Mais vozes importantes unem-se à campanha #IBelong para

Departamento de Direitos Humanos e Cidadania - DEDIHC -
Mais vozes importantes unem-se à campanha #IBelong para erradicar a
apatridia
DEDIHC
Enviado por: [email protected]
Postado em:11/03/2015
© ACNUR/ A.Zhorobaev
O anúncio é feito no momento em que o ACNUR concentra esforços para acabar com a apatridia
causada pela discriminação baseada em gênero. © ACNUR/ A.Zhorobaev - Esta mãe apátrida
chegou ao Quirguistão do Tajiquistão. Seus filhos também são apátridas. Sem documentos que
reconheçam sua nacionalidade, ela não pode receber serviços sociais básicos. GENEBRA, Suíça, 8
de março de 2015 (ACNUR) - Neste Dia Internacional da Mulher, a Agência da ONU para
Refugiados quer lembrar ao mundo que em 27 países as mulheres, diferentemente dos homens,
ainda não podem passar aos filhos sua nacionalidade, criando um ciclo cruel de apatridia. Na
próxima terça-feira, 10 de março, o ACNUR será co-anfitrião de um evento na sede na ONU, em
Nova York, para jogar luz a esta questão e encorajar os estados a revisar suas leis sobre
nacionalidade. A revisão das leis é um elemento-chave para a Campanha #IBelong (#EuPertenço)
para Erradicação da Apatridia, promovida pelo ACNUR. Para impulsionar ações neste sentido,
assim como medidas em geral, o ACNUR tem a honra de anunciar que um novo grupo de
importantes apoiadores assinou a carta aberta da Campanha #IBelong, que encoraja líderes
mundiais a erradicar a apatridia até 2024. Em todo o mundo, pelo menos 10 milhões de pessoas
não têm nacionalidade - uma situação que geralmente as priva de ter acesso aos direitos mais
básicos: educação, saúde, serviços sociais, abrir conta em banco, comprar uma casa ou mesmo se
casar. SER APÁTRIDA Atualmente, pelo menos 10 milhões de pessoas em todo o mundo são
apátridas, e a cada dez minutos um bebê nasce sem ter nacionalidade reconhecida por nenhum
Estado. Não ter nacionalidade implica em não ter acesso a direitos básicos e serviços oferecidos
normalmente pelos países aos seus cidadãos. A maioria das situações que gera a apatridia é
consequência direta da discriminação étnica, religiosa ou sexual. Além disso, ainda hoje 27 países
negam às mulheres o direito de passar sua nacionalidade aos filhos nas mesmas condições que os
homens, uma situação que gera cadeias de apatridia ao longo de gerações. Existe também uma
relação real entre apatridia, deslocamento e estabilidade regional. "Ser apátrida significa ter uma
vida sem acesso à educação e a serviços de saúde, e mesmo sem um trabalho legalmente
reconhecido. É uma vida sem a possibilidade de transitar livremente, sem perspectivas ou
esperança", disse a carta. "A apatridia é desumana. Nós acreditamos que é hora de acabar com
essa injustiça". Apesar dos progressos, novos riscos de apatridia surgiram diante do crescente
número de conflitos. As guerras na República Centro-Africana e na Síria, por exemplo, forçaram
milhões de pessoas ao deslocamento interno ou a tornarem-se refugiadas. Novos apoiadores da
Campanha #IBelong para Erradicar a Apatridia: Tawakkol Karman, Prêmio Nobel da Paz e defensor
dos Direitos Humanos do Iêmen; Mairead Maguire, Prêmio Nobel da Paz e defensor dos Direitos
Humanos da Irlanda; Boutros Boutros-Ghali, ex-Secretário Geral das Nações Unidas; Dr. Salim
Ahmed Salim, ex-Secretário Geral da Organização da Unidade Africana e ex-Primeiro Ministro da
Repúbica da Tanzânia; Rokia Traoré, cantora e compositora do Mali; Angelique Kidjo, cantora e
compositora do Benin; Zainab Salbi, escritora e fundadora da ONG “Women for Women
International”; Peter Capaldi, ator britânico; Neil Gaiman, escritor. Sobre a importância da
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campanha, a cantora e compositora Rokia Traoré afirmou: “Como mãe me pareceria
inconcebível não poder passer minha nacionalidade aos meus filhos. Precisamos ter certeza que
todas as mães e suas crianças possam dizer “#IBelong (#EuPertenço)”. Estes
apoiadores somam-se a uma longa lista de personalidades que incluem diversos ex-chefes de
Estado e defensores dos Direitos Humanos, incluindo: Arcebispo Desmond Tutu, a Enviada Especial
do ACNUR Angelina Jolie e a ex-Secretária de Estado norte-americana Madeleine Albright. Eles
uniram-se ao apelo por uma ação global com o objetivo de assegurar que todas as pessoas no
mundo tenham direito a uma nacionalidade. O evento paralelo de alto nível que ocorrerá em 10 de
março coincide com a Conferência Pequim +20 sobre os Direitos das Mulheres, na sede da ONU em
Nova York. O evento sobre Igualdade de Direitos de Nacionalidade visa encorajar os estados a
mudar suas leis sobre nacionalidade. O Assistente do Alto Comissário para Proteção do ACNUR,
Volker Türk, vai liderar o chamado para que os países revisem suas leis. ‘Quando uma
mulher não pode passar sua nacionalidade aos filhos, as consequências são desastrosas. Sem
nacionalidade, mãe e filhos são privados de educação e cuidados de saúde, estão mais vulneráveis
à exploração, casamento precoce, violência e até mesmo ao tráfico de pessoas.” Nos
últimos dez anos, uma dúzia de países reformaram suas leis para permitir que as mulheres
transmitam sua nacionalidade aos filhos, assim como os homens já o fazem. O evento de Nova
criará um momentum com vistas para a Conferência da ONU para doadores, em setembro, quando
espera-se que mais governos se comprometam a revisitar suas leis e assegurar a paridade de
gênero em questões de nacionalidade. Por: ACNUR
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