Revista ARAN Junho 2015

Transcrição

CONTRATO Nº 594655
Nº 288
Salão AUTO Porto
com balanço muito positivo
· 15 mil visitantes
· Uma centena de negócios fechados
· Evento regressa em 2016
Embora até maio esteja em
linha com o ano passado
Mazda prevê
duplicar
vendas em
Portugal
Segunda edição
ExpoMECÂNICA passou
o ano da afirmação
Págs. IV e V
com distinção
Págs. IV e V
WTCC
Vitória de Tiago
Monteiro
na Rússia
Pág. III
Pág. X
01594
9 720972 000037
Renault mantém liderança crónica
Mercado nacional cresce 31% em maio
Pág. VI
sexta-feira, 19 de junho 2015
Editorial
ANTÓNIO TEIXEIRA LOPES
Presidente da direção da ARAN
Expositores foram
o segredo do sucesso
de Salão AUTO Porto
O
Salão AUTO Porto, que a ARAN realizou
em parceria com a Exponor, foi bem
sucedido. Foram 15 mil os visitantes e,
muito importante, foram vendidas ou
encomendadas mais de uma centena de automóveis
novos e seminovos. Além disso, houve satisfação geral
dos expositores (concessionários e marcas).
Os expositores tiveram um papel preponderante e
não posso deixar de aproveitar este espaço para lhes
render justa homenagem. Foram esses empresários que
nos permitiram relançar o salão automóvel do Porto.
Uma palavra especial para os que nos apoiaram desde
a primeira hora. Existiu por parte dos expositores um
grande cuidado com a preparação e exposição das
viaturas e do próprio stand, dignificando este novo Salão
AUTO Porto. Os expositores estão de parabéns.
Encontrando-se o mercado automóvel a mostrar sinais
de retoma, estou em crer que este Salão terá constituído
uma ajuda para o seu relançamento. Em breve, a ARAN
vai marcar uma reunião com os expositores para efetuar
um balanço do Salão AUTO Porto e para que o de 2016
constitua um maior sucesso•
ARAN e ANTP
firmam parceria
em defesa do
transporte rodoviário
A
ARAN (através da divisão de assistência
rodoviária) e a Associação Nacional das
Transportadoras Portuguesas (ANTP)
vão celebrar um protocolo para defender
a qualidade do transporte rodoviário de todo o
tipo de mercadorias em Portugal. Da união nasce
a força e desta parceria sairá um reforço para a tomada de posições e defesa dos associados de ambas
as associações.
Em Portugal, 96% das empresas têm menos de nove trabalhadores e sentem dificuldades
crescentes comparativamente com as empresas de
maior dimensão. De facto, os pequenos operadores, em que o patrão é, simultaneamente, mais um
colaborador, vivem dias difíceis.
Este protocolo ARAN/ANTP, que poderá, no
futuro, vir a evoluir para mais do que uma parceria, pretende tomar uma posição conjunta na defesa dos interesses gerais da classe, com especial atenção para as empresas de menor dimensão. Ambas
as associações estão atentas à evolução do mercado
e a trabalhar, em conjunto, de modo a evitar eventuais prejuízos dos interesses dos seus associados.
Ambas as associações pretendem que o princípio basilar do protocolo a celebrar seja o respeito pela segurança rodoviária. A ARAN e ANTP
pugnam pela crescente melhoria da qualidade do
serviço de transporte rodoviário prestado aos seus
clientes•
Ficha técnica: Suplemento ARAN - Associação Nacional do
Ramo Automóvel | Diretor: António Teixeira Lopes | Redação:
Aquiles Pinto, Ricardo Ferraz, Fátima Neto, Sónia Guerra, Nelly
Valkanova, Bárbara Coutinho, Tânia Mota | Arranjo Gráfico
e Paginação: Célia César, Flávia Leitão e Mário Almeida |
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associados da ARAN
III
Embora até maio os números estejam em linha com o ano passado
Mazda prevê duplicar vendas
em Portugal
“Prevemos
continuar a
aumentar
o crescimento
mensal com
a introdução
do CX3 em
Maio e do MX5
em setembro e
chegar ao fim do
ano com 2000
unidades”
A Mazda chegou a ter uma quota
de mercado em Portugal a rondar
os 2%, com vendas superiores
a 5000 unidades em 2007. Os
anos seguintes foram, porém, de
travessia do deserto para a filial
lusa da marca japonesa. No ano
passado, em que já cresceu 78%
face a 2013, matriculou 1092
unidades, correspondentes a
uma quota de 0,48%. A Mazda
Motor de Portugal pode, porém,
já ter “dobrado” o Cabo da Boa
Esperança e prevê, em 2015,
vender praticamente o dobro do
ano passado.
AQUILES PINTO
[email protected]
Luís Morais quer que a
marca volte a ter cerca de
2% de quota de mercado
no nosso país.
A
Mazda Motor de Portugal tem como objetivo para 2015 vender cerca de 2000 automóveis, o que representa quase o dobro
das 1092 matriculadas no ano passado.
Esse crescimento será, sobretudo, materializado
no segundo semestre, pois até maio a marca
apenas cresceu 1,7%, para 467 unidades,
quando a generalidade do mercado está a
ter uma subida de 30% face a 2014.
Luís Morais, diretor-geral da empresa, explica, em entrevista à “Vida
Económica”, essa realidade pelo ciclo
de produto da marca japonesa. “Na primeira fase do ano tivemos em run-out
de Mazda2, CX5 e Mazda6. No fim de
primeiro trimestre iniciámos vendas das
novas versões CX5, Mazda6 e
lançámos o Mazda2, pelo
que os resultados por mês
foram: janeiro -17,3%,
fevereiro -35,2%, março +20%, abril +25%
e maio +13,8%”,
indica.
“Prevemos continuar
a
aumentar o
crescimento mensal
com a introdução do CX3
em Maio e MX5 em
setembro e chegar ao
CX3 é um dos motores do objetivo
de crescimento da Mazda
O CX3, SUV do segmento B que a Mazda acaba de lançar no mercado
português, será um dos motores do crescimento que a filial portuguesa pretende
ter. A Mazda tem como meta de vendas do modelo, que chega para fazer frente
a propostas bem sucedidas como o Nissan Juke, o Renault Captur ou o Peugeot
2008, entre outras, 500 unidades num ano completo.
Debaixo do capot, o modelo tem um motor 1.5 diesel de 105 cv (com
transmissão manual ou automática e tração à frente ou às quatro rodas). Quanto
a preços, o Mazda CX3 1.5 Skyactiv-D começa nos 23 mil euros. O modelo paga
sempre classe 1 nas portagens, independentemente das opções de caixa e tração•
Produção do CX5 ultrapassa
o milhão de unidades
O Mazda CX5 um milhão saiu da linha de
montagem no final do mês de abril. O SUV médio
da marca japonesa alcançou este marco de
produção em menos de três anos e meio após a
sua entrada na linha de produção no final de 2011.
Apenas o Mazda 3 alcançou volume semelhante
em menos tempo.
“Estou muito satisfeito em ver o CX5 a alcançar
a marca de um milhão de unidades em apenas três
anos e cinco meses,” disse Masashi Otsuka, diretor
de programa do CX5. Inicialmente produzido
na fábrica da Mazda de Ujina, em Hiroshima, o
crossover da Mazda (que tem Nissan Qashqai e
Peugeot 3008 como os líderes do seu mercado) é
hoje também fabricado na China, Rússia, Malásia e
Vietname•
fim do ano com 2000 unidades”, remata o diretor-geral da Mazda no nosso país. Morais não tem,
com efeito, dúvidas da importância dos produtos
mais recentes, em particular o CX-3, nesses objetivos. “Fundamental para a recuperação da quota de mercado Mazda, por um lado, porque é o
segmento que mais cresce no mercado, por outro,
porque acreditamos na competitividade do nosso
produto”, refere.
Meta é voltar a ter 2% de quota
em Portugal
A marca tem em Portugal uma quota de
0,5%, enquanto a quota no mercado europeu é
de 1,3%. Os objetivos de quota de mercado no
nosso país no médio prazo são ultrapassar a penetração europeia e voltar a ter 2% de quota de
mercado. “A Mazda iniciou a comercialização da
sexta geração de produtos com o Mazda 6, CX5
e 3, que são os maiores segmentos de mercado na
Europa, mas não o são claramente em Portugal
(os segmentos D, SUV médios e C gasolina representam 20% do mercado português). Agora,
com o lançamento dos modelos Mazda 2 e CX3
começamos a concorrer nos segmentos de maior
dimensão e ambicionamos reconquistar os 2%
de quota de mercado que já tivemos no passado,
com o lançamento do Mazda 3 1.5 diesel”, prevê
Luís Morais.
Em 2007, a Mazda atingiu uma quota de 1,9%
(com mais de 5000 unidades) do mercado português. “Aquilo a que chamamos tempestade perfeita” foi o que justificou a perda de quota, de acordo
com o diretor-geral da Mazda Motor de Portugal.
“Crise mundial que se estendeu a Portugal de forma muito severa, associado a alterações na estrutura de capital da Mazda em simultâneo com crise
do iene, tsunami no Japão, período de run-out da
quinta geração de produtos e lançamento da atual
sexta geração Kodo e Skyactiv”, detalha a nossa
fonte.
Quanto à atual rede nacional de concessionários, satisfaz “completamente” a Mazda Motor de
Portugal. “Temos uma excelente representação em
termos quantitativos e qualitativos tanto nas vendas como no pós-venda”, indica Luís Morais.
Em relação à generalidade do mercado nacional, o executivo perspetiva um 2015 de crescimento. “Um ano em que se percebe de forma generalizada o aumento da confiança face ao futuro, com
consequente retoma do consumo privado, permitindo-nos perspetivar um crescimento acima do
20% face ao ano anterior”, refere o entrevistado•
IV
Gamobar Peugeot faz balanço positivo
da presença na Exponor
A
Gamobar Peugeot estreou em território
nacional os novos modelos 208 e
Partner, na primeira edição do Salão
AUTO do Porto. Em exibição, ao longo
dos quatro dias do evento realizado na Exponor,
esteve toda a gama da marca francesa, que captou
igualmente a atenção dos visitantes do espaço –
mais de mil metros quadrados.
A “première” comercial do concessionário foi,
na perspectiva de Paulo Cunha, diretor-geral da
Gamobar, um “sucesso”, conseguindo captar a
atenção e o interesse de figuras ligadas ao mundo
empresarial, desportivo e do público em geral.
Para o reforço da divulgação, a Gamobar Peugeot
endereçou mais de 1000 convites personalizados
para o lançamento dos novos modelos e preparou
a preceito a sua presença no Salão. “Conseguimos
divulgar ainda mais a nossa marca, novos
contactos e a concretização de negócios na feira”,
referiu Paulo Cunha.
Hamid Mezaib, o diretor-geral da fábrica
de Mangualde, foi uma das mais entusiastas
presenças no lançamento dos novos modelos,
manifestando satisfação pela produção nacional
do novo Peugeot Partner e deixando antever
novos projetos. “Estamos muito orgulhosos
por colocarmos toda a nossa competência num
produto que é reconhecido pela qualidade e que
é muito valorizado pelos nossos clientes. Estamos
a trabalhar para continuar a desenvolver novos
projetos na nossa fábrica”, disse. Estas declarações
do diretor-geral da fábrica de Mangualde foram
registadas em véspera do anúncio da PSA de um
investimento de 48 milhões de euros na unidade
de produção de Mangualde, que fabricará
novos veículos comerciais ligeiros (modelo
K9), em parceria com a unidade industrial
do grupo em Vigo. Este investimento não só
garante a manutenção da fábrica de Mangualde
em território português, mas ainda reforça a
continuidade e crescimento da produção com a
introdução deste novo modelo.
Os novos 208 transportam um “estilo mais
desportivo, com cores originais, vincando uma
forte personalidade”, descreveu Paulo Cunha,
aliando ainda novas motorizações, com melhor
desempenho e menores emissões poluentes.
Estes traços da nova geração do modelo foram
ainda certificados por clientes e admiradores da
marca, como é o caso de Vitor Baía, empresário
e ex-futebolista. “Sou suspeito porque sou fã da
marca e das pessoas que trabalham na Gamobar.
Os carros aqui apresentados são modelos que
já conhecemos, mas que nos surpreendem pelo
design e pela qualidade”, referiu.
Também a empresa parceira da Gamobar, a
Caiaques Nelo, conhece bem a gama francesa e
os novos modelos. Manuel Ramos, fundador e
administrador da Nelo, destaca o Partner: “Tive a
oportunidade de visitar a fábrica em Mangualde
e fiquei impressionado. Temos que promover os
produtos portugueses e o orgulho português”.
Uma opinião
secundada por Miguel
Franco, administrador
da Schmitt. “A
marca tem feito
uma evolução muito
interessante em termos
de design e estes novos
modelos agradamnos muito. Tive a
oportunidade de
estar sentado no novo
modelo Partner e o
conforto é ainda maior
que no anterior”,
descreveu.
A apresentação
dos novos modelos
contou assim com a presença de várias
empresas portuguesas (Nelo, Schmitt, Fricon,
Quinta do Quevedo, Vinhos Cadão, Horto da
Circunvalação, Pormedida e ESEIG), que são
habitualmente parceiras da iniciativa Made in
Portugal. A Gamobar Peugeot continuará a dar
destaque a este tema. Nos próximos tempos
estão previstas ações de proximidade junto de
gestores das empresas, de forma a continuar a
“dar visibilidade às marcas e produção nacionais”,
adianta ainda Paulo Cunha•
A
Fiscalidade prejudica economia
portuguesa
A
Paulo Cunha, diretor-geral
da Gamobar, e Hamid
Mezaib, o diretor-geral
da fábrica de Mangualde
da PSA.
estrutura fiscal portuguesa prejudica
a economia portuguesa, de acordo
com o professor universitário César
Rocha Alves. O especialista, que
discursava numa conferência com economistas,
deputados e empresários do setor automóvel
que a ARAN realizou, na sexta-feira à noite (dia
4), recorda que a carga fiscal representa 34% do
PIB português e que a subida de Portugal no
ranking IMD – que mede a competitividade
dos países – “se deve à baixa dos salários e não
à competitividade das empresas”, que não têm
grande margem com o quadro fiscal por que se
regem.
Rocha Alves avisa, por isso, que o país já não
pode aumentar mais as receitas extraordinárias,
pelo que o único caminho é reduzir a despesa e
aumentar a competitividade pela diminuição da
Salão AUTO Por to foi bem sucedido
Prevenção Rodoviária Portuguesa lançou campanha
“Seja Visto” na Exponor
Prevenção Rodoviária Portuguesa (PRP) apresentou
oficialmente no Salão AUTO Porto a campanha
“Seja Visto”, destinada a promover o uso de material
retrorrefletor pelos peões, nomeadamente as crianças (menos
de14 anos) e adultos maiores de 65 anos, durante os períodos
de deficiente visibilidade.
Num espaço com mais de 2000 m2, dividido em quatro
áreas distintas, a PRP realizou várias ações de prevenção
com o objetivo de alterar e promover comportamentos
que contribuam para reduzir o risco de ocorrência de
atropelamentos durante a noite, dentro e fora das localidades.
De forma a envolver todas as faixas etárias nesta iniciativa,
o espaço contou com atividades para adultos, nas quais se
destacam os simuladores de velocidade, álcool e visibilidade,
assim como os sistemas de retenção de crianças, mas
também com ações destinadas aos mais novos. No âmbito
CONCLUEM ESPECIALISTAS PRESENTES EM CONFERÊNCIA ARAN
AQUILES PINTO
[email protected]
Vítor Baía foi um dos
presentes no stand
Peugeot no Salão AUTO
Porto.
da educação rodoviária, as crianças tiveram a oportunidade
de participar em atividades pedagógicas interativas, num
atelier de pintura e num circuito que simula o cenário real de
trânsito.
O objetivo é proporcionar às crianças os conhecimentos
e competências necessários a uma adequada integração na
circulação rodoviária, bem como mostrar aos pais as diversas
situações com as quais os filhos se deparam no dia a dia,
fomentando nestes a necessidade de prepararem da melhor
forma as crianças ao estimular atitudes de segurança e
comportamentos adequados enquanto utentes da estrada.
