EDIFICANDO O NORTE JUNTOS A OBRA DE UMA GERAçãO

PLAN
NORD
Edificando o
norte juntos
A obra de uma
geração
Destaques
PlanNord.gouv.qc.ca
MENSAGEM DO PRIMEIRO-MINISTRO
Embora o século XXI esteja apenas começando, já nos transportou para um mundo diferente. O avanço dos principais
países emergentes tem deslocado grandes corredores econômicos. A emergência da consciência ambiental e do
combate ao aquecimento climático modificam a maneira de projetar o desenvolvimento econômico.
Esse é o intuito do Plan Nord, para se posicionar nesse novo mundo, para ir ainda mais longe com a abordagem
quebequense de abertura para o mundo e alianças estratégicas, para desenvolver nosso potencial econômico com
parcerias de desenvolvimento sustentável, respeitando as Primeiras Nações, os Inuítes e as comunidades locais. O
norte do Québec deixa-nos fascinados pela sua vastidão territorial e pela amplitude de suas possibilidades. Hoje, o
contexto é propício para redescobri-lo.
O Plan Nord é o projeto de toda uma geração de quebequenses.
Jean Charest
PLAN NORD
destaQUES
DECISIVAMENTE VOLTADO PARA O
DESENVOLVIMENTO NÓRDICO USTENTÁVEL
O Plan Nord é o projeto de toda uma geração. Inicialmente, expressou a visão de desenvolvimento sustentável do Québec. Agora, o Plan Nord é
uma das maiores obras de desenvolvimento econômico, social e ambiental dos nossos tempos.
O Plan Nord desdobrar-se-á por um período de 25 anos. Resultará em investimentos de mais de 80 bilhões de dólares ao longo desse intervalo
de tempo e possibilitará a criação ou consolidação em média de 20 mil empregos ao ano, equivalente a 500 mil pessoas-ano. Nos próximos dez
anos, o Plan Nord passará a ter o mesmo significado que as obras de Manicouagan e da Baie-James das décadas de 60 e 70.
território do Plan Nord (Figura 1)
4
■■
■■
vastidões territoriais naturais aindas intactas no mundo;
Abrange todo o território do Québec localizado ao norte do
49o paralelo e ao norte do Rio São Lourenço e do Golfo do São
■■
■■
■■
Dispõe de uma das maiores reservas de água doce do mundo;
■■
Representa mais de 75% da capacidade de produção hidrelétrica
instalada no Québec e o potencial de recursos hidráulicos,
eólicos e fotovoltaicos1 ainda inexplorados, cuja capacidade é
bastante considerável;
■■
■■
rodoviárias, ferroviárias, marítimas ou aeroportuárias.
Estende-se por cerca de 1,2 milhão de km2, representando 72%
da superfície do Québec;
Compreende 63 cidades, vilarejos e comunidades com acesso
ao resto do Québec através de um conjunto de infraestruturas
Lourenço;
■■
Representa um dos últimos potenciais de conservação das
É regido, em boa parte, pela Convenção da Baie-James e do Nord
québécois (Convention de la Baie-James et du Nord québécois)
e pela Convenção do Nordeste Quebequense (Convention du
Nord-Est québécois).
■■
Assegura integralmente a produção quebequense de níquel,
cobalto, elementos do grupo da platina, zinco, minério de ferro e
ilmenita, e também uma importante parte da produção de ouro,
Atinge mais de 200 mil km de florestas comerciais do Québec;
2
além de ter também lítio, vanádio e elementos de terras raras. 2
Engloba recursos faunianos excepcionais, incluindo rios de
salmão de prestígio mundial;
1. Energia elétrica produzida a partir da energia solar.
2 As “terras raras” reúnem elementos químicos (lantanídeos, escândio e ítrio) relativamente abundantes na superfície terrestre.
Território de aplicação do Plan Nord
85°
80°
75°
destaQUES
70°
65°
60°
55°
Nunavut
n
so
ud
'H
it d
tro
Dé
PLAN NORD
60°
60°
FIGURA 1
Baie d'Ungava
Território de aplicação do Plan Nord
85°
80°
75°
70°
65°
60°
55°
Dé
Nunavut
tro
'H
ivé
Tracé de 1927 du Conseil pr
it d
ud
Baie d'Hudson
so
n
NORD-DU-QUÉBEC
60°
60°
Nunavik
55°
(non
55°
Mer du Labrador
définitif)
Baie d'Ungava
Baie James
ivé
Tracé de 1927 du Conseil pr
Baie d'Hudson
NORD-DU-QUÉBEC
Nunavik
définitif)
50°
SAGUENAY–
LAC-SAINT-JEAN
Tracé de 1927
MRC
Manicouagan
MRC
MariaChapdelaine MRC
MRC
Le FjordLe
duDomaineSaguenay
du-Roy
MRC
Sept-Rivières
80°
75°
Território de aplicação do Plan Nord
Limite de região administrativa
Limite da municipalidade regional (MRC)
Limites sul do Nunavik
Fronteiras
Fronteira internacional
Fronteira interprovincial
50°
CÔTE-NORD
MRC
Minganie
50°
Terre-Neuve75°
et-Labrador
Organização
territorial
Golfe du Saint-Laurent
Île-du-PrinceÉdouard
Fronteiras
Território de aplicação do Plan Nord
Limite de região administrativa
Limite da municipalidade regional (MRC)
Limites sul do Nunavik
65°
Dados
Organismo
Ano
Divisões territoriais
MRNF
2010
Realização
Ministério dos Recursos Naturais e da Fauna
(Ministère des Ressources naturelles et de la Faune)
Direção Geral Adjunto da Informação Geográfica
Nota: O presente documento não tem nenhum peso legal.
NouvelleÉcosse
Fontes
70°
Dados
Divisões
Fontes territoriais
65°
Organismo
MRNF
Dados
Organismo
Ano
Divisões territoriais
MRNF
2010
Realização
60°
Ano
Océan Atlantique
60°
2010
Ministério
dos Recursos Naturais e da Fauna (Ministère des Ressources naturelles et de la Faune)
Realização
Direção Geral Adjunta da Informação Geográfica
Ministério dos Recursos Naturais e da Fauna
(Ministère des Ressources naturelles et de la Faune)
Fronteira internacional
Fronteira interprovincial
45°
Océan Atlantique
Nouvelle- Fronteira Québec – Terre-Neuve-et-Labrador
Écosse (Essa fronteira não está definida)
70°
Terre-Neuveet-Labrador
Île-du-Prince-
NouveauÉdouard
Fronteira internacional
Brunswick
Fronteira interprovincial
Fronteira Québec – Terre-Neuve-et-Labrador
(Essa fronteira não está definida)
États-Unis
80°
Fle
Fontes
Fronteiras
Ontario
45°
États-Unis
Organização territorial
MRC
Sept-Rivières
)
(non définitif
MRC
Golfe-duSaint-Laurent
Limites sul do Nunavik
)
(non définitif
MRC
Golfe-duSaint-Laurent
MRC
Minganie
MRC
La
Hautent
ure
Côtet-La
ain
Nord ve S
u
Ontario
du Conseil privé
CÔTE-NORD
NouveauBrunswick
45°
MRC
Manicouagan
du Conseil privé
MRC
Organização
territorial
MRC
MariaLa
Chapdelaine MRC
Território de aplicação do Plan Nord
MRC
Le Fjord- Hautent
ure
Limite
Le
Côtedut-La de região administrativa
ain
Golfe du Saint-Laurent
DomaineSaguenay Nord ve SLimite da municipalidade regional (MRC)
u
du-Roy
Fle
MRC
Caniapiscau
SAGUENAY–
LAC-SAINT-JEAN
Tracé de 1927
55°
50°
Baie James
Territoire de la Baie-James
et
Eeyou Istchee
MRC
Caniapiscau
Territoire de la Baie-James
et
Eeyou Istchee
(non
55°
Mer du Labrador
Nota:
presente
tem nenhum peso legal.
