diário oficial eletrônico
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Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA SUMÁRIO Licitações SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO - SMAB SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMAD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA - IPMC FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA - FEAES Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - CMC Poder Executivo PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL - SMDS SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SMRH SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO - CURITIBA TURISMO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA - IPMC FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA - FEAES Contratos PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. - URBS FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - CMC Licitações SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO - SMAB COMUNICADO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2013 – SMAB/FAAC OBJETO: “SERVIÇO DE REMOÇÃO/COLOCAÇÃO/MANUTENÇÃO DE FORRO EM PVC, INCLUINDO O FORNECIMENTO DO MATERIAL.” Comunicamos a anulação do PE 32/2013 – SMAB/FAAC. O parecer jurídico encontra-se à disposição dos interessados na sede da comissão permanente de licitação (Rua General Carneiro 938 Alto da Glória CEP 80060-150 4º andar). Diante do exposto, fica assegurado o prazo recursal de acordo com o artigo109, I. alínea C, Lei 8666/93. A quem possa interessar Aldo Fernando Klein Nunes SECRETARIO MUNICIPAL Secretaria Municipal do Abastecimento, 19 de agosto de 2013. Rafael Garrido Moreira : Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMAD Página 1 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA EDITAL DE RESULTADO RESUMIDO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2013 - SMAD OBJETO: AQUISIÇÃO DE TONER PARA IMPRESSORAS HP E OKIDATA E CILINDRO DE IMAGEM PARA IMPRESSORA OKIDATA. CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM O Pregoeiro, torna público a quem interessar possa, que o (s) item (ns) vencido (s), e devidamente classificado (s), para a (s) empresa (s) abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO PE 199/2013 SMAD é (são): EMPRESA AWG - COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA Itens 1, 7 Valor total da empresa: R$ 1.980,08. EMPRESA DIGISYSTEM COM. MAQS.E SUPR. DE INFORMATICA LTDA Itens 6 Valor total da empresa: R$ 403,88. EMPRESA HARTENTHAL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Itens 5, 3 Valor total da empresa: R$ 2.767,52. EMPRESA SANTOS E LEHMKUHL COMERCIO E VAREJISTA DE ACESSÓRIOS LTDA-ME Itens 4, 2 Valor total da empresa: R$ 2.149,90. TOTAL GERAL DO PROCESSO 199/2013 - SMAD = R$ 7.301,38 (sete mil, trezentos e um reais e trinta e oito centavos) Secretaria Municipal de Administração, 19 de agosto de 2013. Denival Gonçalves : Pregoeiro EDITAL DE RESULTADO RESUMIDO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2013 SMAD OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES CRITÉRIO: MENOR PREÇO GLOBAL A Pregoeira, torna público a quem interessar possa, manter os itens vencidos, e manter classificados, para a empresa abaixo, no Pregão Eletrônico Nº 171/2013 são: EMPRESA LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A. Itens 1, 2 Valor total da empresa: R$ 618.660,00. TOTAL GERAL DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2013 SMAD - R$ 618.660,00. Secretaria Municipal de Administração, 19 de agosto de 2013. Nilza Aparecida de Sousa : Pregoeiro EDITAL DE RESULTADO RESUMIDO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 193/2013 SMAD OBJETO: AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS DO BRASIL, PARANÁ E DE CURITIBA Página 2 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA DECISÃO: FRACASSADO. Secretaria Municipal de Administração, 19 de agosto de 2013. Sandra Terezinha Pereira dos Santos : Pregoeiro EDITAL DE RESULTADO RESUMIDO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2013 - SMAD OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXA PARA ARQUIVO, CAIXA SLIN TRANSPARENTE PARA CD/DVD, MIDIA CD-R E ENVELOPE PEQUENO. CRITÉRIO: MENOR PREÇO POR ITEM. A Pregoeira, torna público a quem interessar possa, que os itens vencidos, e devidamente classificados, para as empresas abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO 198/2013 SMAD são: EMPRESA: M.I. COMERCIO DE MATERIAIS LTDA Item: 1 Valor total da empresa: R$ 1.425,00. EMPRESA: PROCABOS COMERCIAL ELÉTRICA, TELEFONIA E INFORMÁTICA LTDA Item: 2 Valor total da empresa: R$ 37,49. EMPRESA: SINDICI DO BRASIL METALURGICA E GRAFICA LTDA ME Item: 4 Valor total da empresa: R$ 983,40. ITEM NÃO ADQUIRIDO: 3 TOTAL GERAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2013 SMAD R$ 2.445,89 Secretaria Municipal de Administração, 19 de agosto de 2013. Mariliz da Luz Borba Soppa : Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 01 Pregão Eletrônico nº189/2013 – SMOP Interessado: Secretaria Municipal de Obras Públicas Aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, sito na RUA EMÍLIO DE MENEZES, nº 450 , reuniu-se o Superintendente de Implantação de Obras Urbanas NEI Página 3 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA CELSO BOFF, CPF, 556.590.399-87, representante do Município de Curitiba, e a Empresa CONCREARTE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-EPP , com sede na Rua Curitiba, 877, bairro Ouro Fino no Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná e CNPJ 02.539.426/0001-43, neste ato representada pelo senhor GIOVANNI ROCCO, CPF 876.747.859-04 , para proceder nos termos do Decreto Municipal nº 1550 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 189/2013 - SMOP, “AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO , POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”, referente ao ITEM abaixo descriminado, com seu respectivo preço unitário e valor total estimado, em nome da empresa acima citada. O presente processo licitatório foi elaborado através do sistema de Registro de Preços, o que não garante a aquisição dos produtos pela Prefeitura Municipal de Curitiba. No momento da aquisição o Município de Curitiba atenderá ao contido no Decreto Municipal n° 1550/06. ITEM EMPRESA: CONCREARTE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-EPP Item 10: TUBO,de concreto armado diâmetro 1,20m comprimento 1,00m pa-2(deverá atender integralmente a nbr 8890) Valor unitário: R$ 302,5000 Quantidade: 186,00 Valor total: R$ 56.265,00 Valor total da empresa: R$ 56.265,00. Fica declarado que o preço constante da presente ata, portanto registrado, é válido por 12(doze) meses, contado da data da publicação desta ata no Diário Oficial do Município de Curitiba. As obrigações da Contratada e do Município, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico n° 189/2013 - SMOP. Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes. NEI CELSO BOFF SUPERINTENDENTE DE IMPLANTAÇÃO DE OBRAS URBANAS GIOVANNI ROCCO CONCREARTE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-EPP Ata de Registro de Preços nº 02 Pregão Eletrônico nº189/2013 – SMOP Interessado: Secretaria Municipal de Obras Públicas Aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, sito na RUA EMÍLIO DE MENEZES, nº 450 , reuniu-se o Superintendente de Implantação de Obras Urbanas NEI CELSO BOFF, CPF, 556.590.399-87, representante do Município de Curitiba, e a Empresa PARANAENSE CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME , com sede na Rua Rockfeller, 1591, bairro Rebouças no Município de Curitiba , Estado do Paraná e CNPJ 77.170.264/0001-18, neste ato representada pelo senhor FERNANDO HENRIQUE P. FOLADOR , CPF 047.924.859-16 , para proceder nos termos do Decreto Municipal nº 1550 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 189/2013 - SMOP, “AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO , POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”, referente ao ITEM abaixo descriminado, com seu respectivo preço unitário e valor total estimado, em nome da empresa acima citada. O presente processo licitatório foi elaborado através do sistema de Registro de Preços, o que não garante a aquisição dos produtos pela Prefeitura Municipal de Curitiba. No momento da aquisição o Município de Curitiba atenderá ao contido no Decreto Municipal n° 1550/06. ITEM EMPRESA: PARANAENSE CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME Item 9: TUBO DE CONCRETO, armado, pa-2, diâmeto 2,20m comprimentode 1m (deverá atender integralmente a nbr 8890), com espessura da parede do tubo de 20cm Página 4 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Valor unitário: R$ 1.674,0000 Quantidade: 50,00 Valor total: R$ 83.700,00 Item 6: TUBO 2,00, ARMADOde concreto, armado, pa-1, 2,00m (d) x 1,00m (c)(deverá atender integralmente a nbr 8890) Valor unitário: R$ 986,0000 Quantidade: 90,00 Valor total: R$ 88.740,00 Item 7: TUBO,de concreto armado com diâmetro 2,00m pa-2 1,00m comp.(deverá atender integralmente a nbr nº 8890 de 05/2003) Valor unitário: R$ 1.145,0000 Quantidade: 80,00 Valor total: R$ 91.600,00 Item 1: TUBO,de concreto armado pa-1, diâmetro 1,20m e comprimento 1,00m(deverá atender integralmente a nbr 8890) Valor unitário: R$ 263,8000 Quantidade: 250,00 Valor total: R$ 65.950,00 Item 4: TUBO 1,80, ARMADOde concreto, armado pa-1, diametro de 1,80m(deverá atender integralmente as nbr 8890) Valor unitário: R$ 646,0000 Quantidade: 100,00 Valor total: R$ 64.600,00 Valor total da empresa: R$ 394.590,00. Fica declarado que o preço constante da presente ata, portanto registrado, é válido por 12(doze) meses, contado da data da publicação desta ata no Diário Oficial do Município de Curitiba. As obrigações da Contratada e do Município, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico n° 189/2013 - SMOP. Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes. NEI CELSO BOFF SUPERINTENDENTE DE IMPLANTAÇÃO DE OBRAS URBANAS FERNANDO HENRIQUE P. FOLADOR PARANAENSE CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME Ata de Registro de Preços nº 03 Pregão Eletrônico nº189/2013 – SMOP Interessado: Secretaria Municipal de Obras Públicas Aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, sito na RUA EMÍLIO DE MENEZES, nº 450 , reuniu-se o Superintendente de Implantação de Obras Urbanas NEI CELSO BOFF, CPF, 556.590.399-87, representante do Município de Curitiba, e a Empresa QUALITUBOS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-EPP , com sede na Rodovia dos Minérios,7155 KM 16,1, bairro Jardim Dona Belizaria no Município de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná e CNPJ 02.068.549/0001-43, neste ato representada pelo senhor LUIZ FABIANO GOINSKI, CPF 027.671.499-73 , para proceder nos termos do Decreto Municipal nº 1550 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 189/2013 - SMOP, “AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO , POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”, referente ao ITEM abaixo descriminado, com seu respectivo preço unitário e valor total estimado, em nome da empresa acima citada. O presente processo licitatório foi elaborado através do sistema de Registro de Preços, o que não garante a aquisição dos produtos pela Prefeitura Municipal de Curitiba. No momento da aquisição o Município de Curitiba atenderá ao contido no Decreto Municipal n° 1550/06. ITEM EMPRESA: QUALITUBOS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-EPP Página 5 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Item 2: TUBO,de concreto armado pa-2, diâmetro 1,80m comprimento 1,00m(deverá atender integralmente a nbr 8890) Valor unitário: R$ 785,0000 Quantidade: 90,00 Valor total: R$ 70.650,00 Item 3: TUBO 1,5, ARMADOde concreto, armado pa-1, diametro 1,50m, comprimento 1,0m(deve atender integralmente as nbr 8890) Valor unitário: R$ 404,0000 Quantidade: 180,00 Valor total: R$ 72.720,00 Valor total da empresa: R$ 143.370,00. Fica declarado que o preço constante da presente ata, portanto registrado, é válido por 12(doze) meses, contado da data da publicação desta ata no Diário Oficial do Município de Curitiba. As obrigações da Contratada e do Município, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico n° 189/2013 - SMOP. Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes. NEI CELSO BOFF SUPERINTENDENTE DE IMPLANTAÇÃO DE OBRAS URBANAS LUIZ FABIANO GOINSKI QUALITUBOS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-EPP Ata de Registro de Preços nº 04 Pregão Eletrônico nº189/2013 – SMOP Interessado: Secretaria Municipal de Obras Públicas Aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, sito na RUA EMÍLIO DE MENEZES, nº 450 , reuniu-se o Superintendente de Implantação de Obras Urbanas NEI CELSO BOFF, CPF, 556.590.399-87, representante do Município de Curitiba, e a Empresa TECNOTUBOS TECNOLOGIA EM TUBOS DE CONCRETO LTDA-EPP , com sede na Estrada Balsa Nova,1500 , bairro Vila Itaqui no Município de Campo Largo, Estado do Paraná e CNPJ 06.885.679/0001-20, neste ato representada pelo senhor KENNY W. MORES , CPF 065.379.489-40 , para proceder nos termos do Decreto Municipal nº 1550 de 28 de dezembro de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 189/2013 - SMOP, “AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO , POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”, referente ao ITEM abaixo descriminado, com seu respectivo preço unitário e valor total estimado, em nome da empresa acima citada. O presente processo licitatório foi elaborado através do sistema de Registro de Preços, o que não garante a aquisição dos produtos pela Prefeitura Municipal de Curitiba. No momento da aquisição o Município de Curitiba atenderá ao contido no Decreto Municipal n° 1550/06. ITEM EMPRESA: TECNOTUBOS TECNOLOGIA EM TUBOS DE CONCRETO LTDA-EPP Item 5: TUBO 1,50, ARMADOde concreto, armado de 1,50m pa-2, comprimento 1,00m(deverão atender integralmente nbr 8890) Valor unitário: R$ 492,9000 Quantidade: 140,00 Valor total: R$ 69.006,00 Item 8: TUBO,de concreto armado pa - 1, medindo: 2,20m de diâmetro x1m de comprimento, (deverá atender integralmente a nbr 8890) Marca/Modelo: Valor unitário: R$ 1.376,8000 Quantidade: 50,00 Valor total: R$ 68.840,00 Valor total da empresa: R$ 137.846,00. Página 6 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Fica declarado que o preço constante da presente ata, portanto registrado, é válido por 12(doze) meses, contado da data da publicação desta ata no Diário Oficial do Município de Curitiba. As obrigações da Contratada e do Município, condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico n° 189/2013 - SMOP. Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes. NEI CELSO BOFF SUPERINTENDENTE DE IMPLANTAÇÃO DE OBRAS URBANAS KENNY W. MORES TECNOTUBOS TECNOLOGIA EM TUBOS DE CONCRETO LTDA-EPP Secretaria Municipal de Obras Públicas, 19 de agosto de 2013. Marcos Luiz Otto : Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS CLASSIFICAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2012 – SMS. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE LENTES ESCLERAIS E PRÓTESES OCULARES ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PUBLICAÇÃO PARA ATENDER O ARTIGO 14 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.550/06 DE 28/12/06. EMPRESA: LENTES DE CONTACTO LTDA. Item 1: LENTE ESCLERAL, cosmética, em acrílico, tamanhos e cores variados. Valor unitário: R$ 960,00 Item 2: PRÓTESE OCULAR, em acrílico, tamanhos e cores variados. Valor unitário: R$ 825,00 Secretaria Municipal da Saúde, 19 de agosto de 2013. Angela Koga Lemes : Pregoeiro CLASSIFICAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2012 – SMS. