividades industriais intensivas na transformação de
recursos naturais. Se agrupadas essas atividades, identifica-se que há uma clara especialização da
indústria do Alto da Serra do Botucaraí em torno do processamento industrial de produtos do setor
primário e da produção de artigos relacionados com gemas e joias. Observa-se, ainda, em terceiro lugar,
mas com pouca expressão, a transformação de outros minerais à exceção de gemas.
Contudo, ressalta-se que as atividades da agropecuária e da indústria de transformação são
consideradas tradicionalmente como de maior dinamismo econômico, mesmo que tenham menor
participação no PIB do que o setor de serviços. Isto se deve à elevada capacidade destes setores em
gerar e/ou se apropriar de inovações tecnológicas, com especial destaque para aquelas promotoras de
ganhos de produtividade, além de possuírem maior número de elos de encadeamento com outros
segmentos produtivos. Muitas das atividades industriais localizadas no Corede possuem vínculos com o
18
setor primário, como se depreende da tabela acima. Tem-se, de um lado, o processamento industrial de
produtos da agropecuária que representa 48,5% do total do valor das saídas e 45,3% do total dos
10
empregos das indústrias de extração e de transformação do Corede . Essas atividades se configuram
como sendo elos subsequentes diretos da indústria de transformação, pertencente à cadeia produtiva do
respectivo produto do setor primário. De outro lado, encontra-se a ‘fabricação de máquinas e
equipamentos para a agricultura e pecuária, exceto irrigação’, respondendo por 4,5% do valor das saídas
das indústrias de extração e transformação do Corede. Essa atividade consiste em um ramo auxiliar, ou
secundário, vinculado à cadeia produtiva do setor primário. Assim sendo, as atividades do setor primário
juntamente com as de processamento industrial de seus produtos formam um dos eixos dinâmicos da
economia da região do Alto da Serra do Botucaraí.
Um segundo eixo dinâmico da economia do Corede assenta-se nas atividades de
beneficiamento de gemas e de fabricação de seus artefatos. O exame da tabela 6 mostra que as
empresas pertencentes ao APL de Pedras, Gemas e Joias do Alto da Serra do Botucaraí são relevantes
para a economia da região, respondendo por 32,0% do valor das saídas e por 15,2% do emprego das
indústrias de extração e de transformação do Alto da Serra do Botucaraí. Ou seja, cerca de um terço da
renda do setor industrial é gerado pelo APL em foco. Ademais, como será demonstrado ao longo do
estudo, o arranjo é o maior responsável pelas exportações desta região, pois seus principais produtos
respondem por 92,1% do total vendido ao exterior na média do período 2005-2010. Esses dados
evidenciam a importância do APL para a economia local tanto pelo que representa na estrutura da
indústria do Corede quanto pela sua preponderância nas exportações da região.
O desempenho do PIB do Alto da Serra do Botucaraí é revelador de uma economia que deve
enfrentar grandes dificuldades, aparecendo no cenário estadual como uma das regiões de menor
desenvolvimento relativo do Rio Grande do Sul. A baixa colocação do Alto da Serra do Botucaraí no
ranking dos 28 Coredes pelo critério do PIB e do PIB per capita - 28ª e a 26ª posição, respectivamente embasa essa constatação (Tabela 7). Em 2010, o PIB do Corede representava 0,59% do PIB estadual
(quase R$1,5 bilhão) com um PIB per capita de R$14.225,00, bem inferior à média estadual que era de
R$23.606,00. Cabe referir que o diagnóstico realizado no âmbito do Projeto de Pesquisa ora em
execução aponta para a mesma direção, a de que essa seja uma região menos desenvolvida e em
11
declínio .
10
Nestes dois percentuais estão somadas as atividades discriminadas na tabela 6, juntamente com as similares que foram
agregadas sob a conta ‘outros’, não estando, portanto, explicitadas.
11
Ver Zanin, Costa e Feix (2013). O estudo aborda a evolução do PIB dos Coredes (PIB a preços de mercado), comparando a
média de 2001-2003 com a de 2008-2010 para captar a dinâmica do crescimento, juntamente com o posicionamento obtido em
2008 e 2009 na média do Idese nos blocos renda, saúde e educação. Assim foi possível verificar que o Alto da Serra do
Botucaraí se qualifica nesta metodologia como uma “região menos desenvolvida e em declínio”.
19
Tabela 7
PIB e PIB per capita do Rio Grande do Sul por Corede – 2010
PIB
COREDES
Valor (R$
Milhões)
Participação
(%)
Posição no
Ranking
Valor (R$)
PIB per capita
Relativo
(1)
Posição no
Ranking
Metropolitano do Delta do Jacuí
68.019
26,94
1º
28.097
1,19
3º
Vale do Rio dos Sinos
37.719
14,94
2º
29.219
1,24
2º
Serra
27.683
10,96
3º
32.104
1,36
1º
Sul
16.624
6,58
4º
19.725
0,84
14º
Vale do Rio Pardo
9.964
3,95
5º
23.832
1,01
7º
Fronteira Oeste
9.736
3,86
6º
18.356
0,78
16º
Produção
8.607
3,41
7º
24.633
1,04
5º
Vale do Taquari
7.840
3,11
8º
23.915
1,01
6º
Central
6.546
2,59
9º
16.713
0,71
20º
Norte
4.882
1,93
10º
22.045
0,93
11º
Missões
4.628
1,83
11º
18.656
0,79
15º
Fronteira Noroeste
4.336
1,72
12º
21.304
0,90
12º
Alto Jacuí
4.212
1,67
13º
27.125
1,15
4º
Centro Sul
4.134
1,64
14º
16.305
0,69
21º
Litoral
4.103
1,63
15º
13.854
0,59
27º
Noroeste Colonial
3.888
1,54
16º
23.334
0,99
8º
Vale do Caí
3.790
1,50
17º
22.348
0,95
10º
Paranhana-Encosta da Serra
3.557
1,41
18º
17.357
0,74
18º
Campanha
3.354
1,33
19º
15.508
0,66
23º
Nordeste
2.584
1,02
20º
20.362
0,86
13º
Médio Alto Uruguai
2.426
0,96
21º
15.905
0,67
22º
Campos de Cima da Serra
2.277
0,90
22º
23.228
0,98
9º
Jacui Centro
2.217
0,88
23º
15.470
0,66
24º
Hortênsias
2.141
0,85
24º
16.853
0,71
19º
Celeiro
2.091
0,83
25º
14.775
0,63
25º
Rio da Várzea
2.057
0,81
26º
17.864
0,76
17º
Vale do Jaguari
1.588
0,63
27º
13.539
0,57
28º
1.479
252.483
0,59
100,00
28º
-
14.225
23.606
0,60
1,00
26º
-
Alto da Serra do Botucaraí
Rio Grande do Sul
FONTE: FEE/CIE - Núcleo de Contabilidade Social.
IBGE/Diretoria de Pesquisas/Coordenação de Contas Nacionais.
(1) PIB per capita municipal / PIB per capita estadual.
Quando se analisa a taxa de crescimento real do PIB do Alto da Serra do Botucaraí nos últimos
anos, verifica-se um desempenho irregular que se deve, principalmente, à estiagem que se abateu sobre
o Estado nesses anos e que afetou significativamente a performance do setor primário e dos outros
segmentos produtivos a ele relacionados. A importância para o Corede das atividades agropecuárias e
das industriais a elas vinculadas explica a forte queda do PIB em 2005, quando o RS foi atingido por
uma severa estiagem. No período de 2006 a 2008, em que não se registrou evento climático adverso ao
setor primário, o Corede conseguiu crescer acima da média do Estado, enquanto que em 2009 e 2010, a
região voltou a mostrar um crescimento inferior à média estadual em decorrência de uma nova seca no
Estado. Além disso, é preciso observar que em 2009 houve um recuo nas exportações
12
12
do Corede, o
Os dados de exportações e taxa de câmbio serão apresentados posteriormente em um bloco dedicado ao comércio internacional
do Corede.
20
que também contribuiu para o resultado alcançado. A retração da demanda de países desenvolvidos em
função da crise financeira internacional afetou as relações comerciais em escala mundial. Registre-se
que os produtos predominantes na pauta de exportações do Corede são os do Arranjo de Pedras,
Gemas e Joias (92,1% de participação na média do período 2005-2010), que são bens de consumo de
luxo e que, por essa característica, tendem a experimentar uma relativa maior retração em momentos de
crise econômica. É oportuno observar, ainda, que mesmo com queda no total de exportações, puxada
pelas principais economias mundiais – no caso do Alto da Serra do Botucaraí com destaque para
Estados Unidos e Alemanha –, as vendas para a China mantiveram-se em crescimento contínuo no
período 2005-2010. Assim, os efeitos da estiagem juntamente com a retração das vendas externas em
2009 fizeram com que o Corede apresentasse crescimento real abaixo da média do Rio Grande do Sul
neste ano e também em 2010. Inclusive, para os últimos três anos da série (2008-2010), a taxa média de
crescimento real do Corede foi de 1,0% contra 4,7% obtida para a média do Estado.
Gráfico 8 - Taxa de Crescimento Real do PIB em Relação ao Ano Anterior
23,3%
25%
20%
14,2%
15%
11,4%
8,7%
10%
7,4%
6,9%
4,4%
5%
2,1%
3,2%
1,0%
0%
-5%
-2,1%
-10%
-15%
-20%
-18,1%
-25%
2005
2006
2007
Alto da Serra do Botucaraí
2008
2009
2010
Rio Grande do Sul
Fonte: FEE/CIE-NCS.
Nota: Valores nominais do PIB deflacionados para preços de 2010 pelo IPCA/IBGE.
A evolução recente do PIB per capita do Alto da Serra do Botucaraí mostra um comportamento
inconstante similar ao do PIB. Apesar da forte queda de 18,1% em 2005, o desempenho de 2006
(23,4%) mais que compensou essa retração. Inclusive, o Alto da Serra do Botucaraí conseguiu
apresentar um desempenho acima da média do Rio Grande do Sul em 2006, 2007 e 2008. Apesar disto,
o último período da série (2008-2010) é marcado pelo desempenho abaixo daquele apresentado pelo
Estado, sobretudo, no ano de 2010.
21
Gráfico 9 -Taxa de Crescimento Real do PIB per capita em Relação ao Ano Anterior
23,4%
25%
13,7% 12,6%
15%
3,3%
5%
-5%
13,6%
4,0% 4,2%
2,6% 2,6%
2008
2009
4,8%
-3,2%
-15%
-18,1%
-25%
2005
2006
2007
Alto da Serra do Botucaraí
2010
Rio Grande do Sul
Fonte: FEE/CIE-NCS.
Nota: Valores nominais do PIB per capita deflacionados para preços de 2010 pelo IPCA/IBGE.
Quando se considera em conjunto o desempenho do PIB e do PIB per capita em termos de
valores reais a preços de 2010, pode-se concluir que, ainda que o período 2006-2007 tenha sido de
crescimento acima daquele apresentado pelo Rio Grande do Sul, os três últimos anos foram marcados
por um retrocesso importante. Ademais, o Alto da Serra do Botucaraí historicamente apresenta um hiato
expressivo em relação ao PIB e ao PIB per capita das regiões de maior nível de desenvolvimento do
Estado. Deste modo, mesmo havendo períodos de crescimento acima da média, a exemplo daquele
mencionado anteriormente, o Corede continua sendo uma das regiões menos desenvolvidas do Rio
Grande do Sul e de menor dinamismo.
Desagregando-se a região do Alto da Serra do Botucaraí pelos seus distintos municípios
observam-se as disparidades existentes entre eles. A tabela 8 mostra que Soledade e Espumoso são os
principais municípios do Corede em termos de geração do PIB, somando respectivamente R$ 379,7
milhões (25,7%) e R$ 291,3 milhões (19,7%) em 2010. Juntos, eles responderam por quase a metade do
PIB do Alto da Serra do Botucaraí em 2010 (45,4% do PIB). Desta forma, percebe-se que
individualmente estes dois municípios encontram-se bem acima dos demais em termos de valor do PIB.
22
Tabela 8
PIB e PIB per capita dos Municípios do Alto da Serra do Botucaraí–
2010
PIB (R$
Part. PIB
PIB per capita
Município
Milhões)
(%)
(R$)
Alto Alegre
33,2
2,2
17.983
Barros Cassal
117,7
8,0
10.569
Campos Borges
44,7
3,0
12.793
Espumoso
291,3
19,7
19.114
Fontoura Xavier
114,8
7,8
10.721
Gramado Xavier
44,3
3,0
11.150
Ibirapuitã
58,9
4,0
14.494
Itapuca
33,8
2,3
14.469
Jacuizinho
32,6
2,2
13.023
Lagoão
61,2
4,1
9.890
Mormaço
52,6
3,6
19.119
Nicolau Vergueiro
49,5
3,3
28.785
São José do
Herval
28,5
1,9
12.935
Soledade
379,7
25,7
12.629
Tio Hugo
55,3
3,7
20.309
Victor Graeff
81,1
5,5
26.700
1.479,2
100,0
14.225
Corede
FONTE: FEE/CIE - NCS.
Em termos de PIB per capita, também se verifica uma significativa disparidade distributiva,
notando-se que metade dos municípios alcança um PIB per capita superior à média do Corede. Os
municípios de Nicolau Vergueiro (R$ 28.785,00), Victor Graeff (R$ 26.700,00), Tio Hugo (R$ 20.309) e
Espumoso (R$ 19.114,00) auferem um PIB per capita bem acima da média do Corede (R$ 14.225,00).
No espectro oposto desta distribuição, Lagoão (R$ 9.890,00), Barros Cassal (R$ 10.569,00) e Fontoura
Xavier (10.721,00) ficam bem abaixo da média do Alto da Serra do Botucaraí.
Com relação à estrutura do Valor Adicionado Bruto da região, os dados da tabela 9 informam
que o setor Serviços é o mais importante na maior parte dos municípios do Alto da Serra do Botucaraí.
Apenas em Itapuca, Jacuizinho e Nicolau Vergueiro os Serviços respondem por menos da metade do
VAB total, sendo que nos dois primeiros prevalece a Agropecuária. No que tange à participação da
indústria no VAB municipal, unicamente Soledade (15,1%), Espumoso (12,3%) e Fontoura Xavier
(11,4%) colocam-se acima da média do Corede (10,1%), indicando que estes municípios concentram a
maior parcela das atividades industriais. Na maioria das demais cidades, a participação da agropecuária
na estrutura do VAB municipal supera a média do Corede.
23
Tabela 9
Estrutura do VAB dos Municípios do Alto da Serra do Botucaraí – 2010 (%)
Município
Agropecuária
Indústria
Serviços
Alto Alegre
40,2
5,7
54,1
Barros Cassal
32,1
8,1
59,8
Campos Borges
27,2
7,8
64,9
Espumoso
22,1
12,3
65,6
Fontoura Xavier
29,9
11,4
58,7
Gramado Xavier
44,3
5,4
50,3
Ibirapuitã
42,2
6,2
51,5
Itapuca
50,3
4,6
45,1
Jacuizinho
50,7
5,2
44,1
Lagoão
44,0
5,1
50,9
Mormaço
34,9
5,2
59,9
Nicolau Vergueiro
45,9
4,5
49,6
São José do Herval
36,8
8,6
54,5
Soledade
12,9
15,1
72,0
Tio Hugo
26,6
9,2
64,2
Victor Graeff
43,8
5,6
50,6
Corede
28,5
10,1
61,4
FONTE: FEE/CIE - NCS
Os três municípios destacados acima são os que detêm as maiores participações relativas no
VAB da indústria na região. A tabela 10 permite identificar que Soledade (37,5%), Espumoso (23,5%) e
Fontoura Xavier (9,0%) são os municípios mais industrializados do Alto da Serra do Botucaraí,
responsáveis por 69,9% (R$ 98,7 milhões) do total gerado pela indústria. Salienta-se que Soledade (R$
52,9 milhões) é o principal polo industrial da região.
