Baixar - Aenda

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Notícias da Aenda
Ago/2016
Relatório mensal que compila as
informações de grande relevância
do setor de Defensivos.
Elaborado pela equipe técnica AENDA.
ÍNDICE
Ministério da Agricultura....................................................................................03
Anvisa / Ministério da Saúde.............................................................................15
Ibama / Ministério do Meio Ambiente............................................................22
Outros Órgãos..........................................................................................................23
Poder Legislativo....................................................................................................25
Estados.......................................................................................................................26
Notícias Diversas....................................................................................................31
Eventos......................................................................................................................33
Aenda em Notícias.................................................................................................36
2
Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
Ministério da Agricultura
02. ATOS 40, 41, 43 e 44 – ALTERAÇÕES DIVERSAS
● CANCELAMENTO DE REGISTRO
-- Foram cancelados todos os registros à base de ENDOSSULFAM, a saber:
√ Dissulfan EC_reg 2208798
√ Endosulfan AG_reg 608905
√ Endosulfan Nortox 350 EC_reg 5603
√ Endosulfan 350 EC Milenia_reg 3098398
√ Thionex 350 EC_reg 7797
√ Endosulfan Tecnico Agripec_reg 7599
√ Endosulfan Tecnico Milenia_reg 1948707
√ Endosulfan Tecnico Milenia BR_reg 1108997
√ Endosulfan Tecnico Nortox_reg 3803
√ Endosulfan Tecnico 930 BR_7397
√ Thionex Agricur Tecnico_reg 2718798
-- Foi cancelado, a pedido, o produto Enxofre Fersol 520 SC_reg 03392 (ENXOFRE da
AMERIBRAS)
-- Foram cancelados, a pedido, os registros dos produtos (a) Pyretop Tecnico_reg 05001
(FENVALERATO da SUMITOMO), (b) Sumicidin Tecnico_reg 00528401
(FENVALERATO da SUMITOMO), (c) Activol G.A._reg 01997 (ÁCIDO GIBERÉLICO da
SUMITOMO), (d) Loyalty_reg 08104 (FLUFENPIR ETILICO da SUMITOMO) e (e)
Loyalty Tecnico_reg 01304 (FLUFENPIR ETILICO da SUMITOMO).
● CANCELAMENTOS E INDEFERIMENTOS DE PLEITOS
-- Foi indeferido o pleito de registro do produto Banamek 18 EC_proc 21000.005471/201145 (ABAMECTINA da ALLIER), com base no Of no 0017/2016-GGTOX/ANVISA.
-- Foi cancelado o pleito de registro do produto Glifosato Tecnico GWR BRA_proc
21000.005471/2011-45 (GLIFOSATO da BRA), por solicitação da empresa, conforme Of no
02001.006379/2016-52-IBAMA.
-- Foi indeferido o pleito de registro do produto Mago_proc 21000.111561/2011-57
(FIPRONIL da PRENTISS), de acordo com o Of no 1348/2012-ANVISA.
-- Foi indeferido o pleito de registro do produto Fusão_proc 21000.010405/2010-14
(TEBUCONAZOLE da IHARABRAS), de acordo com o Of. No 2042425166-ANVISA.
-- Foi indeferido o pleito de registro do produto Abamectina CCAB 18 EC_proc
21000.012502/2010-33 (ABAMECTINA da CCAB), de acordo com o Of. No 0974/2015ANVISA.
-- Foi cancelado o pleito de registro do produto Sedextra_proc 21000.003036/2010-03
(SEDAXANO da SYNGENTA), por solicitação da empresa.
-- Foi cancelado o pleito de registro do produto Daxane_proc 21000.003035/2010-51
(SEDAXANO da SYNGENTA), por solicitação da empresa.
-- Foi indeferido o pleito de registro do produto Xenon_proc 21000.010656/2011-71
(FIPRONIL da BRA), de acordo com o Of. No 1349/2012-ANVISA.
-- Foi indeferido o pleito de registro do produto Fusão EC_proc 21000.010542/2013-93
(TEBUCONAZOLE da IHARABRAS), de acordo com o Of. No 2042433167-ANVISA.
-- Foi cancelado o pleito de registro do produto Fortenza Duo_proc 21000.000658/2013-14
(TIAMETOXAM da SYNGENTA), por solicitação da empresa.
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● ALTERAÇÃO DE MARCA
-- O produto Boral Duo_reg 1116 (DIUROM + SULFENTRAZINA da FMC) teve sua marca
alterada para Stone.
● RECOMENDAÇÕES DE USO
-- No produto Imazacure 500 EC_reg 6214 (IMAZALIL da DEFENSIVE) foi aprovada a
inclusão de Citros, para controle de bolor-verde (Penicillum digitatum).
-- No produto Spotlight_reg 07706 (CARFENTRAZONA-ETÍLICA da FMC) foi incluída a
cultura da Pastagem, para controle de trapoeraba (Commelina benghalensis) e corda-de-viola
(Ipomoea cairica).
-- No produto Manfil 800 WP_reg 06313 (MANCOZEB da PROPHYTO) foi incluída a
cultura da Soja, para controle de crestamento-foliar (Cercospora kikuchii), mancha-alvo
(Corynespora casiicola) e mancha-parda (Septoria glycines).
-- No produto Crucial_reg 02909 (GLIFOSATO ISOPROPILAMINA + GLIFOSATO
POTÁSSIO da NUFARM) foi incluída a cultura do Algodão OGM – Tolerante ao
Glifosato.
-- No produto Sanson 40 SC_reg 5194 (NICOSSULFUROM da ISK) foram incluídos os
alvos biológicos azevém (Lolium multiflorum) e capim-oferecido (Pennisetum setosum) na
cultura do Milho.
-- No produto Fastac Duo_reg 10913 (ACETAMIPRIDO + ALFA-CIPERMETRINA da
IHARABRAS) foram incluídas as culturas de (a) Algodão, para controle de percevejomarrom (Euschistus heros), (b) Feijão, para controle de mosca-branca (Bemisia tabaci),
Percevejo-marrom (Euschistus heros), (c) Milho, para controle de Percevejo-barriga-verde
(Dichelops furcatus e Dichelops furcatus) e (d) Trigo, para controle Percevejo-barriga-verde
(Dichelops furcatus e Dichelops furcatus); e inclusão na Soja do alvo biológico mosca-branca
(Bemisia tabaci).
-- No produto Fastac Duo_reg 10913 (ACETAMIPRIDO + ALFA-CIPERMETRINA da
IHARABRAS) foram incluídas por CSFI as culturas de Aveia, Centeio, Cevada, Milheto,
Sorgo e Triticale.
-- No produto Cipermetrina 250 EC_reg 4015 (CIPERMETRINA da UPL) foram incluídas
por CSFI as culturas de Milheto e Sorgo.
-- No produto Safety_reg 0695 (ETOFENPROXI da IHARABRAS) foram incluídas as
culturas de (a) Coco, para controle de lagarta-das-palmeiras ou lagarta-do-coqueiro (Brassols
sophorae) e (b) Eucalipto, para controle de psilidio-de-concha (Glycaspis brimblecombei).
-- No produto Metarril WP E9_reg 06605 foi incluída a cultura da Pastagem, para controle de
cigarrinha-da-raiz (Mahanarva fimbriolata) e a reduzida a dose para 500 a 750 g/há com
volume de calda de 250 litros/há na cultura de Cana-de-açúcar.
● RECOMENDAÇÃO DE USO ESPECIAL
Os produtos à base de IMIDACLOPRIDO e de ABAMECTINA ficam autorizados para uso
em tratamento de mudas de Cyca revoluta (Sago Palms), exclusivamente para exportação, em
atendimento ao requisito fitossanitário da União Européia.
-- IMIDACLOPRIDO = concentração de 700 g/L na dose de 21gramas de i.a. por 100 l
d`água
-- ABAMECTINA = concentração de 18 g/L nas doses de 13,5 e 18 gramas de i.a. por 100 l
d`água.
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● INCLUSÃO DE FABRICANTE
-- Foi incluído o fabricante Shandong Weifang Rainbow Chemical Co Ltd, Binhai
Economic Development Area, 262737 Weifang, Shandong/China, nos produtos Atrazine
Tecnico Milenia_reg 01888204 (ATRAZINA da ADAMA) e Atrazin Tecnico Milenia_reg
05294 (ATRAZINA da ADAMA).
-- Foram incluídos os fabricantes (a) Jiangsu Lanfeng Biochemical Co Ltd, Suhua Road,
Xinyi Economic&Technological Decelopment Zone, 221400 Xinyi, Jiangsu/China, e (b) A
Foram incluídos os fabricantes (a) Jiangsu Lanfeng Biochemical Co Ltd, Suhua Road, nhui
Guangxin Agrochemical Co Ltd, Caijiashan Pengcun Village, Xinhang Town 242235
Guangde, Anhui/China, no produto Hexazinona Tecnico Nortox_reg 017407
(HEXAZINONA da NORTOX).
-- Foram incluídos os fabricantes (a) PI Industries Ltd, Plot No 237, G.I.D.C. Panoli, District
Bharuch 394116 Ankleshwar, Gujarat/India e (b) Limin Chemical Co Ltd, Economic
Development Zone 221400 Xinyi, Jiangsu/China, no produto Calypso Tecnico_reg 01600
(TIACLOPRIDO da BAYER).
-- Foi incluído o fabricante Yancheng South Chemicals Co Ltd, Chen Jiagang Chemical
District of Xiangshui, Yancheng City, 224631 – Jiangsu/China, no produto
Orthosulfamuron Tecnico Isagro_reg 02111 (ORTOSULFAMUROM da NICHINO)
-- Foi incluído o fabricante Atanor S.C.A. – Ruta 8, km 60, Calle 3 Y 8, Parque Industrial
1629 Pilar/Argentina, no produto Glifosato Tecnico Dow_reg 03702 (GLIFOSATO da
DOW)
-- Foi incluído o fabricante Hebei Yetian Agrochemicals Co Ltd, Industrial Zone, South of
Yuanshi County – 050000 Shijiazhuang, Hebei/China, no produto Imidacloprid Tecnico
Nortox_reg 12311 (IMIDACLOPRIDO da NORTOX).
-- Foi incluído o fabricante Shandong Weifang Rainbow Chemical Co Ltd. Binhai
Economic Development Area, 262737 Weifang, Shandong/China, no produto Atranex
Agricur Tecnico_reg 04994 (ATRAZINA da ADAMA)
-- Foram incluídos os fabricantes (a) Syngenta Crop Protection LLC – Highway 75, River
Road, St. Gabriel, Louisiana 70776/EUA e (b) Syngenta Crop Protection LLC – 4111,
Gibson Road – 68107, Omaha, Nebraska/EUA, nos registros onde constem como
fabricantes com a Razão Social anterior.
-- Foram incluídos os fabricantes (a) Shandong Weifang Rainbow Chemical Co Ltd –
Binhai Economic Development Area – Weifang, Shandong 262737/China e (b) Jiangsu
Lanfeng Biochemical Co Ltd – Suhua Road, Xinyi Economic & Technological
Development Zone, Xinyi, Jiangsu/China, no produto Diuron Tecnico Volcano_reg 004107
(DIUROM da VOLCANO).
-- Foi incluído o fabricante Jiangsu Lanfeng Biochemical Co Ltd – Planta 1 no 120 Xin´na
Road Xinyi, Jiangsu/China, no produto Heazinone De Sangosse_reg 03713 (HEXAZINONA
da DE SANGOSSE).
Road Xinyi, Jiangsu/China, no produto Heazinona Técnico Alta_reg 06113
(HEXAZINONA da ALTA).
Road Xinyi, Jiangsu/China, no produto Heazinona Técnico BRA_reg 06509
(HEXAZINONA da BRA).
-- Foi incluído o fabricante Liling Fine Chemicals Co Ltd, Xing Gang Road, Riverside
Industry Park, Changshu Economic Development Zone, 215537 – Jiangsu/China, no produto
Mimic Tecnico RHB_reg 05696 (TEBUFENOXIDA da IHARABRAS).
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-- Foram incluídos os fabricantes (a) Union Chemical Corporation – 42, Fikji-daero 436
BeonGil, Heungdeok-Gu, Cheongju-si, Chungcheongbug-do / Coréia, (b) Dongbu Farm
Hannong Co Ltd – 131, Haean-Ro, DanwonGu, Ansan-si, Gyeonggi-do / Coréia, no produto
Fluazinam Tecnico ISK_reg 7595 (FLUAZINAM da ISK)
-- Foi incluído o fabricante (a) Jiangsu Flag Chemical Industry Co Ltd – Changfenghe
Road, Nanjing Chemical Industrial Park, Luhe 210057 Nanjing, Jiangsu/China, no produto
Clodinafop Propargil Tecnico_reg 01406 (CLODINAFOP-PROPARGIL da SYNGENTA).
● EXCLUSÃO DE FABRICANTE
-- Foi excluído o fabricante Syngenta Crop Protection LLC – Cpld Creek Plant, PO Box 32,
Us Highway 43, Bucks, Alabama 36512/USA, por ter sido desativada a fábrica, que constava
nos produtos Fomesafem Técnico USA_reg 07699, Mesotriene Tecnico_reg 01104,
Cypermethrin Tecnico ICI_reg 308188, Fusiflex_reg 0748903 (FLUZIFOPE-P-BUTÍLICO +
FOMESAFEM da SYNGENTA), Callisto_reg 1004 (MESOTRIONA da SYNGENTA),
Lumica_reg 12512 (MESOTRIONA da SYNGENTA), Meristo_reg 13012 (MESOTRIONA
da SYNGENTA) e Engeo_reg 02402 (TIOMETAM + CIPERMETRINA da SYNGENTA).
