Anuário

Transcrição

Anuário

2013>14
Anuário
angola
Contactos que geram negócios
Qualidade e rigor da informação
ao serviço das empresas
É cada vez mais fácil acedermos à informação. As TI e a inovação permanente nos
instrumentos de acesso fazem com que
seja praticamente impossível viver sem
estar ligado à rede e saber quase que em
tempo real o que se passa no mundo à
nossa volta.
A Câmara de Comércio e Indústria Portugal
- Angola aderiu com entusiasmo às novas
tecnologias e disponibiliza regularmente
a todos os associados e público em geral
informação através do seu website
(www.cciportugal-angola.pt) e do website
da revista Angola Portugal Negócios
(www.angolaportugalnegocios.pt), recentemente lançado.
O objectivo é o de facilitar o acesso à
informação por via electrónica e, assim,
chegar mais rapidamente a todos quantos procuram informação fidedigna sobre
Angola, a sua economia e empresas, mas
também sobre a sua cultura e sociedade.
No entanto, é nossa convicção que tudo
o que tem qualidade e utilidade tem lugar,
independentemente do suporte em que se
apresenta, físico, digital ou electrónico.
O mais importante é que tenha utilizadores
em quantidade que justifique essa forma
de edição.
O Anuário Angola, neste caso a edição
relativa ao período 2013/14, é claramente
exemplo de uma publicação de altíssima
qualidade e com um elevadíssimo número
de leitores e de utilizadores. São inúmeras
as pessoas que em ambos os países o
consultam e que utilizam as informações
disponibilizadas no seu conteúdo para
múltiplos efeitos.
De administradores e gestores de empresas e empresários, a entidades oficiais
e diplomáticas, passando por investigadores e estudantes, jornalistas e público
em geral, são muitos os que dão grande
importância ao facto de poderem dispor
da edição impressa de um Anuário com
informações credíveis e sistematizadas
sobre Angola.
Não vou repetir a importância crescente
que tem Angola, quer enquanto país individualmente considerado quer enquanto
membro das organizações multilaterais de
carácter regional e mundial em que se posiciona. É com satisfação que observamos
a crescente utilização e importância que o
Anuário Angola produzido pela CCIPA tem
Contactos que geram negócios.
em todos os países de língua portuguesa,
na CPLP e em muitos outros organismos
internacionais.
A pesquisa, elaboração e actualização permanente dos conteúdos apresentados são
motivo de orgulho para a CCIPA. Realço
aqui o trabalho da nossa Directora Executiva, Dra. Isabel Santos, bem como o da
equipa da beCOMM/Editando, responsável
não só pela concepção e produção gráfica,
como pela sua divulgação e captação de
anunciantes, aqueles que ano após ano
apoiam e criam as condições para o seu
êxito.
O Anuário Angola, da Câmara de Comércio e Indústria Portugal - Angola, tem
claramente o seu lugar consolidado na
excelência da informação.
Queremos que o Anuário Angola continue
a contribuir para o melhor conhecimento
de Angola, das relações entre Portugal e
Angola e, acima de tudo, para que estas
relações se reforcem, cresçam e sejam um
exemplo de laços fortes entre dois povos,
orgulhosos ambos dos seus países, mas
que procuram sempre novas formas de estreitamento das suas actividades, maximizando o que têm de comum e em comum,
para construção de uma parceria cada vez
mais forte e exemplar, independentemente
de erros ou percalços que sempre acontecem em tudo o que está vivo.
E as Relações entre Angola e Portugal
estão bem vivas e recomendam-se.
Bons Negócios.
Carlos Bayan Ferreira
Presidente da CCIPA
“O Anuário Angola é exemplo de
uma publicação com um elevadíssimo
número de leitores e de utilizadores.”
anuário angola 2013/14
1
Índice geral anuário Angola
01
04
07
10
18
24
28
52
Editorial
Índice das Empresas Associadas
1. Objectivos da CCIPA
2. Dados Básicos de Angola
3. Angola no Contexto Mundial
62
72
76
80
93
7. Custos de Factores
8. Finanças Públicas
9. Investimento Estrangeiro
10. Relações Bilaterais
11. Enquadramento Legal
Contactos úteis
4. Estrutura da Economia
5. Produção e Serviços
105 12. Empresas Associadas
6. Comércio Externo
Anuário Angola 2013/14
Director Carlos Bayan Ferreira · DirectorA ExecutivA Isabel Santos · CoordenaDOra Editorial Cristina Casaleiro · Directora Comercial Maria do Carmo Santos
· Publicidade Cristina Lopes, Isabel do Carmo · design e PAGINAÇÃO beCOMM · Fotografia Arquivo beCOMM; fotos da capa DR · Impressão IDG – Imagem DigitaI
Gráfica Periodicidade Anual · Distribuição gratuita aos sócios da CCIPA, entidades oficiais e empresariais em Angola e Portugal · Registo ICS n° 120966 · Depósito
legal 125691/98
Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola
Portugal: Edíficio Luxor - Avenida da República
Nº 101 - 3º Andar, Sala D – 1050-204 Lisboa
Telefone: [+351] 213 940 133 · Fax: [+351] 213 950 847
Email: [email protected]
[email protected] · www.cciportugal-angola.pt
Angola: Ed. Monumental
R. Major Kanhangulo, 290 - 1º Dto., Luanda
T. (00244) 924 918 149
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Edição, Publicidade e Produção
Av. da República, 62F - 7º, 1050-197 Lisboa, Portugal
T. (+351) 213 584 460 · F. (+351) 213 584 461
M. (+351) 96 237 11 61
[email protected] · www.becomm.pt
Apoio
Índice das empresas associadas
Abreu Advogados - Sociedade de Advogados, Rl
Abreu & Marques e Associados - Sociedade de Advogados
Accenture, Consultores de Gestão
Adega Cooperativa de Azueira, Crl
Administração Dos Portos do Douro e Leixões
Adp - Águas de Portugal Internacional
Adubos Deiba - Comercialização de Adubos
Aecops - Assoc. Empresas Constr. e Obras Públicas
Agimer - Agência Intern. Mercados e Transportes
Agropromotora - Proj. e Investimentos Agroindustriais
Alberto Couto Alves
Alberto Martins de Mesquita & Filhos
Alcatel - Lucent Portugal
Alive Portugal - Agência de Viagens
Alves Ribeiro
AMBIGEST - Gestão, Engenharia e Ambiente, SA
Amorim Holding Ii, Sgps
Amrop
A Mundial Seguros
Ango-Atenta - Segurança e Vigilância
Ano 2000 - Produtos Alimentares
A. Pimenta Iv - Comércio Internacional
Apl - Administração do Porto de Lisboa
Aplein Engenheiros Aplicações Electrónicas Industriais, Lda,
Arnaud - Logis, Soluções Logísticas Integradas
Associação Empresarial de Portugal
Atlanfina - Sociedade Financeira Atlântica
Ats Angola - Trânsito e Transportes
Auto Sueco
Auto Sueco (Angola)
Babcock & Wilcox Portugal
BAI - Banco Angolano de Investimentos, S.A.
Banco Angolano de Negócios e Comércio
Banco Bai Europa
Banco BIC Português, S.A.
Banco BIC, S.A.
Banco Bpi - Sociedade Aberta
Banco de Fomento Angola
Banco Espírito Santo
Banco Keve
Banco Millennium Angola, S.A.
Banco Privado Atlântico
Banco Privado Atlântico Europa
Banco Santander Totta
Banif - Banco Internacional do Funchal
Banque Privée Edmond de Rothschild Europe - Suc. Portuguesa
Baptista da Costa & Associados, Sroc
Basf Portuguesa
Bdo & Associados - Sroc
Bivac Ibérica
BRUANA
Bureau Veritas Angola
Caixa Central Crédito Agrícola Mútuo
Caixa Económica Montepio Geral
Caixa Geral de Depósitos
Caldeira & Metelo, Lda. - Distribuição por grosso
de medicamentos Campicarn, Sgps
Cândido José Rodrigues
Capa - Engenharia e Construções Metalomecânicas
Cartonex- Artigos Escolares e de Escritório
Casa Angola Internacional-Importação e Exportação
Católica Lisbon School Of Business And Economics
Cavex, Trade & Sourcing
Cenor - Consultores
Centrocar - Centro de Equipamentos
Cerealis Internacional-Comércio Cereais e Derivados
Ceso - Consultores Internacionais
Cifal - Companhia Industrial de Frutas de Angola
Cimertex - Sociedade de Máquinas e Equipamentos
Cin - Corporação Industrial do Norte
Citelfonica - Centro Técnico de Telecomunicações
Clarke, Modet & Co. Sociedade Unipessoal
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Cme - Construção e Manutenção Electromecânica
COBA - Consultores de Engenharia e Ambiente, S.A.
Comfabril-Companhia Fabril e Comercial de Angola
CONDURIL – ENGENHARIA, S.A.
Conduril - Construtora Duriense, Sucursal Em Angola
Confehuambo - Fábrica Confecções Nova Lisboa
Construções Andral
Consulmar - Projectistas e Consultores
Corinthia Hotel Lisbon
Cosec - Companhia de Seguro de Créditos
Cotecna Serviços Angola
Coutinho, Neto & Orey - Consult. Associados de Gestão
Cps - Consultores de Informática
Cruzimpex Meat Trading, Importação & Exportação
Cuatrecasas, Gonçalves Pereira - Soc. Advogados, Rl
Deloitte Consultores
Dhl Global Forwarding Portugal
Dineru-Sociedade Impor. Expor. e Representações
Domografos África
Edel - Ep-Empresa de Distribuição de Electricidade
Edp - Electricidade de Portugal
Edp Internacional
Eduardo, Lima & Cª
Efacec Capital Sgps
Efcis - Comércio Internacional
Eip - Electricidade Industrial Portuguesa
Ekipas - Equipamentos e Logística
Electro Siluz - Artigos Eléctricos e Electrodomésticos
Elpor - Comércio e Indústrias Eléctricas
Empreiteiros Casais
Enkrott - Gestão e Tratamento de Águas
Ernst & Young
Epul - Empresa Pública de Urbanização de Lisboa
Escom
Est - Empresa Serviços Técnicos
Eurico Ferreira
Eurolog - Sucursal Em Portugal
Eurosude Comércio Internacional
Executive Center - Centro, Comunicacão e Imagem
EXPOVIAGENS - VIAGENS E TURISMO
Facime Ii - Comércio de Electrodomésticos
Famo - Indústria de Mobiliário de Escritório
Fase - Estudos e Projectos
Fátima Freitas Advogados
F. Castelo Branco & Associados-Soc. de Advogados
Fernandes & Silva - Contabilidade, Fiscalidade e Consultoria
Fernando L. Gaspar - Sinalização e Equip. Rodoviários
Ferpinta - Ind. Tubos de Aço de F. P. Teixeira
Fermacom - Comércio Internacional, Lda.
FHC - Farmacêutica, S.A.
Fidelidade Mundial - Companhia de Seguros
Fil Tubos Angola
Finibanco
Ga Angola Seguros
Galp Energia, SGPS, S.A.
Galucho – Indústrias Metalomecânicas, S.A.
Gaporsul - Gabinete Português de Consultadoria
Gavedra - Comercialização e Técnica de Gás
Gea Westfalia (Soc.Unip) - Suc. Portugal
Greenwich Consulting Portugal
Gresart - Cerâmica Industrial
Gresilva
Griner Engenharia
Grupo Portucel Soporcel
Grupo Visabeira - Sociedade Gestora
de Participações Sociais, S.A.
Gestinfor Angola
H3p - Engenharia e Gestão
Haworth Portugal - Mobiliário de Escritório
Hay Group
Hermulti - Grupo Herculano Fernandes
Horácio Costa - Soc. Represent. e Obras Construção Civil
Hörmann Portugal
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Hotéis Tivoli
Hotel Altis
Hr - Aluguer de Automóveis
Hs - Consultores de Gestão
Ibersol Restauração
Intel- Instalações Electricas
Isq-Instituto de Soldadura e Qualidade
Ivepeças - Comércio Peças Auto
Jaba Recordati
Joaquim Camilo & Associado, Sroc
Jorge Alberto Silva Oliveira
JOSÉ LUÍS DE CARVALHO
Júlio Corrêa Mendes & Associados - Soc. de Advogados
Keller Terra
Kerakoll Portugal
Kpmg & Associados - Sroc
Kung Portuguesa - Confecções de Vestuário
Lactiangol - Lacticínios de Angola
Lamhuíla - Importação Exportação
Leadership Business Consulting
Lena Engenharia e Construções
Linhas Aéreas de Angola - Taag Ep
Lisboa Marriott Hotel
Listorres - Construção Civil e Obras Públicas
Loureiro, SA
Lusis - Equipamentos e Serviços
Lusitânia - Companhia de Seguros
Lusiteca – Transform. e Emb. de Produtos Alimentares
L. Y. Lyon - Construções e Manutenções Metalomecânicas
Mabílio M. Albuquerque Comercial S.A.
Macrotrade-Marketing e Gestão
Manuel Rui Azinhais Nabeiro
Marcamp Têxteis
Marktest Angola
Marmedsa Agência Marítima (Portugal)
Marmod - Transportes Maritimos Intermodais
Martins & Alves - Importação e Exportação
Maxicofre - Cofres e Sistemas de Segurança
Mazars & Associados, Sroc
M. Bakassy e Filhos
Mecofarma de Angola - Imp. e Com. de Medicamentos
Mds Corretor de Seguros
Medlog - Investimentos e Participações, Sgps
Miranda Correia Amendoeira & Associados
Soc. Advogados RL
Medlynce Sgps
Mercer Portugal
Millennium Bcp
Mitc Portugal
Mitsui & Co. Europe, Plc - Suc. Em Portugal
M.N. Ramos Ferreira
Monatil - Comércio Internacional
Motaengil - Engenharia e Construção
Moviter - Equipamentos
Multitel
Naip – Navegação, Agência Internacional Portuguesa
Navalho, Martins & Associados, Sroc
NBC Medical, Lda.
Ncl - Transitários
Norprint - Artes Gráficas
Nossa - Nova Sociedade de Seguros de Angola
Novacâmbios - Agência de Câmbios
Nova Forum - Instituto Formação Executivos Unl
Obrecol - Obras e Construções, S.A.
Oliva de Angola - Comércio e Indústria
Olmar - Artigos de Papelaria
Omnisantos Sgps
Oncorporate - Contab. e Assessoria Empresarial
Papa Vosi & Filhos
Pedro Raposo & Associados - Soc. Advogados, R.L.
Petrogal Angola
Petrotec - Assistência Técnica Ao Ramo Petrolífero
Pinto Basto Navegação
Pinto & Cruz
Plmj - Sociedade de Advogados, Rl
Portexcitos
Portianga - Comércio Internacional e Participações
Portugal Telecom, Sgps
Prebuild Pt Investimentos
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Prime Emirates Trading
Projecto Detalhe - Engenharia e Gestão Projectos
Proprime
Puratos - Produtos e Artigos p/ Ind. Alimentar S.A.
PwC Quimexport - Comércio Internacional
Ramalho Rosa Cobetar
Ramirez & Ca. (Filhos)
Rangel Invest
Recer - Indústria de Revestimentos Cerâmicos, S.A.
Refriango, Lda.
REGUS Business Centre
Reis & Horta
Res
Res (Escritório de Representação)
Resul - Equipamentos de Energia
Revigrés-Indústria de Revestimentos de Grés
Roff - Consultores Independentes
Roteliz - Prest. Serviços, Importação, Exportação
Sapec - Agro
Schenker Transitários
Secil Angola, Investimentos e Participações
Secil – Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A.
Seth - Soc. Empreitadas e Trabalhos Hidráulicos
Sgs - Société Générale de Surveillance
S.H.A. - Sociedade Hispanica de Automoveis
Sicasal - Indústria e Comércio de Carnes
Siemens
Sinase Rh - Rec. Humanos, Est. e Desenvolv. de Empresas
Sistec - Sistemas, Tecnologias e Indústria
Sitel - Soc. Instaladora de Tubagens e Equipamentos
Soc. Angolana de Gases Comprimidos - ANGASES, SARL
Soc. de Gestão de Projectos Internacionais - Intersismet
Sociedade de Construções Soares da Costa
Sociedade Mineira do Lucapa
Sociedade Rebelo de Sousa & Advogados Associados
Sofid
Somague Engenharia - Sucursal de Angola
Sonangol, Uee - Soc. Nac. Combustíveis de Angola
Sounete - Fábrica de Aprestos Metálicos
Sousa Antunes & Companhia
Sovena Portugal - Consumer Goods
Spc - Serviço Português de Contentores
Spe - Sociedade Portuguesa de Empreendimentos
Sumol+Compal - Distribuição
Suspartes - Comércio Internac. Suspensões e Peças
Sut - Sociedade Unificada de Tabacos de Angola
Taminvest Angola
Tap - Air Portugal
Tcpi Angola - Tecnoprojecto Internacional
Technoedif Engenharia
Tecnovia - Sociedade de Empreitadas
Teixeira de Freitas, Rodrigues e Associados
Teka Portugal
Telcabo - Telecomunicações e Electricidade
Temple - Sgps
The Boston Consulting Group
Thyssenkrupp Portugal - Aços e Serviços
Tinyas Dyrup
T K Trading - Comércio e Telecomunicações
Torrefacção Camelo
Tpf Planege - Consultores de Engenharia e Gestão
Tractorminho - Distrib. Peças, Mat. Autom. Tractor
Transinsular - Transportes Marítimos Insulares
Transmad - Transitários
Travelstore
Turbomar Energia – Equipamentos de Produção
e Serviços de Assistência, Lda.
Udex
Unicer Bebidas
Vetlima - Soc. Distrib. Produtos Agro-Pecuários
Vhumana
Vieira de Almeida & Associados - Soc. Advogados
Vieira de Castro - Produtos Alimentares
Wayfield Trading
Zagope - Construções e Engenharia
Zagope - Construções e Engenharia, Sucursal Angola
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1.
Objectivos da ccipa
A CÂMARA DE COMÉRCIO
E INDÚSTRIA PORTUGAL ANGOLA celebrou 25 anos
em 2012. No âmbito das
comemorações e para além
das habituais actividades por
si realizadas, a CCIPA editou
o Livro dos 25 anos e cunhou
a Medalha comemorativa do
25º aniversário.
A CCIPA é uma associação
empresarial privada,
juridicamente portuguesa
e angolana, criada por 345
empresas dos dois países,
com o duplo objectivo de
proporcionar às empresas
o conhecimento de
Angola e de Portugal que
lhes permita avaliar com
segurança a possibilidade
da internacionalização
da sua atividade para
qualquer um dos mercados.
Simultaneamente, a
CCIPA presta-lhes o apoio
institucional necessário para
que sejam devidamente
acolhidas pelas instituições
oficiais e governamentais
de Portugal e de Angola.
A prestação de informação atualizada e
credível; a criação de novas relações e
o fortalecimento dos laços institucionais
existentes e a presença da Instituição em
ambos os mercados, mantêm válidos os
pressupostos que levaram à sua criação,
pois permitem-lhe analisar os novos
desafios que se colocam às empresas,
intervir na delineação de procedimentos
a adotar para a sua resolução e fomentar
a constituição de parcerias entre parceiros
desde longa data, unidos por laços de
natureza histórica, cultural, linguística,
económica, financeira e empresarial.
A CCIPA é, em Portugal, uma instituição
de utilidade pública sem fins lucrativos,
com Sede em Lisboa. Em 1991, abriu a sua
Delegação em Luanda e viu os Estatutos
homologados pelo Governo angolano,
tornando-se a primeira associação
empresarial juridicamente portuguesa
e angolana; possui, presentemente,
Delegações em Luanda, Benguela, Cabinda
e Lubango.
Tendo por objetivo a prossecução dos seus
objetivos estatutários, a CCIPA:
• publica a revista ANGOLA –
PORTUGAL: NEGÓCIOS (trimestral,
com página na internet, em WWW.
ANGOLAPORTUGALNEGOCIOS.PT),
o boletim ANGOLA – PORTUGAL:
CONVERGÊNCIAS (mensal) e o ANUÁRIO
ANGOLA (diretório de Associados) e
colabora na edição de publicações de
outras entidades;
• organiza conferências, seminários e
reuniões, para informação e análise
conjunta de questões relacionadas com o
desenvolvimento económico de Angola e
a cooperação empresarial portuguesa;
• gere a página WWW.CCIPORTUGALANGOLA.PT, com informação sobre as
atividades e associados da CCIPA, notícias
breves sobre o mercado angolano,
oportunidades de negócio e legislação;
• estuda e apresenta propostas para a
criação de mecanismos institucionais
que apoiem as relações entre Angola e
Portugal;
• desenvolve ações que visam promover
uma imagem de prestígio dos empresários
portugueses em Angola e dos empresários
angolanos em Portugal;
• potencia a formação de parcerias;
• e mite certidões de objeto social para
efeito de concursos públicos
e apresentação de projectos;
•p
resta serviço de secretariado às
empresas angolanas que se deslocam a
Portugal, para efeito de contactos entre
empresários;
•d
ivulga os programas de privatizações em
curso em Angola, bem como a legislação
que enquadra o investimento privado e as
atividades comerciais no país.
O reconhecimento do trabalho e do
esforço realizados pela CCIPA em prol
do desenvolvimento e consolidação
das relações económicas e empresariais
entre Portugal e Angola, a nível nacional
e internacional, tem-lhe permitido o
envolvimento directo e activo na apreciação
de matérias relevantes para o empresariado
dos dois países. Assim, a CCIPA:
•p
articipou, juntamente com o PNUD
e o Ministério do Planeamento de
Angola, na elaboração do Programa de
Reabilitação Comunitária de Angola e na
sua apresentação à Mesa Redonda de
Doadores decorrida em Bruxelas em 1995;
• integrou a Comissão de Representantes
de Credores que, na década de 90,
acompanhou as empresas portuguesas
credoras das suas congéneres angolanas.
Após a dissolução desta Comissão, a
CCIPA manteve a colaboração com o
Governo português, tendo entregue aos
Ministérios das Finanças e da Economia
de Portugal, os primeiros levantamentos
sobre a identificação das empresas
credoras de Angola e os montantes
envolvidos;
• e steve envolvida nos trabalhos dos
diversos Grupos que estudaram e
propuseram a criação de condições mais
favoráveis à emissão de vistos de entrada
em Portugal e em Angola, que culminaram
com a assinatura, em Setembro de 2011,
do Protocolo entre os dois Estados;
7
1.
•d
efende, desde há largos anos e perante
as entidades oficiais responsáveis, a
necessidade da celebração de um Acordo
de Dupla Tributação entre Portugal e
Angola;
•o
rganiza periodicamente, desde 2005,
em Portugal e em Angola, o CICLO DE
CONFERÊNCIAS e SEMINÁRIOS sob o
tema RELAÇÕES ECONÓMICAS PORTUGAL
– ANGOLA, onde são abordados e
discutidos temas relevantes para a
cooperação empresarial e o fortalecimento
das relações entre o empresariado dos
dois países. Destacam-se:
•M
ESA DE PORTUGAL, Luanda, Julho de
2012, com a presença de 200 empresários
portugueses e angolanos, da ANIP e do
Governo português para comemoração
dos 25 anos da CCIPA em Angola;
• Jantar-Conferência ANGOLA 2012:
RELAÇÕES DE INVESTIMENTO E COMÉRCIO
COM PORTUGAL, Lisboa, 23 de Janeiro de
2012, com a presença dos ministros da
Economia e do Emprego de Portugal e
da Economia de Angola, o presidente da
AICEP Portugal Global, o embaixador de
Angola em Portugal e 220 empresários;
•M
ESA DE PORTUGAL, Luanda, Julho de
2011, com a participação dos ministros
de Estado e dos Negócios Estrangeiros
de Portugal e da Economia de Angola,
os embaixadores de Portugal em Angola
e de Angola em Portugal, o embaixador
António Monteiro e cerca de 240
empresários;
•C
onferência A NOVA LEI DO INVESTIMENTO
PRIVADO EM ANGOLA, Lisboa, Julho de
2011, com a presença do presidente da
ANIP e cerca de 200 empresários;
• c olaboração com a AICEP Portugal
Global e a AIP – Associação Industrial
Portuguesa na organização e divulgação
das conferências realizadas em Luanda,
Benguela e Huíla, em Julho de 2010,
por ocasião da visita do Presidente de
Portugal a Angola ;
•M
ESA DE PORTUGAL, Luanda,
Outubro de 2010, por ocasião da Feira
CONSTRÓIANGOLA, na qual marcou
presença o vice-ministro da Reinserção
Social em representação do ministro do
Urbanismo e da Construção de Angola;
8
•C
onferência RELAÇÕES ECONÓMICAS
PORTUGAL – ANGOLA: OPORTUNIDADES
DE COOPERAÇÃO EMPRESARIAL, Lisboa,
Março de 2009, por ocasião da visita
do Presidente José Eduardo dos Santos
a Portugal e com o Alto Patrocínio da
Presidência da República Portuguesa. Nela
intervieram os ministros da Economia de
Portugal e de Angola e os presidentes
do Conselho Diretivo e da Comissão
Executiva da AICEP e da ANIP, tendo,
ainda, estado presentes o ministro das
Finanças de Angola e o presidente do
Conselho de Administração da Sonangol;
•C
iclo de conferências sobre as RELAÇÕES
ECONÓMICAS PORTUGAL – ANGOLA,
Porto, Viseu, Aveiro, Leiria e Braga, 1º
semestre de 2009;
• Conferência RECONSTRUÇÃO NACIONAL:
O PAPEL DOS AGENTES PRIVADOS ATÉ
2012, Luanda, Julho de 2009, reuniu
empresários de diversos sectores de
actividade;
• MESA DE PORTUGAL, Luanda, Julho de
2009, com a presença de cerca de 140
participantes e, entre outros, os ministros
da Economia (Primeiro Ministro em
exercício) e da Agricultura de Angola, o
ministro da Agricultura de Portugal e o
embaixador de Portugal em Angola;
• Conferência HABITAÇÃO EM ANGOLA:
DESAFIOS E OPORTUNIDADES.
PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS
PORTUGUESAS NA CONSTRUÇÃO E NO
FINANCIAMENTO, Lisboa, Novembro de
2009, com 120 empresários das mais
variadas áreas de atividade económica;
• Conferência INVESTIMENTO PÚBLICO
E PRIVADO EM ANGOLA - PARCERIAS E
FINANCIAMENTO, Lisboa, Fevereiro de
2008, na qual participaram mais de 200
empresários, a Secretaria de Estado do
Tesouro e das Finanças de Portugal,
a AICEP Portugal Global, o Ministério
das Finanças de Angola, a Embaixada
de Angola em Portugal, o Banco de
Desenvolvimento de Angola e a Sociedade
Financeira Internacional. Esta Conferência
terminou com o Jantar-Gala comemorativo
dos 20 anos da CCIPA.
Órgãos sociais
2011/2013
Mesa da Assembleia
Presidente
• PORTUGAL TELECOM SGPS
Vice-Presidente
• SONANGOL – SOCIEDADE NACIONAL
DE COMBUSTÍVEIS DE ANGOLA
Secretário
• ADP – ÁGUAS DE PORTUGAL
INTERNACIONAL
Direcção
Presidente
• GALP ENERGIA
Vice-Presidentes
• BANCO BIC
• BANCO BPI
• ESCOM
• SECIL – COMPANHIA GERAL
DE CAL E CIMENTO
Vogais
• AMORIM HOLDING II SGPS
• BES – BANCO ESPÍRITO SANTO
• CGD – CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS
• MILLENNIUM BCP
• MIRANDA CORREIA AMENDOEIRA
& ASSOC. – SOC. ADVOGADOS
• MOTA-ENGIL, ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO
• RANGEL INVEST
• SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES
SOARES DA COSTA
• SPE – SOCIEDADE PORTUGUESA
DE EMPREENDIMENTOS
• UNICER BEBIDAS
Conselho Fiscal
Presidente
• DELOITTE CONSULTORES
Vogais
• COSEC – COMPANHIA DE SEGURO
DE CRÉDITOS
• TAAG – LINHAS AÉREAS DE ANGOLA
Suplentes
• AMROP PORTUGAL
• WAYFIELD TRADING INTERNACIONAL
Comissão Executiva
Presidente
• GALP ENERGIA
Vice-Presidentes
• BANCO BPI
• SECIL – COMPANHIA GERAL
DE CAL E CIMENTO
Vogais
• MILLENNIUM BCP
• MIRANDA CORREIA AMENDOEIRA
& ASSOC. – SOC. ADVOGADOS
• RANGEL INVEST
• SPE – SOCIEDADE PORTUGUESA
DE EMPREENDIMENTOS
Dados básicos sobre Angola
10
2.
Dados básicos sobre Angola
Indicativo Telefónico Nacional
(00) 244
Moeda
Kwanza (Kz)
Produto Interno Bruto
USD 118 mil milhões
(prev. 2013, Banco de Portugal)
Produto Interno Bruto Per Capita
USD 7.020 (prev. 2013, EIU)
Nome Oficial
República de Angola
Área
1.246.700 Km2
População
20,7 milhões de habitantes
(prev.2013, EIU)
Importações (FOB)
USD 24,5 mil milhões
(prog. 2013, Banco de Portugal)
Exportações (FOB):
(prog. 2013, Banco de Portugal)
Investimento directo estrangeiro
(est. 2012, EIU)
Capital Luanda
Língua Oficial
Português. Existem, ainda, cinco outras
línguas nacionais principais - kimbundu,
umbundu, kikongo, lunda e chokwe, para
além de diversos dialectos tradicionais
Risco país
político médio elevado
(AON/Roubini Global Economics, 2013)
BB
(Standard & Poor’s, Julho 2011)
Indicativos Telefónicos das Províncias
Bengo
> 2342
Benguela
> 2722
Bié
> 2482
Cabinda
> 2312
Cuando Cubango
> 2492
Kwanza Norte
> 2352
Kwanza Sul
> 2362
Cunene
> 2652
Huambo
> 2412
Huíla
> 2612
Luanda
> 222.
Lunda Norte
> 2522
Lunda Sul
> 2532
Malanje
> 2512
Moxico
> 2254
Namibe
> 2642
Uíge
> 2332
Zaire
> 2322
Redes móveis
Movicel
> 91
Unitel
> 92
político Grupo 5 (7 – maior risco)
(COSEC, Março 2013)
Países Fronteiriços
Congo, Namíbia, República Democrática
do Congo, Zâmbia
Feriados nacionais e
datas de celebração nacional
Lei N° 10/11, de 16 de Fevereiro
Feriados Nacionais
> 1 de Janeiro
> Dia de Ano Novo
> 4 de Fevereiro > Dia do Início da Luta Armada de Libertação Nacional
> 8 de Março
> Dia Internacional da Mulher
> Dia do Carnaval
> 4 de Abril
> Dia da Paz e da Reconciliação Nacional
> Sexta-Feira Santa
> 1 de Maio > Dia Internacional do Trabalhador
> 17 de Setembro > Dia do Fundador da Nação e do Herói Nacional
> 2 de Novembro > Dia de Finados
> 11 de Novembro > Dia da Independência Nacional
> 25 de Dezembro > Dia de Natal e da Família
> 4 de Janeiro
> 2 de Março
> 15 de Março
>
>
>
>
>
> Dia dos Mártires da Repressão Colonial
> Dia da Mulher Angolana
> Dia da Expansão da Luta Armada de
Libertação Nacional
14 de Abril
> Dia da Juventude Angolana
25 de Maio
> Dia de África
1 de Junho
> Dia Internacional da Criança
10 de Dezembro > Dia Internacional dos Direitos Humanos
25 de Janeiro
> Dia de Luanda
Celebrações Nacionais
Notas:
1. quando o dia feriado coincide com o dia de descanso semanal – domingo, deve ser transferido para o dia útil imediatamente a seguir (artº 6º, n° 1 e n° 2), designandose a transferência do dia feriado como ponte.
2. Na semana que antecede a ponte, é acrescida uma hora diária ao período normal de trabalho (artº 6º, n° 4).
3. Os feriados locais, as datas de celebração nacional e os feriados de Ano Novo, Carnaval, Finados e de Natal e da Família não dão lugar a ponte (artº. 6º, n° 3).
11
2.
Cabinda
Cabinda
M´Banza Congo
Geografia e clima
LOCALIZAÇÃO
Uíge
Zaire
Uíge
Lunda Norte
Caxito
Malange
Kwaza
Norte
Luanda
Angola situa-se na região ocidental da África Austral, a sul do Equador, entre os
paralelos 4º22’ e 18º02’ latitudes sul e os meridianos 11º41’ e 24º05’ longitudes
este de Greenwich. Com uma superfície de 1.246.700 km2, a sua costa estende-se por 1.650 km e a fronteira terrestre por 4.837 km. O comprimento máximo,
no sentido norte-sul, é de 1.277 km e a largura máxima, no sentido oeste-leste,
de 1.236 km. Confina a norte com a República do Congo e a República Democrática do Congo; a leste, com a República da Zâmbia e a República Democrática do
Congo; a sul com a Namíbia; e a oeste, com o oceano Atlântico.
Lucapa
Bengo
N´Dalatando
Malanje
O país é constituído principalmente por um
maciço de terras altas, limitado por uma
estreita faixa de terra baixa, costeira (planície
litoral), cuja altura varia entre os 0 e os 200
m. Acima dos 200 m encontram-se elevações
que podem tomar dois aspectos diferentes:
montanhas ou planaltos. Das planícies litorais
passa-se, através de uma série de superfícies
planas, escalonadas a altitudes diferentes,
para uma vasta região elevada de cimos
relativamente planos, a região planáltica, que
varia entre os 1.000 m e os 1.500 m e ocupa
a maior parte do país. Acima dos 1.500 m e
até aos 2.000 m encontra-se uma região no
centro de Angola, não muito extensa, que se
prolonga um pouco para Sul até às províncias
meridionais. A maior altitude encontra-se no
morro do Môco, na província do Huambo e
atinge aproximadamente 2.620 m.
HIDROGRAFIA
E RECURSOS HÍDRICOS(1)
As características hidrográficas de Angola têm
uma relação estreita com o relevo do país,
correndo os rios a partir das zonas planálticas
e de montanha marginal.
Existem quatro vertentes de escoamento das
águas:
I. VERTENTE ATLÂNTICA – rios Chiloango,
Zaire ou Congo, Bengo, Kwanza, Queve
ou Cuvo, Catumbela, Cunene, entre
outros;
II. VERTENTE DO ZAIRE – pertence-lhe uma
grande parte dos rios do Norte de Angola, como o Cuango, Cassai, com os seus
afluentes, Cuílo, Cambo, Lui, Tchicapa,
Luachimo;
III. VERTENTE DO ZAMBEZE – aí correm
os rios de leste e afluentes do Zambeze, como o Luena, Lungué-Bungo e o
Cuando, que desagua por intermédio do
rio Chobe no Zambeze;
IV. VERTENTE DO KALAHARI – caracteriza-se por ter muitos rios de regime inter-
Saurimo
Rio Kwanza
Lunda Sul
Sumbe
Kwaza Sul
Rio Cassai
Kuito
Benguela
Benguela
Huambo
Bié
Huambo
Rio Zambeze
Luena
Moxico
Huíla
Namibe
Menonge
Lubango
Namibe
Cunene
Cuando Cubango
Ondjiva
Rio Cunene
RELEVO
Rio Cuango
Rio Kubango
Namíbia
mitente, destacando-se o rio Cubango
que se perde na zona pantanosa de Okavango (Botswana) e tem como afluentes
principais o Cuchi e o Cuíto.
O potencial hídrico de Angola distribui-se por
5 vertentes:
– Atlântica (41,1%)
– Congo / Zaire (21,6%)
– Etosha (3,8%)
– Cubango / Cuíto (11,9%), e
– Índica (18,6%)
As bacias hidrográficas dividem-se em 47
bacias principais e 30 sub-bacias.
As bacias hidrográficas mais relevantes do
ponto de vista internacional, são:
– Cunene, partilhada com a Namíbia;
– Cuvelai, partilhada com a Namíbia;
–C
ubango / Okavango, partilhada com o
Botswana e a Namíbia;
– Zambeze, partilhada com mais 7 países
da SADC;
– Congo / Zaire, partilhada cp,m mais 10
países da África Central.
Do ponto de vista interno, as bacias mais
relevantes são do:
– Kwanza
– Queve
– Bengo
– Dande
– Catumbela
– Balombo
– Evale
– Lucala, e
– Longa
O maior e o mais navegável rio de Angola é o
Kwanza, com 1.000 km de extensão, em cujo
afluente, Lucala, se encontram as célebres
Quedas de Calandula, de impressionante beleza e com mais de 100 m de altura. Para além
destas, existem diversas quedas e rápidos
noutros rios, como as do Mbridge, Cambambe,
Kwanza e Ruacaná.
O Dilolo é o principal lago; as principais lagoas são as do Panguila e da Muxima.
CLIMA
Angola encontra-se na zona inter-tropical
sul (Trópico de Capricórnio, a sul, e Equador, a norte) e é influenciada pelos factores
climáticos gerais comuns à zona geográfica de
localização (radiação solar, latitude, circulação
geral da atmosfera) e pelos factores regionais
e locais (Oceano Atlântico, especialmente a
corrente fria de Benguela, topografia, exposição, etc.), cujos efeitos, em muitos casos,
prevalecem sobre os primeiros.
A fronteira marítima, com 1.650 Km, e a altitude média determinam a existência de duas
grandes regiões climáticas, com os seguintes
sub-climas:
Litoral: Clima tropical seco, a norte, e
desértico, a sul, engloba uma faixa litoral
influenciada pela corrente fria de Benguela,
com precipitações anuais que variam entre os
50mm (Namibe) e os 800mm (Cabinda), uma
humidade relativa superior a 30% e temperatura média anual superior a 23ºC;
Interior: Compreende três subzonas:
a) Tropical húmido: abrange a zona norte
interior e o nordeste, com precipitações
abundantes e temperatura elevada;
b) Tropical modificado pela altitude, abrange as regiões altas do planalto central e
caracteriza-se por temperaturas médias
inferiores a 19ºC, temperaturas baixas
na estação seca e no sudeste e grandes
amplitudes térmicas diárias;
c) Semiárido: no sudoeste, com uma
pluviosidade média anual compreendida
entre os 500mm e os 800mm e temperaturas baixas durante o período nocturno
da estação seca.
(1) in Recursos Hídricos de Angola, por Manuel Quintino, Director Nacional de Recursos Hídricos de Angola, Luanda, 7 de Fevereiro de 2011
13
2.
Divisão administrativa
Província
Capital
Outras Cidades e Municípios
Bengo
Caxito
Ambriz, Nambuangongo, Dande, Icolo e Bengo, Quiçama
Benguela
Benguela
Lobito, Bocoio, Balombo, Ganda, Cubal, Caimbambo, Benguela, Baía Farta, Chongoroi
Bié
Kuíto
Andulo, N’Harea, Cunhinga, Chinguar, Chitembo, Kuíto, Catabola, Camacupa, Cuemba
Cabinda
Cabinda
Belize, Buco-Zau, Lândana, Cabinda
Cuando Cubango
Menongue
Cuchi, Menongue, Cuangar, Nankova, Cuito Cuanavale, Mavinga, Calai, Dirico, Rivungo
Kwanza Norte
N’ Dalatando
Dembos, Bula Atumba, Bolongongo, Ambaca, Quiculungo, Samba Cajú, Banga, Gonguembo,
Pango Aluquém, Cambambe, Golungo Alto, Lucala, Cazengo
Kwanza Sul
Sumbe
Porto Amboim, Sumbe, Seles, Conda, Amboim, Quilenda, Libolo, Mussende, Quibala, Ebo,
Waku Kungo, Cassongue
Cunene
Ondjiva
Curoca, Cahama, Ombadja, Cuvelai, Cuanhama, Namacunde
Huambo
Huambo
Tchindjenje, Ukuma, Longonjo, Ekunha, Londuimbali, Bailundo, Mungo, Huambo, Caála,
Tchikala-Tcholohanga, Katchiungo
Huíla
Lubango
Quilengues, Lubango, Humpata, Chibia, Chiange, Quipungo, Caluquembe, Caconda, Chicomba,
Matala, Jamba, Chipindo, Kuvango
Luanda
Luanda
Luanda (Municípios de: Cazenga, Ingombotas, Maianga, Rangel, Samba, Sambizanga),
Cacuaco, Viana, Kilamba Kiaxi
Lunda Norte
Lucapa
Xá-Muteba, Cuango, Capenda-Camulemba, Lubalo, Caungula, Cuilo, Chitato, Lucapa, Cambulo
Lunda Sul
Saurimo
Cacolo, Saurimo, Dala, Muconda
Malanje
Malanje
Massango, Marimba, Kunda-Dia-Baze, Caombo, Calandula, Cacuso, Malanje, Kiwaba N’Zogi,
Mucari, Quela, Cangandala, Cambundi-Catembo, Luquembo, Quirima
Moxico
Luena
Luau, Luacano, Alto Zambeze, Lumege, Léua, Camanongue, Moxico, Luchazes, Lumbala
N’Guimbo
Namibe
Namibe
Namibe, Camacuio, Bibala, Virei, Tombua
Uíge
Uíge
Maquela do Zombo, Quimbele, Damba, Buengas, Santa Cruz, Sanza Pombo, Alto Cauale,
Puri, Bungo, Mucaba, Uíge, Negage, Quitexe, Ambuila, Songo, Bembe
Zaire
M’ Banza Congo
Soyo, Tomboco, N’Zeto, Nóqui, M’Banza Congo, Cuimba
Governadores provinciais
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
14
Província
Governador
Bengo
Benguela
Bié
Cabinda
Cuando Cubango
Cunene
Huambo
Huíla
Kwanza Norte
Kwanza Sul
Luanda
Lunda Norte
Lunda Sul
Malanje
Moxico
Namibe
Uíge
Zaire
João Bernardo de Miranda
Isaac Francisco Maria dos Anjos
Álvaro Manuel de Boavida Neto
Albina Matilde Barros da Lomba
Francisco Higino Lopes Carneiro
António Didalelwa
Fernando Faustino Muteka
João Marcelino Tyipinge
Henrique André Júnior
Eusébio de Brito Teixeira
Bento Joaquim Sebastião Francisco Bento
Ernesto Muangala
Cândida Maria Guilherme Narciso
Norberto Fernandes dos Santos
João Ernesto dos Santos
Rui Luís Falcão Pinto de Andrade
Paulo Pombolo
José Joanes André
4
18
17
1
12
9
11
14
13
10
7
2
3
15
8
16
6
5
2.