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E SOLUÇÕES (MANDADO JUDICIAL), ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PUBLICAÇÃO PARA ATENDER O ARTIGO 14 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.550/06 DE 28/12/06. EMPRESA: BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA. Item 13: PIMECROLIMO, 10MG/G, CREME DERMATOLÓGICO, 15g. Marca/Modelo: ELIDEL - BIOLAB/NOVARTIS Valor unitário: R$ 84,24 EMPRESA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA Página 7 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Item 15: NITRAZEPAM, 5MG, COMPRIMIDO, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado, Marca/Modelo: CRISTÁLIA/NITRAPAN 5 MG Valor unitário: R$ 0,09 Item 16: FENTANIL, 25MCG, adesivo transdérmico Marca/Modelo: CRISTÁLIA/FENTANEST 25 UG/H Valor unitário: R$ 28,50 EMPRESA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ANB FARMA LTDA. Item 14: CARBAMAZEPINA CR, 400MG, COMPRIMIDO, embalado em blister, envelope kraft ou aluminizado, Marca/Modelo: TEGRETOL/NOVARTIS Valor unitário: R$ 0,91 EMPRESA: ELI LILLY DO BRASIL LTDA Item 12: INSULINA LISPRO 100UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, embalada em caneta descartável pré-enchida, Marca/Modelo: LILLY Valor unitário: R$ 19,60 EMPRESA: LEMES & LEMES COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA Item 4: BICALUTAMIDA, 50MG, embalado em blister, com no mínimo 10 unidades Marca/Modelo: ACCORD Valor unitário: R$ 6,00 EMPRESA: PRODIET FARMACÊUTICA S.A Item 9: SULFADIAZINA DE PRATA, 10MG/G, creme dermatológico, embalado em pote com 400g Marca/Modelo: Prati Valor unitário: R$ 18,84 Secretaria Municipal da Saúde, 19 de agosto de 2013. Sonia Maria Godoi : Pregoeiro CLASSIFICAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2012 - SMS/FEAES. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE BOBINA PARA RELÓGIO PONTO (PAPEL PARA PONTO ELETRÔNICO) PARA A FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA - FEAES, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PUBLICAÇÃO PARA ATENDER O ARTIGO 14 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.550/06 DE 28/12/06. EMPRESA: MICHELANGELO COMÉRCIO DE PAINÉIS E SERVIÇOS- EPP. Item 1: PAPEL PARA PONTO ELETRÔNICO, medindo 140m de comprimento por 80mm de largura. Página 8 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Marca/Modelo: THI Bobinas Valor unitário: R$ 10,85 Secretaria Municipal da Saúde, 19 de agosto de 2013. Silvana Rocha Faria Jorge : Pregoeiro EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2013 – SMS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AFERIÇÃO E/OU CONSERTO EM BALANÇAS MECÂNICAS E ELETRÔNICAS DE USO CLÍNICO/AMBULATORIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CRITÉRIO: MENOR PREÇO GLOBAL. A Pregoeira torna público a quem interessar possa, que os itens vencidos e devidamente classificados, para a empresa abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2013 - SMS são: EMPRESA: ROBERTO MARTINHO LEITE ME. Item 1: SERVIÇO, MANUTENÇÃO DE BALANÇA MECÂNICA ANTROPOMÉTRICA. Conserto em Balanças Mecânicas Antropométricas, incluindo mão de obra. Serviços realizados em atendimento externo nos setores da Secretaria Municipal da Saúde. Valor unitário da mão-de-obra: R$ 50,00 Quantidade: 1,00 – MO Item 2: SERVIÇO, MANUTENÇÃO DE BALANÇA MECÂNICA PEDIÁTRICA. Conserto em Balanças Mecânicas Pediátrica, incluindo mão de obra. Serviços realizados em atendimento externo nos setores da Secretaria Municipal da Saúde. Valor unitário da mão-de-obra:: R$ 40,00 Quantidade: 1,00 Item 3: SERVIÇO, MANUTENÇÃO DE BALANÇA ELETRÔNICA. Conserto em Balanças Eletrônicas, incluindo mão de obra. Serviços realizados na Bancada da Oficina da empresa. Valor unitário da mão-de-obra: R$ 85,00 Quantidade: 1,00 - MO Valor total estimado da empresa: R$ 300.000,00. TOTAL GERAL ESTIMADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2013 – SMS R$ 300.000,00. Para cumprir as formalidades legais, manda divulgar este Edital no Sistema e-Compras Curitiba (www.ecompras.curitiba.pr.gov.br). Secretaria Municipal da Saúde, 19 de agosto de 2013. Página 9 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Angela Koga Lemes : Pregoeiro EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2013 – SMS. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM. A Pregoeira torna público a quem interessar possa, que os itens vencidos e devidamente classificados, para as empresas abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2013 - SMS são: EMPRESA: DENTAL CHAMPAGNAT LTDA-ME. Item 10: CIMENTO,de hidróxido de cálcio, sem eugenol, pasta/pasta. Marca/Modelo: hydical Valor unitário: R$ 9,10 Quantidade: 800,00 Valor total: R$ 7.280,00 Item 27: PEDRA, de carburundum/preta, para afiar instrumentos odontológicos. Marca/Modelo: tecnodent Valor unitário: R$ 18,98 Quantidade: 200,00 Valor total: R$ 3.796,00 Item 38: PEDRA ARKANSAS,pedra para afiar instrumentos odontológicos. Marca/Modelo: tecnodent Valor unitário: R$ 18,19 Quantidade: 200,00 Valor total: R$ 3.638,00 Item 39: SELANTE PARA FÓSSULA E FISSURA, FOTOPOLIMERIZÁVEL, com flúor em sua formulação. Marca/Modelo: bioseal c/ 5ml biodinâmica Valor unitário: R$ 33,29 Quantidade: 500,00 Valor total: R$ 16.645,00 Item 40: SELANTE PARA FÓSSULA E FISSURA, ATIVADO QUIMICAMENTE, autopolimerizável incolor. Marca/Modelo: alpha seal dfl Valor unitário: R$ 20,95 Página 10 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Quantidade: 200,00 Valor total: R$ 4.190,00 Item 36: BROCA, ZECKRIA, 23MM, CÔNICA, EXTRA-LONGA, embalagem individual, similar à 199 z. Marca/Modelo: mk life Valor unitário: R$ 18,00 Quantidade: 800,00 Valor total: R$ 14.400,00 Item 42: GUARDANAPO,de papel, pacote com 50 unidades, branco, folhas duplas. Marca/Modelo: gf Valor unitário: R$ 2,45 Quantidade: 6000,00 Valor total: R$ 14.700,00 Valor total da empresa: R$ 64.649,00. EMPRESA: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Item 43: ABRIDOR DE BOCA,de silicone, caixa com 2 tamanhos (adulto e infantil). Marca/Modelo: IODONTOSUL Valor unitário: R$ 5,13 Quantidade: 100,00 Valor total: R$ 513,00 Item 37: SOLUÇÃO DE FLUORETO DE SÓDIO À 0,2 %, 500ML. Marca/Modelo: FLUORSUL Valor unitário: R$ 5,00 Quantidade: 6000,00 Valor total: R$ 30.000,00 Item 41: KIT PARA HIGIENE BUCAL (INFANTIL). Marca/Modelo: MEDFIO Valor unitário: R$ 8,93 Quantidade: 8000,00 Valor total: R$ 71.440,00 Item 28: PEDRA POMES, em pó, granulação extra-fina (zero/zero), para uso odontológico. Marca/Modelo: QUIMIDROL Valor unitário: R$ 2,50 Página 11 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Quantidade: 600,00 Valor total: R$ 1.500,00 Item 29: PONTA, plástica, para aspirador de saliva, flexível, descartável. Marca/Modelo: SUGPLAST Valor unitário: R$ 3,49 Quantidade: 15000,00 Valor total: R$ 52.350,00 Item 30: REVELADOR, de placa bacteriana, solução pronta para uso, com corantes alimentares. Marca/Modelo: EVIPLAC Valor unitário: R$ 5,17 Quantidade: 200,00 Valor total: R$ 1.034,00 Item 31: SOLUÇÃO, de clorexidine à 0,12% - 250ml, solução para bochecho, pronta para uso. Marca/Modelo: PERIOPLAK Valor unitário: R$ 8,15 Quantidade: 2000,00 Valor total: R$ 16.300,00 Item 32: SOLUÇÃO DE FLUORETO DE SÓDIO À 0,05%, 500ML. Marca/Modelo: FLUORSUL Valor unitário: R$ 4,50 Quantidade: 6000,00 Valor total: R$ 27.000,00 Item 1: ARCADA, dentária superior, em polipropileno, macro modelo. Marca/Modelo: MEDFIO Valor unitário: R$ 110,00 Quantidade: 40,00 Valor total: R$ 4.400,00 Item 2: AGULHA DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, 30G, gengival curta, para seringa carpule. Marca/Modelo: UNOJECT Valor unitário: R$ 17,91 Quantidade: 1600,00 Página 12 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Valor total: R$ 28.656,00 Item 3: AGULHA DESCARTÁVEL,mestéril, gengival longa, 27g, para seringa carpule. Marca/Modelo: UNOJECT Valor unitário: R$ 19,01 Quantidade: 300,00 Valor total: R$ 5.703,00 Item 4: AGULHA, PARA SUTURA, Nº14, EM AÇO INOX, com corte triangular. Marca/Modelo: PROCARE Valor unitário: R$ 0,78 Quantidade: 1200,00 Valor total: R$ 936,00 Item 5: BICARBONATO DE SÓDIO,extrafino e microfiltrado, para uso odontológico. Marca/Modelo: AIRON Valor unitário: R$ 23,00 Quantidade: 12,00 Valor total: R$ 276,00 Item 6: BROCA, ZECKRIA, 28MM, CÔNICA, EXTRA-LONGA, embalagem individual. Marca/Modelo: MEDIN Valor unitário: R$ 17,60 Quantidade: 1000,00 Valor total: R$ 17.600,00 Item 7: CAMURÇA, PARA AMÁLGAMA, medindo aproximadamente: 15x15cm, uso odontológico. Marca/Modelo: JON Valor unitário: R$ 3,99 Quantidade: 200,00 Valor total: R$ 798,00 Item 9: CARIOSTÁTICO,à base de diamino fluoreto de prata, c/concentração de 30 %, frasco com 5ml. Marca/Modelo: CARIESTOP Valor unitário: R$ 14,20 Quantidade: 600,00 Valor total: R$ 8.520,00 Item 12: ESCOVA DENTAL ADULTO, com limpador de língua, "grip" de borracha no cabo. Página 13 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Marca/Modelo: SANIFILL Valor unitário: R$ 3,88 Quantidade: 240000,00 Valor total: R$ 931.200,00 Item 13: ESCOVA DENTAL INFANTIL, em polipropileno opaco, com protetor de cerdas. Marca/Modelo: MEDFIO Valor unitário: R$ 1,23 Quantidade: 600000,00 Valor total: R$ 738.000,00 Item 14: ESCOVA INTERDENTAL, extrafina, de formato cilíndrico, embalada em blister. Marca/Modelo: BITUFO Valor unitário: R$ 9,75 Quantidade: 4000,00 Valor total: R$ 39.000,00 Item 15: ESCOVA MONOTUFO, macia, com o tufo em formato cônico, embalada em blister. Marca/Modelo: BIRUFO Valor unitário: R$ 5,30 Quantidade: 4000,00 Valor total: R$ 21.200,00 Item 16: EVIDENCIADOR, de placa bacteriana, em pastilha, em caixa c/ no mínimo 120 unidades. Marca/Modelo: EVIPLAC Valor unitário: R$ 16,90 Quantidade: 200,00 Valor total: R$ 3.380,00 Item 17: FIO DENTAL, rolo com 100m, tipo regular, composto de poliamida, cera e aroma agradável. Marca/Modelo: MEDFIO Valor unitário: R$ 0,97 Quantidade: 4000,00 Valor total: R$ 3.880,00 Item 18: FIO P/ RETRAÇÃO, gengival, fino, p/ afastamento temporário. Marca/Modelo: PRORETRACT Página 14 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Valor unitário: R$ 13,20 Quantidade: 120,00 Valor total: R$ 1.584,00 Item 19: FLÚOR GEL, contendo flúor fosfato acidulado à 1,23%, para uso tópico, frasco com 200 ml. Marca/Modelo: IODONTOSUL Valor unitário: R$ 3,00 Quantidade: 1000,00 Valor total: R$ 3.000,00 Item 20: FLÚOR GEL, com alta viscosidade, na forma neutra, para aplicação tópica. Marca/Modelo: IODONTOSUL Valor unitário: R$ 3,00 Quantidade: 1000,00 Valor total: R$ 3.000,00 Item 21: FRASCO DE DAPPEN, EM SILICONE, sextavado, sem rebarbas. Marca/Modelo: MAQUIRA Valor unitário: R$ 5,50 Quantidade: 600,00 Valor total: R$ 3.300,00 Item 22: GORRO DESCARTÁVEL, modelo feminino, tipo touca, confeccionado 100% em polipropileno. Marca/Modelo: EMBRAMAC Valor unitário: R$ 0,0400 Quantidade: 500000,00 Valor total: R$ 20.000,00 Item 23: ESCOVA, macro escova, dental, com cabo anatômico, em polipropileno. Marca/Modelo: MEDFIO Valor unitário: R$ 35,50 Quantidade: 20,00 Valor total: R$ 710,00 Item 24: MOLDEIRA DESCARTÁVEL, EM CERA, revestida por espuma, caixa com 100 unidades. Marca/Modelo: PREVEN Valor unitário: R$ 31,00 Quantidade: 200,00 Página 15 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Valor total: R$ 6.200,00 Item 25: PASTA, para obturação temporária de canais radiculares. Marca/Modelo: HYDROPAST Valor unitário: R$ 11,70 Quantidade: 800,00 Valor total: R$ 9.360,00 Item 26: PASTA PROFILÁTICA, contendo flúor, com sabor agradável, com no mínimo 90g. Marca/Modelo: SHINE Valor unitário: R$ 4,00 Quantidade: 3000,00 Valor total: R$ 12.000,00 Valor total da empresa: R$ 2.062.840,00. EMPRESA: J.B. EQUIPAMENTOS LTDA ME. Item 34: TOUCA, plástica, com elástico,nas cores azul, branca ou transparente. Marca/Modelo: SANTA CLARA Valor unitário: R$ 2,0410 Quantidade: 4000,00 Valor total: R$ 8.164,00 Valor total da empresa: R$ 8.164,00. ** Os itens: 8 - CÂNULA,e pontas para irrigação/aspiração de condutos, metálicas., 11 - CREME OU GEL DENTAL, 33 - SOLUÇÃO, de milton, p/ uso odontológico e 35 - VERNIZ, com flúor, contendo 5% de fluoreto de sódio, não foram adquiridos. TOTAL GERAL DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 097/2013 SMS - R$ 2.135.653,00. Para cumprir as formalidades legais, manda divulgar este Edital no Sistema e-Compras Curitiba (www.ecompras.curitiba.pr.gov.br). Secretaria Municipal da Saúde, 19 de agosto de 2013. Angela Koga Lemes : Pregoeiro RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Protocolo n.º 01-083.067/2013 RATIFICAMOS a aquisição de medicamentos em caráter emergencial, para atendimento de usuários do SUS/Curitiba, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa Genésio A Mendes e Cia. Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 403/2013-NAJ/SMS e Processo Administrativo n.º 01- 083.067/2013, consoante o previsto no Art. 4º, § 1º, Anexo I, do Decreto Municipal n.º 1644/2009. Secretaria Municipal da Saúde, 19 de agosto de 2013. Página 16 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Adriano Massuda : Secretário Municipal da Saúde RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROTOCOLO n.º 01-082.325/2013 RATIFICAMOS a aquisição de medicamento para atendimento de usuário do SUS/Curitiba, a ser adquirido em caráter emergencial, mediante – Cumprimento de Mandado Judicial – Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa Hosp Log Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 400/2013NAJ/SMS e Processo Administrativo n.º 01-082.225/2013, consoante o previsto no Art. 4º, § 1º, Anexo I, do Decreto Municipal n.º 1644/2009. Secretaria Municipal da Saúde, 19 de agosto de 2013. Adriano Massuda : Secretário Municipal da Saúde RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROTOCOLO N.º01-082.818/2013 RATIFICAMOS a aquisição de medicamentos, para atendimento de usuários do SUS/Curitiba, a serem adquiridos em caráter emergencial,mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa Genésio A Mendes e Cia. Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 402/2013-NAJ/SMS e Processo Administrativo n.º 01082.818/2013, consoante o previsto no Art. 4º, § 1º, Anexo I, do Decreto Municipal n.º 1644/2009. Secretaria Municipal da Saúde, 19 de agosto de 2013. Adriano Massuda : Secretário Municipal da Saúde RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Protocolo n.º 01-083.342/2013 RATIFICAMOS a aquisição de medicamentos em caráter emergencial, para atendimento de usuários do SUS/Curitiba, mediante - Dispensa de Licitação – aplicação do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da empresa Genésio A Mendes e Cia Ltda., lastreado em posicionamento jurídico, Parecer n.º 404/2013-NAJ/SMS e Processo Administrativo n.º 01- 083.342/2013, consoante o previsto no Art. 4º, § 1º, Anexo I, do Decreto Municipal n.º 1644/2009. Secretaria Municipal da Saúde, 19 de agosto de 2013. Adriano Massuda : Secretário Municipal da Saúde INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA - IPMC COMUNICADO DE ANULAÇÃO ANULAÇÃO DE RATIFICAÇÃO Comunicamos a anulação da Ratificação da Dispensa de Licitação publicada no DOM de 1 de agosto de 2013, em favor do Banco do Brasil, CNPJ 00.000.000/0001-91, conforme Processo Administrativo nº 08-002037/2013 e Parecer Jurídico nº 013/2013-IPMC. Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba, 19 de agosto de 2013. Wilson Luiz Pires Mokva : Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA - FEAES AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO A FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA - FEAES torna publico, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, Página 17 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características: PROCESSO LICITATÓRIO N°: 059/2013. