Informativo Ascon nº. 23

- ASSOCIAÇÃO
DOS SERVIDORES DO CNPq – Regional Belém
Informativo Ascon nº. 23 - 30.07.09
SITE DA ASCON-Bel, SERÁ LANÇADO NO DIA 1º DE AGOSTO
Iniciando as comemorações dos 30 Anos de nossa associação, será lançado no próximo
dia primeiro de agosto o site da Ascon-Bel, www.ascon-bel.org.br o site esta
composto de varias paginas entre elas IFORMATIVOS, SERVIDOR FIQUE POR DENTRO,
INFORMATIVOS DO FÓRUM DE C&T, ESPAÇO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS,
CLASIFFICADOS , A HISTORIA DA ASSOCIAÇÃO, ENQUETES e outros assuntos de
interesse dos associados da ASCON-Bel, neste site o espaço CLASIFICADO Dara a
oportunidade ao associado, publicar o que desejar para um bom negocio, sem qualquer
custo para este associado.
Graça a Deus, graças à parceria feita entre as ASCON-Bel, Brasília e RJ e certamente
graças a união dos Associados da ASCON-Bel, nossa associação da um passo bem mais
a frente, chega a uma era moderna, a era da informática, onde em qualquer lugar em
que o associado se encontre ele poderá ter acesso as informações de seus interesses.
Então, a partir do dia 1º de agosto acesse www.ascon-bel.org.br visite o nosso site e
de sua opinião na enquete, este site e mais um motivo de orgulho do associado da
Ascon-Bel.
VALE COXINHA E UMA MIXARIA. ATÉ PAULO BERNARDO
CONCRORDA
Congelado desde 2004, o tíquete-alimentação que é pago aos cerca
de 539 mil servidores da administração direta, autárquica e fundacional é considerado
baixo até pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Ao blog, Bernardo disse que a
mixaria só dá para comer em bandejão. "Eu mesmo quando vou com mais uma pessoa
a conta sai R$ 15, R$16", completa. Os valores atuais do Executivo são os mais baixos
entre os três Poderes: R$ 126 a R$ 161,99 por mês. Servidores da Câmara, do Senado,
do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Judiciário recebem ajuda-alimentação de R$
600 por mês. Segundo o ministro do Planejamento, os estudos técnicos em favor do
reajuste do "vale-coxinha" - como o tíquete é chamado pelos sindicatos - estão em
andamento. "A gente sabe que o valor é baixo. Todo mundo sabe", reforça PB.
Blog dos Servidores, Correio Braziliense 30/07/2009
SERVIDOR JÁ PODE ENVIAR DECLARAÇÃO DE VÍNCULOS NO SITE DA CGU
Já está disponível no site da Controladoria-Geral da União (CGU) uma ferramenta para
que servidores titulares de cargos e funções de confiança declarem vínculo pessoal com
outros servidores do Executivo Federal. O endereço para preenchimento da declaração é
www.cgu.gov.br/vinculo. O prazo para envio das informações termina no próximo dia 21
de setembro.
De acordo com o decreto 6.906/09, os ministros de Estado, os ocupantes de cargo de
natureza especial e os titulares de cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superior
(DAS) devem, obrigatoriamente, declarar a existência ou não de vínculos com outros
ocupantes de cargos ou funções de confiança na administração federal.
Devem ser declarados vínculos matrimonial, de companheirismo e de parentesco
consangüíneo (parentes de sangue) ou afim (parentes do esposo ou esposa do agente
público), em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, com pessoas que exerçam
função de confiança ou cargo em comissão no Poder Executivo Federal .
A declaração também deve especificar vínculos com estagiário, funcionário terceirizado
ou consultor contratado por organismo internacional, apenas na hipótese de atuarem no
mesmo órgão em que o declarante exerce atividades.
Caso os agentes públicos que estejam obrigados a enviar a declaração não o façam,
poderão sofrer Processo Administrativo Disciplinar. Os documentos serão analisados
pela CGU com o objetivo de identificar possíveis práticas de nepotismo e adoção de
medidas cabíveis.
Segundo a Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento, a
obrigatoriedade de enviar o formulário não se aplica aos órgãos ou entidades na quais
não há cargos de natureza especial ou de DAS (universidades e agências, por exemplo).
