Ação itinerante do Procon Ipatinga encerra no sábado
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Ação itinerante do Procon Ipatinga encerra no sábado
Ipatinga, 18 de Março de 2016 – Diário Oficial Eletrônico – ANO II | Nº 1093 – Lei Municipal 2.706 de 26/05/2010 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Ação itinerante do Procon Ipatinga encerra no sábado Consumidores visitantes das feiras livres do município recebem orientações sobre o Código de Defesa do Consumidor O objetivo é ampliar o acesso ao Código de Defesa do Consumidor. Fotos Secom/PMI Com o objetivo de levar informações sobre os direitos do consumidor, o Procon Ipatinga já percorreu a Praça 1º de maio e as feiras livres dos bairros Bom Retiro e Iguaçu com o “Procon vai à feira”. As feiras dos bairros Bom Jardim e Limoeiro também vão receber o estande itinerante até o próximo sábado (19/03), quando encerra a Semana do Consumidor. A ação é realizada pela Prefeitura de Ipatinga em comemoração ao Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, celebrado no dia 15 de março. Segundo o diretor do Procon Ipatinga, André Luiz Rodrigues, o “Procon vai à feira” visa orientar os visitantes das feiras livres sobre as relações consumeristas. “O objetivo é ampliar o acesso ao Código de Defesa do Consumidor. A maior parte das reclamações registradas no Procon, atualmente, acontecem por falta de conhecimento do consumidor sobre os seus direitos e deveres do fornecedor”, detalhou. O comerciante Luís Lúcio da Paixão aproveitou a passagem do Procon pela feira do Iguaçu, na manhã desta quarta-feira (16/03), para esclarecer suas dúvidas sobre uma cobrança indevida que recebeu em sua empresa. “Assinei um contrato para receber um produto e estou sendo cobrado por outro muito mais caro. A visita do Procon aqui no bairro me ajudou a resolver o problema”, destacou o empresário. Durante o atendimento nas feiras livres, o Procon também distribui cartilhas do Código de Defesa do Consumidor aos visitantes. O atendimento ao consumidor tem sido feito exclusivamente no estande itinerante. O serviço prestado no “Procon vai à feira” é o mesmo encontrado na sede do Procon (Rua Diamantina, nº 71, no Centro), inclusive o de assessoria jurídica gratuita, custeado pela Prefeitura de Ipatinga. Acompanhe o Procon Ipatinga: 17/03 (quinta-feira) – 12h às 18h – Feira do Bethânia 18/03 (sexta-feira) – 12h às 18h – Feira do Bom Jardim 19/03 (sábado) – 14h às 18h – Feira do Limoeiro SERVIÇO Procon Ipatinga Atendimento de segunda à sexta, das 12h às 18h Rua Diamantina, nº 71 – Centro Contato: 3829-8444 Pág. 1 Ipatinga, 18 de Março de 2016 – Diário Oficial Eletrônico – ANO II | Nº 1093 – Lei Municipal 2.706 de 26/05/2010 Atos Oficiais – Prefeitura Municipal de Ipatinga SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20/2016 – CONCURSO PÚBLICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, através do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos, convoca o candidato abaixo, aprovado em Concurso Público, a comparecer a esse Departamento, no 3º andar do prédio da PMI, no prazo improrrogável de 03(três) dias úteis a partir da data de convocação no “Diário Oficial da Prefeitura” no site www.ipatinga.mg.gov.br e/ou Recebimento de comunicação via Correio, para apresentação da documentação comprobatória dos requisitos exigidos para o respectivo cargo e para encaminhamento para exames admissionais. CARGO: OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO Edital: 02/2011 Prazo de comparecimento: 21/03/16 a 23/03/16 Horário: 09 às 17h 458 JONNY PORTO NASCIMENTO 459 LUDIMARA SANTOS COSTA Documentos Necessários: Carteira de Identidade, Diploma ou Histórico Escolar ou declaração do Ensino Medio. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº45 - PROCESSO SELETIVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, através do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos, convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo 13/2015, para realização de Entrevista no CENFOP - Centro de Formação Pedagógica ( Av. Fernando de Noronha, nº 490 - Bom Retiro) conforme horário: EMPREGO: Professor da EJA Integrada Data: 21/03/2016 HORÁRIO 14:00 14:15 14:30 14:45 15:00 15:15 15:30 15:45 16:00 16:15 16:30 CANDIDATO MARLI LUIZA ROSADO IRACELIA PEREIRA CHAVES EVA DA CONCEIÇAO SOARES SANDRA MARIA GONÇALVES DE M. VALGAS GILBERTO PENHA DE ANDRADE JANETE FAUSTINO CUNHA ARLI MARIA PEDRA SILVA KATIA DOS SANTOS BARBOSA CRUZ MARIA DA PENHA SANTOS DO CARMO ROBSON GUALBERTO DA COSTA DINALVA FERREIRA DE SOUZA EMPREGO: Professor da EJA Integrada Data: 22/03/2016 HORÁRIO 14:00 14:15 14:30 14:45 CANDIDATO MARIA TEREZA ALVES COSTA IZABEL CRISTINA DE O. VALADARES LEAL MARIA APARECIDA MARTINS DA SILVA NILCILENE ANDRADE SOUSA VAZ Pág. 2 Ipatinga, 18 de Março de 2016 – Diário Oficial Eletrônico – ANO II | Nº 1093 – Lei Municipal 2.706 de 26/05/2010 EMPREGO: Professor Correção de Fluxo Data: 22/03/2016 HORÁRIO 15:00 15:15 15:30 15:45 16:00 16:15 16:30 CANDIDATO SHEILA RABY SOUZA SANTOS CALDEIRA CAROLINA BROCCO DO NASCIMENTO EMERENCIANA DE A. PEDRA FORNEAS MARIA ARLETE PROCÓPIO DA SILVA ERINETE SILVA ANCELMO MAGALHÃES MICHELE PARREIRA SOUZA DA MATA CLAUDIANA ALVES GODINHO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 46/2016 - PROCESSO SELETIVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, através do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos, convoca os candidatos abaixo, aprovados em Processo Seletivo, a comparecerem a esse Departamento, no 3º andar do prédio da PMI, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis a partir da data de convocação no “Diário Oficial da Prefeitura” no site www.ipatinga.mg.gov.br e/ou Recebimento de comunicação via Correio, para apresentação da documentação comprobatória dos requisitos exigidos para o respectivo emprego. Emprego: Articulador de Programas da Educação Integral Edital: 14/2015 Prazo de comparecimento: 21/03/16 a 22/03/16 Horário: 09 às 17h 13 DANIELA DUARTE G. A. DE LIMA Documentos: Certificado de conclusão de Graduação na área de Educação, com experiência comprovada, de no mínimo, 6 (seis) meses de atuação em programas/projetos relacionados à Educação Integral em âmbito escolar e carteira de identidade. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Aviso RETIFICAÇÃO do Pregão Presencial 02/2016-SMS. Objeto: Materiais médicos hospitalares. ABERTURA: 31/03/2016 às 13hs. Faz retificação no Anexo VI – Onde se lê: Declaração para os códigos 3669, 3645, 5336, 8451 e 17341, LEIA-SE: Declaração para os códigos 3669, 3645, 5336, 8451. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. de Saúde, em 18/03/2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Aviso de Licitação Pregão Presencial 03/2016-SMS. Exclusiva ME/EPP/MEI. Objeto: Suprimentos de informática. ABERTURA: 04/04/2016 às 14 hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. de Saúde, em 18/03/2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Comunica alteração do Pregão Presencial 08/2016-SMS. Objeto: Câmara fria para conservação de vacinas. Foi inserido no item 10.1.3 – Documentos complementares a exigência de Alvará Sanitário e Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE) e alterado a quantidade de 02 para 03 unidades no Anexo I. A abertura do certame fica remarcada para o dia 04/04/2016 às 13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. de Saúde, em 18/03/2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Aviso de Licitação Pregão Presencial 15/2016-SMS. Exclusiva ME/EPP/MEI. Objeto: Fraldas descartáveis em atendimento a Decisão Judicial. ABERTURA: 04/04/2016 às 15 hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. de Saúde, em 18/03/2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário Mun. de Saúde de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 104/2015 - Objeto: MEDICAMENTOS DECISÃO JUDICIAL. A empresa Drogaria Silvius Ltda venceu os códigos 27282, 27281, 29034, 29600, 30077, 30289, 31010, 