Geoconservação - Educação e Cultura em Geociências

Curso de
Geodiversidade e Geoconservação
Módulo 2 – Patrimônio Geológico e
Geoconservação
Antonio Liccardo
PPG Gestão Territorial - UEPG
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Conceitos
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Definições e abrangência
Geossítios, geotopos, Sítios de Interesse Geológico...
Tipos de patrimônio geológico
Patrimônio de mineração (?) e Patrimônio arqueológico (?)
Principais usos
Geoconservação
Estratégias
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Relação entre os conceitos
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O que é patrimônio?
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Herança, legado... Algo de valor a ser deixado aos
descendentes
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Do latim patrimonium (patri, pai + monium, recebido)
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Patrimônio natural refere-se a um bem natural que, dado seu
valor econômico ou paisagístico, merece ser protegido pela
sociedade. Envolve conceitos culturais.
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O que é patrimônio geológico?
•
Patrimônio geológico é natural ou cultural?
Legado – aquilo que recebemos e aquilo que devemos deixar aos descendentes
The World Heritage Convention
The most significant feature of the 1972 World Heritage
Convention is that it links together in a single document the
concepts of nature conservation and the preservation of
cultural properties. The Convention recognizes the way in
which people interact with nature, and the fundamental
need to preserve the balance between the two.
Patrimônio geológico não é sinônimo de geodiversidade
Patrimônio Geológico - compreende o conjunto de geossítios (ou sitios
geológicos) inventariados e caracterizados em uma dada área ou região.
Geossítio - ocorrência de um ou mais elementos da geodiversidade
(aflorante devido a resultado da ação de processos naturais ou por
intervenção humana), bem delimitado geograficamente e que apresente
valor singular do ponto de vista científico, didático, cultural, turístico ou
outro.
O patrimônio geológico corresponde apenas ao que pode ser considerado
“topo da geodiversidade”.
O patrimônio geológico é o conjunto de pontos
notáveis da geodiversidade.
Brilha, 2005
O patrimônio geológico não é renovável e, uma vez destruído, parte da
memória do planeta é perdida.
Patrimônio Geológico
Geomorfológico
Paleontológico
Mineralógico
Petrológico
Tectônico
Estratigráfico
Hidrogeológico
Espeleológico
Pedológico
Patrimônio Mineiro ou de Mineração – Arqueologia Industrial
Patrimônio Arqueológico
“Patrimônio Geológico Construído” - Geodiversidade no Patrimônio Construído
Geomorfológico - Geoformas
A geomorfologia está diretamente
correlacionada ao conceito de paisagem, e o
patrimônio geomorfológico envolve muitos
componentes em sua definição
Paisagem do ponto de vista patrimonial.
Modificado de Grandgirard (1997b).
La Portada – Antofagasta - Chile
Atacama – Calama - Chile
Geomorfológico - Geoformas
Cadeia de montanhas característica – Alpes - Europa
Pináculos da Capadócia - Turquia
Relevos de exceção em Ischigualasto - Argentina
Paleontológico
Refere-se não somente
aos fósseis, mas também
aos sítios fossilíferos
Afloramento de trilobitas
gigantes – Geoparque
Arouca, Portugal
Camadas fossilíferas são ótimos indicadores
estratigráficos, que podem trazer informações ambientais
e temporais, alé de datação relativa
O estudo de fósseis em laboratório pode revelar novas
espécies e novos entendimentos sobre o passado
Paleontológico
Fósseis de pterossauros em arenito – Cruzeiro do Oeste, PR
Icnofósseis de São Luiz do Purunã - Paraná
Patrimônio móvel ou ex situ
Patrimônio fixo ou in situ
Mesosaurus brasilensis – Fm Irati – Acervo Museu Copenhagen
Fósseis de estromatólitos, Quebec - Canadá
Mineralógico
Ametista – Ametista do Sul, RS
Esmeraldas de Itabira - MG
Turmalina Paraíba – S.J. da Batalha - PB
Kunzita –
Araçuaí MG
Topázio Imperial – Ouro Preto - MG
Brasilianita – Linópolis - MG
Quartzo rutilado – Novo Horizonte - BA
Neodímio-lantanita – Curitiba - PR
Mineralógico
Cabochão de quartzo rosa com efeito de asterismo - ES
Capela revestida com cristais de água marinha - Ceará
Cristal de quartzo - MG
Gemas e cristais de água
marinha - MG
Água marinha aluvionar - ES
Petrológico
Sienito Tunas - Paraná
Petrologia , do grego petros (rocha) +
logos (conhecimento), é o ramo da
geologia que trata da origem,
ocorrência, estrutura e história das
rochas, que podem ser ígneas,
sedimentares ou metamórficas.
