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Av. Barão de Studart, 2917 Dionísio Torres - CEP 60127-900 Telefone: (5585) 216 1100 Fax: (5585) 216 1410 Website: http://www.coelce.com.br E-mail: [email protected] Fortaleza - Ceará - Brasil Índice Antecedentes Históricos 2 Mensagem do Presidente 3 Características da Empresa 5 Diretoria/Conselho de Administração 6 Estrutura da Organização 7 Composição Acionária da Empresa e Transações das Ações 9 Investimentos 10 Atendimento a Clientes 12 Evolução Tarifária/Recursos Humanos 15 Comentários do Resultado Financeiro da Coelce no Ano 2000 16 Balanço Social 18 Subscrição do Relatório da Administração/ Manifestação do Conselho de Administração 20 Demonstrações Contábeis Acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes 22 Balanços Patrimoniais 24 Demonstrações do Resultado 26 Demonstrações das Origens e Aplicações de Recursos 27 Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido 28 Notas Explicativas 30 Antecedentes Históricos A Companhia Energética do Ceará – Coelce é uma Em 02 de abril de 1998, através de Leilão Público, sociedade anônima de capital aberto, concessionária de realizado na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ), a Serviço Público de Energia Elétrica, regulamentada pela Companhia foi privatizada. O Consórcio Distriluz Energia Lei das Sociedades Anônimas e com suas atividades Elétrica S.A., formado pela Endesa de España S.A., fiscalizadas e regulamentadas pela Agência Nacional de Enersis S.A., Chilectra S.A., e Companhia de Eletricidade Energia Elétrica – ANEEL. do Rio de Janeiro – Cerj, converteu-se no novo operador da Companhia . A Companhia foi constituída através de escritura pública de 30 de agosto de 1971, publicada no Diário Oficial do No dia 13 maio de 1998, a Distriluz Energia Elétrica S.A, a Estado, no dia 2 de setembro de 1971, e autorizada a Coelce, a Aneel, e o Estado do Ceará procederam à operar como Empresa de energia elétrica pelo Decreto assinatura do Contrato de Concessão, que outorga à Federal n.º 60.469, de 5 de novembro de 1971, Coelce 30 anos de direitos exclusivos sobre a Distribuição publicado no Diário Oficial da União no dia 9 de de Energia Elétrica no Estado. novembro do mesmo ano. No dia 27 de setembro de 1999, a Companhia concluiu Sua criação foi resultado da unificação das quatro um processo de reestruturação societária, através do empresas distribuidoras de energia elétrica existentes no qual a Coelce incorporou sua controladora Distriluz Ceará, a saber: Companhia de Eletrificação Centro-Norte Energia Elétrica S.A. do Ceará (Cenorte), Companhia de Eletricidade do Cariri (Celca), Companhia de Eletrificação Rural do Nordeste A Investluz S.A., atual controladora da Coelce, possui (Cerne) e Companhia Nordeste de Eletrificação de 91,66% do capital votante e 56,59% do capital total da Fortaleza (Conefor). Companhia. A Coelce tornou-se uma Empresa de capital aberto, em outubro de 1995, quando a partir de então, suas ações passaram a ser negociadas nas principais Bolsas de da Companhia eram as Prefeituras Municipais do Estado do Ceará, a Eletrobrás e o Governo Estadual. RELATÓRIO ANUAL COELCE 2000 PÁGINAS 2/3 Valores brasileiras. Nesta época, os principais acionistas Praia de Iracema Mensagem do Presidente É com satisfação que, representando o Conselho de Administração da COELCE, apresento para conhecimento dos nossos acionistas e para a sociedade em geral o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e os fatos mais relevantes ocorridos no exercício de 2000. Na verdade, os resultados alcançados refletem o esforço e os investimentos que a Coelce, juntamente com seus empregados e contratados, vem implementando no Estado do Ceará, que apresentou neste ano um crescimento do PIB superior ao do País em 0,4 pontos percentuais (Ceará 4,6% e Brasil 4,2%). Este fato confirma que a economia cearense continua em ritmo crescente, como vem demonstrando nos últimos anos. Com a finalidade de acompanhar este crescimento, têm sido aportados importantes investimentos na expansão do sistema elétrico. No decorrer do ano 2000 a Companhia investiu R$ 149 milhões, acumulando um total investido de R$ 365 milhões, desde a sua privatização. A expansão de redes e a melhoria do sistema elétrico de distribuição foram as áreas que tiveram maior destaque em investimentos. Adicionalmente foram aplicados recursos em automação de subestações, renovação de equipamentos de informática, ampliação e melhoria do sistema de telecomunicação e medidas de combate às perdas de energia, bem como treinamento e implementação de medidas preventivas de segurança do trabalho. Dando suporte ao plano de desenvolvimento do Governo do Estado, o qual prioriza, entre outros investimentos, a instalação de indústrias, e para acompanhar o crescimento da população, a Coelce investiu na construção de novos alimentadores, na ampliação da capacidade instalada em subestações, na instalação de bancos reguladores de tensão e bancos de capacitores. Foram construídos ainda 154,5 Km de novas linhas de transmissão e iniciadas a construção de quatro novas subestações. Consciente do crescimento da demanda do nosso mercado, a COELCE tem buscado incessantemente assegurar, tanto através de contratos de compra de energia de médio e longo prazos, como através da viabilização de projetos de fontes alternativas e complementares, a disponibilidade de energia elétrica para atendimento ao mercado do Estado do Ceará. Os resultados do exercício de 2000 alcançaram R$ 83,9 milhões, superando em mais de R$ 8,9 milhões o lucro atingido no exercício anterior, o que traduziu um lucro por cada lote de 1000 ações de R$ 0,54, superior portanto, aos R$ 0,48 obtidos no período anterior. Neste exercício é importante ressaltar, em seu último trimestre , o êxito no cumprimento das determinações do órgão regulador, ANEEL, implementadas pela empresa com medidas corretivas pertinentes e a execução de um importante plano de ações, que propiciou um ambiente mais favorável à empresa. Hoje podemos afirmar que a percepção das autoridades e agentes sociais foi substancialmente modificada, podendo assegurar que a COELCE encontra-se em uma nova fase em que, com a execução do Plano de Infra-estrutura, já em andamento, e o incremento de recursos direcionados à operação , manutenção e atendimento aos clientes, serão alcançados níveis mais elevados de qualidade dos serviços percebidos pelos clientes. Destaca-se, ainda, neste ano a nomeação de 3 diretores brasileiros, garantindo, na Administração da Companhia, presença local e sinergias importantes com os demais membros da Diretoria. A COELCE também esteve presente no setor social , através dos Programas Institucionais, que buscam paulatinamente em nosso Estado a universalização do atendimento elétrico, como o ‘Luz no Campo”, “ Luz em Casa” e “PROURB”, levando energia com qualidade a diversas localidades, tanto urbanas como rurais, em praticamente todos os municípios do Estado do Ceará, contribuindo, no seu âmbito de atuação, para a melhoria da qualidade de vida e proporcionando condições para a geração de emprego e renda ao povo cearense. Finalmente, gostaria de agradecer o empenho e dedicação de todos os colaboradores diretos e indiretos que deram sua contribuição para que a companhia superasse os obstáculos e desafios enfrentados no ano 2000 e desejar que em 2001 o mesmo empenho e dedicação continue a ser prioridade de todos. Agradeço a confiança dos nossos acionistas e de toda a população cearense. José Luis Mayoral Cenzano Presidente do Conselho de Administração Fortaleza - Beira Mar RELATÓRIO ANUAL COELCE 2000 PÁGINAS 4/5 Características da Empresa DOCUMENTOS CONSTITUTIVOS A Coelce foi criada pela Lei Estadual n.º 9.477, de 5/7/71, autorizada para prestação do serviço público de energia pelo Decreto Federal n.º. 69.469, de 5/11/71, constituída por Escritura Pública lavrada em 30/8/71, arquivada na A Coelce é uma Companhia de distribuição de Energia Junta Comercial do Estado do Ceará sob o n.º. SAC - Elétrica, no Estado do Ceará, localizado no Nordeste do 286, de 2/9/71 e publicada no Diário Oficial do Estado, Brasil, abrangendo um território de 146.817km2 com na mesma data. 184 municípios, cujo período de concessão é de 30 anos. No dia 17 de abril de 1998, foi realizada a primeira ANTECEDENTES PRINCIPAIS Assembléia Geral Extraordinária, após a transferência do controle acionário, resultado do processo de privatização, Razão Social: Companhia Energética do Ceará na qual houve reformulação do Estatuto, sendo que a sua Tipo de Entidade: Sociedade Anônima Aberta última alteração ocorreu em 26 de novembro de 1999. Endereço: Av. Barão de Studart, 2917 Dionísio Torres Fortaleza - Ceará Cep: 60.127-900 Telefone: (5585) 216.1100 Fax: (5585) 216.1410 Página Web: http:\\www.coelce.com.br E-mail: [email protected] CGC: 07.047.251/0001-70 Registro na CVM: 01486-9 Fisco Estadual: 06.105.848-3 Auditores Externos: Arthur Andersen S/C DIRETORIA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO A Diretoria da Coelce, em 31 de dezembro de 2000, é O Conselho de Administração, em 31 de dezembro de formada pelos seguintes membros: 2000, compõem-se pelos seguintes membros: DIRETOR PRESIDENTE: PRESIDENTE: Manuel Maria Montero Camacho DIRETOR VICE-PRESIDENTE: Antonio Osvaldo Alves Teixeira José Luis Mayoral Cenzano VICE-PRESIDENTE: Javier Villar Montero FINANCEIRO E DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES DEMAIS MEMBROS DO CONSELHO: Jose Enrique Martínez Albero Ricardo Fernando Gómez Carrasco TÉCNICO Ignacio Blanco Fernandez José Manuel Kindelán Alonso Gonzalo Alejandro Mardones Pantoja Francisco de la Fuente Sanches COMERCIAL Javier Arias Gonzáles Antonio Cleber Uchoa Cunha José Renato Ferreira Barreto Mauricio Balbotin O'Ryan ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS José Maria Martinez Roig Laércio Peixoto do Amaral Júnior Celestino Izquierdo Mansilla COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA E REGULAÇÃO MEMBROS SUPLENTES: Juan Antonio Garade Antonio Basilio P. de Carvalho e Albuquerque CONTROLE DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Rogério Cruz Themudo Lessa ESTRATÉGICO Priscilla Sartori Cassoli Emilio López Ordobás Josep Pujols de Ramón Antonio Alberto Gouveia Vieira DISTRIBUIÇÃO Luiz Fernando Gonçalves Lopes Isabel Carvalho Pinto Humberg Antonio Carlos Viana de Barros Miguel Angel del Valle Bascur Juarez Ferreira de Paula RELATÓRIO ANUAL COELCE 2000 PÁGINAS 6/7 Arturo Alejandro Silva Ortiz Ponte Metálica - Praia de Iracema ESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO DIRETOR PRESIDENTE Manuel M. Camacho DIRETOR VICE-PRESIDENTE DIRETOR VICE-PRESIDENTE Antonio Osvaldo A. Teixeira Gonzalo Alejandro M. Pantoja DIRETOR VICE-PRESIDENTE DIRETOR VICE-PRESIDENTE DIRETOR VICE-PRESIDENTE DIRETOR VICE-PRESIDENTE José Renato F. Barreto Jose Enrique M. Albero Celestino Izquierdo Mansilla Juan Antonio Garade DIRETOR