Governo da República de Angola
Presidente da República > José Eduardo dos Santos
Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil
> Edeltrude Maurício Fernandes Gaspar da Costa
Ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança
> Manuel Hélder Vieira Dias Júnior
Ministro da Defesa Nacional
> Cândido Pereira dos Santos Van-Dúnem
Sec. de Est. da Defesa Nacional > Gaspar Santos Rufino
Sec. de Est. para os Recursos Materiais > Salviano Jesus Sequeira
Ministro do Interior
> Ângelo de Barros Veiga Tavares
Sec. de Est. do Interior > Eugénio César Laborinho
Sec. de Est. para os Serviços Penitenciários > José Bamoquina Zau
Sec. de Est. > Hermenegildo José Félix
Ministro das Relações Exteriores
> Georges Rebelo Pinto Chicoti
Sec. de Est. das Relações Exteriores > Manuel Domingos Augusto
Sec. de Est. da Cooperação > Maria Ângela Teixeira D ‘Alva S. Bragança
Ministro da Economia
> Abrahão Pio dos Santos Gourgel
Sec. de Est. > Laura Alcântara Monteiro
Ministro das Finanças
> Armando Manuel
Sec. de Est. para as Finanças > Valentim Matias de Sousa Filipe
Sec. de Est. do Orçamento > Alcides Horácio Frederico Safeca
Ministro do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial
> Job Graça
Sec. de Est. para o Planeamento e Desenvolvimento Territorial
> Pedro Luís da Fonseca
Sec. de Est. para o Investimento Público > Mário Rui Pires
Ministro da Administração do Território
> Bornito de Sousa Baltazar Diogo
Sec. de Est. para os Assuntos Institucionais
> Adão Francisco Correia de Almeida
Sec. de Est. para a Administração Local > Cremildo Félix Paca
Ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social
> António Domingos da Costa Pitra Neto
Sec. de Est. para Administração Pública > António Rodrigues Paulo
Sec. de Est. para o Trabalho e Segurança Social
> Sebastião Constantino Lukinda
Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos
> Rui Jorge Carneiro Mangueira
Sec. de Est. para a Justiça > Maria Isabel Fernandes Tormenta dos Santos
Sec. de Est. para os Direitos Humanos > António Bento Bembe
Ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria
> Kundi Paihama
Sec. de Est. > Clemente Cunjuca
Ministro da Agricultura
Pedro Afonso Canga
Sec. de Est. da Agricultura > José Amaro Tati
Sec. de Est. para os Recursos Florestais > André de Jesus Moda
Ministra das Pescas
> Victória Francisco Lopes Cristovão de Barros Neto
Sec. de Est. > Maria Antónia Nelumba
Ministra da Indústria
> Bernarda Gonçalves Martins Henriques da Silva
Sec. de Est. > Kiala N’Gone Gabriel
Ministro dos Petróleos
> José Maria Botelho de Vasconcelos
Sec. de Est. dos Petróleos > Anibal Octávio Teixeira da Silva
Sec. de Est. para a Inspecção e Documentação > José Gualter dos Remédios
Inocêncio
Ministro da Geologia e Minas
> Manuel Francisco Queirós
Sec. de Est. > Miguel Bondo Júnior
Ministra do Comércio
> Rosa Pedro Pacavira de Matos
Sec. de Est. > Álvaro Augusto Soares Paixão Júnior
16
Ministro da Hotelaria e Turismo
> Pedro Mutinde
Sec. de Est. > Paulino Domingos Baptista
Ministro da Construção
> Waldemar Pires Alexandre
Sec. de Est. > António Teixeira Flor
Ministro do Urbanismo e Habitação
> José António da Conceição e Silva
Sec. de Est. do Urbanismo > Manuel Francisco da Silva Clemente Júnior
Sec. de Est. para a Habitação > Joaquim Silvestre António
Ministro da Energia e Águas
> João Baptista Borges
Sec. de Est. da Energia > Joaquim Ventura
Sec. de Est. das Águas > Luís Filipe da Silva
Ministro dos Transportes
> Augusto da Silva Tomás
Sec. de Est. para os Transportes Terrestres: José João Kovíngua
Sec. de Est. para a Aviação Civil > Mário Miguel Dominguês
Ministra do Ambiente
> Maria de Fátima Monteiro Jardim
Sec. de Est. para as Novas Tecnologias e Qualidade Ambiental
> Syanga Kivuila S. Abílio
Sec. de Est. para a Biodiversidade e Áreas de Conservação
> Paula Cristina Domingos Coelho
Ministro das Telecomunicações e das Tecnologias de Informação
> José de Carvalho da Rocha
Sec. de Est. para as Telecomunicações > Aristides Cardoso Frederico Safeca
Sec. de Est. para as Tecnologias de Informação > Pedro Sebastião Teta
Ministra da Ciência e Tecnologia
> Maria Cândida Pereira Teixeira
Sec. de Est. > João Sebastião Teta
Ministro da Comunicação Social
> José Luís de Matos
Sec. de Est. > Manuel da Conceição
Ministro da Saúde
> José Vieira Dias Van-Dúnem
Sec. de Est. > Carlos Alberto Masseca
Ministro da Educação
> Mpinda Simão
Sec. de Est. para o Ensino Geral e Acção Social
> Ana Paula Inês Ndala Fernando
Sec. de Est. para a Formação e Ensino Técnico Profissional
> Narciso Damásio Santos Benedito
Ministro do Ensino Superior
> Adão do Nascimento
Sec. de Est. para a Supervisão > António Miguel André
Sec. de Est. para a Inovação > Maria Augusto Almeida da Silva Martins
Ministra da Cultura
> Rosa Maria Martins da Cruz e Silva
Sec. de Est. > Cornélio Caley
Ministro da Assistência e Reinserção Social
> João Baptista Kussumua
Sec. de Est. para a Assistência Social
> Maria da Luz do Rosário Cirilo de Sá Magalhães
Sec. de Est. para a Reinserção Social > Mateus Miguel Ângelo
Ministra da Família e Promoção da Mulher
> Maria Filomena Lobão Telo Delgado
Sec. de Est. > Ana Paula da Silva Sacramento Neto
Ministro da Juventude e Desporto
> Manuel Gonçalves Muandumba
Sec. de Est. para a Juventude > Nhanga Calunga de Assunção
Sec. de Est. para os Desportos > Albino José da Conceição
Ministra dos Assuntos Parlamentares
> Rosa Luís de Sousa Micolo
Distribuição da população por província
e densidade demográfica
Província
Bengo
Benguela
Bié
Cabinda
Cuando Cubango
Cunene
Huambo
Huíla
Kwanza Norte
Kwanza Sul
Luanda
Lunda Norte
Lunda Sul
Malanje
Moxico
Namibe
Uíge
Zaire
Total
Superfície (km2)
31.370
31.788
70.314
7.283
199.049
89.342
34.274
75.002
24.190
55.658
2.416
102.782
45.647
97.600
223.023
58.137
58.696
40.129
1.246.700
2006
2007
2008
2006
2007
2008
255
969
1.726
266
186
344
2.331
1 290
594
959
2.726
431
221
1.373
486
205
1.328
353
16.043
265
1.000
1.776
279
193
354
2.403
1.329
611
987
2.807
445
229
1.417
502
213
1.367
364
16.541
272
1.028
1.832
286
200
366
2.475
1.370
629
1.016
2.893
459
236
1.461
514
219
1 409
375
17.040
8,1
30,5
24,5
36,5
0,9
3,9
68,0
17,2
24,6
17,2
1 128,3
4,2
4,8
14,1
2,2
3,5
22,6
8,8
12,9
8,4
31,5
25,3
38,3
1,0
4,0
70,1
17,7
25,3
17,7
1 161,8
4,3
5,0
14,5
2,3
3,7
23,3
9,1
13,3
8,7
32,3
26,1
39,3
1,0
4,1
72,2
18,3
26,0
18,3
1 197,4
4,5
5,2
15,0
2,3
3,8
24,0
9,3
13,7
Fonte: Ministério da Energia e Águas da República de Angola, segundo dados do INE, Departamento de Estatísticas Demográficas e Sociais
17
Angola
no contexto mundial
18
3.
Crescimento real do PIB e comércio mundial
Economias
Crescimento do PIB (%)
Economia Mundial
Economias Desenvolvidas
- EUA
- Zona Euro
. Alemanha
. França
. Itália
. Espanha
- Japão
- Reino Unido
Economias Emergentes e em Desenvolvimento
- África Subsaariana
. Angola
- América Latina e Caraíbas
- Rússia
- China
- Índia
- Brasil
- Ásia *
- Médio Oriente e Norte de África
- SADC
Comércio (%)
Importação
- Economias Desenvolvidas
- Economias Emergentes e em Desenvolvimento
Exportação
Preço das Commodities (USD)
- Petróleo
- Não Petrolíferas
Índice de Preços no Consumidor
1,5
6,1
Anos
2012
2013
2014
2010
2011
5,3
3,2
3,0
1,9
3,6
1,4
nd
nd
4,4
2,1
7,5
5,3
3,45
6,2
4,3
10,4
10,6
7,5
7,0
4,9
nd
3,9
1,6
1,8
1,4
3,1
1,7
0,4
0,4
-0,6
0,9
6,3
5,3
3,86
4,5
4,3
9,3
7,9
2,7
4,5
3,5
5,36
3,2
1,3
2,3
-0,4
0,9
0,5
-2,1
-1,4
2,0
-0,2
5,1
4,8
7,4
3,0
3,6
7,8
4,5
1,0
5,7
5,2
4,75
3,5
1,4
2,0
-0,2
0,6
1,0
-1,0
-1,5
1,2
1,0
5,5
5,8
7,1
3,6
3,7
8,2
5,9
3,5
5,5
3,4
5,10
4,1
2,2
3,0
1,0
1,4
nd
0,5
0,8
0,7
1,9
5,9
5,7
8,0
3,9
3,8
8,5
6,4
4,0
5,7
3,8
nd
11,5
11,5
4,6
8,4
1,2
6,1
2,2
6,5
4,1
7,8
12,2
14,7
5,6
6,6
2,1
3,6
2,8
5,5
4,5
6,9
27,9
26,3
31,6
17,8
1,0
-9,8
-5,1
-3,0
-2,9
-3,0
2,7
7,2
2,0
6,1
(prev)
1,6
6,1
(prev)
(prev)
1,8
5,5
* Indonésia, Malásica, Filipinas, Tailândia e Vietname
Fontes: Banco Nacional de Angola in Relatório do Conselho de Administração 2011 e 2012; Lei nº 2/13, de 7 de Março - Do Orçamento Geral do Estado para o Exercício
Económico de 2013
Angola no contexto mundial
Num relatório sobre as dívidas soberanas
dos países da África Subsariana, a agência
de notação financeira Fitch afirma que
Angola é o país produtor de petróleo nesta
região com o rating mais “dinâmico”.
600 mil milhões) por ano para USD 35
mil milhões (correspondentes a KZ 3,5
triliões), beneficiando das notações de
risco das dívidas soberanas que dão maior
estabilidade a este fluxo.
Com perspectivas positivas que reflectem
o forte potencial de crescimento, um
rendimento per capita comparativamente
elevado, finanças públicas saudáveis e
baixas taxas de juro, Angola é um dos
países da África Subsariana com maior
investimento directo estrangeiro: em 15
anos, o IDE neste país passou, em média,
de USD 6 mil milhões (equivalente a KZ
As estimativas econométricas da Fitch
indicam, ainda, que os fluxos de IDE
permitidos pelas notações de risco terão
contribuído para uma subida do PIB anual
de Angola em dois pontos percentuais entre
1995 e 2011.
A agência recomenda a diversificação da
economia como um factor-chave para a
melhoria do rating.
Neste relatório, a Fitch divide os 13 países
para os quais tem classificações de rating em
três categorias:
> países limitados pelo rendimento:
Quénia, Ruanda, Moçambique, Zâmbia,
Camarões, Lesoto e Uganda;
> países limitados orçamentalmente:
Gana, Seychelles e Cabo Verde;
> países produtores de petróleo: Angola,
Nigéria e Gabão.
Fontes: Jornal de Angola, 3 de Abril de 2013; Daily
Banco BIC, 29.Mai.13, segundo o Jornal de Angola
19
3.
Doing Business em Angola
Ambiente de Negócios
Posição Ocupada (ranking)
Iniciar um Negócio
> procedimentos (número)
> tempo (dias)
> custo (% do rendimento per capita)
> capital mínimo (% do rendimento per capita)
Obtenção de Alvarás de Construção
> tempo (dias)
Acesso a Electricidade
> tempo (dias)
Registo de Propriedade
> tempo (dias)
> custo (% do valor da propriedade)
Obtenção de Crédito
> peso dos direitos legais (índice 0-10)
> especificação inform. s/crédito (índice 0-6)
> cobertura de registo público (% adultos)
> cobertura do negócio privado (% adultos)
Protecção dos Investidores
> transparência (índice 0 -10)
> índice director de responsabilidade (0 - 10)
> facilidade na satisfação dos investidores
(índice 0 - 10)
> Índice de protecção do investidor (0 - 10)
Pagamento de Impostos
> pagamentos (número por ano)
> duração (horas por ano)
Comércio Externo
> documentos para exportação (número)
> tempo de exportação (dias)
> custo das exportações (USD por contentor)
> documentos para importação (número)
> tempo de importação (dias)
> custo das importações (USD por contentor)
Execução de Contratos
> tempo (dias)
> custo (% da reclamação)
Resolução de Insolvências
> tempo (anos)
> custo (% do património)
> resultado (0 - aos poucos; 1 - em realização)
> taxa de recuperação (cêntimos de USD)
2013
Angola
2012
África
Subsaariana *
Portugal
Melhor
Desempenho Global
172º
171º
8
68
105,4
24,6
124º
12
348
153,6
113º
7
55
754,9
131º
7
184
3,1
129º
3
4
1,8
0
70º
5
6
6
174º
167º
8
68
119
25
111º
11
321
180,3
145º
9,0
69,0
890,5
132º
7
184
3,2
127º
3
4
1,8
0
66º
5
6,0
6
140º
100
8,4
38,6
20,1
0,0
90
15,2
174,6
169,6
135,8
6,8
152,4
1.122,1
127,2
8
42,6
10,7
49
7,4
4,4
0,9
36,2
52
6
6,4
6,2
30º
31º
5
5
2,3
0,0
78º
13
108
370
35º
5
64
53
30º
1
1,0
7,3
104º
3
5
91
22,9
49º
6
5,0
7
Nova Zelândia (1)
Nova Zelândia (1)
Nova Zelândia (1)
Eslovénia (0,0)
91 Economias (0,0)
Hong Kong, China (1)
Singapura (26)
Qatar (1,1)
Islândia (1)
Alemanha (3)
Alemanha (17)
Japão (0,0)
Georgia (1)
Georgia (1)
Portugal (1)
Belarus (0,0)
Reino Unido (1)
Malásia (10)
Reino Unido (6)
Portugal (90,7)
Reino Unido (100)
Nova Zelândia (1)
Hong Kong (1)
Singapura (9)
Nova Zelândia (10)
5,7
154º
31
282
164º
11
48
1.850
8
45
2.690
183º
1.011
44
46
162º
6,2
22
0
8,0
5,7
150º
31
282
164º
11
48
1.850
8
45,0
2.690
183º
1.011
44
46
163º
6,2
22
nd
6,9
6,2
89
31,2
377,6
138
7,6
23,0
1.769
8,2
29,4
2.075
84
536
54
32
85
2,4
16
0
37,1
6,0
77º
8,0
275
17º
4
13
685
5
12,0
899
22
547
13
32
23º
2,0
9
1
74,6
Nova Zelândia (9,7)
Emiratos Árabes (1)
Emiratos Árabes (12)
Singapura (1)
França (2)
Singapura (5)
Malásia (435)
França (2)
Singapura (4)
Malásia (420)
Luxemburgo (1)
Singapura (150)
Butão (0,1)
Irlanda (21)
Japão (1)
Irlanda (0,4)
Singapura (1)
Japão (92,8)
Notas ao Quadro:
* média aritmética de 5 países: Botswana, Moçambique, Namíbia, África do Sul e Nigéria
** Angola reduziu o tempo afecto ao comércio com outros países através da realização de investimentos nas infra-estruturas e administração portuárias
Elaborado pela CCIPA com base nos Estudos Doing Business in Angola 2011 e 2013 do Banco Mundial, página na internet em 10.Mai.11 e 06.Mai.13
20
3.
Lusofonia em números
Indicadores sócio-económicos dos Países de Língua Portuguesa
2011
País
Angola
Brasil
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Moçambique
Portugal
São Tomé e Príncipe
Timor Leste
População
(mil hab)
PIB
pm
PIB
per capita
Índice
Des. Humano
Ambiente
de negócios
19.673
199.684
507
1.553
24.029
10.562
187
1.157
74.812
1.788.312
1.365
695
9.019
170.610
178
3.256
6.000
11.900
4.000
1.200
1.100
23.700
2.300
8.800
148
84
133
176
184
41
144
147
172
126
119
176
139
30
163
168
Notas ao quadro:
1. o PIB de Timor Leste inclui os rendimentos petrolíferos;
2. o PIB per capita está calculado em PPP, i.e., paridade do poder de compra, que compara os preços em moeda local para o mesmo cabaz de bens representativos
em diferentes países;
3. o índice de desenvolvimento humano é calculado pelo PNUD e tem em conta a esperança de vida e os níveis de educação e de rendimento. Varia entre 1 (máximo)
e 187 (mínimo);
4. ranking criado pelo Banco Mundial, em função de um conjunto de indicadores relevantes para o enquadramento regulamentar do ambiente de negócios. Varia entre
1 (máximo) e 183 (mínimo).
Produto Interno Bruto:
País
2009
Angola
Brasil
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Moçambique
Portugal
Timor Leste
2,4
-0,3
3,7
3,4
6,3
-2,9
4,0
12,8
taxa de variação anual
201o
2011
2012
2013
(est.)
(est.)
(est.)
(est.)
3,4
7,5
5,2
4,5
7,1
1,4
4,5
9,5
3,1
2,7
5,0
5,3
7,3
-1,7
4,9
10,6
6,8
1,5
4,3
-2,8
7,5
-3,0
4,5
10,0
5,5
4,0
4,4
5,7
8,4
-1,0
5,5
10,0
Balança Corrente Externa:
País
2009
Angola
Brasil
Cabo Verde
(balança corrente e de
Guiné-Bissau
Moçambique
Portugal
Timor Leste
-10,0
-1,5
-15,6
-12,8
-5,7
-12,2
-8,0
-10,9
-10,1
-23,0
3,9
51,7
capital)
capital)
capital)
capital)
201o
2012
2013
(est.)
(est.)
(est.)
9,0
-2,2
-12,9
-10,5
-8,3
-11,5
-7,9
-10,0
-8,9
-27,7
-27,7
48,1
10,8
-2,1
-15,0
-14,3
-1,6
-14,4
-11,4
-6,4
-5,2
-27,4
-25,3
57,2
8,5
-2,6
-11,5
-11,1
-3,5
-11,6
-9,7
-2,9
-1,2
-22,8
-17,8
45,4
6,6
-2,8
-8,9
Fonte: Banco de Portugal in Lusofonia - Indicadores Socioeconómicos dos Países de Língua Portuguesa 2012
22
percentagem do PIB
2011
(est.)
-2,9
-12,4
-1,7
-0,3
-24,5
-23,0
37,9
3.
Saldo Orçamental Global:
percentagem do PIB
(óptica de compromissos)
País
2009
Angola
Brasil
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Moçambique
Portugal
(Saldo Primário interno)
Timor Leste
Óptica de caixa
-7,4
-3,0
-6,2
3,7
-5,5
-10,2
-18,0
-8,1
48,7
Inflação:
201o
2011
2012
2013
(est.)
(est.)
(est.)
(est.)
5,5
-2,7
-11,0
-0,2
-3,8
-9,8
-10,4
-4,1
50,4
10,3
-2,6
-8,8
-1,9
-5,4
-4,2
-12,0
-3,0
52,7
7,0
-2,1
-12,3
-1,6
-6,3
-5,0
-8,7
-3,2
39,9
5,3
-1,6
-8,6
-1,7
-7,0
-4,5
-12,3
-3,1
33,0
índice de preços no consumidor
País
2009
Angola
Brasil
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Moçambique
Portugal
Timor Leste
14,0
4,3
-0,4
-6,3
2,3
-0,1
16,1
1,8
201o
2011
2012
2013
(est.)
(est.)
(est.)
(est.)
15,3
5,9
3,4
5,6
17,4
2,4
12,9
9,2
11,4
6,5
3,6
2,2
6,1
3,5
11,9
17,4
9,6
5,0
2,3
3,3
5,5
2,3
8,3
9,0
7,5
5,1
2,3
1,7
8,2
0,2
6,0
8,0
Estrutura da economia
24
4.
Crescimento económico em 2013
Projecções
Ainda que de forma moderada, a África Subsariana continuará a crescer durante 2013.
Apesar da incerteza em torno do
cenário macroeconómico traçado por
várias organizações internacionais
e do crescimento registado inferior
(4,8) ao estimado (6%) em 2012, a
actividade económica nesta região
deverá expandir-se em 2013, com o PIB
a crescer 5,8% e 5,7% em 2014.
O Governo angolano, o FMI e a OCDE
preveem um cenário de moderação do
crescimento de Angola em 2013 face
a 2012, com o PIB real a expandirse a um ritmo de 5,5%: os preços
do petróleo deverão manter-se em
níveis elevados, podendo a produção
petrolífera angolana crescer 4%;
porém, o maior dinamismo registarse-á no sector não petrolífero, com um
crescimento previsto de 6,8%.
Já a The Economist Intelligence Unit
prevê a aceleração da actividade
económica de Angola em 2013, em
consequência do início da exploração
da produção de gás natural liquefeito
(inicialmente prevista para 2012 e
depois para o 1º semestre de 2013).
Apesar do desenvolvimento que o
sector petrolífero angolano deverá
sofrer até 2015 (entrada em produção
do campo PSVM; investimento de USD
5,6 mil milhões da Chevron no projecto
Mafumeira Sul, com exploração prevista
para 2015; intenção da Sonangol de
aumentar a produção para 2 milhões de
barris diários; realização de um leilão
para exploração de 15 novos poços até
ao final de 2013; início da construção
da refinaria do Lobito, que permitirá
processar maiores quantidades de
petróleo e diminuir a importação
de derivados), novas prospecções e
descobertas, principalmente em países
da África de Leste e Ocidental e no
Brasil, farão aumentar a produção
mundial de petróleo, o que poderá
pressionar os preços em baixa,
reforçando a necessidade de Angola
expandir o plano de diversificação
económica.
Neste campo, o Orçamento Geral do
Estado para 2013 evidencia o empenho
das autoridades angolanas em
prosseguir a diversificação estrutural
da economia, com a despesa pública a
aumentar em 27% devido ao programa
de investimentos públicos.
A balança corrente deverá permanecer
positiva, consequência da posição
excedentária da balança de
mercadorias. Os défices das balanças
de serviços, rendimentos e de
transferências correntes continuarão
a ser compensados pelas elevadas
receitas petrolíferas.
Os elevados riscos de crédito poderão
condicionar a política do BNA de
redução dos custos de financiamento
da economia e que se traduziu
na diminuição da taxa de juro de
referência para os 10%. Em 2012 o
crédito aumentou 16% e os depósitos
cresceram 29%, o que permitiu ao
sistema financeiro angolano manter-se
excedentário.
Fonte: Banco BPI in Estudos Económicos e
Financeiros – Angola, Março 2013
25
4.
Estrutura da economia angolana
Anos
Rubricas
Produção
PIB
Agricultura
Indústria
Indústria Transformadora
Serviços
Finanças Públicas
Receitas Correntes
Saldo Orçamental Corrente
Saldo Global
Comércio
Exportações (fob)
petróleo
diamantes
produtos transformados
Importações (cif)
Balança de Pagamentos
Exportações de Bens e Serviços
Importações de Bens e Serviços
Saldo da Balança Comercial
Rendimento Líquido
Transferências Correntes Líquidas
Saldo Balança Transacções Correntes
Financiamento (líquido)
Variações nas Reservas Líquidas
reservas incluindo ouro
câmbio KZ/USD
Dívida Externa e Fluxos Financeiros
Dívida Externa Total
AID-Assoc. Internac. Desenvolv.
Serviço da Dívida
AID-Assoc. Internac. Desenv.
Comp. Fluxos Financeiros Líquidos
Garantias Oficiais
Credores Oficiais
Credores Privados
Investimento Directo Estrangeiro
Programa do Banco Mundial
Compromissos
Desembolsos
Principais Repagamentos
Fluxos líquidos
Pagamento de Juros
Transferências líquidas
Unidade
2001
2009
2010
2011
mil milhões USD
% PIB
4,5
8,2
64,9
3,9
27,0
75,5
10,2
59,0
6,1
30,8
80,9
9,8
59,9
6,1
30,2
104,3
9,3
62,1
6,0
28,6
45,1
9,5
-3,6
30,9
3,8
-8,6
43,5
15,8
5,5
48,8
18,9
10,2
6.534
6.144
689
93
3.179
34.344
32.423
1.317
156
22.402
50.616
48.650
976
423
16.667
67.233
64.684
1.205
676
20.228
6.737
6.697
40
-1.561
85
-1.436
928
508
565,0
43,5
38.900
34.430
4.470
-7.907
-266
-3.703
-1.010
4.713
nd
79,3
51.473
35.421
16.052
-8.172
-438
7.442
-812
-6.630
17.327,0
93,7
67.763
45.164
22.599
-12.101
-475
10.023
-1.448
-8.575
25.171
94
8.777
228
2.239
2
16.616
385
3.554
9
19.004
378
2.323
11
21.115
384
2.873
12
213
-1.022
1
2.145
176
802
-139
2.205
207
3.375
-1.534
-3.227
1.506
604
-
30
19
6
13
3
10
57
6
7
-1
4
-5
153
15
7
7
4
3
% do PIB
milhões USD
milhões USD
milhões USD
0
11
1
11
1
9
Elaborado pela CCIPA com base em Angola at a Glance, página do Banco Mundial na internet em 12.Abr.11, 18.Mai.12 e 06.Mai.13
Quadro Macroeconómico para o período 2013/2017
Rubricas
Inflação Anual
Produção Petrolífera Anual
PIB
crescimento real
sector petrolífero
sector não petrolífero
saldo primário não petrolífero
Reservas Internacionais Líquidas (stock)
Taxa de Câmbio
Taxa de Crescimento Directo de M2
Investimento Directo (líquido)
Doing Business in Angola
% PIB não pet
2011
(exec.)
11,4
605,9
9.780,1
3,9
-5,6
9,7
-48,2
2012
(prog.)
9,0
633,6
10.829,9
7,4
4,3
9,1
-38,6
2013
9,0
673,6
11.951,2
7,1
6,6
7,3
-46,1
Metas e Objectivos
2014
2015
2016
8,0
7,0
7,0
704,0
732,5
760,4
13.220,3
14.997,3
16.808,8
8,0
8,8
7,5
4,5
4,0
3,8
9,7
11,2
9,2
-37,8
-30,8
-25,2
2017
7,0
686,0
18.513,0
4,3
-9,8
10,4
-19,5
MUSD
USD/KZ
%
MUSD
posição
26.084,2
94,0
33,5
-4.613,0
-
32.241,5
96,4
21,4
-1.119,8
174,0
40.308,9
96,3
20,3
-1.652,3
172,0
45.532,7
97,8
15,7
-1.239,0
-
53.890,5
102,7
18,7
6.264,0
165,0
Unidade
%
Mbarris
MMKZ
%
Fonte: Governo de Angola in Plano Nacional de Desenvolvimento 2013 - 2017
26
47.746,5
99,1
19,5
-811,4
-
50.751,5
100,1
16,7
3.139,2
-
4.
Principais indicadores económicos
Anos
Indicadores Económicos
Produto Interno Bruto a preços de mercado (PIB pm)
Unidade
mil milhões USD
2001
2009
2010
2011
75,7
82,5
103,7
112,7
mil milhões EUR
54,3
62,1
74,4
nd
nd
mil milhões KZ
5.988,7
7.579,5
9.724,0
10.897,0
11.753,0
118,0
%
2,8
5,3
5,3
4,8
5,8
USD
4.082
4.329
5.314
6.110
7.020
primário
% PIB
56,94
56,99
57,90
51,90
nd
secundário
% PIB
14,06
14,55
13,71
16,40
nd
terciário
% PIB
29,00
28,46
28,39
31,40
nd
Variação do PIB Real
PIB per capita
PIB por sector de actividade económica:
Consumo Privado
%
7,4
5,5
7,8
9,8
9,0
Consumo Público
%
12,0
7,5
12,2
8,6
8,0
mil milhões USD
40,83
50,60
67,09
67,06
64,14
% PIB
53,9
61,3
64,7
59,5
54,4
mil milhões USD
22,66
16,67
20,23
22,57
24,50
% PIB
29,93
20,21
19,51
20,03
20,76
milhões USD
11.672
9.942
12.565
13.642
nd
% PIB
15,42
12,05
12,12
12,10
nd
Exportação de mercadorias (fob)
Exportação de mercadorias
Importação de mercadorias (fob)
Importação de mercadorias
Balança de Transacções Correntes
milhões USD
-7.572
7.421
11.181
8.277
5.170
Balança de Capital e Operações Financeiras
milhões USD
2.956
-1.411
-2.582
-4.592
-2.050
Balança Global
milhões USD
-4.616
6.010
8.599
3.685
3.120
Taxa de inflação (IPC)
média anual
13,99
15,31
11,38
9,02
7,50
Taxa de Câmbio USD / KZ
média anual
79,06
91,85
93,77
95,43
95,45
Taxa de Câmbio € / KZ
média anual
110,32
121,94
130,73
122,68
125,04
mil milhões USD
15,13
17,86
20,50
21,98
24,07
mil milhões EUR
10,84
13,4
14,7
nd
nd
% PIB
20,0
21,6
19,8
19,5
20,4
Dívida Externa Total (incluindo atrasados)
Serviço da Dívida Externa Total
milhões USD
nd
2323,0
2873,0
nd
nd
% exportações
10,6
7,4
6,5
nd
nd
mil milhões KZ
2.548
2.728
3.657
4.193
5.791
34,0
14,7
(Junho)
38,1
Agregados monetários e de liquidez (c/ajust. cambial)
massa monetária – M3
variação anual
Disponibilidades Líquidas sobre o Exterior
reservas cambiais oficiais (brutas)
cobertura das reservas cambiais
%
21,5
7,1
mil milhões USD
12,63
18,43
30,46
37,90
48,91
mil milhões USD
13,24
19,44
28,39
31,03
34,42
meses de importações
5,1
4,2
4,4
4,7
4,9
Agregados de crédito interno (c/ajustamento cambial)
mil milhões KZ
1.728
1.782
1.748
1.142
1.595
concedido ao Governo (líquido)
mil milhões KZ
396
106
-407
-1.340
-1.282
concedido à Economia
mil milhões KZ
1.332
1.676
2.156
2.482
2.877
milhões habitantes
18,5
19,1
19,6
20,2
20,7
Crédito interno líquido total
População Total
Nota: valores estimados para 2009 a 2011 e programados para 2012 e 2013 pelos Bancos de Portugal e Nacional de Angola; valores previstos para 2013 pela The
Economist Intelligence Unit e Banco BPI
Elaborado pela CCIPA com base em dados do BNA, Banco de Portugal, Banco Mundial e BPI; FMI; CEIC da UCAN; Lei nº 37/11, de 28.Dez, da República de Angola;
AICEP Portugal Global
27
Produção e Serviços
28
5.
Produto Interno Bruto
por sector de origem, a preços correntes de mercado
Sectores
Sector Primário
Agricultura, Pecuária, e Floresta
Pescas e Derivados
Indústria Extractiva
Petróleo e Gás
Outros (inc. Diamantes)
2009 (est)
Valor
% PIB
2010 (est)
Valor
% PIB
2011 (est)
Valor
% PIB
2012 (prog)
Valor
% PIB
3.326,3
611,0
15,0
2.715,3
2.661,6
55,1
56,94
10,21
0,25
45,34
45,56
0,92
4.212,9
745,9
17,4
3.467,0
3.395,9
72,8
57,00
9,86
0,23
45,74
45,94
0,96
5.638,0
909,0
22,4
4.730,0
4.641,0
90,4
59,05
9,28
0,23
48,64
48,60
0,93
6.111,0
1.144,2
27,2
4.939,6
4.848,1
91,5
56,08
10,50
0,25
45,33
44,49
0,84
820,8
363,8
7,4
449,6
14,05
6,23
0,13
7,70
1.075,3
464,2
9,5
601,6
14,55
6,28
0,13
8,14
1.346,0
584,0
11,0
751,0
14,09
6,12
0,11
7,86
1.634,6
705,0
15,3
914,3
15,00
6,47
0,14
8,39
Sector Terciário
Comércio e Serviços Transaccionáveis
Serviços Não Transaccionáveis
1.694,4
1.240,4
454,0
29,01
21,23
7,77
2.103,3
1.555,1
548,2
28,46
21,04
7,42
2.509,0
1.896,0
613,0
26,86
19,86
7,01
3.152,5
2.362,5
790,0
28,93
21,68
7,25
PIBpm em MMAKZ
PIBpm nominal em MMEUR
PIBpm nominal em MMUSD
PIB real (variação anual em %)
5.988,7
100
75,7
2,4
100,00
62,1
100
7.579,5
100
82,5
3,5
100,00
74,4
100
9.724,0
100
103,7
3,9
100,00
nd
100
10.897,0
112,7
7,4
100,00
100
7,4
2.661,6
3.327,1
-5,09
8,31
3.395,9
4.183,6
-2,87
7,80
4.641,0
5.083,0
-5,60
9,70
5.587,0
5.310,0
4,30
9,10
Sector Secundário
Energia Eléctrica e Água
Construção
valor e variação % sector petrolífero
valor e variação sector não petrolífero*
* os valores do peso do sector não petrolífero no PIB angolano, em mil milhões de Kwanzas, não coincidem com os da Fonte; a CCIPA utilizou os valores da Fonte
Fontes: Bancos Nacional de Angola, de Portugal e BPI; Ministério das Finanças de Angola; Governo de Angola in Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017;
Lei nº 12/08, de 31.Dez; Lei nº 21/10, de 22.Out; Lei nº 37/11, de 28.Dez; Lei nº 2/13, de 7.Mar - Do Orçamento Geral do Estado para 2009 a 2013 e Revisão do
Orçamento Geral do Estado para 2010; revista Economia & Mercado nº 89, Fev.12
29
5.
1
Recursos agrícolas e pecuários
Província
Agricultura
Pecuária
BENGO
Abacateiro, Algodão, Ananás, Banana, Café Robusta, Citrinos, Ervilha, Feijão Cutelinho,
Feijão Macunde, Goiabeira, Mamoeiro, Mandioca, Mangueira, Massambala, Palmeira
Dendém, Rícino, Sisal
Bovinicultura de Carne
BENGUELA
Abacateiro, Algodão, Amendoim, Ananás, Banana, Batata, Batata Doce, Café Arábica,
Cana do Açúcar, Citrinos, Feijão, Feijão Cutelinho, Feijão Macunde, Gergelim, Girassol,
Goiabeira, Mamoeiro, Mangueira, Maracujá, Massambala, Massango, Milho, Plantas
Aromáticas, Produtos Hortícolas, Rícino, Sisal, Soja, Tabaco, Eucalipto, Pinheiro
Bovinicultura de
Carne, Bovinicultura
Leiteira, Ovinos
Caracul, Caprinos
BIÉ
Batata, Batata Doce, Café Arábica, Citrinos, Mandioca, Maracujá, Milho, Plantas
Aromáticas, Vielo, Recursos Madeireiros (floresta tropical seca), Eucalipto, Pinheiro
Bovinicultura de
Leiteira
CABINDA
Abacateiro, Cacau, Café Robusta, Caju, Ervilha, Feijão Cutelinho, Feijão Macunde,
Goiabeira, Mamoeiro, Mandioca, Mangueira, Palmeira Dendém, Vielo
–
CUANDO CUBANGO
Algodão, Massambala, Massango, Milho, Soja, Tabaco, Trigo, Vielo, Recursos
Madeireiros (floresta tropical seca), Pinheiro
Bovinicultura de
Carne, Caprinos
KWANZA NORTE
Abacateiro, Algodão, Ananás, Batata Doce, Café Robusta, Citrinos, Cola, Ervilha, Feijão
Cutelinho, Feijão Macunde, Goiabeira, Mamoeiro, Mandioca, Mangueira, Massambala,
Palmeira Dendém, Rícino, Sisal
–
KWANZA SUL
Abacateiro, Algodão, Amendoim, Ananás, Banana, Batata Doce, Café Arábica e Robusta,
Cana do Açúcar, Citrinos, Ervilha, Feijão, Feijão Cutelinho, Feijão Macunde, Gergelim,
Girassol, Goiabeira, Mamoeiro, Mandioca, Mangueira, Maracujá, Massambala, Milho,
Palmeira Dendém, Plantas Aromáticas, Produtos Hortícolas, Rícino, Sisal, Soja, Tabaco,
Eucalipto, Pinheiro
Bovinicultura de
Leiteira, Caprinos
CUNENE
Algodão, Cana do Açúcar, Citrinos, Videira, Massambala, Massango, Tabaco, Trigo,
Recursos Madeireiros (floresta tropical seca)
Bovinicultura de
Carne, Ovinos Caracul,
Caprinos
HUAMBO
Batata, Batata Doce, Café Arábica, Maracujá, Milho, Plantas Aromáticas, Trigo, Eucalipto,
Pinheiro
Bovinicultura de
Leiteira
HUÍLA
Algodão, Banana, Batata, Batata Doce, Cana do Açúcar, Citrinos, Feijão, Feijão Cutelinho, Bovinicultura de
Feijão Macunde, Pomoidea, Gergelim, Girassol, Goiabeira, Mamoeiro, Mangueira,
Maracujá, Massambala, Massango, Milho, Plantas Aromáticas, Produtos Hortícolas,
Leiteira, Caprinos
Rícino, Sisal, Soja, Tabaco, Trigo, Eucalipto, Pinheiro
LUANDA
Abacateiro, Algodão, Banana, Caju, Citrinos, Ervilha, Feijão Cutelinho, Goiabeira,
Mamoeiro, Mandioca, Mangueira, Massambala, Palmeira Dendém
LUNDA NORTE
Abacateiro, Amendoim, Batata Doce, Feijão Cutelinho, Goiabeira, Mamoeiro, Mandioca,
Mangueira, Urena Lobata, Vielo
LUNDA SUL
Abacateiro, Amendoim, Ananás, Batata Doce, Feijão Cutelinho, Goiabeira, Mandioca,
Mangueira, Vielo, Recursos Madeireiros (floresta tropical seca), Pinheiro
MALANJE
Abacateiro, Algodão, Amendoim, Ananás, Batata Doce, Cana do Açúcar, Ervilha, Feijão,
Feijão Cutelinho, Feijão Macunde, Girassol, Goiabeira, Mandioca, Mangueira, Maracujá,
Milho, Plantas Aromáticas, Produtos Hortícolas, Rícino, Sisal, Soja, Tabaco, Vielo,
Eucalipto, Pinheiro, Recursos Madeireiros (floresta tropical seca)
Bovinicultura de
Leiteira
MOXICO
Batata Doce, Citrinos, Girassol, Mandioca, Vielo, Recursos Madeireiros (floresta tropical
seca), Eucalipto, Pinheiro
NAMIBE
Citrinos, Oliveira, Videira, Goiabeira, Massango, Produtos Hortícolas
Bovinicultura de
Carne, Ovinos Caracul,
Caprinos
UÍGE
Abacateiro, Amendoim, Ananás, Batata Doce, Cacau, Café Robusta, Cola, Ervilha, Feijão
Cutelinho, Goiabeira, Mamoeiro, Mandioca, Mangueira, Palmeira Dendém, Urena Lobata,
Vielo
ZAIRE
Abacateiro, Ananás, Banana, Batata Doce, Café Robusta, Caju, Cola, Ervilha, Feijão
Cutelinho, Feijão Macunde, Goiabeira, Mamoeiro, Mandioca, Mangueira, Massambala,
Palmeira Dendém, Rícino, Sisal, Vielo
–
Elaborado pela CCIPA, com base em: Angola - O Meio Físico e Potencialidades Agrárias (1991), Engº Castanheira Diniz; Riquezas Minerais de Angola (1992), Engº Jorge
C. Gouveia, Engº Doutor Pedro Cabral Moncada, Engº José A. Monteiro, Dr. Manuel G. Mascarenhas; Atlas Geográfico (1982 / 83), Ministério da Educação da República
Popular de Angola
30
5.
1
Solos e fertilidade
Mais de 50% dos solos em Angola
sofre um processo constante ou
periódico de erosão, sob acção das
chuvas e das incidências solares,
com o consequente arrastamento
e desactivação dos elementos
naturais de fertilização, minerais
e matéria orgânica decomposta, o
que implica o recurso à utilização
de fertilizantes minerais e orgânicos
e a aplicação correcta de técnicas
agrícolas mais evoluídas.
Nos anos 60 foram introduzidas técnicas de
defesa dos solos e de manutenção da sua
fertilidade intrínseca, designadamente com
a aplicação de linhas de drenagem, cultivo
em barras segundo as curvas de nível dos
terrenos e pousios, num processo de fixação
das comunidades de vida tradicional.
Os solos mais férteis encontram-se junto
aos rios, onde se concentram os aluviões
transportados por eles e que, em geral, são
ricos em elementos minerais e compostos
orgânicos. Ao mesmo tempo, a possibilidade
de rega é maior e menos dispendiosa. Nas
regiões mais secas, de clima desértico, o
solo é pouco fértil.
Círculos de Fertilidade *
Segundo estudos realizados pelo geógrafo
português Orlando Ribeiro, as manchas
territoriais correspondentes a círculos
de fertilidade em Angola resultam do
cruzamento, no relevo orográfico, duma
culminação transversal e de uma culminação
atlântica:
• a culminação transversal abrange desde
o extremo Norte do Moxico até Benguela e
é a divisória dos rios angolanos em duas
grandes bacias;
• a culminação atlântica ergue uma escadaria
que começa por interligar, em ondulações
desde os 1.000 até mais de 2.000 metros
de altitude, o Planalto da Huíla, o Planalto
Principal e o Planalto de Benguela; continua
para norte, elevada acima dos 1.000 metros,
com curvatura ao redor de 300 km da costa,
em serras dispostas como rebanhos, cujas
encostas ocidentais se encontram bastante
aplanadas nas Províncias do Kwanza Sul,
Kwanza Norte e Uíge.
32
Existem 4 Círculos de Fertilidade.
O círculo número 1 de fertilidade
corresponde à adição de duas manchas
geográficas, a mais extensa das quais se
estende desde N’Dalatando até Maquela do
Zombo, a uma distância de 80 a 300 km do
litoral. A mancha menos extensa situa-se
a sul do rio Kwanza, desde a Gabela até
Calulo.
As manchas geográficas do círculo campeão
em fertilidade constituem, de certa forma,
a região onde se encontra o coração da
“Angola profunda”. A aptidão especial
desta região para a agricultura foi descrita
por Orlando Ribeiro da seguinte forma:
“principalmente nas encostas voltadas
para o mar, favoráveis à formação de
nevoeiros, medra uma mata pujante, serrada,
semidecídua, em vários estratos, onde se
encontra o cafezeiro robusta espontâneo
entre os arbustos do sub-bosque, que é
geralmente aclarado para a apanha do café”.
O excedente agrícola do círculo campeão é
o café.
O círculo de fertilidade número 2 é
constituído pelos terrenos sedimentados
junto à foz de rios, correspondentes a
manchas situadas ao norte de Luanda, entre
Lobito e Benguela e no oásis do
Namibe. O excedente agrícola do círculo
número 2 de fertilidade é constituído pela
cana-do-açúcar, ananás, banana, sisal e, no
oásis, produtos hortícolas e azeitonas.
O círculo número 3 de fertilidade
corresponde a uma acumulação de manchas,
a principal das quais se situa no Planalto
Central, desde a Quibala até ao Caminhode-Ferro de Moçâmedes. As outras manchas
encontram-se na região malanjina da Baixa
de Cassange e no Planalto da Huíla. Os
cereais, a batata, o amendoim, o algodão, o
feijão, o tabaco e o gado são os principais
excedentes do círculo número 3 de
produtividade.
Finalmente, o círculo número 4 de
produtividade abrange as manchas ao redor
das cidades, que beneficiam da qualidade de
localização para produzirem, principalmente,
hortícolas e flores.
Fonte: in Terra Produtiva e Desenvolvimento
Económico - 2, José Cerqueira, Jornal de Angola,
Impressões, Ago. 2002
5.
1
Agricultura produção
e área plantada
Produto
milho
área plantada
massango e massambala
área plantada
arroz
área plantada
feijão
área plantada
amendoim
área plantada
soja
área plantada
mandioca
área plantada
batata (rena)
área plantada
batata doce
área plantada
hortícolas
área plantada
frutícolas
área plantada
banana
área plantada
citrinos
área plantada
manga
área plantada
ananás
área plantada
abacate
área plantada
café
área plantada
Produção Total
Área Plantada Total
2009
970,23
1.544,10
68,32
242,67
14,29
14,29
247,31
710,26
110,83
289,35
5,94
13,90
12.827,58
994,42
823,27
103,44
982,59
160,67
4.614,91
391,87
2.818,01
168,57
1.985,26
108,55
232,35
20,09
100,64
8,58
291,94
26,64
43,96
4,70
11,89
47,57
23.495,17
4.681,10
(mil ton e mil ha)
Campanhas Agrícolas
2010
2011
1.072,74
1.568,23
87,51
379,62
17,70
25,16
250,12
723,92
115,16
297,17
6,09
14,26
13.858,68
1.046,61
841,28
104,60
986,56
170,21
4.729,27
400,37
2.925,57
173,01
2.047,96
110,96
247,60
21,68
102,30
8,73
313,37
26,68
46,31
4,96
9,95
47,79
24.900,62
4.950,94
2012
1.262,22
1.721,99
123,40
393,97
23,21
26,19
303,52
794,56
161,12
317,36
7,74
14,70
14.333,51
1.082,26
841,25
106,97
1.045,10
160,54
5.189,51
406,86
3.553,97
175,95
2.646,07
112,30
266,94
22,38
95,10
8,31
326,35
28,00
48,53
4,97
48,53
40,26
26.893,08
5.241,59
4.543,43
1.922,59
298,71
456,98
21,49
28,85
962,17
852,27
666,16
342,82
58,98
57,40
10.636,40
1.142,18
654,16
105,96
644,85
160,43
4.946,97
407,51
3.820,28
212,50
2.991,45
128,39
199,99
27,89
112,52
14,75
280,91
36,43
27,96
5,05
nd
nd
27.253,60
5.689,49
Fontes: CCIPA in Anuário Angola 2010 / 2011 e 2011 / 2012, segundo o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento
Rural e das Pescas de Angola; CEIC da Universidade Católica de Angola, in Relatório Económico de Angola 2010;
Countrystat Angola em 15 e 23.Mai.13
33
5.