● INCLUSÃO DE FORMULADOR
-- Foi incluído o formulador Arysta (Salto de Pirapora/SP), no produto Kaligreen_reg 09101
(BICARBONATO DE POTÁSSIO da ARYSTA).
-- Foram incluídos os formuladores (a) Tagma (Paulinia/SP), (b) FMC (Campinas/SP ?), (c)
Defensive (Jaboticabal/SP), (d) I.Q. Lorena (Lorena/SP), (e) Servatis (Resende/RJ), (f)
Fersol (Mairinque/SP) e (g) Iharabras (Sorocaba/SP), no produto Redshield 750_reg 00798
(ÓXIDO CUPROSO da AGROVANT)
-- Foi incluído o formulador Atanor (Resende/RJ), no produto Shadow 480 SL_reg 07908
(GLIFOSATO da CONSAGRO).
-- Foi incluído o formulador Quimetal Industrial S.A., Los Yacimientos 1301, Maipú,
Santiago/Chile, no produto Kentan 40 WG_reg 07309 (HIDRÓXIDO DE COBRE da
ISAGRO).
-- Foram incluídos os formuladores (a) Adama (Londrina/PR e Taquari/RS), (b) Fersol
(Mairinque/SP), (c) Nortox (Arapongas/PR e Rondonopolis/MT), (d) Servatis
(Resende/RJ), (e) Sipcam Nichino (Uberaba/MG) e (f) Ultrafine (Indaiatuba/SP), no
produto Cerconil WP_reg 2188606 (CLOROTALONIL + TIOFANATOTÍLICO da
IHARABRAS).
-- Foi incluído o formulador Shandong Weifang Rainbow Chemical Co Ltd, Binhai
Economic Development Area, 262737 Weifang, Shandong/China, no produto 2,4-D 806 SL
Alamos_reg 6715 (2,4-D da ALAMOS).
-- Foram incluídos os formuladores (a) Schirm GmbH, Mecklenburger Strasse 229, D-23568
Lübeck, Schleswig – Holstein/Alemanha e (b) Jiangyin Suli Chemical Co Ltd, No 7 Runhua
Road, Ligang Town, 214444 Jiangyin, Jiangsu/China, no produto Helmstar Plus_reg 5813
(AZOXISTROBINA + TEBUCONAZOLE da HELM).
-- Foram incluídos os formuladores (a) Iharabras (Sorocaba/SP), (b) Ouro Fino
(Uberaba/MG), (c) Tagma (Paulinia/SP) e (d) Chemark KFT, 8182 Peremarton, Gyartelep
Tulipan, Utca/Hungria, no produto Topik 240 EC_reg 1508 (CLODINAFOPE-PROPARGIL
da SYNGENTA).
-- Foram incluídos os formuladores (a) Syngenta Crop Protection LLC – Highway 75,
River Road, St. Gabriel, Louisiana 70776/EUA e (b) Syngenta Crop Protection LLC –
4111, Gibson Road – 68107, Omaha, Nebraska/EUA, nos registros onde constem como
formuladores com a Razão Social anterior.
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-- Foram incluídos os formuladores (a) Cerexagri B.V. – Tankhoofd 10 3196 KE
Vondelingenplaat, Roterdã/Países Baixos, (b) UPL Limited – Plot 750, G.I.D.C., PB 9, Dist.
Bharuch 393110 Jhagadia, Gujarat/India, (c) UPL Limited – 117, G.I.D.C., Dist. Bharuch,
393002 Ankleshwar, Gujarat/India, (d) UPL Limited – 3-11, G.I.D.C., Dist. Valsad 396195
Vapi, Gujarat/India, (e) UPL Limited – 310/2, G.D.I.C., Dist. Bharuch 393002 Ankleshwar,
Gujarat/India, (f) UPL Limited – I.G.C., SIDCO, Samba Phase 1, 184-121 Dist. Samba,
Jammu&Kashmir/India e (g) UPL Argentina S.A. – Ruta Nacional 3, km 92, San Martin Y
Craig – Abbott – Buenos Aires/Argentina, no produto Manzate WG_reg 10908
(MANCOZEBE da UPL).
-- Foi incluído o formulador Ultrafine (Indaiatuba/SP), no produto Glifoxin_reg 8410
(GLIFOSATO da HELM).
-- Foram incluídos os formuladores (a) Ouro Fino (Uberaba/MG), (b) Sipcam Nichino
(Uberaba/MG), no produto Nominee 400 SC_reg 06197 (BISPIRIBAQUE-SÓDICO da
IHARABRAS).
-- Foram incluídos os formuladores (a) Bio Soja (Arthur Nogueira/SP) e (b) Dinagro
(Ribeirão Preto/SP), no produto Isca Tamanduá Bandeira-S_reg 03296 (SULFLURAMIDA
da BIO SOJA).
-- Foi incluído o formulador Ultrafine (Indaiatuba/SP), no produto Helmoxone_reg 14908
(PARAQUATE da HELM).
-- Foram incluídos os formuladores (a) Jiangsu Lanfeng Biochemical Co Ltd – Suhua Road,
Xinyi Economic & Technological Development Zone – Xinyi, Jiangsu/China e (b) Jiangsu
Lionchem Co Ltd – 16, Haibin Second Road, Chemical Industry Park of Yangkou Coastal
Economic Development Zone, Rudong County, Jiangsu/China, no produto Racio_reg 0816
(ACEFATO da OURO FINO).
-- Foram incluídos os formuladores: (a) Cerexagri B.V. – Tankhoofd 10, 3196 KE
Vondelingenplaat, Roterdã/Países Baixos, (b) Hubei Sanonda Co Ltd – 93, East Beijing
Road, 434001 Jingzhou – Hubei/China, (c) Jiangsu Sevencontinent Green Chemical Co
Ltd – North Area of Dongsha Cemzone – 215600 Zhangjiagang, Jiangsu/China, (d) Jingbo
Agrochemicals Technology Co Ltd – Economic Development Zone, Boxing County 256500
Binzhou, Shandong/China, (e) Meghmani Organics Limited – Unit IV Plot 22/2 G.I.D.C.
Industrial Estate, Village-Panoli, Dist. Bharuch 3940116 Ankleshwar – Gujarat/India, (f)
Ningbo Sunjoy Agroscience Co Ltd – 1165, Beihai Road, Ningbo Chemical Industry Zone,
Xiepu Town, Dist Zhenhai 315040 Ningbo, Zhejiang/China, (g) Shandong Weifang
Rainbow Chemical Co Ltd – Binhai Economic Development Area 262737 Weifang,
Shandong/China, (h) Sulphur Mills Limited – Plot 230/231/232, G.I.D.C., Panoli, Dist
Bharuch, Gujarat/China, (i) Sulphur Mills Limited – Plot 1905/1928/29/30, G.I.D.C., Panoli
Industrial Area – Dist Bharuch Ankleswar – Gujarat/India, (j) Shulphur Mills Limited – Plot
1904, A-18/18, Panoli Industrial Area, Dist Bharuch Ankleswar – Gujarat/India, (k) UPL
Vietnam Co Ltd – Amata Road, Long Binh Industrial Park (Amata)-Bien Hoa, Dong
Nai/Vietnã, (l) Yongnong Biosciences Co Ltd – 3, Weiql RD (East) Hangzhou Gulf Fine
Chemical Zone, 312369, Zhejiang/China, no produto Clorim_reg 8306 (CLORIMUROM
ETIL da UPL).
● EXCLUSÃO DE FORMULADORES
-- Foram excluídos os formuladores: (a) Cerexagri B.V., (b) Compañia Cibeles S.A., (c)
Hubei Sanonda Co Ltd, (d) Jiangsu Changlong Chemicals Co Ltd, (e) Jiangsu
Sevencontinent Green Chemical Co Ltd, (f) Meghmani Organics Limited, (g) Ningbo
Sunjoy Agrocience Co Ltd, (h) Shandong Weijang Rainbow Chemical Co Ltd, (i)
Sulphur Mills Limited – (Plot 1904, A-18/18; Plot 1905/1928/29/30; Plot 230/231/232); (j)
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Uniphos Colombia Plant limited; (k) UPL Argentina S.A., (l) UPL Limited (117); (m)
UPL Limited (Plot 750); (n) UPL Limited (3101/2), (o) UPL Limited (3405/6); (p) UPL
Limited (I.G.C.); (q) UPL Limited (3-11), (r) UPL Vietnam Co Ltd, do produto
Famoso_reg 10213 (PICLORAM + 2,4-D da UPL).
● INCLUSÃO DE PRODUTO TÉCNICO EM PRODUTO FORMULADO
-- Foram incluídos os produtos técnicos Cention Tecnico Lanxess_ reg 06408 DIUROM da
LANXESS) e Hexazinona Tecnico Ouro Fino_reg 10809 (HEXAZINONA da OURO
FINO), no produto Front_reg 10110 (DIUROM + HEXAZINONA + SULFOMETUROMETILICO da DU PONT).
-- Foi incluído o produto técnico Tebuconazole Tecnico Ouro Fino_reg 10410
(TEBUCONAZOLE da OURO FINO), no produto formulado Tebufort_ref 1710
(TEBUCONAZOLE da UPL)
-- Foi incluído o produto técnico Tebuconazole Tecnico UPL_reg 10408 (TEBUCONAZOLE
da UPL), no produto formulado Tebufort_ref 1710 (TEBUCONAZOLE da UPL)
● ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL
-- A empresa Petrovax Industria e Comercio de Lubrificantes Ltda, com sede na Av. Maria
Conceição Aparecida Andrade no 201, Portão 01, Galpão 01, Sala 03, Iperá/SP, alterou sua
Razão Social para Energis Industria e Comércio de Lubrificantes Ltda.
-- A empresa Syngenta Crop Protection INC, com sede em 410 Swing Road, Greensboro,
Carolina do Norte, 2741-98300/USA, alterou sua razão Social para Syngenta Crop
Protection LLC.
● ALTERAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-- O produto Redshield 750_reg 0798 (ÓXIDO CUPROSO da AGROVANT) teve sua
classificação toxicológica alterada de Classe IV para Classe III.
-- O produto Aterbane BR_reg 03668204 (MISTURA CONDENSADA DE
ALCOOLFENOIS COM ÓXIDO ETENO E SULFÔNICO ORGÂNICO da DOW) teve sua
classificação toxicológica alterada de Classe II para Classe I.
● ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO QUALI-QUANTI
-- Foi aprovada a alteração da composição quali-quantitativa do produto Atranex 500 SC_reg
01695 (ATRAZINA da ADAMA).
-- Foi aprovada a alteração da composição quali-quantitativa do produto Tebufort_reg 1710
(TEBUCONAZOLE da UPL).
-- Foi aprovada a alteração da composição quali-quantitativa do produto Zaphir_reg 02307
(IMAZETAPIR da UPL)
-- Foi aprovada a alteração da composição quali-quantitativa do produto Trebon 100 SC_reg
02998 (ETOFENPROXI da SIPCAM-UPL).
-- Foi aprovada a alteração da composição quali-quantitativa do produto Imazetapir 106
BR_reg 06613 (IMAZETAPIR da UPL).
-- Foi aprovada a alteração da composição quali-quantitativa do produto Agrothio 800_reg
1448999 (ENXOFRE da BIO SOJA).
● AUTORIZAÇÃO DE IMPORTAÇÃO
-- A empresa Agrovant Comercio de Produtos Agricolas Ltda (Jabuticabal/SP) foi autorizada
a importar o produto Imazacure 500 EC_reg 6214 (IMAZALIL da DEFENSIVE).
8
-- A empresa Adama (Londrina/PR e Taquari/RS) foi autorizada a importar o produto
Ametrina Tecnico Rainbow_reg 05112 (AMETRINA da RAINBOW), uma vez que consta
como formulador nos produtos Ametrex WG_reg 16308 (AMETRINA da ADAMA) e
Ametrex 500 SC_reg 2096 (AMETRINA da ADAMA).
-- A empresa Iharabras (Sorocaba/SP) foi autorizada a importar o produto Bratt_reg 06908
(2,4-D da BRA).
-- A empresa Iharabras (Sorocaba/SP) foi autorizada a importar o produto 2,4-D Técnico
TW-BRA_reg 08612 (2,4-D da BRA).
-- A empresa Adama (Londrina/PR) foi autorizada a importar o produto Flutriafol Tecnico
Sinon_reg 02707 (FLUTRIAFOL da SINON), uma vez que consta como formuladora do
produto Pratico_reg 3613 (FLUTRIAFOL + IMIDACLOPRIDO da ADAMA).
02. RETIFICAÇÕES
No D.O.U. de 25 de junho de 2016, seção 1, pág. 5, em Ato nº 38 de 21 de julho de 2016,
no item 13,
onde se lê: ... Cultura de Suporte Fitossanitário Insuficiente: Melancia,
leia:se. ... Cultura de Suporte Fitossanitário Insuficiente: Melancia e Melão.
No D.O.U. de 18 de janeiro de 2016, seção 1,em Ato nº 3 de 08 de janeiro de 2016, pág.
10, no item 23,
onde se lê: ... i. Classificação quanto ao potencial de periculosidade Ambiental: I- Produto
muito perigoso ao meio Ambiente,
leia-se: ... i. Classificação quanto ao potencial de periculosidade Ambiental: II- Produto Muito
Perigoso ao Meio Ambiente.