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE PAPÉIS ESPECIAIS PARA IMPRESSÃO DE EXAMES, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. DATA/HORÁRIO ENVIO DE PROPOSTA: A PARTIR DO DIA 20/08/2013 ÀS 08:00h ATÉ O DIA 02/09/2013 ÀS 08:29h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 02/09/2013 ÀS 08:30h. DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES: 02/09/2013 – A PARTIR DAS 09:00h. - AS PROPOSTAS E LANCES DEVERÃO SER ENCAMINHADOS VIA INTERNET RESPEITANDO A DATA E HORÁRIOS DETERMINADOS ACIMA. - O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO PORTAL DE COMPRAS DA FEAES: www.publinexo.com.br BEM COMO NO SITE DA FEAES: www.feaes.curitiba.pr.gov.br - SOMENTE PODERÃO PARTICIPAR DO ENVIO DE LANCES AS EMPRESAS QUE ESTIVEREM DEVIDAMENTE CADASTRADAS NO PORTAL DE COMPRAS DA FEAES (www.publinexo.com.br) E QUE APRESENTAREM PROPOSTAS. - INFORMAÇÕES PELOS FONES: (41) 3316-5927; 3316-5967. Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, 19 de agosto de 2013. Gustavo Justo Schulz : Diretor Geral AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO A FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA - FEAES torna publico, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico, com as seguintes características: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2013 – FEAES. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2013. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS INFANTIS PARA AS UNIDADES ATENDIDAS PELA FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELI PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DATA/HORÁRIO ENVIO DE PROPOSTA: A PARTIR DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2013 DAS 10HS ATÉ O DIA 02 DE SETEMBRO DE 2013, ÀS 8HS29MIN, HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS: ÀS 08HS30MIN DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2013. DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES: 02 DE SETEMBRO DE 2013, A PARTIR DAS 10HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA INTERNET RESPEITANDO A DATA E HORÁRIOS DETERMINADOS ACIMA. O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO PORTAL DE COMPRAS DA FEAES: http://www.publinexo.com.br, BEM COMO NO SÍTIO ELETRONICO DA FEAES: http://www.feaes.curitiba.pr.gov.br. Página 18 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA SOMENTE PODERÃO PARTICIPAR DO ENVIO DE LANCES AS EMPRESAS QUE ESTIVEREM DEVIDAMENTE CADASTRADAS NO PORTAL DE COMPRAS DA FEAES (http://www.publinexo.com.br) E QUE APRESENTAREM PROPOSTAS. INFORMAÇÕES CONTACTAR PELOS FONES: (41) 3316-5967 / (41) 3316-5942. Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, 16 de agosto de 2013. Gustavo Justo Schulz : Diretor Geral Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - CMC RESOLUÇÃO Nº 2 “Altera os artigos 54 e 60 da Resolução nº 08/2012, que "Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Curitiba”. A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, APROVA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º O artigo 54 da Resolução nº 08/2012 passa a vigorar acrescido do seguinte inciso X: "Art. 54 ............. X - a Comissão de Acessibilidade, Mobilidade Urbana e Plano Diretor. Art. 2º O artigo 60 da Resolução nº 08/2012 passa a vigorar acrescido do seguinte inciso X: "Art. 60. Compete: .................................................... X - À Comissão de Acessibilidade exarar parecer sobre matérias relacionadas a acessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida às edificações, vias e espaços públicos, transporte, mobiliário, equipamentos urbanos e sistemas e meios de comunicação, bem como de assuntos relacionados à mobilidade urbana em geral e ao Plano Diretor do Município de Curitiba. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. APROVADA, em 13 de agosto de 2013. PALÁCIO RIO BRANCO, 16 de agosto de 2013. Paulo Salamuni : Presidente Poder Executivo PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 73 Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar O SUBPROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o item 18 do artigo 57 do Regimento Interno da Procuradoria-Geral, aprovado pelo Decreto nº 536/1992, Decreto nº 063/2013, DETERMINA: à Comissão de Inquérito Administrativo - CPAD, que instaure, na forma do parágrafo 1º do art. 246 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais - Lei nº 1.656/58, o devido processo administrativo disciplinar contra MARCIO BENEVIDES RIBEIRO, matrícula nº 86.602, integrante do cargo de Educador Social, Nível I, Padrão 145, Referência “A”, lotado na Fundação de Ação Social, tendo em vista o seu abandono de cargo, conforme Ofício nº 192/2013-FAS7, infringindo, assim, em tese, os artigos 31 e 207, inciso I, da Lei nº 1.656/58 Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Curitiba. Autuada esta, indiciado e citado o servidor, prossiga-se nos demais termos até a conclusão, ouvindo-se o indiciado e pessoas outras que saibam ou tenham razão de saber dos fatos, assegurado o acusado a mais ampla defesa. Comunique-se à Fundação de Ação Social – FAS, à Secretaria Municipal de Recursos Humanos – SMRH. Página 19 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Procuradoria Geral do Município, 16 de agosto de 2013. Cicero Juliano Staut da Silva : Subprocurador - Geral SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL - SMDS PORTARIA Nº 36 Aplicação de penalidade O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CURITIBA , no uso de suas atribuições legais, e com vista do que se apurou na Sindicância Administrativa nº 081/2013 e no Processo Administrativo nº 01-009096/2013 – PMC; Considerando o disposto no artigo 207, inciso XIII da Lei Municipal nº 1.658/1958 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Curitiba, RESOLVE: SUSPENDER por 04 (quatro) dias, com fulcro no artigo 214 “caput” e inciso III, combinado com o artigo 217, da Lei Municipal nº 1.656/1958 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Curitiba, o servidor RODRIGO LABOR, cargo de Guarda Municipal, matrícula 77.942, lotado na Secretaria Municipal da Defesa Social. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Secretaria Municipal da Defesa Social, 19 de agosto de 2013. Osiris Pontoni Klamas : Superintendente da Secretaria Municipal da Defesa Social PORTARIA Nº 37 Aplicação de penalidade O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CURITIBA , no uso de suas atribuições legais, e com vista do que se apurou na Sindicância Administrativa nº 050/2012 e no Processo Administrativo nº 01-138535/2011 – PMC; Considerando o disposto no artigo 208, inciso IV da Lei Municipal nº 1.658/1958 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Curitiba, RESOLVE: REPREENDER, com fulcro no artigo 214 “caput” e inciso II, combinado com o artigo 216, da Lei Municipal nº 1.656/1958 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Curitiba, o servidor GELSON LUIS SUGAN, cargo de Guarda Municipal, matrícula 101.790, lotado na Secretaria Municipal da Defesa Social. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Secretaria Municipal da Defesa Social, 19 de agosto de 2013. Osiris Pontoni Klamas : Superintendente da Secretaria Municipal da Defesa Social SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME TERMO DE RESPONSABILIDADE - AVISO DE PUBLICAÇÃO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E DIFUSÃO EDUCACIONAL EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA, através da Secretaria Municipal da Educação, torna público o TERMO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE CURSO, DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURITIBA – SME, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CURITIBA E A DOCENTE abaixo relacionada: NOME CPF EDITAL GEISA WANTOWSKY PIZZANO 990.714.609-91 41/2010 - Educação Inclusiva Página 20 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA A cópia do Edital de Credenciamento com seus anexos poderá ser obtida na página da internet da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba – www.cidadedoconhecimento.org.br. Comissão Especial de Credenciamento para a prestação de eventuais serviços para Rede Municipal de Ensino de Curitiba – Portaria n.º 16/2013 Publicada D.O.M. 03/04/2013. Secretaria Municipal da Educação, 16 de agosto de 2013. Roberlayne de Oliveira Borges Roballo : Secretária Municipal da Educação TERMO DE RESPONSABILIDADE - AVISO DE PUBLICAÇÃO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E DIFUSÃO EDUCACIONAL EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA, através da Secretaria Municipal da Educação, torna público os TERMOS DE RESPONSABILIDADE REFERENTES A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE CURSO, DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURITIBA – SME, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CURITIBA E OS DOCENTES abaixo relacionados: NOME CLOVES ANTONI DE AMISSIS AMORIM CPF 723.381.72787 035.509.029JACKELINI DALRI DE CARVALHO 56 EDITAL 25/2010 - Ação Compartilhada 05/2010 - Ciências A cópia dos Editais de Credenciamento com seus anexos poderá ser obtida na página da internet da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba – www.cidadedoconhecimento.org.br. Comissão Especial de Credenciamento para a prestação de eventuais serviços para Rede Municipal de Ensino de Curitiba – Portaria nº.16/2013 Publicada D.O.M. 03/04/2013. Secretaria Municipal da Educação, 16 de agosto de 2013. Roberlayne de Oliveira Borges Roballo : Secretária Municipal da Educação TERMO DE RESPONSABILIDADE - AVISO DE PUBLICAÇÃO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E DIFUSÃO EDUCACIONAL EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA, através da Secretaria Municipal da Educação, torna público os TERMOS DE RESPONSABILIDADE REFERENTES A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE CURSO, DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURITIBA – SME, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CURITIBA E OS DOCENTES abaixo relacionados: Página 21 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA A cópia dos Editais de Credenciamento com seus anexos poderá ser obtida na página da internet da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba – www.cidadedoconhecimento.org.br. Comissão Especial de Credenciamento para a prestação de eventuais serviços para Rede Municipal de Ensino de Curitiba – Portaria nº.16/2013 Publicada D.O.M. 03/04/2013. Secretaria Municipal da Educação, 16 de agosto de 2013. Roberlayne de Oliveira Borges Roballo : Secretária Municipal da Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SMRH PORTARIA Nº 2168 Revoga parte da Portaria n.º 2.696/2012. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 25, de 2 de janeiro de 1997 e atendendo a Guia de Movimentação n.º 1.694/2013 - SMRH, RESOLVE REVOGAR a partir de 21 de junho do corrente, parte da Portaria n.º 2.696/2012, que colocou à disposição da Fundação da Ação Social, a servidora SOELI GONCALVES, matrícula n.º 94.500. Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 19 de agosto de 2013. Meroujy Giacomassi Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos PORTARIA Nº 2169 Incorpora tempo de serviço. A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997, em conformidade com as Leis Municipais n.ºs 6.317/1982, 6.823/1986 e com base no Protocolo n.º 01-078922/2013 - PMC, RESOLVE INCORPORAR, para efeito de aposentadoria, em favor da servidora SONIA HIDEKO KONDO, matrícula n.º 65.685, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, o tempo de 3 anos, 7 meses e 7 dias, em que prestou serviços em atividades vinculadas à Previdência Social Urbana, durante os períodos de 1.º de março a 24 de maio de 1991, 11 de julho de 1991 a 21 de janeiro de 1992, 14 de abril a 3 de dezembro de 1993 e 21 de fevereiro de 1994 a 2 de maio de 1996. Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 19 de agosto de 2013. Iza Schutz Cruzeiro Dondalski : Diretora do Departamento de Administração de Pessoal PORTARIA Nº 2170 Incorpora tempo de serviço. A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997, em conformidade com as Leis Municipais n.ºs Página 22 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA 6.317/1982, 6.823/1986 e com base no Protocolo n.º 01-079847/2013 - PMC, RESOLVE INCORPORAR, para efeito de aposentadoria, em favor da servidora DEBORA TOMIO, matrícula n.º 77.783, lotada na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o tempo de 2 anos, 8 meses e 16 dias, em que prestou serviço em atividade vinculada à Previdência Social Urbana, durante o período de 4 de janeiro de 1993 a 19 de setembro de 1995. Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 19 de agosto de 2013. Iza Schutz Cruzeiro Dondalski : Diretora do Departamento de Administração de Pessoal PORTARIA Nº 2171 Exonera servidora. A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997 e com base no Protocolo n.º 01-084198/2013 PMC, RESOLVE EXONERAR a pedido, a partir de 7 de agosto do corrente, a servidora ROSANGELA CRISTIANE BRUKMULLER, cargo de Agente Administrativo, padrão 230, referência “A”, matrícula n.º 160.224, lotada na Secretaria Municipal da Saúde. Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 19 de agosto de 2013. Iza Schutz Cruzeiro Dondalski : Diretora do Departamento de Administração de Pessoal PORTARIA Nº 2172 Exonera servidora. A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997 e com base no Protocolo n.º 01-085117/2013 PMC, RESOLVE EXONERAR a pedido, a partir de 10 de agosto do corrente, a servidora VIVIANE DO ROCIO BARBOSA, cargo de Profissional do Magistério, área de atuação Suporte Técnico Pedagógico, padrão 112, referência “F”, matrícula n.º 50.498, lotada na Secretaria Municipal da Educação. Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 19 de agosto de 2013. Iza Schutz Cruzeiro Dondalski : Diretora do Departamento de Administração de Pessoal PORTARIA Nº 2173 Incorpora tempo de serviço. A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997, em conformidade com as Leis Municipais n.ºs 6.317/1982, 6.823/1986 e com base no Protocolo n.º 01-083049/2013 - PMC, RESOLVE INCORPORAR, para efeito de aposentadoria, em favor do servidor VALDECI AMORIM COSTA, matrícula n.º 75.320, lotado na Secretaria Municipal da Defesa Social, o tempo de 9 anos, 11 meses e 9 dias, em que prestou serviços em atividades vinculadas à Previdência Social Urbana, durante os períodos de 1.º de julho de 1987 a 6 de maio de 1992, 1.º de julho a 14 de agosto de 1992, 15 de agosto de 1992 a 3 de maio de 1994 e 1.º de dezembro de 2005 a 28 de fevereiro de 2009. Página 23 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 19 de agosto de 2013. Iza Schutz Cruzeiro Dondalski : Diretora do Departamento de Administração de Pessoal PORTARIA Nº 2174 Incorpora tempo de serviço. A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997, em conformidade com as Leis Municipais n.ºs 6.317/1982, 6.823/1986 e com base no Protocolo n.º 01-082802/2013 - PMC, RESOLVE INCORPORAR, para efeito de aposentadoria, em favor do servidor JORGE BADY FADEL, matrícula n.º 81.650, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, o tempo de 14 anos, 1 mês e 25 dias, em que prestou serviços em atividades vinculadas à Previdência Social Urbana, durante os períodos de 1.º de junho de 1979 a 30 de setembro de 1981, 1.