1
Derivados de produtos vegetais
Derivados
de produtos vegetais
2006
Farinha de milho
Farinha de massango
Farinha de massambala
Farinha de mandioca
Produção Total
294,61
80,86
0,00
3.230,74
3.606,20
Campanhas Agrícolas
2007
2008
344,90
43,17
44,43
3.478,57
3.911,07
(mil ton )
2009
393,34
8,06
7,14
3.595,51
4.004,05
543,33
15,67
22,59
4.585,86
5.167,45
Fonte: Countrystat Angola em 15 e 23.Mai.13
Pecuária e derivados
gado, ovos e leite
(mil cabeças e mil unidades)
Campanhas
Produto
2008
2009
2010
2011
Gado
Gado
Gado
Gado
Aves
Total
bovino
suíno
caprino
ovino
4.293
1.553
3.640
931
11.878
22.295
4.389
1.734
3.741
957
14.260
25.080
4.488
1.935
3.845
983
17.119
28.369
4.587
2.136
3.949
1.010
19.977
31.658
Ovos (mil unidades)
Leite (mil litros)
7.303
5.995
nd
6.032
nd
nd
nd
nd
Fontes: CEIC da Universidade Católica de Angola, in Relatório Económico de Angola 2010
e CountryStat Angola em 23.Mai.13
Estimativa de produção do sector agrícola
Metas
Indicadores
unidade
Cereais
(milho, massango,
ton
massambala,
arroz)
Leguminosas
ton
(feijão, amendoim,
soja)
Raízes e Turbérculos
ton
(mandioca, batata
rena, batata doce)
Frango
unidade
Carne Bovina
unidade
Carne Caprina
unidade
Ovos
unidade
Leite
mil litros/
produção
ano
procura
Açúcar
produção
ton
procura
mil ton/ ano
2012
(ano base)
2013
2014
2015
2016
2017
1.408.826
2.292.334
2.602.320
2.872.681
3.176.762
3.520.990
564.966
630.935
836.103
1.033.588
1.192.041
1.368.298
16.219.865
24.072.833
26.865.240
30.621.555
34.161.578
37.815.136
5.377
10.005
40
7.526
20.390
11.906
207.860
7.734
20.390
14.169
205.261
7.948
25.668
16.861
210.803
8.169
36.602
251.134
225.155
8.395
41.322
266.809
222.340
8.627
0
52.545
11.812
236.240
34.385
429.817
69.704
633.675
118.752
848.228
118.752
1.073.905
nd
389.221
nd
399.730
28.737
410.523
67.457
421.607
86.598
432.990
124.511
444.681
34
5.
2
Pescas - Objectivos e prioridades para 2013
segundo o Plano Nacional de Desenvolvimento 2013 - 2017
A construção de centros de larvicultura, a
reabilitação do Porto Pesqueiro da Boavista
e a construção da segunda fase da Academia
de Pescas do Namibe são algumas das
actividades previstas pelo Ministério das
Pescas para 2013, no âmbito do Programa
de Investimentos Públicos do Executivo
angolano.
De entre as acções previstas, consta,
também, a realização de estudos para a
construção do CEFOPESCA - Centro de
formação pesqueira, em Luanda; a edificação
da Escola Hélder Neto, no Namibe; a
recuperação das pontes-cais da baía farta
(em Benguela) e do Tômbwa (no Namibe) e a
melhoria e optimização da produção de sal.
Segundo a Ministra das Pescas, Victória de
Barros Neto, com estes projectos pretendese restabelecer a capacidade de formação
especializada no sector das pescas, incluindo
a formação de quadros das diversas áreas do
Ministério e do sector privado, e desenvolver
acções de fomento para o desenvolvimento
da aquicultura (tratamento dos lagos, rios,
esteiros, para a boa produção piscatória
e a criação de animais ou de plantas
aquáticos), em particular nas comunidades
rurais, de forma a aumentar a produção
pesqueira e as oportunidades de emprego e,
simultaneamente, reduzir a fome e a pobreza
e garantir a segurança alimentar e nutricional.
Em 2013 será, ainda, dada maior atenção
ao aproveitamento das espécies com fraco
valor comercial e sobretudo ao subsector da
pesca artesanal, este último com o objectivo
de melhorar a organização das actividades
de pesca e comercialização, em condições
higiénicas adequadas aos seus produtos
e em estreita ligação com o Ministério do
Comércio e os Governos Provinciais.
Fonte: MacauHub, 24.Mai.13
Recursos piscatórios
O litoral angolano é, de um modo geral, típico das costas
do continente africano: pouco acidentado, com poucas
reentrâncias ou saliências.
No entanto, podem distinguir-se várias zonas:
• em Cabinda, a costa é baixa e arenosa, por vezes também rochosa e
elevada;
• do Zaire até à foz do Kwanza, é de arriba com partes de costa arenosa e
baixa;
• da foz do Kwanza à Baía Farta, é de arribas argilosas de pequena altura;
• da Baía Farta ao Namibe, é elevada e
• do Namibe à foz do Cunene, é baixa, por vezes arenosa com dunas.
De Norte para Sul, as baías mais importantes são as de Cabinda, Luanda,
Porto Amboim, Lobito e Baía dos Tigres, sendo as saliências respectivas:
Ponta do Dande, Cabo Ledo, Cabo S. Braz, Cabo de Santa Marta e Ponta do
Morro.
Peixes
Corvina, Mero, Imperador, Congro,
Cachucho, Azevia, Cação, Linguado,
Garoupa, Abrótia, Peixe-Espada,
Liro, Ruivo, Tamboril, Pescada, Galo,
Espadarte
Crustáceos
Camarão, Gamba, Navalheira, Freirinha,
Caranguejo, Zagaia, Carabineiro, Aranha-doMar, Carocha-dos-Olhos-Grandes
Moluscos
Cefalópodes
Lulas Bicudas, Polvo (vulgar, cabeçudo
africano, braço-comprido), Choco
(africano, elegante, vulgar-africano, decauda, orlado), Pota (voadora, costeira)
Molucos
Bivalves
Amêijoa
Moluscos
Gastrópodes
Buzina, Búzio
Nota: dada a grande diversidade de peixes nas águas de Angola, o
quadro ao lado refere apenas as mais conhecidas em termos alimentares.
Muitas outras são aproveitadas para produção de rações para o gado.
Fonte: IPIMAR – Instituto de Investigação das Pescas e do Mar, Portugal
Estimativa de produção do sector pesqueiro
Indicadores
Biomassa
Produção do Sector Pesqueiro
industrial e semi-industrial
artesanal (marítima)
artesanal (continental)
aquicultura
Produção de Peixe Seco
Produção de Sal
Produção de Conservas
Emprego Gerado
unidade
mil ton
mil ton
mil ton
mil ton
trabalhadores
2012
(Ano Base)
1.370.936
354,50
260
80
4,50
10
25
50
0
13.410
36
2013
2014
Metas
2015
2016
2017
1.370.936
379,95
270
85
4,95
20
30
70
800
13.690
1.439.480
412,40
280
87
5,40
40
35
90
800
14.065
1.410.600
442,85
290
87
5,85
60
40
120
3.400
14.293
1.418.037
444,85
290
89
5,85
60
40
120
4.600
14.303
1.418.037
454,85
300
89
5,85
60
40
120
4.600
14.303
5.
3
Evolução do sector petrolífero
> Produção, preço médio de exportações do barril, investimentos e criação
de emprego
Anos
Produção
(milhões de barris/dia)
Preço Médio
(USD/barril)
Investimento
(milhões USD)
Força de Trabalho
(empregos gerados)
2007
1,69
72,4
nd
nd
2008
1,9
92,4
nd
nd
2009
1,8
60,9
nd
nd
2010
1,76
77,9
nd
nd
2011
1,66
110,1
nd
nd
2012 *
1,73
103,8
19.932
72.673
2013 **
1,85
96,0
17.473
79.914
2014 **
1,93
93,4
16.474
87.880
2015 **
2,01
92,0
14.121
96.668
2016 **
2,08
89,9
10.255
106.306
2017 **
1,88
89,4
7.401
116.898
* estimativa; ** metas / objectivos
Com o objectivo de assegurar a inserção estratégica de Angola no conjunto de países produtores de energia e desenvolver o cluster do
petróleo e gás natural, contribuindo para financiar o desenvolvimento da economia e sua diversificação, o Governo angolano terá como
prioridades:
> a licitação de novas concessões petrolíferas; > o reforço do papel da Sonangol enquanto empresa operadora; > garantir a sustentabilidade da produção petrolífera; > aumentar a capacidade de refinação de petróleo bruto; > desenvolver a indústria do gás natural; > desenvolver a fileira do petróleo, de forma a apoiar a diversificação do sector; > promover a indústria petroquímica; > promover os investimentos
em biocombustíveis, a partir de culturas agrícolas seleccionadas, sem afectar a oferta nacional de alimentos e a segurança alimentar; >
fomentar o aumento da participação de conteúdo nacional na indústria petrolífera; > incrementar a inserção do empresariado nacional no
sector do petróleo e do gás; > capacitar os quadros do sector através da formação prestada pelo Instituto Nacional de Petróleos e Universidade de Tecnologias e Ciências, bem como a aplicação contínua do Decreto-Lei nº 17/09, de 26.Jun (definição das regras e procedimentos
a observar pelas empresas estrangeiras e angolanas no recrutamento, integração, formação e desenvolovimento de pessoal angolano e na
contratação de pessoal estrangeiro para execução das operações petrolíferas)
Fonte: Governo de Angola in Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017, segundo o Ministério do Planeamento
Estimativa de produção do sector mineiro
diamantes e rochas ornamentais
Indicadores
Produção Industrial de Diamantes
receitas brutas
Produção Artesanal de Diamantes
receitas brutas
Produção de Rochas Ornamentais
Exportação de Rochas Ornamentais
venda de rochas ornamentais
unidade
2013
2014
Metas
2015
quilates
mil USD
mil quilates
mil USD
m3
m3
mil USD
8.963
1.095
507
176
47.472
28.483
5.681
9.411
1.150
525
182
51.271
30.762
6.136
9.882
1.207
543
189
55.371
33.223
6.626
2016
2017
10.376
1.268
562
195
59.802
35.881
7.157
10.895
1.331
582
202
64.585
38.751
7.729
O objectivo do Governo angolano para o sector da geologia e minas prende-se com a promoção do seu desenvolvimento em bases
sustentáveis, com a geração de empregos e a sua contribuição para o desenvolvimento territorial, a diversificação produtiva e a expansão
económica. Para tal:
> a produção mineira (diamantes, ferro, cobre, ouro, fosfatos e rochas ornamnetais) será diversificada; > a base infra-estrutural geológico-mineira será reforçada, enquanto suporte para o desenvolvimento de novos projectos de mineração; > as actividades geológicas e mineiras serão controladas e fiscalizadas de modo eficiente; > a actividade diamantífera será inserida nas diferentes fases da fileira do diamante
(prospecção, extracção e joalharia); >serão desenvolvidas as parcerias estratégicas com grupo mundiais relevantes na área da lapidação,
visando o seu desenvolvimento a nível nacional; > serão executados programas básicos, visando a cartografia temática de cunho geológico, geotécnico e metalogénico.
38
5.
4
Desenvolvimento
do sector industrial
Província
Recursos Minerais
Indústrias potenciais
Bengo
Urânio, Quartzo, Feldspato, Gesso, Enxofre, Caulino, Asfalto, Calcário,
Dolomite, Ferro, Mica
Materiais de Construção
Benguela
Cobre, Manganês, Chumbo e Zinco, Volfrâmio, Estanho, Molibdénio,
Fluorite, Gesso, Enxofre, Diatomite, Calcário-Dolomite
Metalomecânica, Química, Materiais de
Construção, Têxtil, Confecções, Couro e
Calçado, Alimentar, Bebidas e Tabaco,
Madeira e Mobiliário
Bié
Diamantes, Ferro
Materiais de Construção, Alimentar, Bebidas
e Tabaco
Cabinda
Fosfatos, Ouro, Manganês, Urânio, Quartzo, Petróleo
Química, Materiais de Construção, Alimentar,
Bebidas e Tabaco, Madeira e Mobiliário
Cuando
Cubango
Cobre, Ouro
Kwanza
Norte
Cobre, Ferro, Diamantes, Manganês
Têxtil, Confecções, Couro e Calçado,
Alimentar, Bebidas e Tabaco
Kwanza
Sul
Cobre, Ferro, Quartzo, Mica, Gesso, Caulino, Asfalto, Calcário, Dolomite,
Cianite
Materiais de Construção, ,Têxtil, Confecções,
Couro e Calçado, Alimentar, Bebidas e
Tabaco
Cunene
Ouro, Mica
Huambo
Ouro, Volfrâmio, Estanho e Molibdénio, Fluorite
Metalomecânica, Química, Materiais de
Construção, Têxtil, Confecções, Couro e
Calçado, Alimentar, Bebidas e Tabaco,
Madeira e Mobiliário
Huíla
Cobre, Ferro, Diamantes, Manganês, Mica, Caulino, Granito Negro
Bebidas e Tabaco, Madeira e Mobiliário
Metalurgia, Metalomecânica, Química,
Materiais de Construção, Têxtil, Confecções,
Couro e Calçado, Alimentar, Bebidas e
Tabaco, Madeira e Mobiliário
Luanda
Lunda
Norte
Diamantes, Ouro
Lunda Sul
Diamantes, Ouro, Manganês
Malanje
Fosfatos, Diamantes, Urânio, Calcário, Dolomite
e Tabaco
Moxico
Cobre, Ferro, Diamantes, Ouro, Manganês, Volfrâmio, Estanho e
Molibdénio, Urânio, Lenhite
Namibe
Cobre, Manganês, Chumbo e Zinco, Urânio, Mica, Feldspato, Gesso,
Enxofre, Mármores
Bebidas e Tabaco
Uíge
Uíge, Caulino, Talco, Calcário- Dolomite
e Tabaco
Zaire
Cobre, Ferro, Fosfatos, Chumbo e Zinco, Volfrâmio, Estanho e Molibdénio,
Urânio, Asfalto, Petróleo
Elaborado pela CCIPA, com base em: Angola - O Meio Físico e Potencialidades Agrárias (1991), Engº Castanheira Diniz; Riquezas Minerais de Angola (1992), Engº
Jorge C. Gouveia, Engº Doutor Pedro Cabral Moncada, Engº José A. Monteiro, Dr. Manuel G. Mascarenhas; Atlas Geográfico (1982 / 83), Ministério da Educação da
República Popular de Angola
40
5.
4
Metas de crescimento do sector industrial
2012
(ano-base)
2013
2014
Metas
2015
2016
2017
m3
4.300
2.600
0
2.300
12.855
17.272
0
35.530
0
16.780
4.300
2.600
3.000
2.500
13.910
18.032
0
42.120
0
19.250
5.000
2.700
3.100
2.500
20.085
18.506
8.000
48.620
3.500
21.000
5.250
4.200
3.250
2.600
25.085
19.096
11.000
110.620
5.000
22.950
6.500
4.700
3.500
2.800
30.085
19.677
14.000
168.620
6.000
23.450
10.000
5.670
4.000
3.000
35.085
20.434
18.500
223.120
6.250
23.450
ton
3.000
3.500
4.500
6.100
8.000
8.000
mil
mil m3
mil m3
ton
mil lt
Klt
ton
Klt
Klt
ton
mil
33.909
235
4.555
0
0
6.740
25.850
6.505
900
6.000
220
1.120
240
32.360
0
45.106
2.918,2
12.500
235
4.555
0
5.400
7.440
28.850
6.800
900
6.250
220
1.130
245
17.630
0
107.864
6.982,4
64.000
445
7.825
15.305
5.940
7.790
30.350
11.525
900
6.500
230
3.130
250
44.600
15.201
111.002
7.166,6
72.500
545
8.225
15.755
6.534
8.300
30.850
12.025
1.000
6.500
230
3.630
300
53.600
16.721
70.210
4.551,1
85.000
545
8.225
16.950
7.187
8.300
31.850
12.630
1.000
8.000
240
4.330
345
67.600
18.393
37.497
2.421,2
98.500
845
8.525
17.350
7.906
9.100
35.350
13.280
1.000
9.500
240
4.980
345
68.100
20.232
19.612
1.274,7
Indicadores
unidade
óleo alimentar
leite pasteurizado
leite em pó
iogurte
rações para animais
bebidas
têxteis
confecções
couro e calçado
madeira
papel / embalagens
de cartão
livros escolares
acetileno
oxigénio
gás carbónico
pesticidas (hidrosil)
tintas e similares
sabão
detergentes líquidos
detergentes sólidos
explosivos
cartuchos de caça
injectados
vidro de embalagem
metais
máquinas e equipamentos
emprego gerado
investimento privado
Klt
Klt
Klt
mil copos
ton
mil Hlt
unidade
unidade
mil
ton
nº tractores
nº pessoas
mil USD
A promoção do sector da indústria transformadora em Angola, nomeadamente no contexto do cluster da alimentação e da diversificação
da economia nacional, em bases sustentáveis capazes de contribuir para a geração de empregos, o aproveitamento de matérias-primas
agrícolas e minerais, a distribuição territorial das actividades, o equilíbrio da balança comercial e a economia de divisas, assentará na
implementação dos seguintes programas:
> apoio ao desenvolvimento; > fortalecimento da estrutura organizacional; > coordenação de estratégias empresariais; > fomento da actividade produtiva; > melhoria do sistema de formação técnica e profissional e do emprego.
Actividade do sector industrial
> Indicadores da evolução do sector industrial
Indicadores
Unidade
2005
2006
2007
(prev)
2008
(prev)
Taxa de Crescimento
Investimento Público
Investimento Privado
Emprego criado
%
mil USD
mil USD
unidades
24,90
920,23
83.699,11
3.577
44,73
1.993,06
172.876,81
1.827
48,17
34.964,52
337.850,00
4.900
55,30
34.964,52
413.520,00
6.800
> Estimativas de evolução do sector industrial
Indicadores
Unidade
2009
2010
2011
2012
2013
Taxa de Crescimento
Investimento Público
Investimento Privado
%
mil USD
mil USD
46,50
210.300,00
1.914.057,65
48,90
125.250,00
1.561.731,89
57,30
63.450,00
1.453.678,33
97,00
11.950,00
1.403.678,33
58,7
10.950,00
1.368.678,33
Criação de Emprego
unidades
9.682
12.127
11.876
10.834
25.855
Elaborado pela CCIPA, com base no Plano de Médio Prazo para o Período 2009 - 2013,
do Ministério da Geologia e Minas e da Indústria de Angola
41
5.
5
Empresas cadastradas
por código de actividade económica
por dimensão
micro
pequenas
médias
Total
4.271
895
549
5.715
por Província
Bengo
Benguela
Bié
Cabinda
Cuando Cubango
Cunene
Huambo
Huíla
Kwanza Norte
Kwanza Sul
Luanda
Lunda Norte
Lunda Sul
Malange
Moxico
Namibe
Uíge
Zaire
Total
73
250
147
160
139
263
137
294
102
75
2.273
134
385
297
304
195
450
37
5.715
actividades recreativas, culturais e desportivas
agricultura, produção animal, caça e silvicultura
comércio a retalho (excepto veículos automóveis), reparação
de bens pessoais e domésticos
comércio por grosso e a retalho, reparação de veículos
automóveis, motociclos e de bens de uso pessoal e domésticos
comércio por grosso e agentes de comércio, excepto de
veículos automóveis e motociclos
construção
educação
indústria transformadora
pesca
prestação de serviços
restaurantes e alojamento (restaurantes e similares)
saúde e acção social
silvicultura, exploração florestal e actividade dos serviços
relacionados
transportes, armazéns e comunicação
Total
43
400
3.325
72
164
232
54
293
48
712
186
43
16
104
5.692
Fonte: revista Economia & Mercado nº 103, Ano 15, Abril 2013, segundo dados do INAPEM
- Instituto Nacional de Apoio às Pequenas e Médias Empresas
Programa de Privatizações
O Programa de Privatizações de
Angola tem, como objectivo, a
privatização total ou parcial de
empresas e sociedades dos ramos
da pesca, agricultura, indústria,
comércio, transportes, geologia e
minas, petróleo, construção civil e
banca, no âmbito da estratégia de
reestruturação da economia angolana.
Entre 2001 e 2011, foram alienadas 198
empresas estatais a privados.
Segundo o Ministro da Economia, Abraão
Pio dos Santos Gourgel, este número ficou
aquém dos objectivos propostos, por força
da guerra civil, de questões económicas
- como a inexistência de um mercado de
capitais e a limitação do mercado interno
- e de questões sociais - como a falta
de poder financeiro para liquidação das
dívidas ao Estado.
Não obstante as deficiências, a experiência
42
serviu de base para a elaboração de um
novo programa de privatizações, a implementar nos próximos 5 anos em Angola
(2013 - 2017), estando prevista a venda
a privados de, pelo menos, 30 empresas,
principalmente de pequena e média dimensão, que se encontram paralisadas ou em
situação operacional residual.
Com este programa, o Governo angolano
pretende promover o fomento empresarial
e a participação de cidadãos nacionais
na titularidade do capital das empresas,
promovendo a transferência de activos
(instalações, terrenos e edifícios) detidos
pelo Estado para o controlo de agentes económicos nacionais bem como de
empresas que representem parcerias entre
empresários nacionais e estrangeiros.
A alienação destas unidades contribuirá
para a criação de 300 mil novos postos de
trabalho ao mesmo tempo que dinamizará
a diversificação da economia, a promoção
das exportações e o aumento da produção
nacional.
As empresas a privatizar situam-se maioritariamente em Luanda (25). De entre o
universo a alienar, destacam-se a Bricomil
(construção), os Bancos de Poupança e
Crédito (BPC) e do Comércio e Indústria
(BCI), a Encel (produção de equipamentos
de electricidade), a ENSA - Empresa Nacional de Seguros de Angola e a Ermohuíla
(Moagem Aliança, sedeada na Huíla).
Empresas como a Sonangol e unidades do
sector mineiro manter-se-ão na esfera do
Estado.
Angola regista já manifestações de interesse na celebração de parcerias público-privadas (Lei nº 2/11, de 14 de Janeiro) na
área da construção de pequenas barragens
orientadas para a produção de electricidade na Província de Cabinda e na região do
Lobito (Província de Benguela).
Fonte: MacauHub, 24.Mai.13
5.
5
Indicadores da actividade comercial
estimativa de evolução
2012
Indicadores
Estabelecimento comerciais licenciados
Empregos criados
Armazéns de retenção de reserva de estado construídos
Armazéns provinciais construídos
Centros de Recolha, Lavagem,
Calibragem e Embalagem construídos
CLOD Construídos *
Mercados municipais construídos
Lojas de proximidade criadas
Formandos / CENCO** / Loja Pedagógica
(ano-base)
2013
2014
Metas
2015
2016
2017
4.440
19.094
nd
nd
10.459
31.378
2
4
11.505
34.516
2
4
12.656
37.967
4
13.921
41.764
3
15.314
45.941
3
nd
3
3
3
2
-
nd
2
nd
nd
nd
13
20
1.680
1
13
30
1.800
1
15
30
1.900
20
20
1.995
1
14
63
2.100
* CLOD - Centro de Logística e Distribuição de Produtos /
** CENCO - Empresa Central de Compras
O Governo angolano aponta, a título de objectivo do sector do comércio do período compreendido entre 2013 e 2017, a promoção e
manutenção de um conjunto de infraestruturas logísticas, circuitos comerciais e de uma rede de distribuição que posibilitem a realização
de excedentes de produção e o abastecimento do país em inputs produtivos e bens de consumo essenciais, contribuindo fortemente
para a eliminação da fome e da pobreza. Neste sentido, será necessário promover a criação de centros logísticos que assegurem a
articulação do território e a valorização da posição geoestratégica de Angola; o aumento das disponibilidades de produtos essenciais
(cabaz de compras básico) nos pontos de venda, fomentando o comércio rural; regular a oferta de bens do cabaz de compras básico,
funcionando como travão à actuação de agentes especulativos e proporcionando segurança na gestão dos orçamentos das famílias
com menores rendimentos; assegurar a existência de reservas alimentares estratégicas e de segurança; promover o aumento relativo
da comercialização de produtos de origem nacional; promover a existência de uma rede comercial operativa, funcional e adequada às
necessidades do mercado; reduzir e eliminar actuações momopolistas e aligopolistas.
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5.
6
Energia eléctrica
A disponibilidade de energia
eléctrica é, em Angola, inferior às
necessidades do mercado. Esta
carência afecta negativamente
a capacidade de produção das
empresas e possui reflexos imediatos
na balança comercial e nas receitas
que sustentam o Produto Interno
Bruto do país.
O Governo angolano aprovou, em 29 de
Setembro de 2011, o Decreto Presidencial
nº 256 – Política e Estratégia de Segurança
Energética Nacional, com o objetivo
principal de quadruplicar a oferta de
energia atualmente existente, promovendo
a utilização dos recursos endógenos e de
tecnologias mais eficientes.
Este programa, que prevê um investimento
global de cerca de 13 mil milhões de USD a
realizar até 2025, permitirá ao setor crescer
de 3 para 10 a 15% do PIB no final da sua
implementação.
Divide-se nas fases de:
• estabilização (curto prazo), em que deverá
ser duplicada a capacidade disponível e
ampliada ao meio rural;
• consolidação (longo prazo), na qual a
produção de eletricidade passará de 1
para 9 GW (principalmente por recurso
a recursos hídricos e ao gás natural) e
será potenciada a utilização de energias
renováveis (particularmente a hídrica)
e outros recursos endógenos (como os
resíduos sólidos urbanos).
A estratégia em implementação assenta
no reconhecimento da necessidade de
promover as energias renováveis e criar
incentivos ao investimento, nomeadamente
privado, através da celebração de parcerias
público-privadas.
Encontram-se planeados ou em execução os
seguintes projetos no âmbito da Estratégia:
• aumento da capacidade de produção
•
•
•
•
em 7.000 MW (seis vezes a capacidade
actual);
construção de 2.607 Km de rede de
transporte de 400 kV e 2.010 Km de 220
kV;
construção de 46 pequenas hídricas,
totalizando cerca de 180 MW;
construção de 2.350 Km de rede de
distribuição e 37 novas subestações;
construção de 1.300 estações
transformadoras (maior concentração em
Luanda).
Adaptado pela CCIPA a partir de dados do Ministério
da Energia e Águas de Angola
Distribuição de energia eléctrica
> na Província de Luanda 2011 - 2012
Projecto
Pot. Instalada Impacto
Reabilitação e expansão das redes eléctricas
de Luanda - Fase IV:
construção de 7 subestações
280 MVA
70,9Km de rede aérea AT
montagem de 125 postos de transformação
Subestações:
240 MVA
Morro Bento, Caop - Viana, Benfica,
(40 MVA cada)
Ramiros, Zango e Filda
Kinaxixe
40 MVA
Construção da subestação Viana Vila
novas urbanizações
240 MVA
Subestação Zango Edifícios
80 MVA
Subestação Cacuaco Sequele
80 MVA
Subestação Musseque Kapari
80 MVA
Subestações ENCIB Camama, Golfe 28 de Ago.,
80 MVA
definitiva da Sapú e Cacuaco vila
Subestação da Chicala
80 MVA
Subestação Rua Comandante Gika
80 MVA
Fonte: revista Economia & Mercado n° 87, Dez. 2011
44
Beneficiários
ligação de 43.750 fogos
262.500 habitantes
43.746 fogos
(7.291 fogos cada)
262.500 habitantes
(43.750 habitantes cada)
reforço da rede existente e ligação de novos edifícios
ligação
ligação
ligação
ligação
de
de
de
de
16.466 fogos
22 edifícios e 2.464 fogos
426 edifícios e 10.002 fogos
6.000 fogos
98.784 habitantes
14.784 habitantes
60.000 habitantes
36.000 habitantes
349.968 habitantes
ligação de 58.328 fogos (14.582 fogos cada)
(87.492 habitantes cada)
reforço da rede existente, ligação de novos edifícios
e apoio à reabilitação da ilha
reforço da rede existente e ligação de novos edifícios
5.
6
Energia eléctrica em Angola
em 2008 / 2013 e nos países da SADC em 2007
Potência
Instalada
Empresa
Angola
Investimentos Públicos Previstos para 2008 - 2013:
Sistema Norte (Luanda)
Sistema Central
(Benguela)
Sistemas Isolados
Sistema Sul (Namibe)
Energias Renováveis
Total
Países da SADC
África do Sul
Botswana
Lesotho
Malawi
Moçambique
Namíbia
Rep. Democ. Congo
Suazilândia
Tanzânia
Zâmbia
Zimbabwe
Total
ENE
Valor MMUSD
% do Total
12,3
76,0
1,45
9,0
1,3
0,810
0,324
16,184
8,0
5,0
2,0
100,0
Potência
Disponível
Prod. Máxima
em 2008
1.247,7 MW
994,4 MW
4.133 GWH
hidroeléctrica: 773 MW / hidroeléctrica: 693 MW (2,8%
pot. nacional)
térmica: 474,7 MW térmica: 301,4 MW
Novº 10:
- aproveitamentos hidroeléctricos de Capanda (pot. instal. e disp-520 MW), Cambambe (pot. instal. - 260MW; pot, disp - 135MW) e Mabubas (pot. instal. - 17,8MW)
-aproveitamentos hidroeléctricos de Lomaum (pot. instal. - 35MW) e Biópio (pot.
instal. - 11MW; pot. disp.- 7,2MW)
- Lunda Norte: aproveitamento hidroeléctrico do Luachimo (pot. instal. - 8,4MW;
pot. disp. - 4,2MW)
- aproveitamento hidroeléctrico da Matala (pot. instal. e disp. - 51MW); barragens do
Gove e Lomaum em reconstrução.
ESKOM
BPC
LEC
ESCOM
EDM
NamPower
SNEL
ZEB
TANESCO
ZESCO
ZESA
43.061
132
72
305
248
393
2.442
51
897
1.632
2.045
51.278
38.384
90
70
246
173
360
1.170
50
680
1.200
1.125
43.548
36.513
496
109
240
365
449
1.075
196
653
1.468
1.758
43.322
Elaborado pela CCIPA com base nas edições n° 67 e n° 75 da Revista Economia & Mercado, e
no Relatório do Ministério da Energia de Angola na internet, em 24.Mai.11
Programa de investimentos por sistemas
Investimento por sistema e
previsão do consumo de electricidade
Sistema Norte
Sistema Centro
Sistema Sul
Sistemas Isolados
Energias Renováveis
Total
2008
2009
2010
2011
2012
2013
1.574,94
469,06
281,97
460,95
95,74
2.882,65
3.412,83
341,78
221,81
417,20
95,73
4.489,35
2.404,88
452,99
214,46
61,45
63,82
3.197,59
1.801,36
176,79
141,16
318,74
31,91
2.469,96
1.648,00
92,62
23,92
31,91
1.796,45
1.150,00
1,70
1.151,70
9.400,18
44.675,10
1.647,46
7.655,82
2.035,09
8.237,27
16.183,82
7.074,37
96.909,12
96.909,12
9.978,11
42.481,08
1.778,28
8.792,59
2.568,62
8.595,01
16.992,43
7.607,08
98.793,20
98.793,20
11.215,22
38.452,18
2.403,26
11.615,76
3.104,21
10.614,40
17.323,51
5.407,34
100.135,87
100.135,87
> previsão de consumo por sector de actividade
Agricultura, Silvicultura e Pescas
Petróleo e Refinados
Diamantes
Energia Eléctrica e Água
Obras Públicas e Construção
Comércio, Banca, Seguros e outros Serviços
Outros
Total
PIB
6.714,93
42.738,53
1.184,99
4.818,95
947,99
5.055,94
12.402,86
5.134,94
78.999,14
78.999,14
7.193,13
43.158,78
1.240,19
5.539,54
1.240,19
5.870,26
12.815,35
5.622,22
82.679,65
82.679,65
8.797,58
49.498,50
1.353,47
7.057,40
1.836,86
7.734,14
13.728,10
6.670,70
96.676,75
96.676,75
Fonte: Ministério da Energia e Águas de Angola in Programa de Desenvolvimento do Sector da Energia 2008-2013
45
5.
7
Turismo
O emprego no sector do turismo registou
uma variação positiva de 4,8% em 2011,
correspondendo à criação de mais 6.697
novos postos de trabalho do que no ano de
2010. Quanto à repartição do emprego por
tipo de unidades, em 2011 os restaurantes e
similares tiveram o maior peso no total do
emprego, com 42,1%, seguidos dos hotéis 24,9% -, das pensões e outras unidades de
alojamento - 24,7%.
Já no biénio 2011 – 2012, os turistas
angolanos gastaram, em média, 38 mil
rands por viagem, um valor acima da média
despendida pelos turistas quenianos (24 mil
rands) e pelos turistas congoleses (31 mil
rands).
Em 2012, e segundo declarações do Ministro
da Hotelaria e Turismo, o país passou
a contar com 8.278 quartos, num total
de 11.264 camas. O acréscimo da oferta
registada no sector permitiu a criação
de 7.927 postos de trabalho junto da
população angolana.
Para 2013, Pedro Mutindi anunciou que será
retomada a construção das 3 escolas de
formação hoteleira e turística nas Províncias
de Benguela, Huíla e Luanda, e serão
concluídos 5 hotéis pertencentes ao Instituto
Nacional de Formação Turística, que criarão
1.000 postos de trabalho.
Considerando a oportunidade de negócio
que constituem para o sector empresarial
privado, em 2013 o Governo angolano dará
especial atenção à implementação dos Pólos
de Desenvolvimento Turístico de Calandula
(Malange), Cabo Ledo (Luanda) e da Bacia
do Okavango (Cuando Cubango)
Caracterização do sector
Principais motivos das viagens a Angola
2007
2008
2009
2010
Total
54.235
28.190
111.935
370
194.730
90.685
58.809
132.686
12.078
294.258
154.296
76.128
135.130
230
365.784
126.145
112.027
186.344
403
424.919
Total
128.809
94.176
34.633
162.048
117.810
44.238
290.857
197.548
124.034
73.514
226.181
138.678
87.503
423.729
526.093
332.209
193.884
1.912.468
1.087.664
824.804
2.438.561
591.156
397.128
194.028
2.161.568
1.296.749
864.819
2.752.724
621
242.765
387.075
801
302.142
410.072
1.129
807.695
1.318.301
31.853,35
10.398,25
1.420,42
252,24
358,12
44.282,39
58.463,48
1.437,75
1.321,27
325,93
367,18
61.915,60
10.593,97
14.525,43
6.342,80
927,01
13.035,98
45.425,18
17.596,10
15.873,54
8.110,90
5.874,75
16.395,16
63.850,46
Férias
Negócios
Em Serviço
Trânsito
Turismo interno
Chegadas:
Angolanos
Angolanos
Dormidas:
Angolanos
Angolanos
Residentes
Não Residentes
Residentes
Não Residentes
Capacidade de alojamento em angola
Unidades
Quartos
Camas
581
28.651
57.302
Receita nas principais unidades, por província (milhões KZ)
Luanda
Cabinda
Benguela
Huambo
Huíla
Total
22.863,51
363,42
2.039,94
84,85
nd
25.351,71
31.860,39
856,53
992,35
203,59
146,21
34.059,07
Receita por tipo de estabelecimento hoteleiro (milhões KZ)
Alojamento
Alimentação
Bebidas
Outras
Agências de Viagens e Turismo
Total
7.938,94
6.165,69
2.523,25
471,02
8.469,77
25.568,68
8.596,16
6.693,63
2.706,39
1.281,64
15.194,94
34.472,76
Fonte: Revista Economia & Mercado Angola, Jun. 2011, n° 82, Ano XIII
Fontes: Jornal de Angola, segundo o Boletim
Estatístico do Mercado Hoteleiro de Angola, do
Ministério da Hotelaria e Turismo;
Revista Economia & Mercado nº 100, Ano 15, Jan.13
Evolução esperada do sector turístico
Indicadores
Visitantes
Quartos
Camas da Rede Hoteleira
Empregados
Unidades Hoteleiras
2012
(ano-base)
484.054
2.628
5.256
12.481
352
2013
2014
Metas
2015
2016
2017
520.189
3.153
6.306
12.801
356
562.813
3.941
7.882
13.038
359
578.125
5.255
10.510
13.149
363
636.061
6.183
13.466
13.466
366
711.122
7.897
15.794
13.795
370
Sendo, por excelência, uma das maiores potencialidade económicas de Angola, o sector do turismo constitui uma das prioridades do
Governo angolano para o período 2013-2017. Assim, o Ministério da Hotelaria e Turismo deverá promover o desenvolvimento sustentável
do sector hoteleiro e turístico, valorizando o património histórico e arquitectónico, os recursos naturais
e culturais do país e contribuir para a geração de rendimentos e emprego.
Para tal, deverá promover a capacitação institucional (através da dimplementação do Plano Director para o Desenvolvimento Turístico); a
formação de profissionais; divulgar e promover o potencial turístico e apoiando o desenvolvimento da actividade turística.
46
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5.
8
Sector bancário
Em 2011 assistiu-se à aceleração do sector
bancário em Angola: os principais agregados de depósitos e de crédito registaram
taxas de crescimento da ordem dos 35 e
17%, respectivamente, fixando-se, no final
do ano referido, os primeiros em KZ 3.592
mil milhões, e os segundos em KZ 3.018 mil
milhões.
O crescimento do sector ocorreu num
contexto de diversas alterações regulamentares verificadas ao longo do ano, nomeadamente ao nível das políticas monetária
e cambial.
Estas alterações, consubstanciadas na
emissão de um conjunto de normativos
emanados do BNA, demonstraram a preocupação com a concretização dos objectivos
de preservação do valor da moeda nacional
e da redução consolidada da inflação.
No que concerne à política cambial, o BNA
havia definido, em 2010, novos limites de
exposição em moeda estrangeira, alguns
dos quais a ser integralmente cumpridos
até Junho de 2012 (caso dos limites graduais que se reduziam até 20% dos Fundos
bank Offered Rate: de periodicidade diária
e para os diversos prazos do mercado
interbancário, é baseada nas taxas de juro
às quais os Bancos emprestam fundos não
garantidos entre si.
Ainda em 2011, o BNA introduziu novos
normativos relativos ao cumprimentos de
práticas internacionais de combate ao branqueamento de capitais e financiamento do
terrorismo, no âmbito das quais foi criada
a figura do Compliance Officer na estrutura
das instituições financeiras.
Tendo como objectivo o alargamento dos
serviços financeiros às populações com rendimentos mais baixos, o BNA iniciou uma
campanha de sensibilização e educação
financeira, concretizada pela divulgação dos
serviços financeiros nos meios de comunicação social e pelo apelo à sua utilização,
em parceria com diversos Bancos comerciais – BANKITA. Até ao mês de Junho de
2012, haviam sido abertas 107.259 contas e
atribuídos 44.920 cartões multicaixa neste
âmbito.
Próprios Regulamentares).
Em termos de política monetária, o BNA
alterou o método de cálculo e os coeficientes das reservas obrigatórias, passando a
considerar-se um coeficiente de 20% para
a moeda nacional e de 15% para a moeda
estrangeira. Em Outubro de 2011, o Banco
central angolano publicou um conjunto
de normativos relativos à aprovação dos
instrumentos de operações de mercado
monetário, através do qual foi introduzido
o conceito de Taxa Básica de Juro – Taxa
BNA.
A Taxa BNA deve desempenhar um papel
fundamental na sinalização dos objectivos
da política monetária para o mercado,
devendo ocorrer através das operações
de cedência e da absorção de liquidez de
muito curto prazo. Tendo este propósito
em vista, foi criado o Comité de Política
Monetária, que estabelece as directrizes que
permitem implementar as medidas definidas
e determinar regularmente a Taxa BNA.
No quadro da nova política monetária, foi
também institucionalizada a Luanda Inter-
Fontes: Deloitte in Banca em Análise Angola 2012;
Banco Nacional de Angola in Relatório & Contas 2011
Banca angolana em análise
Banco
Banco Africano de Investimentos
Banco BAI Micro Finanças
Banco BIC
Banco Caixa Geral Totta Angola
Banco Comercial Angolano
Banco Comercial do Huambo
Banco de Comércio e Indústria
Banco de Desenvolvimento de Angola
Banco Kwanza Investimento
Banco de Negócios Internacional
Banco de Poupança e Crédito
Banco Espírito Santo Angola
Banco Millennium Angola
Banco Regional do Keve
Banco Sol
Banco Valor
Finibanco Angola
Standard Bank
VTB Africa
Sigla
Início da
actividade
rank.
11
BAI
BANC
BMF
BIC
BCGTA
BCA
BCH
BCI
BDA
BFA
BKI
BNI
BPC
BESA
BMA
BPA
BRK
SOL
BVB
FNB
SBA
VTB
1997
2007
2004
2005
1993
1999
2010
1991
2006
1993
2008
2006
1976
2002
1993
2006
2003
2001
2010
2008
2010
2007
1
17
5
10
14
21
12
8
4
19
11
3
2
7
6
13
9
20
16
15
18
Total de Activos
Quota
rank.
11
10
22,1
0,3
10,3
2,4
0,7
0,0
1,6
3,0
13,2
0,1
2,3
14,7
16,5
3,3
4,4
1,2
2,6
0,0
0,4
0,7
0,10
1
16
17
5
10
14
21
12
11
4
20
9
3
2
7
6
13
8
15
19
18
Quota
10
rank.
11
18,9
0,3
0,10
11,0
2,3
0,6
0,0
1,6
2,0
14,5
0,0
2,7
16,4
17,8
3,0
4,4
1,1
2,9
0,4
0,1
0,10
1
16
4
9
13
19
11
10
2
17
10
3
5
8
6
12
7
20
15
14
18
Total de Depósitos
Quota
rank.
Quota
11
10
10
27,4
0,30
11,5
2,4
0,8
0,00
1,6
16,2
0,2
2,4
15,9
7,6
3,1
4,8
1,4
3,3
0,0
0,40
0,70
0,1
1
15
17
3
10
13
19
11
2
18
8
4
5
9
6
12
7
14
20
16
21,3
0,3
0,05
13,3
2,5
0,7
0,01
1,7
19,7
0,0
2,8
13,2
10,2
2,7
5,6
1,3
4,1
0,4
0,00
0,1
* indicadores de rentabilidade: margem financeira, margem complementar, retorno dos activos médios (ROOA), taxa de alavancagem e retorno
48
10 maiores bancos em
captação de depósitos 2011
Em moeda nacional
D.O.
D.P.
Banco (Sigla)
(BAI)
Banco de Fomento Angola (BFA)
Banco de Poupança e Crédito (BPC)
Banco BIC (BIC)
Banco Espírito Santo Angola (BESA)
Banco Privado Atlântico (BPA)
Banco de Desenvolvimento de
Angola (BDA)
Banco SOL (SOL)
Banco Caixa Geral Totta de Angola
(BCGTA)
Banco Millennium Angola (BMA)
Sub-total
Total do Sector
Em moeda estrangeira
D.O.
D.P.
(milhões de Kwanzas)
Sector
Público
Total
%
Sector
185.680,70
120.406,99
459.012,85
179.627,31
34.313,86
979.041,71
27,22
127.129,78
272.489,17
110.595,78
32.622,26
30.834,92
100.056,60
73.796,34
109.383,70
31.037,93
29.223,40
159.039,10
36.907,94
78.510,94
105.593,94
31.310,83
191.995,38
4.937,04
108.175,82
88.614,99
54.736,36
5.259,56
69.851,80
7.134,47
11.947,77
5.219,79
583.480,42
457.982,29
413.800,71
269.816,89
151.325,30
16,23
12,74
11,51
7,50
4,21
0,00
0,00
0,00
0,00
139.191,11
139.191,11
3,87
54.471,18
26.860,84
11.228,61
14.248,02
6.535,93
113.344,58
3,15
16.351,67
16.280,38
28.324,74
45.529,30
2.476,26
108.962,35
3,03
21.937,66
852.113,12
954.920,03
22.146,41
529.192,59
593.965,46
25.239,71
935.168,70
985.441,54
24.500,81
712.365,03
758.940,32
914,70
282.855,25
302.871,11
94.739,29
3.311.684,65
3.596.138,45
2,63
92,09
100,00
Fonte: BAI - Banco Africano de Investimentos in Angola - Boletim Económico Primeiro Trimestre 2012
(rank: lugar; quota: %; resultados: milhões de Kwanzas; ROAE: %)
Captação Fundos Cliente
rank.