No D.O.U de 24 de junho de 2013, em Ato nº41 de 17 de junho de 2013, seção 1, pág. 14 ,
item 12,
onde se lê: ... foi aprovada a inclusão da empresa Bio Controle -Métodos de Controle de
Pragas Ltda- Rua Ema Gazzi Magnusson- 405 Distrito Industrial Vitória MartiniIndaiatuba/SP, no produto Bio Neo registro nº 01302,
leia-se: ... foi aprovada a inclusão de formulador e manipulador a empresa Bio Controle Métodos de Controle de Pragas Ltda- Rua Ema Gàzzi Magnusson- 405 Distrito Industrial
Vitória Martini- Indaiatuba/SP, no produto Bio Neo registro nº 01302.
No D.O.U. de 23 de maio de 2016, seção 1, em Ato nº 24 de 20 de maio de 2016, item 11,
onde se lê: ... Old Mill Site, Canelends 4341-4000 Dursban, KwazuluNatal , África do Sul,
leia-se: ... Old Mill Site, Canelands 4341-4000 Durban, Kwazulu- Natal , África do Sul.
No D.O.U de 30.12.2008, seção 1, em Ato nº 56 de 29.12.2008, no item 27,
onde se lê: ... no produto Tiger Técnico registro nº 01688591,
leia-se: ... no produto TigerTécnico registro nº 04898.
No D.O.U. de 12ago2016, seção 1, em Ato no 41 de 10ago2016, no item 1, página 1,
onde se lê:...na concentração de 700 g/L...
leia-se:...na concentração de 700 g/Kg...
No D.O.U. de 12ago2016, seção 1, em Ato no 41 de 10ago2016, no item 2, página 1,
onde se lê:...nas doses de 13,5 e 16g de ingrediente ativo por 100 litros de água...
leia-se:...nas doses de 1,35 e 1,8g de ingrediente ativo por 100 litros de água...
9
03. PRAGAS PRIORITÁRIAS PARA REGISTRO DE PRODUTOS
A Portaria 82, de 12ago2016, concedeu 5 dias úteis para as empresas com pedidos de registros
já protocolados solicitarem prioridade, desde que esses pleitos contenham as pragas
determinadas. As pragas são:
Nome comum da praga
Nome científico da praga
Cultura
Ferrugem da soja
Phakopsora pachyrhizie
Soja
Mofo branco
Sclerotinia sclerotiorum
Algodão, Feijão e Soja
Helicoverpa armigera
Helicoverpa armigera
Cultura indicada na bula
Mosca branca
Bemisia tabaci
Feijão, Melão, Soja e Tomate
Nematóides
Meloidogyne javanica
Soja
Meloidogyne incógnita
Heterodera glycines
Pratylenchus brachyurus
Broca do café
Hypothenemus hampei
Café
Ervas daninhas resistentes
Algodão, Feijão e Soja
-- Buva
Conyza bonariensis
-- Capim-amargoso
Digitaria insularis
Bicudo do algodoeiro
Antonomus grandis
Algodão
04. REAVALIAÇÃO AGRONÔMICA PARA FERRUGEM DA SOJA
A Portaria 84 de 16ago2013 estabelece os procedimentos administrativos para a reavaliação
agronômica de produtos formulados registrados para o controle de Phakopsora pachyrhizi na
cultura da soja. Para tal, foi instituída um Comissão Técnica por técnicos da CGAA/MAPA,
IBAMA, ANVISA, EMBRAPA_Soja, Sociedade Brasileira de Fitopatologia, APROSOJA,
SINDIVEG e FRAC.
Art 4º da Portaria 84 = As empresas titulares dos registros dos produtos formulados de
agrotóxicos e afins constantes do Anexo, deverão apresentar, no prazo de 60 dias a contar da
publicação desta Portaria, individual ou em conjunto ou, ainda, através da entidade
representativa do setor, pareceres científicos baseados em estudos ou outros documentos que
atestem a eficiência do produto para o alvo biológico em questão e que tenham sido realizados
no período das últimas três safras agrícolas de soja.
Parágrafo Único do Art 4º = Os produtos formulados que não atenderem o disposto no caput
deste artigo, terão seus registros suspensos no prazo de 30 dias para o controle do referido
alvo biológico na cultura da soja, independentemente do resultado da reavaliação agronômica.
05. EMBALAGENS DE MADEIRA PARA IMPORT&EXPORT
O art. 38 da IN 32/2015, de acordo com a Instrução Normativa 27, passou a ter a seguinte
redação:
-- “Art. 38 – As empresas autorizadas pelo MAPA a realizar tratamento fitossanitário com
fins quarentenários e aplicar a marca IPCC em embalagens e suportes de madeira ou peças de
madeira, em bruto, que são utilizadas como material para confecção de embalagens e suportes
deverão adequar seus procedimentos, conforme estabelecido nesta Instrução Normativa, até o
dia 01 de fevereiro de 2017.”
10
06. CONTINGENCIAMENTO PARA FOGO BACTERIANO
A Instrução Normativa 34 estabelece linhas gerais do Plano de Contingenciamento do Fogo
Bacteriano, importante doença causada pela bactéria Erwinia amylovora, especialmente em
Maçã e Pera. Foi instituído o Grupo Nacional de Emergência Fitossanitária para trabalhar em
ações preventivas relacionadas com a introdução dessa praga no Brasil. O Grupo é composto
pelo Departamento de Sanidade Vegetal e técnicos das Superintendência Federais de
Agricultura do RS, SC e PR.
07. COMITÊ PARA O CANCRO EUROPEU
A Portaria 156 designou as instituições e técnicos para integrar o Grupo Nacional para a
Implementação e o Desenvolvimento do Programa Nacional de Prevenção e Controle do
Cancro Europeu das Pomáceas (Neonectria galligena) – PNCEP. Compõem o Grupo, além do
DSV/MAPA, as Superintendências Federais do RS, SC, PR e mais ADAPAR, ABPM,
CIDASC, EMBRAPA_Uva e Vinho, EPAGRI, IAPAR e SEAPA.
08. GRUPO NACIONAL PARA CYDIA POMONELLA
A Portaria 95 designou as seguintes instituições para integrar o Grupo Nacional de
Emergência Fitossanitária para mariposa-das-maçãs (Cydia pomonella): ADAPAR, ABPM,
CIDASC, EMBRAPA_Uva e Vinho e SEAPA.
09. NORMA SOBRE PERMISSÃO DE TRÂNSITO DE VEGETAIS-PTV
A PTV é o documento emitido para acompanhar o trânsito de lotes de plantas ou produtos
vegetais, de acordo com as normas de defesa sanitária, e para subsidiar, conforme o caso, a
emissão do Certificado Fitossanitário – CF e do Certificado Fitossanitário de Reexportação –
CFR, com declaração adicional do MAPA. A Norma Técnica sobre a PTV foi publicada na
Instrução Normativa 28.
10. REGRAS PARA CREDENCIAR ESTAÇÃO QUARENTENÁRIA
A Instrução Normativa 29 estabelece a Norma Técnica para a estrutura, credenciamento e
operação de Estação Quarentenária de qualquer vegetal, parte de vegetal, produto vegetal,
solo e qualquer outro organismo ou outro produto capaz de abrigar ou disseminar pragas e,
portanto, sujeito a medidas fitossanitárias.
11. AJUSTE EM REGRA PARA IMPORTAR VEGETAIS
A Instrução Normativa 31 alterou dispositivo que trata do “fiel depositário” na IN 6/2005 que
dispôs sobre regras de Análise de Risco de Pragas quando da importação de espécies vegetais.
12. CONTROLE DE CFO E CFOC
A Instrução Normativa 33 aprova a Norma Técnica para a utilização do Certificado
Fitossanitário de Origem – CFO e do Certificado fitossanitário de Origem Consolidado –
CFOC.
13. PORTARIAS PARA GESTÃO DA SECRETARIA DE DEFESA
13.1 - Portaria 92
Designou os técnicos que irão compor o Comitê Permanente de Análise e Revisão de Atos
Normativos da Secretaria de Defesa Agropecuária – CPAR.
11
13.2 – Portaria 157
Cria o Comitê Executivo de Gestão para subsidiar no planejamento de ações futuras, nas
articulações internas e externas, no apoio à implementação de novas diretrizes e de atos
normativos.
13.3 – Portaria 159
Revisão dos procedimentos das Unidades Operacionais, direcionando-os para a mitigação dos
riscos associados a importação de animais, de vegetais, de insumos, inclusive, alimentos para
animais, bem como ajustes na infraestrutura e recursos humanos.
13.3.1 – Portaria 93
Constituiu Grupo de Trabalho para rever os procedimentos executados pelas Unidades
Operacionais do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional - SVAI instaladas nos
portos, aeroportos, postos de fronteiras e aduanas especiais. A Coordenação do GT ficará a
cargo por Jorge Caetano Junior do CGIE/S.D.A.
14. REGULAMENTO TÉCNICO DO AMENDOIM
A Instrução Normativa 32 estabelece o Regulamento Técnico do Amendoim em Casca e em
Grãos destinado à alimentação humana. Define o padrão oficial de classificação, com os
requisitos de identidade e qualidade, a amostragem, o modo de apresentação e a marcação ou
rotulagem.
Com relação a substâncias tóxicas, o lote de amendoim será desclassificado se for encontrado
sementes tóxicas ou tratadas, e, se for constatada a presença de substâncias tóxicas em limites
superiores ao máximo estabelecido na legislação específica, ou, ainda, quando for constatada
a presença de substâncias não autorizadas para uso em Amendoim.
15. NOMEAÇÕES NO MAPA
-- Coordenador-Geral de Temas Sanitários e Fitossanitários: Leandro
Diamantino Feijó foi designado para esse cargo no Departamento de Negociações Não
Tarifárias, da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio.
-- Substituto do Secretário da Defesa em eventuais afastamentos: Foi
designado para esse encargo Jorge Caetano Junior, assumindo o lugar de Guilherme Henrique
Figueiredo Marques.
16. TÉCNICOS EM EVENTOS INTERNACIONAIS
-- Taller Regional sobre Proteção Fitossanitária no Paraguai: Eduardo
Henrique Porto Magalhães, da Secretaria de Defesa, participou deste evento que tratou de
avaliação e manejo de risco, na CiudadDel Leste, de 31jul a 06ago.
-- Feira Mundial de Inovações em Cromatografia Gasosa: Humberto Ribeiro
Bizzo, da EMBRAPA_Agroindústria de Alimentos, participa deste evento, de 28ago a 01set,
em Wilmington.
-- 55ª Reunião da Comissão Diretiva da PROCICUR na Costa Rica: Celso
Luiz Moretti, da EMBRAPA_Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento,participa deste
evento, de 28ago a 01set, em San José.
-- Reuniões sobre 2 projetos na Inglaterra e Irlanda do Norte: Maria Carolina
Blassioli Moraes e Miguel Borges, ambos da EMBRAPA_Cenargen, participam de reuniões
sobre projetos de resiliência de pestes em Milho e manejo de pragas em Manga, de 23ago a
02set, em Londres e Irlanda do Norte.
12
-- Simpósio de Óleos Essenciais na França: Humberto Ribeiro Bizzo, da
EMBRAPA_Agroindústria de Alimentos, estará no 47º Simpósio Internacional de Óleos
Essenciais, vai também participar da Reunião do Comitê Científico Permanente e fará visita
técnica ao Laboratoire Monique Remy e à Universite Sophia-Antipolis, no período de 06 a
17set, em Nice e Grasse.
-- Reuniões da Convenção de Roterdã e de Estocolmo: Julio Sergio de Britto, da
Secretaria de Defesa, participará da 12ª Reunião do Comitê de Revisão Química (Roterdã) e
da 12ª Reunião do Comitê de Revisão de Poluentes Orgânicos Persistentes (Estocolmo), que
serão realizadas de 12 a 24set, em Roma.
-- Visita Técnica ao Instituto de Proteção de Plantas na China: Lauro José
Moreira Guimarães, EMBRAPA_Milho e Sorgo, fará visita técnica a esse Instituto, de 18set a
02out, em Chengdu.
-- Congresso Internacional de Entomologia nos Estados Unidos: Debora Pires
Paula e Miguel Borges, ambos da EMBRAPA_Recursos Genéticos e Biotecnologia, e,
Leonardo Rodrigues Barbosa, da EMBRAPA_Florestas, irão apresentar trabalhos neste
evento, de 23set a 03out, em Orlando.
-- Congresso de Entomologia nos Estados Unidos: José Ednilson Miranda,
EMBRAPA_CNPA, vai apresentar trabalho no XXXV International Congresso of
Entomology, de 24set a 01out, em Orlando.
-- Congresso de Entomologia nos Estados Unidos: Maria Carolina Blassioli
Moraes, da EMBRAPA_Cenargen, vai realizar a palestra “Exploitation of insect and plant
semiochemicals as tools for real-time control and detection of pests in crops”, de 25set a
02out, em Orlando.
17. CRIADA A CÂMARA DE CRÉDITO E SEGURO
O MAPA resolveu fundir as Câmaras Temáticas “Crédito e Comercialização” e “Seguros”,
criando a Câmara Temática de Crédito, Seguro e Comercialização do Agronegócio. O
Presidente da Câmara será Ivan Wedekin, da BM&F BOVESPA.
18. RESOLUÇÕES DO COMITÊ GESTOR DO SEGURO RURAL
-- Res 50 = Diretrizes para alocação dos recursos do Programa de Subvenção ao Prêmio do
Seguro Rural – PSR
-- Res 51 = Altera a tabela de destinação e cronograma dos recursos do Programa de
Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural – PSR, de acordo com as diretrizes estabelecidas na
Resolução 50.