Tabela 10
VAB dos Municípios do Alto da Serra do Botucaraí em 2010 (em R$ milhões)
Município
Agropecuária
Indústria
Serviços
VAB
%
VAB
%
VAB
%
Alto Alegre
12,7
3,2
1,8
1,3
17,1
2,0
Barros Cassal
36,4
9,2
9,2
6,5
67,8
7,9
Campos Borges
11,5
2,9
3,3
2,3
27,3
3,2
Espumoso
59,7
15,0
33,1
23,5
176,7
20,6
Fontoura Xavier
33,1
8,3
12,6
9
64,9
7,6
Gramado Xavier
18,9
4,8
2,3
1,6
21,4
2,5
Ibirapuitã
24,0
6,0
3,5
2,5
29,3
3,4
Itapuca
16,7
4,2
1,5
1,1
15,0
1,8
Jacuizinho
16,3
4,1
1,7
1,2
14,2
1,7
Lagoão
26,5
6,7
3,1
2,2
30,7
3,6
Mormaço
17,2
4,3
2,5
1,8
29,5
3,4
Nicolau Vergueiro
21,5
5,4
2,1
1,5
23,2
2,7
São José do Herval
10,0
2,5
2,3
1,7
14,8
1,7
Soledade
45,5
11,4
52,9
37,5
253
29,5
Tio Hugo
13,5
3,4
4,7
3,3
32,7
3,8
Victor Graeff
33,8
8,5
4,3
Corede
397,3
100
141,2
3,1
39,0
4,6
100
856,8
100
FONTE: FEE/CIE - NCS
24
Esses dados também evidenciam a importância econômica de Soledade e Espumoso para o Alto
da Serra do Botucaraí, conforme mencionado anteriormente. De fato, ambos os municípios destacam-se
em comparação aos demais em termos de geração de VAB nos três setores de atividade. O município
de Soledade é o primeiro colocado no VAB da indústria e dos serviços, sendo o segundo no da
agropecuária. Já Espumoso é o segundo em VAB da indústria e dos serviços e o primeiro no da
agropecuária.
2.3.2 Comércio Internacional do Alto da Serra do Botucaraí
13
O Corede Alto da Serra do Botucaraí se caracteriza como um exportador de mercadorias. No
entanto, faz-se necessário apontar que a integralidade das exportações pertence exclusivamente ao
município de Soledade. Ademais, a participação das exportações e importações do Alto da Serra do
Botucaraí é pouco expressiva no total destas variáveis para o Rio Grande do Sul (Tabela 11).
Tabela 11
Participação do Comércio Internacional do Alto da Serra do Botucaraí no Rio Grande do Sul (Valores Reais em
US$ Milhões FOB a preços de 2010)
Ano
Exportações
Importações
Alto da Serra
do Botucaraí
(ASB)
Rio Grande
do Sul (RS)
Participação
ASB/RS (%)
Alto da Serra
do Botucaraí
(ASB)
2005
40,5
11.696,8
0,35
1,1
7.472,2
0,02
2006
46,0
12.765,9
0,36
1,5
8.598,4
0,02
2007
41,6
15.793,5
0,26
0,9
10.693,6
0,01
2008
41,9
18.620,2
0,22
1,5
14.710,5
0,01
2009
40,9
15.485,8
0,26
2,0
9.625,4
0,02
Rio Grande
do Sul (RS)
2010
47,3
15.382,4
0,31
1,5
13.275,0
FONTE: MDIC/Aliceweb2.
NOTA: Valores deflacionados para preços constantes de 2010 pelo IPC dos Estados Unidos (FMI).
Participação
ASB/RS (%)
0,01
A afirmação de que se trata de um Corede exportador reside no fato de que, no período 20022010, a média de participação das exportações no total transacionado internacionalmente (corrente de
comércio) foi de 97,1%. Com isso, o saldo da balança comercial tem se mostrado superavitário nos anos
considerados. Esse dado é importante, pois indica que parte significativa da renda do Alto da Serra do
Botucaraí se deve ao comércio internacional, o que, por sua vez, está fortemente relacionado com as
exportações de produtos cuja base de elaboração são gemas, não apenas as que são encontradas no
Rio Grande do Sul, mas também aquelas de fora do Estado, e que são adquiridas em caráter de
complementaridade à produção local (Tabela 12).
13
Impõem-se alguns esclarecimentos com respeito à natureza e ao tipo de dados de comércio exterior disponíveis. Primeiro, o
critério utilizado para a classificação das exportações por unidades da federação (UF) pelo ALICEWEB (MDIC) considera o
estado produtor da mercadoria e não a sede da empresa exportadora, enquanto as exportações por municípios levam em conta
o domicílio fiscal da empresa exportadora. Assim, o total computado para a exportação por UF não será idêntico à soma das
exportações dos municípios daquela determinada unidade da Federação. De qualquer forma, estas são as informações mais
próximas possíveis de se obter para as exportações dos municípios. Segundo, na importação, o ALICEWEB credita os valores
para a unidade da federação ou município do domicílio fiscal da empresa importadora, independentemente do ponto de entrada
da mercadoria no território nacional.
25
Tabela 12
Comércio Internacional do Alto da Serra do Botucaraí (Valores em US$ Milhões FOB a preços
de 2010)
Ano
Exportações
(E)
Importações
(I)
Saldo da
Balança
Comercial
(E-I)
Corrente
de
Comércio
( E + I)
Participação das
Exportações no Comércio
Internacional ( E / ( E + I ))
(%)
2002
32,9
0,8
32,1
33,7
97,7
2003
39,4
1,0
38,3
40,4
97,5
2004
49,2
1,1
48,1
50,2
97,9
2005
40,5
1,1
39,4
41,7
97,3
2006
46,0
1,5
44,5
47,5
96,8
2007
41,6
0,9
40,7
42,5
97,9
2008
41,9
1,5
40,4
43,4
96,5
2009
40,9
2,0
38,8
42,9
95,2
2010
47,3
1,5
45,9
48,8
97,0
FONTE: MDIC/Aliceweb2.
NOTA: Valores deflacionados para preços constantes de 2010 pelo IPC dos Estados Unidos
(FMI).
Adicionalmente, se percebe que os anos de 2007, 2008 e 2009 apresentaram performance bem
abaixo daquele mostrado em 2004, 2006 e em 2010. De fato, o menor desempenho das exportações do
Corede relaciona-se mais fortemente com a retração de demanda de países avançados no período
2007-2009, em razão da crise financeira internacional, que teve início nos Estados Unidos no segundo
semestre de 2007. Devido à grande parte das suas exportações estarem associada a gemas, um bem
de consumo considerado de luxo, a tendência de queda nas vendas externas do Corede é maior do que
a de outras regiões.
O ano de 2005 também mostrou um resultado bem aquém daqueles apresentados em outros
anos. A estiagem que se abateu sobre o Estado nesse ano provocou uma queda nas exportações de
soja do Corede de US$4,5 milhões FOB em 2004 para zero em 2005 com uma retomada em 2006
(US$2,2 milhões FOB). E como a soja ocupa a quarta colocação na pauta de itens exportados pelo Alto
da Serra do Botucaraí, o seu desempenho influenciou o resultado final.
26
Gráfico 10 - Exportações (US$ FOB milhões a preços de 2010) do Alto da Serra do Botucaraí
x Taxa de Câmbio Comercial Média
60
3,5
2,92
3,08
2,93
3,0
50
2,43
2,5
2,18
40
1,95
1,83
2,00
1,76
2,0
30
49,2
20
40,5
39,4
46,0
41,6
41,9
47,3
1,5
40,9
1,0
32,9
10
0,5
0
0,0
2002
2003
2004
Exportações (E)
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Taxa de Câmbio Comercial Média - R$/US$
FONTE: Mdic/Aliceweb2 e BCB/Boletim BP.
NOTA:Valores das exportações deflacionados para preços de 2010 pelo IPC (FMI).
Dentre os principais produtos vendidos ao exterior (Tabela 13), destaca-se em participação a
14
comercialização relacionada com gemas, que são os produtos que ocupam as três primeiras posições
na pauta de exportações do Alto da Serra do Botucaraí. Em 2010, a soma das participações destes três
produtos contabilizou 91,5% dos itens vendidos internacionalmente, sendo que no período 2005-2010, a
média de participação deles no total exportado foi de 92,1%.
Tomando-se individualmente, o item ‘Outras pedras preciosas/semi, trabalhadas de outro modo’
é o de maior relevância, responsável pela maior parcela das exportações (61,7% em 2010 e 55,3% na
média do período 2005-2010). Trata-se, fundamentalmente, de gemas lapidadas, não envolvendo a
elaboração de joias. Pode-se observar, inclusive, tendência de ganho de participação desses produtos
na pauta de valor exportado pelo Alto da Serra do Botucaraí (Gráfico 11).
14
De acordo com a metodologia adotada na Nomenclatura Comum do Mercosul, os produtos da posição 71.03 são descritos como
sendo “Pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem
montadas, nem engastadas; pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, não combinadas, enfiadas temporariamente
para facilidade de transporte”.
27
Tabela 13
Valor dos Principais Itens Exportados pelo Alto da Serra do Botucaraí
(Valores reais em US$ Milhões FOB a preços de 2010)
Principais Produtos (NCM)
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Part. em
2010 (%)
71039900 - Outras pedras
preciosas/semi, trabalhadas de outro
modo
21,5
23,9
23,4
21,3
23,8
29,2
61,7
71031000 - Pedras preciosas/semi, em
bruto, serradas ou desbastadas
8,9
9,3
7,3
7,5
6,8
7,8
16,5
71162090 - Outras obras de pedras
preciosas/semi, sintet/reconst.
9,7
9,1
7,3
6,5
6,5
6,6
13,9
-
2,3
2,3
4,0
3,7
3,7
7,7
12010090 - Outros grãos de soja,
mesmo triturados
Outros
0,5
1,3
1,3
2,6
0,1
0,1
0,2
40,5
46,0
41,6
41,9
40,9
47,3
100,0
Total
FONTE: MDIC/Aliceweb2.
NOTA: Valores deflacionados para preços constantes de 2010 pelo IPC dos Estados Unidos (FMI).
Gráfico 11 - Estrutura da Pauta de Exportações do Alto da Serra do Botucaraí
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Outros
12010090 - Outros grãos de soja, mesmo triturados
71162090 - Outras obras de pedras preciosas/semi, sintet/reconst.
71031000 - Pedras preciosas/semi, em bruto, serradas ou desbastadas
71039900 - Outras pedras preciosas/semi, trabalhadas de outro modo
FONTE: MDIC/Aliceweb2.
Ainda em relação aos principais produtos exportados, é fundamental salientar que os três itens
de maior participação na pauta correspondem à atividade de ‘Lapidação de gemas e fabricação de
artefatos de ourivesaria e joalheria’ (classe 3211.6da CNAE2.0/IBGE). Com isso, essa atividade
econômica é a principal responsável pela dinâmica das exportações do Alto da Serra do Botucaraí.
28
Quanto aos principais destinos das exportações, China, Estados Unidos e Alemanha aparecem
nas três primeiras colocações. A China merece menção especial, observando-se, no período
considerado, um consistente crescimento das vendas para essa nação asiática que saltam de US$ FOB
4,1 milhões em 2004 para US$ FOB 20,9 milhões em 2010. Trata-se de um crescimento médio de 32,6%
ao ano no período 2005-2010, que coloca a China como principal destino das exportações do Alto da
Serra do Botucaraí em 2010 (44,2% do total). Seguem-se em importância os Estados Unidos (18,2%) e a
Alemanha (9,1%). Ainda, se somada a China com Hong Kong, o valor em 2010 sobe para US$ FOB 21,8
milhões, atingindo 46,2% de participação no total exportado.
Tabela 14
Principais Destinos das Exportações do Alto da Serra do Botucaraí (Valores Reais em US$
Milhões FOB a Preços de 2010)
Part. em 2010
País
2005
2006
2007
2008
2009
2010
(%)
China
4,1
6,1
7,2
8,1
13,8
20,9
44,2
Estados Unidos
9,0
11,2
9,7
10,2
7,5
8,6
18,2
Alemanha
6,1
5,4
5,1
6,5
5,8
4,3
9,1
Taiwan (Formosa)
6,3
6,2
4,6
2,6
2,3
3,2
6,8
Itália
1,4
0,7
1,0
1,1
0,7
1,1
2,3
Hong Kong
4,7
5,8
3,5
1,8
2,7
0,9
1,9
Outros
8,8
10,6
10,6
11,6
8,1
8,2
17,4
Total
40,5
46,0
41,6
41,9
40,9
47,3
FONTE: MDIC/Aliceweb2.
NOTA: Valores deflacionados para preços constantes de 2010 pelo IPC dos
Estados Unidos (FMI).
100,0
O exame da evolução das exportações segundo os principais destinos ano a ano mostra o
avanço contínuo da China na pauta de exportações do Alto da Serra do Botucaraí: em 2005 as compras
chinesas eram responsáveis por 10,2% do total exportado, ocupando a 5ª colocação no ranking; em
2008 a China já respondia por 19,3%, colocando-se como segundo destino, atrás apenas dos Estados
Unidos (24,5%); a partir de 2009 a China assume a liderança do ranking de destino das exportações,
respondendo por 33,8% do total das exportações. Isso se deve tanto à retração causada pela crise
financeira internacional, que atinge mais fortemente os países desenvolvidos - como Estados Unidos e
Alemanha - que retraem sua demanda, quanto ao aumento em termos absolutos do valor comprado pela
China. Entre 2008 e 2009 esse aumento foi de 70,3% e entre 2009 e 2010 foi de 51,7%, isto é, uma
ampliação significativa das compras realizadas pela China.
29
Gráfico 12 - Exportações do Alto da Serra do Botucaraí segundo principais destinos
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
2005
China
2006
Estados Unidos
2007
Alemanha
2008
Taiwan (Formosa)
2009
Itália
Hong Kong
2010
Outros
FONTE: MDIC/Aliceweb2.
Em relação às importações do Alto da Serra do Botucaraí, como já mencionado anteriormente,
essas são pouco expressivas, seja dentro do próprio Corede seja para o total importado pelo Rio Grande
do Sul. Os destaques na pauta de importações desta região dizem respeito à sua relação com a
15
atividade de industrialização de gemas e serão abordados posteriormente .