º de outubro de 1981 a 2 de setembro de 1984 e prestado à Prefeitura Municipal de Curitiba o período de 3 de setembro de 1984 a 10 de janeiro de 1991. Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 19 de agosto de 2013. Iza Schutz Cruzeiro Dondalski : Diretora do Departamento de Administração de Pessoal PORTARIA Nº 2175 Incorpora tempo de serviço. A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997, em conformidade com as Leis Municipais n.ºs 6.317/1982, 6.823/1986 e com base no Protocolo n.º 01-079485/2013 - PMC, RESOLVE INCORPORAR, para efeito de aposentadoria, em favor do servidor ADALBERTO CLAUDIO MATTHES, matrícula n.º 76.854, lotado na Secretaria Municipal de Recursos Humanos, o tempo de 5 anos, 5 meses e 17 dias, em que prestou serviços em atividade vinculada à Previdência Social Urbana, durante o período de 23 de janeiro de 1987 a 29 de julho de 1989 e em atividade de magistério os períodos de 2 de novembro de 1990 a 10 de julho de 1992 e 17 de fevereiro de 1993 a 18 de maio de 1994. Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 19 de agosto de 2013. Iza Schutz Cruzeiro Dondalski : Diretora do Departamento de Administração de Pessoal PORTARIA Nº 2176 Incorpora tempo de serviço. A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997, em conformidade com as Leis Municipais n.ºs 6.317/1982, 6.823/1986 e com base no Protocolo n.º 01-077558/2013 - PMC, RESOLVE INCORPORAR, para efeito de aposentadoria, em favor do servidor ALOISI BIELAK, matrícula n.º 7.255, lotado na Secretaria Municipal da Defesa Social, o tempo de 1 ano, 6 meses e 7 dias, em que prestou serviços em atividades vinculadas à Previdência Social Urbana, durante os períodos de 9 de maio de 1977 a 15 de agosto de 1978 e 1.º de julho a 30 de setembro de 1985. Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 19 de agosto de 2013. Iza Schutz Cruzeiro Dondalski : Diretora do Departamento de Administração de Pessoal Página 24 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA PORTARIA Nº 2177 Incorpora tempo de serviço. A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997, em conformidade com as Leis Municipais n.ºs 6.317/1982, 6.823/1986 e com base no Protocolo n.º 01-082774/2013 - PMC, RESOLVE INCORPORAR, para efeito de aposentadoria, em favor da servidora SHARLENE TERESINHA ELIAS PIZZAIA, matrícula n.º 50.792, lotada na Secretaria Municipal de Recursos Humanos, o tempo de 4 anos, 5 meses e 23 dias, em que prestou serviços em atividade vinculada à Previdência Social Urbana, durante o período de 3 de novembro de 1992 a 10 de junho de 1995 e em atividade de magistério o período de 1.º de julho de 1995 a 15 de maio de 1997. Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 19 de agosto de 2013. Iza Schutz Cruzeiro Dondalski : Diretora do Departamento de Administração de Pessoal PORTARIA Nº 2178 Incorpora tempo de serviço. A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997, em conformidade com as Leis Municipais n.ºs 6.317/1982, 6.823/1986 e com base no Protocolo n.º 01-082670/2013 - PMC, RESOLVE INCORPORAR, para efeito de aposentadoria, em favor da servidora REGINA MARA BEGHETTO, matrícula n.º 65.671, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, o tempo de 6 anos, 3 meses e 19 dias, em que prestou serviços em atividades vinculadas à Previdência Social Urbana, durante os períodos de 7 de abril de 1988 a 30 de junho de 1989, 1.º de outubro de 1991 a 10 de março de 1995, 1.º de abril a 8 de maio de 1995, 1.º de agosto a 1.º de setembro de 1995, 23 de outubro de 1995 a 1.º de fevereiro de 1997 e prestado à Prefeitura Municipal de Curitiba o período de 7 de julho a 3 de setembro de 1986. Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 19 de agosto de 2013. Iza Schutz Cruzeiro Dondalski : Diretora do Departamento de Administração de Pessoal PORTARIA Nº 2179 Incorpora tempo de serviço. A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997, em conformidade com as Leis Municipais n.ºs 6.317/1982, 6.823/1986 e com base no Protocolo n.º 01-080766/2013 - PMC, RESOLVE INCORPORAR, para efeito de aposentadoria, em favor da servidora SONIA NOGUEIRA RODRIGUES, matrícula n.º 56.774, lotada na Secretaria Municipal de Recursos Humanos, o tempo de 1 ano, 6 meses e 24 dias, em que prestou serviços em atividades vinculadas à Previdência Social Urbana, durante os períodos de 14 de fevereiro a 16 de agosto de 1983 e 1.º de fevereiro de 1996 a 21 de fevereiro de 1997. Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 19 de agosto de 2013. Iza Schutz Cruzeiro Dondalski : Diretora do Departamento de Administração de Pessoal PORTARIA Nº 2180 Incorpora tempo de serviço. Página 25 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 2, de 2 de janeiro de 1997, em conformidade com as Leis Municipais n.ºs 6.317/1982, 6.823/1986 e com base no Protocolo n.º 01-102028/2012 - PMC, RESOLVE INCORPORAR, para efeito de aposentadoria, em favor da servidora EDNEIS DE FATIMA SIQUEIRA, matrícula n.º 54.929, lotada na Secretaria Municipal da Educação, o tempo de 3 anos e, 9 meses, em que prestou serviço em atividade vinculada à Previdência Social Urbana, durante o período de 26 de abril de 1999 a 26 de janeiro de 2003, em atividade de magistério. Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 19 de agosto de 2013. Iza Schutz Cruzeiro Dondalski : Diretora do Departamento de Administração de Pessoal SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS PORTARIA Nº 128 Aprova o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa – CEP/SMS, da Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba SMS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere e, conforme preconiza o Artigo 84, VIII do Decreto Municipal nº. 29/1998, de 19/01/1998, RESOLVE: Art. 1º. Aprova o Regimento Interno do COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA – CEP/SMS, na forma da presente Portaria Municipal, conforme Anexo I. Art. 2º. Esta Portaria Municipal entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Município – D.O.M, revogando-se as disposições em contrário. ANEXO I REGIMENTO INTERMO DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA - CEP/SMS - CURITIBA CAPÍTULO I – NATUREZA E FINALIDADE – Art. 1º O Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba – CEP/SMS é um colegiado interdisciplinar e independente, de relevância pública, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, criado para defender os interesses dos participantes de pesquisas em sua integridade e dignidade, cuja proposta de criação foi aprovada pela plenária da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba realizada em 14 de setembro de 2003 e instituído pela Resolução Nº 21/2003 – SMS, do Secretário Municipal da Saúde, em 10 de outubro de 2003. O CEP/SMS é orientado por documentos internacionais e nacionais que constituem os pilares bioéticos contemporâneos e obedece à Constituição Federal do Brasil e Legislação pertinente em vigência, em especial a Resolução nº 466, do Conselho Nacional de Saúde, de 12 de dezembro de 2012. Art. 2º O Comitê de Ética em Pesquisa tem por finalidade defender os interesses de seres humanos, participantes de pesquisas, reconhecendo sua vulnerabilidade, assegurando sua vontade de permanecer, ou não, por intermédio de manifestação expressa, livre e esclarecida em pesquisas voltadas para o desenvolvimento do conhecimento científico dentro de padrões éticos, individual ou coletivamente considerados, levando-se em conta o pluralismo moral da sociedade curitibana. Parágrafo Único Página 26 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA O CEP/SMS estimulará o desenvolvimento do controle social das pesquisas, realizadas na Secretaria Municipal da Saúde, que envolvam seres humanos. CAPÍTULO II – ORGANIZAÇÃO DO CEP/SMS – Seção I Composição Art. 3º O CEP/SMS terá composição multiprofissional e transdisciplinar, com nove (9) membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo todos com atuação destacada nos campos das profissões da saúde e da pesquisa em saúde, incluindo as ciências sociais e humanas, da gestão em saúde pública, da ética, além de representantes da sociedade civil organizada que representem os interesses populares e dos participantes de pesquisa. Art. 4º Os membros integrantes do CEP/SMS deverão ter, no exercício de suas funções, total independência na tomada das decisões, mantendo em caráter estritamente confidencial, as informações conhecidas. Parágrafo Único Os membros do CEP/SMS não podem sofrer qualquer tipo de pressão por parte de superiores hierárquicos ou pelos interessados em determinada pesquisa e devem isentar-se da tomada de decisões quando envolvidos na pesquisa em análise. Art. 5º Os membros do CEP/SMS não poderão ser remunerados no desempenho de sua tarefa, podendo, apenas, receber ressarcimento de despesas efetuadas com transporte, hospedagem e alimentação, sendo imprescindível que sejam dispensados, nos horários de seu trabalho no CEP/SMS, ou na CONEP, de outras obrigações na instituição, dado o caráter de relevância pública da função. Parágrafo Único O CEP/SMS poderá se utilizar de conhecimento técnico e científico de consultores e membros "ad hoc", para os projetos de pesquisa a serem analisados, pertencentes ou não ao quadro de funcionários do Município, quando julgar necessário. Art. 6º A constituição do CEP/SMS dar-se-á a partir de designação por Portaria Municipal do Secretário Municipal da Saúde de Curitiba – SMS. Art. 7º A composição do CEP/SMS será dada a partir de indicações, respeitando as seguintes condições: I. Do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba - CMS – um (1) membro e respectivo suplente, sendo obrigatoriamente, representante dos usuários do SUS – Curitiba; II. Do Secretário Municipal da Saúde de Curitiba – SMS – oito (8) membros e respectivos suplentes; III. No sentido de evitar conflitos de interesse, dentre os membros não devem ser escolhidas pessoas que, pela função na instituição, possam interferir na autonomia das decisões do CEP/SMS; IV. Todos os membros devem assinar declaração de não existência de conflitos de interesses, especialmente de não vinculação com entidades que poderão obter benefício no desenvolvimento de projetos ou deles decorrentes. Art. 8º O mandato dos membros do CEP/SMS será de três (3) anos, podendo ser reconduzidos. Art. 9º Assumirá automaticamente o suplente, na impossibilidade de participação do membro titular. Parágrafo Único O membro titular deverá comunicar a um suplente, na impossibilidade de sua participação nas atividades ou reuniões agendadas do CEP/SMS. Art. 10 Será dispensado automaticamente, o membro que, sem comunicação prévia, deixar de comparecer a três reuniões consecutivas ou a quatro intercaladas durante um ano. Parágrafo Único Página 27 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Na hipótese deste artigo, o suplente assumirá como titular e será solicitada nova indicação para suplente, respeitados os requisitos do artigo 3º. Art. 11 O CEP/SMS terá um Coordenador designado pelo Secretário Municipal da Saúde, escolhido dentre os membros titulares e um ViceCoordenador escolhido por seus pares, ambos com mandato de três (3) anos, podendo ser reconduzidos. Art. 12 O CEP/SMS contará com uma Secretaria Executiva, exercida por um Secretário, escolhido pelos seus pares. Seção II Atribuições do Comitê de Ética em Pesquisa - CEP/SMS Art. 13 Compete ao CEP/SMS o exame dos aspectos éticos de pesquisas envolvendo seres humanos, e de viabilidade operacional dos locais solicitados na Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba como campo de pesquisa, bem como a adequação e atualização das normas atinentes, tendo em vista que assumirá corresponsabilidade ética pelas pesquisas aprovadas. Art. 14 A revisão do CEP/SMS culminará no enquadramento do projeto sob análise em uma das seguintes categorias: a) aprovado; b) pendente: quando o CEP considera necessária a correção do protocolo apresentado, e solicita revisão específica, modificação ou informação relevante, que deverá ser atendida em prazo estipulado em norma operacional; e c) não aprovado. Parágrafo Único Das decisões de não aprovação caberá recurso ao próprio CEP, no prazo de 30 dias, sempre que algum fato novo for apresentado para fundamentar a necessidade de uma reanálise. Art. 15 O CEP/SMS deverá determinar o arquivamento do protocolo de pesquisa nos casos em que o pesquisador responsável não atender, no prazo determinado, às solicitações que lhe foram feitas. Poderá ainda considerar o protocolo retirado, quando solicitado pelo pesquisador responsável. Art. 16 O CEP/SMS consultará a CONEP, sempre que julgar necessário, cabendo-lhe, entre outras, as seguintes atribuições: 1. Avaliar os protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos, no prazo de 40 (quarenta) dias, a contar da data de protocolo do projeto no Centro de Educação em Saúde da SMS, e acompanhá-los nos casos previstos; 2. Apreciar protocolos submetidos à revisão ética ou de viabilidade no CEP/SMS somente se for apresentada toda documentação solicitada pelo Sistema CEP/CONEP, considerada a natureza e as especificidades de cada pesquisa. A Plataforma BRASIL é o sistema oficial de cadastro de pesquisas para análise e monitoramento do Sistema CEP/CONEP, sendo ainda aceitas as submissões em meio físico para análise de viabilidade da pesquisa na Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba, com material impresso entregue na secretaria do CEP/SMS; 3. Organizar sistema de monitoramento e avaliação das atividades de pesquisa em andamento; 4. Informar e assessorar a CONEP, sobre questões éticas relativas à pesquisa em seres humanos e manter contatos necessários especialmente com os órgãos de vigilância sanitária; 5. Divulgar legislação referente à ética em pesquisa envolvendo seres humanos; 6. Consultar a CONEP em matérias de difícil decisão ética associada à pesquisa, emitindo, se necessário, comentários e informações ao público; 7. Emitir parecer devidamente consubstanciado, no qual se apresente de forma clara, objetiva e detalhada, no prazo regimental, a decisão do colegiado; 8. Manter a guarda confidencial de todos os dados obtidos na execução de sua tarefa e o arquivamento do protocolo de pesquisa completo, que ficará à disposição das autoridades sanitárias e demais pessoas interessadas; 9. Acompanhar o desenvolvimento dos projetos mediante relatórios parciais e finais dos pesquisadores, conforme aprazamento regimental e das resoluções pertinentes; 10. Desempenhar papel consultivo e educativo, fomentando a reflexão em torno da ética na ciência; 11. Receber dos participantes da pesquisa ou de qualquer outra parte denúncias de abusos ou notificação sobre fatos adversos que possam alterar o curso normal do estudo, decidindo pela continuidade, modificação ou suspensão da pesquisa, devendo, se necessário, adequar o termo de assentimento ou o processo de consentimento livre e esclarecido; 12. Considerar como antiética a pesquisa descontinuada sem uma razoável justificativa; Página 28 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA 13. Requerer instauração de sindicância à instituição proponente pela pesquisa em caso de denúncias de irregularidades de natureza ética nas pesquisas e, em havendo comprovação, comunicar à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP/MS e, no que couber, a outras instâncias. Art. 17 O CEP/SMS submeterá ao Conselho Diretor da SMS e ao Conselho Municipal de Saúde, para seu conhecimento, plano anual de trabalho. Seção III Atribuições dos membros Art. 18 Ao Coordenador incumbe dirigir, coordenar e supervisionar as atividades do CEP/SMS e