ANEXO –RES. 51
MÊS
CULTURA
VALOR
1
Milho 2ª safra, Trigo e Demais Grãos de inverno
R$ 87.000.000,oo
Soja (Negociação Coletiva)
R$ 32.000.000,oo
Agosto
Frutas
R$ 10.000.000,oo
3
Outros
R$ 8.000.000,oo
Grãos de verão2
R$ 50.000.000,oo
Setembro
Frutas
R$ 10.000.000,oo
Outros3
R$ 4.000.000,oo
2
Grãos de verão
R$ 60.000.000,oo
Outubro
Frutas
R$ 30.000.000,oo
Outros3
R$ 4.000.000,oo
13
Grãos de verão2
R$ 48.000.000,oo
Frutas
R$ 30.000.000,oo
Novembro
Outros3
R$ 4.000.000,oo
3
Milho 2ª safra, Trigo e Demais Grãos de inverno
R$ 23.000.000,oo
Total
R$ 400.000.000,oo
1 Demais Grãos de Inverno: aveia, canola, cevada, centeio, sorgo e triticale.
2 Grãos de Verão: algodão, amendoim, arroz, fava, feijão, girassol, milho 1ª safra e soja.
3 Outros: café, cana-de-açúcar, olerícolas, seguro pecuário, seguro de florestas e aquícola.
19. CONAB_11o LEVANTAMENTO DA SAFRA DE GRÃOS 2015/2016
- AGOSTO Produto
Algodão
Amendoim
Arroz
Feijão
Girassol
Mamona
Milho
Soja
Sorgo
Trigo, Aveia, Canola,
Centeio, Cevada e
Triticale
TOTAL (1)
Produção
(mil toneladas)
Caroço_2.025,8
Pluma_1.348,3
407,7
10.544,0
2.593,1
68,4
14,5
68.475,9
95.418,9
1.168,1
7.388,6
Área Plantada
(mil hectares)
188.102,7
956,2
120,4
2.002,4
2.796,3
47,9
30,3
15.922,0
33.246,2
560,2
2.580,7
58.242,6
(1) Exclui-se a produção de algodão em pluma, considerando-se somente a produção de caroço de algodão
20. CANA-DE-AÇÚCAR – 2ª ESTIMATIVA DA SAFRA 2016/2017
-- ÁREA PLANTADA = 8,97 milhões de hectares (3,7% a mais que a safra anterior)
-- PRODUÇÃO DE CANA = 684,77 milhões de toneladas (2,9% a mais)
-- PRODUÇÃO DE AÇÚCAR = 39,96 milhões de toneladas (19,3% a mais)
-- PRODUÇÃO DE ETANOL = 27,8 bilhões de litros (menos 8,5%)
▪ Etanol Anidro = 11,49 bilhões de litros
▪ Etanol Hidratado = 16,38 bilhões de litros
Á
14
ANVISA/ Ministério da Saúde
ANVISA – SETOR FITOSSANITÁRIO
01. RESOLUÇÕES: PARA ALTERAR MONOGRAFIAS
-- As Resoluções 2087, 2088, 2089, 2090, 2091, 2092, 2093, 2094, 2095, 2096, 2101, 2102,
2103, 2104, 2105, 2106 apresentaram as seguintes alterações em Monografias:
● CARBOSSULFANO (Inseticida, Acaricida e Nematicida)
-- Inclusão de cultura, em aplicação foliar:
(a) Eucalipto (Uso Não Alimentar)
● OXICLORETO DE COBRE (Fungicida e Bactericida)
-- Inclusão de cultura, em aplicação no sulco de plantio:
(a) Cana-de-açúcar (LMR e IS = Sem Restrições)
(a) Trigo (LMR e IS = Sem Restrições)
● DIFENOCONAZOLE (Fungicida)
-- Alteração do Intervalo de Segurança em aplicação foliar, na cultura de:
(a) Banana (IS = de 7 para 3 dias)
-- Alteração do LMR e do IS em aplicação foliar e tratamento de semente, na cultura de:
(a) Feijão (LMR = de 0,5 para 0,03 mg/kg e IS = de 25 para 14 dias)
(b) Uva (LMR = de 0,2 para 0,5 mg/kg e IS = de 21 para 07 dias)
-- Inclusão de culturas, em aplicação foliar:
(a) Ameixa e Nectarina (LMR = 2,0 mg/kg e IS = 10 dias)
(b) Begônia, Gérbera, Kalanchoe e Rosa (Uso Não Alimentar)
● ESPIROMESIFENO (Inseticida e Acaricida)
(a) Açai, Coco, Dendê e Pupunha (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 01 dia)
(b) Caqui, Carambola, Figo e Goiaba (LMR = 0,3 mg/kg e IS = 01 dia)
(c) Batata-doce, Beterraba, Mandioca e Rabanete (LMR = 0,02 mg/kg e IS = 7 dias)
(d) Berinjela, Jiló, Quiabo, Pimenta e Pimentão (LMR = 0,2 mg/kg e IS = 01 dia)
-- Alteração do LMR e do IS em aplicação foliar, na cultura de:
(a) Melão (LMR = de 0,03 para 0,2 mg/kg e IS = de 14 dias para 01dia)
● FLUTRIAFOL (Fungicida)
-- Inclusão de cultura, em aplicação no sulco:
(a) Cana-de-açúcar (LMR = 0,3 mg/kg e IS = Não Determinado)
-- Alteração do Intervalo de Segurança em aplicação foliar, na cultura de:
(a) Cana-de-açúcar (IS = de 30 para 60 dias)
● FLUXAPIROXADE (Fungicida)
(a) Café (LMR = 0,05 0,2 mg/kg* e IS = 45 dias)
(*) Retificação na Resolução 2092 de 03ago2016
15
● GLUFOSINATO (Herbicida e Regulador de crescimento)
(a) Cana-de-açúcar (LMR = 3,0 mg/kg e IS = 14 dias)
● IMIDACLOPRIDO (Inseticida)
(a) Amendoim (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 14 dias)
(b) Arroz (LMR = 0,2 mg/kg e IS = 30 dias)
(c) Café (LMR = 0,5 mg/kg e IS = 14 dias)
(d) Cenoura (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 7 dias)
-- Alteração do LMR e do IS em aplicação foliar, na cultura de:
(a) Pastagem (LMR = de 7,0 para 2,0 mg/kg e IS = de 11 para 07 dias)
● INDOXACARBE (Inseticida)
(a) Ameixa, Maçã, Nectarina, Nespera, Pera e Pêssego (LMR = 0,3 mg/kg e IS = 07 dias)
-- Alteração do LMR em aplicação foliar, na cultura de:
(a) Acelga, Agrião, Alface, Chicória, Espinafre, Mostarda e Rúcula (LMR = de 0,04 para
0,05 mg/kg e IS = permanece 01 dia)
(b) Uva (LMR = de 0,02 para 0,07 mg/kg e IS = permanece 21 dias)
(c) Abóbora, Abobrinha, Chuchu e Maxixe (LMR = 0,05 para 0,5 mg/kg e IS = permanece
01 dia)
● TIODICARBE (Inseticida)
-- Inclusão de cultura, em aplicação no sulco:
(a) Cana-de-açúcar (LMR = 0,01 mg/kg e IS = Não Determinado)
● ÁCIDO GIBERÉLICO (Regulador de crescimento)
-- Inclusão de cultura, em tratamento de semente:
(a) Cana-de-açúcar (LMR e IS = Não Determinado)
(a) Tomate (LMR e IS = Não Determinado)
● ABAMECTINA (Inseticida, Acaricida e Nematicida)
-- Inclusão de cultura, em tratamento de semente:s no sulco de plantio:
(a) Algodão (LMR = 0,005 mg/kg e IS = Não Determinado)
(b) Soja (LMR = 0,01 mg/kg e IS = Não Determinado)
● AZOXISTROBINA (Fungicida)
(a) Ameixa e Nectarina (LMR = 1,0 mg/kg e IS = 07 dias)
(b) Begônia, Gérbera, Kalanchoe e Rosa (Uso Não Alimentar)
-- Alteração do LMR em aplicação foliar, na cultura de:
(a) Uva e Pêssego (LMR = de 0,5 para 1,0 mg/kg e IS = permanece 07 dias)
-- Alteração do LMR e IS em aplicação foliar, na cultura de:
(a) Cana-de-açúcar (LMR = de 0,03 para 0,5 mg/kg e IS = de 30 para 60 dias)
16
02. CONSULTAS PÚBLICAS: PARA ALTERAR MONOGRAFIAS
-- As Consultas Públicas 237 e 238 apresentaram as seguintes propostas de alterações em
Monografias:
● ETIPROLE (Insaeticida)
(a) Café (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 60 dias)
● DIQUATE (Herbicida)
-- Inclusão de cultura, em pós-emergência:
(a) Algodão, Girassol e Milho (LMR = 0,01 mg/kg e IS = Não Determinado)
(b) Soja (LMR = 0,2 mg/kg e IS = Não Determinado)
3. ATOS DE AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA
As Resoluções 2018, 2019, 2097, 2098, 2099, 2174, 2175, 2176, 2246, 2292, 2293,
2294,2295 e 2296 apresentaram diversos Atos de Avaliação Toxicológica, sendo:
DEFERIMENTOS:
-- Produto Tecnico Equivalente = 24
-- Produto Tecnico de ingrediente ativo já registrado no País = 1
-- Produto Tecnico novo = 1
-- Produto Formulado com base em PTE = 7
-- Produto Formulado com base em PTE, por via judicial = 4 (*)
-- Produto Formulado novo = 2
-- Feromônio, Produtos biológicos, Bioquímicos e Outros = 2
-- Produto Fitossanitario aprovado para agricultura orgânica = 1
-- Pré-mistura = 3
-- Alteração de PT em PF = 1
-- Alteração de formulação/composição = 20
-- Alteração de fabricante em PT = 3
-- Alteração de dose = 1
-- Inclusão de culturas = 13
-- Reclassificação toxicológica = 3
-- Registro Especial Temporário – RET = 13
(*)
-- Lufenurom Alta 50 EC_Processo 25351.026695/2011-19 (LUFENUROM da ALTA)
-- BrutoBR_Processo 25351.004321/2015-18 (2,4-D da OURO FINO)
-- Dublon SC (NICOSSULFURON da AVGUST)
-- Aug 122 (NICOSSULFURON da AVGUST)
INDEFERIDOS
-- Produto Formulado com base em PTE = 2
-- Produto Formulado com ingrediente ativo já registrado no país = 1
-- Alteração de formulação/composição = 1
17
04. PROCEDIMENTOS PARA CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
Através do OFÍCIO CIRCULAR 02/2016 a GGTOX apresentou esclarecimentos aos Órgãos
Estaduais e do Distrito Federal sobre os novos procedimentos relativos à classificação
toxicológica, em especial destacando que a ANVISA não mais expede “Informe de Avaliação
Toxicológica” contendo a composição qualitativa e quantitativa dos produtos, nem apõe
qualquer tipo de aprovação em rótulos ou bulas.
05. CONSULARIZAÇÃO E APOSTILAMENTO DE DOCUMENTOS
No dia 14ago2016 entrou em vigor no Brasil a Convenção de Haia sobre a Eliminação da
Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, conhecida como
“ Convenção da Apostila”. Foi promulgada no Brasil pelo Decreto 8660/2016. Para os países
que assinaram essa Convenção não é mais necessário a consularização, apenas o
apostilamento em órgão do país emissor. O Decreto 8660 traz um modelo de Apostilamento,
que deve ser aposto ou acompanhar o documento.
Para os demais países continuará o processo de consularização.
06. TABELAS DA SITUAÇÃO DOS PLEITOS DE REGISTRO
PEDIDOS DE REGISTRO:
Tipo de lista
JANEIRO
PTE
81
PTE – câmara técnica
793
PF de PTE prioritário
125
PF de PTE
Não Agric/Preserv/Pré295
Mist/REX/PFequiv
PF de PTE / PFnovo –
386
processos sobrestados
PTnovo/PFnovo/PT/PF
545
PForgânico
8
Ferom/Biol/Bioq/Outros
25
RET
105
TOTAL
2.363
PEDIDOS DE PÓS-REGISTRO:
Tipo de lista
JANEIRO
Alteração de formulação
183
e reclassificação
toxicológica
Outras alterações:
502
Inclusão/exclusão de
fabricante,
formulador/manipulador,
alteração de embalagem,
alteração de titularidade
e/ou maca comercial
Alteração de modalidade
149
de emprego, dose,
JUNHO
10
940
143
16
JULHO
12
936
146
289
AGOSTO
18
958
143
315
13
16
20
488
498
502
416
15
2.044
419
15
2.335
442
11
2.402
JUNHO
28
JULHO
32
AGOSTO
30
219
199
197
34
17
3
18
freqüência de aplicação,
intervalo de segurança e
inclusão de culturas
Rótulo e Bula
Outros
(Desarquivamentos, 2ª
via)
TOTAL
13
44
-
-
-
891
371
248
230
JUNHO
24
24
JULHO
23
23
AGOSTO
22
22
2.439
2.606
2.654
PEDIDOS DE RECURSOS:
Tipo de lista
JANEIRO
Aguardando análise
70
Em análise
13
Liberados para sorteio
9
TOTAL
92
TOTAL GERAL
3.346
PEDIDOS DE NOTIFICAÇÕES (NÃO HÁ FORMAÇÃO DE FILA):
Tipo de lista
JANEIRO
JUNHO
JULHO
Alteração, inclusão ou
294
Não
Não
exclusão de formulador /
divulgado
divulgado
manipulador e alteração
de embalagem
Titularidade e/ou marca
7
Não
Não
comercial de produtos
divulgado
divulgado
técnicos ou formulados
AGOSTO
Não
divulgado
Não
divulgado
07. REUNIÃO COM ENTIDADES SOBRE AGENDA REGULATÓRIA
Em 17ago a Diretoria da ANVISA promoveu reunião com Entidades do Setor para uma
discussão sobre a formatação da AGENDA REGULATÓRIA para o biênio 2016-2017.
