Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais

Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais
ESTADO DO PARANÁ
1º COMUNICADO
À empresa
FORBEX BRASIL LTDA.
Ref. as solicitações de esclarecimentos enviadas via e-mail, ao Edital do PREGÃO
PRESENCIAL n.º 206/2015 – SERMALI, que visa à contratação de empresa especializada
para readequação de área situada no Estádio Municipal do Pinhão, localizado na Rua
Antônio Moro Sobrinho, nº 105, Bairro Xingu, com instalação e fornecimento de grama
(manta) sintética com fios em polietileno, para preparação da sub base, sistema de
drenagem, com dimensões de 75 x 110 m2 totalizando uma área de 8.250 m2 demarcada,
visando á prática de atividades físicas e desportivas.
O Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações da Prefeitura Municipal de
São José dos Pinhais vem comunicar às respostas aos questionamentos, com fundamento
nas informações repassadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, as quais
seguem:
“Pergunta 1
Edital - 8.1.4 – g – Documento comprobatório em nome da empresa licitante, de que o fio
utilizado na grama sintética (manta), ofertada é testada pela FIFA ou e/ou demais órgãos
regulamentadores de futebol (confederação e federações), por laboratório a ela
credenciados. – No processo de certificação de um campo de 1 ou 2 estrelas da FIFA, a
FIFA aprova/certifica o sistema campo, efetuando diversos ensaios de campo “in loco”. Os
ensaios laboratoriais, conforme o handbook da FIFA, são realizados por laboratórios
credenciados, constantes e cadastrados no seu site. Então se é para atendermos as
exigências da FIFA, que sejam preferencialmente apenas da FIFA, como tem sido de praxe
nas licitações de grama sintética. Dessa forma teremos uma equalização/balizamento das
especificações a serem analisadas pela CPL.
REPOSTA 1
Nos termos do subitem “8.1.4 g” do edital, é sabido que há laboratórios que realizam
testes no fio da grama sintética, e é nesse contexto que a FIFA reconhece o gramado
artificial para o desenvolvimento do futebol. Devido à sua resistência a efeitos
meteorológicos e seu uso mais intensivo, ele é qualificado como a melhor alternativa à
grama natural, tendo que cumprir os padrões de qualidade necessários para jogar futebol
nos quesitos desempenho no jogo, segurança, durabilidade e garantia de qualidade.
Em primeiro lugar os Laboratórios de testes credenciados pela FIFA analisam
critérios de resistência, desgaste e desempenho. Além disso, a composição material, ou
seja, o “DNA” do produto é analisado para fornecer a base para o teste de identificação do
produto. Em seguida o teste de campo é realizado, institutos de teste credenciados pela
FIFA, para determinar se um campo cumpre os critérios de desempenho e qualidade. A
ênfase é na interação jogador/superfície e bola/superfície, assim como no teste de
identificação do produto. Esse teste garante que os materiais que foram instalados
correspondem àqueles testados anteriormente no laboratório.
Diante do exposto, esclarecemos que a empresa Forbex poderá apresentar a
documentação da FIFA, e/ou demais órgãos regulamentadores de Futebol (confederação e
federações) por laboratórios a elas credenciados, que tem a FIFA como padrão por ser o
Órgão Maximo do Esporte, permanecendo inalterada a clausula do edital. Como reza o
Art.30 da Lei 8.666/93 §3º será sempre admitida a comprovação de aptidão através de
certidões ou atestados de obras ou serviços de similares de complexidade tecnológica e
operacional equivalente ou superior.
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Pergunta 2
Edital - 10.17 – A proponente declarada vencedora deverá apresentar no prazo de 48 horas
contados da Ata da Sessão Pública, Ensaios de Performance, realizados por laboratório
capacitado, do produto grama sintética nos quesitos abaixo:
a)
Ensaios de performance do produto: 1. Arrancamento do tufo do carpete (carpetet tuft
withdrawal) – 2. Sem envelhecimento (unaged).+ 30N – 3. Envelhecimento em água (water
aged) >= 30N - Conforme nossa consulta ao Laboratório de Têxteis do IPT, no handbook da
Fifa, a sugestão da norma envelhecimento de grama conforme a norma DIN EN 13744,
pede 14 dias de exposição à água para a execução do ensaio de envelhecimento aludido.