DireçãoOGeral
Adjuntodocumento
da Informaçãonão
Geográfica
Nota:
O presente documento
tem nenhum2010
peso legal.
©
Gouvernement
dunão
Québec,
© Gouvernement du Québec, 2010
0
0
200 km
200 km
45°
5
PLAN NORD
Composição da população do Plan
Nord:
■■
■■
leste da Baie-James e nos interiores dessa grande bacia hidrográfica;
■■
de 9.300 vivem no território do Plan Nord;
deles têm menos de 24 anos de idade, ao passo que na população
■■
■■
5 Conferências Regionais dos Eleitos (Conférence régionales des
(Municipalités régionales de comté – MRC). Não existe MRC na
região do norte do Québec, pois está dividida no 55o paralelo em
Características demográficas da
população:
■■
dois grandes grupos: Baie-James/Eeyou Istcheee e Nunavik.
6
A Nação Naskapie congrega mais de mil pessoas da comunidade
de Kawawachikamach localizada a 15 km ao norte de Schefferville.
Congrega 63 cidades, vilarejos e comunidades reunidas em
élus – CRE) e de 9 Municipalidades Regionais de Circunscrição
A Nação Inuíte tem 9 comunidades (8 na Côte-Nord e 1 no SaguenayLac-Saint-Jean), totalizando mais de 16 mil indivíduos, dos quais mais
Abrange os Jamésiens, Jeannois e Nord-Côtiers, sendo que 30%
indígena essa faixa etária é superior a 50%;
A Nação Crie tem cerca de 16 mil habitantes, concentrados
principalmente em 9 comunidades localizadas ao longo da costa
Contem menos de 2% da população quebequense, ou seja, um
pouco mais de 120 mil habitantes, dos quais 33 mil são indígenas;
■■
destaQUES
De 1991 a 2006, enquanto a população quebequense cresceu mais
de 10%, as comunidades do território do Plan Nord sofreram uma
queda de mais de 3%, passando de 124.500 para 121 mil habitantes.
Inuítes e Primeiras Nações:
■■
Os Inuítes têm cerca de 10 mil habitantes, sendo que a grande
maioria está dispersa em 14 vilarejos nórdicos com densidade
demográfica variando de 200 a 2.200 habitantes. Esses vilarejos
nórdicos localizam-se no litoral e na Baie d’Hudson, no estreito de
Hudson e na Baie d’Ungava;
■■
Naquele período, a população indígena cresceu bastante, pois dos
17,7% da população, passou a representar 27,1% da população total do
território do Plan Nord. Na população indígena, o número de jovens
de 0 a 14 anos é o dobro, ao passo que a proporção dos indígenas
com mais de 65 anos de idade representa 4,5%, correspondendo
então a menos da metade da população de todo o Québec (13,2 %).
PLAN NORD
destaQUES
1. VISÃO CONJUNTA PARA ENFRENTAR DESAFIOS DO NORTE
Os parceiros do Plan Nord adotaram conjuntamente a visão do Plan Nord:
“O Plan Nord deve ser um projeto exemplar
de desenvolvimento sustentável que integra o
desenvolvimento energético, extrativo, florestal,
bioalimentar,
turístico
e
do
transporte,
o
desenvolvimento da fauna assim como a proteção do
ORIENTAÇÕES VINCULADAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PLAN NORD3
O Plan Nord apoiará a realização de projetos, fundamentandose em orientações coerentes que possibilitarção atender, de
modo geral, às principais preocupações relacionadas a essa
abordagem de desenvolvimento sustentável. Essas orientações
são as seguintes:
n
meio ambiente e a conservação da biodiversidade.
O Plan Nord favorecerá o desenvolvimento em prol
das comunidades concernidas e do Québec todo,
respeitando as culturas e as identidades.”
n
O Plan Nord é o resultado de mais de 60 reuniões de grupos de
trabalho setoriais e concertação, nas quais participaram mais de
450 indivíduos. Devido a esse mecanismo representativo e participativo,
o Plan Nord será modelo de desenvolvimento sustentável que concilia
desenvolvimento social, econômico e proteção ambiental.
n
Assegurar a aplicação de uma abordagem de desenvolvimento
sustentável focada nas necessidades essenciais das
comunidades locais e indígenas do território visado pelo Plan
Nord, e focada na identidade e patrimônio cultural dessas
comunidades.
Apoiar o desenvolvimento, respeitando a qualidade do
meio ambiente e sua biodiversidade e possibilitando o
enriquecimento coletivo em termos social e econômico.
Aplicar abordagens integradas de análise das diversas
utilizações no território, articuladas com esforços de reflexão
já concretizados ou em andamento, em conformidade com
os quadros legislativos, acordos e convenções, e também os
esforços de planejamento já existentes.
3. Essas orientações são trechos do relatório do Grupo de Concertação sobre
Desenvolvimento Sustentável (Groupe de concertation sur le développement
durable) anexado ao documento principal.
7
PLAN NORD
destaQUES
Société du Plan Nord
Para consolidar sua vontade de tornar prioritário o desenvolvimento do norte e atribuir caráter
essencial ao desenvolvimento sustentável, o governo do Québec criará, pela adoção de leis, um
órgão público de coordenação, ou seja, a Société do Plan Nord.
O mandato principal da Société du Plan Nord será :
■■
8
Coordenar investimentos públicos nas infraestruturas estratégicas e na área social;
■■
Coordenar a execução dos projetos contidos no primeiro Plano de Ação quinquenal;
■■
Negociar a estrutura financeira dos projetos de sua responsabilidade.
Novas parcerias...
para maximizar
as repercussões
locais
Com a Société du Plan Nord, como
primeiro instrumento de coordenação,
e sua estrutura de concertação, o Plan
Nord
poderá
implementar
novas
parcerias adaptadas ao território e às
A Société du Plan Nord será também o órgão interlocutor privilegiado para as comunidades
suas
locais e indígenas, e essa entidade poderá acompanhar e apoiar seus próprios projetos de
parcerias
desenvolvimento comunitário e social.
exemplo, ter várias serventias.
