Relatório de Atividades e prestação de contas 2015

Transcrição

Relatório de Atividades e prestação de contas 2015
Relatório de Atividades e
Prestação de Contas 2015
DIRETORIA EXECUTIVA
====================
PRESIDENTE
Everson Pedroso
Agronômica
Vice-Presidente
Valquiria Schwarz
Santa Terezinha
1º Secretário
Diego Ramires Preira
Vitor Meireles
2° Secretário
Odair Jose Círico
Salete
1º Tesoureiro
Claudio Tonet
Laurentino
2º Tesoureiro
Francisco Adenir Rode
Imbuia
Guido Vermeohlen
Braço do Trombudo
Oldemar Capistrano
Vidal Ramos
Diretor de Patrimônio
Diretor de Relações Públicas
Conselho Fiscal
Efetivos
Conselho Fiscal
Suplentes
Daniel Rogério Schmitt
Ituporanga
Raimundo Waldrich
Rio do Campo
Juarez Miguel Rodermel
Atalanta
Iara Mariza Bonin
Taió
Nilo Graupner
Dona Emma
Nerci Maciel dos Santos
Mirim Doce
FUNCIONÁRIOS
=============
Assessor Jurídico
Secretário Executivo
Marcionei Rengel
Assessora de Imprensa
Milã Signori
Secretária
Gladis Geanine Bodemüller Perfoll
Secretária
Gabriela dos Santos Rezena
Contador
Gerson Chaves Cabral
Assessor Ambiental
Wilando Sérgio Kurth
ENCAMINHAMENTO
=================
Da: Diretoria Executiva
Para: Assembléia Geral
Assunto: Encaminhamento do Relatório Geral das
Atividades e Prestação de Contas do período de 01.01.2015
a 31.12.2015.
A Diretoria da União de Câmaras e Vereadores do Alto Vale do Itajaí UCAVI - em cumprimento às disposições estatutárias, submete a apreciação e
homologação da Assembléia Geral o Relatório Geral das Atividades e
Prestação de contas do período de 01.01.2015 a 31.12.2015.
Nos termos do Art. 18, item "2", do Estatuto, o presente Relatório e
Prestação de Contas, foram previamente analisados pelos membros do
Conselho Fiscal.
Rio do Sul, 19 de Dezembro de 2015.
Everson Pedroso
Presidente
Diego Ramires Pereira
1º Secretário
Claudio Tonet
1º Tesoureiro
Valquíria Schwarz
Vice-Presidente
Odair Jose Círico
2° Secretária
Francisco Adenir Rode
2º Tesoureiro
Guido Vermeohlen
Dir. Patrimônio
Oldemar Capistrano
Dir. R. Públicas
Daniel Rogério Schmitt
Conselho Fiscal
(Efetivo)
Juarez Miguel Rodermel
Conselho Fiscal
(Efetivo)
Raimundo Waldrich
Conselho Fiscal
(Efetivo)
Iara Mariza Bonin
Conselho Fiscal
(Suplente)
Nilo Graupner
Conselho Fiscal
(Suplente)
Nerci Maciel dos Santos
Conselho Fiscal
(Suplente)
MENSAGEM
==========
É preciso viver o sonho e a certeza de que tudo vai mudar.
Dê amor e carinho e receberá igual ou mais...
Tenha a paz no seu coração e voará tão alto que jamais será alcançado
pelo mal...
Brinde sem exageros e terá o equilíbrio, a vida...
Creia que é capaz e alcançará seus objetivos. Acredite... uma boa idéia
se transformará numa realização...
Preserve a própria vida e respeite a vida alheia.
Economize, mas com sabedoria.
Não deixe de viver a vida por economia a pouco dinheiro e nem se
venda por ele.
Ame com intensidade.
E o mais importante dos ingredientes... encontre-se com Deus todos os
dias... assim tudo se tornará muito mais simples e o seu ano será Iluminado!
Assim ao finalizar nosso mandato, agradecemos a todos os Vereadores
a presença, a compreensão e colaboração durante este período.
A DIRETORIA
PARECER DO CONSELHO FISCAL
============================
Os membros do Conselho Fiscal da União de Câmaras e Vereadores do
Alto Vale do Itajaí – UCAVI, na forma das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto, declaram ter procedido ao exame do Relatório Geral das
Atividades e Prestação de Contas do período de 01.01.2015 a 31.12.2015 e por
acharem tudo em perfeita ordem e exatidão recomendam sua aprovação pela
Assembléia Geral.
Rio do Sul, 19 de dezembro de 2015.