ABCBio, ABIFINA, AENDA, ANDEF, SINDIVEG e ANDEF puderam expor suas
preocupações e sugestões.
08. REUNIÃO DA GGTOX SOBRE GHS E CLASSIFICAÇÃO
A GGTOX promoveu duas reuniões com as Entidades para debater esses temas dentro da
implantação de Avaliação de Risco. Por fim, disponibilizou um formulário via FormSus a ser
preenchido pelas empresas para possibilitar a reclassificação de cada produto e a
harmonização da comparação entre os produtos.
09. SIMPLIFICAÇÃO DA AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA
A GGTOX apresentou uma minuta de futura Consulta Pública com regras para simplificação
toxicológica para produtos que possuam a mesma composição quali-quantitativa de um
produto considerado matriz (já registrado ou com registro em andamento).
Durante o período da Consulta Pública haverá um workshop.
19
10. REGRAS PARA MUDANÇAS SOCIETÁRIAS
A ANVISA adotou regras para operações societárias e as comerciais entre empresas com
atividades envolvidas na legislação sanitária federal, nos casos de atualização de dados
cadastrais relativos ao funcionamento e certificação de empresas, transferência global de
responsabilidade de ensaio clínico e de transferência de titularidade de registro, detalhando-as
na Resolução 102.
11. CANCELAMENTO DE IATs DE PARATION
A Resolução 2297 cancelou os Informes de Avaliação Toxicológica de todos os produtos
técnicos e formulados à base de Parationa Metilica, em cumprimento à Resolução – RDC 56
de 11dez2015.
12. DICOFOL É RETIRADO DA LISTA DE MONOGRAFIAS
A Resolução 2298 excluiu o ingrediente ativo da relação de Monografias, em decorrência do
Inquérito Civil Público no 1.34.001.003494/2001-20 do Ministério Público de São Paulo.
13. ARESTOS
-- ARESTO 590 = A Diretoria Colegiada resolveu declarar a Extinção de Recurso da
empresa Taminco do Brasil Produtos Quimicos Ltda,
25351.544229/2008-68, a respeito do produto Ziram Granuflo.
relativo
ao
Processo
-- Comitê do Codex sobre Higiene de Alimentos no EUA: Lígia Lindner
Schreiner e Carolina Araujo Vieira participarão da 48ª Reunião do Comitê do Codex sobre
Higiene de Alimentos, que vai ser realizado em Los Angeles, de 04 a 13nov.
-- Treinamento em manejo de químicos na Suécia: Jeane Jaqueline Françoise de
Almeida Fonseca, vai participar do “Advance International Training Programme-Strategies
for Chemicals Management, em Sunbyberg, de 10set a 06out.
-- Comitê do Codex sobre resíduos de drogas veterinárias nos EUA: Stefani
Faro de Novais e Fatima Machado Braga irão participar da 23ª Reunião do Comitê do Codex
Alimentarius sobre Resíduos de Drogas Veterinárias em Alimentos, em Houston, de 14 a
23out.
-- Codex sobre Nutrição e Alimentos para fins especiais na Alemanha:
Vanessa Maestro e Ana Claudia Marquim Firmo de Araujo estarão na 38ª Reunião do Codex
Alimentarius sobre Nutrição e Alimentos para fins especiais (CCNFSDU), no período de 01 a
11dez, em Hamburgo.
15. ANVISA COM 3 DIRETORES APENAS
Com o término dos mandatos de Ivo Bucaresky e Renato Porto, os dirigentes
temporariamente são:
-- Jarbas Barbosa = Diretor-Presidente, Diretor de Gestão Institucional e Diretor de
Coordenação e Articulação do SNVS
-- Fernando Mendes = Diretor de Regulação Sanitária e Diretor de Autorização e Registros
Sanitários
-- José Carlos Magalhães da Silva = Diretor de Controle e Monitoramento Sanitário.
20
16. REDISTRIBUIÇÃO DE RELATORIA
Na reunião da Diretoria Colegiada de 25ago foram redistribuídos para novos Relatores
diversos temas, entre eles os seguintes da Área de Toxicologia:
-- Guia de formatação de documentos para fins de avaliação toxicológica de agrotóxicos = o
novo Relator é Fernando Mendes Garcia Neto.
-- Reavaliação do Thiram = o novo Relator é Jarbas Barbosa da Silva Junior.
-- Critérios e exigências para avaliação toxicológica de agrotóxicos = o novo Relator é Jarbas
Barbosa da Silva Junior.
-- Guia para elaboração de informações médicas nas bulas de agrotóxicos = o novo Relator é
Fernando Mendes Garcia Neto.
-- Critérios para o reconhecimento de LMRs de agrotóxicos em produtos vegetais in natura
(Tema Mercosul) = o novo Relator é Fernando Mendes Gaarcia Neto.
17. MUDANÇAS EM CARGOS
-- Meiruze Sousa Freitas foi nomeada Gerente Executivo, da Diretoria de Autorização e
Registros Sanitários, substituindo Luciana Shimizu Takara, de acordo com Portarias 1.687 e
1.686.
-- Meiruze Souza Freitas foi designada para o encargo de substituta do Gerente-Geral de
Toxicologia, da Diretoria de Autorização e Registros Sanitários, conforme Portaria 1.688.
-- Francisco Alexandre Shammass de Mancilha foi nomeado Gerente Executivo da Gerência
de Saneantes, da Diretoria de Autorização e Registros Sanitários, conforme Portaria 1.646
-- Jaimara Azevedo Oliveira foi designada para o encargo de substituta do Gerente de
Saneantes, da Diretoria de Autorização e Registros Sanitários, pela Portaria 346.
-- Gustavo Cunha Garcia foi nomeado Gerente Executivo de Análise de Impacto Regulatório,
da Diretoria de Regulação Sanitária, através da Portaria 1.689.
18. LABORATÓRIOS NA REBLAS
SUSPENSÃO
REBLAS 031 = Foi suspenso o Laboratório Medlab Produtos e Diagnosticos Ltda, de São
Paulo/SP
HABILITAÇÃO
REBLAS 124 = Foi incluída a Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco, de
Recife/PE
REBLAS 125 = Foi incluído o Cerelab Laboratórios Químicos Ltda, de São Paulo/SP
REBLAS 126 = Foi incluído Aquimisa Brasil Consultoria Ltda, de São Paulo/SP
REBLAS 127 = Foi incluído ASR Consultoria em Análises Científicas Ltda-ME, de
Charqueada/SP
REBLAS 128 = Foi incluído o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, de
Blumenau/SC.
21
IBAMA / Ministério do Meio Ambiente
01. BOLETIM 2014 COM BASE NOS RELATÓRIOS SEMESTRAIS
No site do IBAMA é encontrado esse Boletim que compila diversos dados quantitativos de
produção, importação, exportação, vendas internas, por classe de periculosidade ambiental,
por classe de uso, tanto dos agrotóxicos quanto dos produtos microbiológicos, semioquímicos
e agentes biológicos de controle. O quadro geral é o seguinte:
Produção, Importação,
Exportação e Vendas de Ingredientes Ativos
2014
Unidade de medida: toneladas de IA
Atividade
Produtos
Técnicos
(PT)
Produtos
Formulados
(PF)
Produção Nacional
Importação
Exportação
Vendas Internas
81.681,33
227.777,21
10.308,67
169.689,41
409.260,90
139.323,22
5.822,66
508.556,84
02. CONTROLE DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS INDUSTRIAIS
Foi prorrogado por 45 dias o prazo para sugestões à Consulta Pública do Anteprojeto de Lei
que dispõe sobre o Cadastro, a Avaliação e o Controle de Substâncias Químicas Industriais. O
prazo agora será encerrado em 28set2016.
03. AGENTES BIOLÓGICOS OU MICROBIOLÓGICOS EXÓTICOS
Os requerentes de registro, de registro especial temporário e de autorizações envolvendo esses
tipos de produtos devem apresentar ao IBAMA comprovação da ocorrência natural destes
organismos no país, sob pena de indeferimento do pedido. Esse procedimento foi definido na
Instrução Normativa 05/2016, que ressalta ser a medida transitória até o Órgão estabelecer os
critérios para avaliação dos riscos da introdução de organismos exóticos em território
brasileiro.
04. CORANTES USADOS EM TRATAMENTO DE SEMENTES
O IBAMA enviou correspondência a algumas empresas fazendo questionamentos sobre o
corante que seus usuários (industrialmente ou em fazendas) usam quando realizam o
tratamento de sementes em adição ao agrotóxico. As perguntas abordaram:
-- Quais os usuários do produto para a operação de tratamento de sementes
-- Em quais Unidades de Beneficiamento esses usuários fazem o tratamento
-- Quais os corantes utilizados
-- Se a compatibilidade química está sendo examinada
-- Pede para enviar dados sobre o(s) corante(s): Persistência, Transporte, Bioacumulação e
Ecotoxicológicos.
22
-- Reunião sobre políticas em questões agrícolas e florestas na Costa Rica:
Letícia G. S. Guimarães, da Secretaria SMCQ, vai participar deste Diálogo no âmbito da
UNFCCC, em São Jose, de 11 a 16set.
-- Workshop “Papel da química na eficácia do desenvolvimento
sustentável” na China: Letícia Reis de Carvalho, da Secretaria SMCQ, participará deste
evento, de 08 a 15set, em Xangai.
06. SETOR DE CONTROLE DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS
-- Novo Coordenador-Geral Substituto: A Portaria 156 designou Rafaela Maciel
Rebelo para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de
Avaliação e Controle de Substâncias Quimicas do IBAMA.
07.
COMITÊ
TÉCNICO
AGROTÓXICOS – 2016
DE
ASSESSORAMENTO
PARA
Ata de 18ago2016 – 8ª Reunião Ordinária
(a) IN 09/2016 do MAPA: Rediscussão sobre critérios de registro de PF com mais de uma
marca comercial. O CTA vai trabalhar em uma INC.
(b) Esclarecimentos sobre avaliação de pleito de inclusão de fabricante em PF a pedido
da ABIFINA: Os procedimentos de avaliação já estão definidos conforme documento de
inclusão de fabricante em PF e não há duplicidade de trabalho.
(c) PRÓ-REGISTRO e a necessidade de registro de PT previamente ao registro de
Feromônio: A necessidade ou não de registro de PT neste caso é definida na ocasião da
avaliação do PF.
(d) Apresentação da ANVISA para harmonização e classificação toxicológica: Foi
apresentada a proposta de adoção do GHS para fins de classificação de toxicidade aguda e
comunicação de perigo no rótulo.
(e) Laudo de análise do formulador / manipulador: ANVISA propôs definição de
conteúdo mínimo que deve constar no Laudo do Formulador, conforme disposto no Decreto
4074/2002. Propôs ainda que não se deve aceitar mais a declaração de conformidade do
formulador.
INFORMES:
-- Regulamentação da Lei 10.603 / 2002.
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OUTROS ÓRGÃOS
MINISTÉRIO DA FAZENDA E BACEN
01. RESOLUÇÕES DO BANCO CENTRAL
-- Res 4507 = Condições de refinanciamento rural
-- Res 4509 = Limites de cobertura do PROAGRO
-- Res 4510 = Altera PROAGRO
-- Res 4511 = Altera Manual de Crédito Rural
-- Res 4513 = Altera disposições do PRONAF
-- Res 4514 = Ajusta as normas gerais do Crédito Rural (área suinocultura)
-- Res 4515 = Altera Res 4507/2016 sobre condições de refinanciamento no âmbito da Lei
12.096/2009
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
01. CONCEA – RECONHECE MÉTODOS ALTERNATIVOS
O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal deu conhecimento público de
que reconhece 7 métodos alternativos ao uso de animais em atividades de pesquisa no Brasil,
através da publicação da Resolução 31. Os métodos, que têm prazo de 5 anos para aplicação,
são os seguintes:
I - Avaliação do potencial de irritação e corrosão ocular:
a) Método OECD TG 491 - Teste in vitro de curta duração para danos oculares;
b) Método OECD TG 492 - Epitélio corneal humano reconstruído;
II - Avaliação do potencial de sensibilização cutânea:
a) Método OECD TG 442C - Sensibilização cutânea in chemico;
b) Método OECD TG 442D - Sensibilização cutânea in vitro;
III - avaliação de toxicidade reprodutiva:
a) Método OECD TG 421 - Teste de triagem para toxicidade reprodutiva e do
desenvolvimento;
b) Método OECD TG 422 - Estudo de toxicidade repetida combinado com teste de toxicidade
reprodutiva; e
IV - Avaliação da contaminação pirogênica em produtos injetáveis:
a) Teste de Endotoxina Bacteriana (Farmacopeia Brasileira).
-- PRAZO PARA APLICAÇÃO: até 5 anos.