O conselho de administração da Société du Plan Nord será composto de representantes das
Desse modo, as infraestruturas de
problemáticas
específicas.
consideradas
visarão,
As
por
regiões, nações indígenas, setor privado e governo do Québec. As regras de governança que
transportes, energia e telecomunicações
se aplicam à Société du Plan Nord serão diretamente inspiradas das regras estabelecidas na
poderiam ser implementadas para dar
Lei sobre governança das estatais (L.R.Q., c. G-1.02).
acesso a novos sítios de mineração,
abrangendo várias jazidas, e dando
acesso concomitantemente aos territórios para caça com armadilhas e,
eventualmente, a pesqueiros, ranchos
para caça com ou sem armadilhas e
outras infraestruturas turísticas, proporcionando benefícios às comunidades
vizinhas
inclusive.
É
assim
que
o
desenvolvimento do norte estará fundamentado no planejamento integrado e
passará a ser modelo de desenvolvimento sustentável.
PLAN NORD
destaQUES
Promover o norte quebequense no exterior
Com a coordenação do Ministério das Relações Internacionais (ministère des Relations internationales), o governo do Québec atua na esfera
internacional de maneira constante e original. Ao reforçar parcerias estratégicas, o ministério visa despertar o interesse de trabalhadores
qualificados e investimentos, abrir novos mercados para seus empreendedores, enriquecer as relações de cooperação nas áreas de meio
ambiente, desenvolvimento sustentável, pesquisa científica e promover a cultura do Québec.
O governo inteiro e as redes de representações do Québec no exterior viabilizam a promoção do Plan Nord no estrangeiro, além de divulgar
o norte quebequense no decorrer das atividades culturais ou diplomáticas.
RELAÇÃO COM AS PRIMEIRAS NAÇÕES E OS INUÍTES
FUNDAMENTADA NO RESPEITO MÚTUO E NA PARCERIA
Ao longo de toda a abordagem do Plan Nord, as Primeiras Nações concernidas e os Inuítes
(figura 2) manifestaram o desejo de participar plenamente da elaboração e implementação
desse plano como parceiros, seguindo um quadro que acata respeitosamente suas
aspirações e sua própria realidade. Mais especificamente, para viabilizar as parcerias, que
aspiram estabelecer, foram desenvolvidos os seguintes princípios:
n
Manter relação de Nação para Nação;
n
Obrigatoriedade de consultar adequadamente as populações;
n
Participação dos indígenas tanto no processo decisório, como na realização de
projetos de desenvolvimento;
n
Respeito dos princípios do desenvolvimento sustentável;
n
Respeito da cultura e da identidade indígena;
n
Respeito dos tratados, acordos e convenções atuais e futuros.
9
Comunidades indígenas
80°
75°
65°
Nunavut
d'H
dé fin itif)
Comunidades indígenas
85°
80°
75°
Baie d'Ungava
Aupaluk
60°
Nunavut
55°
Inukjuak
Kuujjuaq
n
so
ud
Quaqtaq
60°
Umiujaq
Nemiscau
60°
50°
Mistissini
Oujé-Bougoumou
Chisasibi
Baie James
Tasiujaq
Inukjuak
Kangiqsualujjuaq
Umiujaq
Kuujjuarapik
Baie James
Waskaganish
Waswanipi
Ontario
45°
Nemiscau
80°
Mistissini
Uashat
Waswanipi
Mashteuiatsh
Tracé
45°
Maliotenam
Território
Essipit
Ontario
f)
(non définiti
Conseil privé
Île-du-PrinceÉdouard
Território de aplicação do Plan Nord
70°
GolfePakuashipi
du Saint-Laurent
Dados
Divisões territoriais
Ano
MRNF
2010
Realização
Ministério dos Recursos Naturais e da Fauna
(Ministère des Ressources naturelles et de la Faune)
Direção Geral Adjunta da Informação Geográfica
Nota: O presente documento não tem nenhum peso legal.
60°
MRNF
65°
Fontes
Ano
Dados
Saint-Pie
(France)
rre-et
2010
Realização
MRNF
2010
Divisões territoriais
Ministério dos Recursos Naturais e da Fauna
Realizaçãodes Ressources naturelles et de la Faune)
(Ministère
Ministério dos
Recursos
Naturais
Fauna
Direção
Geral
Adjunta
dae da
Informação
Geográfica
(Ministère des Ressources naturelles et de la Faune)
Nota:
presente
não tem nenhum peso legal.
DireçãoO
Geral
Adjunta dadocumento
Informação Geográfica
Nota: O presente documento não tem nenhum peso legal.
©
Gouvernement du Québec, 2010
© Gouvernement du Québec, 2010
00
200 km 200
km
70°
Fontes
50°
Dados
Divisões territoriais
Terre-Neuveet-Labrador
NouvelleÉcosse
60°
MRN
Realização
Ministério dos Recursos Naturais e
(Ministère des Ressources naturelle
Direção Geral Adjunta da Informaçã
Océan Atlantique
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du Québec, 201
0
Océan Atlantique
Ano
Dados
70°
Divisões territoriais
Fronteira
internacional
Fronteiras
Fronteira internacional
Fronteira interprovincial
Fronteira interprovincial
45°
Océan Atlantique
NouvelleFronteira Québec
– Terre-Neuve-et-Labrador
Fronteira Québec – Terre-Neuve-et-Labrador
(Essa definida))
fronteira não está definida))
(Essa fronteiraÉcosse
não está
65°
Fontes
Terra de categoria I
Terra de categoria II
Nitassinan conforme definido no EPOG
NouvelleÉcosse
FontesÉtats-Unis
Natashquan do Plan Nord
de aplicação
Organização territorial
80°
75°
Terre-Neuvent
et-Labrador
Comunidade indígena
u re
t-La
ain
S
Limite
sul
dos
territórios
conveniados
Território
de
aplicação
do Plan Nord
Golfe
du
Saint-Laurent
e
uv
Fle
Terra deOrganização
categoria Iterritorial
Terra de categoria II Comunidade indígena
sul dosno
territórios
conveniados
Nitassinan conformeLimite
definido
EPOG
États-Unis
Organização territorial
Comunidade indígena
Limite sul dos territórios conveniados
Terra de categoria I
Terra de categoria II
Nitassinan conforme definido no EPOG
50°
Ontario La Romaine
Pessamit
Brunswick
75°
75°
Mingan
NouveauFronteiras
Fronteira internacional
du
Tracé de 1927
75°
Fronteiras
États-Unis
Fronteira internacional
Fronteira interprovincial Île-du-PrinceNouveauÉdouard
Brunswick
Fronteira
Québec – Terre-Neuve-et-Labrador
70°
65°
(Essa fronteira não está definida))
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seil privé (no
de 1927 du Con
Pakuashipi
Oujé-Bougoumou
Fronteiras
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u
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50°
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La Romaine
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Território de aplicação do Plan Nord
Mashteuiatsh
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45°
Mingan
Mingan
Organização territorial
Uashat
La Romaine
Maliotenam
Natashquan
Comunidade
indígena
Limite sul dos territórios conveniados Île-du-PrinceNouveauÉdouard
Terra de categoria I
Brunswick
Pessamit
t
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Terra
de
categoria
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L
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S
Nitassinan conforme definido
Golfeno
du EPOG
Saint-Laurent
Essipit
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Oujé-Bougoumou
Wemindji
Waskaganish
80°Essipit
55°
Kawawachikamach
Matimekosh
Chisasibi
Mashteuiatsh
Nemiscau
Mistissini
50°
10
Pessamit
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55°
Ontario
45°
Eastmain
Mer du
Labrador
définitif)
Whapmagoostui
Wemindji
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(n on
ivé
Tra cé de 1927 du Conseil pr
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Baie d'Hudson
55°
Kawawachikamach
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Pakuashipi
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Whapmagoostui
Baie d'Ungava
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Mer du Labrador
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d'H
Akulivik
Waskaganish
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Baie d'Hudson
Kangiqsujuaq
60°
Waswanipi
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Eastmain
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Kangirsuk
Puvirnituq
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Ivujivik
70°
Nemiscau
Kawawachikamach
Matimekosh Mistissini
Oujé-Bougoumou
50°
Chisasibi
55°
(n on
n
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ud
Quaqtaq
60°
Baie James
60°
Kangiqsujuaq
Akulivik
FIGURA 2
Eastmain
Waskaganish
oit
PLAN NORD destaQUESSalluit
Kuujjuarapik
Whapmagoostui
55°
70°
tr
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Ivujivik
1927 du Conseil privé
Umiujaq
85°
45°
60°
200 km
PLAN NORD
destaQUES
2. EM PROL DO BEM-ESTAR E DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES
O Plan Nord visa aprimorar as condições de vida das comunidades indígenas e locais. Desse modo, estão previstas atuações nas áreas de
educação, mão de obra, moradia, saúde e cultura.