2.4 Mercado de Trabalho: breve caracterização da estrutura e da composição do
emprego formal
O contingente de trabalhadores inserido no mercado de trabalho formal no Corede Alto da Serra
do Botucaraí, em 2010, era de 12.448 indivíduos, o que representava 0,44% do total do emprego formal
16
no Estado . A maior parte dos empregados com vínculos legais concentrava-se na administração
pública (30,39%) e no comércio (29,87%). O setor de serviços era o terceiro em importância com 16,65%
do total do emprego, seguido pela indústria de transformação (12,62%), pela agropecuária (4,18%) e
pela construção civil (3,90%). Os serviços industriais de utilidade pública (SIUP) e a extrativa mineral
eram insignificantes (Tabela 15).
15
Chama-se a atenção para as distorções contidas nos dados de importação em razão de ser considerado para fins de cômputo o
estado ou o município do domicílio fiscal da empresa importadora e não o local de entrada das mercadorias no território nacional.
16
Precisa-se considerar, com respeito a esses dados, que não se está tratando da totalidade do mercado de trabalho, mas de uma
fatia dele que é regulamentada por lei, ou seja, o emprego com contrato de trabalho ou carteira assinada. Com isso perde-se a
dimensão da ocupação informal, que é especialmente significativa nas atividades agropecuárias.
30
Tabela 15
Distribuição dos empregados formais da indústria de transformação por subsetores de atividade no RS e no Corede Alto da Serra
do Botucaraí - 2010
Setores
Rio Grande do Sul
Masc.
Corede
Fem.
Total
Masc.
Fem.
Total
Indústria de produtos minerais não metálicos
17.500
2.459
19.959
140
25
165
Indústria metalúrgica
57.269
13.875
71.144
68
10
78
Indústria mecânica
63.291
10.918
74.209
54
6
60
Indústria de material elétrico e de comunicações
11.742
7.310
19.052
1
1
2
Indústria de material de transporte
46.510
7.475
53.985
5
1
6
Indústria da madeira e do mobiliário
40.819
14.777
55.596
150
8
158
Indústria do papel, papelão, editorial e gráfica
18.421
10.836
29.257
25
13
38
Indústria da borracha, fumo, couros, peles, similares, ind. diversas
33.096
16.922
50.018
205
91
296
Ind. química de produtos farmacêuticos, veterinários, perfumaria,...
33.545
18.993
52.538
13
12
25
Indústria têxtil do vestuário e artefatos de tecidos
10.711
27.540
38.251
41
299
340
Indústria de calçados
47.832
70.565
118.397
39
65
104
Indústria de produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico
76.962
58.246
135.208
205
94
299
Total
457.698
259.916
717.614
946
625
1.571
FONTE: RAIS/MTE.
Todavia, ao se examinar a participação de cada setor no respectivo correspondente estadual é o
emprego na extrativa mineral que assume maior significado no Corede, respondendo por 1,47% do total
dos postos de trabalho da indústria extrativa mineral do RS, enquanto a indústria de transformação, no
outro extremo, responde por apenas 0,22% do total do emprego na indústria do Estado. Cabe observar
que os segmentos produtivos mais significativos na estrutura do emprego industrial na região são:
Artigos do Vestuário e Acessórios (21,59%), Produtos Alimentícios (19,13%), Produtos Diversos
17
(17,13%) e Produtos de Minerais Não-Metálicos (10,86%).
17
Esta divisão compreende a lapidação de gemas (pedras preciosas e semipreciosas) e a fabricação de artefatos de joalheria,
bijuteria e semelhantes, a fabricação de instrumentos musicais, a fabricação de artefatos para pesca e esporte, a fabricação de
brinquedos, a fabricação de instrumentos não eletrônicos e materiais para usos em medicina e odontologia, a fabricação de
artigos ópticos (óculos, lentes oftálmicas, etc.), a fabricação de acessórios para segurança pessoal e profissional, a fabricação de
placas e letreiros e de painéis luminosos e de outros bens não mencionados anteriormente.
31
Tabela 16
Distribuição dos empregados formais da indústria de transformação por subsetores de atividade no RS e no Corede Alto
da Serra do Botucaraí - 2010
Setores
RS
Corede
112.713
296
Coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis
2.081
0
Veículos automotores, reboques e carrocerias
51.058
5
Produtos Alimentícios
Produtos químicos
15.760
7
Couros, artefatos de couro, artigos para viagem e calçados
138.574
109
Máquinas e equipamentos
58.809
60
Produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos
59.668
61
Produtos do fumo
6.291
0
Produtos de borracha e de material plástico
40.785
32
Metalurgia
14.372
4
Bebidas
9.810
3
Móveis
37.320
20
Máquinas, aparelhos e materiais elétricos
13.151
0
Celulose, papel e produtos de papel
10.243
3
Manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos
10.690
12
Produtos de minerais não-metálicos
20.130
168
Equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos
13.616
2
Produtos diversos
12.723
265
Produtos de madeira
17.091
138
Produtos têxteis
10.303
6
Artigos do vestuário e acessórios
25.130
334
Impressão e reprodução de gravações
8.030
21
Produtos farmoquímicos e farmacêuticos
2.448
0
Outros equipamentos de transporte, exceto veículos automotores
Total
FONTE: RAIS/MTE.
2.018
1
692.814
1.547
O emprego se distribuía de forma bastante desigual ao longo do território do Corede,
observando-se que dois municípios concentravam um pouco mais da metade da população empregada
na região – Soledade e Espumoso, com 33,20% e 21,50%, respectivamente. Seguiam-se, em ordem de
importância, Fontoura Xavier (10,07%) e Barros Cassal (6,43%). Todos os outros municípios não
alcançavam 4,00% de participação no emprego. Em termos setoriais, Soledade é o município de maior
expressão no contexto do emprego na extrativa mineral (63,54%), na construção civil (59,79%), na
indústria de transformação (44,43%), nos serviços (46,28%), no comércio (36,63%), na agropecuária
(26,73%) e na administração pública (16,02%) em que detém as maiores participações em cada setor
(Tabela 17).
32
Tabela 17
Distribuição dos empregados formais por setor de atividade no Corede Alto da Serra do Botucaraí segundo municípios – 2010
Municípios
Alto Alegre
Barros Cassal
Campos Borges
Espumoso
Fontoura Xavier
Gramado Xavier
Ibirapuitã
Itapuca
Jacuizinho
Lagoão
Mormaço
Nicolau Vergueiro
São José do
Herval
Soledade
Tio Hugo
Victor Graeff
Total
FONTE:
RAIS/MTE.
Extrativa
Mineral
Ind. de
Transfor
mação
Serviços
Ind de
Utilidade
Púb.
Construção
Civil
Comércio
Serviços
Adm
Pública
Agropecuária,
extração
vegetal, caça e
pesca
Total
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
8
18
27
399
274
18
10
4
0
10
4
5
1
7
3
7
144
0
0
0
0
1
12
0
2
13
34
109
24
1
0
0
0
0
0
0
67
183
114
1.135
166
29
91
3
19
50
71
72
11
78
20
460
202
26
80
6
1
14
31
13
110
485
178
437
376
162
166
105
175
279
165
91
9
16
6
129
67
3
12
0
38
1
6
23
208
800
382
2.676
1.253
239
359
118
233
355
289
204
28
61
7
0
96
33
698
20
43
1.571
2
18
6
2
203
0
290
11
1
485
44
1362
194
118
3.718
51
959
67
53
2.072
121
606
137
190
3.783
12
139
23
36
520
291
4.133
465
443
12.448
Na grande parte dos municípios, era a administração pública que respondia pela maior parcela
de empregados, sendo que em apenas três (Espumoso, Soledade e Tio Hugo) o principal empregador
era o comércio.
O mercado de trabalho formal no Alto da Serra do Botucaraí em 2010 caracteriza-se pela
prevalência dos homens (53,40%), com uma distribuição um pouco mais equilibrada do que no agregado
estadual em que 55,51% dos empregados são homens. Dentre os setores de atividade, o setor de
serviços e a administração pública, no Corede, destoam, acusando o predomínio do emprego feminino,
com 51,64% e 64,34% de mulheres, respectivamente (Tabela 15). Do total de municípios que compõem
a região, em cinco predominam as mulheres no mercado de trabalho – Barros Cassal, Fontoura Xavier,
Gramado Xavier, Itapuca e Lagoão, todos com expressão maior da administração pública no emprego
(Tabela 18).
33
Tabela 18
Distribuição dos empregados formais no Corede Alto da Serra do Botucaraí por
municípios segundo o sexo – 2010
Municípios
Masculino
Feminino
Total
Alto Alegre
118
90
208
Barros Cassal
320
480
800
Campos Borges
232
150
382
Espumoso
1.504
1.172
2.676
Fontoura Xavier
555
698
1253
Gramado Xavier
116
123
239
Ibirapuitã
203
156
359
Itapuca
52
66
118
Jacuizinho
124
109
233
Lagoão
142
213
355
Mormaço
148
141
289
Nicolau Vergueiro
117
87
204
São José do Herval
173
118
291
Soledade
2.307
1.826
4.133
Tio Hugo
262
203
465
Victor Graeff
274
169
443
Total Corede
6.647
5.801
12.448
FONTE: RAIS/MTE.
Em termos de faixa etária, preponderam as faixas de 30 a 39 anos (27,43%) e a de 40 a 49 anos
(23,84%), que juntas representam mais da metade do contingente de empregados, o restante se distribui
nas faixas de 18 a 24 anos (17,09%), na de 25 a 29 (16,35%) e na de 50 a 64 (12,97%). O mesmo se
verifica no RS em que as faixas de 30a 39 anos e a de 40 a 49 anos detém 26,89% e 22,66% dos
empregados, respectivamente. Examinando por setores, verifica-se que, no Corede, apenas o setor de
serviços encontra-se próximo do agregado do mercado de trabalho, com 50,67% dos empregados no
estrato de 30 a 49 anos, uma vez que na indústria extrativa mineral, na administração pública e na
agropecuária a participação desse contingente era maior (em torno de 61%) e na construção civil, na
indústria de transformação e no comércio era menor, 48,45%, 46,02% e 42,03%, respectivamente.
Esses dois últimos setores se sobressaem e despertam o interesse: a indústria de transformação pela
distribuição relativamente equilibrada dos trabalhadores por faixa etária – 18 a 24 (23,99%), 25 a 29
(18,01%), 30 a 39 (26,35%), 40 a 49 (19,85%) – e o comércio pela alta incidência de empregados jovens
(31,03% com até 24 anos) (Tabelas 19 e 20).
34
Tabela 19
Distribuição dos empregados formais por setor de atividade no Corede Alto da Serra do Botucaraí segundo faixa etária – 2010
Faixa
Etária
Extrativa
Ind. de
Mineral Transformação
Serviços
Ind de
Utilidade
Púb.
Construção
Civil
Comércio
Serviços
Adm
Pública
Agropecuária,
extração
vegetal, caça
e pesca
Total
10 a 14
0
0
0
0
0
1
0
0
1
15 a 17
4
45
0
13
127
19
0
7
215
18 a 24
8
377
26
70
1.027
346
221
52
2.127
25 a 29
12
283
31
73
689
349
520
78
2.035
30 a 39
32
414
52
114
917
590
1.122
174
3.415
40 a 49
26
312
61
121
646
460
1.201
141
2.968
50 a 64
14
138
31
90
295
291
688
68
1.615
65 ou mais
0
2
2
4
17
16
31
0
72
Total
96
1.571
203
485
3.718
2.072
3.783
520
12.448
FONTE: RAIS/MTE.
Tabela 20
Distribuição dos empregados formais por setor de atividade no Rio Grande do Sul segundo faixa etária – 2010
Extrativa
Mineral
Ind. de
Transformação
Serviços
Ind de
Utilidade
Púb.
Construção
Civil
Comércio
10 a 14
1
178
2
24
15 a 17
52
15.916
262
18 a 24
771
154.544
25 a 29
871
131.507
30 a 39
1.603
40 a 49
50 a 64
Faixa
Etária
Serviços
Adm
Pública
Agropecuária,
extração
vegetal, caça e
pesca
Total
171
80
0
11
467
826
16.830
8.626
46
940
43.498
2.673
21.081
153.069
130.796
16.980
11.083
490.997
4.269
19.023
110.435
146.363
39.989
10.684
463.141
197.202
8.246
33.075
142.059
239.513
110.295
22.071
754.064
1.808
145.517
7.841
27.724
90.176
182.050
159.248
21.092
635.456
1.341
70.176
6.613
22.125
46.829
121.363
112.438
15.235
396.120
65 ou
mais
69
2.573
263
996
2.121
7.876
5.497
1.019
20.414
Total
6.516
717.613
30.169
124.874
561.690
836.667
444.493
82.135
2.804.157
FONTE: RAIS/MTE.
A condição de escolaridade é a de que a maior parte dos empregados (62,01%) tem, no mínimo,
o ensino médio completo, sendo que, desses, 11,70% possuem o diploma de curso superior. No outro
extremo - os analfabetos e aqueles com até o quinto ano completo – representam quase 10,0% do total
do mercado de trabalho da região, enquanto 11,03% possuem o ensino fundamental completo. No
Estado, 58,71% tem, no mínimo, o ensino médio completo e, desses, 14,29% concluiu o curso superior,
enquanto que 6,65% dos empregados possuem até o quinto ano completo. O nível de escolaridade dos
indivíduos empregados nos distintos setores de atividade, no Alto da Serra do Botucaraí, não difere
muito da média do agregado, só no de serviços e na administração pública é que se verifica um patamar
de educação formal mais elevado, com 71,55% (serviços) e 67,30% (administração pública) com o
ensino médio completo ou mais. Na agropecuária, dadas as características da atividade, essa parcela é
35
bem menos significativa (21,34%).Também é no setor de serviços e na administração pública que se
encontra o maior percentual de trabalhadores com o ensino superior completo, 15,05% e 22,91%,
respectivamente (Tabelas 21 e 22).
Tabela 21
Distribuição dos empregados formais por setor de atividade no Corede Alto da Serra do Botucaraí segundo nível de escolaridade
– 2010
Serviços
Agropecuária,
Ind. de
Extrativa
Ind de
Construção
Adm
extração
Faixa Etária
Transfor
Comércio Serviços
Total
Mineral
Utilidade
Civil
Pública vegetal, caça e
mação
Púb.
pesca
Analfabeto
0
8
0
9
6
11
9
19
62
2
75
3
24
117
43
198
70
532
0
88
9
41
142
70
189
96
635
6ª a 9ª Fund.
16
213
30
25
313
141
341
104
1.183
Fund. Completo
3
265
19
90
345
190
367
94
1.373
17
152
12
53
403
149
133
26
945
56
712
92
210
1.976
987
1.469
106
5.608
1
32
21
15
202
169
209
3
652
1
26
17
18
213
312
867
2
1.456
0
0
96
0
0
1.571
0
0
203
0
0
485
1
0
3.718
0
0
2.072
0
1
3.783
0
0
520
1
1
12.448
Até 5ª
Incompleto
5ª Completo
Fund.
Médio
Incompleto
Médio
Completo
Superior
Incomp.
Superior
Completo
Mestrado
Doutorado
Total
FONTE: RAIS.
Tabela 22
Distribuição dos empregados formais por setor de atividade no Rio Grande do Sul segundo nível de escolaridade – 2010
Faixa
Etária
Analfabeto
Até 5ª
Incomplet
o
5ª
Completo
Fund.