VICE-PRESIDENTE Josep Pujols de Ramón MANUEL MARIA MONTERO CAMACHO JOSÉ RENATO FERREIRA BARRETO DIRETOR – PRESIDENTE DIRETOR VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO Natural de Córdoba, Espanha, ocupou inicialmente o E DE RECURSOS HUMANOS cargo de chefe de obras. Ocupou vários cargos em De nacionalidade brasileira, ingressou na Coelce como distintas áreas e províncias até chegar a Diretor de estagiário e passou por diversos cargos dentro da Distribuição na Compañía Sevillana de Electricidad. empresa: Engenheiro, Chefe de Divisão, Assistente de Possui título de Engenheiro Industrial pela Escuela Departamento, Chefe de Departamento, Coordenador de Técnica Superior de Madrid, curso de Alta Direção na Projetos e Coordenador do Programa de Melhoria da Escuela de Negocios de San Telmo em Sevilha. Coelce. Foi Coordenador do Sub-Comitê de Transporte COGE-Eletrobrás. Possui os títulos de Engenheiro ANTÔNIO OSVALDO ALVES TEIXEIRA Mecânico pela Universidade Federal da Paraíba, mestre DIRETOR VICE-PRESIDENTE FINANCEIRO E DE em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de RELAÇÕES COM INVESTIDORES Santa Catarina. De nacionalidade brasileira, ocupou diversos cargos no Banco do Estado da Paraíba S.A., tendo sido admitido CELESTINO IZQUIERDO MANSILLA em 1982, onde assumiu a Diretoria de Finanças em 1994. DIRETOR VICE-PRESIDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO Lecionou nos cursos de Ciência Contábeis da UFPB e da DE ENERGIA E REGULAÇÃO Unidade de Ensino Superior dos Institutos Paraibanos de De nacionalidade Espanhola, ocupou os cargos de Educação, sendo também membro da Comissão Diretor das Centrais Térmicas de Puertollano e Cadiz e Governamental da Reestruturação do Sistema Financeiro Diretor de Distribuição em Andalucia, na Espanha. Possui da Paraíba. Possui título de Contador pela Universidade título de Engenheiro Industrial pela Universidade Federal da Paraíba, Pós-graduação em Contabilidade e Politécnica de Madrid. Controladoria e Pós-graduação em Finanças Empresariais pela Fundação Getúlio Vargas. JUAN ANTONIO GARADE RELATÓRIO ANUAL COELCE 2000 PÁGINAS 8/9 DIRETOR VICE-PRESIDENTE DE CONTROLE DE JOSE ENRIQUE MARTÍNEZ ALBERO GESTÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DIRETOR VICE-PRESIDENTE TÉCNICO De nacionalidade Argentina, ocupou os cargos de Senior De nacionalidade Espanhola, ocupou os cargos de Chefe da Divisão de Auditoria e Consultoria de empresas da de Projetos Elétricos de Usinas Hidrelétricas em Arthur Andersen & Co., de Gerente da Divisão de Barcelona (Espanha), Chefe de Gestão Tecnológica da Consultoria da Grand Thorton e Gerente de Planejamento Rede para Automação de Distribuição e Chefe do Econômico na EDENOR S.A. (Buenos Aires, Argentina) . Departamento de Exploração na Empresa de Distribuição Possui o título de Contador Público pela Universidade de Elétrica de Lima Norte, Edelnor (Lima, Peru). Possui título Buenos Aires. de Engenheiro em Telecomunicações pela Universidade Politécnica de Catalunha. JOSEP PUJOLS DE RAMON GONZALO ALEJANDRO MARDONES PANTOJA DIRETOR VICE-PRESIDENTE DE DISTRIBUIÇÃO DIRETOR VICE-PRESIDENTE COMERCIAL De nacionalidade espanhola, ocupou cargo de Diretor De nacionalidade Chilena, ocupou os cargos de de Distribuição Zona Vallés, na empresa FECSA. Possui o Engenheiro de Estudos em Planejamento da Companhia título de Engenheiro Técnico pela Universidade Chilena de Eletricidade, Chilectra (Santiago, Chile), Politécnica da Catalúnia. Subgerente de Regionais na Chilectra, Subgerente de Regionais na Empresa de Distribuição Elétrica de Lima Norte, Edelnor (Lima-Peru) e de Diretor Comercial da Companhia Energética do Rio de Janeiro (Cerj). Possui título de Engenheiro Civil Eletricista pela Universidade de Concepción e Pós-Graduação em Avaliação de Projetos pela Universidade Católica do Chile. COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA DA EMPRESA Composição Acionária da Controladora Investluz S/A E TRANSAÇÕES DAS AÇÕES Chilectra 10,41% O Capital Social da Companhia, em 31 de dezembro de 2000, é de R$ 433.057.722,64 (quatrocentos e trinta e Enersis 15,61% três milhões, cinqüenta e sete mil, setecentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos) formado por 155.710.600.088 ações nominativas sem valor nominal, Cerj 36,43% distribuídas nas seguintes classes: Ações Preferenciais “Classe A” – 56.234.133.909, Ações Preferenciais Endesa de España 37,55% “Classe B” – 3.340.591.476 e Ações Ordinárias 96.135.874.703. O Valor Patrimonial das Ações em 31.12.00 é R$ 7,86 por lote de mil ações que corresponde ao Patrimônio Líquido de R$ 1.224.277 mil divididos pelo número de As ações da Coelce durante o ano 2000 tiveram as ações da Companhia. seguintes evoluções: As ações preferenciais Classe A atingiram o valor Composição Acionária da COELCE máximo de R$ 7,50 e valor mínimo de R$ 4,00 por Prefeituras Municipais 0,11% lote de mil ações. No dia 28.12.00, as ações classe A Outros 0,90% foram negociadas a R$ 6,00 por lote de mil; Endesa Internacional 2,27% Eletrobrás 7,06% As ações preferenciais Classe B atingiram o valor Investidores Privados 33,07% máximo de R$ 4,00 e o mínimo de R$ 2,51 por lote de Investluz 56,59% mil ações. Na última negociação do ano, dezembro/2000, as referidas ações foram negociadas a R$ 4,00 por lote de mil ações. As ações ordinárias atingiram o valor máximo de R$ 4,01 e o valor mínimo de R$ 4,00 por lote de mil ações. Na última negociação do ano, setembro/2000, as referidas ações foram negociadas a R$ 4,01 por lote de mil ações. INVESTIMENTOS O Projeto PIMT, objetivando eliminar o desvio de energia em agrupamentos de famílias nas periferias das maiores A COELCE investiu R$ 149,4 milhões, em 2000. cidades, principalmente Fortaleza e Região Metropolitana, A maioria dos investimentos foram destinados a elaborou projetos para atender 11.200 clientes, dos quais expansão e melhoria no sistema elétrico de distribuição, foram executados 5.200. para atender satisfatoriamente o crescimento da demanda dentro dos parâmetros de qualidade de Também foram realizadas fiscalizações rigorosas visando serviços e produtos exigidos. Adicionalmente, foram a segurança no trabalho, inspeções, treinamento e aplicados recursos em automação de subestações, reciclagem do pessoal ligado aos trabalhos de controle renovação de equipamentos de informática, ampliação de perdas. Quanto a área de informática, foram criados e melhoria do sistema de telecomunicação, medidas de relatórios de gestão do projeto normalização no sistema combate às perdas de energia e continuidade aos synergia, resultando em qualidade e rapidez nas programas de eletrificação massivos. informações, bem como a adequação do sistema citado para as novas atividades de 2001. Efetuou-se ampliação de potência em 17 Subestações, acrescentando 118,5 MVA à capacidade instalada. A ação firme da Coelce, através do Programa de Controle Investiu-se na construção de 4 novas Subestações, de Perdas, vem permitindo solucionar tal problema totalizando uma potência instalada em novas mediante a erradicação daqueles usuários de energia de Subestações de 75,8 MVA. Pode-se citar também a forma irregular e sua posterior incorporação como construção de 6 novas Linhas de Transmissão. clientes normais ao sistema de faturamento. Desta forma, este programa é o grande responsável pela redução das RELATÓRIO ANUAL COELCE 2000 PÁGINAS 10/11 perdas comerciais de energia. INVESTIMENTOS NO CONTROLE DE PERDAS DE ENERGIA A partir de dezembro de 2000 se adotou uma nova metodologia para o cálculo das perdas. Desta forma, as No decorrer de 2000 a Companhia deu continuidade a perdas acumuladas a 12 meses chegaram em dezembro dois Projetos para o controle e combate das perdas de de 2000 a um valor de 13,3%, idêntico ao obtido em Energia Elétrica: o Projeto Normalização e o Projeto PIMT. 1999 (considerando para o ano de 1999 a mesma metodologia adotada em 2000). Em vigor desde julho de 1998, como medida para combate ao furto de energia e uma forma de normalizar as irregularidades nas instalações de clientes, o Projeto Normalização em 2000 realizou a inspeção de 317.379 clientes, dos quais foram normalizados 35.035. INVESTIMENTOS NO SISTEMA ELÉTRICO INVESTIMENTO NO PROGRAMA LUZ NO CAMPO O Estado do Ceará ganhou destaque por apresentar um “Luz no Campo” é um programa de eletrificação rural plano administrativo moderno e bem fundamentado, que financiado pela Eletrobrás, que visa atender ao homem prioriza a instalação das indústrias. Na busca de atender do campo. as novas indústrias e o crescimento da população, a No ano de 2000, foram autorizados a execução de 250 COELCE investiu para acompanhar o aumento da obras, atendendo a 13.591 clientes, com um demanda, contribuindo para proporcionar infra-estrutura investimento de R$ 13.670.583,36. No entanto, foram ao desenvolvimento regional. Com o objetivo de atender concluídas 141 obras, beneficiando 6.939 famílias, o crescimento da demanda e melhorar os níveis de totalizando um investimento de R$ 6.333.307,73. Foram tensão em todo Estado, a empresa construiu 4.370 executadas também as instalações domiciliares das quilômetros de novos trechos de alimentadores, instalou unidades habitacionais e foram construídas 39 km de 148 bancos reguladores de tensão e 82 bancos redes de distribuição em média e baixa tensões. capacitores. No ano 2000, foram construídos 154,5 quilômetros de novas Linhas de Transmissão. No ano em questão, também foram iniciadas as obras de construção SISTEMA ELÉTRICO DA COELCE de quatro novas subestações, estando Brejo Santo, Mombaça e Pici II, em fase de conclusão e O sistema elétrico da COELCE possuía, em dezembro de Guaramiranga em início. 