CAMINHOS DA COLONIZAÇÃO ALEMÃ NO RIO GRANDE DO SUL:

Transcrição

CAMINHOS DA COLONIZAÇÃO ALEMÃ NO RIO GRANDE DO SUL:
CAMINHOS DA COLONIZAÇÃO ALEMÃ NO RIO GRANDE DO SUL:
POLÍTICAS DE ESTADO, ETNICIDADE E TRANSIÇÃO
Raul Rebello Vital Junior
1 Introdução
A camada dominante da sociedade brasileira que vai ancorar o movimento de
independência política do País irá identificar-se como integrante de um Estado
profundamente hierarquizado e escravista.
D. Pedro era visto pelas elites que apoiaram a independência política do Brasil
como a saída para um processo sem traumas. Preservar o sistema monárquico foi a
fórmula pensada para evitar movimentos republicanos, abolicionistas e a participação
das camadas populares no processo separatista. Evitar radicalismos e manter a
escravidão eram desafios que se impunham ao Estado recém-formado.
A monarquia brasileira que se constituiu a partir de 1822 trouxe consigo um
formato social herdado das antigas estruturas coloniais. Latifúndio, monocultura e mão
de obra escrava integraram o tripé que perpetuou a herança colonial para a base
econômica do Brasil. Formou-se um Estado aristocrático, voltado para os interesses de
uma elite escravocrata.
Pode-se perguntar: que espaço existiria diante dessa dinâmica para uma política
imigratória? Se dependesse da mentalidade das elites agrárias do País, essa resposta
poderia ser dada de forma simples e objetiva: nenhum.
A escravidão brasileira encontrava-se de tal forma incorporada ao ethos das
elites nacionais que seguramente não cogitariam alternativas a ela. O sistema escravista
fazia parte da “ordem natural da economia brasileira”. O trabalho, para a Sociedade
Imperial, não se apresentava como um valor. O destino da aristocracia com ascendência
europeia era usufruir das benesses do trabalho servil.
Neste sentido, percebe-se uma aparente contradição entre os interesses do
Império e os dos setores escravocratas no Brasil. Convém lembrar que as pressões
internacionais cresciam de forma considerável para a abolição do tráfico internacional

Mestre em História. Professor da FAPA e da rede municipal de ensino de Porto
Alegre.
de escravos. Desde a fase Joanina, a Inglaterra tentava impor ao Estado português o fim
do comércio escravista desde o ano de 1810, por conta do Tratado de Aliança e
Amizade. Em 1827, novo tratado foi firmado entre Brasil e Inglaterra. O compromisso
do governo brasileiro em extinguir o tráfico até o ano de 1830 não se efetivou. A
tentativa de decretar o fim do tráfico em 1831, por Feijó, também não foi colocada em
prática. A culminância dessas pressões resultou na Bill Aberdeen (1845). Com esta lei,
a Inglaterra se outorgava o direito de capturar qualquer navio negreiro, independente de
sua nacionalidade, e julgar os traficantes.
Mesmo com o contexto desfavorável para a manutenção do sistema escravista,
mexer no sistema de mão de obra no Brasil não foi algo simples. Houve um longo
período de transição. Logo, volta-se à questão anterior: qual a função da imigração em
um País com uma estrutura escravocrata tão consolidada? Estaria o Estado brasileiro à
frente dos próprios grupos que o mantinham? Certamente, não. Nem tampouco pode-se
considerar a questão servil como fator único nas ações do Estado brasileiro diante da
política imigratória na primeira metade do século XIX.
Já na segunda metade do século XIX, essa situação mudou, e a questão servil
ganhou corpo principalmente a partir da lei Eusébio de Queiroz (1850).
Para as questões apresentadas, encontramos parte da resposta na necessidade de
formação de um grande exército, voltado para a defesa do território, principalmente em
áreas de fronteira. O recém-formado Estado brasileiro dava continuidade à pretensão
portuguesa do século XVIII por intermédio do Conselho Ultramarino, que entendia a
colonização como forma de firmar soberania. A mesma intenção foi reafirmada na fase
joanina. Em 1808, foram promulgados dois decretos por D. João, dando início à política
de estabelecimento de colônias agrícolas na Brasil, sendo determinada a vinda de 1.500
famílias trazidas dos Açores para a Capitania do Rio Grande do Sul e permitida a
concessão de sesmarias a estrangeiros, buscando aumentar a lavoura e a população. No
ano de 1818, foi fundada a colônia de Nova Friburgo, na então província do Rio de
Janeiro.
Junto com essa demanda, existia a necessidade de ocupação dos espaços vazios,
conjugando-os ao desenvolvimento da agricultura e de outras áreas da economia.
