CAPITALIZAÇÃO E FINANCIAMENTO DE SOCIEDADES

CAPITALIZAÇÃO E FINANCIAMENTO
DE SOCIEDADES/FINANCIAL
RESOURCES IN COMPANIES
ELEMENTOS DA DISCIPLINA / COURSE DETAILS
Docência/ Faculty Tudela Martins/Fátima Gomes
Ano Letivo / Academic year: 2015/2016 | Semester: 2º
Carga horária /Teaching hours : 9 horas (por Professor) | [3] ECTS
OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM DA DISCIPLINA (conhecimentos, aptidões e competências a
desenvolver pelos estudantes):
A estrutura de capitais das empresas.
Compreensão dos meios de financiamento disponíveis no mercado português, das vantagens
/desvantagens associadas a cada um, dos custos associados, e dos critérios que nos podem levar a
escolher um ou outro.
Conhecimento da legislação vigente e da jurisprudência dominante.
Domínio da resolução de questões práticas e das divergências doutrinais e suas implicações.
LEARNING OUTCOMES OF THE CURRICULAR UNIT__________________________
This course aims to enable students to:
1. Establish contact with the capital structure of a company. Presentation of the different
kinds of financing available, its advantages and disadvantages, costs and criteria to choose
of them.
2. Legal rules and most important court decisions knowledge.
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
PERSPECTIVA DE GESTÃO
Tudela Martins
I – Introdução. Estrutura de capital
PERSPECTIVA DE DIREITO
Fátima Gomes
I – Introdução. O capital social na SQ e na
SA
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II - O mercado português e os produtos
financeiros disponíveis. Cálculo do
custo efectivo de um financiamento.
II - Subcapitalização das sociedades
comerciais
III - O mercado de capitais e os rácios
bolsistas
III – Autofinanciamento
IV – Heterofinanciamento
V - Outras formas de financiamento
IV - Reorganização financeira
VI - Redução do capital social e
reestruturação empresarial
SYLLABUS
Business view analysis
Legal view analysis
Tudela Martins
Fátima Gomes
I – Introduction. Capital Structure
I – Introduction. Legal Capital in Companies as
SQ and SA (share capital)
II - Portuguese market and sources of
financing. “All in cost” computation.
II – Lack of sufficient legal capital and financial
resources in companies
III - Capital markets and multiples
(company valuation)
III – Raising funds between members of a
company
IV – Raising funds outside the company
V – Other ways of raising funds
IV – Financing reorganization
DEMONSTRAÇÃO DE COERÊNCIA
OBJETIVOS DA DISCIPLINA
VI – Legal capital reduction and restructuring
ENTRE OS
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
COM OS
Todos os capítulos do Programa se destinam a concretizar os objectivos programáticos; O
aprofundamento das matérias será efectuado sobretudo através da resolução de casos práticos e da
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análise de jurisprudência; Algumas matérias serão estudadas de forma exclusiva a partir do estudo
do discente e sua apresentação em aula, tanto na vertente de gestão como na de Direito.
DEMONSTRATION OF THE SYLLABUS COHERENCE WITH THE CURRICULAR
UNIT'S OBJECTIVES_____________________________________________________
The course contents have been adequately aligned to fulfill its stated objectives. Under the
proposed program, students are gradually introduced to the subtitles. This theoretical approach
allows students to develop a creative awareness of the company law. In particular, the assigned
readings will include written expositions, court decisions and hypothetical problems that the
students will be expected to analyze and discuss in class. Students will be expected to make an oral
presentation, in group, and to submit it in a written form, later in both perspectives (business and
legal)
MÉTODO DE ENSINO E DE AVALIAÇÃO
O curso recorrerá a um estilo híbrido de palestra/seminário.
Serão providenciadas listas de leituras para cada aula, encorajando-se os alunos a lerem
atempadamente os materiais disponibilizados e a assumirem um papel activo na sala de aula.
Os alunos serão integrados em grupos de trabalho e apresentarão uma exposição oral e/ou escrita
sobre um tema a definir, tanto na vertente de gestão como na de Direito, podendo os docentes
dispensar a versão escrita, se assim o entenderem.
Avaliação:
a) Exame de 3h (60%)
b) Intervenção nas aulas (10%) e apresentação de trabalho (30%)
TEACHING METHODOLOGIES (INCLUDING EVALUATION) __________________
The course is delivered in a mixture of lecturing and seminar style.
Reading lists will be provided for each class and students will be encouraged to read the available
materials in due time in order to take an active role in the classroom.
