promoção comercial

PROMOÇÃO COMERCIAL
“Marca Registrada do Brasil JEEP”
Dados da Promotora:
EMPRESA: FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil LTDA
CNPJ: 16.701.716/0001 - 56
ENDEREÇO: Avenida do Contorno nº 3455 – Paulo Camilo – Betim -MG
CEP: 32.669-900
A FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil LTDA é proprietária de Títulos de Capitalização,
da molidade incentivo, emitidos pela Sul América Capitalização S.A. – SULACAP, CNPJ
03.558.096/0001-04, cujas Notas Técnicas e suas Condições Gerais foram aprovadas pela
SUSEP, por meio do Processo n.º 15414.901243/2013-03, cederá aos clientes que preencherem
as condições constantes neste regulamento, o direito de participar dos sorteios relativos aos
referidos Títulos.
1 – CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
1.1 A promoção “Marcas Registradas do Brasil”, a ser realizada pela Promotora FCA Fiat
Chrysler Automóveis Brasil LTDA, com abrangência em todo território Nacional, terá início em
20/05/2015 e término às 23h59h do dia 20/06/2015, sendo aberta a qualquer pessoa física,
maior de 18 anos, residente e domiciliada no Brasil.
1.1.1 Fotos que não estejam com a hashtag correta da promoção (#JeepMarcaRegistrada) e
dentro das regras estabelecidas neste regulamento, serão automaticamente desclassificadas
1.2 Participar da promoção “Marcas Registradas do Brasil” os interessados deverão
acessar o Instagram, por meio do aplicativo, e postar fotos que representem o Brasil com a “#”
(hashtags) da promoção da marca Jeep (#JeepMarcaRegistrada). Não existe diferenciação de
letra minúscula e maiúscula na utilização da hashtag, portanto ambas são válidas.
1.3
As fotos serão analisadas e escolhidas por uma Comissão Julgadora, constituída pela
JEEP. Caberá à essa comissão observar os quesitos e seus respectivos pesos para avaliação
da postagem, observando os seguintes critérios:
a. Critérios para a seleção das fotos:
• Originalidade (Peso 4)
• Criatividade (Peso 2)
• Estética (Peso 2)
• Qualidade da imagem (Peso 1)
• Relevância da mensagem (Peso 1)
1.3.1 As 30 (trinta) melhores fotos serão pré-selecionadas pela PROMOTORA e receberão do
perfil da JEEP (@jeepdobrasil) uma mensagem privada via Instagram, na qual serão solicitados
os seguintes dados pessoais: RG, CPF, data de nascimento e e-mail. Essa mensagem deverá
ser respondida impreterivelmente em 5 (cinco) dias. A não observância desse critério eliminará
o candidato, facultando à PROMOTORA a seleção de uma nova foto.
1.3.2 Para que a pessoa selecionada faça jus a participar do sorteio, a mesma deverá seguir o
perfil da Jeep em seu Instagram (@jeepdobrasil) desde o momento da postagem da foto, até a
data do sorteio.
1.4 Os interessados deverão configurar os seus perfis no Instagram como públicos, para
que seja possível a identificação da foto e uso da hashtag.
1.5 Não haverá limite máximo de fotos por participante, o que permitirá que os interessados
concorram com um número ilimitado de postagens. Também serão válidas fotos postadas
previamente, ou seja, fotos antigas, mas que estejam marcadas com a hashtag da promoção.
1.6 Não poderão participar desta promoção os funcionários da empresa Promotora, bem
como seus respectivos cônjuges e parentes em até primeiro grau, e demais empresas que
contribuíram para a viabilização desta Promoção. As inscrições das pessoas impedidas de
participar, quando identificadas, serão invalidadas e desclassificadas imediatamente, sendo
aplicada a regra de aproximação prevista no item 2.3.
