Programa de Certificação do Pescado Brasileiro

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Programa de Certificação do Pescado Brasileiro
Programa de Certificação do Pescado
Brasileiro
Enio Queijada de Souza
Gerente de Agronegócios
SEBRAE NACIONAL
Estratégia Inicial.
TAMBAQUI
CARCINICULTURA
TILÁPIA
MOLUSCOS BIVALVES
Metodologia.
Compilação Normas
Privadas
Identificação Partes
Interessadas.
Estudos de Caso:
Visitas a Campo para
identificação de fatores
de sucesso.
Oficinas técnicas:
Discussão com as
partes interessadas.
Análise de Risco.
Propostas de texto base
para elaboração de
Normas Técnicas.
Compilação das Normas
Global Aquaculture Aliance (GAA)
Global Gap
Friend of the Sea
Aquaculture Stewardship Council
Food Alliance
Visitas de Campo e Oficinas Técnicas.
Estados Visitados
Espécies
Número de
Produtores
visitados
Período
Pará
Ostras
01
25 de novembro de20 11
Espírito Santo
Tilápia e Camarão de
água doce.
07
21 a 23 de março de 2012
Piauí
Tambaqui
03
09 de maio de 2012
Mato Grosso
Tambaqui
03
21 de maio de 2012.
Rio Grande do Norte
Camarão
06
05 e 06 de junho de 2012.
Rondônia
Tambaqui
04
29 e 30 de julho de 2012.
Ceará
Tilápia
02
23 de outubro de 2012.
Rio de Janeiro e
Florianópolis
Bivalves (Vieiras,
Ostras e Mexilhões)
03
25.08.12; 11.09.12 e
20.11.12/ Março de 2013
RN
RJ
MT
ES
CE
RO
Fatores de Sucesso Ausentes
Estudo de
Impacto
Ambiental
documentado
Uso de
EPI’s.
Treinamentos em
Boas Práticas
Higiene.
Análise de
contaminantes
no pescado.
Plano de
prevenção de
enfermidades.
Fatores de Sucesso Presentes
Medidas de Bem
estar animal.
Funcionários
registrados e
medidas de
responsabilidade
social.
Não uso de
antibióticos de
maneira
profilática.
Monitoramento
da qualidade da
água.
Assistência
Técnica.
Discussão com as partes interessadas
Oficina Técnica com produtores de camarão no RN.
Demanda por Normas Técnicas
• Alevinos - genética, processo de produção, reversão sexual,
medicamentos, regras de segurança sanitária e de transporte.
• Ração –granulometria (tamanho por fase), transgênicos, qualidade da
proteína, matéria prima
• Rastreabilidade.
• Produto final – espinho, padronização, corte, acabamento, percentual
de sódio (parâmetros nutricionais), off flavor.
• Requisitos de sustentabilidade.
• Boas Práticas de produção/manejo – engorda, despesca e abate qualidade da água, remédios, regras de transporte e de segurança
sanitária
• Parâmetros para construção de tanques rede (gaiolas) e escavados.
Elaboração de Texto Base
Dezembro de 2012:
Comissão de Estudos
Especial da ABNT
Normas Técnicas para
Aquicultura Brasileira.
O projeto já foi iniciado,
pela Norma de Boas
Práticas de Manejo.
Projeto de pesquisa:
texto base da Norma.
Outros resultados.
• Duas dissertações de Mestrado defendidas.
• Uma tese em desenvolvimento.
Produção • Artigos enviados para revistas científicas e trabalhos apresentados
em Congressos da Área.
Científica.
• Cartilha sobre Sustentabilidade na Aquicultura
Cartilhas e • Participação em feiras com aplicação de questionários.
feiras.
• Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Serviços do
Estado do Rio de Janeiro.
• Secretaria de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Pesca do
Convênios Estado do Rio de Janeiro.
• Acordo de Cooperação Geral – Sebrae / MPA
Próximos Passos.
2013/2014
• Pesca
2013/2014
• Cadeia de Custódia/Valor
(Rastreabilidade)
2015
Certificações Piloto
COMISSÃO DE ESTUDOS
CEE 192 | Aquicultura (ABNT)
COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO
Escopo: Normalização no campo de aquicultura, compreendendo
boas práticas higiênico-sanitárias e de manejo, aspectos de
segurança, qualidade do produto final, bem estar animal, insumos
(alimentação, alevinos e sementes etc.), controle e monitoramento
ambiental, rastreabilidade, qualidade da água e critérios de
sustentabilidade, no que concerne a terminologia e requisitos.