Daniel Rogério Schmitt
Conselho Fiscal
(Efetivo)
Raimundo Waldrich
Conselho Fiscal
(Efetivo)
Juarez Miguel Rodermel
Conselho Fiscal
(Efetivo)
Iara Mariza Bonin
Conselho Fiscal
(Suplente)
Nilo Graupner
Conselho Fiscal
(Suplente)
Nerci Maciel dos Santos
Conselho Fiscal
(Suplente)
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
=======================
ASSEMBLÉIAS GERAIS
==================
01. Data: 14 de Março de 2015;
Local: Clube Caça e Tiro Mosquito;
Município: Agronômica;
Ordem do Dia: a) Abertura;
b) Apresentação e deliberação de moções;
c) Palestra: DEFESA CIVÍL E OS PROJETOS PARA O ALTO
VALE DO ITAJAÍ, com o palestrante Milton Hobus;
d) Assuntos internos da entidade e do Fórum da Mulher
Parlamentar – Fompavi;
e) Palavra Livre
f) Encerramento e almoço.
02. Data: 11 de Abril de 2015;
Local: Câmara de Vereadores;
Município: Atalanta;
Ordem do Dia: a) Abertura da Assembleia;
b) Apresentação e deliberação de moções;
c) Palestra: “REFORMA POLITICA E AS ELEIÇÕES DE 2016”,
com o palestrante Anderson Alarcon – Consultor Jurídico da UVB e
da ACAMPAR;
d) Assuntos internos da entidade, do Fórum da Mulher Parlamentar
– Fompavi e constituição das Comissões Temáticas da UCAVI;
e) Palavra Livre;
f) Encerramento e almoço.
03. Data: 16 de Maio de 2015;
Local: Associação Esportiva, Recreativa e Cultural Tamoio;
Município: Trombudo Central;
Ordem do Dia: a) Abertura da Assembleia;
b) Apresentação e deliberação de moções;
c) Palestra Sobre: “O Projeto de Lei 71/2015, que fixa limites
para o plantio de árvores próximo à rede de distribuições de
energia elétrica”, com o palestrante DIRCEU DRESCH –
Deputado Estadual;
d) Apresentação do Assessor Jurídico da UCAVI – Marcionei
Rengel sobre: “A atuação dos vereadores no processo legislativo,
dúvidas sobre o processo legislativo e sobre a atuação das
câmaras municipais”;
e) Assuntos internos da entidade, do Fórum da Mulher
Parlamentar – Fompavi e constituição das Comissões Temáticas
da UCAVI;
f) Palavra Livre;
g) Encerramento e Almoço;
03. Data: 30 de Maio de 2015; (Assembleia Extraordinária)
Local: Pavilhão de Eventos da 19º Expofeira Estadual do Leite – Clube
Camioneiros;
Município: Presidente Getúlio;
Ordem do Dia: a) Abertura da Assembleia;
b) Palestra Sobre: “REFORMA POLÍTICA”, com o palestrante
Esperidião Amin Helou Filho – Deputado Federal;
c)Questionamentos sobre o tema da palestra e
encaminhamentos;
f) Palavra Livre;
g) Encerramento e Almoço;
04. Data: 20 de Junho de 2015;
Local: Hotel Colibris Business;
Município: Lontras;
Ordem do Dia: a) Abertura da Assembleia;
b) Apresentação e deliberação de moções;
c) Palestra Sobre: “A USINA SALTO PILÃO – conservação dos
rios, geração de energia”, com o palestrante representante da Usina
Salto Pilão;;
d) Assuntos internos da entidade e do Fórum da Mulher
Parlamentar – Fompavi;
e) Palavra Livre;
f) Encerramento e almoço;
05. DATA: 11 de Julho de 2015;
Local: Câmara de Vereadores;
Município: Rio do Oeste;
Ordem do Dia: a) Abertura da Assembléia;
b) Apresentação e deliberação de moções;
c) Palestra Sobre: “POLÍTICA REGIONAL DE MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS e o PROJETO DE
TRATAMENTO E PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS”, com o secretário executivo da AMAVI Agostinho
Senem;
d) Assuntos internos da entidade e do Fórum da Mulher
Parlamentar – Fompavi;
e) Palavra livre;
f) Encerramento e almoço.
06. DATA: 15 de Agosto de 2015;
Local: Centro de Eventos da Comunidade Católica ;
Município: Petrolândia;
Ordem do Dia: a) Abertura da Assembleia;
b) Leitura e apresentações de moções;
c) Palestra Sobre: Diagnóstico do efetivo de Policiais Militares da
região, necessidades da Policia Militar e dados sobre Segurança
Pública, com o Coronel Dionísio Tonet, comandante do 13º
Batalhão da Policia Militar;
d)Assuntos internos da entidade e do Fórum da Mulher Parlamentar
– Fompavi;
e) Palavra Livre;
f) Encerramento e almoço.
