Publicação 26/08

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Publicação 26/08

Quarta-feira, 26 de agosto de 2015
1
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Nova Iguaçu, quarta-feira - 26 de agosto de 2015
Atos Oficiais
2
ATOS DO PREFEITO
LEI Nº 4.529 DE 25 DE AGOSTO DE 2015.
“REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
DE PESSOAL PELO REGIME DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA A ÁREA DE SAÚDE MUNICIPAL.”
Autor: Prefeito Municipal
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, POR
SEUSREPRESENTANTES LEGAIS, DECRETA E EU
SANCIONO A SEGUINTE LEI : Art. 1º. Fica autorizada a contratação temporária de
pessoal para suprir a demanda de recursos humanos na
área de saúde pública municipal, o que deverá observar
o disposto na presente lei.
Parágrafo único. A contratação terá o prazo de doze meses, permitida uma única prorrogação por igual período.
Art. 2º. O processo seletivo para seleção de pessoal
para exercer suas atividades nas unidades de urgência e
emergência será realizado pelo Consórcio Intermunicipal
de Saúde da Baixada Fluminense - CISBAF, nos termos
do disposto no Contrato de Programa firmado com o
Município de Nova Iguaçu.
§1º. O processo seletivo deverá conter pelo menos uma
prova escrita objetiva, com caráter eliminatório, além da
análise curricular.
§2º. A contratação temporária será realizada diretamente
pelo CISBAF, nos termos do disposto no art. 10, inciso
V e art. 43, IV, do Estatuto c/c art. 13, IV do Protocolo
de Intenções, e de acordo com o Contrato de Programa
celebrado com o Município de Nova Iguaçu.
§3º. O CISBAF poderá realizar processo seletivo para
seleção de pessoal para as unidades de saúde não incluídas no processo seletivo previsto no caput.
Art. 3º. A remuneração dos contratados deverá observar
o disposto na Lei Municipal 4.258 de 26 de março de
2013.
Parágrafo único. A remuneração prevista poderá conter
parcela com caráter indenizatório, relacionada ao exercício de funções em regime de plantão, em unidades de
emergência ou com encargo de chefia.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Nova Iguaçu, 25 de agosto de 2015.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA
Prefeito
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
DESAFETAR E ALIENAR ÁREAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
SANCIONO A SEGUINTE LEI : Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a desafetar e
alienar bem imóvel que compõe o patrimônio municipal,
com as seguintes especificações:
I. Área da Rua Felipe Camarão, medindo 24,99m de frente
para a Avenida Abílio Augusto Távora; 102,50m pela direita
em três lances, o primeiro de 10,77m em curva de concordância com a Avenida Abílio Augusto Távora, o segundo
de 83,87m confrontando com os lotes 6,5,4 e 3 da quadra
25, e o terceiro de 7,86m em curva de concordância com
a Avenida Luiz de Matos; 22,70m fundos confrontando
com a Avenida Luiz de Matos e 105,00m pela direita em
três lances, o primeiro de 9,17m em curva de concordância com a Avenida Luiz de Matos, o segundo de 81,50m
confrontando com o lotes 1,14,13,12,11 da quadra 26 e
o terceiro de 14,33m em curva de concordância com a
Avenida Abílio Augusto Távora, totalizando uma área de
1.369,87m², no Bairro da Luz, em Nova Iguaçu.
Parágrafo único. A alienação citada no caput será realizada mediante avaliação prévia e licitação, nos moldes da Lei
federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na modalidade
concorrência. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeito
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
DESAFETAR E ALIENAR ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
SANCIONO A SEGUINTE LEI : Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a desafetar e
alienar bem imóvel que compõe o patrimônio municipal,
com as seguintes especificações:
I. Área da Rua “A”, medindo 27,06m de frente para Rua
“D”; 163,90m pelo lado direito em dois lances, o primeiro
de 20,07m de curva de concordância com a Rua “D” e o
lote nº67; e o segundo de 143,83m confrontando com o lote
nº67, fundos da Rua “F” e o lote nº66; 12,00m na linha dos
fundos confrontando com o Rio do Paiol e 149,31m pelo
lado esquerdo confrontando com o lote nº71,totalizando
1.914,03m²; Área da Rua“F”, medindo 57,84m de frente
para a Rua “D” e Rua Santa Rita em dois lances, o primeiro
de 42,20m e o segundo de 15,64m; 167,86m pelo lado
direito confrontando com o lote nº63, com a Rua “E” e
com o lote nº66; 31,83m na linha dos fundos confrontando
com a Rua “A”, totalizando 2.070,94m²; e a Área da Rua
“E”, medindo 30,46m de frente para a Rua “F”; 165,20m
pelo lado direito em dois lances, o primeiro de 15,70m de
curva de concordância e o segundo de 149,50m ambos
confrontando com o lote nº63; 13,83m na linha dos fundos
e 155,70m pelo lado esquerdo em dois lances, o primeiro
de 15,70m em curva de concordância e o segundo de
140,00m ambos confrontando com o lote nº66, totalizando
1.873,45m², Bairro Santa Rita.