Os séculos que marcaram as práticas escravistas no Brasil naturalizaram a crença
na incapacidade para o trabalho por parte do caboclo e do negro. Entre os séculos XIX e
XX, essa crença passou a ser incorporada como verdade por parte da intelectualidade
brasileira. No entanto, não era só a suposta incapacidade que estava em jogo. A ideia de
branqueamento da sociedade brasileira vinha perpassando as iniciativas governamentais
pelo menos desde 1818, quando o Brasil ainda era uma colônia portuguesa. A
independência do Haiti e as agitações decorrentes nas primeiras décadas do século XIX
criaram nas elites brasileiras um verdadeiro pavor em torno da expectativa de uma
superioridade negra num País que iniciava sua história com uma população em que dois
terços apresentavam-se como negros e mestiços. Branquear o recém-formado Estado
brasileiro era fundamental. O imigrante alemão enquadrava-se nas necessidades de uma
ação eugênica de um Estado europeizado e escravista.
2 As expectativas diante da política imigratória
Diferentes expectativas apresentavam-se diante da colonização europeia durante
o I Reinado (1824-1831). O imperador tinha como pretensão maior o recrutamento de
soldados mercenários. A imperatriz, de forma idealista, buscava, por intermédio dos
colonos, trazer para o Brasil a cultura europeia como forma de “civilizar” a recémformada nação. José Bonifácio defendia a colonização como forma de pôr fim ao
sistema escravista. Alguns intelectuais, como, por exemplo, Hypolito José da Costa,
defendiam a colonização europeia enquanto possibilidade de qualificação cultural,
povoamento, qualificação “física e moral”, bem como preparar o caminho da abolição
(LEMOS, 1993, p.13).
No Correio Brasiliense, em 1810, Hypolito da Costa, ao discutir o Tratado de
Comércio entre Brasil e Inglaterra, chamou atenção para o perigo de ruína do comércio
externo brasileiro. Pensou como alternativa no aumento da população e do comércio
interno (PETRONE, 1982, p. 18). A saída era a imigração.
Independente das posições não consensuais por parte dos representantes do
Estado acerca da imigração, durante o I Reinado, foi assumido um projeto
institucionalmente organizado que se voltava não só para questões militares, mas para a
constituição da pequena propriedade rural.
O imigrante europeu alemão no Rio Grande do Sul, segundo o discurso oficial,
deveria superar as deficiências da produção nacional para abastecer os núcleos urbanos.
Nas regiões não ligadas diretamente à cultura de produtos para o mercado externo, os
imigrantes utilizariam sua própria força de trabalho, e assim deveriam diminuir os
efeitos da crise de mão de obra na produção de alimentos, povoando as áreas devolutas.
O projeto não incluía posseiros e indígenas presentes nas áreas coloniais.
Cabe ressaltar que os interesses de ocupação das terras devolutas no nordeste do
Rio Grande do Sul não ficaram restritos apenas à questão da produção e do
abastecimento. Existiu forte interesse em promover um processo de valorização
fundiária decorrente do processo de povoamento de terras, que passaram a constituir-se
como um elemento de grande importância nesse cenário. Esse processo de valorização
fundiária esteve diretamente ligado à Lei de Terras, de 1850, que, além de gerar uma
diminuição da oferta de terras, contrastaria com o aumento da demanda decorrente da
política migratória.
É possível encontrar estas práticas especulativas mesmo antes de 1850. No
período da fundação de São Leopoldo, objetivando o povoamento da área das antigas
Missões, foi feita a transferência para São João das Missões. Além da questão do
povoamento, foi buscada a valorização fundiária da área. O isolamento da região acabou
inviabilizando o projeto (PETRONE, 1982, p. 17).
A política migratória trouxe para a então província a expectativa do
desenvolvimento de outros setores da economia, bem como a possibilidade de
implementar serviços de infraestrutura na região.
Por meio do agenciamento, o Governo Imperial recrutou, em vários Estados
germânicos, simultaneamente, colonos e soldados, buscando definir, inclusive, questões
de soberania nacional.
Pensar na criação de classes sociais intermediárias no sul do País como forma de
atenuar o poder das elites latifundiárias e escravocratas era outra preocupação existente.
Enfim, a pequena propriedade, o mercado interno, a ocupação do território e a
constituição de efetivos militares são algumas das razões que levaram a uma política
colonizatória por parte do Império brasileiro.
3 O cenário europeu diante da política imigratória
A menor influência, se comparado com a Inglaterra e a França, diante do cenário
brasileiro, não impediu que, no século XIX, o País recebesse uma quantidade
significativa de imigrantes alemães. A imigração alemã deu início a uma política
intencional do governo de atrair contingentes populacionais europeus não portugueses
para o Brasil. A intensificação do contato se deu a partir do casamento da princesa Dona
Leopoldina, da casa de Habsburgo, com o Imperador Pedro I.
Até o início do século XIX, a Alemanha manteve-se como uma região
essencialmente agrária. Os 38 Estados alemães integrantes da Confederação Germânica
mantinham forte oposição à unificação. A hegemonia austríaca sobre esses Estados só
conseguiria ser mantida mediante a permanência da fragmentação do território. Nestas
condições, o desenvolvimento capitalista esteve travado.