07. DATA: 26 de Setembro de 2015;
Local: Câmara de Vereadores;
Município: Santa Terezinha;
Ordem do Dia: a) Abertura da Assembleia;
b) Leitura e apresentações de moções;
c) Palestra com o palestrante Sr. Adriano Mazzarino;
d) Assuntos internos da entidade e do Fórum da Mulher
Parlamentar – Fompavi;
e) Escolha dos membros que representarão a UCAVI no Conselho
Curador da FUSAVI “Hospital Regional”;
f) Palavra Livre;
g) Encerramento e almoço;
08. DATA: 03 de Outubro de 2015;
Local: Salão São Bom Jesus;
Município: Laurentino;
Ordem do Dia: a) Abertura da Assembleia com a presença do
Presidente da UVB – Sr. Gilson Conzatti;
b) Leitura e apresentações de moções;
c) Palestra Sobre: Explanação sobre a Secretaria de Estado da
Saúde, com o palestrante Sr. João Paulo Kleinubing - Secretário de
Estado da Saúde de Santa Catarina;
d) Assuntos internos da entidade e do Fórum da Mulher
Parlamentar – Fompavi;
e) Palavra Livre;
f) Encerramento e almoço.
09. DATA: 21 de Novembro de 2015;
Local: Prédio da Obra Kolping;
Município: Salete;
Ordem do Dia: a) Abertura da Assembleia;
b) Leitura e apresentações de moções;
c) Palestra com jornalista CLÁUDIO PRISCO PARAÍSO;
d)Assuntos internos da entidade e do Fórum da Mulher Parlamentar
– Fompavi – aprovação das regras orçamentarias da UCAVI e
deliberação sobre providências de fim de ano da entidade;
g) Palavra Livre;
h) Encerramento e almoço.
10. DATA: 19 de Dezembro de 2015;
Local: Centro de Eventos a Figueira;
Município: Trombudo Central;
Ordem do Dia: a) Aprovação da Ata da Assembleia Anterior;
b) Prestação de Contas e Relatório de Atividades do ano de 2015;
c) Eleição da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o
período subsequente;
d) Posse de Cargos da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal,
eleitos para o ano de 2016;
e) Palavra Livre;
f) Encerramento e almoço.
REUNIÕES DOS SERVIDORES DE CÂMARAS
=====================================
01. Data: 05 de Fevereiro de 2015;
Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul;
Ordem do Dia: a) Abertura;
b) Agenda 2015;
c) Comissões Permanentes das
Competências;
d) Assuntos Diversos;
Câmaras,
Atribuições
e
02. Data: 11 de Março de 2015;
Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul;
Ordem do Dia: a) Abertura;
b) Audiências Públicas e Obrigações do Poder Legislativo;;
c) Assuntos Diversos;
03. Data: 02 de Abril de 2015;
Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul;
Ordem do Dia: a) Abertura;
b) Remessa dos documentos de julgamento de contas do Executivo
ao TCE/SC e procedimentos a serem adotados;
c) Análise para cumprimento do TAC-MPSC/CÂMARAS
MUNICIPAIS;
d) Assuntos diversos;
04. Data: 14 de Maio de 2015;
Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul;
Ordem do Dia: a) Abertura;
b) Emenda a Constituição Estadual de iniciativa das Câmaras
Municipais - Procedimentos e regras a serem seguidas;
c) Assuntos Diversos;
05. Data: 18 de Junho de 2015;
Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul;
Ordem do Dia: a) Abertura;
b) Curso de Técnica e Processo Legislativo, uma parceria entre a
Escola do Legislativo e a UCAVI – Local Rio do Sul, nos dia 06 e
07 de agosto;
c) Assunto da reunião: Dúvidas e procedimentos quando da
realização de licitações pelas câmaras – “Prejulgados do TCE/SC”;
d) Assuntos Diversos;
06. Data: 16 de Julho de 2015;
Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul;
Ordem do Dia: a) Abertura;
b) Marco Regulatório das Entidades Civis – Lei nº 13019/2014;
c) Assuntos Diversos;
07. DATA: 13 de Agosto de 2015;
Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul;
Ordem do Dia: a) Abertura;
b) Arquivo Morto – Legislação sobre o assunto;
c) Assuntos Diversos;
08. DATA: 17 de Setembro de 2015;
Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul;
Ordem do Dia: a) Abertura
b) Consolidação de Leis – Jean Infodigitalle;
c) Assuntos diversos;
09. DATA: 19 de Novembro de 2015;
Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul;
Ordem do Dia: a) Abertura;
b) Arquivo morto, prática e exemplo de arquivamento;
c) Requerimentos na era digital, como proceder para a obtenção
das respostas por meio digital, e como proceder para obtenção dos
balancetes mensais do executivo por meio digital;