especificamente: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. Instalar e presidir suas reuniões; Suscitar o pronunciamento do CEP/SMS quanto às questões relativas aos projetos de pesquisa; Tomar parte nas discussões e votações e, quando for o caso, exercer direito do voto de desempate; Designar membros para realização de estudos, levantamentos e emissão de pareceres necessários à consecução das finalidades do CEP/SMS, ouvido o plenário; Convidar entidades, cientistas, técnicos e personalidades para colaborarem em estudos ou participarem como consultores "ad hoc" na apreciação de matérias submetidas ao CEP/SMS, ouvido o plenário; Propor diligências consideradas imprescindíveis ao exame da matéria, ouvido o plenário; Encaminhar plano de trabalho anual e relatórios semestrais à CONEP; Assinar os pareceres finais sobre os projetos de pesquisa, denúncias ou outras matérias pertinentes ao CEP/SMS, segundo as deliberações tomadas em reunião; Emitir parecer "ad referendum" em matérias consideradas urgentes e já discutidas em reuniões anteriores, dando conhecimento aos membros para referendar e constar em ata na reunião seguinte; Comunicar à CONEP a constituição do CEP/SMS e possíveis substituições de seus membros. Art. 19 Ao Vice-Coordenador incumbe: 1. Substituir o Coordenador nas suas faltas ou impedimentos; 2. Prestar assessoramento ao Coordenador em matéria de competência do colegiado. Art. 20 Ao Secretário Executivo incumbe: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. Assistir às reuniões; Encaminhar e providenciar o cumprimento das deliberações do CEP/SMS; Organizar a pauta e redigir a ata das reuniões; Receber as correspondências, projetos, denúncias ou outras matérias, dando os devidos encaminhamentos; Enviar cópia de projetos para apreciação, conforme designação do Coordenador, ouvida a plenária, com antecedência mínima de dez (10) dias da próxima reunião, ou mediante uso da Plataforma Brasil; Preparar, assinar, distribuir aos membros e manter em arquivo a memória das reuniões; Coordenar as atividades da Secretaria Executiva, como registro de deliberações, protocolo e outros; Manter controle de prazos legais e regimentais referentes aos processos em análise; Elaborar os relatórios das atividades do CEP/SMS a serem encaminhados à CONEP e demais instituições previstas em regimento. Art. 21 Aos membros incumbe: 1. 2. 3. 4. 5. 6. Estudar e relatar nos prazos estabelecidos as matérias que lhes forem atribuídas; Comparecer às reuniões, relatando projetos de pesquisa, proferindo voto e manifestando-se a respeito das matérias em discussão; Requerer votação de matérias em regime de urgência; Apresentar proposições sobre as questões atinentes ao CEP/SMS; Desempenhar atribuições que lhes forem conferidas; Manter o sigilo das informações referentes aos processos apreciados. Seção IV Funcionamento Art. 22 O CEP/SMS reunir-se-á ordinariamente uma (1) vez por mês, e extraordinariamente por solicitação do seu Coordenador ou em Página 29 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA decorrência de requerimento de maioria simples do número de membros titulares. Art. 23 As reuniões serão realizadas com a presença de maioria simples do número de membros titulares, suficiente para composição de quórum qualificado. Art. 24 As reuniões serão abertas ao público, admitindo-se a presença de ouvintes observadores, exceto quando da análise de denúncias, situações sigilosas ou conflito de interesses. Parágrafo Primeiro Não será permitido aos observadores participar das discussões ou fazer perguntas durante a reunião. Parágrafo Segundo O CEP/SMS determinará, nas ocasiões que justifique sigilo, que a reunião seja fechada ao público. Art. 25 As deliberações do CEP/SMS serão tomadas em reuniões, por voto de mais da metade dos membros presentes. Art. 26 As deliberações serão consignadas em pareceres assinados pelo Coordenador. Art. 27 A pauta será preparada incluindo as matérias definidas na reunião anterior e com os protocolos de pesquisa apresentados para apreciação, em ordem cronológica de protocolo. Art. 28 Cópias dos protocolos de pesquisa a serem apreciados serão distribuídas aos relatores. O relatório e o parecer dos relatores serão apresentados para apreciação do colegiado na reunião seguinte. Art. 29 A discussão será iniciada pelo relatório e parecer do relator. Após, outros membros voluntariamente poderão apresentar seu ponto de vista. Parágrafo Único O relator que não puder estar presente à reunião deverá enviar seu relatório por escrito, para ser lido na reunião, pelo Secretário Executivo. Art. 30 A apreciação de cada matéria resultará em uma das deliberações previstas no enquadramento contido no Art. 14 deste Regimento. Art. 31 Os relatores poderão solicitar as diligências necessárias ao esclarecimento da matéria proposta para análise. Parágrafo Único Após entrar em pauta, a matéria deverá ser obrigatoriamente votada no prazo máximo de duas (2) reuniões, cabendo a solicitação de uma (1) prorrogação proposta por membro do CEP/SMS. Art. 32 O membro que não se julgar suficientemente esclarecido quanto à matéria em exame, poderá pedir vistas do expediente, propor diligências ou adiamento da discussão ou da votação, devendo oferecer parecer até a reunião seguinte. Art. 33 Não deverão participar das deliberações do CEP/SMS no momento da apreciação dos projetos de pesquisa, os membros do colegiado neles diretamente envolvidos. CAPÍTULO III – DISPOSIÇÕES FINAIS – Art. 34 Os casos omissos e dúvidas, surgidos na aplicação do presente Regimento Interno, serão dirimidos pelo CEP/SMS reunido com a presença de pelo menos 2/3 de seus membros, e em grau de recurso pelo Secretário Municipal da Saúde. Art. 35 O presente Regimento Interno poderá ser alterado mediante proposta de 2/3 dos membros do CEP/SMS e homologação pelo Secretário Municipal da Saúde. Art. 36 O presente Regimento entrará em vigor após aprovação pelo voto de 2/3 dos membros do CEP/SMS e homologação pelo Secretário Municipal da Saúde. Página 30 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Secretaria Municipal da Saúde, 19 de agosto de 2013. Adriano Massuda : Secretário Municipal da Saúde INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO - CURITIBA TURISMO PORTARIA Nº 31 O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO – CURITIBA TURISMO, nomeado através do Decreto Municipal nº 908/2013, publicado no Diário Oficial do Município nº 103, de 03/06/2013, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 10, Parágrafo X, do Estatuto Social do Instituto Municipal de Turismo, aprovado pelo Decreto Municipal nº 1140/2005, resolve,: DESIGNAR responsáveis para inclusão de dados no Sistema de Gestão Pública nos processos de Dispensa de Licitação e Inexigibilidade de Licitação, através da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Curitiba, em conformidade com a Lei n° 8.666/93 e alterações, sendo: Art. 1° - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para a inclusão de dados no Sistema de Gestão Pública nos processos de Dispensas de Licitação e Inexigibilidade de Licitação, no âmbito da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Curitiba, conforme segue: PRESIDENTE: Edle Tatiana Lessnau de Figueiredo Neves, matrícula nº146/CTUR; SUPLENTES: Célia Aparecida Pires de Souza, matrícula nº 177/CTUR e Marilene Cristina dos Santos, matrícula nº 175/CTUR. Art 2° - Caberá ao servidor a inclusão no Sistema de Gestão Púbica dos dados resultantes da formalização dos processos de Dispensas de Licitação, artigo 24 da Lei n° 8.666/93. Art 3° - Esta Portaria terá vigência de 01 (um) ano a partir da data de sua publicação. Instituto Municipal de Turismo, 15 de agosto de 2013. Paulo Roberto Colnaghi Ribeiro : Presidente do Instituto Municipal de Turismo INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA - IPMC PORTARIA Nº 1008 Retifica a Portaria n.º 732/2011. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de 17 de abril de 2001, com base no Protocolo n.º 08-02607/2011 IPMC, RESOLVE RETIFICAR, a Portaria n.º 732/2011, que aposentou a servidora MARGARET TORRES PEREIRA, matrícula 70.215, para que passe a constar o valor dos proventos de R$ 689,52. Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba, 19 de agosto de 2013. Wilson Luiz Pires Mokva : Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba PORTARIA Nº 1009 Retifica a Portaria n.º 894/2011. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de 17 de abril de 2001, com base no Protocolo n.º 08-03026/2011 IPMC, Página 31 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA RESOLVE RETIFICAR, a Portaria n.º 894/2011, que aposentou a servidora VALDEREZ MARIA FERREIRA LANG, matrícula 75.113, para que passe a constar o valor dos proventos de R$ 1.016,25. Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba, 19 de agosto de 2013. Wilson Luiz Pires Mokva : Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba PORTARIA Nº 1010 Retifica a Portaria n.º 182/2011. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal n.º 591, de 17 de abril de 2001, com base no Protocolo n.º 08-0203/2011 IPMC, RESOLVE RETIFICAR, a Portaria n.º 182/2011, que aposentou a servidora JUCELIA DO ROCIO CRUZ, matrícula 37.828, para que passe a constar o valor dos proventos de R$ 1.927,33. Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba, 19 de agosto de 2013. Wilson Luiz Pires Mokva : Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA - FEAES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22 "Convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Público (Edital nº 01/2012 - 02/2012 – 03/2012)" A FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA, pela Gerência de Gestão de Pessoas, convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Público, obedecendo à ordem classificatória, geral, portadores de deficiência, os quais deverão comparecer a Rua Lothário Boutin, nº. 90, Pinheirinho, Curitiba, Paraná, conforme dia e horário estipulado na correspondência eletrônica (e-mail) enviada aos candidatos para se submeterem ao exame médico admissional, sob pena de eliminação do certame, além da entrega dos documentos elencados no edital, inclusive da Carteira de Trabalho e da Previdência Social – CTPS e 2 (duas) fotos 3x4. Alertamos que a não apresentação da documentação constante dos itens 14.3, 14.4, 14.5 e 14.6 do Edital implica na desclassificação do candidato. Os candidatos deverão comparecer na Rua Lothário Boutin, nº 90, Pinheirinho, nesta Capital, no dia 20 de Agosto de 2013, as 14:00 horas. Página 32 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, 19 de agosto de 2013. Gustavo Justo Schulz : Diretor Geral Contratos PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 91 Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes. A DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E TERMOS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições constantes no artigo 52 do Decreto Municipal n.º 536, de 6 de agosto de 1992, como no parágrafo único do artigo 50 do Anexo I do Decreto Municipal n.º de 1.644, de 17 de dezembro de 2009, RESOLVE TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo: EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. ABAITI SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contrato 20907 de Prestação de Serviços de Locação e Operacionalização do Sistema de Sanitários Móveis, visando atender demanda das feiras e eventos da Secretaria Municipal do Abastecimento. Pregão Eletrônico nº 404/2012 – SMAB. Data: 12.03.2013 Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Página 33 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Valor Mensal Estimado: R$ 48.744,24. Valor Global Estimado: R$ 584.930,88. Dotação Orçamentária: 08001.23692.0088.2101 – 33.90.39.00.00.0.1.000 – SMAB. Processo: 01-079826/2012-PMC. EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. TECNOLIMP SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aditivo nº 19497/05 ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação celebrado em 04.01.2011. Reajuste, Repactuação e Reequilíbrio econômico-financeiro. Pregão Eletrônico nº 1010/2010. Data: 16.07.2013 Valor do Ajuste: R$ 40.487,43. Valor Global: R$ 390.376,95. Dotação Orçamentária: 11001.04122.0080.2054.339037.0.1.000. Processo: 01-016655/2013-PMC. EXTRATO Partes: MUNICÍPIO DE CURITIBA. AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ. Objeto: Aditivo nº 19.014/07 ao Contrato de Prestação de Serviços de Operacionalização do(s) Restaurante (s) Populare(s) de Curitiba, celebrado em 17.07.10. Prorrogação do prazo de vigência. Concorrência nº 015/2010-SMAB. Data: 16.07.2013 Prazo de vigência: 12 (doze) meses, de 17 de julho de 2013 até 16 de julho de 2014. Valor Mensal Estimado: até R$ 275.730,00. Valor Global Estimado: até R$ 3.308.760,00. Dotação Orçamentária: 08001.23692.0088.2100.339039.0.1.000 – SMAB. Processo: 01-146417/2012-PMC. EXTRATO Partes: Página 34 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA MUNICÍPIO DE CURITIBA. VENTURI & ZEN LTDA. Objeto: CONTRATO Nº 21023 para Execução das obras de requalificação do corredor da Av. Mal. Floriano Peixoto – obra viária entre o viaduto sobre a linha ferrea e a divisa com o Municipio de São José Dos Pinhais, entre as Estacas 142+14,47 e 188+9,88m, abrangendo os seguintes serviços de engenharia civil: Obras preliminares, drenagem, pavimentação, sinalização horizontal e vertical, sinalização semafórica, calçamento, infraestrutura de fibra ótica, terraplenagem, remanejamento de interferências (redes de abastecimento de água e esgoto) e obras complementares. Obra constante da matriz de responsabilidade da copa do Mundo 2014, integrante do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana – PRÓ-TRANSPORTE a serem executadas com recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC da Mobilidade, contrato de Financiamento e repasse nº 0319.131-29 celebrado entre o a Caixa Econômica Federal e o Município de Curitiba. Licitação RDC Presencial Nº 004/2013-SMOP/OPP. Data: 08.08.2013 Prazo: vigência: 330 (trezentos e trinta) dias. execução: 240 (trezentos) dias. Valor Global: R$ 6.698.651,87. Dotação Orçamentária: 11001.154510100.1165-4.4.90.51.00.00-0-3-512 - SMOP; 11001.154510100.1165-4.4.90.51.00.00-4-1-613 – SMOP. Processo: 01-059463/2013-PMC. Procuradoria Geral do Município, 19 de agosto de 2013. Robinson Lambach : Gestor URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. - URBS CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 65 Torna público Extrato de Termo Aditivo. A URBS - Urbanização de Curitiba S.A. resolve TORNAR público o extrato de Termo Aditivo, constante abaixo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO FUC N.º 055/2011 Origem: Pregão Presencial FUC n.º 003/2011 - Processo n.