6ª a 9ª
Fund.
Fund.
Completo
Médio
Incomplet
o
Médio
Completo
Superior
Incomp.
Superior
Completo
Ind. de
Transf.
Serviços
Ind de
Utilidade
Púb.
Construção
Civil
Comércio
Serviços
Adm
Pública
Agropecuária,
extração
vegetal, caça
e pesca
Total
400
9.746
1.106
4.559
3.380
8.860
4.330
10.927
43.308
3.451
125.182
8.463
43.570
37.832
75.963
61.555
71.895
427.911
4.162
238.603
7.165
61.048
69.346
129.156
73.162
67.377
650.019
9.422
772.561
21.690
147.064
272.466
435.789
146.946
132.248
1.938.186
6.332
751.551
20.615
134.755
439.729
670.944
225.724
78.318
2.327.968
3.198
474.609
10.018
49.841
417.295
364.272
94.508
29.108
1.442.849
7.582
1.266.759
57.442
142.777
1.503.084
1.768.811
685.331
65.211
5.496.997
1.086
229.529
9.592
12.928
182.905
404.746
145.525
5.510
991.821
Extrativa
Mineral
1.283
188.796
22.687
16.461
125.210
907.582
945.311
10.004
2.217.334
Mestrado
7
3.494
216
105
567
31.602
7.077
164
43.232
Doutorado
0
565
28
26
327
13.225
1.139
38
15.348
4.061.395
159.022
613.134
3.052.141
4.810.950
2.390.608
470.800
15.594.973
Total
36.923
FONTE: RAIS/MTE.
36
O rendimento médio no mercado de trabalho formal do Corede em 2010 era de 2,08 salários
18
mínimos (SM) ou R$1.060,80 , enquanto que no Estado este era bem mais alto, de 3,11 SM ou R$
1.586,10. Os dois maiores empregadores no Alto da Serra do Botucaraí registravam um rendimento
médio um pouco acima daquele do agregado regional no caso da administração pública (2,32 SM) e
inferior no caso do comércio (1,77 SM). Os rendimentos médios mais baixos localizavam-se na indústria
de transformação (1,49 SM) e na agropecuária (1,55 SM). No RS, os setores mais importantes sob a
ótica do emprego registravam rendimento médio um pouco mais alto do que o do agregado do Estado no
setor de serviços (3,27 SM) e um pouco abaixo na indústria de transformação (2,91 SM). Os menores
rendimentos médios residiam na agropecuária (1,82 SM), na construção civil e no comércio, ambos com
2,11 SM (Tabela 23).
Tabela 23
Rendimento médio (em salários mínimos) dos empregados formais no Rio Grande do Sul e no
Corede Alto da Serra do Botucaraí, por setores de atividade – 2010
Setores
Rio Grande do Sul
Corede
Extrativa mineral
2,80
2,08
Indústria de transformação
2,91
1,49
Servicos industriais de utilidade pública
5,41
4,33
Construção Civil
2,11
1,69
Comércio
2,11
1,77
Serviços
3,27
2,65
Administração Pública
4,79
2,32
Agropecuária, extração vegetal, caça e pesca
1,82
1,55
Total
3,11
2,08
FONTE: RAIS/MTE.
3 O APL de Pedras, Gemas e Joias do Alto da Serra do Botucaraí
3.1 Aspectos históricos da formação do Arranjo Produtivo Local
O Arranjo Produtivo Local de Pedras, Gemas e Joias do Alto da Serra do Botucaraí caracterizase por apresentar especialização em atividades de industrialização e comercialização de gemas. Os
principais produtos são gemas em estado bruto, com poucas etapas de processamento industrial, ou
lapidadas em diferentes tipos de artefatos. Essa informação sustenta-se em dados da RAIS para o ano
de 2010, que informam que 89,3% do total de empregados e 81,4% do total de estabelecimentos das
atividades das indústrias de extração e industrialização de pedras e gemas no Alto da Serra do Botucaraí
concentram-se na classe “Lapidação de gemas e fabricação de artefatos de ourivesaria e joalheria”. Isto
mostra uma especialização das empresas do Corede Alto da Serra do Botucaraí nestas atividades, o que
também é apontado por Batisti e Tatsch (2012, p.518) ao analisar os seis aglomerados de pedras,
18
SM em dezembro 2010=RS 510,00.
37
gemas e joias do Rio Grande do Sul. Este APL pode ser caracterizado, então, como um centro de
industrialização e comercialização.
Esta especialização decorre de três motivos principais: o primeiro é a formação geomorfológica
da região que determina a incidência de minérios; o segundo, de caráter histórico, está relacionado com
a chegada de imigrantes alemães ao Estado familiarizados com as técnicas de exploração e o trato de
jazidas minerais, ou seja, identifica-se o “acidente marshalliano”; o terceiro, que envolve os dois
primeiros, refere-se ao surgimento de economias externas marshallianas e de uma trajetória de evolução
tecnológica da atividade.
No que tange ao primeiro motivo - a formação geomorfológica da região – observa-se que as
empresas tendem a se especializar em produzir utilizando aqueles minérios que são encontrados com
maior frequência e quantidade nas jazidas locais. Isto se deve a questões de facilidade de acesso e
menores custos com a logística de aquisição, mas, sobretudo, pelo aprendizado das técnicas e a
formação de competências e capacitações, adquiridas ao longo do tempo, pela experiência no
processamento das gemas encontradas no Estado.
No Rio Grande do Sul, os tipos de gemas com maior ocorrência são a ágata e a ametista, bem
como, outras incidentes nos depósitos destes minerais. Sua maior incidência decorre do processo de
formação geomorfológica no Estado, marcado pelo processo de vulcanismo, a 130 milhões de anos
atrás, que deu origem ao Grupo Serra Geral na região sul do Brasil (JUCHEM et al., 2009, p.3). Nesta
formação geológica predominam geodos contendo ametista e ágata. Inclusive, o Rio Grande do Sul é
considerado o maior produtor mundial desses minerais com a extração de cerca de 400 toneladas por
mês, sendo que também são encontradas jazidas importantes nos estados do Paraná e Santa Catarina,
bem como no Uruguai e na Argentina (HARTMANN, 2010, p.30). Esse destaque do Rio Grande do Sul
relaciona-se ao volume e qualidade das gemas extraídas (JUCHEM et al., 2009, p.2). Observa-se ainda
a presença de outros minerais no Estado, com relevante valor econômico para as atividades de
extração, lapidação e joalheria, que estão associados aos depósitos de ametista e ágata, conforme será
mostrado a seguir. Entretanto, frisa-se que, em relação às etapas de beneficiamento e joalheria, a partir
da capacitação desenvolvida no processamento dos minérios presentes no Estado, também são
comprados outros tipos similares de fora. Isto ocorre como complementaridade à produção local,
possuindo as gemas algumas características distintas das gemas existentes no Rio Grande do Sul
(STORTI e MAZON, 2011, p.30). Ademais, pode ocorrer a importação do mesmo tipo de gemas, de
modo a satisfazer eventuais dificuldades de ofertantes gaúchos em suprir a demanda do segmento de
beneficiamento de pedras. Com isso, os minérios importados são trabalhados localmente, agregando
valor aos mesmos.
No que se refere à distribuição espacial das principais jazidas minerais do Rio Grande do Sul, a
ágata é o material de ocorrência mais comum, sendo encontrado em praticamente todos os depósitos de
geodos conhecidos. Destaca-se que a maior parte da produção é proveniente do Distrito Mineiro de
Salto do Jacuí, próximo à Soledade, (BARP, NEIS e FERREIRA, 2010, p.3) e do próprio Corede Alto da
38
Serra do Botucaraí, registrando-se que grande parte das empresas de extração é informal (FOLLE et al.,
2010, p.83-86). Na jazida de Salto do Jacuí predomina a “ágata Umbu” de cor acinzentada, propícia ao
processo industrial de tingimento para agregar valor à gema. Também são encontradas ágatas
naturalmente coloridas nestas jazidas – nas cores preta (ônix), vermelha e laranja – que por essa
característica, possuem maior valor. Junto à ágata também são encontrados outros minérios e gemas,
com valor comercial, como: opala (branca, amarela, laranja avermelhado (opala de fogo), azul, azul
acinzentado, castanho, rosa e mais raramente preta) (JUCHEM et al., 2009, p.3). Já a exploração da
ametista ocorre principalmente no norte do Rio Grande do Sul, na região do município de Ametista do
Sul, também se observando ocorrência significativa na região de Quaraí. Junto aos depósitos de
ametista também são encontradas ágata, quartzo leitoso, calcita, quartzo rosa, gipsita, barita, jaspe e
vidro vulcânico (JUCHEM et al., 2009, p.3). A figura 2 apresenta a distribuição espacial dos depósitos
minerais referidos.
Figura 2
Mapa Gemológico da região sul do Brasil (PR, SC e RS), indicando as principais unidades geológicas e as áreas de ocorrência de
materiais de interesse gemológico
FONTE: JUCHEM et al. (2009, p. 2).
39
O segundo motivo para a especialização é de caráter histórico, entendido por Marshall (1982,
p.232-233) como sendo um acidente inicial que explica o surgimento da atividade no território, que passa
então a evoluir. Trata-se da combinação entre a existência de jazidas minerais devido à formação
geomorfológica da região, juntamente com a chegada de colonos alemães ao Estado a partir de 1824.
Durante esse movimento imigratório inicial, em 1827 colonos alemães originários de Idar-Oberstein
19
descobrem as primeiras jazidas de ágata e ametista na região de Lajeado, Soledade e Espumoso .
O fato relevante associado aos colonos de Idar-Oberstein decorre desta região ser um tradicional
centro de extração, lapidação e tingimento de gemas, especializado no trabalho com ágata, sendo o
mais importante na Europa em tingimento e polimento (TESSMAN, 2009). Inclusive, os trabalhos em
ágata dessa região, atualmente pertencente à Alemanha, datam da primeira metade do século XVI. O
esgotamento das jazidas locais de gemas e a decadência das atividades relacionadas à extração e
beneficiamento na década de 1820, associado às condições gerais da economia na Europa,
impulsionaram o movimento migratório oriundo de Idar-Oberstein. Os primeiros colonos, ao chegarem ao
RS, além de descobrirem as jazidas gaúchas, também trouxeram técnicas de extração e beneficiamento
de minérios para a região de Lajeado, difundindo a tecnologia e contribuindo para a gênese desta
indústria no Rio Grande do Sul:
[...] as cidades de Lajeado e Estrela foram as precursoras na formação de fabriquetas individuais e,
posteriormente, em empresas industriais de tamanho e expressão nacional. Esse fato se deve à
própria localização geográfica e aos fluxos migratórios de alemães, que trouxeram consigo a arte
de extração e beneficiamento de pedras. Até o início da década de 1970, Lajeado monopolizava
toda a industrialização de pedras preciosas, mas, já no final desta década, pela proximidade com
as regiões produtoras e, possivelmente, pela disponibilidade de mão de obra mais barata, houve o
deslocamento das empresas industriais de processamento de Lajeado para Soledade
(COSTENARO, 2005, p.37)
Especificamente em Soledade, o início das primeiras empresas industriais do setor data da
década de 1970, a partir da migração de empresas de Lajeado que foram atraídas para o município em
razão de vantagens de localização. De acordo com Costenaro (2005, p.37) destaca-se a maior
proximidade com as regiões produtoras e o menor custo com a mão de obra. Com a elevação da
demanda externa nos anos de 1980, houve um grande aumento na abertura de novas pequenas e
médias empresas (COSTENARO, 2005, p.40). A partir de então, a atividade de extração e
beneficiamento de pedras veio se desenvolvendo na região de Soledade no Alto da Serra do Botucaraí.
Mais recentemente, a partir deste desenvolvimento foram criadas instituições de apoio importantes às
atividades realizadas pelo APL. Dentre elas, destaca-se a criação do Sindipedras em 1989, a
transferência do setor de gemologia do Centro Tecnológico de Gemologia do SENAI/RS de Lajeado para
Soledade em 2002 e a inauguração do Centro Tecnológico de Pedras, Gemas e Joias do Rio Grande do
Sul (CTPGJRS), vinculado à Universidade de Passo Fundo (UPF), em 2006.
O terceiro motivo é o surgimento de economias externas marshallianas e a trajetória de
desenvolvimento tecnológico da atividade local de extração e beneficiamento de pedras e gemas, que
está relacionada às duas primeiras. A partir da existência de determinados minérios e do acidente
histórico marshalliano inicial– entendido como um evento fortuito que dá sua origem – as empresas e a
19
“Como a Alemanha Olha para a Imigração”. In: Jornal Zero Hora, edição de 18/07/2004, página 5.
40
atividade econômica evoluíram com o tempo, formando uma trajetória de desenvolvimento tecnológico.
Esta gira em torno das especificidades inerentes aos processos de extração e beneficiamento – em
função do tipo de solo onde as jazidas estão localizadas, das características físico-químicas do minério
explorado e das atividades envolvidas nas etapas de lapidação e confecção de artefatos e joias. Trata-se
de um processo contínuo de aprendizado de novos conhecimentos para melhorar a atividade produtiva.
Com isso, empresas, trabalhadores, fornecedores, distribuidores e instituições locais de apoio vão
surgindo e desenvolvendo competências inerentes às atividades que são realizadas no local. Estas se
refletem no tipo de máquinas, ferramentas e demais equipamentos utilizados, bem como no conjunto de
habilidades adquirido pelos trabalhadores. Zysman coloca o argumento, do ponto de vista teórico, nos
seguintes termos:
[...] tecnologia, assim como processos de mercado, não é desmembrada. Elas se desenvolvem em
comunidades; possuem raízes locais. O processo de aprendizado que conduz o seu
desenvolvimento é moldado pela comunidade e pela sua estrutura institucional, consequentemente
as trajetórias tecnológicas só podem ser definidas em relação a sociedades específicas (ZYSMAN,
1994, p.261, tradução nossa).
Portanto, a conjunção destes três elementos fornece uma explicação para a especialização local
nas atividades de lapidação de gemas e fabricação de artefatos de ourivesaria e joalheria.
Especificamente ao caso do APL de Pedras, Gemas e Joias de Soledade, o domínio da curva de
aprendizado das tecnologias de processamento mineral ocorreu da seguinte maneira:
[...] gradativamente, o setor evoluiu da exploração, para a semi-elaboração de ametistas e citrinos
(martelação); posteriormente, para a confecção de artefatos de ágatas; depois para a confecção de
artefatos de outras gemas, com características similares à família do quartzo, para a produção de
gemas lapidadas (em especial em cabochões), até chegar, ao final da cadeia produtiva, à
confecção de joias com gemas produzidas na região (REMPEL, 2010, p.262-263).
Dessa forma, a ágata, a ametista e os demais minérios encontrados junto às suas jazidas são
aqueles de maior abundância no Estado, sendo os principais tipos de pedras e gemas que servem de
insumo à produção que é realizada no APL Pedras, Gemas e Joias do Alto da Serra do Botucaraí. Assim
sendo, os principais produtos fabricados pelo APL a partir destes minerais são pedras brutas (no formato
de geodo, druza e cristais), pedras serradas, gemas lapidadas (em cabochão ou facetadas), artefatos de
pedra (esferas, estojos, porta-copos, porta-velas, porta-livros, pratos, cinzeiros, relógios, luminárias, etc.)
e joias (pingentes, colares, pulseiras, etc.) (BATISTI e TATSCH, 2012, p.524). Inclusive, Storti e Mazon
(2011, p.34) colocam que: “[...] Soledade, intitulada oficialmente como a Capital das Pedras Preciosas, é
um ponto de produção e industrialização, mas não de centralização de oferta de matéria-prima”.
