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Conteúdo Programático
Polícia Civil - Paraíba
Agente de Investigação/
Escrivão
PortuGuÊs
Introdução / Ortografia / Encontros Vocálicos / Dígrafos / Encontros consonantais /
Acentuação gráfica / Formação das Palavras / Palavras Homônimas e parônimas / Classe
das palavras / Substantivos / variação de números / Substantivos Compostos / Variação do
Grau / Artigo / Adjetivo / Formação do Grau comparativo / Numeral / Pronomes: pessoal;
possessivos; demonstrativos / Referência Cruzada / Pronomes: Indefinidos e Relativos;
Verbo / Variações:número; pessoa; modo e tempo / Vozes verbais / Classificação do verbo / Formas
nominais / Verbos auxiliares e reflexivos / Advérbio / Palavras e locuções denotativas / Preposição
/ Conjunção: coordenativas e subordinativas / Interjeição / Análise Sintáticas / Termos das orações
/ Predicado / Verbos: transitivo; ligação; impessoal; pessoal e nominal / Predicado Verbal e
Verbo nominal / Termos integrantes da oração: complemento verbal; objeto direto; objeto direto
preposicionado; objeto pleonástico; objeto indireto; complemento nominal; agente da passiva
/ Termos acessórios da oração: adjunto adnominal; características; adjunto adverbial / Aposto /
Vocativo / Períodos simples e composto / Orações coordenadas / Período Composto por Subordinação
/ Oração subordinada substantiva subjetiva/ Oração subordinada substantiva direta e indireta;
Oração subordinada substantiva predicativa / Oração Subordinada substantiva completiva nominal
/ Oração subordinada substantiva apositiva / Oração subordinada substantiva adjetiva / Oração
subordinada adverbial / Orações reduzidas / Concordância: nominal e verbal / Concordância especial
do verbo Ser e Parecer / Regência: nominal e verbal / Colocação Pronominal / Pontuação: vírgula; ponto;
dois pontos; ponto de interrogação; aspas; parênteses; colchetes; travessão / Crase: casos facultativos
para o uso da crase; casos especiais de proibição do uso da crase / Função do SE / A palavra QUE / Onde
e Aonde / Mau – com U e Mal - com L / Hífen.
inFormÁticA
Conceitos / Periféricos / Segurança / Linguagem binária / Unidades de Medida na Informática / Software
/ Arquivos e pastas / Sistema Operacional / Windows 98 / Aplicativos Word /Excel / Principais sistemas
comerciais
Seleção de texto / Inserção de figuras / bordas e Sombreamento / Marcadores e Numeração /
Números automáticos nas páginas / Localizar / Mala Direta / Criar etiquetas / Ortografia /
Redimensionamento de tabela / Planilha de Cálculo Excel / Macros / Trabalhando com a Planilha
Excel / Selecionando Células e Intervalos / Funções Excel / Autosoma / Aplicação de estilos /
Assistente gráfico / Gráfico incorporado / Planilhas de gráfico / Microssoft Power-Point / Principais
sistemas comerciais / Internet /E-mail / Enviando e Recebendo arquivo anexado / Grupos de
Discussão / Newsgroup FTP / Protocolos da Internet / Word Wilde Web / Internet 2 / Intranet;
Elementos e funções do Word 2002 XP / Salvar Arquivos / Configuração de Páina / Copiar / Cabeçalho
e Rodapé / Cliparts / formatando fontes / espaçamento de caracteres / Efeitos de texto / Formatando
parágrafos / Formatando marcadores e numeração / Formatando bordas e sombreamento / Textos com
colunas / Disposição do texto / Direção do texto / Letras capituladas
Atualidades 2008
Olimpíadas de Pequim / Água em Marte / Telescópio TMT / Iphone / Mudanças na língua portuguesa /
Terremoto na China / Caso Isabella / Trânsito caótico / Petroleo em Santos / Independência de Kosovo
/ Ingrid Betancourt é resgatada na Colômbia / Política na América Latina / Política Brasil / Eleições nos
EUA
Administração Pública
Conceito / Princípios / Regimes de governo / Organização do Estado / Órgãos autônomos / Fundações
/ Agentes públicos / Aposentadoria Estabilidade / RJU / Formas de vacância / Direitos dos servidores /
Sistemas remuneratório / Férias
Convênios administrativo / Controle Administrativo / Concessões / Direito de Petição / Poderes Administrativo / Ato administrativo / Classificação dos atos / Serviço público / Execução / Licitação
Processo Administrativo tributário / Responsabilidade Administrativa / Improbidade Administrativa
lei 8429
DIREITO CONSTITUCIONAL
Constituição: conceito e classificação / Origens: sociológicas, políticas, jurídicas / Características da
Constituição brasileira / Organização do Estado / Intervenção / Bens Públicos Poder Constituinte /
Recepção das normas / Interpretação da Constituição / Aplicabilidade e eficácia das normas / Direitos e
garantias fundamentais / Direito à vida, à igualdade, à liberdade, à segurança, propriedade / Educação
e cultura, saúde, trabalho, moradia, lazer.