A PRP organizou ainda um workshop com técnicos de
segurança rodoviária, produtores de material retrorreflector
e vários fabricantes de vestuário, calçado, mochilas, etc. no
sentido de fomentar a inclusão de material retrorrefletor nas
peças produzidas pelos fabricantes•
V
O
Salão AUTO Porto, que se realizou na
Exponor, de 4 a 7 de junho, teve um balanço positivo, de acordo com a ARAN
e a Feira Internacional do Porto. Além
de cerca de 500 viaturas novas e seminovas (de
marcas responsáveis por 80% das vendas em
Portugal), o certame teve ainda um conjunto de
atividades que decorrreram em paralelo, como
por exemplo o espaço da Prevenção Rodoviária
Portuguesa, os simuladores de corrida e os exemplares expostos pelo Clube Porsche e pelo Museu
do Automóvel. A ARAN levou ainda a cabo, na
sexta-feira à noite (dia 4), uma conferência com
economistas, deputados e empresários do setor
(ver textos nestas páginas).
Ao longo dos quatro dias do Salão foram 15
mil os visitantes e, de igual modo importante,
foram vendidas ou encomendadas mais de uma
centena de automóveis novos e seminovos. Além
disso, houve satisfação geral dos expositores (concessionários e marcas) e visitantes da primeira
edição do Salão AUTO Porto.
O presidente da ARAN, António Teixeira
Lopes, destaca o papel das empresas expositoras.
O certame
vai regressar
em 2016
“Um muito obrigado a todos os que nos permitiram relançar o Salão AUTO Porto. Uma palavra
especial para os que nos apoiaram desde a primeira hora. Existiu por parte dos expositores um
grande cuidado com a preparação e exposição
das viaturas e do próprio stand, dignificando este
novo Salão AUTO Porto. Os expositores estão de
parabéns. Encontrando-se o mercado automóvel
a mostrar sinais de retoma, estamos em crer que
este Salão terá constituído uma ajuda para o seu
relançamento”, salienta Teixeira Lopes.
Com base neste
balanço da organização, o certame voltará
a realizar-se no próximo ano. “Brevemente, marcaremos uma
reunião para efetuar
um balanço do Salão
AUTO Porto e para
que o de 2016 constitua um maior sucesso”, considera o presidente da ARAN•
ExpoMECÂNICA passou o ano da afirmação com distinção
A
segunda edição da expoMECÂNICA
– Salão de Equipamentos, Serviços e
Peças Auto realizou-se, na Exponor, em
paralelo ao Salão AUTO Porto e a sua
organização, da qual a ARAN é um dos parceiros,
faz um balanço positivo. Foram mais de 10 mil,
entre profissionais e formandos de escolas técnicas, os visitantes deste certame.
“O índice de visitas foi sensivelmente idêntico ao ano de estreia (menos 700 entradas), mas,
durante a feira, vimo-lo valorizado pelo perfil do
visitante, ainda mais ajustado aos objetivos dos
expositores”, sublinha José Manuel Costa, diretor
da KiKai Eventos, que organiza a feira.
À entrada, em pleno relvado, um colosso de
transporte de mercadorias habituado às grandes
estradas norte-americanas, Peterbilt de seu nome,
deixava antever que algo fora do habitual se passava no interior do Pavilhão 6 da EXPONOR - Feira Internacional do Porto.
Mais à frente, um camião
militar, civilmente reconvertido a outras lides, confirmava a suspeita. Destaque ainda para um Ferrari
dois metros mais próximo
do céu do que é habitual,
um Lamborghini que, não
querendo ficar para trás,
mais parecia num tapete
voador, e outros modelos
prontos a serem “cobaias”•
O evento, que se realizou
em simultâneo ao Salão
AUTO Porto, teve a sua
segunda edição.
Matosinhos
deu boas-vindas
ao regresso do Salão
A sessão da abertura da conferência contou
com a presença do vice-presidente da Câmara
Municipal de Matosinhos (onde está sediada
da Exponor), Eduardo Pinheiro. “É com todo o
gosto que vemos o salão automóvel de volta,
depois de um interregno de vários anos. Espero
que seja o primeiro de vários. Ainda há pouco
tempo tivemos aqui o Rali de Portugal, o que
atesta que a paixão automóvel está na nossa
região”, disse Eduardo Pinheiro•
entenda-se uma década”, avisa Pedro Mazeda
Gil.
Esta lenta recuperação económica da
economia portuguesa pode continuar, segundo
a mesma fonte, a ter impacto positivo no setor
automóvel. “Mais confiança e propensão à
compra de bens duradouros, ao que se junta
o envelhecimento do parque, aumenta a
premência de compra automóvel”, refere, ainda
assim cauteloso, o professor da FEP.
Importação de autocarros antigos
é problema
A ARAN promoveu, na noite do dia 4,
uma conferência com empresários e
economistas.
burocracia, atração de investimento, estímulo da
capacidade das empresas e, acima de tudo, “ter
estabilidade fiscal”. “As empresas não conseguem
fazer previsões devido à instabilidade fiscal”,
avisa o docente universitário.
Um bom exemplo dessa instabilidade fiscal
está, segundo César Rocha Alves, na tributação
autónoma das despesas com viaturas em sede de
IRC. “Um carro comprado em 2010 por 40 mil
euros pagava 10% de tributação autónoma até
2013. À luz das regras atuais, o mesmo veículo
liquida 35%”, explica.
Crescimento económico deverá
manter-se
Numa conversa moderada pelo subdiretor
da “Vida Económica”, João Luís de Sousa, que
recordou que o setor automóvel representa
cerca de três mil milhões de euros de receitas
anuais para os cofres do Estado, Pedro Mazeda
Gil, docente da Faculdade de Economia do
Porto (FEP), deu algumas boas notícias aos
empresários presentes. “As perspetivas são
de crescimento económico. É forte? Não. É
sustentável? Talvez”, começou por referir.
Segundo o professor universitário, a
recuperação económica do país “não pode” ser
rápida. “As famílias e as empresas estão a limpar
balanços e a recuperação económica existe, mas
é um processo muito lento. Por muito lento
A propósito do envelhecimento do parque, o
presidente da ARAN, António Teixeira Lopes,
fez o paralelo com os pesados para lamentar
que haja importação de autocarros que nem a
norma de emissões EURO I cumprem. “É um
crime que algumas transportadoras fazem, com a
complacência das autoridades”, indica.
Bruno Dias, deputado membro do Grupo de
Trabalho da Comissão de Economia e Obras
Públicas da Assembleia da República, lamentou
que o Governo não tenha ainda legislado sobre
algumas das recomendações feitas em 2013 por
aquele grupo, algumas das quais relacionadas
com a temática ambiental.
“São 10 medidas, desde o financiamento,
a economia paralela, o incentivo ao abate, as
entidades reguladoras, a abordagem às questões
fiscais, o acompanhamento das queixas, o
apoio ao investimento, o Portugal 2020 e o
incentivo PME Líder”, enumerou o deputado
PCP. “Oficiámos os vários ministérios. Algumas
matérias não tiveram qualquer resposta”, acusa
Bruno Dias.
Retalhistas são pilares do setor
Outro dos oradores presentes foi Francisco
Costa, da consultora ASE Iberia. O especialista
avisou os concessionários automóveis presentes
que o após-venda ainda tem margem de
progressão na exploração das suas empresas.
“Absorve apenas 50% das vendas, o que significa
que, se as vendas baixarem, há riscos para a
empresa”, avisou.
André Silveira, diretor de comunicação da
Mercedes-Benz Portugal, salienta a importância
dos retalhistas para a marca. “Assistimos
a uma crise que afetou o setor automóvel
e, sobretudo depois de 2008, apoiámos os
nossos concessionários em várias ações, pois os
concessionários são um pilar da nossa estratégia”,
indicou•
VI
Mercado nacional cresce 31% em maio
Nissan com o maior crescimento do “top” 10
janeiro a maio
Unidades
2015
Renault
Peugeot
Volkswagen
Mercedes-Benz
Citroën
BMW
Opel
Nissan
Fiat
Ford
11.640
9.439
8.590
6.460
6.037
5.836
5.397
4.754
4.646
4.517
%
2014
9.211
6.734
6.440
4.858
4.480
4.786
4.375
3.041
3.554
3.036
Var.
26,4
40,2
33,4
33,0
34,8
21,9
23,4
56,3
30,7
48,8
% no Mercado
2015
12,78
10,36
9,43
7,09
6,63
6,41
5,93
5,22
5,10
4,96
2014
13,18
9,63
9,21
6,95
6,41
6,85
6,26
4,35
5,08
4,34
Fonte: ACAP
A Renault
(na foto o Captur)
mantém a
liderança crónica
do mercado luso
AQUILES PINTO
[email protected]
O
mercado português de automóveis
ligeiros (veículos de passageiros e comerciais) aumentou 31%, para 20 746
unidades, em maio. No acumulado
dos primeiros cinco meses de 2015, as
vendas de ligeiros situaram-se nas 91 705 unidades, o que se traduz em mais 30,3% do que em
igual período do ano passado. Por marcas, a Re-
nault mantém a liderança do mercado, seguindo-se Peugeot e Volkswagen.
Por segmentos, em maio foram vendidos em
Portugal 18 343 automóveis ligeiros de passageiros, ou seja, mais 33,1% do que no mês homólogo
do ano anterior. No acumulado de 2015, as vendas
de veículos ligeiros de passageiros totalizaram 79
585 unidades, mais 32,5% do que no ano passado.
Quanto aos comerciais ligeiros, no mês passado venderam-se no nosso país 2403 unidades,
mais 16,8% do que no mesmo mês de 2014. As
vendas acumuladas do ano foram de 11 490 veículos, o que representou um aumento de 16,6%
em relação ao período homólogo do ano anterior.
Quanto aos veículos pesados de passageiros e
de mercadorias, verificou-se em maio uma subida
de 66,8% em relação ao mês homólogo do ano
anterior, tendo sido comercializados 307 veículos desta categoria. No acumulado dos quatro
primeiros meses de 2015, as vendas situaram-se
nas 1530 unidades, mais 31,3% face ao mesmo
período do ano passado•
Castrol Professional evita a emissão de 5,26 milhões
de toneladas de CO2
U
m estudo da Castrol concluiu que o
uso de lubrificantes com baixo grau
de viscosidade evitou a emissão de
5,26 milhões de toneladas de CO2
desde 2005.
A investigação da marca do grupo BP centrou-se na análise do efeito das mudanças produzidas na viscosidade dos seus lubrificantes
de motor comercializados nos últimos dez anos
(entre 2004 e 2014) em dois dos principais
mercados mundiais: Estados Unidos e Reino
Unido.
Tendo em conta variáveis como o número de
veículos, o consumo de combustível e as vendas
de lubrificantes, Castrol Professional concluiu
que os lubrificantes Castrol com um baixo nível
de viscosidade conseguiram evitar a emissão de
5,26 milhões de toneladas de CO2 entre 2005
e 2014. Este valor equivale a quase o triplo da
quantidade de CO2 emitida por todos os voos
que aterram e descolam do aeroporto de Heathrow num ano.
Além disso, segundo os cálculos realizados
pela Castrol, se todos os fabricantes de automóveis utilizassem um lubrificante com um menor
grau de viscosidade (0W-20) as emissões de
CO2 seriam reduzidas em 16,9 milhões entre
2015 e 2024.
Adicionalmente, por cada litro de Castrol
Professional, a Castrol consegue neutralizar 2 kg
de CO2. Deste modo, e tomando em consideração os números de vendas a nível global, os
lubrificantes Castrol Professional conseguiram
neutralizar 250 mil toneladas de CO2 em 2014
e estima-se que este número possa ascender às
500 mil toneladas durante 2015.
Este valor equivale
a quase o triplo da
quantidade de CO2
emitida por todos os
voos que aterram e
descolam do aeroporto
de Heathrow num ano.
BP Portugal reforça 21 postos da rede Avia
A BP Portugal continua a implementar a sua estratégia de investimento em
Portugal através da incorporação nos próximos meses de 21 postos da rede
Avia no retalho da BP, antecipando em um ano a meta de crescimento para
400 postos definida para 2017, nomeadamente em termos de rede de postos.
Os novos postos estão localizados sobretudo na região de Lisboa, Norte e
Centro.
“Esta operação vem reforçar a estratégia de investimento da BP em ativos
premium no mercado português, e aproxima a BP do objetivo de atingir 400
postos, até 2017. Antecipámos essa meta para final de 2016. Estamos a cerca
de 20 postos desses 400 pontos de venda”, analisou Pedro Oliveira, presidente
do conselho de administração da BP Portugal. “Tenho absoluta confiança de
que isso será alcançado. Para além da agenda de crescimento e desempenho
comercial, este negócio representa a primeira aquisição da BP em Portugal
nos últimos 14 anos. Isso é a face visível da reversão de uma tendência que a
BP vinha apresentando no mercado nacional. E mais virá. Continuamos a olhar
muito ativamente para todas as oportunidades de crescimento inorgânico em
Portugal”, acrescenta•
Lubrificantes e ambiente
As conclusões deste estudo evidenciam, portanto, a importância dos lubrificantes no momento de proteger o meio ambiente. A indústria
automóvel tem a redução das emissões de CO2
entre as suas prioridades, sobretudo num momento em que a regulamentação a respeito deste
tema é cada vez mais restritiva. Face a esta realidade, a Castrol trabalhou junto dos fabricantes líderes de automóveis para desenvolver lubrificantes
que contribuam para alcançar um consumo de
combustível mais eficiente, o que se traduz numa
menor poluição por emissões de CO2. O resultado são lubrificantes Castrol Professional que contam com componentes como o FST reforçado
com o titânio que consegue reduzir a fricção entre superfícies metálicas e alcançar, desta forma,
um menor consumo de combustível que se traduz numa menor produção de emissões de CO2.
Com o objetivo de neutralizar por completo
as suas emissões de carbono a Castrol Professional associou-se ao projeto “BP Target Neutral”
através do qual investe em projetos de compensação de CO2 em seis continentes. Desta forma,
a marca de lubrificantes está presente em projetos como a captura de metano para gerar eletricidade nos Estados unidos, a utilização de biomassa como alternativa aos combustíveis para o
funcionamento de fornos de terracota no Brasil,
nos parques eólicos que geram energia limpa na
Nova Caledónia, na conversão de metano em
energia renovável no aterro de Mamak, na Turquia, na utilização de energia limpa na China
ou em projetos comunitários de reflorestação no
Quénia•
VII
CTT renova frota com 604 comerciais
ligeiros Peugeot
A
Peugeot Portugal vai fornecer 604 viaturas aos CTT Correios de Portugal,
distribuídas por três das propostas de
veículos comerciais da Peugeot: Partner, Expert e Boxer. A filial da marca
francesa do grupo PSA venceu um concurso que
envolveu diferentes operadores nacionais, no qual
se previa o fornecimento de um lote significativo
de viaturas comerciais aos CTT Correios de Portugal. Esta operação que envolve também a gestora
de frotas portuguesa Finlog.
Quase todos os veículos envolvidos neste contrato são Partner, que são produzidos em Mangualde. No conjunto, este negócio envolve 428
unidades do Partner, 150 unidades do Boxer e 26
unidades do Expert.
Esta encomenda permitirá aos CTT reforçar a
modernidade da sua frota, já hoje uma das mais
jovens do país, com uma idade média de 3,3 anos.
A escolha da solução teve em conta critérios de
racionalidade económica e ambiental, nomeadamente os consumos e as emissões. Em 2014, mais
de 99% dos contratos celebrados pelos CTT incluíram cláusulas ambientais.
Prevê-se, além disso, que estes veículos promovam reduções de consumos na ordem dos 3% ao
ano (75 mil litros durante a sua vida útil) e das
emissões de CO2, cuja poupança pode ascender
a mais de 170 toneladas. De acordo com os dados do IPC (Internacional PostCorporation, uma
organização setorial), os CTT foram o operador
postal que mais reduziu a sua pegada carbónica a
nível mundial no período 2008-2013: -51%.