2000, uma infra-estrutura de 62.651 Km de redes de distribuição, 2.810 Km de linhas de transmissão e 77 subestações. SISTEMA ELÉTRICO UNIDADE Redes de Distribuição Linhas de Transmissão Subestações Capacidade Instalada 1997 1998 1999 2000 Km 44.492 48.257 55.842 62.651 Km 2.491 2.587 2.688 2.810 Ud MVA 72 74 75 77 1.294,80 1.384,01 1.431,00 1.597,62 ATENDIMENTO A CLIENTES QUALIDADE DE SERVIÇO No que diz respeito ao atendimento aos clientes, a política da empresa se orientou no sentido de modernizar os sistemas de informação, ampliar os canais de acesso aos serviços da empresa e universalizar o atendimento comercial. Além da entrada em funcionamento de um novo sistema comercial, de tecnologia avançada, foi implantado o sistema centralizado de atendimento a clientes, 24 horas por dia, através de ligação gratuita para todo o Ceará (0800.850196). Também no sentido de facilitar a comunicação e permitir acesso direto ao teleatendimento, deu-se continuidade ao programa "LIGUE COELCE", sendo instaladas 25 cabines na capital e 09 cabines no interior que proporcionam uma linha direta e gratuita do consumidor com a COELCE. A cobertura do atendimento comercial foi ampliada com a implantação do projeto "PONTOS DE SERVIÇO", que tornou possível estender o atendimento aos 184 municípios cearenses. Além disso, foi lançado o programa "COELCE NOS BAIRROS", pelo qual a empresa está levando soluções, orientações e palestras educativas às comunidades carentes da cidade de Fortaleza e Interior. O programa continuado de investimentos que a COELCE vem realizando nos últimos anos, objetivando distribuir energia de qualidade e oferecer um serviço eficiente, reflete-se nos indicadores operacionais, permitindo que se atinjam níveis de qualidade internacionais. Contudo, em 2000 houve um aumento dos índices de DEC e FEC em decorrência da implementação do sistema SISDA de Teleatendimento com a ligação gratuita (0800), 24 horas dos 365 dias do ano em toda a área de concessão. Assim, pode-se ter certeza que todas as interrupções foram ingressadas na hora no Sistema Informático de Cálculo dos índices. Esse novo sistema também proporcionou um erro menor na digitação manual, ao mesmo tempo que foi empregado o Processo de Verificação Interna na coleta, digitação das interrupções e posterior cálculo dos índices, aumentando, desta forma, consideravelmente a confiabilidade dos valores obtidos. A grande quantidade de Programas para obras e manutenção preventiva do sistema, com o fim de prestar RELATÓRIO ANUAL COELCE 2000 PÁGINAS 12/13 um serviço de qualidade, também acabou influenciando Em 2000, a COELCE totalizou 43 agências de atendimento, 53 escritórios, 140 pontos de serviço e 10 unidades móveis para levar atendimento a cada município do Estado do Ceará. O pagamento de faturas foi facilitado com o aumento do número de postos arrecadadores, de 643 em dezembro 1999 para 677 em dezembro de 2000. Foram implementados, também, serviços como o atendimento especial a clientes com deficiência auditiva e contas de energia em braile para os deficientes visuais, além da criação da agência virtual na internet. Finalmente, foi implementado o projeto COELCE nas escolas que é um programa educativo visando dar dicas de segurança e do uso eficiente da energia elétrica. Como resultado dos projetos realizados houve a diminuição no tempo médio de deferimento dos processos de Aparelho Queimado, baixando de 21 dias em junho para 9 dias em dezembro de 2000. O tempo médio de espera do teleatendimento baixou de 37 segundos em março para 7 segundos em dezembro de 2000. E o tempo de espera nas filas das agências foi reduzido de 82 segundos para 39 segundos. Demonstrando-se assim, a eficiência dos projetos que vêm sendo postos em prática. na frequência e na duração de interrupções no período. Outros fatores externos também contribuíram para esse aumento, tais como: mudança na legislação dos tipos de interrupção a serem levados em conta e sua contabilização no Sistema de Cálculos dos índices; e a grande incidência de descargas atmosféricas no início no ano de 2000. Obs.: Os valores indicados no ano de 1998 e 1999, para DEC e FEC, correspondem aos calculados após o recálculo dos índices, solicitados pela ANEEL, na fiscalização realizada no ano 2000. MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA Em 2000, a energia vendida apresentou um acréscimo de 5,4% contra 3,6% no ano anterior. A estrutura de mercado é formada basicamente pelas classes residencial, industrial e comercial, que juntas representam 81,4% das vendas, com crescimento de 7,3%, 6,7% e 8,8%, respectivamente, em relação ao ano anterior. A demanda de energia rural em 2000 foi relativamente baixa, quando comparada aos anos anteriores, isto porque esse ano foi atípico no que diz respeito a chuvas. Em 2000, o índice pluviométrico foi elevado, sendo baixa a necessidade de irrigação no Composição das Vendas de Energia por Classe Comercial 18,3% campo. Como conseqüência, sendo o setor rural regido pelas condições climáticas e diretamente relacionado à irrigação, houve uma queda de 12 % na demanda por Outros 18,6% energia neste setor. Industrial 29,3% Residencial 33,8% BALANÇO DE ENERGIA Demanda Máxima MW Energia Requerida GWh Energia Fornecida GWh Residencial Industrial Comercial Rural Poderes Públicos Iluminação Pública Serviços Públicos Revenda Consumo Próprio 1997 905,9 5.590,9 4.815,8 1.678,0 1.387,3 842,7 296,2 206,6 242,8 139,5 10,7 12,2 1998 999,8 6.220,5 5.378,8 1.854,3 1.525,3 952,7 345,9 245,9 261,0 174,4 9,0 10,3 1999 998,6 6.426,7 5.573,9 1.853,0 1.615,7 986,3 335,0 298,0 291,5 176,2 8,8 9,4 2000 1.109,9 6.773,0 5.874,2 1.988,1 1.723,2 1.073,2 294,7 293,1 295,9 176,6 21,1 8,4 VARIAÇÃO % 11,1 5,4 5,4 7,3 6,7 8,8 -12,1 -1,7 1,5 0,2 141,4 -10,4 Obs.: Os anos de 1997 a 1999 foram ajustados segundo a metodologia de apuração considerada no ano 2000. NÚMERO DE CLIENTES Em dezembro de 2000, o número de consumidores da Coelce atingiu 1.795.824. Esse resultado significa um acréscimo de 8,7% ao total registrado no mesmo período do ano anterior, representando um total de 143.751 novas ligações. A classe residencial, que representa 86% do total dos clientes da Empresa, obteve um crescimento de 8,9% em relação à dezembro de 1999. Composição dos Clientes da Coelce por Classe Industrial 0,4% Outros 6,2% Comercial 7,4% RELATÓRIO ANUAL COELCE 2000 PÁGINAS 14/15 Residencial 86,0% NÚMERO DE CLIENTES Residencial Industrial Comercial Rural Poderes Públicos Iluminação Pública Serviços Públicos Revenda Consumo Próprio Total de Clientes 1997 1998 1999 2000 1.187.910 7.454 112.676 70.468 16.723 184 1.064 4 327 1.396.810 1.286.670 7.698 119.121 74.811 17.962 184 1.148 4 274 1.507.872 1.417.947 7.809 125.522 79.569 20.089 184 657 3 293 1.652.073 1.543.980 7.837 132.751 89.191 20.828 185 781 3 268 1.795.824 VARIAÇÃO (1999/2000) 8,9 0,4 5,8 12,1 3,7 0,5 18,9 0,0 -8,5 8,7 EVOLUÇÃO TARIFÁRIA RECURSOS HUMANOS As Tarifas de Fornecimento de energia elétrica foram Em dezembro de 2000, a Companhia contava com 1.592 reajustadas de 10,19% em abril, de acordo com o funcionários, havendo 33 novas contratações no ano, e estabelecido no contrato de concessão. Além deste 399 desligamentos. O índice de produtividade atingiu a reajuste, as tarifas sofreram um incremento de 1% com 1.128 clientes por funcionário, o que corresponde a um vigência de um ano, que refletiu o repasse para nível de produtividade dentro dos padrões internacionais. recomposição da receita devido a elevação da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social COFINS. O aumento dos custos de suprimento e dos encargos de uso do sistema de transmissão e de conexão, ocorridos em 2000, não foram repassados para as tarifas de fornecimento. Reajuste das Tarifas de Fornecimento: ANO DOCUMENTO NºDATA VIGÊNCIA AUMENTO % 1996 1997 Portaria 139 17.04.1997 22.04.1997 10,55 1998 1999 Resolução (*) 11,43 (*) (*) 2000 Resolução 109 22.04.2000 22.04.2000 11,29 (**) (*) Em 1999 o reajuste foi desdobrado. No dia 22.04 de 5,31% Resolução nº- 077/2000, no dia 10.06, de 1,61%, no dia 08.07, de 2,28% e no dia 07.08, de 2,23%. (**) Resolução nº- 109/2000, com o total de 11,29% no ano. As Tarifas de Suprimento do principal supridor, - a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, foram reajustadas em 16,23% a partir de 28 de agosto de 2000, sendo que a sua aplicação foi dividida em duas parcelas, uma de 9,84% imediata e a outra de 5,81% a partir de 22 de abril de 2001. POLÍTICA DE TREINAMENTO Reajuste das Tarifas de Suprimento: ANO DOCUMENTO NºDATA VIGÊNCIA AUMENTO % 1996 1997 Portaria 147 17.04.1997 22.04.1997 14,89 1998 1999 Resolução 143 09.06.1999 12,45 (*) 2000 Resolução 324 27.08.2000 16,23 (**) (*) Em 1999 o reajuste do suprimento da Chesf para a Coelce foi desdobrado em duas parcelas aplicadas nos dias 08.07 e 07.08 no total de 12,45%. (**) O reajuste de 16,23% foi desdobrado em duas parcelas, sendo a primeira de 9,84% a partir de agosto de 2000 e a segunda de 5,81% aplicada a partir de abril de 2001. A capacitação dos funcionários influi diretamente na produção de uma empresa. Um corpo funcional bem capacitado significa altos níveis de qualidade no serviço. Em busca da excelência, a COELCE, no ano de 2000, investiu R$ 1.915.358,00 em treinamento, não somente do seu corpo técnico, administrativo e gerencial, como também dos empregados das empresas que terceirizam seus serviços para a COELCE, habilitando-os para as atividades em área de risco. Até dezembro de 2000, 5.508 trabalhadores que lidam em área de risco foram capacitados através de cursos e treinamentos promovidos pela COELCE. Nessa área foram desenvolvidas ainda campanhas de prevenção de acidentes para os públicos interno e externo. Para o público externo, foram distribuídos, em Ainda, nesse sentido, a COELCE patrocinou o X Cine comunidades de todo o Estado do Ceará 4 mil folders e Ceará, festival internacional de Cinema e Vídeo, que tem 200 mil cartilhas sobre a utilização segura de energia como principais objetivos projetar o Ceará como difusor e elétrica e Primeiros Socorros. Para o público interno, produtor de cinema e vídeo no cenário internacional, COELCE e empreiteiros, foram distribuídos 8.000 elevar o nível técnico e artístico das produções locais e manuais de Segurança do Trabalho com temas possibilitar à população e aos produtores de audiovisual diretamente voltados às principais atividades de risco. uma visão mais abrangente de cinema e vídeo no Brasil e exterior. APOIO A PROGRAMAS CULTURAIS Em outras áreas a Coelce também desenvolveu projetos de grande relevância. “ O Milênio e a Vida, nós Existimos” Classificada como a empresa que mais apoiou a cultura é um projeto com o intuito de desenvolver atividades na no Estado do Ceará nos últimos anos, a COELCE deu área de dança e teatro através de um estilo místico e continuidade ao seu apoio a cultura, financiando projetos contemporâneo junto à Companhia de Danças Janne que promoveram o Ceará em nível nacional. Através das Ruth, dando chance a crianças carentes de mostrar seu leis do Audiovisual, Rouanet, e de Incentivo à Cultura – talento. “Arte Profissionalizante” projeto junto aos Lei Jereissati, a Companhia já apoiou 36 projetos nas moradores do bairro Bom Jardim, que busca desenvolver áreas de fotografia, cinema, artes plásticas, dança e o talento de jovens do bairro através de oficinas de artes música, todos de grande impacto social. de cerâmica e madeira. Em distintas áreas, destacam-se No cinema vale destacar o Projeto Lua Cambará. Trata-se também: Mar de Luz – Litoral Cearense – fotografia; de um longa metragem de 98 minutos, do cineasta e Artesanato no Ceará; Festa das Luzes; e Samba-Lê-Lê produtor cearense Rosemberg Cariry que enfoca a lenda nas escolas públicas. nordestina Lua Cambará. O cenário é o sertão dos Inhamuns, no Ceará. Ainda nessa área, a COELCE patrocinou o longa metragem “As tentações de São Sebastião”. COMENTÁRIOS DO RESULTADO FINANCEIRO Levando a sétima arte a pessoas menos favorecida, a DA COELCE NO ANO 2000 RELATÓRIO ANUAL COELCE 2000 PÁGINAS 16/17 COELCE realizou o Cinema na Praça em cidades do interior do Ceará que não possuíam salas de cinema. A COELCE