A exceção a esse cenário é a região da renana. A influência da Prússia provocou
uma relativa expansão industrial e comercial. A criação do Zollverein (união aduaneira
dos Estados alemães), no ano de 1830, colaborou para esse processo. A Unificação da
Alemanha, que só se consumou em 1871, foi influenciada por uma Europa em constante
transformação. A Europa, nesse período, atravessou ondas revolucionárias das mais
diversas ordens. Os movimentos liberais de 1830 e 1848, e a aceleração econômica
decorrente das Revoluções industriais mudaram a feição do continente. Trabalhadores
agrícolas e outros contingentes populacionais foram duramente atingidos por essas
transformações.
Em um período de uma Alemanha ainda não unificada, a velocidade das
transformações econômicas trouxe sequelas sociais que estimularam o processo
migratório em suas diferentes fases. O desenvolvimento industrial, a partir de 1850,
acelerou a passagem de uma sociedade rural para urbana e abriu caminho para grandes
deslocamentos populacionais.
Junto com as transformações econômicas, cabe a lembrança das ondas
nacionalistas despertadas na Europa durante a era napoleônica. A derrota de Napoleão, a
reação conservadora legitimada pelo Congresso de Viena (1815) e pela Santa Aliança,
não foram suficientes para abrandar o ímpeto revolucionário. Este cenário mais amplo
refletiu de maneira incisiva sobre a unificação da Alemanha. Tensões sociais, políticas e
fortes mudanças econômicas constituíram um quadro favorável para que representantes
do governo brasileiro buscassem a mão de obra excedente no continente. Neste
contexto, havia uma equação possível entre a carência de trabalhadores que existia no
Brasil com a necessidade de espaço e trabalho das populações europeias.
4 Colonização alemã no Rio Grande do Sul (1824-1840)
Georg Schaeffer aportou no Rio de Janeiro no ano de 1818. Amparado pelo
título de “navegador mundial” e dono de uma indiscutível cultura, aproximou-se da
princesa Leopoldina. As portas da Corte lhes foram abertas em um curto espaço de
tempo. As facilidades oferecidas na fase joanina renderam dividendos ao major com o
futuro imperador do Brasil, D. Pedro I. O militar embarcou em missão oficial e sigilosa
para Europa em setembro de 1822 (LEMOS 1993, p. 32-33).
O embarque para a Europa, em 1822, do agenciador major Schaeffer, pouco
antes da independência, deixaram claras as intenções da Corte em obter a aprovação dos
governos da Santa Aliança para a causa brasileira, assim como de atrair mercenários
para a guerra iminente contra Portugal.
Além da questão portuguesa, as constantes tensões no Prata, no período pósindependência, criavam necessidades do aumento do contingente militar na região. No
ano de 1825, lideranças separatistas da Cisplatina, sob o comando de Lavalleja e cientes
da adesão de Frutuoso Rivera, proclamaram a independência da província em relação ao
Brasil. A declaração de guerra do Brasil foi imediata. O conflito durou até 1828. A
intervenção diplomática da Inglaterra fez com que o Brasil aceitasse o Uruguai como
um Estado independente.
Os encaminhamentos feitos na Europa para os recrutamentos em questão
descreditaram o projeto do governo de D. Pedro I diante das elites brasileiras e de
grande parte dos governos europeus (CUNHA, 2010, p. 282).
O objetivo maior de recrutamento militar para formar os batalhões estrangeiros
denunciados por jornais contribuiu muito para o descrédito da missão. Era evidente a
existência de uma lógica geopolítica presente nas intenções do Estado brasileiro durante
o I Reinado.
Cabe ressaltar que o processo de ocupação das terras devolutas não trouxe
consigo qualquer princípio de respeito com as populações autóctones das regiões
distribuídas aos colonos. Os conflitos gerados entre colonos e índios levaram a um
processo acentuado de extermínio étnico. A figura dos bugreiros ganhou importância
nas áreas coloniais para dirimir conflitos entre o colonizador europeu e os índios.
Quanto à tentativa de recrutamento na Europa, o resultado não foi o esperado.
As críticas foram duras, pois desagradou muito o fato de o governo ter confiado tão
importante missão a alguém que não estaria à altura de tal empreitada (LANDO;
BARROS, 1981, p. 35).
Entre 1824 e 1828, conseguiram embarcar para o Brasil cerca de 4.500
imigrantes, entre soldados e colonos em 21 expedições. Se considerado o período de
1824 a 1830, tem-se o número aproximado de 5.350 imigrantes. Abaixo, tem-se a
reprodução de um bilhete de viagem utilizado por um dos milhares de imigrantes
alemães que vieram para o Brasil no período.
Ilustração 1 – Passagem de imigrante para o Brasil: século XIX
Fonte: Disponível em <http://aepan.blogspot.com>. Acesso em: 31 jul 2011.