Por outro lado, todos os ensaios referidos no item 10.17, deveriam ser efetuados em
amostras retiradas da grama sintética fornecida, no ato da entrega da mesma, para
comprovação da qualidade e especificações do produto adquirido e entregue, garantindo
desta forma a segurança do órgão que adquiriu tal produto para o uso destinado.
RESPOSTA 2
Visando o cumprimento do Princípio da Igualdade: tratamento isonômico a todos os
que participarem do certame, sem privilégios ou favorecimentos; tratamento igual aos iguais,
e desigual aos desiguais, no limite de sua desigualdade (V. art. 3º, §1º, I, L.8666/93).
Entendemos que as empresas do seguimento já possuam em suas documentações;
laudos e testes dos produtos que comercializam e que eventualmente ofertarão em suas
propostas comerciais, porém, considerando a hipótese de algum participante não possuir o
documento exigido no item 10.17 do edital, o mesmo foi publicado em tempo hábil, para que
todos os interessados em participar do certame pudessem preparar o documento.
Pergunta 3
Anexo I – Projeto Básico – Serviços por conta da Contratada – b) Implantação da Grama
Sintética 55mm - ... sem a utilização de areia, certificado pela Federação Internacional de
Futebol e Associados (FIFA) – Por esta afirmação, temos o entendimento que esta
especificação caracteriza um direcionamento de processo de execução do recheio da grama
de um campo de grama sintética, haja vista, que demais empresas credenciadas utilizam
camada de areia de sílica em granulometria e gramatura adequados, conforme consta do
próprio site e das especificações da FIFA para campos de Grama Sintética, afora a camada
de grânulos de borracha.
RESPOSTA 3
Não há que se falar em direcionamento, pois esta Administração age com
transparência e conforme prevê o Artigo 3º da Lei 8.666/93 “A licitação destina-se a garantir
a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais
vantajosa para Administração e será processada e julgada em estrita conformidade com os
princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, igualdade, da
impessoalidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do
julgamento objetivo e dos quer lhe são correlatos.”
Visando a prática de atividade física e melhoria da qualidade de vida do cidadão;
garantir e ampliar a participação do cidadão nas atividades de esporte e lazer; respeitando
as características e necessidades dos diferentes grupos sociais; disseminando um estilo de
vida mais saudável, tanto nos aspectos físicos quanto psicológico, realizamos pesquisa com
equipe própria, realizamos visitas em algumas áreas esportivas, com a finalidade de
conhecer o processo construtivo de um campo de futebol que melhor atendesse ás
necessidades levantadas pela Prefeitura. O gramado sintético foi considerado a melhor
opção, tendo uma longevidade superior aos outros pisos, sem deixar de garantir o conforto
esperado pelos atletas.
Durante as pesquisas verificou-se que na primeira geração de grama artificial era
instalada 100% com areia, tapete com fibras baixas, similares aos carpetes residenciais,
com o passar dos anos verificou o quanto era abrasivo a areia, deixando o campo mais
duro, podendo aumentar o risco de lesões nos atletas. Hoje o mercado conta com gramados
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sintéticos mais modernos, com sistemas de amortecimentos de impacto, com cerdas altas,
muito similares ao de grama natural.
Pergunta 4
Anexo I – Projeto Básico – Serviços por conta da Contratada – c) Irrigação – Entendemos
que o sistema de irrigação especificado no Projeto Básico, é direcionado para campos FIFA
executados com grama natural. Pelo que temos de informação a respeito, salvo engano de
nossa parte, pelo qual nos desculpamos de forma antecipada, ainda não temos nada
normatizado pela FIFA para campos de grama sintética.
RESPOSTA 4
Entendendo que a FIFA regulamentou o resfriamento para campo de grama natural,
porém a Administração optou pelo sistema de resfriamento do campo de futebol com grama
artificial, para proporcionar maior conforto e preservar a integridade física dos usuários, em
horários em que o sol chega a ser escaldante. Com a utilização deste sistema o
equipamento esportivo poderá ser utilizado 365 dias por ano de forma ininterrupta.”
São José dos Pinhais, 25 de junho de 2015.
PAULO CESAR MAGNUSKEI
Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações
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