2.1 Educação
2.2 Mão de obra
Em termos de educação, várias organizações existentes oferecem
A melhoria do nível de formação básica da população residente
serviços e outras podem vir a serem criadas. Seis Centros de
no território do Plan Nord é uma prioridade. A esse desafio de
Formação Profissional (Centres de formation professionnelle – CFP)
4
desenvolvimento e formação de mão de obra local agrega-se o
e três estabelecimentos de ensino médio5 atuam no território do Plan
desafio da integração da mão de obra externa às comunidades locais
Nord. Alguns serviços de ensino superior também são oferecidos
e indígenas.
nesse território.
A perspectiva de obter bons empregos deve ser um sólido incentivo
para que a população continue estudando no território do Plan Nord,
onde a taxa de abandono escolar, entre os jovens das Primeiras Nações
e dos Inuítes, é em média 3 vezes superior à taxa do Québec todo.
Educação:
visão do Plano de Ação 2011-2016
O Plano de Ação 2011-2016 na área da educação terá como foco
a melhoria da perseverança e do aproveitamento acadêmico,
estabelecendo principalmente o que segue:
Planejar necessidades e
formação
Para enfrentar o desafio da formação da mão de obra local e
da receptividade proporcionada à mão de obra externa, cada
projeto de desenvolvimento econômico no Plan Nord deve
elaborar, logo na fase de elaboração do projeto, uma lista
específica das competências exigidas, para que o maior número
possível de jovens das comunidades indígenas e locais possa ser
rapidamente envolvido no processo conducente à aquisição das
■■
Reformar e construir pontos de atendimento;
competências almejadas. O sucesso de uma abordagem como
■■
Oferecer percursos acadêmicos adequados aos estudantes de
essa exigirá uma estreita colaboração de todos os parceiros
■■
Nunavik;
envolvidos: estabelecimentos de ensino e formação, empresas,
Sensibilizar os jovens, com o auxílio das comunidades e empresas,
governo, comunidades locais e conselhos regionais de parceiros
em relação à importância do aproveitamento acadêmico.
do mercado de trabalho.
4. CFP A.W. Gagné, CFP de la Jamésie, CFP de Waswanipi, CFP Nunavimmi Pigiursavik, CFP Roberval e CFP de Baie-Comeau.
5. Cégep de Baie-Comeau, Cégep de Sept-Îles e Centre d’études collégiales de Chibougamau (sob a coordenação do Cégep de Saint-Félicien).
11
PLAN NORD
destaQUES
Mão de obra:
uma visão geral do Plano de Ação 2011-2016
em cinco anos, que serão somadas às 340 habitações que foram
O Plano de Ação 2011-2016 no ramo da mão de obra terá por objetivo:
governo federal e os parceiros Inuítes estão em andamento para a
Pelo menos 500 novas habitações serão construídas em Nunavik
objetos de um acordo tripartite. Além disso, discussões com o
construção de mais 500 unidades.
■■
Traçar o perfil da mão de obra existente no território;
■■
Implantar projetos específicos para desenvolver as competências
■■
em Nunavik de 2011 a 2014.
dos trabalhadores;
■■
Planejar programas de treinamento de mão de obra para o
■■
■■
Definir, com a maior exatidão possível, o número de pessoas,
trabalhadores externos e suas famílias, susceptíveis de se instalarem
2.3 Moradia
na área de um projeto e estarem dispostos a investir na construção
O desenvolvimento do norte e a chegada de trabalhadores externos
12
rapidamente.
Investir com parceiros no desenvolvimento das estruturas de
formação e instalação de equipamentos adequados.
Facilitar a disponibilização de terrenos e ajudar na seleção de
trabalhadores para construir novos bairros e começar a trabalhar
engajamento do projeto na área da mineração;
■■
Dar prosseguimento aos trabalhos de reforma de 482 habitações
farão com que os parceiros do Plan Nord enfrentem o desafio de
infraestrutura de receptividade, hospedagem e moradia em todo o
ou desenvolvimento de habitações e infraestruturas comunitárias.
2.4 Saúde e serviços sociais
território.
A disponibilidade dos atendimentos de saúde e serviços sociais é
Além do mais, os promotores deverão incorporar em seus projetos
existentes geralmente atendem às necessidades das populações
o componente “moradia”, a fim de contribuir para a melhoria da
estabelecidas no território concernido, sem no entanto terem recursos
capacidade de receptividade das comunidades que receberão
necessários para satisfazer às necessidades próprias dos recém-
trabalhadores vindos de fora e suas famílias.
chegados que ali passarão a se instalar. Todo desenvolvimento e todo
uma importante problemática para o Plan Nord. As infraestruturas
As lacunas associadas à disponibilidade e qualidade das habitações
sociais manifestam-se com evidência particular em Nunavik.
Moradia:
visão geral do Plano de Ação 2011-2016
Em termos de moradia, o Plano de Ação 2011-2016 visará principalmente
determinar
as
necessidades
receptividade e hospedagem.
e
desenvolver
a
capacidade
de
aumento da mão de obra exigirá a implementação de atendimentos
de saúde e serviços sociais adicionais para essa nova clientela.
PLAN NORD
Saúde e serviços sociais:
visão geral do Plano de Ação 2011-2016
Em termos de saúde e serviços sociais, o Plano de Ação 20112016 possibilitará dar início à melhoria da qualidade dos serviços,
principalmente através das seguintes ações:
■■
O desenvolvimento do norte deverá atribuir maior destaque às culturas das
comunidades locais e indígenas. Deverá principalmente possibilitar que
os jovens dessas nações dediquem-se a um empreendimento moderno,
preservando suas referências identitárias. O Plan Nord também possibilitará
estabelecer locais de encontros culturais em que os trabalhadores do sul
Estabelecer infraestrutura que possibilite o estabelecimento da
serão introduzidos às culturas dos demais e em que os artistas do sul e do
norte poderão se apresentar e se encontrar.
