- Secretaria dos Transportes Metropolitanos

SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
COORDENADORIA DE TRANSPORTE COLETIVO - CTC
Comissão de Transporte Coletivo Regular da RMSP - 25/11/2009
Processos STM-15459/07 e STM-18164/09 – Interessado: Consórcio Anhanguera – Assunto: Cancelamento
das Viagens Semi-expressas C-449EX1-000-C, e criação da linha metropolitana C-542TRO-000-C. Opina
pelo cancelamento das Viagens Semi-expressas C-449EX1-000-C – Carapicuíba (Parque Jandaia) – Santana
de Parnaíba (Alphaville 10), via Carapicuíba (Vila Marcondes), e em substituição, pela criação da linha
metropolitana C-542TRO-000-C - Carapicuíba (Parque Jandaia) – Santana de Parnaíba (Alphaville 10), via
Carapicuíba (Vila Marcondes), com as características operacionais de fls.10/15 do processo STM-18164/09,
inserida em área já licitada, operada pelo Consórcio Anhanguera.
Processo STM-18178/09 – Interessado: Consórcio Internorte de Transportes – Assunto: Criação da linha
metropolitana, de característica comum circular, C-541TRO-000-C. Opina pela criação da linha
metropolitana, de característica comum circular, C-541TRO-000-C – Arujá (Terminal Rodoviário de Arujá)
– Guarulhos (Shopping Bonsucesso), via Itaquaquecetuba (Centro), com as características operacionais
constantes de fls. 07/13, inserida em área já licitada, operada pelo Consórcio Internorte de Transportes.
Processos STM-18163/09 e STM-18165/09 – Interessado: Consórcio Intervias – Assunto: Cancelamento das
Viagens Semi-expressas C-037EX1-000-R, e criação da linha metropolitana, de característica comum
circular, C-543TRO-000-R. Opina pelo cancelamento das Viagens Semi-expressas C-037EX1-000-R –
Cotia (Jardim Santa Isabel) – São Paulo (Pinheiros), e em substituição, a criação da linha metropolitana, de
característica comum C-543TRO-000-R – Cotia (Jardim Santa Isabel) – São Paulo (Pinheiros), com as
características operacionais constantes de fls. 08/13 do processo STM-18165/09, inserida em área já licitada,
operada pelo Consórcio Intervias.
Processo STM-0995/92 – Interessado: Trans Bus Transportes Coletivos Ltda. – Assunto: Cancelamento das
Viagens Semi-expressas C-147EX1-000-C. Opina pelo cancelamento das Viagens Semi-expressas C147EX1-000-C – São Caetano do Sul (Terminal Rodoviário Nicolau Delic) – São Bernardo do Campo
(Jardim Laura), via São Bernardo do Campo (Paulicéia), na linha C-147TRO-000-C – São Caetano do Sul
(Terminal Rodoviário Nicolau Delic) – São Bernardo do Campo (Jardim Laura), via São Bernardo do
Campo (Paulicéia).
Processo STM-0210/92 – Interessado: Viação Padre Eustáquio Ltda. – Assunto: Cancelamento das Viagens
Semi-expressas C-018EX1-000-R, C-018EX2-000-R e C-018EX3-000-R, e paralisação temporária, por um
período de 180 (cento e oitenta) dias, do Serviço Complementar C-018DV1-000-R. Opina pelo
cancelamento das Viagens Semi-expressas C-018EX1-000-R – Santo André (Príncipe de Gales) – São Paulo
(Terminal Sacomã), C-018EX2-000-R – Santo André (Príncipe de Gales) – São Paulo (Terminal Sacomã), e
C-018EX3-000-R – Santo André (Príncipe de Gales) – São Paulo (Terminal Sacomã), e pela paralisação
temporária, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, do Serviço Complementar C-018DV1-000-R –
Santo André (Príncipe de Gales) – São Paulo (Terminal Sacomã), Santo André (Fundação Santo André), na
linha C-018TRO-000-R – Santo André (Príncipe de Gales) – São Paulo (Terminal Sacomã).
Processo STM-19040/09 – Interessado: Prefeitura do Município de Embu-Guaçu. – Assunto: Retorno
operacional de linha municipal. Opina pela autorização do retorno operacional da linha municipal de EmbuGuaçu – linha 02 Hospital x Recanto Betânia no município de Itapecerica da Serra.
Delibera pelo não conhecimento dos recursos, interpostos intempestivamente, nos Autos de Infração e
Imposição de Penalidade de Multa aplicados:
SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
COORDENADORIA DE TRANSPORTE COLETIVO - CTC
AIIPM
3037668-A
1030796-A
1034649-A
1035009-A
1035307-A
1035368-A
1034649-A
1035812-A
1035848-A
1036440-A
1036452-A
1036646-A
1035617-A
1035666-A
1035745-A
1036762-A
1036774-A
1033104-A
98167-A
1031375-A
INTERESSADO/REQUERENTE PROCESSO STM
Joel Oliveira da Silva Transportes 11083/09
ME
Auto Viação ABC Ltda.
15554/09
Auto Viação Triângulo Ltda.
17043/09
Auto Viação Triângulo Ltda.
17113/09
Auto Viação Triângulo Ltda.
17123/09
Auto Viação Triângulo Ltda.
17129/09
Auto Viação Triângulo Ltda.
17043/09
Auto Viação Triângulo Ltda.
17233/09
Auto Viação Triângulo Ltda.
17236/09
Auto Viação Triângulo Ltda.
17263/09
Auto Viação Triângulo Ltda.
17264/09
Auto Viação Triângulo Ltda.
17283/09
Auto Viação Triângulo Ltda.
17438/09
Auto Viação Triângulo Ltda.
17442/09
Auto Viação Triângulo Ltda.
17450/09
Auto Viação Triângulo Ltda.
17572/09
Auto Viação Triângulo Ltda.
17573/09
Tucuruvi Transportes e Turismo 16281/09
Ltda.
Viação Imigrantes Ltda.
06434/08
Viação Ribeirão Pires Ltda.
15800/09
Processo STM-0224/00 – Interessado: Alfredo Luciano Ramos – ME – Assunto: Recurso interposto contra
exclusão do Sistema ORCA Delibera pelo não conhecimento do recurso, interposto intempestivamente por
Alfredo Luciano Ramos, referente exclusão do Sistema ORCA da Região Metropolitana de São Paulo.
Processo STM-0238/04 – Interessado: Fabio Manoel Chagas – ME – Assunto: Recurso interposto contra
despacho do Coordenador de Transporte Coletivo de 22.09.09, publicado no DOE de 24.09.09, referente
exclusão de ORCA. Delibera pelo conhecimento e improvimento do recurso, interposto contra despacho do
Coordenador de Transporte Coletivo de 22.09.09, publicado no DOE de 24.09.09, que cancelou o
Certificado de Registro de Operação – CRO do operador Fabio Manoel Chagas - ME, e por conseqüência
sua respectiva exclusão do Sistema de Operador Regional de Coletivo Autônomo – ORCA da Região
Metropolitana de São Paulo, mantendo-se o referido despacho..
CTCR, 25 de novembro de 2009
SERGIO LUIZ COSTA ROSA
Presidente