Parágrafo único. A alienação citada no caput será
realizada mediante avaliação prévia e licitação, nos
moldes da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
na modalidade concorrência. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeito
DECRETO Nº. 10.552, DE 25 DE AGOSTO DE 2015.
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD E SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - SEMED.”
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando
de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor
e de acordo com a Lei Municipal nº. 4.448 – LOA 2015,
de 11 de dezembro de 2014, e a Lei Federal nº. 4.320
de 17 de março de 1964,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar,
alterando o orçamento da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD e Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no valor de R$ 720.000,00 (Setecentos
e vinte mil reais).
Art. 2º - Em decorrência do disposto no artigo anterior,
fica alterado ainda o Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto nº. 10.380 de 07 de janeiro
de 2015.
Art. 3º - Os recursos compensatórios serão provenientes
de anulação parcial de dotações orçamentárias.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
Prefeito
ANEXO
3
DECRETO Nº. 10.553, DE 25 DE AGOSTO DE 2015.
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - FMAS.”
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando de suas
atribuições que lhe confere a legislação em vigor e de acordo com
a Lei Municipal nº. 4.448 – LOA2015, de 11 de dezembro de 2014,
e a Lei Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar, alterando o orçamento do Fundo Municipal de Assistência
Social - FMAS, no valor de R$ 1.757,05 (Um mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos).
Art. 2º - Em decorrência do disposto no artigo anterior, fica
alterado ainda o Quadro de Detalhamento da Despesa,
aprovado pelo Decreto nº. 10.380 de 07 de janeiro de 2015.
Art. 3º - Os recursos compensatórios serão provenientes do Termo de Responsabilidade nº 938 Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Banco do
Brasil Agência. 81-7 C/C 23733-7.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
Prefeito
ANEXO
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
SAÚDE - PRORROGAÇÃO
PGM
EDITAL Nº. 036/PGM/PDA/2015
Notificamos, nos termos da Lei Complementar 3.411/2002,
para o comparecimento à Central de Atendimento e informamos que os débitos abaixo foram inscritos em Dívida
Ativa e serão encaminhados para ajuizamento de processo
executivo no prazo legal, após esta publicação. Ficam desta
forma, os contribuintes abaixo citados cientes e notificados.
Inscrição
Processo
CDA
288489
2010/009833
2015/009714
RODRIGO GARCIA VERALDO
Procurador do Município
SEMAD
PORTARIA SEMAD Nº 936 DE 19 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições,
CONCEDE:
LICENÇA-PRÊMIO a funcionária FABIANA DOS SANTOS
CARDOSO, matrícula nº 10/702.931-7, pelo período de
02 (dois) meses, com início em 01/08/2015 e término em
31/08/2015 (1º período) e com início em 29/02/2016 e término em 28/03/2016 (2º período), quinquênio: 2007/2012,
processo nº 2013/232176. Restando 01 (um) mês para
usufruir.
CELSO BARROSO VALENTIM
Secretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD Nº 938 DE 19 DE AGOSTO DE 201
DECRETO N° 10.554 DE 25 DE AGOSTO DE 2015.
“REVOGA O DECRETO 10.017 DE 19 DE SETEMBRO
DE 2013.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, usando
das suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
DECRETA:
Art. 1º. Fica revogado o Decreto 10.017 de 19 de setembro de 2013.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua
publicação.
Prefeito
NOME
MATRÍCULA
SEC.