Negócio “importante para a indústria
nacional”
“Dadas as suas características, trata-se de um
negócio muito importante não apenas para a
PEUGEOT Portugal, mas para o próprio tecido
de produção nacional”,refere Jorge Tomé, diretor
da Peugeot Ibérica. “Para a PEUGEOT porque
confirma a nossa capacidade de garantir propostas
chave na mão a grandes operadores, cumprindo na
íntegra com os cada vez mais exigentes cadernos de
encargos, como neste caso, que envolveu critérios
de exigência muito apertados dos CTT. Depois,
porque é, decerto, um dos maiores negócios da
nossa história em Portugal, e que contribui para
a dinamização do ‘cluster’ de fornecedores nacionais do setor automóvel, pela produção de um lote
significativo de viaturas no Centro de Produção de
Mangualde”, conclui este responsável.
“Os CTT operam atualmente uma das maiores frotas do país e a única que de segunda a sexta-feira percorre todos os domicílios do País”, refere
Miguel Salema Garção, diretor de marca e comunicação dos CTT, lembrando que “nenhuma outra rede é tão reticular e tão próxima da população
como a dos CTT e, precisamente porque vamos a
todo o lado, temos investido fortemente no rejuvenescimento da frota. Os veículos que operamos
não só consomem menos e emitem menos CO2 –
desempenho que irá ser reforçado com estes novos
Peugeot – como estão cada vez mais alternativos:
já percorremos as estradas de Portugal com carros
elétricos e bicicletas eletricamente assistidas”.
“A Finlog é hoje uma das mais relevantes empresas de gestão de frotas do país, que disponibiliza aos seus clientes um serviço global automóvel
com qualidade e flexibilidade. É nesse caminho de
A maioria
dos veículos
envolvidos neste
contrato (428
Partner) será
fabricada em
Mangualde.
sucesso que a Finlog
acaba de garantir este
importante
negócio
para a sua afirmação
nacional - a gestão de
mais 604 unidades da
frota dos CTT Correios de Portugal. A
proposta da Finlog
venceu um disputado
concurso que envolveu
diferentes operadores
nacionais e provou ser
a mais adaptada às necessidades dos CTT.
Esta proposta reúne assim maiores vantagens
competitivas, permitindo aos CTT a renovação das suas viaturas
mais antigas de uma
forma mais sustentável,
designadamente em
termos de custos operacionais, não esquecendo também as preocupações ambientais. Esta
é uma parceria de enorme relevância no contexto
automóvel português, em volume e em valor financeiro”, afirmou, por seu turno, o administrador da Finlog Paulo Araújo.
Negócio cimenta liderança
nos comerciais
Até chegarem às mãos dos seus utilizadores,
as viaturas serão alvo de transformações específicas, designadamente ao nível da adaptação das
respetivas caixas de carga e habitáculos, com vista
a aumentar a sua versatilidade enquanto parceiras
de negócio e também os rácios de eficiência da
distribuição de correio no nosso país.
Através desta operação, a Peugeot cimenta a
sua posição de liderança no mercado nacional e
especificamente nos segmentos dos comerciais
ligeiros. As 604 viaturas deste contrato representarão previsivelmente dois pontos percentuais de
quota do mercado de comerciais ligeiros para a
marca•
Roadshow Peugeot On Tour atravessa Portugal
A
Peugeot está a organizar um
roadshow até 26 de Julho (desde
desde 4 de Junho) deste ano,
visitando 18 das principais cidades de
Portugal continental. Designada Peugeot
On Tour, a ação visa dar a conhecer aos
clientes os novos produtos Peugeot, em
particular o renovado 208 e a nova gama
308 GT e GT Line.
No terreno, a Peugeot disponibiliza
uma estrutura que tem por missão apoiar
a rede de concessionários, promovendo
a realização de test drives aos diversos
modelos da gama, que estarão expostos
de forma permanente em todos os locais
abrangidos pela iniciativa. O destaque
nesta estrutura é o camião Peugeot On
Tour, que conta não apenas com espaço
interior para a receção e a realização de
reuniões com clientes, como também com
um espaço exterior, em redor do qual será
criado um parque de viaturas de test-drive,
Grande Porto é visitado
esta semana
O Grande Porto é visitado esta semana.
composto pelos diferentes modelos da gama
Peugeot. Uma equipa de promotores e outra
de vendedores estará sempre presente em
cada um dos 18 locais.
A iniciativa arrancou em Lisboa e encerra
nos dias 25 e 26 de julho, no Parque das
Figuras em Faro. Esta semana, a iniciativa está
no Grande Porto•
4 de junho – Lisboa (Belém)
5 de junho – Lisboa (Cascais)
6 e 7 de junho – Santarém
11 e 12 de junho – Leiria
13 e 14 de junho – Coimbra
18 e 19 de junho – Aveiro
20 e 21 de junho – Vila Nova de Gaia
25 e 26 de junho – Porto/Matosinhos
27 de junho – Guimarães
28 de junho – Braga
2 e 3 de julho – Viana do Castelo
4 e 5 de julho – Vila Real
9 e 10 de julho – Viseu
11 e 12 de julho – Guarda
15 de julho – Almada
16 e 17 de julho – Lisboa
18 de julho – Setúbal
22de julho – Évora
23 e 24 de julho – Portimão
25 e 26 de julho – Faro
VIII
VITÓRIA COUBE, E COM DOBRADINHA, À PORSCHE
Filipe Albuquerque sétimo
classificado nas 24 h de Le Mans
disputar o European Le Mans Series com o intuito
de conseguir chegar ao título, feito que lhe escapou
o ano passado.
Dobradinha da Porsche
Apesar do sétimo
posto, o piloto
português brilhou
no primeiro dia
da prova
A grande vitoriosa do fim de semana foi a Porsche, que conseguiu uma dobradinha. A 17ª vitória de sempre da marca alemã na mítica prova (e
primeira desde 1998) foi conseguida pelo Porsche
919 Hybrid número 19 de Earl Bamber (Nova
Zelândia), Nico Hülkenberg (Alemanha) e Nick
Tandy (Grã-Bretanha), seguido do carro “gémeo”
número 17 de Mark Webber, Brendon Hartley e
Timo Bernhard. O melhor Audi foi conduzido
por Andre Lotterer, Benoit Treluyer e Marcel Faessler, tendo fechado o pódio.
AQUILES PINTO
[email protected]
F
ilipe Albuquerque foi sétimo classificado
nas 24 h de Le Mans, prova que se realizou no último fim de semana, a bordo do
Audi R18 com o número 9. Um resultado
inglório, fruto de alguns problemas que assolaram
o protótipo da marca alemã nas últimas horas de
prova.
2015 representou a segunda partição de Albuquerque na mítica prova, mas a primeira em que
teve efetivamente oportunidade de entrar em pista.
E assim que entrou, no dia do seu 30º aniversário,
chegou a liderar a prova e impôs. Aliás, no final
das 24 h, ficou com a segunda volta mais rápida
(bateu, no sábado, um tempo com várias décadas,
mas no domingo esse recorde veio a ser batido no
domingo por Andre Lotterer, também em Audi).
Apesar de tudo, o piloto português e os seus
companheiros de equipa, Marco Bonanomi e
René Rast, estavam felizes com o trabalho que efetuaram durante todo o fim de semana.
Depois desta prova a Audi e o piloto português vão dar início à preparação da edição 2016 da
prova, ao mesmo tempo que Filipe vai continuar a
Lamy azarado
Depois da conquista da pole-position e de terem dominado grande parte das 24 Horas de Le
Mans, um acidente a 45 minutos do final da mítica prova de resistência francesa ditou o abandono
de Pedro Lamy, Paul Dalla Lana e Mathias Lauda,
que seguiam confortavelmente na primeira posição da categoria LMGTE Am.
Também Tiago Monteiro não teve o melhor
fim de semana possível. Monteiro, que conduziu
um carro da equipa ByKolles, com Simon Trummer e Pierre Kaffer, desde cedo enfrentou uma
parafernália de problemas no CLM P1/01 que
logo nas primeiras horas os relegou para a cauda
de pelotão. Mas pilotos e equipa nunca desistiram
com o objetivo de, pelo menos, completar as 24 h
de prova. Feito alcançado a muito custo mas que
ainda lhes valeu o terceiro lugar entre os LMP1
privados, 39º da geral.
Outro português, João Barbosa, foi penúltimo
dos LMP2. O portuense radicado nos Estados
Unidos pilotou um Ligier da Krohn Racind•
Brilhante
vitória de Tiago
Monteiro
na Rússia
T
iago Monteiro venceu a segunda corrida
do WTCC na Rússia, disputada no
último dia 7, e voltou, assim, às vitórias,
o que não acontecia desde novembro de 2013.
Resolvidos alguns problemas que afetaram o fim
de semana, o piloto português saiu da pole com
o seu Honda Civic, fez um arranque notável
segurou a primeira posição e não mais a largou
até cruzar a linha de meta. De fio a pavio. Na
primeira prova, Monteiro saiu do 10º lugar e
terminou no oitavo posto.
Depois de vários pódios conseguidos nos
últimos meses, a vitória era um objetivo a
alcançar mas que tendia em não aparecer. “Mas
finalmente conseguimos. Foi uma corrida dura,
exigente e que obrigou a muita concentração.
Geri da melhor forma os pneus nas primeiras
voltas sem pensar nos adversários atrás de
mim. Tinha consciência que com bons pneus
no final seria crucial. As últimas voltas foram
de ataque máximo. Temos sofrido algumas
deceções, por isso este primeiro lugar é uma
enorme recompensa para mim e para toda a
equipa que trabalha afincadamente para fazer
melhor e melhor. Estávamos mesmo a precisar e
sabíamos que tínhamos condições para o fazer”,
disse Tiago Monteiro que voltou a ouvir a
“Portuguesa” em corridas do WTCC.
FOI QUINTO NO GP DA CATALUNHA, DEPOIS DE TER VENCIDO EM ITÁLIA
Miguel Oliveira sobe ao terceiro posto do Moto3
O
piloto português Miguel Oliveira alcançou
no último domingo (dia 14) o quinto posto no GP da Catalunha, onde se disputou
a 7ª etapa do Campeonato do Mundo de Moto
GP. O jovem piloto português esteve várias vezes
na liderança da corrida, logo desde a primeira travagem e defendeu-se inúmeras vezes dos ataques
dos adversários ao longo da prova. No entanto,
nas voltas finais, o piloto perdeu o comando e
terminou na quinta posição, subindo, no entanto, para o terceiro lugar da tabela de pontos do
campeonato (com 77 pontos, a 21 pontos do segundo lugar).
A próxima corrida está marcada para Assen,
Holanda, já para o dia 27 de junho.
Conseguiu primeira vitória portuguesa
no MotoGP em Itália
A etapa anterior do campeonato Moto3, disputada em Itália no dia 31 de maio, foi histórica
para Miguel Oliveira, para o motociclismo, Moto
GP e para Portugal. O piloto português venceu
pela primeira vez um Grande Prémio na sua carreira e foi, também, a primeira vez que se ouviu
o hino português numa corrida do mais antigo e
prestigiado campeonato do mundo de motociclismo, o Moto GP.
O português da Red Bull KTM Ajo partiu do
11º lugar e chegou a estar em 14º, assumindo o
comando a 12 voltas do final, tendo precisado de
se defender algumas vezes e de reconquistar a sua
posição. “É um dia em grande para mim. Conseguir ter a primeira vitória na minha carreira. Ser
o primeiro e único português a ganhar uma prova
de motociclismo é fantástico! Tive uma boa estratégia, a moto correspondeu. Foi muito bom, sinto-me mais confiante.
Precisamos de continuar este trabalho e de
continuar a melhorar
a moto. Sabemos que
esta não é a moto perfeita, mas temos que
tentar adaptá-la a cada
situação. Houve uma
boa estratégia durante a corrida; liderei
durante grande do
tempo e foi difícil não
cometer erros”, referiu
o piloto português•
Depois da vitória
em Itália, o
piloto português
continua a subir
no campeonato
Tiago Monteiro não ganhava desde 2013, em Xangai.
Este primeiro lugar coloca Tiago Monteiro
confortavelmente no quarto lugar do
Campeonato, objetivo que também traçou
para esta jornada na Rússia. “É mais uma
meta alcançada. Parece que de uma forma ou
de outra as coisas começam a correr melhor e
estamos todos muito contentes com isso. Há
que continuar a trabalhar e sobretudo a acreditar
que cada pequeno passo pode fazer a diferença.
Esta vitória é uma motivação enorme para as
restantes provas do Campeonato, sobretudo a
de Vila Real que se aproxima a passos largos”,
concluiu o piloto português.
A próxima prova do WTCC tem lugar na
Eslováquia este domingo (21 de junho), mas
antes disso Tiago Monteiro disputou as 24
Horas de Le Mans no último fim de semana (ver
texto)•
Kia na Volta a Portugal em bicicleta
pelo quinto ano consecutivo
A
Kia vai apostar pelo quinto ano consecutivo na Volta a Portugal, cuja
edição deste ano está nas estradas de
de 29 de julho a 9 de agosto. O patrocínio da marca assegura a cedência
de viaturas a toda a organização da 77ª Volta a
Portugal em Bicicleta Liberty Seguros, sendo o
Cee’d e Rio os principais modelos a percorrer as
estradas com o evento.
Na edição de 2015, a marca coreana aprofunda a ligação à maior prova do ciclismo português com o relançamento do prémio combinado,
desaparecido da competição velocipédica desde
2000. A marca adaptou o nome para “Prémio
Kombinado KIA”.
O prémio vai recompensar o corredor mais
regular em prova e, como o nome indica, será encontrado no somatório da pontuação nas diversas
classificações: geral individual, geral da montanha e geral por pontos. O prémio valerá um troféu que será entregue ao vencedor de cada etapa e
um prémio monetário adicional para o vencedor
do “Prémio Kombinado KIA” a apurar no fim da
competição.
Com o regresso do “Prémio Kombinado”, a
KIA vai subir pela primeira vez ao pódio para
entregar um troféu com história no ciclismo nacional e reforça a presença na maior competição
velocipédica portuguesa.
Para além desta participação, a marca vai disponibilizar mais de 40 viaturas, principalmente
da gama Cee’d e Rio, que irão servir de apoio à
organização do evento sendo distribuídos, entre outros, pelo diretor de prova, comissários e
equipas de apoio neutro. A marca vai integrar a
caravana da Volta disponibilizando também, a
todos os interessados na gama KIA, diversos “test
drive”.
IX
OptifuelChallenge
2015: a condução
eficiente
em competição
chega a Portugal
S
Agostinho e Chagas
entre os vencedores
Instituído na Volta a Portugal, em 1969, o
“Prémio Combinado” valeu ao primeiro vencedor, Fernando Mendes, do Benfica, qualquer coisa como 10 contos, cerca de 50 euros
na atual moeda. Na lista dos que venceram o
Combinado entre 1969 e 2000 destacam-se os
nomes de Joaquim Agostinho e Marco Chagas. Ambas as referências do ciclismo nacional ganharam em quatro ocasiões. Agostinho
consecutivamente entre 1970 e 1973, Chagas
ganhou em 1982 e 1983, regressando às vitórias em 1985 e 1986, coincidindo sempre esta
distinção com as quatro vitórias que alcançou
na classificação geral da Volta•
A marca recupera
este ano o prémio
combinado, que
“rebatiza” de
Kombinado
erá a primeira vez que Portugal
organiza o OptifuelChallenge, a
competição europeia de condução
econômica organizada pela Renault
Trucks desde 2012. A prova chega a
Portugal pela mão da Galius, novo representante
exclusivo Renault Trucks para Portugal, empresa
do grupo Nors, e pretende envolver clientes
e condutores no desafio da ecoeficiência e
encontrar o condutor português mais ecológico a
bordo de um Renault T.
O objetivo desta prova, que já há quatro anos
envolve centenas de condutores de camiões
Renault em toda a Europa, é mostrar as
capacidades para conduzir de forma económica,
mantendo uma velocidade comercial competitiva
através de provas teóricas e na estrada. Os
formadores, parceiros e especialistas Optifuel
partilharão todos os conselhos sobre poupar mais
na estrada e as etapas nacionais irão revelar quem
são os melhores ecocondutores portugueses e
encontrar os dois finalistas portugueses que
participarão na Final Internacional em outubro.