d) Assuntos diversos;
10. DATA: 11 de Dezembro de 2015;
Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul;
Ordem do Dia: a) Abertura;
b) Eleição da nova Coordenação;
c) Procedimentos legislativos de fim de ano, projetos pendentes da
atual sessão legislativa;
d) Assuntos diversos;
REUNIÕES DOS CONTADORES DAS CAMARAS (CONCAVI)
=====================================
01. Data: 28 de Janeiro de 2015;
Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul;
Ordem do Dia: a) Abertura;
b) Encerramento do exercício de 2014;
c) Orçamento 2015;
d) Balanço 2014;
e) SISTN;
f) Relatório de Gestão Fiscal;
g) Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6º bimestre;
h) E-sfinge 6º bimestre;
i) DCTF;
j) Importação do PCASP para 2015;
l) Provisões 13º salário e férias;
m) Lançamentos de depreciação;
n) Assuntos Diversos;
02. Data: 20 de fevereiro de 2015;
Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul;
Ordem do Dia: a) Abertura;
b) DIRF;
c) RAIZ;
d) Nota explicativa;
e) Assinatura do balanço 2014 via E-sfinge;
f) Presença técnicos de informática referente PCASP e folha de
pagamento para esclarecimentos de dúvidas
g) Assuntos Diversos;
03. Data: 20 de Março de 2015;
Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul;
Ordem do Dia: a) Abertura;
b) Apresentação Gedoc Contábil - Jean Damásio;
c) Planos de Saúde para Servidores e Vereadores – Marcionei
Rengel;
d) Relatório Resumido de Execução Orçamentária 1º bimestre;
e) E-sfinge Web/Desktop 1º bimestre;
f) Sindicato;
g) Assuntos Diversos;
04. Data: 24 de Abril de 2015;
Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul;
Ordem do Dia: a) Abertura;
b) Subvenções Sociais;
c)Relatórios obrigados a serem publicados no Portal da
Transparência;
d) Remessa do e-sfinge ao TCE prazo 30/04;
e) TAC - Termo de Ajuste de Conduta assinados pelas Câmaras
f) Assuntos Diversos;
05. Data: 22 de Maio de 2015;
Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul;
Ordem do Dia: a) Abertura;
b) Decisões do Tribunal de Justiça sobre Aposentadoria do Servidor
Público - Regime Geral com o Assessor Jurídico da UCAVI Dr.
Marcionei Rengel;
c) Explanação sobre SICONFI com o Contador da UCAVI Gerson
Chaves Cabral;
d) Ajustes E-sfinge Web/Desktop 1º bimestre/2015;
e) Assuntos Diversos;
06. Data: 26 de Junho de 2015;
Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul;
Ordem do Dia: a) Abertura;
b) Prejulgados TCE/SC sobre Licitações com o Assessor Jurídico
da UCAVI Dr. Marcionei Rengel;
c) Comunicado Oficial do TCE/SC sobre prazos para o 1º e 2º
bimestre do e-sfinge;
d) Assuntos Diversos;
07. DATA: 24 de Julho de 2015;
Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul;
Ordem do Dia: a) Abertura;
b) Apresentação e discussão sobre o Projeto de Lei autorizando
repasse para construção da Sede da UCAVI;
c) Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público
Brasileiro (Siconfi);
d) Orçamento das Câmaras para 2016;
e) Exigências dos Ministérios Públicos junto aos Portais de
Transparência das Câmaras;
f) Assuntos Diversos;
08. DATA: 24 de Agosto de 2015;
Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul;
Ordem do Dia: a) Abertura;
b) Orçamento e LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) das
Câmaras para 2016;
c) Mensalidade da UCAVI para 2016;
d) Discussão sobre 1º Congresso Catarinense de Contadores,
Controladores e Secretários Públicos Municipais na cidade de
Chapecó-SC e da Marcha dos Vereadores na cidade de Brasília-DF;
e) Assuntos diversos;
09. DATA: 25 de Setembro de 2015;
Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul;
Ordem do Dia: a) Abertura:
b) E-sfinge 4º Bimestre;
c) Instrução Normativa N.TC-0020/2015;
d) Projeto de Lei - Construção Sede UCAVI;
e) Assuntos Diversos;
10. DATA: 29 de Outubro de 2015;
Local: Câmara de Vereadores Rio do Sul;
Ordem do Dia: a) Abertura;
b) Revisão da receita para cálculo do duodécimo - Pré-Julgado
2098/TCE;
c) Percentual em folha e base de calculo;
d) Assuntos diversos;
11. DATA: 20 de Novembro de 2015;
Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul;
Ordem do Dia: a) Abertura;
b) Encerramento e início de exercício;
c) Lançamentos das baixas das provisões;
d) Vinculação do CNPJ da Câmara com a Prefeitura;
e) E-sfinge 5º Bimestre;
f) Assuntos Diversos;