Afloramento de diamictito da
Formação Iapó – Salto São
Jorge, Paraná
Formação de geiseritos em El Tatio, Chile
Petrológico
Granito azul Macaúbas - Bahia
Granito orbicular – Caldera - Chile
Brecha de impacto – Coronel Vivida - Paraná
Pegmatito com turmalina – Solonópole - Ceará
Tectônico
ramo da geologia que estuda as estruturas da crosta, em particular as forças e movimentos
ocorridos numa dada região e que deram origem a tais estruturas. Relaciona-se diretamente
com a geologia estrutural, mas a tectônica estuda estruturas em escala muito maior.
Siccar Point – Escócia
Falha de San Andreas -EUA
Quebrada de Las Conchas - Argentina
Tectônico
Dobras e falhas são a expressão mais comum deste tipo de patrimônio
Cafayate - Argentina
Cuesta del Obispo – Cachi - Argentina
Valle de la Luna – Atacama - Chile
Paleta del pintor – Quebrada de Humauaca - Argentina
Estratigráfico
É o ramo da geologia que estuda os estratos ou camadas de rochas,
buscando determinar os processos e eventos que as formaram.
Basicamente segue o princípio da sobreposição das camadas.
Coluna
estratigráfica do
Grand Canyon.
Arthur’s Seat – Edimburg – Escócia
Afloramentos descritos por James Hutton, pai da
geologia moderna.
Contato geológico que levou à
teoria do impacto de meteoro
há 65 milhões de anos.
Estratigráfico
No Brasil, talvez a coluna estratigráfica mais famosa seja a Coluna White, que apontou a
estruturação da Bacia do Paraná, estudada na Serra do Rio do Rastro, em Santa Catarina
Hidrogeológico Aquíferos e recursos hídricos são naturalmente
importantes, mas sua relação com a sociedade o torna
um patrimônio especialmente crítico a ser preservado
Badab-e Surt, Irã, é um terraço
composto por degraus de
travertino. São formações
criadas ao longo de milhares
de anos, por água corrente de
duas fontes termais minerais
resfriadas, com depósitos de
carbonatos na encosta da
montanha.
In April 2000, a popular struggle against
water privatization in Cochabamba,
Bolivia’s third largest city, ignited a
chain of events that profoundly altered
the nation’s political landscape.
En Gedi, Israel, is the largest oasis along the western shore of the Dead
Sea. The springs here have allowed nearly continuous inhabitation of
the site since the Chalcolithic period. The area was allotted to the tribe
of Judah, and was famous in the time of Solomon (Josh 15:62).
For thousands of years, Huacachina, Peru, otherwise known
as the ‘oasis of Americas’ – there is only one – has been a
beacon of green, hidden deep amid hundreds of miles of
barren desert.
Hidrogeológico
El Tatyo – San Pedro de Atacama - Chile
El Tatyo – San Pedro de Atacama - Chile
Entre as surgências de
água, as fontes
termais são mais
raras e apresentam
grande complexidade
nas relações
geológicas.