As quatro etapas portuguesas, envolvendo
55 condutores de todo o país, decorrerão em
Jaguar participou na construção da bicicleta
em que Bradley Wiggins bateu recorde da hora
B
radley Wiggins conseguir bater o recorde da hora da União Ciclista Internacional (UCI) em Londres, aos
pedais de uma bicicleta personalizada
Pinarello Bolide HR, que foi construída por uma colaboração entre a Jaguar e o
fabricante de bicicletas italiano Pinarello.
Wiggins estabeleceu um novo recorde mundial de 54,526 km na bicicleta de pista Bolide
HR aprovada pela UCI, diante de uma multidão
que esgotava o recinto Lee Valley VeloPark no domingo, 7 de junho.
Os engenheiros da Jaguar usaram os mesmos
métodos de desenho CFD [Dinâmica dos Fluidos
Computacional] para desenvolver o Jaguar XE, o
automóvel mais avançado que a Jaguar alguma
vez produziu, e o seu conhecimento aerodinâmico avançado permitiu conseguir um aumento do
rendimento aerodinâmico global de 7,5 %.
As inovações na bicicleta de Wiggins incluíram um guiador maciço completamente redesenhado com um descanso de braço inovador para
reduzir a pressão do ar e a resistência. A Jaguar e a
Pinarello estreitaram o garfo, aproximando-o da
roda de disco dianteira, para melhorar a corrente
de ar na zona do movimento central e redesenharam a coroa frontal e os cubos da roda para otimizar a capacidade aerodinâmica da bicicleta.
“Trabalhei com os engenheiros de rendimento da Jaguar desde 2010 e a sua experiência e
Braga, a 26 de junho,
A prova chega
Viseu, a 3 de julho,
a Portugal pela
Santarém, a 10 de
mão da Galius,
julho, e Olhão, a
novo importador
17 de julho, e são
constituídas por uma
Renault Trucks
prova de estrada em
para Portugal
circuito aberto com
cerca de 30 km em
média.
Os dois melhores ecocondutores de cada etapa
participarão na final nacional, a decorrer em
Castanheira do Ribatejo, dia 24 de julho, onde
serão apurados os finalistas portugueses que
disputarão a grande final internacional•
competência de renome mundial em aerodinâmica ajudaram a criar a bicicleta de pista aerodinamicamente mais eficiente em que já andei”,
disse Bradley Wiggins•
A marca inglesa trabalhou
com o fabricante
de bicicletas italiano
Pinarello
X
Novo Opel Astra vai ser apresentado
em setembro
A
Opel vai apresentar o novo Astra em
setembro, no Salão Automóvel de
Frankfurt. Trata-se da 11ª geração do
modelo do segmento C, que nasceu
como Kadett e mudou a designação
para Astra na década de 1990, do qual já foram
produzidos 24 milhões de unidades.
“O novo Astra reflete três valores decisivos:
eficiência, inovação e desempenho dinâmico”,
afirma o CEO do grupo Opel, Karl-Thomas
Neumann. “Os nossos engenheiros começaram
a trabalhar a partir de uma folha em branco. O
novo Astra é 200 kg mais leve que o atual e o
visual moderno destaca-o claramente. É mais
pequeno por fora, mas consideravelmente mais
espaçoso e confortável por dentro. Sob o capot,
terá apenas motores da nossa gama mais recente.
E oferecerá várias tecnologias e sistemas de assistência, provenientes de segmentos superiores,
que aumentarão o conforto e a segurança dos
utilizadores, nomeadamente com os serviços de
apoio e assistência Opel OnStar, a integração ultra moderna de ‘smartphones’ e o inédito sistema
de faróis LED IntelliLux”, acrescenta.
Além de mais leve, o novo Astra também
é mais pequeno do que o antecessor. Com um
comprimento total de 4,37 metros, mede praticamente menos cinco centímetros que o modelo
atual. A altura de 1,46 metros é também inferior
em 2,6 cm. Ainda assim, o modelo ganha espaço interior. Beneficiando de bancos dianteiros de
novo desenho, os passageiros dos lugares de trás
ganham 35 mm de comprimento para pernas.
A Opel garante
maior eficiência
energética,
de espaço
e de tecnologia
com a nova
geração
do modelo
do segmento C
Motor de 95 a 200 cv
Debaixo do capot a gama de motores vai contar com potências de 95 a 200 cv. No capítulo
dos turbodiesel, o 1.6 CDTI vai estar disponível
em várias versões, com patamares de potência diferentes, numa gama que se inicia em 95 cv. Do
lado dos motores a gasolina, a base será o 1.0 Turbo com 105 cv. Uma estreia sonante será o novo
1.4 Turbo de 145 cv.
nova geração Astra está colocada na conectividade, cabendo a este modelo a estreia do sistema de
ligação e assistência Opel OnStar. Na eventualidade de um acidente com ativação de airbag, o
centro de comando do Opel OnStar é alertado
automaticamente e um dos operadores estabelece
de imediato contacto com o veículo para determinar se é necessário enviar ajuda. Se não houver
resposta, o operador aciona imediatamente o envio de ajuda para o local. Além disso, o OnStar
transforma o novo Astra num hotspot móvel de
Wi-Fi 4G LTE, ao qual podem ser ligados até
sete dispositivos móveis em simultâneo.
O novo Astra também tem honras de estreia
de um novo sistema de informação e entretenimento IntelliLink. Trata-se de um aparelho que
será compatível com os sistemas Android Auto
e Apple CarPlay, que permitem a integração de
variadas funções e aplicações de smartphones.
Tecnologia a bordo
“Todos os novos modelos da Opel fazem jus
ao mesmo princípio: a democratização de tecnologias oriundas de segmentos superiores”, garante
a marca alemã do grupo GM. Uma das tónicas da
Faróis IntelliLux também em estreia
O sistema de faróis de matriz de LED IntelliLux é mais uma novidade absoluta na nova geração Astra. O sistema é formado por um total de
16 segmentos de LED – oito em cada farol – que
ajustam permanentemente, de forma automática,
o alcance e a distribuição do feixe de luz mediante
as condições de tráfego. A câmara dianteira Opel
Eye faz a leitura do espaço e identifica outros veículos em movimento, enviando informação para
cada segmento LED com instruções de desligar e
ligar. A câmara deteta a posição de qualquer fonte
de luz do tráfego que circula em sentido contrário
e no mesmo sentido. Mediante essa posição (ou
posições), o sistema desliga os LED individuais
que lançam luz sobre a zona (ou zonas) em causa.
Isso ocorre rápida e progressivamente, acompanhando o movimento dos outros veículos. Tudo o
resto – estrada e bermas – permanece iluminado.
O sistema de matriz de LED oferece a máxima
visibilidade possível ao condutor e a garantia de
que quem circula em sentido contrário não sofre
encandeamento. Em estrada, fora do ambiente urbano, os máximos são acionados automaticamente
e ficam sempre ligados. O ganho em segurança é
considerável. À velocidade de 80 km/h, os condutores conseguem detetar obstáculos nas bermas
cerca de 30 a 40 metros mais cedo quando utilizam o sistema de matriz de LED em vez dos faróis
convencionais de halogéneo ou xénon, na posição
de médios. Isso representa um ganho de cerca de
1,5 segundos para reagir em caso de necessidade•
Mercedes anuncia preços do GLE Coupé
O
s preços do Mercedes GLE Coupé já
são conhecidos e variam entre os 97
350 euros do 350 e os 182 mil euros
do 63 S. O modelo tem chegada a Portugal prevista para o verão.
Com o novo GLE Coupé, a Mercedes refere
que “passa a combinar duas classes de veículos”,
cada uma delas com o seu estilo distinto, para
criar um novo coupé desportivo. “Para além da
convincente dinâmica de um veículo de estrada, o GLE Coupé tem também uma aparência
impressionante. Com o seu contorno lateral
fluido, o habitáculo baixo alongado, a grelha do
radiador atraente com friso central cromado e o
design da parte traseira, o GLE Coupé apresenta
pormenores típicos dos modelos particularmente desportivos da Mercedes-Benz”, afirma o co-
municado da marca. Na sua estreia, o GLE Coupé estará disponível como diesel ou a gasolina,
com uma gama de potência que varia entre 258
cv e os 585 cv•
Arranque perto
dos 100 mil euros
Motorização
GLE 350 d 4MATIC Coupé
GLE 400 4MATIC Coupé
GLE 63 S 4MATIC Coupé
CC
2987
2996
2996
5461
5461
CV
PVP
258 97 350€
333 93 850€
367 104 550€
557 171 350€
585 182 000€
O intervalo de preços
está entre os 97 350 e
os 182 mil euros.
XI
PREVÊ-SE UM AUMENTO DA FATURAÇÃO NO MERCADO IBÉRICO SUPERIOR A 2%
Setor ibérico de estacionamento voltará a crescer em 2015
AQUILES PINTO
[email protected]
850 das quais com atividade em Espanha e 250
em Portugal. Em conjunto, estas empresas exploravam 1 790 000 lugares, sendo que 1 500 000
se localizavam Espanha e as 290 000 restantes em
Portugal.
Cerca de 20% dos 970 000 lugares em estacionamentos em estrutura existentes no mercado
ibérico localizavam-se na comunidade autónoma
da Catalunha.
Por seu lado, Madrid concentra 17% do total, seguida pela Andaluzia (10%), o distrito de
Lisboa (9%), a Comunidade Valenciana (6%) e o
distrito do Porto (4%).
Madrid reúne cerca de 21% dos 820 000 lugares em estacionamento regulado à superfície,
seguida pela Catalunha, com 15%, Andaluzia,
com 9%, e o distrito de Lisboa, com 7%•
A
s receitas agregadas das empresas de gestão de lugares de estacionamento deverão crescer moderadamente a partir de
2015, de acordo com o estudo “Estacionamentos – mercado ibérico” publicado pela Informa D&B. As previsões apontam, assim, para
um aumento de 2,4% no conjunto do mercado
ibérico em 2015, para os 1060 milhões de euros,
prevendo-se uma subida superior a 3% em 2016.
O crescimento esperado para este ano segue-se a anos piores para este setor. A faturação resultante do aluguer de lugares de estacionamento em
estrutura e a gestão de lugares de estacionamento regulado à superfície em Espanha e Portugal
desceu 0,2% em 2014, para os 1035 milhões de
euros, após a quebra de 2,8% registada em 2013.
Portugal representa apenas 10%
do mercado ibérico
O mercado espanhol, que representa cerca de
90% do mercado ibérico, enfrentou nesse ano
uma estagnação, situando-se em 930 milhões de
euros, enquanto o mercado português assinalou
perdas de 1,9%, para se situar em 105 milhões.
Por segmentos, o negócio de aluguer de lugares de estacionamento em estrutura registou uma
descida de 2,3% no conjunto do mercado ibérico, situando-se em 723 milhões de euros, correspondendo ao mercado espanhol 650 milhões e ao
mercado português os restantes 73 milhões.
A evolução do segmento de gestão de lugares
de estacionamento regulado à superfície foi mais
positiva, graças à ampliação de zonas reguladas
em cidades pequenas e médias, sobretudo espanholas. Em 2014 a faturação nesta área chegou
aos 312 milhões de euros, mais 5,1% do que em
2013, situando-se em 280 milhões o mercado espanhol e em 32 milhões o mercado português.
Em 2014 operavam no mercado ibérico de estacionamento aproximadamente 1100 empresas,
O crescimento
previsto para este
ano segue-se
a anos de crise
Espanha representa 90% do mercado ibérico
Principais indicadores
Número de empresas
Número de lugares de estacionamento
Estacionamentos em estrutura
Estacionamentos regulado à superfície
Mercado (milhões de euros)
Estacionamento em estrutura
Estacionamento regulado à superfície
Concentração (quota de mercado conjunta em valor)
Cinco principais empresas (%)
Dez principais empresas (%)
Evolução recente e previsões
Crescimento do mercado (% var. 2014/2013)
Previsão de variação do mercado (% var. 2015/2014)
Portugal
850
1 500 000
770 000
730 000
930
650
280
250
290 000
200 000
90 000
105
73
32
Total
mercado
ibérico
1100
1 790 000
970 000
820 000
1.035
723
312
46,7
62,1
72,3
88,6
46,0
60,1
-2,3
+5,7
+2,5
+1,5
+4,6
-1,9
-2,7
+1,9
+1,4
+3,1
-0,2
-2,3
+5,1
+2,4
+1,5
+4,5
Fonte: Estudo Setores Portugal DBK: “Estacionamentos (Mercado Ibérico)”
Aliança Renault-Nissan parceiro oficial
do COP21 com frota zero emissões
A
Espanha
Aliança Renault-Nissan, líder mun- distribuição do Fundo Verde criado para ajudar os
dial na mobilidade zero emissões, países em vias de desenvolvimento a reduzir as suas
será parceiro oficial da conferência emissões de CO2.
das Nações Unidas COP21 que se
“Temos o prazer de anunciar que a Aliança
realizará de 30 de novembro a 11 de Renault-Nissan faz parte dos parceiros oficiais da
dezembro, e colocará à disposição uma frota de organização do COP21 de Paris. A frota de au200 automóveis elétricos.
tomóveis 100% elétricos da Aliança irá contribuir
A frota de automóveis elétricos assegurará o para fazer da conferência de Paris sobre o clima
transporte dos delegados acreditados para o even- – COP21 – um evento neutro em emissões de
to. Será composta pelos modelos Renault Zoe, carbono, uma vez que a tecnologia dos veículos
Kangoo ZE e Fluence ZE, bem como pelos mo- elétricos permite reduzir, da forma mais eficaz, as
delos Nissan Leaf e e-NV200 na versão de sete emissões de gases de efeito de estufa no setor dos
lugares.
transportes”, declara Laurent Fabius, ministro dos
São esperados, nesta cimeira anual sobre o cli- Negócios Estrangeiros e do Desenvolvimento Inma, mais de 20 mil participantes, oriundos de 195 ternacional, presidente do COP21.
países, e as Nações Unidas utilizarão, pela primeira
“A tecnologia dos veículos 100% elétricos
vez, uma frota de automóveis zero emissões para é uma solução eficaz para o transporte prático e
assegurar o transporte dos participantes. A cimeira acessível e tem um impacto positivo no clima e
de Paris tem um
na qualidade do ar
duplo objetivo:
nas nossas cidades.
obter um novo
Agora é preciso diacordo universal
fundi-la em grande
sobre as alterações
escala graças ao traclimáticas destibalho conjunto dos
nado a acompaparceiros envolvinhar a transição
dos”, declara Carlos
para economias
Ghosn, presidente
de carbono redue CEO da Aliança
Nissan Leaf e Renault Zoe serão dois dos modelos
zido, e o início da
Renault-Nissan•
elétricos disponíveis para os congressistas.
Novo Fiat 500 apresentado
a 4 de julho
J
á começou a contagem decrescente para
o dia 4 de julho, aniversário do icónico
500. Um aniversário importante que, este
ano, contará com uma grande surpresa
para os milhões de fãs que, um pouco por todo
o mundo, o conduzem ou, simplesmente, o
admiram. O novo 500 será apresentado no
dia 4 de julho, exatamente 58 anos depois do
lançamento em Turim, ocorrido em 4 de julho
de 1957.
“Renascido em 2007, desde então
não houve ano em que o 500
não tenha oferecido uma
novidade ao público.
Comercializado em
mais de 100
países e já
com mais
de 1,5
milhões de
matrículas,
o Fiat 500
não tem
parado de
maravilhar e
surpreender com as suas inúmeras versões
e interpretações”, refere o comunicado de
imprensa da Fiat Chrysler Automobiles•
O renascido Fiat
500 (na foto o
modelo atual)
tem tido bastante
sucesso comercial
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1
Regime Excecional de Regularização de
Dívidas resultantes do não pagamento de Taxas
de Portagem e Coimas Associadas, por utilização de Infraestrutura
Rodoviária
Serviços Jurídicos
No passado dia 08 de Junho, foi publicada a Lei
n.º 51/2015, que aprovou um regime excecional
de regularização de dívidas resultantes do não
pagamento de taxas de portagem e coimas
associadas, por utilização de infraestrutura
rodoviária, desde que a utilização tenha
ocorrido até ao dia 30 de Abril do presente ano
de 2015 (utilização efetuada até ao último dia
do segundo mês anterior ao da publicação do
diploma). De referir também que este regime
excepcional entra em vigor no próximo dia 01
de Agosto.