Como não se fala, neste período, de um Estado unificado, os imigrantes alemães
que para cá vieram integravam grupos étnicos distintos e com dialetos próprios. Os
primeiros colonos vieram de Hunsrück, Saxônia, Württeerg, Saxônia-Coburg. Diante da
nova realidade, confrontados com uma cultura estranha, desenvolveram entre eles um
sentimento de pertencimento étnico.
As promessas do governo brasileiro foram muitas. Dispunha-se a pagar as
passagens e os custos da viagem para os que quisessem vir como colonos. Os que se
dispusessem a vir como soldados receberiam, a partir do embarque, um soldo em
dinheiro. Ao chegar ao Brasil, o colono teria o direito de escolher a função a
desempenhar (soldado, colono, artesão, etc.). Para os colonos, ficaria garantido um lote
gratuito, com a infraestrutura adequada para sua manutenção e a da sua família. É
sabido que as promessas feitas foram cumpridas de forma parcial.
A primeira fase caracterizou-se como um período de intensas dificuldades. Os
colonos enfrentaram um forte isolamento, agravado pela ausência de infraestrutura. A
Ilustração 2, abaixo, retrata as precárias condições de vida dos primeiros colonos, bem
como sua situação de isolamento.
Ilustração 2 – Imigrantes alemães instalando-se em São Leopoldo/RS: século XIX
Fonte: Disponível em: <http://cc25dejulho.blogspot.com>. Acesso em: 31 jul 2011.
As ameaças “naturais” levavam a epidemias. Os enfrentamentos com índios
foram constantes nessa fase. A demarcação de linhas e lotes nas colônias era feita pelo
imigrante, bem como a construção de pontes e estradas, a edificação de alojamentos
públicos, etc. Havia demora na obtenção dos títulos definitivos de propriedade.
O isolamento a que os colonos foram submetidos reforçou a criação de um
sentimento étnico, cultural e religioso próprio. O reforço desse sentimento está
vinculado à ausência de direitos políticos por parte dos colonos que aqui chegaram
durante o século XIX. Essa situação de isolamento era mais agravada entre colonos
luteranos do que entre católicos.
O Estado mostrava-se ausente nas áreas coloniais. A carência de políticas
públicas para a região denunciava uma mentalidade que se estendia aos demais setores
da sociedade brasileira. A governabilidade do Império não se dava pela sua relação com
os mais diversos segmentos sociais. O que importava era que se estivesse atento às
demandas das elites agrárias. Logo, desenvolver políticas públicas em áreas coloniais
não fazia nenhum sentido. O resultado foi a produção de “quistos étnicos” que, em
parte, dissociavam a realidade colonial do restante da província, forjando uma
aproximação identitária que se sobrepôs às diferenças entre os grupos germânicos que
colonizaram a região.
Escola, igreja e família se configuraram como instituições que passaram a
exercer um papel determinante na afirmação da identidade coletiva entre os alemães. As
escolas, nas colônias, ganharam contornos étnicos, sendo orientadas por princípios
germânicos, que reforçavam a consciência étnica dos filhos dos imigrantes. Essa
identidade também seria fortalecida por outros elementos, como existência de uma
imprensa local de língua alemã, bem como de produções literárias, entre outras
publicações que circulavam junto às comunidades. Os primeiros jornais voltados para a
comunidade alemã, escritos em alemão, surgiram, em Porto Alegre e no Rio de Janeiro,
em 1852 e 1853, respectivamente.
A síntese desse processo relacionado à constituição de uma identidade étnica foi
a composição de um campesinato com características próprias, apesar da diversidade
existente entre os grupos que vieram para o Brasil. Afirmar o reforço do sentimento
étnico do grupo não significa desconsiderar a diversidade daqueles que para cá vieram.
Essa diversidade se encontra em decorrência das regiões de origem dos
imigrantes, como bem apresenta o Quadro 1, a seguir.
Quadro 1 – Procedência de alguns grupos alemães para o Sul do Brasil
Localidade
Fundação
Origem
São Leopoldo/RS
1824
Hunsrück, Saxônia, Württeerg, Saxônia-Coburg
Sta. Cruz/RS
1849
Renânia, Pomerânia, Silésia
Sto. Angelo/RS
1857
Renânia, Saxônia, Pomerânia
Nova
Petrópolis/RS
1859
Pomerânia, Saxônia, Boêmia
Teutônia/RS
1868
Westfália
São Lourenço/RS
1857
Pomerânia, Renânia
Blumenau/SC
1850
Pomerânia, Holstein, Hannover, Braunschweig, Saxônia
Busque/SC
1860
Bade, Oldenburgo, Renânia, Pomerânia, SchleswigHolstein, Braunschweig
Joinville/SC
1851
Prússia, Oldenburgo, Schleswig-Holstein, Hannover, Suiça
Curitiba/PR
1878
Teutos do Volga
Sta. Isabel/ES
1847
Hunsrück, Pomerânia, Renânia, Prússia, Saxônia
Sta.