PERÍODO
AIRTON CRISPIM
10/068837-4
SEMUS
60 dias a p/
06/08/2015
ANA CLAUDIA MARTINS
DA SILVA
10/696377-1
SEMED
20 dias a p/
09/08/2015
ANA CLAUDIA MARTINS
DA SILVA
10/706674-9
SEMED
20 dias a p/
09/08/2015
ANATERCIA GONÇALVES FERREIRA
13/701742-9
SEMAS
105 dias a p/
25/07/2015
CATIA REGINA MARQUES
10/682104-5
SEMED
60 dias a p/
11/08/2015
ELIANE RIBEIRO MARTINS SAGAWE
10/696872-1
SEMED
60 dias a p/
07/08/2015
IVANILDA VIEIRA DE
LIMA
10/702912-7
SEMUS
30 dias a p/
18/08/2015
JANETE ANDRADE
BARCELOS MARTINS
CORREA
10/699423-0
SEMUS
60 dias a p/
08/08/2015
JORGETE MARTINS GENEROSO ROSA
10/691313-1
SEME D
90 dias a p/
14/08/2015
LENILDA NASCIMENTO
DOS SANTOS
10/683839-5
SEMUS
04 dias a p/
15/08/2015
MARIA DAS DORES HILARIO DA SILVA
10/702809-5
SEMUS
30 dias a p/
16/08/2015
MONICA MONTEIRO TAVARES
13/713340-8
SEMED
30 dias a p/
06/08/2015
OZANIA IMACULADA DE
OLIVEIRA MOTA
13/706092-4
SEMED
90 dias a p/
20/08/2015
OZANIA IMACULADA DE
OLIVEIRA MOTA
10/696682-4
SEMED
90 dias a p/
20/08/2015
VA L E R I A S A N TA N A
MELO
10/696619-6
SEMED
90 dias a p/
05/08/2015
VA N E S S A R A N G E L
BENTO
10/694513-3
SEMED
60 dias a p/
17/08/2015
VERONICA DA COSTA
GONÇALVES
13/710686-7
SEMUS
30 dias a p/
08/08/2015
Mat. nº 60/692115-9
CONCEDE:
PORTARIA SEMAD N.º 947 DE 21 DE AGOSTO DE 2015.
LICENÇA-PRÊMIO a funcionária EVA MARIA DA CONCEIÇÃO FERRAZ, matrícula nº 10/707.716-7, pelo período de
02 (dois) meses, com início em 01/09/2015 e término em
30/09/2015 (1º período) e com início em 01/01/2016 e término em 31/01/2016 (2º período), quinquênio: 2010/2015,
processo nº 2015/069842. Restando 01 (um) mês para
usufruir.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - INICIAL
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD N.º 946 DE 21 DE AGOSTO DE 2015.
CONCEDE:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
no uso de suas atribuições,
CONCEDE:
NOME
MATRÍCULA
SECRETARIA
PERÍODO
ALINE DOS SANTOS TEIXEIRA
13/714579-0
SEMED
30 dias a p/
11/08/2015
ALINE JORDAO
BELCHIOR CERQUEIRA
10/693373-3
SEMED
07 dias a p/
13/08/2015
ALINE JORDAO
BELCHIOR CERQUEIRA
10/697992-6
SEMED
07 dias a p/
13/08/2015
ANA CLAUDIA SOARES DE SOUZA
13/714381-1
SEMED
30 dias a p/
12/08/2015
CARLOS HENRIQUE R. FERREIRA
10/702503-4
SEMTMU
30 dias a p/
13/08/2015
4
ELAINE DA CONCEIÇÃO
13/710258-5
SEMUS
10 dias a p/
17/08/2015
ELIANE MARINHEIRO ALVES
13/713986-8
SEMED
10 dias a p/
11/08/2015
IEDA MARIA MONTEIRO REIS W FIGUEIREDO
13/704724-4
SEMUS
30 dias a p/
11/08/2015
IZETE DO CARMO
ARAUJO
10/682018-7
SEMED
60 dias a p/
11/08/2015
KARLA MONICA
ALVES DE MENDONÇA
10/682684-6
SEMED
30 dias a p/
17/08/2015
LEANDRO REZENDE DE CAMPOS
10/705806-8
SEMUS
21 dias a p/
07/08/2015
LEONARDO DE
ARAUJO LESSA
13/714090-8
SEMED
30 dias a p/
10/08/2015
LUCIANA GALVAO
PINHO
10/702130-6
SEMED
15 dias a p/
06/08/2015
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD Nº 955, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
no uso das atribuições que lhe confere a legislação
em vigor,
CONSIDERANDO o disposto no Ofício nº. 081/
CPIA/2015, de 24 de agosto de 2015;
RESOLVE:
PRORROGAR, por mais 90 (noventa) dias, o prazo para
a conclusão dos Processos Administrativos Disciplinares
abaixo relacionados, em conformidade com o preceituado
no artigo 129, da Lei nº 2.378/92 (Estatuto dos Funcionários do Município de Nova Iguaçu):
N° Processo
Nome
Matrícula
Portaria
Publicação
2014/408822
LETICIA MARQUES
DE OLIVEIRA BARROS
13/713315-0
465/2015
22/05/2015
2015/064723
MARIA ALDA BATISTA MACHADO
10/688231-0
476/2015
26/05/2015
Matrícula n°60/692115-9
nº 50 – Bairro Austin – Nova Iguaçu.
VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 033001.08.244.5073.1060
EMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.14
FONTE DE RECURSOS: FMAS
NOTA DE EMPENHO Nº: 164/2015
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federais nº 8.245/1991,
nº 8.666/1993 e nº 10.406/2002, Decreto Municipal nº
8.360/2009.
PRAZO: 30(Trinta) meses.
DATA DA ASSINATURA: 18/06/2015.
Cristiane Lobo Lamarão Silva
Gestora do FMAS
PORTARIA N.º 039/SEMAS/2015,
DE 18 DE JUNHO DE 2015
A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso
de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os seguintes servidores para integrar a
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
do Contrato nº 005/FMAS/2015, celebrado com JOSÉ
LUIZ DE CARVALHO, cujo objeto é a Locação do imóvel
situado a Rua Santo Inácio, nº 50 – Bairro Austin, Nova
Iguaçu, objeto do Processo Administrativo nº 2015/031290:
Márcia Cristina Aguiar da Silva Cid
matrícula nº 60/699.389-3;
Luiz Carlos Pinto Barcellos
matrícula nº 60/711.290-7;
Micheli Sobral dos Santos
matrícula nº 60/713.742-5.
Suplente:
Marcelo Reis de Sousa
matrícula nº 60/705.026-3.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, revogando as disposições em contrário.
desligamento junto ao Programa:
NOMES
UNIDADE ESCOLAR
SEMED
ANA PAULA CRUZ
E. M. ABÍLIO RIBEIRO
PUBLICADO D.O. EM
11/06/15, PORTARIA Nº041
DE 08/06/15
GISELE DA CONCEIÇÃO FERREIRA
E. M. ABÍLIO RIBEIRO
PUBLICADO D.O. EM
DE 08/06/15
ELAINE PEREIRA
E. M. IVONETE DOS
SANTOS ALVES
PUBLICADO D.O. EM
DE 28/04/15
ALINE GOMES MARQUES
E. M. JANIR CLEMENTINO PEREIRA
PUBLICADO D.O. EM
DE 11/03/15
SIMONE GOMES DA
SILVA
PUBLICADO D.O. EM
DE 11/03/15
VALDIRA DA SILVA
E. M. JOSÉ REIS
PUBLICADO D.O. EM
DE 06/04/15
DAIANA DA SILVA LEANDRO
E. M. JOSÉ RIBEIRO
GUIMARÃES
PUBLICADO D.O. EM
DE 11/03/15
ELIZEAS DE MATTOS
LOPES DA SILVA
E. M. PROFº DARCY
RIBEIRO
PUBLICADO D.O. EM
DE 28/04/15
E. M. PROFº DARCY
RIBEIRO
PUBLICADO D.O. EM
DE 06/07/15
E. M. PROFº DARCY
RIBEIRO
PUBLICADO D.O. EM
DE 11/03/15
E. M. PROFº DARCY
RIBEIRO
PUBLICADO D.O. EM
DE 28/04/15
E. M. PROFº
NEWTON GONÇALVES DE BARROS
PUBLICADO D.O. EM
DE 11/03/15
E. M. PROFª IZABEL
DOS S. S. DE MELLO
PUBLICADO D.O. EM
DE 11/03/15
RAYANE NEYRE DA
SILVA NEVES
EMEI NOVA ERA
PUBLICADO D.O. EM
DE 28/04/15
TATIANE SANTOS DO
NASCIMENTO BAIA
EMEI NOVA ERA
PUBLICADO D.O. EM
DE 23/02/15
MARIA LUCILENE NOBRE DE OLIVEIRA
EMEI SÃO BENEDITO
PUBLICADO D.O. EM
DE 11/03/15
LÚCIA ANGELA DE OLIVEIRA
SUELI LOURENÇO DE
MATTOS CORDEIRO
VANESSA GOMES
VANIA DE ALMEIDA
SOUZA
RENATA LOPES TEIXEIRA MENDONÇA
Nova Iguaçu, 18 de junho de 2015.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, revogando a disposições em contrário.