Pela sua própria natureza, a exploração dessas atividades sempre esteve relacionada com a
degradação do meio ambiente. Nesse sentido, a descrição que segue de algumas etapas do processo
de produção da cadeia de gemas e joias do RS, embora sucinta e esquemática, é ilustrativa.
As pedras preciosas “em bruto” - adquiridas junto ao segmento de mineração -são beneficiadas
e lapidadas através de diferentes etapas de transformação industrial: seleção e aquisição; limpeza para
remoção de areia, argila e demais minerais sem valor comercial; classificação; martelação e corte;
limpeza de resíduos de óleo; tingimento; lixamento, polimento e fabricação de artefatos e de joias. No
final desse processo restam vários tipos de resíduos, cujos principais são: pó, cascalho e detergentes do
41
processo de limpeza; “barro de pedra” (mistura de pó e óleo) associado à usinagem; efluente líquido
contendo detergentes e óleo da limpeza de ágatas serradas; efluente líquido contendo vários compostos
químicos associados aos processos de tingimento de ágatas, pois há especificidades para a obtenção de
cada cor; pó proveniente de lixamento; e pó de pedra, resíduos com parafina, cola, tinta e plástico dos
20
processos de acabamento e elaboração de artefatos e joias .
Mais adiante, ao longo do texto, se contemplam iniciativas da comunidade técnico-científica e da
esfera pública e privada que buscam enfrentar a questão ambiental.
3.2 Caracterização do APL de Pedras, Gemas e Joias do Alto da Serra do
Botucaraí
3.2.1 Produção e emprego
Primeiramente é preciso situar as atividades associadas ao APL de Pedras, Gemas e Joias no
contexto nacional, onde empregam, em 2010, 47.291 pessoas, o que representa 0,58% do total do
21
emprego formal na indústria no Brasil . A maior concentração de empregados com vínculos legais no
País encontra-se na fabricação de produtos de minerais não metálicos (26.060) e lapidação de gemas e
fabricação de artefatos de ourivesaria e joalheria (12.741) que juntas representam 82% do total de
empregados nessas atividades, observando-se 14,2% na fabricação de bijuterias e artefatos
semelhantes. O Rio Grande do Sul figura como o terceiro maior empregador do Brasil (9,9%), atrás de
São Paulo (48,3%) e de Minas Gerais (11,8%), seguem-se em quarto e quinto lugar o Rio de Janeiro
(8,1%) e o Paraná (4,5%), respectivamente. Juntos os cinco estados são responsáveis por 82,6% dos
postos de trabalho formal gerados nas atividades industriais relacionadas ao APL de Pedras, Gemas e
Joias no Brasil. Deve-se observar que, com exceção da classe de extração de gemas, em todas as
outras o estado de São Paulo lidera a geração de emprego, registrando-se que na lapidação de gemas e
fabricação de artefatos de ourivesaria e joalheria, o RS destaca-se no cenário brasileiro com 24% dos
postos, só abaixo de São Paulo com 46,9% (Tabela 24).
20
21
Cf. THOMÉ et. al., 2010; ROISENBERG e VILASBÔAS, 2010; CARISSIMI e SCHNEIDER, 2010; BRUM e SILVA, 2010.
Consideram-se como atividades contidas no APL as seguintes classes conforme a CNAE 2.0 (IBGE): Classe 08.93-2 – Extração
de gemas (pedras preciosas e semipreciosas); Classe 23.99-1 – Fabricação de Produtos de Minerais não metálicos não
especificados anteriormente; Classe 24.42-3 – Metalurgia dos Metais Preciosos; Classe 32.11-6 – Lapidação de gemas e
fabricação de artefatos de ourivesaria e joalheria; Classe 32.12-4 – Fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes.
42
Tabela 24
Distribuição dos empregados formais no Brasil por estados segundo classes de atividades selecionadas da indústria geral – 2010
Estados
São Paulo
Minas Gerais
Rio Grande do Sul
Rio de Janeiro
Paraná
Espirito Santo
Santa Catarina
Paraíba
Ceara
Demais Estados
Goiás
Pernambuco
Bahia
Sergipe
Amazonas
Distrito Federal
Alagoas
Para
Rondônia
Mato Grosso
Rio Grande do Norte
Mato Grosso do Sul
Piauí
Tocantins
Maranhão
Amapá
Acre
Roraima
Ignorado
Total
FONTE: RAIS/MTE.
Extração de
gemas (pedras
preciosas e
semipreciosas)
Fabricação de
produtos de
minerais nãometálicos não
especificados
anteriormente
Metalurgia
dos metais
preciosos
Lapidação de
gemas e
fabricação de
artefatos de
ourivesaria e
joalheria
Fabricação
de bijuterias
e artefatos
semelhantes
Total
10
510
30
11
2
70
0
13
0
12.659
2.903
1.175
1.962
1.414
1.554
940
965
400
792
10
87
115
4
0
2
5
8
5.982
1.318
3.071
588
643
30
63
2
344
3.397
820
308
1.148
44
16
145
0
124
22.840
5.561
4.671
3.824
2.107
1.670
1.150
985
876
1
3
16
0
0
0
0
2
0
25
23
0
0
0
17
0
0
0
0
733
243
676
409
72
71
122
136
66
100
61
31
51
28
7
15
0
0
0
0
26.060
0
0
5
0
0
19
0
1
1
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.056
291
60
60
0
142
10
0
44
19
1
8
10
26
26
0
3
0
0
0
12.741
292
45
118
217
0
1
1
12
0
0
6
4
3
0
0
0
0
0
0
6.701
827
784
608
289
213
152
137
125
120
94
68
65
57
33
32
3
0
0
0
47.291
Distribuição
por estados
(%)
48,3
11,8
9,9
8,1
4,5
3,5
2,4
2,1
1,9
7,6
1,7
1,7
1,3
0,6
0,5
0,3
0,3
0,3
0,3
0,2
0,1
0,1
0,1
0,1
0,1
0,0
0,0
0,0
0,0
100,00
No mesmo ano, encontram-se, no Brasil, 3.095 empresas formalizadas, sendo que a maior parte
delas localiza-se nos estados de São Paulo (38,9%), Minas Gerais (15,%) e Rio Grande do Sul (14,7%),
na sequência tem-se Rio de Janeiro (5,8%) e Paraná (4,9%). Verifica-se que 76,4% das empresas estão
envolvidas na fabricação de produtos de minerais não metálicos (1.229) e na lapidação de gemas e
fabricação de artefatos de ourivesaria e joalheria (1.136) e 19,1% na fabricação de bijuterias e artefatos
semelhantes.
Assim como o verificado para o emprego formal, São Paulo só não lidera o ranking de empresas
no segmento de extração de gemas em que Minas Gerais detêm 52% do total das empresas.
O Rio Grande do Sul, por sua vez, mantém o destaque já conferido no emprego, com 24,9% das
empresas na lapidação de gemas e fabricação de artefatos de ourivesaria e joalheria, perdendo apenas
para São Paulo com 37,8% (Tabela 25).
43
Tabela 25
Distribuição dos estabelecimentos formais na indústria geral no Brasil, por estados, segundo classes de atividades selecionadas –
2010
Fabricação de
Lapidação de
Extração de
produtos de
gemas e
Fabricação
Metalurgia
Participação
gemas (pedras
minerais nãofabricação de
de bijuterias
Estados
dos metais
Total
(%)
preciosas e
metálicos não
artefatos de
e artefatos
preciosos
semipreciosas)
especificados
ourivesaria e
semelhantes
anteriormente
joalheria
São Paulo
4
436
31
430
302
1.203
38,9
Minas Gerais
37
163
3
184
76
463
15,0
Rio Grande do Sul
2
112
13
283
44
454
14,7
Rio de Janeiro
3
69
8
54
46
180
5,8
Paraná
1
87
2
47
16
153
4,9
Santa Catarina
0
74
1
16
29
120
3,9
Espírito Santo
5
71
0
7
2
85
2,7
Goiás
1
27
0
33
19
80
2,6
Bahia
5
41
1
12
14
73
2,4
Ceara
0
25
2
17
12
56
1,8
Pernambuco
1
28
0
8
11
48
1,6
Paraíba
4
33
1
1
0
39
1,3
Para
2
6
1
12
3
24
0,8
Sergipe
0
7
0
0
8
15
0,5
Amazonas
0
5
0
7
1
13
0,4
Piauí
1
5
0
4
3
13
0,4
Mato Grosso
3
7
1
2
0
13
0,4
Rondônia
0
3
1
7
0
11
0,4
Rio Grande do Norte
1
6
0
2
2
11
0,4
Mato Grosso do Sul
0
8
0
2
1
11
0,4
Distrito Federal
0
3
1
4
2
10
0,3
Alagoas
0
6
0
0
1
7
0,2
Tocantins
0
4
0
1
0
5
0,2
Maranhão
1
3
0
0
1
5
0,2
Amapá
0
0
0
3
0
3
0,1
Acre
0
0
0
0
0
0
0,0
Roraima
0
0
0
0
0
0
0,0
Ignorado
0
0
0
0
0
0
0,0
Total
71
1.229
66
1.136
593
3.095
100,0
FONTE: RAIS/MTE.
As atividades relacionadas com a extração e processamento de gemas e joias representam
0,65% do total do emprego industrial no Rio Grande do Sul em 2010 e distribuem-se nos Coredes Médio
Alto Uruguai, Alto Jacuí, Fronteira Oeste, Alto da Serra do Botucaraí, Vale do Taquari e Serra, sendo que
nos três primeiros concentra-se a maior parte das áreas de extração de pedras preciosas no Estado
(ametista e ágata) enquanto no Vale do Taquari, concentram-se as atividades de beneficiamento
mineral, lapidação de gemas e a produção de artefatos de pedras. No Corede Serra, sobressai-se o
município de Guaporé pela produção de joias em prata e ouro, joias folheadas e bijuterias (Batisti, 2009).
No Alto da Serra do Botucaraí, encontra-se o principal centro de comercialização de pedras do Estado,
mais especificamente no município de Soledade, que se destaca também pela organização da maior
22
feira de pedras da América Latina, a Exposição Feira de Soledade (Exposol) .
A importância do APL do Alto da Serra do Botucaraí, particularmente em beneficiamento de
gemas, se evidencia pela magnitude dos quocientes locacionais (QL) de estabelecimentos (22,84) e de
23
empregos (35,20) . No caso de Soledade os quocientes locacionais demonstram que o grau de
concentração é bastante expressivo já que um quociente locacional igual ou maior que um indica a
22
A Exposol é realizada no mês de maio de cada ano e atrai compradores e interessados de diversos países. Conta com o apoio
da ApexBrasil, da IBGM, da Aprosol (Associação pró-desenvolvimento do município de Soledade) e do Sindipedras (Sindicato
das Indústrias de Pedras).
23
Conforme cálculo realizado no Relatório 1 da pesquisa “Estudo de Aglomerações Industriais e Agroindustriais no Rio Grande do
Sul”, que considerou na sua elaboração a concentração por classe de atividade em cada região Corede do Estado.
44
existência de uma aglomeração em torno da atividade considerada. A interpretação do quociente
locacional é a de que o número de empregos e os de estabelecimentos da classe de ‘Lapidação de
gemas e fabricação de artefatos de ourivesaria e joalheria’ no Alto da Serra do Botucaraí são bastante
representativos:

para as atividades da indústria do Corede;

para a mesma atividade no Estado;
No que concerne à relevância do APL para o Alto da Serra do Botucaraí, os dados da tabela 26
indicam que suas atividades responderam em 2010 por 32,7% do valor das saídas e por 17% do
emprego das indústrias de extração e transformação do Corede. Quando comparadas as atividades
realizadas pelo APL com o restante do Estado, os dados de 2010 apontam que seus diferentes
segmentos respondem juntos por 36,7% do valor das saídas e por 14,2% do emprego destas atividades
no Rio Grande do Sul. Portanto, é lícito qualificar o APL Pedras, Gemas e Joias do Alto da Serra do
Botucaraí como sendo um dos eixos dinâmicos do Corede, e como principal polo de lapidação de gemas
do Rio Grande do Sul.
Tabela 26
Dados Selecionados das Atividades do APL Pedras, Gemas e Joias do Alto da Serra do Botucaraí–2010
Lapidação de
gemas e
fabricação de
artefatos de
ourivesaria e
joalheria
Fabricação
de bijuterias
e artefatos
semelhantes
Fabricação de
produtos de
minerais nãometálicos não
especificados
anteriormente
Extração de
gemas (pedras
preciosas e
semipreciosas)
(1)
Total
Intensidade Tecnológica
Baixa
Baixa
Média-Baixa
Baixa
-
Participação % no valor das saídas da indústria do
Corede
31,7
0,4
0,7
-
32,7
Participação % no valor das saídas da atividade
no Estado
32,9
2,8
1,0
-
36,7
Número de Estabelecimentos
48
1
9
1
59
Número de Empregos
251
1
28
1
281
Participação (%) no emprego da indústria do
Corede
15,2
0,1
1,7
0,1
17,0
Classe de Atividade CNAE 2.0
Participação (%) no emprego da classe de
atividade do RS
QL Empregos
8,2
0,3
2,4
3,3
14,2
35,20
1,40
10,26
14,36
-
QL Estabelecimentos
22,84
3,06
10,82
67,32
FONTE: SEFAZ/RS e RAIS/MTE. Elaboração FEE/NAS
(1) Como se trata de uma única empresa na classe de atividade na região, os dados de valor das saídas não são informados por
uma questão de sigilo de informações fiscais.
As atividades vinculadas ao APL de Pedras, Gemas e Joias do Alto da Serra do Botucaraí
contam com 281 empregados formais, o que significa 6,0% do total do emprego nessas atividades no
Estado, observando-se que, praticamente, todos os postos de trabalho do referido Corede nessas
atividades (97,5%) estão localizados no município de Soledade. A atividade predominante é a de
lapidação de gemas e fabricação de artefatos de ourivesaria e joalheria com 251 empregados com
registro em carteira, assinalando-se a presença de sete deles fora de Soledade, no município de
45
Espumoso. O restante dos empregados encontra-se na fabricação de produtos de minerais não
metálicos (28) e na extração de gemas (um empregado) (Tabela 27).