Assim, todos os sujeitos devedores de taxas de
portagem e custos administrativos, podem por
sua própria iniciativa, até 60 dias após a entrada
em vigor da lei, beneficiar:
a) De dispensa dos juros de mora e a redução
para metade das custas do processo de
execução fiscal;
b) De atenuação da coima associada ao
incumprimento do dever de pagamento de
taxas de portagem e custos administrativos,
bem como a redução para metade das
custas devidas. Esta atenuação corresponde
a uma redução da coima, consoante os
Serviços Jurídicos
ECONOMIA & FINANÇAS
LEI N.º 39/2015 – De 25-05-2015
Sétima alteração à Lei Orgânica do Banco de
Portugal, aprovada pela Lei n.º 5/98, de 31
de janeiro, determinando um novo modelo
de designação do Governador do Banco de
Portugal e dos demais membros do conselho
de administração.
PORTARIA N.º 149/2015 – De 26-05-2015
Regula os termos e a transição do parecer
prévio favorável e da autorização para a
celebração ou a renovação de contratos de
aquisição de serviços pelas autarquias locais,
designadamente no que respeita a contratos
de prestação de serviços nas modalidades de
tarefa e de avença e contratos de aquisição
de serviços cujo objeto seja a consultadoria
técnica, prevista no artigo 6.º do Decreto-Lei
n.º 209/2009, de 3 de Setembro.
PORTARIA N.º 157-B/2015 – DE 28-05-2015
Define os parâmetros e valores para
apuramento da taxa de desconto a aplicar
na contribuição extraordinária sobre o setor
energético tendo em conta a duração dos
casos, para: 10 % do mínimo da coima
prevista no tipo legal, não podendo resultar
um valor inferior a € 5, caso em que será este
o montante a pagar ou10 % do montante
da coima aplicada mas ainda não paga,
no caso de coimas pagas no processo de
execução fiscal, não podendo resultar um
valor inferior a € 5, caso em que será este o
montante a pagar. Sendo efectuado nestes
termos o pagamento da coima, o agente
ficará dispensado do pagamento das custas
devidas no processo de contraordenação ou
no de execução fiscal instaurado para a sua
cobrança.
Para os casos em que até ao dia 30 de Abril
de 2015, subsistam processos de execução
fiscal que visem apenas a cobrança de juros e
custas resultantes do não pagamento de taxas
de portagem, tendo o agente já procedido
ao pagamento da dívida associada a esses
processos, será extinta a execução da dívida,
sem necessidade de mais formalidades.
Por sua vez, as coimas não aplicadas ou não
pagas, associadas ao incumprimento do
dever de pagamento de taxas de portagem
(utilização até ao dia 30 de Abril de 2015), cuja
regularização ocorreu antes da entrada em
vigor da presente lei, são também reduzidas,
consoante o caso, para: 10 % do mínimo da
coima prevista no tipo legal, não podendo
resultar um valor inferior a € 5, caso em que
será este o montante a pagar ou 10 % do
montante da coima aplicada e não paga, no
caso de coimas pagas no processo de execução
fiscal, não podendo resultar um valor inferior a
€ 5, caso em que será este o montante a pagar.
O contribuinte, para beneficiar desta redução
deve proceder ao respetivo pagamento até
ao final do mês de Setembro do presente ano
ou, até à mesma data, identificar o processo
de contraordenação onde está a ser aplicada
a coima.
Este regime excepcional de regularização
aplica-se aos pagamentos efetuados durante
o seu período de vigência, podendo o sujeito
passivo optar por efetuar o pagamento
utilizando o Portal das Finanças e sempre tendo
em atenção que a utilização das infraestruturas
rodoviárias haja ocorrido até 30 de Abril do
presente ano de 2015.
Síntese Legislativa
contratos, as quantidades contratadas e o
preço estimado do gás natural.
DECRETO-LEI N.º 98/2015 – DE 02-06-2015
Transpõe a Diretiva n.º 2013/34/UE, do
Parlamento Europeu e do Conselho, de 26
de junho de 2013, relativa às demonstrações
financeiras anuais, às demonstrações
financeiras consolidadas e aos relatórios
conexos de certas formas de empresas.
DECRETO-LEI N.º 99/2015 – DE 02-06-2015
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei
n.º 127/2012, de 21 de junho, que contempla
as normas legais disciplinadoras dos
procedimentos necessários à aplicação da Lei
dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso,
aprovada pela Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro.
DECRETO-LEI N.º 100/2015 – DE 02-06-2015
Aprova o regime jurídico das sociedades
financeiras de crédito e altera os regimes
jurídicos das sociedades de investimento,
sociedades de locação financeira, sociedades
de factoring e sociedades de garantia mútua.
PORTARIA N.º 172/2015 – De 05-06-2015
Define o procedimento para apresentação do
pedido de autorização prévia a que se refere
o n.º 1 do artigo 78.º-B do Código do Imposto
sobre o Valor Acrescentado (Código do IVA)
e aprova o modelo a utilizar para o efeito e
respetivas instruções de preenchimento.
TRABALHO & SEGURANÇA SOCIAL
PORTARIA N.º 137/2015 – De 19-05-2015
Primeira alteração à Portaria n.º 188/2014,
de 18 de setembro, que regulamenta
as condições de organização e de
funcionamento do Serviço de Atendimento e
Acompanhamento Social.
PORTARIA N.º 140/2015 – De 20-05-2015
Regulamenta o funcionamento dos Gabinetes
de Inserção Profissional.
PORTARIA N.º 157/2015 – DE 28-05-2015
Aprova a medida de Apoio Técnico à Criação
e Consolidação de Projetos (ATCP), no âmbito
do Programa de Apoio ao Empreendedorismo.
PORTARIA N.º 165-B/2015 – De 03-06-2015
Segunda alteração à Portaria n.º 74-A/2013,
6
2
3
sexta-feira,
19junho
de junho
sexta-feira,
19 de
20152015
de 15 de fevereiro, que estabelece as normas
um edifício habitacional já em construção ou
O que
devem
saber
os trabalhadores
de organização,
funcionamento,
avaliação
remodelação segundo determinado projecto
e certificação dos cursos profissionais
ministrados em estabelecimentos de ensino
público, particular e cooperativo, que
ofereçam o nível secundário de educação, e
em escolas profissionais.
AMBIENTE
DECRETO-LEI N.º 80/2015 – De14-05-2015
Aprova a revisão do Regime Jurídico dos
Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado
pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de
Setembro.
aprovado (seja em tosco, seja em adiantada
fase de construção/remodelação), a expressão
para revenda não exige que o imóvel seja
alienado tal como existia no momento da
aquisição, admitindo, antes, a possibilidade de
realização pelo adquirente de todas as obras
necessárias à ultimação dessa construção, por
forma a acabá-lo, licenciá-lo para o referido
destino, constituir a propriedade horizontal e
alienar as respectivas fracções autónomas.
também, ao termo inicial do curso desse prazo
previsto no mesmo preceito legal. Integrandose a propina no conceito de «tributo de
obrigação única», o prazo de prescrição iniciase na data em que ocorre o facto tributário
(artigo 48º nº 1), e este só pode dar-se por
consumado e verificado no último dia do
período de tempo lectivo a que a propina se
reporta, isto é, quando se completa, segundo
o calendário escolar anualmente fixado para
cada curso ou ciclo de estudos, a prestação do
serviço público de ensino pelo respetivo ente
público.
ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL
ADMINISTRATIVO N.º 3/2015 – De 21-05ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
2015
N.º 264/2015 – De 08-06-2015
PORTARIA N.º 133/2015 – De 15-05-2015
Uniformiza a jurisprudência nos seguintes
Declara a inconstitucionalidade, com força
termos: No domínio da redacção inicial do
obrigatória geral, da norma constante do
Os tipos
amianto
dede
2 de
agosto,mais
queutilizados
estabelecenaos termos,
artigo 252.º, n.º 3, do RCTFP, aprovado pela Lei
artigo 857.º, n.º 1, do Código de Processo Civil,
indústria
foram aecrocidolite
azul),
condições
critérios de(amianto
atribuição
de
n.º 59/2008, de 11/09, a caducidade de um
aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho,
a amosite
(amiantodecastanho)
e orede
crisótilo
capacidade
injeção na
elétrica de
contrato de trabalho a termo certo cuja
quando interpretada «no sentido de limitar
(amianto
branco).
serviço
público, bem como da obtenção da
renovação fosse já legalmente impossível não
os fundamentos de oposição à execução
• Trabalhadores
de oficinas
derequerimentos
mecânica;
utilizações
em diversas
indústrias
e
Os materiais
contêm amianto
e as licença de inúmeras
licençaque
de produção
e respetiva
conferia
ao trabalhador
direito
à compensação
instaurada com
base em
• Mecânicos
(construção
ferroviária);
materiais,
como
pornorma.
exemplo:
respetivas
aplicações poderão apresentar
exploração.
referida
nessa
de injunção
à qual foinaval,
aposta
a fórmula
• Técnicos
de instalação de gás;
• construção civil (proteção ignífuga, painéis
significativas diferenças quanto à friabilidade
executória».
• Técnicos de instalação de redes hardware e
acústicos,
tetosDO
falsos,
fibrocimento,
(suscetibilidade
para N.º
o material
facilmente
se
DECRETO-LEI
102/2015
– De 05-06-2015
ACÓRDÃO
SUPREMO
TRIBUNAL DE
software;
pinturas,
asfaltos);
partir ou
desfazer)
e, consequentemente,
Procede
à transferência
das atribuições
JUSTIÇA
N.º 7/2015 – De 25-05-2015
JUSTIÇA
• indústria
têxtil (mangueiras,
cortinas,
roupa
à sua propensão
para libertar
para o ar
e competências
relativasfibras
ao Sistema
de
«A audição
do condenado,
imposta
pelo nº 4 • Pessoal de manutenção;
fiscais de
isolante);
ambiente.
Informação para o Património, do Instituto
do art. 125º, do Código de Execução das Penas • Arquitetos,
DECLARAÇÃO
DEobra;
RETIFICAÇÃO N.º 22/2015
• Eletricistas;
de componentes
para meiosaprovado
de
da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., • fabricação
e Medidas
Privativas de Liberdade,
– De 25-05-2015
transporte
(automóveis,
barcos,
QUAIS
OSa Direção-Geral
SEUS EFEITOS
NA SAÚDE?
para
do Património
Cultural
pela Lei nº
115/2009 de
12 deaviões,
outubro, deve
Declaração de retificação à Lei n.º 30/2015,
QUANDO
QUE«Trigésima
PODE ESTAR
comboios)
e como isolante (térmico,
Todas as
variedades
depoderes
amiantode
são
agentes do
e ao
reforço dos
intervenção
ser presencial.».
de 22 deÉ abril
quinta EM
alteração
RISCO
DE EXPOSIÇÃO
A MCA?à Lei n.º
elétrico, acústico), etc.
cancerígenos,
o período
de latência
membrosendo
do Governo
responsável
pela área
ao Código
Penal, sexta alteração
Quando:
pode DO
encontrar-se
em
todo o tipo
das doenças
associadas
à exposição,
muitodaquele O Amianto
das finanças
na tomada
de decisões
ACÓRDÃO
SUPREMO
TRIBUNAL
DE
34/87, de 16 de julho, primeira alteração
• Trabalha
num
local cuja
informação
sobre os
industriais,
de –comércio,
serviços
elevado
- entre público
35 a 40 anos,
por exemplo,
para e de edifícios:
instituto
com impacto
orçamental
JUSTIÇA
N.º 8/2015
DE 02-06-2015
à Lei n.º
20/2008,
de 21
de abril, primeira
materiais
desconhece;
e residenciais,
construídos
outotal
reconstruídos
o Mesotelioma.
financeiro.
«A omissão
de entrega
ou parcial,
alteração
à Lei n.º 50/2007, de 31 de agosto,
• Se aeidentificação
dos MCA
foi préviade
ao21
antesàde
2005.
A vigilância da saúde deve ser realizada com
administração
tributária de prestação
primeira alteração
à Leinão
n.º 19/2008,
base no
reconhecimento
de que a exposição
TRANSPORTES
& RODOVIÁRIO
tributária de valor superior a EUR 7.500 relativa
de abril, no sentido de dar cumprimento
às fibras de amianto pode causar as seguintes
a quantias derivadas do Imposto sobre o
às recomendações dirigidas a Portugal em
doenças
respiratório:
cancro da
LEIdo
N.ºforo
52/2015
– De 09-06-2015
Valor Acrescentado em relação às quais haja
matéria de corrupção pelo Grupo de Estados
pleuraAprova
(o mesotelioma),
cancro do
o Regime Jurídico
dopulmão,
Serviço Público
obrigação de liquidação, e que tenham sido
do Conselho da Europa contra a Corrupção,
a asbestose
e o espessamento
pleural.
A
de Transporte
de Passageiros
e revoga
aLei
liquidadas, só integra o tipo legal do crime de
pelas Nações Unidas e pela Organização para a
exposição
ao amianto
associada
do
n.º 1/2009,
de 5 de
janeiro, ao
e ofumo
Regulamento
abuso de confiança fiscal, previsto no artigo
Cooperação e Desenvolvimento Económico».
tabacode
e às
radiações em
ionizantes
aumentam
a n.º
Transportes
Automóveis
(Decreto
105 nº 1 e 2 do RGIT, se o agente as tiver,
probabilidade
do31desenvolvimento
cancro
37272, de
de dezembro dedo
1948).
efectivamente, recebido».
LEI N.º 41/2015 – De 03-06-2015
do pulmão.
Estabelece o regime jurídico aplicável ao
A maioria
das fibras ou poeiras que respiramos
JURISPRUDÊNCIA
exercício da atividade da construção, e revoga
são impedidas de chegar aos brônquios
ADMINISTRATIVO N.º 4/2015 – De 04-06o Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de Janeiro.
PROFISSÕES
DE RISCO
início
dos49/2015
trabalhos– em
obra;
pelos processos
de defesa
de que o
ACÓRDÃOnaturais
DO SUPREMO
TRIBUNAL
2015
LEI N.º
De 05-06-2015
ligados
à construção,
• Se oSegunda
proprietário
do imóvel
ou62/98,
o fabricante
organismo
dispõe. Todavia,
dado
que –asDe
fibras
ADMINISTRATIVO
N.º
2/2015
18-05- Os trabalhadores
A propina devida
a ente
público de ensino
alteração
à Lei n.º
de 1 de
manutenção
outros trabalhos
similares
dosetembro,
equipamento,
não informou
o no artigo 82.º
de amianto
2015 são pequenas e finas, podem
superiorerepresenta
a contraprestação
que regula
o disposto
podem
estar expostos
materiais
empregador
sobre
a confirmação
ultrapassar
todo o de
percurso
respiratório,
alojarPara efeitos
caducidade
da isenção
de
pecuniária
devidaapela
prestação efectiva de
do Código do
Direito
de Autor e da
dos Direitos
contendo
amianto, MCA:
existência
MCAa ecompensação
por consequência
este
se nosimposto
alvéolos municipal
pulmonares
e aí as
permanecer
sobre
transmissões
um determinado
serviço público de ensino
Conexos,de
sobre
equitativa
• Técnicos
de ventilação epela
climatização;
não
transmitiu
a informação
por muitos
anos,depodendo
onerosas
imóveis provocar
(IMT) quedoenças
decorre da
ou contraprestação
frequência das
relativa
à cópia
privada. devida aos
obras de demolição;
trabalhadores;
anos ou
décadas mais
tarde. contidas nos arts. 7º • Trabalhadores
conjugação
das normas
disciplinasem
ou unidades
curriculares do curso
• Carpinteiros
marceneiros;
• Se não
foi feita
uma avaliação
de risco sobre a
e 11º nº 5 do CIMT (isenção pela aquisição
em que oe estudante
se inscreveu e que lhe
LEI N.º
53/2015
– De 11-06-2015
• Canalizadores;
de MCA;
ONDEdeSE
PODE
ENCONTRAR
prédios
para
revenda), não importa se
vão ser ministradas durante um determinado presença
Regime
jurídico da constituição e
em obras
de
sabe identificar
trabalhar
AMIANTO?