Luiza Cristina Quaresma de Oliveira Vaz
Secretária Municipal de Assistência Social
Mat.11/667.524-9
Maria Aparecida Marcondes Rosestolato
Secretária Municipal de Educação
11/663610-4
PORTARIA SEMED Nº 064, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.
SEMAS - FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
.
PROCESSO: 2015/031290
CONTRATO Nº 005/FMAS/2015
PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E JOSÉ LUIZ
DE CARVALHO
OBJETO: Locação de imóvel situado a Rua Santo Inácio,
SEMED
PORTARIA Nº 063, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1º- Tornar Públicos os nomes das Voluntárias, responsáveis por criança e/ou adolescente matriculado no ensino
fundamental da Rede Municipal de Ensino, que pediram
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1º- Tornar pública a relação dos voluntários, responsáveis por criança e/ou adolescente matriculado no
ensino fundamental da rede municipal de ensino, selecionados para a realização de trabalhos junto à Rede
Municipal de Ensino e que começarão a desenvolver suas
atividades a contar desta publicação, em conformidade
5
com o Processo Administrativo nº 2013/227583:
NOMES
UNIDADE ESCOLAR
REGIANE HONÓRIO VIRGÍNIO
ROSÂNGELA LEANDRO NETO
DO FNDE.
Fundamento: Pregão eletrônico N°78/2012 FNDE, LEI
8.666/1993, Lei 10.520/2002 e Decreto n°5.450/2005.
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2014.
E. M. PROFª IRENE DA SILVA OLIVEIRA
ANGELA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
EMEI GLAUCO JOSÉ VAZ GONÇALVES
DANIELA PIRES RIBEIRO DOS
SANTOS
EMEI GLAUCO JOSÉ VAZ GONÇALVES
Maria Aparecida Marcondes Rosestolato
Secretária Municipal de Educação
11/663610-4
OMITIDO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 02 DE JULHO DE 2014
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO: 2014/382941
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 110/2013-FNDE/MEC
PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E WTEC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA.
OBJETO: Aderir a Ata de Registro de Preço nº 110/2013
do FNDE que tem por objetivo a contratação de empresa
especializada no fornecimento referente ao item de n°
77 - Batedeira planetária - capacidade 5 litros, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE) do Ministério da Educação.
VALOR: R$ 13.560.00 (Treze mil, quinhentos e sessenta
reais)
PRAZO: vigência de 02/12/2013 até 01/12/2014.
PROGRAMA DE TRABALHO: SIGARP
FONTE DE RECURSOS: TRANSFERENCIA DIRETA
DO FNDE.
Fundamento: Pregão eletrônico N°78/2012 FNDE, LEI
8.666/1993, Lei 10.520/2002 e Decreto n°5.450/2005.
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2014.
Em 01 de julho de 2014.
Em 01 de julho de 2014.
Maria Aparecida M. Rosestolato
Secretaria Municipal de Educação
Matrícula 11.663.610-4
SEMOSP
PORTARIA NO 055/SEMOSP/2015.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem a
legislação atual.
RESOLVE:
Art. 1º - Substituir YELITON RODRIGUES DA COSTA,
Matr.20/677.282-6, anteriormente designada por meio da
Portaria 020/SEMOSP/2015, publicado em 13/03/15, por
JULIANE FERREIRA SIGNÉ CORREIA, Matr.60/714.3050 para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato
Nº. 058/CPL/2013, referente à CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO
INFORMATIZADO DA MANUTENÇÃO DO SISTEMA
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA
IGUAÇU COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA
E MATERIAIS E OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
VISANDO A EXPANSÃO E MELHORIA DO SISTEMA E
A ILUMINAÇÃO DE REALCE DE PRÉDIOS, EVENTOS
E MONUMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU
e ILUMISUL CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE
PROJETOS LTDA-ME
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. Revogando-se as disposições em contrário.
Maria Aparecida M. Rosestolato
Secretaria Municipal de Educação
Matrícula 11.663.610-4
Carla Maria Lopes Neves
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
OMITIDO DA PUBLICAÇÃO DO
DIA 02 DE JULHO DE 2014
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
SEMUS
PROCESSO: 2014/382930
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 110/2013-FNDE/MEC
PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E WTEC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA.