Promover estilos de vida saudáveis;
■■
Assegurar investimentos a todos os parceiros na adequação das
infraestruturas comunitárias e de saúde;
Desenvolver com parceiros abordagens de saúde-segurança no
trabalho adaptadas à mão de obra local e indígena;
■■
2.5 Cultura
rede de telesaúde (consultas médicas à distância) em Nunavik;
■■
■■
destaQUES
Estabelecer um processo visando analisar o impacto que os
Cultura:
visão geral do Plano de Ação 2011-2016
Em termos culturais, o Plano de Ação 2011-2016 visa principalmente:
■■
projetos de desenvolvimento vinculados ao Plan Nord exercem na
saúde das populações do norte.
Assinar acordos de cooperação cultural entre o governo, as nações
indígenas e os eleitos regionais;
■■
Renovar ou concluir acordos entre as nações indígenas e o Conselho
de Artes e Letras do Québec (Conseil des arts et des lettres du
Québec);
■■
Reformar ou construir centros culturais e multifuncionais com o
apoio dos parceiros.
13
PLAN NORD
destaQUES
3. DESTACAR O IMENSO POTENCIAL ECONÔMICO DO NORTE
DO QUÉBEC
O Plan Nord tem por objetivo desenvolver de maneira sustentável o potencial econômico do território visado nos setores de energia, recursos
minerais, florestais e faunianos, e também turismo e produção bioalimentar. Devido à sua amplitude, a extensão de suas repercussões, a abundância
dos conhecimentos exigidos e os fornecedores envolvidos, o Plan Nord trará benefídios a todas as regiões do Québec e todos os setores de nossa
economia.
3.1 Recursos energéticos
O Plan Nord retrata o compromisso do governo de tornar Québec a
primeira potência mundial na área de energias limpas e renováveis.
14
As
infraestruturas
poderiam
fornecer
energia
renovável
às
comunidades, aos projetos industriais ou às minas estabelecidas no
território do Plan Nord. O desenvolvimento dessa energia hidrelétrica
e eólica conjugada à necessidade específica de proximidade a
Desde 2003, o governo do Québec relançou o desenvolvimento
ser solucionada, teria como benefício a diminuição dos custos de
hidrelétrico; 97% dos 4500 MW divulgados na Estratégia Energética
fornecimento de energia dessas comunidades e do setor empresarial,
do Québec 2006-2015 (Stratégie énergétique du Québec 2006-2015)
reduzindo assim de maneira significativa a emissão dos gases de
serão produzidos no território do Plan Nord.
efeito estufa, atualmente gerada pelas centrais térmicas existentes ou
que poderiam ser construídas para suprir a demanda.
No marco do Plan Nord, o governo empenha-se em desenvolver
3.500 MW de energia limpa e renovável adicionais, ou seja, 3 mil MW de
Hydro-Québec apoiará o desenvolvimento de projetos industriais,
hidreletricidade, 300 MW de energia eólica e 200 MW provenientes de
por exemplo, projetos da indústria extrativa, localizados no território
outras fontes de energias renováveis. Calcula-se que os investimentos
visado pelo Plan Nord. A estatal desenvolverá e explorará projetos
necessários são de 25 bilhões de dólares e devem possibilitar a
de hidreletricidade, desvinculados de sua rede principal, a fim de
criação de 75 mil empregos (pessoas-ano). A energia é a chave para
atender especificamente às necessidades de energia desses projetos
o desenvolvimento sustentável no território do Plan Nord. Eis aqui
industriais.
a oportunidade de desenvolver a energia do norte para o norte.
Quanto à energia eólica, os primeiros levantamentos sugerem que há
grande potencial no norte do Québec. Hydro-Québec TransÉnergie
estima que, até então, é possível efetuar um nível de penetração de
10% da potência de ponta da rede, sem gerar grandes problemáticas
em relação ao funcionamento da rede. No entanto, esse potencial
pode ser desenvolvido gradativamente.
PLAN NORD
destaQUES
Desenvolvimento Energético:
visão geral do Plano de Ação 2011-2016
Já existem inclusive pelo menos 11 novos projetos que poderiam ser
As prioridades de ação na área de desenvolvimento energético são as
dólares de investimentos e criaria 11 mil empregos durante a construção
seguintes:
■■
Desenvolver 3.500 MW de energia limpa e renovável adicionais;
■■
Apoiar o desenvolvimento de projetos desvinculados da rede
principal para atender especificamente às necessidades energéticas
de projetos industriais;
■■
Financiar os estudos necessários para projetos de desenvolvimento
de parques de turbinas;
■■
Realizar um projeto-piloto de acoplamento eólico-diesel para
alimentar uma rede isolada de uma comunidade de Nunavik.
lançados nos próximos anos no território do Plan Nord. Futuramente,
apenas o desenvolvimento desses projetos geraria 8,24 bilhões de
e, em seguida, geraria cerca de 4 mil empregos ao ano no decorrer
da exploração. Além disso, o governo zelará para alcançar retorno
econômico justo da exploração das riquezas naturais.
Recursos minerais:
visão geral do Plano de Ação 2011-2016
As prioridades de ação na indústria extrativa são as seguintes:
■■
Investir
na
aquisição
e
integração
de
conhecimentos
geoscientíficos de SIGEOM ;
6
3.2 Recursos minerais
■■
Coordenar as ações do governo relativas à reforma da vai férrea
■■
Avaliar
entre Emeril Junction (Labrador) e Schefferville;
A exploração mineira representa parte importante da economia
do norte quebequense e do Québec todo. O norte quebequense
é responsável por toda produção do Québec de níquel, cobalto,
elementos do grupo da platina, zinco, minério de ferro e ilmenite, e
também grande parte da produção de ouro. Nessa região também
tem lítio, vanádio e elementos de terras raras utilizados em muitíssimos
a
possibilidade
de
criar
vantagens
fiscais
15
para
a
biodivensidade, a fim de incentivar a participação dos investidores
em projetos de valorização ou recuperação de ecossistemas.
3.3 Recursos florestais
setores vinculados à energia, aos transportes e à alta tecnologia.
A exploração florestal, ao norte do 49o paralelo, produz anualmente 11,7
Quanto ao urânio e diamante, seus potenciais são também bastante
milhões de metros cúbicos de madeira, representando cerca de 53%
elevados, conforme demonstrado pelos projetos de desenvolvimento
da produção total no Québec. Existem 32 usinas de abastecimento no
do setor dos montes Otish.
território do Plan Nord, das quais 11 ficam ao norte do 49o paralelo. A
Além disso, o potencial dos recursos minerais do norte quebequense
empregos, sendo 5600 nas florestas e 9300 nas usinas de primeira
é parcialmente desconhecido. Ao norte de Schefferville está a fossa
transformação da matéria lenhosa.
atividade de extração de produtos florestais abrange cerca de 15 mil
do Labrador conhecida pela abundância de seus recursos extrativos.
6.Sistema de Informação Geomineral (Système d’information géominière – SIGÉOM).