IMAGEM)
o imóvel(VER
adquirido
é ou não revendido no • Trabalhadores
período deenvolvidos
tempo lectivo,
constituindo,
assim, • Se não
funcionamento
dasnem
sociedades
deem
coberturas
segurança
comque
MCA;
O amianto,
dadas
as suas
propriedades
preciso
estado
em que
foi adquirido; o que
uma taxaeàtetos;
luz da tipologia consagrada no
profissionais
estejam sujeitas a
e decoradores;
• Se não
teve formação
e informação
específica
e características
outras
importa é (entre
que não
haja elevada
uma metamorfose • Pintores
artigo
4º da Lei Geral Tributária. Como tal,
associações
públicas
profissionais.
• Estucadores;
e adequada;
resistência
mecânica,
resistência
altasque foi
ou alteração
substancial
doabem
a respectiva dívida tributária encontra-se
estar informado
de como
temperaturas,
resistência
a produtos
químicos
adquirido
para revenda.
Pelo que
se o imóvel • Trabalhadores
sujeita nãoda
sóconstrução
ao prazo decivil;
prescrição previsto • Se, apesar
LEI N.º de
51/2015
– De 08-06-2015
de instalação
alarmes
de incêndio
trabalhar
com MCA,de
opta por
e a microrganismos,
resistênciapor
aoum
desgaste
e com • Técnicos
adquirido é constituído
terreno
no artigo
48º da LeideGeral
Tributária,
como,
Aprovaem
umsegurança
regime excecional
e segurança;
não ter uma prática profissional segura.
à abrasão, bem como o seu baixo custo) teve
Fibrocimento
regularização de dívidas resultantes do
não pagamento de taxas de portagem
e coimas associadas, por utilização de
infraestrutura rodoviária, e procede à
oitava alteração à Lei n.º 25/2006, de 30
de Junho.
Serviços Técnicos
DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 23/2015
– De 09-06-2015
Declaração de retificação à Lei n.º 36/2015, de 4
de maio, que «Estabelece o regime jurídico da
emissão, do reconhecimento e da fiscalização
da execução de decisões sobre medidas de
7
coação em alternativa à prisão preventiva, bem
como da entrega de uma pessoa singular entre
de membros
manipulação
de materiais
em fibrocimento
Estados
no caso
de incumprimento
existe
a
possibilidade
de
libertação
de fibras,
das medidas impostas, transpondo a Decisãopelo
que é necessária
a adoção
de de
métodos
Quadro
2009/829/JAI do
Conselho,
de 23
de trabalho
outubro
de 2009».seguros e medidas de proteção
coletiva e individual. Alguns exemplos.
MÉTODOS DE TRABALHO:
Informação sobre amianto
– Divulgação
• As superfícies de fibrocimento devem ser
impregnadas com uma solução aquosa
solicitações estruturais, e em alguns casos,
ou líquido aglutinante utilizando-se um
má utilização ou ações de vandalismo, o
pulverizador, para evitar a emissão de
fibrocimento pode perder as caraterísticas
fibras de amianto por ação de movimentos
iniciais, desde a perda de impermeabilidade
ou rotura acidental de placas.
à existência de fendilhações, fissurações e
• Todos os materiais de encaixe das placas
elementos em falta ou partidos (Figura 2), O QUE devem
ser desmontados com muito
É O AMIANTO?
que poderão contribuir para a libertação de O “Amianto”
cuidado.
é um termo genérico utilizado
fibras de amianto.
• Só podem
ser usados
equipamentos
de
para designar
diversos
silicatos
naturais
DA UTILIZAÇÃO DE AMIANTO À SUA
manual,
evitando-se
a libertação de
fibrosos. corte
Existem
seis tipos
de amianto
PROIBIÇÃO
poeiras
dos MCA.
diferentes:
actinolite,
crisótilo, crocidolite,
O amianto foi largamente utilizado na
• Dever
ser delimitado
antofilite,
amosite
e tremolite.um perímetro de
construção civil designadamente com
volta
da zona
Os tipos segurança
de amiantoem
mais
utilizados
nade trabalho
a incorporação de fibrocimento (em
sinalização
de perigo
deazul),
amianto
indústriacom
foram
a crocidolite
(amianto
telhas, chapas perfiladas para coberturas
paracastanho)
terceiros. e o crisótilo
a amositevisível
(amianto
e revestimento de paredes, produtos
• Todos
os materiais
emvariedade
fibrocimento
(amianto
branco).
Esta última
de
moldados pré-fabricados, etc.) devido à sua
embalados
com
amianto removidos
representa devem
cerca deser
95%
do amianto
durabilidade, resistência à tração e baixo
plástico
resistente
(para
evitar
roturas)
e
usado
comercialmente.
Fonte:custo.
Unidade de Ar e Saúde Ocupacional do Departamento de Saúde Ambiental do INSA
assinaladas com o símbolo próprio.
Desde junho de 2005 que é proibida a
• Os materiais
danificados
ou aqueles
colocação no mercado e a utilização de todos lubrificada e lisa que reveste os pulmões) ou do
Não tentar
reparar ou
remover materiais
queque se
partam
durante
o
processo
de
remoção
os tipos de amianto e de produtos que o
contenham amianto se não tiver formação.
peritoneu (a membrana dupla lisa que forra o
O QUE
DECIDIR
COM O FIBROCIMENTOPode e deve
devem
ser aconselhamento
humedecidos com
contenham.
pedir
a impregnante
interior
da cavidade
abdominal).
•
Assegurar
uma
vigilância
do
fibrocimento
encapsulante
e
depositadas
em sacos
No entanto, a utilização de materiais
profissionais especializados.
• Cancro do Pulmão
quesemelhante
contém amianto,
para
o manter em Se tiverpróprios
resíduos,
contendo amianto (MCA) e que já se
a certezapara
(ou uma
forte devidamente
suspeita) de e
Um cancro
a outros
(provocado
boas
condições,
evitando e/ou retardando que a sua
assinalados
comamianto,
o símbolo
próprio.
encontrassem instalados e/ou em serviço
casa contém
a melhor
por fumo
de tabaco
por exemplo).
a
sua
degradação
e
acompanhar
a
•
Limpeza
das
zonas
onde
tenham
continuou a ser autorizada até à data da sua • Asbestose
decisão será deixar os materiais que o contêm,
evolução
seu estado
de conservação.
osse
MCA
danificados
ou que
destruição ou fim de vida útil.
no local,permanecido
especialmente
estiverem
em boas
A asbestose
é umadodoença
pulmonar
causada
•
Se
o
estado
de
conservação
for
razoável,
se
partiram,
utilizando-se
um
aspirador
condições, se forem não friáveis e com pouca
pela inalação de fibras de amianto. O mineral
probabilidade
de agressão
a esse
com filtros
próprios
(aspirador
de partículas
O FIBROCIMENTO É UM MATERIAL
probabilidade
de serem
danificados.
Deverá
quandoainalado
e absorvido
pelos pulmões
material
reduzido
ou se o tempo
de alta
eficiência,
com filtros
NÃO FRIÁVEL
no entanto
verificar
as condições
dosHEPA).
materiais,
desencadeia
umafor
reação
inflamatória
que, emde
exposição
baixo, do
pode
ser considerado periodicamente,
• Uma vez removidos
os materiais
O fibrocimento é constituído por uma misturaúltima análise,
para garantir
que estesdeve
não
levafor
a fibrose
pulmão.
o encapsulamento
proceder-se
à limpeza
de toda a área,
homogeneizada com cerca de 10 a 15% de • Espessamento
danos ou não
se deterioraram.
pleural do material. Encapsular sofreram
o material
consiste
numérevestimento
utilizando-se
um aspirador
com filtros
amianto,
cujo elemento
é o cimento. A exposição
Materiais
contendo amianto,
ligeiramente
crónica
ao amianto
uma das
QUAIS
OS SEUS
EFEITOSligante
NA SAÚDE?
estanque,
node
local,
de um determinado
próprios
(aspirador
de
partículas
de alta
Essa
ligação
é
forte
e
por
isso
enquanto
ele
danificados,
podem
ser
reparados
utilizando
causas
mais
comuns
espessamento
pleural,
Todas as variedades de amianto são agentes
elemento
construtivo
forma
a cobri-lo
com
HEPA).
está em estado
técnicaseficiência,
de selagem
oufiltros
encapsulamento.
Esta
que pode
ocorrer em
conjuntode
com
a fibrose
e
cancerígenos,
sendo orazoável
períodode
deconservação
latência das a
e isolá-lo.
• Os trabalhadores
devem
dispor de
probabilidade
essas fibras
se libertarem
reparação
só pode ser feita
por profissionais
doenças
associadas àdeexposição
muito
elevado é derrame pleural.
• Só nos casos em que a degradação é
instalações
sanitárias e vestiários
muito
com formação
adequada.
– entre
20 a baixa.
50 anos. A maioria das fibras/
evidente
ou
o
material
se
encontre
adequados
(unidades
de descontaminação
O fibrocimento
não
seimpedidas
desagregade
Materiais muito danificados
devem
ser
O perigo de exposição ao amianto
poeiras
que respiramos
são
acessível
a agressão
direta
e frequente, se removidos
com
pelo
menos
3
compartimentos
espontaneamente,
nem
é
facilmente
se
não
puderem
ser
protegidos. – zona
decorre
da
inalação
das
fibras
respiráveis
chegar aos brônquios pelos processos naturais
pondera
a sua remoção.
chuveiro,
pulverizado
reduzido dispõe.
a pó (exemplo
Alguns limpa,
materiais
como: zona “suja”), (Figura 3)
libertadas
no ar, quando
os materiais que os
de defesa
de que oouorganismo
Todavia,
Se
a
opção
for
a
remoção
dos
materiais,
todos
•
Não
deve
ser
fumar, comer ou
pressionado
comsão
a mão)
como é
• revestimentos compermitido
amianto projetado,
contém se degradam ou são manipulados
dadoquando
que as fibras
de amianto
pequenas
os trabalhos devem ser efetuados de forma isolamentos
beberdenatubagens
zona de etrabalho.
característico
material friável.
painéis isolantes,
incorretamente.
e finas,
muitas delasdo
conseguem
ultrapassar
cuidada, seguindo as metodologias previstas só podem ser removidos por entidade
material
tem comoe função
manter todo o
todo Este
o percurso
respiratório
as defesas
na SE
lei, ePODE
apenas
podem ocorrer depois de
EQUIPAMENTOS
DE ACT.
PROTEÇÃO
conjunto
agregado
e
consolidado,
impedindo
ONDE
ENCONTRAR
previamente
autorizada pela
naturais referidas, vindo alojar-se nos alvéolos
devidamente
autorizados
pela Autoridade Se está
INDIVIDUAL:
a libertação
fibras
de amianto
para o meioAMIANTO? (VER IMAGEM PÁGINA
a planear fazer as suas próprias obras,
pulmonares.
Estasdas
fibras
podem
depositarpara as Condições do Trabalho. Para isso a
Os trabalhadores
devemeusar
equipamento
SEGUINTE)
reparações
ou manutenções,
se pensa
se nosambiente.
pulmões e aí permanecer por muitos
empresa que vai remover o fibrocimento
de proteção
individual,
tempo, edoenças
até 2005,anos
altura
contratar
trabalhadores
para designadamente
realizarem esses fatos
anos,Durante
podendolongo
vir a provocar
ou em O Amianto pode encontrar-se em todo o
apresenta requerimento com pelo menos 30 trabalhos,
descartáveis
ou reutilizáveis,
(impermeáveis
a
quemais
foi proibida
deve informá-los
da existência
de
décadas
tarde. a utilização do amianto, todo tipo de edificios, incluindo nas nossas casas,
dias deou
antecedência.
e aContendo
líquidos), Amianto),
botas, luvas
descartáveis
o fibrocimento utilizado na construção de
construídas
reconstruídas antes de 2005.
MCApoeiras
(Materiais
e da
sua
ou laváveis,
dedos
proteção
e aparelhos
edifíciosaoteve,
muito
provavelmente,
localização,
antesóculos
do início
trabalhos,
no
A exposição
amianto
pode
causar as amianto
MEDIDAS
A
ADOPTAR
NO
CASO
DA
de
proteção
respiratória
individual
dotados
na sua
composição (Figura 1).
O QUE FAZER SE CONSIDERAR QUE
sentido de reduzir os riscos de interferência
seguintes
doenças:
REMOÇÃO
DO FIBROCIMENTO
filtros de alta eficiência, ou aparelhos
Contudo, com o desgaste decorrente
ESTOU
EM PRESENÇA
DE AMIANTO
com de
os MCA.
• Mesotelioma
Deve
considerar-se
que
em
qualquer
situação
respiratórios
fornecimento
de artigo,
da utilização,
a exposição
a intempéries,
NA MINHA CASA?
A ACT recomendacom
a contratação
de empresas
Um cancro
da pleura
(a membrana
dupla
Prevenir os riscos de exposição ao Amianto
O que todos devemos saber
4
comerciais, escolas, etc.
No fibrocimento em estado razoável de
conservação, as fibras de amianto estão
fortemente ligadas, sendo muito baixa
a probabilidade de se libertarem para o
ambiente e desta forma serem inaladas. É assim
considerado baixo o risco de exposição ao
amianto, neste tipo de material.
Com o desgaste decorrente da utilização,
a exposição a intempéries, má utilização
ou ações de vandalismo, os materiais em
fibrocimento podem, partir-se, fissurarse e perder as características iniciais de
impermeabilidade, fatores estes que
contribuem para a libertação de fibras.
Neste caso devem ser tomadas medidas, como
o encapsulamento, confinamento ou remoção,
de acordo com as metodologias indicadas na
lei para garantir a segurança dos trabalhadores
e das demais pessoas que possam ficar
expostas.
SE SE DEPARAR COM MATERIAIS OU
RESÍDUOS QUE SUSPEITE CONTEREM
AMIANTO, QUEM DEVE CONTACTAR?
Deve contactar os serviços responsáveis pela
gestão ambiental das autarquias.
com experiência reconhecida ou profissionais
com formação adequada para reparar ou
remover MCA.
Não se esqueça que os resíduos de MCA
só podem ser recolhidos, transportados
e eliminados por empresas autorizadas
para o efeito. Estes resíduos não podem ser
eliminados juntamente com o lixo doméstico.
Se estes resíduos resultarem de obras
particulares, isentas de licenciamento, podem
ser encaminhados, por pessoas individuais ou
coletivas, para ecocentros autorizados.
QUAL O MCA MAIS FREQUENTE?
Estudos revelam que 90% do amianto
importado e utilizado em Portugal, em
materiais como o fibrocimento, foi largamente
aplicado na construção de edifícios industriais
DOCUMENTOS LEGAIS
• Decreto-Lei nº 101/2005, de 23 de junho, que
proíbe a utilização e comercialização de fibras
de amianto e de produtos que contenham
essas fibras
• Decreto-Lei nº 266/2007 de 24 de julho,
relativo à proteção sanitária dos trabalhadores
contra os riscos de exposição ao amianto
durante o trabalho.
O que devem saber os empregadores
partir ou desfazer) e, consequentemente, à sua
propensão para libertar fibras para o ar ambiente.
O amianto, dadas as suas propriedades e
características (nomeadamente: elevada
resistência mecânica, resistência a altas
temperaturas, a produtos químicos, a
microrganismos, ao desgaste e à abrasão,
bem como o seu baixo custo), teve inúmeras
utilizações e aplicações.
Os materiais que contêm amianto (MCA) e
as respetivas aplicações poderão apresentar
(suscetibilidade para o material facilmente se
QUAIS OS SEUS EFEITOS NA SAÚDE?
base no reconhecimento de que a exposição
doenças do foro respiratório: Mesotelioma,
Cancro do Pulmão, Asbestose e Espessamento
Pleural. Há estudos que referem que a
exposição ao amianto associada ao fumo de
tabaco e às radiações ionizantes aumentam a
probabilidade de desenvolvimento do cancro
do pulmão.
A exposição a qualquer tipo de fibra de
amianto deve ser reduzida ao mínimo e nunca
exceder o valor limite de exposição (VLE) que, é
fixado em 0,1 fibra/cm3.
ONDE SE PODE ENCONTRAR
AMIANTO?