Laguna Miscanti – San Pedro de Atacama - Chile
Espeleológico
Ambientes cavernícolas estão entre
os mais frágeis da geodiversidade
Gruta dos Brejões - BA
Gruta dos Brejões - BA
Gruta dos Brejões - BA
Poço Azul – Nova Redenção - BA
Espeleológico
Gruta Maquiné - MG
Caverna Santana – Petar - SP
Gruta Rei do Mato - MG
Pedológico
Solos férteis são fundamentais para o homem e para a biodiversidade. Além do aspecto
produtivo, são um patrimônio também no sentido cultural em relação ao seu uso.
Numa altitude de
1.500
metros
e
cobrindo uma área de
11.000
km2,
os
Terraços de Arroz de
Banaue existem há
pelo menos 2.000
anos. São considerados
pelos Filipinos como a
Oitava Maravilha do
Mundo. O local foi
declarado Patrimônio
da Humanidade pela
UNESCO.
Terra Preta de Índio
desperta interesse da
ciência internacional
Estruturas de terra escavadas no solo e formadas por
valetas e muretas que representam figuras geométricas de
diferentes formas.
Foram encontradas na região sudoeste da Amazônia
ocidental (Acre). As pesquisas arqueológicas nestas áreas,
ainda que esparsas, dão conta de informações importantes
sobre o manejo da paisagem amazônica por grupos
indígenas que habitaram a região e sugerem um novo
paradigma sobre o modelo de ocupação da Amazônia por
densas sociedades pré-coloniais.
Pedológico
Solos
agriculturáveis
são
conquistados a duras penas
por muitas culturas. Um dos
desafios da alimentação no
espaço é o cultivo de vegetais.
Patrimônio de Mineração
A história de mineração
revela
a
geodiversidade
escondida e as relações do
homem com os seus valores.
Antigas minas de mercúrio na Europa – Idrija e Almadén
Mina de Brejuí em Currais Novos, RN – extração de scheelita
Mina de Passagem e extração de ouro em Minas Gerais
Patrimônio de Mineração
Antiga cava de areia- Curitiba
Antiga olaria - Curitiba
Parque Tanguá - Curitiba
Lençóis, Bahia – extração de diamantes
Antigo garimpo de diamantes Mucugê
Patrimônio Arqueológico
Uma das vertentes sobre a
arqueologia é a do estudo de
ECOFATOS, BIOFATOS E
ARTEFATOS. (Funari, 1988)
Ecofatos
–
evidências
ambientais de culturas
anteriores
Biofatos – vestígios de
plantas e animais.
Artefatos – produtos do
engenho
humano
que
produzem transformações
sobre a materialidade física
(fixas ou móveis – ruínas ou
instrumentos e cerâmicas)
Geodiversidade
Pinturas rupestres dos Campos Gerais - PR
Patrimônio Arqueológico
O sítio das Itacoatiaras do Rio Ingá (PB) congrega o mais representativo
conjunto conhecido desse tipo de gravura no Brasil, que se notabiliza
pelo uso quase exclusivo de representações não figurativas na
composição de grandes painéis de arte rupestre, exprimindo o gênio
criativo de um grupo humano que se apropriou de padrões estéticos
abstratos como forma de expressão, e possivelmente, de conceitos
simbólico-religiosos, diferentemente de outras culturas que, em sua
maioria, utilizaram-se de representações antropomórficas e
zoomórficas.
Pintura rupestre “restaurada” com
massa plástica no Salto Santa
Rosa, Tibagi, Paraná
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Geoconservação
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Legislação
Estratégias
Inventariação, valoração
Monitoramento
Aspectos políticos
Conservação de natureza e ordenamento territorial
Geoconservação
“A geoconservação visa a preservação da
diversidade natural (ou geodiversidade) de
significativos aspectos e processos geológicos
(substrato),
geomorfológicos
(formas
de
paisagem) e de solo, pela manutenção da
evolução natural desses aspectos e processos”
Sharples, 2002
Burek & Prosser, 2008
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A conservação de elementos representativos da geodiversidade é
denominada Geoconservação e tem implicações diretas em todo o meio
ambiente.
A geoconservação reconhece que no processo de conservação da natureza,
o componente abiótico é tão importante quanto o biótico.