12. DATA: 10 de Dezembro de 2015;
Local: Câmara de Dona Emma;
Ordem do Dia: a) Abertura;
b) Eleição do novo coordenador;
c) Aprovação de Lei de contribuição à UCAVI;
d) Prestação de Contas ao TCE/SC;
e) Assuntos diversos;
REUNIÕES DO CONSELHO CONSULTIVO
=====================================
01. Data: 11 de Fevereiro de 2015;
Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul;
Ordem do Dia: a) Abertura;
b) Plano de atividades para 2015;
c) Deliberação sobre agenda de Assembleias 2015;
d) Atividades da diretoria para 2015;
e) Assuntos internos da entidade;
02. Data: 18 de Março de 2015;
Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul;
Ordem do Dia: a) Abertura;
b) Assembleia Geral da UCAVI mês de Abril em Atalanta;
c) Assembleia Geral da UCAVI mês de Maio em Trombudo
Central;
d) Deliberação sobre a Nomeação de Membros das Comissões
Temáticas da UCAVI;
e) Atividades da diretoria para 2015;
f) Assuntos internos da entidade;
03. Data: 16 de Abril de 2015;
Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul;
Ordem do Dia: a) Abertura;
b) Assembleia Geral da UCAVI mês de Maio em Trombudo
Central;
c) Assembleia Geral da UCAVI mês de Junho em Lontras, com
visitação na Hidrelétrica Salto Pilão;
d) Deliberação sobre a Nomeação de Membros das Comissões
Temáticas da UCAVI;
e) Atividades da diretoria, apresentação do regulamento do
Vereador Destaque 2015;
f) Assuntos internos da entidade;
04. Data: 20 de Maio de 2015;
Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul;
Ordem do Dia a) Abertura;
b) Assembleia Geral da UCAVI, no dia 20 de Junho em Lontras;
c) Assembleia Geral da UCAVI mês de Julho em Rio do Oeste;
d) Discussão sobre os Planos Municipais de Educação;
e) Assuntos internos da entidade;
05. DATA: 18 de Junho de 2015;
Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul;
Ordem do Dia: a) Abertura;
b) Assembleia Geral da UCAVI, no dia 11 de Julho em Rio do
Oeste;
c) Assembleia Geral da UCAVI mês de agosto em Petrolândia;
d) Curso de Técnica e Processo Legislativo, uma parceria entre
a Escola do Legislativo e a UCAVI – Local Rio do Sul, nos dia
06 e 07 de agosto;
e) Orientações sobre processo legislativo;
f) Assuntos internos da entidade;
06. DATA: 08 de Julho de 2015;
Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul;
Ordem do Dia: a) Abertura;
b) Discussão e deliberação sobre a construção da sede da UCAVI,
apresentação de projeto de lei;
c) Assembleia Geral da UCAVI mês de agosto em Petrolândia;
d) Curso de Técnica e Processo Legislativo, uma parceria entre a
Escola do Legislativo e a UCAVI – Local Rio do Sul, nos dia 06 e
07 de agosto;
e) Assuntos internos da entidade;
07. DATA: 12 de Agosto de 2015;
Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul;
Ordem do Dia: a) Abertura;
b) Discussão e deliberação sobre a construção da sede da
UCAVI;
c) Assembleia Geral da UCAVI mês de Agosto em Petrolândia;
d) Assembleia Geral da UCAVI mês de Setembro em Santa
Terezinha 26/09/15;
e) Jantar dançante dos Vereadores, deliberação de data e local;
f) Curso de Técnica e Processo Legislativo, uma parceria entre a
Escola do Legislativo e a UCAVI – Local Rio do Sul, nos dia
03 e 04 de setembro;
g) Assembleia de Outubro e os jogos dos vereadores,
deliberação de modalidades e local;
h) Assuntos internos da entidade;
08. DATA: 16 de Setembro de 2015;
Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul;
Ordem do Dia: a) Abertura;
b) Discussão e deliberação sobre a construção da sede da
UCAVI;
c) Assembleia Geral da UCAVI mês de Setembro em Santa
Terezinha dia 26/09/15;
d) Assembleia Geral da UCAVI mês de Outubro em Laurentino
dia 24/10/15;
e) Jantar dançante dos Vereadores dia 06/11/2015;
f) Assembleia de Outubro e os jogos dos vereadores;
g) Escolha dos membros que representarão a UCAVI no
Conselho Curador da FUSAVI “Hospital Regional”;
h) Assuntos internos da entidade;
09. DATA: 29 de Outubro de 2015;
Local: Câmara de Vereadores de Rio do Sul;
Ordem do Dia: a) Abertura;
b) Discussão e deliberação sobre a construção da sede da
UCAVI;
c) Assembleia Geral da UCAVI mês de novembro em Vidal
Ramos dia 14/10/15;
d) Assembleia de eleição em Dezembro;
e) Deliberação sobre o orçamento da UCAVI para 2016;
f) Assuntos internos da entidade.