Quota rank. Quota
11
11
10
10
1
17
4
9
14
20
12
7
2
18
11
3
5
10
6
13
8
21
16
15
19
27,2
0,3
11,5
3
0,8
0,0
1,6
3,9
16,2
0,2
2,3
12,7
7,5
2,6
4,2
1,4
3,2
0,0
0,4
0,7
0,1
1
15
17
4
9
13
19
11
20
2
18
8
3
5
10
6
12
7
14
20
16
20,6
0,3
0,1
12,9
2,3
0,7
0,01
1,6
0,0
19,2
0,0
2,6
16,1
10,5
1,8
5,6
1,3
4,0
0,4
0,0
0,1
dos fundos próprios médios (ROAE)
rank.
11
3
16
4
12
15
19
9
10
5
21
7
2
1
8
6
13
11
20
14
18
17
Crédito a Clientes
Quota rank. Quota
11
10
10
15,2
0,2
9,9
1,4
0,2
0,0
1,8
1,8
6,7
0,0
3,3
21,4
25,5
3,1
6,0
1,3
1,7
0,0
0,4
0,0
0,1
3
16
17
4
13
15
19
10
11
5
20
7
2
1
8
6
12
9
14
21
18
15,3
0,2
0,1
12,0
1,2
0,3
0,0
1,7
1,5
9,7
0,0
3,7
19,4
22,9
3,6
4,7
1,2
2,0
0,3
0,0
0,0
rank.
11
3
16
4
6
12
19
17
15
2
18
9
5
1
8
7
14
10
20
13
21
11
Resultados líquidos
rank.
Makz
Makz
10
20 198
292
14 906
4 767
903
-215
204
598
23 746
121
3 221
13 296
31 820
4 129
4 739
629
2 364
-268,0
880
-744,0
935
3
16
18
5
7
15
20
11
12
2
19
9
4
1
8
6
17
10
14
21
13
21 124
408
79
13 160
3 848
689
-77
1 524
1 407
24 068
39
2 948
17 166
30 489
3 018
3 955
183
2 473
819
-479,0
893
rank.
11
7
15
6
12
8
21
18
17
3
14
10
13
2
11
9
16
5
20
4
19
1
Rentabilidade*
rank.
Roae
Roae
10
25,0
12,0
26,0
19,0
24,0
-45,0
2,0
5,0
37,0
17,0
21,0
18,0
39,0
21,0
22,0
8,0
27,0
-30,0
28,0
-29,0
42,0
6
13
18
9
14
11
21
15
16
3
17
10
7
2
12
8
19
4
5
20
1
33,0
19,0
5,0
28,0
17,0
23,0
-65,0
13,0
13,0
44,0
6,0
26,0
30,0
60,0
19,0
28,0
3,0
34,0
33,0
-26,0
65,0
Fonte: Deloitte in Banca em Análise Angola 2011 e 2012
49
5.
8
Grau de alavancagem dos maiores bancos
Posições em Depósitos e Crédito 2011
Banco
Banco BIC
Banco de Desenvolvimento de Angola
Banco SOL
Banco de Negócio Internacional
Total do Sector
posição em depósitos
posição em crédito
% crédito/
depósito
979.041,71
583.480,42
457.982,29
368.483,83
312.586,39
529.153,02
37,64
53,57
115,54
413.800,71
269.816,89
151.325,30
139.191,11
113.344,58
108.962,35
94.739,29
83.565,73
58.632,53
3.453.882,91
325.066,75
728.986,31
150.119,76
46.419,32
51.113,67
132.533,33
103.212,58
84.619,92
55.766,99
2.888.061,87
78,56
270,18
99,20
33,35
45,10
121,63
108,94
101,26
95,11
83,62
10 principais bancos na concessão de crédito 2011
Banco
Banco BIC
Banco de Negócios Internacional
Sub-total
Total do Sector
Moeda
Nacional
Moeda
Estrangeira
Total
%
Sector
208.086,98
529.153,02
152.802,27
180.358,19
176.131,28
81.537,31
88.866,83
50.821,41
51.045,19
48.234,56
1.567.037,04
1.688.253,13
519.899,23
52.666,52
215.681,56
144.708,56
136.455,11
68.582,45
43.666,49
52.392,17
33.574,73
7.532,43
1.275.159,25
1.327.367,62
727.986,21
581.819,54
368.483,83
325.066,75
312.586,39
150.119,76
132.533,32
103.213,58
84.619,92
55.766,99
2.842.196,29
3.015.620,75
24,14
19,29
12,22
10,78
10,37
4,98
4,39
3,42
2,81
1,85
94,25
100,00
Utilização do cartão Multicaixa
Rubricas
Base de dados de Cartões:
cartões válidos
cartões vivos**
Transacções:
em caixa automático
em TPA
levantamentos em ATM *
compras em TPA **
Rede de Terminais:
caixas automáticas
TPA
2010
2011
2.083.627
1.301.862
2.377.969
1.559.841
60.614.329
4.859.096
3.082.618.063,75
50.069.404,16
81.943.904
9.063.863
4.145.289.381,00
82.167.422.886,41
1.289
12.140
1.629
18.199
* valores em USD - ** com, pelo menos, uma utilização
Fonte: Economia e Mercado n° 90, Mar. 2012, segundo dados da EMIS
50
Comércio Externo
52
6.
Evolução anual da balança comercial
e posição de Angola no comércio externo mundial
(milhões de USD e percentagem)
Anos
2009
(est)
2010
(est)
2011
(est)
Variação
2012
(prog)
2013
(prog)
10/09
11/10
12/11
13/12
Balança Comercial
18.168
33.928
46.859
44.485
39.647
86,75
38,11
-5,07
-10,88
Exportações FOB
40.828
50.595
67.088
67.059
64.144
23,92
32,60
-0,04
-4,35
-4,57
39.803
49.352
65.591
65.704
62.700
23,99
32,90
0,17
diamantes
sector petrolífero
814
976
1.205
1.037
1.110
19,90
23,46
-13,94
7,04
outras
212
267
291
318
334
25,94
8,99
9,28
5,03
Importações FOB
22.660
16.667
20.228
22.574
24.497
-26,45
21,37
11,60
8,52
sector petrolífero
4.326
6.402
5.596
5.269
5.441
47,99
-12,59
-5,84
3,26
outras
18.546
14.633
19.753
17.305
19.056
-21,10
34,99
-12,39
10,12
Coeficiente de Cobertura (%)
180,18
303,56
331,66
297,06
261,84
68,48
9,26
-10,43
-11,86
Peso das Importações (%)
35,69
24,78
23,17
25,18
27,64
-30,57
-6,51
8,71
9,73
Posição no ‘Ranking’ Mundial
como exportador (º)
52
53
52
nd
nd
-
-
-
-
como importador (º)
64
76
72
nd
nd
-
-
-
-
NB: valores estimados para 2011 a 2010 e programados para 2012 e 2013 pelo Banco de Portugal
Elaborado pela CCIPA, com base em dados dos Bancos Nacional de Angola e de Portugal e da AICEP Portugal Global
53
6.
20 maiores fornecedores
das Importações angolanas
segundo o valor aduaneiro das mercadorias Importadas
(milhões de USD e % do total)
País Exportador
2012 (Jan-set)
Valor da mercadoria
Importada
%
Portugal
2.873,93
18,23
China
1.755,90
11,14
Singapura**
Estados Unidos
América
1.386,24
País Exportador
2011
Valor da mercadoria
Importada
%
3.411,41
16,51
2.338,79
11,32
8,79
Portugal
República
da Coreia
Holanda
1.863,21
9,01
1.228,66
7,79
China
1.825,99
8,83
Brasil
810,23
5,14
1.670,20
8,08
África do Sul
Reino Unido*
França
Bélgica
Emiratos Árabes
Unidos
766,27
685,32
611,31
571,79
4,86
4,35
3,88
3,63
Estados Unidos
América
África do Sul
Brasil
França
Reino Unido*
1.004,79
920,50
870,20
780,36
4,86
4,45
4,21
3,78
450,02
2,85
Bélgica
629,25
3,04
Japão
444,47
2,82
Holanda
Índia
Espanha
República
da Coreia
Alemanha
Itália
Argentina
Turquia
Tailândia
outros
Total
418,27
409,20
339,30
417,90
2,02
2,65
2,60
2,15
Emiratos Árabes
Unidos
Japão
Singapura
Índia
406,91
355,37
345,54
1,97
1,72
1,67
323,57
2,05
Malásia
302,93
1,47
236,81
207,74
196,67
118,27
116,01
1.814,50
15.764,48
1,50
1,32
1,25
0,75
0,74
11,51
100,00
299,17
284,08
233,81
210,78
206,36
2.290,51
20.668,05
1,45
1,37
1,13
1,02
1,00
11,08
100,00
Alemanha
Espanha
Itália
Namíbia
Tailândia
outros
Total
* Escócia, Inglaterra, Irlanda do Norte e País de Gales
** valor exportado no 2º trimestre de 2012 - outros barcos - tanques (cód. 8901.20.90); não houve exportações nos outros 2
trimestres Elaborado pela CCIPA com base nos Relatórios Anuais das Alfândegas de Angola
54
6.
Valor aduaneiro das 20 principais
mercadorias importadas por Angola
2012 (jan-set)
Mercadorias Importadas
outros barcos-tanques
gasóleo destinado a outros usos
veícul.autom. novos transp. mercadorias
(cód.8704.21.10)
pedaços e miudezas congelados,
de galo ou galinha
outras farinhas de trigo ou de mistura
de trigo com centeio
outros veículos novos passageiros,
cilindrada > 1.000cm3
barras de ferro ou aço não ligado, dentadas,
com nervuras
arroz semi-branqueado ou branqueado,
polido ou glaceado
veículos utilit. desportivos novos c/cilindrada
> 3.000 cm3
veículos utilit. desportivos novos c/cilindrada
> 1.500 cm3
cervejas de malte
partes de máquinas de sondagem ou
perfuração
outros açúcares cana ou beterraba;sacarose
quimica/pura
outros tubos p/revestimento poços,
suprimento ou produção
betume de petróleo
outros óleos (alimentares) e respectivas
fracções
outros tubos dos tipos utilizados p/
oleodutos e gasodutos
outras obras de fio de ferro ou aço
partes de torneiras,válvulas, disp.
semelhantes p/canalizações
ofertas ao Estado e organismos oficiais,
casos de cortesia
outros
Total
2011
Mercadorias importadas
1.353,83
6,09
391,47
1,76
novas plataformas perfuração/exploração,
flutuantes/submersíveis
332,37
1,50
outras gasolinas para motor
283,48
1,28
248,99
1,12
202,67
0,91
160,71
0,72
138,51
0,62
125,52
0,56
124,78
0,56
123,72
0,56
118,51
0,53
110,17
0,50
95,98
0,43
95,03
0,43
93,25
0,42
80,67
0,36
75,20
0,34
73,36
0,33
72,11
0,32
17.927,41
22.227,77
80,65
100,00
2.066,43
10,00
1.342,43
6,50
697,17
3,37
267,06
1,29
236,15
1,14
211,27
1,02
193,43
0,94
165,65
0,80
165,13
0,80
159,92
0,77
149,06
0,72
144,18
0,70
142,20
0,69
137,85
0,67
133,15
0,64
outras obras de ferro ou aço
125,69
0,61
carnes desossadas congeladas de bovino
117,80
0,57
117,51
0,57
111,31
0,54
108,09
0,52
13.876,58
20.668,05
67,14
100,00
pedaços e miudezas de galos ou galinhas,
congelados
partes de máquinas de sondagem
ou de perfuração
outras farinhas de trigo ou de mistura
de trigo com centeio
gasolinas de aviões
outros veículos automóveis novos p/
transporte de mercadorias
torneiras, válvulas e dispositivos
semelhantes
cervejas de malte
outros óleos de soja e respectivas fracções,
mesmo refinados
barras de ferro ou aço não ligado dentadas
c/nervuras,sulcos,relevos
partes de torneiras, válvulas e semelhantes,
para canalizações
outros óleos de palma e respectivas
fracções, mesmo refinados
arroz semi-branqueado ou branqueado,
polido ou glaceado
veículos utilitários novos desportivos, c/
cilindrada > 3.000cm3
enchidos e produtos semelhantes, de carne,
miudezas ou sangue
leite e nata, em pó, sem adição de açúcar
ou outros edulcorantes
outros
Total
Nota: os valores das importações de gasóleos destinados a outros usos; veículos automóveis novos para transporte de mercadorias, de
cabine dupla; pedaços e miudezas congelados de galo e galinha; outros veículos novos com cilindrada > 1.000cm3 e outras farinhas de
trigo ou mistas de trigo com centeio correspondem ao ano de 2012(Jan-Dez)
Elaborado pela CCIPA, com base em dados dos Relatórios Anuais, Trimestrais e Semestrais das Alfândegas de Angola
56
6.
20 maiores clientes das
Exportações angolanas
segundo o valor aduaneiro das mercadorias Exportadas
País cliente
2012 (Jan-set)
Valor da
mercadoria
%
Exportada
China
Estados Unidos
América
Índia
Taiwan
África do Sul
Portugal
Canadá
Holanda
França
Reino Unido *
Panamá
Itália
Emiratos Árabes
Unidos
Espanha
Indonésia
Perú
Noruega
Suíça
Japão
Suécia
24.047,62
7.797,81
44,12
14,31
6.116,55
3.883,51
1.738,05
1.662,69
1.650,77
1.088,87
867,53
865,41
776,29
520,04
455,29
11,22
7,12
3,19
3,05
3,03
2,00
1,59
1,59
1,42
0,95
0,84
391,39
322,89
310,24
207,94
185,94
173,88
169,02
0,72
0,59
0,57
0,38
0,34
0,32
0,31
outros
Total
1.274,81
54.506,56
2,34
100,00
2011
País cliente
China
Estados Unidos
América
Índia
Taiwan
Canadá
França
Itália
África do Sul
Holanda
Portugal
Espanha
Reino Unido *
Emiratos Árabes
Unidos
Perú
Brasil
Malásia
Israel
Suíça
Suécia
República Democ,
Congo
outros
Total
Valor da
mercadoria
Exportada
%
23.946,11
12.193,79
36,29
18,48
6.964,43
5.278,23
3.885,19
2.082,71
1.898,18
1.451,94
1.398,61
1.304,16
697,12
643,61
548,57
10,55
8,00
5,89
3,16
2,88
2,20
2,12
1,98
1,06
0,98
0,83
524,83
511,05
362,72
328,77
300,44
294,53
203,20
0,80
0,77
0,55
0,50
0,46
0,45
0,31
1.171,73
65.989,92
1,78
100,00
** Escócia, Inglaterra, Irlanda do Norte e País de Gales
Elaborado pela CCIPA com base nos Relatórios Anuais das Alfândegas de Angola
D.R.
57
6.
Valor aduaneiro das 20 principais
mercadorias exportadas por Angola
Mercadorias Exportadas
óleos brutos de petróleo ou de minerais
betuminosos
diamantes não industriais em bruto
ou simples/serrados
2012 (jan-set)
95.15
1.194,93
1.81
583,38
0.88
propano
308,95
0.47
0,15
0,11
0,08
0,08
0,04
butano
óeos para motores, compressores, turbinas
outros querosenes
188,34
151,65
107,50
105,25
59,55
0.29
0.23
0.16
0.16
0.09
18,58
0,03
outros diamantes não industriais
51,97
0.08
camarões congelados
16,23
0,02
óleos para motores, compressores, turbinas
outros helicópteros vazios de peso
> 2.000 kg
15,80
óleos leves e preparações para
transformação química
butano
outros querosenes
partes das máquinas de sondagem ou
perfuração
96,80
1.087,82
1,57
272,93
0,40
248,21
0,36
105,69
73,38
58,15
56,70
27,69
óleos brutos de petróleo ou de minerais
betuminosos
diamantes não industriais em bruto ou
simples/ serrados
óleos leves e preparações para
transformação química
62.787,40
propano
66.874,43
2011
Mercadorias Exportadas
43,54
0.07
0,02
partes das máquinas de sondagem ou
perfuração
camarões congelados
20,45
0.03
10,90
0,02
outros óleos lubrificantes e outros
18,83
0.03
outros diamantes não industriais
9,09
0,01
16,96
0.03
outras partes e acessórios de instrum.
e aparelhos geodesia
7,37
0,01
15,67
0.02
outras gasolinas para motores
5,43
0,01
15,50
0.02
outros motores para aviação
máquinas e aparelhos para esmagar, moer
ou pulverizar
out. máquinas: pás mecânicas,escavadoras,
carregadoras
outros contentores, incluindo de transporte
de fluidos
outros
Total
4,92
0,01
14,96
0.02
4,81
0,01
12,91
0.02
4,47
0,01
10,44
0.02
4,03
0,01
10,00
0.02
177,06
69.083,65
0,26
100,00
271,793
65.989,97
0.41
100.00
outros motores e geradores eléctricos,
excepto electrogéneos
outras partes das máquinas-aparelhos em
84,26/9/30
outros aviões e veículos aéreos, vazios,
peso > 1,5000 kg
out, partes de turbinas e rodas hidráulicas
e reguladores
torneiras. válvulas e dispositivos
semelhantes
out, embarcações para transporte
mercadorias ou pessoas
outros
Total
Nota: os valores das exportações de óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos; diamantes não industriais em bruto ou
simplesmente serrados; propano; butano e óleos leves e preparações para transformação química correspondem ao ano de 2012 (JanDez).
Elaborado pela CCIPA, com base em dados dos Relatórios Anuais das Alfândegas de Angola
58
6.
Estrutura das exportações angolanas
Anos
Produtos
Petróleo Bruto
USD / barril
Refinados de Petróleo
USD / ton met
Unidade
milhões barris
mil ton met
Gás Natural
USD / barril
mil barris
Diamantes
USD / quilate
mquilates
Café
USD / ton met
mil ton met
Produtos
Petróleo Bruto
Refinados de Petróleo
Gás
Diamantes
Café
Outras Exportações
Total
Unidade
milhões
milhões
milhões
milhões
milhões
milhões
milhões
USD
USD
USD
USD
USD
USD
USD
2008
2009
2010
(est.)
(est.)
2011
09/08
Variação %
10/09
11/10
672,7
646,8
625,1
586,4
-3,85
-3,35
-6,19
91,7
689,5
60,7
773,2
77,8
750,9
110,1
869,3
-33,81
12,14
28,17
-2,88
41,52
15,77
580,2
6 711,2
58,3
8 877,4
136,3
330,6
2 768,5
405,7
5 584,4
39,1
9 239,3
88,1
415,5
1 950,5
Anos
563,2
5 419,9
55,3
8 363,1
116,7
299,1
1 904,5
777,6
5 383,8
69,9
8 612,6
139,9
437,4
2 197,2
-30,08
-16,79
-32,93
4,08
-35,36
25,68
-29,55
Variação %
38,82
-2,95
41,43
-9,48
32,46
-28,01
-2,36
38,07
-0,67
26,40
2,98
19,88
46,24
15,37
2008 (est)
2009 (est)
2010 (est.)
2011
09/08
10/09
11/10
61 665,7
400,1
391,6
1 209,8
0,9
245,9
63 914,0
39 270,8
313,7
218,3
813,6
0,8
210,7
40 827,9
48 629,1
422,9
299,5
976,3
0,6
266,5
50 594,9
64 538,6
676,0
376,4
1 205,2
1,0
513,2
67 310,4
-36,32
-21,59
-44,25
-32,75
-11,11
-14,31
-36,12
23,83
34,81
37,20
20,00
-25,00
26,48
23,92
32,72
59,85
25,68
23,45
66,67
92,57
33,04
Fontes: Banco Nacional de Angola na internet em 21.Abr.10, 30.Mai.11 e 11.Jun.13; Banco de Portugal in Relatório da Evolução das Economias dos PALOP e de Timor
Leste 2009-2010 e 2011-2012; Alfândegas de Angola in Relatório Anual de 2011
Repartição geográfica do comércio externo
> Principais clientes das exportações angolanas
Países
2009
quota (%)
posição
2010
2011
quota (%)
posição
quota (%)
posição
China
EUA
Taiwan
Canadá
Itália
França
Portugal
36,9
24,3
2,7
3,0
0,1
7,6
0,5
1º
2º
7º
6º
26º
3º
17º
42,8
23,0
5,4
3,0
0,7
3,7
1,4
1º
2º
4º
7º
13º
4º
8º
37,7
21,0
8,6
3,7
3,1
nd
2,5
1º
2º
3º
4º
5º
8º
Quota Total dos Principais Clientes
75,1
-
80,0
-
76,6
-
> Principais fornecedores das importações angolanas
Países
2009
2010
2011
quota
posição
quota
posição
quota
posição
Portugal
China
EUA
Brasil
África do Sul
17,9
13,6
8,1
7,6
3,9
1º
2º
3º
4º
6º
16,2
12,8
8,2
6,0
4,5
1º
2º
3º
4º
6º
18,1
15,5
8,4
6,0
5,0
1º
2º
3º
4º
5º
Quota Total dos Principais Fornecedores
51,1
-
47,7
-
53,0
-
Fontes: AICEP Portugal Global in Angola - Ficha de Mercado, Mar. 2013, e País em Síntese, Mai.11 e 12; Banco de Portugal in Evolução da Economia dos PALOP e Timor
Leste 2011-2012
59
6.
Exportações de petróleo bruto por
país de destino
Países
Clientes
África do Sul
Alemanha
Brasil
Canadá
Chile
China
Coreia do Sul
EUA
Espanha
França
Holanda
Índia
Inglaterra
Itália
Japão
Perú
Portugal
Taiwan
Extr. Oriente
Mediterrâneo
Suécia
Uruguai
Angola:
Refinaria
Outros
TOTAL
2011
2010
(Milhões Usd)
(Milhões Usd)
2009
1 686,2
113,8
215,0
5 584,6
0,0
24 324,2
0,0
10 282,4
614,4
2 092,1
1 538,0
6 879,6
333,0
2 385,6
0,0
nd
1 518,7
5 314,3
nd
nd
nd
nd
nd
1 521,5
0,0
378,6
2 829,4
0,0
20 820,0
0,0
8 808,8
887,6
1 804,9
714,0
4 912,1
77,2
219,9
0,0
nd
865,9
2 316,3
nd
nd
nd
nd
nd
21 434
1 854
40 350
950
250 909
1 859
129 348
11 517
48 053
20 962
57 620
4 576
680
4 146
4 772
18 814
1 886
3 804
5 557
903
3 258
61,99
72,76
57,62
40,09
62,90
56,46
57,83
59,16
62,25
54,02
63,51
62,72
69,96
50,27
58,69
61,37
50,88
47,17
56,57
41,32
69,59
1 241,1
64,6
118,2
2 129,3
38,1
15 110,3
229,8
7 470,6
681,4
2 977,1
1 219,2
3 680,0
287,0
0,0
120,1
208,4
207,5
1 154,5
96,0
179,4
314,4
37,3
226,7
25 421
20 594
52 580
15 764
195 250
2 849
163 529
18 778
36 651
26 494
33 184
5 901
1 310
920
5 787
5 820
18 272
13 247
1 887
2 152
2 896
604
98,48
104,21
94,04
104,26
95,31
42,78
92,91
80,00
90,95
82,95
81,46
78,98
92,65
104,17
110,78
73,94
97,06
93,85
nd
nd
nd
-
2 503,4
160,4
1 879,6
3 180,5
1 561,5
18 337,0
347,1
14 382,3
1 607,0
3 108,5
2 370,1
2 660,2
466,0
121,3
95,8
641,1
464,5
1 558,2
1 253,1
180,7
237,9
195,6
47,9
1 656,9
64 538,8
2 472,9
48 629,1
13 684
646 938
60,62
2 541,8
40 332,8
25 133
675 024
92,44
6 862,3
64 222,1
Mmbarris
Usd/Barril
Milhões Usd
2008
Mmbarris
Usd/Barril
Milhões Usd
Fontes: Ministério dos Petróleos de Angola in Relatórios de Actividades do Sector Petrolífero de 2008 e 2009;
Banco Nacional de Angola na internet, em Abr.12 e 11.Jun.13
Valor Aduaneiro das mercadorias importadas
por Angola e receita arrecadada
Ano
Valor Aduaneiro
das Mercadorias
(milhões USD)
Variação
Anual
(%)
Valor da Receita
Arrecadada
(milhões USD)
Variação
Anual
(%)
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Total
15.929,37
23.768,99
27.262,31
20.689,67
18.106,12
19.818,42
21.575,20
105.756,46
49,21
14,70
-24,11
-12,49
19,16
8,86
-
1.533,15
2.106,78
3.729,06
3.797,96
3.215,67
3.113,72
3.341,48
14.382,63
37,42
77,00
1,85
-15,33
-3,17
7,31
-
Elaborado pela CCIPA com base nos Relatórios Anuais das Alfândegas de Angola
61
Custo de factores
62
7.
Constituição de sociedades
GUE - Guichet Único da Empresa
1º passo
Preencher:
•o formulário de pedido de Certificado de Admissibilidade
de Denominação Social
Valores a liquidar: formulário - Kz 400,00; certificado de
admissibilidade - Kz 24.090,00
Anexar:
> cópia do B.I. do requerente
No caso de os sócios serem estrangeiros não residentes, o
interessado terá que se dirigir à ANIP – Agência Nacional
de Investimento Privado, para tratar dos seguintes
documentos:
> licença de importação de capitais
> estatuto visado pela ANIP
> CRIP – certificado de investimento privado
2º passo
•Elaboração do Estatuto no Departamento Jurídico ou
gravação e entrega do mesmo em pen drive, quando
elaborado fora do GUE.
Cartório Notarial do GUE:
> emolumentos variam em função do valor do capital social
+ Kz 9.000,00 para as certidões
Conservatória do Registo Comercial do GUE:
> emolumentos variam em função do valor do capital social
+ Kz 300,00 pelo formulário
Instituto Nacional de Estatística:
> certificado de registo estatístico
capital social até Kz 400.000,00 – Kz 8.000,00
capital social superior a Kz 400.000,00 – Kz 12.000,00
Instituto de Segurança Social:
> inscrição – Kz 10,00
Direcção Nacional de Impostos:
> valor do imposto de início de actividade depende do
ramo de actividade da empresa
Imprensa Nacional:
> publicação - sociedades por quotas – Kz 20.000,00
> sociedades anónimas – Kz 28.000,00
3º passo
• Efectuar o Cadastro da Empresa na área da Direcção
Nacional de Impostos.
O
interessado deverá fazer-se acompanhar de:
> formulário preenchido
> cópia do estatuto carimbado na secção de atendimento
> cópia de identificação de cada sócio
4º passo
Constituição da Sociedade:
> 7 cópias do Estatuto da Empresa / Pacto Social
> certificado de admissibilidade
> comprovativo bancário do depósito do capital social,
numa conta bancária em nome da empresa
> 2 fotocópias da escritura de constituição
> 2 fotocópias da certidão do registo comercial
> 2 fotocópias do cartão de contribuinte
> procurações com assinaturas reconhecidas, se houver
mandatários, ou fotocópias autenticadas
> actas ou fotocópias autenticadas (se conferirem poderes
de representação devem ser reconhecidas as assinaturas)
5º passo
Dados Relevantes:
Capital Social e Sócios:
> sociedades por quotas:
- capital mínimo USD 1.000,00 ou o equivalente em Kz
- 2 sócios no mínimo
> sociedades anónimas:
- capital mínimo 20.000,00 USD ou o equivalente em Kz
- 5 sócios no mínimo
Prazos:
> escrituras públicas: no mesmo dia
> constituição de sociedade: 3 horas após marcação da
escritura
Lg. António Correia de Freitas N.º 117/118
(à Av. Marginal)
Luanda
Telefone: 222. 372 788
F: 222. 370 403
Site: www.gue.minjus-ao.com/
NOTA DO EDITOR: os valores dos serviços mencionados
nesta informação são objecto de actualização na I Série
do Diário da República de Angola, pelo que se aconselha
a sua confirmação antes de qualquer procedimento
Valores a Liquidar:
GUE:
> honorários do GUE e estatutos de sociedade a constituir Kz 30.000,00
> alteração ou extinção de sociedade constituída no GUE Kz 9.500,00
NB: na eventualidade de desistência por parte do cliente, o
GUE não se responsabiliza pela devolução do valor
63
7.
Evolução da
Taxa de Inflação
2007
2008
2009
2010
2011
2012
11,78
13,18
14,00
15,31
11,38
9,02
10
Índice de preços no consumidor
na cidade de Luanda, 2012
> Variação mensal da taxa de inflação em %
8
6
4
2
0
Jan
Tabela salarial para os
funcionários públicos
Decs. Presidenciais n°110 e n°111/12, de 8 de Jun.
Categorias profissionais
Remuneração (KZ)
Pessoal não técnico
Operário não qualificado
18.539,14 a 23.173,92
Operário qualificado
25.491,31 a 30.126,10
Administração e Serviços:
Auxiliares
Tesoureiro
Administrativo
16.221,74 a 32.443,49
30.126,10 a 34.760,88
25.491,31 a 37.078,27
Pessoal técnico
Técnico Médio
Técnico
Técnico Superior
38.929,97 a 71.371,61
74.615,77 a 136.254,89
136.254,89 a 272.509,78
Direcção e chefia
Chefia
Direcção
c/ Despesas de Representação
Salário mínimo nacional
146.294,61 a 234.071,38
146.294,61 a 277.959,76
175.553,53 a 333.551,71
Dec. Presid. n° 128/12,
de 8 de Jun.
Agricultura
11.854,30
Transportes, Serviços e Indústria
Transformadora
14.817,90
Comércio e Indústria Extractiva
17.781,50
Média Mensal do Câmbio do Kwanza, em:
- Junho de 2012, face ao: EURO = 119,04 KZ (Banco Nacional de Angola)
USD = 95,35 KZ (Banco Nacional de Angola)
- Maio de 2013, face ao: EURO = 124,74 KZ (Banco Nacional de Angola)
USD = 96,168 KZ (Banco Nacional de Angola)
64
Fev Mar Abr Mai
Jun
Jul
Ago Set
Out Nov Dez
Tarifário de
Telecomunicações
Dada a diversidade de oferta em matéria de telecomunicações, sugerimos a consulta às páginas dos respectivos
operadores na internet, em www.angolatelecom.com,
www.movicel.co.ao e www.unitel.ao, onde encontrará o
tarifário à medida das suas necessidades.
7.
Preços de bens e serviços
em vigor em Maio de 2013
Kz
KWh
4,40
4,40
2,46
BT - Indústria
BT - Comércio e Serviços
BT - Iluminação Pública
Outras aplicações - segundo fórmulas constantes do Decreto
BT - Doméstica
BT - Doméstica Especial (pot. => 9,9 Kva)
BT - Tarifa Social (até 200 Kwh/ mês; primeiros 50 KWh/mês)
Água
Despacho Conjunto n° 382/06,
de 16 de Ago.
Indústria, Comércio e Serviços:
– Luanda
– Lobito e Benguela
Cons. Doméstico (0-10m3/mês):
– Luanda
Cons.Doméstico (10-30m3/mês):
– Luanda
Cons.Doméstico (+ 30m3/mês):
– Luanda
Económica: chafarizes
– Luanda
Organ. Públicos: Lobito e Benguela
Tarifa Média
– Luanda
Outros Encargos
Taxa de Serviço:
– Apartamento Zona Urbana
– Apartamento Zona Periférica
– Residência Zona Urbana
– Residência Zona Periférica
– Comércio
– Serviços
– Indústria
Instalação dos Contadores:
– Apartamentos
– Residência Zona Urbana
– Residência Zona Periférica
– Comércio, Serviços e Indústria
m3
LPG
Gasolina
Petróleo Iluminante
Gasóleo
Fuel Leve
Fuel Pesado
Asfalto
Kg
L
L
L
Kg
Kg
Kg
Derivados do Petróleo
Dec. Exec. n° 97/12,
de 26.Mar.
66
Unidade
Energia Eléctrica
Dec. Exec. n° 118/06,
de 14 de Ago.
página da EDEL na internet,
em 29.Mai.12 e 27 .Mai.13
3,35
4,40
1,156
95,0
64,0
45,0
38,0
60,0
45,0
95,0
64,0
32,0
29,0
64,0
70,14
51,70
2.150,0
1.750,0
3.300,0
2.100,0
7.500,0
8.600,0
9.500,0
1.000,0
1.000,0
2.000,0
2.000,0
37,00
60,00
26,00
40,00
25,00
17,00
16,00
7.
Taxa de câmbio
média mensal e anual /KZ /USD - Euro
compra
USD
venda
média
compra
Euro
venda
média
2012
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Média Anual
95,050
95,060
95,074
95,086
95,100
95,114
95,131
95,147
95,165
95,203
95,308
95,556
95,166
95,525
95,535
95,549
95,561
95,576
95,590
95,607
95,623
95,641
95,679
95,785
96,034
95,642
95,285
95,296
95,309
95,322
95,335
95,350
95,366
95,383
95,399
95,440
95,520
95,780
95,399
122,477
125,691
125,541
125,231
121,894
119,126
117,179
117,785
122,300
123,484
122,247
125,271
122,352
123,067
126,295
126,146
125,831
122,480
119,701
117,744
118,351
122,893
124,075
122,835
125,877
122,941
122,865
125,723
126,277
125,947
123,438
119,040
118,302
117,740
121,663
123,601
122,784
125,252
122,719
2011
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Média Anual
92,724
93,014
93,035
93,040
93,047
93,057
93,079
93,114
94,008
94,776
94,978
95,035
93,576
93,188
93,479
93,500
93,505
93,512
93,522
93,544
93,579
94,435
95,250
95,453
95,510
94,040
92,890
93,245
93,266
93,271
93,278
93,287
93,309
93,335
93,992
94,920
95,201
95,268
93,772
123,662
126,841
130,170
134,191
133,524
133,925
133,059
133,565
129,881
129,987
128,859
125,255
130,243
124,305
127,506
129,619
134,887
134,216
134,619
133,748
134,258
130,495
130,658
129,533
125,857
130,808
123,456
127,249
129,933
133,828
135,316
134,468
133,935
133,616
131,552
129,230
130,180
126,462
130,769
Taxa de Câmbio
Fonte: página do Banco Nacional de Angola na internet, em 18.Mai.12 e 13.Mai.13
Taxa de câmbio KZ / USD
e variação cambial anual 2010 / 2012
Mercados
Unidade
2010
Primário
variação média
Secundário
variação média
Informal
variação média
Casas de Câmbio
variação média
KZ / USD
%
KZ / USD
%
KZ / USD
%
KZ / USD
%
92.643
3,63%
93.825
nd
101.250
4,56%
96.813
nd
Dezembro de
2011
95.282
2,85%
96.754
3,12%
102.417
1,15%
100.375
3,68%
2012
95.826
0,57%
97.672
0,95%
104.833
2,36%
101.053
0,68%
Fonte: Banco Nacional de Angola in Relatório e Contas 2012
67
7.
Caracterização do mercado de escritórios, comércio
e indústria em Luanda, Benguela e Lobito
Escritórios Novos
Baixa de Luanda - 1ª Coroa (CBD)
. yield (&)
. valor unitário médio (USD/m2)
. renda média por m2 de ABL (USD)
Cidade - 2ª Coroa
(zonas periféricas da Baixa)
. yield (&)
Talatona / Luanda Sul
. yield (&)
Praia do Bispo
. yield (&)
2009
2010
17%
11.647
165
17%
11.294
160
19%
6.947
110
18,5%
7,459
115
18,0%
8.333
125
18,5%
7.784
120
nd
nd
nd
17%
9.529
135
Comércio
Escritórios Usados
Baixa de Luanda - 1ª Coroa (CBD)
. yield (&)
Cidade - 2ª Coroa
(zonas periféricas da Baixa)
. yield (&)
Talatona / Luanda Sul
. yield (&)
2010
19%
6.316
100
19%
6.632
105
22%
4.091
75
21%
4.000
70
20%
6.600
110
-
Indústria
2010
Luanda
. renda média (USD/mês/m2)
. yield
Talatona
. yield
Kilamba Kiaxi / Viana (Retail Park)
. yield
Benguela
Lobito (Restinga)
2009
7.666
115
18%
4.730
75
19%
2.210
35
19%
2010
Viana (novos)
. yield
Cacuaco (usados)
. yield
Sambizanga / Cazenga (usados)
. yield
1.667
25
18%
885
14
19%
800
13
20%
4.110
4.750
* yield (nota do autor de estudo): taxa de rendibilidade esperada pelo investidor com a aquisição do imóvel, tendo em conta as suas
características, do inquilino do imóvel e do contrato existente
Fonte: ProPrime - Consultadoria e Avaliação Imobiliária in Estudo de Mercado Imobiliário Luanda 2009,
Estudo de Mercado Imobiliário Luanda, Benguela e Lobito 2010 e Guia do Investimento Imobiliário em Angola 2011
68
7.
Taxas de juro no banco central e banca
comercial em MN e ME
2009 (Dez)
2010 (Dez)
BANCO CENTRAL
Taxa de Redesconto
30,00
Taxa Básica
LUIBOR *
overnight
1 mês
3 meses
6 meses
9 meses
12 meses
Títulos
14 dias
28 dias
63 dias
20,56
91 dias
182 dias
20,88
Bilhetes do Tesouro
63 dias
21,44
91 dias
182 dias
23,28
364 dias
Obrigações do Tesouro **
1 ano
4,46
2 anos
4,96
3 anos
5,46
4 anos
6,46
5 anos
6 anos
BANCA COMERCIAL
Depósitos: moeda nacional
à ordem
2,56
a prazo
até 90 dias
12,06
91 - 180 dias
12,59
181 - 365 dias
11,62
+ de 1 ano
4,62
moeda estrangeira
à ordem
0,95
a prazo
até 90 dias
4,05
91 - 180 dias
4,91
181 - 365 dias
5,78
+ de 1 ano
5,95
Crédito a Empresas:moeda nacional
até 180 dias
15,62
181 - 365 dias
19,39
+ 1 ano
19,02
moeda estrangeira
até 180 dias
11,32
181 - 365 dias
9,90
+ 1 ano
8,57
* Luanda Interbank Offered Rate, instituída pelo BNA em Setembro
** emitidas em Kwanzas, indexadas à taxa de câmbio USD / KZ
2011 (Dez)
2012 (Jun)
25.00
-
20.00
10,50
-
6,47
8,48
10,42
-
20.00
10,25
(Dez,12)
6,20
7,70
8,65
9,43
10,21
10,66
7,00
8,50
9,99
10,82
-
7,18
6,80
3,21
3,94
10,82
11,55
13,69
3,94
4,82
5,18
3,29
3,57
3,68
7,00
7,00
7,00
-
7,00
7,25
7,75
8,00
7,00
7,25
-
2,44
5,79
0,24
8,18
9,99
6,81
1,65
4,32
6,67
5,55
8,58
3,25
3,82
3,56
5,85
0,08
2,00
0,00
2,32
7,15
2,73
1,12
2,38
2,68
3,72
3,88
2,39
2,36
3,25
5,23
18,96
18,23
23,74
18,09
15,98
17,70
17,68
17,16
18,52
14,84
8,72
9,86
de 2011
10,17
10,03
10,42
12,09
12,53
10,71
Fontes: Banco de Portugal in Evolução das Economias dos PALOP e de Timor Leste 2010 / 2011 e 2011 / 2012; Banco BAI Europa in Boletim Económico
Angola, 1º Trimestre de 2013 e Banco Nacional de Angola in Relatório de Estabilidade - 1º Semestre de 2012
69
7.
Principais impostos
do sistema fiscal angolano
Imposto
Incidência
Taxa Aplicável
Pessoas Singulares
> Sobre os Rendimentos do Trabalho (IRT)
Lei nº 10/99, de
29.Out;
Decr. Exec. nº 80/09,
de 7.Ago
> Contribuições para
a Segurança Social
Decreto nº 7/99, de
28.Maio
Pessoas Colectivas
> Imposto Industrial
Diploma Legislativo nº
35, de 29.Abr.1972;
Lei nº 18/92, de 3.Jul;
Lei nº 7/97, de 10.Out;
Dec. Exec. nº 15/09,
de 3.Mar (tab. lucros
mín.);
Lei nº 18/11, de 21.Abr
Lei nº 7/97, de 10.Out
Remunerações do trabalho, contratuais ou não pagáveis em dinheiro ou em espécie, rendimento mensal (Kz):
fixas ou variáveis, periódicas ou ocasionais, qualquer que seja aproveniência ou local, até 8.500 Kz - isento;
a moeda e a forma de cálculo e pagamento
acima de 8.500,00 variação entre 2 e 15%,
conforme o escalão de
rendimentos
Rendimentos do trabalho
3% sobre a remuneração
Lucros, acidentais ou periódicos, imputáveis ao exercício de qualquer actividade de
natureza comercial ou industrial, não sujeito ao IRT à actividade agrícola, silvicultura
ou pecuária; a mediação ou representação na execução de contratos de qualquer
espécie; aos agentes de empreendimentos industriais ou comerciais que exerçam
actividade em Angola ou no estrangeiro e tenham domicílio, sede ou poder de gestão
efectivo em Angola ou no estrangeiro e com estabelecimento estável situado em
Angola; não aplicável a actividades sujeitas a imp.predial urbano
35%
rendim. da agricultura,
silvicultura e
e pecuária - 20%
isenção ou redução até 10
anos, p/ empresas
enquadradas pela Lei nº
17/03, de 25.Jul
tributação de empreitadas, sub-empreitadas e prestação de serviços: regime excepcional aplicável às pessoas singulares ou colectivas, que tenham ou não sede, direcção
efectiva ou estabelecimento estável em Angola, que exerçam de forma acidental ou
permanente a actividade, que não sejam abrangidas pelo IRT
matéria colectável: const.,
benef., repar. ou
conserv. bens do activo
fixo imobilizado - 10%
do valor do contrato;
restantes casos - 15%
taxa aplicável - 35%
> Aplicação de Capitais
Decreto Legislativo
Presidencial nº 5/11,
de 30 de Dez.;
Decreto Legislativo
de 16 de Jan.
Rendimentos de aplicações financeiras indicadas nas secções A e B.
A: juros de empréstimos, taxas de contratos de crédito, multas e indemnizações por
atraso de pagamento;
B: para haver incidência de imposto deve verificar-se uma das seguintes condições:
rendimentos pagos e/ou recebidos por uma pessoa colectiva ou singular com
domicílio, sede ou direcção efectiva em Angola; postos à disposição ou atribuídos
através de um estabelecimento estável em território angolano. A taxa normal incide
sobre juros pagos por sociedades aos sócios, indemnizações pagas à sociedade pela
suspensão de actividade, outros rendimentos derivados da aplicação de capitais;
juros de D.O e D.P., títulos e obrigações do BNA e do Tesouro (c/taxa reduzida se
tiverem maturidade igual ou superior a 3 anos); ganhos decorrentes da alienação de
participações sociais ou outros rendimentos não sujeitos a imposto industrial e IRT);
prémios de jogos, rifas, lotarias ou apostas (15%). A taxa reduzida incide sobre os
rendimentos acima indicados; lucros distribuídos por sociedades por quotas ou
acções, rendimentos de capital de cooperativas, juros de suprimentos, lucros de
sociedades em regime de conta em participação e de acções emitidas com direito
de preferência de subscrição; rendimentos provenientes da concessão de direitos de
propriedade intelectual,literária,artística,científica; outros não incluídos em A
> Imposto de Consumo Bens produzidos e importados, incluindo matérias-primas e produtos semi-acabados
com destino à produção, independentemente da origem; arrematação ou venda
10.Dez; Lei nº 9/99,
realizadas pelos serviços aduaneiros ou outros serv. públicos; bens ou matériasde 1.Out; Decreto
-primas fora do processo produtivo e que beneficiaram da desoneração de imposto;
n.º 29/02, de 21.Mai;
telecomunicações, restauração, consumo de água e energia - nestes casos, o sujeito
Decreto Legislativo
passivo de imposto passa a ser o fornecedor do bem ou serviço (não o consumidor
final) e a base tributável é o preço a pagar pelo consumidor; bens produzidos em
de 30.Dez
Angola estão isentos, se o forem também quando importados
Imposto
70
Incidência
normal - 10%
reduzida - 5%
isenções definidas no
diploma
geral - 10%
reduzida-2% (anexo I,
Dec. 41/99);
agravada-20 a 30%
(anexo II, Dec. 41/99)
cons. água e electricidade, telecom - 5%
hotelaria e similares-10%
(anexo III, Dec.41/99)
isenções - Decreto nº
29/02 e Decreto
Legislativo Presidencial
nº 7/11
Taxa Aplicável
7.