02. ORIENTAÇÃO PARA AULA DE CIRURGIA EM ANIMAIS VIVOS
A Orientação Técnica 9 do CONCEA contém informações para orientar as instituições de
ensino que usam metodologia alternativa ao uso de animais vivos nas aulas de técnica
cirúrgica.
03. CONCEA – PARECERES DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL
-- PARECER 22 = Credenciamento da EMBRAPA – CENTRO DE PESQUISA
AGROPECUARIA DO OESTE-CPAO, de Dourados/MS
-- PARECER 23 = Credenciamento da EMBRAPA – CENTRO DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA DOS CERRADOS, em Brasília/DF.
24
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA
01. AUDIÊNCIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE DEFENSIVOS
No dia 02ago ocorreu mais uma audiência. Falaram:
-- Odilson Silva = Secretário de Relações Internacionais do MAPA. Pontuam a defasagem
brasileira em relação ao Acordo SPS, que regulamenta as barreiras fitossanitárias no âmbito
da OMC.
02. PL 5994 – DISPENSA DE REGISTRO PARA IMPORTADOS
O Dep.Fed. Marcus Pestana (PSDB/MG) apresentou em 10ago2016 o PL 5994 para alterar a
Lei 9782/1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cia a ANVISA e dá
outras providências. O PL 5994 propõe estabelecer requisitos para a dispensa de registro e
internalização dos imunobiológicos, inseticida, medicamentos e outros insumos estratégicos
quando adquiridos por intermédio de organismos multolaterais internacionais, para uso em
programas de saúde pública.
ESTADOS
01. RIO DE JANEIRO
PL 1931/2013 – PROÍBE DIVERSOS INGREDIENTES ATIVOS
Esse PL do Dep. Nilton Salomão (PT) propõe a proibição de 14 ingredientes ativos:
Abamectina, Acefato, Carbofurano, Cihexatina, Endossulfam, Forato, Fosmete, Glifosato,
Lactofem, Metamidofós, Paraq, Parationa metílica, Tiram e Triclorfon.
Em abril deste ano foi aprovado na Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, e, em
29jul foi aprovado na Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social.
02. SÃO PAULO
PL 328 – ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DE INSTITUTOS DE PESQUISA
O Projeto de Lei foi apresentado em abr.2016 pelo governador Geraldo Alkmin e propõe a
alienação de diversos imóveis pertencentes à unidades de pesquisa do Estado, alegando a
necessidade de angariar fundos para suprir a perda de arrecadação decorrente do atual cenário
macroeconîmico brasileiro.
PL 281/2010 – NOVO REGULAMENTO PARA CADASTRO
Esse PL do Dep Raul Marcelo foi vetado totalmente na 114ª Sessão Ordinária da Assembléia
Legislativa, ocorrida em 25ago2016. Incluia a comprovação de uso no País de Origem.
25
Estados
01. ACRE
-- Área Livre do mofo azul do Tabaco: Cerca de 500 propriedades serão visitadas
por técnicos da ADEAL como parte do programa de manutenção do Estado como Área Livre
desta doença.
-- Nomeação do novo Superintendente da SFA-AC foi cancelada: A Portaria
1784 tornou sem efeito a Portaria 1634, de 05jul2016, que nomeou José Dênis Moura dos
Santos.
02. ALAGOAS
-- Novo Superintendente da SFA-AL: Alay Correia Amorim foi nomeado pela
Portaria 1.803 para exercer o cargo de Superintendente Federal da Agricultura.
03. AMAZONAS
-- Treinamento sobre receituário agronômico: IDAM e ADAF realizaram palestras
sobre o tema para toda equipe técnica estadual da SEPROR.
04. BAHIA
-- Superintendente da SFA-BA foi exonerado: João Claudio Veiga Bacelar Batista
foi exonerado pela Portaria 1.815.
-- Plano de Contingência da Sigatoka Negra: Ações emergenciais para controle da
grave doença da bananeira fazem parte do Plano da ADAB. O Plano foi apresentado as
Estados fronteiriços Alagoas, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe,
-- Biofábrica para controle de Mosca Negra dos Citros: Uma Biofábrica para
produção de insetos predadores, talvez do Bicho Lixeiro (Ceraeochrysa cornuta) e da
Joaninha (Delphastus pusillus) ou de outros da própria região do Reconcâvo. Será em Cruz
das Almas.
-- ADAB recebe prêmio pelo controle de Mosca-das-Frutas: A premiação foi
ofertada pela Valexport e National Mango Board, pelo trabalho da Agência com o Sistema de
Mitigação de Risco implantado no Vale do São Francisco e que está permitindo a
continuidade de exportações de frutas para os Estados Unidos, principalmente.
-- Controle da Lagarta Parda do Eucalipto: No evento Axpex Bahia Florestal 2016,
em realização de 31ago a 02set na cidade de Eunápolis, haverá estande e palestras da ADAB e
ABAF sobre o Programa de Manejo para a Thyrinteina arnobia.
05. ESPÍRITO SANTO
-- PL para nova regulamentação de agrotóxicos: O Governador encaminhou o PL
235/2016 para a Assembléia com o propósito de atualizar a regulamentação sobre cadastro e
uso dos agrotóxicos no Estado.
06. GOIÁS
-- Nova Lei para controle de agrotóxicos: No final de julho foi publicada a Lei
19.423 que dispõe sobre a produção, o comércio, o transporte interno, a utilização, o destino
final de resíduos e embalagens, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos.
26
Para efeito de cadastramento a Lei dispõe, no § 1º do Art. 15, que seus efeitos só valerão após
a publicação do Regulamento publicado.
-- FITOSSANITY está credenciada para serviços FitoQuarentenários: A
empresa Fitossanity Tratamento Fitossanitário Ltda-ME, de Goianápolis, converteu em
definitivo seu credenciamento para realizar (a) Fumigação em contêiner com Brometo de
metila e Fosfina, (b) Fumigação em Câmara de lona com Brometo de metila e Fosfina, (c)
Fumigação em Silos herméticos com Fosfina e (d) Tratamento térmico.
07. MARANHÃO
-- Vazio sanitário da Soja: 01ago a 30set é o período para o vazio sanitário da soja na
região Gerais de Balsas, no sul do Estado. Na região de Chapadinha o vazio vai de 15set a
15nov.
-- Novo Superintendente da SFA-MA: Antonio José dos Santos foi nomeado para o
cargo de Superintendente Federal do Ministério da Agricultura no Estado, conforme Portaria
Mapa 1.980.
-- CONTROL UNION obtém autorização FitoQuarentenária: A empresa
Control Union Ltda, de São Luis, está credenciada para realizar (a) Fumigação em contêineres
com Fosfina, (b) Fumigação em porões de navio com Fosfina, (c) Fumigação em Silos
herméticos com Fosfina, e, (d) Fumigação em Câmaras de lona com Fosfina.
08. MATO GROSSO
-- Taxa de cadastro em setembro: A UPF/MT para set2016 foi estabelecida em R$
127,85, segundo a Portaria Sefaz 161. Considerando esse valor o cadastro de produto passa a
custar R$ 3.416,15.
CURIOSIDADE: A UPF para setembro é menor que a UPF para agosto (R$ 128,35).
09. MATO GROSSO DO SUL
-- Nova UFERMS para setembro e outubro: A UFERMS foi fixada pela Resolução
2.753 em R$ 24,28, a vigorar nos meses de setembro e outubro. Um cadastro passa a custar
R$ 1.092,60.
-- Sistema eletrônico para cadastrar agrotóxicos: A Resolução Conjunta
Sepaf/Iagro no 01/2016 determina que o cadastramento dos agrotóxicos seja realizado via o
sistema e-saniagro, acessado em www.gap.ms.gov.br.
-- Chefe do Núcleo de Agrotóxicos muda de cargo: Marina Lange Rubin foi
designada para exercer o cargo de Chefe do Núcleo de Fruticultura e Horticultura do DDSV
em Campo Grande. Agora a Chefia do Núcleo de Agrotóxicos será exercida por Glaucy da
Conceição Ortiz
-- Palestra do IAGRO no SINDIVEG: Glaucy Ortiz ([email protected]) foi ao
SINDIVEG dar explicações sobre o e-saniagro. Para falar com o setor de TI do IAGRO o
fone é 0800-647-6713.
-- Novo Superintendente da SFA-MS: Celso de Souza Martins foi nomeado
Superintendente federal da Agricultura pela portaria 1.766.
-- MPF quer retirada de propaganda sem alertas de segurança: O MPF que
atua na região de Dourados divulgou orientação para que em 10 dias sejam retiradas as
propagandas que não trazem informações sobre a natureza, composição, segurança e
adequação de uso dos produtos. Foram notificadas: Monsanto, Bayer, Dow, Syngenta,
DuPont, Nortox, Arysta, Sipcam Nichino, FMC, Ihabras, Sumitomo, Isagro e Andef.
27
-- Decreto 14.548 isenta de ICMS as remessas de embalagens vazias: Esse
decreto altera o Regulamento do ICMS, instituído pelo Decreto 9203/1998, confirmando a
isenção das remessas de embalagens vazias pelas Centrais ou pelos Postos de Coleta e
Recebimento com destino a estabelecimentos recicladores.
10. MINAS GERAIS
-- Portaria Ima 1650 – Cadastro de Produtos: A Nova Portaria trata de Registro de
estabelecimento, Cadastro de produto, Armazenagem, Exposição de produtos, Destino de
embalagens vazias e de Agrotóxicos impróprios ou em desuso e de Armazenagem em
propriedade rural.
-- EXPURGA GUAÇU altera seu credenciamento: A empresa Expurga Guaçu
Ltda, de Guaxupé, passa a executar os seguintes tratamentos: (a) Fumigação em câmara de
lona, com fosfina e brometo de metila, (b) Fumigação em container, com com fosfina e
brometo de metila.
-- DOMÍNIO obtém credencial FitoQuarentenaria: A empresa Domínio
Controladora de Pragas Urbanas Ltda, de Unaí, está apta para realizar (a) Fumigação em
Câmaras de lona, (b) Fumigação em Silos herméticos e (c) Fumigação em contêineres, todos
com Fosfina.
11. PARÁ
-- Uso correto de agrotóxicos em Abacaxi: Produtores de Abacaxi da Associação da
Becorã e da Vila Joncon receberam todas as instruções sobre essas operações com
agrotóxicos, através de palestras da ADEPARÁ.
-- SERRARIA MARAJOARA inclui tratamento FitoQuarentenario: A
empresa Serraria Marajoara Ind Com Exp Ltda, incluiu Tratamento em porões de navios com
Fosfina, entre seus serviços autorizados.
12. PARAÍBA
-- Taxa de cadastro para outubro: A Portaria GSER 141 estabeleceu em R$ 45,66 o
valor durante setembro da Unidade Fiscal de Referência – UFR/PB. O cadastro inicial de
produto passa a custar R$ 273,96.
13. PARANÁ
-- Exigência da ADAPAR sobre recomendação para ferrugem da soja:
Venceu dia 20ago o prazo dado pela ADAPAR para assinatura de um Termo de
Compromisso das empresas proprietárias dos produtos indicados pelo Órgão declarando que
farão parte dos Ensaios Cooperativos da EMBRAPA. O SINDIVEG impetrou um Mandado
de Segurança coletivo contra a restrição imposta e a imposição do Termo de Compromisso.
No final do mês a Justiça concedeu liminar a favor do SINDIVEG.
-- UCV AGRONÔMICA inclui tratamento FitoQuarentenário: A empresa
UCV Agronômica Consultoria Ltda, de Paranaguá, incluiu Tratamento Térmico entre seus
serviços.
-- PINUSBRÁS é credenciada para serviços Fitoquarentenários: A empresa
Pinusbras Reflorestamento e Apicultura Ltda-ME, de Lapa, obteve licença para realizar (a)
tratamento térmico e (b) secagem em estufa.
28
-- BRASILTRAT renova credencial FitoQuarentenária: As empresas Brasiltrat
Ltda, de Fazenda Rio Grande, de Ponta Grossa e de Carambeí, renovaram suas licenças para
prestar os serviços de (a) Tratamento térmico e (b) Secagem em estufa.
-- KIMADEIRAS obtém credenciamento FitoQuarentenário: A empresa
Kimadeiras e Comercio de Madeiras Ltda, de Palmeira, foi autorizada a realizar (a)
Tratamento térmico e (b) Secagem em estufa.
.
14. PERNAMBUCO
-- ADAGRO vai ser Autarquia: Atualmente a Agência pertence à Secretaria da
Agricultura, mas esse mês o Governador enviou à Assembléia um Projeto de Lei para
transformá-la em Autarquia, tendo mais autonomia orçamentária e maior agilidade nas ações.
-- RAFAEL DE SOUZA inclui tratamento FitoQuarentenario: A empresa
Rafael de Souza-EPP, de Petrolina, incluiu Tratamento Térmico entre seus serviços.
-- AGROPECUARIA IMP&EXP renova licença FitoQuarentenaria: A
empresa Agropecuaria Importação e Exportação Ltda, de Petrolina, renovou sua credencial
para realizar Tratamento Hidrotérmico.
-- ARGOFRUTA obtém credencial FitoQuarentenária: A empresa Argofruta
Comercial Exportadora Ltda, de Petrolina, foi autorizada a realizar Tratamento Hidrotérmico.
15. RIO GRANDE DO NORTE
-- Novo Superintendente da SFA-RN: A Portaria 1870 do MAPA nomeou Saint Clair
Câmara dos Santos para exercer esse cargo.