Conservar a geodiversidade de significativos aspectos e processos
geológicos, geomorfológico e de solo, mantendo a evolução natural destes
aspectos e processos (Patrimônio Geológico)
Os principais objetivos da geoconservação são:
1.conservar e assegurar a manutenção da geodiversidade;
2.proteger e manter a integridade dos locais com relevância em termos de
geoconservação;
3.minimizar os impactos adversos dos locais importantes em termos de
geoconservação;
4.interpretar a geodiversidade para os visitantes de áreas protegidas;
5.contribuir para a manutenção da biodiversidade e dos processos
ecológicos dependentes da geodiversidade.
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A geoconservação pode acontecer por vários mecanismos:
- Pela aplicação de leis que já existem;
- Por meio da criação de leis/programas
específicos para o patrimônio geológico
- Por ações específicas em casos isolados;
- Pela sensibilização do público sobre a
importância deste patrimônio.
É preciso uma estratégia para o planejamento territorial
que envolva geoconservação!
A Convenção de 1972 para a Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e
Natural constitui um dos instrumentos mais importantes na conceituação e
criação de um patrimônio de valor universal e considera:
No Artigo 1, como PATRIMÔNIO CULTURAL:
Os monumentos. – Obras arquitetônicas, de escultura ou de pintura
monumentais, elementos de estruturas de caráter arqueológico,
inscrições, grutas e grupos de elementos com valor universal excepcional
do ponto de vista da história, da arte ou da ciência;
Os conjuntos. – Grupos de construções isoladas ou reunidos que, em
virtude da sua arquitetura, unidade ou integração na paisagem têm valor
universal excepcional do ponto de vista da história, da arte ou da ciência;
Os locais de interesse. – Obras do homem, ou obras conjugadas do
homem e da natureza, e as zonas, incluindo os locais de interesse
arqueológico, com um valor universal excepcional do ponto de vista
histórico, estético, etnológico ou antropológico.
ARTIGO 2.º Para fins da presente Convenção serão considerados como
PATRIMÔNIO NATURAL:
Os monumentos naturais constituídos por formações físicas e biológicas ou por
grupos de tais formações com valor universal excepcional do ponto de vista
estético ou científico;
As formações geológicas e fisiográficas e as zonas estritamente delimitadas que
constituem habitat de espécies animais e vegetais ameaçadas, com valor
universal excepcional do ponto de vista da ciência ou da conservação;
Os locais de interesse naturais ou zonas naturais estritamente delimitadas, com
valor universal excepcional do ponto de vista a ciência, conservação ou beleza
natural.
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O IPHAN instituiu o Decreto-lei n. 25 de 30 de novembro de 1937, onde o patrimônio
natural é equiparado ao patrimônio histórico e artístico nacional, tornando-os passíveis
de tombamento com o objetivo de conservar sua feição excepcional.
§ 2º Equiparam-se aos bens a que se refere o presente artigo e são também sujeitos a
tombamento os monumentos naturais, bem como os sítios de paisagens que importe conservar e
proteger feição notável com que tenha sido dotado pela natureza ou agenciados pela indústria
humana.
A Constituição Federal de 1988 revitalizou e ampliou o conceito de patrimônio
estabelecido pelo Decreto-lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, substituindo a
nominação Patrimônio Histórico e Artístico, por Patrimônio Cultural
O artigo 216 da Constituição conceitua patrimônio cultural como os bens “de natureza
material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência
à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade
brasileira.
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Principais usos do patrimônio geológico:
Científico
Didático
Cultural
Econômico (Geoturismo)
Para Brilha (2005), ainda é importante inserir o Patrimônio Geológico na:
i)
ii)
iii)
iv)
Políticas e ações de conservação da natureza;
Instrumentos de planejamento e ordenamento do território;
Estrutura curricular dos diversos graus de ensino; e
Estratégias de turismo de natureza.
Educação formal e não formal
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Desafios para a geoconservação no Brasil
-
Patrimônio Natural x Patrimônio Cultural ?
Patrimônio Natural x Mineração ?