Leopoldina/ES
1857
Pomerânia, Renânia, Prússia, Saxônia
Fonte: WILLEMS, Emílio. A aculturação dos alemães no Brasil: estudo
antropológico dos imigrantes alemães e seus descendentes no Brasil. 2 ed. São Paulo:
Ed. Nacional, 1980, p.38-39.
A diversidade também se manifestou em torno de interesses divergentes que se
configuraram na dinâmica econômica do mundo colonial. Essas diferenças são
manifestas também em decorrência da orientação religiosa.
Os primeiros colonos chegaram ao Rio Grande do Sul no ano de 1824. O
Presidente da Província, José Feliciano Fernandes Pinheiro, encaminhou os imigrantes
para a Feitoria do Linho Cânhamo. A partir de abril de 1824, a feitoria passou a se
chamar “Colônia Alemã de São Leopoldo”. O município de São Leopoldo foi o berço
da colonização alemã no sul do Brasil, juntamente com Três Forquilhas (RS, alemães
protestantes) e São Pedro de Alcântara das Torres (RS, alemães católicos).
São Leopoldo se constituiu como o primeiro empreendimento de sucesso. Tal
sucesso foi atribuído à fertilidade das terras e à privilegiada posição geográfica do
município. A Ilustração 3, a seguir, retrata a abrangência do recém-criado município de
São Leopoldo:
Ilustração 3 – Carta da Colônia de São Leopoldo
Fonte: Disponível em: <www.rootsweb.ancestry.com>. Acesso em: 30 jul 2011.
Esgotadas as terras da região do Vale dos Sinos, dadas aos primeiros imigrantes,
os próximos colonos passaram a receber terras mais distantes, próximas a outros rios,
como os do Vale do Caí, os do Vale do Rio Taquari e os do Vale do Jacuí. Todas essas
regiões receberam grande influência germânica na construção da sua cultura. No Vale
dos Sinos, surgiram as colônias de Campo Bom, em 1825; Dois Irmãos, em 1824; e
Ivoti, em 1828.
Inúmeras são as defesas feitas em torno do sucesso do empreendimento
colonizador em decorrência do fator étnico como essencial ao sucesso colonial. Maestri
(2010, p. 129) contradiz essa tese ao afirmar que
[...] colônias de Três Forquilhas e de São Pedro vegetaram na
pobreza, em razão da baixa qualidade das terras e, principalmente da
distância dos mercados consumidores provinciais. Isolados e esquecidos, os
colonos germânicos terminaram semiacaboclados, quase se confundindo com
as populações brasileiras que ali viviam.
Os alemães do Rio Grande do Sul buscavam a posse de terras. A partir de 1824,
constituiu-se um sistema de colonização fundamentado na pequena propriedade
familiar.
Além da agricultura, que ocupou espaços significativos na dinâmica econômica
das colônias alemãs no Rio Grande do Sul, merece destaque que, na fase inicial da
colonização ainda voltada para a subsistência, o artesanato doméstico desenvolveu um
papel fundamental. Eram produzidos tecidos de linho e algodão. A produção artesanal
disseminou-se em vários ofícios como o de alfaiate, sapateiro, etc. A importância de
produzir artigos para a vida local era grande. Com o desenvolvimento dos transportes e
com o surgimento do comerciante no mundo colonial, a atividade artesanal tendeu a
desaparecer (MOURE, 1992, p. 97-98).
A imigração no Rio Grande do Sul foi interrompida entre 1830 e 1844 em parte
em decorrência do movimento Farroupilha (1835-1845). O Estado brasileiro, a partir da
abdicação de D. Pedro I, teve sua instabilidade política agravada. Além do movimento
Farroupilha, outras rebeliões se espalharam pelo País. O governo acabou por cortar
recursos destinados à imigração, e só retomou a partir de 1846. Nesse período, a
representação diplomática brasileira em Berlim deixava clara a intenção do governo
brasileiro em investir na colonização alemã.
Possíveis relações que possam ser feitas entre imigração, colonização e leis
restritivas ao tráfico negreiro devem considerar que o fato de a imigração ser percebida
como alternativa à diminuição de mão de obra escrava, não se dá em decorrência de
pensar o escravismo como uma instituição imoral. O sistema é percebido como arcaico.
Nestes termos, a África não é cogitada como continente que pudesse servir como base
imigratória, mas percebida como um continente bárbaro; os negros, como inaptos para o
trabalho. Trazê-los em outra situação, que não a de escravos, terminantemente
desqualificaria uma sociedade em formação como a brasileira. Logo, não se rompe com
uma percepção “naturalizada” no Brasil do século XIX sobre a inferioridade do negro
diante do imigrante europeu (SEYFERTH, 2002, p.202).
Apesar de os colonos terem sido fixados em áreas que não interessavam ao
latifúndio, a forte oposição dos grandes proprietários rurais à política de colonização
também reforçou o corte de recursos na Lei do Orçamento, aprovada em dezembro de
1830. A luta dos grandes proprietários rurais era em torno da manutenção do sistema
escravista. O trabalho escravo no Brasil praticamente deixou homens livres fora do
sistema produtivo. No Brasil do século XIX, o trabalho manual era considerado coisa de
escravo, visto como propriedade do fazendeiro. As pressões inglesas e a distribuição
gratuita de terra aos colonos (77 ha em 1824) não era visto como compatível com os
interesses da grande lavoura. O descaso com uma política oficial de imigração entre
1830 e 1850 demonstrou de forma clara a força política dos grandes proprietários rurais.