Tabela 27
Distribuição dos empregados formais no Corede Alto da Serra do Botucaraí por municípios segundo classes de atividades
selecionadas da indústria geral - 2010
Fabricação de
Lapidação de
Extração de
produtos de
gemas e
Fabricação de
Metalurgia dos
Municípios do Corede
gemas (pedras
minerais nãofabricação de
bijuterias e
metais
Total
Alto do Botucaraí
preciosas e
metálicos não
artefatos de
artefatos
preciosos
semipreciosas)
especificados
ourivesaria e
semelhantes
anteriormente
joalheria
Soledade
1
28
0
244
1
274
Espumoso
0
0
0
7
0
7
Alto Alegre
0
0
0
0
0
0
Barros Cassal
0
0
0
0
0
0
Campos Borges
0
0
0
0
0
0
Fontoura Xavier
0
0
0
0
0
0
Gramado Xavier
0
0
0
0
0
0
Ibirapuitã
0
0
0
0
0
0
Itapuca
0
0
0
0
0
0
Jacuizinho
0
0
0
0
0
0
Lagoão
0
0
0
0
0
0
Mormaço
0
0
0
0
0
0
Nicolau Vergueiro
0
0
0
0
0
0
São Jose do Herval
0
0
0
0
0
0
Tio Hugo
0
0
0
0
0
0
Victor Graeff
0
0
0
0
0
0
Total
1
28
0
251
1
281
Total RS
30
1.175
87
3.071
308
4.671
FONTE: RAIS/MTE.
Registra-se a existência de 59 estabelecimentos industriais formalizados atuando nessas
atividades no Alto da Serra do Botucaraí – de um total de 273 estabelecimentos em todo o Corede sendo 58 localizados em Soledade e um em Espumoso, desses 55 são micro e quatro são de pequeno
porte
24
(Tabelas 28 e 29). Cabe comentar que, contrariando o que acusa a RAIS que se restringe ao
mercado de trabalho formal, a estimativa corrente é a de que exista mais de 180 empresas de micro e
pequeno portes instaladas no município de Soledade, o que bem pode dar uma ideia da dimensão da
informalidade no APL de Pedras, Gemas e Joias.
24
Para a classificação do porte das empresas utiliza-se o critério por número de empregados conforme o SEBRAE: Indústria –
Micro (até 19 empregados); Pequena (de 20 a 99 empregados); Média (100 a 499 empregados); Grande (mais de 500
empregados).
46
Tabela 28
Número de Empresas Formais nas Classes de Atividades Selecionadas da Indústria Geral no Corede Alto da Serra do Botucaraí
por Municípios - 2010
Extração de
gemas (pedras
preciosas e
semipreciosas)
Fabricação de produtos
de minerais nãometálicos não
especificados
anteriormente
Metalurgia
dos metais
preciosos
Lapidação de
gemas e fabricação
de artefatos de
ourivesaria e
joalheria
Fabricação de
bijuterias e
artefatos
semelhantes
Total
Soledade
1
9
0
47
1
58
Espumoso
0
0
0
1
0
1
Alto Alegre
0
0
0
0
0
0
Barros Cassal
0
0
0
0
0
0
Campos Borges
0
0
0
0
0
0
Fontoura Xavier
0
0
0
0
0
0
Gramado Xavier
0
0
0
0
0
0
Ibirapuita
0
0
0
0
0
0
Itapuca
0
0
0
0
0
0
Jacuizinho
0
0
0
0
0
0
Lagoao
0
0
0
0
0
0
Mormaco
0
0
0
0
0
0
Nicolau Vergueiro
0
0
0
0
0
0
Sao Jose do Herval
0
0
0
0
0
0
Tio Hugo
0
0
0
0
0
0
Victor Graeff
0
0
0
0
0
0
Total
1
9
0
48
1
59
Total RS
2
112
13
283
44
454
Municípios do Corede
FONTE: RAIS/MTE.
Tabela 29
Número de empresas formais por porte nas classes de atividades selecionadas da indústria geral no Corede Alto da Serra do
Botucaraí, por municípios – 2010
Municípios do Corede Alto
do Botucaraí
Micro
Pequena
Média
Grande
Total
Alto Alegre
0
0
0
0
0
Barros Cassal
0
0
0
0
0
Campos Borges
0
0
0
0
0
Espumoso
1
0
0
0
1
Fontoura Xavier
0
0
0
0
0
Gramado Xavier
0
0
0
0
0
Ibirapuitã
0
0
0
0
0
Itapuca
0
0
0
0
0
Jacuizinho
0
0
0
0
0
Lagoão
0
0
0
0
0
Mormaço
0
0
0
0
0
Nicolau Vergueiro
0
0
0
0
0
São Jose do Herval
0
0
0
0
0
Soledade
54
4
0
0
58
Tio Hugo
0
0
0
0
0
Victor Graeff
0
0
0
0
0
Total
55
4
0
0
59
Total RS
389
61
4
0
454
FONTE: RAIS/MTE.
47
3.2.2 Comércio internacional
O Rio Grande do Sul aparece na sexta posição no ranking de exportações brasileiras do capítulo
71 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) de mercadorias em 2010. Nesse ano, o Rio Grande do
Sul contribuiu com US$ 70,8 milhões FOB, que corresponde a 3,1% do total exportado pelo Brasil.
Tabela 30
Estado
Exportações do Capítulo 71 da NCM por Estado – 2010 (Valores em US$ Milhões FOB)
Valor
Part. (%)
Ranking
Minas Gerais
1.245,4
54,87
1
Bahia
304,4
13,41
2
São Paulo
204,2
9,00
3
Goiás
193,4
8,52
4
Mato Grosso
132,4
5,83
5
Rio Grande do Sul
70,8
3,12
6
Outros
119,2
5,25
-
2.269,9
100,00
-
Total
FONTE: MDIC/Aliceweb2.
Nota: O capítulo 71 da NCM compreende: Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas
e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras;
Bijuterias; Moedas.
No entanto, o Estado se destaca, inclusive mundialmente, como grande produtor de ágata e
ametista, conforme mencionado anteriormente. Esses minérios, juntamente com a maior parte das
demais gemas encontradas em suas jazidas, são classificados como pedras semipreciosas. OAPL de
Pedras, Gemas e Joias do Alto da Serra do Botucaraí se especializa no processamento industrial e
vendas destes tipos de minérios, de modo que a análise de comércio internacional estará centrada em
torno das rubricas da NCM que contemplem seus produtos. Nesse caso, as gemas em bruto e suas
obras distribuem-se em três rubricas da NCM: ‘71031000 - Pedras preciosas/semi, em bruto, serradas ou
desbastadas’, ‘71039900 - Outras pedras preciosas/semi, trabalhadas de outro modo’ e ‘Outras obras de
pedras preciosas/semi, sintéticas/reconstituídas’. Juntas as três respondem por 79,4% da pauta de
exportações gaúchas do capítulo 71 da NCM. Quando se comparam os estados do Brasil para essas
rubricas, se observa que o Rio Grande do Sul com 50,5% e Minas Gerais com 40,3% do valor total são
os principais exportadores destes itens.
48
Tabela 31
Valor das Exportações de Itens Selecionados de Gemas por Estados Brasileiros em 2010 (Valores em US$ Milhões FOB)
71031000 - Pedras
preciosas/semi, em
bruto, serradas ou
desbastadas
71039900 - Outras
pedras
preciosas/semi,
trabalhadas de
outro modo
71162090 - Outras
obras de pedras
preciosas/semi,
sintet/reconst.
Total
Part. no
total (%)
Ranking
Rio Grande do Sul
13,4
34,2
8,6
56,2
50,5
1
Minas Gerais
13,8
30,2
0,9
44,9
40,3
2
São Paulo
1,1
1,1
1,2
3,4
3,0
3
Rio de Janeiro
1,0
0,2
1,7
2,8
2,5
4
Bahia
1,9
0,0
0,0
1,9
1,7
5
Goiás
1,5
0,0
0,0
1,5
1,3
6
Estado
Outros
0,4
0,1
0,2
0,7
0,6
-
Total
33,1
65,7
12,6
111,4
100,0
-
FONTE: MDIC/Aliceweb2.
No Rio Grande do Sul, Soledade domina as exportações de gemas e seus artigos, com a maior
participação relativa. O APL Pedras, Gemas e Joias do Alto da Serra do Botucaraí é o maior polo gaúcho
de exportação destes materiais. A tabela 32mostra que os produtos provenientes de Soledade –‘Outras
pedras preciosas/semi, trabalhadas de outro modo’ (85,2%), ‘Pedras preciosas/semi, em bruto, serradas
ou desbastadas’ (58,5%) e ‘Outras obras de pedras preciosas/semi, sintet/reconst.’ (78,2%) –
representam a maior parte do valor das exportações destes itens no Estado. Individualmente, o item
‘Outras pedras preciosas/semi, trabalhadas de outro modo’ foi o principal produto exportado por
Soledade, respondendo por 67,0% do valor das exportações de gemas. Este também é o produto de
maior participação na pauta de exportações gaúchas de gemas, respondendo por 60,9% do total. Se
agregadas as três rubricas da NCM consideradas, o valor exportado por Soledade em 2010 atinge US$
43.561.510,00 FOB contra US$ 56.231.088,00 FOB para o Estado. Ou seja, o município contribui com
77,5% do total do valor exportado destes itens pelo Rio Grande do Sul, o que destaca sua importância
como polo de exportação de gemas. Ainda mais, os US$ 43,6 milhões FOB de produtos baseados em
gemas exportados por Soledade ficaram pouco abaixo dos US$ 44,9 milhões FOB vendidos ao exterior
por Minas Gerais em 2010. Isso indica que, possivelmente, o APL de Soledade seja o maior município
exportador brasileiro de gemas semipreciosas.
Tabela 32
Principais Produtos de Gemas Exportados por Soledade e Rio Grande do Sul em 2010 (Valores em US$ Milhões FOB)
Soledade
Rio Grande do Sul
Soledade/RS
Código NCM - Descrição do Produto
Valor
Part. (%)
Valor
Part. (%)
%
71039900 - Outras pedras preciosas/semi, trabalhadas
de outro modo
29,2
67,0
34,2
60,9
85,2
71031000 - Pedras preciosas/semi, em bruto, serradas
ou desbastadas
7,8
18,0
13,4
23,8
58,5
71162090 - Outras obras de pedras preciosas/semi,
sintet/reconst.
6,6
15,1
8,6
15,3
76,2
Total
43,6
100,0
56,2
100,0
77,5
FONTE: MDIC/Aliceweb2.
49
O exame da evolução das exportações de gemas do APL nos últimos anos mostra os efeitos da
crise financeira internacional sobre o seu desempenho, observáveis em 2007 e em 2008, quando houve
recuo no montante exportado. Em 2009 verifica-se uma retomada do crescimento e em 2010 a
recuperação do patamar anterior à crise (gráfico13). Movimento similar registra-se para os três produtos
da pauta de produtos de gemas do APL, notadamente para ‘Outras pedras preciosas/semi, trabalhadas
de outro modo’ que alcançou, em 2010, um expressivo e inédito crescimento para o período (tabela 33).
Gráfico 13 - Evolução do Valor das Exportações de Gemas de Soledade (US$ milhões FOB)
50
43,6
42,3
38,0
40
35,3
37,0
2008
2009
30
20
10
0
2006
2007
2010
FONTE:MDIC/Aliceweb2.
NOTA:Valores deflacionados para preços constantes de 2010 pelo IPC dos Estados Unidos (FMI).
Tabela 33
Evolução das Exportações de Produtos de Gemas de Soledade (Valores reais em US$ Milhões FOB a preços de
2010)
Ano
Outras pedras
preciosas/semi,
trabalhadas de outro
modo
Pedras preciosas/semi,
em bruto, serradas ou
desbastadas
Outras obras de pedras
preciosas/semi,
sintet/reconst.
Total
2005
21,5
8,9
9,7
40,0
2006
23,9
9,3
9,1
42,3
2007
23,4
7,3
7,3
38,0
2008
21,3
7,5
6,5
35,3
2009
23,8
6,8
6,5
37,0
2010
29,2
7,8
6,6
43,6
FONTE: MDIC/Aliceweb2.
NOTA: Valores deflacionados para preços constantes de 2010 pelo IPC dos Estados Unidos (FMI).
Em termos de destino das exportações de produtos de gemas do APL, todos os itens se
direcionaram, praticamente, aos mesmos países no período 2005-2010: China, Estados Unidos,
Alemanha e Taiwan, conforme pode ser visualizado na tabela 34. Digno de nota é o crescente ganho de
participação da China ao longo do período analisado, intensificado nos dois últimos anos, o que não
pode ser atribuído exclusivamente à crise financeira internacional que abalou o poder de compra de
outros países, como os Estado Unidos e a Alemanha. Claro está que a economia chinesa recuperou
50
mais rapidamente sua trajetória de crescimento e, portanto, sua demanda por importações. Deve-se
esperar que a participação da China, já bastante destacada, venha a aumentar ainda mais no curto
prazo, impulsionada pela forte capacidade de compra dos chineses.
Tabela 34
Principais Destinos das Exportações de Produtos de Gemas de Soledade
(Valores Reais em US$ Milhões FOB a preços de 2010)
Outras pedras preciosas/semi, trabalhadas de outro modo
País
2005
2006
2007
2008
2009
2010
China
2,0
2,7
3,1
3,6
8,0
12,0
Estados Unidos
4,7
6,0
5,6
6,3
4,0
4,9
Alemanha
3,0
2,9
3,0
3,0
2,3
3,0
Taiwan (Formosa)
4,3
5,3
4,2
2,0
1,6
2,8
Hong Kong
2,7
1,7
2,0
0,8
2,2
0,7
Outros
7,3
7,2
6,8
5,8
5,9
5,8
Total
24
25,9
24,6
21,6
24,1
29,2
Pedras preciosas/semi, em bruto, serradas ou desbastadas
País
2005
2006
2007
2008
2009
2010
China
1,9
1,5
2,0
2,6
3,5
4,2
Estados Unidos
1,3
1,2
1,4
1,2
0,8
0,8
Alemanha
0,6
0,6
0,7
0,8
0,5
0,6
Hong Kong
1,8
3,9
1,2
0,9
0,4
0,2
Taiwan (Formosa)
0,8
0,3
0,1
0,5
0,2
0,1
Outros
3,5
2,5
2,2
1,6
1,4
1,8
Total
9,9
10,1
7,7
7,6
6,9
7,8
País
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Estados Unidos
3,0
3,7
2,6
2,7
2,6
2,9
China
0,2
0,4
0,4
0,4
0,6
1,1
Alemanha
2,5
1,9
1,4
1,0
0,9
0,6
Taiwan (Formosa)
1,1
0,7
0,3
0,2
0,4
0,3
Reino Unido
0,4
0,4
0,3
0,3
0,2
0,2
Outros
3,5
2,7
2,7
1,9
1,9
1,5
Total
10,8
9,9
7,7
6,5
6,6
6,6
Outras obras de pedras preciosas/semi, sintet/reconst.
FONTE: MDIC/Aliceweb2.
NOTA: Valores deflacionados para preços constantes de 2010 pelo IPC dos Estados Unidos (FMI).
A pauta de produtos importados por Soledade em 2010 é bem menos expressiva (em torno de
US$ 1,1 milhão FOB) do que a de exportações (US$ 43,6 milhões FOB). No entanto, sua composição é
interessante. Os principais produtos importados estão contabilizados nas mesmas rubricas da NCM
daqueles que são exportados. Notadamente, as compras de pedras em bruto somaram US$ 873.046,00
em 2010, respondendo por 82,4% do total de importações de Soledade. Mais ainda, os três principais
produtos de gemas que são exportados pelo APL são também os que são mais importados. De fato, os
três itens correspondem juntos a 94,8% de participação no valor importado (Tabela 35).