10. DATA: 26 de Novembro de 2015;
Local: Câmara de Vereadores de Rio do Sul;
Ordem do Dia: a) Abertura;
b) Assembleia da UCAVI do mês de Dezembro com data para
19/12/15;
c) Propostas orçamentarias da UCAVI para o exercício de 2016;
d) Homologação da premiação de maior presença nas
assembleias, Vereadores (a), servidores (a) e contadores (a);
e) Vereador Destaque 2015 – Formar Comissão;
f) Encaminhamento de fim de ano – Relatório de Atividades e
Prestação de Contas;
g) Assuntos internos da entidade;
REUNIÕES DO FÓRUM DA MULHER PARLAMENTAR
=====================================
01. Data: 11 de Fevereiro de 2015;
Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul;
Ordem do Dia: a) Abertura;
b) Calendário 2015;
c) Participação do Fórum da Mulher Parlamentar Estadual;
d) Planos de Trabalhos e Metas para 2015;
e) Assuntos internos;
02. Data: 18 de Março de 2015;
Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul;
Ordem do Dia: a) Abertura;
b) Organização e tratativas sobre a participação no Fórum da
Mulher Parlamentar Estadual;
c) Complementação do Plano de Trabalho e Metas para 2015;
d) Assuntos internos;
03. DATA: 07 de Maio 2015;
Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul;
Ordem do Dia a) Abertura;
b) Avaliação da participação no Fórum Estadual da Mulher
Parlamentar em Balneário Camboriú;
c) Reforma Politica - Encaminhamentos;
d) Eleição da Nova Diretoria do FOMPAVI;
d) Assuntos internos;
04. DATA: 18 de Junho de 2015;
Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul;
Ordem do Dia a) Abertura;
b) Curso de Técnica e Processo Legislativo, uma parceria entre
a Escola do Legislativo e a UCAVI – Local Rio do Sul, nos dia
06 e 07 de agosto;
c) Elaboração do Plano de Trabalho do FOMPAVI 2015/2016;
d) Assuntos internos;
05. DATA: 12 de Agosto de 2015;
Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul;
Ordem do Dia: a) Abertura;
b) Plano de Trabalho do FOMPAVI 2015/2016
c) Palestra magna para as mulheres;
d) Apresentação “case” vereadoras;
e) Assuntos internos;
06. DATA: 24 de Setembro de 2015;
Local: Auditório da AMAVI em Rio do Sul;
Ordem do Dia a) Abertura;
c) Organização e tratativas sobre o Encontro do Fórum da
Mulher Parlamentar junto a UCAVI no dia 17/10/15;
d) Apresentação “case” vereadoras;
e) Assuntos internos;
07. DATA: 29 de Outubro de 2015;
Local: Câmara de Vereadores de Rio do Sul;
Ordem do Dia a) Abertura;
c) Organização e tratativas sobre o 2º Encontro do Fórum da
Mulher Parlamentar junto a UCAVI no dia 31/10/15;
d) Apresentação “case” vereadoras;
e) Assuntos internos;
ATIVIDADES DA DIRETORIA
========================
01. Participaram de reuniões, encontros, seminários e congressos de interesse
da Classe e da Entidade;
02. Viabilizou o encaminhamento das reivindicações apresentadas em
Assembleias;
03. Coordenou e administrou as atividades da Entidade;
04. Viabilizou a Manutenção do Portal da UCAVI na Internet;
05. Viabilizou as Assembleias que proporcionaram discussão sobre,
planejamento das cidades, controle de contas públicas, saneamento em
relação aos municípios do Alto Vale, Consórcios Municipais, Atuação
eficaz das Câmaras Municipais, Lei de acesso a Informação, Defesa Civil
e os projetos ara o alto valer do Itajaí, Reforma Política e as Eleições de
2016, Projeto de Lei 71/2015, que fixa limites para o plantio de árvores
próximo à rede de distribuições de energia elétrica, conservação dos rios,
geração de energia, com o palestrante representante da Usina Salto Pilão,
Política Regional de manejo de resíduos sólidos urbanos e o projeto de
tratamento e processamento dos resíduos sólidos, Diagnóstico do efetivo
de Policiais Militares da região, necessidades da Policia Militar e dados
sobre Segurança Pública e Explanação sobre a Secretaria de Estado da
Saúde;
06. Participaram de eventos como o da UVESC, buscando o fortalecimento dos
Vereadores;
07. Contribuiu para a realização de reuniões mensais de Contadores e
Servidores de Câmaras, dos respectivos colegiados;
08. Participação no Congresso Estadual de Vereadores e Encontro Estadual de
Vereadores, promovido pela UVESC;
09. Promoveu o fortalecimento da Entidade junto a outros segmentos da
Sociedade, fazendo-se representar pelo Sr. Presidente e demais membros
da Diretoria, Comitê do Itajaí, além dos Conselhos e Assembléias da
FUSAVI, UNIDAVI, FORDAVI, Fórum Regional de Educação Infantil
do Alto Vale do Itajaí, AMAVI, Conselho Estadual de Recursos Hídricos
e Ministério do Desenvolvimento Agrário.