16. RIO GRANDE DO SUL
-- Novo Superintendente na SFA-RS: Roberto Schroeder foi nomeado para exercer
esse cargo conforme Portaria 1871 do MAPA.
-- Gestão integrada para TCFA e TCFA-RS: SEMA e IBAMA assinaram Termo
de Acordo de Cooperação Técnica para acesso, intercâmbio e informações relacionadas ao
desenvolvimento dessas atividades, além de procedimentos para recolhimento das duas taxas.
-- Laboratório de pós-colheita de grãos: A EMBRAPA_Trigo de Passo Fundo
inaugurou um novo laboratório para análise de contaminantes em grãos e qualidade
tecnológica do trigo. Além disso, está disseminando o método de análise de contaminantes em
grãos denominado NIRS que utiliza a radiação eletromagnética, com aparelho portátil,
possibilitando análises rápidas (2 min) no próprio local de produção/armazenagem.
-- AGRO FUMIGAÇÕES renova credencial FitoQuarentenária: A empresa
Agro Fumigações e Controle de Pragas Ltda-ME, de Santa Cruz do Sul, renovou seu
credenciamento para realizar (a) Fumigação em contêineres com Fosfina, (b) Fumigação em
porões de navio com Brometo de metila e Fosfina, (c) Fumigação em Silos herméticos com
Brometo de metila e Fosfina, e, (d) Fumigação em Câmaras de lona com Brometo de metila e
Fosfina.
-- FITOLOG pede descredenciamento FitoQuarentenario: A empresa Fitolog
Controle de Pragas Ltda, de Canoas, cancelou sua licença.
-- CUNHA & SOUZA inclui tratamento FitoQuarentenário: A empresa Cunha
e Souza Comercio e Serviços de Fumigações e Inspeções Ltda-EPP, Santa Cruz do Sul,
incluiu Tratamento Térmico entre seus serviços.
29
17. RORAIMA
-- J. F. ROSS é credenciada para tratamento FitoQuarentenário: A empresa
J.F.ROSS, de Mucujaí, foi credenciada para executar (a) Tratamento Térmico e (b) Secagem
em Estufa.
18. SANTA CATARINA
-- Mudanças na CIDASC: A Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de
Santa Catarina passou por uma reestruturação. Principais contatos para a área sanitária
vegetal:
-- Diretoria de Defesa Agropecuária = Priscila Belleza Maciel (Diretor)
-- Departamento Estadual de Defesa Sanitáriia Vegetal = Ricardo Miotto Ternus (Gestor
Estadual)
e-mail – [email protected]
-- Divisão de Defesa Sanitária Vegetal = Alexandre Mees (Gestor Estadual)
-- Divisão de Fiscalização de Insumos Agrícolas = Matheus Mazon Fraga (Gestor Estadual)
-- AMBIENTAL renova serviços FitoQuarentenarios: A empresa Ambiental
Serviços de Controle de Pragas Urbanas e Fumigações Ltda, de Itapoá, renovou sua
habilitação para (a) Fumigação em Conteineres com Fosfina e (b) Fumigação em Porões de
navio com Fosfina.
-- MSX renova licença FitoQuarentenaria: A empresa MSX Tratamentos
Fitossanitarios Ltda, de Bom Retiro, renovou sua qualificação para realizar (a) Tratamento
térmico e (b) Secagem em estufa.
19. SÃO PAULO
-- Suspenso o laboratório Microbial: O laboratório Microbial – laboratório de
Análises Físico-quimicas e Microbiológicas Ltda foi suspenso da atividade de realisar análises
oficiais para o MAPA.
-- SFDK é reabilitada pelo MAPA: A empresa SFDK – Laboratório de Análises de
Produtos Ltda, de São Paulo, que havia sido suspensa para testes oficiais (Portaria 103/2015),
foi reabilitada agora com a publicação da Portaria 72 de 15ago2016.
-- CETAL é credenciado para testes oficiais: O laboratório Cetal S/C ltda, de Mogi
das Cruzes, foi credenciada pela Portaria 79/2016.
-- Reação ao PL 328/2016 que propõe venda de áreas de pesquisa: Desde que
esse PL foi apresentado a reação dos pesquisadores esta acontecendo em tom de
“desmantelamento da pesquisa agrícola”. O jornal VALOR fez ampla reportagem sobre o
caso da Fazenda do Centro de Engenharia e Automação do IAC, em Jundiaí, que é uma das
áreas constante da relação do projeto governamental.
-- MADEIRAS KLOCKER renova inscrição FitoQuarentenaria: A empresa
Industria e Comercio de Madeiras Klocker renovou sua licença para (a) Tratamento térmico e
(b) Secagem em estufa.
20. SERGIPE
-- Ações de combate à mosca negra dos citros: A EMDAGRO continua com ações
de controle e convivência com a praga. Este mês um evento foi realizado no povoado
Malhadão, no município de Salgado.
30
21. TOCANTINS:
-- Troca na Superintendência do MAPA-RN: Foi nomeado Luciolo Cunha Gomes
para substituir Flávio Luiz de Souza Silveira à frente da SFA-RN.
-- Novo Superintendente do IBAMA: Foi nomeado Lucas Santos da Costa para
exercer esse cargo, segundo a Portaria 383 do MMA.
31
Notícias Diversas
01. JUSTIÇA DERRUBA RESTRIÇOES DA ADAPAR
Texto da Liminar concedida ao SINDIVEG que impetrou Mandado de Segurança contra a
ADAPAR:
“determinar a suspensão da restrição de uso imposta aos agrotóxicos utilizados para o
controle de Phakopsora pachyrhizi no Estado do Paraná, bem como da exigência de que as
empresas apresentem, até o dia 20/08/2016, termo de compromisso de se submeter aos
ensaios cooperados da Embrapa. Determino, ainda, que as autoridades da ADAPAR se
abstenham de impor restrição de uso àquelas empresas que não apresentarem o aludido
termo”.
02. RESTRIÇÕES DA EUROPA AO GLIFOSATO
Enquanto a Agência Européia para Químicos avalia a classificação do produto no aspecto da
carcinogenicidade (18 meses de extensão), foram aplicadas algumas restrições:
-- Banimento do co-formulante POE-tallowamine usada em algumas formulações.
-- Proibido o uso em jardins e parques públicos, áreasa de esportes e recreação, pátios de
escolas, recreios para crianças e perto de postos de saúde.
-- Proibido em tratamentos pré-colheita.
03. EUROPA AINDA NÃO APROVOU A FUSÃO DOW-DUPONT
A Europa está preocupada com a concentração de mercado que essa fusão possa provocar. A
investigação é conduzida pela Comissária de Concorrência Margrethe Vestager. A situação
deixa em alerta os protagonistas de outras mega-fusões em andamento.
04. EUA APROVAM COMPRA DA SYNGENTA PELA CHEMCHINA
O Comitê sobre Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos aprovou a compra da
SYNGENTA pela CHINA NATIONAL CHEMICAL CORP.
05. MERCADO MUNDIAL DE PESTICIDAS: PROJEÇÃO PARA 2021
Esse mercado deve atingir o valor de US$ 70,57 bilhões em 2021, segundo a projeção da
Consultoria Markets and Markets. A Ásia deve assumir a liderança nos próximos 5 anos.
06. STOLLER ADQUIRE A RIZOFLORA BIOTECNOLOGIA
A empresa Rizoflora Biotecnologia que desenvolveu um nematicida à base do fungo
Pochonia chlamydosporia, na Universidade de Viçosa/MG, foi adquirida pela empresa
americana Stoller Brasil. O nematicida já foi registrado sob o nome Rizotec.
07. ALBAUGH APOSTA NO BRASIL
A americana ALBAUGH, proprietária da ATANOR e CONSAGRO, deve fazer uma
reestruturação criando uma só empresa com planos de faturar US$ 500 milhões em 2021.
A ALBAUGH pertence ao fundador Dennis Albaugh (80%) e à chinesa NUTRICHEM (20%)
e o seu faturamento global é US$ 1,1 bilhão.
08. DENGUETECH DA BR3 VENCE CONCURSO DA FIESP
Inseticida inovador à base de BTi da empresa BR3 recebeu da FIESP o prêmio na categoria
“Operacional” do 8º Concurso Acelera Startup. O produto combate o mosquito Aedes aegypti,
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transmissor da dengue, da zika e da chikungunya, sem gerar impactos negativos ao meio
ambiente e aos seres humanos. Em contato com a água, o DengueTech se dissolve e é
ingerido pelas larvas do mosquito, matando-as em menos de 24 horas. O biolarvicida se
mantém vivo por um período de 60 dias.
09. ONGS DEFENDEM LEI GAÚCHA SOBRE “PAÍS DE ORIGEM”
ONGs contra agrotóxicos ingressaram com pedido de Amicus Curiae no processo de
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ingressada pelo Partido Democratas –
DEM com o intuito de invalidar Lei Gaúcha que exige declaração de uso no país de origem
para os pleitos de cadastro de agrotóxicos no RS. As ONGs pretendem defender a Lei que
impõe essa exigência às empresas que solicitam cadastro para comercialização no Estado.
33
Eventos
AGOSTO.2016
01. II WORKSHOP - TRATAMENTO INDUSTRIAL DE SEMENTES
A ESALQ promoveu este evento nos dias 02 e 03ago, no Anfiteatro de Engenharia da
ESALQ/USP, em Piracicaba. Acessar www.fealq.org.br.
02. 41ª REUNIÃO DE PESQUISA DA SOJA
A 41ª Reunião de Pesquisa da Soja e o Seminário Técnico + Feira Tecnológica foram eventos
realizados em Passo Fundo/RS, de 09 a 11ago, no Centro de Eventos da Universidade de
Passo Fundo, Campus I. Contato: www.rpspassofundo.com.br, [email protected] e
(54) 3313-7452.
03. SEMINÁRIO “AGROTÓXICO É RISCO”
No dia 12ago, no auditório do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (Rua
Genebra 25, São Paulo/SP), das 9h às 13h , foi realizado esse evento, como parte dos
trabalhos da Comissão Especial de Fitossanitários da Câmara Federal dos Deputados, que está
analisando Projetos de Lei para substituir a Lei 7802/1989.
04. AGROCHEMSHOW 2016
ALLIER BRASIL e CCPIT convidam para o 9º AgrochemShow, foi realizado no Caesar Park
São Paulo Faria Lima (Rua Olimpíadas 205, São Paulo/SP), nos dias 22 e 23ago2016.
Informações: [email protected].
05. XXX CONGRESSO DE PLANTAS DANINHAS
O Congresso da SBCPD foi de 22 a 26ago, em Curitiba/PR. O evento acontecerá na
Universidade Positivo, na Expo Unimed Curitiba. Mais informações: (43) 3025-5223,
[email protected], www.cbcpd2016.com.br.
06. 1º SIMPOSIO CEARENSE DE ENTOMOLOGIA E ACAROLOGIA
O Centro de Ciências Agrárias da UFC promove o SIMCEA no período de 22ago a 03set.
Palestras, Mesas Redondas, Oficinas e Visitas técnicas estão na programação. O local de
evento é o Departamento de Fitotecnia do CCA/UFC, auditório do Bloco 805, da
Universidade Federal do Ceará, Av. Mister Hull 2977, Fortaleza/CE, fone (85) 3366-0677.
SETEMBRO.2016
01. COLMÉIA VIVA
Desta vez o evento idealizado pelo SINDIVEG será em Ribeirão Preto/SP, nos dias 01 02 de
setembro,
no
Hotel
JP
–
Rodovia
Anhanguera
km
306,5.
Contato:
diá[email protected]. Veja o site www.projetocolmeiaviva.org.br.
34
02. ENCONTRO NACIONAL DA CULTURA DO MILHO
A Universidade Federal de Uberlândia estará sediando esse evento nos dias 02 e 03set2016,
no Auditório 3 Q, na Av. João Naves de Ávila 2121, Campus Santa Monica, Uberlândia/MG.
Inscrição e detalhes em www.fealq.org.br (Cursos e Eventos).
03. SIMPÓSIO DE RESISTÊNCIA DE PRAGAS
Nos dias 05 e 06set2016 o Sindicato Rural de Rio Verde/GO estará sediando esse evento no
Parque de Exposições Garibaldi da Silveira Leão – Rua 72 no 345 – Popular, em Rio
Verde/GO.
Contato:
(19)
99633-0103,
[email protected]
ou
[email protected]. Inscrição: www.fealq.org.br (em Cursos e Eventos).
04. XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE ECOTOXICOLOGIA
O ECOTOX 2016 será realizado em Curitiba/PR, de 07 a 10set, nas dependências da
Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR, Rua Imaculada Conceição 1155, Bairro
Prado Velho. Contatos: 47-9946-7923, [email protected] e www.ecotox2016.com.br.
05. II ENCONTRO NACIONAL DA SOJA
ESALQ estará coordenando esse evento que será nos dias 08 e 09set2016, no Parque de
Exposições Ney Braga, Recinto Milton Alcover, na Av. Tiradentes 6235/6329, em
Londrina/PR. Inscrição: www.fealq.org.br (em Cursos e Eventos).
06. WORKSHOP SOBRE ADJUVANTES
No dia 09set será realizado o I Workshop sobre Adjuvantes em Caldas Fitossanitárias, no
Centro de Convenções da UNESP, Campus de Jaboticabal, Via de Acesso Prof. Paulo Donato
Castellane,
em
Jaboticabal/SP.
Contato:
www.funep.org.br,
[email protected], (16) 3209-1300.