º 023/2011. Contratante: URBS – URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A. Contratada: FABSTEEL ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA. - EPP. Objeto: prestação de serviços de confecção, instalação, reformas, ampliações de Estações – tubo e de serviços complementares inerentes à prestação do serviço nos locais de implantação. Motivo: prorrogação da vigência e do prazo de execução até o dia 28 de outubro de 2013. Autoridade competente: Edmundo Rodrigues da Veiga Neto. Data da assinatura: 22.05.2013. Página 35 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Urbanização de Curitiba S.A., 16 de agosto de 2013. Odair Jose Fernandes : Pregoeiro FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 35 Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes. A Divisão de Contratos da FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA, no uso de suas atribuições de acordo com Decreto Municipal nº.1644, de 17 de dezembro de 2009, RESOLVE TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo Partes: Fundação Cultural de Curitiba Fabiano Fabrício Cordeiro Termo de Adesão ao “Programa Cursos e Oficinas – FCC” Objeto: Aderir ao “Programa Cursos e Oficinas-FCC, ofertando o curso de “Desenho/Pintura em Tela”, na Regional Bairro Novo. Data da Execução: 08 de julho de 2013 a 21 de dezembro de 2013 Período de Vigência: 08 de julho de 2013 a 21 de dezembro de 2013. Processo Administrativo: 01 – 073697/2013 Data da Assinatura: 08 de julho de 2013. Partes: Fundação Cultural de Curitiba Phelipe Augusto Tisoni Termo de Adesão ao Programa “Cursos e Oficinas – FCC” Objeto: Aderir ao “Programa Cursos e Oficinas-FCC”, ofertando o curso de “Violão”, na Regional Bairro Novo. Data da Execução: 05 de agosto de 2013 a 21 de dezembro de 2013 Período de Vigência: 08 de julho de 2013 a 21 de dezembro de 2013 Processo Administrativo: 01 – 073709/2013 Data da Assinatura: 08 de julho de 2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba Francielli Cristina Kissner Termo de Adesão ao Programa “Cursos e Oficinas – FCC”. Objeto: Aderir ao “Programa Cursos e Oficinas-FCC”, ofertando o curso de “Teclado”, na Regional Bairro Novo. Data da Execução: 08 de julho de 2013 a 21 de dezembro de 2013 Página 36 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Data da Execução: 08 de julho de 2013 a 21 de dezembro de 2013 Período de Vigência: 08 de julho de 2013 a 21 de dezembro de 2013 Processo Administrativo: 01 – 073700/2013 Data da Assinatura: 08 de julho de 2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba Parnaxx Ltda. Termo de Autorização de Filmagem nº 058/13 – FCC Objeto: A Fundação Cultural de Curitiba, na qualidade de detentora dos direitos de uso da imagem do Teatro Novelas Curitibanas, autoriza a realização de filmagem no espaço interno sendo expressamente vedada a veiculação de qualquer imagem do exterior do mesmo ou de quaisquer características que façam referência ao supracitado espaço pela AUTORIZADA, para o fim único de produção de um comercial de televisão. Data da Execução: 18 de junho de 2013 a 19 de junho de 2013 Período de Vigência: 18 de junho de 2013 a 22 de junho de 2013. Processo Administrativo: 01 – 064397/2013 Data da Assinatura: 18 de junho de 2013. Partes: Fundação Cultural de Curitiba AIESEC EM CURITIBA Termo de Permissão de Uso nº 031/13 – PI – FCC Objeto: Outorga ao Permissionário o direito de uso do espaço denominado Praça do Iguaçu no Memorial de Curitiba, com a finalidade única para a realização do evento “Global Village”, no dia 28 de julho de 2013, das 9h às 15h com entrada franca. Data da Execução: 28 de julho de 2013 Período de Vigência: 03 de julho de 2013 a 30 de julho de 2013. Processo Administrativo: 01-073721/2013 Data da Assinatura: 03 de julho de 2013. Partes: Fundação Cultural de Curitiba Fábio Henrique Alves Termo Aditivo (01) ao Contrato de Apoio e Cooperação nº 1708/2012 – FMC Objeto: Fica alterado o prazo de execução previsto na Cláusula Segunda do contrato originário para o dia 31 de dezembro de 2013, assim como o prazo de vigência previsto na Cláusula Décima Terceira do contrato originário que passará para 31 de janeiro de 2014. Fica alterado a transferência de local que era o Cetro de Criatividade de Curitiba passando a ser o Centro de Arte Digital no Portão Cultural. Processo Administrativo: 01 – 042197/2012 Página 37 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Data da Assinatura: 04 de junho de 2013. Partes: Fundação Cultural de Curitiba Samuel Ferrari e Outros Termo Aditivo 1 ao Termo de Autorização para Retirada de Moldagem de Obras de Arte Objeto: Autoriza a retirada do local onde encontra-se instalada a obra “Tiradentes”, ficando alterado o item II da Cláusula Primeira – Do Objeto. Data da Execução: 22 de junho de 2013 a 30 de setembro de 2013. Período de Vigência: 21 de junho de 2013 a 30 de setembro de 2013 Processo Administrativo: 07-003390/2012 Data da Assinatura: 15 de julho de 2013mn Partes: Fundação Cultural de Curitiba Flávio Stein de Lima Souza Contrato de Apoio e Cooperação Técnica nº 1872/13 – FCC/FMC Objeto:Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal da Cultura a Flávio Stein de Lima Souza, com base no disposto pelo Edital nº 016/13 “Ações de Leitura, visando a implementação do Projeto” ENTRE A ESCRITA E A VOZ: ESPAÇOS DE LEITURA E MEDIAÇÃO”, selecionado conforme o Edital nº 068/13, para a realização de um programa de formação de agentes mediadores de leitura, os quais, após a conclusão do processo de estudos, deverão planejar e executar junto à população ações de incentivo à leitura de textos literários, e deverão referir os textos teóricos sobre leitura e os textos literários que servirão de base para análises e discussões durante o processo de formação dos participantes. Data da Execução: 16 de julho de 2013 a 30 de julho de 2014. Período de Vigência: 28 de junho de 2013 a 30 de dezembro de 2014 Dotação Orçamentária: 36001.13392.0048.2003.339036.0000.02.090 36001.13243.0048.6004.339036.0000.01.001 36001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001 Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Processo Administrativo: 01-063784/2013 Processo Inexigibilidade: nº 80/2013 Data da Assinatura: 28 de junho de 2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba Assionara Medeiros de Souza Página 38 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Contrato de Apoio e Cooperação Técnica nº 1873/13. FCC/FMC Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a Assionara Medeiros de Souza, com base no disposto pelo Edital nº 016/13 “Ações de Leitura” visando a implementação do Projeto “OSMAN LINS, LEITURA DA OBRA, LEITURA DO MUNDO” selecionado conforme o Edital nº 068/13, para a realização de um programa de formação de agentes mediadores de leitura, os quais, após a conclusão do processo de estudos, deverão planejar e executar junto à população ações de incentivo à leitura de textos literários, e deverão referir os textos teóricos sobre leitura e os textos literários que servirão de base para análises e discussões durante o processo de formação dos participantes. Data da Execução: 16 de julho de 2013 a 30 de julho de 2014 Período de Vigência: 28 de junho de 2013 a 30 de dezembro de 2014 Dotação Orçamentária: 36001.13392.0048.2003.339036.0000.02.090 36001.13243.0048.6004.339036.0000.01.001 36001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001 Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Processo Administrativo: 01-063785/2013 Processo Inexigibilidade: nº 83/2013 Data da Assinatura: 28 de junho de 2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba MONICA PRADO BERGER Contrato de Apoio e Cooperação Técnica nº 1871/13 - FCC/FMC Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a Mônica Prado Berger, com base no disposto pelo Edital nº 016/13 “Ações de Leitura”, visando a implementação do Projeto “A LEITURA NO CAMINHO DOS TIJOLOS AMARELOS: DA IMAGEM AO HIPERTEXTO EM BORGES, CORTÁZAR E CALVINO”, selecionado conforme o Edital nº 068/13, para a realização de um programa de formação de agentes mediadores de leitura, os quais, após a conclusão do processo de estudos, deverão planejar e executar junto à população ações de incentivo à leitura de textos literários, e deverão referir os textos teóricos sobre leitura e os textos literários que servirão de base para análises e discussões durante o processo de formação dos participantes. Data da Execução: 16 de julho de 2013 a 30 de julho de 2014 Período de Vigência: 28 de junho de 2013 a 30 de dezembro de 2014 Dotação Orçamentária: 36001.13392.0048.2003.339036.0000.02.090 36001.13243.0048.6004.339036.0000.01.001 36001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001 Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Processo Administrativo: 01-063772/2013 Processo Inexigibilidade: nº 081/2013 Página 39 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Data da Assinatura: 28 de junho de 2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba FERNANDA BOARIN BOECHAT Contrato de Apoio e Cooperação Técnica nº 1870/13 – FCC/FMC Objeto:Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a FERNANDA BOARIN BOECHAT, com base no disposto pelo Edital nº 016/13, “Ações de Leitura”, visando a implementação do Projeto” MOBILIDADES LITERÁRIAS”, selecionado conforme o Edital nº 068/13, para a realização de um programa de formação de agentes mediadores de leitura, os quais, após a conclusão do processo de estudos, deverão planejar e executar junto à população ações de incentivo à leitura de textos literários, e deverão referir os textos teóricos sobre leitura e os textos literários que servirão de base para análises e discussões durante o processo de formação dos participantes. Data de Execução: 16 de julho de 2013 a 30 de julho de 2014 Data de Vigência: 28 de junho de 2013 a 30 de dezembro de 2014 Dotação Orçamentária: 36001.13392.0048.2003.339036.0000.02.090 36001.13243.0048.6004.339036.0000.01.001 36001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001 Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Processo Administrativo: nº 01-063771/2013 Processo Inexigibilidade: nº 082/2013 Data da Assinatura: 28 de junho de 2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba JANE MARIA SPRENGER BODNAR Contrato de Apoio e Cooperação Técnica nº 1869/13-FCC/FMC Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a JANE MARIA SPRENGER BODNAR, com base no disposto pelo Edital nº 014/13 “Análise e Criação Literária” visando a implementação do Projeto “CONTRAPONTO; OFICINA LITERÁRIA JUVENIL”, selecionado conforme o Edital nº 063/13, voltado à análise e criação de textos, nos diversos gêneros literários, que, ao serem executados, possibilitem o desenvolvimento artístico dos participantes e resultem na posterior divulgação à comunidade curitibana, das produções locais na área de literatura. Data da Execução: 16 de julho de 2013 a 30 de dezembro de 2014 Data da Vigência: 16 de julho de 2013 a 31 de agosto de 2014 Dotação Orçamentária: 36001.13243.0048.6004.339036.0000.01.001 36001.13392.0048.2003.339036.0000.02.090 36001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001 Página 40 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Processo Administrativo: 01-063592/2013 Processo Inexigibilidade: nº 077/2013 Data da Assinatura:16 de julho de 2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba RICARDO MIGUEL CORONA Contrato de Apoio e Cooperação Técnica nº 1866/13-FCC/FMC Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a RICARDO MIGUEL CORONA, com base no disposto pelo Edital nº 014/13 “Análise e Criação Literária” visando a implementação do Projeto “RESSONÂNCIA-OFICINA DE POESIA”, selecionado conforme o Edital nº 063/13, voltado à análise e criação de textos, nos diversos gêneros literários, que, ao serem executados, possibilitem o desenvolvimento artístico dos participantes e resultem na posterior divulgação à comunidade curitibana, das produções locais na área de literatura. Data da Execução: 08 de julho de 2013 a 30 de junho de 2014 Data da Vigência: 16 de julho de 2013 a 31 de agosto de 2014 Dotação Orçamentária: 36001.13243.0048.6004.339036.0000.01.001 36001.13392.0048.2003.339036.0000.02.090 36001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001 Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Processo Administrativo: 01-063584/2013 Processo Inexigibilidade: nº 078/2013 Data da Assinatura: 16 de julho de 2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba PAULO HENRIQUE DA CRUZ SANDRINI Contrato de Apoio e Cooperação Técnica nº 1867/13/FCC-FMC Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a PAULO HENRIQUE DA CRUZ SANDRINI, com base no disposto pelo Edital nº 014/13 “Análise e Criação Literária”, visando a implementação do Projeto “ESCRITA LITERÁRIA COMO FORMA DE ALTERIDADE”, selecionado conforme o Edital nº 063/13, voltado à análise e criação de textos, nos diversos gêneros literários, que, ao serem executados, possibilitem o desenvolvimento artístico dos participantes e resultem na posterior divulgação à comunidade curitibana, das produções locais na área de literatura. Data da Execução: 01 de agosto de 2013 a 30 de dezembro de 2013 e 01 de fevereiro de 2014 a 30 de julho de 2014. Data da Vigência:16 de julho de 2013 a 31 de agosto de 2014. Dotação Orçamentária: Página 41 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA 36001.13243.0048.6004.339036.0000.01.001 36001.13392.0048.2003.339036.0000.02.090 36001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001 Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Processo Administrativo: 01-063593/2013 Processo Inexigibilidade: nº 076/2013 Data da Assinatura: 16 de julho de 2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba MARÍLIA AIKO KUBOTA Contrato de Apoio e Cooperação Técnica nº 1868/13-FCC/FMC Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a MARÍLIA AIKO KUBOTA, com base no disposto pelo Edital nº014/13 “Análise e Criação Literária”, visando a implementação do Projeto “CANTOS PARALELOS”, selecionado conforme o Edital nº 063/13, voltado à análise e criação de textos, nos diversos gêneros literários, que, ao serem executados, possibilitem o desenvolvimento artístico dos participantes e resultem na posterior divulgação à comunidade curitibana, das produções locais na área de literatura. Data da Execução:01 de agosto de 2013 a 30 de dezembro de 2013 e 01 de fevereiro de 2014 a 30 de junho de 2014. Data da Vigência:16 de julho de 2013 a 31 de agosto de 2014. Dotação Orçamentária: 36001.13243.0048.6004.339036.0000.01.001 36001.13392.0048.2003.339036.0000.02.090 36001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001 Valor: R$ 9.950,00 (nove mil, novecentos e cinqüenta reais) Processo Administrativo: 01-063591/2013 Processo Inexigibilidade: nº 075/2013 Data da Assinatura: 16 de julho de 2013-08-06 Partes: Fundação Cultural de Curitiba FABRÍCIO VALLERIO RIBEIRO Contrato de Apoio e Cooperação Técnica nº 1864/13-FCC/FMC Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a FABRÍCIO VALLERIO RIBEIRO, com base no disposto pelo Edital nº 005/13 “Música de Câmara na Capela Santa Maria”, para implementação do Projeto “MONTAIN SONG”, categoria música erudita, selecionado conforme Edital nº 057/13, visando permitir que a comunidade curitibana compartilhe dos diversos gêneros e tendências da música de câmara. Data da Execução: 18 de julho de 2013 a 30 de dezembro de 2013. Página 42 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Período de Vigência: 16 de julho de 2013 a 31 de janeiro de 2014. Dotação Orçamentária: 36001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001 Valor: R$ 10.000,00 ( dez mil reais) Processo Administrativo: 01-062364/2013 Processo Inexigibilidade: nº 084/2013 Data da Assinatura: 16 de julho de 2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba VALÉRIA MARIA VARGAS DA COSTA Contrato de Apoio e Cooperação Técnica nº 1862/13-FCC/FMC Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a VALÉRIA MARIA VARGAS DA COSTA, com base no disposto pelo Edital nº 005/13 “Música de Câmara na Capela Santa Maria” para implementação do Projeto “SI DOLCE E IL TORMENTO”, categoria música erudita, selecionado conforme Edital nº 057/13, visando permitir que a comunidade curitibana compartilhe dos diversos gêneros e tendências da música de câmara. Data da Execução: 16 de julho de 2013 a 30 de dezembro de 2013. Período de