Students will be expected to prepare an oral presentation, in class, prepared in a group of students,
and submitted in a written form (latter), as part of the grade, in both perspectives (business and
legal). Professors can allow students not to submit the written form, according to they will.
Assessment:
a) 3-hour written examination (60% of total mark)
b) Thoughtful participation in class discussion (10%) and group presentations, in oral and in written
(30% of total mark).
The instructor will consider participation in class discussion and assign points for thoughtful
comments and discussion.
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DEMONSTRAÇÃO DE COERÊNCIA ENTRE O MÉTODO DE ENSINO COM OS OBJETIVOS
DE APRENDIZAGEM DA DISCIPLINA
Em relação a alguns pontos do programa, prevalece a componente teórica do ensino, desfrutando
os estudantes de algumas aulas magistrais sobre os temas em causa, visando introduzir as temáticas,
problematizar e deixar pistas de reflexão e de leitura.
Nos demais pontos do programa, trata-se de assegurar que os estudantes se «familiarizem com a
estrutura de capitais e meios de financiamento das sociedades. Para além de momentos de
exposição teórica, os estudantes são convidados a tomar contacto com a principal legislação na
matéria e a recorrer a métodos de análise de índole matemática.
Os estudantes são desafiados a, no quadro da avaliação contínua, realizar e apresentar trabalhos de
análise, a título exemplificativo, de diversos institutos ou regimes, e a desenvolver a técnica de
aplicação das regras gerais ao caso concreto, através da resolução de casos práticos (hipotéticos ou
reais) ou análise de jurisprudência.
DEMONSTRATION OF THE COHERENCE BETWEEN THE TEACHING
METHODOLOGIES AND THE LEARNING OUTCOMES_______________________
The course is delivered in a mixture of lecturing and seminar style. In relation to some items of the
syllabus, the instructor will give preference to a lecturing style.
In relation to other items, the instructor wants to assure that students will be familiarized with the
structure and sources of raising capital and funds. To achieve that goal, students will be asked to
deal with legislation and the use of graphic design and mathematical solutions.
Students will be expected to prepare an oral presentation, in class, prepared in a group of students,
and submitted in written form (latter), in both perspectives (business and legal).
Further, in order to ensure the adequate fulfilment of the course stated aims, comprehensive
reading materials are provided. Reading lists are provided for each class, students being encouraged
to read ahead and, then, take an active role in the classroom.
The course materials are available at the course’s site.
BIBLIOGRAFIA SELECCIONADA
Vertente de gestão:
Brealey & Myers, Principles of corporate Finance, 9th edition
Textos e slides distribuídos e recomendados
Vertente jurídica:
Comentário ao CSC, Almedina, 6 volumes (org. Coutinho de Abreu)
Paulo Tarso Domingues, Variações do Capital Social, Almedina, Coimbra, 2009.
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AAVV, Capital Social Livre e Acções sem Valor Nominal, Almedina, 2011 (coord. Paulo Tarso
Domingues e Maria Miguel Carvalho)
CSC Anotado, Coordenação Menezes Cordeiro, Almedina, Coimbra, 2009.
Engrácia Antunes, “Capital próprio, reservas legais especiais e perdas sociais”, in Scientia Ivridica,
2008, nº313, p. 93 e ss.
Paulo Câmara/ Ana Filipa Antunes, Acções sem valor nominal, Coimbra Editora, 2011.
Paulo Olavo Cunha, Direito das Sociedades Comerciais, 5ª ed., 2012.
MAIN BIBLIOGRAPHY_______________________________________________________
[
Business approach:
Brealey & Myers, Principles of corporate Finance, 9th edition
Articles and slides given in class
Legal approach:
Comentário ao CSC, Almedina, 6 volumes (org. Coutinho de Abreu)
Paulo Tarso Domingues, Variações do Capital Social, Almedina, Coimbra, 2009.
AAVV, Capital Social Livre e Acções sem Valor Nominal, Almedina, 2011 (coord. Paulo Tarso
Domingues e Maria Miguel Carvalho)
CSC Anotado, Coordenação Menezes Cordeiro, Almedina, Coimbra, 2009.
Engrácia Antunes, “Capital próprio, reservas legais especiais e perdas sociais”, in Scientia Ivridica,
2008, nº313, p. 93 e ss.
Paulo Câmara/ Ana Filipa Antunes, Acções sem valor nominal, Coimbra Editora, 2011.
Paulo Olavo Cunha, Direito das Sociedades Comerciais, 5ª ed., 2012.
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