1.7 As fotografias não poderão conter qualquer uma das características abaixo , sob a pena
de desclasificação, hipótese na qual aplica-se a regra de aproximação na forma do item 2.3:
• imagem de cunho comercial, que caracterize a divulgação do nome,
marcas e/ou produtos de qualquer outra empresa que não a Promotora;
• imagens indecorosas com cenas de nudez ou contendo atividade
inerentemente perigosa que de alguma forma incite a violência;
• imagens preconceituosas, pornográficas, desrespeitosas, discriminatórias,
injuriosas, caluniosas, difamatórias, que incitem o uso de drogas e álcool,
principalmente contra menores de idade, idosos e animais, mas não se
limitando à estes, e
• imagens que possam constituir plágio ou uso não autorizado de direito
intelectual/autoral;
1.8
A Promotora não se responsabilizará pelas participações que não forem realizadas por
problemas na transmissão de dados, no servidor, incompatibilidades de hardwares e periféricos,
versões de softwares incompatíveis com as exigências do Aplicativo e problemas diversos em
provedores de acesso aos usuários, sem exclusão das demais situações decorrentes de caso
fortuito ou força maior. A Promotora sugere o acesso pelos participantes por meio do uso de
computador e usando versões recentes do browser, não sendo garantida a funcionalidade do
aplicativo em dispositivos móveis.
1.9 A Promotora sugere o acesso dos participantes por meio de computador usando versões
recentes, não sendo garantida a funcionalidade do aplicativo em quaisquer dispositivos,inclusive
móveis.
1.10 Havendo confirmação pela PROMOTORA quanto ao cumprimento, pelo participante,
de todos os requisitos preliminares para participação na Promoção, lhe será enviado, por
mensagem via Instagram, dois números da sorte de séries distintas para concorrer aos 3 (três)
sorteios, cada um com prêmio no valor de R$ 1.087,02 (líquidos de Imposto de Renda).
2 – DO SORTEIO
2.1 Os sorteios serão apurados pelas extrações da Loteria Federal do Brasil, no dia
04/07/2015. Se, por qualquer motivo, a Loteria Federal não venha a realizar a extração na data
prevista, será considerada, para os fins do disposto neste artigo, a primeira extração que vier a
ser por ela realizada até o dia que anteceder à respectiva extração subseqüente. Os resultados
da Loteria Federal do Brasil poderão ser acompanhados por meio do site http://www1.caixa.
gov.br/loterias/loterias/ultimos_resultados.asp, bem como em todas as Casas Lotéricas do
Brasil.
2.2 Para efeito de apuração acerca do descrito no caput deste artigo, considerar-se-ão os
cinco primeiros prêmios da extração da Loteria Federal, observada a ordem de premiação. A
combinação de sorteio será obtida da seguinte maneira:
a) será apurado o número, composto de cinco algarismos, obtido através da leitura, de cima
para baixo, da coluna formada pelo algarismo da unidade simples dos cinco primeiros prêmios
da Loteria Federal.
2.3 Caso a combinação sorteada não esteja vinculada a um consumidor participante desta
Promoção, ou não preencha as condições de participação aplicar-se-á a seguinte regra
de aproximação: será contemplado o consumidor participante que possuir a combinação
para sorteio imediatamente superior ou, na falta desta, à imediatamente inferior e assim,
sucessivamente, até que seja identificado consumidor participante.
2.4 Uma vez realizado o sorteio, os participantes contemplados serão informados por
mensagem particular no Instagram. O resultado também será postado no perfil Jeep, no
Instagram, aberto a consulta pública.
3 - DOS PRÊMIOS
3.1 Os contemplados, no total de 3 (três), identificados pela correlação com os resultados
apurados com base na extração da Loteria Federal, na forma do item 2 acima, receberão,
cada um, o valor de R$ 1.087,02 (um mil e oitenta e sete reais e dois centavos), líquido de
impostos, e como sugestão de uso do prêmio poderão adquirir 1 (uma) bicicleta, da marca
Jeep, modelo Renegade, Aro 26, limitado ao valor do prêmio. O Sorteio dos prêmios ocorrerá
no dia 01/07/2015, conforme a tabela abaixo:
Prêmio Unitário
(em R$)
Série
Data do Sorteio
Contemplados
1
08/07/2015
01 (um)
R$ 1.087,02 (um mil e oitenta
e sete reais e dois centavos)
2
08/07/2015
01 (um)
R$ 1.087,02 (um mil e oitenta
e sete reais e dois centavos)
3
08/07/2015
01 (um)
R$ 1.087,02 (um mil e oitenta
e sete reais e dois centavos)
3.2 Para fazer jus ao prêmio, o Participante Contemplado deverá apresentar, em 5 (cinco) dias
corridos, cópia legível do CPF, da carteira de identidade válidos, do comprovante de residência
atualizado (expedido, no máximo, há 180 dias da apresentação), e ainda informar sua renda e
profissão, tudo conforme determina a Circular SUSEP nº. 445/2012.
3.3 O valor de premiação é líquido de impostos, que serão recolhidos pela Sociedade de
Capitalização, na forma estabelecida na legislação vigente e nas respectivas Condições Gerais.