Neste quadro apresentado pode-se pensar o espaço rio-grandense como
diferenciado. Cabe questionar se, comparativamente a São Paulo, os colonos alemães no
Rio Grande do Sul apresentavam uma ameaça maior aos grandes proprietários rurais
quanto à quebra da hegemonia latifundiária. Acredita-se que não, na medida em que
estavam distantes das áreas de grande propriedade, e sua produção econômica era
diversa do latifúndio. Além do mais, as terras designadas para colonização no Rio
Grande do Sul não eram de interesse dos grandes proprietários rurais. Vale lembrar que
o latifúndio no Rio Grande do Sul configurou-se economicamente por intermédio da
pecuária destinada ao mercado interno. Por conta disso, a demanda de mão de obra, se
comparada com a de São Paulo, não era tão grande. Consequentemente, o imigrante não
seria visto com o mesmo peso para a resolução de problemas ligados à crise da mão de
obra. Vale lembrar que as elites gaúchas apresentaram-se fortemente apegadas ao
sistema escravista praticamente durante todo o Império.
Logo, os conflitos de interesses encontravam-se diluídos em duas realidades que
permaneceram como paralelas durante o período do Império.
5 Colonização alemã no Rio Grande do Sul (1840-1870)
A política de imigração nas mãos das províncias não prosperou. Ainda que, no
ano de 1848, o Governo Geral, por meio da Lei Geral nº 514, tenha cedido a cada uma
de suas províncias 36 léguas quadradas de terras devolutas para colonização. O Governo
Imperial, ainda no período do Primeiro Reinado, já havia extinto o regime de sesmarias,
dotando as áreas de colonização com dimensões menores. No ano de 1848, os lotes, que
antes eram de 77 hectares, foram reduzidos para 48.
O setor privado, ao fazer investimentos nos contratos de parceria na região de
São Paulo, não conseguiu encontrar o equilíbrio entre a utilização de mão de obra livre e
uma economia amparada no latifúndio escravista. Uma das primeiras experiências
privadas com o sistema de parceria ocorreu por intermédio do Senador Nicolau
Vergueiro, proprietário da Fazenda Ibicaba, que trouxe imigrantes para trabalhar no
Brasil, na fazenda de sua propriedade. O imigrante tinha o valor do transporte
adiantado, e o colono devolveria o valor em parcelas.
A empreitada foi malsucedida, na medida em que os ganhos finais dos
imigrantes mal davam para pagar as despesas com alimentação, ocasionando dívidas
impagáveis. Além disso, os fazendeiros não faziam distinção clara entre os limites do
trabalho livre, para o escravo, o que dificultava o relacionamento com os colonos. Os
contratos também não eram respeitados.
Tal cenário só iria modificar-se de forma mais incisiva a partir de 1850, com a
Lei Eusébio de Queiroz, e com a ampliação da produção de café, fazendo com que o
Brasil recebesse maior fluxo migratório. Fatores externos ligados à crise econômica e à
política na Europa também vão contribuir para alterar esse quadro.
Observem-se os dados da Tabela 1, abaixo:
Tabela 1 – Imigração alemã no Brasil
Período
Total
1824-47
1848-72
1872-79
1880-89
1890-99
1900-09
1910-19
1920-29
1930-39
1940-49
1950-59
1960-69
8.176
19.523
14.325
18.901
17.084
13.848
25.902
75.801
27.497
6.807
16.643
5.659
Fonte: MAUCH, Claudia; VASCONCELOS, Naira (Org.). Os alemães no sul do
Brasil: cultura, etnicidade e história. Canoas: Ed. Ulbra, 1994, p. 165.
Essa tabela confirma os efeitos da expansão cafeeira e da Lei Eusébio de
Queiroz sobre a entrada de imigrantes no Brasil. Tal cenário acabou atingindo a vinda
de alemães. No período de 1848-1872, a imigração alemã atingiu índices muitos mais
elevados do que no período de 1824-1847. As razões já evidenciadas passaram a ser a
garantia de um processo irreversível de transição da mão de obra de escrava para livre
no Brasil.
Mesmo com a necessidade de braços livres ampliada, o sistema de parceria não
conseguiu pôr fim a uma mentalidade escravista fortemente presente. Denúncias de
abusos por parte de grandes produtores rurais fizeram com que países europeus
restringissem o envio de colonos para o Brasil. Este cenário levou o governo Imperial a
reassumir o controle do processo de colonização, mesmo que de forma lenta e com
políticas oficiais duvidosas diante da perspectiva futura dos colonos no País. Ainda em
1870 podem ser encontradas inúmeras dificuldades diante do quadro colonizatório.