Vigência: 16 de julho de 2013 a 31 de janeiro de 2014. Dotação Orçamentária: 36001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001 Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Processo Administrativo:01-062362/2013 Processo Inexigibilidade: nº 090/2013 Data da Assinatura: 16 de julho de 2013. Partes: Fundação Cultural de Curitiba TATJANE GARCIA DE MEIRA ALBACH Contrato de Apoio e Cooperação Técnica nº 1861/13-FCC/FMC Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a TATJANE GARCIA DE MEIRA ALBACH, com base no disposto pelo Edital nº 005/13 “Música de Câmara na Capela Santa Maria” para implementação do Projeto “AMORES D’OUTRORA E DO PORVIR: MÚSICA BARROCA E CONTEMPORÂNEA”, categoria música erudita, selecionado conforme Edital nº 057/13, visando permitir que a comunidade curitibana compartilhe dos diversos gêneros e tendências da música de câmara. Data da Execução: 16 de julho de 2013 a 30 de dezembro de 2013. Data da Vigência: 16 de julho de 2013 a 31 de janeiro de 2014 Dotação Orçamentária: Página 43 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA 36001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001 Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Processo Administrativo: 01-062361/2013 Processo Inexigibilidade: nº 089/2013 Data da Assinatura: 16 de julho de 2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba HARRY LAMOTT CROWL JUNIOR Contrato de Apoio e Cooperação Técnica nº 1860/13-FCC/FMC Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a HARRY LAMOTT CROWL JUNIOR, com base no disposto pelo Edital nº 005/13 “Música de Câmara na Capela Santa Maria”, para implementação do Projeto “CONCERTOS PARA VIOLINO, PIANO E QUARTETO DE CORDAS”, categoria música erudita, selecionado conforme Edital nº 057/13, visando permitir que a comunidade curitibana compartilhe dos diversos gêneros e tendências da música de câmara. Data da Execução: 16 de julho de 2013 a 30 de novembro de 2013. Data da Vigência: 16 de julho de 2013 a 31 de janeiro de 2014 Dotação Orçamentária: 36001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001 Valor: R$ 25.000,00 Processo Administrativo: 01-062360/2013 Processo Inexigibilidade: nº 088/2013 Data da Assinatura: 16 de julho de 2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba MARCOS VINÍCIUS LACERDA SCHETTINI Contrato de Apoio e Cooperação Técnica nº 1859/13-FCC/FMC Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a MARCOS VINÍCIUS LACERDA SCHETTINI, com base no disposto pelo Edital nº 005/13 “ Música de Câmara na Capela Santa Maria”, para implementação do Projeto “WE SPOKE: TABLE”, categoria música erudita, selecionado conforme Edital nº 057/13, visando permitir que a comunidade curitibana compartilhe dos diversos gêneros e tendências da música de câmara. Data da Execução: 16 de julho de 2013 a 30 de dezembro de 2013. Período de Vigência: 16 de julho de 2013 a 31 de janeiro de 2014. Dotação Orçamentária: 36001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001 Valor: R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais) Página 44 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Processo Administrativo: 01-062359/2013 Processo Inexigibilidade: nº 087/2013 Data da Assinatura: 16 de julho de 2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba ANDERSON CLEBER RABELO DA SILVA Contrato de Apoio e Cooperação Técnica nº 1858/13-FCC/FMC Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a ANDERSON CLEBER RABELO DA SILVA, com base no disposto pelo Edital nº 005/13 “Música de Câmara na Capela Santa Maria”, para implementação do Projeto “ TRIO BARK SURGIK “, categoria música erudita, selecionado conforme Edital nº 057/13, visando permitir que a comunidade curitibana compartilhe dos diversos gêneros e tendências da música de câmara. Data da Execução: 16 de julho de 2013 a 30 de dezembro de 2013 Período de Vigência: 16 de julho de 2013 a 31 de janeiro de 2014 Dotação Orçamentária: 360001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001 Valor: R$ 14.512,50 (quatorze mil quinhentos e doze reais, e cinqüenta centavos). Processo Administrativo: 01-062356/2013 Processo Inexigibilidade: nº 086/2013 Data da Assinatura: 16 de julho de 2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba LEONARDO GOROSITO Contrato de Apoio e Cooperação Técnica nº 1857/13-FCC/FMC Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a LEONARDO GOROSITO, com base no disposto pelo Edital nº 005/13 “Música de Câmara na Capela Santa Maria”, para implementação do Projeto “CANCIONEIRO DE UMA NOVA PERCUSSÃO BRASILEIRA” categoria música erudita, selecionado conforme Edital nº 057/13, visando permitir que a comunidade curitibana compartilhe dos diversos gêneros e tendências da música de câmara. Data da Execução: 16 de julho de 2013 a 30 de dezembro de 2013. Período de Vigência: 16 de julho de 2013 a 31 de janeiro de 2014. Dotação Orçamentária: 36001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001 Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Processo Administrativo: 01-062367/2013 Processo Inexigibilidade: nº 085/2013 Página 45 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Data da Assinatura: 16 de julho de 2013. Partes: Fundação Cultural de Curitiba PAIDÉIA – PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Contrato de Apoio e Cooperação Técnica nº 1863/2013-FCC/FMC Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a PAIDÉIA – PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, com base no disposto pelo Edital nº 005/13 “Música de Câmara na Capela Santa Maria”, para implementação do Projeto “ TRIO VARGAS, FIGUEIREDO & KANJI” categoria música erudita, selecionado conforme Edital nº 057/13, visando permitir que a comunidade curitibana compartilhe dos diversos gêneros e tendências da música de câmara. Data da Execução: 16 de julho de 2013 a 30 de dezembro de 2013. Período de Vigência: 16 de julho de 2013 a 31 de janeiro de 2014. Dotação Orçamentária: 36001.13392.0048.2003.339039.0000.01.001 Valor: R$ 15.000,00( quinze mil reais) Processo Administrativo: 01-062355/2013 Processo Inexigibilidade: nº 091/2013 Data da Assinatura: 16 de julho de 2013. Partes: Fundação Cultural de Curitiba DESIGN PRÓPRIO COMUNICAÇÃO LTDA. Contrato de Apoio e Cooperação Técnica nº 1856/13-FCC/FMC Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a DESIGN PRÓPRIO COMUNICAÇÃO LTDA com base no disposto pelo Edital nº 005/13 “Música de Câmara na Capela Santa Maria”, para implementação do Projeto “BACH POR CURY E SANTORO”, categoria música erudita, selecionado conforme Edital nº 057/13, visando permitir que a comunidade curitibana compartilhe dos diversos gêneros e tendências da música de câmara. Data da Execução: 16 de julho de 2013 a 30 de dezembro de 2013. Período de Vigência: 16 de julho de 2013 a 31 de janeiro de 2014. Dotação Orçamentária: 36001.13392.0048.2003.339039.0000.01.001 Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Processo Administrativo:01-062353/2013 Processo Inexigibilidade: nº 092/2013 Data da Assinatura: 16 de julho de 2013. A Divisão de Contratos da FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA, no uso de suas atribuições de acordo com Decreto Municipal nº.1644, Página 46 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA de 17 de dezembro de 2009, RESOLVE TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo Partes: Fundação Cultural de Curitiba Fabiano Fabrício Cordeiro Termo de Adesão ao “Programa Cursos e Oficinas – FCC” Objeto: Aderir ao “Programa Cursos e Oficinas-FCC, ofertando o curso de “Desenho/Pintura em Tela”, na Regional Bairro Novo. Data da Execução: 08 de julho de 2013 a 21 de dezembro de 2013 Período de Vigência: 08 de julho de 2013 a 21 de dezembro de 2013. Processo Administrativo: 01 – 073697/2013 Data da Assinatura: 08 de julho de 2013. Partes: Fundação Cultural de Curitiba Phelipe Augusto Tisoni Termo de Adesão ao Programa “Cursos e Oficinas – FCC” Objeto: Aderir ao “Programa Cursos e Oficinas-FCC”, ofertando o curso de “Violão”, na Regional Bairro Novo. Data da Execução: 05 de agosto de 2013 a 21 de dezembro de 2013 Período de Vigência: 08 de julho de 2013 a 21 de dezembro de 2013 Processo Administrativo: 01 – 073709/2013 Data da Assinatura: 08 de julho de 2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba Francielli Cristina Kissner Termo de Adesão ao Programa “Cursos e Oficinas – FCC”. Objeto: Aderir ao “Programa Cursos e Oficinas-FCC”, ofertando o curso de “Teclado”, na Regional Bairro Novo. Data da Execução: 08 de julho de 2013 a 21 de dezembro de 2013 Período de Vigência: 08 de julho de 2013 a 21 de dezembro de 2013 Processo Administrativo: 01 – 073700/2013 Data da Assinatura: 08 de julho de 2013 Página 47 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Partes: Fundação Cultural de Curitiba Parnaxx Ltda. Termo de Autorização de Filmagem nº 058/13 – FCC Objeto: A Fundação Cultural de Curitiba, na qualidade de detentora dos direitos de uso da imagem do Teatro Novelas Curitibanas, autoriza a realização de filmagem no espaço interno sendo expressamente vedada a veiculação de qualquer imagem do exterior do mesmo ou de quaisquer características que façam referência ao supracitado espaço pela AUTORIZADA, para o fim único de produção de um comercial de televisão. Data da Execução: 18 de junho de 2013 a 19 de junho de 2013 Período de Vigência: 18 de junho de 2013 a 22 de junho de 2013. Processo Administrativo: 01 – 064397/2013 Data da Assinatura: 18 de junho de 2013. Partes: Fundação Cultural de Curitiba AIESEC EM CURITIBA Termo de Permissão de Uso nº 031/13 – PI – FCC Objeto: Outorga ao Permissionário o direito de uso do espaço denominado Praça do Iguaçu no Memorial de Curitiba, com a finalidade única para a realização do evento “Global Village”, no dia 28 de julho de 2013, das 9h às 15h com entrada franca. Data da Execução: 28 de julho de 2013 Período de Vigência: 03 de julho de 2013 a 30 de julho de 2013. Processo Administrativo: 01-073721/2013 Data da Assinatura: 03 de julho de 2013. Partes: Fundação Cultural de Curitiba Fábio Henrique Alves Termo Aditivo (01) ao Contrato de Apoio e Cooperação nº 1708/2012 – FMC Objeto: Fica alterado o prazo de execução previsto na Cláusula Segunda do contrato originário para o dia 31 de dezembro de 2013, assim como o prazo de vigência previsto na Cláusula Décima Terceira do contrato originário que passará para 31 de janeiro de 2014. Fica alterado a transferência de local que era o Cetro de Criatividade de Curitiba passando a ser o Centro de Arte Digital no Portão Cultural. Processo Administrativo: 01 – 042197/2012 Data da Assinatura: 04 de junho de 2013. Partes: Fundação Cultural de Curitiba Samuel Ferrari e Outros Página 48 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Termo Aditivo 1 ao Termo de Autorização para Retirada de Moldagem de Obras de Arte Objeto: Autoriza a retirada do local onde encontra-se instalada a obra “Tiradentes”, ficando alterado o item II da Cláusula Primeira – Do Objeto. Data da Execução: 22 de junho de 2013 a 30 de setembro de 2013. Período de Vigência: 21 de junho de 2013 a 30 de setembro de 2013 Processo Administrativo: 07-003390/2012 Data da Assinatura: 15 de julho de 2013mn Partes: Fundação Cultural de Curitiba Flávio Stein de Lima Souza Contrato de Apoio e Cooperação Técnica nº 1872/13 – FCC/FMC Objeto:Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal da Cultura a Flávio Stein de Lima Souza, com base no disposto pelo Edital nº 016/13 “Ações de Leitura, visando a implementação do Projeto” ENTRE A ESCRITA E A VOZ: ESPAÇOS DE LEITURA E MEDIAÇÃO”, selecionado conforme o Edital nº 068/13, para a realização de um programa de formação de agentes mediadores de leitura, os quais, após a conclusão do processo de estudos, deverão planejar e executar junto à população ações de incentivo à leitura de textos literários, e deverão referir os textos teóricos sobre leitura e os textos literários que servirão de base para análises e discussões durante o processo de formação dos participantes. Data da Execução: 16 de julho de 2013 a 30 de julho de 2014. Período de Vigência: 28 de junho de 2013 a 30 de dezembro de 2014 Dotação Orçamentária: 36001.13392.0048.2003.339036.0000.02.090 36001.13243.0048.6004.339036.0000.01.001 36001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001 Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Processo Administrativo: 01-063784/2013 Processo Inexigibilidade: nº 80/2013 Data da Assinatura: 28 de junho de 2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba Assionara Medeiros de Souza Contrato de Apoio e Cooperação Técnica nº 1873/13. FCC/FMC Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a Assionara Medeiros de Souza, com base no disposto pelo Edital nº 016/13 “Ações de Leitura” visando a implementação do Projeto “OSMAN LINS, LEITURA DA OBRA, LEITURA DO MUNDO” selecionado conforme o Edital nº 068/13, para a realização de um programa de formação de agentes mediadores de leitura, os quais, após a conclusão do processo de estudos, deverão planejar e executar junto à população ações de incentivo à leitura de textos literários, e deverão referir os textos teóricos sobre leitura e os textos literários que servirão de base para análises e discussões durante o processo de Página 49 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA formação dos participantes. Data da Execução: 16 de julho de 2013 a 30 de julho de 2014 Período de Vigência: 28 de junho de 2013 a 30 de dezembro de 2014 Dotação Orçamentária: 36001.13392.0048.2003.339036.0000.02.090 36001.13243.0048.6004.339036.0000.01.001 36001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001 Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Processo Administrativo: 01-063785/2013 Processo Inexigibilidade: nº 83/2013 Data da Assinatura: 28 de junho de 2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba MONICA PRADO BERGER Contrato de Apoio e Cooperação Técnica nº 1871/13 - FCC/FMC Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a Mônica Prado Berger, com base no disposto pelo Edital nº 016/13 “Ações de Leitura”, visando a implementação do Projeto “A LEITURA NO CAMINHO DOS TIJOLOS AMARELOS: DA IMAGEM AO HIPERTEXTO EM BORGES, CORTÁZAR E CALVINO”, selecionado conforme o Edital nº 068/13, para a realização de um programa de formação de agentes mediadores de leitura, os quais, após a conclusão do processo de estudos, deverão planejar e executar junto à população ações de incentivo à leitura de textos literários, e deverão referir os textos teóricos sobre leitura e os textos literários que servirão de base para análises e discussões durante o processo de formação dos participantes. Data da Execução: 16 de julho de 2013 a 30 de julho de 2014 Período de Vigência: 28 de junho de 2013 a 30 de dezembro de 2014 Dotação Orçamentária: 36001.13392.0048.2003.339036.0000.02.090 36001.13243.0048.6004.339036.0000.01.001 36001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001 Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Processo Administrativo: 01-063772/2013 Processo Inexigibilidade: nº 081/2013 Data da Assinatura: 28 de junho de 2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba FERNANDA BOARIN BOECHAT Página 50 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Contrato de Apoio e Cooperação Técnica nº 1870/13 – FCC/FMC Objeto:Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a FERNANDA BOARIN BOECHAT, com base no disposto pelo Edital nº 016/13, “Ações de Leitura”, visando a implementação do Projeto” MOBILIDADES LITERÁRIAS”, selecionado conforme o Edital nº 068/13, para a realização de um programa