51
Tabela 35
Principais Produtos Importados por Soledade em 2010
Código NCM - Descrição do Produto
US$ FOB
Part. (%)
71031000 - Pedras preciosas/semi, em bruto, serradas ou desbastadas
873.046
82,4
71162090 - Outras obras de pedras preciosas/semi, sintet/reconst.
71.399
6,7
71039900 - Outras pedras preciosas/semi, trabalhadas de outro modo
60.383
5,7
65059090 - Outros artefs de malha/confeccionados com rendas, etc
10.326
1,0
71012200 - Pérolas cultivadas, trabalhadas, n/montadas, n/engastadas
7.043
0,7
Outros
Total
37.959
3,6
1.060.156
100,0
FONTE: MDIC/Aliceweb2.
Esse comportamento das importações é justificável. De um lado, as aquisições são destinadas à
complementar a oferta local de gemas. De outro, porque não é exatamente o mesmo tipo de gemas que
estão sendo compradas do exterior. Trata-se de outras gemas que são similares em termos de
características físico-químicas e que não são encontradas no Estado. Ou seja, as empresas do APL, a
partir de suas capacitações (tecnológica, produtiva, qualificação dos trabalhadores e outras) adquiridas
pela experiência acumulada no processamento das gemas encontradas no Rio Grande do Sul,
conseguem ter habilidade suficiente para fabricar artefatos de gemas complementares, com
competitividade, a partir destes produtos importados. Cabe observar que as compras de gemas em bruto
tem sido um traço marcante da pauta de importações de Soledade.
Gráfico 14 - Participação de Pedras preciosas/semi, em bruto, serradas ou desbastadas
no Total de Importações de Soledade
94,8%
96%
93,7%
92%
88,5%
88%
84%
82,4%
82,7%
2007
2008
82,4%
80%
76%
2005
2006
2009
2010
FONTE: MDIC/Aliceweb2.
NOTA: Valores deflacionados para preços de 2010 pelo IPC dos EUA (FMI).
Quanto às principais origens das ‘Pedras preciosas/semi, em bruto, serradas ou desbastadas’, o
Uruguai destaca-se como fornecedor do APL. Em segundo lugar, com expressão significativamente
menor, figura a Bolívia. Inclusive, estas colocações não se alteram durante o período analisado. De
modo geral, nota-se que as principais origens dos produtos de gemas adquiridos por Soledade estão na
América do Sul.
52
Tabela 36
Importações de Pedras preciosas/semi, em bruto, serradas ou desbastadas de Soledade (Valores reais em US$ FOB
a preços de 2010)
País
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Argentina
Bolívia
34.352
35.046
65.624
17.987
-
-
169.211
66.268
105.386
186.877
138.044
62.012
México
29.572
11.357
25.450
18.660
15.008
25.460
Uruguai
771.904
413.217
421.415
756.035
756.374
747.074
Outros
Total
30.142
23.951
29.228
47.934
10.984
38.500
1.035.181
549.840
647.102
1.027.494
920.410
873.046
FONTE: MDIC/Aliceweb2.
NOTA: Valores deflacionados para preços constantes de 2010 pelo IPC dos Estados Unidos (FMI).
4 Instituições participantes da governança do APL Pedras, Gemas e
Joias – RS
As possibilidades de desenvolvimento do sistema local dependem, em grande parte, das formas
de governança local, pública ou privada. Segundo Nota Técnica da Agência Gaúcha de Desenvolvimento
e Promoção do Investimento (AGDI), responsável pelo Programa de APLs, a Governança é entendida
como:
[...] a articulação e coordenação dos atores do Arranjo Produtivo Local, assumido pelo conjunto de instituições
e constituindo uma base institucional de atuação integrada. Cooperação, inovação tecnológica, produtiva e
organizacional, aproximação com instituições de P&D, educação, setor produtivo e governos, além do estímulo
à geração, disseminação e uso do conhecimento, são ações que dão sentido à governança (AGDI,
outubro/2012).
No mesmo sentido, Suzigan, Garcia e Furtado sublinham que:
A extração de outros benefícios, além das economias externas de aglomeração, depende da existência de
formas de governança do sistema produtivo local que estimulem a manutenção de relações cooperativas entre
os agentes, levando ao estabelecimento de ações conjuntas entre eles e ao incremento da competitividade do
conjunto dos produtores (SUZIGAN, GARCIA e FURTADO, 2007, p.430).
A Governança do APL de Pedras, Gemas e Joias tem por objetivo a construção de um Plano de
25
Desenvolvimento e uma Agenda de Ações coletivas . As entidades que compõem a governança do APL
são:
- Centro Tecnológico de Pedras, Gemas e Joias do Rio Grande do Sul (CTPGJRS)– Campus
Soledade da Universidade de Passo Fundo (UPF);
- Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);
- Sindicato das Indústrias de Joalheria, Mineração, Lapidação, Beneficiamento e Transformação
26
de Pedras Preciosas do Rio Grande do Sul (SINDIPEDRAS-RS) ;
25
Ver: http://www.portalgemas.com.br
53
27
- Associação dos Pequenos Pedristas de Soledade (APPESOL) ;
- Prefeitura Municipal de Soledade;
- Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo (SEMICT);
- Associação Comercial, Industrial e Serviços de Soledade (ACIS);
- Associação pró-desenvolvimento do município de Soledade (APROSOL);
- Câmara dos Dirigentes Lojistas de Soledade (CDL);
28
- Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – RS (AEP – SENAI de Soledade) ;
- Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) – Execução Regional do
Vale do Taquari -;
- Corede Alto da Serra do Botucaraí.
Vale registrar o comentário do presidente do Corede Alto da Serra do Botucaraí e Diretor do
Campus de Soledade da Universidade de Passo Fundo, prof. Idioney Oliveira Vieira, representante do
APL de Pedras, Gemas e Joias na I Conferência Estadual de Arranjos Produtivos Locais do Rio Grande
do Sul, de que a base do APL está centrada em duas associações: SINDIPEDRAS e APPESOL.
A coordenação da Governança é exercida pela UPF – Campus Soledade, com o apoio do
CTPGJRS. O Centro Tecnológico de Pedras, Gemas e Joias do Rio Grande do Sul foi concebido em
2005, com a assinatura de um convênio entre a União (Ministério de Ciência e Tecnologia – MCT), o
município de Soledade e a Universidade de Passo Fundo, passando a funcionar a partir de 2006, com a
inauguração da sua sede administrativa na cidade de Soledade. O CTPGRS é coordenado e mantido
pela UPF, Prefeitura Municipal de Soledade e SINDIPEDRAS. O Centro possui também um protocolo de
cooperação com a UFRGS, firmado em 2010, que prevê ações acadêmicas conjuntas em ensino,
pesquisa e extensão. Com investimento de 1,5 milhão o CTPGRS já capacitou mais de 500 profissionais
em lapidação, design, usinagem e fundição.
Quando a Agência de Desenvolvimento do Botucaraí (AGDB) estiver devidamente formalizada –
estima-se ao longo de 2013 – ela será a entidade gestora do APL Pedras, Gemas e Joias. A proposta de
criação da AGDB é de 2012 com o objetivo de “articular o desenvolvimento sustentável da região do Alto
da Serra do Botucaraí, colaborando e coordenando a elaboração de planos, programas, projetos e
26
O SINDIPEDRAS-RS, criado em 1989 e com sede no município de Soledade, conta com 58 empresas associadas, localizadas
em Ametista do Sul, Arroio do Meio, Cristal do Sul, FredericoWestphalen, Lajeado, Erechim, Nonoai, Porto Alegre, Soledade e
Teutônia. Dessas, 70% estão localizadas em Soledade.
27
A Appesol foi criada em 2010, no bojo de um processo de recuperação da atividade após um período de crise em função da
queda das exportações.
28
A unidade responsável pelas Agências de Educação Profissional (AEP) do SENAI, nos municípios de Soledade e Guaporé, é o
Centro de Educação Profissional (CEP) SENAI de Lajeado.
54
29
pesquisas para viabilizar o desenvolvimento municipal e regional” . Notícias veiculadas no final de 2012
informavam que um novo plano de trabalho para o Convênio Governança 2013, que será desenvolvido
pela nova entidade gestora, estava em construção. Basicamente é composto por três metas: 130
Consolidação da Governança; 2 – Cursos de Capacitação e 3 – Fortalecimento da Governança . Esse
convênio, no momento oportuno, será devidamente firmado com a AGDI.
5 Instituições de ensino presentes no APL: formação e capacitação
profissional
O estudo de Batisti e Tatsch (2012) elenca um conjunto de organizações atuando no Arranjo o
que denota a existência de estruturas institucional e educacional consideráveis no ambiente, “que atuam
com vistas a promover a interação e a articulação entre os agentes que fazem parte tanto da estrutura
produtiva quanto institucional e educacional.” No que tange à estrutura educacional e de pesquisa
destaca-se: o SENAI com a sua Agência de Educação Profissional (AEP/ Soledade), que realiza
atividades para desenvolver a indústria de pedras preciosas e de joalheria; a Universidade Federal do
Rio Grande do Sul; a Universidade de Passo Fundo e o Centro Tecnológico de Pedras, Gemas e Joias
do Rio Grande do Sul que, nos núcleos de Lajeado e Soledade, vêm executando projetos de pesquisa e
de desenvolvimento tecnológico. O CTPGJRS está consolidado como um centro de tecnologia aplicada,
de desenvolvimento de pesquisa científica e de capacitação de mão de obra.
Registra-se a existência de uma oferta de laboratórios de gemologia e análise de metais
preciosos bem como de centros tecnológicos, muitos vinculados a universidades, que oferecem ensaios
e procedimentos atualizados e equipamentos modernos, que devem aumentar a competitividade de toda
a cadeia produtiva de gemas e joias do Estado. Identifica-se uma quantidade expressiva de cursos de
formação e qualificação nas áreas de gemologia, lapidação, joalheria, design de joias, entre outros, que
buscam o aprimoramento de práticas existentes e a divulgação/difusão de novos processos e
tecnologias. Assim, as principais linhas de atuação das instituições de pesquisa e educação se
encontram relacionadas à:
- Desenvolvimento de produtos;
- Desenvolvimento de processos produtivos;
- Transferência de tecnologia para a cadeia produtiva do APL;
- Capacitação de empresas e trabalhadores;
29
30
A primeira diretoria da AGDB já está formada, tendo como presidente Renato Teichmann, vice-presidente Paulo Primmaz, diretor
financeiro Paulo Borges e secretário Carlos A. Rocha. www.clicsoledade.com.br
Conforme notícia de 13.11.2012 no site www.clicsoledade.com.br.
55
- Sustentabilidade ambiental
A problemática ambiental é especialmente delicada para todo e qualquer APL de base mineral
dado à natureza das suas atividades. A extração e o beneficiamento de minerais são práticas que
precisam ser especialmente controladas e reguladas pela sociedade, devido ao seu alto potencial de
comprometimento do meio ambiente. No sentido de reduzir os impactos ambientais encontram-se, na
região do APL de Soledade, iniciativas conjuntas entre o poder público e a comunidade técnico-científica
que buscam promover a sustentabilidade ambiental. Um dos exemplos é o grupo de pesquisa
“Tecnologias para Gemas, Joias e Mineração” que tem sua base no Centro Tecnológico de Pedras,
Gemas e Joias do RS, em Soledade, sob a coordenação da Universidade de Passo Fundo. Desde 2007,
as atividades do grupo tem se desenvolvido em parceria coma Universidade Federal do Rio Grande do
Sul, a partir do Instituto de Geociências. As linhas de pesquisa em desenvolvimento nesse grupo, em
2012, eram: Computação aplicada a gemas, joias e mineração; Design e processos para gemas e joias;
Geologia e gemologia de gemas e joias; Tecnologia ambiental nos processos de extração e
31
beneficiamento de gemas e joias .
Outro exemplo é o convênio firmado entre o APL e a Universidade de Passo Fundo - atual
gestora do Centro Tecnológico de Pedras, Gemas e Joias do Rio Grande do Sul. Dentre as ações
realizadas, pode-se mencionar o encaminhamento de soluções para licenças ambientais junto à
Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e a adoção de medidas para resolver os problemas
do APL relacionados à destinação dos resíduos sólidos gerados nos processos de fabricação das
32
empresas, por meio do Projeto Simbiose, previsto para começar em setembro de 2013 .
A UPF é também a instituição gestora do Polo Tecnológico do Alto da Serra do Botucaraí,
oficializado pelo Governo do Estado em 2012 dentro do Programa de Apoio aos Polos Tecnológicos.
Ligados aos Coredes, que definem as demandas regionais para o desenvolvimento na área da ciência,
inovação e desenvolvimento tecnológico, os polos têm como objetivo promover o desenvolvimento
sustentável de uma região, estimulando a integração entre Universidades e centros de pesquisa com o
setor produtivo. Particularmente, a interação universidade-empresa é entendida como uma fonte
relevante de geração de conhecimentos e de desenvolvimento de novas tecnologias, sendo uma
dimensão importante do sistema local de inovações. Em especial, tais relações permitem desenvolver
soluções tecnológicas que atendam às especificidades da atividade produtiva local, possuindo o
potencial para gerar incrementos significativos na competitividade das empresas da região. Na área de
atuação da Universidade de Passo Fundo funcionam quatro Polos de Inovação Tecnológica, dentre
esses o do Alto da Serra do Botucaraí cuja área de atuação é Pedras, Gemas e Joias, Alimentos e
33
Turismo . A expectativa, que se deverá comprovar na pesquisa de campo junto aos agentes regionais, é
31
32
33
Líder do Grupo: Juliano Tonezer da Silva. Ver Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil in: http://www.cnpq.br/.
Ver redeapl.ibict.br. (http://redeapl.ibict.br/forums/html/topic?id=0e5caaf3-748d-419d-a82e-e89ee25b1897&ps=25).
Ver http://www.upf.br e Secretaria de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico – Programa de Apoio aos Polos
Tecnológicos (www.sct.rs.gov.br).
56
a de que iniciativas dessa natureza representem um salto qualitativo para a economia e a sociedade
locais.
A seguir, encontra-se um inventário sintético dos cursos e atividades desenvolvidas por algumas
das instituições de ensino e pesquisa que interagem no APL mais recentemente.
- Universidade de Passo Fundo (UPF): nove projetos de pesquisa sobre gemas e joias no âmbito
das seguintes linhas de pesquisa - Trabalho e educação; Tecnologia aplicada à infraestrutura e meio
ambiente; Manejo do solo e da água, Mineralogia de solos agrícolas e sedimentos: caracterização e
propriedades; Ciência, Tecnologia e Sociedade; Computação aplicada a gemas, joias e mineração;
Design e processos para gemas e joias; Educação Ambiental; Poluição de solos e resíduos sólidos.
- UNIVATES: dois projetos de pesquisa sobre gemas e joias que integram o projeto GEMAS –
RS, de âmbito estadual, envolvendo o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), UNIVATES, o
Ministério de Minas e Energia (MME) e a UFRGS. Este projeto pretende atuar em todas as etapas da
cadeia produtiva de gemas e joias no RS, atuando desde a prospecção de novas jazidas até o processo
de exportação.