10. Promoveu o Curso em parceria com a Escola do Legislativo – ALESC dos
vereadores e servidores das Câmaras.
11. Contribuiu para a promoção do evento do Fórum da Mulher parlamentar
junto a UCAVI.
12. Contribuiu efetivamente na realização dos eventos, reuniões relacionados
no presente relatório.
ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA
=====================================
01. Formalizou e encaminhou todas as proposições apresentadas e solicitadas;
02. Executou os serviços internos de processamento;
03. Promoveu a organização das Assembléias e Cursos promovidos pela
Entidade;
04. Participou de reuniões e eventos por solicitação da Diretoria;
05. Formalizou prestação de contas e relatório de atividades;
06. Elaborou o Orçamento para o exercício;
07. Elaborou Plano Trabalho e Atividades para o exercício;
08. Promoveu a organização de reuniões e eventos do CONCAVI, SECAVI,
Conselho Consultivo da UCAVI e Fórum da Mulher Parlamentar;
09. Organização de cadastros e arquivos;
10. Efetuou contatos freqüentes com as associadas;
11. Apoiou o processamento e revisão de Leis Orgânicas e Regimento Interno
de Câmaras;
12. Promoveu contatos com vistas as câmaras de modo a viabilizar as
atividades desenvolvidas;
13. Atendimentos permanentes aos Vereadores e visitantes.
14. Contribuiu para a realização de reuniões mensais de Contadores e
Servidores de Câmaras;
15. Participação e organização dos eventos da UCAVI.
BENS
=====
- Uma Máquina Calcular Logos 642
- Um Perfurador Cardex 2001
- Um Grampeador Alicate
- Uma Tesoura
- Um Aparelho Fax marca, HP Officejet All – in - One
- Duas Linhas Telefônicas 521-1930 e 521-4092
- Dois Circuladores Arno 40
- Uma Garrafa Térmica
- Uma Bandeja
- Um Aparelho de Telefone
- Quatro Estabilizadores
- Um Aquecedor James Turbo 1400 W
- Uma Impressora HP psc 1210
- Uma Impressora HP 1120
- Um aparelho telefônico sem fio marca Panasonic 6.0
- Uma Maquina fotográfica digital SONY P73 4.1 MEGAPIXEL e um pente
de memória stick 128 MB, com capa.
- Uma central conecta 218; 01 placa tronco conecta e 03 aparelhos CP 20
INTELBRAS.
- 06 cadeiras executivas.
- 05 cadeiras presidente com relax.
- 01 mesa centro.
- 01 mesa para computador.
- 01 mesa de trabalho PD Ref 2516.
- 01 tampo de canto PD Ref 2537.
- 05 gaveteiros móvel com 4 gavetas.
- 05 mesas gotas PD.
- 04 mesas para computador PD.
- 05 porta CPU.
- 05 gaveteiros 2G Pastas S.
- 01 Note Book Acer 5050-5954, Athlon X2 1.9 GHZ, 3 GB Memória RAM,
HD 160 GB, Mouse Óptico, Teclado, Maleta, Gravador DVD e Web Cam.
- 01 Ar Condicionado marca Springer Quente e frio de 18000 BTUs ou 18k.
- 01 Ar Condicionado marca Eletrolux quente e frio de 18000 BTUS
Secretário Executivo.
-
- 03 Microcomputadores Intel 15-2500 3.3GHZ, 6MB socket 1155 memória
DDR 4GB PC 6400 1333MHZ Hard disk Sata II 1TB 7299RPM 32MG
Gravadora de DVD Sata interno preto, Gabinete ATX 4 Baias P4 com fonte,
monitor Led LCD 20 LG E 2041S, mouse genérico OS/2 ótico com scroll,
teclado simples OS/2 ABNT2 MTKE K2806, Caixa de Som 300W
amplificados preto.
- 01 Televisão 39 polegadas da marca PHILIPS LED.
- 01 Fragmentadora de Papel, marca Aurora.
- 01 Armário com 03 (três) portas e 03 (três) gavetas em madeira maciça para a
sala do Secretário Executivo.
- 01 mesa com madeira maciça para a sala do Secretário Executivo, contendo 01
tampa de granito cor café imperial.
- 01 cadeira para em corino Modelo Royal para o Secretario Executivo.
- 01 Frigobar marca Midea.
- 01 CPU com processador INTEL i5 – 4440 CPU 3,10 GHZ, memória RAM
4GB.
- 01 Notekook da Marca ACER modelo ES 571-33ZU 13.
- 01Projetor Epson Powerlite S17V11H568120 85286100 2500 5405 UND
1,0000 2.245,0000 2.245,00.