Excluindo o estabelecimento de valores limites
para controle e monitoramento ambiental
(verificar no escopo do CB-38)
Papel do Coordenador
COORDENADORA: Alessandra J Weyandt | [email protected]
 Assegurar que as reuniões transcorram dentro das Diretrizes do
processo de elaboração de Normas Brasileiras
 Encaminhar à Secretaria Técnica os Projetos de Norma para
Consulta Pública, bem como para homologação como Norma
 Receber e analisar toda a documentação encaminhada à Comissão
de Estudo
 Revisar técnica e ortograficamente o texto dos Projetos de Norma
Papel do Secretário
SECRETÁRIA: Caroline Reis| [email protected]
 Auxiliar o Coordenador
 Auxiliar a Comissão de Estudo no processo de elaboração de Norma
 Elaborar as atas das reuniões
 Coordenar o trâmite e recebimento de documentos da Comissão
Papel da Comissão de Estudo
 Elaborar e revisar as Normas Brasileiras de acordo com as
demandas apresentadas
 Assegurar o cumprimento das Diretrizes da ABNT para o
processo de elaboração de Normas Brasileiras
 Deliberar sobre o envio dos Projetos de Norma para Consulta
Nacional e para homologação como Norma Brasileira
 Analisar as sugestões ou objeções recebidas durante o período
de Consulta Nacional
CEE 192 | Projetos
PROJETO 192:000.00-001/1
Aquicultura - Boas práticas de manejo – Parte 1: Requisitos gerais - Responsável: Alessandra
Weyandt ([email protected])
PROJETO 192:000.00-001/2
Aquicultura - Boas práticas de manejo, Parte 1: Requisitos específicos para Tilapicultura Responsável: Antônio da Costa Albuquerque Filho ([email protected])
PROJETO 192:000.00-001/3
Aquicultura - Boas práticas de manejo, Parte 2: Requisitos específicos para Tambaqui Responsável: Danilo Pedro Streit Junior ([email protected])
PROJETO 192:000.00-001/4
Aquicultura - Boas práticas de manejo, Parte 3: Requisitos específicos para o cultivo de
bivalves - Responsável: Ostra - Priscila Hoshino ([email protected]) e Vieiras e
mexilhões – Micheline Ferreira ([email protected])
PROJETO 192:000.00-001/5
Aquicultura - Boas práticas de manejo, Parte 4: Requisitos específicos para Carcinicultura Responsável: Antônio Carlos de Morais ([email protected])
CEE 192 | Reuniões
DEZEMBRO DE 2012 – RIO DE JANEIRO
Instalação da comissão de estudos especial da aquicultura
-Boas práticas de manejo e divisão em grupos de trabalho.
MARÇO DE 2013 - BRASÍLIA
Primeira reunião da CEE- 192
- Foco no item 5 da Norma
02 DE MAIO DE 2013 - FORTALEZA
Segunda reunião da CEE-192
- Decisão de realização das reuniões específicas por espécie
28 DE MAIO DE 2013 – SÃO PAULO
Terceira reunião da CEE-192
- Análise do texto específico de tilápia.
11 DE JUNHO DE 2013 – PORTO VELHO
QUARTA reunião da CEE- 192
- Análise do texto específico de tambaqui.
20 DE JUNHO DE 2013 – PORTO VELHO
QUINTA reunião da CEE- 192
- Análise do texto específico de bivalves.
Solicitação de Passagens
Quem pode?
Produtores
Microempresários
Solicitação de passagem e diária deve ser
feita com 15 dias de antecedência
Formulário de Solicitação
DADOS PESSOAIS
Nome completo:
E-mail:
Cel: (xx)
CPF:
Informar se é produtor ou microempresário:
DADOS BANCÁRIOS
Banco:
Agência:
Número Conta:
Data:
Hora:
Data:
Hora:
Data:
Hora:
Data:
Hora:
DADOS DE VIAGEM
IDA
Informar duas opções, em ordem de preferência.
VOLTA
Informar duas opções, em ordem de preferência.
24
 Entidade privada, sem fins lucrativos, de utilidade pública,
fundada em 1940
 Oficialmente reconhecida pelo governo brasileiro como único
foro nacional de normalização (Resolução nº 07 do
CONMETRO, de 24.08.1992)
 Certificadora de produtos, serviços, sistemas e pessoas
25
 Realizar a gestão do processo de elaboração de Normas
Brasileiras
 Adotar e difundir o uso das normas
 Incentivar o movimento de normalização no país
 Representar o Brasil junto aos fóruns internacionais e regionais
de normalização
 Realizar o intercâmbio com outros fóruns
26
27
• Normas nacionais devem ser:
– necessárias e demandadas
– utilizadas
– acordadas o mais amplamente possível
– imparciais
– planejadas
(BS 0 – 2)
28
Tradução, em termos tecnológicos, do
que a Sociedade espera de um
produto ou serviço
serviço..
29
• Documento que estabelece regras, diretrizes
ou características para atividades ou seus
resultados
• “Documento normativo” é um termo
genérico que engloba documentos tais como
normas, especificações técnicas, códigos de
prática e regulamentos.
30
31
32
33
Órgãos de coordenação, planejamento e execução das atividades de
normalização técnica relacionadas com seu âmbito de atuação, devendo
compatibilizar os interesses das partes interessadas.
Atualmente, a ABNT possui:
57 Comitês Brasileiros (ABNT/CB)
47 Ativos e 10 Recesso
 4 Organismos de Normalização Setorial (ABNT/ONS)
101 Comissão de Estudo Especial (ABNT/CEE)
73 Ativos e 28 Recesso
34
35
CEE 192 | Reuniões
Próximas reuniões
- A partir de setembro de 2013
Institucional: www.abnt.org.br
Catálogo de Normas: www.abntcatalogo.com.br
Consulta Nacional: www.abntonline.com.br/consultanacional
Trabalhos da Comissão de Estudo: www.abnt.org.br/livelink
37
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