- UPF/CTPGJRS – 12 projetos de pesquisa
- Instituto de Geociências da UFRGS – nove projetos de pesquisa sobre gemas e mineração e
mineralogia
- UPF/CTPGJRS – 12 cursos: Análise de Identificação de Gemas; Lapidação de gemas
Processo Mecanizado; Design de Joias; Joalheria Contemporânea; Fundição por Cera Perdida;
Capacitação para Comercialização Turística; Montagem de Joias; Modelagem 3D de Joias; Lapidação
de Ágata e Cabochões; Joalheria Básica; Prototipagem Rápida; Desenvolvimento Virtual de Artefatos e
Joias.
- SENAI – 11 cursos de iniciação e aperfeiçoamento.
Considerações finais
Esse primeiro exame do APL de Pedras, Gemas e Joias do Alto da Serra do Botucaraí permitiu
uma aproximação do objeto de pesquisa e forneceu elementos importantes para que se possa avançar
no conhecimento das condições de funcionamento do Arranjo e das suas potencialidades para contribuir
na promoção do desenvolvimento local sustentável. As dificuldades enfrentadas pelo Alto da Serra do
Botucaraí, um dos Coredes de menor dinamismo e desenvolvimento no Estado, requerem do poder
público uma atenção especial no sentido de estimular iniciativas que impulsionem o crescimento local e
reduzam as desigualdades regionais. Como se sabe, as políticas públicas podem patrocinar importantes
iniciativas de desenvolvimento sustentável, que resultem em geração de empregos, melhoria da renda,
57
formação profissional e inclusão social. O Programa de Fortalecimento das Cadeias e Arranjos
Produtivos Locais do Governo do Estado representa um esforço nesse sentido. No caso do APL em
foco – um dos primeiros a serem apoiados pelo Programa – as manifestações dos agentes econômicos
e sociais locais registradas na imprensa testemunham o alcance das medidas governamentais de
estímulo e fomento ao crescimento das atividades produtivas envolvidas no APL de Pedras, Gemas e
Joias. Cabe lembrar que o apoio aos APLs vem ganhando relevância como um importante instrumento
de política setorial, regional e social do Governo Federal desde 2004 a partir da experiência pioneira do
Estado do Rio Grande do Sul no início dos anos noventa.
A importância do APL de Soledade para a economia local ficou devidamente evidenciada. Como
se viu ele é um dos eixos dinâmicos do Corede e principal polo de lapidação de gemas do Rio Grande do
Sul. As atividades nele contidas são responsáveis por cerca um terço da renda gerada pelo setor
industrial e por 17,0% do total do emprego formal na indústria da região em 2010, ao mesmo tempo em
que respondem por 36,7% do valor das saídas das atividades congêneres no Estado e por 14,2% da
população empregada nas mesmas atividades no Rio Grande do Sul.
O APL de Pedras, Gemas e Joias do Alto da Serra do Botucaraí é o maior responsável pelas
exportações da região, seus principais produtos respondem por 92,1% do total vendido ao exterior na
média do período 2005-2010. No Estado, Soledade domina as exportações de gemas e seus artigos,
com a maior participação relativa, ou seja, 77,5% do valor total exportado nas três rubricas da NCM
(‘Outras pedras preciosas/semi, trabalhadas de outro modo’; ‘Pedras preciosas/semi, em bruto, serradas
ou desbastadas’; ‘Outras obras de pedras preciosas/semi, sintet/reconst.’) pelo Estado é proveniente de
Soledade. No Brasil, RS e Minas Gerais são os principais exportadores desses itens, com destaque para
o estado gaúcho que contribui com 50,5% do valor exportado. A relevância de Soledade para a região é
de tal ordem que graças ao desempenho exportador do município, o Alto da Serra do Botucaraí pode ser
considerado um Corede exportador. Soledade é também o principal centro de comercialização de pedras
do Estado e sede da maior feira de pedras preciosas da América Latina, a Exposol (Exposição Feira de
Soledade).
No entanto, é preciso ter presente que a alta informalidade que caracteriza o setor impede que
se tenham informações mais precisas sobre a dimensão real dessas atividades em todos os âmbitos –
nacional e regional. Os dados disponíveis, restritos às atividades formalizadas, revelam apenas uma das
dimensões da indústria de pedras, gemas e joias, portanto é a pesquisa de campo que deverá mostrar
toda a magnitude do APL em foco.
A expansão do segmento mineral, onde o setor de pedras, gemas e metais preciosos se
incluem, implica comprometimentos de tal monta para o meio ambiente que a questão da
sustentabilidade assume grande importância nos debates em torno dos desdobramentos futuros da
atividade. A extração e o beneficiamento de minerais se configuram como atividades causadoras de
inúmeros danos ao meio ambiente, tanto diretos, pela alteração da paisagem local e remoção de
material do solo, quanto indiretos, que são das mais variadas ordens. Vários estudos de abrangência
58
nacional mostram que apesar dos APLs obterem as licenças ambientais, as práticas ambientais
relatadas estão aquém do necessário. Dentre os aspectos mais relevantes que envolvem toda a
discussão da preservação do meio ambiente e da qualidade de vida estão os impactos sobre os recursos
34
hídricos e a recuperação de áreas degradadas .
Naturalmente, o APL de Pedras, Gemas e Joias do Alto da Serra do Botucaraí, com as suas
especificidades e características próprias, não foge desse contexto. No site oficial do APL de Pedras,
35
Gemas e Joias , os agentes expõem os desafios a ser enfrentados pelo Arranjo, a começar pela
ampliação da competitividade das empresas e o aumento da produtividade. Apesar de toda a riqueza
mineral presente na região, a grande maioria das empresas utiliza processos de beneficiamento de
gemas e materiais gemológicos tecnologicamente ultrapassados o que compromete a produtividade e
limita a competitividade. As questões ambientais são outro desafio reconhecido. A legalização das
empresas associadas à APPESOL nos órgãos ambientais competentes, para a obtenção das licenças
ambientais, e a gestão dos efluentes e resíduos oriundos do beneficiamento, principalmente da ágata,
são medidas destacadas para serem cumpridas. Por fim, é chamada a atenção para outra demanda
relevante para o setor que é o mapeamento dos garimpos de basalto e de pedras preciosas na região e
a organização da atividade extrativa.
34
35
Cf. Gabriela Alves Duarte (2011).
http://www.portalgemas.com.br
59
Referências
AGÊNCIA GAÚCHA DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (AGDI) - Diretoria de Produção e
Inovação. Programa de Fortalecimento das Cadeias e APLs. Nota Técnica: Governança em APLs.
Out/2012.
BARP, Denise Rippel A., FERREIRA, Ney Francisco e NEIS, Patric D. Contribuição ao estudo do
processo de corte de ágata por jato d’água em formas complexas in Design e Tecnologia, nº 1.
Porto Alegre. PGDesign/UFRGS. 2010.
BATISTI, Vanessa de Souza. Políticas para aglomerados produtivos:uma análise do arranjo
produtivo local de gemas e joias do estado do Rio Grande do Sul. Universidade do Vale do Rio dos
Sinos – UNISINOS, Programa de Pós-Graduação em Economia, Nível Mestrado. São Leopoldo, 2009.
BATISTI, Vanessa de S. e TASTCH, Ana Lúcia. O Arranjo Produtivo Local (APL) gaúcho de gemas e
joias: estruturas produtiva e comercial, arranjos institucional e educacional e relações
interorganizacionais. Revista Ensaios FEE, Porto Alegre, v.33, n.2, p. 513-538, nov. 2012.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Sistema de Análise das
Informações de Comércio Exterior – ALICEWeb. Brasília: SECEX, 2013. Disponível em
<http://aliceweb2.mdic.gov.br>. Acesso em julho 2013.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Relação de Informações Sociais (RAIS). Brasília, DF:
MTE, 2011.
BRUM, Irineu Antonio S. de e SILVA, Rodrigo A. Sistemas de tingimento de gemas in Hartmann, Léo
Afraneo e Silva, Juliano Tonezer da (org.) Tecnologias para o setor de gemas, joias e mineração. Porto
Alegre. IGEO/UFRGS. 2010. 320 p.
CARISSIMI, Elvis e SCHNEIDER, Ivo André H. Tratamento e aproveitamento continuado da água na
indústria de pedras preciosas de Soledade, RS in Hartmann, Léo Afraneo e Silva, Juliano Tonezer da
(org.) Tecnologias para o setor de gemas, joias e mineração. Porto Alegre. IGEO/UFRGS. 2010. 320 p.
COSTENARO, A. Indústrias de pedras preciosas: um estudo dos fatores competitivos em
empresas de Soledade – RS. Dissertação (Mestrado em Administração) – Centro de Ciências Sociais e
Humanas, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2005. (mimeo).
DUARTE, Gabriela Alves. A transferência da informação em arranjos produtivos locais de Gemas e
Joias. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da
Universidade de Brasília, como requisito final para obtenção do grau de Mestre em Ciência da
Informação. Brasília, 2011.
FOLLE, Daiane, RODRIGUES, Carolina L., VILASBÔAS, Fernanda da S., NÍQUEL, Carmem Lúcia V.,
SILVA, Juliano Tonezer da, COSTA, João Felipe C. L., KOPPE, Jair Carlos e BAGATINI, Sadi Antônio.
Cenário do licenciamento ambiental das indústrias extratoras de pedras preciosas do Alto da
Serra do Botucaraí in Hartmann, Léo Afraneo e Silva, Juliano Tonezer da (org.) Tecnologias para o
setor de gemas, joias e mineração. Porto Alegre. IGEO/UFRGS. 2010. 320 p.
FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA SIEGFRIED EMANUEL HEUSER – FEE. Índice de
Desenvolvimento
Socioeconômico
(Idese,
2009).
Disponível
em
<http://www.fee.tche.br/sitefee/pt/content/estatisticas/pg_idese.php?ano=2009>. Acesso em julho 2013.
FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA SIEGFRIED EMANUEL HEUSER -FEE. PIB municipal.
Disponível em <http://www.fee.tche.br/sitefee/pt/content/estatisticas/pg.pib.php>.Acesso em julho 2013
FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA SIEGFRIED EMANUEL HEUSER – FEE. População.
Disponível em<http://www.fee.tche.br/sitefee/pt/content/estatisticas/pg_populacao.php>. Acesso em julho
2013.
60
FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA SIEGFRIED EMANUEL HEUSER - FEE. Resumo
Estatístico
RS
–
Coredes.
Disponível
em:
<http://www.fee.tche.br/sitefee/pt/content/resumo/pg_coredes.php>. Acesso em julho 2013.
HARTMANN, Léo Afraneo. Minerais estratégicos do sul do Brasil: geologia de geodos de ametista
e ágata in Hartmann, Léo Afraneo e Silva, Juliano Tonezer da (org.) Tecnologias para o setor de gemas,
joias e mineração. Porto Alegre. IGEO/UFRGS. 2010. 320 p.
IBGE. Diretoria de Pesquisa. Coordenação de Contas Nacionais. Sistema de Contas Nacionais.
Disponível em: <http://www.ibge.gov.br> acesso em julho 2013.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEMAS E METAIS PRECIOSOS – IBGM. O setor em grandes números.
Disponível em <http://ibgm.com.br>. Acesso em junho 2013.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEMAS E METAIS PRECIOSOS – IBGM. Políticas e Ações para a
Cadeia Produtiva de Gemas e Joias. Hécliton Santini Henriques, Marcelo Monteiro Soares (coords.). –
Brasília: Brisa, 2005.116 p.: il. Disponível em <http://ibgm.com.br.>.
JARDIM, Maria de Lourdes Teixeira. Tendências demográficas e perspectivas futuras da população
gaúcha. In: CONCEIÇÃO, Octávio A. C. et al. (Org.). A evolução social. Porto Alegre: FEE, 2010. (Três
décadas de economia gaúcha, 3). P.30
JORNAL ZERO HORA, “Como a Alemanha Olha para a Imigração”. P. 5. Edição de 18/07/2010.
JUCHEM, P.L., BRUM, Tania M.M., FISCHER, Adriane C., LICCARDO, Antônio e CHODUR, Nelson L..
Potencial Gemológico da Região Sul do Brasil In: I Seminário Sobre Design e Gemologia de Pedras,
Gemas e Joias do RS, 2009, Soledade. Anais... Soledade: UPF Editora, 2009.
MARSHALL, Alfred. Princípios de Economia: tratado introdutório. São Paulo: Abril Cultural, 1982.
RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS – RAIS. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego,
2011.
ROISENBERG, Ari e VILASBÔAS, Fernanda da S. Impacto ambiental do beneficiamento de ágatas
na região de Soledade/RS in Hartmann, Léo Afraneo e Silva, Juliano Tonezer da (org.) Tecnologias
para o setor de gemas, joias e mineração. Porto Alegre. IGEO/UFRGS. 2010. 320 p.
REMPEL, Claudinei “A Joalheria Moderna no Rio Grande do Sul” in Hartmann, Léo Afraneo e Silva,
Juliano Tonezer da (org.) Tecnologias para o setor de gemas, joias e mineração. Porto Alegre.
IGEO/UFRGS. 2010. 320 p.
SINDIPEDRAS. Sindicato das Indústrias de Joalheria, Mineração, Lapidação, Beneficiamento e
Transformação
de
Pedras
Preciosas
do
Rio
Grande
do
Sul.
Disponível
em:
<http://www.sindipedras.com.br.>, 2011.
STORTI, Adriana T. e MAZON, Fernando Sergio. Estudo sobre o setor de pedras em Soledade (RS)
sob a ótica das teorias dos distritos industriais. Perspectiva Econômica, 7(1):27-41, janeiro-junho
2011.Unisinos.
SUZIGAN, Wilson, GARCIA, Renato e FURTADO, João. Estruturas de governança em arranjos ou
sistemas locais de produção. Gest. Prod., São Carlos, v. 14, n. 2, p. 425-439, maio-ago. 2007.
SUZIGAN, W. (Coord.). Identificação, mapeamento e caracterização estrutural de arranjos
produtivos locais no Brasil. IPEA / DISET, Brasília, 2006.
TESSMAN, Camila S. “Importância do binômio Design e Engenharia no Beneficiamento de Rejeito de
Opala e Ágata na Produção de Camafeus por Usinagem CNC”. Porto Alegre: UFRGS. Dissertação de
mestrado. 2009.
61
THOMÉ, Antônio, ABREU, Aguida G. de, BRANDI, Luciana L., FERNANDES, Vera Maria C., PRIETTO,
Pedro Domingos M. Diagnóstico dos resíduos gerados pelo setor de pedras preciosas do
município de Soledade/RS in Hartmann, Léo Afraneo e Silva, Juliano Tonezer da (org.) Tecnologias
para o setor de gemas, joias e mineração. Porto Alegre. IGEO/UFRGS. 2010. 320 p.
ZANIN, V.; COSTA, R. M.; FEIX, R. D. As aglomerações industriais do Rio Grande do Sul:
identificação e seleção. Relatório I do projeto de pesquisa Estudo de aglomerações industriais e
agroindustriais no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: FEE, 2013.
ZYSMAN, John. ‘How Institutions Create Historically Rooted Trajectories of Growth’. In: Industrial and
Corporate Change, Vol. 3, No. 1, Oxford University Press. 1994
62