Até 2005 o amianto foi amplamente
utilizado em diversos tipos de indústria e em
diversos tipos de materiais de construção,
nomeadamente:
• construção civil (proteção ignífuga, paineis
5
• Manter o MCA nas condições em que se
encontra e monitorizar o seu estado de
conservação;
• Manter o MCA através de encapsulamento e
monitorizar o seu estado de conservação;
acústicos, tetos falsos, fibrocimento,
pinturas, asfaltos);
• indústria têxtil (mangueiras, cortinas, roupa
isolante);
• fabricação de componentes para meios de
transporte (automóveis, navios, aviões,
comboios) e como isolante (térmico,
QUAIS AS OBRIGAÇÕES DO
EMPREGADOR?
As obrigações do empregador são as de
avaliar o risco de exposição ao amianto dos
seus trabalhadores ou de terceiros e adotar as
correspondentes medidas de prevenção. Para
avaliar os riscos, o empregador:
• identifica os materiais presuntivamente
contendo amianto considerando as datas
de aplicação na construção ou renovação;
• confirma a existência de amianto nos
materiais onde este foi presuntivamente
identificado, através de análises
laboratoriais dos mesmos em laboratórios
preferencialmente acreditados para o efeito;
• pondera o risco associado à envolvente,
nomeadamente quanto:
- à quantidade existente;
- ao número de pessoas expostas e tempo
de exposição;
- ao estado de conservação do material;
- à facilidade de reparação;
- à facilidade de acesso (potencialmente
suscetível de sofrer estragos acidentais
ou deliberados);
- à inacessibilidade que pode dificultar ou
restringir a remoção;
- aos danos sofridos menores ou superficiais
podendo ser selados ou confinados;
- aos danos sofridos que não são
considerados menores ou superficiais
tornando a reparação pouco fiável
obrigando à selagem ou confinamento;
- aos danos graves e generalizados que
inviabilizam o confinamento das partes
danificadas.
Em função da avaliação efetuada o
empregador adota as correspondentes
medidas de prevenção designadamente as
seguintes:
• Sinaliza o MCA encontrado e informa os
trabalhadores potencialmente expostos dos
procedimentos que devem adotar;
• Providencia formação aos trabalhadores que
vão ter responsabilidade de acompanhar
o estado de conservação do amianto
encontrado ou que vão efetuar pequenas
intervenções de limpeza ou manutenção;
• Organiza o trabalho de modo a não haver
interferência com o MCA;
• Disponibiliza os EPI que se demonstrem
necessários;
• Decide se é necessária uma intervenção mais
estruturante sobre o MCA encontrado e
qual o tipo de intervenção;
• Assegura a vigilância da saúde específica dos
trabalhadores potencialmente expostos.
NÃO ESQUECER
• Pode haver risco de exposição ao amianto
nas atividades profissionais que tenham
que interagir com o MCA;
• O amianto é um risco para a saúde se as
suas fibras estiverem em suspensão no ar e
forem inaladas;
• Qualquer edifício, instalação ou equipamento
tem registos com identificação dos
materiais contendo amianto, (ex. referências
de materiais incorporados por ocasião
da realização de obras de manutenção
ou adaptação de instalações, fichas de
produtos, faturas ou peças de cadernos de
encargos de empreitadas de obra, projetos
e memórias descritivas, etc).
QUAIS AS DECISÕES
ESTRUTURANTES A TOMAR APÓS A
AVALIAÇÃO DE RISCOS?
A ideia de que quando em presença de
amianto ou de materiais que o contenham se
deva proceder sempre à sua remoção é errada,
dado que outras possibilidades podem ser
contempladas aquando da tomada de decisão.
MANTER O MCA
Esta solução, regra geral, é adotada quando
o estado de conservação do MCA é bom e
não são libertadas fibras para o ar. A adoção
desta solução implica um controlo periódico
de todos os MCA que não tenham sido
removidos. Este compreende a reavaliação
do risco do MCA e a determinação da
concentração de amianto no ar para
verificar se o valor limite de exposição não é
ultrapassado.
Para além deste controlo, deverá ser
desenvolvido um plano calendarizado para
a manutenção e conservação dos MCA,
recorrendo a técnicas adequadas, a fim de
evitar a remoção.
O MCA deve ser devidamente sinalizado.
ENCAPSULAMENTO
Trata-se da solução a adotar quando o MCA se
encontra em razoável estado de conservação
e o tempo de exposição é reduzido. O
encapsulamento implica o revestimento
estanque, no local, de um determinado
elemento construtivo de forma a cobri-lo e
isolá-lo.
A adoção desta solução também implica um
controlo periódico, de acordo com o explicado
no ponto anterior, para se confirmar que o
procedimento foi realizado corretamente e
que não se encontram fibras de amianto no ar.
O MCA deve ser devidamente sinalizado.
REMOÇÃO
Esta é a solução a adotar quando:
• O estado de conservação do MCA é de
degradação avançada e/ou quando a
concentração de fibras no ar é superior ao
permitido pela lei vigente;
• O encapsulamento não é viável ou
quando o material já não desempenha
convenientemente as funções para que foi
concebido, sendo preferível substituí-lo;
• Quando existam remodelações ou
demolições de compartimentos ou
edifícios, em que a remoção do MCA deverá
constituir um trabalho prévio.
NO CASO DE OPTAR PELA REMOÇÃO,
QUEM A PODE EFETUAR?
Qualquer empresa com competências para
o efeito, tendo em conta que está obrigada
a obter autorização prévia para a realização
desses trabalhos, mediante requerimento
entregue na ACT, pelo menos, 30 dias antes do
início dos trabalhos, para confirmação dessas
competências e da adequação do plano de
trabalhos que vai realizar.
6
2sexta-feira,
sexta-feira,
de junho
19 de19junho
20152015
sexta-feira,
de junho
sexta-feira,
19 de19junho
20152015
3
de 15 de fevereiro, que estabelece as normas
um edifício habitacional já em construção ou
O que
devem
saber
os trabalhadores
de organização,
funcionamento,
avaliação
remodelação segundo determinado projecto
e certificação dos cursos profissionais
ministrados em estabelecimentos de ensino
público, particular e cooperativo, que
ofereçam o nível secundário de educação, e
em escolas profissionais.
AMBIENTE
DECRETO-LEI N.º 80/2015 – De14-05-2015
Aprova a revisão do Regime Jurídico dos
Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado
pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de
Setembro.
aprovado (seja em tosco, seja em adiantada
fase de construção/remodelação), a expressão
para revenda não exige que o imóvel seja
alienado tal como existia no momento da
aquisição, admitindo, antes, a possibilidade de
realização pelo adquirente de todas as obras
necessárias à ultimação dessa construção, por
forma a acabá-lo, licenciá-lo para o referido
destino, constituir a propriedade horizontal e
alienar as respectivas fracções autónomas.
também, ao termo inicial do curso desse prazo
previsto no mesmo preceito legal. Integrandose a propina no conceito de «tributo de
obrigação única», o prazo de prescrição iniciase na data em que ocorre o facto tributário
(artigo 48º nº 1), e este só pode dar-se por
consumado e verificado no último dia do
período de tempo lectivo a que a propina se
reporta, isto é, quando se completa, segundo
o calendário escolar anualmente fixado para
cada curso ou ciclo de estudos, a prestação do
serviço público de ensino pelo respetivo ente
público.
ADMINISTRATIVO N.º 3/2015 – De 21-05ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
2015
N.º 264/2015 – De 08-06-2015
PORTARIA N.º 133/2015 – De 15-05-2015
Uniformiza a jurisprudência nos seguintes
Declara a inconstitucionalidade, com força
termos: No domínio da redacção inicial do
obrigatória geral, da norma constante do
Os tiposdede2 amianto
mais
naos termos,
de agosto,
queutilizados
estabelece
artigo 252.º, n.º 3, do RCTFP, aprovado pela Lei
artigo 857.º, n.º 1, do Código de Processo Civil,
indústria
foram a crocidolite
(amianto
azul),
condições
e critérios de
atribuição
de
n.º 59/2008, de 11/09, a caducidade de um
aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho,
a amosite
(amiantode
castanho)
e orede
crisótilo
capacidade
injeção na
elétrica de
contrato de trabalho a termo certo cuja
quando interpretada «no sentido de limitar
(amianto
branco).
serviço
público, bem como da obtenção da
renovação fosse já legalmente impossível não
os fundamentos de oposição à execução
• Trabalhadores
oficinas
de mecânica;
utilizações
em diversas
indústrias
e
Os materiais
que
amianto
e as licença de inúmeras
licença
decontêm
produção
e respetiva
conferia
ao trabalhador
direito
à compensação
instauradade
com
base em
requerimentos
•
Mecânicos
(construção
naval,
ferroviária);
materiais,
como
por
exemplo:
respetivas
aplicações
poderão
apresentar
exploração.
referida nessa norma.
de injunção à qual foi aposta
a fórmula
• Técnicos
de instalação de gás;
• construção civil (proteção ignífuga, painéis
executória».
• Técnicos de instalação de redes hardware e
acústicos,
tetosDO
falsos,
fibrocimento,
(suscetibilidade
para oN.º
material
facilmente
se
DECRETO-LEI
102/2015
– De 05-06-2015
ACÓRDÃO
SUPREMO
TRIBUNAL DE
software;
pinturas,
asfaltos);
partir ou
desfazer)
e,
consequentemente,
Procede à transferência das atribuições
JUSTIÇA N.º 7/2015 – De 25-05-2015
JUSTIÇA
• indústria
têxtil (mangueiras,
cortinas,
roupa
à sua propensão
para libertar
fibras
para o arde
e competências
relativas
ao Sistema
«A audição
do condenado,
imposta
pelo nº 4 • Pessoal de manutenção;
fiscais deDE
obra;
isolante);
ambiente.
Informação para o Património, do Instituto
do art. 125º, do Código de Execução das Penas• Arquitetos,
DECLARAÇÃO
RETIFICAÇÃO N.º 22/2015
• Eletricistas;
de componentes
meios aprovado
de
da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., • fabricação
e Medidas
Privativas depara
Liberdade,
– De 25-05-2015
transporte
barcos,
QUAISpara
OSaSEUS
EFEITOS
NA SAÚDE?
Direção-Geral
do Património
Cultural
pela Lei(automóveis,
nº 115/2009 de
12 deaviões,
outubro, deve
Declaração de retificação à Lei n.º 30/2015,
QUANDO
É QUE
PODE ESTAR
comboios)
e
como
isolante
(térmico,
Todas as
variedades
de
amianto
são
agentes
e ao reforço dos poderes de intervenção do
ser presencial.».
de 22 de
abril «Trigésima
quintaEM
alteração
RISCO
EXPOSIÇÃO
MCA? à Lei n.º
cancerígenos,
sendo
o período
de latênciapela área
membro
do Governo
responsável
ao DE
Código
Penal, sextaAalteração
Quando:
pode encontrar-se
emTRIBUNAL
todo o tipoDE
das doenças
associadas
à exposição,
muito daquele O Amianto
das finanças
na tomada
de decisões
ACÓRDÃO
DO SUPREMO
34/87, de 16 de julho, primeira alteração
• Trabalha
local cuja
sobre os
industriais,
de comércio,
serviços
elevadoinstituto
- entre 35
a 40 anos,
exemplo,
para e de edifícios:
público
com por
impacto
orçamental
JUSTIÇA
N.º 8/2015
– DE 02-06-2015
à Lei num
n.º 20/2008,
deinformação
21 de abril, primeira
materiais
desconhece;
e residenciais,
construídos
outotal
reconstruídos
o Mesotelioma.
financeiro.
«A omissão
de entrega
ou parcial,
alteração
à Lei n.º 50/2007, de 31 de agosto,
• Se a eidentificação
dos MCA
não
prévia ao
antes de
2005.
à administração
tributária de prestação
primeira alteração
à Lei
n.ºfoi
19/2008,
de 21
base noTRANSPORTES
reconhecimento&de
que a exposição
RODOVIÁRIO
tributária de valor superior a EUR 7.500 relativa
de abril, no sentido de dar cumprimento
a quantias derivadas do Imposto sobre o
às recomendações dirigidas a Portugal em
doenças
doN.º
foro
respiratório:
cancro da
LEI
52/2015
– De 09-06-2015
Valor Acrescentado em relação às quais haja
matéria de corrupção pelo Grupo de Estados
pleura (o
mesotelioma),
Aprova
o Regimecancro
Jurídicododopulmão,
Serviço Público
obrigação de liquidação, e que tenham sido
do Conselho da Europa contra a Corrupção,
a asbestose
e o espessamento
pleural.
A
de Transporte
de Passageiros
e revoga
aLei
liquidadas, só integra o tipo legal do crime de
pelas Nações Unidas e pela Organização para a
exposição
ao amianto
fumo
do
n.º 1/2009,
de 5associada
de janeiro,ao
eo
Regulamento
abuso de confiança fiscal, previsto no artigo
Cooperação e Desenvolvimento Económico».
tabaco de
e àsTransportes
radiações ionizantes
aumentam
a n.º
em Automóveis
(Decreto
105 nº 1 e 2 do RGIT, se o agente as tiver,
probabilidade
do31
desenvolvimento
cancro
37272, de
de dezembro dedo
1948).
efectivamente, recebido».
LEI N.º 41/2015 – De 03-06-2015
do pulmão.
Estabelece o regime jurídico aplicável ao
A maioria
das fibras ou poeiras que respiramos
JURISPRUDÊNCIA
exercício da atividade da construção, e revoga
são impedidas de chegar aos brônquios
ADMINISTRATIVO N.º 4/2015 – De 04-06o Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de Janeiro.
PROFISSÕES
DE RISCO
início
pelos processos
naturais
de defesaTRIBUNAL
de que o
ACÓRDÃO
DO SUPREMO
2015
LEIdos
N.º trabalhos
49/2015 –em
Deobra;
05-06-2015
ligadosa àente
construção,
proprietário
do imóvel
fabricante
organismo
dispõe. Todavia,N.º
dado
que as
fibras
ADMINISTRATIVO
2/2015
– De
18-05- Os trabalhadores
A propina devida
público de ensino • Se oSegunda
alteração
à Leiou
n.ºo62/98,
de 1 de
manutenção
e outros
trabalhos
similares
do setembro,
equipamento,
não informou
o no artigo 82.º
de amianto
2015são pequenas e finas, podem
superior
representa
a contraprestação
que regula
o disposto
podempecuniária
estar expostos
a materiais
empregador
a confirmação
ultrapassar
o percurso
respiratório,
alojarParatodo
efeitos
de caducidade
da isenção
de
devida
pela prestação efectiva de
do Códigosobre
do Direito
de Autor eda
dos Direitos
amianto, MCA:serviço público de ensino
existência
desobre
MCAaecompensação
por consequência
este
se nos alvéolos
e aí permanecer
impostopulmonares
municipal sobre
as transmissões contendo
um determinado
Conexos,
equitativa
•
Técnicos
de
ventilação
e
climatização;
não
transmitiu
a
informação
devida
aos
por muitos
anos,
podendo
provocar
doenças
onerosas de imóveis (IMT) que decorre da
ou contraprestação pela frequência das
relativa à cópia privada.
de demolição;
anos ouconjugação
décadas mais
dastarde.
normas contidas nos arts. 7º • Trabalhadores
disciplinasem
ouobras
unidades
curriculares do curso trabalhadores;
uma avaliação
de risco sobre a
e 11º nº 5 do CIMT (isenção pela aquisição • Carpinteiros
em queeomarceneiros;
estudante se inscreveu e que lhe • Se não
LEIfoi
N.ºfeita
53/2015
– De 11-06-2015
•
Canalizadores;
presença
de
MCA;
ONDEde
SEprédios
PODEpara
ENCONTRAR
revenda), não importa se
vão ser ministradas durante um determinado
Regime jurídico da constituição e
envolvidos
em obras
de
sabe identificar
nem
trabalharde
em
AMIANTO?
(VER
IMAGEM)
o imóvel
adquirido
é ou não revendido no • Trabalhadores
período de
tempo lectivo,
constituindo,
assim,• Se não
funcionamento
das
sociedades
coberturas
e
tetos;
segurança
com
MCA;
O amianto,
dadas
as
suas
propriedades
preciso estado em que foi adquirido; o que
uma taxa à luz da tipologia consagrada no
profissionais que estejam sujeitas a
e decoradores;
• Se não
teve formação
e informação
específica
e características
outras
importa é(entre
que não
hajaelevada
uma metamorfose • Pintores
artigo
4º da Lei Geral Tributária. Como tal,
associações
públicas
profissionais.