PLAN NORD
A Lei de manejo sustentável do território florestal (L.R.Q., c. A-18.1),
destaQUES
■■
adotada em 2010, coloca a floresta quebequense, patrimônio
através da realização de estudos, análises de oportunidades,
coletivo, no âmago do desenvolvimento socioeconômico sustentável
inventários e busca diversas utilizações (energia, produtos diversos
da província. No território do Plan Nord, essa lei favorecerá maior
da madeira, etc.) e boas práticas.
proteção da biodiversidade, possibilitará que as coletividades locais
■■
Aumentar a rentabilidade dos investimentos silviculturais.
participem do desenvolvimento de florestas boreais e contribuirá para
■■
Implementar florestas de proximidade nas regiões concernidas.
a expansão da indústria florestal mais inovadora.
Recursos florestais:
visão geral do Plano de Ação 2011-2016
Uma estratégia de desenvolvimento industrial será proposta com o
objetivo de incentivar e promover a emergência de novos produtos
de madeira. A química verde, a produção de madeira de engenharia,
a otimização da transformação e da bioenergia estão entre as novos
16
Apoiar iniciativas que possibilitem a utilização da biomassa florestal
setores a serem promovidos.
Além disso, uma estratégia de manejo florestal sustentável, semelhante
à desenvolvida para todas as florestas do Québec, no entanto adaptada
às peculiaridades sócio-ecológicas do norte, será elaborada para
enquadrar a gestão sustentável dos recursos florestais desse território.
As prioridades de ação na área florestal são as seguintes:
■■
Adquirir conhecimentos sobre a vegetação localizada ao norte do
53o paralelo.
■■
Dar prosseguimento aos trabalhos do Comitê Científico sobre o
limite nórdico das florestas atribuíveis.
3.4 Recursos faunianos
A imensidão territorial do Plan Nord dispõe de uma grande variedade
de hábitats faunianos. Nesse território existem, por exemplo,
237 espécies de aves, 20 espécies de animais de pele e uma dúzia
de espécies de peixes para pesca esportiva. Esses recursos são
importantíssimos para a cultura e subsistência dos povos indígenas e
proporcionam uma vivência suis generis de caça, pesca, caça com ou
sem armadilhas e passeios para observação da fauna.
A caça e a pesca esportiva no norte despertam interesse não apenas
dos moradores do Québec, mas também da clientela internacional.
Essas atividades constituem assim um dos motores mais importantes
do desenvolvimento econômico do território.
No território do Plan Nord, existem 186 pesqueiros e ranchos para
caça com ou sem armadilhas, dos quais 52 têm direitos exclusivos para
exportação7. Existem também 3 Zonas de Exploração Controladas
(Zones d’exploitation contrôlées – ZEC) de salmão, 9 ZECs de caça
e pesca e 4 reservas faunianas disponibilizando diversas atividades
vinculadas à extração da fauna.
7. Esses pesqueiros e ranchos para caça com ou sem armadilhas têm exclusividade para exportação da fauna em um determinado território, decorrente de um contrato de locação assinado
com o Ministro dos Recursos Naturais e da Fauna (ministre des Ressousces naturelles et de la Faune). O território desses pesqueiros e ranchos é objeto de uso fauniano particular e seus
clientes são os únicos autorizados a nele pescar e caçar com ou sem armadilhas [www.fpq.com/fr/fpq.rating.asp].
PLAN NORD
destaQUES
Recursos faunianos:
visão geral do Plano de Ação 2011-2016
e comunidades com culturas vivas e autênticas. A observação de
No marco da realização dos projetos de desenvolvimento econômico
rede hidrográfica e as características geofísicas desse território têm
Esse território caracteriza-se por paisagens de excepcional qualidade
auroras boreais, por exemplo, pode ser feita em condições ideais. A
do Plan Nord, é necessário avaliar adequadamente o impacto desses
potencial excepcional e seu aspecto selvagem torna as excursões dos
projetos exercidos nos recursos faunianos e seus hábitats, bem
visitantes ainda mais inesquecíveis.
como o estilo de vida dos povos indígenas. Por exemplo, o governo
do Québec e os parceiros concernidos atuarão na elaboração do
próximo Plano de Gestão do Alce da Floresta Boreal (Plan de gestion
du caribou toundrique), cujo objetivo é recuperar as manadas,
buscando o equilíbrio entre o estilo de vida dos povos indígenas, as
expectativas dos caçadores e a indústria de pesqueiros e ranchos
para caça). Fica entendido que serão amplamente respeitados os
compromissos assumidos pela Convenção da Baie-James e do Nord
québécois (Convention de la Baie-James et du Nord québécois –
CBJNQ) em relação às atividades de extração da caça e pesca dos
indígenas.
As prioridades de ação na área da fauna são as seguintes:
Na Côte-Nord assim como na Baie-James, as centrais hidrelétricas
suscitam também grande interesse, tanto pelos turistas quebequenses
quanto pelos estrangeiros. Além do mais, o potencial do setor de
cruzeiros tem sido comprovado em Nunavik e na Côte-Nord através
dos cruzeiros de expedições.
A rede das áreas protegidas, da qual fazem parte os parques nacionais
do norte quebequense, constitue também um importante trunfo para
o turismo nórdico.
17
Turismo:
visão geral do Plano de Ação 2011-2016
■■
Investir na aquisição de conhecimentos sobre o meio fauniano.
Devido às suas particularidades geográficas e sócio-culturais, as
■■
Consolidar e diversificar a oferta de serviços e atividades
regiões situadas ao norte do 49o paralelo necessitam de intervenção
adaptadas ao território visado.
diferenciada e adaptada às suas necessidades. O governo lançará a
■■
Favorecer a participação das comunidades locais nas diferentes
estratégia quebequense para o desenvolvimento turístico nórdico em
iniciativas implantadas.
que proporá uma visão ambiciosa duradoura:
3.5 Potencial turístico
O norte quebequense possui um grande número de atrações e
pontos de interesse passíveis de despertar o interesse de turistas
quebequenses e estrangeiros.
A partir de agora até 2021, a tarefa é fazer com que o norte do
49o paralelo transforme-se em um destino turístico sustentável
de calibre mundial, que proporcione uma experiência turística
autêntica, única e segura, congregando a convivência dos
povos nórdicos e o respeito pela natureza com perspectiva de
desenvolvimento empresarial e enriquecimento coletivo.
PLAN NORD
As prioridades de ação na área do turismo são as seguintes:
■■
Apoiar o desenvolvimento e a estruturação da oferta turística
nórdica com foco no desenvolvimento sustentável.
■■
Promover e comercializar destinações nórdicas, para que adquiram
destaque no mundo do turismo nórdico.
■■
Incentivar a formação de recursos humanos na área do turismo.
■■
Planejar e implementar rede de receptivo, informações e valorização
turística com as comunidades locais e regionais.
3.6 Potencial de produção
bioalimentar
18
destaQUES
Além disso, a dieta costumeira a custos razoáveis da população
residente no norte é um desafio logístico, econômico e sanitário. O
elevado custo dos alimentos é ainda mais acentuado quando se trata
de alimentos frescos, como frutas e legumes, pois o transporte desse
tipo de mercadoria é feito por via aérea.