A imigração foi retomada no Rio Grande do Sul a partir de 1845, atingindo a
região do Vale do Taquari e do Rio Pardo. O governo provincial, a partir de quatro de
dezembro de 1851, por meio da Lei nº 229, assumiu a incumbência de instituir agentes
para atuar na Europa com a finalidade de promover a imigração alemã para o Rio
Grande do Sul. Nesse período de colonização provincial, vale destacar a fundação de
Santa Cruz (1849), Santo Ângelo (1857), Nova Petrópolis (1858) e Monte Alverne
(1859).
Santa Cruz foi a primeira colônia provincial. Foi fundada em terras devolutas
por intermédio da Lei nº 514, de 28 de outubro de 1848. A primeira Lei Provincial
remete à Lei nº 229, já citada. Essa lei autorizava a Província a medir, demarcar,
designar valor em terras de colônias existentes ou por serem estabelecidas. No entanto,
o início efetivo da colonização provincial se fez por intermédio da Lei nº 304, de 1854,
que se constituiu como uma adaptação do Rio Grande do Sul à Lei de Terras (IOTTI,
2001, p. 30-31).
Cabe lembrar que todas as colônias alemãs que alcançaram destaque, com
exceção da colônia de São Leopoldo, foram fundadas na segunda metade do século
XIX.
Ao contrário do que ocorreu na fase inicial do processo colonizatório (1824) −
quando a busca por mercenários orientava as ações do governo brasileiro na Europa −,
no ano de 1850, a prioridade foi a busca por agricultores e artesãos.
O Decreto nº 537 dizia que, para os colonos desembarcarem no Brasil, deveriam
ter na bagagem instrumentos de ofício, sementes e outros utensílios destinados ao
trabalho agrícola. É curiosa a preferência existente pelo colono alemão por parte das
elites e do Estado brasileiro. Experiências anteriores eram utilizadas como exemplo do
sucesso empreendedor trazido pela colonização germânica (SEYFERTH, 2002, p.122).
O interesse manifesto do governo provincial pelas terras da região para o
estabelecimento de colônias no Vale do Taquari não foi suficiente para sua participação
efetiva. Esse processo, a partir de 1850, foi desenvolvido por empresas particulares que
tiveram empreendimentos maiores que os do Estado. Apesar da participação de
empresas particulares, o Estado não abriu mão de buscar o controle sobre o processo de
imigração. Nesses empreendimentos, se havia uma participação reduzida por parte do
Império, menor seria ainda a da Província, que ficava em torno de 1% dos
empreendimentos entre 1850 e 1889.
Apesar dessa pouca participação da Província, existia uma previsão legal quanto
às condições de chegada dos colonos: alojamento, sustento e deslocamento dos
imigrantes do desembarque ao destino final. Centros como Rio Grande, Porto Alegre e
Rio Pardo eram importantes locais de desembarque. A concentração geográfica do
processo colonizatório no período em questão fez-se nos vales dos rios Jacuí, Taquari e
em seu entorno (KARAM, 1992, p. 43).
Esta etapa caracterizou-se por um processo em expansão (1845-1870) decorrente
da produção de excedentes agrícolas. Os colonos praticavam a policultura e criavam
animais. A essas atividades estava associada a produção artesanal de derivados.
Dependiam de relações comerciais com os estabelecimentos existentes na região
(Ilustração 4).
Ilustração 4 – Casa de comércio na região de São Leopoldo
Fonte: Disponível em: <http://imigracaoalemanosuldobrasil.blogspot.com>. Acesso em:
29 jul. 2011.
As trocas comerciais decorrentes desse processo deram origem ao comerciante
alemão que acumularia capitais advindos da produção colonial. O isolamento das
colônias criou condições adequadas para que um grupo de comerciantes pudesse
deslocar os excedentes para a capital da Província, tirando proveito da situação por
possuírem meios adequados de transporte (KUHN, 2002, p. 91).
Os lucros obtidos pelos comerciantes eram grandes. Também obtinham lucros
no transporte de mercadorias e em empréstimos. Com os ganhos, obtinham o capital de
giro necessário para novos investimentos, que se ampliaram para a indústria, as
empresas de navegação, os bancos, etc. (PESAVENTO, 1985, p. 49).
A ideia de comerciantes alemães explorando colonos coloca em xeque a tão
apregoada “solidariedade” étnica na região. O fato de São Leopoldo estar às margens do
Rio dos Sinos criou condições favoráveis para o fluxo comercial com Porto Alegre.
Esse fluxo comercial, ao intensificar-se, trouxe consigo o crescimento
populacional de São Leopoldo. Entre 1852 e 1854, quando houve o implemento de
embarcações a vapor, deu-se o favorecimento da posição de entreposto e intermediário
da região. Essa situação se estendeu até o ano de 1874, quando se estabeleceu a via
férrea, ligando Porto Alegre a São Leopoldo e criando novos e diferentes vínculos de
comércio (ROCHE, 1969, p. 429-430).