Passo-a-passo
- O servidor deve acessar, no navegador Internet Explorer, o endereço eletrônico
www.cgu.gov.br/vinculo (no navegador Mozilla Firefox, não é possível realizar os
procedimentos descritos a seguir). Em seguida, deve selecionar a opção “Acesse o
Sistema Vínculo e preencha o formulário eletrônico”.
- Será aberta na tela do usuário uma janela para preenchimento de algumas
informações. No caso de ser o primeiro acesso, deverá ser preenchido o quadro do lado
direito, que solicita CPF, identificação única do Siape, data de nascimento e endereço de
e-mail do servidor. Também será necessário preencher um campo com código de
segurança, que aparecerá na tela.
- O servidor receberá, no endereço de e-mail informado, uma mensagem com a
confirmação do pré-cadastro. Nesse mesmo e-mail haverá um link que deve ser
acessado para confirmação dos dados.
- Na janela aberta pelo link, o servidor deverá criar uma senha pessoal para acessar
posteriormente as informações cadastradas no sistema ou realizar alterações.
- Será aberta, então, uma janela com duas perguntas, onde, para respondê-las, o
usuário precisa apenas de clicar em “sim” ou “não”. Na primeira pergunta, o agente
deve responder se tem algum vínculo com titulares de cargos ou funções de confiança,
abrangendo todos os órgãos do Executivo Federal. Na segunda, o servidor deve declarar
se há vínculo com estagiário, terceirizado ou consultor internacional trabalhando no
mesmo órgão em que exerce atividades.
- Depois de marcar as respostas, é preciso clicar no botão “gravar formulário”. Em
seguida, aparecerá na tela do usuário uma janela informando que os dados foram
enviados com sucesso. A mensagem informa ao usuário que o formulário deve ser
impresso, datado, assinado e entregue na seção de pessoal onde o declarante trabalha.
- A impressão do documento pode ser realizada clicando-se no botão “imprimir”,
localizado dentro de uma caixa amarela na parte superior direita da página.
CAMPANHA SALARIAL 2009
GOVERNO ESTUDA ABERTURA DE NEGOCIAÇÃO PARA A C&T GOVERNO ESTUDA
ABERTURA DE NEGOCIAÇÕES PARA C&T
Conforme combinado em Manaus, o secretário executivo do MCT, Dr. Luiz Elias
recebeu o Fórum de C&T no dia 16/07 (quinta-feira). Perguntamos a ele sobre o
contato que ele faria com o Dr. Duvanier do Planejamento, acerca da
negociação da nossa campanha salarial 2009. Ele nos respondeu que fez o
contato e que Duvanier disse-lhe que o Planejamento faria nesta semana uma
avaliação do impacto das diversas propostas apresentadas pelas categorias que
não tem reajuste previsto para 2010 e 2011 (Ciência e Tecnologia inclusa).
Disse também que iria combinar com o Dr. Navarro (chefe de gabinete do MCT)
para ele fazer o contato com Duvanier no final daquela semana. Finalmente disse
que Duvanier sinalizou positivamente sobre abertura de negociação sem contudo
dar mais detalhes de como e quando estas ocorreriam.
Na segunda semana após esta, ele e o Dr. Navarro conversariam com Duvanier
sobre o assunto da negociação para a carreira de C&T e ele (Dr. Luiz Elias)
ligaria para o Fórum no dia 27 ou 28, adiantando o resultado destas conversas
e confirmando reunião com o Fórum de C&T.
Tivemos também o informe (via sindicatos) de que a CUT e a Condsef, após
encaminharem as propostas de campanha salarial das diversas categorias,
reuniram-se com o Planejamento para tratar deste assunto (e de assuntos gerais
de servidores públicos federais) e conseguiram que Duvanier abrisse a
possibilidade de negociação para as carreiras sem reajuste previsto para 2010
e 2011.
A avaliação preliminar é que os esforços do Fórum junto com a categoria (a
presença na SBPC/Manaus é o exemplo mais recente) e das entidades maiores (CUT
e Condsef) estão aparentemente dando os primeiros resultados no sentido da
abertura da negociação.
Fonte Sindct – Rapidinha
UNINDO FORÇAS SOMAREMOS CONQUISTAS
JUNTE-SE A NOS, ASSOCIE-SE A ASCON-Bel,
Diretoria Executiva
ASCON-Bel
Entidade do
Fórum de C&T