> Imposto sobre
as Transacções
Internacionais
Decreto-Lei nº 2/08,
de 4.Ago;
D.R. nº 181, I Série,
de 26.Set.08
> Imposto Predial
Urbano
Diploma Legislativo nº
4044, de 13.Out.1970
Lei nº 18/11, de 21.Abr;
Decreto Executivo
nº 175/11, de 19.Out
Bens importados e exportados por Angola, organizados por Grupo de Produto
e código pautal Pauta Aduaneira dos Direitos de Importação e Exportação de Angola
entre 2 e 30%
Rendimentos de prédios urbanos quando estejam arrendados (incide sobre o valor
rendimento colectável
da renda em moeda corrente) ou sobre a sua detenção quando o não estejam (incide = rendas recebidas - 40%
sobre o valor patrimonial). O sujeito passivo é a pessoa que tem direito à renda.
prédios: arrendados 25%;
não arrendados - até Kz 5
milhões: 0;
+ Kz 5 milhões - 0,5%
sobre o excedente
> Sisa sobre a Trans- Transmissão de propriedades imóveis por venda, troca, extinção de direito e sobre
2%
missão de Imobiliário o património de direito de sucessão, arrendamento a longo prazo (20 ou mais anos),
a Título Oneroso
direito de água, direito de exploração, direito de servidão perpétua.
Diploma Legislativo nº Isenção de sisa:
230, de 18.Mai.1931;
Estado, institutos públicos e associações de utilidade pública; imóveis para represenDecreto Executivo
tações diplomáticas e consulares de Estados estrangeiros; imóveis para culto
Conjunto nº 97/09,
de Instituições religiosas; imóveis c/valor inf a UCF 78 mil p/habit. pp permanente
de 8.Out;
Decreto Presidencial
nº 38/11, de 4.Mar
Lei nº 16/11, de 21.Abr
> Imposto sobre as
Transmissões a título não oneroso e sucessões em dinheiro, títulos do Estado,
entre cônjuges ou
Sucessões e Doações acções, títulos de crédito de sociedades e bancos, qualquer bem móvel ou imóvel
a favor de descendentes
Diploma Legislativo
e ascendentes:
nº 230, de
até 11 UCF-10%;
18.Mai.1931;
+ 11 UCF-15%
entre outros:
até 11 UCF-20%;
+ 11 UCF-30%
> Imposto do Selo
Encontram-se sujeitas a imposto as realidades tacitamente previstas na Tabela do
diversas
Decreto Legislativo
Imposto do Selo ocorridas em Angola e: aquisição onerosa de imóveis (0,3%), entraPresidencial nº 6/11,
da de capital (0,1%), escritos de contratos (3 UCF), garantias (prazo inf. 1 ano 0,3%;
de 30.Dez
prazo = ou sup. 1 ano-0,2%; prazo = ou sup. 5 anos-0,1%), utilização de crédito
(prazo = ou inf. 1 ano, p/mês ou fracção-0,5%; = ou sup.1 ano-0,4%; = ou sup. 5
anos -0,3%; sob a forma de conta corrente, descoberto bancário ou outros-0,1%),
juros e comissões cobrados por instituições financeiras (0,2%), locação de bens (imóveis- 0,3%; móveis-0,4%; imóveis para casa de morada de família-isentos), mediação
de seguros (0,4%), títulos de crédito (0,1%), recibos de quitação (1%), arrendamento
(0,4%), apólices de seguro (caução-0,3%; ramo marítimo e fluvial-0,3%; ramo aéreo
(0,2%); mercadorias-0,1%; outros ramos-0,3%; ramo vida, acidentes de trabalho, de
saúde e agrícolas ou pecuários-isentos)
> Contribuições para
contribuições para a Previdência Social, destinadas a garantir a subsistência física
8% do salário
a Segurança Social
dos cidadãos total ou parcialmente incapacitados para trabalhar, bem como, na sua
do trabalhador
morte, a dos seus familiares sobreviventes
28.Maio
NB: aos sectores petrolífero e diamantífero é aplicado um regime fiscal diferenciado, contemplado em legislação própria
NOTA DO EDITOR: os novos códigos dos impostos sobre a aplicação de capitais, de consumo e do selo são já resultado da profunda
revisão do sistema tributário em curso em Angola. Também os impostos industrial (II) e sobre os rendimentos do trabalho (IRT) serão
objecto de nova regulamentação. Esta incidirá sobre as taxas aplicáveis (no caso do II, por exemplo, a taxa geral deverá baixar para
30% e a Lei nº 7/97 será revogada; no caso do IRT, serão criados 3 grupos distintos a que passarão a aplicar-se regras próprias no que
concerne à liquidação, entrega e pagamento do imposto devido ao Estado); os procedimentos a adoptar e as regras aplicáveis a cada
caso. Estas alterações têm por objectivo a modernização do sistema fiscal angolano e o enquadramento tributário às novas realidades
económicas e sociais do país.
Elaborado pela CCIPA com base nos diplomas legais referidos; na página do Ministério das Finanças na internet, em 30.Mai.11;
no estudo - Conheça a Reforma Tributária por Dentro e por Fora - Principais Alterações, Deloitte
71
Finanças públicas
72
8.
Balança de pagamentos
Descrição
I) BALANÇA DE TRANSACÇÕES CORRENTES
% do PIB
Balança Comercial
% do PIB
Exportações de Mercadorias (fob)
sector petrolífero
diamantes
outras
Importações de mercadorias (fob)
bens de capital
sector petrolífero
outras
Balança de Serviços e Ren.d.imentos
Conta de Serviços (líquido)
Serviços de Crédito
Serviços de Débito
- transportes e viagens
- construção
- assistência técnica
Conta de Ren.d.imentos (líquido)
Total a Crédito
Total a Débito
juros da dívida pública
dividen.d.os e lucros
Transferências Correntes (líquidas)
- ren.d.imentos de trabalho
II) BALANÇA DE CAPITAL E OPERAÇÕES FINANCEIRAS
Investimento Directo Estrangeiro (líquido)
Entradas
Empréstimos de Médio e Longo Prazo
Desembolsos
- companhias petrolíferas
Amortizações Programadas
Outros Capitais
(inc, val em trânsito, erros e omissões)
III) BALANÇA GLOBAL (I + II)
IV) FINANCIAMENTO
Variação das Reservas Oficiais (aumento -)
Financiamento Excepcional
- acumulação líquida de atrasados
- reescalonamento
- perdão da dívida
(milhões de USD)
2010
2011
2012
2013
(est)
(est)
(prog)
(prog)
7.421,0
9,0
33.928,0
41,1
50.594,9
49.351,5
976,0
267,0
16.666,9
5.407,0
nd
nd
-26.069,3
-17.898,0
857,0
-18.754,0
-3.236,6
-4.643,0
-6.158,0
-8.171,3
134,0
-8.305,8
-477,1
-7.524,8
-437,7
-303,9
-986,7
-4.567,6
12.156,7
2.454,3
5.729,8
3.500,0
-3.275,5
701,7
11.306,0
10,8
46.806,1
45,2
66.996,0
65.499,7
1.205,0
291,0
20.189,8
nd
5.596,0
19.753,0
-35.023,1
-23.102,0
530,0
-23.632,0
-4.038,0
-5.704,0
-8.147,0
-12.101,0
138,6
-12.075,6
-594,9
-11.134,9
-477,1
-345,7
-3.131,7
-5.573,4
10.530,1
2.785,4
6.449,7
4.000,0
-3.664,3
-3.355,0
8.277,0
7,3
44.485,0
39,5
67.059,0
65.704,0
1.037,0
318,0
22.574,0
nd
5.269,0
17.305,0
-35.690,0
-24.302,0
670,0
-24.972,0
nd
nd
nd
-11.388,0
nd
nd
nd
nd
-518,0
nd
-4.592,0
-3.077,0
nd
1.213,0
nd
nd
nd
-2.729,0
5.170,0
4,4
39.647,0
33,6
64.144,0
62.700,0
1.110,0
334,0
24.497,0
nd
5.441,0
19.056,0
-34.013,0
-23.068,0
724,0
-23.792,0
nd
nd
nd
-10.945,0
nd
nd
nd
nd
-464,0
nd
-2.050,0
597,0
nd
2.154,0
nd
nd
nd
-4.804,0
6.010,3
-6.010,3
-6.100,9
90,6
90,6
0,0
0,0
8.598,5
-8.174,4
-8.616,0
441,7
308,4
0,0
133,3
6.457,3
-3.685,0
-3.685,0
0,0
nd
nd
nd
3.120,0
-3.120,0
-3.120,0
0,0
nd
nd
nd
Notas: n.d- não disponível; valores para 2009, 2010 e 2011 estimados pelo BNA; valores programados para 2012 e 2013 pelo Banco
de Portugal
Fontes: BNA in Relatório e Contas 2011; Banco de Portugal in Evolução das Economias dos PALOP e de Timor Leste 2011/2012
e Goverrno de Angola in Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017
73
8.
Reservas externas e dívida pública
Anos
2010 (est) 2011 (est)
Rubricas
unidade
2008 (est.)
2009 (est)
Reservas Internacionais Líquidas
em meses de importações
MUSD
unidade
17.499,0
5,0
12.621,0
3,8
17.326,6
6,6
26.084,2
7,6
33.711,1
8,6
nd
nd
Disponibilidades Líquidas sobre o Exterior
reservas cambiais oficiais (brutas)
MUSD
19.750
17.911
12.628
13.238
18.425
19.444
30.461
28.393
37.895
31.031
48.909
34.416
Dívida Externa Total (incl. atrasados)
Dívida Interna
Comercial
Banca
Empresas
MUSD
27.998,0
13.991,0
8.504
7.680
824
27.406,5
12.306,5
9.002
8.114
888
30.363,0
13.389,0
10.698
9.863
835
31.546,6
12.233,8
12.653
11.915
739
33.314,0
13.180,0
nd
13.300
nd
24.072,0
nd
nd
15.300
nd
14.007,0
5.917
15.100,0
5.386
16.974,0
5.833
19.312,8
6.215
20.134,0
nd
nd
nd
379
738
1.329
1.629
nd
nd
Dívida Externa
Oficial Bilateral
Oficial Multilateral
2012 (prog) 2013 (prog)
Curto Prazo
MMUSD
nd
0,2
0,1
0,1
0,0
0,0
Médio e Longo Prazo
MMUSD
nd
15,0
17,7
20,4
21,9
24,1
% PIB
23,5
16,7
22,3
29,4
33,6
41,4
reservas cambiais
% PIB
meses import
21,3
4,8
17,5
5,1
23,6
4,2
27,4
4,4
27,5
4,7
29,2
4,9
serviço da dívida
% export
3,1
10,6
7,4
6,5
nd
nd
dívida externa total
% PIB
% receitas
17,6
107,4
20,0
76,3
21,6
81,0
19,8
61,9
19,5
48,0
20,4
nd
DLX
nd - não disponível
Elaborado pela CCIPA, com base em dados do Governo de Angola in Plano Nacional de Desenvolvimento 2013 - 2017 e dos Bancos. de Portugal in Evolução das
Economias dos PALOP e de Timor Leste 2010-2011 e 2011-2012; Nacional de Angola na internet, em 21.Abr.10 e 12.Abr.11 e BPI in Estudos Económicos e Financeiros Angola, Mai.12 e Mar.13 e revista Economia & Mercado nº 103, Abr.13
74
Operações financeiras do Estado
Descrição
1. RECEITAS
Tributárias
petrolíferas
Não Tributárias
2. DESPESAS CORRENTES
Com o Pessoal
Bens e Serviços
Juros
Internos
Externos
Transferências Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESA TOTAL
3. SALDO GLOBAL (base compromissos)
4. VARIAÇÃO DE ATRASADOS
Internos
5. SALDO GLOBAL (base caixa)
6. FINANCIAMENTO
Interno (líquido)
Banca
Outros
Externo (líquido)
Desembolsos
Amortizações
pro-memoria: PIB pm
2010 (est)
KZ
% PIB
3.295,5
3.094,5
2.500,4
201,0
2.046,2
714,0
619,1
90,0
27,0
63,0
720,0
733,3
2.779,5
419,0
-1,0
-1,0
442,5
-442,5
-458,5
-321,0
-82,0
15,9
154,0
-138,0
7.580,0
43,5
40,8
33,0
2,7
27,0
9,4
8,2
1,2
0,4
0,8
9,5
9,7
36,7
5,5
0,0
0,0
5,8
-5,8
-6,0
-4,2
-1,1
0,2
2,0
-1,8
100,0
2011
KZ
4.775,6
4.527,7
3.817,1
247,9
2.928,4
877,3
1.030,8
94,6
56,0
38,0
925,7
846,3
3.774,7
1.000,9
151,8
151,7
1.152,6
-1.152,6
-1.203,5
-825,5
-378,0
50,8
186,1
-135,3
9.780,1
(exec)
% PIB
50,4
47,8
40,3
2,5
29,9
9,0
10,9
1,0
0,6
0,4
9,5
8,7
38,6
10,2
1,6
1,6
11,8
-11,8
-12,3
-8,4
-3,9
0,5
1,9
-1,4
100,0
(mil milhões de KZ e % do PIB)
2012
KZ
4.766,6
4.522,2
3.563,3
244,5
2.890,8
939,7
1.144,9
107,8
70,0
41,0
649,6
1.036,2
3.927,0
961,2
-70,7
-70,7
890,5
-954,8
-1.016,0
-276,5
-788,3
61,1
318,6
-146,2
11.019,1
(prel)
% PIB
43,3
41,0
32,3
2,2
26,2
8,5
10,4
1,0
0,6
0,4
5,9
9,4
35,6
8,7
-0,6
-0,6
8,1
-8,7
-9,2
-2,5
-7,2
0,6
2,9
-1,3
100,0
2013 (OGE)
KZ
% PIB
4.570,4
4.400,9
3.281,8
169,5
3.340,6
1.296,1
1.155,6
64,8
90,0
31,0
824,1
1.175,0
5.020,9
-450,5
0,0
0,0
-450,5
450,5
-145,4
288,9
-434,3
595,9
774,9
-179,0
11.951,2
38,2
36,8
27,5
1,4
28,0
10,8
9,7
0,5
0,8
0,3
6,9
9,8
42,0
-3,8
0,0
0,0
-3,8
3,8
-1,2
2,4
-3,6
5,0
6,5
-1,5
100,0
Elaborado pela CCIPA com base nas Leis nº 21/10, de 22.Out; nº 37/11, de 28.Dez; nº 2/13, de 7.Mar - Orçamento Geral do Estado para 2010, 2011 e 2013;
Banco de Portugal in Evolução das Economias dos PALOP e de Timor Leste 2010 - 2011 e 2011 - 2012; Banco Nacional de Angola in Relatório e Contas 2012
75
Investimento estrangeiro
76
9.
Investimento directo estrangeiro
Angola é o 7º país do continente
africano com maior número
de projectos de investimento
apresentados entre 2003 e 2011.
De acordo com o World Investment
Report da CNUCED – Conferência
das Nações Unidas para o Comércio
e Desenvolvimento, Angola é mais
relevante enquanto país receptor de
investimento directo estrangeiro do
que como emissor:
- No primeiro caso, Angola
posiciona-se no 25º lugar (em 208
países), com 0,8% do total de
investimento mundial recebido,
tendo este valor atingido, entre
2008 e 2012, USD 64,4 mil
milhões e um stock total (segundo
The Economist Intelligence Unit)
de USD 115,5 mil milhões, o que
corresponde a 93,7% do PIB;
-n
o segundo caso, o país posicionouse no 52º lugar, com 0,1% do total
de investimento mundial realizado,
no valor de USD 6,8 mil milhões no
mesmo período (cinco anos).
A atracção dos investidores
estrangeiros por Angola incide
especialmente nos sectores
petrolífero e para-petrolífero, indústria
transformadora, reabilitação de infraestruturas e agricultura.
Segundo a ANIP, no primeiro semestre
de 2012 o investimento nos sectores
não petrolíferos atingiu um valor
superior a mil milhões de dólares,
com a indústria transformadora a
liderar os investimentos. Seguiramse-lhe a prestação de serviços, o
comércio por grosso e a retalho, a
construção e o design. As províncias
angolanas que concentram maior
índice de investimento são Luanda,
Benguela e Bengo.
Segundo um estudo da Ernst
& Young, entre 2003 e 2011 os
sectores do petróleo, gás e carvão
foram os que atraíram mais capital
mas os serviços financeiros foram o
sector que registou maior número
de projectos de investimento.
Fonte: AICEP Portugal Global in Angola –
Ficha de Mercado, Março 2013
Investimento em Angola
Propostas apresentadas na ANIP
(mil USD)
2011
País
2012
N° Propostas
Valor Total
País
1
32
23
9
5
2
1
1
11
48
133
4.437
1.067.662
43.212
4.100
5.212
4.997
30.000
4.999
6.169
32.976
1.203.764
África do Sul
Angola
Bélgica
China
Espanha
Holanda
Ilhas Maurícias
Inglaterra
Nigéria
Portugal
Total
África do Sul
Angola
China
Eritreia
Espanha
Hong Kong
Ilhas Caimão
Ilhas Maurícias
Líbano
Portugal
Total
N° Propostas
Valor Total
3
29
2
16
7
2
3
4
2
24
92
55.138
1.615.959
15.000
42.038
14.201
105.555
13.411
7.634
10.950
488.661
2.368.547
Fonte: página da ANIP - Agência Nacional de Investimento Privado de Angola na internet. em 02.Mai.13
77
9.
Investimento directo do estrangeiro
em Angola e de Angola no estrangeiro
Rubrica
2008
% PIB
2009
% PIB
Anos
2010
% PIB
2011
% PIB
2012
% PIB
IDE em Angola
16.581
19,69
11.672
15,42
9.942
12,05
12.565
12,12
13.642
12,10
ID de Angola no Estrangeiro
2.570
3,05
8
0,01
1.163
1,41
1.250
1,21
1.850
1,64
20º
44º
-
28º
105º
-
25º
52º
-
nd
nd
-
nd
nd
-
Posição no “Ranking” Mundial:
como receptor de investimento
como emissor de investimento
Fonte: AICEP Portugal Global in Angola - Fichas de Mercado Jan.10, Mai.12 e Mar.13
Posição do investimento internacional
de Angola no exterior e do exterior em Angola
(milhões de USD)
2007
2008
2009
2010
Investimento Directo de Angola no Exterior
Investimento de Carteira
Outros Investimentos
Créditos Comerciais
Empréstimos
bancos comerciais
Moeda e Depósitos
bancos comerciais
empresas
Outros Activos
bancos comerciais
Activos de Reserva
direitos especiais de saque
disponibilidades em moeda estrangeira
Activo Total
1.126,8
4.771,7
8.750,8
0,0
5,1
5,1
8.727,0
3.033,3
5.693,7
18,8
18,8
11.196,5
0,0
11.196,5
25.845,8
3.502,3
6.529,2
21.422,2
7.184,3
12,1
12,1
14.145,9
5.586,0
8.559,9
79,9
79,9
17.869,2
363,7
17.505,5
49.322,9
3.509,1
6.536,0
23.043,9
9.447,4
18,8
18,8
13.516,8
4.387,2
9.129,6
61,0
61,0
13.238,4
784,7
12.453,7
46.327,4
4.849,5
6.809,5
19.990,1
7.969,3
18,8
18,8
9.687,8
2.273,7
7.414,1
2.314,2
2.314,2
19.339,3
1.729,0
17.610,3
50.988,4
Investimento Directo em Angola
Investimento de Carteira
Outros Investimentos
créditos comerciais
empréstimos
banco central
governo geral
bancos comerciais
empresas
moeda e depósitos
banco central
bancos comerciais
outros passivos
banco central
governo geral
bancos comerciais
Passivo Total
11.201,8
0,0
10.746,9
208,8
9.122,9
12,0
4.595,9
293,0
4.222.,0
620,9
0,0
620,9
794,3
0,0
709,0
16,6
21.948,7
12.880,8
0,0
17.434,0
0,0
14.615,5
369,8
6.642,8
1.296,6
6.306,3
2.604,4
0,0
2.604,4
214,1
0,0
107,4
38,2
30.314,8
15.086,1
0,0
20.692,8
36,7
18.643,4
635,3
8.788,7
3.782,2
5.437,2
1.258,4
68,0
1.190,4
754,4
428,0
29,0
75,6
35.778,9
11.858,9
0,0
24.844,5
0,0
19.519,7
2.031,1
8.828,4
1.170,3
7.489,9
3.752,7
65,0
3.687,7
1.572,1
848,4
157,0
414,9
36.703,4
Posição Líquida Total
3.897,1
19.008,1
10.548,5
14.285,0
Fonte: página do Banco Nacional de Angola na internet, em 30.Mai.11 e 24.Mai.12
78
Relações bilaterais
80
10.
Investimento directo de Portugal
em Angola e de Angola em Portugal
Em 2012, o investimento directo
líquido português no estrangeiro
sofreu uma quebra da ordem
dos 86%. Manteve, porém, e por
factores relacionados com os
fluxos de capital entre subsidiárias
sedeadas em países com regimes
fiscais favoráveis (Holanda e
Luxemburgo, por exemplo), um
saldo positivo.
Em 2012 o investimento directo
português em Angola, e após um
acentuado crescimento em 2011
em que alcançou € 911,3 milhões,
sofreu uma quebra acentuada para
€ 319,4 milhões, ou seja, cerca
de 1/3 do valor atingido no
ano anterior. Se considerado o
desinvestimento (€ 430,3 milhões),
o saldo líquido do investimento
directo português em Angola
em 2012 foi negativo em € 110,9
milhões.
Os principais sectores de
investimento português em Angola
foram o comércio, a restauração
e hotelaria e as reparações
automóveis (€ 172,2 milhões),
a que se seguiram as actividades
financeiras e seguradoras
(€ 114,4 milhões) e a construção
(€ 33,9 milhões).
A formação de parcerias continua a
ter lugar no desenvolvimento das
relações económicas bilaterais, com
as empresas angolanas a reforçarem
a sua presença em Portugal,
nos domínios da banca, dos
combustíveis, da informação, das
comunicações e telecomunicações
e, mais recentemente, no sector
alimentar.
Em 2012 o valor do investimento
angolano em Portugal, este registou
um aumento de 476%, para €
771,5 milhões. O desinvestimento
de Angola em Portugal não é
significativo (€ 6,6 milhões de
euros) e Angola passou, entre 2011
e 2012, do 52º para o 11º lugar
entre os maiores investidores em
Portugal. Por seu turno, Portugal
manteve, em 2012, o 4º lugar como
maior investidor estrangeiro em
Angola, à semelhança do que já
havia sucedido em 2011.
Fonte: AICEP Portugal Global
in PortugalNews, 13.Maio
Peso do investimento português em
Angola relativamente ao investimento directo
de Portugal nos PALOP e total
(milhares de Euros e %)
Investimento Directo em Angola
% no ID português nos Palop
% no IDE português total
2009
2010
2011
2012
693.765
80,00
8,93
671.702
82,77
1,34
911,301
83,47
1,63
319,427
73,24
0,59
Elaborado pela CCIPA com base no Relatório sobre a Evolução da Economia dos PALOP, do Banco de Portugal,
e da página do Banco de Portugal na internet, em 26.Mai.11 e 11.Jun.12 e 3.Mai.13
81
10.
Fluxos de investimento directo
(mil Euros)
2009
2010
2011
2012
de Angola em Portugal
desinvestimento
saldo
posição de investidor
116.030
478
115.552
14º
544.791
2.230
542.561
18º
430.135
1.797
428.338
52º
771.476
6.604
764.872
11º
de Portugal em Angola
desinvestimento
saldo
posição de investidor
693.765
1.062.316
-368.551
3º
671.702
512.129
159.573
5º
911.301
532.917
378.384
3º
319.427
430.283
-110.856
4º
Elaborado pela CCIPA, com base em dados da página do Banco de Portugal na internet, em 27.Mar.13, e da
AICEP Portugal Global
Investimento directo português em Angola
> por operação financeira
(mil Euros)
Anos
2009
2010
2011
2012
10/09
Variação (%)
11/10
295.544
185.929
96.433
116.553
693.765
96.053
423.172
47.019
105.457
671.702
257.898
525.821
29.162
98.421
911.301
61.649
66.760
25.554
165.463
319.427
-67,50
127,60
-51,24
-9,52
-3,18
168,49
24,26
-37,98
-6,67
35,67
Tipo de Operação
No Capital de Empresas
Lucros Reinvestidos
Créditos, Empréstimos e Suprimentos
Outras Operações
Total
12/11
-318,33
-687,63
-14,12
40,52
-185,29
Elaborado pela CCIPA, com base em dados da página do Banco de Portugal na internet, em 27.03.2013, e da AICEP Portugal Global
> por sector de actividade
Sectores de Actividade
Actividades Financeiras e de Seguros
Actividades Imobiliárias, Alugueres
e Serviços Prestados às Empresas
Actividades de Consultoria,
Científicas, Técnicas e Similares
Comércio a Grosso e a Retalho,
Restauração e Hotelaria;
Reparação de Veículos Automóveis
Construção
Indústrias Transformadoras
Outros Sectores
Total
(mil Euros)
(%)
Anos
12/11
2009
2010
2011
2012
10/09
Variação
11/10
141.528
266.666
561.361
114.355
88,42
110,51
-79,63
694
672
0
0
-3,18
-100,00
-
4.856
6.717
5.468
1.597
38,31
-18,60
-70,79
122.796
410.709
9.713
2.775
693.765
164.567
222.333
3.359
7.389
671.702
146.719
161.300
3.645
31.896
911.301
172.171
33.859
639
-2.875
319.427
34,02
-45,87
-65,42
166,25
-3,18
-10,85
-27,45
8,54
331,68
35,67
17,35
-79,01
-82,47
-109,01
-64,95
Elaborado pela CCIPA, com base em dados da página do Banco de Portugal na internet, em 27.03.13, e da AICEP Portugal Global
82
1o.
Trocas
comerciais
Em 2012, o saldo das trocas
comerciais entre Portugal e Angola
permaneceu favorável a Portugal,
com um valor de € 1.217,3 milhões.
Porém, e acentuando uma tendência que
já se havia registado no ano anterior, as
importações portuguesas de produtos
com origem em Angola (principalmente
combustíveis minerais) aumentaram cerca
de 51,3% em 2012, relativamente a 2011,
atingindo € 1.781,5 milhões.
Angola representou, em 2012, 11,3%
do total das importações portuguesas
extracomunitárias e 98,6% do total das
importações portuguesas provenientes dos
PALOP; o mercado angolano reafirmou-se
como o 4º maior destino das exportações
portuguesas totais.
No domínio das exportações, Portugal
exportou € 2.998,8 milhões em
mercadorias para Angola, equivalendo
a 22,8% do total das exportações
portuguesas extracomunitárias e 82,8% do
total das exportações para os PALOP.
As exportações portuguesas para Angola
cresceram, relativamente a 2011, 28,6%
e continuaram a ter como principais
produtos de exportação, as máquinas e
aparelhos, os produtos alimentares (com
destaque para as bebidas) e os metais
comuns.
O primeiro trimestre de 2013 evidencia
uma realidade diferente, uma vez que, à
excepção de Janeiro, o saldo comercial
em Fevereiro e Março apresentou um
saldo favorável a favor de Angola - €
25,4 milhões em Janeiro-Fevereiro e €
139,4 milhões em Janeiro–Março -, o que
significa que Portugal está a comprar mais
(petróleo) a Angola do que a vender.
No domínio da balança de serviços, em
2012 as exportações portuguesas para
Angola registaram € 1.332 milhões,
enquanto os serviços prestados por Angola
a Portugal atingiram € 149,3 milhões,
representando, respectivamente, variações
de 22,8 e 10,9% relativamente a 2011.
84
Balança Comercial
Portugal-Angola
(mil Euros e %)
Rubricas
2009
2010
2011
2012
2.240,83
1.906,69
2.331,67
2.997,97
7.875
7.132
7.893
nd
151,08
563,45
1,.177,49
1.781,47
130
136
148
nd
Saldo
2.089,75
1.343,25
1.154,18
1.216,50
Coeficiente de Cobertura
1483,2%
338,4%
198,0%
168,3%
posição
4ª
5ª
4ª
4ª
% saídas
7,07
5,11
5,44
6,61
36ª
15ª
11ª
6ª
0,29
0,96
1,99
3,18
Exportações
Empresas exportadoras para Angola
Importações
Empresas importadoras de Angola
Angola / Portugal:
Angola como cliente de Portugal
Portugal como cliente de Angola
posição
% entradas
Elaborado pela CCIPA com base em dados do INE Portugal e da AICEP Portugal Global,
in Angola - Ficha de Mercado, Jan.10, Out. 11 e Mar.13 e Portugal: Relacionamento Económico com Angola,
Abr.11, 12 e 13
10.
Trocas Comerciais por grupo de produtos
(mil Euros)
Grupos de Produtos
2012
% Total
2011
% Total
EXPORTAÇÕES DE PORTUGAL PARA ANGOLA
Agrícolas
Alimentares
Combustíveis Minerais
Químicos
Plásticos, Borracha
Peles, Couros
Madeira, Cortiça
Pastas Celulósicas, Papel
Matérias Têxteis
Vestuário
Calçado
Minerais, Minérios
Metais Comuns
Máquinas, Aparelhos
Veículos, Outros Materiais Transporte
Instrumentos de Óptica e Precisão
Outros Produtos (Mobiliário)
Total
194.221,1
480.118,8
34.768,1
207.060,1
144.484,9
6.710,5
28.267,1
94.578,4
36.290,2
42.379,4
14.746,1
110.075,1
439.968,9
741.368,5
147.398,9
62.509,0
213.027,3
2.997.972,3
6,5
16,0
1,2
6,9
4,8
0,2
0,9
3,2
1,2
1,4
0,5
3,7
14,7
24,7
4,9
2,1
7,1
100,0
183.419,9
422.733,3
53.383,5
166.227,3
105.469,4
5.264,4
24.452,9
79.544,4
29.683,7
33.242,3
13.162,3
94.765,8
301.823,7
506.731,0
96.599,6
56.924,6
158.238,9
2.331.666,9
7,9
18,1
2,3
7,1
4,5
0,2
1,0
3,4
1,3
1,4
0,6
4,1
12,9
21,7
4,1
2,4
6,8
100,0
EXPORTAÇÕES DE ANGOLA PARA PORTUGAL
Agrícolas
Alimentares
Combustíveis Minerais
Químicos
Plásticos, Borracha
Peles e Couros
Madeira e Suas Obras
Pastas Celulósicas, Papel
Matérias Têxteis
Vestuário
Calçado
Minerais, Minérios
Metais Comuns
Máquinas, Aparelhos
Veículos, Outros Materiais Transporte
Instrumentos de Óptica e Precisão
Outros Produtos (Mobiliário)
Total
756,1
71,7
1.776.672,2
3,0
8,3
24,5
335,5
6,9
50,3
7,0
0,2
239,3
91,7
1.420,9
400,0
1.349,9
33,1
1.781.470,7
0,0
0,0
99,7
0,0
0,0
0,0
0,1
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,1
0,0
0,1
0,0
100,0
2.310,3
28,0
1.169.425,0
7,3
60,5
11,4
813,1
38,5
14,7
8,0
4,1
316,4
92,7
1.952,5
916,0
1.139,7
347,7
1.177.485,8
0,2%
0,0%
99,3%
0,0%
0,0%
0,0%
0,1%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
0,2%
0,1%
0,1%
0,0%
100,0%
Elaborado pela CCIPA, com base em dados do INE Portugal - dados preliminares 2011 e 2012, 2ª revisão, Abr.11 e Abr.12
85
10.
Trocas comerciais Portugal-Angola
Resultados acumulados por
Secção da nomenclatura
I. A
nimais e Produtos
do Reino Animal
II. Produtos do Reino Vegetal
III. Gorduras e Óleos
IV. P
rodutos Alimentares.
Bebidas.Tabaco
V. Produtos Minerais
VI. Produtos Químicos
VII. Plásticos e Borracha
VIII. Peles e Couros
IX. M
adeira e Cortiça
e suas Obras
X. P
astas Celulósicas. Papel.
Cartão
XI. Têxteis
XII. C
alçado. Chapéus.
Guarda-Sóis
XIII. Obras de Pedra
e Vidro. Cerâmica
XIV. P
edras e Metais Preciosos
XV. Metais Comuns
e suas Obras
XVI. Máquinas
e Aparelhos
XVII. Material
de Transporte
XVIII.Instrumentos de Óptica/Precisão
XIX. Armas e Munições
XX. Produtos Diversos
XXI. Objectos de Arte
Total
2010
(mil Euros)
2011
2012
Import.
Export.
Import.
Export.
Import.
Export.
0,0
52.022,5
1.859,8
77.704,4
13,8
105.269,1
245,6
0,0
178,9
17.451,2
40.954,8
315.909,8
450,5
0,0
28,0
24.635,6
81.079,8
423.871,2
742,3
0,0
71,7
35.885,8
53.066,2
481.270,8
559.129,6
0,8
32,2
0,2
337,7
32.038,8
121.099,8
80.751,5
5.581,7
22.708,8
1.169.726,0
7,3
60,5
11,4
813,1
65.398,1
166.227,3
105.469,4
5.264,4
24.452,9
1.776.909,1
3,0
8,3
24,5
335,5
50.981,4
207.060,1
144.484,9
6.710,5
28.267,1
27,8
60.539,6
38,5
79.544,4
6,9
94.578,4
13,1
4,1
48.531,9
12.729,3
22,7
5,2
62.926,0
16.688,8
57,3
0,8
78.669,7
18.536,7
27,4
79.827,7
15,4
82.751,1
2,4
93.861,7
27,2
5.271,2
297,9
4.559,0
29,7
5.302,4
246,2
233.929,8
92,7
301.823,7
91,7
439.968,9
2.101,3
483.491,5
1.952,5
506.731,0
1.420,9
741.368,5
703,6
116.748,9
916,0
96.599,6
400,0
147.398,9
243,6
46.690,2
1.139,7
56.924,6
1.349,9
62.509,0
0,0
129,4
0,0
563.448,8
99,4
129.728,3
587,9
1.906.694,7
0,0
47,1
1,7
1.177.485,8
122,0
147.681,2
1.212,3
2.331.666,9
0,0
2,9
0,0
1.781.470,7
74,8
201.871,4
836,2
2.997.972,3
Notas: em 2010 foram utilizados os valores da 1ª revisão do INE aos dados anuais. 16,03,11; em 2011 e 2012 foram utilizados os valores da 2ª revisão do INE aos dados anuais. 09,04,13
Elaborado pela CCIPA. com base em dados do INE Portugal
Balança de Serviços Portugal-Angola
Anos
Rubricas
Exportações
Importações
Saldo
Coeficiente de Cobertura
Angola como cliente de Portugal
. posição
. % exportações
Angola como fornecedor de Portugal
. posição
. % importações
2009
2010
2011
2012
10 / 09
Variação
11 / 10
685.221
136.102
549.119
503,5%
816.226
126.840
689.386
643,5%
1.084.988
134.703
950.285
805,5%
1.332.415
149.318
1.183.097
892,3%
19,12%
-6,81%
25,54%
27,82%
32,93%
6,20%
37,85%
25,17%
7ª
4,20
7ª
4,64
5ª
5,66
5ª
6,98
12ª
1,32
12ª
1,16
12ª
1,18
12ª
1,44
Fonte: AICEP Portugal Global in Angola - Ficha de Mercado, Jan.10, e Portugal: Relacionamento Económico com Angola, Abr.11 e 12 e Mar.13
86
(mil Euros e %)
12 / 11
22,80%
10,85%
24,50%
10,78%
10.
Grau de intensidade tecnológica
das Exportações Portuguesas para Angola
(em %)
Anos
Alta
Média-Alta
Média-Baixa
Baixa
Export, Prod, Ind, Transform,/Export, Totais
2008
2009
2010
2011
7,5
39,8
21,0
31,7
98,5
7,7
39,5
21,7
31,0
98,8
9,0
33,1
21,7
36,2
98,1
8,3
29,2
22,6
39,9
97,7
36,6
34,1
8,8
20,5
0,4
6,2
5,9
87,3
0,6
6,5
22,1
62,3
8,5
7,1
0,7
25,5
36,4
2,6
35,5
0,6
das Importações Portuguesas de Angola
Alta
Média-Alta
Média-Baixa
Baixa
Import, Prod, Ind, Transform,/Import, Totais
Fonte: AICEP Portugal Global in Portugal: Relacionamento Económico com Angola, Mai,10, Abr,12 e Mar,13
Balança bilateral de Pagamentos externos
(milhares de Euros)
Rubricas
Balança Corrente
Mercadorias (a)
Serviços
Viagens e Turismo
Rendimentos
Transferências Correntes
R
emessas de Emigrantes/
Imigrantes
Balança de Capital
Balança Financeira
Investimento Directo:
de Portugal em Angola
capital de empresas
lucros reinvestidos
créditos.empréstimos e
suprimentos
operações sobre imóveis
outras operações
de Angola em Portugal
Crédito
2010
Débito
Crédito
2011
Débito
Crédito
2012
Débito
Saldo
3 540,5
1 904,1
816,2
280,2
596,5
223,7
833,9
552,8
126,8
39,1
85,9
68,4
2 706,5
1 351,3
689,4
241,2
510,6
155,3
Saldo
4 494,5
2 331,4
1 085,0
341,0
838,4
239,7
1 307,7
1 139,3
134,7
44,6
-36,4
70,1
3 186,8
1 192,1
950,3
296,4
874,8
169,6
Saldo
5 062,5
3 002,6
1 332,4
480,1
366,5
360,9
2 039,0
1 724,4
149,3
49,9
95,4
69,8
3 023,4
1 278,2
1 183,1
430,2
271,1
291,1
134,9
13,5
121,4
147,3
12,9
134,4
270,7
15,4
255,3
1,1
3,9
-2,8
7,4
3,6
3,8
8,7
4,2
4,5
545,0
512,1
495,1
0,0
671,7
669,5
95,6
421,6
-126,7
-157,3
399,5
-421,6
430,1
532,9
499,8
0,0
911,3
909,5
257,1
525,2
-481,2
-376,6
242,6
-525,2
771,5
430,3
422,9
0,0
319,4
312,8
60,3
65,3
452,0
117,5
362,6
-65,3
7,9
47,0
-39,1
33,1
29,1
4,0
7,4
25,1
-17,8
9,0
0,0
328,4
0,3
104,9
2,2
8,7
-104,9
326,2
0,1
0,0
-102,782
98,0
1,8
-98,0
-104,6
0,0
341,2
162,1
6,6
-162,1
334,6
a) CIF para as importações. FOB para as exportações. segundo dados fornecidos pelo INE Portugal
Fonte: página do Banco de Portugal na internet em 11.Mai.11, 31.Mai.12 e 03.05.13
87
10.
Dívida de Angola a Portugal
Natureza da Dívida
1) Directa ao Estado
Vincenda
Em atraso
2) A MLPrazo Garantida pelo
Estado
Vincenda
Em atraso
3) Oficial (1 + 2)
Vincenda
Em atraso
(milhões de USD)
2007
2008
Anos
2009
698
698
0
698
698
0
670
670
0
642
642
0
614
614
0
375
562
686
799
994
375
0
1,073
1,073
0
562
0
1,260
1,260
0
686
0
1,356
1,356
0
799
0
1,441
1,441
0
994
0
1,608
1,608
0
2010
2011
Nota do Banco de Portugal: com o pagamento de parte da dívida vincenda de médio e longo prazos garantida pelo Estado e do remanescente de atrasados, procedeu-se a um reescalonamento em 2004, sendo a dívida directa vincenda remanescente paga em 25 anos, à
taxa de juro de 1%, com um período de carência até 2009.
Fonte: Banco de Portugal in Evolução das Economias dos PALOP e de Timor Leste 2009-2010, 2010-2011 e 2011 - 2012
10.
Distribuição da Ajuda Pública Portuguesa
ao desenvolvimento de Angola
Sector
2008
Infraestruturas e Serviços Sociais
10.160,84
Educação
4.153,23
Saúde
815,95
População / Saúde Reprodutiva
F ornecimento de Água
e Saneamento Básico
Governo e Sociedade Civil
2.926,06
Outras Infra-Estruturas
2.265,60
e Serviços Sociais
Infraestruturas e Serviços Económicos
389,98
Transporte e Armazenamento
48,25
Comunicações
301,84
Produção e Aprovisionamento
de Energia
Bancos e Serviços Financeiros
39,89
Sectores Produtivos
536,07
Agricultura e Pescas
420,47
Agricultura
420,47
Silvicultura
Indústria
115,61
Indústria
69,64
Indústrias Extractivas (minas)
20,97
Construção
25,00
Comércio e Turismo
Comércio
Multissectorial / Transversal
820,14
Ajuda a Programas
e sob Forma de Produtos
Acções Relacionadas com a Dívida
Custos Administrativos dos Doadores
195,74
Apoio às ONGs
1.099,34
Ajuda aos Reufgiados (no país doador)
0,88
Não Afectado / Não Especificado
47,31
APD Total Bilateral 13.250,30
(mil Euros e %)
%
2009
%
2010
%
2011
%
76,7
31,3
6,2
-
11.150,29
4.621,06
1.196,81
-
157,7
65,3
16,9
-
10.459,42
4.110,51
1.264,26
88,97
108,2
42,5
13,1
0,9
7.182,03
2.425,27
1.266,05
133,57
133,4
45,1
23,5
2,5
-
18,43
0,3
86,52
0,9
80,95
1,6
22,1
2.826,53
40,0
2.173,78
22,5
1.216,17
22,6
17,1
2.487,47
35,2
2.735,37
28,3
2.064,01
38,2
2,9
0,4
2,3
323,05
246,81
4,6
3,5
155,49
0,61
120,66
1,6
0,0
1,2
112,16
59,88
2,1
1,1
-
-
-
-
-
19,88
0,4
0,3
4,0
3,2
3,2
0,9
0,5
0,2
0,2
6,2
76,24
634,78
595,99
595,99
37,31
37,31
1,49
1,49
514,45
1,1
9,0
8,4
8,4
0,5
0,5
0,0
0,0
7,3
34,22
280,38
259,10
259,10
21,13
21,13
0,15
0,15
327,60
0,4
2,9
2,7
2,7
0,2
0,2
0,0
0,0
3,4
32,39
224,09
217,76
121,30
96,46
4,50
2,61
1,89
1,82
1,82
450,03
0,6
2,9
4,0
2,3
1,8
0,1
0,1
0,0
0,0
0,0
8,4
-
-
-
-
-
6.561,64
121,9
1,5
8,3
0,0
0,4
100,0
-20,045.36
284,86
2,59
63,21
#VALUE!
-283.4
4,0
0,0
0,9
100,0
-21.075,40
182,32
4,82
-9.665,37
-218,1
1,9
0,0
100,0
155,63
7,03
-20,076.06
#VALUE!
2,9
0,1
-372.9
100,0
Fontes: páginas do IPAD - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento e de Camões - Instituto da Cooperação e da Língua na internet. em 12,Abr,12 e 03,Mai,13
Evolução dos fluxos da Ajuda Pública Portuguesa
ao desenvolvimento de Angola
(mil Euros)
Desembolsos (brutos)
Reembolsos
(reestruturação da dívida*)
APD Líquida
* iniciada em 2009
** dados preliminares
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012 **
575.892
0
16.836
0
15.992
0
13.962
0
13.217
0
12.973
20.045
11.410
21.075
14,693
20,076
22,317
21,717
575.892
16.836
15.992
13.962
13.217
-7.072
-9.665
-5,383
600
Elaborado pela CCIPA com base em dados das páginas da OCDE, IPAD e Camões - Instituto da Cooperação e da Língua na internet,
em 12.Abr.2011, 12.Abr.12 e 03.Mai.13
89
10.
Emigração portuguesa em Angola
entradas, stocks e remessas
2003
população residente em Angola
população portuguesa
e de origem portuguesa
registos consulares (stock 2008 - 2012)
emigração portuguesa: *
- vistos privilegiados
- vistos de trabalho
- v istos de trabalho
para a reconstrução nacional
- vistos de permanência agregados
ao visto de trabalho
-vistos de estudo e permanência
temporária
transferências unilaterais /
remessas (mil Euros)
- enviadas para Portugal
- recebidas de Portugal
- saldo
2005
2006
2007
Anos
2008
2009
2010
2011
2012
60.000
74.600
91.900
72.706
86.374
23.787
480
12.114
94.767
100.000
113.194
134.874
13.470
121.404
147.322
12.890
134.432
270.687
13.470
257.217
16.618.000
21.000
45.000
45.000
8.843
1.973
377
32.946
11.539
21.407
48.114
12.274
35.840
70.862
13.126
57.736
103.475
12.324
91.151
Notas:
1. a população em 2005 é uma estimativa das Nações Unidas;
2. o
s dados da população portuguesa e de origem portuguesa 2003-2010 têm como fonte a Direcção Geral dos Assuntos Consulares e
Comunidades Portuguesas, com base em dados das Embaixadas e Consulados portugueses;
3. o
s registos consulares são valores de stock. Os valores de 2008 a 2010 foram revistos pela DGACCP em 30.Nov.11; o valor de 2011 foi
facultado pela Embaixada de Portugal em Angola, em Março de 2012;
4. o
s valores da emigração portuguesa em 2009 incluem os vistos concedidos pelos Consulados de Angola em Lisboa e no Porto e pelo
Serviço de Migração e Estrangeiros de Angola. Dele encontram-se excluídos os vistos que, pela duração e/ou objectivo, não prefiguram
situações de emigração: turismo, tratamento médico, cortesia, diplomáticos, de curta duração, ordinários e trânsito.