apresentou um resultado de R$ 83,9 Para as exibições, foi colocado um telão na praça central milhões no exercício encerrado em 31 de dezembro de das cidades selecionadas, dando acesso gratuito à 2000, o qual representa um aumento de R$ 9 milhões ao população a obras cinematográficas de grande conteúdo. resultado obtido no mesmo período do ano anterior, que apresentou um lucro de R$ 74,9 milhões. Os principais componentes deste resultado se resumem na seguinte tabela: DISCRIMINAÇÃO Receita Operacional Líquida Resultado Financeiro Resultado Operacional Resultado Não Operacional Participação dos Empregados Lucro (Prejuízo) do Exercício Lucro Líquido por Lote de Ações ATÉ DEZEMBRO 00 (R$ mil) 700.450 (57.081) 51.347 (1.152) (2.359) 83.871 0,54 ATÉ DEZEMBRO 99 (R$ mil) 576.004 (53.540) 46.419 (2.165) (2.499) 74.896 0,48 VARIAÇÃO 21,6% 6,6% 10,6% -46,8% -5,6% 11,9% 12,5% Variáveis Operacionais DISCRIMINAÇÃO Vendas de Energia Compras de Energia Perdas de Energia 12 meses Número de Empregados Número de Consumidores Consumidores/Empregado DEZEMBRO 00 5.874 6.773 13,3% 1.592 1.795.824 1.128 Os principais fatores que contribuíram para o aumento do DEZEMBRO 99 5.574 6.427 13,3% 1.958 1.652.073 844 DIFERENÇA 300 346 0% (366) 143.751 284 (%) 5,4 5,4 (18,7) 8,7 33,7 Desdobramento e resgate das ações resultado foram os seguintes: Cumprindo o disposto no artigo 16 da Instrução CVM NºA receita operacional líquida alcançou o total de R$ 319, de 03 de dezembro de 1999, a Companhia aprovou, 700.450 mil representando um aumento de 21,6% ou em Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 04 R$ 124.446 mil, devido principalmente ao de abril de 2000, o desdobramento de suas ações na crescimento do mercado de energia elétrica em 5,4% proporção de 1,7% do total das ações, significando um comparado com o mesmo período do ano anterior, e aumento no número de ações da Companhia de ao reajuste de energia elétrica em abril de 2000, de 2.647.080.202 ações nominativas sem valor nominal, 11,29% para refletir a inflação do período de abril de sendo 955.972.433 ações preferenciais “classe A”, 1999 a março de 2000; 56.797.899 ações preferenciais “classe B” e 1.634.309.870 ações ordinárias. Em consequência, o As despesas operacionais apresentaram um aumento total de ações da Companhia representativas de seu de 24,3% ou R$ 115.977 mil, passando de R$ capital social passou de 155.710.600.088 ações 476.045 mil a R$ 592.022 mil. No período, foram nominativas sem valor nominal para 158.357.680.290 amortizados R$ 29.704 mil correspondentes ao ágio ações nominativas sem valor nominal, sendo produto da incorporação da Distriluz. 57.189.644.958 ações preferenciais “classe A”, 3.397.850.759 ações preferenciais “classe B” e O resultado financeiro alcançou a importância de R$ 97.770.184.573 ações ordinárias. O Capital Social da (57.081) mil contra R$ (53.540) mil, representando um Companhia permaneceu inalterado. Aprovou-se também, aumento de 6,6%, decorrente principalmente de juros em mesma ocasião, o resgate de ações, nas seguintes sobre capital próprio e multa aplicada pelo Órgão condições: resgate do total das ações desdobradas, que regulador, conforme auto de infração 05002/2000- por consequência, são retiradas de circulação, mantido ANEEL; inalterada o Capital Social da Companhia de R$433.057.722,64. Os acionistas receberão pelas ações O quadro de pessoal apresentou uma redução de resgatadas, o correspondente ao valor patrimonial das 366 (18,7%) empregados em relação ao final do ano ações, equivalente a R$7,94 por lote de mil ações, anterior, alcançando 1.592 empregados; conforme balanço patrimonial relativo ao exercício findo em 31 de dezembro de 1999, ficando o capital social da As perdas de energia acumuladas se mantiveram no Companhia, após operações, dividido em mesmo patamar do exercício anterior, ou seja, 13,3%. 155.710.600.088 ações nominativas sem valor nominal, sendo 56.233.672.525 ações preferenciais “classe A”, Como resultado, o lucro líquido por lote de mil ações 3.341.052.860 ações preferenciais “classe B” e alcançou a R$ 0,54 contra R$ 0,48 do ano 1999, 96.135.874.703 ações ordinárias. Estas operações estão representando um aumento de 12,5 %. em conformidade com o contido nos artigos 12, 44, 170 e 200, inciso II, da Lei 6.404/76. Balanço Social Anual - 2000 Valor em R$ Mil 1. Base de Cálculo 1.1. Receita Líquida 1.2. Lucro Operacional 1.3. Folha de Pagamento Bruta 2. Indicadores Laborais 2.1. Alimentação 2.2. Encargos Sociais Compulsórios 2.3. Previdência Privada 2.4. Saúde 2.5. Educação 2.6. Creche/Auxílio Creche 2.7. Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados 2.8. Outros Benefícios Total - Indicadores Laborais (2.1. a 2.8.) RELATÓRIO ANUAL COELCE 2000 PÁGINAS 18/19 3.Indicadores Sociais 3.1. Impostos (excluídos encargos sociais) 3.2. Contribuição p/a Sociedade/Investimento na Cidadania: 3.2.1. Educação e Cultura 3.2.2. Saúde e Saneamento 3.2.3. Habitação 3.2.4. Esporte e Lazer 3.2.5. Creche 3.2.6. Alimentação 3.2.7. Outros 3.3. Investimentos com o meio Ambiente 3.3.1. Operação e Manutenção 3.3.2. Investimentos Total - Indicadores Sociais (3.1. a 3.3.) 4. Indicadores do Corpo Funcional 4.1. Nº de empregados ao final do exercício 4.2. Nº de admissões durante o exercício 4.3. Nº de mulheres que trabalham na empresa 4.4. % de cargos de chefia ocupado por mulheres 4.5. Nº de empregados portadores de deficiência 5. Investimentos sociais 5.1. Programa luz no campo 5.1.1. Investimento da União 5.1.2. Investimento do Estado 5.1.3. Investimento da Concessionária 5.1.4. Investimento de Clientes Total - Programa luz no campo (5.1.1. a 5.1.4.) 5.2. Programa de eficiência energética 5.3. Programa de pesquisa e desenvolvimento Total dos investimentos Sociais (5.1. a 5.3.) 2000 700.450,00 51.347,00 88.695,00 Valor 2.473 16.247 5.342 3.196 812 502 2.718 597 31.887 % S/Lucro Operac. 4,82% 31,64% 10,40% 6,22% 1,58% 0,98% 5,29% 1,16% 62,10% 1999 576.004,00 46.419,00 75.510,00 % S/Receita Líquida 0,36% 2,36% 0,78% 0,46% 0,12% 0,07% 0,39% 0,09% 4,63% Valor 2.606 21.208 5.357 3.373 362 562 2.499 1.325 37.292 % S/Lucro Operac. 5,61% 45,69% 11,54% 7,27% 0,78% 1,21% 5,38% 2,85% 80,34% % S/Receita Líquida 0,45% 3,68% 0,93% 0,59% 0,06% 0,10% 0,43% 0,23% 6,47% 261.374 503,32% 37,56% 219.315 472,47% 38,08% 1.538 0 0 0 0 0 0 3,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,22% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 2.715 0 0 0 0 0 0 5,85% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,47% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0 0 259.977 0,00% 0,00% 506,31% 0,00% 0,00% 37,78% 0 0 222.030 0,00% 0,00% 478,32% 0,00% 0,00% 38,55% Nº- de empregados 1592 33 302 14% 34 Nº- de empregados 1958 173 373 13% 0 0 2.814 1.914 901 5.629 5.053 0 10.682 0 0 0 0 0 14.147 230 14.377 SUBSCRIÇÃO DO RELATÓRIO MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO DE DA ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO O presente Relatório é subscrito pela unanimidade dos Senhores Acionistas, membros da Diretoria da Empresa, abaixo assinados: Manuel Maria Montero Camacho O Conselho de Administração da Companhia Energética do Ceará – COELCE, tendo examinado o Relatório da DIRETOR PRESIDENTE Administração, as Demonstrações Financeiras e o Antônio Osvaldo Alves Teixeira do Exercício findo em 31 de dezembro de 2000, aprova DIRETOR VICE-PRESIDENTE FINANCEIRO os referidos documentos e a proposta neles contida, e E DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES propõe sua aprovação pela Assembléia Geral Ordinária Gonzalo Alejandro Antonio Mardones Pantoja Parecer dos Auditores Indepentes Arthur Andersen S/C da Companhia. DIRETOR VICE-PRESIDENTE COMERCIAL José Renato Ferreira Barreto DIRETOR VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS Celestino Izquierdo Mansilla DIRETOR VICE-PRESIDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA E REGULAÇÃO José Enrique Martinez Albero DIRETOR VICE-PRESIDENTE TÉCNICO Josep Pujols de Ramón DIRETOR VICE-PRESIDENTE DE DISTRIBUIÇÃO Juan Antonio Garade DIRETOR VICE-PRESIDENTE DE CONTROLE DE GESTÃO RELATÓRIO ANUAL COELCE 2000 PÁGINAS 20/21 E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Fortaleza, 29 de março de 2001. Demonstrações Contábeis Acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes Em 31 de dezembro de 2000 e 1999 PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES Ao Conselho de Administração e Acionistas da Companhia Energética do Ceará - Coelce: (1) Examinamos os balanços patrimoniais da COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE em 31 de dezembro de 2000 e 1999 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens de sua Administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis. (2) Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume das transações e os sistemas contábil e de controles internos da Companhia; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela Administração da Companhia, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. (3) Conforme descrito na Nota 22, a Companhia optou pelo diferimento de variações cambiais passivas líquidas. As práticas contábeis geralmente aceitas no Brasil requerem que os efeitos de flutuações nas taxas de câmbio sejam reconhecidos no resultado, no período em que ocorreram. Como conseqüência, o ativo diferido em 31 de dezembro de 2000 e 1999 está superavaliado em R$1.495 mil e R$2.242 mil, respectivamente. O patrimônio líquido, por sua vez, está superavaliado naquelas datas em R$987 mil e R$1.480 mil, respectivamente, e o lucro líquido dos exercícios findos naquelas datas estão subavaliado em R$493 mil e superavaliado em R$1.480 mil, respectivamente, já considerados os efeitos fiscais correspondentes. (4) Em nossa opinião, exceto pelos efeitos decorrentes do assunto mencionado no parágrafo (3), as demonstrações contábeis referidas no parágrafo (1) representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, as posições patrimonial e financeira da Companhia Energética do Ceará - Coelce em 31 de dezembro de 2000 e 1999, o RELATÓRIO ANUAL COELCE 2000 PÁGINAS 22/23 resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos referentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis emanadas da legislação societária brasileira. Fortaleza, 15 de janeiro de 2001 (exceto com relação às notas 5, 7, 11, 13 e 18 cuja data é 16 de março de 2001). ARTHUR ANDERSEN S/C - CRC-2-SP-123-S-CE Fernando Marotta Sócio-Diretor Responsável Contador - CRC-1-RJ-12.214-S-CE CONSELHO FISCAL No dia 23 de março de 2001, reuniu-se o Conselho Fiscal da Companhia Energética do Ceará – COELCE, para examinar as Demonstrações Contábeis, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2000. Examinadas as referidas Demonstrações Contábeis e de acordo com as informações que lhes foram apresentadas pelos Auditores Independentes e pela Gerência Contábil, decidiu o Conselho Fiscal exarar o seguinte parecer: PARECER