Patrimônio Natural x Agronegócio ?
Patrimônio Natural x Expansão Urbana ?
Valor econômico x outros valores?
Valor cultural x outros valores?
Geodiversidade x Biodiversidade ?
Patrimônio Geológico x Geologia ?
Patrimônio Natural x Paleontologia ?
Órgãos que atuam na proteção de
patrimônio cultural-natural
•
UNESCO – esfera internacional
•
IPHAN – esfera nacional
•
ICMBio – esfera nacional
•
Ministério Público – esferas nacional, estadual e municipal
•
Órgãos estaduais – Ex. IAP, CEPHA,...
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Desafios para a geoconservação
A quem compete a geoconservação de sítios paleontológicos?
Constituição de 1942
O art. 1. do decreto-lei n. 4146/42 assim dispõe:
Art.1º - Os depósitos fossilíferos são propriedade da
Nação, e, como tais, a extração de espécimes fósseis
depende de autorização prévia e fiscalização do
Departamento Nacional da Produção Mineral, do
Ministério da Agricultura.
Parágrafo único - Independem dessa autorização e
fiscalização as explorações de depósitos fossilíferos feitas
por museus nacionais e estaduais, e estabelecimentos
oficiais congêneres, devendo, nesse caso, haver prévia
comunicação ao Departamento Nacional da Produção
Mineral.
Recurso mineral
Constituição de 1988
Título VIII - Da Ordem Social, Seção II, que versa sobre a
Cultura:
Art. 216 - “Constituem patrimônio cultural brasileiro, os bens de
natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em
conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória
dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais
se incluem:”
...
“ V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico,
artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.”
Recurso cultural
O valor cultural x valor econômico ou funcional
Desafios culturais para a geoconservação
É aceitável o comprometimento de fósseis,
pinturas rupestres ou paisagens para a geração
de petróleo, cimento ou areia?
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Tombamentos e medidas de proteção
-
Sítios urbanos
Sítios arqueológicos
Sítios paleontológicos
Sítios geológicos
Unidades de Conservação
-Estrias glaciais de Witmarsum
-Icnofósseis de São Luiz do Purunã
-Cratera de Impacto de Coronel Vivida
-Sítio paleontológico de Cruzeiro do Oeste
BASE NO VALOR CULTURAL
Em 2015 está em andamento
o processo de tombamento
da Escarpa Devoniana junto
ao CEPHA, proposto por
pesquisadores da UEPG
Estratégias
Estratégias
1. utilização sustentável dos recursos geológicos;
2. introdução do conhecimento geológico nos instrumentos de
ordenamento das áreas protegidas;
3. levantamento dos locais de interesses geológico, geomorfológico e
paleontológico ou arqueológico que ocorram no interior das áreas
protegidas;
4. integração da política de conservação da natureza e do princípio da
utilização sustentável dos recursos geológicos na política de
ordenamento do território e nas diferentes políticas setoriais sustentabilidade;
5.projetos de educação ambiental em matéria de conservação da
natureza, em escalas Federal, Estadual e Municipal
Inventariação
Estratégias
Avaliação Quantitativa
Classificação
Conservação
Valorização e Divulgação
Monitoramento
adaptado de Brilha (2005) e
Lima (2008)
Inventariação
Comissão
Brasileira
dos Sítios Geológicos e
Paleobiológicos
SIGEP, já existe desde
1997.
O ProGEO na Europa
disponibiliza uma ficha
para cadastramento de
geossítios.