07. EXPOPRAG 2016
O 11º Congresso Internacional de Controle de Vetores e Pragas será realizado nos dias 21,22
e 23set, em Campos de Jordão/SP, no Campos de Jordão Convention Center, Av. Macedo
Soares 499. Ver detalhes em www.expoprag.com.br.
08. XXXI CONGRESSO NACIONAL DE MILHO E SORGO
A Associação Brasileira de Milho e Sorgo – ABMS promove esse evento em Bento
Gonçalves/RS, de 25 a 29set, no Dall`Onder Grande Hotel – Rua Henry Hugo Dreher 197.
Contato: Tania Mara Barbosa – (31) 3027-1323 ou [email protected].
OUTUBRO 2016
01. WORKSHOP SOBRE LMR NA SUIÇA
A World Trade Organization organizou um evento especial sobre Limite Máximo de Resíduo.
Será em Genebra/Suiça, nos dias 24 e 25out2016, mas também haverão Encontros de Comitês
nos dias 26 e 27out2016.
35
AENDA em Notícias
01. FEPAM NEGA PEDIDO DA AENDA
AENDA esteve na FEPAM argumentando que os agrotóxicos genéricos não têm mais relação
com o país de origem (país onde ocorreu a 1ª síntese da substância ativa). A FEPAM refutou a
tese da Associação e reiterou que todos os produtos devem comprovar que o país de origem
mantém o registro de produtos com o mesmo ingrediente ativo.
02. SUGESTÕES DA AENDA PARA AGENDA REGULATÓRIA
A Diretoria da ANVISA promoveu reunião com as Entidades do setor para saber destas quais
os temas que deveriam compor a Agenda Regulatória 2016/2017. As sugestões da AENDA
foram:
AGROTÓXICOS:
-- Listagem de componentes
-- Revisão da norma de alteração de fórmula
DOMISSANITÁRIOS
-- Registro de agentes biológicos para controle de vetores em caixa d´água
-- Monografia de desinfestantes separada de agrotóxicos
ADMINISTRATIVAS
-- Harmonização do Relatório Semestral
-- Aprimoramento no atendimento às empresas
-- Estabelecimento do S.I.A. – Sistema de Informações sobre Agrotóxicos
-- Protocolo eletrônico x Workshop
03. COMISSÕES DA AENDA
03.1 – Assuntos do MAPA e Cadastros Estaduais
Foram discutidos na 1ª reunião:
(a) Reavaliação agronômica para ferrugem da soja (Portaria 84/2016)
(b) Pragas prioritárias para registros (Portaria 82/2016 )
(c) Inclusão de marcas comerciais (IN 09/2016)
(d) Caso da suspensão pela ADAPAR de indicação de produtos para ferrugem da soja;
(d) FEPAM – País de Origem – atualização
(e) Adjuvantes: atualização
(f) Cadastros Estaduais e problemas com os novos sistemas eletrônicos
(g) Dados de controle de qualidade solicitados pelo MAPA e IBAMA.
03.2 – Assuntos da ANVISA
Na 2ª reunião desta Comissão a pauta foi:
(a) Andamento da proposta da ANVISA para reformatar as Monografias;
(b) Andamento da proposta da ANVISA para harmonização (GHS), Classificação e
Comparação Toxicológica, incluindo o formulário “FormSus”;
(c) Nova proposta da ANVISA referente a Avaliação Toxicológica Simplificada;
(d) Protocolo Eletrônico.
04. NOTÍCIAS DA ABNT
04.1 – NBR 7503 - Ficha de Emergência e Envelope de Transporte
ABNT publicou este mês a NBR 7503:2016 após revisão da mesma NBR de 2015. É
referente ao transporte terrestre de produtos perigosos e traz os modelos para Ficha de
36
Emergência e para o Envelope para o Transporte. Para adquirir a norma acesse
http://www.abntcatalogo.com.br/norma.aspx?ID=358734.
04.2 – NBR 15517 – Terminologia de Desinfestantes
Está em Consulta Nacional na ABNT (www.abnt.org.br) a norma NBR 15517/2016,
elaborada pela Comissão de Estudo de Desinfestantes (CE-181) e que trata da Terminologia,
definindo os termos de ingredientes ativos e concentrados, as classes de uso e os tipos de
formulações para desinfestantes de uso venda livre, profissional e campanha de saúde pública.
04.3 – Comissão de Desinfestantes
Continuação do trabalho para construção de NBR sobre Armazenamento e Movimentação
Interna de Desinfestantes Domissanitários. Foi formatado o conteúdo necessário para constar
na NBR.
04.4 – Comissão de Agrotóxicos
Assuntos: (a) Informe sobre NBR de Nomenclatura está no livinglnk da ABNT; (b) Foi
aprovada a NBR para Nomenclatura de Biológicos; (c) Discussão sobre método de validação;
e (d) Continuação da NBR 13241 – Determinação de Tensão Superficial.
04.5 – Comissão de Biológicos
AENDA hospedou essa Comissão este mês, que trabalhou na Norma sobre “Características
Físicas de biológicos e microbiológicos”, além de dar andamento a 2 testes interlaboratoriais
(Determinação de suspensibilidade e Determinação de molhabilidade).
05. AENDA NA SOLENIDADE “PLANO AGRO MAIS”
O MAPA apresentou no Palácio do Planalto, com a presença do Presidente Michel Temer, o
plano de desburocratização que vem aplicando. O foco da apresentação do MAPA foi a Área
Animal. Convidada, a AENDA esteve presente na pessoa de seu Diretor-Executivo.
06. NOTÍCIAS DA AGROCARE
06.1 - JMPS
Já foi iniciada a discussão no JMPS para inclusão e/ou substituição de estudos toxicológicos
subcrônicos no Tier II para determinação da equivalência, o que aumentará muito o custo de
registro.
A AgroCare está trabalhando ativamente para defender a não inclusão desse parâmetro no
manual de Critérios para Determinação da Equivalência da FAO. A CropLife também está
trabalhando conjuntamente com a AgroCare nesse sentido.
06.2 - AgroCare Global
A presidência global da Associação estará nas mãos da AgroCareLatinoAmérica durante a
próxima gestão.
06.3 - CODEX
A delegação da AgroCareLatinoAmérica formará uma delegação única com a AgroCare
Global, o que resultará em uma participação mais robusta. A AENDA conduziu uma
apresentação com os resultados da última reunião do Codex sobre Resíduos de Pesticidas.
06.4 - Ensaios Interlaboratoriais
Estes ensaios funcionam como uma ferramenta de garantia de qualidade para os laboratórios
em suas medições analíticas, e tem atraído cada vez mais empresas. A obrigatoriedade de
RET sempre funcionou como um entrave para a participação dos laboratórios brasileiros.
Entendemos que agora com a publicação do RET Automático, haja maior aderência aos
ensaios de aferimento.
37
06.5 - Código de Conduta-FAO
A AgroCare está estudando a adoção do Código de Conduta por suas associadas. O Código
estabelece algumas regras para as empresas distribuidoras de pesticidas.
06.6 – Assembléia da AGROCARE
Este mês ocorreu a Assembléia da Entidade em San Jose da Costa Rica. AENDA esteve
representada pela Coordenadora de Registro Amanda Francisco.
07. FLORES E ORNAMENTAIS: ENCONTRO EM HOLAMBRA/SP
AENDA esteve nesse Encontro, realizado na COOPERFLORA sob a organização de Manoel
Oliveira, Presidente da Câmara de Flores e Ornamentais do MAPA.
A COOPERFLORA apresentou a situação do setor frente a falta de registros para o segmento.
O MAPA esteve presente para explicar a IN 15/2016 que alterou a IN 36/2009, no que diz
respeito a simplificação de registro para Flores, Ornamentais, Plantas medicinais e Espécies
para produção de madeira.
Foi informado que um GT da Câmara de Flores e Ornamentais do MAPA conduziu um estudo
que relaciona 2.500 espécies. Em vista disso o CTA está trabalhando em uma Norma nos
moldes do sistema adotado para minor-crops, de forma que não seja preciso citar todas essas
espécies na bula.
08. TRATAMENTO INDUSTRIAL DE SEMENTES
AENDA participou do II Workshop sobre Tratamento Industrial de Sementes em
Piracicaba/SP, organizado pela FEALQ. Além das palestras técnicas, houve algumas informes
de mercado:
-- O mercado de TSI corresponde a 5% do de Defensivos, perfazendo R$ 1,8 bilhões. Deve
subir para R$ 2,5 bilhões em poucos anos.
-- O maior problemas são as sementes tratadas e não vendidas, pois têm que ser incineradas e
o custo é alto.
-- Outro problema é incluir o Inoculante neste tratamento industrial, porque esse insumo só
dura 30 dias.
09. ARTIGOS DIVULGADOS PARA ASSOCIADOS
09.01 – CRISE NA PESQUISA PAULISTA: A Revista Agro DBO apresentou ampla
matéria sobre a crise financeira dos Institutos de Pesquisa de São Paulo.
09.02 – REVISTA PLANTIO DIRETO_RESISTÊNCIA A HERBICIDAS: Artigo de
Luiz Leonardoni Foloni (UNICAMP) e que explica o aumento da resistência.
09.03 – AGROCHEMSHOW: Reportagem do jornal VALOR com os palestrantes do
MAPA Julio de Britto (Ações desburocratizantes) e da ALLIER BRASIL Flávio Hirata
(Concentração mercadológica no Brasil).
09.04 – ESCOPO ANALÍTICO DA ASR ANALYTICAL: Encaminhamos aos associados
o escopo analítico do Laboratório ASR, de Charqueada/SP, na Área de Saneantes.
09.05 – ENTREVISTA DA AGRO DBO COM LEDUC: A revista apresentou uma
entrevista com o Presidente do Conselho da ANDEF – Eduardo Leduc, e, mostrou os 10
produtos mais vendidos extraídos de Boletim da AENDA.
10. PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES E EVENTOS
-- Reunião na ABIQUIM sobre componentes, em São Paulo/SP
-- Workshop sobre Tratamento Industrial de Sementes, em Piracicaba/SP
-- Reunião no SINDIVEG sobre componentes, em São Paulo/SP
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-- Reunião no SINDIVEG sobre resultados do ENFISA, em São Paulo/SP
-- Reunião na ANVISA sobre propostas de Monografia e de Avaliação Toxicológica
Simplificada, em Brasilia/DF
-- Reunião no SINDIVEG com IAGRO-MS e sobre cadastros estaduais, em São Paulo/SP
-- Reunião da ABNT_Biológicos na AENDA, em São Paulo/SP
-- Reunião na ANVISA sobre GHS, em Brasilia/SP
-- Café da manhã sobre reestruturação do SINDIVEG, em São Paulo/SP
-- Reunião da ABNT_Agrotóxicos, em São Paulo/SP
-- Reunião do IPA/FPA sobre Codex Alimentarius, em Brasilia/SP
-- Reunião das Comissões ANVISA e IBAMA da AENDA, em São Paulo/SP
-- Congresso da ANDAV, em São Paulo/SP
-- Audiência judicial sobre reclamação trabalhista (Unidade do sistema INPEV), em São José
do Rio Preto/SP
-- Reunião na ANVISA sobre Agenda Regulatória, em Brasilia/SP.
-- Reunião na AEASP (Assembléia e Conselho), em São Paulo/SP
-- Reunião sobre registro para Flores e Ornamentais, em Holambra/SP
-- Reunião da AGROCARE, em São José/Costa Rica
-- Workshop AGROCHEMSHOW, em São Paulo/SP
-- Solenidade Plano Agro Mais, no Palácio do Planalto, em Brasilia/DF
-- Reunião das Entidades com Ministro da Agricultura, em Brasilia/SP.
-- Reunião da Comissão Assuntos MAPA da AENDA, em São Paulo/SP
-- Reunião no SINDIVEG sobre restrições em propagandas de painéis no MS, em São
Paulo/SP
-- Reunião no SINDIVEG sobre Reavaliação do 2,4-D e Avaliação de Risco, em São
Paulo/SP
-- Reunião do ENFISA, em Campinas/SP.
11. RELATÓRIOS DA AENDA
-- Notícias da Aenda = Disponível mensalmente no site www.aenda.org.br.
-- Novidades em Produtos = Notícias internacionais sobre empresas e produtos, são
enviadas todos os meses para associados e interessados cadastrados.
-- Aenda Sinais = Notícias internacionais sobre produtos sinalizando os primeiros
lançamentos e desenvolvimentos (verde), as ameaças (amarelo), re-registros e reavaliações
(cinza) e proibição de produtos (vermelho), são enviadas todos os meses aos associados e a
interessados cadastrados.
-- Relatório dos Atos de registro do MAPA = Relação de todos os Atos de out2014,
classificados por objetivos. Exclusivo para associados.
-- Lembrete sobre eventos e obrigações = A AENDA mantém um quinzenal
informativo para lembrar sobre importantes eventos e cursos ligados à fitossanidade e datas de
obrigações federais e estaduais da área regulatória.
@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@
AENDA – Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos
Rua Estela, 515 - Bloco H Conj, 181 Vila Mariana - São Paulo/SP CEP: 04011-002
PABx: (11) 3354-0053 – www.aenda.org.br - [email protected]
@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@
Esta é uma resenha basicamente voltada para os associados da AENDA, que ao longo do
mês recebem essas informações de maneira mais detalhada. Por alcançar fatos e notícias
de uma ampla área do universo fitossanitário, proporcionando uma visão abrangente do
39
setor, a associação resolveu divulgá-la também a uma carteira selecionada do público
externo, além de disponibilizar no seu portal eletrônico.
@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@
40

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