Setor bioalimentar:
visão geral do Plano de Ação 2011-2016
A distância existente entre os grandes mercados, os custos e
as restrições logísticas de transporte dos produtos alimentícios
influenciam o tipo de produção que pode ser rentabilizado no
As terras agrícolas atualmente cultivadas no território de aplicação
território. O desenvolvimento de infraestruturas de acondicionamento
do Plan Nord correspondem a pouco mais de 8.500 hectares, ou seja,
e transformação, o desenvolvimento de produtos de segmentos
cerca de 5.000 hectares na Côte-Nord, 2.300 hectares em Saguenay-
distintivos e de alto valor agregado são estratégias privilegiadas para
Lac-Saint-Jean e 1.200 hectares na região do Nord-du-Québec. O
enfrentar as problemáticas de transporte.
cultivo das pequenas frutas, forragens e pastagens cobrem mais de
90% dessas terras agrícolas e os derivados da exploração dos solos
nórdicos são na grande maioria para exportação.
No entanto, o Québec nórdico constitui uma das maiores reservas de
solos aráveis da América do Norte com 1,5 milhão de hectares. A título
comparativo, todo o território atualmente cultivado no Québec tem 2
milhões de hectares.
A pesca comercial no norte abastece 20% de todos os desembarques
do Québec no que se refere ao valor das capturas. Na CôteNord existem cerca de 15 usinas cujas comercializações totalizam
65 milhões de dólares. As principais espécies pescadas na Côte-Nord
são caranguejo da neve, camarão nórdico, mariscos (vieiras, mexilhões,
amêijoas de Stimpson) - e peixes de águas profundas.
As prioridades de ação no setor bioalimentar são as seguintes:
■■
Implantar rede de pesquisa bioalimentar ao norte do 49o paralelo.
■■
Apoiar a implantação de estufas no ambiente nórdico.
■■
Elaborar estratégia de desenvolvimento dos produtos florestais
não lenhosos.
■■
Implantar estratégia de desenvolvimento sustentável para o
segmento das “pequenas frutas nórdicas”.
■■
Desenvolver estratégia conjunta para promoção de produtos locais
e produtos da terra para regiões externas às visadas.
PLAN NORD
destaQUES
4. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES: TORNAR O NORTE ACESSÍVEL
A vastidão territorial nórdica representa um grande desafio em termos de acesso e infraestrutura de transportes e comunicações.
Para enfrentar esse desafio, o governo atribui à Société du Plan Nord o mandato de desenvolver continuamente uma visão global e integrada dos
diferentes meios de transportes e comunicações.
Além do mais, o governo privilegiará investimentos públicos, que representarão maior desenvolvimento às redes integradas de transportes e
comunicações, e que possibilitarão a realização de projetos de desenvolvimento econômico. A contribuição financeira dos parceiros privados
será solicitada para o financiamento de infraestruturas construídas essencialmente para o benefício de projetos de desenvolvimento econômico.
4.1 Desenvolver rede integra
de transportes
O território do Plan Nord representa vantagens estratégicas
O Plan Nord tem duplo desafio. Por um lado, a integração dos
indubitáveis na área de infraestruturas para o desenvolvimento de
diferentes meios de transportes em rede estratégica e coerente é
rede integrada de transportes.
essencial para o desenvolvimento das imensas riquezas do território; e,
■■
Na área de transporte marítimo, a região da Côte-Nord tem 4 dos
10 portos mais importantes do Québec em relação à tonelagem de
mercadorias transportadas (Sept-Îles-Pointe-Noire, Port-Cartier,
■■
por outro lado, devido ao fato de que essa rede acaba se desgastando,
é preciso efetuar importantes obras de reestruturação e manutenção
adequada.
Baie-Comeau e Havre-Saint-Pierre).
O desenvolvimento da rede de transportes integrada exigirá que os
A rede de aeroportos tem atualmente, todas as competências
conhecimentos especializados dos ministérios e órgãos do governo
reunidas indistintamente, no mínimo 46 infraestruturas aero-
sejam compartilhados, além da colaboração dos participantes
portuárias, inclusive 26 aeroportos e 6 heliportos importantes do
regionais e das diversas empresas já atuantes no território ou que nele
governo do Québec.
possuem projetos de desenvolvimento. O papel da Société du Plan
■■
A extensão da rede ferroviária ao norte do 49o paralelo é de
Nord será assegurar a coordenação entre os diferentes participantes.
■■
A rede de rodovias, desenvolvida a partir dos grandes eixos, tem
1.190 km.
também 51 mil km de estradas florestais. Essa rede é estratégica,
pois possibilita a circulação de todos os usuários.
Daqui em diante, as necessidades de restauração da rede de
transportes ao norte do 49o paralelo serão analisadas no marco do
Programa Quinquenal das Infraestruturas (Programme quinquenal
des infrastructures).
19
PLAN NORD
Além do mais, a possível abertura da passagem marítima do noroeste,
que possibilitará reduzir significativamente o tempo de transporte
entre a Ásia e a Europa, deverá ser avaliada uma boa compreensão
dos benefícios dessa passagem. Québec pode ser posicionado
judiciosamente nessa nova rota marítima, que promete alterar
consideravelmente o cenário do comércio mundial.
Infraestrutura de transportes:
visão geral do Plano de Ação 2011-2016
O governo privilegiará a implantação da rede integrada de transportes
e, para tanto, adotará nova abordagem que consiste em maximizar a
contribuição dos projetos de desenvolvimento de infraestruturas.
O governo privilegia projetos de infraestruturas de transportes que
20
possibilitam acesso aos territórios de maior potencial econômico.
As prioridades de ação em termos de transportes são as seguintes:
■■
Prolongar a rodovia 167 até os montes Otish.
■■
Reformar a rodovia 389 entre Baie-Comeau e Fermont.
destaQUES
4.2 Infraestrutura de telecomunicações
As telecomunicações são, hoje, essenciais a todas as formas de
desenvolvimento econômico e social. As diferentes tecnologias
atualmente
utilizadas
não
atendem
apenas
parcialmente
às
necessidades das comunidades e do mundo dos negócios.
Considerando os elevadíssimos custos de acesso a esses serviços
em regiões nórdicas, medidas concretas deverão ser rapidamente
implementadas para fornecer serviços, como Internet banda larga
e telefonia celular, dispositivos que contribuem também para a
qualidade de vida das famílias e da juventude dos dias de hoje.
Inicialmente,
governo
privilegiará
a
melhoria
das
redes
de
telecomunicações, a fim de aumentar a acessibilidade aos territórios
do norte e facilitar o desenvolvimento de cunho empreendedor. Isso
possibilitará que as comunidades tenham melhores serviços em
diversas áreas, como educação, saúde e serviços sociais.
Infraestruturas de telecomunicações:
visão geral do Plano de Ação 2011-2016
■■
Dar prosseguimento às melhorias de aeroportos.
■■
Continuar o prolongamento da rota 138 entre Natashquan e
As prioridades de ação em termos de telecomunicações são as
Kegaska.
seguintes:
■■
Prolongar a rodovia 138 ligando Kegaska a Blanc-Sablon.