de formação de agentes mediadores de leitura, os quais, após a conclusão do processo de estudos, deverão planejar e executar junto à população ações de incentivo à leitura de textos literários, e deverão referir os textos teóricos sobre leitura e os textos literários que servirão de base para análises e discussões durante o processo de formação dos participantes. Data de Execução: 16 de julho de 2013 a 30 de julho de 2014 Data de Vigência: 28 de junho de 2013 a 30 de dezembro de 2014 Dotação Orçamentária: 36001.13392.0048.2003.339036.0000.02.090 36001.13243.0048.6004.339036.0000.01.001 36001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001 Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Processo Administrativo: nº 01-063771/2013 Processo Inexigibilidade: nº 082/2013 Data da Assinatura: 28 de junho de 2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba JANE MARIA SPRENGER BODNAR Contrato de Apoio e Cooperação Técnica nº 1869/13-FCC/FMC Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a JANE MARIA SPRENGER BODNAR, com base no disposto pelo Edital nº 014/13 “Análise e Criação Literária” visando a implementação do Projeto “CONTRAPONTO; OFICINA LITERÁRIA JUVENIL”, selecionado conforme o Edital nº 063/13, voltado à análise e criação de textos, nos diversos gêneros literários, que, ao serem executados, possibilitem o desenvolvimento artístico dos participantes e resultem na posterior divulgação à comunidade curitibana, das produções locais na área de literatura. Data da Execução: 16 de julho de 2013 a 30 de dezembro de 2014 Data da Vigência: 16 de julho de 2013 a 31 de agosto de 2014 Dotação Orçamentária: 36001.13243.0048.6004.339036.0000.01.001 36001.13392.0048.2003.339036.0000.02.090 36001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001 Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Processo Administrativo: 01-063592/2013 Processo Inexigibilidade: nº 077/2013 Data da Assinatura:16 de julho de 2013 Página 51 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Partes: Fundação Cultural de Curitiba RICARDO MIGUEL CORONA Contrato de Apoio e Cooperação Técnica nº 1866/13-FCC/FMC Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a RICARDO MIGUEL CORONA, com base no disposto pelo Edital nº 014/13 “Análise e Criação Literária” visando a implementação do Projeto “RESSONÂNCIA-OFICINA DE POESIA”, selecionado conforme o Edital nº 063/13, voltado à análise e criação de textos, nos diversos gêneros literários, que, ao serem executados, possibilitem o desenvolvimento artístico dos participantes e resultem na posterior divulgação à comunidade curitibana, das produções locais na área de literatura. Data da Execução: 08 de julho de 2013 a 30 de junho de 2014 Data da Vigência: 16 de julho de 2013 a 31 de agosto de 2014 Dotação Orçamentária: 36001.13243.0048.6004.339036.0000.01.001 36001.13392.0048.2003.339036.0000.02.090 36001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001 Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Processo Administrativo: 01-063584/2013 Processo Inexigibilidade: nº 078/2013 Data da Assinatura: 16 de julho de 2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba PAULO HENRIQUE DA CRUZ SANDRINI Contrato de Apoio e Cooperação Técnica nº 1867/13/FCC-FMC Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a PAULO HENRIQUE DA CRUZ SANDRINI, com base no disposto pelo Edital nº 014/13 “Análise e Criação Literária”, visando a implementação do Projeto “ESCRITA LITERÁRIA COMO FORMA DE ALTERIDADE”, selecionado conforme o Edital nº 063/13, voltado à análise e criação de textos, nos diversos gêneros literários, que, ao serem executados, possibilitem o desenvolvimento artístico dos participantes e resultem na posterior divulgação à comunidade curitibana, das produções locais na área de literatura. Data da Execução: 01 de agosto de 2013 a 30 de dezembro de 2013 e 01 de fevereiro de 2014 a 30 de julho de 2014. Data da Vigência:16 de julho de 2013 a 31 de agosto de 2014. Dotação Orçamentária: 36001.13243.0048.6004.339036.0000.01.001 36001.13392.0048.2003.339036.0000.02.090 36001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001 Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Página 52 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Processo Administrativo: 01-063593/2013 Processo Inexigibilidade: nº 076/2013 Data da Assinatura: 16 de julho de 2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba MARÍLIA AIKO KUBOTA Contrato de Apoio e Cooperação Técnica nº 1868/13-FCC/FMC Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a MARÍLIA AIKO KUBOTA, com base no disposto pelo Edital nº014/13 “Análise e Criação Literária”, visando a implementação do Projeto “CANTOS PARALELOS”, selecionado conforme o Edital nº 063/13, voltado à análise e criação de textos, nos diversos gêneros literários, que, ao serem executados, possibilitem o desenvolvimento artístico dos participantes e resultem na posterior divulgação à comunidade curitibana, das produções locais na área de literatura. Data da Execução:01 de agosto de 2013 a 30 de dezembro de 2013 e 01 de fevereiro de 2014 a 30 de junho de 2014. Data da Vigência:16 de julho de 2013 a 31 de agosto de 2014. Dotação Orçamentária: 36001.13243.0048.6004.339036.0000.01.001 36001.13392.0048.2003.339036.0000.02.090 36001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001 Valor: R$ 9.950,00 (nove mil, novecentos e cinqüenta reais) Processo Administrativo: 01-063591/2013 Processo Inexigibilidade: nº 075/2013 Data da Assinatura: 16 de julho de 2013-08-06 Partes: Fundação Cultural de Curitiba FABRÍCIO VALLERIO RIBEIRO Contrato de Apoio e Cooperação Técnica nº 1864/13-FCC/FMC Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a FABRÍCIO VALLERIO RIBEIRO, com base no disposto pelo Edital nº 005/13 “Música de Câmara na Capela Santa Maria”, para implementação do Projeto “MONTAIN SONG”, categoria música erudita, selecionado conforme Edital nº 057/13, visando permitir que a comunidade curitibana compartilhe dos diversos gêneros e tendências da música de câmara. Data da Execução: 18 de julho de 2013 a 30 de dezembro de 2013. Período de Vigência: 16 de julho de 2013 a 31 de janeiro de 2014. Dotação Orçamentária: 36001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001 Valor: R$ 10.000,00 ( dez mil reais) Página 53 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Processo Administrativo: 01-062364/2013 Processo Inexigibilidade: nº 084/2013 Data da Assinatura: 16 de julho de 2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba VALÉRIA MARIA VARGAS DA COSTA Contrato de Apoio e Cooperação Técnica nº 1862/13-FCC/FMC Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a VALÉRIA MARIA VARGAS DA COSTA, com base no disposto pelo Edital nº 005/13 “Música de Câmara na Capela Santa Maria” para implementação do Projeto “SI DOLCE E IL TORMENTO”, categoria música erudita, selecionado conforme Edital nº 057/13, visando permitir que a comunidade curitibana compartilhe dos diversos gêneros e tendências da música de câmara. Data da Execução: 16 de julho de 2013 a 30 de dezembro de 2013. Período de Vigência: 16 de julho de 2013 a 31 de janeiro de 2014. Dotação Orçamentária: 36001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001 Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Processo Administrativo:01-062362/2013 Processo Inexigibilidade: nº 090/2013 Data da Assinatura: 16 de julho de 2013. Partes: Fundação Cultural de Curitiba TATJANE GARCIA DE MEIRA ALBACH Contrato de Apoio e Cooperação Técnica nº 1861/13-FCC/FMC Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a TATJANE GARCIA DE MEIRA ALBACH, com base no disposto pelo Edital nº 005/13 “Música de Câmara na Capela Santa Maria” para implementação do Projeto “AMORES D’OUTRORA E DO PORVIR: MÚSICA BARROCA E CONTEMPORÂNEA”, categoria música erudita, selecionado conforme Edital nº 057/13, visando permitir que a comunidade curitibana compartilhe dos diversos gêneros e tendências da música de câmara. Data da Execução: 16 de julho de 2013 a 30 de dezembro de 2013. Data da Vigência: 16 de julho de 2013 a 31 de janeiro de 2014 Dotação Orçamentária: 36001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001 Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Processo Administrativo: 01-062361/2013 Processo Inexigibilidade: nº 089/2013 Página 54 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Data da Assinatura: 16 de julho de 2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba HARRY LAMOTT CROWL JUNIOR Contrato de Apoio e Cooperação Técnica nº 1860/13-FCC/FMC Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a HARRY LAMOTT CROWL JUNIOR, com base no disposto pelo Edital nº 005/13 “Música de Câmara na Capela Santa Maria”, para implementação do Projeto “CONCERTOS PARA VIOLINO, PIANO E QUARTETO DE CORDAS”, categoria música erudita, selecionado conforme Edital nº 057/13, visando permitir que a comunidade curitibana compartilhe dos diversos gêneros e tendências da música de câmara. Data da Execução: 16 de julho de 2013 a 30 de novembro de 2013. Data da Vigência: 16 de julho de 2013 a 31 de janeiro de 2014 Dotação Orçamentária: 36001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001 Valor: R$ 25.000,00 Processo Administrativo: 01-062360/2013 Processo Inexigibilidade: nº 088/2013 Data da Assinatura: 16 de julho de 2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba MARCOS VINÍCIUS LACERDA SCHETTINI Contrato de Apoio e Cooperação Técnica nº 1859/13-FCC/FMC Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a MARCOS VINÍCIUS LACERDA SCHETTINI, com base no disposto pelo Edital nº 005/13 “ Música de Câmara na Capela Santa Maria”, para implementação do Projeto “WE SPOKE: TABLE”, categoria música erudita, selecionado conforme Edital nº 057/13, visando permitir que a comunidade curitibana compartilhe dos diversos gêneros e tendências da música de câmara. Data da Execução: 16 de julho de 2013 a 30 de dezembro de 2013. Período de Vigência: 16 de julho de 2013 a 31 de janeiro de 2014. Dotação Orçamentária: 36001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001 Valor: R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais) Processo Administrativo: 01-062359/2013 Processo Inexigibilidade: nº 087/2013 Data da Assinatura: 16 de julho de 2013 Página 55 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Partes: Fundação Cultural de Curitiba ANDERSON CLEBER RABELO DA SILVA Contrato de Apoio e Cooperação Técnica nº 1858/13-FCC/FMC Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a ANDERSON CLEBER RABELO DA SILVA, com base no disposto pelo Edital nº 005/13 “Música de Câmara na Capela Santa Maria”, para implementação do Projeto “ TRIO BARK SURGIK “, categoria música erudita, selecionado conforme Edital nº 057/13, visando permitir que a comunidade curitibana compartilhe dos diversos gêneros e tendências da música de câmara. Data da Execução: 16 de julho de 2013 a 30 de dezembro de 2013 Período de Vigência: 16 de julho de 2013 a 31 de janeiro de 2014 Dotação Orçamentária: 360001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001 Valor: R$ 14.512,50 (quatorze mil quinhentos e doze reais, e cinqüenta centavos). Processo Administrativo: 01-062356/2013 Processo Inexigibilidade: nº 086/2013 Data da Assinatura: 16 de julho de 2013 Partes: Fundação Cultural de Curitiba LEONARDO GOROSITO Contrato de Apoio e Cooperação Técnica nº 1857/13-FCC/FMC Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a LEONARDO GOROSITO, com base no disposto pelo Edital nº 005/13 “Música de Câmara na Capela Santa Maria”, para implementação do Projeto “CANCIONEIRO DE UMA NOVA PERCUSSÃO BRASILEIRA” categoria música erudita, selecionado conforme Edital nº 057/13, visando permitir que a comunidade curitibana compartilhe dos diversos gêneros e tendências da música de câmara. Data da Execução: 16 de julho de 2013 a 30 de dezembro de 2013. Período de Vigência: 16 de julho de 2013 a 31 de janeiro de 2014. Dotação Orçamentária: 36001.13392.0048.2003.339036.0000.01.001 Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Processo Administrativo: 01-062367/2013 Processo Inexigibilidade: nº 085/2013 Data da Assinatura: 16 de julho de 2013. Partes: Fundação Cultural de Curitiba PAIDÉIA – PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Página 56 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Contrato de Apoio e Cooperação Técnica nº 1863/2013-FCC/FMC Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a PAIDÉIA – PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, com base no disposto pelo Edital nº 005/13 “Música de Câmara na Capela Santa Maria”, para implementação do Projeto “ TRIO VARGAS, FIGUEIREDO & KANJI” categoria música erudita, selecionado conforme Edital nº 057/13, visando permitir que a comunidade curitibana compartilhe dos diversos gêneros e tendências da música de câmara. Data da Execução: 16 de julho de 2013 a 30 de dezembro de 2013. Período de Vigência: 16 de julho de 2013 a 31 de janeiro de 2014. Dotação Orçamentária: 36001.13392.0048.2003.339039.0000.01.001 Valor: R$ 15.000,00( quinze mil reais) Processo Administrativo: 01-062355/2013 Processo Inexigibilidade: nº 091/2013 Data da Assinatura: 16 de julho de 2013. Partes: Fundação Cultural de Curitiba DESIGN PRÓPRIO COMUNICAÇÃO LTDA. Contrato de Apoio e Cooperação Técnica nº 1856/13-FCC/FMC Objeto: Conceder apoio financeiro através do Fundo Municipal de Cultura a DESIGN PRÓPRIO COMUNICAÇÃO LTDA com base no disposto pelo Edital nº 005/13 “Música de Câmara na Capela Santa Maria”, para implementação do Projeto “BACH POR CURY E SANTORO”, categoria música erudita, selecionado conforme Edital nº 057/13, visando permitir que a comunidade curitibana compartilhe dos diversos gêneros e tendências da música de câmara. Data da Execução: 16 de julho de 2013 a 30 de dezembro de 2013. Período de Vigência: 16 de julho de 2013 a 31 de janeiro de 2014. Dotação Orçamentária: 36001.13392.0048.2003.339039.0000.01.001 Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Processo Administrativo:01-062353/2013 Processo Inexigibilidade: nº 092/2013 Data da Assinatura: 16 de julho de 2013. Fundação Cultural de Curitiba, 7 de agosto de 2013. Marcos Antonio Cordiolli : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - CMC CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 12 Torna público Extratos de Contratos, Convênios, Acordos e outros Ajustes. Página 57 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA A Pregoeira da Câmara Municipal de Curitiba, no uso de suas atribuições constantes na Portaria N°10 de 15 de janeiro de 2013, RESOLVE TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes no anexo. EXTRATO DE CONTRATO 2013 - 4° Aditivo ao Contrato n° 009/2011 Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA Empresa: HIGI SERV – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO S.A. Objeto: Prestação de serviços de Recepcionista, Copeira com atribuição de servente, Garçom, Garagista, Auxiliar de Serviços Gerais e Superior para acompanhamento e fiscalização dos serviços. Valor Global: R$823.048,44 (Oitocentos e vinte e três mil, quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Dotação orçamentária: 01001.01031.0083.2090 - Manutenção da Estrutura Funcional, Otimizando os Recursos de Pessoal, Financeiros, Administrativos e Materiais de Competência do Legislativo. 3.3.90.37.00.00 – Locação de Mão de Obra. 3.3.90.37.05.00 – Serviços de Copa e Cozinha. PALÁCIO RIO BRANCO, 16 de agosto de 2013. Erita Aparecida da Silva Laus : Pregoeiro Página 58 Nº 159 - ANO II CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Página 59