Direitos relativos a seguridade social / Direito ambiental / Nacionalidade Direitos políticos / Direitos
referentes aos partidos políticos / Garantias constitucionais / Remédios constitucionais: hábeas corpus,
mandado de segurança, hábeas data, ação popular / Defesa do Estado e das instituições democráticas:
Estado de defesa, estado de sítio, Forças armadas / Controle de constitucionalidade: Adin e Adecon
/ Ação de descumprimento de preceito fundamental / Separação das funções do poder e dos seus
órgãos / Poder Legislativo: forma de atuação
Poder Legislativo: comissões, direitos e deveres dos membros, imunidades. Fidelidade partidária / Tribunal de contas / Processo legislativo / Hierarquia das leis: Emendas, lei complementar, lei ordinária,
lei delegada, decreto, resolução, medida provisória, tratados e convenções internacionais / Poder
Executivo: Presidente, Ministros, Vice-presidente Crimes de responsabilidade do Presidente / Poder
Judiciário: Princípios aplicáveis / Órgãos da função jurisdicional: STF, STJ, TRF, / Justiça do trabalho /
Justiça eleitoral / Justiça Militar Justiça Estadual / Ministério Público
DIREITO PENAL
Introdução / Da Aplicação da Lei Penal: anterioridade da lei / Lei penal no tempo / Lei excepcional ou
temporária / Tempo do Crime / Territorialidade / Lugar do crime / Extraterritorialidade / Imunidade
Diplomática e Parlamentar / Pena cumprida no estrangeiro / Contagem de Prazo / Frações não computáveis da pena / Legislação especial / Do cirme / Fases do delito / Crime preterdoloso / Desistência
voluntária / Arrependimento posterior / Crime impossível / Dolo / Espécie de Dolo / Crime culposo /
Espécies de culpa / Excepcionalidade do crime culposo / Erro sobre elementos do tipo / Erro provocado por terceiro / Erro sobre a ilicitude do fato / Coação irresistível e obediência hierárquica / Exclusão
de ilicitude / Estado de necessidade / Antijuridicidade / Excesso nas causas justificantes
Legítima defesa / Ofendículos / Estrito cumprimento do dever legal / Exercício regular de direito /
Concurso de Pessoas / Circunstâncias incomunicáveis / Casos de impossibilidade / Das Penas: Especies de Pena / Regras do regime fechado / Regras do regime semi-aberto / Regras do regime aberto
/ Regime especial / Trabalho do preso / Direitos do preso / Legislação especial / Superveniência de
doença mental / Detração / Das Penas restritivas de direitos / Conversão das penas restritivas de
direitos / Prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas / Interdição temporária de
direitos / Limitação de fim de semana / Da Pena de Multa / Pagamento da multa / Conversão da
Multa e revogação / Suspensão da execução da multa / Da Cominação das Penas / Penas privativas
de liberdade / Penas restritivas de direitos / Pena de multa / Da Aplicação da Pena / Fixação da pena
/ Critérios especiais da pena de multa / Circunstâncias agravantes / Agravantes no caso de concurso
de pessoas / Reincidência / Cálculo da pena / Erro na execução / Limite das penas / Concurso de infrações / Requisitos da suspensão da pena / Classificação das penas / Regimes Penitenciários / Progressão e regressão / Conversão / Trabalho do preso / Remissão / Detração / Pena de multa / Extinção
da Punibilidade
Dos Crimes Contra a Vida / Homicídio simples / Homicídio qualificado / Homicídio culposo / Causa
de Aumento de pena / Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio / Infanticídio / Crime de aborto
/ Aborto Consensual / Qualificado / Aborto / Aborto Necessário / Aborto Eugenésico / Aborto Social
e Aborto Honoris Causa / Das Lesões Corporais / Dos Crimes Contra a Honra: Calúnia / Difamação
/ Injúria / Imunidade Funcional / Retratação / Dos Crimes Contra a Liberdade Pessoal / Constrangimento ilegal
Ameaça / Seqüestro e cárcere privado / Dos Crimes Contra o Patrimônio: Furto / Do Roubo / Da
Extorsão / Extorsão mediante seqüestro / Alteração de limites / Supressão ou alteração de marca em
animais / Do dano / Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia / Dano em coisa de
valor artístico, arqueológico ou histórico / Alteração de local especialmente protegido / Apropriação
indébita / Apropriação de coisa havida por erro / Estelionato / Duplicata simulada / Abuso de incapazes / Fraude no comércio / Outras fraudes
DIREITO PROCESSO PENAL
Inquérito policial / Ação Penal / Espécies / Denúncia / Queixa / Representação / Jurisdição: Conceito /
Função / Princípios / Competência: Conceito / Fixação da competência / Competência na Constituição
/ Prova: Conceito / Princípio da verdade real / Liberdade das provas / ônus da prova / Apreciação das
provas / Exame de corpo de delito /Perícia / Interrogatório / Confissão / Acareação / Reconhecimento
de pessoas e coisas / Prova documental / Prova testemunhal.
Prova / Prisão em flagrante / Prisão Preventiva / Prisão temporária / Processo dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos Hábeas corpus
Conceito/ Pressupostos/ Juízo de admissibilidade/ Classificação dos recursos / Recurso em sentido
estrito/ Apelação/ Protesto por novo jÚri/ Carta testemunhável / Embargos infringentes e de nulidade/
Embargos declaratórios / Correção Parcial / Revisão criminal/ Recurso extraordinário / Recurso Especial / Hábeas corpus / Mandado de segurança / Resumo dos prazos
LEI 11.343/06
Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece
normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá
outras providências.
LEI 8.072/06
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e
determina outras providências.
LEI 5.553/68
Dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal.
LEI 4.898/65
Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal,
nos casos de abuso de autoridade.
LEI 9.455/67
Define os crimes de tortura e dá outras providências.
ECA – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
ESTATUTO DO IDOSO
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências
LEI 9.034/95
Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas
por organizações criminosas.
LEI 10.826/03
Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências
LEI 7.210/84
Institui a Lei de Execução Penal.
LEI 5.250/67
Regula a liberdade de manifestação do pensamento e de informação
LEI 9.613/98
Dispõe sobre os crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de
Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências.
LEI 9.605/98
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao
meio ambiente, e dá outras providências.
PACTO SAN JOSE
Convenção Americana de Direitos Humanos
LEI 8.137/90
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras
providências.