■■
■■
Realizar estudos para avaliar a viabilidade da construção de uma
■■
ligação terrestre (rodoviária ou ferroviária) de Kuujjuaq para o sul.
■■
Estudar a viabilidade de manejo e rentabilidade de um porto de
águas profundas em Whapmagoostui-Kuujjuarapik e construção
de uma ligação terrestre para Radisson.
Investir em infraestruturas de telecomunicações.
Estar aberto a parcerias com empresas, considerando, por exemplo,
o compartilhamento de suas instalações em prol das comunidades.
PLAN NORD
destaQUES
5. ASSEGURAR A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Em todas as etapas de planejamento e realização dos projetos apresentados no âmbito do Plan Nord, o foco das decisões será sempre a proteção
do meio ambiente e dos ecossistemas nórdicos.
O governo compromete-se em garantir que os projetos serão realizados em conformidade com as leis e regulamentos do meio ambiente do
Québec e serão submetidos a rigorosas análises ambientais. Além disso, o governo assume dois compromissos adicionais, a fim de assegurar a
proteção ambiental no território do Plan Nord:
■■
Consagrar, futuramente, 50% do território do Plan Nord a outros
fins não industriais, à proteção ambiental e à preservação da
■■
Estabelecer, até 2015, uma rede de áreas protegidas equivalente a
pelo menos 12% da superfície coberta pelo Plan Nord.
biodiversidade. Após consultas, esse compromisso será concretizado
por lei.
PRINCÍPIOS NORTEADORES PARA
IMPLEMENTAÇÃO DO COMPROMISSO
GOVERNAMENTAL
1) Possibilitar que as gerações de hoje satisfaçam às suas
necessidades, garantindo no entanto que as futuras gerações
também sejam capazes de satisfazer às próprias necessidades.
2) Garantir à população de hoje e de amanhã que os serviços
ecológicos oferecidos atualmente pelos ecossistemas e pela
biodiversidade do território do Plan Nord sejam mantidos e
aprimorados.
3) Proporcionar processo dinâmico de zoneamento territorial,
isolado das atividades industriais, a fim de adaptar-se à
evolução dos conhecimentos e realidades sociais, econômicas
e ambientais.
4) Assegurar que os interesses, as necessidades e as
preocupações expressas pelas comunidades indígenas,
regionais e locais sejam levados em consideração, através
da implantação de mecanismos de informações, consultas e
eventuais parcerias.
21
PLAN NORD
Preservação dos ecossistemas e
da biodiversidade:
visão geral do Plano de Ação 2011-2016
destaQUES
■■
■■
Criar parques nacionais;
■■
Reservar mais de 31 mil km2 de territórios com o estatuto, entre
outros, de reservas de biodiversidade planejados ou reservas
No decorrer desse período, o governo honrará seus compromissos e
aquáticas projetadas;
implementará mecanismos que garantam a proteção ambiental. Assim,
nesse intervalo de tempo, as prioridades de ação serão notadamente
■■
Aumentar o nível dos conhecimentos para fins do processo
decisório, preservação e utilização sustentável da biodiversidade e
proteção do meio ambiente;
22
Adotar quadro legislativo sobre o comprometimento, visando
consagrar 50% do território concernido às atividades de cunho não
as seguintes:
■■
Completar e divulgar o Atlas da Biodiversidade do Québec Nórdico
(Atlas sur la biodiversité du Québec nordique);
industrial e coordenar a implantação;
■■
Adotar para cada projeto planos de proteção, mitigação ou
restauração ambiental.
PLAN NORD
destaQUES
6. QUADRO FINANCEIRO DO PLAN NORD
O Plan Nord é ambicioso e requer investimentos substanciais. Ao mesmo tempo, a implantação desse plano deve respeitar o quadro financeiro
global do governo, ou seja, o plano de recuperação do equilíbrio orçamental e redução dos coeficientes da dívida.
O financiamento inovador possibilita estabelecer vínculos diretos entre a atividade econômica desencadeada pelo Plan Nord e recursos investidos
para melhoria das infraestruturas e dos serviços destinados aos habitantes do território do Plan Nord.
6.1 Criação do Fundo do Plan Nord
(Fonds du Plan Nord)
Para implementar esse plano administrativo, o governo gera fundos
com propósitos específicos, o Fonds du Plan Nord, para implementação
do Plan Nord.
É no Fonds du Plan Nord que serão injetados os impactos fiscais
decorrentes dos novos projetos da indústria extrativa, dos novos
projetos da Hydro-Québec e dos novos projetos em infraestruturas.
Além disso, uma contribuição da Hydro-Québec para o financiamento
de projetos sociais, fixada a 10 milhões de dólares ao ano, será também
injetado no Fonds du Plan Nord.
O primeiro Plano de Ação do Plan Nord cobrirá o período 2011-2016.
Está previsto efetuar intervenções no valor 1.625 milhões de dólares
durante cinco anos.
Em termos de infraestruturas de transportes, o governo investirá
inicialmente em projetos que possibilitarão o acesso a áreas
representando maior potencial para o desenvolvimento econômico.
O governo investirá 1.191 milhão de dólares no desenvolvimento das
infraestruturas.
23
PLAN NORD
O primeiro Plano de Ação para o Plan Nord compreende também
despesas de 382 milhões de dólares para medidas de cunho social, ou
seja, principalmente para aprimoramento de moradia, saúde, redução
dos custos de transporte e educação.
Esses investimentos são fundamentais: o desenvolvimento do norte e
a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes estão intimamente
ligados.
Por fim, o Plano de Ação 2011-2016 injetará também 52 milhões de
dólares durante todo o período de implementação do Plan Nord pela
Société du Plan Nord e das atividades iniciais junto aos investidores
estrangeiros.
6.2 Investissement Québec:
participação de capital
Com o apoio de Investissement Québec, o governo negociará
24
participações em projetos, a fim de garantir que os habitantes do
norte e que Québec todo beneficiem-se diretamente das riquezes
valorizadas em seu território.
Nos próximos cinco anos, o governo fará dotação de 500 milhões
de dólares, a fim de concluir participações em futuros projetos. O
mandato de gestão dessa dotação está atribuído a Investissement
Québec, entidade que negociará participações com perspectivas de
negócios, visando rendimentos.
■■
As participações poderão seguir o modelo de empreendimento
■■
As participações poderão assumir aspecto de aquisição de capital
conjunto.
social ou investimentos de debêntures conversíveis.
Considerando-se essa dotação de 500 milhões de dólares atribuídos
a Investissement Québec, o governo consagrará, então, recursos
financeiros totalizando 2,1 bilhões de dólares para implantação do
Plan Nord nos próximos cinco anos.
destaQUES
PLAN NORD
destaQUES
25
Fotos:
Christian Chevalier
David Rouault
Heiko Wittenborn
Jean-Pierre Huard
Marc Tremblay
O presente documento está disponível também em francês
e inglês.
© Gouvernement du Québec
Ministère des Ressources naturelles et de la Faune
Depósito legal - Bibliothèque et Archives nationales du Québec, 2012
ISBN: 978-2-550-64213-8 (imprimé)
ISBN: 978-2-550-64212-1 (PDF)
Distribution code: 2011-1010