http://sigep.cprm.gov.br/
Avaliação Quantitativa
A - Características Intrínsecas
A1 - Abundância/Raridade
A2 - Extensão
A3 - Grau de conhecimento científico
A4 - Representatividade na ilustração de modelos, processos ou unidades geológicas (local tipo)
A5 - Diversidade de elementos de interesse
A6 - Localidade-tipo
A7 - Associação com elementos culturais
A8 - Associação com elementos naturais
A9 - Estado de conservação
Critérios para quantificação
dos geossítios propostos
pelo sistema GEOSIT –
CPRM – (Baseado em
metodologia de Brilha
(2005) e Pereira & Brilha
(2008)
B - Uso Potencial
B1 - Possibilidade de realizar as atividades propostas
B2 - Condições de Observação
B3 - Possibilidade de coleta de materiais
B4 - Acessibilidade
B5 - Proximidade de povoações
B6 - População a ser beneficiada com a utilização/divulgação do geossítio
B7 - Condições socioeconômicas
Atribui-se valores de 1 a 5
C - Necessidade de Proteção
C1 - Ameaças atuais ou potenciais
C2 - Situação atual
C3 - Interesse para exploração mineral
C4 - Valor dos terrenos
C5 - Regime de propriedade
C6 - Fragilidade
http://www.cprm.gov.br/geoecoturismo/geoparques/morrodochapeu/metodologia.html
Classificação
Critérios de relevância dos geossítios:
a) Geossítios de relevância internacional: A1; A3; A9
simultaneamente maior ou igual a 4 e A6; B1; B2 igual a 5
b) Geossítios de relevância nacional: A1; A6; A9; B1; B2
simultaneamente maior ou igual a 3 e A3 maior ou igual a 4
Quantificação específica = (2A + B + 1.5C) / 3
c) Geossítios de relevância regional: Não obedecem aos
critérios referidos acima
Quantificação geral = (A + B + C) / 3
http://www.cprm.gov.br/geoecoturismo/geoparques/morrodochapeu/metodologia.html
Conservação
Planejamento de estruturas de visitação
tende a “educar” visitantes para a
preservação e sustentabilidade
Estrias glaciais de Witmarsum - PR
Descoberta de fósseis em Uberaba foram ponto de partida
para adoção de medidas públicas de geoconservação .
Conservação
Eventualmente são necessárias
intervenções especiais para a
preservação das feições principais.
Parque Serra da Capivara - Piauí
Parque Estadual de Vila Velha - PR
Valorização e Divulgação
Painéis geoturísticos implantados
no Paraná pela MINEROPAR
Geoparques e projetos
educativos.
Monitoramento
Manobras de máquinas - 2011
Passagem de alunos de geologia- 2011
Reunião icnofósseis - 2011
Instalação de painel e cerca - 2011
A evolução na proteção dos icnofósseis de São Luiz do
Purunã só ocorreu pelo monitoramento, denúncias e diálogo
Reunião icnofósseis - 2015
Bibliografia
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Brilha, J. 2005. Patrimônio Geológico e Geoconservação: a Conservação da Natureza na sua Vertente Geológica. Palimage Editores,
190p.
Burek, C.V. & Prosser, C.D. 2008. The History of Geoconservation. Geological Society of London, Special Publication no 300, 312p.
Borba, A.W. (2011) Geodiversidade e geopatrimônio como bases para estratégias de geoconservação: revisão de conceitos,
metodologias de avaliação e aplicabilidade ao contexto do Estado do Rio Grande do Sul. Pesquisas em Geociências, vol. 38(1), p. 3-13.
Disponível em: http://www.pesquisasemgeociencias.ufrgs.br/3801/01-3801.pdf
Digne
(1991)
Declaração
Internacional
do
Direito
à
Memória
da
Terra,
disponível
em:
http://sigep.cprm.gov.br/destaques/Declaracao_Internacional_Direitos_a_Memoria_da_Terra.pdf
FONSECA, M. H. A. da. Estabelecimento de critérios e parâmetros para a valoração do patrimônio geológico português: aplicação
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PEREIRA, R.G.F. de A. Geoconservação e desenvolvimento sustentável na Chapada Diamantina (Bahia-Brasil). 2010. 317f. Tese de
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Winge, M.; Schobbenhaus, C.; Souza, C.R.G.; Fernandes, A.C.S.; Queiroz, E.T.; Berbert-Born, M.L.C.; Campos, D.A. 2009. Sítios
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515p. Sites, Periódicos e Anais de Congressos e Simpósios.