31138, 31338, 33688, 33719, 27335, 34048, 34049, 25777, 29365. Os códigos 27472, 27267 e 29346 correram frustrados e os códigos 27601, Pág. 3 Ipatinga, 18 de Março de 2016 – Diário Oficial Eletrônico – ANO II | Nº 1093 – Lei Municipal 2.706 de 26/05/2010 28457, 30100, 31142, 31504 e 33717 correram desertos. Cópia ata e-mail: [email protected], Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. Mun. de Saúde, em 17/03/2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Aviso de Licitação Pregão Presencial 106/2015-SMS. Objeto: Teste de Constância em equipamentos de Raio X, com emissão de laudos e treinamento. ABERTURA: 06/04/2016 às 13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. de Saúde, em 18/03/2016. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2016 – SMAS. ABERTURA: 05/04/2016 às 13:00hs. Exclusiva ME/EPP/MEI, conforme LC 147/14. OBJETO: Fornecimento e Instalação de Portões no Restaurante Popular, observadas as especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203, de 12 às 17 h. Edilene Eufrásia C. Roque, Secretária M. de Assistência Social, em 18/03/2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.º 019/2014 – SEMDETUR – CONCESSÃO ONEROSA. REABERTURA DIA 20/04/2016 - HORÁRIO: 14h – PROTOCOLO ATÉ 13:00 H DO MESMO DIA. OBJETO: Concessão onerosa de uso de espaço físico para exploração das instalações do Centro de Qualificação Profissional de Ipatinga, denominada “lanchonete”, para a comercialização de produtos alimentícios, conforme especificações do Edital e anexos. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8239, de 12 às 17 h. Amarildo José de Assis, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em 18/03/2016. MUNICÍPIO DE IPATINGA. AVISO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA 004/2016 - SMF. P.A. 01929/16. Cumprindo o disposto no art. 26 e fundamentado no art. 24, inciso VIII da Lei Federal 8666/93, o Secretário Municipal de Fazenda RATIFICA os procedimentos do referido Processo em favor do BANCO DO BRASIL SA, referente a prestação de serviços de impressão customizada de carnês e liquidação das guias de IPTU do Município, sendo aproximadamente 85.000 oriundos do lançamento do IPTU. Fábio Mussi Silva, em 18/03/2016. MUNICÍPIO DE IPATINGA – RESULTADO DO PREGÃO 007/2016– SMA/ SESUMA/SMS. OBJETO: Prestação de serviços gráficos, para confecção de 15.500 jogos, de capas e contracapas, sendo 10.000 jogos azuis, 3.000 jogos amarelos e 2.500 jogos verdes, para atender a demanda de montagem dos processos que tramitam no Fundo Municipal de Transporte e Trânsito, Secretaria Municipal de Saúde e de Fazenda. A empresa GRÁFICA IGUAÇU LTDA ME sagrou-se vencedora do certame, perfazendo um valor global de R$ 6.665,00. Samuel José Gomes, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Vicente de Paulo Costa Secretário Municipal de Administração, Eduardo Caldeira Penna Secretário Municipal de Saúde em 18/03/2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA – EDITAL DE CREDENCIAMENTO. O Município de Ipatinga, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, torna público por meio do processo de INEXIGIBILIDADE de n.º 005/2016, que realizará CREDENCIAMENTO de Estabelecimentos Comerciais para venda cartões de usuários e de créditos em minutos do Estacionamento Rotativo Ipatinga. As empresas poderão credenciar-se a qualquer momento, no Departamento de Suprimentos. Processo disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br. Demais informações: Departamento de Suprimentos, 2º andar do Prédio da PMI, Av. Maria Jorge Sellim de Sales, n.º 100, Centro, CEP 35.160011, Ipatinga - MG, (31)3829-8203, de 12 às 17 h. Samuel José Gomes, Secretário M. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, em 18/03/16. EXPEDIENTE ÓRGÃO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA – MINAS GERAIS ÓRGÃO GESTOR: Secretaria Municipal de Governo Secretaria Geral Digitally signed by MUNICIPIO DE IPATINGA:19876424000142 Date: 2016.03.18 17:59:32 -03'00' Pág. 4