Fonte: Observatório da Emigração, página na internet, em 03.Mai.13
90
Oferecemos
Conforto
com qualidade
Contactos:
[email protected]
916018672/924698980
www.blox.bz
11.
Enquadramento legal das actividades económicas
na República de Angola
CAMBIAL
> Cambial - Lei nº 5/97, de 27 de Junho; Dec. nº 21/01,
de 6 de Abril; Aviso nº 3/09, de 5 de Junho (contas
em moeda estrangeira e em moeda nacional, tituladas
por entidades residentes e não residentes cambiais);
Aviso nº 1/12, de 27 de Janeiro (entrada e saída de
moeda nacional e de moeda estrangeira; modelo
da declaração de entrada e saída de numerário em
moeda estrangeira)
> Operações de Capitais - Dec. nº 23/98, de 24 de
Julho; Instrutivo nº 9/99, de 21 de Maio
> Operações de Mercadorias - Dec. nº 31/98, de 18 de
Setembro
> Operações de Invisíveis Correntes - Dec. nº 21/98,
de 24 de Julho; Instrutivo nº 10/99, de 21 de Maio;
Instrutivo n.º 01/06, de 06 de Janeiro; Instrutivo n.º
05/09, de 17 de Abril; Aviso nº 19/12, de 25 de Abril
(procedimentos a observar na realização de operações
cambiais para pagamento da importação, exportação e
reexportação de mercadorias)
ACTIVIDADES ECONÓMICAS
> Sectores da Actividade Económica - Lei nº 5/02, de
16 de Abril
> Petróleo e Gás - Lei nº 10/04, de 12 de Novembro;
Dec. Executivo n.º 8/05, de 5 de Janeiro; Dec.s
Executivos n.º 11 e nº 12/05, de 12 de Janeiro;
Dec. n.º 48/06, de 1 de Setembro; Dec. Executivo
n.º 54/08, de 16 de Abril (produtos petrolíferos
comercializáveis); Dec. Executivo n.º 57/08, de 22 de
Abril (condições técnicas e segurança do transporte
terrestre de produtos petrolíferos); Dec. nº 1/09, de
27 de Janeiro (operações petrolíferas); Dec.-Lei nº
17/09, de 26 de Junho (recrutamento, integração,
formação e desenvolvimento de pessoal); Resolução
nº 122/09, de 23 de Dezembro (biocombustíveis); Lei
nº 28/11, de 1 de Setembro (refinação de petróleo
bruto, armazenamento, transporte, distribuição e
comercialização de produtos petrolíferos); Lei nº 2/12,
de 13 de Janeiro, e Aviso nº 20/12, de 25 de Abril
(regime cambial);
> Geologia e Minas - Lei nº 31/11, de 23 de
Setembro(Código Mineiro); Dec. Executivo n.º 156/06,
de 22 de Dezembro; Dec. n.º 33/08, de 7 de Maio
(direitos mineiros sobre alguns minerais estratégicos);
Resolução nº 85/09, de 24 de Setembro (plano
nacional de geologia); Dec. Presidencial nº 297/10, de
2 de Dezembro (concursos públicos limitados para
aquisição da qualidade de associada da Sonangol)
> Diamantes - Lei nº 16/94, de 7 de Outubro; Lei nº
17/94, de 7 de Outubro; Dec. nº 53/09, de 22 de
Setembro (exploração artesanal); Dec. Presidencial nº
182/10, de 23 de Agosto (comercialização)
> Indústria - Lei nº 5/04, de 7 de Setembro; Dec.
Executivo n.º 82/05, de 17 de Agosto; Resolução nº
21/09, de 13 de Março (programa executivo para 2009
- 2012)
> Ferro e Manganês; Indústria Siderúrgica de Angola Resolução n.º 35/03, de 10 de Novembro
> Têxteis e Fileira do Algodão - Resolução nº 9/00, de
14 de Abril
> Açúcar - Resolução nº 23/00, de 13 de Outubro
> Instituições Financeiras - Lei n.º 13/05, de 30 de
Setembro; Dec. nº 37/92, de 7 de Agosto (escritórios
de representação); Aviso nº 2/98, de 12 de Junho
(bancos de investimento); Lei n.º 12/05, de 23 de
Setembro, e Dec. n.º 9/05, de 18 de Março (valores
mobiliários); Aviso nº 13/12, de 2 de Abril (LUIBOR Luanda Interbank Offered Rate); Aviso nº 7/13, de 22
de Abril (casas de câmbio)
> Seguros - Lei nº 1/00, de 3 de Fevereiro; Dec. nº
6/01, de 2 de Março; Dec. Executivo n.º 58/02, de 5 de
Dezembro; Dec.s Executivos n.º 5 a n.º 7/03, de 24 de
Janeiro; Dec. n.º 96/04, de 17 de Dezembro; D.R. nº 9,
I Série, de 21.Jan.2005; Dec. Executivo n.º 70/06, de 7
de Junho
> Serviços de Assistência Técnica Estrangeira ou de
Gestão - Dec. Presidencial nº 273/11, de 27 de Outubro
> Sistema de Pagamentos de Angola - SPA - Aviso nº
1/00, de 11 de Fevereiro; Lei n.º 5/05, de 29 de Julho
> Contabilidade e Auditoria - Lei nº 3/01, de 23 de
Março; Lei nº 10/01, de 31 de Maio; Dec. nº 82/01,
de 16 de Novembro (plano geral de contabilidade);
Dec. Executivo n.º 66/02, de 31 de Dezembro; Dec.
Presidencial nº 232/10, de 11 de Outubro (estatuto da
ordem dos contabilistas e dos peritos contabilistas)
> Infracções Contra a Economia - Lei nº 6/99, de 3 de
Setembro; Lei n.º 13/03, de 10 de Junho
> Aviação Civil - Lei n.º 1/08, de 16 de Janeiro; Dec.
Executivo n.º 26/08, de 3 de Março; Dec. Presidencial
nº 130/10, de 7 de Julho (segurança da aviação civil);
Dec. Executivo nº 26/12, de 17 de Janeiro (normativos
técnicos aeronáuticos)
> Portos - Lei nº 9/98, de 18 de Setembro; Dec. n.º
53/03, de 11 de Julho
> Transportes - Lei n.º 20/03, de 19 de Agosto (bases
dos transportes terrestres); Dec. nº 35/09, de 11 de
Agosto (seguro de responsabilidade civil automóvel);
Dec. Presidencial nº 131/10, de 8 de Julho (transportes
ferroviários); Dec. Presidencial nº 135/10, de 13 de
Julho (importação, comércio e assistência técnica
a equipamentos rodoviários); Lei nº 27/12, de 28
de Agosto (marinha mercante, portos e actividades
conexas); Dec. Presidencial nº 195/12, de 29 de Agosto
(transporte rodoviário de mercadorias perigosas)
> Serviços Postais - Lei nº 4/01, de 23 de Março; Dec.
n.º 76/02, de 22 de Novembro
> Telecomunicações e Tecnologias de Informação - Lei
nº 8/01, de 11 de Maio; Dec. n.º 10/03, de 7 de Março;
Resolução nº 5/01, de 23 de Fevereiro; Resolução n.º
18/04, de 23 de Julho; Resolução n.º 57/06, de 21 de
Agosto (plano de acção da sociedade de informação)
> Ambiente - Lei nº 5/98, de 19 de Junho; Dec. n.º
51/04, de 23 de Julho; Lei n.º 3/06, de 18 de Janeiro;
Resolução nº 1/10, de 14 de Janeiro (florestas, fauna
selvagem e áreas de conservação); Dec. Executivo
nº 86/12, de 23 de Fevereiro (registo técnico das
sociedades de consultoria ambiental); Dec. Executivo
nº 92/12, de 1 de Março (termos de referência para
a elaboração de estudos de impacte ambiental);
Dec. Presidencial nº 196/12, de 30 de Agosto (plano
estratégico para a gestão de resíduos urbanos); Dec.
Executivo nº 86/12, de 23 de Fevereiro (registo técnico
de sociedades de consultoria ambiental)
> Águas - Lei n.º 6/02, de 21 de Junho; Resolução n.º
10/04, de 11 de Junho; Dec. Presidencial nº 9/13, de 31
de Janeiro (Programa Nacional Estratégico 2013 - 2017)
> Energia Atómica - Lei n.º 4/07, de 5 de Setembro
> Pescas - Lei n.º 6-A/04, de 8 de Outubro; Dec. n.º
40/06, de 30 de Junho (requisitos higio-sanitários dos
produtos de pesca e de aquicultura); Dec. Presidencial
nº 4/13, de 3 de Janeiro (gestão das pescarias
marinhas, da pesca continental e da aquicultura em
2013)
> Agricultura e Desenvolvimento Rural - Resolução
nº 55/09, de 17 de Julho (comércio rural para 2009 2012); Resolução nº 55/09, de 17 de Julho
> Ordenamento do Território e Urbanismo - Lei n.º
03/04, de 25 de Junho; Dec. n.º 2/06, de 23 de
Janeiro (planos territoriais, urbanísticos e rurais); Dec.
n.º 13/07, de 26 de Fevereiro (edificações urbanas);
Resolução nº 20/09, de 11 de Março (programa
nacional de urbanismo e habitação para 2009 - 2012);
Dec. Executivo nº 17/13, de 22 de Janeiro (gestão de
resíduos de construção e demolição)
> Electricidade - Estatutos, Regulamentação e
Licenciamento - Resolução n.º 21/02, de 1 de Outubro;
Dec.s n.º 39/04, n.º 40/04 e n.º 41/04, de 2 de Julho
> Contratação Pública - Lei nº 20/10, de 7 de Setembro;
Lei nº 3/13, de 17 de Abril (alteração)
> Fomento Habitacional - Lei n.º 3/07, de 3 de
Setembro
> Fomento do Empresariado Privado Angolano - Lei
n.º 14/03, de 18 de Julho; Dec. n.º 19/07, de 2 de Abril
(fundo nacional de desenvolvimento)
> Defesa do Consumidor - Lei n.º 15/03, de 22 de Julho
> Distribuição, Agência, Franchising e Concessão
Comercial - Lei n.º 18/03, de 12 de Agosto
> Conta em Participação, Consórcios e Agrupamentos
de Empresas - Lei n.º 19/03, de 12 de Agosto
> Depósito Legal - Lei n.º 27/03, de 10 de Outubro
SISTEMA JURÍDICO
> Segredo de Estado - Lei n.º 10/02, de 16 de Agosto
> Documentos Administrativos - Lei n.º 11/02, de 16 de
Agosto
> Segurança Nacional - Lei n.º 12/02, de 16 de Agosto
> Código Civil - Lei n.º 3/03, de 14 de Fevereiro; Lei nº
9/11, de 16 de Fevereiro
> Arbitragem Voluntária - Lei n.º 16/03, de 25 de Julho;
Dec. n.º 4/06, de 27 de Fevereiro
> Cláusulas Gerais dos Contratos - Lei n.º 4/03, de 18
de Fevereiro
> Código Comercial: Alteração - Lei n.º 6/03, de 3 de
Março
> Propriedade Industrial - Lei nº 3/92, de 28 de
Fevereiro; Resolução n.º 22/03, de 6 de Junho;
Resolução n.º 22/05, de 19 de Agosto
> Bilhete de Identidade de Cidadão Nacional - Lei nº
4/09, de 30 de Junho
> Constituição da República - D.R. nº 23, I Série, de 5
de Fevereiro
> Probidade Pública - Lei nº 3/10, de 29 de Março
> Combate ao Branqueamento de Capitais e ao
Financiamento do Terrorismo - Lei nº 34/11, de 12 de
Dezembro; Avisos nº 21 e nº 22/12, de 25 de Abril
INVESTIMENTO
> Investimento Privado - Lei nº 20/11, de 20 de
Maio; Dec. Presidencial nº 84/12, de 14 de Maio
(procedimento da ANIP para propostas de montante
superior a USD 10 milhões e regime aplicável
93
11.
às propostas para aprovação do Governo); Dec.
Presidencial nº 84/12, de 14 de Maio (regulamento)
> Incentivos Fiscais e Aduaneiros - Lei nº 17/03, de 25
de Julho
> ANIP - Agência Nacional para o Investimento Privado
- Dec. n.º 44/03, de 4 de Julho
> Transferência para o Exterior dos Dividendos ou
Lucros Distribuídos - Aviso n.º 4/03, de 28 de Fevereiro
> Zona Económica Especial Luanda-Bengo - Dec. nº
57/09, de 13 de Outubro (criação e estatuto); Dec.
Presidencial nº 49/11, de 9 de Março (regime jurídico)
EMPRESAS
> Sociedades Comerciais - Lei n.º 1/04 de 13 de
Fevereiro
> Parcerias Público-Privadas - Lei nº 2/11, de 14 de
Janeiro
> Guichet do Imóvel - Dec. Presidencial nº 52/11, de 24
de Março
> Micro, Pequenas e Médias Empresas - Lei nº 30/11,
de 13 de Setembro; Dec. Presidencial nº 43/12, de 13
de Março (regulamento); Dec. Presidencial nº 41/12, de
13 de Março (programa de apoio às micro, pequenas e
médias empresas); Dec. Presidencial nº 42/12, de 13 de
Março (programa de apoio ao pequeno negócio); Dec.
Presidencial nº 108/12, de 7 de Junho (FACRA - Fundo
Activo de Capital de Risco Angolano); Dec. Executivo
Conjunto nº 255/12, de 9 de Agosto (mecanismo de
garantias públicas); Dec. Executivo Conjunto nº 256/12,
de 9 de Agosto (linhas de crédito bonificadas);
> Balcão Único do Empreendedor - Dec. Presidencial
nº 40/12, de 13 de Março; Dec. Executivo Conjunto nº
116/13, de 23 de Abril (estatuto orgânico)
> Sociedades Unipessoais - Lei n.º 19/12, de 11 de
Junho
> Escritórios de Representação de Empresas
Estrangeiras - Dec. nº 7/90, de 24 de Março
> Sucursais - Lei nº 20/11, de 20 de Maio
> Empresas Públicas - Lei nº 9/95, de 15 de Setembro;
Dec. nº 8/02, de 12 de Abril
> Mediação Imobiliária - Lei nº 14/12, de 4 de Maio
REDIMENSIONAMENTO E PRIVATIZAÇÕES
> Privatizações - Lei nº 10/94, de 31 de Agosto
> GARE - Gabinete de Redimensionamento Empresarial
- Dec. nº 36/89, de 22 de Julho; Dec. nº 18/95, de 7
de Julho
> Venda do Património Habitacional do Estado - Lei n.º
9/03, de 18 de Abril; Dec. n.º 66/04, de 22 de Outubro
REGIME JURÍDICO DE ESTRANGEIROS
> Estatuto do Trabalhador Cooperante - Lei nº 7/86, de
29 de Março
> Situação Jurídica dos Estrangeiros - Lei n.º
2/07, de 31 de Agosto; Dec. n.º 101/07, de 28 de
Novembro; Dec. Presidencial nº 108/11, de 25 de Maio
(regulamento do regime jurídico)
> Actividade Profissional do Trabalhador Estrangeiro
Não Residente - Dec. nº 6/01, de 19 de Janeiro
COMÉRCIO
> Pauta Aduaneira - Dec.-Lei nº 2/08, de 4 de Agosto;
D.R. nº 181, I Série, de 26 de Setembro de 2008
> Código Aduaneiro - Dec.-Lei n.º 5/06, de 4 de
Outubro
> REGIPE - Regulamento de Inspecção Pré-Embarque
- Dec. n.º 41/06, de 17 de Julho; Dec. Executivo n.º
124/06, de 11 de Setembro; Despacho n.º 404/06,
de 11 de Setembro (licenciamento das entidades de
inspecção)
> Actividade Comercial e de Prestação de Serviços
94
Mercantis - Dec. Presidencial nº 288/10, de 30 de
Novembro
> Importação, Exportação e Reexportação de
Mercadorias - Dec. Presidencial nº 265/10, de
26 de Novembro; Despacho nº 241/12, de 14 de
Março (licenciamento da importação, exportação e
reexportação junto do SICOEX - Sistema Integrado
do Comércio Externo); Aviso nº 19/12, de 25 de Abril
(regras e procedimentos das operações cambiais
para pagamento de importações, exportações e
reexportações de mercadorias)
> Organização, Exercício e Funcionamento do Comércio
a Retalho - Dec. Presidencial nº 263/10, de 25 de
Novembro
> Inscrição e Actividade dos Operadores de Comércio
Externo - Dec. Executivo nº 46/00, de 2 de Junho
(emissão e atribuição de alvará comercial); Dec.s
Executivos nº 75 e 76/00, de 10 de Novembro;
Despacho Conjunto nº 10/99, de 27 de Janeiro;
Despacho nº 242/12, de 14 de Março (inscrição no
registo dos exportadores e importadores)
> Emolumentos Gerais Aduaneiros - Dec.-Lei nº 11/01,
de 23 de Novembro
> Tarifas Portuárias - Dec. Executivo Conjunto nº 17/02,
de 3 de Maio; Dec. Executivo Conjunto nº 19/09, de
12 de Março; Dec. Executivo Conjunto nº 122/11, de 16
de Agosto; Dec. Executivo Conjunto nº 132/11, de 9 de
Setembro
> CNCA - Conselho Nacional de Carregadores de
Angola - Dec.-Lei nº 19/94, de 20 de Maio (atestado
de reserva de cala - ARC); Dec. Executivo nº 46/95, de
15 de Setembro; Dec. Executivo Conjunto nº 68/95, de
22 de Dezembro; Dec. Presidencial nº 6/11, de 6 de
Janeiro (estatuto orgânico do CNCA)
> Entrepostos Aduaneiros - Dec.s n.º 82 e nº 83/02, de
16 de Dezembro
> Actividades Comerciais - Lei n.º 1/07, de 14 de Maio
> Alfândegas - Dec. Presidencial nº 14/11, de 10 de
Janeiro (estatuto orgânico); Dec. Executivo nº 80/12, de
23 de Fevereiro (fórmula de declaração do despacho
aduaneiro de mercadorias - DU); Dec. Executivo nº 19/13,
de 29 de Janeiro (Plano Estratégico para 2013 - 2017)
SISTEMA FISCAL
> Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho - Lei nº
10/99, de 29 de Outubro; Dec. Executivo nº 80/09, de
7 de Agosto; D.R. nº 217, I Série, de 17 de Novembro
de 2009
> Contribuições para o Fundo de Financiamento da
Segurança Social - Dec. nº 7/99, de 28 de Maio
> Imposto sobre Aplicação de Capitais - Dec.
Legislativo Presidencial nº 5/11, de 30 de Dezembro;
Dec. Legislativo Presidencial nº 1/12, de 16 de Janeiro
(isenção no âmbito do Programa Nacional de
Habitação)
> Imposto Industrial - Diploma Legislativo nº 35,
de 29 de Abril de 1972; Lei nº 18/92, de 3 de Julho;
Dec. nº 6/96, de 26 de Janeiro; Lei nº 7/97, de 10 de
Outubro; Dec. Executivo nº 11/99, de 8 de Janeiro; Lei
nº 5/99, de 6 de Agosto; Resolução nº 7/01, de 6 de
Março; Dec.-Lei nº 7/01, de 24 de Agosto; Despacho
n.º 110/05, de 17 de Junho; Dec. Executivo nº 15/09,
de 3 de Março (tabela de lucros mínimos-artº 76º do
Código)
> Imposto de Consumo - Dec. nº 41/99, de 10 de
Dezembro; Lei nº 9/99, de 1 de Outubro; Dec. n.º
29/02, de 21 de Maio; Dec. Legislativo Presidencial nº
7/11, de 30 de Dezembro
> Imposto Predial Urbano - Diploma Legislativo nº
4044, de 13 de Outubro de 1970
> Imposto sobre Sucessões e Doações / Sisa Sobre
a Transmissão de Imobiliários por Título Oneroso Diploma Legislativo nº 230, de 18 de Maio de 1931;
Lei nº 15/92, de 3 de Julho; Dec. Executivo Conjunto nº
97/09, de 8 de Outubro (taxas devidas pela emissão
de contratos de arrendamento, guias de pagamento
de sisa, termos de quitação, desanexação de imóvel,
inscrição matricial de imóvel, registo, avaliação de
imóvel, elaboração de projectos, fiscalização de obras
e outras); Dec. Presidencial nº 38/11, de 4 de Março
(redução para metade dos emolumentos relativos ao
registo da transmissão onerosa de imóveis, incluindo
o registo de hipoteca constituída para aquisição do
imóvel transmitido)
> Imposto do Selo - Dec. Legislativo Presidencial nº
6/11, de 30 de Dezembro
> Código Geral Tributário - Diploma Legislativo nº
3868, de 30 de Dezembro de 1968; Lei nº 14/96, de
31 de Maio
> Regime Fiscal para a Indústria Mineira - Lei nº 1/92,
de 17 de Janeiro; Dec.-Lei nº 4-B/96, de 31 de Maio;
Aviso nº 13/99, de 17 de Dezembro
> Regime Aduaneiro Aplicável ao Sector Petrolífero Lei n.º 11/04, de 12 de Novembro
> Tributação das Actividades Petrolíferas - Lei n.º 13/04,
de 24 de Dezembro; Despacho n.º 204/06, de 27 de
Março; Lei nº 2/12, de 13 de Janeiro (regime cambial);
Dec. Legislativo Presidencial nº 3/12, de 16 de Março
(incentivos fiscais)
> UCF - Unidade de Correcção Fiscal - Lei n.º 12/96, de
24 de Maio; Lei n.º 10/03, de 25 de Abril; Despacho nº
174/11, de 11 de Março
> Taxas - Lei nº 7/11, de 16 de Fevereiro
REGIME LABORAL E SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL
> Do Trabalho - Lei nº 2/00, de 11 de Fevereiro; D.R. nº
24/01, I Série, de 24 de Maio; Dec. n.º 11/03, de 11 de
Março; Dec. Executivo nº 80/01, de 28 de Dezembro
(modelos de contrato por tempo indeterminado e por
tempo determinado)
> Bases da Protecção Social - Lei nº 7/04, de 15 de
Outubro; Dec. nº 2/99, de 19 de Março; Dec. Executivo
n.º 16/03, de 21 de Fevereiro (regimes profissionais
complementares de segurança social)
> Do Emprego - Lei nº 18-B/92, de 24 de Julho
> Trabalho Temporário - Dec. Presidencial nº 272/11, de
26 de Outubro (cedência temporária de trabalhadores;
actividade das empresas de trabalho temporário e
relações contratuais com os seus utilizadores); Dec.
Executivo nº 117/12, de 16 de Abril (licença para o
exercício da atividade)
> Segurança e Higiene no Trabalho - Dec. Executivo nº
6/96, de 2 de Fevereiro; Dec. Executivo n.º 128/04, de
23 de Novembro
> Salário Mínimo Nacional - Dec. Presidencial nº
128/12, de 8 de Junho
> CAE - Classificação das Actividades Económicas Dec. n.º 58/04, de 10 de Setembro; D.R. n.º 45, I Série,
de 15 de Abril de 2005
> Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais - Dec.
n.º 53/05, de 15 de Agosto (regime jurídico)
TERRAS
> Terras - Lei n.º 9/04, de 9 de Novembro
> Ocupação de Imóveis Rústicos e Urbanos - Dec. nº
6/92, de 24 de Janeiro (litígio por ocupação ilegal)
> Concessões de Terras Destinadas a Investimento
Privado - Dec. n.º 99/03, de 28 de Outubro
(estabelecimento, delimitação e competência para
autorização)
11.
Contactos úteis
EM ANGOLA
MINISTÉRIOS E ORGANISMOS GOVERNAMENTAIS
Portal do Governo:
www.governo.gov.ao
Portal do Cidadão:
www.cidadao.gov.ao
Outros Portais:
www.governo.gov.ao/portais
Sobre Angola:
www.info-angola.ao/governo
GOE - GABINETE DE OBRAS ESPECIAIS
(“Gabinete de Reconstrução Nacional”)
Morro Bento
T: 222 35.82.10 • F: 222 35.79.56
ASSEMBLEIA NACIONAL
Av. do 1º Congresso do MPLA
Palácio dos Congressos - Luanda
T: 222 33.53.52 – 222 33.59.21 – 222 39.54.38 – 222
33.27.85 – 222 33.45.86
Faxes: 222 39.10.83 – 222 39.35.34
Secretaria Geral: 222 39.06.86 • F: 222 33.11.18
CONSELHO DE MINISTROS
Secretariado
Av. Comandante Gika – Largo do Portelo
Cx. Postal 1237 - Luanda
T: 222 32.22.53 – 32.33.59 – 39.59.40 – 32.26.18
F: 222 39.28.80
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Rua 17 de Setembro
Palácio do Povo, 1º andar - Luanda
T: 222 33.70.65 – 33.33.91 – 33.31.72 – 33.17.09
SERVIÇO DE MIGRAÇÃO E ESTRANGEIROS (SME)
Rua Diogo Cão, S/N - Cx. Postal 29 – Luanda
T: 222 33.90.91 • F: 222 33.53.55
e-mail: [email protected] • site: www.sme.ao
Director: José Paulino Cunha da Silva
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL
Rua 1ª R. Cirilo Conceição Silva - Luanda
T: 222 33.20.48 – 33.20.02 – 39.21.33 – 30.30.33
F: 222 33.77.36
e-mail: [email protected]
GOVERNOS PROVINCIAIS
LUANDA
Largo Irene Cohen - Cx. Postal 1227 - Luanda
T: 222 33.39.00 • F: 222 33.39.02
BENGO
T: 234 281.022 – 281.024
CABINDA
T: 231 222 .401 – 222 .329 – 223.747 – 222 .332
KWANZA NORTE
T: 235 280.025 – 280.148 - 280.026 – 280.357
UÍGE
T: 233 220.056 – 221.185 – 221.384 – 260.063
BIÉ
T: 248 270.035 – 270.014 – 270.143 – 270.674
HUAMBO
T: 241 220.011 – 220.012 - 220.016 – 220.233 – 220.470
LUNDA NORTE
T: 252 264.264 – 264.131 – 264.172
LUNDA SUL
T: 253 250.120 – 250.239 – 250.047
MALANGE
T: 251 222 .207 – 222 .615 – 221.970 – 220.034
MOXICO
T: 254 260.041 – 260.062 – 260.156
BENGUELA
T: 272 232.203 – 234.860 – 232.209 – 22 4.912
CUNENE
T: 265 250.091 – 250.140
HUÍLA
T: 261 220.092 – 222.862 – 221.932 – 220.122 – 220.034
KUANDO KUBANGO
T: 249 280.022 – 280.011
KWANZA SUL
T: 236 230.047 – 230.448 – 230.258 – 230.303
NAMIBE
T: 264 261.084 – 261.982 – 262.439 – 260.063
96
ORGANISMOS OFICIAIS DE DESENVOLVIMENTO
ECONÓMICO
ALFÂNDEGAS DE ANGOLA
Rua Teresa Afonso, nº 2 - Cx. Postal 1254 – Luanda
T: 222 33.94.95 – 222 37-26.50
Faxes: 222 37.26.13 – 222 33.94.90
DIRECÇÃO REGIONAL DA ALFÂNDEGA DE LUANDA
Largo Diogo Cão – Av. 4 de Fevereiro
Cx. Postal 1254 – Luanda
T: / F: 222 35.77.41
DIRECÇÃO REGIONAL DA ALFÂNDEGA DO LOBITO
Largo da Restauração, Porta 4 - Bairro da Restinga
T: 27222 .25.84 • F: 27222 .21.87
DIRECÇÃO REGIONAL DA ALFÂNDEGA DE CABINDA
Rua do Comércio – Recinto Portuário
Cx. Postal 461 – Cabinda
T: 23122.24.21 – 23122.24.75 • F: 23122.24.75
DIRECÇÃO REGIONAL DA ALFÂNDEGA DO NAMIBE
Rua Eduardo Mondlane - Cx. Postal 46 - Namibe
T: 2642.60.216 • F: 2642.62.101
DELEGAÇÃO ADUANEIRA DO LUBANGO
Rua Engenheiro Torres
Bairro Comandante Coboy – Ed. 12
T: 2612.23.115 • F: 2612.20.452
DELEGAÇÃO ADUANEIRA DE ONDJIVA
Rua do Epalala
Telef./F: 2652.50.138
POSTO FRONTEIRIÇO DE SANTA CLARA
T: 2652.23.022 • F: 2652.23.011
ANIP – AGÊNCIA NACIONAL DE INVESTIMENTO PRIVADO
Rua Cerqueira Lukoki, nº 25 – 9º andar
T: 222 33.12.52 – 222 39.14.34 – 222 33.12.59
Faxes: 222 39.33.81 – 222 39.33.81 – 222 39.38.33
site: www.anip.co.ao
COMISSÃO DO MERCADO DE CAPITAIS
BOLSA DE VALORES E DERIVADOS DE ANGOLA
Presidente – Dr. António Cruz Lima
Assessor – Dr- Helder Cristelo
Rua Alfredo Trony, nº 2 – 10º e 11º andares
T: 222 37.07.61 – 37.01.78 – 37.06.48 – 37.13.34
F: 222 37.08.06
GARE - GABINETE DE APOIO AO REDIMENSIONAMENTO
EMPRESARIAL
Rua Cerqueira Lukoki,nº 25 - 9º andar
T: 222 39.04.96 – 222 39.34.35 • F: 222 39.29.87
GUE – GUICHET ÚNICO DA EMPRESA
Largo António Correia de Freitas
Av. 4 de Fevereiro, nº 120 - R/C - Luanda
T: 222 37.06.76 – 37.16.56 – 37.22.93 – 37.23.28
Faxes: 222 37.04.03 – 222 37.26.35
site: www.gue.minjus-ao.com
IANORQ - INSTITUTO ANGOLANO DE NORMALIZAÇÃO E
QUALIDADE
Rua Cerqueira Lukoki, nº 25 - 7º andar
T: 222 33.72.94 • Faxes: 222 39.24.00 – 222 33.72.94
IAPI - INSTITUTO ANGOLANO DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
Rua Cerqueira Lukoki, nº 25 - 6º andar - Luanda
T: 222 33.64.28 - 222 33.63.91 - 222 33.64.79 – 222
33.29.74 – 222 33.32.13 • F: 222 33.29.74
site: www.iapi.gov.ao
IDIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
DE ANGOLA
Rua Cerqueira Lukoki, nº 25 - 8º andar
T: 222 39.52.96 – 222 33.84.92 • F: 222 33.84.92
site: www.idia.gov.ao
IFBA – INSTITUTO DE FORMAÇÃO BANCÁRIA DE ANGOLA
Largo Bressane Leite, nº 6 – R/C
Cx. Postal 1358 Luanda
T: 222 33.58.81 – 222 39.43.41 • F: 222 33.40.66
INAPEM - INSTITUTO NACIONAL DE APOIO ÀS PEQUENAS
E MÉDIAS EMPRESAS
Rua Mota Fêo, nº 18 – 2º andar - Cx. Postal 317 - Luanda
T: 222 31.01.47 • Faxes: 222 31.01.47 – 222 31.04.26
INEFOP - INSTITUTO NACIONAL DO EMPREGO E
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Rua de Timor, nº 53 – R/C - Luanda
T: 222 44.90.74 - 222 44.32.40 • F: 222 44.90.81
INSTITUTO DE SUPERVISÃO DE SEGUROS DE ANGOLA
GABINETE DO DIRECTOR GERAL
Rua Cónego Manuel das Neves, 234 - Luanda
T: 222 44.40.84 – 44.41.15 – 44.45.23 – 44.44.34
F: 222 44 40 82
DIRECÇÃO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
Rua Cerqueira Lukoki, 25 - 8º andar
T: 222 33.84.92 • F: 222 39.24.00
GABINETE DO REDIMENSIONAMENTO DO COMÉRCIO
Av. 4 de Fevereiro, Palácio de Vidro - 3º and. - Luanda
T: 222 33.20.27
GABINETE JURÍDICO DAS OBRAS PÚBLICAS
Edifício da Mutamba, 4º andar - Cx. Postal 1061 - Luanda
T: 222 33.59.09 • F: 222 39.25.39
CONICLE – COMISSÃO NACIONAL DE PROJECTISTAS DE
OBRAS PÚBLICAS, EMPREITEIROS DE OBRAS PÚBLICAS,
INDUSTRIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E FORNECEDORES
DE OBRAS
Edifício Mutamba - Rua Friedrich Engels, nº 92 – 1º andar
Tlm: 92341.96.69 • F: 222 37.27.04
Presidente – Engº Luís Filipe; Secretário Executivo – Engº
Sebastião Filipe
INEA - INSTITUTO DE ESTRADAS DE ANGOLA
Rua Amílcar Cabral, nº 35 - 3º e 4º andares
Caixa Postal 5667 Luanda
T: 222 39.15.36 - 222 33.28.28 • F: 222 33.57.54
site: www.ebonet.net/inea
COMISSÃO DE REDIMENSIONAMENTO DAS OBRAS
PÚBLICAS
Edifício Mutamba, 4º andar - Porta B - Luanda
T: 222 33.12.27/8 • Telex: 3067
SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO
Av. do 1º Congresso do MPLA, nº34 - 2º andar
T: 222 39.27.95 – 222 33.05.90 – 222 33.71.13 – 222
39.29.63 – 222 39.36.98 – 222 39.51.43
F: 222 39.25.82
11.
GABINETE TÉCNICO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
E COMUNICAÇÕES
Rua Tipografia Mamã Tita, nº 32 - 3º andar - Luanda
T: 222 33.01.99
GABINETE DE REDIMENSIONAMENTO DAS PESCAS
Av. 4 de Fevereiro, Edifício Atlântico
T: 222 39.27.82 • Telex: 2373
GABINETE DO PLANEAMENTO DA AGRICULTURA
Av. Comandante Gika - Cx. Postal 527 - Luanda
T: 222 32.07.21 - 222 32.19.43 • F: 222 32.05.53
SECRETARIA DE ESTADO DO CAFÉ
Av. 4 de Fevereiro, nº 101 - 1º andar - Luanda
T: 222 33.40.48 – 222 33.00.51 • F: 222 33.39.85
COMISSÃO DE REDIMENSIONAMENTO SECTORIAL DO
CAFÉ
Rua Amilcar Cabral, 45/47 - Cx. Postal 6936 - Luanda
T: 222 39.29.70 • F: 222 39.29.77 • Telex: 3203
ORGANISMOS DE COMÉRCIO EXTERNO
BUREAU VERITAS ANGOLA
Rua João de Barros, nº 56
Bairro das Ingombotas - Caixa Postal 2199 Luanda
T: 222 31.11.10 – 222 31.16.41 – 222 22.72.80
F: 222 31.11.60
OUTROS ESCRITÓRIOS
Cabinda - Rua Doutor Agostinho Neto
Zona B – nº 51 (frente à aliança francesa)
T: 231 224 759 • F: 231 224 748
Tlm: 915 710 645
Lobito - Rua Patrício Lumbumba, nº 28 – 1º Esqº
T: 272 221 900 • F: 272 221 825
Tlm: 915 710 771
Namibe - Largo Pinheiro Furtado, nº 47
Bairro Saidy Mingas
T: 2642 62 607 • F: 2642 63.112
Tlm: 915 710 648
Soyo - Rua do Matadouro, S/N - Bairro TGFA
Tlm: 915 710 812 – 915 710 469
Santa Clara - Rua Direita de Santa Clara
Tel.: 2652 230 48 • F: 2652 23 081 • Tlm: 915 710 806
SGS – SOCIEDADE GERAL DE SUPERINTENDÊNCIA
Rua da Liberdade, nº 94 – R/C
Vila Alice – Luanda
T: 222 26.40.70 – 222 26.13.03 – 222 26.13.52 – 222
26.14.98 / Tlm: 91229.50.44
F: 222 26.12.00
e-mails: [email protected] - [email protected]
site: www.sgs.com
Director Geral: Dr. Rui Silva
OUTROS ESCRITÓRIOS
Luanda - Av. 4 de Fevereiro, nº 50 – 1ºandar, Aptº 4
(escritório de suporte)
Cabinda - Rua do Comércio, R/C - Bairro Lombo Lombo
Lobito - Rua da Alfândega, nº 58 A – 2º Esqº
Bairro da Restinga
Namibe - Rua Comandante Benedito, nº 37 D – R/C
COTECNA
Porto de Luanda, Terminal II – Rua da Cercania do Porto
de Luanda
Prédio Boavista - Terminal da SGPE – Luanda
T: 22643.00.40 – 22643.00.41 – 222 39.08.42
Faxes: 22643.00.42 – 222 39.07.54 – 222 31.18.83
e-mails: [email protected] / marie-laurence.ciccarone@
cotecna.co.ao
site: www.cotecna.com
Director Geral: Sr. Jean Pierre Conus - Tlm.: 92492.23.30
Operations Manager: Sra. Marie Laurence Ciccarone
OUTROS ESCRITÓRIOS
Santa Clara – Cunene - ao lado do Banco BIC e das
bombas da Sonangol
T: 265659.801 / 802 • Faxes: 265223.050 / 051
Cabinda - Av. Dr. Agostinho Neto – Prédio da Sistec
T: 91301.85.60 – 231220.101 • F: 231220.101
Lobito - Rua 25 de Abril, nº 32 - Bairro Comercial
T: 272639.811 / 39.812 – 92505.30.88 • F: 27222 6.417
BOLSA NACIONAL DO FRETE
Largo 4 de Fevereiro - Palácio de Vidro, 5º - Luanda
T: 222 31.13.39 – 222 31.00.97 – 222 31.18.97
F: 222 31.00.97
site: www.bnf-angola.com
EAA – ENTREPOSTO ADUANEIRO DE ANGOLA
Estr.do Cacuaco, Km 4 – Bairro N’Gola Kiluangi - Luanda
T: 222 84.18.88 • F: 222 84.17.02
PORTO DE CABINDA
Rua do Comércio - Cx. Postal 68 Cabinda
T: 231222 .464 – 231222 .474 • F: 231222 .464
PORTO DE LUANDA
Largo 4 de Fevereiro - Cx. Postal 1229 Luanda
T: 222 31.12.01 – 222 31.12.07 – 222 31.11.53 – 222
31.00.74 – 222 33.55.75
Faxes: 222 31.11.78 – 222 33.59.75
EMPRESA PORTUÁRIA DO LOBITO / PORTO DO LOBITO
Av. da Independência - Cx. Postal 16 Lobito - Benguela
Luanda
Rua Engrácia Fragoso, nº 49 – 1º andar
T: 222 33.03.90 – 222 39.39.88 • F: 222 33.03.90
31.11.78 – 222 33.59.75
EMPRESA PORTUÁRIA DO NAMIBE / PORTO DO NAMIBE
Cx. Postal 49 Namibe
T: 264261.921 – 260.190 – 260.396 – 262.008
F: 264261.510
ASSOCIAÇÕES EMPRESARIAIS ANGOLANAS
ACIBENGUELA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE BENGUELA
Rua Comandante Cassanji, 152 - Cx. Postal 56 - Benguela
T: 272232.771 – 272232.772 / Tlm.: 92351.16.31
F: 272235.037
ACIBO - ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL DO BENGO
A/C AIA
ACOMIL - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE
LUANDA
Largo do Kinaxixe, nº 14 - 3º andar, Porta A
T: 222 33.57.28 - 32.05.52 - 32.30.65 - 912 50.50.68
AGELCA – ASSOCIAÇÃO DE GESTORES E EMPRESÁRIOS
DO LOBITO E CATUMBELA
Rua 25 de Abril, 196 / 98 - Cx. Postal 154 – Lobito
T: 27222 4.529 • F: 272240.153
AIA - ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL DE ANGOLA
Rua Manuel Fernando Caldeira, nº 6 – R/C
T: 222 44.45.11 – 33.52.33 – 33.06.24
Tlm: 92382.54.64
Faxes: 222 33.52.33 – 222 38.08.25
site: www.aiaangola.com
AJAA – ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS AGRICULTORES DE
ANGOLA
Sede Provisória: Rua de Olivença, nº 23 - Luanda
T: 91224.39.85 • F: 222 39.71.89
AJEA - ASSOCIAÇÃO DE JOVENS EMPRESÁRIOS
ANGOLANOS
A/C Deta - Prestação de Serviços, Lda.
Av. Ho Chi Min (Ex. SPM)
T: 222 32.04.97 - 222 32.34.36 • F: 222 32.32.71
APPIL - ASSOCIAÇÃO DOS ARMADORES DE PESCA
PRIVADA DE LUANDA
Samba Grande - Cx. Postal 4028 - Luanda
T: 222 35.17.62 - 222 35.27.08
CÂMARA DOS DESPACHANTES OFICIAIS
Av. 4 de Fevereiro, 16 - 1º andar, salas 7 e 8 - Luanda
T: 222 39.35.86 - 222 39.35.89
ASCANGOLA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE ANGOLA
Rua Frederic Engels, nº 63 A - Luanda
T: 222 33.57.28 • F: 222 33.46.64
CNCA - CONSELHO NACIONAL DE CARREGADORES DE
ANGOLA
Largo 4 de Fevereiro - Palácio de Vidro, 5º D - Luanda
T: 222 39.10.85 - 222 39.43.47 • F: 222 39.42.96
site: www.cnc-angola.gv.ao
ASSOMEL - ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES EMPRESÁRIAS
DA PROVÍNCIA DE LUANDA
Largo do Kinaxixe, nº 14 - 3º andar - Luanda
T: 222 44.67.42 • F: 222 44.30.88
CAPCAB – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS
CAMPONESES DE BENGUELA
Benguela
T: 222 33.685 - 222 32.503
CCIA - CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ANGOLA
Largo do Kinaxixe, nº 14 - 1º andar
T: 222 44.45.06 – 222 44.45.26 – 222 44.45.41
Faxes: 222 44.46.29 - 222 44.45.25
site: www.ccia.ebonet.net
EPUNGU - GRÉMIO DOS COMERCIANTES E PRODUTORES
DE MILHO DE ANGOLA
Travessa da Boavista, nº 26 - Luanda
T: 222 35.13.48
FIL - FEIRA INTERNACIONAL DE LUANDA
Estrada Deolinda Rodrigues, Km 6
T: 222 36.21.00 – 222 36.45.22 • F: 222 36.45.22
GRÉMIO EMPRESARIAL ANGOLANO
Av. Hoji Ya Henda, 162 A - Luanda
T: 222 44.38.07 • F: 222 44.51.63
AHORESIA - ASSOCIAÇÃO DE HOTÉIS, RESTAURANTES,
SIMILARES E CATERING DE ANGOLA
Calçada do Município, nº 49 - Ingombota - Luanda
T: 92352.01.97 • F: 222 44.02.09
site: www.ahoresia.org
PRESTÍGIO – LIGA DE JOVENS EMPRESÁRIOS DE ANGOLA
Rua da Liga Nacional Africana, nº 17
T: 222 44.72.16 - 222 44.96.89
ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS ANGOLANAS
ACETRO - ASSOCIAÇÃO DOS CONCESSIONÁRIOS DE
EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Sede provisória - Av. 4 de Fevereiro, 95 - 1º andar, Aptº
94 - Luanda
AECCOPA - ASSOCIAÇÃO DOS EMPREITEIROS DE
CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS DE ANGOLA
Rua Comandante Stona, nº 49 – Bairro Alvalade - Luanda
T: 222 39.59.94 – 222 33.39.41 – 923 33.91.78 – 912
20.12.14 • F: 222 39.50.47
AJECO – ASSOCIAÇÃO DE JORNALISTAS ECONÓMICOS
DE ANGOLA
Rua Robert Chields, nº 25 – R/C - Luanda
T: 222 39.34.80 • F: 222 37.07.49
APIMA – ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
IMOBILIÁRIOS DE ANGOLA (instalações temporárias)
Ao C/ IMOGESTIN – SOCIEDADE IMOBILIÁRIA
Largo Rainha Ginga, nº 3 – 1º andar - Luanda
T: 222 37.07.95 – 222 37.07.28 • F: 222 37.06.84
site: www.imogestinsa.com
ASSOCIAÇÃO DOS ECONOMISTAS ANGOLANOS
Av. 4 de Fevereiro, nº 77 - 3º andar
F: 222 33.24.56
AFI - ASSOCIAÇÃO FISCAL ANGOLANA
T: 222 39.88.08 • Telem: 92343.69.00
ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA
Rua Ho Chi Min, Ed da Estatística – 1º Esqº - Luanda
T: 222 32.27.77 – 222 32.63.30 • F: 222 32.27.77
URL: www.oaang.org
ORDEM DOS ARQUITECTOS DE ANGOLA
Rua Martin Luther King, nº 79 - Luanda
T: 92341.82.33 (Engº Tomás, Presidente)
ORDEM DOS ENGENHEIROS DE ANGOLA
Rua Rainha Ginga, nº 74 – 11º - Cx. Postal 6468 - Luanda
T: 222 37.06.26 – 222 37.06.58 • F: 222 37.06.58
ORDEM DOS MÉDICOS DE ANGOLA
Av. Amílcar Cabral, nº 150
T: 222 39.23.57 – 222 39.16.30 – 222 39.40.55
Telemóvel: 91220.70.88 • F: 222 39.40.55
site: www.ordemmedicosangola.com
97
11.