Os membros do Conselho Fiscal da Companhia Energética do Ceará – COELCE, abaixo assinados procederam ao exame das Demonstrações Contábeis, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2000. Com base no parecer dos Auditores Independentes, Arthur Andersen S/C, que declaram que as Demonstrações Contábeis representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes a posição patrimonial e financeira da Companhia Energética do Ceará – COELCE, em 31.12.2000, o Conselho Fiscal é de parecer que as referidas Demonstrações Contábeis obedecem aos dispositivos legais e regulamentares e estão em condições de serem apreciadas pela Assembléia Geral de Acionistas da empresa. È de parecer, ainda, que a proposta da Administração da Sociedade, relativamente à distribuição do resultado do exercício de 2000 está amparada pelas disposições legais e societárias vigentes. Fortaleza, 23 de março de 2001. Nelson Ribas Visconti Robson da Silva Garcia Maderleine de Oliveira Uchoa João Vicente Amato Torres Alexandre Luiz Oliveira de Toledo Balanços Patrimoniais Em 31 de Dezembro de 2000 e 1999 ATIVO 2000 1999 (Em milhares de reais) (Em milhares de reais) PASSIVO CIRCULANTE: 2000 1999 (Em milhares de reais) (Em milhares de reais) CIRCULANTE: Numerário disponível 6.842 4.608 Fornecedores Aplicações financeiras 3.260 5.650 Folha de pagamento Consumidores, concessionários e permissionários 305.453 230.841 Encargos de dívidas 786 532 Provisão para créditos de liquidação duvidosa (87.163) (57.961) Empréstimos e financiamentos 84.849 22.025 Serviços em curso 4.239 8.513 Tributos e contribuições sociais 38.425 29.748 Estoques 4.195 6.788 Encargos do consumidor a recolher 7.399 6.080 Devedores diversos 2.782 11.556 Outros créditos 3.940 4.201 Despesas pagas antecipadamente 1.898 12 245.446 214.208 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO: Empréstimos e financiamentos Consumidores, concessionários e permissionários Depósitos vinculados a litígios Imposto de renda e contribuição social diferidos Outros Participações dos empregados Dividendos propostos PÁGINAS 24/25 RELATÓRIO ANUAL COELCE 2000 Diferido Imposto de renda retido na fonte Taxa de iluminação pública arrecadada 4.202 10 370 7.426 6.732 8.162 22.263 13.203 2.179 1.880 Provisão para contingências 29.989 36.202 1.975 Imposto de renda e contribuição social diferidos 5.100 5.148 Outras obrigações 9.160 9.491 307.948 190.380 140.981 139.993 127.442 123.247 13.483 16.677 56 69 140.981 139.993 215.669 200.678 356.650 340.671 Capital social 433.057 433.057 Reservas de capital 782.546 796.828 8.668 4.475 - 2.191 9.168 8.611 57.865 52.645 401 326 87.449 65.437 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO: Imposto de renda e contribuição social diferidos 567 393 1.550855 730.334 4.558 757.236 1.555.980 1.487.963 1.888.875 1.767.608 Outras obrigações PATRIMÔNIO LÍQUIDO: Reserva legal Lucros acumulados Recursos destinados a aumento de capital Total do passivo As notas explicativas anexas são parte integrante destes balanços. 4.424 35.703 Obrigações estimadas Obrigações vinculadas à concessão Total do ativo 3.542 17.836 PERMANENTE: Imobilizado 44.609 2.211 Juros sobre o capital próprio a pagar líquidos de Empréstimos e financiamentos Investimentos 60.537 As notas explicativas anexas são parte integrante destes balanços. 1.224.271 1.236.551 6 6 1.224.277 1.236.557 1.888.875 1.767.608 Demonstrações do Resultado Para exercícios findos em 31 de dezembro de 2000 e 1999 (Em milhares de reais, exceto o lucro líquido do exercício por lote de mil ações, expresso em reais) RECEITA OPERACIONAL: Fornecimento de energia elétrica Suprimento de energia elétrica Outras receitas DEDUÇÕES À RECEITA OPERACIONAL: Quota para reserva global de reversão Impostos e contribuições sobre a receita RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS: Pessoal Material Serviços de terceiros Energia elétrica comprada para revenda Quota para a conta de consumo de combustível Depreciação e amortização Provisão para créditos de liquidação duvidosa Outras despesas operacionais RELATÓRIO ANUAL COELCE 2000 PÁGINAS 26/27 RESULTADO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA RECEITAS (DESPESAS) FINANCEIRAS: Renda de aplicações financeiras Renda de títulos a receber Acréscimo moratório em conta de energia Encargos da dívida (líquidos de R$788 e R$1.220, transferidos para custo de obra – Nota 7) Variações monetárias Multas Juros sobre o capital próprio Outras receitas (despesas) financeiras, líquidas AMORTIZAÇÃO DO ÁGIO ORIUNDO DA INCORPORAÇÃO RESULTADO OPERACIONAL RECEITAS NÃO OPERACIONAIS DESPESAS NÃO OPERACIONAIS LUCRO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, DAS PARTICIPAÇÕES E DA REVERSÃO DE JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO DESPESA DE IMPOSTO DE RENDA DESPESA DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL CONSTITUIÇÃO (REVERSÃO) DE IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DIFERIDOS ATIVOS LUCRO ANTES DAS PARTICIPAÇÕES E DA REVERSÃO DE JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO PARTICIPAÇÕES DOS EMPREGADOS LUCRO ANTES DA REVERSÃO DE JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO REVERSÃO DE JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO POR LOTE DE MIL AÇÕES DO CAPITAL SOCIAL NO FIM DO EXERCÍCIO As notas explicativas anexas são parte integrante destes balanços. 2000 1999 909.365 34.863 5.777 950.005 786.729 4.952 5.202 796.883 (9.807) (239.748) (249.555) 700.450 (9.579) (211.300) (220.879) 576.004 (88.695) (9.261) (70.178) (276.446) (19.950) (56.799) (25.197) (15.792) (562.318) 138.132 (75.510) (10.061) (48.098) (228.617) (8.971) (52.940) (22.057) (8.825) (455.079) 120.925 537 19.382 (13.294) (8.569) (6.964) (44.004) (4.169) (57.081) (29.704) 51.347 9.489 (10.641) 8.336 2.118 11.866 (18.253) (12.587) (46.106) 1.086 (53.540) (20.966) 46.419 3.472 (5.637) 50.195 (10.510) (5.921) 44.254 (7.820) - 8.462 (5.145) 42.226 (2.359) 39.867 44.004 83.871 31.289 (2.499) 28.790 46.106 74.896 0,54 0,48 Demonstrações das Origens e Aplicações de Recursos Para exercícios findos em 31 de dezembro de 2000 e 1999 (Em milhares de reais) 2000 ORIGENS DE RECURSOS: Das operaçõesLucro líquido do exercício Despesas (receitas) ao resultado que não afetam o capital circulante líquidoDepreciação e amortização Amortização do ágio oriundo da incorporação Amortização do deságio das notas promissórias Variação monetária e cambial de longo prazo Custo dos bens do ativo imobilizado baixados Encargos financeiros transferidos para imobilizações em curso Créditos fiscais diferidos Reversão de depósitos vinculados a litígios De terceirosFinanciamentos obtidos Transferências de passivos de curto para longo prazo Obrigações vinculadas à concessão do serviço Outras Total das origens APLICAÇÕES DE RECURSOS: No realizável a longo prazo Nos investimentos No imobilizado No diferido Transferências de passivos de longo para o curto prazo Imposto de renda sobre juros sobre obras em andamento Juros sobre o capital próprio e dvidendos Resgate de ações Total das aplicações AUMENTO (DIMINUIÇÃO) DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO: ATIVO CIRCULANTE: No início do exercício No fim do exercício PASSIVO CIRCULANTE: No início do exercício No fim do exercício AUMENTO (DIMINUIÇÃO) DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO As notas explicativas anexas são parte integrante destes balanços. 1999 83.871 74.896 56.799 29.704 1.427 7.435 4.879 (788) (5.220) 1.396 179.503 52.940 20.966 10.774 5.039 (1.220) 7.376 170.771 7.404 14.991 256 22.651 202.154 1.768 20.541 33.779 56.088 226.859 16.792 174 144.410 4.490 14.536 5.195 81.869 21.018 288.484 (86.330) 1.832 111.101 20.813 46.106 179.852 47.007 214.208 245.446 31.238 190.380 307.948 117.568 (86.330) 222.962 214.208 (8.754) 246.141 190.380 (55.761) 47.007 Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2000 e 1999 (Em milhares de reais, exceto os dividendos por lote de mil ações, expressos em reais) RESERVAS DE CAPITAL REMUNERAÇÃO DE BENS E RECURSOS DIREITOS CONSTITUÍDOS DESTINADOS CAPITAL RESERVA COM CAPITAL RESERVA LUCROS A AUMENTO SOCIAL DE ÁGIO PRÓPRIO LEGAL ACUMULADOS SUBTOTAL DE CAPITAL TOTAL 433.057 - 11.262 1.933 - 446.252 6 446.258 Ajustes de exercícios anteriores (Nota 18) - - - - (24.057) (24.057) - (24.057) Incorporação de ágio (Nota 9) - 775.960 - - - 775.960 - 775.960 SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 1998 Remuneração de bens e direitos constituídos com capital próprio - - 9.606 - - 9.606 - 9.606 Lucro líquido do exercício - - - - 74.896 74.896 - 74.896 Reserva legal - - - 2.542 (2.542) - - Juros sobre o capital próprio - - - - (46.106) (46.106) - (46.106) 433.057 775.960 20.868 4.475 2.191 1.236.551 6 1.236.557 - (21.018) - - - (21.018) - (21.018) - - 6.736 - - 6.736 - 6.736 SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 1999 Resgate de ações (Nota 16) - Remuneração de bens e direitos constituídos com capital próprio Dividendos pagos, relativos a anos PÁGINAS 28/29 anteriores (R$0,01 por lote de mil ações) RELATÓRIO ANUAL COELCE 2000 - - - - (2.191) (2.191) - (2.191) Lucro líquido do exercício - - - - 83.871 83.871 - 83.871 Reserva legal - - - 4.193 (4.193) - - Juros sobre o capital próprio - - - - (44.004) (44.004) - (44.004) Dividendos propostos (R$0,23 por lote de mil ações) - - - - (35.674) (35.674) - (35.674) 433.057 754.942 27.604 8.668 - 1.224.271 6 1.224.277 SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2000 As notas explicativas anexas são parte integrante destes balanços. - Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Em 31 de dezembro de 2000 e 1999 (Em milhares de reais) NOTA 1 CONTEXTO OPERACIONAL A Companhia Energética do Ceará - Coelce é uma sociedade anônima de capital aberto, concessionária de serviço público de energia elétrica. A Companhia tem como área de concessão todo o Estado do Ceará, atendendo a 1.796 mil consumidores (não auditado), e conta com um quadro de 1.592 empregados (não auditado). A concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica se deu por meio do contrato de concessão de distribuição nº 01/98, em 13 de maio de 1998, da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, com vencimento para 12 de maio de 2028. Em 2 de abril de 1998, através de leilão efetuado junto à Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, a Distriluz Energia Elétrica S.A. adquiriu 82,69% do capital votante da Companhia, equivalente a 51,05% do total das ações. Em 27 de setembro de 1999, a Coelce incorporou sua controladora, passando a ser controlada pela Investluz S.A. NOTA 2 APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis emanadas da legislação societária, bem como de acordo com as disposições complementares da Comissão de Valores Mobiliários CVM e da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel e consoante com as práticas contábeis descritas na Nota 3. NOTA 3 SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS (a) Aplicações Financeiras - São registradas ao custo acrescido dos rendimentos auferidos até a data do RELATÓRIO ANUAL COELCE 2000 PÁGINAS 30/31 balanço, não excedendo o valor de mercado. (b) Consumidores, Concessionários e Permissionários - Referem-se a créditos de fornecimento de energia faturada, não faturada e revenda até a data do balanço. (c) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa - Calculada em valor julgado pela Administração da Companhia como suficiente para atender às perdas prováveis na realização das contas a receber de consumidores, concessionários e permissionários. (d) Estoques - Os estoques (almoxarifado de manutenção) estão avaliados ao custo médio de aquisição, ajustados por provisão para perdas por obsolescência, quando aplicável. (e) Imobilizado - Está composto pelo custo de aquisição e/ou construção, deduzido da depreciação acumulada, calculada pelo método linear em conformidade com as taxas de depreciação determinadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel (veja Nota 7). Em função do disposto nas instruções gerais nº 35 e 36, do Plano de Contas do Serviço Público de Energia Elétrica, os juros e demais encargos financeiros relativamente aos financiamentos obtidos de terceiros, efetivamente aplicados no imobilizado em curso, estão registrados nesse subgrupo como custo. O mesmo procedimento foi adotado para os juros computados sobre o capital próprio que financiou as obras em andamento, conforme previsto na legislação específica do Serviço Público de Energia Elétrica. O capital próprio aplicado no imobilizado em curso é remunerado pela TJLP, a crédito do patrimônio líquido. O imobilizado intangível é composto pelo valor do ágio oriundo da incorporação de sua controladora Distriluz aprovada pela AGE de 27 de setembro de 1999. A amortização do ágio está sendo feita com base no prazo da concessão, em proporções mensais a sua rentabilidade projetada (Nota 7). (f) Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro - São calculados com base nas alíquotas efetivas de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro e considera a absorção de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, limitada a 30%, para fins de determinação das exigibilidades. São constituídos créditos fiscais de impostos diferidos sobre prejuízos fiscais, base negativa de contribuição social sobre o lucro e sobre diferenças temporárias na apuração do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro. (g) Obrigações Vinculadas à Concessão - Registradas como obrigações especiais no exigível a longo prazo, em contrapartida do ativo imobilizado, referem-se aos recursos de participação financeira dos consumidores e da União, e de doações e subvenções para investimentos, destinados à execução de empreendimentos necessários ao atendimento de pedidos de fornecimento de energia elétrica. (h) Direitos e Obrigações - Os direitos e obrigações sujeitos a variação monetária ou variação cambial estão demonstrados por seus valores atualizados até a data do balanço. (i) Apuração do Resultado - As receitas e despesas são apropriadas de acordo com o regime de competência, exceto quanto ao diferimento de efeitos da variação cambial (veja Nota 22). NOTA 4 APLICAÇÕES FINANCEIRAS Os saldos de aplicações financeiras em 31 de dezembro são como se segue: TIPOS DE APLICAÇÃO INDEXADOR 2000 Bradesco S.A. BANCO Liquidez diária CDI 2.140 - Banco do Estado do Ceará Liquidez diária CDI 1.120 5.150 Banco Safra Liquidez diária CDI 3.260 1999 500 5.650 NOTA 5 CONSUMIDORES, CONCESSIONÁRIOS E PERMISSIONÁRIOS A composição do contas a receber de consumidores, concessionários, permissionários e parcelamento de débitos de energia elétrica, em 31 de dezembro de 2000, por data de vencimento, é como segue: SALDOS VENCIDOS CLASSE DE CONSUMIDORES Residencial VINCENDOS VENCIDOS HÁ MAIS DE TOTAL TOTAL ATÉ 90 DIAS 90 DIAS 2000 1999 25.922 25.318 22.762 74.002 62.894 Industrial 5.633 2.971 1.673 10.277 5.059 Comercial 8.060 8.801 10.146 27.007 20.617 Rural 2.516 2.450 1.977 6.943 12.216 Poder público 3.678 7.673 6.967 18.318 5.362 1.161 1.223 757 3.141 912 Federal Estadual 705 593 219 1.517 429 1.812 5.857 5.991 13.660 4.021 Iluminação pública 3.703 1.586 903 6.192 6.133 Serviço público 1.687 776 368 2.831 609 Municipal 51.199 49.575 44.796 145.570 112.890 Revenda Subtotal 18.615 603 6.572 25.790 2.495 Não faturado 33.837 - Parcelamento 45.808 671 (-) Parcelamento a longo prazo - 33.837 26.848 2.284 48.763 33.214 (17.836) - - (17.836) (1.975) Serviço taxado 249 - - 249 137 Outros créditos 1.103 1.519 704 3.326 2.404 4.519 - - 4.519 (2.164) 22.218 2.948 36.069 61.235 56.992 159.712 55.316 90.425 305.453 230.841 Arrecadação em processo de classificação Créditos de clientes com ações judiciais Total O montante de R$61.235 (R$56.992 em 1999) de créditos de clientes com ações judiciais inclui, aproximadamente, R$31.799 (R$48.086 em 1999) relativos às contas a receber de diversos consumidores que RELATÓRIO ANUAL COELCE 2000 PÁGINAS 32/33 questionam a legalidade e pleiteiam a restituição de valores envolvidos na majoração da tarifa de energia elétrica, ocorrida na vigência do Plano Cruzado, conforme portarias nos 38 e 45 do Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica - DNAEE, de 27 de fevereiro e 4 de março de 1986, respectivamente. Esses consumidores obtiveram, por meio de medidas judiciais, o direito de compensar os créditos pleiteados com as faturas de energia elétrica. O montante de R$25.790, apresentado no quadro anterior como Revenda, corresponde ao volume de energia comercializada no Mercado Atacadista de Energia (MAE), cujas atividades foram iniciadas em janeiro de 1999. Esse saldo foi apurado de acordo com o extrato fornecido pelo próprio MAE, com o volume de energia comercializado até agosto de 2000. O volume de energia comercializado no MAE nos meses de setembro a dezembro de 2000, foi registrado atendendo determinações da Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL, através dos Ofícios Circulares nsº 156/2001-SFF/ANEEL e 203/2001-SFF/ANEEL. Dessa forma, o saldo de R$25.790 correspondente à energia comercializada no MAE está sujeito a ajuste, quando da confirmação dos valores efetivamente comercializados. O saldo de R$17.836 (R$1.975 em 1999), reclassificado para o longo prazo em 31 de dezembro, refere-se ao montante de parcelamentos a vencer em período posterior a um ano. NOTA 6 DEVEDORES DIVERSOS 2000 Empregados Tributos e contribuições sociais compensáveis Diferença de arrecadação 1999 715 1.209 1.710 13.138 - Outros devedores (2.797) 357 6 2.782 11.556 NOTA 7 ATIVO MOBILIZADO TAXAS ANUAIS MÉDIAS DE DEPRECIAÇÃO (%) 2000 1999 Imobilizado em serviçoGeração 4,00 Custo histórico 2.375 2.375 985.722 856.239 158.693 161.243 19.133 7.847 3.417 3.861 1.169.340 1.031.565 (209) (115) Custo histórico (349.667) (305.941) Correção monetária especial (124.786) (121.102) Custo histórico (3.603) (3.074) Correção monetária especial (2.452) (2.566) Total (480.717) (432.798) Total do imobilizado em serviço 688.623 598.767 775.960 775.960 Distribuição 4,81 Custo histórico Correção monetária especial Administração 3,85 Custo histórico Correção monetária especial Total Depreciação Acumulada Geração Custo histórico Distribuição Administração Imobilizado intangível Ágio oriundo da incorporação Amortização do ágio Total do imobilizado intangível (a) (50.670) (20.966) 725.290 754.994 134.114 121.017 Imobilizado em cursoDistribuição Administração Total do imobilizado em curso Total do imobilizado 2.828 10.550 136.942 131.567 1.550.855 1.458.328 (a) Amortizado com base no prazo da concessão (30 anos), em proporções mensais a sua rentabilidade projetada. Em conformidade com as resoluções nº 002, de 24 de dezembro de 1997, e nº 044, de 17 de março de 1999, da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, a Companhia alterou as taxas de depreciação dos bens do ativo imobilizado a partir de 1º de janeiro de 1999, aplicando os percentuais anuais discriminados abaixo, por natureza dos bens: Geração 2,5% a 7,7% Distribuição 2,0% a 20,0% Comercialização 2,0% a 20,0% Administração 2,0% a 20,0% O ativo imobilizado em curso refere-se, substancialmente, a obras de expansão do sistema de distribuição de energia elétrica e das instalações referentes à parte administrativa. O ativo imobilizado em curso refere-se, substancialmente, a obras de expansão do sistema de distribuição de energia elétrica e das instalações referentes à parte administrativa. De acordo com os artigos 63 e 64 do Decreto nº 41.019, de 26 de fevereiro de 1957, os bens e instalações utilizados na produção, transmissão e distribuição, inclusive comercialização, são vinculados a esses serviços, não podendo estes serem retirados, alienados, cedidos ou dados em garantia hipotecária sem prévia e expressa autorização do órgão regulador. A resolução Aneel nº 20/99 regulamenta a desvinculação de bens das concessões do Serviço Público de Energia Elétrica, concedendo autorização prévia para desvinculação de bens inservíveis à concessão, quando destinados à alienação, determinando, ainda, que o produto da alienação seja depositado em conta bancária vinculada, sendo aplicado na concessão. De acordo com a Instrução Geral nº 52 do Plano de Contas do Serviço Público de Energia Elétrica e a Instrução CVM nº 193, de 11 de julho d e 1996, foram transferidos para o Ativo Permanente os seguintes valores: Juros e demais encargos financeiros dos financiamentos apropriados ao resultado Transferência para o ativo imobilizado 2000 1999 14.082 19.473 (788) (1.220) 13.294 18.253 RELATÓRIO ANUAL COELCE 2000 PÁGINAS 34/35 A Companhia, em 27 de setembro de 1999, realizou a operação de incorporação de sua controladora, Distriluz Energia Elétrica S.A., aprovada em Assembléia Geral Extraordinária realizada naquela data. A mencionada operação foi aprovada pelo órgão regulador setorial Aneel (resolução nº 269/99), e pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Como conseqüência da referida reestruturação societária, a Companhia registrou um único lançamento contábil em conta de ativo diferido e à contrapartida de reserva de ágio (reserva de capital), o valor de R$775.960, correspondente ao ágio pago pelo seu grupo controlador na aquisição de suas ações. O tratamento contábil aplicado está amparado pelo fato de o fundamento econômico do ágio estar vinculado à perspectiva de resultado futuro da Companhia, conforme instruções CVM nºs 247/96 e 319/99. Com base na projeção de resultados futuros, a Companhia está amortizando o referido ágio no prazo de concessão de 30 (trinta) anos, em proporções mensais a sua rentabilidade projetada, conforme determinado pela resolução nº 269 de 15 de setembro de 1999 da Aneel, cujo prazo final será 31 de dezembro de 2027. A amortização desse ágio poderá ser revisada anualmente, a critério da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira da Aneel, em função dos resultados realizados comparativamente aos dados projetados. A amortização do ágio para o exercício findo em 31 de dezembro de 2000 foi de R$29.704 (R$20.966 em 1999). Como resultado das discussões mantidas entre CVM e ANEEL sobre os critérios de amortização do ágio incorporado pela COELCE, bem como de sua apresentação no balanço patrimonial, visando atender a Instrução Normativa CVM no. 319/99, a Companhia, autorizada pelo Ofício ANEEL no. 177/2001-SFF, de 07 de março de 2001, que suprime a obrigatoriedade da contabilização do ágio incorporado no ativo diferido, efetuou a reclassificação do referido ágio para o imobilizado. No entanto, os critérios de depreciação foram mantidos. O balanço patrimonial para o exercício findo em 31 de dezembro de 1999 foi reclassificado para fins de comparabilidade, com relação a este assunto. NOTA 8 SEGUROS Os principais ativos em serviço da Companhia estão segurados por um montante global de R$1.109.822 (prêmio total de R$952). A especificação por modalidade de risco e data de vigência está demonstrada a seguir: RISCO Vigência VALOR SEGURADO Danos materiais 30.06.2000 a 31.12.2001 1.022.964 Lucros cessantes 30.06.2000 a 31.12.2001 86.858 1.109.822 NOTA 9 DIFERIDO Taxa anual de amortização (%) Variação cambial conforme MP nº 1818/99 (Nota 22) Amortização da variação cambial 3.017 25,00 Custo do deságio - notas promissórias Amortização do deságio 2000 16,00 1999 3.017 (1.522) (775) 4.490 - (1.427) 4.558 2.242 NOTA 10 FORNECEDORES Suprimento de energia elétrica – Companhia Hidrelétrica do São Francisco – Chesf Suprimento de energia elétrica – outros 2000 1999 30.533 24.736 4.778 3.843 Materiais 10.597 7.019 Serviços 14.629 9.011 60.537 44.609 NOTA 11 TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 2000 1999 Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços – ICMS 23.335 22.158 Encargos sociais 14.760 6.149 Imposto de renda sobre juros sobre o capital próprio Outros 65 1.309 265 132 38.425 29.748 NOTA 12 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS a. Composição 2000 1999 PRINCIPAL ENCARGOS CIRCULANTE PRINCIPAL LONGO LONGO PRAZO ENCARGOS CIRCULANTE PRAZO Moeda estrangeiraBanco do Brasil S.A. 165 288 12.939 518 412 11.320 137 7.836 17.524 - 10.194 17.169 2 2.938 32.910 2 2.595 31.441 19 2.121 10.603 - 2.028 12.169 - Moeda nacionalCentrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobrás Banco do Brasil S.A. BNDES Banco do Estado do Ceará – BEC 3 39 393 36 52 Banco do Nordeste – BNB 9 611 1.309 8 1.053 1.780 4 240 841 4 230 1.034 União de Bancos Brasileiros S.A. – Unibanco Secretaria da Receita Federal (parcelamento de Cofins) - 76 - - 1.130 - Fundação Coelce de Seguridade Social – Faelce 382 - 50.923 - - 48.282 Bank Boston (conta garantida) - 15.700 - - - - Notas promissórias - 55.000 - - - - Outros Total 65 - - 4.347 - 621 84.561 114.503 - 14 21.613 111.927 786 84.849 127.442 532 22.025 123.247 Em 20 de novembro de 2000, a Companhia emitiu notas promissórias com valor de face equivalente a R$ 55.000, a serem resgatadas na data-limite de 19 de maio de 2001. As notas promissórias foram colocadas com deságio equivalente a um custo de 16% a.a. e estão sujeitas a contrato de “swap” para uma taxa RELATÓRIO ANUAL COELCE 2000 PÁGINAS 36/37 pós-fixada equivalente a 101,3% do CDI. b. Do total de empréstimos e financiamentos, R$141.151 estão garantidos por vínculos com a receita de energia elétrica (arrecadação). c. O principal dos empréstimos e financiamentos a longo prazo tem sua curva de amortização distribuída conforme se segue: 2000 1999 2001 - 12.343 2002 14.982 14.300 2003 12.923 11.905 2004 11.610 11.616 2005 13.106 11.322 2006 12.954 11.073 Após 2006 61.867 50.688 127.442 123.247 d. Saldo por moeda/indexador em 31 de dezembro de 2000: MOEDA ESTRANGEIRA MOEDA MOEDA NACIONAL % Dólar Total INDEXADOR % 100 IGP-M 18 100 Finel 8 Ufir 3 TR 1 TJLP 8 INPC 26 CDI 36 Total 100 e. Variação de moedas/indexadores no exercício de 2000: MOEDA/INDEXADOR VARIAÇÃO (%) US$ 9,30 IGP-M 9,95 FINEL 1,93 UFIR 8,92 TR 2,10 TJLP 10,75 INPC 5,47 CDI 17,32 NOTA 13 OBRIGAÇÕES ESTIMADAS 2000 1999 Provisão de férias 5.725 6.081 Imposto de renda a pagar 9.176 7.122 Programa de incentivo à pré-aposentadoria 7.362 - 22.263 13.203 NOTA 14 PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS 2000 1999 DEPÓSITOS VALOR DA PROVISÃO CONTINGÊNCIAS NO EXERCÍCIO ACUMULADA TrabalhistasPlano Collor 6.693 (8.307) Periculosidade 1.698 40 Vínculo empregatício 1.345 32 Reintegração 2.500 59 Outros 4.536 2.147 Subtotal 16.772 (6.029) Cíveis e comerciaisConsumidores 5.217 372 FiscaisCofins (6.801) PIS/Pasep (1.755) 8.000 Outros 8.000 8.000 Subtotal (556) 29.989 Total (6.213) DEPÓSITOS VINCULADOS VALOR DA PROVISÃO VINCULADOS A LITÍGIOS NO EXERCÍCIO ACUMULADA A LITÍGIOS 4.004 344 4.348 1.158 1.313 2.441 (4.261) 651 15.000 1.658 1.313 2.441 2.389 22.801 4.004 4.004 1.341 (12.355) 4.845 1.341 2.253 1.013 213 3.479 9.168 (34.612) 1.248 (1.544) (34.908) (46.612) 6.801 1.755 8.556 36.202 2.253 1.013 3.266 8.611 Contingências Trabalhistas Referem-se a diversas ações trabalhistas, em um montante total aproximado de R$37.016 (R$34.346 em 1999). Baseando-se na opinião dos consultores jurídicos da Companhia quanto à possibilidade de êxito dessas ações, foi constituída provisão de 100% para as ações julgadas como perdas prováveis. Contingências Cíveis, Comerciais e Fiscais A situação jurídica da Companhia engloba processos de natureza cível e comercial, nos quais a Companhia é ré, em um montante aproximado de R$80.742 (R$10.915 em 1999), sendo grande parte associada a pleitos de danos morais e materiais, além de processos de natureza fiscal. A Administração da Companhia, consubstanciada na opinião de seus consultores jurídicos, entende que os encaminhamentos e providências legais cabíveis já tomados são suficientes para preservar o patrimônio da Companhia, não existindo a necessidade de reconhecer, em 31 de dezembro de 2000, quaisquer provisões para contingências adicionais em relação às contabilizadas para essas causas, nos montantes de R$8.000 para as contingências fiscais e de R$4.217 (R$3.829 em 1999) para as contingências cíveis e comerciais. Adicionalmente, a Companhia registrou, junto às contingências cíveis e comerciais, o montante de R$1.000, em 2000 e 1999, para a cobertura de possíveis perdas na arrecadação de energia e R$556, em 1999, para possíveis perdas em ações relativas ao empréstimo compulsório, totalizando R$5.217 e R$4.845 em 2000 e 1999, respectivamente. A Companhia é ré em ações judiciais em que são questionados os valores pagos por consumidor, provenientes da majoração de tarifas de energia elétrica, com base nas portarias do DNAEE nºs 38 e 45 de 27 de fevereiro e 4 de março de 1986, respectivamente, durante a vigência do Plano Cruzado. A provisão para perdas nessas ações está contemplada no saldo de provisão para créditos de liquidação duvidosa (veja Nota 5). NOTA 15 OBRIGAÇÕES VINCULADAS À CONCESSÃO 2000 Reversão 1.361 1.361 137.312 122.763 Participação da União 15.950 15.950 Doações e subvenções 60.381 59.939 PÁGINAS 38/39 Contribuições de consumidores RELATÓRIO ANUAL COELCE 2000 1999 Outras Total 665 665 215.669 200.678 O saldo de Reversão é proveniente da Reserva para Reversão constituída até 1971 nos termos do Decreto nº 41.019/57, o qual foi aplicado, até aquela data, na expansão do Serviço Público de Energia Elétrica. As contribuições de consumidores referem-se aos recursos recebidos para possibilitar a execução de empreendimentos necessários ao atendimento de pedidos de fornecimento de energia elétrica. A Participação da União refere-se a verbas federais recebidas para execução de empreendimentos vinculados ao serviço público de energia elétrica. Em virtude de sua natureza, essas contas não representam obrigações financeiras e, dessa forma, não devem ser incluídas como exigibilidades para fins de determinação de indicadores econômico-financeiros. NOTA 16 CAPITAL SOCIAL O capital social é composto por ações sem valor nominal, assim distribuídas: QUANTIDADE (MIL) ESPÉCIE E CLASSE 2000 1999 Ações ordinárias 96.135.875 96.135.875 Ações preferenciais "A" 56.234.134 56.233.672 Ações preferenciais "B" 3.340.591 3.341.053 155.710.600 155.710.600 As ações preferenciais sem direito a voto são inconversíveis em ações ordinárias, gozando porém de prioridade no reembolso do capital, tendo o direito a dividendos mínimos não cumulativos de 6% a.a. para as ações de classe "A" e 10% a.a. para as ações de classe "B", calculados sobre o valor proporcional do capital social atribuído à respectiva classe, corrigido ao término de cada exercício social. As ações preferenciais de classe “B” poderão ser convertidas em ações preferenciais de classe “A”, a requerimento do interessado. A Companhia está autorizada a aumentar seu capital até o limite de 300.000.000 mil de ações sem valor nominal, sendo 100.000.000 mil de ações ordinárias, 193.352.996 mil ações preferenciais classe “A” e 6.647.004 mil ações preferenciais classe “B”. Cumprindo o disposto no artigo 16 da Instrução CVM nº 319, de 3 de dezembro de 1999, a Companhia aprovou, em Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 4 de abril de 2000, o desdobramento de suas ações na proporção de 1,7% do total das ações, significando um aumento no número de ações da Companhia de 2.647.080.202 ações nominativas sem valor nominal, sendo 955.972.433 ações preferenciais classe “A”, 56.797.899 ações preferenciais classe “B” e 1.634.309.870 ações ordinárias. Em conseqüência, o total de ações da Companhia, representativas de seu capital social, passou de 155.710.600.088 ações nominativas sem valor nominal para 158.357.680.290 ações nominativas sem valor nominal, sendo 57.189.644.958 ações preferenciais classe “A”, 3.397.850.759 ações preferenciais classe “B” e 97.770.184.573 ações ordinárias. O capital social da Companhia permaneceu inalterado. Aprovou-se também, em mesma ocasião, o resgate de ações, nas seguintes condições: resgate do total das ações desdobradas, que, por conseqüência, são retiradas de circulação, mantido inalterado o capital social da Companhia de R$433.057. Os acionistas receberam, pelas ações resgatadas, o correspondente a seu valor patrimonial, equivalente a R$7,94 por lote de mil ações, conforme balanço patrimonial relativo ao exercício findo em 31 de dezembro de 1999. NOTA 17 DIVIDENDOS E JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO - LEI Nº 9.249/95 A Companhia constituiu provisão de R$436 no encerramento do exercício de 2000 a título de juros sobre o capital próprio a pagar, com retenção correspondente de imposto de renda na fonte de R$66, montando o saldo líquido de R$370. No exercício de 2000, a Companhia distribuiu aos acionistas juros sobre o capital próprio intermediários no montante de R$43.568, com retenção de R$6.052 de imposto de renda. Os juros sobre o capital próprio foram calculados, respeitados