- 2 aparelhos de telefone Intelbras Pleno Branco.
Everson Pedroso
Presidente
Claudio Tonet
1º Tesoureiro
Guido Vermeohlen
Dir. Patrimônio
ASSESSORIA TÉCNICA
===================
1.
JURÍDICA
1.1. Elaborou pareceres e estudos sobre diversos assuntos ligados ao Poder
Legislativo Municipal;
1.2.
Elaborou modelos de Projetos de Lei, Decretos Legislativos,
Resoluções, Indicações, Requerimentos e Emendas;
1.3.
Contribuiu com esclarecimentos e modelos para as Secretarias das
Câmaras;
1.4. Participou de Assembléias e reuniões da Entidade;
1.5.
Promoveu distribuição de Projetos de Leis, modelos e pareceres de
interesse dos Vereadores e das Câmaras Municipais;
1.6.
Prestou atendimento individualizado aos Vereadores e Câmaras que
solicitaram;
1.7.
Deslocou-se as Câmaras, quando solicitado e fez análise e emissão de
pareceres de Projetos que tramitavam nas Câmaras;
1.8.
Prestou consultoria permanente às Câmaras e Vereadores.
1.9. Analisou a reformulação de Regimentos Internos de Câmaras e Leis
Orgânicas de Municípios;
1.10. Formalizou e encaminhou todas as proposições apresentadas e
solicitadas;
1.11. Participou de cursos, Seminários e palestras, com vistas ao
aperfeiçoamento do Atendimento do Poder Legislativo Municipal;
1.12. Promoveu a organização das Assembléias;
1.13. Participou de reuniões e eventos por solicitação da Diretoria;
1.14. Contribuiu para a realização de reuniões mensais de Contadores –
CONCAVI, Servidores de Câmaras – SECAVI e Fórum da Mulher
Parlamentar junto a UCAVI;
1.15. Contribuiu juntamente com Assessoria de Imprensa na manutenção do
Portal da UCAVI na Internet;
1.16. Contribuiu com as Câmaras para promover o cumprimento, por parte das
mesmas, da Lei Acesso a Informação e Transparência, cumprindo assim
a legislação em vigor;
1.17. Auxiliou na organização do Curso em parceria com a Escola do
Legislativo - ALESC, para aperfeiçoamento dos vereadores e servidores
de câmaras;
2. CONTABILIDADE
2.1.
Execução e controle Orçamentário e Financeiro da Entidade, balancetes
mensais e balanço geral.
2.2. Análise de Orçamento das Câmaras;
2.3. Análise de pareceres do Tribunal de Contas do Estado;
2.4. Contribuiu na elaboração de propostas orçamentárias das Câmaras;
2.5. Auxílio na remessa de informações ao TCE relativas a LRF e SCO das
Câmaras Municipais;
2.6. Auxílio na remessa de informações ao TCE relativas ao Programa Esfinge;
2.7. Contribuiu para a realização de reuniões mensais de Contadores e
Servidores de Câmaras;
3. ASSESSORIA DE IMPRENSA
3.1. Intermediou a UCAVI com a imprensa regional;
3.2. Prestou serviços de assessoria de imprensa em geral, como elaboração de
textos, entrevistas, fotos, envio de informações à imprensa;
3.3. Responsável pela atualização das notícias do portal da UCAVI;
3.4. Divulgou as ações e eventos realizados pela UCAVI;
3.5. Participou e auxiliou na organização de assembléias, reuniões,
treinamentos, viagens e demais eventos;
3.6. Contribuiu para a realização de reuniões mensais de Contadores,
Servidores de Câmaras e do Fórum da Mulher Parlamentar junto a
UCAVI;
3.7. Realizou trabalhos de cerimonial e protocolo em eventos organizados
pelas câmaras municipais
4. ASSESSORIA AMBIENTAL
4.1. Identificar potenciais danos ambientais decorrentes das proposições dos
legisladores associados a UCAVI.
4.2.
Adequar às proposições dos legisladores ás novas normas ambientais
vigentes, as saber: Lei 12651/12 (Código Florestal).
4.3 Assessoria a câmara associadas no que tange o Comitê do Itajaí para a
revisão e implantação do PLANO DIRETOR DA BACIA
HIDROGRAFICA, defendendo os interesses dos habitantes da área de
abrangência da UCAVI.
4.4.
Articulação com outras entidades como a AMAVI e UNIDAVI para
conservação da qualidade dos recursos naturais do ALTO VALE DO
ITAJAI.
4.5. Buscar informes junto aos governos nacionais e estaduais via participação
em seminários promovidos por estes entes visando a adequação das
legislações ambientais municipais ás metas do País.
4.6. Prestou serviços de assessoria ambiental, como elaboração de palestra,
envio de informações às câmaras;
4.7. Participou e auxiliou na organização de assembleias e reuniões e ao
departamento jurídico.

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