BANCA
ABANC – ASSOCIAÇÃO ANGOLANA DE BANCOS
Rua Dr. Alfredo Troni, Edifício BPC - n.º 79, 15º andar
Telef./F: 222 39.94.74
BDA – BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE ANGOLA
Gaveto entre a Av. 4 de Fevereiro, nº 113, e a Rua Robert
Shields, nº 23 - Luanda
T: 222 33.07.92 – 222 39.07.60 • F: 222 39.69.01
site: www.bda.ao
EMIS – EMPRESA INTERBANCÁRIA DE SERVIÇOS
Av. Comandante Valódia, 206 – 3º - Luanda
T: 222 44.46.88 – 44.45.53 – 44.48.21 – 44.45.88
Faxes: 222 44.45.54 – 222 44.46.62
BAI - BANCO AFRICANO DE INVESTIMENTOS, SARL
Rua Major Kanhangulo, n.º 34 - Cx. Postal 6022 - Luanda
T: 222 69.38.00 – 222 69.38.99 • F: 222 33.54.86
Telex: 4080 BAI NA LUANDA – ANGOLA
site: www.bancobai.co.ao
BANCO BIC
Rua Major Kanhangulo, 212 - Luanda
T: 222 37.12.27 – 222 33.25.20 • F: 222 39.50.99
site: www.bancobic.ao
BCA - BANCO COMERCIAL ANGOLANO
Av. Comandante Valódia, n.º 83 A
T: 222 44.95.17 – 222 44.88.42 – 222 44.88.48 – 222
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T: 222 69.36.00 – 222 33.76.11 – 222 33.37.93
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T: 222 63.89.00 - 222 63.89.30 – 222 63.89.31
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T: 222 63.21.00 • Faxes: 222 63.24.95
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BANCO BAI MICRO FINANÇAS
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T: 222 43.01.05 – 222 43.00.40 • F: 222 43.00.74
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T: 22643.24.00 • F: 222 44.24.49
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BNI – BANCO DE NEGÓCIOS INTERNACIONAL
Rua Dr. Américo Boavida, 118 – 7º A
T: 222 33.47.90 – 92406.82.82 – 92406.83.83
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T: 222 65.31.04 – 222 65.31.00 – 222 65.31-02
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BANC – BANCO ANGOLANO DE NEGÓCIOS E COMÉRCIO
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T: +244 226 43 25 00 • F: +244 226 43 08 34
Linha Standard Bank
T: +244 923 19 08 88
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VTB ANGOLA
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T: 222 39.58.89 • F: (244) 222 -395-297
e-mail: [email protected] • site: www.vtb.com
BANCO KUANZA INVEST
Av. Comandante Gika, 150 - Cx. Postal 1276 – Luanda
T: 222 32.87.80 – 222 32.87.18 • F: 222 32.16.26
site: www.bancoquantum.com
FINIBANCO ANGOLA
Travessa Engrácia Fragoso, 24 - Luanda
T: 222 63.60.00
site: www.finibanco.ao
BNA - BANCO NACIONAL DE ANGOLA
Av. 4 de Fevereiro, 51 - Cx. Postal 1243 - Luanda
T: 222 33.26.33 – 222 33.91.43 – 222 39.02.89 – 222
33.91.45 – 222 33.99.34
Faxes: 222 39.05.79 – 222 33.99.34 – 222 39.58.85
e-mails: [email protected] - [email protected]
site: www.bna.ao
ORGANISMOS INTERNACIONAIS
UTA - UNIDADE TÉCNICA E ADMINISTRATIVA PARA A
COOPERAÇÃO ACP - UE
Av. Comandante Valódia, 7 – R/C - Luanda
T: 222 44.60.39 – 222 44.47.65
F: 222 44.40.34
BPC - BANCO DE POUPANÇA E CRÉDITO
Largo Saydi Mingas - Edifício BPC
T: 222 39.37.90 - 222 39.06.48 - 222 39.07.91 – 222
39.01.41 – 222 39.09.91 – 222 39.21.77
Faxes: 222 39.32.37 – 39.09.49 – 39.37.79 – 33.68.26
site: www.bpc.ao
CDE - CENTRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EMPRESA
(“ANTENA”)
Ministério da Indústria – Direcção Nacional da Indústria
Rua Cerqueira Lukoki, nº 25, 10º andar
T: 222 33.70.55 • Faxes: 222 39.24.00 - 222 33.47.00
e-mail: [email protected] • Telex: 0991 3146 dinilad an
BRK - BANCO REGIONAL DO KEVE
Serviços Centrais
Rua Rainha Ginga, 77 - Cx. Postal 1804 – Luanda
T: 222 39.41.00 – 222 39.41.61 – 222 39.42.23 – 222
39.42.84 – 222 39.47.51
Faxes: 222 39.51.01 – 222 39.47.51
site: www.bancokeve.ao
98
BANCO SOL
Rua Rei Katyavala, 110 a 112
Bairro do Maculusso, Zona 8 - Ingombotas
T: 222 44.03.30 – 44.02.15 – 44.03.40 – 222
site: www.bancosol.ao
UE - UNIÃO EUROPEIA (DELEGAÇÃO)
Rua Rainha Ginga, 41 a 45 - 3º e 4º andares
Cx. Postal: 2669 - Luanda
T: 222 39.13.39 - 222 39.30.38 - 222 30.12.77
Faxes: 222 39.25.31 – 222 39.08.25 / Satélite: 124 63 24
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BANCO MUNDIAL (MISSÃO RESIDENTE)
Rua Dr. Alfredo Troni, Edifício BPC - 14º andar
T: 222 39.46.77 – 222 39.48.77 – 222 39.47.27
F: 222 39.47.84
Country Manager: Alberto Chueca
T: 222 39.46.77
Communications & External Affairs: Ana Maria Carvalho
Largo Albano Machado, nº 23 / 25
T: 222 39.46.77 – 222 39.48.77
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DESENVOLVIMENTO (DELEGAÇÃO)
Rua Major Kanhangulo, nº 197
T: 222 33.12.49 • F: 222 33.56.09
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PAÍSES DA ÁFRICA AUSTRAL
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Rua da Alfândega, 10 - Cx. Postal 1400 - Luanda
T: 222 33.73.88 – 39.23.97 – 35.43.30 (Aeroporto)
F: 222 39.23.97
Organismos Portugueses
CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA PORTUGAL-ANGOLA
DELEGAÇÃO
Rua Major Kanhangulo, Edifício Monumental
290 – 1º Dtº - Luanda - T: 92491.81.49
site: www.cciportugal-angola.pt
EMBAIXADA DE PORTUGAL
Av. de Portugal, 50 - Cx. Postal 1346 - Luanda
T: 222 33.30.27 – 222 33.34.43 • F: 222 39.03.92
CONSULADO GERAL DE PORTUGAL EM LUANDA
T: 222 33.34.35 – 222 33.34.43 • F: 222 33.36.56
site: www.secomunidades.pt/luanda
CONSULADO GERAL DE PORTUGAL EM BENGUELA
Av. Fausto Frasão, 45
Cx. Postal 1444 - Benguela
T: 272232.462 – 235.087 – 231.734 – 230.224
F: 272231.734
site: www.secomunidades.pt/benguela
AICEP PORTUGAL GLOBAL
SERVIÇOS COMERCIAIS E DE INVESTIMENTO DA
EMBAIXADA DE PORTUGAL
T: 222 33.14.85 –33.90.32 – 33.60.37 – 33.64.70
F: 222 33.05.29
Benguela - Largo do Pioneiro nº21 - Caixa Postal 1444 T: 272.232.462 • F: 272.231.734
email: [email protected]
TAP PORTUGAL
Av. 4 de Fevereiro, nº 79 - Cx. Postal 118 - Luanda
T: 222 33.16.97 – 33.16.92 – 33.16.93 – 33.16.94
F: 222 33.16.87
11.
EM PORTUGAL
ORGANISMOS OFICIAIS
EMBAIXADA DA REPÚBLICA DE ANGOLA
Av. da República, 68 - 1069 - 213 Lisboa
T: 217 95.59.37 – 95.59.38 – 218 46.15.21 – 217 82.74.60
Faxes: 217 97.12.38 – 218 46.30.08
site: www.embaixadadeangola.com
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL
Campo Grande, nº 28 – 2º - 1700 – 193 Lisboa
T: 21796.36.72 • F: 21795.75.13
site: www.repcomangola.com.pt
CONSULADO GERAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA EM
LISBOA
Rua Fradesso da Silveira, Edifício Alcântara Rio - Bloco E
1300 – 260 Lisboa
T: 21360.20.60 • Faxes: 21360.20.61 – 21363.15.29
site: www.consuladogeral-angola.pt
CONSULADO GERAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA NO
PORTO
Rua Doutor Carlos C. Brandão, 132 / 138
4050 - 160 Porto
T: 222 05.89.02 • F: 222 05.03.28
Urgências: 913138107
site: www.consuladogeralangola-porto.pt
AICEP PORTUGAL GLOBAL
Av. 5 de Outubro, nº 101 - 1050 – 051 Lisboa
T: 217 90.95.00 • Faxes: 217 95.09.61 – 90.95.81
site: www.portugalglobal.pt
CAMÕES - INSTITUTO DA COOPERAÇÃO E DA LÍNGUA
Av. da Liberdade, 270 - 1250 – 149 Lisboa
T: 213 109 100 – 213 109 132 • F: 213 143 987
site: www.instituto-camoes.pt
ORGANISMOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA PORTUGAL –
ANGOLA
Edifício Luxor
Av. da República, nº 101 - 3º Andar, Sala D
1050 - 204 Lisboa
T: 21394 01 33 • F: 21395 08 47
site: www.cciportugal-angola.pt
COSEC – COMPANHIA DE SEGUROS DE CRÉDITO, S.A.
Av. da República, nº 58 - 1069 – 057 Lisboa
T: 21791.37.00 • F: 21793.46.14
site: www.cosec.pt
SCC - SOCIEDADE CERTIFICADORA E CORRECTORA DE
TRANSPORTES, LDA.
(representação do CONSELHO NACIONAL DE
CARREGADORES DE ANGOLA em Portugal)
Rua de Moscavide, 4.28.02, Loja A
1885 - 060 Moscavide, Lisboa
T: 21894.71.39 – 21894.71.49 – 21894.51.46
F: 21894.51.45
Matosinhos - Prac. D. Nuno Álvares Pereira, nº 20 - 1º
andar, Sala BA, 4450 – 218 MATOSINHOS
T: 22937.41.25 • F: 22937.41.26
BIVAC IBÉRICA
Pólo Tecnológico de Carnide, Rua H – 4 – 4A
1600 - 485 Lisboa
T: 21000.67.00 • F: 21000.67.80
site: www.bivac.com
Vila Nova de Gaia - Rua 28 de Janeiro, 350
4400 – 335 Vila Nova de Gaia
T: 22377.41.20 • F: 22377.41.21
SGS – SOCIEDADE GERAL DE SUPERINTENDÊNCIA
Polo Tecnológico de Lisboa, nº 6, Piso D
1600 – 546 Lisboa
T: 707.200.747 • F: 707.200.329
site: www.sgs.pt
COTECNA
COINS PORTUGAL UNIPESSOAL
Av. da Boavista, 361 – Sobreloja
Lordelo do Ouro - 4100 – 130 Porto
T: 226.052.450 • F: 226.005.501
site: www.cotecna.pt – www.cotecna.com
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DESENVOLVIMENTO
Av. Casal Ribeiro, nº 14 - 4º andar - 1000 - 092 Lisboa
T 21313.77.60 • F: 21313.77.79
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Av. António Augusto de Aguiar, n.º 130 – 6º a 8º andares
1050 – 020 Lisboa
T: 21351.37.50 • F: 21351.37.57
site: www.bancobaieuropa.pt (em construção)
BANCO BIC PORTUGUÊS
Rua Mouzinho da Silveira, nº 11 a 19 - 1250 – 166 Lisboa
T: 21043.89.00 • F: 21043.89.90
site: www.bancobic.pt
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Contacto: Dra. Paula Gray
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Directores Centrais
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T. +244 222 693 800/899 • F. +244 222 335 486
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Contacto Jorge Silva, Dir. de Empresas & Instituições
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Cap. Social 40.000.000 EUR / 51.856.000 USD
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Contacto Mário de Jesus, Dep. Banca Comercial
T. +351 21 351 37 50 • F. +351 21 351 37 57
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Contactos Ed. Santa Maria r/c Chã de Areia - Praia
T. + 328 26 02 300 • F. + 328 26 01 726
[email protected] • www.bancobai.cvt
NIF 254 746 420
Cap. Social 2.000.000 CVE / 23.921 USD
Vol. Negócios 6.282.418.951 CVE /
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Contacto Margarida Mascarenhas,
Dir. Gabinete de Marketing e Comunicação
[email protected]
África do Sul
Contactos Citibank Building, 3rd floor, 145 West
Street - Sandton 2196 – Joannesburg
T. + 27 118 815 436
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Contacto Mauro Barradas
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Gabinete Empresas Braga, Av. Visconde de Nespereira, nº 27 a 33 - 4700-330 Braga, T. 253 208 650/55 • F. 253 208 651
Gabinete Empresas Porto, Av. de França, nº 352 - 4º Piso - 4050-276 Porto, T. 226 052 905 • F. 226 073 759
Gabinete Empresas Aveiro, Tv. do Mercado, nº 2 - 3800-224 Aveiro, T. 234 892 071 • F. 234 892 078
Núcleo Empresas Coimbra, Av. Fernão Magalhães, nº 602 - 3000-174 Coimbra, T. 239 852 790 • F. 239 852 791
Gabinete Empresas Viseu, Av. António José de Almeida, nº 14, Lj. - 3510-042 Viseu, T. 232 446 000 • F. 232 446 001
Núcleo Empresas Viseu, Av. António José de Almeida, nº 14, Lj. - 3510-042 Viseu, T. 232 457 040 • F. 232 457 049
Sede: Av. António Augusto Aguiar, 132,
1050-020 Lisboa, Portugal
T. +351 213 598 000
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Gabinete Empresas Leiria, Rua S. Francisco, nº 14 a 16 - 2400-230 Leiria, T. 244 848 285/75 • F. 244 848 283
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1250 - 142 Lisboa
[email protected]
Contacto: Ricardo Bastos Salgado
Banco Keve
Contactos Marginal Sudoeste, lote 2,
Chicala, Luanda, Angola
T.+244 226 432 400
[email protected]
www.atlantico.ao
Banco Privado Atlântico Europa
Banque Privée Edmond de Rothschild Europe - Suc. Portuguesa
Avenida da Liberdade, 259 – 1250 - 143 Lisboa
T: +351 210 403 429 • F: +351 210 403 401
[email protected] • www.atlantico.eu
Contacto: Isménio Coelho Macedo
Rua D. Pedro V, 130 – 1250 - 095 Lisboa
T: 210 454 660 • F: 210 454 688
[email protected]
Contacto: Gonçalo Maleitas Corrêa
Banco Santander Totta
Caixa Central Crédito Agrícola Mútuo
R. da Mesquita, 6 - Torre B - 5º. – 1070 - 238 Lisboa
T: 213 704 512 • F: 213 705 861
[email protected]
Contacto: Pedro Matos Nunes Correia
R.Castilho, 233/233 A – 1070 Lisboa
T: 213 809 900 • F: 213 855 861
*
Contacto: Administração
Banif - Banco Internacional do Funchal
Caixa Económica Montepio Geral
R. Joaquim Kapango, 843 – Angola
T: 222 394 100 • F: 222 394 751
[email protected]
Contacto: Rui Eduardo L. Costa Campos
NIF 5401152540
Rua General Firmino Miguel, 5 - Torre 1 – 1600 - 100 Lisboa
T: 213 249 517 • F: 213 249 502
[email protected]
Contacto: Fernando Centeno Amaro
Av. José Malhoa, 22 - 5º – 1099 - 012 Lisboa
T: 217 211 236 • F: 217 211 237
[email protected]
Contacto: Gladestone M. Siqueira
Banco de Fomento Angola, S.A.
Centros de Empresas - Luanda
Contactos Rua Amílcar Cabral, 58
Maianga, Luanda
T. +244 222 638 900
www.bfa.ao
www.bfanet.ao
Constituição Escritura de constituição
de 26/08/2002, publicada no D.R.
n.º 73, III Série, de 13 de Setembro
de 2002
Cap. Social 1.305.561.000.00 Kz
102
Conselho de Administração
Fernando Costa Duarte Ulrich, Presidente
Isabel dos Santos, António Domingues,
Vice-Presidentes
José Pena do Amaral, Mário Silva, Diogo
Santa Marta, Emídio Pinheiro, Francisco
Costa, Mariana Assis, António Matias
Vera Escórcio, Otília Faleiro, Vogais
Comissão Executiva
Emídio Pinheiro, Presidente
Francisco Costa, Mariana Assis, António
Matias, Vera Escórcio, Otília Faleiro,
Vogais
• Cacuaco - Ed. da Agência, Cacuaco
Lg. do Serpa Pinto, 233 r/c, Ingombotas
T. +244 222 511 447 • F. +244 222 511 369
• CE Oil & Gas – Operators
R. Amílcar Cabral, nº 58 - Ed.Sede, Maianga
T. +244 222 638986 • F. +244 222 638911
• CE Oil & Gas – Vendors
R. Amílcar Cabral, nº 58 - Ed. Sede, Maianga
T. +244 222 638986 • F. +244 222 638911
• Major Kanhangulo - Rua Major Kanhangulo, 93/103
T. +244 222 393 433 / 394 022
F. +244 222 393 839
• Morro Bento - R. Av. 21 de Janeiro, Morro Bento
T. +244 222 333 451 / 336 786 / 802
F.+244 222 696 493
• Pólo Industrial - Estr. de Catete, Pólo Ind. km 23
S/N, Viana
T. +244 222 696 487 • F. +244 222 696 488
• Santa Bárbara - Av. Marginal 2, s/nº, Ingombotas
T. +244 222 696 419 • F. +244 222 696 420
verso de capa
•S
ede - Rua Amílcar Cabral, 58, Luanda
T. +244 222 638 900 • F. +244 222 638 961
• Talatona - Rua do SIAC, Bº Talatona - Samba
T. +244 222 445 836 • F. +244 222 447 041
• Viana Estalagem - Estalagem do Leão, Estr.
Principal Viana
T. + 244 222 291 093/ 723 • F. 244 222 291 083
• Centro de Grandes Empresas - Rua Amílcar Cabral,
58, Luanda T. +244 222 638 900
Províncias
•C
abinda - Deolinda Rodrigues - Bairro Deolinda
Rodrigues, R. Comendador Henriques Serrano, s/n
T. +244 231 220 381 / 309 / 823
F. + 244 231 220 382
• Benguela - Rua Comandante Cassange
T. + 244 272 236 604/ 605 • F. +244 272 236 606
• Lobito Caponte - Gaveto da Rua 13 com Av.
Salvador Correia - Z. Industrial da Canata, 1º andar
T. + 244 272 226 240 / 241 • F.+ 244 272 226 238
• Lubango - Av. 4 de Fevereiro - Laureanos, Lubango
T. + 244 261 224 287/ 225 689
F. + 244 261 224 973
12. banca || instituições financeiras || seguradoras || comércio externo
Caixa Geral de Depósitos
Mds Corretor de Seguros
Finibanco
Nossa - Nova Sociedade de Seguros de Angola
Av. João XXI, 63 - Dir. Negócio Internacional – 1000 - 300 Lisboa
T: 218 456 346 • F: 217 905 068
[email protected]
Contacto: Gonçalo Gaspar
Avenida da Boavista, 1277 / 81 - 1º – 4100 - 130 Porto
T: 226 082 459 • F: 935 794 569
[email protected]
Contacto: Teresa Madureira Pinto
Av. Berna, 10 – 1050 - 040 Lisboa
T: 210 002 987 • F: 210 002 976
[email protected]
Contacto: Humberto da Costa Leite
Av. 4 de Fevereiro, 111 – Luanda
T: 222 399 909 • F: 222 399 153
[email protected]
Contacto: Carlos Duarte
Banco Millennium Angola, S.A.
P. 51
Comércio Externo / Trading
A. Pimenta Iv - Comércio Internacional
Contactos Rua Rainha Ginga, 83, Luanda
T. +244 222 632 100 • F. +244 222 632 495
NIF 541 000 0560
Cap. Social 4.009.893.485,15 AOA
Contactos
Dr. António Gaioso Henriques,
Presidente da Comissão Executiva;
Dra. Hermenegilda Benge,
Vice Presidente;
Dr. João Matias, Administrador.
Direcção de Comunicação
Contactos – Edifício Millennium,
Av. Lenine, 55 - 1º Piso, Luanda
Actualmente, o Banco Millennium Angola
emprega mais de mil
colaboradores e marca presença nas 18
províncias do país, totalizando 78 balcões,
dos quais 41 abrem ao sábado de manhã,
sete Centros Prestige e seis Centros de
Empresas, um dos quais especializado na
indústria petrolífera, localizado na Rua
Rainha Ginga, em Luanda.
Para mais informações visite:
www.millenniumangola.ao
Av. D. Afonso Henriques, 760 -1º – 4801 - 909 Guimarães
T: 253 422 510 • F: 253 422 519
[email protected]
Contacto: Carlos Machado Vaz
Atlanfina - Sociedade Financeira Atlântica
Rua Fernão Lopes, Nº 9 - 1º Dto. – 1000 - 132 Lisboa
T: 213 581 440 • F: 213 570 700
[email protected]
Contacto: António Lopes Alves da Silva
Auto Sueco
P. 31
Millennium Bcp
International Business Platform – 1099 - 010 Lisboa
T: 211 131 703
[email protected]
Contacto: Maria Natália Canêlo
Instituições Financeiras
Contactos Rua Conde da Covilhã, 1637
4100-189 Porto
T. +351 226 150 300
F. +351 226 197 067
[email protected]
www.autosueco.pt
NIF 500 038 015
CAE 50 100
Novacâmbios - Agência de Câmbios
Praça D. Pedro Iv, Nº 74 - 3º A – 1100 - 202 Lisboa
T: 213 405 171 • F: 213 405 179
[email protected]
Contacto: Pedro Mascarenhas Santos
Sofid
Avenida Casal Ribeiro, 14 - 4º – 1000 - 092 Lisboa
T: 213 137 760 • F: 213 137 779
[email protected]
Contacto: José Fernando Augusto Moreno
Actividade Comércio e reparação
automóvel
Cap. Social 30.000.000 Euros
Contacto Tomás Jervell, Presidente
Representação em Angola
Contactos Empreendimento Cmdt Gika,
Ed. Garden Towers Torre B, 10º andar,
Tra. Ho Chi Minh - Bairro Alvalade
Luanda - Angola
T. +244 945 758 485
[email protected]
www.volvotrucks.com/trucks/angola-market/pt-ao/
Contacto Aníbal Barbosa,
Administrador Delegado
Vol. Negócios 103.060.000 Euros
Bivac Ibérica
Pólo Tecnológico de Lisboa, Lote 21 – 1600 - 485 Lisboa
T: 210 006 700 • F: 210 006 780
[email protected]
Contacto: Liliana Louro
Casa Angola Internacional-Importação e Exportação
Seguradoras
Estrada Nacional 107 - km 10 – 4470 - Maia
T: 220 305 000 • F: 229 416 164
[email protected]
Contacto: Rui Moreira ou Alves Pinto
A Mundial Seguros
Cavex, Trade & Sourcing
Av. 4 de Fevereiro, 11 - R/C – Luanda
T: 222 311 408 • F: 222 310 004
[email protected]
Contacto: Fernando Costa Assunção
Edif. África, R. da Madeira, Z.I. das Travessas – 3701 - 907 S. João Madeira
T: 256 200 920 • F: 256 831 330
[email protected]
Contacto: António Canhão Veloso
Fidelidade Mundial - Companhia de Seguros
Cotecna Serviços Angola
Largo do Calhariz, 30 – 1249 - 001 Lisboa
T: 213 237 000 • F: 213 237 050
Contacto: Ana Bettencourt
Rua Kima Kienda, 106 - Estrada da Boavista – Luanda
T: 226 430 040 • F: 226 430 041
[email protected]
Contacto: Francisco Edgar
Cosec - Companhia de Seguro de Créditos
Dineru-Sociedade Impor. Expor. e Representações
Av. da República, 58 - Direcção Internacional – 1069 - 057 Lisboa
T: 217 913 821 • F: 217 913 839
[email protected]
Contacto: Maria José Melo
R. do Convívio, 314 – 4485 - 518 Vila Chã (Vdc)
T: 252 672 016 • F: 252 672 019
[email protected]
Contacto: Rui Leite
Ga Angola Seguros
Efcis - Comércio Internacional
Av. 4 de Fevereiro 79 – Luanda
T: 222 330 368 • F: 222 398 815
[email protected]
Contacto: Robert Lewis
Estrada Casal do Canas, Lt 4 - Edif. Efcis – 2724 - 523 Amadora
T: 214 253 840 • F: 214 253 889
[email protected]
Contacto: Amilcar Lopes Pereira
Lusitânia - Companhia de Seguros
Eurolog - Sucursal Em Portugal
R. de S. Domingos à Lapa, 35 – 1249 - 130 Lisboa
T: 213 926 900 • F: 213 973 099
[email protected]
Contacto: António de Arez Romão
104
Av. Duque D’ávila 185 - 8º – 1050 - 082 Lisboa
T: 217 210 260 • F: 217 210 261
[email protected]
Contacto: Sandro Mário Tomaselli
12. comércio externo/trading
Bureau Veritas Angola
Industria
Apoio às empresas de todos os sectores industriais através da avaliação de conformidade dos equipamentos e processos, desde a fase de instalação até à operação. O nosso objectivo é assegurar a confiança e integridade das operações, assim
como, a conformidade com as regulamentações aplicáveis nas áreas da qualidade,
ambiente, saúde e segurança.
Serviços:
Análise / Revisão de projectos; Controlo de Qualidade; Inspecção de soldaduras;
Ensaios não destrutivos; Inspecção de Acessórios / Equipamentos de elevação;
Testes de pressão; EIA (Estudos de Impacto Ambiental); Inspecção baseadas no
risco; Gestão e Validação de projectos; Avaliações Técnicas de estruturas e instalações; Inspecções electricas; Fiscalização de obras; Segurança de incendios.
Contactos
Rua João de Barros n.º 56
Bairro da Ingombota
Luanda - Angola
T. +244 939 328 536/918 265 068
[email protected]
www.bureauveritas.com
Certificação & Formação
Avaliação da conformidade dos sistemas e processos de gestão de todos os tipos
de organização. Realizamos auditorias através de padrões reconhecidos que vão
ao encontro das exigências específicas dos clientes, nas áreas da Qualidade, Higiene, Saúde e Segurança, Segurança Alimentar, Ambiente e Responsabilidade Social.
Serviços:
Certificação (ISO 9001; ISO 14001; OHSAS 18001; ISO 22000); Certificação de
Operadores (Equipamentos de Elevação; Electricos; Outros); Formação em QHSE;
Formação em Permissões de trabalho; Análise de risco; Auditorias Internas; Consultoria em Sistemas de Gestão.
Trabalhadores 210
Fundação 2002
Fundação internacional 1828
P. 55
Serviços de Governo e Comércio Internacional
Prestar serviços às entidades privadas, organizações internacionais e organismos
públicos. Estes serviços incluem inspecção pré-embarque ou de destino e verificação de conformidade, aplicando diferentes técnicas como é o caso da Gestão
de Risco, Análise Raio X.
Serviços:
Inspecção pré-embarque de mercadorias ao abrigo do programa com o governo da Républica de Angola; Inspecção comercial de mercadorias na origem ou
destino para verificação de conformidade com características técnicas exigidas
pelo contratante; Constatação de descarga de mercadorias; Verificação/Constatação de stocks de clientes; Análise de danos (produto avariado) e peritagem
para seguradoras; Relatório de mercadorias para exportação/Avaliação de danos;
Acompanhamento de cargas de navio para exportação (Equipamentos); Inspecção/
Verificação/Constatação á medida.
Divisão de Marinha & Offshore
Apoio às actividades Maritimas e Offshore a cumprirem os requisitos da indústria
nas áreas da qualidade, ambiente, saúde e segurança. Os serviços abrangem
todo o ciclo de vida do navio e equipamentos, desde a fase do desenho, até às
auditorias em operação.
Serviços:
Classificação de navios & unidades Offshore; Assistência Técnica Marinha; Certificação ISPS (International Ship & Port Facility Security); Certificação ISM
(International Safety Management); Inspecções ocasionais.
Loureiro, SA
Eurosude Comércio Internacional
Avenida Das Túlipas, 6 - 11º B – 1495 - 161 Miraflores
T: 214 120 570 • F: 214 120 568
[email protected]
Contacto: Rodrigo Camargo S. Soares
Fermacom - Comércio Internacional, Lda.
Contactos Av. Dr. Mário Moutinho,
Nº 31, 2.º Ft. - 1400-136 Lisboa
T. +351 213 031 480 • F. +351 213 017 715
[email protected]
[email protected]
www.fermacom.com
NIF 501 452 915 • Fundação 1984
Actividade Import - Export
Mercados Angola, Moçambique e Namíbia
Contacto Dr.ª Sandra Cristina Sieiro dos
Santos, Sócia-Gerente; João Paulo Sieiro
dos Santos - Sócio-Gerente
Produtos / Marcas Máquinas,
ferramentas, materiais de construção,
perfis de ferro, aços e equipamento para
indústria alimentar
Intercal, Lda.
Contactos Pç. 1.º de Maio, 15
CP 23 - Lubango +244 261 223 077
T. +244 261 222 680 • F. +244 261 224 015
info@intercal–ao.com
Contacto João Sieiro dos Santos,
Sócio-Gerente
José Luís de Carvalho, Lda.
Contactos Rua Aires de Almeida
Santos, 217
70 - Benguela - Angola
T. +244 272 234 140
F. +244 272 230 140
[email protected]
Actividade Equipamentos Agricolas,
Tractores,
Geradores,
Motobombas
e Obras Públicas
Contacto Jorge Saraiva, Administrador
NIF 511 100 8730
Fundação 1930
Cap. Social 7 Milhões de Kz
Número de Trabalhadores 160
Martins & Alves - Importação e Exportação
R. Qtª Das Palmeiras, 78 - 1º Esqº - Letra F – 2780 - Oeiras
T: 214 575 254 • F: 214 574 489
Contacto: Vitor Manuel Alves
Mitsui & Co. Europe, Plc - Suc. Em Portugal
P. 88
R. Castilho, 165 - 3º – 1070 - 050 Lisboa
T: 213 828 240 • F: 213 828 259
Contacto: Pedro Martins
Monatil - Comércio Internacional
Benguela (Sede)
Contactos R. Machado dos Santos, 34/36
T. +244 272 232 781/2/3/4
F. +244 272 235 024
NIF 5111 0000 46
[email protected]
www.joseluisdecarvalho.com
Representação em Portugal
Contactos Av. S. João de Deus, 21 r/c - Esqº.
T. +351 218 490 744 / 3716
F. +351 218 470 688
[email protected]
Contacto António Marques, Delegado
Luanda (Delegação)
Contactos Av. Cte. Valódia, 76 - 88
T. +244 222 445 062/3/4
F. +244 222 442 896
[email protected]
NIF 5111 0000 46A • CAE 51106 E 5110
Actividade Máquinas e Ferramentas,
Material Eléctrico, Equipamentos
de Escritório, Material de Escritório
e Escolar, Prestação de Serviço
Cap. Social 10.000.000,00 Kz
Vol. Negócios 615.000.000,00 Kz
António Marques, Administrador
R. Fernando Namora, 46 B - Esc.1 – 1600 - 454 Lisboa
T: 217 124 080 • F: 217 145 540
Contacto: Maria Lurdes Morais
Oliva de Angola - Comércio e Indústria
Largo Nicolau Gomes Spencer, 17 – Luanda
T: 222 326 687 • F: 222 326 709
[email protected]
Contacto: Nelson Esteves Fernandes
Papa Vosi & Filhos
R. 4, Travessa 4 - Quarteirão - Sector 4 – Kilamba Kiaxi
T: 923 419 945 • F: 222 001 526 (Tel)
[email protected]
Contacto: Vosi Diba Menga Martin Luther / Milton Vosi
Lamhuíla - Importação Exportação
Portianga - Comércio Internacional e Participações
M. Bakassy e Filhos
Prime Emirates Trading
Macrotrade-Marketing e Gestão
Reis & Horta
Lugar do Rabolal, Lote 1 - 4º Esqº. – 5100 - 020 Lamego
T: 254 614 458 • F: 254 614 458
Contacto: Manuel António Cardoso
Lagoas Park, Lt. 12 - Ed. 8 - 1º – 2740 - 244 Porto Salvo
T: 214 235 320 • F: 214 235 329
Contacto: António Mosquito
Campo Grande, 30 - 10º e – 1700 - 093 Lisboa
T: 217 817 050 • F: 217 817 060
Contacto: Joaquim Nunes
106
Av. Vasco da Gama, 780 – 4430 - 247 Vila Nova de Gaia
T: 223 746 090 • F: 223 746 099
[email protected]
Contacto: Alírio Ferreira Dos Santos
Av. Guerra Junqueiro, 24 - 2. Esq – 1000 - 167 Lisboa
T: 218 453 055 • F: 218 490 081
[email protected]
Contacto: Aminmahomed Herji
Luanda
T: 222 390 280 • F: 222 390 284
Contacto: José António Campos Reis
12. comércio externo/trading || construção civil
FHC - Farmacêutica, S.A.
P. 115
Produtos comercializados:
Medicamentos genéricos, especialidades farmacêuticas, dispositivos médicos, equipamentos de laboratório,
reagentes, testes, mobiliário hospitalar, produtos cosméticos e de higiéne corporal, suplementos alimentares,
desinfetantes e biocídas.
Distribuidor exclusivo Laboratórios Basi.
Contactos Parque Industrial de Mortágua, Lote 2 Ap. 45
3450-232 Mortágua • T. +351 231 927 510 • F. +351 231 927 520/1
[email protected] • www.fhc.pt
NIF 504 061 500 • CAE 46460
Cap. Social 5.000.000,00 Euros • Volume Negócio 70.300.000,00 Euros
Actividade Importação, exportação e distribuição de produtos farmacêuticos.
Mercados Albânia, Angola, Azerbeijão, Cabo Verde, Espanha, Guiné-Bissau, Holanda, Iraque, Líbano, Macau, Moçambique, Macedónia,
Portugal, República do Kosovo, S. Tomé e Príncipe, Suécia, Vietname
e CIS.
Contacto Joaquim Chaves, Director Comercial • [email protected]
Distribuição: Dispomos atualmente de três unidades Logísticas.
A unidade logística 1 está dimensionada para o manuseamento de mercadoria em volume, estando operacionalmente alocada ao armazenamento de stock estático, com uma área aproximada de 1400 m2 e capacidade
para o armazenamento de 1700 paletes em racks.
A unidade logística 2 está fudamentalmente estruturada para o armazanamento de stock dinâmico assim como
para a preparação de mercadoria, estando dimensionada para a preparação de 2.200 linhas automáticas por
turno na sua capacidade máxima. Com uma área de armazenamento de 1.600 m2, tem capacidade para armazenamento de 2000 paletes e picking dinâmico.
A unidade logística 3 foi projetada para o armazenamento compacto de grandes volumes de stock, funcionando essencialmente como suporte às outras unidades logísticas (1 e 2). Dispõe de um sistema de armazenamento compacto “Drive-In”, e tem uma área aproximada de 680 m2 e capacidade para o armazenamento
de 1009 paletes.
Mabílio M. Albuquerque Comercial S.A.
Refriango, Lda.
P. 111
Contactos Rua Major Kanyangulo, 29
Caixa Postal 1378 - LUANDA
T. + 244 222 338 345 / 6
+ 244 222 333 285
F. + 244 222 338 179
[email protected]
NIF 541 000 1788 • Fundação 1923
Cap. Social 11.940.000,00 AKZ
Administrador António Manuel
B. A. de Albuquerque
Actividade Comércio Geral,
Importação,
Exportação,
Prestação de serviços
Exercício de Agente de Viagens,
Turismo e Hotelaria
Vol. vendas 1.732.318.074,00 AKZ KZ
Empregados 157
Contactos Rua Joaquim de Figueiredo,
12 r/c - Luanda
T. +244 222 330 203
F. +244 222 393 998
[email protected]
www.refriango.com
NIF 540 11 29 181 • CAE 51900
Actividade Produção e embalamento de
refrigerantes com gás, sumos, águas de
mesa e bebidas espirituosas
Cap. Social 50.000,00 USD
Contacto Luis Vicente, Presidente
do Conselho de Administração
Wayfield Trading, S.A.
Contactos Edifício Meridiano
Av. D. João II, Lote 1.03.2.1 A – Piso 5
1990-092 Lisboa
T. 218 922 320 • F. 218 922 329
[email protected]
Contacto Luis Vicente, Presidente
do Conselho Administração
Roteliz - Prest. Serviços, Importação, Exportação
Construção Civil, Projectos,
Fiscalização e Materiais
Sgs - Société Générale de Surveillance
Alberto Couto Alves
R. da Liberdade, Vila Alice – Luanda
T: 222 261 498 • F: 222 261 292
[email protected]
Contacto: Philippe Blanc
Av. dos Descobrimentos,Ed. Las Vegas 3, 63 – 4760 - 011 Vila Nova Famalicão
T: 252 308 250 • F: 252 313 694
[email protected]
Contacto: Maria Virginia Freitas
Sousa Antunes & Companhia
Alberto Martins de Mesquita & Filhos
Zona Industrial da Portelinha – 4510 - 706 Fanzeres Gondomar
T: 220 404 860 • F: 224 646 293
[email protected]
Contacto: Francisco M. Antunes Pimentel
R. do Souto, 1 – 4470 - 215 Maia
T: 229 431 200 • F: 229 431 290
[email protected]
Contacto: Alberto Mesquita
Taminvest Angola
Alves Ribeiro
R. Dr. Alves da Cunha, 42 -1º – Luanda
T: 222 336 351 • F: 222 399 006
[email protected]
Contacto: José Carlos Marques da Silva
R. Sanches Coelho, 3 F – 1699 Lisboa Codex
T: 217 917 200 • F: 217 932 549
[email protected]
Contacto: Ferreira da Silva
Udex
Cândido José Rodrigues
Estrada de Benfica, 463 - 8º – 1500 - 081 Lisboa
T: 213 157 056 • F: 213 157 068
[email protected]
Contacto: José Mouta Liz
R. do Outeiro, 884 – 4476 - 908 Maia
T: 229 439 420 • F: 229 413 216
[email protected]
Contacto: Manuel Guedes Teixeira
R. de Louredo, 447 – 4800 Guimarães
T: 253 559 710 • F: 253 559 719
[email protected]
Contacto: Miguel Ricardo Rodrigues
Capa - Engenharia e Construções Metalomecânicas
R. Ribeiro Cambado, 1491 – 4444 - 909 Valongo
T: 224 219 600 • F: 224 219 609
[email protected]
Contacto: Manuel Frazão Inácio
Cenor - Consultores
R. das Vigias, Lote 4.25.01 A - Piso 1 – 1990 - 506 Lisboa
T: 218 437 300 • F: 218 437 301
[email protected]
Contacto: Pedro Tavares
Conduril - Construtora Duriense, Sucursal Em Angola
R. 2 Il (Ao Largo do Ambiente) – Angola
T: 222 311 561 • F: 222 310 713
[email protected]
Contacto: Carlos Silva Teixeira Mourão
108
12. construção civil, projectos, fiscalização e materiais
AMBIGEST - Gestão, Engenharia e Ambiente, SA
P. 105
Contactos Av. Amílcar Cabral, 48 Luanda | Angola
T. +244 222 370 834 | +244 222 370 850
+244 924 485 554 | F +244 222 396 184
[email protected] | www.ambigest.co.ao
Fundação 1998 | Trabalhadores 29
Actividade Consultoria, Projectos, Fiscalização de Obras
Contacto Engº Carlos Gonçalves Pereira | Presidente CA
Contactos R. Joaquim António de Aguiar, 27 - 9ºD
1099-062 Lisboa | Portugal
T. +351 213 826 630 | F. +351 213 862 679
[email protected]
Contacto Engº Carlos Abecasis | Vogal CA
CONDURIL – ENGENHARIA, S.A.
A Ambigest, criada em Outubro de 1998, por um
grupo de engenheiros angolanos e portugueses,
assume hoje um lugar de destaque entre as melhores, é a única do sector, certificada em Angola,
no âmbito da NP EN ISO 9001:2008 e está apta a
responder aos desafios mais ambiciosos.
Para projetarmos a Ambigest e reforçarmos a sua
capacidade para novos desafios transformámos
a nossa sociedade em SA. Uma decisão que demonstra bem a nossa aposta e confiança no futuro
do mercado Angolano e no seu crescimento.
Enkrott - Gestão e Tratamento de Águas
P. 35
Qta. do Lavi - Bloco B, N. 15 - 1º – 2710 - 089 Sintra
T: 219 156 380 • F: 219 156 420
[email protected]
Contacto: Dionísio Martins
Epul - Empresa Pública de Urbanização de Lisboa
Contactos Av. Eng.º Duarte Pacheco,
1835, 4445-416 Ermesinde
T.+351 229 773 920 • F.+351 229 748 668
[email protected]
www.conduril.pt
NIF 500 070 210
Actividade Construção civil
e obras públicas
Cap. Social € 10.000.000,00
Vol. Negócios € 238.112.000 (2011)
Contactos Eng.º António Luís A. Martins,
Presidente
Ricardo Nuno A. A. Vaz Guimarães,
Administrador
Contactos Rua Kima Kyenda, 2IL,
CP. 2164, Luanda
T. +244 222 310 153, +244 222 311 561
F. +244 222 310 713
[email protected]
Contacto Miguel José A. Montenegro
Andrade, Director Geral
Construções Andral
Av. Engº. Duarte Pacheco, Torre 2 - 14.B – 1070 - 102 Lisboa
T: 213 710 160 • F: 218 126 708
[email protected]
Contacto: Miguel Andrade
Consulmar - Projectistas e Consultores
R. Joaquim Ant. Aguiar, 27 - 9º D – 1099 - 062 Lisboa
T: 213 826 630 • F: 213 862 679
[email protected]
Contacto: Carlos Abecasis
Domografos África
R. da Emenda, 30 - 3º Sala F – 1200 - 170 Lisboa
T: 213 425 176 • F: 213 427 331
[email protected]
Contacto: José Manuel Lima Ribeiro
Empreiteiros Casais
Alameda das Linhas de Torres, 198 - 200 – 1769 - 008 Lisboa
T: 217 514 521 • F: 217 514 599
[email protected]
Contacto: João Bernardo Galvão Teles
Eurico Ferreira
R. do Poente, 166 – 4786-909 Trofa
T: 252 400 610 • F: 252 100 619
[email protected]
Contacto: Palmiro Carlos da Branca
Fase - Estudos e Projectos
R. Manuel Pinto de Azevedo, 711 - 3º A 6º – 4100 - 321 Porto
T: 226 191 400 • F: 226 108 055
[email protected]
Contacto: José Rocha de Almeida
Fil Tubos Angola
Pólo Industrial de Luanda – Luanda
T: 922 859 229 • F: 222 291 067
[email protected]
Contacto: Nuno Filipe Serôndio Fernandes
Fernando L. Gaspar - Sinalização e Equip. Rodoviários
En 249 - km 4 – 2785 - 034 S. Domingos Rana
T: 214 440 706 • F: 214 441 073
[email protected]
Contacto: Fernando Lourenço Gaspar
Gresart - Cerâmica Industrial
Zona Industrial Vila Verde - Ap. 39 – 3770 - 954 Oliveira do Bairro
T: 234 740 200 • F: 234 747 462
[email protected]
Contacto: Diamantino Lopes
Griner Engenharia
R. do Anjo, 27 – 4700 - 565 Braga
T: 253 305 400 • F: 253 305 499
[email protected]
Contacto: José da Silva Fernandes
Rua Pedro de Castro Van Dunem - “Loy” – Angola
T: 222 406 870
[email protected]
Contacto: Carlos Eduardo Vieira Lisboa
COBA - Consultores de Engenharia e Ambiente, S.A.