4 - DO PAGAMENTO DOS PRÊMIOS
4.1 A Sociedade de Capitalização, Sul América Capitalização S.A. – SULACAP, efetuará o
pagamento do prêmio ao contemplado, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contado da
data da realização do sorteio, desde que o Participante Contemplado apresente cópia legível do
CPF, da carteira de identidade válidos, do comprovante de residência atualizado (expedido, no
máximo, há 180 dias da apresentação), e ainda informar sua renda e profissão, tudo conforme
determina a Circular SUSEP nº. 445/2012, bem como assinar um termo de recebimento e
quitação do valor do prêmio.
4.1.1 Na hipótese do contemplado optar pelo recebimento do valor do prêmio por meio de
depósito bancário, deverá informar os dados necessários a sua concretização e o respectivo
comprovante servirá como prova da entrega e quitação do prêmio.
4.1.2 O depósito bancário somente poderá ser realizado em conta de titularidade do
contemplado.
4.1.2.1 Na hipótese do contemplado não possuir conta em sua titularidade, fica assegurado o
pagamento do prêmio por qualquer outro meio legalmente admitido.
4.1.3 Na eventualidade do contemplado vir a falecer, o prêmio será entregue ao respectivo
espólio, na pessoa do seu inventariante, mediante apresentação de alvará judicial. Não havendo
processo de inventário, será entregue aos sucessores legais do contemplado, mediante
apresentação de alvará judicial desde que devidamente comprovada tal condição, nos termos
da legislação aplicável.
4.1.4 Ao participar da presente Promoção, os Participantes autorizam a Promotora a utilizar
suas informações cadastrais, exclusivamente para efeitos de execução da Promoção e entrega
dos prêmios.
4.2 No caso de fraude comprovada, o participante será desclassificado e o prêmio será
atribuído a outro participante, conforme regra de aproximação indicada no item, sendo aplicada
a regra de aproximação prevista no item 2.3.
5 - DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1 Os Contemplados cedem, gratuitamente, em caráter irrevogável e irretratável, os direitos
de uso de nome, imagem e som de voz, pelo período de 1 (um) ano, contado a partir do sorteio,
para divulgação, em qualquer tipo de mídia/comunicação, a critério da empresa promotora,
sem restrição de frequência e sem que isso implique qualquer tipo de ônus para as sociedades
envolvidas na promoção.
5.1.1 A autorização descrita no item 5.1, exclusiva para esse fim, não significa, nem implica
ou resulta, em obrigatoriedade de divulgação, sendo ela facultativa à empresa promotora,
tampouco em pagamento ao contemplado.
5.1.2 A autorização descrita no item 5.1 implica que o participante, além das outras
declarações deste regulamento, declara que: possui autorização de eventuais terceiros
para utilização de suas eventuais imagens contida na foto, especialmente para os fins desta
Promoção; que a fotografia enviada para participação é de sua autoria e titularidade ou que
obteve as autorizações necessárias para retratar a imagem enviada; assume plena e exclusiva
responsabilidade pela foto, por sua titularidade ou pela regular autorização dos titulares dos
direitos autorais patrimoniais, originalidade da foto, responsabilidade por eventuais violações
à intimidade, privacidade, honra e imagem de qualquer pessoa, a deveres de segredo, à
propriedade industrial, direito autoral, direitos da personalidade e/ou a quaisquer outros bens
juridicamente protegidos, eximindo a Promotora de qualquer responsabilidade relativamente a
tais fatos, aspectos, direitos e/ou situações..
5.2 A extração da Loteria Federal do Brasil poderá ser acompanhado no “site” http://
www1.caixa.gov.br/loterias/loterias/federal/federal_resultado.asp, bem como em qualquer
estabelecimento da Loteria Federal do Brasil.
5.3 Eventuais dúvidas relacionadas a esta Promoção e seu regulamento podem ser
esclarecidas através do telefone: 0800 703 7150.
5.4 A promotora obriga-se a identificar todos os participantes, cessionários dos direitos dos
Títulos integralmente cedidos, bem como os ganhadores dos prêmios de sorteio.
5.5 A aprovação deste Título pela SUSEP não implica, por parte da Autarquia, em incentivo
ou recomendação a sua aquisição, representando, exclusivamente, sua adequação às normas
em vigor.
Leia o Regulamento no site: http://jeep.com.br/img/trademark/regulamento.pdf