Com a expansão do capital comercial, os comerciantes alemães dominaram não
só o comércio de suas colônias. No período pós-1875, com a chegada dos italianos, eles
iriam dominar comercialmente também essas colônias.
A progressiva hegemonia do capital comercial em São Leopoldo criou um fluxo
econômico que, se por um lado acentuou as desigualdades sociais na região, por outro
criou condições para que ocorresse um crescimento populacional que impulsionasse a
ocupação de novas áreas. Mesmo sendo percebido nessa segunda fase um
empreendedorismo que ampliava os espaços econômicos dos imigrantes para a esfera
comercial, e a partir de 1870, para a industrial, os problemas não cessaram. Havia
precários recursos para a promoção de serviços públicos. Assistência médica, educação
e segurança pública passavam longe das áreas coloniais. As demarcações de terras eram
imprecisas; os transportes, precários; e as vias de comunicação, mesmo com alguns
avanços, ainda deixavam muito a desejar.
6 Conclusão
O Rio Grande do Sul passou, durante o século XIX, pelo processo de imigração
e colonização, com a consequente formação de pequenas e médias propriedades
voltadas para o mercado interno. Viu-se que tal experiência propiciou a formação de
uma produção destinada ao mercado interno, oportunizando uma diversidade produtiva
não encontrada no latifúndio pecuarista. As diferentes etapas da colonização alemã
manifestaram distintos interesses que envolveram o processo colonizatório ao longo do
século
XIX.
Enquanto
no
Primeiro
Reinado
constataram-se
interesses
na
arregimentação de mercenários na Europa, no Segundo Reinado, por conta da proibição
do tráfico negreiro, a vinda do imigrante progressivamente passou a cumprir a função na
substituição de braços na lavoura. Viu-se também que, no contexto econômico riograndense dominado pelo latifúndio pecuarista, tal impacto não se fez sentir de forma
tão rápida, e que o conflito entre latifúndio e imigração foi menos intenso por ocuparem
espaços e interesses distintos.
A questão da branquidade foi outro elemento importante destacado. Ao se
colocar em evidência esse ponto, observa-se que ele perpassou a questão colonizatória
ao longo de todo o século XIX, evidenciando o caráter racista das elites brasileiras.
Quando foi abordado o isolamento a que foram submetidas as colônias alemãs, foi
chamada atenção para a formação de um “quisto étnico” que forjou uma identidade
teuto-brasileira, apesar das diferenças internas existentes nos grupos de imigrantes que
vieram para o Brasil.
A ocupação de terras devolutas por colonos e artesãos, a formação de quadros
militares, a dinamização de mercado interno e outras dinâmicas envolvidas no processo
colonizatório alemão no Rio Grande do Sul trouxeram para o Estado novas dinâmicas
econômicas relacionadas à agricultura, ao comércio e à indústria que romperam com
uma cultura latifundiária no Estado, mas que não foram suficientes para dirimir as
mazelas decorrentes do processo de transição da mão de obra escrava para a livre tanto
em nível nacional como regional.
Referências
BARROS, Eliane Cruxên; LANDO, Aldair Marli. A colonização alemã no Rio
Grande do Sul: uma interpretação sociológica. Porto Alegre: Movimento, 1981.
CUNHA, Jorge Luiz da. Imigração e colonização alemã. In: BOEIRA, Nelson; GOLIN,
Tau (Coord.). História do Rio Grande do Sul: Império. Passo Fundo: Méritos. v. 2,
2006, p. 279- 300.
IOTTI, Luiza Horn (Org.). Imigração e colonização: legislação de 1747 a 1915. Porto
Alegre: Assembleia Legislativa do Estado do RS; Caxias do Sul: EDUCS, 2001.
KARAM, Elaine Maria Consoli. Raízes da colonização: em destaque a colônia de
Guaporé e município de Dois Lajeados. Porto Alegre: CORAG, 1992.
KUHN, Fábio. Breve história do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Leitura XXI,
2002.
LEMOS, Juvêncio Saldanha. Os mercenários do imperador: a primeira corrente
imigratória para o Brasil. Porto Alegre: Palmarinca, 1993.
MAESTRI, Mario. Breve história do Rio Grande do Sul. Passo Fundo: Ed. UPF,
2010.
MOURE, Telmo. A inserção da economia imigrante na economia gaúcha. In: LANDO,
Aldair Marli et al. (Org.). RS: imigração & colonização. Porto Alegre: Mercado Aberto,
1992.
PESAVENTO, Sandra Jatahy. História do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Mercado
Aberto, 1985.
PETRONE, Maria Thereza Schorer. O imigrante e a pequena propriedade (18241930). São Paulo: Brasiliense, 1982.
ROCHE, Jean. A colonização alemã no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Globo,
1969.
SEYFERTH, Giralda. Colonização, imigração e a questão racial no Brasil. In: Revista
USP, São Paulo USP, n. 53, mar./maio 2002, p. 117-149.