• Estucadores;
e adequada;
resistência
mecânica,substancial
resistênciado
a altas
ou alteração
bem que foi
a respectiva dívida tributária encontra-se
dasóconstrução
civil;
estar informado
de como
temperaturas,
resistência
a produtos
químicos
adquirido
para revenda.
Pelo que
se o imóvel• Trabalhadores
sujeita não
ao prazo de
prescrição previsto • Se, apesar
LEI N.ºde
51/2015
– De 08-06-2015
de instalação
deGeral
alarmes
de incêndio
trabalhar
com MCA, opta
e a microrganismos,
resistênciapor
ao desgaste
e com • Técnicos
adquirido é constituído
um terreno
no artigo
48º da Lei
Tributária,
como,
Aprovaem
umsegurança
regime excecional
de por
e segurança;
não ter uma prática profissional segura.
à abrasão, bem como o seu baixo custo) teve
Fibrocimento
regularização de dívidas resultantes do
não pagamento de taxas de portagem
e coimas associadas, por utilização de
infraestrutura rodoviária, e procede à
oitava alteração à Lei n.º 25/2006, de 30
de Junho.
Serviços Técnicos
DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 23/2015
– De 09-06-2015
Declaração de retificação à Lei n.º 36/2015, de 4
de maio, que «Estabelece o regime jurídico da
emissão, do reconhecimento e da fiscalização
da execução de decisões sobre medidas de
7
coação em alternativa à prisão preventiva, bem
como da entrega de uma pessoa singular entre
demembros
manipulação
de de
materiais
em fibrocimento
Estados
no caso
incumprimento
existe aimpostas,
possibilidade
de libertação
de fibras,
das medidas
transpondo
a Decisãopelo
que
é
necessária
a
adoção
de
métodos
Quadro 2009/829/JAI do Conselho, de 23 de
dede
trabalho
outubro
2009». seguros e medidas de proteção
coletiva e individual. Alguns exemplos.
MÉTODOS
DE TRABALHO:
Informação sobre amianto
– Divulgação
• As superfícies de fibrocimento devem ser
impregnadas com uma solução aquosa
solicitações estruturais, e em alguns casos,
ou líquido aglutinante utilizando-se um
má utilização ou ações de vandalismo, o
pulverizador, para evitar a emissão de
fibrocimento pode perder as caraterísticas
fibras de amianto por ação de movimentos
iniciais, desde a perda de impermeabilidade
ou rotura acidental de placas.
à existência de fendilhações, fissurações e
• Todos os materiais de encaixe das placas
elementos em falta ou partidos (Figura 2), O QUE Édevem
O AMIANTO?
ser desmontados com muito
que poderão contribuir para a libertação deO “Amianto”
é um termo genérico utilizado
cuidado.
fibras de amianto.
para designar
diversos
silicatosequipamentos
naturais
• Só podem
ser usados
de
DA UTILIZAÇÃO DE AMIANTO À SUA
fibrosos.
Existem
seis
tipos
de
amianto
corte
manual,
evitando-se
a
libertação
de
PROIBIÇÃO
diferentes:poeiras
actinolite,
dos crisótilo,
MCA. crocidolite,
O amianto foi largamente utilizado na
antofilite,
amosite
e tremolite.um perímetro de
• Dever
ser delimitado
construção civil designadamente com
Os
tipos
de
amianto
mais
utilizados
na de trabalho
segurança
em volta
da zona
a incorporação de fibrocimento (em
indústria foram
a crocidolite
com sinalização
de(amianto
perigo deazul),
amianto
telhas, chapas perfiladas para coberturas
a
amosite
(amianto
castanho)
e
o
crisótilo
visível
para
terceiros.
e revestimento de paredes, produtos
(amianto
branco).
Esta última
de
• Todos
os materiais
emvariedade
fibrocimento
moldados pré-fabricados, etc.) devido à sua
amianto representa
deser
95%
do amianto
removidoscerca
devem
embalados
com
durabilidade, resistência à tração e baixo
usado comercialmente.
plástico resistente (para evitar roturas) e
Fonte:custo.
Unidade de Ar e Saúde Ocupacional do Departamento de Saúde Ambiental do INSA
assinaladas com o símbolo próprio.
Desde junho de 2005 que é proibida a
•
Os
materiais
danificados
ou aqueles
Não
tentar
reparar ou
remover materiais
queque se
lubrificada
e
lisa
que
reveste
os
pulmões)
ou
do
colocação no mercado e a utilização de todos
partam
durante
o processo
de remoção
contenham
amianto
se não
tiver formação.
peritoneu (a membrana dupla lisa que forra o
os tipos de amianto e de produtos que o
Oda
QUE
DECIDIR
COM O FIBROCIMENTOPode e deve
devem
seraconselhamento
humedecidos com
pedir
a impregnante
interior
cavidade
abdominal).
contenham.
•
Assegurar
uma
vigilância
do
fibrocimento
encapsulante
e
depositadas
em sacos
profissionais
especializados.
•
Cancro
do
Pulmão
No entanto, a utilização de materiais
quesemelhante
contém amianto,
o manter em Se tiver apróprios
parauma
resíduos,
devidamente
certeza (ou
forte suspeita)
de e
Um cancro
a outrospara
(provocado
contendo amianto (MCA) e que já se
boas
condições,
evitando
e/ou
retardando
assinalados
com
o
símbolo
próprio.
que
a
sua
casa
contém
amianto,
a
melhor
por
fumo
de
tabaco
por
exemplo).
encontrassem instalados e/ou em serviço
a sua degradação e acompanhar a
• Limpeza
dasos
zonas
ondeque
tenham
decisão
será deixar
materiais
o contêm,
continuou a ser autorizada até à data da sua • Asbestose
evolução
seu estado
de conservação.
danificados
ou que
no local,permanecido
especialmenteosseMCA
estiverem
em boas
A asbestose
é umado
doença
pulmonar
causada
destruição ou fim de vida útil.
• Se o estado
de conservação
razoável, condições,
se partiram,
utilizando-se
um pouca
aspirador
se forem não
friáveis e com
pela inalação
de fibras
de amianto. Ofor
mineral
a probabilidade
de agressão
a esse
com filtros
próprios
(aspirador
de partículas
probabilidade
de serem
danificados.
Deverá
quando inalado
e absorvido
pelos pulmões
O FIBROCIMENTO É UM MATERIAL
material
for
reduzido
ou
se
o
tempo
de
de
alta
eficiência,
com
filtros
HEPA).
no
entanto
verificar
as
condições
dos
materiais,
desencadeia
uma
reação
inflamatória
que,
em
NÃO FRIÁVEL
exposição
baixo,do
pode
ser considerado periodicamente,
• Uma vez removidos
os que
materiais
deve
para garantir
estes não
leva for
a fibrose
pulmão.
O fibrocimento é constituído por uma misturaúltima análise,
o
encapsulamento
do
material.
Encapsularsofreramproceder-se
à limpeza
de toda a área,
danos ou não
se deterioraram.
homogeneizada com cerca de 10 a 15% de • Espessamento pleural
o material
numé revestimento
um aspirador
com filtros
Materiaisutilizando-se
contendo amianto,
ligeiramente
crónicaconsiste
ao amianto
uma das
QUAIS
OS SEUS
NA SAÚDE?
amianto,
cujo EFEITOS
elemento ligante
é o cimento. A exposição
estanque,
nodelocal,
de um determinado
próprios
(aspirador
de partículas
de alta
danificados,
podem
ser reparados
utilizando
comuns
espessamento
pleural,
Todas Essa
as variedades
amianto
são agentes
ligação é de
forte
e por isso
enquanto ele causas mais
elemento
construtivo
de
forma
a
cobri-lo
eficiência,
com
filtros
HEPA).
técnicas
de
selagem
ou
encapsulamento.
Esta
que
pode
ocorrer
em
conjunto
com
a
fibrose
e
cancerígenos,
período de conservação
latência das a
está em sendo
estadoorazoável
isolá-lo.
• Os trabalhadores
devem
dispor de
reparação
só pode ser feita
por profissionais
doenças
associadas àde
exposição
muito
probabilidade
essas fibras
se elevado
libertarem é derrameepleural.
•
Só
nos
casos em que a degradação é
instalações
sanitárias e vestiários
com formação
adequada.
– entremuito
20 a 50
anos. A maioria das fibras/
baixa.
ou o ao
material
se encontre
(unidades
de descontaminação
Materiaisadequados
muito danificados
devem
ser
O perigoevidente
de exposição
amianto
poeiras
respiramosnão
sãoseimpedidas
de
O que
fibrocimento
desagrega
acessível
a agressão
e frequente, se removidos
com
menos 3 compartimentos
sepelo
não puderem
ser protegidos. – zona
decorre da
inalação
das fibrasdireta
respiráveis
chegarespontaneamente,
aos brônquios pelos
processos
naturais
nem
é facilmente
pondera
a sua remoção.
limpa, chuveiro,
Alguns materiais
como: zona “suja”), (Figura 3)
libertadas
no ar, quando
os materiais que os
de defesa
de que oou
organismo
Todavia,
pulverizado
reduzidodispõe.
a pó (exemplo
Sese
a opção
for aou
remoção
dos materiais, todos• revestimentos
• Não devecom
ser permitido
fumar, comer ou
amianto projetado,
contém
degradam
são manipulados
dado que
as fibras
de amianto
são
pequenas
quando
pressionado
com
a mão)
como é
os trabalhos devem ser efetuados de forma isolamentos
beber
zona deetrabalho.
dena
tubagens
painéis isolantes,
incorretamente.
e finas,característico
muitas delas do
conseguem
ultrapassar
material friável.
cuidada, seguindo as metodologias previstassó podem ser removidos por entidade
todo oEste
percurso
respiratório
e as
defesas
material
tem como
função
manter todo o
naSE
lei,PODE
e apenas
podem ocorrer depois de
EQUIPAMENTOS
DEACT.
PROTEÇÃO
ENCONTRAR
previamente
autorizada pela
naturais
referidas,
vindo alojar-se
nos alvéolos
conjunto
agregado
e consolidado,
impedindoONDE
devidamente
autorizados
pela
Autoridade
INDIVIDUAL:
AMIANTO?
(VER
IMAGEM
PÁGINA
Se
está
a
planear
fazer
as
suas
próprias
obras,
pulmonares.
Estas fibras
podem
depositara libertação
das fibras
de amianto
para o meio
para as Condições do Trabalho. Para isso a reparações
Os trabalhadores
devem
usar
equipamento
SEGUINTE)
ou manutenções,
e se
pensa
se nosambiente.
pulmões e aí permanecer por muitos
empresa
que
vai remover
fibrocimento
de proteção
individual,
designadamente
pode
encontrar-se
emo todo
o
contratar
trabalhadores
para realizarem
esses fatos
anos, podendo
vir a provocar
anos
ou em O Amianto
Durante longo
tempo, edoenças
até 2005,
altura
apresenta
requerimento
com
pelo
menos
30
descartáveis
ou
reutilizáveis,
(impermeáveis
a
tipo
de
edificios,
incluindo
nas
nossas
casas,
trabalhos,
deve
informá-los
da
existência
de
décadas
mais
tarde.
que foi proibida a utilização do amianto, todo
dias deouantecedência.
poeiras e aContendo
líquidos),Amianto),
botas, luvas
reconstruídas antes de 2005.
MCA (Materiais
e dadescartáveis
sua
o fibrocimento utilizado na construção de construídas
ou laváveis,
óculos
proteção
e aparelhos
localização,
antes do
iníciodedos
trabalhos,
no
A exposição
aoteve,
amianto
pode
causar as
edifícios
muito
provavelmente,
amianto
MEDIDAS
A ADOPTAR
NO CASO
dede
proteção
individual dotados
O QUE
FAZER SE
CONSIDERAR
QUE DA sentido
reduzir respiratória
os riscos de interferência
seguintes
doenças:
na sua
composição (Figura 1).
REMOÇÃO
DO FIBROCIMENTO
deMCA.
filtros de alta eficiência, ou aparelhos
ESTOU
EM PRESENÇA
DE AMIANTO
com os
• Mesotelioma
Contudo, com o desgaste decorrente
Deve
considerar-se
que
em
qualquer
situação
respiratórios
fornecimento
de artigo,
NA
MINHA
CASA?
A
ACT
recomenda
acom
contratação
de empresas
Um cancro
da
pleura
(a
membrana
dupla
da utilização, a exposição a intempéries,
Prevenir os riscos de exposição ao Amianto
O que todos devemos saber
8
que proíbe a utilização e comercialização
de fibras de amianto e de produtos que
contenham essas fibras
• Decreto-Lei nº 266/2007 de 24 de
julho, relativo à proteção sanitária
dos trabalhadores contra os riscos de
exposição ao amianto durante o trabalho
SÍTIO RELEVANTE PARA CONSULTA
http://www.act.gov.pt/(pt- PT)/
CentroInformacao/DossiersTematicos/
Paginas/default.aspx
bem como todos os EPI´s adequados, (Figura
4) a outros riscos que possam existir no local
de trabalho.
DOCUMENTOS LEGAIS E
NORMATIVOS
• Decreto-Lei nº 101/2005, de 23 de junho,
DOCUMENTO PARA CONSULTA
• Guia de Boas Práticas para prevenir ou
minimizar os riscos decorrentes do
amianto em trabalhos que envolvam (ou
possam envolver) amianto, destinado a
empregadores, trabalhadores e inspetores
do trabalho - Guia publicado pelo Comité
de Altos Responsáveis da Inspeção do
Trabalho (CARIT)
Para mais informações, consulte: www.act.
gov.pt
Formação
FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS - AUTOMÓVEIS LIGEIROS
Formação Modular Certificada - Mecânica, Eletricidade e Mecatrónica
Nome do curso
Data
Horário
Carga Horária
Unidades Eletrónicas de Comando / Sensores e Atuadores
01.07 - 17.07 Pós - Laboral
50
Eletricidade / Eletrónica
07.09 - 23.09 Pós - Laboral
50
Diagnóstico e Reparaçaõ em Sistemas de Transmissão Automática 13.07 - 29.07 Pós - Laboral
50
Formação Modular Certificada - Reparação de Carroçarias e Pintura
Orçamentação de Colisão / Tempários e Tarifários
29.06 - 15.07 Pós - Laboral
50
Local
Maia
Maia
Fundão
Valor
120€
120€
120€
Prior Velho
120€
FORMAÇÃO TÉCNICA - CURTA DURAÇÃO
Nome do curso
Data
Horário
Carga Horária
Local
Valor
Reparação de Motores VW - FSI e TSI
06.07 - 10.07 Pós - Laboral
20
Vila Real
120€
Sistemas Híbridos
11.07
Sábado (09h - 17h)
7
Maia
70€
Sistemas Common Rail
13.07 - 17.07 Pós - Laboral
20
Figueira da Foz 120€
Desempanágem Automóvel
21.07 - 24.07 Pós - Laboral
16
Maia
120€
Alternadores - Reparação e Verificação
08.09 - 11.09 Pós - Laboral
16
Maia
105€
Introdução ao Diagnóstico - Equipamentos de Medição
22.09 - 25.09 Pós - Laboral
16
Viseu
105€
ATESTAÇÃO DE TÉCNICOS PARA INTERVEÇÕES EM SISTEMAS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS EM VEÍCULOS A MOTOR - NIVEL 2
Local
Data
Horário
Carga Horária Valor
Prior Velho
15.06 - 18.06 Pós - Laboral
14
150€
Prior Velho
22.06 - 25.06 Pós - Laboral
14
150€
Maia (Pedrouços)
20.07 - 23.07 Pós - Laboral
14
150€
Associados da ARAN com as quotas em dia terão desconto de 15% sobre valor
Cursos 25 horas = 45,00€ | Cursos 50 horas = 89,00€ | Restantes cursos = 15% desconto sobre valor
Os interessados de participar nos cursos deverão contactar a ARAN: [email protected] ; tel: 22 509 1053 ; Fax: 22 509 06 46
Para mais informações, contacte o Departamento de Formação Profissional da ARAN.
INSTRUÇÕES DE MONTAGEM
DO BOLETIM

Revista ARAN Junho 2015

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