• Acerca da empresa
A COBA é uma Empresa de Consultores de Engenharia e Ambiente com
mais de 50 anos de actividade.
• Mercados de Exportação
Actividade Engenharia e Técnicas afins
Direcção Eng.° Victor Carneiro
Dr. Miguel Miranda
Contactos Av.ª 5 de Outubro, 323
1649-011 Lisboa
T. +351 217 925 000 • F. +351 217 970 348
[email protected]
www.coba.pt
Contacto Eng.° Carlos Lopes Gonçalves,
Director Geral África Austral
Cap. Social 5.000.000,00 Euros
Contactos Praceta Farinha Leitão,
Ed. 27, 27-A - 2º. Dto.,
Bairro do Maculusso, Luanda
T. +244 222 338 513
F. +244 222 338 513
[email protected]
Vol. Negócios 25.700.000,00 Euros
Contacto Engº. Pedro Portugal, Delegado
NIF 507 826 507 • CAE 71120
110
Portugal, Bulgária, Espanha, Grécia, Irlanda, Hungria, Macedónia, Turquia,
Geórgia, Angola, Argélia, Cabo Verde, Ghana, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Marrocos, Moçambique, Namíbia, República do Congo, Senegal, Guiné
Conakry, Suazilândia, Tunísia; Argentina, Brasil, Costa Rica, Equador, Panamá, Peru, República Dominicana, Venezuela e Haiti.
• Actividade em Angola
Desde a década de 60 a trabalhar no país, dispõe de uma Sucursal de direito angolano. Vem participando no desenvolvimento das infra-estruturas
de abastecimento de água, de saneamento, de produção e transporte de
energia eléctrica, rodoviárias e aeroportuárias e do regadio, através da elaboração de estudos e projectos, prestação de assistência técnica e fiscalização de obras para diferentes organismos e entidades públicas e privadas.
Dentre as públicas destacamos: DNAAS, DNHAER, DNRH, GPL, ENE, INEA,
ENANA, GABHIC, EPAL, ELISAL, SOPIR e o PAN - Projecto Aldeia Nova.
construção civil, projectos, fiscalização e materiais 12.
H3p - Engenharia e Gestão
Prebuild Pt Investimentos
Horácio Costa - Soc. Represent. e Obras Construção Civil
Projecto Detalhe - Engenharia e Gestão Projectos
Hörmann Portugal
Proprime
Keller Terra
Ramalho Rosa Cobetar
Avenida da República, 62 - 2º Dto. – 1050 - 197 Lisboa
T: 210 965 837 • F: 210 965 346
[email protected]
Contacto: Tiago Lopes Dos Santos
Rua do Parque Poente, 23 – 4705 - 629 Braga
T: 253 304 370 • F: 253 286 556
Contacto: Maria Isabel Gama Leão
Beco dos Toucinheiros, 1 - Porta 5 B – 1900 - 431 Lisboa
T: 218 160 900 • F: 218 147 894
[email protected]
Contacto: Horácio Antunes Costa
Beloura Office Park - Ed. 6 - Esc. 1.3 – 2710 - 693 Sintra
T: 219 178 770 • F: 219 178 779
[email protected]
Contacto: J. Neto Filipe
Centro Empresarial de Sintra Estoril, Vii – 2710-297 Sintra
T: 219 108 830 • F: 219 108 839
[email protected]
Contacto: Henrique Lehrfeld
R. Rainha Ginga, 147 - 2. – Angola
T: 222 392 246 • F: 222 392 245
[email protected]
Contacto: Nelson Rego
Estrada do Porto da Areia – 2600–675 Castanheira do Ribatejo
T: 263 285 640 • F: 263 290 553
[email protected]
Contacto: José Luiz Barrê Antunes
Rua Central Park, Nº 2 - 3º Andar – 2795 - 242 Linda-A-Velha
T: 214 147 500 • F: 214 147 544
[email protected]
Contacto: Olga Guimarães
Recer - Indústria de Revestimentos Cerâmicos, S.A.
Kerakoll Portugal
Qta. dos Estrangeiros, N. Emp.Venda Pinheiro – 2665 - 602 Venda do Pinheiro
T: 219 862 491 • F: 219 862 492
[email protected]
Contacto: Pau Ramia
Lena Engenharia e Construções
Apartado 1004 – 2496 - 907 Santa Catarina da Serra
T: 244 749 100 • F: 244 749 110
[email protected]
Contacto: Vitor Santos
Contactos Apartado 20
3771 - 953 Oliveira do Bairro
T. +351 234 730 500
F. +351 234 730 501
[email protected]
www.recer.pt
Listorres - Construção Civil e Obras Públicas
R. Brigadeiro Lino Dias Valente, 8 – 2230 - 103 Entroncamento
T: 249 720 030 • F: 249 720 039
[email protected]
Contacto: Vasco António Pires Duarte
Actividade Produção de Pavimentos
e Revestimentos Cerâmicos
Presidente Conselho de Administração
Antero Marques Calvo
Contacto Aniano Almeida, Director dos
Mercados Lusófonos
NIF 500 707 472
CAE 23312
M.N. Ramos Ferreira
Cap. Social 6.250.000,00
Nes - Nucleo Empresarial de Serzedo – 4410 - 511 Serzedo
T: 227 536 720 • F: 227 620 781
[email protected]
Contacto: Carla Isabel Ferreira
Volume de Negócios
30 Milhões de Euros
Revigrés-Indústria de Revestimentos de Grés
Maxicofre - Cofres e Sistemas de Segurança
3754 - 900 Barrô Águeda
T: 234 660 100 • F: 234 666 555
Contacto: José Manuel Cerqueira
N.E. Venda do Pinheiro – 2665 - 605 Venda do Pinheiro
T: 219 663 200 • F: 219 862 650
Contacto: Manuel Joaquim Martins Pereira
Secil Angola, Investimentos e Participações
Motaengil - Engenharia e Construção
R. Pedro Félix Machado, 51 - 2º F
T: 222 392 109 • F: 222 395 243
[email protected]
Contacto: Fernando de Oliveira
R. Rego Lameiro, 38 – 4300 - 454 Porto
T: 225 190 300 • F: 225 190 303
[email protected]
Contacto: Vasco Alves Dos Reis
Secil – Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A.
Moviter - Equipamentos
Parque Movicortes – 2404 - 006 Leiria
T: 244 850 240 • F: 244 850 241
[email protected]
Contacto: Francisco Ribeiro
P. 112
Obrecol - Obras e Construções, S.A.
P. 100
Contactos Av. das Forças Armadas, 125,
6.º – 1600-079 Lisboa - Portugal
T. +351 217 927 100 • F. +351 217 936 200
[email protected] • www.secil.pt
NIF 500 243 590 • CAE 26 510
Contactos Rua Joaquim António
de Aguiar 41, 4.º
1099-029 Lisboa
T. +351 213 710 000 • F. +351 213 710 095
[email protected] • www.obrecol.pt
NIF 500 205 469 • Fundação 1958
Actividade Empreiteiro geral, construção
civil e obras públicas
Contacto Dra. Manuela Brito, Directora
Geral Delegada
Pinto & Cruz
Mercados Angola
Sucursal em Angola
Contactos Rua António Feliciano Castilho, 28 - 30 - Bairro Nelito Soares - Vila
Alice - Rangel - Luanda
T. +244 222 371 208 • F. +244 222 332 365
[email protected]
NIF 5401035136 • Alvará 87/EOP/98
Contacto Dra. Manuela Brito, Directora
Geral Delegada, Eng.° Miguel Ferreira,
Director de Produção
Rua Engenheiro Ferreira Dias, 469 – 4103 - 801 Porto
T: 226 150 500 • F: 226 101 370
[email protected]
Contacto: Joaquim Pinto
Vol. Negócios 468 000 000 Euros
Actividade Produção de cimento
Direcção Sr. Pedro Queiroz Pereira,
Presidente do Conselho
de Administração da SECIL
Contacto Dr. Sérgio Alves Martins,
Administrador
Secil Lobito, S.A.
Contactos Morro da Quileva
CP 157 Lobito
T. +244 272 222 207
F. +244 272 223 106
[email protected]
Contacto Engº Augusto Miragaia,
Administrador-Delegado
Seth - Soc. Empreitadas e Trabalhos Hidráulicos
Av. Tomas Ribeiro, 145 – 2790 - 467 Queijas
T: 219 431 479 • F: 219 431 518
[email protected]
Contacto: Ricardo Pedrosa Gomes
Sociedade de Construções Soares da Costa
R. de Santos Pousada, 220 – 4000 - 101 Porto
T: 228 342 200 • F: 228 342 641
[email protected]
Contacto: Fernando Almeida
113
12. construção civil || electricidade || bebidas || p. alimentares
Somague Engenharia - Sucursal de Angola
Est - Empresa Serviços Técnicos
Technoedif Engenharia
Facime Ii - Comércio de Electrodomésticos
Tcpi Angola - Tecnoprojecto Internacional
Intel- Instalações Electricas
Tecnovia - Sociedade de Empreitadas
Lusis - Equipamentos e Serviços
Temple - Sgps
Omnisantos Sgps
Tpf Planege - Consultores de Engenharia e Gestão
Resul - Equipamentos de Energia
Zagope - Construções e Engenharia
Telcabo - Telecomunicações e Electricidade
R. Ho Chi Min, Complexo MPLA - Corpo D, 1º – Luanda
T: 222 326 007 • F: 222 322 110
[email protected]
Contacto: Luís Fernandes Silva Gonçalves
Taguspark - Ed. Qualidade A3 – 2740 - 296 Porto Salvo
T: 214 706 600 • F: 214 706 601
[email protected]
Contacto: Joaquim Gomes da Cruz
Rua Aníbal de Melo (Ex-Fernão de Sousa) – Condomínio Bengo - Bloco A14, 5ºA –
Vila Alice - Luanda
T: 222 441 630 • F: 222 441 820 • [email protected]
Contacto: Luís Fernandes
Casal do Deserto – 2740 - 135 Porto Salvo
T: 214 225 400 • F: 214 225 119
[email protected]
Contacto: Luís Guilherme Canas da Costa
Av. Eng. Duarte Pacheco, Torre 2 , 17º. – 1070 - 102 Lisboa
T: 213 841 650 • F: 213 841 655
[email protected]
Contacto: Pedro Carvalho
R. Laura Alves, 12 - 8º – 1050-138 Lisboa
T: 218 410 400 • F: 218 410 409
[email protected]
Contacto: Vítor Teixeira da Fonseca
Lagoas Park, Edifício 6 - Piso 1 – 2740 - 244 Porto Salvo
T: 218 432 500 • F: 218 432 550
[email protected]
Contacto: José Nicomedes Moreira
Zagope - Construções e Engenharia, Sucursal Angola
Bairro do Benfica-Sector Talatona Z. Residencial 6B – Luanda
T: 222 405 394 • F: 222 460 801
[email protected]
Contacto: Claudio Silva
Electricidade e Electrónica
Cme - Construção e Manutenção Electromecânica
Tagus Space R. Rui Teles Palhinha, 4 – 2740 - 278 Porto Salvo
T: 214 233 100 • F: 214 233 199
[email protected]
Contacto: José A. Dos Reis Costa
Edel - Ep-Empresa de Distribuição de Electricidade
Rua Cónego Manuel das Neves, 234 – Luanda
T: 222 442 841 • F: 222 440 268
[email protected]
Contacto: Armando Rodrigues Alves
R. da Granja, 10 B - Boavista – 2401 - 978 Leiria
T: 244 850 900 • F: 244 851 974
[email protected]
Contacto: Mário Rodrigues
R. da Vinha, 30 – 4900 - 036 Viana do Castelo
T: 258 839 300 • F: 258 839 306
[email protected]
Contacto: Sandro Filipe Preto
Av. de Portugal, 70/72 A – Angola
T: 222 339 445
[email protected]
Contacto: Joaquim Moreira Lima
R. Tóbis Portuguesa, 4, B - C – 1750 - 292 Lisboa
T: 217 520 820 • F: 217 572 110
[email protected]
Contacto: José Manuel de Almeida Paiva
Rua Almirante Gago Coutinho, 277 – 2670 - 641 Bucelas
T: 219 687 520 • F: 219 687 521
[email protected]
Contacto: Marco Santos
Parque Oriente - En 10 Bloco 3 – 2695 - 167 Bobadela
T: 218 394 980 • F: 218 394 981
[email protected]
Contacto: Carlos Torres
Estrada Nacional Nº 1 - Km 38,6 – 2580 - 374 Alenquer
T: 263 731 000 • F: 263 731 060
[email protected]
Contacto: Miguel Sampayo Ribeiro
Turbomar Energia – Equipamentos de Produção
e Serviços de Assistência, Lda.
Contactos Rua da Garagem, 8
Carnaxide – Portugal
2790-078 Carnaxide
T. +351 214 168 410
F. +351 214 168 411
[email protected]
www.turbomar.pt
Parceria em Angola
em preparação
Contactos Vírgilio Ferreira
T. +244 923 504 553
Actividade
Grupos geradores,Cogeração
Energias renováveis
Peças, Assistência técnica
Instalações
Edp - Electricidade de Portugal
Prç. Marquês de Pombal, 12 S/Lj – 1250 - 162 Lisboa
T: 210 012 680 • F: 210 012 910
Contacto: Paulo Campos Costa
Bebidas
Edp Internacional
Adega Cooperativa de Azueira, Crl
Prç. Marquês de Pombal, 13 - 8º
1250 - 162 Lisboa
[email protected]
Contacto: Paulo Miraldo
Efacec Capital Sgps
R. da Garagem, 1 – 2790 - 078 Carnaxide
T: 214 163 600 • F: 214 163 630
Contacto: Enrico Livraghi
Carrascal – 2665 - Azueira
T: 261 961 179 • F: 261 962 291
Contacto: Carlos Manuel Faustino Franco
Unicer Bebidas
Via Norte – 4466 - 703 Matosinhos
T: 229 052 100 • F: 229 052 456
[email protected]
Contacto: António Vaz Branco
Electro Siluz - Artigos Eléctricos e Electrodomésticos
Est. Interior da Circunvalação, 5139-5157 – 4350 - 119 Porto
T: 225 420 350 • F: 225 420 357
[email protected]
Contacto: Inácio Manuel Dos Santos Silva
Elpor - Comércio e Indústrias Eléctricas
Cruz da Pedra , Lt 12/13 - Frielas – 2675 - 901 Loures
T: 219 898 500 • F: 219 898 598
[email protected]
Contacto: Manuel João Marreiros
114
Produtos Alimentares
Agropromotora - Proj. e Investimentos Agroindustriais
R. Cardeal Mercier, 29 -1º – 1600 - 026 Lisboa
T: 217 935 135 • F: 217 935 417
[email protected]
Contacto: José Alberto R. Teixeira
12. produtos alimentares || tabaco || petróleo e gás
Ano 2000 - Produtos Alimentares
Sicasal - Indústria e Comércio de Carnes
Campicarn, Sgps
Sovena Portugal - Consumer Goods
Cerealis Internacional-Comércio Cereais e Derivados
Sumol+Compal - Distribuição
Cifal - Companhia Industrial de Frutas de Angola
Torrefacção Camelo
Cruzimpex Meat Trading, Importação & Exportação
Tractorminho - Distrib. Peças, Mat. Autom. Tractor
Eduardo, Lima & Cª
Vhumana
Ibersol Restauração
Vetlima - Soc. Distrib. Produtos Agro-Pecuários
Lactiangol - Lacticínios de Angola
Vieira de Castro - Produtos Alimentares
Lusiteca – Transform. e Emb. de Produtos Alimentares
Wayfield Trading
R. C - Sector Vii - Z. Ind. Maia I – 4471 - 909 Maia
T: 229 439 450 • F: 229 483 241
[email protected]
Contacto: Bernardino Costa Pereira
Apartado 6034 - Veiga – 4764 - 901 Pousada Saramagos
T: 252 990 010 • F: 252 990 019
[email protected]
Contacto: Manuel Ferreira Martins
R. Manuel Gonçalves Lage, 988 – 4425 - 122 Maia
T: 229 014 505 • F: 229 014 710
[email protected]
Contacto: Graça Amorim
Cx. P. 510 – Angola
T: 272 343 788
Contacto: Artur Lourenço Pires
R. de Goa, Bloco 2 e - Loja A – 2200 - 046 Abrantes
T: 241 360 500 • F: 241 360 505
[email protected]
Contacto: Armando da Cruz
R. Costa Cabral, 777 A - Sala 9 – 4200 - 224 Porto
T: 225 074 260 • F: 220 165 429
[email protected]
Contacto: Joaquim de Sousa Reis
Edifício Península, Praça do Bom Sucesso – 4150 - 146 Porto
T: 226 089 700 • F: 226 053 328
[email protected]
Contacto: António Carlos Vaz Pinto Sousa
Estrada Deolinda Rodrigues, km 5,5 – Luanda
T: 222 395 589 • F: 222 333 548
[email protected]
Contacto: José Bastos de Macedo
Rua Das Viagens, Nº 56 – 2726 – 920 Mem Martins
T: 219 266 260 • F: 219 212 316
[email protected]
Contacto: Francisco Ramos
R. da Industria, S/N – 2669 - 001 V.F. Rosário
T: 261 780 500 • F: 261 780 511
[email protected]
Contacto: Álvaro Dos Santos Silva
R. Dr. António Loureiro Borges, Nº 2 – 1495 - 131 Algés
T: 214 129 300 • F: 214 120 509
[email protected]
Contacto: José Ramalho
Estr. da Portela, 9 - Portela de Carnaxide – 2791 - 701 Carnaxide
T: 214 243 423 • F: 214 287 750
Contacto: Fernando Oliveira
R. de Portalegre – 7370 - Campo Maior
T: 268 686 319 • F: 268 687 482
R. do Pinhal, 8 - 14, Parque Poente – 4700 - 629 Braga
T: 253 606 530 • F: 253 606 539
[email protected]
Contacto: Fernando Moreno
R. Manuel Rodrigues da Silva, 7 - Escrtório. 5 – 1600-503 Lisboa
T: 217 112 540 • F: 217 112 548
[email protected]
Contacto: Rosinda M. Alves Castanhas
Av. 5 de Outubro, 35 - 3º Esq – 1050 - 047 Lisboa
T: 213 542 211 • F: 213 542 768
[email protected]
Contacto: Carlos Manuel Nunes Duarte
R. do Paço, 514 – 4761 - 921 Vila Nova Famalicão
T: 252 309 680 • F: 252 311 909
Contacto: Carlos Vieira de Castro
Av. D. João II - Edif. Meridiano, Lt 1.03.2.1 -5º. – 1990 - 092 Lisboa
T: 218 922 320 • F: 218 922 329
[email protected]
Contacto: Rui Paulo Silva
Manuel Rui Azinhais Nabeiro
Av. Calouste Gulbenkian – 7370 - Campo Maior
T: 268 699 200 • F: 268 699 282
[email protected]
Contacto: Manuel Rui Azinhais Nabeiro
Puratos - Produtos e Artigos p/ Ind. Alimentar S.A.
Contactos Av. Dr. Luis Sá, 24 Abrunheira
2714-509 Sintra
T. +351 219 158 300 • F. +351 219 259 405
[email protected]
www.puratos.pt
NIF 500 224 765
CAE 15891
Actividade Fabricação de fermentos
e leveduras e adjuvantes p/ panificação
e pastelaria
Ramirez & Ca. (Filhos)
Contacto Miguel Serra, Export Manager
T. +351 939 158 349
[email protected]
A Distribuidora Lda.
Contactos Rua Comandante Bula,
Zona Industrial de Viana - Luanda
T. 244 222 290 308 • F. 244 222 290 309
Tlm. 244 939 213 072
[email protected]
Contacto Pedro Ferreira, Comercial
Tlm. 244 932 017 990
[email protected]
R. Óscar da Silva, 1683 – 4450 - 761 Matosinhos
T: 229 997 878 • F: 229 997 879
[email protected]
Contacto: Manuel Guerreiro Ramirez
Sapec - Agro
Av. do Rio Tejo – 2910 - 440 Setúbal
T: 265 710 161 • F: 213 222 735
[email protected]
Contacto: Elisabete Costa / João Estrela
116
Tabaco
Sut - Sociedade Unificada de Tabacos de Angola
R. Deolinda Rodrigues, 533/543 – Luanda
T: 222 360 180 • F: 222 362 138
Petróleo e Gás
Gavedra - Comercialização e Técnica de Gás
R. Dr. Aleixo Ferreira, 6 C – 2560 - 673 Torres Vedras
T: 261 330 400 • F: 261 330 416
[email protected]
Contacto: Fernando Duarte de Oliveira
Petrogal Angola
Lg. 4 de Fevereiro, 3 - 1ª Esq – Luanda
T: 222 311 072 • F: 222 311 315
[email protected]
Contacto: Luís Castro
Sonangol, Uee - Soc. Nac. Combustíveis de Angola
R. 1º Congresso Mpla, 8-16 – Luanda
T: 222 334 143 • F: 222 391 289
Contacto: José Pedro Benge
diamantes || mobiliário || automóvel || metalurgia 12.
Galp Energia, SGPS, S.A.
Hermulti - Grupo Herculano Fernandes
Contra-Capa
Rodovia de Canas – 4811 - 909 Guimarães
T: 253 415 741 • F: 253 514 112
[email protected]
Contacto: José Herculano Fernandes
Hr - Aluguer de Automóveis
Contactos Rua Tomás da Fonseca,
Torre C, 1600-209 Lisboa
T. +351 217 242 500 • F. +351 217 2429 56
[email protected]
www.galpenergia.com
NIF 504 499 777 • CAE 74150
Actividade Sector energético: Petróleo,
Gás Natural e Electricidade
Vol. Negócios 15.000.000 Euros
Direcção Internacional Oil
Av. Severiano Falcão, 7 - 7A – 2685 - 379 Prior Velho
T: 219 426 300 • F: 219 417 246
Contacto: Duarte Guedes
Contacto Dr. Carlos Bayan Ferreira,
Director-Geral
Ivepeças - Comércio Peças Auto
Contactos Lg. 4 de Fevereiro, 4-1° Esq,
5134 Luanda
T. +244 222 311 874 • F. +244 222 311 315
[email protected]
Contacto Eng° Carlos Martins,
Vogal C. Adm. da Petrogal Angola, Lda.
Director Geral da Sonangalp
R. de Barbeitos, 90/92 – 4400 - 377 Vila Nova de Gaia
T: 227 727 280 • F: 227 727 281
[email protected]
Contacto: Rui Tavares
S.H.A. - Sociedade Hispanica de Automoveis
R. Nova de S. Mamede, 7 - 2º Dto – 1269 - 119 Lisboa
T: 213 711 670 • F: 213 711 680
Contacto: Hipólito Mendes Pires
Suspartes - Comércio Internac. Suspensões e Peças
Vila Amélia - Lt. 107 – 2950 - 805 Quinta do Anjo
T: 212 134 710 • F: 212 103 206
[email protected]
Contacto: Manuel José Santos Ramos
Diamantes
Sociedade Mineira do Lucapa
R. Eng. Armindo de Andrade, 103 – Luanda
T: 222 441 109 • F: 222 447 016
Contacto: Silchy João Neto Almeida
Metalurgia e Metalomecânica
Aplein Engenheiros
Aplicações Electrónicas Industriais, Lda.
Spe - Sociedade Portuguesa de Empreendimentos
R. dos Fanqueiros, 12 - 2 ºesq – 1100 - 231 Lisboa
T: 218 823 500 • F: 218 823 528
[email protected]
Contacto: Hélder de Oliveira
Mobiliário
Famo - Indústria de Mobiliário de Escritório
R. 1º Maio, 112 – 4620-131 Lousada
T: 255 810 580 • F: 255 810 589
[email protected]
Contacto: Jaime Moura
Contactos Rua Afonso de Albuquerque,
Lote 1B, Loja Esq. - 2685-013 Sacavém
T. +351 219 416 219 • F. +351 219 417 633
[email protected]
www.apleinengenheiros.com
Haworth Portugal - Mobiliário de Escritório
Contacto Eng. Isidro Pedro, Direcção
3751 Águeda Codex
T: 234 630 300 • F: 214 345 060
Contacto: José Carlos Faria Amaral
Actividade Comércio, fabrico e prestação
de serviços na área dos sistemas
electrónicos e informática.
P. 43
Gama de Soluções
Tecnologias de Instrumentação – Caudalímetros
para gases e líquidos, densímetria e viscosidade
em linha. Sistemas de medida de nível e inventário de reservatórios de produtos petrolíferos.
Sistemas de medida de nível por tecnologia radar.
Cromatógrafos para Gás Natural. Níveis electrónicos para grupos geradores de vapor de caldeiras
e ciclos combinados. Detectores de nível e caudal.
Anunciadores electrónicos de alarmes.
Soluções integredas para salas de controlo –
Desenho de Salas de Controlo e Salas de Crise.
Sistemas Videowall para Salas de Controlo.
Equipamentos videográficos.
Tecnologia Eléctrica – Revestimentos de protecção
de subestações e linhas para redução de fugas.
Protecção anti electrocução avifauna. Anticorrosão. Monitorização e registo de osciloperturbografia. Registadores cronológicos de defeitos.
Conversores de medida.
Babcock & Wilcox Portugal
Prç. dos Restauradores, 78 - 1º – 1250 - 188 Lisboa
T: 213 240 700 • F: 213 460 786
[email protected]
Contacto: A. L. Pereira da Silva
Automóvel
Auto Sueco (Angola)
Cimertex - Sociedade de Máquinas e Equipamentos
P. 117
Tr. Ho Chi Minh - Bairro Alvalade
Luanda - Angola
T. +244 945 758 485
[email protected]
www.volvotrucks.com/trucks/angola-market/pt-ao/
Tr. Ho Chi Minh - Bairro Alvalade
Luanda - Angola
T. +244 945 758 485
[email protected]
www.volvoce.com/dealers/en-au/maquinaria/
NIF 5 410 000 471
NIF 540 308 8601
Actividade Importador / Distribuidor
dos produtos Volvo em Angola
Actividade Importador / Distribuidor dos
produtos Volvo Construction Equipment
Contacto Aníbal Barbosa,
Administrador Delegado
abarbosa@autosueco.co.ao
Contacto Helder Alvarenga,
Director Executivo
[email protected]
Centrocar - Centro de Equipamentos
R. Vilar do Senhor, 461 – 4455 - 213 Matosinhos
T: 220 029 150 • F: 220 029 151
Contacto: Pedro Vieira do Nascimento
R. do Abade Mondego, 165 – 4456 - 901 Perafita
T: 220 912 600 • F: 220 912 665
[email protected]
Contacto: Miguel Teixeira R. Oliveira
Galucho – Indústrias Metalomecânicas, S.A.
Gama de Fabrico:
Máquinas agrícolas
Contactos Avenida Central Nº 4
2705-737 - S. João das Lampas
TM. +351 91 627 40 92
T. +351 219 608 599
[email protected] • www.galucho.pt
Contacto Manuel Torcato
Assessor do Presidente
Actividade Fabricante de alfaias
agrícolas; Caixas basculantes e Semi-reboques basculantes indústrias; Semi-reboques rebaixados; Plataformas para
carga geral e Porta contentores
Charruas de discos e de aivecas, fixas, de reversão mecânica e hidráulica; Grades de discos montadas e rebocadas
equipadas com semeador para “Culturas Intercalares”;
Rolos compactadores, traseiros e dianteiros, Fresas ligeiras e reforçadas; Escarificadores; Chíseis montados, semi-montados e rebocados equipados com semeador para
“Culturas Intercalares”; Subsoladores de braços direitos
e curvos; Corta-matos; Destroçadores; Brocadoras axiais
e descentradas; Pás niveladoras; Caixas de carga; Reboques agrícolas de basculamento trilateral e traseiro, de
roda simples e dupla; Reboques cisterna para o transporte
de água, combustível e estrume líquido; Espalhadores de
estrume; Carregadores frontais.
Equipamento de carga, transporte de mercadorias
e materiais diversos
Caixas basculantes; Semi-reboques basculantes de 2 e
3-eixos; Semi-reboques rebaixados de 3 e 4-eixos, Semi-reboques plataformas para carga geral de 3-eixos; Semi-reboques porta-contentores de 3-eixos.
119
12. metalurgia || artes gráficas || papel || farmácia
Ferpinta - Ind. Tubos de Aço de F. P. Teixeira
Carregosa -Oliveira de Azemeis – 3730 - 956 Vale de Cambra
T: 256 410 101 • F: 256 412 049
[email protected]
Contacto: Nuno Ribeiro Pires
Gea Westfalia (Soc.Unip) - Suc. Portugal
R. das Vagens - Ed Chemetall – 2725 - 466 Mem Martins
T: 219 222 100 • F: 219 222 109
Contacto: M. Carolina Gonçalves
Gresilva
Rua da Boavista – 2715 - 851 Almargem do Bispo
T: 219 628 120 • F: 219 628 129
[email protected]
Contacto: Cristina Rodrigues
Papel
Grupo Portucel Soporcel
Mitrena – 2901 - 861 Setúbal
T: 265 700 540 • F: 265 729 481
[email protected]
Contacto: João Felgueiras
Olmar - Artigos de Papelaria
R. Bartolomeu Dias – 3700 - 954 S. João Madeira
T: 256 880 392 • F: 256 880 501
[email protected]
Contacto: Fernando Gomes Oliveira
Isq-Instituto de Soldadura e Qualidade
Av. Prof. Dr. Cavaco Silva, 33 – 2780 - 994 Oeiras
T: 214 228 100 • F: 214 228 120
[email protected]
Contacto: Jacinto Maia Rito
Farmácia e Hospitalar
L. Y. Lyon - Construções e Manutenções Metalomecânicas
Jaba Recordati
Petrotec - Assistência Técnica Ao Ramo Petrolífero
Mecofarma de Angola - Imp. e Com. de Medicamentos
Rua Fernão de Sousa - Cond. Bengo - Bloco A – 4º Andar - Vila Alice – Luanda
T: +244 222 445 150 / 295 • T: +351 218 923 520
www.lyon.biz
Contacto: António Gonçalves Moço
Parque Ind., Pavilhão C2 – 4800 - 493 Guimarães
T: 253 479 300 • F: 253 479 318
[email protected]
Contacto: Simão Cabral
Z. Ind. Abrunheira – 2710 - Sintra
T: 214 329 500 • F: 219 151 930
[email protected]
Contacto: José Querido
P. 109
Sitel - Soc. Instaladora de Tubagens e Equipamentos
Av. Fontes Pereira de Melo, 15 - 3º. Esq – 1069 - 112 Lisboa
T: 210 413 200 • F: 210 413 201
[email protected]
Contacto: Mário Franchi
Eip - Electricidade Industrial Portuguesa
Edifício Eip - Avenida Duque de Loulé, 110 – 1050 - 093 Lisboa
T: 213 715 870 • F: 213 857 805
[email protected]
Contacto: José Horta Osório
Contactos
Escritório - Rua Comandante Dangereux,
97 - Alvalade - Luanda
T. +244 222 326 440
F. +244 222 325 270
[email protected]
www.mecofarma.com
Missão
> Inovar e liderar o mercado de retalho em Luanda.
> Vanguarda do sector farmacêutico.
> Diversificar uma vasta gama de produtos para
dar resposta cabal às necessidades de saúde da
população.
> Assegurar a credibilidade da origem dos produtos importados de fornecedores certificados.
> Garantir a qualidade, eficácia e segurança dos
produtos que comercializa.
> Privilegiar a acessibilidade nos preços dos
medicamentos.
> Cumprimento escrupuloso das normas em vigor.
> Transparência, ética e honestidade de actuação.
Sounete - Fábrica de Aprestos Metálicos
Actividade Comercialização de
Medicamentos humanos e veterinários
a retalho
Teka Portugal
Medlog - Investimentos e Participações, Sgps
Z. Ind. Arcos Sardão, R. Seara, 588 - Oliv.Douro – 4401 - V. Nova Gaia Codex
T: 227 828 115 • F: 227 828 667
[email protected]
Contacto: José Ribeiro Pereira Silva
Estrada da Mota - Apartado 533 – 3834 - 900 Ilhavo
T: 234 329 500 • F: 234 325 457
[email protected]
Contacto: Stephan Ludtke
Thyssenkrupp Portugal - Aços e Serviços
Quinta do Peixoto – 2584 - 908 Carregado
T: 263 850 100 • F: 263 850 102
Contacto: Guntter Brandt
R.Pedro José Ferreira, 200 - 210 – 4424 - 909 Gondomar
T: 223 401 000 • F: 223 401 050
[email protected]
Contacto: Celso A.M. Salgueiro da Silva
Medlynce Sgps
Rua Consiglieri Pedroso, 123 – 2734 - 501 Barcarena
T: 214 348 114 • F: 214 364 762
[email protected]
Contacto: Pedro Ferraz da Costa
NBC Medical, Lda.
P. 21
Artes Gráficas
Executive Center - Centro, Comunicacão e Imagem
Edifício Executive Center – Luanda
T: 222 006 029 • F: 222 006 032
[email protected]
Contacto: Fernanda Silva
Cartonex- Artigos Escolares e de Escritório
Zona Industrial 1 – 3701 - 912 S. João Madeira
T: 256 823 475 • F: 256 822 911
[email protected]
Contacto: Isabel Lima
Norprint - Artes Gráficas
Z. Ind. Alto da Cruz - Fontiscos – 4780 - 583 Santo Tirso
T: 252 808 590 • F: 252 808 599
[email protected]
Contacto: José Manuel Lopes Castro
Contactos
Rua Particular à Av. Pedro Álvares
Cabral, Lt 158-C - CP 2750-297 Sintra
T. +244 21 145 2300
F. +244 21 924 6181
[email protected]
www.nbcmedical.eu
NIF 508 370 035
CAE 46900-R3
Actividade
Comércio por grosso de medicamentos
Cap. Social 50.000,00 Euros
Vol. Negócios 18.119.000,00 Euros
Res
Direcção Dr. Nuno Belmar da Costa
Drª Mariana Belmar da Costa
Contacto Dr. João Rosa • Cargo Diretor
Financeiro
Representação em Angola / Portugal
Morada Povoação do Musseque, KikocaCom. Barra do Dande • CP Província do
Bengo - Angola
T. +244 929 205 842
[email protected]
Contacto Sónia Pacheco • Cargo Gerente
R. do Montijo, n° 184 – 2785 - 155 S. Domingos Rana
T: 214 480 850 • F: 214 480 922
[email protected]
Contacto: Jorge Godinho
120
12. química || distribuição de produtos farmacêuticos || vestuário
Soc. Angolana de Gases Comprimidos - ANGASES, SARL
Res (Escritório de Representação)
R. Conselheiro Júlio Vilhena, 36 - 2º – Angola
T: 222 370 394 • F: 222 370 067
[email protected]
Contacto: Nuno Belmar da Costa
P. 12
Quimica
Contactos Boavista 30, Luanda - Angola
T. + 244 226 430 804
F. + 244 226 430 803
Estrada do Cacuaco, km 4 (Mulemba)
T. + 244 222 840 239
F. + 244 222 840 335
[email protected]
Adubos Deiba - Comercialização de Adubos
Parque Industrial de Mitrena – 2910 - 738 Setúbal
T: 265 709 660 • F: 265 709 665
[email protected]
Contacto: Raúl Delso
Fundação 1950 • Trabalhadores 160
Basf Portuguesa
Actividade Indústria
Rua 25 de Abril, 1 – 2689 - 538 Prior Velho
T: 219 499 900 • F: 219 499 949
[email protected]
Contacto: José Varela
Contacto Marti Bruno,
Adjunto da Administração
Produtos / Marcas
Gases Industriais
e Medicinais
Contactos Rua Serpa Pinto, 15 – 4º
1200-443 Lisboa
T. +351 213 425 900
F. +351 213 474 883
[email protected]
Contacto Francisco Geraldes,
Administrador
Cin - Corporação Industrial do Norte
EN 13, km 16 – 4471 Maia
T: 229 481 313 • F: 229 485 661
Contacto: António Luís Serrenho
Comfabril-Companhia Fabril e Comercial de Angola
Av. 4 de Fevereiro, 79 - 3º – Luanda
T: 222 336 393 • F: 222 336 390
Quimexport - Comércio Internacional
R.Gen. Ferreira Martins, 10 A - Edif. F. Pessoa - 4º D – 1495 - 137 Algés
T: 214 120 907 • F: 214 108 017
[email protected]
Contacto: Ernesto Dias Costa Ferraz
Tinyas Dyrup
R. Cidade de Goa, 26 – 2686 - 997 Sacavém
T: 218 410 200 • F: 219 414 582
Contacto: José Barbosa
Distribuição
de Produtos Farmacêuticos
Caldeira & Metelo, Lda. - Distribuição por grosso de medicamentos Contactos Est. de Paço d’Arcos, n.º 88, Arm. 27,
Cacém Park - 2739-512 Agualva-Cacém, Portugal
T. +351 214 768 120 • F. +351 214 768 129 / 127
[email protected] • www.caldeirametelo.pt
NIF 500 872 902 • CAE 46460
Principais Clientes
Farmácias, Parafarmácias e Armazenistas
em Portugal, Angola, Moçambique,
Cabo Verde, S.Tomé e Macau.
Produtos de Distribuição exclusiva
Vol. Negócios cerca de 5.5 milhões Euros
Actividade Distribuidor de produtos farmacêuticos
e produtos de saúde
Contacto Comandante Metelode Nápoles, Gerente;
Dra. Margarida Nápoles, Directora de Exportação,
D. Paula Belo, Compras
Bancos com que trabalha Santander Totta e Caixa
Geral de Depósitos
• Tetradin – Aversivo do álcool
AIMs 9888107/ 9888115
Dissulfiram 500mg, 20 Comp./60 Comp.
•S
upositórios de Glicerina – Tratamento
da obstipação
AIM 4212197
Glicerol, Caixa 12 Supositórios.
• Dofene Gel – Anti inflamatório (AINE)
AIM 5041751
Diclofenac 10mg/g, Bisnaga de 100g.
•C
uidaderma pomada – Dermatites
das fraldas e dos acamados
AIM 9994814
Óxido de Zinco 100mg/g, Bisnaga 80g.
• Sulidor Gel – Alivio sintomático da dor
AIM 5546494
Nimesulida 30mg/g, Bisnaga de 50g.
• Briclofar
creme – Tratamento do Herpes
AIM 5093505
Aciclovir, Bisnaga 10g.
Vestuário
Confehuambo - Fábrica Confecções Nova Lisboa
Feteiras - Gandara Dos Olivais – 2400 - Leiria
T: 244 841 918 • F: 244 841 919
Contacto: Armindo Barbosa Magalhães
Kung Portuguesa - Confecções de Vestuário
R. Outeiro - Gemunde – 4476 - 908 Maia
T: 229 425 411 • F: 229 423 860
[email protected]
Contacto: Vasco Costa Figueira
122
Marcamp Têxteis
Rua Vila Carreiras, 106 – 4591 - 909 Paços de Ferreira
T: 255 860 870 • F: 255 860 871
[email protected]
Contacto: Carlos Nunes
12. associações || consultoria e formação
Ceso - Consultores Internacionais
Av. Elias Garcia, 123 - 4º – 1050 - 098 Lisboa
T: 217 999 600 • F: 217 958 997
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Contacto: António Castilho Dias
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Praça Marquês de Pombal, 2 e 1, 8º Andar – 1250 - 160 Lisboa
T: 213 553 800 • F: 213 160 592
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Consultoria e Formação
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Abreu & Marques e Associados - Sociedade de Advogados
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T: 210 422 500 • F: 210 422 950
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Contacto: Jorge Carlos B. Catulo
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T: 213 307 100 • F: 213 147 496
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Contacto: Jorge de Abreu
Abreu Advogados - Sociedade de Advogados, Rl
Ernst & Young
Av. das Forças Armadas, 125 - 12º. – 1600 - 079 Lisboa
T: 217 231 800 • F: 217 231 899
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Contacto: Pedro Pais de Almeida
Accenture, Consultores de Gestão
Av. Eng. Duarte Pacheco, Torre 1 - 16º – 1070 - 101 Lisboa
T: 213 803 500 • F: 213 713 500
Contacto: José Galamba de Oliveira
Presidente Business Center
Largo 17 de Setembro, nº. 3
4º Piso – Sala 441
Luanda – Angola
T. +244 222 336 295 / 371 390
F. +244 222 336 295
[email protected] • www.ey.com
Contactos
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Luís Marques – Office Managing Partner
Alexandre Fernandes – Executive Director, Tax Services
Rui Martins – Assurance Leader
Amorim Holding Ii, Sgps
R. Tomás da Fonseca, Torre C - 15º – 1600 - 209 Lisboa
T: 210 039 276 • F: 210 039 278
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Contacto: Diogo Tavares
Amrop
Av. da Liberdade, 129 - 9º.A – 1250 - 140 Lisboa
T: 213 253 777 • F: 213 253 750
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Contacto: Maria da Glória Ribeiro
Ernst & Young em Portugal
Contactos Av. da República,
90, 3º - 1649-024 Lisboa
T. +351 217 912 000
F. +351 217 957 590
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R. Odette Saint-Maurice, 3 Ck, Piso 0-F – 1700 - 097 Lisboa
T: 217 520 250 • F: 217 520 259
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Contacto: Luís C. Rosa
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[email protected]
Contacto: Paulo Constantino Rendas
Cap. Social 500.000 USD
Volume de Negócios 25.000.000 USD
Actividade
Prestação de serviços de comunicação
de dados, internet e informação
digital afim, através de plataformas
de serviço e rede próprias, utilizando as
tecnologias e soluções tidas por mais
adequadas e evoluídas.
Contacto António Geirinhas,
Director Geral
Tap - Air Portugal
Portugal Telecom, Sgps
Aeroporto de Lisboa - Edif. 27 - 10º, Sala 12 – 1704 - 801 Lisboa
T: 218 415 995 • F: 218 415 774
[email protected]
Contacto: José Guedes Dias
Av. Fontes Pereira de Melo, 40 -10º – 1069 - 300 Lisboa
T: 215 001 489 • F: 215 000 902
[email protected]
Contacto: Luís Sousa de Macedo
Transinsular - Transportes Marítimos Insulares
Siemens
Doca de Alcântara, Edif. Gonçalves Zarco – 1399 - 015 Lisboa
T: 211 128 430 • F: 213 927 065
[email protected]
Rua Irmãos Siemens, Nº 1 – 2720 - 093 Amadora
T: 214 178 000 • F: 214 178 044
Contacto: Fernando Silva
Transmad - Transitários
Rua São Filipe Neri, 25 - 1º Esqº – 1250 - 225 Lisboa
T: 214 152 340 • F: 214 152 349
[email protected]
Contacto: Alberto Alves Marques Lopes
Av. 4 de Fevereiro, 16 - 2º Sala 3 – Luanda
[email protected]
Contacto: José Carlos Madaleno
T K Trading - Comércio e Telecomunicações
Grupo Visabeira - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.
P. 107
Visabeira Angola - Investimento e Participações, Lda.
Contactos Rua do Palácio do Gelo, n.º 1
Palácio do Gelo Shopping, piso 3
3500-606 Viseu
T. +351 232 483 000 • F. +351 232 483 100
[email protected]
www.grupovisabeira.com
CAE 74150 • Cont. 502 263 628
Fundação 1980 • Trabalhadores 7.000
Capital Social 115.125.630,00 de Euros
Vol. Negócios 705 milhões de USD
(Dezembro 2012)
Contacto Dr. Paulo Varela,
Vice-Presidente do Grupo Visabeira
128
Contactos Travessa N’gola Mbandi
Br. da Madeira - Luanda
T. +244 222 680 050 • F.+244 222 680 051
[email protected] • www.visabeira.co.ao
Conselho de Administração:
Paulo Varela (Presidente)
Gil Silveira (Administrador)
Miguel Ferreira (Administrador)
Empresas em Angola – Visabeira Angola, TVCABO,
Comatel, Electrovisa, Visaconstroi, Edivisa, MOB,
Álamo, Vista Alegre, Mercury, Visauto, Catari Angola
Principais mercados – Portugal, Angola,
Moçambique, Espanha, França, Bélgica,
África do Sul, Caraíbas, Brasil, Alemanha, Suécia
Actividades
•V
isabeira Global – Telecomunicações, Energia,
Tecnologia, Construção, Ferrovias
•V
isabeira Indústria – Porcelana e Cristal, Cerâmica
e Vidros, Rochas Ornamentais, Madeiras,
Cozinhas, Cabos e Condutores, Recursos Naturais
•V
isabeira Turismo – Hotelaria e Congressos,
Desporto, Saúde e Bem-Estar, Restauração
e Catering, Agência de Viagens, Entretenimento
•V
isabeira Imobiliária – Residencial, Turístico,
Retalho, Serviços
•V
isabeira Participações – Serviços Partilhados,
Trading, Saúde & Social, Auto, Participações
Estratégicas PSI20, Outros

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