OBJETO: Aderir a Ata de Registro de Preço nº 110/2013
do FNDE que tem por objetivo a contratação de empresa
especializada no fornecimento referente ao item de n°
77 - Batedeira planetária - capacidade 5 litros, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE) do Ministério da Educação.
VALOR: R$ 5.085.00 (cinco mil e oitenta e cinco reais)
PRAZO: vigência de 02/12/2013 até 01/12/2014.
PROGRAMA DE TRABALHO: SIGARP
FONTE DE RECURSOS: TRANSFERENCIA DIRETA
AUTORIZAÇÃO
PROCESSO Nº: 2015/070.507
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/SEMUS/2015
Em conformidade com o parecer da Assessoria de Controle
Interno/SEMUS, AUTORIZO a contratação POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso II, do artigo 24,
da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, combinado
com o disposto no Decreto Municipal nº. 8.360/09, que
tem por objeto a AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA MATERNIDADE
MARIANA MUNICIPAL MARIANA BULHÕES, no valor
total de R$ 3.451,32 (Três mil, quatrocentos e cinquenta
e um reais, trinta e dois centavos), em favor da empresarial SUPPLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME,
cadastrada no CNPJ sob o nº 18.809.570/0001-92.
Nova Iguaçu – RJ, 25 de Agosto de 2015.
Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior
Secretário Municipal de Saúde
Mat. 60/712.166-8
AUTORIZAÇÃO
Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral
do Município e da Assessoria de Controle Interno/SEMUS, AUTORIZO a contratação POR DISPENSA DE
LICITAÇÃO, com fulcro no inciso IV, do artigo 24, da Lei
Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, combinado com
o disposto no Decreto Municipal nº. 8.360/09, que tem
por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRATAMENTO DE OXIGENOTERAPIA
HIPERBÁRICA PARA ATENDIMENTO DE MANDADO
JUDICIAL, no valor total de R$ 11.000,00 (Onze mil
reais) em favor da empresarial STA HOSPITALAR S/C
LTDA, cadastrada no CNPJ sob o nº 01.665.052/0001-40.
Antônio Francisco Dieb Paulo
Subsecretário de Atenção Especializada
Mat. 60/712.193-2
RATIFICAÇÃO
Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município e da Assessoria de Controle Interno/
SEMUS, RATIFICO a contratação POR DISPENSA DE
LICITAÇÃO, com fulcro no inciso IV, do artigo 24, da Lei
Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, combinado com
o disposto no Decreto Municipal nº. 8.360/09, que tem
por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRATAMENTO DE OXIGENOTERAPIA
HIPERBÁRICA PARA ATENDIMENTO DE MANDADO
JUDICIAL, no valor total de R$ 11.000,00 (Onze mil
reais) em favor da empresarial STA HOSPITALAR S/C
LTDA, cadastrada no CNPJ sob o nº 01.665.052/0001-40.
Mat. 60/712.166-8
AUTORIZAÇÃO
PROCESSO Nº 2015/082.661
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/SEMUS/2015
do Município e da Assessoria de Controle Interno/SEMUS, AUTORIZO a contratação POR INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso I, do artigo 25, da
6
Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, combinado
tem por objeto a CONTRATAÇÃO PARA INSCRIÇÃO
DE SERVIDOR DESTA SECRETARIA NO CURSO DE
PÓS-GRADUAÇÃO MASTER BUSINESS ADMINISTRATION/MBA EM GESTÃO DE SAÚDE PROMOVIDO
PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS no valor total de
R$ 28.570,00 (Vinte e oito mil, quinhentos e setenta
reais), em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
CIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE (MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO)
RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: Rua Antonio
Wilman, n°. 230, Moquetá, Nova Iguaçu, RJ – Tel: 213773-3037. No horário de 10:00 às 16:00 horas, mediante
a entrega de 01 (uma) resma de papel e apresentação do
carimbo com CNPJ.