os limites estabelecidos pela legislação fiscal, com base na variação da TJLP do período de janeiro a dezembro de 2000. Conforme facultado na Deliberação CVM nº 207/96, esses juros foram imputados ao dividendo mínimo pelo seu valor líquido de imposto de renda. A remuneração dos acionistas é demonstrada como se segue: Conforme facultado na Deliberação CVM nº 207/96, esses juros foram imputados ao dividendo mínimo pelo seu valor líquido de imposto de renda. A remuneração dos acionistas é demonstrada como se segue: 2000 Lucro líquido do exercício 1999 83.871 74.896 - (24.057) (4.193) (2.542) Absorção de prejuízos acumulados Reserva legal Amortização do ágio oriundo da incorporação (Instrução CVM nº 319) Lucro líquido ajustado 29.704 20.966 109.382 69.263 Os dividendos mínimos obrigatórios são calculados conforme a Lei das Sociedades por Ações, observandose os percentuais definidos no estatuto social para as ações preferenciais (veja Nota 16). Assim sendo, os dividendos mínimos são como se segue: 25% SOBRE O LUCRO DIVIDENDOS MÍNIMOS DIVIDENDOS MÍNIMOS LÍQUIDO AJUSTADO SOBRE CAPITAL SOCIAL OBRIGATÓRIOS Ações ordinárias 2000 1999 2000 1999 2000 16.883 10.691 - - Ações preferenciais “A” 9.876 6.253 9.384 9.384 Ações preferenciais “B” 587 372 929 929 Total 16.883 10.691 9.876 9.384 929 929 27.688 21.004 PÁGINAS 40/41 2000 RELATÓRIO ANUAL COELCE 2000 1999 1999 Dividendos propostos 35.674 - Juros sobre o capital próprio 44.004 46.106 IRRF sobre juros sobre capital próprio (6.118) (6.462) Pagamentos efetuados aos acionistas (37.487) (32.208) 36.073 7.436 NOTA 18 IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO DIFERIDOS A Companhia possui créditos fiscais diferidos em 31 de dezembro de 2000 e 1999, cuja composição e origem são demonstradas a seguir: IMPOSTO DE RENDA 2000 Prejuízos fiscais e base negativa da contribuição social 1999 CONTRIUBIÇÃO SOCIAL 2000 1999 8.857 15.742 1.169 36.735 24.782 11.104 8.843 45.592 40.524 12.273 12.121 3.278 Diferenças temporárias na apuração do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro Total A Administração está convicta, baseada na projeção de resultados futuros da Companhia, que esta continuará a gerar resultados tributáveis em montantes suficientes para absorver os créditos fiscais contabilizados em um prazo de até dez anos. Em 31 de dezembro de 2000 e 1999, a Companhia, de acordo com os livros fiscais, apresenta aproximadamente os seguintes créditos fiscais em relação ao imposto de renda e à contribuição social sobre o lucro: 2000 1999 Prejuízos fiscais e créditos da Lei nº 8.200/91 35.427 62.967 Base de cálculo negativa da contribuição social sobre o lucro 12.990 36.421 Ainda em consonância com a deliberação CVM nº 273/98, a Companhia tem registrado o imposto de renda e a contribuição social diferidos passivos calculados sobre o saldo a ser depreciado da correção monetária especial. Esse registro foi efetuado em 1999 contra lucros acumulados como ajuste de exercícios anteriores no valor de R$24.057. Em função do registro do diferimento dos efeitos da variação cambial (veja Nota 22), a Companhia também registrou o imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro correspondentes. A composição do imposto de renda e da contribuição social diferidos passivos, em 31 de dezembro, por natureza, está demonstrada como se segue: 2000 1999 Imposto de rendaCorreção monetária especial (CME) Variação cambial diferida Subtotal 8.742 10.448 374 561 9.116 11.009 9.333 10.614 134 202 9.467 10.816 18.583 21.825 Contribuição socialCorreção monetária especial (CME) Variação cambial diferida Subtotal Total Circulante Exigível a longo prazo 5.100 5.148 13.483 16.677 A conciliação da alíquota efetiva de imposto de renda e contribuição social para o exercício findo em 31 de dezembro de 2000 é como se segue: 2000 Lucro antes do imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido Alíquota nominal 50.195 34% 17.066 Efeito da retificação de anos anteriores (a) IR sobre JOA - 1999 (5.892) (2.212) Participação dos empregados (802) PAT (384) Ajuste da base negativa da CSLL oriunda da incorporação (290) Outros 483 Despesa com IR e CSLL 7.969 (a) Refere-se a exclusão a ser efetuada em períodos subsequentes em função de valores adicionados a maior em 1993, tendo sido retificada a declaração de rendimentos. NOTA 19 INSTRUMENTOS FINANCEIROS A Comissão de Valores Mobiliários - CVM, por meio da Instrução nº 235 de 23 de março de 1995, estabeleceu a divulgação, em nota explicativa às demonstrações contábeis, do valor de mercado dos instrumentos financeiros, reconhecidos ou não nas demonstrações contábeis. Considerando as características da Companhia, o único ativo financeiro passível de avaliação pelo valor de mercado são as aplicações em fundos de curto prazo e/ou aplicações de renda fixa, mas por já estarem registrados acrescidos dos rendimentos "pro rata", se aproximam do valor de mercado. As participações societárias em outras empresas se constituem em valores irrelevantes, sendo a maioria das ações não cotadas no mercado. Passivos financeiros caracterizados como obrigações contratuais, no sentido de entrega de dinheiro ou outro ativo financeiro para outra entidade, estão demonstrados na Nota 12. Por se tratarem, em sua maioria, de fontes de financiamento específicas, o valor de mercado não foi calculado de forma a obter o valor de negociação a taxas vigentes no mercado para contratos em condições e prazos similares. Conforme descrito na Nota 12, a Companhia emitiu notas promissórias a uma taxa pré-fixada de 16% a.a., sujeitas a contrato de “swap” para uma taxa pós-fixada equivalente a 101,3% do CDI. Os efeitos decorrentes desse contrato estão reconhecidos com base na competência. NOTA 20 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A composição do fornecimento de energia elétrica, por classe de consumidores, é como se segue: Nº DE CONSUMIDORES (NÃO AUDITADO) 2000 MWh R$ MIL (NÃO AUDITADO) 1999 2000 1999 2000 1999 Fornecimento faturado- RELATÓRIO ANUAL COELCE 2000 PÁGINAS 42/43 Residencial Industrial 1.543.980 1.417.947 2.014.583 1.962.830 409.900 361.817 7.837 7.809 1.711.176 1.629.531 179.415 154.091 132.751 125.522 1.072.174 1.003.171 189.018 160.435 Rural 89.191 79.569 302.779 338.086 27.086 26.993 Poder público 20.828 20.089 298.575 296.599 45.080 39.786 Iluminação pública 185 184 290.624 282.683 33.166 29.533 Serviços públicos 781 657 174.491 177.902 18.711 16.218 5.864.402 5.690.802 902.376 788.873 34.863 4.952 Fornecimento não faturado 6.989 (2.144) Outras receitas 5.777 5.202 Comércio, serviços e outras 1.795.553 1.651.777 Suprimento 3 3 21.355 7.983 ICMS (205.457) (181.846) Quota para reserva global de reversão (9.807) (9.579) (34.291) (29.454) 700.450 576.004 Outros impostos e contribuições sobre a receita Total 1.795.556 1.651.780 5.885.757 5.698.785 NOTA 21 TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS Em janeiro de 2001, formalizou-se um contrato de prestação de serviços com a Synapsis S.A. para manutenção dos sistemas de telecontrole, telecomunicações e informática da Companhia. Esse contrato possui autorização formal dos órgãos reguladores brasileiros tendo um valor aproximado de R$980 mensais. NOTA 22 DIFERIMENTO DE EFEITOS DA VARIAÇÃO CAMBIAL A Lei nº 9.816/99 e a Deliberação nº 294/99 da CVM - Comissão de Valores Mobiliários facultaram o diferimento do resultado líquido negativo decorrente do ajuste dos valores em reais de obrigações e créditos, em virtude da variação das taxas de câmbio ocorrida no primeiro trimestre de 1999. A Companhia optou por registrar em conta de ativo diferido o resultado líquido negativo supracitado (veja Nota 9). A amortização da conta é de modo linear em 48 meses. Como conseqüência, o resultado do período apurado pela Companhia está subavaliado em R$493 (superavaliado em R$1.480 em 1999), já reconhecidos os efeitos fiscais. NOTA 23 PLANO DE APOSENTADORIA A Companhia é patrocinadora de fundo privado de pensão de benefício definido, administrado pela Fundação Coelce de Seguridade Social - Faelce, entidade fechada de previdência privada, sem fins lucrativos, que tem por finalidade principal complementar os benefícios a que têm direito auferir, como segurados de previdência social, os empregados da Companhia Energética do Ceará - Coelce. Na qualidade de patrocinadora, a Companhia contribui com uma parcela mensal proporcional à dos participantes da Faelce, em função dos planos de benefícios. O cálculo das reservas matemáticas relativas aos benefícios de suplementação de aposentadorias e pensões da Fundação adota o regime financeiro de capitalização. A Companhia contribui mensalmente com a taxa de 5,65% da folha de remuneração de todos os seus empregados e dirigentes, participantes da Fundação, para a cobertura do custo normal, e com a taxa de 3,00% aplicada sobre o quociente (não inferior à unidade) entre o número de empregados e dirigentes participantes da Faelce, existentes em 31 e julho de 1997, e o número de empregados participantes existentes no mês de competência da Contribuição Suplementar Amortizante, estando prevista a vigência dessa contribuição suplementar durante 22 anos e 6 meses a contar de julho de 1997. Não existem insuficiências patrimoniais na Fundação. No caso da existência de insuficiências patrimoniais, de acordo com o item 51 do regulamento da Fundação, compromete-se a patrocinadora e os participantes a adotar as novas contribuições que se façam necessárias ao perfeito equilíbrio atuarial da Faelce ou a acatar reduções nos níveis dos benefícios em caso de não ser possível a adoção das novas contribuições determinadas pela reavaliação atuarial. Durante o exercício de 2000, a Companhia contribuiu com R$5.713 (R$5.357 em 1999). A Fundação mantém registrada no seu passivo provisão de R$28.467 (R$23.438 em 1999) referente ao questionamento judicial quanto ao recolhimento do imposto de renda sobre as aplicações financeiras dos fundos de previdência. A avaliação atuarial da Fundação em 31 de dezembro de 2000 é como se segue: 2000 1999 Reserva de benefícios concedidos 184.078 167.641 Reserva de benefícios a conceder 73.508 65.605 Reserva a amortizar Reservas matemáticas (38.363) (33.169) 219.223 200.077 Superávit técnico 13.607 14.800 Reservas técnicas 232.830 214.877 Em 13 de dezembro de 2000, foi editada a IN-CVM nº 371, que trata da contabilização dos planos de pensão e define normas para o cálculo das obrigações atuariais e planos de benefício, cuja aplicação é obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2002. NOTA 24 REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES RELATÓRIO ANUAL COELCE 2000 PÁGINA 44 O Estatuto da Companhia não prevê a definição de qualquer remuneração ao seu Conselho de Administração. Av. Barão de Studart, 2917 Dionísio Torres - CEP 60127-900 Telefone: (5585) 216 1100 Fax: (5585) 216 1410 Website: http://www.coelce.com.br E-mail: [email protected] Fortaleza - Ceará - Brasil