CARLOS ALEXANDRE IOTTE DE ALMEIDA
Pregoeiro – CPL/SEMUS/FMS
Mat. 60/712829-1
Antônio Francisco Dieb Paulo
Subsecretário de Atenção Especializada
Mat. 60/712.193-2
RATIFICO
PROCESSO Nº 2015/082.661
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/SEMUS/2015
do Município e da Assessoria de Controle Interno/SEMUS, RATIFICO a contratação POR INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso I, do artigo 25, da
Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, combinado
tem por objeto a CONTRATAÇÃO PARA INSCRIÇÃO
DE SERVIDOR DESTA SECRETARIA NO CURSO DE
PÓS-GRADUAÇÃO MASTER BUSINESS ADMINISTRATION/MBA EM GESTÃO DE SAÚDE PROMOVIDO
PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS no valor total de
R$ 28.570,00 (Vinte e oito mil, quinhentos e setenta
reais), em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
Mat. 60/712.166-8
AVISO DE LICITAÇÃO
2ª CONVOCAÇÃO
LICITAÇÃO Nº: 019/SEMUS/2015
MODALIDADE: Pregão Presencial – SRP
PROCESSO: 2015/022.659
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ENTREGA DOS ENVELOPES: até 16/09/2015 às 11:00
hs
REALIZAÇÃO: 16/09/2015
HORA: 11:00 hs
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS JUDICIAIS, SOLICITAÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA/MINISTÉRIO PÚBLICO, ITENS NÃO
PADRONIZADOS NA GRADE DA REDE DE SAÚDE
MUNICIPAL E DEMANDAS ESPONTÂNEAS, MEDIANTE CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE VALORES
DA TABELA CMED/ANVISA, PARA UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES E ESPE-
CODENI
AVISO DE LICITAÇÃO - CODENI
LICITAÇÃO Nº 025/CODENI/2015.
PROCESSO: 0690/CODENI/2015
ORIGEM: CODENI
ENVELOPES: UMA HORA ANTES DO CERTAME
REALIZAÇÃO: 09-SETEMBRO-2015
HORA:10:00
OBJETO: REALIZAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL –
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTEFATOS DE CONCRETO
(ANEL DE CONCRETO ARMADO, TUBO DE CONCRETO
SIMPLES, TUBO DE CONCRETO ARMADO, MEIO FIO
RETO E TAMPÃO DE CONCRETO) PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA CODENI, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES.
MODALIDADE: Pregão Presencial – SRP.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
VALOR DO EDITAL: 01 CD-RW E 02 RESMAS DE PAPEL
A4.
LOCAL: SALA DA COMPRAS/CPL, situada na sede da
CODENI, Rua Governador Portela, 812-3º andar, Centro,
Nova Iguaçu – RJ.
INFORMAÇÕES: Atendimento para retirada de editais: no
horário de 09:00 às 16:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto
aos feriados, através do telefone (21) 2764-9639 / 37933922 / 3793-2244, RAMAL 230 / 261 mediante entrega
de 01(um) CD-RW, e apresentação do carimbo de CNPJ
imprescindível).
Nova Iguaçu, 25/08/2015
HELIO ARAUJO DE SOUSA
Presidente da Comissão de Licitação
CODENI - Mat.9728-1
CISBAF
EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO SELETIVO
PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 002/2015.
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
PÚBLICO SIMPLIFICADO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº
002/2015 .
A Secretaria Executiva do Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Baixada Fluminense - CISBAF, no uso de
suas atribuições legais, torna público aos interessados,
que está publicado Edital de Processo Seletivo Público
Simplificado, visando à contratação de pessoal, por prazo
determinado no regime especial de Direito Administrativo,
amparado no excepcional interesse público, com fulcro
no art. 37, IX, da CR/88, conforme segue:
OBSERVAÇÕES: *A GRATIFICAÇÃO DOS MÉDICOS
PODERÁ SER CUMULATIVA
CRITÉRIO
DE
SELEÇÃO: Prova Objetiva (análise de currículo).
PRAZO DE INSCRIÇÃO: início no dia 26 de agosto (às
12 horas) e término no dia 08 de setembro de 2015 (às
23:59 horas)
LOCAL DE INSCRIÇÃO: exclusivamente pela internet
no site:www.cisbaf.org.br ou http://www.igdrh.org.br/
cisbaf012015 ou www.igdrh,org.br ou www.hgni.saude.
gov.br
Maiores informações pelo telefone: (11) 4706-4362; (11)
4163-5143; (11) 4552-5253; (11) 4193-8976.
EDITAL EM INTEIRO TEOR, clique no site.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR INSCRIÇÕES, clique no site.
Nova Iguaçu/RJ, 26 de agosto de 2015.
ROSANGELA BELLO
Secretaria Executiva
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Publicação 26/08

Transcrição

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